Moçambique para todos

CC tenta mostrar equilíbrio e imparcialidade reprovando recurso da Frelimo

Resultados da votação autárquica no município de Cuamba
- Nesta terça-feira, mais um recurso do MDM foi reprovado com base na mesma lógica argumentativa, a falta de impugnação prévia
Numa altura em que é quase certo que todos os recursos de contencioso eleitoral da oposição serão rejeitados com base no argumento da falta de impugnação prévia, o Conselho Constitucional (CC) decidiu, também, reprovar o recurso do partido Frelimo, relativo aos resultados da votação autárquica no município de Cuamba, província do Niassa.
No recurso, a Frelimo exige a anulação da votação das mesas 1,2,4 e 5 da Assembleia de Voto nr. 4, alegadamente pelo facto de os resultados anunciados para as referidas mesas não corresponder à vontade expressa pelos eleitores. Diz a Frelimo que a Renamo protagonizou, por volta das 23 horas e 30 minutos do dia da votação, 10 de Outubro, uma grande confusão, incluindo disparos, realidade que obrigou à dispersão de votantes e membros das mesas de voto e consequente enchimento de urnas a favor do partido actualmente liderado por Ossufo Momade.
Entretanto, o Conselho Constitucional decidiu negar provimentoà queixa, também com base na falta de impugnação prévia, à semelhança do argumento encontrado para chumbar, até aqui, todas as reclamações submetidas pelos partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“Assim, este Conselho Constitucional conclui que o recorrente não fez a impugnação prévia no momento do apuramento autárquico intermédio, acolheu, por consequência, o argumento e a decisão tomada pelo Tribunal a quo” – justifica o CC, negando provimento ao recurso da Frelimo.
Aliás, ainda nesta terça-feira, o Conselho Constitucional disse não ao recurso do Movimento Democrático de Moçambique em relação à votação e resultados da cidade municipal de Guruè, na província da Zambézia.
Entretanto, a Renamo, se sabe, inconformada com a reprovação dos seus recursos, decidiu voltar a submeter nova reclamação na qual questiona a transparência em todo o processo que culminou com a votação de 10 de Outubro último.
MEDIA FAX – 08.11.2018

Eleições injustas e violentas

Por Edwin Hounnou

As eleições autárquicas de Outubro passado que algumas vozes, designadamente o presidente Filipe Nyusi, se esforçam em chamá-las de exemplares, mas, metem nojo, para além  dos truques tradicionais já, sobejamente, conhecidos como o enchimento de urnas com votos falsos, violência policial, troca de cadernos para baralhar eleitores, importação de eleitores de fora do raio autárquico, etc. A Frelimo perdeu a vergonha e distribuía entre dois a 10 boletins de votos nas assembleias de votos por quem pensavam que fossem seus militantes. 

Aqui reside a explicação de o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, ter preparado os membros de mesa de voto, mmv's, da Frelimo separados dos da oposição. Os que se haviam apercebido da formação disso perguntavam-se que raio de  “feitiço” estariam a aprender os mmv's da Frelimo. Agora entende-se que estavam a ser treinados na arte de bem fazer malabarismos sem medo e o STAE era o seu mestre e aquilo não podia ser do domínio público. Só um grupo bastante restrito poderia ter acesso a essa informação que muito deve ter ajudado nas vitórias “sufocantes”, como eles designam as suas falcatruas que obtêm contra a oposição.

Uma ligeira leitura sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro, permite a qualquer cidadão concluir que foram das mais fraudulentas de entre todas as cinco eleições havidas. Aqui nos propomos enumerar algumas das mais visíveis ilegalidades que o STAE protagonizou em todas as autarquias. A produção de cadernos com excesso de eleitores a fim de dar espaço de infiltração de eleitores importados fora do raio autárquico. O STAE entregou aos concorrentes flashes corrompidos para que não pudessem visualizar nada do seu conteúdo.

A rejeição de Samora Machel Jr visava favorecer o candidato da Frelimo. Reservamo-nos  ao direito de não fazer qualquer comentário sobre os outros cabecas-de-lista que foram afastados da corrida. A intenção da polícia de assassinar o cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Tete, foi clara. 

Qual é a agenda? - Canal de Moçambique de 07.11.2018

.

Conselho Constitucional 'chumba' recurso da FRELIMO em Cuamba

O último acórdão do Conselho Constitucional, o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral, concorda com a decisão do Tribunal Distrital da cidade de Cuamba, província nortenha de Niassa, de não dar provimento a um recurso da Frelimo, partido no poder em Moçambique, contra os resultados da votação de 10 de Outubro naquele município, que foi ganho pela Renamo, o maior partido da oposição.
O Tribunal Distrital e o CC rejeitaram o recurso da Frelimo exactamente pelas mesmas razões que chumbaram vários recursos da Renamo, ou seja falta de impugnação prévia nas assembleias de voto ou comissão distrital de eleições.
No caso de Cuamba, a Frelimo admite que o seu recurso apenas foi submetido no dia seguinte. Justificou que isso deveu-se ao clima de tensão que se viveu no local, levando a que os membros de mesa de voto e delegados de candidaturas se vissem impossibilitados de continuar com o processo e, consequentemente, os presidentes das mesas ditassem o encerramento de todo o processo.
O recurso também diz que houve disparos e quando terminados os membros de mesa de voto regressaram a mesa, tendo constatado o desaparecimento de boletins de voto.
De imediato e após a constatação do desaparecimento dos boletins de voto, o processo de contagem foi interrompido. Desapareceu também um computador pertencente ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Conclui dizendo que não há dúvidas de que os factos mencionados afectaram directamente os resultados das eleições.

