Diretor do CDD, Adriano Nuvunga, diz que anúncio do Governo de construir estradas alternativas à EN1 é falacioso e não passa de retórica para adormecer as pessoas em véspera de eleições.
A reabilitação da EN1 é uma reivindicação antiga e promessa sucessivamente adiada pelo executivo moçambicano. Desta vez, tendo em conta a sua projeção para 2024, o Governo anuncia a construção de vias alternativas, o que para Nuvunga é uma declaração de que o Governo sabe que não vai cumprir.
Quanto ao posicionamento do parlamento moçambicano, o diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos - CDD, prevê que se vai apenas seguir a tendência de aprovar, em cima do joelho, tudo quanto o Governo apresenta como proposta.
Adriano Nuvunga diz acreditar que a não reabilitação da EN1 não tem que ver necessariamente com questões burocráticas ou financeiras, já que avultados valores em financiamento foram alegadamente conseguidos, a questão é mesmo "corrupção".
DW Africa: Como é que olha para este anúncio do Governo, da construção de vias alternativas à EN1, tendo em conta os sucessivos adiamentos da sua reabilitação? É uma alternativa viável?
AN: O Governo faz este anúncio há um ano do fim do mandato porque pretende montar portagens, num contexto onde ainda não consegue reabilitar a EN1. No passado, já se recebeu elevadíssimas somas de dólares para essa reabilitação, isso não foi feito, e agora para legitimar a agenda das portagens o executivo vem dizer que vai montar vias alternativas. Isto é falacioso. Não há no plano quinquenal do Governo orçamento para fazer isso. É mais uma daquelas declarações que o Governo nos habituou a fazer e sabe que não vai cumprir.
DW Africa: Como é que acha que o parlamento moçambicano vai receber esta questão?
Adriano Nuvunga (AN): O parlamento moçambicano nos habituou a aprovar tudo aquilo que o governo propõe. Discussão substantiva no Parlamento, não acontece, e se aprovam quaisquer propostas ainda que sejam irrazoáveis, inexequíveis e claramente violadoras de direitos fundamentais e que vão contra a constituição da república. O que temos estado a ver é a Assembleia da Republica, através da bancada maioritária da FRELIMO, a aprovar tudo quanto em cima do joelho o Governo apresenta como proposta.
DW Africa: O Governo para justificar todos esses atrasos e até mesmo a construção de vias alternativas, fala em questões burocráticas. Como é que olha para esta justificativa?
AN: É mais uma retórica para adormecer as pessoas em véspera de eleições de uma coisa que não vai acontecer. Não esperamos que haja construção nenhuma, o que o Governo faz é promover em 15 mandatos a manutenção de uma elite da FRELIMO, que está no poder hoje, mesmo depois do fim do seu mandato.
DW Africa: Quer dizer que acredita que se não houve passos significativos para a reconstrução da EN1, que dirá de vias alternativas?
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