>É este Weblog dedicado a Moçambique, como complemento do MACUA DE MOÇAMBIQUE. Por Moçambique e para Moçambique! Um obrigado a todos! Fernando Gil - NOTA: Para aceder a todos os artigos click em "archives". Também pode aceder por temas. Não perca tempo e click em "Subscribe to this blog's feed" para receber notificação imediata de uma nova entrada, ou subscreva a newsletter diária. O blog onde pode ouvir e ver Moçambique e onde encontra todo o arquivo desde Abril de 2004.
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MPT disponibiliza à PGR de Moçambique e a todo o mundo o "Relatório da Kroll"(em inglês) - Leia, imprima e divulgue.
Veja aqui o Relatório da Kroll
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Repare na ausência de menções a Moçambique nos links abaixo. Afinal a PGR o que anda a fazer? Já publicitou a ida ao Brasil de funcionários seus. Então porque Moçambique não consta das listas dos links abaixo? Quem anda a enganar ou quem anda a esconder?
As autoridades de Portugal, Brasil e São Tomé estão a fornecer informações à Procuradoria-Geral moçambicana sobre alegada corrupção na compra, pelas Linhas Aéreas de Moçambique, de duas aeronaves "Embraer", segundo fonte oficial citada hoje pelo diário Notícias.
As autoridades dos três países responderam a um pedido da PGR, no âmbito da investigação de alegada corrupção durante a compra de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer, entre 2007 e 2009.
"É um caminho longo, mas que está a ser trilhado. Estamos satisfeitos porque há colaboração dos países onde solicitamos as informações", declarou a fonte.
Além dos três países mencionados, a justiça moçambicana, que já constituiu três arguidos no caso, pediu também informações à França, Estados Unidos e do Reino Unido, que disseram ainda estar a trabalhar a informação solicitada.
Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pago 800 mil dólares a gestores da companhia área nacional Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela maior investigação de corrupção no Brasil, a Operação Lava Jacto, aconselha aos seus colegas em Moçambique a aplicarem a lei mesmo quando “contraria a interesses poderosos e a interesses especiais”.
Em entrevista exclusiva ao grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jacto”, do qual o @Verdade é parte, Moro afirmou que a investigação que conduz, e já levou a condenação do antigo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva assim como a denúncia do actual Presidente Michel Temer, mostra que é possível combater a corrupção, “acho que não se deve se perder as esperanças e passar a acreditar que a corrupção é um dado da natureza, é algo inevitável, é algo que não possa ser enfrentado”.
“Investiga Lava Jacto” - Pela primeira vez na história, um presidente da República foi denunciado no exercício do mandato, decorrente principalmente da Operação Lava Jacto. Como o sr. avalia essa situação?
Sérgio Moro - Eu prefiro não fazer comentários sobre casos pendentes e muito concretos. Existem uma série de limitações sobre isso. Embora seja um caso que está sob outra jurisdição, eu vou ficar devendo essa resposta. Não seria apropriado que eu fizesse qualquer comentário.
“Investiga Lava Jacto” - O ministro Gilmar Mendes tem sido um dos principais críticos à Lava Jacto no Supremo, e afirmou recentemente que a operação criou um "direito penal de Curitiba; normas que não têm a ver com o que está na lei".
A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil e o envio de informações a Moçambique, para colaborar com autoridades do país africano. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.
Nesta semana, informa a Secretaria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República, procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para participar da oitiva de funcionários e ex-empregados da Embraer realizada na Procuradoria da República no município de São José dos Campos (SP), onde fica localizada a sede da empresa. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Angelo Augusto Costa.
A Secretaria de Cooperação Internacional da PGR também intermediou o envio às autoridades moçambicanas de informações prestadas pela Embraer em resposta ao pedido do Ministério Público do país africano.
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O projecto de construção da Barragem da Moamba Major, na província de Maputo, sul de Moçambique, lançado em Outubro de 2014, está praticamente paralisado devido à falta de financiamento.
O empreendimento, que deve ser desenvolvido no curso do rio Incomáti na Moamba, está orçado em pouco mais de 466 milhões de dólares norte-americanos.
Além de garantir a irrigação de 19 mil hectares de campos agrícolas e abastecimento de água à região do Grande Maputo, a barragem serviria também para a produção de electricidade a ser injectada na rede nacional.
Segundo escreve hoje o Notícias, o Ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, não apontou qualquer perspectiva para a retoma do projecto, mas disse apenas que o empreendimento está praticamente parado, devido à não disponibilização de fundos pelos financiadores.
A construção da barragem está dependente em grande medida de fundos que seriam disponibilizados pelo governo brasileiro.
As apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago Subornos variam de investigações vigorosas a total omissão de governos. Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo "Investiga Lava Jato", do qual participam 21 repórteres de 11 países.
ARGENTINA
Por Emilia Delfino (Diario Perfil)
A Odebrecht confessou ter pago ao menos 35 milhões de dólares norte americanos no país, mas ainda não há confirmação oficial dos beneficiários dos pagamentos. Três obras da empresa estão na mira por suposto superfaturamento, cartelização e subornos: uma estação de tratamento de água, uma estrada de ferro e a ampliação de gasodutos. O caso envolve directamente ex-funcionários do casal Kirchner e o primo do presidente Mauricio Macri, Angelo Calcaterra, ex-sócio da Odebrecht. A principal dificuldade no país é o fato de a legislação argentina não permitir um acordo nos mesmos termos em que foi feito no Brasil. Também são investigadas Camargo Correa, Techint e Contreras Hermanos. (
BRASIL
Por Flávio Ferreira (Folha de São Paulo)
A condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro é a principal decisão judicial da Operação Lava Jato no Brasil até agora. O caso também levou à apresentação de denúncia criminal contra o presidente da República Michel Temer, acusado sob a suspeita de corrupção passiva. A Procuradoria-Geral da República alega que Temer atuou para favorecer os negócios do empresário Joesley Batista, da empresa JBS. Agora estão em curso negociações de delação da Procuradoria com duas grandes construtoras brasileiras, a OAS e a Queiroz Galvão.
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Aos poucos, o esquema de corrupção que a Odebrecht mantinha dentro e fora do Brasil vai sendo revelado pela Lava-Jato. Para além do episódio da empreiteira baiana, o Sem Fronteiras explora as relações entre o estado e grupos empresariais. Até que ponto esta relação pode ser benéfica? Quais limites éticos devem ser perseguidos? Como coibir casos de corrupção?
Há uma alusão a Angola e Moçambique aos 8'03".
Veja em
NOTA: Porque nada ainda aconteceu em Moçambique?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Para quem estiver interessado tem aqui a AÇÃO PENAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. sobre o julgamento de Lula da Silva e outros:
Leia aqui Download Sentenc3a7a-lula
Antigo Presidente brasileiro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo em que estava acusado por ter recebido dinheiro de uma construtora para pagar obras num apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, lançada em 2013 para investigar o esquema de corrupção montado em torno da empresa petrolífera estatal brasileira, Petrobras, considerou Lula da Silva culpado de três crimes de corrupção passiva, praticados entre 11 de Outubro de 2006 e 23 de Janeiro de 2012, e outros três crimes de lavagem de dinheiro, entre 8 de Outubro de 2009 até 2017.
Esses crimes resultam de pagamentos que foram feitos pela empresa de construção OAS, para obras de beneficiação de um apartamento no edifício Solaris que Lula da Silva sempre desmentiu que fosse sua propriedade, mas que os investigadores da Lava-Jato lhe atribuíram.
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Aílton Côrrea, de 54 anos, é barbeiro e mora em Tubarão, Brasil. Ele já viajou muito pela América Latina e recentemente decidiu visitar Portugal, sobre o qual já havia assistido a vários documentários.
O que mais lhe chamou a atenção foi a tranquilidade e a segurança que sentiu em andar nas ruas daquele país, uma experiência bem diferente da que costuma ter no Brasil.
Durante os 12 dias de férias Côrrea teve a oportunidade de visitar museus e pontos turísticos em Lisboa, Sintra, Coimbra e Porto. Ficou encantado com a hospitalidade dos portugueses e a simpatia dos turistas estrangeiros.
A experiência foi tão agradável que espera poder voltar em breve a Portugal para conhecer as cidades de Fátima e Aveiro.
VOA – 18.06.2017
Foto: Aílton Côrrea em frente ao Padrão dos Descobrimentos em Lisboa, Portugal.
Em sete países, entre eles Moçambique, nos quais a Odebrecht assumiu o pagamento de subornos, as obras feitas pela construtora tiveram custos adicionais de mais de 6 bilhões de dólares norte-americanos em relação aos valores iniciais dos contratos, no período de 2001 a 2016.
As principais causas nos aumentos dos valores dos projetos foram inclusões, extensões de prazos ou alterações de engenharia realizadas depois que as licitações já haviam sido ganhas pela Odebrecht.
Ou seja, em geral essas situações levaram à necessidade de mais obras, porém elas não passaram por concorrências públicas e também acabaram sendo executadas pela construtora brasileira.
O levantamento abrange mais de 50 contratos da Odebrecht fora do Brasil e foi realizado pelos integrantes do projeto "Investiga Lava Jato", do qual participam 20 jornalistas de 11 países da América Latina e de África. O grupo de jornalismo colaborativo tem a coordenação de profissionais do portal Convoca, do Peru, e da Folha.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht afirmou que os acréscimos nos valores dos contratos não tiveram ligação com qualquer tipo de ilegalidade. Em Dezembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou documento relativo ao acordo de delação no qual descreve genericamente que os subornos indicados pela empreiteira estão relacionados "a mais de 100 projetos em doze países".
O relatório norte-americano indica o pagamento de subornos a funcionários dos Governos de Angola, da Argentina, do Brasil, da Colômbia, da República Dominicana, do Equador, da Guatemala, do México, de Moçambique, do Panamá, do Peru e da Venezuela.
Juízes do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil decidiram, na sexta-feira, por 4 votos a favor e 3 contra, absolver a coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer, mantendo o chefe de Estado no cargo.
Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil decidiram, na sexta-feira, por quatro votos a favor e três contra, absolver a coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer, mantendo o chefe de Estado no cargo.
A coligação Dilma-Temer venceu a eleição presidencial em 2014, mas estava a ser julgada neste tribunal sob a acusação de ter cometido crimes de abuso político e de abuso económico durante a campanha.
Se tivessem sido condenados, Michel Temer teria perdido o cargo de Presidente do Brasil e Dilma Rousseff o direito de concorrer a cargos públicos por oito anos.
O julgamento durou mais de 27 horas e o voto decisivo, que ditou a vitória foi do presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes que argumentou com a “estabilidade política” no Brasil para votar pela absolvição da coligação. “Não se substitui um Presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, disse Gilmar Mendes sobre a justificação do voto, ainda que não deixe de considerar tudo “deplorável”: “Todo esse sistema, o envolvimento de ministro da Fazenda com caixa de campanha é deplorável. A ideia de ter um crédito por conta de uma medida provisória merece todo o repúdio. É chocante, não há palavras para descrever tudo o que se praticou”.
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Novos documentos tornados públicos no âmbito da maior investigação de corrupção no Brasil, a operação Lava Jacto, mostram que a construtora Odebrecht subornou membros do Governo brasileiro para agilizarem o empréstimo do BNDES que permitiu a construção do aeroporto de Nacala. Esses documentos, que o @Verdade teve acesso no âmbito de uma grande investigação colaborativa envolvendo outros 22 jornalistas de vários países da América do Sul(onde a construtora brasileira também realizou empreitadas que envolvem esquemas de corrupção), revelam que o financiamento inicial de 80 milhões de dólares foi todo gasto na aquisição de bens e serviços exportados do país sul-americano deixando uma infra-estrutura que não serve o povo moçambicano e acumula prejuízos todos os dias.
A vontade do Governo de Moçambique de transformar o aeroporto militar que existia na cidade de Nacala numa infra-estrutura aeroportuária civil data de há cerca de duas décadas, todavia não havia disponibilidade financeira para a sua materialização.
Com a chegada do investimento privado do Brasil ao nosso país, ancorados na multinacional Vale do Rio Doce, que em 2004 ganhou uma concessão para a exploração de minas de carvão mineral na província de Tete, e o início da governação do Partido dos Trabalhadores, liderado por Luís Inácio Lula da Silva, abriu-se também a possibilidade do país irmão sul-americano disponibilizar linhas de crédito para o desenvolvimento de Moçambique em condições favoráveis.
A cooperação entre Moçambique e Brasil tem sido "uma decepção" para quem esperava uma parceria com mais transparência e menos negócios, disse hoje à Lusa um investigador moçambicano, coautor de um livro sobre o tema.
"A ideia que há por detrás desse paradigma de cooperação sul-sul é a de estabelecer um novo tipo de parceria, para nos ajudarmos uns aos outros, diferente daquilo que tem sido feito pelo ocidente", mais empresarial, referiu Sérgio Chichava, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique.
Deste ponto de vista, "se formos ver, tem sido uma deceção a presença do Brasil em Moçambique. Não está, por exemplo, a mudar a forma de ser e de estar dos políticos moçambicanos", referiu em entrevista à Lusa.
"Criando parcerias ou produzindo dependência?" é a questão que serve de título à publicação, a lançar em setembro, e que reúne 13 artigos de autoria individual e conjunta, envolvendo 21 investigadores.
"Na década de 2000, na presidência de Lula da Silva, o Brasil passou a ter presença forte em África e quisemos perceber que relações se estavam a estabelecer", referiu Sérgio Chichava.
O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil pediu ao juiz Sérgio Moro que o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, activa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de luvas por parte da construtora OAS, através da entrega de um apartamento no Guarujá, Estado de São Paulo.
O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS assinou com a Petrobras, nos anos em que foi Presidente da República.
Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o antigo Presidente recebeu ao deixar o cargo.
“Quem oculta ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro. Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu Lula pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu lula é o proprietário do imóvel configura o crime. Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu Lula é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", diz um trecho do documento.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil começou a disponibilizar as provas sobre os subornos distribuídos pela construtora Odebrecht a autoridades de outros oito países, todavia Moçambique não é um deles. A empresa brasileira admitiu ter pago subornos a funcionários do Governo de Moçambique ao que tudo indica a propósito da construção do Aeroporto de Nacala.
“No dia 1 de junho vence o prazo de sigilo internacional previsto nos acordos de colaboração do caso Odebrecht e poderemos entregar as provas que temos e que foram pedidas por promotores de outros países", disse à Agência Efe um porta-voz da PGR do Brasil.
O porta-voz afirmou que até agora oito países apresentaram 22 solicitações de documentos e testemunhos de executivos da Odebrecht. As provas foram solicitadas pela Argentina, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
De acordo com a fonte da PGR, com a excepção da República Dominicana, que já recebeu todas as informações solicitadas por ter chegado a um acordo de colaboração com a Odebrecht, os outros países começarão a receber as provas nesta quinta-feira.
O Brasil poderá levar os documentos às embaixadas dos países solicitantes, como fez com a República Dominicana, entregá-los diretamente a promotores enviados a Brasília pelos respectivos países, como planeja a Argentina, ou enviá-los por correio.
Recomenda Rodrigo Baena Soares, embaixador do Brasil
O embaixador do Brasil no nosso país, Rodrigo Baena Soares, recomenda a aposta no turismo cultural através da promoção de eventos que estimulem as pessoas a visitar a Ilha de Moçambique sempre que se interessarem num destino de férias.
O diplomata falava na segunda-feira, numa palestra organizada no âmbito das festividades do décimo aniversario da Universidade Lúrio subordinada ao tema ’’Brasil - Mocambique: Potencialidades de cooperação no sector turístico”, que teve lugar na Casa Girassol da Ilha de Moçambique.
Baena Soares realçou a importância da criação de pacotes turísticos atraentes e organizados em consonância com as diferentes instituições para resgatar os pergaminhos históricos importância daquele património mundial da humanidade.
Na sua brilhante palestra, recordou a ligação histórica e os laços profundos da relação entre Moçambique e Brasil, que assentam no investimento, na cultura e na cooperação.
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O Governo moçambicano precisa de 43 milhões de euros para o reassentamento de famílias que serão retiradas da área onde está em construção a barragem de Moamba-Major, disse hoje à Lusa a porta-voz do governo da província de Maputo.
Olga Mondlane indicou que o dinheiro será usado para a construção de casas destinadas às 600 famílias que serão retiradas dos postos administrativos da Moamba-sede, Ressano Garcia e Sabié, na província de Maputo, sul de Moçambique.
"Os estudos para o reassentamento já foram concluídos, tal como o processo de consulta com as comunidades abrangidas", acrescentou Olga Mondlane.
O Governo central, prosseguiu a porta-voz, está a envidar todos os esforços, visando mobilizar os fundos necessários para o reassentamento das famílias.
Com a Barragem de Moamba Major, o Governo moçambicano pretende reforçar a capacidade de abastecimento de água às cidades de Maputo e Matola, bem como aos distritos de Boana e Marracuene.
Segundo dados do executivo moçambicano, o empreendimento terá capacidade para armazenar 760 milhões de metros cúbicos de água por ano e potencial de gerar 15 megawats de energia eléctrica.
A infra-estrutura está orçada em 466 milhões de dólares e a conclusão das obras está prevista para 2019.
Lusa – 30.05.2017
NOTA: Esse valor não deveria já ter sido considerado no início da obra? Ou será que foi desviado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Relembre aqui http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/60880-construcao-da-barragem-de-moamba-major-viciada-de-ilegalidades
O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.
A Operação Lava Jato, de investigação de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, pôs a nu o esquema de corrupção numa das maiores empresas brasileiras, a construtora Odebrecht.
Através de um departamento criado especificamente para o efeito, o Setor de Operações Estruturadas, a Odebrecht pagava luvas, nomeadamente a políticos, a troco de benefícios de decisões governamentais, aprovação de leis e obras públicas.
Uma parte do dinheiro das obras públicas era desviada a fim de ser distribuída por políticos, através de subornos pagos no Brasil ou fora do país. O esquema era generalizado na empresa. "Existia uma regra: ou não contribuía para ninguém, ou contribuía para todos", disse Emilio Odebrecht, fundador da empresa, num depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Lava Jato.
As operações ilícitas da construtora tiveram palco também em Angola e Moçambique. Apresentamos aqui um breve ponto de situação do complexo escândalo de corrupção da Odebrecht.
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Empreiteira foi condenada pela Justiça brasileira a pagar montante, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Angola. Nem os trabalhadores afetados, nem Angola verão a cor desse dinheiro.
Após a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) firmar um acordo de 10 milhões de dólares com a Justiça do Brasil, na semana passada, por manter mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a construção da Biocom, uma usina de cana de açúcar em Angola, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, no Estado de São Paulo, Rafael de Araújo Gomes espera que a empresa brasileira seja mais rígida na fiscalização e comprometida com os seus trabalhadores.
Rafael de Araújo Gomes acredita que o acordo milionário fará com que a empresa não repita mais a exploração de trabalhadores em regime análogo à escravidão - confirme considerado pelo processo do MPT, que analisou o ocorrido durante a construção de uma usina de cana de açúcar na província de Malanje, em Angola.
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Políticos, licenciamentos, construtoras, corrupção. É uma mistura que se revelou explosiva nos países da América Latina, a julgar pelo caso Odebrecht que envolve 12 países e vários responsáveis.
Altos responsáveis políticos e públicos do Brasil, Colômbia, do Perú, Venezuela, México, Equador, Panamá. E a lista de países, sobretudo da América do Sul, não pára de aumentar quando se fala dos envolvidos no caso dos subornos pagos pela empresa Odebrecht — uma das maiores construtoras da América latina — para ganhar contratos de construção. O escândalo já apanhou um ex-presidente (Alejandro Toledo, do Perú) e até um presidente em funções (Juan Manuel dos Santos, Colômbia). O antigo presidente da multinacional, Marcelo Odebrecht, foi uma peça fundamental para o novelo do caso começar a desfiar-se, bem como os testemunhos de outros responsáveis da empresa que nos últimos 15 anos movimentou quase 800 milhões de dólares para influenciar responsáveis políticos de 12 países.
O El País fez um levantamento dos países mais afetados pelo escândalo de corrupção e o Observador recolhe aqui os principais nomes e números deste caso, começando pelos três países onde até agora a investigação chegou mais fundo. E a procissão ainda vai no adro, depois de recolhidas as confissões dos responsáveis da empresa que aceitaram colaborar com a justiça.
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O Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) revelou hoje que já solicitou, do Brasil, documentos que relatam a investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela Embraer a dirigentes das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), sublinhando que a investigação 'está numa fase avançada'.
É preciso mencionar que estão aqui, em causa, factos que ocorreram em quatro Estados. Neste momento estamos numa fase bastante avançada e de forma positiva os países tem respondido as nossas solicitações, disse o Porta-voz do GCCC, Eduardo Sumana.
Falando hoje, em Maputo, durante uma conferência de imprensa para anunciar as actividades do GCCC referentes a 2016, Sumana disse que, actualmente, decorrem investigações a todos os funcionários da LAM entre 2008 e 2009.
Estão a ser investigados todos funcionários desta época, bem como terceiros que têm vínculo com a mesma e que, entre 2008 e 2009, procederam a aquisição de aeronaves da empresa Brasileira Embraer, havendo suspeitas de os mesmos terem recebido suborno de 800 mil dólares, como forma de viabilizar o negócio com aquela empresa, disse a fonte.
Segundo o Porta-voz, no mesmo processo, há indício de gestão danosa de fundos provenientes da venda de aeronaves efectuados pela LAM, assim como de pagamentos efectuados pela mesma empresa no âmbito do aumento da sua frota.
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O ex-vice-ministro dos Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi preso no último dia 12 por suspeita de ter recebido US$ 6,5 milhões da empreiteira brasileira Odebrecht em um esquema de corrupção relacionada a uma obra no país em 2009. A informação é da Agência Ansa.
Com isso, García Morales se torna o primeiro político de alto escalão do país envolvendo a Odebrecht no Brasil e no exterior nos últimos 15 anos, período no qual a empreiteira teria desembolsado cerca de US$ 1 bilhão em 12 países para assumir projetos, entre eles em Angola, na Argentina, no Brasil, na Colômbia, República Dominicana, no Equador, na Guatemala, no México, em Moçambique, no Panamá, Peru e na Venezuela.
Na Colômbia, a Odebrecht teria pago cerca de US$ 11 milhões em propinas a funcionários do governo para conseguir contratos de construção civil entre 2009 e 2014. “A Procuradoria tem evidências de que García exigiu o pagamento de US$ 6,5 milhões para garantir que a Odebrecht fosse a única empresa habilitada para a licitação do trecho dois da Rota do Sol, excluindo outros competidores”, disse a acusação.
As autoridades moçambicanas esperam receber, em Maio do corrente ano, as identidades dos funcionários do Governo que receberam, entre 2011 e 2014, subornos na ordem 900 mil dólares americanos da empresa brasileira Odebrecht, anunciou hoje o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Acreditamos que em Maio teremos as identidades das pessoas envolvidas, cá deste lado, disse o Porta - Voz do GCCC, Eduardo Sumana, durante uma conferência de imprensa para anunciar as actividades do gabinete referentes ao ano de 2016.
Sumana explicou à imprensa que o GCCC teve conhecimento da informação através de uma comunicação, às entidades moçambicanas, efectuada pelo Brasil, relatando o envolvimento de moçambicanos num acto de suborno.
A Odebrecht subornou funcionários do Governo moçambicano, durante o mandato do antigo presidente Armando Guebuza, para ser adjudicada as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Norte de Moçambique, avaliadas em mais de 200 milhões de dólares. Este foi o primeiro aeroporto construído de raiz desde a independência nacional (1975). O mesmo começou a funcionar em Dezembro de 2014 e tem capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.
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A construtora brasileira Odebrecht terá subornado altos funcionários moçambicanos entre 2011 e 2014, ao que tudo indica na construção do aeroporto de Nacala. As autoridades até agora preferem optar pelo silêncio.
Ouça aqui
DW-Corrupção_ O silêncio do Governo moçambicano no caso Odebrecht
Recentemente o departamento de Justiça norte-americano divulgou vários escândalos de corrupção envolvendo a Odebrecht. Esta construtora brasileira terá pago subornos avaliados em 788 milhões de dólares em 12 países africanos e latino-americanos, entre eles Angola e Moçambique.
No caso de Moçambique altos funcionários do Governo terão recebido cerca de 900 mil dólares entre 2011 e 2014, ao que tudo indica na construção do aeroporto de Nacala, que custou ao Estado moçambicano 216,5 milhões de dólares. O caso vem agitar o país que já está mergulhado em casos semelhantes e mal esclarecidos.
A DW África entrevistou Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), sobre o assunto.
DW África: É normal que as autoridades moçambicanas se mantenham em silêncio face à denúncia de corrupção?
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Odebrecht admitiu, num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique entre 2011 e 2014. A única obra de construção civil que a empresa brasileira edificou para o nosso País nesse período foi o aeroporto de Nacala que custou 216,5 milhões de dólares em Dívida Pública para o Estado moçambicano.
A revelação consta de um documento tornado público na quarta-feira (21) passada, após a empresa assinar o acordo de leniência - espécie de denúncia com benefícios legais (substituição ou redução da pena, por exemplo) para a empresa que se compromete a revelar actos ilícitos - com o objectivo de suspender as acções judiciais contra a construtora nos Estados Unidos da América(EUA).
Segundo o comunicado do departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou subornos para garantir contractos em mais de 100 projectos que executou em Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
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