Moçambique para todos

Moçambique assina acordo de 500 milhões dólares nos EUA

Presidente Nyusi em Washington para assinar Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira que inclui projetos de infraestrutura e foco na inclusão social e ambiental de Moçambique.

O Governo moçambicano assina hoje, no Capitólio, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.

De acordo com informação da MCC, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique está agendada para as 10:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará também com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Ernesto Max Tonela.

"O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. Único na conceção do 'pacto' é o foco em infraestruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável", explicou anteriormente aquela agência.

Este compacto de financiamento contará com "três projetos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC", promovendo "uma forte inclusão social, de género, juventude", além de alavancar o investimento privado.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC, agência de apoio externo norte-americana) aprovou, em 28 de junho, um novo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros), para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em janeiro e "reafirma o compromisso da MCC em enfrentar diretamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras", anunciou na altura a organização.

O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do país.

"Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infraestruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo", detalhou a agência.

Este é o segundo pacto da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares (472,9 milhões de euros), concluído em 2013, e que apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.

Desta vez, a aposta recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos da América que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento.

LUSA – 21.09.2023

“Moçambique Tem Disponíveis 45 Milhões de Créditos de Carbono Para Negociar”

O Governo moçambicano, através da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, revelou esta segunda-feira, 11 de Setembro, que o País detém cerca de 45 milhões de créditos de carbono prontos para serem negociados.

Falando durante a reunião de preparação para a COP28, a governante assegurou que “o levantamento feito pelas nossas equipas mostra que temos cerca de 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para serem negociados com todos os interessados para complementar a agenda de comercialização do produto”.

Maibaze explicou que para explorar o potencial do mercado de carbono, Moçambique “tornou-se membro da Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono e iniciou a elaboração de um Plano de Activação do Mercado de Carbono, com um grupo de trabalho a dar prioridade à produção de um quadro regulamentar abrangente e propício”.

Da regulação, segundo a ministra, advirão, entre outras vantagens, a participação do País nos mercados internacionais de carbono e projectos que irão beneficiar as comunidades locais.

“Este quadro regulamentar ajudará a garantir a integridade ambiental dos nossos projectos de carbono, permitirá que o País participe nos mercados internacionais de carbono ao abrigo do artigo 6 do Acordo de Paris e proporcionará clareza aos que desenvolvem projectos e aos compradores de carbono. Acima de tudo, vai garantir que os nossos projectos apoiem e beneficiem as comunidades locais e a população moçambicana em geral”, referiu a responsável, sublinhando que “no contexto da transacção dos créditos de carbono, Moçambique posiciona-se enquanto actor relevante no planeta para fazer face aos desafios trazidos pelas mudanças climáticas”.

Segundo Ivete Maibaze, o País pode, igualmente, “posicionar-se como um actor relevante no mundo, com possibilidades de aumento dos sumidouros de carbono, através de uma agricultura climaticamente inteligente, da preservação florestal, do reflorestamento e da economia azul”.

Moçambique adoptou, em 2018, uma regulamentação nacional para projectos de redução de emissões do desmatamento, degradação florestal e aumento das reservas de carbono (REDD+), um mecanismo que reconhece o papel das florestas na mitigação do efeito das mudanças climáticas, bem como a necessidade de compensar os países que contribuem para o efeito, através de medidas que promovam a conservação florestal.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/09/13/oilgas/renovaveis/mocambique-tem-disponiveis-45-milhoes-de-creditos-de-carbono-para-negociar/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

África e os desafios da adesão ao G20

O dia 9 de setembro de 2023 passou a ser histórico para a União Africana (UA), com a organização que reúne 54 países africanos a garantir um lugar permanente no grupo das maiores economias do mundo, o G20.

Esta decisão, anunciada em Nova Deli, na India, terá implicações decisivas para o papel de África na geopolítica global.

Com o continente a enfrentar uma série de desafios, que vão desde os efeitos das alterações climáticas à instabilidade política e à desigualdade económica, especialistas discordam sobre o impacto da adesão ao G20.

Robert Besseling, presidente e diretor executivo da Pangea-Risk, um grupo de consultoria de inteligência com escritórios na África do Sul e na Grã-Bretanha, em conversa com a Voz da América, diz tratar-se de algo mais simbólico do que substantivo.

Golpes e eleições duvidosas, uma dificuldade

Para ele, “o assento da UA no G20 não terá sentido”, se a UA não reagir de forma decisiva a acontecimentos que incluem “a onda de golpes militares e eleições duvidosas que atrasam a trajetória democrática de África nos últimos meses”.

Sete países africanos tiveram golpes de Estado liderados por militares desde 2020, o que levanta dúvidas sobre a estabilidade política, condição básica para que problemas prementes como o terrorismo e a escassez de alimentos em muitos países sejam enfrentados.

Outro entendimento tem Dennis Matanda, professor adjunto de política americana e negócios internacionais na Universidade Católica, que ao falar no programa televisivo “África 54”, do serviço da Voz da América em inglês, considera que a adesão de África ao G20 pode render dividendos.

“Há aqui uma oportunidade real para a União Africana sentar-se à mesa. E isto é uma força e esta é a oportunidade”, destaca Matanda, para quem “o significado aqui é que, pela primeira vez, a União Africana está a ser justaposta à União Europeia”.

Robert Besseling, no entanto, tem dúvidas sobre a capacidade da UA em agir de forma coesa, e afirma que a adesão da UA ao G20 é impulsionada principalmente pelas tensões no cenário mundial entre alianças concorrentes.

Moçambique assina acordo de 500 milhões de dólares com agência norte-americana MCC

O Governo moçambicano vai assinar em 21 de setembro, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou aquela agência norte-americana.

De acordo com informação da MCC consultada hoje pela Lusa, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique está agendada para a capital norte-americana no dia 21 de setembro e contará ainda com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Ernesto Max Tonela.

"O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. Único na conceção do `pacto` é o foco em infraestruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável", lê-se na mesma informação.

Acrescenta que este compacto de financiamento contará com "três projetos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC", promovendo "uma forte inclusão social, de género, juventude", além de alavancar o investimento privado.

O conselho de administração da Millennium Challenge Corporation (MCC, agência de apoio externo norte-americana) aprovou em 28 de junho novo um compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros) para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em janeiro e "reafirma o compromisso da MCC em enfrentar diretamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras", anunciou na altura a organização.

O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do país.

"Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infraestruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo", detalhou a agência.

Este é o segundo pacto da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares (472,9 milhões de euros), concluído em 2013, e que apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.

Desta vez, a aposta recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos da América que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento.

LUSA – 12.09.2023

Apoio norte-americano tenta preservar tradições da Ilha de Moçambique

Um dhow típico do oceano Índico voltou a ligar a Ilha de Moçambique à aldeia piscatória costeira de Cabaceira Pequena, construído com técnicas tradicionais no âmbito do projeto de preservação do património "Sea Sound", financiado pelos Estados Unidos.

Fonte da Embaixada norte-americana em Moçambique explicou que o projeto Sea Sound envolveu seis jovens líderes comunitários e 10 estagiários que receberam formação em pesquisa do património oral e técnicas de gravação, filmagem e edição, naquela histórica ilha a norte, “afetada pelas alterações climáticas e sob a ameaça de perder a sua história única devido à propagação do extremismo violento”.

“Foi construído um dhow de 8,5 metros, utilizando as tradições ancestrais da comunidade, que agora serve para transportar os moradores entre a Ilha de Moçambique e a Cabaceira Pequena. O processo de construção da embarcação faz parte de mais de 80 conteúdos sobre o património cultural marítimo e 120 canções de mulheres e homens do mar, gravadas em áudio e vídeo, que em breve estarão disponíveis numa plataforma digital e nas rádios comunitárias”, explicou a fonte.

O dhow é um veleiro típico do oceano Índico, de várias dimensões e caracterizado por possuir pelo menos um mastro com velas latinas, utilizado durante séculos, na região, para transporte e pesca.

O Governo norte-americano refere ter disponibilizado 161.280 dólares para o projeto “Sea Sound”, defendendo que poderá “ser usado como uma ferramenta de turismo comunitário e de resiliência local às alterações climáticas”. Esse financiamento foi garantido através do Fundo dos Embaixadores para a Preservação Cultural, que volta assim a apoiar a defesa do património cultural local na Ilha de Moçambique, declarada Património Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1991.

As três principais componentes do projeto “Sea Sound” em implementação incluem a identificação e documentação de canções tradicionais, cantos do mar, mitos, contos, relatos orais da escravatura, técnicas antigas de fabrico de barcos e de navegação através de entrevistas individuais aprofundadas e de análises sociológicas e antropológicas.

Também prevê a apresentação destes conteúdos em podcasts áudio e visuais “de forma criativa para sensibilizar para o património marítimo, utilizá-los para criar um programa de turismo sustentável da UNESCO e preservar este património para as gerações futuras em todo o mundo”.

Incluirá igualmente o desenvolvimento de uma plataforma digital de património cultural marítimo “onde se pode ouvir e ver o podcast de oito episódios sobre o património marítimo da Ilha de Moçambique e ligações à diáspora africana”.

O conteúdo recolhido neste projeto já deu origem à “Nakhodha and the Mermaid” (Nakhodha e a Sereia), uma experiência imersiva de 33 minutos de meios mistos, que inclui financiamento adicional do Sound Connects Fund, uma iniciativa da Music In Africa Foundation (MIAF) e do Goethe-Institut, financiada pela União Europeia com o apoio da Organização dos Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

A exposição leva o visitante numa viagem sensorial e experimental, através de uma combinação de podcast áudio espacial, imagens de mapeamento de vídeo de 360° e realidade virtual. A exposição está disponível na Ilha de Moçambique para turistas e residentes de todas as idades.

LUSA – 11.09.2023

Insegurança alimentar afeta 3,15 milhões de moçambicanos

Pelo menos 10% da população de Moçambique, equivalente a 3,15 milhões de pessoas, vive em situação de insegurança alimentar aguda, dos quais 400 mil estão em situação crítica, sobretudo em Cabo Delgado.

"Em relação à avaliação pós-colheitas, temos 3,15 milhões de pessoas no país que estão em situação de insegurança alimentar aguda e neste momento decorre trabalho de assistência humanitária, de assistência para o desenvolvimento, para que essas famílias possam recuperar a sua capacidade produtiva", explicou a secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição (SETSAN), Leonor Mondlane.

Aquele órgão reuniu-se sexta-feira, em Maputo, sob presidência do primeiro-ministro, Adriano Maleiane, tendo sido anunciado que já foram entregues 120 mil kits de insumos agrícolas e vários kits de insumos pesqueiros, nomeadamente às famílias afetadas pelas inundações nos primeiros meses do ano, para permitir recuperar a capacidade produtiva.

"Temos cerca de 400 mil pessoas que precisam de assistência humanitária - são as que estão a receber assistência humanitária através das organizações - e as restantes precisam de assistência para o desenvolvimento para poderem recuperar sua capacidade produtiva", destacou ainda Leonor Mondlane, após a reunião do SETSAN.

Acrescentou que a maior parte da população em situação de insegurança alimentar está concentrada em Cabo Delgado, província afetada há quase seis anos por ataques terroristas, enquanto as restantes estão numa situação "mais ou menos equilibrada". "Em Cabo Delgado é crítica", descreveu Leonor Mondlane.

No terreno, o apoio humanitário está a ser assegurado pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) e parceiros, incluindo o Programa Mundial de Alimentação (PMA), Programa Nacional de Nutrição Escolar, uma iniciativa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

DW – 19.08.2023

Ucrânia: Kiev Aponta Moçambique e Guiné Equatorial Como Novos Parceiros em África

O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano disse que a Rússia usa “a corrupção e o medo” para ganhar influência em África, elencando Moçambique e a Guiné Equatorial como dois dos novos parceiros no continente.

Numa entrevista publicada esta quinta-feira, 17 de Agosto, pela agência de notícias France-Presse (AFP), Dmytro Kuleba afirmou que “foram muitos anos perdidos, mas vamos avançar com um renascimento da relação entre a Ucrânia e África, vamos tentar reavivar estas relações”.

Na ocasião, o governante ucraniano acusou a Rússia de usar “a coerção, a corrupção e o medo” para manter os países africanos sob seu controlo e apontou Moçambique e a Guiné Equatorial como novos parceiros africanos.

“Este continente precisa de um trabalho sistemático e a longo prazo”, disse o governante, que já fez três visitas a África desde o Outono passado.

O ministro referiu que, embora “a maioria dos países africanos continue a demonstrar a sua neutralidade face ao conflito, está em curso uma lenta erosão das posições russas em África”, citando a Libéria, o Quénia, o Gana, a Costa do Marfim, Moçambique, o Ruanda e a Guiné Equatorial como alguns dos “novos parceiros” de Kiev no continente.

A Rússia, afirmou, “tem dois instrumentos poderosos em África: a propaganda e [o grupo paramilitar] Wagner”.

Para o chefe da diplomacia ucraniana, as preocupações russas sobre o fornecimento de cereais a África são “mentiras”, tendo ficado demonstrado pelo abandono do acordo internacional que permitia a exportação de cereais ucranianos.

“Os africanos viram que todas estas histórias de Vladimir Putin sobre como se preocupa com os países africanos são mentiras”, concluiu Kouleba.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/08/17/economia/desenvolvimento/ucrania-kiev-aponta-mocambique-e-guine-equatorial-como-novos-parceiros-em-africa/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Agosto+2023

Financiamento ao desporto em Moçambique(1):TotalEnergies fez novo desembolso de milhões para o basquetebol, via FPD

A multinacional francesa TotalEnergies desembolsou na semana mais uma tranche do seu financiamento ao basquetebol moçambicano, via Fundo de Promoção Desportiva (FPD). 

O desembolso foi feito logo depois de, na semana passada, ter estalado a polêmica sobre o fracasso da seleção sénior feminina da modalidade, que aspirava qualificar-se para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024. As “samorais” quedaram-se na quinta posição, no Afrobasket que teve lugar em Kigali, no Ruanda. 

Após o fracasso, alguns dirigentes desportivos visaram um alegado atraso no desembolso do apoio acordado, por parte da TotalEnergies, como responsável pelo fracasso.

Mas ninguém sabia (incluindo a Federação Moçambicana de Basquetebol, FMB) que em Março deste ano, a multinacional havia entregue um cheque de 18,5 milhões de Meticais ao FPD, valor doado exclusivamente para o basquetebol. Foi “Carta de Moçambique” quem fez a revelação desse desembolso.

Não conseguimos, entretanto, apurar o montante do novo desembolso. Numa breve conversa com “Carta”nesta terça feira, a Diretora Geral do Fundo de Promoção Desportiva, Amélia Cabral Chavana, declinou clarificar o montante. 

Ela disse que forneceria todos os detalhes sobre estes e outros assuntos à volta da gestão do FPD numa entrevista que concederá, exclusivamente, ao nosso jornal, brevemente.

O acordo assinado entre a TotalEnergies e o FPD ascende os 73,8 milhões de Meticais, equivalentes a 1,136,874 USD. Por regra,em acordos desta natureza, o segundo desembolso suplanta sempre o primeiro, o quer dizer que, hipoteticamente, o FPD recebeu mais de 18,5 milhões de Meticais. Toda a orçamentação foi feita pela FMB.

Leia mais em https://cartamz.com/index.php/politica/item/14584-financiamento-ao-desporto-em-mocambique-1-totalenergies-fez-novo-desembolso-de-milhoes-para-o-basquetebol-via-fpd

Ex-guerrilheiros da Renamo reiniciam a vida em aldeias onde falta de tudo

União Europeia e o Governo dizem ter começado a implementar várias iniciativas nas aldeias de origem dos ex-guerrilheiros.

Dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, desmobilizados em Junho no encerramento da última base da antiga guerrila na Gorongosa, foram reintegrados recentemente em aldeias de origem no distrito de Tambara, na província moçambicana de Manica, onde dizem faltar as mais básicas condições para a sua reinserção social.

Parceiros internacionais e parceiros dizem estar a criar condições nas aldeias para que os desmobilizados retomam a sua vida na comunidade.

Zacarias Gasolina, viveu os últimos 11 anos em duas bases da Renamo na Gorongosa, após aceitar o convite de se reagrupar em 2012 para “lutar por uma democracia em risco” e regressou à aldeia em Muira (Tambara), onde partilha com gado a água de poços tradicionais abertos no seco leito rio sazonal que dá nome à aldeia.

“Partilhamos a mesma água com bois e cabritos no leito do rio. Entendemos que estamos a consumir água imprópria”, afirmou Gasolina, que regressou com a sua mulher e seis filhos à aldeia.

Outra dificuldade encontrada pelos ex-guerrilheiros no regresso a vida civil é a falta de terrenos para construção das suas habitações e campos agrícolas para a agricultura de subsistência.

João Lourenço, que foi recrutado para a guerrilha aos 17 anos, em 1981 durante a guerra civil dos 16 anos, foi desmobilizado pela primeira vez em 1994, pela Onumoz, a missão de paz das Nações Unidas em Moçambique, mas regressou as matas em 2012 até ser novamente desmobilizado em Junho na Gorongosa.

“Precisamos de terrenos para as casas e recomeçar as nossas vidas, mas também estamos esperançosos que possamos ter as pensões o mais breve para nos reintegramos economicamente”, afirmou João Lourenço.

Projetos em curso

Entretanto, Paolo Sertoli, director da Agência Italiana de Cooperação e Desenvolvimento (AIC) em Moçambique, assegurou que a União Europeia e o Governo moçambicano começaram a implementar várias iniciativas nas aldeias de origem dos ex-guerrilheiros para lhes oferecer condições de reinserção social.

Através do programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique (Delpaz) estão a ser abertos furos de água, além de delimitação de espaços de habitação e campos agrícolas que serão distribuídos entre os ex-guerrilheiros regressados em Tambara.

“O que a União Europeia, o Governo e todos os parceiros de cooperação querem fazer é trazer paz através de ações concretas, portanto, a agricultura e diversificação económica são os pontos mais importantes desta componente que hoje estamos a lançar”, concluiu Paolo Sertoli, na entrega de insumos agrícolas e fontes de água em Muira.

Por sua vez, o administrador do distrito de Tambara, Pita Doa, destacou ser preciso preservar a paz, apesar de todas as adversidades encontradas no regresso a vida civil dos ex-guerrilheiros do maior partido da oposição em Moçambique.

“Agora precisamos concentrar para combater o nosso único inimigo, que é a fome”, vincou Pita Doa, lembrando que o encerramento da última base na Gorongosa foi o avanço mais preciso para o fim das hostilidades militares em Moçambique.

A última base da Renamo, depois de 30 anos como base da antiga guerrilha, foi encerrada a 15 de Junho, ponto fim à terceira fase do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração Social (DDR) social que abrangeu os últimos 348 do total de 5.221 guerrilheiros que permaneciam nas bases em zonas remotas.

VOA – 05.08.2023

Banco Mundial ‘Investiu’ Cerca de 7,1 MM$ em Moçambique na Última Década

O director interino do Banco Mundial em Moçambique, Elvis Langa, avançou recentemente em Maputo que, na última década, a instituição que representa investiu cerca de 7,1 mil milhões de dólares para a implementação de projectos de desenvolvimento no País.

Citado pela Agência de Informação de Moçambique, o responsável afirmou que os investimentos foram realizados nos sectores cruciais da economia moçambicana, com destaque para a energia, infra-estruturas, agricultura, finanças públicas, desenvolvimento municipal e resiliência às mudanças climáticas.

“No sector das mudanças climáticas os investimentos têm sido intensificados devido à frequência com que ocorrem os fenómenos”, disse.

Neste contexto, Elvis Langa apontou que os choques associados às alterações climáticas impactaram negativamente a implementação de muitos projectos, tendo, por isso, desafiado o País a conduzir reformas prioritárias e a melhorar a sua qualidade de intervenção.

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efectua empréstimos a países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo, além de possuir o estatuto de observador no Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e noutros fóruns internacionais.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/07/19/economia/desenvolvimento/banco-mundial-alocou-71-mm-a-mocambique-nos-ultimos-10-anos/

The World Bank Group in Mozambique, Fiscal Years 2008–21 Country Program Evaluation

Between 1993 and 2013, Mozambique became one of the fastest-growing economies in Sub-Saharan Africa boosting incomes and living standards. Political and macroeconomic stability provided the foundation for robust growth led by a rebounding agricultural sector and significant donor support. Growth, however, decelerated beginning in 2016 in the face of low commodity prices, a hidden debt crisis, and natural disasters. In FY18, Mozambique was formally classified as a fragile country. The Covid-19 pandemic further eroded growth. In light of the country’s evolving context, this Country Program Evaluation (CPE) reviews the World Bank Group’s engagement in Mozambique over the period FY08 into FY21. The CPE assesses the extent to which the Bank Group’s support was relevant to Mozambique’s main development challenges and drivers of fragility as well as how Bank Group support evolved and adapted over time.

Leia aqui Download Mozambique_CPE_worldbank_2023

Canadá disponibilizou 3ME para desarmamento do braço armado da Renamo em Moçambique

O Governo do Canadá anunciou hoje que disponibilizou mais de 4,5 milhões de dólares (cerca de três milhões de euros) para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da Renamo, principal força de oposição em Moçambique.

“Como doador e representante dos Doadores no Fundo Comum do Processo de Paz, o Canadá contribuiu com mais de 4,5 milhões de dólares canadianos para apoiar as atividades de desarmamento, desmobilização, reintegração e esforços de reconciliação” em Moçambique, referem os ministros dos Negócios Estrangeiros, Mélanie Joly, e de Desenvolvimento Internacional, Harjit S. Sajjan, do Canadá, numa declaração conjunta enviada à comunicação social.

Os governantes felicitaram Moçambique pela conclusão do desarmamento e desmobilização do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, que ocorreu no dia 15 em Vunduzi, distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, mais de 30 anos depois do fim da guerra civil moçambicana.

Para o Canadá, a conclusão do processo representa “um compromisso claro” do Governo moçambicano e da Renamo na proteção e promoção de uma “paz sustentável para as futuras gerações” no país.

O Canadá parabenizou igualmente às Nações Unidas pela sua “dedicação” no processo, garantindo que as partes envolvidas cumprissem com os acordos.

“Orgulhamo-nos de ter apoiado o acordo de paz desde o seu início e aplaudimos o Secretariado do Processo de Paz das Nações Unidas pela sua dedicação”, frisaram os governantes.

O Governo canadense manifestou ainda interesse em continuar a apoiar Moçambique nos seus “esforços contínuos para construir comunidades prósperas, inclusivas e pacíficas”.

No âmbito do DDR, 5.221 guerrilheiros da Renamo voltaram para casa. Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de pensões aos desmobilizados.

O encerramento da última base da Renamo faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo e a Renamo em agosto de 2019, o terceiro assinado entre as partes, tendo sido os dois primeiros violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo principal partido da oposição.

LUSA – 03.07.2023

Aprovados 500 milhões de USD para implementação do Compacto II em Moçambique

O Conselho de Administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) aprovou ontem, 28 de junho de 2023, em unanimidade, na capital dos Estados Unidos da América (EUA), Washington D.C., um financiamento de 500 milhões de USD norte-americanos para a implementação do Compacto II em Moçambique, que terá como enfoque a província da Zambézia, direcionado para três áreas, nomeadamente: Conectividade e Transporte Rural; Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro; e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial.

De acordo com a Presidente da MCC, Alice Albright, afirmou que “teremos, em Moçambique, o mais avançado e inovador Compacto que a MCC alguma vez financiou em todo o mundo, em termos de adopção de uma abordagem inteligente ao clima, cujo cerne será a combinação de uma infraestrutura de transporte resiliente, oportunidades no contexto da economia verde e azul e reformas institucionais, legais e de políticas públicas que possam garantir um crescimento económico mais efectivo e de longo prazo.

Conforme consta no programa do MCC, as reformas institucionais, legais e de políticas públicas do compacto II na Zambézia, terão uma dimensão nacional devido as características geográficas da província, o que de certa forma beneficiarão a todo o País, tomando em conta que na fase final do projecto, o mesmo seja replicável e passível de implementação em outros locais do País, quer com fundos públicos, assim como, na base de financiamento externo e no âmbito de iniciativas do sector privado.

A assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II, entre os Governos dos EUA e de Moçambique, está prevista para setembro do presente ano, em Washington D.C. De salientar que Moçambique foi beneficiário do Compacto I, entre 2008 a 2013, na ordem de 506 milhões de USD norte-americanos, cobrindo as áreas de água e saneamento; segurança sobre a terra; transporte e agricultura, tendo sido implementado nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia.

Contudo, o MCC é uma das ferramentas de desenvolvimento do Governo dos EUA e está incorporado também na nova estratégia quinquenal da USAID (2022 a 2027) e tem como prioridade investir cerca de 80 milhões de USD para agricultura na província da Zambézia, que será uma das quatro províncias que beneficiam de todos os investimentos dos EUA.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/13322

Moçambique: Lavrov debate relações bilaterais e a guerra

O chefe da diplomacia russa, Sergei Lavrov, encontra-se hoje com PR Filipe Nyusi, no quadro do reforço das relações bilaterais". No encontro com o Governo também abordará a guerra na Ucrânia.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, encontra-se hoje (31.05) em Maputo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, "no quadro do reforço das relações bilaterais", e com o ministro das Obras Públicas, com quem também abordará a guerra na Ucrânia.

O encontro com Nyusi está marcado para as 10:00 (09:00 horário universal) e acontece logo após uma outra reunião que já tinha sido anunciada, entre Lavrov e o ministro das Obras Públicas moçambicano, Carlos Mesquita.

"Os governantes abordarão o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação, assim como a situação política, social, económica e de segurança dos dois países. Irão, igualmente, trocar impressões sobre a guerra na Ucrânia", lê-se em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Minec) moçambicano, em cujas instalações decorrerá o primeiro encontro do dia.

Neutralidade

O país lusófono tem assumido uma posição de neutralidade, apelando ao diálogo para pôr termo à guerra a partir do seu lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um mandato de dois anos iniciado em janeiro.

Moçambique esteve entre os países que se abstiveram em votações na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a condenar a invasão russa da vizinha Ucrânia.

A viagem do ministro antecede também a segunda cimeira Rússia-África, que se realizará em São Petersburgo, em julho.Foto: picture-alliance/dpa/Pool/Tass/V. Sharifulin

De olhos em África

O chefe da diplomacia russa iniciou a passagem por África na segunda-feira, em Nairobi, onde se reuniu com o Presidente queniano, William Ruto, e na terça-feira esteve em Bujumbura, Burundi, onde se encontrou com o seu homólogo, Albert Shingiro.

Lavrov deverá participar numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do grupoBRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na Cidade do Cabo, na quinta e sexta-feira, em preparação da cimeira que o país africano acolhe em agosto.

A viagem do ministro antecede também a segunda cimeira Rússia-África, que se realizará em São Petersburgo, em julho.

A visita a África surge depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, ter concluído, na semana passada, uma digressão pelo continente - que incluiu Moçambique -, durante a qual instou os países africanos a porem termo à sua neutralidade em relação à guerra contra a Ucrânia.

LUSA – 31.05.2023

Sofala e Zambézia: Empresa Árabe Disponibiliza 15,7 M$ Para Reposição de Mangal

São dez os distritos, nas províncias de Sofala e Zambézia, que irão vão beneficiar de um projecto da Blue Forest, uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, para o replantio de 200 mil árvores de mangal para a protecção do ecossistema e redução das emissões de dióxido de carbono (CO2).

O projecto deverá abranger mais de 100 mil pessoas, que irão beneficiar de financiamento para o desenvolvimento de actividades de subsistência alternativas, como forma de aliviar a pressão sobre os mangais, bem como criar cinco mil empregos durante o processo da reposição dos mangais nas províncias referidas.

O plano está orçado em cerca de 15,7 milhões de dólares, valor que os proponentes se comprometem a mobilizar, em coordenação com o Governo moçambicano, através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA).

A garantia foi dada na última quinta-feira, 25 de Maio, em Maputo, pelo director executivo da Blue Forest, Vahid Fotuhi, entidade vocacionada para a promoção de melhores práticas de gestão ambiental, uma iniciativa que pode estender-se até 20 anos.

“Neste momento estamos a angariar mais parceiros para a materialização do projecto. A nossa visão é trazer soluções sustentáveis para as comunidades, olhando para as mudanças climáticas e para a necessidade de protecção da biodiversidade”, disse Vahid Fotuhi, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

A iniciativa pode desempenhar um papel fundamental na melhoria do desempenho agrícola e actividade pesqueira, com a adopção de boas práticas recomendadas internacionalmente.

A directora nacional de Mudanças Climáticas no MTA, Jadwiga Massinga, avançou que está em curso a selecção de 17 projectos que deverão apoiar as comunidades a encontrar meios alternativos de sobrevivência sem depender da exploração dos mangais e prática de agricultura itinerante, que são os maiores contribuintes para o desmatamento acelerado das florestas.

“É preciso travar a pressão que neste momento existe sobre as florestas e os mangais. É também necessário encontrar alternativas para reduzir a prática da agricultura itinerante. Por isso, estamos à procura de projectos capazes de alterar este cenário”, vincou a directora.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/05/29/economia/conservacao/empresa-arabe-disponibiliza-157-m-no-projecto-de-reposicao-de-mangal-nas-provincias-de-sofala-e-zambezia/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Maio2023

Navio NRP Setúbal inicia atividades em Moçambique

O programa em Moçambique inclui um período de treino e instrução, a navegar com militares da marinha moçambicana. As equipas a bordo vão depois participar nas comemorações do Dia de Portugal, na Cidade do Cabo, África do Sul.

O programa em Moçambique inclui um período de treino e instrução, a navegar, com militares da marinha moçambicana, no âmbito da cooperação no domínio da defesa, que junta os dois países há 30 anos.

As atividades vão incluir ainda ações de divulgação junto da Escola Portuguesa de Moçambique, com uma palestra e uma visita de um grupo de estudantes ao navio.

O NRP Setúbal e as equipas a bordo vão depois participar nas comemorações do Dia de Portugal, na Cidade do Cabo, África do Sul, que serão presididas pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

O navio largou da Base Naval de Lisboa em 15 de abril, juntamente com o NRP Centauro, para mais uma missão da iniciativa Mar Aberto em 14 países e 20 portos ao longo de quatro meses para realização de missões de segurança marítima e apoio à política externa.

LUSA – 28.05.2023

FMI Conclui Visita a Moçambique e Elogia “Progresso das Reformas Estruturais”

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Moçambique na passada semana classificou, este sábado, 6 de Maio, como “construtivas e frutíferas” as conversações com as autoridades para aprovar a segunda revisão do programa financeiro com o País.

Em comunicado, a organização refere que “a equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da segunda revisão do programa ao abrigo do acordo ECF (Extended Credit Facility)”.

A equipa do FMI foi liderada por Pablo Lopez Murphy, e terminou na sexta-feira mais uma visita ao País que decorreu desde 24 de Abril, sendo que as discussões no contexto da segunda revisão irão continuar em formato virtual e através do gabinete do representante residente do FMI em Maputo.

O corpo técnico do FMI refere, na mesma nota, que “a recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto” depois do covid-19, com um crescimento de 4,1% em 2022 e uma previsão de 5% este ano, em parte graças ao gás natural.

“O desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5% do PIB acima da meta”, indicou o FMI. Neste sentido, a equipa do fundo “encoraja o Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual”, ponto que considera “fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal”.

“O Governo fez um progresso contínuo ao nível das reformas estruturais” que integram o programa financiado pelo FMI, mas considera haver “espaço para eliminação de mais isenções de IVA que não afectam as camadas mais vulneráveis”.

Durante a visita a Moçambique, a equipa do FMI reuniu-se com o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela e com o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e sector privado.

O FMI concedeu há um ano um financiamento de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros), a aplicar até 2025.

In FMI Conclui Visita a Moçambique e Elogia "Progresso das Reformas Estruturais" • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

Isenção de vistos para negócios ou turismo: Cidadãos de 29 países escolhidos devem pagar uma taxa equivalente a 650 Meticais no acto de entrada em Moçambique

Foi através de uma nota que o Ministério do Interior comunicou que "informamos que a 1 de Maio de 2023, entra em vigor o Decreto nº 10/2023, de 31 de Março, que isenta cidadãos nacionais de 29 países da obrigatoriedade de apresentação de visto de entrada para República de Moçambique, quando a deslocação se destine para turismo ou negócio ficando temporariamente suspensa a necessidade do cadastramento por 48 horas antes do embarque."

Segundo consta na nota acima citada, “os cidadãos dos Países constantes no decreto (Canadá, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Israel, EUA, Rússia, Japão, Arabia Saudita, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia, Países Baixos, Reino Unido e República da Irlanda, República da Costa do Marfim, Finlândia, Indonésia, República da Irlanda, Singapura, Gana, Senegal, Alemanha, França, Itália, China, Portugal e Ucrânia são autorizados a deslocar-se para a República de Moçambique sem prévio cadastramento.”

De acordo com as autoridades moçambicanas, para tal, “no acto de entrada, deve efectuar o pagamento da taxa equivalente a 650 Meticais e apresentar os seguintes documentos: passaporte ou documento equiparado com validade não inferior a seis meses; Bilhete de voo de vinda e regresso, para os que viajam por via aérea e comprovativo de local de hospedagem.”

In Isenção de vistos para negócios ou turismo: Cidadãos de 29 países escolhidos devem pagar uma taxa equivalente a 650 Meticais no acto de entrada em Moçambique (integritymagazine.co.mz)

Visita da presidente do Parlamento moçambicano à Rússia com leituras diferentes em Maputo

A presidente do Parlamento moçambicano inicia nesta terça-feira, 25, uma visita à Rússia para reforço de relações bilaterais, a convite da sua homóloga Valentina Matvienko.

Em Maputo, alguns sectores criticam a visita de Esperança Bias no momento em que a Rússia é acusada internacionalmente por invadir a Ucrânia, ms outros classificam esse posicionamento de neutralidade e um alinhamento em prol da defesa de uma nova ordem mundial.

Bias vai discursar na 544ª sessão plenária do Conselho da Assembleia Federal Russa e encontrar-se com a presidente da DUMA, a câmara baixa do legislativo russo.

Em Maputo, as opiniões divergem-se.

“Moçambique continua a ser bastante coerente na sua ideia de manter os seus amigos e, sendo a Rússia um desses eternos amigos, faz esta demonstração de que as suas relações com este país devem continuar, independentemente de toda a crítica internacional feita à Rússia, por causa da sua acção na Ucránia”, diz Hilário Chacate, docente de Relações internacionais e diplomacia na Universidade Joaquim Chissano.

Chacate considera que a posição de Maputo demostra um pagmatismo de quem pode estar alinhado com a ideia de uma nova ordem internacional, com novos actores e mais equilíbrios.

Assembleia Geral das Nações Unidas

“Neste momento existem os defensores de uma nova ordem mundial, em termos da reforma da ordem mundial vigente, como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Moçambique, de uma forma pragmática, pode estar a dar sinas de que pode estar disposto a conviver com uma nova ordem, com novos actores”, frisa aquele académico.

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Governo de Moçambique sempre optou pela abstenção em nome da neutralidade.

Entretanto, o líder do Partido Podemos, Albino Forquilha, considera que a posição de Maputo pode ser vista como “uma afronta aos amigos e parceiros no Ocidente”.

Por seu lado, o analista político Gil Aníbal olha para a mesma situação com perspectiva diferente e diz que o país está a fazer uso do seu poder de país soberano.

“Moçambique é soberano e por isso não pode parar de prosseguir os seus ideias, nomeadamente, as suas bases de cooperação bilateral e isso não é afronta a qualquer que seja a posição do Ocidente, mas sim, uma coerência com uma posição que sempre demonstrou, de neutralidade perante os conflitos”, diz Aníbal.

A nota do gabinete da presidente da Assembleia da República acrescenta que durante os três dias da visita Esperança Bias vai reunir-se com a comunidade moçambicana e visitar alguns locais históricos.

VOA – 25.04.2023

“Eu construí em Moçambique uma fábrica de remédios anti-retrovirais que eu nem sei se está funcionando (…)”, lamenta Lula da Silva

De visita a Portugal, o Presidente brasileiro disse, este sábado, que quer voltar a África "para renegociar" e que "o Brasil não pode pagar em dinheiro a dívida que tem com os africanos" mas sim "em solidariedade, em fraternidade, em transferência de conhecimento, em transferência de ciência e tecnologia e na ajuda".

“Eu construí em Moçambique uma fábrica de remédios anti-retrovirais que eu nem sei se está funcionando (…)”, lamenta Lula da Silva

Em Lisboa, no final da 13ª cimeira luso-brasileira, durante o seu primeiro dia de visita a Portugal, Lula da Silva lembrou que o povo brasileiro também tem origens nos africanos que foram levados durante 350 anos para o Brasil. “Por isso eu tenho muita gratidão por África e visito muito aquele continente.”

“O Brasil não pode pagar em dinheiro a dívida que tem com os africanos. A gente tem de pagar em solidariedade, em fraternidade, em transferência de conhecimento, em transferência de ciência e tecnologia e na ajuda.

Eu construí em Moçambique uma fábrica de remédios anti-retrovirais que eu nem sei se está funcionando. Nós fizemos uma escola que já contava com 900 alunos em Moçambique e não sei se está a funcionar porque não fui mais a Moçambique”, declarou o Presidente do Brasil, Lula da Silva, este sábado, em Lisboa.

O chefe de Estado garantiu que quer “voltar a visitar a África para renegociar” e que “tudo isso passa por uma conversa com Portugal porque Portugal é o grande aliado nessa relação“.

Lula da Silva chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, onde fica até 25 de Abril, dia em que se desloca a Espanha.

In "Eu construí em Moçambique uma fábrica de remédios anti-retrovirais que eu nem sei se está funcionando (...)", lamenta Lula da Silva (integritymagazine.co.mz)

Manuel de Araújo galardoado pela Universidade de Pensilvânia no E.U.A. em liderança urbana

Foi galardoado na sexta-feira (21.04) pela Universidade de Pensilvânia no Estados Unidos da América, o Presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo.

Penn Institute for Urban Research (Penn IUR) anunciou no dia 21 de Abril de 2023, os vencedores do Prêmio de Liderança Urbana Lawrence C. Nussdorf de 2023, que reconhece os líderes que estão orientando as cidades em direcção a um desenvolvimento sustentável e equitativo.  Para o presente ano, quatro líderes urbanos pioneiros de todo o mundo foram honrados.

Os premiados de 2023 são Steve Adler, Ex-Perfeito de Austin; Manuel A. Alculete Lopes de Araújo, Presidente do Conselho Autárquico de Quelimane em Moçambique; Eleni (Lenio) Myrivili, da Global Chief Heat Officer, UN Habitat & Arsht-Rock, e Chief Heat Officer, Atenas, Grécia; e Sheela Patel, Directora Fundadora da Sociedade para a Promoção dos Centros de Recursos de Área (SPARC).

 A Penn IUR, homenageou o trabalho desses líderes excepcionais em 21 de Abril de 2023 em seu 18º Fórum Anual de Liderança Urbana, intitulado Accelerating Urban Climate Soluções para Todos.

Manuel A. Alculete Lopes de Araújo, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Moçambique ocupa o cargo desde 2011, num extenso mandato, que o autarca chegou depois de ter colhido  experiências na sociedade civil, academia’s, negócios e política.

Manuel de Araújo é profundamente envolvido na defesa de questões ligadas à mobilidade activa e clima.  Também desempenha um papel fundamental dentro de instituições como United Cities e Local Governos (CGLU), bem como ICLEI-Governos Locais para a Sustentabilidade, onde é membro do Global Executive Committee e Global Co-Chair para Resiliência.

Em 2019, Araújo foi eleito Vice-Presidente do Conselho Nacional Do Congresso da Associação de Autarcas de Moçambique (ANAMM). Ele também serve como um Membro do Comitê Executivo do Parlamento Global de Perfeitos e um Membro Executivo do Pacto de Perfeitos para a África Subsaariana.

In Manuel de Araújo galardoado pela Universidade de Pensilvânia no E.U.A. em liderança urbana Lawrence C. Nussdorf de 2023 (integritymagazine.co.mz)

Esmiuçar contas das ONG? Organizações mantêm-se inabaláveis

Governo moçambicano diz que apresentação de relatórios de contas das ONG é exigência do GAFI. Organizações rejeitam a medida, por não haver provas de envolvimento no financiamento do terrorismo e fazem contraproposta.

O Governo de Moçambique chamou esta sexta-feira (14.04) as organizações sem fins lucrativos para discutir a avaliação de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

As ONG não estão contentes com uma proposta de lei que requer a apresentação ao Estado de relatórios de contas detalhados. O Governo explicou agora que essa exigência não é dele, mas do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que colocou Moçambique na lista cinzenta devido a "deficiências estratégicas" no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

As organizações concordam que é preciso fazer uma avaliação de risco, mas rejeitam estar envolvidas em crimes de branqueamento de capitais.

"Nós não assumimos isso. A avaliação é que tem de [definir isso]. Como é que vamos assumir se não temos qualquer evidência disso?" questiona Simão Tila, coordenador da JOINT - Liga das ONG em Moçambique, acrescentando que "é preciso fazer essa avaliação de risco para se entender se, de facto, há riscos associados para o Governo poder traçar medidas de mitigação".

Lei das ONG "fere princípios da liberdade de associação"

Além disso, haverá outras formas de travar o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo sem que seja preciso esmiuçar as contas das ONG, algo que, segundo as organizações, fere princípios fundamentais da liberdade de associação.

Em vez de uma nova lei, as ONG sugerem uma revisão da lei do associativismo. Além disso, as próprias organizações podem ajudar o Estado a combater o financiamento do terrorismo, garante Simão Tila: "Dando as nossas contribuições, participando diretamente no processo de avaliação de risco das organizações da sociedade civil e vendo qual será o resultado que esse processo nos vai trazer."

Clima de desconfiança

O politólogo Wilker Dias duvida que a proposta de lei sobre o funcionamento das organizações sem fins lucrativos seja mesmo uma exigência do GAFI.

"Pode ser uma das estratégias traçadas pelo Governo para tentar satisfazer ou acomodar aquela que é uma das recomendações por parte do GAFI. No entanto, não tenho a certeza se esta questão de prestação de contas vem como uma das recomendações. Não tive acesso às 40 recomendações que foram de certa foram atribuídas pelo GAFI. Contudo, pode estar um pouco desconectado", considera.

Para Wilker Dias, o encontro desta sexta-feira entre e o Governo e as ONG terá servido apenas para explicar as medidas e recomendações do GAFI, visando tirar Moçambique da lista cinzenta. "Este evento foi para tentar demonstrar algumas recomendações nas quais as organizações da sociedade civil estão elencadas", afirma.

O encontro decorreu à porta fechada e, no fim, o Governo não se pronunciou sobre a matéria.

DW – 14.04.2023

Onde estão os milhões de dólares para combater a Covid-19?

O Governo moçambicano terá ocultado 565 milhões de dólares que deveriam ser utilizados na resposta à Covid-19, diz o Fórum de Monitoria do Orçamento. Onde está esse dinheiro?

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) aponta falta de transparência na gestão dos recursos disponibilizados pela Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, lançada em 2020 pelo Fórum do G20.

Em entrevista à DW, Dimas Sinoia, pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) e membro do FMO, pede ao Governo que esclareça rapidamente a aplicação desses recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19, porque muitos deles ainda não terão sido devidamente declarados pelo Governo.

DW África: Onde está o dinheiro da Covid-19?

Dimas Sinoia (DS): As nossas pesquisas apontam para alguns problemas nos reportes que foram feitos. Existe também uma iniciativa de suspensão do serviço da dívida. É uma iniciativa das 14 maiores economias mundiais para aumentar a capacidade de resposta dos países altamente endividados e evitar que esses países entrassem numa situação de incumprimento.

Moçambique devia utilizar esse dinheiro para investir em áreas sociais e económicas, afetadas pela Covid-19, mas o Governo não deu qualquer informação sobre o destino dado aos valores em questão, e também não informou qual foi o montante total. Estima-se que Moçambique poderá ter poupado cerca de 565 milhões de dólares.

DW África: É possível afirmar que esses 565 milhões de dólares, ou até mais, não foram aplicados corretamente no plano de resposta à Covid-19 em Moçambique?

DS: Antes de se saber se foi aplicado corretamente, importa saber se realmente foi aplicado. Não há informação disponível, pelo menos de fácil acesso, que mostre que esse montante tenha sido aplicado, de facto, como resposta à Covid-19.

Há ainda um dado que cria dúvidas, que é o facto do Ministério da Economia e Finanças ter reportado uma alocação para o setor de Proteção Social menor do que se previa. Tendo em conta o plano de resposta à Covid-19, era suposto receber mais do que todos os outros setores.

DW África: De que forma essa falta de transparência prejudica o país perante os parceiros e credores internacionais?

DS: Esperava-se que o compromisso perante essa iniciativa fosse cumprido. Esta iniciativa só pode ser considerada benéfica se for mesmo empregue para responder às consequências sociais e económicas da Covid-19.

DW África: Que apelo é que o FMO faz ao Governo neste momento?

DS: Pedimos que haja um relatório abrangente sobre a totalidade das verbas aplicadas para combater as consequências sociais e económicas da Covid-19 e, sobretudo, sobre como foram alocados esses fundos.

DW – 13.04.2023

Livro mostra como Lula, o Itamaraty e BNDES ajudaram empreiteiras na África (Repetição)

Fernando Rodrigues

03/08/2015

Telegramas secretos e inéditos revelam diplomacia brasileira propondo favores para Moçambique

Investigação relaciona perdão de dívida do país africano com sucesso da Vale na África

Telegramas inéditos e ainda dados como secretos dentro do governo mostram como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty e o BNDES atuaram para favorecer empresas brasileiras em negócios com a África, já no primeiro mandato do ex-presidente.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui – uma investigação sobre os negócios brasileiros na África”, da jornalista Amanda Rossi, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira. Os comunicados indicam a pressão da administração Lula a favor de empresas brasileiras buscando negócios na África, informa o repórter do UOL André Shalders.

Algumas trocas de mensagens também expõem também como o Brasil tentou influir pessoas com poder em Moçambique para receber em troca a simpatia para empresas do Brasil. O livro será lançado em São Paulo no dia 11.ago.2015, pela Editora Record.

Amanda Rossi teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”.

Um dos capítulos do livro trata sobre essa documentação inédita. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo Lula e a diplomacia brasileira fizeram lobby junto a autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, em 2004.

As minas de Moatize, como são conhecidas, são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Empréstimos do banco de fomento oficial para obras em outros países serão um dos alvos das investigações da chamada “CPI do BNDES”, que será instalada pela Câmara nesta semana.

Quem São os Ismaelitas, a Comunidade Que Chegou de Moçambique e Fez de Portugal a Sua Sede Mundial?

Esta terça-feira, um homem de nacionalidade afegã atacou o Centro Ismaelita em Lisboa, templo deste ramo minoritário do xiismo que tem a sua sede mundial em Lisboa. Duas mulheres morreram e um homem ficou ferido na sequência do esfaqueamento.

Um homem atacou esta terça-feira o Centro Ismaelita de Lisboa à facada, matando duas funcionárias. As motivações do suspeito ainda não conhecidas.

Segundo as autoridades portuguesas, trata-se de um refugiado afegão que acabou por ser baleado numa perna pela polícia, tendo sido transportado para o hospital de São José. Uma outra pessoa sofreu ferimentos no peito e no pescoço, tendo sido levada para o Hospital de Santa Maria para tratamento.

O presidente da junta de São Domingos de Benfica, onde está localizado o centro, diz que o suspeito integrava a comunidade e que alegadamente sofre de “problemas psicológicos”.

O que é o ismaelismo?

A comunidade muçulmana ismaili, ou simplesmente ismaelita, pertence ao ramo xiita do islão. Comunidade culturalmente diversa, encontra-se hoje espalhada por 25 países.

Ao longo dos séculos, saíram da Ásia e África e estabeleceram-se na Europa e América do Norte. O Médio Oriente foi o território onde estiveram mais tempo, depois de passagens pelo Norte de África. No século XIX, concentram-se no que é hoje Índia e Paquistão que continuam a ser países com um grande número de ismaelitas. Mas não só.

Uma vaga de emigrantes mudou-se para o continente africano no século XX. Hoje serão cerca de 15 milhões de indivíduos que nos seus mais de mil anos de história têm sido liderados por um imã vivo e hereditário, que acreditam ser descendente directo de Maomé através de Ali, primo e genro do profeta. Seguidores de um islão moderado e liberal, a comunidade ismaili tem oito mil a dez mil membros em Portugal, muitos vindos de Moçambique após a independência em 1975.

Quem é o seu líder?

O príncipe Karim al Hussaini, sucedeu em 1957 ao avô – Muhammed Shah, homem importante na Índia colonial, que se mudou para o Reino Unido e presidiu à Liga das Nações – como Aga Khan.

Nascido em Genebra em 1936, era filho de Ali Khan*, que encheu páginas das revistas cor-de-rosa, incluindo com o seu casamento com a estrela de Hollywood Rita Hayworth e que foi embaixador do Paquistão nas Nações Unidas.

A sua mãe era a princesa Tajuddawlah Ali Khan, nascida Joan Barbara Yarde-Buller, britânica que se converteu ao Islão para casar.

O 49.º imã dos ismaelitas cresceu em Nairobi, no Quénia, mais tarde estudou na Suíça e formou-se em História Islâmica em Harvard. É o quarto Aga Khan, título atribuído pelo Xá da Pérsia nos 1830. Com fortuna avaliada pela Forbes em mais de 13 mil milhões de dólares, Aga Khan tem nacionalidade britânica, francesa, suíça e portuguesa. Desde que assumiu a liderança da comunidade ismaelita, tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis, com base numa ideia de islão como fé que prega a compaixão e tolerância e defende a dignidade humana. Para tal fundou a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento.

Ataques em Cabo Delgado: ACNUR alerta para “situação extremamente precária” em Palma

A população de Palma, distrito dos projetos de gás no norte de Moçambique, continua em situação extremamente precária, alertou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), apesar da melhoria das condições de segurança.

“A situação de segurança em Palma melhorou desde os ataques de há dois anos”, mas “a população continua em condições de proteção e de vida extremamente precárias”, lê-se num comunicado.

A declaração do ACNIR assinalou o dia em que, em 2021, grupos armados invadiram a vila sede de distrito, num ataque “que resultou em dezenas de mortes” e levou dezenas de milhar a fugir, agravando a crise humanitária em Cabo Delgado.

O ataque levou também à suspensão das obras do complexo industrial de liquefação de gás, o maior projeto privado de África, da ordem dos 20 mil milhões de euros.

Leia mais em Ataques em Cabo Delgado: ACNUR alerta para “situação extremamente precária” em Palma (cartamz.com)

MSF: "Estamos longe da estabilidade em Cabo Delgado"

A situação em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está longe de estabilizada e até se agravou nalguns distritos, apesar da melhoria junto aos projetos de gás, sublinham dirigentes dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) no país.

"Estamos longe da estabilidade em Cabo Delgado”, referiu esta quinta-feira (23.03) Helena Cardellach, coordenadora de emergência dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Cabo Delgado. Cardellach classificou a situação como "uma grave crise, com muito sofrimento e deslocados”, já acima de um milhão.

"É difícil de prever o que vai acontecer, mas o que é claro é que se este conflito acabasse amanhã, as necessidades estariam lá” durante muito tempo, até porque já existiam antes, referiu.

"Nalgumas partes da província, como Palma, a situação está um pouco mais estável”, mas "noutras está a piorar”, detalhou Federica Nogarotto, representante dos MSF em Moçambique.

Palma é o distrito onde estão os projetos de gás e que passou a ser guarnecido por tropas do Ruanda.

Olhando para a província no seu todo, não se pode "dizer que o número de ataques diminuiu” - apesar de a representante admitir que é preciso perguntar pelos números -, "ou que a quantidade de população em necessidade seja menor que há dois anos, isso de certeza”.

Dirigentes dos MSF falaram hoje num evento online para assinalar dois anos após o ataque a Palma, o mais mediático da insurgência que dura desde 2017 em Cabo Delgado. O ataque feito por insurgentes paralisou os projetos de gás do consórcio liderado pela TotalEnergies, obras que alguns empreiteiros dizem que vão recomeçar em meados deste ano.

No resto da província, as famílias ainda fogem de lugar para lugar, porque quando pensam ter chegado a um local seguro, têm de tornar a fugir por causa de novos ataques e assim ninguém consegue recomeçar uma vida, assinalam os MSF.

"Estão sempre a tentar recomeçar do zero”, sublinhou Helena Cardellach.

Há muitos milhares a regressar a alguns distritos, como Mocímboa da Praia, mas nestas zonas semidestruídas e reconquistadas aos insurgentes, faltam serviços básicos de saúde e outros.

Faltam tratamentos para a malária, HIV, tuberculose e há uma ausência de cuidados quanto à saúde mental, extremamente afetada, apontou Philip Aruna, dirigente regional dos MSF que acompanhou o regresso de famílias.

"Os desafios são muitos"

De uma forma geral, fora de Pemba (capital provincial) e Palma, a presença de serviços de saúde e de ajuda humanitária é reduzida e em muitos pontos do interior resume-se aos Médicos Sem Fronteiras.

A tarefa de atender à saúde da população dispersa e em fuga é "incomensurável”, referiu.

Para as organizações humanitárias "os desafios são muitos”.

Cabo Delgado "não é fácil”, disse a chefe de missão, por causa da insegurança, das dificuldades logísticas – há locais sem acesso, sobretudo durante a época das chuvas -, e da dispersão dos habitantes.

"Continuamos a ver o conflito, violência, pessoas sem acesso a água, a serem raptadas - com as consequências que isso tem -, a serem vítimas de violência sexual, sem serviços a saúde”, ilustrou aquela responsável com vários retratos do que se testemunha no terreno.

Além disso, há outras emergências em Moçambique em que os MSF também atuam: tempestades e inundações, como o recente ciclone Freddy, e um surto de cólera em várias províncias.

LUSA – 23.03.2023

GREG CARR e 18 anos depois: O empresário e filantropo americano que “resgatou” e restaurou o devastado PNG

Quando cheguei aqui pela primeira vez em 2004, podia conduzir com os meus amigos Moçambicanos o dia inteiro e, se tivéssemos sorte, talvez avistássemos um macaco-cão, ou um facocero ou algo assim.

Sr. Greg Carr, o que é o Parque para si?

(CARR) Basta vir sentar-se durante um pôr-do-sol à beira do lago, no centro deste parque nacional, quer dizer, o tempo pára. E podemos ver cem cores amareladas e cem cores alaranjadas, e então vem o crepúsculo, e logo um bando de aves passa sobre a água. E tem um hipopótamo ali, fazendo barulho, e tem uma impala ali. E sabem? É como, “Bem, eu poderia estar aqui há cem mil anos e poderia ter-se passado o mesmo.”

Quando cheguei aqui pela primeira vez em 2004, podia conduzir com os meus amigos moçambicanos o dia inteiro e, se tivéssemos sorte, talvez avistássemos um macaco-cão, ou um facocero ou algo assim. Agora nós conduzimos por aí e é um oceano de vida selvagem. Viramos numa esquina, tem uma manada de elefantes, percebem? Vamos na outra direção, há alguns filhotes de leão. Dez mil inhacosos e digo para mim mesmo: “Sabes uma coisa? A natureza pode recuperar-se.”

Qual foi o seu primeiro passo neste processo de restauração do Parque?

(CARR) Bem, como primeiro passo, tivemos de remover mais de 20.000 armadilhas e ratoeiras de arame que ficaram neste parque, sobras da guerra. Livrámo-nos de todas. Porque, quando aqui cheguei, acho que tínhamos cinco ou seis leões, talvez.

Campanha EU QUERO A PAZ

TERMOS DE REFERÊNCIA
O Pais vive uma crise generalizada caracterizada pela decadência de valores humanos éticos e boas práticas de cidadania, o que aumenta a criminalidade e a vulnerabilidade humana.
O Governo de Moçambique, lançou em 2014, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015 a 2035, a qual é condicionada por sete factores:
1. Unidade Nacional,
2. Paz, Estabilidade e Democracia;
3. Reforço da Soberania;
4. Planeamento e Ordenamento Territorial;
5. Mudança de Mentalidade;
6. Transparência e prestação de contas e
7. Gestão sustentável dos recursos naturais.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015 a 2035, é consubstanciada pela Constituição da República de Moçambique, Agenda 2025, Agenda 2030, os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e outros Instrumentos Nacionais e Internacionais.
Várias reflexões feitas em torno das correntes críticas de académicos, políticos, sociedade civil e pessoas influentes em torno da crise generalizada no Pais, levou a Hand of New Hope tomar iniciativa de se distanciar das correntes e apresentar soluções preliminares para influenciar a mudança de mentalidade para a Promoção da Paz em Moçambique.

Leia aqui Download CAMPANHAEUQUEROPAZ-TERMOS DE REFERENCIA 2023

A fracassada abordagem antiterrorista dos EUA em Moçambique

O Coronel da Força Aérea dos EUA Isaac Davidson, Comandante da Academia Interamericana das Forças Aéreas, dá as boas-vindas ao Sargento-Mor Juaquim Roberto Nelson, Moçambique, antes de visitar o campus da Academia Interamericana das Forças Aéreas em 5 de março de 2020 na Base Conjunta San Antonio-Lackland, Texas, durante uma visita à IAAFA. O objetivo desta visita é demonstrar como a Força Aérea dos EUA aborda o desenvolvimento de forças alistadas desde o treinamento básico até os mais altos níveis das forças armadas. Os membros de nossos parceiros aliados observarão diferentes eventos, desde treinamento básico e outros programas de educação militar desenvolvendo uma força alistada pronta e profissional, culminando na cerimônia de formatura de treinamento militar básico da Força Aérea dos EUA. Eles também se reunirão com líderes seniores alistados locais e discutirão vários tópicos de educação e treinamento. (Foto da Força Aérea dos EUA por Christopher Campbell)

CONTRATERRORISMO

Tendo ajudado um governo corrupto a travar uma campanha brutal, as forças americanas precisam se mover em direção a uma estratégia mais holística.

Várias empresas de segurança privada, militares e governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos, chegaram para ajudar a reprimir a crescente insurgência no norte de Moçambique que, desde 2017, custou a vida de 4.000 pessoas e causou o deslocamento de cerca de um milhão mais.

No entanto, a assistência militar americana não foi bem sucedida. O apoio dos EUA a uma contra-insurgência ineficaz e brutal liderada por um governo corrupto ilustra a falta de familiaridade de Washington com a complexa situação local e poderia desestabilizar ainda mais um país que luta contra problemas socioeconômicos e marginalização religiosa. Washington deve ter em conta a dinâmica local e regional, caso contrário a insurgência dos islamistas tornar-se-á uma crise prolongada para a qual nem os Estados Unidos nem Moçambique estão preparados.

Raízes da insurgência

Movimentos jihadistas violentos não são uma parte saliente da história de Moçambique. Os muçulmanos são a minoria em todo o país, com uma população de menos de 20 por cento, mas são a maioria nas províncias do norte e do litoral, especialmente Cabo Delgado, com 58 por cento da sua população praticante. Não foi até o rescaldo da guerra de independência de 1964 que sua marginalização começou a tomar forma.

Durante a guerra, uma grande parte da maioria muçulmana do norte lutou com os portugueses contra o partido agora no poder, a Frente de Libertação de Moçambique, ou FRELIMO, composto em grande parte por cristãos. O Norte aparentemente ficou do lado dos portugueses por uma combinação de compulsão como súditos coloniais, ideologia religiosa e favoritismo português para os nortistas como mais experientes economicamente, uma vez que a costa norte era um importante centro comercial. O que está claro é que a guerra promoveu as tensões entre o norte e o sul e essas divisões foram mantidas vivas pelas políticas do partido no poder em relação aos seus inimigos do passado.

Ahlu Sumnah Wal Jammah (ASWJ) é conhecido localmente como al-Shaabab, apesar de nenhuma conexão formal aparente com os extremistas baseados na Somália, e é ativo na província de Cabo Delgado, em Moçambique. A ocupação de Cabo Delgado tem sido marcada pela decapitação de civis, rapto de homens jovens e escravização de mulheres. Em 2019, um vídeo divulgado pelo grupo revelou seu objetivo de estabelecer um califado, sinalizando sua afiliação ao Estado Islâmico e soando o alarme para a intervenção internacional.

De acordo com os moçambicanos deslocados, a insurgência de hoje nasceu da raiva contra a corrupção do governo, a pobreza e as más políticas económicas. Em 2013, três empresas estatais moçambicanas contraíram secretamente empréstimos de 2 mil milhões de dólares a bancos internacionais, mas os empréstimos foram contraídos sem aprovação parlamentar, despencando o 8ésimo país mais pobre no mundo em uma crise financeira ainda a ser recuperada. Isso fez pouco para ajudar os 46 por cento da população de Moçambique, especialmente aqueles no norte, que vivem abaixo da linha da pobreza.

Portugal, Moçambique e Mota-Engil vão recuperar o mais antigo edifício em alvenaria do Índico

Os governos de Portugal e Moçambique e a construtora Mota-Engil assinaram ontem um memorando de entendimento para reabilitação da Capela de Nossa Senhora do Baluarte, na Ilha de Moçambique, a mais antiga edificação em alvenaria na costa do Índico.

"Nós, a partir de hoje, temos uma grande responsabilidade, de reabilitar esta capela com robustez para que tenha uma durabilidade de mais 500 anos", ou seja, mais tantos quantos completou em 2022, frisou Aníbal Leite, diretor-executivo da Mota-Engil África, em declarações à Lusa.

A robustez é necessária para enfrentar ciclones, que caracterizam a região, como aconteceu há um ano quando o ciclone Gombe destruiu casas e infraestruturas na ilha e em 2019 quando o ciclone Kenneth também se abateu sobre a região, deixando a capela muito danificada.

A empresa vai realizar o trabalho a preço de custo, enquadrando-o nas suas ações de responsabilidade social, num valor que ainda está a ser avaliado em termos técnicos, mas que se prevê possa arrancar em maio, explicou Aníbal Leite.

Até lá, a Mota-Engil vai mobilizar e formar trabalhadores da Ilha de Moçambique.

A Fundação Manuel António da Mota, fundador da empresa, vai ao mesmo tempo fazer uma contribuição monetária para a requalificação.

Os trabalhos deverão prolongar-se "por seis a oito meses", atendendo à "complexidade" de alguns pormenores e aos requisitos de material, detalhou.

A capela é património classificado, único exemplar de arquitetura manuelina em Moçambique, um edifício erguido em 1522 pela armada portuguesa a caminho da Índia e que está dentro do perímetro da fortaleza de São Sebastião.

A Ilha de Moçambique foi declarada Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1991 e a ministra da cultura moçambicana, Edelvina Materula, espera que a ação da Mota-Engil se estenda para lá da reabilitação da capela – extensão prevista no memorando hoje assinado.

A governante classificou a assinatura como “um gesto de amizade, irmandade e cooperação” que demonstra “a vontade comum” de continuar “nesta caminhada” de requalificação com a expectativa de que venha a ser “longa”.

"Espero que tenha visto o tamanho desta fortaleza. E não termina por aqui: a ilha é muito mais que a fortaleza", disse em tom descontraído ao agradecer a parceria a Aníbal Leite e após subscrever o documento ao lado de Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português, de visita a Moçambique.

"O secretário de Estado disse há pouco que não me conseguem dizer que não, portanto, fiquei com a deixa", sublinhou.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua mantém um núcleo de cooperação em várias áreas na Ilha de Moçambique e vai apoiar a reabilitação da capela, face ao pedido de Moçambique.

Francisco André explicou à Lusa, acerca da parceria com a Mota-Engil, que "foi identificado pela parte moçambicana a necessidade de encontrar um parceiro privado com experiência e capacidade para levar por diante" esta atividade, face ao "perigo iminente" de as fundações da capela ruírem.

"Neste diálogo surge a Mota-Engil como parceiro privado disponível para participar" e que o faz "ao abrigo da sua responsabilidade social" com "uma contribuição financeira para suportar os custos da própria obra", referiu.

"Portugal fará como sempre faz na cooperação com Moçambique: encontrámos o projeto e agora acertamos os detalhes do nosso apoio financeiro às autoridades de Moçambique", que é "o dono da obra" que vai dialogar com o empreiteiro - uma "negociação à qual Portugal é completamente alheio", clarificou o governante.

E concluiu: "Aquilo que nós fizemos foi responder sim a Moçambique e manifestar a nossa disponibilidade para apoiar financeiramente este projeto que sentimos que é importante".

LUSA – 16.02.2023

"Desvio de verbas" explica falhas nas cheias em Maputo - ONG

Associação Rede dos Direitos Humanos de Moçambique diz que, se o Instituto Nacional de Gestão de Desastres tivesse aplicado bem os fundos, as falhas no apoio às vítimas das cheias não teriam acontecido.

Mais de 37 mil pessoas foramafetadas pelas cheias em Moçambique,de acordo com os últimos dados oficiais. Pelo menos sete pessoas morreram e cerca de 6.000 continuam à espera de seremresgatadas, sobretudo nos distritos de Boane e Moamba.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) tem sido acusado de "falhas" pela forma como está a gerir a situação e, esta segunda-feira (13.02), foi alvo de uma denúncia da Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH).

A ARDH disse ter apresentado queixa no Gabinete Central de Combate à Corrupção contra a presidente do INGD, Luísa Meque, por alegada má gestão e desvio de verbas do Banco Mundial destinadas a atenuar os efeitos das calamidades. Segundo o Banco Mundial, os fundos teriam sido usados para a construção de infraestruturas e para a compra de viaturas. Foi por esse motivo que a organização suspendeu o financiamento ao INGD, no ano passado.

Em entrevista à DW, Sérgio Matsinhe, presidente da ARDH, lembra que, neste momento, quem está a apoiar grande parte da população atingida pelas cheias é a própria sociedade civil.

DW África: Porque está a falhar o apoio às vítimas das cheias em Moçambique?

Sérgio Matsinhe (SM): O que está a falhar é a má aplicação dos fundos alocados [ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, INGD]. Se eles tivessem aplicado bem os fundos, acredito que isto não teria acontecido e o Banco Mundial não teria cortado o financiamento. Esta é a única situação que leva o INGD a perder o controlo no seu próprio trabalho ou a [falhar na] ajuda humanitária.

Se olharmos para tudo o que está a acontecer no terreno, nenhum indivíduo do INGD está lá - somos nós, associações, e a comunidade com condições financeiras. O INGD só consegue obter alguns dados através de algumas pessoas que estão lá, porque eles não têm condições financeiras para fazer esse trabalho. Temos essa informação através do Banco Mundial.

DW África: Considera que o INGD não está preparado para prestar assistência às vítimas como consequência direta desse alegado desvio de verbas?

SM: O INGD não tem condições financeiras para contornar essa situação das cheias em Moçambique, porque eles não têm fundos. Nem estão a conseguir alocar barcos para salvar algumas pessoas que estão a passar situações tristes... Em Boane, por exemplo, e agora fala-se de Magude, Moamba, Manhiça e de Marracuene.

DW África: Por outro lado, a Associação Rede dos Direitos Humanos submeteu hoje uma denúncia contra a presidente do INGD junto do Gabinete Central de Combate à Corrupção. O que contém essa denúncia?

SM: Contém quatro crimes, um deles seria abuso de cargo, outro seria peculato, o outro seria corrupção e, por fim, seria associação para delinquir. São crimes que poderiam pesar contra a própria presidente [do INGD] em caso de uma investigação forte, pragmática. O povo fica totalmente indignado em saber que esses indivíduos estão a desviar grosseiramente os fundos do Estado e nunca são chamados a responder em tribunal.

DW África: Temos visto grupos de pessoas, voluntários, a ajudar as vítimas das recentes cheias - porque é que o Estado não o faz?

SM: Não sei dizer porquê. A única coisa que o Estado faz é mostrar onde estão alocados os centros de acolhimento. Então, sente falta de condições. O que podemos fazer é tentar resolver o problema, criar um mecanismo de apoio a estas comunidades. Só vimos, por exemplo, a ata que criou um plano de contingência, que se prontifica em ajudar as pessoas. Não sabemos se isso vai ser efetivado ou se é apenas mais um documento.

DW – 14.02.2023

Caritas alarmada com novos ataques em Cabo Delgado

À DW, Caritas Diocesana de Pemba diz que parou as suas atividades nas "zonas libertadas" devido ao ressurgimento de ataques na província de Cabo Delgado. "A dificuldade são as vias de acesso", conta responsável.

Nos últimos dias têm sido recorrentes os relatos de novos ataques terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado. Um dos episódios teve lugar no último sábado (04.02), quando uma viatura de transporte de passageiros foi emboscada por homens armados. No ataque, um colaborador da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras morreu.

Este e outros ataques atribuídos aos terroristas estão a gerar medo no seio de algumas organizações que trabalham no apoio aos deslocados internos. O diretor da Caritas Diocesana de Pemba, braço humanitário da Igreja Católica, disse à DW que a organização suspendeu as suas atividades em zonas consideradas inseguras até que seja garantida a segurança.

DW África: Como está a situação de segurança em Cabo Delgado?

Manuel Nota (MN): De um lado, fala-se que a questão de segurança já está melhor e, por isso, temos muita gente a regressar aos seus locais de proveniência. Entretanto, durante o caminho, várias pessoas têm sofrido ataques. Fico confuso, porque não se sabe ao certo o que é verdade: Já temos a segurança garantida ou não?

DW África: Esse cenário que descreve tem permitido o desenvolvimento das intervenções da Caritas Diocesana?

MN: Saímos desses sítios considerados inseguros já faz tempo. As nossas atenções estão focadas nas áreas onde temos segurança garantida.

DW África: Em que medida esses novos ataques influenciam o trabalho da vossa organização em Cabo Delgado?

MN: Já estávamos a pensar em abrir novas frentes de trabalho nessas zonas libertadas, mas depois desse [novos] acontecimentos temos de recuar um pouco. Temos de dar um tempo para ver se dá para arriscarmos e irmos para lá.

Nós recebemos uma manifestação de interesse por parte do Programa Mundial de Alimentação (PAM) para ver se poderíamos implementar alguns projetos de "meios de vida" no distrito de Palma. A seguir, estabelecemos algumas comunicações com algumas pessoas baseadas em Palma. E ficámos a saber que, localmente, a segurança está garantida, mas a dificuldade são as vias de acesso para chegar a Palma.

Achámos por bem pararmos, por enquanto, até que a situação de transitabilidade seja totalmente garantida, para quando qualquer viatura possa viajar sem necessitar de escolta militar.

DW África: Que atividades têm sido desenvolvidas pela Caritas Diocesana de Pemba para apoiar as vítimas de terrorismo em Cabo Delgado?

MN: Estamos a construir abrigos para os deslocados que ainda se encontram em centros de reassentamento em que estamos a atender, em Montepuez, e estamos a trabalhar também no distrito de Mecúfi. Estamos ainda a implementar, no distrito de Balama, um projeto de desenvolvimento em dois postos administrativos, Impiri e Mavala.

DW – 07.02.2023

Cabo Delgado: "Situação vai ficar caótica" sem apoio do PAM

O Programa Alimentar Mundial interrompeu a ajuda a cerca de um milhão de deslocados de terrorismo no norte de Moçambique. Ativistas em Cabo Delgado anteveem dias difíceis para quem depende deste apoio para sobreviver.

O ativista cívico Aly Caetano não se surpreende com a suspensão do apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) aos deslocados de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Diz que era expectável que, com o arrastamento da crise humanitária, as agências envolvidas acabariam por ficar sem capacidade para continuar a fornecer ajuda.

"Era de se esperar", afirma, "por causa da questão, por exemplo, da Covid-19, da crise na Ucrânia e vários outros problemas que vamos tendo no contexto internacional, que fazem com que os principais parceiros e doadores parem de financiar algumas dessas iniciativas e programas", justifica o ativista.

Falta financiamento ao PAM

O PAM já tinha alertado em novembro passado que a falta de financiamento poderia levar à suspensão da assistência básica em fevereiro. A organização diz que precisa de 102,5 milhões de dólares para prestar assistência alimentar aos deslocados dos ataques terroristas nos próximos seis meses.

Os ativistas cívicos temem que o caso do Programa Alimentar Mundial seja apenas o começo e várias outras agências envolvidas na mitigação da crise humanitária resultante do extremismo violento possam seguir o exemplo, por esgotamento das capacidades.

Com a interrupção da ajuda do Programa Alimentar Mundial aos deslocados internos, durante o mês de fevereiro, Anchinha Abdul, que coordena a Associação Kwendeleya, em Pemba, antevê consequências bastante graves. O aumento da prostituição é uma hipótese.

"Só para ver, alguns estão a sair dos centros de deslocados e estão a vir para a cidade à procura de melhores condições para a sua vida e para os seus filhos", diz a ativista.

Aly Caetano concorda que poderá haver um aumento da prostituição. E mesmo que o apoio do PAM retome em março, a situação das vítimas do terrorismo e das famílias acolhedoras "vai cada vez mais deteriorar-se", afirma o ativista

"Penso que a situação vai ficar um pouco caótica", alerta Caetano, acrescentando que poderá haver também outras consequências. "Pode começar a haver conflitos internos entre deslocados e [as famílias de acolhimento], por não existir capacidade de garantir a alimentação para todos", vaticina.

Mas é preciso pensar em soluções para fazer face ao esgotamento das capacidades das organizações humanitárias, considera Aly Caetano, que apela às autoridades moçambicanas para investir nos meios de autossuficiência dos deslocados internos.

Garantir segurança para o regresso à casa

"Acredito que tenha havido esforços para garantir que isso acontecesse, mas, se não houve, agora é o momento oportuno para fortificar essas ações – garantir que os deslocados e as famílias acolhedoras abram negócios, os pescadores voltem à pesca, as pessoas ligadas à agricultura voltem a praticar a atividade e os jovens comecem a ganhar habilidades para garantir o seu próprio rendimento", sugere.

Segundo a ativista Anchinha Abdul, será também fundamental reforçar a segurança nas zonas afetadas para que os deslocados voltem às suas terras. Aí poderão reiniciar as suas atividades, interrompidas pelo conflito.

"É sabido que, de uma ou de outra forma, o PAM iria parar e vai parar", lembra. "As pessoas têm de voltar para as suas zonas", conclui a coordenadora da Associação Kwendeleya.

DW – 02.02.2023

Solução Participada para Plásticos Marítimos inicia programa de formação

O projeto Solução Participada para Plásticos Marítimos, implementado pela UCCLA/URB-África, iniciou na Ilha de Moçambique, no dia 25 de janeiro, o programa de formação em gestão de negócios - no espaço das Organizações da Sociedade Civil e Comunidades com rendimento aumentado, através do envolvimento ativo na gestão dos resíduos plásticos e introdução de iniciativas económicas piloto de base comunitária.

Participam 18 jovens responsáveis pela estação de reciclagem comunitária, com o objetivo de obterem soluções participadas de viabilização e sustentabilidade da produção envolvida na reciclagem.

O projeto liderado pela UCCLA/URB-África tem como objetivo proteger e valorizar o ecossistema marinho da Ilha de Moçambique com a participação da população na resposta ao problema dos plásticos marítimos, promovendo o valor social, cultural e económico na solução do problema da poluição por plásticos.

O projeto Solução Participada para Plásticos Marítimos é implementado pela UCCLA/URB-África em parceria com a Associação dos Pequenos Empresários de Hotelaria e Turismo da Ilha de Moçambique, Centro de Arqueologia Investigação e Recursos Ilha de Moçambique da Universidade Eduardo Mondlane, Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, Ensaios e Diálogos Associação, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UniLúrio e Oikos, com o cofinanciamento do Camões, I.P.

In Solução Participada para Plásticos Marítimos inicia programa de formação | UCCLA

Porque vai Nyusi de novo aos Emirados Árabes Unidos?

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está novamente nos Emirados Árabes Unidos. É a segunda vez em menos de três meses. Analista desconfia de tantas visitas, com uma agenda que seria "para um ministro".

O Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, está desde domingo nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com um comunicado da Presidência de Moçambique, a visita resulta de um convite do seu homólogo, o Sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, e visa reforçar os laços bilaterais.

É a segunda vez que Filipe Nyusi vai aos Emirados Árabes Unidos em menos de três meses e, segundo especula o jornal "Carta de Moçambique", Filipe Nyusi poderá estar a usar estas deslocações para negociar, secretamente, uma solução extrajudicial com os executivos da Privinvest, uma das empresas citadas no escândalo das "dívidas ocultas".

O Presidente moçambicano foi notificado, em 2021, num processo sobre o escândalo que decorre na Justiça britânica. A Privinvest, com sede em Abu Dhabi, acusou Filipe Nyusi de beneficiar de pagamentos, incluindo para financiar a campanha às eleições presidenciais, e alegou que Nyusi teve um papel fundamental nos projetos da empresa em Moçambique.

Em entrevista à DW, o especialista em relações internacionais Mohamed Yassine estranha estas idas de Nyusi aos Emirados Árabes Unidos, inclusive para participar na "Semana da Sustentabilidade", um evento internacional de negócios. Até porque Nyusi não esteve presente em eventos de maior relevo, como por exemplo a tomada de posse de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

DW África: Como avalia esta deslocação do Presidente Filipe Nyusi aos Emirados Árabes Unidos?

Mohamed Yassine (MY): Algumas das questões que são colocadas como o motivo da sua ida cabem muito bem a um ministro. Poderiam também ser para o primeiro-ministro, mas não para a figura do Presidente.

DW África: Nyusi referiu na sua página no Facebook que foi em busca de financiamento para a reabilitação da Estrada Nacional 1. É normal o Presidente moçambicano envolver-se diretamente na busca por financiamento?

MY: [Nyusi] está corroído de verdade. Porque no passado, o Presidente da República apareceu a dizer que já havia garantias do Banco Mundial para financiar a Estrada Nacional Número 1. E havia também uma outra possibilidade, que era o financiamento por parte do Exim Bank chinês.

DW África: O Presidente está convidado para participar na "Semana da Sustentabilidade". O que lhe parece?

Em nome de Deus para taxar o céu – "Não somos enfermeiros ou sacerdotes, estamos aqui para o turismo

Arco Iris uma suposta instituição cristã e de caridade governada por Heidi Baker sob a sombra de salvar almas de Deus

Arco Iris uma suposta instituição cristã e de caridade governada por Heidi Baker sob a sombra de salvar almas em nome de Deus enriquecendo-se envolvendo milhões de dólares do turismo ilícito, imposto evasão e evasão, atividades comerciais ilegais.

Nossa investigação afirmou em 2011 a primeira vez que entrevistamos o Ministério Arco Iris em Pemba Cidade de Cabo Delgado incluindo departamento de atendimento ao cliente, outros organização local de trabalho de crianças áreas de apoio, assuntos sociais e departamento de migração para o ano em curso 2019.

Desesperançado essas pessoas encontram-se "protegidas por instituições" como o Ministério Arco Iris – Comunhão da Colheita em Moçambique, uma organização "sem fins lucrativos" que começou em 1995 em Maputo. Mais tarde, em 2014, estabeleceu-se na cidade de Pemba em frente à bela e luxuosa linha costeira onde seu escritório está sediado, em seguida, embarcou na aquisição de terras por enormes hectares, alguns para a agricultura Atividades. Com pelo menos três empresas abertas, eles passaram para o caro terras na luxuosa linha costeira de Maringanha – cidade de Pemba, para o construção de um luxuoso complexo composto por um hotel de cinco estrelas, Ginásio, universidade, campo de futebol e também se envolveu em negócios de turismo ilegal.

Moçambicano Boletim da República concedido pelo Ministério do Género, da Criança e Social – no âmbito do ex-ministra Cidália Manuel Chaúque Oliveira, "Registro Arco IRIS em Moçambique – BR aprovado pelo Diploma Ministerial nº 278/2010, de Dezembro 31 (2ª Via, Despacho publicado na BR de Moçambique, n.º 142, IIIª Série, de 28 de novembro de 2016 Arco Íris – Iris Ministries, INC)." Ela contradiz a si mesma e ao cristão elegibilidade da instituição para desenvolver o comércio, a indústria, as atividades turísticas.

BR– Capítulo I, Artigo Um, Denominação e Natureza, "MAI – Ministério Arco Iris é uma pessoa coletiva de direito privado à escala nacional sem meios lucrativos, regido pelo Legislação moçambicana."

Conformemente à Constituição da Arco Iris sobre o ARTIGO Quarto

O AMI autorizado a exercer as seguintes atividades: promover e realizar Cultos cristãos com Deus, então sob permissão legal e deliberação de sua A Assembleia Geral implementa outras atividades complementares com o objetivo de alcançar os seus objectivos; b) Promover e coordenar ações de ajuda às crianças e jovens invulneráveis ou vulneráveis; c) Apoiar social e comunitário integração através da agricultura produção, produção de pequenos animais; d) Proteção, educação e educação das crianças formação de crianças, estabelecendo diferentes níveis de educação e ensino em de acordo com o sistema nacional de ensino; e) Protecção e promoção de saúde da criança através da implementação de cuidados de medicina preventiva e reabilitação; f) implementar serviços baseados em técnicos especializados em as áreas científicas, o ensino nos estabelecimentos de ensino do MAI em todos os Níveis; g) Importação e comércio de material e técnico e educativo equipamento.

O Direito moçambicano, ao abrigo do Código Comercial (ARTIGO 14 ) afirma que: "Pessoas coletivas com interesses sem fins lucrativos são proibidos de exercer qualquer corporação empresarial atividade (comercial)." Isso se aplica ao Ministério Arco Iris como um coletivo pessoa com o objeto de sua natureza sendo espiritual e imaterial Interesses. Assim, a IRIS e sua subsidiária organização religiosa cristã "Comunhão da Colheita, instituições espirituais e imateriais sem fins lucrativos não pode exercer atividades comerciais ou de sociedades comerciais".

Este significa que a IRIS não pode implementar atividades comerciais e turísticas, e o construção do complexo de luxo com hotel, ginásio é ilegal.

Este vindo do administrador do IRIS, Sérgio Lázaro Mondlane, numa entrevista há anos com o nosso investigador, a organização cristã "sem fins lucrativos" estava fornecendo uma clínica de saúde gratuita, programas de alimentação, projetos agrícolas, poços de perfuração, ensino bíblico, escolas primárias e secundárias, universidade, hotel, ginásio, escolas bíblicas, a serem construídas em um terreno já adquirida em Maringanhe, no bairro da cidade de Pemba.

"De lá, o ministério se expandiu para incluir mais perfurações de poços, saúde gratuita clínicas que atendem os pobres e doentes, programas de alimentação, primários e secundários escolas, indústrias caseiras e agora mais de 5.000 igrejas em Moçambique e um total de mais de 10.000 igrejas em mais de 20 nações", onde fica a sede da ARCO. atualmente sediado desde 2004.

Seu as atividades parecem impressionantes, legítimas, lucrativas, o que explica o turismo império e sua riqueza, não só em enormes porções de terra, mansões, iates, pequenas aeronaves supostamente para transportar crianças e membros do centro. Mas, no final, é alugado por um embaixador para voar para a Ilha do Ibo e gastar. seus dias santos.

O centro está apoiando cerca de "7.000 crianças no ano passado 2013 e mais tarde hoje 2014, 125." Não está claro de onde vem todo o dinheiro, quais instalações no nome da religião que trazem a estas pessoas necessitadas para Moçambique. O fato é que, usando o nome de Deus, os membros seniores da organização são Enriquecendo-se, a instituição tornou-se o principal estabelecimento turístico do Cabo Delgado e algumas de suas atividades são desconhecidas pela maioria das pessoas. na Província, incluindo alguns funcionários do governo (Indivíduos). Diz Lázaro

Segundo para um alto interno no Centro de Ministério Arco Iris, nem todas as crianças dentro a instituição estavam carentes, com más condições de vida, recolhidas do Em vez de dar uma oportunidade a outras crianças, elas se matriculariam seus sobrinhos e sobrinhas, até mesmo os filhos dos trabalhadores foram levados para o centro e instruídos a não abrir a boca por seus próprios familiares internos. Foi desonesto.

Moçambique: Ex-combatentes da RENAMO sem subsídios

Na província da Zambézia, antigos combatentes da RENAMO vendem material de construção doado pelo Governo, para poderem adquirir bens básicos. Estão dependentes das famílias para sobreviver, por não receberem subsídios.

Quando o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração Social (DDR) dos guerrilheiros da RENAMO iniciou na zona centro de Moçambique, no ano passado, alguns desmobilizados optaram por regressar para junto das suas famílias na província da Zambézia.

O Governo ofereceu-lhes terrenos na cidade de Mocuba, no norte da província, para construírem casas. Mas as casas ficaram por construir porque os desmobilizados se viram obrigados a vender o material de construção oferecido para comprar comida e roupa.

O facto foi confirmado à DW África pela chefe do departamento dos assuntos sociais dos desmobilizados da RENAMO na Zambézia, Maria Rita Abílio. "Isso está a acontecer por causa da demora de fixação das pensões", disse Abílio, explicando que nos primeiros 18 meses da desmobilização, os visados recebiam assistência financeira a cada três meses.

Sem fundos para sobreviver

Mas, findos os 18 meses, a pensão prometida não se materializou. "Imagina a pessoa que foi desmobilizada em 2020, passam quantos anos? Esta pessoa como está a sobreviver?", pergunta Abílio.

Um dos desmobilizados que não se quis identificar por medo de sofrer represálias disse à DW África que a sua sobrevivência depende do amparo da família: "Nós não temos como sobreviver".

Violação do DDR

Para o analista político Lourindo Verde, a falha na distribuição dos subsídios é grave, e fere o compromisso assumido pelas lideranças do Governo e da RENAMO para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Reintegração, disse Verde à DW África, significa "que os antigos guerrilheiros tenham as mínimas condições para recomeçar a vida”.

Em outubro, mais 500 guerreiros da RENAMO das bases de Morrumbala e Mocuba na província da Zambézia, foram desmobilizados no povoado de Murrothone, posto administrativo de Mugeba. A maioria dos desmobilizados não tem casa própria e vive em habitações familiares ou cedidas por conhecidos.

DW – 02.12.2022

Escândalo: Banco Mundial corta apoio ao INGD por desvio de aplicação de fundos para calamidades

O Banco Mundial suspendeu o seu apoio ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), gerido pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). Em causa está o desvio de aplicação de mais de 32.5 milhões de Meticais daquele fundo dedicado à gestão de calamidades, ocorrido no exercício económico de 2020.

O congelamento do apoio ao FGC foi comunicado ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, em Agosto passado, sendo que o seu desbloqueio está condicionado à devolução daquele montante ao FGC, financiado, na sua maioria, pela comunidade internacional.

Na carta enviada a Max Tonela, o Banco Mundial aponta a compra de viaturas (no valor de superior a 18 milhões de Meticais); a construção de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento (no valor de 13 milhões de Meticais); e a construção de uma ponte sobre o rio Muecate, na província de Nampula (no valor de aproximado de 1.5 milhão de Meticais), como os pecados cometidos pelos gestores do FGC.

Leia mais em Escândalo: Banco Mundial corta apoio ao INGD por desvio de aplicação de fundos para calamidades (cartamz.com)

Moçambique: Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimo de 125 milhões de euros para o produtor de energia hidroelétrica modernizar o sistema de produção

O pacote compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento e até 25 milhões de euros do Fundo Africa Growing Together

ABIDJAN, Costa do Marfim, 29 de november 2022/ -- O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um pacote de empréstimo de até 125 milhões de euros à Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) em Moçambique para apoiar o seu programa Vital Capex, destinado a modernizar o sistema de produção de eletricidade da empresa.

A HCB, o maior Produtor Independente de Energia (IPP) na África Austral, fornece energia hidroelétrica a Moçambique e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 

O pacote compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento e até 25 milhões de euros do Fundo Africa Growing Together.

A modernização irá prolongar a vida útil da central por pelo menos 25 anos, aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia, reduzir as interrupções e permitir que a empresa cumpra as suas obrigações contratuais para com os seus fornecedores e melhorar a integração regional do setor da eletricidade na SADC. Assegurará também a sustentabilidade da segurança energética da Comunidade, em particular da África do Sul, Moçambique e Zimbabué.

O Vice-Presidente do Complexo de Energia, Alterações Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento, Kevin Kariuki, afirmou: "Estamos encantados por apoiar o programa Vital Capex, dado o papel central da HCB na pool de Energia da África Austral. Além disso, o aumento da capacidade da HCB, o aumento da fiabilidade e a capacidade de fornecer serviços auxiliares facilitará uma maior integração de fontes de energia renováveis variáveis, tais como a energia solar fotovoltaica e eólica em toda a região".

Também comentando, o Diretor do Banco para Soluções Financeiras de Energia, Políticas e Regulamentos, Wale Shonibare, disse: "O apoio do Banco à HCB está bem alinhado com a sua visão de integrar os mercados africanos de eletricidade para promover o fornecimento de eletricidade acessível e fiável aos consumidores da região".

O empréstimo alinha-se com um dos objetivos estratégicos (High-5) do Banco de ‘Acender e Energizar África, no âmbito do seu ‘New Deal on Energy’ para África.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Governo moçambicano esconde relatório técnico do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o Governo de Moçambique proibiu a divulgação do relatório técnico sobre os contornos da assistência financeira, geralmente divulgado na apresentação do programa.

Para observadores em Maputo, este posicionamento não surpreende porque, nos últimos tempos, o Executivo moçambicano tem revelado um agravamento da sua falta de transparência.

O chefe da missão do FMI em Moçambique, citado pela Lusa, disse que "a publicação dos relatórios técnicos é presumida, mas voluntária, por isso, em última análise, as autoridades podem negar o seu consentimento à publicação de um relatório sobre o país, e assim fizeram, o que, admito, não é muito comum".

Para o economista João Mosca, isto tem explicação: nos últimos anos, o Executivo moçambicano tem revelado um agravamento da sua falta de transparência, o que é acompanhado de agravamento de vários mecanismos de restrição de liberdades e mesmo em relação aos direitos humanos e realça que isso não é só derivado do problema da guerra em Cabo Delgado.

Ele anota que no Plano Económico e Social do Governo, no capítulo do orçamento, existem muitas faltas de informação de diferentes tipos e não apenas em relação a questões militares, "e portanto, isto é um fenómeno que está a acontecer em Moçambique, inclusivamente com iniciativas legais para a restrição de direitos de associação, de organizações da sociedade civil, e a sociedade está preocupada com essa tendência dos últimos tempos".

João Mosca refere que a consequência disso é que o FMI liberta-se da responsabilidade de divulgação do relatório e deixa para o Governo a responsabilidade de publicar ou não os relatórios técnicos, que contêm muitos aspectos de natureza económica e financeira, sobretudo relacionados com a política orçamental e monetária, que por algum motivo o Governo de Moçambique não quer divulgar.

"Estamos a assistir em Moçambique a um agravamento da situação do orçamento, e aumento das despesas com a Tabela Salarial Única (TSU), inclusivamente a necessidade de um orçamento rectificativo; estes são aspectos que o Governo moçambicano quer evitar a sua publicação", realça aquele economista.

Organização humanitária francesa condena morte de seu colaborador em ataque em Moçambique

A organização Solidarités International disse que o membro viajava de Pemba para Palma para integrar as atividades de distribuição daquela organização humanitária.

A organização não governamental humanitária, Solidarités International (Doar), que actua na ajuda humanitária na província moçambicana de Cabo Delgado, condenou nesta terça, 22, a morte de um colaborador em ataque a uma viatura no domingo, 20, no distrito de Muidumbe.

Ao confirmar o incidente, a organização com sede em Paris avança que a viatura em que seguia o colega, que fazia uma viagem privada de Pemba para Palma, foi alvejada numa emboscada por um grupo rebelde na zona de Xitaxi, no distrito de Muidumbe.

“O assassinato de nosso colega e dos civis que viajavam com ele nos choca e nos repele”, disse Kevin Goldberg, diretor-geral da organização citado num comunicado divulgado em Paris.

“Em Moçambique ou em qualquer outro lugar, a população civil nunca deve ser alvo. Nossos primeiros pensamentos estão com as vítimas e suas famílias, entes queridos e todos os nossos colegas, afetados pela perda repentina de um de nossos membros”, acrescentou Kevin Goldberg.

O ataque

Ainda segundo a organização, o membro viajava de Pemba para Palma para integrar as actividades de distribuição daquela organização humanitária.

Várias fontes locais disseram à VOA que a viatura foi emboscada poucos quilómetros de uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Xitaxi, tendo duas pessoas morrido e outras três tidas como desaparecidas.

Insegurança em Cabo Delgado continua a dificultar entrega de ajuda humanitária, diz Cruz Vermelha

Um dos passageiros era membro da Polícia da República de Moçambique (PRM), supostamente chefe das operações do Comando Distrital de Mocímboa da Praia, que não se sabe se está entre as mortes ou desaparecidos.

“Desde domingo não circulava no troço entre Macomia-Awasse por conta desse ataque”, disse um morador de Macomia, vincando que várias viaturas que faziam aquele troço tiveram de pernoitar na aldeia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba, não respondeu ainda ao contacto da VOA.

VOA . 22.11.2022

CIP-Moçambique não cumpriu com 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

Introdução
Moçambique não cumpriu com 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e agora está a tentar fazer em 5 meses o que devia ter feito em 2 anos. Tal missão inclui a aprovação, às pressas, de três leis, designadamente: Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, lei que estabelece o Regime Jurídico de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa e da proposta da lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos.
O País enfrenta o risco de ser colocado na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira1 (GAFI) por incumprimento de recomendações/medidas internacionais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. A colocação do País na lista cinzenta pode levar a banca nacional a sofrer restrições no acesso ao sistema
financeiro internacional. Tais restrições podem incluir o impedimento dos bancos a operar em Moçambique ao acesso aos
bancos correspondentes para efectuar transacções internacionais ou mesmo a retirada da VISA de Moçambique.

Leia aqui Download CIP-Moçambique-não-cumpriu-com-80-das-recomendações-internacionais

FIM DE ONG MOÇAMBICANA EXPÕE O LADO OBSCURO DO NEGÓCIO DA DEMOCRACIA

Fonte: Inteligência Africana
Um relatório confidencial da EY destacou as deficiências de sarna financeira na principal ONG pró-democracia de Moçambique, então liderada por Ericino de Salema. Isso pôs um ponto final na carreira de ONG de Salema, mas ele recuperou como um guru das comunicações de crise política, graças à sua vasta rede nos meios de comunicação do país.
Emissão datada: 10/10/2022
Foi uma referência para a promoção da democracia em Maputo. A EISA Moz, filial moçambicana do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), cuja sede global está em Joanesburgo, tornou-se, numa década, a principal bandeira das ONG pró-democracia do país e ganhou muitos contratos com doadores internacionais. Mas em maio de 2021 foi rapidamente reduzido ao estatuto de pária.
Subitamente na lista negra da comunidade de doadores ocidentais em Maputo, não teve escolha a não ser despedir todos os seus funcionários, incluindo académicos respeitados como Domingos do Rosário, Egídio Guambe e Ana Sénia Sambo. O mistério da súbita queda deste cão de guarda democrático, que reuniu uma secção transversal dos mais influentes pensadores do país, jornalistas, comunicadores políticos e advogados, continuou desde então.
GRANDES AVARIAS
Na origem da crise esteve um relatório confidencial da empresa multinacional de auditoria e consultoria EY. O documento datado de 21 de maio de 2021, a que a Africa Intelligence teve acesso, foi encomendado pela embaixada sueca em Maputo, que há muito é o segundo maior doador da EISA Moz depois do Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês. A embaixada, alertada para as acusações de apropriação indevida de fundos, nepotismo e subornos, procurou esclarecer a situação. O estudo da EY, que foi realizado discretamente e que até agora nunca foi revelado em detalhe, diz respeito ao ano fiscal 2019-2020. Expõe grandes avarias.
Um deles é um contrato de mais de $303.000 concedido sem um concurso para uma empresa misteriosa chamada Promo Moz. O contrato destinava-se à organização de uma reunião entre representantes de partidos políticos, meios de comunicação social e sociedade civil, antes das eleições presidenciais moçambicanas, em outubro de 2019. Outro foi uma fatura de mais de $40.000 dos agentes do Partido MDM para a organização de um evento do qual não há vestígios, nem do conteúdo nem dos convidados. Um novo contrato de 35.000 dólares foi adjudicado a um "consultor" cujo nome não consta no relatório, que sublinha que o vencedor era o mais caro dos candidatos e que tinha "trabalhado no mesmo estúdio de televisão que o diretor nacional da EISA Moz".
O NEGÓCIO LUCRATIVO DE PROMOVER A DEMOCRACIA
Embora não identifique um sistema de subornos ou nepotismo flagrante, o estudo da EY aponta para uma má gestão por parte do diretor do país da EISA em Moçambique, Ericino de Salema. Salema, que recebeu 9.500 dólares por mês pelo cargo que ocupava desde 2019, é um advogado proeminente, sócio-gerente da firma de advocacia da ESA Advogados, e tem feito da gestão de ONG internacionais a sua especialidade há mais de uma década.
É também uma figura mediática que é um especialista televisivo frequente e um comentador político popular. Salema goza de uma reputação na imprensa internacional como ativista pela democracia, sobretudo depois de ter sido raptado e espancado em 2018, à porta dos escritórios do sindicato dos jornalistas moçambicanos.
Mas a sua reputação foi prejudicada por um denunciante, que insistiu em permanecer anónimo para os investigadores da EY. O denunciante recolheu e transmitiu informações à embaixada sueca em duas ocasiões, em junho e novembro de 2019. A embaixada, tal como a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento (SIDA), já tinha recebido avisos semelhantes sobre a EISA Moz.
A colocação em funcionamento da auditoria foi, de acordo com o relatório da EY, precipitada pelo facto de a SIDA ter conhecimento de alegações semelhantes sobre Salema do seu tempo noutra ONG internacional em Maputo, que não está indicada no relatório. Antes de ingressar na EISA Moz, Salema foi, de 2011 a 2017, diretora do Programa de Acesso à Informação em Moçambique dirigida pela ONG dinamarquesa IBIS, membro da confederação internacional Oxfam. Foi também diretor da Plan International.
Quando contactado, Salema não quis comentar o conteúdo do relatório EY, dizendo que a auditoria ainda estava em curso. No entanto, disse à Africa Intelligence que a SIDA, que encomendou o relatório, lhe tinha enviado uma carta a ilibá-lo de todas as acusações feitas contra ele pelo denunciante. Quando contactada, a embaixada sueca em Maputo confirmou a existência de um procedimento de auditoria, mas não quis comentar salema.
ESTRELA DOS MEDIA
Salema está, no entanto, a recuperar graças à sua rede altamente desenvolvida dentro dos meios de comunicação de Maputo. Há vinte anos que gravita neste meio num contexto de intriga política, de compromisso e de dinheiro. Tem sido até uma das suas estrelas mais proeminentes, com aparições regulares no programa de política "Pontos de Vista" na STV, o maior canal privado do país. Escreve também editoriais para o diário O País, o jornal mais lido em Moçambique.
Desde as desventuras da EISA Moz , Salema distanciou-se do mundo das ONG. Recorreu à comunicação de crises, faturando os seus serviços à Mapiko Comunicações, uma empresa dirigida pelo seu amigo de longa data Jeremias Langa.
Langa foi durante duas décadas uma das estrelas apresentadoras do canal STV. Foi também um dos principais gestores do Grupo Soico, a empresa-mãe da STV detida pelo magnata dos media moçambicano Daniel David. No final do seu reinado no Soico, Langa fazia parte de uma lista selecionada de jornalistas regularmente consultados pelo Presidente Filipe Nyusi.
Langa deixou o cargo de diretor de operações da Soico em janeiro e desde então tem-se focado no desenvolvimento da Mapiko Comunicações. Recrutou os serviços de Salema e de um dos seus antigos colegas, Boaventura Mucipo. Mucipo é também um peso pesado no panorama dos media nacionais. Foi diretor-adjunto de notícias no Soico e também dirigiu o jornal O País. É também o atual apresentador do talk show político "Noite Informativa", onde Salema tem sido um convidado regular.
CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
A Mapiko Comunicações atraiu em poucos meses de operação uma clientela de alta qualidade. Mucipo, de Salema e Langa trabalharam nos bastidores em nome do governo e em alguns dos maiores negócios políticos do ano.
Entre os seus clientes contam-se o ex-ministro das obras públicas Osvaldo Machatine, que esteve envolvido no caso das portagens nas estradas de Maputo e foi despedido em março. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, também apelou aos serviços da Mapiko Comunicações. O ministro, que é próximo de Nyusi, está desde junho no centro de um escândalo por alegada sobrevaloridade na oferta de livros escolares para o ano letivo de 2022. Os livros também foram repletos de erros, com um, por exemplo, a afirmar que o vizinho Zimbabué estava localizado nas margens do Mar Vermelho.

Chefe da diplomacia da UE entrega equipamento a Moçambique

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, começa hoje uma visita de dois dias a Moçambique, onde se reúne com o Presidente Filipe Nyusi e entrega equipamento não bélico para apoiar combate em Cabo Delgado.

O alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da União Europeia (UE) deverá reunir-se hoje com o chefe de Estado moçambicano e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

Na sexta-feira (09.09), Borrell vai visitar a Missão de Formação Militar da União Europeia (EUTM Moçambique), no campo de treino da Katembe, margem sul de Maputo, "onde vai testemunhar a cerimónia de entrega de equipamento financiado pelo Mecanismo de Paz Europeia".

O reforço de equipamento para as tropas que a UE está a formar tem sido um pedido feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e inclui material não bélico, como fardamentos e material de apoio à logística militar no terreno.

Na ocasião, Borrell vai ainda participar na cerimónia de mudança de comando da EUTM Moçambique: o brigadeiro general Lemos Pires cede lugar a outro português, o comodoro Martins de Brito.

A missão apoia o treino de unidades de reação rápida das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e conta com 119 membros de 12 países. Portugal assume o comando da missão e é o país com o maior contingente, atualmente de 68 militares dos três ramos das forças armadas e GNR.

Segurança alimentar na agenda

Além de Cabo Delgado, Borrel tem uma agenda com outros temas, como as implicações da guerra na Ucrânia, nomeadamente o impacto sobre a segurança alimentar e a situação geopolítica global.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano por forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas levando a uma nova onda de ataques noutras áreas, mais perto de Pemba, capital provincial, e na província de Nampula.

Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

DW – 08.09.2022

Moçambique recua em ordem que interditava navios russos

Alfândegas de Moçambique recuaram numa ordem de serviço que dava provimento a solicitação das autoridades dos EUA para interdição nos portos moçambicanos a sete companhias marítimas e 69 navios russos, alvo de sanções.

A ordem foi emitida, mas dias depois foi anulada, em linha com a posição de neutralidade moçambicana no conflito. 

"Para o conhecimento geral de todos os funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros e demais interessados, comunica-se que a Ordem de Serviço n.º 16/AT/DGA/900/2022, de 18 de agosto de 2022, fica sem efeito", lê-se no documento, assinado pelo diretor-geral das Alfândegas, Aturai Tsama, e consultado hoje pela Lusa.

O documento de Aturai Tsama tem a data de 26 de agosto, oito dias depois da ordem de serviço que divulgou a solicitação das autoridades norte-americanas.

Pedido dos EUA

No pedido, os Estados Unidos solicitavam a Maputo "recusar o acesso aos portos nacionais bem como a não prestação de serviços por parte da indústria marítima e financeira a sete companhias marítimas e 69 navios da federação russa alvo de sanções adotadas pelos EUA, alegadamente envolvidas em atividades nocivas e associadas à invasão russa da Ucrânia".

No primeiro momento, as alfândegas decidiram emitir a ordem de serviço a proibir a entrada de navios russos nas águas territoriais, após receberem um ofício do Ministério dos Transportes e Comunicações, por sua vez enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano.

Entretanto, fonte das Alfândegas moçambicanas já tinha assegurado à Lusa que a ordem de serviço tinha sido anulada.

Posição neutra

Moçambique tem-se pautado por uma posição de neutralidade no conflito Rússia-Ucrânia: tem apelado ao diálogo e absteve-se na votação na Assembleia Geral das Nações Unidas que condenou a guerra movida por Moscovo.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder desde a independência em 1975, recebeu apoio militar e logístico da antiga União Soviética na guerra contra o colonialismo português e manteve relações estreitas com Moscovo depois da independência, no âmbito da cooperação entre os estados do extinto bloco comunista.

DW – 05.09.2022

Fome precipita pedido de regresso de deslocados em Nacala

Os deslocados acolhidos no distrito de Nacala, província de Nampula, queixam-se de estarem a passar maus momentos, devido a fome, agravada pela suposta falta de apoio alimentar e de terras para a prática da agricultura familiar, por isso pedem devolução às suas terras de origem.

Na semana passada (quarta-feira), chefes de famílias deslocadas naquele distrito, aglomeraram-se no local onde habitualmente recebem donativos, para pedir o governo, a criar condições para a sua devolução às suas regiões de origem, mas infelizmente nenhuma autoridade estava presente.

Foi através dos órgãos de informação locais e redes sociais, que as famílias deslocadas recorreram, não apenas, para pedir ajuda do governo para regresso e apoio alimentar, como também para denunciar suposta cobrança ilícita para as lideranças dos bairros passar-lhes uma credencial, para efeitos de benefício da comida.

No seu desabafo, os deslocados em Nacala, alegaram terem sido “profundamente esquecidos”, quando noutros locais (como Corrane, no distrito de Meconta) ouvem que famílias, como elas, beneficiam de insumos agrícolas e outros apoios.

“Estou aqui em Nacala desde 2020 devido a guerra, mas aqui estamos a sofrer demais, os nossos companheiros deslocados recebem bens, mas nós não e até estão reassentados, todos pedidos às autoridades, eles só dizem que reclamamos, mas nós não quisemos vir aqui, que o governo saiba que estamos com fome, nós dormimos no chão, mesmo acesso de água, temos de comprar e a terra em si temos de comprar, pior ainda uma declaração temos de pagar 500 meticais e como não temos, perdemos”, disse Paulina Vicente, falando em sua língua Shimakonde.

Paulina acrescentou que “eu vivo graças a um dos meus filhos, ele só consegue mandioca seca, na nossa casa estamos a viver 19 pessoas, temos de sacrificar água, comida e como vamos viver? É por isso que estamos a chorar, não sabemos a origem dessa guerra, por isso estamos de joelhos na administradora”.

Niane Abibo, foi a outra interveniente, também falou do sofrimento que passa. “Estou há três anos, aqui em Nacala, estou a sofrer, desde que estou aqui não tenho alegria, mas quando vamos chorar no governo, somos expulsos como gatos, e até dizem que não somos nós que os trouxemos, e das vezes que distribuem comida, chamam poucas pessoas deslocadas e outros são locais e a declaração não vale, estamos desesperados, pedimos ajuda, embora não chega, por favor governo, estamos de joelho”.

Partilhando como vive, Niane contou que “estamos a alugar sim, mas sempre somos expulsos, agora que falo estou com filho doente, dor nas costelas, por causa de dormir no chão, é por isso que estou a pedir ajuda, pelo menos, para chegar em Pemba, ou outro lugar lá em Cabo Delgado, já não interessa se morremos”.

Outra chefe de uma família deslocada, também, na mesma situação é Awa Mandrasse, ela exteriorizou o seu sentimento afirmando que “estou desde 2020, apenas recebi apoio alimentar duas vezes. Quando recebi sempre veio o chefe e tirei um balde de dez quilos para ele, estou aqui com sete filhos, e estou divorciada, vivo numa casa arrendada, mas sempre saio de casa, eu consigo pagar 300,00Mt (trezentos meticais), mas muitos casos cobram 500,00Mt (quinhentos meticais) mensal. O esquema de declaração é vendido pelo secretário do bairro”.

Awa acrescentou que “as vezes sou obrigada a roubar nas machambas de donos, já fui batida e escorraçada por isso, até dita, essa makonde que vá a casa dela, este tem sido o que passo nos últimos dias”.

Embora a nossa redacção, tem indicação de que em alguns pontos da província de Nampula, as famílias deslocadas já estão a beneficiar alimentos, o contexto actual de assistência por parte das organizações humanitárias é de queixa em termos de financiamento, estando elas a angariar recursos.

Recentemente, o Conselho Provincial de Nampula, em parceria com a FAO, iniciaram a alocar insumos agrícolas à famílias deslocadas, mas segundo soube o Ikweli, o programa ainda não abrangeu as famílias deslocadas em Nacala.

IKWELI – 29.08.2022

Governo dos EUA solicita ao Governo de Moçambique proíba acesso dos Navios Russos aos Portos Nacionais

Por AlTomáz

O Governo dos EUA escreve ao Governo de Moçambique “pedindo” para proibir acesso aos Portos Moçambicanos de navios russos.

Pela Ordem de Serviços no. 16/AT/DGA/900/2022 datada de 18 de Agosto de 2022, com o título Novas Sanções dos EUA contra as Companhias de Navegação Marítimas da Rússia, a Direcção Geral das Alfândegas informa ao funcionários, despachantes e público no geral que o Governo dos EUA solicitou ao Governo Moçambique que recuse acesso aos Portos e a prestação de serviços marítimos e financeiros à navios de 7 companhias marítimas e 69 navios da Rússia alegadamente envolvidas em actividades relacionadas com a invasão da Rússia à Ucrânia.

Ao que parece o Governo de Moçambique acatou o pedido pois a Ordem de Serviço dá a entender que se trata de medida para cumprimento imediato.

Certamente que este pedido dos EUA não visa somente Moçambique pois, a maior parte da carga que circula nos Portos nacionais têm como destino ou proveniência os países da região como África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Zâmbia, CDC e Malawi.

As questões que se seguem, entre outras são:

- E se tais Navios vierem aos portos nacionais com carga em transito para países do hinterland?

- Como fica o compromisso de Moçambique de cumprir os protocolos da SADC sobre a circulação de carga ao njivel dos países da região?

- Será que as sanções dos EUA se sobrepõem aos compromissos regionais?

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NOTA: Reparo que na tal ordem de serviço não é indicada a atitude a tomar pelas entidades relevantes: Boicotam ou não?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Relatório confirma haver falta de coordenação entre sectores da defesa da SADC

Há muito que se tem dito haver falta de comunicação e até de coordenação entre as chefias militares que lideram o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, se estas afirmações constituíam “boatos” ou “especulações” de pessoas de “má-fé”, hoje são verdades confirmadas em Relatório produzido pelo Presidente Cessante da Troika da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para Política, Defesa e Segurança, Mokgweetsi Masisi.

De acordo com o documento apresentado esta terça-feira no decurso da 16ª reunião anual dos Inspectores da Defesa da SADC, há falta de comunicação e de coordenação entre os sectores da defesa do bloco regional. No entanto, sublinhe-se, o relatório não especifica se as falhas ocorrem na coordenação das operações da SADC em Cabo Delgado.

Entretanto, o Inspector-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Major-General Victor Muirequetule, diz tratar-se de uma situação conjuntural, caracterizada pela falta de partilha de informação por parte dos Estados-membros, incluindo Moçambique.

Leia mais em Relatório confirma haver falta de coordenação entre sectores da defesa da SADC (cartamz.com)

Moçambique: Fundo Africano de Desenvolvimento aprova financiamento adicional de 5,6 milhões de dólares para reforçar a segurança alimentar e a resiliência

O financiamento adicional visa a produção de milho, feijão de soja e sésamo

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ABIDJAN, Costa do Marfim, 27 de julho 2022/ -- O Conselho de administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou uma subvenção de 5,6 milhões de dólares em fundos adicionais para o Programa de Recuperação e Resiliência de Emergência Pós-Ciclone Idai e Kenneth, em Moçambique. Este financiamento adicional é concedido ao abrigo do Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência (https://bit.ly/3cK2qSi) do Banco, com o objetivo de construir a resiliência dos sistemas alimentares de Moçambique em resposta à atual crise alimentar global, agravada pela guerra na Ucrânia. Os fundos serão retirados do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento. Tal como muitos outros países africanos, Moçambique depende da Ucrânia e da Rússia para o abastecimento de cereais, e a nação tem sido afetada pelos aumentos globais dos preços dos alimentos causados pela guerra na Ucrânia e pela persistente pandemia de Covid-19. A subvenção de 5,6 milhões de dólares ajudará a fornecer sementes, fertilizantes e serviços de extensão certificados adaptados ao clima, disponibilizará modernos fatores de produção aos agricultores, e apoiará reformas políticas, incluindo o reforço das instituições nacionais com equipamento de laboratório, supervisionando mercados de fatores de produção e associações de agrocomerciantes. O financiamento adicional visa a produção de milho, feijão de soja e sésamo. O Banco espera igualmente um financiamento complementar de 5 milhões de dólares da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e 2 milhões de dólares do Fundo Nórdico de Desenvolvimento. O projeto alinha-se com o Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola, que procura contribuir para a segurança alimentar, rendimento e rentabilidade da cadeia de valor da agricultura e promover um aumento competitivo e sustentável da produção orientada para o mercado. Faz também parte da iniciativa Alimentar Africa (https://bit.ly/3vi6cc6) do Banco, do seu Documento de Estratégia para Moçambique 2018-2022, e da Estratégia 2016-2025 sobre os empregos para os jovens em África (Jobs for Youth in Africa). O Grupo Banco aprovou em meados de 2019 um programa de recuperação pós-ciclones, no valor de 47 milhões de dólares, para ajudar Moçambique a restaurar os seus meios de subsistência, reconstruir as suas infraestruturas socioeconómicas e impulsionar a produção agrícola após uma série de ciclones devastadores que mataram centenas de pessoas e deslocaram milhares na África Austral. Também foram severamente atingidos o Maláui e o Zimbabué. Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB). Contacto: Kwasi Kpodo Comunicação e Relações Externas email: [email protected] Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento: O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em AfDB.org FONTE African Development Bank Group (AfDB)