Moçambique para todos

EUA disponíveis para apoiar combate a grupos armados em Moçambique

O Governo norte-americano manifestou hoje a sua disponibilidade para ajudar Moçambique a combater grupos desconhecidos que têm protagonizado ataques em aldeias recônditas da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

"Estamos disponíveis e gostaríamos de ajudar Moçambique neste processo [no combate a grupos desconhecidos no norte do país], desde que isso seja útil ao país", disse à Lusa o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, Bryan Hunt.

LUSA – 04.02.2019

EUA responde a Nyusi sem eleições livres e justas em 2019 não haverá investimentos

Os Estados Unidos da América(EUA) responderam nesta sexta-feira(25) a acusação de ingerência no ciclo eleitoral autárquico do ano passado em Moçambique, o Encarregado de Negócios da sua Embaixada em Maputo que afirmou que os investidores “Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019”. Sobre as dívidas ilegais Bryan Hunt deixou claro que os EUA esperam “acções robustas nos tribunais criminais”.

Após o Presidente Filipe Nyusi ter afirmado “a necessidade de se pautar pela postura vertical, de isenção e observância do princípio de respeito mútuo e não ingerência em matérias domésticas dos Estados. Nas eleições passadas foram observadas algumas tendências referenciadas em certos relatórios, contudo, auguramos que as mesmas não prevaleçam neste ano e que sirvam de lição”, numa clara alusão as posições dos EUA sobre o pleito manchado por inúmeras irregularidades e evidências de fraudes o Encarregado de Negócios da Embaixada norte-americano declarou que embora Moçambique vá acolher a 12ª Cimeira Anual de Negócios Estados Unidos – África, em Junho próximo, os investidores do seu país vão “querer ver progressos concretos na implementação do desarmamento, desmobilização e processo de reintegração prometidos ao abrigo desses acordos. Vão querer garantias significativas de eleições livres e justas em 2019.”

“Quero salientar, portanto, ao governo como à Renamo, que o progresso rápido nestas áreas será essencial para o bem-estar económico e apelar a que redobrem esses esforços de desmilitarização e reforma eleitoral, com o apoio total da comunidade internacional” disse ainda Hunt, que representa os EUA enquanto o novo Embaixador não chega a Maputo, no evento que contou com a participação do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Cabo Delgado acolhe a partir de amanhã exercício militar apoiado pelos EUA

O norte de Moçambique acolhe a partir de terça-feira um exercício militar apoiado pelos Estados Unidos, com forças armadas moçambicanas e de outros 15 países, anunciaram hoje o Ministério da Defesa e a embaixada norte-americana em Maputo.

O exercício, designado Cutlass Express, vai decorrer até 07 de Fevereiro e realiza-se todos os anos na costa africana do oceano Índico, com o apoio dos EUA.

Esta nona edição vai ser feita ao largo de Cabo Delgado, a província norte de Moçambique em que aldeias remotas estão desde há um ano a ser atacadas por grupos armados que já provocaram 140 mortos.

O exercício deste ano vai ensaiar o combate à pirataria e ao "tráfico ilícito de drogas, de produtos da flora e fauna bravia e de seres humanos", acrescenta o comunicado.

O comunicado não faz referência à situação vivida na região, mas alguns dos crimes referidos têm sido apontados entre as causas dos ataques que acontecem na província.

É também naquela região que petrolíferas norte-americanas (Andarko e Exxon Mobil) lideram investimentos em curso para extrair gás natural dentro de quatro a cinco anos, a partir daqueles que são dos maiores depósitos submarinos do mundo.

O exercício vai decorrer na zona de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e contempla ainda a realização do Simpósio de Líderes Seniores, em Maputo, de 4 a 7 de Fevereiro de 2019, coorganizado com o Centro Africano de Estudos Estratégicos.

"O exercício foi concebido para reforçar a cooperação multilateral entre as forças navais que operam no Oceano Índico e concentrar-se-á no desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação, abordagem e busca de embarcações suspeitas no mar", acrescenta o comunicado conjunto do Ministério da Defesa e embaixada dos EUA em Maputo.

LUSA – 28.01.2019

EUA defendem "revisão completa" de regras de apuramento de votos em eleições moçambicanas

O Governo dos Estados Unidos defendeu hoje uma revisão completa das regras e procedimentos no apuramento de votos em eleições em Moçambique, considerando fundamental o aumento da transparência nestes processos.

É necessária “uma revisão completa das regras e procedimentos eleitorais em torno do apuramento de votos”, refere um comunicado da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique distribuído hoje à imprensa.

Além de rever regras na contagem de votos, a embaixada norte-americana em Maputo considera que o país deve garantir um modelo mais flexível para resolução de disputas e elegibilidade de candidatos, apontando a transparência como um ponto fundamental nos processos eleitorais moçambicanos.

"Dar estes passos será essencial para assegurar que os resultados das eleições gerais de outubro de 2019 reflitam a vontade do povo e contribuam para a paz sustentável que todos os moçambicanos ambicionam", acrescenta o documento.

As conclusões da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique surgem no contexto da conclusão formal do ciclo de eleições municipais do ano passado, um processo cuja votação decorreu no dia 10 de outubro.

Noruega dá mão para reabilitação da Catedral Velha(Quelimane)

Balão de oxigénio para Associação Bons Sinais

A Associação Bons Sinais (ABS), deve estar a respirar de alivio neste momento, isso porque, o Governo da Noruega, concedeu por contrato assinado pelo Ministro Conselheiro da sua Embaixada em Maputo, Tom Edvard Eriksen e António Barros, Presidente da ABS, no passado dia 4 do corrente mês, um donativo de 530.000,00 coroas norueguesas, aproximadamente 62.300,00 dólares (valor bruto).

O referido donativo, que resulta da aprovação de uma candidatura apresentada pela ABS e já está em processo de transferência para a Associação, irá permitir realizar parte das acções necessárias para travar a grande degradação que o edifício da Catedral Velha de Quelimane tem vindo a sofrer.

A informação consta das redes sociais, na página da ABS. Com o valor agora angariado, o projecto da ABS está prestes a entrar na sua segunda fase, lê-se, a de uma intervenção de emergência para salvar o edifício da ruína. Atingido este objectivo, diz a nota que citamos, e consoante os fundos que forem sendo obtidos, avançar-se-á para as obras de reabilitação e requalificação.

A mesma publicação lembra que a primeira fase já concluída, foi a de combate às plantas invasivas, formigas e térmitas e levantamento de base. Para este trabalho, explica a publicação da ABS que tivemos acesso, foi realizada com fundos próprios e trabalho voluntário de técnicos especializados membros da ABS, para além de um donativo de 1.500,00 USD da Embaixada da Irlanda em Maputo.

Refira-se que a Catedral Velha é o símbolo importante da história mundial e que nos últimos anos, o edifício estava a cair perante um olhar impávido de todos.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 17.12.2018

Encontro com o candidato eleito para presidente do Município da Ilha de Moçambique

A UCCLA e a Associação de Pequenos Empresários de Hotelaria e Turismo da Ilha de Moçambique reuniram, no dia 21 de novembro, com o futuro presidente do Conselho Municipal da cidade da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo. Tratou-se de um encontro com vista a criar as condições desejáveis de manutenção e aprofundamento da boa relação que, até então, vem sendo desenvolvida com o Conselho Municipal. 

Na ocasião, na qual estiveram presentes outras entidades, foram debatidos os termos e os pontos relevantes a ter em consideração na elaboração de um documento de candidatura a submeter, em breve, a financiamento externo.

In https://www.uccla.pt/noticias/encontro-com-o-candidato-eleito-para-presidente-do-municipio-da-ilha-de-mocambique

Apagão de rede bancária deve-se a falta de pagamento pelo 'software'

O apagão de caixas automáticas e operações com cartão da maioria dos bancos, desde sexta-feira, deve-se a falta de pagamento e outros incumprimentos da Sociedade Interbancária de Moçambique (Simo), anunciou ontem a empresa portuguesa de novas tecnologias Bizfirst.
"A Simo/InterBancos utilizaram ilicitamente o software da Bizfirst durante mais de dois anos, sem nunca pagar", anunciou a firma num comunicado em que diz ter-se esforçado para que um acordo fosse alcançado, com sucessivas cedências em termos de preços, "mas a Simo nunca aceitou nenhum acordo".
A empresa portuguesa queixa-se do silêncio da Simo, detida maioritariamente pelo banco central do país, mesmo depois dos avisos feitos a 07 e 16 de Novembro sobre a paragem dos serviços, caso nada fosse feito.
"A paragem de serviços da SIMOrede aconteceu com o pleno conhecimento antecipado da comissão executiva da sociedade e da InterBancos que nada fizeram para o evitar, nem um telefonema, e-mail ou carta, ou qualquer contacto para a administração da Bizfirst", refere o comunicado.
A Bizfirst indica que a Simo (e a) Interbancos incorrem em "utilização ilícita e não autorizada do 'software', sem contratos assinados e sem nenhum pagamento efetuado. Foi esta a conduta destas entidades que determinaram a verificação desta indesejada situação".
A resposta da Bizfirst surge depois de a Simo ter anunciado hoje, em conferência de imprensa, que a empresa fornecedora da solução informática lhe estava a impor condições insustentáveis e que algumas feriam inclusivamente a soberania do Estado.
Gertrudes Tovela, presidente do Conselho de Administração da Simo e administradora do Banco de Moçambique, disse que a sociedade estava a ser alvo de "chantagem" para que cumprisse as condições ou o serviço seria cortado.
No comunicado de hoje, a Bizfirst desmente, considerando as declarações graves e anunciado que vai fazer participações pelos crimes de calúnia, difamação e ofensa a pessoa colectiva, de que diz estar a ser vítima.
O apagão "é única e lamentavelmente imputável às entidades competentes" em Moçambique, acrescenta.
A Bizfirst fornecia ininterruptamente a plataforma que suportou, primeiro, o funcionamento da rede InterBancos, desde há cerca de 14 anos, sendo contactados na sequência da criação da Simo, que lhe sucedeu, o que levou à assinatura de um memorando de entendimento em 2016.

Reino Unido oferece apoio a Moçambique no combate a grupos armados em Cabo Delgado

O Governo britânico manifestou hoje a abertura para apoiar Moçambique no combate a grupos armados que têm protagonizado ataques a aldeias isoladas no norte do país, informa o portal da Presidência moçambicana.

Falando durante um encontro com o chefe de Estado moçambicano, que visitou hoje o Reino Unido, o enviado Especial da Primeira-ministra britânica, Theresa May, Timothy Paul Loughton disse que o seu Governo está disposto a apoiar o país africano no combate a estes grupos, que, desde outubro do ano passado, tem atacado pontos recônditos de distritos da província de Cabo Delgado.

LUSA – 16.11.2018

Sociedade civil queixa-se à ONU e G20 sobre dívida oculta

Cinco organizações não governamentais anunciaram hoje que vão recorrer às Nações Unidas e ao G20 no seguimento das notícias que dão conta de que o regulador financeiro britânico desvalorizou a investigação sobre a dívida oculta.

A decisão da Financial Conduct Authority (FCA), noticiada na semana passada pelo Financial Times, “é mais uma evidência de que a comunidade internacional não vai responsabilizar os seus próprios bancos, que são responsáveis pela dívida” de duas empresas públicas moçambicanas.

O documento enviado às redacções é assinado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, Observatório do Meio Rural, Centro de Integridade Pública, Instituto de Estudos Sociais e Económicos; e Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, cinco organizações representativas da sociedade civil.

O grupo anuncia que, para além de entrar em contacto com os reguladores e governos da Suíça, Reino unido e Estados Unidos, vai recorrer à ONU e ao G20 para “registar as preocupações de que a conduta dos reguladores pode não estar a apoiar a Agenda para o Financiamento do Desenvolvimento, tal como foi definido no plano de ação” que foi aprovado em Adis Abeba.

“Questionamos agora a sinceridade do Reino Unido e de outros doadores, e duvidamos do seu empenho real na boa governação em Moçambique, porque a comunidade internacional considera que só os líderes e o povo de Moçambique são responsáveis por esta dívida, e exoneram os que estão por trás dela”, lê-se no comunicado.

FMI actualiza nível de endividamento nacional depois do acordo com credores

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que estão em Maputo a actualizar o quadro macroeconómico do país vão actualizar também a Análise da Sustentabilidade da Dívida, cujos critérios impedem a ajuda financeira a Moçambique.

“Está agora em Maputo uma missão a actualizar o enquadramento económico do país, num trabalho que inclui a actualização da análise da sustentabilidade da dívida segundo as regras do FMI e do Banco Mundial”, disse o director do departamento de comunicação do FMI, Gerry Rice.

Em resposta a questões colocadas pela Lusa, Gerry Rice acrescentou que “os técnicos vão estar em Moçambique nas próximas semanas” e que nesse trabalho de actualização do quadro das finanças públicas já vão ser tidos em conta os novos indicadores financeiros resultantes do acordo preliminar alcançado com os detentores de títulos de dívida pública.

Questionado sobre se esse acordo melhora suficientemente os indicadores para permitir um empréstimo do FMI, Gerry Rice respondeu: "Estamos cientes do acordo alcançado com os credores, isso é parte da missão, e vamos estudar as implicações do acordo para a análise da sustentabilidade da dívida no contexto da próxima análise".

A Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês) comporta cinco indicadores para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.

“No final de 2017, todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (excepto o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)”, reconheceu o Governo de Moçambique numa apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.

Projectos de turismo sustentável com fundos da UE na ilha do Ibo

A União Europeia já desembolsou cerca de 900.000 Euros para projectos de desenvolvimento do turismo na ilha do Ibo na província de Cabo Delgado.

Denominado de Redes Ibo [Ibo redes], a iniciativa visa promover o turismo sustentável, conservação da natureza e da cultura na que foi outrora a capital da província de Cabo Delgado.

Redes Ibo começou em 2016 e relatórios indicam que quase metade do programa já foi implementado.

O embaixador da União Europeia, António Sanchez Gaspar, no entanto, aproveitou a oportunidade da sua primeira visita a Cabo Delgado para lançar oficialmente o projeto com o governador de Cabo Delgado Júlio Parruque.

Começou em 2016 e com um horizonte até 2020, o projeto promove o desenvolvimento sócio-económico local com foco em gestão de turismo, fortalecimento da sociedade civil, formação e emprego para jovens e mulheres, educação ambiental e infra-estruturas.

O Embaixador da UE Antonio Sanchez-Benedito e o governador da província, Julio Parruque, testemunharam o lançamento do projeto REDES IBO, financiado pela União Europeia e implementado pelo Instituto OIKOS, em colaboração com a Fundação de Eco-Moçambique, o distrito e os governos provinciais, o Parque Nacional das Quirimbas e Universidade Lúrio (Unilúrio).

Além do financiamento da União Europeia, Ibo continuará a receber apoio da Espanha para a reabilitação do património histórico da ilha.

Agora, com 257 anos de idade, ilha do Ibo é considerada a vila mais antiga de Moçambique e foi a primeira capital da província de Cabo Delgado.

SELO: Associações de camponeses do corredor da Beira - O caso de Búzi, Nhamatanda, Vanduzi e Sussundenga

O presente Destaque Rural tem por objectivo analisar o contributo das associações para a produção e produtividade de pequenos produtores, com enfoque nos seguintes aspectos: (1) factores que mais influenciam o desempenho das associações; (2) nos resultados a nível da produtividade, dos rendimentos e das tecnologias adoptadas nas associações e iguais variáveis verificadas nas explorações familiares; (3) Avaliar a existência de uma transferência do conhecimento adquirido e de insumos para as machambas familiares, caso as associações adoptem tecnologias mais intensivas em capital e; (4) nos apoios do Estado às associações a sua continuidade no tempo e qual o seu impacto.

