Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC) acabaram de aprovar uma nova abordagem para a intervenção militar em Moçambique. Eles aprovaram a transição do cenário atual seis, que requer capacidade de implantação rápida, para o cenário cinco, que é o uso de uma força multidimensional — com um mandato robusto.
A decisão foi tomada em uma reunião virtual em 12 de abril sob a bandeira da Cúpula Extraordinária do Órgão Troika dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Meruça Sul, além da Missão SADC em Moçambique (Samim), dos Países Contribuintes do Pessoal (PCCs) e da República de Moçambique.
O que essa mudança de abordagem realmente significa no campo de batalha?
Os cenários que impulsionam a abordagem da SADC para os conflitos são extraídos das Operações de Apoio à Paz da União Africana (AU PSO), cuja doutrina é baseada em seis cenários de missão, de acordo com um documento da UA.
O primeiro cenário é a implantação de conselhos militares regionais para uma missão política. A segunda é uma missão de observadores regionais co-implantada com uma missão das Nações Unidas. A terceira é a implantação de uma missão autônoma de observadores regionais. A quarta é a implantação de uma força de manutenção da paz para o capítulo VI e missões de implantação preventiva (e construção da paz).
O quinto cenário, que agora é a base para a Missão SADC em Moçambique, é o uso da força de manutenção da paz da UA para missões complexas e multidimensionais de manutenção da paz, incluindo aquelas que envolvem spoilers de baixo nível.
O cenário final, que está por trás da intervenção da SADC em Moçambique antes da cúpula de 12 de abril, compreende a intervenção da UA onde a comunidade internacional não age prontamente ou quando exige que a UA atue em seu nome, como em genocídio ou crises humanitárias, por exemplo. Este cenário requer uma rápida implantação de forças militares robustas em um período de 14 dias.
A UA estabelece 30 dias como o tempo de implantação para cada um desses cenários. No caso de Moçambique, a SADC implantou sua missão meses após o início da crise, porque Moçambique estava relutante em ter tropas da SADC lutando em seu solo, favorecendo empresas militares privadas como o Grupo Wagner russo e o Grupo Consultivo Dyck sul-africano — e mais tarde nas forças ruandesas, com base em um acordo bilateral.
O que parece ter informado a nova abordagem da SADC para o conflito em Moçambique é a necessidade de aprimorar e consolidar as conquistas feitas pela Missão SADC em Moçambique no terreno.
A nova abordagem pode refletir uma missão mais focada na consolidação dos ganhos territoriais obtidos até agora, juntamente com mais envolvimento em ações humanitárias, embora ainda capazes de realizar operações militares robustas quando necessário ou sob ataque. O compromisso da SADC com o que chama de uma presença militar "robusta" poderia finalmente ser possível depois de garantir apoio financeiro da União Europeia, canalizado através de mecanismos da UA.
O governo de Moçambique vem afirmando que os esforços combinados da Missão SADC em Moçambique, das Forças de Defesa de Ruanda e das Forças de Defesa de Moçambique levaram o grupo a não controlar mais nenhuma parte do território do país, confinando suas ações a ataques esporádicos desesperados, principalmente contra populações civis.
Rumores apontam para o aumento dos atritos internos entre os insurgentes, com partes de seus membros pedindo submissão às autoridades e aos mais radicais pedindo uma estratégia de "esperar e ver", porque acreditam que as tropas estrangeiras eventualmente teriam que entregar responsabilidades ao exército moçambicano.
Como os insurgentes em terra ainda são capazes de executar operações de guerrilha em baixa escala, a nova abordagem da Missão SADC em Moçambique pode resultar em tropas moçambicanas tendo papéis de combate ainda mais diretos no terreno. Para isso, Moçambique vem se preparando através de treinamento militar antiterrorista específico fornecido pelos Estados Unidos e pela UE, e através de seus próprios esforços para expandir sua prontidão combativa do exército. O presidente Filipe Nyusi já realizou uma série de missões diplomáticas em busca de apoio financeiro para o exército moçambicano, enquanto se prepara para assumir.
Espera-se que as tropas ruandesas também ampliem seus compromissos diretos com os insurgentes, juntamente com as forças moçambicanas, ao mesmo tempo em que garantem que as áreas em torno do negócio de gás energias totais de US$ 20 bilhões sejam bem guardadas. Isso abrirá caminho para o governo moçambicano, Ruanda, Energias Totais e muitas outras, a tão esperada habilitação da retomada das operações de gás do gigante francês em Palma — com a África do Sul chegando a um acordo em março para comprar gás de Moçambique — no que é visto pelos observadores como o mandato oculto das Forças de Defesa ruandesas em Moçambique.
Mas a suposição da SADC de que a fase atual da guerra em Cabo Delgado implica uma estratégia mais orientada para a consolidação dos ganhos contradiz alguns relatos de observadores no terreno. As Forças de Defesa ruandesas foram elogiadas por sua "bravura" ao se envolver diretamente com os insurgentes, mas a Missão SADC em Moçambique e o exército moçambicano foram acusados de evitar o contato direto de combate com os insurgentes.
De acordo com a mídia independente em Moçambique, esta tem sido a razão por trás de alguns elementos dos rebeldes islâmicos que fogem para a província vizinha de Niassa, e ainda são capazes de executar ofensivas de baixo nível em seu caminho de e para Niassa.
Se essas táticas de guerrilha podem ser resolvidas pela abordagem recém-adotada da SADC em Moçambique, apenas o futuro revelará. O que parece estar certo é uma abordagem humanitária mais pacífica, abrindo caminho para Moçambique implementar seu plano de reconstrução para Cabo Delgado localmente, enquanto o exército moçambicano assume responsabilidades diretas de combate e os militares ruandeses permitem o início pacífico das operações extrativas altamente rentáveis.
In https://mg.co.za/opinion/2022-04-27-what-does-sadcs-new-military-approach-in-mozambique-mean/
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