Em entrevista à DW, o jurista Júlio Calengo, da Liga dos Direitos Humanos em Tete, aplaude a condenação por denegação de informação da mineira Vale Moçambique, frequentemente acusada de desrespeito dos direitos humanos.
O Tribunal Administrativo condenou a empresa mineira Vale Moçambique por denegação de informação de interesse público. A decisão surge em resposta a um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Moçambique.
A multinacional brasileira explora a mina de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, centro de Moçambique, onde por diversas vezes foi acusada pela comunidades locais de desrespeito dos direitos humanos e poluição ambiental.
A Ordem dos Advogados de Moçambique, solicitava, por exemplo, informação sobre o estágio atual do processo de reassentamento das comunidades afetadas pelo projeto e resolução das reivindicações das comunidades, informação sobre as garantias de subsistência, de geração de renda e de segurança alimentar das comunidades afetadas pelo investimento da Vale na exploração do carvão mineral e informação sobre o valor total dos impostos pagos pela Vale Moçambique ao Estado Moçambicano, no período de 2013 a 2019.
Em entrevista à DW África, o jurista Júlio Calengo, representante da Liga dos Direitos Humanos em Tete, considera da decisão do Tribunal Administrativo "devolve alguma esperança às comunidades".
DW África: Como é que analisa a decisão do Tribunal Administrativo de condenar a Vale Moçambique por denegação de informação de interesse público?
Júlio Calengo (JC): Analiso com muita satisfação. É de parabenizar a justiça moçambicana. Com o surgimento de várias empresas multinacionais em Moçambique, e particularmente em Tete, tem havido cada vez mais conflitos entre as comunidades e as empresas que chegam. Quando uma empresa quer invertir, quer terras e aquelas terras já pertencem a certas comunidades, logo estamos perante um conflito. A situação está muito complicada. Já não existe confiança entre os próprios moçambicanos, o triângulo de quem toma a decisão. Esta tomada de decisão dos órgãos de justiça devolve alguma esperança a estas comunidades.
DW África: Houve sempre conflitos em relação a Cateme, na questão dos contratos não se conhece a fundo o que foi negociado com as comunidades. Perante esta decisão de que a Vale deve disponibilizar essas informações, o que isso representa para a vossa luta?
Continue reading "Condenação da Vale Moçambique "devolve esperança às comunidades"" »
Recent Comments