17-05-2006

Produção de cereais superior a dois milhões de toneladas

Previsões do Governo
Moçambique produzirá mais de dois milhões de toneladas de cereais na campanha agrícola iniciada no ano passado, num crescimento de dez por cento em relação à campanha 2004/05, estimou o ministro moçambicano da Agricultura.
Segundo Tomás Mandlate, o Governo espera atingir na campanha agrícola de 2005/2006 uma produção de 1,5 milhões de toneladas de milho, o que corresponde a um aumento de 11 por cento.
Esta meta deverá superar as necessidades internas de consumo, estimadas em 1,4 milhões de toneladas.
Falando na abertura da reunião nacional dos serviços agrários, que decorre até quinta-feira, em Maputo, Mandlate referiu que as produções de leguminosas e de mandioca também vão crescer (9,6% e 13,8%, respectivamente).
O titular da pasta da Agricultura de Moçambique destacou que a produção pecuária tem vindo a registar «progressos assinaláveis» na última década, em resultado dos diversos programas de repovoamento em curso no país.
A título de exemplo sublinhou que, no ano passado, a produção global de carnes cresceu 12 por cento relativamente ao ano anterior, o que está a permitir uma substituição progressiva das importações de carne de vaca.
Em 2005, Moçambique importou menos 22 por cento de carne bovina para o consumo interno do que em 2004.
Apesar dos progressos registados, Mandlate reconheceu a existência de obstáculos que dificultam o aumento da produtividade agrária, nomeadamente a falta de equipamento agrícola adequado e a vulnerabilidade do país às calamidades naturais, pragas e doenças.
O sector agrário emprega cerca de 80 por cento da população moçambicana, num universo de 19 milhões de habitantes, representando mais de 25 por cento do produto interno bruto.
EXPRESSO AFRICA - 16.05.2006

14-05-2006

Cabo Delgado: inaugurada esta Segunda Feira a substacão de energia elétrica de Pemba

Em Cabo Delgado, é inaugurada amanhã a substacão de Pemba, no quadro da expansão da rede hidroelétrica de Cahora Bassa.
O projecto iniciado há três anos, contemplou a reabilitacão da rede de distribuicão da cidade, a substituicão de vente e sete postos de transformacão e das redes aéreas e subterrâneas, entre outras accões.
O projecto está orcado em cerca de vinte e cinco milhões de dólares financiados pelos Banco Árabe e Islâmico de Desenvolvimento e pela Eletricidade de Mocambique.
RM - 14.05.2006

Conferência de negócios em Maputo

Esta semana
Maputo acolherá nos dias 17 e 18 de Maio do corrente ano dois grandes eventos marcantes do processo de desenvolvimento da Região e não só.
Trata-se da Conferência de Negócios e Investimentos, organizado pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI), em parceria com Standard Bank e a realização da reunião pública é da Iniciativa de Logística do Corredor de Maputo.
Um comunicado de imprensa do CPI indica que ambos eventos marcarão os festejos do 10º aniversario da criação do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, que se assinala a 18 de Maio.
A nota indica ainda que participarão no evento homens de negócios, investidores e representantes governamentais de Moçambique, África do Sul e Suazilândia.
ZAMBEZE - 14.05.2006

13-05-2006

Sector de Turismo prevê arrecadar este ano 96 milhões de euros

O sector de Turismo de Moçambique deverá arrecadar este ano 96 milhões de euros, contra 84 milhões de euros gerados no ano passado, contribuindo para 2,4 por cento do PIB, segundo dados hoje divulgados em Maputo.
As previsões foram apresentadas no decurso da quinta edição da Bolsa de Turismo de Maputo, evento que conta com a participação de uma centena de operadores turísticos nacionais e estrangeiros, incluindo portugueses.
Segundo o director da Promoção Turística de Moçambique, Huiane Abacar, nos últimos anos o país tem vindo a registar um "assinalável crescimento" em termos de receitas e investimentos.
Sem avançar dados, Abacar avaliou o crescimento de Moçambique no sector do turismo também através da participação do país em bolsas internacionais.
"A nossa participação em bolsas internacionais do Turismo tem sido boa e paulatina", pois, "já não apresentamos as mesmas dificuldades que tínhamos há 10 anos", disse.
A Bolsa de Turismo de Moçambique deste ano conta igualmente com a participação, pela primeira vez, da Suazilândia.
Na presente edição estão representadas empresas que se dedicam à produção de barcos de recreio, exploração de parques nacionais, alojamento urbano, "resorts", "lodges" comunitários, operadores turísticos, agências de viagem, culinária típica, linhas aéreas, galerias de artesanato e associações hoteleiras.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.05.2006

11-05-2006

A GLOBALIZAÇÃO(1)

Érico Manjate
[email protected]

A globalização refere-se a aspectos muito diversificados e complexos que são anteriores ao uso do termo, como por exemplo:
1.. A crescente integração das nações aos mercados globais, ou descrevendo com realismo o que ocorre, a desintegração da maior parte dos mercados mundiais, pela expansão e consolidação de uma minoria,
1.. A crescente interacção cultural com acentuada ascendência de uma que infesta todo o planeta e que apresenta-se como melhor, olhando as outras no máximo como academicamente interessantes ou excêntricas, mas nunca, nunca como iguais,
1.. A crescente troca de tecnologias e conhecimento, em que um lado aparece esteriotipadamente adjectivado como provedor de soluções globais, pois tudo sabe e tendo espírito humanitário vem para ajudar(se) - nos, mas que na prática usa os mais fracos para solucionar os seus problemas independentemente das consequências que tal solução trará para os mesmos, pois o seu horizonte não vai para além dos seus umbigos estranhamente iguais aos dos demais.
Leia em:
Download a_globalizao_1.doc

Obras da ponte sobre o Zambeze começam em Junho próximo

As obras da ponte do Rio Zambeze, que facilitará a ligação entre as províncias do centro de Moçambique, vão começar em Julho próximo, anunciou o consórcio português Mota Engil e Soares da Costa, empreiteiro da obra.
A ponte do Rio Zambeze terá 2 376 metros de comprimento, 16 de largura, sendo a empreitada avaliada em cerca de 63 milhões de euros, financiados pela Suécia, Itália e União Europeia.
Segundo o encarregado da obra, José Leite, do consórcio responsável pela execução do trabalho, a construção do empreendimento vai começar no próximo mês de Julho, com a colocação de fundações da infra-estrutura.
A obra foi-nos adjudicada, através de concurso, no mês de Fevereiro e agora estamos a montar uma série de infra-estruturas e as obras de construção da ponte deverão começar no mês de Julho, assegurou José Leite.
Para o encarregado da construção da ponte do Rio Zambeze, "depois da barragem de Cahora Bassa, esta (a ponte do Rio Zambeze), é provavelmente a segunda maior obra de engenharia civil em Moçambique".
Sem a ponte, a travessia do rio Zambeze é feita por dois batelões da Administração Nacional de Estradas (ANE), insuficientes para escoar o intenso tráfego de pessoas e mercadorias que se regista entre Sofala e Zambézia, as províncias onde serão colocados os dois extremos da ponte.
O projecto de construção da ponte do Rio Zambeze foi lançado nos finais da presença colonial portuguesa em Moçambique, mas a eclosão da guerra civil de 16 anos, logo após a independência do país, em 1975, inviabilizou a materialização da infra-estrutura.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.05.2006

10-05-2006

Projectos aguardam aprovação do Banco Mundial

Na ordem de 233 milhões USD
O Banco Mundial possui em carteira projectos submetidos pelas autoridades moçambicanas na ordem de 233 milhões USD cujos financiamentos ainda não foram aprovados, refere o Banco Mundial («World Bank») em referência ao mês de Abril.
De acordo com a mesma fonte, a 21 de Março de 2006, o Banco Mundial (BM), através do seu «Executive Board of Directors», aprovou o projecto - «Technical and Vocational Education and Training» (Treino e Educação Técnica e Vocacional) a favor do Ministério da Educação e Cultura orçado em 30 milhões USD.
Os projectos em análise que ainda não foram aprovados pelo BM são, respectivamente: “Legal Capacity” (Capacitação Legal) a favor do Ministério da Justiça, orçado em 5 milhões USD. O objectivo do projecto tal como descrito é garantir o acesso à justiça às camadas pobres. O outro, que também aguarda pela aprovação é o denominado, “Smallholder Development in Zambezi Valley” (Desenvolvimento de Pequenos Proprietários no Vale do Zambeze), orçado em 20 milhões USD e que destina-se à capacitação de pequenos agricultores que operam ao longo do vale do Zambeze com vista a aumentarem a sua renda. Está ainda incluído neste projecto a criação de associações comunitárias de agricultores bem como criação de facilidades de acesso aos mercados pelos agricultores beneficiários do projecto. Na área dos transportes existe o “Road and Bridges Management and Maintenance” (Gestão e Manutenção de Estradas e Pontes), um projecto avaliado em 135 milhões USD e que tem como objectivo a manutenção e gestão dos sistemas de estradas e pontes. O beneficíario deste projecto é a «Administração Nacional de Estradas» (ANE). Na área de desenvolvimento urbano o Conselho Municipal da cidade de Maputo submeteu ao BM, o “Maputo Urban Development Program” (Programa de Desenvolçvimento Urgano de Maputo) orçado em 73 milhões USD. Segundo a descrição do BM o projecto tem como objectivo melhorar a governação, a gestão financeira e serviços com vista a redução da pobreza urbana e facilitar o crescimento e investimento do sector privado.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 10.05.2006

Presidente inaugura segunda maior fábrica de tabaco de África em Tete

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, inaugurou em Tete, centro de Moçambique, uma fábrica de processamento de tabaco, a segunda maior do continente africano, que eliminará a venda deste produto em bruto para o exterior.
A proprietária da fábrica, a Mozambique Leaf Tobacco, que investiu mais de 43 milhões de euros, prevê processar e exportar anualmente 24 mil toneladas de tabaco e arrecadar perto de 40 milhões de euros em receitas.
A fábrica, que cobre uma área de 64 mil metros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol, entrou em actividade numa altura em que os produtores de tabaco daquela província acusam a Mozambique Leaf Tobacco de aplicar preços desencorajadores na comercialização do produto e de usar critérios pouco claros na classificação da qualidade de tabaco produzido em Moçambique.
A queixa foi apresentada no domingo, durante um comício do chefe de Estado moçambicano, que se encontra em presidência aberta nas regiões centro e norte do país, momentos após a inauguração do empreendimento.
A propósito, Armando Guebuza exortou as partes envolvidas na produção do tabaco, incluindo o governo local, a melhorar os contratos de trabalho e outras formas de entendimento, bem como os processos de comercialização daquela cultura de rendimento.
A fábrica, com uma capacidade instalada de processamento de 50 mil toneladas de tabaco verde por ano, absorverá a produção de cerca de 80 mil agricultores das províncias de Niassa, Nampula (norte), Zambézia, Tete e Manica, centro de Moçambique.
De capitais maioritariamente norte-americanos, a fábrica vai aumentar o cultivo do tabaco no seio de camponeses, distribuir sementes e treiná-los na produção desta cultura de formação, de modo a minimizar o impacto ambiental, disse o respectivo director geral, Rod Hagger.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.05.2006

Em Cabo Delgado - Cinco distritos isolados de Pemba

Os distritos do norte de Cabo Delgado, designadamente Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma, Nangade e Mueda estão desde a noite de segunda-feira sem comunicação via terrestre com a capital provincial, Pemba.
Em resultado de um corte na rodovia sobre o rio Nango, limite entre os dois primeiros, na localidade de Awasse.
A directora das Obras Públicas e Habitação, Cacilda Machava, confirmou o facto e precisou que se tratou de uma escavação do aqueduto em consequência das chuvas que nos últimos dias caem na província, em geral, e naquele ponto, em particular, que fizeram com que os solos aluíssem, provocando o desabamento de uma das faixas da ponte.
A fonte disse que uma equipa da sua direcção já se havia deslocado ao local para avaliar a situação e, hoje, espera-se que técnicos das estradas e pontes concluam uma acção de emergência com vista a viabilizar a transitabilidade, ainda que provisoriamente. `Teremos que encontrar uma solução de emerg~encia, pondo, por exemplo, sacos de areia na outra faixa, por onde poderão passar as viaturas de menos de 20 toneladas´, disse Cacilda Machava.
Na verdade, a estrada, para além de servir os cinco distritos do norte de Cabo Delgado, tem a particularidade de ligar o país à Tanzania, através do rio Rovuma, nas fronteiras de Namoto e Namatil. Por outro lado, a visita presidencial aos distritos de Palma e Nagade, que se prevê para este fim-de-semana, pode conhecer algumas perturbações, pois parte da sua comitiva, caso o problema prevaleça, pode não atingir aqueles pontos.
A alternativa Estrada Nacional é, igualmente, neste momento impraticável, pois passa pelo troço Chitachi/Muidumbe, cujo grau de inclinação, mesmo em tempo seco, só permite a passagem de automobilistas que se arriscam.
A outra alternativa seria a via Montepuez/Mueda, passando por Nairoto, mas neste momento, para além da degradação, devido às chuvas, poderia triplicar a distância Pemba/Palma ou Nangade.
As implicações de carácter socioeconómico são também aqui trazidas pelo administrador distrital de Mocímboa da Praia, Arcanjo Cassia, que ao fim da tarde de ontem falou ao `Notícias´, quando acabava de regressar do local onde a ponte desabou. `Fui confirmar que, de facto, a ponte desabou. Neste momento, estamos a fazer o baldamento de passageiros e mercadorias das duas margens. Quer dizer, as pessoas e bens são transferidos na ponte para os carros e camiões das duas margens. Motoristas trocam-se ali mesmos´, disse Cassia, acrescentando que, enquanto se espera pela intervenção de emergência, a administração está a montar alpendres para acomodar os passageiros em trânsito.
NOTÍCIAS - 10.05.2006

09-05-2006

CPLP harmoniza procedimentos aduaneiros

Os procedimentos aduaneiros em países integrados na CPLP «Comunidade dos Países da Língua Portuguesa» passam a ser os mesmos, no âmbito da facilitação do processo de desalfandegamento de mercadorias em países da expressão portuguesa, anunciou o director das Alfândegas de Moçambique, Barros dos Santos. “Harmonizamos o sistema para que ao nível de todos os países de expressão portuguesa haja os mesmos procedimentos e única forma de actuação no processo de desalfandegamento de mercadorias”, referiu o director.
Barros dos Santos disse ainda que a harmonização em curso vai permitir que nos próximos tempos os procedimentos aduaneiros e a forma de designação de mercadorias sejam simplificados e iguais em países semelhantes, ou seja, da expressão portuguesa.
“Queremos com esta harmonização que os procedimentos aduaneiros e a classificação de mercadorias sejam mais simplificados iguais em todas as nações da CPLP”, disse Barros.
A fonte disse igualmente que, “no passado, a tradição moçambicana das alfândegas era diferente da dos outros países no desalfandegamento e designação de mercadorias”.
“Esta situação levou a que fosse pensada uma única forma de actuação a exemplo do que se vive noutros grupos de países de outras expressões do mundo”, disse.
A fonte referiu-se a exemplos dos francôfonos que já possuem a sua forma de actuação e de classificação de mercadorias no processo de desalfandegamento.
“Se os francôfonos tem procedimentos semelhantes, porquê nós não podemos ter também harmonizar os nossos procedimentos?”, questionou o director das Alfândegas de Moçambique.
O director das Alfândegas de Moçambique falava no término da 37ª reunião do grupo de trabalho da CPLP sobre o sistema harmonizado, que ocorreu em Maputo na sexta-feira.
O encontro juntou na capital moçambicana todos os directores das alfândegas dos oitos países do mundo de expressão portuguesa.
O Dr. Barros dos Santos disse ainda que o relatório deste encontro será enviado a Bruxelas, onde se encontra baseada a sede da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Miguel Munguambe -CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.05.2006

07-05-2006

Escola Agrária de Chókwè encerra cursos relevantes

FUNDADA em 1961, a Escola Agrária de Chókwè, na província de Gaza, depara-se actualmente com uma série de problemas para o seu bom funcionamento. Histórica na formação de quadros, sobretudo do ramo de agricultura, agro-pecuária, mecânica e mecanização agrícola, a instituição não só está com problemas de degradação acentuada do seu edifício, assim como clama por uma revitalização total do seu equipamento.
Aliás, os poucos meios que existiam até à altura das cheias de 2000, a água levou consigo. Recentemente e no quadro da nova política do Governo, sobretudo para o sector da Educação e Cultura, a escola foi seleccionada de um grupo de 16 em todo o país para acolher um projecto piloto de reabilitação e apetrechamento das suas infra-estruturas. O mesmo conta com a ajuda do Banco Mundial, maior parceiro do Governo neste programa, que já disponibilizou a respectiva verba. Recentemente, a nossa Reportagem escalou aquele estabelecimento de ensino com vista a se inteirar de perto do drama em que está mergulhada a instituição. Foi-nos assegurado pela direcção da escola que, enquanto o dinheiro para a revitalização do "mostro esquecido" não chega, é dado adquirido que por falta de equipamento: "Escola Agrária de Chókwè encerra cursos relevantes".
NOTÍCIAS - 06.05.2006

Até bem pouco tempo, a escola trabalhava com três especialidades no nível básico, nomeadamente, agro-pecuária, mecânica e mecanização agrícola. A quarta especialidade, ou seja, a agricultura está em remodelação, tudo porque houve uma necessidade de se remodelar. A falta de equipamento está na origem de tal situação. Comportando 32 salas de aulas, nove de especialidade estão desaproveitadas, tudo porque nenhuma possuiu maquinaria em dia. As referidas salas especializadas funcionaram em pleno na década de 80 e tinha o apoio da extinta União Soviética. Eram laboratórios para aulas de reparação de motores e outro tipo de equipamentos. Depois do desmembramento da URSS e a queda do muro de Berlim, nunca mais houve apoios para a instituição que em 2000 viu a situação a agravar, porque as poucas máquinas que ainda sobravam para a leccionação foram danificados ou arrastados pelas cheias. Esta situação levou a que cursos relevantes como mecanização, mecânica agrícola e serralharia fossem retirados. O de agricultura é leccionado no meio de muita dificuldade. O mesmo é dado sem o devido material. Só para exemplificar, vezes sem conta, as aulas práticas são dadas com um saco de adubo. A parte complementar tem sido feita nalgumas machambas de agricultores locais. "Esta crise tem estado a se reflectir em grande escala na formação dos quadros. Muitos saem sem nunca terem sabido regular uma charrua ou mesmo conduzir um tractor. Esta situação chega a parecer que estamos a enganar os alunos. Como não podemos ficar parados, fazemos o possível" - disse Feliciano Manuel, director pedagógico da escola. A escola possuiu uma área de 59 hectares que não estão a ser devidamente explorados, tudo porque não há condições para o efeito, como são os casos de tractores, motobombas e outro equipamento. Apenas uma ínfima parte está sendo cultivada pelos alunos, isto como forma de ter algumas aulas práticas. No ano passado foi levado a cabo um programa conjunto com o Ministério da Agricultura para a produção de milho. A escassez de chuva fez com que nada fosse aproveitado. "Os problemas da escola neste campo resumem-se em dois factores, nomeadamente, a falta de água para irrigação dos campos e a maquinaria para a operacionalização. O sistema de rega não é eficiente. A produção actual apenas chega para os alunos se alimentarem, não dá para vender o que ajudaria nas despesas da escola" - disse o nosso entrevistado.
HÉLIO FILIMONE
NOTA:
Será assim que o Governo de Armando Guebuza quer acabar com a fome no país?

Nampula busca parceria para projecto de areias pesadas

FOI há dias assinado em Nampula, um acordo de parceria entre o Governo provincial e a empresa Kenmare-Moma Mining Mauritius, Lda, que está envolvida no projecto de areias pesadas de Moma.
O acordo prevê a formação profissional dos trabalhadores pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Nampula, pertencente ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP). O evento prevê ainda que o recrutamento da mão-de-obra intensiva deverá ser nas zonas circunvizinhas de Moma, e o Governo provincial disponibilizará instalações, meios e equipamento das estruturas do aparelho do Estado de Nampula, em particular da Direcção Provincial do Trabalho.
NOTÍCIAS - 06.05.2006

Ajustado preço do “ouro branco”

Eurico Dança
O ministério da Agricultura fixou a partir de ontem um novo preço do algodão a ser praticado pelo produtor nacional na presente campanha agrícola. O algodão da primeira que custava 5.000 Mt/Kg passa a custar 5.300 Mt/Kg e da segunda que custava 3.500 Mt/Kg passou para 3.700 Mt/Kg.
O novo preço do Algodão, conhecido pela sua procura a nível internacional por “ouro Branco”, surge do consenso chegado entre as partes envolvidas na produção representados pelo Fórum Nacional dos Produtores do Algodão (FONPA) e os compradores representados pela Associação Algodoeira de Moçambique, cuja cada parte trazia sua proposta de preços.
O FONPA defendia uma proposta de preços estimados em 6.250Mt/Kg para o algodão da primeira e 4.000 Mt /Kg para algodão da segunda. Na óptica do fórum, estes preços é que seriam remuneráveis ao produtor em relação aos praticados anteriormente que eram de “cortar cabeça”.
“A avaliar pelos preços praticados, isto não incentiva o produtor a apostar no desenvolvimento da cultura do algodão como uma vocação, senão uma cultura para a sua sobrevivência. Nós como representantes dos produtores do algodão não podemos continuar a moralizar o camponês a aderir a prática de culturas que lhe arruina”, refere o fórum.
Por seu turno, a Associação Algodoeira de Moçambique levava para a mesa das negociações propostas de preços calculados em 5.200 Mt /Kg algodão da primeira e 3.700 Mt/Kg da segunda.
Entretanto, o ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, que orientou a reunião, afirmou que a cultura do “ouro branco” está a render cerca de 300 mil famílias a viverem basicamente do mesmo.
Mandlate disse que o país produziu na época passada 30 mil toneladas de fibra do algodão que foram exportados para os mercados como China, Japão, Índia, indonésias, África do Sul, para além dos países da União Europeia, o que rendereu ao cofre do Estado 30 milhões de dólares americano.
De acordo com o presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, Estevão Machado Langa, na campanha 2006/2007 que inicia entre Maio e Junho, o país prevê uma produção de 100 a 110 mil toneladas do algodão.
As províncias de Manica e Sofala são tidas como principais referências na produção do algodão, chegando a produzir 12 mil toneladas por ano.
O ministro da Agricultura acredita que com a reabilitação da linha férrea de Sena e a extensão da energia eléctrica para outros pontos da província poderá ditar o aparecimento da industria têxteis no país.
PUNGUE - 04.05.2006

Maputo menos atractiva para o turismo

A Cidade de Maputo, capital do país é considerada a menos atractiva para o turismo, segundo o recém estudo da Análise da Cadeira de Valor(ACV), publicado há dias. Para o efeito, quando cidadãos oriundos dos principais mercados como os Estados Unidos da América(EUA) e Reino Unido, solicitam vistos para Moçambique, estes muita das vezes, não têm estado à disposição imediata, o que torna a capital moçambicana, a menos atractiva em comparação com cidades vizinhas como Joannesburg, Cidade de Cabo e outros destinos relevantes na África Austral.
Por outro lado, complicações, atrasos e processamento demorado de vistos nos postos fronteiriços, prejudicam ainda mais esta posição competitiva e mais, o estudo refere que "os voos intercontinentais directos à partir de outros destinos na Europa são escassos e como resultado, as tarifas aéreas intercontinentais para Maputo são relativamente mais caras quando comparadas a destinos de preferências de negócios na África do Sul; o mesmo acontecendo com tarifas regionais para Maputo que são caras e menos competitivas em termos de preços quando comparadas com tarifas para a África do Sul".
Conforme a ACV, "estas limitações, tanto no transporte aéreo intercontinental, como no regional, estão directamente ligadas aos restritivos BASA" e associados a estes factores, "diminuem a competividade de Moçambique em termos de preço do turismo empresarial e de lazer".
ACV considera por outro lado que "as actuais acções de marketing para o turismo de empresa (RIAL E DE rice) em Maputo são muito fracos", aliado ao facto de Maputo, "não ter nenhuma empresa profissional de organização de eventos e gestão do destino activas na promoção do turismo empresarial", mas em contrapartida, "as instalações de conferências são muito boas, faltando visibilidade no mercado global de turismo".
A fonte que citamos acrescenta que "as acções de marketing são extremamente limitadas, não há brochuras e materiais publicitários disponíveis; logo a capacidade está muito sub-utilizada e, algumas destas insuficiências, são atribuídas à fraca administração pública dos Centro de Conferências, aumentando a necessidade urgente de privatização".
Quanto à gestão dos activos turísticos, a ACV diz que "está também a tornar-se uma fonte de preocupação para os empreendimentos turíticos. Não existe mecanismos claros e concertados para garantir a restauração, desenvolvimento e acesso aos monumentos e lugares históricos, como exemplos, reserva dos Elefantes, Museus, a zonas de praia, etc.)" e, como resultado, "o valor estético e físico de alguns destes bens está a diminuir significativamente", dando exemplo de praias que estão a ficar cheias de lixo; fraca iluminação pública, diminuindo o sentido de segurança do turista.
Outro factor é da Reserva dos Elefantes à Ponta de Ouro, onde verifica-se "a falta de acesso e gestão", aliado ao facto da estrada para Salamanga ser imprópria. Por outro lado, as estradas do Parque dos Elefantes para a Praia estão em mau estado, faltando instalações de serviços de acomodação e de alimentação no parque; infra-estrutura do parque como sinalização, trilhos, segurança, zonas de refrescamento e pequinique, assistência médica de emergência imprópria, outros serviços de emergência e serviços de centro de informação, também são impróprios e, exceptuando os adiministradores do parque, não há pessoal de hospitalidade para apoiar o turista".
No que concerne aos serviços de táxi, o ACV comenta que é "fraco, aliado ao facto da maioria dos taxistas utilizarem carros velhos de segunda-mão com elevados custos de funcionamentos e manutenção".
Por outro lado, apesar de ser menos grave do que em outros como Bazaruto e Quirimbas, os hóteis existentes e outros estabelecimentos turísticos, "enfrentam elevados custos transaccionais de importação de bens necessários quer por via das fronteiras internacionais e provinciais", devido aos "elevados impostos sobre artigos de luxo, elevados custos de transportes, elevados custos de atrasos, direitos de importação elevados e o IVA sobre produtos alimentares, peças (ex. compressores) e outros equipamentos que são frequentementes apontados como exemplos".
E mais: há ainda o elevado custo e risco de manutenção de um grande stock devido à falta de fornecedores locais de confiança e a alta variabilidade no processamento de importações e tempos de entrega e, finalmente, "os níveis muito elevados de pequenos furtos verificados nos hóteis, o custo da produção própria de energia, a água de fraca qualidade que é corrosiva e a dificuldade com a documentação de despesas não tributáveis, são factores associados que diminuem a competitividade operacional dos hóteis de Maputo".
Zacarias Couto - VERTICAL - 03.05.2006
NOTA: Sem que muitas medidas de agilização de procedimentos sejam tomadas pelo governo moçambicano, serão goradas as intensões do ministro do turismo.

06-05-2006

Para encerrar o dossier HCB - Primeiro-Ministro português em Maputo

Caborabassa04
O Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, deverá escalar Maputo ainda na primeira quinzena de Maio corrente, para selar definitivamente o dossier sobre HCB, relativo á transferência da maioria do capital social do empreendimento para Moçambique.
Ao que apuramos de fonte previlegiada, a última data que havia sido acordada para a assinatura do acordo final era entre 17 e 22 de Abril, mas tal não aconteceu porque Lisboa não tinha ainda recebido o parecer do Eurostat, a entidade da União Europeia (UE) que valida as contas públicas dos Estados membros.
Fontes bem abalizadas na matéria indicam que o Eurostat tem estado a acompanhar com muito interesse as negociações entre Moçambique e Portugal á volta de Cahora Bassa, tendo como objectivo inteirar-se das implicações que a transacção poderá ter nas contas públicas de Portugal.
Ao abrigo do memorando de entendimento assinado no dia 2 de Novembro em Lisboa, Moçambique deverá pagar ao tesouro português um total de 700 milhões de dólares para passar a accionista maioritário da HCB, com 85 por cento das acções. Ainda ao abrigo do memorando de entendimento, em tanto que empresa, a HCB deverá remeter ao Estado português 250 milhões de dólares.
Entretanto, em declarações ao parlamento, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo garantiu que Moçambique já tinha encontrado um financiador que garante o pagamento dos 700 milhões de dólares ao Estado português.
O SAVANA apurou que esse financiador será o Banco Chinês para as Exportações e Importações (China Eximbank), entidade que se comprometeu a suportar os encargos da construção da Barragem de Mpanda Mkwua, bem como alguns projectos de desenvolvimento do Gabinete do Vale do Zambeze.
SAVANA - 05.05.2006

05-05-2006

“Banco de Desenvolvimento”: sim ou não?

Empresários agitados ameaçam consultores
Especialistas internacionais, contratados pelo Governo para estudar o caso, são de opinião de que é desnecessário criar uma instituição financeira com o propósito de financiar desenvolvimento. Os economistas cá da casa querem-na já. “No intervalo houve algumas pessoas que diziam que os consultores deviam ser esganados” Zaid Aly, vice-presidente da CTA
“Nunca se estrangula uma visita” Luisa Diogo, Primeira-ministra.
A conferência do sector privado prosseguiu ontem debaixo de alguma tensão. De um lado os consultores contratados para estudarem a hipótese de se criar um Banco de desenvolvimento no país a recomendarem que essa ideia seja posta de lado. Do outro, certos economistas nacionais a baterem o pé por ela. Num extremo, pessoas que não conhecem o país, no outro, pessoas que o país já bem os conhece. Um debate que chegou ao ponto de ter quem ali fosse propor que os consultores fossem “esganados” enquanto a primeira-ministra dizia que “nunca se estrangula uma visita”. Foi uma autêntica “luta de galos”.
O terceiro dos oito painéis da 9ª conferência anual da «Confederação das Associações Económicas de Moçambique» (CTA), esteve quente. O tema geral era “Oportunidades e desafios da globalização para o sector privado de Moçambique”, com vários outros módulos: “Oportunidades e desafios da globalização para a economia moçambicana”; “Oportunidades e desafios para Moçambique com a abertura do Comércio Internacional: opções estratégicas”; “Considerações sócio-económicas da globalização; “Opções estratégicas para Moçambique num mundo da globalização”.
A dada altura estava na mesa do debate o documento “Banco de Desenvolvimento – Riscos e Benefícios duma Instituição Financeira de Desenvolvimento”.
Os consultores internacionais acoplados ao governo chumbam esse plano. Os seus argumentos não convenceram uma forte corrente nacional de empresários. Estes, nacionais, juram que não estão a navegar nas nuvens, e alegam que experiências idênticas estão a fazer sucesso em certos cantos do planeta.
Da pena de Tom Timberg – o homem a “esganar” – o documento foi remetido a um luxuoso painel perante uma entusiasmada assistência: que contou com a presença da primeira- ministra, Luísa Diogo, Dr. Lourenço do Rosário, reitor do ISPU, e Henk Son, da CTA. Dois outros consultores seniores norte-americanos, que também corporizam o painel, Steve Radelet e Frank Flatter, argumentaram que o sonho – Banco de Desenvolvimento – incorre em fracasso. Da “geral” sobe a tensão. Não era isso que queriam ouvir. O sonho que muitos empresários nacionais acalentam começava a perder pernas para andar.
Para que a economia ressurja dos “escombros a que foi remetida com as políticas abençoadas pelas instituições de Bretton Woods”, os mais ansiosos desejam um novo fôlego enquanto, também. há quem teme qualquer outro passo em falso quando ainda não está totalmente saldado o passivo de experiências amargas na área financeira.
O estudo está feito. De um lado ele – e em estudos todo o tipo de extrapolações é possível – recomenda que é aventureirismo ir-se por aí. Do outro os defensores da aventura, de tanto se sentirem asfixiados nos seus negócios.
Caberá ao Conselho de Ministros decidir se o País deve avançar com o propósito de se estabelecer uma «Instituição de Finanças para o Desenvolvimento (IFD)» ou fazê-lo abortar. A decisão poderá ser, sim, crie-se a instituição, mas depois virá o principal: com que dinheiro se vai financiar o desenvolvimento?
O documento, de Tom Timberg, sobre esta questão publicamos nesta edição. Foi posto à disposição do público.
O economista Prakash Ratilal é um dos defensores acérrimos da criação da tal instituição. Sabe-se que ele já foi vice-governador do «Banco de Moçambique» e prepara-se para ter um papel de relevo num banco que o magnata da região autónoma da China – Macau, Stanley Ho, quer criar. Ho é membro do Comité Central do partido Comunista da China, proprietário de dezenas de casinos naquele território, detentor de fortes interesses em Portugal onde tem como seu advogado o presidente do partido Socialista Português Almeida Santos. O capital social desse banco, segundo fontes do «Canal» poderá atingir a módica quantia de “100 milhões de USD” o que, a confirmar-se, deixará o ilustre economista na confortável posição de poder financiar os que ontem com ele estiveram a dirimir forças com os consultores americanos na tentativa de convencer Luiza Diogo a levar a proposta de Prakash ao Conselho de Ministro já com a sua assinatura e apenas à espera da outra de Armando Guebuza.
“Não estamos a inventar a roda, os bancos de desenvolvimento não são teorias, são práticas. A África do Sul, o Brasil são exemplos desses sucessos” disse Prakash Ratilal para concluir: “O que nós queremos é resolver o problema do crédito, a médio e longo prazo”. O mesmo sentimento foi partilhado por vários economistas que ajudaram os presentes, no final da intervenção a oferecerem-lhe uma grande ovação.
Luís Nhachote - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.05.2006

Bancos de Desenvolvimento e Moçambique

Moçambique encontra-se a avaliar uma proposta no sentido de estabelecer uma Instituição de Finanças para o Desenvolvimento (IFD), uma empresa de crédito de segundo nível do sector privado que trabalharia com uma série de instituições de crédito. O que os fazedores das políticas devem ter em mente ao avaliar os riscos e os benefícios de uma instituição de desenvolvimento financeiro? Uma análise do objectivo das IFDs e da experiência destas nos países em desenvolvimento pode contribuir para responder a esta questão.
Antecedentes – O apoio ao empreendimento depende de uma série de instituições e da existência de uma economia rural que possa sustentar a dívida. Raramente um elemento importante para a actividade financeira na estrutura global de um país, as IFDs providenciam crédito aos sectores económicos não devidamente servidos, mas merecedores, suplementando os bancos e instituições financeiras não banqueiras, tais como as cooperativas e de crédito, leasing e empresas que cedem os seus créditos a uma entidade especializada para efectuar a cobrança. Os bancos de desenvolvimento industrial, que providenciam capital de longo prazo à indústria, situavam-se entre os primeiros e os maiores. Os bancos têm como enfoque a produção agrícola, a habitação e as pequenas empresas;
Muitos bancos de desenvolvimento nos países industrializados são privados. Estes bancos tipicamente obtém os seus fundos a longo prazo através da venda de obrigações ou da disponibilização de serviços de poupança a longo prazo. Isto corresponde ao crédito a longo prazo que muitas vezes realizam. A experiência recolhida das IFDs dos países industrializados é mista -muitas não tiveram sucesso ou requerem um subsídio contínuo e a sua contribuição para o crescimento nacional é controversa. Nos países em desenvolvimento, gozaram de alguma popularidade, especialmente devido à promoção do Banco Mundial.
Experiência nos países em desenvolvimento – Os doadores, e o Banco Mundial em particular, promoveram bancos especializados na década de 60 e de 70. A maior parte destes bancos quer se dedicassem ao desenvolvimento industrial, quer ao agrícola, enfrentaram sérias dificuldades e muitos fracassaram.
Na última década, o interesse pêlos bancos de desenvolvimento ressurgiu, muitas vezes com capitais privados e com enfoque no micro-crédito. Alguns bancos de desenvolvimento, incluindo os do sector público, tornaram-se bancos comerciais de grande dimensão e de sucesso - perdendo a sua especialização inicial em financiamento de projectos ou do desenvolvimento, assim como o seu enfoque social. O Banco de Desenvolvimento de Singapura situa-se entre os que tiveram êxito. Na índia, o ICICI tornou-se num banco comercial de vanguarda e o IDBI seguirá o mesmo caminho. O financiamento agrícola está reservado para o NABARD, altamente subsidiado, e o financiamento às pequenas empresas para o SIDBI. Reconhece-se que estes dois são extremamente ineficientes e apenas servem uma pequena parte da sua potencial clientela. Os críticos alegam que eles bloqueiam a entrada de instituições financeiras que podiam competir com eles, apontando para o papel eficaz dos credores informais ao prestarem serviços a estes potenciais clientes.
O Banco Rakyat Indonésia (BRI), um banco para o desenvolvimento, se não de desenvolvimento, só registou sucessos nas suas actividades de micro-crédito (empréstimos inferiores a $5.000), que correspondem a um terço do seu total. A maior parte dos seus créditos de valores mais significativos estava em mora e o governo teve que recapitalizá-lo.
A experiência do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil parece, na generalidade, positiva, embora tenha sido sujeita a críticas nos últimos anos por impedir a existência potenciais instituições de financiamento dos projectos privados e fontes de financiamento. Não obstante, o banco tem sido honesto e apenas moderadamente politizado, gozando de um nível relativamente baixo de créditos vencidos e não pagos, ao mesmo tempo que concede muitos micro-créditos.
A experiência dos bancos estatais em África foi pior do que a da Ásia. O governo da Zâmbia não consegue arranjar comprador para o Zanavac. Os bancos de desenvolvimento estatais do Malawi e da Tanzania reduziram o seu crédito para níveis relativamente baixos. Muitos países possuem pequenas IFDs, com um forte contributo e subsídio dos doadores a constituir uma pequena parte do seu crédito total.
Tal como acontece noutros países, o BNDA do Malawi tem a reputação de estar a conseguir bons resultados como financiador de segundo nível dos bancos de microfinanças das aldeias financiados por ONGs, como é o caso do Banco Nacional de Microfinanças da Tanzania, recentemente privatizado.
Mais perto de Moçambique, os bancos de desenvolvimento provincial sul africanos ainda se encontram numa situação difícil (2002), tal como é reportado no Relatório Strauss, embora o Ithala no Kwazulu-Natal se tenha reorganizado e esteja a conseguir melhores resultados. O conceituado Botswana Development Corporation não é um banco e serve essencialmente as grandes empresas. Tal como o B RI, sobreviveu apenas por se concentrar em microfinanças.
O Banco de Desenvolvimento da África do Sul, inicialmente uma instituição destinada a financiar a infra-estrutura local e municipal, que registava um número insuficiente de mercados de obrigações adequados, começou a diversificar-se para a concessão de créditos internacionais em apoio à expansão das empresas sul-africanas no mercado da SADC. Embora os seus rácios financeiros sejam provavelmente sustentáveis, eles são demasiado baixos para que qualquer banco comercial os consiga sustentar utilizando apenas fundos privados e capitais próprios, sem recorrer ao apoio do governo. Em Moçambique, muitos pensaram que as IFDs eram um desastre e insistiram na sua liquidação. No geral, as IFDs que demonstraram um bom desempenho tornaram-se bancos universais, ou não tiveram tanto sucesso e envolveram-se em actividades de microfinanças. Em ambos os casos, elas são frequentemente privatizadas.
O micro-crédito em Moçambique, incluindo nas zonas rurais, tem estado a expandir-se rapidamente. Parece que os fundos podem ser disponibilizados logo que as instituições financeiras apropriadas e com capacidade administrativa se expandam - assim, o banco de desenvolvimento proposto não pretende lidar com quaisquer lacunas no micro-crédito. Pelo contrário, pretende abordar os problemas de crédito (a "projectos") a longo prazo, crédito a pequenas e médias empresas e crédito à produção agrícola. Agricultura e Pequenas e Médias Empresas – Estão em causa três aspectos no fracasso dos mercados de crédito:
• O financiamento aos projectos, que é normalmente de grande escala e pode ser financiado a partir de mercados internacionais;
• O financiamento de capitais de especulação, que é essencialmente de alto risco e normalmente feito a partir de capitais próprios; e
• Financiamento de rotina, de exploração, que uma série de bancos já adoptou.
Sem dúvidas que as lacunas no sistema devem ser preenchidas, mas para os devedores de grande escala, estas lacunas não constituem necessariamente um problema.
As pequenas e médias empresas (PMEs) e a agricultura representam um caso diferente. As dificuldades com a agricultura e o crédito de pequena escala, bem como os sucessos registados nas microfinanças têm sido particularmente frustrantes. Em ambos os casos, e incluindo também o crédito à habitação, foram investigadas formas de desenvolver formatos semelhantes bem sucedidos para o crédito.
A disponibilização eficaz do crédito depende da identificação (1) de mutuários merecedores de crédito e (2) de fundos que possam ser emprestados, incluindo os provenientes do orçamento do Estado. O plano de negócios para uma nova instituição deve identificar segmentos de mutuários não devidamente servidos que pode abarcar de uma forma lucrativa. Muitas vezes, outros factores que não o crédito limitam a expansão de uma empresa; pelo contrário, se existirem oportunidades lucrativas, elas são normalmente exploradas e, por vezes, o crédito é conseguido para mutuários não servidos e não merecedores deste. Talvez exista uma procura não muito eficaz de crédito com as actuais taxas de juros. Um estudo do Banco Mundial recentemente realizado sugere que esta situação existe nas pequenas empresas da Tanzania, mas a maior parte das pequenas empresas participantes no inquérito noutros países conseguiu encontrar formas de responder às oportunidades de negócios. Do mesmo modo, estudos de pequenos mutuários bancáveis realizados nas zonas rurais da Indonésia demonstram que muitos não se têm mostrado interessados em contrair empréstimos.
Logo que se tenham identificado clientes de crédito não devidamente servidos, as diferentes agências, (por exemplo, cooperativas, programas de ONGs, bancos comerciais ou de desenvolvimento e instituições financeiras não bancárias, tais como as empresas de leasing) devem oferecer os seus serviços, sujeitos aos testes do mercado. Estando ligados ao sistema bancário - aos fundos tomados de empréstimo do público em geral - é necessário que estas agências sigam uma política de crédito prudente e financeiramente sustentável. Se forem para além disso, devem recorrer aos seus próprios orçamentos ou a fundos doados por instituições de beneficiência e tornar o elemento concessional explícito e justificado.
O alargamento do âmbito do crédito através de novos instrumentos financeiros - novas formas de concessão de crédito - exige uma base de prudência, assim como: 1. Novas formas de colateral que permitam aos mutuantes sentirem-se seguros. As formas mais dramáticas incluem garantias mútuas, tais como em microfinanças, mas as formas que envolvem o leasing, o crédito nos recebimentos dos armazéns, as facturas dos despachantes, remessas ou facturas a receber mostraram-se todas eficazes; 2. O crédito que faz uso da cadeia de produção e está direccionado aos elementos da cadeia que são mais responsabilizados (por exemplo grossistas, agentes de factores de produção, despachantes).
Contudo, as agências burocráticas estatais não demonstraram agilidade no tratamento do crédito inovador. Muitas vezes, os melhores mutuantes são os que têm um papel a desempenhar como despachantes, comerciantes ou fontes de factores de produção.
Conclusões e recomendações – Um mutuante de segundo nível do sector público poderia trabalhar com todas as potenciais agências, tal como foi proposto para Moçambique. A criação de uma nova IFD é arriscada e, tal como já foi visto, as IFDs têm um registo de maus resultados. É necessário satisfazer muitas condições prévias e os esforços no sentido de constituir uma IFD frequentemente resultam num fracasso bem caro. O IFD deve ter fundos garantidos para as suas actividades; uma curva de aprendizagem para o pessoal e os gestores é compreensível. As recomendações propostas para Moçambique são as seguintes:
• Não é recomendada uma entidade nova de segundo nível do sector público - a criação de uma entidade nova de segundo nível do sector público em Moçambique poderia ser rápida, mas esta não é a experiência normal das instituições públicas - em especial porque o perigo é que os que procuram rendas especuladoras irão consegui-las. É preferível contar com várias instituições promissoras (por exemplo o micro-crédito, as empresas rurais, as pequenas e médias empresas).
• Pequeno fundo flexível de segundo nível - talvez Moçambique devesse começar por um pequeno fundo flexível de segundo nível que possa demonstrar a sua prudência e agilidade antes de obter valores monetários avultados para conceder créditos. Este tipo de fundos não é pouco comum nos esforços de desenvolvimento, embora isolá-los das pressões políticas por vezes requeira medidas extremas, tais como a sua operação por uma instituição expatriada. Em qualquer dos casos, se a IFD tomar de empréstimo fundos que devem ser reembolsados, ela deve seguir normas rigorosas em relação a taxas de juro remuneradoras e ao pagamento atempado. Caso contrário, irá ameaçar a estabilidade do sistema financeiro - que, como Moçambique bem sabe, pode ser caro e destrutivo.
Tom Timberg - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.06.2006

03-05-2006

Impostos absorvem 50,9 por cento dos lucros das empresas

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) criticou hoje em Maputo a política fiscal do Governo, responsabilizando-a pela absorção de 50,9 por cento dos lucros brutos das empresas moçambicanas.
A CTA insurgiu-se contra a carga fiscal imposta pelo Estado moçambicano, definindo-a como "um dos principais nós de estrangulamento aos negócios em Moçambique", na abertura da 10¦ Conferência Anual do Sector Privado, que reúne a partir de hoje cerca de 700 homens de negócios do país.
Segundo o presidente da CTA, Salimo Abdula, a actual estrutura de impostos moçambicanos "reduz a poupança e estrangula o reinvestimento dos lucros das empresas na criação de mais negócios".
"Acreditamos que a tendência actual da migração das pequenas e médias empresas, assim como de empresários, para o sector informal, é uma consequência não prevista pelo sistema fiscal em vigor", enfatizou Abdula.
A actual política fiscal reduz a colecta de impostos, provoca o reembolso tardio do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), atrasa o pagamento dos contratos no fornecimento de bens e serviços do Estado às empresas, acrescentou o presidente da CTA, organização que congrega mais de 25 associações empresariais moçambicanas.
Além dos elevados impostos, o ambiente de negócios em Moçambique não é "prestigiante", devido a factores como custos altos na contratação e cessação de contratos de trabalho, excesso de tempo e documentos necessários na importação, acusou Salimo Abdula.
O empresário indicou também os elevados custos de insolvência e as baixas taxas de recuperação de empresas falidas, a limitada disponibilidade de seguros ou colaterais para empréstimos, como outros dos obstáculos ao funcionamento das empresas moçambicanas.
Citando um relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 155 países avaliados, o presidente do CTA recordou que Moçambique ocupou nesse estudo a 110¦ posição, contra o 60¦ lugar da Zâmbia, que teve, a seguir a Moçambique, o pior desempenho entre os cinco países da África Austral analisados na pesquisa.
As dificuldades no acesso à terra, os altos custos de transporte, o acesso ao capital e a falta de assistência técnica e serviços de apoio às pequenas e médias empresas constituem outros factores que oneram o custo de negócios em Moçambique.
"Transportar produtos agrícolas do Niassa, no norte do país, para Maputo, sul, é ainda mais caro do que transportar as mesmas mercadorias dos Estados Unidos ou da China para Maputo", sublinhou Salimo Abdula.
Falando na conferência, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, apontou a aprovação de pacotes legislativos, a reabilitação, construção e expansão de infra-estruturas como medidas que o seu Governo tem vindo a tomar para facilitar e melhorar a actividade económica e empresarial no país.
"Temos igualmente estado engajados no combate aos obstáculos ao desenvolvimento, nomeadamente o burocratismo, o espírito de deixa- andar, a corrupção e o crime, bem assim as doenças endémicas", frisou Guebuza.

02-05-2006

Haverá hoje novo salário mínimo?

Compete ao Conselho de Ministros decidir e terça-feira é dia habitual de sessão
Marcelino dos Santos propõe que se baixe em 5% os salários altos para se pagar melhor a quem ganha menos
Em plena Praça dos Heróis, o histórico dirigente do partido Frelimo Marcelino dos Santos, cuja voz volta a ecoar, disse às câmaras da televisão pública – TVM que é preciso baixar os salários altos dos dirigentes, em 5%, e aumentar, com o montante correspondente a esse corte, proporcionalmente, os salários mais baixos. Esta bombástica sugestão surge um dia antes do Conselho de Ministros se reunir em sessão habitual das terças-feiras e prever-se que o “novo” salário mínimo nacional possa ser hoje anunciado.
Marcelino dos Santos habituou os moçambicanos a registarem como sentença o que ele diz, se bem que não ocupe nenhuma pasta governamental nem tenha assento no Conselho de Ministros (CM).
O que as palavras de Marcelino dos Santos podem indicar é que o fundo de salários disponível não dará para mais a não ser que se tire a alguém. De outra forma não se entende porque razão para aumentar-se a uns é preciso tirar a outros. Será este mais um sinal do ponto de ruptura a que chegaram os cofres? – o tempo o dirá!...
A Comissão Consultiva do Trabalho formada por representantes dos empregadores, dos sindicatos e do Ministério do Trabalho, reuniu-se pela última vez na última sexta-feira, no edifício sede do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e encaminhou ao Conselho de Ministros duas propostas. A primeira resulta de um meio termo conseguido entre os representantes dos empregadores e sindicatos: sugere que o salário mínimo, actualmente fixado em 1.280.000 (um milhão e duzentos e oitenta mil meticais) ou 1280 novos meticais (MTn), aumente na ordem de 13%. A segunda proposta parte do Executivo da dupla Armando Guebuza/Luísa Diogo: aponta para um acréscimo de 11.9% ao actual valor do salário mínimo nacional.
O salário mínimo nacional não é igual para os trabalhadores da indústria, comércio e serviços e sector agro-pecuário.
Os empregadores, representados pela Confederação das Associações Económicas (CTA), que a partir de amanhã se reúne na 9ª Conferência do Sector Privado, entendem que o salário mínimo deveria aumentar apenas 10%. Embora tenham aceite avançar para uma proposta de consenso com os sindicatos (13%) só aceitam que esse grau de aumento se aplique à indústria, comércio e serviços. Para o sector agro-pecuário não concordam com tanto e propõem apenas 10%.
Qualquer das propostas que venha a ser aprovada pelo CM – e o mais provável é ser a que o executivo colocou na mesa das negociações ou uma percentagem entre 11,9 e 13% – não terá efeitos significativos na vida dos cidadãos menos remunerados.
Também é preciso dizer-se que o sector formal abrangido pelo anúncio que o CM poderá produzir hoje é uma parte insignificante dos moçambicanos em idade activa atendendo ao elevado índice de desemprego, por um lado, e de emprego informal, por outro. Há dias o jornal oficioso do governo – o Notícias – referia que em Moçambique existem 12 milhões de pessoas activas no sector informal. Esse número tem estado a sofrer forte contestação pela opinião pública interessada e habilitada a interpretá-lo.
O salário mínimo há muito deixou de ser a questão crucial para que a economia nacional saia da actual letargia. É esta pelo menos a opinião de muitos observadores. Qualquer aumento comportável não resolve o drama dos trabalhadores nem o das empresas.
Sectores atentos ao actual custo de vida avançam que o cabaz mínimo só pode hoje ser adquirido por um trabalhador se o aumento for de 200% sobre o salário mínimo ainda em vigor. O cabaz mínimo ronda actualmente 3.600.000, 00 MT (três milhões e seiscentos mil meticais) ou seja 3.600,00 MTn (novos meticais).
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 03.05.2006

Guebuza na reunião sobre África do Fórum Económico Mundial

O Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, vai participar na reunião sobre África do Fórum Económico Mundial, que se inicia a 31 de Maio na Cidade do Cabo, África do Sul, anunciou a organização.
Um comunicado distribuído hoje em Genebra, Suíça, onde tem sede o Fórum Económico Mundial anuncia que Guebuza é um dos Presidentes africanos presentes no encontro, que contará igualmente com a participação dos seus homólogos sul-africano, Thabo Mbeki, e do tanzaniano, Jakaya Kikwete.
Cerca de 700 participantes, sobretudo políticos, académicos e empresários são esperados na Cidade do Cabo para a reunião que decorre entre 31 de Maio e 02 de Junho sob o lema "A caminho do crescimento".
No fórum participará igualmente Mário Machungo, presidente do BIM, o principal banco de Moçambique, detido pelo grupo português BCP- Millennium.
O impacte das economias chinesa e indiana em África, a sustentação de uma taxa anual de crescimento de 05 por cento e a recolha de lições dos melhores comportamentos de Estados e de sectores da economia africanos vão estar igualmente na agenda do encontro.
O Fórum Económico Mundial sobre África é co-presidido pelo indiano Syamal Gupta, da empresa Tata, pela sul-africana Maria Ramos, da Transnet, pelo governador do Banco Central da Nigéria, Charles Soludo, e pelo norte-americano Jim Goodnight, do SAS Institute.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.05.2006

Patrões querem ambiente de negócios «mais competitivo»

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Salimo Abdula, apelou hoje ao governo moçambicano para criar mecanismos que tornem o ambiente de negócios mais competitivo no país, tendo em conta a globalização.
"Temos de encontrar as melhores formas de podermos enfrentar este fenómeno de globalização", disse Salimo Abdula, na véspera da realização da 9¦ conferência anual do sector privado, que decorrerá
esta semana, em Maputo, sob lema "Por um melhor ambiente de negócios, oportunidades de mercado global".
Abdula sugeriu que a iniciativa deve ser implementada em simultâneo com o programa governamental de criação de condições para o financiamento de pequenas e médias empresas em Moçambique.
"Sem um ambiente económico favorável não se pode desenvolver o empresariado" moçambicano, sublinhou o presidente da CTA, que representa as entidades patronais do sector privado em Moçambique.
"Daqui a alguns anos, a livre circulação de pessoas e bens vai ser efectiva e nós não podemos ficar à espera que este fenómeno aconteça sem que encontremos as nossas próprias soluções", exortou.
Abdula reconheceu que Moçambique já atingiu a estabilidade macroeconómica, considerando-a "um dos aspectos importantes" para o desenvolvimento da actividade empresarial no país.
No entanto, exortou, "o executivo moçambicano deve intensificar esforços no sentido de melhorar o ambiente empresarial como um contributo para o seu programa de redução da pobreza".
O empresário considerou prioritário, por exemplo, investir no capital humano jovem, sobretudo através de um eficiente sistema de educação profissional e vocacional.
"Devo sublinhar que hoje Moçambique tem alguma capacidade humana bem preparada, situação que é diferente da que tínhamos há 15 ou 20 anos", disse, considerando fundamental preparar "esta faixa de mão-de-obra especializada", especialmente para o sector produtivo e para a área agrícola.
"A agricultura e a agro-indústria devem produzir impacto a nível do distrito, mas, para isso, temos que passar dos discursos às acções concretas", considerou.
"O sector privado já tem estado a actuar nestas áreas, mas poderíamos acelerar muito mais a nossa actuação se tivéssemos um ambiente económico favorável", referiu.
"Gostaríamos, obviamente, de sentir uma celeridade da parte dos nossos parceiros, neste caso o governo, que está a implementar algumas reformas discutidas há tempos", concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.05.2006

29-04-2006

Luísa Diogo pede envolvimento de auditores no combate à corrupção

A primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, apelou em Maputo aos auditores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para se envolverem no combate a fraudes e corrupção nos países que integram a organização.
Diogo fez a exortação, na abertura da conferência constitutiva do Fórum das Instituições Superiores de Auditoria Interna da CPLP, que reúne desde quinta-feira, na capital moçambicana, profissionais deste ramo.
Luísa Diogo defendeu a necessidade de os auditores da CPLP assessorarem as instituições dos países da comunidade, de modo a dotá- los de capacidade de luta contra a corrupção e fraudes.
"O papel fundamental da auditoria interna consiste em assessorar as instituições e empresas e os mais variados serviços no desempenho efectivo das suas funções", sublinhou a primeira-ministra moçambicana.
A governante frisou que a cooperação entre os auditores, organismos públicos e privados é de "extrema importância" no combate à corrupção e à burocracia, de modo a promover-se a eficiência e a transparência na gestão da "coisa pública".
"Só assim podemos merecer a confiança dos cidadãos em relação às nossas instituições", enfatizou.
Na conferência constitutiva do Fórum das Instituições Superiores de Auditoria Interna da CPLP serão debatidos e aprovados os estatutos da nova estrutura.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.04.2006

28-04-2006

Empresário leva BIM ao banco dos réus

Trata-se de Artur Pinto Rocha* do Hotel & Casino Libombos
...O BCM cedeu-me um crédito na ordem de 4.5 milhões de dolares americanos para a construção de um estabelecimento hoteleiro e quando tudo estava a correr a mil maravilhas veio a privatização do Banco. O Banco Internacional de Mocambique, BIM, que tomara a gestão cortou-me o crédito, uma situação que deixa o edifício em ruínas. Palavras de Artur Pinto Rocha, empresário moçambicano agastado com os gestores do BIM.
Por: Mohamed SIAD
Parco em palavras e mostrando-se visivelmente injustiçado, Artur Pinto Rocha, de80 anos de idade, dos quais mais de50 anos vividos em Moçambique, disse há dias ao nosso jornal que mesmo com o descalabro dos créditos cortados pelo BIM, após o compromisso ele/BCM não vai vergar apesar da sua idade. Alias, moveu um processo aos herdeiros do BCM, concretamente o Banco Internacional de Moçambique por alegado incumprimento das suas obrigações, do qual pede 3.5 milhões de dólares americanos pelos danos morais e financeiros acrescidos. Sabe-se que este caso vai dentro de dias conhecer o seu desfecho quando a Juíza da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferir a sentença. Rocha, recorda com amargura ter tido um contrato com o defunto Banco Comercial de Moçambique que até diz ter obedecido as cláusulas entre as partes, mas após a privatização as coisas mudaram de dia para noite e questiona. Porque razão me cortaram o crédito? Se tivessem me cedido o crédito a esta altura eu já teria pago há muito, disse Artur Rocha no seu estabelecimento hoteleiro, para quem jura de pés juntos não ter dividas com ninguém. “Se eu fosse fraco, teria apanhado ataque cardíaco” – afirmou. A nossa fonte não se cansa de dizer que não precisa de solidariedade mas sim de soluções porque enquanto existir esta maka, está impedido de contrair empréstimos nas outras instituições bancárias. O empreiteiro Soares da Costa teve de interromper as obras porque já não existem fundos para arcarem com as mesmas. Adiante o nosso interlocutor assevera que como o azar não vem só, recentemente o sismo deu conta da bomba e o furo da água que abastece o hotel e o Distrito de Namaacha.
O AUTARCA – 28.04.2006
*O nosso velho amigo Pinto da Namaacha. Lembram-se da Pousada?

Pescadores desesperam pelo apoio prometido... ...acusam Guebuza de não ter cumprido promessas

Baía de Maputo
“O presidente Guebuza prometeu-nos durante o comício que o Governo iria nos apoiar. Só que o apoio prometido ainda não chegou”, disse Augusto Cuna, representante dos pescadores.
O ano pesqueiro arrancou em Março, com o fim da veda. Os pescadores artesanais, que operam na Baía de Maputo, na margem da Catembe, já reclamam, o apoio que dizem ter-lhes sido prometido pelo presidente da República, o ano passado, após tomar posse. Segundo Augusto Cuna, um dos representantes dos pescadores artesanais da Catembe, a promessa de Guebuza foi feita ano passado, durante um comício, aquando das digressões, do então recém eleito presidente, pelo país que na altura apelidou de viagens para agradecer às populações o facto de terem votado nele em Dezembro de 2004.
O que parece amargurar aqueles pescadores que, dizem, acreditaram na palavra do presidente da República e por definição constitucional também chefe do Governo, é que o tal apoio tarda a chegar.
“O presidente Guebuza prometeu-nos durante o comício que o Governo iria nos apoiar. Só que o apoio prometido ainda não chegou”, disse Cuna.
De acordo com Augusto Cuna o apoio que os pescadores querem do Governo e “foi prometido” por Armando Guebuza é: Construção duma espécie de terminal pesqueira, com câmara frigorífica, para guardarem o produto da faina, bem como apoio financeiro, através do «Fundo de Fomento Pesqueiro», para a compra de motores, para os seus barcos, “fora de bordo” de 15 a 20 CV, no mercado avaliados entre 50 e 80 milhões de meticais, consoante o caso.
“Isso tudo apresentámos por escrito durante o comício. Continuamos à espera da promessa”.
Segundo o representante dos pescadores, o grande problema que enfrentam, a ponto de terem pedido ajuda do Governo, deve-se ao facto de não conseguirem penetrar no circuito de crédito bancário.
Para Cuna, o grande problema que enfrenta a classe é a sua incapacidade de satisfazer as exigências da banca comercial por forma a acederem à concessão de créditos. Referiu ainda os juros que a banca exige.
Disse serem insuportáveis para a maioria dos pescadores artesanais. “São elevados”. Os “poucos” pescadores já se “atreveram a contactar os bancos para pedir créditos não conseguiram ser elegíveis”, afirmou. “Disseram-lhes que é não terem bens de garantia exigidos pela banca”.
“O governo deve comparticipar na compra de equipamentos de pesca e na compra das embarcações através de fundos apropriados para o benefício não só dos pescadores e seus empregados em si, mas também para a comunidade em geral”, afirmou e prosseguindo disse:
“É que a pesca beneficia, ainda que indirectamente, a muitos vendedores cujo único meio de sustento é a comercialização de mariscos”.
“Por outro lado, havendo muita pesca os próprios preços do pescado tornam-se relativamente acessíveis e, muita gente, tem poder para comprá-lo”.
“Portanto, como se vê, a partir da na nossa acção há uma enorme cadeia de beneficiários que inclui o próprio Estado, que no meio de tudo isto acaba cobrando os respectivos impostos a todos os níveis da mesma cadeia”. Falando da urgência com que precisam de frigoríficos, Augusto Cuna disse que “não temos câmaras frigoríficas para produção de gelo ou mesmo para guardarmos marisco. Por vezes, nos dias de boa pescaria, somos obrigados a vender muito barato para minimizarmos as perdas”.
“Vezes há em que temos que deitar fora pescado já decomposto”, afirmou.
Cuna, visivelmente irritado com o andar das coisas, anotou que “se o governo quer, na verdade, acabar com a pobreza absoluta deve mudar a sua forma de actuação.
Deve aproximar-se com sinceridade e não com falsas promessas aos pescadores para conhecer os seus reais problemas do quotidiano”.
“No passado nós sobrevivíamos porque havia empréstimos bancários”.
Presidente da Associação dos Pescadores da Catembe
No concernente às promessas feitas pelo governo, o «Canal de Moçambique» ouviu também o presidente da Associação dos Pescadores da Catembe (APC), Eustério Cardoso Diogo, que confirmou ter sido ele quem entregou pessoalmente o pedido por escrito ao Presidente da República, Armando Guebuza, na última visita que realizou no distrito Municipal da Catembe.
“O PR disse-nos, aqui na Catembe, que ia ver com o seu elenco quais seriam as possibilidades de fortalecer a comunidade de pescadores. Mas, nem água vem nem água vai”, rematou Diogo.
(Carlos Humbelino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.04.2006

RDC retoma importações através do Porto da Beira

A REPÚBLICA Democrática do Congo (RDC) exportou e importou, desde o ano passado, através do porto moçambicano da Beira, um total de 8923 toneladas de produtos diversos, das quais 8683 são de sucata. Aquele país voltou a utilizar aquela infra-estrutura portuária no ano passado, depois de longo período de interregno motivado pelo conflito armado registado nos Grandes Lagos, facto que culminou com o manuseamento em Moçambique de algumas mercadorias contentorizadas.
Félix Machado, responsável pela área de marketing da Cornelder de Moçambique, gestora do Porto da Beira, considerou, em entrevista ao nosso Jornal, que o regresso da RDCongo contribuiu para o aumento do volume de mercadorias ali manuseadas no ano passado em mais de 12 porcento, o equivalente a uma subida de cerca de 1.400.000 toneladas métricas, para pouco mais de 1.500.000 toneladas. Este indicativo resultou no crescimento do volume da venda de serviços em perto de 30 milhões de dólares, contra cerca de 23 milhões em igual período anterior. Assim, o lucro líquido obtido neste período foi de 5.9 milhões de dólares, contra os anteriores 2.9 milhões de dólares. Machado lamentou, no entanto, alguns constrangimentos com que o Porto da Beira se debate, nomeadamente a crise económica zimbabweana, as condições técnicas do canal de acesso que não permitem a entrada de navios de grande porte, bem como a baixa qualidade dos serviços prestados pelos agentes transitários. Outros constrangimentos apontados por aquele responsável dizem respeito à complexidade das formalidades alfandegárias em vigor e à deficiente transitabilidade das estradas de e para capital provincial de Sofala. Consequentemente, o Porto da Beira está a operar abaixo das suas reais capacidades, situando-se apenas na ordem dos 50 porcento, pese embora, segundo a nossa fonte, a instituição esteja preparada para manusear um maior volume de carga. Contudo, há indicações segundo as quais os operadores malawianos e zambianos começam a aumentar a sua confiança naquele porto nacional, a avaliar pela sua crescente utilização. Assim, do volume total por categoria, o Porto da Beira, incluindo a cabotagem, decresceu em dez por cento, ao manusear no ano passado perto de 500 mil toneladas, contra as mais de 535 mil de 2004. O Zimbabwe movimentou 526.506 toneladas, contra 503.392 do período anterior, o Malawi 455.908 das mais de 301 do período anterior, o que representa um crescimento. A Zâmbia também registou um crescimento, de 25.370 para 601.815 toneladas. O volume total de carga contentorizada manuseada no ano passado foi de 54.303 tous (unidades de contentores), sendo assim o terceiro recorde na história do Porto da Beira nos últimos anos. Por outro lado, o Porto da Beira retomou no ano passado as exportações de açúcar, algodão e madeira.
JORNAL DE NOTÍCIAS - 28.04.2006

Metical experimenta apreciação

Nos primeiros 15 dias de Abril
Dados do Banco de Moçambique, recentemente divulgados, indicam que no Mercado Cambial Interbancário (MCI), a cotação do Metical (MT) apreciou 0.8% em relação ao dólar (USD) americano e 0.7% face ao euro (EUR), tendo depreciado 0.7% face ao rand (ZAR).
As taxas de câmbio médias de compra e venda do BM no MCI, no dia 14 de Abril, foram respectivamente de 24,987 MT/USD, 4,063.92 MT/ZAR e 30,206.73 MT/EUR.
A fonte indica ainda que no Mercado Monetário Interbancário (MMI) as taxas de juro médias ponderadas dos Bilhetes de Tesouro (BTs) para todas as maturidades, emitidas no leilão do dia 11 de Abril, registaram aumentos quando comparadas com o leilão do dia 28 de Março.
Assim, para a maturidade de 91 dias, o aumento foi de 86 pontos base (pb), para 17.54%; para a maturidade de 182 dias, o acréscimo foi de 117 pb, para 16.25% e para a maturidade de 364 dias a taxa média subiu 114 pb, fixando-se em 16.5%.
ZAMBEZE - 28.04.2006

Sector informal emprega doze milhões de pessoas

O sector informal no país emprega mais de 87 por cento dos cerca de 14.401.500 indivíduos com idade superiore a sete anos.
Este sector, segundo dados preliminares do Inquérito ao Sector Informal, movimenta um volume de negócios na ordem de dois mil milhões de meticais por ano.
O inquérito, levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Julho a Setembro do ano passado, compreendeu entrevistas a 6478 agregados familiares dos 6900 seleccionados como amostra.
De acordo com informações que nos foram facultadas por Azarias Nhanzimo, director de Estatísticas Sectoriais e de Empresas no INE, se se considerar os que exercem a actividade sem que a mesma esteja registada em nenhuma instituição requerida, a percentagem dos informais sobe para 90.50 por cento.
O sector da agricultura é que absorve a maioria dos indivíduos identificados como estando no sector informal, com um total de 92 por cento de indivíduos.
O inquérito ao sector informal (INFOR) faz parte de um conjunto de actividades levadas a cabo no âmbito de um financiamento disponibilizado pela Cooperação Italiana. A assistência técnica ao processo foi garantida pelo Centro Internacional de Cooperação Estatística, que liderou um consórcio composto pelos Institutos Nacionais de Estatística de Portugal, da Espanha e da Itália, este último na qualidade de coordenador técnico.
No financiamento estavam incluídos ainda o desenvolvimento das estatísticas do trabalho, o apoio e capacitação das direcções do censo às instituições sem fins lucrativos.
Os referidos projectos, avaliados esta semana em Maputo, tiveram a duração de dois anos (terminaram a 1 de Março) prazo que vai ser prorrogado por mais seis meses para concluir algumas actividades ainda pendentes.
A nível das províncias, segundo indicou Azarias Nhazimo, foram treinados técnicos na recolha, tratamento e divulgação de estatísticas para a planificação local.
No que toca ao sector informal, segundo o interlocutor, é a primeira vez na história do país que está disponível informação sistematizada, facto que vai permitir melhor capacitar as instituições para dar uma melhor resposta para os problemas que se colocam. O exercíco neste momento é no sentido de incorporar o sector nas contas nacionais, permitindo ajuizar qual a real contribuição deste sector para os indicadores como o PIB.
NOTÍCIAS - 28.04.2006

27-04-2006

EMOSE aliena gestão do parque imobiliário

Concurso público termina em Maio próximo
A Empresa Moçambicana de Seguros - «EMOSE», está em vias de alienar a gestão do seu património imobiliário a entidades privadas. Para o efeito decorre desde o passado mês de Março um concurso público para apurar a entidade privada que irá constituir uma sociedade com a «EMOSE» com o objectivo de gerir o vasto património que a seguradora onde o Estado moçambicano tem maiores interesses, possui.
Caberá à entidade apurada no concurso formar a empresa que vai gerir o actual património imobiliário da seguradora que o Estado formou pós independência. O referido património resultou da integração de várias seguradoras estrangeiras que foram apropriadas pelas autoridades do país após a proclamação da República Popular de Moçambique.
Na sociedade a constitui-se, a «EMOSE» deverá ficar com 51% e os restantes 49% com empresa ou consórcio que resultar seleccionada do concurso.
O concurso público termina em 23 de Maio próximo, disse ontem ao «Canal de Moçambique», Mário Samboco, administrador da «EMOSE».
“O concurso termina no dia 23 de Maio e o que neste momento posso dizer, é que o mesmo está a ter muita aderência das empresas nacionais e estrangeiros”.
Em 2004 a «EMOSE» havia lançado um concurso com os mesmos objectivos mas o mesmo acabou por ser anulado por motivo de diversos “vícios” entretanto detectados no processo e de que “resultaram já algumas purgas” na instituição conforme nos indicam outras fontes. Samboco, alega simplesmente que o fracasso na primeira tentativa da EMOSE encontrar um parceiro para gerir em associação consigo o muito apetecido e vasto património que possui “derivou da falta de concorrentes”. Segundo ele, a administração da «EMOSE» concluiu que o fracasso, em parte, aconteceu porque “o caderno de encargos não estava devidamente estruturado na altura”.
Nos corredores do negócio a que estamos a fazer referência o «Canal de Moçambique» pôde apurar que interesses divergentes ligados a figuras de proa da numenklatura do partido Frelimo se “gladiaram” cada uma delas tentando chamar a si o meganegócio considerado um dos mais avultados até hoje feito em Moçambique na área imobiliária.
Em jeito de contra-ponto com outras informações de que dispomos e que indicam ser praticamente dado assente que a empresa ou consórcio que irá formar com a EMOSE a entidade gestora do património da seguradora sairá seguramente de algum arranjo de que não estarão alheias figuras ou empresas com algum vínculo ao partido Frelimo, Samboco afirmou ao «Canal» que a alienação em vista enquadra-se na “nova estratégia” do Conselho de Administração da EMOSE que visa separar os serviços de seguros da área ligada à gestão dos imóveis.
Dados na posse do «Canal» indicam que o parque imobiliário da «EMOSE» é constituído por 90 imóveis no país e três em Portugal, sem dúvida um «filet mignon» que depois da fórmula “um novo parceiro para a gestão” irá tornar-se, “mais que provavelmente” – de acordo com fontes atentas ao processo – “alvo de alienação total e completa”, indiciando-se desde já o desmoronamento de um dos maiores «assets» de que o Estado moçambicano ainda dispõe.
Dos edifícios a serem alienados, 29 estão baseados em Maputo e 14 na cidade portuária da Beira. Os demais são dois na província de Tete, dois na cidade de Chimoio, dois em Quelimane e um em Nampula.
Mário Samboco disse ainda que outro objectivo a atingir com a alienação da gestão é a busca de um parceiro que injecte capital na nova empresa para fins de investimentos na reabilitação do parque imobiliário.
De acordo com aquele administrador da «EMOSE» a companhia não está a conseguir gerir devidamente o parque imobiliário, sobretudo, no que respeita à sua manutenção. Sabe-se que as rendas que a EMOSE cobra presentemente são exíguas e comercialmente não rentáveis. A título de exemplo, Samoco explicou existirem casos em que rendas praticadas pela «EMOSE» andam na ordem de 100 mil meticais por mês.
“Os preços praticados na renda dos imóveis são históricos” e, consequentemente, baixos e insuficientes para custearem a manutenção dos edifícios”, disse Samboco.
Quando questionado pelo «Canal» se o valor das rendas irão subir, Mário Samboco nem hesitou: “a subida é inevitável”.
O nosso interlocutor escusou-se a falar das obrigações da entidade que vencer o concurso.
No concurso anterior, o tal que acabou fracassando, a «EMOSE» colocava como obrigações da entidade concorrente: “proceder à gestão de todo o património da EMOSE; proceder à manutenção e limpeza de rotina com recurso a fundos de exploração; proceder à manutenção estrutural com base num fundo a criar; transferir mensalmente parte das rendas para a EMOSE; adquirir e/ou alienar unidades imobiliárias a definir; contratar em regime de exclusividade a empresa de manutenção e limpeza imobiliária que será indicada pela EMOSE, sem prejuízo da observância dos princípios de racionalidade económica; absorver a força de trabalho actualmente empregue pela EMOSE na gestão do seu parque imobiliário; acordar com a EMOSE sobre qual vai ser a empresa de segurança a contratar para a protecção do parque imobiliário”.
Como direitos, a empresa a ser constituída iria “aceder em regime de exclusividade ao negócio de gestão imobiliária da EMOSE; gerir o parque imobiliário da EMOSE; desenvolver o negócio imobiliário, tendo como âncora o parque imobiliário da EMOSE; receber uma comissão de gestão a ser negociada; beneficiar-se dos dividendos declarados nos exercícios económicos anuais”.
Samboco reconheceu que “neste momento os edifícios da EMOSE exigem, na sua maioria, uma reabilitação imediata dado o avançado estado de degradação em que eles se encontram”.
A fonte considerou que transferindo a gestão dos edifícios para uma entidade privada, o cenário vai melhorar, porque o novo gestor vai cobrar de modo a compensar os investimentos feitos e consequentemente conseguir custear as obras de manutenção.
Miguel Munguambe - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.04.2006

26-04-2006

Que venha 1 de Julho e depressa!

Editorial
Dívidas das empresas ao Estado e dívidas do Estado às empresas – uma questão binómica – crédito dos privados sem juros de mora, compras de luxo e dinheiro público para manter instituições do Estado improdutivas, são cenários que podem desaparecer a partir de 1 de Julho. Chegam boas notícias do «IDA» (International Development Association) um organismo do Banco Mundial.
Ontem veiculámos que a delegada do Instituto Nacional de Segurança Social na província deu a conhecer que as empresas em Tete devem àquela instituição um certo montante que não é importante quantificar. Apenas referir que se trata de dívida ao Estado.
Ao lermos e ouvirmos a comunicação social assente em despachos dos “jornalistas” instalados em gabinetes de comunicação e imagem dos organismos e instituições públicas ou de assessoria aos respectivos ministros e/ou PCA´s de SARL de maioria de capital público (qual E.E.´s privadas!), ficamos com a sensação de que o País está a trilhar caminhos seguros. Bem haja quem dá ânimo a quem tanto precisa!...
Contudo, para além da propaganda «alucinogénica» há o Moçambique real. Neste, as preocupações avolumam-se. E uma das mais vincadas é a dos empresários relativa à dívida interna.
É por demais sabido que as empresas estão com «as calças na mão». Está aí a razão de muitas delas se estarem a socorrer de verbas que já deveriam ter sido entregues ao INSS. É mero exemplo porque não será o caso de todas; algumas até eventualmente estarão de má fé e com o desígnio de apenas fugirem às suas obrigações, porque terão dado caminho não adequado ao dinheiro que não lhes pertence. A maior parte, cremos, está apenas a tentar socorrer-se extemporaneamente dos valores que o Estado diz estar a haver. Essas estarão seguramente de boa fé.
Também queremos crer que o governo está de boa fé quando fala em moratórias e em perdão de 90% dos juros de mora devidos pelas empresas que ainda não entregaram os valores ao INSS.
Conhecido o perdão total da dívida de Moçambique como noticiamos nesta edição, espera-se que o Estado comece também a pagar as suas dívidas às empresas. São elas afinal que têm estado a financiar o Estado com o IVA antecipado de facturação ao próprio Estado; com o crédito desses fornecimentos sem juros de mora; com as verbas do IVA que não estão a ser devolvidas, designadamente os montantes consideráveis devidos a quem exporta; e..., e... Em suma, a tal dívida interna que não estando a ser paga asfixia completamente os empresários, o País.
Que venha 1 de Julho e depressa!
O Estado que pague o que deve e acabe também com as despesas de luxo – como a de mais de 100 mil dólares que a Primeira-Ministra se prepara para fazer com a aquisição de um automóvel de luxo «Audi A8», outros desvarios do Estado a todos os níveis, e serviços públicos de “lazer” como é o caso do «GPE» de que falamos também nesta edição. Moçambique merece!
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.04.2006

Moçambique beneficia de cancelamento total da dívida

Banco Mundial
O Banco Mundial acaba de aprovar o cancelamento total da dívida de países pobres altamente endividados e que alcançaram o nível satisfatório de reformas exigidas pelas instituições do «Bretton Woods». Moçambique também está incluído nesse grupo que vai beneficiar do cancelamento total da dívida no âmbito da «Iniciativa do Alívio da Dívida Multilateral» da autoria do «G-8».
De acordo com uma nota do Banco Mundial, a partir do próximo dia 1 de Julho, espera-se que o «IDA» (International Development Association) um organismo do Banco Mundial, disponibilize mais de 37 mil milhões (37 biliões) USD para o financiamento das dívidas multilaterais dos países beneficiários ao longo dos próximos 40 anos.
“Os países agora serão capazes de aplicar mais recursos em programas que ajudam directamente aos que dela muito necessitam – gente pobre que precisa de melhor Educação, melhores serviços de Saúde e maior acesso a água potável, por exemplo”, refere o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz.
Inicialmente, vão beneficiar do cancelamento da dívida em 100%: Benin, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagascar, Mali, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzania, Uganda e Zâmbia.
A Mauritânia apesar de ter alcançado o programa «HIPC» apenas poderá beneficiar deste cancelamento após o respectivo governo ter implementado as reformas públicas do país.
Existem outros países do «HIPC» que embora tenham atingido o “decision Point” ainda precisam de completar determinados procedimentos exigidos pela iniciativa HIPC para beneficiarem do cancelamento total no mesmo quadro. São eles o Ruanda, Comarões, Chade, R.Democrática do Congo (Kinshaza), Congo (Brazavile), Gâmbia, Guiné Conacry, Guiné Bissau, Malawi, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.
Há outros que fazem parte do «HIPC» mas que ainda precisam de alcançar o “decision point”, para depois terem o direito ao cancelamento total, nomeadamente, República Centro Africana, Comores, Costa do Marfim, Laos, Libéria, Myanmar, Somália, Sudão e Togo.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.04.2006

25-04-2006

África Oriental

Por Fernando Lima
No espaço amplo e confortável de um hotel do grupo Aga Khan, o “boss” do “grupo Nation” explica as oportunidades perdidas do Quénia, quando nos anos 60 os seus indicadores económicos não estavam tão distantes de Singapura, Malásia, a Tailândia e as Filipinas.
O executivo fala grosso, curto. Com autoridade. É apenas o chefe do mais poderoso grupo media da África Oriental que estende os seus interesses à Tanzânia e ao Uganda. Os seus produtos estendem-se pelos jornais, revistas do coração, rádio e televisão. As tiragens põem em sentido qualquer casa editora europeia. As suas tipografias fazem sair à rua diariamente meio milhão de jornais em língua inglesa e swahili. Sem ser um afro-pessimista, o executivo interroga-se em voz alta sobre o que correu mal para os “tigres asiáticos” terem disparado nos últimos 20 anos, deixando irremediavelmente o Quénia para trás.
O índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas em 2005 não pode ser mais explícito. Singapura está entre os 25 mais avançados, a Malásia está no 61º lugar, a Tailândia no 73º lugar, as Filipinas no 84º e o Sri Lanka no 93º. O Quénia ocupa o 154º lugar e os seus pares da comunidade da África Oriental estão no 144º posto, o Uganda e a Tanzânia no 164º lugar. O executivo queniano fala de falta de ambição e as “querelas típicas dos políticos africanos”. Sobre a primeira, aponta que as metas devem ser Nova Iorque ou Frankfurt e não se deixarem ficar tranquilos por Nairobi ser mais desenvolvida que Dar-es-Salaam.
Sobre as quezílias disse que o jantar não dava para as enumerar todas: seis dos seus jornalistas foram expulsos da Tanzânia por as autoridades deste país se terem recusado a renovar os vistos de trabalho. Em Kampala, a polícia de Yoweri Musseveni fez um “raid” às instalações do jornal “Monitor” destruindo equipamento e consumíveis e prendendo jornalistas. Em Nairobi, há duas semanas, a polícia foi ao grupo rival “Standard”, destruiu e danificou computadores, impressoras e inutilizou bobines de papel. Nós outros que nos orgulhamos da SADC só podemos ficar encolhidos na nossa pequenez perante os números da África Oriental.
Concretamente no nosso país, há apenas um semanário que ultrapassa a casa 10 mil. Em Luanda, a maioria dos semanários imprime pouco mais de mil exemplares numa tipografia que prepara os jornais página a página. Fui de novo à “bíblia” das Nações Unidas para tentar compreender os números esmagadores dos nossos vizinhos do norte e a sua verdadeira explosão de canais de rádio e televisão regionais. Os PIBes (Produto Interno Bruto) per capita não explicam muito. O Quénia tem 450 dólares, Moçambique tem 230, mas a Tanzânia tem apenas 287 e o Uganda 249. Os telemóveis começam a ser “desestabilizadores.
O Quénia tem 50 aparelhos por 1000 habitantes, para 23 em Moçambique. Quanto a ligações à Internet, o Quénia regista 18 por 1000 habitantes, Moçambique fica-se pelas 6. Provavelmente há dois elementos que explicam melhor o sucesso do “boom” da comunicação social na África Oriental e o seu modelo de expansão regional (apesar dos obstáculos dos políticos). A comunicação em swahili não tem fronteiras entre os três países. As taxas de alfabetização são bem mais elevadas que em Moçambique: Quénia (73,6%), Tanzânia (69,4%), Uganda (68,9%). Moçambique: 46,5%. O tempo não deu para explorar outros mistérios que explicam o porquê de quenianos, ugandeses e tanzanianos lerem tão avidamente centenas de milhares de jornais. Todos os dias.
SAVANA - 14.04.2006

Massingir

Por Fernando Lima
Massingir é terra de elefantes. Kambako para os profissionais que cruzaram a savana árida não muito longe do Krueger Park sul-africano. Caçadas épicas na coutada 16, agora parque nacional que alguns dos entendidos entendem não ter sido bem negociado com o nosso poderoso vizinho. Massingir é a oeste do Chókwè, o celeiro da nação sonho que antes foi sonho de um engenheiro agrónomo português de Trás-os-Montes e que para ali levou os seus conterrâneos pobres. As máquinas do sonho, do outro sonho pós-independência, as combinadas para apanha do arroz, os grandes tractores preparados para lavrar terras difíceis são montanhas de ferrugem nos parques que teimosamente ostentam “grafitti” de elogio ao marxismo-leninismo. A água continua a correr muita por um canal que a volta a devolver ao rio Limpopo. Não se rega capim e capim é o que há demais no celeiro da nação. Pertinho estão machambas secas de milho que, no finta-finta com a chuva, não chegaram à eliminatária seguinte. Um dos “kambakos” do “celeiro da nação” dedica agora as suas energias a uma ong religiosa. Ajuda as comunidades essa nova palavra do léxico desenvolvimentista moçambicanês. Na estrada que vai do Chókwè a Massingir o milho amarelado antes de espigar prenuncia fome para a população da zona que não faz carvão. Por causa da reabilitação da barragem, Massingir vila agora tem água potável canalizada e electricidade. Mas é como se não tivesse. É uma vila triste, esburacada e poeirenta. Como se tivesse parado no tempo, em 1977 quando a barragem que tem o nome da localidade foi construída. A barragem não funcionou. Houve deficiências. A vila ficou um ponto no mapa, anexo ao enorme paredão que queria domesticar as águas do rio dos Elefantes. Bovinos e caprinos circulam livremente pelas ruas concebidas para outro tipo de movimentos. Quase 20 anos depois, a barragem promete finalmente cumprir os desígnios para que foi concebida em 1972. A água já eliminou as ilhas da albufeira. Os descarregadores de fundo já debitam caudal para Macarretane, a ponte-açude que desvia a água para o regadio do Limpopo. Prenunciam-se melhores dias para Massingir. O parque de caça tem entrada logo depois da barragem. Os turistas vão começar a chegar em breve. Há famílias que vão mudar de vida. Os pescadores que a água da albufeira obriga a procurarem abrigos mais elevados. Os que não podem ficar no parque dividindo machambas e pastos com animais bravios. Os que têm casa e abrigo a jusante da parede da barragem. São os abrangidos pelos reassentamentos. Compreendem o progresso, mas gostariam que pelo menos, essa palavra bonita e esperançosa lhes passasse ao lado das casas e haveres. Porque é complicado mudar uma vida. Há os jovens, principalmente do Sul do Save, que na obra da barragem esqueceram o drama do desemprego, depois da escola. Depois da barragem é preciso procurar novo emprego. A 9ª. classe e a 12ª. não garantem nada. O futuro de Massingir ainda tem muitos pontos de interrogação.
SAVANA - 31.03.2006

“ Made in Mozambique”: O que é?!

ADELINO BUQUE
Aquilo que, aparentemente, foi criado para nos orgulhar até pode acabar por nos ridicularizar, quando não soubermos o seu real âmbito de aplicação!
Eu, tal como muitos outros cidadãos, sabemos que o “Made in Mozambique” pretende chamar o nacional para o orgulho do que faz e assenta em três pilares base, a saber:
1) Produção nacional, aqui subentende-se tudo o que é produzido localmente sem respeitar as famosas regras de origem.
2) Consumir moçambicano, com este slogan pretende-se dar primazia ao consumo de tudo o que é produzido localmente. Entende-se por local a produção nacional.
3) Exporte moçambicano, com este slogan pretende-se incentivar a produção que seja exportável, quer dos produtos tradicionalmente exportados quer através de novos produtos exportáveis, diríamos até de forma ousada novos mercados.
Diríamos que estes são os pilares, mas naturalmente para se aceder a este título e ser designado por tal deve reunir uma série de requisitos que se quiser contacte o Ministério da Indústria e Comércio. Digo isso porque, contrariamente aos slogans, os mecanismos de aceder nunca foram publicitados!
Talvez por isso fiquei indignado quando, na semana finda, vi estampado num avião das Linhas Aéreas de Moçambique o “Made in Mozambique, ORGULHO MOÇAMBICANO. A ESTAMPAGEM ESTÁ LIGEIRAMENTE AFASTADA DO NOME DA COMPANHIA, PORTANTO LAM, o que, à primeira vista, este “Made in Mozambique” nada tem a ver com a LAM, pelo menos para quem lê pode, de forma inocente, pensar que Moçambique se orgulha de ter produzido um avião ao serviço da LAM, ou por esta companhia adquirido, o que deixaria muita gente que nos conhece estupefacta.
Na verdade e em boa verdade, até nos pode doer: é que nós não produzimos sequer uma bicicleta no país. Produzíamos, mas, hoje por hoje não, não produzimos uma bicicleta sequer e agora um avião?!
Aquilo que foram os discursos dos dirigentes locais quer os ministros quer o próprio Eng. Viegas serviu para quem esteve atento ao discurso, não o será para quem venha a ler aquela estampagem, que certamente orgulha a Linhas Aéreas de Moçambique, o Governo da República de Moçambique. Segundo as expressões faciais dos ministros Munguambe e António Fernando, de certo não irá convencer os diferentes utilizadores daquele meio, salvo se reproduzirem os discursos ao longo de cada voo!
Esteja claro, eu não digo que a LAM não pode aceder ao “Made in Mozambique” naquilo que faz, mas estampar isso num avião penso que se excederam um pouco, até cheira a ridículo, mas, como diria um emergente treinador da nossa praça quando questionado sobre as vitórias que não aparecem na sua equipa, “os cães ladram e a caravana passa”. Tal é a força da caravana!
Coincidentemente, este treinador está na colectividade patrocinada por este novo e primeiríssimo
“Made in Mozambique”.
A terminar, sugiro que, quando emprestamos termos sobejamente conhecidos para designar aquilo que nós convencionamos, temos de ter presente o cuidado de não criar confusão. O termo made in é usado mundialmente para traduzir a expressão “produzido em”, daí que o seu âmbito de aplicação deve ser
cuidadoso, mas que éridículo ver naquele avião “Made in Mozambique” é.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 25.04.2006

Quadros “fogem” de Moçambique

À procura de melhores condições
45% dos moçambicanos com formação universitária residem em países estrangeiros - Banco Mundial (Internactional Migration, Remittance and the Brain Drain)
Moçambique figura entre os países africanos que mais têm sido afectados pela saída de quadros para o mercado do trabalho internacional, especialmente em países desenvolvidos. De acordo com um relatório recente do Banco Mundial (International Migration, Remittance and the Brain Drain), estima-se em 45% a percentagem de moçambicanos com formação universitária que presentemente residem em países estrangeiros. A encabeçar a lista relativa a países com uma população superior a 5 milhões de habitantes, encontra-se o Gana com 47%. A seguir a Moçambique vêm o Quénia com 38%, e Angola e Somália, ambos com 33%.
Já em relação a países africanos com menos de 5 milhões de habitantes, a percentagem é ainda maior, nomeadamente: 67.5% em Cabo Verde; 63.3% na Gâmbia, 56.2% nas Maurícias e 55.9% nas Seicheles.
Segundo um estudo elaborado pela Comissão Global para a Migração Internacional (GCIM), “o êxodo de trabalhadores especializados é um sintoma de profundos problemas económicos, sociais e políticos nos respectivos países, revelando-se particularmente debilitante em sectores como os da saúde e educação.”
No caso de Moçambique, a subvalorização dos quadros nacionais aliada ao facto do mercado de trabalho local não poder dar vazão à oferta, têm sido apontados como as causas fundamentais do problema. O sector laboral moçambicano ressente-se ainda dos efeitos de políticas erradas que remontam ao período colonial, e que o governo da Frelimo não soube corrigir logo a seguir à independência. O congelamento de salários imposto à massa laboral pelo governo moçambicano em plena fase de desenvolvimento económico centralizado, conjugado com o colapso do sector produtivo acabariam por fomentar a emigração de pessoal especializado para países vizinhos, nomeadamente a África do Sul, Swazilândia, privando o país dos poucos quadros que possuía na fase normalmente descrita como a da “reconstrução nacional”.
A economia moçambicana, no entanto, viria a beneficiar das remessas dos emigrantes, à semelhança daquilo que se testemunha hoje em muitos países do Terceiro Mundo. O estudo da GCIM estima em 200 milhões o número de “migrantes internacionais” em todo o mundo e de todo o mundo os quais contribuem de forma significativa para o desenvolvimento económico, político, social e cultural dos seus países mercê não apenas das remessas cambiais, mas também da experiência, hábitos e costumes que os emigrantes adquirem em sociedades normalmente democráticas onde vivem e trabalham.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2006

24-04-2006

Terra é do Estado

Os quadros da Frelimo vincaram ontem, em Maputo, a necessidade de manutenção da terra como propriedade do Estado, por se tratar de base para o desenvolvimento económico e social do país.
Esta posição foi assumida no final da Conferência Nacional de Quadros, destinada ao estudo das teses ao IX congresso do partido, agendado para o último quadrimestre deste ano.

Aliás, discursando no encerramento da reunião, o Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, afirmou que o seu partido tem a responsabilidade histórica de liderar o processo de construção do Estado e de promoção do desenvolvimento económico e social de Moçambique.
Debruçando-se sobre as teses do IX congresso, os quadros da Frelimo reafirmaram que o distrito é o pólo do desenvolvimento e base da planificação para a promoção da riqueza no meio rural. Defenderam ainda a necessidade da criação de um banco de desenvolvimento como valor acrescentado á cadeia do vale que liga o camponês ou o produtor, o comerciante, o industrial e o consumidor.
Assumiram também que a ordem e segurança, a tranquilidade pública, aprevenção e combate à criminalidade são pressupostos essenciais para a participação plena dos cidadãos nas tarefas relativas ao seu próprio bem-estar.
Entretanto, o Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, disse, no encerramento da conferência, que os quadros do partido têm agora a responsabilidade de transportar para a base o calor, o entusiasmo e a determinação de realização do IX Congresso com sucesso, assegurar vitória nos pleitos eleitorais de 2007, 2008 e 2009 e materializar o programa quinquenal do Governo.
NOTÍCIAS - 24.04.2006

Mugabe recua e quer devolver terras a farmeiros expoliados

Zimbabwe
O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe acaba de convidar os antigos farmeiros, a quem ele próprio mandou expropriar terras, a concorrerem à sua reaquisição em «leasing» por 99 anos.
Trata-se das mesmas terras confiscadas há seis anos e que Mugabe mandara entregar a farmeiros negros que pelos vistos fracassaram na manutenção dos mesmos índices de produtividade agrícola que tinham os antigos proprietários expoliados.

Esta nova posição do presidente Mugabe constitui uma viragem radical do executivo daquele país, hoje a braços com uma crise sócio-económica sem precedentes, em grande medida, resultante da polémica reforma agrária e outras medidas populistas que transformaram o país que já fora um dos maiores produtores agrícola em país dependente da ajuda alimentar externa na região da SADC.
O governo zimbabweano já abordou a «União de Farmeiros Comerciais» no sentido dos seus membros submeterem pedidos para que lhes sejam atribuidas de novo as terras após o fracasso dos farmeiros negros.
O vice-presidente da «União de Farmeiros Comerciais», Trevor Gifford refere que a sua associação já remeteu ao governo 200 pedidos que “esperamos tenham tratamento favorável”.
“Brevemente teremos de novo os nossos membros a trabalhar a terra”, afirmou Gifford. Estima-se em 4 mil o número de farmeiros que foram despojados de suas terras sem nenhuma espécie de compensação, há seis anos atrás. Uma pequena parte desses farmeiros está neste momento a explorar a terra no território moçambicano, com maior destaque para província de Manica que devido ao fenómeno tem conhecido um acentuado crescimento na produção agrícola em moldes comerciais.
De acordo com Didymus Mutasa, ministro da Segurança do Zimbabwe, parte considerável de farmeiros negros a quem foi distribuída terra confiscada aos farmeiros brancos não está a conseguir produzir em qualidade e quantidade tal como o faziam os anteriores proprietários.
O argumento então dirimido por Mugabe e seus pares foi de que com a confiscação de terras aos antigos farmeiros pretendia-se corrigir a situação colonial que havia deixado os fameiros de raça branca na posse das melhores terras aráveis em detrimento da maioria negra que se encontrava confinada em terras pobres.
No entanto, vozes da sociedade civil e oposição zimbabweana, não só criticaram a medida, como também se queixaram de que a tal distribuição estava apenas a beneficiar a nova classe de burgueses negros oriundo, sobretudo, da nomenclatura do partido ZANU de Mugabe e oficiais superiores das Forças Armadas que em muitos casos nem sequer tinham vocação para a actividade agrícola e, muito menos, experiência de agricultura comercial de grande escala que fizera do Zimbabwe um país de referência e um grande exemplo económico em África, com capacidade até de fazer sombra à África do Sul.
Actualmente mais de um terço da população do Zimbabwe vive dependente de ajuda alimentar. Isso é hoje atribuído à medida governamental de expropriação das terras que agora estão a ser devolvidas em sistema de «leasing».
A anterior medida “populista” e outras sucessivas medidas consideradas pela oposição disparatadas são hoje consideradas as causas principais do enorme exército de desempregados que anteriormente trabalhavam nas farmas confiscadas, nas industrias agro-alimentares e de meios agrários e de serviços conexos que entretanto foram fechando com o colapso provocado por Robert Mugabe.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.04.2006

22-04-2006

Andarko e Eni em Maputo

Duas importantes delegações de companhias petrolíferas internacionais estão em Maputo, para fechar os acordos para a pesquisa e produção de petróleo, na fértil bacia do Rovuma, no norte de Moçambique.
Uma fonte autorizada disse quintafeira ao mediaFAX que estão no país, a poderosa companhia petrolífera americana, Andarko, que ganhou o concurso para pesquisa e produção de petróleo na área 4, do bloco da Bacia do Rovuma. A delegação americana foi a primeira a desembarcar a Maputo no fim-de-semana, seguindo-se quarta-feira a delegação da gigante italiana ENI.
Esperam-se investimentos colossais de pouco mais de 200 milhões de dólares a serem feitos pela Andarko, na Bacia do Rovuma, segundo a nossa fonte.
A ENI ganhou a área um, do bloco da Bacia do Rovuma, igualmente para pesquisa
e produção de petróleo. Pouco menos de 200 milhões de dólares poderão ser investidos por esta companhia, nos trabalhos de pesquisa e produção de petróleo.
Os acordos em separado entre estas companhias e as autoridades de petróleo de Moçambique, deverão ser subscritos nos próximos dias e resultam do concurso internacional lançado em Julho de 2005, na capital britãnica, Londres, e, cujos resultados foram anunciados no inicio do ano. Mas não é só o Rovuma, que apresenta indícios de ocorrência de petróleo, o Delta do Zambeze, no centro de Moçambique, tem estado na mira de petrolíferas como a estatal Petronas, da Malásia que deve investir este ano na abertura do seu primeiro furo, para obtenção de petróleo, num investimento entre 20 e 25 milhões de dólares.
Esta corrida à pesquisa do ouro negro em Moçambique, ocorre à luz da alta de preços do crude no mercado internacional.
Os preços ultrapassaram esta semana um máximo de cerca 70 dólares o barril, petróleo
transaccionado em Nova Iorque, o que ocorre pela primeira vez desde 2005.
A situação de insegurança quanto às reservas de petróleo americano, a instável situação no Médio Oriente, têm estado a provocar este frenesim das petrolíferas, por outros mercados mais seguros. As vibrantes economias chinesa e indiana, têm estado igualmente a determinar esta grande procura, por novos poços de petróleo pelas multinacionais .
MEDIA FAX – 21.04.2006

21-04-2006

Gorongosa - Site actualizado

Leao_gorongosa
O site oficial do Parque http://www.gorongosa.net/ tem estado a ser modificado e já possui mais informação e sobretudo fotografias.

Guebuza e Kikwete apostam na ponte da Unidade para mais comércio

Os Presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, e da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete, consideraram hoje que a construção da ponte entre os dois países vai oferecer oportunidades para o início de uma forte relação económica bilateral.
A Tanzânia foi o principal aliado da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), permitindo a instalação da sede e a criação de bases da guerrilha deste movimento, que combateu o colonialismo português até à independência do país em 1975.
Mas as fragilidades das economias dos dois países impediram sempre que os fortes laços políticos e geográficos se traduzissem em benefícios económicos bilaterais.
Para superar essa situação, os chefes de Estado dos dois países abordaram hoje em Maputo formas de aprofundar a cooperação política mas, sobretudo, o lançamento de um intercâmbio comercial.
Em conferência de imprensa, no final do encontro de trabalho, o chefe de Estado moçambicano afirmou que a construção da chamada Ponte da Unidade, cujas obras se iniciaram em Novembro do ano passado, "vai criar oportunidades para o aproveitamento dos recursos que existem nos dois países".
Jakaya Mrisho Kikwete encontra-se desde a manhã de hoje em Maputo para a primeira visita, de dois dias, a Moçambique, após a eleição no cargo em Dezembro de 2005.
"Dos dois lados da ponte (Tanzânia e Moçambique), temos pessoas unidas pela amizade e parentesco, bem como uma zona potencialmente rica, que só precisam da ponte para explorar essa riqueza", afirmou Armando Guebuza.
Guebuza acrescentou que "a amizade e o potencial em recursos naturais que ligam as duas margens do Rio Rovuma são motivos fortes para a facilitação do movimento de pessoas e mercadorias sobre a Ponte da Unidade".
Também o chefe de Estado tanzaniano sublinhou a importância das infra-estruturas de comunicação para o desenvolvimento dos dois países.
"Com pontes, estradas, portos e outras infra-estruturas de comunicação, teremos o desenvolvimento", sublinhou Jakaya Mrisho Kikwete.
Kikwete disse que a visita a Moçambique "é um testemunho de que os históricos laços de cooperação entre os dois Governos e povos irão intensificar-se".
"A importância que a Tanzânia atribui à cooperação com Moçambique é incomparável com o resto da vizinhança", sublinhou Kikwete, recordando o apoio que o Governo do seu país prestou à causa independentista de Moçambique.
A Ponte da Unidade tem 400 metros e está orçada em cerca de 24 milhões de euros.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.04.2006

Banco chinês financia construção segunda hidroeléctrica no Zambeze

Maputo, 21 Abr (Lusa) - O governo moçambicano assinou em Maputo um memorando de entendimento com o banco chinês China Exim, destinado ao financiamento em cerca de 1,9 mil milhões de euros da construção da hidroeléctrica de Mpanda Nkua, no rio Zambeze.
A construção de Mpanda Nkua, a 70 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), é um sonho antigo do governo moçambicano, que quer elevar a capacidade de aproveitamento do potencial energético do rio Zambeze e capitalizar uma previsível crise no sector eléctrico na África Austral, a partir de 2007.
O memorando de entendimento para o financiamento daquela infra- estrutura foi rubricado, quinta-feira, pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e pelo presidente do banco China Exim, Li Ruogu.
"O memorando abre perspectivas, não posso precisar para quando, para que as equipas técnicas possam trabalhar nos detalhes, por forma a assegurarem as condições necessárias que permitam a disponibilização dos fundos", sublinhou Namburete.
O arranque do projecto vai depender da conclusão do acordo de financiamento com o China Exim Bank, uma etapa que deve ser antecedida por estudos detalhados sobre o modelo do projecto, acrescentou Namburete.
O ministro moçambicano da Energia afirmou que a primeira turbina de Mpanda Nkua estará em funcionamento num prazo de seis anos a contar a partir da construção da barragem.
Sobre os receios de graves prejuízos ambientais com a edificação de mais uma hidroeléctrica no vale do Zambeze, manifestados por diversos ambientalistas, Salvador Namburete disse que estudos sobre o impacto ambiental do projecto asseguram que o mesmo não provocará quaisquer danos.
"Não há qualquer associação negativa entre a construção destas infra-estruturas e a ocorrência de sismos ou quaisquer outros tipos de perturbações. Em 2002, realizámos um estudo em que gastámos cerca de 14 milhões de euros, que foi actualizado em 2005. As conclusões destes estudos confirmam que não riscos nenhuns", sublinhou Salvador Namburete.
O acordo de reversão da HCB entre Moçambique e Portugal contém uma cláusula de direito de preferência para empresas portuguesas em futuros projectos eléctricos em Moçambique.
"O governo moçambicano e o accionista Estado moçambicano (na HCB) reconhecem o direito de preferência, em condições de igualdade, às empresas portuguesas em futuros projectos do sector de energia a detalhar em futura ronda negocial", sublinha o memorando de entendimento assinado em Outubro de 2005.
Ao abrigo do referido acordo, Portugal deve reduzir de 82 para 15 por cento a sua participação na HCB, ascendendo Moçambique à qualidade de accionista maioritário, com 85 por cento, face aos actuais 12 por cento.
Moçambique tem de pagar uma dívida de 785 milhões de euros a Portugal, em compensação pela construção e manutenção da hidroeléctrica, ainda no quadro do mesmo entendimento.
PMA.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/a_construo_da_b.html

Política Externa de Moçambique não promove desenvolvimento

-considera o docente Manuel de Araújo
A política externa de Moçambique não é sustentável. Não promove desenvolvimento nacional. Assentando numa lógica constante de pedir, ou seja “de mão estendida”, não induz crescimento económico. Prova-o, o facto de cada vez que se esgotada ou escasseia a ajuda externa, tudo pára e, consequentemente, deixa de haver continuidade no que vinha sendo desenvolvido.
Este cenário, entretanto, implica novo ciclo de peditório, considerou ontem Manuel de Araújo, docente do Instituto Superior das Relações Internacionais (ISRI), durante uma palestra subordinada ao tema: “Desafios da política externa para Moçambique”.
Leia em:
Download poltica_externa_de_moambique_no_promove_desenvolvimento.doc

HCB - Acordo final ainda sem data

A cerimónia formal da assinatura dos documentos finais do acordo de reversão da HCB, entre o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, continua sem data.
Em Março, delegações de Moçambique e Portugal concluíram, em Maputo, a negociação de aspectos práticos sobre o processo de reversão e transferência do controlo do empreendimento, ao abrigo de um memorando de entendimento rubricado a 2 de Novembro de 2005 em Lisboa.
Finalizado este processo, as partes acordaram que o passo seguinte seria a assinatura formal dos documentos finais do acordo, em cerimónia a realizar-se no nosso país em data a acordar entre o presidente Guebuza, e o primeiro-ministro José Sócrates.
Entretanto, informações postas a circular davam conta de que as duas partes se iriam encontrar ontem, 20 de Abril, mas tal não sucedeu devido à indisponibilidade do chefe do Governo português.
Em Maputo, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, que aliás, em Março último testemunhou, juntamente com o Secretário de Estado Português para o Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, a conclusão das negociações técnicas e validaram a acta da última ronda de negociações iniciadas logo a seguir á cerimónia do memorando de Lisboa, envolvendo técnicos de ambos os países. Namburete negou que se tenha aventado o dia 20 de Abril como data provável do encontro entre o chefe do Estado moçambicano e o chefe do Governo português. `Desconheço qualquer data que tenha sido aventada para o referido encontro´.
Ante uma insistência sobre as razões que estariam por detrás da não marcação, até hoje, da data para a referida cerimónia, Namburete disse que neste momento está tudo dependente das partes envolvidas neste processo, nomeadamente o Chefe do Estado, Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro português, José Sócrates.
NOTÍCIAS - 21.04.2006
NOTA:
Era claro que o Governo Português dilataria a assinatura até que Moçambique tivesse financiador firme...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Governo diz que já encontrou financiador

Cahorabassa_barragem
Para a reversão da HCB
O governo moçambicano já encontrou um financiador para o pagamento dos 785 milhões de euros a Portugal, permitindo a Moçambique deter 85 por cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), anunciou a primeira-ministra Luísa Diogo.

Ao abrigo do memorando de entendimento assinado em Outubro último em Portugal, Moçambique deve pagar o equivalente a 785 milhões de euros, para adquirir 73 dos 88 por cento do capital detido por Portugal naquele empreendimento.
A primeira prestação, no valor de cerca de 203 milhões de euros, devia ter sido paga em Janeiro deste ano, mas a falta de um acordo final entre os dois países inviabilizou a entrega do dinheiro.
Falando quinta-feira na Assembleia da República de Moçambique, Luísa Diogo garantiu que «já há uma clareza em relação ao nome do financiador» da verba que Moçambique deve pagar a Portugal.
«Agora está mais chegado ao fim o processo (de reversão da HCB), mas ainda não podemos revelar o nome do financiador», sublinhou Luísa Diogo.
Logo após serem conhecidos os termos do acordo que coloca Moçambique na posição de accionista maioritário da HCB, vários círculos de opinião em Moçambique colocaram a questão de saber quem irá pagar a verba acordada por Portugal, dada a manifesta incapacidade do Governo moçambicano de suportar tal encargo.
EXPRESSO AFRICA - 21.04.2006
NOTA: Não quero fazer futurologia mas a "mão" de Almeida Santos deve estar aí metida. Ainda vai ser um dos acionistas da HCB...
Moçambique já tem financiador... diz a 1ª Ministra.
Então Moçambique fica a dever. E vai ter de pagar.
E o financiador vai certamente cobrar juros.
Além do aumento do número de "administradores", que é que o povo de Moçambique vai beneficiar.
Exactamente ainda ninguém disse nada. Só se ouve falar de investimentos de brasileiros, chineses e portugueses.
Afinal como é?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

20-04-2006

Lamentações espelham pobreza das populações

A população do posto administrativo de Cobué, distrito de Lagos, insistentemente lamentou e apresentou um `mar´ de dificuldades ao chefe do Estado, Armando Guebuza, que ontem, no prosseguimento da sua governação aberta ao Niassa, escalou aquela região.
No rol das dificuldades apresentadas ao presidente da República, e que espelham o nível da pobreza local, o destaque vai para a degradação da estrada que liga a vila-sede do distrito áquele posto, falta de fontes de abastecimento de água e desemprego.
Guebuza, que é o primeiro presidente moçambicano a visitar o posto administrativo de Cobué, foi informado do aparente isolamento em que a região se encontra, bem como da alegada `invasão´ perpetrada pelos malawianos que,s egundo contaram as populações, chegam ao cúmulo de confiscar as suas redes de pesca, alegadamente por se ter violado as suas águas.
Em resposta a esta e outras preocupações apresentadas pelas populações de Cobué, o chefe do Estado moçambicano anunciou que, na perspectiva de as minimizar, o Governo iniciou, este ano, a alocação de sete biliões de meticais a cada distrito, para aplicação em financiamentos, em jeito de crédito, a vários projectos e iniciativas locais de desenvolvimento.
O Governo está ciente das dificuldades, razão pela qual atribuímos este fundo. Os Conselhos Distritais devem ser sérios na escola das pessoas ou associações a conceder créditos, pois devem ser devolvidos para beneficiar a outros - apelou o presidente da República.
Outro pormenor que mereceu, igualmente destaque no comício popular em Cobué, aliás, também levantado em vários outros pontos do Niassa, foi a questão da demora na fixação de pensões de reforma dos antigos combatentes. Sobre este aspecto, Guebuza reconheceu que tal se deve á persistente burocracia nas instituições de tutela, mas tranquilizou os presentes, dizendo: Aquilo que a lei manda é obrigação do Governo cumprir. Não devem desistir, porque as instituições estão a trabalhar.
Armando Guebuza termina ao fim da manhã de hoje a sua governação aberta ao Niassa, depois de se reunir, em Lichinga, com o Governo provincial e conceder uma conferência de Imprensa para o balanço desta sua visita de quatro dias.
NOTÍCIAS - 20.04.2006

19-04-2006

Governo e `chapas´ alcançaram acordo

Os transportes semicolectivo de passageiros, vulgo `chapas´, retomaram hoje a sua actividade normal, após a paralisação verificada ontem na cidade e província do Maputo.
O levantamento da paralisação foi decidido ontem à noite, no epílogo de uma aturada ronda de negociações envolvendo o Governo e os transportadores.
De acordo com um comunicado assinado por Paulo Muchanga, PCA da ANE, em representação do Executivo, e Rogério Manuel, presidente da FEMATRO, o levantamento da paralisação verifica-se a partir das zero horas de hoje, para alívio dos utentes dos `chapas´, que durante o dia de ontem foram obrigados a confiar nas suas próprias forças para poderem chegar aos seus locais de produção, como repartições, estabelecimentos comerciais ou mesmo escolas.
O retorno da actividade dos `chapas´ surge como consequência do entendimento havido entre as partes quanto á fixação do desconto sobre a taxa das portagens da Moamba e Maputo. Segundo o acordo, o desconto será de 40 por cento, proposto pelos operadores, e entrará em vigor a partir de 1 de Maio próximo.
Entretanto, ontem, nas primeiras horas do dia, testemunhamos que a paralisação estava a causar um verdadeiro transtorno aos cidadãos, que foram obrigados a longas marchas para se poderem fazer aos locais de trabalho, onde chegaram irremediavelmente atrasados.
Na sua maioria, as pessoas foram encontradas de surpresa, uma vez que esta medida não foi devidamente divulgada pelos transportadores e mesmo aqueles que tomaram conhecimento nunca admitiram que se chegasse a este extremo. Mais ainda, não foram criadas as mínimas condições para garantir a circulação das pessoas, limitando-se somente os `chapeiros´a retirar os carros de circulação, deixando os utentes à sua sorte.
NOTÍCIAS - 19.04.2006

18-04-2006

«Chapas» em greve por suspensão de acordo sobre portagem

Os "chapas", transportes colectivos privados de Moçambique, não circularam hoje no concorrido troço Maputo- Matola, em protesto contra a concessionária da via por esta ter suspendido o desconto de 40 por cento no preço da portagem.
O boicote dos "chapas", o segundo em menos de dois meses, está a criar sérias dificuldades de transporte para os residentes da capital do país e da cidade industrial da Matola, bem como ao escoamento de mercadorias entre as duas cidades.
Os transportadores privados de passageiros decidiram suspender a ligação entre Maputo e Matola, depois da administração da TRAC, a concessionária da estrada, ter recuado na semana passada em relação a um acordo, alcançado a 09 de Março último com os transportadores e o governo, que determinava um desconto de 40 por cento para os "chapas".
O entendimento, agora rejeitado pela TRAC, pôs fim ao boicote de uma semana que os transportadores observaram no início de Março e levou a concessionária a manter os 50 e 60 cêntimos de euro, que as duas classes de transportadores pagam na portagem de Maputo.
A TRAC reduziu de 40 para 38 por cento o desconto aos "chapas" e prorrogou a entrada em vigor deste desconto para 01 de Maio e não 01 de Março, como havia sido acordado no referido entendimento.
"Perante esta falta de cumprimento do acordo, enviámos uma carta à TRAC a 12 deste mês, protestando contra esta posição e como resposta recebemos uma informação no dia seguinte, onde aquela companhia se dizia desapontada em relação à nossa resposta à proposta de desconto de 38 por cento", afirmou Rogério Manuel, presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Perante esta situação, o ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, prometeu que o governo vai tentar encontrar uma solução para a crise.
Em 2005, a empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM), subsidiada pelo Governo, retirou a sua frota do troço abrangido pela referida portagem, por considerar incomportáveis os dois mil euros que pagava pela utilização da via, agudizando a crise de transportes no acesso às cidades de Maputo e Matola.
Os governos moçambicanos e da África do Sul concessionaram à TRAC a estrada Maputo-Witbank, na África do Sul, que inclui o trajecto Maputo-Matola, por um período de 30 anos, para permitir que a concessionária recupere os elevados custos que despendeu na reconstrução da estrada, considerada uma das mais modernas da África Austral.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 18.04.2006

16-04-2006

Empresa com capital português criada para captar investimento chinês

Foi hoje criada em Maputo a empresa Zamcorp, com capitais moçambicanos, macaenses e portugueses, destinada à captação preferencial de investimentos chineses para o vale do Zambeze, a região com maiores potencialidades de desenvolvimento de Moçambique.
A Zamcorp foi constituída com um capital de 500 mil dólares, detidos em 55 por cento pela Sogir, uma empresa pública de Moçambique, associada ao Gabinete do Plano do Zambeze.
O restante capital da Zamcorp foi subscrito em 35 por cento pela Geocapital, dos empresários Stanley Ho, de Macau, e Jorge Ferro Ribeiro, de Portugal, e em 10 por cento pela Mozacapital, detida em maioria por um grupo de investidores privados moçambicanos.
A criação da Zamcorp, que terá sede na província de Tete, centro de Moçambique, será seguida pelo lançamento em breve da Zamcorp International, baseada em Hong Kong.
No próximo mês de Maio a Zamcorp vai promover a visita ao Vale do Zambeze de 10 das maiores empresas chinesas, entre as quais a China Harbour, Banco Hang Seng, Sino Pec e Banco Exim.
Estas iniciativas resultam do Fórum de Macau, pelo qual a República Popular da China intermedeia o relacionamento económico com os países de língua oficial portuguesa, afirmou na cerimónia de lançamento o empresário português Jorge Ferro Ribeiro.
"O acordo diplomático é a essência do que estamos a viver.
Macau é uma plataforma privilegiada para o aprofundamento das relações económicas entre a República Popular da China e Moçambique", disse Ferro Ribeiro.
"A componente privada reforça as avenidas políticas que foram traçadas pelos representantes dos respectivos países", acrescentou o empresário que, com Stanley Ho, detém a Geocapital.
O papel da China, como um dos mais importantes investidores em África e no Mundo, foi realçado nos discursos que se seguiram à escritura pública, presenciada pelo ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cureneia, pelo presidente do PS português, Almeida Santos, pelo embaixador português em Maputo, Freitas Ferraz, por Ambrose So, representante de Stanley Ho, e pelo responsável pelo GPZ, Sérgio Vieira.
"A relação económica e comercial entre a China e Moçambique está ainda muito aquém da dimensão política a afectiva que une" os dois países, defendeu Sérgio Vieira, acrescentando que o "condimento em falta se encontra na relação económica e comercial".
Ocupando cerca de 225 mil quilómetros quadrados, mais do dobro da área de Portugal, no vale do Zambeze, no centro de Moçambique onde está a barragem de Cahora Bassa, poderão ser criadas mil hídricas para energia e irrigação.
O desenvolvimento da região, igualmente rica em recursos minerais, como o carvão de Moatize, e detendo 60 por cento das espécies florestais de alto valor económico, é "um velho sonho" de Almeida Santos, como admitiu o ex-presidente da Assembleia da República e ex-residente em Moçambique.
"O vale está lá e Moçambique, tendo o vale, não tem o direito de ser um país pobre e não o vai ser", disse Almeida Santos, que deverá presidir à assembleia-geral da Zamcorp.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.

12-04-2006

“Economista deve intervir no distrito”

Segundo presidente da AMECON
A presidente da Associação Moçambicana dos Economistas (AMECON), Miquelena Menezes, disse, esta Segunda-feira, a este jornal que o economista é chamado a intervir para desenvolver o distrito, pois o seu saber ajudará a encontrar soluções para as várias adversidades existentes no nosso País.“Achamos que é importante que o economista esteja no distrito, uma vez que quando se fala de desenvolvimento, combater a pobreza, definir estratégias e políticas, só podemos fazê-las conhecendo a realidade do local”, disse Menezes, acrescentando que incentivamos também a participação de outras correntes do saber, porque um completa o outro.
Menezes falava à margem da “semana do economista” em Maputo. Na ocasião, a presidente disse que a grande mensagem deste evento é “engrandecer a AMECON”, pois foi o slogan usado aquando da campanha eleitoral da actual direcção.
“ A AMECON, hoje, é uma instituição forte, dinâmica, credível e conseguiu alargar a sua base de membros, convidando a camada jovem para se filiar na agremiação”, disse a presidente, quando questionada sobre se conseguiu cumprir com as promessas avançadas durante a campanha.
A fonte reconhece que não atingiram, na totalidade, os objectivos, antes, preconizados, embora as principais ideias tenha sido postas em prática, nomeadamente o respeito pela instituição junto do governo e, hoje, “contamos, com mais de 300 membros”.
Importa referir que a “semana do economista” vai culminar com a realização da assembleia geral, na qual vai se apresentar e aprovar o relatório e contas, para, em seguida, os membros marcarem a data do escrutínio que elegerá os novos corpos sociais. Miquelina Menezes garantiu ao ZAMBEZE que não se vai recandidatar.
Nelo Cossa - ZAMBEZE - 12.04.2006

Viúvas de Mineiros na África do Sul

Percurso de um drama ou história de uma cabala?
Os mineiros moçambicanos que vão para o «John» (África do Sul) e por lá morrem não deixam apenas o luto nas suas famílias, também deixam aos seus herdeiros, sobretudo às viúvas, uma tormenta para receberem o dinheiro que ficou retido em mãos da entidade empregadora sul-africana sob alegação – quando ainda em vida – de que um dia esses valores seriam enviados para Moçambique e, cá, reavidos pelos próprios.
Fomos ouvir as partes na tentativa de podermos vislumbrar explicação plausível para o autêntico drama em que é transformado o dia-a-dia de mulheres que depois de privadas dos seus maridos simplesmente por força da sua condição de emigrantes, acabam ainda por se verem definitivamente remetidas à condição de viúvas ao os perderem por lá. Mais grave – e é disso que aqui tratamos hoje – despojadas pelo sistema, de toda a pouca herança a que era suposto terem direito.
Das partes ouvidas percebemos que ninguém tem soluções para o drama das viúvas dos mineiros, mas todos alegam que estão a envidar “esforços” tendentes a encontrarem uma solução para o problema. O facto relevante é que o problema arrasta-se há anos e as viúvas dos mineiros são, não só as únicas vítimas, como, também, as que nada podem fazer para alterar o quadro.
Para se perceber melhor, contar o seguinte: os mineiros em funções têm um certo valor a receber mensalmente. Não é todo ele pago «cash» pela entidade empregadora, a empresa mineira. Parte é entregue ao mineiro, outra parte é retida sob alegação de que o trabalhador receberá esse valor quando regressar a Moçambique. Quando é o próprio trabalhador, de férias, que se dirige pessoalmente à entidade coordenadora do recrutamento de mineiros de Moçambique para as minas na África do Sul – a «TEBA, Lda», isto já em Maputo – geralmente não há problemas. O pagamento tem sido feito. Não conhecemos reclamações.
Os problemas surgem quando o mineiro não volta porque faleceu no «John». As viúvas passam tormentas para receber o que lhes é devido. E, no vai-vem a que são sujeitas, a vida dessas senhoras passa a ser terrível. Algumas chegam a ponto de irem à África do Sul, aos escritórios da que foi a ex-entidade empregadora do marido, e à «TEBA, Lda» (ex-Wenela) e a tudo o que é sítio, acabando sem sucesso.
O que diz a AMINO
Segundo o presidente da Associação de Mineiros Moçambicanos, (AMIMO), Moisés Uamusse, a culpa por a viúva não conseguir receber o que era do falecido marido “é das empresas de lá” e não de qualquer outra entidade relacionada com o processo em Moçambique. Ele falava da parte dos salários que todos os meses é retida para pagamento posterior em Moçambique. Essa parte que é sempre paga quando o mineiro vem de férias, mas as viúvas nunca mais conseguem reaver se se der o caso do mineiro morrer por lá.
Depois ainda há outros valores que nunca são pagos às viúvas: a pensão de reforma e as indemnizações por morte em serviço na mina.
Uamusse explica que “os moçambicanos nas minas da vizinha África de Sul não tem pensão de reforma porque não consta nos acordos existentes há 30 anos entre os dois países”. E “com as indemnizações por morte do mineiro” – diz ele também – “passa-se o mesmo”.
“Notamos uma avalanche de vai-e-vem das viúvas ou mesmo da família para obterem os benefícios dos entes queridos como também as indemnizações”, disse Moisés Uamusse ao «Canal» .
O presidente da Associação dos Mineiros Moçambicanos lamentou ainda o facto de as viúvas encontrarem dificuldades para poderem beneficiar de dinheiro deixado retido pelos seus entes queridos, nas empresas mineiras: “é triste vermos tantas viúvas de um lado para o outro à procura dos seus benefícios”.
Ele acrescentou que muitas viúvas não têm condições de alojamento, alimentação e transporte para as deslocações ao «John». E algumas – insiste – acabam “vezes sem conta, elas também, perdendo a vida”. “Com isso os benefícios nem chegam às mãos dos demais herdeiros”.
O presidente da AMIMO disse depois que, “por causa da existência de algumas minas privadas estarem afastadas umas das outras”, na África de Sul, “o Ministério de Trabalho e a TEBA não interferem quando as viúvas necessitam dos seus benefícios”. Como se não houvesse correio electrónico, correio postal ou mesmo telefones ou faxes...
Segundo ele, a «Mineworkers Provident Fund (MPF)» e «Union Of Mineworkers» – ambas empresas de seguros sociais sediadas na África de Sul – reconheceram a morosidade do trabalho que estão a desenvolver. E, também reconhecem o facto de estarem a colocar em risco a vida das viúvas dos mineiros moçambicanos com os actuais transtornos que tudo o que atrás descrevemos lhes vem causando.
O que diz o Ministério do Trabalho
Entretanto, o Secretário Permanente (SP) do Ministério de Trabalho (MT), Tomás Bernardino, disse ao «Canal» que as viúvas devem aproximar-se do Departamento Migratório do Ministério do Trabalho a fim de colocarem os seus problemas. “Através de ofícios o nosso departamento intercederá depois no processo de modo a que elas não enveredam pela via de deslocação para a vizinha África de Sul”. “Por este método evitar-se-à que elas sejam aldrabadas por pessoas de ma fé ou mesmo burlões”. Bernardino deixa assim subentendido o que qualquer um de nós deduz de toda a trapaça aqui descrita.
Ao recomendar como recomenda o SP do MT está a sugerir às viúvas algo que elas já se fartaram de tentar sem resultado líquido. Elas sempre vão à RSA porque por cá já viram o que a casa gasta.
O SP não contesta. Reconhece que as viúvas se deslocam por haver localmente morosidade no processo. Promete-se muito, mas não se faz nada.
Bernardino sabe que as viúvas acabam por ir ao «John» pessoalmente por também verem que os préstimos do «MT» não servem para lhes trazer a solução. “Vezes sem conta as viúvas ao atravessar a fronteira pensam que vão conseguir os seus benefícios, mas acontece que ficam plantadas na África de Sul”, conclui como que a dizer que também por lá não há solução.
O que diz a «TEBA»
O representante Regional Moçambique/Suazilândia da «TEBA, Lda» (equivalente à ex-Wenela, empresa recrutadora de mão-de-obra moçambicana para as minas da RSA), José Carimo, também reconhece a morosidade do processo e vai dizendo que “existe um esforço que está a ser desenvolvido no sentido de minizar o tempo de espera como também dentro deste ano as viúvas vão deixar de andar num vai-e-vem à procura dos seus benefícios”.
Ele chega mesmo a garantir que a morosidade dos processo vai melhorar a partir de 2006 porque a empresa sediada na África de Sul Mineworkers Provident Fund, (MPF), vai trabalhar directamente com eles.
O que Carimo promete é quase um 2006 milagroso... Ver-se-à nos próximos meses que nos separam de 1 de Janeiro de 2007 se esta vontade expressa e sublime de se resolver um problema que dura há mais de 30 anos – apesar de todos os “esforços” somados – não vai continuar a ser um drama para as viúvas por mais 30 anos!?...
As senhoras vítimas desta autêntica cabala suspeitam que há um grupo pelo caminho da papelada que deve estar a governar-se bem com os valores que lhes pertencem chegando mesmo a dar como exemplo o caso dos «magermanes». E note-se, por fim, que com os números do HIV-SIDA a crescerem os mineiros que não voltam vão tornando este problema cada vez mais rentável...
(Conceição Vitorino)

Fenómeno do Bilene é biológico e pontual

Quatro ministérios envolvidos no esclarecimento do caso da lagoa do Bilene vêm esta manhã a público divulgar e elucidar de forma detalhada os resultados da investigação realizada pela equipa multisectorial empenhada neste assunto.
Porém, em comunicação de Imprensa, tais instituições já avançam que há indícios de se ter tratado de um fenómeno biológico e pontual com efeitos de curta duração, e que se pode eliminar através da auto-regeneração do próprio ecossistema e da aceleração das trocas das águas do mar e do lago.
`Assim, observações efectuadas durante a visita ao terreno, no dia 6 de Abril corrente, e a informação fornecida pela UEM concorrem para que seja levantado o banimento imposto á pesca e a banhistas´, revela o comunicado.
Tais ministérios, nomeadamente, o da Coordenação da Acção Ambiental, do Turismo, das Pescas e dos Transportes e Comunicações e, no seu comunicado conjunto, baseiam-se também numa investigação efectuada pela UEM naquela lagoa.
O documento em nenhum momento se refere aos resultados das amostras enviadas a laboratórios sul-africanos, tanto os que vêm sendo preconizados pelo governador de Gaza, Djalma Lourenço, como os que poderão ter sido apurados por solicitação do INAMAR - Instituto Nacional de Marinha.
De recordar que os resultados despachados para o gabinete de Djalma Lourenço indicam não haver qualquer perigo na lagoa do Bilene e, inclusivamente, o próprio governador fez questão de mergulhar, domingo passado, nas águas da estância turística, procurando provar não haver risco para a saúde pública, facto de certo modo contestado em círculos abalizados nesta matéria.
NOTÍCIAS - 12.04.2006

11-04-2006

33 empresários de Macau em Lisboa para contactos Lusofonos

Macau, China, 10 Abr (Lusa) - Um grupo de 33 empresários de Macau participam entre hoje e terça-feira em Lisboa no "Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - 2006 (Lisboa)".De acordo com uma nota do Instituto da Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, que organizou a viagem empresarial à capital portuguesa, a delegação da Região Administrativa Especial integra elementos das associações Comercial, de Empresas Chinesas, dos Exportadores e Importadores, Comercial Internacional dos Mercados Lusófonos, entre outras entidades e individualidades.
Mais de 200 participantes de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste China e de Macau querem "promover o relacionamento comercial e outras formas de parcerias entre as empresas".
Para além disso pretendem "identificar oportunidades de negócios, contribuir para melhorar o relacionamento dos organismos de promoção do comércio e investimentos, câmaras de comércio e associações empresariais, de forma a desenvolver o relacionamento económico entre estes países", refere a mesma nota.
Durante os dois dias do encontro, os organismos de promoção comercial e cada país ou território participante organizam bolsas de contactos empresariais.
A reunião de Lisboa, a terceira do género desde 2003, "é uma das actividades contínuas organizadas no âmbito do cumprimento do +Protocolo de Cooperação entre Organismos de Promoção Comercial/Câmaras de Comércio+", assinado em Outubro de 2003 em Macau, entre os vários organismos de promoção do comércio e do investimento da Lusofonia e da China.
Os encontros empresariais realizam-se em regime de rotatividade nos países e regiões participantes tendo o último tido lugar em Angola em 2005.
Em Lisboa, a delegação de Macau irá ainda cumprir um programa de participação em várias bolsas de contacto bem como visitará infra- estruturas e empresas portuguesas.
JCS.

10-04-2006

Turistas avaliam praia do Bilene

Turistas idos de diversos pontos do país e da África do Sul afluíram neste pretérito fim-de-semana longo á região turística do Bilene.
Interessados em avaliar no terreno a existência ou não de condições de se fazerem à praia, face à polémica e controvérsia em torno da poluição ou não das águas da lagoa local.

Entretanto, as autoridades marítimas do Bilene continuam a aguardar das instâncias superiores o anúncio dos resultados laboratoriais encomendados á vizinha África do Sul, por forma a tomarem uma decisão oficial em relação ao uso da praia por parte de banhistas e para as actividades pesqueiras.
`Aguardamos que o MICOA nos comunique com urgência os resultados sobre a poluição ou não das águas da praia, porque está em jogo a vida de muita gente´, disse o delegado marítimo do Bilene, Alexandre Uamusse, que, entretanto, acrescentou que a actividade económica e social está comprometida na região.
Algumas pessoas que se deslocaram áquela região turística da província de Gaza, de uma maneira geral, consideram existirem condições para se retomar aos banhos naquela praia, embora uns prefiram aguardar pelos resultados laboratoriais.
Entretanto, operadores económicos que desenvolvem actividades naquela região mantêm uma grande ansiedade em ver o assunto Bilene definitivamente resolvido, sobretudo depois da abertura do canal que liga a lagoa ao Oceano Índico, ocorrido na última quinta-feira. Segundo eles, a abertura do canal melhorou substancialmente a qualidade da água para os banhistas, incluindo a actividades pesqueira.
Por outro lado, a gestora do Motel Bilene, Debuna Momed, considerou haver algo de estranho no meio desta polémica em volta da poluição ou não das água da lagoa, tendo referido acreditar que por detrás de tudo isto existe uma tentativa de travar o ímpeto de negócios naquela região.
NOTÍCIAS - 10.04.2006

09-04-2006

ESTIAGEM COMPROMETE PROJECTO DE PISCICULTURA

Na Província de Nampula
- A primeira fase custou 50 milhões de meticais
O programa de desenvolvimento da piscicultura na província de Nampula não atingiu os objectivos preconizados, nomeadamente em relação ao aumento do rendimento financeiro e à melhoria da dieta familiar, devido a vários factores, entre as quais destaca-se a perda de cerca de metade dos tanques piscícolas originada pela seca que afectou alguns distritos.
Wamphula Fax soube que foram abertos, no ano passado, em quinze distritos de Nampula, cerca
de 900 tanques para a criação de peixe, 360 dos quais secaram devido à longa estiagem e a defeitos no processo de abertura por parte das populações locais.
Em relação aos defeitos, apuramos que muitos tanques piscícolas foram abertos durante o período das chuvas, e a seca que afectou alguns distritos precipitou a perda dos mesmos.
Por outro lado, alguns camponeses optaram por construir tanques nas bermas dos rios, facto que originou o arrastamento e consequente perda dos peixes depois da queda de chuvas intermitentes.
Fonte da Direcção Provincial de Agricultura em Nampula referiu que a perda de 360 tanques piscícolas teve um impacto negativo, sobretudo no seio das famílias praticantes da piscicultura, porquanto viram reduzidas as suas rendas de venda de alvinos para multiplicação, bem como do peixe fresco para consumo.
No meio rural, o preço de cada alvino para multiplicação está fixado em cinco mil meticais, enquanto que o peixe fresco custa, em média, 30 mil meticais o quilograma.
Em Nacarôa e Eráti, os tanques piscícolas ali abertos pelas populações secaram por completo, enquanto noutros distritos a redução cifrou-se em metade dos tanques abertos no inicio do ano passado.
Este facto afectou negativamente a dieta da generalidade das populações locais , contrariando,
consequentemente, os objectivos que presidiram a criação do programa de piscicultura na província. Entretanto, João Duarte, chefe dos serviços provinciais de agricultura em Nampula, desdramatizou a situação, afirmando que o seu sector está a preparar um conjunto de acções com
vista a reactivar a piscicultura em Nampula , depois de equacionados os erros registados na primeira fase do programa, que custou cerca de 50 milhões de meticais.
WAMPHULA FAX – 07.04.2006

07-04-2006

Concurso público custa 50 milhões de dólares

O Ministério da Indústria e Comércio, MIC, vai lançar, dentro de dias, um concurso público para
a adjudicação da empresa moçambicana MABOR, paralizada há mais de 5 anos.

De acordo com Luís Sitoe, quadro sénior naquela companhia, o Estado moçambicano concluíu que nada mais poderá fazer pela MABOR, e a decisão é de a firma ser privatizada e explorada pelo sector privado. A tramitação está avaliada em 50 milhões de dólares.
«Apelamos ao empresariado para estar atento ao caderno dos encargos que será lançado. Vamos anunciar brevemente esta intenção. Mas é ponto assente que a MABOR vai a concurso público», acrescentou Sitoi.
Sobre o futuro dos mais de 500 trabalhadores hoje desempregados, Sitoi disse que todas as cautelas serão tomadas em conta pelo Governo, para que o processo seja transparente, «e sejam respeitadas todas as cláusulas da Lei de Trabalho em vigor no nosso país».
As instalações da MABOR estão em degradação progressiva, e parte da maquinaria ali existente está a cair de podre. A MABOR foi, num passado recente, uma das maiores produtoras de pneus em África.
Edmundo Chaúque - MATINAL - 06.04.2006

06-04-2006

Empresa da África do Sul compra 12,24% do Porto de Maputo

A Grindrod, uma companhia de navegação sul-africana, adquiriu 12,24 por cento da concessão do Porto de Maputo, o mais movimentado de Moçambique, anunciou a administração da empresa.
A entrada da Grindrod no consórcio internacional que gere o porto de Maputo, anunciada quarta-feira, pode injectar alguma pujança financeira no empreendimento, cujo concessionário é acusado pelo Estado moçambicano de não estar a respeitar os contratos.
No entanto, não foram reveladas as verbas envolvidas nesta operação.
O presidente do conselho de administração do Grindrod, Ivan Clark, disse que a compra de acções no porto de Maputo responde a um pedido de firmas sul-africanas no sentido de a companhia portuária entrar na gestão daquele porto moçambicano.
"Os nossos clientes têm-nos pedido soluções logísticas através do Porto de Maputo, por isso, a nossa aposta faz sentido", sublinhou Clark.
A aquisição de acções faz também parte da estratégia da Grindrod de se envolver na concessão de infra-estruturas portuárias da África Austral, acrescentou o presidente da companhia sul-africana.
Por seu turno, o director-executivo da Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (CDPM), o consórcio internacional que detêm 51 por cento do porto de Maputo, considerou importante a presença de "um parceiro local, com experiência no ramo portuário, capacidade financeira e os necessários contactos para o desenvolvimento do importante e estratégico porto de Maputo".
A CDPM é dirigida pelo segundo maior grupo portuário do Reino Unido, a Marsey Docks, e foi acusada nos últimos dias pelo Estado moçambicano e pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) de dívidas no valor de 9,2 milhões de euros relacionadas com os contratos de concessão do Porto de Maputo.
A empresa portuguesa Liscont Operadores de Contentores integra igualmente o referido consórcio internacional.
Além do CPDM, o Porto de Maputo é igualmente participado pela CFM, que controla 51 por cento, em representação do Estado moçambicano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.04.2006

05-04-2006

Incremento da produção de arroz

Governos da China e Moçambique projectam
Moçambique produz actualmente em média 100 mil toneladas/ano de arroz e o governo está a tratar de encontrar, com o governo da República Popular da China, formas de elevar a produção anual para 500 mil toneladas/ano.

A garantia do envolvimento da China na produção do arroz moçambicano foi dada pelo vice-ministro do Comércio daquele país, Wei Jianguo, durante uma visita de trabalho que efectuou a Moçambique nos últimos dias, refere fonte em Macau.
Segundo o «macauhub», o ministro moçambicano da Agricultura, Tomás Mandlate, considerou “bastante importante a cooperação com a China no domínio agrícola, sobretudo, na produção do arroz, devido à larga experiência chinesa nesse ramo”.
Recentemente, uma delegação proveniente da província de Hunan, onde se localiza o Instituto do Arroz Híbrido, visitou Moçambique, para pesquisas de produção deste tipo de cereal no regadio de Chókwe, na província de Gaza, sul de Moçambique.
O regadio de Chókwe, uma das zonas mais férteis de Moçambique, foi reabilitado há pouco tempo com um financiamento de cerca 15 milhões de euros concedido pelo governo japonês. Também já mereceu sucessivos apoios, designadamente da França.
No âmbito do seu objectivo de incrementar a produção do arroz em Moçambique, o governo está a reabilitar regadios em Maputo e Inhambane, Sul, bem como Sofala e Zambézia, no centro do país.
Por outro lado, uma área de 300 hectares está a ser explorada na produção de arroz em Inhambane por associações de camponeses apoiadas pela Irlanda, estando também em curso iniciativas do género no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, de acordo com o «macauhub».
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.04.2006

Produtor de tabaco no Bárué desabafa

Combustíveis sufocam agricultura

À semelhança do que acontece na Pesca, propõe-se que o governo retire os impostos aos combustíveis usados na agricultura.

Os altos custos de combustível que estão sempre a subir no país encarecem sobremaneira os custos de produção agrícola no distrito de Báruè na província central de Manica, disse ao «Canal de Moçambique», Filipe Erasmo, proprietário da empresa agrícola «Cataratas Investimentos». Mas não é só isso. É muito mais. É quase tudo. É sobretudo quem quer produzir e construir o país – como diria o poeta – a «a ser chutado para canto por quem só se preocupa em debitar discursos, passear a sua indiferença e assobiar falso nacionalismo».
Segundo aquele agricultor o facto de só se poder abastecer de combustível na vila municipal de Catandica, a cerca de 50 Km da zona de produção, em picada em mau estado, também concorre para o agravamento dos custos de produção.
A fonte referiu que o problema dos combustíveis, pelo menos naquele ponto da província de Manica, exige que o governo passe a subsidiar o combustível para a agricultura “à semelhança do que acontece na área das pescas”.
Segundo Filipe Erasmo, o governo retirou o peso dos impostos aos combustíveis para tornar o sector das Pescas mais atractivo e competitivo. Ele pede o mesmo para a agricultura considerada de importância vital e base do desenvolvimento do país.
No sector das pescas, é do domínio publico – basta ler-se a terceira série de vários Boletins da República – quer o ministro do sector, Cadmiel Muthemba, quer destacados membros do Comité Central do partido Frelimo no poder, quer mesmo Armando Guebuza, agora presidente da República, têm fortes interesses em empresas pesqueiras, quer através de licenças de Pesca que adquiriram e têm cedidas sob aluguer a vários armadores industriais e semi-industriais, quer mesmo por participação nominal no capital social de empresas do ramo. Estes factos remetem os agricultores para a área da legitimidade quando avançam propostas tendentes a conseguirem o mesmo grau de protecção do Estado concedido aos armadores.
Por outro lado, Erasmo considera ainda que uma linha para o transporte de energia eléctrica para o Bárue é de importância vital para que a agricultura se possa desenvolver.
De acordo com o nosso interlocutor, os agricultores se pudessem dispor de energia eléctrica deixariam de usar combustível para a laboração dos geradores e das bombas de irrigação do que resultaria também decréscimo nos custos de produção.
“Se tivéssemos uma linha de energia eléctrica, eu acredito que o combustível seria usado só para viaturas e tractores e não para as operações de produção nas farmas, como acontece agora”, disse a fonte.
Erasmo acrescentou que uma equipa da Electricidade de Moçambique (EDM) esteve no Bárué com o intuito de equacionar a possibilidade de se instalar uma linha de transporte de energia eléctrica a partir do município de Catandica, sede do distrito, mas até agora não aconteceu absolutamente mais nada, na prática.
“Os agricultores da província de Manica consideram de sufocante o custo dos combustíveis que usam na laboração de máquinas de geração de energia eléctrica e nas motobombas de irrigação”.
A «Cataratas Investimentos» está estabelecida na localidade de Buetoni, distrito de Bárue, desde 2001, dedicando-se à cultura de tabaco.
Os campos de produção distam 50 quilómetros do município de Catandica, capital do distrito do Báruè, a Norte da província de Manica. A picada que dá acesso à farma só permite o acesso com alguma segurança em viaturas com tracção às quatro rodas (4x4).
Erasmo considerou o custo dos combustíveis como o maior constrangimento dos operadores agrícolas do distrito do Bárue. Para elucidar, deu exemplo da sua farma. Usa pouco mais de dois mil USD por mês em combustível, cerca de 50 milhões (MT) ao câmbio de 25 mil (MT)/USD.
“A minha empresa gasta cerca de 2 mil/usd/mês em combustíveis para accionar as motobombas e pôr a funcionar os geradores de energia eléctrica”.
Para além dos custos de funcionamento dos meios de produção ainda há custos que os farmeiros têm para irem adquirir o combustível a Catandica – 100 Kms ida e volta. “No distrito de Bárue, onde está a nossa propriedade e outras, não existe posto de reabastecimento; só existe uma bomba de combustível em Catandica. É outro problema”, lamenta-se.
“As vias de acesso estão completamente degradadas e requerem reabilitação imediata”. Isso também “afasta os investimentos” e “encarece a produção agrícola”. Encarando com atenção tudo isto e com menos reuniões, seminários, etc., as autoridades do Ministério da Agricultura conseguiriam promover mais desenvolvimento ao País, mas isso está longe de acontecer. Fala-se muito e faz-se pouco ou quase nada. Os fundos destinados ao desenvolvimento da agricultura são “derretidos” em tudo menos onde devem ser aplicados. Disso se queixam não só os agricultores do Bárue. É da geral que nos chegam estas lamentações que aqui apenas resumimos e que deixam bem claro o grau de indignação que cresce no país perante a total indiferença dos agentes do Estado aos apelos dos cidadãos que querem produzir e só encontram barreiras dos funcionários e cada vez mais «deixa andar» apesar dos constantes apelos do Chefe de Estado.
A falta de serviços de telefonia, móvel ou fixa é outro constrangimento. Só em sítios elevados é possível conseguir-se sinal de telemóvel. Há falta de antenas nas zonas de produção. Mas, paralelamente, onde a preocupação é apenas a dita “dignidade social”, continuam a imperar investimentos supérfluos que não acrescentam valor. Os agricultores só pedem um pouco de mais maturidade de quem decide para que possam ter mais oportunidade de contribuirem para o desenvolvimento do País.
“Seria bom que as empresas de telefonia móvel colocassem antenas para permitir a comunicação no distrito”, disse a fonte.
Noutro desenvolvimento, tal como os agricultores de Gaza nos diziam há dias, também os de Manica se queixam da falta de financiamentos à agricultura. A falta de instituições bancárias nas proximidades dos locais de produção para permitir o depósito das receitas dos operadores em particular e da própria população ou trabalhadores em geral, também é problema. Apesar destas e doutras insistentes lamentações, o Estado não muda; os políticos não mudam, só falam, reúnem mas soluções concretas continuam a ser desejadas por quem está nas frentes de produção.
“Tenho mil hectares para o fomento de tabaco, mas deste universo só consigo explorar 60 hectares, estando os restantes hectares dependentes do financiamento”, disse.
Acrescentou que naquela extensão de terra produz anualmente cerca de 130 toneladas, dados obtidos à porta da «MLT» (Mozambique Leaf Tabacco). O último preço de venda foi 1.6 usd/kg. O nosso interlocutor também se queixa do preço. “Não compensa tendo em conta os custos de produção”.
S. Macanja - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.04.2006

04-04-2006

Contaminação da lagoa do Bilene - Informações contraditórias

Adensam as informações contraditórias quanto á real situação da praia do Bilene.
Por um lado, o governador provincial, Djalma Lourenço, desde os finais da semana passada que emite incessantes apelos para que o público retome o pleno uso da estância (banho e pesca), quando, em Maputo, funcionários seniores do Ministério da Coordenação da Acção Ambiental e do Instituto Nacional da Marinha contactados demonstram reservas quanto ao aconselhamento das pessoas a desfrutarem daquele litoral, porque dizem estar ainda a aguardar o resultado das análises das amostras que foram enviadas á cidade sula-fricana de Cape Town, através de uma empresa contratada para o efeito, a SGS.

Efectivamente, desde há cerca de três semanas que a praia do Bilene está interdita á actividade pesqueira e turística, nomeadamente a frequência de banhistas, em virtude de não se saber que causas estariam na origem da poluição que afectou a respectiva lagoa, do que resultou a morte de algas e pescado, bem como complicações na pele de pessoas que mergulharam nas águas sa referida estância.
Para Djalma Lourenço, as águas da lagoa da referida praia não contêm substâncias tóxicas, não constituindo, deste modo, nenhum perigo para a saúde pública. O governador, em declarações em Gaza, cita resultados das análises feitas na vizinha África do Sul pelo Laboratory Services Departmente, a pedido das autoridades locais e operadores turísticos da zona.
Concretamente, as análises feitas na África do Sul e enviadas ao gabinete de Djalma Lourenço, em Xai-Xai, dão conta de que a morte de algas e pescado resultou da falta de oxigêncio na lagoa, devido a mudanças bruscas de temperatura que ocorreram, designadamente altas temperaturas, ventos fortes e frio.
Porém, tanto o MICOA como a INAMAR nada comentaram a propósito desta constatação e distanciaram-se de tais resultados, conquanto advogam que quando eclodiu este fenómeno, técnicos destes dois organismos, incluindo do Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras, um órgão do MICOA, Administração Marítima, Instituto de Investigação Pesqueira e de outras instituições, deslocaram-se ao Bilene e recolheram amostras da água, algas e pescado retirado da lagoa.
`É dentro desta parceria e coordenação que este assunto está sendo tratado. E, a este nível, nós afirmamos que a situação continua ainda por esclarecer. Não recebemos os resultados enviados a Cape Town pela SGS e, mais, pensamos que não é prudente aconselhar residentes locais, turistas nacionais e estrangeiros a usarem uma praia com problemas que ainda não foram diagnosticados por entidades credenciadas´, disse a fonte do MICOA.
Neste ambiente de contradições, o desassossego das populações locais é uma realidade e os operadores turísticos antevêem grande baixa nos seus negócios, com a Páscoa a não constituir nenhuma mais-valia para a sua actividade.
NOTÍCIAS - 04.04.2006

Cultura de chá subaproveitada

- O governador da província, Carvalho Mwária, diz que os produtores só exploram uma área de 6.500 hectares, num total de 20 mil, concebidos para a cultura de chá
Carvalho Mwária, governador da Zambézia, província famosa pelas suas potencialidades agrícolas cuja fama ultrapassou fronteiras levada pelos aromáticos chás do Guruè, disse ontem ao «Canal de Moçambique» que as áreas disponíveis para a produção da cultura de chá estão a ser mal aproveitadas pelos produtores.
Segundo Mwária, a Zambézia tem uma área de 20 mil hectares propícios à produção de chá, mas, desse universo, os produtores só exploram um total de seis mil e quinhentos hectares, sensivelmente um terço da área global.
O governador referiu que a produção gerada na área actualmente em produção, é processada nas três fábricas, instaladas nos distritos de Gurué e Ile. São apenas 3.
Dados na posse do «Canal», indicam que período antes das sucessivas guerras por que Moçambique passou, desde a pela Independência empreendida pela Frente de Libertação de Moçambique até à Guerra Civil entre o regime monopartidário implantado pelo partido Frelimo e os vários grupos de inconformados de onde se destacou a Renamo, a província de Zambézia chegou a contar com um total de 12 unidades fabris que empregavam pouco mais 30 mil trabalhadores.
A maioria das fábricas naquele ponto do pais refere no entanto o Governador foi destruída pela guerra dos últimos 16 anos – a Guerra Civil – sem dúvida a mais fratricida de todas por que o País passou nas últimas quatro décadas. “As únicas três unidades que neste momento estão em funcionamento, empregam apenas 30% daquele universo”, referiu o governador.
Considerou a inoperacionalidade das fábricas e o sub-aproveitamento de largos hectares de terra concebidos para a produção de chá, como um fenómeno que concorre para a debilidade da cultura de chá na Zambézia.
O timoneiro da Zambézia não estabelece qualquer relação entre a situação que descreveu, neste caso em que o alvo é o chá, e as inúmeras preocupações que os agricultores estão há anos a mencionar perante a total indiferença das autoridades agrárias, designadamente os elevados preços dos combustíveis para a agricultura, estradas sem manutenção e estado de abandono tal que onera imenso os custos de utilização de viaturas, ausência total de financiamento às actividades de alto rendimento agrícola, inexistência de agências bancárias nas zonas de produção, inexistência de comunicações, excesso de burocracia e uma infinidade de outros aspectos tantas vezes mencionados pelos operadores interessados e tantas mais vezes ignorados pelo Estado e por quem o tem dirigido.
O governador, que é novo na Zambézia, voltou a repetir o já tantas vezes dito: que, outrora, a província de Zambézia foi uma das referências mundiais no cultivo e distribuição de chá, tanto em Moçambique, como no mercado externo. Embora animador para os agricultores saberem que o timoneiro da província tem isso presente, eles queixam-se e alegam que não basta que se repita isso, sem que se aja para inverter o actual estado de coisas no terreno tantas vezes salientado pelos agricultores.
“As suas 12 fábricas, processavam na altura acima de 90 mil toneladas de chá destinadas ao consumo doméstico e externo”, disse.
“Hoje, a produção baixou para pouco menos de 11 mil toneladas” , lamentou-se Carvalho Mwária.
Destacou noutro desenvolvimento que “o governo provincial da Zambézia tem procurado formas junto do sector privado para revitalizar a indústria de chá e os campos abandonados pelos tradicionais produtores da cultura”.
“Estamos a trabalhar no sentido de encontrar investimentos para revitalizar da indústria de chá destruída pela guerra que opunha os partidos Frelimo e a Renamo”, acrescentou num tom de certa forma inédito porquanto não é costume um dirigente assumir que não é apenas a Renamo que tem responsabilidades no drama que trouxe Moçambique ao caos relativo em que ainda hoje se encontra, mas também a Frelimo. Tal afirmação trás mais valias pelo menos ao discurso que ultrapassa o conflito e vai em busca da reconciliação indispensável para que os investidores se lancem para zonas do país mais interiores.
Faltará ao Governador perceber o que nós já ouvimos ao longo que anos do que a ele e outros com o seu estatuto terão de fazer para por fim à quota parte do aparelho de Estado no actual estado de coisas no terreno. Não basta que diga “vamos fazer”, “estamos a estudar o assunto”. As pessoas querem avançar e sabem o que os governantes têm de fazer e ainda não se convenceram: Falta-lhe tomarem medidas para que não sejam os próprios funcionários, o seu laxismo e a sua prepotência os próximos obstáculos a deitar abaixo para que os empreendedores se convençam definitivamente a crer no futuro de Moçambique. E do chá designadamente.
A província da Zambézia é a província mais extensa do país e talvez mais populosa, com um total de 3.710.011 habitantes, seguida de Nampula, com cerca de 3.700 habitantes. (S. Macanja)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 04.04.2006

03-04-2006

Ponte sobre o Zambeze - Dois mil candidatos disputam 600 vagas

Batelao_zambeze
Mais de dois mil candidatos a emprego já se inscreveram na administração distrital de Caia, `quartel-general´ do projecto da ponte sobre o rio Zambeze ligando as margens daquele curso de água na região em epígrafe, em Sofala, e Chimuara, na província da Zambézia.
Daquele número, o consórcio vencedor do concurso internacional lançado para o efeito, a Mota Engil & Soares da Costa, pretende admitir apenas 600 pessoas e, na maior das hipóteses, cerca de mil.
Entretanto, o Governo de Sofala, através da Direcção Provincial do Trabalho, já tem um projecto esboçado visando a formação da mão-de-obra não qualificada a ser recrutada para o referido empreendimento, cujas obras efectivas deverão arrancar na última semana de Julho próximo, com a demolição dos dois encontros existentes nas duas margens, por não se adequarem aos actuais moldes do projecto.
Estas informações foram reveladas por Elias Paulo, director do referido projecto, durante a realização da VI Sessão do Governo provincial, tendo acrescentado que os inscritos são oriundos das províncias de Sofala e Zambézia, sobretudo das regiões de Caia, Chimuara, Mopeia e alguns da província de Nampula.
Paulo informou que neste momento estão numa fase acelerada das acções visando o arranque do empreendimento, destacando-se a reabilitação de três moradias destinadas aos técnicos, montagem do acampamento e estaleiro do empreendimento, conclusão da elaboração do plano de reassentamento dos comerciantes informais que deverão ser retirados até Junho próximo, entre outros aspectos.
`O consórcio Mota Engil & Soares da Costa já sabe que a prioridade para o emprego deve ser dada á população local, ou seja, de Sofala e Zambézia, e muito particularmente dos distritos de Caia e Mopeia, que estarão directamente ligadas pela ponte´, explicou.
Entretanto, o governador Alberto Vaquina instou as direcções provinciais da Agricultura, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente, bem como o Comando Provincial da PRM a esboçarem planos de intervenção e mitigação tendo em conta as possíveis situações que poderão ocorrer com a concretização do emprendimento, nomeadamente conflitos de terras, laborais, aumento de doenças, com enfoque para o HIV/SIDA, erosão e aumento da criminalidade.
NOTÍCIAS - 03.04.2006

Participações em sociedades pouco ou nada renderão

Estimativas do INSS para 2006
- Aluguer de imóveis e contas a prazo são aplicações que prometem
(Maputo) A concretizarem-se as previsões da própria instituição o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pouco ou nada irá receber de dividendos das empresas de que é accionista. A previsão visa o exercício do corrente ano, que há pouco se iniciou. Na maioria das empresas o INSS prevê não receber dividendos. É o mesmo que dizer-se que tem os fundos mal aplicados salvo uma ou outra excepção, ou vem aí dias muito maus para todos em todas as empresas porque o próprio Estado estima que em 2006 nada venha de rendimento de onde ele próprio fez aplicações. De acordo com a sua proposta de plano e de acordo com o plano do Orçamento do Estado para 2006, aprovado pela AR (Assembleia da República) em 2005, o INSS estima apenas receber dividendos na «CDM» (Cervejas de Moçambique), «BIM» (Banco Internacional de Moçambique) e «SCI» sociedade que participa com significativa percentagem no BCI-Fomento. O INSS prevê arrecadar cerca de 2.760 mil contos (MT).
A nossa fonte refere que “as «CDM», o «BIM» e a «SCI» são as que provavelmente estarão em altura de remunerar os respectivos accionistas no exercício de 2006”.
Segundo dados internos, o INSS até 31 de Dezembro de 2005 tinha investido em participações em sociedades o montante de cerca de 104,3 mil milhões de meticais.
Além das participações nas empresas de que o INSS espera vir a receber dividendos do exercício corrente (2006) aquele Instituto possui participações nas seguintes sociedades: «BMI» (Banco Mercantil e de Investimentos), «BDC» (Banco de Desenvolvimento e Comércio), «GESTHOTEIS – empreendimento hoteleiro», «MCS» (Moçambique Companhia de Seguros), «SOGIR» (Sociedade Integrada de Recursos) e na «Sociedade 24 de Julho». Pelo parecer que consta no plano de Orçamento do Estado para 2006, o mais provável é que todas elas não venham a soltar dividendos para os accionistas, entre os quais o INSS.
No entanto, no exercício decorrente (2006) o INSS prevê obter rendimentos de outras aplicações que não de comparticipações em sociedades.
Sector imobiliário
No sector imobiliário, de acordo com dados internos, o INSS, até 31 de Dezembro de 2005 tinha investido em património cerca de 436,1 mil milhões de meticais, sucessivamente, distribuído pelos edifícios “sede”, “de Chimoio”, “de Lichinga”, “da Namacha” e outros do «ex-FAST» (ex-Fundo de Acção Social do Trabalho).
Os rendimentos que prevê arrecadar no presente exercício são assim estimados:
- “Edifício – sede”: 7.104,62 mil contos (MT); Edifício de Lichinga (escritórios): 948 mil contos (MT); Edifício de Lichinga (hotel): 2.060 mil contos (MT); Edifício de Manica: 688 mil contos (MT) e o Hotel África: 870 mil contos (MT) (N.R.: O grupo de hotéis África não constava da lista de participações do INSS em sociedades que o «Canal» publicou na sua edição Nr.38 de 30.Março.2006).
Segundo o INSS os rendimentos já referidos foram estimados com base nos contratos que ainda estavam em vigor até a altura da elaboração da proposta do plano do Orçamento do Estado em 2005. Quanto ao Hotel Lichinga o “cálculo baseou-se nas rendas cobradas durante o 1o semestre de 2005”.
Rendimentos do ex-FAST (Fundo de Acção Social do Trabalhador)
Nos termos do n.º1 do artigo 3 do Decreto 5/90 de 13 de Abril, reverteram para o INSS os bens patrimoniais do ex-FAST. Nesse lote inclui-se: o «Hotel Xisaka» (ex-Centro de Repouso de Namaacha) do qual o INSS prevê receber em rendimentos 1,05 mil contos (MT). E também a «Fábrica de Refeições de Maputo» (aluguer de espaço para escritórios): 420 mil contos (MT); «Pousada de Chokwè»: 31,2 mil contos (MT); «Fábrica de Refeições de Ressano Garcia» (aluguer de espaço): 0,42 mil contos.
Depósitos à prazo
O INSS estima ainda poder vir a obter em 2006, de juros pelos seus depósitos a prazo em vários bancos da praça, cerca de 29,35 mil contos. Os bancos em questão são: «Standard Bank», «BIM» (Banco Internacional de Moçambique), «BMI» (Banco Mercantil e de Investimentos), «BCI – Fomento», «BDC» (Banco de Desenvolvimento e Comércio), «UCB» (União Comercial de Bancos) e «ABC» (African Banking Corporation).
Contribuições de trabalhadores inscritos no sistema
No presente ano o INSS estima receber dos trabalhadores inscritos no sistema o correspondente a 753,53 mil contos.
Desse total a previsão é de que 389,57 mil contos virão da cidade de Maputo. 162,35 mil contos, da província de Maputo. E das outras províncias como se segue: Gaza com 15,99 mil contos; Inhambane: 13,37 mil contos; Sofala: 53,93 mil contos; Manica: 22,64 mil contos; Tete: 23,01 mil contos; Zambézia: 19,64 mil contos; Nampula: 33,52 mil contos; Cabo Delgado: 11,74 mil contos; e Niassa: 7,71 mil contos.
João Chamusse - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 03.04.2006

Stanley Ho cria banco para chineses

(Maputo) O empreendedor de Macau, Stanley Ho, vai abrir em Angola um banco dedicado à população, empresários e companhias chinesas a operar naquele país, foi noticiado na Europa.
O magnata de Macau e durante muitos anos monopolista dos casinos naquele ex-enclave português na China integra a comitiva de empresários que acompanha o primeiro-ministro luso José Sócrates na visita a Angola, que inicia amanhã e deverá terminar a 7 de Abril.
Stanley Ho prepara-se para abrir em Luanda o «Banco Angolano de Negócios e Comércio» (BANC). O projecto tem como accionista maioritário a «Geocapital», de Stanley Ho, e visa servir de porta de entrada em Angola a grupos chineses.
O considerado ponta-de-lança de interesses da República Popular da China tem importantes empreendimentos em Portugal e encontra-se a estruturar uma outra iniciativa bancária em Moçambique através do Presidente do partido socialista português Almeida Santos, seu advogado, e do economista Pracash Ratilal, ex-governador do Banco de Moçambique.
Cahora Bassa (HCB) tem estado também na mira de Stanley Ho. Se a sua participação na HCB se vier a concretizar conforme tem vindo a ser veiculado por imprensa interessada pelo «dossier» da gigantesca hidroeléctrica do Zambeze, confirmar-se-ão as suspeitas de que o projecto político do presidente da República Armando Guebuza não é propriamente encerrar o processo de «descolonização» com a passagem da posição maioritária de Portugal na HCB para Moçambique, ou a sê-lo de facto ficará gorado pois a moçambicanização do empreendimento acabará por não ter passado de um sonho.
Depois de ter prometido ao país a moçambicanização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, se tiver que abrir mão disso Armando Guebuza ficará com as suas credenciais de líder de certa forma manchadas, e da fama de quem promete mas não cumpre provavelmente apenas conseguirá livrar se acabar fazendo depurações no seu elenco como forma de se ilibar do fiasco para que os seus assessores o terão empurrado mesmo sabendo da incapacidade do País suportar um encargo de 950 milhões de USD ou pelo menos de 700 milhões a considerar-se que os restantes 250 milhões/usd está previsto que seja a própria HCB a liquidar ao Tesouro de Portugal.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 03.04.2006

Barco com sobreviventes esperado na Beira às s 19:30 locais

O barco que transporta os 19 tripulantes moçambicanos e portugueses que sobreviveram ao naufrágio de domingo ao largo de Moçambique vai chegar ao porto da Beira pelas 19:30 (18:30 de Lisboa), anunciaram as autoridades portuárias daquela cidade.
Os sobreviventes estão a bordo do "Pólo Norte", que os socorreu, após a sua embarcação, "Equinócio", se ter afundado no banco de Sofala, ao largo de Pebane, província da Zambézia.
Do acidente resultou o desaparecimento de dois tripulantes portugueses e dois moçambicanos, que estão a ser procurados por outras embarcações de pesca que se encontravam nas imediações.
Na altura do acidente, o barco-fábrica "Equinócio" carregava 40 toneladas de camarão, avaliadas em cerca de 830 mil euros, disse hoje o armador, António Schwabach.
O barco, propriedade da empresa moçambicana Sociedade Industrial de Pesca, a que está associada a companhia portuguesa Miradouro, de Aveiro, está matriculado em Maputo, de onde saiu em 28 de Fevereiro deste ano para a presente campanha.
Segundo Schwabach, este acidente constituiu o primeiro naufrágio registado por embarcações da Sociedade Industrial de Pesca, a que preside.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.04.2006

Quatro pescadores desaparecidos em naufrágio, dois são portugueses

Dois pescadores portugueses e dois moçambicanos encontram-se desaparecidos na sequência do naufrágio do navio-fábrica "Equinócio", ocorrido às 13:30 (12:30 em Lisboa) de hoje ao largo da província da Zambézia, centro de Moçambique, disse o armador.
António Schwalbach escusou dizer quantas pessoas seguiam a bordo, mas adiantou que os sobreviventes já estão a caminho da cidade da Beira, na província de Sofala, também no Centro de Moçambique.
"É uma situação muito grave do ponto de vista humano e financeiro", disse o armador, especificando que o desastre ocorreu ao largo do distrito de Pebane, em local e circunstâncias que ainda não conseguiu apurar, dado que a zona costeira mais próxima é de difícil acesso viário e sem telefones, para onde só é possível comunicar via rádio.
O "Equinócio" é um navio-fábrica propriedade da Sociedade Industrial de Pesca, uma empresa moçambicana com sócios portugueses.
Acrescentou que o socorro à tripulação da embarcação, que pescava camarão, foi prestado por outros barcos da empresa que se encontravam nas proximidades.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.04.2006

02-04-2006

Investimento Português em Moçambique em queda

Lisboa(AIM) - O investimento português em Moçambique tem vindo a decrescer nos últimos 6 anos, apesar de ainda se manter entre os quatro maiores investidores no país, revelou, em Lisboa, António Almeida Matos, da Austral Consultoria e Projectos, sediada em Maputo.
31.03.2006

GOVERNO DE SOFALA VAI REFORÇAR SEGURANÇA NO JAZIGO DE OURO DA GORONGOSA

O Governo de Sofala diz que vai reforçar a segurança no jazigo de ouro da Gorongosa para evitar a erosão na zona. Apesar de ter decidido pelo seu encerramento, a população local voltou a explorar a mina de Thiquire. A mina localiza-se no Parque Nacional da Gorongosa.
TVM - 31.03.2006

31-03-2006

Moçambique na rota dos combustíveis “verdes”

Moçambique está a entrar na rota dos combustíveis “verdes” e perfilam-se já projectos que ultrapassarão os 200 milhões de USD em investimentos. Na óptica dos interessados em investir em combustíveis biológicos, o passo decisivo o governo moçambicano ainda não deu. Trata-se de legislar isenções fiscais que permitam tornar rentável a produção.
O desenvolvimento da produção deste tipo de combustíveis poderá diversificar os rendimentos da indústria açucareira e reduzir a dependência das importações de petróleo, para além dos milhares de postos de trabalho que proporcionará. São vários os projectos de capitais moçambicanos, portugueses e sul-africanos já desenhados para produção de combustíveis biológicos em Moçambique. Todos eles estão destinados a áreas na região de Maputo. Sabe-se no entanto que no país as terras mais propícias para a produção agrícola que permita os fins desejados concentram-se nas províncias do centro, designadamente Sofala e Zambézia.
A empresa sul-africana «Mozambique Biofuel Industries» (MBI) está à procura de um parceiro agrícola para investir na produção de combustíveis biológicos em Moçambique. Trata-se do quarto projecto do género a ser conhecido nos últimos dois meses, segundo a «Macauhub».
Johan Horak, director da «MBI», afirmou quarta-feira à imprensa sul-africana que a empresa tem um acordo com o governo moçambicano para plantação de 500 mil hectares de oleaginosas, a usar na produção de etanol.
Para lançar a plantação, estima a «MBI», será necessário um investimento de perto de 17,5 milhões de dólares.
Os projectos de produção de etanol têm vindo a despertar grande interesse da parte de investidores sul-africanos, devido à vantagem de custos em relação à gasolina, cujo preço tem vindo a subir ininterruptamente nos últimos anos.
Ainda este mês, a petrolífera estatal moçambicana «Petromoc» e uma cooperativa agrícola de origem sul-africana «Cofamosa» anunciaram que vão investir 125 milhões de dólares numa unidade industrial de fabrico de biodiesel a partir de cana-de-açúcar, no distrito de Moamba.
Este anúncio seguiu-se ao do grupo português «Nutasa», que, conforme noticiou o «MacauHub», vai investir numa unidade do mesmo género na região de Maputo, aguardando apenas que o governo conceda isenção fiscal a este género de combustíveis, para tornar a produção rentável.
Mais recentemente, o governo moçambicano revelou que vai investir cerca de 14 milhões de dólares numa fábrica de biocombustíveis na província de Maputo e está a preparar outra unidade para exportar para a União Europeia.
O desenvolvimento da produção de combustíveis “verdes” em Moçambique contribuirá para diversificar os rendimentos da indústria açucareira e reduzir a dependência das importações de petróleo.
(Redacção com «Macauhub») - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.03.2006

Praia do Bilene - Causas da poluição ainda desconhecidas

A praia do Bilene, na província de Gaza, continua interdita á actividade pesqueira e turística, nomeadamente a frequência de banhistas.
Em virtude de até ao momento não se saber que causas estariam na origem da poluição que desde há cerca de duas semanas afectou a respectiva lagoa, do que resultou a morte de algas e pescado, bem como complicações na pele de pessoas que mergulharam nas águas da referida estância, segundo deu a conhecer uma fonte do Instituto Nacional de Marinha (INAMAR).
Ultimamente, o índice de mortes de produtos pesqueiros tende a baixar, mas nem mesmo assim é permitido o consumo de marisco local e muito menos o contacto humano com as águas da lagoa.
Há dias, técnicos deste último organismo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável das Zonas Costeiras, um órgão do MICOA (Ministério da Coordenação da Acção Ambiental), Administração Marítima, Instituto de Investigação Pesqueira e de outras tantas instituições, deslocaram-se a Bilene e recolheram amostras da água, algas e pescado retirado da lagoa.
De acordo com Alberto Chemane, do Departamento de Gestão Ambiental, em Xai-Xai, por se presumir que a poluição tivesse sido originada por hidrocarbonetos, como foi veiculado mas sem que houvesse fundamento, foram submetidas para análise no laboratório da PETROMOC amostras trazidas do Bilene.
Na INAMAR foi-nos dito que os resultados do estudo feito no laboratório daquela empresa afastavam qualquer possibilidade de haver nas águas da lagoa resíduos provenientes de hidrocarbonetos.
O passo seguinte consistiu na contratação de uma empresa a SGS, a fim de esta, por sua vez, efectuar exames ás referidas amostras. Nos seus procedimentos, a SGS despachou as amostras para África do Sul, sendo que até ontem não haviam sido transmitidos à INAMAR os resultados da pesquisa, confirmou a fonte.
Entretanto, as autoridades governamentais da província, líderes comunitários, pescadores e agentes económicos e população local estão a efectuar trabalhos na lagoa, actividade que foi interrompida devido a fortes ventos de quadrante sul que assolaram a região.
Mesmo assim, espera-se que entre segunda e terça-feira aconteça a reabertura do canal, factor que se diz poder vir a contribuir para a redução dos índices de poluição no lago, devido á entrada das águas do mar naquele espaço.`O mar vai encarregar-se de desinfectar o lago. Estamos esperançados em que isso aconteça´, disse um técnico entendido na matéria.
NOTÍCIAS - 31.03.2006

Combustíveis baixam de preço

O Governo decidiu baixar os preços dos combustíveis, a partir das 0h de hoje, dia 31.
Assim, nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, o litro de gasolina passa a custar 23850 meticais, contra os anteriores 26500 meticais, o que corresponde a uma redução na ordem dos 10 por cento. O mesmo preço aplica-se para a gasolina sem chumbo.
O gasóleo baixou de 23500 meticais por litro para 21490 meticais, o equivalente a uma redução de 8.6 por cento, enquanto que o petróleo de iluminação sofreu uma redução na ordem de 5.0 por cento, passando a custar 14250 mil meticais/litro, contra os anteriores 15000 meticais.
O Jet A1, usado nos aviões registou uma redução de apenas 3.7 por cento, passando a custar 18111,3 meticais contra os anteriores 18800 meticais seguido de GPL e o Fuel Oleo gás de cozinha que mantém o preço de 22500 e 9693,5 meticais respectivamente.
A revisão dos preços de combustíveis ocorre mensalmente, devendo ser alterados sempre que o valor base de cada produto mostre uma variação superior a três por cento face à última actualização efectuada ou que ocorra variações das imposições fiscais.
Com efeito, após a última revisão, a 24 de Fevereiro do presente ano, verificou-se uma redução dos preços de importação de todos os produtos, com excepção do GPL e fuel oil, bem como a mudança da taxa de câmbio do metical em relação ao dólar.
NOTÍCIAS - 31.03.2006

30-03-2006

BILENE, QUANTUM MUTATUS AB, ILLO (Bilene, quão mudado do que era)

por muana Orripa
João CRAVEIRINHA
[email protected]
(publicado em jornais e Moçambique)

Diversas reacções foram suscitadas pela Crónica da Praia do Bilene, TOTAL DISASTER, paradigma das inúmeras catástrofes ambientais por esse imenso Moçambique afora. A proximidade da capital, mais uma vez, amplia a dimensão do assunto.
Um leitor de Maputo, auto – identificado como, Dr. Gervásio Nhamitende, Economista Moçambicano e quadro do governo, enviou-nos a seguinte reacção: …(início de citação)

…”Caro Dr. João Craveirinha,

Não nos conhecemos mas agradeço a notícia sobre o Bilene. Estou profundamente chocado!....Não sou frequentador daquela instância turística, mas trago comigo memórias de adolescência (ano 1973 a.n.e.), quando fui agraciado pelo Colégio que frequentava de 15 dias de férias em São Martinho de Bilene. Levo essa imagem ainda comigo... confesso que para mim parecia estar no céu, uma praia lindíssima onde brincamos de barquinhos, areia branca, águas límpidas e o nosso "master" até nos levou de barco a atravessar o lago para as zonas das dunas onde conhecemos a zona de separação lago/ mar.....tudo muito lindo.... Do outro lado, mais para o interior, levou-nos a visitar algo que me lembro parecido com viveiros ou canais onde admiramos vários tipos de peixes, num misto com o verde, verde, de plantas ali existentes...um lugar lindo muito lindo e.....incomparável que até jurei aos meus amigos na então Lourenço Marques que quase tinha viajado para o céu.....Esta é a imagem que ainda guardo de S. Martinho de Bilene e boa demais para merecer tanto desprezo (lixeira)...Não sou testemunha da destruição ecológica daquele local e nem faço ideia da alegada urbanização desordenada embora tenha ouvido nos últimos tempos com maior frequência entre amigos e conhecidos a moda que se tornou febre de possuir casa em Bilene.... Não a tenho porque não posso e nem pertenço a essas elites....mas o pior ainda, é que não estou psicologicamente preparado para assistir o espectáculo que relata e outro retratado pelas imagens que me enviou.... Seria uma verdadeira desilusão, porque esse não é o Bilene que conheço e levo memórias... Sejam quem forem os autores desse crime ecológico, só espero que esta moda quer seja de lavagem de contentores ou lançamento de lixos tóxicos em águas moçambicanas não pegue. Estou temendo pelo futuro dos nossos recursos marinhos e de mim mesmo que sou apreciador da sardinha moçambicana – a MAGUMBA!
Em meu entender, e no caso concreto, NÃO SE CONFIGURA LEGÍTIMO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS GOVERNOS SUCESSIVOS, POIS NÃO VEJO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE CRIME ECOLÓGICO E A ACTUAÇÃO DESSES GOVERNOS. Ao governo cabe naturalmente a responsabilidade de investigação e levar os culpados à barra dos Tribunais Internacionais (uma vez que somos subscritores do Direito Internacional do Mar).
GOD SAVE MOZAMBIQUE!!!
Um abraço!...Gervásio Nhamitende, economista (fim de citação).
__________________________________________________

Dr. Gervásio Nhamitende
Prezado leitor atento,

Grato pela sua missiva, aliás muito elucidativa, do QUANTUM o BILENE mudou do que era –, MUTATUS AB, ILLO. Em relação à sua discordância na crítica à Incompetência Política sistemática dos Sucessivos Governos no seu dizer…” não se configura legítimo a responsabilização dos governos sucessivos”…
Sem crise. Em Democracia, é legítimo de uma forma educada refutar a opinião contrária como é o seu caso.
Invocar o Direito Internacional do Mar não é suficiente. É preciso TRABALHAR e duro a começar internamente pela regulamentação de coimas Municipais a aplicar ao próprio cidadão Moçambicano indisciplinado e violador das regras básicas de convivência e preservação da Natureza e das Praias. A co-responsabilidade tem nome: - Municípios, Autarcas, Ministérios e Ministros. Em nome do deixa andar e da Política Institucionalizada do “Desenrasca” entrou-se num liberalismo “selvagem”. Em abono da verdade nem tudo se pode e se deve imputar ao Presidente da República sendo ele a última Instância destinatária. Um Governo é uma equipa. E há a 1ª Ministra. No entanto um Presidente atento demite por incompetência quando necessário. Neste caso do Bilene pelo menos 10 Ministérios mais “próximos” ao problema encontram-se na linha da frente na defesa e preservação das Nossas Praias e MEIO-AMBIENTE: -
1º Visado – MDP; Ministro do Desenvolvimento e Planificação – Aiuba Cuereneia. (Planificação ???)
2º – MCAA; Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental – Luciano de Castro. Um Ministério a ser repensado visto “ninguém, respeitar” os estudos de Impacto Ambiental em Moçambique para ”inglês” ver e “alimentar” muitos projectistas. Talvez uma Secretaria de Estado do Ambiente na Presidência.
3º – MP; Ministro das Pescas – Cadmiel Muthemba. Pescas com sinais de “exaustão” na biodiversidade marítima na Costa de Moçambique. Ausência de uma POLÍCIA de Pescas contra a “pirataria”. Vice-ministro das Pescas – Victor Manuel Borges. Cargo excedente a substituir por uma forte e competente Direcção – geral de Pescas e Fiscalização.
4º – MT; Ministro do Turismo – Fernando Sumbana. Necessidade de Milhares de mini – projectos económicos pela costa e interior – Turismo Ecológico – Cinegético e Histórico-Cultural, num MEIO -AMBIENTE Limpo e NATURAL com SEGURANÇA. Turismo não é somente Hotelaria de luxo.
5º – MS; Ministro da Saúde – Paulo Ivo Garrido. A catástrofe do Bilene é também uma questão de Emergência na SAÚDE PÚBLICA em termos de Prevenção – Higiene e Profilaxia.
6º – MA; Ministro da Agricultura – Tomás Mandlate. Alerta para a possível erosão e desertificação do Bilene e ocupação de terrenos aráveis.
7º – MEC; Ministro da Educação e Cultura – Bonifácio Aires Aly. EDUCAÇÃO CÍVICA permanente para CULTURA do Respeito ao MEIO-AMBIENTE.
8º - M.I; Ministro do Interior – José Pacheco. Urgente uma Polícia Marítima.
9º – MD; Ministro da Defesa – General Tobias Dai. Promoção de Marinha de Guerra com helicópteros.
10º – MAC; Ministro dos Antigos Combatentes – General Feliciano Gundana. Enquadrar com formação adequada e remunerada, antigos combatentes na fiscalização das Praias.
Não há dinheiro para aplicação disto tudo! “Só pra dizer”? Então o Governo que se demita! JC.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/crnica_da_praia_1.html

Carta de demissão do primeiro vice-governador do BM

Contribuições para a História de Moçambique
Após a independência de Moçambique foi criado um banco central sobre os alicerces do então Banco Nacional Ultramarino (BNU). Alberto Cassimo viria a ser o primeiro governador do novo banco emissor - o Banco de Moçambique. Carlos Adrião Rodrigues, advogado com cartório na capital moçambicana e ligado ao sector progressista da burguesia colonial, ascendeu à posição de vice-governador daquela instituição bancária.
Membro do grupo de pressão denominado «Democratas de Moçambique», Adrião Rodrigues havia-se evidenciado, conjuntamente com João Afonso dos Santos, Pereira Leite e William Gerard Pott, num famoso processo jurídico conhecido pelo «Caso dos Padres do Macúti» em que dois prelados católicos, detidos na Beira pela PIDE/DGS no âmbito duma conspiração engendrada por Jorge Jardim, eram acusados da prática do “crime contra a harmonia racial”, algo não contemplado no Código Processual então em vigor na colónia portuguesa do Índico. Desiludido com a política seguida pelo regime da Frelimo, mormente no tocante à perseguição movida contra as minorias étnicas do país, Carlos Adrião Rodrigues optou por se demitir do cargo para o qual havia sido nomeado pelo governo de Samora Machel. Idênticos passos viriam a ser dados por outros membros daquele grupo de pressão, como Pereira Leite, Sérgio Espadas, entre outros. William Gerard Pott, causídico moçambicano oriundo da Zambézia, viria a ser detido pelo SNASP.
Como consequência dos maus tratos e sevícias de que fora alvo por parte da polícia política, Pott viria a falecer poucas semanas depois, vítima de colapso cardíaco.

A seguir se transcreve o texto integral da carta de demissão que Carlos Adrião Rodrigues endereçou ao Presidente Samora Machel:

Carlos Adrião Rodrigues
Rua de Infantaria 16, n° 103 2° Dto.
LISBOA

Exmo. Sr.
Presidente da República Popular de Moçambique
Excelência,
Venho apresentar a V.Exa a minha demissão do cargo de Vice-governador do Banco de Moçambique.
Em resumo as razões que me levam a tomar esta decisão, são as seguintes:
1. - A política de afastamento das minorias étnicas residentes em Moçambique. Esta política - cuja determinação voluntária por parte do governo não me oferece dúvidas e é facilmente demonstrável - além de pôr em causa a existência de uma sociedade pluriracial em Moçambique, em que eu pessoal-mente apostara, empurrou o país para o caos económico e social.
Por virtude de uma injustiça decorrente da situação colonial, mas que ao governo revolucionário seria fácil corrigir, parte importante dos conhecimentos necessários ao país estavam concentrados nessa gama populacional (brancos, indianos, chineses e mulatos).
Ora, grande parte dessas minorias étnicas ficaria no país, caso lhes fossem dadas determinadas garantias básicas (direito a não ser preso excepto nos casos permitidos por lei, respeito pela sua propriedade pessoal, garantias de julgamento rápido e de defesa em caso de prisão legal, respeito da sua identidade cultural própria.
Em troca destas garantias fundamentais (que não seriam uma excepção porque se deveriam aplicar a toda a população) elas dariam ao país o seu trabalho, que enquadrado numa economia socialista, era essencial para o arranque económico.
Em vez de se aproveitar essa parte da população, preferiu-se acossá-la. Multiplicaram-se as prisões arbitrárias, as violências verbais, o des-respeito pelos bens pessoais. Procurou-se substituir essa população pelos cooperantes e por uma apressada formação de quadros, mais apregoada que executada.
Escorraçou-se do país para fora homens que eram absolutamente insubstituíveis, para já, e que num outro contexto teriam ficado. Lembro só para exemplo os quadros agrícolas e veterinários escassos mas extremamente impor-tantes, apostados em ficar mas que um a um se foram embora, bem contra vontade; os quadros de geologia e minas, falsamente acusados de desvio de ouro, nas primeiras páginas dos jornais locais, e que depois de se ter constatado a sua inocência jamais mereceram uma reparação.
Os Zecas Russos, os Macamos e outros marginais ainda em circulação foram promovidos a autênticos heróis nacionais, só porque espoliavam as pessoas de seus teres e haveres o que, parece, era considerado altamente patriótico e revolucionário. Verdade que eles espoliavam as maiorias e as minorias, o que resulta em fraco consolo para umas e outras.
E, neste caminho, acabou-se na pequena truculência anti-branco ou anti-mulato, como foram os casos da expulsão dos agricultores brancos do Vale do Limpopo - gente pobre que trabalhava a terra - e a expulsão dos chamados “comerciantes de nacionalidade” isto é, de pessoas que ao abrigo de uma lei ridícula e que devia ser revogada, mas que existia e tinha sido publicada pelo governo da República Popular de Moçam-bique, tinham mudado de naciona-lidade, para se garantirem um pouco mais contra as arbitrariedades que apontei. Ora, esta expulsão veio afectar a economia do país, na medida em que afastou os últimos operários com alguma especialização e de capacidade de direcção que não fossem negros. E quanto a estes últimos ainda está por fazer o balanço dos que fugiram. Mas segundo me consta, a zona do Rand, na África do Sul, está cheia de carpinteiros, mecânicos, electricistas, operários da construção civil, fugidos de Moçambique.
Durante muito tempo conven-ci-me que esta política era, não uma política mas sim erros, próprios do processo. Ou tentei convencer-me. Mas a constância dos erros e sobretudo o reforço da posição das pessoas que eram o esteio desta política, surgido do 3° Congresso, convenceu-me que se tratava de uma política sistematicamente prosseguida. Ora eu tinha apostado noutra: a manutenção das minorias étnicas, o respeito pelos seus direitos, mas contrariando severamente todos os privilégios que, indiscutivelmente os beneficiava.
E Moçambique, porque um país onde tais minorias étnicas eram em número reduzido, podia ser o laboratório experimental de uma política que me parecia poder ser exemplo extremamente importante para a África Austral.
Por outro lado a força e o prestígio da FRELIMO permitiam-lhe fazer a experiência. Não se fez e o resultado está à vista: o fracasso económico, e a redução quase a zero das possibilidades de recuperação; um profundo desengajamento do povo, tanto no trabalho da construção do país como na actividade política; uma cada vez maior dependência da África do Sul que hoje, mais que no tempo colonial é a grande fonte das nossas disponibilidades externas e o grande fornecedor dos bens de consumo essenciais que a nossa produção reduzida torna vitais.
2 - Convencido como fiquei de que a sobrevivência das minorias étnicas e o projecto de uma sociedade pluri-racial estavam condenados em Moçambique em virtude da política prática seguida - que contrariava a linha política anunciada - cheguei à conclusão que eu, como branco e ainda por cima não nascido em Moçambique, não tinha lugar nessa sociedade, pelo menos enquanto não mudar a sua praxis e não se decidir a assumir como sua toda a população (que era escassa) habitante do território. Portanto saio. Creia que não lhe minto se lhe disser que o faço com a morte na alma.
E saio já porque também devo pensar um pouco mais em mim e que os meus anos se vão passando para iniciar vida nova utilmente noutro país.
3 - A pressão sobre as minorias não resultou em qualquer benefício para a maioria. Antes pelo contrário - a quebra na produção e a incapacidade de recuperação que se nota em quase todos os sectores da economia, fazem prever um acentuado decréscimo no nível de vida da população.
Postas as razões convém-me ainda esclarecer que considero V.Exa ainda hoje, apesar das reservas expostas à política seguida, como o mais autêntico representante do povo moçambicano, o verdadeiro líder nacionalista de que Moçambique precisa.
Por outro lado, e como vacina contra boatos, quero afirmar que nas minhas actuações sempre procurei defender com toda a honestidade os interesses que me foram confiados por Moçambique. Mas a corrupção a alto nível dentro do aparelho de estado existe, e dela tive confirmação em Lisboa.
Pelas razões que exponho para a minha saída, acho ser meu direito, e também meu dever, pedir a V.Exa que autorize a saída dos meus bens pessoais que me fazem mais falta e que só com dificuldade poderia substituir: mobílias, electrodomésticos, livros, discos e um carro Simca 08-75, com 5 anos de uso. Caso V.Exa autorize, pessoa amiga, que indico ao Cassimo, tratará das demarches necessárias. Mas se V.Exa achar que não deve autorizar, também passarei sem elas. Aceite V.Exa os cumprimentos meus e de minha mulher e os nossos desejos das maiores prosperidades para o Povo Moçambicano.

(Carlos Adrião Rodrigues)

29-03-2006

Descobertas novas reservas de titânio em Moma (norte)

A companhia irlandesa que explora a extracção de minérios em Moma, norte de Moçambique, anunciou na segunda-feira a descoberta de novas reservas de titânio, mineral usado para a produção de tintas, papel, borracha e azulejos.
Segundo a empresa Kenmare Resources, que realizou um estudo de prospecção geológica nos seus jazigos de areias pesadas nas minas de Moma, na província de Nampula, a descoberta permitirá, por exemplo, aumentar para 101 milhões de toneladas a extracção de ilmenite, outro minério importante do titânio, o que corresponde a 40 por cento da sua actual produção.
Inicialmente, a empresa previa extrair 72 milhões de toneladas de ilmenite, material usado como pigmento para a produção de tintas, papel e plástico, disse o director executivo da Kenmare Resources,
Charles Carvill.
A maior parte das reservas foi descoberta na região de Nataka, acrescentou.
Dados da empresa referem que a região de Nakata contém igualmente três milhões de toneladas de zircão, usados para a fabricação de azulejos, sublinhou Carvill.
Após a entrada em funcionamento, aquela empresa pública irlandesa ambiciona produzir anualmente 60 mil toneladas de zircão, durante um período de 20 anos.
No mesmo período, a empresa quer fazer a prospecção de 700 mil toneladas de ilmenite por ano e de 17 mil toneladas de Rutilo, um agente aditivo usado na coloração de materiais cerâmicos, designadamente vidros, ladrilhos e louças de mesa.
Na fase operacional, a Kenmare Resources deverá criar mais de 400 postos de trabalho directos e 1500 indirectos, prevendo contribuir com 2,4 por cento do Produto Interno Bruto de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.03.2006

Ministério do Trabalho reabre lojas de chineses

Encerradas por violação da lei laboral
Foram reabertas, esta Quarta-feira, os dois estabelecimentos comerciais que vinham observando uma sanção por violação grosseira da lei laboral e dos direitos humanos, na província da Zambézia.
As lojas foram encerradas pela ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, no dia 18 de Março do corrente ano, estabelecimentos pertencentes a empresários chineses.

A reabertura dos estabelecimentos Monte de Ouro e de Kodak-Irmãos Comércio foi possível mediante o pedido de desculpas públicas aos trabalhadores ofendidos e à população de Quelimane, em geral, feito esta semana naquela cidade, segundo instruções deixadas pela ministra aquando do encerramento dos dois centros.
O patronato das duas empresas que, dentre outras irregularidades, infligiam os seus trabalhadores a agressões físicas, bem como obrigava-lhes a carregarem fezes dos patrões em sacos de plástico ao fim de cada dia de trabalho para as depositar nas lixeiras públicas.
ZAMBEZE - 29.03.2006
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/empresas_chines.html
NOTA:
Parece que agora, em Moçambique, se pode pisar quem quer que seja, bastando para isso pedir depois desculpa pública. E a legislação?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Maputo vai acolher exposição de mercadorias chinesas para exportação

A CMEC International Exhibition, empresa chinesa de organização de feiras, vai promover uma exposição de exportações chinesas entre 08 de Agosto e 03 de Setembro na capital moçambicana, disse hoje em Pequim uma responsável da empresa.
A "Feira de Mercadorias China-Moçambique" terá 1.500 metros quadrados e 60 expositores destinados a empresas chinesas, desde produtores de aparelhos leitores de DVD até fábricas de azulejos, de geradores e de motores, disse à Lusa Zhao Yang, sub-gestora de projecto da CMEC, que adiantou que a realização do certame beneficia do apoio financeiro do Ministério do Comércio chinês.
A exibição vai decorrer no Centro para a Promoção e Desenvolvimento do Investimento e Comércio Moçambique-China, de forma paralela à feira Internacional de Maputo, o que vai permitir, segundo Zhao, "mais oportunidades de negócios às empresas chinesas presentes." "A exibição ajudará também a estabelecer a imagem dos produtos chineses no mercado de Moçambique e de África," disse a responsável.
"A feira apresenta a melhor selecção de empresas chinesas que querem desenvolver o seu mercado internacional, estando o governo chinês a apoiar a realização do certame com auxílio económico directo, para reduzir o custo da internacionalização das empresas," adiantou.
Segundo dados do Ministério do Comércio da China, em 2005, as trocas comerciais entre os dois países conheceram o seu maior nível, totalizando 133 milhões de euros (160 milhões de dólares americanos).
A China exportou para Moçambique bens no valor de 74,81 milhões de euros (90 milhões de dólares), e importou 58,18 milhões de euros (70 milhões de dólares).
Segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) de Moçambique, o investimento directo chinês já ocupa a sexta posição na lista de parceiros de Moçambique, tendo passado de 243 mil euros, em 2004, para 4,6 milhões de euros, em 2005.
A CMEC International Exhibition, empresa estatal chinesa detida pela China National Machinery and Equipment Import and Export Corporation (CEMEC), foi fundada há 47 anos para a realização de feiras e eventos comerciais na China e no estrangeiro.
A responsável da CMEC International Exhibition admitiu ainda a expansão das operações da empresa em Moçambique, que poderá passar pela participação em mais feiras no país ou mesmo pela candidatura à organização de feiras abertas a empresas internacionais.
"Ainda não sabemos se Moçambique é um mercado maduro, uma vez que está é o primeiro ano em que a nossa empresa estará presente no país, mas depois deste certame, ficaremos a conhecer melhor o mercado, e se valer a pena, talvez possamos tentar organizar feiras," referiu Zhao Yang.
"A ideia é expandir a cooperação económica bilateral, promover a exportação de produtos chineses para Moçambique e permitir que mais empresas conheçam o mercado moçambicano,"concluiu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.03.2006

Ponte-cais de I´bane - Assegurada a reabilitação

Cais_inhambane
Está para breve o início de execução das obras de reabilitação de raíz da ponte-cais da cidade de Maxixe e Inhambane, conferindo maior segurança e eficácia na exploração de transporte fluvial na baía de Inhambane.
As obras estão avaliadas em cerca de 4.8 milhões de dólares americanos financiados pelo Banco Mundial.
De acordo com Lázaro Vicente, governador da província, a degradação acentuada daquelas duas infra-estruturas, para além de perigar a vida dos utentes, cria um clima de instabilidade nas operações fluviais na baía.
Na apresentação do informe da província ao chefe do Estado, que aconteceu ainda ontem, em Funhalouro, o governador enumerou uma série de iniciativas locais naquilo que considerou de desafio da província no combate á pobreza absoluta, tendo apontado como exemplo a construção da estrada Mapinhane/Pafúri, cujo projecto executivo arranca no primeiro semestre de 2007.
Pese embora a província tenha conhecido no ano passado um revés no quadro da execução do plano quinquenal devido à situação da seca que originou uma crise alimentar que afectou mais de 219 mil pessoas, I´bane registou um volume de investimentos na área turística na ordem de 3200 mil dólares americanos, um crescimento na ordem de 21 por cento, que se traduziu na entrada em funcionamento de 29 estâncias turísticas. Na produção industrial, a província registou 3119 mil dólares nas várias frentes de indústria e comércio, com destaque para a produção de 12 mil toneladas de sabão, óleo e bagaço.
À sua chegada a Funhalouro, distrito por onde o presidente da República começou a sua visita de quatro dias á província de Inhambane, Armando Guebuza, disse ao Executivo provincial que a luta contra a pobreza absoluta não deve ser uma teoria, deve, sim, se ilustrar com acções concretas.
NOTÍCIAS - 29.03.2006

Fiscalização marítima é realidade em Moçambique

(Beira) A directora Nacional de Investigação Pesqueira, Ivone Lichucha, assegurou ao «vertical» que o sistema de fiscalização por via satélite já é uma realidade no país e à priori encontra-se a operar no Banco de Sofala.
Por seu turno, o vice-Ministro das Pescas, Victor Borges, referiu que "a introdução da fiscalização por via satélite não era suficiente para resolver todos os problemas da pesca ilegal, pois não temos capacidade para varrer toda a nossa costa marítima, muito menos, todo o mar, com cerca de 500 mil quilómetros quadrados".
O vice das Pescas acrescentou que "para a fiscalização eficiente, o país é obrigado a efectuar o aluguer de embarcações e como medida para minimizar tais gastos, o Governo pretende adquirir no presente ano duas embarcações ao custo total de cerca de 950 mil dólares norte-americanos".
Borges sublinhou que o financiamento para a compra das embarcações deverá ser cedido pela Noruega e União Europeia, mas "não parou a pilhagem da costa e como forma de desencorajar a sua prática", o governante fez saber que "nos últimos três anos, foram detectados ilegais que sofreram pesadas multas".
A nossa fonte deu a conhecer por outro lado que "5 países, nomeadamente, Angola, Tânzania, África do Sul, Namíbia, incluindo Moçambique, realizaram nos últimos anos, na formação de fiscais, uma actividade que prossegue no sentido de que a pesca ilegal seja algo contralada".
Amin Nordine - VERTICAL - 27.03.2006

Castanha e ananás perdem-se em Chibabava

Quantidades consideráveis de castanha de caju e de ananás perdem-se em Chibabava, Sofala, em cada época produtiva por não haver capacidade interna nem de consumo, nem de comercialização.
Para ilustrar a gravidade da situação, o director distrital da Agricultura, João Calisto Spiro, revelou que só na campanha agrícola 2004/5 foram produzidas acima de quatro mil toneladas de castanha de caju e 350 de ananás.
Mais de 70 toneladas foram exportadas para o vizinho Zimbabwe. Estas informações foram prestadas ontem ao Presidente da República, Armando Guebuza, no último dia da sua visita de trabalho a Sofala. O chefe do Estado recomendou que sejam rapidamente empreendidas acções visando a instalação de indústria de processamento de castanha de caju e ananás, como forma de se tirar proveito do enorme potencial existente naquela região nestes produtos.
Comentando ainda o assunto do processamento da castanha e ananás, o presidente disse que era imperioso que se visse quando é que isso podia ser feito, mas contando sempre com o envolvimento da comunidade local.
O chefe do Estado disse, igualmente, que tais indústrias contribuiriam largamente para o combate, em curso, contra a pobreza absoluta através, por exemplo, da criação de novos postos de trabalho.
Nesta sessão do Conselho Consultivo de Chibabava, foi apontada outra prioridade para os próximos tempos, que é o estabelecimento de energia eléctrica, o que o presidente da República, no entanto, reconheceu não ser um assunto que possa ser resolvido a nível local. `Tudo depende dos planos da EDM´, disse.
Esta manhã, vai ter uma reunião de balanço da sua visita á província de Sofala com membros dos governos provinciais e distritais, líderes religiosos e outros, ao mesmo tempo que vai conceder uma conferência de Imprensa que marcará o fim da visita. Depois inicia a visita á província de Inhambane, última etapa da digressão no âmbito da presidência aberta.
NOTÍCIAS - 28.03.2006

Açucareiras de Moçambique e as multinacionais

A empresa francesa «Tereos» anunciou que está disposta a abandonar o consórcio em que tem estado com mauricianos, em Moçambique, e ainda um outro no Brasil, a troco de 75% do capital da «Ilhovo». É um sinal do interesse repentino que as multinacionais começam a ter pelo sector açucareiro em Moçambique e em África.
A «Tereos – Union de Cooperatives Agricole» e a «Savannah Sugar States», mauriciana, fazem ambas parte do consórcio que controla 78% da «Companhia de Sena», em Marromeu, na província de Sofala. Os 78% de capital privado na Açucareira de Marromeu, anteriormente eram totalmente detidos pelo grupo mauriciano. Este ano a empresa francesa adquiriu 50% da «Sena Holdings de Moçambique».
A «Ilhovo», sul-africana, que opera na Açucareira da Maragra, na província de Maputo, estimou para 2005 uma produção de 63 mil toneladas mas, a produção real ultrapassou em mais de 10% essa cifra tendo-se situado em 74,5 mil toneladas (Ton./s). A «Companhia de Sena», em Marromeu, em 2005 não conseguiu atingir o que projectou produzir (80 mil Ton./s), tendo-se ficado por 73,3 mil Ton./s.
A «Ilhovo» («Elefante») é a maior empresa do sector açucareiro em África. Está presente, para além de Moçambique, em vários países da SADC, designadamente Zâmbia, Malawi e Tanzania. A «Tereos – Union de Cooperatives Agricoles» é a segunda maior empresa açucareira da Europa. Esta e a britânica «Associated British Food» estão interessadas em comprar a gigante sul-africana «Ilhovo». O que está aparentemente a suscitar esta corrida de aquisição das açucareiras moçambicanas é o facto já anunciado segundo o qual, a partir de 2009, certos países irão beneficiar de livre acesso dos seus produtos ao mercado europeu.
Moçambique é um país com um potencial enorme para produção de cana sacarina e, isso associado ao bom desempenho que as açucareiras estabelecidas nos últimos anos têm tido, bem como a perpectiva de Moçambique vir a ser eleito beneficiário da abertura do mercado europeu, está a criar altos apetites às multinacionais.
Por outro lado, a reabilitação do sector açucareiro acaba também de se concluir estando agora os «assets» no seu mais pleno potencial o que aguça ainda mais a vontade do grande capital intervir.
O financiamento para a reabilitação da industria açucareira em Moçambique está calculado por certas fontes em cerca de 300 milhões de US mas outras alegam que orçou apenas em 140 milhões de USD. Seja como for os investimentos realizados proporcionaram um aumento da capacidade instalada de todas as açucareiras juntas acima das 250 mil Ton´s de açucar/ano.
Em 2005, contrariando tudo o que caracterizou muitos sectores que animam a economia moçambicana, o ramo açucareiro anuncia uma produção recorde, com 2,2 milhões de ton´s no ano, de cana; 256 mil ton´s de açucar; e 81 mil ton´s de melaço numa área colhida de pouco mais de 31 mil hectares, como está a ser veiculado pelo governo chinês da Região Autónoma Especial de Macau numa acção concertada com o Instituto Nacional do Açucar de Moçambique. Os números anunciados são ainda referidos como representando ganhos de 20% (cana), 29% (açucar) e 23% (melaço) respectivamente, em relação a 2004.
Para além da Maragra e de Marromeu, operam mais duas açucareiras no país, nas quais participa a sul-africana «Tongaat-Hulett», que detém 49 por cento do capital da «Açucareira de Xinavane», na província de Maputo, e 75 por cento da «Açucareira de Mafambisse», no centro de Moçambique.
O aumento da produção nas açucareiras moçambicanas foi acompanhado de maior exportação, sobretudo para os mercados preferenciais da União Europeia - através dos protocolos “Tudo Menos Armas” (EBA) e países ACP - para os Estados Unidos e para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
No conjunto, estes três mercados absorvem mais de 60 por cento do açúcar “made in Moçambique” destinado ao exterior.
Da produção de 2005 já foram exportadas 56 mil toneladas e, até ao final de Março, serão vendidas 13 mil toneladas adicionais para a UE, no âmbito da iniciativa EBA, e 5 mil toneladas para os EUA, fixando em cerca de 62 toneladas o que a produção de 2005 destinou a mercados preferenciais.
A actual quota preferencial de açúcar de 8 mil toneladas que Moçambique exporta para a Europa ao abrigo da iniciativa “Tudo Menos Armas” deverá aumentar até 15 porcento, segundo estimativas avançadas pela «Tongaat-Hulett».
Para além das exportações para a União Europeia, Moçambique vende anualmente 12 mil toneladas para os Estados Unidos e 10 mil toneladas para a região da África Austral, ao abrigo de um acordo de açúcar assinado pelos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O sector do açúcar em Moçambique emprega cerca de 26 mil trabalhadores directamente e outros quatro mil em serviços de apoio, como corte de cana, transporte, e em produções independentes de cana («Canal» com material da «macauhub»).
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.03.2006

27-03-2006

Investimento cai até 90 por cento

De 2001 a 2005

Não obstante ter havido crescimento assinalável no número de projectos de investimentos aprovados, o valor total anual de investimentos directo nacional e estrangeiro recuou até 90 por cento em 2005, altura em que atingiu 479.6 milhões de dólares americanos, contra mais de 4 biliões em 2001 – segundo dados do Centro de Pro-moção de Investimentos (CPI), fornecidos ao nosso jornal. Durante o período em análise, o investimento directo nacional (IDN) regrediu 96.4 por cento, passando de 987.7 milhões em 2001 para apenas 35.4 milhões de dólares no ano passado. A mesma tendência verificou-se em relação ao investimento directo estrangeiro (IDE), com decréscimo na ordem dos 72.9 por cento, depois de em 2001 ter atingido 961.6 milhões de dólares americanos, em 2005 caiu para 164.5 milhões. Igualmente caiu o montante proveniente de empréstimos e suprimentos, em cerca de 88 por cento, tendo passado de mais de dois biliões em 2001 para 279.5 milhões de dólares em 2005.

Segue o quadro resumo da evolução do investimento aprovados em Moçambique no espaço entre 2001 e 2005.

Anos

IDE

IDN

mp/Sup

Inv. Total

Emprego

2001

961,632,581

987,751,043

2,080,729,489

4,030,113,113

23,076

2002

578,428,289

51,048,266

919,774,484

1,549,251,039

9,617

2003

119,998,153

35,498,852

703,443,380

858,940,385

13,638

2004

124,149,160

45,124,329

344,881,924

514,155,413

13,222

2005

164597683

35490701

279597990

479686374

15113

O AUTARCA - 24.03.2006

Crónica da Praia do Bilene(2)

Mais duas fotos do Bilene
Bilene_poluicao_03_1
Vista Geral da Praia do Bilene - Moçambique, em 21. 03.2006. Foto de FC
Bilene_poluicao_04
Casinhas e barraquinhas na Praia de S. Martinho do Bilene – Moçambique – foto de Fernando Costa – 21.03.2006
Enviado por João Craveirinha
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/crnica_da_praia.html

26-03-2006

Caminhos-de-ferro com lucros de 324 milhões de euros em 2005

Rui_fonseca
A empresa pública dos Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM-EP) arrecadou em 2005 um lucro operacional de 324 milhões de euros, anunciou quinta-feira o presidente, Rui Fonseca, considerando que os resultados foram "animadores".
Falando na abertura do conselho de directores dos CFM, que decorre em Maputo, Rui Fonseca referiu que, só no último ano, a empresa conseguiu um total de lucros de 1,34 milhões de euros e registou custos totais de um milhão de euros.
"Estes dados são preliminares dado que as contas estão ainda a ser auditadas, facto que passa pelo ajuste das amortizações, das flutuações de câmbio e de eventuais ganhos financeiros, bem como das reservas prudenciais obrigatórias", sublinhou o presidente de uma das dez maiores empresas de Moçambique.
No plano operacional, nomeadamente na área portuária, aquela empresa de transporte ferroviário manuseou, em 2005, 9.982,4 mil toneladas métricas de carga diversa, contra 3.806 mil no ano anterior.
No mesmo ano, os CFM reintroduziram o serviço público de transporte ferroviário na área suburbana, numa tentativa de colmatar as dificuldades sentidas pela população devido ao constante aumento do preço dos combustíveis.
Só neste serviço foram transportados mais de 1,7 milhões de passageiros na província de Maputo, destacou Rui Fonseca.
A empresa ferroviária moçambicana subvenciona este serviço em 85 por cento, mas Rui Fonseca garantiu a continuação dos trabalhos "apesar de constituir um ónus para os CFM", justificando a decisão com o facto de "se tratar de uma responsabilidade social".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 24.03.2006

Queda na produção de tabaco

Niassa
«Stancom» consegue cobrar apenas 35% do crédito concedido aos produtores
A produção de tabaco na província de Niassa, corre o risco de cair 10% abaixo das seis mil toneladas estimadas para este ano, devido à chuva ter ocorrido tardiamente, anunciou uma das tabaqueiras ali estabelecidas, a «Stancom Ltd».
Dados fornecidos pelo director executivo daquela firma, engenheiro Valder Grein, sugerem que a ausência de chuva em tempo certo destruiu pelo menos 700 hectares de mudas de tabaco no Niassa.
“A queda tardia das chuvas, vai resultar na perda de 10% de produção de tabaco este ano”, disse Grein ao «Canal».
Grein está em Maputo para participar na Conferência anual do Sector Privado que ocorrerá esta semana, organizada, como habitualmente, pela Confederação das Associações Económicas (CTA), com o objectivo de facilitar o diálogo entre o governo e o sector não vinculado ao Estado com o propósito de se encontrarem plataformas de entendimento que proporcionem soluções para os problemas que afectam o desenvolvimento do sector e do país.
A província do Niassa é habitada por cerca de um milhão de habitantes e tem actualmente a cultura de tabaco como uma das suas principais actividades e fonte de receita.
O director executivo da «Stancom» considera que a sua firma planificou para este ano 6.500 hectares de tabaco, envolvendo cerca de dois mil produtores em regime de extensão rural e de fomento desta cultura de rendimento.
Ele refere que os camponeses não tiveram água suficiente para rega das plantações. “Os camponeses envolvidos na produção de tabaco não tiveram água para irrigações, o que reduziu o número de mudas para o transplante”.
“Agora, devido a esse problema, estamos a prever uma perda na ordem de 10% na produção deste ano”, repetiu.
“Quando falamos de 10% alguém pode pensar que isso não significa nada, mas como fomentadores esta perda corresponde a mil toneladas e isso é muito e pode causar grandes prejuízos financeiros nas nossas operações”, considerou.
Diversificação de culturas
Entretanto, a fonte refere que, para os camponeses não passarem fome, a sua instituição tem vindo a sensibilizar os produtores envolvidos na cultura de tabaco, no sentido de diversificarem a sua produção, devendo, neste caso, passarem a produzir outros produtos do género alimentício para assegurar a sobrevivência das suas famílias.
“Nas safras anteriores, a maior parte dos produtores estava concentrada só na cultura de tabaco, porque através desta cultura iriam tirar benefícios para o sustento das suas famílias. Mas agora que a produção de tabaco está para cair, aconselhámos a produção doutras culturas de alimentação básica”, disse Grein.
Fuga de produtores
Num outro desenvolvimento ele afirmou ainda que a sua empresa tem estado a registar que parte considerável dos produtores de tabaco do sector familiar beneficiários de insumos agrícolas fornecidos pela sua firma em forma de crédito não honram os compromissos assumidos que consistem, uma vez recebidos os insumos fornecidos pela empresa, em produzir e depois vender a produção à empresa.
Ao longo do ano passado – sublinha – a empresa que dirige, registou fracos resultados na recuperação dos créditos aos produtores, ao cobrar apenas 35% do concedido.
Os produtores baseados naquele ponto do país, depois de receberem o crédito das entidades credoras, poucos honram o compromisso de devolver.
O director executivo da «Stancom» destaca que a sua firma, para além de fomento de tabaco, está a desenvolver um projecto de preservação da natureza, que consiste em reflorescimento de diversas áreas que ao longo do tempo sofreram abates de árvores para aproveitamento de madeira e fabrico de carvão vegetal.
Para conseguir concretiza esta iniciativa, diz a fonte que foram preparadas quatro mil mudas de diversas espécies florestais, com destaque para eucaliptos e bambus que serão plantadas em alguns distritos onde a «Stancom» está estabelecido, nomeadamente Lago, Lichinga, Mavago e Majune.
S. Macanja - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.03.2006
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/08/aliiance_one_de.html

Catástrofe ecológica no Bilene

Governo ainda não sabe qual produto polui a água
- governador promete conclusões até sexta-feira mas, vai dizendo que “as espécies marinhas morreram de falta de oxigénio” e não do produto derramado

(Maputo) O Governador de Gaza, Djalma Lourenço, disse ao «Canal de Moçambique» que até à próxima sexta-feira, 31 de Março, o governo provincial vai anunciar as conclusões da comissão de inquérito que investiga a ocorrência do derrame de substâncias tóxicas penetraram pelo canal que liga o Oceano Índico à Lagoa/Baia do Bilene, assunto que reportámos há dias (Canal n.º 29, 17 Março).
“Até sexta-feira serão conhecidos os resultados da investigação daquelas substâncias que apareceram nas águas da Praia de Bilene”, prometeu o governador.
Segundo o chefe do executivo provincial de Gaza, as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão definitiva sobre o tipo nem a origem dos produtos que poluíram por completo a praia de Bilene que continua interdita à pesca a banhistas.
Djalma Lourenço disse que a equipa de investigação do sucedido é constituída por técnicos do «MICOA» (Ministério de Coordenação Ambiental) e “peritos sul-africanos”.
Entretanto, o «Canal» apurou que a praia continua como a natureza a deixou ao empurrar para as suas areias o produto ainda não identificado. Não há qualquer esforço para se proceder à remoção dos resíduos do produto derramado. Interrogámos o governador sobre a passividade instalada no local e que só revela, em última instância, um total desleixo das autoridades e uma insensibilidade extrema para com assuntos que afinal são de importância vital para o Bilene porquanto é sabido que vive essencialmente do Turismo e é daí que provém a grande receita com que se consegue manter sem ajudas externas. O governador alegou que está tudo parado “por falta de meios”.
Consideráveis produtos do mar têm dado à praia mortos, fenómeno que é associado ao produto ainda não identificado se bem que já tenham passado mais de dez dias desde que se deu aquele desastre ecológico. O governador no entanto contesta e alega que a morte daquelas espécies marinhas sejam resulta do do produto que penetrou na Lagoa/Baia do Bilene proveniente do Oceano Indico. Para Djalma Lourenço a morte dos peixes e mariscos que ali está a ocorrer sem que haja notícia de antecedentes semelhantes “deve-se à falta de oxigénio e às elevadas temperaturas que se têm feito sentir na província”.
“Tivemos um calor intenso nos últimos dias que causou falta de oxigénio, do que viria a resultar a morte de muitas espécies marinhas”, afirmou o governador com uma convicção de espantar.
“Não é verdade que aquelas espécies tenham perecido devido àquelas substâncias que apareceram nas águas. Eles, os mariscos, sucumbiram devido à falta de oxigénio, resultante dum calor intenso que se abateu sobre a província nos últimos dias”, acrescentou Djalma Lourenço. A fonte sublinhou que as investigações para se apurar a origem da tal substância, ainda não identificada apesar de logo que o desastre ocorreu terem sido obtidas amostras da água e levadas para algures, estão ainda em curso e deverão terminar esta semana.
Fontes da Administração Marítima revelaram já que o produto que tem estado a matar as espécies marinhas e a impedir que os banhistas façam uso daquelas maravilhosas praias do Biliene foi derramado de uma embarcação já identificada e cujo nome poderá vir a ser anunciado pela Comissão de Inquérito se alguma vez for dada a possibilidade aos cidadãos preocupados com a ocorrência de poderem vir a dispor oficialmente dessa informação.
É costume em Moçambique os responsáveis por ocorrências que se vão registando anunciarem comissões e nunca mais darem a conhecer os resultados das suas diligências.
S. Macanja - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.03.2006

Crónica da Praia do Bilene

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Praia poluída do Bilene - Moçambique, em 21. 03.2006. Foto de FC
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Praia poluída do Bilene - peixes e caranguejos mortos e detritos. Foto de FC

por João Craveirinha
TOTAL DISASTER
“XA KU REMERO RA RE KURE, BARE”
(tradução do xinDao antigo:- “nascido de algo pesado que veio de longe”)

“ABYSSUS ABYSSUM INVOCAT” (Aforismo em Latim: O Abismo chama o Abismo – salmo de David para dizer que uma falha grave origina outro erro maior). Aplica-se na actual situação deplorável da ex – magnífica, Praia Azul do Bilene – “Blue Lagoon”, era previsível pois o sistemático "assassinato" à “Marina” do Bilene cujo primeiro indício de descontrolo (re) começou pela falta de respeito ao Meio – Ambiente logo o pós – abertura multipartidária em Moçambique, face à libertinagem Cívica do cidadão e Municipal onde cada um fez o que bem entendeu em termos de (des) construção e aprovação urbanística na zona...multiplicando as casas, casinhas e casotas e “baracas” (sem o outro erre), numa zona que devia ter sido proibida de qualquer tipo de construção dentro de um perímetro a definir pelos especialistas de Arquitectura Ecológica visando proteger a famosa Praia de S. Martinho do Bilene, mantendo o seu traçado inicial de Lagoa salgada sem ligação ao Mar por canal...mas como o mau exemplo veio sempre de cima…”rien à faire” (nada a fazer)…
O ERRO MAIOR – a falta de investimento numa Marinha de Guerra e Polícia Marítima com vedetas rápidas (catamarans), a patrulhar a imensa Costa de Moçambique. A lacuna deixa – nos a mercê de qualquer navio “pirata” que queira lavar seus porões...e poluir ainda mais qualquer Praia.
A 23 de Março de 2006 lemos no “saite mocambiqueonline” um relato enviado por Fernando Costa (FC), sobre esta tragédia ecológica. De pronto contactamos o cidadão em epígrafe e as fotos enviadas sem montagem, são elucidativas, e, confirmam o…TOTAL DISASTER. Para nos situarmos nas circunstâncias que inspiraram esta crónica, eis o início do relato de FC: (citação) …”A situação é muito estranha e a verdade é que aquele local antes de águas límpidas e saudáveis, apresenta agora um tom amarelado e doentio e as margens estão carregadas duma espuma que não se desfaz.” (…) ”A versão de que se trata de produto de lavar porões de navios é contrariada por testemunhos que afirmam que o navio poluidor, no meio da tempestade da passada semana, largou uma plataforma contendo muitos contentores carregados de bidões com o mesmo produto ainda não identificado, na Praia de Dinguíne a norte de Xai-Xai”(...) ”Foram recolhidas amostras por diversas entidades mas até agora nada foi esclarecido ao público. Dos testemunhos obtidos na vila de Bilene, algumas pessoas afirmam que quem consumiu o peixe morto que aparecia nas margens ficou doente. Várias pessoas são vistas a mergulhar na água. Estas duas atitudes são potencialmente perigosas enquanto não se obtiverem certezas de que produto se trata. No Bilene a pesca está proibida mas em Xai-Xai, Chongoene e aldeias e vilas próximas do Bilene a actividade continua. Conhecendo como conhecemos o tráfico internacional de resíduos perigosos era importante que se agisse rápido a fim de evitar algo de muito mais grave a médio prazo… Ficam algumas fotos da situação.”… (Fim de citação do relato de Fernando Costa).
Há anos (fins da era Machel), fomos dos primeiros a alertar sobre a má utilização da Praia do Bilene com a explosão demográfica e respectiva urbanização ad hoc inconsequente e...em crescendo na era Chissano como símbolo de status socioeconómico...
Resumindo em jeito de “lead” ou 5 W’s tópicos básicos de comunicação ou técnica de síntese. Teríamos as causas gerais assim delineadas:
What? (O quê?) = Desastre Ecológico no Bilene (e não só…Barreiras, etc…)
Why? (Porquê?) = Incompetência Política sistemática!
Who? (Quem?) = Sucessivos Governos!
Where? (Aonde?) = Em Moçambique!
When? (Quando?) = Agravada no pós – Independência!
Isto tudo para dizer que nada se tem aprendido com a HISTÓRIA!
Actualmente, a política de protecção ao Meio – Ambiente parece servir tão - somente para arrecadar donativos financeiros internacionais com um preço sempre muito elevado a ser pago... se não forem utilizados devidamente para os fins em causa. Aliás donativos a serem duramente pagos também com a perda da nossa identidade e dignidade e o aumento da pobreza absoluta...o resto da factura vem a caminho...e a galope, com os 4 Cavaleiros do Apocalipse não propriamente das visões bíblicas dos Profetas Ezequiel e “Zacharia” mas numa perspectiva mais Moçambicana. São o cavalo cor do “vazio” da Fome, o cavalo verde sujo das Doenças Epidémicas e o cavalo pálido, desbotado sem cor da Mentalidade Selvagem do egoísmo. O cavalo vermelho cor de sangue da Guerra, já o tivemos até demais. Espero que o cavalo extra da cor azul celeste da Paz seja eterno. Só ele nos pode valer. No entanto, SEM MEIO-AMBIENTE SAUDÁVEL NA NATUREZA E NO NOSSO CORPO E ALMA, NUNCA HAVERÁ QUALIDADE DE VIDA E PROGRESSO. E a responsabilidade é de todos!
Oxalá (Inch 'Al.Lah), seja esta crónica desmentida pela evolução positiva, da situação no terreno. Shalom! Namasté! Náme! Sia –Vuma! Grato pela atenção, João Craveirinha.
26.03.2006

25-03-2006

Guerra da Netstar - Samora Machel Jr. processado na RAS

A Netstar sul-africana acaba de submeter um processo legal na África do Sul contra a Netstar Moçambique, Limitada, detida em 45 por cento por Samora Machel Jr., filho do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel.
O director da Netstar sul-africana, John Edmenston, confirmou ao SAVANA que existe uma disputa legal entre as partes, por alegada violação do acordo contratual, e que o assunto está ser tratado através de arbitragem.
Samora Machel Jr. também confirmou o facto, mas acrescentou que irá exigir uma indemnização pelos danos causados á sua empresa pelo inesperado cancelamento do contrato. `Os nossos clientes ficaram ao Deus dará com esta situação e nós é que estamos a assumir isso´, disse.
Declinando entrar em muitos detalhes, disse que uma das razões que levou os sul-africanos a cancelar o contrato é o facto deles pretenderem ficar com a Netstar Moçambique a custo zero.
Ao que apuramos de fontes próximas do processo, o sucesso que a Netstar Moçambique estava a conseguir no mercado moçambicano terá feito com que os sul-africanos iniciassem uma série de demarches junto dos proprietários da firma nacional para comprarem a empresa.
O SAVANA apurou, de outras fontes, que outro factor que poderá ter estado na origem da discórdia é uma iniciativa comercial conjunta que as duas firmas estariam a planear implementar no Brasil, na proporção de 50 por cento das acções para cada lado. Contudo, o negócio não chegou a ser materializado, depois de se ter concluído que as cidades brasileiras eram maiores do que se pensava, e com uma toponímia muito mais complexa, o que exigiria o desenvolvimento de um outro tipo de produto.
Depois do fracasso do negócio os sul-africanos teriam apresentado á contraparte moçambicana uma factura que esta considerou de um valor `absurdo´, e que se destinava a pagar as despesas relacionadas com as pesquisas feitas no Brasil e para o desenvolvimento do novo produto para quele país da América do Sul. `Nós recusamos e dissemos que vamos desenvolver o nosso produto e quando estiver pronto vamos apresentá-lo, isto, ao abrigo de um contrato´, disse.
`Na altura eles concordaram, mas quando se aperceberam de que o produto estava a ter muito sucesso, mandaram uma carta a acusar-nos de não cumprimento de contrato, ou seja, estamos a instalar um produto não previsto no contrato´, precisou, para depois acrescentar que `foi assim que eles cancelaram-nos o acordo.
`Espantou-nos porque nós tínhamos informado. É verdade que não foi por escrito, foi durante um dos encontros. Na altura decidimos parar com a comercialização, porque não era nossa intenção ferir o contrato, explicou a fonte.
SAVANA - 24.03.2006

24-03-2006

DEPOIS DE RUMORES JÁ DESMENTIDOS ENVOLVENDO A SEZA ESKOM na HCB?

Depois de rumores promovidos por membros do Governo do Zimbábuè dando conta de uma provável participação do caótico país vizinho no capital social da HCB (Cm n. º 2281, págs. 2 e 3), têm-nos chegado com alguma insistência indicadores ainda por confirmar junto do Executivo de Maputo segundo os quais este estaria a assediar Pretória no sentido de adquirir parte (30%) do capital do complexo hidroeléctrico erguido no distrito de Songo (Tete), num alegado esforço para poder pagar o dinheiro da reversão da maioria da fasquia do empreendimento (Cm n. º 2290, págs. 1 e 2) até hoje dominado pelos lusos.
CORREIO DA MANMÃ (Maputo) - 26.03.2006
NOTA:
Continua-me a parecer ter sido este um "negócio" entre compadres. Então Moçambique quando decidiu comprar, muitissimo abaixo do justo valor, não tinha ainda financiamento? Está à espera de mais quê?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Metical em constante sobrevivência

Moeda_metical
O Banco de Moçambique indica que, no período de 16 a 28 de Fevereiro de 2006, a taxa de câmbio média de valorimetria reportada no último dia do segundo mês do presente ano demonstrou mais uma vez que o metical está a depreciar perante o dólar, rand e, agora, em relação ao euro, que durante a primeira quinzena de Fevereiro manteve-se, experimentando uma ligeira apreciação de 0.01.
No período em análise, a taxa de câmbio média de valorimetria reportada no dia 28 de Fevereiro foi de 26,925.00 MZM/USD, 31,973.64 MZM/EUR e 4,351.59 MZM/ZAR, o que corresponde a uma depreciação do Metical em 4%, 3.7%, e 2.5%, respectivamente em relação ao dólar (USD), euro (EUR) e rand (ZAR).
Fonte desta instituição bancária indicou no princípio de Março corrente que, de 1 a 15 de Fevereiro , ao nível do mercado cambial doméstico, os câmbios médios das transacções ocorridas no décimo quinto dia do mês em análise, entre as instituições de crédito e a sua clientela, foram de 25,891 MZM/USD e 4,247.21 MZM/ZAR, o que corresponde a uma queda do Metical em 1.6% face ao dólar americano e 1.8% em relação ao rand, respectivamente.
Este enfraquecimento do metical repete-se numa altura em que o governo moçambicano anunciou que tudo vai fazer para que a taxa média de inflação situe-se na casa dos sete a oito por cento, contra 15 registados no ano passado.
Neste contexto, importa lembrar que o governador do Banco de Moçambique, Adriano Maleiane, disse, durante o trigésimo Conselho Consultivo, que a inflação alta, 15 por cento, registada no ano passado, foi provocada pelos agentes económicos, uma vez que operavam à margem das leis vigentes no País, daí chamar a atenção para que se respeitem as normas jurídicas que regulem actividade económica no solo pátrio.
Maleiane disse que um dos importantes desafios do Banco Central será a implementação de uma política consentânea para regular a transparência do sistema financeiro entre os agentes económicos nacionais e não só com vista a evitar a alta de inflação registada no passado.
- Reservas bancárias
Entretanto, no período de 15 a 28 de Fevereiro, as reservas bancárias reduziram 498 milhões de contos (mdc), dos quais, 511 mdc em moeda nacional.
Do ponto de vista de fluxos financeiros entre o Banco de Moçambique e as instituições de crédito, a redução das reservas bancárias decorreu das seguintes operações: venda de divisas pelo Banco de Moçambique no Mercado Cambial Interbancário (MCI), no montante equivalente a 634.7 mdc; aplicação de 587.8 mdc pelas instituições de crédito na Facilidade Permanente de Depósito (FPD); levantamento de 4.3 mdc em numerário pelas instituições de crédito, para o reforço das suas caixas.
Segundo dados recentemente tornados públicos, a redução da liquidez foi contrariada pelas seguintes operações: reembolso de Bilhetes de Tesouro (BTs) no montante de 470.4 mdc; vencimento de 201.2 mdc que estavam aplicados no Leilão de Depósitos e 47.8 mdc na FPC.
A injecção líquida de recursos pelo Estado no sistema bancário, por via da execução orçamental situou-se no período em 6.5 mdc.
As taxas de juro médias ponderadas dos leilões de BTs registaram aumentos moderados, fixando-se em 11.98%, 12.75% e 13.0% no dia 28 de Fevereiro, para os BTs com maturidades de 91, 182 e 364 dias, respectivamente. Em face disso, as taxas de intervenção do BM no MMI, que estão indexadas à taxa média dos BTs para maturidade de um ano, fixaram-se em 15.68% e 9.68%, respectivamente.
A informação preliminar indica que o saldo de Reservas Internacionais Liquidas (RILs) no dia 24 de Fevereiro foi de 947.9 milhões de dólares, o que relativamente a 17 de Fevereiro representava um desgaste de 11 milhões de dólares.
As operações mais relevantes com impacto para a queda de reservas internacionais foram: vendas de divisas pelo Banco de Moçambique no MCI no valor de 25.8 milhões de dólares; pagamento de dívida externa no montante de 1.6 milhão de dólares; transferências líquidas de 4.4 milhões de dólares pelas instituições de crédito para contas dos seus correspondentes.
Nelo Cossa - ZAMBEZE - 23.03.2006


Conflito instala-se na gestão do porto de Maputo

O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Rui Fonseca, manifestou-se preocupado pelo facto de o concessionário do Porto de Maputo, o MPDC, não estar a honrar com os compromissos assumidos no contrato de gestão daquela importante infra-estrutura.
Com efeito, declarou aquilo que chamou de `guerra sem tréguas´ no sentido de, neste ano, forçar o concessionário a reverter a situação que prejudica sobremaneira a estabilidade da empresa, dado que as taxas de aluguer e de exploração são uma importantíssima fonte de receita para os CFM.
Falando ontem em Maputo, na abertura da X Reunião Anual do Conselho de Directores dos CFM, Fonseca, precisou que o MPDC (Maputo Port Development Company) está a dever, neste momento, cerca de 10 milhões de dólares, valores que não pertencem apenas aos CFM, mas também ao tesouro.
`Não descansaremos enquanto não revertermos esta situação que permitirá melhorar as condições de trabalho, os nossos resultados e fazer face aos compromissos sociais e financeiros que os CFM têm, bem como o plano de investimentos da empresa´, declarou o PCA sem, contudo, se referir aos métodos a serem usados para forçar o MPDC a honrar com os seus compromissos, muito menos, ao que está previsto nos contratos rubricados.
Dirigindo-se a todos os gestores daquela maior e mais antiga companhia ferroviária do país, Rui Fonseca disse que não faz sentido que o Porto da Beira, operando a 40 por cento dos níveis atingidos em Maputo, esteja a declarar lucros, quando o `gigante´ Porto de Maputo, está sempre a declarar prejuízos. `Mesmo o pequeno Porto de Quelimane está a ter lucros e os gestores estão a honrar com os compromissos´, exemplificou.
No que se refere ao programa de investimentos, Fonseca refere que os CFM continuarão a priorizar a reconstrução da linha férrea de Sena e a reabilitação de algumas secções da linha de Machipanda. Com efeito, foram lançados no último trimestre de 2005 concursos públicos para a selecção do empreiteiro da Ponte Dona Ana e da reconstrução da via férrea.
NOTÍCIAS - 24.03.2006

23-03-2006

Cahora Bassa

Texto hoje enviado para todos os Deputados da Assembleia da República de Portugal:

Caborabassa01_3
Senhor(a) deputado(a):

Parecendo estar definitivamente encontrada a solução para a passagem do controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique, apenas lastimo continuar o Povo Português sem saber quanto é que tal custou a cada um de nós.
Mais lastimo, apesar de algumas (poucas) boas intenções, não concretizadas, nenhum Senhor(a) Deputado(a) tenha tido a coragem de se expôr e interpelar o Governo sobre tal.
Claro que continuam no segredo dos deuses o Memorando de Entendimento e o Acordo Final. Parece que o importante é a data da sua assinatura.
Também ninguém requereu a publicação do Acordo Militar, paralelo ao Acordo de Lusaka (ainda mais importante que este), anunciado por Mariano Matsinha em Moçambique e que o Povo Português, em especial os espoliados de Moçambique, Angola, Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe, Guiné e Timor, têm o direito de conhecer, bem como os cidadãos moçambicanos.
Resta-me concluir que é pena que a maior obra da engenharia portuguesa e que deveria ser orgulho de toda a Nação Portuguesa (nem que seja nos seus dados técnicos) tenha sido retirada da internet desde Novembro passado. Assim, oficialmente, Cahora Bassa deixou de existir para o mundo.
De qualquer forma grato pela paciência que tiveram em me "aturar" nesta sequência de 8 "emails" sobre o dossier Cahora Bassa.

China quer investir em agricultura, ecoturismo e minas

Vice-ministro chinês em Maputo para avaliar condições
O Governo chinês anunciou quarta-feira em Maputo que pretende investir proximamente em projectos agrícolas, de ecoturismo e de exploração mineira em Moçambique, aumentando a cooperação entre os dois países.

A ofensiva económica chinesa foi anunciada pelo vice-ministro do comércio chinês, Wei Jianguo, que se encontra em Moçambique à frente de uma delegação do seu país para avaliar as possibilidades de investimentos em várias áreas, incluindo a de processamento de produtos agrícolas.
Na quarta-feira, o vice-ministro chinês e a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, reuniram-se para discutir assuntos relacionados com projectos que venham a incidir mais na área agrícola.
A iniciativa de investimento surgiu na sequência de um encontro mantido no ano passado, em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU, entre o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o chefe de Estado chinês, Hu Jintao.
A este propósito, o ministro moçambicano da Agricultura, Tomás Mandlate, disse que a delegação de Wei «avaliará as áreas onde imediatamente se pode começar a cooperar, implementando projectos específicos, quer de produção agrícola quer de agroprocessamento».
A China irá também «investir nas áreas de formação técnica e científica, numa perspectiva de se melhorar o desempenho da agricultura em Moçambique», acrescentou Mandlate.
Hoje, a delegação chinesa desloca-se à província de Gaza, no Sul, para avaliar as potencialidades do vale de Limpopo, devendo, de seguida, visitar o vale do Zambeze, na província da Zambézia (Centro de Moçambique).
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.03.2006

O METRO foi descobrir por que as multinacionais estão de olho na China

O que a etiqueta não diz
QUANDOse fala em produtos chineses, normalmente vêm à conversa a mão de obra barata, os preços reduzidos e a qualidade duvidosa, mas há mais para contar nesta história.
A China tem-se tornado num destino apetecível para as grandes multinacionais e muitas das marcas da moda passam por lá. Porquê? O METRO foi descobrir.

“Marcas famosas como a Esprit, Calvin Klein, Christian Dior, Boss, Ted Lapidus, Nike, Sony, Toshiba, Motorola, Nec, Fujitsu, Hewlett-Pachard, Hitachi, Whirlpool, utilizam bases de produção na China, não só porque o custo é baixo, mas porque a qualidade do trabalho também é aceitável”, explicou ao METRO Fernanda Ilhéu, secretária-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, por e-mail. E acrescentou:
“Existem estudos que estimam que cerca de 40 a 50 por cento das exportações mundiais das multinacionais é feita na China.”
Para começar, o país conta com 760 milhões de trabalhadores, grande parte com baixas exigências salariais.
Na província de Wuhan, por exemplo, há ordenados de 53 euros. Em Guangdong, uma das províncias mais ricas do país, o salário mínimo mensal varia entre os 36 e os 69 euros (de acordo com um relatório da Confederação Internacional de Sindicatos, ICFTU na sigla inglesa, de Dezembro de 2005). Uma quantia bem distante dos 385,90 euros/mês portugueses. Feitas as contas, um empresário consegue contratar, com o salário mínimo de um português, entre cinco e dez trabalhadores naquela província— em Xangai, no entanto, um gestor pode ganhar mais de 738 euros.
Por outro lado, o baixo custo de produção não leva forçosamente a reduzir preços.
“Estes produtos [das grandes marcas] chegam ao consumidor aos preços que as marcas consideram ser mais apropriados com o seu posicionamento no mercado, independentemente do preço de custo que têm e portanto podem ser vendidos por preço elevado”, refere Fernanda Ilhéu.
O relatório alerta, no entanto, para situações ilegais em algumas empresas chinesas.
O documento da ICFTU garante que 700 milhões de chineses vivem com menos de dois dólares (menos de dois euros) por dia. Refere ainda que 15 mil pessoas morrem por ano em acidentes nas fábricas e que milhões de funcionários trabalham entre 60 a 70 horas por semana.
CLÁUDIA NUNES – METRO – 20.03.2006
NOTA:
Quando será que os europeus, e não só, boicotam as grandes marcas que, explorando a mão de obra chinesa, não baixam o preço dos seus produtos? Não seria preferível os europeus pagarem certos produtos um pouco mais caros, em vez de impostos elevados para cobrir os subsídios de desemprego? Não entendo esta globalização só a favor de alguns.

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

«Sasol» pressionada a alienar capital social

África do Sul
A empresa sul-africana, «Sasol» («South African Coal, Oil and Gas Corporation») acaba de anunciar que irá alienar a um grupo de empresários “negros” da África do Sul 35% do capital social da sua subsidiária ligada à exportação de carvão, a «Igoda Coal».
A alienação enquadra-se na política de capacitação económica da classe empresarial negra do país, posta em prática em 1993, e que é vulgarmente conhecida por BEE ou «Black Economic Empowerment».
Uma vez consumada a transacção, a «Eyesizwe Coal» passará a deter 8% do capital social da subsidiária da «Sasol» vocacionada para o ramo do carvão, nomeadamente a «Sasol Mining. Eyesizwe Coal», que já vinha mantendo laços comerciais com a «Sasol».
A alienação em causa tem como pano de fundo as fortes críticas que o governo do ANC tem dirigido contra a administração da «Sasol» por não designar sul-africanos “negros” para posições de chefia naquela empresa. Em Julho do ano transacto, o ministério dos Recursos Minerais e Energia da África do Sul criticou a empresa por ter nomeado Pat Davies, um sul-africano “branco”, para o cargo de presidente do Conselho de Administração da «Sasol» em substituição de Pieter Cox, igualmente “branco”.
Em Dezembro de 2004, segundo reporta o «Business Report» aqui de Joanesburgo, a «Sasol» rejeitou a candidatura de Imogen Mkhize, uma sul-africana “negra”, para membro do Conselho de Administração. Todavia, sob pressão de uma outra subsidiária sua, a «Public Investment Commissioners», que detem 13,8% do capital social da «Sasol», esta empresa acabou por nomear Mkhize para aquele cargo.
As empresas que não acatam a política de capacitação da classe empresarial “negra” da África do Sul, adianta o «Business Report», correm o risco de ficar com o acesso vedado aos recursos naturais do país que são propriedade do Estado. A «Sasol» é uma empresa que se dedica à conversão do carvão e do gás em combustíveis para automóveis.
Para além da transacção que acaba de efectuar com a «Sasol», a «Eyesizwe Coal», que é administrada por Sipho Nkosi, irá em finais do corrente ano associar-se à «Kumba Resources», uma subsidiária da magestática «Anglo American Corporation», ligada ao sector mineiro.
Um marco na história da referida política de capacitação, tal como refere o jornalista sul-africano Vuyo Jack, foi a alienação, em 1993, da seguradora «Metropolitan Life», até então controlada pela «Sanlam», a favor de um consórcio liderado por Nthato Motlana, conhecido médico da região do Soweto que militou contra o regime do «apartheid». O consórcio passaria a designar-se por «New African Investmens Limited (Nail)». A partir dessa data, sucederam-se outros consórcios em que pontificam individualidades que fizeram carreira durante a luta contra o «apartheid», nomedamente Cyril Ramaphosa (sindicalista), Zwelakhe Sisulu (filho de Walter Sisulu), Tokyo Sexwale (que chegou a estar detido juntamente com Nelson Mandela), entre outros.
Graça Machel detém acções num desses consórcios, a «Thebe Investment Corporation», com fortes ligações ao ANC. Foi através desse consórcio que Graça Machel lançou a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) por via da actual está representada no capital social do BIM.
Na sua maioria, esses consórcios deram os primeiros passos no mundo dos negócios com fundos e facilidades proporcionados pelo grande capital detido pela minoria “branca” da África do Sul. Ironicamente, a «Sanlam», uma importante seguradora sul-africana, esteve sempre conotada com o sector «afrikaner» da população “branca”, sendo um dos principais pilares do regime do «apartheid».
Sabe-se que a «Thebe Investment Corporation» pretendia adquirir posição maioritária nas «Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)», mas sectores conservadores do partido Frelimo objectaram contra o que foi internamente descrito ao nível do partido maioritário moçambicano por “penetração do neo-capitalismo sul-africano”, mordazmente caracterizado por esses sectores como estando “hipotecado” aos grupos capitalistas da África do Sul que mantiveram no poder o regime de discriminação racial designado por «apartheid».
A «Sasol» é concessionária das importantes áreas de hidrocarbonetos em Moçambique, nas províncias de Inhambane e Sofala. (Redacção)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

22-03-2006

Derrame de poluentes provoca irritação na pele de banhistas no Bilene

ESPÉCIES MARINHAS, ENTRE PEIXE E CARANGUEJO DE MANGAL, MORTAS
Produtos, aparentemente, químicos derramados a partir de contentores transportados por um navio estrangeiro deixado à deriva na zona de Ndenguine e sem os seus ocupantes estão a provocar irritação na pele de banhistas e espécies marinhas mortas na praia do Bilene, província de Gaza.
De referir que a praia do Bilene é das mais concorridas instâncias turísticas moçambicanas por veraneantes nacionais e estrangeiros.

O derrame dos produtos até aqui não identificados ocorreu entre os dias 2 e 4 de Março corrente, segundo Mário Guilherme, director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marítima, do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), instituição dependente do Ministério das Pescas (MP).
Ele acrescentou que o navio ainda se encontra no local, enquanto decorrem investigações sobre o tipo
dos produtos químicos derramados e, afastou, por outro lado, a possibilidade dos mesmos serem derivados de petróleo, por se tratar de produtos pastosos com cheiro fortemente nauseabundo, segundo conclusões tiradas após peritagem da empresa Petróleos de Moçambique.
Também o Instituto de Investigação Pesqueira (IIP) já recolheu amostras de peixe, água e sedimentos
para análises laboratoriais.
A praia do Bilene está interdita a banhistas, o mesmo acontecendo em relação à prática de pesca e consumo de peixe morto pelo agente poluente, segundo ainda Guilherme falando esta segunda-feira ao Correio da manhã.
O lençol do agente poluente que se estende ao longo da orla da lagoa de Uhembwe tem uma largura de três metros.
O navio ancorado contém contentores abertos e vazios, bem como três tambores abertos, dois contendo esticadores e amarras que servem para peamento de contentores e um vazio em terra.
(I. Armando) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 21.03.2006

Moçambique na reunião dos produtores de petróleo

Em Luanda
O ministro dos Petróleos de Angola, Desiderato da Graça Veríssimo e Costa, inicia hoje uma visita ao nosso País com o objectivo de convidar formalmente Moçambique a participar, como observador, na XXIII sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Associação dos Produtores de Petróleos Africanos (APPA), que se realiza a 28 de Abril próximo em Lunada, capital angolana.
A APPA é uma organização intergovernamental criada com o objectivo de promover a cooperação, coordenação e concentração entre os seus membro a fim de proteger os seus interesses petrolíferos, nos domínios da exportação, produção, refinação, gestão de recursos humanos, tecnologias e assuntos jurídicos.
São membros desta organização Angola, Argélia, Egipto, Benin, Gabão, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Líbia, Nigéria e RDCongo.
ZAMBEZE - 21.03.2006

21-03-2006

Energia africana é cada vez mais significativa

De importância estratégica fundamental
- diz Brett D. Schaefer, da Fundação Heritage
África evoluiu para uma região de importância estratégica fundamental para os Estados Unidos, a China e muitos outros países em todo o mundo, como continente fornecedor de energia e recursos naturais. Brett D. Schaefer, um investigador em questões de regulação na Fundação Heritage em Washington, realçou este aspecto, há dias numa conferência intitulada “Influência Chinesa: Expandindo-se em África e na América Latina”.
O facto de tanto o governo chinês como o americano estarem a discutir a África (além da América Latina) como uma área da maior importância para investimento – disse Schaefer a uma audiência dos negócios estrangeiros – mostra claramente a importância crescente de África. “Há quinze ou vinte anos, a África não teria estado aqui” como um tópico em discussão neste painel, disse ele.
Leia tudo em:
Download de_importncia_estratgica_fundamental.doc


GOVERNO INVESTE UM BILIÃO EM MICRO-PROJECTOS

Em Nampula
Mais de seiscentas famílias estão neste momento a beneficiar de financiamentos avaliados em cerca de três biliões de meticais, desembolsados pelo governo provincial de Nampula para a implementação de micro-projectos de desenvolvimento comunitário nos distritos de Mossuril, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto e Nacala-a-Velha.
Mussa Amade, director provincial da Coordenação da Acção ambiental em Nampula que revelou o facto, explicou que um bilião e duzentos milhões de meticais estão a ser investidos nas áreas de extracção de sal, mercenaria, corte, costura e bordados e criação de aves, actividades executadas, maioritariamente, por mulheres.
A fonte sublinhou que outra parte do montante está a ser aplicada no financiamento de quatro projectos na área da pesca artesanal nos distritos de Mossuril e Ilha de Moçambique.
Neste domínio, o projecto prevê a aquisição de apetrechos modernos de pesca para prevenir que a sua utilização não perigue a existência de algumas espécies marinhas.
Acrescentou que o projecto de pesca artesanal arrancou em Outubro do ano transacto. E a avaliação preliminar que se faz, neste momento, é positiva, porquanto os grupos beneficiários estão a cumprir rigorosamente os prazos de reembolso dos créditos recebidos para o arranque da sua actividade.
A implementação dos microprojectos de desenvolvimento naqueles distritos visa, essencialmente, reduzir ao máximo a pressão existente na exploração desregrada dos recursos marinhos, desviando a sua atenção para outras actividades susceptíveis de gerar rendimentos para as famílias, minimizando, por consequência, o nível de pobreza que as apoquenta.
Mussa Amade frisou que o impacto das actividades desenvolvidas pelas comunidades, neste momento, pode-se medir tendo em conta a desburocratização dos procedimentos visando o acesso aos créditos que outrora afiguravam-se muito complexos, o que concorria, sobremaneira, para os atrasos no arranque dos microprojectos.
WAMPHULA FAX – 21.03.2006

Manica - SIDA já dificulta vida das instituições

O Governador de Manica, Raimundo Diomba, disse ontem, em Espungabera, que dentre os constrangimentos que o Executivo local enfrenta, destaca-se o HIV/SIDA que, neste momento, está a debilitar as instituições e a emperrar o seu funcionamento.
No informe ao Presidente da República, Armando Guebuza, que ontem iniciou uma visita de seis dias á província de Manica, Diomba disse que só durante o ano passado o número de casos aumentou para 42 por cento, tendo-se registado 3278 casos, que culminaram em 150 óbitos.
No ano anterior, segundo o governador, Manica registou mais de 2300 casos que causaram a morte nos hospitais de pelo menos 100 pessoas, sem se ter em conta os óbitos que ocorreram a nível domiciliário e que estão fora do controlo das autoridades sanitárias.
Presentemente, de acordo com Raimundo Diomba, a província apresenta um somatório cumulativo de 5853 doentes de SIDA, 2792 dos quais diagnosticados apenas no ano passado. Mil e setenta destes enfermos estão a receber tratamento anti-retroviral.
O governador, que ainda ontem apresentou ao chefe do Estado, a situação geral do Estado, a situação geral das calamidades naturais na província, disse que, entre outras preocupações com que a província se debate, figuram ainda a insuficiência de transporte e de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços e alojamento de funcionários, com maior destaque para os postos administrativos.
Apesar destes constrangimentos, Diomba disse que, durante o ano findo, a província teve um crescimento económico positivo considerando que a produção global atingiu perto de 40 mil milhões de contos, cabendo o maior peso à indústria e pescas, com mais de 91 por cento, seguida da agricultura e pecuária com 8.4 por cento do volume global de produção.
NOTÍCIAS - 21.03.2006

Pelo segundo ano consecutivo - Receitas baixam

As receitas do Estado voltaram a estar pelo segundo ano consecutivo abaixo das metas programadas.
Para 2005, o Estado havia fixado como meta para a cobrança de receitas, 22.225,9 milhões de contos, contudo foram arrecadados 21.617,4 milhões, representando um grau de realização de 97,3 por cento. Em 2004, o Executivo pretendia cobrar 17.8 milhões de contos, mas só coletou 16.5 milhões de contos.

Falando ontem na Matola durante a abertura do Seminário Nacional da Execução da Política Fiscal, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, não se referiu às razões que estarão por detrás destes incumprimentos. Contudo, considerou que, para o presente ano, a Administração Tributária, em particular as áreas fiscais, devem redobrar esforços para aumentar a eficiência na cobrança das receitas públicas.
Recordou que a implementação da política fiscal e orçamental de 2005 exigia maior eficiência na captação de recursos internos e gestão mais eficiente dos mesmos, com vista a garantir um ambiente propício ao crescimento económico sustentável e abrangente, através da promoção da estabilidade macroeconómica e da prossecução do Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta (PARPA).
Num discurso marcadamente de balanço, Manuel Chang disse aos participantes que em 2005 se iniciou o processo de criação de condições para um melhor atendimento ao contribuinte com a entrada em funcionamento dos serviços de informação ao contribuinte, na cidade de Maputo, denominado loja do contribuinte, devendo estender-se para outros locais a nível do país.
NOTÍCIAS - 21.03.2006
NOTA: Suponho que o importante era Manuel Chang informar a Nação das razões deste abaixamento de receitas do Estado moçambicano nos dois últimos anos. Afinal a economia cresce ou não? Como são apurados todos esses números? O que anda a fazer a oposição?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Espanha quer reforçar cooperação agricola

Fruticultura e agro-indústria
Espanha está interessada em produzir e transformar frutas tropicais de Moçambique, segundo avançou a ministra de Agricultura, Pescas e Alimentação do Governo de Madrid, depois de um encontro em Maputo com o seu homólogo moçambicano Tomas Mandlate.
Espinosa referiu que Espanha tem largos conhecimentos sobre o investimento agrário, que conta com forte apoio de empresas seguradoras que poderão ser utilizados para o desenvolvimento da fruticultura em Moçambique.
A ministra espanhola disse que a perspectiva é de abarcar a transformação industrial, uma área em que Moçambique enfrenta sérias dificuldades, dado que a maioria das frutas produzidas acaba por ser subaproveitada ou apodrece devido às limitações dos níveis de consumo interno em relação à grande capacidade de produção.
Tomás Mandlate indicou que no encontro entre as duas partes foram abordados problemas relacionados com o investimento na área agrícola no seu todo, dado que os bancos comerciais nacionais dificilmente concedem crédito para este ramo, e que 97 por cento das explorações agrícolas são do sector familiar, sem posses financeiras.
EXPRESSO AFRICA - 21.03.2006

Banco Mundial doou 28 milhões de euros para reservas naturais

Conservação da biodiversidade
O Banco Mundial concedeu cerca de 28 milhões de euros para a criação de duas novas áreas de conservação transfronteiriça, no âmbito do mesmo programa que permitiu a abertura do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL).
De acordo com o programa, distribuído à imprensa pelo Ministério do Turismo moçambicano, o estabelecimento de mais duas áreas de conservação inscreve-se na promoção do turismo sustentável, conservação da biodiversidade e melhoria do nível de vida das comunidades.
Além do apoio do Banco Mundial, o Governo moçambicano quer também contar com o envolvimento do sector privado, de organizações não governamentais (ONG) e das comunidades.
Para a materialização da iniciativa começou hoje em Maputo um debate em torno dos cinco componentes do programa de criação das referidas áreas de conservação transfronteiriça.
Os tópicos que hoje estão em discussão incluem a planificação integrada para o desenvolvimento distrital, o desenvolvimento do turismo com base nas comunidades e no sector privado, bem como o fortalecimento do quadro político e institucional das áreas de conservação transfronteiriça.
Além do PTGL, a primeira fase do programa de criação de áreas de conservação permitiu igualmente a criação da Reserva de Elefantes de Maputo e a Reserva de Banhine.
EXPRESSO AFRICA - 21.03.206

20-03-2006

Moçambique queixa-se - Farmeiros desviam água do Incomáti

As autoridades governamentais moçambicanas submeteram uma queixa formal junto do Governo sul-africano, devido ao `roubo´ de água perpetrada pelos farmeiros daquele país à montante do rio Incomáti.
No ano passado, o caudal do rio Incomáti, do lado do território moçambicano, tinha-se reduzido a um simples fio de água, devido á seca que atingiu a região da África Austral, tendo como agravante o excesso de água consumida pelos farmeiros sul-africanos.
Silas Mbezi, director executivo do Departamento para Assuntos de Água da África do Sul, que falava á agência sul-africana de notícias, SAPA, na cidade do México, á margem do IV Fórum Mundial da Água, disse que as autoridades moçambicanas ficaram arreliadas quando o rio quase `parou de fluir´ depois de atravessar a fronteira entre os dois países. `Eles submeteram uma queixa formal e, por isso, a África do Sul quer abordar esse problema´, disse Silas Mbedzi.
O rio Incomáti nasce na província sul-africana de Mpumalanga e, antes de chegar a Moçambique, percorre cerca de 450 quilómetros passando pela Suazilândia, entrando de novo na África do Sul para depois desaguar na costa moçambicana, no distrito de Marracuene, cerca de 30 quilómetros a norte da cidade de Maputo.
Ainda que os seus principais afluentes estejam localizados na África do Sul e Suazilândia, cerca de metade do rio percorre o terriório moçambicano. Descrevendo o rio como um `curso de água de grande actiidade´, Silas Mbezi disse que este rio está sob gestão da Autoridade de Água da Bacia do Incomàti (KOBWA).
De acordo com Silas Mbezi, as autoridades moçambicanas nunca mostraram interesse em fazer parte daquela organização para a gestão do rio Incomàti, uma situação que parece estar a tomar outro rumo, na sequência dos últimos acontecimentos registados no ano passado, que reduziram a um fio o caudal do Incomàti. `Agora Moçambique vê a necessidade de fazer parte do KOBWA´, disse.
Actualmente, somente a África do Sul e a Suazilândia fazem parte da gestão deste órgão.
NOTÍCIAS - 20.03.2006
Veja:
A Bacia do Incomati
Um grupo de trabalho constituido por elementos do GTA e alguns estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, iniciou em Fevereiro de 2001 um trabalho de investigação sobre o rio INCOMATI.

http://www.gta.org.mz/binco.htm

18-03-2006

RECORDANDO: Cahora Bassa Inicia Pagamento a Portugal

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A dívida

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa começou a pagar a Portugal a sua dívida de 2,5 mil milhões de dólares (2,57 mil milhões de euros), tendo já entregue uma tranche de 15 milhões de dólares ((15,4 milhões de euros), o que ocorre pela primeira vez em 30 anos de história da empresa luso-moçambicana. Hoje, o fornecimento de energia à República do Zimbabwe surge como a principal fonte de receitas da barragem hidroeléctrica, cujo principal cliente é a África do Sul.
A iniciativa de entregar 15 milhões de dólares ao Estado português, a título de amortização da dívida, assume carácter simbólico, na medida em que é a primeira vez que Cahora Bassa - que ficou operacional para vender energia em 1977 - está em condições de "honrar" os seus compromissos financeiros, desde que recomeçou a funcionar há cinco anos. A dívida total contraída junto de Portugal ronda 2,5 mil milhões de dólares e foi assumida durante a guerra em Moçambique, entre a Renamo e a Frelimo, que obrigou a sucessivas obras de recuperação, assim como à paralisação da actividade, impedindo a sua viabilização económica. Durante este período, Portugal, por via do seu orçamento de Estado, suportou as despesas internas, os juros da divida, bem como os trabalhos de recuperação do empreendimento.
Nesta fase, a República do Zimbabwe aparece como a principal fonte de receitas anual de Cahora Bassa, apesar da África do Sul ser o país que mais importa energia de Moçambique - o Zimbabwe paga à empresa luso-moçambicana cerca de nove vezes mais do que a África do Sul. De acordo com a administração da Hidroelétrica de Cahora Bassa, presidida por Carlos Veiga Anjos, os pagamentos a Portugal podem manter-se regulares desde que as relações comerciais com o Zimbabwe se mantenham estáveis e desde que ultrapassado o diferendo com Pretória, quanto aos termos financeiros do contrato de fornecimento de electricidade à África do Sul, nomeadamente, o preço das tarifas de energia.
Cahora Bassa, tem a sua sede no Songo, e é detida em 82 por cento pelo Estado português e em 18 por cento pelo moçambicano - construída numa "garganta" (parte do vale mais apertada) do rio Zambeze, a barragem é formada por uma parede de betão com 160 metros de altura e 303 de comprimento. Apresenta 450 mil metros cúbicos de betão e uma albufeira com 270 quilómetros quadrados com capacidade para receber 52 mil milhões de metros cúbicos de água. A construção de Cahora Bassa foi posta a concurso em 1967.
PÚBLICO - 07.07.2002

RECONSTRUÇÃO DA LINHA DE SENA

Indianos frustam expectativas
Francisco Esteves e Rui Chicamisse
Fontes do Jornal Púnguè indicam que o consórcio indiano Rites and Ircon Internacional (Companhia dos Caminhos de Ferro de Moçambique-CCFB), que ganhou ano passado o concurso para a reposição do sistema ferroviário da Beira estão pouco ou nada interessados na execução da linha de Sena (que liga Dondo/Moatize). Em vez disso eles estão virados na exploração da linha Beira/Machipanda, donde amealham receitas em seu favor.
As fontes sustentam que tudo tem que ver com o facto de se registar atraso no processo de reabilitação da linha de Sena, um “monstro adormecido”, que é polo de desenvolvimento da província.
Ainda segundo as nossas fontes, dentre elas ex - trabalhadores da Brigada de Reconstrução da Linha de Sena (BRLS) que aguardavam pelo reinício das obras previstas para o passado mês de Janeiro do corrente ano, isto está dentro de uma manobra para tirar partido da exploração do sistema férrea Beira–Machipanda, que presumivelmente não apresenta avultados riscos de investimentos. “Os indianos parecem terem notado que vale a pena apostar na linha de Machipanda do que de Sena”, disseram.
Dados em poder do nosso Jornal indicam que até 2007 o troço Dondo/Muanza estará reabilitado.
Até este momento não é visível nenhuma acção/resultado no terreno, concretamente equipamento e recrutamento da mão-de-obra que se calcula em 1600 homens, abrindo certo cepticismo relativamente ao cumprimento da meta de reabilitação de cerca de 90 quilómetros de linha férrea, isto é de Savane onde ficou interrompido à Muanza, até 2007, segundo garantia dada ao ministro Munguambe pela CCFB.
As nossas fontes recordaram “ao tempo em que o processo de reabilitação estava a cargo da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), financiado pelo Banco Mundial, tudo estava a correr em conforme e hoje a cargo dos estrangeiros a quem os moçambicanos depositavam confiança na celeridade dos trabalhos de reabilitação o mesmo segue rumo contrário, denotando-se muita morosidade”.
“Os indianos são inexperientes no tipo de trabalho que vão realizar nesta linha”, criticaram aqueles trabalhadores sazonais, muito deles desesperados por se acharem excluídos nos trabalhos da CCFB.
De Abril de 2003 à Outubro de 2004, altura da paralisação da reabilitação que estava a cargo da Brigada de Reconstrução da Linha de Sena, foram repostos cerca de 40 Quilómetros de linha férrea, isto é, troço Dondo/Savana.
Dois meses antes da cessão da BRLS, de acordo com os sazonais, sem dispor de grandes recursos, o trabalho seguia um ritmo acelerado usando a força física.
CA//Reacção dos CCFB
Contactada a CCFB, através do seu director do projecto de implementação da unidade (Project Implementation Unit-Sena Line), T.S.B. Singh, ficámos a saber que, “se forem no terreno na zona de Savana e Inhamitanga, encontrarão mais de cem homens em diferentes pontos a aguardarem pela chegada do equipamento, previsto para dentro de 4 a 5 meses.
Por se tratar de equipamento importado que passa por regularização das obrigações aduaneiras, não queremos aqui arriscar em indicar a data do arranque das obras”.
Singh garantiu que todo esforço será feito de modo a se cumprir com o tempo acordado com o Governo moçambicano e outros parceiros segundo o qual até 2009 o sistema férrea de Sena estará operacional .
No que diz respeito à linha de Machipanda, cujo maior utilizador é o vizinho Zimbabwe, país afectado por crise económica, a nossa fonte referiu que apesar de estar operacional a mesma necessita de alguns trabalhos de manutenção de modo a que o tráfego seja feito sem dificuldades.
O director do projecto de implementação da unidade desmentiu haver intenção em extrair lucros da linha Beira/Machipanda, mas sim torná-los operacional, porque tanto a linha Beira Machipanda como de Sena oferecem maiores oportunidades para o desenvolvimento da província e do país em geral.
Em relação ao material fabricado localmente, como é o caso das travessas, cuja indústria foi adjudicada ao consórcio Ceta/Rain Con, Singh disse que tudo mostra que não haverá problema de fornecimento deste material.
O Banco Mundial investe na reabilitação da linha de Sena 165 milhões de dólares americanos (USD), enquanto que o consórcio indiano comparticipa com 55 milhões de USD e o restante valor pela empresa CFM.
De salientar que concorreram para a gestão do sistema férrea da Beira consórcios sul africano, chinês e zimbabweano, tendo vencido o consórcio indiano que apresentou uma proposta de inclusão de mão-de-obra moçambicano no processo de reabilitação, ficando a responsabilidade técnica a cargo da Rites and Ircon International.
Recorde-se que a cerimónia do testemunho foi assistido pelo presidente cessante Joaquim Chissano no dia 21 de Outubro de 2003.
PÚNGUÈ – 09.03.2006

17-03-2006

Lisboa e Maputo estão empenhados no desenvolvimento sector energético

O ministério das Finanças assegurou hoje que os governos português e moçambicano estão empenhados no desenvolvimento do sector energético de Moçambique, tal como prova o acordo hoje alcançado da transferência do controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique.
Num comunicado conjunto hoje emitido em Lisboa, o ministério das Finanças confirma que Portugal e Moçambique concluíram as negociações técnicas que permitirão a assinatura do acordo final para reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique em data a fixar, de acordo com o comunicado conjunto entre as delegações dos dois países.
Moçambique passa de uma posição de 18 para 85 do capital da HCB e Portugal reduz dos actuais 82 para 15 por cento.
O executivo de Maputo deverá pagar uma dívida de 787,4 milhões de euros a Portugal em compensação pela construção e manutenção da barragem construída durante o período de colonização portuguesa a Moçambique, terminado em 1975, ano da independência do país.
Em 2005, o ministério das Finanças tinha dito à agência Lusa que esta operação teria um impacto nulo no défice público português, porque seria tratada como uma privatização.
O Governo português deve recorrer a uma excepção nas regras do Eurostat (SEC 95) que prevê que um Estado possa anular ou assumir dívida de uma empresa pública num processo de privatização, sem que isto seja contabilizado no défice.
Esta é uma excepção à regra que determina que quando um Estado anula dívida, a operação deve ser registada nas contas públicas, porque é uma transferência de capital, ou seja, corresponde a reconhecer que o Estado abdica de receber a dívida a que tinha direito, pelo que tem reflexos negativos no défice público.
A agência Lusa tentou confirmar se o registo contabilístico da operação está acordado desta forma, mas até ao momento, o Ministério das Finanças não respondeu.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.03.2006
NOTA:
Resta saber então quem financiou Moçambique.
O Ministro Fernando Teixeira dos Santos afirmou em Novembro passado "...que (não) se esteja perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis, associados à situação de guerra vivida por Moçambique. Em termos técnicos pode considerar-se estar perante um tipo de operação harmónio, ou seja, redução de capital com diminuição de posição accionista." Ora se o estado Português abdica de "receber a dívida", há ou não perdão?

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Reversão de Cahora Bassa sem consenso após 6 horas de discussão

Equipas técnicas dos governos português e moçambicano reuniram-se em Maputo para discutir a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a Moçambique, mas não conseguiram alcançar nenhum consenso após seis horas de discussão.
O secretário de Estado de Finanças de Portugal, Carlos Costa Pina, que lidera a equipa portuguesa, disse à Lusa, após a reunião de quarta-feira, que os peritos "ainda estão a trabalhar" no assunto, mas escusou-se a avançar qualquer pormenor, nomeadamente a data do término das negociações.
Moçambique, com apenas 18 por cento das acções, reclama a inversão da posição accionista no empreendimento detido maioritariamente por Portugal, com 82 por cento.
No ano passado, os governos dos dois países rubricaram um memorando que preconiza que Portugal reduza a sua participação naquele investimento para apenas 15 por cento, cedendo a Moçambique os restantes 85 por cento.
Ao abrigo do mesmo memorando, Moçambique pode solicitar ainda ao Governo de Lisboa a cedência de mais cinco por cento do capital social no projecto.
Os governos de Moçambique e Portugal deveriam ter assinado um acordo final sobre o assunto a 17 de Dezembro, posteriormente adiado para 31 de Janeiro último, mas, desde então ainda não chegaram a entendimento sobre a marcação de nova data.
Recentemente, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que participou na cerimónia de investidura do novo chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, discutiu o assunto com o primeiro- ministro de Portugal, José Sócrates, tendo-se mostrado "preocupado" com a lentidão do processo.
A propósito, Armando Guebuza referiu que estão a ser analisados alguns pormenores, mas assinalou que "o tempo está a passar", apelando, por isso, para uma solução rápida da questão.
O executivo de Maputo deverá pagar uma dívida de 787,4 milhões de euros a Portugal em compensação pela construção e manutenção da barragem construída durante o período de colonização portuguesa a Moçambique, terminado em 1975, ano da independência do país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.03.2006
NOTA:
Não deveria isto tudo já estar tratado antes da assintura do memorando em princípios de Novembro passado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

16-03-2006

Dossier HCB

Cahorabassa_albufeira
Maputo acolhe comissão técnica
Maputo – A comissão técnica conjunta de Moçambique e Portugal começou quartafeira a alinhavar o acordo técnico sobre a reversão da HCB, para o lado moçambicano.
Até ao fim da noite de quarta-feira nada havia transpirado para imprensa, num encontro que decorre à porta fechada, no Ministério moçambicano da Energia.
Os dois países tentam desde finais do ano passado finalizar uma série de detalhes técnicos, decisivos para fechar o dossier HCB, que já dura 30 anos.
O Presidente moçambicano, Armando Dossier HCB Guebuza, esteve semana passada em Lisboa, onde manteve um encontro com o primeiro ministro, José Sócrates, sobre o dossier HCB. Ficou acordado que, uma delegação viria a Maputo, para concluir esta derradeira fase de negociações que colocará um ponto final ao badalado dossier.
A questão de quem deve contrair o empréstimo para pagar os cerca de 900 milhões de dólares exigidos por Portugal sobre a barragem, é um dos temas dominantes deste encontro que começou quarta-fera em Maputo.

MEDIAFAX - 16.03.2006
NOTA:
Parece que uma das pendências dominantes é de "quem deve contrair o empréstimo para pagar os cerca de 900 milhões de dólares exigidos por Portugal".
E eu a julgar que este ponto era da exclusiva responsabilidade de Moçambique. Não me digam que ainda é Portugal a pedir ou a avalizar a operação.

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Operadores turísticos desconhecem potencialidades

- afirma o ministro do Turismo

O Turismo ainda não atingiu um estágio satisfatório porque muitos operadores não conhecem as potencialidades de novas áreas propícias a iniciativas do ramo. Esta análise é do ministro do Turismo.
Falando ao «Canal de Moçambique», em exclusivo, Fernando Sumbana comenta que a tendência é os operadores turísticos concentrarem-se todos nos mesmos locais, que acabam ficando congestionados pela concorrência.

Para além dessa contrariedade, o ministro considera que um outro problema que afecta o sector que dirige ao nível governamental é que a estratégia para o desenvolvimento do sector, traçada pelo seu executivo, não está amplamente divulgada junto dos operadores turísticos. A consequência disso, segundo Sumbana, é que muitos não a conhecem.
Por outro lado, aquele governante aponta outra limitante: o conhecimento cabal da legislação em vigor por operadores ou potenciais futuros operadores.
“A falta de conhecimento, tanto da estratégia, como da legislação em vigor por parte de todas as entidades envolvidas, faz com que o desenvolvimento do sector de turismo atrase”, disse.
Sumbana passa depois a prometer que “o governo vai, nos próximos tempos, lançar uma campanha de divulgação da estratégia e da legislação em vigor junto dos operadores turísticos, para além de fornecer informação sobre novas áreas turísticas ainda não exploradas.”
Com estas palavras Fernando Sumbana acabou fazendo uma crítica severa ao aparelho do seu ministério e as suas palavras concentram em si uma dose de vontade de mudar que pode trazer benefícios ao sector. Resta saber apenas se o endurecimento quase patológico dos mais diversos sectores do Ministério do Turismo, sem um abanão severo, ainda vai a tempo de se recompor. Afinal só pode ser atribuída ao seu aparelho a responsabilidade de todos os quistos de que enferma o sistema estatal de promoção e desenvolvimento do turismo em Moçambique.
(S.M.) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.03.2006
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/ilha_capela_da_.html
NOTA:
Certamente que o Ministro Sumbana já teve a oportunidade de ir a Macau e aí verificar que a "herança" de Portugal é a mais valia, depois do jogo, para o turismo macaense. Ou será que só está a pensar no turista do camarão e da praia? E o exemplo de Cabo Verde? Aliás, pelo que está a acontecer na Escola Primária «Completa 24 de Julho», outrora, «João de Deus», no bairro do Alto-Maè na cidade de Maputo, se vê como o Governo Moçambicano cuida património legado.

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Carlos Queirós vai investir em Moçambique

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Segundo noticiado na imprensa moçambicana, Carlos Manuel Brito Leal Queirós vai fazer investimentos no sector do turismo nomeadamente na exploração turística, turismo cinegético, caça e pesca, hotelaria e actividades conexas.
A espresa de Carlos Queirós denomina-se Mangoma, Limitada.
Carlos Queirós associar-se-á ao projecto com Francisco Xavier Vaz de Almada de Avillez e Sérgio da Silva Veiga.
O capital social da Mangoma Limitada é de 20 milhões de metcais, correspondentes à soma de três quotas, sendo duas no valor nominal de oito milhões de meticais, representando quarenta por cento do capital social, uma pertencente a Carlos Queirós e a outra é pertença do sócio Francisco Xavier Vaz de Almada de Avillez. A quota de 20 por cento pertence a Sérgio Cândido Freire da Silva Veiga.

15-03-2006

Barragem de Mphanda Nkuwa - Receia-se impacto ambiental negativo

Mpanda_nkuwa
A construção da Barragem de Mphanda Nkuwa proposta para o baixo Zambeze entre a cidade de Tete e a já existente de Cahora Bassa, poderá trazer impactos ambientais negativos caso medidas de precaução não sejam tomadas antes da sua edificação.
O alerta sobre os impactos ambientais negativos das grandes barragens nas áreas em relação às quais existe o risco da ocorrência de terramotos foi lançada ontem, em Maputo, pela Associação Justiça Ambiental, uma organização não-governamental por ocasião do Dia Internacional de Acção pelos Rios.
Dado o potencial hidroeléctrico de Moçambique tem vindo a crescer o interesse na construção de mais barragens em alguns dos grandes rios do país, sendo o projecto que tem despertado mais interesse por parte do Governo o de Mphanda Nkuwa. No entanto, a associação aasinala que, recentemente, tem aumentado a preocupação com os impactos ambientais e segurança de barragens tão grandes.
As grandes barragens podem falhar ou por queda do muro por erros de construção, ou danos causados por tremores de terra e ainda ou devido á elevada subida do nível das águas causadas pelas cheias. A propósito, a associação considera que o tremor de terra de 23 de Fevereiro último veio trazer preocupações acerca da integridade estrutural de barragens existentes, tais como a de Cahora Bassa e Kariba e também para as especificações de construção de novos projectos como Mphanda Nkuwa.
`O fracasso de qualquer uma destas barragens seria desastroso para as populações que vivem ao longo do rio, e também para os escossistemas que dependem do rio ao longo das suas encostas´, adverte a Associação Justiça Ambiental, que assinala que as cidades que seriam imediatamente afectadas por uma cheia induzida pela barragem seriam as de Tete e Quelimane e as de Marromeu e Mutarara, para além de um grande número de agricultores que dependem daquele curso de água para as suas culturas e pesca.
Devido á dificuldade em estimar o terramoto máximo credível e o facto de tantas pessoas serem postas em risco se a barragem falhar, a associação considera imperativo que os desenhadores deste tipo de empreendimentos sejam prudentes e menos optimistas.
NOTÍCIAS - 15.03.2006
Sobre Mphanda Nkuwa veja:
http://www.irn.org/programs/mphanda/index.php?id=MphandaNkuwaBrochure_po.html
http://www.quercusambiente.org/pages/defaultArticleViewOne.asp?storyID=959
NOTA:
Na imagem a futura barragem

Destilaria de etanol será construída em Xinavane

O Governo está a projectar a construção de uma destilaria de etanol em Xinavane, na província do Maputo, para garantir o abastecimento do mercado interno de gasolina.
Trata-se de um projecto estimado em cerca de 14 milhões de dólares americanos e enquadra-se no âmbito dos esforços do Governo destinados a promover a diversificação dos rendimentos da indústria açucareira, através da criação da capacidade de produção de etanol e da redução da dependência de Moçambique dos combustíveis fósseis importados.
Martin Todd, consultor da empresa LMC International, contratada pelo Governo de Moçambique para desenhar uma estratégia nacional para o sector do açúcar e que tornou pública a informação recentemente em Maputo, disse que a opção pela construção do empreendimento em Xinavane deve-se ao facto de grande parte do consumo de etanol ocorrer no sul do país, `pelo que faz sentido, do ponto de vista logístico, que a destilaria se localize em Xinavane ou na Maragra´.
A fonte disse ainda que está também prevista a construção de uma destilaria de etanol em Marromeu, para abastecer o mercado da União Europeia. `Este projecto é de grande impacto, pois espera-se que promova um valor acrescentado pela indústria açucareira aos seus produtos derivados e, sobretudo, que concorra para uma redução da moeda convertível usada na importação de gasolina, ajudando a mitigar as perdas dos rendimentos de exportação resultantes da queda do preço do açúcar na União Europeia, bem como reduzir as emissões do carbono´, disse.
NOTÍCIAS - 15.03.2006

14-03-2006

Salário mínimo sem data marcada

A indisponibilidade dos membros do Governo, que integram a Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), está na origem do atraso que se regista no início do debate sobre o reajustamento e fixação do salário mínimo nacional para este ano no país.
Fonte do Ministério do Trabalho explicou que a indisponibilidade se deve á agenda carregada dos ministros que integram a comissão tripartida.
Normalmente, a primeira sessão da Comissão Consultiva de Trabalho (Governo, empregadores e sindicatos), realiza-se nas primeiras semanas do mês de Março, tendo como agenda a discussão sobre o reajustamento e aprovação do salário mínimo.
Neste momento, os membros da comissão tripartida estão a fazer o levantamento do desempenho económico do Governo no ano passado, considerado importante para o estabelecimento do acordo para a fixação do salário mínimo.
NOTÍCIAS - 14.03.2006

13-03-2006

Quatro meses após assinatura do memorando - Cahora Bassa encravada(2)

Em aditamento à notícia acima, cujo texto está em
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/quatro_meses_ap.html
tendo o Presidente Armando Guebuza estado em Portugal a assistir à posse de Cavaco Silva como Presidente da República Portuguesa nada mais foi noticiado sobre o dossier Cahora Bassa.
Apenas hoje aparece, em notícia de última hora das NOTÍCIAS LUSÓFONAS, uma linha, sem qualquer desenvolvimento, que transcrevo:
"Dossier Cahora Bassa fica encerrado ainda este ano, diz Guebuza"
Relembro:
Em Maputo, no Diário de Notícias do dia 04 /11/05 é referido "O povo moçambicano e o Governo da Frelimo podem se dar como satisfeitos, porquanto, conseguiram desbaratar o único "símbolo" da dominação colonial portuguesa em Moçambique. Armando Guebuza ... conseguiu, finalmente, concretizar o desejo do seu movimento ... libertar o país de todas as sequelas da dominação colonial".
NOTA:
É assim que é vista a posição portuguesa no capital da HCB. De quem é a culpa?
Então o que deveria ter sido assinado em Janeiro, parece que poderá ir até 31 de Dezembro. Será?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

PGR suspende investigações sobre recapitalização do BCM

Desde exoneração de Isabel Rupia da UAC
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) subordinada à Procuradoria – Geral da República (PGR) é suspeito de ter arquivado as investigações sobre diversas operações fraudulentas ocorridas no extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM) na ordem de 155 milhões de dólares norte-americanos.
O PGR, Joaquim Madeira, afirmou a este jornal não constituir verdade que o GCCC tenha suspenso qualquer investigação em consequência da exoneração da procuradora – geral da República adjunta, Isabel Rupia. “Devemos preservar o mel para não afugentar as abelhas”, ironizou Joaquim Madeira.
Dados na posse do ZAMBEZE indicam que a extinta Unidade Anti–Corrupção da PGR suspendeu as investigações sobre aquelas operações fraudulentas e consequentemente, os processos de recapitalização do extinto Banco Comercial de Moçambique em consequência da exoneração compulsiva, em Setembro de 2005, da chefe daquela unidade, Isabel Rupia.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção da PGR decidira investigar a carteira de crédito mal parado concedido pelo Conselho de Administração do BCM a diversas personalidades colectivas e singulares sem a apresentação de garantias reais na ordem de 155 milhões de dólares, ciclicamente injectados pela Direcção Nacional do Tesouro então subordinada ao extinto Ministério do Plano e Finanças.
“Aquando da criação do BCM em Abril de 1992, a partir da área comercial do Banco Central, a Direcção Nacional do Tesouro alocou ao BCM fundos de operacionalização na ordem de 60 milhões de dólares”, explicou a fonte para, em seguida, acrescentar que parte desse fundo foi aplicado na aquisição de divisas exportadas ilegalmente através do Lisbon Bank, posteriormente transformadas em crédito mal parado.
Acrescentou que os referidos valores ainda não foram restituídos ao Tesouro, dada a complexidade do assunto.
Acrescentou que o GCCC está na posse de provas documentais sobre a utilização desse montante incluindo comprovativos dos fundos de excepção aplicados na sonegação de provas.
Privatização do BCM em suspeição ...
Fontes do ZAMBEZE afiançaram-nos que a antiga Unidade Anti - Corrupção estava a investigar o processo de privatização do BCM a um consórcio liderado pelo empresário português, António Simões.
Disse que face a eminente falência daquela instituição bancária e a consequente pressão do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o Conselho de Ministros decidira, em Abril de 1995, privatizar 51% das acções do BCM, uma vez que, naquela altura o banco era uma Sociedade Anónima de Responsabilidades Limitadas controlada exclusivamente pelo Estado moçambicano.
Segundo a fonte, o Estado moçambicano contratou um assessor de venda das acções do BCM constituído pelo Banco Português de Investimento (BPI) associado à multinacional de consultoria, Arthur Andersen.
Dados na nossa posse indicam que na primeira avaliação efectuada pelo consórcio de venda conclui-se que o BCM teria até 31 de Dezembro de 1995, um prejuízo de 158 biliões de meticais somente na componente patrimonial, o que concorria para uma virtual falência do BCM.
"Foi a partir dessa suposta constatação que o Estado moçambicano decidiu vender o BCM a um consórcio detido pelo Banco Mello, também português por míseros 10 milhões de dólares norte-americanos”, explicou a fonte para, depois, questionar o critério adoptado na alienação da referida instituição bancária orçado em 70 milhões de dólares, até 31 de Dezembro de 1995.
“O Conselho de Ministros tomou uma decisão fatal ao incorporar no contrato de venda a seguinte cláusula”, disse a fonte.
“O Estado moçambicano liquidará ao comprador todos os prejuízos verificados no BCM até ao dia 30 de Junho de 1996”, citou a fonte para, em seguida, acrescentar que perante esta cláusula, os administradores do BCM arquitectaram a fraude de 144 biliões de meticais e escolheram a delegação da Sommershild para pôr a fraude em marcha, porque sabiam que todos prejuízos seriam suportados pela Direcção Nacional do Tesouro.
- A acusação contra assistente particular
A fonte disse não ter passado de simples intenção remeter ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a acusação provisória movida contra o assistente particular do BCM em consequência das irregularidades por ele perpetradas aquando da instrução preparatória da fraude de 14 milhões de dólares.
Disse ainda que durante as audições deste processo ficou comprovado que Albano Silva manteve diversos contactos com o antigo gestor da dependência da Sommerchild, Vicente Ramaya, supostamente para faltar à verdade durante a instrução contraditória do “processo BCM”.
Acredita-se que tais contactos tinham como objectivo convencer Ramaya a não incriminar os antigos administradores daquela instituição bancária, nomeadamente Teotónio dos Anjos Comiche e Alberto da Costa Calú, considerados orquestradores da mega operação fraudulenta.
“Na instrução deste processo, Albano Silva Apresentou duas testemunhas, nomeadamente Cordeiro Júlio Tandane e António Martins Fidalgo que presenciaram a suposta tentativa de suborno a Vicente Ramaya, para abandonar as investigações da fraude”, sublinhou a fonte acrescentando que durante a confrontação dos factos, as testemunhas de Albano Silva contradisseram-se na Unidade Anti-Corrupção.
Cordeiro Júlio Tandane, É sócio do Grupo Pinto, mentor da maior fraude bancária ocorrida no extinto Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) e defendido pelo advogado Albano Silva.
Mais tarde, uma das testemunhas daquele causídico deslocou-se à Brigada Operativa (BO) a fim de revelar a Vicente Ramaya que o seu nome fora arrolado no processo pelo causídico sem seu consentimento.
- Não devemos afugentar as abelhas - Joaquim Madeira
O procurador-geral da República, Joaquim Madeira, afirmou a este jornal não constituir verdade que o GCCC tenha suspenso qualquer investigação em consequência da exoneração da Procuradora – Geral da República adjunta, Isabel Rupia, da chefia daquele órgão da magistratura do Ministério Publico.
“O GCCC está a trabalhar normalmente”, respondeu-nos Madeira para, depois, acrescentar que instruiu ao sucessor de Rupia para trabalhar sem pressão da comunicação social.
Sem indicar dados numéricos, o guardião da legalidade disse que o GCCC já remeteu diversas acusações provisórias ao Tribunal.
“Devemos preservar o mel para não afugentar as abelhas”, ironizou Joaquim Madeira, acrescentando que o Ministério Público tem a obrigação de preservar a presunção de inocência das pessoas indiciadas da prática de crime de corrupção. “O combate à corrupção não é feita com recurso aos artigos jornalísticos, mas com acções concretas mediantes factos”, frisou Madeira.
Alvarito de Carvalho - ZAMBEZE - 12.03.2006

11-03-2006

Cahora Bassa também é Kapenta/sardinha/calumbe(2)

Nos últimos três anos a produção global da Kapenta totalizou 30.155 toneladas, o que corresponde a 45 por cento do volume total da produção pesqueira. Esta produção equivale a trinta e sete milhões de dólares, o que significa 11 por cento do valor global dos rendimentos do sector.
O crescimento do nível de capturas de kapenta tem vindo a evoluir ao mesmo tempo em que se verifica a evolução da frota: as capturas cresceram de 3.387 toneladas, em 1995, para 10,831 toneladas o no passado. Em 1995 a frota era de 36 unidades e neste momento ela é de 151 unidades.
A kapenta, um recurso de valor protéico superior ao da carne de vaca, tem a sua origem na Albufeira de Kariba (Zimbábwe/Zâmbia) e pela via natural foi introduzida na Albufeira da Cahora Bassa através do rio Zambeze.
Em 1980 realizaram-se, na Albufeira de Cahora Bassa, actividades de investigação com vista a avaliar o real potencial de produção desta pescaria, datando desse tempo o conhecimento técnico-científico do recurso por parte das autoridades moçambicanas.
Das acções de investigação desenvolvidas nesse presente, concluiu-se que a captura máxima sustentável deste recurso ficava estimada entre 11.200 e 23.900 toneladas por ano.Há, no entanto, a referir que as primeiras acções de capturas deste recurso verificam-se nos aos setenta, mas tinham pouca expressão no conjunto das actividades económicas desenvolvidas em toda a província de Tete. A monitoria da actividade pesqueira na Albufeira da Cahora Bassa por parte das autoridades inicia justo na década de oitenta, mas o conhecimento e domínio de informação sobre a pescaria da Kapenta só ocorrem nos finais dessa década.
Foi então necessário reforçar as capacidades humanas, materiais e financeiras de modo a garantir uma apropriada presença física da autoridade pesqueira no terreno (Serviços Provinciais de Pescas de Tete e o Instituto de Investigação Pesqueira) e, de forma gradual, foram sendo criados dispositivos legais de ordenamento e regulação desta actividade.
Em 2003, Agosto, são delegadas competências ao Governador Provincial para apreciar e decidir sobre os projectos de investimento na pescaria da Kapenta.Ainda em relação à Albufeira de Cahora Bassa, foi anunciada a aquisição de uma nova embarcação no Japão para a actividade de investigação para fazer a monitoria e avaliação dos recursos pesqueiros ali existentes.Neste momento estão em actividade trinta e quatro empresas movimentando um total de 147 embarcações.
No passado o Zimbábwe foi o maior mercado da Kapenta, mas neste momento a República Democrática do Congo e a Zâmbia estão na posição cimeira. A África do Sul (compra muito pouco) e o Malawi são outros destinos da kapenta da Albufeira de Cahora Bassa.O transporte dessa mercadoria é feito em camiões de grande tonelagem (de trinta toneladas) pelos próprios compradores junto das empresas. Seguem depois pela via e Kassacatiza para os seus países.O elevados custos da produção deste produto fazem com que o kg de kapenta custe USD 1.5.
Informação do Ministério das Pescas de Moçambique(2004)

10-03-2006

Quatro meses após assinatura do memorando - Cahora Bassa encravada

Se a parte técnica não resolver, negociaremos nós dois (Guebuza e Sócrates)´, declara Armando Guebuza, em Portugal, para a investidura de Cavaco Silva.
Moçambique e Portugal ainda não concluíram as negociações visando a reversão de 85 porcento dos capitais da HCB a favor de Moçambique, devido à detalhes técnicos que estão sendo `difíceis de ultrapassar´.

No princípio da noite desta quinta-feira, Guebuza teve um encontro de cerca de uma hora com o primeiro-ministro português José Sócrates, no gabinete deste, onde abordaram a incontornável questão da HCB, sem, contudo, haver grandes avanços a avaliar pelo que foi dito á imprensa moçambicana.
`Prevíamos que o desfecho da HCB fosse em Dezembro, mas isso não aconteceu devido á complexidade do processo de negociações técnicas. Mesmo assim, na nossa discussão concordámos que na próxima semana vai uma delegação (portuguesa) a Maputo, para ver se chegam ao fim e, a partir daí, possamos assinar o tal acordo´, precisou Guebuza.
No entanto, Sócrates não prestou declarações á imprensa, por alegada sobrecarga de agenda.
A delegação técnica de Lisboa que escala Maputo próxima semana será liderada pelo secretário do tesouro português e tem como principal missão desbloquear alegados `detalhes técnicos´ que estão a travar o processo.
Questionado se terá acordado datas precisas com Sócrates para a assinatura do entendimento final, Guebuza apontou que ainda não há datas precisas para o término das negociações, mas manifestou esperança que as mesmas possam terminar já na próxima semana.
Contudo, fontes muito próximas das negociações em Lisboa disseram que até a semana passada toda a plataforma do acordo e os respectivos anexos já tinham sido concluídos e esperava-se apenas pela assinatura final, até que a uma dada altura Portugal voltou a introduzir um novo dado que complicou as negociações.
Ao que se sabe se tudo tivesse corrido normalmente o acordo final teria sido rubricado no dia 2 de Fevereiro, em Maputo, pelos ministros de energia de Moçambique, Salvador Namburete e das finanças de Portugal, Fernando Teixeira.
De acordo com as mesmas fontes, o principal obstáculo tem a ver com um eventual impacto negativo que a reversão da HCB pode ter no défice das contas nacionais portuguesas, aliado ao perdão da dívida que Lisboa acordou com Maputo.
SAVANA - 10.03.2006
NOTA:
Sinceramente custa-me a crer que tão levianamente se tenha assinado um MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, quando afinal parece que nada estava ainda "entendido" pelas partes. Volto a perguntar qual terá sido o motivo de tanta pressa? Afinal quando será tornado público o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO? Parece brincadeira de garotos...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Malaui quer acordo comercial

Para contornar crise no Zimbabué
O Governo do Malaui quer um acordo comercial urgente com Moçambique para contornar os efeitos da crise económica no Zimbabué, nomeadamente as dificuldades de repatriamento da moeda estrangeira, afirmou um responsável pelo comércio daquele país.
«O problema do repatriamento da moeda estrangeira no Zimbabué deu a grande parte dos empresários do Malaui uma oportunidade de recorrer ao comércio com Moçambique, em alternativa ao Zimbabué», afirmou o director interino de Comércio do Malaui, Harrison Mandindi.
O novo acordo comercial entre os dois países deverá eliminar as barreiras tarifárias nos produtos dos dois países, com base nos respectivos certificados de origem.
Mandindi adiantou que a conclusão do acordo bilateral permitirá ao Malaui expandir os seus produtos para Moçambique e para o mundo, através dos portos moçambicanos que garantem àquele país o acesso ao oceano Índico.
Fora deste tratamento preferencial deverão ficar produtos como açúcar, cerveja, derivados petrolíferos, explosivos e armas de fogo, entre outros.
No final da década de 1950, quando Moçambique era ainda colónia portuguesa, Lisboa assinou um tratado de comércio semelhante com a então Federação da Rodésia e Niassalândia, que, entre 1953 e 1963, compreendeu os actuais Malaui, Zimbabué e Zâmbia.
EXPRESSO AFRICA - 10.03.2006

Cahora Bassa também é Kapenta/sardinha/calumbe

Barco_pesca_kapenta01
Muito se tem falado e fala sobre Cahora Bassa, pensando na electricidade que gera. Mas pouco se fala sobre a sua albufeira e a riqueza que produz ou poderá vir a produzir.
Uma delas é a do peixe KAPENTA, de que, em 1977, foram pescadas mais de cinco mil toneladas.
Por não encontrar informação mais actualizada, transcrevo parte de um estudo de 1977 a que acrescentei algumas fotos.
Veja em
Download estudos_dos_impactos_ambientais_provocadoskapenta.doc

MILHARES DE TOROS DE MADEIRA PRECIOSA APODRECEM NAS FLORESTAS

Abatidos Ilegalmente em Mogincual
- Empresário tanzaniano cai nas malhas das autoridades

Uma enorme quantidade de madeira de vária espécie, estimada em milhares de toros abatidos clandestinamente nas florestas do distrito de Mogincual, encontra-se abandonada e a maior parte em
avançado estado de decomposição por negligência do sector ligado à florestas, que alega falta de transporte para evacuar aquele produto estratégico para a economia nacional.
A directora distrital da Agricultura, Maria Clarinda Pereira, que se mostra preocupada com a situação,
afirmou que a indiferença no tratamento do assunto, neutraliza os esforços empreendidos com vista a eliminar o corte desenfreado de madeira, promovido por indivíduos que possuem ligações com alguns responsáveis da Agricultura do escalão provincial.
Recentemente foi apreendido naquele distrito, um camião transportando 30 toros de madeira, sendo 27
de jambire e 7 de umbila, pertencente a um cidadão de origem tanzaniana identificado apenas por Mr. Mpila, da empresa Madeiras Alman, com sede na cidade portuária de Nacala. O indiciado no roubo sofreu uma multa estimada em 30 milhões de meticais e a madeira ainda se encontra amontoada na Direcção Distrital local, esperando que seja dado o destino que a lei recomenda.
No entanto, não se sabe se a multa aplicada foi liquidada ou não, pois, desde então o caso caiu num total silêncio.
Ainda em torno de corte clandestino de madeiras, e, de acordo com Maria Pereira, para além de envolver grandes e médias empresas, cidadãos singulares possuindo serrões, são também acusados de praticarem aquela actividade para a posterior venda na cidade capital ou Nacala, onde existe número acentuado de carpintarias familiares.
Quando são neutralizados pelos fiscais comunitários, os infractores fogem, deixando a madeira à solta e
susceptível à queimadas e outras intempéries da natureza. Não temos meios para evacuar e concentrar pelo menos aqui na sede do distrito. Sustentou aquela responsável, apontando o dedo acusador aos seus superiores hierárquicos.
Anote-se que Liúpo, sede do distrito, é considerado como sendo corredor privilegiado dos traficantes, pois, vindos dos distritos de Angoche, Moma, Mogovolas e do próprio Mogincual, alcançam as cidades de Nampula e Nacala, escapulindo-se por conseguinte da fiscalização montada para o efeito.
Wamphula fax – 10.03.2006

LANÇADO PROJECTO DE REABILITAÇÃO DA RODOVIA NAMPULA-ANGOCHE

Finalmente
A estrada que liga os municípios das cidades de Nampula e de Angoche, com uma extensão de aproximadamente 175 quilómetros, vai finalmente ser objecto de uma reabilitação de vulto que vai absorver um montante estimado em 195 mil milhões de meticais desembolsados pelo Banco Mundial e o governo central.

A cerimónia de lançamento do projecto foi dirigida pelo governador de Nampula Filipe Chimoio Paúnde, na última quarta-feira e contou com o testemunho de membros séniores do seu executivo e população em geral, na cidade de Angoche. O projecto terá uma duração prevista de cerca de um ano, e será implementado pelo consorcio de construção civil formado pela Ceta e a Italiana CMC.
António Mahave, director provincial de Obras Públicas em Nampula explicou que a empreitada vai consistir na execução de obras específicas nalguns troços considerados críticos e susceptíveis à erosão numa extensão de 30 quilómetros. Os restantes 145 quilómetros, serão objecto de trabalhos de terraplanagem. O consórcio encarregue pela execução da empreitada está, neste momento, a ultimar alguns aspectos logísticos para dar inicio, dentro de dias dos trabalhos, que vão proporcionar oportunidade de emprego as populações residentes ao longo da rodovia.
António Mahave disse esperar que a obra venha a ter uma qualidade que vai conferir durabilidade aquele importante eixo rodoviário, pois, o desenvolvimento do distrito e município da cidade de Angoche estão dependentes das melhorias com vista a permitir uma rápida e fácil circulação de veículos de e para Nampula.
As dificuldades de circulação naquela rodovia são sistemáticas, sobretudo na época chuvosa, situação que influencia negativamente os esforços que o governo e edilidade locais empreendem no sentido de atrair investimentos do sector privado para desenvolver área com potencial nomeadamente do turismo, pesca, comércio, agricultura, entre outras. Por outro lado, assiste-se a constrangimentos para garantir o escoamento de produtos pesqueiros sobretudo o camarão, copra, castanha de caju, devido ao mau estado de conservação que caracteriza o estado daquela rodovia durante o ano.
De salientar que as melhorias que se pretendem impor na circulação rodoviária na ligação a cidade de Angoche com a capital provincial, vão contribuir também, para a promoção do tráfego no porto de Angoche recentemente reaberto ao empresariado, apesar de receber embarcações de pequeno calado.
O porto de Angoche é, neste momento, um importante eixo de apoio logístico ao projecto de extracção de areias pesadas de Moma.
WAMPHULA FAX – 10.03.2006

09-03-2006

Laurentina comercializada na Inglaterra

Laurentina_lata
Da Cervejas de Moçambique
A Cerveja de Moçambique (CDM) iniciou há dias a exportação da cerveja Laurentina para a Europa, com a saída do primeiro contentor deste produto do porto de Maputo com destino ao Reino Unido.
Um comunicado de imprensa daquela empresa indica que “depois do sucesso que tem marcado a exportação da Laurentina para a África do Sul, iniciada em 2004, a Europa vai também poder apreciar e saborear esta cerveja premium, um produto de reconhecida qualidade internacional”.
A cerveja mais premiada de Moçambique (Laurentina) nasceu em 1932 e resulta da combinação única de três mates, o que lhe confere um sabor único especial e a torna numa cerveja de qualidade internacional, agora também acessível aos europeus.
ZAMBEZE - 09.03.2006

Perdão da dívida da HCB não condiciona transferência de empreendimento para o estado moçambicano

O memorando de entendimento rubricado entre os Governos moçambicano e português, em Novembro de 2005, sobre a transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para a parte moçambicana não será posto em causa se, por ventura, o Eurostat, organismo estatístico da União Europeia, chegar à conclusão que o perdão da dívida da HCB poderá vir a ter um impacto nas contas públicas portuguesas.Esta é a opinião de alguns analistas contactados pela AIM, em Lisboa, sobre uma notícia publicada, semana passada, na capital portuguesa, e que dava conta de que Portugal poderia vir a recuar no perdão da dívida de Moçambique por causa da HCB, em relação ao valor inicialmente estimado para o empreendimento, se o Eurostat concluir que tal facto teria impacto na contabilidade pública portuguesa.
Notícias publicadas pela imprensa lusa referem que o titular da pasta das Finanças, Teixeira dos Santos, teria dito na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, da Assembleia da República portuguesa, que da posição "do Eurostat depende a efectiva concretização da operação" relativamente ao perdão da dívida moçambicana relacionada com a HCB.
O ministro das Finanças de Portugal é mesmo citado a dizer que "o Eurostat está a acompanhar o 'dossier', mas a operação não se poderá desenvolver caso o perdão tenha implicações de âmbito orçamental".
Antes do acordo que resultou na assinatura do memorando de entendimento entre os dois Governos, a dívida da HCB era estimada em cerca de dois mil milhões de dólares.
Aliás, ainda na semana passada a AIM, em Lisboa, abordou o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, João Gomes Cravinho, sobre a demora que se está a verificar na implementação do memorando de entendimento entre os Governos de Portugal e Moçambique relativo as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB para o Estado moçambicano.
A este propósito, Cravinho, que não adiantou muito, referiu apenas que a questão estava a ser discutida a nível das comissões técnicas dos dois países com vista a implementação do memorando, sublinhando que "logo que algumas questões de ordem técnica estejam resolvidas acredito que o memorando será implementado".
A uma insistência sobre se a demora não teria haver com o facto de Portugal estar agora a pedir mais dinheiro para além dos 900 milhões de euros (cerca de 950 milhões de dólares), acordados para garantir a transferência da HCB para o Estado moçambicano, João Cravinho, negou tal facto, sustentando que quando as comissões técnicas discutem a implementação de um acordo há sempre especulações, principalmente quando no cerne da questão se tratam de valores.
Outra fonte contactada pela AIM, na capital portuguesa refere que a questão do défice orçamental português não poderá afectar o memorando rubricado entre os dois Governos porque "isso é apenas uma questão contabilística que só diz respeito a Portugal".
A mesma fonte acrescenta ainda que "quando se rubricou o memorando já se sabia que Portugal teria que submeter o perdão da dívida de Cahora Bassa ao Eurostat", o que na opinião da fonte, que não quis ser identificada, "esta questão poderá de facto atrasar a letra do memorando, mas não condicionar o processo".
Apesar de reconhecer que este processo poderá conhecer atrasos não previstos, tendo em conta que a letra do memorando deveria ser implementada já no final do mês de Janeiro, a fonte salienta, contudo, que "não será esse problema que vai emperrar este assunto. Acredito que apesar dos atrasos que se estão a verificar, menos dias mais dias, o memorando terá que ser implementado".
Portugal e Moçambique haviam acordado, aquando da visita do Presidente Armando Guebuza, em Novembro do ano passado, a Lisboa, que o Estado moçambicano iria pagar um total de 950 milhões de dólares norte-americanos para garantir o controlo de 85 por cento da HCB, mantendo o Estado português os restantes 15 por cento.
Na mesma altura, e num documento rubricado pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete e das Finanças português, Teixeira dos Santos, numa cerimónia presidida pelo Presidente Armando Guebuza e pelo Primeiro-Ministro português, José Sócrates, ficou estabelecido que o pagamento do valor ora acordado seria feito em duas tranches.
A primeira tranche de 250 milhões de dólares seria efectuada através de dois pagamentos, uma que devia ter-se realizado até finais de Janeiro deste ano e uma segunda em Outubro. A partir desta data, Moçambique teria um prazo de 12 meses para pagar 700 milhões de dólares, sendo a partir deste momento que se tornaria efectiva a passagem da HCB para o controlo do Estado moçambicano.
O "dossier" sobre HCB tem sido uma "pedra no sapato" nas relações entre Portugal e Moçambique, apesar de muitas vezes as autoridades dos dois países preferirem evidenciar o que consideram de "excelentes relações" políticas e de amizade existentes entre os Governos dos dois países.
Algumas fontes oficiais ligadas ao assunto, em Lisboa, tem-se mostrado indisponíveis a prestar declarações, o que em grande medida tem vindo a gerar algumas especulações, tendo em conta que o referido memorando rubricado pelos dois Governos preconiza que o mesmo deveria já estar a vigorar.
AIM - 28-02-2006

`Chapas´ voltam á portagem

O Governo e os transportadores semicolectivos de passageiros, `chapas´, chegaram ontem ao entendimento face ás reivindicações destes últimos contra o agravamento das tarifas das portagens de Maputo e Moamba, desde 1 de Março corrente.
Foram acolhidas as duas propostas apresentadas pelos `chapeiros´, devendo a sua implementação ser feita de forma faseada até 10 de Abril próximo.
Ficou acordado que a partir de amanhã todos os `chapas´ passarão a pagar nas duas portagens os preços anteriores, sem, no entanto, beneficiar de qualquer desconto, enquanto decorre um estudo interno da TRAC, a concessionária da estrada, de forma a permitir que a partir de 10 de Abril estes passem a beneficiar de um desconto de 40 por cento, independentemente da classe a que pertencem.
Desta forma, as viaturas que pertencem á classe I voltam a pagar por cada passagem pela portagem de Maputo 14,5 Mtn (14.500 meticais) e 77,00 Mtn (77.000 meticais) para a portagem da Moamba. Para as viaturas da classe II, cada passagem custa 48,00 Mtn (48.000 meticais) na portagem de Maputo e 192,00 Mtn (192.000 meticais) na portagem da Moamba.
Para se chegar a este acordo houve necessidade da deslocação da África do Sul a Maputo do presidente do Conselho de Administração da TRAC, Arthur Coy, que acolheu a reivindicação dos transportadores, dando aval para que se procedesse aos descontos pretendidos, processo que deve ser sustentado pelo estudo recomendado e que deverá decorrer nos próximos 30 dias e confirmado pelo grupo de accionistas.
Por seu turno, Rogério Manuel, presidente da FEMATRO, disse que com o acordo alcançado ontem, fica descartada a possibilidade de paralisar os transportes que estava programada para hoje, caso não se chegasse a entendimento, mas deixou claro que para o dia de hoje os `chapas´ vão continuar a usar a via Jardim, devendo retornar á portagem amanhã.
NOTÍCIAS - 09.03.2006

08-03-2006

`Chapas´ invadem a via rápida

A crise gerada pelo abandono da via que passa pela portagem de Maputo por parte dos transportes semicolectivos de passageiros que operam nas linhas da Matola está já a assumir outros contornos, com estes a usarem já a via rápida, passando pela Av. Angola até ao Alto Maé.
Para além de congestionar a já estreita Avenida Joaquim Chissano, a situação obriga a gastos adicionais pelos utentes que se vêem na contigência de enveredar pelas ligações para chegarem a determinados pontos da cidade.

Desde a entrada em vigor das novas taxas de portagem, a 1 de Março corrente, os `chapas´ da Matola e outros pontos da província do Maputo, que cruzam, normalmente, a portagem, decidiram contornar aquele posto de cobrança e passar a usar a Rua do Jardim em protesto contra o agravamento. Isto criou alguns transtornos para os trabalhadores e estudantes que usam aqueles meios de transporte para chegar aos seus locais de produção.
Outra situação que se verifica é que muitas pessoas que vivem na zona de Luís Cabral são obrigadas a caminhar até á paragem da Brigada Montada, situação que é aproveitada por alguns transportadores oportunistas que fazem encurtamento de rota na Maquinag, voltando á Baixa ou Museu.
Entretanto, o Governo deverá apresentar hoje a decisão sobre a proposta dos transportadores em relação ao retorno às taxas anteriores como medida intermédia para sanar a crise, enquanto se estuda a possibilidade duma redução definitiva do valor a pagar nas portagens de Matola e Moamba.
Sabe-se que chega hoje a Maputo o presidente do Conselho de Administração da TRAC, a concessionária da estrada, para em conjunto com o Governo procurar alcançar uma solução viável para este problema que dura já uma semana.
NOTÍCIAS - 08.03.2006
NOTA: Que se saiba, o Presidente Armando Guebuza ainda é um dos accionistas da TRAC.

Moamba mostra como a partir do açúcar se produz gasolina

O Distrito da Moamba, província do Maputo, vai ser o pioneiro na produção de combustíveis líquidos alternativos, nomeadamente do bio-etanol (gasolina) a partir da cana-de-açúcar.
Esta fonte de energia poderá render anualmente ao país cerca de 110 milhões de dólares norte-americanos, sessenta dos quais pela colocação do produto no mercado internacional e os cinquenta remanescentes resultarão da poupança do valor gasto nas importações. Para o efeito, foi assinado ontem, em Maputo, um protocolo de entendimento entre a Petróleos de Moçambique, SARL (PETROMOC) e o Comité de Facilitação Moçambique/África do Sul (COFAMOSA), uma associação de farmeiros sediada na vila de Moamba.
O acordo prevê a exploração, numa primeira fase, de cerca de dez mil hectares de terra na posse da COFAMOSA para a produção da cana-de-açúcar, extensão que com o avanço do projecto poderá ser estendida para cerca de 29 mil hectares, conforme garantias das autoridades governamentais ligadas ao sector privado, nomeadamente a Direcção Provincial da Agricultura.
Com esta engenharia, segundo informações avançadas na ocasião, poder-se-ão produzir cerca de 220 milhões de litros de gasolina por ano, num investimento de 125 milhões de dólares norte-americanos, subdivididos em 45 milhões para o projecto de desenvolvimento agrícola e 80 milhões para a instalação da unidade de produção (destilaria) do etanol.
Além deste investimento, está calculado o desembolso de cerca de 225 milhões de dólares para a implantação de infra-estruturas no distrito de Moamba, que incluem a construção de uma ponte e uma estrada que vai dar acesso ao local onde será instalada a fábrica.
De referir que a produção do bio-etanol faz parte dos esforços iniciados no país para a produção de biocombustível, com vista a minimizar o impacto da subida de preços de combustíveis líquidos. Outra fonte de combustível cuja a possibilidade de fabricação local não se afasta são os biodíeseles, fabricados com base em óleo vegetal (copra) e da jatropha, uma planta conhecida no sul do país com o nome de `galamaluco´.
NOTÍCIAS - 08.03.2006

Desenvolvimento Integrado de Moatize

“Companhia Vale do Rio Doce” beneficia de várias isenções
(Maputo) A “Companhia Vale do Rio Doce” que tem como projecto âncora a exploração de minas de carvão em Moatize, na província de Tete, goza de vários incentivos fiscais e cambiais que o Governo de Moçambique acaba de conceder-lhe. Eles estão estampados no Decreto nr.51/2005 de 20 de Dezembro em BR que acaba de ser publicado pela Imprensa Nacional.
O projecto consiste em trabalhos de prospecção e pesquisa de carvão e desenvolvimento das respectivas infra-estruturas bem como a realização de estudos com vista à instalação de outras actividades, nomeadamente, fundição de alumínio, central eléctrica, fábrica de ferro-ligas, siderurgia, fábrica de cimento, fábrica de coque, fábrica de carvão vegetal e produção de bio-diesel.
A referida companhia brasileira vai também beneficiar de incentivos fiscais na realização de projectos de carácter social.
A primeira fase do projecto tem o seu término fixado para Novembro de 2006. Em caso de ocorrer qualquer prorrogação ao prazo dos trabalhos será também, igualmente, prorrogado o prazo da validade dessa fase do projecto em que vigoram os incentivos fiscais, refere o decreto.
O projecto será implementado pela empresa “Rio Doce Moçambique, limitada” registada em Moçambique e associada do grupo brasileiro CVRD – Companhia Vale do Rio Doce.
Foram aprovadas as seguintes isenções fiscais ao “projecto “Rio Doce Moçambique – Desenvolvimento Integrado de Moatize”:
Isenção do pagamento de direitos aduaneiros devidos na - importação de equipamentos, aparelhos, materiais, sobressalentes e viaturas para a prospecção e pesquisa ou exploração mineira.
Ainda nesta operação de importação dos referidos bens, a empresa estará isenta do pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e do Imposto sobre Consumos Específicos.
O decreto autoriza também a importação temporária de bens de equipamentos, aparelhos, utensílios, ferramentas e máquinas mediante a prestação de garantias, nomeadamente Termo de Responsabilidade.
A empresa está isenta de Imposto sobre Rendimentos resultantes da aplicação de capitais (taxa liberatória), a título de financiamento de terceiros.
Vai também ter direito a redução da taxa de retenção na fonte estabelecida no Código sobre rendimentos das pessoas Colectivas (IRPC), para 5%, aplicável sobre o rendimento concernente aos serviços adquiridos a fornecedores estrangeiros destinadas ao projecto.
Fica ainda isenta do pagamento do SISA na transmissão de propriedade do Estado a favor da companhia, assim como beneficiará da redução em 50% da taxa de SISA na aquisição de imóveis quando estes destinarem-se exclusivamente à implementação do projecto.
Projectos sociais
Na realização de projectos sociais, a Companhia Vale do Rio Doce terá isenção do pagamento de direitos aduaneiros devidos na importação de equipamentos, aparelhos, materiais, sobressalentes e viaturas, estando isenta de pagar o IVA e o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) em “conformidade com as disposições dos códigos do IVA e do ICE”.
Regime cambial
O projecto vai gozar também de um regime cambial especial para abertura e movimentação no exterior de contas que tenham apenas por finalidade “proceder ao pagamento de despesas de investimento, incluindo os empreiteiros; garantir o pagamento de empréstimos e juros e custos operacionais, bem como efectuar pagamentos a empresas seguradoras ou seus agentes”. (J.C.)

USAID assina acordo com um banco para apoio a empresas agrícolas

O Banco de Comércio e Investimento (BCI Fomento), de Moçambique, e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) assinaram hoje um acordo de parceria, para a concessão de empréstimos a empresas moçambicanas do sector agrícola.
Um comunicado da USAID refere que o acordo com o BCI Fomento, do grupo português Caixa Geral de Depósitos (CGD), com a duração de cinco anos, pretende "incentivar o acesso a crédito de empresas do sector agrícola que se revelem financeiramente viáveis".
O entendimento com o BCI Fomento foi alcançado ao abrigo da Autoridade para o Desenvolvimento do Crédito (DCA, na sigla em inglês) dos EUA, que dá à USAID o poder de utilizar garantias de crédito até 50 por cento em parceria com instituições financeiras dos países em que a agência opera.
A falta de apoios bancários, devido à ausência de garantias de crédito, é uma das razões apontadas para o fraco desenvolvimento do sector empresarial agrícola moçambicano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.03.2006

Viabilidade da indústria do açúcar exige 258 milhões de euros

A viabilidade a longo prazo do sector açucareiro de Moçambique vai custar cerca de 258 milhões de euros, para fazer face às reformas impostas na União Europeia, segundo um estudo divulgado em Maputo.
O documento, produzido por uma empresa internacional contratada pelo governo de Moçambique e divulgado segunda-feira, debruça-se sobre o impacto que irá ter na indústria açucareira nacional a decisão da UE de reduzir o preço do produto, afectando drasticamente as exportações pelo espaço do grupo ACP (África, Caraíbas, Pacífico).
Moçambique tem direito a uma quota anual preferencial de exportação de 6.000 toneladas de açúcar para a UE, sendo afectado pela redução de preços.
Para amortizar as reformas, a União Europeia disponibilizou um pacote de 40 milhões de euros para distribuir por todos os países ACP signatários do protocolo do açúcar, mas a candidatura a estes fundos depende da apresentação de planos nacionais de acção para o sector.
Segundo um dos consultores da empresa que produziu o estudo, o plano de acção que viabiliza a indústria açucareira moçambicana "irá absorver um total de 310 milhões de dólares americanos" (cerca de 258 milhões de euros.
"Certamente que isso vai exigir outras fontes de financiamento, incluindo medidas de acompanhamento da assistência da UE, do financiamento concessionário do Banco Europeu de Investimento e de outras agências doadoras, bem como do investimento do sector privado", referiu o consultor Martin Todd.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.03.2006

07-03-2006

Maputo desmente proposta de venda

25 por cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa ao Zimbabué
O ministro da Energia de Moçambique, Salvador Namburete, desmentiu que o Governo tenha proposto a venda de 25 por cento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) à eléctrica estatal do Zimbabué, ZESA.
Na semana passada, o presidente da ZESA, Sydney Gata, foi citado pela imprensa zimbabueana na revelação de que Maputo sugeriu à empresa de electricidade do Zimbabué a compra de 25 por cento da HCB.
O controlo de um quarto da HCB permitiria ao Zimbabué atenuar as consequências de uma aguda crise energética que se prevê que afecte a África Austral, a partir de 2007.
As hipóteses de a ZESA adquirir acções na HCB foram logo minimizadas, devido à grave crise financeira que a empresa atravessa, na sequência dos problemas económicos que afectam aquele país.
«O Zimbabué está falido e esta (a compra de 25 por cento da HCB) é uma história que vai desaparecer», afirmou um consultor zimbabueano citado pelo The Financial Gazette, daquele país.
Questionado pela Televisão de Moçambique sobre o hipotético negócio com a ZESA, o ministro moçambicano da Energia rejeitou que estejam em curso contactos para a venda de 25 por cento da HCB à companhia zimbabueana.
«Desconheço qualquer contacto para a venda de acções da HCB ao Zimbabué», afirmou Salvador Namburete.
EXPRESSO AFRICA - 07.03.2006

06-03-2006

Governo moçambicano propõe venda de 25% do capital de Cahora Bassa à eléctrica do Zimbabué

O Governo moçambicano fez uma proposta de venda de 25% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) à eléctrica do Zimbabué, mas a crise económica neste país poderá inviabilizar o negócio.

A proposta de Maputo foi revelada pelo presidente da ZESA, a empresa pública de electricidade do Zimbabué, que considerou a oferta fundamental para o país ultrapassar a crise energética.
"Estamos numa situação extrema e temos de sair dela talvez mais rapidamente do que a África do Sul", disse Sydney Gata, sobre a necessidade de o país ser auto-suficiente até 2007, face à forte crise energética que se vive na região.
No entanto, e sem serem conhecidos os valores da proposta, diversos analistas de energia citados pelo jornal The Financial Gazette, do Zimbabué, consideram que a empresa dificilmente conseguirá os fundos necessários para a operação.
Nos últimos meses, os custos mensais com a importação de energia pelo Zimbabué dispararam cerca de 12 mil por cento, em resultado da depreciação da moeda nacional, que passou de 26 mil para 99 mil por dólar norte-americano.
O Zimbabué importa 32% da energia que consome e é o segundo maior cliente da HCB, a seguir à ESKOM. A ZESA luta actualmente com escassez de divisas para pagar as dívidas com a importação de energia, à semelhança do que se passa com as principais empresas do país, que vive uma grave crise económica.
"O Zimbabué está falido e esta é uma história que vai desaparecer", afirmou um consultor económico.
Portugal, que detém 82% do capital da HCB, ficará com 15% da empresa, recebendo em compensação 787,4 milhões de euros, em resultado de um acordo alcançado com Moçambique para a reversão para este país da maioria do capital de uma das maiores barragens do mundo. C
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Lisboa) - 06.03.2006

NOTA:
Se anda tudo "falido", o que é que afinal se anda a negociar?
Fernando Gil

ACORDO DE REVERSÃO DA HCB ATRASADO TRÊS MESES

Guebuza outra vez em Lisboa
- PR participa, esta quinta-feira, na tomada de posse de Cavaco Silva

(Maputo) O Presidente da República (PR), Armando Emílio Guebuza, participa esta quinta-feira,
9, nas cerimónias de tomada de posse do recém-eleito seu homólogo português, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, talvez já sem o “orgulho político” que denotou em princípios de Novembro do ano passado, quando para lá se deslocou pela primeira vez como mais alto magistrado da nação moçambicana, para uma visita de “estreitamento de relações de amizade e de cooperação” entre os dois países.
Guebuza exibiu, naquela visita, o citado “orgulho político” por os dois países terem finalmente assinado um memorando de entendimento sobre reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) ao nosso país, ao cabo de vários anos de desentendimentos, cujo fulcro residia na exigência que Portugal fazia, no sentido de Moçambique pagar a dívida que o empreendimento energético localizado na província de Tete tem ou tinha para com o tesouro daquele país, que se estima(va) em pouco mais de dois biliões de dólares norte-americanos.
Um dos pontos objectivos do referido memorando, rubricado pelos ministros moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e português das Finanças, Teixeira dos Santos, dizia que o acordo em si tendente à reversão da HCB para Moçambique deveria ser assinado até finais de Dezembro daquele ano (2005), depois que as equipas técnicas de ambos os países tivessem finalizado alguns
aspectos cruciais.
Leia tudo em
Download acordo_de_reverso_da_hcb_atrasado_trs_meses.doc

Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/cahora_bassa_st.html
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/eurostat_acompa_1.html

CFM cria xitimela leasing

E investe 70 milhões de dólares
A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) abraçou um ambicioso desafio que consiste na criação de uma empresa de leasing de equipamento ferroviário, designada xitimela leasing limited, detida em 67.5 por cento pelo CFM e 32.5 por cento por parceiros privados.
A xitimela leasing terá sob sua gestão directa, 19 locomotivas ora em processo de recondicionamento e reconversão total , devendo a partir de 2006 serem alugados a operadores ferroviários, no País e na região.
Entretanto, ligado a este projecto, a CFM tem carteira e já em fase de execução investimentos na ordem de cerca de 70 milhões de dólares norte-americanos, sete projectos nomeadamente no sector ferro-portuário, no âmbito da racionalização dos activos fixos consagrada na reforma institucional em curso na empresa.
Trata-se, segundo revista Engenharia, da reabilitação de mil vagões (20 milhões de dólares) e das linhas férreas de Ressano Garcia (12 milhões de dólares), Goba e Ramal de Salamanga (7 milhões de dólares), e dos ramais de acesso aos Portos de Maputo e Matola; do recondicionamento e reconversão de 45 locomotivas (31 milhões de dólares).
ZAMBEZE - 05-03-2006

Nas portagens - `Chapas´ têm desconto

O Director-Geral da ANE, Ibraimo Remane, disse ontem, em Maputo, que os transportadores semicolectivos de passageiros que usam as portagens do corredor Maputo-Witbank estão protegidos no recente agravamento da taxa de portagem, porquanto beneficiam de um desconto de 60 por cento.
Ibraimo Remane, que falava em conferência de Imprensa convocada para esclarecer eventuais equívocos resultantes do agravamento da tarifa de portagem, em vigor desde 1 de Março, disse que em cada 15 viagens, os transportadores semicolectivos de passageiros que usam viaturas da classe um passam, a partir do quinto dia, a pagar sete mil meticais pelo uso da estrada, um desconto que se situa na ordem dos 60 por cento.
Afirmou serem no total, 1750 transportadores inscritos para beneficiarem desse desconto, considerado pela TRAC como razoável.
A título elucidativo, Ibraimo Remane ajuntou que o aumento, que recentemente entrou em vigor, é inferior a cem mil meticais por passageiro, tendo na ocasião, exibido extractos de alguns transportadores que aderiram ao sistema de desconto.
Entretanto, Leonardo Cossa, da União dos Transportadores de Maputo (UTRAMAP), diz que a redução feita é aparente por várias razões destacando o facto de nem todoss os transportadores passarem com a frequência estipulada pela TRAC e por abranger apenas viaturas de classe um.
NOTÍCIAS - 06.03.2006

“Engorda” policial no distrito de Matutuíne

(Maputo) Brigadas de agentes da Polícia de Protecção (PP) da Polícia da República de Moçambique (PRM) em funções no distrito de Matutuíne, mais concretamente na rodovia que liga Boane a Catuane, em direcção à fronteira com a África do Sul, montaram autênticas «portagens» onde extorquem dinheiro a cidadãos que cruzam a fronteira entre Moçambique e a África do Sul em situação irregular e, também a todos os outros de uma ou de outra forma necessitam de desobedecer à lei para fazerem as suas vidas – já que de outra maneira parece começar a não haver forma de tal modo a vida se está tornando insuportavelmente cara em Moçambique.
No último sábado o autor destas linhas testemunhou o triste espectáculo protagonizado pelos agentes «da lei e (des)ordem» que andam por ali engordando os seus bolsos à custa do saque, aliás, um autêntico roubo aos cidadãos que caiem nas suas mãos.

Veja tudo em

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=135

Parceira da «Air Plus» poderá comprar «Air Luxor»

A «Air Luxor» era parceira da LAM e está falida, segundo a «Singapore Aircraft Leasing Enterprise»

(Maputo) A «Air Luxor», que operou com a LAM-Linhas Aéreas de Moçambique em «code-share» em voos entre Maputo e Lisboa e vice-versa, está na falência e a «Euro Atlantic», uma outra companhia aérea portuguesa de «charter», com sede na Madeira, está a negociar a possibilidade de compra. A «Euro Atlantic» é já a maior accionista da moçambicana «Air Plus» com 51%. Os outros accionistas são o «Entreposto», o «BIM-Banco Internacional de Moçambique» e os «CFM-Caminhos de Ferro de Moçambique» com diferentes quotas a perfazerem os restantes 49%.
A «Air Luxor» poderá, contudo, não conseguir concretizar o negócio. Uma empresa de «leasing» de aviões, a «Singapore Aircraft Leasing Enterprise», de acordo com o jornal português «Diário de Notícias», interpôs, junto do Tribunal do Comércio de Lisboa, um pedido de abertura de falência da «Air Luxor» e isso poderá vir a inviabilizar o negócio com a «Euro Atlantic» que é suposto encerrar-se, se for avante, até ao dia 15 do corrente mês.
Veja tudo em
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=13&idRec=133

Petróleo em Moçambique

Praticamente certo... ...só falta anunciar

(Maputo) O «Canal de Moçambique» está em condições de afirmar que em breve poderá vir a ser confirmada a exploração de petróleo na área marítima («off-shore») do Oceano Índico, entre o Divinhe, na província de Sofala, e o Cabo de São Sebastião a sul de Vilankulos, na província de Inhambane. As informações técnicas ainda no «segredo dos deuses» indicam já com bastante segurança que a exploração de petróleo naquela zona poderá vir a ser confirmada como comercialmente rentável.
Apesar de haver já bastantes certezas ainda se está a simular passos que habitualmente precedem o anúncio de uma ocorrência que sempre mexe com qualquer país que de repente se torna produtor de petróleo.
Moçambique já é hoje produtor de gás natural que exporta praticamente todo para a África do Sul e em menor escala é canalizado para a Matola onde já há industrias a usá-lo e que entretanto conseguiram com ele reduções significativas nos seus custos habituais.
Os pontos onde a exploração de petróleo é aconselhável já estão identificados e segundo especialistas, situam-se por baixo das ilhas do Arquipélago do Bazaruto e mais propriamente à vertical da Ilha de Magaruque, segundo fontes do «Canal de Moçambique».
Para não afectar a actividade turística na zona, as perfurações poderão vir a ser feitas ao largo, a partir de plataformas, não na vertical, mas, a penetrar obliquamente no subsolo até ser possível atingir os lençois onde a extracção finalmente se comprove ser economicamente mais viável. Esses pontos poderão estar por baixo das ilhas e o tempo o confirmará.
As prospecções ainda não estão a decorrer, mas, a SASOL, sul-africana, concessionária da extensa área continental («on shore») e oceanica («off shore») em que se explora correntemente gás natural está a preparar as condições para anunciar um concurso internacional aberto a empresas de pesquisa sismicas.
Presentemente, nas regiões do norte de Inhambane e sul de Sofala decorrem trabalhos tendentes a analisar as interacções e implicações entre turismo; pesca aretesanal, semi-industrial e industrial; e exploração petrolífera «off-shore».
As ilhas de Magaruque e Santa Carolina, duas das cinco que compõem o arquipélago do Bazaruto foram cedidas pelo Estado moçambicano, através do IGEPE – Instituto de Gestão de Participações do Estado, em escritura assinada a 9 de Fevereiro, por representantes do IGEPE e do FUTUR, ao grupo britânico «Echo Delta (Holding), Limited».
O «Grupo Echo Delta (Holding) Limited», de origem britânica e registado nas Ilhas de Man, para além dos importantes projectos turísticos que anunciou pretender implementar no Arquipélago de Bazaruto, também revelou o seu interesse em reabilitar o Hotel D.Carlos e o Motel Estoril na cidade da Beira, o segundo maior centro urbano do País e o mais próximo da zona de exploração.
De acordo com fontes do «Canal de Moçambique» o «Grupo Echo Delta» tinha alguma relutância em avançar para a reabilitação dos referidos hotéis na Beira mas que terá sido por imposição do FUTUR que acabou aceitando essa premissa contratual. Dela dependia a concessão de Magaruque, Santa Carolina e do Hotel D.Ana em Vilankulos.
No Arquipélago do Bazaruto já operam os grupos «Pestana», madeirense/português, e «RANI RESORTS» propriedade de um magnata árabe-saudita. (x)
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«Condensado» de petróleo
Moçambique exporta desde 2004
* Naquele ano, em 5 meses, Temane exportou 35 mil metros cúbicos

(Maputo) Cerca de trinta e cinco mil (35.000m3) métricos cúbicos, o equivalente a aproximadamente 175 mil barris, de «condensados» (um género de «crude») foi quanto saiu das instalações da SASOL em Temane, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, em Moçambique, nos primeiros cinco meses em que a operação se realizou no ano de 2004. Desde então e até ao momento essa operação de transporte rodoviário tem estado a processar-se ao ritmo de 11 camiões/dia com uma capacidade de carga por viatura de cerca de 33 toneladas, em média. Ou seja, entre 150 e 165 barris/dia, por viatura, ou ainda, sendo 11 em média os camiões a tomar parte da operação de escoamento do «condensado» ou «crude», estamos a falar de mais de mil e quinhentos barris por dia (1.500 barris/dia).
Até hoje não há números que indiquem o volume de receita que essa operação vem proporcionando ao país. Esperamos poder obtê-los da «Petromoc» com a maior brevidade que nos permitirem para os darmos a conhecer aos leitores.
As autoridades moçambicanas têm mantido a operação em segredo, falando apenas e vagamente em exportação de «condensados» sem nunca fazer referência a dados concretos que permita aferir-se de que volume se está a tratar.
De acordo com fontes bem informadas, nos primeiros 5 meses da operação, em 2004, demandaram as instalações da SASOL em Temane, mil e setenta e seis (1076) camiões cisterna com capacidade para transportar, entre a unidade tractor e o atrelado, 33 toneladas de «condensado» – uma das muitas variedade de «crude», perfazendo 35 mil metros cúbicos.
O «condensado» que está a ser transportado é um subproduto da extracção de gás a cargo da SASOL, sul-africana, a partir do campo de Temane, no distrito do Inhassoro, província de Inhambane.
O transporte do «condensado» é feito de Temane para um ponto portuário na Cidade da Matola, em camiões a cargo da «PETROMOC».
De acordo com as informações de que o «Canal de Moçambique» dispõe a operação prossegue diariamente ao mesmo ritmo.
A densidade do «crude» (um tipo de hidrocarboneto) é muito variável de acordo com a sua origem; daí os muitos tipos de refinarias.
“Um «condensado» é um líquido resultante do resfriamento de um vapor que pode também ser ocasionado por uma baixa de pressão”. A sua densidade é variável, apresentando um aspecto espesso, betuminoso ou concentrado («condensado»), de côr escura.
Um metro cúbico desse subproduto de hidrocarboneto – o «condensado», corresponde sensivelmente a cinco barris. (R.)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 06.03.2006

05-03-2006

“Chapas" ameaçam parar

Em Maputo
A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários ameaça paralisar as actividades dos transportadores semi-colectivos, vulgo chapa 100 na província de Maputo, devido a subida da taxa das portagens.
Os transportadores exigem uma redução do valor em 60 por cento, passando a pagar 40 por cento da actual taxa em vigor. Neste momento, todos os transportadores que ligam Maputo à Matola usam a via alternativa do Jardim, para contornar a portagem.
Esta alternativa não é viável porque a estrada está a ser ampliada, dificultando, deste modo, o trânsito naquele local.
Para fazer o trajecto bairro do jardim até ao cemitério é necessário duas horas, situação que está a prejudicar trabalhadores, estudantes e não só que usam esta via alternativa.
ZAMBEZE - 05.03.2006

04-03-2006

Programa de desenvolvimento turístico

Arranca em Abril
Está previsto para o mês de Abril, o lançamento de um programa de desenvolvimento turístico no norte de Moçambique. Esta informação foi anunciada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) e pelo governo moçambicano.
O director da USAID, Jay Knott, disse que a sua instituição vai doar 4,6 milhões de euros para o desenvolvimento do projecto, com duração de três anos, no âmbito de um acordo assinado com o governo moçambicano, em Janeiro deste ano.
Knott destacou que a iniciativa pretende «gerar benefícios económicos, através da criação de empregos e captação de investimentos, com a atracção de turistas para as províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado».
O programa terá como focos a Ilha do Ibo e o Arquipélago das Quirimbas, na província de Cabo Delgado, e outros locais nas províncias vizinhas de Nampula e Niassa.
«O programa irá contribuir para a promoção do produto turístico do norte de Moçambique, através da criação de uma imagem turística de marca e sua comercialização", sublinhou o director da USAID em Moçambique.
O ministro do Turismo de Moçambique, Fernando Sumbane, reafirmou o empenho do governo na materialização do projecto, sublinhando a ênfase da iniciativa no desenvolvimento de infra-estruturas turísticas, criação de emprego e capacitação do sector privado.
Sumbana disse que o seu Ministério vai tentar mobilizar mais parceiros para o desenvolvimento do sector turístico naquela região, para que se tire o máximo proveito do potencial que o norte moçambicano detém.
EXPRESSO AFRICA - 03.03.2006

03-03-2006

Caos na Av. de Moçambique

Os operadores dos transportes semicolectivos de passageiros, `chapas´, decidiram continuar com o braço de ferro que dura desde a manhã de quarta-feira, ao preterirem a portagem de Maputo, em protesco contra o aumento da tarifa que se paga pelo uso da via.
Um encontro havido ontem à tarde entre os `chapeiros´ e o Governo provincial para se encontrar uma saída razoável para o problema nada de novo produziu. O que se pretendia era persuadir os transportadores a usarem a EN4, tal como vinha acontecendo até há bem pouco tempo.
Ontem, primeiro dia da aplicação da medida dos `chapeiros´, a Avenida de Moçambique, especialmente na zona económica do bairro do jardim, registou o seu maior engarrafamento de sempre. Era o caos total no trânsito automóvel. Nem as habituais brigadas fixas dos agentes do trânsito chegaram para controlar a situação.
Um autêntico formigueiro de viaturas, a perder de vista, começou a ganhar corpo e forma pelas primeiras horas da manhã, com enormes filas a formarem-se desde a zona das instalações da cervejaria 2M até ao Cemitério de Lhanguene. Como o mal não vem só, para agravar ainda mais o problema, está a circulação condicionada por causa das obras da ampliação da estrada em curso na Avenida de Moçambique.
Os transportadores dizem que têm consciência deste problema, mas ao mesmo tempo contrapõem afirmando que não têm outra alternativa, senão continuar a lutar pela revisão da tarifa, de modo a minimizar os custos de operação agravados pelo recente ajustamento das taxas de portagem em vigor desde 1 de Março corrente.
Entretanto, um encontro com a direcção da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) está agendado para esta manhã, de modo a procurar-se uma melhor alternativa para resolver o problema que já se está a reflectir negativamente na vida de milhares e milhares de pessoas.
NOTÍCIAS - 03.03.2006

02-03-2006

Eskom incapaz de satisfazer com energia necessária

MOZAL: aumento da produção ameaçado

(Maputo) Os planos da «Mozal» aumentar a produção anual para 500 mil toneladas contra as actuais 271 mil toneladas de alumínio por ano, poderão vir a estar comprometidos devido à incapacidade
da «Eskom», empresa sul-africana de fornecimento de energia eléctrica, de dar resposta às necessidades do aparato siderúrgico de Beluluane, no Município da Matola.

Um porta-voz da «BHP Billiton», a maior accionista da Mozal, é citado pelo «Business Report» como tendo dito que seriam necessários 700 megawatts de energia eléctrica para a expansão da «Mozal» e da siderurgia de alumínio em Hillside, no KwaZulu-Natal, mas que a Eskom não está em posição de garantir o fornecimento ininterrupto de energia por um período de pelo menos 30 anos.
Em relação à siderurgia de Hillside, na África do Sul, a «BHP Billiton» planeia expandir a produção anual para 250 mil toneladas.
A energia consumida pela «Mozal» é fornecida a partir da África do Sul. Nos últimos tempos a Eskom tem vindo a deparar-se com problemas de fornecimento de energia a consumidores na própria África do Sul, forçando a distribuidora a introduzir cortes constantes nos principais centros urbanos do país, especialmente durante a estação fria quando a procura é maior.
O porta-voz da «BHP Billiton» acrescentou que em face da incapacidade de resposta da «Eskom», a sua empresa iria procurar fontes de energia alternativas, embora não tivesse precisado quais.
Por seu turno, a «Eskom» negou ser incapaz de ir ao encontro das necessidades de consumo tanto da «Mozal», em Moçambique, como da siderurgia de Hillside.
Um representante da distribuidora sul-africana de energia eléctrica escusou-se a dar pormenores, tendo apenas dito que as negociações em curso com a «BHP Billiton» eram de “natureza confidencial”.
Vários empreendimentos hidroeléctricos no Rio Zambeze, a jusante de Cahora Bassa, e mesmo a Central Norte da HCB que duplicaria a produção de energia imediatamente sem que fosse necessário empreender-se um novo paredão de retenção de água, poderão vir a ganhar algum ímpeto e tornar-se realidade em Moçambique com estas manifestas insuficiências energéticas.
São já vários os projectos industriais para Moçambique e em território dos países da SADC com o seu futuro comprometido por insuficiência de energia eléctrica. Políticos vistos pelas opiniões públicas regionais mais informadas como “manifestamente incapazes” são já tidos como responsáveis por esta situação de autentico colapso desenvolvementista.
Moçambique está em óptimas condições para empreender todas as suas potencialidades energéticas em Tete, quer hídricas quer carboníferas, só comparáveis na região da SADC às de Tinga, na República do Congo.
Negociações insalubres em torno da composição accionária da Hidroeléctrica de Cahora Bassa que mais parecem implicar com interesses pessoais e partidários do que com o futuro dos projectos que tanto poderiam trazer bem a Moçambique e à região, têm estado a complicar e a adiar decisões do maior interesse público.
No Rio Zambeze, a jusante de Cahora-Bassa, em Tete, tem vindo a conhecer sucessivos atrasos a implantação do importante projecto hidro-eléctrico de Mepanda Ncua. A jusante deste há condições para serem construídas mais barragens, sendo a última a permitir produção de energia um possível açude em Boroma.
Presentemente, a Mozal produz 271 mil toneladas de alumínio por ano. Na estrutura do capital social da empresa, a «Billiton» figura como a accionista maioritária com 47%, seguida da «Mitsubishi Corporation» do Japão com 25%, e a «Industrial Development Corportation (IDC)» da África do Sul com 24%. Os restantes 4% do capital social da empresa são detidos pelo Estado moçambicano. (R.)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 02.03.2006

01-03-2006

Combate à corrupção

A grande ilusão
- lei carece de quadro legal

“A transparência passa pela declaração de bens dos governantes no Boletim da República”, Abdul Carimo, da «Ética Moçambique»
(Maputo) A proposta do governo sobre a estratégia anti-corrupção (2005-2009), cujo debate e posterior aprovação está para breve na Assembleia da República(AR), pode, sem a criação de um quadro legal, ficar esvaziada do seu conteúdo, para gáudio dos dilapidadores do bem público. Este quadro legal iria suprir os déficits da «Lei Anti-Corrupção»(6/2004) aprovada em Junho de 2004 pelo parlamento. Esta é a principal ilação de um debate, ontem realizado aquando do aparecimento oficial do Centro de Integridade Pública - CIP, a mais recente Organização Não Governamental (ONG) da chamada sociedade civil, que pretende dedicar-se às matérias de governação, anti-corrupção e transparência.
O jornalista e pesquisador, Marcelo Mosse é o coordenador nacional da C.I.P, que tem agendado para finais deste mês a divulgação de resultados de pesquisas sobre o galopante fenómeno que é a corrupção, realizadas nos sectores da justiça, educação e saúde.
Estudos anteriores, que tem como pioneiro no país a “Ética Moçambique”, a “Afrobarómetro” e a última das quais encomendada pelo executivo de Joaquim Chissano à Unidade Técnica da Reforma do Sector público (UTRESP) - mas só tornado público depois da posse do novo executivo - revelam indicadores assustadores da percepção que os cidadãos têm em relação ao fenómeno.

Das intenções a realidade

O fenómeno da corrupção em Moçambique é uma realidade avassaladora que se consubstancia na inversão da pirâmide e total degradação de valores sentidos hoje em praça pública.
Uma das promessas eleitorais hasteadas pelo actual presidente da República, Armando Guebuza, foi o cerrado “combate a corrupção”, com tentáculos bem estabelecidos no Estado. Um ano depois das funções, mesmo com casos denunciados, as acções do governo no combate a esse mal, parecem caminhar a passo de tartaruga...., apesar da aprovação da Lei 6/2004. Aliás, o mais recente relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado, auditado pelo Tribunal Administrativo(TA), é disso esclarecedor: empréstimos a margem da lei, fuga ao fisco, transações ilegais de moeda, compra ilegal de edifícios pelo Governo... Até hoje, ao que se saiba, os prevaricadores da coisa pública notificados pelo TA, continuam impunes, e quiçá, sentados na faustosa mesa da opulência.

“Quem não deve não teme”

Porque é que os governantes não publicitam no BR (Boletim da República) os seus bens? Esta foi uma das questões que mais destaque teve no debate de ontem. Seguiram-se, naturalmente, outras interessantes. Se o executivo “Guebuziano” proclama, a plenos pulmões, a transparência como modelo de governação porque é que não aceita este desafio?
Para o jurista Abdul Carimo, cujo nome é propalado como elegível para o posto constitucional de Provedor de Justiça, a Lei 6/2004, peca por não abordar situações como as regras de procurement, a desburocratização, os conflitos de interesses, a declaração de bens.
No debate, como exemplo, um dos intervenientes, citou o caso do ministro da Saúde, Ivo Garrido, que também é co-proprietário da “Clinica 222”. “Imagine que ele faça parte de uma comissão que tem que legislar sobre as clinicas privadas. Não irá privilegiar os seus negócios?”.
Outra questão que (re)emergiu é a das bolsas de estudo para capacitação institucional de quadros de ministério da Educação e Cultura, em que alguns dos beneficiários, são, curiosamente parentes do antigo ministro Alcindo Ngoenha, por sinal até estranhos àquela instituição.
Segundo os vários intervenientes, o mais confrangedor é que estes casos vêm a público, muitas vezes por denúncias veiculadas na imprensa e de acordo com que transparece mas, não são investigados, nem acusados, nem levados a julgamento. Faz-se de conta que ninguém leu, ouviu ou soube.
A nota dominante foi a percepção, quase generalizada, de que alguns casos jamais conhecerão o seu desfecho, devido a proeminentes figuras ligadas à «nomeklatura», tudo, afinal, coisas de um sistema que já não funciona a menos que todo a gente se convença que “para grandes males só grandes remédios”.(Luís Nhachote)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 01.03.2006

Câmbios 01Mar 16:00

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Casas de Câmbio em 28 Fev
Moeda Compra Venda
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EUR 31500.00 32130.00
ZAR 4100.00 4300.00

28-02-2006

MOÇAMBIQUE ACOLHE PRIMEIRO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CULTURAL

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Moçambique vai acolher o Primeiro Festival Internacional de Turismo Cultural de 28 de Agosto a 10 de Setembro deste ano. A iniciativa denominada "Avante Moçambique" visa continuar a colocar o país no mapa turístico mundial.
O lançamento do Primeiro Festival Internacional aconteceu ontem num dos hoteis da cidade de Maputo.
O evento, considerado espectacular e histórico, vai celebrar a paz que já dura há mais de dez anos no país e, ainda, celebrar a harmonia social e solidariedade internacional, expor a variedade de culturas em diversos pontos identificados como destinos turísticos.
Pretende-se igualmente apresentar e promover as potencialidades culturais de Moçambique, envolvendo vários grupos étnicos, através da sua cultura.
O festival vai ser marcado por várias realizações, desde concerto musical internacional, que vai juntar artistas moçambicanos da velha e nova gerações, de africanos, e do resto do mundo, bem como prestar tributo aos heróis e campeões a vários níveis, celebrar a arte tradicional e cultura das dez províncias de Moçambique, exposição de artes visuais e apresentação de cinema moçambicano e seminários.
O Ministro do Turismo considera que o evento se reveste de grande importância para o Governo de Moçambique, uma vez que, vai criar maior visibilidade projectando o país além fronteiras e estreitando mais a amizade com parceiros internacionais na área de turismo.
O primeiro festival internacional de turismo cultural vai coincidir com o período da Feira Internacional de Maputo, FACIM, momento considerado de mais valia para o país sob ponto de vista turístico.
A realização do festival já tem comité de organização que integra Egas Mussanhane, António Maló, Leonardo Simão, Salomão Manhiça, Reverendo Arão Litsuri, Américo Magaia e Renato Matusse.
O Presidente da República, Armando Guebuza, é o patrono do evento que conta com o patrocínio dos Estados Unidos da América
STOP - 28.02.2006

Primeiro Seminário de Estabilização de Solos

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Engenheiros brasileiros dicutem com engenheiros africanos a tecnologia da Estabilização de Solos para fins rodoviários, visando a perenização das rodovias, redução de custos e o desenvolvimento sustentado.
Este Seminário decorrerá em Maputo, de 12 a 15 de Junho de 2006.
Durante 3 dias os engenheiros brasileiros, debaterão com engenheiros africanos a Tecnologia da Estabilização de Solos por troca de cátions e suas aplicações na engenharia rodoviária, esclarecendo o método, a técnica, os materiais, os equipamentos além das vantagens econômicas, sociais e ambientais, em programa conjuntamente elaborado pelo IDESA AMAZÔNIA e a comissão organizadora nomeada em Maputo pelo Governo de Moçambique.

Saiba tudo em:
http://www.soloafrica.com.br/index.html

Moçambique em zona de risco

«Gripe das Aves»
Augusto Cabral, biólogo

(Maputo) O director do Museu da História Natural, o biólogo Augusto Cabral, considera que o país está em zona de risco quando está confirmado que a «Gripe das Aves», no continente africano, já foi identificada em três países: Nigéria, Egipto e ontem no Níger.
Segundo o conceituado biólogo, Moçambique é um dos locais privilegiados para as aves migratórias que na estação de inverno na Europa emigram para zonas de temperaturas mais altas. É exactamente o que está neste período do ano a acontecer, em que, vive-se um inverno rigoroso no velho continente e as aves emigram para zonas onde se está na estação de verão como é o caso do nosso país.
O nosso interlocutor adiantou que na zona da Aldeia dos Pescadores, em Maputo, já há um número razoável de flamingos provenientes de diversas zonas da Europa.
As aves por princípio não voam da Ásia para o Sul de África mas o convívio das aves asiáticas com as europeias pode resultar em contaminação das aves que da Europa vem até Moçambique.
No entanto, Augusto Cabral acredita que as possibilidades de contacto entre aves migratórias e aves domésticas são mínimas no nosso país o que, na sua opinião, não significa que não haja em Moçambique risco de eclosão de uma epidemia da «Gripe das Aves» que em vários países do mundo já fez vítimas mortais e obrigou ao abate de milhões de aves.
Em caso de eclosão de uma epidemia de «Gripe das Aves», o biólogo retromencionado, não antevê grandes prejuízos porque, segundo ele, a indústria aviária moçambicana é muito fraca. “É daqueles casos em que o subdesenvolvimento é uma vantagem”, conclui o professor.
No entanto, ao contrário do que afirma o professor Cabral na Direcção Nacional da Pecuária estima-se que seriam necessários 70 milhões USD para se travar um eventual surto da doença em Moçambique. Desse valor, 50 milhões USD seriam para controlar a gripe e os outros 20 milhões USD serviriam para indemnizar os proprietários das cerca de 8 milhões de aves que teriam de ser abatidas.
O «H1N5» ou virus que suscita a «Gripe das Aves» não se transmite de pessoa para pessoa, pelo menos de acordo com o conhecimento que já existe da matéria. É no entanto transmissível de ave para ave.
Um apertado controlo de entrada de aves em Moçambique recomenda-se que vigore nas fronteiras.
As aves mesmo que contaminadas, depois de cozinhadas não afectam o ser humano.
(Celso Manguana)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 28.02.2006

TDM introduz tarifa única nas chamadas

Um novo preçário da rede telefónica fixa nacional entrará em vigor, a partir de 1 de Março (quarta-feira).
No mesmo destaca-se a implementação de uma tabela de preços única nas chamadas telefónicas fixas nacionais, deixando de haver diferenças entre as chamadas locais ou interurbanas.

Segundo uma nota de imprensa da TDM enviada à nossa Redação, outra alteração consiste na redução do tarifário das chamadas da rede fixa para a móvel.
NOTÍCIAS - 27.02.2006

27-02-2006

CIP debate estratégia anti-corrupção

Reunindo governo, políticos, sector privado
O Centro de Integridade Pública (CIP) promove, esta Terça-feira, um seminário de reflexão com vários parceiros sobre a Estratégia Anti-Corrupção em Moçambique (AEC). O encontro vai reunir entidades governamentais, partidos políticos, confissões religiosas, sociedade civil, sector privado e parceiros externos.

Segundo CIP, a necessidade de se pôr em prática medidas destinadas ao controlo da corrupção em Moçambique reúne hoje o consenso do Governo, da sociedade civil, dos partidos políticos, das organizações religiosas, do sector privado e da comunidade internacional.
É neste contexto que o Governo de Moçambique está a desenhar uma Estratégia Anti-Corrupção (EAC), enquadrada na Estratégia Global da Reforma do Sector Público e que deverá ser aprovada no próximo mês de Março.
De acordo com um comunicado enviada à nossa Redacção, uma versão preliminar da EAC foi apresentada ao público em Dezembro de 2005, por ocasião do Seminário Nacional Sobre Combate à Corrupção, organizado pelo Governo com o apoio do British Council.
Essa versão preliminar da EAC foi objecto de uma breve análise por parte do Centro de Integridade Pública, a qual será apresentada, ainda em forma de draft no encontro desta Terça-feira.
Em linhas gerais, o Centro de Integridade Pública considera que a EAC é um bom ponto de partida para um debate mais aprofundado sobre a corrupção e o seu controlo em Moçambique.
Contudo, CIP indica no comunicado que a EAC não contextualiza abragentemente as causas da corrupção em Moçambique e, nalguns casos, chega a identificar uma manifestação de corrupção como sendo uma causa. Por exemplo, o nepotismo é apresentado com uma causa quando na verdade é uma das formas de corrupção muito frequente em Moçambique.
“ É preciso que a vontade política seja traduzida em acções práticas. As declarações frequentes do Presidente Armando Guebuza sobre a necessidade de combate à corrupção são oportunas e devem continuar, merecendo o apoio do CIP”, indica a fonte para depois acrescentar que “ contudo, para que essas declarações tenham um efeito prático é preciso que exemplos práticos de responsabilização comecem a acontecer. Sem isso, a opinião pública pode começar a achar que esse discurso não passa de mero exercício de retórica, abrindo-se então brechas na credibilidade do novo poder em relação ao combate à corrupção”.
ZAMBEZE - 27.02.2006

Recordações, impostos e persuadidos

«Animus meminisse horret»
(“a minha alma horroriza-se ao recordar”)

Com o artigo sobre a banca e o «leasing» o «Canal de Moçambique» abriu a edição da última sexta-feira (Canal nr.14). Ficámos todos a saber pelo Tribunal Administrativo (T.A.) que a maior parte das empresas desse ramo contribuem com zero para o erário público. Pior!... nalguns casos o erário público ainda lhes está a dever.
A má gestão governamental está reflectida nos números divulgados. Os empréstimos da Banca ao Estado estão lá reflectidos. E os comentários do TA no Relatório e Parecer sobre as Contas do Estado de 2004 denotam que a mão da Banca está a lavar a mão do Governo e os contribuintes a lavar as mão de ambos.
Quando os contribuintes pagam impostos e no fim sobram-lhes as migalhas, moraliza-os acreditarem que o seu dinheiro irá ser bem aplicado. O que se confirma pelo relatório do TA de 2004 é que o governo desgoverna as contas e a banca financia o déficit com as exorbitâncias que cobra pelos serviços (que até deixam a desejar) e com que lucra, entretanto, o suficiente para continuar a aplaudir a “orquestra” e o fausto com que ela passeia a arrogância.
Já não pode haver dúvidas. Os números falam. Neste caso a suspeitar-se da fonte (T.A.) será apenas por se saber que também ela não tem condições para ir mais longe do que a coragem já lhe permitiu. E, bem haja gente daquela estirpe!
É sabido que a banca tem balcões abertos em Moçambique mas não presta quaisquer serviços mais úteis à sociedade do que os já conhecidos. E a que preços!?...E a que juros!?... Só está onde lhe apetece e não está onde poderia contribuir ainda mais para o progresso do País. Pelo visto e até mais ver está apenas para ter lucros e a “curtir”. Tem feito o seu papel característico. Nada mais!
Em qualquer país, não é de esperar outra coisa da banca e do «leasing». Mas, em Moçambique só poderíamos dizer o mesmo se não soubéssemos quem são os PCA´s dos bancos que não pagam cheta ao Estado. E, ai de quem investigue melhor!...
Do «Banco Austral» conhecem-se as razões do descalabro e percebe-se porque ainda não paga impostos. Os outros também se sabe porque acabam a rir-se de todos os contribuintes – dirão os assumidamente cínicos. Nós preferimos deixar aqui registado que, a partir de hoje, certos senhores sem vergonha saberão o que está escondido por detrás dos nossos sorrisos.
«Aurun suadente, nil potest oratio» (“Quando o dinheiro persuade, nada valem as palavras”).
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2006

25-02-2006

Cahora Bassa still stalled

MOZAMBIQUE/PORTUGAL

In spite of pressure from the Mozambican government, the matter of handing back to Mozambique the majority of the equity of Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB, the firm operating the dam of the same name) was not settled before the presidential election in Portugal last month. The government of Maputo will therefore have to continue negotiating this matter with the new President of Portugal, Anibal Cavaco Silva, who is to take up his functions at the beginning of March. President Armando Guebuza of Mozambique has already informed his Portuguese opposite number that he is concerned about the delays being built up in completing this issue, which should have been closed by December 2005. The Mozambican authorities are all the more disquiet since certain people close to Cavaco Sliva could now find themselves in jobs of advisor and blow hot and cold on this subject. Hence, the Portuguese former Minister of Finance, Manuela Ferreira Leite is in favour of “complete and full settlement of the Mozambican debt” concerning Cahora Bassa. But on the other hand, Ambassador Martins da Cruz, a former Minister for Foreign Affairs and Cavaco Silva’s diplomatic advisor for ten years, defends a more flexible and diplomatic approach to this question. The reason is that he has in mind holding a Euro-African summit in Lisbon when Portugal holds the rotating Presidency of the European Union (EU) next year.
Indian Ocean Letter - 25.02.2006
NOTA:
- Afinal para que foi todo aquele "show off"? Estavam com medo de Cavaco Silva? Cavaco Silva não está metido em negócios de "compadres".

24-02-2006

Eurostat acompanha Cahora Bassa

Texto do email que hoje enviei aos Deputados da Assembleia da República de Portugal, esperando que em Moçambique apareça um Deputado que interrogue o seu Governo sobre este tema:

Senhor Deputado:

Porque lhe pode ter passada despercebida, chamo a sua especial atenção para esta notícia publicada no Jornal Público do dia 23 passado na página 26:

Eurostat acompanha Cahora Bassa

O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacte nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível «realizar uma operação adequada». «Se tiver qualquer impacte nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação», disse.


Assim será:

- Que a dívida inscrita no OGE vai para um "saco azul"?
- Que quando se assina um protocolo não terão todas as prováveis consequências sido acauteladas ou previstas? Estão aceites pela parte Moçambicana as condições de que não poderá haver impacte nas finanças públicas portuguesas. Mas se o processo se não realizar por imposição da UE como vai reagir o povo moçambicano em relação a Portugal? Certamente que dirão que foram os "colonialistas" que mais uma vez os enganaram.
- Porque não se esperou um pouco mais para que todas as implicações fossem analisadas e resolvidas.
- Que está por detrás de tudo isto? Para quê o "show off"? Sugerido por quem?

Mas posso dar uma sugestão para a viabilização da operação da transferência de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique: - Que a diferença de verba seja aplicada na criação de um Fundo para Pagamento de Indemnizações aos Espoliados do Ex-Ultramar Português e assim esse valor não desaparece da contabilidade do OGE e de uma só vez, mas diluido no tempo.

Fernando da Silva Inácio Gil
Cartão de Eleitor da Charneca de Caparica – Almada nº D-856

NOTA FINAL:
1 - Não tendo todos os Senhores Deputados endereço electrónico público (talvez para não serem incomodados por quem neles votou), solicito que as Direcções dos respectivos Grupos Parlamentares façam o favor de entregar a esses cópia deste texto.

Combustíveis baixam de preço

O Governo decidiu baixar os preços dos combustíveis em cerca de 10% a partir das 0h de dia 24.
Assim, nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, o litro de gasolina passa a custar 26500 meticais, contra os anteriores 29350 meticais, o que corresponde a uma redução na ordem dos 9.7 por cento. O mesmo preço aplica-se para a gasolina sem chumbo.

O gasóleo baixou de 26050 meticais por litro para 23500 meticais, o equivalente a uma redução de 9.8 por cento, enquanto que o petróleo de iluminação sofreu uma redução na ordem de 9.1 por cento, passando a custar 15 mil meticais/litro, contra os anteriores 16500 meticais.

O Jet A1, usado nos aviões registou uma queda na ordem de 12.1 por cento, seguido de GPL ou gás de cozinha, que desceu 11.6 por cento, passando este último combustível a custar 22500 meticais, contra os anteriores 25455.4 meticais o quilograma. Isto significa que a botija de gás de nove quilos passa a ser vendida a pouco mais de 200 mil meticais.

A revisão dos preços de combustíveis ocorre mensalmente, devendo ser alterados sempre que o valor base de cada produto mostre uma variação superior a três por cento face à última actualização efectuada ou que ocorra variações das imposições fiscais.

Com efeito, após a última revisão, a 24 de Novembro do ano passado, verificou-se uma redução dos preços de importação de todos os produtos, com excepção do fuel oil, bem como a mudança da taxa de câmbio do metical em relação ao dólar em 11.62 por cento, comparativamente à actualização anterior.
NOTÍCIAS - 24.02.2006

23-02-2006

A 'entrega' de Cabora Bassa e o impacto nas contas públicas

A decisão tomada pelo Governo de José Sócrates no início de Novembro de 2005 (aquando da visita do PR de Moçambique, Armando Guebuza), sobre a venda - «por tuta e meia» - da maioria do capital português na 'Hidroeléctrica de Cahora Bassa', 'forçou-me' a escrever e a editar um livro a que o nosso Jornal fez referência – 'Cabora Bassa - A Última Epopeia'.

Nesse livro está bem expressa a minha posição contrária ao abandono da 'HCB' por Portugal, depois de durante quase duas décadas se andar a enterrar o dinheiro dos contribuintes portugueses (fala-se em 15 milhões de euros por ano) para manutenção de um empreendimento que esteve quase paralisado devido à sangrenta guerra civil (centenas de milhares de mortos e milhões de exilados e desalojados) que até 1993 opôs a Frelimo e a Renamo.

Tal como disse há dias, aquando do lançamento do livro, «se o perdão servir apenas o Povo Moçambicano, tudo bem, mas se for para engordar a 'Geocapital' de Stanley Ho e Almeida Santos ou outros grupos capitalistas internacionais, então... tudo mal».

Curiosamente, após os grupos parlamentares terem sido 'bombardeados' com mensagens sobre a questão levantada e apenas Manuela Melo, do PS, ter respondido a um meu amigo que ia conduzir o assunto à respectiva Comissão (da AR), surge finalmente o senhor ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a admitir que o seu Governo pode não ter cuidado suficientemente dos interesses nacionais.

No 'Público' de 23 de Fevereiro, pode ler-se, na página 20, a seguinte 'breve':

«O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacto nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível ''realizar uma operação adequada''. ''Se tiver qualquer impacto nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação''», disse.

...E eu pergunto:

Mas, então, é assim, desta forma aligeirada que o Governo Sócrates trata de um negócio que envolve quase 2 mil milhões de euros (cerca de 400 milhões de contos na moeda antiga)?

Não me vou alongar, que o espaço neste Jornal é precioso, mas deixem que vos diga que, com este exemplo 'edificante', pedir uma intervenção urgentíssima do Presidente da República é o mínimo que se pode fazer.

...Ou será que há que recorrer para uma qualquer instância da União Europeia, a fim de que a partir dali se defendam os interesses do Estado Português?

A. Santos Martins

Eurostat acompanha Cahora Bassa

Caborabassa05
O memorando de protocolo com Moçambique para entrega da Hidroeléctrica e perdão da dívida já está a ser acompanhado pelo Eurostat. A condição que está no memorando é que não poderá ter impacte nas finanças públicas e Teixeira dos Santos acredita que será possível «realizar uma operação adequada». «Se tiver qualquer impacte nas finanças públicas, não temos condições para realizar a operação», disse.
PÚBLICO - 23.02.2006


NOTA:

-Será que a dívida inscrita no OGE vai para um "saco azul"?
-Como se assina um protocolo em que todas as prováveis consequências não foram acauteladas ou previstas? Só que estão aceites pela parte Moçambicana. Se o processo se não realizar por imposição da UE como vai reagir o povo moçambicano em relação a Portugal? Certamente que dirão que foram os "colonialistas" que mais uma vez os enganaram.
-Porque não se esperou um pouco mais para que todas as implicações fossem analisadas.
- Que está por detrás de tudo isto?

Mas posso dar uma sugestão para a viabilização da operação da transferência de Cahora Bassa para o Estado de Moçambique: Que a diferença de verba seja aplicada na criação de um Fundo para Pagamento de Indemnizações aos Espoliados do Ex-Ultramar Português e assim esse valor não desaparece da contabilidade do OGE de uma só vez, mas diluida no tempo.

Fernando Gil

21-02-2006

Moçambique é dos piores países para abrir uma empresa

Banco Mundial

Moçambique está entre os 50 países com pior ambiente para negóciose a abertura de uma empresa no país leva 116 dias, segundo uma pesquisa do Banco Mundial hoje divulgada em Maputo.
O estudo, apresentado num seminário promovido pelo Banco Mundial para a discussão do ambiente de negócios em Moçambique, indica que os investidores têm de seguir 14 procedimentos separados para iniciar a sua actividade em Moçambique e esperar 116 dias pelo licenciamento.
«Moçambique não está numa boa situação em relação à preferência dos investidores, mas a África Subsaariana no seu conjunto não está bem cotada», sublinhou Rita Ramalho, funcionária do Banco Mundial em Maputo, ao apresentar o relatório.
O Banco Mundial salienta que os empresários que pretendem investir em Moçambique são forçados a lidar com uma alta corrupção, excesso de burocracia e dificuldades de acesso ao crédito.
«O difícil ambiente para fazer negócios em Moçambique é mais penoso para as pequenas e médias empresas», enfatizou Rita Ramalho, apontando também a rigidez da norma laboral moçambicana como outra das razões que frustram a vontade de fazer negócios em Moçambique.
Ramalho afirmou que da complicada teia burocrática que caracteriza o ambiente de negócios em Moçambique só conseguem desembaraçar-se os investidores com influências na administração pública.

EXPRESSO AFRICA - 21.02.2006

20-02-2006

Culturas perdidas e grão sem qualidade

Milho zimbabweano

(Harare) As autoridades zimbabweanas já reconhecem que nas grandes concessões agrícolas a produção de milho está praticamente perdida e nas áreas comunais o mesmo cereal é de fraca qualidade.

A colheita de milho do corrente ano poderá não atingir as metas programadas devido, entre outras razões, à distribuição tardia de fertilizantes. Durante uma inspecção efectuada no terreno, o governador da Província da Masonalândia Centro, Ephraim Masawi, foi informado pelos agricultores que grande parte da produção de milho na zona agrícola de «Concession» é considerada perdida. Por outra, a qualidade do milho das zonas de produção comunal naquele distrito é de inferior qualidade, apurou Masawi.

Instado a comentar sobre a incapacidade do esquema montado para a distribuição de fertilizantes e outros factores de produção, assim como da inviabilidade da caixa de crédito agrícola, vulgo «Agribank», Masawi referiu que “o assunto devia ser discutido a nível do governo central”.
A emissora oficial de Harare cita “o camarada governador” como tendo dito que “os agricultores comunais tornaram-se ainda mais pobres devido à distribuição tardia de fertilizantes”.
No distrito de Mazowe, um dirigente local criticou asperamente funcionários ligados ao sector da agricultura por criarem a impressão errónea entre a comunidade agrícola de que os diversos factores de produção se encontravam à disposição de todos quando na realidade a situação é bem diferente. Um membro do parlamento pelo círculo eleitoral de Mazowe Leste é também referido pela emissora estatal como tendo “lembrado ao governo central de que o sector agrícola comercial, tal como qualquer empreendimento de carácter comercial, necessita de apoios financeiros sob a forma de créditos bonificados”, situação que o «Agribank» “não tem conseguido viabilizar atempadamente.” (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.02.206

Moçambique com níveis baixos de desenvolvimento

Programa de Comparação Internacional

O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), João Dias Loureiro, disse hoje ao ZAMBEZE Online que Moçambique regista um desenvolvimento abaixo da média.

Loureiro falava à margem de um encontro sobre o Programa de Comparação Internacional (PCI), que decorre de 20 a 24 do corrente mês de Fevereiro, na capital moçambicana, Maputo.

Neste encontro participam especialistas do sector económico provenientes do Zimbabwe, Namíbia, Tanzânia, Malawi, Ilhas Maurícias, Botswana, Angola, República da África do Sul e da Zâmbia.

O presidente do INE disse que o Programa de Comparação Internacional visa possibilitar a existência de instrumentos que permitam proceder comparações em termos de poder de compra entre diferentes Países.

“ O PCI é a maior e mais complexa iniciativa estatística do mundo, tendo sido estabelecida para produzir níveis de preços e estimativas da paridade do poder de compra, com o objectivo de facilitar a comparação dos agregados macro-económicos e níveis do preço do Produto Interno Bruto (PIB) e seus componentes, no âmbito das Paridades do Poder de Compra (PPC), entre os países participantes”, frisou João Dias Loureiro.

Deste modo, Moçambique junta-se a um total de 51 países de África, desde há uns meses, nesta gigantesca operação de recolha de preços cobrindo todos produtos quanto possível, integrados na lista comum de bens e serviços determinantes ao nível regional, no quadro do Programa de comparação Internacional.

Edson Muianga - ZAMBEZE - 20.02.2006

Companhia aérea LAM deixa de voar para o Zimbabué

A companhia de aviação Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) cessou os voos para a capital do Zimbabué, Harare, informou hoje uma fonte da empresa.

As ligações entre as capitais dois países, que eram asseguradas por um voo semanal, passam a ser realizadas pela companhia Kenya Airways, que tem dois voos semanais entre Nairobi e Maputo, com escala em Harare.
Sem referir os motivos do cancelamento das operações da LAM, a fonte adiantou que a empresa vai entrar no sistema "code-share" com a empresa queniana, assegurando um número de lugares nos voos.
Segundo o semanário The Financial Gazette, de Harare, o fim dos voos deveu-se à reprogramação das operações da LAM depois de o aparelho que fazia aquela rota ter sido retirado pela companhia que o alugava à empresa moçambicana.
O fim das operações da LAM para Harare reduz para 14 o número de companhias que voam para aquela capital, metade das que operavam em 1998.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

18-02-2006

OBRAS VÃO FAZER NASCER UM NOVO INDIGO BAY

Um novo Indigo Bay Island Resort, no Arquipélago do Bazaruto, vai nascer  no último trimestre deste ano, depois de seis meses de obras de beneficiação nas actuais infra-estruturas daquele complexo hoteleiro da Rani Resorts, que vão ter início dentro de três meses, aproximadamente.

Com efeito, o Indigo Bay Island Resort vai estar encerrado ao público a partir do próximo dia 15 de Maio de 2005,  para beneficiar da maior das “cirurgias estéticas” da sua história.

Esta operação vai incluir a construção de um “Spa”, de dois campos de ténis, de novos centros de pesca e de mergulho, de outra piscina e de novo restaurante.  Os actuais 24 quartos com vista para a baía vão ser convertidos em 12 suites. 

As obras vão ficar concluídas no dia 31 de Outubro de 2006.

As beneficiações, a introduzir no Indigo Bay Island Resort, fazem parte dos projectos da Rani Resorts em continuar a investir fortemente em Moçambique no próximo biénio 2006/7, para assegurar que os seus investimentos se mantenham na vanguarda dos empreendimentos turísticos do País e do continente para concorrer a nível global. 

«As reabilitações já começaram em 2005 e podemos afirmar e assegurar que fizemos todos os esforços para que fossem utilizados os métodos de construção mais silenciosos e que interferissem o mínimo possível com a qualidade do ambiente e da estadia dos hóspedes durante o período de construção» - disse uma fonte da Rani Resorts.

Apesar dos esforços para minimizar o ruído e o impacto dos trabalhos de construção na altura da remodelação, verifica-se que o barulho e a movimentação inerentes a essas obras acabariam por tornar-se intoleráveis e tendentes a provocar um impacto negativo na permanência dos hóspedes no resort.

Em resultado disso, todos os trabalhos de construção foram imediatamente suspensos, de forma a garantir que nenhum hóspede seja afectado por essas actividades.
A decisão de parar todos os trabalhos de construção significou que as fases 2 e 3 da remodelação do Indigo Bay Island Resort teve que ser adiada e houve que procurar uma solução alternativa para continuar a sua implementação.

«Ao mantermos a nossa filosofia de pôr o bem-estar dos hóspedes em primeiro lugar mostrou-se impossível recomeçar as fases de construção planeadas, sem que isso provocasse um impacto negativo nos hóspedes do Indigo Bay Island Resort» - disse a fonte da Rani Resort.

Foi concluído que a única opção para executar as remodelações no Indigo Bay Island Resort é a de encerrar o “resort” e concluir todos as obras sem a presença de hóspedes, pelo que foi tomada a decisão de encerrar as actividades do Indigo Bay Island Resort no período entre os dias 15 de Maio e 31 de Outubro de 2006. Este período de encerramento trará as suas vantagens porque:

•      Não causará mal estar a ninguém ao contrário do possível desconforto que poderia causar se o mantivéssemos aberto com obras em curso.
•      Na essência, significa que a remodelação será feita mais rapidamente uma vez que as equipas de construção poderão trabalhar dia e noite.
•      Cria um novo clima excitante e expectante no Arquipélago de Bazaruto para quando se fizer o relançamento do Indigo Bay Island Resort em Novembro de 2006.
•      Dá o tempo necessário para melhorar a formação do pessoal e refinar o serviço.

Para utilizar melhor o período de encerramento, vão ser remodelados todos os Chalets da Praia incluídos no novo plano.  As áreas comuns irão ser maiores e renovadas, as casas de banho serão mais luxuosas e terão banheira separada, acrescentar-se-á  chuveiro e área de sanitários, assim como um outro chuveiro exterior. 

«Lamentamos o facto e pedimos as nossas sinceras desculpas pelos inconvenientes que isto possa causar aos clientes. Contudo, com a intenção de evitar que os nossos clientes passem por uma má experiência no Indigo Bay Island Resort, acreditamos que esta é a única forma de assegurar que a renovação se faça sem repercussões negativas para ninguém» - acrescentou a fonte da Rani Resort, que acrescentou:

«Quando o reabrirmos, em 1 de Novembro de 2006, sabemos que o Indigo Bay Island Resort será um luxuoso resort de ilha, de classe mundial, oferecendo uma gama de novas instalações que farão dele o mais completo resort do Arquipélago do Bazaruto».

Para mais informações, por favor contactar: 
RANI RESORTS – Reservas, Maputo

Maputo, 17 de Fevereiro de 2006 

http://www.raniresorts.com/news/default.php?action=fullnews&id=43

17-02-2006

FMI questiona megaprojectos

Embora reconheça que os megaprojectos têm colocado “Moçambique no mapa”, o último relatório do FMI sobre o País coloca uma nota de caução na gestão deste tipo de projectos, para “evitar corrupção, minimizar distorções comerciais e de mercado e assegurar benefícios para as gerações futuras”.

O relatório diz que, apesar de os megaprojectos contribuírem para 60-70% do total das exportações moçambicanas, o seu impacto na balança de pagamentos é limitado se se tomarem em conta os volumes de importações relacionados com os projectos, o serviço de dívida, a transferência de lucros, dividendos e royalties, assim como os pagamentos aos trabalhadores que são predominantemente transaccionados no exterior.

Uma tabela publicada no relatório dá exactamente esta dimensão. A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias- primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. O montante dos salários pagos pelos megaprojectos estão orçados em 55 milhões de dólares.

Abordando a problemática, o FMI refere que os megaprojectos foram instalados em zonas industriais livres com regimes fiscais especiais, nomeadamente baixas taxas de imposto sobre os rendimentos das companhias (IRPC), isenções tarifárias, deduções nos investimentos iniciais através de contribuições para a infra-estrutura pública que podem ser também deduzidos dos impostos. Como resultado, “as suas contribuições para o Orçamento de Estado têm sido marginais e não vão aumentar significativamente a médio prazo”. Considera que as actividades dos projectos na área social (escolas, postos de saúde, etc.) e do ambiente, habitualmente alvo de grande publicidade mas que envolve deduções fiscais, assim como a própria participação do Estado nos projectos deve ser alvo de uma clara definição e descrição nos documentos orçamentais.

O FMI faz notar que continua problemática a prestação de informação em tempo útil, sobretudo em termos de contribuição para as receitas, contribuição para os impostos e as actividades com impacto na fiscalidade dos projectos. O FMI recomenda a criação de uma unidade no Ministério das Finanças especificamente para acompanhar e fiscalizar a área dos megaprojectos.

“Há a necessidade de reforçar a transparência e a prestação de contas para melhorar a gestão dos recursos naturais para assegurar que os rendimentos contribuam para um desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza”.

Entre 1997 e 2004, o investimento cumulativo atingiu os quatro mil milhões de dólares e a contribuição dos megaprojectos no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de sete porcento.

SAVANA - 17.02.2006

Reservas em relação a Guebuza

Segundo o “The Economist”

A presidência de Guebuza marca o fim de um período de pluralismo político e reconciliação nacional que caracterizou a presidência anterior, considera a unidade económica do “Economist” de Londres.

A publicação, um dos guias informativos incontornáveis para a comunidade de negócios e o circuito diplomático internacional, trata com particular dureza o novo Presidente, que considera alinhado com “a linha dura da Frelimo” e de ter colocado no Governo elementos ligados “à esquerda tradicional da Frelimo e à sua ideologia anti-colonial”.

Observadores consideram não ser surpreendente esta análise que coincide com a prudência com que a comunidade doadora tratou o novo Governo moçambicano e a figura de Guebuza que consideram “menos maleável” face às políticas das instituições de Bretton Woods e às pressões dos parceiros externos.

“Os doadores estão apreensivos com o estilo mais autoritário e menos inclusivo do Governo”, lê-se.

Veja em:

Download the_economist.doc

Mpanda Ncua é a prioridade número um

— Defende Sérgio Vieira, director do GPZ

Por Francisco Carmona

O director geral do Gabinete do Plano e Desenvolvimento do Vale do Zambeze, Sérgio Vieira, considera que a construção da barragem de Mpanda Ncua é a prioridade número um, após a reversão efectiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique.

“É preciso compreender que toda energia da Central Sul já está praticamente comprometida com a África do Sul, Zimbabwe e uma parte mínima com o Malawi e nós temos necessidade de energia em Moçambique”, frisou.

É que as autoridades portuguesas defendem primeiro a construção da Central Norte, por custar metade do orçamento da construção de Mpanda Ncua, 70 quilómetros a jusante de Cahora Bassa.

Todavia, certos sectores do Governo moçambicano e analistas estão mais interessados na construção de uma nova barragem, em Mpanda Ncua, dado as necessidades energéticas da África Austral, incluindo Moçambique, nos próximos anos.

Numa entrevista em exclusivo ao semanário SAVANA, o antigo ministro de Segurança nos sucessivos Governos de Samora Machel abordou as potencialidades do Vale do Zambeze, falou da entrada do investimento estrangeiro no projecto e criticou a fraca presença de instituições bancárias na área da sua jurisdição para a captação de poupanças.

Leia aqui:

Download mpanda_ncua_a_prioridade_nmero_um.doc

HCB é segredo da Frelimo

Canal de Opinião por Prof. Dr. André Thomashausen *

Li com muito interesse o vosso artigo “«HCB É Nossa» - Quem Paga a Factura?” (Canal nr.3). Gostaria de acrescentar algumas informações a respeito dos preços de (re)venda da energia da HCB praticados presentemente pela Eskom da África do Sul.

Em resposta a uma série de perguntas que haviam sido levantadas, o ministro das empresas públicas, Alec Erwin, referiu, perante a Assembleia Nacional sul-africana, em Novembro de 2005, que a «Botswana Power Corporation» pagava 13,16c./Rand por kilowatt-hora (kWh) fornecido pela Eskom.
A «Swaziland Electricity Board» pagava 11,59c./R; a «Zambia National Energy Corporation» 21,45c./R; e a «Zimbabwe Electricity Supply Authority» 21,17c./R kWh.

Erwin disse ainda que estas tarifas iriam ser aumentadas brevemente.

Aos consumidores industriais da África do Sul, a Eskom cobra entre 15c./R e 18c. por kWh.

Em contrapartida, o acordo firmado entre a Eskom e a HCB em 2004 indica que a empresa sul-africana estava a pagar pelos fornecimentos da hidroeléctrica do Songo o preço já por si ridículo de 3,6c.R/kWh (três ponto seis cêntimos do Rand por quilowatt/hora), reflectindo ainda a já muito ultrapassada “conspiração” dos governos do apartheid e do colonialismo português.

Entre a Eskom e a HCB ficou concordado, em 2004, que a tarifa seria aumentada para os 12,52 c.R/KWh, mas a vigorar somente a partir de 2007. Quer dizer que, mesmo depois da eventual entrada em vigor dessa nova tarifa, a África do Sul continua a comprar energia à HCB para depois vender essa mesma energia pelo dobro do preço, sem lhe acrescentar nem um mínimo de mais valia.

Significa isto que a viabilidade de uma “nacionalização” a favor de Moçambique ou, em termos gerais, uma privatização, mesmo que parcial, da HCB, continua a deparar com um obstáculo fundamental que é a falta de capacidade (ou será de vontade?) por parte da actual administração daquela hidroeléctrica em fazer valer os seus direitos e praticar preços de mercado realistas na venda da energia à África do Sul.

Acho estranho que o parlamento moçambicano – a Assembleia da República – como órgão supremo de soberania nacional, em nenhuma ocasião se tenha lembrado de exigir uma prestação e publicação das contas da HCB (uma empresa plenamente sujeita ao direito moçambicano), incluindo uma contabilização da “triste divida” e dos custos da gestão, que são considerados dos mais elevados do mundo (quando se faz a comparação a nível global com semelhantes empresas). Quantas outras empresas com o simples estatuto de “sociedade limitada” gozam do privilégio de não terem de publicar os relatórios de contas, seja em Moçambique ou em Portugal?

E, além da questão das contas secretas, há a questão da transparência nas negociações sobre o que se pode considerar a conclusão da descolonização de Moçambique, quer dizer a entrega de Cahora Bassa ao Estado moçambicano. Será que a democracia em Moçambique se encontra ainda de tal forma subdesenvolvida e enfraquecida, que a Assembleia da Republica não tem o direito de exigir a apresentação dos acordos firmados para aprovação e ratificação parlamentar? Estranho ainda que em Portugal também não haja um único deputado a exigir a prestação de contas, nem um debate tendo em vista a ratificação parlamentar dos acordos. Uma verdadeira teia de segredos que parece longe de encontrar o seu desfecho.

Com os meus melhores cumprimentos e felicitações pelo lançamento do “Canal de Moçambique”.

(*) Director do Instituto de Direito Internacional e Comparado, Universidade da África do Sul (UNISA)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.02.2006

NOTA: Estranha o Dr. André Thomashausen que "em Portugal também não haja um único deputado a exigir a prestação de contas, nem um debate tendo em vista a ratificação parlamentar dos acordos". Ora não podem os Srs. Deputados da Assembleia da República Portuguesa desconhecer o assunto, pois o mesmo lhes foi posto pelo signatário, pela segunda vez, no dia 9 do corrente mês.

Poderão ler e imprimir o texto em:

Download cahora_bassa_2.doc

Fernando Gil

União Europeia dá 95 ME para orçamento de Estado moçambicano

A Comissão Europeia anunciou hoje uma doação de 95 milhões de euros ao orçamento de Estado moçambicano para 2006/07, embora condicionando o auxílio ao "bom desempenho" do executivo em áreas previamente definidas. 

O encarregado de negócios da Comissão Europeia, Francisco Carreras, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, rubricaram, em Maputo, um acordo de cooperação que estabelece as formas do auxílio europeu ao orçamento moçambicano.

O documento prevê a concessão em cada um dos dois anos de um máximo de 45 milhões de euros, destinados a diversos sectores, e mais cinco milhões de euros para capacitação institucional e assistência técnica, sobretudo no âmbito de gestão das finanças públicas.

Bruxelas definiu com o Governo moçambicano um modelo de atribuição de fundos de cinco anos, que depende, essencialmente, dos objectivos atingidos por Moçambique nas áreas da Saúde, Educação e Finanças Públicas.

No entanto, a atribuição do montante "dependerá do desempenho atingido em algumas áreas onde metas específicas foram previamente definidas", sublinha o documento hoje assinado.

Francisco Carreras referiu à Agência Lusa que durante o último programa de cooperação "Moçambique teve uma performance muito positiva, comparativamente aos restantes países de África, Caraíbas e Pacífico" (ACP).

Segundo Carreras, Moçambique conseguiu alcançar resultados favoráveis, sobretudo ao nível macroeconómico, um dos pressupostos assentes nos 49 indicadores de avaliação de desempenho dos Governos ACP.

O alcance dos indicadores possibilita o aumento do apoio a cada Estado, o que levará a Comissão Europeia a definir uma expansão no seu leque de auxílio a Moçambique, já por um período alargado de seis anos, destacou Carreras.

Henrique Banze congratulou-se com a iniciativa da União Europeia, que descreveu como "um parceiro importante e que muito contribui para o desenvolvimento de Moçambique".

"Os apoios da União Europeia são visíveis e têm um grande impacto, por isso, temos a expectativa de consolidarmos a nossa cooperação", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

LUSA - 16.02.2006

Governo autoriza prospecção de petróleo

Foi ontem assinado, na cidade de Pemba, o contrato de prospecção/pesquisa e exploração de petróleo da bacia do Rovuma, entre o Governo moçambicano e o vice-presidente da companhia norueguesa Norks Hydros.

O mesmo foi assinado na presença do Embaixador da Noruega em Moçambique, Thorbjorn Gaustadsater e membros do Governo provincial, para além de agentes económicos em Cabo Delgado.
O contrato abrange as áreas que se localizam nos blocos 2 e 5, na bacia do Rovuma, onde na década 80 haviam sido realizados os primeiros trabalhos de pesquisa que culminaram com abertura de um furo em Mocímboa da Praia e que, segundo a ministra dos Recursos Minerais, deu indicações da existência do gás natural.
Para aquela governante, o contrato corresponde à necessidade de se proceder á avaliação dos recursos e do potencial de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma, bem como dos `grandes bens´ do Zambeze e Maniamba.
Segundo os termos do contrato, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, especializada no sector petrolífero, deterá dez por cento de participação em parceria com a norueguesa Hydros, no grupo concessionário.
Satisfaz a ministra o facto de, desta vez estar a contar com uma tecnologia muito avançada e uma empresa de renome internacional, devido à sua capacidade técnica, experiência adquirida pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos no projecto de Temane/Secunda.

NOTÍCIAS - 17.02.2006

16-02-2006

Moçambique incrementa produção de bio-combustíveis

Num projecto a ser lançado a 23 deste mês em Maputo

Maputo – Em coordenação com o governo moçambicano, a empresa MBFI (sigla inglesa de indústrias moçambicanas de Bio-combustíveis) prepara-se para fazer o lançamento de um novo projecto, de âmbito nacional, para produzir combustíveis de origem vegetal (bioetanol, biogás, biometano, bio-combustíveis sintéticos dentre outros) a partir de recursos naturais renováveis. O projecto é um empreendimento de parcerias entre o governo moçambicano, sector privado nacional e investidores internacionais. Os mentores do projecto acreditam que a acção vai, em larga medida, contribuir positivamente no processo de alívio a pobreza, bem como, impulsionar o crescimento económico em especial nas zonas rurais. De acordo com o director executivo da MBFI, Bernardo Ferraz, trata-se de uma grande oportunidade de criar rendimento para todos, desde, o investidor internacional até aos agricultores de pequena escala. O desenvolvimento da produção de bio-combustíveis irá gerar investimentos massivos para Moçambique. Esta indústria confere ao país a oportunidade de se tornar parceiro comercial mundial nesta área e oferecer ao mercado internacional produtos processados com valor acrescentado para a campanha made in Mozambique, lançada há sensivelmente mês e meio na capital moçambicana. A cerimónia de lançamento contará com a presença dos ministros da Agricultura, Tomás Mandlate, da Energia, Salvador Namburete, do Comércio e Indústria, António Fernando, do Ambiente, Luciano de Castro, da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e das Finanças, Manuel Chang, em representação do Governo.

O AUTARCA - 16.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/indstria_aucare.html

Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento

Oitenta e oito milhões de euros é quanto o governo alemão vai alocar para Moçambique no período 2006 a 2007, valor que representa um acréscimo de 30 por cento dos actuais 68 milhões de euros que aquele país disponibilizou no ano passado, para apoiar o Orçamento do Estado e não só.

O embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, Klaus Cheistian Kraemer, revelou o dado, depois da audiência que manteve ontem em Maputo, com representante a Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè.
“ A Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento em todas as províncias de Moçambique, mas com maior peso em Inhambane, Manica e Sofala ”, disse Kraemer.
Dentre vários apoios prestados pelo governo alemão, destaca-se também o estudo para a construção da ponte sobre o rio Zambeze, a disponibilização no ano passado de 5.8 milhões de euros no âmbito da capacitação e desenvolvimento do Parque Nacional do Limpopo, integrado no grande parque transfronteiriço do Limpopo que liga Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.
ZAMBEZE - 15.02.2006

Algodeiros de Cabo Delgado

Negócio não compensa
(Maputo) Os operadores do sector algodoeiro não estão satisfeitos com os rendimentos que resultam da sua actividade. O «Canal de Moçambique» apurou que os operadores consideram que os custos de produção são tão elevados que não compensa, tendo em conta os preços finais de venda do algodão no mercado internacional.
O facto foi denunciado pelo director executivo da “Plexus Moçambique”, uma firma algodoeira baseada na província de Cabo Delgado. O seu director, Faustino Cating, em declarações ao «Canal» considerou que o fenómeno está a sufocar os operadores algodoeiros de Cabo Delgado. “Desde que celebrámos o primeiro contrato (há cerca de 3 anos) houve oscilações nos preços de vários factores de produção que agravaram os custos em mais de 50%, o que causou transtornos para o sector do algodão”, disse o eng.º Cating, agastado com a situação.
De acordo com Cating a produção de algodão envolve “muito dinheiro”.
“Geralmente, os investimentos começam a ser feitos desde a plantação até à colheita e quando se chega à vez de exportar o produto, qualquer produtor constata ter gasto acima da média do que foi investido na produção”, refere. Para além dessas preocupações os produtores ainda se sentem lesados por serem obrigados a canalizarem 2.5% das suas receitas ao Instituto de Algodão de Moçambique. Segundo os de cabo Delgado a taxa é excessiva relativamente aquilo que são os ganhos.
Ademais, acrescenta Faustino Cating, os custos com transportes em que beneficiam os Caminhos de Ferro de Moçambique, representam mais de 250% dos custos do operador algodoeiro por cada unidade do produto exportado. Esses custos, de acordo com a fonte, são elevados quando comparados com preços praticados no mercado internacional. Noutros países que não especificou, segundo Cating, os preços de transporte ferroviário são inferiores, na ordem de 40%, aos praticados em Moçambique. Para a fonte, “o Estado moçambicano deveria começar a olhar para o papel social do sector algodoeiro no desenvolvimento do país e procurar melhorar a forma de incentivá-lo porque, acima de tudo, o sector contribui para a sobrevivência de muitas famílias”.
Só na “Plexus Moçambique”, indica, há mais de 40 mil famílias inscritas e a desenvolver a produção de algodão. “Os seus salários vêm do algodão”.
O que diz a Associação dos Algodoeiros?
O «Canal de Moçambique» para melhor perceber os constrangimentos do sector ouviu esta terça-feira, Estevão Langa, presidente da Associação Algodoeira de Moçambique. Ele explica que, internamente, o principal problema, comum a todas as áeras, independentemente da província onde se opera, é o das infra-estruturas.
Segundo Langa, fora do crónico problema das vias de acesso há também a questão da falta dos meios de comunicação, para além da falta de bombas de combustível ao longo dessas vias, muitas delas, totalmente degradadas.
O presidente da Associação Algodoeira de Moçambique, refere depois que externamente, o problema é o preço do algodão-fibra no mercado internacional. “É baixo relativamente ao preço a que os operadores compram o algodão caroço aos camponeses no país”.
O preço de venda do algodão caroço pelo produtor ao operador algodoeiro é fixado pelo Governo, através do IAM (Instituto de Algodão de Moçambique) após uma negociação envolvendo os produtores e operadores mais o Governo que assume o papel de facilitador.
O preço que vigora desde a época transata é de 5mil meticais/Kg. de algodão caroço de 1.ª, e 3.500 meticais/Kg do algodão de segunda.
Enquanto isso o preço internacional de algodão em fibra é de 58,6 USD por “libra peso”. Uma libra equivale a 0,450 Kg. No entanto, conforme explicou Langa a taxa de extracção do algodão caroço é de 39 a 40%, ou seja, por cada tonelada de algodão caroço tem-se 390 a 400 Kg de algodão em fibra.
No rol destes constrangimentos prevê-se que esta época algodoeira (2005/2006) será boa, estimando-se que haja um aumento de produção na ordem de 50 a 60%, relativamente a época 2004/2005. (S. Macandza)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 16.02.2006

15-02-2006

PARA PONTE SOBRE O RIO ZAMBEZE

Governo assina contrato com Soares da Costa

(Maputo)

O Governo moçambicano e o consórcio português Soares da Costa/Mota-Egil rubricaram recentemente um acordo de adjudicação das obras de construção da ponte sobre o rio Zambeze,

que ligará o Sul e o Norte de Moçambique.

O acordo foi assinado, em Maputo, entre o ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, o representante do consórcio, Carlos Cachorreiro, e o director da Administração Nacional de Estradas de Moçambique, Ibraimo Remane.

A obra, orçada em sessenta e seis milhões de euros, vai criar dois mil empregos, entre técnicos e

auxiliares moçambicanos, devendo a construção durar três anos.

Carlos Cachorreiro assegurou que as empresas portuguesas “vão cumprir com o prazo acordado”

com o executivo moçambicano. As duas instituições lusas concorreram associadas à mais importante obra realizada em Moçambique após a independência do País, em vinte e cinco de Junho de mil novecentos setenta e cinco, num consórcio que envolve como subempreiteira a empresa italiana Trevi.

A ponte sobre o rio Zambeze, com dois mil trezentos e setenta e seis metros de comprimento e

dezasseis de largura, e quatro faixas de rodagem, vai substituir a actual travessia em batelão, frequentemente interrompida por avarias ou devido ao baixo nível das águas naquele local.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 15.02.2006

Exportação de açúcar incrementa 68%

DEVIDO AO AUMENTO DO PREÇO NO MERCADO MUNDIAL

As receitas resultantes da exportação do açúcar nacional aumentaram em cerca de 68%, em 2005, face às do ano anterior, fruto do melhoramento do preço de comercialização daquele produto no mercado internacional.

No ano passado, foram encaixados cerca de 37.7 milhões de dólares norte-americanos, contra os USD 25.7 milhões arrecadados em 2004, segundo Líria Sambo Nhaquila, do Instituto Nacional do Açúcar (INA), acrescentando que o preço de açúcar está, progressivamente, a aumentar nos mercados internacionais.

É nesta esteira que, segundo a nossa interlocutora, as expectativas são igualmente animadoras para a campanha de 2006/2007.

O seu incremento resulta das destruições, em 2005, de plantações de açúcar nos países maiores produtores daquele produto estratégico, particularmente, Estados Unidos da América (EUA) pelo furacão Katrina, o que fez com que a produção baixasse duma forma vertiginosa e, consequentemente, provocando uma escalada do preço no mercado internacional.

Nhaquila indicou que o seu sector está a diligenciar no sentido de colocar no mercado externo todas as pouco mais de 115 mil toneladas de açúcar da campanha agrícola passada tidas como excedentes, declinando, no entanto, revelar as receitas que se esperam, alegadamente por o INA estar a proceder a análise e processamento de toda a informação relativa à produção conseguida e projecções futuras.

Futuro duvidoso

Contudo, a fonte disse não saber por quanto tempo mais o aumento do preço de açúcar no mercado externo continuará a registar-se, acentuando que as autoridades ligadas ao ramo açucareiro, em Moçambique, tudo fazem para o país tirar o maior proveito possível da situação.

De referir que, na safra agrícola 2005, foram produzidas no país cerca de 265 mil toneladas de açúcar, das quais cerca de 150 mil para o consumo interno e o remanescente para venda nos Estados Unidos da América (EUA) e países da União Europeia (UE), África e mercado livre.

NA: A África do Sul prevê um aumento de receitas em cerca de 500 milhões de randes, atingindo um total de 2.500 milhões de randes na época agrícola 2006/7, graças ao comportamento do preço de açúcar nos mercados mundiais, os mais altos dos últimos 25 anos, segundo comentários recentes de Trix Trikam, director executivo da Associação Sul-Africana do Açúcar no país vizinho ao diário Business Report.

FILIMÃO SAVECA – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.02.2006

NO PROJECTO DAS AREIAS PESADAS DE MOMA

Investidos USD 460 milhões

Uma firma iraniana denominada Kenmare Resources acaba de investir cerca de 460 milhões de dólares norte-americanos no projecto de exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula.

Num espaço de 20 anos, aquela companhia propõe-se produzir cerca de 150 mil toneladas de derivados do titânio para comercialização no mercado mundial, principalmente nos Estados Unidos da América (EUA) e China.

O projecto já empregou pouco mais de 1260 pessoas, maioritariamente residentes do distrito de Moma e deverá asfaltar cerca de 170 quilómetros de estrada para a cidade de Nampula, segundo dados avançados pelo Centro de Promoção de Investimento (CPI).

(A. Chirute) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 15.02.2006

MOÇAMBIQUE PARA TODOS recorda:

BANCOS APROVAM FUNDOS PARA AREIAS DE MOMA

A companhia mineira Kenmare Resources, baseada na Irlanda, anunciou ter recebido aprovação do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para prosseguir com o seu projecto de minerais de titânio de Morna, em Moçambique.
As minas estarão localizadas na costa da província de Nampula, onde as areias pesadas contêm depósitos de minerais de titânio. Prevê-se uma produção de 612.000 toneladas de ilmenite, 24.000 toneladas de zircão e 12.500 toneladas de rutile por ano.
O Banco Europeu de Investimento, que é a instituição da União Europeia vocacionada para empréstimos de longo prazo, aprovou um empréstimo de 55 milhões de euros para o projecto, enquanto que o Banco Africano de Desenvolvimento prometeu 40 milhões de dólares norte-americanos.
Informações disponíveis indicam que de acordo com a avaliação do BAD o projecto proverá benefícios econórnicos significativos para Moçambique. As exportações dos minerais resultarão em receitas médias de 75 milhões de dólares por ano e contribuirão anualmente com cerca de 2.4 por cento para o Produto Interno Bruto de Moçambique. O valor total das receitas até ao final do projecto está estimado em cerca de 1.5 biliões de dólares. Segundo Michael Carvill, da Kenmare, "a empresa está satisfeita pelo facto de aquelas instituições terem procedido à aprovação".
Prevê-se que o início da mineração das areias pesadas comece em 2005. Empregará 1200 pessoas directamente na fase de construção do projecto e 436 durante a fase operacional.
Calcula-se que sejam criados aproximadamente 1 500 postos de trabalho, para a.lém de outros empregos que serão criados pelos serviços adacentes ao projecto. A construção da infra-estrutura essencial como estradas, provisão de água, telecomunicações, clínicas, escolas, pista de voo e outros serviços adicionais melhorarão o padrão de vida das pessoas que vivem na área de projecto. O custo total do projecto total é de 350 milhões de dólares. As outras fontes de financiamento são o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA) e KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento).
Segundo apuramos, a Kepmare, baeada em Dublin, e listada na Bolsa de Valores de Londres, está também na fase conclusiva de negociações com a companhia sul-africana de engenharia e construção Fluor Daniel visando a construção da fábrica de processamento em Moçambique.
Os minerais de titânio produzidos em Morna serão vendidos principalmente nos mercados dos Estados Unidqs da América, bem como em alguns países da Europa e Ásia.
O ilmenite é usado na indústria do dióxido de titânio, principalmente para o fabrico de tintas e plásticos. O zircão é usado na indústria de cerâmica.
O director financeiro da Kenmare, Tony McCluskey, disse que "se entrássemos num acordo final com a Fluor Daniel em Junho poderíamos arrancar com o projecto nos próximos meses e iniciar com a produção em 2005".

Agosto de 2003

Conselho de Ministros afasta PCAs

Dos Correios, TPM, EMOGRAGA, Aeronáutica civil
O Conselho de Ministros afastou, na sua sessão habitual das Terças-feiras, quatro Presidentes dos Conselhos de Administração de igual número de empresas subordinadas ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Trata-se de Benjamim Pequenino, Luciano Sitoi e Rassul Khan Gulamo Mohamed e António Pinto, que desempenhavam funções nas empresas Correios de Moçambique, Transportes Públicos de Maputo (TPM), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA) e do Instituto de Aviação Civil, respectivamente. Os destes gestores terminaram oficialmente em Dezembro último.
A Primeira-ministra, Luísa Diogo, conferiu, na tarde desta Quarta-feira, posse aos substitutos destes, nomeadamente Domingos Carlos Luis Fernando, PCA dos TPM; Maria Angêlica Dimas, PCA dos Correios de Moçambique; Aníbal Victor Samuel, PCA do Instituto de Aviação Civil e Tayob Abdul Carimo Adamo, PCA da EMODRAGA.
Luís Fernando era director provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, Maria Angêlica Dimas era administradora em representação dos trabalhadores no Conselho de Administração dos Correios, Anibal Samuel era director da Escola nacional da Aeronáutica Civil e Tayob Carimo administrador executivo da EMODRAGA.
Segundo apurou o ZAMBEZE Online fontes próximas e seguras no Ministério dos Transportes e Comunicações, excepto Rassul Khan Gulamo Mohamed, Benjamim Pequenino e Luciano Sitoi cessaram as suas funções de forma normal após terminar os seus mandatos sem problemas de gestão nas suas instituições.
“Para o caso de Rassul Khan Gulamo Mohamed da EMODRAGA, o seu afastamento tem a ver com denúncias feitas pelos trabalhadores expulsos injustamente e dos que estando no activo. Os trabalhadores sempre reclamaram e denunciaram a existência de várias irregularidades por ele praticadas naquela empresa do Estado”, frisou.
“Rassul Mohamed está fora da gestão daquela empresa porque a direcção do seu ministério estava cansada das queixas dos trabalhadores. O ex-PCA enfrenta um processo-crime em curso no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), cujo número é 66/GCCC/PGR/2005”, vincou a mesma fonte.
Aliás, o ZAMBEZE Online publicou recentemente três reportagens denunciando várias irregularidades na gestão desta empresa.

Carlos André
ZAMBEZE - 15.02.2006

Estratégia do sector de estradas - Orçamento para cinco anos ascende a 1.1 bilião de USD

A ANE propôs ontem aos seus parceiros de cooperação um orçamento de um bilião e cento e quarenta milhões de dólares americanos para um programa de investimento, manutenção e reabilitação de estradas por um período de cinco anos.

Hoje, de acordo com o director-geral da ANE, Ibraimo Remane, a referida proposta será objecto de discussão no decurso do seminário destinado á apresentação da estratégia revista, do sector de estradas, que hoje termina na capital do país.
A visão da ANE, segundo o seu director-geral foi elaborada tendo em atenção o imperativo de se concentrar recursos humanos e materiais nas componentes de segurança rodoviária, apoio institucional, conservação de estradas, sobretudo aquelas pavimentadas, e manutenção daquelas não pavimentadas em condições de transitabilidade, sem perder de vista o programa quinquenal de governação.
Os dois primeiros anos do programa, segundo Ibraimo Remane, serão determinantes para a implementação do programa proposto, considerando que ocorrem mudanças na organização do sector de estradas em Moçambique, cuja funcionalidade deverá ser testada durante aquele período. Em função dos resultados que daí se obtiverem, poderão ser adoptadas medidas com vista ao seu ajustamento.
A visão de rede de longo prazo apresentada no seminário ontem iniciado em Maputo, sugere que a fase II deve incluir a formulação de planos-directores de estradas nacionais e provinciais e o estabelecimento de uma secção ou gabinete para solicitar, gerir, avaliar e coordenar estudos de viabilidade e propostas de desenvolvimento da rede de estradas, incluindo o desenvolvimento de metodologias para proporcionar e avaliar sociedades ou parcerias entre os sectores público e privado.

NOTÍCIAS - 15.02.2006

14-02-2006

Indústria açucareira moçambicana perante oportunidade histórica

Biocombustível

Custos de importação de combustíveis podem diminuir

(Maputo) A indústria açucareira moçambicana poderá contribuir de forma significativa para a redução dos custos de importação de certos tipos de combustível líquido e ajudar o país a inverter a tendência actual em que a esperança está a desvanecer motivado pela incerteza que o comportamento do mercado petrolífero internacional vem semeando em todos nós. Caso o governo adopte uma política destinada a promover a produção de Etanol (alcool etílico) nas várias refinarias de açucar existentes em Moçambique, será possível poupar na importação de combustíveis e, mais importante do que isso, devolver-nos a ideia de que ainda podemos pensar em desenvolvimento sustentável. Para não falar, porque escusado será, do que em termos de emprego, especialmente agrícola, adviria de uma iniciativa desse tipo.

            O exemplo mais elucidativo chega-nos do Brasil, pais onde o combustível presentemente consumido a nível de veículos automóveis consiste em 85%, de Etanol ou Álcool Etílico, o que equivale a uma poupança idêntica, em divisas destinadas a importação de combustíveis, estimada em 86 mil milhões/usd. A experiência brasileira, aliás, não é inédita.

            Em Moçambique, no período colonial, a açucareira do Búzi – recentemente adquirida ao Estado pela Família Petiz por 1 milhão de USD – produzia Etanol que era consumido por viaturas automóveis, ligeiras e pesadas, se bem que em percentagem reduzida.

            Para além da poupança em divisas, o Etanol, como aditivo do combustível automóvel, é amigo do ambiente: reduz as emissões de bióxido de enxofre e de carbono em 80%.

            O Brasil, actualmente consegue produzir o barril de Etanol entre os 28 e os 30, que chega a ser metade do preço actual do barril de petróleo (60 Usd) nos países produtores, que se encontram, a maior parte deles, envolvidos em disputas que bem poderão ainda conduzi-los a uma guerra de proporções imprevisíveis.

            Na vizinha África do Sul, referia há dias o Mail & Gardian, o governo tenciona adicionar, a partir do próximo ano, 10% de Etanol ao combustível derivado do petróleo consumido localmente.

            Os veículos automóveis não necessitam de efectuar quaisquer modificações nos motores para poderem circular com aquele teor de Etanol nos tanques.

            Em termos de poupança para a economia sul-africana, os 10% de etanol corresponderiam a 3 mil milhões de Randes anuais, se se considerar que o consumo anual de combustíveis se situam nos 11 mil milhões de litros.

            O Mail & Guardian refere que Moçambique, pais dotado de um vasto território, sol e água em abundância, poderia tornar-se num dos principais produtores de etanol a ser exportado para os mercados internacionais.

            São particularmente interessantes para produção de açucar vastas regiões no Vale do Zambeze, extensas superfícies ao longo de vários rios, designadamente Chire, em Tete/Zambézia; Púnguè e Búzi, em Sofala, Limpopo e Incomáti, em Gaza e Maputo.

            O cenário que se vive presentemente com os combustíveis tradicionais pode proporcionar a Moçambique uma oportunidade que, se bem aproveitada será capaz de nos devolver a esperança de que tanto necessitamos, para voltar a fazer-nos sorrir.

            Em Moçambique existem a funcionar as açucareiras de Mafambisse e Marromeu, na Província de Sofala; e Maragra e Xinavane, na Província de Maputo.

            Ainda há a possibilidade de colocar-se em funcionamento outras, designadamente em Luabo, na Zambézia, e a Companhia do Búzi no distrito do mesmo nome, em Sofala.

            Dados em poder do Canal de Moçambique indicam que o director do Instituto Nacional do Açucar, Arnaldo Riberio, esteve recentemente no Brasil a estudar os caminhos para esta oportunidade que sorri a Moçambique.

            Outros dados que possuímos indicam que no imediato já existem empreendedores brasileiros muito interessados em desenvolver projectos de produção de Etanol, nas baixas do Rio Incomáti. Esta opção terá a ver com o facto do maior mercado consumidor do Etanol que se possa vir a produzir numa destilaria ainda a instalar seria o sul-africano.

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 14.02.2006

BAD financia projectos sociais e económicos com 201 milhões de euros

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou hoje em Maputo um financiamento de cerca de 201 milhões de euros a diversos projectos sociais e económicos em Moçambique, como reconhecimento dos "progressos registados no país".
A concessão do apoio foi anunciada pelo presidente do BAD, Donald Kaberuka, no âmbito de uma visita de três dias que realiza a Moçambique.
O economista do Ruanda que preside ao BAD afirmou que a verba será afecta ao orçamento do Estado mas também utilizada no apoio a diversas actividades do sector privado, tendo em vista a expansão da ajuda a Moçambique.
"Noto que há um caminho longo por percorrer, mas Moçambique fez progressos significativos no desenvolvimento sócio-económico e estamos muito encorajados a continuar a apoiar esses progressos", sublinhou Kaberuka.
No quadro da visita a Moçambique, o presidente do BAD assinou com o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, um memorando de entendimento sobre a inclusão daquela instituição financeira africana no mecanismo comum de financiamento ao orçamento do Estado moçambicano.
"O mecanismo comum é muito importante para o Governo, porque permite que as modalidades de desembolso, auditoria e fiscalização sejam feitas de uma única forma", sublinhou Chang.
A deslocação do presidente do BAD incluiu ainda a inauguração em Maputo da sede desta instituição na África Austral, a partir da qual irá desenvolver as suas actividades em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Lesotho, Namíbia e Suazilândia.
Além de um encontro com o titular do pelouro das Finanças, Donald Kaberuka reuniu-se igualmente com a primeira-ministra de Moçambique e visitou diversos empreendimentos sócio-económicos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.02.2006

Geocapital vai integrar mais uma empresa para investir no Vale Zambeze

A Geocapital, do magnata dos casinos do Macau, Stanley Ho, vai integrar mais uma empresa apostada em investir no vale do Zambeze, centro e norte de Moçambique, divulgou hoje o Gabinete do Plano do Vale do Zambeze (GPZ).
O director do GPZ, Sérgio Vieira, disse à Lusa que a Geocapital fará parte da Mozacorp, uma sociedade que vai investir directamente em sectores como mineração, imobiliária, produção de algodão e pecuária.
Além da empresa do milionário macaense, a Mozacorp será participada pela moçambicana Sogir e pela Mozacapital, esta última constituída em Setembro de 2005 e também participada pela Geocapital.
Para a legalização da Mozacorp, será assinada no dia 17 de Fevereiro a respectiva escritura constitutiva da sociedade.
"A entrada da Mozacorp em actividades é cem por cento importante para o vale do Zambeze, pois irá resultar na implementação de diversos projectos, além de emitir um sinal para outros potenciais investidores sobre o potencial da região", sublinhou o director do Vale do Zambeze.
A Mozacorp é a segunda sociedade com interesses no vale do Zambeze em que Stanley Ho se envolve, depois de em Setembro do ano passado ter formalizado a sua entrada na Mozacapital, uma entidade que pretende criar um banco de desenvolvimento para o vale do Zambeze.
O vale do Zambeze é a região de Moçambique mais rica em termos de recursos agro-pecuários e energéticos e nela se encontram a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e as mais importantes minas de carvão do país, já concessionadas ao gigante brasileiro Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.02.2006

Estado descentraliza aquisição de empreitadas

O Estado moçambicano decidiu descentralizar a aquisição de empreitadas públicas, bens e serviços.

Tudo, no quadro do processo de reformas que vêm sendo levadas a cabo pela Unidade Técnica da Reforma da Administração Financeira do Estado (UTRAFE) e que culminou com a aprovação do Decreto 54/2005, de 14 de Dezembro, que aprova o regulamento sobre esta matéria.
Este dispositivo resulta da existência dum novo sistema de Administração do Estado que moderniza a administração e gestão das finanças públicas, da qual fazem parte as três rubricas-contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços.
Carlos Jessen, coordenador da UTRAFE, explicou que ao abrigo do sistema permanecerão centralizados mediante aprovação da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) aqueles itens em relação aos quais haja interesse em obter ganhos de economia de escala, pela compra em grandes quantidades e/ou harmonização de tipos.
A realização dos procedimentos de contratação pelos órgãos e instituições impõe a necessidade de existência de Unidades Gestores Executoras das Aquisições (UGEA) para se ocuparem da gestão e execução do processo, desde a planificação da procura. A supervisão a nível nacional fica a cargo da UFSA, cabendo-lhe neste âmbito criar o cadastro único de empreiteiros de obras públicas, fornecedores de bens e prestadores de serviços, assim como o cadastro negativo, mantido e actualizado pelas UGEA.
Segundo Carlos Jessen, o regulamento define o concurso público como regra, também em estrita observância da lei de enquadramento, o SISTAFE. De acordo com este imperativo legal, todos os concorrentes elegíveis incluindo os consórcios e associações, cuja participação é sempre permitida por lei, podem candidatar-se para concorrer na contratação de empreitadas de obras, fornecimento de bens ou prestação se serviços.
Esta abertura visa, segundo o coordenador da UTRAFE, permitir maior competitividade, melhor qualidade das obras, bens e serviços, melhores preços, e outras vantagens.

NOTÍCIAS - 14.02.2006

13-02-2006

Porque a FRELIMO não nacionalizou Cahora-Bassa

Cabora_bassa_capa_3 Para quem julga que Salazar não era previdente e que não sabia que a independência das colónias haveria de chegar e não em tempo muito distante, leia os termos em que a adjudicação da obra foi feita.

Coma devida vénia, extraio do livro CABORA BASSA - A ÚLTIMA EPOPEIA, a ser lançado em Coimbra no próximo dia 16, as seguintes passagens do Capítulo VI:

.......

A 12 de Março, tal como programado, foram abertas as propostas para o «aproveitamento de Cabora Bassa». Na cerimónia, Arantes e Oliveira tinha a seu lado um outro futuro governador-geral de Moçambique (o Eng°. Manuel Pimentel dos Santos), precisamente aquele que viria a cessar funções na província - já então chamada Estado de Moçambique e com larga autonomia - por força do golpe militar de 25 de Abril de 1974.

Novamente três consórcios internacionais a concorrer, com a ZAMCO ('Zambeze Consórcio Hidro-Eléctrico'} a apresentar a proposta mais baixa: - 7.033.048.345 escudos!

Sete milhões de contos, à época, era uma importância que provocava 'tonturas'! Mas o projecto era por demais grandioso, os seus benefícios iriam derramar-se por toda a África Austral e daí o envolvimento - dizia a Imprensa - «dos mais categorizados meios técnicos e financeiros mundiais».

Na sala das sessões do Conselho Superior de Fomento Ultramarino, à mistura com técnicos e dirigentes empresariais de vários países, havia representantes de «agências noticiosas internacionais, dos órgãos de Informação estrangeiros, além dos jornalistas da Imprensa, Rádio, Televisão e Cinema nacionais».

...........

Dado o seu interesse histórico, aqui fica o programa então divulgado:

1 - Execução das obras principais de construção civil do aproveitamento hidroeléctrico, que compreende, na fase actual: construção da barragem; construção da central situada na margem sul (central subterrânea) com os respectivos circuitos hidráulicos (tomadas de água, condutas forçadas, chaminés de equilíbrio, difusores e galerias); tomadas de água para a futura e segunda central, que será situada na margem norte, também subterrânea; edifício de comando e subestação de emissão de energia; e subestação de recepção de energia na República da África do Sul. 

2 - Trabalhos de injecções nas obras de desvio provisório e nas obras principais de construção civil.

3   -   Fornecimento,   transporte,   montagem   e   ensaios   dos equipamentos electromecânicos e eléctricos correspondentes às obras de desvio provisório e às obras principais. Na fase actual serão instalados 3 grupos com a potência de 400.000 KW cada um.

4 - Sistema de transporte de energia desde o barramento da subestação do aproveitamento hidroeléctrico de Cabora Bassa até ao barramento da subestação receptora, na República da África do Sul (1). A capacidade de transporte do sistema é da ordem dos 2 milhões de KW e a linha terá uma extensão de 1.400 Km.

5 - O programa inclui ainda a execução da segunda fase das obras de desvio provisório do rio Zambeze, destinadas apor a seco a zona das fundações da barragem;

a) No concurso, cujas propostas foram recebidas no dia 10 de Janeiro p.p., o programa de trabalho consistia apenas na abertura dos acessos entre as bocas de cada uma das duas galerias de desvio, na execução das testas de montante e jusante das galerias e na construção dos encontros da ensecadeira de montante.

b) Na consecução das obras de desvio provisório, fazem parte deste concurso a abertura das galerias e as obras de fecho do rio, isto é, construção da pré-ensecadeira de jusante e, finalmente, execução das ensecadeiras de jusante e de montante.

6 - Execução das obras acessórias:

a) pavimentação da estrada entre Moatize (terminal de caminho de ferro) até Matundo (povoação localizada na margem oposta à cidade de Tete) e do troço da estrada Tete-Changara, desde aquela cidade até ao entroncamento com a estrada de acesso a Cabora Bassa;

b) construção do novo traçado, incluindo pavimentação, desde o entroncamento com a estrada Tete-Changara até à entrada do estaleiro das obras;

c) construção do bairro definitivo destinado ao alojamento do pessoal da exploração do aproveitamento hidroeléctrico e da subestação de emissão da linha de transporte, abrangendo o respectivo acesso e os arruamentos e ainda os sistemas de abastecimento de água e de esgotos e as redes de energia eléctrica e telefónica.

7 - Paralelamente com as obras do empreendimento de Cabora Bassa, e embora delas não façam parte, têm interesse, para os trabalhos correspondentes ao aproveitamento, as facilidades que resultam da programação observada para o plano rodoviário da Província de Moçambique. Com a melhor conexão serão, portanto, levadas a efeito a pavimentação da estrada Vanduzi-Changara-Tete, ficando desta forma ligada, em condições de boa utilização, a cidade de Tete ao porto da Beira. No troço Changara-Tete será construída a última obra de arte em falta, aponte sobre o rio Mazoe e para ligação Moatize-Tete será ainda construída a ponte sobre o rio Zambeze que ligará aquela cidade à outra margem do rio.

     As propostas sobre o grande empreendimento do Alto Zambeze moçambicano foram analisadas pêlos peritos dentro dos prazos previstos e, ainda na primeira quinzena de Julho de 1968, o Doutor Oliveira Salazar fez reunir o Conselho de Ministros, que decidiu «fazer a adjudicação provisória» ao consórcio ZAMCO.

     A entrega definitiva da obra ficava, porém, «dependente de ser dada satisfação, pela adjudicatária, a um certo número de condicionamentos de ordem legal, administrativa, técnica e financeira, a definir em negociações ulteriores, que deverão estar concluídas até ao final do corrente ano».

    Aqui, merece ser referido um pormenor importante, que terá condicionado a participação portuguesa na exploração de Cabora Bassa após a entrega - pelos chamados 'capitães de Abril' e seus comparsas civis - de Moçambique ao grupo guerrilheiro Frelimo.

     Lê-se num documento de 1968, a que o autor teve acesso:

«O financiamento da obra será, por imposição do concurso, inteiramente assegurado pelo adjudicatário, ficando garantida a cobertura integral dos encargos de juro e amortização pelo produto da venda de energia,   retirada deste a parcela consignada à exploração    do    aproveitamento.    A    amortização    total    do financiamento estará completada dentro do prazo de 20 anos, contados a partir da data do início da exploração do aproveitamento (2). 

«A protecção das actividades nacionais interessadas no empreendimento é objecto de atenção especial». 

A 7 de Setembro de 1974, Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e os outros subscritores portugueses - e, por banda da Frelimo, Samora Machel - , seriam, também por força daquela «imposição do concurso» de Cabora Bassa, obrigados a firmar esta cláusula no chamado 'Acordo de Lusaka':

    «A Frente de Libertação de Moçambique declara-se disposta a aceitar   a   responsabilidade   decorrente   dos   compromissos financeiros  assumidos pelo  Estado  Português  em  nome  de Moçambique,   desde que  tenham sido  assumidos  no  efectivo interesse deste território».

Caso para dizer: - o Doutor Oliveira Salazar «não dava ponto sem nó»\ Mas será que aquela cláusula foi respeitada, em 2005, no protocolo assinado com Moçambique pelo governo socialista de José Sócrates, não obstante o estado calamitoso em que sucessivos executivos 'abrilistas' (tal como os da Primeira República) deixaram as finanças públicas portuguesas?

1 - A República da África do Sul garantiu ao Governo do Doutor Salazar que, se necessário, compraria até 2/3 da energia produzida em Cabora Bassa.

2 - Em 2001, o presidente do Conselho de Administração da HCB, Carlos Veiga Anjos, dizia ao 'Expresso': «Cahora Bassa é uma empresa muito rentável se o seu preço de energia (então a ser negociado com a África do Sul de Nelson Mandela) estiver de acordo com o que se pratica no mercado, criando-se as condições para o seu (da barragem) normal funcionamento e retomando assim o seu desígnio inicial».

E assim vemos que Cahora Bassa teria de pagar-se em 20 anos, o que não aconteceu. Foi o POVO PORTUGUÊS que, pagando cerca de 3 milhões de contos anuais, liquidou aos credores a dívida existente. E um dos principais credores era a Suécia, também apoiante da Frelimo. Um dos motivos da sua não nacionalização?

A partir de 2004 passou a Hidroeléctrica a dar lucro.

Ninguém ainda explicou concretamente como as contas foram feitas para a "reversão" de Cahora Bassa para Moçambique. E qunto é que isso custou a cada português.

Recomendo pois a leitura do livro de A. Santos Martins para se compreender como o "elefante branco", até agora existente, não foi obra de Salazar mas de outros, devidamente identificados.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Plano de maneio e benefício das populações

(Beira) Reduzir o número de operadores florestais, dando primazia para que haja mais concessões com apresentação de Planos de Maneio, o que beneficia as populações locais, é a primissa das autoridades da agricultura do país que saído do 7º encontro do Fórum de Consultas de Florestas e Fauna Bravia que decorreu na cidade da Beira.

De referir que o número de operadores com licenças simples a nível nacional, disparou de 224 para 462, no quinquénio de 2000 a 2005.

Quanto ao número de concessões versus número de Planos de Maneio, de 99 concessões florestais, apenas 50 concessionários no país, haviam apresentado o Plano de Maneio até ao final de 2005, representando 51%.

Segundo o Ministério de Agricultura, “este aspecto ainda constitui um problema, pois os 150 dias de apresentação do Plano de Maneio não é cumprido e existe empresas florestais que ainda não submeteram e, a adensar o constrangimento, a qualidade do Plano de Maneio ainda não é satisfatório”.

Por outro lado, soubemos no Fórum de Florestas e Fauna Bravia que “a redução na produção de madeira em metros cúbicos em toros é de 117,360 metros cúbicos em 2000, para 102, 626 metros cúbicos em 2005”; isto deveu-se a algumas medidas tomadas, como necessidade de as empresas processarem madeira da primeira classe.

Por exemplo, como efeito da medida, podemos apurar que “a exportação de madeira em toro por espécie regrediu de 73.177 metros cúbicos no ano de 2004 para 50.977 metros cúbicos em 2005”, não obstante a maior procura de classes precedentes a nível internacional, indo o destaque para Chanate, Pau Monzo, Pau ferro, e outras espécies.

Contudo, a exportação da madeira em toros é de 90% para a Ásia e 10% para o continente europeu e esta, emprega 10 mil postos de trabalho apenas, e para se reverter a actual situação, no Fórum de consultas das Florestas e Fauna Bravia, foi lançado uma linha de crédito para financiar pequenas e médias empresas do sector florestal, um fundo cedido pelos nórdicos, cujo tecto máximo por operador é de 100 mil Euros, um crédito que visa essencialmente reactivar os projectos de florestamento paralisados por incapacidade técnica e financeira, para além de inverter a actual situação da indústria madeireira caracterizada por tecnologia obsoleta e com níveis de processamento baixos.

O Ministério de Agricultura revela que “há evolução na produção da madeira serrada graças a algumas empresas que se comprometeram para tal; tendo o aumento sido de 28.121 metros cúbicos em 2004 para 32.334 metros cúbicos em 2005”.

Conforme dados apurados, o mecanismo para o reembolso de 40% da taxa de exploração para operadores industriais, bem como o mecanismo de canalização dos 20% às comunidades locais, pagos pelo operador florestal ao Estado foram temas discutidos no Fórum.

(Amin Nordine) – VERTICAL – 10.02.2006

Agravadas tarifas de portagem

A Administração Nacional de Estradas (ANE) acaba de aprovar novas tarifas de portagem a praticar a partir de 1 de Março e Moamba.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) acaba de aprovar novas tarifas de portagem a praticar a partir de 1 de Março e Moamba, no troço moçambicano da chamada N4, a auto-estrada que liga Maputo e Witbank, no centro industrial da província sul-africana de Gauteng.
A parir de 1 de Marco próximo, cruzar a portagem de Maputo ao volante de motociclo ou veículo ligeiro, com ou sem atrelado, vai custar 17.500 meticais-17,5MTn-mas três mil meticais em relação à tarifa que vinha sendo praticada desde 18 de Março de 2005.
Na portagem da Moamba, um veículo com as mesmas características passará a pagar 95 mil meticais-95Mtn-contra os 77 mil.
Esta subida abrange também as viaturas do tipo “mini bus” usados no transporte semi-colectivo de passageiros, tanto nas ligações inter-bairros nas cidades de Maputo e Matola, como também para as rotas vizinhas África do Sul e Suazilândia.
Os veículos de carga média com um máximo de dois eixos vão pagar 58 mil meticais (58 MTn) para a portagem de Maputo e Moamba a tarifa é de 236 mil meticais (236 Mtn), o que representa um agravamento de 10 mil meticais e 44 mil meticais, respectivamente para as portagens de Maputo e Moamba.
As taxas de portagem são revistas anualmente nos termos do contrato de concessão, construção, operação e manutenção da N4, rubricado entre os governos de Moçambique, África do Sul e a concessionaria Trans African Concessions (Trac) com o objectivo dos investimentos feitos na edificação do projecto, bem como assegurar a manutenção dos padrões de segurança e qualidade da via.

ZAMBEZE – 05.02.2006

Relembro:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/02/chegaram_as_mud.html

Sector privado deve ser dinâmico

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O coordenador da UTRAFE, Carlos Jessen, disse, esta Segunda-feira a jornalistas que as empresas nacionais não devem adormecer, pois a fasquia dos 10 por cento e 15 por cento de margens de preferência doméstica visa tornar o empresariado mais dinâmico no mundo de negócios.

Um dos pontos constantes no novo regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, vulgo procuremment, preconiza que o concorrente nacional pode beneficiar de margens de preferência doméstica de 10 por cento e 15 por cento, situação que desconforta algum empresariado porque acha que é demasiado apertado.
Jessen, falando à margem da apresentação do novo regulamento de contratação de empreitada de obras públicas , fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, disse que o sector privado participou na elaboração do documento, daí estar a par de todo o assunto, aliás, “houve consenso”.
Colocada a questão sobre a corrupção nos concursos públicos e adjudicação de empreitadas, Jessen disse que os procedimentos que corporizam o regulamento foram concebidos no sentido de se imprimir transparência em todas as etapas, pois a ética e responsabilidade devem ser respeitados.

ZAMBEZE - 13.02.2006

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Programa de Desenvolvimento Municipal - Banco Mundial aloca 8.5 milhões de USD

O Banco Mundial colocou á disposição do Conselho Municipal da Cidade de Maputo cerca de 8.5 milhões de dólares norte-americanos para a prossecução de projectos de reabilitação de estradas e sistemas de saneamento de águas pluviais, inscritos no Programa de Desenvolvimento Municipal (PDM).

Parte deste montante está a ser aplicado na reabilitação da Rua da Malhangalene e dos passeios centrais da Avenida 24 de Julho, empreendimentos que se espera venham a ser concluídos até o mês de Abril do ano corrente.
O projecto de reabilitação da Rua da Malhangalene, cuja execução foi recentemente iniciada, está dividido em duas fases sendo a primeira, aquela que abrange o troço entre a Avenida Marien N´gouabi e a Rua Castelo Branco.
A segunda fase, vai compreender o troço entre a Rua Castelo Branco e a Avenida Joaquim Chissano. A reabilitação da Rua da Malhangalene vai no total custar cerca de 1265 dólares norte americans.
Na última semana, o edil de Maputo, Eneas Comiche, visitou a Rua da Malhangalene, com o objectivo de `in loco´ se inteirar dos trabalhos em curso, tendo na ocasião manifestado satisfação, depois de tomar conhecimento de que os trabalhos a realizar são relativamente inferiores ao que se pensava.
A ser assim, de acordo com Eneas Comiche, será possível poupar algum dinheiro para ser aplicado noutros empreendimentos.
De referir que além da Rua da Malhangalene e dos passeios centrais da Avenida 24 de Julho, o financiamento aloucado ao PDM contempla ainda a reabilitação das ruas do Timor, da Lixeira, da Mesquita, construção de parques de estacionamento nas avenidas Filipe Samuel Magaia, Zedequias Manganhela, Fernão de Magalhães, Rua Pereira do Lago e no Mercado Central. Salienta-se igualmente a reabilitação das avenidas 10 de Novembro e Gago Coutinho (no Bairro do Aeroporto), as ruas da Agricultura, do Chá e das Acácias (no Bairro do Jardim), entre outras artérias, incluindo a vala 3 no Bairro da Mafalala, mercado grossita do Zimpeto e o muro de protecção da Marginal.

NOTÍCIAS - 13.02.2006

A Lei que regula o estabelecimento

(Maputo) A “SOGIR – Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, S.A.R.L.”, com quem o Gabinete do Plano do Zambeze contraiu empréstimos (Canal n.º4), é propriedade do Estado. O próprio GPZ detém 90% do capital da SOGIR e os restantes 10% são divididos em partes iguais (2,5% cada) pelo INSS, TDM, EMOSE e EDM.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é uma instituição do Estado tutelada pelo Ministério do Trabalho, para o qual os trabalhadores e as entidades empregadoras contribuem com 3 e 4%, respectivamente, dos seus honorários líquidos mensais . As Telecomunicações de Moçambique (TDM), EMOSE-Empresa Moçambicana de Seguros, e EDM-Electricidade de Moçambique, são, todas elas maioritária ou integralmente participadas pelo Estado. Entre elas há casos em que os trabalhadores detém 20% do capital social. A Lei que regula o estabelecimento

e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras (15/99, de 1 Nov.) não exclui empresas do Estado ou por ele comparticipadas de a cumprir.

O Procurador Geral da República tem, repetidas vezes, afirmado que “ninguém está acima da Lei”.

Independentemente do que a Assembleia da República vier a deliberar sobre o Relatório e Parecer sobre Conta Geral do Estado de 2004 a partir de Março quando reabrir, o Tribunal Administrativo (T.A.) anotou que há matéria estranha nas contas do GPZ de 2004.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 13.02.2006

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/02/gabinete_do_pla.html

12-02-2006

Moçambique enaltece fim dos subsídios na indústria algodoeira

Maputo- Moçambique enaltece como fundamental a decisão do Congresso dos Estados Unidos da América de aprovar o fim dos subsídios à exportação que o Governo concedia à indústria algodoeira norte-americana e que contribuíam para as graves distorções que se registam no mercado internacional.

AIM - 08.02.2006

Cahora Bassa - "Processo complexo" atrasa acordo

O director de Energia de Moçambique considerou ontem que o atraso na
assinatura do acordo com Portugal sobre a Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB) "reflecte a complexidade do processo", ressalvando
a "grande preocupação" dos governos na sua resolução.
Em declarações à agência Lusa, Pascoal Bacela disse que os governos
de Portugal e Moçambique têm "uma grande preocupação" em ver
rubricado um acordo final sobre a reversão da HCB para Moçambique,
inicialmente previsto para 17 de Dezembro, mais tarde adiado para 31
de Janeiro último e actualmente sem data. "Mas", assinalou, "o
processo é complexo, pois quando é traduzido em acordo torna-se um
instrumento que deve ser articulado numa base legal a ser definida
pelos dois Estados".
O ministro moçambicano de Energia, Salvador Namburete, e o ministro
das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira, assinaram a 2 de
Novembro último um memorando de entendimento que estabelece condições
para o controlo de 85 por cento das acções pelo governo moçambicano.
O memorando preconiza que Portugal reduza sua participação na HCB
para apenas 15 por cento, contra os actuais 82, mas tornando-se
num "accionista de referência e parceiro estratégico" de Moçambique.

PÚBLICO - 11.02.2006

NOTA: Então para que foi aquela pressa em assinar o "memorando de entendimento"? Quere-me parecer que "há gato escondido com o rabo de fora".

10-02-2006

Lançado concurso para ampliação de aeroporto de Maputo

Aeroporto_maputo A empresa pública moçambicana Aeroportos de Moçambique anunciou hoje o lançamento do concurso para a modernização e ampliação do aeroporto de Maputo, o mais importante do país, para o adequar aos actuais níveis de tráfego.

O aeroporto de Mavalane, construído em 1964, ainda durante a administração colonial portuguesa de Moçambique, foi preparado para dar resposta a um volume anual de 6.400 passageiros.
Em 1974, a infra-estrutura recebeu as últimas obras de ampliação, insuficientes agora para atender um volume de 560 mil passageiros por ano.
O concurso baseia-se em projecções de que nos próximos dez anos vão passar quase um milhão de passageiros por ano pelo aeroporto da capital moçambicana.
Segundo a empresa, também os desenvolvimentos tecnológicos na aviação obrigam à modernização do aeroporto.
No concurso, é exigido às empresas concorrentes que tenham um volume anual de negócios superior a 8.3 milhões de euros e que manifestem as suas candidaturas até ao dia 20 de Março deste ano.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.02.2006

Gabinete do Plano do Zambeze

2004: ano de regabofe

(Maputo) No Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), dirigido pelo coronel na reserva Sérgio Vieira, parece ter havido um autêntico regabofe no ano de 2004. Os sinais são fortes e quem os dá fez trabalho sério. Num documento em nosso poder, é referido que o GPZ contraiu empréstimos de uma entidade sem alvará para exercício dessa actividade, com a agravante de haver indícios de agiotagem. Também exageraram nos gastos com aluguer de viaturas e acabaram por lançar dados na sua contabilidade de forma irregular. A insofismável prova documental provém do Tribunal Administrativo (TA). A próxima

entidade a apreciar os factos será a Assembleia da República, mas provavelmente, fá-lo-á positivamente no contexto global do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2004. E se funcionar a mesma jurisprudência a que já nos habituámos, a Procuradoria Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção acabarão por “dormir sobre leite derramado”.

Sobre a tal questão dos empréstimos: o GPZ negociou dinheiro com uma entidade privada alegando que o fez “para fazer face, a problemas de tesouraria”. E, segundo o T.A., “pagou juros de 2% e 3% por mês, registados como execução na Contabilidade do Estado, sem coordenar com o Ministério do Plano e Finanças e o Banco de Moçambique”.

A entidade privada a quem o GPZ pediu dinheiro é a “SOGIR, SARL”.

A “Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, sarl (SOGIR) não tem autorização do Banco de Moçambique para

conceder empréstimos, mas, mesmo não estando licenciada, concedeu crédito e cobrou juros. Assim violou, flagrantemente, o disposto na Lei 15/ 99, de 1 de Novembro, que regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras. Neste contexto vem a propósito frisar que o receptor dos empréstimos, o GPZ, é

dirigido pelo coronel Sérgio Vieira que, por sinal, até já foi Governador do Banco de Moçambique.

Além dos empréstimos, o GPZ também é apontado pelo Tribunal Administrativo como tendo “despendido elevadas somas em aluguer de viaturas a três empresas, entre elas, de novo a mesma “SOGIR, SARL”.

De um total de 53 viaturas que o GPZ alugou, 32 negociou com o “BIM Leasing”, em leasing, 7 com a “AVIS” e 14 com a “SOGIR, SARL”.

O T.A. nada observou de especial sobre os outros alugueres.

Comentou apenas em tom muito crítico o caso GPZ-SOGIR. Refere que se passaram coisas estranhas. Fala em “custos administrativos que representam 50% da prestação mensal do aluguer” que o GPZ justificou no contraditório nos seguintes termos: “a Comissão de cerca de 50% do valor da prestação visa ressarcir a SOGIR dos custos administrativos e compensá-

la da sua margem de intermediação”.

Diz o T.A. que o GPZ acabou reconhecendo que “o recurso ao aluguer das viaturas foi mais oneroso para o Estado” do que outra solução.

O GPZ justificou-se evocando “constrangimentos, na disponibilização atempada dos fundos orçamentais”.

De resultados das análises efectuadas o TA diz a certa altura que detectou um pagamento à SOGIR em duplicado, o mesmo montante, mas, a quantia era modesta: trinta e dois milhões de meticais.

A SOGIR é uma empresa que consta de um grupo que formou a ZambeCorp uma joint-venture de que faz parte a GeoCapital e a Mozacapital a que estão ligados Stanley Ho – o magnata dos casinos do Macau, Almeida Santos, presidente do Partido Socialista português, no poder em Portugal e um outro empresário de origem cabo verdeana, Ferro Ribeiro.

A joint-venture Zambicorp foi criada em Macau a 9 de Dezembro. Sérgio Vieira esteve lá. Stanley Ho também. (Celso

Manguana)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 10.02.2006

09-02-2006

ADJUDICAÇÃO DO HOTEL SANTA CAROLINA

Realiza-se hoje, quinta-feira, dia 9 de Fevereiro de 2006, pelas 15:00 horas, a cerimónia da escritura pública de adjudicação do Hotel Santa Carolina, situado na Ilha Santa Carolina, Arquipélago de Bazaruto, Província de Inhambane.
A cerimónia tem lugar na sede do IGEPE – Instituto de Gestão das Participações do Estado, Rua de Kassuende, Nº 118, 1º Andar, na cidade de Maputo.
Os documentos vão ser assinados pelo Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Dr. Daniel Gabriel Tembe, e pela Dra. Maria Iolanda Wane, Administradora do IGEPE, e pelo Dr. Zacarias Sumbane, Director Executivo do FUTUR – Fundo Nacional de Turismo, em representação do Estado moçambicano, e por Christopher Freemnatle, em representação do Grupo Echo Delta (Holding), Limited.
O Grupo Echo Delta (Holding) Limited, de origem britânica e registado nas Ilhas de Man, possui um projecto turístico para ser implementado no nosso País.
Trata-se de um projecto de desenvolvimento turístico, que prevê a recuperação e a construção de várias unidades da indústria hoteleira e turística, nomeadamente o Hotel de Dona Ana, em Vilankulo, o complexo turístico de Magaruque e o complexo turístico de Santa Carolina, ambos no Arquipélago de Bazaruto, e os hotéis Dom Carlos e Estoril, na cidade da Beira.
Para Magaruque, o Grupo Echo Delta pretende efectuar um investimento de 10 milhões de dólares, com a construção de um conjunto de 16 vilas, de uma área central com restaurante, de um bar, de uma sala de fumadores, de uma piscina, de um centro de desportos aquáticos e de uma pista de aviação.
O Grupo Echo Delta vai pagar ao Estado moçambicano 1,2 milhões de dólares norte-americanos pela aquisição do património do complexo de Santa Carolina, o que inclui os edifícios da unidade hoteleira, uma pista de aterragem e uma capela.
Ao abrigo desta escritura, o Grupo Echo Delta assume toda a força de trabalho existente à data e obriga-se a implantar um projecto aprovado pelas autoridades do sector de Turismo do nosso País.
Maputo, 9 de Fevereiro de 2006 

Lançada linha de crédito para operadores florestais

Projecto, de dez anos, já tem financiamento de mais de três milhões de euros.

O Ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, lançou oficialmente ontem na Beira, uma linha de crédito para financiar pequenas e médias empresas do sector de florestas.
Numa primeira fase, a iniciativa, que está prevista para um período de dez anos, vai beneficiar os operadores das províncias de Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, por tratar-se das maiores exploradoras de madeiras no país.
Trata-se de um programa que conta com o apoio do Fundo Nórdico para o Desenvolvimento, na ordem de 3.300 mil euros, cuja implementação vai contar ainda com a parceria da Sociedade de Promoção de Pequenos Investimentos (GAPI).
São elegíveis ao crédito os concessionários florestais, operadores de licenças simples, exclusivamente os que pretendam e pprovem a intenção de transitar para o regime de exploração por concessão, para além daqueles que queiram criar unidades de processamento de produtos florestais e de reflorestamento.
Conforme está previsto, o financiamento será direccionado para o investimento na aquisição de equipamento e reflorestamento, meios circulantes e fundo de maneio, sendo concedido de forma individual ou colectiva para associações de pequenos operadores florestais ou comunidades, num valor máximo de cem mil euros com juros variáveis entre 2,5 e seis por cento em meticais.
O período de reembolso e carência está estimado entre dez e quatro anos no reflorestamento, entre cinco anos e seis meses nos equipamentos, entre dois anos e três meses em meios circulantes e, finalmente, um ano no fundo de maneio.
Entretanto, aquele governante exigiu que os beneficiários do crédito cumpram as suas obrigações, para garantirem que os parceiros possam disponibilizar mais fundos para que mais operadores beneficiem desta linha de crédito.

NOTÍCIAS - 09.02.2006

“HCB é nossa”

Quem paga a factura?
(Maputo) Não foi assinado em Janeiro último, como estava previsto, o “Acordo Final” formalizando a inversão da estrutura do capital social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Nem em Portugal, nem em Moçambique houve já algum esclarecimento oficial sobre o que se possa estar a passar.

Nos termos do memorando do entendimento assinado entre Moçambique e Portugal em Novembro do ano passado, o estado moçambicano passará a deter 85% do capital social da HCB contra os actuais 18%. Em troca, Moçambique terá de pagar, na totalidade, 950 milhões/USD ao Estado português. Dessa quantia, 250 milhões/USD prevê-se que sejam pagos repartidos em duas prestações de idêntico valor, ainda no ano corrente. A primeira prestação deveria ser paga em Janeiro e a segunda vence em Outubro.
O remanescente, de 700 milhões/USD, de conformidade com o acordado pelo PR moçambicano, Armando Guebuza, em Lisboa, com o PM luso, José Sócrates, deverá ser pago por Moçambique a Portugal um ano após a assinatura do Acordo Final, num mês de 2007 ainda por determinar.
A questão que de imediato se levanta é a de saber aonde irá Moçambique obter o dinheiro para cumprir com os compromissos assumidos em Lisboa a 2 de Novembro de 2005?
Fontes estimam que em 2004, os lucros líquidos da HCB foram de 30 milhões/USD. E que até finais de 2007, esse valor poderá duplicar com a entrada em vigor das novas tarifas acordadas com a África do Sul.
A capacidade de produção da HCB poderia triplicar, passando dos actuais 2.000 megawatts para 6.000 megawats, mas isso implicaria um acréscimo dos encargos financeiros na ordem dos 4 mil milhões para a instalação de geradores adicionais na margem norte da barragem. O retorno do capital só se verificaria por volta de 2012, se as obras de expansão da HCB tivessem início no imediato.
De quaisquer das formas, à partida o Estado moçambicano não se pode socorrer das receitas da HCB para custear os encargos financeiros decorrentes do memorando de entendimento assinado com Portugal.
Também não parece ser viável que o governo moçambicano vá bater à porta dos doadores para obter os fundos em causa.
Anualmente, Moçambique necessita de angariar junto de entidades doadoras montantes para custear cerca de 50% das contas do Orçamento Geral de Estado.
Do mesmo modo, não faria sentido que os países doadores, que recentemente perdoaram a dívida moçambicana, dessem a sua anuência a um endividamento de vulto por parte de Moçambique, correspondente a cerca do dobro daquilo que é negociado anualmente com o Clube de Paris.
Poderá restar o recurso à hipoteca da HCB junto de parceiros eventualmente interessados em investir na hidroeléctrica. Tratar-se-ia, do ponto de vista moçambicano, de um investimento a curto prazo já que é intenção do actual governo alcançar o que sempre pretendeu: atingir o controlo efectivo da empresa.
Na prática, Moçambique passaria a administrar uma nova empresa mista, na qual, e por força das circunstâncias, deixaria de controlar os 85% do capital social que em principio lhe é conferido por via do acordo firmado com Portugal.
Em suma, uma mera mudança de dono, se bem que com uma ou outra alteração pontual, mormente o direito de colocar quadros moçambicanos em posições anteriormente ocupadas por portugueses.
Na eventualidade, ainda que aparentemente remota, de um novo conflito interno no país, os investidores no seu todo acarretariam com os prejuízos caso as linhas de transmissão viessem a ser sabotadas.
Não seria verosímil que a nova HCB viesse a adoptar posição diferente da antiga empresa, a qual, não obstante os prejuízos decorrentes da sabotagem das linhas de alta-tensão, nunca cedeu perante as exigências da Renamo para o pagamento de uma determinada soma anual que permitiria a passagem de corrente do Songo à estação Apolo, nos arredores de Pretória. E se calhar até convinha a Portugal que assim fosse, pois desse modo manteria por tempo indefinido o controlo sobre a HCB.
Resta portanto saber se os potenciais investidores estariam dispostos a alinhar numa parceria, inteligente na óptica moçambicana.
A Eskom da África do Sul seria um parte interessada em adiantar o capital de que o Estado moçambicano necessita para fazer face aos compromissos assumidos com Portugal.
Aliás, por intermédio da Eskom, a África do Sul tudo fez para arredar Portugal da posição maioritária que detinha na HCB, protelando as negociações em torno das tarifas por kilowatt pagas à hidroeléctrica.
E nisso, os sul-africanos contaram com o apoio tácito do próprio governo moçambicano a ponto das autoridades portuguesas terem sugerido que o diferendo fosse solucionado por via da arbitragem.
A muito custo, incluindo a suspensão do fornecimento de energia da HCB à África do Sul, a Eskom acordou que as tarifas passassem "gradualmente dos 3.6 cêntimos do Rand por kilowatt-hora para 12,5 cêntimos do Rand, em 2007, o que corresponde já aos preços de mercado.
Quando se iniciaram as negociações tripartidas entre Portugal, Moçambique e a África do Sul, a Eskom pagava 2 cêntimos do Rand por kilowatt-hora.
Presentemente, a capacidade de produção de energia da Eskom é de 27.371 megawatts. Na estação fria, a demanda é na ordem dos 33 mil megawatts.
Estima-se que em 2009, a África do Sul terá um déficit de energia eléctrica calculado em 5 mil megawatts. Estudos indicam que o aproveitamento pleno dos recursos energéticos do Zambeze iria não só dar resposta às necessidades de consumo dos sul-africanos como também seria economicamente mais viável do que desenvolver fontes alternativas de energia na própria África do Sul, mormente as centrais térmicas com recurso ao carvão.
Uma outra parte interessada, segundo se depreende de notícias recentes, seria a China. Stanley Ho, o destacado empresário de Macao, tem sido apontado como o intermediário, ao qual estão ligados interesses portugueses afectos ao Partido Socialista, sendo de destacar Almeida Santos seu ponta de lança. Moçambique faria parte da equação por via da Moza Capital, SARL. O GPZ (Gabinete do Plano do Zambeze) tem vindo a manter contactos com investidores do Kuwait, sendo o seu director, o coronel na reserva Sérgio Vieira, tido como a possível figura de proa da nova empresa pública moçambicana, se bem que isso ainda esteja sujeito a que o tempo o clarifique.
Ver-se-à também com o tempo o que resultará por fim do que Luís Mira Amaral: considerou no Expresso de 26.Novembro.2005, "Um bom acordo em Cahora Bassa. N.R.: Os estudos a que recorremos são vários como fontes primárias deste artigo
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.02.2006

08-02-2006

Geocapital vai integrar mais uma empresa para investir no Vale Zambeze

A Geocapital, do magnata dos casinos do Macau, Stanley Ho, vai integrar mais uma empresa apostada em investir no vale do Zambeze, centro e norte de Moçambique, divulgou hoje o Gabinete do Plano do Vale do Zambeze (GPZ).

O director do GPZ, Sérgio Vieira, disse à Lusa que a Geocapital fará parte da Mozacorp, uma sociedade que vai investir directamente em sectores como mineração, imobiliária, produção de algodão e pecuária.
Além da empresa do milionário macaense, a Mozacorp será participada pela moçambicana Sogir e pela Mozacapital, esta última constituída em Setembro de 2005 e também participada pela Geocapital.
Para a legalização da Mozacorp, será assinada no dia 17 de Fevereiro a respectiva escritura constitutiva da sociedade.
"A entrada da Mozacorp em actividades é cem por cento importante para o vale do Zambeze, pois irá resultar na implementação de diversos projectos, além de emitir um sinal para outros potenciais investidores sobre o potencial da região", sublinhou o director do Vale do Zambeze.
A Mozacorp é a segunda sociedade com interesses no vale do Zambeze em que Stanley Ho se envolve, depois de em Setembro do ano passado ter formalizado a sua entrada na Mozacapital, uma entidade que pretende criar um banco de desenvolvimento para o vale do Zambeze.
O vale do Zambeze é a região de Moçambique mais rica em termos de recursos agro-pecuários e energéticos e nela se encontram a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e as mais importantes minas de carvão do país, já concessionadas ao gigante brasileiro Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD).

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.02.2006

Produção de energia - Estuda-se viabilidade da barragem do Lúrio

O Governo espera concluir dentro de um ano o estudo de viabilidade do projecto de construção da barragem de Ocua, ao longo do rio Lúrio, em Cabo Delgado.

O empreendimento, cuja edificação se enquadra nos esforços actualmente em curso com vista á satisfação das necessidades energéticas do país e da região, pode ter capacidade para a produção de cerca de 200 Mw.

Dados disponíveis indicam que existe em Moçambique um potencial hidroeléctrico estimado em 12 500Mw, correspondentes a uma produção de energia de 60.000 GWh/ano. Cerca de 80 por cento deste potencial está concentrado na bacia hidroeléctrica do rio Zambeze, na secção que se situa na província de Tete.

Nos últimos anos, o desenvolvimento económico do país tem implicado uma maior utilização dos recursos energéticos e uma maior pressão sobre os recursos naturais.

O Ministério da Energia considera que, em termos de consumo, se verificou um aumento notável e até 2010 prevê-se que o consumo doméstico de energia atinja 3356 GWh e uma carga de 600Mw e o consumo industrial 1700Mw.

Além de Ocua, no rio Lúrio e Massingir, no rio dos Elefantes, Moçambique tem também projectos para a construção de hidroeléctricas em Alto Malema. Este empreendimento já beneficiou de um estudo de viabilidade. Está também projectada a reabilitação de Chicamba e Mavúzi, na região central do país, prevendo-se, com esta acção, recuperar uma capacidade de produção de cerca de 250 Mw.

Refira-se que em termos de intervenções de vulto e com vista a aproveitar o potencial existente na bacia hidrográfica do rio Zambeze, Moçambique tem projectada a construção da barragem de Mphanda Nkuwa, infra-estrutura capaz de gerar cerca de 1200Mw.

NOTÍCIAS - 07.02.2006

Veja: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/11/feasibility_stu.html

07-02-2006

Turismo regista maior crescimento mundial em 2005

O turismo em Moçambique registou no ano passado um crescimento de 37 por cento, o maior ao nível mundial, seguido do Quénia com 26 por cento, segundo dados divulgados pela Organização Mundial do Turismo (OMT).

No último ano, Moçambique registou a entrada de 700 mil turistas, quase o dobro da média de visitantes verificada em anos anteriores.

Ao nível do continente africano, a indústria de turismo registou um crescimento de 10 por cento, uma taxa consideravelmente superior à média mundial de 5,5 por cento, destaca o relatório da OMT agora divulgado.

A África do Sul registou um aumento de 11 por cento, enquanto a Tunísia registou uma subida de oito por cento, entre Janeiro e Novembro do ano passado, referem os mesmos dados da OMT.

Segundo a OMT, 36,7 milhões de turistas visitaram o continente africano no ano passado, um aumento de três milhões em relação ao registado em 2004.

No mesmo período, a África sub-saariana registou um aumento de 13 por cento, correspondente a 23,1 milhões de turistas, contra os anteriores 20,5 milhões, sublinha o mesmo relatório.

Mas o mercado mundial de turismo continua a ser dominado pela Europa, já que em 2005, cerca de 443 milhões de turistas visitaram o continente que atrai mais de metade dos turistas em todo o mundo.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.02.2006

06-02-2006

Energia eléctrica 10.9% mais cara

De acordo com o artigo nº 12 do Decreto nº 29/2003 de 23 de Junho, a Electricidade de Moçambique (EDM) procedeu ao ajustamento de 10.9% nas tarifas de energia eléctrica consumida a partir de 1 de Fevereiro de 2006.

De acordo com a tabela, o novo Tarifário para os consumidores da tarifa Social, Doméstica, Agrícola e Geral (BAIXA TENSÃO),da Taxa Fixa, passa dos 63.839,00 Mt para 70.797,00Mt, enquanto que os Grandes Consumidores de Baixa Tensão, Média e Alta Tensão passam a pagar 207.308,00Mt, 973.079,00Mt e 973.079,00Mt respectivamente.

NOTÍCIAS - 06.02.2006

02-02-2006

Governo vai reintroduzir processamento da castanha de caju

Caju2 O governo moçambicano vai reintroduzir este ano o processamento da castanha de caju, prevendo instalar três fábricas com uma produção anual de cem mil toneladas, disse hoje o ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Mandlate.

A reactivação da indústria de processamento da castanha "permitirá que Moçambique consiga ultrapassar nos próximos anos a produção de 100 mil toneladas por ano, contra as anteriores 70 mil toneladas", destacou o ministro.
Uma delegação moçambicana vai deslocar-se este ano à Índia para trocar experiências com especialistas do sector, sobretudo no que respeita ao uso das novas tecnologias, assinalou o governante.
Mandlate referiu que o governo pretende seguir o modelo indiano, que "tem vantagens em termos de redução de custos", devido à localização das fábricas em zonas de produção da castanha.
Na década de 1990, o Banco Mundial impôs a remoção da sobretaxa de exportação da castanha bruta e, em consequência, a indústria moçambicana de processamento deixou de ter matéria-prima e entrou numa situação de falência.
Nessa altura, milhares de trabalhadores, nomeadamente mulheres ficaram desempregados.
Falando sobre o actual estado do sector, Tomás Mandlate assegurou que tem vindo a registar um crescimento assinalável nos últimos anos, na sequência de iniciativas para reactivar a indústria, bem como pelo sucesso das campanhas de pulverização dos cajueiros contra o oídio.
O projecto de plantios de árvores foi igualmente bem sucedido, envolvendo alunos de escolas primárias, inseridos no programa governamental denominado "Vamos plantar mais cajueiros", acrescentou o ministro.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.02.2006

Sete multinacionais concorrem a prospecção de petróleo no Rovuma

Sete companhias petrolíferas internacionais, entre as quais algumas das maiores do mundo, apresentaram propostas para a pesquisa de petróleo na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, anunciou o Instituto Nacional de Petróleo moçambicano.

As empresas que concorreram ao concurso internacional lançado pelo governo moçambicano são: Petrobras (Brasil), ENI (Itália), Norskydro (Noruega), Rockover, (África do Sul), Artumas (Canadá), Anardako, (EUA) e Petronas (Malásia).
O vencedor do concurso, que terminou no dia 31 de Janeiro, será conhecido em Março e o contrato para o início das pesquisas será firmado em Junho, de acordo com o calendário definido pelo Instituto Nacional de Petróleo.
A existência no país de hidrocarbonetos associados ao petróleo, como o gás e o carvão mineral, criam a expectativa de que é também possível encontrar crude nas águas moçambicanas, sublinhou o director do Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique.

Em concurso esteve a prospecção de petróleo em cinco áreas na bacia do Rovuma, o rio que, a norte, separa Moçambique da Tanzânia.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.02.2006

31-01-2006

SANAM ASSUME MONOPÓLIO NA PRODUÇÃO DE ALGODÃO

A Sociedade Algodoeira de Namialo (SANAM) acaba de adquirir a massa falida da Sociedade de Desenvolvimento Algodoeiro de Namialo (SODAN), até então considerada “gigante” do sector de produção do chamado “ouro branco”, ganhando, desta forma, o monopólio no fomento daquela cultura ao nível da província de Nampula, de acordo com dados apurados pela nossa reportagem junto do Instituto de Algodão de Moçambique.

Não foram avançados os valores da compra, mas segundo aquela instituição, esta aquisição representa uma lufada de ar fresco para o governo da província, que sempre esteve interessado no encerramento do “dossier” SODAN, em virtude das implicações sociais e económicas que a falência daquela fomentadora representava.

Com efeito, até à altura da declaração da sua falência, no ano passado, a SODAN congregava mais de 50 mil famílias camponesas nas áreas de concessão, as quais contribuíam com 20 mil toneladas daquela cultura, o que representava uma queda de cerca de 40 por cento do volume

global de produção da província.

Issufo Nurmomade, sócio-gerente da SANAM, não confirma nem desmente a informação da aquisição da SODAN ora avançada pelo governo, deixando tudo para a data do anúncio oficial dos resultados do concurso da venda daquela empresa.

Assim sendo, a SANAM torna-se na actual “gigante” na produção de Algodão, uma cultura com inúmeras incertezas dos preços de sua colocação no mercado internacional, situação originada pelo badalado problema dos subsídios à agricultura oferecidos aos produtores europeus e americanos pelos respectivos governo.

Aliás, terá sido esta a causa apontada pelos gestores da SODAN para a falência daquele “monstro”.

Como alternativa ao problema da volatilidade dos preços, a SANAM, aposta na transformação de algumas componentes daquela cultura, caso da semente em óleos e bagaço, o que compensa na recuperação dos custos de produção.

WAMPHULAFAX – 31.01.2006

30-01-2006

Portugal mantém 4º lugar no IDE em Moçambique

Portugal aumentou o valor dos investimentos em Moçambique mas manteve-se, em 2005 face a 2004, como o quarto maior fornecedor de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) naquele país da África Austral, revelam números do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), citados na imprensa sul-africana.
No total, o volume de IDE português alcançou 7,3 milhões de dólares no ano passado, contra 5,6 milhões no ano anterior.

A África do Sul cotou-se como o maior fornecedor de IDE, tendo duplicado o valor dos fluxos dirigidos para o país de expressão oficial portuguesa. O investimento da gigante sul-africana ascendeu a 93,7 milhões aplicados em 52 projectos de infra-estruturas, e a representar 58% do total do IDE dirigido a Moçambique durante 2005, cujo valor totalizou 164,5 milhões de dólares, mais 34% face ao apurado em 2004.

Os valores globais deixam de fora alguns investimentos de pequeno montante que estão em curso ou em processo de aprovação e cuja monitorização passa pelo GAPI (gabinete de apoio e promoção do investimento).

A posição de Portugal (4º) é precedida pela de outros países como o Zimbabué, e Reino Unido, respectivamente Segundo e terceiro maiores fornecedores de IDE.

Nota ainda para a China, que trepou 19 lugares no ranking ( de 25º para sexto), colando-se a Portugal com um total de 5,6 milhões de investimento em 2005, valor que compara com apenas 292 mil dólares contabilizados em 2004.

STOP - 29.01.2006

Pragas dizimam culturas em Manica e Sofala

Mais de 300 hectares de culturas diversas foram arrasadas pelas pragas da lagarta invasora e do gafanhoto gigante em cinco distritos da província do Maputo, afectando a produção agrícola de mais de 180 famílias.

Entretanto, confirma-se que idêntico desastre verifica-se em quase todos os distritos de Sofala, embora não tenham sido quantificados os estragos até agora ocorridos em consequência da acção destes bichos.

Para o caso de Sofala, o sector da Agricultura desdobra-se na distribuição de pesticidas, um processo descrito como sendo nada fácil devido á problemática das vias de acesso a algumas regiões afectadas pelas recentes inundações que afectam essas zonas.

Sobre Manica sabe-se que o Governo provincial, que semana passada analisou a calamidade, na sua primeira sessão do ano de 2006, concluiu que a situação está controlada, mas também reconheceu que a mesma vai contribuir negativamente para a redução dos indices de produção na presente safra.

Aliás, falando em conferência de Imprensa, o secretário permanente provincial de Manica, Mário Inácio Omia, disse que a praga afectou com maior incidência os distritos de Gondola, Bárué, Manica, Sussudenga e cidade de Chimoio, tendo devastado extensas áreas, sobretudo de culturas de milho, para além de vegetação selvagem.

Equipas de pulverização continuam a operar nos distritos atingidos visando debelar o fenómeno, numa altura em que o sector da Agricultura reporta igualmente prejuízos agrícolas provocados pelas inundações que afectam com particular incidência as zonas ribeirinhas, onde os caudais dos rios continuam a subir na sequência das chuvas intermitentes que abundam um pouco por toda a província de Manica.

NOTÍCIAS - 30.01.2006

27-01-2006

Fundação Carr (EUA) doa 36 milhões de euros ao Parque da Gorongosa

A fundação norte-americana Carr vai investir 36 milhões de euros na revitalização do Parque Nacional da Gorongosa, uma das mais importantes reservas de fauna bravia de Moçambique, com 5370 quilómetros quadrados.

Com vista à disponibilização da verba, a Carr assinou quinta- feira em Maputo um memorando de entendimento com a Agência Norte- Americana de Apoio para o Desenvolvimento (USAID), que representa a primeira etapa para a relação entre as duas entidades em projectos de cooperação a desenvolver em Moçambique, segundo o director da USAID, Jay Knott.
Aquela fundação está a analisar com o Ministério do Turismo de Moçambique a hipótese de um acordo de longo prazo, para a implementação de projectos de gestão, desenvolvimento turístico, pesquisas científicas e desenvolvimento comunitário, no parque.
A concretização desses projectos permitirá a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento da economia turística na região onde se localiza o Parque Nacional da Gorongosa, na província de Sofala, centro de Moçambique.
O director de Desenvolvimento Turístico no PNG, Vasco Galante, disse que a valorização deste empreendimento turístico contempla as vertentes da biodiversidade e iniciativas sociais em prol da população residente na zona do parque.
Parte considerável dos animais do parque foi dizimada ao longo dos 16 anos de guerra civil moçambicana, que terminou em 1992.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.01.2006

26-01-2006

Moçambique estuda viabilidade da produção de Bio-Diesel

Governo moçambicano está a analisar a viabilidade de alguns projectos destinados à produção de bio-diesel no país. O combustível deverá ser utilizado, fundamentalmente, em máquinas de produção agrícola.

Os projectos submetidos ao Governo indicam três vias para a produção do combustível. A partir da gestrofa, uma planta que cresce de forma espontânea um pouco por todo o país, a partir do coco e ainda da cana-de-açúcar.

A crise de combustíveis, motivada pela alta de preços no mercado internacional, durante o ano passado, prejudicou sobremaneira diferentes sectores de produção.

O sector da agricultura foi um dos que mais se ressentiu.

O governo moçambicano está a monitorar a situação uma vez que há ameaças do preço do barril de petróleo vir a atingir ainda este ano os cem dólares americanos. Se tal acontecer, a actividade agrícola no país não irá resistir.

São projectos que, segundo o Ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, têm fortes possibilidades de serem aprovados.

Segundo o governante, o país tem matéria prima suficiente para produção do bio-diesel.

Já na posse do Governo, os projectos aguardam actualmente a aprovação pelo Conselho de Ministros.

TVM - 26.01.2006

Governo anuncia flexibilização do mercado de trabalho, segundo o FMI

O governo moçambicano tenciona apresentar em breve uma lei para aumentar a "flexibilidade" do mercado de trabalho, revela um a carta endereçada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada em Washington.
Na "carta de intenções" do governo moçambicano, datada de Outubro do an o passado mas só agora tornada pública pelo FMI, Maputo reconhece "a importância de remover um número de obstáculos ao desenvolvimento do sector privado", incluindo as actuais leis laborais.
Neste aspecto, o governo moçambicano compromete-se perante o FMI a subm eter ao parlamento até final de Março deste ano uma lei que visa "aumentar a fle xibilidade do mercado de trabalho, abordando em particular os custos de despedim ento e facilitando o recrutamento contratual".
Na carta, o executivo moçambicano diz que vai "continuar a reestruturar e a encorajar a participação privada nas empresas públicas, particularmente ser viços de infra-estruturas".

"Um opção estratégica para reestruturar a PETROMOC, a distribuidora estatal de petróleo, será decidida até ao final de 2006," diz a carta.
As autoridades moçambicanas comprometem-se também "a examinar as opções para reestruturar as companhias estatais de telecomunicações e electricidade, para aumentar a sua eficiência e investimento com ajuda do Banco Mundial".
O governo moçambicano diz ainda que tenciona fazer aprovar "um decreto sobre o uso da terra urbana", até ao final de Junho, que "vai também facilitar a redução de custos e tempo envolvidos em transacções", não fornecendo mais porme nores.
A carta revela ainda que o governo moçambicano, como parte dos planos para "melhorar a governação", tenciona aprovar uma estratégia anti-corrupção até ao final de Março e, no âmbito da luta contra a lavagem de dinheiro, vai criar "uma unidade de investigação financeira" até final de Junho.
No documento as autoridades moçambicanas dizem esperar um crescimento e conómico de 7,9 por cento este ano, a desaceleração da inflação para sete por cento e "a manutenção de uma posição sustentável fiscal e externa".
Apesar de mais aumentos nos preços do petróleo, as autoridades moçambic anas dizem esperar uma redução do défice da conta corrente, "principalmente devi do a um aumento de doações externas".
O governo moçambicano diz ainda que tenciona reduzir de 25 para 20 por cento as tarifas máximas de importações aplicáveis "a todos os parceiros comerciais".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.01.2006

Governo vai retirar títulos a utentes que não explorarem terra

O Governo moçambicano vai retirar a terra aos utentes que não explorarem as suas áreas de produção dentro de dois anos, de acordo com a legislação em vigor no país, anunciou hoje fonte governamental.
O ministro da Agricultura de Moçambique, Tomás Mandlate, ordenou hoje a verificação dos prazos de exploração de terra e a expropriação de títulos de aproveitamento a pessoas singulares e colectivas que não exerçam qualquer tipo de actividade nas áreas de produção dentro do período estipulado pelo executivo moçambicano.
"Os funcionários afectos ao cadastro da terra devem verificar os prazos e expropriar os títulos a pessoas singulares e colectivas com concessões, mas que há vários anos não as exploram", determinou Tomás Mandlate.
O titular da pasta da Agricultura, sector que ocupa 88 por cento da população moçambicana, reiterou que o "Estado é o fiel depositário da terra no país", sublinhando, assim, a necessidade de cumprimento dos prazos estabelecidos por lei moçambicana.
"Não nos podemos contentar com o pagamento de taxas de uso e aproveitamento de terra quando esta não é usada para nada", disse Mandlate, durante uma visita à província de Manica, centro de Moçambique.
"A terra é propriedade do Estado e por conseguinte não pode ser vendida", lembrou o ministro da Agricultura, que criticou alguns utentes de terras que vendem as suas áreas a terceiros.
A medida poderá afectar igualmente fazendeiros brancos que exploram terras em Manica, após serem expulsos do Zimbabué, no âmbito da política de redistribuição de áreas agrícolas pelo executivo de Robert Mugabe.
O Governo moçambicano concedeu largas áreas de terras a mais de 18 mil fazendeiros brancos naquela província mas alguns já começaram abandonar as suas produções, reclamando falta de incentivo para a prática de agricultura na região.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.01.2006

24-01-2006

FIBRA DE ALGODÃO APODRECE

Fardos_algodao Por Falta de Vagões em Ribaué

Setecentas toneladas de fibra de algodão, correspondentes a cerca de 770 mil dólares americanos, estão a deteriorar- se por falta de condições de aprovisionamento aliado à indisponibilidade de vagões por parte do Corredor de Desenvolvimento do Norte(CDN) para o escoamento daquele produto do local de comercialização para o porto de Nacala.

Centenas de fardos de fibra de algodão, pertencentes à Companhia Algodoeira de Nampula, CANAM, encontram-se expostas à chuva que se regista com intensidade nos últimos tempos, sol e poeiras, que aceleram a destruição do produto, como também concorrem para a perda da qualidade, com implicações sérias para a sua comercialização.

Miguel Macie, director de produção da CANAN, disse que os armazéns da sua empresa no distrito de Ribáuè, esgotaram a capacidade de aprovisionamento e a situação poderá agravar-se ainda mais porque o processo de descaroçamento prossegue.

Acrescentou que a sua empresa precisa de cinco vagões por semana para escoar vinte toneladas de fibra de algodão de Ribáuè para Nacala-Porto, e, desde Outubro do ano passado, que não recebe um único vagão, alegadamente porque o CDN está a acudir a uma situação de fome no Malawi, transportando milho para aquele país vizinho.

A fonte precisou que não se trata da primeira ocasião que o CDN não cumpre com o acordo firmado com a CANAN em Agosto do ano transacto, facto que já custou a perda de cem toneladas devido à chuva, uma vez que se encontravam fora dos armazéns já superlotados na circunstância.

Miguel Macie referiu que o incumprimento dos acordos de cedência de vagões por parte do CDN, acarreta prejuízos avultados para a Canam na apenas na vertente financeira, como também na própria reputação.

Neste momento, quantidades enormes de semente de algodão destinadas ao fabrico de óleo alimentar na unidade existente em Netia, distrito de Monapo, correm o risco de apodrecer no interior dos armazéns da CANAN, por falta de meios para o seu transporte ferroviário até Namialo.

Selma Valy-Dixon, oficial de comunicação no CDN, desmente que o seu consórcio não esteja a cumprir os acordos rubricados com a CANAM, alegando que esta fomentadora de algodão retém os vagões concedidos, para o escoamento da fibra, fora dos limites admissíveis.

Observou que a situação só pode inverter-se quando a referida empresa fizer maior rotação dos vagões cedidos, pois a demora que actualmente se regista prejudica o CDN que tem muitos clientes.

WAMPHULAFAX – 24.01.2006

23-01-2006

Exportações para Portugal aumentaram mais de 20 %

Forte incremento das trocas comerciais em 2005
Exportações para Portugal aumentaram mais de 20 %

As exportações de Moçambique para Portugal atingiram 21,6 milhões de euros durante os primeiros nove meses de 2005, o que correspondeu a um crescimento de 20,4 por cento face ao período comparativo de 2004.
De acordo com a delegada do ICEP em Maputo, Luisa Agapito, as exportações moçambicanas foram constituídas por crustáceos - que representam 66,9% ­- , algodão não cardado nem penteado - com uma contribuição de 15,7 por cento e tabaco não manufacturado, em 11,2 por cento.
Em contrapartida, Moçambique importou de Portugal 45,6 milhões de euros, o que significa um crescimento na ordem de 15,1 por cento relativamente ao período homólogo de 2004, o que é tido pela fonte lusa como sendo indicação clara das potencialidades que Moçambique apresenta rumo ao seu desenvolvimento.
As importações moçambicanas provenientes de Portugal representaram os grupos de «Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos» incluindo fios, cabos, aparelhos para telefonia ou telegrafia e aparelhos para interrupção e/ou ligação de circuitos eléctricos (14.3por cento), Livros (12,9 por cento); «Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos», incluindo máquinas automáticas para processamento de dados, bulldozeres e refrigeradores (8,7 por cento), «Móveis e aparelhos de iluminação» (5.9 por cento), Bebidas (4.6 por cento), Medicamentos (3.0 por cento) e Barcos de pesca (1.9 por cento).
EXPRESSO AFRICA - 23.01.2006

Portugal lidera lista de candidatos estrangeiros a emprego

Portugal liderou a lista de pedidos de emprego em Moçambique para cidadãos estrangeiros, ao abrigo da qual foram emitidas 4.050 autorizações em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) moçambicano.

Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.
Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.
Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.
Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.
O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.
No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.
Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.
Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.
Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.01.2006

20-01-2006

Lucro da CFM cresce 46%

Encaixados 395 milhões de dólares
A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) obteve, no ano 2004, um lucro operacional (antes da depreciação e resultados financeiros) de 395 milhões de contos contra os 270 milhos de contos de 2003, correspondendo a um aumento de cerca de 46 por cento.
Entretanto, segundo dados contidos no relatório e contas da empresa, o volume total dos custos operacionais no período em analise foi de cerca de 1.410 milhões de contos e indicam um aumento de dois por cento, embora no global; incluindo as amortizações a empresa tenha reduzido os seus custos entre os anos 2003 e 2004 em 33 por cento.
Tal redução surge em vertude dos custos com amortizações e custos financeiros terem reduzidos bastante, devido ao saneamento económico-financeiro de que a empresa se beneficiou.
No ano 2004, em termos de evolução no manuseamento de contentores o Porto de Maputo cresceu 16,4 por cento; porto da Beira (14,4 por cento); porto de Nacala (6,0 por cento); porto de Quelimane (10,6 por cento) e o porto de pemba decresceu 0,7 por cento, relativamente ao ano 2003.
Em termos percentuais, segundo dados contidos no relatório e contas da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, o tráfego internacional representa 84 por cento do total manuseado, onde o transito representa 22,8 por cento e o internacional Moçambique (exportações e importações) 61,9 por cento. A cabotagem representa 14,9 por cento e a baldeação somente 0,4 por cento do tráfego total.
No trafego nacional (cabotagem), manusearam-se 20.331 TEU’s, correspondentes a um aumento de 34,0 por cento, relativamente ao período homólogo do ano anterior.

19-01-2006

Campanha «orgulho moçambicano»

Incentivo à produção nacional
EXPRESSO
Magda Burity da Silva
19 Janeiro 2006

O Governo está a fazer uma campanha para direccionar os moçambicanos
a investir na produção do país e apostarem nos serviços nacionais,
para que representem orgulho e confiança aos consumidores. Esta
campanha, desenvolvida pelo Ministério da Indústria e Comércio quer,
ao mesmo tempo, aumentar os níveis de exportação brevemente.
O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, lançou segunda-
feira, na cidade de Maputo, uma campanha denominada «Orgulho
Moçambicano - Made in Mozambique», também em inglês, para não afastar
os parceiros da África do Sul, num evento testemunhado por uma
centena de empresários, especialistas na área e representantes do
Executivo.
Sob o lema «Produza e consuma o orgulho moçambicano», estão a ser
divulgados em todo o país através dos media, mensagens de apelo a
induzir os moçambicanos a escolher como primeira opção a produção e
os serviços nacionais. António Fernando afirmou ainda, que é
preciso «criar a consciência da preferência do que é moçambicano»,
uma vez que assim se estará a dar rendimento aos empresários que, por
sua vez, irão criar empregos e combater a pobreza absoluta.
O ministro da Indústria e Comércio esclareceu que, com esta
iniciativa, não pretende semear o proteccionismo já que, em 2010 o
comércio estará liberalizado na região da SADC, ou seja, os direitos
aduaneiros estarão suprimidos. Para António Fernando o objectivo
é «sermos competitivos, inovadores, formando os nossos recursos
humanos para que vençamos o que vem de fora».
Contudo, para os empresários, o orgulho nacional passa por organizar
as instituições do Estado, como os laboratórios de certificação de
qualidade. Neste momento, este trabalho está a ser feito pelo
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que ainda não
está à altura de responder às exigências do mercado que se torna cada
vez mais competitivo e exigente.

18-01-2006

LAM volta a voar para França

(Maputo) A Direcção Geral da aviação Civil Francesa (DGAC) acaba de levantar a interdição de voos da companhia LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) em território francês, com base nas conclusões de uma auditoria levada a cabo em Novembro de 2005 por um gabinete internacional, segundo refere um comunicado de imprensa ontem enviado à nossa redacção.

A França, que mantém “boas relações” com Moçambique, alegra-se com este levantamento de interdição.

Ela deseja vivamente, como está expresso no comunicado datado de 17 do corrente, que possa, de novo, ser estabelecida uma ligação aérea entre Moçambique e os seus Departamentos de Além-Mar no Oceano Índico, e, dessa forma, “ilustrar a vitalidade da cooperação entre os nossos dois países”.

(Redacção) – DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 18.01.2005

17-01-2006

Ministro da Saúde faz tábua rasa

Ivo_garrido Arroz contaminado

Maputo – O ministro moçambicano da Saúde, o Dr. Ivo Garrido, evitou comentar ao mediaFAX sobre o polémico arroz que está a ser descarregado no porto de Maputo, supostamente contaminado com asbestos.

São cerca de 17.500 toneladas de arroz que estão envoltas em polémica e carregadas a bordo do cargueiro Orbit e destinado aos mercados de Maputo e Beira, sul e centro de Moçambique.

Na qualidade de ministro da saúde, Garrido prometeu abordar o assunto ao mediaFAX no fim-de-semana, ironicamente, à última hora, mudou radicalmente de posição afirmando que não queria alimentar polémica.

Que sentido terá a minha intervenção, se tudo já escreveu o mediaFAX?, questionou Garrido rompendo com a promessa que ele havia feito ao mediaFAX de abordar o assunto esta segunda-feira.

Eu estou aqui para trabalhar e não para alimentar polémica sobre o assunto”, respondeu Garrido um dos mais proeminentes e controverso ministro do executivo de Guebuza.

O dossier arroz do Orbit tem estado alimentar uma onda de especulações sobre a contaminação do cereal apesar dos peritos da saúde virem a público sossegar que o produto está condições para ser consumo.

Caricatu-ralmente, a mesma autoridade de saúde avisou para os operários se protegerem contra a contaminação usando equipamento apropriado, fardamento, máscaras e botas durante o processo de descarga do arroz. Os peritos foram mais longe, ao recomendarem a desinfecção da roupa no porto e evitar que levem para casa sob risco de contaminar a família.

Estes sinais e apelos não foram suficientes para travar o desembarque do arroz em Maputo. Durante o dia de segunda-feira já tinha sido descarregado pouco mais de metade da carga.

Não estou para alimentar polémica sobre isso” referindo ao arroz, repetiu Garrido, ministro que tem como obrigação profissional e moral dar explicação ao público sobre o assunto. E mais, depois de dar garantias ao mediaFAX que falaria sobre o assunto, logo depois do seu regresso da Vila da Manhiça, onde assistiu integrando na delegação presidencial as cerimónias da abertura da época do Ucanhú.

Ele explicou que o mediaFAX já tinha falado tudo sobre arroz e que a sua intervenção não teria sentido.

Mas trata-se de um assunto de saúde pública, insistiu o mediaFAX “Eu estou aqui para trabalhar. Não estou para alimentar polémica”, respondeu Garrido, um cirurgião de reconhecido mérito internacional fugindo da sua responsabilidade como servidor público.

MedifaX noticiou na semana passada que restos de asbestos tinham sido encontrados por cima de sacos de arroz do cargueiro Orbit, constituindo um sério problema à saúde pública.

Mas as autoridades sanitárias reagiram, que da análise laboratorial feita ao cereal provou-se que o produto não estava contaminado. Estes resultados foram postos em causa por especialistas da área que disseram que o país não dispunha de capacidade técnica para fazer o rastreio de tóxicos. E a nódoa permanece e a culpa a morrer solteira. (M. Munguambe /redacção) – MEDIAFAX – 17.01.2006

Pestana na corrida pelo Hotel Cardoso

Maputo – Um dos mais prestigiados grupos de hotelaria português, o Grupo Pestana acaba de manifestar sério interesse em adquirir o emblemático hotel de quatro estrelas, o Hotel Cardoso, localizado numa das zonas mais chiques de Maputo e com uma vista panorâmica para o mar.

O hotel de referência internacional, o Cardoso esteve no passado sob a gestão inglesa da Lonrho do multimilionário britânico Tiny Rolland, com vastos interesses na África do Sul e no mundo.

O Hotel Cardoso guarda algumas memórias históricas, acomodou durante um largo período de tempo, parte da cúpula da Renamo que reentrou em Maputo, depois da assinatura do acordo geral de Paz de 1992, até as primeiras eleições democráticas e multi-partidárias de 1994.

mediaFAX soube de fontes ligadas ao Grupo Pestana que, a ser adquirido, o Hotel Cardoso será convertido numa unidade de cinco estrelas.

O engenheiro Carlos Morgado, administrador do grupo Pestana, confirmou segunda-feira ao mediaFAX o interesse de compra do Hotel Cardoso.

“O grupo Pestana está ainda a negociar a aquisição do Cardoso, para depois convertê-lo numa unidade de cinco estrelas, caso a negociação saia a favor do Pestana”, disse Morgado, antigo ministro da Indústria e Comércio, e um dos experts da Frelimo, partido no poder.

As negociações em curso estão firmes, mas evitou pronunciar-se sobre datas do desfecho. “Não posso dizer quando a negociação termina, a verdade é que, tudo está a ser feito e creio que dentro em breve, chegar-se-á ao desfecho”, afirmou Morgado, cujo nome circula entre um dos sucessores de José Viegas, à frente da maior companhia aérea de aviação moçambicana, LAM.

Actualmente, Cardoso é constituído por uma sociedade representada por Lonrho Hoteis, uma entidade holandesa com uma participação de 59 por cento das acções.

Os restantes 41 por centos de acções são detidos pela firma Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e pelo Estado moçambicano que, na estrutura accionista é representado pelo Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGEPE).

Contudo, outras informações na posse do mediaFAX indicam haver um outro grupo português, a VISABEIRA, na corrida da compra do Cardoso. A Visabeira tem mostrado visibilidade na área de hotelaria em Moçambique, dispondo neste momento de cinco unidades de marca Girassol em Moçambique.

O Grupo VISABEIRA pretende construir este ano uma nova unidade hoteleira (de 40 quartos), junto do Lago Niassa.

Em Moçambique, o grupo Pestana dispõe de três unidades hoteleiras, nomeadamente o Pestana Rovuma Hotel, em Maputo, o Pestana Bazarrote Lodge, em Inhambane e Pestana Inhaca Lodge, na ilha do mesmo nome.

(M Munguambe) – MEDIAFAX – 17.01.2006

16-01-2006

Interdita captura da lagosta

... produção pesqueira cresce 3,3%

Maputo – As autoridades moçambicanas, acabam de interditar na sua totalidade, este ano de 2006, a captura empresarial da lagosta, com vista à gestão sustentável daquele importante recurso pesqueiro.

O documento sobre o Plano Económico e Social (PES) para 2006, aponta que pela mesma medida estão, igualmente, vedadas novas admissões para a pescaria do camarão, e foi estabelecido um total admissível de captura, “pelo que prevê-se que a captura tradicional do camarão se mantenha nas actuais 8.1 mil toneladas”, sublinha-se na brochura.

Contudo, o executivo prevê para o presente ano, um aumento no volume de produção pesqueira na ordem de 3,3 pontos percentuais, resultante essencialmente do crescimento da produção do camarão da aquacultura e da Kapenta.

Esta subida, é definida como o somatório do agregado da pesca artesanal, comercial e aquacultura.

A fonte, avança que a produção empresarial do camarão no âmbito da aquacultura irá registar uma subida mercê da expansão das actuais áreas de produção nas províncias de, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane, norte, centro e sul do País.

Em Moçambique, está prevista, para o presente ano a implantação de novos projectos industriais de aquacultura no distrito da Mocímboa da Praia, província nortenha de Cabo Delgado.

A produção de camarão poderá situar-se na ordem dos 9,3 mil toneladas contra as 9 mil registadas em 2005. No âmbito da aquacultura, a produção poderá atingir 1.2 mil toneladas de camarão contra 900 toneladas alcançadas em 2005.

Contudo, o documento que temos vindo a citar refere que ainda não é possível quantificar a produção da aquacultura familiar, “mas há indicações de contribuição positiva deste segmento, que se avalia pelo aumento contínuo no número de tanques de piscicultura abertos”.

Relativamente à captura empresarial do peixe, esta poderá se situar nos mesmos níveis do ano passado, toneladas.

Para o presente, no global, o plano de exportação de produtos pesqueiros situa-se na ordem de 15.875 toneladas, portanto uma quantidade inferior à atingida no ano de 2005 que foi de 15.910 toneladas. A costa moçambicana, com mais de 2 mil quilómetros, tem estado sob uma fortíssima pressão de pescadores entre licenciados e piratas, e, os seus recursos marinhos a ser delapidados, devida à frágil e quase inexistente fiscalização marítima.

(redacção) – MEDIAFAX – 16.01.2006

Britânicos procuram ouro e gás em Moçambique

A companhia britânica de mineração Pan African Resources anunciou que já começou a perfuração em busca de jazidas de ouro em Manica. Segundo fontes da empresa, o programa de prospecção poderá atingir profundidades superiores a mil metros.

Uma notícia da revista sul-africana «Mining Weekly», citada pela Agência de Informação Moçambicana (AIM), diz que o programa de prospecção está inserido no projecto Fair Bride.
A empresa Sasol Petroleum Temane, que explora o gás natural das reservas de Temane, está empenhada na procura de novas jazidas de gás em Moçambique.
O director-geral da empresa, Jan Stander, declarou-se «bastante satisfeito» com os resultados alcançados, que «correspondem ao objectivo que nos propusemos, em termos de volume de gás e de preços».
«Estamos também muito empenhados na prospecção em áreas que se situam nos arredores dos campos já em exploração, para descobrir gás adicional, porque o mercado existe e, se formos bem sucedidos, estaremos aptos para expandir o negócio», acrescentou.
No que toca aos principais constrangimentos, Stander disse que o desafio que se coloca está relacionado com o ambiente de negócios encontrado em Moçambique, «pois é diferente do que estamos habituados a encontrar, e isso é compreensível, uma vez que as culturas são diferentes e temos que ser sensíveis à esses aspectos».
Em relação à mão-de-obra, o director geral disse que a Sasol emprega actualmente 150 trabalhadores em Moçambique e que «cerca de 70 por cento do total da nossa força laboral é composta por cidadãos moçambicanos».
Para o director-geral, a responsabilidade social é algo que a Sasol Petroleum Temane tem levado a sério e logo no início, há três anos, «alocámos cerca de cinco milhões de dólares para serem investidos em projectos de desenvolvimento social, água potável para o consumo, escolas, centros de saúde; estamos também em fase de conclusão de um estádio desportivo em Vilanculo».
EXPRESSO AFRICA - 16.01.2006

Inflação em 2005 quase duplica previsão do governo

A inflação acumulada em Moçambique atingiu 14 por cento em 2005, contra os 7,5 por cento que o Governo havia projectado para esse ano, divulgou hoje em Maputo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
O balanço do INE sobre a inflação em 2005 refere que, na origem do incumprimento da meta definida pelo Governo para o índice de preços, estiveram as subidas registadas em Janeiro, Novembro e Dezembro do ano passado.
Com efeito, o mês de Janeiro registou um aumento de preços de 1,5 por cento, Novembro, 2,8 e Dezembro, 5,5 por cento, no que foi o nível de inflação mais alto do ano, refere a avaliação do INE.
As classes do conforto da habitação e da alimentação, bebidas e tabaco registaram os maiores agravamentos acumulados do ano, com aumentos nos preços da ordem dos 22,4 por cento e 6,8 por cento, respectivamente.
Em Dezembro, o milho branco, com um aumento no preço de 42,9 por cento, carapau congelado de segunda, (16,8 por cento), frango vivo, (26,2 por cento), tomate (18,4 por cento) e batata reno (18,2 por cento), registaram as subidas mais significativas, refere ainda o balanço do INE.
Este ano, o Governo volta a apostar numa inflação em torno dos sete por cento.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.01.2006

15-01-2006

Créditos malparados do Banco Austral - Estado incapaz de cobrar

Aparentemente, o Governo moçambicano está a enfrentar fortes dificuldades para cobrar os mediáticos créditos malparados que empurraram o Banco Austral á falência.

Acredita-se que, parte dos processos nas mãos do Estado e que os sul-africanos do Grupo ABSA declinaram manter a sua responsabilidade depois da compra do banco, terão sido o móbil que precipitou a violentíssima morte de António Siba Siba Macuácua, então PCA interino do ex-Banco Popular de Desenvolvimento.
Ao que o SAVANA apurou, no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, depois de retirado das mãos da Southern Bank Berhad (SBB) da Malásia, foram transferidos para o Estado, em princípios de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados aprovisionados em 100 por cento. Estes processos equivalentes a 14,4 milhões de dólares, cerca de 346,902 milhões de meticais (ao câmbio médio de 24 mil meticais), foram considerados como os mais `quentes´ e `difíceis de cobrar´.Os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para tal atitude, mas presume-se que por `difíceis de cobrar´ tenham considerado a importância e a influência dos devedores.
Sabe-se que, durante as negociações para a reprivatização do banco, o FMI e o Banco Mundial e o BIRD, entidades que assessoraram o Estado no difícil processo para tornar o banco vendável, aconselharam o Governo a chamar a si a cobrança dos mesmos, tendo o Grupo ABSA ficado com os `menos difíceis´.
Segundo o contundente Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGO) referente a 2004, mas produzido em finais de 2005, dos 70 processos nas mãos do Estado, três continuam submetidos ao Juízo das Execuções Fiscais, 41 á execução judicial comum e os remanescentes 26 estão sendo objecto de análise.
Mas o mais inquientante é que, em termos acumulados, até ao fim de 2004, o Estado recuperou apenas os inexpressivos 20,600 milhões de meticais (858 mil dólares), equivalente a 6,2 porcento sobre o valor que o Estado deveria ter cobrado desde 2002.Estas constatações do TA vêm contrariar as declarações do Governador do Banco de Moçambique (BM), Adriano Maleiane, que, em Outubro de 2001, afirmou que a cobrança dos créditos malparados não parou, nem abrandou após a morte de Siba-Siba, acrescentando que, desde Abril do mesmo ano, cobravam-se em média, 14 milhões de contos/mês.
Entretanto, segundo dados em nosso poder, os sul-africanos estão a cobrar mais que o próprio Estado, apesar deste possuir instrumentos capazes de fazer qualquer um pagar o que deve. Em termos acumulados, o Banco Austral já recuperou cerca de 15,7 milhões de dólares (377,600 milhões de meticais, dos quais os sul-africanos transferiram um valor líquido de 246,700 milhões de meticais (10,2 milhões de dólares), depois de deduzidos os custos e comissões devidos ao banco.

SAVANA - 13.01.2006

Ministra do Trabalho “centraliza” dinheiro de mineiros

A mediática ministra do Trabalho, Helena Taipo, que na reforma da instituição que dirige se tem servido de métodos pouco ortodoxos, que chegam a roçar a anarquia e abuso de poder, acaba de centralizar e pôr sobre tutela directa as contas bancárias que albergam o dinheiro dos mineiros.

Helena Taipo, tida como uma das figuras do governo de Armando Guebuza, que vem empreendendo reformas corajosas no seu pelouro e nas instituições subordinadas, tem gravitado em algumas polémicas devido ao seu modus operandi, que tange à libertinagem e abuso do poder ao invés de uso de métodos e procedimentos administrativos que os instrumentos do Estado prescrevem. Este é o sentimento que nos trouxeram, desta vez, os que se queixam da sua última medida.
Depois de várias medidas que atingiram o zénite com a forma quase humilhante usada no desmantelamento das peças fortes do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), realce para o Presidente do Conselho de Administração, Aguiar Mazula e da Directora Geral, Elina Gomes, casos fortemente mediatizados, ao lado da exoneração, espectacular, do delegado daquele pelouro na África do Sul, Pedro Taimo, transferiu as contas dos mineiros que estavam adstritas ao controlo do Departamento do Trabalho Migratório para o seu gabinete ministerial.
Fontes junto destes ministério, não conhecendo o alcance da medida, garantem que mais do que reduzir a burocracia e a centralização, atitudes combatidas na reforma do sector público empreendida pelo governo, se perpetuam, dificultando mais a gestão e provimento dos serviços de desembolso do dinheiro que os mineiros acumularam nas terras do rand.
“Trata-se de contas que albergam dinheiros provenientes dos salários dos mineiros transferidos para o pais, inerentes às pensões, espólios, indemnizações, incluindo dinheiro ligado a compensações variadas”, revelaram as fontes.
Sem precisar os valores que compreendem as contas, adiantaram tratar-se de dezenas de biliões de meticais. “São biliões e biliões em causa que estavam sobre o controle da área que sempre lidou com o trabalho migratório, que é o sector que mais dinheiro movimenta a nível do ministério. O agravante, são os métodos pouco ortodoxos usados na reforma que está a empreender. Não fez nenhuma consulta prévia e nem se preocupou em esclarecer o que estava a ocorrer”, reclamaram, entrando na área da transparência governativa e articulação entre sectores do Ministério.
Suspeitam ainda que, tendo feito uso indevido, violando as normas administrativas, dos fundos do IINSS para pagar despesas do seu gabinete, despesas de viagens, ajuda de custos, incluindo pagar contas do seu telemóvel, assunto que dispoletamos na nossa edição de 24 de Novembro último, poderá fazer o uso dos dinheiro dos mineiros ao seu bel prazer, visto estar nas suas mãos. É que apesar do visível esforço de branqueamento da sua imagem em alguma Imprensa, sectores atentos daquela instituição referem que a nódoa já lá ficou e a suspeita durará para sempre.
Entretanto, reconhecem que reformas são necessárias, “mas a ministra peca pelos seus métodos de actuação, que se confundem com abuso do poder e liberdade excessiva, “, ajuizaram.
- Esclarece o vice-ministro, Soares Nhaca

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, abordado pelo ZAMBEZE, via telefone, para melhor explicação sobre o alcance da medida que rompeu com uma tradição institucional consagrada, de forma cordial disse que estava de férias e endossou-nos ao seu vice.
Soares Nhaca, desdramatizou a questão, escusando-se a pormenores por tratar-se de uma medida tomada num contexto de reforma a longo prazo e que se encontra em fase inicial. “Não há nenhuma anomalia na medida, pois visa uma reforma que criará mais transparência e facilidade no tratamento dos assuntos dos mineiros no que toca ao acesso ao seu dinheiro transferido dos seus locais de trabalho, trabalho a ser feito em cooperação com a TEBA”, justificou.
Sem explicar o porquê da centralização decretada pela ministra, uma vez tratar-se de um processo que visa objectivos a longo prazo, Nhaca disse que “não convém falar do processo todo à Imprensa, visto estar-se numa fase inicial. Porém, queremos adoptar mecanismos electrónicos, onde cada mineiro terá a sua própria conta, onde todo o dinheiro descontado ou a que tem direito ao regressar ao país o encontre sem transtornos, de forma simples e transparente.
Assim, o ministério tem como objectivo final libertar-se das contas dos mineiros”, frisou Nhaca.
Osvaldo Tembe
ZAMBEZE - 12.01.2006

Comércio com a China atingiu cerca de 125 milhões de euros em 2005

As trocas comerciais entre Moçambique e a China atingiram cerca de 125 milhões de euros em 2005, um nível correspondente a um aumento de 100 por cento, disse hoje em Maputo o embaixador chinês em Moçambique, Hong Hong.

Hong fez o balanço da cooperação bilateral na área do comércio quando apresentava a primeira Política da China para África, um instrumento através do qual o Governo chinês pretende "incrementar a solidariedade e cooperação com os países africanos".
As trocas comerciais entre a China e África em 2005 desenvolveram-se em sectores como têxteis, calçados, electrodomésticos, entre outras mercadoras, indicou o diplomata chinês.
Para este ano, prevê-se um aumento do volume de negócios entre os dois países, dado "o crescente interesse dos investidores de ambos os países em alargar as suas actividades", acrescentou Hong Hong.
Por outro lado, a nova Política da China para África terá um impacto significativo também nas relações com Moçambique, pois coloca grande ênfase no intercâmbio comercial e económico com as nações africanas, sublinhou Hong.
O chefe da missão diplomática chinesa em Maputo afirmou que, ao abrigo do seu novo quadro de cooperação, Pequim pretende afectar para África uma verba de cerca de 8,3 mil milhões de euros, "um fundo do qual Moçambique vai igualmente tirar partido".
No âmbito da cooperação entre os dois países, empresas chinesas estão a estudar a possibilidade de se dedicarem à produção da soja em Moçambique e de outras culturas, disse o embaixador chinês em Maputo.
A China quer também manter o seu apoio nas obras públicas, depois de ter financiado a reabilitação ou construção de importantes edifícios estatais em Moçambique, como as sedes do parlamento e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicanos.
A China também deu dinheiro para a construção do Centro de Conferências Joaquim Chissano, o maior do país, aliviando o Governo de elevadas somas que gastava no arrendamento de salas de hotéis para a realização de reuniões públicas.
No capítulo da educação, os governos dos dois países estão a discutir a possibilidade de introduzir o ensino da língua chinesa em Moçambique, depois de as autoridades deste país terem manifestado um interesse nesse sentido.
"Não tenho dúvidas que à medida que os dois povos se forem conhecendo melhor, principalmente a língua e os costumes, a vontade de cooperar irá aumentar", sublinhou o embaixador chinês em Maputo.
No âmbito da primeira Política da China sobre África, Pequim aposta na cooperação com os países africanos em áreas como infra-estruturas, investimentos, agricultura, redução e eliminação da dívida, educação, ciência e cultura, entre outros campos de colaboração.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.01.2006

12-01-2006

Nova família de metical começa a circular em 1 de Julho de 2006

Notas e moedas da nova família do Metical, a moeda moçambicana, entrarão em circulação a partir de 1 de Julho de 2006 em todo o território nacional.

As denominações do Metical da nova família serão de 1000, 500, 200, 100, 50 e 20 meticais (em notas); 10, 5, 2 e 1 meticais (em moedas) e 50, 20, 10, 5 e 1 Centavos também em moedas.

Fonte: Banco de Moçambique

Petrobras e Vale o Rio Doce anunciam acordo para investir em Moçambique

A estatal brasileira Petrobras e a mineira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) assinaram ontem um "memorando de intenções" para investimentos conjuntos na exploração de gás em Moçambique.
O presidente da CVRD, Roger Agnelli, salientou que o acordo "é um passo no reforço da internacionalização das companhias em um país que fala português e que tem grandes recursos naturais".
O presidente da estatal petrolífera Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, por seu turno, afirmou que oacordo "abre a possibilidade de uma complementaridade de investimentos" no sector energético.
"O importante é que a assinatura da parceria demonstra o interesse estratégico das duas companhias em explorar, transportar e utilizar o gás em Moçambique", disse Gabrielli de Azevedo.
Roger Agnelli realçou que o acordo permitirá a realização de estudos para investimentos em outros negócios em Moçambique, "país que tem grandes reservas naturais inexploradas e grande potencial de energia".
A CVRD venceu em 2004 o concurso público para explorar o complexo carbonífero de Moatize, na região do Vale do Zambeze, em Moçambique, num investimento de 746 milhões de euros.
Roger Agnelli disse que a região de Moatize, no Norte de Moçambique, tem cerca de 2,4 mil milhões de toneladas de carvão, o que transforma a mina em uma das maiores do mundo.
Os estudos para exploração da mina deverão ser concluídos em Junho deste ano, avançou o presidente da maior produtora mundial de minério de ferro.
A exploração da mina deverá ser realizada através do Porto de Nacala, de águas profundas, também na região norte de Moçambique.
Os dois executivos afirmaram ainda que pretendem participar dos futuros concursos públicos para exploração de gás em Moçambique.
"Estaremos prontos para quando o governo decidir realizar concursos públicos. O importante é que estaremos em Moçambique", disse o presidente da CVRD, durante um conferência de imprensa.
A Companhia Vale do Rio Doce, actualmente a maior companhia privada da América Latina, tornou-se igualmente uma das três maiores empresas mineiras do mundo em diversidade de produtos.
A Companhia Vale do Rio Doce, que tem a China como o seu maior cliente no estrangeiro, planeia investir cerca de 3,5 mil milhões de euros este ano.
A Petrobras planeia investir 45,8 milhões de euros, nos próximos quatro anos, nomeadamente na América Latina, Golfo do México e na África Ocidental.
A maior empresa estatal brasileira tem registado recordes de produção de petróleo, que ascendeu para 148 mil barris diários em 2005, o que deverá transformar o Brasil num país auto-suficiente ainda este ano.

AGÊNCIA LUSA - 11.01.2006

Governo assina com Filipinas acordo para relançar produção do arroz

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique e o Instituto Internacional de Investigação do Arroz das Filipinas vão assinar esta semana na capital filipina, Manila, um acordo de cooperação na área da cultura do arroz.
Um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura de Moçambique refere que o entendimento será rubricado no âmbito de uma visita de trabalho que o titular do pelouro, Tomás Mandlate, realiza entre 11 e 13 deste mês às Filipinas.
Através do acordo com o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, o maior centro de pesquisa do arroz no mundo, Moçambique pretende obter "a transferência de tecnologias de produção e processamento do arroz", refere a nota de imprensa.
"O acordo é de extrema importância no contexto do relançamento da produção de arroz no país e no âmbito de uma cada vez melhor geração e transferência de tecnologias de produção e processamento deste cereal", sublinha o Ministério moçambicano da Agricultura.
O Arroz tem um papel importante na segurança alimentar da população moçambicana, que consome anualmente cerca de 450 mil toneladas deste produto.
Moçambique tem uma área potencial de 900 mil hectares para a produção sustentável do arroz.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

09-01-2006

Gasolina sem chumbo é obrigatório

Bombagasolina02_1 A partir de Março
Moçambique vai passar a consumir apenas gasolina sem chumbo nos veículos automóveis a partir do próximo mês de Março.

A utilização exclusiva de gasolina sem chumbo resulta da necessidade de cumprimento de uma convenção internacional.
A Empresa Moçambicana de Importação de Combustíveis Líquidos (IMOPETRO), previa acabar este mês com a gasolina com chumbo mas neste momento está a realizar a limpeza dos resíduos de chumbo em todos os depósitos, tanques das gasolineiras bem como de todos os sectores integrantes do sistema de distribuição.

ZAMBEZE - 08.01.2006

Aprovado novo Código Comercial para o país

O Governo acaba de aprovar um novo Código Comercial para Moçambique, elaborado com o objectivo de promover um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento económico do país.

Segundo fonte ligada ao processo de reforma, a nova versão daquele instrumento não derroga o anterior código em vigor no país desde 1888, do qual foram aproveitados aspectos susceptíveis de aplicação no novo regime.
Na sua última sessão ordinária de 2005, a Assembleia da República dera luz verde ao Governo para alterar aquele instrumento, assumindo a necessidade de o tornar adequado á modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.
A nova versão do Código Comercial introduz, entre outras inovações, a possibilidade de os menores de idade representarem uma empresa comercial, desde que autorizados através de um simples documento escrito, por alguém que exerça o poder paternal sobre eles.
Por outro lado, o novo instrumento defende que a promoção do pequeno empresário, nomeadamente, através da isenção de algumas ou da totalidade das obrigações dos empresários de nível relativamente mais elevado, pode ajudar no esforço de atrair os informais para o formal, um dos grandes objectivos por detrás da iniciativa.
Fortememte influenciado pelo Código Comercial de Macau, o novo código aprovado para Moçambique introduz novos tipos de societários, como a sociedade de capital e indústria, que permite a existência de sócios que entram com capitais e outros que entram na sociedade com o trabalho. Este tipo de sociedade, segundo os proponentes, vai permitir que estes últimos, mesmo sem capital, participem na actividade empresarial e se tornem agentes activos no combate á pobreza.
Além disso, o novo código abre espaço á possibilidade de exame judicial á sociedade, isto é, que qualquer dos sócios que tenha dúvida sobre a gestão dos negócios possa pedir exame das contas da sociedade, podendo igualmente ser punido o sócio maioritário em caso de usar o seu poder em prejuízo da sociedade ou dos restantes sócios.

NOTÍCIAS - 09.01.2006

06-01-2006

Vodacom takes on Mcel

Vodacom takes on Mcel
The second mobile telephone operator wants to lobby the authorities to get clients among the State employees.

The second mobile telephony operator in Mozambique, the South African Vodacom, is looking to eat into the clientele of civil servants which is currently almost exclusively covered by Moçambique Celular (Mcel). Mcel, a subsidiary of Telecomunicaçoes de Moçambique (TDM, parastatal), has about one million subscribers and over half of the employees of the Mozambican government are among them. Vodacom, for its part, claims to have 100,000 clients and would like to eat into its rival’s government clientele. According to a Vodacom official who wanted to remain anonymous, the Mozambican administration attracted this company into the country by stating it would get exactly the same treatment as its rival, but in practice things were very different. Mcel has kept its hand on the overwhelming majority of government clientele.

Vodacom is therefore bringing into play its contacts in Frelimo (governing party) to try and put a spanner in the works for Mcel in the government institutions market. Vodacom has a few trumps among its partners, beginning with the Frelimo MP Hermenegildo Gamito, or the businessman Lucas Chachine, who is also influential in the government party. Among Vodacom’s shareholders in Mozambique is Bruno Morgado, the son of the former Minister of Trade and Industry, Carlos Morgado, or Nanaio Pateguana, son of the former governor of Inhambane Province. According to some sources, the latter represents the interests of the family of the former President Joaquim Chissano.

For its part, Mcel is not standing still. It is embarking on a major advertising campaign and has organised a concert with the British reggae group UB40 at Machava stadium in Maputo on 28 January.

The Indian Ocean Newsletter - 07.01.2006

Animais voltam à Gorongosa

Parque Nacional está a ser reabilitado

Búffalos, elefantes, rinocerontes, gazelas e zebras estão a regressar em força ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, ao abrigo de um projecto internacional de reabilitação que envolve os esforços de americanos, portugueses e moçambicanos.

Agora, sob a coordenação da Carr Foundation - uma instituição criada em 1999, pelo milionário e filantropo norte-americano Gregory C. Carr - o Parque Nacional da Gorongosa está no bom caminho para voltar a ser uma das principais reservas naturais de protecção da vida selvagem em África.

O memorando de intenções assinado em Outubro de 2004, com o Ministério do Turismo moçambicano, sob a égide do então Presidente Joaquim Chissano, consagra o investimento global de 36 milhões de dólares (31 milhões de euros) no projecto de recuperação desta área de 3770 quilómetros quadrados, na Província de Sofala, em pleno centro de Moçambique.

Greg Carr frisa o carácter de longo prazo do seu compromisso de desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa, nos próximos 30 anos. «Temos de planear a nossa intervenção em várias fases: conservação, sócio-económica e turística. Este projecto motivou-me, porque é uma combinação entre uma acção de protecção da natureza e um projecto de desenvolvimento económico. Trata-se de usar a beleza do ecossistema para combater a pobreza».

Prioridade ao repovoamento

Assim, a primeira fase passa pelo repovoamento dos animais dizimados por caçadores furtivos durante as duas décadas de guerra que se seguiram à independência do país. O filantropo americano reconhece que «houve algum esforço de restauração, logo a seguir à guerra, mas o parque precisava de uma nova injecção de dinheiro».

Com recurso aos fundos disponibilizados pela Carr Foundation, está já a ser construída uma vedação em torno de uma área com 5000 hectares, especialmente vocacionada para a reprodução de animais, nomeadamente, rinocerontes e búfalos que serão depois libertados no parque. «Os elefantes estão a regressar - existem cerca de 250 -, mas só temos uma manada de 35 búfalos e, apenas, sete leões», revela. Paralelamente, serão desenvolvidos estudos hidrológicos, da flora e da fauna, com recurso a meios de detecção por satélite, envolvendo cientistas americanos e moçambicanos da Universidade Eduardo Mondlane, do Museu de História Natural de Maputo e da empresa de consultoria ambiental Impacto, liderada pelo biólogo e escritor Mia Couto.

Os responsáveis por este projecto de recuperação também gostariam de ver a Serra da Gorongosa (onde nascem os rios que irrigam a reserva) incluída no perímetro do parque e estão a trabalhar na legislação que visa criar uma "zona tampão" de protecção nas zonas limítrofes, onde existem 12 aldeias tradicionais.

«Estamos muito envolvidos com as populações - assegura Greg Carr - essa é a nossa grande diferença em relação a outros parques, em que há autênticas batalhas para afastar os habitantes locais. Nós, pelo contrário, queremos incluir as pessoas no sucesso do parque, gerando empregos para elas mas, também, possibilitando-lhes a criação dos seus próprios negócios».

No futuro, 20% das receitas do parque reverterão para as comunidades locais, que serão objecto de um recenseamento com vista à determinação das suas necessidades mais prementes nos domínios da saúde, educação e abastecimento de água.

Ecoturismo

Greg Carr recorda que, no passado, «a Gorongosa apresentava a maior densidade de animais em África» e que as razões para isso estão nos diferentes ecossistemas da região. «Existe uma grande diversidade de ecossistemas, numa superfície relativamente pequena: planícies, savanas, rios, lagos e dois tipos de floresta húmida, que criam uma abundância de vida selvagem e cenários de grande beleza. Uma oportunidade para o turismo tremenda», comenta.

Na opinião do milionário americano, «a Gorongosa pode ser o motor económico de Moçambique, atraindo dezenas de milhares de turistas por ano, que vão ao parque, mas também, a outras regiões do país e gastam dinheiro nas viagens, no alojamento e no comércio e serviços». Numa fase inicial, Greg Carr aponta para «um total de 100 mil entradas, um número que considera realista quando comparado com os dois milhões de pessoas que visitam anualmente o Kruger Park, na vizinha África do Sul».

Além do vulgar turista, a promotores do Parque Nacional da Gorongosa querem reunir todas as condições para atrair cientistas e outros estudiosos do mundo animal. Para o efeito, «vai ser construído um centro permanente de Ciência para investigadores convidados», revela Vasco Galante, responsável pelo desenvolvimento turístico do empreendimento.

No próximo ano, será dado início à construção dos primeiros "lodges", mas só em 2007 o parque estará equipado para organizar safaris na rede de picadas, actualmente, em fase de preparação. Todavia, «o parque já está a receber visitas de turistas com um espírito mais aventureiro - revela Vasco Galante - são, normalmente, italianos, suíços e holandeses, que se deslocam nas suas próprias viaturas e com todo o equipamento de campismo. Dispomos de chuveiros e de um pequeno restaurante no Chitengo». O aldeamento construído pelos portugueses no tempo colonial será, posteriormente, transformado num campo educacional para crianças moçambicanas e dotado de um museu, acrescentou o mesmo responsável.

Portugal apoia recuperação

De passagem por Portugal, Greg Carr foi recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, a quem o milionário americano apresentou o projecto de recuperação do Parque Nacional da Gorongosa. À saída do encontro e satisfeito com a receptividade demonstrada, Carr revelou que o Governo Português vai facilitar os contactos e apoiar a recolha de documentação sobre o parque no Arquivo Histórico Ultramarino, na Cinemateca e na RTP. «Há muitos portugueses que conservam memórias e fotografias antigas da Gorongosa que gostaríamos de reunir. O Parque Nacional da Gorongosa é um espaço onde portugueses e moçambicanos poderão partilhar a sua história comum», concluiu.

Formado em Harvard, nos anos 80, Greg Carr fez fortuna nos primórdios da economia da informação, à frente de empresas como a Boston Technology e os servidores de Internet Prodigy e Africa Online. Em 1998, renunciou a todos os cargos e vendeu as suas participações para criar o Carr Center for Human Rights Policy, o Idaho Human Rights Education Center, o Market Theater e a fundação com o seu nome.

Conhecido pelas suas campanhas anti-racistas e em prol dos direitos humanos, Greg Carr concentra, aos 45 anos, as suas atenções no desenvolvimento social e na protecção da biodiversidade em África. «Este é o projecto mais belo da minha vida - confessa - sempre pensei que, se algum dia fosse rico, passaria a minha vida a fazer as coisas com que, realmente, me preocupo».

Alexandre Coutinho  - EXPRESSO AFRICA - 03.01.2006

Empresa Geocapital quer investir na barragem de Cahora Bassa

A Geocapital, empresa sedeada em Macau e que tem como accionistas principais Stanley Ho e Ferro Ribeiro, está interessada em participar no capital social da barragem de Cahora Bassa em Moçambique, disse hoje Jorge Ferro Ribeiro.

Numa entrevista ao diário de língua portuguesa Ponto Final, que se publica em Macau, Ferro Ribeiro afirma que a Geocapital já informou os Governos de Portugal e de Moçambique que está interessada em "analisar uma eventual participação em Cahora Bassa".
Recentemente, a Geocapital, que está associada à TAP para a possível compra da brasileira Varig, assinou com autoridades Moçambicanas em Macau um acordo de desenvolvimento para o Vale do Zambeze, integrado na sua política de investimento nos países de língua portuguesa.
Na entrevista, Ferro Ribeiro passa também em revista os investimentos de Stanley Ho em Portugal, com destaque para a EDP e para um projecto imobiliário do Lumiar.
O mesmo responsável diz que o magnata dos casinos de Macau está a investir em Portugal mil milhões de dólares, com contrapartidas para o Estado português no valor de 400 milhões de dólares.
Sobre os planos futuros da Geocapital, Ferro Ribeiro escusa-se a divulgar projectos mas garante que a lógica dos investimentos não passa apenas pelo dinheiro de Stanley Ho.
"Nós gostaríamos de encontrar novos parceiros, mesmo nos projectos que já estão em curso, que nos pudessem ajudar a reforçar o investimento onde já estamos, nomeadamente nos sectores da energia e da aviação", afirmou Ferro Ribeiro numa declaração que pode ser interpretada como um sinal de vontade de reforço das posições do magnata dos casinos na EDP e o interesse numa eventual privatização da TAP.
Sobre a parceira com a TAP no projecto de compra da Varig, Ferro Ribeiro recusa o interesse de Stanley Ho com a possibilidade de montar casinos a bordo dos aviões da transportadora brasileira - como foi avançado por um jornal brasileiro - mas sustenta que as "razões estratégicas da operação têm a ver com um posicionamento privilegiado nas rotas do Atlântico Sul".
"Uma parceria construtiva e pró-activa entre a TAP e a Varig tem a sua complementaridade de forma extremamente interessante do ponto de vista empresarial", afirmou.
Ferro Ribeiro explicou também na entrevista que a Geocapital surgiu após a criação do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e sustentou que apesar de a Administração Portuguesa ter afirmado Macau como uma ponte entre a China e a Lusofonia, foi o Executivo de Edmund Ho que deu corpo a essa ideia.
"Antes já havia um pouco essa percepção. A diferença é que o actual chefe do Executivo transformou essa percepção numa realidade concreta", concluiu.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.01.2006

04-01-2006

Petróleo em Moçambique

“...do ponto de vista geológico, há potencial para a ocorrência de petróleo...” – PCA do Instituto Nacional de Petróleo

Maputo – As autoridades moçambicanas, acabam de revelar a existência de fortes indícios de ocorrência de petróleo, na bacia do Rovuma e no Delta do Zambeze, norte e centro de Moçambique.

As últimas pesquisas naquelas regiões, dão indicações sérias de existência de petróleo. “ Do ponto de vista geológico, há potencial para ocorrência de petróleo” disse o Presidente do Instituto Nacional de Petróleo (PCA), Eng. Arsénio Mabote, em entrevista ao mediaFAX.

As pesquisas de petróleo em Moçambique, duram há pouco mais de duas décadas, e, nos últimos tempos assumiram uma maior predominância, devido ao atraente preço do crude no mercado internacional.

As emergentes economias da China e Índia, tidas como as grandes consumidoras do petróleo na actualidade, precipitaram as pesquisas de petróleo pelo mundo, pelas grandes multinacionais petrolíferas.

Mabote acrescentou que o país recebeu, nos últimos tempos, dezenas de companhias interessadas nas pesquisas de petróleo em Moçambique.

O governo moçambicano lançou em Junho passado em Londres, um concurso público internacional para pesquisa e produção do petróleo na bacia do Rovuma. O prazo de validade do concurso foi fixado para 31 de Janeiro de 2006. O interesse dos candidatos é satisfatório, caracterizou Mabote.

O responsável pelo Instituto Nacional de Petróleo evitou quantificar o número de companhias interessadas na exploração da bacia do Rovuma.

“O Instituto Nacional do Petróleo acha que este, não é o momento oportuno para adiantar o número dos concorrentes que já fizeram a entrega das suas propostas de intenção em investir na área em Moçambique”, prosseguiu a fonte.

Entre as companhias interessadas pelas pesquisas de petróleo na Bacia do Rovuma estão empresas de origem britânica, americana, malaia, indiana e norueguesa.

O governo moçambicano convidou um total de 30 empresas, no quadro do concurso internacional mas só 25 firmas petrolíferas responderam positivamente ao convite.

Contudo, a companhia petrolífera malaia, Petronas, começa no primeiro semestre deste ano a sua fase II de pesquisas de petróleo no Delta do Zambeze. Um furo off shore deverá ser aberto a um custo entre 20 e 25 milhões de dólares.

As pesquisas em curso no Delta do Zambeze, mostram-se animadoras, disse o PCA, do Petróleo, Engº Arsénio Mabote.

Com a Petronas foi assinado um contrato de pesquisa e produção de petróleo, no bloco do Zambeze, e, a empresa identificou prospectos interessantes e como tal vai realizar um furo de pesquisa no final do primeiro semestre de 2006” – explicou Mabote.

Acrescentou que os referidos prospectos serão sujeitos à perfuração ainda no decurso do presente semestre de 2006.

Os termos do acordo envolvendo o governo moçambicano e a firma malaia são de 8 anos, repartidos em três fases. A primeira fase terminou em Junho devendo seguir-se a fase II, abertura de um furo no Delta do Zambeze.

(Fernando Mbanze /Redacção) – MEDIA FAX – 04.01.2006

Trocas comerciais entre China e países lusófonos cresceram 25%

As trocas comerciais entre a China e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) cresceram 25,9 por cento nos sete primeiros meses de 2005, com Angola e o Brasil a assumirem a responsabilidade por 93,5 por cento do comércio bilateral.

Dados estatísticos hoje divulgados pela Rádio Macau indicam que o valor das trocas comerciais atingiu os 12.146 milhões de dólares durante este período.
A balança comercial é largamente positiva para os países de língua portuguesa, que exportaram produtos no valor de 8780 milhões de dólares e importaram 3366 milhões de dólares de produtos chineses.
O Brasil foi o principal beneficiado. As suas trocas aumentaram 9,6 por cento em 2005, registando-se uma subida de 1,7 por cento nas suas exportações para a China e de 28,9 por cento nas suas importações.
Angola é o segundo parceiro lusófono da China, tendo exportado produtos (essencialmente petróleo) no valor de 3581 milhões de dólares (mais 72,2%), enquanto as importações de produtos chineses quase duplicavam (mais 90,2%), embora continuem relativamente modestas (196 milhões de dólares).
Moçambique é o país que mais aumentou as trocas com a China durante o primeiro semestre de 2005, com crescimentos de 116,2 por cento das exportações (38,5 milhões de dólares) e de 104,5 por cento das importações (58,5%).
Portugal é o único pais lusófono que não aumentou as exportações para a China, mas em 2005 as importações portuguesas cresceram 60,5 por cento em relação a idêntico período de 2004.
Na CPLP, apenas São Tomé e Príncipe não tem relações comerciais com a República Popular da China. Em troca recebe da Formosa ajuda financeira especial de vários milhões de dólares por ano.
A China designou Macau como o elo de ligação aos países de língua portuguesa. O Fórum para a Cooperação Comercial realizou-se naquele território em 2003 e em Luanda em 2005.
A RP China intensificou também em 2005 as relações políticas, comerciais e financeiras com África. O terceiro fórum ministerial China-África, a realizar em 2006, foi elevado ao nível de cimeira a pedido dos 29 chefes de Estado africanos que visitaram Pequim no ano transacto.

EXPRESSO AFRICA  - 03.01.2006

03-01-2006

Cotur prestigia Moçambique

AO VENCER UM TROFÉU INTERNACIONAL DE TURISMO, HOTELARIA E GASTRONOMIA

- Paralelamente, aquela agência de viagens sagrou-se, pela quarta vez consecutiva, a que maior volume de vendas e maior utilização faz dos serviços das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

(Maputo) A Cotur, a maior empresa moçambicana de agenciamento de viagens e turismo, acaba de ser distinguida pelo comité de selecção do XXXI Troféu Internacional de Turismo, Hotelaria e Gastronomia, de Madrid, Espanha, como a empresa mais relevante no sector de turismo no ano 2005.

A entrega do referido troféu terá lugar no dia 25 de Janeiro de 2006, em Madrid, coincidindo com a realização da Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR), numa cerimónia que contará com a presença de diversas personalidades do mundo

do turismo.

Este prémio surge numa altura em que a empresa acaba de ser galardoada, pela quarta vez consecutiva, como a empresa que maior volume de vendas apresenta na zona Sul e a que maior utilização faz dos serviços da LAM. Aliás, esta supremacia da Cotur é confirmada pelo Ranking das Cem maiores empresas de Moçambique, editada pela KPMG, no qual esta empresa ocupa a oitava posição na análise sectorial referente ao sector de hotelaria e turismo, sendo a primeira dentre as agências de viagens.

Noormomade, director da Cotur, diz que a constante distinção da sua empresa deve-se, sobretudo, ao grande trabalho que vêm desenvolvendo, sendo de destacar o bom relacionamento e prontidão na resposta aos anseios dos clientes.

“Vamos continuar a trabalhar, de modo a mantermos a preferência dos clientes, porque este género de prémios honra a quem os recebe e, acima de tudo, mostra-nos que estamos no bom caminho e dá-nos força de prosseguirmos”, referiu o vencedor, momentos após receber os troféus.

Na categoria de “Maior utilizador”, surgem, nas posições subsequentes e, por ordem decrescente, a Simara Travel, Golden Travel e Aquarium. Na de maior volume de vendas na zona Sul do País, seguem a Golden Travel, Simara Travel, Mextur, Dana Agency e Aquarium. A empresa Planet Tours foi o maior operador de voos charter, ao passo que para as categorias de maior operador de carga e maior volume de vendas nas zonas Centro e Norte de Moçambique ficaram na posse das empresas Kwen e Good News,respectivamente.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 03.01.2006

28-12-2005

Os accionistas da MOZA CAPITAL

UMA VERDADEIRA COLIGAÇÃO PARA PARTILHA DE RECURSOS

São perto de meia centena os accionistas da Moçambique Capitais (MOZA CAPITAL, SARL) e entre eles constam destacadas figuras de diferentes cores políticas nacionais, incluindo o partido MONAMO, de Máximo Dias, com representação no Parlamento moçambicano por via da coligação RENAMO-União Eleitoral.

A MOZA CAPITAL está coligada com a GEOCAPITAL, sediada em Macau, que tem como principal accionista o luso-chinês Stanley Ho, e para já se sabe que tem os olhos particularmente virados para o Vale do Zambeze. Fazem ainda parte desta sociedade o antigo PCA da falida Construções Técnicas, Ferro Ribeiro.

São os seguintes os accionistas da MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos estratégicos, S. A. e as suas ligações directas ou indirectas com as lides político-empresariais: Carlos Jorge Feijóo, conhecido no mundo de negócios em Portugal e muito próximo do Partido Socialista (PS), hoje no poder na antiga metrópole, e Tomás Arone Monjane, actual director geral da Interlec Holdings, de Salim Adbulla (ele próprio accionista), actual homem forte da CTA, Armando Guebuza, actual Presidente da República de Moçambique, e Abdul Carimo Issá (Buda), o responsável máximo da Ética Moçambique e antigo administrador da SPI do partido FRELIMO.

Fazem parte ainda do grupo de accionista da joint venture em apreciação Ester Cláudia Pimenta da Conceição, filha de João Carlos da Conceição, destacado membro do partido FRELIMO na área dos desportos e antigo deputado da Assembleia Popular (monolítica), Lourenço Macanhe Uate, familiar do antigo ministros dos Negócios Estrangeiros de Joaquim Chissano (hoje director executivo da fundação do presidente substituído do cargo por Guebuza).

Figura ainda neste grupo Paulo Dambusa Marques Ratilal, jovem economista e excelente agitador (no sentido positivo) no seio da juventude da FRELIMO (OJM) e filho do actual PCA da MOZA CAPITAL e antigo governador do banco de Moçambique no tempo da administração de Samora Machel, Prakash Ratilal.

António Augusto D’Almeida Matos, destacado membro do partido FRELIMO e PCA da Austral Consultoria de Projectos, e Noemésio Jaime Matusse, um jovem que desponta numa série de iniciativas empresariais, entre elas a EMGEE, Limitada, na qual está associado ao sulafricano Benjamin Filmalter Grobler (Benn), recentemente inaugurada e que se vai entregar, entre outras acções, à administração, gestão e participação no capital de outras sociedades e comercialização de perfumes e artigos de beleza e higiene, com os produtos da madeirense Maria Garcia como ponto de partida, e Tikha Consultoria e Investimentos, SARL, também, estão nesta iniciativa.

Oficialmente são também parte deste conclave empresarial João Dziwane Simbine Monteiro, filho do antigo ideólogo da FRELIMO, Óscar Monteiro, o economista e um dos sócios de António Almeida Matos na Austral, Luís Magaço Júnior.

O antigo presidente do parlamento português e actual presidente do PS de Portugal, António Almeida Santos, igualmente membro do Conselho de Estado naquele país europeu, um verdadeiro ponta de lança em assuntos empresariais do partido fundado por Mário Soares nas antigas colónias lusas, particularmente Angola e Moçambique, aparece igualmente destacado na lista dos accionistas na MOZA CAPITAL – GEOCAPITAL – Investimentos Estratégicos, S.A..

Para muitos analistas é estranho que Prakash Ratilal, sendo ele o PCA da sociedade, não apareça como accionista em nome individual, mas, sim, “representado” pelo seu filho. Idêntica situação é constante referente a Óscar Monteiro e Carla Dias Weng, filha de Máximo Dias e esposa de Adriano Weng, um dos influentes homens de negócios na área do tabaco e casas de câmbio.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 28.12.2005

NOTA: Nada de admirar. Estas ligações já têm mais de 30 anos. E os amigos são para as ocasiões. Agora é que o Vale do Zambeze vai ser "vendido" a retalho. E não se admirem se, em relativo pouco tempo, for alterada a "Lei da Terra".

Fernando Gil

Concessão de créditos assenta em contratos

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a concessão de financiamentos pelo Estado ao sector privado assenta em contratos ou acordos, cujos termos contêm cláusulas relativas ás modalidades de reembolso aplicáveis.

Dentre as cláusulas, segundo Chang, consta um período de deferimento que varia em função da natureza do projecto, facto que, aliás, é prática em situações de concessão de créditos ou financiamentos, independentemente da posição dos sujeitos envolvidos (Estado ou Privado).
Manuel Chang falava ao nosso jornal reagindo a notícias postas a circular semana passada, segundo as quais existe uma contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na Assembleia da República, em Outubro, referindo-se a empresas beneficiárias do crédito do Tesouro.
Na ocasião, o ministro das Finanças assegurou que algumas empresas referenciadas pelos deputados da AR, nomeadamente a Inagrico e a Mavimbe, já reembolsaram parte do financiamento, uma vez terminado o período de graça.
`Importa esclarecer que embora algumas dessas empresas beneficiárias de financiamento não tivessem iniciado o reembolso em 2004, já o fizeram em 2005, conforme o previsto nos respectivos acordos. Quanto á empresa Mavimbe, que supostamente deve ao Tesouro 2,5 milhões de dólares, importa referir que efectivamente iniciou o reembolso ao Estado, dentro do prazo estabelecido nos acordos, situação que estará claramente reflectida na Conta Geral do Estado de 2005. O reembolso iniciou-se em 2005, porque os respectivos acordos dispunham nesse sentido´, sublinhou o governante, acrescentando que a pretensa contradição entre o relatório do Tribunal Administrativo e a sua intervenção na AR resulta apenas do facto de aquele se referir ao ano 2004 e a intervenção apresentar dados actuais relativos a situações em curso em 2005.

NOTÍCIAS - 28.12.2005

23-12-2005

Teixeira Duarte vence concurso para ponte do rio Limpopo

A empreiteira portuguesa Teixeira Duarte ganhou o concurso de reconstrução da ponte do rio Limpopo, que vai permitir a ligação rodoviária entre os distritos de Chókwé e Guijá, ambos na província de Gaza, sul de Moçambique.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, fez hoje o lançamento formal das obras da ponte do rio Limpopo, cinco ano após a destruição do empreendimento pelas cheias do ano de 2000, que provocaram mais de 500 mortos e prejuízos materiais de mais de 300 milhões de dólares, em todo o país.
A propósito, Armando Guebuza considerou que a ponte "é um inestimável presente de Natal para as populações dos distritos de Chókwé e Guijá", as duas margens do rio Limpopo.
A infra-estrutura desde hoje a cargo da portuguesa Teixeira Duarte terá 2,3 quilómetros de comprimento, duas faixas de rodagem com 3,6 metros cada, duas bermas com 2,5 metros cada e dois passeios com 1,9 metros cada.
As obras de construção, orçadas em 11 milhões de euros e financiadas pelo Fundo Nórdico para o Desenvolvimento, deverão terminar em finais de 2007.
Uma vez operacional, a ponte vai encurtar o tráfego entre Chókwé, o celeiro agrícola de Gaza, e o interior economicamente muito pobre desta província moçambicana, cujo acesso tem sido garantido através de um percurso longo e caro.
A danificação da ponte do Limpopo pelas cheias de 2000 foi a segunda desta infra-estrutura, pois o empreendimento foi também alvejado em 1979 pelo antigo regime colonial da ex-Rodésia, actual Zimbabué, como forma de cortar os abastecimentos do novo Governo da FRELIMO aos combatentes da ZANU, o movimento que levou o Zimbabué à independência, em 1980.
A entrega das obras da ponte do rio à Teixeira Duarte é a segunda de um grande empreendimento a uma construtora portuguesa, depois de o consórcio Mota Engil/Soares da Costa ter ganho o concurso para a construção da ponte do rio Zambeze, que vai garantir a ligação por estrada entre o centro e o norte de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.12.2005

Guebuza deve dinheiro ao povo

Armando Emílio Guebuza, que na sua qualidade de empresário (pela firma Mavimbi) pediu emprestado 2,5 milhões de dólares ao Tesouro, em 2002, ainda não pagou um tostão dessa dívida.

Essa é uma das revelações do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2004, ainda fresquinho a que o Savana teve acesso privilegiado.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, instado a justificar sobre as razões da demora, disse este ano na AR, que aquela firma já tinha começado a saldar a sua dívida.

Quatro milhões e quinhentos mil dólares, que se dividem em 2,5 pela Mavimbi, e outras duas metades iguais por Mozcocos e Colégio Alvor, são a parte mais mediática e política dos empréstimos que a nomenklatura fez ao Tesouro no ano de 2002, até hoje ainda não pagos. Os donos dessas empresas são figurais quais Armando Guebuza, o clã Sumbana e um insuspeito sócio de Nyimpine, N´naite, Nanaio e António Maló.

O TA, que aprovou no dia 29 de Novembro passado o seu parecer, mesmo dispondo de ferramentas alicerçadas na legislação para recuperar o dinheiro de todos nós, ao que tudo indica, fica-se pelas recomendações aos devedores.

Diz o Parecer do Tribunal Administrativo, nas suas constatações, designadamente na alínea h, que `a maior parte dos empréstimos outorgados em anos anteriores com fundos do Tesouro não está a ser reembolsada nem estão a ser accionados os mecanismos contratuais para reaver esses fundos´.

A Mavimbi Limitada deve ao Tesouro 2.500.000 USD desde 2002, ano em que coincidentemente o Estado moçambicano deixou de fazer parte desta sociedade. A lista dos Saldos dos Empréstimos Concedidos, no Parecer do TA, detalha que até 31 de Dezembro de 2004 a Mavimbi continuava a dever o mesmo valor convertido em 50 mil milhões de meticais.

Abordado pelo SAVANA sobre as constatações do TA, o ministro das Finanças, Manuel Chang reiterou o que disse na AR: `Em 2005 algumas das empresas já estavam a pagar´. Contudo, revelou que ainda não teve acesso ao relatório do TA, mas que `pode ser que esteja induzido em erro´. Adiantou que cada caso tinha que ser analisado em paralelo, `de acordo com os contratos celebrados´. O ministro deixou claro que o seu pelouro, em relação ao relatório do TA, tem direito ao `princípio do contraditório´.

SAVANA - 23.12.2005

AR autoriza Governo a alterar Código Comercial

O Governo acaba de receber luz verde para alterar o Código Comercial, em vigor no país desde 1888, por forma a adequá-lo à necessidade de modernidade, segurança e eficácia perseguidos pelos operadores da justiça.
A alteração deste código enquadra-se no processo global de reforma na administração da justiça, que se deverá estender a outros ramos do registo, numa acção que combina reformas normativas, modernização de métodos de trabalho e formação de recursos humanos.

A proposta da lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do Código Comercial foi apresentada na recém-terminada sessão ordinária do Parlamento pela Ministra da Justiça, Esperança Machavele, sob o fundamento de que o actual encontra-se desajustado da realidade que pretende regular, razão por que o mesmo já se transformou num dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um ambiente de negócios que propicie o crescimento da economia nacional.

`Moçambique está em processo de intensas transformações em todos os aspectos sociais que exigem mudanças estruturais, em particular nas instituições da Justiça. Impõe-se a construção de uma ordem jurídico-comercial capaz de atrair os comerciantes do sector informal para o formal da economia, bem como os investidores nacionais e estrangeiros, através da flexibilização e simplificação de procedimentos e exigências, sem descurar a certeza e segurança jurídicas´, refere a proposta do Governo.

A modernização dos serviços de registo comercial vai implicar a revisão do Decreto-Lei 42644, de 14 de Novembro de 1959, que aprovou o Código do Registo Comercial. Um dos objectivos perseguidos é suprimir, de uma maneira geral, os institutos, as figuras e os princípios gerais ligados a matérias do Direito Civil. Com efeito, está prevista a introdução de algumas alterações no respeitante ás firmas, com vista a propiciar uma maior relação entre o nome comercial do empresário e a forma empresarial por ele adoptada.

NOTÍCIAS - 23.12.2005

22-12-2005

Governo lança obras da ponte sobre Limpopo

O Governo vai lançar amanhã a primeira pedra para a construção da ponte sobre o rio Limpopo, na província de Gaza, ligando os distritos do Chókwè e Guijá.

Trata-se da concretização de um importante empreendimento para a vida socioeconómica daquela parcela do país já reclamado há vários anos.
Dados em posse da nossa Reportagem dão conta de que o lançamento da primeira pedra para o início do empreendimento será testemunhada por altas individualidades do Estado, do corpo diplomático acreditado no país, membros do Governo provincial e das comunidades beneficiárias.
Com efeito, já existe um anteprojecto para a construção da ponte, sendo que o empreiteiro encarregue pela execução das obras deverá desenhar o projecto detalhado que dê lugar à construção daquela infra-estrutura.
Trata-se de construir uma ponte com um total de 500 metros em betão pré-esforçado (armadura já em esforço antes de ser submetida ás cargas para as quais a estrutura está projectada).
Para além da construção da ponte sobre o rio Limpopo, ligando Chókwè e Guijá, o projecto inclui a reabilitação de cerca de três quilómetros de estrada de acesso.

NOTÍCIAS – 22.12.2005

21-12-2005

Mota Engil/Soares da Costa ganham concurso de ponte no rio Zambeze

As empresas portuguesas Mota Engil e Soares da Costa venceram o concurso para construção da ponte sobre o rio Zambeze, que permitirá a ligação física entre o norte e o sul de Moçambique, anunciou o governo moçambicano.
A obra de construção da ponte de Unidade Nacional está orçada em 66 milhões de euros e tem um prazo de duração de 36 meses.
As duas empresas portuguesas concorreram em consórcio a um dos maiores projectos de obras públicas de Moçambique, numa associação que envolve como subempreiteiro a empresa italiana Trevi.
O anúncio do vencedor do concurso internacional foi feito terça-feira pelo ministro das Obras Públicas de Moçambique, Felício Zacarias, durante o lançamento da primeira pedra da obra que vai ligar Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, sobre o rio Zambeze.
Quando concluída, a ponte, com 2.376 metros de comprimento e 16 de largura, e quatro faixas de rodagem, vai substituir a actual travessia em batelão, frequentemente interrompida por avarias ou devido ao baixo nível das águas naquele local.
Importante ponto de ligação entre o sul e o norte de Moçambique, através da Estrada Nacional 1, a ponte da Unidade Nacional está avaliada em cerca de 66 milhões de euros e a sua construção, nos distritos de Caia, na província de Sofala, a Chimuara, na Zambézia, deverá levar 36 meses.
O projecto conta com apoio da União Europeia e dos governos da Suécia, Itália e Japão que financiaram em mais da metade a construção, sendo o restante suportado pelo Orçamento de Estado moçambicano.
A obra vai criar cerca de dois mil postos de trabalho, entre técnicos e auxiliares moçambicanos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.12.2005

FMI saúda transferência de Cahora Bassa para Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou o acordo de transferência de Cahora Bassa para Moçambique, afirm ando que ele vai permitir a este pais aumentar o desenvolvimento de infra-estruturas.
O FMI anunciou também a concessão de mais 2,3 milhões de dólares (1,9 m ilhões de euros) ao abrigo de uma programa de redução de pobreza e crescimento e conómico de 16,4 milhões de dólares (13,6 milhões de euros), elogiando ao mesmo tempo a situação económica do país. Isto eleva para 9,4 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) a quantia já entregue a Moçambique ao abrigo do programa.
O vice-director executivo do FMI, Takatoshi Kato, disse, após uma reunião da Comissão Executiva da organização, que a economia de Moçambique continuou a comportar-se "bem em 2005 apesar do aumento dos preços do petróleo e o impacto da seca".
Num comunicado, Kato disse que o governo moçambicano deve ser "elogiado " pela melhoria da aplicação do seu programa económico, "o que tem ajudado a manter a estabilidade macroeconómica e contribuiu para o crescimento económico robusto".
"A boa execução fiscal merece especial menção," acrescenta.
O dirigente do FMI disse que as autoridades moçambicanas têm à sua fren te o desafio de manter um crescimento económico "elevado e alargado e alcançar mais progressos no alívio da pobreza".
"Isto vai requerer preservar o esforço de estabilização, a melhoria do clima de investimento e seguir uma consolidação fiscal gradual através de uma melhoria da angariação de rendimentos domésticos e uma reforma da administração de gastos," diz o comunicado.
Para Takatoshi Kato "o recente acordo de transferência da maioria da companhia de Cahora Bassa para Moçambique, que deve ser saudado, fornece às autoridades a oportunidade de alcançar um maior desenvolvimento de infra-estruturas do pais, o que é necessário para reduzir a pobreza".
A declaração faz notar no entanto a necessidade das autoridades "reintroduzirem a reforma do sector público e aplicarem a descentralização fiscal de um modo que leve a uma maior responsabilização e melhor fornecimento de serviços".
Para melhorar a governação e reduzir os custos de fazer negócios em Moçambique, "as autoridades vão ter de trabalhar numa versão revista da estratégia anti-corrupção e nova legislação comercial, de aquisição e de mercado de trabalho".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.12.2005

20-12-2005

Depreciação do Metical provoca prejuízos de USD 13 milhões

EM CERCA DE 45% FACE A TRÊS PRINCIPAIS MOEDAS DE TROCAS COMERCIAIS

A depreciação da divisa moçambicana, o Metical, em cerca de 45%, até Novembro de 2005 em relação às três principais moedas estrangeiras mais usadas nas trocas comerciais no país – USD, ZAR e EURO –, resultou num prejuízo estimado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos.

Esta é a segunda vez que, publicamente, o Banco de Moçambique (BM) anuncia prejuízos resultantes da depreciação da moeda nacional face ao Dólar norte-americano, Rand e Euro, tendo a primeira sido em um milhão e meio de contos (1.500 mdc).

Aquele prejuízo registou-se no período compreendido entre 1986 a Junho de 2005, altura em que o Dólar norte-americano esteve ao câmbio de 40 meticais, valor que se foi agravando até atingir o máximo de 24.558 meticais por USD, em Junho último.

A situação induziu o BM a incorrer em prejuízos de reavaliação cambial, cuja regularização estava a ser feita até Agosto último através da emissão de títulos de dívida pública a seu favor no montante de um milhão e meio de contos.

A operação, autorizada pelo Ministério das Finanças em decreto datado de 21 de Junho de 2005, foi denominada “Obrigações do Tesouro 2005” e destinou-se ao reforço do balanço do BM de modo a permitir que aquela instituição financeira conduza devidamente a política monetária e assegure uma maior transparência nas suas contas.

De salientar que o BM, na sua qualidade de banqueiro do Estado moçambicano, vinha registando entre 1986 a 2005 nos seus passivos montantes de dívida externa contraída pelo Estado com saldos que sofriam agravamentos devido à depreciação da divisa nacional face ao Dólar norte-americano.

(F. S.)

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 20.12.2005

19-12-2005

Operadores privados pretendem liberalizaçção de mercado aéreo

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, representante do sector privado, vai propor ao Governo a liberalização do mercado aéreo, visando alterar as regras de exploração do sector, detido pela companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
A CTA, em parceria com a agência norte-americana para o desenvolvimento (USAID), está a elaborar um documento sobre a matéria, a ser apresentado próximo ano ao executivo moçambicano, no qual irá apelar para uma maior competitividade entre as companhias aéreas, anunciou hoje fonte ligada ao processo.
O documento pretende que haja uma redução do alegado proteccionismo do Estado moçambicano à LAM, companhia que supostamente está a penalizar os restantes operadores do mercado interno.
"Não faz sentido o Estado moçambicano continuar a proteger a LAM, não permitindo espaço para outras operadoras, quando esta não consegue absorver o mercado interno", considerou Andres Ricover, consultor de transporte aéreo, num encontro do CTA, que visava recolher subsídios para a elaboração do documento.
A liberalização do sector aéreo "traria múltiplas vantagens para o país, traduzidas na oferta de viagens a preços baixos para os moçambicanos, através da competitividade, aumento do fluxo de turistas e a transferência de tecnologias", considerou Ricover.
O consultor disse que no âmbito da liberalização do mercado aéreo, a LAM não precisa necessariamente de ser privatizada, mas de fazer reformas para adaptá-la à nova dinâmica do mercado.
O Governo moçambicano pondera há anos a privatização da principal operadora aérea do país, que explora todas as rotas do mercado doméstico e goza do monopólio dos voos ao nível da região austral. Ricover apontou a realocação de recursos e a redução de procedimentos burocráticos como algumas das medidas resultantes esultariam no aumento da procura dos serviços da LAM, criada há cerca de três décadas.
Ernesto Carrilho, comandante na Air Corridor, uma operadora privada moçambicana que está a competir com a LAM no mercado doméstico, lamentou o facto da actual legislação do país dificultar a exploração de algumas rotas regionais por outras companhias.
"Devido ao proteccionismo governamental, a Air Corridor está a tentar, sem sucesso, obter permissão para efectuar voos regionais.
A Air Corridor pretende aumentar o fluxo abrindo novas rotas para a África do Sul, Dar-Es-Salam, Nairobi e Europa, mas esta operação é limitada pela própria legislação moçambicana", referiu Carrilho.
A Air Corridor, que iniciou suas actividades há mais de um ano, com meios alugados, faz actualmente voos entre as cidades de Maputo, sul, Beira e Quelimane, ambas no centro de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

17-12-2005

Hong Kong decide o rumo dos africanos

Várias campanhas foram levadas a cabo pelos países de uma economia emergente, incluindo Moçambique, com o objectivo de as nações mais ricas eliminarem barreiras ao comércio, condição sine qua non para que haja um desenvolvimento económico justo e abrangente no planeta.
Maputo foi palco no semestre passado de um encontro promovido pela Oxfam, no qual debateu-se a questão de eliminação dos subsídios, sobretudo, na cultura do algodão.
Governantes, especialistas e produtores do também chamado “ouro branco”, vindos de toda a parte de África avançaram a hipótese de abandonar a OMC, caso não se tome em consideração a remoção dos subsídios.

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15-12-2005

MOZAL e HCB foram as duas maiores empresas do país em 2004

Mozalaerial A fábrica de alumínio da MOZAL e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), maioritariamente detida por Portugal, classificaram-se em 2004, como as duas maiores firmas de Moçambique, segundo a pesquisa anual da consultora internacional KPMG.
Segundo os resultados do estudo, divulgados em Maputo, a MOZAL foi a líder das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 172 milhões de euros e um volume de negócios de cerca 655 milhões de euros.
Por sua vez, a HCB, sobre a qual já há um acordo com o Governo português de reversão para Moçambique, é a segunda maior empresa do país, também pelo segundo ano consecutivo, com um lucro de 344 milhões de euros, mas com um volume de negócios, abaixo da Mozal, de 613 milhões de euros, refere a KPMG.
A empresa de telefonia móvel Moçambique Celular ocupa o terceiro lugar da lista das 100 maiores empresas moçambicanas, com um lucro de 22 milhões de euros, seguida pela petrolífera Petromoc, em quarto, com um lucro de 13 milhões de euros e a firma de telefonia fixa Telecomunicações de Moçambique (TDM), em quinto, com um resultado líquido de cerca de cerca de seis milhões de euros.
A pesquisa da KPMG indica que o volume de negócios das 100 maiores empresas moçambicanas registou um incremento de 47 por cento para cerca de três mil milhões de euros.
Além dos resultados líquidos e do volume de negócios, a pesquisa da KPMG sobre as 100 maiores empresas moçambicanas valora igual e cumulativamente o activo líquido, capitais próprios, custos operacionais, números de trabalhadores e lucro por trabalhador.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.12.2005

14-12-2005

UE adopta nova estratégia para o desenvolvimento em África

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adoptaram hoje uma nova estratégia para promover o desenvolvimento em África que prevê acções de cooperação em áreas como a segurança, direitos humanos, luta contra doenças e emigração.
A Comissão Europeia divulgou hoje em comunicado que a nova estratégia, que deverá ser aprovada no Conselho Europeu, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, "marca uma nova era" nas relações entre a UE e África e o início "de uma nova parceria entre os dois continentes". A iniciativa pretende promover o diálogo com a União Africana (UA) e com as organizações regionais do continente e a nível de acções concretas a aposta será nas áreas de infra-estruturas, energia e telecomunicações.
O novo plano, apresentado em Outubro pela Comissão, prevê um investimento suplementar de 10.000 milhões de euros por ano e foi, pela primeira vez, definido em conjunto com os países africanos e com as organizações regionais.
Além das apostas principais, a UE pretende promover o desenvolvimento do sector privado e do comércio entre países africanos e canalizar ajudas específicas para a luta contra a SIDA e outras doenças, para promover a boa governação e desenvolver mecanismos de paz e segurança a cargo da UA e de organizações regionais.
"A Europa acaba de demonstrar claramente que deseja modificar a maneira como negoceia, trabalha e coopera com África. A nossa relação baseia-se num diálogo político estável entre iguais", indicou o comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.
Segundo o comissário, deve evitar-se uma relação "paternalista", porque o objectivo "não é substituir os países, mas sim reforçar as suas capacidades e a boa governação".
A Comissão acrescentou que "as conversações com os países africanos e as organizações estão a converter esta estratégia em projectos concretos para aumentar a estabilidade, promover o crescimento económico e reduzir a pobreza".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.12.2005

13-12-2005

Nasce Zambecorp

MACAU 9 – Acaba de nascer uma joint-venture virada ao desenvolvimento do Vale do Zambeze, noticiam as agências noticiosas internacionais, que se referem a um acordo rubricado na passada sexta-feira, no Macau, envolvendo a Geocapital, liderada pelo magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho e duas empresas moçambicanas.

O acordo, assinado pela Geocapital, Sociedade de Gestão Integrada de Recursos (SOGIR) e a Mozacapital, uma sociedade financeira que pretende constituir-se em 2006 como primeiro banco de investimento de Moçambique, foi rubricado em Macau na presença do Chefe do Executivo, Edmund Ho.

Segundo o acordo, a Zambecorp ficará responsável pela “prospecção, detecção e recenseamento das oportunidades de aproveitamento económico dos recursos naturais da zona de inserção geográfica do rio Zambeze, onde se integra designadamente a barragem de Cahora Bassa”.

Esta joint-venture surge em consequência de um memorando de entendimento assinado em Setembro entre o Gabinete do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Geocapital. O referido memorando, aponta para uma actuação “concertada no aproveitamento económico de recursos naturais, nos domínios da energia hidroeléctrica e térmica, do carvão, gás, da agro-indústria, do transporte ferroviário, portos, minerais ferrosos e não ferrosos, imobiliário e turismo”.

O entendimento assinado por Sérgio Vieira, do Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze e por Stanley Ho, Ambrósio So e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, prevê ainda a identificação e indicação de empresas da China e daquela região geográfica, com capacidade económica para a exploração dos recursos do Vale do Zambeze.

O português Almeida Santos é o presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, tendo reagido da seguinte maneira após testemunhar a assinatura do acordo, que o mesmo “caracterizava um velho sonho” com o “primeiro passo de uma longa caminhada” que permitirá o desenvolvimento do Vale do Zambeze uma região “riquíssima” de oportunidades e muito bem estudada e documentada.

Almeida Santos diz também que neste projecto, Macau aparece com o capital para o estudo e desenvolvimento de uma região com todas as potencialidades, apontando como exemplo, os mais de três milhões de hectares de terra irrigável que pode assumir um potencial enorme.

Além do antigo presidente da Assembleia da República de Portugal, intervieram ainda Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Sérgio Vieira, que salientaram o papel de Macau na ligação entre os países de língua portuguesa, neste caso com Moçambique, e a China.

O Vale do Zambeze, com 225 mil quilómetros quadrados, tem a reserva de água mais significativa da região austral do continente africano, possui a maior reserva de hidroenergia do subcontinente localizada em Cahora Bassa, possui condições para responder as necessidades nacionais de produção de cereais, fibras têxteis, oleaginosas, proteínas vegetais, florestas renováveis, carnes, peixe e produtos minerais.

No Vale do Zambeze existem ainda 5.5 milhões de hectares propícios para a agricultura irrigada, pecuária, silvicultura, ecoturismo e outras actividades.

EXPRESSO(Maputo) – 13.12.2005

P.S.: Quem é Ferro Ribeiro? A família de Ferro Ribeiro é originária do Paul de Santo Antão, e o empresário, nascido em Moçambique, é sobrinho da ex-embaixadora de Cabo Verde em Paris Luísa Ferro Ribeiro.

AGRICULTORES PREOCUPADOS COM A FALTA DE INSUMOS

Para o Fomento de Algodão

- Vice- ministra descarta concessão de créditos ao sector

Produtores de algodão da província de Nampula estão preocupados com as empresas fomentadoras e o governo por alegada distribuição tardia dos insumos agrícolas destinados à produção daquela cultura de rendimento, sobretudo semente.

A situação mais gritante é vivida no distrito de Eráti-Namapa, onde cerca de três mil camponeses se mostram indecisos em continuar com a produção de algodão em face de, até ao momento, não se terem vinculado a qualquer empresa fomentadora, depois da declarada falência da Sociedade Algodoeira de Namialo (SODAN), empresa com que os produtores se identificavam.

João Baptista Adolfo, presidente do fórum dos agricultores de algodão do distrito de Eráti, que manifestou esta preocupação ao Wamphula Fax, disse, contudo, haver empenho da parte do governo com vista a encontrar-se uma solução para a constrangedora situação.

Limpamos os campos à espera que apareça alguém para nos dar a mão, sobretudo na aquisição de semente, principal problema. Já devíamos ter lançado a semente. O atraso, vai acarretar muitas implicações negativas. Disse a fonte.

Por seu turno, António Alberto, delegado do Instituto de Algodão de Nampula (IAN), confrontado pelo nosso jornal, reconheceu a demora, acrescentando, todavia, que esta deve-se ao registo e identificação da entidade que vem operar nas áreas até então exploradas pela SODAN, cujo processo se encontra até em fase avançada, pedindo por isso calma aos produtores.

Num outro desenvolvimento, Catarina Pajume, vice-ministra da Agricultura, falando recentemente à margem do lançamento do Fórum Nacional dos Produtores de Algodão na vila-sede de Namialo, afastou toda a possibilidade do governo envolver-se no apoio directo ao sub sector de algodão, através de créditos, invocando razões de risco que a actividade agrícola acarreta.

Nós trabalhamos com a banca, que é o nosso maior parceiro para os créditos, mas já não podemos intervir neste processo. Sublinhou Pajume, precisando, contudo, que para colmatar esta problemática,o seu sector rubricou um acordo com a Oxfam-America, para criação de um projecto piloto de fortalecimento do movimento associativo nas zonas de maior produção algodoeira.

Há falta de honestidade de alguns agricultores no processo de devolução dos créditos concedidos, e achamos que com associações, seja possível encontrar soluções que possam ajudar o desenvolvimento do algodão, que é a nossa grande expectativa. Disse,

ainda, aquela governante.

De salientar que a cultura de algodão contribui grandemente na balança de pagamentos no nosso país.

WAMPHULA FAX – 13.12.2005

12-12-2005

Ponte sobre o rio Zambeze - Primeira pedra é lançada no dia 20

O Governo vai anunciar esta semana o vencedor do concurso para a execução das obras físicas da ponte sobre o rio Zambeze ligando Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia.

Para a prossecução do empreendimento, o Governo já formalizou com a Suécia e com a União Europeia os acordos de financiamento da obra, devendo acontecer o mesmo com relação á Itália, um dos principais parceiros do Governo que se comprometeu a desembolsar 20 milhões de euros.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, disse sábado último em conferência de Imprensa que não era oportuno avançar com o nome do empreiteiro seleccionado, devido a procedimentos constantes do caderno de encargos que devem ser respeitados.
Concorreram para a construção da ponte sobre o rio Zambeze um total de 18 firmas e a data da abertura das propostas, a 14 de Novembro, foram confirmadas quatro propostas, sendo dois consórcios e duas empresas individualmente. Os consórcios são constituídos pela HOCHTIES/CMC/CONCOR e o outro é constituído pela Mota Engil/ e Soares da Costa. Os concorrentes individuais são a Teixeira Duarte e a Tâmega.
`Estamos a seguir os procedimentos burocráticos para a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Não podemos tornar público o nome da empresa vencedora, mas vamos lançar o início das obras a 20 de Dezembro. A construção do empreendimento deverá durar 36 meses´, assegurou Felício Zacarias.
Segundo Felício Zacarias, nunca houve reticências da parte dos parceiros em financiar este projecto, facto que permitiu que o projecto já esteja na fase deexecução física.

NOTÍCIAS - 12.12.2005

Pão sobe para 500 meticais

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Entram em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2006 novos preços de pão. O agravamento é na ordem de 500 meticais por cada unidade, cuja decisão foi tomada, na última Sexta-feira pelos panificadores da cidade de Maputo.

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As razões que estão por detrás do ajustamento têm a ver com as subidas registadas nos preços de farinha de trigo, fermentos, vitaminas, salários, água, lenhas e outros tipos de combustíveis usados na produção e comercialização do pão.

Fonte próxima da associação dos panificadores considerou que, com o custo total da matéria prima, o preço actual do pão devia ser ajustado em 750 meticais, contudo devido às dificuldades com que se pode deparar em termos de trocos no balcão, o ajustamento será de 500 meticais por cada unidade.

O último ajustamento do preço do pão registou-se em Abril de 2004 , altura que, segundo os panificadores, o saco de farinha de trigo havia assinalado um agravamento de 390 mil para 425 mil meticais cada.

ZAMBEZE - 11.12.2005

08-12-2005

Ambiente turvo nos Correios de Moçambique

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A remoção rápida usando métodos indecentes da parte dos sem rosto contra o actual Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino virou um campo de batalha entre a empresa e o ministério de tutela.

Como medida de precaução, Pequenino entregou, pessoalmente, em Julho último, ao ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, uma carta denunciando um ambiente de intrigas que perigam as reformas em curso na empresa que já encaixam lucros significativos. O ministro nega ter recebido tal carta e empurra responsabilidades para o seu chefe de gabinete.

- Versão do ministro

Questionado sobre o assunto à margem da inauguração do novo serviço “payshop”, António Munguambe negou, na última Sexta-feira ter recebido a carta enviada a 22 Julho de 2005 pelo Presidente do Conselho de Administração, Benjamim Pequenino.
Com nervosismo, Munguambe disse: “estamos na inauguração de um serviço que vai trazer benefícios para o País e não para este assunto. Ainda não me chegou a tal carta”.
Pequenino diz numa das passagens da mesma que “os protagonistas de tais esquemas por iniciativa ou a mando de alguém, vão envenenando o ambiente laboral na empresa fomentando o boato e intrigas, claramente para provocar anarquia e desordem cujo objectivo é culpabilizar o PCA e a sua administração”.
Como medida de precaução, o CA solicita ao pelouro que “no mais urgentemente possível sejam comunicados os trabalhadores e à administração em semelhante fórum, as constatações e conclusões da comissão de inquérito, culpabilizando ou ilibando a minha administração”.
Sobre o inquérito há muito esperado, Munguambe disse que todas as empresas ligadas ao seu ministério apresentam uma boa gestão e sublinhou que a carta poderá ter chegado na sua instituição, pois o seu chefe de gabinete é que está melhor informado sobre ela.
Perante o pronunciamento do ministro, Pequenino confirmou que a carta foi recebida no gabinete do ministro.
“Porque tratava-se de um assunto delicado, preferi entregar pessoalmente. É triste o que está acontecer numa altura em que a reforma do sector público é pela tramitação célere do expediente e não só”, disse.
Afirmou que estranho é, até agora o ministro não ter recebido a carta, uma vez ter feito questão de informar aos outros membros do Conselho de Administração que a subscreveram.
“A questão da cor partidária não deveria transcender aquilo que é a vontade de pôr as coisas a funcionar como deve ser”, disse Pequenino, acrescentando que nenhum trabalhador deverá escudar-se no facto de ser membro de partido político ou de sindicato, para envenenar o ambiente laboral, espelhando intriga e cometer irregularidades.
Várias “operações” foram desenhadas por indivíduos sem rosto para promover a queda rápida do actual PCA, sendo uma delas a desautorização por parte da direcção do ministério de um contrato de arrendamento de um espaço sem motivos claros e roubo de computadores centrais da empresa.

Nelo Cossa - ZAMBEZE - 08.12.2005

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07-12-2005

Geocapital assina acordo com Gabinete do Vale do Zambeze

A Geocapital Holdings assina sexta-feira em Macau com o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze um acordo de cooperação relativo a infra-estruturas e captação de investimento asiático para aquela zona moçambicana.
Fonte ligada ao processo explicou que o acordo, que será assinado por Stanley Ho e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, e por Sérgio Vieira, coordenador do gabinete de Desenvolvimento da região do Zambeze, visa "estreitar relações com entidades técnicas e financeiras tendentes a explorar oportunidades e negócio naquela região" que ocupa uma área de 225.000 quilómetros quadrados, disse a fonte.
"A região do Vale do Zambeze é rica não só em recurso hídricos com a barragem de Cahora Bassa, mas também em muitos produtos naturais como minérios e o papel da Geocapital é também encontrar e indicar investidores com capacidade financeira para investir, explorar e desenvolver a região", disse a fonte.
A Geocapital Holdings tem sede em Macau e conta no seu capital social com duas posições de destaque assumidas por Stanley Ho e por Ferro Ribeiro.

AGÊNCIA LUSA - 07.12.2005

vEJA:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/negcios_em_fric.html

05-12-2005

Governo estuda perdão de dívidas

O Governo sul-africano vai perdoar as dívidas de países africanos contraídas durante o regime do apartheid, informou a directora-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jesse Duarte.
Dois dos países são o Gabão e as Ilhas Comores, num total de quatro milhões de euros, mas são muitos mais os beneficiários do Fundo Internacional para a Cooperação (IFCOO), criado pelo apartheid e destinado a auxiliar amigos e colaboradores estrangeiros.
Jesse Duarte adiantou que está a ser trabalhada uma proposta entre o antigo IFCOO e o Africa Renassance, um fundo criado pelo Governo depois de 1994, para ser perdoada a dívida.
"Estes dois países não estão em condições de pagar as dívidas pelo que o perdão será um grande favor", considera Jesse Duarte.
Fontes do Governo dizem que a proposta inclui mais países, mas não foram adiantados os nomes e as quantias porque a proposta ainda não foi aprovada pelo ministro da tutela. "Trata-se de uma questão sensível que envolve recursos do estado", explicou Jesse Duarte.
Alguns países já se recusaram a fazer o pagamento porque os empréstimos foram contraídos pelos seus antigos governos para actividades que as presentes administrações não subscrevem.
Se o ministro dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Zuma aprovar a proposta de Jesse Duarte terá de ser ainda aprovada no Parlamento.
O actual fundo da cooperação foi criado em 2000 e tem uma verba de 5 milhões de euros por ano do sistema fiscal destinados em projectos de reconstrução.

António Ramos
- JORNAL DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

Visabeira e Pestana apostam no turismo em Moçambique

Os dois grupos portugueses vão investir 100 milhões de dólares
O turismo deverá tornar-se uma das principais fontes de receitas para Moçambique e os investidores portugueses estão atentos a essa realidade. Só o Grupo Visabeira tem neste momento projectos em curso e intenções de investimento que totalizam perto de 90 milhões de dólares, apenas para a área do turismo. Quase tanto como o que o grupo aplicou nos últimos dez anos naquele país, em áreas tão diversas como as telecomunicações - a mais antiga -, indústria, construção, imobiliário, serviços vários e, é claro, turismo, num montante global de 95 milhões de dólares.

Também o Grupo Pestana, até aqui o maior investidor português na área do turismo, não pretende parar. Para já, tem prevista a construção de dois novos hotéis e ampliação dos existentes, até 2008, num montante próximo de 15,5 milhões de dólares, valor que poderá dar um grande salto caso venha a confirmar-se a compra e posterior remodelação do Hotel Cardoso, um dos três mais emblemáticos de Maputo, a par do Girassol Bahia, detido pela Visabeira, e do Polana, pertencente ao grupo de capitais sauditas Rani. A decisão deverá ser conhecida "dentro de um mês", segundo o administrador do Grupo Pestana, Florentino Rodrigues, que não avançou o valor da compra, por estarem "ainda a decorrer as negociações". O investimento efectuado pelo grupo em Moçambique somou, nos últimos oito anos, 30 milhões de dólares.

Mas outras empresas portuguesas estão a despertar para este sector, com um forte potencial de de-senvolvimento e ainda pouco explorado, como são os casos da construtora Teixeira Duarte, já com dois hotéis em Moçambique - o Avenida (Maputo) e o Tivoli (Beira) -, e da VIP Hotels, com um dos mais recentes cinco estrelas da capital, o VIP Maputo, e agora a expandir-se com a construção de um centro de convenções.

De todos os projectos anunciados, o mais ambicioso é porém o do Grupo Visabeira, que pretende estender a sua rede de hotéis Girassol a todas as capitais de província e principais cidades moçambicanas nos próximos cinco anos, o que deverá rondar um investimento da ordem dos 40 milhões de dólares. Já para não falar do megaprojecto para tornar a província de Niassa num destino único, com um investimento superior a 30 milhões.

Há 14 anos em Moçambique, o grupo tem ainda nas telecomunicações o seu principal negócio, mas "dentro de três a quatro anos será o turismo a ocupar este lugar", afirmou em entrevista ao DN o presidente da Visabeira Moçambique, Paulo Varela. A previsão é que o volume de negócios do total das actividades do grupo em Moçambique atinja este ano os 70 milhões de dólares, quase 17% mais do que em 2004, sendo a área das telecomunicações responsável por "12 a 13 milhões", seguida pela da construção, com cerca de 10 milhões, e ficando o turismo em terceiro lugar, com oito milhões de dólares.

O grupo entrou nesta actividade em 1997, quando assumiu a gestão do Indy Village, que viria a adquirir depois. Situado num bairro nobre de Maputo e hoje um aldeamento de luxo mais voltado para o turismo de negócios, com 40 vivendas numa área de 34 mil metros quadrados, vai ser alvo de uma expansão de mais 30 mil metros quadrados, que duplicará o número de quartos para 220 e dotará o empreendimento com mais ginásios, piscinas, spas e outros equipamentos que o tornem também apelativo ao turismo de lazer. A intervenção já arrancou em Outubro e tem prazo de execução de 18 meses. O investimento total ronda os nove milhões de dólares.

O Girassol Bahia Hotel foi a sua segunda aquisição, reinaugurado em 2003, depois de completamente remodelado e de um investimento, incluindo a compra, de 8,5 milhões de dólares. Em Julho deste ano abriu também o Girassol Nampula, um empreendimento que engloba, além do hotel, um centro de negócios, cinema, centro comercial e centro de conferências, onde foram gastos mais seis milhões de dólares. E, em Agosto, a Visabeira assumiu a exploração de um lodge acabado de construir no Bilene, de que deverá exercer o direito de compra até 2007, e onde está a ser concluída uma sala de conferências, estando em estudo a construção de novos chalets, com um custo total de 1,7 milhões de dólares. Este empreendimento irá funcionar como ensaio para outro mais ambicioso, que está a ser estudado para uma área de 35 mil metros quadrados igualmente no Bilene, calculado em cerca de nove milhões de dólares para arrancar no final de 2006. Como a Agrovisa, também do Grupo Visabeira, possui uma propriedade agro-pecuária com 8 800 hectares, a 50 quilómetros do Bilene, está a ser estudada a afectação de parte da area para turismo rural, junto a uma lagoa "de grande beleza, com flamingos e patos-bravos". A ideia é ter "15 a 20 quartos", distribuídos por chalets, "a servir de complemento ao Bilene-praia".

O grupo já tem também o terreno para um hotel da marca Girassol em Pemba, até 2008, seguindo--se Nacala, perto do arquipélago das Quirimbas, onde está a tentar negociar a concessão de uma ilha. A cadeia estender-se-á até à Beira, Quelimane e todas as outras capitais de província.

Mas é na província do Niassa, em cuja capital, Lichinga, há já uma unidade da cadeia Girassol, que a Visabeira tem a sua aposta mais forte, dirigida ao ecoturismo, numa área de 650 mil hectares e que conta com o envolvimento da comunidade local. Do mergulho e da pesca, à caça grossa e zona para safaris fotográficos, passando por dois hotéis de montanha e outro junto ao lago Niassa para quem prefere actividades aquáticas, incluindo o rafting, tudo foi previsto. Além do aeroporto de Lichinga, que tem condições para evoluir para o tráfego aéreo internacional, explicou Paulo Varela, estão previstos três aeródromos para apoio às unidades hoteleiras, contando a do lago, também com uma marina. Neste momento está já a ser feito o repovoamento animal da área reservada à caça e safaris, tendo o Niassa, na opinião do presidente da Visabeira Moçambique, "todas as condições para se tornar num destino de referência mundial e substituir o Quénia".

O hotel do lago vai começar a ser construído no próximo ano, devendo ser inaugurado em 2007, estando prevista para o ano seguinte a abertura de um de montanha, a cargo de um operador suíço. Já a segunda unidade de montanha envolve negociações ainda a decorrer com um operador internacional, sedeado nos Estados Unidos, "que é o maior mercado emissor de caça mundial".

O projecto para o desenvolvimento do Niassa está a ser feito em parceria com uma empresa britânica, a Concerto UK, com sucursal na África do Sul, e só o investimento da Visabeira deverá ir além dos 30 milhões de dólares.

Eduarda Frommhold

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

04-12-2005

TAP e LAM avaliam quarto voo semanal para Maputo

As companhias aéreas portuguesa TAP e moçambicana LAM estão a avaliar o aumento do número de voos semanais entre Lisboa e Maputo, passando dos actuais três para quatro, disse hoje o ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano.

António Munguambe afirmou que o seu Governo está aberto para a realização de um quarto voo e que "as duas companhias já estão a trabalhar nesse sentido".
Idêntica posição foi assumida pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português, Mário Lino, que afirmou que a TAP "está disponível para avançar".
António Munguambe e Mário Lino presidiram hoje, em Maputo, ao lançamento do "payshop", um serviço de pagamento electrónico participado pelos CTT (Correios de Portugal), grupo Visabeira, banco Efisa e empresários moçambicanos.
Esta semana, o presidente da TAP, Fernando Pinto, disse em Maputo que a companhia aérea portuguesa pode assegurar desde já a quarta frequência para Moçambique e que o objectivo deverá ser o de ligações diárias entre os dois países.
"Estamos nos destinos certos, temos é de crescer nesses destinos. Acho que se consegue crescer para um voo diário mas não depende só de nós", disse Fernando Pinto, durante o congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que se realizou na capital moçambicana.
Nesse encontro de operadores turísticos foram desferidas fortes críticas à decisão do Governo português em avançar para a construção do aeroporto da Ota e exigidas diversas garantias para que a APAVT mude a sua posição de contestação.
Hoje, em Maputo, o ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, desvalorizou as críticas, considerando que existe "muito ruído" em torno do projecto da Ota.
"Em vez de ser tratado de uma forma técnica, há muita luta partidária mas tudo há-de assentar", disse Mário Lino.
"Um aeroporto é um projecto que leva muitos anos a desenvolver. Este projecto (da Ota) é para responder às necessidades do país daqui a 12 anos", acrescentou o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.12.2005

02-12-2005

Mário Lino defende reforço de cooperação

O ministro das Obras Públicas português, Mário Lino, defendeu hoje o reforço da cooperação com Moçambique durante a inauguração em Maputo do serviço «payshop», participado por várias empresas portuguesas.

«A cooperação só é útil se for sustentada e só é sustentada se for mutuamente vantajosa, tal como no caso da payshop», disse Mário Lino, após ter afirmado que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que dirige, está aberto para aumentar a cooperação com Moçambique. «Moçambique é um país que merece a nossa atenção por que tem desenvolvido ao longo de muitos anos uma política de grande estabilidade política e económica e de promoção da democracia», afirmou Mário Lino.
O ministro recordou as várias parcerias existentes entre empresas de sectores que tutela, como aviação, portos e correios, com entidades homólogas moçambicanas para concluir pela existência de «um clima de grande confiança e onde se sente ambição». A disponibilidade do governante português para aumentar a cooperação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, António Munguambe, que afirmou que o seu Governo «está aberto em particular à cooperação com Portugal, aprofundando os laços que existem entre os dois povos».
A Payshop, uma empresa portuguesa de cobranças electrónicas que integra o grupo CTT (Correios de Portugal), lançou hoje o serviço para Moçambique, que tem como sócios o grupo Visabeira, o banco Efisa e empresários moçambicanos, além dos correios portugueses. Numa primeira fase, a «payshop» estará limitada à capital, Maputo, prevendo-se a sua extensão às províncias de Nampula (norte) e de Sofala (centro), ficando disponível uma rede com cerca de 500 balcões, incluindo os da empresa pública Correios de Moçambique. O serviço «payshop» permite o pagamento de carregamentos de telemóvel e de contas de água, luz, telefone e televisão por cabo em estabelecimentos comerciais, como papelarias, mercearias, supermercados, bombas de gasolina, entre outros.
EXPRESSO AFRICA - 02.12.2005

Chidenguele: a outra aposta turística

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O governador da província de Gaza, Djalma Lourenço, disse, esta Terça-feira, no distrito de Bilene ao ZAMBEZE Online que a presença de mais de quinhentos turistas portugueses “ é uma oportunidade rara de reunir de uma só vez indivíduos de outro continente com experiência neste sector”.

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A partir desta iniciativa, segundo Djalma Lourenço, o nome de Bilene vai ser projectado quase em todo Portugal, particularmente, nas agências de viagens da terra de Camões.

Questionado sobre a escolha de Bilene para esta excursão, uma vez que Gaza tem outras
potencialidades turísticas, ao que retorquiu que “ é verdade que temos outras zonas turísticas; devo dizer que Chidenguele promete, porque há investimento sério que se está a fazer. Convenhamos que, neste momento, Bilene é lugar onde há infra-estruturas criadas e oferece segurança, daí que decidimos acolher estes turistas neste ponto de Gaza”.

Acrescentou que a praia de Bilene é uma lagoa, o que possibilita aos turistas percorrem a superfície marítima, adentro, cerca de 50 metros ou mais com as águas até ao joelho.

Entretanto, este evento foi graças a contribuição dos empresários que operam naquela parcela do país, os quais contribuíram com mais trezentos milhões de contos para preparação da recepção.

De acordo com Ernest Coetze, um dos operadores da zona de Chidenguele, a ideia de apoiar o vento tem como objectivo aproveitar a vinda de uma só vez destes turistas portugueses que também são operadores neste sector no seu país de origem, de forma a mostrar aquilo que são as potencialidades de Moçambique.

“Este encontro é mais uma das oportunidade de promover os nossos estabelecimentos turísticos”, disse a este jornal Ernest Coetze para, depois, acrescentar que “ estamos esperançados que o investimento vai ter um retorno positivo, uma vez que o governo também está envolvido”.

Importa referir que, à margem do evento, foi assinado, entre o governo e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril, um memorando de colaboração. Este memorando tem como objectivo o governo, através de instituições especializadas trocarem experiências no que diz respeito a assistência técnica.

Na ocasião, Eunice Gonçalves, directora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril de Portugal, disse que “vamos colaborar na área técnica, sobretudo no sector de formação de forma a dar outra dinâmica o turismo moçambicano que tem tudo para que seja uma referência obrigatória”.

Por seu turno, Hiwane Abacar, director Nacional de Promoção Turística, em representação do governo, disse a iniciativa é uma mais-valia para o nosso país, pois surge numa altura em que dispomos de normas jurídicas que possam regular o bom funcionamento do sector”.

Nelo Cossa

ZAMBEZE - 01.12.2005

Grupo Visabeira vai investir 34 ME em projectos hoteleiros em Moçambique

O grupo português Visabeira, com uma forte presença em Moçambique, vai investir mais de 34 milhões de euros em diversos projectos hoteleiros no país nos próximos cinco anos, anunciou fonte da empresa.

Segundo Paulo Varela, presidente do conselho de administração da Visabeira-Moçambique, os projectos vão desenrolar-se em diversas províncias, acrescentando novos estabelecimentos aos cinco hotéis que o grupo já explora no país.

Entre os novos projectos conta-se a construção de um "resort" no lago Niassa, Norte de Moçambique, que inclui um aeródromo internacional privado, uma reserva de eco-turismo e uma coutada para caça desportiva.

O grupo Visabeira vai igualmente remodelar o hotel Indy, em Maputo, aumentando a sua capacidade para 150 quartos, e construir um estabelecimento hoteleiro em Pemba, capital de Cabo Delgado, norte, segundo Paulo Varela.

A Visabeira está presente em Moçambique em diversos sectores, entre os quais os de hotelaria e restauração, televisão por cabo e construção civil.

AGÊNCIA LUSA - 01.12.2005

Estado e BCP vendem até um terco do Banco Internacional Moçambique

Um terço do capital do Banco Internacional de Moçambique (BIM) é quanto o BCP e o Estado moçambicano se preparam para vender, numa operação conjunta, nos primeiros meses de 2006, revelaram hoje os responsáveis da instituição financeira portuguesa.

O novo parceiro que entrar no BIM ficará com até 16 por cento da participação actualmente detida pelo Banco Comercial Português (BCP) - que manterá sempre a maioria mas reduz os 66,686 por cento - mais pelo menos 15 por cento que o Estado moçambicano detém directamente, explicou o presidente do BCP numa conferencia de imprensa em Maputo.Esse novo accionista "faz sentido" que seja "um grupo financeiro da região ou que já tenha operações na região", revelou a mesma fonte, adiantando que a operação já não será concluída este ano, como se previa, mas sim "no primeiro trimestre ou no máximo nos primeiros seis meses de 2006".Paulo Teixeira Pinto, que se deslocou a Moçambique acompanhado da maioria dos membros do Conselho de Administração do BCP para as comemorações do 10º aniversário do BIM reiterou o compromisso e a vontade do maior banco privado português de continuar com a operação em Moçambique, mantendo a liderança."Tivemos sucesso nestes dez anos e acreditamos que vamos continuar a ter", sublinhou o presidente do BCP, depois de também o presidente do BIM, Mário Machungo, ter afirmado que o banco está "preparado para continuar a desempenhar um papel muito importante".As manifestações de interesse para comprar a parte do capital que o BCP e o Estado moçambicano querem vender vieram de instituições financeiras da África do Sul mas também de bancos internacionais com interesse na região e "será possível formular os convite logo no início de 2006", espera o BCP.O capital social do BIM é detido em 66,686 por cento pelo BCP, 15 por cento pelo Estado moçambicano - depois de recentemente ter cedido 7,0 por cento aos antigos trabalhadores e 1,0 por cento aos actuais - 4,95 por cento pelo Instituto Nacional de Segurança Social (que poderá ou não também vender), 4,144 pela Empresa Moçambicana de Seguros e 1,084 pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade.Líder de mercado, com 41 por cento de quota nos créditos e 45 por cento em depósitos, o BIM é o único banco de Moçambique com agências em todas as capitais de provincial, com 210 balcões.O BIM apresentou 7,9 milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses deste ano, mais 46 por cento que em igual período de 2004, e uma rentabilidade dos capitais próprios de 19 por cento.

AGÊNCIA LUSA - 01.12.2005

30-11-2005

Portugal e Moçambique assinam acordo de cooperação na área turística

Portugal e Moçambique assinaram um acordo de cooperação na área turística, visando as vertentes da formação profissional, apoio ao sector privado e análise de projectos no sector.
O vice-presidente do Fundo Nacional de Turismo de Moçambique (FUTUR), Carlos Pacheco Faria, que representou o governo moçambicano, disse que o entendimento irá permitir "o intercâmbio de experiências no domínio do turismo entre os dois países".
Carlos Faria afirmou que Moçambique está empenhado no incremento do fluxo de turistas que visitam o país, que no ano passado ultrapassaram as 700 mil pessoas.
Por seu turno, o director do Instituto de Turismo de Portugal (ITP), Orlando Carrasco, que rubricou o acordo em nome do governo português, assinalou que Moçambique precisa de manter a aposta na melhoria das condições para a atracção de mais turistas ao país.
Reconhecendo o potencial natural de Moçambique como destino turístico, Carrasco apontou o transporte aéreo, alojamento e a prestação de serviços como os aspectos que este país deve melhorar no sector do turismo.
O acordo entre Moçambique e Portugal no sector turístico foi firmado no âmbito do 31º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre desde sábado em Maputo.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 29.11.2005

29-11-2005

Moçambique turístico

Está neste momento a decorrer em Maputo o Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugal, com cerca de quinhentos participantes.

Tendo o MOÇAMBIQUE PARA TODOS estado em Moçambique de 9 a 24 do corrente mês, além dos saborosos camarões que “deixam sem fôlego qualquer um”, segundo Eneias Comiche e em que “a natureza nos brindou com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna” no dizer de Luísa Diogo, que mais tem feito o governo de Moçambique para atrair turistas de todo o mundo?

Sendo a “combinação de selva e mar um produto turístico único”, como acrescentou a Primeira Ministra, como conjugá-los?

Do que há poucos dias vimos e sentimos, podemos concluir que não basta ao turista pequenas “ilhas” de bem-estar e prazer. O turista certamente quer conhecer o País, a sua história e as suas gentes.

E o “sorriso” de famintos não ajuda! Mas há sempre um sorriso…

A história de Moçambique, que não começou em 1975, está a ser paulatinamente destruída. Veja-se o que se passa com o Forte de Jerónimo Romero em Pemba, com a Fortaleza e outros monumentos da Ilha de Moçambique, com a Igreja da Cabaceira Grande (primeiro templo católico no continente na costa oriental de África), com o palácio de verão dos governadores de Moçambique de 1795, igualmente na Cabaceira, com o Museu Nacional de Etnologia em Nampula, com o acesso às reservas do Parque Nacional da Gorongoza ou do Maputo, entre muitos outros.

Será que o Parque Transfronteiriço irá ter estrada capaz na entrada moçambicana?

Porque não seguir o exemplo de Macau, onde a China reabilitou todo o património histórico legado por Portugal, sendo esta a segunda maior atracção turística a seguir aos casinos. E o está a fazer CaboVerde.

No dia 19 de Novembro passado fiz a ligação, pela LAM, de Nampula a Maputo, sendo que o avião vinha de Lichinga. Qualquer turista, não muito exigente, reclamaria do cheiro nauseabundo que a maioria dos passageiros exalava e certamente nunca mais voltaria a Moçambique. O mesmo acontece nos transportes públicos terrestres. Será que o povo não quer tomar banho (no que não acredito) ou antes não terá acesso a água potável?

Os senhores ministros e outros, os das belas mansões e carros de topo de gama, já experimentaram?

A não ser que os turistas fossem de helicóptero, directamente para os tais locais paradisíacos (que o são na realidade), não se misturando com o povo, que parece ser o que acontece.

Mas turismo será isto?

Quer o Ministro Fernando Sumbana que o número de turistas suba para 4 milhões nos próximos 4 anos.

Também nós. Mas como? Em que circunstâncias? Com que camas? Para ver o quê? Lixo nas ruas, pedintes esfomeados, ter o telemóvel roubado enquanto fala ou não percorrer as ruas das cidades por medo e aconselhamento dos próprios agentes turísticos? Por quase nunca haver troco ter de ser este convertido em “saguate” (mesmo em repartições do Estado). Ser impedido de filmar a esposa ou os filhos nos aeroportos ou nas fronteiras como recordação da entrada ou despedida de Moçambique?

Ou, muito simplesmente, ter curiosidade de conhecer o palácio onde mora o Presidente da República e ter o acesso interdito a alguns quarteirões, quando tal não acontecia no tempo dos Governadores-Gerais?

Dirigindo-se aos congressistas ainda apelou Eneias Comiche: “Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos”.

Ma como, se os preços, em relação a outros destinos turísticos semelhantes e com serviços de mais alta qualidade, são em dobro ou mais, conseguir atrair mais turistas? O chamado “turismo da saudade” certamente que não será suficiente para o turismo que se pretende.

MOÇAMBIQUE PARA TODOS esteve com o povo. Conviveu com o povo. Ouviu o povo. Inevitáveis as comparações em muitos aspectos da vida quotidiana. Até porque a liberdade da conversação estava assegurada à partida.

Com mais pragmatismo e menos política (ou politiquice), resultados positivos aparecerão a breve trecho. Estou certo disso.

Resta-me concluir que Moçambique merece melhor governo, que povo sempre teve de primeira água!

E até breve, amigos!

Fernando Gil

Primeira-ministra abriu congresso de turismo

Começando com um caloroso «kanimambo» (obrigado, em changane, língua de Moçambique) à APAVT pela realização do congresso, Luísa Diogo, primeira-ministra moçambicana, enfatizou no sábado que este evento deverá gerar «maiores fluxos de investimentos e de visitantes», além de ajudar Moçambique a posicionar-se para acolher a Taça Africana das Nações de futebol em 2010.
Luísa Diogo adiantou ainda que o governo moçambicano assumiu como prioridade «desenvolver o turismo como instrumento de combate à pobreza», frisando que as portas estão abertas para os empresários portugueses que quiserem investir em Moçambique.
De 1990 a 2005, as entradas de estrangeiros em Moçambique subiram de 250 mil para 711 mil, mas estão ainda muito aquém do potencial do país como destino turístico.
«A Natureza brindou-nos com uma longa costa de águas cristalinas, que se completa com uma riquíssima fauna. E a combinação de selva e mar é um produto turístico único», frisou a chefe do executivo de Moçambique, chamando a atenção para a hospitalidade do povo: «O sorriso é um recurso inesgotável. Até nisso a Natureza esteve atenta em Moçambique.»
As expectativas em relação ao congresso da APAVT estendem-se a Eneias Comiche, presidente do conselho municipal de Maputo, que na inauguração do congresso não resistiu a enaltecer a gastronomia do país - «os nossos camarões deixam sem fôlego qualquer um» - e a deixar o apelo aos agentes de viagens portugueses: «Não têm outro remédio senão fazer de Moçambique um destino privilegiado dos vossos pacotes turísticos.»
Conceição Antunes, em Maputo - 28 Novembro 2005.
EXPRESSO AFRICA - 28.11.2005

Congresso das Agências de Viagens e Turismo de Portugual cria expectativas em Moçambique

Agências de viagens nacionais consideram que a realização do trigésimo congresso das suas congéneres portuguesas no nosso país é uma oportunidade para Moçambique lançar as potencialidades turísticas no mapa do turismo mundial. Dizem ainda que o evento vai permitir que os operadores turísticos nacionais vendam os seus pacotes aos estrangeiros.
O facto do Congresso das Agências de Viagens Portuguesas ser realizado em Moçambique constitui um momento impar para as instituições moçambicanas do ramo abrirem portas para tornar o país num destino turístico preferencial.

O nosso país possui enormes potencialidades turísticas que ainda não estão a ser aproveitadas de forma eficaz.

Estão presentes neste congresso diversas agências de viagens provenientes de diferentes províncias de Moçambique para inter-agirem com as instituições portuguesas.

O Ministério do Turismo afirma que a realização do congresso em Moçambique vai permitir uma maior inter-acção e a participação do sector privado para o desenvolvimento do ramo turístico.

O Congresso das Agências de Viagens de Portugal junta mais de quinhentos participantes.
TVM - 28.11.2005

Reaberto tráfego no Porto de Angoche

O Porto de Angoche, na província de Nampula, foi reaberto ao tráfego marítimo, depois de cerca de 20 anos de inoperacionalidade, devido à obsolência de grande parte dos instrumentos de orientação dos navios, além do conflito armado, que afastou os operadores daquela região.
Desde que foi reaberto, no início do mês em curso, já escalaram aquele porto mais de dez navios, na sua maioria de cabotagem.

Neste momento, o porto tem capacidade para receber navios de cabotagem e de pesca. Contudo, alguns navios de grande tonelagem fundeiam na baía de Angoche, onde baldeiam as suas mercadorias em batelões ou outras embarcações de pequena e média capacidade, que, por seu turno, vão atracar no porto para proceder á descarga.

O Administrador marítimo adjunto de Angoche, Alexandre Selemane, que revelou o facto, disse que maior parte dos navios atracados no porto até ao momento transportava mercadorias destinadas ao projecto de exploração de areias pesadas na região de Topuito, distrito de Moma, onde estão em curso obras de construção daquele mega-projecto avaliado em pouco mais de 600 milhões de dólares.

A fonte precisou que a reabertura do Porto de Angoche ao tráfego marítimo trouxe inúmeras vantagens, nomeadamente para os armadores de pesca de camarão. Por outro lado, contribuiu na melhoria das condições de vida das populações locais, que encontram oportunidade de emprego directo e indirecto.

Neste momento, cerca de 100 pessoas têm emprego no porto, mas nos armazéns onde são acondicionadas as mercadorias baldeadas dos navios para escoamento de Angoche para Moma via rodoviária, encontram-se a trabalhar centenas de pessoas, maioritariamente em regime sazonal.

O Porto de Angoche beneficiou de uma intervenção de vulto, executada de forma faseada, iniciada em meados do ano passado, com financiamento do Governo central, a qual consistiu na balizagem do canal de acesso.

Neste momento, equipas do INAHINA, a bordo do navio Bazaruto, prosseguem trabalhos de colocação de equipamentos luminosos em locais considerados perigosos para a navegação, na Ilha Mafamete.

NOTÍCIAS - 28.11.2005

28-11-2005

O NOVO METICAL

PPS, sem som e sem avanço automático, produzido pelo Banco de Moçambique.
Download NovoMetical.pps

27-11-2005

Metical mais cómodo e flexível

Entra em vigor a 1 de Janeiro de 2006 a taxa de conversão da nova família do metical, proposta de lei que foi aprovada, recentemente, pela Assembleia da República (AR). Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos

- Dinheiro cómodo

Esta inovação está a preocupar alguns citadinos e agentes económicos, pois temem haver oportunistas quando a operação de mudança gradual de notas e moedas e/ou de pagamento de bens e serviços iniciar nessa altura no País.
Sobre esta e outras preocupações, o ministro das Finanças garantiu, há dias, na AR, que não haverá espaço para os oportunistas, porque não é a primeira vez que o governo moçambicano leva a cabo este tipo de processo.
Uma das questões que se levanta nos bastidores tem a ver com perda ou não do dinheiro quando iniciar o processo de conversão da nova família do metical? O ministro das finanças foi categórico: Não.
As duas famílias circularão em simultâneo e, quando o valor do actual metical não mais justificar a sua manutenção será retirado da circulação por aviso do governador do Banco de Moçambique.
Chang acrescentou que, posteriormente, serão estabelecidos períodos em que as notas e moedas do metical actualmente em circulação ainda poderão ser trocadas, primeiro nos bancos comerciais e, durante um período longo, no Banco de Moçambique.
Contudo, disse que os ajustamentos estruturais decorrentes da implementação do PRES reflectiram-se na elevação dos custos dos factores de produção e, como é consequência, no nível geral dos preços. Esta situação traduziu-se em diversos constrangimentos.
Um dos constrangimentos tem a ver com a redução da comodidade e segurança para os agentes económicos e público em geral, devido ao manuseio de elevadas quantidades de notas e moedas; o alargamento da estrutura do metical leva ao manuseio de várias denominações e grandes quantidades de notas e moedas para efectuar transacções, o que para além de ser incómodo expõe os agentes económicos e o público em geral a riscos diversos.

-Remover constrangimentos

No rol dos constrangimentos enumerou dificuldades na estruturação comercial, dado o elevado número de dígitos; a subida dos custos das empresas com a aquisição de livros e papeis comerciais contendo colunas ajustadas ao número de dígitos requeridos para o volume de negócios; os papeis e livros comerciais necessários à escrituração e/ou ao registo dos negócios, passado algum tempo mostram-se desajustados requerendo a aquisição de novas com colunas reajustadas medida que os negócios vão crescendo.
Outro constrangimento ressume-se na leitura fastidiosa da contabilidade das unidades económicas; pouca eficácia do funcionamento das caixas automáticas (ATM’s), requerendo abastecimentos constantes em notas, isto é, o alargamento da estrutura do metical em resposta à perda do poder de compra da moeda resulta na necessidade de manusear elevado volume de notas para fazer transacções e, como consequência, a solicitação dos serviço das caixas automática, aumenta requerendo abastecimentos constantes dado que as gavetas que armazenam as notas têm uma capacidade reduzida para a crescente procura de notas.
Ainda no rol dos constrangimentos, Chang enumerou a necessidade de proceder-se ajustes periódicos dos pacotes informáticos em uso para atender a uma cada vez crescente número de dígitos. Muitos pacotes informáticos, mesmo mostrando-se adequados para um determinado negócio e/ou actividades de menor custo, não podem ser usados no nosso País porque não estão preparados para suportar muitos dígitos.
“Quando a moeda de um determinado país possui muitos dígitos resulta na sobrecarga das plataformas informáticas diminuindo consequentemente a sua capacidade de funcionamento. Tendo em conta a estabilidade macro-económico que se tem vivido nos últimos anos, com uma inflação média de um dígito, considera-se momento apropriado para se dar cobro aos constrangimentos atrás referidos, através da redução do número de dígitos do metical (corte de zeros)”, disse o ministro na AR.
Esta medida que se insere no quadro das reformas económicas em curso no país, irá permitir maior conforto e comodidade nas transações comerciais e implicará uma assinalável redução de custos nomeadamente no domínio da informática, emissão monetária e papeis e livros comercias.
Neste contexto, irá contribuir para sucesso da reforma da administração financeira do Estado e facilitará a cotação de moedas estrangeiras em relação à moeda nacional.

- Parecer da CPO

Pelos fundamentos apresentados, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera a proposta como necessária e oportuna, tendo no entanto procurado informa-se do impacto que a mesma poderá ter sob o ponto de vista económico e social.
A CPO fundamenta que, do ponto de vista económico, nomeadamente dos preços, a proposta não terá impacto, considerando que a nova família terá notas e moedas de valor facial reduzido, impedindo desse modo a aproveitamento para a subida dos preços devido à redução do número de dígitos, contrariamente ao que acontece na realidade actual, em que os preços acabam por ser arredondados por excesso, quer por falta de trocos quer pela pouca importância dada às moedas.
O impacto que se pode registar, pelo efeito psicológico do valor reduzido, é o aumento do consumo mas, considerando que uma, medidas a serem introduzidas é a obrigatoriedade de os preços terem de ser apresentados no metical actual e no novo metical, não se prevê que esse impacto possa alterar significativamente os preços.
De qualquer forma, para evitar qualquer aproveitamento da situação, a CPO considera que o governo deve acompanhar coma acções de fiscalização o processo de conversão.

Nelo Cossa – ZAMBEZE – 24.11.2005

Parque transfronteiriço do Limpopo inaugurado no 1º trimestre 2006

O Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), que atravessa território de África do Sul, Moçambique, e Zimbabué, será inaugurado oficialmente no primeiro trimestre de 2006, anunciou o ministro moçambicano do Turismo.

O parque, com uma extensão de 4,4 milhões de hectares, que o transforma numa das maiores reservas de fauna bravia do mundo, resultou da fusão dos parques Kruger (África do Sul), Gonarezhou (Zimbabué) e Coutada 16 (Moçambique).

Segundo Fernando Sumbana, ministro do Turismo de Moçambique, a inauguração oficial, prevista para este mês, foi adiada por dificuldades de agenda do presidente sul-africano, Thabo Mbeki.

Representantes dos três países trabalham agora no acerto de datas para que a inauguração ocorra no primeiro trimestre de 2006, embora o parque possa começar a funcionar ainda durante este ano.

"Temos todas as condições para que o parque comece a acolher algumas actividades turísticas", disse Sumbana.

Entretanto, prossegue o repovoamento animal da área moçambicana do PTGL com a transferência durante o próximo ano de 1100 espécies bravias, como zebras, elefantes, girafas e outras, provenientes do parque sul-africano Kruger.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.11.2005

Estado participa na estrutura accionista de gasoduto de Temane

O Estado moçambicano vai participar na estrutura accionista da empresa do gasoduto de Temane para a África do Sul, através de um empréstimo de 35 milhões de euros concedido terça- feira pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

Os acordos de construção do gasoduto transfronteiriço entre Moçambique e a África do Sul reservam uma fasquia de 25 por cento para accionistas moçambicanos, dos quais 14 por cento serão agora realizados com o financiamento de 35 milhões de euros pelo BEI.

A maioria das acções do empreendimento que gere o gasoduto entre Temane, na província moçambicana de Inhambane, Sul do país, e Secunda, na África do Sul, é detida pela petroquímica sul-africana SASOL, que é também responsável pela produção do próprio gás.

O Estado moçambicano vai concretizar a sua presença na gestão do gasoduto através da Companhia Moçambicana do Gasoduto, da estatal Empresa Nacional de Hidrocarboneto (ENH).

Segundo o presidente da ENH, Issufo Abdula, Moçambique vai realizar o capital remanescente na sociedade até Março do próximo ano, tendo já recebido garantias de apoio de instituições financeiras locais e internacionais, designadamente da África do Sul e do Reino Unido.

"Temos até Março do próximo ano para podermos concluir os 11 por cento que faltam. O objectivo é permitir a participação de moçambicanos no gasoduto", sublinhou Abdula.

Por seu turno, o director-geral do BEI, Jean-Louis Biancarelli, afirmou que o crédito "é parte de um empréstimo muito substancial, estimado em cerca de 145 milhões de euros, que o BEI fez relativamente ao projecto de gás natural".

Biancarelli acrescentou que o pagamento do empréstimo será feito através dos dividendos que a entidade moçambicana no gasoduto obtiver.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.11.2005

25-11-2005

Captura de camarão interdita desde hoje

Tem hoje início no país o período de veda efectiva para a pescaria de camarão, que se deverá prolongar até ao dia 1 de Março de 2006.
A medida é aplicada a embarcações de pesca industrial e semi-industrial de arrasto a motor, bem como embarcações de pesca artesanal de arrasto a motor, para bordo e para terra.
A mesma interdição, que se refere ao banco de Sofala e outros pontos de captura, foi determinada por despacho ministerial, afectando a pesca por arrasto do peixe, da gamba e de outros crustáceos de profundidade, para além da pesca por arrasto para terra exercida manualmente pelos pescadores artesanais na zona costeira dos distritos de Angoche e Moma, no sul da província de Nampula.
Entre os períodos de 1 de Janeiro e 1 de Março de 2006 fica interdita, igualmente, a pesca de camarão a todos os licenciados nacionais e estrangeiros que usam arrasto a motor e para bordo na zona compreendida entre a foz do rio Limpopo e o farol de Quissico.
No mesmo período, ficam abrangidas as embarcações que operam em toda a baía de Maputo, a sul e a oeste de uma linha que une o cabo da Inhaca e a Ponta da Macaneta.
Cláudia Tomás, directora substituta da Direcção Nacional da Administração Pesqueira, disse que a determinação dos períodos de veda para a captura de camarão e de outros produtos marinhos é feita com base em resultados de estudos efectuados pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, que recomenda sobre as medidas a serem tomadas para evitar a destruição das larvas.
Conforme disse, tem havido grandes mudanças no comportamento da vida marinha, o que leva a alguma variação no que diz respeito á determinação do período de veda.
São igualmente interditas de adquirir, transportar, manipular ou processar novos lotes de camarão, todos os estabelecimentos de processamento de pescado durante o período de veda, devendo, igualmente, apresentar até ás 9 horas de hoje as declarações da existência de matérias-prima e de produto final nos locais de inspecção de pescado.
`Estão previstas sanções para aqueles que não cumprirem estas medidas, que podem ir até à revogação das respectivas licenças, para além de outras medidas previstas na lei´, referiu.

NOTÍCIAS - 15.11.2005

JFS: UM IMPÉRIO EM DESMORONAMENTO

KHOMALA!

Por Vasco Fenita

(Prevista para até Dezembro a alienação das empresas agrícolas remanescentes)

É um desmoronar inexorável.

Prognosticado há alguns lustros. Cuja consumação se foi protelando. Primeiro, mercê de paliativos (aparentemente) insuspeitos. Depois, já através de generosas doses de “oxigénio”. Insufladas por instituições de crédito extra e intramuros.

Nesta vertente, o BIM . Além do próprio Tesouro do Estado. Mas, agora o desbandorramento do secular conglomerado agro-industrial e comercial assume contornos de irreversibilidade superlativa. Particularmente pungente para o universo de mais de vinte e mil trabalhadores que se vêm, assim, confrontados com o espectro do desemprego.

Afinal, quais os factores que terão, efectivamente, concorrido para a desagregação em curso? Os diagnósticos divergem quase que diametralmente.

Porque o Grupo JFS teve “a arte e o engenho” de sobreviver ante os efeitos devastadores da guerra fratricida de dezasseis anos, mas soçobrou inapelavelmente em face do advento do FMI.

Entretanto, há quem erga o dedo em riste, imputando à actual filosofia do governo a catastrófica situação em que se encontra mergulhado o vasto império JFS. Mas será, de facto, legítimo que seja o governo a arcar com todas as “culpas do cartório”? Eis a questão, que ficou por aclarar convenientemente, esboroada que foi (pela enésima vez) a nossa tentativa de abordar o responsável máximo do Grupo JFS ao nível da província, Virgílio Francisco. E o inadiável recurso a fontes alternativas próximas e fidedignas facultar-nos-ia, contudo, a listagem das empresas alienadas até à data. Ei-las, pois: Sociedade Algodoeira do Namialo (SODAN), Companhias Agrícolas de Mecuco e de Meserepane (ambas no distrito de Monapo), Companhia Agrícola de Geba (distrito de Memba), Companhia Agrícola de Muchelia (distrito de Lumbo), Sociedade Algodoeira do Niassa,SAN, ( no distrito de Cuamba, província do Niassa) e Chá de Mugoma (distrito de Guruè, província da Zambézia). A mesma fonte, além de nos revelar a previsão, até Dezembro próximo, da conclusão do trespasse das empresas agrícolas remanescentes, informou-nos que se encontram encerradas há cerca de três anos as sucursais comerciais de Quelimane, Angoche e Nametil, a empresa Citrinos de Chimoio, e, há mais tempo, a Fábrica de descasque de arroz de Nampula.

Das dez empresas que o Grupo JFS detinha, apenas ainda se mantêm em actividade: as sucursais de Nacala, Pemba e Cuamba da Companhia Comercial e a Técnica Industrial (sector automóvel), além de continuar ligado ao fomento de tabaco.

Erigida em 1897 na Ilha de Moçambique, portanto, há mais de um século, JFS assenhoreou-se progressivamente da hegemonia empresarial privada do norte de Moçambique, implantando nos mais recônditos espaços da região empreendimentos de diversa índole. Curiosamente, o seu grande impulso para a notoriedade resultou do êxito obtido na actividade pecuária, circunscrita embrionariamente à criação e venda de suínos.

Não obstante a adversidade que se abateu sobre o gigantesco Grupo, uma réstia de esperança em melhores dias ainda subsiste em muitos dos trabalhadores interpelados pela nossa reportagem. Pois que declararam-se convictos de uma decisão favorável do Conselho de Ministros, onde o complexo “dossier” deverá estar a ser equacionado. “Entendemos que, em face do impacto sócio-económico de que se reveste a nossa periclitante situação, cremos que o Estado não deixará de nos conceder o devido apoio.”

WAMPHULA FAX – 11.11.2005

ELECTRIFICAÇÃO PODERÁ CONSUMIR 70 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS

- 2ª e 3ª fases do projecto abrangem as zonas rurais

A Empresa Electricidade de Moçambique (EDM) está a negociar com vários parceiros nacionais e internacionais a alocação de financiamentos para a electrificação de todos os distritos da província nortenha de Cabo-Delgado, cujo investimento situa-se na ordem dos setenta milhões de dólares americanos.

Fernando Dias, director regional da EDM disse ao nosso jornal que o projecto, subdividido em fases, abrange toda a província de

Cabo-Delgado. A primeira consistiu no transporte da corrente eléctrica para a cidade de Pemba, já em processo de conclusão, enquanto a segunda e terceira fases vão culminar com a electrificação das zonas rurais. De acordo com Fernando Dias, neste momento estão assegurados 10 milhões de dólares, num financiamento do Banco Islâmico de Desenvolvimento. O valor, adicionado aos 10 por cento de comparticipação da EDM, servirá para a empresa estender a energia de Cahora–Bassa, a partir da subestação de Metoro, para a cidade de Montepuez, bem como as vilas de Ancuabe, Chiúre, incluindo a de Namapa, província de Nampula.

A nossa fonte afirmou que a terceira e a mais abrangente vai absorver perto de 60 milhões de dólares, a avaliar pelos números dos distritos a serem contemplados. Das acções já programadas, consta ainda a construção de uma linha de 10Kv, duas subestações em Macomia e Mocimboa da Praia para abastecer os distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Quissanga, entre outros pontos considerados vitais.

Em relação à província do Niassa, o director regional da EDM revelou estar em curso um ambicioso projecto, visando estender a corrente eléctrica para alguns distritos prioritários, nomeadamente Marrupa e Mecanhelas, a partir da subestação de Cuamba.

O distrito de Madimba terá uma subestação própria, deixando, deste modo, de depender da vizinha República do Malawi.

WAMPHULA FAX – 11.11.2005

Lei de trabalho inibe empregadores

Maputo - A actual lei de Trabalho é muito socialisante, e está acima das condições sócioeconómicas existentes no país, considera o Director do CTA (Confederação das Associações Económicas), Sérgio Chitará.

Falando, segunda-feira, ao mediaFAX

, Chitará defende que a actual Lei não é flexível e dá vantagens demais ao trabalhador, comparativamente ao patronato, o que de certa maneira, segundo ele, cria imensas barreiras o que inibe os empregadores a darem mais emprego às pessoas.

A grande inovação é que o CTA propõe que o contrato de trabalho por tempo determinado possa ser celebrado e renovado sucessivamente por prazo livremente acordado entre as partes. Enquanto isso, a  actual Lei determina que o mesmo seja celebrado por um prazo fixo até dois anos, sujeito a uma única renovação a acordar pelas partes.

No tocante aos períodos probatórios o CTA propõe um máximo de seis meses se for caso de contrato por tempo determinado e um ano caso seja tempo indeterminado.

A actual Lei prevê um máximo de trinta dias nos contratos por tempo determinado, reduzindo-se para 15 dias nos contratos com prazo inferior a seis meses. Para contratos por tempo indeterminado a actual Lei prevê um máximo de 90 dias.

O CTA propõe ainda que a obrigatoriedade de elaboração de regulamento interno seja para as empresas com um efectivo igual ou superior a 50 trabalhadores. A actual legislação fixa tal obrigatoriedade para empresas com um número de trabalhadores igual ou superior a 25.

No capítulo de faltas justificadas o CTA propõe como tal, em casos de casamento ou falecimento até 3 dias por cada ano civil com o trabalhador a ter o direito à remuneração enquanto a actual Lei fixa em 6 dias.

Segundo a proposta do CTA as faltas justificadas quando previsíveis devem obrigatoriamente ser solicitadas à entidade  empregadora com antecedência mínima de 2 dias enquanto a actual Lei fixa em 5 dias. 

Como direitos especiais da mulher trabalhadora, a proposta do CTA propõe que ela beneficie-se de uma licença com remuneração de 60 dias, em caso de nado vivo, todavia essa cifra baixa para 30 dias de calendário em caso de nado morto. A presente Lei fixa a licença de 60 dias para ambas situações.

Contratação de mão de obra estrangeira

A proposta do CTA defende que as empresas possam contratar trabalhadores estrangeiros em número de até 15% do total do seu efectivo de pessoal, mediante a comunicação ao Ministério do Trabalho no prazo de 15 dias, após a sua entrada no país. Também fica apenas sujeito à comunicação ao Ministro do Trabalho a contratação de estrangeiros por períodos não superiores a 180 dias seguidos no prazo de 15 dias após a sua entrada no país. Enquanto isso, a actual Lei fixa, sem distinção, que qualquer contratação de trabalhadores estrangeiros está sujeita ao pedido de autorização pela entidade empregadora ao Ministro do Trabalho ou de outras entidades delegadas por este, embora os mandatários e representantes das empresas não careçam de autorização de trabalho bastando apenas a permissão de trabalho.

Trabalho temporário

O CTA propõe a figura de agência privada de emprego que é uma entidade que tem no seu quadro de pessoal trabalhadores que vão prestar serviço a outras entidades mediante contrato de trabalho assinado entre a agência e a entidade empregadora.

Os serviços a serem prestados são de carácter temporário, tais como substituição directa ou indirecta de trabalhador ausente em determinada empresa por vários motivos; casos de execução de obras, actividades sazonais, serviços de manutenção, higiene, limpeza, e, outras tantas actividades de género.

A presente Lei não trata desta matéria.

(JC/[email protected])

MEDIA FAX - 09.11.2005

Mulher trabalhadora

Na senda dessas constatações o CTA já produziu uma proposta, no âmbito da revisão da Lei de Trabalho que brevemente vai ter lugar no país.

De acordo com a proposta do CTA em poder do as grandes áreas que merecem atenção do patronato são as disposições relativas ao Contrato de Trabalho; contratação da mão de obra estrangeira para além de propor a introdução de uma secção referente ao trabalho temporário, cujos contratos são celebrados pela agência privada de emprego com a entidade que pretende a prestação de serviços do trabalhador. 

Contrato de trabalho

AINDA OS ECOS DO MEMORANDO SOBRE A HIDROELÉCTRICA DE HCB

Caborabassa02 Acabou o trabalho*

ANTÓNIO BOTELHO DE MELO

Pese toda aquela pequena comoção ao fim da tarde de quarta-feira passada dia 2 de Novembro de 2005, quando de Lisboa as agências noticiosas informaram que, contrário às declarações dos chefes de estado português e moçambicano em contrário menos de 24 horas antes, seria assinado afinal um memorando de entendimento entre os governos de Portugal e Moçambique quanto à eventual disposição da pasta da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA, a novidade foi recebida em Portugal com o maior desinteresse, não tendo para nada contribuído as palavras de circunstância de José Sócrates e de Armando Guebuza (que terá vertido uma lágrima) no prime time televisivo da estatal RTP eram cerca das oito horas da noite.

José Sócrates, pródigo em predicados, elogiou como “bom” o negócio em que ainda por cima anunciou o perdão da restante dívida moçambicana a Portugal e o milagre até agora bíblico da multiplicação do pão: baixa de mais que mil milhões de euros do erário público do estado português, mas – precisou – “sem impacto nas contas do Estado”.

Leia o texto completo em

Download ainda_os_ecos_do_memorando_sobre_a_hcb.doc

Nota: Interessante e muito completa, esta visão moçambicana sobre o dossier Cahora Bassa.

Relembre:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/11/a_oferta_de_cah.html

09-11-2005

Metical a caminho dos 30?

A divisa moçambicana, o Metical, está a trilhar uma depreciação acelerada, caminhando perigosamente para a barreira dos 30 mil meticais por dólar norte-americano.

No câmbio do Banco de Moçambique (BM), o Metical ultrapassou, esta semana, a fasquia dos 27 500 meticais /USD, depois dos 18 mil no início do ano.

Especialistas do sector argumentam que o cenário deve-se, basicamente, ao facto de estar a registar-se no mercado nacional uma maior procura desta moeda estrangeira, como consequência das medidas restritivas do Banco Central.

SAVANA - 04.11.2005

08-11-2005

Intervenção do Deputado Manuel Araujo na Assembleia da República

Sua Excia Senhor Presidente da Assembleia da Republica

Senhores Membros da Comissao Permanente da Assembleia da Republica

Sua Excia Senhora Primeira Ministra, Excelencia,

Senhores membros do Governo da Republica de Moçambique,

Caríssimos e Digníssimos Mandatários do Povo;

Caros estudantes do ISPU e do Instituto de Formacao Autarquica e Municipal,

Prezados Convidados;

Senhoras e Senhores;

Minhas Compatriotas e Meus Compatriotas;

Intervenho nesta sessão ao abrigo do artigo 116 da Lei 06/2003, no intuito de fazer uso do direito que nos e outorgado por este dispositivo legal. E objectivo meu, apresentar questões de insistência, com o único propósito de aclarar alguns pontos que consideramos omissos ou pouco claros na alocucao de varios membros do governo. Faco-o convencido de que o legislador ao conceder-nos esta oportunidade estava ciente de que o processo de comunicacao nao e perfeito uma vez que ruidos podem ofuscar onprocesso de transmissao de mensagens seja por culpa do emissor, do canal ou entao proprio receptor.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Gostaria antes demais congratular o Executivo mocambicano pelo sucesso alcancado na capital portuguesa, Lisboa, no que se refere a devolucao do importante recurso hidroenergetico nacional a soberania do pais. Este feito e sem margem de duvidas um passo importante na consolidacao da soberania nacional. Esta pois de parabens o povo mocambicano por esta conquista.

Contudo, gostaria de aqui chamar a atencao para a necessidade de termos uma visao clara sobre a sua gestao no intuito de fazermos de Cahora Bassa, um polo de convergencia na consolidacao da unidade nacional, sem exclusoes, de qualquer indole, sejam etnicas, regionais, de classe, genero ou partidarios.

Sra Primeira Ministra, Excia,

Tanto a bancada parlamentar da Renamo-UE como a da Frelimo, mostraram-se preeocupadas com a situacao da seca e estiagem que assola o pais.

Excia, o que de comum as duas bancadas mostraram nesta magna sala, e o cansaco na repeticao de um filme e de um discurso de ‘ mao estendida’.

Sabemos que somos pobres, sabemos que nao temos recursos suficientes! O que nao concordamos Excia e que sempre que acontece uma seca ou uma cheia, o primeiro passo, a primeira ideia que nos aparece seja a do ‘ titio, estou a pedir’!

Cansamo-nos nos, e cansam-se os que nos doam! Este gesto manda uma mensagem negativa e de incapacidade de gestao dos nossos ciclos de vida e do nosso processo de crescimento nacional.

Excia, a estrategia de mitigacao em uso, ofende o orgulho do povo mocambicanao e suponho, contradiz sobremaneira nao apenas no espirito, mas tambem na letra o que vem plasmado tanto no Plano Quinquenal do Governo, como no Plano Economico e Social, apesentados, apreciados e aprovados nesta sala.

Sra Primeira Ministra, Excia,

As secas neste pais e na SADC, nao sao calamidade! As secas sao um fenomeno natural ciclico e de alguma forma previsivel.

Tanto o Centro de Estudo de Secas no zimbabwe, a FAO bem como outros centros de pesquisa internacionais, tem dados que permitem saber com alguma previsibilidade onde e quando teremos secas na regiao. A pergunta e simples: porque nao usamos tais dados para a prevencao, mitigacao e gestao  das secas?

Excia,