Renamo diz que legalidade no país é uma miragem

Gestão das eleições autárquicas como exemplo mais recente
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.

O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.

Eleições Autárquicas - Mocuba - Edital com erro aritmético

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O TOTAL DE VOTOS VALIDOS + VOTOS EM BRANCO + VOTOS NULOS IGUAL A  33.914 CONTRA 33.931 NUMERO DE VOTANTES

ONDE APARECE 33.931?

NOTA: É no que dá a pressa de aldrabar os resultados. Isto não terá consequências?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Semanário Savana nº 1295 de 02.11.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1295

TVSucesso - HELENA TAIPO E OS INDÍCIOS NO DESVIO DE 100 MILHÕES(video)

.

 

Saiba como os resultados eleitorais foram cozinhados - Até arrepia!

Leia aqui

Download Atearrepia_canalmoc_31.10.2018

Semanário Savana nº 1294 de 26.10.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1294

Poder para roubar

Quando tanto se bate para alcançar o poder de Estado, socorrendo- se de meios ilícitos, tais como violência policial para capturar urnas, espancar em membros e simpatizantes da oposição, falsificação de resultados eleitorais, alterando a vontade popular, introdução de votos falsos nas urnas e/ou instruir os presidentes de mesa a fi m de distribuírem dois, três, cinco ou mais boletins de votos por membros do partido governamental, previamente, já identifi cados.
Nada aconteceu aos indivíduos que fizeram isso, voltaram ao trabalho. A esses truques têm o nome de andar atrás do poder pelo poder, para servir interesses de um grupo restrito, neste caso, os dirigentes do partido Frelimo. Nesta jogada, também, entram membros do STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. Alguns deles foram, nestas eleições autárquicas de 10 de Outubro, flagrados transportando, em suas viaturas, boletins de voto já assinalados para Frelimo, a fim de os distribuir pelas assembleias de voto, tornando, assim, eleições um acto sem importância para as comunidades. As eleições, no nosso país, desmobilizam por serem falsas.
O slogan do STAE que diz “o teu voto conta” é uma mentira porque o que decide, muitas vezes, o vencedor de uma eleição é o voto falso. O partido Frelimo faz retroceder a democracia. Vencem a fraude, os bandidos, espertos e corruptos que corruptos que provocam confl itos, guerras para continuarem no poder e, assim, serem vistos, pelo povo que desconhece as suas intenções, como salvadores da pátria. Vencem aqueles que enchem os seus bolsos de dinheiro roubado. A falsa vitória que obtêm através de fraudes é uma bomba-relógio.
Os órgãos eleitorais – STAE, CNE (Comissão Nacional de Eleições) e o Conselho Constitucional, incluindo a PRM (Polícia da República de Moçambique, com todas as características de uma autêntica milícia da Frelimo) – têm estado a empurrar o país para o ciclo de violência, por recusarem a justiça eleitoral.

CC arrasa oposição

Recursos submetidos no âmbito dos resultados das V eleições autárquicas
Sem surpresas, o Conselho Constitucional (CC) chumbou os recursos submetidos pelos dois maiores partidos da oposição no xadrez político nacional, nomeadamente, a Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Ao todo são seis recursos, sendo quatro submetidos pela Renamo e dois pelo MDM. Ambos são referentes as V eleições autárquicas, cuja votação teve lugar no passado dia 10 do corrente mês, de onde, de acordo com os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais, dos 53 conselhos autárquicos, a Frelimo venceu em 44, a Renamo em oito e o MDM em apenas um.
Concretamente, a Renamo, actualmente, sob a liderança interina de Ossufo Momade, solicitava a invalidação dos resultados nos conselhos autárquicos da Matola, Marromeu, Moatize e da cidade Lichinga. O CC nos acórdãos, publicados, ontem, na página oficial do órgão, nega provimento aos recursos da Renamo, mantendo,, as decisões tomadas pelos tribunais judiciais de distrito e cidade. Os tribunais judiciais de distrito e cidade fundamentam, recorde-se, que indeferiram liminarmente as petições da Renamo porque este não respeitou o princípio da impugnação prévia.
Ou seja, indeferiu porque o partido da “perdiz” não apresentou nenhuma reclamação ou protesto, precisamente, no instante em que as irregularidades ocorreram, especificamente, nas mesas votação. De forma resumida, a Renamo argumenta nos recursos enviados ao CC que o órgão anule as decisões tomadas em primeira instância, isto porque houve irregularidades nos mementos em que antecederam a votação e depois dela.
No rol das irregularidades apontadas por aquela formação política destaque vai para a violação do material de votação, expurgação massiva dos seus membros das mesas de votação, editais com resultados diferentes do mapa de apuramento intermédio, presença de votantes que não faziam partes das áreasmunicipais, entre outras. Já o MDM viu mais um recurso seu ser negado provimento e, mantida a decisão recorrida, pelo CC, depois de, o mesmo órgão, ter chumbado o recurso que este apresentara em contestação dos resultados do conselho autárquico da Matola, que impugnava a decisão do Tribunal Judicial do Distrito da Matola (TJDM), uma decisão que não foge daquilo que analistas que seguem de perto processos eleitorais vaticinavam.

Membro da Renamo é absolvido em Alto Molocué

ACUSADO DE AGRESSÃO A UM MEMBRO DA FRELIMO NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Alfane Mussagi Alfane, director-adjunto distrital do STAE naquele distrito da Zambézia, foi a julgamento por agressãoa um membro da Frelimo nas eleições autárquicas. Para o juiz, o membro da Renamo agiu em legítima defesa. Indicado pela Resistência Nacional Moçambicana(Renamo), o maior partido da oposição de Moçambique, o director-adjunto distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Alto Molocué, Alfane Mussagi Alfane, foi absolvido num julgamento na passada sexta-feira na província da Zambézia.
Alfane foi detido durante a votação nas eleições autárquicas a há mais de duas semanas sob a acusação de rasgar a camisa de um membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. Sobre o arguido pesavam dois crimes, nomeadamente a destruição parcial de uma janela de um dos postos onde decorria a votação e a agressão a um membro da Frelimo, que é técnico do STAE, que teria sofrido uma lesão na mão direita depois da contagem dos votos.
Alfane Mussagi Alfane disse que está satisfeito com o resultado do julgamento. “Estou muito feliz que o juiz tenha me absolvido destes casos na presença do procurador e das outras pessoas que assistiram ao meu julgamento”, sublinha. “Eu declarei tudo dizendo que não fiz nada de errado.
Apenas tentava recuperar o computador que estava a ser roubado com todas informações processadas dos eleitores que votaram no dia 10. No fim de tudo, o juiz me absolveu dizendo que eu agi em legítima defesa. Estou feliz e penso que o juiz foi imparcial”, acrescentou. Apesar da absolvição, a Renamo ainda exige justiça. O delegado distrital do partido em Alto Molocué, Fernando Mário Nampale, afirmou este sábado que o partido ainda não está satisfeito. Nampale argumeta que mais membros da Renamo estão presos naquela vila autárquica e que outros estão hospitalizados na província de Nampula e na cidade de Quelimane por terem sofrido ferimentos graves.
Casos em aberto
A Renamo ainda pede justiça na contagem dos votos.

UMA VERGONHA CHAMADA CARLOS PORTIMÃO

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Uli pa phewa, leka kuti “Nzou!”. – Enquanto és levado aos ombros, não grites “Elefante!” (Se és dependente, não deves criar problemas, senão serás tu o primeiro a sofrer com eles). Pe. Manuel dos Anjos Martins (Coordenador) – Natisunge Cuma Cathu, 2014, p. 55.   

Estava de viagem, e enquanto aguardava pelo embarque olhava atentamente as demonstrações de segurança das lindíssimas hospedeiras de bordo, quando recebi um áudio no meu WhatsApp acompanhado de uma mensagem com o seguinte teor: “Boa tarde colegas. O Cabeça-de-lista da Frelimo na Vila de Moatize, Carlos Portimão promete me bater e faz insultos contundentes a minha pessoa por ter partilhado uma publicação da MOZnews onde ele é acusado de ter agredido o director distrital do STAE.”    

Outra vez, Portimão? Exclamei, em silêncio, como recomenda o Papa Francisco, “para ganhar expressividade e para discernir o que é importante daquilo que é útil ou acessório.” Desta vez, respondi de mim para mim, tenho a obrigação de refrear a atitude agressiva daquele que – pelas funções que exerce no Concelho Municipal de Moatize – devia ser o exemplo de coerência, compreensão e nobreza de carácter. Para mim, como cristão e um homem de consciência, não me prestaria a fazer de plateia diante de uma situação de abuso do poder cuja vítima encontra-se desesperada no limiar de um perigo iminente. Para se retratar – não espero que Portimão venha a fazer – a pessoa tem de ser humilde, facto que não constitui tradição em muitos dos nossos dirigentes.

STV-Jornal da Noite 27.10.2018(video)

CC chumba recursos da Renamo e MDM. Não editado pela STV-SOICO

CC chumba todos os recursos da Renamo e MDM

A STV acaba de anunciar que o Conselho Constitucional chumbou todos os recursos apresentados pela Renamo e MDM em relação aos resultados anunciados pela CNE-STAE.

Aguarda-se agora qual a atitude a tomar por estes partidos.

HAVERÁ ESCOLHA ENTRE CINQUENTA MILHÕES DE EUROS E A DIGNIDADE DE UMA NAÇÃO?

Por Roberto Tibana

ESCUTANDO O REPRESENTANTE DA UNIÃO EUROPEIA A DIZER QUE “A PAZ VEIO PARA FICAR EM MOCAMBIQUE …”
… PENSEI QUE ENQUANTO OS FUNDAMENTOS DE UMA PAZ VERDADEIRA SÃO MINADOS PELA ACÇÃO DE UM PEQUENO GRUPO DE PESSOAS QUE TOMARAM O POVO INTEIRO PELAS GOELAS, ISSO É UMA ILUSÃO!...
… E TAMBÉM PENSEI QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL DIPLOMÁTICA AQUÍ REPRESENTADA PRECISA DE OUVIR DE NÓS OUTROS QUE NÃO SOMOS O GOVERNO COM QUE LIDA TODOS OS DIAS, QUE EXISTE SIM UM POVO EM MOÇAMBIQUE QUE NÃO SE CHAMA FRELIMO!
O que o líder interino da Renamo disse ontem deve ser ouvido com muita atenção. Não faz sentido insistir com DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo), e dizer que “a paz veio para ficar em Moçambique” enquanto fazem tábua rasa da fraude da Frelimo nas recentes eleições autárquicas. Essas fraudes, uma recorrência do passado, constituem a principal razão porque não temos tido verdadeira paz definitiva desde que se assinaram os acordos de Roma em 1992. E recorrentemente a comunidade internacional passa tábua rasa. Essa comunidade internacional plantou os seus observadores no terreno e financiou outros pseudo-observadores nacionais que sabemos são agentes do regime (alguns mesmo instalados nas suas chancelarias), que viram tudo mas emitiram comunicados que parecem previamente redigidos antes dos eventos que iam observar, e com eles pretendem pressionar os moçambicanos a engolir mais um embuste forjado pela Frelimo.
O mundo não pode vir aqui retirar os nossos recursos naturais ao desbarato em conluio com uma elite nacional predadora e deixar-nos na pobreza absoluta disfarçada em estatísticas de crescimento futuro galopante que nunca vai se refletir numa melhoria da vida dos moçambicanos. Continuam aos abraços e palmadinhas nas costas com um regime ditatorial disfarçado em democracia, e querem que nós carreguemos com esse fardo eternamente. Ou se afastam e deixam-nos tomar conta do nosso destino, ou ouvem todas as partes e tomam posições equilibradas quando querem entrar nos nossos assuntos internos. Ou estão aqui para representar os seus povos e ajudar-nos a criar as instituições de desenvolvimento que eles têm nos países deles, para que a cooperação seja de facto mutuamente vantajosa, ou estão aqui para tirar proveito de nós facilitados por um elite nacional corrupta.

CMB rompe vínculo contratual com funcionários que apoiaram campanha eleitoral da Renamo

A Renamo denunciou este sábado, uma alegada movimentação suspeita dos seus membros que trabalham no Conselho Municipal da Beira (CMB), membros esses que durante a última campanha eleitoral apoiaram a perdiz e o seu cabeça-de-lista, Manuel Bissopo.
A denúncia foi apresentada por Luís Chitato, delegado político da Renamo na Beira.
Para a Renamo, tais movimentações e entrega de cartas de pré-aviso, para rescisão de contractos, aos seus membros tem motivações políticas, uma vez que os membros em referência, sete no total, apoiaram a última campanha eleitoral daquele partido na Beira.
O delegado da Renamo na Beira, acusou ainda o MDM de estar a pactuar com a Frelimo para prejudicar o seu partido.
O CMB, através do seu vereador institucional, prometeu pronunciar-se sobre as acusações da Renamo na próxima segunda-feira.
Cerca de três mil atletas, entre eles nacionais e estrangeiros de ambos os sexos participaram hoje numa légua promovida pela Cornelder na Beira, que tinha como objectivo promover o atletismo a nível local incentivar bons hábitos de saúde.
O PAÍS – 27.10.2018

RESISTÊNCIA NACIONAL MOÇAMBICANA - COMUNICADO DE IMPRENSA

Na sequência da realização das 5ªs Eleições Autárquicas, no dia 10 de Outubro de 2018 manifestei a minha preocupação e do meu Partido sobre o silêncio quer da Sociedade Civil, quer da Comunidade Internacional e sobretudo do Presidente da República na sua qualidade do mais Alto Magistrado da Nação Moçambicana, em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições Autárquicas do dia 10 de Outubro de 2018.
Apesar do nosso vigoroso apelo para a reposição da verdade eleitoral continuamos a assistir manobras que visam pôr em causa a vontade popular expressa nas urnas.Perante esta tentativa de manietar a nossa jovem democracia que os Moçambicanos duramente conquistaram com grande sacrifício, na minha qualidade de Coordenador da Comissão Política Nacional do Partido Renamo dirijo-me as Moçambicanas e aos Moçambicanos.
Assim:
1. Lamento a situação deplorável em que se orgulha o nosso País sempre que termina um processo eleitoral.
Tomamos conhecimento que a Comissão Nacional das Eleições já anunciou resultados que não satisfazem as outras partes concorrentes visto que o tipo de apuramento foi uma autêntica farsa, pois na base de manipulação e falsificação, dos resultados divulgados satisfazem o Partido no poder. É estranho como a CNE, órgão que dirige e coordena os processos eleitorais em Moçambique, de forma leviana usou aditadura do voto para tal apuramento, quando, no uso das suas competências exclusivas deveria socorrer-se de actas e editais provenientes das Autarquias.
2. Porque a Paz, a estabilidade social são um património colectivo, convido à Sociedade Civil, às Confisões Relegiosas e à Comununidade Internacional, através do Grupo de Contacto nas negociações entre a Renamo e o Governo e às Nações Unidas para a reposiçào da verdade eleitoral de modo a salvaguardar a Paz efectiva e o bem-estar da população Moçambicana.
3. Não se pode falar da Paz e do bem-estar dos Moçambicanos enquanto prevalecem os conflitos pós eleitorais, porque se assim for nunca teremos a Paz, nem daqui a 500 anos. Podemos chamar os Peritos Militares de todo o mundo, mas enquanto nós como povo não termos coragem de resolver os problemas essenciais das nossas contradições, que são as fráudes eleitorais, nunca, mas nunca mesmo, teremos um ambiente social que permita aconvivência pacifica e o desenvolvimento económico.
4. Temos que ter coragem de curar definitivamente as feridas aplicando o medicamento certo, isto é: o respeito do voto depositado na urna.

Editorial: Para quando uma CNE apartidária, apolítica e imparcial?

O que já era de se esperar, aconteceu. Em sessão plenária de centralização nacional e apuramento geral das eleições autárquicas do passado dia 10 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) negou proceder à recontagem dos resultados dos municípios de Monapo, Moatize, Alto Molócuè, Marromeu e Matola, onde a Renamo reivindica vitória. A posição da CNE não causa espanto a nenhum moçambicano minimamnte atento. Aliás, é sabido por experiência todas as decisões parciais e partidárias tomadas por este organismo eleitoral que se esperava que fosse imparcial.
Desde a implantação do Estado de Direito, a CNE tem estado a prejudicar, ou melhor a adiar a vontade dos moçambicanos em saborearem a mudança na governação, não só localmente mas também a nível central. É de conhecimento de todos que este órgão eleitoral tem vindo a funcionar como um braço direito do partido Frelimo em todos os escrutínios realizados no país.
Por exemplo, as últimas eleições autárquicas, de 10 de Outubro, vieram colocar a nu o péssimo e vergonhoso trabalho prestado pela CNE. O mais intrigante é o facto de o presidente da CNE, Abdul Carimo, durante a divulgação dos resultados referentes ao apuramento geral das eleições de 10 de Outubro corrente, te afirmado que nos cinco municípios onde a Renamo reclama vitória, por conta das anomalias detectadas, não houve consenso na aprovação dos resultados. Apesar disso, a CNE não se deu ao trabalho de investigar e/ou análise a situação, limitando-se apenas a declarar a vitória da Frelimo.
Não se pode construir um país democrático com um órgão como a CNE qe, ao invés de deixar a vontade do povo falar mais alto, tem estado a satisfazer o caprichos de um partido que tem postergado o desenvolvimento de milhões de moçambicanos.
Nas eleições municipais de 10 de Outubro, ficou claro que o partido Frelimo continua a controlar e dirigir a CNE. A título de exemplo, os resultados só foram declarados válidos mercê do beneplácito da própria Frelimo que, para além de ter um controlo total aquele órgão, como também tem maior número de vogais/membros que negaram, de pés juntos, a recontagem de votos, a pedido de Renamo.
Portanto, não se pode pensar na paz efectiva e num país normal, enquanto os órgãos que se esperavam independentes e imparciais continuem a ser o braço direito do partido Frelimo, em detrimento da vontade do povo moçambicano.

@VERDADE – 26.10.2018

SELO: Continuamos a ter uma CNE que funciona à reboque do STAE, sendo este último, numa clara subversão da Constituição, da lei e da jurisprudência do próprio Conselho Constitucional* - Por José Belmiro

DECLARAÇÃO DE VOTO NO ÂMBITO DA CENTRALIZAÇÃO NACIONAL E APURAMENTO GERAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Na qualidade de vogal da Comissão Nacional de Eleições, votei a favor da aprovação da acta e edital do apuramento geral em homenagem aos milhões de moçambicanos que decidiram comparecer nas mesas de votação para exercer o seu direito de voto. Não subscrevo os resultados do apuramento geral referentes aos municipios de Moatize, Monapo, Alto Molocuè e Marromeu. Não me vou pronunciar sobre o processo eleitoral na Matola por causa do evidente conflito de interesse.
Neste momento de incertezas que pairam sobre a transparência e justiça dos resultados em algumas autarquias, quero pensar nos milhões de eleitores que aguardam ansiosamente pelo resultado da sua escolha. Seria incompreensivel adiar ou protelar a publicação da centralização nacional e do apuramento geral.
Foi uma participação histórica que supera de longe os anteriores processos eleitorais, pois a participação neste processo eleitoral ultrapassou a fasquia dos sessenta porcento (60%), números que devem orgulhar a cada um de nós.
No geral, o processo de votação decorreu de forma livre em todos os municipios e foi garantida a participação de todos eleitores na votação. Dos 53 municipios, os resultados apurados foram justos e transparentes em, pelo menos, 48 autarquias.
Entretanto, pretendo deixar registado as minhas constatações e reflexões, na forma de declaração de voto atinente à maneira como os órgãos de admnistração eleitoral se comportaram no âmbito do apuramento intermédio, actos que, em minha opinião, deveriam ter merecido uma pronta intervenção dos órgãos eleitorais de nível central para corrigir e acalmar a opinião pública, dada a desconfiança sobre o nosso compromisso para com a transparência e legalidade.
A inercia e apatia da Comissão Nacional de Eleições reduziu, em grande medida, a confiança, transparência e justiça de um processo eleitoral que foi, até ao processo de votação, bem organizado, resultando numa âmpla participação popular.
CONSTATAÇÕES DE ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL
Determina o artigo 135 da Constituição da República que a supervisão dos recenseamentos e actos eleitorais é da competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições, órgão independente e imparcial.

Eleições autárquicas: RENAMO exige comissão de inquérito independente

O maior partido da oposição quer que seja criada uma comissão para apurar a verdade em relação aos resultados das eleições autárquicas em cinco municípios de Moçambique. Analista considera "justa" a exigência da RENAMO.

O coordenador interino da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, manifestou esta quinta-feira (25.10) preocupação pelo que descreveu como silêncio da sociedade civil e da comunidade internacional, sobretudo do chefe de Estado, Filipe Nyusi, em relação às graves irregularidades que mancharam as eleições autárquicas de 10 de outubro.

Ouça aqui

DW-RENAMO exige comissão de inquérito independente

A RENAMO contesta os resultados oficiais anunciados esta quarta-feira (24.10) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco autarquias, que atribuem vitória ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e recorreu junto dos tribunais distritais. Porém, todos os pedidos foram chumbados, alegadamente porque as reclamações não tinham sido apresentadas previamente nas mesas de voto ou ainda porque foram submetidas aos tribunais fora do prazo.

Durante o apuramento geral dos resultados nos cinco municípios contestados pela RENAMO registaram-se divergências de opinião entre os membros da CNE quanto ao tratamento da matéria. "É estranho como a Comissão Nacional de Eleições, órgão que dirige e coordena processos eleitorais em Moçambique de forma leviana usou a ditadura do voto para tal apuramento quando no uso das suas competências acometidas devia socorrer-se de actas e editais provenientes das autarquias", disse aos jornalistas Ossufo Momade, reagindo aos resultados a partir da Gorongosa via teleconferência.

Edital da CNE com resultados finais Autárquicas 2018

Veja aqui

Download Resultados Autarquicas 2018

Edital da CNE com resultados finais Autárquicas 2018

Veja aqui

Download Resultados Autarquicas 2018

RENAMO e MDM podem inviabilizar a governação

Autarquia de Alto Molócuè
•Milange e Quelimane, os vencedores “passeiam” a classe
Os resultados anunciados esta quarta-feira (24) pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE), o Sheik Abdul Carimo, sobretudo para a província da Zambézia, vão dar de falar, para o Concelho Autárquico de Alto Molócuè, onde os números que constam no edil não lembram o “diabo”.
É que a Frelimo, segundo o anúncio da CNE conseguiu naquela vila 47.77% contra 47.17% para Renamo e 5.8% do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Em termos de mandato, a Frelimo conseguiu obter 10 mandatos tal como a Renamo também que conseguiu 10 mandatos. Aqui, o MDM pode ser o grande salva-vidas, porque conseguiu ter um assento na Assembleia.
Os dados apresentados não dão margem à Frelimo para nada, porque exige-se de facto que o MDM se saiba posicionar, porque afinal, mesmo aquando da discussão dos resultados, segundo Abdul Carimo, Alto Molócuè e outras autarquias, os membros da CNE tiveram de recorrer à votação, mostrando claramente que não havia consensos.
Para que isso aconteça, bastará que no dia de tomada de posse, o único membro do MDM tal como os 10 da Renamo não se façam a cerimónia de investidura, porque a Frelimo e Miguel Muananvuca não terão legitimidade para assumir o Concelho Autárquico.
Quelimane e Milange folgados
No Concelho Autárquico de Quelimane onde foi declarado Manuel de Araújo como edil com 57.17% de votos e sua Renamo que conseguiram ter 24 assentos, vão passear a classe, perante uma Frelimo que tem 15 assentos e um do MDM. Lá para a zona fronteiriça, Felisberto Nvua da Frelimo e como já dissemos na edição anterior, vai também ter uma vida folgada porque os números não enganam.
Nvua conseguiu 56.87% significando com isso 10 assentos contra 40.56% da Renamo que vai ter 7 assentos, enquanto que o MDM não conseguiu obter nenhum assento.
Os próximos dias podem ser importantes para se ver de facto de que lado por exemplo o MDM vai se encostar pelo menos em Alto Molócuè.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 25.10.2018

Renamo interrompe negociações de paz em Moçambique para "gerir conflito eleitoral"

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força política de oposição, vai interromper temporariamente as negociações de paz em Moçambique para "gerir o conflito eleitoral" resultante das autárquicas de 10 de outubro, disse ontem à Lusa o mandatário do partido.

"Não queremos misturar as coisas. Achamos por bem que devíamos parar e gerir o conflito eleitoral, porque neste escrutínio houve muita fraude e nós submetemos vários recursos", declarou o mandatário nacional da Renamo, André Majibire.

Em causa estão recursos que contestam os resultados de cinco municípios nas quintas eleições autárquicas de Moçambique, cujos resultados foram hoje confirmados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dando vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 44 municípios, a Renamo em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em um.

A Renamo contesta os resultados das autarquias de Monapo, na província de Nampula, Alto Molocué, na província da Zambézia, Matola, na província de Maputo, Moatize, na província de Tete, e Marromeu, em Sofala.

"Não estamos a dizer que as negociações estão interrompidas definitivamente, mas neste momento nós estamos preocupados com o processo eleitoral. Queremo-nos concentrar primeiro na resolução destes conflitos eleitorais", acrescentou André Majibire, lembrando que as eleições tem sido sempre fonte de conflito no país.

O partido anunciou ainda que o coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, vai fazer uma declaração por teleconferência a partir da serra da Gorongosa na quinta-feira.

STV-Jornal da Noite 24.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Canal de Moçambique de 24.10.2018(capa)

.

Oposição considera que eleições foram "grosseira fraude”

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, e o MDM, terceiro maior partido, consideraram hoje as eleições autárquicas do dia 10 deste mês uma "grosseira fraude", assinalando que todo o processo foi marcado por "irregularidades".

"O que acabamos de assistir é o anúncio de resultados resultantes de uma grosseira fraude e ambiente de violência", declarou o mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), André Majibire, em declarações aos jornalistas, no final do anúncio dos resultados das eleições autárquicas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

André Majibire afirmou que os delegados de candidatura da Renamo foram impedidos de fiscalizar a contagem dos votos, para permitir uma fraude a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

O mandatário da Renamo adiantou que o partido já recorreu ao Conselho Constitucional (CC) dos resultados de cinco municípios, considerando que houve fraude.

Apesar das queixas, André Majibire disse que a Renamo é o maior vencedor das eleições autárquicas, porque passou de um para oito o número de municípios que vai governar.

Por seu turno, José de Sousa, mandatário do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), considerou que as eleições autárquicas foram caracterizadas por irregularidades.

CNE confirma vitória da Frelimo em 44 municípios e da oposição em nove

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) confirmou hoje a vitória da Frelimo, partido no poder, em 44 municípios, nas eleições autárquicas do dia 10, e dos dois principais partidos da oposição em nove.

O Mapa de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados das Eleições Autárquicas, lido pelo presidente da CNE, Abdul Carimo, dá a vitória à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, em oito municípios, e ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido no município da Beira, centro do país.

Os resultados hoje anunciados confirmam os dados apurados pelas comissões distritais de eleições das 53 autarquias do país.

Com a votação que conseguiu no escrutínio do dia 10, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) perdeu cinco dos 49 municípios que controlava antes do pleito, enquanto a Renamo aumentou de um para oito o número de municípios em que vai governar.

A Renamo participou nas autárquicas do dia 10 sendo poder apenas no município de Nampula, que conquistou na eleição intercalar de março deste ano, depois de ter boicotado as municipais de 2013.

Por seu turno, o MDM perdeu dois dos três municípios que controlava antes das eleições deste mês, ficando apenas com o município da Beira.

Os resultados hoje divulgados pela CNE ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC).

Durante a leitura dos resultados, o presidente da CNE repudiou os episódios de violência que ocorreram durante o processo eleitoral, mas fez uma avaliação geral positiva do escrutínio.

"A Comissão Nacional de Eleições condena e repudia todas as formas de manifestação de violência no decurso da campanha e propaganda eleitoral e após o processo de votação, independentemente do sujeito da ação", declarou Abdul Carimo.

LUSA – 24.10.2018

Comissão Nacional de Eleições anuncia hoje resultados oficiais

Os resultados que a CNE vai divulgar correspondem ao designado apuramento geral, que, ao abrigo da legislação moçambicana, está a cargo daquela entidade e é feito com base nos resultados processados pelas comissões distritais de eleições (apuramento intermédio).
Os dados já divulgados pelas comissões distritais de eleições dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 44 municípios, à Renamo em oito autarquias, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou no município da Beira.
Relativamente a 2013, a Frelimo perde cinco municípios para a oposição.
Os tribunais distritais reprovaram os recursos apresentados pela Renamo e MDM contra os resultados de alguns municípios.
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, estima que a participação média nas eleições autárquicas de 10 de outubro atingiu um valor recorde de 60,3%.
O CIP referiu em comunicado que o valor significa "um aumento significativo" em relação às eleições anteriores, em que as taxas de participação foram de 46% em 2013, 46% em 2008 e 28% em 2003.
LUSA – 24.10.2018

RENAMO e MDM pedem ajuda à sociedade civil para terminar imbróglio pós-eleitoral

Doze dias depois das autárquicas em Moçambique, partidos da oposição continuam a reclamar sobre os resultados eleitorais, que dizem ser "falsos e tendenciosos". Autoridades querem que problema seja resolvido na justiça.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os principais partidos da oposição moçambicana, pedem a intervenção das organizações da sociedade civil e dos observadores eleitorais para resolver o imbróglio pós-eleitoral, resultante dos resultados eleitorais das autárquicas de 10 de outubro.

Ouça aqui

DW-Oposição na Zambézia contesta resultados fraudulentos

Os dois partidos continuam a contestar os resultados eleitorais que dão vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) na maioria dos 53 municípios. Na província da Zambézia, no centro, a RENAMO apresentou queixas de fraude e roubo contra a FRELIMO junto ao Conselho Constitucional e dos tribunais distritais. Segundo a RENAMO, as eleições foram fraudulentas e lamenta que até então  nenhum órgão competente tenha resolvido o problema pós-eleitoral, quando passam já 12 dias depois da votação.

