Moçambique para todos

Projecto "Minha Casa, Meu Sonho" do CNJ: Um sonho frustado!

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira "Ecobíque Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI", lançou um projecto de habitação para jovens, denominado "Minha Casa, Meu Sonho", que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2,13, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas io distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

Leia mais aqui https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/2397-projecto-minha-casa-meu-sonho-do-cnj-um-sonho-frustrado

NOTA: Povo sempre enganado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Despacho do Tribunal Superior de Recurso: arguidos do caso "Embraer" com acusações reduzidas

Os arguidos do caso Embraer, nomeadamente José Zuzarte Viegas, Mateus Gentil Zimba e Paulo Zucula, acabam de conquistar uma "meia vitória" no Tribunal Superior de Recurso (ÍSR), que decidiu reduzir o leque de crimes de que o tridente era acusado.

Eis a acusação inicial do Ministério Publico para cada um:

José Viegas - participação económica em negócio, associação para delinquir, abuso de confiança e falsificação de documentos.

Mateus Gentil Zimba - participação económica em negócio, associação para delinquir e burla por defraudação.

Paulo Zucula - participação económica em negócio, associação para delinquir e branqueamento de capitais.

O acórdão do TSR, datado de 9 de Junho e assinado pelos juízes Inácio Ombe, Arlindo Mazive e Alexandre Victor Samuel, considerou que, nalguns casos, a acusação do Ministério Público era frágil, dado que não conseguiu reunir os elementos constitutivos para cada crime.

Deste modo, o TSR despronunciou Viegas em 4 de 5 crimes, ficando apenas o crime de participação em negócio. Zimba foi despronunciado em 2 de 3 crimes, ficando apenas o crime de branqueamento e Paulo Zucula foi despronunciado em 1 de 3, ficando o branqueamento e a participação económica em negócio. O caso ainda não tem data de julgamento marcada.(M.M.)

CARTA - 03.07.2019

O dia, 525 anos atrás, em que Portugal e Espanha dividiram o Novo Mundo

A descoberta de Cristóvão Colombo de "novas terras desconhecidas" pela Europa em 1492 quase criou um conflito entre as duas potências da época. Um tratado conseguiu, entretanto, dividir os territórios - e, sem perceber, os espanhóis deixaram escapar o Brasil para as mãos dos portugueses.
Em pleno centro da Espanha, em meio às terras frias e áridas castelhanas, ergue-se uma pequena cidade de 141 quilômetros quadrados.
Atualmente ela é habitada por cerca de 9 mil pessoas e ostenta o título de “vila muito ilustre, antiga, coroada, leal e muito nobre”.
Ali ocorreu há 525 anos um fato histórico que determinou a configuração política e territorial da América, dividiu o mundo em dois hemisférios e definiu a língua e a cultura de milhões de pessoas.
Essa cidade, chamada Tordesilhas, está localizada ao norte de Madri.
Foi lá que, em 7 de junho de 1494, as duas grandes potências marítimas da época, Castela e Portugal, chegaram a um acordo para dividir as zonas de navegação do Oceano Atlântico e os territórios do “Novo Mundo”.
Apenas um ano antes, em março de 1493, Cristóvão Colombo havia voltado a Castela com uma notícia surpreendente.
A viagem que ele havia empreendido em 3 de agosto de 1492 a partir do porto espanhol de Palos de la Frontera, em busca de uma rota mais curta para a Ásia – onde os comerciantes europeus obtinham as especiarias usadas para temperar os alimentos, que atingiam preços muito altos -, havia dado frutos.
A expedição havia terminado com o descobrimento de novas terras até então desconhecidas na Europa.
As disputas entre Castela e Portugal pelo controle desses territórios começaram de imediato.
O ambiente lançava faíscas. Algo precisava ser feito para evitar a guerra.
Assim, em março de 1494, representantes de João 2º de Portugal e dos chamados reis católicos espanhóis (Isabel de Castela e Fernando de Aragón) se reuniram pela primeira vez em Tordesilhas.
O objetivo era estabelecer um acordo que delimitaria as áreas de atuação de cada reino e restabeleceria a paz entre as duas coroas.
Tordesilhas era, naquela época, uma cidade importante em Castela. Tratava-se de um ponto estratégico de passagem graças a sua ponte medieval sobre o rio Douro.
Cercada por uma muralha, a cidade tinha cerca de 3.500 habitantes.
As reuniões entre os embaixadores de João 2º e os reis católicos ocorreram em um magnífico e imponente palácio recém-construído em Tordesilhas. Sobre sua porta se encontravam o brasão real dos reis católicos e o do seu proprietário, Alfonso González de Tordesilhas.
O palácio havia começado a ser erguido em 1488 e, no ano seguinte, já estava pronto.
A construção, que está localizada sobre uma colina e continua de pé, transformada agora no Museu do Tratado, foi sede das negociações entre os embaixadores da Espanha e de Portugal para dividir o Oceano Atlântico e os novos territórios que Colombo havia acabado de descobrir.
O futuro da política atlântica dos dois reinos dependia do que fosse acordado em Tordesilhas, tanto que o rei português e os reis castelhanos acompanhavam de perto o desenrolar das negociações.
No entanto, o rei português havia adoecido quando esse processo estava prestes a começar. Ele tinha 38 anos e 30 meses depois estaria morto.

Detido Paulo Zucula acusado de receber subornos no caso Odebrecht

O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula foi detido esta manhã na cidade de Maputo em conexão com o caso Odebrecht onde é acusado de ter recebido subornos no valor de 315 mil dólares americanos para viabilizar a construção do Aeroporto de Nacala. No âmbito do processo nº 58/GCCC/17-IR foi detido igualmente hoje o cidadão Emilliano Finoch, arquitecto de profissão e à data dos factos dono da Construtora Geo Projectos Construções.

Os dois arguidos foram detidos após serem chamados para Procuradoria-Geral da República. A brasileira admitiu num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique para a construção do megalómano Aeroporto Internacional de Nacala.

Além de Zucula e Finoch, também é arguido no processo o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang acusado de ter recebido 250 mil dólares de suborno da Odebrecht.

O PAÍS – 04.06.2019

Ex-Presidente Michel Temer entrega-se à justiça brasileira

O ex-Presidente brasileiro Michel Temer apresentou-se hoje à Polícia Federal de São Paulo, pouco antes das 15:00 (19:00 em Lisboa), para cumprir prisão, após a revogação do 'habeas corpus' que o mantinha livre.

O antigo chefe de Estado deixou a sua casa na tarde de hoje, na Zona Oeste de São Paulo, dirigindo-se até a Superintendência da Polícia Federal, escoltado.

LUSA – 09.05.2019

Em Cabo Delgado "negligência" com arma resulta na morte de três militares das FDS

Três militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que operam em alguns distritos de Cabo Delgado, perderam a vida nas últimas três semanas, por motivos que nada têm que ver com os combates contra os insurgentes. O último caso ocorreu no passado dia 3 de Abril, no distrito de Palma, quando um soldado das FDS, por sinal "comando das boinas vermelhas" e integrante de um pelotão que escoltava funcionários de uma empresa que estava a realizar estudos para exploração de hidrocarbonetos, supostamente deixou a sua arma na 'posição de disparar'.

Durante os seus movimentos, o soldado terá inclinado a arma, que disparou atingindo-o na zona do abdómen. De acordo com fontes de "Carta", o soldado teve morte imediata, tendo o seu corpo sido transladado para a sua terra natal em Nacala, no dia 4 de Abril, onde foi enterrado.

Fontes oficiais contaram ao nosso jornal que, nas últimas semanas, tem havido vários casos como os do "comando das boinas vermelhas", que resultaram na morte de três militares. Todos eles ter-se-ão 'esquecido' de trancar as suas armas. Um outro caso aconteceu em finais de Março último, quando um militar que também escoltava funcionários esqueceu-se de trancar a sua arma. O militar em questão teve sorte porque o tiro foi para o ar e ninguém foi atingido. Como castigo, o comandante do regimento ordenou que lhe aplicassem 50 'chambocos'.

Desde que no mês de Outubro do ano 2017 iniciou a insurgência na província de Cabo Delgado, mecanismos de segurança para a circulação de pessoas e bens têm sido implementados e reforçados em alguns distritos. Um desses mecanismos consiste em escoltar funcionários de diferentes instituições nas zonas fustigadas pelos ataques dos insurgentes. É nesse quadro que se registaram as três mortes. (Paula Mawar e Omardine Ornar)

CARTA – 10.04.2019

NOTA: A pena de morte e o chamboco foram introduzidos em Moçambique por Samora Machel. Julguei que ambas as penas tinham sido abolidas. Afinal o “chamboco” continua activo nas FADM. Quem diria? E respeito pelos direitos humanos onde fica?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Michel Temer acaba de ser detido em S.Paulo

O ex-Presidente do Brasil, Michel Temer, acaba de ser detido em S. Paulo em ligação à operação Lava Jato.

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Lula da Silva condenado num segundo caso a 12 anos e 11 meses prisão

O antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira, 6, no processo da Lava Jato por receber propinas pelas obras numa propriedade em Atibaia, em São Paulo, que ele negou lhe pertencer.

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná.

A juíza declarou ter ficado comprovado que a empresa OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha da propriedade em 2014, que as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, que toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava a executar o trabalho e em benefício de quem seria realizada e que não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e da sua família.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde Abril de 2018, onde cumpre uma pena de 12 anos e um mês.

A defesa de Lula da Silva ainda não reagiu e pode recorrer.

VOA – 06.02.2019

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!(Repetição)

Como vai este processo? Moçambique já demandou a Embraer?

Manuel Chang também é arguido no caso Odebrecht (Aeroporto de Nacala)

O ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai também responder num processo de corrupção relacionado com a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, pela empreiteira brasileira Odebrecht. Chang é um dos principais arguidos do processo. O outro é o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Os dois terão recebido altas somas em dinheiro por seu envolvimento alegadamente corrupto na entrada da Odebrecht em Moçambique. 

As provas indiciárias que sustentarão a acusação foram fornecidas pela própria Odebrecht, que se dispôs a abrir o esquema, sob a garantia de que a justiça moçambicana nada faria contra seus colaboradores, uma vez que a construtora já tinha chegado a um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e americanas, através do qual teve de pagar avultadas multas para voltar a receber os contratos. 

“Carta” ainda não conseguiu os detalhes sobre como é que Chang e Zucula envolveram-se no processo. Mas há indicações de que ambos terão embolsado vários milhões ilicitamente. A Odebrecht forneceu todas as evidências dos pagamentos efectuados. O Aeroporto de Nacala foi construído com base num crédito do BNDS, do Brasil, de 125 milhões de USD, contraídos na vigência do regime de Lula da Silva. A obra foi inaugurada em Dezembro de 2014, mas nunca levantou voo. Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. (Carta)

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/642-manuel-chang-tambem-e-arguido-no-caso-odebrecht-aeroporto-de-nacala

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Bolsonaro, o ex-capitão que se tornou Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro, o novo Presidente brasileiro que tomou posse segunda-feira, pretende liderar uma marcha conservadora baseada numa ordem civil inspirada na cultura militar, na moral cristã e no liberalismo económico.

Considerado "mito" e "herói" pelos seus apoiantes e um "perigo para a democracia" por críticos e adversários, Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, está na política brasileira há 28 anos e antes de vencer as presidenciais de 2018 foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar - regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, o 38.º Presidente brasileiro iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo que as lideranças políticas tradicionais do país foram apanhadas em escândalos de corrupção.

Sempre se posicionou como um inimigo declarado de ideias defendidas por partidos de esquerda chegando a declarar publicamente em inúmeras oportunidades que varrerá do Brasil todos aqueles que defendem a ideologia comunista.

Por que um casal brasileiro deixa seu filho brincar com onças-pintadas

Uma foto de um menino ao lado de duas onças-pintadas viralizou nas últimas semanas, na internet. Alguns acharam que era montagem, mas a imagem é real. Tiago convive com onças desde bebê.
Um garoto acompanhado de duas onças-pintadas em uma lagoa. Ele demonstra conforto com a situação e faz carinho em um dos felinos, enquanto o outro animal está com uma pata encostada no ombro esquerdo do jovem. A cena, que causou estranheza nas redes sociais nas últimas semanas, faz parte da rotina de Tiago Jácomo Silveira, de 12 anos, desde que ele era recém-nascido.
A imagem do garoto foi publicada, inicialmente, pelo próprio pai, o biólogo Leandro Silveira, de 49 anos. Depois, a fotografia foi compartilhada em páginas de Facebook e perfis do Instagram.
Leia tudo aqui https://noticias.sapo.mz/sociedade/artigos/por-que-um-casal-brasileiro-deixa-seu-filho-brincar-com-oncas-pintadas

Polícia Federal prende governador do Rio de Janeiro

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são executadas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo

A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

Há três anos atrás, Jair Bolsonaro estava caminhando por uma rua do lugarejo onde passava as suas férias

Ao ver um senhor carregando com dificuldades um saco de latinhas que havia catado naquele dia, imediatamente colocou o saco na sua cabeça e o carregou até à casa do velhinho.
Esta foto foi tirada por uma senhora que mora nessa rua e que jamais poderia imaginar que esse homem simples seria no futuro o Presidente da República do Brasil.

PS: Comentar para quê?

 

Bolsonaro é o novo Presidente do Brasil

Jair Bolsonaro é o novo presidente brasileiro. Já está "matematicamente eleito", tendo neste momento mais de 53 milhões de votos.

Bolsonaro vence, mas Haddad leva eleição para Presidente do Brasil para a segunda volta

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições presidenciais brasileiras deste domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, quando estão 96% das secções de voto apuradas, confirmando uma segunda volta entre ambos.
Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, que começaram a ser divulgados às 19:00 (hora local), no terceiro lugar da contagem ficou o candidato Ciro Gomes (PDT), com 12,52% dos votos contabilizados.
Os números foram divulgados cerca das 21:00 (hora local) e como nenhum candidato está já, oficialmente, em condições de atingir a marca de 50% dos votos válidos, haverá uma segunda volta.
A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda).
Neste domingo, 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher um novo Presidente, membros do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), além de governadores e legisladores regionais em todo o país.
LUSA – 08.10.2018

Tribunal Administrativo condena Governo a divulgar informação sobre programa agrário

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSAVANA, um projecto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês, foi hoje anunciado.

Um excerto do acórdão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, divulgado hoje por iniciativa da Ordem dos Advogados, refere que a condenação foi decidida por unanimidade pelo colectivo de juízes daquela instância judicial.

Aquele órgão insta o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar "a disponibilizar ao público, em geral, a informação de interesse público relativa à organização, funcionamento e decisões passíveis de interferir na esfera dos direitos e liberdades dos cidadãos, particularmente os relativos à terra, segurança alimentar e nutricional das comunidades abrangidas pelo ProSAVANA".

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo dá dez dias ao Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique para acatar a decisão.

A condenação foi desencadeada por uma ação interposta pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em 2017 devido à falta de informação sobre o funcionamento e decisões com impacto sobre os direitos e liberdades das comunidades abrangidas pelo ProSAVANA.

Em concreto, a OAM considera que o Governo moçambicano não tem partilhado com a sociedade civil informações sobre como é que serão geridos os 14,5 milhões de hectares das comunidades destinados ao ProSAVANA e se estão assegurados os direitos das comunidades sobre a terra.

O ProSAVANA ainda está na fase de estudos e experiência resulta de uma parceria entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão para o desenvolvimento de agricultura comercial em distritos do centro e norte do país.

LUSA – 27.09.2018

Lançado Acervo Digital em Suaíli

Numa parceria entre Universidade Lúrio (UniLúrio), através do Centro de Estudos e Documentação na Ilha de Moçambique (CEDIM) da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, através o Grupo de Estudos de História da África (GEHA) e a Universidade Eduardo Mondlane, através do Centro de Estudos Africanos (CEA), lançaram na segunda-feira (17 de Setembro), o Acervo Digital Suaíli, no Rio de Janeiro – Brasil.
O Acervo Digital Suaíli foi criado em 2018 com o objetivo de ser uma plataforma de divulgação do material de pesquisa e de reflexões realizados no âmbito do “Projeto Acervo digital da história e cultura suaíli do norte de Moçambique: experiências de inclusão social por meio do ensino de história e da cultura e das Mídias digitais (Brasil-Moçambique) ”, financiado pelo Programa de Cooperação PROÁFRICA-MCTI/ CNPq.

O projeto conta com uma equipe de 12 pesquisadores e colaboradores em níveis acadêmicos distintos, de Iniciação Científica à Doutoramento, vinculados a diferentes universidades do Brasil e de Moçambique. Dentre o material de pesquisa disponibilizado estão documentos históricos variados, tais como: manuscritos em ajami (escrita das línguas africanas em caracteres do alfabeto árabe), vídeos com entrevistas e manifestações culturais, áudios, imagens e mapas. Para o aprofundamento dos temas do Acervo Digital Suaíli serão realizadas diferentes publicações de artigos, livros, obras de referência, dissertações e teses, além de informações sobre cursos, oficinas e seminários e roteiros educativos para uso em salas de aula.
A intenção é que o Acervo Digital Suaíli possa fomentar mais pesquisas acadêmicas e propiciar o aperfeiçoamento do ensino nas universidades e nas escolas e contribuir para a formação de docentes no Brasil e em Moçambique, fornecendo, também, subsídios para a criação de materiais didáticos. Dessa forma, privilegia a popularização e a difusão de tecnologias como meio de inclusão social, proporcionando conteúdos digitais como instrumento de apoio a professores e estudantes, assim como a divulgação mais ampla do conhecimento com a apropriação deste pela sociedade como um todo, promovendo, assim, a integração entre universidade, escola e sociedade.

A ILHA DE MOÇAMBIQUE NOS FINAIS DO SEC XVIII

REVISITE A ILHA DE MOÇAMBIQUE CERCA DE 1790 PELA MÃO DO PROF. ADELTO GONÇALVES E PELA PENA DE TOMÁS GONZAGA

A Moçambique, aqui, vim deportado,
Descoberta a cabeça ao sol ardente;
Trouxe por irrisão duro castigo
Ante a africana, pia, boa gente.
Graças, Alcino amigo.
Graças à nossa estrela!

Não esmolei, aqui não se mendiga;
Os africanos peitos caridosos
Antes que a mão o infeliz lhe estenda
A socorrê-lo correm pressurosos.
Graças, Alcino amigo,
Graças à nossa estrela.

Veja mais em

http://www.macua.org/gonzaga/inicial.html

(Click na imagem da Ilha)

 

ENTRE O DISCURSO SOLIDÁRIO E A AÇÃO PRAGMÁTICA: O SENTIDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA EM MOÇAMBIQUE NO GOVERNO LULA DA SILVA" por ELGA LESSA DE ALMEIDA

RESUMO

Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul.

As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século.

Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações.

Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada.

Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque.

O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários. Sabe porquê?

BBC News Brasil conversou com historiadores para entender causas que levaram à unificação do Brasil e à fragmentação de seus vizinhos.

Há exatos 196 anos, em 7 de setembro de 1822, o Brasil ganhava sua independência de Portugal.

Mas por que a América portuguesa se tornou um único país, enquanto a América espanhola se fragmentou em outros tantos?

Não há apenas uma única razão, mas várias, segundo historiadores com quem a BBC News Brasil conversou. E, para quem busca respostas fáceis, um alerta. Não há unanimidade nas conclusões.

Leia aqui Download O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários

NOTA: Se repararem, o Estado Novo de Salazar seguiu uma política ultramarina já há muito desenhada pelos Reis de Portugal. Interessante!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Tribunal Superior Eleitoral rejeita formalmente candidatura de Lula da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil rejeitou o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em Outubro.

A proibição foi feita durante uma sessão que durou mais dez horas, com juízes do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Segundo tribunal, o ex-presidente foi declarado inelegível devido à lei que proíbe qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos, conhecida no Brasil pelo nome de “Lei da Ficha Limpa”.

Apesar de o tribunal ter rejeitado a candidatura de Lula, o Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota informando que usará todos os meios para mantê-lo na corrida.

Apesar da condenação, Lula da Silva lidera as sondagens de opinião, com 39% do apoio dos eleitores. O antigo presidente do Brasil afirma que foi vítima de uma conspiração para bloquear o seu regresso ao poder.

O PAÍS – 01.09.2018

Navios portugueses e brasileiros fizeram mais de 9 mil viagens com escravos da África para o Brasil

'Os portugueses são os primeiros a avançar na costa da África. E os primeiros a iniciar o comércio de escravos no Atlântico. Durante algumas décadas, são praticamente só eles que fazem esse tipo de comércio', explica historiador português.

O Brasil ainda não estava no mapa do mundo quando, em 1482, uma dúzia de embarcações portuguesas aportou no oeste da África com uma missão dada pelo rei dom João 2º: construir uma fortaleza militar para defender os interesses econômicos de Portugal na região. Os porões dos navios estavam carregados de material de construção e havia na tripulação dezenas de pedreiros e carpinteiros. Era uma empreitada pioneira, já que nenhuma outra nação europeia havia feito nada semelhante.

Leia tudo em https://noticias.sapo.mz/sociedade/artigos/navios-portugueses-e-brasileiros-fizeram-mais-de-9-mil-viagens-com-escravos-da-africa-para-o-brasil

Promotores brasileiros denunciam juiz que tentou libertar Lula da Silva

Promotores públicos do Brasil acusaram hoje o juiz que tentou ordenar a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo, de praticar ativismo judicial.

Uma denúncia contra o juiz Rogério Favreto foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que se argumenta que, ao emitir a ordem de soltura do ex-presidente brasileiro, o juiz "flagrantemente violado o princípio do árbitro, e, portanto, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito".

Favreto aceitou no domingo de manhã um ‘habeas corpus' apresentado por um grupo de deputados que apoia Lula da Silva, preso desde o último dia 07 de abril, e ordenou a sua “libertação imediata".

Este juiz estava em serviço no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), tribunal de segunda instância com sede em Porto Alegre, que em abril negou os últimos apelos de Lula da Silva e ordenou a sua prisão.

Na decisão, Favreto argumentou que a condição de pré-candidato nas próximas presidenciais do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT) era um facto novo no caso de Lula da Silva e, por isso, ele deveria ser libertado para disputar as eleições em igualdade de condições com os seus adversários.

Relator da Lava Jato suspende decisão que colocava Lula em liberdade

Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

In https://www.campograndenews.com.br/politica/relator-da-lava-jato-suspende-decisao-que-colocava-lula-em-liberdade

Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do

Olá, boa tarde!
Escrevo para vocês do Brasil. Faço parte da equipe de assessoria de imprensa do Itaú Cultural, localizado em São Paulo. Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do moçambicana.
O álbum já foi lançado em Maputo, em fevereiro deste ano, e agora será apresentado ao público brasileiro. Neste link pode ser vista a parceria entre Danilo e Lenna, na faixa Virando amor ou já é: https://www.youtube.com/watch?v=Kb2k7dyZhGk
No anexo envio o release que produzimos com todas as informações desta e de outras três apresentações musicais que ocorrerão em sequência nesta semana, no Itaú Cultural. O que acham da pauta? Será que este belo intercambio musical rende alguma publicação para vocês?
Abraços e obrigada,
Mariana Zoboli do Carmo
Núcleo Itaú Cultural
55 11 5056-9813 / 9 8971 0773
www.conteudocomunicacao.com.br

Tribunal encerra instrução contraditória do "Caso Embraer da LAM"

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo terminou, há dias, a instrução contraditória do processo envolvendo três antigos gestores indiciados de corrupção na compra de duas aeronaves “Embraer” para a frota da companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Nesta fase, o Ministério Público procura juntar ao processo mais elementos para sustentar a acusação deduzida contra os arguidos, nomeadamente provas documentais, testemunhais e declarantes. Por seu turno, a defesa apresenta elementos que julga necessários para contrariar a posição da acusação.

Segundo dados apurados pelo “Notícias”, com esta diligência estão abertas as portas para a realização do julgamento de Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações; José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Mateus Zimba, ex-gestor da SASOL, todos acusados no processo.

Com efeito, o Ministério Público manteve a sua posição de acusar Paulo Zucula nos crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais. Sobre José Viegas pesa o crime de branqueamento de capitais, enquanto Mateus Zimba é acusado no crime de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

Os mesmos encontram-se em liberdade depois de terem sido detidos e posteriormente restituídos à liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 14.5 milhões de meticais.

É no Brasil. Mas pode ser em Portugal, em Moçambique ou em muitos outros lugares.(video)

Lição de "velho".

Justiça brasileira emite mandado de prisão contra ex-ministro José Dirceu

A justiça brasileira emitiu na quinta-feira um mandado de prisão contra José Dirceu, ex-ministro e homem forte no primeiro Governo do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro terá de se apresentar hoje à Polícia Federal, em Brasília, até às 17:00 (hora local), para continuar a cumprir a pena de 32 anos que lhe foi atribuída no processo Lava Jato.

José Dirceu foi acusado de corrupção, branqueamento de dinheiro e conspiração.

A ordem de detenção foi emitida após um tribunal de segunda instância ter negado o último recurso, manifestando-se a favor da execução provisória da pena.

O ex-ministro ficou preso no Paraná, no âmbito da operação ‘Lava Jato’, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal um ‘habeas corpus’, garantia que permite aguardar julgamento em liberdade. Desde então, encontra-se monitorizado pelas autoridades brasileiras através de uma pulseira eletrónica.

A defesa de Dirceu tem um prazo de 15 dias para recorrer da sentença.

LUSA – 18.05.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TVGazeta(Brasil)-Povo brasileiro vai pagar "calote" de Moçambique 26.04.2018(video)

Mais uma vergonha para o "patrão" de Moçambique, que nem para aí foi chamado. Mas terá que pagar, mais dia, menos dia. Mais uma vergonha para os moçambicanos honestos. Até quando?

Brasil quer 310 milhões de euros para cobrir dívidas em Moçambique e Venezuela

O Presidente do Brasil pediu hoje que o Congresso autorize 1,3 mil milhões de reais (310 milhões de euros) para pagar dívidas contraídas para financiar contratos de empresas brasileiras em Moçambique e na Venezuela.
Os credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e o Credit Suisse.

As dívidas dizem respeito a contratos firmados com estes países em Governo anteriores, mas o Presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que faz questão de honrá-las.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que o Brasil terá que mexer em seu orçamento para sanar estas dívidas sem detalhar o que será feito.

A Venezuela e Moçambique deixaram de pagar 1,5 mil milhões de reais (360 milhões de euros) por obras e serviços financiadas com recursos obtidos junto ao Fundo de Garantia à Exportação do Brasil.

O Tesouro brasileiro é responsável por cobrir este fundo quando não há o pagamento das dívidas de empréstimos para cobrir gastos com serviços e obras de empresas brasileiras no exterior.

LUSA - 26.04.2018

Lula é desmascarado pela ONU. Estudo comprova uma década e meia de mentiras do PT

O ex-presidente Lula e os representantes do PT foram desmentidos por um dos mais profundos estudos sobre a pobreza no Brasil entre os anos de 2010 e 2014. Os indicadores apontam que durante os governos do PT de Lula e Dilma, nada se avançou no combate a desigualdade social no país ao longo de toda a era PT. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 22.
O Radar IDHM, índice que compara as tendências de crescimento dos indicadores sociais na década de 2000 a 2010 e no período de 2011 a 2014. O estudo comprova que o Brasil perdeu a batalha para redução da desigualdade nos primeiros quatro anos desta década. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
A conclusão foi a de que o Brasil não conseguiu, em 14 anos, diminuir o fosso entre ricos e pobres. O estudo comprova que o discurso de Lula e dos integrantes do PT é meramente uma peça de marketing, enquanto os mais pobres continuam a sentir na pele o drama da pobreza e da desigualdade social.

Se comparado a outros países como México, Chile e Colômbia, a conclusão é a de que o povo brasileiro regrediu nas conquistas econômicas e sociais entre o período e que os avanços foram maiores no estudo anterior aos governos do PT.
Outro aspecto que chama a atenção é que o estudo foi realizado durante o período de maior prosperidade dos governos petistas. Os danos na economia causados pela corrupção na Petrobras começaram a ser sentidos justamente após o ano de 2014, o último avaliado na pesquisa. De lá para cá, mais de 12 milhões de brasileiros ficaram sem emprego, o que significa que o fosso que separa os pobres dos ricos aumentou, enquanto a renda das famílias diminuiu ainda mais.
Entre 2000 e 2010, anos dos dois mandatos de Lula, o Índice de Gini, que mede o nível de desigualdade, aponta que o Brasil teve uma redução da pobreza de 0,6% de 2000 a 2010, mesma proporção identificada para o período de 2011 a 2014. O valor foi considerado inexpressivo pelos especialistas, considerando que mesmo países em guerra tiveram evolução bem maior.

Justiça brasileira congela bens do ex-Presidente Lula da Silva

A Justiça brasileira ordenou o congelamento dos bens de Lula da Silva e do Instituto Lula para pagar uma dívida de 30 milhões de reais (7,1 milhões de euros), confirmou hoje o advogado de defesa do ex-Presidente brasileiro.

Um tribunal de São Paulo ordenou o congelamento dos activos do antigo chefe de Estado, do Instituto Lula e da empresa LILS, para garantir o pagamento de uma multa determinada pela Justiça do país.

Em comunicado, a defesa de Lula da Silva disse que a investigação à operação Lava Jacto quer retirar ao ex-Presidente "qualquer possibilidade de defesa, privando-o de seus bens e recursos para garantir um débito fiscal que ainda está sendo discutido na esfera administrativa".

Segundo o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, "o ex-Presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão do bloqueio foi contestada pelo recurso".

"Nem o Instituto Lula nem Paulo Okamotto (presidente do instituto Lula) têm 30 milhões de reais", afirmou em comunicado a organização liderada pelo ex-Presidente.

Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

(Ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.

 (Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.
O espaço reservado é um direito previsto em lei.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula vai entregar-se depois da missa em memória da mulher

Lula da Silva e a Polícia Federal chegaram a acordo, o ex-presidente do Brasil vai entregar-se este sábado, depois da missa em memória da mulher, Marisa Letícia, falecida em Fevereiro de 2017, que completaria hoje 68 anos, escreve o Notícias ao Minuto.

Receando um aumento do clima de crispação com a justiça, os familiares do histórico do Partido Trabalhista (PT) defendiam que este se entregasse às autoridades.
A ideia inicial defendida por Lula e pelo PT era que a Polícia Federal fosse ao Sindicato dos Metalúrgicos deter o ex-presidente, um cenário descartado pelas autoridades, que recearam a escalada de violência causada por uma intervenção policial no local, cheio de manifestantes pró-Lula.

Enquanto isso, nas ruas de várias cidades continuava a crescer a multidão, envolta na emoção do momento em que as palavras de ordem eram de apoio ao antigo líder do PT, presidente do Brasil durante oito anos.

Numa nota publicada pela assessoria de Sérgio Moro, lia-se que Lula da Silva não é considerado foragido.

Juristas ouvidas pela TV Globo afirmaram que o facto de Lula não se ter entregado não constitui um desrespeito à justiça, uma vez que a sua entrega, determinada por Sérgio Moro, era uma oferta que poderia ou não ser aceite pelo ex-presidente. O mandado de prisão será cumprido quando tal for decidido pela Polícia Federal e pelo juiz Sérgio Moro.

O PAÍS – 07.04.2018

Lula recusa entregar-se à polícia

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva disse hoje ao jornal brasileiro Folha de São Paulo que decidiu não se entregar à Polícia Federal.

Numa conversa telefónica com o jornal, o antigo chefe de Estado e ex-líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que não vai para Curitiba entregar-se à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também citado pela Folha, “uma viagem do ex-Presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas" de Lula.

O antigo Presidente está também a aguardar o resultado de um novo pedido de ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] feito pela defesa, desta vez dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.

A defesa de Lula da Silva tinha inicialmente apresentado um 'habeas corpus' junto do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi recusado na quarta-feira pela maioria dos 11 juízes do tribunal.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.

LUSA – 06.04.2018

Rui Verde: Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

O caso, diz o jurista português, mostra que "os chefes de Estado não estão acima da lei" e "o mesmo irá acontecer muito em breve em Angola". E o país tem de "investigar a sério" questões de corrupção ligadas ao Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira (04.04) um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.  O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado e pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais. 

Ouça aqui

DW-Rui Verde- Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da "Operação Lava Jato", o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras. 

Mas este não é o único caso de corrupção que pesa sobre os ombros de Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-chefe de Estado brasileiro terá usado a sua influência junto do Banco de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para favorecer a construtora Odebrecht em contratos para obras em Angola. A empresa é responsável pela construção de estradas, refinarias e hidroelétricas no país.

Juiz Sérgio Moro manda prender Lula da Silva

O antigo presidente do Brasil foi instado a apresentar-se esta sexta-feira, voluntariamente, na Polícia Federal de Curitiba.

Lula da Silva poderá ser preso mesmo esta sexta-feira. Um dia depois de ter visto o Supremo Tribunal Federal do Brasil negar o pedido de "habeas corpus", o antigo presidente do Brasil recebeu ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, que o instou a apresentar-se voluntariamente na Polícia Federal em Curitiba, até às 17 horas locais (21 horas em Portugal).

Condenado já em duas instâncias por corrupção e branqueamento de capitais, Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma pena de 12 anos e um mês de prisão, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), "com início em regime fechado".

Responsável pelo processo Operação Lava Jato em primeira instância, Moro afirma no seu despacho que a concessão do pedido de apresentação voluntária é uma "atenção à dignidade do cargo que ocupou". No documento, o magistrado - que afirma estar "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese" - adianta que os detalhes da apresentação voluntária deverão ser combinados pela defesa de Lula diretamente com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal do Paraná.

Se Lula se apresentar, terá à sua espera uma sala já reservada na Superintendência da Polícia Federal. Em nome da "dignidade do cargo ocupado", o "ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", pode ler-se no despacho.

Sérgio Moro ordenou ainda o início do cumprimento da pena de dois outros envolvidos neste caso de corrupção: José Adelmário Pinheiro Filho, da construtora OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da mesma empresa. Ambos são acusados de terem subornado Lula com um apartamento tríplex localizado no Guarujá, em troca do favorecimento de contratos com a petrolífera estatal Petrobras. Um cenário rejeitado pela defesa, que alega que o apartamento era pertença da OAS.

Supremo do Brasil decidiu: Lula deve ir para a prisão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que esta quarta-feira voltou a analisar o habeas corpus que poderia livrar Luiz Inácio Lula da Silva das grades, decidiu manter a decisão de deter o ex-presidente brasileiro e dar assim cumprimento à condenação em segunda instância. Mas Lula ainda tem um último recurso, pelo que não pode ser imediatamente preso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula da Silva, considerando que este deve cumprir pena de prisão. Mas isso não significa uma detenção imediata, uma vez que até dia 10 de Abril a defesa de Lula pode apresentar um último recurso - chamado de "embargo dos embargos".
A decisão não foi unânime e o resultado esteve renhido até à última, depois de 11 horas de exposições de pareceres. Assim, nesta sessão que teve lugar em Brasília e que arrancou às 14 horas locais (18h em Lisboa) de 4 de Abril, a sentença chegou já na madrugada desta quinta-feira, pelas 04:30.
O plenário foi longo e aceso, mas pela meia-noite de Portugal Continental já se conseguia adivinhar o desfecho. Por essa altura, já 3 dos 11 juízes tinham votado contra o habeas corpus e um [Gilmar Mendes] tinha-se mostrado a favor.
O quinto voto, o da juíza Rosa Weber, era considerado imprescindível, pois poderia ser o voto do "desempate", já que não era conhecido o seu entendimento final - e sendo que, dos restantes juízes, havia a "previsibilidade" de 5 estarem a favor e 5 contra o habeas corpus. Rosa Weber, que falou durante perto de duas horas, acabou por também não se mostrar a favor da liberdade de Lula, o que deu logo sinal de que o ex-presidente estava em maus lençóis.

Ministério Público brasileiro reitera medida de prisão para Lula da Silva

O Ministério Público brasileiro reiterou hoje o pedido de prisão do ex-Presidente Lula da Silva, uma vez julgado o recurso entreposto, em segunda instância, contra prisão de 12 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 “O Ministério Público requer que, assim que o embargo das declarações seja ultrapassado”, se dê “inicio ao cumprimento das penalidades”, disse o a entidade numa nota hoje enviada ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Em janeiro, três magistrados do Tribunal Regional aumentaram de nove para 12 anos de prisão a sentença atribuída a Lula da Silva.

A 20 de fevereiro, a defesa do ex-presidente apresentou os embargos de declaração, que não podem modificar a sentença ditada, uma vez que foi atribuída por unanimidade, mas solicitam esclarecimentos sobre a decisão.

Lula da Silva: O antes e o depois(video)

O antes e o depois. São todos iguais.

Supremo Tribunal brasileiro nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta noite o 'habeas corpus' solicitado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

Na sua decisão, o juiz Humberto Martins, do STJ, alegou que "não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante [Luiz Inácio Lula da Silva], pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores".

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de doze anos e um mês de prisão imposta a Lula da Silva após a análise dos recursos existentes à condenação de doze anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Os advogados de defesa alegaram ser "inconstitucional" a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença.

A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

LUSA – 31.01.2018

Lula da Silva próximo de cumprir pena de prisão superior a 12 anos

O ex-Presidente brasileiro foi condenado esta quarta-feira pelos três juízes que apreciaram o recurso, confirmando a sentença de primeira instância. Os juízes defenderam inclusive o aumento da pena para 12 anos e um mês.

Luís Baila, correspondente da RTP no Brasil, conta que esta decisão compromete a sua candidatura à Presidência da República, que fica praticamente impossível perante esta decisão.

RTP – 24.01.2018

Maioria dos juízes vota pela condenação de Lula da Silva

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal defenderam esta quarta-feira que a pena de Lula da Silva seja de 12 anos e um mês. Ainda falta conhecer a decisão de mais um juiz.

Depois do desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto ter confirmado a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pedido o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. Confirmando, assim, a condenação em 1ª instância.
Falta ainda o voto do desembargador federal Victor Laus proferir as suas declarações e divulgar o seu sentido de voto.Mais dois anos e meio de cadeia O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o juiz, “neste complexo contesto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

“Para prender Lula da Silva será preciso matar”

A senadora brasileira e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse esta terça-feira que para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância por corrupção, será preciso matar pessoas, escreve o Observador.

“Para prender Lula, eles terão que prender um monte de gente, e mais do que isso, eles terão que matar pessoas”, disse Gleisi Hoffmann.

A líder do partido de esquerda, que considera que Lula da Silva será o candidato do PT nas próximas eleições presidenciais do país, referia-se à possibilidade de o político ser condenado novamente num julgamento que acontecerá na próxima semana, na cidade brasileira de Porto Alegre.

Este julgamento é decisivo porque se o tribunal ratificar ou mesmo aumentar a pena Lula da Silva, que é líder em todas as sondagens de intenção de voto da próxima eleição presidencial que acontecerá em Outubro no país, poderá ser impedido de participar.

Na entrevista, Gleisi Hoffmann afirmou que Lula da Silva foi condenado por razões políticas para evitar que ele seja reeleito Presidente do Brasil.

A senadora também disse que uma condenação em segunda instância não impedirá que o ex-chefe de Estado participe das eleições porque o PT está disposto a apresentar todos os recursos possíveis às autoridades eleitorais.

O PAÍS – 17.01.2018

A “herança maldita” do petismo no BNDES

Tesouro Nacional será chamado a cobrir calotes de pelo menos três países, consequência do uso político e irresponsável do BNDES durante o governo petista

Gazeta do Povo, 03/01/2018 

Evaristo Sá/AFP

Em época de aperto fiscal urgente, o Tesouro Nacional – ou, em outras palavras, o contribuinte brasileiro – está sendo chamado a pagar pela irresponsabilidade de governos anteriores no manejo de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O primeiro aporte já foi feito, ainda em dezembro de 2017: foram R$ 124 milhões, para compensar um calote de US$ 22,4 milhões do governo de Moçambique. E, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o rombo não deve parar por aí no caso do país africano, e o Tesouro pode acabar obrigado a repassar cerca de R$ 1,5 bilhão, já que as dívidas moçambicanas com fornecedores brasileiros chega a meio bilhão de dólares.

O Tesouro entra na equação graças ao Fundo de Garantia à Exportação, que é obrigado a cobrir os calotes de governos estrangeiros quando não honram compromissos com empresas brasileiras que assinam os contratos para atuar no exterior.

Segundo o BNDES, esse tipo de garantia é oferecido por praticamente todos os países industrializados, como maneira de proteger suas empresas de riscos políticos nos países com os quais essas companhias fazem negócios. O problema não é, portanto, a existência em si da garantia, mas as avaliações feitas antes de se conceder os empréstimos.

Outros dois países caloteiros são Venezuela e Angola – e, em ambos os casos, o estrago será ainda maior que o causado pelo default moçambicano, pois as dívidas a pagar são, respectivamente, de US$ 1,5 bilhão e US$ 1,9 bilhão.

O que esses três países têm em comum ajuda a entender como se construiu o panorama atual: são todos regimes de democracia vacilante ou inexistente, comandados por partidos ou ditadores de esquerda, camaradas ideológicos do Partido dos Trabalhadores, responsável pelo uso ideológico do BNDES entre 2003 e 2016.

Valores de caução arbitrados sugerem que Zucula e Zimba foram os principais autores do crime

“Caso Embraer”

Os três arguidos do “Caso Embraer”, nomeadamente, Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas, que foram detidos ontem por ordens do tribunal, vão responder ao processo em liberdade.

A decisão foi tomada ontem pela juíza da causa, Ludovina David.

Os arguidos do “Caso Embraer” foram interrogados na tarde de ontem, quinta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A juíza decidiu que os arguidos, no total, devem pagar 14,5 milhões de meticais, distribuídos da seguinte forma: José Viegas deve pagar três milhões e quinhentos meticais, Paulo Zucula deve pagar cinco milhões de meticais, e Mateus Zimba deve pagar seis milhões de meticais. A sessão de ontem durou cerca de quatro horas. Mateus Zimba, ex-gestor da “Sasol”, foi o primeiro a ser ouvido pelo tribunal, depois seguiu-se José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração da LAM, e, por último, Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações.

Pela diferenciação do valor das cauções, fica claro que Paulo Zucula e Mateus Zimba foram os principais autores do crime, com peso de autores materiais e morais.

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!

Detidos no Peru quatro empresários acusados de participar em subornos da brasileira Odebrecht

Quatro dirigentes de grandes empresas da área de construção civil do Peru associadas ao grupo brasileiro Odebrecht foram detidos hoje sob suspeita de subornar o ex-Presidente Alejandro Toledo para obter contratos governamentais.

O juiz Richard Concepcion Carhuanco ordenou a detenção destes quatro empresários por causa do "risco de fuga e obstrução da Justiça".

Os quatro acusados de branqueamento de capitais são o ex-presidente do grupo Graña y Montero José Alejandro Graña Miró Quesada, o ex-diretor da mesma empresa Hernando Alejandro Graña Acuña o presidente do grupo JJ Camet, Fernando Gonzalo Camet, e o diretor-gerente do grupo ICCGSA, José Fernando Castillo Dibós.

Um quinto acusado, Gonzalo Ferraro Rey, ex-presidente executivo da Graña y Montero, que sofre de cancro, está no hospital e foi-lhe decretada prisão domiciliária.

 

De acordo com o Ministério Público peruano, estas três grandes empresas associadas à Odebrecht pagaram ao Presidente Alejandro Toledo 20 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) para construir dois troços da estrada transoceânica que liga o Peru ao Brasil.