Moçambique para todos

FMO moçambicano critica estratégias do FMI para evitar má gestão de fundos para África

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) moçambicano defendeu hoje que as estratégias do Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir transparência na gestão de fundos disponibilizados aos países africanos são insuficientes, reiterando a necessidade de uma fiscalização externa.

Numa nota distribuída hoje à comunicação social, o FMO, uma plataforma que congrega várias organizações da sociedade civil moçambicana, considera que o FMI apoia programas para "governação económica" em África há quase 40 anos, mas continuam a ser registados sucessivos escândalos de corrupção e outros crimes financeiros, o que mantém o continente no estágio de subdesenvolvimento.

"Algumas ações e decisões do FMI vão na contramão da sua intenção de promoção de boas práticas de governação económica, como aconteceu quando fez vista grossa a atos flagrantes de má governação macroeconómica aquando da polémica sobre a reavaliação da sustentabilidade da dívida pública moçambicana", lê-se na nota da instituição.

Segundo o FMO, para o caso de Moçambique, não há elementos que garantam que o executivo moçambicano vai gerir de forma transparente o apoio de 309 milhões de dólares disponibilizado pelo FMI face ao défice orçamental provocado pela pandemia da COVID-19, considerando fundamental o envolvimento da sociedade civil na fiscalização.

A plataforma reuniu-se em maio com o FMI para debater mecanismos de prestação de contas do Governo moçambicano na gestão do empréstimo, na sequência de uma carta enviada pela sociedade civil ao organismo internacional, alertando para a necessidade de reforço da transparência na gestão do empréstimo.

Durante o encontro, o FMI esclareceu que o acordo com o Governo moçambicano para o empréstimo inclui a publicação dos grandes contratos públicos, a realização e publicação de auditorias sobre as despesas efetuadas, avançando que o resto do processo fica na responsabilidade do executivo.

Para o FMO, as exigências do FMI não são suficientes, na medida em que a participação da sociedade civil podia "limitar o espaço de ação dos gestores públicos com intenções de desviar fundos do tesouro público para fins alheios à agenda de resgate das economias afetadas pela crise da pandemia".

Leste-Oeste de Nuno Rogeiro de 21.06.2020(video)

Veja aqui(sobre Cabo Delgado a partir do minuto 12)

https://sicnoticias.pt/opiniao/2020-06-21-Leste-Oeste-com-Nuno-Rogeiro---Ataque-terrorista-no-Reino-Unido

 

COVID-19: UE e EUA desembolsam 667 milhões de dólares para mitigar efeitos da pandemia em Moçambique

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos anunciaram ontem que vão disponibilizar um total de 667 milhões de dólares, nos próximos três anos, para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 no país.

Trata-se de um valor total referente a "diversas iniciativas em curso e planeadas, visando apoiar o país a fazer face à COVID-19", lê-se num comunicado conjunto distribuído ontem à imprensa.

Em finais de março, num encontro com parceiros internacionais, Moçambique anunciou que precisava de 700 milhões de dólares para cobrir o buraco orçamental face à COVID-19, um montante que vai servir também para a construção de hospitais, tendo em conta que há distritos sem este tipo de estrutura no país.

Metade do valor total, 309 milhões de dólares, foi disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional e, segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, vários outros parceiros manifestaram a intenção de apoiar o país, com destaque para o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia.

O comunicado emitido ontem pelos parceiros internacionais não esclarece se os 667 milhões de dólares surgem no âmbito do pedido do Governo moçambicano.

O anúncio foi feito no final do 2.º Fórum de Cooperação e Desenvolvimento, que reuniu os parceiros e o Governo moçambicano para discutir questões relacionadas com a crise da pandemia da COVID-19.

"Foram abordadas as questões macroeconómicas, a proteção social e as medidas de mitigação a adotar, assim como o apoio dos parceiros para fazer face à crise", lê-se no documento.

Mediador do diálogo político diz que Mariano Nhongo é inflexível

O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o diálogo político em Moçambique, Mirko Manzoni, disse hoje que o chefe da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, é inflexível e que todas as aproximações com vista a um entendimento fracassaram.
Manzoni revela que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, tentaram abordar o general dissidente, mas este nunca facilitou as conversações. “Não é verdade que o presidente Ossufo Momade não quis falar com Mariano Nhongo. Todos falaram com o senhor Nhongo e agora o problema está do lado dele”, disse o diplomata.
Mirko Manzoni fala regularmente, há mais de um ano, com Mariano Nhongo, sendo que as reivindicações do militar são idênticas com as dos restantes guerrilheiros da Renamo. Para o embaixador sueco, isto significa que o problema de Mariano Nhongo é político, sem enquadramento no processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR).
O PAÍS – 19.06.2020

Ataques: Relatório do Instituto Tony Blair sugere intervenção militar regional

Os ataques de grupos insurgentes no norte de Moçambique devem ser enfrentados a curto prazo por uma força militar regional para evitar que a situação fique fora de controlo, defende um relatório do Instituto Tony Blair hoje publicado.

O estudo do Instituto para a Transformação Global, fundado pelo antigo primeiro-ministro britânico, alerta para a urgência de uma intervenção perante a deterioração da situação na província de Cabo Delgado, que atribui ao grupo terrorista Ansar al-Sunna, afiliado aos extremistas islâmicos do autoproclamado Estado Islâmico.

"Desde os primeiros ataques em Mocimboa de Praia, no final de 2017, o grupo lança agora mais de 20 ataques por mês numa insurgência que abrange nove grandes cidades e municípios ao longo da costa de Cabo Delgado. Uma batalha pela cidade de Macomia, no final de maio, demonstrou a capacidade e ambição organizacional do grupo, além de uma escalada nos esforços contra-ofensivos do Governo”, refere o estudo.

A vila de Macomia, a 200 quilómetros da capital provincial (Pemba), foi ocupada durante três dias seguidos por grupos armados, que saquearam vários estabelecimentos comerciais e vandalizaram várias infraestruturas, incluindo o centro de saúde local.

No total, os ataques dos insurgentes em Cabo Delgado, província moçambicana onde avança o maior investimento privado de África para exploração de gás natural, já causaram pelo menos 600 mortos.

No documento são feitas várias recomendações a curto e longo prazo, com destaque para a necessidade de uma maior coordenação regional e internacional para combater esta ameaça, incluindo a mobilização de uma força militar com soldados africanos.

"Se um grupo usa armas, algumas das quais sofisticadas, e mata civis indiscriminadamente, não podemos dizer que meios militares não devem ser usados. A prioridade deve ser a mobilização de militares com recursos suficientes em termos de comunicação, informação e armas para conter a violência e impedir que o grupo mate civis inocentes e conquiste mais território”, afirmou à agência Lusa Bulama Bukarti, um dos autores do relatório.

Bukarti e o outro autor, Sandun Munasignhe, analisaram a evolução da atividade do grupo Ansar al-Sunna em Cabo Delgado, desde as raízes como um movimento religioso não violento até à conquista de território através de raptos, saques e assassinatos em massa.

A análise que os investigadores fazem é que esta é uma situação que tem paralelos com as atividades dos grupos Boko Haram na bacia do Lago Chade, o Jama'a Nusrat al-Islam wa al-Muslimin (JNIM) e o Estado Islâmico no Grande Saara (ISGS) no Sahel e o Al-Shabab na Somália.

"Esta é uma situação que pode potencialmente escalar para o que assistimos atualmente no este da Nigéria ou no Sahel se não for feito algo decisivo nos próximos 18 meses. Pensamos que está na altura de a comunidade internacional e parceiros regionais apoiarem o Governo de Moçambique na luta contra este grupo antes de a situação ficar fora de controlo”, disse Bukarti à Lusa.

Outras recomendações a curto prazo incluem apoio humanitário para os cerca de 200 mil deslocados.

Nas recomendações a longo prazo, os autores sugerem medidas para tentar combater as “narrativas ideológicas” dos extremistas islâmicos, que exploram questões como o desemprego, desigualdade, problemas sociopolíticos ou mesmo geográficos.

Em paralelo, dizem, o Governo moçambicano precisa de, com assistência internacional, enfrentar os fatores socioeconómicos das comunidades de Cabo Delgado através de intervenções para promover o desenvolvimento, educação e emprego.

LUSA – 19.06.2020

À atenção dos moçambicanos no Brasil que queiram regressar a Moçambique

Comunicado
A Embaixada de Moçambique no Brasil informa aos cidadãos moçambicanos retidos no Brasil e noutros países da América do Sul por conta da Covid-19 que chegou ao seu conhecimento da existência de um voo sul-africano destinado a repatriar cidadãos daquele país, a Embaixada de Moçambique entrou em contacto com a sua congénere sul-africana para aferir da possibilidade de se incorporar cidadãos moçambicanos no referido voo.
Em resposta, a Embaixada sul-africana manifestou abertura para acorrer à solicitação da Embaixada de Moçambique, e, para o efeito, confirmou a existência desse voo, previsto para o dia 15 de Junho corrente. A Embaixada informou igualmente que o preço da passagem aérea São Paulo-Johanesburgo fica a 15,000.00 (quinze mil) Rands.
Segundo, para processamento devido da solicitação da Embaixada de Moçambique, a Embaixada da África do Sul solicita que lhe seja submetida com a maior brevidade possível carta com os nomes dos potenciais passageiros para démarches internas com as autoridades governamentais na África do Sul.
Terceiro, será igualmente necessário informar sobre a continuação da viagem dos referidos passageiros de Johanesburgo ao seu destino final, Moçambique.
Tendo esta Embaixada comunicado às autoridades moçambicanas sobre esta possibilidade, a esta foi instruído a submeter urgentemente a lista dos potenciais passageiros, por forma a se desencadearem acções que permitam assegurar, primeiro, a conexão Johanesburgo-Maputo, e segundo, a coordenação necessária para a recepção dos referidos cidadãos em território nacional, tomando em conta as medidas em vigor de combate ao Covid-19.
Nos termos acima, a Embaixada de Moçambique no Brasil solicita a todos cidadãos em condições de satisfazer o requisito financeiro indicado pela Embaixada da África do Sul para que submetam até às 17 horas do dia 9 de Junho corrente os seguintes dados:
- Nome completo;
- Cópia do passaporte;
- Contacto telefónico e e-mail.
Os dados acima deverão ser submetidos a esta Embaixada pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para a eventualidade de necessidade de contacto directo, favor contactar o Sr. Feliciano Manguele, Primeiro Secretário e Chefe do Sector Consular, pelo telefone número 6192465409.
Brasília, 7 de Junho de 2020

Moçambique e África do Sul em conversações para combater insurgentes

A África do Sul está a discutir a prestação de assistência para combater uma insurgência islâmica em Cabo Delgado, norte de Moçambique, disse a ministra das Relações Internacionais e Cooperação.

Naledi Pandor disse à emissora nacional SABC que os dois países estão em conversações sobre a assistência que a África do Sul pode oferecer ao país vizinho.

Não ficou claro se a ajuda sul-africana poderia incluir o envio de tropas, mas Pandor fez referência ao facto de Moçambique usar provedores de segurança privados para combater a insurgência.

Estes comentários da chefe de diplomacia sul Africana surgem após a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ter apelado aos membros a apoiar Moçambique na sua luta contra os insurgentes.

Os ataques iniciaram em 2017, próximo de zonas que têm em curso multimilionários projetos de gás natural, e já mataram mais de pessoas.

VOA – 23.05.2020

COVID-19: Angola e Moçambique sem grande apoio dos credores privados, afirma a Eurasia

O diretor do departamento africano da consultora Eurasia disse hoje em entrevista à Lusa que Angola e Moçambique não deverão ter grande apoio dos credores privados nas iniciativas de alívio dos pagamentos da dívida pública.
“Não posso comentar sobre a questão mais lata do envolvimento dos credores privados no acordo do G20, mas no que diz respeito a Angola e Moçambique, não espero grande apoio dos credores privados, excluindo os credores chineses”, respondeu Darias Jonker quando questionado sobre o impacto da participação deste setor na iniciativa sobre o alívio da dívida.
“No caso de Moçambique, os detentores de títulos de dívida pública já passaram por dois processos de reestruturação e deverão estar relutantes em fazê-lo outra vez; no caso de Angola, os credores privados são numerosos e seria um processo muito complicado e esgotante fazer com que todos concordem com uma reestruturação”, apontou o analista.
As declarações dos analistas surgem na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da COVID-19.
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
“Angola tem um grande problema de pagamento da dívida e desde então a maior parte da dívida é devida à China e será necessário fazer um acordo com a China, que provavelmente não será tornada pública”, disse Darias Jonker, notando que o país asiático “deve mostrar alguma flexibilidade” nas negociações da dívida com os devedores africanos.
“O Fundo Monetário Internacional também está ativamente envolvido na ajuda a Angola para estabilizar a sua dívida e gerir os seus pagamentos, o que, juntamente com a vontade da China de reestruturar e os cortes orçamentais em Angola, deverá colocar o país numa posição melhor para gerir a sua dívida”, que ultrapassou os 100% do PIB no final do ano passado.
Questionado sobre se a relação especial de Angola com a China vai beneficiar o país africano na negociação da dívida, Darias Jonker respondeu: “A China dificilmente vai perdoar muita dívida a Angola, mas já expressou a vontade de considerar uma moratória nos pagamentos”.
“Como muita da dívida é paga pelo petróleo, Angola pode dar menos petróleo à China e ter assim mais crude para vender no mercado aberto, mas devido à falta de procura, pode ter de o armazenar durante uns meses, o que significa que não terá um alívio direto por parte da China”, acrescentou.
De acordo com a estimativa da Organização Não-Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida, Angola terá de pagar este ano 2,2 mil milhões de dólares em dívida, o valor mais elevado no continente.
A entrevista de Darias Jonker surge na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da COVID-19.

EUA empenhados em evitar novo Boko Haram no norte do país

O secretário de Estado Adjunto norte-americano para África, Tibor Nagy, manifestou hoje preocupação com os ataques no norte do país, adiantando que os Estados Unidos estão empenhados numa resposta que trave a escalada de violência.
"A insurgência no norte de Moçambique é muito preocupante. Cresceu de um pequeno grupo para um movimento muito maior ao longo do último ano ou ano e meio. Esperamos que Moçambique lhe dê atenção total e de uma forma sistemática", disse Tibor Nagy.
O secretário de Estado Adjunto norte-americano para África falava hoje, a partir de Whashington, durante um 'briefing' telefónico com jornalistas para abordar o apoio dos Estados Unidos à luta contra a pandemia de COVID-19 em no continente africano.
Tibor Nagy comparou os ataques violentos de grupos armados na província de Cabo Delgado, com a ascensão do grupo extremista Boko Haram, na Nigéria, e enfatizou a necessidade de travar a escalada de violência.
"O Boko Haram era apenas um pequeno movimento e, por causa da forma como o Governo da Nigéria inicialmente lhe respondeu, cresceu e tornou-se numa ameaça muito séria não apenas para o nordeste da Nigéria, mas também para os países vizinhos", disse.
"A nossa embaixada com alguns parceiros estão totalmente empenhados em discutir com as autoridades moçambicanas a melhor forma de responder a esta insurgência e impedir que se torne no que o Boko Haram se tornou na Nigéria", acrescentou.
O norte é palco de ataques de grupos armados, classificados como uma ameaça terrorista e que já mataram, pelo menos, 500 pessoas.
As autoridades contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província.
No final de março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das FDS.
Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante 'jihadista' justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.
Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.
DW – 06.05.2020

Exército zimbabweano por cá

OS críticos de Emmerson Mnangagwa condenam o alegado envio de militares zimbabweanos para a guerra moçambicana contra os terroristas, em Cabo Delgado. Dizem que a medida presidencial devia ter passado pelo Parlamento Nacional ao que depois, independentemente da resposta dalí saída, o presidente da República não teria nenhum impedimento para materializar os alegados entendimentos assumidos com Filipe Nyusi, na passada quinta-feira, na capital da província de Manica, Chimoio.

Jonathan Moyo é das vozes críticas que recorda o facto de o reformado coronel Lionel Dyck ter sido contratado para combater ao lado do governo moçambicano, “pelo dinheiro” e questiona se a iniciativa de Emmerson Mnangagwa de enviar as Forças de Defesa do Zimbabwe (ZDF) é em prol da paz ou do dinheiro, escreve Moyo na sua conta de twitter, citada ontem pelo ZimbabweNews.

Quinta-feira (01), o presidente Filipe Nyusi, seguido do ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, ainda do director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), além de outros quadros seniores, recebem, em Chimoio, o homólogo zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, este acompanhado pela ministra da Defesa Nacional, Oppah Muchinguri, ainda do chefe das ZDF.

O comunicado daí resultante não faz referência a assinatura de acordo de cedência do exército zimbabweano na guerra em Cabo Delgado. A publicação cita Nick Mangwana, funcionária sénior do governo de Mnangagwa, a declinar que o Zimbabwe tenha enviado tropas para combater os insurgentes islâmicos no norte de Moçambique. O ZN faz referência aos jihadistas islâmicos de origem francesa, denominados Al Rasak, que estariam envolvidos na guerra de Cabo Delgado, a prometer invadir o Zimbabwe no espaço de seis meses, em retaliação ao envio de militares no apoio a Moçambique na guerra de Cabo Delgado.

Referido na mesma edição como Al Rasak, o grupo francês de jihadistas vira-se contra Nelson Chamisa, líder da oposição zimbabweana, por permanecer no silêncio em vez de encontrar formas de combater o regime de Emmerson Mnangagwa, desse modo libertando o país da actual liderança. A France Al Rasak acusa Chamisa de recear pedir ajuda ao Haftar para esse combate contra o regime de Mnangagwa, em prol de uma população zimbabweana que passa fome extrema.

A organização terrorista oferece inclusive asilo ao líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), no Líbano, devendo retornar aoZimbabwe após derrube de Emmerson Mnangagwa e imediata ocupação do palácio presidencial. Entretanto, comentarista da portuguesa SIC, Nuno Rogeiro, mostra vídeos filminados com recurso a drones, sobrevoando as matas do distrito de Metuge, onde aparecem indivíduos, alguns deles, na boleia de motos em contacto com outros grupos aparentemente todos terroristas que actuam na província de Cabo Delgado. Numa outra passagem, o drone filma um indivíduo numa moto, imediatamente cercado por dezenas de jovens para, no momento seguinte, estes se afastarem à pressa quando se apercebem da presença do drone.

O comentarista do canal SIC diz que o homem em causa é um dos dirigentes terroristas. Estas motos teriam entrado ao país via o Malawi, atravessando as matas do Niassa até ao destinatário, em Cabo Delgado. O comentarista considera que o sistema de abastecimento das referidas motos, em combustível, é interno, sugerindo, por isso, ao controlo apertado por parte das autoridades moçambicanas na circulação desse líquido.

Outro vídeo que anteontem caiu na conta do ET, mostra presumíveis militares moçambicanos a atear fogo em cabanas abandonadas, no interior de Cabo Delgado, enquanto o autor da filmagem revela tratar-se de lugares onde os terroristas construíram como linhas de avanço, através delas, é facilitada a logística ao grupo dos ‘Sem Rosto’.

Com a eliminação de tais cabanas e toda a cadeia de apoio logístico, o grupo vai ficar sem meios de subsistência. Recentemente, de resto, o Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Cabo Delgado denunciou o primeiro assalto terrorista aos seus armazéns, num distrito da província, onde foram roubados essencialmente bens alimentares armazenados à espera de oportunidade para serem distribuídos pelas vítimas de violência armada.
EXPRESSO – 05.05.2020

Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa reúnem-se no Chimoio à porta fechada

12h58- O Presidente da República, Filipe Nyusi manteve há momentos um encontro com o seu homólogo Zimbabweano, Emmerson Mnangagwa. Entre várias questões, assuntos ligados a defesa e segurança dominaram a reunião entre os dois estadistas.

Foi por volta das nove horas que Filipe Nyusi aterrou no Aeródromo de Chimoio numa aeronave da força aérea. Por imposição da COVID-19, Filipe Nyusi desceu do avião mascarado e depois lavou as mãos. Minutos depois aterrava o presidente zimbabweano, Emerson Mnangagwa.

Os dois estadistas reuniram no governo provincial de Manica. Mas antes passaram pelo processo de rastreio do Coronavírus, pandemia que ameaça os dois países e não só.

Aliás, Filipe Nyusi faz-se acompanhar na sua delegação, pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado, Júlio Jane e outros quadros, enquanto do lado zimbabweano, Emerson Mnangagwa veio acompanhado da ministra da defesa, Oppah Muchinguir e Filipe Sibanda, comandante das forças de defesa do Zimbabwe

Presidente da República reúne-se em Chimoio com homólogo do Zimbabwe

09h01- O Presidente da República, Filipe Nyusi, reúne-se esta quinta-feira em Chimoio, província de Manica com o seu homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa para uma agenda de trabalho.

Durante o encontro, Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa passarão em revista a situação da cooperação bilateral e da segurança da região, com enfoque para dois países.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Pormenores do encontro

Filipe Nyusi encontrou-se, hoje, na Cidade de Chimoio, com Emmerson Mnangagwa, Presidente do Zimbabwe.

Durante a reunião, os dois estadistas partilharam informações e trocaram pontos de vista sobre a situação política, económica e social prevalecente nos dois países, na região da África Austral e no mundo, em geral.

O encontro serviu, igualmente, para delinear acções conjuntas com vista a impulsionar a cooperação política, económica e social em benefícios dos seus países e povos, bem como fazer face aos desafios comuns que se colocam na actualidade.

Ataques: Grupos armados em Cabo Delgado assaltam armazém associado à ONU

Grupos armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, assaltaram um armazém associado ao Programa Mundial para Alimentação (PAM) no distrito de Quissanga, no primeiro ataque documentado contra uma agência das Nações Unidas naquela província, anunciou hoje fonte oficial.

"O incidente ocorreu no dia 07 de abril, quando um grupo armado invadiu um armazém operado por um parceiro local do PAM e roubou alimentos", disse à Lusa o diretor interino do PAM em Moçambique, James Lattimer, avançando que não houve vítimas mortais e nem feridos durante a invasão.

No total, segundo a agência das Nações Unidas, 116.6 toneladas de cereais, leguminosas e óleo vegetal terão sido saqueadas no posto administrativo de Mahate e, segundo fontes locais contactadas hoje pela Lusa, os produtos terão sido distribuídos pela população de Quissanga.

"Este é o primeiro caso documentado em que grupos armados invadiram deliberadamente um armazém humanitário", disse James Lattimer .

A assistência humanitária do PAM em Cabo Delgado visa 95.000 pessoas carenciadas nos distritos de Pemba, Metuge, Nangade, Macomia, Palma, Mueda e Montepuez, mas devido à situação de insegurança em março, a agência retirou ou seus funcionários dos pontos afetados pela violência, estando apenas um grupo de "funcionários essenciais" a coordenar o apoio a partir de Pemba, capital provincial.

"Devido às restrições de acesso e insegurança, no período de 1 a 25 de abril, a assistência humanitária alcançou apenas 39.500 beneficiários com cestas", afirmou James Lattimer.

Cabo Delgado, região onde avançam megaprojetos de extração de gás natural, vê-se a braços com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista e que já provocaram a morte de, pelo menos, 500 pessoas nos últimos dois anos e meio.

As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada.

No final de março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.

Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante 'jihadista' justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.

Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

LUSA – 30.04.2020

Aumenta a tensão entre Moçambique e Malawi, com este país a recusar tratar moçambicanos

A tensão entre os governos de Moçambique e do Malawi continua a aumentar, depois de, há um mês, dois moçambicanos terem sido linchados no país vizinho, alegadamente por serem disseminadores do novo coronavírus.

Num novo capítulo, o Governo do Malawi diz que nenhum moçambicano infetado com a Covid-19 será tratado naquele país, enquanto Maputo responde que não precisa de hospitais malawianos para tratar os seus doentes.

O comissário do distrito malawiano de Dedza, Emmanuel Bulukutu, citado pela imprensa, disse ter instruido o pessoal da saúde, vereadores, segurança e líderes tradicionais locais a não prestarem assistência sanitária a moçambicanos residentes no distrito fronteiriço de Angónia, infetados com a Covid-19, “porque isso pode colocar em risco a vida de malawianos”.

“É preciso impedir os moçambicanos de se deslocarem a Dedza para tratamento hospitalar”, recomendou o comissário malawiano.

Em resposta, o ministro moçambicano da Saúde, Armindo Tiago, afirmou que o Governo não está preocupado com a posição do Malawi porque cabe ao Estado moçambicano a responsabilidade de prestar assistência médica e medicamentosa ao seu povo, e relativamente à Covid-19 os casos estão a ser controlados adequadamente.

“A nossa preocupação é responder às necessidades do nosso povo, estamos a controlar adequadamente os casos da Covid-19, e, felizmente, até agora, a maior parte desses casos está em isolamento domiciliário e não temos óbitos”, realçou aquele governante.

Em alguns círculos de opinião afirma-se ser necessário que os dois países trabalhem no sentido de eliminar os sinais que existem de que poderá haver uma confrontação, resultante da radicalização de posições.

Refira-se que há cerca de um mês dois moçambicanos, um dos quais agente da polícia, foram mortos no Malawi, por alegada propagação da Covid-19 em território malawiano.

VOA – 27.04.2020

COVID-19: FMI aprova 309 milhões de dólares para Moçambique combater a pandemia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje, 24, cerca de 309 milhões de dólares para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais decorrentes da pandemia COVID-19.

Em Moçambique, diz o FMI, “espera-se que a pandemia tenha um impacto significativo na economia, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019”.

Na nota que anuncia o desembolso, o Fundo detalha que Moçambique debate-se com “perturbações significativas nos serviços, transportes, agricultura, manufatura e comunicações acoplado com um péssimo ambiente externo afetando os sectores exportadores como a mineração”.

Na atualização desta sexta-feira, 24, Moçambique tem 65 casos positivos de coronavírus, a maioria em Cabo Delgado. O país não tem registo de doentes graves internados, nem óbitos.

Autoridades comprometidas em evitar a corrupção

Em resposta, o Governo adoptou medidas de mitigação que incluem distanciamento social, limitação de viagens e aumento das despesas em saúde.

Este apoio financeiro de emergência do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social.

O diretor executivo-adjunto do FMI, Tao Zhang, diz que“as autoridades estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido do financiamento de emergência, através do fortalecimento da transparência e a prestação de contas”.

Zhang sublinha que “neste sentido, eles publicarão os grandes contratos públicos de procurement, conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos”.

Por outro lado, diz Zhang, “quando a pandemia diminuir, será crucial a retoma da consolidação fiscal e gestão reforçada da dívida e a transparência para garantir que a dívida pública permaneça sustentável.”

VOA – 25.04.2020

COVID-19: Desconfiança internacional pode dificultar apoio a Moçambique, segundo Lourenço do Rosário

O académico moçambicano Lourenço do Rosário considerou hoje que a falta de confiança da comunidade internacional no Governo pode dificultar a canalização de ajuda financeira para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"O país vive sob uma permanente desconfiança dos parceiros internacionais", desde que, em 2016, se tornaram públicas dívidas secretamente avalizadas pelo anterior executivo, afirmou Lourenço do Rosário, em entrevista à Lusa.

Lourenço do Rosário, fundador e primeiro reitor de A Politécnica, a primeira universidade privada moçambicana, avançou que a rejeição pelos parceiros internacionais de um pedido de financiamento de 700 milhões de dólares do Governo moçambicano para o combate à COVID-19 traduz esse clima de desconfiança.

"Isso veio acrescentar o olhar negativo sobre o nosso país e o Ministério da Saúde está a jogar com as armas que tem", referiu.

Alguns parceiros de cooperação já anunciaram que vão canalizar ajuda em espécie e não em dinheiro e outros defenderam a abertura de uma conta especial a ser gerida pelo Ministério da Saúde para o desembolso direto de apoio financeiro para o combate à COVID-19.

"Sofremos um bloqueio efetivo no acesso à ajuda internacional", que é também "um bloqueio mental e psicológico", devido à falta de credibilidade do Estado junto dos parceiros internacionais, acrescentou Lourenço do Rosário.

A dirty little war in Mozambique

A guerrilla war in northern Mozambique has seen Russian private military company the Wagner Group tasked with taking the initiative from a committed jihadist force. But it has not gone well, as Al J Venter explains.

Leia aqui

Download 74-79 Mozambique AFM May2020

COVID-19: Histórico de má governação leva doadores a apoiar Moçambique em espécie, diz economista

Doadores irão oferecer ventiladores e outros bens para apoiar os profissionais de saúde. Foto: Michael Tewelde / AFP)

A decisão de canalizar o apoio em espécie para Moçambique enfrentar a pandemia da Covid-19 está relacionada com o histórico de má governação e corrupção que o país carrega, diz a economista e pesquisadora Inocência Mapisse.

 “A chegada da ajuda em forma de bens seria fácil de monitorar”, diz Mapisse, que é pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP).

Ela sublinha que “pelo histórico que o país tem de corrupção e de má governação,” o apoio em espécie é uma das melhores formas, “porque através de recursos financeiros está provado que acabava gerando apetites.”

Mapisse recorda que Moçambique carrega um peso de desconfiança por parte de doadores na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que “vão ser sempre uma variável incontornável na análise de qualquer situação de Moçambique.”

O Governo pediu aos doadores 700 milhões de dólares para travar o novo coronavírus, mas os doadores que trabalham com o ministério da saúde optaram por adquirir equipamentos e outros bens para ajudar na resposta.

O porta-voz do Governo, Filimão Suaze, considerou esta posição dos doadores de normal.

“Os apoios venham eles em termos financeiro ou espécie, são todos eles apoios, e quando vierem em espécie certamente que virão dentro do plano que tem sido tratado pelo Governo”, disse Suaze.

VOA – 15.04.2020

Covid-19: Fundo Monetário Internacional alivia dívida de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu nesta segunda-feira (13) aliviar a dívida de 25 países pobres, entre eles Moçambique, como parte das medidas da instituição financeira para mitigar o impacto da pandemia da covid-19. O @Verdade apurou que o nosso país deverá beneficiar de um perdão de 10,9 milhões de SRDs.

O Conselho de Administração do FMI aprovou “com carácter imediato, o alívio da dívida de 25 países membros no âmbito do reforço do o Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes (CCRT, na sigla em inglês)” que é parte das medidas da instituição multilateral para minimizar o impacto económico do novo coronavírus.

Em comunicado recebido pelo @Verdade a directora executiva do Fundo Monetário, Kristalina Georgieva, explica que “os membros mais pobres e mais vulneráveis receberão estas doações para cobrir as suas obrigações de dívida com o FMI durante uma fase iniciail de 6 meses, podendo dessa forma canalizar uma fatia maior dos seus escassos recursos para actividades médicas de emergências que são vitais e outras medidas de alívio”.

Para além de Moçambique beneficiam deste perdão no serviço da dívida o Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Chade, Comores, Gambia, Guiné-Conacry, Guiné-Bissau, Haití, Ilhas Salomão, Libéria, Madagáscar, Malawi, Malí, Nepal, Níger, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Santo Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Tajiquistão, Togo e o Yémen.

O @Verdade apurou esta decisão perdoa o serviço da dívida que o nosso país tem a pagar ao FMI entre 14 de Abril e 13 de Outubro, correspondentes a 10,9 milhões de SRDs (direitos especiais de saque), moeda da instituição equivalente a aproximadamente 15 milhões de dólares.

Só em 2020 o serviço da dívida de Moçambique ao Fundo Monetário ascende a 20.466.090 SRDs.

Após o Ciclone Idai, em Abril do ano passado, o FMI emprestou ao nosso país 85,2 milhões SDRs (equivalentes a 118,2 milhões de dólares norte-americanos), com taxa de juros zero, período de carência de 5,5 anos e maturidade final de 10 anos.

O @Verdade revelou que o Fundo Monetário Internacional deverá injectar no Orçamento de Estado de 2020 outro empréstimo estimado em 165 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o Governo nas acções de resposta ao novo coronavírus.

Recorde-se que o @Verdade também revelou que Moçambique está a enfrentar a pandemia da covid-19 sem Orçamento de Estado, que ainda aguarda aprovação pela Assembleia da República, e que não incluiu os 50 milhões de dólares norte-americanos que o Ministério da Saúde quantificou para suprir as suas necessidades imediatas.

@VERDADE - 14.04.2020

Para construção do porto e linha férrea Moatize-Supinho

Mais de 460 famílias serão reassentadas
Para dar lugar a construção do porto de águas profundas e linha férrea entre Moatize, em Tete, até Sopinho na Zambézia, centro de Moçambique, mais de quatrocentas e sessenta famílias que se encontram ao longo da área onde passará a linha férrea e do local onde será construído o porto serão reassentadas.
A informação foi avançada na sextafeira finda (06 de Março) em Quelimane, pelo Presidente do Conselho de Administração da Thai Moçambique Logístic, Orlando Marques, à margem da terceira reunião pública sobre o processo de reassentamento. Sem avançar datas para a realizacao do processo, Orlando Marques garante que vai decorrer este ano o processo de reassentamento, uma vez que decorreram três consultas públicas, faltando apenas uma para o arranque das actividades.
Segundo o PCA da Thai Moçambique Logístic, serão construídas sessenta e sete casas na zona do porto de Águas Profundas de Macuse, que vai albergar igual número de famílias e as restantes casas ao longo da linha férrea de Moatize-Macuse. Tanto para a construção de casas na zona do porto de Águas Profundas de Macuse e para as que serão construídas ao longo da linha férrea, será investido cerca de 10 milhões de dólares americanos.
“Sentimos que as pessoas estão mais calmas e tranquilas em relação ao projecto mas ansiosas ao seu começo. Como sabes, nós seguimos todos os trâmites legais. Neste momento estamos na terceira consulta pública e no próximo mês esperamos ter a quarta consulta pública, depois o projecto vai ser submetido para a aprovação. Depois dessa aprovação iniciaremos todos os trabalhos”realçou.
Questionado sobre a questão de cemitérios que estão localizados ao longo da área onde a futura linha férrea será construída, Orlando Marques acredita ser uma questão sensível na qual a concessionária não poderá intervir, cabendo apenas aos líderes comunitários e religiosos junto o governo distrital. Assegura que a Thai Moçambique Logístic não poderá interferir no processo de tomada de decisão mas caso a população aceite, a concessionária terá a responsabilidade de transladar os corpos para o lugar indicado. Sustenta ainda que caso não aceitem, poderá se traçar linha de desvio como sinal de respeito.
Para o efeito, Orlando Marques, disse que já foi investido na questão de viabilidade económica e ambiental para a implementação do projecto com o objectivo de evitar gastos desnecessários. O PCA da Thai Moçambique Logístic, afirma ainda que o projecto inicial da linha férrea sofreu alterações, desviando das regiões mais povoadas para as menos povoadas, facto que viabiliza o processo de reassentamento.
Para além do processo de reassentamento das famílias, Orlando Marques garante existir fundo próprio (dos accionistas) para a construção do porto junto a linha férrea enquanto negociam com outros parceiros internacionais para seu investimento. A fonte, sustenta que devido a magnitude e o ganho que a infraestrutura poderá oferecer, garante existir interesse para que os investidores e bancos internacionais invistam no projecto.
“Nessa primeira fase os accionistas garantem dinheiro necessário para o arranque das obras. Não quer dizer que não venham capitais de outras áreas. Estamos a negociar com o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e com outras entidades para que também tenhamos dinheiro” - frisou Orlando Marques, acrescentando que para a construção do porto é necessário oitocentos e cinquenta milhões de dólares.
O Porto de Águas Profundas de Macuse terá a capacidade de receber navios de grande calado que, não só vão transportar carvão mineral, como também outro tipo de mercadoria. Deste modo, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e República Democrática do Congo, poderão ter acesso ao Porto de Macuse através do Corredor do Desenvolvimento da Zambézia (CODIZA) e novas oportunidades de negócios poderão surgir através de pequenas e médias empresas que vão prestar serviços.
Jornal Makholo – 10.03.2020

Moçambique é quase um estado falhado liderado por corruptos, diz antigo embaixador dos EUA

Moçambique é um país que “está prestes a tornar-se num estado falhado, cuja democracia é uma farsa” disse o antigo embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dennis Jett.
Jett acusou países ricos e doadores internacionais como o Programa de Desenvolvimento da ONU e a Conta do Desafio do Milénio de contribuirem para a manutenção do sistema de corrupção e abuso de poder deixando o povo moçambicano apenas com opções de revolta armada, emigração ou "resignação"
Escrevendo na revista americana dedicada a questões internacionais “Foreign Policy”, Jett disse que as riquezas energéticas descobertas em Moçambique não vão garantir a sua segurança ou melhoria da governação e acusou os paises ricos de “inadvertidamente acabarem por assegurar que a sua pobreza vai continuar”.
No seu artigo, Dennis Jett, actualmente professor de Assuntos Internacionais na Universidade da Pensilvânia criticou também ásperamente organizações internacionais de ajuda por serem “cúmplices” na manutenção da actual situação em Moçambique.
Dennis Jett disse que a principal causa do pessimismo para com o futuro de Moçambique se deve principalmente à corrupção de “um pequeno grupo de políticos” que governa o país desde 1975.
“Como um país em que o Produto Interno Bruto é menos de um por cento daquele dos Estados Unidos, Moçambique é simplesmente demasiado pobre para financiar as necessárias instituições da democracia que poderiam fornecer contrapesos (checks and balances) ao poder da elite governante”, escreveu o professor acrescentando que os governantes moçambicanos têm sido ajudados “pela cumplicidade de alguns países, companhias de energia como a ExxonMobil e organizações de ajuda como o Programa de Desenvolvimento da ONU e Corporação do Desafio do Milénio e pela indiferença de outros”.
O antigo embaixador americano em Maputo disse que Moçambique não estava preparado para se auto governar quando alcançou a independência em 1975 “porque as autoridades portuguesas não tinham investido na educação da população local”.
Os líderes da Frelimo que assumiram o poder realizaram eleições após o fim da guerra civil “mas o governo tem continuamente usado do seu poder para as falsificar”, escreveu Jett que dá depois pormenores da falsificação das últimas eleições , da violência contra opositores e da corrupção exemplifcada com o caso das “dívidas ocultas”.
“Devido ao facto da sociedade civil ser fraca, do parlamento e o sistema judicial estarem debaixo da mão da Frelimo e a imprensa ser em grande parte controlada pelo governo ou totalmente intimidada, os líderes fazem face a pouca pressão para governarem democráticamente e ou honestamente”, opinou Dennis Jett para quem “a única esperança é que a comunidade internacional possa tentar impor algumas (limitações ao poder do governo)”.
Mas o antigo diplomata disse que isso levantaria acusações de neo colonianliismo e para além disso “os países ricos estão mais preocupados com a estabilidade em paises que são parcialmente estados falhados do que com a democracia”.

Quase 200 portugueses e 30 empresas trabalham e investem em Cabo Delgado, apesar dos ataques

Quase 200 portugueses e 30 empresas estão a trabalhar e a investir em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte diplomática, após encontros naquela região rica em gás natural, mas afetada por ataques armados.
“A melhor forma de combater a insegurança, seja ela qual for a motivação, é investir. Os empresários e trabalhadores portugueses estão a contribuir ativamente para isso”, referiu Maria Amélia Paiva, embaixadora portuguesa em Moçambique.
A diplomata visitou Pemba, capital de Cabo Delgado, na segunda e terça-feira, e manteve diversas reuniões com a comunidade portuguesa e autoridades locais.
A embaixadora citou o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que durante uma visita a Moçambique, em janeiro, defendeu o investimento nas regiões como forma de as desenvolver e assim contrariar ações de destabilização.
Há indicação de 183 portugueses em Cabo Delgado, registados no Consulado-Geral da Beira (que tem jurisdição sobre a província de Cabo Delgado), sendo a grande maioria trabalhadores, incluindo empresários, a par de 30 empresas lusas.
“A situação de segurança vivida em Cabo Delgado é, dentro da ação normal diplomática, acompanhada por Portugal”, com atualizações no Portal das Comunidades, acrescentou a embaixadora.
Maria Amélia Paiva ouviu ainda “preocupações que são naturais numa situação de distância”, dado que Pemba está a quase dois mil quilómetros de distância da capital, Maputo, onde se encontra a embaixada portuguesa, e a mil quilómetros da Beira, onde se encontra o consulado-geral.
“A visita visou garantir à comunidade portuguesa a disponibilidade para uma reunião mais próxima e articulada com os serviços do Estado português em Moçambique”, sublinhou.
Da parte das autoridades moçambicanas, “foram feitas menções ao reforço da cooperação nalgumas áreas, nomeadamente na área da Educação e Ensino Técnico-profissional”.
“Esta é uma matéria que Portugal considera da maior importância, incluindo em Cabo Delgado, onde já apoiou financeiramente o Instituto Agrário de Bilibiza”, gerido pela fundação Aga Khan, e recentemente alvo dos ataques armados que atormentam a região desde 2017.
A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fez, pelo menos, 350 mortos e afetou 156.400 pessoas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.
LUSA – 04.03.2020

Moçambique formaliza pedido para retomar apoio financeiro do FMI

O Governo moçambicano submeteu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) uma carta a solicitar o envio ao país de uma equipa técnica para retoma do apoio ao Orçamento do Estado (OE), anunciou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

 “Temos de trabalhar todos para mobilizar recursos, é um orçamento que tem de responder a um contexto em que a receita também precisa de ser melhorada”, referiu o governante, citado hoje pelo jornal Notícias.

Segundo Maleiane, o pedido significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o FMI estão num bom caminho, tal como os responsáveis do fundo também já tinham deixado transparecer numa visita recente a Maputo.

LUSA – 24.02.2020

Ataques: ONG estão mais expostas do que a indústria do gás, alerta a EXX Africa

A consultora EXX Africa alertou hoje que as organizações não-governamentais (ONG) estão mais expostas aos ataques no norte de Moçambique do que as petrolíferas, que têm os seus próprios sistemas de segurança reforçados e armados.
"A ameaça de insurgência islâmica coloca um risco maior para as organizações não-governamentais e para os trabalhadores humanitários do que para a indústria do gás", lê-se numa análise da consultora EXX Africa à violência em Moçambique.
No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o diretor da consultora argumenta que "os grupos armados no norte de Moçambique não têm capacidade operacional nem vontade de atacar o setor do gás natural no país".
Para Robert Besseling, "à medida que mais fundos de ajuda e trabalhadores de ONG são canalizados para o norte de Moçambique, a perspetiva de mais ataques a estes alvos vai aumentar".
No entanto, "a combinação das medidas de contraterrorismo aplicadas pelas autoridades moçambicanas e as medidas de segurança privada associadas com os interesses no setor do gás parecem ser suficientes para mitigar qualquer ameaça latente ao setor do gás", afirma.
No documento explica-se que o grupo militante Ahlu Sunnah Wa-Jama (ASWJ) tem estado ativo na província de Cabo Delgado desde o final de 2017, particularmente nos distritos de Macomia, Mocimboa da Praia e Palma.
"Apesar da sua origem como um movimento de base local, há cada vez mais provas de que o ASJW está a recrutar nos países vizinhos, especialmente na Tanzânia e na Somália", aponta-se no texto, que dá conta de que não há "uma evolução visível na capacidade operacional e no perfil dos alvos".
Os ataques já provocaram pelo menos 350 mortos entre agressores, residentes e militares moçambicanos, além de deixar cerca de 60.000 afetados ou obrigados a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária a Moçambique das Nações Unidas.
As forças de defesa e segurança moçambicanas têm estado no terreno, mas o Presidente da República, Filipe Nyusi, admitiu na última semana que são necessários mais apoios para lidar com o problema.
LUSA – 01.02.2020

União Europeia implementa apoio ao processo de paz efetiva em Moçambique

Embaixador da UE em Moçambique garante que 10 milhões de euros já estão a ser aplicados e outros 50 milhões devem ser transferidos ao longo de 2020 através de projetos de desenvolvimento.

O embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito, está otimista em relação ao processo de paz entre o o Governo moçambicano e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Em entrevista à DW África, o diplomata garante que os recursos de apoio à implementação do processo de paz efetiva já estão a ser aplicados. Com a assinatura do acordo de paz, em agosto de 2019, a União Europeia prometeu transferir 60 milhões de euros. 

Numa primeira fase, 10 milhões de euros estariam a ser aplicados em projetos sociais e de reconciliação nas áreas atingidas pelos ataques. Os outros recursos devem ser investidos gradualmente ao longo de 2020 para a desmobilização dos homens da RENAMO.

Em entrevista à DW África, o embaixador confirmou que recebeu uma lista de cinco mil homens da RENAMO à espera de serem acantonados. António Sanchez-Benedito afirma que os ataques na região centro não vão impedir a implementação do acordo porque a autoproclamada "Junta Militar", a quem são atribuídos esses ataques, não faz parte deste processo.

DW África: Em que fase está a disponibilização da verba que foi anunciada no dia do acordo de paz efetiva?

António Sanchez-Benedito (ASB): Estes 60 milhões de euros têm de ser transferidos através de diferentes programas. Vamos começar pela primeira parte, que são 10 milhões destinados a uma série de intervenções que já estão encaminhadas e outros recursos que seguirão nos próximos anos. É importante também acompanhar o processo à medida que avança. Há entidades e diversos parceiros que implementarão os recursos em diferentes programas.

DW África: Quais os programas identificados para a aplicação dos 10 milhões de euros?

Gala nos Estados Unidos mobiliza ajuda para "Beira no coração"

Um jantar de gala realizado em Wesport, no Estado americano de Massachusetts, no sábado, 30 de Novembro, foi o ponto alto de uma campanha liderada pela primeira dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca*, que arrecadou já 20 mil dólares para um projecto a ser desenvolvido na cidade moçambicana da Beira, de onde ela é natural.
“Beira no coração” tem vindo a realizar-se através de várias iniciativas para arrecadar fundos em Cabo Verde, Itália e, agora, nos Estados Unidos.
“As ajudas que recolhemos serão destinadas a um projecto essencialmente ligado a crianças, que será devidamente informado a toda a gente”, garantiu Fonseca, acrescentando que “no final deste mês, nós apresentaremos todas as contas dos fundos que conseguimos angariar”.
O projecto a ser implementado ainda não está decidido, mas a primeira dama de Cabo Verde acredita que vai beneficiar crianças na cidade da Beira, destruída pelo ciclone Idai.
Mais de 250 pessoas participaram no jantar de gala nos Estados Unidos, entre elas os embaixadores de Cabo Verde em Washington, Carlos Veiga, e de Moçambique nos Estados Unidos, Carlos Santis, bem como o embaixador cabo-verdiano junto das Nações Unidas, José Luís Rocha.
O evento teve como organizadora nos Estados Unidos a estilista cabo-verdiana Alzerina Gomes.
VOA – 02.12.2019
*Lígia Fonseca é filha do Dr. Máximo Dias

Nyusi pede ajuda da Rússia para sair do “modelo económico deliberadamente instituído para perpetuar a transferência de matérias-primas e capitais”

Filipe Nyusi pediu nesta quinta-feira (24) a ajuda de Vladimir Putin para que Moçambique deixe fazer “parte de um modelo económico deliberadamente instituído para perpetuar a transferência de matérias-primas e capitais”. Um dos assuntos principais que o Presidente da República levou para a primeira Cimeira Rússia-África foi a busca de novos empréstimos comerciais para financiar a continuidade da ENH como acionista dos projectos de gás natural na Área 1 e 4 da Bacia do Rovuma.

Com as portas dos bancos ocidentais praticamente fechadas devido as dívidas ilegais, diante da relutância chinesa em novos financiamentos o Presidente Nyusi deslocou-se esta semana à Sochi para fechar com o banco VTB a renegociação do empréstimo inconstitucional da empresa Mozambique Asset Managment (MAM) e obter novos empréstimos que permitam a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) libertar-se dos parceiros ocidentais nos projectos de gás natural da Bacia do Rovuma.

“Senhor Presidente Putin, a pujança económica e empresarial e a acumulada experiência técnico científica da Rússia constituem uma base sólida para promoção de parcerias mutuamente vantajosas em diferentes campos. Em Moçambique podemos destacar os sectores de agricultura e agro-processamento, energia e infra-estruturas, nomeadamente as ferrovias e portos, sector da indústria e hidrocarbonetos, pescas, turismo, transportes e comunicações, entre outros”, começou por afirmar o Chefe de Estado moçambicano na sessão plenária da primeira Cimeira Rússia-África.

Em 2018 o volume de exportações de Moçambique para a Rússia foi de 5,4 milhões de dólares norte-americanos, 4,1 milhões em tabaco. O nosso país gastou 79,6 milhões de dólares em importações russa, 64,1 milhões com a compra de trigo.

Nyusi disse que “Com as empresas russas, apoiadas pelo seu Governo, podemos explorar a elevada demanda de serviços para acelerar a diversificação das nossas economias e o processo de transferência de tecnologias”.

“Queremos que os nossos recursos sirvam efectivamente as nossas populações e não façamos parte de um modelo económico deliberadamente instituído para perpetuar a transferência de matérias-primas e capitais. Temos a consciência que não é um percurso curto e que se faça queimando etapas”, pediu o Presidente Filipe Nyusi.

Zona industrial russa usando portos e caminhos de ferro moçambicanos

Para além de agradecer a Putin pelas centenas de soldados que enviou a Moçambique para combaterem o “Al Shabaab” e pelo apoio da inteligência russa na “retumbante” vitória nas Eleições Gerais do passado dia 15, o @Verdade apurou que Filipe Nyusi terá selado a renegociação da dívida comercial e ilegal da empresa MAM com o VTB, que deixará de ter Garantia Soberana do Estado.

O que leva Moçambique a uma guinada acentuada para a Rússia?

Será a Rússia a nova China para África? Há quem entenda que sim. O interesse é mútuo, no caso de Moçambique. O Governo precisa de apoio no combate ao terrorismo e Moscovo quer o gás. E com isso vem o comércio de armas.

De 23 a 24 de outubro, Moscovo foi anfitrião da cimeira Rússia-África, um encontro que lembra bastante a cimeira Sino-África de 2000, o marco da guinada de África para o financiamento chinês. Era uma alternativa ao Ocidente, que impunha inúmeras condições de natureza política. Hoje vive-se uma réplica com a Rússia.

José Milhazes é historiador e especialista sobre relações Rússia e os PALOP e explica o que desperta o interesse de Moscovo: "Acho que é um processo mútuo. Primeiro, temos que ver que a Rússia está a querer entrar em força em África. Este é um projeto do Presidente Vladimir Putin, que ganhou força depois de 2014, quando a Rússia foi alvo de sanções por ter invadido a Crimeia, e [a Rússia] precisa de novos mercados e parceiros e tenta entrar no continente [africano]."

Moçambique é um dos países que consolidou as relações com a Rússia nos últimos anos. O que está na origem dessa guinada acentuada de Moçambique na direção de Moscovo?

José Milhazes lembra que "a Rússia está interessada em investir em campos de gás [em Moçambique]. A ofensiva russa coincide com a possibilidade dos países africanos terem mais este parceiro e jogarem entre os grandes parceiros internacionais, que são a China, os EUA e a Europa."

Rússia proporciona fôlego

De forma quase intransigente, os tradicionais parceiros de cooperação do Ocidente fecharam os cordões à bolsa a Moçambique, por causa do escândalo das dívidas ocultas, avaliadas em cerca de 2 mil milhões de euros.

Para além da China, com quem Moçambique já está altamente endividado, Maputo encontra em Moscovo mais uma chance para sair do sufoco.

"O facto de os mercados financeiros estarem secos para Moçambique" torna a cooperação com a Rússia atrativa, refere o jornalista Fernando Lima, até porque, "ao contrário do Ocidente, [Moscovo] não faz aquelas perguntas sobre direitos humanos e determinados desempenhos."

Activada Plataforma de Transparência Eleitoral

O EISA lançou hoje, a Plataforma de Transparência Eleitoral. A iniciativa vai juntar observadores eleitorais, partidos políticos e órgãos de gestão eleitoral, com vista a acompanhar e discutir as incidências das eleições de 15 de Outubro.

O espaço conta com quatro gabinetes, uma sala de reuniões, uma sala de imprensa e uma sala plenária equipada com elementos de comunicação que vão permitir acompanhar as eleições desta terça-feira, desde a votação, a contagem e o anúncio dos resultados das eleições.

Ericino de Salema, director do EISA-Moçambique, diz que o Espaço “visa promover a cidadania e aprimorar a democracia. É para todos”.
Além do EISA, junta-se à esta Plataforma, a Liga das Organizações não-governamentais, JOINT.

“A JOINT vai ajudar neste projecto cerca de três mil observadores”, garantiu Simão Tila, coordenador da JOINT.
Outro grupo da Sociedade Civil que faz parte do projeto, é o Centro para Democracia e Desenvolvimento, CDD, que desde já apela aos órgãos de gestão eleitoral, à credenciação dos observadores.

“Sem observação eleitoral é impossível ter eleições livres e justas. Portanto, apelamos aos órgãos de gestão eleitoral, que facilitem a credenciação dos nossos observadores”, disse Adriano Nuvunga, director do CDD, que lamentou a não credenciação de parte considerável de seus observadores, numa altura em que faltam menos de dois dias para o processo de votação.

Da iniciativa do Instituto para Democracia Sustentável em África, EISA, na sigla inglesa, a Plataforma de Transparência eleitoral vai funcionar entre os dias 14 e 19 de Outubro corrente. No total, terá o apoio de cerca de 7 mil observadores distribuídos em todo país, incluindo os da CPLP e Commonwealth.

O PAÍS – 13.10.2019

STV-Entrevista ao Engº Francisco Pereira 02.10.2019(video)

Entrevista ao Engº Francisco Pereira Presidente do Gabinete de Reconstrução dos efeitos dos ciclones Idai e Keneth. Não editado pela STV-SOICO

Moçambique: Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado?

Ataques em Cabo Delgado intensificam e Presidente fala em invasão camuflada. Imprensa noticia presença russa na província onde há interesses dos EUA. Quais seriam as vantagens de um equilíbrio de forças para Moçambique?

Em Moçambique, na última semana, a imprensa tem reportado sobre uma suposta presença russa na província nortenha de Cabo Delgado. A ser confirmada pelas autoridades, ela poderia trazer uma espécie de equilíbrio de forças, se considerarmos que nesta região há fortes interesses norte-americanos, entende o analista político Calton Cadeado.

Ouça aqui

DW-Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado

E o Presidente Filipe Nyusi disse também esta semana que o país está a ser vítima de uma "invasão camuflada" e falou em ataques ao desenvolvimento. A DW África entrevistou o analista político Calton Cadeado: 

DW África: Parece estar claro para o Estado moçambicano que os ataques no norte do país já não se trata de simples criminalidade de natureza endógena como acreditava inicialmente?

Calton Cadeado (CC): Este é um pronunciamento que o chefe de Estado faz de forma muito forte e mostra que o Presidente da República tem um tipo de informação privilegiada, como sempre teve, mas desta vez a qualidade da informação aponta para um suspeito que ainda não tem também rosto nem nome. O simples facto do chefe de Estado ter dito que se trata de uma invasão camuflada. Agora quem é esse invasor? E de onde é que vem esse invasor, ele também não disse e ficamos todos no escuro, na especulação e não deixa de ser ainda uma informação sem muito conteúdo para nós termos a certeza do que é que estamos a dizer....

DW África: A imprensa nacional tem reportado nos últimos dias sobre a presença de homens e equipamento bélico russo no norte do país. A ser verdade ou a ser confirmada esta informação, o que é que isto significa no contexto da exploração do gás com interesses norte-americanos não só neste setor mas também na área da segurança?

CC: A primeira coisa é que o Governo moçambicano tem a legitimidade de ir buscar apoios onde quer que seja para qualquer ação que for preciso. É soberano e é legítimo que o Governo moçambicano faça isso. Segundo, o Governo sente que para lidar com este problema precisa de ir buscar cooperação. Já fez uma aproximação de cooperação com a Tanzânia, que é público, já fez a aproximação da cooperação com o Quénia, que também é público, com a RDC, a República Democrática do Congo, portanto, há uma comunicação. Mas quando entramos para este nível de chegada ao país de equipamento militar, bélico, partilha de inteligências (informações secretas), estamos perante uma cooperação mais elevada para além da simples comunicação.

DW África: Mas os interesses russos e norte-americanos não são como água e óleo, ou seja, não se misturam?

Governo sul-africano convida ex-PR moçambicano Chissano para averiguar xenofobia

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, convidou os antigos chefes de Estado de Moçambique Joaquim Chissano e da Tanzânia Jakaya Kikwete para averiguarem as causas da recorrente violência contra estrangeiros naquele país, noticiou hoje a imprensa sul-africana.
Cyril Ramaphosa anunciou o pedido que endereçou a Joaquim Chissano e a Jakaya Kikewete durante uma sessão extraordinária do parlamento sul-africano, convocada para debater os ataques xenófobos naquele país.
"Eles vão fazer recomendações sobre as medidas que podemos tomar para impedir que esses incidentes aconteçam de novo", afirmou o Presidente sul-africano.
O Governo sul-africano, prosseguiu, vai igualmente mobilizar organizações humanitárias do país e internacionais para a elaboração de iniciativas.
"Não há lugar para a xenofobia neste país, nem há lugar para a criminalidade, quer seja cometida por estrangeiros, quer seja cometida pelos locais", acrescentou.
Ecoando o anúncio feito por Cyril Ramaphosa, o ministro na Presidência da África do Sul, Jackson Mthembu, afirmou que a iniciativa traduz a sinceridade do combate que as autoridades querem travar.
"Como África do Sul, devemos ser vistos de forma honesta nesta matéria, sem esconder o que quer que seja", afirmou Mthembu.
O governante adiantou que uma equipa composta apenas por figuras da África do Sul não teria credibilidade aos olhos dos países de origem dos cidadãos atacados durante a onda de violência contra estrangeiros.
"Essa é uma questão [da composição da equipa de investigação] em que temos de pensar", declarou.
Desde 01 de setembro, pelo menos 12 pessoas morreram, entre as quais um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada, segundo informações oficiais.
De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, mais de 400 moçambicanos na África do Sul manifestaram interesse em regressar ao país desde os primeiros episódios de xenofobia, mas apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.
Lusa – 23.09.2019
NOTA: Muito bonito e simpático por Parte do Governo sul-africano. Mas porque será que Joaquim Chissano não aplica os seus dotes para ajudar a acabar com os insurgentes no norte e centro de Moçambique? Estará à espera de ser convidado? Com tantas aptidões que lhe são atribuídas porque não em e para Moçambique os seus esforços?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Eleições: Monitoria das ONGs é antipatriotismo ou causa nacional?

Serviço antipatriótico é como é visto a monitoria que as ONGs fazem ao processo eleitoral. O financiamento externo é percebido como um "crime". Será que o dinheiro do Ocidente tira a credibilidade ao trabalho das ONGs.

Em determinados setores moçambicanos cresce a ideia de que, de uma maneira geral, as organizações da sociedade civil, OSC, servem a interesses estrangeiros obscuros. E nesta época eleitoral, em particular, esse entendimento está a ser largamente disseminado nas redes sociais, numa aparente tentativa de descredibilizar as ONGs que mais visibilidade têm na monitoria do processo.

Convidado a avaliar o quadro, o sociólogo Elísio Macamo disse: "Acho que essa é uma opinião muito problemática, é caraterística forte da nossa esfera pública e infelizmente de sempre desfiar teorias de conspiração para explicar coisas que se podem explicar de outra maneira."

O académico acha que o cerne da questão não é o levantado pelos críticos: "Não acredito que as organizações da sociedade civil estejam ao serviço de potências, a questão não é essa. Só que elas, pela sua natureza, prestam-se a isso. E é esse o problema, elas podem não se dar conta de que certas posturas e coisas que fazem servem mais a interesses obscuros do que os interesses que essas organizações afirmam defender, que são interesses nacionais."

"Há uma lógica estrutural que faz com que o trabalho dessas organizações seja vulnerável a esse tipo de constrangimentos, e é isso que temos de apreciar", sugere Elísio Macamo.

Entretanto, é preciso reconhecer que é também graças ao monitoramento paralelo dessas organizações que os ilícitos são cada vez mais denunciados, permitindo, teoricamente, uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos mecanismos eleitorais.

CIP-Relatório da monitoria da ajuda humanitária às vítimas do ciclone Idai - Agosto2019

Sumário Executivo
Moçambique é constantemente afectado por vários desastres provocados por fenómenos naturais tais como inundações, seca, ciclones e sismos. Alguns destes fenómenos são de carácter cíclico, enquanto outros são ocasionais. Os ciclones, secas e inundações devem-se à influência de factores como anticiclones subtropicais do oceano Índico, a Zona de Convergência Intertropical, depressões térmicas da África Austral e a passagem das frentes frias no sul sobre o clima do país.
Recentemente, Moçambique registou uma das maiores catástrofes naturais ocorridas em África, o que originou uma onda de solidariedade a nível mundial. Nesse âmbito, surgiu um clamor público que se generalizou e tem como denominador comum a desconfiança de que essa mesma ajuda possa não chegar às populações afectadas. Os motivos para tal estão relacionados com a falta de clareza no controle e gestão da ajuda por parte da entidade encarregada para o efeito, designadamente o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Mas, também, é efeito persistente de acções pouco transparentes na gestão de fundos públicos, em geral, e, especificamente, em relação ao caso das dívidas ocultas e aos níveis crescentes de casos de corrupção que se têm vindo a registar no país, com incidência no sector público.

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Download Relatorio-Ciclone-IDAI-1

Download Infográfico-IDAI-Egas

Grupos terroristas e de crime organizado aproveitam-se do desespero deixado pelo Idai e Kenneth em Moçambique

O recém nomeado representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique revelou que no seguimento dos ciclones Idai e Kennet “grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas”.

O nosso país tem recebido cada vez maior atenção do UNODC por ser uma conhecida rota do tráfico de heroína a partir de alguns países da Ásia para a África do Sul e Europa, por ser um dos países de origem do trafico de madeira e de marfim para a Ásia e mais recentemente pelo extremismo e radicalismo que continua a causar mortes na Província de Cabo Delgado.

“No seguimento dos fortes ciclones tropicais que fustigaram Moçambique em Março e Abril, grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas que estão em busca de compensar as suas perdas”, revelou César Guedes recém indicado para chefiar o UNODC no nosso país.

Em comunicado o UNODC refere as várias acções que tem estado a realizar em parceria com as autoridades moçambicanas, como a capacitação realizada em Abril passado para melhor controlar cargas em portos marítimos e aéreos, e revelou que brevemente Moçambique deve criar a Força de Interdição Conjunta de Aeroportos para aumentar a capacidade do Aeroporto Internacional de Maputo como forma de detectar e interceptar drogas, bens ilícitos e “passageiros de alto risco, incluindo terroristas e combatentes estrangeiros”.

“Novos projetos ferroviários em Moçambique abrem aos portugueses oportunidades de investimento no turismo local”

Presidente executivo da Thai Moçambique Logística, Orlando Marques, diz que a construção de nova linha de comboio, com 639 km, permitirá interligar as restantes linhas e potenciará o transporte turístico no território moçambicano.

Além do carvão, da pasta de papel, do alumínio e do gás natural, Moçambique tem “um enorme potencial turístico não explorado”, referiu ao Jornal Económico o presidente executivo da Thai Moçambique Logística (TML), Orlando Marques, garantido que “o desenvolvimento dos transportes utilizáveis para fins turísticos permitirá fazer crescer o investimento no sector turístico moçambicano, e isso trará aos grupos empresariais portugueses excelentes oportunidades de investimento local”.

São precisamente 2,83 mil milhões de euros os montantes que vão agora ser aplicados, na zona central de Moçambique, na construção dos 639 quilómetros da linha ferroviária que separam a localidade de Chitima, perto das minas de carvão de Moatize, passando por Doa e Mutarara, até chegar à foz do rio Macuse, onde serão construídos diversos terminais portuários.

A empresa que investe neste projeto é a TML, presidida pelo português Orlando Marques, e as obras de construção ficam a cargo da Mota-Engil, que deverá sub-contratar empresas especialistas nas empreitadas que serão realizadas, entre as quais se destaca a ponte sobre o rio Zambeze, entre Moatize e Chitima.

Ações contra suposto extremismo em Moçambique: Terá sido Manuel Chang a moeda de troca?

Moçambique, que terá resistido longamente às pressões dos EUA para agir contra um eventual islamismo radical, pode ter finalmente cedido, entende analista. E o ex-ministro das Finanças pode estar na base da resignação.

Os Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE) pediram ao governo da cidade de Maputo para mapear mesquitas. A intenção surge no contexto dos ataques armados realizados por homens até agora não devidamente identificados na província nortenha de Cabo Delgado. É que vários setores assumem que se trata de terrorismo associado ao Islão.

Andre Thomashausen, especialista em direito internacional, cola o manifesto interesse de controlo as mesquitas ao processo de extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang: "É possível que tenha havido um entendimento político agora durante a recente visita do sub-secretário assistente para África, o sr. Nagi, que esteve em Maputo para a Cimeira de Negócios África-EUA.

"É possível que aí tenha havido algum entendimento de que possivelmente os EUA iriam abandonar a resistência contra a extradição de Chang para Moçambique tendo como contrapartida um maior desempenho de Moçambique no combate ao fundamentalismo islâmico", argumenta o especialista.

Movimentações com marcas norte-americanas em Maputo?

E neste âmbito, supõe-se que o controlo cerrado agora iniciado tenha tentáculos norte-americanos.

Projecto "Minha Casa, Meu Sonho" do CNJ: Um sonho frustado!

Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira "Ecobíque Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI", lançou um projecto de habitação para jovens, denominado "Minha Casa, Meu Sonho", que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2,13, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas io distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

Leia mais aqui https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/2397-projecto-minha-casa-meu-sonho-do-cnj-um-sonho-frustrado

NOTA: Povo sempre enganado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ONG quer promover monitorização digital do processo eleitoral no país

A Solidariedade Moçambique (SoldMoz - ADS) vai recrutar e capacitar até mil observadores em Nampula para acompanhar as eleições gerais. Plataforma no Facebook deve contribuir para eleições pacíficas e ordeiras.

A organização não-governamental Solidariedade Moçambique (SoldMoz - ADS), com sede em Nampula, anunciou este sábado (06.07) que vai recrutar e capacitar até mil colaboradores para actuarem como observadores eleitorais durante o período de campanha e no dia das eleições gerais de 15 de outubro no norte do país.

"É uma grande melhoria e se formos a ver, no ano transacto, as partes envolvidas no processo eleitoral reconheceram sem contestação que as eleições [autárquicas] de 2018 foram transparentes, justas e abrangentes", disse em entrevista à DW África o diretor da SoldMoz - ADS, Momade Izidine Muhidine.

Durante a assembleia geral daquela organização, que luta pela integridade, transparência e responsabilidade, os membros ressaltaram que colaboradores foram recentemente ameaçados de morte. Ativistas residentes nas autarquias sofreram perseguições antes e durante a votação nas eleições autárquicas de 2018, de acordo com um relatório elaborado pelo ONG.

"Este ano, temos esse processo e aumentamos o número de observadores para ver se podemos cobrir toda a província e até mesmo a região norte do país", acrescentou o diretor. A maior parte dos colaboradores será de mulheres. Os montantes a serem gastos não foram revelados, mas já têm a aprovação dos parceiros internacionais. O principal país financiador é a Suécia.

Monitorização digital

A monitorização do processo eleitoral em Moçambique é feito pela SoldMoz - ADS através da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta - Sala da Paz. A página no Facebook é uma plataforma gerida pela sociedade civil em que a Solidariedade Moçambique foi confiada para monitorar tendências eleitorais de forma transparente. Muitos outros órgãos do Estado (a polícia, por exemplo) e mesmo representantes de partidos políticos fazem parte dela, totalizando 20 instituições parceiras.

Primeiro-ministro regressa dos EUA sem dólares e com TPC para reconstrução pós-ciclones em Moçambique

Defraudada a tentativa de colocar os Parceiros de Cooperação a pagarem toda a reconstrução e investimentos nas zonas directa e indirectamente afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth o primeiro-ministro esteve nos EUA mas não conseguiu nenhum desembolso, sequer do 1,2 bilião de Dólares prometidos na Conferência de Doadores. “Teremos que repartir um pouco mais o pacote que saiu da Beira, em vários pequenos pacotes muito bem estruturados, muito bem direccionados, para que possamos vende-los aos nossos parceiros” disse Carlos Agostinho do Rosário.

Substituindo o Presidente Filipe Nyusi, que preferiu assistir ao início do Campeonato Africano de Futebol e visitar as pirâmides, numa cruzada diplomática para tentar que a Comunidade Internacional desembolse pelo menos 900 milhões de Dólares norte-americanos antes do fim do ano Carlos Agostinho do Rosário desdobrou-se entre a 4ª Sessão Temática Especial das Nações Unidas sobre Água e Desastres, que teve lugar na segunda (24) e terça-feira (25) em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), e encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Gueterres, e até foi bater a porta do antigo Presidente Bill Clinton. Contudo não conseguiu transformar em dinheiro as promessas de ajuda.

“Cabe a nós agora organizar-nos e estruturar-nos bem para que possamos tirar proveito da abertura dos nossos parceiros. Teremos que repartir um pouco mais o pacote que saiu da Beira, em vários pequenos pacotes muito bem estruturados, muito bem direccionados, para que possamos vende-los aos nossos parceiros de forma fácil. Há quem queira apoiar a Saúde, outros Água, outros Habitação, então nós temos que preparar esses pacotes e aproximar-nos aos nossos amigos quer nas instituições internacionais, mesmo amigos personalidades como o ex-Presidente Clinton”, disse a jornalistas o primeiro-ministro.

Reino Unido face à insurreição de Cabo Delgado

O memorando de entendimento (MoU) assinado pelo embaixador britânico NneNne Iwuji-Eme e pelo vice-ministro da Defesa moçambicano, Patrício José, vai além do que sugere o relatório diplomático britânico.

O documento de 13 de maio não especifica apenas o assessor alocado após os ciclones de Idai e Kenneth, que devastaram grandes áreas do país em março e abril.

O adido de defesa Alan Litster, um coronel dos Royal Marines com base em Pretória, viajou para Maputo para discutir a componente militar do MoU, nomeadamente a cooperação militar para enfrentar a insurreição na região de Cabo Delgado, no norte.

A instabilidade é particularmente preocupante para os produtores de gás que operam ao largo da costa desta região, embora as empresas britânicas tenham interesses comerciais limitados.

In IONewsletter – 21.06.2019

NOTA: Será que com mais este “jogador” a situação melhorará? Ou será a internacionalização de um problema interno?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Como o ciclone Idai destapou uma tempestade antiga

Depois das marcas deixadas pelo ciclone Idai, em Março, os responsáveis do Parque Nacional da Gorongosa lançaram um pedido de ajuda e a associação Ajudar Moçambique pôs mão à obra. Uma equipa multidisciplinar deste movimento andou pelas províncias mais afectadas. Foram atendidas mais de 1200 pessoas e fizeram-se levantamentos de casas que precisam de ser reconstruídas e de sementeiras que devem ser repetidas. Dez dias no terreno depois, percebeu-se que a força da natureza não é a única responsável pelo que se passou.

Por Nicole Azevedo

À primeira vista e já com luz de fim do dia, a cidade da Beira parece pouco diferente, mas rapidamente percebo que aqui muita coisa mudou após a passagem do ciclone Idai, em meados de Março.

Sempre houve rapazes no aeroporto a oferecer serviços de bagageiro em troca de uns meticais. A nossa equipa, composta por dez pessoas, maioritariamente médicos, viajava com inúmeros volumes: bagagem pessoal e uma quantidade grande de caixas identificadas com os autocolantes da nossa missão Ajudar Moçambique, contendo medicamentos e material médico.

Os bagageiros aperceberam-se logo da possibilidade de ganhar uns trocos com o nosso grupo e, sem eu poder avisar que não precisaríamos de ajuda, já estavam a empilhar as nossas caixas nos trolleys e a encaminhar a bagagem porta do aeroporto fora em direcção ao carro do Parque Nacional da Gorongosa, que estava à nossa espera.

No fim, quando já estava tudo arrumado dentro da nossa carrinha, agradeci dando uma nota ao líder do grupo de carregadores de malas, dinheiro que deveria ser dividido entre todos por partes iguais.

Portugal auxilia Moçambique em 1.3 milhão de euros no provimento de água

Nos últimos anos, Moçambique tem sido assolado por secas cíclicas, situação que cria défice no provimento do líquido precioso à população. Perante este fenómeno, os governos, de Moçambique e de Portugal rubricaram esta quarta-feira, em Maputo, dois protocolos de cooperação técnica em matéria de abastecimento de água e saneamento.
Com os novos protocolos, cujo prazo de implementação expira em 2023, eleva para 1.3 milhão de euros o auxílio do Executivo de Lisboa a Maputo.
No acto da assinatura, os desastres naturais que arrasaram o centro e norte do país, mereceram igualmente um olhar do ministro do Ambiente de Portugal.

O PAÍS – 13.06.2019

Moçambique na rota de USD 4 biliões do banco chinês

A parceria entre o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) e o Standard Bank, desde 2008, já resultou no financiamento conjunto de mais de quatro biliões de dólares norte-americanos em projectos económicos nos sectores de telecomunicações, agricultura, turismo, entre outros continente africano, incluindo Moçambique.

O facto foi revelado pelo administrador delegado do Standard Bank em Moçambique, Chuma Nwokocha, à margem de um workshop, promovido em Maputo, por esta instituição bancária, sob o lema “Elevando a parceria China-África a novos patamares”.

O encontro, que envolveu empresários chineses e moçambicanos, enquadra-se na visita da comitiva do ICBC, liderada por Hu Hao, vice-presidente deste banco chinês a Moçambique, para estabelecer contactos com o Standard Bank, empresários chineses e líderes de 20 empresas nacionais estratégicas entre as quais a Electricidade de Moçambique (EDM), a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O ICBC e o Standard Bank, têm representações em mais de 40 países no mundo, incluindo o continente africano: “São poucos os bancos no mundo com esta cobertura territorial e em produtos e serviços. O ICBC tem mais de 16 mil balcões, sendo que em África este banco realiza as suas transacções, através do Standard Bank”, frisou Chuma Nwokocha.

O Banco Industrial e Comercial da China detém 20 por cento do Grupo Standard Bank, uma parceria que torna o investimento chinês em Moçambique mais cómodo e fácil, dada à experiência de ambas as instituições.

Para Chuma Nwokocha, a parceria com o ICBC vai alavancar ainda mais a contribuição do Standard Bank no desenvolvimento de Moçambique, onde tem estado a financiar muitos projectos de desenvolvimento. 

No sector do petróleo e gás, os dois bancos investiram, aproximadamente, 8 biliões de dólares norte-americanos na construção da Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), em Palma, na província de Cabo Delgado.

“Sabemos que a China é um dos maiores financiadores de projectos em Moçambique e, deste modo, o Standard Bank está melhor posicionado, através da sua capacidade, expertise e conhecimento profundo do mercado, para trazer o potencial do ICBC a Moçambique”, indicou o administrador delegado.

De acordo com o executivo sénior e vice-presidente do ICBC, Dr. Hu Hao, “nos últimos anos, os países têm aprofundado as relações em várias vertentes e inúmeros sectores. Em 2018, a China passou a ser o principal investidor em Moçambique com um investimento acumulado de mais de 7 biliões de dólares norte-americanos nos sectores de infra-estrutura, agricultura, telecomunicações, mineração, entre outros. O número de empresas chinesas interessadas em investir em Moçambique aumentou significativamente”.

O PAÍS – 09.06.2019

Moçambique vai receber cerca de três mil animais selvagens este ano

A Administração Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique (ANAC) anunciou que cerca de três mil animais selvagens vão chegar este ano aos parques e reservas nacionais provenientes dos países vizinhos.

“Temos em perspetiva a reintrodução de cerca de três mil animais provenientes do exterior, dos países vizinhos, ainda este ano”, declarou Mateus Muthemba, diretor-geral da ANAC, em conferência de imprensa alusiva ao oitavo aniversário da Anac.

Internamente, prosseguiu, serão deslocados cerca de dois mil animais de alguns parques e reservas para outros, no quadro da política de repovoamento dos espaços da vida selvagem, com défice de população animal.

Mateus Muthemba considerou “difícil” indicar em concreto quantos animais existem nos parques e reservas moçambicanas, dado que essa informação carece de um censo geral da população animal.

Assinalou que a introdução de novos animais nos parques e reservas moçambicanas enquadra-se no programa de reposição de efetivos destruídos pela guerra civil que terminou em 1992 e pela caça furtiva.

“Desde 2015 até ao momento foi feito um investimento considerável na área da conservação, foram reintroduzidos cerca de seis mil animais de diferentes espécies”, frisou Muthemba.

Elefantes, búfalos, leões, pivas, zebras e impalas incluem-se entre os animais reintroduzidos nos parques e reservas nacionais, acrescentou.

O administrador da ANAC destacou que a instituição intensificou a luta contra a caça furtiva e como resultado não há registou de nenhum elefante abatido na reserva do Niassa, o maior habitat da espécie em Moçambique neste momento.

“Potenciamos a proteção dos animais intensificando a fiscalização, através do aumento de fiscais e recorrendo a tecnologias de vigilância mais sofisticadas, o que contribuiu para a redução da caça furtiva”, sublinhou Mateus Muthemba.

A dinâmica introduzida pela ANAC permitiu igualmente o apetrechamento das áreas de conservação em termos de infraestruturas, aumentando o potencial turístico dessas zonas.

Doadores prometem mais de um bilião de dólares para a reabilitação pós-ciclones em Moçambique

O governo moçambicano angariou um bilião e duzentos milhões de dólares para a reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth, respectivamente no centro e norte do país.

O valor, que corresponde a cerca de um terço das estimativas de Maputo, será disponibilizado por um grupo de organizações e países parceiros de desenvolvimento de Moçambique, que participou numa conferência específica, na cidade de Beira.

Fazem parte desse grupo a União Europeia, Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Entre os países doadores constam Portugal, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Noruega, Bélgica, Itália, França, Áustria, Espanha, Japão, e Guiné-Equatorial, por sinal o único do continente africano.

Os Estados Unidos da América, maiores doadores de Moçambique, consideraram prematuro anunciar a sua contribuição.

Os valores, tal como foi anunciado na conferência que terminou hoje, serão desembolsados a partir deste mês.

Promessa de auditoria

Inicialmente o governo pretendia mobilizar 3.2 mil milhões de dólares para a reconstrução de estradas, hospitais, escolas e habitações destruídos pelos ciclones que fustigaram o país num intervalo de um mês.

Conferência Doadores Beira - Discurso de Abertura de Daviz Simango

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Download Discurso Conferencia Doadores 2019_DavizSimango

Moçambique está “pidir” 3,2 biliões de Dólares para reconstrução e compensações dos ciclones

O Governo quantificou em 3,2 biliões de Dólares norte-americanos as necessidades de reconstrução de infra-estruturas públicas e privadas, danificadas pelos ciclones Idai e Kenneth no Centro e Norte de Moçambique, assim como para a compensação por perdas de actividade produtiva aos cidadãos das províncias de Sofala e Cabo Delgado. Um desejo a ser apresentado no fim do mês na Conferência Internacional de Doadores que supera as perdas quantificadas pela CTA que estimou em 549,5 milhões os danos materiais e perdas de negócio dos seus associados.
Embora o Executivo tenha anunciado nesta terça-feira (14) serem necessários 3.2 biliões de Dólares norte-americanos para a reconstrução e reposição das infra-estruturas públicas e privadas destruídas pelos ciclones Idai e Kenneth o relatório detalhado ainda não foi tornado público.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse na plenária da Assembleia da República, nesta quarta-feira (15), que “em termos de danos temos cerca de 1,5 bilião de Dólares, dos quais cerca de 840 milhões do sector público e cerca de 600 milhões do sector privado”.
“No que diz respeito às perdas temos cerca de 1,5 bilião de Dólares, sendo que cerca de 181 milhões do sector público e cerca de 1,2 bilião referente ao sector privado” acrescentou João Machatine na sessão de perguntas dos deputados ao Governo.
Ao @Verdade o ministro Machatine esclareceu que “danos referem-se a destruição de bens tangíveis, agora perdas são os prejuízos decorrentes da não realização de uma actividade”.
145 milhões de Dólares de danos só no sector empresarial de Sofala
Contudo estes valores do Governo são muito superiores as estimativas apresentadas na semana passada pela Confederação das Associações Económicas (CTA) que quantificou em 549,5 milhões de Dólares as perdas dos sector privado.
“As estimativas de danos preliminares indicam cerca de 145 milhões de Dólares, referente a danos só no sector empresarial”, indicou o economista Eduardo Sengo, durante o 2º Economic Briefing da CTA, tendo precisado que 141,9 milhões referem-se a danos na Província de Sofala, 1,6 milhão na Província de Manica, 1,1 milhões na Província de Tete e 600 mil na Província da Zambézia.
Sengo, que é director executivo da CTA, projectou em termos de fluxo financeiros que as empresas esperavam a curto e médio prazo “404 milhões de Dólares, maioritariamente nas grande empresas industriais e do agro-negócio”, explicando que “essas perdas podem ser minimizadas se a empresa imediatamente voltar a funcionar”.

Governo não consegue explicar quanto o INGC recebeu e gastou na assistência às vitimas do Idai e Kenneth

Continua o clima de suspeição em torno da gestão transparente dos fundos canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Se a sociedade, logo que os fundos começaram a entrar nos cofres para assistir às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, já olhava com enorme desconfiança a forma como os mesmos seriam ou estão a ser geridos, o Governo veio, esta quarta-feira, adensar as desconfianças.

É que o Executivo de Filipe Nyusi, que desde esta quarta-feira está na chamada "casa do povo" a responder às perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique), não conseguiu responder à pergunta relacionada com os montantes encaixados por aquela instituição destinados à assistência às vítimas das intempéries, que fustigaram a região Centro e Norte do país, em Março e Abril. A questão foi colocada pela bancada parlamentar da Renamo.

Essencialmente, aquele grupo parlamentar pediu que o Executivo, no âmbito da transparência que diz defender com "unhas e dentes", dissesse aos moçambicanos quanto o INGC, em termos de valores, recebeu; em quê e como foi gasto; e o remanescente, se eventualmente existir.

Debalde! Nem Carlos Agostinho do Rosário» Primeiro-Ministro e chefe da equipa do Governo na Assembleia da República (AR), muito menos Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, se dignaram a prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto.

Carlos Agostinho do Rosário começou por afirmar que, como forma de assegurar a transparência no processo de assistência humanitária, a gestão dos donativos, recepção e distribuição, é feita pelo INGC em coordenação com o Programa Mundial de Alimentação.

De seguida, disse que todas as operações de assistência humanitária da responsabilidade do INGC serão objecto de uma auditoria externa. Este discurso configura, na verdade, uma reprodução do discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, proferido dias depois de visitar as áreas afectadas e no auge das críticas do sector mais conservador da sociedade moçambicana.

Entretanto, o Primeiro-Ministro não disse uma "vírgula" sobre os valores recebidos pelo INGC, o destino dado e, muito menos, o que, até aqui, teria, eventualmente, sobrado nos cofres. Ou seja, simplesmente passou ao lado da questão.

Banco Mundial doa 500 milhões de Dólares directamente ao “saco azul” do Governo da Frelimo

O Grupo Banco Mundial anunciou na passada sexta-feira (03) que vai doar 500 milhões de Dólares norte-americanos para ajudar Moçambique a mitigar o impacto do Ciclone IDAI, que há cerca 2 meses devastou a Província de Sofala. É dinheiro que vai directamente para os cofres do Governo, dará para reforçar o "saco azul" gerido à margem do Orçamento do Estado e ainda contribuir na propaganda do partido Frelimo na reeleição dos seus candidatos.
"Estou aqui para mostrar o nosso apoio e ter uma melhor entendimento sobre os impactos dos ciclones Idai e Kenneth" disse David Malpass a jornalistas assinalando ter visto como o canal do Chiveve, recentemente reabilitado com ajuda do Banco Mundial, foi importante para minimizar o impacto das inundações em alguns bairros da cidade da Beira.
Na sua primeira viagem à África como presidente do Grupo Banco Mundial anunciou que a instituição "vai disponibilizar 545 milhões de Dólares, da nossa Janela de Resposta a Crises, que serão repartidos em 350 milhões para Moçambique, 120 milhões para o Malawi e 75 milhões para as agências das Nações Unidas que estão a prestar ajuda aos necessitados no Zimbabwe".
"Haverão mais 150 milhões de Dólares para acelerar os nossos programas em curso em Moçambique. A assistência total para Moçambique serão 500 milhões de Dólares, 350 milhões da Janela de Resposta a Crises e 150 milhões para acelerar os programas no terreno", revelou David Malpass que explicou em conferência de imprensa em Maputo que o dinheiro será disponibilizado pela IDA (Associação Internacional para o Desenvolvimento) directamente para Governo de Filipe Nyusi.
Recorde-se que apesar da suspensão do Programa financeiro do Fundo Monetário Internacional, em 2016, o Banco Mundial nunca suspendeu o seu apoio financeiro ao nosso país. Em 2016 disponibilizou o equivalente a 12,3 biliões de Meticais, em 2017 outros 9 biliões de Meticais e em 2018 mais 11,8 biliões de Meticais.
Aliás antes do anúncio destas doações a instituição financeira bilateral tinha colocado à disposição de Moçambique 90 milhões de Dólares para Fortalecer a Resiliência de Moçambique à Desastres Naturais, dos quais 9 milhões foram para ajuda de emergência relacionada com o Ciclone IDAI.
Importa ainda recordar que o @Verdade revelou que a partir dos fundos disponibilizadas pelos parceiros de cooperação e pelo Banco Mundial sucessivos governos do partido Frelimo criaram e mantém um "saco azul" à margem do Orçamento de Estado, desde 1999. Identificado pelo Tribunal Administrativo como Saldos de Caixa tinha acumulado em 2017 mais de 63 biliões de Meticais.
@VERDADE – 06.05.2019

Consultora EXX Africa alerta para aumento das actividades dos terroristas no norte

O director da consultora EXX Africa alertou hoje à Lusa que os ciclones que assolaram Moçambique podem favorecer o aumento das actividades do grupo terrorista que tem levado a cabo ataques no norte do país.

"A curto prazo, a tempestade vai ter dois efeitos no conflito na província de Cabo Delgado", onde decorre a maior parte das explorações de gás natural pelas empresas internacionais, disse Robert Besseling à Lusa.

"Se o Governo não conseguir dar abrigo às pessoas de Ibo, elas serão obrigadas a ir mais para o interior, onde ficariam mais vulneráveis a ataques ou acções de recrutamento por parte dos rebeldes", explicou o analista.

Por outro lado, acrescenta, "com as plantações de cereais em Macomia e Quissanga destruídas e a serem substituídas por alimentos doados pela ajuda internacional, a tradicional forma de aquisição de alimentos por parte dos insurgentes, que é obrigar os civis a darem uma parte da sua colheita ou recorrer a plantações próprias, ficou bloqueada, o que aumenta a probabilidade de atacarem os distribuidores locais de ajuda internacional".

Robert Besseling diz que "é difícil colocar um número no aumento da probabilidade destes ataques sem saber as reservas alimentares" que os terroristas têm, mas alerta que "as fontes locais da EXX Africa avisam que os distribuidores devem ter cuidado, nos próximos meses, quando viajarem sem escolta para locais dominados pelos rebeldes".