Moçambique para todos

Moçambique: Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimo de 125 milhões de euros para o produtor de energia hidroelétrica modernizar o sistema de produção

O pacote compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento e até 25 milhões de euros do Fundo Africa Growing Together

ABIDJAN, Costa do Marfim, 29 de november 2022/ -- O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um pacote de empréstimo de até 125 milhões de euros à Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) em Moçambique para apoiar o seu programa Vital Capex, destinado a modernizar o sistema de produção de eletricidade da empresa.

A HCB, o maior Produtor Independente de Energia (IPP) na África Austral, fornece energia hidroelétrica a Moçambique e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 

O pacote compreende até 100 milhões de euros do Banco Africano de Desenvolvimento e até 25 milhões de euros do Fundo Africa Growing Together.

A modernização irá prolongar a vida útil da central por pelo menos 25 anos, aumentar a fiabilidade do fornecimento de energia, reduzir as interrupções e permitir que a empresa cumpra as suas obrigações contratuais para com os seus fornecedores e melhorar a integração regional do setor da eletricidade na SADC. Assegurará também a sustentabilidade da segurança energética da Comunidade, em particular da África do Sul, Moçambique e Zimbabué.

O Vice-Presidente do Complexo de Energia, Alterações Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento, Kevin Kariuki, afirmou: "Estamos encantados por apoiar o programa Vital Capex, dado o papel central da HCB na pool de Energia da África Austral. Além disso, o aumento da capacidade da HCB, o aumento da fiabilidade e a capacidade de fornecer serviços auxiliares facilitará uma maior integração de fontes de energia renováveis variáveis, tais como a energia solar fotovoltaica e eólica em toda a região".

Também comentando, o Diretor do Banco para Soluções Financeiras de Energia, Políticas e Regulamentos, Wale Shonibare, disse: "O apoio do Banco à HCB está bem alinhado com a sua visão de integrar os mercados africanos de eletricidade para promover o fornecimento de eletricidade acessível e fiável aos consumidores da região".

O empréstimo alinha-se com um dos objetivos estratégicos (High-5) do Banco de ‘Acender e Energizar África, no âmbito do seu ‘New Deal on Energy’ para África.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Governo moçambicano esconde relatório técnico do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que o Governo de Moçambique proibiu a divulgação do relatório técnico sobre os contornos da assistência financeira, geralmente divulgado na apresentação do programa.

Para observadores em Maputo, este posicionamento não surpreende porque, nos últimos tempos, o Executivo moçambicano tem revelado um agravamento da sua falta de transparência.

O chefe da missão do FMI em Moçambique, citado pela Lusa, disse que "a publicação dos relatórios técnicos é presumida, mas voluntária, por isso, em última análise, as autoridades podem negar o seu consentimento à publicação de um relatório sobre o país, e assim fizeram, o que, admito, não é muito comum".

Para o economista João Mosca, isto tem explicação: nos últimos anos, o Executivo moçambicano tem revelado um agravamento da sua falta de transparência, o que é acompanhado de agravamento de vários mecanismos de restrição de liberdades e mesmo em relação aos direitos humanos e realça que isso não é só derivado do problema da guerra em Cabo Delgado.

Ele anota que no Plano Económico e Social do Governo, no capítulo do orçamento, existem muitas faltas de informação de diferentes tipos e não apenas em relação a questões militares, "e portanto, isto é um fenómeno que está a acontecer em Moçambique, inclusivamente com iniciativas legais para a restrição de direitos de associação, de organizações da sociedade civil, e a sociedade está preocupada com essa tendência dos últimos tempos".

João Mosca refere que a consequência disso é que o FMI liberta-se da responsabilidade de divulgação do relatório e deixa para o Governo a responsabilidade de publicar ou não os relatórios técnicos, que contêm muitos aspectos de natureza económica e financeira, sobretudo relacionados com a política orçamental e monetária, que por algum motivo o Governo de Moçambique não quer divulgar.

"Estamos a assistir em Moçambique a um agravamento da situação do orçamento, e aumento das despesas com a Tabela Salarial Única (TSU), inclusivamente a necessidade de um orçamento rectificativo; estes são aspectos que o Governo moçambicano quer evitar a sua publicação", realça aquele economista.

Organização humanitária francesa condena morte de seu colaborador em ataque em Moçambique

A organização Solidarités International disse que o membro viajava de Pemba para Palma para integrar as atividades de distribuição daquela organização humanitária.

A organização não governamental humanitária, Solidarités International (Doar), que actua na ajuda humanitária na província moçambicana de Cabo Delgado, condenou nesta terça, 22, a morte de um colaborador em ataque a uma viatura no domingo, 20, no distrito de Muidumbe.

Ao confirmar o incidente, a organização com sede em Paris avança que a viatura em que seguia o colega, que fazia uma viagem privada de Pemba para Palma, foi alvejada numa emboscada por um grupo rebelde na zona de Xitaxi, no distrito de Muidumbe.

“O assassinato de nosso colega e dos civis que viajavam com ele nos choca e nos repele”, disse Kevin Goldberg, diretor-geral da organização citado num comunicado divulgado em Paris.

“Em Moçambique ou em qualquer outro lugar, a população civil nunca deve ser alvo. Nossos primeiros pensamentos estão com as vítimas e suas famílias, entes queridos e todos os nossos colegas, afetados pela perda repentina de um de nossos membros”, acrescentou Kevin Goldberg.

O ataque

Ainda segundo a organização, o membro viajava de Pemba para Palma para integrar as actividades de distribuição daquela organização humanitária.

Várias fontes locais disseram à VOA que a viatura foi emboscada poucos quilómetros de uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Xitaxi, tendo duas pessoas morrido e outras três tidas como desaparecidas.

Insegurança em Cabo Delgado continua a dificultar entrega de ajuda humanitária, diz Cruz Vermelha

Um dos passageiros era membro da Polícia da República de Moçambique (PRM), supostamente chefe das operações do Comando Distrital de Mocímboa da Praia, que não se sabe se está entre as mortes ou desaparecidos.

“Desde domingo não circulava no troço entre Macomia-Awasse por conta desse ataque”, disse um morador de Macomia, vincando que várias viaturas que faziam aquele troço tiveram de pernoitar na aldeia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba, não respondeu ainda ao contacto da VOA.

VOA . 22.11.2022

CIP-Moçambique não cumpriu com 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

Introdução
Moçambique não cumpriu com 80% das recomendações internacionais contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e agora está a tentar fazer em 5 meses o que devia ter feito em 2 anos. Tal missão inclui a aprovação, às pressas, de três leis, designadamente: Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, lei que estabelece o Regime Jurídico de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa e da proposta da lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das organizações sem fins lucrativos.
O País enfrenta o risco de ser colocado na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira1 (GAFI) por incumprimento de recomendações/medidas internacionais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. A colocação do País na lista cinzenta pode levar a banca nacional a sofrer restrições no acesso ao sistema
financeiro internacional. Tais restrições podem incluir o impedimento dos bancos a operar em Moçambique ao acesso aos
bancos correspondentes para efectuar transacções internacionais ou mesmo a retirada da VISA de Moçambique.

Leia aqui Download CIP-Moçambique-não-cumpriu-com-80-das-recomendações-internacionais

FIM DE ONG MOÇAMBICANA EXPÕE O LADO OBSCURO DO NEGÓCIO DA DEMOCRACIA

Fonte: Inteligência Africana
Um relatório confidencial da EY destacou as deficiências de sarna financeira na principal ONG pró-democracia de Moçambique, então liderada por Ericino de Salema. Isso pôs um ponto final na carreira de ONG de Salema, mas ele recuperou como um guru das comunicações de crise política, graças à sua vasta rede nos meios de comunicação do país.
Emissão datada: 10/10/2022
Foi uma referência para a promoção da democracia em Maputo. A EISA Moz, filial moçambicana do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), cuja sede global está em Joanesburgo, tornou-se, numa década, a principal bandeira das ONG pró-democracia do país e ganhou muitos contratos com doadores internacionais. Mas em maio de 2021 foi rapidamente reduzido ao estatuto de pária.
Subitamente na lista negra da comunidade de doadores ocidentais em Maputo, não teve escolha a não ser despedir todos os seus funcionários, incluindo académicos respeitados como Domingos do Rosário, Egídio Guambe e Ana Sénia Sambo. O mistério da súbita queda deste cão de guarda democrático, que reuniu uma secção transversal dos mais influentes pensadores do país, jornalistas, comunicadores políticos e advogados, continuou desde então.
GRANDES AVARIAS
Na origem da crise esteve um relatório confidencial da empresa multinacional de auditoria e consultoria EY. O documento datado de 21 de maio de 2021, a que a Africa Intelligence teve acesso, foi encomendado pela embaixada sueca em Maputo, que há muito é o segundo maior doador da EISA Moz depois do Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês. A embaixada, alertada para as acusações de apropriação indevida de fundos, nepotismo e subornos, procurou esclarecer a situação. O estudo da EY, que foi realizado discretamente e que até agora nunca foi revelado em detalhe, diz respeito ao ano fiscal 2019-2020. Expõe grandes avarias.
Um deles é um contrato de mais de $303.000 concedido sem um concurso para uma empresa misteriosa chamada Promo Moz. O contrato destinava-se à organização de uma reunião entre representantes de partidos políticos, meios de comunicação social e sociedade civil, antes das eleições presidenciais moçambicanas, em outubro de 2019. Outro foi uma fatura de mais de $40.000 dos agentes do Partido MDM para a organização de um evento do qual não há vestígios, nem do conteúdo nem dos convidados. Um novo contrato de 35.000 dólares foi adjudicado a um "consultor" cujo nome não consta no relatório, que sublinha que o vencedor era o mais caro dos candidatos e que tinha "trabalhado no mesmo estúdio de televisão que o diretor nacional da EISA Moz".
O NEGÓCIO LUCRATIVO DE PROMOVER A DEMOCRACIA
Embora não identifique um sistema de subornos ou nepotismo flagrante, o estudo da EY aponta para uma má gestão por parte do diretor do país da EISA em Moçambique, Ericino de Salema. Salema, que recebeu 9.500 dólares por mês pelo cargo que ocupava desde 2019, é um advogado proeminente, sócio-gerente da firma de advocacia da ESA Advogados, e tem feito da gestão de ONG internacionais a sua especialidade há mais de uma década.
É também uma figura mediática que é um especialista televisivo frequente e um comentador político popular. Salema goza de uma reputação na imprensa internacional como ativista pela democracia, sobretudo depois de ter sido raptado e espancado em 2018, à porta dos escritórios do sindicato dos jornalistas moçambicanos.
Mas a sua reputação foi prejudicada por um denunciante, que insistiu em permanecer anónimo para os investigadores da EY. O denunciante recolheu e transmitiu informações à embaixada sueca em duas ocasiões, em junho e novembro de 2019. A embaixada, tal como a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento (SIDA), já tinha recebido avisos semelhantes sobre a EISA Moz.
A colocação em funcionamento da auditoria foi, de acordo com o relatório da EY, precipitada pelo facto de a SIDA ter conhecimento de alegações semelhantes sobre Salema do seu tempo noutra ONG internacional em Maputo, que não está indicada no relatório. Antes de ingressar na EISA Moz, Salema foi, de 2011 a 2017, diretora do Programa de Acesso à Informação em Moçambique dirigida pela ONG dinamarquesa IBIS, membro da confederação internacional Oxfam. Foi também diretor da Plan International.
Quando contactado, Salema não quis comentar o conteúdo do relatório EY, dizendo que a auditoria ainda estava em curso. No entanto, disse à Africa Intelligence que a SIDA, que encomendou o relatório, lhe tinha enviado uma carta a ilibá-lo de todas as acusações feitas contra ele pelo denunciante. Quando contactada, a embaixada sueca em Maputo confirmou a existência de um procedimento de auditoria, mas não quis comentar salema.
ESTRELA DOS MEDIA
Salema está, no entanto, a recuperar graças à sua rede altamente desenvolvida dentro dos meios de comunicação de Maputo. Há vinte anos que gravita neste meio num contexto de intriga política, de compromisso e de dinheiro. Tem sido até uma das suas estrelas mais proeminentes, com aparições regulares no programa de política "Pontos de Vista" na STV, o maior canal privado do país. Escreve também editoriais para o diário O País, o jornal mais lido em Moçambique.
Desde as desventuras da EISA Moz , Salema distanciou-se do mundo das ONG. Recorreu à comunicação de crises, faturando os seus serviços à Mapiko Comunicações, uma empresa dirigida pelo seu amigo de longa data Jeremias Langa.
Langa foi durante duas décadas uma das estrelas apresentadoras do canal STV. Foi também um dos principais gestores do Grupo Soico, a empresa-mãe da STV detida pelo magnata dos media moçambicano Daniel David. No final do seu reinado no Soico, Langa fazia parte de uma lista selecionada de jornalistas regularmente consultados pelo Presidente Filipe Nyusi.
Langa deixou o cargo de diretor de operações da Soico em janeiro e desde então tem-se focado no desenvolvimento da Mapiko Comunicações. Recrutou os serviços de Salema e de um dos seus antigos colegas, Boaventura Mucipo. Mucipo é também um peso pesado no panorama dos media nacionais. Foi diretor-adjunto de notícias no Soico e também dirigiu o jornal O País. É também o atual apresentador do talk show político "Noite Informativa", onde Salema tem sido um convidado regular.
CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
A Mapiko Comunicações atraiu em poucos meses de operação uma clientela de alta qualidade. Mucipo, de Salema e Langa trabalharam nos bastidores em nome do governo e em alguns dos maiores negócios políticos do ano.
Entre os seus clientes contam-se o ex-ministro das obras públicas Osvaldo Machatine, que esteve envolvido no caso das portagens nas estradas de Maputo e foi despedido em março. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, também apelou aos serviços da Mapiko Comunicações. O ministro, que é próximo de Nyusi, está desde junho no centro de um escândalo por alegada sobrevaloridade na oferta de livros escolares para o ano letivo de 2022. Os livros também foram repletos de erros, com um, por exemplo, a afirmar que o vizinho Zimbabué estava localizado nas margens do Mar Vermelho.

Chefe da diplomacia da UE entrega equipamento a Moçambique

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, começa hoje uma visita de dois dias a Moçambique, onde se reúne com o Presidente Filipe Nyusi e entrega equipamento não bélico para apoiar combate em Cabo Delgado.

O alto representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da União Europeia (UE) deverá reunir-se hoje com o chefe de Estado moçambicano e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

Na sexta-feira (09.09), Borrell vai visitar a Missão de Formação Militar da União Europeia (EUTM Moçambique), no campo de treino da Katembe, margem sul de Maputo, "onde vai testemunhar a cerimónia de entrega de equipamento financiado pelo Mecanismo de Paz Europeia".

O reforço de equipamento para as tropas que a UE está a formar tem sido um pedido feito pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e inclui material não bélico, como fardamentos e material de apoio à logística militar no terreno.

Na ocasião, Borrell vai ainda participar na cerimónia de mudança de comando da EUTM Moçambique: o brigadeiro general Lemos Pires cede lugar a outro português, o comodoro Martins de Brito.

A missão apoia o treino de unidades de reação rápida das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e conta com 119 membros de 12 países. Portugal assume o comando da missão e é o país com o maior contingente, atualmente de 68 militares dos três ramos das forças armadas e GNR.

Segurança alimentar na agenda

Além de Cabo Delgado, Borrel tem uma agenda com outros temas, como as implicações da guerra na Ucrânia, nomeadamente o impacto sobre a segurança alimentar e a situação geopolítica global.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano por forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas levando a uma nova onda de ataques noutras áreas, mais perto de Pemba, capital provincial, e na província de Nampula.

Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

DW – 08.09.2022

Moçambique recua em ordem que interditava navios russos

Alfândegas de Moçambique recuaram numa ordem de serviço que dava provimento a solicitação das autoridades dos EUA para interdição nos portos moçambicanos a sete companhias marítimas e 69 navios russos, alvo de sanções.

A ordem foi emitida, mas dias depois foi anulada, em linha com a posição de neutralidade moçambicana no conflito. 

"Para o conhecimento geral de todos os funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros e demais interessados, comunica-se que a Ordem de Serviço n.º 16/AT/DGA/900/2022, de 18 de agosto de 2022, fica sem efeito", lê-se no documento, assinado pelo diretor-geral das Alfândegas, Aturai Tsama, e consultado hoje pela Lusa.

O documento de Aturai Tsama tem a data de 26 de agosto, oito dias depois da ordem de serviço que divulgou a solicitação das autoridades norte-americanas.

Pedido dos EUA

No pedido, os Estados Unidos solicitavam a Maputo "recusar o acesso aos portos nacionais bem como a não prestação de serviços por parte da indústria marítima e financeira a sete companhias marítimas e 69 navios da federação russa alvo de sanções adotadas pelos EUA, alegadamente envolvidas em atividades nocivas e associadas à invasão russa da Ucrânia".

No primeiro momento, as alfândegas decidiram emitir a ordem de serviço a proibir a entrada de navios russos nas águas territoriais, após receberem um ofício do Ministério dos Transportes e Comunicações, por sua vez enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano.

Entretanto, fonte das Alfândegas moçambicanas já tinha assegurado à Lusa que a ordem de serviço tinha sido anulada.

Posição neutra

Moçambique tem-se pautado por uma posição de neutralidade no conflito Rússia-Ucrânia: tem apelado ao diálogo e absteve-se na votação na Assembleia Geral das Nações Unidas que condenou a guerra movida por Moscovo.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder desde a independência em 1975, recebeu apoio militar e logístico da antiga União Soviética na guerra contra o colonialismo português e manteve relações estreitas com Moscovo depois da independência, no âmbito da cooperação entre os estados do extinto bloco comunista.

DW – 05.09.2022

Fome precipita pedido de regresso de deslocados em Nacala

Os deslocados acolhidos no distrito de Nacala, província de Nampula, queixam-se de estarem a passar maus momentos, devido a fome, agravada pela suposta falta de apoio alimentar e de terras para a prática da agricultura familiar, por isso pedem devolução às suas terras de origem.

Na semana passada (quarta-feira), chefes de famílias deslocadas naquele distrito, aglomeraram-se no local onde habitualmente recebem donativos, para pedir o governo, a criar condições para a sua devolução às suas regiões de origem, mas infelizmente nenhuma autoridade estava presente.

Foi através dos órgãos de informação locais e redes sociais, que as famílias deslocadas recorreram, não apenas, para pedir ajuda do governo para regresso e apoio alimentar, como também para denunciar suposta cobrança ilícita para as lideranças dos bairros passar-lhes uma credencial, para efeitos de benefício da comida.

No seu desabafo, os deslocados em Nacala, alegaram terem sido “profundamente esquecidos”, quando noutros locais (como Corrane, no distrito de Meconta) ouvem que famílias, como elas, beneficiam de insumos agrícolas e outros apoios.

“Estou aqui em Nacala desde 2020 devido a guerra, mas aqui estamos a sofrer demais, os nossos companheiros deslocados recebem bens, mas nós não e até estão reassentados, todos pedidos às autoridades, eles só dizem que reclamamos, mas nós não quisemos vir aqui, que o governo saiba que estamos com fome, nós dormimos no chão, mesmo acesso de água, temos de comprar e a terra em si temos de comprar, pior ainda uma declaração temos de pagar 500 meticais e como não temos, perdemos”, disse Paulina Vicente, falando em sua língua Shimakonde.

Paulina acrescentou que “eu vivo graças a um dos meus filhos, ele só consegue mandioca seca, na nossa casa estamos a viver 19 pessoas, temos de sacrificar água, comida e como vamos viver? É por isso que estamos a chorar, não sabemos a origem dessa guerra, por isso estamos de joelhos na administradora”.

Niane Abibo, foi a outra interveniente, também falou do sofrimento que passa. “Estou há três anos, aqui em Nacala, estou a sofrer, desde que estou aqui não tenho alegria, mas quando vamos chorar no governo, somos expulsos como gatos, e até dizem que não somos nós que os trouxemos, e das vezes que distribuem comida, chamam poucas pessoas deslocadas e outros são locais e a declaração não vale, estamos desesperados, pedimos ajuda, embora não chega, por favor governo, estamos de joelho”.

Partilhando como vive, Niane contou que “estamos a alugar sim, mas sempre somos expulsos, agora que falo estou com filho doente, dor nas costelas, por causa de dormir no chão, é por isso que estou a pedir ajuda, pelo menos, para chegar em Pemba, ou outro lugar lá em Cabo Delgado, já não interessa se morremos”.

Outra chefe de uma família deslocada, também, na mesma situação é Awa Mandrasse, ela exteriorizou o seu sentimento afirmando que “estou desde 2020, apenas recebi apoio alimentar duas vezes. Quando recebi sempre veio o chefe e tirei um balde de dez quilos para ele, estou aqui com sete filhos, e estou divorciada, vivo numa casa arrendada, mas sempre saio de casa, eu consigo pagar 300,00Mt (trezentos meticais), mas muitos casos cobram 500,00Mt (quinhentos meticais) mensal. O esquema de declaração é vendido pelo secretário do bairro”.

Awa acrescentou que “as vezes sou obrigada a roubar nas machambas de donos, já fui batida e escorraçada por isso, até dita, essa makonde que vá a casa dela, este tem sido o que passo nos últimos dias”.

Embora a nossa redacção, tem indicação de que em alguns pontos da província de Nampula, as famílias deslocadas já estão a beneficiar alimentos, o contexto actual de assistência por parte das organizações humanitárias é de queixa em termos de financiamento, estando elas a angariar recursos.

Recentemente, o Conselho Provincial de Nampula, em parceria com a FAO, iniciaram a alocar insumos agrícolas à famílias deslocadas, mas segundo soube o Ikweli, o programa ainda não abrangeu as famílias deslocadas em Nacala.

IKWELI – 29.08.2022

Governo dos EUA solicita ao Governo de Moçambique proíba acesso dos Navios Russos aos Portos Nacionais

Por AlTomáz

O Governo dos EUA escreve ao Governo de Moçambique “pedindo” para proibir acesso aos Portos Moçambicanos de navios russos.

Pela Ordem de Serviços no. 16/AT/DGA/900/2022 datada de 18 de Agosto de 2022, com o título Novas Sanções dos EUA contra as Companhias de Navegação Marítimas da Rússia, a Direcção Geral das Alfândegas informa ao funcionários, despachantes e público no geral que o Governo dos EUA solicitou ao Governo Moçambique que recuse acesso aos Portos e a prestação de serviços marítimos e financeiros à navios de 7 companhias marítimas e 69 navios da Rússia alegadamente envolvidas em actividades relacionadas com a invasão da Rússia à Ucrânia.

Ao que parece o Governo de Moçambique acatou o pedido pois a Ordem de Serviço dá a entender que se trata de medida para cumprimento imediato.

Certamente que este pedido dos EUA não visa somente Moçambique pois, a maior parte da carga que circula nos Portos nacionais têm como destino ou proveniência os países da região como África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Zâmbia, CDC e Malawi.

As questões que se seguem, entre outras são:

- E se tais Navios vierem aos portos nacionais com carga em transito para países do hinterland?

- Como fica o compromisso de Moçambique de cumprir os protocolos da SADC sobre a circulação de carga ao njivel dos países da região?

- Será que as sanções dos EUA se sobrepõem aos compromissos regionais?

In WhatsApp

NOTA: Reparo que na tal ordem de serviço não é indicada a atitude a tomar pelas entidades relevantes: Boicotam ou não?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Relatório confirma haver falta de coordenação entre sectores da defesa da SADC

Há muito que se tem dito haver falta de comunicação e até de coordenação entre as chefias militares que lideram o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, se estas afirmações constituíam “boatos” ou “especulações” de pessoas de “má-fé”, hoje são verdades confirmadas em Relatório produzido pelo Presidente Cessante da Troika da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para Política, Defesa e Segurança, Mokgweetsi Masisi.

De acordo com o documento apresentado esta terça-feira no decurso da 16ª reunião anual dos Inspectores da Defesa da SADC, há falta de comunicação e de coordenação entre os sectores da defesa do bloco regional. No entanto, sublinhe-se, o relatório não especifica se as falhas ocorrem na coordenação das operações da SADC em Cabo Delgado.

Entretanto, o Inspector-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Major-General Victor Muirequetule, diz tratar-se de uma situação conjuntural, caracterizada pela falta de partilha de informação por parte dos Estados-membros, incluindo Moçambique.

Leia mais em Relatório confirma haver falta de coordenação entre sectores da defesa da SADC (cartamz.com)

Moçambique: Fundo Africano de Desenvolvimento aprova financiamento adicional de 5,6 milhões de dólares para reforçar a segurança alimentar e a resiliência

O financiamento adicional visa a produção de milho, feijão de soja e sésamo

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ABIDJAN, Costa do Marfim, 27 de julho 2022/ -- O Conselho de administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou uma subvenção de 5,6 milhões de dólares em fundos adicionais para o Programa de Recuperação e Resiliência de Emergência Pós-Ciclone Idai e Kenneth, em Moçambique. Este financiamento adicional é concedido ao abrigo do Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência (https://bit.ly/3cK2qSi) do Banco, com o objetivo de construir a resiliência dos sistemas alimentares de Moçambique em resposta à atual crise alimentar global, agravada pela guerra na Ucrânia. Os fundos serão retirados do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento. Tal como muitos outros países africanos, Moçambique depende da Ucrânia e da Rússia para o abastecimento de cereais, e a nação tem sido afetada pelos aumentos globais dos preços dos alimentos causados pela guerra na Ucrânia e pela persistente pandemia de Covid-19. A subvenção de 5,6 milhões de dólares ajudará a fornecer sementes, fertilizantes e serviços de extensão certificados adaptados ao clima, disponibilizará modernos fatores de produção aos agricultores, e apoiará reformas políticas, incluindo o reforço das instituições nacionais com equipamento de laboratório, supervisionando mercados de fatores de produção e associações de agrocomerciantes. O financiamento adicional visa a produção de milho, feijão de soja e sésamo. O Banco espera igualmente um financiamento complementar de 5 milhões de dólares da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e 2 milhões de dólares do Fundo Nórdico de Desenvolvimento. O projeto alinha-se com o Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola, que procura contribuir para a segurança alimentar, rendimento e rentabilidade da cadeia de valor da agricultura e promover um aumento competitivo e sustentável da produção orientada para o mercado. Faz também parte da iniciativa Alimentar Africa (https://bit.ly/3vi6cc6) do Banco, do seu Documento de Estratégia para Moçambique 2018-2022, e da Estratégia 2016-2025 sobre os empregos para os jovens em África (Jobs for Youth in Africa). O Grupo Banco aprovou em meados de 2019 um programa de recuperação pós-ciclones, no valor de 47 milhões de dólares, para ajudar Moçambique a restaurar os seus meios de subsistência, reconstruir as suas infraestruturas socioeconómicas e impulsionar a produção agrícola após uma série de ciclones devastadores que mataram centenas de pessoas e deslocaram milhares na África Austral. Também foram severamente atingidos o Maláui e o Zimbabué. Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB). Contacto: Kwasi Kpodo Comunicação e Relações Externas email: [email protected] Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento: O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em AfDB.org FONTE African Development Bank Group (AfDB)

Moçambique: Tribunal obriga gestores a devolverem dinheiro desviado do combate à Covid-19, mas não revela nomes

Gestores séniores de algumas instituições públicas moçambicanas foram condenados pelo Tribunal Administrativo a devolverem, aos cofres do Estado, parte dos fundos alocados por parceiros de cooperação para resposta à Covid-19 e que acabaram por ser mal geridos ou desviados.

Apesar dessa condenação, a falta de fundos para a realização de auditorias e a falta de denúncias por parte daqueles que acabam por ser coniventes são alguns dos desafios enfrentados para a investigação dos casos de corrupção em Moçambique.

Sem avançar nomes e as instituições envolvidas, o contador-geral da Contadoria de Contas e Auditoria do Tribunal Administrativo, Jeremias Zuande, revelou que a os gestores foram condenados por subfacturação, retirada de fundos sem justificativos, adjudicações directas indevidas, desvios de aplicação e pagamentos indevidos.

No total, o rombo aproxima-se de de dois mil milhões de meticais (perto de 35 milhões de dólares).

Porém, Zuande referiu que o Tribunal Administrativo tem enfrentado dificuldades para a realização de auditorias às instituições públicas.

Apesar disso, o porta-voz do Gabinete de Combate a Corrupção, Romualdo Johnam, assegura que os casos referenciados pelo Tribunal Administrativo e denunciados nos órgãos de comunicação social "têm merecido a devido tratamento pela Procuradoria Geral da República.

Os dois processos ligados à suposta má gestão de fundos para mitigação dos impactos da COVID-19 foram instaurados em Nampula.

Entretanto, o combate à corrupção no país tem enfrentado alguns desafios, como é o caso da denúncia dos envolvidos no descaminho dos fundos do Estado, segundo referiu procurador da Cidade de Maputo, Guilmane Cândido, que mostra-se preocupado com "aqueles que se tornam coniventes com este crime".

Refira-se que Moçambique ocupa a posição número 147 no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional.

VOA – 13.07.2022

NOTA: Uma vergonha! Porque o povo patrão não pode saber quem o rouba? Evidentemente que são da FRELIMO e, se calhar, também roubaram algum para o partido. Repito: Uma vergonha! Até se fica a não saber se alguma vez o retorno foi feito.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TVM-Entrevista ao Gen. Nuno Lemos (video)

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Comandante da missão da União Europeia em Moçambique.

Parceiros ameaçam cortar financiamento ao sector da educação em Sofala

Analista considera grave a ameaça de corte num sector que depende de parceiros.

Os parceiros que apoiam a educação na província moçambicana de Sofala ameaçam deixar de financiar o sector, caso persista o cenário de obras paralisadas, disse o governador local, Lourenço Bulha.

Bulha reconheceu haver muitas obras paralisadas - salas de aulas e blocos administrativos –, cujos empreiteiros foram pagos.

“Temos obras paradas. Os parceiros não estão a financiar, porque as obras estão paradas e, por sinal, já foram pagos na totalidade, e só tem 10 por cento da execução da obra” disse Bulha.

Bulha, numa mensagem dedicada aos gestores do sector, sublinhou que “é preciso ter muita atenção (...) se não vamos perder os parceiros; como disse mandaram uma carta a dizer que irão cortar (o financiamento), caso não melhorássemos a nossa gestão na contratação de empreiteiros para construção escolar”.

Corrupção endémica

Bulha não mencionou os nomes dos parceiros em causa.

Entretanto, o académico Samuel Simango observa que a suspensão do financiamento seria fatal para o sector de educação, que ainda depende muito do apoio internacional para a expansão dos serviços básicos.

“Uma possível suspensão da contribuição dos parceiros bilaterais ou multilaterais na construção de salas de aulas vai ser muito dramática para as crianças, principalmente nas zonas rurais”, onde milhares continuam a estudar ao relento, disse Simango.

Simango, que entende que a corrupção no sector da educação é endémica, defende que o Estado precisa de fiscalizar melhor a execução de obras financiadas por parceiros internacionais.

VOA – 21.06.2022

Intriga política e recessão econômica assombram cúpula de Kigali‎

Após um hiato de quatro anos, líderes da Comunidade se reúnem no Ruanda em meio a novas perguntas sobre o propósito e legitimidade da organização‎

‎Cada Reunião de Chefes de Governo da Comunidade (CHOGM) solicita sua própria busca de almas, juntamente com previsões confiantes de que seus 54 membros concordarão que esta organização de base colonial sobreviveu ao seu propósito e deve ser encerrada. Mas os membros, além de poucos, não chegam a essa conclusão.‎

‎O CHOGM deste ano (pronuncia-se 'Chog-um') em Kigali de 20 a 26 de junho promete ser conturbado, mesmo que poucas das preocupações dos maiores e mais ricos membros do clube – como ‎‎Austrália‎‎, ‎‎Canadá‎‎, ‎‎Índia‎‎, ‎‎Nigéria‎‎ e ‎‎África do Sul‎‎ – sejam abordadas. Alguns dos membros elogiam seu espaço único de adesão e seu tremendo valor de rede.‎

‎Com suas cúpulas de sete dias, os CHOGMs são uma rara oportunidade para os líderes políticos se reunirem por um longo período. Ao contrário do Grupo de 7 ou 20 cúpulas que tentaram concordar com os objetivos políticos durante a crise de crédito de 2008 ou a pandemia Covid-19, os CHOGMs raramente tomam decisões de importação global.‎

‎O melhor momento da Comunidade foi o apoio às sanções contra o apartheid da África do Sul há 36 anos. Mas esta semana seus membros, que incluem 19 Estados africanos, lutarão para encontrar um acordo sobre outra causa moralmente convincente.‎

‎O governo ‎‎britânico‎‎ sob o primeiro-ministro ‎‎Boris Johnson‎‎ está mostrando um novo entusiasmo pelo clube. Uma das razões é que as autoridades esperam que o poder de rede econômica dos 54 membros compense a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE), de 27 membros, o bloco comercial mais rico do mundo. Mas a Comunidade está longe, e provavelmente permanecerá assim, da solidariedade do mercado único da UE.‎

‎No entanto, a agenda desta semana é ampla e desafiadora: reformas para a governança da Comunidade; políticas mais eficazes para apoiar os direitos de gênero e ampliar as oportunidades para os jovens; melhor cooperação em saúde pública após a pandemia; regras mais robustas sobre direitos humanos, econômicos e sociais; consideração dos pedidos de adesão do ‎‎Gabão‎‎ e ‎‎do Togo‎‎, ambas ex-colônias ‎‎francesas‎‎; políticas mais duras sobre ação climática e segurança cibernética.‎

‎O mais controverso politicamente será a corrida para o cargo de Secretária-Geral.‎‎ Mas o primeiro-ministro Johnson está apoiando a ministra ‎‎jamaicana‎‎ das Relações Exteriores‎‎, Kamina Johnson Smith‎‎, que também tem o apoio da Índia. Membros africanos e caribenhos estão divididos (AC Vol 63 No 4, ‎‎Junho para Juma‎‎). A posição do Secretário-Geral é tradicionalmente decidida por consenso, mas como a Escócia ainda está de pé, isso parece improvável.‎

‎Ainda mais controverso é o histórico do anfitrião do CHOGM, o presidente do‎‎ Ruanda‎‎, ‎‎Paul Kagame‎‎. A cúpula começou em meio ao agravamento das tensões na fronteira entre Ruanda e ‎‎Congo-Kinshasa‎‎. Isso se segue à polícia ruandesa que matou um soldado congolês em 17 de junho e as alegações de Kinshasa de que Kigali está patrocinando uma ação militar da milícia M23 (AC Vol 63 No 10, ‎‎Quênia patrocina plano anti-milícia arriscado‎‎).‎

Intriga política e recessão econômica assombram cúpula de Kigali‎

Após um hiato de quatro anos, líderes da Comunidade se reúnem no Ruanda em meio a novas perguntas sobre o propósito e legitimidade da organização‎

‎Cada Reunião de Chefes de Governo da Comunidade (CHOGM) solicita sua própria busca de almas, juntamente com previsões confiantes de que seus 54 membros concordarão que esta organização de base colonial sobreviveu ao seu propósito e deve ser encerrada. Mas os membros, além de poucos, não chegam a essa conclusão.‎

‎O CHOGM deste ano (pronuncia-se 'Chog-um') em Kigali de 20 a 26 de junho promete ser conturbado, mesmo que poucas das preocupações dos maiores e mais ricos membros do clube – como ‎‎Austrália‎‎, ‎‎Canadá‎‎, ‎‎Índia‎‎, ‎‎Nigéria‎‎ e ‎‎África do Sul‎‎ – sejam abordadas. Alguns dos membros elogiam seu espaço único de adesão e seu tremendo valor de rede.‎

‎Com suas cúpulas de sete dias, os CHOGMs são uma rara oportunidade para os líderes políticos se reunirem por um longo período. Ao contrário do Grupo de 7 ou 20 cúpulas que tentaram concordar com os objetivos políticos durante a crise de crédito de 2008 ou a pandemia Covid-19, os CHOGMs raramente tomam decisões de importação global.‎

‎O melhor momento da Comunidade foi o apoio às sanções contra o apartheid da África do Sul há 36 anos. Mas esta semana seus membros, que incluem 19 Estados africanos, lutarão para encontrar um acordo sobre outra causa moralmente convincente.‎

‎O governo ‎‎britânico‎‎ sob o primeiro-ministro ‎‎Boris Johnson‎‎ está mostrando um novo entusiasmo pelo clube. Uma das razões é que as autoridades esperam que o poder de rede econômica dos 54 membros compense a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE), de 27 membros, o bloco comercial mais rico do mundo. Mas a Comunidade está longe, e provavelmente permanecerá assim, da solidariedade do mercado único da UE.‎

‎No entanto, a agenda desta semana é ampla e desafiadora: reformas para a governança da Comunidade; políticas mais eficazes para apoiar os direitos de gênero e ampliar as oportunidades para os jovens; melhor cooperação em saúde pública após a pandemia; regras mais robustas sobre direitos humanos, econômicos e sociais; consideração dos pedidos de adesão do ‎‎Gabão‎‎ e ‎‎do Togo‎‎, ambas ex-colônias ‎‎francesas‎‎; políticas mais duras sobre ação climática e segurança cibernética.‎

‎O mais controverso politicamente será a corrida para o cargo de Secretária-Geral.‎‎ Mas o primeiro-ministro Johnson está apoiando a ministra ‎‎jamaicana‎‎ das Relações Exteriores‎‎, Kamina Johnson Smith‎‎, que também tem o apoio da Índia. Membros africanos e caribenhos estão divididos (AC Vol 63 No 4, ‎‎Junho para Juma‎‎). A posição do Secretário-Geral é tradicionalmente decidida por consenso, mas como a Escócia ainda está de pé, isso parece improvável.‎

‎Ainda mais controverso é o histórico do anfitrião do CHOGM, o presidente do‎‎ Ruanda‎‎, ‎‎Paul Kagame‎‎. A cúpula começou em meio ao agravamento das tensões na fronteira entre Ruanda e ‎‎Congo-Kinshasa‎‎. Isso se segue à polícia ruandesa que matou um soldado congolês em 17 de junho e as alegações de Kinshasa de que Kigali está patrocinando uma ação militar da milícia M23 (AC Vol 63 No 10, ‎‎Quênia patrocina plano anti-milícia arriscado‎‎).‎

Presidente Nyusi realiza visita oficial do Estado à Guiné Equatorial, discute monetização de gás e projetos de gás de Moçambique

Ao enfrentar os desafios de segurança e cooperar com potências regionais de gás, incluindo a Guiné Equatorial, Moçambique está a caminho de se tornar um centro global de gás na parte de trás da retomada do projeto

Recursos significativos de gás natural e desenvolvimentos em larga escala posicionaram Moçambique como um mercado de gás altamente atraente. Apesar dos atrasos nos projetos em 2021, o país está mais empenhado do que nunca em ver os projetos serem retomados, novos desenvolvimentos começarem e o mercado interno garantir mais investimentos em 2022 e além. Durante uma visita oficial de Estado à Guiné Equatorial, o presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, decidiu passar um dia discutindo o gás natural liquefeito (GNL) e a monetização do gás, realizando uma visita oficial ao projeto de GNL da Guiné Equatorial (EG GNL) em Punta Europa liderado pelo H.E. Gabriel Mbaga Obiang Lima, Ministro de Minas e Hidrocarbonetos, Guiné Equatorial.

Durante a visita ao EG LNG, o presidente do H.E. Nyusi realizou conversações bilaterais com o ministro lima, discutindo como a infraestrutura de GNL funciona e como essa infraestrutura pode impulsionar o crescimento socioeconômico, gerando receita crítica para o país anfitrião. Ao visitar o projeto, o presidente da H.E. Nyusi ganhou uma visão de primeira classe sobre o que uma planta de GNL pode fazer por um país e o que o governo pode fazer para apoiar projetos dessa natureza. Para Moçambique, a visita marcou um passo crítico para o setor energético do país, com o Presidente ganhando conhecimento e conhecimento de um dos maiores players de gás natural da África. Para a Guiné Equatorial, novas oportunidades de colaboração regional surgiram, e com Moçambique prestes a sofrer um crescimento sem precedentes no mercado, futuras parcerias serão fundamentais para o fortalecimento dos mercados domésticos da África como um todo.

"Os desenvolvimentos da Guiné Equatorial são um grande exemplo sobre o que os projetos de GNL e a monetização do gás podem fazer pela África. É ótimo ver o Presidente Nyusi na Guiné Equatorial. Esta visita dará ao Presidente ideias e exemplos fundamentais sobre o que os governos podem fazer para impulsionar a monetização do gás. Moçambique verá projetos semelhantes de GNL em larga escala que impulsionarão os mercados de gás da África e posicionarão o continente como um setor energético globalmente competitivo", afirma NJ Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia (AEC).

Como a AEC afirma em seu relatório de 1º trimestre de 2022, o crescimento do mercado de gás de Moçambique em 2022 e em diante será um divisor de águas para o mercado de hidrocarbonetos da África e ajudará a definir o continente em uma trajetória para se tornar um centro energético global. É por essa razão que a H.E. Nyusi está comprometida em ver os projetos serem retomados. Em um momento em que a produção de gás em toda a África precisa aumentar para atender à crescente demanda, tanto regional quanto internacionalmente, os projetos de Moçambique desempenharão um papel fundamental na garantia da segurança energética. Com mais de 100 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás, a nação do sul da África está bem posicionada para ser o fornecedor preferido tanto para a Europa quanto para a África e projetos de grande escala são uma prova disso.

Os desenvolvimentos da Guiné Equatorial são um grande exemplo sobre o que projetos de GNL e monetização de gás podem fazer pela África

O Coral FLNG, por exemplo, que compreende aproximadamente 450 bilhões de metros cúbicos de gás no Campo Sul de Corais, na Área 4, na Bacia de Rovuma, na costa de Moçambique, permitirá que o país do sul da África produza 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás para exportação para a Europa e Ásia em 2022. Além disso, o projeto de GNL moçambicano de 12,8 mtpa da TotalEnergies e o projeto de GNL 15,2 mtpa Rovuma da Eni e ExxonMobil têm o potencial de transformar o mercado regional de gás, posicionando Moçambique como um exportador de gás altamente competitivo. Apesar de ambos os projetos terem sido adiados, estão sendo feitos progressos para que esses desenvolvimentos voltem aos trilhos.

Matviyenko: Cabe ao Governo moçambicano identificar setores para cooperação

Por Kester Kenn Klomegah*

De 30 de maio a 01 de junho, a presidente do Conselho da Federação da Federação da Federação Russa, Valentina Matviyenko, liderou um grupo de poderosos e experientes senadores russos em uma visita recíproca a Maputo, Moçambique. O grupo discutiu com a Assembleia Legislativa, a Liga Parlamentar da Amizade Rússia-Moçambique e, finalmente, com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. As discussões foram focadas na Rússia-Ucrânia e em aspectos altamente significativos das relações bilaterais Rússia-Moçambique.

Neste contexto de cooperação econômica bilateral, o chefe de Estado moçambicano, no entanto, expressou satisfação com a abertura de que a Rússia está demonstrando alto interesse em expandir a cooperação bilateral com Moçambique, especialmente nos setores econômico e social. Relatórios monitorados pela mídia local moçambicana, bem como de sites do governo russo e moçambicano, indicaram que a Rússia ainda tem procurado setores econômicos viáveis e viáveis para fortalecer e ampliar a cooperação com Moçambique.

A palestrante Valentina Matviyenko, durante as discussões com o líder moçambicano Filipe Nyusi, referiu-se à necessidade de aumentar o comércio entre a Rússia e Moçambique, que no ano passado foi de aproximadamente US$ 109 milhões, e descreveu o valor comercial bem abaixo de seu potencial. Matvienko então convidou o Governo moçambicano a identificar áreas prioritárias nas quais a cooperação poderia ser expandida, para que essas prioridades pudessem ser discutidas na próxima cúpula bilateral marcada para julho em Moscou, se Moçambique concordar tanto com essa importante tarefa ou política.

Após o colapso soviético e ao longo dessas três décadas (30) das relações Rússia-Moçambique, a Rússia e Moçambique foram devidamente descritos como parceiros "confiáveis e testados pelo tempo" na África. Revendo os processos evolutivos das relações bilaterais, está na hora de destacar projetos de desenvolvimento empreendidos ou estão em andamento. Mas para a respeitada oradora Valentina Matviyenko, pedir ao Governo moçambicano que identifique áreas prioritárias para a expansão da cooperação, especialmente neste momento de sua história bilateral, parece completamente fora de lugar. Completamente fora, especialmente durante a reunião com o presidente de Moçambique Filipe Nyusi.

Aqui estão alguns dos fatos sublinhados e algumas das principais razões pelas quais a reformulação inadequada do Governo de Moçambique:

Em agosto de 2019, o presidente russo Vladimir Putin manteve conversações no Kremlin com o presidente de Moçambique Filipe Nyusi, que foi lá em uma visita oficial, e mais tarde também se dirigiu ao Fórum Empresarial Russo-Moçambique no World Trade Center como parte da visita de trabalho a Moscou. Que as reuniões do Kremlin e do World Trade Center foram dedicadas a várias questões relacionadas ao desenvolvimento da cooperação Rússia-Moçambique em várias áreas em Moçambique. Oferece um impulso às relações de longa data e serve como uma oportunidade exclusiva para discutir e identificar formas estratégicas de ampliação da cooperação econômica.

Os dois presidentes revisaram as perspectivas para a expansão das relações Rússia-Moçambique e trocaram opiniões sobre assuntos internacionais e regionais. Ao final desta conversa de alto nível, Vladimir Putin e Filipe Nyusi testemunharam a troca de documentos assinados durante a visita oficial do presidente de Moçambique à Rússia.

ENI Anuncia Acordo de Cooperação Para Promover Desenvolvimento Sustentável em Cabo Delgado

A Eni Rovuma Basin em nome dos Parceiros da Área 4 e o Governo de Cabo Delgado assinaram um memorando de cooperação para a implementação de um projecto integrado de resiliência no distrito de Mecufi, que vai contribuir para o fortalecimento das habilidades das comunidades na protecção e restauração dos mangais, contribuindo deste modo para a mitigação das mudanças climáticas.

O projecto inclui também o desenvolvimento de um programa sustentável de agricultura e acesso a água e higiene. O programa de restauração e conservação dos mangais vai consistir no replantio de mudas nos distritos de Zaulane A, Muaria e Muinde e vai abranger uma área de 10 hectares ao longo da costa de Mecúfi.

Em paralelo de acordo com um comunicado partilhado, serão também promovidas actividades alternativas para a diversificação económicas como é o caso da apicultura e aquacultura, que servirão de fontes de renda alternativa para as comunidades, o que vai ajudar a proteger os mangais e os ecossistemas que estão em risco.

O Projecto prevê também a implementação de campanhas educativas e de sensibilização nas áreas de conservação ambiental nas escolas da comunidade.

No que diz respeito ao programa de agricultura sustentável, vai cobrir uma área de 40 hectares e consiste na implementação de um sistema combinado de conservação florestal e agricultura o que vai permitir a produção de alimentos, bem como a recuperação das áreas degradadas e a transmissão de boas práticas na gestão e uso dos recursos naturais. Este programa vai abranger cerca de 500 pequenos agricultores.

No acesso a água potável, serão construídos 6 furos de água e reabilitados mais dois nas localidades de Muária, Sambene e Natuco, com vista a garantir maior acesso a disponibilidade de água potável e melhorar as condições de saneamento destas comunidades. O projecto integrado de resiliência, reafirma o compromisso da Eni Rovuma Basin com os objectivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (SDG´s) e enquadrase na estratégia da Eni de atingir o nível de zero emissões até 2050. Este projecto é parte do plano de sustentabilidade do projecto Coral Sul da Área 4 e será executado em parceria com a Unversidade Lúrio.

O Projecto Coral Sul será a o primeiro a colocar em produção consideráveis recursos de gás natural de Moçambique, a partir da segunda metade de 2022. É operado pela Eni Rovuma basin em nome dos Parceiros da Área 4, nomeadamente a Eni, ExxonMobil, CNPC, Galp, Kogas e a ENH- Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

In ENI Anuncia Acordo de Cooperação Para Promover Desenvolvimento Sustentável em Cabo Delgado – Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

Mozambique News Reports & Clippings 595 - 20 April 2022 por Joseph Hanlon

Reportagem especial 7: ‎

‎Respondendo à guerra‎ de Cabo Delgado ‎‎ por Joseph Hanlon‎

‎Por que Cabo Delgado é um campo aberto para todos?‎

‎As guerras envolvem muito dinheiro e enorme sofrimento, por isso atraem os negócios e a indústria de ajuda. Cabo Delgado não é diferente, e está se tornando um playground para agências internacionais, doadores e ONGs, bem como para a sociedade civil moçambicana, negócios e a elite Frelimo. ‎

‎O Presidente Nyusi tem recentemente viajado pelo mundo tentando arrecadar mais de 600 milhões de dólares por ano para pagar a guerra. Agências internacionais estão arrecadando fundos para centenas de milhões de dólares para assistência humanitária. O Banco Mundial aprovou US$ 450 milhões em projetos para o norte em dezembro e US$ 350 milhões no início de 2021. ‎

‎O grande dinheiro e a atenção internacional têm sido destinados a um retorno ao que estava lá antes - reconstruir estradas e escolas e escritórios administrativos, e ajudar os deslocados até que, em algum momento no futuro, eles possam voltar para casa. Não há, até agora, nenhuma abordagem das raízes da guerra e das enormes desigualdades de Cabo Delgado. ‎

‎Esta é uma exploração pessoal para perguntar: por quê?

Sou um escritor de longa data em Moçambique e guerras civis (‎‎Guerra Civil, Paz Civil‎‎, ‎‎https://bit.ly/Civil-War-Civil-Paz‎‎)‎‎ não tenho respostas, mas tento apontar para uma série de fatores que acredito moldar o estado atual. As divisões dentro da Frelimo e seu estilo de governança desempenham um papel. As limitações da indústria de ajuda internacional são importantes. E muitas pessoas lucram com a guerra. Começo‎‎ olhando para a indústria da ajuda humanitária, com um sucesso histórico na coordenação, e pelo fracasso até agora em impor mais do que restrições informais em Cabo Delgado.

E eu termino perguntando: Se tantas pessoas estão ganhando com a guerra em andamento, há pouca motivação para pará-la? ‎

‎Estivemos aqui antes‎‎ da guerra por procuração dirigida pelos EUA nos ‎anos 1980, que causou um milhão de mortes e enorme destruição, mas depois da "volta para o Ocidente" de Moçambique em se juntar ao Banco Mundial e ao FMI e permitir a entrada de INGOs, houve uma enorme enxurrada de ajuda. Como está ocorrendo agora, isso levou à confusão. Em 1987, o governo criou a CENE (Comissão Executiva Nacional de Emergência, Comissão Executivo Nacional de Emergência) chefiada pelo então vice-ministro do Comércio, Prakash Ratilal. Ele rapidamente trouxe doadores para a linha. ‎

‎Dentro de um mês, Ratilal marcou duas reuniões semanais. Na manhã de sábado houve uma reunião técnica de funcionários do porto e dos transportes para quebrar gargalos de ajuda. A reunião da manhã de segunda-feira incluiu ONGs, países doadores e agências da ONU, incluindo o coordenador especial de emergência da ONU, Arturo Hein. Todos eram iguais nas reuniões de segunda-feira, com Ratilal no comando. Ele forçou as reuniões a serem em português e não em inglês, e logo deixou claro que não era possível contornar o governo. Ele também forçou os doadores a expor suas queixas na reunião de segunda-feira, em vez de em coquetéis diplomáticos. Mas ele também era hábil em promover a colaboração de doadores, e ele atraiu doadores para ajudar a definir a política do governo. ‎

Um novo problema chamado CPLP?

Por João Ribeiro-Bidaoui

Portugal tem doado centenas de milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento dos países africanos de língua oficial portuguesa. Só o Programa de Cooperação 2018-2022, com apenas um desses nossos parceiros privilegiados, Angola, custou 535 milhões de euros.

Para Moçambique, e até 2026, estão previstos mais 170 milhões de euros. A que acrescem reestruturações e perdões da dívida externa, que, e apenas no que respeita a Angola, totalizaram em 2004 561 milhões de euros.

Nestes acordos de cooperação, e na Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa aprovada em Conselho de Ministros, vinca-se que a sua missão fundamental é “contribuir para a realização de um mundo melhor e mais estável [...], caracterizado [...] pela consolidação e o aprofundamento da paz, democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito”.

Ora, no passado dia 2 de março, membros da CPLP (Angola, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e Moçambique) representaram 10% do pequeno grupo de países que na Assembleia-Geral das Nações Unidas não votaram a favor da resolução que condenou a invasão da Ucrânia. E a 7 de abril apenas dois membros da CPLP, Portugal e Timor-Leste, se juntaram à larga maioria que suspendeu a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Sublinhe-se que tais alinhamentos políticos são absolutamente legítimos. Mas tal legitimidade traz consequências e responsabilidades. Estas votações tornam letra morta princípios da CPLP como o “primado da paz, da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”.

E parece também legítimo concluir que para alguns destes nossos parceiros de pouco valem valores, história e língua comuns. Sobretudo quando chega a hora de reparar os seus tanques russos, de ver aumentar as suas receitas do petróleo ou de alinhar com o país da alma mater de muitos dos seus dirigentes mais velhos, saudosos das bolsas soviéticas.

Os fundos portugueses para a cooperação parecem, por isso, estar a contribuir pouco para a construção de uma comunidade internacional mais responsável. Aliás, há muito tempo que outros indicadores nos convidam a revisitar a nossa cooperação.

Ao fim de décadas de apoio muito significativo, alguns desses países persistem no último terço de todos os rankings internacionais de desenvolvimento ou de respeito pelo Estado de direito. Nalguns casos, são repetidamente considerados Estados falhados.

Mas não estamos apenas perante um eventual problema de eficácia da nossa política de cooperação. Estamos perante uma possível ameaça existencial a um dos pilares da nossa política externa. Estas votações revelaram que Portugal está cada vez mais isolado na CPLP, a nossa segunda comunidade estratégica (depois da UE).

Tal implicará, a prazo, uma diminuição relativa da sua relevância política em quadros multilaterais, incluindo no âmbito da NATO e da política externa e de segurança comum da UE. Quiçá tais votos lusófonos teriam sido contra, em vez de meras abstenções, não fosse os bons ofícios da diplomacia portuguesa.

No entanto, nada parece indicá-lo – e, se fosse esse o caso, a situação política dentro da CPLP seria ainda bem mais grave. Uma coisa é certa: estas votações são uma clara violação do primeiro objetivo da CPLP, o da “concertação político diplomática entre os seus Estados- -membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional”.

Neste contexto, talvez fosse uma boa ideia convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP – para apurar se aquilo que nos une ainda é mais do que aquilo que nos separa. Sem deixar de equacionar se, para lá de sentimentalismos e de conveniências, e num mundo mais polarizado, continua a servir os interesses nacionais a participação numa comunidade, com sede em Lisboa, em que praticamente todos os seus membros convivem bem com os abusos e as violações do direito internacional da Rússia.

DN(Lisboa) – 11.04.2022

Moçambique: Tribunal detecta problemas na gestão dos fundos internacionais para combate à covid-19

Os cerca de 700 milhões de dólares disponibilizados pelos doadores para minimizar o impacto da covid-19 em Moçambique já estão a dar que falar.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) pede um relatório de auditoria sobre os gastos e o Tribunal Administrativo (TA) já fala de problemas detectados no uso do dinheiro.

Tribunal detecta problemas na gestão dos fundos internacionais destinados ao combate à covid-19 -

O TA diz ter encontrado irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional.

De acordo com o juiz Amílcar Ubisse, conselheiro do TA, que falava a deputados, no quadro de uma visita das jornadas parlamentares, há situações mal paradas, com destaques para desvios de aplicação nas contas em causa.

“Estamos a falar de adjudicações directas indevidas, desvios de aplicação de diversas formas e existem também pagamentos indevidos, portanto, é todo esse leque de infracções que o Tribunal Administrativo detectou", disse o magistrado.

VOA – 06.04.2022

Moçambique vai receber ajuda dos EUA para conter conflitos

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou que a sua administração vai implementar uma nova estratégia destinada a conter conflitos, estando Moçambique entre os países abrangidos pela medida.

A nova estratégia da administração Biden foi elaborada com base numa lei aprovada pelo Congresso americano em 2019 e que estabelece que devem ser destinados 200 milhões de dólares anuais (181 milhões de euros) para planos de desenvolvimento que criem estabilidade a longo prazo, foi esta sexta-feira (01.04) anunciado.

Os países que vão beneficiar desses fundos são Moçambique, Haiti, Líbia, Papua Nova Guiné e cinco países da África Ocidental (Benim, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo), foi anunciado pelo Presidente norte-americano.

Numa carta tornada pública pela Casa Branca, Joe Biden argumentou que os Estados Unidos devem ter uma posição de liderança no mundo e assumirem-se como "uma força pela paz e estabilidade", assim como uma nação com que os outros governos possam trabalhar em conjunto.

Segundo o mesmo documento, esta nova estratégia representa uma reafirmação da liderança dos EUA para enfrentar os desafios atuais, entre os quais, a pandemia, a crise climática e a ascensão de autocracias que acreditam que a democracia "não pode prosperar no século XXI".

Sobre esse aspeto, o Presidente norte-americano considerou que as imagens que chegam da Ucrânia são uma "lembrança" das consequências da guerra e da necessidade de se evitar a violência.

Por isso, Biden defende uma nova estratégia baseada em esforços de longo prazo, durante 10 anos, para trabalhar com a sociedade civil e os governos dos países abrangidos com o objetivo de "promover a estabilidade, o desenvolvimento económico, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade de género".

Um dos pontos que distingue esta estratégia de outras aplicadas por Washington no passado centra-se na procura de olhar para lá das necessidades de curto prazo, focando-se nos objetivos de longo prazo, realçou a Casa Branca, noutro comunicado.

DW – 01.04.2022

Exército de Moçambique intercepta drones do ISIS usando sistemas MCTECH israelenses

Os drones, aparentemente enviados para fins de coleta de informações e bombardeios, foram interceptados durante os combates no norte do país.

De acordo com um relatório do exército moçambicano, o exército interceptou e neutralizou 3 esquadrões de drones do ISIS no norte do país usando os sistemas táticos fornecidos pela empresa israelense MCTECH RF Technologies. Os drones foram aparentemente enviados com o propósito de reunir informações e bombardear os soldados.

Segundo a MCTECH, os sistemas táticos MC-Horizon D360BP V3 foram fornecidos ao exército moçambicano no final de 2021. O sistema são sistemas reativos transportados por um soldado, e detectam automaticamente a presença do drone em um alcance superior a 2,5 quilômetros e neutralizam-nos antes que se tornem uma ameaça real. Os sistemas foram projetados para proteger o esquadrão ou as forças de manobra no campo e permitir-lhe liberdade de ação sem o risco de ser atacado ou exposição por drones inimigos.

Id Bar-Oz, vice-presidente da empresa, disse: "Estamos testemunhando o uso generalizado de drones pela organização terrorista em todo o mundo e especialmente nas células terroristas da África.

Temos o prazer de ouvir que os sistemas a serviço do exército moçambicano foram bem sucedidos na defesa contra os ataques do EI. Esta é certamente uma evidência impressionante da importância de integrar esses sistemas em batalhas arquivadas protegendo as forças de manobra".

In https://www.israeldefense.co.il/en/node/53816

Prémio Maria das Neves Rebelo de Sousa - Moçambique 2022

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Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique Pede Perdão Total da Dívida na Cimeira da União Europeia-África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou esta quinta-feira, 17 de Fevereiro aos países desenvolvidos para que reconsiderem a questão da dívida à África, não no sentido do adiamento, mas do perdão total.

Falando em Bruxelas no decurso de um fórum sobre a saúde, promovido pelo Conselho Cooperativo Europeu, à margem da VI cimeira da UE-África, que decorre nesta cidade, o Presidente da República justificou tal pedido com o facto de os países africanos se terem tornado muito frágeis devido à crise sanitária decorrente do covid-19. E tal fraqueza teve maior impacto no sector da Saúde.

Porque o fórum serviu para a troca de experiências entre a Europa e África nesta área, Nyusi falou especificamente do caso de Moçambique que, valendo-se do que chamou de “diplomacia de saúde”, conseguiu assegurar, ao mínimo, serviços de saúde para a população.

“Conseguimos reduzir a mortalidade infantil, as mortes por cancros da mama e da próstata, bem como por tuberculose. Agora queremos reforçar a formação para darmos resposta aos principais desafios do sector”, disse ao Notícias.

Acrescentou que, mercê da “diplomacia de saúde”, que consiste na troca de experiências com outros países neste domínio, Moçambique possui um plano de vacinação contra covid-19 que já permitiu a imunização de pouco mais de 30% de um universo de 30 milhões de habitantes. Em breve, segundo anotou, começará a vacinação de maiores de 15 anos, o que acontece mercê da solidariedade com outros países.

Falou também do projecto “Um distrito, Um hospital” e da extensão de água para as zonas recônditas, tudo em prol da melhoria da saúde da população. “Continuamos na busca de parcerias para a área da Saúde”, apelando a um trabalho conjunto com parceiros para levar a saúde às zonas rurais.

Na sua intervenção focada ao tema “Nova era nas relações entre a UE-África, através da diplomacia da saúde”, Filipe Nyusi reconheceu a aproximação crescente entre os dois blocos, isto desde a primeira cimeira realizada no Cairo, no ano de 2000, mas disse ser necessário que a parceria saia da retórica para a acção e que as partes se tratem de igual para igual, na base de respeito mútuo, mesmo havendo divergências.

“África deixou de ser um continente de que se fala, passando a continente com que se fala. O que acontece em África é importante para a Europa, tal como o que acontece na Europa é importante para a África”, indicou o estadista moçambicano, acrescentando que África ficou refém de alguns países de “boa vontade”.

Como exemplo disso referiu-se à disparidade na distribuição de vacinas, alertando que não basta a Europa vacinar toda a sua população. É necessário que alargue essa solidariedade para o alcance da sustentabilidade. Este fórum contou com a participação de outros chefes de Estado e de Governo convidados para o efeito

Entretanto, a XI cimeira da UE-África já decorre em Bruxelas, com o Presidente da República a participar em várias mesas-redondas em que se debatem vários temas. Moçambique elegeu para o efeito os temas sobre a paz e segurança, transição energética, fortalecimento da saúde e distribuição de vacinas. A cimeira encerra ainda hoje com a adopção de uma declaração conjunta atinente à “Visão Conjunta 2030”.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/02/18/economia/mocambique-pede-perdao-total-da-divida-na-xi-cimeira-da-uniao-europeia-africa/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Janeiro

Ruanda Disponível Para Apoiar Recuperação Económica em Cabo Delgado

O Governo Ruandês através do seu presidente, fez saber que está disponível a apoiar a recuperação económica dos afectados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Falando durante a visita do chefe de estado moçambicano Filipe Nyusi a Kigali, Paul Kagame, reiterou que o território nacional “pode continuar a contar” com o Ruanda na luta contra o extremismo violento, pois entre os dois países “há uma relação de amizade” que está cada vez mais fortalecida. “Acredito que a maior parte das regiões onde se registava instabilidade devido ao terrorismo, as tropas da SADC já recuperaram e parte da população está a regressar as suas zonas de origem e o desafio agora é a reconstrução das infra-estruturas públicas e habitacionais”, disse Paul Kagame.

Por seu lado, Filipe Nyusi, indicou que para a recuperação económica das vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, Ruanda poderá apoiar com a implementação de projectos de agricultura, indústria e comércio.

“Já estávamos a discutir sobre projectos de desenvolvimento. Então, esta passagem de trânsito ajudou para passarmos em revista sobre outros projectos porque a própria guerra contra o terrorismo deve ser sustentada e isso faz-se também desenvolvendo projectos económicos, agricultura e comercio”, enfatizou o presidente.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/02/13/economia/ruanda-disponivel-a-apoiar-recuperacao-economica-em-cabo-delgado/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Fevereiro

Moçambique Acolhe Projecto Para Plantar Mangais Como Créditos de Carbono

O Ministério do Mar assinou esta terça-feira uma parceria com uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, a Blue Forest, que pretende plantar mangais que sirvam como créditos de carbono, anunciaram em comunicado.

Os promotores preveem que o projecto dure 30 anos e gere créditos equivalentes a “aproximadamente 200 000 toneladas de emissões de CO2 por ano”.

As receitas pela venda das compensações de carbono “serão partilhadas entre as partes interessadas locais e nacionais, de acordo com as directrizes do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (FNDS)”, acrescentaram.

A reflorestação está prevista para 185 000 hectares das províncias de Sofala e Zambézia, no centro do país, e será gerida e verificada através de imagens de satélite e processamento informático.

“Estamos encantados com a nossa parceria com a Blue Forest e com a introdução de tecnologia inovadora na forma como mapeamos e restauramos as nossas florestas de mangais, vitais para as gerações vindouras”, referiu Xavier Munjovo, secretário permanente do Ministério do Mar.

Vahid Fotuhi, fundador e presidente executivo da Blue Forest considerou Moçambique como um país “estratégico quando se trata de florestas de mangais”.

“Dezenas de milhares de pessoas e vida marinha sem fim beneficiarão deste projecto, não podíamos estar mais felizes”, concluiu.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/02/09/economia/conservacao/mocambique-acolhe-projecto-para-plantar-mangais-como-creditos-de-carbono/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Fevereiro

Invitation To Bid For An Offer - United Nation Development Programme

The United Nations Development Programme (UNDP) is currently supporting The United Nations Health Clinic Centre (UNHCC) in the supply of  “Complete Solar System'' and we require the services of an individual or a company to supply as described in the corresponding documents attached below.

In consideration of your qualifications, we are hereby inviting you to submit an offer for this bidding.

To assist you in understanding the requirements of this supply, we have attached hereto the RFQ document below:

The standard document of Interest and Availability, which you must accomplish and submit to UNDP

This process is managed through the UNDP email eTendering system: Should you be interested and decide to submit an offer for this supply, kindly send them no later than the date and time indicated in the document attached below.

If you decide not to submit an offer, we would appreciate it if you would advise us accordingly, preferably indicating the reasons for declining this invitation.

In the meantime, we look forward to your favourable response, and thank you in advance for your interest in working with UNDP.

Sincerely,

Matteo Noah

UNDP Country Office - MOZAMBIQUE

Posted on : 17-Jan-22 @ 06:07 AM (New York time)

Deadline : 25-Jan-22 @ 08:00 AM (New York time)

Geneva Office:+41 22 548 11 91 | Fax: +41 22 548 11 91

New York Office:+1315 215 3259 | Fax : +1315 215 3259

Email Quote : [email protected]

Anexo: Download UNDP REQUEST FOR PROPOSALsolar

"A situação humanitária piorou em Cabo Delgado"

Violações dos direitos humanos aumentaram em Moçambique devido à violência em Cabo Delgado, denuncia a Human Rights Watch. Organização aponta também o dedo às forças de segurança moçambicanas.

Populares fugiram à insurgência em Cabo Delgado

No capítulo dedicado a Moçambique do seu relatório anual, publicado esta quinta-feira (13.01), a organização não-governamental concluiu que os combates entre as forças governamentais e os grupos islamitas no norte do país contribuíram em 2021 para o retrocesso nos direitos humanos e para o agravamento da crise humanitária na região, o que já tinha acontecido no ano anterior.

"Cabo Delgado é a nossa maior preocupação [...] e a verdade é que a questão humanitária piorou e com ela vieram vários outros problemas de direitos humanos", disse à agência de notícias Lusa a responsável da HRW em Moçambique, Zenaida Machado, lembrando que foi em 2021 que se registou "uma das maiores crises de deslocamento de população", depois do ataque de março a Palma pelo grupo islamita Al-Sunna wa Jama'a (ASWJ).

Abusos contra residentes

Mais de 800 mil pessoas foram forçadas a deslocar-se até setembro, segundo o Governo e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Cerca de 48% dos deslocados são crianças e mais de 84% vivem em alojamentos temporários e comunidades de acolhimento no país, enquanto 9% estão em campos de refugiados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Segundo Zenaida Machado, também foi em 2021 - por as pessoas terem conseguido sair das áreas onde estavam - que a HRW percebeu a dimensão dos abusos a que tinham sido sujeitas.

Em 2021, o grupo ASWJ continuou a atacar aldeias, matar civis, e raptar mulheres e crianças, relata a organização, lembrando que a Unicef alertou em outubro que os rebeldes estavam a treinar e doutrinar rapazes para combaterem e que a própria HRW encontrou provas de que os combatentes estão a usar centenas de mulheres e meninas raptadas em casamentos forçados ou como escravas sexuais.

Exploração sexual em troca de ajuda

A HRW recorda também as denúncias de exploração sexual de mulheres em troca de ajuda humanitária em vários campos de deslocados em Cabo Delgado e sublinha que até outubro o Governo não tinha assumido o compromisso público de investigar estas alegações.

A organização diz que o Executivo também não tomou qualquer medida publicamente conhecida para investigar acusações de violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança moçambicanas nas operações antiterroristas em Cabo Delgado, nomeadamente intimidação, maus-tratos a pessoas deslocadas e uso de força ilegal contra civis

Zenaida Machado recorda que houve relatos de pessoas impedidas pelas forças de segurança de fugirem de zonas afetadas pela violência, frisando que "muitas das pessoas que fugiram dos ataques dos insurgentes [...] denunciaram a ausência de qualquer auxílio ou proteção ou ajuda humanitária por parte das forças de defesa e segurança moçambicanas".

No relatório condena-se o acordo entre os governos de Moçambique e da Tanzânia que permitiu o repatriamento de mais de 10.300 requerentes de asilo moçambicanos desde o início do ano.

Estes atos "violam o princípio da não-repulsão, que proíbe o regresso forçado de pessoas às ameaças contra as suas vidas ou liberdade".

No documento refere-se o aumento, em 2021, do número de casos de rapto não resolvidos e acrescenta-se que agentes da polícia estiveram envolvidos em pelo menos um caso.

Elogios a apoio do Ruanda e SADC

O relatório recorda que vários parceiros internacionais, incluindo Portugal, o Ruanda, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), os Estados Unidos e a União Europeia, responderam ao pedido de ajuda do Governo para as suas operações militares contra a ASWJ em Cabo Delgado.

O café mais caro do Mundo, Café Racemosa, Café do Ibo

Moçambique tem destas coisas, o dinheiro chegou em 2019, neste caso 5,8 milhões de Euros, mas nada foi realizado, presume-se que se esfumou nos meandros da corrupção lá do Maputo, neste caso com a conivência da UNIDO, uma das agências das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 

https://www.comunicaffe.com/illycaffe-and-ernesto-illy-foundation-to-develop-ibo-specialty-coffee-in-mozambique/

O café racemosa é uma variedade de café que cresce bem ao longo da costa norte de Moçambique, a costa de Coral de Moçambique, o café racemosa gosta de terrenos de pH alto, tem um baixo teor de cafeína, sendo usado como um café descafeinado, o mundo gasta dinheiro a descafeinar cafés de baixa qualidade para depois consumir, o café racemosa naturalmente apresenta sabor a café, mas sem cafeína, podendo vir a ser um excelente rendimento para melhorar o rendimento das famílias pobres ao longo da costa norte de Moçambique.

Neste caso a fundação Illy canalizou o valor de 5,8 milhões de euros, através da UNIDO, mas nada se sabe o que aconteceu a esse dinheiro, no terreno nada foi feito e devido aos ataques dos insurgentes em Cabo Delgado, faria todo o sentido iniciar o projecto, o mais rapidamente possível de modo a criar rendimento para as famílias de deslocados.

No Ibo e em Quissanga de momento ainda está difícil de iniciar o projecto, porque razão não se inicia o projecto em Mecufi, Lurio, Sirisa ou Simoco?? Ao longo da costa onde tantas famílias de deslocados do Ibo, Matemo e Quirimba se encontram deslocadas?? É suficiente iniciar viveiros e dar treinamento a essas famílias, quando existirem condições regressam ao Ibo, Quirimba ou Quissanga valorizados para refazerem as suas vidas.

O último registo de produção do café do Ibo foi de 800 kgs, se esse dinheiro se esfumou em corrupção lá no Maputo, estamos perante o café mais caro do mundo, 7 250 euros por kg de café.

Porque a UNIDO não vem explicar aquilo que pretende fazer com esse dinheiro?? Está a usar esse valor para pagar os salários dos funcionários expatriados lá no Maputo?? Será que uma agência das Nações Unidas não deveria ter mais respeito pelos deslocados de Cabo Delgado?? Esse valor pertence às populações de Cabo Delgado, foi para isso que a Fundação Illy o doou de boa fé.

Infelizmente não é só a Frelimo que rouba em Moçambique, há gente lá no Maputo que consegue roubar tanto ou mais.

(Recebido por email)

Portugal e Moçambique Assinam Programa Estratégico de Cooperação de 80 Milhões de Euros

Portugal e Moçambique assinaram esta segunda-feira um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) bilateral para o período 2022-2026, com um valor indicativo de 80 milhões de euros, mais 12 milhões que o anterior, que termina este ano.

Um reforço que “significa que o trabalho está a correr bem” e que vai chegar a novas áreas, disse Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português.

O governante está em Maputo até quinta-feira para um programa que arrancou com a assinatura do PEC com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel Gonçalves.

A educação e a saúde continuarão a ser as áreas em que haverá maior investimento de Portugal através das diversas entidades envolvidas na cooperação.

Cultura, capacitação institucional, ajuda humanitária e actividades de resiliência, a par de outros sectores, como a cooperação na área da segurança, fazem também parte dos planos, na continuidade do que tem sido feito e com uma atenção especial para a crise humanitária em Cabo Delgado.

O valor indicativo de 80 milhões de euros pode até subir.

“Assim as nossas autoridades, organizações, sociedade civil e todos os parceiros tenham essa capacidade de trabalhar: nós estamos disponíveis para aumentar esse envelope [financeiro] ao longo da vigência”, referiu Francisco André.

Os apoios financeiros servem para “mobilizar parcerias”, mas não como ajuda direta ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano, explicitou, questionado pela Lusa.

“Se em dado momento for preciso, se for necessário fazer um apoio directo, logo se irá ponderar”, referiu.

Diversos parceiros, nomeadamente a União Europeia (UE) e os seus países, suspenderam formalmente os apoios directos ao OE em 2016 depois de descobertas as dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,7 mil milhões de dólares, caso cujo julgamento decorre.

Sobre a cooperação nos próximos quatro anos, Francisco André deixou novas ideias, referindo que a estratégia prevê a aposta numa “transição económica, que é duplamente verde e digital” em que os dois países irão colaborar.

Paul Kagame diz que há quase dois mil homens do Ruanda em Moçambique

Presidente do Ruanda reitera não ter recebido qualquer ajuda financeira externa para a operação em Cabo Delgado

O Presidente do Ruanda revelou que o seu Governo tem um contingente de quase dois mil homens, entre membros da Polícia Nacional do Ruanda (RNP) e da Força de Defesa do Ruanda (RDF), em Moçambique na luta contra grupos terroristas na província de Cabo Delgado.

Numa conversa mantida com o jornalista Steve Clemons, que trabalha para a agência americana de notícias The Hill, Kagame reiterou que o seu Governo respondeu de forma rápida ao pedido feito pelo Governo de Moçambique, que também foi endereçado a outros

“O Governo de Moçambique convidou-nos e muitos outros, eles convidaram os países da SADC, a região sul e os vizinhos de Moçambique para irem ajudar. Ruanda foi lá alegando que era bilateral e um convite de um país amigo que queria essa ajuda com urgência. Então, nós respondemos. Na verdade, desdobramos mais de mil soldados, temos cerca de 2000, efectivos militares e policias também ”, afirmou Kagame, que se congratulou com o facto de a rápida intervenção "ter ajudado a reduzir" a ameaça terrorista.

O Presidente ruandês reiterou que “não recebemos nenhum financiamento externo” e que o “Governo de Ruanda trabalha com Moçambique, nós dois encontramos recursos para implantar e apoiar essas operações”.

Kagame sublinhou que as relações bilaterais entre países empenhados em lidar com os problemas em África devem ser feitas de forma mais rápida e eficaz.

“Se tivéssemos, por exemplo, que esperar até que os planos fossem colocados em prática, a mobilização estivesse concluída, usando o formato usual, provavelmente ainda estaríamos à espera e não teríamos certeza de quando começaríamos”, defendeu Kagame, adiantando que Kigali e Maputo estão a trabalhar paraidentificar a causa raiz do problema e o que precisa ser corrigido”.

Ele sublinhou que as tropas do seu país não deverão estar no terreno para sempre, “mas sim trabalhar com o país para lidar com o problema enquanto o apoio for necessário e para fazer com que o país possa defender-se sozinho”.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado do Ruanda citou os esforços na região do Sahel para conter os grupos armados que, no entanto, não resultaram ainda.

“A questão não é lançar a culpa, mas, no mínimo, podemos dizer que algo está muito errado em termos de como as ameaças à segurança transfronteiriças são tratadas ”, defendeu Paul Kagame, quem enfatizou que “o fracasso em encontrar uma solução duradoura não é por falta de compromisso ou falta de dinheiro”.

Por causa da história do nosso país, ele concluiu que “o Ruanda está empenhado em contribuir para as operações de construção da paz e fazer a diferença onde podemos”.

O Governo de Moçambique nunca se pronunciou sobre o número exacto de tropas do Ruanda no país, que tinha sido inicialmente indica pelo Governo de Kigali como em torno de mil.

VOA – 13.10.2021

OMR-Como está Cabo Delgado: Estabilização militar e construção da paz

Data: 12 de Outubro (Terça-feira) às 15:00

Inscreva-se através do link:
https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_4WBWTirVThC0z7v0OZxTAg

Dívida de 88,7 milhões de USD ao Exim Bank da Coreia é para reforço da segurança pública - detalhes

Moçambique vai passar a dispor de um circuito fechado de televisão (CFTV) para garantia da segurança e ordem públicas e controlo das transgressões ao Código de Estrada. O projecto resulta de um acordo de crédito no valor de 88 705 000 dólares celebrado entre o governo de Moçambique e o Exim Bank da Coreia do Sul, destinado à capacitação do Ministério do Interior-PRM para o reforço da manutenção da segurança e ordem públicas.

O Governo vai estabelecer igualmente um sistema automático de verificação de impressões digitais (AFIS) para investigação criminal, incluindo ferramentas de recolha e armazenamento.

O projecto será implementado a partir do presente ano, devendo estender-se até 31 de Dezembro de 2025, perfazendo quatro anos. Ao abrigo da iniciativa, prevê-se ainda a construção da raiz da sala de operações Central na Cidade de Maputo. Também serão construídas de raiz salas de operações da cidade de Nampula, bem como nos distritos municipais de Angoche, Erati, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Murrupula e Nacala-Porto.

Leia aqui Dívida de 88,7 milhões de USD ao Exim Bank da Coreia é para reforço da segurança pública - detalhes (cartamz.com)

Bolsas de estudo para a Universidade Sain Francis Xavier no Canadá

Caros candidatos,‎

‎A Confederação Canadense e a Universidade Saint-Francis-Xavier estão lançando um edital para inscrições para bolsas de estudo para este ano letivo 2021-2022. Essas bolsas são destinadas a nacionais de países em desenvolvimento, países do terceiro mundo e países europeus. As bolsas abrangem o período de um ciclo de treinamento de até seis (06) semestres e as despesas de viagem, ou seja, a passagem aérea de ida e volta (Pays de Provence-Canada) é da responsabilidade da Confederação Canadense.

O pré-requisito para a‎ aplicação é:

- Tenha no máximo 18 a 55‎ anos

- Entenda e fale corretamente uma das línguas de instrução no Canadá (espanhol, inglês, alemão, italiano e francês)

– Tenha um diploma válido para o certificado de graduação, o bacharelado ou o certificado de aptidão profissional. ‎

‎ - Obtenha o contacto da Universidade Saint-Francis-Xavier, no Canadá, e o formulário de inscrição de bolsas através do endereço de e-mail: ‎‎ [email protected]

Université‎ Saint-Francis-Xavier. O secretariado. ‎

FMI rejeita pedido de Moçambique sobre análise da sustentabilidade da dívida

"Se o instrumento cria dívida e risco, tem de ser tratado como tal, e não ser encarado assim é tentar encobrir a dívida e não enfrentar a realidade", respondeu o diretor do departamento africano do FMI à pergunta do ministro das Finanças de Maputo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rejeitou esta quarta-feira um pedido de Moçambique para que a dívida contraída ao abrigo da emissão de títulos específicos para países em conflito militar não conte para os rácios de endividamento.

"A minha primeira reação, conceptualmente, é que se o instrumento cria dívida e risco, tem de ser tratado como tal, e não ser encarado assim é tentar encobrir a dívida e não enfrentar a realidade", respondeu o diretor do departamento africano do FMI à pergunta explícita do ministro das Finanças de Moçambique, durante o quarto Fórum sobre a Resiliência em África, durante o painel 'O nexo entre segurança, crescimento económico e investimento'.

"Nós ajudamos encontrando outras formas de financiamento, doações e mais tipos de empréstimos concessionais, e temos de ver as vantagens e desvantagens entre este instrumento e as formas alternativas de financiamento", acrescentou Abebe Aemro Selassie.

Em causa está um instrumento de financiamento que o Banco Africano de Desenvolvimento está a preparar, e que passa pela emissão de dívida especificamente para países afetados por conflitos, como é o caso de Moçambique, para que possam financiar-se para relançar as economias, particularmente nas regiões mais afetadas.

Ao financiarem-se através deste instrumento, que terá taxas de juro mais baixas que o habitual e períodos de pagamento mais longos, os países aumentam, ainda assim, a dívida, o que poderá prejudicar a Avaliação da Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês).

Esta análise comporta cinco indicadores (Valor Atual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas) para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.

Na intervenção, o diretor do departamento africano argumentou, respondendo a uma questão sobre a flexibilidade do limite de défice que os países podem ter em tempo de pandemia, que "o FMI não decide o nível de défice, são os governos, o que explicamos é quais são as consequências para cada país quando o défice orçamental é elevado"

Para Selassie, "o primeiro foco das prioridades políticas em 2020 e 2021 é tentar ultrapassar a pandemia, o que inclui ter défices mais altos para apoiar as pessoas e os negócios mais vulneráveis".

O diálogo entre Adriano Maleiane e Abebe Selassie surgiu poucas horas depois de o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ter afirmado que o banco estava a criar um novo instrumento financeiro para facilitar o acesso aos mercados internacionais.

"Estamos a criar um índice de títulos de investimento em segurança, que vai permitir mobilizar recursos dos mercados de capitais a taxas de juro baixas com quatro objetivos principais: reforçar a arquitetura de segurança, reconstruir projetos de infraestruturas, recriar a infraestrutura social, como água, educação e escolas, e por último garantir que em todo o continente há boa proteção e sistemas de defesa à volta das áreas de investimentos estratégicos", disse Akinwumi Adesina, depois de exemplificar que Moçambique foi um dos países afetados pelo terrorismo.

LUSA – 29.09.2021

A quem é que África interessa na Europa?

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Designações de líderes do ISIS-Moçambique, JNIM e al-Shabaab

Estou anunciando a designação de cinco líderes terroristas na África. Bonomade Machude Omar, Sidan ag Hitta, Salem ould Breihmatt, Ali Mohamed Rage, e Abdikadir Mohamed Abdikadir são designados como Terroristas Globais Especialmente Designados (ODS) sob a Ordem Executiva 13224, conforme alterada.

• BonomadeMachudeOmar, também conhecido como Abu Sulayfa Muhammad e Ibn Omar, lidera os Departamentos de Relações Armadas e Externas do ISIS-Moçambique e atua como comandante sênior e coordenador-chefe de todos os ataques realizados pelo grupo no norte de Moçambique, bem como o principal facilitador e conduíte de comunicações para o grupo. Durante o ataque de março de 2021 a Palma, Omar liderou um grupo de combatentes, enquanto Abu Yasir Hassan, líder do ISIS-Moçambique, liderou outro grupo de combatentes, e Omar também liderou o ataque ao Hotel Amarula, em Palma. Omar foi responsável por ataques na província de Cabo Delgado, Moçambique, e região de Mtwara, Tanzânia.
• Sidanag Hitta, também conhecido como Abu Qarwaniand Abu Abdelhakim al-Kidali, é um líder sênior e comandante responsável pela Região de Kidal no Mali dentro de Jama'at Nasr al-Islam wal Muslimin (JNIM). Hitta estava entre os responsáveis pelo ataque de 20 de janeiro de 2019 à base da MINUSMA em Aguelhoc, Região de Kidal, Mali. Ele também era responsável por reféns na Região infantil.
• Salem ouldBreihmatt, também conhecido como Abu Hamza al-Shanqitiand Hamza al-Mauritani, é um líder sênior da JNIM e emir de Arbinda e Serma na região de Mopti do Mali. Ele também é acusado da supervisão da JNIM em Burkina Faso e é um especialista em explosivos e instrutor.
• Ali Mohamed Rage, também conhecido como Ali Dheere, é o porta-voz de al-Shabaab e um líder sênior do grupo. Ele substituiu o Xeque Mukhtar Robowas al-Shabaab em maio de 2009. A raiva esteve envolvida no planejamento de ataques que tem como alvo áreas no Quênia e na Somália.
• AbdikadirMohamed Abdikadir, também conhecido como Ikrima, é um facilitador e planejador operacional. Em novembro de 2019, Abdikadir era um líder sênior al-Shabaab e atuou como Chefe de Operações e Logística. Abdikadir também havia dirigido o planejamento de ataque anterior para al-Shabaab.

Como resultado de nossas ações de hoje, entre outras consequências, todos os bens e interesses em propriedade desses indivíduos devem ser bloqueados e reportados ao Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Além disso, pessoas que se envolvem em determinadas transações com as pessoas designadas hoje podem ser expostas à designação. Além disso, qualquer instituição financeira estrangeira que conscientemente facilite uma transação financeira significativa ou forneça serviços financeiros significativos para as pessoas designadas hoje pode estar sujeita a contas correspondentes dos EUA ou sanções de contas a pagar.

Os Estados Unidos estão comprometidos em interromper os métodos de financiamento do ISIS-Moçambique, JNIM e al-Shabaab — todos designados organizações terroristas estrangeiras e ODS — limitando suas habilidades para realizar novos ataques contra civis e apoiando nossos parceiros nos esforços para interromper as finanças do terrorismo. Enfrentar a ameaça terrorista em todo o continente exigirá trabalhar em estreita colaboração com nossos parceiros para degradar a capacidade e as operações desses grupos terroristas, combatendo seu controle e influência na África Ocidental, Oriental e Mar Austral.

Veja aqui Designações de líderes do ISIS-Moçambique, JNIM e al-Shabaab - Departamento de Estado dos Estados Unidos (state.gov)

Cabo Delgado: Falta de fundos pode suspender ajuda alimentar aos deslocados

Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Moçambique alerta que, caso não haja um "apoio internacional urgente", a assistência alimentar aos deslocados em Cabo Delgado poderá ser suspensa em setembro próximo.

Para aquela agência das Nações Unidas, a situação da crise alimentar no norte de Moçambique é cada vez mais crítica devido a falta de recursos financeiros para aquisição de alimentos. Milhares de deslocados internos dependem dessa ajuda na província de Cabo Delgado, assolada por ataques terroristas há quase quatro anos.

De acordo com Antonella D´Aprile, diretora nacional do PMA em Moçambique, caso não haja um "apoio internacional urgente", a situação poderá agravar-se nos próximos meses.

Em entrevista exclusiva à DW África esta quarta-feira (04.08), a diretora avançou que o PMA precisa de pelo menos 93 milhões de dólares para prestar assistência a mais de 800 mil deslocados internos em Cabo Delgado até dezembro deste ano.

DW África: O PMA alertou em julho para a iminência de "uma crise alimentar fora do controlo" em Cabo Delgado. Como é que está a situação atualmente?

Antonella D´Aprile (AA): Infelizmente, a situação está em agravamento. A província de Cabo Delgado sofre com a crise de deslocados que mais cresce ao nível do mundo. Desde 2017, a província já registou mais de 800 mil deslocados internos. São pessoas que foram obrigadas a abandonar as suas áreas de produção e isso impacta claramente na segurança alimentar das comunidades. A província tem também a mais alta taxa de desnutrição crónica no país.

E mais de 950 mil pessoas, nas províncias do norte de Moçambique [Cabo Delgado, Nampula e Niassa], vão enfrentar entre abril a setembro próximo uma insegurança alimentar devido aos ataques terroristas e fenómenos naturais. 

DW África: As ilhas do Ibo e de Matemo, em Cabo Delgado, são duas áreas muito afetadas devido ao elevado número de deslocados. Segundo a imprensa moçambicana, poderão mesmo estar à "beira da crise humanitária". São zonas que preocupam particularmente o PMA?

AA: O PMA está preocupado com todos os distritos da província. A resposta de emergência do PMA vai ao encontro dos deslocados onde eles estão, ou seja, seguimos o movimento das pessoas.

DW África: Em julho, a agência temia ficar sem recursos para continuar com as ações de assistência alimentar aos deslocados. Qual é o ponto da situação neste momento?

AA: Em junho, o PMA deu assistência alimentar para cerca de 700 mil pessoas deslocadas. Mas devido à falta de fundos para os meses de julho e agosto, o PMA programou assistir os deslocados com apenas uma cesta básica por família para cobrir os dois meses. E a distribuição de alimentos poderá ser retomada em setembro caso haja novos fundos.

Neste momento, o Programa Mundial de Alimentação precisa de pelo menos 93 milhões de dólares americanos para puder assistir mais de 800 mil deslocados até dezembro deste ano. Caso não consiga este valor até lá, a assistência alimentar aos deslocados infelizmente poderá ser suspensa.

Funcionários do Programa Alimentar Mundial acusados de desvios de fundos em Moçambique

Uma funcionária, que confessou o crime, foi detida, mas o seu superior hierárquico está a monte

Dois funcionários do Programa Alimentar Mundial (PAM), da ONU, são alvo de um processo aberto pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Sofala, por, segundo a acusação, terem desviado oito milhões de meticais (cerca de 110 mil dóalres)

Uma funcionária foi detida mas o seu superior hierárquico encontra-se foragido.

Em conferência de imprensa na cidade da Beira, nesta terça-feira, 6, o porta-voz do Gabinete disse que “os actos praticados por estes funcionários consubstanciam o crime de peculato", ao fazerem “levantamentos através de cheques nas contas da instituição” que depois eram depositados “nas suas respectivas esferas patrimoniais".

Anastácio Matsinhe revelou que a mulher já detida confessou ter levantado os valores, que, segundo ela, eram entregues ao seu superior hierárquico.

Caso venham a ser considerados culpados, os dois acusados incorrem em penas de oito a 12 anos de prisão, segundo Matsinhe.

Na ocasião, aquele porta-voz referiu que foi o próprio PAM que detectou o desvio dos seus funcionários.

VOA – 07.07.2021

SADC incapaz de gerir eficazmente os seus espaços marítimos

DIZ CHEFE DA MARINHA DA ÁFRICA DO SUL

A actividade insur[1]gente não controlada nas águas moçambicanas é uma indicação de que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é incapaz de gerir eficazmente os seus espaços marítimos, de acordo com o chefe da Marinha da África do Sul, Vice-Almirante Mosiwa Hlongwane.

Hlongwane falava na Conferência de Segurança Marítima de 2021 no início de Junho. “Dentro da SADC, em particular, a capacidade dos Estados de responder à insegurança marítima está seriamente comprometida devido a desafios de recursos, tais como restrições orçamentais, formação inadequada, falta de competências, bem como equipamento envelhecido e obsolescência em massa. Como resultado, a governação eficaz e eficiente do espaço marítimo continua sendo um desafio significativo para a segurança marítima na sub-região ”, disse ele.  “Pesquisas recentes sugerem que as questões de segurança marítima continuam a ser subordinadas às questões de segurança terrestre, mais ainda no continente africano, onde a alocação de recursos é frequentemente priorizada em torno das actividades terrestres, em vez das marítimas.

Hlongwane citou dois incidentes recentes que destacam a segurança marítima. “Esses dois eventos essencialmente redireccionaram a atenção da comunidade internacional não apenas para a importância da segurança marítima, mas também para o impacto desagradável da insegurança marítima. O primeiro evento é o bloqueio do Canal de Suez pelo ... navio porta-contêineres Ever Given. Llody’s List estimou que o custo do comércio mundial foi de 400 milhões de dólares por hora ou 6,7 milhões por minuto.

” Como resultado do bloqueio de seis dias em Março, vários navios desviaram-se da rota marítima do Cabo, necessitando de trânsito através do Canal de Moçambique. “Isso leva-me ao segundo evento sobre o qual desejo reflectir”, disse Hlongwane.

“Ao mesmo tempo que os acontecimentos se desenrolavam no Canal de Suez, a situação da segurança estava a evoluir rapidamente em Moçambique. A insurgência no norte de Moçambique em torno de Cabo Delgado, que inicialmente eclodiu em 2017, viu um aumento acentuado nos últimos meses. O seu transbordamento para o domínio marítimo pode ter tido um impacto venenoso na segurança contínua das linhas de comunicação marítimas.

Cabo Delgado: Portugal quer envolvimento de outros país da UE no apoio aos deslocados

Moçambique recebeu neste sábado (03.07) o primeiro dos três voos da ponte aérea humanitária da União Europeia para Pemba, que trazem donativos doados por várias ONGs da Itália e Portugal aos deslocados de guerra.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, pediu este sábado (03.07), em Cabo Delgado, o envolvimento de outros países da União Europeia (UE) no apoio a Moçambique face à violência armada no Norte do país.

"Moçambique e esta região em concreto estão neste momento a precisar de ajuda”, começou por dizer Francisco André, destacando que "são centenas de milhares de deslocados, em tempo de pandemia, e isso só se resolve com a atuação de todos”.

O dirigente português defendeu por isso ser importante que "outros estados europeus e fora da Europa se juntassem a nós neste esforço para ajudar as populações do país", declarou Francisco André.

Aquele responsável falava à comunicação social no Aeroporto Internacional de Pemba, no âmbito da chegada do primeiro avião de três que vão garantir a ponte aérea humanitária da UE para apoiar as populações afetadas pela violência armada em Cabo Delgado.

Para Francisco André, a chegada do primeiro voo humanitário, organizado por Portugal e Itália, reflete a solidariedade dos povos daqueles países europeus para com a situação das populações afetadas pela violência em Cabo Delgado.

"É muito importante para o Governo português estar aqui a assinalar a chegada deste voo, sobretudo no final de um trimestre em que Portugal esteve em frente dos destinos da presidência do Conselho da União Europeia e que trabalhou bastante para colocar Moçambique como uma prioridade para política externa", declarou Francisco André.

Apoio de Bruxelas

Segundo o governante português, o apoio de Bruxelas a Moçambique pretende combinar várias vertentes, com destaque para a capacitação da juventude em Cabo Delgado e a formação militar de forças governamentais face às incursões de grupos rebeldes no norte daquela província.

"Isto mostra bem a mobilização que Portugal coloca para o apoio a Moçambique no plano europeu, além do apoio bilateral. Temos estado presentes desde a primeira hora e vamos continuar a reforçar o apoio", frisou.

 A ponte aérea humanitária da UE para Pemba, norte de Moçambique, transportará perto de 15 toneladas de "equipamento que salva-vidas" e que visa "responder a necessidades humanitárias urgentes".

Os bens e equipamentos provém de contribuições específicas da Itália, de organizações como a Sant´Egídio, Oikos, Cuamm e, de Portugal, pela Unidade de Apoio Geral de Material do Exército, da CVP, Caritas e Tese.

O segundo voo da ponte aérea é esperado no domingo em Pemba, enquanto o terceiro chega no dia 09.

O secretário de Estado da província de Cabo Delgado agradeceu pelo apoio da UE, pedindo também o envolvimento de outros países, tendo em conta que "há muitas necessidades" face ao aumento do número de deslocados.

"Nós temos várias necessidades, sobretudo nas populações deslocadas. Elas estão a sair das suas terras de origem, não têm condições básicas de sobrevivência, alimentação nem abrigo", declarou António Supeia.

DW – 03.07.2021

Coligação contra Estado Islâmico cria grupo de trabalho para África e aponta situação em Moçambique

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 83 países que integram a coligação global contra o Estado Islâmico manifestaram-se preocupados com a presença cada vez maior de afiliados e redes do denominado Estado Islâmico na África Subsariana, que, segundo eles, ameaçam a segurança e a estabilidade.

Numa reunião separada da conferência realizada nesta segunda-feira, 28, em Roma, Itália, eles destacaram a situação em Moçambique e na região do Sahel e garantiram o seu apoio à luta contra o terrorismo.

"A coligação está empenhada em trabalhar com os países afectados, para enfrentar as ameaças representadas pelo Estado Islâmico em África, para garantir a derrota global e duradoura da organização com o consentimento prévio dos países em causa e em total respeito com o direito internacional", reforça o comunicado.

Os ministros saudaram a presença de delegações de vários países africanos como observadores da reunião ministerial, entre eles Moçambique, Gana e Burkina Faso.

Eles “enfatizaram a protecção de civis como uma prioridade e afirmaram que o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, conforme aplicável, bem como as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, devem ser respeitados em todas as circunstâncias”.

Sob proposta do chefe da diplomacia italiana, Luigi Di Maio, a conferência decidiu criar um grupo de trabalho para combater o movimento 'jihadista' na África subsaariana, com a tarefa, numa primeira fase, de identificar as ameaças na região.

Na abertura do encontro, o secretário de Estado americano congratulou-se com o combate contra o Estado Islâmico, mas avisou que ainda há cerca de 10 mil combatentes do grupo terrorismo no Iraque e na Síria.

“Fizemos grandes progressos porque trabalhamos juntos, então esperamos que todos fiquemos empenhados nesta luta contra esta organização terrorista até que ela seja definitivamente derrotada”, afirmou Antony Blinken.

Ele insistiu na necessidade de se lutar contra as células residuais do Estado Islâmico que permanecem na Síria e no Iraque, “para travar a sua crescente ameaça em África”.

A coligação admitiu como novos membros a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, a Mauritânia e o Iémen.

VOA – 28.06.2021

ONU alerta que conflito agrava-se em Moçambique e as ajudas são insuficientes

A organização obteve apenas nove por cento da ajuda necessária

As Nações Unidas alertam que o conflito armado na província de Moçambique agrava-se, particularmente no campo humanitário, com a necessidade de ajuda urgente.

Enquanto isso, a organização obteve apenas nove por cento da ajuda necessária para salvar um milhão e 100 mil vidas.

Em nota distribuída no final da noite de terça-feira, 15, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) revelou que o número de pessoas deslocadas internamente “aumentou de 172 mil em Abril de 2020 para mais de 732 mil pessoas até ao final de Abril de 2021”.

Desse total, um terço das pessoas já teve de fugir de onde se encontrava mais do que uma vez.

“O conflito continuou a crescer no primeiro semestre de 2021, impulsionando deslocações generalizadas e uma crise humanitária em rápido desenvolvimento”, disse numa nota o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos acrescenta a nota, que destaca que “após confrontos em todo o distrito”, o total de deslocados só daquela área ascende a 68 mil.

Ante este quadro, a OCHA afirma que “mais de 900 mil pessoas enfrentam insegurança alimentar severa e as comunidades de acolhimento estão também a precisar urgentemente de abrigo, proteção e outros serviços”, lê-se no documento.

“A grave falta de financiamento está a dificultar a resposta humanitária”, alerta aquela agência da ONU, cuja organização recebeu “apenas 22,3 milhões de dólares, cerca de nove por cento dos 254 milhões de dólares necessários para prestar assistência, protecção e salvar vidas a 1,1 milhões de pessoas em Cabo Delgado, Niassa e Nampula”.

VOA – 16.06.2021

Peace Parks move-se para uma gestão mais militarizada dos seus parques transfronteiriços na África Austral

A ONG conservacionista de Nelson Mandela está a aproximar-se aconchegando ao Dyck Advisory Group, uma empresa de remoção de minas e anti-caça furtiva que também tem trabalhado para apoiar as forças policiais africanas. A Peace Parks Foundation (PPF), que administra parques naturais transfronteiriços, quer expandir sua presença na África Austral. A fundação foi criada em 1997 por Nelson Mandela, em conjunto com o príncipe holandês Bernhard de Lippe-Biesterfeld e o magnata sul-africano Anton Rupert, cujo filho, Johann Rupert, agora é o presidente.

O PPF tem um relacionamento sólido com os vários governos na área e com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que supervisiona as Áreas de Conservação Transfronteiriças (TFCA).

O PPF está actualmente a fazer campanha para criar novas reservas naturais transfronteiriças: as Poças do Baixo Zambeze - Mana, entre a Zâmbia e o Zimbabwe, e as Planícies de Liuwa - Mussuma, entre a Zâmbia e Angola. O diretor Werner Myburgh deseja criar as reservas com a ajuda do Fundo de Gestão e Conservação Ambiental (EMCT), parte do Grupo Consultivo Dyck (DAG). O DAG trata da segurança contra a caça furtiva em vários parques administrados pelo PPF em Moçambique e tem estado na imprensa recentemente devido ao seu trabalho como uma empresa militar privada para Maputo na luta contra a autoproclamada insurgência jihadista na província produtora de gás de Cabo Delgado.

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Peace Parks move-se para uma gestão mais militarizada dos seus parques transfronteiriços na África Austral (cartamz.com)

OMR-Destaque Rural Nº 119: Dinâmicas e desafios na integração socioeconómica de populações deslocadas

A intensificação do conflito em Cabo Delgado gerou um desastre humanitário traduzido em centenas de milhares de famílias deslocadas, que procuram, em função das suas condições de deslocação, locais mais seguros de integração. As famílias com maiores recursos económicos e contactos familiares deslocam-se para zonas mais afastadas. As restantes permanecem em zonas mais inseguras, vulneráveis a ataques e a recrutamento. Uma ampla ajuda humanitária foi constituída para assistir estas populações, tendo exercido um efeito paliativo em termos socioeconómicos, mas ainda sem capacidade de promover a reconstituição de actividades económicas geradoras de renda e de auto-suficiência alimentar, permanecendo centenas de milhares de indivíduos dependentes de assistência externa.

Neste Destaque Rural pretende-se descrever os movimentos migratórios no Norte do país e reflectir sobre as dinâmicas geradas sobre a assistência humanitária. Num segundo momento pretende-se descrever as condições de reintegração socioeconómica das populações, em termos de condições de habitação, saúde (incluindo acesso a água, saneamento, apoio médico e alimentar), de educação e de reconstituição de actividades económicas. Num último momento pretende-se reflectir sobre as expectativas das populações em relação ao futuro, apresentando-se um conjunto de recomendações.

Para baixar este Destaque Rural na página web do Observatório do Meio Rural clique no link:
https://omrmz.org/omrweb/publicacoes/dr-119/

Finalmente, apoio chega a Negomano

Assistência aos deslocados repatriados da Tanzânia

Maioritariamente obrigados a deixar a vila de Palma por conta do ataque terrorista de 23 de Março e posteriormente deportados da Tanzânia, os deslocados aglomerados na região fronteiriça de Negomano, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, já começaram a receber apoio alimentar do Programa Mundial Alimentar (PMA).

Os apoios estão a chegar há pouco mais de duas semanas. Segundo se sabe, Negomano era um dos pontos da província que, infelizmente, não recebia apoios, mas esforços daquela entidade das Nações Unidas foram feitos a ponto de, neste momento, a população deslocada está a ter ajuda, particularmente alimentar.

Dos produtos que constituem o kit de apoio, destaque vai para arroz, óleo de cozinha e ervilha. Contudo, fontes locais continuam a relatar um verdadeiro ambiente de penúria e vulnerabilidade.

As autoridades tanzanianas não querem que os moçambicanos fixem residências naquele território, mesmo na zona fronteiriça de Ntambaswala.

Porém, têm estado a admitir que os deslocados moçambicanos atravessem a chamada ponte da unidade, de Negomano para Ntambaswala, simplesmente para, no mercado local, fazer algumas compras.

Ainda de Mueda chegaram-nos informações dando conta da disponibilização, pelo Governo distrital, de alguns espaços para os deslocados erguerem tendas residenciais e para a prática de pequenas actividades agrícolas.

A distribuição de espaços acontece nos bairros Eduardo Mondlane e Idovo, redondezas da vila sede. A cerimónia foi dirigida pelo Secretário Permanente do distrito, Albertino Manamba.  Enquanto isso, as acentuadamente degradadas infra-estruturas do Clube de Desportos de Mueda continuam a servir de local de recepção e trânsito de deslocados que, incessantemente, continuam a chegar ao distrito.

MEDIA FAX – 09.06.2021

Mais de 350 mil crianças precisam de apoio urgente em Cabo Delgado, revela a Save the Children

Muitas crianças não frequentam a escola e passam fome

Um estudo da organização Save the Children, diz que pelo menos 350 mil crianças deslocadas, devido à violência armada em Cabo Delgado, estão temporariamente abrigadas em centros de acolhimento e precisam de apoio urgente.

O estudo "Ouvindo a Voz das Crianças em Cabo Delgado" aborda o quotidiano dessas crianças, e diz que pais desaparecidos, a falta de escolas e certidões de nascimento perdidas, são alguns dos temores mais prementes levantados pelos menores.

O mesmo resultou de consultas feitas a crianças de Cabo Delgado deslocadas dentro daquela província e nas vizinhas províncias de Niassa e Nampula.

O director da Save the Children em Moçambique, Chance Briggs, disse que a acção visa melhorar a forma como as necessidades das crianças são respondidas no contexto das guerra naquela província.

Briggs afirmou que "as crianças enfrentam falta de alimentos, vestuário e de máscaras de protecção contra a Covid-19, entre outras necessidades fundamentais.

Acima de tudo, revelou Briggs, "as crianças dizem que precisam de segurança e querem ir à escola, e algumas não podem entrar na escola, porque não estão formalmente inscritas".

Chance Briggs referiu que ao dar voz às crianças de Cabo Delgado, a Save the Children espera que os doadores e governos oiçam, de facto, o que elas estão a dizer e tomem acções no sentido de protegê-las e ajudá-las a sobreviver e a prosperar, apesar dos desafios que enfrentam.

VOA – 04.06.2021

Há corrupção na distribuição da ajuda humanitária em Cabo Delgado

João Mosca revela que os deslocados estão envolvidos em esquema de corrupção. O investigador denuncia ainda que o Governo impede ONG de distribuir apoio, ação permitida apenas às instituições públicas e Exército.

Estima-se que o terrorismo no norte de Moçambique fez até agora cerca de 800 mil deslocados internos. Faltam ao Governo recursos para apoiar adequadamente esse grupo, mas privados, associações e organizações não governamentais nacionais e internacionais têm prestado assistência humanitária, colmatando um pouco as dificuldades do Executivo.

Com o tempo, vários fenómenos vão nascendo nos campos que acomodam os deslocados. O investigador da ONG Observatório do Meio Rural (OMR), João Mosca, conta, por exemplo, que existem famílias deslocadas na província a registarem-se mais do que uma vez para receberem ajuda. O objetivo é colocar os produtos oferecidos no esquema de corrupção. A DW África entrevistou João Mosca:

DW África: Na atual situação de terrorismo em Cabo Delgado é difícil estimar número de deslocados internos...

João Mosca (JM): Os números de deslocados oficialmente referidos são superiores àqueles que podem ser efetivamente, considerando a população existente em Cabo Delgado, entre distritos e localidades. Se somarmos a população existente antes do conflito e aqueles que hoje dizem que permancem nos seus locais, que não foram afetados pelo conflito, a soma é muito superior à soma que estes locais possuem. Isso signifca que há pessoas a registarem-se em mais do que um sítio com as suas famílias a fim de receberem mais alimentos do que receberiam em casos de famílias individuais. A mesma família pode registar-se em vários sítios no sentido de receber duas ou três vezes mais ração a que teria direito. Daí pode-se gerar todo um processo de negócio que já está a acontecer entre os próprios deslocados de guerra.

DW África: E como isso pode ser resolvido? É que, por exemplo, se houvesse um sistema digital, o que nas atuais circunstâncias acreditamos ser praticamente impossível, isso seria evitado. Mas na falta de condições, como minimizar esse problema?

JM: Não só pode ser a mesma pessoa a registar-se em vários sítios, como podem ser pessoas da mesma família a registarem-se em sítios diferentes. Então, como fazer isso nessas condições fica muito difícil. Porém, localmente penso que será possível fazer a partir do momento em que as ações de quem distribui os recursos tenham muita atenção à população que está a ser recebida. E mesmo entre a comunidade, sabem muito bem quem tem mais recursos e está a fazer comércio com esses bens. Só com conhecimento local, estando no terreno, mas é preciso dizer também que as pessoas que distribuem, o exército que faz a distribuição nalgumas zonas esteja ciente que ele próprio não deve entrar nesse negócio. Aqui se gera uma multiplicidade de interesses e negociatas entre pessoas com interesses diversos, que acabam por fazer compromissos entre si, no sentido de que todos ganhamos um pouco e vamos aproveitar o máximo disto.

DW África: E relativamente a ajuda internacional?

JM: Moçambique tem recusado que organizações internacionais e nacionais da sociedade civil façam a distribuição de recursos de assistência humanitária diretamente à população. Significa que o Governo exige que esses recursos sejam entregues às instituições públicas e ao Exército para realizarem essa operação de distribuição no terreno.

DW África: Estamos a falar de uma espécie de corrupção que se instala na ajuda humanitária em Cabo Delgado?

JM: Com certeza. Mas não só por parte da população, esse tipo de negócios já foi detetado há algum tempo. Não é um caso atípico, porque em outras situações, por exemplo de calamidades, infelizmente muito comuns em Moçambique, as próprias instituições públicas responsáveis por acudir a população em condições de choques ambientais fortes, agora em situação de conflito, deveriam ter conhecimento da possibilidade destes fenómenos surgirem imediatamente em condições de grande instabilidade das pessoas nos locais que acolhem deslocados para evitar esse tipo de corrupção que envolve várias pessoas, e existem compromissos entre pessoas e pactos de silêncio e interesses de um grupo bastante alargado que envolve uma cadeia. É uma situação bastante generalizada.

DW – 19.05.2021