16-05-2006

ILHA DE MOÇAMBIQUE: FINALMENTE, NA ROTA DA SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA !

Vasco Fenita
Desta vez parece que será mesmo de vez.
Ao contrário do que sucedeu no passado, com organizações que se proclamavam predispostas a desencalhar a Ilha de Moçambique do profundo marasmo em que, penosamente, se encontra mergulhado. E que, afinal, não eram senão meros simulacros.
Aliás, por inerência das funções que exercia, na altura , eu mesmo fui compelido a assumir o cargo de presidente do Conselho Fiscal da primeira dessas instituições, a Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique. De que, entretanto, me viria a resignar (lógicamente), pouco depois, quando me apercebi que, afinal, não passava de uma instituição fantoche e que nós, os membros dos diversos órgãos constituintes éramos, reflexamente, uns simples títeres. Porque da profusão dos donativos provenientes, principalmente, do exterior do país, apenas uma parte insignificante era drenada para a nossa gestão, na Ilha de Moçambique (destinatária legítima). A “parte de leão” era extraviada, sem qualquer explicação plausível, algures na capital do país.
À Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique, sucederam-se muitas outras agremiações congéneres, aparentemente imbuídas do mesmo espírito solidário (ou “altruísta”), que, naturalmente, acabaram, também, por soçobrar acossadas pelas mesmas deformidades.
Porém, as notícias chegadas, há dias de Lisboa, revestem-se de perspectivas bastante animadoras porquanto dão-nos conta de foi constituída uma parceria bastante consistente para resgatar a histórica cidade, constituída por representantes de Portugal, Moçambique, Suiça, Banco Africano e UNESCO, Os quais voltarão ainda a encontrar-se no final deste ano, já em território moçambicano (previsivelmente, na própria Ilha de Moçambique), com a finalidade de definir o plano estratégico destinado a pôr cobro à totalidade dos problemas que inibem a vetusta cidade de se adequar ao estatuto de Património Cultural da Humanidade, que lhe foi outorgado, em 1991, pela UNESCO.
A reunião da capital portuguesa, a que esteve presente o nosso ministro da Educação e Cultura, Aires
Aly, pressupõe, pois, que tudo se conjuga para que, desta feita, a Ilha de Moçambique seja contemplada com um manancial de requisitos que, finalmente, viabilizarão a assunção plena da sua vocação intrínseca para o turismo industrial.
Entretanto, está prevista para Agosto próximo a conclusão das obras de reabilitação da ponte longelínea
(de 3.800 metros) que estabelece o hífen entre a Ilha de Moçambique e o continente fronteiriço (Lumbo). Foram já substituídos cerca de 200 pilares dos 500 que se encontravam em avançado estado de degradação.
Observe-se que, inaugurada em 1967, aquela ponte nunca beneficiou do processo de manutenção recomendado pelo respectivo engenheiro, de nacionalidade portuguesa, Edgar Cardoso, aquando da sua deslocação a Moçambique, a convite de Samora Machel.
WAMPHULA FAX – 16.05.2006

15-05-2006

Cinco médicos chineses e indianos expulsos

Por «arrogância e incompetência»
Cinco médicos oriundos da China e da Índia foram expulsos do Hospital Central da Beira, Centro de Moçambique, por «arrogância e incompetência», anunciou o director daquela unidade hospitalar, Josefo Ferro.
Em declarações à imprensa, Ferro disse que o mau desempenho dos referidos médicos causou a morte a «muitos doentes» e o deficiente atendimento reduziu o afluxo de utentes ao Hospital Central da Beira.
«Os médicos, enfermeiros e serventes dirigiam-se aos doentes com arrogância e as pessoas ficaram com medo de vir ao hospital. Por isso apostamos na mudança de comportamento no seio da classe trabalhadora», sublinhou o director do Hospital Central da Beira.
Os médicos expulsos tinham níveis de desempenho inferiores aos recomendáveis, com poucas consultas e cirurgias, acrescentou.
Apesar dessa medida correctiva, a expulsão dos cinco médicos estrangeiros agudizou a crise de atendimento naquele hospital, uma vez que o Ministério da Saúde de Moçambique ainda não supriu as vagas deixadas pelos profissionais expulsos.
O Hospital Central da Beira, com 733 camas, conta com 36 médicos e cerca de 250 enfermeiros.
EXPRESSO AFRICA - 15.05.2006

10-05-2006

Projectos aguardam aprovação do Banco Mundial

Na ordem de 233 milhões USD
O Banco Mundial possui em carteira projectos submetidos pelas autoridades moçambicanas na ordem de 233 milhões USD cujos financiamentos ainda não foram aprovados, refere o Banco Mundial («World Bank») em referência ao mês de Abril.
De acordo com a mesma fonte, a 21 de Março de 2006, o Banco Mundial (BM), através do seu «Executive Board of Directors», aprovou o projecto - «Technical and Vocational Education and Training» (Treino e Educação Técnica e Vocacional) a favor do Ministério da Educação e Cultura orçado em 30 milhões USD.
Os projectos em análise que ainda não foram aprovados pelo BM são, respectivamente: “Legal Capacity” (Capacitação Legal) a favor do Ministério da Justiça, orçado em 5 milhões USD. O objectivo do projecto tal como descrito é garantir o acesso à justiça às camadas pobres. O outro, que também aguarda pela aprovação é o denominado, “Smallholder Development in Zambezi Valley” (Desenvolvimento de Pequenos Proprietários no Vale do Zambeze), orçado em 20 milhões USD e que destina-se à capacitação de pequenos agricultores que operam ao longo do vale do Zambeze com vista a aumentarem a sua renda. Está ainda incluído neste projecto a criação de associações comunitárias de agricultores bem como criação de facilidades de acesso aos mercados pelos agricultores beneficiários do projecto. Na área dos transportes existe o “Road and Bridges Management and Maintenance” (Gestão e Manutenção de Estradas e Pontes), um projecto avaliado em 135 milhões USD e que tem como objectivo a manutenção e gestão dos sistemas de estradas e pontes. O beneficíario deste projecto é a «Administração Nacional de Estradas» (ANE). Na área de desenvolvimento urbano o Conselho Municipal da cidade de Maputo submeteu ao BM, o “Maputo Urban Development Program” (Programa de Desenvolçvimento Urgano de Maputo) orçado em 73 milhões USD. Segundo a descrição do BM o projecto tem como objectivo melhorar a governação, a gestão financeira e serviços com vista a redução da pobreza urbana e facilitar o crescimento e investimento do sector privado.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 10.05.2006

09-05-2006

Reunião em Lisboa analisa desenvolvimento da Ilha de Moçambique

Representantes de Portugal, Moçambique, Suíça, Banco Africano e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) estiveram hoje reunidos em Lisboa para estudar uma parceria visando o desenvolvimento sustentado da ilha de Moçambique.
Com esta parceria, os vários intervenientes no encontro pretendem responder à globalidade dos problemas existentes e evitar os erros cometidos no passado, disse à Agência Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho.
O governante português referia-se às casas construídas na Ilha de Moçambique que ficaram desabitadas, não só por não terem água canalizada, mas também por não existirem infra-estruturas para a fixação de pessoas, nomeadamente empregos.
Na reunião de hoje, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, foram identificados os principais problemas existentes e decidida a criação de um grupo de trabalho para fazer um plano estratégico de desenvolvimento sustentado da ilha, classificada em 1991 pela UNESCO Património Cultural da Humanidade, acrescentou João Gomes Cravinho.
Segundo João Gomes Cravinho, o objectivo é "casar o património histórico com os processos de desenvolvimento sócio-económicos", para criar condições na Ilha de Moçambique para receber turistas.
Ao mesmo tempo, tira-se proveito da "ilha para desenvolver o Norte de Moçambique", sublinhou.
O plano estratégico será apresentado no final do ano, em data a anunciar, numa reunião que irá decorrer na Ilha de Moçambique.
Presentes na reunião de hoje estiveram, além de João Gomes Cravinho, o ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Aly, a presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Ruth Albuquerque, o administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Marçal Grilo, e representantes da UNESCO, do Banco Africano de Desenvolvimento, da Organização Internacional do Trabalho e da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento da Suíça.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 08.05.2006

29-04-2006

Luísa Diogo preside em Maputo reunião da ONU

Nos dias 8 e 9 de Maio do corrente ano
Moçambique vai acolher nos dias 8 e 9 de Maio próximo a reunião do Painel do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Coerência no sistema da ONU nas áreas da assistência humanitártia, meio ambiente e desenvolvimento.

O Painel, co-presidido pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, é composto por 13 membros representando países em desenvolvimento, de renda média e doadores.
ZAMBEZE - 29.04.2006

28-04-2006

Inhambane quer cooperar com escola de Vila Verde, Portugal

O Governo Provincial de Inhambane, em Moçambique, quer estabelecer acordos de cooperação com a Escola Profissional d e Vila Verde (Braga) ao nível da formação/qualificação profissional, disse hoje na cidade minhota uma responsável moçambicana.
"A nossa área preferencial é a do Turismo, onde registamos lacunas em t ermos de recepção, atendimento e prestação de serviços, mas temos interesse em f ormar a nossa gente noutras áreas", referiu secretária provincial de Inhambane, Raquel Jacinto, aos jornalistas, no final de uma visita à Escola de Vila Verde.
Raquel Jacinto lidera uma visita do Governo de Inhambane ao Norte de Portugal - que se prolonga até 02 de Maio -, a convite dos municípios de Vila Verd e, Terras de Bouro e Póvoa de Lanhoso.
A missão, que envolve, ainda, alguns delegados provinciais, incidiu, em Vila Verde, sobre a formação/qualificação profissional, com uma deslocação à Es cola Profissional Amar Terra-Verde (EPATV), dirigida pelo presidente da Câmara M unicipal, José Manuel Fernandes. Na ocasião, os moçambicanos - cuja visita cont a com a colaboração do CAMPO (Comité de Amizade de Moçambique/Portugal) - reunir am-se com os vereadores da Educação e Desenvolvimento - Rui Silva e António Vile la -, e com a Direcção Pedagógica.
No final, Raquel Jacinto reconheceu que a formação profissional é "prio ritária" para Moçambique no período "pós-guerra civil": "Perdemos muito tempo e temos lacunas ao nível da qualificação", observou.
Na resposta, a Escola mostrou "toda a abertura" para cooperar, tendo fe ito uma apresentação dos cursos que ministra.
Para materializar a cooperação, discutiram-se três possibilidades: a at ribuição de bolsas de estudo a formandos moçambicanos, a contratação de formador es da escola e/ou a formação de professores/formadores moçambicanos.
Raquel Jacinto frisou que, face aos parcos recursos financeiros de Moça mbique, "as partes procurarão Fundos de Financiamento existentes na União Europe ia e/ou no Fundo Monetário Internacional(FMI)".
Na região, a Delegação fará outros contactos com empresas e organismos de desenvolvimento regional: a Missão quis fazer contactos na área dos sistemas de produção agro-industrial e operacionalidade rural.
Manifestou, ainda, interesse em acções de recolha e tratamento de resíd uos sólidos, e de gestão ambiental. Em simultâneo, contactou com as dinâmicas lo cais nas obras públicas, habitação, urbanismo e urbanização.
"Esta aproximação a Moçambique retoma relações fortes e seculares entre os dois povos, apenas interrompidas por diferenças que o tempo apagará da memór ia", vincou o presidente da Câmara, José Manuel Fernandes.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 27.04.2006

26-04-2006

Moçambique beneficia de cancelamento total da dívida

Banco Mundial
O Banco Mundial acaba de aprovar o cancelamento total da dívida de países pobres altamente endividados e que alcançaram o nível satisfatório de reformas exigidas pelas instituições do «Bretton Woods». Moçambique também está incluído nesse grupo que vai beneficiar do cancelamento total da dívida no âmbito da «Iniciativa do Alívio da Dívida Multilateral» da autoria do «G-8».
De acordo com uma nota do Banco Mundial, a partir do próximo dia 1 de Julho, espera-se que o «IDA» (International Development Association) um organismo do Banco Mundial, disponibilize mais de 37 mil milhões (37 biliões) USD para o financiamento das dívidas multilaterais dos países beneficiários ao longo dos próximos 40 anos.
“Os países agora serão capazes de aplicar mais recursos em programas que ajudam directamente aos que dela muito necessitam – gente pobre que precisa de melhor Educação, melhores serviços de Saúde e maior acesso a água potável, por exemplo”, refere o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz.
Inicialmente, vão beneficiar do cancelamento da dívida em 100%: Benin, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagascar, Mali, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzania, Uganda e Zâmbia.
A Mauritânia apesar de ter alcançado o programa «HIPC» apenas poderá beneficiar deste cancelamento após o respectivo governo ter implementado as reformas públicas do país.
Existem outros países do «HIPC» que embora tenham atingido o “decision Point” ainda precisam de completar determinados procedimentos exigidos pela iniciativa HIPC para beneficiarem do cancelamento total no mesmo quadro. São eles o Ruanda, Comarões, Chade, R.Democrática do Congo (Kinshaza), Congo (Brazavile), Gâmbia, Guiné Conacry, Guiné Bissau, Malawi, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.
Há outros que fazem parte do «HIPC» mas que ainda precisam de alcançar o “decision point”, para depois terem o direito ao cancelamento total, nomeadamente, República Centro Africana, Comores, Costa do Marfim, Laos, Libéria, Myanmar, Somália, Sudão e Togo.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.04.2006

25-04-2006

«Cooperação Portuguesa» salva Arquivo Histórico de Moçambique

Os fundos disponibilizados por Portugal para se enfrentar os problemas de degradação do «Arquivo Histórico» são insuficientes, mas podem salvar de imediato a difícil situação por que passa o Arquivo Histórico de Moçambique.
Fomos ouvir o doador. A verba não dá para se proceder a uma construção de raiz ou seja de novas instalações, começou por dizer ao «Canal de Moçambique», José Guedes de Sousa representante da Cooperação lusa em Moçambique. Dão para se providenciarem algumas soluções e perspectivar outras, mas não resolvem todo o problema do eficiente e bem afamado «Arquivo Histórico de Moçambique» que peca pelas precárias infraestrutras de que hoje dispõe.
A verba existente é de cerca de “600 mil Euros” e esse valor está sob gestão da «Cooperação Portuguesa» de acordo com Guedes. Segundo ele o valor será aplicado em reabilitação de novas instalações onde passará a funcionar o «Arquivo Histórico» e ainda na reabilitação do depósito de documentos e fotografias no «Campus Universitário» da UEM (Universidade Eduardo Mondlane).
As novas instalações provisórias do «Arquivo Histórico» irão ser em edifícios que serão reabilitados com parte da verba de 600 mil Euros, mas ainda não começaram as obras. Uma notícia dada pela Lusa há um ano atrás dizia que por esta altura certas instalações novas deveriam já estar prontas. Ainda não começaram as obras em algumas, mas já terminaram noutras.
Uma parte dos 600 mil Euros “já foi aplicada” na reabilitação (concluida) do «Centro de Conservação e Preservação de documentos e serviços de digitalização e microfilmagem de imagens, num edifício localizado, na Av. 25 de Setembro, entre a Biblioteca Nacional e a Imprensa Nacional.
De acordo com Guedes com outra parte da mesma verba já se produziu só o projecto arquitectónico do que poderão vir a ser as futuras instalações de raiz do «Arquivo Histórico», se houver um dia dinheiro para isso. Nunca esteve previsto mais do que o projecto na tranche existente.
Os 600 mil Euros, segundo Guedes de Sousa, foram disponibilizados, em Fevereiro de 2005, pelo «Instituto Português de Acção e Desenvolvimento» (IPAD), «Instituto Português» (IP), «Instituto Português do Património Arquitectónico» (IPPAR), «Universidade Eduardo Mondlane» (UEM) – esta moçambicana – e pela «Torre do Tombo». “A gestão foi confiada à «Cooperação Portuguesa»”.
“Nós neste momento atingimos a primeira fase que era a reabilitação do edifício da Avenida 25 de Setembro onde vão funcionar as futuras instalações do Centro de conservação e preservação de documentos e serviços de digitalização e microfilmagem do Arquivo Histórico de Moçambique”, disse Sousa. Acrescentou que com parte da mesma verba de 600 mil Euros, vai-se dar seguimento a outras obras de reabilitação e remodelação de um edifício da “Travessa de Varietá” na Rua do Bagamoio, nas proximidades do Cinema Matchedge, em Maputo, onde vão funcionar as novas instalações-sede do Arquivo Histórico de Moçambique em substituição do actual na Av. Filipe Samuel Magaia.
Segundo de Sousa a segunda fase do projecto inclui a reabilitação da “Travessa Varietá” e o depósito do Campus da UEM. Nenhuma começou. “Estimativas indicam que (depois de iniciadas) vão durar aproximadamente quatro meses, arrastando-se até Dezembro”.
O «Canal» quis saber de Guedes de Sousa se haverá algum dia fundos portugueses para um novo edifício de raiz para o Arquivo Histórico de Moçambique. Ele disse existir, neste momento, apenas o projecto arquitectónico já desenhado, mas não há verba para construção.
O chefe da Cooperação Portuguesa em Moçambique esclarece que a prioridade foi fazer-se o que se descreveu. Agora vão seguir-se os trabalhos de reabilitação do futuro depósito do Arquivo Histórico de Moçambique no campus da Universidade Eduardo Mondlane, (UEM) e na “Travessa de Varietá”.
A Cooperação Portuguesa vai transformar e apetrechar o edifício localizado no campus da UEM para futuro depósito do Arquivo Histórico de Moçambique de modo a guardarem-se fotografias.
Sousa disse também que neste momento o Instituto Português do Património Arquitectonico, (IPPAR) está a trabalhar na programação da construção do edifício de raiz para futuras instalações do «Arquivo Histórico» conforme o plano arquitectónico já produzido.
Entretanto, o director-adjunto do «Arquivo Histórico», Eugénio Monteiro, disse ao «Canal», que ao nível da sua instituição decorrem contactos com entidades externas com vista a aquisição de equipamentos para o apetrechamento do futuro centro de conservação e preservação de documentos e serviços de digitalização e microfilmagem. Como via alternativa acabarão por usar o equipamento obsoleto, o existente no actual «Arquivo Histórico».
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2006
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/arquivo_histric.html

23-04-2006

Moçambique já tem estação de GPS permanente

Instalada em Nampula, a estação permitirá estudar a tectónica de placas em África.
Desde 12 de Abril que Moçambique tem a primeira estação permanente de GPS (Global Positioning System), sistema que permite obter o posicionamento geográfico em tempo real. Situada no Norte do país, em Nampula, a estação foi instalada pelo Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa (CGUL), em colaboração com a Direcção Nacional deTerras de Moçambique e o Observatório Rádio-Astronómico Hartebeesthoek, na África do Sul.
Rui Fernandes, investigador do CGUL e professor da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, considera que esta estação é muito importante do ponto de vista cientifico. "Permite estudar a tectónica de placas do continente africano, mais precisamente a fronteira entre as placas tectónicas da Núbia e da Somália, que dividem o continente em dois blocos."
Esta é uma das fronteiras de placas mais complexas do planeta, uma zona activa onde a 22 de Fevereiro ocorreu um sismo com magnitude de 7 na escala de Ricther.
A nova estação GPS irá também fazer parte do Afref, sistema continental de referência geodésica para África, o equivalente africano ao sistema europeu Euref, mediante o qual todos os países adoptam as mesmas coordenadas e referências. Desta forma, não há discrepâncias na determinação das localizações.
"Pensemos em Cascais. Tem coordenadas que variam ao longo do tempo, devido à tectónica de placas. Com o sistema Euref, as coordenadas de Cascais vão ter uma posição oficial, em termos de latitude e longitude. Esta estação GPS em África, ao fazer parte da Afref, irá contribuir para que haja compatibilidade de referências geográficas entre países", explica Rui Fernandes.
Uma outra vantagem desta estação é o facto de contribuir para minimizar os erros no cálculo das órbitas dos satélites, que é baseado em posições terrestres. "É preciso ter uma rede de estações GPS de coordenadas conhecidas espalhadas pelo globo para que o ajuste seja o mais uniforme possível", explica Rui Fernandes.
"O grande problema internacional é que a maior parte das estações estão concentradas na Europa, Estados Unidos e Japão. Ao aumentar o número de estações permanentes noutros continentes está a contribuir-se para um ajuste mais uniforme."
Esta estação é também a primeira na África Austral a receber o sinal de satélites do sistema de posicionamento russo GLONASS, o que permite ajustar com mais precisão a diferença entre pontos geográficos.
Tal como todas as outras estações GPS permanentes do mundo, a de Moçambique terá de ser actualizada quando estiver disponível o sistema de referenciação geográfica europeu, o Galileu, que está ainda a ser desenvolvido. As antenas poderão não estar preparadas para o efeito, visto que os receptores não foram desenhados para o novo sistema europeu.
PÚBLICO - 23.04.2006

21-04-2006

Banco chinês financia construção segunda hidroeléctrica no Zambeze

Maputo, 21 Abr (Lusa) - O governo moçambicano assinou em Maputo um memorando de entendimento com o banco chinês China Exim, destinado ao financiamento em cerca de 1,9 mil milhões de euros da construção da hidroeléctrica de Mpanda Nkua, no rio Zambeze.
A construção de Mpanda Nkua, a 70 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), é um sonho antigo do governo moçambicano, que quer elevar a capacidade de aproveitamento do potencial energético do rio Zambeze e capitalizar uma previsível crise no sector eléctrico na África Austral, a partir de 2007.
O memorando de entendimento para o financiamento daquela infra- estrutura foi rubricado, quinta-feira, pelo ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, e pelo presidente do banco China Exim, Li Ruogu.
"O memorando abre perspectivas, não posso precisar para quando, para que as equipas técnicas possam trabalhar nos detalhes, por forma a assegurarem as condições necessárias que permitam a disponibilização dos fundos", sublinhou Namburete.
O arranque do projecto vai depender da conclusão do acordo de financiamento com o China Exim Bank, uma etapa que deve ser antecedida por estudos detalhados sobre o modelo do projecto, acrescentou Namburete.
O ministro moçambicano da Energia afirmou que a primeira turbina de Mpanda Nkua estará em funcionamento num prazo de seis anos a contar a partir da construção da barragem.
Sobre os receios de graves prejuízos ambientais com a edificação de mais uma hidroeléctrica no vale do Zambeze, manifestados por diversos ambientalistas, Salvador Namburete disse que estudos sobre o impacto ambiental do projecto asseguram que o mesmo não provocará quaisquer danos.
"Não há qualquer associação negativa entre a construção destas infra-estruturas e a ocorrência de sismos ou quaisquer outros tipos de perturbações. Em 2002, realizámos um estudo em que gastámos cerca de 14 milhões de euros, que foi actualizado em 2005. As conclusões destes estudos confirmam que não riscos nenhuns", sublinhou Salvador Namburete.
O acordo de reversão da HCB entre Moçambique e Portugal contém uma cláusula de direito de preferência para empresas portuguesas em futuros projectos eléctricos em Moçambique.
"O governo moçambicano e o accionista Estado moçambicano (na HCB) reconhecem o direito de preferência, em condições de igualdade, às empresas portuguesas em futuros projectos do sector de energia a detalhar em futura ronda negocial", sublinha o memorando de entendimento assinado em Outubro de 2005.
Ao abrigo do referido acordo, Portugal deve reduzir de 82 para 15 por cento a sua participação na HCB, ascendendo Moçambique à qualidade de accionista maioritário, com 85 por cento, face aos actuais 12 por cento.
Moçambique tem de pagar uma dívida de 785 milhões de euros a Portugal, em compensação pela construção e manutenção da hidroeléctrica, ainda no quadro do mesmo entendimento.
PMA.
Veja:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/03/a_construo_da_b.html

20-04-2006

GNR forma polícia moçambicana

Na sequência dos cursos de 2005
Quatro formadores da GNR chegam hoje a Maputo, para ministrarem cursos de especialidade à força de protecção marítima, lacustre e fluvial da Polícia da República de Moçambique (PRM), anunciou hoje a embaixada portuguesa em Moçambique.
Um comunicado da missão diplomática refere que a acção se enquadra na «sequência dos cursos já realizados em 2005, devendo ser ministrada formação básica aos beneficiários».
O curso responde a uma das necessidades identificadas no programa de pessoal e formação do Plano Estratégico da PRM, refere a mesma nota de imprensa.
O envolvimento de Portugal na formação da polícia moçambicana não se resume ao ramo da protecção marítima, lacustre e fluvial, estendendo-se igualmente à polícia de trânsito e protecção de aeroportos, entre outros.
Portugal tem também docentes na Academia de Ciências da Polícia de Moçambique (Acipol), a única instituição que forma quadros superiores para a polícia moçambicana.
EXPRESSO AFRICA - 20.04.2006

16-04-2006

Empresa com capital português criada para captar investimento chinês

Foi hoje criada em Maputo a empresa Zamcorp, com capitais moçambicanos, macaenses e portugueses, destinada à captação preferencial de investimentos chineses para o vale do Zambeze, a região com maiores potencialidades de desenvolvimento de Moçambique.
A Zamcorp foi constituída com um capital de 500 mil dólares, detidos em 55 por cento pela Sogir, uma empresa pública de Moçambique, associada ao Gabinete do Plano do Zambeze.
O restante capital da Zamcorp foi subscrito em 35 por cento pela Geocapital, dos empresários Stanley Ho, de Macau, e Jorge Ferro Ribeiro, de Portugal, e em 10 por cento pela Mozacapital, detida em maioria por um grupo de investidores privados moçambicanos.
A criação da Zamcorp, que terá sede na província de Tete, centro de Moçambique, será seguida pelo lançamento em breve da Zamcorp International, baseada em Hong Kong.
No próximo mês de Maio a Zamcorp vai promover a visita ao Vale do Zambeze de 10 das maiores empresas chinesas, entre as quais a China Harbour, Banco Hang Seng, Sino Pec e Banco Exim.
Estas iniciativas resultam do Fórum de Macau, pelo qual a República Popular da China intermedeia o relacionamento económico com os países de língua oficial portuguesa, afirmou na cerimónia de lançamento o empresário português Jorge Ferro Ribeiro.
"O acordo diplomático é a essência do que estamos a viver.
Macau é uma plataforma privilegiada para o aprofundamento das relações económicas entre a República Popular da China e Moçambique", disse Ferro Ribeiro.
"A componente privada reforça as avenidas políticas que foram traçadas pelos representantes dos respectivos países", acrescentou o empresário que, com Stanley Ho, detém a Geocapital.
O papel da China, como um dos mais importantes investidores em África e no Mundo, foi realçado nos discursos que se seguiram à escritura pública, presenciada pelo ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cureneia, pelo presidente do PS português, Almeida Santos, pelo embaixador português em Maputo, Freitas Ferraz, por Ambrose So, representante de Stanley Ho, e pelo responsável pelo GPZ, Sérgio Vieira.
"A relação económica e comercial entre a China e Moçambique está ainda muito aquém da dimensão política a afectiva que une" os dois países, defendeu Sérgio Vieira, acrescentando que o "condimento em falta se encontra na relação económica e comercial".
Ocupando cerca de 225 mil quilómetros quadrados, mais do dobro da área de Portugal, no vale do Zambeze, no centro de Moçambique onde está a barragem de Cahora Bassa, poderão ser criadas mil hídricas para energia e irrigação.
O desenvolvimento da região, igualmente rica em recursos minerais, como o carvão de Moatize, e detendo 60 por cento das espécies florestais de alto valor económico, é "um velho sonho" de Almeida Santos, como admitiu o ex-presidente da Assembleia da República e ex-residente em Moçambique.
"O vale está lá e Moçambique, tendo o vale, não tem o direito de ser um país pobre e não o vai ser", disse Almeida Santos, que deverá presidir à assembleia-geral da Zamcorp.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.04.2006

Países que apoiam OE exigem transparência na gestão de fundos

O grupo dos 18 países, incluindo Portugal, que apoia directamente o Orçamento de Estado moçambicano pediu hoje "transparência" na gestão dos 250 milhões de euros doados para actividades em Moçambique durante este ano.
A presidente do grupo dos 18 países doadores (G-18) e embaixadora da Holanda, Lidi Remmelzwaal, afirmou que os parceiros de Moçambique pretendem ver "resultados concretos no apoio ao orçamento em termos quantitativos e qualitativos", nomeadamente na redução da pobreza no país.
Remmelzwaal esclareceu, a propósito, que os doadores têm o dever de prestar contas nos seus países, apresentando dados que justifiquem a pertinência do contínuo apoio a Moçambique.
"É importante mostrar aos nossos parlamentos que o apoio a Moçambique é pertinente e está a trazer resultados", disse a embaixadora holandesa, na reunião de revisão anual conjunta entre os doadores e o governo moçambicano.
Hoje, as duas partes apresentaram o documento que define as linhas de governação de Moçambique para o presente ano.
O memorando critica o governo de Moçambique por não ter cumprido as metas na área de governação, considerando ainda "negativa" a prestação na reforma do sector público.
"Na área da governação, dos 13 indicadores planificados, quatro foram atingidos, um foi parcialmente atingido e oito não foram atingidos", indica o documento, assinalando ainda que "os objectivos de 2005 para a reforma do sector público não foram atingidos", nomeadamente no tocante à aprovação de uma política salarial e à reestruturação dos ministérios seleccionados.
"Para a reforma do sector público há uma necessidade contínua de melhorar a priorização da agenda da reforma e um alto nível de compromisso e liderança do processo é vital", diz o documento.
Como solução, doadores e governo moçambicano concordam em que a qualidade da liderança pode ser facilitada através da clara definição dos papéis e responsabilidade entre as instituições que supervisionam o processo de reforma do sector público, designadamente o Ministério da Administração Estatal de Moçambique.
O grupo dos 18 países critica igualmente o governo moçambicano por não ter alcançado a meta em relação à revisão do Código Penal e à Legislação Prisional, embora reconheça "avanços" na reforma legal avançada pelo sector da Justiça de Moçambique.
Relativamente à área de gestão das Finanças Públicas, o G-18 considera-a "positiva", mas ressalva que "permanecem ainda algumas áreas preocupantes".
Os financiadores do orçamento moçambicano reconhecem, no entanto, que "os objectivos na luta contra a corrupção foram parcialmente atingidos", apontando como principais realizações "a publicação da avaliação sobre a boa governação e a corrupção e o fortalecimento do gabinete central para a luta contra a corrupção.
A propósito, o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, anunciou que o seu governo formou uma equipa que irá efectuar um estudo sobre a gestão da função pública.

12-04-2006

Força aerea brasileira inicia voos regulares para Guiné e Cabo-Verde

Brasil reforça cooperação com África
A Força Aérea brasileira iniciou hoje um voo regular para três países da África Ocidental - Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal - com o objectivo de melhorar a cooperação e a assistência humanitária.
A iniciativa visa, segundo a Embaixada do Brasil na Cidade da Praia, o reforço da cooperação do Brasil com aquela sub-região da África Ocidental, sendo os voos «apenas o início».

A ligação aérea - cuja periodicidade ainda não está definida - vai servir ainda para dar apoio logístico e administrativo às embaixadas nestes três países, bem como às respectivas comunidades brasileiras, disse a mesma fonte.
O primeiro voo, que chegou ontem ao aeroporto da Praia, transportou material destinado ao Centro de Formação Profissional que o Brasil está a construir na Cidade da Praia, e«kits» de medicamentos.
No mesmo voo chegaram oito estudantes guineenses que terminaram os seus estudos superiores no Brasil, no âmbito da cooperação na área da educação, e não tinham meios para regressar ao seu país.
Além da área da cooperação e assistência humanitária, estes voos servirão para promover a cultura, transportando nomeadamente artistas.
EXPRESSO AFRICA - 11.04.2006

11-04-2006

Gordon Brown lança plano de acesso universal à educação

Em Maputo
O ministro das Finanças britânico, Gordon Brown, lançou hoje em Maputo o plano de acção do Reino Unido para a educação, de 12,5 mil milhões de euros, para garantir a educação a todas as crianças dos países pobres.
O anúncio do plano contou com a presença do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e do ministro da Educação sul africano, Trevor Manuel, entre outras individualidades.
Brown afirmou que o seu Governo escolheu Moçambique para lançar a iniciativa de acesso universal à educação, «em reconhecimento pelos ganhos significativos que o país tem vindo a registar no acesso das crianças ao ensino».
Segundo o ministro britânico, a iniciativa materializa a promessa do Reino Unido de liderar o esforço global para o acesso universal das crianças à educação feita em 2005 na cimeira dos países mais ricos do mundo (G-8), na Escócia.
Com a verba que hoje pôs à disposição dos países mais pobres, Londres pretende «acabar com o escândalo que se verifica no mundo, onde mais de 100 milhões de crianças não frequentam a escola», disse.
Brown acrescentou que o Reino Unido vai mobilizar outras Nações ricas e as principais instituições financeiras do mundo para assegurar pelo menos uma verba adicional de 8,3 mil milhões de euros anuais, por forma a que se respeite o direito à educação de todas as crianças, até 2010.
«A falta de acesso das crianças à escola atenta contra um dos seus direitos básicos e à sua dignidade», sublinhou Brown.
Segundo o ministro das Finanças britânico, com um contributo de apenas 2,8 cêntimos por dia, os países ricos podem garantir o acesso à escola de todas as crianças pobres.
EXPRESSO AFRICA - 10.04.2006

05-04-2006

Incremento da produção de arroz

Governos da China e Moçambique projectam
Moçambique produz actualmente em média 100 mil toneladas/ano de arroz e o governo está a tratar de encontrar, com o governo da República Popular da China, formas de elevar a produção anual para 500 mil toneladas/ano.

A garantia do envolvimento da China na produção do arroz moçambicano foi dada pelo vice-ministro do Comércio daquele país, Wei Jianguo, durante uma visita de trabalho que efectuou a Moçambique nos últimos dias, refere fonte em Macau.
Segundo o «macauhub», o ministro moçambicano da Agricultura, Tomás Mandlate, considerou “bastante importante a cooperação com a China no domínio agrícola, sobretudo, na produção do arroz, devido à larga experiência chinesa nesse ramo”.
Recentemente, uma delegação proveniente da província de Hunan, onde se localiza o Instituto do Arroz Híbrido, visitou Moçambique, para pesquisas de produção deste tipo de cereal no regadio de Chókwe, na província de Gaza, sul de Moçambique.
O regadio de Chókwe, uma das zonas mais férteis de Moçambique, foi reabilitado há pouco tempo com um financiamento de cerca 15 milhões de euros concedido pelo governo japonês. Também já mereceu sucessivos apoios, designadamente da França.
No âmbito do seu objectivo de incrementar a produção do arroz em Moçambique, o governo está a reabilitar regadios em Maputo e Inhambane, Sul, bem como Sofala e Zambézia, no centro do país.
Por outro lado, uma área de 300 hectares está a ser explorada na produção de arroz em Inhambane por associações de camponeses apoiadas pela Irlanda, estando também em curso iniciativas do género no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, de acordo com o «macauhub».
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.04.2006

04-04-2006

Presidente alemão insta governo a combater corrupção para atrair investimento

O presidente da Alemanha, Horst Kohler, elogiou na segunda-feira em Maputo as reformas em curso em Moçambique, mas instou o governo a combater a corrupção e a burocracia para atrair mais investimentos.
Kohler pronunciou-se sobre os obstáculos aos investimentos em Moçambique, quando falava à imprensa, momentos após conversações oficiais com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, no primeiro dos quatro dias da visita que realiza ao país.
O chefe de Estado alemão sublinhou que Moçambique registou "grandes avanços" desde a obtenção em 1992 do acordo que pôs termo a 16 anos de guerra civil, e apontou a formação técnico-profissional como outro dos desafios que se colocam ao país.
Nesta perspectiva, Horst Kohler expressou o desejo da Alemanha de ajudar Moçambique a capacitar a sua força de trabalho, através de iniciativas de formação técnico-profissional.
Apesar de a Alemanha e Moçambique manterem um relacionamento satisfatório a nível político e diplomático, os investimentos privados e os intercâmbios comerciais bilaterais são inexpressivos.
Kohler abordou também a situação no Zimbabué, criticando a controversa reforma agrária levada a cabo pelo governo do presidente Robert Mugabe e a evacuação forçada de bairros pobres nos subúrbios de Harare, onde viviam famílias sem abrigo.
"Não há justificação para o que se passa no Zimbabué", frisou o chefe de Estado alemão.
Hoje, Kohler manteve um encontro privado com o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que se encontra em Maputo, e recebeu a chave da cidade capital, em reconhecimento do contributo do seu país para projectos sociais em curso no município.
A deslocação de Horst Kohler, que é acompanhado por uma missão empresarial alemã, inclui ainda visitas a diversos empreendimentos sociais financiados por aquele país da União Europeia, que no ano passado aumentou para 35 milhões de euros anuais o seu apoio a Moçambique, até 2007.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 04.04.2006

Sócrates inicia hoje visita oficial a Angola

Incentivo ao investimentos português no território
O primeiro-ministro inicia hoje uma visita oficial de quatro dias a Angola, acompanhado por cerca de 70 empresários, num sinal de que o mercado angolano se tornou a principal aposta para a internacionalização da economia nacional.
«Dos muitos pedidos para integrar a comitiva do primeiro-ministro, José Sócrates, o Governo decidiu privilegiar os empresários portugueses que têm posições consolidadas no mercado angolano» e que, no seu conjunto, «representam cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB)», declarou um membro do executivo de Lisboa.
Com José Sócrates - além dos maiores empresários nacionais dos sectores financeiro, obras públicas, alimentação e bebidas, máquinas e tecnologias de informação - viajam dez membros do Governo, entre os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Freitas do Amaral), da Defesa Nacional (Luís Amado), do Ambiente e Ordenamento do Território (Francisco Nunes Correia) e da Economia e Inovação (Manuel Pinho).
José Sócrates sai hoje ao início da manhã de Lisboa, chegando a Luanda ao fim da tarde em dia feriado nacional, por ocasião do acordo de paz de 2002, que pôs fim à guerra civil com a UNITA.
Num dia sem agenda política, o primeiro-ministro será recebido no Aeroporto 4 de Fevereiro de Luanda pelo seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó», e pelo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Xavier Esteves.
Quarta-feira, pela manhã, o primeiro-ministro é recebido pelo Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, seguindo-se a assinatura de acordos bilaterais com incidência nas áreas da economia, finanças, turismo, cooperação jurídica, saúde, comunicações, ciência e tecnologia.
José Sócrates terá ainda reuniões de trabalho com o primeiro-ministro angolano e com o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto de Almeida.
Durante os quatro dias de presença em Angola, que inclui visitas a Benguela e Lobito, entre várias dezenas de acordos, os governos de Lisboa e de Luanda deverão avançar para a criação de um Centro de Investigação Clínica da malária, sida e tuberculose e para a protecção recíproca de investimentos.
«Da parte portuguesa e da parte angolana, há uma grande vontade para que a visita seja um marco histórico nas relações entre os dois países», declarou fonte do Governo português.
EXPRESSO AFRICA - 04.04.2006

03-04-2006

VILANCULOS VAI GASTAR 500 MIL DÓLARES EM OBRAS DE REABILITAÇÃO

Mercado_vilanculus
As artérias do Município de Vilanculos vão beneficiar de obras de reabilitação e de construção de raiz, no presente ano.
As obras no Município contemplam, igualmente, a construção de alpendres e de sanitários públicos no mercado municipal, um projecto orçado em 500 mil dólares norte-americanos e financiado pela cooperação irlandesa.
TVM - 30.03.2006

02-04-2006

SIDA: parceiros criticam governo

Na alocação de fundos
Parceiros internacionais do governo moçambicano na luta contra o HIV/SIDA dizem que as metas apresentadas no PARPA pelo Executivo são muito modestas.

Numa altura em que o SIDA foi declarado epidemia nacional, os parceiros internacionais questionam a decisão do governo de retirar do PARPA as metas para o tratamento pediátrico e o plano de acção relativo a crianças órfãs e vulneráveis.
Este descontentamento foi manifestado, na última Sexta-feira, pelos parceiros durante a sessão anula de avaliação, que juntou o governo, ONG’s e doadores para analisar o desempenho do Conselho Nacional de Combate à Sida (CNDS) em 2005 e desempenhar estratégias para 2006.
“Constatamos com preocupação que as alocações do Orçamento Geral do Estado ao CNS nos últimos três anos têm estado a diminuir ano após ano”, disse Márcia Colquhoun, representante dos parceiros.
No entanto, o encontro foi dirigido pela primeira-ministra e presidente do CNCS, a qual pediu para que os participantes tivessem um debate aberto que possa ajudar a instituição a melhorar o seu desempenho.
Num outro desenvolvimento, Diogo Milagre, director executivo adjunto do CNCS, não concorda com algumas criticas lançadas contra a instituição.
Disse ser uma meta ambiciosa quando o PARPA prevê a redução dos índices de infecção por HIV de 500 infecções diárias para 350.
ZAMBEZE - 02.04.2006

Investimento Português em Moçambique em queda

Lisboa(AIM) - O investimento português em Moçambique tem vindo a decrescer nos últimos 6 anos, apesar de ainda se manter entre os quatro maiores investidores no país, revelou, em Lisboa, António Almeida Matos, da Austral Consultoria e Projectos, sediada em Maputo.
31.03.2006

30-03-2006

Arquivo Histórico de Moçambique

Degradação do edifício põe em risco arquivos
Infra-estruturas destruídas, casas de banho avariadas, inundações decorrentes de esgotos entupidos, documentos danificados, águas negras dentro das instalações, paredes do edifício húmidas, passagem de corrente eléctrica deficitária e funcionários debilitados completam o quadro negro do iminente desastre à vista nas instalações do «Arquivo Histórico de Moçambique» disse o respectivo director Joel das Neves Tembe em entrevista ao «Canal de Moçambique». Mas tudo indica que em Dezembro possa haver solução que se estima venha a custar cerca de 700 mil Euros, sensivelmente 1 milhão de USD. Até lá muito da História poderá perder-se. Uma nova morada poderá ser a solução.
Joel das Neves Tembe, disse ao «Canal» que o edifício do Arquivo Histórico de Moçambique está “doente” quanto às infra-estruturas físicas, mas o mais grave ainda é que a conservação de vários documentos ali depositados e de valor inestimável corre o risco de não poder ser feita e tudo aquilo se perder.
“Os problemas de deterioração do edifício como também de documentos acentuam-se cada vez mais”, disse.
O apelo do director do «Arquivo Histórico de Moçambique» não é novo, como também não é nova a indiferença. Só as sucessivas promessas de vontade política, repetidamente apregoada, de se combater o «deixa andar», nos impele a associar o «Canal» àquela instituição que, tanto de valor tem feito pelo futuro conhecimento do passado.
Segundo Tembe, como alternativa à degradação, paulatinamente crescente, optou-se por arranjar-se um espaço dentro daquele edifício que ainda apresentava boas condições; relativas boas condições. No entanto, ainda conforme Tembe, aquilo que era o tal espaço alternativo começa também a ficar afectado e já, daqui a algum tempo esse espaço também vai deixar de ser útil.
O cenário das instalações do «Arquivo Histórico» está tão negro que as paredes das diversas salas apresentam-se com rachas, fungos e tinta a escamar-se. Algumas salas já não têm soalho e há águas negras a correrem para além do próprio tecto apresentar fissuras. O grande problema é que as instalações do «Arquivo Histórico» situam-se no rés-do-chão e na cave dum prédio que por sinal tem deficiências de manutenção, e, consequentemente, todo o sistema de canalização de água para consumo e de esgoto, em geral de todos os andares acima, desagua nelas.
Segundo o director do Arquivo Histórico de Moçambique, devido à situação que estão a passar de momento, viram-se na obrigação de desenhar dois cenários transitórios de remoção do pessoal do edifício e de transferência da documentação importante, até Dezembro do ano em curso, para outras instalações, na baixa da cidade.
“A iminente situação no Arquivo Histórico de Moçambique obrigou-nos a desenhar dois cenários transitórios de remoção do nosso pessoal do edifício e de transferência de documentação importante, até Dezembro próximo, para futuras instalações na baixa da cidade”, garantiu.
Neves adiantou a dado passo que estão em vista planos futuros no sentido de transferir as instalações do Arquivo Histórico de Moçambique para a baixa da cidade, mais precisamente para a Rua de Timor Leste, ao lado das instalações onde funcionam as «Alfândegas».
Segundo Neves a transferência do «Arquivo Histórico de Moçambique» para a nova morada atrás referida acontecerá na base de um protocolo entre Moçambique e Portugal e em parceria com o Instituto Português de Acção e Desenvolvimento (IPAD) e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), processo orçado, numa primeira fase, em 700 mil euros, cerca de 1 milhão de usd.
Num outro desenvolvimento, Joel das Neves disse ao «Canal» que os funcionários, investigadores e leitores do Arquivo Histórico de Moçambique estão expostos a péssimas condições de trabalho derivadas não só da degradação atrás referida, mas também pelo facto de não existirem gabinetes para que aqueles possam exercer as suas actividades.
“As condições de trabalho que o Arquivo Histórico de Moçambique oferece aos funcionários, investigadores e até leitores são péssimas”, desabafou.
A fonte disse ainda que “os cerca de dois mil milhões de meticais, que a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) injecta anualmente como bolo orçamental, é irrisório, porque não dá para fazer face às necessidades da casa”. “Temos enormes necessidades e o bolo orçamental é irrisório de tal forma que não dá para cobrir as nossas despesas”, concluiu Joel Tembe.
Conceição Vitorino - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.03.2006

NOTA:
Antes de comentar transcrevo a notícia abaixo e que o MOÇAMBIQUE PARA TODOS transcreveu em 14 de Fevereiro de 2005:
Portugal apoia com 600 mil euros reabilitação de Arquivo Histórico de Moçambique
Portugal vai apoiar com mais de 600 mil euros a reabilitação do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM), num projecto que visa a adaptação de um edifício a oficinas de micrografia e restauro de três depósitos históricos do país.
Um acordo de parceria entre a cooperação portuguesa - através dos institutos de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), do Livro e das Bibliotecas (IPLB), dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) e do Património Arquitectónico (IPPAR) - e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) será quarta-feira assinado em Maputo.
O acordo tem em vista o apoio à revitalização do maior depósito histórico de Moçambique, numa extensão de 26 quilómetros de estantaria de documentos nos três edifícios contemplados.
O director do Arquivo Histórico de Moçambique, Joel Tembe, disse hoje à Agência Lusa que o valor destina-se a execução de um projecto de arquitectura, de especialidade, fiscalização e adaptação de um edifício a oficinas de micrografia.
No âmbito da reabilitação do AHM, a UEM decidiu desactivar o edifício sede por não oferecer condições para o restauro e englobá-lo num dos três estabelecimentos a serem reabilitados com fundos portugueses e que passarão a funcionar como centro de investigação científica, referiu Joel Tembe.
Aquele responsável disse ainda que a UEM pretende informatizar as bibliotecas e instalar um programa de computador, avaliado em 200 mil euros, que permitirá a digitalização de todo AHM, numa iniciativa que se enquadra num outro projecto que contará com o apoio do governo do Japão.
"Pretendemos combinar as tecnologias, o que se traduz na aquisição de novas técnicas de informação digital combinadas com a microfilmagem, que é uma mais valia por poder conservar os filmes, em média, durante 500 anos", sublinhou.
Durante a sua presença em Moçambique, o IPLB e o IPPAR irão oferecer equipamento informático à Casa Museu José Craveirinha, em Maputo.

Agência Lusa - 14.02.2005

Assim, resta-me lançar um desafio ao CANAL DE MOÇAMBIQUE: Saber se Portugal não honrou este compromisso ou, se o honrou, saber onde está o dinheiro e desde quando. Será que está a render juros durante um ano ou dois até que seja disponibilizado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

23-03-2006

Empresas chinesas encerradas por agressões a trabalhadores

A ministra do Trabalho de Moçambique, Helena Taipo, ordenou o encerramento de dois estabelecimentos comerciais pertencentes a cidadãos chineses, por alegada agressão física a trabalhadores e violação da legislação laboral, na cidade de Quelimane, centro do país.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho de Moçambique refere que Helena Taipo mandou fechar as firmas Monte de Ouro e Irmãos Comércio Kodak, após receber denúncias de que os gerentes dos dois estabelecimentos agrediam fisicamente e insultavam os seus empregados.
Numa visita de surpresa realizada ao primeiro estabelecimento, na capital da província da Zambézia, a titular do pelouro do Trabalho recebeu queixas de que a entidade patronal obriga os trabalhadores a despirem-se, para encontrar possíveis bens roubados.
Na mesma loja, os empregados eram forçados a tirar para fora do estabelecimento sacos de dejectos humanos pelo facto de as casas de banho não estarem a funcionar, segundo a mesma nota de imprensa.
«O encerramento das referidas empresas foi imediato, mas com um carácter temporário, devido a factores sociais dos trabalhadores, podendo a reabertura acontecer mediante um pedido de desculpas públicas aos trabalhadores e à população da Zambézia, em geral, pela parte da entidade patronal», refere a mesma nota de imprensa.
As queixas de maus tratos sofridos por trabalhadores moçambicanos às mãos de empregadores chineses não são novas, sendo mais frequentes na construção civil, onde os empreiteiros chineses estão a ganhar algum terreno, face a empresas sul-africanas e portuguesas, que antes tinham o monopólio do sector.
Noutras cinco empresas que visitou em Quelimane, a ministra moçambicana do Trabalho apurou casos de racismo, cárcere privado, insultos racistas, pagamento de salários abaixo do ordenado mínimo nacional, entre outras sevícias, aponta o Ministério do Trabalho.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.03.206
NOTA:
Será que é preciso ser a própria Ministra a desempenhar as funções de inspecção? Não há inspectores do trabalho e segurança social para isso? Ou a sua credibilidade e isenção são postas em dúvida? Ou teria sido a Senhora ministra que para "mostrar trabalho" ordenou que os mesmos não interviessem de imediato para ser ela a fazê-lo, claro que consoante a disponibilidade da sua agenda? E então "casos de racismo, cárcere privado, insultos racistas, pagamento de salários abaixo do salário mínimo nacional, entre outras sevícias", segundo o próprio ministério, não são motivo para actuação imediata, incluido a divulgação do nome dos responsáveis?

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

China quer investir em agricultura, ecoturismo e minas

Vice-ministro chinês em Maputo para avaliar condições
O Governo chinês anunciou quarta-feira em Maputo que pretende investir proximamente em projectos agrícolas, de ecoturismo e de exploração mineira em Moçambique, aumentando a cooperação entre os dois países.

A ofensiva económica chinesa foi anunciada pelo vice-ministro do comércio chinês, Wei Jianguo, que se encontra em Moçambique à frente de uma delegação do seu país para avaliar as possibilidades de investimentos em várias áreas, incluindo a de processamento de produtos agrícolas.
Na quarta-feira, o vice-ministro chinês e a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, reuniram-se para discutir assuntos relacionados com projectos que venham a incidir mais na área agrícola.
A iniciativa de investimento surgiu na sequência de um encontro mantido no ano passado, em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU, entre o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o chefe de Estado chinês, Hu Jintao.
A este propósito, o ministro moçambicano da Agricultura, Tomás Mandlate, disse que a delegação de Wei «avaliará as áreas onde imediatamente se pode começar a cooperar, implementando projectos específicos, quer de produção agrícola quer de agroprocessamento».
A China irá também «investir nas áreas de formação técnica e científica, numa perspectiva de se melhorar o desempenho da agricultura em Moçambique», acrescentou Mandlate.
Hoje, a delegação chinesa desloca-se à província de Gaza, no Sul, para avaliar as potencialidades do vale de Limpopo, devendo, de seguida, visitar o vale do Zambeze, na província da Zambézia (Centro de Moçambique).
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.03.2006

Colabore no Projecto PAIS PROTECTORES

Criancasacomer
“Pais” que protegem à distância
O Projecto Pais Protectores estabelece a ligação de um cidadão português a uma criança moçambicana residente num orfanato ou dependente de uma instituição de acolhimento. Com total transparência em todas as acções desenvolvidas, os Pais Protectores acompanham estas crianças até elas alcançarem a sua independência.
Ser Pai Protector, ou mãe, significa contribuir com 20€/mês para assegurar as necessidades básicas de uma criança desfavorecida e em risco. Esta quantia é enviada integralmente para os gastos da criança apoiada. Aquilo que dá é exactamente o que a criança recebe.

Saiba como colaborar em:
http://www.paisprotectores.com/index.php

21-03-2006

Bicicletas doadas dão sururu na Polícia

Oferecidas pela Embaixada Americana
Das 50 bicicletas que a Embaixada Americana doou ao Ministério do Interior, 50 no total, com o intuito de virem a ser distribuídas pelos agentes da Polícia a fim de serem usadas em missões de patrulhamento e outras operações nas zonas suburbanas da cidade de Maputo, só 25 foram afectadas e até já se viu pela cidade capital um cortejo de uma brigada policial a usar esses velocipedes. Mas há sururu na PRM por causa das restantes. À boca cheia falava em desvios e afectações a oficiais para serem usadas pelos seus filhos e quiçá por eles mesmos em passeatas desportivas.
Desde sábado que o «Canal de Moçambique» tem estado a receber informações de fontes do MINT dando conta de um alegado desvio de parte desses velocípedes para o benefício de fins particulares das chefias.
Ontem o «Canal» falou com o porta-voz do MINT, Elídio Miguel, sobre o assunto. Ele afirmou que o que acontece é que foram distribuídas apenas 25 bicicletas pelos agentes e que as restantes 25 que sobraram ainda estão depositadas naquele ministério. De acordo com aquele porta-voz, os agentes que receberam as bicicletas fazem parte do grupo que participou num curso de capacitação para o patrulhamento nos bairros, financiado pela Embaixada americana, no âmbito dum acordo de cooperação com o MINT.
O destino a ser dado às bicicletas que sobraram no processo de distribuição pelos agentes da PRM ainda não está claramente definido, no entanto, Miguel negou que houvesse planos para o seu desvio.
“Recebemos 50 bicicletas da embaixada americana. Metade já foi distribuída e não há intenções de desvio de bicicletas que sobraram, como se diz”, afirmou.
E, qual o destino a ser dado às restantes bicicletas em poder do MINT, questionou o «Canal»? O porta-voz do MINT laconicamente disse que “não há ainda plano concreto”.
“Ainda não está definido o destino a ser dado às bicicletas que sobraram da distribuição, mas vamos anunciar logo que tudo estiver definido”, disse a concluir o porta-voz do MINT. (S. Macanza)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.03.2006

Espanha quer reforçar cooperação agricola

Fruticultura e agro-indústria
Espanha está interessada em produzir e transformar frutas tropicais de Moçambique, segundo avançou a ministra de Agricultura, Pescas e Alimentação do Governo de Madrid, depois de um encontro em Maputo com o seu homólogo moçambicano Tomas Mandlate.
Espinosa referiu que Espanha tem largos conhecimentos sobre o investimento agrário, que conta com forte apoio de empresas seguradoras que poderão ser utilizados para o desenvolvimento da fruticultura em Moçambique.
A ministra espanhola disse que a perspectiva é de abarcar a transformação industrial, uma área em que Moçambique enfrenta sérias dificuldades, dado que a maioria das frutas produzidas acaba por ser subaproveitada ou apodrece devido às limitações dos níveis de consumo interno em relação à grande capacidade de produção.
Tomás Mandlate indicou que no encontro entre as duas partes foram abordados problemas relacionados com o investimento na área agrícola no seu todo, dado que os bancos comerciais nacionais dificilmente concedem crédito para este ramo, e que 97 por cento das explorações agrícolas são do sector familiar, sem posses financeiras.
EXPRESSO AFRICA - 21.03.2006

17-03-2006

Cooperação com a Rússia entra em ruptura

Serviço Nacional de Saúde
- médicos de malas aviadas
A cooperação entre Moçambique e Rússia na área da Saúde deverá terminar a 31 de Março, final deste mês, referem fontes do «Canal de Moçambique». A suscitar a ruptura está a conversão pelo governo moçambicano do modelo de pagamento salarial aos médicos estrangeiros, incluindo os da Rússia, que têm estado a trabalhar contratados no Serviço Nacional de Saúde.
O «Canal» soube que o governo converteu o «pooling» (um sistema de pagamento de salários dos médicos estrangeiros, subsidiado com fundos externos) para o modelo “B”, pago por fundos do governo, através do dinheiro Orçamento Geral do Estado.
Em resultado da referida conversão, o salário dos médicos abrangidos caiu de 3 mil USD/mês, para 1.300 USD/mês.
Fonte do «Canal» refere que muitos médicos especializados de nacionalidade russa não aderiram ao novo modelo de pagamento e, em consequência disso, receberam do ministro da Saúde, o médico Paulo Ivo Garrido, cartas de despedida, devendo partir para o seu país de origem até 31 de Março de 2005, marcando assim o fim da cooperação entre Moçambique e aquele país.
(S. Macanza) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.03.2006

05-03-2006

Índia oferece duas embarcações

Para fiscalização

A Índia vai disponibilizar duas embarcações da sua Marinha de Guerra para fiscalização das águas territoriais moçambicanas.
O acordo nesse sentido será assinado durante a visita de uma semana que o Ministro da Defesa Nacional.
Moçambique tem relações de parceria muito fortes com a Índia, sobretudo na área da Defesa.
ZAMBEZE - 05.03.2006

01-03-2006

Combate à corrupção

A grande ilusão
- lei carece de quadro legal

“A transparência passa pela declaração de bens dos governantes no Boletim da República”, Abdul Carimo, da «Ética Moçambique»
(Maputo) A proposta do governo sobre a estratégia anti-corrupção (2005-2009), cujo debate e posterior aprovação está para breve na Assembleia da República(AR), pode, sem a criação de um quadro legal, ficar esvaziada do seu conteúdo, para gáudio dos dilapidadores do bem público. Este quadro legal iria suprir os déficits da «Lei Anti-Corrupção»(6/2004) aprovada em Junho de 2004 pelo parlamento. Esta é a principal ilação de um debate, ontem realizado aquando do aparecimento oficial do Centro de Integridade Pública - CIP, a mais recente Organização Não Governamental (ONG) da chamada sociedade civil, que pretende dedicar-se às matérias de governação, anti-corrupção e transparência.
O jornalista e pesquisador, Marcelo Mosse é o coordenador nacional da C.I.P, que tem agendado para finais deste mês a divulgação de resultados de pesquisas sobre o galopante fenómeno que é a corrupção, realizadas nos sectores da justiça, educação e saúde.
Estudos anteriores, que tem como pioneiro no país a “Ética Moçambique”, a “Afrobarómetro” e a última das quais encomendada pelo executivo de Joaquim Chissano à Unidade Técnica da Reforma do Sector público (UTRESP) - mas só tornado público depois da posse do novo executivo - revelam indicadores assustadores da percepção que os cidadãos têm em relação ao fenómeno.

Das intenções a realidade

O fenómeno da corrupção em Moçambique é uma realidade avassaladora que se consubstancia na inversão da pirâmide e total degradação de valores sentidos hoje em praça pública.
Uma das promessas eleitorais hasteadas pelo actual presidente da República, Armando Guebuza, foi o cerrado “combate a corrupção”, com tentáculos bem estabelecidos no Estado. Um ano depois das funções, mesmo com casos denunciados, as acções do governo no combate a esse mal, parecem caminhar a passo de tartaruga...., apesar da aprovação da Lei 6/2004. Aliás, o mais recente relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado, auditado pelo Tribunal Administrativo(TA), é disso esclarecedor: empréstimos a margem da lei, fuga ao fisco, transações ilegais de moeda, compra ilegal de edifícios pelo Governo... Até hoje, ao que se saiba, os prevaricadores da coisa pública notificados pelo TA, continuam impunes, e quiçá, sentados na faustosa mesa da opulência.

“Quem não deve não teme”

Porque é que os governantes não publicitam no BR (Boletim da República) os seus bens? Esta foi uma das questões que mais destaque teve no debate de ontem. Seguiram-se, naturalmente, outras interessantes. Se o executivo “Guebuziano” proclama, a plenos pulmões, a transparência como modelo de governação porque é que não aceita este desafio?
Para o jurista Abdul Carimo, cujo nome é propalado como elegível para o posto constitucional de Provedor de Justiça, a Lei 6/2004, peca por não abordar situações como as regras de procurement, a desburocratização, os conflitos de interesses, a declaração de bens.
No debate, como exemplo, um dos intervenientes, citou o caso do ministro da Saúde, Ivo Garrido, que também é co-proprietário da “Clinica 222”. “Imagine que ele faça parte de uma comissão que tem que legislar sobre as clinicas privadas. Não irá privilegiar os seus negócios?”.
Outra questão que (re)emergiu é a das bolsas de estudo para capacitação institucional de quadros de ministério da Educação e Cultura, em que alguns dos beneficiários, são, curiosamente parentes do antigo ministro Alcindo Ngoenha, por sinal até estranhos àquela instituição.
Segundo os vários intervenientes, o mais confrangedor é que estes casos vêm a público, muitas vezes por denúncias veiculadas na imprensa e de acordo com que transparece mas, não são investigados, nem acusados, nem levados a julgamento. Faz-se de conta que ninguém leu, ouviu ou soube.
A nota dominante foi a percepção, quase generalizada, de que alguns casos jamais conhecerão o seu desfecho, devido a proeminentes figuras ligadas à «nomeklatura», tudo, afinal, coisas de um sistema que já não funciona a menos que todo a gente se convença que “para grandes males só grandes remédios”.(Luís Nhachote)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 01.03.2006

20-02-2006

Kofi Annan nomeia Luísa Diogo para liderar painel da ONU

A Primeira-ministra de Moçambique foi nomeada pelo secretário-geral da ONU para co-presidir a um painel da organização sobre desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente, anunciou este fim-de-semana a delegação das Nações Unidas em Maputo.
Luísa Diogo e o primeiro-ministro do Paquistão, Shaukat Aziz, vão coordenar o painel criado por Kofi Annan para avaliar a eficiência da acção da organização multinacional nas áreas do desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente.
Fazem parte do painel 13 outras personalidades de vários quadrantes e países.
O relatório a elaborar pelo painel, no âmbito do programa de reformas da ONU, actualmente em curso, vai ser submetido em Julho a uma consulta preliminar dos conselhos de administração das Nações Unidas e, posteriormente, ao secretário-geral da organização.
Luísa Diogo, que exerceu as funções de Primeira-ministra no anterior governo do presidente Joaquim Chissano e foi reconfirmada no cargo pelo actual chefe de Estado, Armando Guebuza, integrou a comissão da ONU para o sector privado e desenvolvimento, cujo relatório foi divulgado em Maputo em 2004.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

17-02-2006

FMI questiona megaprojectos

Embora reconheça que os megaprojectos têm colocado “Moçambique no mapa”, o último relatório do FMI sobre o País coloca uma nota de caução na gestão deste tipo de projectos, para “evitar corrupção, minimizar distorções comerciais e de mercado e assegurar benefícios para as gerações futuras”.

O relatório diz que, apesar de os megaprojectos contribuírem para 60-70% do total das exportações moçambicanas, o seu impacto na balança de pagamentos é limitado se se tomarem em conta os volumes de importações relacionados com os projectos, o serviço de dívida, a transferência de lucros, dividendos e royalties, assim como os pagamentos aos trabalhadores que são predominantemente transaccionados no exterior.

Uma tabela publicada no relatório dá exactamente esta dimensão. A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias- primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. O montante dos salários pagos pelos megaprojectos estão orçados em 55 milhões de dólares.

Abordando a problemática, o FMI refere que os megaprojectos foram instalados em zonas industriais livres com regimes fiscais especiais, nomeadamente baixas taxas de imposto sobre os rendimentos das companhias (IRPC), isenções tarifárias, deduções nos investimentos iniciais através de contribuições para a infra-estrutura pública que podem ser também deduzidos dos impostos. Como resultado, “as suas contribuições para o Orçamento de Estado têm sido marginais e não vão aumentar significativamente a médio prazo”. Considera que as actividades dos projectos na área social (escolas, postos de saúde, etc.) e do ambiente, habitualmente alvo de grande publicidade mas que envolve deduções fiscais, assim como a própria participação do Estado nos projectos deve ser alvo de uma clara definição e descrição nos documentos orçamentais.

O FMI faz notar que continua problemática a prestação de informação em tempo útil, sobretudo em termos de contribuição para as receitas, contribuição para os impostos e as actividades com impacto na fiscalidade dos projectos. O FMI recomenda a criação de uma unidade no Ministério das Finanças especificamente para acompanhar e fiscalizar a área dos megaprojectos.

“Há a necessidade de reforçar a transparência e a prestação de contas para melhorar a gestão dos recursos naturais para assegurar que os rendimentos contribuam para um desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza”.

Entre 1997 e 2004, o investimento cumulativo atingiu os quatro mil milhões de dólares e a contribuição dos megaprojectos no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi de sete porcento.

SAVANA - 17.02.2006

União Europeia dá 95 ME para orçamento de Estado moçambicano

A Comissão Europeia anunciou hoje uma doação de 95 milhões de euros ao orçamento de Estado moçambicano para 2006/07, embora condicionando o auxílio ao "bom desempenho" do executivo em áreas previamente definidas. 

O encarregado de negócios da Comissão Europeia, Francisco Carreras, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, rubricaram, em Maputo, um acordo de cooperação que estabelece as formas do auxílio europeu ao orçamento moçambicano.

O documento prevê a concessão em cada um dos dois anos de um máximo de 45 milhões de euros, destinados a diversos sectores, e mais cinco milhões de euros para capacitação institucional e assistência técnica, sobretudo no âmbito de gestão das finanças públicas.

Bruxelas definiu com o Governo moçambicano um modelo de atribuição de fundos de cinco anos, que depende, essencialmente, dos objectivos atingidos por Moçambique nas áreas da Saúde, Educação e Finanças Públicas.

No entanto, a atribuição do montante "dependerá do desempenho atingido em algumas áreas onde metas específicas foram previamente definidas", sublinha o documento hoje assinado.

Francisco Carreras referiu à Agência Lusa que durante o último programa de cooperação "Moçambique teve uma performance muito positiva, comparativamente aos restantes países de África, Caraíbas e Pacífico" (ACP).

Segundo Carreras, Moçambique conseguiu alcançar resultados favoráveis, sobretudo ao nível macroeconómico, um dos pressupostos assentes nos 49 indicadores de avaliação de desempenho dos Governos ACP.

O alcance dos indicadores possibilita o aumento do apoio a cada Estado, o que levará a Comissão Europeia a definir uma expansão no seu leque de auxílio a Moçambique, já por um período alargado de seis anos, destacou Carreras.

Henrique Banze congratulou-se com a iniciativa da União Europeia, que descreveu como "um parceiro importante e que muito contribui para o desenvolvimento de Moçambique".

"Os apoios da União Europeia são visíveis e têm um grande impacto, por isso, temos a expectativa de consolidarmos a nossa cooperação", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

LUSA - 16.02.2006

16-02-2006

Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento

Oitenta e oito milhões de euros é quanto o governo alemão vai alocar para Moçambique no período 2006 a 2007, valor que representa um acréscimo de 30 por cento dos actuais 68 milhões de euros que aquele país disponibilizou no ano passado, para apoiar o Orçamento do Estado e não só.

O embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, Klaus Cheistian Kraemer, revelou o dado, depois da audiência que manteve ontem em Maputo, com representante a Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè.
“ A Alemanha subsidia o orçamento do Estado e projectos de desenvolvimento em todas as províncias de Moçambique, mas com maior peso em Inhambane, Manica e Sofala ”, disse Kraemer.
Dentre vários apoios prestados pelo governo alemão, destaca-se também o estudo para a construção da ponte sobre o rio Zambeze, a disponibilização no ano passado de 5.8 milhões de euros no âmbito da capacitação e desenvolvimento do Parque Nacional do Limpopo, integrado no grande parque transfronteiriço do Limpopo que liga Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.
ZAMBEZE - 15.02.2006

Institutos politécnicos de Gaza e Tete - Assegurados fundos para construção de raíz

O Fundo do Koweit e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Africano (BADEA) manifestaram-se disponíveis a financiar a construção de instalações de raíz para o funcionamento dos institutos superiores politécnicos de Gaza e Tete, respectivamente.

Presentemente, segundo Rafael Massinga, presidente da Comissão Instaladora do Instituto Superior Politécnico de Gaza, decorre o processo de preparação para o início das aulas, uma vez concluída a fase de selecção dos sessenta candidatos aprovados entre os cerca de 180 que prestaram provas de admissão para aquela instituição.
De acorco com a fonte, o arranque das aulas está agora dependente da conclusão das obras de reabilitação em curso num dos blocos da Escola Agrária do Chókwé, onde o instituto vai operar até que se conclua a obra de raíz projectada para a região de Lionde, igualmente no distrito de Chókwè.
`Foi-nos prometido que as obras seriam concluídas até finais de Fevereiro, razão por que acreditamos que as aulas vão começar no início de Março. Agora, os estudantes estão envolvidos no processo de matrícula, ao mesmo tempo que estamos á espera de receber o mobiliário e outro material necessário para o arranque da leccionação´, disse Massinga, acrescentando que o seu instituto já dispõe do número mínimo de docentes para arrancar com as aulas.
Sobre o financiamento da construção de novas instalações para o instituto, a fonte disse que uma missão do Fundo do Koweit esteve recentemente no Chókwé tendo feito uma avaliação positiva do projecto, razão por que reina uma expectativa em torno da consumação do projecto nos moldes em que foi concedido.
Movimento idêntico está em curso ao nível do Instituto Superior Politécnico de Tete, cujo presidente da Comissão Instaladora, Bernardo Ben, disse haver garantia do BADEA para o financiamento da construção de um edifício de raíz para o funcionamento da instituição.
Refira-se que um terceiro instituto superior politécnico deverá igualmente entrar em funcionamento este ano na província de Manica, ao abrigo da disposição que norteou a abertura das suas congéneres de Gaza e Tete.

NOTÍCIAS - 16.02.2006

14-02-2006

BAD financia projectos sociais e económicos com 201 milhões de euros

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou hoje em Maputo um financiamento de cerca de 201 milhões de euros a diversos projectos sociais e económicos em Moçambique, como reconhecimento dos "progressos registados no país".
A concessão do apoio foi anunciada pelo presidente do BAD, Donald Kaberuka, no âmbito de uma visita de três dias que realiza a Moçambique.
O economista do Ruanda que preside ao BAD afirmou que a verba será afecta ao orçamento do Estado mas também utilizada no apoio a diversas actividades do sector privado, tendo em vista a expansão da ajuda a Moçambique.
"Noto que há um caminho longo por percorrer, mas Moçambique fez progressos significativos no desenvolvimento sócio-económico e estamos muito encorajados a continuar a apoiar esses progressos", sublinhou Kaberuka.
No quadro da visita a Moçambique, o presidente do BAD assinou com o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, um memorando de entendimento sobre a inclusão daquela instituição financeira africana no mecanismo comum de financiamento ao orçamento do Estado moçambicano.
"O mecanismo comum é muito importante para o Governo, porque permite que as modalidades de desembolso, auditoria e fiscalização sejam feitas de uma única forma", sublinhou Chang.
A deslocação do presidente do BAD incluiu ainda a inauguração em Maputo da sede desta instituição na África Austral, a partir da qual irá desenvolver as suas actividades em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Lesotho, Namíbia e Suazilândia.
Além de um encontro com o titular do pelouro das Finanças, Donald Kaberuka reuniu-se igualmente com a primeira-ministra de Moçambique e visitou diversos empreendimentos sócio-económicos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.02.2006

13-02-2006

Programa de Desenvolvimento Municipal - Banco Mundial aloca 8.5 milhões de USD

O Banco Mundial colocou á disposição do Conselho Municipal da Cidade de Maputo cerca de 8.5 milhões de dólares norte-americanos para a prossecução de projectos de reabilitação de estradas e sistemas de saneamento de águas pluviais, inscritos no Programa de Desenvolvimento Municipal (PDM).

Parte deste montante está a ser aplicado na reabilitação da Rua da Malhangalene e dos passeios centrais da Avenida 24 de Julho, empreendimentos que se espera venham a ser concluídos até o mês de Abril do ano corrente.
O projecto de reabilitação da Rua da Malhangalene, cuja execução foi recentemente iniciada, está dividido em duas fases sendo a primeira, aquela que abrange o troço entre a Avenida Marien N´gouabi e a Rua Castelo Branco.
A segunda fase, vai compreender o troço entre a Rua Castelo Branco e a Avenida Joaquim Chissano. A reabilitação da Rua da Malhangalene vai no total custar cerca de 1265 dólares norte americans.
Na última semana, o edil de Maputo, Eneas Comiche, visitou a Rua da Malhangalene, com o objectivo de `in loco´ se inteirar dos trabalhos em curso, tendo na ocasião manifestado satisfação, depois de tomar conhecimento de que os trabalhos a realizar são relativamente inferiores ao que se pensava.
A ser assim, de acordo com Eneas Comiche, será possível poupar algum dinheiro para ser aplicado noutros empreendimentos.
De referir que além da Rua da Malhangalene e dos passeios centrais da Avenida 24 de Julho, o financiamento aloucado ao PDM contempla ainda a reabilitação das ruas do Timor, da Lixeira, da Mesquita, construção de parques de estacionamento nas avenidas Filipe Samuel Magaia, Zedequias Manganhela, Fernão de Magalhães, Rua Pereira do Lago e no Mercado Central. Salienta-se igualmente a reabilitação das avenidas 10 de Novembro e Gago Coutinho (no Bairro do Aeroporto), as ruas da Agricultura, do Chá e das Acácias (no Bairro do Jardim), entre outras artérias, incluindo a vala 3 no Bairro da Mafalala, mercado grossita do Zimpeto e o muro de protecção da Marginal.

NOTÍCIAS - 13.02.2006

10-02-2006

Suécia aumenta apoio apesar da falta de transparência no passado

O apoio da Suécia a Moçambique vai aumentar este ano cinco por cento, atingindo cerca de 84 milhões de euros, apesar de Estocolmo considerar que no passado houve "alguma falta de transparência" na cooperação.

O conselheiro para a cooperação da embaixada da Suécia em Maputo, Anton Jonston, disse hoje à Agência Lusa que a verba destina- se a actividades como electrificação rural, agricultura, combate ao HIV/SIDA e fortalecimento da sociedade civil, em diversos pontos de Moçambique.
O Governo sueco ainda vai assinar novos acordos específicos nas áreas em que se irá utilizar o fundo, acrescentou Jonston.
O aumento da ajuda sueca a Moçambique traduz a confiança deste país nos esforços do Governo moçambicano na luta contra a pobreza absoluta, que afecta mais de 50 por cento da população.
"O balanço da cooperação entre a Suécia e Moçambique é, no geral, bom", enfatizou o conselheiro para a cooperação da embaixada da Suécia em Maputo.
Apesar dessa avaliação positiva, Anton Jonston assinalou que Estocolmo foi forçado a interromper alguns programas de cooperação com Moçambique, devido à falta de transparência na utilização da ajuda.
Em 2005, a Suécia suspendeu o apoio ao Ministério da Educação moçambicano, após uma auditoria ter detectado a concessão de bolsas financiadas com dinheiro da cooperação sueca a parentes do então titular da Educação, Alcido Ngwenha.
A secretária de Estado sueca para os Negócios Estrangeiros, Anika Bjurner Soder, exigiu esta semana em Maputo avanços na luta contra a corrupção e progressos no sector da Justiça, apontando estes dois pilares como importantes no combate à miséria.
A exigência foi feita durante um encontro entre Soder e embaixadores suecos em África, em que foi debatida a temática da corrupção e justiça no continente.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.02.2006

03-02-2006

Portugal e Microsoft anunciam parceria para África lusófona

Bill Gates

O primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente da Microsoft, Bill Gates, anunciaram hoje que a curto prazo vão avançar com parcerias para a cooperação e desenvolvimento dos países africanos de expressão portuguesa.

O anúncio da parceria entre Portugal e a Fundação Melinda e Bill Gates foi anunciada após um encontro de trabalhado entre o primeiro-ministro e o presidente da Microsoft, em São Bento, reunião que durou cerca de 45 minutos.

Na declaração que fez aos jornalistas, José Sócrates destacou a «importância mundial» da Fundação Melinda e Bill Gates ao nível da ajuda humanitária para o combate a doenças e para a promoção do acesso à saúde no continente africano.
«O Governo português tudo fará para a curto prazo desenvolver uma parceria de cooperação com a Fundação Melinda e Bill Gates nos domínios humanitários e que se destinará sobretudo aos países africanos de expressão portuguesa», salientou José Sócrates.
Por sua vez, o presidente da Microsoft congratulou-se por ter «interesses comuns com Portugal também ao nível da ajuda humanitária».

«Nesta reunião, também falámos de um conjunto de medidas para ajuda a países como Angola e Moçambique. Estou muito satisfeito por estar aqui em Portugal», afirmou Bill Gates.

EXPRESSO AFRICA - 01.02.2006

02-02-2006

Governo quer criar universidade de medicina com apoio de Cuba

No norte do país

O ministro da Educação e Cultura de moçambicano, Aires Aly, declarou que o Governo está «a discutir com Cuba» a criação da primeira universidade pública no norte de Moçambique. A principal componente da universidade deverá ser a faculdade de medicina, «área em que Cuba está evoluída», acrescentou o ministro moçambicano, sublinhando que o projecto deverá ficar concluído ainda durante o mandato de cinco anos do actual executivo, que tomou posse em Fevereiro de 2004.

«É um projecto em que contamos com vários parceiros, mas Cuba é um parceiro a ter em conta, devido à longa experiência no ensino e na saúde», frisou Aires Aly.
Cuba formou mais de 3.500 quadros moçambicanos e alberga actualmente cerca de 50 estudantes moçambicanos em diversas das suas universidades.
Mais de 200 cooperantes cubanos trabalham nos domínios da Saúde e da Educação em Moçambique, no âmbito de uma cooperação que os dois países querem ver reforçada.
Nessa perspectiva, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cuba, Filipe Pérez de Roque, visitou Moçambique entre terça e quarta-feira e expressou a vontade de Havana em estreitar as relações bilaterais.
«Moçambique pode contar com a cooperação de Cuba nas áreas em que os dois países sempre trabalharam», sublinhou Roque, momentos após o encontro com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.
Com a projectada universidade pública no norte de Moçambique, o Governo pretende responder à elevada procura que se regista no ensino superior por parte dos estudantes daquela região do país, que são obrigados a prosseguirem em Maputo a carreira estudantil.
Moçambique conta com apenas três universidades públicas: a Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), ambas no sul do país, e a Universidade Pedagógica, no sul e centro.

Com a abertura do ensino à iniciativa privada, na década passada, fundaram-se mais de uma dezena de universidades privadas.

EXPRESSO AFRICA - 02.02.2006

30-01-2006

Portugal mantém 4º lugar no IDE em Moçambique

Portugal aumentou o valor dos investimentos em Moçambique mas manteve-se, em 2005 face a 2004, como o quarto maior fornecedor de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) naquele país da África Austral, revelam números do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), citados na imprensa sul-africana.
No total, o volume de IDE português alcançou 7,3 milhões de dólares no ano passado, contra 5,6 milhões no ano anterior.

A África do Sul cotou-se como o maior fornecedor de IDE, tendo duplicado o valor dos fluxos dirigidos para o país de expressão oficial portuguesa. O investimento da gigante sul-africana ascendeu a 93,7 milhões aplicados em 52 projectos de infra-estruturas, e a representar 58% do total do IDE dirigido a Moçambique durante 2005, cujo valor totalizou 164,5 milhões de dólares, mais 34% face ao apurado em 2004.

Os valores globais deixam de fora alguns investimentos de pequeno montante que estão em curso ou em processo de aprovação e cuja monitorização passa pelo GAPI (gabinete de apoio e promoção do investimento).

A posição de Portugal (4º) é precedida pela de outros países como o Zimbabué, e Reino Unido, respectivamente Segundo e terceiro maiores fornecedores de IDE.

Nota ainda para a China, que trepou 19 lugares no ranking ( de 25º para sexto), colando-se a Portugal com um total de 5,6 milhões de investimento em 2005, valor que compara com apenas 292 mil dólares contabilizados em 2004.

STOP - 29.01.2006

15-01-2006

ASDI apoia sistema de número único de identificação

A Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI) vai apoiar o estabelecimento do sistema de número único de identificação do cidadão em Moçambique, indica um comunicado de Imprensa do Ministério, da Ciência e Tecnologia de Moçambique.
Esse apoio foi assegurado ao ministro do pelouro, Venâncio Massingue, durante a visita que efectuou recentemente à Suécia, onde participou na cimeira da CISCO Systems sobre Serviço Público.
Segundo a fonte, a ASDI manifestou-se ainda interessada em apoiar o processo de harmonização da infra-estrutura tecnológica em Moçambique.
A fonte indica ainda que a Suécia, Moçambique e a CISCO Systems vão assinar, este mês, em Maputo, um memorando de entendimento com vista ao apoio a programas de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação no país.

STOP - 13.01.2006

12-01-2006

Petrobras e Vale o Rio Doce anunciam acordo para investir em Moçambique

A estatal brasileira Petrobras e a mineira Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) assinaram ontem um "memorando de intenções" para investimentos conjuntos na exploração de gás em Moçambique.
O presidente da CVRD, Roger Agnelli, salientou que o acordo "é um passo no reforço da internacionalização das companhias em um país que fala português e que tem grandes recursos naturais".
O presidente da estatal petrolífera Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, por seu turno, afirmou que oacordo "abre a possibilidade de uma complementaridade de investimentos" no sector energético.
"O importante é que a assinatura da parceria demonstra o interesse estratégico das duas companhias em explorar, transportar e utilizar o gás em Moçambique", disse Gabrielli de Azevedo.
Roger Agnelli realçou que o acordo permitirá a realização de estudos para investimentos em outros negócios em Moçambique, "país que tem grandes reservas naturais inexploradas e grande potencial de energia".
A CVRD venceu em 2004 o concurso público para explorar o complexo carbonífero de Moatize, na região do Vale do Zambeze, em Moçambique, num investimento de 746 milhões de euros.
Roger Agnelli disse que a região de Moatize, no Norte de Moçambique, tem cerca de 2,4 mil milhões de toneladas de carvão, o que transforma a mina em uma das maiores do mundo.
Os estudos para exploração da mina deverão ser concluídos em Junho deste ano, avançou o presidente da maior produtora mundial de minério de ferro.
A exploração da mina deverá ser realizada através do Porto de Nacala, de águas profundas, também na região norte de Moçambique.
Os dois executivos afirmaram ainda que pretendem participar dos futuros concursos públicos para exploração de gás em Moçambique.
"Estaremos prontos para quando o governo decidir realizar concursos públicos. O importante é que estaremos em Moçambique", disse o presidente da CVRD, durante um conferência de imprensa.
A Companhia Vale do Rio Doce, actualmente a maior companhia privada da América Latina, tornou-se igualmente uma das três maiores empresas mineiras do mundo em diversidade de produtos.
A Companhia Vale do Rio Doce, que tem a China como o seu maior cliente no estrangeiro, planeia investir cerca de 3,5 mil milhões de euros este ano.
A Petrobras planeia investir 45,8 milhões de euros, nos próximos quatro anos, nomeadamente na América Latina, Golfo do México e na África Ocidental.
A maior empresa estatal brasileira tem registado recordes de produção de petróleo, que ascendeu para 148 mil barris diários em 2005, o que deverá transformar o Brasil num país auto-suficiente ainda este ano.

AGÊNCIA LUSA - 11.01.2006

Governo assina com Filipinas acordo para relançar produção do arroz

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique e o Instituto Internacional de Investigação do Arroz das Filipinas vão assinar esta semana na capital filipina, Manila, um acordo de cooperação na área da cultura do arroz.
Um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura de Moçambique refere que o entendimento será rubricado no âmbito de uma visita de trabalho que o titular do pelouro, Tomás Mandlate, realiza entre 11 e 13 deste mês às Filipinas.
Através do acordo com o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, o maior centro de pesquisa do arroz no mundo, Moçambique pretende obter "a transferência de tecnologias de produção e processamento do arroz", refere a nota de imprensa.
"O acordo é de extrema importância no contexto do relançamento da produção de arroz no país e no âmbito de uma cada vez melhor geração e transferência de tecnologias de produção e processamento deste cereal", sublinha o Ministério moçambicano da Agricultura.
O Arroz tem um papel importante na segurança alimentar da população moçambicana, que consome anualmente cerca de 450 mil toneladas deste produto.
Moçambique tem uma área potencial de 900 mil hectares para a produção sustentável do arroz.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

09-01-2006

Lurdes Mutola leiloa medalhas

A fim de angariar fundos para PAM

Lourdes_mutola A especialista moçambicana de meio-fundo, Maria de Lurdes Mutola, vai leiloar parte das suas medalhas a fim de angariar fundos para apoiar o Programa Mundial de Alimentação, PAM.
Assim Lurdes Mutola vai doar um estojo com a medalha de ouro que ganhou nos Jogos Olímpicos de Sidney (Austrália) em 2000.
A doação daqueles bens respondem o pedido da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) que vai organizar a 16 de Janeiro leilões na internet de algumas lembranças pessoais oferecidas por grandes atletas mundiais.
Para além da Lurdes Mutola, no continente africano, a IAAF solicitou também o apoio do queniano Paul Tergat, detentor do recorde do mundo da maratona.
Paul Tergat, ofereceu a camisola que vestiu durante a edição de 2005 da Maratona de Nova Iorque (Estados Unidos).
O leilão destina-se a angariar fundos para o Programa Alimentar Mundial (PAM), para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e para o Fundo das Nações Unidas paraa Infância (UNICEF).
Num comunicado, a IAAF indicou que mais de 50 atletas ofereceram camisolas, números de identificação das camisolas, estatuetas e fotografias dedicadas às suas vitórias mais brilhantes.
Estas doações foram entregues ao projecto humanitário da IAAF "O Atletismo para um Mundo Melhor", precisou o comunicado.
ZAMBEZE - 06.01.2006

04-01-2006

PMA sem fundos para acorrer esfomeados

Maputo – O Programa Mundial de Alimentação (PMA) está sem fundos para acorrer às vitimas da fome em Moçambique.

Angela Van Rynbach, representante do PMA em Moçambique, disse ao mediaFAX que a sua instituição necessita de um valor adicional de 3.5 milhões de dólares, para acorrer a 800 mil moçambicanos no centro e sul de Moçambique afectados pela fome.

“Tentamos ajudar todos os necessitados em cooperação com o Governo e os nossos parceiros, mas ainda precisamos de 3.5 milhões de dólares”, esclareceu a fonte, acrescentando que o seu organismo estava preocupado com o número de pessoas afectadas pelo HIV/SIDA e a insegurança alimentar.

Informações em poder do mediaFAX indicam que de Julho a Novembro de 2005, o PMA gastou pouco mais de 5.3 milhões de dólares americanos para ajudar os afectados pela seca em seis províncias do sul e centro de Moçambique, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Tete.

De Julho a Novembro, o PMA distribuiu cerca de 9.5 mil toneladas e, para o resto da época seca, Dezembro a Março, este organismo planificou a distribuição de cerca de 40 mil toneladas pelos quatro meses.

Pelo menos uma média de 90 milhões de pobres, incluindo 61 milhões de crianças com fome, recebem ajuda alimentar através do PMA, em cerca de 80 dos países mais pobres do mundo, incluindo Moçambique.

Recentemente, o PMA recebeu do governo japonês cerca de 5 mil toneladas de arroz, destinado às vítimas da fome no sul e centro de Moçambique, avaliado em um milhão de dólares. Estima-se que a esta ajuda venha a beneficiar mais de 100 mil famílias durante três meses.

(Benedito Luís) – MEDIA FAX – 04.01.2006

22-12-2005

Portugal oferece 300 mil euros

LISBOA 22

– Na sequência do recente apelo do governo de Moçambique e das Nações Unidas para o apoio humanitário, o governo português acaba de garantir uma contribuição com 300 mil euros para programas de mitigação dos efeitos da seca em Moçambique.

A iniciativa tem em vista complementar os esforços do governo moçambicano na assistência às populações “mais afectadas e vulneráveis” às mudanças climáticas.

A referida verba será disponibilizada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) para o projecto da UNICEF que visa colmatar os efeitos da seca em Moçambique, tendo como principal objectivo o apoio a crianças das zonas do país mais atingidas pela seca, em termos de nutrição e saúde.

EXPRESSO(Maputo) - 22.12.2005

Apenas um quarto das vítimas da fome recebeu apoio no país

O Programa Alimentar Mundial (PAM) afirmou hoje em Maputo que apenas 200 mil pessoas afectadas pela fome em Moçambique receberam comida, das 800 mil pessoas atingidas pela carência alimentar.
Segundo a representante do PAM em Moçambique, Angela Van Rynbach, são necessárias 89.000 toneladas até Março do próximo ano para que a totalidade das pessoas em crise alimentar receba comida.
Rynbach acrescentou que a crise humanitária, devido a fome com que Moçambique se debate, é agravada pela SIDA, pois "muitos não sofrem só da fome, mas são também afectados pelo HIV/SIDA".
"O PAM distribuiu alimentos a pessoas doentes ou muito pobres que não se podem sustentar sozinhas", disse a representante daquela instituição das Nações Unidas.
A insuficiente rede de saúde e de educação degradam ainda mais o quadro de miséria em que vivem as comunidades atingidas pela fome em Moçambique, reconheceu ainda a representante do PAM.
"O apoio alimentar é importante para garantir que as pessoas estejam de boa saúde, quando encaram momentos difíceis e o PAM irá garantir que esta comida ajude pessoas mais vulneráveis", sublinhou Angela Van Rynbach.
Rynbach referia-se a uma doação de 7500 toneladas de arroz feita quarta-feira pelo governo da Argélia para acudir às vítimas da fome em Moçambique.
"Este donativo da Argélia é parte essencial dos auxílios de que precisámos para a ajuda aos mais necessitados até à próxima colheita", frisou a representante do PAM.
Além de Moçambique, a Argélia também doou arroz para a Zâmbia e Malaui, países da África Austral que atravessam uma fome severa, devido à seca prolongada.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.12.2005

14-12-2005

Últimas DOAções a Moçambique

EUA doa 83,2 mil euros para a prevenção da SIDA na polícia
[ 14-Dec-2005 - 13:57 ]

O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje em Maputo uma doação de 83,2 mil euros para a prevenção do HIV/SIDA na polícia moçambicana, uma das organizações sócio- profissionais mais atingidas pela doença no país.
Itália doa 20 milhões de euros para ponte sobre o Rio Zambeze
[ 14-Dec-2005 - 13:56 ]

O Governo italiano anunciou em Maputo um financiamento de 20 milhões de euros para o fundo de construção da ponte do Rio Zambeze, uma importante infra-estrutura que vai ligar o centro e o norte de Moçambique.


UE dá 5,9 milhões de euros para sete projectos desenvolvimento e desminagem
[ 13-Dec-2005 - 15:20 ]

A União Europeia atribuiu mais de cinco milhões de euros a sete projectos de desenvolvimento rural, educacão, saúde e bem-estar em seis províncias de Moçambique, dos quais 900 mil euros são para acções de desminagem no país.

[ 13-Dec-2005 - 15:03 ]

China doa um milhão de dólares para apoio a vítimas da seca
A China vai entregar a Moçambique um donativo de um milhão de dólares para apoio às vítimas e consequências da seca prolongada no país, disse hoje o embaixador de Pequim em Maputo, Hong Hong.


EUA apoiam vítimas da fome com 13,4 milhões de euros em alimentos
[ 12-Dec-2005 - 14:47 ]

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou hoje em Maputo o apoio às vítimas da fome em Moçambique com quatro mil toneladas métricas de alimentos, avaliadas em 13,4 milhões de euros.
[ 13-Dec-2005 - 15:03 ]

UE disponibiliza 2,4 milhões de euros para os direitos humanos

A União Europeia anunciou hoje em Maputo um apoio de cerca de 2,4 milhões de euros para sete projectos apresentados por organizações da sociedade civil que operam em Moçambique na promoção dos direitos humanos.
[ 7-Dec-2005 - 16:17 ]

Banco Mundial financia conservação ambiental e ecoturismo
O Banco Mundial (BM) anunciou um financiamento de cerca de 8,5 milhões de euros para projectos nas áreas da conservação ambiental e do ecoturismo em Moçambique, envolvendo comunidades locais.
[ 3-Dec-2005 - 14:28 )

NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Vieira e Eusébio em Moçambique

Slb O presidente encarnado viaja hoje para Maputo - na companhia de António Carraça e Eusébio -, onde irá lançar as bases da internacionalização do novo kit de sócio, algo que também deseja ver concretizado em Angola e Cabo Verde
Ao longo do seu mandato, Luís Filipe Vieira tem feito questão de estar sempre perto dos adeptos benfiquistas, independentemente da sua localização no globo. Hoje, o presidente encarnado continua o seu périplo e viaja, ao final da tarde, para Moçambique, onde terá mais alguns dias de agenda bem preenchida.
A viagem até Maputo é longa - mais de dez horas de voo -, pelo que o responsável máximo da Luz só irá chegar ao aeroporto de Mavalane amanhã de manhã. Depois de falar à Imprensa, o líder benfiquista não terá descanso, visto que, logo de seguida, está prevista uma visita ao Clube de Desportos da Costa do Sol, com o qual Filipe Vieira assinará um protocolo de cooperação. Depois de almoço, a comitiva encarnada - o gestor profissional para área do futebol de formação, António Carraça, e Eusébio, que regressa à sua terra natal, viajam ao lado do presidente - é recebida pelo ministro da Juventude e Desporto de Moçambique, David Simango, cumprindo a primeira recepção estatal da visita à antiga colónia lusa. O dia termina preenchido com a festa de gala do 50.º aniversário do Clube de Desportos da Costa do Sol, para a qual os responsáveis benfiquistas também foram convidados.

Na próxima quinta-feira, pelas 8h00 (mais duas horas do que em Portugal continental), Luís Filipe Vieira deverá ser recebido pelo próprio Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, mas o encontro ainda não está confirmado. Certa é uma visita à Academia de Futebol da velha glória encarnada Mário Coluna. Para esse mesmo dia, à noite, a comitiva das águias tem já marcado um jantar com vários empresários da região, aproveitando a presença em Moçambique para lançar as bases da internacionalização do Kit Novo Sócio. Esta é, de resto, uma das intenções de Luís Filipe Vieira, que, ainda no rescaldo da vitória sobre o Manchester United, recordou este objectivo do clube: "Queremos partir para a internacionalização do kit. Primeiro, será na América do Norte [o presidente encarnado esteve lá recentemente], a partir de terça-feira estarei em Moçambique e, depois, serão Angola e Cabo Verde."

A viagem a Moçambique é encerrada na sexta-feira, com um jantar organizado pela "família benfiquista", onde Luís Filipe Vieira terá direito a uma homenagem. A comitiva das águias parte de Maputo ao início da tarde de sábado, chegando a Lisboa já ao início da madrugada de domingo.

STOP - 13.12.2005

UE adopta nova estratégia para o desenvolvimento em África

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adoptaram hoje uma nova estratégia para promover o desenvolvimento em África que prevê acções de cooperação em áreas como a segurança, direitos humanos, luta contra doenças e emigração.
A Comissão Europeia divulgou hoje em comunicado que a nova estratégia, que deverá ser aprovada no Conselho Europeu, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, "marca uma nova era" nas relações entre a UE e África e o início "de uma nova parceria entre os dois continentes". A iniciativa pretende promover o diálogo com a União Africana (UA) e com as organizações regionais do continente e a nível de acções concretas a aposta será nas áreas de infra-estruturas, energia e telecomunicações.
O novo plano, apresentado em Outubro pela Comissão, prevê um investimento suplementar de 10.000 milhões de euros por ano e foi, pela primeira vez, definido em conjunto com os países africanos e com as organizações regionais.
Além das apostas principais, a UE pretende promover o desenvolvimento do sector privado e do comércio entre países africanos e canalizar ajudas específicas para a luta contra a SIDA e outras doenças, para promover a boa governação e desenvolver mecanismos de paz e segurança a cargo da UA e de organizações regionais.
"A Europa acaba de demonstrar claramente que deseja modificar a maneira como negoceia, trabalha e coopera com África. A nossa relação baseia-se num diálogo político estável entre iguais", indicou o comissário europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel.
Segundo o comissário, deve evitar-se uma relação "paternalista", porque o objectivo "não é substituir os países, mas sim reforçar as suas capacidades e a boa governação".
A Comissão acrescentou que "as conversações com os países africanos e as organizações estão a converter esta estratégia em projectos concretos para aumentar a estabilidade, promover o crescimento económico e reduzir a pobreza".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.12.2005

10-12-2005

Dinamarca suspende cooperação devido a extensas irregularidades

A Dinamarca anunciou hoje a suspensão de um programa de cooperação com Moçambique na área da educação, alegando ter detectado "extensas irregularidades" na sua administração.
O programa apoiado pela Dinamarca desenrola-se na província da Zambézia, centro de Moçambique, e foi alvo de uma auditoria levada a cabo pela embaixada do país em Maputo.
"A parte preliminar da auditoria acaba de ser concluída e mostra extensas deficiências na administração do programa, incluindo o não cumprimento de regras e procedimentos e falta de documentação e de aprovação para despesas pagas ao abrigo do programa", refere um comunicado divulgado hoje na página electrónica da representação dinamarquesa em Moçambique.
"As irregularidades referem-se a uma parte substancial dos pagamentos feitos ao abrigo do programa, mas ainda não é possível quantificar as irregularidades e as suspeitas de fraude", assinala o comunicado.
Face a esta situação e até ao final da investigação, foi decidido suspender "todas as novas actividades e os pagamentos feitos ao abrigo do programa de educação", acrescenta o documento, segundo o qual todas as actividades que envolvem partes terceiras vão continuar mas agora sob uma "mais rigorosa supervisão".
A embaixada da Dinamarca em Maputo informa ainda que foi pedido aos ministérios das Finanças e da Educação e Cultura de Moçambique o seu envolvimento nas auditorias e nos passos que serão dados, incluindo a decisão de "notificar a polícia ou envolver a unidade para os crimes económicos da Procuradoria-Geral da República de Moçambique".
A Dinamarca é um dos principais parceiros de cooperação com Moçambique, contribuindo com cerca de 50 milhões de euros por ano para sectores como educação, saúde, agricultura e reforma do sector público, entre outros.
Em Outubro, durante a sua visita a Moçambique, o primeiro- ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, elogiou "os progressos" alcançados no combate à pobreza e anunciou o apoio directo ao Orçamento Geral de estado moçambicano com 8,3 milhões de euros.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 09.12.2005

08-12-2005

Espanha defende aumento substancial de apoios a África

Moratinos_plus O ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação espanhol, Miguel Moratinos, defendeu hoje, em Maputo, a necessidade de a União Europeia "aumentar substancialmente" a ajuda a África, apesar da polémica proposta de orçamento europeu apresentada segunda-feira pela Grã-Bretanha.
"Gostaria que se pudesse aumentar substancialmente o apoio a África", respondeu Miguel Moratinos, quando questionado sobre o futuro das relações económicas Europa/África, após a aprovação do referido orçamento.
A presidência britânica apresentou segunda-feira uma proposta que reduz o orçamento dos 25 a partir de 2007 em relação ao projecto anterior em 25 mil milhões de euros, pretendendo que o nível de orçamento da união seja colocado em 1,03 por cento do Rendimento Nacional Bruto.
Esta proposta representa uma redução de cerca de 25 mil milhões de euros, comparativamente ao projecto anterior da presidência luxemburguesa, dotada em 871 mil milhões de euros.
Entretanto, o Governo espanhol ainda não decidiu se irá aumentar o seu apoio económico a África face à aludida situação, mas, segundo Moratinos, o seu país "pretende ver consolidados os processos de paz e reformas políticas" em curso nos países apoiados por Madrid.
No âmbito da cooperação com Moçambique, a Espanha aumentou este ano o seu apoio para mais de 19 milhões de euros, contra cerca de nove milhões e meio de euros que concedeu em 2004.
O apoio espanhol beneficia áreas como saúde, agricultura, desenvolvimento municipal, entre outras com impacto nos esforços de combate contra a pobreza absoluta no país.
Moratinos iniciou na passada quarta-feira uma visita de trabalho de três dias a Moçambique para avaliar o grau da cooperação entre os dois países e os projectos de desenvolvimento financiados pela Cooperação Espanhola em Maputo.
Na sua primeira visita ao país, Moratinos vai encontrar-se com a primeira-ministra moçambicana, Luisa Diogo, e com os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e da Saúde, Ivo Garrido.
Hoje, o ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha visitou o Centro de Investigação da Saúde da Manhiça, um organismo que se dedica à pesquisa médica, nomeadamente de fármacos contra a malária, co-financiado por Madrid.
A propósito, Moratinos descreveu como "excelente a colaboração" desenvolvida pelos governos de Madrid e Maputo, considerando o projecto como sendo de "enorme esperança para os que são assistidos, os que se formam e fazem investigação" naquele centro.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.12.2005

UE disponibiliza 2,4 milhões de euros para os direitos humanos

A União Europeia anunciou hoje em Maputo um apoio de cerca de 2,4 milhões de euros para sete projectos apresentados por organizações da sociedade civil que operam em Moçambique na promoção dos direitos humanos.
Para a concessão do fundo, o responsável da delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Pinto Teixeira, assinou hoje em Maputo acordos com as instituições beneficiárias, como a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), entre outros organismos.
Um dos projectos contemplados, de formação em direitos humanos de jornalistas e professores, envolve a organização não-governamental portuguesa Instituto Marquês de Valle Flor e o Sindicato Nacional dos Jornalistas de Moçambique.
Referindo-se aos apoios hoje concedidos, Pinto Teixeira mostrou-se optimista quanto à "utilização dos fundos em iniciativas de construção da democracia e do Estado de direito em Moçambique, como a garantia de respeito dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais".
A ajuda enquadra-se na Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), criada em 1999 pelo Conselho Europeu, por iniciativa do Parlamento Europeu.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 07.12.2005

07-12-2005

Geocapital assina acordo com Gabinete do Vale do Zambeze

A Geocapital Holdings assina sexta-feira em Macau com o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze um acordo de cooperação relativo a infra-estruturas e captação de investimento asiático para aquela zona moçambicana.
Fonte ligada ao processo explicou que o acordo, que será assinado por Stanley Ho e Ferro Ribeiro, em representação da Geocapital, e por Sérgio Vieira, coordenador do gabinete de Desenvolvimento da região do Zambeze, visa "estreitar relações com entidades técnicas e financeiras tendentes a explorar oportunidades e negócio naquela região" que ocupa uma área de 225.000 quilómetros quadrados, disse a fonte.
"A região do Vale do Zambeze é rica não só em recurso hídricos com a barragem de Cahora Bassa, mas também em muitos produtos naturais como minérios e o papel da Geocapital é também encontrar e indicar investidores com capacidade financeira para investir, explorar e desenvolver a região", disse a fonte.
A Geocapital Holdings tem sede em Macau e conta no seu capital social com duas posições de destaque assumidas por Stanley Ho e por Ferro Ribeiro.

AGÊNCIA LUSA - 07.12.2005

vEJA:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/negcios_em_fric.html

Governo pondera introdução da língua chinesa nas escolas

O ministro da Educação e Cultura de Moçambique, Aires Aly, admitiu hoje em Maputo a hipótese de introduzir o ensino da língua chinesa, atendendo ao "peso" que o idioma está a ganhar no mundo.
Aires Aly disse que o governo está a negociar com a China o envio para aquele país asiático de bolseiros que mais tarde irão ensinar o chinês nos institutos de língua moçambicanos.
As autoridades moçambicanas esperam também que a China mande professores chineses para o ensino da sua língua em Moçambique, acrescentou Aires Aly.
"A China e a sua língua estão a ganhar uma crescente importância e influência no mundo e nós não nos podemos alhear disso", enfatizou Aly, assinalando o interesse de muitos moçambicanos em conhecer o chinês.
O ministro visitou recentemente a República Popular da China, tendo então expresso o desejo de ver incrementada a cooperação bilateral na área da formação.
A cooperação entre Moçambique e a China tem vindo a acentuar- se nos últimos anos, principalmente ao nível da economia e das obras públicas, tendo a China financiado a construção de imponentes edifícios que acolhem a Assembleia da República, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Diversas empresas chinesas de construção civil participam actualmente no processo de reabilitação de infra-estruturas de Moçambique, como pontes e estradas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.12.2005

27-11-2005

Cooperação espanhola reabilita histórica ilha do Ibo em Moçambique

A cooperação espanhola e o governo moçambicano vão impulsionar o desenvolvimento do Ibo, uma ilha no norte de Moçambique com forte património histórico de matriz portuguesa e local de confluência de culturas ao longo dos séculos.

A estratégia de apoio ao Ibo será delineada num seminário que se inicia na quinta-feira em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, a que pertence a ilha, promovido pelo governo provincial, cooperação espanhola e outros parceiros.Um dos objectivos da iniciativa, de acordo com um comunicado conjunto dos organizadores, é a integração de todos os envolvidos em projectos de recuperação do Ibo.Ao mesmo tempo, será lançado um programa de emergência "para evitar a deterioração da arquitectura da ilha".Para o governo provincial, a recuperação patrimonial será acompanhada pela criação "de condições de um meio de vida sustentável para a melhoria da qualidade de vida da população que habita no seu redor".Pequena ilha do arquipélago das Quirimbas, o Ibo foi, no século XVII, a primeira capital do espaço junto ao litoral ocupado pelos portugueses no que é hoje Moçambique, e, mais tarde, um importante centro de comércio de escravos.Ainda antes dos portugueses, já o Ibo fazia parte das rotas de comércio da região, cujos vestígios são hoje visíveis na diversidade da sua população e na convivência de diversas línguas, culturas e religiões.Com um património em acentuada degradação, o Ibo tem na fortaleza portuguesa de São João Baptista (1791), a sua principal peça arquitectónica, a par com alguns edifícios de traça indo-portuguesa ou de inspiração islâmica.

AGÊNCIA LUSA - 16.11.2005

23-09-2005

Luísa Diogo em Londres para encontros com Tony Blair

A primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, chega hoje à capital britânica onde se reunirá, nos próximos dias, com o seu homólogo britânico, Tony Blair, e o ministro das Finanças, Gordon Brown.
Tony Blair e Luísa Diogo deverão discutir assuntos relacionados com a cooperação e o reforço de laços de amizade entre os dois países, anunciou o gabinete da primeira-ministra moçambicana.
Luísa Diogo vai também participar em Londres num seminário do Comité Moçambique e Angola, organismo que apoiou a luta de libertação dos dois países, durante o qual exortará o comité a continuar a apoiar programas de combate a pobreza absoluta em Moçambique.
Apesar de ser um país de língua oficial portuguesa, Moçambique é desde os finais da década de 90 membro da Commonwealth, para o que contribuiu o facto dos países limítrofes serem ex-colónias britânicas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.09.2005

21-09-2005

Portugal quer recuperar «tempo perdido», diz Freitas do Amaral

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, disse hoje que Portugal pretende recuperar o "tempo perdido" nas relações com Moçambique e transformar este país africano numa das prioridades da sua política externa.
"Queremos recuperar o tempo perdido dos últimos anos e colocar Moçambique no patamar mais elevado das nossas preocupações em matéria de política externa", afirmou Diogo Freitas do Amaral.
"Estamos no 17º lugar em termos de cooperação com Moçambique e isso é inaceitável", explicou.
O ministro, que hoje teve um encontro com a sua homóloga moçambicana, Alcinda de Abreu, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, aproveitou a oportunidade para mostrar o seu desejo de visitar oficialmente Moçambique em 2006.
A vontade de Freitas do Amaral foi recebida com agrado por Alcinda de Abreu, que logo fez o convite que deverá concretizar-se em Fevereiro do próximo ano.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, chega a Lisboa a 31 de Outubro para uma visita oficial que durará até 2 de Novembro, referiu o chefe da diplomacia portuguesa.
"A ministra mostrou-se agradada pelo facto de Portugal ter perdoado a dívida da República de Moçambique e esperançada em que as negociações para a segunda fase da Hidroelécrtica de Cahora Bassa avancem depressa", adiantou Freitas do Amaral.
Para acelerar o processo, chegou hoje a Maputo o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, que se mostrou optimista com o desenrolar das negociações: "Com mais intensidade e o empenho de ambas as partes, poderemos rapidamente progredir para uma solução final", disse.
Lisboa reclama uma compensação de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem, criada em 1975, antes da independência de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Segundo Freitas do Amaral, "o assunto esteve parado tempo demais".

14-09-2005

Felício Zacarias insurge-se contra financiadores

MAPUTO- O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, insurgiu-se contra o Programa Mundial de Alimentação (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial (BM), por, segundo ele, não acreditarem nas capacidades do empresariado e técnicos nacionais.

Zacarias, que falava ontem durante a cerimónia de entrega das bombas de água-carrocel à Escola Primária de Intaka, na Matola, reagia a decisão tomada pelos financiadores e mentores do projecto “Escolas Florescentes”, que adjudicaram a montagem e manutenção das 60 bombas a serem instaladas na zona Sul, no âmbito deste projecto, à empresa sul-africana Roundabout.

“Gostaria de ver moçambicanos na montagem e manutenção destas bombas. Essa coisa de importar técnicos de manutenção de bombas de água, eu não estou de acordo”.

“Recebemos com duas mãos o vosso apoio, mas gostaríamos de ver a manutenção das bombas entregue à empresas moçambicanas. Isso de que a manutenção deve ser na África do Sul, nós dizemos não”, disse Zacarias.

Para o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação, não interessa ter 60 bombas espalhadas pelo país,

para depois de algum tempo não haver nenhuma em funcionamento porque a sua manutenção depende de técnicos estrangeiros, quando “os moçambicanos têm capacidade para efectuar aquele trabalho”.

A representante do PMA em Moçambique, Ângela Van Rynbach, disse, na mesma ocasião, que as bombas carrossel fazem parte de um programa mais amplo, denominado Escolas em Florescimento iniciado com uma doação de 444 mil dólares norte americanos, e visa fornecer água potável e saneamento a 60 escolas nas zonas rurais de Moçambique. “Na primeira fase serão instaladas 30 bombas-carossel em escolas primárias das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, e nas províncias de Manica e Sofala serão instaladas 30

bombas manuais convencionais”, disse.

“O acesso à água potável e saneamento é um factor decisivo para manter as crianças nas escolas e ajudá-las a aprender num ambiente saudável”, disse a representante do UNICEF, Leila Pakkala, para de seguida acrescentar que “esta bomba de recreio é uma solução singular para os problemas de abastecimento de água no campo. É uma maravilha ver crianças a brincarem com uma bomba carrossel e ao mesmo tempo servindo a comunidade”.

De acordo com a representante do PMA em Moçambique, esta organização participa no fornecimento de lanche escolar, no programa Comida pelo Trabalho e, no presente ano, cerca de 580 mil pessoas, na sua maioria crianças em idade escolar e órfãs, vão beneficiar do apoio desta organização.

(Cláudio Saúte)

A TRIBUNA – 13.09.2005

Norte elegível a conta do milénio

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Cerca de seis milhões de dólares norte-americanos é quanto será concedido ao nosso país pelos Estados Unidos da América no âmbito da Conta do Desafio do Milénio.

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Um acordo ao abrigo do qual a Conta do Desafio do Milénio concede seis milhões de dólares para assistir Moçambique no desenvolvimento continuado foi rubricado há dias na capital do país entre Moçambique e os EUA.
Rubricado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e o vice presidente do MCC, John Hewko, com a iniciativa, Moçambique passa a beneficiar em pleno da Conta do Desafio do Milénio, projecto lançado pelo presidente norte-americano, George Bush.
A iniciativa destina-se a prestar assistência ao desenvolvimento, ao recompensar os países que tem políticas sadias e boa governação, atributos descritos pela administração norte-americana sendo vitais para a redução da pobreza e o crescimento económico em países em desenvolvimento.
Segundo Aiuba Cuereneia, “com os seis milhões de dólares vamos fazer estudos particulares concretos de cada um dos projectos previstos na proposta que submetemos ao MCC”.
Importa referir que o nosso país submeteu em Setembro de 2004, ao MCC, um projecto avaliado em cerca de 262 milhões de dólares, focalizando o melhoramento e aumento do acesso a água, saneamento e fornecimento de apoio ao desenvolvimento de negócios em quatro províncias do norte de Moçambique.
Trata-se de Cabo Delegado, Nampula, Niassa, Nampula e Zambézia, pontos do país que vivem as populações mais pobres, cerca de 52 por cento.
Por seu turno, John Hewko disse que há muito ainda por ser feito para transformar esta proposta num programa sustentável e bem sucedido, pois o executivo moçambicano e os seus parceiros do sector privado e a sociedade civil serão capazes de fazer deste ambicioso programa um verdadeiro sucesso.

ZAMBEZE - 12.09.2005

17-08-2005

EUA apoia combate a tráfico humano

Os Estados Unidos da América vão apoiar Moçambique na elaboração de uma legislação visando o combate ao tráfico de pessoas, devendo igualmente, no próximo ano, formar agentes da polícia moçambicana na luta contra este tipo de crime.

Nesse sentido e segundo a especialista para África sobre tráfico de pessoas, a norte-americana Rachel Yousey, os Estados Unidos da América, através da sua representação diplomática em Maputo, pretendem formar agentes da guarda fronteiriça e outros membros da
Polícia da República de Moçambique (PRM). A administração norte-americana vai também ajudar na reabilitação de um centro de trânsito de vítimas de tráfico em Moçambique, país que beneficiará de vários auxílios ao desenvolvimento junto das instituições de Bretton Wodds, devido a sua prestação no combate a este tipo de crime, disse Yousey.
Rachel Yousey apontou Cuba e a Coreia de Norte como alguns dos países que não deverão ter qualquer tipo de apoio norte-americana nas decisões financeiras junto do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, alegadamente por aqueles Estados nada fazerem para travar o tráfico de pessoas. A especialista, que falava numa palestra sobre o tráfico de pessoas em Maputo, apontou Moçambique como principal «rota de exportação» de pessoas, especialmente jovens, abusadas sexualmente na África do Sul. No entanto, destacou, algumas jovens são também traficadas dentro no país, para exercerem trabalhos forçados nas plantações ou a nível doméstico, actividade que envolve igualmente crianças.
EXPRESSO ÁFRICA - 17.08.2005

16-07-2005

Bill Clinton em Maputo para avaliar trabalho da sua Fundação

O ex-presidente norte-americano Bill Clinton visita Moçambique domingo e segunda-feira para avaliar o desenvolvimento dos projectos da sua fundação e reunir-se com alguns governantes moçambicanos, nomeadamente a primeira-ministra, Luísa Diogo.


Segundo o programa da visita, hoje divulgado pela embaixada dos Estados Unidos em Maputo, Clinton irá encontrar-se igualmente com o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, com funcionários e doadores internacionais que trabalham nos programas de HIV/SIDA em Moçambique.
Durante a estada em Moçambique, Clinton vai ainda reunir-se com o ministro da Saúde, Ivo Garrido, e visitar o Hospital Dia Pediátrico situado no recinto do Hospital Central de Maputo.
Esta será a segunda visita de Clinton a Moçambique, depois de uma realizada no final de 2002.
Até 2008, a Fundação William J. Clinton deverá apoiar 13 mil moçambicanos portadores do HIV/SIDA com antiretrovirais, medicamentos que reduzem os efeitos da doença, num projecto desenvolvido a pedido do Governo de Moçambique.
A visita que o ex-presidente norte-americano a Moçambique realiza-se no âmbito de uma deslocação a seis países africanos - Lesoto, África do Sul, Tanzânia, Ruanda e Quénia - que se prolongará até 23 de Julho.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.07.2005

14-07-2005

Portugal prepara-se para perdoar a dívida moçambicana

O governo português prepara-se para perdoar a dívida de Moçambique, sem contudo incluir a questão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), confirmou ontem à AIM, em Lisboa, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país.

Segundo a mesma fonte, esta acção levada a cabo pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, com vista ao perdão da dívida moçambicana, aguarda apenas a decisão final do Ministério das Finanças.
"Apesar do ministro Freitas do Amaral já ter assumido a vontade de fechar este "dossier" sobre a dívida moçambicana a Portugal é ao Ministério das Finanças que cabe tomar as últimas decisões sobre a matéria", afirmou a fonte, realçando apenas que fora do possível "perdão" da dívida moçambicana "ficará a questão da HCB".
A concretizar-se um eventual cenário do perdão da divida moçambicana a Portugal, poderá verificar-se um agravamento no valor do défice orçamental português, tendo em conta a recessão económica que afecta o país.

A questão do perdão da dívida moçambicana a Portugal poderá, agora, ganhar uma maior visibilidade por parte das autoridades portuguesas, principalmente depois das importantes decisões tomadas na cimeira do G-8 relativamente a um maior apoio ao desenvolvimento do continente africano.
O G-8 decidiu aumentar a sua ajuda pública ao desenvolvimento de África em mais 50 mil milhões de dólares por ano, até 2010, sendo tais fundos dirigidos, sobretudo, pêlos países africanos.
Os líderes dos países mais ricos do mundo que integram a Alemanha, Canadá, Itália, França, Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Rússia, decidiram ainda aprovar outras medidas tais como o combate à pobreza absoluta em África, bem como anunciaram sinais positivos para um novo acordo sobre o comércio, a anulação da dívida dos países mais pobres e o acesso universal ao tratamento da SIDA.
Mas para que este apoio do G-8 seja efectivado, os líderes destas nações exigiram por parte dos dirigentes africanos mais empenho na democracia e na boa governação, colocando desta forma nas mãos dos países pobres a responsabilidade pelo sucesso da ajuda concedida.
Analistas citados na Imprensa editada em Lisboa dão conta de que numa semana particularmente difícil, depois dos atentados de que quinta-feira passada Londres foi vítima, e perante tal compromisso, Tony Blair assume-se como o grande vencedor da cimeira do G-8, uma vez que conseguiu que a sua proposta de duplicar os 25 mil milhões de dólares actuais de ajuda ao desenvolvimento, a maior parte destinada ao continente africano, fosse aprovada.
Jornal Notícias - 12.07.2005

13-07-2005

EUA apoia governação

Num esforço que visa o fortalecimento da governação local em Moçambique, 7 presidentes dos Conselhos Municipais da Matola, Vilanculos, Chimoio, Gurué, Monapo Beira e Nacala, estão desde a semana passada de visita aos Estados Unidos da América.

Trata-se de um programa organizado pela USAID, Agência Para o Desenvolvimento Internacional, e que se enquadra na missão americana de «ajudar Moçambique a desenvolver e reforçar a governação ao nível local, provincial, principalmente nos municípios».

O oficial das Relações Públicas na Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, Gregory L. Garland, disse num contacto com o

IMPARCIAL

que a deslocação daqueles presidentes dos municípios moçambicanos reflecte a colaboração que existe entre os Governos da República de Moçambique e dos Estados Unidos da América.

Gregory Garland realçou que um aspecto crítico do programa em curso, é a capacitação que pode tomar várias formas.

«Uma forma chave, é conseguir uma prespectiva internacional. As tarefas dos municípios são locais, mas uma prespectiva internacional na governação local é fundamental principalmente no que toca a troca de experiências e contactos com municípios de outros país» defendeu o Oficial das Relações Públicas na Embaixada Americana em Maputo.

Garland, acrescentou que, o que se pretende, é que os presidentes dos municípios referidos, tenham uma visão geral da governação local nos Estados Unidos da América. «É um programa de intercâmbio cultural» indicou.

Além de visitar vários Estados americanos, o programa com a duração de 3 semanas, inclui uma visita a comunidade indígina americana (índios americanos) e vários encontros com representantes dos municípios americanos, OGN’s que lidam com a governação local e  outras entidades ligadas aos governos federais. Os presidentes dos municípios moçambicanos que se encontram de visita aos EUA, são nomeadamente, Carlos Filipe Tembe (Matola), Sulemane Amugy (Vilanculos), Alberto Manuel Sarande (Chimoio), João Bernardo, (Guruè), Daniel Bento (Monapo), Deviz Mbepo Simango (Beira), Manuel José Santos (Nacala).

Estes dois últimos presidentes, eleitos pela coligação Renamo-União Eleitoral e os restantes pelo partido Frelimo.JOSÉ CHITULA - IMPARCIAL - 13.07.2005

Portugal disponibiliza 1,4 milhões de euros para projectos sociais

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal vai disponibilizar 1,4 milhões de euros para projectos de protecção e reinserção social em Moçambique, no ano de 2006.
O apoio foi hoje anunciado em Maputo pela directora geral do Gabinete para a Cooperação no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, Maria Lucília da Costa Figueira, na assinatura do respectivo acordo, com o director nacional da cooperação no Ministério da Mulher e da Acção Social moçambicano, António Costa.
A verba destina-se ao financiamento das actividades do Infantário da Matola, na província de Maputo, sul de Moçambique, do Centro Juvenil Madre Maria Clara, em Gurué, província da Zambézia, centro do país, e do Instituto de Deficientes Visuais, na capital da província de Sofala, também no centro do país.
O financiamento destina-se também a um centro de acolhimento de crianças órfãos ou abandonadas nos arredores da capital moçambicana e ao reforço institucional do Ministério da Mulher e da Acção Social de Moçambique.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, José Vieira da Silva, que visita Moçambique e assistiu à assinatura do acordo, afirmou que este "prolonga e consolida os bons resultados alcançados na cooperação entre Moçambique e Portugal no domínio da protecção e reinserção social".
Por seu turno, a ministra da Mulher e da Acção Social de Moçambique, Virgília Matabele, referiu-se ao "grande impacto" do apoio português na área social, frisando que tem permitido "a melhoria das condições de vida de pessoas com estatuto social frágil".
A assinatura do acordo marcou o fim da visita oficial de quatro dias do ministro Vieira da Silva a Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.07.2005

Ministro português entrega 84 casas às vítimas das cheias de 2000

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social português, José Vieira Silva, procedeu hoje a inauguração simbólica de 84 casas de um total de 100 no distrito de Marracuene, em Maputo, sul, destinadas às vítimas das cheias de 2000.
As habitações, que se enquadram num projecto social de reinstalação de mais de mil famílias afectadas pelas cheias no sul e centro de Moçambique, juntam-se a várias infra-estruturas sociais financiadas pelo governo português, nomeadamente um centro de apoio ao emprego e formação profissional.
As instalações, tuteladas pela congregação Irmãs Franciscanas de Portugal, localizam-se numa área de cerca de três hectares e albergam uma escola de artes e ofícios, com capacidade para 600 alunos, um infantário, mercado, apetrechado com equipamento de refrigeração, além de um centro hospitalar, que beneficia igualmente residentes de bairros próximos.
A atribuição das casas está a suscitar desentendimentos entre os actuais residentes do bairro Momemo, em Marracuene, a 30 quilómetros de Maputo, e a população nativa, que se diz "ludibriada" pela congregação das Irmãs Franciscanas e as autoridades locais neste processo.
Em declarações à Agência Lusa, alguns residentes queixaram-se de serem "relegados" para segundo plano no processo de distribuição de casas, embora tenham cedido as suas machambas (hortas) para a construção das referidas residências, a pedido daquela congregação religiosa.
Segundo os queixosos, aquando do início do projecto de construção do bairro, as Irmãs Franciscanas de Portugal "prometerem ceder algumas casas também aos nativos", só que, actualmente, a promessa não está a ser cumprida.
O administrador do distrito, André Wade, também denunciou à Lusa a existência de famílias, não afectadas pelas cheias de 2000, que "têm vindo a fazer o trespasse ilícito das casas para terceiros", uma atitude que, disse, "está a manchar o projecto".
"As pessoas não assumem o projecto como deles. Há famílias que tem vindo a fazer o trespasse ilícito destas casas. Alguns dos beneficiários não saíram do Chamanculo", um dos bairros periféricos da capital moçambicana, de onde foram retiradas as famílias hoje residentes em Marracuene, denunciou Wade.
O ministro do Trabalho e Solidariedade Social português, que hoje termina uma visita a Moçambique, disse que o projecto "está a dar resultados esperados", no âmbito da cooperação entre os dois países.
"Estes projectos sociais estão a fortificar a relação (entre Portugal e Moçambique), pois estão a dar resultados esperados", disse Vieira Silva, apontando também como exemplo o infantário" da Matola, capital provincial de Maputo.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 13.07.2005

12-07-2005

Ministro do Trabalho português quer cooperação para combate pobreza

O ministro do Trabalho e da Solidariedade português, José Vieira da Silva, defendeu hoje em Maputo que a cooperação com Moçambique no sector do trabalho deve "corresponder à prioridade de combate à pobreza" definida pelo governo moçambicano.Vieira da Silva, que cumpre hoje o terceiro dia de uma visita de trabalho a Moçambique, disse à Agência Lusa que o programa de cooperação entre os dois países na área laboral tem de ser "orientada para a criação de oportunidades que permitam à população activa do país envolver-se no combate à pobreza".
O ministro português congratulou-se com a "forte ligação" que existe entre Moçambique e Portugal no domínio do trabalho e apontou a formação técnico-profissional como um dos instrumentos essenciais nessa cooperação.
Nessa perspectiva, o ministro adiantou que o seu governo está interessado em desenvolver "um relacionamento mais dinâmico" na componente da formação técnico-profissional.
"Sei que a formação técnico-profissional dos que estão em condições de trabalhar não resolve por si só o problema da pobreza, mas é um importante contributo no qual merece a pena investir", sublinhou Vieira da Silva.
A previdência social é outro domínio que o governante português quer ver privilegiado, pois constitui um serviço a que recorrem segmentos mais vulneráveis da população.
No âmbito da sua visita a Moçambique, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal já se reuniu com as ministras da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabel, e do Trabalho, Helena Taipo, bem como com responsáveis do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS), tendo ainda previstas visitas a várias instituições sociais financiadas pela cooperação portuguesa.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.07.2005

10-07-2005

Ministro Português Vieira da Silva inicia visita oficial a Moçambique

O ministro português do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, inicia hoje uma visita oficial de cinco dias a Moçambique, durante a qual serão assinados diversos protocolos de cooperação mútua.

Vieira da Silva vai manter durante o fim-de-semana encontros com a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, e com a comunidade portuguesa residente no país, participando, domingo, na inauguração da Casa Jardim do Gaiato, nos arredores de Maputo.

O dia de segunda-feira será preenchido com diversos encontros bilaterais e com uma reunião com a ministra moçambicana da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele. No mesmo dia Vieira da Silva participa na inauguração do Infantário da Matola.

De Maputo, o ministro português parte para visitas à Beira, capital de Sofala, e a Gurué, na Zambézia, províncias do centro de Moçambique, para contactos com entidades locais e avaliação da cooperação do seu Ministério naquelas regiões.

Em Gurué Vieira da Silva participa na inaguração do Centro Juvenil Madre Maria Clara e na Beira o governante inaugura as novas instalações do Instituto de Deficientes Visuais.

Todos estes projectos estão integrados nos programas de cooperação para o trénio 2003-05 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social com os seus homólogos moçambicanos, estando prevista a assinatura de idênticos protocolos para 2005 no último dia da visita de Vieira da Silva, que termina quarta-feira.

LUSA - 09.07.2005

05-07-2005

Bruxelas lança nova estratégia “Foco em África” em Outubro

“Foco em África” é o nome da nova estratégia europeia para o continente africano que será apresentada em Outubro próximo, revelou ontem José Manuel Durão Barroso, em Estrasburgo. Segundo o presidente da Comissão Europeia, que falava a um grupo de jornalistas, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, a construção de grandes infra-estruturas e redes transafricanas são algumas das orientações e medidas concretas que a estratégia vai incluir. Na sessão de abertura da V Cimeira da União Africana (UA), segunda-feira, em Sirte, na Líbia, o presidente da Comissão Europeia já tinha referido que os dirigentes europeus irão delinear uma estratégia a longo prazo para África.

O aumento esperado da ajuda ao desenvolvimento para 20 mil milhões de euros até 2010 e para 45 mil milhões de euros até 2015 prevê que pelo menos metade dessas verbas seja destinada ao continente africano.

Durão Barroso sublinhou que este aumento da ajuda ao desenvolvimento deve ser acompanhado de medidas para melhorar a governação dos países africanos e a luta contra a corrupção, entre outras.

O presidente da Comissão Europeia vai pedir hoje aos líderes dos países mais poderosos e ricos reunidos em Gleneagles (Escócia) que aumentem a ajuda-me luta contra a “pobreza absoluta” no mundo, em particular em África. "É essencial que os líderes do G8 entendam que esta [a luta contra a pobreza absoluta] é uma tarefa para a nossa geração", disse José Manuel Durão Barroso.

Os líderes dos países do Grupo dos Oito (G8) - que integra os países mais industrializados do mundo (França, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Canadá e Japão) e a Rússia - vão estar reunidos entre 06 e 08 de Julho, em Gleneagles, na Escócia.

IMPARCIAL – 06.07.2005

23-06-2005

Durão Barroso em África

Durao_barroso NUMA MISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, inicia hoje, 24 de Junho, uma viagem de 4 dias ao Continente Africano, devendo escalar designadamente África do Sul, Moçambique e Republica Democrática do Congo.

Espera-se que a visita de Durão Barroso a alguns países Africanos sirva de alavanca impulsionadora para mais apoios da Europa a este continente que, segundo estatísticas oficiais, perde todos os dias centenas de pessoas por causa da fome.

O próprio presidente da comissão europeia é citado como tendo manifestado o seu optimismo na possibilidade de convencer os países mais industrializados a investir no continente africano de modo a melhorar a situação aos níveis comercial, segurança, educação e cultura.

O Presidente da Comissão Europeia visita três Estados com realidades politicas e económicas diferentes. Assim, começa a 24 de Junho uma visita à África do Sul, que se impôs como um dos actores principais no continente africano. Terá encontros com o Presidente Thabo Mbeki, bem como representantes da sociedade civil. A pandemia do SIDA e forma de prevenir e tratar esta doença estarão no centro dos debates.

A 26 e 27 de Junho, Durão Barroso visita Moçambique, um Estado africano que terá aplicado com sucesso a ajuda externa que recebe.

Efectuará uma visita à província da Zambézia a onde a União Europeia financia um programa de desenvolvimento (estradas, pontes, hospitais, agricultura) no valor de 185 milhões de euros. Está também previsto um encontro com o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza.

Durão Barroso conclui o périplo com uma passagem pela República Democrática do Congo, com o objectivo de apoiar o processo eleitoral em curso e reiterar o apoio da Comissão Europeia à transição politica na RDC. A União Europeia é o maior doador do processo eleitoral.

Após encontrar o Presidente Joseph Kabila o Presidente da Comissão Europeia profere um discurso perante a Assembleia Nacional e o Senado reunidos em Kinshasa.

DA REDACÇÃO – IMPARCIAL – 24.06.2005

19-06-2005

Cristiano Ronaldo emocionado com recepção entusiástica em Dili

O futebolista português Cristiano Ronaldo, que visitou Díli durante  cinco horas, emocionou-se com a recepção entusiástica de que foi alvo  por mais de 20 mil pessoas no estádio municipal de Díli.
Este foi o ponto mais alto da curta estada do jovem futebolista  português do Manchester United, que arrastou atrás de si milhares de pessoas.
A entrada no Estádio foi feita na companhia do presidente Xanana Gusmão, que funcionou como um "livre-trânsito" que ajudou a vencer a barreira formada por centenas de pessoas aglomeradas junto ao portão de acesso à bancada, enquanto no interior mais de 20 mil pessoas gritavam o seu nome.
Na curta intervenção que se seguiu, Xanana Gusmão apelou aos jovens timorenses a que se revejam no exemplo de Cristiano Ronaldo, que disse ser, enquanto futebolista, diferente dos timorenses.
"Este não é como os nossos futebolistas, que bebem vinho e depois vão
dormir", afirmou Xanana.
Cristiano Ronaldo agradeceu a entusiástica recepção e prometeu continuar a trabalhar para merecer o apoio dos timorenses.
Pouco antes, no Palácio das Cinzas, depois de ter sido recebido por Xanana Gusmão, na única ocasião em que os jornalistas puderam colocar algumas perguntas ao jogador, este garantiu que "não iria esquecer nunca este dia".
"Ter sido recebido com tanta euforia por este povo é muito especial", acrescentou.
Xanana Gusmão, um fervoroso adepto do futebol, confessou sentir-se "rejuvenescido" com a visita de Ronaldo.
Depois da recepção no estádio municipal de Díli, Cristiano Ronaldo e comitiva dirigiram-se para o aeroporto, atravessando a capital timorense, com centenas de motociclistas a acompanharem a caravana automóvel.
Cristiano Ronaldo, que viajou com uma comitiva de mais pessoas, esteve em Díli a acompanhar a parte final da visita de trabalho de dois dias do secretário de Estado da Juventude e Desporto de Portugal, Laurentino Dias.
O governante português foi a Díli assinar um memorando de cooperação com o Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Desporto de Timor-Leste, que prevê o intercâmbio de desportistas e, sobretudo, o apoio de Portugal à elaboração do edifício legislativo das áreas do desporto e da juventude.
Na intervenção que produziu, Laurentino Dias destacou a "absoluta disponibilidade" de Portugal para reforçar o apoio a Timor- Leste naquelas duas áreas e frisou a presença de Cristiano Ronaldo como testemunha dessa abertura das autoridades de Lisboa.
O documento foi assinado na presença do primeiro-ministro Mari Alkatiri, que confirmou o que há muito não passava de rumor: a autonomização da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto do Ministério da Educação, no âmbito da reestruturação governamental que deverá ser anunciada nos próximos dias.
Agência LUSA - 18.06.2005

08-06-2005

AS “RESPONSABILIDADES MORAIS” DO ESTADO PORTUGUÊS

Retirado do meu baú:

Por Fernando Inácio Gil*

«Fontes portuguesas, con­tactadas em Bissau, destaca­ram também a responsabili­dade moral que cabe a Por­tugal na assistência aos anti­gos integrantes do seu Exército. Aliás, muitos deles re­cebem as respectivas pensões de invalidez, sendo esta ac­ção de assistência prevista no quadro da cooperação enca­rada como mais uma forma de contribuir para a sua re­cuperação social», lemos há dias no «Jornal Novo».

Concordamos plenamente que Portugal assim proceda, embora não por «responsa­bilidade moral», mas sim por imperativo de consciên­cia.

Só lastimamos que tal não aconteça com todos os mutilados de guerra, não só por­tugueses, como de todos os ex-Estados ultramarinos, to­dos guardiões da mesma bandeira, pois bastantes há a quem nada é dado. Aliás, para tal pagamento supomos não ser até necessário qual­quer acordo de cooperação, mas apenas a remessa aos beneficiários da respectiva pensão, questão facilmente ultrapassável como uma no­va lei da nacionalidade.

Assim mais parece uma forma de envio de divisas que o pagamento de uma mais que justa retribuição a quem por Portugal estava dando a vida e a quem Por­tugal nem sequer a naciona­lidade manteve.

E isto para não falarmos dos que, após as indepen­dências, têm sido vil e trai­çoeiramente assassinados pe­los regimes aos quais aqueles territórios foram entregues.

  Mas, se a «responsabilidade moral» leva Portugal a pagar uma pensão, o que é uma forma de indemniza­ção, a, embora não por decisão própria, cidadãos estran­geiros, porque será que tal «responsabilidade moral» não é também extensiva aos seus próprios cidadãos, mul­to em especial no que se refe­re aos bens perdidos no ex-Ultramar?

Tanto mais que até à data das respectivas independên­cias, ninguém poderá duvi­dar de que a Indemnização por expropriação, nacionali­zação ou qualquer outra for­ma de privação duradoura de posse ou fruição de bens sitos no ex-Ultramar, bem como os respectivos títulos de direitos, é da única res­ponsabilidade do Estado Português.

E, posteriormente à data das respectivas independên­cias, se o Estado da localiza­ção dos bens, conforme prescreve o art.° 40.° da lei 80/77 da nossa Assembleia da República não indemni­za, ninguém igualmente po­derá negar a «responsabili­dade moral» do Estado Por­tuguês em reparar tal «se­quela» duma guerra que al­guns fizeram perder.

É que, independentemente do aspecto moral, à sobrevi­vência do indivíduo, igual falta poderá fazer o braço de um Guinéu como a «enxa­da» ao Português vindo do ex-Ultramar.

Enxada essa que tanto po­derá ser um simples certifica­do de habilitações, um alva­rá, máquinas, um camião, quiçá a própria casa onde a si e aos seus se abrigue.

Ora a indemnização, con­dicionada a uma aplicação reprodutiva, irá não só resol­ver o problema dos próprios como, a nível mais lato e em grande medida, a gravíssima falta de postos de trabalho.

  É por isso que não enten­demos a que, por exemplo, não pague o Governo Portu­guês aos beneficiários do Ca­minho de Ferro de Benguela as pensões que têm direito ou aos restantes agentes da empresa não propicie um posto de trabalho.

É que, muito além de simples «responsabilidade moral», julgamos imperati­vo que o Estado Português garanta, nem que seja por adiantamento e a crédito com os novos Estados de ex­pressão portuguesa, o paga­mento, não a cidadãos es­trangeiros, mas aos seus próprios cidadãos, das pen­sões, qualquer seja a entida­de processadora a que têm direito.

E que pensar dos gover­nantes que temos quando, por «responsabilidade mo­ral» pagam pensões a cidadãos estrangeiros e exigem o estorno de 70% da pensão ou subsidio a quantos, viti­mas da «exemplar descolonização» e por carência com­provada, se encontram insta­lados por conta do Estado, não escapando sequer os aboletados nas barracas do Va­le do Jamor?

Além do mais não se po­derá indefinidamente conti­nuar a cooperar, nem que se­ja por «responsabilidade moral», quando os novos Estados de expressão portu­guesa garantias algumas dão a pessoas ou bens portugue­ses.

Veja-se o que Samora Machel afirmou há dias na FACIM, em Lourenço Mar­ques, quando da visita ao pavilhão português, nacio­nalizando quase de imediato mais seis empresas, evidente­mente que sem direito a qualquer Indemnização.

Hoje uma, amanhã outra, dia virá em que o mesmo acontecerá a Cabora Bassa.

E aí é que serão elas, pois são de uma assentada mais de 30 milhões de contos que Portugal, com ou sem «res­ponsabilidade moral», não poderá deixar de pagar à África do Sul, a Alemanha Federal, à Itália e à Inglater­ra, entre outros.

Será também por «respon­sabilidade moral» que o Es­tado Português irá pagar a cidadãos estrangeiros indem­nizações antes sequer de le­gislar sobre as que são devi­das aos seus cidadãos por bens sitos no ex-Ultramar?

Aproximam-se as eleições.

E vemos o PSD a falar de indemnizações dos bens sitos no ex-Ultramar. Isto recor­da-nos o CDS quando no seu Manifesto Eleitoral/ Alter­nativa 76 escreve que «tudo tentará — através de uma política externa e dos meca­nismos ao seu alcance na or­dem interna — para resolver os problemas específicos que atingem os desalojados, en­tre os quais avulta o direito de serem indemnizados pelos bens que perderam».

Resta-nos agora que Ma­ria de Lourdes Pintassilgo na penitência (não por si certa­mente, mas pelos governan­tes que a precederam), que fará ao ir a pé a Fátima, ele­ve uma prece por todos quantos, desalojados ou es­poliados, continuam aguar­dando alguém que lhes va­lha, já que no seu Plano de Governo apenas se lembrou dos possuidores de títulos FIDES e FIA.

Valha-nos pois, também a nós, Nossa Senhora de Fáti­ma!

*Membro directivo da As­sociação Projecto I

Jornal Novo – 03.09.1979

24-05-2005

António Guterres foi nomeado Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados

O antigo primeiro-ministro português António Guterres foi hoje escolhido para suceder ao holandês Ruud Lubers como Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, anunciou em conferência de imprensa, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral.
Dirigiu o Governo de 1995 a 2000 e é desde Novembro de 1999 presidente da Internacional Socialista, organização mundial de partidos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas.
No fim do ano 2000, o «Réseau Voltaire», biblioteca electrónica, publicou informações afirmando que António Guterres era membro supra-numerário da Opus Dei.  Guterres teria aderido à Opus Dei no fim da adolescência, muito antes de pensar sequer em entrar no Partido Socialista; mas este assunto nunca chegou a ser cabalmente esclarecido, apenas se sabendo que é um indivíduo de profunda formação cristã. Lubers demitiu-se do cargo depois de ter sido acusado por uma funcionária de lhe ter movido assédio sexual.

Jorge Heitor - 24.05.2005

17-05-2005

Gomes Cravinho diz que nunca existiu política de cooperação em Portugal

ANA DIAS CORDEIRO

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros promete alterar o quadro da cooperação em Portugal.

A área da cooperação é geralmente muito criticada: acções dispersas, mal coordenadas que resultam muitas vezes no desperdício de meios e em resultados pouco visíveis no terreno. A percepção geral nos países de expressão portuguesa é a de que a política de cooperação dos governos de Lisboa (ou a falta dela) fica aquém das expectativas. Mas o que explica isso? E como pode a situação ser melhorada?

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, reconhece, em conversa com o PÚBLICO, que este é um problema de sempre, desde que existe cooperação, há 30 anos. Em sucessivos governos, utilizaram-se recursos do Orçamento do Estado "por parte de dezenas ou centenas de instituições públicas
portuguesas, que contribuíram para não se sabe bem o quê", exemplifica.

Mas responsabiliza sobretudo os dois executivos anteriores — de Durão Barroso e Santana Lopes — por terem "destruído" muito do que "começou a ser construído no fim dos anos 1990", pelo Governo de António Guterres, quando "houve uma tentativa para começar a enraizar" uma política de cooperação. "É consensual entre aqueles que trabalham ou têm conhecimento nesta área que Durão Barroso, apesar da sua fama, não foi um bom primeiro-ministro no que toca a cooperação".Esta foi uma das "raras áreas em que se registou uma melhoria na passagem de Durão Barroso para Santana Lopes", insiste.

"A minha missão é retomar o processo, pegar nos cacos do trabalho feito, juntar as diferentes pecas de que dispomos como instrumentos, pô-las todas a trabalhar no mesmo sentido e criar uma política de cooperação. É uma coisa que nunca existiu", explica. No retraio que traça dos últimos anos, Gomes Cravinho destaca a perda de influência de Portugal nos circuitos internacionais, e uma reforma institucional inacabada, que penalizou a internacionalização das empresas portuguesas nos PALOP, em "desvantagem" face às congéneres europeias.

Prejuízos para as empresas portuguesas

Na reforma institucional "mal feita e pouco aprofundada", criou-se o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), mas ficaram de fora parte das actividades que pertenciam à Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD), sem que tivessem sido criadas alternativas. Resultado: parte da cooperação económica deixou de se fazer.

A extinção do organismo de acesso aos fundos comunitários para projectos de investimento nos países da África, Caraíbas e Pacífico(ACP), em Janeiro de 2003, é disso exemplo: empresas e instituições portuguesas não puderam, nos dois últimos anos, aceder a verbas disponíveis nas instâncias internacionais.

Com os organismos existentes noutros países europeus, as empresas estrangeiras têm "pontos de observação privilegiados", e entram mais facilmente nos mercados resultantes das acções de cooperação. "Existe [em Portugal] uma lacuna institucional forte à qual teremos agora de corresponder", promete. Por outro lado, a ajuda pública ao desenvolvimento, gerida pelo IPAD, passará a orientar-se para os grandes Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pela ONU em 2000 — de redução da pobreza, e melhoria dos serviços de saúde e ensino — a que se comprometeram os Estados doadores relativamente aos países em desenvolvimento e que foram até aqui "ignorados" por Portugal.

Portugal "deixou de fazer sentir a sua voz"

Nos últimos três anos, a relação com as instituições multilaterais e financeiras internacionais "definhou completamente", diz Gomes Cravinho, que dedicou muitos anos a trabalhos como consultor para instâncias internacionais. "Portugal deixou de fazer sentir a sua voz" na Comissão Europeia ou no Banco Mundial, em questões relacionadas com Moçambique ou com Timor-Leste. "Era algo de extremamente palpável Os interlocutores políticos não sabiam do que estavam a falar, nem tinham nenhuma ideia para a intervenção naquela área. Não havia uma lógica global."

Por fim, nova legislação introduzida "tornou extremamente difícil a utilização dos fundos por parte das ONG [organizações não governamentais]", levando a uma "diminuição radical" do seu grau de actividade nos países em desenvolvimento. A partir de agora, diz Cravinho, a prioridade será que a cooperação portuguesa siga "uma lógica concertada e uma estratégia bem delineada". "Não se faz de um dia para o outro, mas é isso que se pretende no espaço da legislatura."

PÚBLICO - 17.05.2005

20-04-2005

Portugal/Moçambique: Polícias

Elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Portugal estão a  treinar membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) nas especialidades de protecção marítima, lacustre e fluvial, na Escola Prática da corporação de Matalane, província de Maputo, no âmbito da cooperação entre os dois países. O curso, envolvendo 250 agentes da PRM, deverá terminar em Novembro próximo.

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 20.04.2005

27-03-2005

43ª Edição do Curso de aperfeiçoamento em funções técnicas e directivas empresariais

Informa-se que o Consórcio para a Formação Internacional de Roma, CFI, em colaboração com a Direcção Geral de Cooperação para o Desenvolvimento do
Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano organizará a 43ª Edição do Curso de aperfeiçoamento em funções técnicas e directivas empresariais.A iniciativa é reservada a 30 licenciados integrados nos quadros institucionais de nível médio-alto e que operem em áreas direccionais, técnicas ou administrativas junto a Instituições Públicas ou privadas. Os custos de viagem, alojamento e estudos são cobertos por bolsa de estudo.O formulário de apresentação de candidatura e as informações detalhadas sobre a iniciativa estão disponíveis no sítio Web do CFI: www.cfiroma.org
ou podem ser retirados junto ao Gabinete de Cooperação italiana, na Rua Damião de Góis, 381 - Maputo (tel. 01 491782).O curso terá início aos 2 de Maio e terminará aos 8 de Julho de 2005.

A documentação para a candidatura deverá ser entregue a esta Embaixada até o dia 11 de Abril de 2005, junto ao Gabinete de Cooperação italiana, na Rua Damião de Góis (tel. 01 491782).

08-03-2005

Moçambique céptico sobre plano britânico

A primeira-ministra de Moçambique, Luísa Dias Diogo, afirmou ontem à BBC não acreditar que a Comissão para África, criada pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, seja capaz de ir ao encontro das preocupações específicas de cada país africano.
Luísa Diogo - mestre em Economia Financeira pela Universidade de Londres - disse que a comissão, que na sexta-feira vai divulgar oficialmente o seu plano de acção, de 400 páginas, não pode encarar África como um todo, uma vez que cada Estado tem as suas características próprias.
"Creio que o relatório da Comissão para África será um pouco generalista, porque não é fácil acomodar num documento como esse todas as preocupações e especificidades de cada país", afirmou a primeira-ministra, que em Janeiro recebeu a visita do responsável britânico pela pasta das Finanças, Gordon Brown, segundo o qual Londres vai perdoar tudo o que Moçambique lhe deve.
Em particular, Luísa Diogo declarou que é preciso haver um tratamento específico para o sector moçambicano do açúcar, no que diz respeito a barreiras alfandegárias e acesso a mercados.
Actualmente, o país pouco açúcar consegue exportar para a União Europeia, mas está convencido de que o êxito de semelhante indústria o poderia ajudar a desenvolver-se, depois do estado caótico em que ficou depois da guerra civil que a Renamo travou contra o Estado/Frelimo, após a descolonização; e que só terminou em Outubro de 1992, com o Acordo Geral de Paz assinado em Roma.
Blair vai pedir esta semana uma mudança radical na forma como o Ocidente encara o mais pobre dos continentes, quando a Comissão para África, criada há um ano, apresentar o relatório em que defende a duplicação do auxílio, o desmantelamento das barreiras alfandegárias e o perdão da dívida externa.
Naquela que o jornal The Guardian disse ser a mais importante análise dos problemas africanos feita numa geração, o Governo britânico proporá uma nova parceria entre os países desenvolvidos e os Estados considerados politicamente "frágeis", metade dos quais se situam na África subsariana. As recomendações incluem medidas duras para se combater o suborno praticado pelas multinacionais em relação aos países considerados corruptos. J.H.
PÚBLICO - 09.03.2005

17-02-2005

Portugal vai perdoar dívida de 395 milhões de euros de Moçambique

Portugal vai perdoar na totalidade a dívida pública de Moçambique, avaliada em 395 milhões de euros, no âmbito da minuta acordada com o Clube de Paris em 2001, disse hoje à Lusa o director do Tesouro moçambicano.
Segundo António Laíce, uma missão portuguesa do Ministério das Finanças desloca-se na próxima semana a Maputo para "avaliar os valores da verba a ser descontados anualmente na sequência de um acordo bilateral sobre o perdão da dívida".

Portugal é um dos 12 países que subscreveram a minuta do Clube de Paris e que se propõem a solucionar a dívida de Moçambique na totalidade ou a cancelar 95 por cento do valor, reescalonando os cinco por cento em 23 anos.

Segundo o responsável de Tesouro de Moçambique, "o actual ministro português da Finanças já manifestou a sua vontade de assinar um acordo da dívida antes da tomada de posse de novo governo", que sairá das eleições legislativas de 20 de Fevereiro.

"Falta-nos apenas fazer alguns acertos de ordem técnicas, sobretudo de âmbito contabilístico, porque o cancelamento não pode ser feito de uma só vez, pois pode ter um efeito maléfico para Portugal por não poder cumprir com o nível de défice orçamental estabelecido pela Comissão Europeia", sublinhou Laíce.

Pelo menos sete países europeus subscritores da minuta rubricada com o Clube de Paris - França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Itália, Áustria e Espanha - já perdoaram na totalidade a dívida de Moçambique, em valores que ascendem a mais de mil milhões de euros.

Os Estados Unidos da América também perdoaram os cerca de 55 milhões de euros da dívida total moçambicana, enquanto a Rússia e o Brasil decidiram pelo cancelamento de 95 por cento dos 650 milhões de euros, da dívida reclamada por ambos os países.

O Japão, outro credor com o qual Moçambique rubricou o acordo bilateral em Paris já perdoou cerca de 100 milhões de euros da sua dívida, estando neste momento a proceder os mecanismos para o cancelamento total do valor em causa.

Notícias Lusófonas - 17.02.2005

16-02-2005

Assinado protocolo com Portugal para reabilitação arquivo histórico

A Cooperação Portuguesa e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) assinaram, hoje, na capital moçambicana, um protocolo de colaboração destinado à reabilitação do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM), num projecto avaliado em mais de 600 mil euros.

A doação visa a adaptação de um edifício a oficinas de micrografia e restauro de três depósitos históricos do país, num projecto que será suportado por quatro instituições portuguesas, designadamente o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Instituto do Livro e das Bibliotecas (IPLB), Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) e do Instituto do Património Arquitectónico (IPPAR).

O acordo pretende apoiar à revitalização do maior depósito histórico de Moçambique e um dos maiores do continente africano, numa extensão de 26 quilómetros de estantaria de documentos em três edifícios da UEM.

A iniciativa irá "permitir à recuperação de parte do acervo bibliográfico português ali instalado desde o tempo da dominação colonial", sobretudo aspectos ligados a Moçambique, antiga província ultramarina, disse aos jornalistas o responsável pelo IPLB, Rui Pereira.

O reitor da UEM, Brazão Mazula, mostrou-se "entusiasmado" com o gesto da Cooperação Portuguesa, destacando a importância de "melhorar as condições em que se encontra todo o acervo bibliográfico, com vista a permitir uma melhor flexibilidade de utilização por parte dos investigadores da história moçambicana e não só".

O director do AHM, Joel Tembe, disse segunda-feira à Agência Lusa que o valor se destina à execução de um projecto de arquitectura, de especialidade, fiscalização e adaptação de um edifício a oficinas de micrografia.

No âmbito da reabilitação do AHM, a UEM decidiu desactivar o edifício sede por não oferecer condições para o restauro e englobá-lo num dos três estabelecimentos a serem reabilitados com fundos portugueses e que passarão a funcionar como centro de investigação científica, referiu Joel Tembe.

Agência Lusa - 16.02.2005

31-01-2005

As Ajudas a África, Vinte Anos Depois

"Uma fome de proporções bíblicas": era assim que o repórter Michael Buerk descrevia há duas décadas, perante as câmaras da BBC, a tragédia então vivida na Etiópia. Uma vaga enorme de refugiados de guerra juntava-se então em Korem, descrito como "o lugar mais próximo do inferno na Terra". As imagens, fortíssimas, a recordar os dramas do Biafra (fruto de uma tentativa de secessão na Nigéria) ou do Bangladesh, anos antes, abalaram as consciências mundiais e deram origem a movimentos de solidariedade, dos quais o mais mediático foi o planetário "Live Aid", gigantesca resposta musical ao SOS que partia dessa legião de deserdados africanos a morrerem em directo pelas televisões.

Este ano, a 13 de Julho, cumprem-se exactamente vinte anos sobre tais concertos, que já tiveram direito a edição recente em DVD com a chancela "Still Saving Lives". Além disso, a velha "Do they know it's Christmas?" foi de novo gravada com o mesmo fim: continuar a angariar dinheiro para África, onde muitos continuam sem "saber o que é Natal" (parafraseando a letra e o sentido da canção) e, pior do que isso, continuam a morrer de fome, ainda e sempre sob a pressão de infames e intermináveis guerras.

Não por acaso, o Fórum Económico Mundial e Davos, que ontem terminou na Suíça, dedicou também grande parte das suas atenções a África, que Tony Blair ali descreveu como "uma cicatriz na consciência do mundo". Blair disse mais: "Se o que acontece em África hoje estivesse a acontecer em qualquer outro continente, haveria um escândalo tal que os governos se mobilizariam rapidamente." Bill Gates também lá estava e ofereceu dinheiro, muito (550 milhões de euros), para programas de vacinação e Bono, líder do grupo U2, que em 1985 participou nos megaconcertos do "Live Aid", disse que o combate à sida ou à malária em África não é uma causa mas sim "uma emergência".

Parece, assim, que as consciências voltam a olhar com alguma seriedade o continente mártir. Mártir não somente por casa da seca ou das muitas doenças que ali se propagam, mas por ser vítima continuada dos piores e mais primários instintos humanos. À custa deles vivem governos corruptos, encostados a silenciosos e oportunos aliados externos, que reinam por sobre a miséria dos respectivos povos, deixando a sorte destes para um qualquer fundo humanitários das Nações Unidas. Blair fala em duplicar as ajudas (de 40 para 80 mil milhões de euros anuais) e ninguém duvida da absoluta necessidade de tal medida; mas isso servirá de pouco se não houver, como também ele próprio diz, os necessários "mecanismos eficazes" de controlo. Não para que África continue na sua dependente submissão, sujeita a contínuas esmolas por fatalidade ou inépcia, mas para que se levante, aos poucos, como continente próspero que há muito merece ser. Talvez este tipo de ajuda desagrade a corruptos e "bondosos", mas é o único que faz sentido.

NUNO PACHECO - PÚBLICO - 31.01.2005

29-01-2005

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Portugal contribuiu muito para o esforço internacional que ajudou a pôr um fim à guerra civil neste país de língua portuguesa, guerra essa que custou a vida a mais de um milhão de vítimas indefesas.
Agora é necessário ajudar a construir um país onde metade dos mais de 18,5 milhões de habitantes  tem menos de 15 anos e onde 1 em cada 5 adultos está infectado com o vírus HIV/AIDS.
Aqui está o "Moçambique Team" que está pronto para partir para este país africano para trabalhar    em diversos projectos de carácter educativo (consoante a experiência de cada um dos seus membros faremos formação de professores primários, trabalharemos directamente com criancas orfãs e divulgaremos
informação sobre como evitar o contágio do vírus HIV/AIDS.
Pode ver a descrição do nosso projecto em :

Galante2

Já recebemos alguns donativos, eu pessoalmente já estou de malas aviadas, mas gostaria de ajudar os meus companheiros a alcançar os seus objectivos enquanto não parto para Moçambique. 

Para todos os que possam e tenham vontade de contribuir para esta causa, um modo muito simples de fazer um donativo para o nosso projecto educativo em Moçambique é este:

- na página da minha ONG http://www.iicd-volunteer.org/, em baixo 'a direita está um simbolo PayPal através do qual se pode doar qualquer valor via cartão de credito (na página sucessiva é favor escrever em "Payment for": Mozambique / Vasco)

Posteriormente o doador receberá uma carta do IICD (Institut for International Cooperation and Development) como recibo, "tax deductible" (nos Estados Unidos tenho a certeza, em Portugal não estou tão seguro) e agradecendo o donativo.
Melhores cumprimentos,

Vasco Galante

Galante1  IICD - MOZAMBIQUE TEAM

1117 Hancock Road
Williamstown
01267 MA
USA
Phone (+1) 413-458-8538

01-11-2004

Doadores estimulam corrupção

"A percepção que existe a nível Mundial é a de que Moçambique é um dos países mais corruptos e tem má classificação a nível da corrupção. O papel dos doadores em Moçambique é de aumentar os corruptos, dando-lhes cocaína verde", disse Jay Knott, representante da USAID em Moçambique, falando na 8ª conferência do Sector Privado em Maputo.

(Maputo) Moçambique registou, nos últimos seis anos, índices consideráveis de crescimento económico positivos. Este crescimento traduziu-se numa redução drástica da pobreza, que ronda em 54%. A redução da pobreza, como base de consumo, é equiparada à experiência do Vietmane, da Tânzania e
de Uganda, que também tiveram grande êxito na luta contra a pobreza nos seus programas, afirmou Channing Arndt, professor universitário no decorrer da 8ª Conferência Anual do Sector Privado, que terminou na quinta-feira, em Maputo.
Conforme Channing Arndt, "esta redução drástica da pobreza não é visível nas pessoas. O que vemos são más condições em que nelas se encontram e, por conseguinte, o número de pobres não está a crescer. Não existem pessoas que são caracterizadas por pobreza".
De acordo com o professor universitário, "as províncias de Nampula e Zambézia possuem maior densidade populacional e apresentam índices elevados de pobreza. Não se pode reduzir a pobreza no país, se Nampula e Zambézia continuarem a apresentar índices elevados. O país só nos dá a indicação de redução de pobreza no geral e não em regiões".
"É preciso atacar estas regiões para que os números possam corresponder à realdade", pois "a educação é o sector mais prioritário. E é neste sector que se devia efectuar mais cooperação com o Estado", sublinhou o orador, acrescentando que "estamos a ter mais crianças a frequentar as escolas,
de 1 a 5ª classes. Mas, na 7ª classse está-se a verificar mais desistências.
Quanto ao ensino secundário, o número tende a reduzir em relação ao ensino primário, devido às desistências que se verificam".
Segundo Channing, "o sector da agricultura é extremamente importante para o desenvolvimento sustentável. É neste que 4% da população recebe os seus rendimentos para sobrevivência. Queremos que a agricultura sirva de alavanca para o desenvolvimento. Há muito espaço para melhoria, pois, há
necessidade de a agricultura fazer mais em termos de procura".
Por seu turno, Jay Knott, director da Missão da USAID, disse que "Moçambique precisa de apoio para desenvolver a sua capacidade funcional. Não podemos ver Moçambique como dependente da ajuda internacional, ou seja, cocaína verde. A assistência financeira deve ser tratada como um apoio apenas. Não podemos ter uma ideia de que Moçambique poderá desenvolver com ajuda dos dinheiros doados".
"Gostaríamos que uma pequena quantia de ajuda dos doadores fosse canalizada ao sector privado. Não há garantias de que os dinheiros dos doadores serão desembolsados directamente para o sector privado. O que nós achamos é que o sector privado é a melhor opção para empreender projectos", pois "os dadores devem apoiar, na formação técnica, o sector financeiro para a concessão de créditos e que vai melhorar o ambiente de negócio nas empresas. Moçambique demonstra um crescimento económico, mas é preciso atingir um pouco mais do que se fez. Para desenvolvimento sustentável do país é preciso que os doadores, o Governo, a sociedade civil e o sector privado contribuam com a mesma determinação. O que os dadores podem fazer é apoiar a assistência técnica e políticas de desenvovimento".
Para Knott, "Moçambique alcançou o crescimento económico e a redução da pobreza. Mesmo assim, no contexto geral, Moçambique continua no grupo de países mais pobres do mundo, embora apresente bons índices de crescimento".
A propósito da globalização, a fonte afirmou que "a globalização é algo que afecta todos nós, em todos os níveis. Moçambique está a competir com países que estão a querer sair da mesma situação de pobreza. Esta concorrência surge nos países como Moçambique, onde os doadores colocam as suas ajudas". Por isso, "a percepção que existe a nível mundial é a de que Moçambique é um dos países mais corruptos e tem má classificação a nível da corrupção. O papel de doadores em Moçambique é de aumentar os corruptos, dando-lhes cocaína verde".
Sobre a burocracia e seus custos, bem como clima de negócio, Knott afirmou que "os doadores não podem mudar regulamentos existentes no país. Estas mudanças devem vir por dentro (de Moçambique) e não pode ser papel dos doadores. O que pode acontecer é trazer experiências de outros países
nesta matéria. Queremos ver mudanças rápidas, vamos apoiar estas mudanças".
Pedro Couto, Chefe do gabinete de Estudos do Ministério do Plano e Finanças (MPF), disse que "o melhor ambiente de negócios está ligado à componente remoção de barreiras administrativas, infra-estruturas
básicas; isto é, à formação humana e saúde. Há necessidade de dar um suporte aos investimentos como forma de impulsionar o sector privado. O suporte deve revestir em formação técnica, procurement e elaboração de projectos".
Para Couto, "a reforma instituicional deve acontecer ao nível de uma das partes, com enfoque ao nível organizacional, como mecanismo de desenvolvimento". Sublinhando a importância de Millennium Challenge Country (MCC), como impulsionador de negócios, referiu que "é importante que ao nível de regiões se desenvolvam parcerias com o sector privado e o público, para que haja concessões vindas daquelas zonas".
Segundo este projecto, a selecção de infra-estruturas será desenvolvida de acordo com as regiões. Para o efeito, já foram seleccionadas algumas infra-estruturas, nomeadamente, estradas, água, aeródromos, como referência de relevo, o Aeroporto de Nacala. A selecção de infra-estruturas é feita com base nos interesses das partes envolvidas.
(Adérito Nhantumbo) - VERTICAL - 01.11.2004