Moçambique para todos

Condenação da Vale Moçambique "devolve esperança às comunidades"

Em entrevista à DW, o jurista Júlio Calengo, da Liga dos Direitos Humanos em Tete, aplaude a condenação por denegação de informação da mineira Vale Moçambique, frequentemente acusada de desrespeito dos direitos humanos.

O Tribunal Administrativo condenou a empresa mineira Vale Moçambique por denegação de informação de interesse público. A decisão surge em resposta a um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Moçambique.

A multinacional brasileira explora a mina de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, centro de Moçambique, onde por diversas vezes foi acusada pela comunidades locais de desrespeito dos direitos humanos e poluição ambiental.

A Ordem dos Advogados de Moçambique, solicitava, por exemplo, informação sobre o estágio atual do processo de reassentamento das comunidades afetadas pelo projeto e resolução das reivindicações das comunidades, informação sobre as garantias de subsistência, de geração de renda e de segurança alimentar das comunidades afetadas pelo investimento da Vale na exploração do carvão mineral e informação sobre o valor total dos impostos pagos pela Vale Moçambique ao Estado Moçambicano, no período de 2013 a 2019.

Em entrevista à DW África, o jurista Júlio Calengo, representante da Liga dos Direitos Humanos em Tete, considera da decisão do Tribunal Administrativo "devolve alguma esperança às comunidades".

DW África: Como é que analisa a decisão do Tribunal Administrativo de condenar a Vale Moçambique por denegação de informação de interesse público?

Júlio Calengo (JC): Analiso com muita satisfação. É de parabenizar a justiça moçambicana. Com o surgimento de várias empresas multinacionais em Moçambique, e particularmente em Tete, tem havido cada vez mais conflitos entre as comunidades e as empresas que chegam. Quando uma empresa quer invertir, quer terras e aquelas terras já pertencem a certas comunidades, logo estamos perante um conflito. A situação está muito complicada. Já não existe confiança entre os próprios moçambicanos, o triângulo de quem toma a decisão. Esta tomada de decisão dos órgãos de justiça devolve alguma esperança a estas comunidades.

DW África: Houve sempre conflitos em relação a Cateme, na questão dos contratos não se conhece a fundo o que foi negociado com as comunidades. Perante esta decisão de que a Vale deve disponibilizar essas informações, o que isso representa para a vossa luta?

Depois de Usufruir de Generosos Benefícios Fiscais a Vale decide Desinvestir em Moçambique

Contexto
A Vale S.A. assinou, a 20 de Janeiro corrente, um Head of Agreement (Acordo)1 com a Mitsui & Co. Neste acordo, dois aspectos suscitam preocupação nomeadamente: a) o valor da transacção anunciada de USD1 por cada activo da Mitsui; b) o facto da mineradora pretender desinvestir no negócio de carvão em Moçambique exactamente no período do término dos generosos benefícios fiscais concedidos à mesma pelo governo de Moçambique.
De acordo com o comunicado, o acordo tem como objectivo a retirada da Mitsui (no corrente ano) das minas de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (CLN), como primeiro passo para o desinvestimento da Vale no negócio de carvão em Moçambique.

Leia aqui Download Vale-decide-Desinvestir-em-Moçambique-2

Carbon Neutral

http://www.vale.com/en/sustainability/pages/carbonneutral.aspx

Pois é senhores da Vale depois de terem roubado Moçambique à tripa forra, agora o lixo fica para os Moçambicanos limparem??

Venderam a Nacala Logístics por um USD à Mitsui, quem paga a dívida de 2,5 biliōes de usd os Brasileiros ou os Japoneses??

2,5 biliōes de USD é semelhante ao que o governo da FRELIMO roubou com as dividas ocultas e que agora o povo Moçambicano está a pagar.

Durante os próximos 10 anos a Vale vai investir 2 biliōes de USD em projetos de reflorestação, descarbonização e outros que tais para limpar o bom nome da Vale.

E em Moçambique depois de toda a “merda” que fizeram, fogem com o rabo entre as pernas??

A Mitsui que limpe para debaixo do tapete, a bosta da Vale, nada vai ser feito para descarbonizar, florestação ou projetos de apoio às comunidades, se Moçambique era pobre ainda mais pobre ficou, com a passagem da Vale.

(Recebido por email)

Saída da Vale preconiza perdas financeiras para Moçambique

Em entrevista com a DW África, o ativista Adriano Nuvunga acusa o Estado de conluio com a mineradora na violação de direitos humanos.

A multinacional brasileira Vale, uma das principais companhias mineiras a operar em Moçambique, anunciou esta quinta-feira (21.01) que vai abandonar a exploração de carvão em Moatize. Tenciona, no entanto, encontrar uma empresa que esteja interessada em comprar a mina.

Em entrevista com a DW África, Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) em Maputo, explica porque é que o abandono da Vale vai custar rendimentos ao Estado. E lembra que as populações locais foram, desde o início do projeto, muito mal-tratadas pela empresa brasileira.

DW África: O abandono da Vale é uma boa ou uma má notícia para os moçambicanos?

Adriano Nuvunga (AN): É uma má notícia, por várias razões. Primeiro, quando se fala do setor mineiro em Moçambique, ele está associado à Vale. Foi a Vale que veio ressuscitar o gigante carvoeiro Moatize. Esperava-se que se tornasse no "Eldorado" do país. Mas passado pouco tempo, as dificuldades começaram a surgir. Mesmo assim, a Vale continuou e fez investimentos importantes, que se esperava que, neste momento, já estivessem a gerar lucros importantes para a província, para o país e para a própria empresa.

DW África: O abandono da Vale quer também dizer que o Estado perderá os benefícios fiscais, ou seja, haverá menos dinheiro nos cofres do Estado.

AN: A saída da Vale vai significar perdas para o país também no sentido mais financeiro do termo. Porque, quando vende e depois um parceiro entra, essa saída e entrada significa a redução do ganho para o Estado. Porque de acordo com a nova legislação, quem compra tem que recuperar esse dinheiro. O que significa que a riqueza que devia ser para a província e para o Estado moçambicano fica nas mãos daqueles que hão-de vir para investir.

DW África: A Vale tratou com respeito as populações locais?

AN: Longe disso. Pode-se dizer que uma relação de conluio entre o Estado e a Vale resultou em violações gravíssimas dos direitos humanos. O atropelo àquilo que é a dignidade de comunidades foi perpetrado pela Vale com o beneplácito de pessoas importantes no Estado moçambicano.

DW África: No comunicado, a Vale diz que abandona Moçambique devido à questão ambiental. Isso é credível?

AN: O fator ambiental é importante. A questão ambiental é importantíssima. Há cada vez mais debate sobre a questão da transição energética, que coloca pressão sobre as mineradoras não só aqui em Moçambique como a nível global. Mas claramente a questão da produtividade, e também um pouco da qualidade do próprio produto, afetou grandemente essa visão que de que Tete seria o "Eldorado" do país.

DW – 21.01.2021

Porto de Macuse, na Zambézia, arranca em 2021!

As obras para a construção do porto das águas profundas de Macuse, sito a 35 km da cidade de Quelimane, no Posto Administrativo de Maquival, e as obras para a construção da linha férrea que ligará o Distrito Carbonífero de Moatize, e com ramal a Chitima, arrancam em 2021.

Estas informações foram prestadas por Orlando Marques, Presidente do Conselho de Administração da Mozambique Thai Logistic, a margem da visita presidencial, à Zambézia, que assegurou de que, está garantido o arranque das obras em 2021, estando apenas condicionado ao término do processo de reassentamento em curso, cuja previsão para a sua conclusão, é o primeiro semestre de 2021.

As obras dos dois empreendimentos ÂNCORA PARA A PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA, compreenderão duas fases: a construção do porto propriamente dito e a posterior, a construção da linha que liga Porto de Macuse - Chitima, Distrito de Cahora Bassa, na Província de Tete, onde será instalada uma mina de exploração de ferro, como uma extensão aproximada de 620 km.

A empreitada está avaliada em três mil milhões de dólares americanos, a ser financiadas pelas empresas acionistas (Thai Mozambique Logistic, Empresa Porto e Caminhos de Ferro de Mocambique e a CODIZA), uma parte, e a parte substancial será assegurada pelas instituições financeiras e de crédito internacional, nomeadamente, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, cujo montante ainda está a ser mobilizado.

A empreitada será executada pelo consórcio China Machinery Enginnering Corporation e a empresa portuguesa Mota - Engil.

Ncondezi Energy submete novo estudo sobre futura central elétrica a carvão em Moçambique

A empresa Ncondezi Energy submeteu à Eletricidade de Moçambique (EDM) um estudo que avalia opções de transmissão de energia para o projeto de construção de uma central elétrica movida à carvão em Tete, no centro do país, anunciou a companhia em comunicado.

"É um passo fantástico termos submetido a versão final do Estudo de Integração Sobre Transmissão à EDM para revisão', disse Hanno Pengilly, diretor executivo da Ncondezi, citado no comunicado enviado à comunicação social.

O documento submetido pela empresa à EDM avalia as opções existentes para a transmissão de energia a partir de projeções feitas com base no atual contexto, refere a empresa.

"Os resultados parecem encorajadores e identificaram diversas otimizações com potencial para melhorar o custo da linha de transmissão, fortalecer a rede e facilitar futuros planos de expansão", acrescenta.

A Ncondezi tem preparado nos últimos anos, para começar a produzir em 2023, a construção de uma central elétrica a carvão associada a uma mina a céu aberto no distrito de Moatize, que a vai alimentar, e que numa primeira fase deverá garantir ao mercado moçambicano 300 MW de energia, subindo depois para 1.800 MW.

O projeto prevê ainda exportação para a África do Sul e Zimbábue.

A empresa tem entre os acionistas de referência a Africa Finance Corporation (19.48%) e a empresa polaca Polenergia (10,31%).

A General Electric e a China Machinery Engineering Corporation (CMEC) são os parceiros estratégicos do projeto, com um leque de obras realizadas no setor da energia.

LUSA - 04.08.2020

NOTA: O carvão será barato. Mas onde andam os ambientalistas? A poluição paga-se.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Mpanda Nkuwa

Moçambique espera e desespera pelo arranque da barragem de Mpanda Nkuwa no Zambeze, investimento fundamental para o Desenvolvimento de Moçambique, essa barragem permitiria o desenvolvimento de um cluster de produção de Hidrogénio que seria exportado pelo novo Porto de águas profundas de Macuze.

Para já a Hidroelétrica de Cahora Bassa, poderia se dedicar à instalação de painéis solares flutuantes nas águas da barragem, a rede de ligação à rede existe e clientes para a energia elétrica de Cahora Bassa não faltam.

Os painéis solares em cima da água não aquecem tanto produzindo mais eletricidade.

Desenvolver Moçambique não é difícil há é que ter gente com coragem e com vontade para o fazer.

Cahora Bassa foi possível construir há 50 anos, porque agora num Moçambique independente não se consegue construir Mpanda Nkuwa??

Mpanda Nkuwa tem potencial para a produção de energia elétrica mas também para irrigação, produção de arroz, Só em Arroz são importados 270 milhões de USD anualmente, essa produção de arroz permitiria criar milhares de postos de trabalho.

(Recebido por email)

População paralisa mina de carvão no centro do país

A população de Cassoca, centro do país, bloqueou o acesso e paralisou por quatro dias uma mina de carvão alegando ter perdido terras agrícolas, relataram ontem à Lusa moradores.

Em causa está a atividade da empresa mineira Jindal, em Marara, província de Tete, que confirmou à Lusa a paralisação.

A comunidade de Cassoca bloqueou o acesso à mina com paus e troncos na segunda-feira para pressionar a empresa indiana a pagar uma compensação, depois de rejeitadas terras cedidas pelo Governo, consideras inférteis, em troca por aquelas em que antes produziam.

“A disputa vem desde o ano passado", justificou Fideli Saize, um membro da comissão de moradores de Cassoca.

"Após o reassentamento [devido ao funcionamento da mina], era esperado que recebêssemos terra arável para a nossa sobrevivência", disse, adiantando que a transferência não incluiu terra para a agricultura.

Parte das 283 famílias em causa cultivaram na última época agrícola as 'machambas' (hortas) no interior da área concessionada à Jindal, mas o avanço nas operações na mina a céu aberto não permitirá que o grupo ali continue na próxima campanha agrícola, que geralmente arranca entre setembro e outubro.

Outros reassentados tinham procurado terras agrícolas em zonas distantes e tinham apoio para transporte, mas a mineradora vai cortar essa ajuda.

Depois de começarem o protesto na segunda-feira, os moradores puseram fim ao bloqueio ao fim de quatro dias e após uma “renhida” negociação, referiu Fideli Saize.

Ficou em cima da mesa uma proposta para que cada família receba 100.000 meticais (1.250 euros) "para compensação pela perda de campos agrícolas” acrescentou, aguardando-se que o Governo e a Jindal concluam a discussão sobre a mesma.

Em declarações à Lusa, Adelino Aisec, um funcionário sénior da Jindal Moçambique, confirmou a paralisação por quatro dias e disse que a mina voltou a funcionar esta sexta-feira.

Segundo referiu, os residentes estão dispostos a trocar "as suas 'machambas' por dinheiro"

"Estamos à espera dos resultados do consenso com o Governo para a nova compensação”, adiantou.

O processo de transferência de 283 famílias da comunidade de Cassoca para novos terrenos arrancou em maio de 2010.

Um acórdão do Tribunal Administrativo de Tete divulgado em junho deu provimento a um pedido da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e condenou a mineradora Jindal Moçambique a reassentar, em seis meses, as 70 novas famílias da comunidade de Cassoca, que surgiram durante o processo de implementação do projeto em Marara, Tete.

LUSA – 11.07.2020

Principal fonte de divisas de Moçambique vai suspender produção de carvão, metical continua a desvalorizar

A mineradora Vale, principal fonte de divisas para o nosso país, anunciou perdas de mais de 200 milhões de dólares ainda antes do início da pandemia da covid-19 em Moçambique e anunciou que vai parar a produção de carvão pois não tem compradores e a mina assim como o porto “atingiram os limites das suas capacidades de armazenamento”. Paralelamente o metical continua a perder valor.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (30) a Vale Moçambique revelou que embora a produção de carvão mineral durante o 1º trimestre de 2020 tenha aumentado 4,6 por cento, comparativamente ao trimestre anterior, para 1.963 mil toneladas métricas, as vendas reduziram em 23,3 por cento devido a menor procura nos mercados asiáticos severamente afectados pela pandemia da covid-19 o que gerou um resultado negativo de 238 milhões de dólares norte-americanos “influenciado principalmente pela diminuição do volume de vendas e aumento de custos operacionais”.

“Não é possível manter este ritmo de produção em Abril, uma vez que a mina e o porto atingiram os limites das suas capacidades de armazenamento devido à menor demanda por carvão”, declara a mineradora que explora minas de carvão na Província de Tete e anuncia que “devido às incertezas decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que incluem a já anunciada postergação da reforma da planta de processamento em Moçambique (sem nova data de início), a Vale retira o projecção para a produção de carvão em 2020 e não pode prover novas projecções no momento”.

A Vale é uma das principais fontes de divisas para a deficitária Balança Comercial de Moçambique e a sua redução de receitas tem sido uma das principais causas da depreciação da moeda nacional que nesta quinta-feira foi transaccionada a 68,49 por dólar, apesar dos esforços do Banco de Moçambique que disponibilizou uma inócua linha de financiamento de 500 milhões de dólares.

@VERDADE - 30.04.2020

Acórdão do TA sobre o reassentamento da Jindal e Vale em Tete: OAM fala de artimanhas juridicamente incoerentes

Leia aqui

https://cartamz.com/index.php/politica/item/4982-acordao-do-ta-sobre-reassentamentos-da-jindal-e-vale-em-tete-oam-fala-de-artimanhas-juridicamente-incoerentes

A GUERRA - Um programa de Joaquim Furtado (RTP) - Episódio nº 21(video)

 

Com o projecto de Cabora Bassa, envolvendo vários países, o governo português quer demonstrar que pretende continuar em África e que conta com apoio internacional. Entretanto, os meios exigidos pela construção da barragem limitam os planos de Kaulza de Arriaga, o general comandante-chefe em Moçambique, que pretendia completar os efeitos da operação Nó Górdio com a realização da operação Fronteira, destinada a impedir a entrada de guerrilheiros no território. Grande parte dos efectivos portugueses terão que deslocar-se para o Distrito de Tete, onde a guerrilha intensificava a sua actividade desde 1968. Ao contrário do que anunciava ser seu objectivo, a Frelimo não atacou a obra de Cabora Bassa. Ou porque não tencionava fazê-lo ou porque foi impedida pelo dispositivo de segurança montado pelos portugueses.

Construção da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa deve iniciar até 2024

O Presidente Filipe Nyusi deseja que durante o seu 2º mandato seja iniciada a construção da megalómana hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa que deverá produzir 1.500 megawatts de energia eléctrica.

Transformada em prioridade nacional em 2018 a segunda barragem hidroeléctrica que se pretende edificar no rio Zambeze ainda nem sequer está nos papéis. A estruturação do projecto, os necessários estudos e a sua viabilização financeira ainda mal iniciaram mas o Presidente Nyusi deseja que tudo isso e a primeira pedra seja lançada antes dele abandonar a Ponta Vermelha.

“Concluir a estruturação e iniciar a construção da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa na Província de Tete, incluindo as Linha Tete – Vilanculos e Tete – Maputo de corrente contínua” é uma das acção acções inseridas no Objectivo Estratégico X no Plano Quinquenal 2020 – 2024 que ainda vai ser apreciado e tem de ser aprovado pela Assembleia da República nos próximos dias.

A Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora são as estatais responsáveis pela estruturação do projecto da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa que no passado foi estimada em 2,3 biliões de dólares norte-americanos.

@VERDADE – 19.03.2020

A Bacia do Rio Zambeze - Análise das Oportunidades de Investimento Multissectorial

Leia aqui

Download Zambezi_MSIOA_-_Vol_1_-_Summary_Report-PO

Vale do Rio Doce anuncia imparidades de 1,6 bilião de dólares e vai parar mina em Moçambique durante 3 meses

A Vale do Rio Doce anunciou nesta quarta-feira (27) que vai reavaliar em baixa o negócio de carvão em Moçambique correspondendo a imparidades de 1,6 bilião de dólares e em 2020 vai encerrar as operações da sua mina em Moatize, na Província de Tete, durante 3 meses para “manutenção mais profunda”. A mineradora regista queda de produção e exportação do carvão mineral metalúrgico, de maior valor comercial, desde 2018 e deverá cortar postos de trabalho.

O anúncio consta de um comunicado para os seus investidores onde a empresa brasileira informa que registará “imparidades”, sem efeito em caixa, de aproximadamente 1,6 bilhão dólares norte-americanos no quarto trimestre de 2019 na sua operação em Moçambique.

“A Vale identificou que sua expectativa de yield (lucro) do carvão metalúrgico e térmico mudou desde a concepção do projecto, principalmente devido a problemas técnicos apresentados no projecto e nas operações”, acrescenta o documento onde a minerado esclarece que as imparidades resultam também da revisão do plano de actividades, “que reduziu o nível de reservas provadas” e reviu “os cenários de preço do carvão metalúrgico e térmico”.

O novo plano vai dar prioridade “a reservas minerais de melhor qualidade, maximizando a participação do carvão metalúrgico no mix de produtos”, em alusão ao mineral de maior valor comercial e que tem mercado de exportação particularmente para a Índia onde é usado como fonte de energia na produção de ferro e aço.

A Vale do Rio Doce anunciou ainda que, em 2020, “as operações de carvão em Moatize”, na Província de Tete, “entrarão em manutenção por um período de três meses”.

Contactada pelo @Verdade a subsidiaria da Vale do Rio Doce em Moçambique explicou que a manutenção das suas duas usinas, que pressupõe interrupções temporárias na operação, “é um processo técnico rotineiro que fazemos mensalmente pequenas interrupções para reparos nas usinas e agora vamos fazer uma manutenção mais profunda. Não obstante, vamos produzir neste período, mas em ritmo menor que uma operação normal”.

Relativamente as imparidades anunciadas a Vale Moçambique argumentou ao @Verdade que estão relacionadas com princípios contabilísticos internacionais. “Este princípio preconiza que devemos comparar o valor contábil do investimento numa subsidiária com o valor presente líquido daquela operação, e ajustar nos livros contábeis quando este é inferior. Este é o caso e o efeito é somente no valor do investimento que a Vale S.A. no Brasil. Não há impacto na Vale Moçambique”.

O facto é desde 2018 a produção, exportação e receitas da mineradora em Moçambique estão em queda gerando cada vez menos receitas para o Estado.

Aliás o @Verdade revelou que a Vale do Rio Doce até está a desinvestir no nosso país tendo no 3º trimestre do ano passado retirado de Moçambique cerca de 1,1 bilião de dólares.

A Vale Moçambique não indicou em que altura irá suspender as suas actividades temporariamente nem se a queda de produção e de receitas vai implicar o despedimento de trabalhadores, contudo o @Verdade entende que a paralisação vai acontecer no início do próximo ano.

@VERDADE - 28.11.2019

Governo seleciona consórcio para projetar e escolher parceiro para futura barragem

O Governo selecionou um consórcio de quatro empresas para prestar assistência técnica na elaboração do projeto de Mphanda Nkuwa, uma nova barragem no centro do país, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme).

A contratação do serviço de consultoria "irá imprimir celeridade no processo de seleção do parceiro estratégico para o desenvolvimento do empreendimento", referiu a mesma fonte.

O consórcio selecionado através de concurso público lançado pelo Mireme em março é constituído pela firma financeira Synergy Consulting, pela empresa de engenharia Worley Parsons e pelas sociedades de advocacia Baker Mckenzie e HRA Advogados.

O consórcio vai trabalhar com o Gabinete de Implementação do Projeto Mphanda Nkuwa, "prestando assessoria de toda a natureza requerida para viabilizar a atualização dos estudos técnicos e para a seleção do parceiro estratégico que se deverá juntar as empresas públicas Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) no desenvolvimento das infraestruturas".

Prevista há vários anos para produção de eletricidade, a ideia de Mphanda Nkuwa foi relançada em 2018 pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e poderá ser a maior barragem de Moçambique depois de Cahora Bassa, situada 60 quilómetros a jusante desta, também no rio Zambeze, interior centro de Moçambique - 1.500 quilómetros a noroeste de Maputo, a capital moçambicana.

Em entrevista à Lusa, há um ano - após relançado o projeto - o vice-ministro da Energia e Recursos Minerais, Augusto de Sousa, referiu que a barragem de Mphanda Nkuwa deverá demorar, pelo menos, mais uma década até estar construída e em funcionamento.

LUSA – 16.09.2019

Desinformar à Custa do Contribuinte

Um ponto focado por Celso Correia na conversa com Inês Moiane, cuja transcrição foi reproduzida em edição recente do «Canal de Moçambique», trata do cambalacho em torno da transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano no âmbito de um acordo firmado em 2006 entre os governos de Portugal e Moçambique. Celso Correia, actual ministro da terra e desenvolvimento rural do governo de Filipe Nyusi, confirmou terem sido pagas avultadas comissões. Segundo o próprio Correria, ele "era o estratega daquela brincadeira" e que "em vez de trinta", poderia ter "tirado dali cem, duzentos, trezentos milhões". Está, pois, estabelecida a posição de Celso Correia como intermediário na negociata.
Cerca de quatro anos depois, a WikiLeaks divulgou uma série de documentos do Departamento de Estado norte-americano. Um deles, é um telegrama expedido pelo Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, Todd Chapman, dando conta de que o então presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, teria recebido uma comissão entre 35 e 50 milhões de dólares resultante da compra da HCB. Refere o telegrama que o banco português, BCI, foi quem havia organizado o financiamento. Celso Correia viria a tornar-se, no ano seguinte ao da "brincadeira"’, presidente do Conselho de Administração do BCI em Maputo.
O escândalo despoletado pelo telegrama diplomático abalou as hostes do regime da Frelimo que de imediato se lançou numa campanha de desinformação. Foram accionados os habituais mecanismos. Como sempre, a AIM, organismo dependente do gabinete do Primeiro-Ministro, foi o veículo utilizado nessa campanha, em particular o serviço de língua inglesa, dirigido por Paul Fauvet. Para consumo internacional, através de rede astutamente montada, a AIM disseminou uma "análise" assinada por Fauvet com o título, "U.S. Chargé d'Affaires Lied to Washington" (Encarregado de Negócios dos Estados Unidos Mentiu a Wahington).
Apoiando-me em argumentação falaciosa, na "análise" Fauvet nega tudo: que Guebuza tivesse recebido uma comissão pela transferência da HCB ou que tivesse existido um intermediário agindo em nome de Guebuza, factos agora confirmados por Celso Correia.
Não apenas isso. Fauvet negou também outros factos referidos no telegrama de Chapmam, incluindo o envolvimento do então presidente moçambicano na exploração da portagem da Matola, ilegalmente erigida numa rodovia que não integra o chamado «Corredor de Maputo», negócio que persiste até aos dias de hoje em prejuízo dos residentes de zonas fora da jurisdição do referido corredor.
Trata-se de uma campanha de desinformação paga com dinheiros dos contribuintes moçambicanos. A AIM, suposta "agência de notícias", serve, desde sempre, de caixa-de-ressonância da Frelimo e do regime por ela tutelado. Paul Fauvet é funcionário desse regime desde 1980.
Numa altura em que Filipe Nyusi, impelido por processos judiciais a decorrer além-fronteiras, tenta lavar a imagem de um regime que actuou sempre à margem da lei, deve pôr termo a mais esta ilegalidade em que os dinheiros do Estado, dos contribuintes, portanto, são abusivamente utilizados para camuflar cambalachos e negociatas. Numa palavra: para desinformar.
In https://www.facebook.com/joao.cabrita.10/posts/1234089423407818

Celso Correia, Cahora Bassa e “dívidas ocultas”

Afirmou Celso Correia na conversa que teve com Inês Moiane que “Não fui burro em Cahora Bassa, porque eu em Cahora Bassa podia ter ganho 100 milhões, tinha proposta de 100, tinha (...) ganhei 30(?) milhões de dólares".
Não admira que tivesse que dividir os 100 milhões com outros… Quem seriam estes?
Recordem aqui:

WikiLeaks: Guebuza terá recebido comissão entre 35 e 50 milhões de dólares no negócio de Cahora Bassa

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, terá recebido uma comissão entre 35 e 50 milhões de dólares no negócio da compra da Hidroeléctrica Cahora Bassa a Portugal, revelou o portal Wikileaks, citando telegramas da embaixada dos EUA em Maputo.
Nesses documentos, o Presidente Armando Guebuza é referido como estando envolvido em "todos os acordos de mega projetos de milhões de dólares, com estipulações nos contratos que determinam que se trabalhe com o sector privado moçambicano".
Um exemplo dado é "o envolvimento de Guebuza na compra da barragem de Cahora Bassa ao Governo Português por 950 milhões de dólares".
LUSA/SAPO – 09.12.2010

Ministro Celso Correia deve 60 milhões de euros à banca portuguesa relacionados com a reversão de Cahora Bassa
…
“Banco Português entregou as suas acções no BCI a uma empresa controlada por Guebuza”
Importa ainda referir que estas operações financeiras aconteceram por altura da reversão da barragem de Cahora Bassa do Estado português para o moçambicano, num negócio de 950 milhões de dólares norte-americano, e que foi financiado por um consórcio bancário composto pelo banco português BPI e pelo francês Calyon.
Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos da América(EUA) em Maputo, divulgado em 2010 pelo sítio na internet WikiLeak, revelou que o então Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, esteve envolvido particularmente na compra da barragem de Cahora Bassa tendo recebido o seu quinhão através do grupo Insitec que em 2007 passou a deter 18,1% do BCI.
“O Banco Português que organizou o financiamento entregou as suas acções no BCI a uma empresa controlada por Guebuza”, refere o telegrama confidencial da embaixada dos EUA.

Sheik dos EAU fica com Mpanda Nkuwa

A companhia hidroeléctrica dos Emiratos Árabes Unidos (EAU) Manannan Hydro, detida pelo sheik Maktoum Hasher Maktoum Al Maktoum, da família real do Dubai, está bem colocada para ficar com a futura Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa, escreve o portal Zitamar.
A notícia sobre o interesse da Manannan Hydro na barragem de Mpanda Nkuwa segue-se ao lançamento pelo Governo moçambicano na segunda-feira de um concurso público internacional para escolher quem vai prestar serviços de consultoria para preparação do projecto.
Citando fontes próximas do processo, o Zitamar diz que o futuro accionista maioritário do empreendimento já foi encontrado, bem antes do lançamento do concurso: Manannan Hydro. “Nenhum concurso público será realizado, uma vez que Manannan Hydro, do sheik Maktoum Hasher Maktoum Al Maktoum, da família real do Dubai, já recebeu os direitos sobre o projecto”, lê-se na notícia do portal.
A firma do EAU deverá ficar com 60% de Mpanda Nkuwa, acrescenta-se na matéria. A HCB vai ficar com 35% e a EDM 25%, refere o texto.
O Zitamar assinala que a companhia dos emirados ameaçou levar o Governo moçambicano ao Tribunal Internacional de Arbitragem, após o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciar em Agosto de 2018 que Mpanda Nkuwa iria ficar inteiramente com a HCB e EDM.
Na altura, o vice-ministro da Energia e Recursos Minerais, Augusto Fernando, terá dito que o Governo decidiu entregar o projecto a entidades públicas, após sucessivos fracassos nas negociações com privados.
Mpanda Nkuwa é também alvo deuma oposição feroz por parte de ambientalistas, que temem que o projecto poderá colocar em perigo o ecossistema do vale do Zambeze. A Justiça Ambiental foi ao ponto de colocar publicidade paga um placard electrónico numa das principais avenidas de Maputo a manifestar a sua oposição ao empreendimento.

Nova barragem põe em risco famílias e sustentabilidade do rio Zambeze

As organizações Justiça Ambiental e Amigos da Terra Moçambique alertam para o impacto da construção da barragem de Mpanda Nkuwa no ecossistema. Projeto poderá afetar diretamente entre 1400 e 2000 pessoas ou famílias.

O novo alerta chegou depois dos recentes pronunciamentos do chefe de Estado, Filipe Nyusi, e de outros atores sobre as intenções do Executivo em avançar com a construção da barragem de Mpanda Nkuwa, no rio Zambeze. Num comunicado conjunto, as organizações não-governamentais Justiça Ambiental e Amigos da Terra Moçambique voltaram a apontar o dedo ao projeto.

Ouça aqui

DW-Nova barragem põe em risco sustentabilidade do rio Zambeze

Em entrevista à DW África, Anabela Lemos, diretora executiva da organização Justiça Ambiental, afirma que a "barragem vai trazer desgraças para o país e para o povo". Frisando que existem muitas lacunas desde o primeiro estudo de viabilidade realizado em 2002, Anabela Lemos explica que se mantêm sem resposta algumas das questões levantadas pela sociedade civil, nomeadamente, se o rio Zambeze terá água e recursos naturais para produzir a energia projetada.

Impacto ambiental

Outra das preocupações prende-se com o facto da região onde se prevê a construção da nova barragem ter já um considerável risco sísmico, que poderá aumentar substancialmente com a edificação do projeto.

SELO: Sobre a insistência em Mphanda Nkuwa

“As barragens poderão estar entre os mais renitentes legados coloniais em África. Nem leis, tradições ou padrões de vida persistem como elas. Fixas na paisagem, elas vão mudando o mundo em seu redor enquanto teimosamente se mostram resistentes a quaisquer mudanças significativas. Cahora Bassa, concluída no trecho moçambicano do rio Zambeze em 1974, um ano antes do fim do domínio Português, foi catastrófica para aproximadamente meio milhão de pessoas que dependiam do rio e seu delta para subsistir e para dezenas de milhares de pessoas que foram realocadas à força quando o lago da represa foi criado. Ainda hoje, o esquema de gestão do fluxo necessário para maximizar a exportação de eletricidade para a África do Sul continua a dizimar as safras da estação seca e a reduzir drasticamente a pesca, tornando a vida ao longo do Zambeze dificilmente suportável.

Apesar da traumática história de Cahora Bassa, o governo da Frelimo está empenhado – num plano de era colonial – em construir uma segunda barragem a cerca de sessenta quilómetros a jusante da primeira. Em muitos aspectos, Mphanda Nkuwa, como é chamado o projeto da barragem, parece uma repetição do passado colonial. Moçambique justifica a barragem numa linguagem praticamente inalterada desde a época colonial. O imperativo económico dominante que conduz a represa é o mesmo - energia barata para a África do Sul.”

HCB anuncia aumento da tarifa para Eskom... de 35 para 51 cêntimos do dólar por kWh, Electricidade de Moçambique paga 3,5 dólares

O Administrador financeiro da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) revelou “um marco de registar, um incremento na ordem de 46 por cento sobre a tarifa cobrada à Eskom” no entanto manteve o tabu sobre o preço que a eléctrica sul-africana compra a energia. Investigação do @Verdade apurou que a tarifa até 2017 era de 35 cêntimos do dólar por quilowatt/hora(kWh), dez vezes menos do que o preço que a “nossa HCB” vende à Electricidade de Moçambique (EDM).

A HCB apresentou na passada terça-feira (28) alguns resultados do exercício de 2017, discursando no evento que aconteceu em Maputo o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Pedro Couto, sublinhou: “que o desempenho da empresa HCB em 2017 foi positivo em termos de resultados operacionais apesar das restrições hidrológicas e um contexto macro-económico adverso”.

As receitas, que são facturadas em Rands desde 1969, reduziram cerca de 12 por cento, como resultado da queda da quantidade de energia vendida, diminuiu de 13.788 em 2016 para 11.968. No entanto essa receita expressa em meticais regista um crescimento de 15 biliões de meticais para 15,6 biliões.

“Nas receitas há um dado fundamental a partilhar com os presentes foram as negociações com a Eskom que decorreram durante o último trimestre de 2017, o PPA (Power Purchase Agreement) com a Eskom estabelece que de cinco em cinco anos há uma revisão da tarifa, a negociação do último trimestre, e que fazia cinco anos desde a última negociação que tinha sido em 2013, resultou num incremento rectificativo da tarifa. Foi um feito, um marco de registar, um incremento na ordem de 46 por cento sobre a tarifa cobrada à Eskom”, revelou Manuel Gameiro, Administrador financeiro da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Discorrendo sobre o desempenho financeiro só positivo Gameiro disse que embora: “a data de entrada em efectividade desta nova tarifa é este ano, 2018, e há um efeito que já se faz sentir sobre as receitas da empresa. Dados de Junho de 2018 indicam um crescimento de 39 por cento das receitas da empresa quando comparado com igual período de 2017”.

O último construtor do Império(Repetição)

                         

Foi o construtor da barragem de Cahora-Bassa, assim lhe tendo cabido a sina de ter posto de pé o mais colossal empreendimento deixado por Portugal em todo o seu antigo império, que, segundo os cronistas da época, foi de Sofala a Meaco, no Japão, considerado apogeu máximo na imensidão do Índico. Em 1968, quando Castro Fontes, director do Gabinete do Plano do Zambeze e colega de profissão, o sondou sobre a hipótese de ir construir Cabora-Bassa (grafia então usada), isso só podia ter-lhe acontecido a ele. Tinha apreciável experiência na construção de barragens, incluindo a de Cambambe, no rio Cuanza, em Angola, inaugurada em 1963, por Américo Tomás.

Fernando Braz de Oliveira, de ofício engenheiro civil, tem 83 anos. Sabia dele e um pouco da história da sua vida. Mas não o conhecia nem sabia do seu paradeiro. Está aqui, à minha frente, na casa que habita em Sesimbra, incrustada numa encosta virada ao mar e àquela imensidão azul que leva para longe os pensamentos que marcaram a sua vida. Para o Songo, do outro lado do mundo.

Vê-se que já lhe falta vigor e viço à memória. Tem com ele uma espécie de «anjo-da-guarda», que lhe colmata as insuficiências e vela pelo seu bem-estar: Bacar, um negro cor de chocolate, nascido na ilha de Moçambique, com a particularidade de ser muçulmano - o que o distingue mas ao mesmo tempo o aparenta com um patrão que, sendo católico, viveu uma vida inteira de convivência ecuménica. Bacar também vale naquele cenário como uma reminiscência viva de Moçambique - representado em muitas evocações plásticas espalhadas pela casa.

História da Integração Regional Transnacional – Paulo Figueira

O artigo que me cabe analisar é de Allen Isaacman e Barbara Isaacman, publicado em 2015 no Journal of Southern African Studies e denomina-se “Extending South Africa’s Tentacles of Empire: The Deterritorialisation of Cahora Bassa Dam”. Allen Isaacman é professor regente na Universidade de Minnesota, Estados Unido, tirou o seu doutoramento na Universidade de Wisconsin e foi distinguido em 2013 pela African Studies Association pelos seus contributos ao desenvolvimento do Continente1. Barbara Isaaacman é uma antiga advogada criminal, que viveu e lecionou em Moçambique na Universidade Eduardo Mondlane. Publicou nos finais dos anos 70, Women, the Law and Agrarian Reform in Mozambique obra pela qual se tornou conhecida e é uma investigadora independente2.
Ao longo do artigo os autores demonstram como a barragem de Cahora Bassa foi inicialmente projetada para ser um projeto de desenvolvimento, que permitiria o controlo de cheias e estimularia a agricultura, a silvicultura, mineração, produção industrial, mas ao invés se transformou num projecto de segurança, quer para Portugal, quer para a África do sul.
Leia aqui Download MEHEA - História da Integração Regional Transnacional - Paulo Figueira

NOTA: É pena o autor deste artigo não ter também lido CABORA BASSA-A última epopeia de A. Santos Martins(2005).

O "apagão" de Cahora Bassa

Jiboia enorme que deitou abaixo o fornecimento de energia de Cahora Bassa há alguns dias atrás e que morreu electrocutada. 
Recebido por Messenger

TETE: UMA TERRA DE CONTRASTES (FINAL) E UMA BREVE NOTA SOBRE A INSEGURANÇA NA BARRAGEM DE CAHORA BASSA

Centelha por Viriato Caetano Dias([email protected] )

O destino de toda a verdade é ser ridicularizada antes de ser reconhecida. Albert Schweitzer

Este texto foi escrito logo após o apagão que na passada terça-feira (17/04) afectou às províncias do centro e norte do país, incluindo parte da vizinha África do Sul e Zim­babué, devido a uma avaria de grande magnitude registada na Subestação do Songo.

O referido apagão, que cau­sou prejuízos incalculáveis a milhões de moçambicanos, e não só, vem provar que Tete é realmente uma terra de con­trastes. As consequências po­deriam ter sido evitadas se al­guns gestores pensassem mais no país que nos seus interesses pessoais.

Tete é a província mais quente do país com tempera­turas que variam, normalmen­te, entre 43 e 45 graus Celsius. Infelizmente o intenso calor que se faz sentir em Tete não é utilizado para a produção de energias alternativas, através de painéis solares, em prol das necessidades prementes das populações. O mesmo suce­de-se com o carvão mineral que tem sido ignorado, pelo poder económico e financeiro, na produção de electricidade.

Reposto fornecimento de energia da HCB

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) informa já estar reposto o fornecimento de energia nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa que ficaram desprovidas da corrente eléctrica, na sequência de uma avaria registada na central da Hidroeléctrica no Songo, em Tete.

A situação afectou igualmente a África do Sul e o Zimbabwe, países que recebem parte da energia eléctrica da HCB.

Em comunicado, a HCB diz que esta interrupção, que afectou a EDM, ESKOM E ZESA, foi originada por uma perturbação imprevista que ocorreu no processo de trabalho em curso, visando a modernização dos servidores do sistema de controlo dos Grupos Geradores da empresa, que está a ser desenvolvida com intervenção técnica do fabricante dos equipamentos, a empresa General Electric.

O PAÍS – 18.04.2018

Avaria em Cahora Bassa deixa centro e norte de Moçambique às escuras

O centro e norte de Moçambique estão sem energia eléctrica devido a uma avaria na central eléctrica da barragem de Cahora Bassa, anunciou hoje a Empresa de Electricidade de Moçambique (EDM) em comunicado.

A avaria está a provocar um apagão "nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa", bem como a afectar  o fornecimento a partes da África do Sul e do Zimbábue, referiu a empresa.

LUSA – 17.04.2018

NOTA: Infelizmente para Moçambique, parece que o mesmo que aconteceu a outras grandes empresas deixadas pelos portugueses, também esta está a começar a “avariar” mais que o esperado. Em especial depois que “Cahora Bassa é nossa.”

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

SELO: Uma barragem em Chemba em benefício de quem?

No mês de Dezembro de 2014, o Governo moçambicano aprovou a construção de duas barragens, com relativa central hidroeléctrica, ao longo do rio Zambeze, nomeadamente Chemba I e Chemba II, com capacidade de gerar 1000 Megawatts. Trata-se de um projecto público-privado orçado em 2,55 biliões de dólares norte-americanos, com a participação do Estado através da EDM (12,5%) e do sector privado através duma empresa chinesa (87,5%).

Enquanto Chemba II (400MW) estaria localizada no Distrito de Tambara, Chemba I (600 MW) seria construída no Distrito de Chemba, mais especificadamente na localidade de Nhacatete (20 km depois da vila de Chemba em direcção à Tambara) e teria uma capacidade correspondente a 30% de Cahora Bassa. Com a tensão militar, o programa teve uma pausa, mas no mês de Julho de 2017 decorreram os trabalhos de geotecnia (perfurações), para confirmar a viabilidade.

Gildo Sibumbe, consultor do projecto, disse ao Jornal Notícias (18/7/2017) que Chemba I permitirá a produção de mais energia para a exportação, reforçando a posição de Moçambique como maior exportador de energia eléctrica da região. Acrescentou ainda que o projecto da barragem servirá também de ponte entre as duas margens do rio nos distritos de Mutarara (Tete) e Chemba (Sofala).

Todavia existem muitas questões abertas relativas ao impacto ambiental e social do projecto que é preciso tomar em conta.

• A barragem determina um crescimento de alguns metros do nível das águas. Pensamos às centenas de famílias que vivem próximas do rio e às que fazem machambas nas ilhas, onde a terra é muito mais produtiva. Estas pessoas perderão as suas casas e as suas terras, única fonte de sustento. Pode ser que serão reassentadas em outros lugares. Será que encontrarão melhores condições de vida, sendo conhecido o problema dramático da seca e da falta de chuva nas zonas longe do rio?

SELO: O Zambeze o Rio da Vida: Porque dizemos NÃO à barragem de Mphanda Nkuwa - Por Justiça Ambiental

O Rio Zambeze é o 4° maior Rio de África, e estima-se que vivam nas suas margens cerca de 32 milhões de pessoas das quais 80% dependem directamente do rio para a sua subsistência, através da agricultura e pesca. O Rio Zambeze tem duas mega barragens, Cahora Bassa em Moçambique e Kariba no Zimbabwe, que já causaram danos significativos à saúde e ao bem-estar dos ecossistemas e das comunidades locais a jusante das mesmas. Com a agravante de o Governo de Moçambique pretender construir no mesmo Rio mais uma Mega Barragem hidroelétrica, Mphanda Nkuwa.

Pretende-se que a Barragem de Mphanda Nkuwa seja construída a apenas 70km a jusante da Barragem de Cahora Bassa. A ser construída esta irá agravar os já graves impactos negativos das barragens existentes. A ser construída a barragem de Mphanda Nkuwa será o último prego no caixão, será a destruição do ecossistema do rio Zambeze e do seu delta, afectando negativamente a vida de cerca de 200.000 pessoas que vivem a jusante da barragem. Para além dos elevados custos sociais e ambientais, estima-se que a construção da Barragem de Mphanda Nkuwa tenha um custo acima de US$2 biliões de dólares americanos, e que terá a capacidade de produzir cerca de 1300MW de electricidade.

HCB é do povo!

Por Edwin Hounnou

A Barragem da Hidroeléctrica de Cabora Bassa, HCB, localizada na Vila de Songo, província de Tete, sobre o Rio Zambeze, é o maior empreendimento económico herdado de Portugal, antiga potência colonial, de que o país se pode orgulhar, porém, infelizmente, as elites político-económicas decidiram assaltar e esquartejar entre si, com a falsa desculpa de procura de investimentos. A HCB é um empreendimento credível, capaz) de, por si próprio, encontrar investimentos para o seu relacionamento técnico ou económico sem precisar de recorrer a dinheiro de individuais tanto nacionais como bBasta ver para o que se passa com a Mcel, uma empresa de telefonia móvel de grande pujança, porém, agora a rastejar, sufocada por problemas de gestão. É nela que o partido no poder vai buscar fundos para financiar as suas campanhas. 

A EDM, uma empresa de produção, distribuição e comercialização de corrente eléctrica, tem as portas semiabertas porque tem infiltrado suas empresinhas e tiram fundos para o seu partido. Com um enorme mercado e altos volumes de financiamento externo, a EDM continua sendo deficitária, onde imperam negociatas obscuras dos dirigentes do partido governamental. Os chorudos salários da administração divulgados pela imprensa, dizem tudo quanto ao futuro incerto reservado a uma empresa considerada como uma alavanca do desenvolvimento nacional.   

CAHORA BASSA NO RETALHO (3)

Quando não se tem direito à voz o silêncio é irrefutável

Há muito Interesse em adquirir acções de HCB.

Neste momento trabalha-se no sentido de materializar a oferta pública de acções estando-se em contacto com a HCB no sentido de se ter um plano de comunicação eficaz, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo.

É o prestigiado Notícias que, da Terra da Boa Gente, traz aquela caixa de informação privilegiada de uma personalidade de prestígio, o Dr. Salimo Valá, Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique.

O mesmo Notícias que no dia 6 de Dezembro de 2017, boas semanas antes, na primeira página, anunciava: “Iniciado processo para Venda de acções da HCB”.

Pelos vistos, para além do anúncio da privatização de 7.5% de acções da HCB pouco mais se sabe porque o que deve ser sabido depende de um plano de comunicação eficaz, ainda em cogitação, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo e que, apesar de tudo, estão entre os muitos interessados em adquirir acções de HCB.

O plano de “comunicação eficaz” tem que existir; é uma voz autorizada que o diz.

O plano de “comunicação eficaz” deve informar o valor da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA que não pode ser, por razões óbvias, o da compra ao Estado Português, nem o exibido pela sua Contabilidade.

O plano de “comunicação eficaz” tem que apresentar o estudo feito por uma empresa reputada, de idoneidade e competência técnica interna e internacionalmente reconhecidas. 2

Talvez não a Kroll pela sua lentidão!

O plano de “comunicação eficaz” tem de apresentar o valor actual e o valor previsível em cada década do próximo meio século.

O plano de “comunicação eficaz” tem que demonstrar porquê os novos accionistas têm vantagens de comprar as acções.

O plano de “comunicação eficaz” tem que demonstrar porquê o Estado precisa de fazer esta oferta pública de acções.

Venda de ações da HCB: Benefício para a elite moçambicana?

A maior empresa pública moçambicana, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), terá ações vendidas na bolsa de valores do país. O Governo diz que é uma medida de inclusão, mas setores da sociedade questionam.

Em novembro, o Presidente Filipe Nyusi anunciou que 7,5% das ações que o Estado detém na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) serão colocadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), à disposição de cidadãos e empresas. A decisão, segundo Nyusi, reflete "mais um ato de inclusão e transparência". 

Ouça aqui

DW-Venda de ações da HCB- Benefício para a elite moçambicana

Dias depois, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, fez saber que o processo será transparente e vai envolver peritos. De acordo com o vice-ministro, "a HCB, a Bolsa de Valores de Moçambique e outras instituições relevantes vão trabalhar para estabelecer os termos e condições para a operacionalização desta decisão".

Governo moçambicano proíbe pesca artesanal à noite na albufeira de Cahora Bassa

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca proibiu a pesca artesanal durante a noite, na albufeira de Cahora Bassa, centro de Moçambique, visando combater a pesca ilegal na região.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca proibiu a pesca artesanal durante a noite, na albufeira de Cahora Bassa, centro de Moçambique, visando combater a pesca ilegal na região, informa a emissora pública Rádio Moçambique.

O diretor Nacional de Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, Leonites Chimarizene, disse à Rádio Moçambique que, além de atuarem ilegalmente, os pescadores artesanais têm-se envolvido no roubo de kapenta às empresas de pesca semi-industrial, em associação com pescadores estrangeiros em situação ilegal.

LUSA – 15.08.2017

Electricidade de Moçambique corta energia a Zâmbia devido a dívida de mais de 6 biliões de meticais

O negócio de venda de energia a Zâmbia está a dar prejuízos à Electricidade de Moçambique(EDM), só durante o ano passado a Zâmbia Electricity Supply Corporation (ZESCO) ficou a dever mais de 6,1 biliões de meticais que levaram ao corte do fornecimento ao país vizinho.

Quando em Março do ano passado os Presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e da Zâmbia, Edgar Lungo, inauguraram a Central Termoeléctrica Flutuante de Nacala, na província de Nampula, a “cooperação energética em benefício dos cidadãos e das economias” dos dois países era uma das expectativas.

Na ocasião a Zesco já tinha por saldar à EDM pouco mais de 494 milhões de meticais.

O @Verdade sabendo que existe défice de energia para os moçambicanos questionou a Electricidade de Moçambique de onde vem a energia que é exportada para a Zâmbia.

A estatal moçambicana explicou que além dos 111 megawatts(MW) gerados pela Central Termoeléctrica Flutuante de Nacala a energia que é vendida a Zâmbia é o excedente das centrais de produção independentes(Central Térmica de Ressano Garcia e da Gigawatt Moçambique) que a EDM compra e revende, supostamente com lucro.

Polícia mata cidadão para defender interesses da "Vale" em Tete

Empresa brasileira nega responsabilidade e diz que vai dar assistência à família.

Um cida­dão morreu vítima de baleamento quando a Polícia da República de Moçambique abriu fogo contra a população que protestava con­tra a vedação de uma passagem que foi levada a cabo pela "Vale" em Moatize, na província de Tete. Vendo os protestos da população, a ''Vale" chamou a Polícia para dispersar os manifestantes, e esta abriu fogo contra a população, ten­do assassinado a tiro um dos ma­nifestantes. No passado sábado, o cidadão assassinado foi a enterrar na sua terra natal, em Tsangano.

Na sequência do incidente, a empresa brasileira "Vale Moçam­bique" emitiu um comunicado no qual a nega qualquer respon­sabilidade sobre os acontecimen­tos da semana passada, que ter­minaram com a morte de uma pessoa e ferimento de outras. Em comunicado de imprensa, a "Vale Moçambique" diz que, no dia 13 de Julho de 2017, lamenta­velmente um morador do Bairro Nhantchere, na vila de Moatize, vizinha do complexo mineiro da "Vale", perdeu a vida em consequência de uma bala perdida, aquando da intervenção da Polícia da República de Moçambique na reposição da ordem pública, em virtude de tentar dispersar a popu­lação que impedia os trabalhos de fecho da vedação já existente no lo­cal que dá acesso à área pertencen­te à empresa *Vale Moçambique".

Mota-Engil ganha linha e porto de Macuse com chinesa CCEC

A Mota-Engil ganhou o concurso para a construção da linha férrea entre Moatize e Macuse, e do porto de Macuse, em Moçambique, em parceria com a chinesa CCEC, adiantou ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS José Pires da Fonseca, presidente da concessionária responsável pelo desenvolvimento do projecto.

A parceria entre as construtoras portuguesa e chinesa é “50/50″, sendo que a CCEC é “uma das maiores construtores mundiais”, acrescentou o dirigente da Thai Moçambique Logística (TML).

O investimento previsto ronda os 2,3 mil milhões de dólares. O financiamento da obra será “assegurado integralmente pela concessionária”, com base em  “contratos de logística a serem assinados com as grandes mineradoras da região de Tete, entre elas as indianas Jindal, JSW e ICVL”, referiu o português que há três anos trocou a Rio Tinto pela Thai Moçambique.

A nova linha ferroviária terá uma extensão de cerca de 500 quilómetros, entre a região carboníferia de Moatize, na província de Tete, e a zona de Macuse, na província da Zambézia. O novo poro terá capacidade para receber navios de 80 mil toneladas.

Mangal avaliado em USD 1bilião

Delta do Zambeze

O valor económico total resultante do uso directo e indi­recto do mangal do Delta do Zambeze foi estimado em 1.026.582.480 USD por ano, segundo os resultados de um breve levantamento ecológico­-económico com vista à avaliação do valor económico dos serviços ecos­sistémicos dos mangais, efectuado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Universidade Eduardo Mondlane através da Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras de Quelimane.

Os resultados deste estudo, a ser lançado esta terça-feira, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, indicaram que o uso di­recto do mangal em estacas, madeira, lenha e produção de carvão vegetal foi estimado em 1.120 USD ha/ano em média, enquanto o seu uso para funções reguladoras, de habitat e de viveiro e regulação climática foram estimadas em 20,000 USD ha/ano, 600 USD ha/ano, e 6.000 USD ha/ano, respectivamente.

Resultados da HCB caem catorze por cento

Encargos com juros da dívida com impacto negativo num contexto de deterioração do metical

No dé­cimo ano da sua reversão para a gestão moçambicana, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) tem estado a queixar-se de falta de dinheiro para concluir o financia­mento do processo de reversão, iniciado em Novembro de 2007.

A informação vem contida no relatório anual da empresa referente ao exercício económico de 2015.O relatório da HCB mostra também que os resultados financeiros atingidos em 2015 se cifraram nos 198,6 milhões de meticais negativos, representando um decréscimo de 14,2, se com­parados cem os que foram registados em 2014 (231,7 milhões de meticais).

Segundo o documento, produzido pela firma “Ernest & Young”, contribuíram para a deterioração verificada nas contas daquele empreendimento os encargos financeiros e juros da dívida, que se fixaram em 749,6 milhões de meticais, agravadas pela depreciação do metical face ao rand sul-africano (em 5,88%), moeda de escrituração do empréstimo contraído para o financiamento da reversão.

Ainda segundo o relatório, em 2015, “as amortizações atingiram 2.270,3 milhões de meticais, representando um acréscimo de cerca de 30,4% relativamente ao ano anterior de 2014 devido fundamentalmente ao aumento dos investimentos em activos  tangíveis, em resultado dos pro­jectos desenvolvidos no âmbito da modernização da Cendal e Subesta­ção do Songo”, lê-se no documento.

Carvão pode ser a maior fonte de receitas de exportação para Moçambique a médio prazo

A Economist Intelligence Unit considerou que o carvão pode ser a maior fonte de receitas de exportação para Moçambique a médio prazo, devido ao aumento da segurança no centro do país.

A Economist Intelligence Unit considerou esta terça-feira que o carvão pode ser a maior fonte de receitas de exportação para Moçambique a médio prazo, devido ao aumento da segurança no centro do país e à subida dos preços internacionais.

“Apesar de a perspetiva global não dar conforto a um país que aposta no setor, nós antecipamos que o aumento da produção fará com que o carvão seja a maior fonte de receitas de exportação no médio prazo”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise ao setor do carvão em Moçambique, enviada esta terça-feira aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist escrevem que “depois de um período em que os preços bateram no fundo e em que os riscos de segurança subiram bastante, há renovado fôlego na indústria do carvão em Moçambique”.

Consórcio luso-chinês constrói caminho-de-ferro e porto

O contracto de construção de uma linha de caminho-de-ferro e de um porto de águas profundas em Moçambique foi adjudicado a um consórcio em partes iguais, constituído pelo grupo português Mota-Engil e pela China Civil Engine­ering Construction (CCEC), afirmou o presidente executivo da empresa con­cessionária.

De acordo com uma informação divulgada pela agência de notícias Ma­cauhub, José Pires da Fonseca, presidente executivo da TML – Thai Moçambique Logística, disse ao semanário português Expresso ter este contracto no valor de 2,3 mil milhões de dólares, sido “ganho em concurso pelo primeiro consórcio luso-chinês formado para realizar uma obra internacional.”

A obra terá a duração prevista de 36 meses para construir uma linha de caminho-de-ferro com uma extensão de 500 quilómetros, que ligará as minas de carvão de Moatize até ao porto de Macuse, na província da Zambézia, localizado a 1600 quilómetros a norte de Maputo.

Ministro Celso Correia deve 60 milhões de euros à banca portuguesa relacionados com a reversão de Cahora Bassa

O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, deve à aos bancos portugueses Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Banco Português de Investimento (BPI) 60 milhões de euros, através do grupo Insitec onde é o principal accionista. Recordar que a entrada do grupo Insitec no Banco Comercial e de Investimentos está relacionado com a operação financeira que viabilizou a reversão da barragem de Cahora Bassa para o Estado moçambicano.

Os empréstimos, no valor de 40 milhões de euros à CGD e 20 milhões de euros ao BPI, remontam a 2007, altura em que Correia ainda não era membro do Governo moçambicano, e estão associados à compra, por parte do grupo Insitec de 18% do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

Todavia o grupo Insitec, de acordo com o jornal luso PÚBLICO, não está a honrar com as suas dívidas.

Segundo o PÚBLICO, Celso Correia fez saber, através de fonte oficial da Insitec, que tem havido regularizações e justifica os incumprimentos com o acordo com os dois credores, a CGD e o BPI. Um entendimento que prevê “a indexação do pagamento das prestações à distribuição de dividendos por parte do BCI”. Ou seja: se o BCI não remunera o capital, não se amortiza dívida.

Ministro exonerado hoje nomeado presidente da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

A Assembleia Geral da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) nomeou hoje o ex-ministro dos Recursos Naturais e Energia Pedro Couto, hoje exonerado, para presidente do Conselho de Administração, segundo um comunicado envido à Lusa.

O novo presidente do Conselho de Administração da HCB passa a ocupar o cargo depois de ter sido, ainda hoje, exonerado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, do posto de ministro dos Recursos Minerais e Energia, que vinha assumindo desde Janeiro de 2015.

O ex-ministro substitui Paulo Muxanga, que liderava a HCB desde 2007 e tornou-se o primeiro moçambicano a ocupar aquele cargo, tendo substituído, na altura, o português Joaquim Silva Correia.

A empresa encerrou o ano de 2015 com lucros superiores a 4.000 milhões de meticais (mais de 63 milhões de euros), representando uma evolução positiva de 73% face ao ano anterior.

A HCB é maioritariamente detida pelo Estado moçambicano, com 85%, depois do acordo de reversão assinado com Estado português, que na altura controlava a barragem.

Crise de preços e violência política atingem setor mineiro no centro de Moçambique

A violência política e a queda do preço internacional do carvão estão a atingir o setor mineiro em Tete, centro de Moçambique, arrastando em cadeia os investimentos das pequenas empresas, disseram à Lusa empresários e sindicatos.

De província adormecida, Tete registou um desenvolvimento "extremamente notório e rápido" em pouco tempo, com "a explosão do carvão", segundo Carlos Cardoso, presidente do Conselho Empresarial de Tete, mas o atual contexto político e económico provocou "um recuo económico degradante".

Carlos Cardoso assinalou que agora "a província é drasticamente afetada" pelo arrefecimento da indústria extrativa, associada à queda do preço internacional do carvão e à instabilidade militar entre o Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido da oposição.

"O 'boom' do carvão alicerçou a economia local e nacional, criando bases de nascimento de centenas de pequenas e médias empresas, mas a queda de preço e a guerra vieram criar retrocessos e muitos embaraços", destacou o dirigente empresarial, apelando para um rápido entendimento entre o Governo e a Renamo.

BAIXO NÍVEL DE ÁGUA INVIABILIZA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA NO ZAMBEZE

Uma embarcação moderna adquirida pelo Governo moçambicano para assegurar o transporte de passageiros e carga diversa, na província central de Tete, entre os distritos de Cahora Bassa e Zumbo, ainda não começou a navegar devido ao baixo nível de água no rio Zambeze.
A embarcação já estaria a transportar passageiros e carga mas depara-se com o problema do baixo nível de água que baixou cerca de quatro metros no rio Zambeze. Assim, o barco corre o risco de encalhar nos bancos de areia, disse hoje o director provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Romeu Sandoca.
Antes do problema, a embarcação não podia navegar por falta de infraestruturas de acostagem danificadas pela fúria das águas do rio Zambeze, no Zumbo.
'A acostagem já está pronta, após obras de reabilitação. Mas, agora, temos o problema de nível de água que baixou muito, acrescentou.
A embarcação, denominada Namanyerere, com capacidade para transportar 90 passageiros e carga diversa, incluindo duas viaturas ligeiras, foi inaugurada no primeiro trimestre do ano passado.

PORTO DE MACUSE E LINHA FÉRREA CUSTA 3 BILIÕES DE DÓLARES AMERICANOS

A construção do porto de águas profundas de Macuse e da linha férrea, entre Moatize, em Tete, até Sopinho na Zambézia, no centro de Moçambique, numa extensão de 500 quilómetros, vai consumir cerca de 3 biliões de dólares norte-americanos.
Ao anunciar o facto sexta-feira em Quelimane, Abdul Carimo Isá, presidente do Corredor de Desenvolvimento da Zambézia (CODIZA)
disse que as obras deverão iniciar no primeiro trimestre do próximo ano.
Trata-se de um projecto que, segundo a Radio Moçambique, tem como accionistas o CODIZA, a par com a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e uma empresa tailandesa.
Falando a saída de um encontro com agentes económicos que estavam cépticos quanto a implementação deste projecto, a breve trecho, Isá garantiu que o projecto de construção da linha férrea e do porto é para avançar.
Para o efeito, já foram investidos mais de 60 milhões de dólares norte-americanos em estudos de viabilidade económica e ambiental para a implementação do projecto.
Isá apontou como um dos desafios a divida pública de Moçambique que acentuou as dificuldades do consórcio em obter financiamento internacional para a implementação do projecto.
Inicialmente, segundo ele, a única dificuldade era a queda do preço de carvão, a principal mercadoria que vai ser escoada a partir do futuro porto.
MAD/FF
AIM – 10.07.2016

Eléctrica chinesa SEP assina acordo para construção de central térmica em Tete

As empresas chinesas Shanghai Electric Power (SEP) e a Ncondezi, maioritariamente detida pela Africa Finance Corporation, uma instituição financeira africana, anunciaram um acordo para a construção de uma central termoeléctrica na província de Tete, centro de Moçambique.

Segundo um comunicado conjunto das empresas, o acordo assinado em Maputo segue-se a um entendimento celebrado em Janeiro deste ano entre a SEP e a Ncondezi, passando a maioria das acções da central termoeléctrica de Ncondezi para a eléctrica chinesa, que terá de investir 25,5 milhões de dólares (23 milhões de euros) no empreendimento.

O presidente da SEP, Wang Yundan, afirmou, citado no comunicado, que os trabalhos preparatórios para a construção da central termoeléctrica de Ncondezi estão num estado bastante avançado.

"O projecto Ncondezi irá trazer múltiplos benefícios para o povo moçambicano, incluindo o acesso à electricidade e desenvolvimento de capacidades, bem como a maximização do valor dos recursos minerais dentro do país", afirmou Wang.

Cahora Bassa: 40 biliões de dólares desperdiçados - ou como Moçambique subsidia a África do Sul

Por André Thomashausen*

A visita de Estado do Presidente Nyusi à África do Sul de 21 a 23 de Outubro teve no seu fulcro uma humilhação inesperada. Levaram o Presidente Nyusi e a sua comitiva com uns 60 empresários, mais os altos funcionários que o acompanhavam ao local das obras da futura central térmica de carvão de Medupi, a 360 quilómetros de Pretória. Medupi é um monumento gigantesco à alta corrupção do reino de Zuma.

Com mais de cinco anos de atraso na obra e um excedente de já 50% sobre a verba orçamentada, serviu para encher as caixas do partido ANC, por intermédio do seu braço empresarial “Chancellor House”, imposto como parceiro BEE (emponderamento negro) na obra. A partir de 2018, Medupi deverá produzir 4.000 MW (4 GW) de energia eléctrica queimando mega quantidades de carvão de baixo teor calorífico. Contribuirá assim substancialmente à degradação do ambiente e dos recursos de água na nossa região, aumentando mesmo os riscos do aquecimento global. A visita a Medupi serviu para confrontar a delegação moçambicana com a brutalidade das opções energéticas do ANC.

A estratégia energética do ANC, baseada no carvão e no nuclear, fundamenta-se nos interesses da indústria do carvão na África do Sul e nos favores sem limites que os lobbies da energia nuclear estão a prometer. Estas opções na realidade rejeitam a opção regional da produção de energia limpa e económica a partir dos jazigos do gás natural do Rovuma, quinta ou sexta maior reserva de gás natural no mundo.

Na melhor das hipóteses, o custo da ESKOM para a geração de energia a partir de Medupi será de 1,22 Randes por KWh, mas é provável que atinja 1,60 Randes por KWh. Um cálculo recente dum eventual custo da energia que poderia ser produzida na África do Sul a partir do gás fornecido através dum gasoduto Norte-sul (com um período de implementação de apenas dois anos), conclui num preço máximo de 1,10 Randes por KW/h, inclu- ída a amortização do investimento (totalizando uns 10 mil milhões de Dólares).

TVM-PESCA ILEGAL NA ALBUFEIRA DE CAHORA BASSA: 12 EMPRESAS MULTADAS NOS ÚLTIMOS 10 MESES(video)

NÍVEL DE ÁGUA EM CABORA BASSA CONTINUA SATISFATÓRIO

O nível de água na albufeira da barragem de Cabora Bassa, na província central de Tete, em Moçambique, ainda é satisfatório, contrariamente a montante na barragem de Kariba, no rio Zambeze, onde existe o risco iminente de ser forçada a interromper a geração de electricidade para a Zâmbia e Zimbabwe.
Um comunicado de imprensa da Direcção Nacional de Águas (DNA), que a AIM teve acesso, refere que o nível na barragem de Cabora Bassa é de 61 por cento, estando a barragem a descarregar actualmente 1.900 metros cúbicos por segundo.
Por isso, a fonte sublinha que não existe o risco de Cabora Bassa ser obrigada a reduzir a sua produção de electricidade num futuro próximo.
A situação de Cabora Bassa difere de Kariba. Aliás, na quinta-feira da semana passada, a ministra zambiana de energia, Dora Siliya, advertiu que o nível de água reduziu drasticamente e que a barragem de Kariba poderá ser forçada a interromper a produção de electricidade.
A 28 Dezembro, o nível de água na albufeira de Kariba era de apenas 14 por cento, contra 51 por cento no mesmo período em 2014.
Por isso, no caso de persistir a seca que actualmente aflige a região da África Austral, a barragem de Kariba, que possui uma capacidade instalada para a produção de 1.600 MW, poderá ser obrigada a interromper a geração de energia eléctrica. Se isso acontecer, a Zâmbia não terá outra alternativa senão recorrer as centrais térmicas de emergência para suprir a demanda de electricidade.

EMBARCAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGA PARALISADA EM TETE

Uma embarcação adquirida pelo governo moçambicano para o transporte de carga e passageiros entre os distritos de Cahora Bassa e Zumbu, na província central de Tete, encontra-se paralisada, faz algum tempo, devido a erros cometidos nas obras de construção para a sua acostagem em ambas as margens do rio Zambeze.
O caso está a criar um certo mal-estar no seio dos seus potenciais beneficiários porque desde que foi lançado nas águas do rio Zambeze nunca serviu a população, que tanto precisa deste meio de transporte fluvial.
A nova embarcação é mais veloz e pode reduzir consideravelmente o tempo de viagem de três para apenas um dia.
O director provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, Romeu Sandoca, reconheceu que a paralisação está a criar um mal-estar, mas as autoridades governamentais nada podem fazer antes que sejam criadas as condições propícias para a acostagem da nova embarcação.
Disse que o barco deverá entrar em funcionamento logo que estiverem criadas condições favoráveis para garantir a segurança dos passageiros que usarão o meio.
Sandoca acrescentou que os passageiros também sairão em vantagem quando o barco começar a funcionar porque os preços de passagens são subsidiados pelo Executivo.
Referiu que as autoridades já notificaram o empreiteiro, cuja identidade escusou-se a mencionar, para realizar as devidas correcções.