Poderá, baixar este documento na página WEB do Observatório do Meio Rural pelo link:

http://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-45-associacoes-de-camponeses-do-corredor-da-beira-o-caso-de-buzi-nhamatanda-vanduzi-e-sussundenga/

@VERDADE – 01.11.2018

Turquia lidera investimento estrangeiro no país

O volume do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, situou-se nos 193,1 milhões de dólares norte-americanos no fecho do primeiro semestre de 2018, com a Turquia a liderar o fluxo.
Investidores turcos injectaram mais de 70 milhões de dólares norte-americanos em Moçambique, entre Janeiro e Junho deste ano, liderando, deste modo, o top 10 dos maiores investidores estrangeiros na chamada “Pérola do Índico” no período em referência.
Transportes, comunicações, indústria e construção, foram as áreas receptoras do investimento turco nos primeiros seis meses de 2018. De salientar, que todo valor foi aplicado em projectos da cidade e província de Maputo.
A China, o maior parceiro socioeconómico do país, ficou em segundo lugar, seguida das Ilhas Maurícias que fecham o top 3, apurou “O País” junto da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX).
Portugal, único país lusófono na rubrica IDE situou-se na quinta posição. O continente africano registou maior participação no grupo dos 10 maiores investidores estrangeiros em Moçambique, ao longo do primeiro semestre de 2018, representados pelo Quénia, África do Sul, Maurícias, Zimbabwe e Botwana.
A província e cidade de Maputo, absorveram mais IDE no período em análise, ao captarem cerca de 148,5 milhões de dólares norte-americanos, que financiaram um total de 62 projectos socioeconómicos, segundo APIEX.
Os sectores de serviços, pescas e indústria lideram a entrada do Investimento Directo Estrangeiro entre Janeiro e Junho de 2018.
No global, ou seja, a soma do IDE e o Investimento Directo Nacional (investimento interno) totalizou mais de 550 milhões de dólares norte-americanos.
Em Abril de 2017, Maputo e Ankara celebraram um acordo de cooperação para a construção de cinco mil casas no bairro do Zimpeto, algures da capital moçambicana, até 2022. A entrega das primeiras chaves está prevista para este ano.

Desmilitarização da Renamo começa sábado, anuncia presidente de Moçambique

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou nesta quinta-feira (04), em Maputo, que o processo de desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) começa no sábado, com a desmobilização e reintegração nas Forças de Defesa do braço armado da principal partido da oposição.

 “Tenho o prazer de anunciar que, como está previsto no memorando de entendimento que o Governo assinou com a Renamo, iremos lançar no próximo sábado, dia 06 de outubro, o início efetivo do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração”, afirmou Filipe Nyusi, numa declaração à nação sobre o Dia da Paz e da Reconciliação, que se assinala hoje em Moçambique.

O chefe de Estado moçambicano, que falava a partir da Praça dos Heróis, em Maputo, adiantou que até sábado estarão em Moçambique o chefe da missão que vai dirigir o processo de desarmamento da Renamo, o general argentino Javier Perez Aquino, e os peritos militares dos sete países que vão monitorizar a operação.

“Até sábado já se encontrarão no território nacional todos os peritos solicitados para testemunhar o processo provenientes da Tanzânia, do Zimbabwe, Estados Unidos da América, Suíça, Alemanha, Noruega, Irlanda e Índia e a eles se juntará o general Javier Aquino, da Argentina, que irá liderar o grupo”, destacou Filipe Nyusi.

Coordenador para a paz em Moçambique é general que supervisionou desarmamento de guerrilheiros na Colômbia

O general argentino Javier Antonio Pérez Aquino, que supervisionou o desarmamento de guerrilheiros das FARC, na Colômbia, vai coordenar um grupo de especialistas no processo de pacificação no país, disse hoje à Lusa fonte diplomática.

Pérez Aquino, 58 anos, vai liderar um conjunto de sete países que vai acompanhar o processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração – abreviado no meio diplomático internacional como DDR – dos elementos da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique.

O objetivo é que o partido entregue as armas e que quem ainda as carrega seja reintegrado na sociedade e nas forças de defesa e segurança moçambicanas.

O nome de Pérez Aquino foi escolhido em consenso pelo Presidente da República e pelo coordenador da comissão política da Renamo, Ossufo Momade.

Os outros sete países convidados e já confirmados no grupo são a Alemanha, Estados Unidos da América, Índia, Irlanda, Noruega, Suíça e Zimbábue.

Javier Antonio Pérez Aquino ingressou no Colégio Militar da Nação, na Argentina, em 1981, país onde exerceu diversas funções de comando nas fileiras militares, de acordo com o currículo divulgado pelas Nações Unidas.

Argentino vai coordenar grupo de contacto para a paz em Moçambique

A coordenação do grupo de contacto para a paz em Moçambique vai ser entregue a um especialista argentino, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O coordenador do grupo de mediação para o diálogo entre o governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, tem experiência na área de desmobilização, desarmamento e reintegração, justificou o chefe de Estado, citado, nesta quinta-feira (27), pelo jornal moçambicano Notícias.

“Queremos fazer um trabalho profundo, com toda a transparência que se exige”, referiu Nyusi no final de um encontro realizado na terça-feira com o presidente argentino, Mauricio Macri, e com o presidente da Suíça, Alain Berset, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O Presidente moçambicano acrescentou que a escolha do novo especialista, indicado pelo Governo argentino, foi feita em concertação telefónica com o coordenador da comissão política da Renamo, Ossufo Momade.

De acordo com o Notícias, Filipe Nyusi pretende que a fase seguinte do processo de pacificação conte com uma equipa forte, com experiência nas “matérias delicadas” de desmobilização, desarmamento e reintegração dos elementos da Renamo, que continuam armados à margem das autoridades moçambicanas.

OE perde 300 milhões de euros da UE devido às dívidas ocultas

A União Europeia (EU) tem 300 milhões de euros que eram destinados ao Orçamento do Estado (OE), mas porque a suspensão continua, por não se ter esclarecido as dívidas ocultas, esta verba será aplicada em projectos de desenvolvimento.

A informação foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco no âmbito da cerimónia de entrega de cartas credenciais de oito embaixadores.

O apoio ao OE foi um dos pontos discutidos no encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o novo embaixador da UE, António Gaspar, que esteve na presidência para apresentar as suas cartas credenciais.

Ficou claro que a suspensão do apoio ao OE de 2019 contínua, embora a UE tivesse reservado 300 milhões de euros para apoiar Moçambique. Aliás, a verba continua destinada ao país, mas não será o Governo a fazer a gestão da mesma.

Além do diplomata da UE, apresentaram cartas credenciais embaixadores dos seguintes países: Reino Unido, Irlanda do Norte, Emirados Árabes Unidos, Congo, Irlanda, Arábia Saudita, Reino dos Países Baixos e Espanha.

A tónica nas conversações com estes diplomatas foi o apoio no processo de paz, numa fase de desmilitarização de homens armados da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança.

Com os diplomatas, o Chefe do Estado discutiu, também, a cooperação nas áreas da educação, da saúde, água e saneamento.

O PAÍS – 20.09.2018

NOTA: “Aliás, a verba continua destinada ao país, mas não será o Governo a fazer a gestão da mesma.” É claro que já ninguém confia neste governo. Quando é que o POVO (o patrão) se resolve a acabar com esta situação?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ENTRE O DISCURSO SOLIDÁRIO E A AÇÃO PRAGMÁTICA: O SENTIDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA EM MOÇAMBIQUE NO GOVERNO LULA DA SILVA" por ELGA LESSA DE ALMEIDA

RESUMO

Desde as últimas décadas do século XX, um novo discurso para a cooperação internacional começou a ser formulado intencionando diferenciar a ajuda prestada pelos doadores do eixo Norte-Sul da prestada pelos países do hemisfério Sul.

As condições econômicas e políticas dos chamados países emergentes favoreceu a operacionalização da cooperação Sul-Sul, principalmente na primeira década deste século.

Nesse contexto, o governo brasileiro, a partir do governo Lula da Silva, intensificou sua atuação como prestador de ajuda, principalmente junto a países sul-americanos e africanos, como Moçambique. Os países africanos passaram a ser importantes destinatários da cooperação técnica brasileira sob o discurso da solidariedade internacional e da necessidade de compensação de uma dívida histórica. Ao mesmo tempo, a intensificação das relações econômicas no eixo Sul, por meio da internacionalização de empresas brasileiras promovida por instituições como o BNDES, leva a supor que a pauta da cooperação não está desconectada dessas relações.

Assim, se esse discurso brasileiro propaga a desvinculação a interesses econômicos, é imperioso refletir sobre as limitações ao discurso da ajuda desinteressada.

Nesse sentido, a conexão entre Brasil e Moçambique é exemplar para compreender o sentido da cooperação técnica brasileira no continente africano, considerando que, de uma trajetória histórica caracterizada por momentos de aproximação e afastamento, o ímpeto da diplomacia do governo Lula da Silva colocou a relação com o país africano em destaque.

"O Papel das Organizações Não-Governamentais Cristãs No Desenvolvimento de Moçambique: O Caso do Sul do Save, 1992 – 2010" por Carlos Miguel Vilanculos

Resumo
A questão do Desenvolvimento tem um registo histórico marcado por uma evolução e alargamento da sua abordagem para questões sociais, económicas e políticas, que complementam-se na melhoria das condições de vida dos indivíduos. A abordagem actual do desenvolvimento, conduzida pelo modelo de desenvolvimento alternativo, valoriza o processo de “empowerment” dos indivíduos para maior participação e apropriação dos processos de desenvolvimento.
Neste quadro, os vários actores da cooperação para o desenvolvimento, onde destacamos as ONGs Cristãs, desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar dos indivíduos bem como torna-los auto-confiantes na condução do seu desenvolvimento.
Deste modo, através do presente estudo realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo, em Moçambique, pretendemos contribuir para um maior conhecimento do papel das Organizações Não-Governamentais Cristãs, em representação das igrejas católica e protestante, no processo de desenvolvimento do país, destacando a intervenção no período pós guerra civil, terminada em 1992.
Leia aqui  Download DM-CMV-2011

Alemanha vai apoiar Moçambique na implementação das negociações de paz

A Alemanha vai apoiar Moçambique na implementação do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a Renamo nas negociações de paz, anunciou hoje em Maputo o ministro da Cooperação Económica e Desenvolvimento alemão.

“Nós vamos apoiar Moçambique na implementação do acordo de paz. Pensamos nós que a paz é a chave para o desenvolvimento de qualquer nação”, disse Gerd Muller.

Aquele governante falava momentos após uma reunião com o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no âmbito de uma visita de trabalho de dois dias que Gerd Muller realiza a Moçambique.

A Alemanha, acrescentou Gerd Muller, vai acompanhar “todas as fases” do processo negocial entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, como forma de garantir uma solução duradoura para a crise política.

“Todo este processo de paz exige de ambas as partes passos que vão um ao encontro do outro”, lembrou o governante alemão, frisando que a “base de todo o desenvolvimento é a paz e a tolerância entre todos os grupos que existem no país”.

No âmbito desta mediação, o ministro da Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha tem hoje em sua agenda um encontro com a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares.

No dia 06 deste mês, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Renamo, sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido da oposição no exército e na polícia.

O chefe de Estado moçambicano não avançou detalhes sobre o conteúdo do documento, mas afirmou que se trata de um instrumento “determinante” nas negociações de paz iniciadas com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em 03 de maio devido a complicações de saúde.

Na mesma ocasião, o Presidente moçambicano anunciou a entrada em funcionamento da comissão de assuntos militares e de grupos de trabalho que vão dirigir a desmobilização, desarmamento e reintegração da Renamo.

No dia 20 de agosto, Filipe Nyusi anunciou também que convidou observadores internacionais compostos por países com experiência em processos de desmilitarização de grupos armados para acompanharem o processo de desarmamento da Renamo.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho.

Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, a uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude no escrutínio.

LUSA – 26.08.2018

UE desembolsa 348 M€ para desenvolvimento rural em duas províncias moçambicanas

A União Europeia (UE) vai desembolsar um montante de 24 mil milhões de meticais (348 milhões de euros) para projetos de desenvolvimento rural nas províncias de Nampula e Zambézia, informa um comunicado da organização enviado hoje à Lusa.

O valor será aplicado na construção de estradas, fontes de energia, programas de fortalecimento da nutrição e desenvolvimento agrícola, em projetos que serão implementados em coordenação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

LUSA – 21.08.2018

ESPECTRO DA DÍVIDA - Ajuda do BAD a Moçambique limitada a 81 milhões até 2020

- Moçambique não pode actualmente aceder à janela de financiamento soberano por causa da insustentabilidade da dívida pública
A ajuda financeira do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) a Moçambique até ao final do próximo ano está limitada a 81 milhões de dólares por causa do excessivo endividamento do país, que impede o acesso ao financiamento soberano.
Segundo o Documento Estratégico do banco sobre Moçambique entre 2018 e 2022 (‘Country Strategy Paper’, no original em inglês), “os recursos disponíveis para Moçambique estão no 14.º ciclo de financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF, entre 2017 e 2019), no valor de 87,2 milhões de dólares (56,3 milhões de Unidades de Conta, a ‘moeda’ do BAD) e no próximo ciclo do ADF (de 2020 a 2022), bem como na janela do BAD para projectos não soberanos”.
Ao longo das 79 páginas do documento, os analistas deixam claro que “Moçambique não pode actualmente aceder à janela de financiamento soberano por causa da insustentabilidade da dívida pública”, mas salientam que “à medida que o Governo implementa medidas de consolidação orçamental e negoceia com os credores uma reestruturação da dívida e a primeira tranche da produção de gás se concretiza, aumentando o crescimento do PIB, as condições de crédito podem evoluir durante o CSP”.
Assim, explicam, “o documento deixa em aberto a possibilidade de um eventual acesso à janela de financiamento soberano no final do período a que se reporta o CSP (2020-2022)”.
O “limitado envelope financeiro” significa que o CSP “dá prioridade ao co-financiamento e à mobilização de recursos como um elemento chave da ajuda”, lê-se no documento.
O excessivo endividamento de Moçambique face à sua riqueza é um dos principais entraves apontados pelos autores do documento, que foi aprovado pela direcção do BAD no princípio de Agosto, depois de discussões com o Governo moçambicano.
“Concretizando a nova política de crédito do BAD, Moçambique não está em posição de ser elegível para acesso aos recursos de financiamento soberano não concessional do BAD”, pelo que “será implementado um diálogo próximo com o Governo de Moçambique para ajudar a lidar com os principais constrangimentos macroeconómicos, particularmente a gestão da dívida e a efectiva mobilização de recursos internos, principalmente referentes ao sector dos recursos naturais, para conseguirem aceder ao financiamento soberano do banco”.
Para isso, continua o documento, “o foco é posto na alavancagem do financiamento do sector privado, incluindo através de plataformas como o Fórum de Investimento Africano”, que se realiza em Joanesburgo em Novembro, e o acesso a mecanismos internacionais como a iniciativa de Transformação Agrícola (TAAT), os fundos da União Europeia e o Fundo Climático Global.
DN – 09.08.2018
NOTA: País falido e sem credibilidade. E os responsáveis desta situação “continuam a engordar”, como ainda ontem ouvimos na STV.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Chefe dos mediadores internacionais saúda acordo

SOBRE DESARMAMENTO DA RENAMO
O embaixador suíço em Moçambique e presidente do Grupo de Contacto entre o Governo moçambicano e Renamo saudou ontem o acordo sobre a desmilitarização do braço armado do principal partido da oposição, assinalando a disponibilidade para apoiar o processo.
“Gostaria de felicitar calorosamente o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, por terem chegado a um acordo sobre a questão dos assuntos militares”, disse Mirko Manzoni, em comunicado distribuído ontem em Maputo.
Mirko Manzoni assinalou que a comunidade internacional está pronta para apoiar ambas as partes e todos os moçambicanos visando a instauração de uma paz duradoura. “Tem havido progressos notáveis no processo de paz e os moçambicanos devem estar orgulhosos”, lê-se na nota de imprensa. Filipe Nyusi anunciou na segunda-feira a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Renamo sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido de oposição.
“O memorando indica de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares, os passos subsequentes e determinantes para o alcance de uma paz efectiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e integração do braço armado da Renamo”, anunciou Filipe Nyusi, numa declaração à nação na Presidência da República.
O Presidente da República disse ainda que dentro de dias serão anunciados os passos seguintes no processo, mas também sem avançar detalhes.
O actual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 06 de Agosto do ano passado, num encontro que ficou marcado por um aperto de mãos.
Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com uma revisão da Constituição em
Julho.
DN – 08.08.2018
NOTA: Como sempre, sem mediação internacional, os moçambicanos nunca se entenderam.
Fernando Gil
MACUA DE MOAMBIQUE

FMI revê em alta crescimento económico de Moçambique mas não vai retomar o Programa suspenso em 2016

Uma equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou o nosso país assinalou que “a economia Moçambicana está a recuperar gradualmente”, reviu em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), “4 por cento em 2018”, todavia nenhum avanço aconteceu no esclarecimentos das dívidas ilegais das estatais Proindicus, EMATUM e MAM e por isso continuará suspenso o Programa financeiro do FMI, que é catalítico para Moçambique sair da crise económica e financeira em que está mergulhado desde Abril de 2016.

Chefiada por Ricardo Velloso, a equipa que visitou o nosso país a convite do ministro da Economia e Finanças, assinalou que: “A economia Moçambicana está a recuperar gradualmente. O crescimento real do PIB atingiu os 3¾ por cento em 2017 – mais ¾ pontos percentuais em relação à projecção do Fundo na última consulta do Artigo IV – apoiado por uma recuperação mais forte do que o esperado na agricultura e por uma produção mineira significativamente mais alta”.

“A inflação declinou rapidamente, de um pico de 26 por cento (em termos homólogos) em Novembro de 2016 para cerca de 6 por cento (em termos homólogos) em Junho, reflectindo a política monetária apertada, a estabilidade cambial e a desaceleração dos aumentos dos preços dos alimentos”, indicou Ricardo Velloso a jornalistas, em conferência de imprensa em Maputo na passada sexta-feira (03).

Velloso, que lidera a missão do FMI para Moçambique desde Maio, indicou que que as medidas adoptadas pelo Governo de Filipe Nyusi de eliminar os subsídios ao combustível e ao trigo, a adopção do ajuste automático do preço do combustível, o aumento dos preços da energia e dos transportes “ajudaram a conter o défice fiscal”.

“Projecta-se um crescimento real do PIB em cerca de 3,5 a 4 por cento em 2018, acelerando-se para cerca de 4 a 4,5 por cento em 2019. Espera-se que esta recuperação seja apoiada por reduções adicionais nas taxas de juro face ao cenário favorável da inflação. Espera-se que a inflação permaneça baixa nos 6,5 por cento em 2018, e que desça para 5,5 por cento em 2019. As reservas internacionais deverão manter-se a níveis confortáveis em 2018 e 2019”, assinalou ainda Ricardo Velloso.

“Seria prudente dar um aumento salarial abaixo da inflação projectada, talvez 5,5 por cento para os trabalhadores que ganham menos”

ONU envia ajuda alimentar para 10.000 pessoas afectadas pela violência no norte de Moçambique

O Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas (PAM) vai enviar na póxima segunda-feira ajuda alimentar para assistir 10 mil pessoas afectadas pelos ataques armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte da organização .

De acordo com um porta-voz contactado pela Lusa, através da sede regional do PAM, em Joanesburgo, a operação de ajuda alimentar prevista para 06 de Agosto aguarda neste momento "luz verde" das autoridades locais da ação Social em Cabo Delgado.

O PAM diz que recebeu pedidos de assistência alimentar de autoridades locais em dois dos distritos mais afetados pela violência no norte de Moçambique.

"A organização realizou missões de avaliação em Mocímboa da Praia e Palma, em coordenação com as autoridades distritais e provinciais, e planeia iniciar em breve a assistência alimentar às populações mais afetadas, estimada em 2.000 famílias (ou 10.000 pessoas)", referiu.

"Um total de 240 toneladas de milho e 36 toneladas de alimentos (feijão e óleo) serão fornecidos, o suficiente para pelo menos 3 meses de consumo alimentar", precisou.

11.5% dos militares estão infectados pelo HIV

Pelo menos 11.5 por cento dos militares estão infectados pelo HIV, e a província da Zambézia é a que tem maior índice de prevalência. Em resposta a situação, está a ser implementado um programa de testagem rápida e oferta de anti-retroviral que conta com um financiamento da embaixada dos Estados Unidos, que desembolsou 9 milhões de dólares americanos para este ano.

Há treze anos que o programa de tratamento anti-retroviral das FADM conta com o apoio do departamento de defesa da embaixada dos Estados Unidos que já desembolsou pelo menos 60 milhões de dólares desde o seu início.

Aumentar o número de militares que aderem ao tratamento anti-retroviral e permanecem nele é actualmente um dos principais desafios da Saúde militar no país.

O PAÍS – 12.07.2018

Inhambane terá apoio de Cuba no turismo

Nas praias de Inhambane, não faltam tubarões-baleia, dugongos, golfinhos, raias-manta e tartarugas marinha,

Tem uma flora e uma fauna invejáveis, mas é na costa onde está centrado o seu mais conhecido potencial turístico. Inhambane tem setecentos quilómetros de costa e lá ocorrem os chamados “big-five” marinhos.

Nas praias de Inhambane, não faltam tubarões-baleia, dugongos, golfinhos, raias-manta e tartarugas marinhas, sendo, por isso, que a província tem dos maiores centros de mergulho do país.

Mas, apesar de todo o seu potencial, o turismo, em Inhambane, ainda não é o que todos gostariam que fosse.

E, para melhor desenvolver o turismo de Inhambane, o governo daquela província do Sul de Moçambique diz que vai contar com a ajuda de Cuba.

António Costa inicia visita a Moçambique

“MOÇAMBIQUE e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável” é o lema escolhido para a III Cimeira Bilateral a ter lugar hoje em Maputo, no âmbito da visita oficial que o primeiro-ministro português, António Costa, efectua a partir de hoje ao país.

António Costa vem a Moçambique a convite do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, para uma agenda que prevê o aprofundamento e consolidação das relações de irmandade, amizade e cooperação existente entre os dois povos e países.

Uma nota da Presidência da República recebida na nossa Redacção refere que a cimeira é um momento privilegiado para os líderes dos dois países passarem em revista assuntos relevantes da cooperação bilateral, a situação política, económica e social dos dois Estados.

É, igualmente, uma oportunidade para a troca de pontos de vista sobre as respectivas regiões e cooperação internacional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Europeia e das Nações Unidas.

Durante a visita, que se vai prolongar até sábado, Filipe Nyusi e António Costa vão testemunhar a assinatura de instrumentos de cooperação em diversas áreas, além de participarem no fórum empresarial sobre oportunidades de negócios, que contará com a presença de empresários dos dois países.

Esta é a primeira visita que o primeiro-ministro português efectua ao nosso país desde que assumiu o cargo, em 2015.

NOTÍCIAS – 05.07.2018

ProSAVANA: Terra Usurpada, Vida Roubada(video)

Onde estão os ganhos deste programa? Alguém sabe?

ProSAVANA e a FACE OCULTA do Prodecer(video)

Film made by Mozambican organizations (UNAC and ORAM) on ProSAVANA and PRODECER

Estados Unidos dizem aos seus cidadãos para abandonarem Palma

Embaixada diz ter informação de ataque iminente contra a localidade no norte de Moçambique

A embaixada americana dos Estados Unidos em Moçambique aconselhou os cidadãos americanos residentes ou de passagem por Palma, na província nortenha de Cabo Delgado a abandonarem o local imediatamente.

A representação diplomática disse estar informada da possibilidade de ataques iminentes na região.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo recente de ataques de grupos identificados como radicais islâmicos.

Nas últimas semanas já morreram 37 pessoas e mais de 200 casas terão sido queimadas, bem como dois centros de saúde em aldeias daquela província.

Testemunhas no local têm denominado o grupo de atacantes de "Al-Shabab", mas até agora não há qualquer confirmação oficial da ligação dos autores dos ataques ao grupo radical islâmico baseado na Somália.

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, encontra-se desde ontem na província para, segundo disse, "garantir segurança às populações" através de um deslocamento maior das Forças de Defensa e Segurança em Cabo Delegado.

Por outro lado, a companhia canadiana Wentworth anunciou nesta semana a suspensão da actividade de avaliação do potencial de gás numa concessão na Mocímboa da Praia, devido à violência.

VOA – 08.06.2018

Erik Prince promete em 3 meses eliminar o grupo terrorista em Cabo Delgado

Erik Prince é fundador da empresa de segurança Blackwater. A mesma presta serviços de segurança para o governo dos EUA e tem ajudado este governo no Iraque e Afeganistao através da CIA.
A proposta desse Erik Prince é de fixar-se em Moçambique e promete em 3 meses eliminar o grupo terrorista em Cabo Delgado. O orçamento é de quase 800 milhoes de USD, e ele diz que pode pagar 80% do valor e o governo 20%. Quando começarmos a tirar gás o país vai pagar a ele. Ele uniu-se à Pro-indicus, envolvida nas dívidas ocultas.
O americano acha que somos tao burros assim? Eles implantam "falso terrorismo" em Moçambique, depois aparecem com soluções para o governo se endividar.
Ĺ.A.P.
In https://www.facebook.com/Unay-cambuma-1164328156933858/

NOTA: Será que a corrupção vai chegar a isto?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Encontro técnico de urbanismo na Ilha de Moçambique

No âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique, decorreu, no dia 31 de maio, um encontro na área do urbanismo para análise da organização dos bairros, relativamente ao cadastro de imóveis, terrenos baldios e quarteirões. Este encontro, que teve lugar no salão nobre do conselho municipal, contou com a participação do técnico da UCCLA, Carlos Brito, do técnico do conselho municipal na área de Urbanização e Cadastro, Abdala Tajuite, e de líderes comunitários do Município da Ilha de Moçambique.

O conselho municipal tem vindo a trabalhar, desde o ano passado, no setor técnico de cadastro, com formação em GPS. O técnico Carlos Brito já fez a monitorização no Bairro de Quirah. Os técnicos da urbanização têm vindo a fazer registos das casas e talhões, nos bairros do município com a ajuda da UCCLA, com vista à sua identificação, assim como dos proprietários e todos os dados necessários para garantir o controlo aos secretários destes bairros e pelo conselho municipal.

A organização territorial dos bairros permitirá uma melhoria na relação e participação dos munícipes com o município, contribuindo para a ajuda na tomada de decisões políticas de uma forma mais rápida e mais eficaz.

Em contramão!!

A Secretária de Estado para o Comércio da Tailândia está em Moçambique e, no encontro com o Sector Privado, a CTA, disse que precisava de 100 mil hectares de terra (sim, 100 mil. Tudo isso!) para o plantio de árvores para alimentar a sua indústria papeleira. Em seguida, o Sr da CTA diligentemente veio dizer que vão fazer todo esforço para ajudar a Tailândia a alcançar os seus objectivos, portanto, permitindo o país atrair esse investimento (quanto mesmo?).
Pode parecer que soa bem dizer que “vamos atrair esse investimento” para o país. Mas não soa, do todo bem. Moçambique, em particular, e África, em geral, já não são a mesma coisa e, por isso, já não podem aceitar qualquer investimento. Não podemos continuar a ser uma terra de onde os fulanos retiram para irem processar nos seus países. Queremos ser onde eles produzem, processam pagam impostos e geram empregos, que os precisamos aos montes.
Acho muito curioso e estranhíssimo, um sector privado que se queixa de falta de oportunidades de negócio, querer entregar terra para ser utilizada para plantar árvores que depois vão em bruto ser exportadas para outro país, deixando quase nada aqui. A luta diligente deveria ser no sentido de dizer aos tailandeses: vamos ajudar-vos, sim, mas queremos, em contrapartida, uma fábrica de papel aqui. Quem não usa papel aqui? O mercado da SADC não precisa de papel?

Moçambique perde 80 milhões de dólares do BAD por ano por causa da dívida insustentável

O chefe de missão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique disse hoje à Lusa que o país está a perder até 80 milhões de dólares por ano por ter uma dívida pública insustentável.

"É difícil definir um número exacto, mas Moçambique poderia receber pelo menos duas ou três vezes mais do que os 30 a 40 milhões actuais, até 120 milhões por ano", disse Pietro Toigo, em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros Anuais do BAD, que decorrem esta semana em Busan, na Coreia do Sul.

"Na política do banco é importante que emprestemos de forma responsável, por isso para países que estão em situação de endividamento muito alto só podemos fazer donativos e não empréstimos; sendo só donativos, só podemos doar uma quantidade mais pequena", explicou Pietro Toigo, acrescentando que "enquanto o endividamento de Moçambique for muito alto, o BAD não pode fazer empréstimos, só pode fazer donativos".

O responsável vincou que as verbas que Moçambique deixa de receber têm a ver com a necessidade de manter a segurança nos financiamentos do Banco e rejeitou qualquer ideia de punição, explicando que o maior objectivo do BAD é que a questão da sustentabilidade da dívida seja resolvida, para que no futuro seja possível aceder a financiamento sustentado para o desenvolvimento.

Moçambique aderiu a zona de comércio livre africana, europeia, norte-americana mas “só somos mercado das outras economias que estão a integrar-se”

O Presidente Filipe Nyusi assinou a adesão de Moçambique à zona de comércio livre continental numa altura em que as empresas nacionais quase não exportam para África, ou outro lado qualquer do globo embora o nosso país seja signatário de vários acordos que possibilitariam a exportação com isenções aduaneiras. A economista Epifânia Langa explicou ao @Verdade que com a desindustrialização a acontecer, sem financiamentos a médio e longo prazo, sem serviços industriais de certificação e com mão-de-obra pouco qualificada: “só somos mercado das outras economias que estão a integrar-se”. Porém o ministro Ragendra de Sousa, que reconheceu a falta de competitividade, esclareceu ao @Verdade que as economias africanas “estão na fase da agregação para irem ao mercado com quantidade para influenciar o preço”.
Em Março passado, durante um Cimeira extraordinária da União Africana que decorreu no Ruanda, o Chefe de Estado tornou Moçambique num dos 44 países signatários do novo acordo de livre comércio denominado “Zona de Comércio Livre Continental de África”.
Acontece que o nosso país é signatário de outros acordos de comércio livre – com a União Europeia, com os Estado Unidos da América, com a África Austral – mas as empresas moçambicanas, que não devem ser confundidas com os megaprojectos, quase não fazem uso dessas facilidade para exportar os seus produtos.
Um dos motivos é que a industria manufactureira está em desindustrialização prematura, “caracterizada pelo desaparecimento de indústrias ou perda gradual de capacidades produtivas e tecnológicas em áreas industriais de maior complexidade manifestada pela simplificação de processos produtivos, a favor de crescente níveis de concentração à volta de actividades primárias”, constatou a economista Epifânia Langa num artigo inserido no livro “Desafios para Moçambique 2017” editado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE).
O desaparecimento da industria manufactureira é corroborado por um outro estudo mais recente - do Centro de Estudos de Economia e Gestão da Universidade Eduardo Mondlane, do United Nations University World Institute for Development Economics Research e do Development Economics Research Group da Universidade de Copenhaga - que verificou que desde 2011 pelo menos um quarto das empresas que tem estado a acompanhar tinham sido encerradas.
Após a adesão à “Zona de Comércio Livre Continental de África” a economista do IESE, analisando os proveitos que Moçambique não tirou da integração económica na África Austral, particularmente com a África do Sul, concluiu que “a integração económica baseada somente na expansão de mercados reproduz o carácter subdesenvolvido e dependente da estrutura produtiva doméstica”.

O que mudou em Palma com os investimentos no setor do gás?

Até bem pouco tempo Palma era um distrito esquecido em Moçambique. Mas o gás veio dar um lugar a Palma no mapa. A região está na mira de algumas multinacionais porque possui uma das maiores reservas de gás do mundo.

A DW África entrevistou David Machimbuko, administrador de Palma, província de Cabo Delgado no norte de Moçambique, que esteve aqui em Bona recentemente para participar no encontro anual da ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives), um Fórum que tem por objetivo envolver Governos locais em prol da Sustentabilidade.

Ouça aqui

DW-O que mudou em Palma com os investimentos no setor do gás

DW África: O que mudou no distrito de Palma com o investimentos na área do gás? 

David Machimbuko (DM): Para além dos investimentos para a área de produção ou processamento de gás, temos agora, o nascimento de empresas ligadas ao turismo, que são hotéis que às vezes ou nalgum momento, já se equiparam aos hotéis na cidade de Pemba. E então a população também tem as suas oportunidades de colocar o seu produto no mercado, uma vez que o nível de crescimento populacional corre atrás daquilo que são os investimentos.

Beatriz Buchili atira-se aos doadores e ao FMI

“Suspenderam o financiamento, mas não querem colaborar para o esclarecimento da dívida”

“Dentre os países de quem aguardamos resposta figuram uns dos parceiros que condicionam os apoios financeiros ao país. E esta situação é do conhecimento do FMI”, procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.

Depois de Filipe Nyusi ter dito que a responsabilidade das dívidas deve ser partilhada, atirando a culpa para os bancos, por terem emprestado dinheiro a um país pobre, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, decidiu usar a mesma estratégia do “Indivíduo Q”. Mas o alvo é diferente.

Segundo Beatriz Buchili, a investigação está comprometida porque algumas instituições dos países que suspenderam apoio financeiro a Moçambique não estão a colaborar com a Procuradoria-Geral da República.

E isso é do conhecimento do Fundo Monetário Internacional.

As declarações foram feitas, ontem, na Assembleia da República, durante a sessão de esclarecimentos pela procuradora-geral da República às questões levantadas na sequência do informe sobre o estado da justiça e da legalidade.

Segundo Beatriz Buchili, a Pro curadoria-Geral da República solicitou informação sobre as dívidas em sete países, dos quais apenas um respondeu à solicitação.

Banco Africano de Desenvolvimento reforça infraestruturas no Niassa

A maior parte do investimento do BAD na província do Niassa – que ronda os 165 milhões de dólares – está a ser aplicado na melhoria de estradas. Mas a investigação também é uma aposta.

O Niassa é uma das províncias de Moçambique com grandes problemas de infraestruturas públicas. Por isso, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem investido na província, sobretudo na melhoria das estradas e na promoção de tecnologias agrárias.

Pedro Toyde, representante legal da instituição em Moçambique, que se deslocou ao Niassa para encontros com os investidores, diz que o BAD está "orgulhoso de todos os investimentos mencionados."

"O Banco tem um investimento de cerca de 165 milhões de dólares na província do Niassa e grande parte está nas estradas", revela.

A soma corresponde a cerca de 7% de todos os investimentos feitos nos últimos 40 anos no país pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Desde 1977, altura em que começou a cooperação com o Governo moçambicano, o BAD já financiou mais de 200 projetos, totalizando cerca de 2,3 mil milhões de dólares, segundo números oficiais.

Na Cimeira da Commonwealth: Moçambique alcança resultados encorajadores

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse sábado que os resultados alcançados na cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, durante os dois dias, são encorajadores e que tudo está a ser feito de forma consciente para permitir que todos os investimentos e iniciativas desemboquem nos moçambicanos.

O Chefe do Estado falava a jornalistas momentos após desembarcar no Aeroporto Internacional de Maputo, proveniente de Londres, capital da Inglaterra, onde de 19 a 21 do mês corrente participou na XXV Cimeira da Commonwealth.

“Sentimo-nos compensados e encorajados com os resultados alcançados”, frisou o Presidente da República, indicando que Moçambique está no mapa mundial e por isso “não nos podemos distrair”.

Filipe Nyusi participou, na Chatam House, num debate sob o lema “Moçambique promovendo a paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo”, no qual disse ter dissipado equívocos junto de entidades governamentais, empresários e amigos da Europa sobre várias matérias, com ênfase para a forma como Moçambique lida com os direitos humanos, as dívidas e o processo de paz.

Segundo afirmou, além destes assuntos houve, no debate, particular interesse sobre a qualidade da educação e liberdade de expressão no país.

O Presidente da República explicou que a cimeira abordou matérias orientadas para o futuro mais justo, próspero, sustentável e mais seguro para a juventude dos estados-membros da organização. Sobre o futuro mais justo para a juventude, disse terem sido aprofundados os valores mais práticos e fundamentais e reafirmadas as acções para a promoção da paz, princípios democráticos, direitos humanos e respeito pelas instituições.

Adriano Maleiane: FMI foi pessimista, dívida não vai subir tanto este ano

O ministro das Finanças de Moçambique considerou hoje à Lusa que as previsões do Fundo Monetário Internacional sobre o aumento da dívida pública "são pessimistas", e que o país não vai endividar-se tanto este ano.

Em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorrem até hoje em Washington, Adriano Maleiane exemplificou que "as projecções do FMI consideram que, como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos precisa de financiamento de dois mil milhões de dólares com garantia estatal para participar no projecto do gás natural, na metodologia do FMI isso conta como aumento do endividamento".

O Fundo considera, na sua metodologia de análise das contas públicas, que como a garantia estatal pode ser accionada, o valor conta para o endividamento deste ano, mesmo que a garantia não seja accionada, o que eleva a previsão de dívida pública para 110% e 116% em 2018 e 2019.

"Como é uma empresa pública, colocam o valor como dívida, da mesma forma que puseram as garantias estatais dadas a duas empresas públicas que estão agora em discussão, mas não tem efeito na dívida, e sobe [nas previsões] por isso mesmo, mas não há previsão de nos endividarmos a este nível", vincou o governante na entrevista à Lusa.

EUA classificam impunidade como “problema a todos os níveis” em Moçambique

A impunidade persiste como um problema generalizado em Moçambique, refere o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre a situação global dos direitos humanos em 2017, ontem publicado.

"O Governo [moçambicano] tomou medidas para investigar, processar e punir alguns quadros que cometeram abusos, no entanto, a impunidade continuou a ser um problema a todos os níveis", nota a administração dos EUA.

O documento aponta como exemplo o facto de em 2017 não ter havido "nenhum progresso significativo na investigação aos assassínios de vários membros da oposição, incluindo de um elemento da equipa da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas negociações de paz" no país, Jeremias Pondeca, um crime ocorrido em 2016 e "amplamente visto como politicamente motivado", refere-se.

"As autoridades civis por vezes não mantiveram um controlo efectivo sobre as forças de segurança", sublinha o relatório.

As principais violações aos direitos humanos em 2017, de acordo com o documento, dizem respeito à privação de liberdade perpetrada de forma ilegal e arbitrária pelas forças de segurança, bem como às condições de prisão, duras e sob risco de vida.

A corrupção entre membros do aparelho de Estado, a violência contra mulheres e albinos, casos de tráfico de pessoas e trabalho infantil completam a lista, num rol de crimes face ao qual os esforços “foram inadequados" para encontrar os responsáveis, conclui.

LUSA – 21.04.2018

Moçambique ainda não explicou ao FMI o destino de centenas de milhões de dólares

Fundo diz que continua a haver lacuna

O Fundo Monetário Internacional disse hoje que ainda não recebeu qualquer informação de Moçambique sobre o destino de cerca de 500 milhões de dólares da dívida escondida cujo destino continua rodeado de mistério.

Interrogado pela Voz da América numa conferência de imprensa na sede da organização, o director para África da organização, Abebe Aemron Selassie, disse não ter “nova informação para fornecer”.

“Continuamos envolvidos em monitorização regular no formato do Artigo IV como temos feito ao longo do último ano”, disse Aemron Selassie em referência o artigo FMI que prevê consultas regulares para se discutir políticas financeiras e económicas com o governo e entidades dos banco central.

O director para África do FMI fez notar que apesar da auditoria a essas dividas “continua a haver lacunas que nós pensamos devem ser preenchidas”.

“Penso que o governo está a trabalhar nisso”, disse Abebe Aemron Selassie

VOA – 20.04.2018

Reino Unido desmente qualquer acordo de financiamento com Moçambique

A Embaixada do Reino Unido em Maputo emitiu, ontem, um desmentido sobre as notícias relativas aos financiamentos ao país, alegadamente anunciados durante os acordos alcançados em Londres entre Filipe Nyusi e o Governo britânico.

A nota da Embaixada do Reino Unido em Moçambique nega que, na deslocação de Nyusi ao Reino Unido, tenha sido assinado algum acordo de financiamento com o Governo britânico.

Segundo a Embaixada britânica em Moçambique, o presidente Nyusi reuniu-se com o secretário de Estado britânico para o Comércio Internacional, Liam Fox, e, no encontro, o secretário de Estado falou sobre o “UK Export Finance”, uma facilidade criada para apoiar as exportações por parte de empresas britânicas. O Reino Unido anunciou, na ocasião, a disponibilidade de um fundo de garantia de 20 biliões de libras esterlinas, mas não destinado a Moçambique.

O Reino Unido diz que o dinheiro está disponível para as exportações aos países da Commonwealth.

O secretário de Estado britânico para o Comércio Internacional, Liam Fox, e o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reuniram-se a 18 de Abril, em Londres e, durante o encontro, discutiram as oportunidades em Moçambique para investimentos do Reino Unido.

Moçambique: Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

Joaquim Bule assume posto de embaixador de Moçambique em Portugal. Raptos de cidadãos portugueses mantêm-se na agenda político-diplomática dos dois países.

Continuam no segredo dos deuses as razões que levaram ao rapto de Américo Sebastião, a 29 de julho de 2016, na província de Sofala, palco recente de tensões e conflitos entre as forças da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) e o exército do partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). De acordo com a esposa, Salomé Sebastião, as versões sobre quem terá raptado o empresário português são contraditórias, Salomé Sebastião.

Ouça aqui

DW-Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

"Há pessoas e fontes que apontam que tenham sido agentes fardados e há outras fontes que apontam que as pessoas que raptaram o Américo não tinham farda alguma", conta Salomé Sebastião.

Até hoje não há qualquer rasto sobre o paradeiro do empresário, que segundo a mulher "nunca fez mal a ninguém". Dava emprego a cerca de 300 trabalhadores moçambicanos.

Um caso dos 150 cidadãos portugueses raptados em 6 anos

Américo Sebastião foi levado de forma forçada e, até à presente data, Salomé diz que não foi contactada pelos raptores. Este é um dos mais de 150 casos de portugueses raptados em Moçambique nos últimos seis anos com o objetivo de obter resgate em dinheiro.

Moçambique vai receber 500 elefantes do Botswana para entregá-los aos caçadores furtivos

Moçambique e Botswana vão cooperar no sector de conservação e turismo.

No âmbito desta cooperação, a República do Botswana vai deslocar 500 elefantes para Moçambique. A informação foi divulgada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. Este é um acordo alcançado no quadro da visita do presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, a Moçambique.

Moçambique tem um histórico de abate de elefantes para a extracção de marfim. Na quinta-feira da semana passada, a Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu um contentor com 3,5 toneladas de marfim. No interior do contentor, havia 867 pontas de marfim. O contentor é de 40 pés.

O produto foi embalado em Beleluane, em Maputo, e tinha como destino o Camboja. A Autoridade Tributária presume que, para a acumulação desta quantidade de marfim, foram abatidos 434 elefantes.

Segundo o documento de exportação, que está na posse das autoridades aduaneiras, a mercadoria apreendida tinha como destino o continente asiático, concretamente o Cambodja,

Esta é considerada a maior apreensão de todos os tempos de produtos abrangidos pela CITES (Convenção Internacional sobre espécies da Fauna e Flora), da qual Moçambique é signatário. (André Mulungo)

CANALMOZ – 18.04.2018

Sociedade civil promove protesto contra ataques à liberdade de expressão

Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicana promove hoje uma vigília contra a liberdade de expressão, devido a ataques a figuras críticas ao Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Em comunicado, o Instituto de Comunicação da África Austral (MISA) salienta que a iniciativa é parte de um movimento nacional de protesto aos ataques a cidadãos inocentes, como entrave à liberdade de expressão.

A organização assinala que o último acto de violência relacionado com o exercício da liberdade de imprensa atingiu o jornalista e comentador Ericino de Salema, raptado e agredido por desconhecidos no passado dia 27 de Março.

LUSA – 06.04.2018

Sociedade civil organiza vigília de protesto contra ataques à liberdade de expressão

Um grupo de organizações da sociedade civil vai promover na Sexta-feira uma vigília contra ataques a figuras críticas ao Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), anunciou hoje o Instituto de Comunicação da África Austral (MISA).

O MISA refere em comunicado distribuído hoje em Maputo que a iniciativa é parte de um movimento nacional de protesto contra ataques a cidadãos inocentes, como entrave à liberdade de expressão.

A organização assinala que o último acto de violência relacionado com o exercício da liberdade de imprensa atingiu o jornalista e comentador Ericino de Salema, raptado e agredido por desconhecidos no passado dia 27.

LUSA – 04.04.2018

Moçambique reúne-se com credores nos Encontros da Primavera do FMI em Washington

As negociações entre os credores da dívida pública de Moçambique e o Governo vão continuar daqui a quatro semanas, em Washington, nos Encontros da Primavera do FMI, disse à Lusa o representante dos credores, Thomas Laryea.
"Vamos continuar os encontros com os conselheiros de Moçambique e temos uma reunião planeada com o ministro da Finanças nos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI)", disse o porta-voz do Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique.
No final do encontro de ontem em Londres com a comitiva liderada pelo ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, Thomas Laryea disse à Lusa que "apesar de continuar a manter que as chamadas linhas mestras da reestruturação não servem para iniciar qualquer conversa que leve a uma resolução fazível, a declaração emitida hoje reflete o sentimento relativamente a uma reconsideração da abordagem de Moçambique".
Laryea respondia assim à questão da Lusa sobre o diferente tom usado na terça-feira, muito crítico relativamente à proposta de reestruturação apresentada por Moçambique, e as palavras de encorajamento usadas no comunicado emitido no final do encontro, hoje.
"O Grupo espera que, com os ajustamentos apropriados, este passo inicial leve a negociações em boa fé para se alcançar uma solução equitativa e justa", lê-se no comunicado divulgado por este grupo que diz representar cerca de 80% dos detentores de títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos em abril de 2016, no valor de 727,5 milhões de dólares.
Questionado sobre se é possível um acordo com Moçambique sem haver um programa de apoio financeiro do FMI, Laryea respondeu: "Sem comentários".
No comunicado, o Grupo elogia a iniciativa de reunir com os credores, mas salienta que existem "falhas importantes na apresentação pública, que por isso não sustenta uma base de apoio às linhas mestras da reestruturação que foram incluídas na apresentação".
Em concreto, os credores querem, "no mínimo, que as linhas mestras estejam alicerçadas numa análise rigorosa da capacidade de financiamento do país, levando em conta a necessidade de consolidação orçamental até 2023, mas também a situação a longo prazo, quando a capacidade de financiamento aumentar rapidamente depois de os megaprojetos estarem em funcionamento".
O Grupo "enfatiza que uma solução negociada com respeito aos títulos de dívida pública vai reabrir o acesso a capital estrangeiro, o que reduziria significativamente o custo de financiamento do setor público moçambicano e também o do setor privado nacional".
Isto, acrescentam, "melhoraria substancialmente a posição orçamental e daria um impulso ao crescimento económico a curto prazo e daí em diante".
O Governo de Moçambique propôs na terça-feira aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.

Credores rejeitam proposta de Moçambique sobre reestruturação da dívida pública

O representante do grupo de investidores que detém mais de 80% da dívida pública moçambicana disse esta terça-feira que a proposta apresentada pelo Governo vai ser rejeitada num novo encontro que está marcado para hoje.
"Vamos transmitir a ideia de que a chamada proposta não serve para início de conversa", disse à agência de informação financeira Bloomberg o advogado Thomas Laryea, conselheiro legal do autodenominado Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, que diz representar mais de 80% do total de 727,5 milhões de dólares emitidos em 2016.
A resposta é a primeira reação dos investidores às propostas apresentadas esta tarde por Moçambique numa reunião com os credores, na qual o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, defendeu um corte de 50% da dívida atrasada, 318 milhões de euros do total de 636 milhões de dólares em dívida que já devia ter sido paga.
O Governo de Moçambique propôs aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.
De acordo com o documento apresentado esta tarde aos credores em Londres, e a que a Lusa teve acesso, Moçambique propõe um 'haircut' [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam", e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.
As diretrizes da reestruturação, lê-se no documento, são "um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um 'haircut' nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida".