Moçambique para todos

Os “novos caminhos” do negócio da madeira!

Em Tete, concretamente nos distritos de Changara e Doa, existem locais de transição e postos de controlo de transportes de mercadorias. Entretanto, segundo constatamos no terreno, o negócio da madeira em Tete é actualmente controlado por um empresário local que financia constantemente as autoridades governamentais no distrito de Doa, chegando ao ponto de usurpar as áreas de exploração de outros operadores.

Na investigação constatamos que mesmo indocumentados, recentemente três camiões conseguiram passar por vários Postos de Controlo, dentre eles, o mais protegido deles – o Posto de Controlo de Changara! Portanto, os camiões seriam apreendidos no Posto de Controlo de Matemo, onde dias depois através de supostas ordens superiores viriam a seguir viagem em direcção a Chimoio.

Do trabalho investigativo realizado no terreno constatamos que a madeira em causa era proveniente de Doa, onde uma empresa local, é acusada pela comunidade local de estar a fazer desmandos ao longo das áreas florestais do distrito e não estar a honrar com preceituado pela Lei de florestas e das compensações. Fontes locais, explicaram à nossa reportagem que constantemente a operadora acaba abatendo árvores até de áreas não atribuídas a si.

Portanto, em Tete a exploração ilegal de madeira vem perdendo “seus adeptos”, segundo fontes governamentais e da Sociedade Civil, tudo devido ao forte trabalho que esta a ser desenvolvido pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete, que tem investigadores e operativos instalados em vários pontos da província, chegando a deter vários intervenientes, dirigentes e empresários anteriormente vistos como intocáveis. No entanto, dados colhidos pela “Integrity” é pelo facto dos locais onde antes as florestas eram devastadas já não terem espécies para serem exploradas pelos grupos que anteriormente promoviam tais crimes ambientais.

Um outro aspecto é de que os grandes players do negócio, mudaram de região e de actuação com a mudança do governo provincial, onde o anterior timoneiro, considerado como amigo pessoal do actual Presidente da República e que na altura uma empresa supostamente pertencente ao filho, fazia e desfazia nas florestas de Tete, explorando a espécie de madeira mais preciosa que a província tinha ou têm – NKULA, sem deixar de lado Chanato e Mondzo.

O outro cenário evidenciado pela “Integrity” é de que os distritos de Macossa, Sussundenga, Guro, Machaze e Tambara, na província de Manica são os locais onde a madeira continua a ser explorada desenfreadamente e em quantidades assustadoras, conforme entrevistas concedidas por residentes locais e organizações locais.

Curiosamente é em Manica, onde se encontra instalada uma empresa de produção de carteiras escolares pertencente supostamente a “membros da família real moçambicana”, que no período áureo da publicitada “operação tronco” foi a que mais se beneficiou da madeira apreendida pelas autoridades governamentais.

Moçambique escolhe Eletricidade de França para liderar mega-projeto hidroelétrico

Um consórcio liderado pela Eletricidade de França e que integra a Total foi o escolhido para o projeto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, que será a segunda maior hidroelétrica do país depois de Cahora Bassa

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia anunciou esta sexta-feira, 26 de maio, um consórcio liderado pela Eletricidade de França e que integra a Total como "concorrente preferencial" para o projeto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, orçado em 4,5 mil milhões de dólares.

"Caso consigamos concluir com sucesso o acordo de implementação, o parceiro terá a responsabilidade de elevar a garantia do concurso de 10 milhões de dólares (nove milhões de euros) para 15 milhões de dólares (13 milhões de euros) [...] O parceiro estratégico terá de assegurar 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) de custo de desenvolvimento e entre 500 milhões (465 milhões de euros) e 700 milhões de dólares (651 milhões de euros) de capital próprio para construção", declarou Carlos Yum, diretor do projeto, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

A infraestrutura, que vai incluir o desenvolvimento de uma barragem e uma linha de transporte de energia entre Tete e Maputo, está orçada num valor entre 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros), com capacidade para produzir 1500 megawatts, fazendo de Mphanda Nkuwa a segunda maior hidroelétrica do país, depois da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que gera 2070 megawatts.

Um total de sete entidades, incluindo uma subsidiária da portuguesa Mota-Engil, foram avaliadas por técnicos de um comité composto por quadros dos ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Economia e Finanças, Terra e Ambiente e do Trabalho, bem como o Banco de Moçambique, HCB e Eletricidade de Moçambique.

"O processo de seleção baseou-se em critérios de capacidade técnica, robustez financeira e experiência comprovada em projetos similares, que adotem também medidas de mitigação das alterações climáticas", acrescentou Carlos Yum.

A EDM e Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), como representantes de Moçambique, têm garantidos 30% de participação do projeto.

Os restantes 70% serão do consórcio, liderado pela Eletricidade de França.

Além do "concorrente preferencial", o governo moçambicano indicou um outro consórcio liderado pela ETC Holdings, e que incluiu uma subsidiária da Mota-Engil, como "concorrente de reserva".

Com Mphanda Nkuwa e HCB somadas a outros empreendimentos de produção de energia a funcionar em pleno, Moçambique espera alcançar o objetivo de acesso universal à energia e responder ao crescente défice energético que assola a África Austral.

"O projeto será a opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como polo energético regional", frisou o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

LUSA – 26.05.2023

Nota: Para quando Moçambique agradece ao povo português o pagamento de Cahora Bassa que foi “oferecido” por menos de mil milhões de dólares e produz mais 500 megahwats que a futura MpHanda Nkuwa que vai custar 4,5 mil milhões de dólares?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Proposta de alteração da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro(TSU)

Leia aqui

Download PROPOSTA DE ALTERACAO DA TSU Maio de 2023

Financiadores da TotalEnergies “não têm pressa em desembolsar dinheiro para o projecto da Área 1”

Os credores da TotalEnergies mantém reservas quanto a urgência em desembolsar o valor acordado na Decisão Final de Investimento (DFI) para a implementação do projecto na Área 1 da bacia do Rovuma, na Província de Cabo Delgado, avança o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

“Os credores também adoptaram uma postura mais cautelosa. Isto é, os donos do dinheiro não têm “pressa” em fazer o desembolso do financiamento que suporta a DFI alcançada em Junho de 2019”, escreve o CDD.

Na verdade, o principal credor do projecto da TotalEnergies, na Bacia do Rovuma, o Banco de Importação e Exportação dos Estados Unidos (US EXIM) ainda não desembolsou o valor acordado, 3,7 mil milhões de dólares.

“O banco estatal americano entrou no negócio do gás da bacia do Rovuma em Setembro de 2019 quando autorizou um financiamento directo de até cinco mil milhões de dólares para apoiar a exportação de bens e serviços de engenharia, procurement dos EUA para o desenvolvimento e construção do projecto na Área 1”, diz o CDD.

Aliás, a fonte recorda que o CEO da petrolífera francesa, Patrick Pouyanné, disse que “não há pressa” para retoma do projecto. Para o levantamento da “força maior” a TotalEnergies exige retorno dos funcionários do Estado às vilas vizinhas de Palma e Mocímboa da Praia; manutenção do custo do projecto “como era antes”; melhores condições de segurança; e uma avaliação positiva das condições humanitárias em Cabo Delgado.

Este último requisito foi confirmado pelo relatório independente da petrolífera encomendado ao auditor independente Jean-Christophe Rufin. O documento foi partilhado na terça-feira (23) pela petrolífera.

No dia anterior à divulgação do documento, o CDD alertava para um exercício redobrado da TotalEnergies dadas actuais condições de segurança em Cabo Delgado. “A retoma do projecto em um momento inoportuno pode implicar sérios custos reputacionais e económicos aos credores, na medida em que os seus recursos estariam associados a investimentos em contextos de insegurança e violação de direitos humanos, “beliscando” a sua boa imagem no mercado internacional”, lê-se.

Não obstante, a avaliação positiva do auditor e diplomata francês, bem como os reiterados discursos do Governo sobre relativa segurança em Cabo Delgado e sucessivos apelos para a retoma do projecto, correm notícias sobre ataques terroristas na região.

In https://mznews.co.mz/financiadores-da-totalenergies-nao-tem-pressa-em-desembolsar-dinheiro-para-o-projecto-da-area-1/

TSU no Ministério Público: Ajudante de Direito e oficiais da Justiça passam da categoria 12 para o nível salarial 7

Foi através de uma circular com o numero 07/025.11/SNRH/2023, datada de 22 de Maio de 2023 e assinada pelo Director de Serviço Nacional de Recursos Humanos do Ministério Público, Gomes José Carlos Machado, onde informam que "a presente circular para informar aos funcionários enquadrados na categoria de ajudante de escrivão de Direito, da Carreira de oficial de Justiça, as alterações introduzidas no enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), nos seguintes termos:"

Segundo consta na circular “para a operacionalização da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que cria a TSU, foi aprovado o Decreto nº 50/2022, de 14 de Outubro, que define os procedimentos a adoptar para o enquadramento na TSU, tendo a categoria de ajudante de escrivão de Direito, da carreira de oficial de justiça, sido equiparada à carreira de técnico especializado, de acordo com o anexo III, da Tabela de correspondências de carreiras e enquadrado no nível salarial 7 nos termos da alínea e) do nº 4 do artigo 9 do mesmo decreto.”

No documento, o SNRH avança que “na sequencia da auditoria realizada em Março do corrente ano, pelo Ministério da Economia e Finanças na PGR, com objectivo de verificar o enquadramento na TSU, foi constatado o problema de enquadramento nas categorias de ajudante de escrivão de Direito e Escrivão de Direito Distrital no nível salarial 12 de Técnico Superior N1 e informado que, seriam desencadeadas acções com vista a revisão do enquadramento dos funcionários em apreço no e-SNGRHE e na folha de salários, em observância a Lei.”

Conforme consta na circular é “neste contexto, que o enquadramento dos funcionários das categorias de ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito Distrital, da carreira de oficial de Justiça na TSU passou para o nível salarial 7, da carreira de técnico especializado, em conformidade com a alínea e) do nº 4 do artigo 9 e no anexo III da Tabela de Correspondências de Carreiras do Decreto nº 50/2022, de 14 de Outubro, com todas as alterações dai decorrentes, com efeitos a partir do mês de Maio do ano em curso.”

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/12125

Jornal LES ECHOS 24.05.2023

Leia aqui

Download Les Echos du Mercredi 24 Mai 2023

• Destaque:
• - La relance du méga-projet gazier de TotalEnergies au Mozambique (Pág. 19)

Assim se rouba em Moçambique

 

São cerca de 19000 USD

(Click nas imagens para ampliar)

O MODELO ADOPTADO PARA A PARTILHA DE PRODUÇÃO DO GÁS DO ROVUMA É DESVANTAJOSO PARA O ESTADO MOÇAMBICANO

INTRODUÇÃO
As descobertas de elevadas quantidades de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma levaram o Governo a aprovar três grandes projectos de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), a saber: 1) Coral Sul FLNG¹; 2) Golfinho/Atum e; 3) Rovuma LNG². Espera-se que estes projectos, dentre vários benefícios, contribuam em cerca de 96 biliões de dólares para as receitas do Estado durante a sua vida útil.
Dos projectos acima arrolados, apenas o projecto Coral Sul FLNG, cujo contrato foi assinado em Dezembro de 2006³, deu início ao processo de produção e comercialização do gás. No entanto, a contribuição fiscal deste projecto pode estar comprometida devido às negociações desvantajosas, pelo do Governo, dos contratos com a concessionária do projecto, a Eni.
O contrato assinado entre a concessionária Eni e o Governo indica que o país terá desvantagens em relação à partilha de produção. No máximo, o país ficará com cerca de metade do gás dedicado à partilha e isto só poderá ocorrer se o projecto tiver excelente produtividade. Isto é, o país só poderá obter 55% do gás lucro⁴ se o factor R5, que representa um rácio das receitas acumuladas sobre as despesas acumuladas, for igual ou superior a 4. Entretanto, a Lei n°. 27/2014, de 23 de Setembro, que estabelece o Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas (RETBFOP), prevê a arrecadação de 60% do gás-lucro se o factor R for igual ou superior a 2,5, diferente do que aparece no contrato.
Leia aqui Download CIP-MODELO-ADOPTADO-PARA-A-PARTILHA-DE-PRODUCAO-DO-GAS-DO-ROVUMA-1

Área 1: Retoma do Projecto da TotalEnergies Ameaça Empréstimo de 4,7 Mil Milhões

O eventual plano da TotalEnergies para a retoma do projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado corre o risco de obrigar à revisão de um acordo de empréstimo no valor de 4,7 mil milhões de dólares com os EUA, criando mais um obstáculo à retoma de um projecto que está parado há dois anos.

O EXIM Bank, Banco de Exportação-Importação dos EUA, que se comprometeu com a maior parte do financiamento para o desenvolvimento do projecto, enviará o empréstimo para revisão se o projecto, parado devido à insurgência, for reiniciado. “Se o projecto for retomado, qualquer outra acção de financiamento para esta transacção exigirá consideração e uma análise cuidadosa por parte do EXIM”, disse um alto funcionário do banco numa resposta a perguntas da agência de informação financeira Bloomberg, acrescentando que não foram feitos quaisquer desembolsos até à data.

De notar que qualquer alteração nas modalidades de financiamento criaria um novo obstáculo ao relançamento do projecto de gás da TotalEnergies, depois de ter sido interrompido durante mais de dois anos na sequência de ataques terroristas perpetrados por rebeldes ligados ao Estado Islâmico. A TotalEnergies, o operador, tem estado a ponderar um regresso ao local para completar o projecto, se a situação de segurança o permitir. Até esta segunda-feira, 22 de Maio, a TotalEnergies não quis comentar esta notícia.

O projecto de GNL em Moçambique, o maior investimento directo estrangeiro em África até à data, foi contestado sem sucesso no início deste ano num processo que alegava que o financiamento pelo governo do Reino Unido era contrário aos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. A TotalEnergies disse, então, que o projecto de GNL só poderia iniciar as exportações do combustível em 2027, na melhor das hipóteses.

O conselho de administração do EXIM aprovou o empréstimo em Maio de 2020, durante a presidência de Donald Trump, afirmando que iria apoiar 68 fornecedores dos EUA e 16 700 postos de trabalho americanos através do envolvimento na fábrica em terra, bem como na produção offshore. O projecto da TotalEnergies completou um financiamento de 16 mil milhões de dólares, envolvendo uma série de bancos.

O projecto foi suspenso no ano seguinte, na sequência de ameaças constantes à segurança, incluindo um ataque com mais de 100 rebeldes que invadiu a cidade de Palma, perto do local do projecto, e vitimou dezenas de pessoas.

O Director Executivo da Total, Patrick Pouyanné, visitou a zona em Fevereiro e encomendou um relatório independente. Jean-Christophe Rufin, médico francês com experiência em ajuda humanitária e diplomacia, foi encarregue de elaborar o estudo sobre a situação na província de Cabo Delgado, onde se situa o projecto.

A retoma do projecto, cujo investimento é estimado em, pelo menos, 20 mil milhões de dólares, está dependente da TotalEnergies, que detém 26,5% do empreendimento, e essencialmente dos receios da major francesa em evitar que os custos aumentem. Embora “os empreiteiros estejam impacientes”, o consórcio que detém o projecto “levará o tempo que for necessário”.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/05/22/oilgas/lng/area-1-retoma-do-projecto-da-totalenergies-ameaca-emprestimo-de-47-mil-milhoes/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Maio+2023

STV-Noite Informativa 22.05.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

CIP-SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS: UMA CRÍTICA ÀS PROPOSTAS DE INCREMENTO DO NÚMERO DE AUTARQUIAS LOCAIS EM MOÇAMBIQUE

RESUMO
Sob proposta do governo moçambicano, o parlamento aprovou, em Dezembro de 2022, a criação de 12 novas autarquias para próximos pleitos eleitorais de 2023¹, depois de o último incremento ter ocorrido no ano de 2013. Entretanto, dos estudos preliminares sobre o desempenho das 53 autarquias já existentes nota-se que estas não conseguem cumprir com as responsabilidades a si atribuídas, devido, fundamentalmente, à fraca capacidade financeira. O presente estudo visa analisar a sustentabilidade financeira das autarquias de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Pemba, Ilha de Moçambique e Vilankulo, no período compreendido entre 2017 e 2021, de forma a inferir sobre a sustentabilidade das novas autarquias, conforme proposto pelo Governo.

Leia aqui Download CIP-SUSTENTABILIDADE-FINANCEIRA-DAS-AUTARQUIAS-LOCAIS-2

Grafite: O Que Perdemos (e Ganhamos) Com o Minério do Futuro

Em 2014, a mineradora Triton Minerals anunciou a descoberta do maior depósito mundial de grafite na província de Cabo Delgado, que deve conter mais de 115,9 milhões de toneladas do minério. Desde então, o País assiste a um crescente interesse de empresas de todo o mundo em explorar este recurso, cujo valor industrial proporciona biliões de dólares em lucros à indústria de baterias eléctricas e promete ser um dos recursos mais procurados nos próximos anos. Moçambique tem muito a ganhar. Mas o que acontece, de facto, no terreno?

Há uma espécie de experiência negativa com que o País começa a aprender a lidar no que diz respeito à capacidade ou possibilidade de reter os benefícios da exploração de recursos valiosos para a indústria e que são aqui abundantes.

Comecemos pelo carvão que, até há uma década (dadas as reservas de dimensão global), era visto como a fonte de receita que traria equilíbrio às contas nacionais e com poder suficiente para fazer o País transitar de renda baixa para o grupo de países de rendimento médio. Embora o carvão ainda seja o recurso que garante a maior parte das receitas de exportação, acabou por não corresponder ao que se esperava em termos de capacidade de mobilização da indústria interna.

Hoje temos a grafite, minério que se está a projectar como o recurso do presente e do futuro. Contabilizadas as reservas de grafite em três projectos (dois na fase de exploração e um na fase de desenvolvimento) em Moçambique, apurou-se a existência de 121 646 000 toneladas, num total de aproximadamente 160 000 000 de toneladas em reservas existentes no mundo, o que representa cerca 80% das reservas globais já conhecidas. É um minério que dá muito dinheiro lá fora, mas de que pouco se ouve falar no País que o tem em abundância.

A crescente aplicação da grafite na produção de automóveis eléctricos levou ao rápido aumento da procura por este minério nos últimos anos. E a previsão é que o preço continue a aumentar

Como é que nos posicionamos estrategicamente neste sector? O que é que se está a pensar (se é que já se pensa) para transformar o chamado ‘chumbo negro’ numa oportunidade não só de ganhar receitas fiscais, mas de promoção do desenvolvimento que se esperou do carvão e que não veio? Vamos, antes, começar por tentar perceber o seguinte:

Quanto vale o mercado global da grafite?

Tudo começa na sua ampla aplicabilidade. O mercado da grafite é segmentado por tipo (grafite natural e grafite sintético), aplicação (eléctrodos, refractários, fundição e fundições, baterias, lubrificantes e outras aplicações) e indústria de usuário final (electrónica – uso no fabrico de computadores, por exemplo –, metalurgia, veículos e outras indústrias de usuários finais).

De acordo com a Fortune Business Insights – uma agência indiana que realiza estudos de mercado e serviços de consultoria para empresas globais, fornecendo previsões de mercado e recomendações para ajudá-las a melhor se posicionarem face à concorrência –, no seu relatório intitulado “Mercado da grafite 2021-2028”, este mercado valerá 25,70 mil milhões de dólares por ano durante este período, depois de uma queda de 1,23% em 2020 devido à pandemia do covid-19, para 13,60 mil milhões de dólares.

“A crescente demanda é baseada em factores como combinar metais e não metais, tornando a grafite perfeita para uma variada gama de aplicações industriais. É um óptimo condutor de electricidade e calor, estabilidade térmica incomparável e lubricidade. Isso é projectado para reforçar o crescimento do mercado de grafite num futuro previsível”, refere o documento.

Os países mais destacados na exploração industrial do minério incluem os mais desenvolvidos da Europa, Estados Unidos, China, Japão e Coreia do Sul. Outro estudo, o da Mordor Intelligence, refere que o mercado global de eléctrodos de grafite está projectado para atingir mais de 12 mil milhões de dólares anuais entre 2023 e 2028. Eléctrodos de grafite são amplamente utilizados em fornos de arco eléctrico e fornos de fusão em centrais siderúrgicas, fábricas de silício, entre outras.

Tudo isto mostra o quanto Moçambique pode ocupar um lugar importante no banquete dos maiores exploradores da grafite. Mas por enquanto vamos, sem surpresa, muito atrasados.

O que acontece no terreno?

Apesar da certeza de que novas minas de grafite no mundo serão fundamentais para atender à crescente demanda e combater um potencial défice de oferta, Moçambique não apresenta qualquer plano para começar a processar esta matéria-prima e vai exportando em bruto. Ganha apenas através dos impostos provenientes da extracção.

Tanzânia vai liderar o maior projecto energético de GNL da África Austral e Oriental avaliado em 42 mil milhões de dólares

A Tanzânia diz que o custo de desenvolvimento do seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) é de 42 mil milhões de dólares, após a recente análise técnica. No próximo mês o país deverá assinar um acordo de exploração e começar o projecto de engenharia de ponta do que se o tornará no maior projecto de energia na África Austral e Oriental.

Inicialmente, o projecto, localizado ao largo da costa, estava estimado em cerca de 30 mil milhões de dólares, mas alguns relatórios recentes da indústria apontam para 40 mil milhões de dólares.

O Secretário Permanente do Ministério da Energia do país, Felchesmi Jossen, disse que a última análise técnica mostra que a perfuração e a tubagem offshore vão impulsionar o projecto para 42 mil milhões de dólares.

Jossen falava em Kampala, à margem da 10ª Conferência e Exposição de Petróleo da África Oriental, onde a Tanzânia apresentou mais 26 áreas de exploração, tanto em terra como no mar, que estarão em licitação até ao final do ano, na primeira ronda de licenciamento do país desde 2013, para pesquisar mais hidrocarbonetos.

A Decisão Final de Investimento que vai colocar o país no topo de desenvolvimento de projecto energético no continente será tomada em 2028. O país vai desenvolver 57,54 triliões de pés cúbicos de gás descobertos até agora, com as companhias petrolíferas internacionais Shell e a norueguesa Equinor, na qualidade de parceiros principais, e a participação da Tanzânia Petroleum Development Corporation (TPDC).

Em Março, o Ministro da Energia, January Makamba, afirmou que as negociações sobre o projecto tinham sido concluídas e que estavam a ser redigidos contratos, que incluíam um acordo com o governo anfitrião (HGA) e outro sobre a associação dos blocos 1, 2 e 4. A Shell explora os Blocos 1 e 4, enquanto a empresa norueguesa Equinor explora o Bloco 2.

Após a assinatura do HGA vão iniciar os estudos de viabilidade de engenharia prevendo-se que os resultados definitivos sejam avançados depois de dois anos. Isto conduzirá ao FEED, que deverá demorar mais três anos.

A construção do projecto vai durar três anos e já existem memorandos assinados com a Nigéria e o Uganda para compra do GNL que será produzido no país.

A Tanzânia tem 810 km de rede de gás natural projectados para a construção. O país tem 2.000 agregados familiares já ligados à infra-estrutura de gás natural, enquanto 62% da sua capacidade instalada de electricidade de 1100 MW é gerada a partir de gás natural de fontes terrestres desenvolvidas nos projectos de energia de Songo Songo e da Baía de Mnazi.

Dos seus 57,54 triliões de pés cúbicos de reservas de gás natural, apenas 650 milhões de pés cúbicos diários estão a ser produzidos.

In https://mznews.co.mz/tanzania-vai-liderar-o-maior-projecto-energetico-de-gnl-da-africa-austral-e-oriental-avaliado-em-42-mil-milhoes-de-dolares/

Cabo Delgado: Gemfieds e MRM preocupados com ataques terroristas na província

Os detalhes vem expresso no Relatório Anual da Gemfields de 2022 em que revelam que a atividade de mineração artesanal ilegal para 2022 teve um aumento significativo em comparação com 2021. O principal contribuinte foi o afluxo de pessoas deslocadas para a área, dentro e ao redor da MRM desde o ataque insurgente em Palma em março de 2021, bem como o aumento das atividades insurgentes em torno das operações de mineração em 2022. Esta é uma indicação clara do impacto negativo que as atividades insurgentes em Cabo Delgado têm na mineração e outras operações econômicas no distrito. A MRM continua a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades moçambicanas para sensibilizar as comunidades locais para os perigos da mineração artesanal e para ajudar a combater o contrabando de rubi para reduzir o risco e a exploração de grupos vulneráveis por sindicatos bem organizados.

Segundo o relatório anual da Gemfields a insurgência islâmica na província de Cabo Delgado continua a ser uma preocupação. Os incidentes insurgentes esporádicos em 2022 espalharam-se para o sul e sudoeste nas áreas dos distritos de Montepeuz, Balama e Ancuabe em torno das nossas operações. O destacamento das forças armadas moçambicanas (“FADM”) e o apoio às forças internacionais conjuntas aumentaram nestas áreas na sequência dos incidentes. A Gemfields e a MRM continuam acompanhando os desenvolvimentos na região e o risco resultante para as operações na região em estreita coordenação com as agências de segurança do estado, consultores independentes terceirizados e especialistas em segurança.

O documento revela ainda que em outubro de 2022, um ataque atribuído à atividade insurgente foi relatado na mina de rubi vizinha pertencente a Gemrock, que fica a aproximadamente 12 km a sudeste das operações da MRM. Como consequência, a MRM iniciou o processo de evacuação de funcionários operacionais e contratados. O pessoal de segurança e a força policial de Moçambique permaneceram no local, e os militares de Moçambique chegaram ao local mais tarde naquele dia. O pessoal operacional chave retornou ao MRM e as operações básicas foram retomadas. As atividades de mineração e processamento foram então retomadas em fases, após levar em consideração as percepções de ameaças na área de licença. A Gemfields e a MRM consideram a saúde e a segurança de seus funcionários e contratados como sua maior prioridade. A MRM permanece em estado de alerta máximo e mantém um diálogo regular com as autoridades governamentais.

CIP-EMPRESAS EXTRACTIVAS ACELERAM A DEGRADAÇÃO DE ESTRADAS PÚBLICAS

A utilização partilhada de infra-estruturas com empresas extractivas para além de acelerar a degradação não cria ligações entre as empresas e a economia local

1. Introdução
   Com base numa visita a 5 projectos, entre Junho de 2022 e Janeiro de 2023, designadamente a África Great Wall Maning Company, a HAMC-Highland African Mining Company, Lda, a Kenmare, Jidal Steel e a Montepuez Ruby Mining constatou-se uma completa degradação de infra-estruturas de comunicação, concretamente estradas, que podiam dinamizar actividades privadas, o que leva a questionar qual é o papel exercido pelo Governo na promoção do desenvolvimento local.
   O Governo de Moçambique, no âmbito das suas atribuições, é responsável por desenvolver abordagens que maximizem as ligações dos projectos extractivos com o resto da economia. No entanto, no âmbito da partilha de infra-estruturas públicas com as empresas do sector extractivo verifica-se que, para além de existir uma fraca ligação entre as empresas extractivas e a economia local, as infra-estruturas públicas partilhadas com esta indústria sofrem uma degradação acelerada devido ao tipo de actividades que praticam e pela intensidade do seu uso, sem nenhuma intervenção do Governo.

Leia aqui Download CIP-EMPRESAS-EXTRACTIVAS-ACELERAM-A-DEGRADACAO-DE-ESTRADAS-PUBLICAS

Moçambique: É abstracto afirmar que 90% da população tem alimentação adequada, diz pesquisadora

A pesquisadora da organização Observatório do Meio Rural (OMR), Mariamo Abas, diz ser abstracto afirmar que 90 por cento de moçambicanos tem três refeições por dia, se as mesmas não forem as mais adequadas.

Abas reagia à afirmação do ministro moçambicano da Agricultura, no Parlamento, de que “90 por cento da população moçambicana consegue satisfazer as suas necessidades mínimas calóricas””.

A pesquisadora disse que a afirmação de Celso Correia foi em virtude de um relatório sobre segurança alimentar pós-colheita, publicado recentemente.

Ele referiu que, pela análise feita pelo OMR, conclui-se que 50% da população moçambicana pode ser considerada em situação de insegurança alimentar aguda, cerca de 40% da população encontra-se numa situação de insegurança alimentar aguda de estresse, e 10% da população apresenta níveis elevados de insegurança alimentar aguda.

Mariamo Abas, que é também coordenadora da Linha do Ambiente no OMR, disse ser discutível a questão das proteínas apontadas pelo ministro da Agricultura.

“As calorias medem o nível de energia, e se nós consumirmos apenas milho, dependendo da quantidade consumida, podemos atingir um nível de calorias que desejamos para aquele dia, mas isso não quer dizer que a pessoa esteja a ter uma alimentação minimamente adequada, é preciso incluir micro e macronutrientes,” disse.

Por outro lado, aquela pesquisadora interrogou-se o que são três refeições diárias, sublinhando que “um individuo até pode ter cinco refeições, mas se cada uma dessas refeições for composta por uma mandioca ou uma banana, será que essa pessoa tem uma alimentação adequada?”

VOA – 12.05.2023

Max Tonela: “Estado Vai Pagar 1,5 Milhões de Dólares em Obrigações de Juros e Reembolsos”

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, avançou esta quarta-feira, 10 de Maio, que o Estado moçambicano vai pagar 1,5 milhões de dólares em obrigações de juros e reembolsos para as diferentes despesas associadas às dívidas interna e externa.

Falando no Parlamento em repostas às questões colocadas pelos deputados, o ministro referiu, por exemplo, que “o saldo corrente da dívida pública é na ordem de 14,4 mil milhões de dólares, sendo 30% associado à dívida interna, contraída em Moçambique, e 70% à dívida externa”.

O governante explicou, igualmente, que o orçamento anual do Estado contempla recursos para fazer face às obrigações de juros e reembolsos que serão pagos este ano.

Ainda sobre a dívida pública, Max Tonela afirmou que o Governo se socorre – tal como é prática da gestão das finanças públicas – do recurso ao crédito interno e externo, para além de outros recursos mobilizados a título de empréstimos não reembolsáveis para promover programas de desenvolvimento socioeconómico do País.

ʺA nível interno, o Estado faz uso da emissão de Obrigações de Tesouro no mercado bolsista, que são instrumentos de longo prazo, e da emissão de Bilhetes de Tesouro para suprir necessidades de financiamento de curto prazo”, referiu o ministro.

A fonte explicou também que o Executivo tem uma estratégia de gestão da dívida pública, instrumento que fixa os parâmetros de endividamento, que assegura que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando desta forma que a prossecução das aspirações nacionais de desenvolvimento sejam consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal e macroeconómica a longo prazo.

Quanto ao reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o responsável pelas finanças do País esclareceu que persistem desafios com o acumulado e o Governo tem estado a trabalhar na revisão do quadro regulatório para melhorar o mecanismo de reembolso.

ʺNos últimos anos foram tramitados 10 528 processos correspondentes a 164,8 mil milhões de meticais dos quais 8120 processos foram efectivamente pagos, correspondentes a 96,9 mil milhões de meticais (cerca de 60%)”, explicou o governante, revelando que permanece uma dívida potencial de 39 mil milhões de meticais, cerca de 40% para as Pequenas e Médias Empresas (PME).  

O Governo volta hoje, quinta-feira, ao Parlamento para responder às questões de insistência dos deputados das três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM).

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/05/11/economia/max-tonela-estado-vai-pagar-15-milhoes-de-dolares-em-obrigacoes-de-juros-e-reembolsos/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Maio2023

OMR-BAIXOS SALÁRIOS: A ARMADILHA DA COMPETITIVIDADE DAS ECONOMIAS por Yasser Arafat Dadá

1. INTRODUÇÃO
   O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou que Moçambique registou uma inflação de 10,28% em 2022, o que representa o valor mais alto dos últimos seis anos. Este aumento nos preços afectou negativamente o poder de compra da população.
   O Governo, em comunicado oficial, datado de 25 de Abril de 2023, anunciou os novos valores dos salários mínimos, que serão adoptados pelas empresas do sector privado, com vigência a partir do mês de Abril de 2023. Este Destaque Rural (DR) tem como objectivo apresentar e analisar o reajuste do salário mínimo entre os anos de 2022 e 2023, considerando a inflação registada nesse período.
   O DR é composto por duas seções, além da introdução. A segunda secção apresenta os valores nominais e reais do reajuste salarial. A terceira secção apresenta considerações finais e implicações relacionadas com os resultados do estudo.

Leia aqui Download OMR-DR-232-BAIXOS SALARIOS

Rendimento por Pessoa em Moçambique: Quase 50 Anos de Independência, o País sem Perspectivas de Sair do Fundo do Buraco da Pobreza

1. Nota Introdutória

Moçambique se encontra na cauda do Mundo em quase todos os indicadores de desenvolvimento socioeconómico e mesmo político, desde o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), Transparência e Corrupção, Liberdade de Imprensa, Mortalidade Infantil, entre vários índices calculados e publicados por organismos internacionais como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organizações das Nações Unidas, entre outros.

Esse cenário vem apenas para confirmar que apesar de décadas de independência nacional, abundância de recursos naturais e minerais, extensas terras aráveis, um acesso privilegiado ao mar, com uma costa que se estende ao longo de todo o território nacional e acesso a milhões ou mesmo biliões de dólares de ajuda externa/ donativos, o país não consegue se libertar do marasmo da pobreza.

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Semanário Dossier Económico 65 05.05.2023

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"É difícil reduzir despesas em ano eleitoral em Moçambique"

Em entrevista à DW, a economista Estrela Charles defende que é importante uma revisão da implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e não acredita no crescimento da economia moçambicana em 2023, ano de eleições.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que a recuperação económica de Moçambique ganhou impulso depois da pandemia de Covid-19, mas alerta que o país precisa reduzir a massa salarial na função pública para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro.

O FMI concedeu há um ano um financiamento de 470 milhões de dólares a Moçambique e tem mantido conversações com as autoridades para avaliar a aprovação da segunda revisão do programa financeiro com o país.

DW África: A questão da redução da massa salarial na função pública é uma questão com bastante potencial para polémicas. Como olha para o alerta do FMI em relação à necessidade de Moçambique reduzir a massa salarial na função pública?

Estrela Charles (EC): A questão da massa salarial inicalmente foi imposta pelo FMI no âmbito da questão da tabela salarial única. O objetivo fundamental era a questão da harmonização e a redução das desigualdades que existiam. Mas o que se verificou é que essa desigualdade, na prática, até aumentou. Aumentaram também os custos do Estado com os salários, porque em Moçambique houve a inclusão de vários órgãos de soberania na função pública. Inicialmente o Estado tinha encargos na ordem dos 19 mil milhões e esse custo quase que duplicou, passando para 30 mil milhões, com a implementação da Tabela Salarial Única. De toda a receita que temos a nível nacional, cerca de 70% é gasta apenas para o pagamento de salários. É uma percentagem muito elevada. Estão a ser sacrificados muitos setores sociais, como a educação e a saúde. São setores que não estão a ter investimento, neste momento, porque o governo está particamente a levar o bolo praticamente todo para o pagamento de salários.

DW África: Quais seriam essas medidas adicionais a serem tomadas para se chegar a essa redução? É necessária nova avaliação da Tabela Salarial Única e da sua implementação?

EC: Essa redução será introduzida, ou não, tendo em conta o resultado da auditoria que está a ser feita à Tabela Salarial Única. Esperemos, então, o que essa auditoria trará de novo em termos de propostas, quanto à redução da massa salarial. Do meu ponto de vista há algumas medidas que o governo poderia implementar neste momento: primeiro está a questão da verificação dos enquadramentos em relação à Tabela Salarial Única.Temos também que olhar para a questão salarial não apenas na ótica do próprio salário, mas também tendo em conta outras remunerações, outros subsídios. Na minha opinião é possível, sim, reduzir custos, através da redução de outros custos e despesas que o governo tem, reduzindo determinados subsídios. Mas isso é complicado. Eu tenho as minhas dúvidas que isso possa, de facto, ser feito neste ano, porque é um ano de eleições e, portanto, um ano em que para o governo aumenta a tendência para aumentar as despesas. Mas, se for mesmo necessário rever a questão da TSU, isso será possível, sobretudo no que diz respeito aos salários de detentores de cargos de chefia ou de direção.

FMI Conclui Visita a Moçambique e Elogia “Progresso das Reformas Estruturais”

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Moçambique na passada semana classificou, este sábado, 6 de Maio, como “construtivas e frutíferas” as conversações com as autoridades para aprovar a segunda revisão do programa financeiro com o País.

Em comunicado, a organização refere que “a equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da segunda revisão do programa ao abrigo do acordo ECF (Extended Credit Facility)”.

A equipa do FMI foi liderada por Pablo Lopez Murphy, e terminou na sexta-feira mais uma visita ao País que decorreu desde 24 de Abril, sendo que as discussões no contexto da segunda revisão irão continuar em formato virtual e através do gabinete do representante residente do FMI em Maputo.

O corpo técnico do FMI refere, na mesma nota, que “a recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto” depois do covid-19, com um crescimento de 4,1% em 2022 e uma previsão de 5% este ano, em parte graças ao gás natural.

“O desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5% do PIB acima da meta”, indicou o FMI. Neste sentido, a equipa do fundo “encoraja o Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual”, ponto que considera “fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal”.

“O Governo fez um progresso contínuo ao nível das reformas estruturais” que integram o programa financiado pelo FMI, mas considera haver “espaço para eliminação de mais isenções de IVA que não afectam as camadas mais vulneráveis”.

Durante a visita a Moçambique, a equipa do FMI reuniu-se com o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela e com o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e sector privado.

O FMI concedeu há um ano um financiamento de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros), a aplicar até 2025.

In FMI Conclui Visita a Moçambique e Elogia "Progresso das Reformas Estruturais" • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

Niassa: Fábrica de Grafite Estará Pronta em Junho

Terminam no próximo mês de Junho as obras de implantação da fábrica de exploração e processamento de grafite, no distrito de Nipepe, na província do Niassa. Trata-se de um empreendimento com capacidade de processar 30 mil toneladas por ano, cuja execução está em 80%.

Localizado no povoado de Mwichi, a cerca de seis quilómetros da vila-sede distrital de Nipepe, o complexo fabril pertence à DH Mining Development, uma firma de capitais chineses.

De acordo com a informação avançada pelo administrador do distrito, Sérgio Igua, a implantação do empreendimento está a contribuir para o aumento dos postos de trabalho para os jovens residentes naquela região.

Segundo alguns estudos de prospecção e pesquisa do minério, concluídos há quatro anos, o jazigo de Mwichi conta com reservas estimadas em cinco milhões de toneladas de grafite puro, para além de outras quantidades que, entretanto, têm um valor comercial menor no mercado internacional.

A fase experimental do processamento de grafite vai acontecer imediatamente a seguir à conclusão da montagem do complexo fabril, sendo que para alimentar a electricidade da fábrica está projectada a construção de uma linha de transmissão de energia eléctrica de alta tensão, com uma extensão de cerca de 100 quilómetros.

O grafite é um mineral com diversas aplicações na indústria em geral, incluindo a produção de baterias e lápis. Para facilitar o escoamento do mesmo para exportação, a DH Mining Development tem, neste momento, um plano para o seu transporte de forma mais segura e menos onerosa por via terrestre de Nipepe para o porto de Nacala, em Nampula.

In Niassa: Fábrica de Grafite Estará Pronta em Junho • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

Nampula: Destruição de mercado deixa mil vendedores na rua

Tribunal Judicial da província ordenou destruição do Mercado dos Bombeiros deixando mil vendedores sem trabalho. Posse do mercado era reivindicada por um empresário. Advogado dos trabalhadores fala em violação da lei.

Mais de 700 lojas do mercado da Feira da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), vulgo Mercado dos Bombeiros, foram destruídas, na passada sexta-feira (28.04), por ordens do Tribunal Judicial da província de Nampula, colocando o fim a um litígio entre um empresário e os vendedores daquele mercado que existe há cerca de 30 anos.

Os vendedores mostram-se desapontados devido aos procedimentos usados, considerados pouco claros.

"O Governo deve-nos esta explicação. Estamos a ser expulsos e não sabemos para onde ir. O nosso próprio Estado não está a valorizar-nos como seres humanos. Estamos mal. Por isso, estamos a pedir para quem de direito que nos ajude a resolver o nosso problema", diz João Mário, um dos vendedores afetados.

A destruição do Mercado dos Bombeiros afeta diretamente mais de mil vendedores, na sua maioria estrangeiros, oriundos de países como Somália, República Democrática do Congo, para além da Guiné.

João Mário diz que isso vai afetar negativamente a sobrevivência de muitas famílias.

"Essa situação não é boa. Há muitas famílias que vivem destes negócios (...), e sermos desmantelados desta forma não é bom para qualquer pessoa. Mesmo para nós, os moçambicanos, e os estrangeiros que estão a trabalhar aqui", lamentou.

O empresário estrangeiro Daillo Djaló, que explora as atividades comerciais naquele local há cerca de 30 anos, também lamenta o sucedido e diz que, embora reconheça e respeite a legislação moçambicana, o seu advogado vai recorrer da decisão.

"Desde 2021, o tribunal não me chamou e não procurou saber nada de mim. Eu não sei porque o juiz agiu dessa forma. Como é que se pode destruir um sítio em que a pessoa está há 30 anos?", questionou. 

O ativista social e defensor dos direitos humanos Gamito dos Santos considera a destruição do mercado ilegal e acredita que poderá resultar no aumento da criminalidade, por falta de ocupação dos jovens que encontram naquele mercado a única fonte de sobrevivência.

"Precisamos de correr para trás desta situação que, na verdade, vai afugentar os nossos irmãos para a ladroagem e marginalização. Pedimos à comunidade internacional para meter mão nisto”, solicitou.

O advogado dos vendedores, Abdulremane Ibraimo, considera que a demolição foi ilegal.

 "Nós estamos num Estado de direito", começa por dizer, salientando que os vendedores deveriam ter sido informadas da decisão da demolição com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

"As pessoas deviam ser comunicadas para, primeiro, oferecerem o seu contraditório", acrescentou.

Nem a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) nem o empresário que comprou o espaço do mercado disponibilizaram-se para falar sobre o assunto à DW.

DW – 05.05.2023

Frustração Dos Empresários em Cabo Delgado”

AE&M e o Diário Económico trazem a experiência de uma empresa que conseguiu o tão desejado link com um grande empreendimento a operar no sector do Oil & Gas em Cabo Delgado, a TotalEnergies, e a visão que prevalece sobre a realidade no terreno, no que diz respeito às oportunidades de negócio por parte das Pequenas e Médias Empresas locais.

Bruno Pinheiro, sócio-gerente da Mussiro Investments e delegado provincial da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) de Cabo Delgado, revela haver muita frustração dos empresários locais pela dificuldade de conseguir um lugar na prestação de serviços aos grandes projectos de gás na fase de prospecção.

Apesar de a Mussiro – uma empresa de capitais 100% moçambicanos, com sede em Pemba, capital de Cabo Delgado, e com pouco mais de cinco anos no mercado – ter conseguido organizar dois grandes eventos solicitados pela TotalEnergies, Bruno Pinheiro entende que para que haja melhoria no acesso às grandes empresas pelas empresas locais é necessário que se melhore a comunicação sobre as oportunidades existentes.

Conseguir um contrato de prestação de serviços às multinacionais que operam nos diversos projectos em Cabo Delgado é uma tarefa difícil.  Como é que a vossa empresa, a Mussiro Investments, conseguiu a ligação com a TotalEnergies?

Conseguimos prestar serviços à Total Energies e fornecer os nossos produtos através de contactos locais e por meio da apresentação de propostas financeiras que, acreditamos, estiveram de acordo com o orçamento previsto. Acreditamos que a confiança depositada anteriormente nos pequenos serviços em que estivemos envolvidos, realizados com total responsabilidade e qualidade, contribuiu significativamente para o nosso sucesso na realização de dois grandes eventos que ocorreram em Palma, patrocinados pela Total.

Além da TotalEnergies já prestámos serviços de fornecimento de produtos para grandes projectos, como os casos da Saipem, Halliburton, ENH, Smith Lamnalco Mozambique, Plan International, Radarscape Mozambique, UN-Habitat, UNDP, Advanced Maritime Transport (AMT), Bollore Transport & Logistic, Montepuez Ruby Mining e muitos outros.

Qual foi o feedback dessas empresas em relação à vossa capacidade na prestação dos serviços?

Podemos afirmar, categoricamente, que o feedback foi positivo, pois conseguimos superar as expectativas e garantir a confiança dos nossos clientes em relação à nossa prestação.

Como avalia o acesso à prestação de serviços aos grandes projectos em Moçambique? O que deve ser melhorado?

A prestação de serviços aos megaprojectos está, obviamente, relacionada com o seu peso no investimento, emprego, produção e comércio. No entanto, a riqueza gerada pelos grandes projectos pertence às corporações que os possuem e controlam e não à economia como um todo. O impacto da riqueza produzida pelos megaprojectos na economia nacional está relacionado com o grau de retenção e absorção dessa riqueza pela economia e não apenas pela quantidade de riqueza produzida.

Ainda há dificuldades para as PME. Não têm tido facilidade na prestação de serviços aos megaprojectos porque estes exigem requisitos que ultrapassam as nossas capacidades

TSU: Governo prorroga o mandato da Comissão Multissectorial, numa altura que decorre auditoria da TSU pela Inspecção Geral das Finanças

O Conselho de Ministros reunido, no dia 02 de Maio de 2023, realizou a sua 15ª sessão ordinária, onde apreciou e aprovou o decreto que prorroga o mandato da Comissão Multissectorial de Enquadramento, criada pelo Decreto nº 29/2022, de 09 de Maio, que aprova os procedimentos a adoptar para o enquadramento dos servidores públicos, dos titulares ou membros de Órgão Publico e dos titulares ou membros dos Órgãos da Administração da Justiça, na Tabela Salarial Única (TSU).

A Comissão Multissectorial de Enquadramento foi criada em novembro de 2022 e tinha como missão resolver as reclamações dos funcionários públicos prejudicados com a nova tabela salarial, uma vez que o exercício da implementação da TSU não devia ser acompanhado por disrupções no funcionamento do Estado, porque as repercussões seriam críticas, uma vez que a filosofia da TSU é assegurar que todos os subsídios sejam integrados no salário base.

Portanto, nesta terça-feira, o CM decidiu o prorrogar o mandato da comissão, liderada por Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), pois embora, esteja decorrer uma auditoria, conforme anunciou em Março do presente ano, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, perante as perguntas e respostas aos deputados que criticavam severamente a implementação da TSU na Função Pública, tendo na ocasião, o governante avançado que está em curso uma auditoria interna ao processo de implementação da TSU para apurar os critérios de enquadramento adoptados pelos gestores dos recursos humanos.

No entanto, esta terça-feira, o CM diz ter apreciado as informações sobre a auditoria da TSU pela Inspecção Geral das Finanças.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/11382

REVIMO implanta mais quatro portagens a cada 30 quilómetros

A empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO) vai instalar, na província de Gaza, quatro portagens na província de Gaza, num troco de 122 quilómetros, uma média de uma portagem por cada 30 quilómetros.

Trata-se dos troços Macia – Praia de Bilene (38,5 km), Macia – Chókwè (61,7 km) e Chókwè – Macarretane (21,8 km) cuja concessão de estradas é de 20 anos. De acordo com um relatório da Organização Não-Governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), o Governo concessionou a estrada em 2021, sem qualquer Concurso Público, “à semelhança do que aconteceu quando o Conselho de Ministros decidiu, através do Decreto nº. 93/2019, de 17 de Dezembro, concessionar à REVIMO a exploração das estradas Beira – Machipanda (EN6); Circular de Maputo, incluindo a extensão que liga a vila de Marracuene à Macaneta; Ponte Maputo – KaTembe e as respectivas estradas de ligação”.

Para recuperar as estradas que estavam degradadas a REVIMO investiu 2,6 milhões de meticais e agora tenciona recuperar o valor com a instalação dessas quatro portagens, diz o CDD.

“Tal como acontece na Estrada Circular de Maputo, a instalação de quatro portagens nos distritos de Bilene – Macia e de Chókwè vai agravar o custo de vida das pessoas que usam as três no seu dia-a-dia. O acesso às praias de Bilene (um destino turístico de eleição) a partir da Estrada Nacional Nº. 1 (EN1), passa a ser condicionado ao pagamento de uma portagem. E para chegar a Chókwè, o celeiro de Gaza, será preciso pagar em duas portagens, numa via de aproximadamente 62 km. Mas o mais caricato é a implantação de uma portagem na estrada que liga Chókwè e Macarretane, com apenas 21,8 km”, lê-se.

A concessão por ajuste directo e por um período de 20 anos levanta dúvidas sobre a legalidade do negócio, já que prevê que parcerias público-privadas, como a da REVIMO (o Instituto Nacional de Segurança Social e a KUHANHA) seja de, no máximo, dez anos.

In https://mznews.co.mz/revimo-implanta-mais-quatro-portagens-a-cada-30-quilometros/

Dívida condiciona manutenção de rodovias em Cabo Delgado

A Administração Nacional de Estradas deve cerca de 13 mil milhões de euros aos empreiteiros na província nortenha. A dívida condiciona a continuidade de várias obras e a degradação toma conta de muitas rodovias.

Há cada vez mais reclamações de populares e transportadores em relação a dificuldades de circulação nas estradas da província moçambicana de Cabo Delgado. Os transportadores, por exemplo, dizem que estão a somar prejuízos porque o negócio de movimentar pessoas e bens torna-se insustentável devido à precariedade das vias.

"Este é o tempo de colheita, mas não conseguimos chegar nas zonas de produção para tirar comida e ficamos prejudicados com as estradas que não estão em condições. Não conseguimos entrar na outra zona por causa de estradas", disse à DW o motorista Cássimo Salimo.  

As queixas chegam também do lado dos administradores distritais. Durante uma reunião da Comissão Provincial de estradas, o administrador de Chiúre, Oliveira Amimo, referiu-se aos estragos causados pela época chuvosa na rede viária. Situação que agravou a transitabilidade naquele distrito atravessado pela Estrada Nacional Um (EN1).   

"Nós tivemos grandes destruições de estradas em troços que há dois anos tiveram intervenções. E durante o primeiro trimestre não vimos nenhuma atividade que pudesse melhorar esses troços", referiu o administrador de Chiúre.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) admite dificuldades na manutenção das estradas por causa das dívidas que o setor tem com os empreiteiros envolvidos em obras de reabilitação. Segundo Jorge Guvanhica, delegado da Administração Nacional de Estradas em Cabo Delgado, a dívida é de 917 mil milhões de meticais (cerca de 13 mil milhões de euros).   

"Desde dezembro que não foram feitos os pagamentos. Em janeiro os empreiteiros não foram pagos…por conta disso, pode-se constatar que em vários distritos há muitas obras que neste momento se não estão paralisadas, estão a decorrer a meio gás." 

As limitações financeiras por parte da Administração Nacional de Estradas estariam na origem dessa falta de pagamento aos empreiteiros. A falta de fundos impediu igualmente o lançamento de novos concursos para reabilitação de estradas na província. 

Grande parte das rodovias cuja manutenção está refém do pagamento das faturas está localizada no norte da província, inseridas no Programa de Reconstrução de Cabo Delgado, precisou Jorge Guvanhica, delegado da Administração Nacional de Estradas em Cabo Delgado.

"O grosso da divida inclui várias atividades do PRCD [Plano de Reconstrução de Cabo Delgado] de reconstrução de pontes ao longo da estrada Montepuez Nairoto, Nairoto a Mueda, intervenções que foram sendo feitas em vários distritos da zona norte da nossa província."

As informações foram partilhadas durante a Comissão Provincial de Estradas, onde foram discutidas soluções sustentáveis para minimizar a precariedade em que grande parte de rede viária da província se apresenta.  

In Dívida condiciona manutenção de rodovias em Cabo Delgado – DW – 02/05/2023

NOTA: O País está falido. Que fazer?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Área 1: TotalEnergies Confirma “Última Fase” Antes do Recomeço” Mas Considera “Prematura” Retoma do Projecto

A retoma do projecto de gás da TotalEnergies em Moçambique é considerada “prematura” nesta fase, devido a “desacordos sobre os custos relacionados com o reinício do projecto”, disse quinta-feira o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

Ainda esta semana o  Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tinha assegurado que estavam reunidas as condições para permitir à major francesa retomar o seu projecto de gás natural no País, suspenso desde 2021 na sequência de um ataque terrorista em Afungi.

“Penso que, ao dia de hoje, ainda é prematuro (assumir o regresso), porque a nossa equipa local ainda está a trabalhar com o Governo moçambicano e parceiros com vista a poder reiniciar o projecto, mas isso só acontecerá se os custos estejam sob controlo, isso é fundamental para nós”, assinalou Pouyanné, questionado por analistas financeiros numa conferência telefónica, esta quinta feira, 27 de Abril.

“Disse recentemente que precisamos que os empreiteiros sejam razoáveis. Alguns deles não o são, pelo que vamos voltar a apresentar propostas, porque não podemos aceitar custos indevidos”, disse também o CEO da TotalEnergies, por ocasião da divulgação dos resultados financeiros da empresa para o primeiro trimestre de 2023. No entanto, considera que se estará já na “última fase” antes do recomeço.

Há vários meses que a TotalEnergies se mostra prudente quanto à possibilidade de retomar as suas actividades em Moçambique. O seu CEO visitou o país em Fevereiro e reuniu-se com o presidente moçambicano.

No mês passado, o subcontratante italiano do gigante francês, a Saipem, anunciou que estava a preparar-se para retomar os trabalhos, afirmando ter sido informado de que “a segurança tinha melhorado”.

In Área 1: TotalEnergies Confirma "Última Fase" Antes do Recomeço" Mas Considera "Prematura" Retoma do Projecto • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

Governo Anuncia Novos Salários Mínimos

O Conselho de Ministros, reunido na sua 14.ª Sessão Ordinária, aprovou esta terça-feira, 25 de Abril, o reajuste de salários mínimos nacionais nos oito sectores de actividade, com efeito a partir de 1 de Abril corrente, depois de ter sido submetido pelo Conselho Consultivo do Trabalho (CCT).

No fim da sessão, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, explicou que os novos salários mínimos são os possíveis e não os desejados, pois reflectem “o resultado da actual conjuntura socioeconómica do País”. E continuou: “é resultado dos consensos alcançados do OCT, órgão tripartido no qual estão representados os interesses dos trabalhadores, empregados e do Governo”.

De acordo com a nova tabela, no sector da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura, o salário mínimo passa dos actuais 5200 para 5800 meticais, um aumento de 11,5%, e na Pesca Marítima, Industrial e Semi-indústria sai dos actuais 5820,75 para 6220,75 meticais, um incremento de 6,9%.

No subsector da Pesca de Kapenta, o aumento foi de 4,4%, o que significa que o salário mínimo passa dos 4591,68 para 4791,68 meticais.

Para a Indústria de Extracção de Minerais nas grandes empresas, o actual salário mínimo é de 10 353,58 meticais e com o reajuste sobe para 12 020,2 meticais, um aumento em 16 %.

Quanto ao subsector de Pedreiras e Areeiros nas médias empresas, a remuneração sai de 6830 meticais para 7380 meticais, o que significa um aumento de 8,5%. Já na Salina, para micro e pequenas empresas, o salário passa dos actuais 5759 meticais para 6034 meticais, um incremento em 47,8%.

Na Indústria Transformadora, o reajuste foi na ordem de 10,10%, passando o salário dos actuais 7945 meticais para 8747,50 meticais.

No subsector de Panificação, o salário mínimo em vigor é de 5710 meticais e com o reajuste anunciado passa para 6300 meticais, um aumento na ordem dos 10,33%. Já no caju, o salário passou dos 5310 meticais para 5853,21 meticais, um aumento de 10,12%.

Os trabalhadores do ramo de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água nas grandes empresas viram o salário mínimo subir de 9325 meticais para 10 475 meticais, um reajuste em 12,33%. Para as Pequenas e Médias Empresas, o aumento foi na ordem dos 12,33%, o que significa que o vencimento mínimo passou dos actuais 7566,72 para 8500 meticais.

Em relação ao sector da Construção, o salário sobe dos actuais 6700 para 7409 meticais, o que representa um aumento de 10,6%.

No sector de actividades dos Serviços não Financeiros, o aumento do salário mínimo foi de 10,28%, significando isto que o ordenado mensal sobe de 7774,50 para 8574 meticais.

Com o novo reajuste, o salário mínimo no subsector de Hotelaria, Turismo e Similares, que era de 6950 meticais, sobe para 7715 meticais, o que corresponde a uma mexida em 11%.

O sector da segurança Privada viu o salário a ser reajustado em 3,98%, passando dos actuais 7525 meticais para 7825 meticais. No subsector de Retalhistas de Combustíveis, o reajuste foi 8,87%. Assim, o salário passa dos actuais 7774,50 para 8464,50 meticais .

Enquanto isso, o sector de actividades dos Serviços Financeiros, Bancos e Seguradoras, o salário mínimo sai dos 14 340,85 para 16 061,32 meticais, o correspondente a 12%. O salário mínimo no subsector das Micro Finanças e Micro Seguradoras, a remuneração sobe dos actuais 12 741 para 14 241,29 meticais, um aumento na ordem de 11,77%.

In Governo Anuncia Novos Salários Mínimos • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

OMR-ÁFRICA SUBSAARIANA NO CAMINHO DE MAIS SUBDESENVOLVIMENTO por João Mosca e Yasser Dadá1

RESUMO:
O presente texto procura avaliar a evolução do desenvolvimento, em termos comparativos, de alguns países seleccionados com a África Subsaariana (ASS) e desta sub-região com o Mundo. Para o efeito, considerou-se: (1) a evolução comparativa do PIB, do PIB por habitante, e da taxa de crescimento; (2) a estrutura sectorial na formação da riqueza; (3) o comércio externo e os principais bens importados e exportados, a evolução dos termos de troca, a taxa de cobertura, o grau de abertura da economia e a dívida externa. O estudo abrange, para a maioria dos dados, o período entre 2000 e 2020.
Em síntese, as economias subsaarianas tendem a ser mais subdesenvolvidas, com crescimento desigual em relação ao Mundo, com estruturas produtivas de serviços a crescer, a agricultura e a indústria a perderem importância na formação do PIB, e um comércio externo reproduz a troca desigual e a deterioração dos termos de troca.
Comparando com o Mundo, a ASS possui uma maior concentração da pobreza e um aumento do número de pobres. Pode-se deduzir a ASS e os países analisados, possuem economias integradas de forma subalterna na divisão internacional de trabalho e ao serviço das multinacionais e dos países desenvolvidos, com baixas tecnologias e salários e produtividades baixas, dificultando ou impedindo a competitividade e ganhos na reestruturação de uma nova divisão do trabalho à escala mundial.

Leia aqui Download OMR-DR-228-ÁFRICA SUBSAARIANA NO CAMINHO

O que um Tractor do SUSTENTA está a fazer no recinto de um hotel em Gôndola?

Um cenário de salve-se quem puder. É acção que corre a velocidade do vento numa "altura" de vôo, corre a informação sobre o fim do mais e politicamente bem falado projecto SUSTENTA, a camaradagem têm vindo   a repartir os louros que de lá advém.

É neste contexto que a “Integrity” tem feito seguimento sobre os contornos do projecto, onde se deparou com mais uma situação estranha – um tractor do projecto parqueado no recinto do Milpark hotel, no centro do distrito de Gôndola, na província de Manica.

A situação surge num momento em que instrumentos do projecto vêem desaparecendo sem deixar rastos, havendo alguns materiais guardados em casas dos filhos de antigo combatentes, membros do partido Frelimo, dirigentes do sector e empresários que oficialmente não têm nenhum histórico de agricultores ou de investidores na agricultura. Diante disso, questionamos: “o que um tractor do SUSTENTA está a fazer no recinto de um hotel em Chimoio?”

O facto é que os relatos sobre o projecto SUSTENTA são sempre “tenebrosos” conforme apuramos recentemente em Gaza, as autoridades a nível central anunciaram que os técnicos do projecto tinham três viaturas e nos relatórios oficiais consta esta informação, mas sucede que, tudo não passava de “historieta”, uma vez que nenhum dos técnicos chegou a ver as tais viaturas na Província.

As fontes que foram mais longe, chegaram a revelar a nossa reportagem, “que de facto o projecto chegou ao fim”, pois embora, na consulta feita pela “Integrity” se tenha dito que o projecto continua em pé, tese que tenta ser defendida com o SUSTENTA-Emergência onde os supostos agricultores são atribuídos insumos agrícolas devido aos efeitos das calamidades naturais.

No entanto, a par do SUSTENTA, está o negócio das sementes e insumos agrícolas que estão a alimentar as redes corruptas do Estado moçambicano nos últimos dias, com especulações conforme garantiram fontes do sector que “o que está na moda nestes dias é negócio das sementes, onde mesmo aqueles que não são agricultores recebem seja do Ministério de Agricultura ou mesmo do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres (INGD) e tudo feito fora das normas de procurement em vigor.” (Omardine Omar et Pedro Tawanda)

In O que um Tractor do SUSTENTA está a fazer no recinto de um hotel em Chimoio? (integritymagazine.co.mz)

“Boladas no STAE na Zambézia”: Mais um camarada ganha concurso de aluguer de viaturas no valor de 97 milhões de Meticais

É uma situação que esta agitar diferentes quadrantes da sociedade moçambicana, alimentando questionamentos sobre a gestão do dinheiro público, principalmente depois que foram divulgados os anúncios de adjudicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Cabo Delgado, onde o destaque vai para as empresas Fly Indico que teve por ajuste directo uma bolada de 160.900.000,00 meticais para o aluguer de um helicóptero para a movimentação de brigadas nas zonas de difícil acesso e a empresa Omar Rent A Car com 88.225.000, 00 meticais que alugar 21 viaturas 4x4, que poderiam ser compradas a 4 milhões cada.

No entanto, documentos na posse da “Integrity” indicam que a festança vai continuar, e se no passado dia 10 de abril de 2023, as atenções estiveram viradas para Cabo Delgado, agora é a vez da Zambézia, conforme demonstra um documento enviado à empresa Dinâmica Logística datado de 27 de Março de 2023, com o número de referência STAE-ZAMB/RA/071.43, anunciando que o vencedor do concurso público nº 25E000252/CP/005-OR-EL/2023, cujo objecto é a prestação de serviços de aluguer de viaturas para o funcionamento dos órgãos eleitorais das autarquias.

De acordo com a notificação da decisão a empresa vencedora foi HJ Transporte Sociedade Unipessoal Lda. que foi atribuída cerca de 97.800.000, 00 meticais, num concurso em que as outras sete empresas foram desclassificadas por alegadamente não apresentarem garantia provisória exigida como condição para a admissão das mesmas, nos termos do disposto na alínea c) do número 2 do artigo 59 do Regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto número 5/2016, de 08 de Março.

Contudo, uma busca intensiva realizada pela “Integrity” sobre o histórico da empresa vencedora do concurso, não conseguimos colher detalhes concisos a empresa HJ Transporte Sociedade Unipessoal Lda que irá amealhar cerca de 97.800.000,00 meticais para alocar um leque de viaturas durante o processo eleitoral em curso a nível da Província da Zambézia, onde existem as autarquias da Cidade de Quelimane, Mocuba, Gúruè, Milange, Maganja da Costa, Alto Molocué e recém criada, autarquia da vila de Morrumbala.

De referir que concorriam para prestar serviço de aluguer de viaturas as empresas: Yassin Auto Aluguel, Nico Rent-a-Car, Ramos Trans Company, NDPC Lda, El Gimo Group, Lda, Dinâmica Logística, Lda e a FWA Work Auto Transportes, que viriam a ver as suas propostas desclassificadas por não apresentarem garantias provisórias exigidas legalmente. No entanto, tudo indica que a festança irá continuar pelas províncias todas. (Omardine Omar)

In "Boladas no STAE na Zambézia": Mais um camarada ganha concurso de aluguer de viaturas no valor de 97 milhões de Meticais (integritymagazine.co.mz)

SONAREP-Refinaria de Petróleo na Matola desde 1961(Repetição)

Moçambique já teve a sua refinaria de petróleo na Matola. Se a Frelimo tivesse sido diferente talvez ainda funcionasse, o que seria óptimo neste tempo de crise. Mas assim não quis ou não foi capaz.

Saiba mais em Sonarep Matola | THE DELAGOA BAY WORLD (wordpress.com)

CIP-Negócio das Eleições: STAE adjudica contratos milionários a empresários com ligações ao partido Frelimo

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Cabo Delgado, adjudicou 5 contratos, avaliados em cerca de
mil milhões de meticais, a empresas ligadas a figuras próximas ao partido Frelimo e a empresários politicamente influentes na
província.
O anúncio das adjudicações, divulgado no jornal Notícias do dia 20 de Abril de 2023 viralizou nas redes sociais no início desta semana e suscitou vários questionamentos no seio da opinião pública.
Já é tradição os concursos do STAE para a aquisição de equipamento eleitoral e para outros serviços serem adjudicados a empresas detidas por indivíduos com fortes conexões com o partido no poder.

Leia aqui Download CIP-Negocio-das-Eleicoes-1

Onde ficam as prioridades da Frelimo?

In WhatsApp

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Como o STAE desbarata o dinheiro dos contribuintes...

O aluguer de 21 viaturas, feitas as contas, cada viatura custa cerca de 4.200.000,00 MT. Com este valor não se poderiam comprar viaturas que seriam património definitivo do Estado? Não será esta também uma fonte de financiamento ao Terrorismo?

In WhatsApp

NOTA: Para o ano haverão novamente eleições que não só nos Municípios. Irá então o STAE alugar de novo ainda mais viaturas. Não será deitar dinheiro à rua? 

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário Dossier Económico 63 de 21.04.2023

Leia aqui

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Moçambique é o 16º país de África com mais milionários: 1.100 milionários e dois multimilionários

Em Moçambique assistiu-se a um movimento inverso, provavelmente por força dos projetos de gás natural. Actualmente estão referenciados 1.100 milionários e dois multimilionários, mais 18% comparativamente a 10 anos antes.

Enquanto isso, Angola é o 11º país de África com mais milionários e Moçambique surge na 16ª posição deste ranking elaborado pela consultora Henley & Partners. O pódio é ocupado pela África do Sul, em segundo lugar surge o Egipto e em terceiro a Nigéria.

Angola possui 2.400 milionários e quatro multimilionários. O país com maior número de ricos é a África do Sul. Seguem-se o Egipto e a Nigéria. Dos 52 milionários nascidos em África apenas 23 vivem no continente.

Angola possui 2.400 milionários e quatro multimilionários (mais de 100 milhões de dólares), de acordo como os dados da Henley & Partners que têm como fonte a New Word Health. As estatísticas revelam que a crise também afectou os níveis de riqueza pessoal em alguns países do continente africano.

No caso de Angola, a crise traduziu-se numa descida de 28% no número de milionários existentes no país no ano passado por comparação com os existentes em 2012.

Segundo a Henley & Partners o número de milionários em África deverá crescer 42% na próxima década. E há países que irão ainda mais além. Na Mauritânia, Ruanda e República Democrática do Congo, o número de milionários aumentará 60% no período referenciado.

Actualmente, África contabiliza 138 mil milionários, 328 multimilionários e 23 bilionários (mais de mil milhões de dólares). A Henley & Partners estima que o continente chegue a 2032 com 195 mil milionários.

O “Africa Wealth Report 2023” exibe as discrepâncias existentes no continente. Por exemplo, o Gana tem mais 24% de milionários (2.400) do que há uma década, mas prepara-se para realizar cortes nos serviços públicos, no âmbito da negociação com o FMI de um resgaste de três mil milhões de dólares.

Já a Zâmbia deverá ter mais 60% de milionários em 2032 (actualmente tem 600) mas entrou em incumprimento em 2020, registando uma dívida 17 mil milhões de dólares de dívida. A reestruturação da mesma colocou a China contra o Banco Mundial e outras instituições multilaterais.

A África do Sul conta com 37.800 milionários, 98 multimilionários e 5 bilionários. O Egito tem 16.100 milionários, 54 multimilionários e oito bilionários e a Nigéria 9.800 milionários, 27 multimilionários e quatro bilionários.

Os três países registam uma quebra do número de milionários por comparação com 2012, de 21%, 25% e 30%, respetivamente.

Debandada de milionários

Aproximadamente 18.500 milionários africanos abandonaram o continente entre 2012 e 2022. Segundo o “Africa Wealth Report 2023” da Henley & Partners a maior parte fixou residência no Reino Unido, Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos.

Um número significativo, ainda de acordo com o mesmo relatório, mudou-se para a Austrália, Canadá, Portugal, França, Israel, Mónaco, Nova Zelândia e Suíça.

Dos 52 milionários nascidos em África apenas 23 vivem no continente.

Um deles é o nigeriano Aliko Dangote, de 66 anos, considerado o homem mais rico de África, com uma fortuna avaliada em 12,4 mil milhões de dólares. Os seus negócios estendem-se a outros países do continente, casos do Benim, África do Sul, Togo e Gana, e vão do setor da alimentação aos seguros passando pelos cimentos.

In Moçambique é o 16º país de África com mais milionários: 1.100 milionários e dois multimilionários (integritymagazine.co.mz)

Moçambique pode duplicar população a cada 25 anos

A população de Moçambique duplicará a cada 25 anos, a manter-se o ritmo actual, de acordo com os indicadores demográficos publicados ontem pelo Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP).

“Oito mil milhões de vidas, possibilidades infinitas” é o título da edição deste ano da publicação sobre o estado da população mundial.

Moçambique surge com uma população atual estimada de 33,9 milhões de habitantes e se a taxa de crescimento anual se mantiver inalterada, terá 67,8 milhões em 2048 — daqui a 25 anos.

O país crescerá mais do que a generalidade dos países menos desenvolvidos, que em média levarão 30 anos para duplicar a população às taxas de crescimento atuais.

Só há 12 países no mundo com um crescimento populacional igual ou mais rápido que Moçambique, entre os quais um lusófono, Angola, a duplicar a cada 23 anos.

Os outros são (por ordem alfabética) Chade (23), Mali (23), Níger (19), República Centro-Africana (24), República Democrática do Congo (21), Somália (23), Síria (14), Ucrânia (19), Uganda (25), Tanzânia (24) e Zâmbia (25).

Em Moçambique, o crescimento populacional reflete o contexto de um país em que cada mulher tem, em média, entre quatro e cinco filhos, contribuindo para uma pirâmide etária de base jovem: 43% da população tem menos de 15 anos.

A maioria dos partos (73%) já é seguido por alguém com experiência, mas cerca de um quarto das mulheres continua sem assistência na hora de dar à luz e por cada 100.000 nascimentos há 127 mães que perdem a vida em Moçambique — um número em que, ainda assim, o país está bem melhor do que a média (377) dos países menos desenvolvidos.

Estima-se ainda que pouco menos de um terço das mulheres com idades entre os 15 e os 49 anos recorra a contracetivos.

Por outro lado, Moçambique continua no grupo dos cinco países do mundo com mais casamentos prematuros.

No relatório hoje publicado indica-se que, entre 2006 e 2022, 53% das mulheres que hoje têm entre 20 e 24 anos, já estavam casadas aos 18. Um valor acima da média no grupo dos países menos desenvolvidos, que é de 38%.

Só quatro países têm percentagens maiores que Moçambique: República Centro-Africana (RCA), Chade, Mali e Níger.

LUSA – 20.04.2023

NOTA: Não consiga Moçambique decrescer a natalidade, só estará a trazer mais pobres à face da Terra.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique "à beira de grave crise" nos combustíveis

O presidente da petrolífera Puma em África alerta que Moçambique está à beira de uma "grave crise energética" por não permitir que os postos subam o preço dos combustíveis, que assim podem acabar dentro de 2 a 3 meses.

"Moçambique está hoje à beira de uma grave crise energética no que respeita a hidrocarbonetos, por duas razões: o preço é muito baixo face ao custo real do produto e quem subsidia esta situação são as empresas do mercado petrolífero", referiu Fadi Mitri em conferência de imprensa na terça-feira, em Maputo.

"O Governo deve cerca de 25 mil milhões de meticais (350 milhões de euros) à indústria das gasolineiras e esta é uma situação insustentável", referiu o líder de uma das operadoras no mercado.

"Quando uma empresa não consegue fazer dinheiro suficiente num negócio, quando está a perder, a solução é reduzir a atividade", referiu.

Impossibilitadas de ajustar os preços, tabelados pelo Governo, Mitri contou que, no primeiro trimestre, as distribuidoras de produtos petrolíferos reduziram a importação de combustíveis em 54% face ao mesmo período de 2022. "Logo, dentro de dois a três meses não vai haver combustíveis em Moçambique", sublinhou.

Reputação das gasolineiras em risco?

De acordo com o presidente da Puma em África, o aumento mensal da dívida de Moçambique coloca em causa a reputação das gasolineiras junto da banca, que começa a rejeitar propostas para novos empréstimos, principalmente entre as distribuidoras moçambicanas de menor robustez.

"Quando a dívida se prolonga, os bancos começam a rejeitar este pedido. As gasolineiras moçambicanas são as que mais sofrem, na medida em que as internacionais têm maior robustez financeira", explicou.

Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.

Desde 1 de julho de 2022, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.Foto: DW/B. Jequete

Para aquele responsável, a solução para travar uma crise de combustíveis em Moçambique é simples: "Os preços devem subir, no gasóleo, em 4,55 meticais por litro (6 cêntimos). Na gasolina não é necessário. Isso não significa que haverá um reembolso imediato dos 25 mil milhões de meticais que o Governo deve, mas, com esta medida, a dívida começa a cair".

"Se a dívida começar a cair, o mercado vai perceber que o Governo está a reagir", ao fim de conversações que duram "há 18 meses" e "poderíamos começar a olhar para o futuro e os bancos ficariam felizes", explicou.

Desde 1 de julho de 2022, data do último ajuste, a gasolina passou a custar 86,97 meticais (1,24 euros) e o gasóleo passou para 87,97 meticais (1,26 euros) por litro.

Menos interferência do Governo

Fadi Mitri defendeu menos interferência do Governo na definição do preço do combustível, que deriva da dinâmica do mercado internacional.

Para a Puma Energy, a localização geográfica de Moçambique, banhada pelo Índico, coloca o país como um parceiro estratégico, na medida em que o combustível que chega aos países no interior deve passar pelos portos moçambicanos, mas a situação da dívida pode obrigar a Puma Energy África a repensar as suas estratégias.

"Pensamos que Moçambique deve ser um hub (ponto de distribuição) para Zimbabué, Malawi e Zâmbia, mas infelizmente hoje não é um hub eficiente", concluiu.

As queixas das gasolineiras em Moçambique, que está entre os países com os preços de combustíveis mais baixos do continente, começaram em meados de 2022, quando a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas alertou pela primeira vez que as dívidas do Estado podiam paralisar a distribuição - num momento de volatilidade de preços no mercado internacional com a invasão russa da Ucrânia e a inflação global.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique remeteu declarações para momento oportuno.

LUSA – 20.04.2023

A Maersk navegou com madeira ilegal de empresas que eles próprios colocaram na lista negra

Em 2020, a Maersk colocou na lista negra dois exportadores de madeira de Moçambique. No ano seguinte, as empresas ainda conseguiram enviar madeira ilegal para a China a bordo de um navio da Maersk. As remessas foram organizadas por terceiros e, portanto, não puderam ser verificadas, explica a transportadora.

Quando a Mærsk transportou madeira ilegal de Moçambique para a China em agosto de 2021, a própria gigante marítima dinamarquesa colocou na lista negra dois dos exportadores no ano anterior: H&J Importações e Exportações e Zhizhong Comercial.

Isso é afirmado pela própria Maersk à Danwatch.

A companhia de navegação explica que o total de 47 contêineres foram enviados em nome de outra companhia de navegação e que, portanto, a legislação da UE os impedia de verificar o conteúdo ou os remetentes dos contêineres.

“É um desafio para a indústria, que também exigirá uma solução industrial”, escreve Mærsk em resposta por e-mail.

A Danwatch e a mídia online moçambicana Zitamar News revelaram em março que a Maersk transportou madeira ilegal de Moçambique para a China  em pelo menos dez casos entre 2019 e 2021 .

Tanto a H&J Importações e Exportações como a Zhizhong Comercial tiveram madeira ilegal apreendida pelas autoridades moçambicanas no ano passado.

Pouco antes do Ano Novo, a H&J Importações e Exportações apreendeu 45 contêineres cheios de troncos da variedade local Chacate Preto. E no verão de 2022, a empresa Zhizhong Comercial foi multada por extração ilegal de madeira na província de Tete.

“É um absurdo que a Mærsk tenha embarcado madeira ilegal para empresas que eles próprios suspenderam. É difícil ver quanto valeria a lista negra delas se as empresas na lista negra ainda pudessem conseguir um lugar a bordo sendo contratadas por meio de terceiros”, diz André Mildam, consultor técnico da organização de protecção da natureza Verdens Skove.

Um sistema baseado na confiança

Em um e-mail para a Danwatch, a Maersk se refere ao Artigo 101 da UE sobre lei de concorrência. Segundo a empresa, isso evita que as transportadoras compartilhem dados de clientes, incluindo listas negras, entre elas.

E, portanto, também não foi possível para a Mærsk em agosto de 2021 notificar seu cliente de que a H&J Importações e Exportações e a Zhizhong Comercial estavam realmente excluídas do transporte de mercadorias em seus navios.

No entanto, a professora de direito marítimo da Universidade do Sul da Dinamarca, Kristina Siig, duvida que a Mærsk tenha problemas com as autoridades da concorrência se compartilhar suas listas negras.

“O cerne da legislação é que não se deve compartilhar informações entre si para obter vantagens injustas”, diz ela. “Neste caso, estamos falando de compartilhar informações para evitar a exportação em violação à legislação local, então provavelmente não é onde o cachorro está enterrado”.

O professor acredita que, em última análise, é um trade-off entre transporte eficiente e barato e transparência.

“Há duas coisas nele. Uma é puramente prática. Se você atraca 22 horas e tem que descarregar e carregar milhares de contêineres, o que pode ser feito fisicamente sem atrasar a viagem e encarecer o processo?”, diz. “O outro é legal. Se um contêiner foi primeiro aprovado pelas autoridades alfandegárias e lacrado pela alfândega, a empresa de transporte não deve abri-lo. Será basicamente contra os regulamentos alfandegários quebrar o selo.”

Em respostas anteriores, a Mærsk também indicou que, em última instância, são as autoridades alfandegárias em Moçambique as responsáveis ​​pela aprovação de uma carga para exportação – e não a Mærsk como empresa de navegação.

“O sistema atual é baseado na confiança entre as autoridades e as companhias de navegação e também entre as companhias de navegação. É claro que é um problema se a confiança não for bem fundamentada”, diz Kristina Siig.

Novo padrão da indústria

Embora a própria Mærsk mencione uma “solução industrial” como uma possibilidade, a empresa não quis responder a perguntas sobre como seria uma solução tão concreta – ou se eles funcionariam ativamente para uma.

De acordo com Kristina Siig, não é totalmente improvável que a indústria naval consiga chegar a um acordo sobre uma solução comum.

“A indústria já tomou a iniciativa de soluções conjuntas em áreas específicas onde as regras existentes não foram suficientes. Então você pode imaginar que isso também poderia acontecer aqui. Vocês poderiam, por exemplo, obrigar uns aos outros a um maior compartilhamento de informações quando se trata de embarques de madeira”, diz Kristina Siig.

Uma alternativa poderia ser a suspensão total de todos os embarques de madeira para fora de Moçambique.

Mas a Maersk já havia negado isso à Danwatch. Mesmo que a empresa já tenha introduzido um embargo contra produtos de madeira na Gâmbia .

“Uma suspensão total das exportações de madeira, por exemplo, de Moçambique prejudicaria os negócios legais e os impediria de exportar seus produtos”, disse Mærsk em março. (Danwatch)

In A Maersk navegou com madeira ilegal de empresas que eles próprios colocaram na lista negra (integritymagazine.co.mz)

NOTA: Não vamos atribuir culpas MAIORES à Maersk. A culpa está toda dentro de Moçambique: Fiscalização e Alfandegas = corrupção.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Noite Informativa 17.04.2023(video)

Interessante saber-se o que se passa com a dívida de Moçambique que ultrapassa os 100% do PIB. Não editado pela STV-SOICO

OMR-INTERESSES SOBRE OS RECURSOS MINERAIS EM CABO DELGADO: UMA APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE CLUSTERS por Jerry Maquenz

INTRODUÇÃO
A província de Cabo Delgado é conhecida por ser dotada de inúmeros recursos naturais em Moçambique, tendo-a tornado conhecida a nível mundial e a atrair grandes investidores, nacionais e estrangeiros, para o sector mineiro e de hidrocarbonetos.
Neste texto, através de uma análise de clusters, procura-se analisar os interesses empresariais no sector mineiro e o nível de heterogeneidade externa ou homogeneidade interna¹ de grupos de empresas no acesso às licenças mineiras em Cabo Delgado, no período entre 1993 e 2022.
O texto está subdivido em cinco secções, nomeadamente: introdução; o enquadramento - onde se faz o resumo dos principais estudos realizados sobre os interesses empresariais na mineração em Moçambique e, em particular, na província de Cabo Delgado; metodologia - são apresentas as técnicas de recolha de dados, as fontes de dados, as variáveis em estudo e a técnica de análise de dados; resultados - são apresentados os tipos de licenças analisados e a sua evolução quantitativa nos últimos 29 anos, e apresentados os grupos de empresas que se destacaram no licenciamento mineiro em Cabo Delgado; e, por último, o resumo – onde se faz a síntese dos resultados das análises realizadas e as constatações.

Leia aqui Download OMR-DR-226-INTERESSES SOBRE OS RECURSOS MINERAIS CD

TSU: Agentes da PRM prometem marchar no dia 25 de Abril até à Presidência da República…

Foi através de um vídeo amplamente publicado e partilhado nas redes sociais, que um membro vestido da farda da Polícia da República de Moçambique (PRM) e com o rosto protegido de máscara e óculos, tendo apresentado como membro da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) faz ameaças ao Governo alegando que caso não resolva a situação dos retroactivos e cortes nos salários dos membros da corporação com simples patentes, os mesmos irão marchar no próximo dia 25 de Abril de 2023 até a Presidência da República para exigir satisfações.

Segundo explica no vídeo, o suposto agente da PRM, a marcha começará da estátua Eduardo Mondlane até ao Gabinete da Presidência da República (na Ponta Vermelha), onde caso seja necessário usarão armas para se defenderem. Passa citar parte do discurso: “Boa noite, caros colegas, aqui fala um membro da PRM, estou aqui para falar acerca dos retroactivos e nossos salários que foram cortados. O Conselho de Ministros, decidiu que os chefes é que seriam cortados, mas agora estamos a ver que os sargentos para baixo foram cortados, o que não poderia acontecer”, avançou o alegado agente.

Indo mais, a fonte diz que “voltando ao assunto retroactivos, o governo mentiu dizendo que vai nos dar retroactivos em março já passou, abril é este que já esta a findar até então, nada. Eu venho até aqui convocar a todos polícias a nível nacional, aderirmos uma greve no dia 25 do corrente mês, se o governo não meter retroactivos até dia 25 do corrente mês, vamos aderir uma greve, cuja a trajectória será Eduardo Mondlane até a presidência da República para tirarmos satisfação acerca dos nossos retroactivos”, desabafou o suposto agente da PRM.

Prosseguindo o Porta-voz do grupo grevista o rosto do vídeo diz que: “falando acerca da UIR, temos sofrido cortes, eu falo isso porque sou da Intervenção Rápida. A ministra do Interior diz que a Força de Intervenção Rápida não é reconhecida porque foi Guebuza que criou, agora pergunto, quando se trata do assunto manifestação, por quê chamam a Unidade de Intervenção Rápida para intervir com as massas se não é reconhecida? E devolverem aquele valor que vocês andam a cortar desde o mês de fevereiro, para isso, cumpram, caso não, dia 25 de Abril vamos aderir a uma greve, e essa greve não é pacífica não, porque vai se envolver armas, nós trabalhamos com armas e será este instrumento que nós iremos usar até tirarmos a nossa satisfação (…).”

De referir que esta não é a primeira vez que supostos agentes da PRM ameaçam partir para greves violentas, por alegadamente sentirem-se injustiçados salarial e profissionalmente, tendo já  emitido cartas anônimas para as lideranças máximas do sector e do Governo, situação que já custou caro, a um elemento da corporação identificado na altura como autor das gravações simples em voz, que viralizaram nas redes sociais. (Omardine Omar)

In TSU: Agentes da PRM prometem marchar no dia 25 de Abril até à Presidência da República... (integritymagazine.co.mz)

Construções desordenadas e ao “arrepio da Lei na Matola”: Influente membro do Partido Frelimo “manda passear” ordem de embargo da edilidade e continua com a construção …

Numa clara demonstração de desrespeito, afronta e desobediência ao Conselho Municipal da Cidade da Matola (CMCM), uma cidadã identificada por Isaura Muianga, alegadamente com “corredores fortes” no Partido Frelimo ao nível da Província de Maputo e central, instruiu o seu mestre de obras a apagar escritas de ordem de embargo de um projecto de construção que a mesma leva a cabo, sem nenhum documento de autorização, no bairro Matola Gare, vulgo Tchumene 1.

Construções desordenadas e ao “arrepio da Lei na Matola”: Influente membro do Partido Frelimo “manda passear” ordem de embargo da edilidade e continua com a construção …

De acordo com uma testemunha ocular, devidamente identificada, o mestre de obras terá usado cimento para sobrepor às escritas (obra embargada) lançadas pelos técnicos da edilidade. Na imagem acima é possível ver, ao fundo, uma cor vermelha, ilegível, destruída pelo mestre de obras.

A ordem de embargo foi decidida no dia 13.04.2023, após uma visita técnica, liderada pelo Vereador do Ordenamento Territorial e Urbanização, José Sambo. O embargo do Município é uma prova de que a obra não reúne requisitos para avançar.

Segundo dados colhidos pela “Integrity”, Isaura Muianga, é uma funcionária do Ministério do Trabalho e Segurança Social afecta à delegação da África do Sul, que de repente decidiu começar   a erguer um complexo de lojas, em plena rua pública aberta para os moradores do bairro acima citado, sem o título de uso de terra e licença de construção, o que levou as autoridades a interromperem o projecto.

No entanto, ao arrepio da decisão das autoridades municipais e da Lei no número 1, do artigo 353, do Código Penal, que pune a afronta às autoridades da seguinte maneira: “quem faltar à obediência devida às ordens ou mandados legítimos da autoridade pública ou agentes dela, é punido com pena de prisão até 6 meses e multa correspondente”.

De salientar que o Conselho Municipal da Cidade da Matola ainda não reagiu ao apagamento da sua ordem de embargo.

In Construções desordenadas e ao "arrepio da Lei na Matola": Influente membro do Partido Frelimo "manda passear" ordem de embargo da edilidade e continua com a construção … (integritymagazine.co.mz)

Estado deve mais de 400 milhões de USD às gasolineiras e só restou combustível para 28 dias

A Associação Moçambicana das Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) vem dizer que a situação no seu ramo de actividade está em níveis insustentáveis com a dificuldade crescente de as gasolineiras prosseguirem com as suas actividades.

Segundo a AMEPETROL, as empresas gasolineiras enfrentam dificuldades sérias fundamentais nos seus processos de negócio, como sejam a impossibilidade de emitirem garantias bancárias indispensáveis para a importação de combustíveis, alertando que as reservas actuais no País cobrem apenas 28 dias.

As gasolineiras, pedem a implementação efectiva do decreto 18/2019, Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos, que regula as actividades de produção, importação, recepção, armazenagem, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, exportação, reexportação, trânsito e fixação de preços de produtos petrolíferos no território nacional.

Para a AMEPETROL só a implementação integral e efectiva deste dispositivo legal vai permitir estabilizar a situação no sector, e assegurar a sustentabilidade de que este ramo essencial ao funcionamento da economia precisa prossecução das suas actividades.

“De acordo com aquilo que é o preço de venda hoje do combustível no posto de abastecimento em Moçambique, nós deveríamos estar a comprar o barril de Brent abaixo de US$ 70 dólares americanos”. Disse para fundamentar a pertinência do ajustamento de preço defendido pela AMEPETROL, conforme preconiza o decreto 18/2019.

O Presidente da AMEPETROL, em declarações ao O.Económico, disse que “o nível de divida do Estado para com as gasolineiras ascende os US$ 400 milhões”, uma divida iniciada em meados de 2021 e que “continua a crescer”.

As empresas gasolineiras, através da AMEPETROL, chegou a um acordo no final do ano passado com o Governo, onde se encontrou uma fórmula de pagamento da dívida, que assumia dois princípios (i) o de que os preços internos passariam a ser preços baseados nos factores do custo, ou seja, o preço não deveria ser mais de um preço fictício, mas sim um, preço real e, (ii) a aplicação de uma fórmula de compensação que começava com 1,25 meticais por cada litro vendido e sendo acrescido de 0,75 meticais a cada três meses.

“A indústria ficou muito satisfeita com este acordo, mas infelizmente este acordo não foi implementado na sua íntegra.” Disse Michel Ussene, admitindo que actualmente o combustível é vendido dos custos.

“Nos nossos cálculos, o preço do combustível deveria estar a rondar os 110 meticais, o litro do diesel e na gasolina provavelmente devemos estar a rondar os 103-104, meticais e esta é um valor que flutua mês a mês”. Apontou.

Entretanto a AMEPETROL afirma compreender a pertinência da estabilidade no preço para o normal funcionamento da economia no seu todo, “mas isto não deveria ser em detrimento de uma parte das empresas moçambicanas ou uma parte da economia moçambicana que continua a subsidiar o preço do combustível”.

“Há actividades e sectores que não precisam de ser subsidiados”, frisou Michel Ussene. (Fonte: O. Económico)

In Estado deve mais de 400 milhões de USD às gasolineiras e só restou combustível para 28 dias (integritymagazine.co.mz)

Esmiuçar contas das ONG? Organizações mantêm-se inabaláveis

Governo moçambicano diz que apresentação de relatórios de contas das ONG é exigência do GAFI. Organizações rejeitam a medida, por não haver provas de envolvimento no financiamento do terrorismo e fazem contraproposta.

O Governo de Moçambique chamou esta sexta-feira (14.04) as organizações sem fins lucrativos para discutir a avaliação de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

As ONG não estão contentes com uma proposta de lei que requer a apresentação ao Estado de relatórios de contas detalhados. O Governo explicou agora que essa exigência não é dele, mas do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que colocou Moçambique na lista cinzenta devido a "deficiências estratégicas" no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

As organizações concordam que é preciso fazer uma avaliação de risco, mas rejeitam estar envolvidas em crimes de branqueamento de capitais.

"Nós não assumimos isso. A avaliação é que tem de [definir isso]. Como é que vamos assumir se não temos qualquer evidência disso?" questiona Simão Tila, coordenador da JOINT - Liga das ONG em Moçambique, acrescentando que "é preciso fazer essa avaliação de risco para se entender se, de facto, há riscos associados para o Governo poder traçar medidas de mitigação".

Lei das ONG "fere princípios da liberdade de associação"

Além disso, haverá outras formas de travar o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo sem que seja preciso esmiuçar as contas das ONG, algo que, segundo as organizações, fere princípios fundamentais da liberdade de associação.

Em vez de uma nova lei, as ONG sugerem uma revisão da lei do associativismo. Além disso, as próprias organizações podem ajudar o Estado a combater o financiamento do terrorismo, garante Simão Tila: "Dando as nossas contribuições, participando diretamente no processo de avaliação de risco das organizações da sociedade civil e vendo qual será o resultado que esse processo nos vai trazer."

Clima de desconfiança

O politólogo Wilker Dias duvida que a proposta de lei sobre o funcionamento das organizações sem fins lucrativos seja mesmo uma exigência do GAFI.

"Pode ser uma das estratégias traçadas pelo Governo para tentar satisfazer ou acomodar aquela que é uma das recomendações por parte do GAFI. No entanto, não tenho a certeza se esta questão de prestação de contas vem como uma das recomendações. Não tive acesso às 40 recomendações que foram de certa foram atribuídas pelo GAFI. Contudo, pode estar um pouco desconectado", considera.

Para Wilker Dias, o encontro desta sexta-feira entre e o Governo e as ONG terá servido apenas para explicar as medidas e recomendações do GAFI, visando tirar Moçambique da lista cinzenta. "Este evento foi para tentar demonstrar algumas recomendações nas quais as organizações da sociedade civil estão elencadas", afirma.

O encontro decorreu à porta fechada e, no fim, o Governo não se pronunciou sobre a matéria.

DW – 14.04.2023

Sudecar Novela: “Exploração Ilegal da Madeira em Moçambique Tem Ligações Políticas”

A exploração e exportação da madeira ainda representa um grande desafio para o País que perde, anualmente, 200 milhões de dólares fruto da existência de esquemas ilegais. A fraca fiscalização e falta de capacidade técnica dos fiscalizadores concorrem, entre outros factores, para que Moçambique continue a perder receitas e, mais do que tudo a ver um dos seus mais preciosos recursos a ser devastado, sem qualquer lógica de sustentabilidade de longo prazo.

Apesar de o Governo assumir estas fragilidades, pouco tem sido feito, na prática, para inverter este cenário, embora o problema não só preocupe o Executivo como também inquiete os operadores moçambicanos a operar dentro da Lei. A este nível, a Associação Moçambicana dos Madeireiros é um dos actores visivelmente preocupado com o que se assiste nesta actividade.

Ao Diário Económico, Sudecar Novela, presidente da Associação Moçambicana dos Madeireiros, conta como a agremiação lida com este cenário.

Como é que está a exploração e exportação de madeira ao nível da Associação Moçambicana dos Madeireiros?

A actividade de exploração e exportação da madeira, ao nível da Associação, não está bem. Há ainda falta de meios para trabalhar, mas temos também os fiscais que não colaboram para que haja uma actividade normal. Os madeireiros enfrentam várias dificuldades durante a sua actividade.

Os nossos problemas vão desde a falta de clareza no licenciamento até à fiscalização. E tudo isto desagua nos actos de corrupção.

O operador que vai à mata para explorar a madeira é que deveria estar licenciado, mas, infelizmente, verificamos que as licenças, na sua maioria, circulam com pessoas que nunca sequer exerceram esta actividade de exploração, e é aí que começam alguns esquemas de corrupção.

Quais são as dificuldades que enfrentam durante a vossa actividade?

Grande parte dos madeireiros não têm equipamentos nem equipas de corte. Há, nesta actividade, praticamente um predomínio da terciarização das comunidades onde pagamos por cada abate das árvores. A isto junta-se a falta de meios para exploração da madeira, pelo que acabamos por recorrer a algumas serrações para alugar os equipamentos, o que, de certa forma, se traduz no preço final da madeira.

“A lei está a ser violada por aqueles que deviam fazê-la cumprir. É uma pirâmide que envolve pessoas de calibre político”

Mas o grande problema que queremos combater é a existência de guias de trânsito falsas. Há muitos operadores que exercem a exploração da madeira usando essas guias, portanto, se queremos que o mercado seja produtivo, temos de acabar com estas práticas.

Sabemos que essa é uma tarefa das autoridades, mas nós, ao nível da agremiação, temos também esse desafio, pois o nosso objectivo é contribuir para o desenvolvimento do País por meio do pagamento de impostos.

Apesar de haver uma lei que todos devíamos respeitar, reina ainda uma anarquia, onde cada um faz o que bem entende. Não existe uma união no seio dos operadores para que a actividade seja feita de forma organizada e, ao mesmo tempo, contribuir para a economia do País.

Existem pessoas que nem sabemos se devíamos chamar de operadores ou vendedores de madeira, visto que não se percebe o que cada um faz. Só que, no fim de contas, vemo-los a circular com o produto sem sabermos como foi a sua exploração e qual o seu destino.

Importações Cresceram 75% e Atingiram 14,5 Mil Milhões de Dólares em 2022

O País continuou, em 2022, a importar mais bens e serviços de outros países ao invés de exportar, segundo os dados divulgados nesta terça-feira, 11 de Abril, pelo Governo, que indicam que as importações aumentaram 76%, ao passarem de 8,2 mil milhões de dólares em 2021 para 14,5 mil milhões em 2022.

Falando após a 12.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, explicou que o aumento foi influenciado, em grande medida, pela importação de produtos por parte dos responsáveis da plataforma flutuante Coral Sul na bacia do Rovuma, bem como pela indústria nacional.

Como consequência deste aumento, Suazi fez saber que, no ano passado, Moçambique verificou um défice na balança comercial em cerca de 6,3 mil milhões de dólares, acrescentando que o valor poderia ter sido aplicado para o estímulo à economia.

Por outro lado, no que diz respeito às exportações, a fonte avançou que o País também registou um crescimento de 58% ao passar de 5,8 mil milhões de dólares em 2021 para 8,8 mil milhões no ano seguinte.

“Isto foi graças ao contínuo e consistente crescimento agrícola que pesa mais 10% nas exportações, à vigência dos acordos preferenciais entre Moçambique e outros países e ainda ao aumento do preço da matéria-prima no mercado internacional”, explicou o porta-voz do Governo.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/04/12/negocios/importacoes-cresceram-75-e-atingiram-145-mil-milhoes-de-dolares-em-2022/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Abril%202023

NOTA: Por este andar a bancarrota não está longe.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE