Moçambique para todos

Lançado Acervo Digital em Suaíli

Numa parceria entre Universidade Lúrio (UniLúrio), através do Centro de Estudos e Documentação na Ilha de Moçambique (CEDIM) da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, através o Grupo de Estudos de História da África (GEHA) e a Universidade Eduardo Mondlane, através do Centro de Estudos Africanos (CEA), lançaram na segunda-feira (17 de Setembro), o Acervo Digital Suaíli, no Rio de Janeiro – Brasil.
O Acervo Digital Suaíli foi criado em 2018 com o objetivo de ser uma plataforma de divulgação do material de pesquisa e de reflexões realizados no âmbito do “Projeto Acervo digital da história e cultura suaíli do norte de Moçambique: experiências de inclusão social por meio do ensino de história e da cultura e das Mídias digitais (Brasil-Moçambique) ”, financiado pelo Programa de Cooperação PROÁFRICA-MCTI/ CNPq.

O projeto conta com uma equipe de 12 pesquisadores e colaboradores em níveis acadêmicos distintos, de Iniciação Científica à Doutoramento, vinculados a diferentes universidades do Brasil e de Moçambique. Dentre o material de pesquisa disponibilizado estão documentos históricos variados, tais como: manuscritos em ajami (escrita das línguas africanas em caracteres do alfabeto árabe), vídeos com entrevistas e manifestações culturais, áudios, imagens e mapas. Para o aprofundamento dos temas do Acervo Digital Suaíli serão realizadas diferentes publicações de artigos, livros, obras de referência, dissertações e teses, além de informações sobre cursos, oficinas e seminários e roteiros educativos para uso em salas de aula.
A intenção é que o Acervo Digital Suaíli possa fomentar mais pesquisas acadêmicas e propiciar o aperfeiçoamento do ensino nas universidades e nas escolas e contribuir para a formação de docentes no Brasil e em Moçambique, fornecendo, também, subsídios para a criação de materiais didáticos. Dessa forma, privilegia a popularização e a difusão de tecnologias como meio de inclusão social, proporcionando conteúdos digitais como instrumento de apoio a professores e estudantes, assim como a divulgação mais ampla do conhecimento com a apropriação deste pela sociedade como um todo, promovendo, assim, a integração entre universidade, escola e sociedade.

A ILHA DE MOÇAMBIQUE NOS FINAIS DO SEC XVIII

REVISITE A ILHA DE MOÇAMBIQUE CERCA DE 1790 PELA MÃO DO PROF. ADELTO GONÇALVES E PELA PENA DE TOMÁS GONZAGA

A Moçambique, aqui, vim deportado,
Descoberta a cabeça ao sol ardente;
Trouxe por irrisão duro castigo
Ante a africana, pia, boa gente.
Graças, Alcino amigo.
Graças à nossa estrela!

Não esmolei, aqui não se mendiga;
Os africanos peitos caridosos
Antes que a mão o infeliz lhe estenda
A socorrê-lo correm pressurosos.
Graças, Alcino amigo,
Graças à nossa estrela.

Veja mais em

http://www.macua.org/gonzaga/inicial.html

(Click na imagem da Ilha)

 

ENTRE O DISCURSO SOLIDÁRIO E A AÇÃO PRAGMÁTICA: O SENTIDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA EM MOÇAMBIQUE NO GOVERNO LULA DA SILVA" por ELGA LESSA DE ALMEIDA

RESUMO

Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul.

As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século.

Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações.

Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada.

Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque.

O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários. Sabe porquê?

BBC News Brasil conversou com historiadores para entender causas que levaram à unificação do Brasil e à fragmentação de seus vizinhos.

Há exatos 196 anos, em 7 de setembro de 1822, o Brasil ganhava sua independência de Portugal.

Mas por que a América portuguesa se tornou um único país, enquanto a América espanhola se fragmentou em outros tantos?

Não há apenas uma única razão, mas várias, segundo historiadores com quem a BBC News Brasil conversou. E, para quem busca respostas fáceis, um alerta. Não há unanimidade nas conclusões.

Leia aqui Download O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários

NOTA: Se repararem, o Estado Novo de Salazar seguiu uma política ultramarina já há muito desenhada pelos Reis de Portugal. Interessante!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Tribunal Superior Eleitoral rejeita formalmente candidatura de Lula da Silva

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil rejeitou o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em Outubro.

A proibição foi feita durante uma sessão que durou mais dez horas, com juízes do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Segundo tribunal, o ex-presidente foi declarado inelegível devido à lei que proíbe qualquer pessoa condenada em duas instâncias da Justiça a disputar cargos públicos, conhecida no Brasil pelo nome de “Lei da Ficha Limpa”.

Apesar de o tribunal ter rejeitado a candidatura de Lula, o Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota informando que usará todos os meios para mantê-lo na corrida.

Apesar da condenação, Lula da Silva lidera as sondagens de opinião, com 39% do apoio dos eleitores. O antigo presidente do Brasil afirma que foi vítima de uma conspiração para bloquear o seu regresso ao poder.

O PAÍS – 01.09.2018

Navios portugueses e brasileiros fizeram mais de 9 mil viagens com escravos da África para o Brasil

'Os portugueses são os primeiros a avançar na costa da África. E os primeiros a iniciar o comércio de escravos no Atlântico. Durante algumas décadas, são praticamente só eles que fazem esse tipo de comércio', explica historiador português.

O Brasil ainda não estava no mapa do mundo quando, em 1482, uma dúzia de embarcações portuguesas aportou no oeste da África com uma missão dada pelo rei dom João 2º: construir uma fortaleza militar para defender os interesses econômicos de Portugal na região. Os porões dos navios estavam carregados de material de construção e havia na tripulação dezenas de pedreiros e carpinteiros. Era uma empreitada pioneira, já que nenhuma outra nação europeia havia feito nada semelhante.

Leia tudo em https://noticias.sapo.mz/sociedade/artigos/navios-portugueses-e-brasileiros-fizeram-mais-de-9-mil-viagens-com-escravos-da-africa-para-o-brasil

Promotores brasileiros denunciam juiz que tentou libertar Lula da Silva

Promotores públicos do Brasil acusaram hoje o juiz que tentou ordenar a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo, de praticar ativismo judicial.

Uma denúncia contra o juiz Rogério Favreto foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que se argumenta que, ao emitir a ordem de soltura do ex-presidente brasileiro, o juiz "flagrantemente violado o princípio do árbitro, e, portanto, a ordem jurídica e o Estado democrático de direito".

Favreto aceitou no domingo de manhã um ‘habeas corpus' apresentado por um grupo de deputados que apoia Lula da Silva, preso desde o último dia 07 de abril, e ordenou a sua “libertação imediata".

Este juiz estava em serviço no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), tribunal de segunda instância com sede em Porto Alegre, que em abril negou os últimos apelos de Lula da Silva e ordenou a sua prisão.

Na decisão, Favreto argumentou que a condição de pré-candidato nas próximas presidenciais do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT) era um facto novo no caso de Lula da Silva e, por isso, ele deveria ser libertado para disputar as eleições em igualdade de condições com os seus adversários.

Relator da Lava Jato suspende decisão que colocava Lula em liberdade

Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

In https://www.campograndenews.com.br/politica/relator-da-lava-jato-suspende-decisao-que-colocava-lula-em-liberdade

Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do

Olá, boa tarde!
Escrevo para vocês do Brasil. Faço parte da equipe de assessoria de imprensa do Itaú Cultural, localizado em São Paulo. Neste domingo, dia primeiro de julho, haverá no instituto o lançamento do novo disco de Danilo Moraes, chamado Obra Filha, que contará com a participação da cantora moçambicana Lenna Bahule, que traz para o show elementos diversos da musicalidade do moçambicana.
O álbum já foi lançado em Maputo, em fevereiro deste ano, e agora será apresentado ao público brasileiro. Neste link pode ser vista a parceria entre Danilo e Lenna, na faixa Virando amor ou já é: https://www.youtube.com/watch?v=Kb2k7dyZhGk
No anexo envio o release que produzimos com todas as informações desta e de outras três apresentações musicais que ocorrerão em sequência nesta semana, no Itaú Cultural. O que acham da pauta? Será que este belo intercambio musical rende alguma publicação para vocês?
Abraços e obrigada,
Mariana Zoboli do Carmo
Núcleo Itaú Cultural
55 11 5056-9813 / 9 8971 0773
www.conteudocomunicacao.com.br

Tribunal encerra instrução contraditória do "Caso Embraer da LAM"

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo terminou, há dias, a instrução contraditória do processo envolvendo três antigos gestores indiciados de corrupção na compra de duas aeronaves “Embraer” para a frota da companhia de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Nesta fase, o Ministério Público procura juntar ao processo mais elementos para sustentar a acusação deduzida contra os arguidos, nomeadamente provas documentais, testemunhais e declarantes. Por seu turno, a defesa apresenta elementos que julga necessários para contrariar a posição da acusação.

Segundo dados apurados pelo “Notícias”, com esta diligência estão abertas as portas para a realização do julgamento de Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações; José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Mateus Zimba, ex-gestor da SASOL, todos acusados no processo.

Com efeito, o Ministério Público manteve a sua posição de acusar Paulo Zucula nos crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais. Sobre José Viegas pesa o crime de branqueamento de capitais, enquanto Mateus Zimba é acusado no crime de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

Os mesmos encontram-se em liberdade depois de terem sido detidos e posteriormente restituídos à liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 14.5 milhões de meticais.

É no Brasil. Mas pode ser em Portugal, em Moçambique ou em muitos outros lugares.(video)

Lição de "velho".

Justiça brasileira emite mandado de prisão contra ex-ministro José Dirceu

A justiça brasileira emitiu na quinta-feira um mandado de prisão contra José Dirceu, ex-ministro e homem forte no primeiro Governo do ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro terá de se apresentar hoje à Polícia Federal, em Brasília, até às 17:00 (hora local), para continuar a cumprir a pena de 32 anos que lhe foi atribuída no processo Lava Jato.

José Dirceu foi acusado de corrupção, branqueamento de dinheiro e conspiração.

A ordem de detenção foi emitida após um tribunal de segunda instância ter negado o último recurso, manifestando-se a favor da execução provisória da pena.

O ex-ministro ficou preso no Paraná, no âmbito da operação ‘Lava Jato’, entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal um ‘habeas corpus’, garantia que permite aguardar julgamento em liberdade. Desde então, encontra-se monitorizado pelas autoridades brasileiras através de uma pulseira eletrónica.

A defesa de Dirceu tem um prazo de 15 dias para recorrer da sentença.

LUSA – 18.05.2018

NOTA: Só em Moçambique nada acontece…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TVGazeta(Brasil)-Povo brasileiro vai pagar "calote" de Moçambique 26.04.2018(video)

Mais uma vergonha para o "patrão" de Moçambique, que nem para aí foi chamado. Mas terá que pagar, mais dia, menos dia. Mais uma vergonha para os moçambicanos honestos. Até quando?

Brasil quer 310 milhões de euros para cobrir dívidas em Moçambique e Venezuela

O Presidente do Brasil pediu hoje que o Congresso autorize 1,3 mil milhões de reais (310 milhões de euros) para pagar dívidas contraídas para financiar contratos de empresas brasileiras em Moçambique e na Venezuela.
Os credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e o Credit Suisse.

As dívidas dizem respeito a contratos firmados com estes países em Governo anteriores, mas o Presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou que faz questão de honrá-las.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que o Brasil terá que mexer em seu orçamento para sanar estas dívidas sem detalhar o que será feito.

A Venezuela e Moçambique deixaram de pagar 1,5 mil milhões de reais (360 milhões de euros) por obras e serviços financiadas com recursos obtidos junto ao Fundo de Garantia à Exportação do Brasil.

O Tesouro brasileiro é responsável por cobrir este fundo quando não há o pagamento das dívidas de empréstimos para cobrir gastos com serviços e obras de empresas brasileiras no exterior.

LUSA - 26.04.2018

Lula é desmascarado pela ONU. Estudo comprova uma década e meia de mentiras do PT

O ex-presidente Lula e os representantes do PT foram desmentidos por um dos mais profundos estudos sobre a pobreza no Brasil entre os anos de 2010 e 2014. Os indicadores apontam que durante os governos do PT de Lula e Dilma, nada se avançou no combate a desigualdade social no país ao longo de toda a era PT. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 22.
O Radar IDHM, índice que compara as tendências de crescimento dos indicadores sociais na década de 2000 a 2010 e no período de 2011 a 2014. O estudo comprova que o Brasil perdeu a batalha para redução da desigualdade nos primeiros quatro anos desta década. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
A conclusão foi a de que o Brasil não conseguiu, em 14 anos, diminuir o fosso entre ricos e pobres. O estudo comprova que o discurso de Lula e dos integrantes do PT é meramente uma peça de marketing, enquanto os mais pobres continuam a sentir na pele o drama da pobreza e da desigualdade social.

Se comparado a outros países como México, Chile e Colômbia, a conclusão é a de que o povo brasileiro regrediu nas conquistas econômicas e sociais entre o período e que os avanços foram maiores no estudo anterior aos governos do PT.
Outro aspecto que chama a atenção é que o estudo foi realizado durante o período de maior prosperidade dos governos petistas. Os danos na economia causados pela corrupção na Petrobras começaram a ser sentidos justamente após o ano de 2014, o último avaliado na pesquisa. De lá para cá, mais de 12 milhões de brasileiros ficaram sem emprego, o que significa que o fosso que separa os pobres dos ricos aumentou, enquanto a renda das famílias diminuiu ainda mais.
Entre 2000 e 2010, anos dos dois mandatos de Lula, o Índice de Gini, que mede o nível de desigualdade, aponta que o Brasil teve uma redução da pobreza de 0,6% de 2000 a 2010, mesma proporção identificada para o período de 2011 a 2014. O valor foi considerado inexpressivo pelos especialistas, considerando que mesmo países em guerra tiveram evolução bem maior.

Justiça brasileira congela bens do ex-Presidente Lula da Silva

A Justiça brasileira ordenou o congelamento dos bens de Lula da Silva e do Instituto Lula para pagar uma dívida de 30 milhões de reais (7,1 milhões de euros), confirmou hoje o advogado de defesa do ex-Presidente brasileiro.

Um tribunal de São Paulo ordenou o congelamento dos activos do antigo chefe de Estado, do Instituto Lula e da empresa LILS, para garantir o pagamento de uma multa determinada pela Justiça do país.

Em comunicado, a defesa de Lula da Silva disse que a investigação à operação Lava Jacto quer retirar ao ex-Presidente "qualquer possibilidade de defesa, privando-o de seus bens e recursos para garantir um débito fiscal que ainda está sendo discutido na esfera administrativa".

Segundo o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, "o ex-Presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão do bloqueio foi contestada pelo recurso".

"Nem o Instituto Lula nem Paulo Okamotto (presidente do instituto Lula) têm 30 milhões de reais", afirmou em comunicado a organização liderada pelo ex-Presidente.

Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

(Ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do triplex. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite deste sábado (7) a Curitiba, onde começará a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Lula pousou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, às 22h01. De lá, seguiu de helicóptero até a Superintendência da PF na capital paranaense, onde pousou às 22h28.

 (Lula chega à Superintendência da PF em Curitiba, onde ficará preso (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Por ordem de Moro, o ex-presidente ficará preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.
O espaço reservado é um direito previsto em lei.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Sérgio Moro na início da noite de quinta-feira (5) e, na sequência, Lula seguiu para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente se entregou à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

Lula vai entregar-se depois da missa em memória da mulher

Lula da Silva e a Polícia Federal chegaram a acordo, o ex-presidente do Brasil vai entregar-se este sábado, depois da missa em memória da mulher, Marisa Letícia, falecida em Fevereiro de 2017, que completaria hoje 68 anos, escreve o Notícias ao Minuto.

Receando um aumento do clima de crispação com a justiça, os familiares do histórico do Partido Trabalhista (PT) defendiam que este se entregasse às autoridades.
A ideia inicial defendida por Lula e pelo PT era que a Polícia Federal fosse ao Sindicato dos Metalúrgicos deter o ex-presidente, um cenário descartado pelas autoridades, que recearam a escalada de violência causada por uma intervenção policial no local, cheio de manifestantes pró-Lula.

Enquanto isso, nas ruas de várias cidades continuava a crescer a multidão, envolta na emoção do momento em que as palavras de ordem eram de apoio ao antigo líder do PT, presidente do Brasil durante oito anos.

Numa nota publicada pela assessoria de Sérgio Moro, lia-se que Lula da Silva não é considerado foragido.

Juristas ouvidas pela TV Globo afirmaram que o facto de Lula não se ter entregado não constitui um desrespeito à justiça, uma vez que a sua entrega, determinada por Sérgio Moro, era uma oferta que poderia ou não ser aceite pelo ex-presidente. O mandado de prisão será cumprido quando tal for decidido pela Polícia Federal e pelo juiz Sérgio Moro.

O PAÍS – 07.04.2018

Lula recusa entregar-se à polícia

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva disse hoje ao jornal brasileiro Folha de São Paulo que decidiu não se entregar à Polícia Federal.

Numa conversa telefónica com o jornal, o antigo chefe de Estado e ex-líder do Partido dos Trabalhadores afirmou que não vai para Curitiba entregar-se à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também citado pela Folha, “uma viagem do ex-Presidente a Curitiba teria dificuldades de logística e de segurança, especialmente depois da decisão de Moro de bloquear as contas" de Lula.

O antigo Presidente está também a aguardar o resultado de um novo pedido de ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] feito pela defesa, desta vez dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.

A defesa de Lula da Silva tinha inicialmente apresentado um 'habeas corpus' junto do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi recusado na quarta-feira pela maioria dos 11 juízes do tribunal.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva, à frente nas sondagens para as eleições de outubro.

LUSA – 06.04.2018

Rui Verde: Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

O caso, diz o jurista português, mostra que "os chefes de Estado não estão acima da lei" e "o mesmo irá acontecer muito em breve em Angola". E o país tem de "investigar a sério" questões de corrupção ligadas ao Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira (04.04) um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.  O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado e pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais. 

Ouça aqui

DW-Rui Verde- Condenação de Lula da Silva é um aviso a Angola

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da "Operação Lava Jato", o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras. 

Mas este não é o único caso de corrupção que pesa sobre os ombros de Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-chefe de Estado brasileiro terá usado a sua influência junto do Banco de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para favorecer a construtora Odebrecht em contratos para obras em Angola. A empresa é responsável pela construção de estradas, refinarias e hidroelétricas no país.

Juiz Sérgio Moro manda prender Lula da Silva

O antigo presidente do Brasil foi instado a apresentar-se esta sexta-feira, voluntariamente, na Polícia Federal de Curitiba.

Lula da Silva poderá ser preso mesmo esta sexta-feira. Um dia depois de ter visto o Supremo Tribunal Federal do Brasil negar o pedido de "habeas corpus", o antigo presidente do Brasil recebeu ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, que o instou a apresentar-se voluntariamente na Polícia Federal em Curitiba, até às 17 horas locais (21 horas em Portugal).

Condenado já em duas instâncias por corrupção e branqueamento de capitais, Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma pena de 12 anos e um mês de prisão, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), "com início em regime fechado".

Responsável pelo processo Operação Lava Jato em primeira instância, Moro afirma no seu despacho que a concessão do pedido de apresentação voluntária é uma "atenção à dignidade do cargo que ocupou". No documento, o magistrado - que afirma estar "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese" - adianta que os detalhes da apresentação voluntária deverão ser combinados pela defesa de Lula diretamente com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da Polícia Federal do Paraná.

Se Lula se apresentar, terá à sua espera uma sala já reservada na Superintendência da Polícia Federal. Em nome da "dignidade do cargo ocupado", o "ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", pode ler-se no despacho.

Sérgio Moro ordenou ainda o início do cumprimento da pena de dois outros envolvidos neste caso de corrupção: José Adelmário Pinheiro Filho, da construtora OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da mesma empresa. Ambos são acusados de terem subornado Lula com um apartamento tríplex localizado no Guarujá, em troca do favorecimento de contratos com a petrolífera estatal Petrobras. Um cenário rejeitado pela defesa, que alega que o apartamento era pertença da OAS.

Supremo do Brasil decidiu: Lula deve ir para a prisão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que esta quarta-feira voltou a analisar o habeas corpus que poderia livrar Luiz Inácio Lula da Silva das grades, decidiu manter a decisão de deter o ex-presidente brasileiro e dar assim cumprimento à condenação em segunda instância. Mas Lula ainda tem um último recurso, pelo que não pode ser imediatamente preso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula da Silva, considerando que este deve cumprir pena de prisão. Mas isso não significa uma detenção imediata, uma vez que até dia 10 de Abril a defesa de Lula pode apresentar um último recurso - chamado de "embargo dos embargos".
A decisão não foi unânime e o resultado esteve renhido até à última, depois de 11 horas de exposições de pareceres. Assim, nesta sessão que teve lugar em Brasília e que arrancou às 14 horas locais (18h em Lisboa) de 4 de Abril, a sentença chegou já na madrugada desta quinta-feira, pelas 04:30.
O plenário foi longo e aceso, mas pela meia-noite de Portugal Continental já se conseguia adivinhar o desfecho. Por essa altura, já 3 dos 11 juízes tinham votado contra o habeas corpus e um [Gilmar Mendes] tinha-se mostrado a favor.
O quinto voto, o da juíza Rosa Weber, era considerado imprescindível, pois poderia ser o voto do "desempate", já que não era conhecido o seu entendimento final - e sendo que, dos restantes juízes, havia a "previsibilidade" de 5 estarem a favor e 5 contra o habeas corpus. Rosa Weber, que falou durante perto de duas horas, acabou por também não se mostrar a favor da liberdade de Lula, o que deu logo sinal de que o ex-presidente estava em maus lençóis.

Ministério Público brasileiro reitera medida de prisão para Lula da Silva

O Ministério Público brasileiro reiterou hoje o pedido de prisão do ex-Presidente Lula da Silva, uma vez julgado o recurso entreposto, em segunda instância, contra prisão de 12 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 “O Ministério Público requer que, assim que o embargo das declarações seja ultrapassado”, se dê “inicio ao cumprimento das penalidades”, disse o a entidade numa nota hoje enviada ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Em janeiro, três magistrados do Tribunal Regional aumentaram de nove para 12 anos de prisão a sentença atribuída a Lula da Silva.

A 20 de fevereiro, a defesa do ex-presidente apresentou os embargos de declaração, que não podem modificar a sentença ditada, uma vez que foi atribuída por unanimidade, mas solicitam esclarecimentos sobre a decisão.

Lula da Silva: O antes e o depois(video)

O antes e o depois. São todos iguais.

Supremo Tribunal brasileiro nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta noite o 'habeas corpus' solicitado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

Na sua decisão, o juiz Humberto Martins, do STJ, alegou que "não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante [Luiz Inácio Lula da Silva], pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores".

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de doze anos e um mês de prisão imposta a Lula da Silva após a análise dos recursos existentes à condenação de doze anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Os advogados de defesa alegaram ser "inconstitucional" a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença.

A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

LUSA – 31.01.2018

Lula da Silva próximo de cumprir pena de prisão superior a 12 anos

O ex-Presidente brasileiro foi condenado esta quarta-feira pelos três juízes que apreciaram o recurso, confirmando a sentença de primeira instância. Os juízes defenderam inclusive o aumento da pena para 12 anos e um mês.

Luís Baila, correspondente da RTP no Brasil, conta que esta decisão compromete a sua candidatura à Presidência da República, que fica praticamente impossível perante esta decisão.

RTP – 24.01.2018

Maioria dos juízes vota pela condenação de Lula da Silva

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal defenderam esta quarta-feira que a pena de Lula da Silva seja de 12 anos e um mês. Ainda falta conhecer a decisão de mais um juiz.

Depois do desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto ter confirmado a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pedido o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. Confirmando, assim, a condenação em 1ª instância.
Falta ainda o voto do desembargador federal Victor Laus proferir as suas declarações e divulgar o seu sentido de voto.Mais dois anos e meio de cadeia O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o juiz, “neste complexo contesto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

“Para prender Lula da Silva será preciso matar”

A senadora brasileira e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse esta terça-feira que para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância por corrupção, será preciso matar pessoas, escreve o Observador.

“Para prender Lula, eles terão que prender um monte de gente, e mais do que isso, eles terão que matar pessoas”, disse Gleisi Hoffmann.

A líder do partido de esquerda, que considera que Lula da Silva será o candidato do PT nas próximas eleições presidenciais do país, referia-se à possibilidade de o político ser condenado novamente num julgamento que acontecerá na próxima semana, na cidade brasileira de Porto Alegre.

Este julgamento é decisivo porque se o tribunal ratificar ou mesmo aumentar a pena Lula da Silva, que é líder em todas as sondagens de intenção de voto da próxima eleição presidencial que acontecerá em Outubro no país, poderá ser impedido de participar.

Na entrevista, Gleisi Hoffmann afirmou que Lula da Silva foi condenado por razões políticas para evitar que ele seja reeleito Presidente do Brasil.

A senadora também disse que uma condenação em segunda instância não impedirá que o ex-chefe de Estado participe das eleições porque o PT está disposto a apresentar todos os recursos possíveis às autoridades eleitorais.

O PAÍS – 17.01.2018

A “herança maldita” do petismo no BNDES

Tesouro Nacional será chamado a cobrir calotes de pelo menos três países, consequência do uso político e irresponsável do BNDES durante o governo petista

Gazeta do Povo, 03/01/2018 

Evaristo Sá/AFP

Em época de aperto fiscal urgente, o Tesouro Nacional – ou, em outras palavras, o contribuinte brasileiro – está sendo chamado a pagar pela irresponsabilidade de governos anteriores no manejo de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O primeiro aporte já foi feito, ainda em dezembro de 2017: foram R$ 124 milhões, para compensar um calote de US$ 22,4 milhões do governo de Moçambique. E, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o rombo não deve parar por aí no caso do país africano, e o Tesouro pode acabar obrigado a repassar cerca de R$ 1,5 bilhão, já que as dívidas moçambicanas com fornecedores brasileiros chega a meio bilhão de dólares.

O Tesouro entra na equação graças ao Fundo de Garantia à Exportação, que é obrigado a cobrir os calotes de governos estrangeiros quando não honram compromissos com empresas brasileiras que assinam os contratos para atuar no exterior.

Segundo o BNDES, esse tipo de garantia é oferecido por praticamente todos os países industrializados, como maneira de proteger suas empresas de riscos políticos nos países com os quais essas companhias fazem negócios. O problema não é, portanto, a existência em si da garantia, mas as avaliações feitas antes de se conceder os empréstimos.

Outros dois países caloteiros são Venezuela e Angola – e, em ambos os casos, o estrago será ainda maior que o causado pelo default moçambicano, pois as dívidas a pagar são, respectivamente, de US$ 1,5 bilhão e US$ 1,9 bilhão.

O que esses três países têm em comum ajuda a entender como se construiu o panorama atual: são todos regimes de democracia vacilante ou inexistente, comandados por partidos ou ditadores de esquerda, camaradas ideológicos do Partido dos Trabalhadores, responsável pelo uso ideológico do BNDES entre 2003 e 2016.

Valores de caução arbitrados sugerem que Zucula e Zimba foram os principais autores do crime

“Caso Embraer”

Os três arguidos do “Caso Embraer”, nomeadamente, Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas, que foram detidos ontem por ordens do tribunal, vão responder ao processo em liberdade.

A decisão foi tomada ontem pela juíza da causa, Ludovina David.

Os arguidos do “Caso Embraer” foram interrogados na tarde de ontem, quinta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A juíza decidiu que os arguidos, no total, devem pagar 14,5 milhões de meticais, distribuídos da seguinte forma: José Viegas deve pagar três milhões e quinhentos meticais, Paulo Zucula deve pagar cinco milhões de meticais, e Mateus Zimba deve pagar seis milhões de meticais. A sessão de ontem durou cerca de quatro horas. Mateus Zimba, ex-gestor da “Sasol”, foi o primeiro a ser ouvido pelo tribunal, depois seguiu-se José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração da LAM, e, por último, Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações.

Pela diferenciação do valor das cauções, fica claro que Paulo Zucula e Mateus Zimba foram os principais autores do crime, com peso de autores materiais e morais.

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!

Detidos no Peru quatro empresários acusados de participar em subornos da brasileira Odebrecht

Quatro dirigentes de grandes empresas da área de construção civil do Peru associadas ao grupo brasileiro Odebrecht foram detidos hoje sob suspeita de subornar o ex-Presidente Alejandro Toledo para obter contratos governamentais.

O juiz Richard Concepcion Carhuanco ordenou a detenção destes quatro empresários por causa do "risco de fuga e obstrução da Justiça".

Os quatro acusados de branqueamento de capitais são o ex-presidente do grupo Graña y Montero José Alejandro Graña Miró Quesada, o ex-diretor da mesma empresa Hernando Alejandro Graña Acuña o presidente do grupo JJ Camet, Fernando Gonzalo Camet, e o diretor-gerente do grupo ICCGSA, José Fernando Castillo Dibós.

Um quinto acusado, Gonzalo Ferraro Rey, ex-presidente executivo da Graña y Montero, que sofre de cancro, está no hospital e foi-lhe decretada prisão domiciliária.

 

De acordo com o Ministério Público peruano, estas três grandes empresas associadas à Odebrecht pagaram ao Presidente Alejandro Toledo 20 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) para construir dois troços da estrada transoceânica que liga o Peru ao Brasil.

O aeroporto fantasma feito pela Odebrecht em Moçambique, que o BNDES financiou e tomou calote

Amanda Rossi Enviada da BBC Brasil a Nacala (Moçambique)

São 10 horas da manhã de uma quinta-feira. Os oito balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, estão fechados. Todas as cadeiras vermelhas e pretas das salas de embarque estão vazias. Espaços destinados para lanchonetes, lojas, free shop estão desocupados. Seis guichês de migração não têm uso. Esteiras e raio-X de bagagem estão parados. O ar condicionado está desligado, apesar do calor de mais de 35ºC. O elevador também. O toque dos sapatos no chão faz eco.

Tudo está muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.

Zucula, Zimba e Viegas arguidos no “caso Embraer” têm contas bancárias “congeladas”

O Gabinete Central de Combate a Corrupção(GCCC) revelou nesta segunda-feira(23) que três cidadãos moçambicanos foram constituídos arguidos no processo relativo a compra de duas aeronaves da Embraer, em 2008, pela Linhas Aéreas de Moçambique(LAM). O @Verdade sabe que os arguidos são Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas que tiveram as suas contas bancárias “congeladas” enquanto decorre a instrução preparatória.

Falando durante a apresentação do balanço trimestral do GCCC o porta-voz da instituição, Cristóvão Mondlane, revelou que “(...)o caso Embraer também esta na fase muito avançada, estes processos que envolvem outros Países, no caso Embraer estão envolvidos cerca de sete Países. Não obstante que tenhamos cooperação com esses Países não é tão linear que nós precisamos do seu auxílio de forma rápida nalguns Países temos sucesso, em cinco, e até agora estamos a espera de algumas informações de outros. Mas estamos numa fase muito avançada, até já temos três arguidos é o que posso adiantar por enquanto”.

O “caso” é relativo a compra de duas aeronaves pelas LAM a empresa brasileira Embraer, em 2008, pelo preço unitário de 32.690.000 dólares norte-americanos, com opção para a compra de mais dois aviões pelo mesmo preço.

A empresa construtora de aeronaves revelou, no âmbito de um “Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta” com o Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, que pagou 800 mil dólares para que o negócio se concretizasse.

300 anos de Aparecida, a santa padroeira do Brasil de origens africanas

Estudiosos, pesquisadores e a Igreja concordam com ligações africanas com a santa e a forma como é celebrada. Veneração de Aparecida, encontrada num rio, começou também com africanos, incluindo os primeiros milagres.

12 milhões de peregrinos por ano passam pelo Santuário de Aparecida, São Paulo. Maior basílica do mundo dedicada à Maria guarda pequena imagem de 37 centímetros

São três os fatores que fazem a imagem da santa padroeira do Brasil ser negra: devido ao tempo em que ficou nas águas do Rio Paraíba do Sul, no interior de São Paulo antes de ser encontrada pelos pescadores; também por causa do material de terracota, de que foi feita; e em razão às velas acesas por pessoas simples da região ao redor da escultura que ficava em uma pequena capela. Entre os primeiros devotos, muitos africanos e descendentes que veneravam a imagem.

"Eram velas rústicas, feitas de cera nativa que deixavam não apenas a fumaça, mas faziam uma espécie de fuligem que, com o passar do tempo, acabou se impregnando na imagem", relata padre José Inácio de Medeiros, superior dos missionários Redentoristas em São Paulo. São eles os religiosos que cuidam e administram hoje o espaço.

Vice-presidente do Equador detido enquanto decorre investigação sobre corrupção

O Supremo Tribunal do Equador ordenou que o vice-Presidente Jorge Glas ficasse detido enquanto é investigado por alegadamente ter recebido subornos de uma empresa de construção brasileira envolvida num caso de corrupção.

O juiz Miguel Jurado aceitou o pedido dos promotores para que Jorge Glass ficasse detido para evitar qualquer tentativa de fuga. Até segunda-feira o vice-presidente estava em liberdade, apesar de proibido de sair do país.
Jorge Glas recorreu à rede social Twitter para considerar esta decisão como um "ataque infame".
Jorge Glas é a entidade mais elevada no Equador a ser investigada por alegadamente ter recebido uma parte dos 33,5 milhões de dólares (30,7 milhões de euros) que a construtora Odebrecht reconheceu ter pago em troca de contratos.
O vice-presidente negou ter efetuado qualquer irregularidade e recusou demitir-se.
Lusa – 03.10.2017

NOTA: Só em Moçambique é que nada acontece!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

OMC: a derrota anunciada

Milton Lourenço (*) 

Não deixa de ser curioso que, num momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, é dirigida pelo diplomata brasileiro Roberto de Azevêdo, o Brasil corra o risco de ser condenado por adotar programas industriais protecionistas que são nitidamente contrários às normas aceitas pelo comércio internacional. Obviamente, nada disso ocorre por empenho do diplomata que, agora no primeiro ano de seu segundo mandato à frente do organismo, tem a obrigação de defender os princípios que regem a entidade, cuja existência sempre foi a de evitar uma escalada protecionista no mundo.

Diga-se, de passagem, que, se a condenação do Brasil vier a se confirmar – fato de que ninguém duvida –, culpa cabe exclusivamente à maneira equivocada como a política comercial externa foi desenvolvida nos 13 anos e meio de lulopetismo. Primeiro, foi a maneira sibilina como o governo brasileiro se comportou nas negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta em 1994 pelo governo norte-americano, trabalhando nos bastidores com os governos argentino e venezuelano para a inviabilização daquele possível bloco econômico, o que se deu em novembro de 2004.

O que os líderes dos países sul-americanos diziam é que, com a Alca, a indústria norte-americana iria oferecer produtos a preços mais baixos no continente latino-americano, levando ao fechamento de fábricas e ao desemprego. O que se viu, porém, é que, com o fracasso da Alca, os produtos manufaturados brasileiros perderam espaço no mercado norte-americano, o maior do mundo, o que, de fato, tem resultado no fechamento de indústrias e contribuído para o aumento do desemprego no País.

Brasil-Povo Guarani ocupou em 30.08.2017 a Presidência do Estado de São Paulo(video)

E em Moçambique como reagem as populações forçadas a sair dos seus locais tradicionais?

ODEBRECHT - Moçambique não consta dos países interessados em saber a verdade

Repare na ausência de menções a Moçambique nos links abaixo. Afinal a PGR o que anda a fazer? Já publicitou a ida ao Brasil de funcionários seus. Então porque Moçambique não consta das listas dos links abaixo? Quem anda a enganar ou quem anda a esconder?

 

 

• http://especiais.g1.globo.com/mundo/2017/lava-jato-pelo-mundo-a-situacao-da-odebrecht-em-outros-paises/
• http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/brasil-mantem-cooperacao-com-48-paises-para-investigar-lava-jato-no-exterior.ghtml

Procuradores do Brasil apresentam acusação contra ex-presidente da Petrobras

Procuradores do Brasil formalizaram terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, envolvido nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.

Segundo o promotor Athayde Ribeiro Costa, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil recebeu o equivalente a mais de 950 mil dólares (807 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht em troca de favores.

LUSA – 22.08.2017

NOTA: Até parece que a Odebrecht só nunca esteve em Moçambique. Ou já se esqueceram?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Procuradoria mexicana vai levar caso da brasileira Odebrecht até às “últimas consequências”

A procuradoria-geral do México anunciou que vai levar o caso Odebrecht até "às últimas consequências", depois de uma investigação jornalística no Brasil ter implicado o ex-diretor da Petróleos Mexicanos (Pemex) no caso de corrupção.

“Este caso vai ser levado até às últimas consequências e diretamente contra a pessoa ou as pessoas responsáveis”, disse no domingo a Procuradoria-Geral da República do México em comunicado. De acordo com uma reportagem do diário brasileiro O Globo, divulgada no domingo, a construtora Odebrecht terá pagado até 10 milhões de dólares (8,4 milhões de euros) a Emilio Lozoya em subornos.

LUSA – 14.08.2017

NOTA: Só em Moçambique nada acontece...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Ex-presidente Lula é constituído réu no processo “Atibaia”

O juiz federal Sérgio Moro aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio (quinta) de Atibaia, no interior do estado de São Paulo. Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.

Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus.  Há duas semanas, Lula já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.

Três países cooperam com a PGR moçambicana no caso de corrupção no negócio entre LAM e Embraer

As autoridades de Portugal, Brasil e São Tomé estão a fornecer informações à Procuradoria-Geral moçambicana sobre alegada corrupção na compra, pelas Linhas Aéreas de Moçambique, de duas aeronaves "Embraer", segundo fonte oficial citada hoje pelo diário Notícias.

As autoridades dos três países responderam a um pedido da PGR, no âmbito da investigação de alegada corrupção durante a compra de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer, entre 2007 e 2009.

"É um caminho longo, mas que está a ser trilhado. Estamos satisfeitos porque há colaboração dos países onde solicitamos as informações", declarou a fonte.

Além dos três países mencionados, a justiça moçambicana, que já constituiu três arguidos no caso, pediu também informações à França, Estados Unidos e do Reino Unido, que disseram ainda estar a trabalhar a informação solicitada.

Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pago 800 mil dólares a gestores da companhia área nacional Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009.

“Precisa ter uma justiça imparcial e que aplique a lei mesmo contrária a interesses poderosos e a interesses especiais” aconselha aos colegas moçambicanos o juiz Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro, responsável pela maior investigação de corrupção no Brasil, a Operação Lava Jacto, aconselha aos seus colegas em Moçambique a aplicarem a lei mesmo quando “contraria a interesses poderosos e a interesses especiais”.

Em entrevista exclusiva ao grupo internacional de jornalismo colaborativo “Investiga Lava Jacto”, do qual o @Verdade é parte, Moro afirmou que a investigação que conduz, e já levou a condenação do antigo Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva assim como a denúncia do actual Presidente Michel Temer, mostra que é possível combater a corrupção, “acho que não se deve se perder as esperanças e passar a acreditar que a corrupção é um dado da natureza, é algo inevitável, é algo que não possa ser enfrentado”.

“Investiga Lava Jacto” - Pela primeira vez na história, um presidente da República foi denunciado no exercício do mandato, decorrente principalmente da Operação Lava Jacto. Como o sr. avalia essa situação?

Sérgio Moro - Eu prefiro não fazer comentários sobre casos pendentes e muito concretos. Existem uma série de limitações sobre isso. Embora seja um caso que está sob outra jurisdição, eu vou ficar devendo essa resposta. Não seria apropriado que eu fizesse qualquer comentário.

“Investiga Lava Jacto” - O ministro Gilmar Mendes tem sido um dos principais críticos à Lava Jacto no Supremo, e afirmou recentemente que a operação criou um "direito penal de Curitiba; normas que não têm a ver com o que está na lei".

Moçambique obtém informações e relatos sobre compra de aviões da Embraer

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil e o envio de informações a Moçambique, para colaborar com autoridades do país africano. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.

Nesta semana, informa a Secretaria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República, procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para participar da oitiva de funcionários e ex-empregados da Embraer realizada na Procuradoria da República no município de São José dos Campos (SP), onde fica localizada a sede da empresa. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Angelo Augusto Costa.

A Secretaria de Cooperação Internacional da PGR também intermediou o envio às autoridades moçambicanas de informações prestadas pela Embraer em resposta ao pedido do Ministério Público do país africano.

MOAMBA MAJOR PRATICAMENTE PARALISADO

O projecto de construção da Barragem da Moamba Major, na província de Maputo, sul de Moçambique, lançado em Outubro de 2014, está praticamente paralisado devido à falta de financiamento.
O empreendimento, que deve ser desenvolvido no curso do rio Incomáti na Moamba, está orçado em pouco mais de 466 milhões de dólares norte-americanos.
Além de garantir a irrigação de 19 mil hectares de campos agrícolas e abastecimento de água à região do Grande Maputo, a barragem serviria também para a produção de electricidade a ser injectada na rede nacional.
Segundo escreve hoje o Notícias, o Ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, não apontou qualquer perspectiva para a retoma do projecto, mas disse apenas que o empreendimento está praticamente parado, devido à não disponibilização de fundos pelos financiadores.
A construção da barragem está dependente em grande medida de fundos que seriam disponibilizados pelo governo brasileiro.

Investigações da Lava Jato pelo mundo variam entre rigor e omissão

As apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago Subornos variam de investigações vigorosas a total omissão de governos. Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo "Investiga Lava Jato", do qual participam 21 repórteres de 11 países.

ARGENTINA

Por Emilia Delfino (Diario Perfil)

A Odebrecht confessou ter pago ao menos 35 milhões de dólares norte americanos no país, mas ainda não há confirmação oficial dos beneficiários dos pagamentos. Três obras da empresa estão na mira por suposto superfaturamento, cartelização e subornos: uma estação de tratamento de água, uma estrada de ferro e a ampliação de gasodutos. O caso envolve directamente ex-funcionários do casal Kirchner e o primo do presidente Mauricio Macri, Angelo Calcaterra, ex-sócio da Odebrecht. A principal dificuldade no país é o fato de a legislação argentina não permitir um acordo nos mesmos termos em que foi feito no Brasil. Também são investigadas Camargo Correa, Techint e Contreras Hermanos. (

BRASIL

Por Flávio Ferreira (Folha de São Paulo)

A condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro é a principal decisão judicial da Operação Lava Jato no Brasil até agora. O caso também levou à apresentação de denúncia criminal contra o presidente da República Michel Temer, acusado sob a suspeita de corrupção passiva. A Procuradoria-Geral da República alega que Temer atuou para favorecer os negócios do empresário Joesley Batista, da empresa JBS. Agora estão em curso negociações de delação da Procuradoria com duas grandes construtoras brasileiras, a OAS e a Queiroz Galvão.

Justiça brasileira congela contas bancárias de Lula da Silva

O juiz federal brasileiro Sérgio Moro revelou hoje que as contas bancárias pertencentes ao ex-presidente Lula da Silva foram congeladas no seguimento da sua condenação por acusações de corrupção.

Em causa estão activos no valor de 600.000 reais (165.000 euros) espalhados em quatro contas bancárias distintas, segundo a informação divulgada por Moro.

Sérgio Moro é o mesmo juiz que a 12 de Julho passado condenou Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a defesa do antigo chefe de Estado do Brasil já indicou que irá recorrer da decisão, permitindo que o político fique em liberdade até ser conhecida a decisão do recurso.

Um porta-voz de Lula da Silva confirmou à agência de notícias Associated Press (AP) que os activos foram bloqueados pelo Banco Central do Brasil, escusando-se a fazer mais comentários.

Lusa – 20.07.2017

NOTA: Só em Moçambique nada acontece.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Detidos na Colômbia dois empresários por escândalo da brasileira Odebrecht

Empresários terão sido subornados para que a Odebrecht ficasse com contrato de uma estrada na Colômbia

As autoridades colombianas detiveram na terça-feira dois empresários no âmbito das investigações para esclarecer o pagamento de subornos da construtora brasileira Odebrecht para obter o contrato de uma estrada na Colômbia.

Os empresários são Federico Gaviria e Eduardo José Zambrano, indicou a agência noticiosa espanhola EFE.

A concessão da estrada Ruta del Sol II inclui a construção de 600 quilómetros de estradas com pista dupla, que liga o centro do país à costa atlântica, entre as cidades de Puerto Salgar (Cundinamarca) e San Roque (Cesar), um projeto ainda não concluído.

Segundo documentos publicados a 21 de dezembro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Colômbia está entre os países da América Latina e África em que a Odebrecht pagou subornos para obter contratos.

Sem Fronteira - O esquema de corrupção da Odebrecht pelo mundo(video)

Aos poucos, o esquema de corrupção que a Odebrecht mantinha dentro e fora do Brasil vai sendo revelado pela Lava-Jato. Para além do episódio da empreiteira baiana, o Sem Fronteiras explora as relações entre o estado e grupos empresariais. Até que ponto esta relação pode ser benéfica? Quais limites éticos devem ser perseguidos? Como coibir casos de corrupção?

Há uma alusão a Angola e Moçambique aos 8'03".

Veja em

https://youtu.be/itfsStAnE5g

NOTA: Porque nada ainda aconteceu em Moçambique?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE