Moçambique para todos

Semanário Dossier Económico 128 16.08.2024

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Operação stop BC: Luxuoso hotel apreendido em Nampula

Um hotel de luxo, denominado por Fênix, localizado na Avenida FPLM, na cidade de Nampula, foi apreendido no domingo (18.08) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da operação "Stop ao Branqueamento de Capitais".

Apesar da apreensão, o estabelecimento hoteleiro continua em funcionamento, com uma mudança no regime de arrendamento, onde os pagamentos de renda passam a ser efectuados directamente ao Estado moçambicano, que agora detém a posse do imóvel.

A operação se estende a diversas outras propriedades em Maputo e Nacala, que também foram apreendidas devido a suspeitas de envolvimento em actividades de branqueamento de capitais. Entre os imóveis apreendidos sob o mesmo regime, estão propriedades localizadas na Avenida 25 de Setembro e Avenida Julius Nyerere, em Maputo, e na casa de pastos “Su Kasa”, no bairro de Bagamoyo.

Em Nacala-Porto, a PGR descobriu uma série de bilhetes de identidade falsos em uma empresa de fachada, que eram utilizados para a abertura de outras empresas fictícias, com o objectivo de facilitar o branqueamento de capitais. Durante a operação, cerca de 40 viaturas foram apreendidas.

A PGR clarificou que todas as empresas, incluindo bancos comerciais, instituições de prestação de serviços, agências de viagens, e outros estabelecimentos, que operam ou arrendam imóveis envolvidos na operação, continuarão a funcionar normalmente. A mudança principal recai sobre o regime de pagamento das rendas, que agora deverá ser efectuado pelos exploradores dos espaços directamente ao Estado.

Essas acções fazem parte de uma resposta mais ampla do governo moçambicano para atender às recomendações do Financial Action Task Force (FATF) e combater eficazmente a lavagem de dinheiro no país, um problema que já resultou na exportação de mais de 330 milhões de dólares em dinheiro lavado para diversos países. (BN)

INTEGRITY – 19.08.2024

Semanário Dossier Económico 127 09.08.2024

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10 horas em voo nauseabundo

Imagina um voo de 10 horas de Maputo a Lisboa, num A330-200 completamente lotado MAS completamente sem água; imagina o ambiente nos lavabos! Imagina os engripados e os asmáticos? E as refeições na cabine com um novo condimento aromatizante que entra pelas narinas! Será que o FIPAG também cortou à companhia de bandeira. Esse voo, da LAM, com um aparelho da Hi Fly portuguesa, teve lugar ontem dia 9 de Agosto.
Cada dia que passa, a imagem da LAM é degradante!
Quando é que o Américo Muchanga virá dizer dos seus planos? Há condições mesmo para planificar o negócio, viabilizar as operações? Como? Que engenharia de gestão?
O que é que os candidatos presidenciais pensam sobre a LAM? Queremos ouvir propostas de cada um. A fuga ao debate que marcou o consulado nyussista já é passado! A sociedade precisa de escolher entre várias propostas.
Marcelo Mosse
10 de Agosto de 2024

Max Elias Tonela exonerado ou “pulou de galho?”

Ernesto Max Elias Tonela foi exonerado ou mudou de galho? É uma questão que vem sendo levantada nas últimas horas, uma vez que era um dos ministros mais relevantes do “trágico governo” de Filipe Nyusi que finalmente foi afastado da função, dias depois de ter assumido a liderança rotativa da Trade and Development Bank (TDB) ou simplesmente Banco de Comércio e Desenvolvimento, uma Instituição financeira que actua ao nível da África Austral e Oriental, tendo um capital que ultrapassa os 10 mil milhões de USD.

Tonela havia sido eleito no passado dia 02 de agosto e ontem (08.08) foi exonerado por Filipe Nyusi da função de Ministro da Economia e Finanças. Entretanto, “Integrity” apurou que na verdade a função de governador do TDB é assumida pelo Ministro em exercício, ou seja, Adriando Maleiane que passou desde ontem a acumular as funções de 1º ministro, MEF e de Governador do TDB.

De fontes seguras aferimos que a relação entre Max Tonela e Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e considerado o homem que toma as grandes decisões do País, não era das melhores, principalmente na componente de libertação financeira para as actividades daquele pelouro, havendo até problemas no pagamento de salários para extensionistas e outros sectores. “Integrity” apurou que o problema é muito mais complexo, uma vez que em quase todos os sectores do Estado existem sérios problemas salariais e de motivação, havendo quem diz que se rompeu a relação entre Tonela e Nyusi.

Moçambique assumiu a liderança do TDB, depois de ter se juntado a este organismo financeiro em 2016 com uma injecção financeira de 450 milhões de USD, curiosamente uma quantia aproximada aos 500 milhões de USD das Dívidas ocultas que ninguém sabe até aqui onde foi parar.

Ernesto Max Elias Tonela era um dos “super-ministros” do governo de Filipe Nyusi a par de Celso Correia e Carlos Mesquita, tendo feito parte do executivo moçambicano nos últimos nove anos e alguns meses da governação de Filipe Nyusi.

Diante da nova realidade, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonerou através de Despacho Presidencial Ernesto Max Elias Tonela do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Ministro da Economia e Finanças, em acumulação com as funções de Primeiro-Ministro.  De lembrar que antes de ser nomeado Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela foi Ministro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) de 14 de dezembro de 2017, depois de ter sido Ministro da Indústria e Comércio (MIC), desde 19 de janeiro de 2015.

Vida pessoal de Ernesto Tonela

Ernesto Tonela nasceu a 14 de outubro de 1968, na cidade da Beira, província de Sofala. Ernesto Max Elias Tonela é casado. Fala Português e Inglês.

Educação de Ernesto Tonela

Ernesto Tonela concluiu a licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em 1994. Em 2002, obteve o Diploma em Corporate Management and Finance pelo Centro de Estudos Financeiros, Económicos e Bancários de Marselha, França. Economista/Gestor de profissão, em 2003, concluiu o mestrado em Gestão Financeira pelo Instituto de Administração de Empresas da Universidade de Paris I, Pantheon, Sorbonne, em França. Como docente, foi monitor da cadeira de Economia na Faculdade de Economia da UEM.

Moçambique: Adriano Maleiane substitui Max Tonela no Ministério da Economia e Finanças

O primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, vai acumular a pasta da Economia e Finanças, diz um despacho presidencial.

Ernesto Max Tonela foi, nesta quinta-feira, 8, exonerado do cargo de ministro da Economia e Finanças, pelo presidente Filipe Nyusi.

O comunicado não indica as razões do afastamento de Tonela.

Maleiane, ex-Governador do Banco de Moçambique, é primeiro-ministro desde 2022. Serviu antes como ministro da Economia.

VOA - 08.08.2024

Dívidas ocultas: Justiça americana revela plano de negócio da família Guebuza com a Privinvest em Moçambique

Uma Holding detida pela Privinvest, Armando Guebuza, Ndambi, Chang, Gregório de Leão e Carlos do Rosário, com sede no Liechtenstein, iria actuar em vários sectores em Moçambique, incluindo a assessoria exclusiva ao Ministério das Finanças.

Já era sabido que a relação entre o antigo presidente Armando Guebuza com o grupo Privinvest foi muito para além de negócios do Estado. Os dirigentes da empresa que vendeu barcos e outros equipamentos ao Governo de Moçambique desenvolveram uma relação, até de afinidade, com Guebuza. Este facto notou-se em vários momentos, como nas mensagens de texto (SMS) trocadas entre Guebuza e Jean Boustani nas quais este chamava aquele de “papá”. Esta semana, no julgamento de Manuel Chang em Nova Iorque, apareceram mais evidências desta relação censurável entre Guebuza, membros do seu governo e a empresa que esteve por detrás da contratação de cerca de 2 mil milhões de dívida, com garantias do Estado moçambicano, dando origem às dívidas ocultas.

Um documento apresentado pelos procuradores durante as alegações finais do julgamento de Manuel Chang em Brooklyn (a que o CIP teve acesso) revela um ambicioso plano de negócios entre a Privinvest, a família Guebuza e outros importantes funcionários do Estado na altura. Trata-se de um projecto para a criação de um Fundo de Investimento no Liechtenstein1, denominado Privinvest Holding Mozambique, que iria actuar em vários sectores de negócios em Moçambique tais como o sector financeiro, imobiliária, petróleo e gás, agricultura, construção naval e até operações de jactos de luxo.

Apesar de estar baseado no Liechtenstein, Europa, a Holding, particpada maioritariamente pela família Guebuza e Privinvst, teria foco da sua actividade em Moçambique. Isto está revelado logo na introdução do documento que começa referindo que “Moçambique é abençoado com uma riqueza de recursos que, no entanto, requerem investimento, financiamento e gestão dedicada para serem desenvolvidos em todo o seu potencial”.

Então, este negócio privado entre a família do Chefe do Estado e do Governo, Armando Guebuza, com empresa que levou o Estado a contrair a maior dívida singular que o Estado moçambicano alguma vez teve, seria para desenvolver o potencial das riquezas de Moçambique. Beneficiando-se do facto de Armando Guebuza ser o chefe do Estado e do Governo, a empresa tinha o plano de actuar através da criação de empresas subsidiárias focadas nas seguintes áreas de actividades:

– Construção naval: aquisição dos estaleiros do INAMAR para criar uma indústria de construção naval e instalações de manutenção/exportação;

– Imobiliária: desenvolver hotéis, edifícios residenciais e de escritórios no mercado imobiliário em expansão em Moçambique, apoiando-se na experiência do Domaine de Barbossi;

– Serviços financeiros: criar um banco comercial e de investimento local para apoiar e beneficiar-se do crescimento da economia moçambicana;

– Logística do sector do petróleo e do gás: trabalhar com a ENH para fornecer financiamento e serviços técnicos às empresas de desenvolvimento de gás;

– Agricultura: numerosas oportunidades de investimento devido à abundância de terras aráveis e de água em Moçambique;

– Aluguer/venda de jactos privados: esta filial irá preencher uma lacuna nos serviços de aviões privados em Moçambique, incluindo o aluguer e a propriedade de aviões VIP, em cooperação com a FAI, que opera uma frota de 21 aviões.

Guebuza e Chang entre os accionistas

O Fundo de Investimento de Liechtenstein, denominado Privinvest Holding Mozambique, teria como principal accionista a Privinvest Holding, a empresa de Iskandar Safa, com 50%. Os outros 50% seriam detidos por um grupo de altos funcionários do Estado que controlavam sectores chave de governação na altura, a começar pelo próprio Guebuza. Entre os 50% dos moçambicanos, Armando Guebuza e o seu filho Armando Ndambi Guebuza teriam 50% das acções, Manuel Chang teria 20%, Gregório Leão José (director do SISE na altura) teria 20% e António Carlos do Rosário (director da Inteligência Económica na altura dos factos) teria 10%.

Dívidas Ocultas: PGR Anuncia Recuperação de 400 Milhões de Dólares em Activos

Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique recuperou activos estimados em cerca de 400 milhões de dólares norte-americanos que se encontravam em poder dos implicados no “caso das dívidas ocultas”, revelou uma fonte daquela entidade, a qual destacou que parte considerável dos referidos bens são imóveis e viaturas de luxo.

Segundo a Agência de Informação de Moçambique, os imóveis revertidos para o Estado são predominantemente para fins habitacionais, armazéns e unidades hoteleiras e, no que diz respeito a veículos, a apreensão de carros de marcas como Ferrari, entre outros carros de luxo e de alta cilindrada.

A fonte referiu que os edifícios habitacionais recuperados têm sido utilizados para acomodar instituições do Estado que não dispõem de espaço condigno nos lugares tradicionais, como ministérios.

No caso das viaturas que não são classificadas como “topo de gama” e, por isso, de fácil descaracterização, são distribuídas pelas instituições do Estado, e as de marcas luxuosas continuam parqueadas enquanto se aguarda por melhor decisão.

Estes activos foram apreendidos de 11 dos 19 co-réus do caso que foram condenados a 7 de Dezembro de 2022, em Maputo, a penas que variam de 10 a 12 anos de prisão por se ter provado o seu envolvimento no esquema dos empréstimos contraídos ilegalmente em 2013 e 2014 junto dos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia.

Num outro desenvolvimento, a fonte referiu que a despesa atinente ao processo movido pelo Estado moçambicano contra a Privinvest, cujo veredicto será proferido segunda-feira (29), a partir das 12h00, horário de Londres (13h00 de Maputo), pelo Tribunal de Londres, situa-se entre 200 e 300 milhões de dólares.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/07/28/economia/dividas-ocultas-pgr-anuncia-recuperacao-de-400-milhoes-de-dolares-em-activos/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=Agosto%202023

Comunidade Maometana alerta que famílias estão a abandonar Moçambique devido aos raptos

A Comunidade Mahometana de Moçambique disse ontem que mais de 100 famílias abandonaram o país devido à onda de raptos nos últimos 13 anos, avançado que as vítimas que permaneceram no país sofrem ameaças e não confiam nas autoridades.

“Mais de 100 famílias já foram embora de Moçambique por causa dos raptos e por não haver esclarecimentos que satisfaçam as nossas comunidades”, declarou Salim Omar, presidente da Comunidade Mahometana de Moçambique, durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira em Maputo.

Segundo Salim Omar, as famílias das vítimas que escolheram permanecer no país não confiam na polícia e têm sofrido ameaças quando tentam colaborar com as autoridades, acrescentando que os raptores têm informações internas sobre os processos.

“Os familiares das vítimas dizem que quando são solicitados pela polícia ou pela procuradoria recebem chamadas telefónicas de pessoas a dizerem que é preciso que tenham cuidado, se não vão morrer (…). As vítimas desconfiam da polícia”, afirmou o líder maometano.

Salim Omar criticou também a falta de resultados da brigada anti-raptos, uma unidade policial especializada anunciada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 2021. “Há dois anos que falamos da brigada anti-raptos e ainda não vimos qualquer resultado desta brigada. Mais grave ainda, não sabemos quem faz parte desta brigada, quem é que a dirige”, declarou Salim Omar.

A comunidade pede um “diálogo franco” com o Governo, manifestando-se aberta para a criação do grupo de apoio às investigações para travar esta onda. “Estamos a exigir do Estado um diálogo construtivo e aberto (…). As investigações têm de ter resultados e desfecho. Há 13 anos que as investigações não têm desfecho (…). Estamos cansados. Estamos a chegar a esgotamento e, cada dia que passa, as pessoas se estão a ir embora”, concluiu.

A onda de raptos em Moçambique tem afetado empresários e seus familiares, sobretudo pessoas de ascendência asiática, um grupo que domina o comércio nos centros urbanos das capitais provinciais no país.

Desde 2011, segundo dados avançados pelo ministro do Interior em março deste ano, a Polícia moçambicana registou um total de 185 casos de raptos e mais de 288 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento neste tipo de crime.

“Tudo indica que a cidade de Maputo apresenta maior tendência e incidência de casos criminais de raptos, seguida da província de Maputo e, por fim, Sofala, com registo de 103, 41 e 18 casos, respetivamente”, declarou, na altura, Pascoal Ronda.

A maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, sobretudo na África do Sul, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, disse, em abril, no parlamento, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, acrescentando que as autoridades acreditam também que alguns dos mandantes vivam naquele país vizinho.

LUSA - 01.08.2024

Moçambique importa anualmente 200 milhões de USD de arroz

O Sr. Ministro da Agricultura dizia isto em 2021, mas parece que nada mudou desde essa altura.

https://www.diarioeconomico.co.mz/2021/05/24/negocios/agronegocios/importacao-do-arroz-custa-ao-pais-perto-de-200-milhoes-de-dolares-anuais/

Nada mudou e nada irá mudar enquanto os Colonos Pretos da Frelimo continuarem a roubar o povo Indígena de Moçambique.

A máfia dos Indianos de Nacala/Nampula que a maioria deles até são Paquistaneses importam todo esse arroz, grande parte dele dado por impróprio para consumo no Paquistão mas que em Moçambique o Indígena consome porque não tem alternativa.

É nesses contentores de arroz que chega a Heroína a Nacala, que depois segue nos camiões da ex Phoenix, do Sr. Rui Chong Saw, o Ruca de Nacala e outros, destino à África do Sul onde voltam a entrar nos contentores e a Heroína é espalhada pelo mundo.

Essas famílias de Indianos agora foram perseguidos pelo Padrinho Nyusi, 6 estão presos, mas a maioria está em Portugal a fazer os seus investimentos, Uber's, Hoteis, Clinicas de Terceira Idade, etc..

Os testas de ferro continuam em Nacala/Nampula e tudo segue como habitualmente, business as usual.

Essa mesma heroína no Porto de Nacala é controlada pela Kudumba a empresa da família Guebuza que desliga as máquinas de RX quando os contentores com arroz/heroína passam no controle.

Os Indianos estão a ser perseguidos, por mandatos de captura mas os Frelimos, como o Narcotraficante Filipe Jacinto Nyusi, que há 50 anos estão a mamar da mesma teta dos Indianos nada acontece.

A produção de arroz que Moçambique já foi exportador pode criar milhares de postos de trabalho nos jovens, evitando sair anualmente 200 milhões de USD de divisas, mas nada acontece porque o Governo se nega a subsidiar o Fertilizante em 30%, se nega a ajudar os Indígenas Agricultores a comprar o fertilizante ao preço que eles podem comprar.

A Velha Chica sabia mas não dizia a razão de tanta pobreza e tanta miséria.

Che minino não fala política, não fala política

Pedro Mesquita

O velho problema: LAM retém 300 passageiros em Lisboa por mais de 48 horas

Passageiros com viagem marcada para Moçambique ficaram retidos por dois dias no aeroporto Internacional de Lisboa, em Portugal, criando agonia e caos autêntico no aeroporto.

Segundo avança o jornal “O País”, O voo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), devia ter partido às 19 horas desta terça-feira (23) mas só na tarde de ontem os passageiros conseguiram embarcar.

A LAM nem sequer informou sobre o que estava a acontecer de facto aos passageiros que estavam retidos no aeroporto de Lisboa.

De acordo com o jornal, os passageiros foram obrigados a manifestar-se e a resposta chegou quase duas horas depois da hora do voo, ou seja, depois das 21 horas.

A LAM vem enfrentando uma série de crises na gestão há largos anos. Nem mesmo as várias intervenções do Governo têm surtido o efeito desejado  para tirar a companhia da bandeira nacional da crise em que se encontra.

Alguns dos 300 passageiros revelaram que para sair de Portugal “foi preciso um voo alternativo, que só foi disponibilizado na tarde de quinta-feira (25).

Entretanto, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique prometeu esclarecer o assunto “oportunamente”.

O PAÌS - 27.07.2024

Semanário Dossier Económico 125 26.07.2024

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LAM/FMA: Sérgio Matos exilado no Qatar por ameaças de camaradas do partido

A Fly Modern Ark (FMA) denunciou, esta segunda-feira (12), em Maputo, esquemas de desvios milionários nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), através de pontos de venda (POS); recolha de dinheiro em espécie, sobrefacturação; e uso indevido de dinheiro.

Foi durante uma conferência de imprensa que o Gestor de Projectos da FMA, Sérgio Matos, revelou as falcatruas que já veem lesando a companhia de bandeira nacional há anos para fim pouco claros, incluindo pessoais.

Ele disse que há dinheiro que está a entrar na companhia, mas o montante global não é reflectido nas contas da LAM.

“Iniciamos com algumas operações, há duas semanas, por conta de desvio de dinheiro que não está a entrar nas contas da companhia, para saber para onde está a ir o dinheiro. Está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro. E, nos últimos três meses, das avaliações que fomos fazendo, o diferencial que estávamos a ter estava na ordem de dois a três milhões de dólares. Só no mês de Dezembro estamos com um défice de 3.200.000 dólares”, revelou.

Esta incongruência levou a “investigações relâmpago” que desvendaram o uso de pontos de venda (POS) em nomes de terceiros, através dos quais os clientes pagavam os serviços da LAM.

“Decidimos fazer algum rastreio para percebermos o que está a acontecer. Fizemos um trabalho relâmpago com a segurança interna da LAM de recolher quase todas POS. E, dos 20 pontos de venda de bilhetes da LAM, recolhemos até o dia de ontem [domingo] 81 POS. E há algumas lojas onde os próprios chefes não conhecem a pertença da POS”, avançou.

De acordo com o gestor de projectos FMA, empresa contratada para reestruturar as dívidas da LAM, alguns dos domicílios dos POS que recebiam os pagamentos estão fora da cidade de Maputo.

“Antes de nós [FMA] estarmos aqui, acontecia de alguns​ POS estarem em nomes de bottle store que estão em Xai-xai, Beira, ect., a pagar a partir daqui [Maputo], mas isso não foi no nosso tempo” referiu.

Ele disse que será realizado um trabalho junto de cada banco, nomeadamente a análise de cada POS, para saber o que se está a passar, pois, para já, ainda não foi possível identificar as pessoas por detrás do esquema.

Outro indício de desvio de fundos é o depósito dos valores em numerário nas contas bancárias da LAM, que ocorre três dias após a sua recolha nos pontos de venda da instituição.

“A recolha de dinheiro em cash (espécie/físico) é feita pelas empresas de segurança nos pontos de venda da LAM. E quando procuramos saber dessas empresas de segurança como é que é feita e quando recebem os borderôs [ficha de registos das operações financeiras], vemos que os depósitos são feitos três dias depois. Isto quer dizer que se recolhe dinheiro na companhia e depois fica guardado algures por dois ou três dias e depois disso é que vem o borderô”, clarificou.

Por outro lado, ou ocorre a sobrefacturação, desvio de fundo ou mesmo de combustível na LAM, dado que há requisições para abastecimento de aeronaves acima das suas capacidades.

“Mesmo em relação aos abastecimentos, estamos a notar que alguns são feitos acima da capacidade [dos aviões]. Se uma aeronave tem capacidade máxima de combustível na ordem de 80 mil litros (toneladas), a mesma é abastecida a 95 toneladas (mil litros). A questão é, as 15 toneladas (mil litros) estão a entrar aonde”?, questionou Matos.

Por outro lado, as operações da FMA ​demonstraram que funcionários da LAM utilizaram dinheiro da empresa em benefício próprio.

“Temos a situação de alguns funcionários da LAM que utilizam ou utilizaram fundos da companhia para compra de casas próprias. E estes funcionários, quando foram contactados, cada um está a tentar arranjar uma justificativa”, revelou.

A FMA, que já levou a LAM a retomar algumas rotas, está a reabrir a rota Moçambique-Maláui. E, neste trabalho, descobriu uma conta da LAM encravada com mais de um milhão de dólares naquele país.

“Há cerca de três semanas, porque estamos para abrir a rota do Maláui, descobrimos que lá existe uma conta com 1.200.000 dólares e que ninguém sabe como movimentar este valor”, revelou.

Questionado se a FMA ainda vai continuar a trabalhar na reestruturação da LAM, uma vez que o contrato termina em Abril próximo, e neste ambiente de sabotagem, Matos disse que o foco agora é encontrar as razões para existência do diferencial entre a adesão de passageiros e os números reais nas contas da LAM.

“Nós ainda estamos preocupados, neste período, em saber como é que com o incremento de passageiros que estamos a ter os números não reflectidos nas contas bancárias. Juntando as contas o valor não está lá”, frisou.

MZNews - 23.07.2024

Revista Terra nº 08 Junho de 2024

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Semanário Dossier Económico 124 19.07.2024

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Moçambique compromete-se com FMI a cortar no 13.º mês da função pública até 2028

O Governo moçambicano comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês este ano e metade até 2028, segundo documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Moçambique compromete-se com FMI a cortar no 13.º mês da função pública até 2028

"Aprovamos um plano de ação a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)", lê-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.

A missiva dirigida a Kristalina Georgieva, com data de 21 de junho e assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, refere que esse plano "inclui medidas políticas".

Nomeadamente, "limites de contratação, congelamento dos salários nominais e promoções, alocando um terço [do salário base] do 13.º mês em 2024 e metade do 13.º mês em 2025-28", além de "reformas da gestão das finanças públicas".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro, no parlamento, o pagamento de 30% do 13.º mês de salário daquele ano aos funcionários públicos, justificando a decisão com a "situação complexa que a economia atravessa".

"Apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu atribuir, para 2023, o pagamento do 13.º salário que corresponde a 30% do salário base, entre janeiro e fevereiro [então previsão de pagamento]", declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.

O FMI vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país, anunciou em 09 de julho a instituição.

Em comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF a 36 meses, o que "permite um desembolso imediato" equivalente a 60,03 milhões de dólares "utilizáveis para apoio orçamental", elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).

O FMI alertou no final de maio que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.

"Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [28 de maio] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao Governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite", disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, durante a apresentação do relatório "Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique".

Estes "excessos" na despesa pública "põem em causa a sustentabilidade e põem em causa o programa com o Governo", enfatizou, admitindo que o FMI está preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.

"Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo", apontou Meyer-Cirkel.

A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.

O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África subsaariana.

Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).

PVJ // VM

LUSA – 18.07.2024

“Mais de 800 M$ Exportados Ilegalmente Entre 2019 e 2023” – GCCCOT

A operação “Stop ao Branqueamento de Capitais”, lançada pelo Gabinete Central de Combate ao Crime Organizado e Transnacional (GCCCOT), informou que as investigações realizadas até agora indicam que 50,7 mil milhões de meticais (802,41 milhões de dólares) foram expatriados ilicitamente do País entre 2019 e 2023.

Segundo um artigo tornado público esta segunda-feira, 15 de Julho, pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), no final de Maio, o GCCCOT avaliou a soma ilegalmente exportada em 20,8 mil milhões de meticais (330,24 milhões de dólares). As investigações em curso, desde então, mais do que duplicaram as somas que se sabe terem saído ilegalmente do País.

De acordo com um comunicado da instituição, o dinheiro foi supostamente usado para importar uma variedade de mercadorias, mas, na realidade, estas nunca chegaram a Moçambique.

“Inicialmente, 40 indivíduos moçambicanos e estrangeiros e 15 empresas eram suspeitos de branqueamento de capitais. O número de empresas sob investigação subiu agora para 48, maioritariamente localizadas nas cidades de Nampula, Nacala e Maputo”, aponta a nota, citada pela AIM.

O documento explica que dos 40 suspeitos, seis encontram-se em prisão preventiva, três em liberdade provisória mediante o pagamento de caução e os restantes 31 têm paradeiro desconhecido. “As acusações que lhes são imputadas incluem branqueamento de capitais, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, falsificação de documentos e associação criminosa”, lê-se na nota.

No âmbito das mesmas investigações, o GCCCOT apreendeu 54 edifícios (incluindo hotéis, lojas, instalações de empresas, residências, edifícios inacabados e outras propriedades pertencentes aos acusados) e 13 veículos.

Num processo separado, 54,14 milhões de meticais (845 mil dólares) foram apreendidos a sete suspeitos. Quatro foram libertados sob fiança e três continuam em prisão preventiva. O GCCCOT afirma estar a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (Sernic) e outros organismos relevantes para recolher provas, deter os suspeitos e apreender os seus bens.

In “Mais de 800 M$ Exportados Ilegalmente Entre 2019 e 2023” - GCCCOT • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

MODERNIDADE SELETIVA E ESTADO* PREDADOR: PRIMEIRA APROXIMAÇÃO ÀS REVOLTAS POPULARES EM MAPUTO DE 2008 E 2010 por Héctor Guerra Hernández(2014)

Resumo: Nos dias 5 de fevereiro de 2008 e 1 e 2 de setembro de 2010 Maputo foi o cenário de duas revoltas populares de grandes proporções, cada uma delas motivadas pelo descontentamento generalizado da população frente a reajustes econômicos, impostos pelo governo, que aumentariam significativamente o custo da vida dos maputenses. Essa situação mobilizou tanto a elite política como intelectual a desenvolver apressadamente algumas hipóteses que pudessem explicar esses eventos. Neste texto pretende-se contrastar essas hipóteses para, em seguida, propor uma análise que possibilite um entendimento mais abrangente a respeito das causas que teriam levado à população a sair às ruas. Parte-se da constatação que o estado seria o produto histórico de violentos conflitos, cujas sequelas podem ser percebidas no receio e desconfiança que a população teria desenvolvido, e a partir da qual o estado seria percebido menos como um facilitador e mais como um concorrente invasivo e predatório.

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Semanário Dossier Económico 123 12.07.2024

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Como?! Investimento da Mercedes na combustão já é mais que o previsto

Depois do acelerador a fundo inicial, a Mercedes-Benz parece agora repensar estratégias quanto à mobilidade exclusivamente elétrica. Tanto que, não só o investimento no desenvolvimento de novos motores de combustão regressou, como já atinge valores bem acima do previsto pelo próprio fabricante!

O reconhecimento do crescer do investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, no domínio dos motores a combustão, foi feito pelo próprio homem-forte da Mercedes-Benz, Ola Kallenius, que, em declarações à publicação alemã Wirtschaftswoche, assumiu que a empresa já gastou “muito mais” do que normalmente gastaria, por exemplo, na renovação do motor a combustão do seu modelo porta-estandarte, Classe S. Modelo cuja atualização deverá chegar ao mercado em 2026.

Confirmado: novo Classe S vai ter um novo motor a combustão. Ainda que e muito provavelmente, hibridizado…

Segundo o gestor, medidas como esta levaram já a um disparar no investimento, acima do inicialmente previsto, em motores de  combustão, e isto numa altura em que a companhia tinha já previsto cerca de 14 mil milhões de euros para os veículos de passageiros.

No entanto e com todas estas verbas, que têm vindo a ser aplicadas também em fábricas e em Pesquisa e Desenvolvimento, por exemplo, com o objectivo de reformular o sistema de transmissão dos veículos híbridos, de forma a que “durem até à próxima década”, a Mercedes acredita que “os nossos motores estarão sempre ao mais alto nível tecnológico”. Já que, “caso contrário, o nosso negócio de motores de combustão paralisaria, em 2027/2028”.

Recorde-se que as declarações de Ola Kallenius à Wirtschaftswoche surgem depois de, ainda em fevereiro, o CEO da Mercedes-Benz ter assumido, num encontro com investidores, que, apesar do investimento já feito na mobilidade elétrica, a empresa tinha decidido continuar a evoluir os seus modelos a combustão, também como resposta ao desacelerar na procura de elétricos.

A afirmação não deixou de causar impacto, ainda para mais, depois da companhia ter anunciado, por diversas vezes, que estava a preparar-se para que as suas vendas se tornassem 100% elétricas, até 2030, “nos mercados em que as condições o permitissem”.

No entanto e ainda no início de 2024, o próprio Kallenius reformulou as previsões, anunciando que, face à nova realidade do mercado, a Mercedes esperava agora que apenas 50 por cento das suas vendas venham a ser de veículos electrificados, híbridos incluídos, até ao final da década.

In https://www.turbo.pt/mercedes-investimento-motores-combustao/

Programa de cortes salariais na Função Pública começa a ser implementado a partir de 2025

O Governo moçambicano vai, a partir do próximo ano, implementar uma regra fiscal que visa limitar o crescimento da despesa em salários e remunerações, com base na evolução do estoque da dívida pública interna.

Através desta reforma, pretende-se que o incremento anual das despesas em salários e remunerações seja restringido a níveis específicos em relação à taxa de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nominal ou do PIB real.

Denominada Debt Brake, a medida tem como meta determinar que os salários e remunerações pagos pelo Estado não sejam superiores a 12,4% do PIB em 2025 e 10,6% até 2027.

Uma publicação do jornal Notícias, refere que a reforma vai ser implementada pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, com base no regulamento sobre o cenário fiscal de médio prazo fixado entre 2025 e 2027.

“O Executivo pretende, assim, restaurar a credibilidade fiscal, com a melhoria do acesso ao financiamento, especialmente num contexto de elevado endividamento e percepção de alto risco fiscal”, lê-se na mesma publicação, salientando que esta redução vai ser feita com vista a ajustar a rubrica de salários ao padrão da região da África Austral, que se encontra fixado em oito por cento.

Adicionalmente, perspectiva-se que esta regra seja crucial para que Moçambique atinja a credibilidade e sustentabilidade, bem como atenda às necessidades de longo prazo em termos de crescimento económico e bem-estar social.

A medida fiscal vai limitar que o crescimento das despesas em salários e remunerações não exceda dois por cento da taxa de crescimento médio do PIB nominal, num contexto em que a dívida pública esteja acima de 30% do Produto Interno Bruto.

Se a dívida pública estiver fixada entre 15 e 30% o crescimento da despesa será limitado a cinco por cento acima da taxa de crescimento médio do PIB nominal ou zero do crescimento médio real.

Caso a dívida pública esteja abaixo de 15% do PIB o crescimento da despesa poderá ser de até 6,5% acima da taxa de crescimento médio do PIB nominal.

Esta abordagem vai controlar a expansão dos gastos públicos, assegurando que o seu crescimento se mantenha alinhado à capacidade de financiamento da economia.

Em Dezembro do ano passado, o Executivo moçambicano admitiu que a reforma da Tabela Salarial Única (TSU) na Função Pública, que começou a ser implementada em 2022, teve “custos mais elevados do que os estimados”, salientando que vai avançar com um programa de cortes por forma que reduza os gastos.

“Além de um pacote de medidas correctivas de cerca de 1% do PIB (composto por medidas de redução das receitas e da massa salarial), aprovamos um plano de acção a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do PIB”, avança uma carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

O documento foi dirigido à directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, com data de 19 de Dezembro passado, no qual o Executivo afirma que plano adoptado inclui medidas políticas, nomeadamente “limites de contratação, congelamento de salários nominais e promoções e pagamento de metade do 13.º salário entre 2025-2028”.

MZNews - 08.07.2024

Semanário Dossier Económico 122 05.07.2024

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Depois de cinco anos ao serviço da propaganda do Sustenta: Cerca de 5 mil extensionistas estão há quatro meses sem salários e sentem-se enganados por Celso Correia e Filipe Nyusi

Cerca de cinco mil extensionistas agrários a nível nacional estão sem salários há quatro meses. Depois de cinco anos do SUSTENTA, encabeçado pelo actual ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, os extensionistas agrários sentem-se enganados por Celso Correia e pelo Presidente daRepública, Filipe Nyusi. A última vez que os extensionistas viram a cor do dinheiro foi nos meses de Janeiro e Fevereiro. O problema não é novo. No ano passado, por exemplo, passaram os meses de Setembro, Outubro e Novembro sem salários. Todos os meses, os extensionistas vivem num cenário de incerteza. Não sabem exactamente quando terão salário.

“Já passam quatro meses que não recebemos os nossos salários. Desde que o ano começou só recebemos salário nos meses de Janeiro e Fevereiro”, disse um extensionista. No início do programa SUSTENTA, a relação era boa, mas com o tempo se deteriorou, com o Governo a não honrar os seus compromissos para com o grupo.

No ano passado, por exemplo, os extensionistas passaram os meses de Setembro, Outubro e Novembro sem salários. Nessa altura, a esposa de um extensionista perdeu a vida porque o esposo não tinha dinheiro para comprar medicamentos. “A minha esposa perdeu a vida por falta de dinheiro para comprar medicamentos. Estamos a passar mal”, contou a fonte ao Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

SUSTENTA já não é prioridade para o Governo e deixa para trás um legado de gestão danosa e criminosa com dívidas para o erário público

Criado em 2016 e inicialmente implementado nas províncias de Nampula e Zambézia e, a partir de meados de 2019, expandido para o resto do país, o SUSTENTA era visto como uma das bandeiras, senão a bandeira, de governação de Filipe Nyusi, principalmente neste que é o segundo e último mandato. Porém, está a mostrar que foi um embuste; que a sua criação visava interesses políticos, nomeadamente de consolidação da influência do ministro da Agricultura, Celso Correia, no Governo.

Quando estamos a poucos meses do fim do mandato, o SUSTENTA deixou de constar das prioridades do executivo, em claro anúncio da sua morte, tal como sucedeu com outras iniciativas do regime, como o “Fundo de Desenvolvimento Distrital” e “Revolução Verde”. Ninguém mais fala do SUSTENTA, nem o seu criador, Celso Correia. O que resta do programa é um legado de gestão danosa e criminosa, com dívidas para o erário público, contraídas junto do Banco Mundial.

A última vez que Celso Correia falou do SUSTENTA foi para dizer que o programa não foi compreendido pela sociedade, principalmente no meio urbano. “Muita gente não percebe o programa SUSTENTA, se calhar porque não traz benefícios para a zona urbana ainda. Mas, no meio rural, o sentimento é que estamos a introduzir tecnologia que evite o hábito de desmatamento”, disse Celso Correia.

Aquando da sua criação, o SUSTENTA vendeu a ilusão de um programa que pretendia a integração dos produtores em cadeias de valor, através de apoios directos no fornecimento e uso de insumos, de mecanização e de introdução de inovações tecnológicas. Também apareceu com o discurso de pretender promover um upgrade técnico das explorações dos PACE (Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes) e estes, por sua vez, influenciarem e/ou apoiarem os PA (Pequenos Agricultores) nas suas zonas de influência. Entretanto, o cruzamento de estudos e de informação disponível mostra que o programa não está a cumprir o mandato para o qual foi criado. É partidarizado (apenas os membros da Frelimo beneficiam do programa).

“Governo Coloca 2,1 Mil Milhões de Dólares ao Serviço da Dívida” – MEF

O relatório sobre a dívida pública referente ao exercício fiscal 2023 revela um aumento exponencial do volume do serviço da dívida, com o somatório das amortizações e pagamentos de juros a atingir o pico histórico de 132,7 mil milhões de meticais (2,1 mil milhões de dólares), informou este domingo, 30 de Junho, a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

“A cifra representa um agravamento de 70% comparativamente à despesa do ano anterior (2022)”, lê-se no relatório do Ministério de Economia e Finanças sobre a dívida pública.

O documento explica que o incremento foi determinado por variações de obrigações em duas rubricas da dívida interna, nomeadamente as amortizações dos empréstimos junto do Banco Central, que cresceram de 3,5 mil milhões em 2022 para 26,7 mil milhões de meticais em 2023, e os reembolsos que saíram de 23,9 mil milhões de meticais para 44 mil milhões em 2023.

Isto significa que, no horizonte do médio prazo, a despesa do Estado com o serviço da dívida permanecerá em níveis de pico nos próximos três anos, e a despesa pública continuará acima de 126,4 mil milhões de meticais (dois mil milhões de dólares), dos quais cerca de 60% absorvidos pelo serviço da dívida interna e 40% com a dívida externa.

O documento refere que, actualmente, a dívida do sector do Estado continua em crescimento, tendo incrementado na ordem dos 4,5% de 2022 para 2023, atingindo um volume total de 998,5 mil milhões de meticais (15,8 mil milhões de dólares), correspondente a 76% do Produto Interno Bruto (PIB).

Já o Boletim Trimestral sobre Dívida Pública do MEF, que retrata a evolução da dívida do Governo no primeiro trimestre de 2024 (Janeiro a Março), destaca o comportamento do stock do serviço da dívida e dos desembolsos que continuam em ascensão.

O documento aponta que o serviço da dívida pública externa no período em análise se situou em 12,8 mil milhões de meticais (204,11 milhões de dólares), sendo 7,9 mil milhões de meticais (125,27 milhões de dólares) correspondentes à amortização do capital, e 4,9 mil milhões de meticais (78,84 milhões de dólares) ao pagamento de juros, o que representa um incremento na ordem de 4,1 mil milhões de meticais (65,11 milhões de dólares) correspondentes a 47%, em relação ao quarto trimestre de 2023.

Para o serviço da dívida pública interna no mesmo período, o valor total situou-se em 54,4 biliões de meticais (855,49 milhões de dólares), sendo 43,4 biliões de meticais (683,38 milhões de dólares) correspondentes à amortização do capital e 10,9 biliões de meticais (172,11 milhões de dólares) ao pagamento de juros.

Perante este cenário, o economista nacional Egas Daniel, filiado à International Growth Centre da London School of Economics, defende uma amortização da dívida sem acumulação de novo endividamento público interno, por se mostrar mais caro em termos de pagamento de prestações ou amortizações.

O analista, que falava à AIM, aponta três implicações directas em relação ao drama da dívida pública, sendo a primeira relacionada com a pressão que o Estado poderá estar sujeito a recorrer a mais dívidas para pagar dívidas.

A segunda tem que ver com o facto de o Executivo ter de mobilizar anualmente cerca de dois mil milhões de dólares para pagar dívidas, factor que limita a capacidade do Estado em investir no sector produtivo, bem como na construção de infra-estruturas económicas e sociais.

A terceira implicação, segundo o economista, é que o alto endividamento, pelo menos na perspectiva interna, aumenta o perfil do risco que o Estado apresenta quando vai buscar financiamento dentro e fora do País.

“Nesta situação, o Estado fica com menos aceitação para continuar a contrair dívidas ou, se tiver de o fazer, estará sujeito ao pagamento de taxas de juro elevadas por estar numa situação de insustentabilidade. Tal limita a capacidade de o Estado buscar novos financiamentos e, como consequência, a sua fraca capacidade em continuar a investir a longo prazo”, disse a fonte.

De acordo com Egas Daniel, o Estado poderá enfrentar dificuldades de se autofinanciar devido à pressão das despesas correntes, e aponta como saída a contenção da expansão das despesas e mobilização de receitas alternativas, evitando contrair mais endividamento comercial que se apresenta oneroso.

Por isso, o economista sugere a aceleração de reformas que promovam uma maior diversificação e dinamização do mercado da dívida, viabilizando a redução do custo do financiamento doméstico e gestão do passivo já existente.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/07/01/economia/governo-coloca-21-mil-milhoes-de-dolares-ao-servico-da-divida-mef/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=Junho%202024

FMO diz que Governo ´perdeu oportunidade de aliviar 200 milhões de USD de dívida da EMATUM

• Para o Fórum da Monitoria e Orçamento, Executivo enganou o FMI com a troca da diva da EMATUM por Eurobonds
• Dívida da EMATUM expõe o país ao alto risco cambial
• Governo vai desembolsar 1,5 mil milhões de USD referentes ao capital e juros

O Governo trocou da dívida da EMATUM por obrigações europeias, sobejamente conhecidas por Eurobonds, sendo que esta operação culminou com o agravamento da dívida de 500 milhões de dólares para 721 milhões, posteriormente, para 900 milhões de dólares. Se por um lado, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) revela que o Executivo escondeu verdades sobre a troca da dívida para o povo moçambicano e para o Fundo Monetário Internacional. Por outro, desponta que o Governo perdeu uma soberana oportunidade de aliviar 200 milhões de dívida, sendo que nos actuais moldes deverá desembolsar cerca de 1,5 mil milhões de dólares referentes ao capital e juros.

O Fórum de Monitoria do Orçamento não tem dúvidas de que o a restruturação da dívida, para além de enganar o Fundo Monetário Internacional, queria esconder a falência da empresa estatal e ocultar a operação fraudulenta.

 “O que inicialmente foi apresentado como uma solução para reestruturar a dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), e que colocou um fardo mais elevado sobre as contas do Estado, é apresentado pela acusação contra Manuel Chang1 e co-conspiradores como uma manobra do esquema fraudulento”, refere aquela organização da sociedade civil.

Aliás, o FMO, aponta que de acordo com a acusação contra Manuel Chang, em curso no tribunal de Nova Iorque, os co-conspiradores propuseram a troca de notas de participação dos empréstimos da EMATUM por Eurobonds para ocultar do público e do Fundo Monetário Internacional (FMI) a quase falência das empresas do projecto. A operação permitiu estrategicamente prolongar a data de vencimento da dívida da EMATUM, ocultando ainda mais a fraude apresentada pela acusação.

A acusação aponta ainda, que sob pressão dos inquéritos do FMI sobre o uso dos recursos do empréstimo por Moçambique, os conspiradores se aproveitaram da confiança dos investidores no sistema financeiro americano, na medida em que alguns viajaram para Nova Iorque para convencer os investidores americanos fisicamente, e as transferências electrónicas de fundos dos investidores foram processadas mediante contas do Credit Suisse em Nova Iorque, portanto, utilizando o sistema financeiro dos EUA.

Semanário Dossier Económico 1201 28.06.2024

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Dados revelam aumento da pobreza em oito anos de governação de Filipe Nyusi

O número de moçambicanos pobres subiu de 46% para 65%, entre 2015 e 2022, de acordo com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, 2022-2044, aprovada na XVIII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

“Em termos de pobreza as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20 e reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022” lê-se no documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças​ e consultado hoje pelo MZNews.

O Inquérito ao Orçamento Familiar mostra que, nesse período, o aumento da pobreza nas zonas rurais foi de 68,4% contra 58,4% nas zonas urbanas. As taxas revelam ainda maior prevalência da pobreza nas regiões norte e centro, com 70,2% e 65,6%, respectivamente. A pobreza na região sul ronda em 54,8%.

Praticamente, esse aumento de moçambicanos pobres em Moçambique se deu durante oito anos (2015-2022) do reinado de Filipe Nyusi como Presidente da República – foi eleito em 2015 e reeleito em 2019. Este ano, 2024, está a cumprir os últimos meses na Ponta Vermelha. Moçambique vai às urnas no dia 09 de Outubro escolher o próximo Presidente da República.

O documento reconhece que o fenómeno da pobreza foi transversal na sociedade e arrastou pessoas de vários quadrantes. Aponta como causas do aumento de pobres no país as mudanças climáticas (ciclones Idai e Kenneth), o aumento dos preços dos alimentos, os choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e o sector de transportes, e a situação de terrorismo no norte do País.

Ainda no capítulo sobre a “Tendência da Pobreza”, o relatório aponta para um aumento das desigualdades em cinco anos – o primeiro mandato – de 0,47 em 2014/15 para 0,51 em 2019/20, sendo mais acentuado nas áreas rurais e regiões norte do País. Os factores são os mesmos.

Mas também, nota o documento, “as causas da pobreza no País são diversas e interligadas e estão intimamente ligadas a questões conjunturais e estruturais. Entre os principais factores estão o rápido crescimento da população que pressionam os serviços básicos, as fracas oportunidades de emprego, a desigualdade de renda e acesso a recursos, e o fraco investimentos em infraestruturas essenciais”.

A pobreza multidimensional registou uma variação mais estável da taxa, passando de 55% em 2014/15 para 53,1% em 2022, sugerindo melhorias no acesso à educação e água potável. No entanto, ainda prevalece o desafio de condições habitacionais adequadas com acesso a água e saneamento seguro, electricidade e a posse de bens duráveis, com maior ênfase nas zonas rurais onde reside 66,6% da população total do País, lê-se.

MZNEWS - 21.06.2024

Reabilitação da EN1 com novos entraves e arranque incerto

Continuam indefinidas as datas para o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, a principal via que liga as zonas sul e norte do país. Quase um mês depois de o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ter garantido o arranque, ainda este ano, das obras físicas de reabilitação daquela rodovia, agora o prazo pode ser estendido para o ano de 2025.

Em causa está o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a selecção do empreiteiro que será responsável pelas obras do Lote 1 da empreitada, que compreende o troço Gorongosa-Caia, na província de Sofala. O adiamento deve-se às novas exigências feitas pelo Banco Mundial, em torno das modalidades do concurso.

“Não chegamos a lançar o concurso [internacional], como pretendíamos, porque apareceu um outro requisito que era necessário observar, do ponto de vista do Banco Mundial, que é o financiador. Nós estávamos a lançar o concurso de salvaguardas sociais e do género, numa única especialidade e o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais tempo para consideração”, explicou Carlos Mesquita, em conversa com jornalistas na última sexta-feira.

Segundo Mesquita, com o adiamento “imposto” pelo Banco Mundial, a previsão é que o concurso seja lançado no fim de Junho ou, na pior das hipóteses, na primeira semana de Agosto, facto que deverá afectar, consequentemente, os restantes processos.

Refira-se que o lançamento do concurso para a reabilitação física do troço Gorongosa-Caia estava agendado para a primeira semana de Junho, conforme a promessa deixada pelo próprio Ministro das Obras Públicas, a 21 de Maio, facto que não se veio a efectivar.

Contudo, o governante assegura já ter sido concluído o projecto conceptual da obra, elaborado pelos consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial. O projecto inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD.

CARTA - 17.06.2024

LAM deve 1.4 milhões de euros à EuroAtlantic Airways referente ao aluguer das suas aeronaves

A gestão da Fly Modern Ark (FMA) nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) continua a gerar autêntica dor de cabeça aos utentes dos serviços da companhia de bandeira nacional. Se a nível nacional temos situações de passageiros que dormem em aeroportos por graves atrasos dos voos, desta vez o cenário sucede no plano internacional com a LAM a cancelar o voo Maputo – Lisboa por falta de aeronave.

A EuroAtlantic Airways declinou ceder os seus aviões à LAM para fazer o voo Maputo – Lisboa, na quinta-feira, deixando entregue à sua sorte a selecção nacional de futebol e a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

A manutenção da rota Maputo – Lisboa – Maputo, da LAM mostra-se cada vez mais insustentável, tal como foi vaticinado no princípio, por conta dos altos custos operacionais que acarreta. A Companhia de bandeira nacional deve cerca de 1.4 milhões de euros à EuroAtlantic Airways referentes ao aluguer das suas aeronaves.

Devido a estas dívidas, a firma portuguesa especializada no aluguer de aviões declinou na quinta-feira (13.06) ceder os seus aviões à LAM para efectuar o voo Lisboa-Maputo.

Em consequência disso, a LAM anunciou, na tarde da quinta-feira, o cancelamento daquele voo que devia trazer de volta ao País a selecção nacional de futebol, os Mambas, cuja chegada a Maputo era aguardada com elevada expectativa esta sexta-feira. Os Mambas defrontaram e venceram, na passada segunda-feira, a selecção de Guiné-Conacri por uma bola sem resposta, em Marrocos, casa emprestada do adversário.

Os Mambas partiram na manhã de quinta-feira de Casablanca, Marrocos, para Lisboa, Portugal, de onde iriam fazer o voo de ligação para Maputo com a companhia de bandeira nacional. Para o seu desagrado, no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram informados sobre o cancelamento do voo sem, no entanto, esclarecimento em relação aos motivos.

Segundo o SAVANA apurou, a situação pegou de surpresa a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e sua comitiva, que regressava de Cuba.

Depois de uma paralisação de 12 anos, o voo Maputo – Lisboa – Maputo, operado pela LAM, foi anunciado em dezembro do ano passado, com pompa e circunstância. Para operacionalizar o voo, a LAM iria alugar um Boeing 777, de 302 lugares, à luz de uma parceria com operadora portuguesa EuroAtlantic Airways, e iria ligar as duas capitais três vezes por semana.

Passados mais seis meses, os custos operacionais da rota Maputo – Lisboa mostram-se negativos. Só de combustível por cada viagem a LAM tem de desembolsar USD 85 mil, facto que tem agravado as dívidas da companhia com as gasolineiras.

A LAM deve ainda cerca de 450 mil euros à Aeroportos de Portugal, geridos pela Ana aeroportos. Adicionalmente, tem uma dívida de cerca de 130 mil euros de despesas de alojamento da tripulação no hotel VIP Executivo Arts, para além de outra de cerca de 108 mil euros com a Icatering, empresa provedora de serviços de catering nos voos que fazem a rota Maputo – Lisboa.

Apesar desta situação, o executivo continua mostrando-se renitente em terminar este voo, alegando que será possível recuperar os custos com o andar do tempo. (SAVANA/IMN)

INTEGRITY – 16.06.2024

"Leis não nos faltam. As pessoas é que preferem servir-se antes de servir Moçambique"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (188)

O torpor, diante dos últimos acontecimentos, não está só com o Laurindos. Ou melhor: o optimismo que se gera na saída de Moçambique da lista cinzenta é ofuscado pela realidade, pelo que sabemos deste Governo.

O Governo, através do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Combate ao Terrorismo, disse esta semana estar optimista de que em 30 dias vai tirar Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acçao Financeira (GAFI), em que se encontra há dois anos.

Temos até 19 de Julho próximo. E carregamos às costas o peso de alcançar três resultados imediatos, cruciais para a retirada de Moçambique da lista retromencionada. Caso isso não aconteça, o pior que nos pode acontecer é o bloqueio dos cartões de crédito e a verificação da conformidade de todas as transacções com o Estado moçambicano.

Quer dizer, o dinheiro pode nos faltar- e de que maneira? O Governo diz que vai a tempo de resolver o problema. Não tenho nada contra, mas este momento de incerteza faz-me recordar os antigos mágicos que se apresentavam na tevê, nas noites de domingo.

Com recursos a luzes, tecidos e muita habilidade, enganavam a plateia diante de espectáculos de ilusão de óptica que deixavam muita gente intrigada até o dia seguinte. A versão televisiva tinha como objectivo gerar entretenimento.

Mas a nossa versão dessa ilusão de óptica não tem nada de prazerosa ou interessante. Pelo contrário: gera insegurança política, económica e social, o que é péssimo para o País.

Ao cardápio das incertezas soma-se toda a insegurança que a situação acarreta e muitos empresários, por precaução, podem estar a tirar o seu dinheiro de Moçambique para outras paragens- se é que ainda não o fizeram.

Estamos neste emaranhado precisamente porque aqui não se trabalha, ou porque as pessoas que deviam fiscalizar essas situações encontraram nelas o seu celeiro.

Leis não nos faltam. As pessoas é que preferem servir-se antes de servir Moçambique. E, estranhamente, é com as mesmas pessoas que contamos para sair desta vergonha. É como deixar o lobo para guarnecer as ovelhas!

Mas bom: quisera eu que tudo isto fosse apenas uma ilusão de óptica.

DN – 14.06.2024

A falência de Moçambique!

Rogério Zandamela, o governador do Banco de Moçambique, disse recentemente que o Governo está altamente endividado, o sector público idem. E Moçambique depende largamente de financiamento estrangeiro para se aguentar. E como se não bastasse, o País está na lista cinzenta do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), donde tem que sair até Outubro. Algum trabalho está a ser feito, mas não o suficiente para sair da tal lista cinzenta.

E o Banco Mundial já alertou para o risco de o País ter dificuldades de ter acesso aos mercados, pelo facto de estar nessa famosa lista cinzenta do GAFI.

Quando foi feita uma análise da situação do Pais foram constatadas muitas vulnerabilidades relativamente ao terrorismo e lavagem de capitais, sobretudo na parte da implementação de acções contra estes fenómenos. E o Governo ficou a dormir. Agora que o prazo está prestes a esgotar-se, assistimos estas prisões de indivíduos supostamente ligados ao branqueamento de capitais, trafico de drogas, financiamento ao terrorismo e tantos.

O facto de Moçambique estar na lista cinzenta tem consequências de natureza reputacional, em primeiro lugar, e maiores dificuldades no acesso aos mercados financeiros. E o País precisa, de facto, de aceder a esses mercados financeiros internacionais, para financiar o seu desenvolvimento.

Na eventualidade de não conseguir sair, haverá penalizações que muito pesarão ao mais pacato dos cidadãos. O dólar, no mercado negro, vai subir em flecha. Os cartões de débito e de crédito deixarão de funcionar quando se for a Nelspruit e, claro, haverá limitações na emissão de vistos para quem quer viajar para o exterior.

O combate à corrupção, neste País, é teórico. Não existem acções concretas conhecidas pelo povo sobre o combate à corrupção. O Governo devia ter trabalhado com mais agressividade para corrigir as fragilidades que fizeram com que o Pais fosse colocado na lista.

E este Governo, todo mundo sabe, trabalha quando é acossado ou quando o leite já derramou-se. Foi assim com as dívidas ocultas. E a Frelimo não fala disto. Não traz à discussão popular assuntos sérios que têm que ver com o quotidiano do povo. A Comissão Política da Frelimo sempre que aparece em forma de comunicados insípidos é para se auto-ridicularizar. Aprova tudo o que o Governo faz e saúda, com reverência, um Presidente sem obra.

Prometemos trazer uma informação detalhada sobre este assunto que devia preocupar a todos os moçambicanos. É isto que nos deve preocupar e não o Chapo, Mondlane e quejandos.

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

​Zandamela “de mãos atadas” para implementar reformas económicas por conta das “fortes” dívidas do Estado

O Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, aponta os altos níveis de endividamento do Estado como um dos principais factores que impedem a implementação de reformas económicas.

Segundo Zandamela o Governo, o sector público, o corporativo, as famílias e o sector doméstico moçambicanos estão todos “fortemente endividados”.

Falando em Ruanda, num encontro de alto nível sobre o “Papel dos Bancos Centrais”, o Governador do Banco Central disse que nesse cenário é difícil operar as políticas monetárias, financeiras e prudenciais.

Ele questionou sobre que reação o BM deve adoptar nesse ambiente “para alcançar a estabilidade financeira e monetária”.

“O que fizemos, recentemente, nos últimos oito a dez anos, pelo menos desde 2016, foi aceitar que os desafios do país têm lugar num universo de incertezas, onde as coisas estão a piorar…. e que ter ‘almofadas/amortecedores’ seria a única solução para ter o banco central sob controle”, disse. 

STV - 12.06.2024

Dívida Pública Cresce 805 Milhões em Cinco Meses e Chega Aos 5,6 MM$

Banco de Moçambique (BdM) revelou que a dívida pública interna atingiu os 364,2 mil milhões de meticais (5,6 mil milhões de dólares), após crescer cerca de 51,9 mil milhões de meticais (805,1 milhões de dólares) em cinco meses.

“A dívida pública interna contratada entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, incrementou em cerca de 51,9 mil milhões de meticais”, avança o banco central através do seu relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, divulgado pela Lusa.

Conforme o documento, globalmente, a dívida emitida internamente representava até 28 de Maio, o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo constituída por essencialmente Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ de 99,8 mil milhões de meticais, e de Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169 mil milhões de meticais, além de 95,3 mil milhões de meticais em adiantamentos no Banco de Moçambique.

O relatório também acrescenta que as reservas internacionais moçambicanas “mantêm-se em níveis confortáveis”, com um saldo acumulado de cerca de 3,7 mil milhões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de cinco meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projectos.

Em Abril, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), através de um relatório alertou que a manutenção do ritmo de crescimento do endividamento interno pode ameaçar o processo de reversão e torná-la insustentável “nesta geração”.

“Caso a dívida interna continue a crescer ao ritmo actual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá equilibrar-se até 2029 em 50% interna/ 50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, avançou a instituição.

Na altura, o MEF esclareceu que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo.

“Tendo passado de 5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base, o risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos da dívida pública no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”, pode ler-se no documento.

Segundo a entidade, a dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de Dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4,9 mil milhões de dólares (309,6 mil milhões de meticais). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total da dívida moçambicana passou de 4% em 2019, para 9% em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/06/04/economia/divida-publica-cresce-805-milhoes-em-cinco-meses-e-chega-aos-56-mm/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=Junho%202023

Militares moçambicanos invadem cooperativa mineira em Gilé

Administrador de Gilé, Alberto Maquinze, disse que os militares prestam serviços de segurança a uma empresa mineira

Um grupo de quatro militares moçambicanos, armados e vestidos à civil, invadiram uma cooperativa mineira no distrito de Gilé, na província da Zambézia, e destruiu acampamentos, além de roubar combustível e pedras preciosas.

A informação foi relatada por vários mineiros locais e confirmada pelo administrador distrital em declarações à Voz da América nesta quinta-feira, 6.

Os invasores foram inicialmente identificados apenas por homens armados, segundo a imprensa moçambicana.

Entretanto, um mineiro contou à Voz da América que os militares chegaram nas minas de Muiane numa viatura, dispararam e incendiaram barracas do acampamento da cooperativa mineira de Rimulie, antes de levar uma quantidade não especificada de combustível e pedras preciosas.

“Eles não deram tempo de eu falar, começaram a me dar porrada. Liguei ao patrão naquele momento e expliquei que tinha um carro estranho e que tinha conhecimento. Os militares estavam armados e não me davam tempe, e dispararam lá em baixo" contou.

A população naquela área vive do garimpo e explora turmalinas, morganite, tantalite, esmeralda e ouro e considera a invasão um ataque à sua sobrevivência.

Alguns garimpeiros constituíram cooperativas mineiras.

Num vídeo posto a circular nas redes sociais, os militares aparecem vestidos a civil e armados, enquanto andam num acampamento em cinzas.

Em declarações por telefone à Voz da América, o administrador de Gilé, Alberto Maquinze, confirmou a invasão e anotou que os militares prestam serviços de segurança a uma empresa mineira na área em causa.

“Foi invasão de militares a uma cooperativa mineira. Eles foram à cooperativa sob capa de seguranças de uma empresa e vieram e invadiram por duas, três vezes. São militares contratados por uma empresa mineira”, precisou Alberto Maquinze,.

O adminitrador acrescentou que esta é a segunda invasão que os militares fazem a cooperativas mineiras do distrito em poucos meses e que ambas foram reportadas às autoridades provinciais para a tomada de medidas.

“Esse caso já reportamos a província e cabe a província, como disse, dar qualquer pormenor” das medidas a serem tomadas, acrescentou Maquinze.

No distrito de Gilé são frequentes os assaltos e vandalização de empresas e outras instituições.

O jornal notícias, de maior circulação no país, avança que esta é a terceira vez em menos de dois anos que se regista este tipo de ataques.

Os setores das minas e da saúde têm sido os alvos preferenciais dos protagonistas destes ataques.

VOA – 06.06.2024

Empresa CORRE Vai Ser a Prestadora do Serviço Postal Universal em Moçambique

O Governo designou a empresa Correio Expresso de Moçambique (CORRE) como o novo prestador do serviço postal universal no País, de acordo com a Lusa. Esta indicação surge na sequência da extinção da empresa pública Correios de Moçambique, aprovada por decreto em Maio de 2021, com o objectivo de reestruturar o sector empresarial do Estado após “consecutivos prejuízos”.

Segundo um comunicado oficial citado pela agência, o decreto do Governo determina que os serviços anteriormente prestados pelos Correios de Moçambique serão progressivamente assegurados pelo sector privado. “Num decreto datado de 24 de Maio, o regulamento de licenciamento do serviço postal foi alterado, permitindo que o operador designado possa ser tanto público quanto privado, incumbido da prestação dos serviços postais reservados e do serviço postal universal”, lê-se na nota, acrescentando que ambas as decisões tiveram efeito imediato.

Na sua página oficial, a CORRE afirma que os seus accionistas incluem os Correios de Portugal e a Empresa Nacional de Correios de Moçambique. “A empresa oferece uma ampla gama de serviços, incluindo a recolha, tratamento, transporte e distribuição de documentos e mercadorias urgentes e expresso, tanto a nível nacional como internacional, além de serviços de estafeta, transportes e logística”, acrecenta-se na informação.

In Empresa CORRE Vai Ser a Prestadora do Serviço Postal Universal em Moçambique • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

TV SUCESSO "ESTREIA" FILME SOBRE MALANGA E EXPLORAÇÃO DE OURO EM MOÇAMBIQUE(video)

Na sua mais recente investigação, a TV Sucesso lança um documentário que revela detalhes inéditos sobre a exploração de ouro na província de Manica, Moçambique. O filme foca-se na figura de Christian Malanga, conhecido por liderar a milícia que invadiu o palácio presidencial na República Democrática do Congo, evento no qual foi morto imediatamente. A reportagem da TV Sucesso apurou que Malanga e seu filho realizavam frequentes viagens a Moçambique, onde mantinham relações estreitas com altos dirigentes locais e desfrutavam de "livre trânsito" em diversas áreas estratégicas.

O salto energético de África dos combustíveis fósseis para a potência renovável

A África enfrenta uma enorme lacuna energética devido ao rápido crescimento populacional e às redes subdesenvolvidas.

O continente tem recursos abundantes para energia solar, eólica e hidrelétrica.

Novos dados sugerem que a África pode alcançar a descarbonização completa até 2050 por meio do investimento em energia renovável.

O continente africano está num ponto crítico de viragem. A demanda de energia da região deve disparar no momento em que as mudanças climáticas começam a afetar os meios de subsistência locais a sério. Os países africanos estão entre os mais vulneráveis às alterações climáticas, apesar de terem contribuído menos para a crise climática. Confrontada com um acentuado crescimento populacional e uma necessidade de desenvolver as economias locais e nacionais, África também tem de enfrentar simultaneamente o imperativo urgente de manter as emissões sob controlo. É uma ordem alta. Na verdade, a África é um exemplo perfeito do que é conhecido como o trilema da energia: o complicado problema de criar energia suficiente e, ao mesmo tempo, manter essa energia sustentável e acessível.

O que torna a situação da África tão única e tão terrível é a escala intensa de cada uma dessas tendências. O continente tem algumas das redes de energia mais subdesenvolvidas do globo e também enfrenta o maior boom populacional em qualquer lugar da Terra. A África tem a população que mais cresce no mundo, com previsão de dobrar até 2050. Isso significa que, em meados do século, um quarto da população global estará na África Subsaariana.

Isso representa uma enorme lacuna de energia e infraestrutura nas próximas décadas. Atualmente, cerca de 600 milhões de pessoas em toda a África não têm acesso à eletricidade. Além disso, para grande parte daqueles que têm acesso, ele não é confiável ou estável, já que falhas de energia e apagões são uma ocorrência comum. Essa eletricidade intermitente é comum em áreas urbanas, enquanto em áreas rurais estabelecer qualquer forma de conectividade de rede pode representar um grande desafio.

Espera-se que a demanda de energia africana aumente em um terço na próxima década, à medida que a África Subsaariana cresce, se desenvolve e se industrializa. Para atender a essa demanda, a capacidade de geração de energia terá que aumentar em um fator de 10 até 2065. Mas para avançar em direção a tais metas sem quebrar as promessas climáticas e, de modo mais geral, contrariar o progresso global em direção à descarbonização, a África tem que "saltar" sobre o que normalmente é a próxima fase de desenvolvimento na jornada econômica de uma nação pobre. Ao contrário de outras nações na história que enriqueceram e desenvolveram sua economia queimando enormes quantidades de combustíveis fósseis baratos e abundantes com abandono, os países em desenvolvimento agora não têm a mesma opção.

Felizmente, África é uma mina de ouro de potenciais recursos energéticos renováveis. "O continente é extremamente rico em gás natural (considerado um trampolim para longe de combustíveis fósseis mais sujos, como carvão e petróleo), bem como sol abundante, vento e minerais de terras raras altamente procurados, como lítio e cobalto, que são componentes essenciais de tecnologias renováveis, incluindo painéis solares fotovoltaicos e baterias de íons de lítio para veículos elétricos e armazenamento de energia renovável. " Preço do petróleo reportado em julho de 2023.

Semanário Dossier Económico 107 22.03.2024

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Domination, Collaboration and Conflict in Cabo Delgado’s History of Extractivism* por João Feijó e Aslak Orre(2024)

Abstract
A long history of extractive industries and activities have shaped the societies of northern Mozambique, and the Cabo Delgado province in particular. For centuries, the growing international demand on local resources had a great impact on the northern micro-societies. The demand for cheap labour and natural resources, ranging from ivory and cotton, to timber, rubies, land, gas and more, involved thousands of local actors in its extraction, reproducing systems of local power. The persistence of poverty, inequality and conflicts, as well as simmering and sometimes grand-scale violence, fits into a long-term trend of extractivism. Through a historical approach and field observations, we focus on the political economy of extracting natural resources.

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Cabo Delgado: Terrorismo faz Japão deixar de custear a construção da ponte sobre o rio Messalo

A embaixada do Japão em Moçambique anunciou, oficialmente, que vai cancelar o apoio na construção da ponte sobre o rio Messalo, no posto administrativo de Nairoto, na província de Cabo Delgado, devido a insegurança instalada por conta dos ataques terroristas que tendem a recrudescer.

Keiji Hamada, embaixador nipônico em Moçambique, reconhece a importância da infra-estrutura, por facilitar a circulação de pessoas e bens, entre outros serviços, mas anota que o terrorismo não tem estado a facilitar a execução das obras.

Por outro lado, este diplomata, que falava na última segunda-feira (4) na cidade de Nampula, disse que o governo japonês está a observar a situação de guerra em Cabo Delgado para continuar com as actividades de construção daquela ponte, que assegura a ligação entre o sul e o norte daquela província.

“Ainda estamos a observar a situação de guerra em Cabo Delgado, mas desde o começo deste ano a situação estava meio estável e havia um plano de retomar, mas por agora, somente estamos a espera ver os contornos da situação que ainda não é estável, vamos ver lá para frente, o que é que vai acontecer para implementar esse projecto, mas  para já não há data para recomeçar, porque estamos a acompanhar a situação da província de Cabo Delgado que não é das melhores, mas depois de tudo estar normalizado vai se decidir como será essa questão da ponte sobre o rio Messalo”, disse Keiji.

Ainda na cidade de Nampula, o embaixador Hamada Keiji, garantiu que o seu governo não somente apoia Moçambique na área de infra-estruturas, como também tem desenvolvido projecto de assistência humanitária.

“O Japão tem feito vários projetos para ajudar os deslocados de Cabo Delgado, e assim acabei de chegar a Moçambique para apoiar, a província de Nampula, e de modo particular a província de Cabo Delgado, mas não tenho agora muitas informações, mas o que eu sei é que temos vários projetos para ajudar o povo da região norte de Moçambique”, concluiu o diplomata nipônico.

IKWELI – 06.03.2024

Fraude milionária no Procurement do FFH

• Perdas decorrentes de irregularidades na contratação de empreitada criam prejuízos ao Estado moçambicano de cerca de USD 14 milhões sem contar com os juros da dívida

O Governo de Moçambique deverá pagar, nos próximos anos, ao Exim Bank da Índia uma dívida milionária contraída em 2013 para a execução de um projecto habitacional cujas obras não chegaram a sair do papel devido a uma série de irregularidades financeiras e procedimentais, envolvendo a empresa contratada para executar a empreitada e a entidade responsável pelo projecto. Estão em causa 47 milhões de dólares norte-americanos emprestados ao Governo moçambicano pelo Exim Bank da Índia, para a construção de 1200 casas nas províncias de Tete (400), Cabo Delgado (400) e Zambézia (400), num projecto liderado pelo Fundo para Fomento de Habitação (FFH).

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NOTA: Mais um roubo que os pobres moçambicanos irão pagar.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário Dossier Económico 1013 23.02.2024

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Fly Modern Ark tem feito omissão do saldo total das dívidas aos fornecedores

Depois de três desmentidos públicos, MTC começa a desconfiar de Sérgio Matos

Após receber relatório duvidoso, MTC ligou para os fornecedores para confirmar

A Fly Modern Ark vive um dos momentos mais nebulosos desde que chegou a Moçambique com a missão de salvar a LAM. Em menos de uma semana, a empresa, que tem apostado numa estratégia mediática para se promover enquanto esconde as suas fragilidades, teve três desmentidos em praça públicas, apenas uma semana depois do próprio ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) ter iniciado um trabalho nos bastidores, visando esclarecer o saldo real das dívidas da companhia de bandeira. É que, para esconder a situação calamitosa de uma companhia em derrapagem em plena reestruturação, a FMA, que actualmente controla as finanças, tem apostado numa estratégia de maquiar os números, anunciando um valor de dívida com fornecedores inferior ao montante real. Desconfiado, o MTC tem estado a ligar sorrateiramente aos fornecedores a confrontar as informações.

Com o contrato a expirar em Abril e com renovação pendente, a Fly Modern Ark tenta de tudo para poder garantir uma reputação favorável, mas os seus resultados operacionais ao fim de mais de 10 meses de intervenção na LAM deixam muito ainda a desejar.

A companhia de bandeira, longe dos concorridos banhos de media nos quais Sergio Matos esconde as fragilidades de uma gestão questionável, atrás de acusações a outros, continua de rastros, com uma dívida cada vez mais crescente, problemas de combustíveis, atrasos constantes dos voos, avarias regulares e uma frota deficiente.

As contas, essas, continuam no vermelho com tendência a agravarem-se devido a decisões operacionais desastrosas, como é o caso da abertura de novas rotas, na sua maioria internacionais, sem antes consolidar as domésticas, que pressionam sobremaneira as finanças.

O politizado voo Maputo-Lisboa é disso um exemplo. Tal como o Evidências revelou, há dias, a companhia de bandeira, numa operação liderada pela FMA, deve pouco mais de 1.3 milhões de euros ao fornecedor da aeronave. Por essa razão, a FMA já tem sob sua mesa um ultimato para um pagamento do valor, caso não haja rescisão do contrato.

Pela mesma operação, a LAM soma outros milhões em dívidas de combustível só com a Petromoc, o que terá recentemente condicionado o fornecimento do jet para os aviões, deixando centenas de passageiros por terra.

Estas e outras dívidas têm sido ocultadas pela Fly Modern Ark ao governo e ao povo moçambicano. Aproveitando-se da sua penetração fácil nos medias, a FMA vai usando a táctica de esconder a cabeça e entregar o corpo, ou seja, quando se vê encurralada, abre a fossa para libertar o cheiro da podridão provocada pelas sucessivas gestões danosas da LAM.

Na sua mais recente empreitada, a FMA entregou ao ministério um relatório sobre a situação dívida da LAM, cheia de “martelanços” que fizeram até os burocratas da baixa desconfiarem.

Posto de Atendimento do INSS em Moma

Custo da obra: 13.852.900,65 Meticais, isto é, 245.068 dólares americanos. Isto é roubar...

 

Governo não transfere fundos para Município da Beira

Por  Edwin Hounnou

No dia 07 de Fevereiro do ano corrente foi o dia de investidura dos membros das assembleias municipais e da tomada de posse dos novos presidentes municipais eleitos, nas mais conturbadas, turbulentas, fraudulentas e violentas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Dezembro em algumas autarquias.

A violência e a fraude alcançaram um nível tal que a história recente da democracia, no nosso país, nunca antes havia atingido, a começar pelo descalabro recenseamento até à votação em que houve enchimentos de urnas, assassinatos com armas de fogo de apoiantes da oposição.

Essas ilegalidades contaram com o apoio dos órgãos eleitorais, designadamente, o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), CNE (Comissão Nacional de Eleições), apadrinhados pelo Conselho Constitucional e polícia que devem pautar por eleições livres, pacíficas e transparentes, mas não só ajudaram a fazer uma fraude massiva assim como optaram por fazer vista grossa a atropelos à lei.

Beira não recebe FIA há dois anos

Na ocasião, Albano Carige, o edil eleito para o Município da Beira, revelou ao público que o governo central não estava a transferir Fundos de Investimento Autárquico (FIA) de que o Município tanto precisa para o desenvolvimento das suas actividades.

Carige esclareceu que o governo não transferiu fundos do FIA correspondentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do ano 2022. Falando no mesmo diapasão, disse ainda que o Município que dirige não recebeu fundos referentes aos meses de Outubro, Novembro e de Dezembro de 2023, por razões não muito claras.

Carige denunciou que outros municípios da província de Sofala receberam as respectivas transferências sem problemas, porém, nós não.

A dificuldade da transferência de fundo apenas se verifica quando se trata do Município da Beira. Frisou ainda que as dificuldades que se verificam das transferências não são casuais.

É um acto propositado por razões políticas. O povo presente na praça bateu palmas em sinal de concordância. Se fosse por exiguidade de fundos, todos os municípios estariam a passar pelas mesmas dificuldades, mas não é isso o que acontece. Outros recebem fundos de compensação autárquica e nós não recebemos. Somos discriminados, disse.

Governo não recebe escola construída pelo Município

No ano passado, - 2023 - o CMB construiu um edifício para escola primária completa, no Bairro Mungassa, de seis salas de aulas, com capacidade aproximada para receber 720 alunos dos três turnos previstos. A infraestrutura custou aos cofres do Município 11.800.000,00 meticais, equipada com carteiras e salas para professores, gabinetes do director e do director-pedagógico.

Esta infraestrutura escolar não foi recebida pelo governo alegando que estava pintada de cores da bandeira do CMB. A verdadeira razão não é a que foi evocada. Nem que fosse verdade, não constituiria perigo para a recepção da escola. O CMB é uma instituição pública. Não é privada nem partidária. Existe uma outra razão de fundo que ditou a rejeição da escola pelo governo. A razao só pode ser a exclusão e intolerância.

UMA SALA E UM QUARTO DO TÃO FALADO PROJECTO HABITAÇÃO PARA JOVENS QUE CUSTARÁ 2.780 MTS POR MÊS DURANTE 20 ANOS

Em suma, cada casa custará 667 200mts(Seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos meticais.)

De realçar que tem uma sala e um quarto apenas! Sem muros e arruamento.

Inaugurado com pompa e circunstância pelo Presidente Filipe Nyusi a semana passada, na Vila do Monapo.

Cabo Delgado: CTA defende a retirada de investimento francês na área 1 da Bacia do Rovuma

A Área 1 encontra-se localizada na parte norte da província de Cabo Delgado, em águas cuja profundidade varia de 1500 a 2600 metros onde se localiza uma das maiores reservas do mundo de gás natural e onde está, actualmente, montada a Plataforma Flutuante do projecto de exploração de gás natural.

O Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, reagiu em exclusivo a Zumbo FM Notícias, está terça feira, 20.02.2024, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, reagindo desta forma o Comunicado de Imprensa da Embaixada da França, que impede os seus cidadãos para viajarem para província de Cabo Delgado devido as “ameaças de terroristas”.

De acordo, com o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, os investimentos franceses na área 1 da bacia do rovuma só trouxeram mais desgraças e insegurança para província de Cabo Delgado. Acrescenta ainda que, a população de Cabo Delgado nunca viveu com base de petróleo muito menos de gás natural.

"Porque mesmo sem França, sem este petróleo, Cabo Delgado sempre viveu, e até vivia mais melhor em relação a agora com está bacia do Rovuma. Até por mim era só cancelar essa situação [....] e continuarmos a trabalhar com agricultura, porque não estamos a ver vantagens, apenas estamos a ver desvantagens nós empresários, estamos a ver a desvantagem da população da província de Cabo Delgado, desde que se descobriu está situação[....] Estão mesmo que saiam, saiam a vontade nós estaremos a trabalharmos as nossas terras." disse o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

Mamudo Irachi, foi didáctico ao afirmar que a descoberta do gás natural e petróleo em Cabo Delgado criou a insegurança.

[....] criou a insegurança, estamos juntos? Criou a insegurança. Porque estamos a assistir coisas que nunca antes vimos. Então se querem retirar, retirem e vão embora e nós continuamos com as nossas actividades como vínhamos fazendo, nós não vivemos de gás aqui não vivemos de petróleo. Estamos a viver de agricultura e sempre vivemos na base da indústria, vivemos na base das nossas pescas. Qual é a diferença que existe? Estamos aqui desde período de 2010 até neste momento a sofrermos, diferentemente de onde vinhamos. Eu tinha liberdade de passear tinha liberdade de fazer meus negócios, mas agora não posso fazer, são tantas viaturas são tantos carros que estão [....] Nem sabemos porque estão a sofrer os empresários. Para mim é penas que não sou eu que determino era só dizer que França leva lá seu investimento volta e nós continuamos acabou[....] - disse o Presidente da Confederação das Associações Económicas CTA de Cabo Delgado, Mamudo Irachi.

A multinacional francesa TotalEnergies tem em curso a construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), mas está suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.(x)

Por: Rafael Cocorico

In https://zumbofm.com/index.php/noticias/item/5792-cabo-delgado-cta-defende-a-retirada-de-investimento-frances-na-area-4-da-bacia-do-rovuma

Firoz Saccor Yaccob

Firoz Saccor Yaccob, o milionário luso moçambicano cuja origem da fortuna continua uma incógnita, casou-se com uma jovem portuguesa  para celebrar os seus 100 milhões de euros de património acumulado.

Firoz Yacob, cuja origem é humilde depois de passar a residir em Portugal, nos anos 80, onde recebeu a ajuda do seu sogro para a abertura de um lar de terceira idade, associou se um a rede de narcotraficantes e hoje ostenta uma fortuna invejável.

Firoz é primo legítimo do senhor Jicar Osman Yaccob (e a irmão está casado com a irmã do Jicar) de Pemba, cujo sobrinho Minoj foi apanhado com grandes quantidades de estupefacientes e esteve preso.

Firoz é o ponta de lança da família Yaccob na Europa coordena todas as operações na Europa.

Para ajudar nas suas operações tem se apoiado nos seus sobrinhos Nuro e Rizal, ambos filhos das irmãs e ambos ligados aos negócios de moedas e hawala.

Rizal é procurado pela procuradoria geral da república de Moçambique e anda fugitivo. Esteve envolvido na transferência dos valores das dívidas ocultas. Possui um vasto património em Portugal onde com as comissões recebidas do seu tio Firoz possui um património de 9 apartamentos novos na zona de Chapim.

Nuro, sobrinho do Firoz e cunhado do Rizal depois do golpe aos bancos em Moçambique e um golpe ao pai onde fez desaparecer 25 milhões de euros, aparece agora como o novo rico em Portugal onde possui mais de 11 apartamentos e 1 hotel de 4 estrelas.

Nuro é filho de um empresário residente em Nacala que era considerado o rei do norte antes da falência misteriosa. O pai é um empresário cujo filhos deram cabo da sua fortuna. Um homem trabalhador e sério.

Hoje Firoz Saccor Yaccob para além de representante da Família Yaccob na Europa coordena com o primo Jicar Yacoob e a sua equipa as operações realizadas em Moçambique, principalmente no norte de Moçambique, onde está família definiu como porto de entrada em Moçambique.

Jicar Osman Yaccob para além de contar com a colaboração do seu filho Assif, tem no seu sobrinho Minoj e sua esposa Yasmin na equipa operacional.

Minoj foi apanhado em flagrante no início do ano com grandes quantidades de drogas

Minoj possui uma rede operacional que conta com os irmãos e primos da esposa a apoia los neste negócio em Lichinga, Nacala e Nampula.

Yasmin articula com os irmãos, primos e tios as operações em Lichinga, Nacala, Mossuril, Chocas, Nampula e Quelimane.

No sul, as operações são realizadas em inhambane e Gaza pelo irmão e primos de Minoj.

Estes senhores que ostentam grandes fortunas possuem um vida dupla. Grandes ligações a mesquitas e ao partido.

Ao partido para obterem proteção e as mesquitas para passarem a imagem de piedosos e honestos perante a sua comunidade, onde fazem doações e caridade para tentar enganar a Deus.

Firoz Saccor Yacoob infelizmente anda em desavenças com o seu filho Mosheen Firoz que afastou dos seus negócios pelo facto de este ter tomado partido da sua esposa.

A esposa do Mosheen acusou a sua sogra de frequentar os Moulana e proibiu a avó de ver os filhos.

O Mosheen que está casado com uma mulher super acelerada tem o Mosheen no bolso.

A senhora Chamim tratou mal a ex noiva do filho e destruiu muitas relações incluindo o casamento do seu pai e mãe.

Hoje a Chamim está a pagar a maldade que fez…

Firoz quer passear a sua classe no entanto toda a comunidade sabe da origem da sua fortuna.

O Jicar que se encontra falido teve que vergar-se aos interesses dos primos que o utilizam e pagam os serviços a peso de ouro de modo a que Jicar pague as sua dívidas.

Jicar utiliza todos os seus familiares, sobrinhos, a esposa do sobrinho, e estes utilizam a sua rede operacional…tudo a funcionar que nem um computador paquistanês…:

A polícia moçambicana   em coordenação com a judiciária estão a supervisionar todas estas operações e tem o nome dos criminosos todos e brevemente teremos novidades.

Até o final do ano, muita novidade do Firoz e seu primo Jicar serão reveladas.

Jicar é também cunhado dos irmão Tigers que enriqueceram a vender ar condicionado….quando em moçambique apenas 1% da população é que tem capacidade de comprar ar condicionado.

O filho dos Tigers acabou-se de comprometer com a filha do NuroLamin de modo a reforçar a familiaridade e reforçar os laços de sangue.

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Fitch Mantém ‘Rating’ de Moçambique em CCC+. O Que Significa Isso?

A agência de notação financeira Fitch Ratings decidiu esta sexta-feira, 9 de Fevereiro, manter o ‘rating’ de Moçambique em CCC+, três níveis acima do incumprimento, mas ainda abaixo da recomendação de investimento, considerando que continuam a existir “riscos substanciais de crédito”.

Os analistas escrevem na nota que o ‘rating’ de Moçambique “reflecte os elevados níveis de dívida pública, a fraca gestão das finanças públicas, o baixo PIB per capita, finanças externas fracas, fracos indicadores de governação e uma situação de segurança desafiante”.

No anúncio da decisão, a Fitch Ratings escreve, por outro lado, que “as robustas perspectivas de crescimento a médio prazo, apoiadas pelo desenvolvimento do sector do gás natural liquefeito, o acordo de 456 milhões de dólares (423 milhões de euros) com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2022 e a natureza concessional da dívida pública externa, com baixos custos do serviço de dívida, dão algum sustento à credibilidade do crédito”.

A Fitch não atribui uma perspectiva de evolução da economia, conhecida como ‘outlook’, a países que têm um rating de CCC’, o terceiro acima do Incumprimento Financeiro, ou ‘default’.

Na análise, a Fitch diz esperar um crescimento económico “forte relativamente aos pares” com o mesmo ‘rating’, antecipando uma média de 4,5% neste e no próximo ano, que compara com uma expansão de 5,9% no ano passado.

“O forte crescimento de 2023 foi motivado pela expansão da produção na plataforma flutuante Coral Sul, da Eni, que começou a produção no final de 2022 e chegou a 90% da capacidade no terceiro trimestre do ano passado”, explica a Fitch, acrescentando que o regresso da TotalEnergies a Cabo Delgado terá um efeito positivo no crescimento da economia moçambicana já este ano.

O que são e para que servem os ratings?

Os ratings são uma avaliação de risco de crédito atribuída por agências de notação financeira – conhecidas por agências de rating – e avaliam o risco de países e empresas, influenciando as economias mundiais de forma decisiva.

Por serem determinantes na tomada de decisão dos investidores, importa saber o que são, para que servem e qual o seu impacto.

Semanário Dossier Económico 101 09.02.2024

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