17-05-2006

ANC a transformar-se numa ditadura

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“Mugabinização” da SADC
Considera Tony Leon, líder da oposição sul-africana
O partido no poder na África do Sul, sob liderança do presidente Thabo Mbeki, o «ANC», (Congresso Nacional Africano) está a transformar-se, paulatinamente, à semelhança de outros tantos partidos africanos, numa organização ditatorial, vaticina o líder da oposição daquele país, Tony Leon, presidente do partido «Aliança Democrática» que nas últimas eleições arredou da posição de segundo partido mais votado na RSA, o «Inkatha Freedom Party».
Leon intervindo a semana passada na Universidade de Pretória nas comemorações do 10o Aniversário da elaboração da Constituição do seu país, socorreu-se, como mote que lhe ofereceu no dia anterior Thabo Mbeki no Parlamento sul-africano ao não dar oportunidade a mais alguém, incluindo os parlamentares da oposição, de questionar os assuntos levantados pelo presidente da República.
O facto que indignou Tony Leon também é corrente em Moçambique. Desde a segunda legislatura que a intervenção do Presidente da República e chefe do Governo na Assembleia da República não dá direito a qualquer tipo de questionamento pelos deputados. O bloqueio é imposto pelo regimento do Parlamento moçambicano imposto pelo partido que sempre foi do PR apesar da institucionalização do multi-partidarismo e é visto como resultado do autêntico endeusamento de figuras mortais encarnadas em presidentes de República – o dito culto de personalidade em relação ao “Grande Líder”, o omnipontente, o infalível. “Mugabinização” como lhe chama Tony Leon que avança até com a hipótese de se tratar de um projecto da SADC.
O líder do DA (Aliença Democrática) da RSA recorreu à retórica – “o bom, o mau e o feio” – para caracterizar a farsa que aparentemente nem sequer é dissimulada, do crescente poder que, segundo ele, Mbeki vai ostentando dia após dia.
“O presidente demonstrou com o seu gesto o “bom, o mau e o feio” da democracia sul-africana nos dia de hoje”.
“O bom”, diz Leon, “é que temos eleições livres, justas e transparentes. Temos um Parlamento democrático. Uma Constituição. E uma variedade de instituições que garantem as liberdades dos sul-africanos”.
“O mau”, prossegue, “é que muitas vozes do povo, «unido na nossa diversidade» são, frequentemente, reduzidas a uma única voz em exclusão de todas as outras”.
“O feio”, afirma mais adiante, “é que tudo isso (a exclusão) perverte a nossa Constituição”.
De acordo com o líder da oposição sul-africana, está-se perante um caso em que parece que o «ANC» pretende fazer com que o presidente e o seu gabinete se transformem, na generalidade, numa encarnação da vontade de todo um povo, “agindo não como meros servidores mas sim como autênticos guias das liberdades existentes”.
“As actuais celebrações transformaram-se em autênticos exercícios de auto-elogios”, disse e acrescentou que “tudo isto trás à tona o verdadeiro estágio da democracia, hoje, na África do Sul”.
“O presidente não só dirige um Executivo, crescentemente poderoso, como também detém um outro paralelo, também ele crescentemente forte, nomeadamente o ANC que na sua filosofia de centralismo democrático anula toda uma demarcação clara dos poderes e a fronteira entre o partido e o Estado”, disse Leon.
Segundo ele “o ANC está, progressivamente, confiscando o poder económico à custa do erário público e das políticas de «empowerment» que na prática vão enriquecendo a minoria ligada ao partido no poder”.
“É esta minoria que depois é obrigada a contribuir financeiramente para os cofres do partido”.
Os perigos
A seguir Tony Leon faz uma enumeração de práticas apoiadas pelo ANC que, refere, “constituem um perigo para a democracia”.
“Floor crossing”
“Floor crossing” é uma prática prevista na lei eleitoral sul-africana que permite que um elemento eleito por determinada lista de uma formação política, possa, no decurso do respectivo mandato, mudar-se para outra lista ou bancada, pela qual não foi eleito.
A lei permite que até 10% de elementos de uma bancada ao longo do mandato possam “saltar” para uma outra ou então fundar um novo partido que passa a beneficiar do assento do titular eleito por outra lista. Por outro lado, a mesma lei dá o direito, àqueles que abandonam as respectivas listas e fundam novos partidos, como líderes, tenham uma remuneração extra de 400 mil randes, incluindo atribuição de uma viatura protocolar de acordo com a nova condição.
De acordo com Tony Leon, tudo isso não só consubstancia uma espécie de corrupção como também fomenta divisões e “morte” dos pequenos partidos. A título ilustrativo de como essa prática destrói os pequenos partidos, Leon socorre-se da situação de pequenos partidos com menos de 10% de assentos que ao seguir-se o “floor crossing”, alguns acabam praticamente por desaparecer.
Independência do Poder Judicial
Leon diz que agora o ANC pretende uma emenda constitucional que estabeleça o controle de actos administrativo do poder Judicial pelo Executivo. O exemplo actual sobre o controle do Judicial pelo Executivo fornecido por Leon é a política de contratação ou nomeação de pessoal nos órgãos de Administração de Justiça que sob pretexto de política de «descriminação positiva» a favor de cidadãos de raça negra e mulheres, tem preterido quadros de raça não negra ainda que estes últimos possam ter melhores qualificações.
Ataque contra instituições independente
Leon refere que nos últimos dias Mbeki tem frequentemente criticado diversas instituições da sociedade civil, media e outras, incluindo o Ministério Público quando tomam posições não coincidentes com as do governo ou do ANC.
Na óptica do líder da «Aliança Democratica”, Mbeki, insistentemente, associa tais instituições como agindo a favor das forças imperialistas contra o povo.
(J.Chamusse)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 17.05.2006

12-05-2006

Mais de mil pessoas traficadas anualmente

Moçambique continua a ser um país fértil para o tráfico de seres humanos, com particular destaque para mulheres e crianças, tendo como principal destino a vizinha República da África do Sul.
Estas pessoas, particularmente meninas, são traficadas com o intuíto de serem vendidas para servirem nos haréns, prostíbulos e pensões, onde são usadas e abusadas sexualmente, e, ademais, obrigadas a dedicarem-se à pornografia e outras actividades que envolvem orgias sexuais.
A África do Sul não é, muitas vezes, o destino final e ou preferencial, sendo que este país é apenas um corredor. A Ásia e América Latina são, pois, os pontos mais preferidos pelos traficantes.
Ainda não há dados seguros sobre quantas pessoas são traficadas, mas um estudo apresentado por uma organização internacional e parceira da Rede Contra Abuso de Menores (Rede CAME) refere que, anualmente, pelo menos mil pessoas são traficadas no nosso país, desde 2003.
Acredita-se, contudo, que estes números tenham aumentado, num cenário em que a Rede Moçambicana Contra Abuso de Menores só tem registados pouco mais de oito casos deste crime.
É na perspectiva de querer contrariar esta tendência que a Rede CAME reuniu-se ontem, em Maputo, com os seus parceiros nacionais e internacionais, para apresentar o plano de elaboração do anteprojecto da lei contra o tráfico de seres humanos, em especial as mulheres e crianças.
Com este instrumento legal, de acordo com o coordenador da Rede CAME, Carlos Manjate, a acção do Governo e de todos os intervenientes no processo de defesa de menores e dos Direitos do Homem vai ser mais eficiente, eficaz e flexível, permitindo, igualmente, que os perpetradores destes crimes sejam responsabilizados, levados a julgamento em sede do tribunal e condenados pelas suas acções.
Esta lei, cuja elaboração irá até Agosto próximo e entregue á Assembleia da República no próximo ano, vai permitir que Moçambique ratifique a Convenção Contra Tráfico de Menores, da qual já é signatário desde Dezembro de 2000.
NOTÍCIAS - 12.05.2006

02-05-2006

Guebuza na reunião sobre África do Fórum Económico Mundial

O Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, vai participar na reunião sobre África do Fórum Económico Mundial, que se inicia a 31 de Maio na Cidade do Cabo, África do Sul, anunciou a organização.
Um comunicado distribuído hoje em Genebra, Suíça, onde tem sede o Fórum Económico Mundial anuncia que Guebuza é um dos Presidentes africanos presentes no encontro, que contará igualmente com a participação dos seus homólogos sul-africano, Thabo Mbeki, e do tanzaniano, Jakaya Kikwete.
Cerca de 700 participantes, sobretudo políticos, académicos e empresários são esperados na Cidade do Cabo para a reunião que decorre entre 31 de Maio e 02 de Junho sob o lema "A caminho do crescimento".
No fórum participará igualmente Mário Machungo, presidente do BIM, o principal banco de Moçambique, detido pelo grupo português BCP- Millennium.
O impacte das economias chinesa e indiana em África, a sustentação de uma taxa anual de crescimento de 05 por cento e a recolha de lições dos melhores comportamentos de Estados e de sectores da economia africanos vão estar igualmente na agenda do encontro.
O Fórum Económico Mundial sobre África é co-presidido pelo indiano Syamal Gupta, da empresa Tata, pela sul-africana Maria Ramos, da Transnet, pelo governador do Banco Central da Nigéria, Charles Soludo, e pelo norte-americano Jim Goodnight, do SAS Institute.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.05.2006

28-04-2006

RDC retoma importações através do Porto da Beira

A REPÚBLICA Democrática do Congo (RDC) exportou e importou, desde o ano passado, através do porto moçambicano da Beira, um total de 8923 toneladas de produtos diversos, das quais 8683 são de sucata. Aquele país voltou a utilizar aquela infra-estrutura portuária no ano passado, depois de longo período de interregno motivado pelo conflito armado registado nos Grandes Lagos, facto que culminou com o manuseamento em Moçambique de algumas mercadorias contentorizadas.
Félix Machado, responsável pela área de marketing da Cornelder de Moçambique, gestora do Porto da Beira, considerou, em entrevista ao nosso Jornal, que o regresso da RDCongo contribuiu para o aumento do volume de mercadorias ali manuseadas no ano passado em mais de 12 porcento, o equivalente a uma subida de cerca de 1.400.000 toneladas métricas, para pouco mais de 1.500.000 toneladas. Este indicativo resultou no crescimento do volume da venda de serviços em perto de 30 milhões de dólares, contra cerca de 23 milhões em igual período anterior. Assim, o lucro líquido obtido neste período foi de 5.9 milhões de dólares, contra os anteriores 2.9 milhões de dólares. Machado lamentou, no entanto, alguns constrangimentos com que o Porto da Beira se debate, nomeadamente a crise económica zimbabweana, as condições técnicas do canal de acesso que não permitem a entrada de navios de grande porte, bem como a baixa qualidade dos serviços prestados pelos agentes transitários. Outros constrangimentos apontados por aquele responsável dizem respeito à complexidade das formalidades alfandegárias em vigor e à deficiente transitabilidade das estradas de e para capital provincial de Sofala. Consequentemente, o Porto da Beira está a operar abaixo das suas reais capacidades, situando-se apenas na ordem dos 50 porcento, pese embora, segundo a nossa fonte, a instituição esteja preparada para manusear um maior volume de carga. Contudo, há indicações segundo as quais os operadores malawianos e zambianos começam a aumentar a sua confiança naquele porto nacional, a avaliar pela sua crescente utilização. Assim, do volume total por categoria, o Porto da Beira, incluindo a cabotagem, decresceu em dez por cento, ao manusear no ano passado perto de 500 mil toneladas, contra as mais de 535 mil de 2004. O Zimbabwe movimentou 526.506 toneladas, contra 503.392 do período anterior, o Malawi 455.908 das mais de 301 do período anterior, o que representa um crescimento. A Zâmbia também registou um crescimento, de 25.370 para 601.815 toneladas. O volume total de carga contentorizada manuseada no ano passado foi de 54.303 tous (unidades de contentores), sendo assim o terceiro recorde na história do Porto da Beira nos últimos anos. Por outro lado, o Porto da Beira retomou no ano passado as exportações de açúcar, algodão e madeira.
JORNAL DE NOTÍCIAS - 28.04.2006

25-04-2006

África Oriental

Por Fernando Lima
No espaço amplo e confortável de um hotel do grupo Aga Khan, o “boss” do “grupo Nation” explica as oportunidades perdidas do Quénia, quando nos anos 60 os seus indicadores económicos não estavam tão distantes de Singapura, Malásia, a Tailândia e as Filipinas.
O executivo fala grosso, curto. Com autoridade. É apenas o chefe do mais poderoso grupo media da África Oriental que estende os seus interesses à Tanzânia e ao Uganda. Os seus produtos estendem-se pelos jornais, revistas do coração, rádio e televisão. As tiragens põem em sentido qualquer casa editora europeia. As suas tipografias fazem sair à rua diariamente meio milhão de jornais em língua inglesa e swahili. Sem ser um afro-pessimista, o executivo interroga-se em voz alta sobre o que correu mal para os “tigres asiáticos” terem disparado nos últimos 20 anos, deixando irremediavelmente o Quénia para trás.
O índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas em 2005 não pode ser mais explícito. Singapura está entre os 25 mais avançados, a Malásia está no 61º lugar, a Tailândia no 73º lugar, as Filipinas no 84º e o Sri Lanka no 93º. O Quénia ocupa o 154º lugar e os seus pares da comunidade da África Oriental estão no 144º posto, o Uganda e a Tanzânia no 164º lugar. O executivo queniano fala de falta de ambição e as “querelas típicas dos políticos africanos”. Sobre a primeira, aponta que as metas devem ser Nova Iorque ou Frankfurt e não se deixarem ficar tranquilos por Nairobi ser mais desenvolvida que Dar-es-Salaam.
Sobre as quezílias disse que o jantar não dava para as enumerar todas: seis dos seus jornalistas foram expulsos da Tanzânia por as autoridades deste país se terem recusado a renovar os vistos de trabalho. Em Kampala, a polícia de Yoweri Musseveni fez um “raid” às instalações do jornal “Monitor” destruindo equipamento e consumíveis e prendendo jornalistas. Em Nairobi, há duas semanas, a polícia foi ao grupo rival “Standard”, destruiu e danificou computadores, impressoras e inutilizou bobines de papel. Nós outros que nos orgulhamos da SADC só podemos ficar encolhidos na nossa pequenez perante os números da África Oriental.
Concretamente no nosso país, há apenas um semanário que ultrapassa a casa 10 mil. Em Luanda, a maioria dos semanários imprime pouco mais de mil exemplares numa tipografia que prepara os jornais página a página. Fui de novo à “bíblia” das Nações Unidas para tentar compreender os números esmagadores dos nossos vizinhos do norte e a sua verdadeira explosão de canais de rádio e televisão regionais. Os PIBes (Produto Interno Bruto) per capita não explicam muito. O Quénia tem 450 dólares, Moçambique tem 230, mas a Tanzânia tem apenas 287 e o Uganda 249. Os telemóveis começam a ser “desestabilizadores.
O Quénia tem 50 aparelhos por 1000 habitantes, para 23 em Moçambique. Quanto a ligações à Internet, o Quénia regista 18 por 1000 habitantes, Moçambique fica-se pelas 6. Provavelmente há dois elementos que explicam melhor o sucesso do “boom” da comunicação social na África Oriental e o seu modelo de expansão regional (apesar dos obstáculos dos políticos). A comunicação em swahili não tem fronteiras entre os três países. As taxas de alfabetização são bem mais elevadas que em Moçambique: Quénia (73,6%), Tanzânia (69,4%), Uganda (68,9%). Moçambique: 46,5%. O tempo não deu para explorar outros mistérios que explicam o porquê de quenianos, ugandeses e tanzanianos lerem tão avidamente centenas de milhares de jornais. Todos os dias.
SAVANA - 14.04.2006

Mais uma loucura no Zimbabwe

Sob a capa da “democracia silenciosa” da SADC
De entre várias com que já deu cabo de uma das mais florescentes e bem geridas economias de África, o presidente Robert Mugabe volta a dar sinais de esquizomania aguda e mais uma má notícia nos chega do Zimbabwe. O seu governo tem na manga um projecto de lei que dará poderes às autoridades policiais e aos serviços de informação e segurança do Estado para violarem e expiarem a correspondência electrónica privada, bem como as comunicações telefónicas de cidadãos. Basta que as autoridades suspeitem de alguém ou apenas no imaginário dessas autoridades alguém lhes ocorra como pretendente a empreender qualquer actividade que possa pôr em causa a segurança do Estado e já está.
A presente iniciativa faz parte de um rol de tantas outras que têm afundado aquele país vizinho. O dispositivo vai ser submetido brevemente ao parlamento dominado pelo partido «ZANU» do presidente Mugabe, daí o temor de que venha a ser aprovado.
A semana passada, representantes dos «media», organizações da chamada «sociedade civil», juristas e outros segmentos estiveram reunidos para concertarem posições sobre o que fazer para lutarem contra essa iniciativa. Não excluem a hipótese de produzirem uma petição a ser submetida ao Tribunal Supremo contestando essa nova iniciativa de “Bob” caso ela venha a ser aprovada, o que é muito provável.
Entre outras acções, o polémico dispositivo legal vai obrigar os provedores de serviços de telecomunicações a instalarem facilidades – “software” e “hardware” informático – e outros equipamentos que permitam a intercepção de comunicações entre particulares ou entidades oficiais.
Chris Mhike, um advogado em representação dos «media», considera inconstitucional a futura lei alegando que ela viola as liberdades individuais.
A Lei que o regime de Mugabe pretende instituir preocupa também os próprios provedores de serviços de telecomunicações devido aos encargos adicionais que serão obrigados a suportar para instalar os equipamentos que lhes permita espiarem os seus clientes. Receiam que pelos elevados custos desses equipamentos no mercado externo, já que internamente não existem, alguns serão obrigados a fechar os seus negócios.
Desde a chamada “reforma agrária” que deixou aquele território a braços com fome e desemprego, passando pela “operação limpeza” que desalojou milhares de famílias zimbabweanas e semeou desabrigados por Harare a capital, indo ainda para a “lei de imprensa”, que já resultou em várias detenções de jornalistas e o banimento de órgãos de comunicação social, agora, Mugabe, insaciável, quer “nacionalizar” as minas. Enquanto isso empreende um volte face na sua política aos farmeiros extorquidos como noticiámos na nossa edição de ontem, deixando tudo e todos boquiabertos e a suspeitar que o presidente do Zimbabwe está a passar por um novo e grave período de devaneios patológicos e bizarrias de comportamento que caracterizam a esquizomania. Tudo isso, sob olhar cúmplice e impávido dos líderes da SADC e dos seus países membros que, entretanto, vão continuando a alegar preferirem a chamada “diplomacia silenciosa” mas deixando simultaneamente encobertas marcas, se bem que ténues, de intenções semelhantes nos seus próprios países. De tudo isso, resta a consolação de Mugabe ter sido mais um fenómeno na região da SADC – e que fenómeno!!! – que ficará para a História como o homem que destruiu o belo Zimbabwe em apenas seis anos, com a grande vantagem de tudo isso ter acontecido sem nenhuma ajuda de alegadas guerras civis de que um dia se pudessem – ele e/ou os seus acólitos – socorrer para justificar o descalabro a que votaram o povo martirizado daquela grande e nobre nação.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 25.04.2006

24-04-2006

Mugabe recua e quer devolver terras a farmeiros expoliados

Zimbabwe
O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe acaba de convidar os antigos farmeiros, a quem ele próprio mandou expropriar terras, a concorrerem à sua reaquisição em «leasing» por 99 anos.
Trata-se das mesmas terras confiscadas há seis anos e que Mugabe mandara entregar a farmeiros negros que pelos vistos fracassaram na manutenção dos mesmos índices de produtividade agrícola que tinham os antigos proprietários expoliados.

Esta nova posição do presidente Mugabe constitui uma viragem radical do executivo daquele país, hoje a braços com uma crise sócio-económica sem precedentes, em grande medida, resultante da polémica reforma agrária e outras medidas populistas que transformaram o país que já fora um dos maiores produtores agrícola em país dependente da ajuda alimentar externa na região da SADC.
O governo zimbabweano já abordou a «União de Farmeiros Comerciais» no sentido dos seus membros submeterem pedidos para que lhes sejam atribuidas de novo as terras após o fracasso dos farmeiros negros.
O vice-presidente da «União de Farmeiros Comerciais», Trevor Gifford refere que a sua associação já remeteu ao governo 200 pedidos que “esperamos tenham tratamento favorável”.
“Brevemente teremos de novo os nossos membros a trabalhar a terra”, afirmou Gifford. Estima-se em 4 mil o número de farmeiros que foram despojados de suas terras sem nenhuma espécie de compensação, há seis anos atrás. Uma pequena parte desses farmeiros está neste momento a explorar a terra no território moçambicano, com maior destaque para província de Manica que devido ao fenómeno tem conhecido um acentuado crescimento na produção agrícola em moldes comerciais.
De acordo com Didymus Mutasa, ministro da Segurança do Zimbabwe, parte considerável de farmeiros negros a quem foi distribuída terra confiscada aos farmeiros brancos não está a conseguir produzir em qualidade e quantidade tal como o faziam os anteriores proprietários.
O argumento então dirimido por Mugabe e seus pares foi de que com a confiscação de terras aos antigos farmeiros pretendia-se corrigir a situação colonial que havia deixado os fameiros de raça branca na posse das melhores terras aráveis em detrimento da maioria negra que se encontrava confinada em terras pobres.
No entanto, vozes da sociedade civil e oposição zimbabweana, não só criticaram a medida, como também se queixaram de que a tal distribuição estava apenas a beneficiar a nova classe de burgueses negros oriundo, sobretudo, da nomenclatura do partido ZANU de Mugabe e oficiais superiores das Forças Armadas que em muitos casos nem sequer tinham vocação para a actividade agrícola e, muito menos, experiência de agricultura comercial de grande escala que fizera do Zimbabwe um país de referência e um grande exemplo económico em África, com capacidade até de fazer sombra à África do Sul.
Actualmente mais de um terço da população do Zimbabwe vive dependente de ajuda alimentar. Isso é hoje atribuído à medida governamental de expropriação das terras que agora estão a ser devolvidas em sistema de «leasing».
A anterior medida “populista” e outras sucessivas medidas consideradas pela oposição disparatadas são hoje consideradas as causas principais do enorme exército de desempregados que anteriormente trabalhavam nas farmas confiscadas, nas industrias agro-alimentares e de meios agrários e de serviços conexos que entretanto foram fechando com o colapso provocado por Robert Mugabe.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.04.2006

Novo gel vaginal mata células do HIV

Descoberto na África do Sul
Um novo gel vaginal desenvolvido na Universidade sul-africana de Witwatersrand capaz de matar as células do HIV acaba de ser testado com sucesso, refere a Professora Helen Rees da «Unidade da Saúde Reprodutiva e HIV» daquela instituição de investigação e ensino superior.
Em declarações ao «Mail & Guardian Online», Rees disse, na última quinta-feira, que o gel vaginal em questão é um microbicida que tem mais de 10 anos de existência. Esclareceu que tem sido testado na forma de gel. No entanto, a professora Rees disse que o novo gel só poderá estar disponível no mercado dentro dos próximos 5 anos, alegadamente, tal como explicou, ainda estar a carecer de outro tipo de testes.
O novo microbicida é apresentado publicamente na 4a Conferência Internacional de Microbicidas que decorre desde ontem e termina esta quarta-feira em Cape Town, na África do Sul. Estima-se que na África do Sul, 40 pessoas morrem diariamente vítimas do HIV/Sida. Por seu turno, a professora Gita Ramjee, do «South African Medical Research Council» disse que o novo produto vai ter um efeito “bi-direcional” na prevenção da transmissão do HIV, de mulher para homem e de homem para mulher.
Segundo Gita Ramjee o novo produto terá dois formatos, um contraceptivo e outro não contra-ceptivo, fora das características preventivas contra o HIV. Por outro lado, ela esclarece que, no passado, os estudos estavam apenas direccionados à produção de medicamentos ou microbicidas para destruir ou matar o virus e não as suas células como é o caso actual. Ainda segundo Helen Rees, nos últimos tempos estão sendo desenvolvidos não apenas microbicidas para serem usados pelas mulheres. Vários trabalhos estão curso nos Estados Unidos e na Europa para desenvolver-se um microbicida a ser usado por homens que mantem relações homossexuais.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 24.04.2006

21-04-2006

A step towards militarisation

ZIMBABWE
Robert_mugabe01
President Robert Mugabe's regime has just taken another step towards militarisation, with the creation of the Zimbabwe National Security Council.
The militarisation of Zimbabwe’s institutions has just taken another step forward with the recent creation of the Zimbabwe National Security Council (ZNSC). This is chaired by Robert Mugabe and is in charge of supervising the operation of certain ministries and government agencies. Thus it was that the Zimbabwe Revenue Authority (ZIMRA) was placed under the direct control of General Constantine Chiwenga and other strategic institutions will soon be in a similar position.

The commissioner-general of ZIMRA, Gershom Pasi has been informed that he will henceforth have to work under the supervision of General Chiwenga. Some members of the government of Harare are concerned that the military will now come and directly supervise their ministries. Particularly since Mugabe recently stated that he considered the majority of his ministers to be incompetent, even if he did not consider this was the right time to sack them. However, some representatives of the Central intelligence Organisation (CIO) and the Zimbabwe National Army (‘ZNBA) should soon begin to make their presence felt as advisors in several ministries.
These measures will tweak the militarisation process of the Zimbabwean regime. It has already made substantial progress in many government departments and agencies which are now headed by high ranking officers, either active or retired.
Indian Ocean Letter - 21.04.2006

Mugabe não desarma e nacionaliza as minas

Depois da polémica reforma agrária
Depois da polémica reforma agrária no Zimbabwe que culminou com a confiscação de terras de farmeiros de raça branca e deixou aquele país numa crise económica sem precedentes, Robert Mugabe, não desarma. Desta vez avança para a nacionalização do sector mineiro.
Na última terça-feira, no âmbito das comemorações do Dia da Independência, o presidente zimbabweano anunciou a decisão do seu Governo de nacionalizar 51% das acções sociais das empresas mineiras estrangeiras que operam naquele país. Desses 51%, Mugabe pretende “nacionalizar” sem nenhuma compensação às empresas mineiras, 25%.
“Queremos 51% para o Zimbabwe”, disse Mugabe num comício popular que aproveitou ainda para advertir os seus opositores a não tentarem “brincar com fogo”, na eventualidade de empreenderem acções de contestação às medida do seu Governo.
De acordo com várias notícias veiculadas pela imprensa sul-africana, o desespero é grande entre as companhias mineiras sul-africanas que operam no Zimbabwe. Afinal é a resposta à moderação do governo de Mbeki que acabou em perda de capital social para as empresas sul-africanas no Zimbabwe.
Nos últimos dias accionistas de várias companhias mineiras que operam naquele país desdobram-se em reuniões para a avaliação da medida de Mugabe que teme-se venha ter impacto similar ao ocorrido com o caso de confiscação de terras. Há duas semanas Mugabe havia prometido que o processo de nacionalização seria antecedido de negociações na busca de soluções amigáveis. Fê-lo aquando do encontro que teve com o chefe executivo da «Impala Platium», Keith Rumble.
A «Impala Platium» é a segunda maior companhia mineira mundial produtora de platina. Detêm 86,7% de acções na companhia mineira zimbabweana «Zimplats».
Outras companhias que certamente serão afectadas por mais um desvario de Mugabe, são a sul-africana «Aglo Platinum», a britânica «Rio Tinto», a «Metallon» do sul-africano Mzi Khumalo e outras tantas. Inicialmente, de acordo com a recente legislação mineira anunciada também há dias, estava fixado que no processo de nacionalização as companhias mineiras iriam manter a maioria na respectiva estrutura accionista, estando reservado para Estado zimbabweano até um máximo de 30%. Entretanto, segundo a imprensa sul-africana, na passada terça-feira Mugabe deu o dito por não dito e anunciou que o Estado deveria ficar no processo com a maioria ou então com pelo menos 50%.
O sector mineiro que contribui com 4% do PIB é estratégico na economia zimbabweana. No ano passado rendeu 626 milhões/USD o que representa 44% de ganhos de investimento estrangeiro.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.04.2006

05-04-2006

Poder Tradicional opõe-se à política de terras do Governo

Malawi
Os chefes tradicionais malawianos são citados pela estação emissora independente, «Capital Radio», como tendo reagido “de forma enérgica” contra a proposta apresentada pelo governo do Presidente Bingu wa Mutharika em transformar terras classificadas de consuetudinárias em terras públicas.

Na passada semana, o ministro de «Terra e Serviços Cadastrais», Bazuka Mhango, anunciou que “todas as terras do país deviam pertencer ao governo de modo a que possam ser consideradas como propriedade pública”.
Reagindo a esta posição, que foi anunciada no decurso do primeiro encontro relacionado com as reformas constitucionais projectadas pelo governo de Mutharika, o chefe tradicional Inkosi Gomani III, declarou que os seus “antepassados haviam lutado com veemência contra o poder colonial a fim de poderem resgatar a terra que lhes pertencia” e “por essa razão não faz sentido que se transforme terras consuetudinárias em terras públicas.”
Gomani III fisou: “Os nossos antepassados sabiam o que estavam a fazer ao procederem à divisão das terras em públicas e consuetudinárias”. E pergunta: “Por que motivo se pretende agora conferir estatuto comercial a terras consideradas consuetudinárias?” E remata dizendo que “embora o governo já tenha elaborado um projecto-lei destinado a alcançar o objectivo anunciado pelo ministro Bazuka Mhango, os chefes tradicionais opõem-se à Lei.”
Posição idêntica foi assumida pelo líder tradicional de Nkhata Bay, Chefe Kabunduli, para quem “o projecto-lei não irá funcionar no terreno dado que as comunidades locais já se envolveram em sérias disputas ao tentarem adquirir terras classificadas como sendo parte do sector público”.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 05.04.2006

29-03-2006

Rejoinder on Okija List

Bonaventure Ezekwenna, Elendureports 28/3/06
On August 4, 2004, the Nigerian police raided a satanic shrine in Okija, Anambra State, Nigeria and discovered over 70 dead bodies and hundreds of human body parts openly displayed and at various levels of decomposition in the satanic shrine at Okija. The police also recovered about four registers containing the names of the customers who patronized the shrine. A federal lawmaker and few prominent individuals gave press interviews accusing the state governor who is a medical doctor of patronizing the shrine and requested the police to quiz the governor regarding the dead bodies found there. The governor retaliated by publicly admitted visiting the shrine as a client, and added that a powerful syndicate with access to the President Obasanjo, a born-again Christian took him there at gunpoint at about 2.00 a.m. to swear oath of obedience prior to his election in 2003.
It has to be noted that the federal lawmaker, the governor, party leaders and associates that escorted them to the satanic shrines, and President Obasanjo, all belong to the same political party (Peoples Democratic Party) ruling Nigeria.
On December 28, 2004, the Police Inspector-General stated in a press conference that forensic and pathological examination show that some of the dead bodies recovered from the Okija shrine had head injuries, which are signs that they were murdered and promised to make public the names of individuals whose names appear on the register recovered at the satanic shrines. Those names have not been made public till today.
On August 24, 2005, the court dismissed the government charge against the ‘Priests’ (custodians) of the shrine citing improper handling of the case, a clear euphemism for cover-up. The ‘priests’ had reportedly since resumed normal activities.
The latest article on Elendureport.com is the first time the name of individuals whose names may be on the register was made public. Those appear to be educated individuals ruling Nigeria today.
Since the news of the Okija horror broke out, Africans In America, Inc. have been calling for thorough investigation and prosecution of individuals responsible for the slaughter that took place in the satanic shrines based on our visceral knowledge that individuals usually used for those rituals are the poor and victims of trafficking.
Unfortunately, in Nigeria as in most African countries, crimes involving the powerful and influential members of the society never get properly investigated, nor diligently prosecuted.

Following this recent revelation by Elendureports.com, Africans In America, Inc. raises the following question:

Ø Could it be possible that Nigerian democratic leaders actually kidnapped fellow Nigerians, bound them to satanic shrines and slaughtered and shed their blood for fetish rituals to seat oaths and covenants?

Ø How did the democratic leaders, some of them born-again Christians procure the victims of these rituals?

Ø Could some of the victims slaughtered in these satanic shrines be poor children abducted while returning from schools, poor children abducted while hawking goods on the streets?

Ø Could some of the victims slaughtered in these satanic shrines be victims of human trafficking?

Ø Could that explain the reason Nigerian leaders are not serious about combating human trafficking and cult activities in institutions of higher learning?

Ø Could the political leaders be responsible for the cases of missing men, women and children in Nigeria?

Ø Could it be that some crooks had mischievously used the names of our leaders during visit to the shrine? If so, why are these leaders not calling for un-interfered clinical investigation?

Ø Could this be one of the reasons Transparency International Reports state that Nigeria was/is the second most corrupt country on earth, a direct indictment of the highest level of its leadership?

Ø Is the western democracy that have sufficient dossier of corruption in Nigeria weakened by their interest in its huge oil supply?

Ø Was Tafa Balogun, the former Police Chief disgraced out of office because he was corrupt, or because he failed to carry out unlawful assassination order from his boss as Elendureport.com had stated?

Ø Why is the police unable to release the names of the patrons and customers of these shrines as promised?

Ø Why was the gruesome discovery at Okija not properly investigated, properly charged and properly prosecuted

Ø Did the authority deliberately proffer improper charges to cover-up the highly connected individuals involved with satanic worship and human sacrifice in Nigeria?

Ø Is there some surreptitious manipulation from powerful quarters to shield the custodians (‘priests’) from prosecution, hence concealing the identity of the highly connected individuals?

Ø Did the Okija horror like most celebrated arrest cases quietly fizzle out after a short publicity stunt without diligent investigation and prosecution because our democratically elected leaders were involved?

Ø Is this another case of Nigerian authority consistent demonstration of incapability in effectively dealing with cases when powerful and well-connected individuals are involved?

Ø Is slaughter and shedding of innocent blood of citizens in the alter of fetish shrines part of the legitimate cultural interpretation of homegrown democracy in Nigeria?

Again, these are only questions and must not be misconstrued to mean something other that what we call them: QUESTIONS !!!
During recent visit to Nigeria, Africans In America, Inc. stumbled into newborn baby market in the country. The matter was reported to Nigerian law enforcement because our preliminary investigation indicates the syndicate was willing to sell to anyone with money regardless of the purpose including ritual purposes. Recent reports indicate that authorities in Anambra and Enugu States have made some arrests and have discovered the brooders’ dens. The syndicates have since been calling our office issuing threats.
The Okija horror is a clear violation of human rights and the world community must take note to ensure that the perpetrators are eventually held accountable.
President Obasanjo survived being tied to a stake and executed by Nigerian brutal dictator late General Sani Abacha due to pressure from civil society and international community. Now that report indicates that his name and the names of his key associates appeared on the register of satanic shrine where humans are ritually slaughtered in order to seal oaths, obtain political power and wealth, the civil society and international community together with President Obasanjo must address this, as well.
Just like Charles Taylor and other human rights criminals in Liberia, Africans In America, Inc. is calling for clinical probe of Okija horror with a view to bring the culprits to justice either in Nigeria or anywhere in the world.
These are outrageous. There is clear and present horror in the Nigeria. The land is rotten; it is stinking. It cannot get worse than this.
May God And Allah Through Good Men And Women Save Nigeria
May Allah And God Through Good Men And Women Save Nigeria

Who We Are:
Africans In America, Inc. is a leading human rights and think tank organization addressing social causes affecting African community in United States.
Saiba mais em:
http://www.aiainc.org/aia_new/assets/pages/pr01.html

23-03-2006

Evolução do conflito de Casamansa "é difícil de prever

Mapa_guine_bissau
PUBLICO - 23.03.2006
ANA DIAS CORDEIRO
Alguns dos guineenses que procuraram refúgio no Senegal. Exército de Bissau intensificou ofensiva contra independentistas junto à fronteira senegalesa, mas não controla a situação, diz investigador francês.
A evolução dos confrontos que, desde a semana passada, opõem o Exército da Guiné-Bissau a uma facção do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC) é "difícil de prever", disse Vincent Foucher, investigador francês do Centre d'Étude d'Afrique Noire, de Bordéus, numa entrevista telefónica ao PÚBLICO. Ontem, os militares guineenses intensificaram a ofensiva que decorre junto à fronteira, referiu Foucher à Rádio France Internacional em Paris.
Os guineenses estão a usar artilharia pesada, mas os independentistas da Casamansa são mestres na guerra de guerrilha, lembra Foucher, especialista no Senegal. O "ataque surpresa" dos homens de Sadio sobre a vila de São Domingos, já depois da presença das tropas guineenses, "prova que estes [independentistas] não vão desistir facilmente", considera. "A verdadeira questão é saber se os militares guineenses irão combater os guerrilheiros no terreno", acrescentou o investigador. Só aí se poderá avaliar a gravidade do conflito.
O Exército guineense disse esta semana querer pôr um fim definitivo às acções rebeldes da facção de Salif Sadio — fora do processo de paz em curso no Senegal — para defender a integridade territorial da Guiné-Bissau. Garantiu controlar a situação no terreno; mas não antecipou uma data para o fim da operação, que visa Salif Sadio, um dos chefes da antiga Frente Sul do MFDC, que em 1998 ajudou Ansumane Mane a derrotar as tropas leais a Nino Vieira, guineenses e senegalesas.
Seria Salif Sadio (com os seus 300 a 500 homens) que teria recentemente hostilizado militares da Guiné-Bissau. Mas esta é apenas uma das versões que circulam. A outra implicaria mais directamente as restantes facções do MFDC, comprometidas com a negociação da paz com Dacar e por isso também interessadas em neutralizar Sadio.
Senegal é o principal interessado
Na terceira versão, privilegiada pelo investigador Vincent Foucher, o Senegal aparece como o principal interessado — o Presidente senegalés, Abdoulaye Wade, que volta a disputar eleições em 2007, quer resolver definitivamente a questão da Casamansa e Salif Sadio surge como o único obstáculo à paz. "O Senegal tem uma grande influência sobre os militares guineenses", explica.
Além disso, existe um "velho contencioso" entre Salif Sadio e Nino Vieira [dos tempos da guerra de 1998], e o Presidente Wade percebeu que Nino Vieira o poderia ajudar nos seus objectivos, diz Vincent Foucher. Wade apoiou a vitória de Nino Vieira nas presidenciais guineenses do ano passado. Nino Vieira mantém o silêncio e continua ausente do país. Também o Presidente senegalês ainda não tomou posição.
Tem havido baixas entre os militares e os independentistas, mas não se sabe quantas. As informações são escassas e pouco fidedignas. Testemunhas de organizações humanitárias no terreno dizem ter visto vários militares guineenses mortos, e vários feridos. Estes últimos estão a ser transportados para tratamento na capital senegalesa.
Oficialmente, havia até sexta-feira pelo menos 11 civis mortos, vítimas de um acidente com uma mina. Os violentos combates dos últimos dias provocaram, pelo menos, 4500 deslocados na Guiné e refugiados no Senegal.
"Se há populações deslocadas, é porque houve tiros de artilharia guineense contra as aldeias", assegura Vincent Foucher. Nessas aldeias vivem refugiados da Casamansa, muitos dos quais partidários de Salif Sadio.
O Exército guineense pode controlar estradas e vilas, continua Foucher, mas para neutralizar a guerrilha, terá de combatê-la no mato. A confirmarem-se as dissensões no campo de Sadio, este seria o principal trunfo do Exército guineense, sobretudo se essas divisões resultarem em deserções de dezenas de combatentes.
Mas o que motiva este grupo? "Salif Sadio mantém-se muito firme no seu objectivo": a independência da Casamansa e só a independência. Se tem vontade ou potencial para desestabilizar o poder de Bissau, só o tempo dirá.

«Sasol» pressionada a alienar capital social

África do Sul
A empresa sul-africana, «Sasol» («South African Coal, Oil and Gas Corporation») acaba de anunciar que irá alienar a um grupo de empresários “negros” da África do Sul 35% do capital social da sua subsidiária ligada à exportação de carvão, a «Igoda Coal».
A alienação enquadra-se na política de capacitação económica da classe empresarial negra do país, posta em prática em 1993, e que é vulgarmente conhecida por BEE ou «Black Economic Empowerment».
Uma vez consumada a transacção, a «Eyesizwe Coal» passará a deter 8% do capital social da subsidiária da «Sasol» vocacionada para o ramo do carvão, nomeadamente a «Sasol Mining. Eyesizwe Coal», que já vinha mantendo laços comerciais com a «Sasol».
A alienação em causa tem como pano de fundo as fortes críticas que o governo do ANC tem dirigido contra a administração da «Sasol» por não designar sul-africanos “negros” para posições de chefia naquela empresa. Em Julho do ano transacto, o ministério dos Recursos Minerais e Energia da África do Sul criticou a empresa por ter nomeado Pat Davies, um sul-africano “branco”, para o cargo de presidente do Conselho de Administração da «Sasol» em substituição de Pieter Cox, igualmente “branco”.
Em Dezembro de 2004, segundo reporta o «Business Report» aqui de Joanesburgo, a «Sasol» rejeitou a candidatura de Imogen Mkhize, uma sul-africana “negra”, para membro do Conselho de Administração. Todavia, sob pressão de uma outra subsidiária sua, a «Public Investment Commissioners», que detem 13,8% do capital social da «Sasol», esta empresa acabou por nomear Mkhize para aquele cargo.
As empresas que não acatam a política de capacitação da classe empresarial “negra” da África do Sul, adianta o «Business Report», correm o risco de ficar com o acesso vedado aos recursos naturais do país que são propriedade do Estado. A «Sasol» é uma empresa que se dedica à conversão do carvão e do gás em combustíveis para automóveis.
Para além da transacção que acaba de efectuar com a «Sasol», a «Eyesizwe Coal», que é administrada por Sipho Nkosi, irá em finais do corrente ano associar-se à «Kumba Resources», uma subsidiária da magestática «Anglo American Corporation», ligada ao sector mineiro.
Um marco na história da referida política de capacitação, tal como refere o jornalista sul-africano Vuyo Jack, foi a alienação, em 1993, da seguradora «Metropolitan Life», até então controlada pela «Sanlam», a favor de um consórcio liderado por Nthato Motlana, conhecido médico da região do Soweto que militou contra o regime do «apartheid». O consórcio passaria a designar-se por «New African Investmens Limited (Nail)». A partir dessa data, sucederam-se outros consórcios em que pontificam individualidades que fizeram carreira durante a luta contra o «apartheid», nomedamente Cyril Ramaphosa (sindicalista), Zwelakhe Sisulu (filho de Walter Sisulu), Tokyo Sexwale (que chegou a estar detido juntamente com Nelson Mandela), entre outros.
Graça Machel detém acções num desses consórcios, a «Thebe Investment Corporation», com fortes ligações ao ANC. Foi através desse consórcio que Graça Machel lançou a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) por via da actual está representada no capital social do BIM.
Na sua maioria, esses consórcios deram os primeiros passos no mundo dos negócios com fundos e facilidades proporcionados pelo grande capital detido pela minoria “branca” da África do Sul. Ironicamente, a «Sanlam», uma importante seguradora sul-africana, esteve sempre conotada com o sector «afrikaner» da população “branca”, sendo um dos principais pilares do regime do «apartheid».
Sabe-se que a «Thebe Investment Corporation» pretendia adquirir posição maioritária nas «Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)», mas sectores conservadores do partido Frelimo objectaram contra o que foi internamente descrito ao nível do partido maioritário moçambicano por “penetração do neo-capitalismo sul-africano”, mordazmente caracterizado por esses sectores como estando “hipotecado” aos grupos capitalistas da África do Sul que mantiveram no poder o regime de discriminação racial designado por «apartheid».
A «Sasol» é concessionária das importantes áreas de hidrocarbonetos em Moçambique, nas províncias de Inhambane e Sofala. (Redacção)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

22-03-2006

Vindos do Malawi - País regista entrada maciça de refugiados

A representante do Alto Comissariado para os Refugiados em Moçambique (ACNUR), Vitória Akyeampong, manifestou ontem a sua preocupação pela entrada maciça de refugiados malawianos no nosso país.
Revelou estar já em preparação um encontro entre os Governos dos dois países vizinhos, visando perceber as razões que estão por detrás do fenómeno.
Akyeampong que falava a margem do seminário sobre o plano estratégico do ACNUR e do Instituto Nacional dos Refugiados (INAR), disse que a informação que chegou ao seu escritório, através da representação no Malawi, refere que os refugiados que se encontram naquele país estão a abandonar os centros, como resultado de um rumor segundo o qual existe um plano do Governo para o repatriamento deste grupo para as suas terras de origem.
Devido a sua estabilidade socio-política, Moçambique, tem sido um dos países preferidos pelos refugiados e outras redes de traficantes que usando a capa de refugiados de guerra escalam o país.
Relativamente a esta questão, a fonte reconheceu a necessidade de reforçar a coordenação entre as representações do ACNUR em países que assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os refugiados, no sentido de tornar possível o controlo dos refugiados que passam de um país para o outro.
Em Moçambique existem cerca de sete mil refugiados provenientes de diferentes países africanos, que representam um custo de 1.400 milhões de dólares norte-americanos anuais.
Por seu turno, a directora do INAR, Rosa Chissaque, disse que um dos grandes problemas que apoquentam o sector que dirige relaciona-se com a entrada no país de redes de tráfico e contrabandistas, que demandam as fronteiras nacionais sob a capa de refugiados, e aproveitando das fragilidades do controlo em território nacional.
`Não é fácil controlar a olho nu um refugiado genuíno de um traficante. Penso que a saída passa pela formação do pessoal dos postos de entrada´, disse Chissaque, defendendo a necessidade da existência de uma forte coordenação entre os países, o que permitiria uma troca de informação sobre os indivíduos que entram no país em nome de refugiados de guerra.
NOTÍCIAS - 22.03.2006

21-03-2006

Energia africana é cada vez mais significativa

De importância estratégica fundamental
- diz Brett D. Schaefer, da Fundação Heritage
África evoluiu para uma região de importância estratégica fundamental para os Estados Unidos, a China e muitos outros países em todo o mundo, como continente fornecedor de energia e recursos naturais. Brett D. Schaefer, um investigador em questões de regulação na Fundação Heritage em Washington, realçou este aspecto, há dias numa conferência intitulada “Influência Chinesa: Expandindo-se em África e na América Latina”.
O facto de tanto o governo chinês como o americano estarem a discutir a África (além da América Latina) como uma área da maior importância para investimento – disse Schaefer a uma audiência dos negócios estrangeiros – mostra claramente a importância crescente de África. “Há quinze ou vinte anos, a África não teria estado aqui” como um tópico em discussão neste painel, disse ele.
Leia tudo em:
Download de_importncia_estratgica_fundamental.doc


Produção de milho regista défice de 1,3 milhões de toneladas

Zimbabwe
Estimativas da SADC indicam que no corrente ano o Zimbabwe enfrentará um défice na produção de milho estimado em mais de 1,3 milhões de toneladas, forçando o país a importar cerca de 70% das suas necessidades de consumo durante a campanha de comercialização agrícola de 2005-2006.
De acordo com o Sistema de Alerta de Segurança Alimentar (FSEWS) da SADC, “não obstante a estação das chuvas ter sido acima do normal, prevê-se que o Zimbabwe irá colher cerca de 600,000 toneladas de milho durante a referida campanha, enquanto que as necessidades de consumo se cifram em 1,8 milhões de toneladas.”
A SADC refere que o Zimbabwe será o país da África Austral a registar o maior défice alimentar. Aquele organismo da SADC atribuiu a quebra na produção ao “elevado custo dos factores de produção, especialmente fertilizantes, chuvas excessivas em determinadas regiões do país, e aos danos causados por lagartas invasoras.”
A escassez alimentar no Zimbabwe forçou o governo de Robert Mugabe a colocar as forças de segurança do país em “estado de alerta por recear um levantamento popular”, noticia o jornal «The Zimbabwean». O periódico cita Giles Mutsekwa, uma deputada do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), como tendo dito que “as pessoas já não comem massa (sadza ou xima) há mais de uma semana pois não há farinha de milho à venda em nenhuma parte do país”. Mutsekwa, que foi eleita pelo círculo eleitoral de Mutare Norte, afirmou que “o ministro do interior, Kembo Mohadi, foi encarregue de coordenar o estado de alerta conjuntamente com a polícia e o exérctio”, acrescentando: “Os soldados que se encontravam de férias receberam ordens para se apresentarem nos quartéis, tendo sido cancelados todos os pedidos para férias.”
Em face da escassez daquele produto básico na alimentação do povo do Zimbabwe, o preço do pão de forma aumentou em 30% na última semana passando a custar Z$70,000, o equivalente a R14,00 ou 59 mil meticais.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.03.2006

20-03-2006

Exército de Bissau apela a civis para deixarem zonas de combate

PUBLICO - 20.3.06
FERNANDO SOUSA

Forças guineenses em dificuldades porque rebeldes de Casamansa se misturaram com a população; refugiados são entre mil e 2000.
As Forças Armadas da Guiné-Bissau apelaram ontem às populações próximas da fronteira com o Senegal que abandonem a região, onde decorrem combates com uma facção armada dos ex-rebeldes da região senegalesa de Casamansa. Os confrontos tinham causado até ao fim do dia entre mil e 2000 refugiados.
O apelo foi lançado pelo comando do exército guineense na zona norte num comunicado difundido por uma rádio local a partir de São Domingos, a cidade mais próxima da fronteira, abandonada, como várias aldeias satélites, logo após o início dos combates.
Fugitivos chegados sábado a Ziguinchor disseram que a cidade, atacada por homens armados, estava praticamente vazia. E que os habitantes, na pressa de salvarem a vida, haviam deixado para trás os seus haveres. Mas a situação ali parece que melhorou. "Pedimos aos civis, sobretudo às mulheres e às crianças, que abandonem as suas aldeias, situadas nas zonas dos combates, e venham, seja para São Domingos seja para outras zonas afastadas do teatro de operações, para que fiquem fora do alcance dos canhões", declara o texto, que não fornece quaisquer detalhes sobre os lugares onde decorre a luta.
Uma dezena de famílias oriundas de Nhambalam e Baidké, respectivamente a 3 e a 7 quilómetros, e afirmando estarem a fugir dos confrontos, chegou à cidade ontem de manhã, segundo a AFP.
O exército guineense decidiu, por outro lado, fechar a circulação rodoviária entre a cidade e Bissau, e ainda entre ela e Ziguinchor, o principal centro urbano de Casamansa, no sul do Senegal. A medida permanecerá em vigor apenas enquanto durarem os combates, disse um graduado militar, sem adiantar qualquer data ou previsão.
Confrontos vão continuar
A luta poderá durar algum tempo, insinuou um alto responsável do comando da Guiné-Bissau ao correspondente da agência francesa. O motivo do prolongamento prende-se com dificuldades que os militares guineenses estão a encontrar no terreno. "As nossas operações tornaram-se complicadas por causa do movimento dos elementos (de Salif Sadio, dito "general-em-chefe" autoproclamado do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa), disse o militar, que pediu o anonimato.
"Eles já não estão nas suas bases, confundiram-se com a população civil. Além disso, a nossa progressão é lenta através da floresta, muito densa, e da minagem do terreno", acrescentou a mesma fonte.
A ofensiva das forças guineenses contra os rebeldes estava inicialmente prevista para acabar no dia 25 de Março. Mas é mais do que provável que continua para além dessa data "tendo em conta a situação que se complica no terreno".
O objectivo de Bissau é destruir as bases de Salif Sadio dos dois lados da fronteira, isto é, entre o norte da Guiné-Bissau e Casamansa. Os combates prosseguiam ontem, de acordo com o comando local guineense, que deu conta da morte de um rebelde e da prisão de um outro, em São Domingos. Quatro militares ficaram feridos.
Sábado, uma fonte citada pela agência Lusa referiu três mortos durante os confrontos da véspera.
Casamansa: Um conflito de interesses
O conflito de Casamansa tem mais de duas décadas, desde que o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) pegou em armas para obter a independência do Senegal, com base em reivindicações históricas, étnicas e religiosas. A luta durou 23 anos, até há pouco mais de dois.
No dia 30 de Dezembro de 2004, em Ziguinchor, depois de uma sangria que causou milhares de mortos, o MFDC e o Governo de Dacar acertaram um acordo geral de paz, abrindo caminho a um diálogo sério. Em Fevereiro do ano passado as duas partes começaram a falar e nunca mais ocorreram incidentes relevantes que pusessem em causa a paz.
O que se passa agora é que os rebeldes estão divididos e a Guiné-Bissau ajuda aparentemente uma das partes. A luta opõe forças de Salif Sadio, que se proclama chefe do MFDC, e uma espécie de coligação de combatentes dirigida por Ibrahima Magne Diemé, outro chefe militar do movimento.
Na noite de terça para quarta, este último, com bases em Ziguinchor e no norte da Guiné-Bissau, terá lançado ataques, envolvendo cerca de 600 homens, contra o adversário, protegido por Bissau. A fronteira entre os dois países tem cerca de 338 quilómetros.
Mas há outra versão. O Encontro Africano para a Defesa dos Direitos do Homem, uma organização não governamental sedeado em Dacar, disse que foram as forças militares da Guiné-Bissau e os homens de Diemé que atacaram Sadio.
A Casamansa teve uma administração colonial portuguesa até ao fim do século XK, quando Lisboa e Paris acordaram definir novas fronteiras, cedendo Portugal a região hoje em guerra em troca de uma região que é hoje a parte sul da antiga colónia.
Conheça melhor:
http://blog.comunidades.net/adelto/index.php?op=arquivo&pagina=103&mmes=07&anon=2005

Moçambique queixa-se - Farmeiros desviam água do Incomáti

As autoridades governamentais moçambicanas submeteram uma queixa formal junto do Governo sul-africano, devido ao `roubo´ de água perpetrada pelos farmeiros daquele país à montante do rio Incomáti.
No ano passado, o caudal do rio Incomáti, do lado do território moçambicano, tinha-se reduzido a um simples fio de água, devido á seca que atingiu a região da África Austral, tendo como agravante o excesso de água consumida pelos farmeiros sul-africanos.
Silas Mbezi, director executivo do Departamento para Assuntos de Água da África do Sul, que falava á agência sul-africana de notícias, SAPA, na cidade do México, á margem do IV Fórum Mundial da Água, disse que as autoridades moçambicanas ficaram arreliadas quando o rio quase `parou de fluir´ depois de atravessar a fronteira entre os dois países. `Eles submeteram uma queixa formal e, por isso, a África do Sul quer abordar esse problema´, disse Silas Mbedzi.
O rio Incomáti nasce na província sul-africana de Mpumalanga e, antes de chegar a Moçambique, percorre cerca de 450 quilómetros passando pela Suazilândia, entrando de novo na África do Sul para depois desaguar na costa moçambicana, no distrito de Marracuene, cerca de 30 quilómetros a norte da cidade de Maputo.
Ainda que os seus principais afluentes estejam localizados na África do Sul e Suazilândia, cerca de metade do rio percorre o terriório moçambicano. Descrevendo o rio como um `curso de água de grande actiidade´, Silas Mbezi disse que este rio está sob gestão da Autoridade de Água da Bacia do Incomàti (KOBWA).
De acordo com Silas Mbezi, as autoridades moçambicanas nunca mostraram interesse em fazer parte daquela organização para a gestão do rio Incomàti, uma situação que parece estar a tomar outro rumo, na sequência dos últimos acontecimentos registados no ano passado, que reduziram a um fio o caudal do Incomàti. `Agora Moçambique vê a necessidade de fazer parte do KOBWA´, disse.
Actualmente, somente a África do Sul e a Suazilândia fazem parte da gestão deste órgão.
NOTÍCIAS - 20.03.2006
Veja:
A Bacia do Incomati
Um grupo de trabalho constituido por elementos do GTA e alguns estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, iniciou em Fevereiro de 2001 um trabalho de investigação sobre o rio INCOMATI.

http://www.gta.org.mz/binco.htm

18-03-2006

Guineenses fogem dos combates

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Populações da vila de São-Domingos
As populações das aldeias guineenses junto à fronteira com o Senegal estão fugir para zonas mais distantes da vila de São-Domingos, devido à intensidade dos combates entre os militares da Guiné-Bissau e os rebeldes da Casamança.
A informação foi confirmada por Alfa Djaló, delegado do Comité Internacional da Cruz Vermelha, uma das poucas instituições humanitárias que está a apoiar os deslocados, que fogem das duas aldeias em direcção à Ingoré, localidade a 44 quilómetros de São-Domingos.
Segundo Alfa Djaló, o Comité Internacional da Cruz Vermelha registou, até quinta-feira, 236 deslocados das «tabnacas» (aldeias) de Ponta Cristóvão, Barraca Mandioca, Barraca Lugar, Ponta Roxo e Ginalcunda, que se refugiaram nas povoações vizinhas, ou mesmo em Ingoré.
Já hoje, algumas dessas pessoas dirigiam-se para outras localidades ainda mais distantes, em direcção a Bissau, receando que os combates se intensifiquem, de acordo com os delegados da Cruz Vermelha.
A Cruz Vermelha começou hoje novamente um trabalho de recenseamento dos deslocados que se dirigem para Ingoré ou Bissau, disse Alfa Djaló, para quem a situação humanitária «ainda está sob controlo».
O chefe do gabinete do Comité Internacional da Cruz Vermelha na Guiné-Bissau confirmou que 11 pessoas, todas civis, morreram quarta-feira quando a viatura em que seguiam passou sobre uma mina, entre Suzana e São-Domingos.
Alfa Djaló disse que, até ao momento, estes foram as únicas vítimas mortais de que a instituição tem conhecimento.
Entretanto, é perceptível a existência de «alguma» tensão na vila de São-Domingos, base das tropas guineenses que estão a desenvolver operações, segundo o Governo, para expulsar os rebeldes da Casamança do território da Guiné-Bissau.
Alguns serviços estatais estão a funcionar parcialmente, enquanto outros encerrados. As escolas estão fechadas e parte do comércio está aberta.
O movimento dos transportes de passageiros diminuiu, vendo se muitos militares nas ruas de São-Domingos.
O número de militares, que chegam de outros destacamentos e aquartelamentos com armas e munições, tem vindo a aumentar nas últimas horas em São-Domingos.
EXPRESSO AFRICA - 17.03.2006
P.S.: Comentário recebido de um catedrático brasileiro, em email enviado a diversas pessoas e entidades:
Meus amigos:
Aqui vai uma notícia sobre a Casamansa. Como vocês sabem, a Casamansa há 40 anos que quer se separar do Senegal e virar uma república de língua portuguesa, filiando-se à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPL). Eles fazem uma guerra de guerrilha contra o governo de Dakar e volta e meia entram na Guiné-Bissau (porque é lá que se escondem). Os governos de Portugal e do Brasil têm se omitido vergonhosamente nessa questão. Portugal, pelo jeito, não quer ofender a França, que tem muitos interesses no Senegal, talvez com medo de perder os subsídios da UE. E o Brasil? A imprensa brasileira não dá uma linha. Até parece que o pessoal da Casamansa não fala português como nós (é claro que eles falam o dialeto local, mas se, um dia, a Casamansa ficar livre, será o português a língua oficial). Vamos fazer uma rede para chamar a atenção para a luta da Casamansa."

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Para compreender um pouco melhor:
Separatismo de Casamansa
As relações bilaterais entre a Guiné-Bissau e o Senegal foram condicionadas durante anos pelo separatismo em Casamansa, região no sul do Senegal. Os rebeldes, segundo fontes militares ouvidas pelo DN, tiveram durante anos o "apoio explícito" (logístico e operacional) do então Presidente Nino Vieira - cujo alegado envolvimento no tráfico de armas para Casamansa foi usado aquando da sua destituição - e do general Ansumane Mané. Curiosamente, Nino obteve apoio militar de Dacar aquando da sua queda.
A eleição de Kumba Ialá como Presidente da Guiné-Bissau levou o homólogo senegalês, Abdoulaye Wade, a fazer "uma aproximação" expressa ao novo poder de Bissau. E logo em 2001, quando os separatistas de Casamansa circulavam com alguma liberdade em território guineense e até instalavam postos de controlo nas vias de circulação, o então coronel Tagmé Na Waie (agora o principal chefe militar guineense) "acabou de facto" com uma presença que perturbava o Senegal, lembraram as fontes.
Quando Kumba Ialá - a quem, observaram, Dacar apoiava financeiramente - foi forçado a demitir-se, "surgiu logo" em Bissau uma delegação de alto nível do Senegal, Togo e Nigéria para tentar que o general Veríssimo Seabra o "repusesse no poder", disseram as fontes.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 21.05.2005

08-03-2006

Separatista do Delta do Níger passam a matar

Não farão mais reféns
Um porta-voz anónimo do Movimento para a Emancipação do Delta do Níger anunciou domingo que o grupo vai deixar de fazer reféns entre funcionários das petrolíferas da região, passando a atirar para matar. «Vamos concentrar os nosso fracos recursos em alvos fáceis, o que deixará o Governo nigeriano num grande embaraço e convencerá as companhias petrolíferas e respectivos empregados da necessiadde de abandonar o Delta do Níger», afirmou o porta-voz, em comunicado entregue à Agência France-Presse.
«Todas as nossas unidades têm ordens para deixar de fazer reféns seja em que circunstâncias for», acrescentou.
Em todo o caso, representantes do Governo da Nigéria consideram que as conversações para libertação dos reféns actualmente em cativeiro devem prosseguir. «Esperamos que este pesadelo termine em breve», declarou Abel Oshevire, porta-voz do governador do estado do Delta, James Ibori.
O movimento separatista mantém cativos desde 18 de Fevereiro dois funcionários norte-americanos de uma empresa petrolífera e um especialista britânico em segurança. Os três estrangeiros foram feitos reféns com mais seis colegas durante uma série de ataques a instalações petrolíferas da região.
Os outros seis reféns foram entretanto libertados, com os rebeldes da etnia Ijaw (que compreende 14 milhões de pessoas) a manterem os três últimos, ao mesmo tempo que intensificam os ataques visando obrigar ao encerramento da mais importante indústria petrolífera de África.
EXPRESSO AFRICA - 07.03.2006

06-03-2006

Jacob Zuma declara-se inocente

Jacob_zuma
Ex-presidente sul africano acusado de violação
Jacob Zuma, ex-presidente da África do Sul, declarou-se hoje inocente de uma acusação de violação interposta pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Joanesburgo.
Zuma responde em tribunal por um alegado caso de violação, ocorrido a 5 de Novembro de 2005, na sua casa em Forest Town. O ex-presidente enfrenta ainda duas acusações de corrupção, embora continue a contar com o apoio de alguns dos membros do Congresso Nacional Africano (ANC), particularmente na província do Kwazulu-Natal, de onde é natural.
No exterior do tribunal, manifestaram-se desde as primeiras horas da manhã grupos de defesa dos direitos das mulheres e crianças vítimas de abusos sexuais, bem como grupos de apoio ao réu.
A organização People Opposing Women Abuse (Povo Contra o Abuso das Mulheres) lançou no exterior do tribunal a campanha One in Nine (Um em Nove), baseada nas conclusões de um estudo do Conselho de Pesquisa Médica que revela que apenas um em nove casos de violação são participados às autoridades.
Os líderes da campanha protestaram também contra a polícia por terem sido forçados a manifestarem-se a mais de um quarteirão de distância da entrada do tribunal, enquanto os apoiantes do arguido foram autorizados a manifestarem-se mesmo em frente ao Supremo.
Carrie Shelver, mentora da campanha One in Nine e da organização People Opposing Women Abuse, criticou duramente as autoridades por terem dado tratamento preferencial aos apoiantes do arguido num caso de violação.
Em sessões anteriores do julgamento de Zuma, a alegada vítima teve de ser protegida nas entradas e saídas do tribunal por estar sujeita a constante violência verbal por parte de apoiantes do arguido.
O próprio ANC condenou o comportamento de alguns dos seus apoiantes que se deslocaram ao tribunal para insultar a queixosa como prova de apoio ao dirigente que muitos afirmam estar a ser vítima de uma cabala no seio do partido.
EXPRESO AFRICA - 06.03.2006

01-03-2006

Autárquicas na África do Sul decorrem sem incidentes

Eleições arrancaram esta manhã
As terceiras eleições autárquicas da África do Sul pós-apartheid arrancaram hoje às 7 horas locais, 5 da manhã em Lisboa, sob um clima de normalidade. Em 19 mil mesas de voto espalhadas por todo o país, os sul-africanos vão hoje eleger 45 mil vereadores para 283 municípios.
Os executivos camarários serão depois nomeados pelos partidos vencedores para gerirem as grandes cidades, vilas e aldeias, onde até 1994 a população foi dividida segundo o seu grupo étnico e racial.
Nos poucos locais onde se aguardam situações de alguma conflituosidade o dia começou também sem incidentes. Em Khutsong, na fronteira municipal entre Gauteng e Northwest, existe uma situação de boicote às urnas mas a população mantém-se calma e o dispositivo policial reforçado garante até ao momento a normalidade da votação.
Em Matatiele, no Cabo Oriental, onde líderes comunitários viram negado pelo tribunal um pedido de adiamento das eleições, uma mão-cheia de votantes compareceu nas assembleias de voto logo na abertura do acto eleitoral e não se verificaram distúrbios.
A Cidade do Cabo é a maior incógnita destas eleições autárquicas, prevendo-se uma luta renhida entre o Congresso Nacional Africano (ANC) e a Aliança Democrática (DA) pela presidência do município.
No resto do país o ANC de Thabo Mbeki é a força dominante e não se espera que perca terreno, apesar de alguma insatisfação em determinadas áreas pela morosidade das autoridades em resolver os grandes problemas sociais da população, designadamente a falta de habitações, rede de água potável, electricidade, saneamento e a crise provocada pela pandemia de HIV/Sida.
O presidente da República e do ANC, Thabo Mbeki, foi o primeiro a exercer o seu direito cívico na assembleia de voto do bairro de Colbyn, em Pretória, assim que abriram as urnas.
EXPRESSO AFRICA - 01.03.2006

Casal homossexual condenado a um ano de cadeia

Camarões
Dois estudantes camaroneses foram condenados pelo Tribunal Correccional de Yaundé a um ano de prisão, depois de terem reconhecido ser homossexuais, revelou hoje fonte judicial.
Punida por lei no país, a homossexualidade dos dois jovens foi revelada por acaso, no âmbito de um diferendo entre ambos por causa do roubo de um telemóvel, acrescentou a mesma fonte.
Durante a investigação do roubo, um dos jovens confessou ter-se apoderado do telemóvel porque ficara doente «e não beneficiava do apoio do seu amante».
Os dois homens, ambos com 20 anos, reconheceram então a sua ligação e foram processados por homossexualidade, delito punido pelo Código Penal com seis meses a cinco anos de prisão e multas entre 30 e 300 euros em moeda local.
O caso surge quando se assiste nos Camarões a uma violenta polémica, depois de, em Janeiro, várias publicações de imprensa de escândalos terem divulgado listas de presumíveis homossexuais onde figuram nomes de personalidades políticas, culturais e religiosas.
O tribunal de Yaundé está a analisar desde a semana passada as queixas por difamação apresentadas contra esses jornais por cinco dos supostos homossexuais, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Grégoire Owona, e do seu colega com a pasta do Comércio, Luc Magloire Mbarga Atangana.
EXPRESSO AFRICA - 01.03.2006

28-02-2006

Gripe das Aves vai ganhando terreno em África

Depois da Nigéria e Egipto, o H5N1 chega ao Níger.
A Gripe das aves atingiu mais um país africano. Vários casos de infecção pelo vírus H5N1 da doença foram confirmados ontem em aves do Níger, segundo país da África Ocidental e terceiro do continente a ser afectado após o anúncio da doença na vizinha Nigéria e no Egipto.
`O vírus (H5N1) chegou ao Níger´, declarou ontem Bernard Vallat chefe da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que destacou a importância das negociações fronteiriças, principalmente as comerciais, entre o país e a Nigéria.
Análises efectuadas num laboratório de Pádua (Itália), para onde se enviaram amostras colhidas a partir dos animais supostamente infectados, há alguns dias, confirmaram a presença do H5N1, a variante altamente patogénica da gripe das aves.
Especialistas estão particularmente preocupados com a propagação do H5N1 em África, por considerarem que o continente não está preparado para enfrentar uma crise sanitária por falta de infra-estruturas.
Numa comunicação apresentada numa conferência sobre a gripe das aves em Paris, Ilaria Capua, responsável do laboratório de Pádua, disse temer que a chegada do H5N1 a um terceiro país africano signifique que o vírus se tornou endémico no continente.
Deu, no entanto, uma boa notícia ao afirmar que as análises feitas no Senegal deram resultados negativos.
NOTÍCIAS - 28.02.2006

27-02-2006

África do Sul: Redistribuição de Terras

Uma crise que se aproxima?

(Joanesburgo) Cidadãos estrangeiros poderão, num futuro breve, ficar impossibilitados de adquirir bens imobiliários, nomeadamente casas, propriedades agrícolas e comerciais, parques de caça e campos de golfe, caso o governo sul-africano aceite as recomendações contidas num estudo recentemente levado a cabo por académicos ligados à Universidade da África do Sul (UNISA). Encomendado pelo ministro sul-africano para a questão das terras, Thoko Didiza, o estudo recomenda como medida imediata e até que seja adoptada nova legislação regulando o negócio de terras, que o governo institua uma moratória impedindo a venda daquele tipo de propriedades a cidadãos ou entidades estrangeiros.
Activistas apostados numa reforma da lei de terras consideram que, como consequência do interesse que entidades estrangeiras têm vindo a mostrar por terras consideradas de primeira categoria, provocou, nos últimos anos, uma subida alarmante de preços, incompatíveis com «o bolso» da esmagadora maioria do povo da África do Sul. De acordo com dados citados pelo «Mail & Guardian» de Joanesburgo, “o preço das casas aumentou em 229% desde os últimos seis anos”.
Aquele semanário, que se publica em Joanesburgo, refere ainda numa das suas edições que, de acordo com agentes de imobiliária, a subida de preços resultou do “relativamente forte crescimento económico, de uma taxa de juros baixa, e da procura por parte da classe média negra emergente”.
Os agentes de imobiliária alegam que o investimento estrangeiro no sector equivale a menos de 1% das transacções efectuadas, mas os responsáveis pelo estudo atrás referido acham que tal é impossível de determinar com precisão dado que não existem dados concretos.
A própria política de redistribuição de terras que o governo pôs em marcha desde as mudanças políticas de 1994 poderá emperrar pois os fundos atribuídos para esse fim depressa se esgotarão face à valorização que entretanto surgiu no sector da imobiliária.
Reagindo à divulgação do estudo, o «Instituto de Agentes de Imobiliária da África do Sul» considera que a ser aceite pelo governo “a moratória ora proposta terá um impacto desastroso no desenvolvimento de bens imobiliários no país.” Mas, de acordo com um membro do grupo que elaborou o estudo, a moratória seria um medida meramente temporária destinada a evitar o que classificou de “pânico” na compra de propriedades (e assim provocar uma nova alta de preços) enquanto nova legislação não entre em vigor.
A «Aliança dos Movimentos de Terras e Agrários», um grupo de pressão sul-africano, aplaudiu a ideia de uma moratória, mas fez notar que as terras na posse de estrangeiros não era um problema de maior. Para esse grupo, o cerne da questão gira em torno da posse de terras por agricultores brancos.
Para a «Aliança Democrática» (DA) – um partido na oposição – “o governo está a usar as restrições na posse de terras por parte dos estrangeiros como uma forma de desviar as atenções do fracasso da política destinada a conferir posse de terras e casas ao povo sul-africano.” Para a AD, o estudo encomendado pelo governo “baseou-se em considerações e percepções políticas e partidárias.”
Nos últimos 5 anos, o governo do ANC já redistribuiu um total de 4 milhões de hectares de terras anteriormente detidas especialmente por agricultores brancos. Para os próximos sete anos, o governo tenciona despender 9 mil milhões de Randes no âmbito do programa de redistribuição de terras, conforme se lê nas propostas orçamentais que o ministro das Finanças sul-africano, Trevor Manuel, apresentou recentemente no Parlamento.
De momento, a política do governo assenta no princípio do “acordo mutuo” entre o comprador e o vendedor. Ao contrário da política adoptada no Zimbabwe, o governo sul-africano considera que “a expropriação de terras seria um último recurso, só aplicável se as negociações com os actuais proprietários de terras fracassassem.”
Tozy Gwanya, responsável pela execução da política de redistribuição de terras, precisou que “avaliadores independentes determinam o valor duma propriedade na base do qual o governo apresenta uma proposta de compra ao proprietário”. Entretanto, “este poderá recorrer a um avaliador profissional caso discorde do valor atribuído”. E, “na eventualidade de uma situação de impasse, um terceiro avaliador procederá à revisão do processo”, determinando “um valor justo” pela propriedade a transaccionar.
Uma outra situação de impasse surgiu da subida dos preços da imobiliária verificada nos últimos seis anos, levando uma boa parte dos proprietários, que já havia assinado acordos de transferência de terras com o governo, a protelarem os trâmites finais do processo na mira de poderem vir a beneficiar dos novos preços de mercado.
Economistas consideram que caso o governo opte pela introdução de uma política de expropriação de terras, a medida não constituiria uma ameaça à estabilidade cambial do Rand ou dos mercados financeiros da África do Sul. Esta é uma posição não partilhada por Neesa Moodley, comentadora de questões económicas do «Business Report», que se publica em Joanesburgo. Para Moodley, “o conceito de expropriação de terras de imediato trás à mente a tomada de posse forçada de terras do estilo Zimbabwe.”
Moodley argumenta que “embora continue estável, a situação do Rand poder-se-ia alterar de um dia para o outro, especialmente se a impressão que os analistas estrangeiros passassem a ter da situação local se baseasse num cenário do género Robert Mugabe.”
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 27.02.2006

23-02-2006

Presidente da República e vice em rota de colisão

Malawi
(Blantyre) Os advogados do vice-presidente do Malawi, Cassim Chilumpha, deram instruções à rádio e televisão estatais para que suspendessem de imediato a transmissão, em várias línguas, de uma carta do President Bingu wa Mutharika endereçada a Chilumpha. Na missiva, segundo noticiou o jornal «The Nation», o chefe de Estado malauiano explica os motivos que levaram ao afastamento de Cassim Chilumpha da vice-presidência do país.
De acordo com um dos advogados de Chilumpha, a emissora estatal, «Malawi Broadcasting Coporation (MBC)», havia acatado o pedido, mas que o canal televisivo, TVM (Television of Malawi) ainda não o havia feito. As instruções dos causídicos, fundamentada numa decisão do tribunal, diziam que “como representantes do governo, a vossa decisão em traduzir a carta em várias línguas nacionais e de proceder à transmissão da mesma constitui desobediência às ordens do tribunal.”
Não foi possível ouvir do director-geral da TVM, senhor Rodrick Mulonya, as razões que levaram o canal de televisão estatal a não acatar o pedido dos advogados de Cassim Chilumpha.
Na carta endereçada, o Presidente Mutharika considera que Chilumpha se havia demitido do cargo, o que é contestado pelo vice-presidente. Os advogados de Chilumpha alegam que as visitas por ele efectuadas ao estrangeiro, que são o pomo da discórdia entre os dois dirigentes, tiveram o consentimento do chefe de Estado.
Nos principios do corrente mês, o Presidente Mutharika demitiu o seu vice-presidente, alegando que este não participava nas reuniões do Conselho de Ministros, e que por diversas vezes havia criticado os membros do governo. O chefe de Estado acusou Chilumpha de “insubordinação e arrogância por se ter recusado a cumprir com uma ordem sua de que todos os membros do governo deviam mudar-se para Lilongwe.” Em vez disso, alega o chefe de Estado na carta transmitida pelos canais MBC e TVM, Chilumpha optou por se “instalar numa residência em Blantyre.” Diz a carta que o vice presidente “minou a autoridade do chefe de Estado, tentanto encabeçar um governo paralelo, para além de ter organizado funções públicas e até comícios políticos sem a autorização do presidente da República, nem tão pouco de o ter informado antecipadamente das suas decisões. (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

22-02-2006

Mugabe garante abandonar o poder em 2008

Zimbabwe
O presidente zimbabweano, Roberto Mugabe, garantiu que vai abandonar o poder em 2008, ano em expira o seu actual mandato.
Falando em entrevista televisiva transmitida na noite de domingo passado, Mugabe disse que a “possui a capacidade de eleger um sucessor, desde que os aspirantes à presidência façam uma campanha adequada”.
Questionado se a ZANU-PF estaria em condições de eleger um sucessor, Mugabe respondeu afirmativamente, fazendo questão de sublinhar que “desde que seja feita de uma forma correcta sem manobras clandestinas e acusações caluniosas entre os adversários”.
Acrescentou que sempre vão confiar numa liderança eleita pelo Congresso e não através de reuniões clandestinas, pois “esses nunca vão ganhar, nunca”.
ZAMBEZE - 22.02.2006

20-02-2006

Culturas perdidas e grão sem qualidade

Milho zimbabweano

(Harare) As autoridades zimbabweanas já reconhecem que nas grandes concessões agrícolas a produção de milho está praticamente perdida e nas áreas comunais o mesmo cereal é de fraca qualidade.

A colheita de milho do corrente ano poderá não atingir as metas programadas devido, entre outras razões, à distribuição tardia de fertilizantes. Durante uma inspecção efectuada no terreno, o governador da Província da Masonalândia Centro, Ephraim Masawi, foi informado pelos agricultores que grande parte da produção de milho na zona agrícola de «Concession» é considerada perdida. Por outra, a qualidade do milho das zonas de produção comunal naquele distrito é de inferior qualidade, apurou Masawi.

Instado a comentar sobre a incapacidade do esquema montado para a distribuição de fertilizantes e outros factores de produção, assim como da inviabilidade da caixa de crédito agrícola, vulgo «Agribank», Masawi referiu que “o assunto devia ser discutido a nível do governo central”.
A emissora oficial de Harare cita “o camarada governador” como tendo dito que “os agricultores comunais tornaram-se ainda mais pobres devido à distribuição tardia de fertilizantes”.
No distrito de Mazowe, um dirigente local criticou asperamente funcionários ligados ao sector da agricultura por criarem a impressão errónea entre a comunidade agrícola de que os diversos factores de produção se encontravam à disposição de todos quando na realidade a situação é bem diferente. Um membro do parlamento pelo círculo eleitoral de Mazowe Leste é também referido pela emissora estatal como tendo “lembrado ao governo central de que o sector agrícola comercial, tal como qualquer empreendimento de carácter comercial, necessita de apoios financeiros sob a forma de créditos bonificados”, situação que o «Agribank» “não tem conseguido viabilizar atempadamente.” (R.)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 20.02.206

Kofi Annan nomeia Luísa Diogo para liderar painel da ONU

A Primeira-ministra de Moçambique foi nomeada pelo secretário-geral da ONU para co-presidir a um painel da organização sobre desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente, anunciou este fim-de-semana a delegação das Nações Unidas em Maputo.
Luísa Diogo e o primeiro-ministro do Paquistão, Shaukat Aziz, vão coordenar o painel criado por Kofi Annan para avaliar a eficiência da acção da organização multinacional nas áreas do desenvolvimento, assistência humanitária e ambiente.
Fazem parte do painel 13 outras personalidades de vários quadrantes e países.
O relatório a elaborar pelo painel, no âmbito do programa de reformas da ONU, actualmente em curso, vai ser submetido em Julho a uma consulta preliminar dos conselhos de administração das Nações Unidas e, posteriormente, ao secretário-geral da organização.
Luísa Diogo, que exerceu as funções de Primeira-ministra no anterior governo do presidente Joaquim Chissano e foi reconfirmada no cargo pelo actual chefe de Estado, Armando Guebuza, integrou a comissão da ONU para o sector privado e desenvolvimento, cujo relatório foi divulgado em Maputo em 2004.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.02.2006

10-02-2006

RSA: Entrevista com P.W. Botha

Pw_botha SABC baniu transmissão

(Joanesburgo) O canal televisivo estatal, SABC, retirou da sua grelha de programas uma entrevista com o antigo presidente sul-africano, P.W. Botha, que em princípio deveria ter ido para o ar por ocasião do 90° aniversário natalício do antigo chefe do regime do “apartheid”, no dia 12 de Janeiro. A entrevista foi conduzida por Cliff Saunders, antigo jornalista do mesmo canal de televisão e conotado com o então governo sul africano de minoria branca. Saunders acusou a actual direcção da SABC de ter “anulado o

contrato que havia assinado com a empresa produtora da entrevista” e de ter “privado milhões de telespectadores de uma entrevista de grande importância histórica e política.”

Um porta-voz da estação emissora estatal declarou ao “Sunday Times” de Joanesburgo que a SABC apenas pretendia adquirir direitos sobre a entrevista para uso como “material de arquivo”.

O semanário sul-africano refere que, na entrevista, Botha negou ter sofrido um derrame cerebral tal como o seu sucessor, Frederick de Klerk e diversos membros do seu governo alegaram, na altura em que foi substituído na chefia do regime segregacionista a que o termo do “apartheid” pôs fim.

Na entrevista de 60 minutos, Botha afirma que “a África do Sul teria ido por água abaixo caso um governo de maioria tivesse tomado o poder nos anos 60 ou 70.”

Para Botha, a política de “acção afirmativa seguida pelo governo do ANC é uma forma de apartheid que tem feito com que o pessoal especializado sul-africano abandone o país.”

Ainda sobre a questão do “apartheid”, Botha é citado como tendo declarado a Saunders que “os ingleses

foram os que inventaram o sistema do apartheid” e que “os Afrikaners apenas o haviam ‘herdado’ de Lord Milner e Cecil Rhodes.”

Botha disse ainda que “pessoalmente nunca havia considerado os negros como uma raça inferior ou uma espécie subhumana”, frisando que “muitos negros e mestiços colaboraram connosco (o seu regime).”

Na entrevista, o antigo presidente sul-africano comenta o papel desempenhado por individualidades influentes tais como o antigo primeiro-ministro rodesiano, Ian Smith, o Presidente Samora Machel, Jonas Savimbi (UNITA) e Henry Kissinger, secretário de estado norte-americano durante as administrações Nixon e Ford.

No tocante a Angola, Botha afirma que a decisão da África do Sul em retirar as suas forças da antiga colónia portuguesa após a declaração da independência pelo MPLA em Novembro de 1975 foi devida ao facto “do Congresso dos Estados Unidos ter proibido o Presidente Ford de cumprir com o que havia

prometido.” De acordo com Botha, o antigo secretário de estado norte-americano Kissinger viria a apresentar desculpas à África do Sul pelo facto dos Estados Unidos “não terem cumprido com a promessa feita.”

(J.M.C.) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 08.02.2006

07-02-2006

20 anos depois - África Sul quer divulgar este ano investigação à morte de Machel

O governo sul-africano vai tentar divulgar este ano as conclusões da investigação à morte de Samora Machel, o primeiro presidente moçambicano, ocorrida num acidente aéreo, em 1986, assegurou o ministro da Segurança sul-africano, Charles Nqakula.

A garantia foi dada no fim-de-semana, em Maputo, durante a cerimónia que marcou o 25º aniversário do assassínio de 12 membros do Congresso Nacional Africano (ANC), na cidade da Matola, durante um ataque realizado da força aérea sul-africana do regime do "apartheid". "O presidente sul-africano, Thabo Mbeki prometeu tentar resolver o assunto (sobre a morte de Samora Machel) durante o presente ano", disse Nqakula, que acrescentou ser necessário "descobrir quem é que cometeu este vil crime". "Esta é a dívida que temos com o povo moçambicano. É uma dívida que vamos pagar", sublinhou o governante.

Na sexta-feira, o presidente sul-africano Thabo Mbeki, fez inesperadas referências ao desastre aéreo de Mbuzini que matou Machel, durante o discurso que proferiu sobre o estado da nação, em Pretória. Na ocasião, Mbeki referiu-se à "misteriosa queda do avião" de Samora Machel, na zona de fronteira entre os dois países e reiterou que o caso "continua a exigir uma explicação satisfatória".
Machel morreu quando o avião em que seguia, transportando outras 33 pessoas da comitiva presidencial, embateu contra os montes Libombos, na região de Mbuzini, na África do Sul, no regresso de uma reunião na Zâmbia.

As causas do desastre foram atribuídas ao regime do "apartheid", mas resultados preliminares de um inquérito efectuado, à margem, por peritos russos, que cederam a aeronave ao governo moçambicano, indicam o envolvimento de moçambicanos na morte de Machel.

Graça Machel, viúva do ex-presidente moçambicano, também acusou, há anos, que "do lado de Moçambique, alguém facilitou o processo" que conduziu ao desastre do avião "Tupolev"-134A. Após a tomada de posse, no ano passado, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, que chefiou a comissão de inquérito da parte moçambicana, assegurou a publicação dos resultados, mas não avançou qualquer data.

LUSA - 07.02.2006

06-02-2006

Combate à corrupção na Libéria

Despedimento colectivo nas Finanças

Todos os funcionários do Ministério das Finanças da Libéria foram despedidos esta semana pela Presidente da República, Ellen Johnson-Sirleaf, a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Estado em África. A decisão foi tomada no âmbito da campanha anti-corrupção lançada depois da sua posse a 6 de Janeiro. Segundo as rádios de Dacar, Sirleaf considerou que os 300 funcionários agora afastados foram contratados segundo critérios exclusivamente políticos.

Os funcionários públicos despedidos terão direito a solicitar o seu reingresso. Mas, para serem reintegrados, deverão passar por uma avaliação de modo a determinar se estão capacitados para continuar no ministério, considerado «estratégico» pela chefe de Estado.
O despedimento colectivo nas Finanças foi a primeira das várias medidas que vão ser tomadas pela Presidência da República para acabar com a corrupção que afecta todos os sectores do país. O Governo anunciou que vai realizar uma auditoria a todos os ministérios para investigar o alegado envolvimento de ex-ministros e altos funcionários, suspeitos de se apoderaram ilegalmente de bens públicos, incluindo veículos oficiais, que terão sido vendidos em países vizinhos.

Recorde-se que na passada terça-feira, a presidente comunicou aos ministros do antigo Governo de transição que os mesmos estão proibidos de fazerem viagens ao estrangeiro. Isto, como medida preventiva, para que possam ser investigados alegados casos de desvio de fundos.

EXPRESSO AFRICA - 03.02.2006

03-02-2006

Zimbabwe - restrições de energia apagam as luzes

A distribuidora de energia do Zimbabwe já não consegue adquirir divisas para a manutenção dos seus equipamentos.

A Zesa Holdings está incapaz de angariar os fundos necessários (em moeda local) para converter em divisas e poder comprar os materiais necessários á manutenção da sua rede de fornecimento e distribuição de electricidade.
A avaria dos geradores de Hwange agravou a situação de fornecimento, reduzindo a capacidade disponível e tem obrigado a cortes nesse fornecimento, o que tem deixado vastas áreas do país na escuridão.
Esta situação restritiva irá durar por tempo indeterminado.

NR - A falta de fornecimento significa automáticamente redução das receitas da empresa e portanto, salvo injecção financeira de outras fontes, a sua descapitalização acelerada, com consequências fáceis de adivinhar.
NOTÍCIAS - 03.02.2006

22-01-2006

Camarões arrumam palancas

Grupo B - Eto’o fez ‘hat-trick’ na vitória sobre Angola (3-1)
Os Camarões venceram ontem Angola, por 3-1, no jogo de estreia do Grupo B do CAN’2006. Os ‘palancas negras’ ainda recuperaram de uma situação de desvantagem, mas o inevitável Eto’o, autor de um ‘hat-trick’, arrumou os angolanos.

Destaque para o sportinguista Douala, que juntou a uma boa exibição uma assistência primorosa para o segundo de Eto’o. Do lado dos ‘palancas negras’, o benfiquista Pedro Mantorras começou o encontro no banco e entrou na segunda parte, desperdiçando ensejo para fazer o 2-2 aos 66 minutos.

Os camaroneses começaram na máxima força e, após uma primeira ameaça de Douala, Eto’o converteu de forma exemplar um livre directo para o 1-0 (20’). Onze minutos depois, Angola chegou à igualdade, através de um penálti convertido por Flávio, a castigar falta sobre Akwá. No entanto, ainda antes do intervalo, Eto’o voltou a fazer das suas e deu o melhor seguimento a um cruzamento exemplar de Douala, fazendo o 2-1 de cabeça (39’).

Na 2.ª parte, Angola nunca mostrou ser capaz de contrariar o maior domínio dos camaroneses e acabou mesmo por ver o avançado do ‘Barça’ voltar a fazer o gosto ao pé. Eto’o recebeu a bola na entrada da área e desferiu um remate de primeira, deixando o guarda-redes João Ricardo pregado ao solo. Na próxima jornada do Grupo B (25/01), Angola joga com o Congo e os Camarões defrontam o Togo.

FICHA DE JOGO

Local: Estádio Militar, no Cairo

Árbitro: Mohamed Guezzaz (Marrocos)

CAMARÕES: Hamidou, Atouba, Rigobert Song, Kalla, Geremi, Daniel Kome (Olembe 84’), Jean Makoun, Alioum Saidou, Pierre Webo (Pierre Boya 75’), Samuel Eto’o (Achille Emana 89’), Douala. Treinador: Artur Jorge

ANGOLA: Joao Ricardo, Jamba, Jacinto, António Lebo-Lebo, Marco Abreu (Luís Delgado 72’), Andre, Edson (Zé Kalanga 65’), Figueiredo, Mendonça, Akwa, Flavio (Mantorras 60’). Treinador: Oliveira Gonçalves

Marcador: 1-0, Eto’o (20’); 1-1, Flávio (31’, g.p.); 2-1, Eto’o (39’); 3-1, Eto’o (77’)

Acção Disciplinar: Amarelos: Hamidou (30’), (61’), Edson (55’), Webo (61’) e Jacinto (61’).

SAI NA FRENTE... O BARÇA

O confronto entre o camaronês Samuel Eto’o e Didier Drogba (Costa do Marfim) pelo título de jogador mais destacado do CAN começou ontem, com o avançado do Barcelona a ganhar vantagem. O dianteiro do Chelsea também foi decisivo na vitória dos marfinenses, ao apontar, de penálti, o golo da vitória sobre Marrocos, mas nada que se compare à impressionante exibição de Eto’o.

O avançado que o Real Madrid em tempos decidiu dispensar e que o Barcelona resgatou de pronto, começou a Taça de África de forma fulgurante, apontando os três golos da sua equipa frente a Angola. E diga-se que este despique entre Eto’o e Drogba no CAN serve de antecâmara a um outro embate que aí vem, quando Barcelona e Chelsea se defrontarem nos quartos-de-final da Liga dos Campeões. Para já, sai na frente o ‘Barça’.
Tiago Silva/B.E - CORREIO DA MANHÃ - 22.01.2006.

Calendário da CAN revolta técnicos do velho continente

Europa versus África

Com a aproximação da Taça de África das Nações erguem-se as preocupações dos seleccionadores africanos na exacta medida em que se levantam barreiras na Europa.

A situação é recorrente e levou mesmo Mourinho, na altura treinador da U. Leiria, a protestar vigorosamente contra a prova africana, referindo, então, que não queria mais jogadores africanos na sua equipa

Atouba, por exemplo, jogador camaronês do Hamburgo, desistiu, a oito dias do início da prova, de integrar a selecção de Artur Jorge, rendido à ameaça de falhar o seu percurso de afirmação na equipa alemã, enquanto, numa situação oposta, Adebayor, ganês do Mónaco, passou a ter ameaçada a sua posição na equipa gaulesa face à insistência em jogar a CAN, o que o levou mesmo a dizer que “morreria pelo Togo”. As duas situações ilustram as divergências Europa-África em relação à grande prova continental africana, sendo que há razões fortes de um lado e do outro.

É verdade que a CAN se realiza no momento mais crítico da época futebolística europeia, ficando muitas equipas privadas de importantes jogadores. Os clubes europeus, investindo muito em jogadores africanos, e sentindo, evidentemente, a sua falta, resmungam, resistem, pressionam, condicionam, fazem mesmo chantagem, mas, na base de tudo, está uma razão forte – a CAN precisa de ser jogada noutro tempo (no Verão europeu) e, como o Campeonato da Europa, de quatro em quatro anos. Porém, também é certo que África tem particularidades que justificam tanto a realização da prova de dois em dois anos como a sua efectivação nesta altura do ano.

Os poderes futebolísticos africanos entendem que é preciso queimar etapas no sentido do desenvolvimento do jogo em África e que a realização da prova de dois em dois anos permite que muitos países enfrentem o desafio da organização e criem estruturas de apoio que resultam em ganho nacional e num natural desenvolvimento do futebol. E realizar a CAN na altura do defeso europeu (Junho/Julho) significa correr o risco de ver a competição afectada pelas tradicionais e fortes chuvas desse período.
D.B - CORREIO DA MANHÃ - 20.01.2006

17-01-2006

Quenianos “raptados” para Tanzânia

... polícia em black out

- não tenho informação sobre paradeiro dos meus clientes, advogado Espírito Santo

Maputo – O grupo de 12 quenianos, detidos em Maputo, e, que se preparava para assaltar instituições financeiras, em Maputo, foram repatriados na madrugada de segunda-feira, numa operação sigilosa com cheiro a rapto.

Não há informação oficial de que o repatriamento obedeceu os comandos legais, entre os dois estados, Moçambique e a Tanzânia, este último país para onde o grupo foi transportado.

O grupo foi levado a bordo de um avião Antonov militar de fabrico soviético, e fortemente guardados cerca 3.30 horas locais de Maputo (1.30 TMG), de segunda-feira, e debaixo de um grande secretismo.

A primeira tentativa de repatriamento ocorrido no sábado falhou, quando o grupo de detidos quenianos se recusou a embarcar num voo comercial das linhas aéreas de Moçambique com destino a Tanzânia, onde são acusados de múltiplos crimes e assaltos às instituições financeiras.

A polícia moçambicana havia afirmando que independentemente do desfecho do caso, junto da justiça o grupo seria expulso do país.

“Eles foram raptados. Não foram seguidas as normas e o que diz a legislação internacional sobre casos do género”, comentou uma fonte que acompanhou o processo.

A operação foi rodeada de um grande secretismo, contrastando com a proeminência dada na detenção, com a imprensa escrita e televisiva como convidados. A polícia moçambicana reconhece ilegalidades neste processo.

Entre Moçambique e a Tanzânia não existe nenhum acordo de extradição de presos e suspeitos de crimes, facto que dita, a ilegalidade da acção, protagonizada pela polícia moçambicana, que representa o Estado moçambicano.

Não se tratou de extradição, mas de rapto, porque se fosse para extraditar deveriam ter seguido a lei...neste processo nenhuma lei foi seguida”, denunciou um jurista.

Os doze detidos quenianos resistiram à primeira acção de repatriamento, feita na tarde de sábado, quando já no aeroporto, o grupo ofereceu resistência de embarcar num voo comercial das LAM.

Na altura, a polícia decidiu reenviá-los de novo às celas do Comando da polícia da cidade de Maputo, onde se encontravam desde a sua detenção a 16 de Dezembro.

Preocupados com o sucedido, a cúpula da polícia reuniu-se de emergência para analisar a situação criada pelo grupo dos 12 detidos quenianos. Um efectivo de 16 elementos da polícia de choque, FIR, foi mobilizado para guardar os detidos, que acabariam por ser embarcados na madrugada de segunda-feira, pondo ponto final a este puzlle de person non grata.

Espírito Santo Monjane, advogado dos quenianos, quando contactado pelo mediaFAX disse não ter tido qualquer informação das autoridades policiais sobre o paradeiro dos seus clientes.

“Se de facto os quenianos foram mandados para a Tanzânia a polícia moçambicana passou por cima da lei, porque os meus clientes estão ilibados do crime que eram acusados”, explicou Espírito Santo.

Disse, posteriormente ter recebido apenas telefonemas de familiares dos quenianos a informar que o grupo tinha sido entregue às autoridades policiais daquele país.

Os doze detidos quenianos estavam a ser disputados pela polícia tanzaniana e queniana, que estiveram em Maputo, por envolvimento em crimes nos respectivos países.

Contudo, tentativas do mediaFAX para ouvir o ministério moçambicano do Interior não resultaram. Nem o porta-voz da polícia sempre prestável esteve disponível para abordar o assunto, durante o dia de segunda-feira.

(F. Mbanze/redacção) – MEDIAFAX – 17.01.2006

12-01-2006

Ex-Presidentes africanos criam fórum contra marginalização continente

Vinte e quatro antigos presidentes e chefes de governo africanos criaram hoje em Maputo um fórum, através do qual os antigos líderes do continente pretendem contribuir para o fim da "marginalização económica e política de África".

Ao enunciar os objectivos do fórum, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, mentor da ideia, afirmou que a iniciativa é uma plataforma para a "participação dos antigos líderes africanos no desenvolvimento político, económico e social de África".
"Após uma reflexão, tornou-se evidente que a nossa experiência e perícias poderiam contribuir melhor para o desenvolvimento do nosso continente", sublinhou Chissano.
O fórum quer também unir-se ao desafio de "assumir as iniciativas concebidas e financiadas em primeiro lugar pelo continente africano, numa altura em que a África está a experimentar um sentimento de fadiga no que respeita às iniciativas externas", acrescentou o antigo chefe de Estado moçambicano.
Joaquim Chissano sublinhou que os ex-presidentes e chefes de governo africanos têm a obrigação de "colocar a África em primeiro lugar, posicionando o continente como sua primeira prioridade".
Chissano indicou que irão integrar o Fórum antigos chefes de Estado e de governo com credenciais democráticas e um passado na promoção e sustentação da governação democrática nos seus próprios países, sub-região e no continente.
Por seu turno, o actual presidente moçambicano, Armando Guebuza, elogiou a ideia, destacando que vai permitir o aproveitamento das "ricas experiências que os antigos líderes africanos possuem na luta contra os actuais desafios com que o continente se debate".
"Cada um deles (ex-chefes de Estado) têm ricas experiências de luta por uma ordem internacional mais justa, equitativa e democrática e com este gesto pretendem dizer que nunca se diz missão cumprida, quando se tem de servir o povo", sublinhou Guebuza.
O ex-chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela afirmou na ocasião que os antigos líderes do continente não pretendem criar polémicas com os actuais governos africanos, mas colocar à disposição das comunidades africanas a "sua sabedoria e experiência na resolução dos problemas que enfrentam".
"Os antigos chefes de Estado, como os anciãos nas culturas africanas, têm autoridade moral para sugerir caminhos na busca de melhores condições de vida para África", enfatizou o primeiro presidente negro da África do Sul.
Dos 24 ex-estadistas que aderiram ao fórum, apenas 16 participam hoje na reunião constitutiva do Fórum dos Antigos Presidentes e chefes de Governo africanos.
Entre os antigos líderes presentes no encontro, estão Henrique Rosa (Guiné-Bissau), Aristides Pereira e António Mascarenhas Monteiro (Cabo Verde), Miguel Trovoada (São Tomé e Príncipe), Kenneth Kaunda (Zâmbia), Yakubo Guwon (Nigéria), Jerry Rawlings (Gana), Qett Masire (Botsuana), Pierre Buyoya (Burundi) e Bakili Muluzi (Malaui), além dos dois ex-chefes de Estado de Moçambique e da África do Sul.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.01.2006

23-12-2005

Portugal vai lançar programa de apoio às missões de paz

Um programa de apoio às missões de paz em África deverá ser anunciado em Janeiro de 2006, indicou o ministro português da Defesa, Luís Amado. Em declarações proferidas no encerramento da conferência internacional «Portugal e as Missões de Paz», que se realizou segunda e terça-feira no Salão Nobre da Assembleia da Republica, Luís Amado declarou que o país deverá investir mais na pacificação e estabilização do continente africano.

O programa incluirá o reforço da Cooperação Técnico Militar em curso desde a segunda metade da década de 80 com os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e da cooperação militar no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) mas alargada a outros países africanos.

Segundo Luís Amado, Portugal pretende adquirir um «maior protagonismo e visibilidade» em relação as acções a favor da paz e do desenvolvimento em Africa em concertação com outros países da União Europeia (UE) que também tiveram relações históricas com o continente como a França, Reino Unido, Bélgica e Itália.
Este grupo de seis países europeus já constituído de maneira informal procura «estimular mais a NATO e a UE a assumirem mais responsabilidades na pacificação, segurança e estabilização em África».
O ministro português da Defesa já tinha sustentado noutros colóquios organizados recentemente em Lisboa a importância das missões de paz como uma das componentes essenciais da Politica Externa e a necessidade para as Forças Armadas de adequar a sua organização, estruturas e equipamentos a esta nova dimensão da Politica de Defesa, prioritária no actual contexto internacional.
Ao longo dos últimos 15 anos, Portugal participou em 16 missões de paz sob mandato da ONU (com destaque para Moçambique, Angola e Timor Leste) oito da NATO e seis da UE em que participaram 20 000 militares.
Outra dimensão da participação portuguesa em missões de paz em África destacada pelo ministro da Defesa, é o diálogo e cooperação com as organizações regionais e sub-regionais africanas como a União Africana, a Comunidade de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e a Comunidade dos Estados da Africa Central (CEAC)
A este respeito o embaixador António Monteiro, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e actual Alto Representante da ONU para as eleições na Costa de Marfim salientou que «algumas organizações regionais fazem melhor do que a ONU bem como algumas coligações de vontade, actualmente muito criticadas por causa do Iraque». A rapidez e o menor custo são algumas das vantagens que foram apontadas por António Monteiro que defendeu o conceito de «multilateralismo competitivo».
O diplomata português defendeu também a urgência da criação de uma «comissão para a construção da paz» proposta pelo Secretario Geral da ONU no âmbito da reforma do sistema da ONU. Esta comissão estaria encarregue de dar continuidade as missões de paz após o termo dos seus mandatos e de acompanhar os países recém saídos de conflitos armados na estabilização da paz, da segurança e dos direitos humanos. O fortalecimento das instituições e a promoção de politicas integradas de reconciliação e desenvolvimento económico e social seriam as principais tarefas destas missões de «construção da paz» actualmente dispersas entre várias agências e direcções da ONU.

EXPRESSO ÁFRICA - 21.12.2005

19-12-2005

Ex-combatentes exigem definição de políticas de reintegração

A Conferência africana sobre ex-combatentes, realizada esta semana em Moçambique, apelou aos governos dos países de pós-conflito para adoptarem políticas de reintegração e exigiu o alargamento do estatuto de combatentes aos prisioneiros de guerra e presos políticos.
A reunião dos ex-combatentes da região austral de África, que terminou sexta-feira no distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique, promovida pelo Instituto de Promoção da Paz de Moçambique (PROPAZ), exortou ainda aos governos a reconhecerem aquele grupo como "parceiros chave em processos de pacificação".
O encontro, que decorreu durante três dias, pretendia debater o estabelecimento de intercâmbios para fortalecer a paz nos países saídos da guerra e discutir formas e acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
A declaração final sugere que os governos "assegurem a reintegração efectiva do ex-combatente, em termos sociais, económicos, culturais e psicológicos, com particular enfoque na mulher, crianças e portadores de deficiência".
"Nós, ex-combatentes da região austral de África, exigimos que os governos tenham uma política de reintegração" e que "evitem e previnam a violência", sublinha o documento de duas páginas e com 67 assinaturas.
A declaração exorta ao reconhecimento do documento pelas instituições de tomada de decisâo, designadamente a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os governos dos países pós-conflito.
A reunião, que também pretendia harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial, definiu como antigo militar "todos homens e mulheres que tenham participado em forças do tipo militar e que depois de qualquer forma de desmobilização voltaram à vida civil, incluindo menores de idade".
Estiveram presentes no encontro ex-combantentes de Moçambique, África do Sul, Zimbabué, Angola, Malaui, Suazilândia, Lesoto, Namíbia, Quénia, Zâmbia, Colômbia e Bósnia.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

17-12-2005

Hong Kong decide o rumo dos africanos

Várias campanhas foram levadas a cabo pelos países de uma economia emergente, incluindo Moçambique, com o objectivo de as nações mais ricas eliminarem barreiras ao comércio, condição sine qua non para que haja um desenvolvimento económico justo e abrangente no planeta.
Maputo foi palco no semestre passado de um encontro promovido pela Oxfam, no qual debateu-se a questão de eliminação dos subsídios, sobretudo, na cultura do algodão.
Governantes, especialistas e produtores do também chamado “ouro branco”, vindos de toda a parte de África avançaram a hipótese de abandonar a OMC, caso não se tome em consideração a remoção dos subsídios.

Leia tudo em:

Download OMCAfrica.doc

12-12-2005

Chirac, «o africano»

COM excepção da Somália, todos os estados africanos estiveram representados, pela primeira vez, na XXIII Cimeira franco-africana, que se realizou no passado fim-de-semana em Bamako (Mali). A presença de mais de 30 chefes de estado e de governo foi um conforto para o Presidente Jacques Chirac, numa altura em que a política francesa em África e os problemas dos jovens franceses de origem africana são duramente criticados, nomeadamente no fórum alternativo organizado por ONG e organizações cívicas. Chirac tinha pouco para oferecer e a fórmula das «grandes missas» está reconhecidamente esgotada. Mas falou um pouco de tudo (conflitos, pobreza, emigração clandestina) e os líderes africanos (mesmo os que têm péssimas relações com Paris) aproveitaram a oportunidade para pedir à UE para «não abandonar África» e reafirmar o desejo de uma maior cooperação euro-africana em todos os domínios.

EXPRESSO AFRICA - 10.12.2005

05-12-2005

Governo estuda perdão de dívidas

O Governo sul-africano vai perdoar as dívidas de países africanos contraídas durante o regime do apartheid, informou a directora-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jesse Duarte.
Dois dos países são o Gabão e as Ilhas Comores, num total de quatro milhões de euros, mas são muitos mais os beneficiários do Fundo Internacional para a Cooperação (IFCOO), criado pelo apartheid e destinado a auxiliar amigos e colaboradores estrangeiros.
Jesse Duarte adiantou que está a ser trabalhada uma proposta entre o antigo IFCOO e o Africa Renassance, um fundo criado pelo Governo depois de 1994, para ser perdoada a dívida.
"Estes dois países não estão em condições de pagar as dívidas pelo que o perdão será um grande favor", considera Jesse Duarte.
Fontes do Governo dizem que a proposta inclui mais países, mas não foram adiantados os nomes e as quantias porque a proposta ainda não foi aprovada pelo ministro da tutela. "Trata-se de uma questão sensível que envolve recursos do estado", explicou Jesse Duarte.
Alguns países já se recusaram a fazer o pagamento porque os empréstimos foram contraídos pelos seus antigos governos para actividades que as presentes administrações não subscrevem.
Se o ministro dos Negócios Estrangeiros, Nkosazana Zuma aprovar a proposta de Jesse Duarte terá de ser ainda aprovada no Parlamento.
O actual fundo da cooperação foi criado em 2000 e tem uma verba de 5 milhões de euros por ano do sistema fiscal destinados em projectos de reconstrução.

António Ramos
- JORNAL DE NOTÍCIAS - 05.12.2005

25-11-2005

Ingerência

(Windhoek) O embaixador dos Estados Unidos da América(EUA) no Zimbabwe, Chris Dell, arrisca a ser expulso, pelo que os países da Africa austral consideram de “comportamento não diplomático e interferência nos assuntos internos do Zimbabwe”, segundo divulgou nesta segunda-feira, o jornal pró-governamental zimbabweano, «The Herald».

Conforme escreve o «The Herald», “o embaixador Americano Christopher Dell arrisca ser expulso do Zimbabwe por continuar a interferir-se nos assuntos internos do país”,sendo um caso recente nas relações diplomáticas já tumultuosas entre Harare e Washington.

“Alternativamente, o senhor pode estar sob vigilância aberta, como tivera sido feito com o embaixador Britânico Senhor Brian Donnelly em Junho de 2002, por continuar a interferir nos assuntos internos do Zimbabwe e, estar envovolvido em actividades que debilitam o governo”, sublinha o jornal governamental.

Dell, que se encontra no Zimbabwe desde 2003, irou as autoridades governamentais semana passada quando disse que “a degradação da economica do Zimbabwe era resultado da governação corrupta” e acrescentando que “a auto má  governação massiva, economica e corrupta do Governo do Zimbabwe é a principal causadora da crise que o país atravessa”.

“Não é a seca nem as sanções, as causas do declínio económico no Zimbabwe,” referiu Dell durante uma aula leccionada na universidade de África.

Na opinião do jornal zimbabweano, “Dell será convocado pelo presidente Mugabe para explicar sobre os relatórios adversos com respeito a situação política do Zimbabwe”.

Por outro lado, o porta-voz do presidente Robert Mugabe, George Charamba disse na segunda-feira que “Dell será convocado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e não por Mugabe”.

A economia do Zimbabwe está em declínio desde 2000, caracterizada por uma inflacção de três dígitos, alto índice de desemprego e carência crónica de combustíveis, óleo alimentar e açúcar.

O governo atribui a culpa às sanções impostas pela União Europeia e o Estados Unidos da América(EUA) contra o presidente Mugabe e os membros do seu ciclo. Recordar que no mês passado, Dell foi detido em Harare por elementos das forças especiais do exército de Mugabe, num dos jardins botânicos próximo da sua residência.
(redacção/Misanet/Pana)

VERTICAL - 09.11.2005

01-11-2005

Zimbábuè: sobrinho de PR trafica farinha

LEO MUGABE, um sobrinho do Presidente do Zimbábuè, Robert Mugabe, está a contas com a Justiça zimbabueana depois de ter sido detido por alegada exportação ilegal de 30 toneladas de farinha para Moçambique.

O deputado e empresário Leo e sua mulher foram acusados na quinta-feira de exportarem farinha, no valor de 500 mil milhões de dólares zimbabueanos (cerca de 1,6 milhão de euros), violando os rigorosos controlos impostos ao comércio de produtos alimentares básicos.

Após ter sido ouvido pelo juiz, o casal saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 1,6 mil euros.

De acordo com o advogado de Leo Mugabe, o casal exportoulegalmente a farinha para uma padaria moçambicana.

CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) - 24.10.2005

13-10-2005

30 mil preparam entrada em Melilla

Cerca de 30 mil imigrantes estão a concentrar-se na Argélia e em Marrocos para preparar nova entrada em Ceuta e Melilla, revelou esta quarta-feira o comissário europeu de Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini.
A informação consta na base de dados dos serviços de inteligência espanhóis e faz parte do relatório preliminar da missão técnica da União Europeia (UE) que viajou para as cidades de Ceuta e Melilla.

Os dados disponíveis apontam para que perto de 20 mil pessoas estão na fronteira da Argélia, à espera de viajar para Marrocos, onde se podem juntar a mais 10 mil imigrantes que vão tentar entrar em Espanha de forma ilegal.
Estas são as primeira informações recolhidas pela missão da UE, que esteve alguns dias na fronteira entre Espanha e Marrocos a analisar a situação.
Certo é que a pressão migratória junto à fronteira espanhola está a aumentar e para enfrentar esta situação, Frattini já propôs algumas medidas, como melhorar a formação dos agentes fronteiriços marroquinos, troca de informações dos serviços de inteligência dos dois países e a realização de análises sobre os fenómenos migratórios.

CORREIO DA MANHÃ - 12.10.2005

09-10-2005

Mayotte - conheça a sua história

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Mayotte é a mais meridional das quatro ilhas do arquipélago de Comores. Com uma superfície de 374 km² e 135.000 habitantes, é formada por duas ilhas principais e cerca de trinta ilhotas.

Conhecida como "Ilha dos Perfumes", Mayotte também é famosa por seu lago, um dos mais belos do mundo (1.100 km² ).

Em 1841, o sultão de Mayotte cede a ilha à França, que a integra a seu império colonial. Em 1946, o arquipélago de Comores torna-se território de ultramar. Três das ilhas do arquipélago decidem em referendo, em 1974, tornar-se independentes, mas Mayotte opta por continuar francesa. Este apego da população à República vem-se fortalecendo constantemente desde então. A partir de 1998, Mayotte envereda por um processo de evolução estatutária, que prevê em algum momento sua departamentalização.

A economia de Mayotte repousa principalmente em sua agricultura. As exportações agrícolas concentram-se em três produtos: o ylang-ylang (utilizado na indústria de perfumes para mais de três quartos das exportações), baunilha e canela.

Fora dos circuitos muito freqüentados, a ilha se oferece aos visitantes em toda a autenticidade de sua natureza e de sua cultura.´

Nota: É por causa dos voos para esta ilha francesa que a LAM foi proíbida de voar para França.

27-08-2005

Ministros da Saúde de África declaram tuberculose emergência regional

Os ministros da Saúde de África declararam hoje a tuberculose uma "emergência" no continente e exigiram compensações dos países ricos pela fuga de quadros qualificados.

As duas decisões constam do relatório final adoptado pelos 46 ministros da saúde que participaram na 55ª sessão do comité regional da Organização Mundial da Saúde para África, que terminou hoje na capital moçambicana.
No documento, com 51 páginas e 214 parágrafos, os responsáveis africanos da Saúde assinalam que 1500 pessoas morrem todos os dias de tuberculose em África e que no ano passado se registaram 3,2 milhões novos casos da doença.
"A epidemia da tuberculose atingiu contornos de emergência, apesar dos significativos esforços empreendidos pelos Estados africanos para estancar esse flagelo", sublinham.
Por outro lado, os países africanos apontam a fuga de quadros da saúde como uma das causas da incapacidade dos sistemas sanitários do continente para vencerem os desafios que têm de enfrentar.
Nesse sentido, destaca o documento, impõe-se moralmente o pagamento de recompensas pelos países que beneficiam da fuga de quadros aos países que perdem pessoal qualificado da área da saúde.
O relatório final da cimeira da OMS/África considera ainda que a estratégia de combate à SIDA no continente falhou, situação que só pode ser invertida através de "intervenções excepcionais".
Nesse âmbito, os responsáveis africanos da Saúde acolheram favoravelmente a proposta do director regional da OMS/África, o angolano Luís Sambo, de se declarar 2006 o "Ano da Aceleração da Prevenção contra o HIV/SIDA".
A 55ª sessão do comité regional da OMS para África defendeu igualmente o envolvimento da medicina tradicional no combate ao HIV/SIDA, dado o impacto da actuação dos médicos tradicionais nas comunidades africanas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 26.08.2005

19-08-2005

PR Mugabe rejeita mediação da União Africana - Joaquim Chissano

Maputo, 19 Ago (Lusa) - O chefe de Estado Zimbabué, Robert Mugabe, recusou a mediação da União Africana (UA) para resolver a crise política entre o governo e a oposição zimbabueana, informou o ex- presidente moçambicano Joaquim Chissano.

Joaquim Chissano foi nomeado este mês pelo presidente da UA e chefe de Estado nigeriano, Olusegun Obasanjo, mediador para a crise política que opõe o governo de Robert Mugabe ao Movimento para a Mudança Democrática (MCD), principal partido da oposição política do país liderado por Morgan Tsvangirai.

"Robert Mugabe não vê necessidade do envolvimento da UA na questão zimbabueana e entende que existem mecanismos internos no país para ultrapassar a actual crise", afirmou Joaquim Chissano em Gaborone, capital do Botsuana, onde decorreu quarta e quinta-feira a cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O ex-presidente moçambicano sublinhou que a intervenção da comunidade internacional nos problemas do Zimbabué deve ser pedida pelo governo de Harare e pela oposição do país, "quando os próprios zimbabueanos chegarem à conclusão que precisam de apoio externo".

De antigo "celeiro" da África Austral, devido às suas grandes reservas de excedentes de cereais, o Zimbabué enfrenta actualmente uma grave crise económica devido à paralisação da sua infra-estrutura agrícola, na sequência da reforma agrária, iniciada em 2000, e da seca.

Paralelamente, a oposição política nunca aceitou os resultados das eleições, que considerou fraudulentas, e acusa o regime de Mugabe de violar os direitos humanos.

Chissano foi nomeado para mediar a crise política do país devido aos laços de amizade que tem com Mugabe, reforçados pelo facto do antigo presidente moçambicano ter sido padrinho do segundo casamento do chefe de Estado do Zimbabué.

Mugabe recusou sempre negociar com Tsvangirai por o considerar um "fantoche" do Reino Unido, a antiga potência colonial do Zimbabué e país de origem de grande parte dos fazendeiros que perderam as terras na sequência das expropriações levadas a cabo pelo governo de Harare, no âmbito da reforma agrária.

PMA/MSE.

SADC: Um moçambicano e um angolano asseguram principais cargos executivos

Maputo, 19 Ago (Lusa) - O ex-ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Tomaz Salomão, foi eleito, por unanimidade, secretário-executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na cimeira de Gaborone, capital do Botsuana.

Salomão foi escolhido para o cargo mais importante daquela organização na quinta-feira, no encerramento da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 13 países membros da SADC, iniciada na quarta- feira.

Na mesma sessão, foi também confirmada a nomeação do angolano João Samuel Caholo para de secretário-executivo adjunto, passando os principais cargos executivos da organização regional a ser desempenhados por cidadãos de dois Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

O novo secretário-executivo da SADC, que também já foi ministro do Plano e Finanças de Moçambique, substitui no cargo o mauriciano Prega Ramsamy, que dirigiu a organização nos últimos anos.

Na mesma cimeira, que marcou o ponto mais alto da passagem do 25º aniversário da SADC, foi ainda eleito o moçambicano Firmino Mucavele, para o cargo de director-geral da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) para a região da África Austral.

Comentando as duas eleições, o chefe de Estado moçambicano, que participou na cimeira, afirmou que as escolhas são "uma prova do grande prestígio que Moçambique e os seus quadros têm".

No encontro, os chefes de Estado e de Governo dos 13 países membros da SADC analisaram o impacto social e económico do HIV-SIDA, a crise alimentar regional e o grau de implementação dos protocolos da organização, principalmente o protocolo sobre o comércio.

A SADC foi criada em 1980, assumindo-se nos primeiros dez anos como uma frente de luta política contra o extinto regime do "apartheid" da África do Sul, tendo inflectido no início dos anos 90 também para objectivos de integração económica.

O silêncio da organização face à crise política e económica no Zimbabue, que se seguiu à controversa reforma agrária decretada pelo Presidente Robert Mugabe, e o facto de a África Austral acolher a única monarquia absoluta no continente, a Suazilândia, têm sido apontados como um sinais de impotência da SADC em se afirmar como uma autoridade regional.

Integram a SADC a África do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, RDCongo, Suazilândia, Tanzania, Zâmbia e Zimbabué.

PMA.

18-08-2005

Libertador da África negra transformado em déspota

manuel carlos freire

Após duas décadas de poder quase absoluto, iniciadas em 1980 com a vitória nas primeiras eleições livres no recém-independente Zimbabwe, Robert Mugabe tropeça em Fevereiro de 2000 no "não" ao referendo para reforçar os poderes do Chefe do Estado que era desde 1987 (ao extinguir o cargo de primeiro-ministro).

Inesperadamente privado do poder de confiscar terras aos brancos sem lhes pagar indemnizações ou, por exemplo, dar imunidade aos militares e membros do Governo que cometessem actos ilegais em serviço, Mugabe declara "submeter-se à vontade do povo" que, através de uma agressiva campanha de mensagens SMS, lhe puxara o tapete.

Mas, com eleições logo em Abril, o espírito guerrilheiro de Mugabe (então com 74 anos) vem ao de cima exacerba os sentimentos xenófobos e inicia o programa de ocupação de terras dos brancos - com os chamados "veteranos de guerra", capitaneados por "Hitler" Hunzvi.

Nas vésperas das eleições, o partido de Mugabe aprova no Parlamento uma emenda a autorizar o confisco das terras dos brancos - nos termos rejeitados em referendo. Mesmo assim, a vitória nas legislativas de 2000 é sentida como nova derrota, pois manteve por pouco a maioria dos lugares no Parlamento. Mais uma vez, o eleitorado urbano (concentrado no movimento de Morgan Tsvangirai) desafiava "o pai" do Zimbabwe - pagando depois o preço em prisões arbitrárias, espancamentos, tortura, perseguições políticas e, neste Verão, a destruição das próprias casas.

Robert Gabriel Mugabe nasce a 21 de Fevereiro de 1924 em Zvimba, na etnia shona. A Rodésia era colónia britânica havia quatro meses. Educado por jesuítas, torna-se professor aos 17 anos enquanto estuda para a Universidade sul-africana de Fort Hare, onde conhecerá Kenneth Kaunda e Julius Nyerere.

Regressa à Rodésia em 1960, após dois anos numa escola no Gana. Convertido ao marxismo, junta-se a Joshua Nkomo (etnia ndebele) contra o poder colonial de Ian Smith. Em 1963 deixa a ZAPU de Nkomo para ser um dos fundadores da ZANU. Preso em 1964, estuda Direito nos dez anos seguintes, mantendo-se fiel aos princípios de igualdade da raça.

Em 1974, livre, vai para Moçambique, onde ascende à liderança da ZANU e cria um Exército de Libertação financiado pela China - com que forçará Smith a ceder em 1979.

Falando cinco línguas e com sete diplomas universitários (alguns por correspondência), Mugabe é eleito primeiro-ministro em 1980 (com base no voto étnico dos shonas). Além de acalmar a minoria branca, melhora os níveis de educação e saúde da maioria negra. Mas, logo em 1982, esmaga a resistência armada dos ndebeles (dez mil a 20 mil mortos). Reeleito em 1990 e 1996, lança entretanto uma "campanha moral" contra os homossexuais, casa com uma ex-secretária 40 anos mais nova (primeiro numa cerimónia tribal e, em 1996, pela Igreja Católica) e recorre a leis do regime colonial para controlar a oposição e os media.

Em 1998 envia 11 mil soldados para apoiar o homólogo do Congo, Laurent Kabila. O país, outrora bem administrado e com grande potencial agrícola, já tem elevados níveis de desemprego e inflação, dependendo da ajuda alimentar externa (que nega aos adeptos da oposição).

Quase um pária na cena internacional, vence de forma duvidosa as eleições de 2002 e, com o renovar das sanções da Commonwealth, deixa--a em 2003. Com nova maioria absoluta do seu partido nas legislativas de Março de 2005, tem dito que não quer recandidatar-se em 2008.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 18.08.2005

17-08-2005

Ex-ministro Transportes deverá ser eleito secretário executivo SADC

Tomazsalomao_1 O antigo ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, actual deputado da FRELIMO, no poder, Tomás Salomão, deverá ser eleito novo secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na cimeira que começa quarta- feira em Botsuana.

Tomás Salomão é o único candidato ao cargo em substituição do mauriciano Prega Ramsamy.

Hoje, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, partiu com destino a Gaberone, capital da República do Botsuana, para participar na cimeira de dois dias dos chefes de Estado e de Governo da SADC.

A reunião vai debruçar-se sobre questões ligadas à livre circulação de bens, união aduaneira, união comunitária, mercado comum e assuntos políticos, indica uma nota divulgada em Maputo pela Presidência da República moçambicana.

Este ano, a cimeira ocorre no vigésimo quinto aniversário da criação da SADC, que escolherá um novo responsável.

Na sua deslocação, Armando Guebuza far-se-á acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, o ministro para Assuntos Diplomáticos, Francisco Madeira, e o ministro da Indústria e Comércio, António Fernando.

AFRICANIDADE - 17.08.2005

Sul-africanos acusados de transplantes ilegais

Brasileiros pobres vendiam rins

Nove sul-africanos, entre os quais, vários proeminentes médicos, foram acusados de agressão e fraude com ligação a um esquema ilegal de transplante de órgãos. Brasileiros saudáveis eram levados até à África do Sul para lhes serem retirados um dos rins em troca de dinheiro.

Os suspeitos foram presentes na terça-feira a tribunal, na cidade de Durban, e foram libertados depois do pagamento de fianças. “São acusados de 110 crimes de agressão, 110 de fraude” confirmou a responsável pela policia local, Phindile Radebe.
A acusação acredita que os detidos trabalhavam envolvidos numa organização que trazia brasileiros sem posses para lhes serem retirados órgãos e depois serem vendidos a estrangeiros, nomeadamente israelitas. Em troca recebiam 10 mil dólares.
As autoridades acreditam que estas acusações sejam apenas a ponta de um iceberg, num caso em que é difícil provar os crimes pelos quais são acusados uma vez que as vítimas estão todas no Brasil..
Recorde-se que em Moçambique, país que faz fronteira com a África do Sul, no ano passado, um escândalo de tráfico de órgãos levou ao assassinato de uma irmã missionária brasileira que denunciou todo o caso.

CORREIO DA MANHÃ - 17.08.2005

11-08-2005

Doença misteriosa em mina de diamantes

República Democrática do Congo - Mais de vinte mortos e mil infectados

Um doença misteriosa matou mais de 20 trabalhadores e infectou cerca de 1.000 numa nova mina de diamantes que está a ser escavada em Libayakuyasuka, na República Democrática do Congo (RDCongo, ex-Zaire), revelou um funcionário de um agência humanitária da ONU.
Funcionários de agências humanitárias de diversas proveniências a operar na RDCongo estão a tentar chegar o mais rápido possível a Libayakuyasuka, onde a nova febre do diamante parece estar comprometida.
Naquela localidade, cerca de 10 mil trabalhadores estão a escavar uma nova mina de diamantes. As corridas ao diamante na RDCongo são ocorrências cíclicas, mas as condições insalubres em que os prospectores operam costuma provocar crises médicas. Em Fevereiro último, numa província vizinha, 61 pessoas morreram e 400 ficaram doentes devido a um surto de peste num local de uma outra corrida ao diamante.
O mesmo tipo de doença pode estar agora a matar em Libayakuyasuka, mas o diagnóstico só será feito quando os trabalhadores humanitários de agências internacionais chegarem ao local. O chefe da delegação do Gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários em Kindu, capital da província, revelou apenas que a 'misteriosa doença' já matou 21 trabalhadores e infectou 970 em cerca de duas semanas.

CORREIO DA MANHÃ - 10.08.2005

10-08-2005

A questão da terra, encruzilhada perigosa

Reforma agrária em debate
O Governo da África do Sul anunciou a revisão da legislação sobre a propriedade da terra, de forma a acelerar a redistribuição a favor da comunidade negra espoliada durante a vigência do antigo regime, mas a Aliança Democrática (AD), na oposição, acusa-o de «reacender um dos mais explosivos contenciosos sociais».

Segundo Tony Leon, líder da AD, principal partido da oposição, que agrupa a maioria dos brancos hostis às políticas do actual Governo, o número de negros sul-africanos que desejam cultivar a terra é «exagerado» por motivos políticos e populistas.

«A maioria dos negros que reivindicam a posse de terras querem terrenos urbanos ou peri-urbanos para habitar e não para se dedicar à agricultura», disse Leon.
Na cimeira sobre a Terra que se realizou na semana passada, a Ministra da Agricultura e da Terra, Thoko Didiza, disse que o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, «herdou um dos piores problemas agrários do mundo, com 87 por cento das terras cultivadas na posse dos brancos» e que «acabar com esta herança do 'apartheid' é uma prioridade fundamental para a África do Sul».
Na mesma ocasião, a nova vice-presidente, Phumzile Mlambo-Ngcuka, anunciou que o Governo vai alterar o princípio da venda voluntária das terras ao preço do mercado, que tem sido a pedra angular da sua política de reforma agrária ao longo de uma década.
Segundo o sistema consagrado na Constituição provisória de 1993, o Governo deve comprar aos actuais proprietários as terras que pretende devolver aos antigos donos negros, mas poucos agricultores brancos estão dispostos a vender e não existem mecanismos legais para expropriações compulsivas.
Em consequência, nos últimos 10 anos, o Governo só redistribuiu 1por cento das terras cultiváveis.
No seu manifesto eleitoral para as eleições de 2004, o ANC comprometeu-se a redistribuir 30 por cento das terras até 2014, e um projecto divulgado este ano pelo Ministério da Agricultura e da Terra elevou este objectivo para o dobro, para criar empregos e lutar contra a pobreza.
Leon qualificou a proposta governamental de «irrealista e demagógica», e de «xenófoba e racista» a ideia de discriminar os proprietários segundo a cor e de impedir a compra de terras por estrangeiros e sociedades privadas que se dedicam à produção industrial.
Segundo o líder da AD, apenas 9 por cento dos negros que não trabalham na agricultura aspiram a tornar-se camponeses, e a maioria não tem conhecimentos nem meios financeiros para criar empresas agrícolas economicamente viáveis.

Nicole Guardiola

EXPRESSO AFRICA - 09.08.2005

Mugabe dá terra a militares

A polémica reforma agrária posta em curso pelo presidente Robert Mugabe no Zimbabwe assenta num programa de resdistribuição de terras agrícolas que esta terça-feira conheceu novos destinatários: 6 mil militares.

Mugabe entrou em rota de colisão com o Ocidente, sobretudo com a ex-potência colonial Reino Unido, quando ordenou a expropriação de terras agrícolas dos brancos, para as entregar aos negros.

O presidente do Zimbabwe argumentou que estava a repor a justiça na propriedade de terras expropriadas pelos colonizadores no passado.

A intenção foi assim afirmada, mas o efeito imediato foi o aumento da popularidade de Mugabe com eleições presidenciais à vista. O efeito a prazo - de uma reforma iniciada em 2000 - foi a quebra de produção e consequentes sintomas de fome no país.

Hoje, dia em que se celebra no Zimbabwe o Dia das Forças de Defesa, Mugabe encontrou outro destino para as terras expropriadas, sobretudo, a colonizadores britânicos. O presidente anunciou que 6 mil oficiais militares do Exército e da Força Aérea vão receber parcelas de terra agrícola... não por que fossem antigos proprietários, mas por que - e citamos - "são quadros que merecem".

Além deste 'presente', Mugabe anunciou que 600 oficiais militares receberam lotes de terreno para construírem casas, ao abrigo de um programa de reconstrução desencadeado pelo governo após a onda de demolições de casas abarracadas em centros urbanos do Zimbabwe. De acordo com a ONU, as demolições deixaram 700 mil pessoas desalojadas.

CORREIO DA MANHÃ - 10.08.2005

14-07-2005

Massacre de alunos em escola no Quénia

Guerra tribal - disputa por água e pasto

Foi o pior massacre dos últimos tempos em Turbi, no Norte do Quénia. Centenas de homens armados com espingardas, granadas e machetes cercaram uma escola primária e as casas vizinhas, entraram e mataram indiscriminadamente. Pelo menos 61 pessoas morreram, das quais 22 eram crianças.
Talabo Malicha conta como a sua família foi dizimada: “Entraram porta dentro, mataram os meus dois filhos e decapitaram o meu marido à minha frente. Depois discutiram entre si se deviam, ou não matar-me. Um deles disse que não valia a pena, por isso estou viva”. Viva é maneira de dizer, porque na verdade sente-se como morta.
Nos últimos três meses tem havido inúmeros ataques entre as tribos Gabra, do Quénia, e Borana, que vive do outro lado da fronteira, na Etiópia. Na origem desta guerra está o controlo da água e do pasto, bens que rareiam nesta região semi-árida.

CORREIO DA MANHÃ - 14.07.2005

09-07-2005

"Pelo amor de Deus, parem de ajudar a África!", afirma economista do Quênia

DER SPIEGEL

06.07.2005
James_shikwati_1 Especialista explica que a ajuda internacional alimenta a corrupção e impede que a economia se desenvolva, o que destrói a produção agrícola e causa desemprego, mais miséria e mais dependência

Thilo Thielke
Em Hamburgo

O especialista em economia James Shikwati, 35, do Quênia, diz que a ajuda à África é mais prejudicial que benéfica. O entusiástico defensor da globalização falou com a SPIEGEL sobre os efeitos desastrosos da política de desenvolvimento ocidental na África, sobre governantes corruptos e a tendência a exagerar o problema da Aids.

DER SPIEGEL - Senhor Shikwati, a cúpula do G8 em Gleneagles deverá aumentar a ajuda ao desenvolvimento da África...

James Shikwati -
Pelo amor de Deus, parem com isso!

DS - Parar? Os países industrializados do Ocidente querem eliminar a fome e a pobreza.

Shikwati -
Essas intenções estão prejudicando nosso continente nos últimos 40 anos. Se os países industrializados realmente querem ajudar os africanos, deveriam finalmente cancelar essa terrível ajuda. Os países que receberam mais ajuda ao desenvolvimento também são os que estão em pior situação. Apesar dos bilhões que foram despejados na África, o continente continua pobre.

DS - O senhor tem uma explicação para esse paradoxo?

Shikwati -
Burocracias enormes são financiadas (com o dinheiro da ajuda), a corrupção e a complacência são promovidas, os africanos aprendem a ser mendigos, e não independentes. Além disso, a ajuda ao desenvolvimento enfraquece os mercados locais em toda parte e mina o espírito empreendedor de que tanto precisamos. Por mais absurdo que possa parecer, a ajuda ao desenvolvimento é uma das causas dos problemas da África. Se o Ocidente cancelasse esses pagamentos, os africanos comuns nem sequer perceberiam. Somente os funcionários públicos seriam duramente atingidos. E é por isso que eles afirmam que o mundo pararia de girar sem essa ajuda ao desenvolvimento.

DS - Mesmo em um país como o Quênia pessoas morrem de fome todos os anos. Alguém precisa ajudá-las.

Shikwati -
Mas são os próprios quenianos quem deveria ajudar essas pessoas. Quando há uma seca em uma região do Quênia, nossos políticos corruptos imediatamente pedem mais ajuda. O pedido chega ao Programa Mundial de Alimentação da ONU --que é uma agência maciça de "apparatchiks" que estão na situação absurda de, por um lado, dedicar-se à luta contra a fome, e por outro enfrentar o desemprego onde a fome é eliminada. É muito natural que eles aceitem de bom grado o pedido de mais ajuda. E não é raro que peçam um pouco mais de dinheiro do que o governo africano solicitou originalmente. Então eles enviam esse pedido a seu quartel-general, e em pouco tempo milhares de toneladas de milho são embarcadas para a África...

DS - Milho que vem predominantemente de agricultores europeus e americanos altamente subsidiados...

Shikwati -
... e em algum momento esse milho acaba no porto de Mombasa. Uma parte do milho em geral vai diretamente para as mãos de políticos inescrupulosos, que então o distribuem em sua própria tribo para ajudar sua próxima campanha eleitoral. Outra parte da carga termina no mercado negro, onde o milho é vendido a preços extremamente baixos. Os agricultores locais também podem guardar seus arados; ninguém consegue concorrer com o programa de alimentação da ONU. E como os agricultores cedem diante dessa pressão o Quênia não terá reservas a que recorrer se houver uma fome no próximo ano. É um ciclo simples mas fatal.

DS - Se o Programa Mundial de Alimentação não fizesse nada, as pessoas morreriam de fome.

Shikwati -
Eu não acredito nisso. Nesse caso, os quenianos, para variar, seriam obrigados a iniciar relações comerciais com Uganda ou Tanzânia, e comprar alimento deles. Esse tipo de comércio é vital para a África. Ele nos obrigaria a melhorar nossa infra-estrutura, enquanto tornaria mais permeáveis as fronteiras nacionais --traçadas pelos europeus, aliás. Também nos obrigaria a estabelecer leis favorecendo a economia de mercado.

DS - A África seria realmente capaz de solucionar esses problemas por conta própria?

Shikwati -
É claro. A fome não deveria ser um problema na maioria dos países ao sul do Saara. Além disso, existem vastos recursos naturais: petróleo, ouro, diamantes. A África é sempre retratada como um continente de sofrimento, mas a maior parte dos números é enormemente exagerada. Nos países industrializados existe a sensação de que a África naufragaria sem a ajuda ao desenvolvimento. Mas, acredite-me, a África já existia antes de vocês europeus aparecerem. E não fizemos tudo isso com pobreza.

DS - Mas naquela época não existia a Aids.

Shikwati -
Se acreditássemos em todos os relatórios horripilantes, todos os quenianos deveriam estar mortos hoje. Mas agora os testes estão sendo realizados em toda parte, e acontece que os números foram enormemente exagerados. Não são 3 milhões de quenianos que estão infectados. De repente eram apenas cerca de um milhão. A malária é um problema equivalente, mas as pessoas raramente falam disso.

DS - E por quê?

Shikwati -
A Aids é um grande negócio, talvez o maior negócio da África. Não há nada capaz de gerar tanto dinheiro de ajuda quanto números chocantes sobre a Aids. A Aids é uma doença política aqui, e deveríamos ser muito céticos.

DS - Os americanos e europeus têm fundos congelados já prometidos para o Quênia. O país é corrupto demais, segundo eles.

Shikwati -
Temo, porém, que esse dinheiro ainda será transferido em breve. Afinal, ele tem de ir para algum lugar. Infelizmente, a necessidade devastadora dos europeus de fazer o bem não pode mais ser contida pela razão. Não faz qualquer sentido que logo depois da eleição do novo governo queniano --uma mudança de liderança que pôs fim à ditadura de Daniel Arap Mois--, de repente as torneiras se abriram e o dinheiro verteu para o país.

DS - Mas essa ajuda geralmente se destina a objetivos específicos.

Shikwati -
Isso não muda nada. Milhões de dólares destinados ao combate à Aids ainda estão guardados em contas bancárias no Quênia e não foram gastos. Nossos políticos ficaram repletos de dinheiro, e tentam desviar o máximo possível. O falecido tirano da República Centro Africana, Jean Bedel Bokassa, resumiu cinicamente tudo isso dizendo: "O governo francês paga por tudo em nosso país. Nós pedimos dinheiro aos franceses, o recebemos e então o gastamos".

DS - No Ocidente há muitos cidadãos compassivos que querem ajudar a África. Todo ano eles doam dinheiro e mandam roupas usadas em sacolas...

Shikwati -
... e então inundam nossos mercados com essas coisas. Nós podemos comprar barato essas roupas doadas nos chamados mercados Mitumba. Há alemães que gastam alguns dólares para comprar agasalhos usados do Bayern Munich ou do Werder Bremen. Em outras palavras, roupas que algum garoto alemão mandou para a África por uma boa causa. Depois de comprar esses agasalhos, eles os leiloam na eBay e os mandam de volta à Alemanha -- pelo triplo do preço. Isso é loucura!

DS - ... e esperamos que seja uma exceção.

Shikwati -
Por que recebemos essas montanhas de roupas? Ninguém passa frio aqui. Em vez disso, nossos costureiros perdem seu ganha-pão. Eles estão na mesma situação que nossos agricultores. Ninguém no mundo de baixos salários da África pode ser eficiente o bastante para acompanhar o ritmo de produtos doados. Em 1997 havia 137 mil trabalhadores empregados na indústria têxtil da Nigéria. Em 2003 o número tinha caído para 57 mil. Os resultados são iguais em todas as outras regiões onde o excesso de ajuda e os frágeis mercados africanos entram em colisão.

DS - Depois da Segunda Guerra Mundial a Alemanha só conseguiu se reerguer porque os americanos despejaram dinheiro no país através do Plano Marshall. Isso não se qualificaria como uma ajuda ao desenvolvimento bem-sucedida?

Shikwati -
No caso da Alemanha, somente a infra-estrutura destruída tinha de ser reparada. Apesar da crise econômica da República de Weimar, a Alemanha era um país altamente industrializado antes da guerra. Os prejuízos criados pelo tsunami na Tailândia também podem ser consertados com um pouco de dinheiro e alguma ajuda à reconstrução. A África, porém, precisa dar os primeiros passos na modernidade por conta própria. Deve haver uma mudança de mentalidade. Temos de parar de nos considerar mendigos. Hoje em dia os africanos só se vêem como vítimas. Por outro lado, ninguém pode realmente imaginar um africano como um homem de negócios. Para mudar a situação atual, seria útil se as organizações de ajuda saíssem.

DS - Se fizessem isso, muitos empregos seriam perdidos imediatamente.

Shikwati -
Empregos que foram criados artificialmente, para começar, e que distorcem a realidade. Os empregos nas organizações estrangeiras de ajuda são muito apreciados, é claro, e elas podem ser muito seletivas na escolha das melhores pessoas. Quando uma organização de ajuda precisa de um motorista, dezenas de pessoas se candidatam. E como é inaceitável que o motorista só fale sua língua tribal, o candidato também deve falar inglês fluentemente --e, de preferência, ter boas maneiras. Então você acaba com um bioquímico africano dirigindo o carro de um funcionário da ajuda, distribuindo comida européia e forçando os agricultores locais a deixar seu trabalho. É simplesmente loucura!

DS - O governo alemão se orgulha exatamente de monitorar os receptores de suas verbas.

Shikwati -
E qual é o resultado? Um desastre. O governo alemão jogou dinheiro diretamente para o presidente de Ruanda, Paul Kagame, um homem que tem na consciência a morte de um milhão de pessoas --que seu exército matou no país vizinho, o Congo.

DS - O que os alemães deveriam fazer?

Shikwati -
Se eles realmente querem combater a pobreza, deveriam parar totalmente a ajuda ao desenvolvimento e dar à África a oportunidade de garantir sua sobrevivência. Atualmente a África é como uma criança que chora imediatamente para que a babá venha quando há algo errado. A África deveria se erguer sobre os próprios pés.

06-07-2005

Aliado de Mugabe contra demolições

Pearson Mbalekwa, antigo director da polícia secreta do Zimbabwe e antigo membro do partido ZANU- -FP (no Poder), afirmou à BBC ter abandonado o partido por discordar da política de destruição de casas em curso no país. Mbalekwa afirmou não serem correctas as afirmações do Presidente Mugabe, segundo as quais a operação de demolição das casa fora planeada atempadamente. "Se houvesse um plano, não deveríamos ter pessoas a dormir debaixo de árvores ou à beira-rio", sublinhou Mbalekwa. Ontem, as demolições prosseguiram em Hatcliffe, um dos maiores bairros de lata de Harare, capital do Zimbabwe. A oposição denunciou que as referidas operações já deixaram sem casa 1,5 milhões de pessoas e correm o risco de provocar o aparecimento de epidemias.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 06.07.2005

02-07-2005

Roy Bennett spent 242 days in jail

Roy_bennett1 Conheça toda a história deste rodesiano, no país de Mugabe.

http://www.freeroybennett.com/

16-06-2005

África perante os EUA

Sachs_jeffrey_1 Jeffrey Sachs*, escreve no EXPRESSO Online

A via que permitirá que África saia da extrema pobreza em que se encontra foi agora traçada. Diversos estudos recentes, incluindo os da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, o Relatório do  Projecto do Milénio das Nações Unidas e a Comissão para África do primeiro-ministro Tony Blair, apontaram na mesma direcção.
África necessita de mais investimentos para sair da fome endémica, a doença e a pobreza. Estes investimentos necessitam de ser financiados em parte por uma maior ajuda dos países ricos do mundo. A Europa juntou-se-lhes. Agora o destino de África está nas mãos de uma recalcitrante Casa Branca.
As prioridades dos investimentos em África envolvem quatro áreas principais: saúde, educação, agricultura e infra-estruturas.
As carências na área da saúde são urgentes e óbvias. A África precisa de combater a sida, a malária e outras doenças assassinas. A África requer investimentos em clínicas, trabalhadores da saúde pública, medicamentos e medidas preventivas como redes mosquiteiros anti-malária.
A educação também é primordial. Dezenas de milhões de crianças não terminam a escolaridade. Há também poucos professores, salas de aulas e material escolar, as crianças são mantidas em casa pelos pais para executarem tarefas agrícolas.
A agricultura africana é lamentavelmente improdutiva, porque aos agricultores falta a informação básica da agricultura moderna, especialmente a irrigação em pequena escala, sementes melhoradas e fertilizantes.
E finalmente, as infra-estruturas africanas são notoriamente insuficientes, com a falta de electrificação rural, água potável, saneamento, estradas e telecomunicações.
Todas estas quatros áreas de crise podem ser resolvidas. Os investimentos necessários são conhecidos e simples. O principal problema é que os países africanos não podem pagar estes investimentos por si próprios.
Uma maior assistência oficial ao desenvolvimento por parte dos países ricos é crucial, e foi há muito tempo prometido, mas não distribuído.
A Comissão para África de Tony Blair apelou para uma duplicação da ajuda, dos actuais 25 mil milhões de dólares para cerca de 50 mil milhões por ano até 2010, e para uma triplicação da ajuda para 75 mil milhões por ano até 2015. Outros estudos chegaram a uma escala de grandeza similar sobre as necessidades de assistência.
Estas necessidades financeiras não são muito difíceis de satisfazer pelos países ricos do mundo. Como o produto interno bruto dos países doadores de grandes rendimentos anda agora à volta de 30 milhões de milhões por ano, os actuais 25 mil milhões de ajuda representam apenas 8 cêntimos por 100 dólares do PIB desses países. Até 2010 a ajuda necessária terá de aumentar para cerca de 16 cêntimos por 100 dólares e até 2015 cerca de 22 cêntimos por 100 dólares. De um modo geral, as carências de África são urgentes - de facto são questões de vida ou de morte - mas são muito modestas se comparadas com os rendimentos dos países doadores.
O problema mais premente está relacionado com o montante extremamente baixo de assistência prestada pelos Estados Unidos. A Europa concordou com os aumentos necessários para África, mas os Estados Unidos não. Apesar de ser o país mais rico do mundo, os Estados Unidos são os mais avaros nos seus donativos. Em anos recentes, a ajuda dos Estados Unidos a África foram uns miseráveis 3 cêntimos por 100 dólares do PIB. Mesmo os 3 cêntimos por 100 dólares do PIB dos Estados Unidos vão além da verdadeira ajuda prestada pelos EUA. Uma grande parte da ajuda americana é realmente constituída por salários pagos a consultores americanos e não verdadeiros financiamentos para serem investidos na saúde, educação, agricultura e infra-estruturas de África.
O anúncio feito na semana passada pelos ministros das Finanças do G8 de que seria cancelada a dívida de 18 países africanos é um passo na direcção certa, mas é um passo muito modesto para responder às necessidades financeiras de África. O cancelamento da dívida poupará a África cerca de 1,5 mil milhões de dólares por ano de serviço da dívida, mas África necessita de um suplemento de 25 mil milhões de dólares de ajuda por ano até 2010. Assim, o cancelamento da dívida representa menos de 10 por cento de todas as necessidades financeiras de África.
É possível que os Estados Unidos nem sequer paguem a parte que lhes cabe pelo cancelamento da dívida. Cada país credor concordou em reembolsar o Banco Mundial uma parte da perda de «cash flow» sofrida pelo banco que resultará do cancelamento da dívida. Segundo consta, os Estados Unidos vão financiar a sua parte desses pagamentos
cortando noutras áreas de assistência! Por outras palavras, a ajuda que os países africanos vão obter dos Estados Unidos com o perdão da dívida será subtraída de outros programas de assistência. Se isto for realmente verdade, será uma atitude chocante.
A verdade é que a pobreza mundial não será solucionada sem que os Estados Unidos ponham termo a uma política externa que gasta enormemente no dispositivo militar mas investe muito pouco em meios pacíficos que contribuam para a segurança mundial. Os EUA e o mundo não serão seguros se os Estados Unidos continuarem a gastar 500 mil
milhões de dólares por ano no aparelho militar, mas apenas 3 mil milhões em assistência à África. Nenhum potencial militar, qualquer que seja o seu nível, pode garantir a segurança dos Estados Unidos quando centenas de milhões de pessoas têm fome, são dizimadas pela doença e não têm esperanças económicas.
Ao recusar a África o nível básico de ajuda que é necessário, os EUA estão a deixar morrer todos os anos milhões de africanos e a pôr em perigo tanto a segurança americana como a segurança mundial. Os dirigentes mundiais e os cidadãos precisam de dizer estas verdades elementares ao Presidente George Bush nas próximas semanas, a tempo de os EUA cumprirem a sua promessa antiga e nunca cumprida de serem um verdadeiro parceiro no desenvolvimento económico de África, quando os líderes do G-8 se reunirem na Escócia no princípio de Julho.
* Jeffrey Sachs, director do Earth Institute da Universidade de Columbia, é também assessor de Kofi Annan, Secretário-geral da ONU, para o programa Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Escreveu recentemente «The End of Poverty», (2005).
Tradução de Aida Macedo
(c) 2005, Global Viewpoint
Distribuído por Tribune Media Services, INC.

14-06-2005

Presidente da África do Sul confirma demissão do vice

CIDADE DO CABO - O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, confirmou nesta terça-feira que demitiu seu vice, Jacob Zuma, implicado num escândalo de corrupção.

- Cheguei à conclusão que as circunstâncias ditam que, no interesse do honorável vice-presidente, do governo e do jovem sistema democrático, é melhor liberar o honorável Jacob Zuma de suas responsabilidades como vice-presidente da república e membro do gabinete - disse Mbeki numa sessão conjunta do Parlamento.

O ex-assessor financeiro de Zuma, Schabir Shaik, foi condenado por corrupção e fraude neste mês, pela Alta Corte de Durban, que também implicou Zuma. A corte disse que a relação dos dois era "geralmente corrupta". A decisão desencadeou clamores pela renúncia de Zuma, que se recusou a apresentá-la.

REUTERS - 14.06.2005

13-06-2005

Pai de Chelsy ligado a Mugabe

Chelsy Londres: Negócios sob suspeita
É mais uma situação embaraçosa para a família real britânica. Alguns políticos exigiram que o pai da namorada do príncipe Harry seja banido do Reino Unido, na sequência de alegadas ligações ao alegado corrupto regime de Robert Mugabe, presidente do Zimbabué.

De acordo com o ‘Sunday Express’, foram já vários os pedidos para que Charles Davy, pai da namorada de Harry, Chelsy, seja colocado numa lista de 95 cidadãos do Zimbabué que a União Europeia (UE) deverá proibir a entrada em território europeu.
O abastado empresário de safaris, natural do Zimbabué, ‘incendiou’ os ânimos ao admitir que desfruta de uma parceria com Webster Shamu, ministro do gabinete do presidente Mugabe. Charles Davy assegurou que a sua parceria é legítima, garantindo que nada o liga a quaisquer atrocidades levadas a cabo pelo regime do presidente do Zimbabué.
No entanto, a parceria que o pai de Chelsy mantém com aquele membro do partido governamental Zanu-PF significa, para muitos, que o empresário está a sustentar o regime do Zimbabué e justifica a sua inclusão na referida lista da UE. O deputado trabalhista Derek Wyatt, presidente da comissão de trabalho sobre o Zimbabwe, pediu mesmo que sejam aplicadas sanções internacionais a Davy. “Quem quer que mantenha negócios com seguidores de Mugabe deverá estar incluído no boicote. É um Estado corrupto. A União Europeia deverá banir Davy”, afirmou.
A situação está a gerar desconforto no palácio de Buckingham, onde têm sido efectuados esforços para manter Harry afastado da polémica. Recorde-se que Chelsy Davy, de 19 anos, estudante universitária, mantém há nove meses um escaldante namoro com o filho mais novo de Carlos e Diana, o irreverente príncipe Harry.
Paulo Madeira - CORREIO DA MANHÃ - 13.06.2005

12-06-2005

Venda de armas britânicas para África

As vendas de armamento britânico a África subiram a níveis recorde durante os últimos quatro anos e atingiram já a casa de 1.000 milhões de libras (1.500 milhões de euros), noticiou esta semana o semanário The Observer, segundo o qual a análise dos números oficiais indicam que as vendas anuais quase quadruplicaram entre 1999 e 2004.
Alguns deputados consideraram este aumento “obsceno”, numa altura em que o Governo de Tony Blair anda tão empenhado em aliviar a pobreza de uma parte dos países africanos.Muitas das exportações aprovadas pelo ministério do Comércio e Indústria envolvem a venda de armas para alguns dos países mais pobres e que pouco respeitam os direitos humanos.
Entre as mais controversas exportações verificadas nos últimos cinco anos e reveladas pelo The Observer estão as de equipamento militar para Angola, incluindo veículos militares. Outras dizem respeito a transações com o Malawi, a Eritreia, a Etiópia, o Sudão e a Somália.

Jorge Heitor  - PÚBLICO - 12.06.2005

11-06-2005

Zimbabwe's 'Cleanup' Takes a Vast Human Toll

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By MICHAEL WINES

Published: June 11, 2005 - NYTIMES

HARARE, Zimbabwe, June 10 - The government abruptly began demolishing shanties and roadside markets here three weeks ago, evicting thousands of people and bulldozing homes or burning them to the ground, in what officials call a cleanup of illegal slums and black-market vendors.

But as the campaign, directed at as many as 1.5 million members of Zimbabwe's vast underclass, spreads beyond Harare, it is quickly evolving into a sweeping recasting of society, a forced uprooting of the very poorest city dwellers, who have become President Robert G. Mugabe's most hardened opponents.

By scattering them to rural areas, Mr. Mugabe, re-elected to another five-year term in 2002, seems intent on dispersing the biggest threat to his 25-year autocratic rule as poverty and unemployment approach record levels and mass hunger and the potential for unrest loom.

The United Nations estimates that the campaign, Operation Murambatsvina, using a Shona word meaning "drive out the rubbish," has so far left 200,000 people homeless and 30,000 vendors jobless. Human rights and civic leaders say the numbers could be several times that, a view that seemed plausible during a four-day visit to Harare and Bulawayo, the nation's second-largest city, and points between.

No matter the precise numbers, the campaign is clearly one of the most aggressive steps yet taken against the Zimbabwe population by a government that has in recent years met rising international condemnation for stifling its opponents.

On the road from Bulawayo to Harare, pickup trucks and rickety handcarts groan with the belongings of newly evicted families, and fires from torched flea markets flicker in the dusk. The police man roadblocks and drive trucks through slums littered with bulldozed houses looking for resistance to the ongoing purge, but there is none.

In shattered Harare-area townships like Mbare and Mabvuku, a slum of about 100,000 people 10 miles east of Harare, the homeless sit beside furniture and clothes rescued from the destruction. There and elsewhere thousands sleep in the open, on farms and urban streets, in Zimbabwe's near-freezing winter nights.

The police ransacked and burned whole blocks of vendors' stalls this week and last in Bulawayo, and razed squatter camps, slums and roadside stands last week in Victoria Falls. The campaign has spread to rural areas like Rimuka, a township 85 miles southwest of Harare, where policemen equipped with riot gear destroyed homes and stands on Tuesday.

"Some were refused the right to take out their goods," said Ignatius Magonese, 62, a Rimuku resident who was pushing his family's possessions, heaped high atop a trailer welded of rebar, down the Harare-Bulawayo highway. "They pushed them down with the house. Then they told them to pick up their things and leave. Some other older people were crying, just like saying, 'This is the end of my life. Where will I put my things? Where will I go?' "

Mr. Mugabe says the campaign is a long-overdue step to rid Zimbabwe of what he told Parliament on Thursday was "a chaotic state of affairs" in the nation's cities and towns. The street vendors being uprooted work in the black market and pay no taxes, he has said, and the shacks being demolished were built illegally on plots already occupied by registered homes that have been spared destruction.

"Our cities and towns had deteriorated to levels that were a real cause for concern," Mr. Mugabe said in a speech on May 27. Beyond their crumbling roads and overtaxed utilities, he said, urban areas "had become havens for illicit and criminal practices and activities which just could not be allowed to go on."

But by attacking the shanty dwellers and so-called informal traders, whose black-market businesses have supplanted much of the official state-dominated economy, the government also hopes to reclaim control of the foreign currency that the official economy desperately needs.

That would solidify Mr. Mugabe's authority at a time when Zimbabwe's economic and human crises seem to have eroded it. One Harare political analyst who refused to be identified for fear of retribution said: "I think they know what the country is going to look like in a few months, and they want to clear out the towns, to clear these people way out of here. It's a governing strategy, no doubt about it."

Whatever the political benefits, however, witnesses and experts say the impact on the campaign's targets is already proving catastrophic.

With no income and no homes, many families are fleeing to the countryside, where both poverty and hunger are worse even than in the cities, and jobs are nonexistent. With no black market to offer basic goods that the state-run economy has failed to provide, shortages of food and gasoline are certain to worsen.

The government has rounded up some of the newly homeless and deposited them on farms, telling them that they will be offered legal housing later. But that seems unlikely; in Harare alone, a city of 1.9 million people, the official waiting list for housing already exceeds 600,000 families, said Kingsley Kanyuchi, the chairman of the residents' association in a Harare suburb, Glen Norah.

Meanwhile, the evicted are further crowding the overstuffed homes of relatives and neighbors, or sleeping in the open. Stories of suffering and death abound.

Mr. Kanyuchi told of encountering a funeral procession last week for two children who died of exposure after being evicted. Suicides also are rising because of the "brutal" evictions, said the special rapporteur on adequate housing at the United Nations Commission on Human Rights, Miloon Kothari.

"It's a gross violation of human rights in terms of Zimbabwe's international obligations," Mr. Kothari said Friday in a telephone interview from Geneva. "People are desperate. They just have nowhere to go."

Interviews this week with victims of the campaign only underscored that point. In conversation after conversation, it was clear that the demolitions were being felt far beyond the residents and merchants who were the principal targets.

In Bulawayo, the police burned the stalls of hundreds of downtown vendors, many of them licensed by the city, and carted their goods away. By destroying her business, said a 41-year-old woman who had sold clothing hauled in from nearby Botswana, the police cut off all support not only for her three children, but also for six relatives in Solusi, 30 miles to the east via a dirt road.

The woman, who was afraid to be named, said she had borrowed 18 million Zimbabwe dollars, or about $720 at the current black-market exchange rate, to open the stand and obtain the license. "This week I must pay 2 million to the bank," she said. "I don't know where I'll get it."

In Mabvuku and neighboring Tafara, Harare townships built 35 years ago to house the domestic workers of white citizens, the head of the local residents' association said most of the shacks being razed had provided rental income to the plots' owners, mostly retirees dating to the area's founding.

"Every stand has accumulated three to five families" living in outbuildings that were destroyed, said the head of the association, Joseph Rose. "There were more tenants than landlords on these properties. This area was built for low-income people, and when they retired, they didn't have pensions. So this is how they lived - from their lodgers."

The lodgers are gone now, forced by the police to tear down their own homes. "When I came home Monday from work, things had just gone crazy," said Errison Mapani, a 26-year-old security guard who had rented an outbuilding for the last year. "I had to run to find a place at a friend's house where I could put my things." Mr. Mapani has yet to find a new place to live. He expects to quit work and move to Mutare, a rural outpost on the Mozambique border.

About 300 people were left homeless when the shacks of farm workers in Ruwa, 10 miles east of Harare, were torn down, said Matsakira Nona. Ms. Nona said that half of the displaced were ordered to leave. The rest, including her 10 children, have camped in a corner of the farm for two weeks. She once supported her children by selling tomatoes. The police have stopped that, too, she said.

The government's drive shows no sign of slowing down. The police and bulldozers have yet to reach Glen Norah, a sprawling, 35-year-old township about 15 miles south of Harare. But from a hillside there, smoke could be seen on Wednesday curling from burning vendors' stalls in Glen View, about a half-mile across a valley.

Riot police razed several Glen Norah shops last week as a warning of what residents would face.

"Just go around. People are already pulling down their roofs and buildings," Mr. Kanyuchi, the Glen Norah residents' association chairman, said of his neighbors on Wednesday. "Of every five vehicles, two are loaded with goods" of fleeing families and vendors.

Mr. Kanyuchi surveyed the township in an effort to gauge the impact of the impending destruction. He guessed that three in four of the area's 92,000 households had families living in outbuildings marked for destruction, and that most of those families - also tenants of retirees - had children in the local schools and will be forced to drop out.

Many will end up in places like Brunapeg, a middle-of-nowhere village nearly 100 miles southwest of Bulawayo, where refugees already are appearing at the mission hospital in search of food and medical help.

Brunapeg, the epicenter of a 1980's massacre in which Mr. Mugabe's army killed as many as 20,000 ethnic Ndebeles, is now the epicenter of a drought. Many people there are running out of corn meal, the staple food, and wheat, the fallback. Some are digging peanuts and foraging among wild plants for food, Pedro Porrino, a Spanish physician who works there, said in an interview in Bulawayo.

"The situation in rural areas was very bad," Dr. Porrino said. "But these days, with the situation in the towns, it's becoming even worse. We're receiving more people, and we have nothing to offer them - because we had nothing to offer the people who are already there."

09-06-2005

Bono quer mais apoio no combate à pobreza em África

Bonobarroso_1 Vocalista da banda U2 encontrou-se hoje com Durão Barroso
O vocalista da banda irlandesa de rock U2, Bono Vox, desafiou a União Europeia a esquecer as políticas nacionais e ajudar o continente africano a pôr fim à morte de milhares de pessoas todos os dias devido a uma “pobreza estúpida”.

“A mensagem para os líderes europeus é: não desperdicem um momento que não surge todos os anos”, revelou a estrela rock, que leva a cabo uma campanha para sensibilizar os países ricos a perdoarem as dívidas aos estados africanos, numa conferência de imprensa depois do encontro com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.
“Ponham de lados os interesses nacionais, vejam os números e pensem no futuro”, afirmou Bono aos jornalistas.
A Comissão aprovou recentemente um plano que prevê o aumento das ajudas ao continente mais pobre do mundo e assim levar os EUA a disponibilizar mais apoios na luta contra a pobreza em África.
CORREIO DA MANHÃ - 09.06.2005

Primeira missão da NATO em África

A NATO deu luz verde, pela primeira vez desde a sua formação, à realização de uma missão no continente africano na conturbada região de Darfur (Sudão). Com este anúncio, a Aliança Atlântica esforçou-se por dissipar rumores de que estava a competir com a União Europeia, que já tinha aprovado uma missão na região.

A NATO vai dar apoio logístico à missão da União Africana no Sudão, nomeadamente no transporte de militares senegaleses para Darfur. “ A situação na região é dramática e devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance, juntamente com outras organizações, nomeadamente com a União Europeia, para ajudar a União Africana”, revelou hoje o secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer.
A luz verde da NATO para a operação surge um dia antes do início das conversações de paz de Darfur, que se realizam na Nigéria, sob chancela da União Africana.
Dados da ONU estimam que já morreram mais de 180 mil pessoas na região vítimas de violência, fome e doença, desde que os rebeldes ergueram as armas, em Fevereiro de 2003, contra o poder muçulmano vigente.

CORREIO DA MANHÃ - 09.06.2005

02-06-2005

Zimbabwe Takes Harsh Steps to Counter Unrest

By MICHAEL WINES

NEW YORK TIMES -  June 2, 2005

JOHANNESBURG, June 1 - Facing rising unrest over a collapsing economy, Zimbabwe's authoritarian government has apparently adopted a scorched-earth policy toward potential enemies, detaining thousands of people, burning homes and street kiosks and routing large numbers of people from makeshift homes in major cities.

The scope of the operation, which began in mid-May, is unknown, in part because a nationwide gasoline shortage has prevented some of those following events in Zimbabwe from monitoring the impact firsthand. But reports in the local press and from witnesses indicate that the police have detained or arrested as many as 30,000 residents in big cities and evicted hundreds of thousands more from shantytowns on the fringes of most cities.

The Movement for Democratic Change, an opposition party that was crushed in March elections that Western observers said had been rigged, contended at a news conference in the capital, Harare, on Wednesday that the police and soldiers had forced 1 million to 1.5 million people from their homes. Experts estimate Zimbabwe's population at 10 million to 11 million people.

Journalists and human rights advocates interviewed by telephone on Wednesday recounted scenes in which large numbers of the evicted people were camped beside major highways, unable to return to the city but equally powerless to reach rural relatives because of the gasoline shortage. Some of them, one human rights advocate said, had been there for a week or more.

"I don't think anyone has any idea of the scale - it's big," said that person, who refused to be identified because of the potential for government retaliation. "As things have rolled out, it's clear that they probably will clear every vendor and every unregulated selling site and, probably, every shantytown in Zimbabwe. If you do that, you're talking about a quarter of the population."

The government has said in state-run newspapers that the sweep is intended to rid Zimbabwe of its ragtag element and to shut down black-market operators who, the government claims, are buying up goods to create artificial shortages and drive up prices.

Ordinary Zimbabweans speculate, though, that the campaign is intended to make way for merchants from China, Zimbabwe's new and close ally, or to punish urban residents who voted against the government in parliamentary elections on March 31. The governing Zimbabwe African National Union-Patriotic Front party was drubbed in major cities, but officially won most of the vote in a nation that remains primarily rural.

Some political analysts say President Robert G. Mugabe's government is making a pre-emptive move against urban unrest over the economic collapse, which has left store shelves empty of basic foodstuffs and made gasoline all but unobtainable. The economy, always perilous, has sharply worsened since the elections as a shortage of foreign exchange has stopped businesses from buying imported components and kept food imports well below needs.

The police and soldiers have been called frequently in the last two weeks to put down protests and near-riots by consumers waiting in lines and by residents whose shanties were being demolished. In Harare this week, as many as 3,000 people rioted as bulldozers knocked down shanties that the government insisted were illegal structures.

"Overnight, Zimbabwe has been turned into a massive internal refugee center with between 1 million and 1.5 million people displaced in Harare alone," Morgan Tsvangirai, the opposition leader, said at the news conference. "Property worth millions of dollars has gone up in flames. Families are out in the open without jobs, without shelter."

A journalist in Bulawayo, Zimbabwe's second-biggest city, said in a telephone interview on Wednesday that people there were seething over police sweeps that had removed street vendors who supplied the poor with many of their basic needs.

"There's tension," he said. "The police are driving around with dogs in their trucks. They're expecting the worst. They know that things can't go on like this. Something is going to ignite in a fuel queue, or something like that."

Mr. Mugabe met Wednesday with the executive director of the United Nations World Food Program, James Morris, to discuss emergency food relief for the poor. Last year Mr. Mugabe ordered most United Nations food deliveries to Zimbabwe halted, saying the country was "choking" on its own grain, but now has said that the nation will need 1.2 million tons of food to make up shortfalls in the next year.

At a news conference on Wednesday in Johannesburg, Mr. Morris said that Mr. Mugabe had made "a strong commitment" to permit deliveries of food aid for as many as four million Zimbabweans.

Mr. Morris said the government's campaign in shanties and informal markets was not discussed, because it was outside his agency's mandate.

Confrontos étnicos na Costa do Marfim

Tensão em Duekoue
Pelo menos 41 pessoas morreram esta quarta-feira quando homens armados atacaram aldeias nas imediações da cidade de Duekoue, no oeste da Costa do Marfim.
A notícia foi avançada por fontes policiais e militares, que adiantaram estar a enviar um número indeterminado de feridos para os hospitais mais próximos.
A cidade de Duekoue, grande produtora de cacau situada a oeste da capital comercial Abidjan, é o centro de tensões entre vários grupos étnicos, cujos conflitos começaram desde que se iniciou a guerra civil em Setembro de 2002, quando um grupo de rebeldes falhou a tentativa de tomar o poder do país, e ocuparam uma das zonas que produz mais cacau no Mundo.
No início da guerra civil, os confrontos eram entre os rebeldes e o exército, no entanto estes conflitos despertaram velhas divergências étnicas na região, onde a disputa de terras tem causado inúmeros confrontos.
No último mês morreram cerca de 30 pessoas em Duekoue devido a conflitos étnicos.

CORREIO DA MANHÃ - 01.06.2005

27-05-2005

Capital muda de nome

Pretoria1 Pretória
Uma recomendação para que o nome de Pretória, capital da África do Sul, fosse alterado para Tshwane foi aprovada pelo Conselho dos Nomes Geográficos. Pretória foi assim designada em honra do herói africander Andries Pretorius.
CORREIO DA MANHÃ - 27.05.2005

25-05-2005

O nível de exigência em relação a África é um pouco exagerado

Miguel_trovoada Miguel Trovoada, ex-presidente de São Tomé, não quer acreditar que o continente esteja condenado.
Correio da Manhã – África poderá sair do ciclo da pobreza, da guerra e da corrupção?

Miguel Trovoada – É preciso lembrar de onde ela vem. É um continente que vem da escravatura, da colonização, da exploração, de questões de partilha. O continente que temos hoje é constituído por muitos estados que nasceram a partir de 1960. É evidente que há sequelas. Não quero com isto dizer que os líderes não tenham responsabilidade. Mas não devemos perder de vista que os outros continentes também atravessaram períodos de turbulência antes de chegar à estabilidade.

– Mas África tem tido apoio.

– África entra num jogo em que não contribuiu minimamente para as regras. Veja, por exemplo, o que sucede com comércio: impõem à África um liberalismo desenfreado quando as grandes potências continuam a praticar o proteccionismo. Mas não considero que o continente africano esteja condenado. Não é tudo mau. Foi a África que, com os seus recursos naturais e humanos, financiou o desenvolvimento da Europa e da América

– O primeiro-ministro britânico Tony Blair aposta numa espécie de um plano Marshal.

– Não se pode decidir em Londres, em Paris, em Nova Iorque, o que fazer em África. Tem de se decidir em parceria com África. Muitos países africanos que recebem ajuda não têm uma palavra a dizer, inclusive nas opções a fazer nos projectos financiados.

– É preciso mais diálogo?

– Creio que o nível de exigência em relação a África é um pouco exagerado. É como se os estados africanos, em 10, 15, 20 anos de existência fossem super-estados que tivessem obrigação de fazer coisas que outros não fizeram num século. Não esqueçamos que estamos a tomar como termo de comparação países altamente desenvolvidos.

CORREIO DA MANHÃ - 25.05.2005

DIA DE ÁFRICA - 25 de Maio

A todos os amigos, neste dia, ofereço esta linda apresentação com som.

Download Africa_linda.pps

Um abraço

Fernando Gil

19-05-2005

Raças não existem

ALI KAMEL

Não faz muito tempo, um comentarista de TV a cabo disse, confiante, que certas doenças e certas qualidades são geneticamente determinadas pela raça. Ouvi também um jornalista de rádio dizer, em relação ao caso do jogador Grafite, que nada se pode fazer quando se quer mencionar o nome de uma raça: “O nome da raça é negra”, ele disse. E, claro, impossível esquecer o então candidato Lula, afirmando, num debate, que certamente haveria uma maneira científica de determinar se alguém é da raça negra. O curioso é que as três manifestações se deram num contexto de repúdio ao racismo. O que eles desconhecem é que acreditar que raças existem é a base de todo racismo. Raças não existem.
Nos últimos 30 anos, este é o consenso entre os geneticistas: os homens são todos iguais ou, como diz o geneticista Sérgio Pena, os homens são igualmente diferentes.
O mesmo não se dá com os animais. Tomemos o exemplo dos cães. Todos sabemos que há várias raças da espécie canina. Elas são bem diferentes entre si, tanto na aparência quanto no comportamento: há raças maiores e menores, compridas e curtas, inteligentes e obtusas, dóceis e agitadas. Qualquer um saberá dizer, de longe, qual é o bassê e qual é o dog alemão. Pois bem, o que faz o bassê e o dog alemão serem de raças diferentes é que bassês se parecem mais com bassês, do ponto de vista da genética, do que com dogs alemães. Reúna um grupo de bassês: haverá animais mais compridos que outros, mais altos que outros, com focinhos mais pontudos que outros. Mas a variabilidade entre bassês será sempre menor do que entre bassês e dogs alemães.
Com homens, isso não acontece, e é isso a nossa beleza, a nossa riqueza, a nossa sorte. Fico totalmente perturbado de comparar homens e cães, mas é a falta de informação de muitos que me leva a usar expediente tão constrangedor.
Consideremos dois grupos. O primeiro com aqueles que o senso comum diz serem da “raça” negra: homens de cor preta, nariz achatado e cabelo pixaim. O segundo com aqueles que o mesmo senso comum diz serem da “raça” branca: homens de cor branca, nariz afilado e cabelos lisos.
Desde 1972, a partir dos estudos de Richard Lewontin, geneticista de Harvard, o que a ciência diz é que as diferenças entre indivíduos de um mesmo grupo serão sempre maiores do que as diferenças entre os dois grupos, considerados em seu conjunto. No grupo de negros haverá indivíduos altos, baixos, inteligentes, menos inteligentes, destros, canhotos, com propensão a doenças cardíacas, com proteção genética contra o câncer, com propensão genética ao câncer etc. No grupo de brancos, igualmente, haverá indivíduos altos, baixos, inteligentes, menos inteligentes, destros, canhotos, com propensão a doenças cardíacas, com proteção genética contra o câncer, com propensão genética ao câncer etc. A única coisa que vai variar entre os dois grupos é a cor da pele, o formato do nariz e a textura do cabelo, isso porque os dois grupos já foram selecionados a partir dessas diferenças. Em tudo o mais, os dois grupos são iguais. Na comparação odiosa, dois bassês são geneticamente mais homogêneos do que um bassê e um dog alemão e, por isso, formam duas raças distintas. Com os homens, isso não acontece.
O genoma humano é composto de 25 mil genes. As diferenças mais aparentes (cor da pele, textura dos cabelos, formato do nariz) são determinadas por um conjunto de genes insignificantemente pequeno que perfazem uma fração insignificantemente pequena se comparado à de todos os genes humanos. Para ser exato, as diferenças entre um branco nórdico e um preto africano compreendem apenas uma fração de cerca de 0,005% do genoma humano. Por essa razão, a imensa maioria dos geneticistas é peremptória: no que diz respeito aos homens, a genética não autoriza falar em raças. Segundo o geneticista Craig Venter, o primeiro a descrever a seqüência do genoma humano, “raça é um conceito social, não um conceito científico”.
Uma fonte de confusão são estudos freqüentemente divulgados em que se diz que uma doença é mais comum entre negros ou entre brancos, ou entre amarelos. Isso nada tem a ver com raça, mas com grupos populacionais, que se casam mais freqüentemente entre si. Seria preciso que os genes que determinam a cor da pele também determinassem essa ou aquela doença para se relacionar “raça” e a doença, e isso não existe. A ciência já mostrou que a associação entre raça e doença não passa de um mito, como me disse o geneticista Antônio Solé-Cava, da UFRJ.
Por exemplo, o caso da anemia falciforme entre negros. Sabe-se hoje que quem tem essa doença é também mais resistente à malária. Não à toa, o gene da anemia falciforme é mais freqüente em algumas áreas da África, onde a presença do mosquito transmissor da malária é maior, fato determinado pela seleção natural. Nas outras regiões da África, o gene da anemia falciforme é raro. Assim, não se pode dizer que todo negro tem uma maior probabilidade de ter este o gene: apenas aqueles, mesmo assim nem todos, com antepassados vindos de certas regiões onde o mosquito transmissor era numeroso.
Além disso, se os negros oriundos daquelas regiões têm mais freqüentemente o gene da anemia falciforme (ou de qualquer outra doença), isso não torna o gene exclusivo desse aquele grupo. Isso vale para qualquer doença, para qualquer grupo. Tão logo o indivíduo portador de certo gene se case com outro que não tenha o gene, o filho dessa união poderá vir a herdá-lo. No caso de um negro e uma branca: se o filho herdar uma pele mais clara e se casar com uma branca, o filho dessa nova união poderá ser branco e, mesmo assim, herdar o gene. Definitivamente, não existem genes exclusivos de uma determinada cor. Numa sociedade segregada como a americana, talvez seja mais comum que grupos populacionais tenham uma carga genética mais parecida. Em lugares em que a miscigenação predomina, como aqui, isso é muito mais improvável.
A cor da pele não determina sequer a ancestralidade. Nada garante que um indivíduo negro tenha a maior parte de seus ancestrais vindos da África. Isso é especialmente verdadeiro no Brasil, devido ao alto grau de miscigenação. O geneticista Sérgio Pena já mostrou isso num estudo brilhante. Usando os marcadores moleculares de origem geográfica, ele analisou o patrimônio genético de cidadãos negros da cidade mineira de Queixadinha e descobriu que 27% deles tinham uma ancestralidade predominantemente não-africana, isto é, maior do que 50%. Considerando-se os brancos de todo o Brasil, descobriu-se que 87% deles têm ao menos 10% de ancestralidade africana. Nos EUA, esse número cai para apenas 11%. Ou seja, no Brasil, há brancos com ancestralidade preponderante africana e negros com ancestralidade preponderante européia. Somos, graças a Deus, uma mistura total.
A crença em raças, porém, não é apenas fruto da ignorância. Volta e meia surge dentro da própria ciência alguém disposto a desafiar o consenso reinante: o destino de todos eles é o esquecimento, mas, quando surgem, fazem muito barulho. É o caso do biólogo britânico Armand Marie Leroi. Em março último, escreveu um explosivo artigo para o “New York Times”, asseverando que raças não somente existem como seu conceito é bem-vindo, já que ajudaria no diagnóstico e tratamento de certas doenças, mito, como vimos, já desfeito. Os argumentos de Leroi são na verdade uma revalidação das antigas crenças dos antropólogos do século XVIII que criaram a noção de raça. Em resposta, dezenas de cientistas escreveram artigos reafirmando as descobertas da genética. Não disseram, mas eu repito o que sempre digo: o racismo está em todo lugar. Entre cientistas, inclusive.
Raça será sempre uma construção cultural e ideológica para que uns dominem outros. Eu continuo acreditando que o preconceito no Brasil é em relação à pobreza e não à cor da pele. Mas indivíduos que se sentem perseguidos pela cor devem lutar por seus direitos. Não devem, no entanto, sucumbir ao argumento racista de que pertencem a uma raça. Devem dizer que querem os mesmos direitos porque somos todos iguais. Ou igualmente diferentes.
ALI KAMEL é jornalista.

10-05-2005

«Não há nenhum país do mundo composto por uma única tribo»

O presidente da Gâmbia apelou segunda- feira aos guineenses para porem os interesses nacionais "à frente dos tribais" e considerou que não existe nenhum país africano e no mundo que seja composto por uma única tribo.
"Só há desenvolvimento se houver paz e estabilidade. A Guiné-Bissau não é integrada apenas por [tribos] balantas, manjacos, pepeis ou mandingas", sustentou Yahia Jammeh, em declarações à Agência Lusa antes de abandonar a Guiné-Bissau, onde participou na X Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OVRG), que decorreu segunda-feira em Bissau.
Referindo-se explicitamente à crise político-militar na Guiné- Bissau, Jammeh sublinhou que "seria bom" que a população guineense "interiorizasse" que nenhum país é composto por uma única tribo, mas sim por um conjunto de grupos étnicos.
"São os diferentes grupos étnicos que constroem uma Nação", frisou, aludindo à contestação desencadeada desde o início do ano pelo Partido da Renovação Social (PRS, maior da oposição), cuja base de apoio política é sobretudo da etnia balanta.
"A paz e a estabilidade na Guiné-Bissau passam pelas mãos dos guineenses. A comunidade internacional vem apenas ajudar. Mas o desenvolvimento não pode ser construído apenas pela Guiné-Bissau. É precisa também a ajuda da comunidade internacional", sustentou, referindo-se às críticas de "ingerência estrangeira" feitas pelo movimento de apoio à candidatura de Kumba Ialá, suportada pelo PRS.
"Esta é uma oportunidade de ouro para os guineenses provarem que os cépticos estão errados. Se não o quiserem fazer em benefício próprio, que o façam pensando nas próximas gerações, nos seus filhos", sustentou.
Durante a sua estada em Bissau, Jammeh reuniu-se à margem da cimeira com os seus homólogos guineense, Henrique Rosa, e senegalês, Abdoulaye Wade, bem como com o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, o ex-chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano.
O encontro serviu para Henrique Rosa informar os seus interlocutores dos últimos desenvolvimentos na crise política guineense, tendo como pano de fundo a referência de que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) poderá excluir as candidaturas de Kumba Ialá e de outro ex-chefe de Estado, João Bernardo "Nino" Vieira, às presidenciais de 19 de Junho próximo.
"Gostaria que os guineenses fossem votar para exercer os seus direitos democráticos, mas sem violência. Devem também aceitar os resultados, de forma a poderem andar de mãos dadas, para que a comunidade internacional possa ajudá-los", acrescentou Jammeh.
O presidente da Gâmbia afirmou, por outro lado, que não está pessimista em relação ao evoluir da situação política na Guiné-Bissau, pois, argumentou, "em todos os processos eleitorais há discussões políticas acaloradas".

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 10.05.2005

03-05-2005

Togo Milhares fogem para Benin e Gana

Mais de 16 mil togoleses refugiaram-se em Benin e no Gana, países vizinhos, devido à violência após as eleições de 24 de Abril, revelou o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. O Togo vive dias de tensão após as presidenciais, cujos resultados serão hoje divulgados. A oposição denunciou irregularidades a favor do candidato no poder, Faure Gnassingbé, que se declarou vencedor, com 60% dos votos. Seguiram-se vários protestos que, na última terça-feira, provocaram a morte de uma centena de pessoas, de acordo com a oposição.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 03.05.2005

26-04-2005

Togo a ferro e fogo

Togo2005 (Foto Lusa)

Até quando África? Até quando?

14-03-2005

Zimbábuè é hoje iminente ameaça sanitária na África Austral

DE ANTIGO EXEMPLO REGIONAL PELAS EXCELENTES INFRA-ESTRUTURAS

O Zimbábuè representa uma ameaça de contágio de doenças na região da África Austral devido à degradação das estruturas médicas e do elevado número de refugiados em países vizinhos, incluindo

Moçambique, segundo um estudo fiável.

O documento, elaborado pelo grupo sul-africano de advogados para a defesa da saúde Africa Fighting Malaria, relaciona o caos político, social e económico que se vive no Zimbábuè com a ameaça que

representa para a saúde, não apenas dos seus cidadãos, mas, também, dos países da região.

De acordo com a edição de sexta-feira do jornal sul-africano Business Day, o Zimbábuè, antes considerado um exemplo em África pelas excelentes infra-estruturas sanitárias criadas após a independência da Grã-Bretanha, em 1980, regista hoje uma esperança média de vida de

apenas 33 anos.

O país tinha, entre 1980 e 1987, uma das taxas de imunização mais altas do continente e, em 1998, a esperança média de vida era de 63 anos, uma das mais altas da região subsaariana.

Segundo o estudo, os altos níveis de corrupção e abuso de poder da elite da União Nacional Africana do Zimbábuè – Frente Patriótica (ZANU-PF), liderada pelo Presidente Robert Mugabe, e a intervenção do Governo na economia zimbabueana por razões puramente políticas, colocaram o país numa situação de bancarrota.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 14.03.2005

28-12-2004

Biografia de Simango terá nova edição

Uriasimango_capa A biografia do antigo vice-presidente da Frelimo( movimento e não partido), Uria Simango, deverá ter uma segunda edição. Em contacto com o IMPARCIAL, Barnabé Lucas Ncomo, autor do livro “Uria Simango: Um homem, Uma causa” fez saber que os 2500 exemplares da 1ª edição já se encontram esgotados em

Moçambique.

O livro em causa, retrata de forma minuciosa o percurso de Uria Simango, o Reverendo protestante que foi vice- presidente da Frelimo, nos anos de Mondlane.

Uria Simango, pai do edil da cidade da Beira, Deviz Simango e do deputado pela Renamo-União Eleitoral Lutero Simango, foi fuzilado extra-judicialmente pelo regime monolítico dirigido por Samora Machel.

No seu livro (um best seller) Barnabé Lucas Ncomo, faz crer que o fuzilamento de Simango terá ocorrido algures em M’telela na Província nortenha do Niassa. Acredita-se que na mesma ocasião terão sido mortas outras figuras tidas como “reaccionárias” pela lógica do regime Machelista.

Uria Simango, que pelos estatutos da Frelimo deveria substituir Eduardo Mondlane, assassinado em 1969, foi membro do “triunvirato” formado imediatamente a seguir à morte do primeiro presidente da Frelimo. Outros membros do trio eram Marcelino dos Santos e Samora Machel. Simango desiludiu-se com os seus colegas de liderança e retirou-se do movimento não, sem antes, tornar pública uma carta intitulada “ Triste Situação no Seio da Frelimo”. A referida carta denunciava as atrocidades cometidas contra alguns militantes de primeira hora pela liderança de Samora Machel assessorada pela denominada “Gang de Argel”. Paradoxalmente, segundo Ncomo, alguns membros séniores do partido Frelimo, só à posteriori tiveram conhecimento do fuzilamento de Simango. Aquando do lançamento da primeira edição do livro em referência os antigos camaradas de armas de Simango primaram pela ausência.

CM – IMPARCIAL – 28.12.2004

19-12-2004

A democracia é possível em África ?

PensO LogO OpinO

CARLOS F

ONTES

As mudanças políticas em Moçambique, a partir de 1992, carecem ainda de uma discussão alargada que permita dissipar muitos equívocos. Que modelo de Democracia se está a construir em Moçambique?

Uma Democracia de tipo Ocidental? Ou uma Democracia Africana? Esta faz algum sentido?

A ideia que predomina é que existe apenas uma única forma de democracia autêntica, a de tipo Ocidental. Um sistema político assente em instituições representativas (Parlamento, Governo, Autarquias, etc), baseado num conjunto de princípios básicos, tais como: a) separação de poderes entre o legislativo e o executivo; b) a livre escolha com intervalos regulares dentre dois ou mais partidos dos governantes para os diversos órgãos de poder. Este conceito de Democracia,

implica que a sociedade seja baseada no domínio da Lei; garanta a todos os cidadãos a liberdade de expressão, reunião e associação dos cidadãos, e seja por último, garanta a sua protecção contra a interferência arbitrária das autoridades.

As outras formas, em geral denominadas “democracias africanas”, “democracias árabes”, “Democracias da latino-americanas”, etc., não passam agora de pseudo-democracias. Para já não falar daquelas que num passado recente se afirmavam também como as mais autênticas das democracias, as “democracias populares” como as que existiam na (ex-União Soviética, Ex. RDA, etc).

Estas estão de tal modo desacreditadas, que ninguém tem dúvida que nas mesmas não se respeitavam os princípios básicos de uma democracia, e os pressupostos de uma sociedade democrática, tais como a existência de partidos políticos, a liberdade de expressão, reunião e associação, etc. etc.

Muitos africanos, começam a acreditar que os regimes democráticos, de tipo ocidental são os únicos que podem garantir o progresso a todos os povos, independentemente do lugar, cultura e passado histórico. A questão não é todavia pacífica, dado que muitos outros afirmam também que a Democracia tipo Ocidental é um erro em África.

Na verdade, estes últimos negam esta possibilidade, por consideram que o continente africano possui especifícidades que se coadunam mal com os regimes democratas de tipo ocidental.

Apresentam em geral dois tipos de argumentos:

a) A democracia é um produto da cultura Ocidental e só funcionam em sociedades ocidentais ou

completamente ocidentalizadas. Os regimes democráticos pressupõe uma concepção de indivíduo, um ruptura com a tradição e os laços tribais, que levou séculos e séculos a estabelecer-se no Ocidente. O Conceito de Estado, Cidadão e Cidadania é o resultado de um processo histórico

que destruiu todas as formas de cultura locais e dependências familiares ou grupais que se lhe opunham (aboliu as Tribos).

b) A exportação deste modelo de organização da sociedade, para outros lugares e outras culturas, como África, seria um crime, na medida que implicaria a destruição da especificidade do Ser Africano: a sua ligação à família, à tribo e às tradições locais. Implicaria a anulação ou secundarização das culturas africanas. Esta seria a razão, porque os africanos têm, em geral, dificuldade em assumir-se como cidadãos de pleno direito, pois só se conseguem reconhecer como membros de uma tribo. Daí também a razão porque aqui as Tradições se sobrepõem com facilidade às Leis do Estado, e este é visto frequentemente como uma entidade longínqua e demasiado abstracta para ser levado a sério.

Face a estas especificidades, os que defendem as tais “Democracias Africanas”, acabam por propor um tipo de democracia que de democracia só tem o nome. Em geral, como sabemos não passam de regimes onde falta o mais elementar para poderem ser considerados democracias, como uma efectiva participação dos cidadãos na vida do país, nomeadamente na eleição dos seus governantes.

É claro que existem certas especificidades em África, mas estas não são impeditivas da instauração de um regime democrático. Julgo que se tratam sobretudo de dificuldades resultantes da penúria em que vive a maior parte da população.

O que falta também em África é toda uma tradição de crítica da sociedade e dos seus governantes, de forma a criar uma atitude aberta e esclarecida das questões e que impeça que os africanos se deixam enganar com tanta facilidade por dirigentes incompetentes e corruptos.

In Imigrantes – IMPARCIAL – 20.12.2004

05-11-2004

Africa should make peace with colonialism

Boyd Webb | Pretoria, South Africa 
03 November 2004 - Mail & Guardian

Africans should make peace with colonialism and move on, the Angolan ambassador to South Africa, Isaac Dos Anjos, said in Pretoria on Wednesday.

"After 500 years of colonialism, I now wear a suit and tie. That is enough. I don't want another 500 years of African colonialism to be taught how to lose the tie and wear clothes from the Democratic Republic of Congo [DRC] or anywhere else. I keep my tie and move on," said Dos Anjos, addressing the Africa Institute of South Africa on Angola and the Road to Reconciliation and National Reconstruction.
He said Africans have to learn not to blame the West for their problems but to learn from them and move forward.
Emerging from 40 years of civil war and approaching its second democratic election in 2006, Dos Anjos said Angola is still a country of extremes with little infrastructure.
But, he said, the death of rebel Unita leader Jonas Savimbi in February 2002 had set a course that was the "desire of all of us". He said Savimbi's death resulted in the end of fighting and the start of the road to reconciliation.
He said the reunification of the Angolan family was the first step in rebuilding the country. This, he said, was backed by the integration of the various military organisations immediately after the ceasefire, and transparency in the management of public affairs. He said a favourable climate for the second general election in 2006 will be vital in the reconstruction of Angola.
"Only Angolans have the right to choose and to decide about their future, and that is one of the pillars that will strengthen the new democracy," he said.
Angola has, in collaboration with the United Nations's High Commissioner for Refugees, sought to locate former citizens around the world. But, Dos Anjos said, his government is thankful that other countries have taken them in and Angola does not mind if they stay.
He explained that there is much interaction between the country and its citizens wherever they are, and that Angola will benefit from the vital knowledge and expertise they have acquired. He said Africa should not fear its populations mixing with the world's cultures.
"We need interaction. We [Africans] try and blame our failures on politics but it's not, it's policy issues," he said. He explained that shortly after the Portuguese left, Angola had the leading maize-research station in Southern Africa, but it died after failing to develop and now South Africa has the lead.
"It's easy for South Africa today to think that they are the best in Africa, but it was because the advent of democracy did not stop the process and black economic empowerment did not stop the process -the country continued working. But in Angola, the war stopped everything and now the expertise has gone," he said.
Dos Anjos said the UN has approached Angola to advise on the peace process in the DRC and Burundi.
"The recent Angolan history allows us to say without fear that the state has a fundamental role to play in the establishment of effective peace and national reconciliation," he said, adding that the contributions of the civil society, religious groups and community organisations are not to be underestimated. -- Sapa

01-11-2004

Doadores estimulam corrupção

"A percepção que existe a nível Mundial é a de que Moçambique é um dos países mais corruptos e tem má classificação a nível da corrupção. O papel dos doadores em Moçambique é de aumentar os corruptos, dando-lhes cocaína verde", disse Jay Knott, representante da USAID em Moçambique, falando na 8ª conferência do Sector Privado em Maputo.

(Maputo) Moçambique registou, nos últimos seis anos, índices consideráveis de crescimento económico positivos. Este crescimento traduziu-se numa redução drástica da pobreza, que ronda em 54%. A redução da pobreza, como base de consumo, é equiparada à experiência do Vietmane, da Tânzania e
de Uganda, que também tiveram grande êxito na luta contra a pobreza nos seus programas, afirmou Channing Arndt, professor universitário no decorrer da 8ª Conferência Anual do Sector Privado, que terminou na quinta-feira, em Maputo.
Conforme Channing Arndt, "esta redução drástica da pobreza não é visível nas pessoas. O que vemos são más condições em que nelas se encontram e, por conseguinte, o número de pobres não está a crescer. Não existem pessoas que são caracterizadas por pobreza".
De acordo com o professor universitário, "as províncias de Nampula e Zambézia possuem maior densidade populacional e apresentam índices elevados de pobreza. Não se pode reduzir a pobreza no país, se Nampula e Zambézia continuarem a apresentar índices elevados. O país só nos dá a indicação de redução de pobreza no geral e não em regiões".
"É preciso atacar estas regiões para que os números possam corresponder à realdade", pois "a educação é o sector mais prioritário. E é neste sector que se devia efectuar mais cooperação com o Estado", sublinhou o orador, acrescentando que "estamos a ter mais crianças a frequentar as escolas,
de 1 a 5ª classes. Mas, na 7ª classse está-se a verificar mais desistências.
Quanto ao ensino secundário, o número tende a reduzir em relação ao ensino primário, devido às desistências que se verificam".
Segundo Channing, "o sector da agricultura é extremamente importante para o desenvolvimento sustentável. É neste que 4% da população recebe os seus rendimentos para sobrevivência. Queremos que a agricultura sirva de alavanca para o desenvolvimento. Há muito espaço para melhoria, pois, há
necessidade de a agricultura fazer mais em termos de procura".
Por seu turno, Jay Knott, director da Missão da USAID, disse que "Moçambique precisa de apoio para desenvolver a sua capacidade funcional. Não podemos ver Moçambique como dependente da ajuda internacional, ou seja, cocaína verde. A assistência financeira deve ser tratada como um apoio apenas. Não podemos ter uma ideia de que Moçambique poderá desenvolver com ajuda dos dinheiros doados".
"Gostaríamos que uma pequena quantia de ajuda dos doadores fosse canalizada ao sector privado. Não há garantias de que os dinheiros dos doadores serão desembolsados directamente para o sector privado. O que nós achamos é que o sector privado é a melhor opção para empreender projectos", pois "os dadores devem apoiar, na formação técnica, o sector financeiro para a concessão de créditos e que vai melhorar o ambiente de negócio nas empresas. Moçambique demonstra um crescimento económico, mas é preciso atingir um pouco mais do que se fez. Para desenvolvimento sustentável do país é preciso que os doadores, o Governo, a sociedade civil e o sector privado contribuam com a mesma determinação. O que os dadores podem fazer é apoiar a assistência técnica e políticas de desenvovimento".
Para Knott, "Moçambique alcançou o crescimento económico e a redução da pobreza. Mesmo assim, no contexto geral, Moçambique continua no grupo de países mais pobres do mundo, embora apresente bons índices de crescimento".
A propósito da globalização, a fonte afirmou que "a globalização é algo que afecta todos nós, em todos os níveis. Moçambique está a competir com países que estão a querer sair da mesma situação de pobreza. Esta concorrência surge nos países como Moçambique, onde os doadores colocam as suas ajudas". Por isso, "a percepção que existe a nível mundial é a de que Moçambique é um dos países mais corruptos e tem má classificação a nível da corrupção. O papel de doadores em Moçambique é de aumentar os corruptos, dando-lhes cocaína verde".
Sobre a burocracia e seus custos, bem como clima de negócio, Knott afirmou que "os doadores não podem mudar regulamentos existentes no país. Estas mudanças devem vir por dentro (de Moçambique) e não pode ser papel dos doadores. O que pode acontecer é trazer experiências de outros países
nesta matéria. Queremos ver mudanças rápidas, vamos apoiar estas mudanças".
Pedro Couto, Chefe do gabinete de Estudos do Ministério do Plano e Finanças (MPF), disse que "o melhor ambiente de negócios está ligado à componente remoção de barreiras administrativas, infra-estruturas
básicas; isto é, à formação humana e saúde. Há necessidade de dar um suporte aos investimentos como forma de impulsionar o sector privado. O suporte deve revestir em formação técnica, procurement e elaboração de projectos".
Para Couto, "a reforma instituicional deve acontecer ao nível de uma das partes, com enfoque ao nível organizacional, como mecanismo de desenvolvimento". Sublinhando a importância de Millennium Challenge Country (MCC), como impulsionador de negócios, referiu que "é importante que ao nível de regiões se desenvolvam parcerias com o sector privado e o público, para que haja concessões vindas daquelas zonas".
Segundo este projecto, a selecção de infra-estruturas será desenvolvida de acordo com as regiões. Para o efeito, já foram seleccionadas algumas infra-estruturas, nomeadamente, estradas, água, aeródromos, como referência de relevo, o Aeroporto de Nacala. A selecção de infra-estruturas é feita com base nos interesses das partes envolvidas.
(Adérito Nhantumbo) - VERTICAL - 01.11.2004

26-09-2004

África em piores condições

Numa conferência sob o tema 'Africa: Quo Vadis?', o director do SAIIA (Instituto para os Assuntos Externos da África do Sul), por sinal irmão de Thabo Mbeki, disse que o continente africano está em piores condições do que no tempo colonial...

Segundo ele, esta situação deve-se ao facto de alguma elite política do continente perseguir um projecto de extorquias aos recursos locais, depositando os seus ganhos em bancos suíços, em vez de os investir nos seus próprios países.

Durante a palestra, o mesmo Moeletsi Mbeki disse ainda que África está a entrar numa fase de queda livre e que os seus povos enfrentarão piores condições de vida em comparação com o período da colonização estrangeira.

"Enquanto os colonialistas desenvolveram o continente através da introdução de várias culturas e construção de cidades e estradas, a nova liderança do continente caracteriza-se pelo desvio de capitais, à medida que as elites vão enchendo seus bolsos, acabam por depositar os seus ganhos em bancos estrangeiros", observou, citando como exemplos Sani Abacha da Nigéria e Mobutu do ex-Zaire.

Outras citações:
"Enquanto a China salvou durante os últimos 20 anos 400 mil habitantes da pobreza absoluta, a Nigéria colocou mais de 90 milhões abaixo da linha de pobreza".
"O cidadão africano comum é mais pobre agora do que no período de colonização".

Ainda para Moeletsi Mbeki, a África do Sul deveria intervir no Zimbabwe, retirando o seu apoio a Harare, apoiando a democracia e não tolerando o uso da violência, tortura e manipulação de eleições.
NOTICIAS - 25.09.2004