Perseguição e detenções

Na autarquia de Alto Molocué, a norte da Zambézia, vários membros da oposição continuam detidos. Um deles é Alfane Alfane, da RENAMO. O segundo vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições contou à DW África que está a ser perseguido pela polícia.

Candidato da Frelimo acometido pelos nervos e ameaça espancar jornalista da Zitamar em Tete

O cabeça-de-lista da Frelimo no município de Moatize, na província de Tete, Carlos Portimão, ameaça “caçar” o jornalista e correspondente da Zitamar News naquela parcela do país, Fungai Caetano, e agredi-lo fisicamente. Ele, aparentemente endiabrado, dirigiu insultos deveras ultrajantes contra a vítima, supostamente por ter multiplicado, numa rede social, uma notícia que o indicia de ter agredido fisicamente o director distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Júlio Baulene.
Na verdade, a notícia de que Carlos Portimão se queixa e pretendia abafar, foi publicada recentemente por um órgão de comunicação, a partir de uma outra informação publicada em primeira mão pelo Canal de Moçambique.
Qual leigo e agindo às cegas, o actual edil de Moatize não tomou em conta esse aspecto e atirou-se, telefonicamente, contra Fungai Caetano, sem se interessar em aprofundar a origem do facto.
“O que você publicou sobre o director do STAE, no Facebook, não gostei (...). Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece (...)”, afirmou Carlos Portimão.
Fungai Caetano defendeu-se alegando que apenas partilhou a informação. “Não fui eu quem publicou, apenas partilhei”.
As justificações foram em vão, visto que Portimão, também conhecido nos meandros da corrupção em Moatize, de Setembro de 2013, insistia: “Não gosto de brincadeiras. Você publicou. Tenho aqui. Posso ler agora. Eu vou te dar porrada de verdade. Você não me conhece. Você não pode brincar comigo, ouviu?”.
O que se seguiu a essas ameaças foram autênticos insultos de bradar aos céus.
No dia em que Portimão violentou Júlio Baulene, este encontrava-se a acompanhar o apuramento parcial dos resultados da votação, na madrugada do dia 11 de Outubro em curso. Na altura, porque os dados apontavam para a vitória da Renamo em Moatize, Portimão acusou Baulene de não ter movido uma palha sequer para ajudar a Frelimo a vencer o escrutínio. Porém, da madrugada para o dia, os resultados passaram a favorecer a Frelimo.

RENAMO "não quer guerra" mas insiste em abandonar negociações de paz sem "reposição da verdade eleitoral"

Em entrevista à DW África, o porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, diz que a RENAMO vai contestar os resultados das autárquicas junto do Conselho Constitucional.

Em Moçambique, os pedidos de impugnação dos resultados provisórios das eleições autárquicas de 10 de outubro apresentados pelos partidos da oposição foram chumbados. Mas os argumentos dos tribunais - que variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos - são classificados como falsas desculpas pela RENAMO.

Ouça aqui

DW-RENAMO insiste na suspensão das negociações de paz

O maior partido da oposição insiste em interromper as negociações de paz com o Governo da FRELIMO se a verdade eleitoral não for reposta, mas garante que não quer um retorno a guerra. Uma garantia deixada pelo porta-voz do partido, José Manteigas, em entrevista à DW África.

DW África: Depois da rejeição dos recursos apresentados pela RENAMO, quais são os próximos passos?

José Manteigas (JM): Isso foi, digamos, a primeira instância. O que a RENAMO vai fazer é esperar pelo apuramento da CNE e, não havendo a reposição da verdade eleitoral, vamos interpor recurso junto do Conselho Constitucional. É um passo inevitável.

DW África: Uma das justificações dos tribunais para chumbar o recurso apresentado pela RENAMO é que o partido se queixou tardiamente e não na hora certa - enquanto decorria a votação. Confirma que isso realmente aconteceu?

JM: É uma falsa desculpa, porque, na verdade, os problemas começaram a surgir nas assembleias de voto. Quase todos os presidentes foram instruídos para não receberem as reclamações da RENAMO na mesa da assembleia. Vários elementos impediram que nós, de facto, pudéssemos trazer factos para os recursos. O que pesou muito foi que ficámos impedidos de fazer reclamações junto das assembleias de voto, porque os presidentes das mesas foram instruídos para negar essas reclamações. Ficámos sem elementos suficientes para provar aquilo que aconteceu nas urnas.

DW África: A quem se queixou a RENAMO nessas situações em que foram recusadas as queixas?

Bernardino Rafael ordena força combativa

Aos manifestantes contra resultados eleitorais
A Polícia da República de Moçambique (PRM), parece ainda estar à leste dos entendimentos que estão sendo alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o Coordenador Interino da Renamo, Ossufo Momade, que visam o alcance da paz efectiva.
Com o "barulho" das eleições autárquicas que foram realizadas no dia 10 de Outubro corrente e que até então estão sendo contestadas, a Polícia através do Comandante Geral, Bernardino Rafael já anda com vontades de “rebentar” com qualquer que seja o cidadão que quiser manifestar-se contra os “roubos” descarados que ocorreram em várias autarquias deste país.
Recentemente, o Comandante Geral, enviou uma “sms” supostamente assinada por ele próprio aos Comandantes Provinciais da Polícia, dando orientações claras do que deve ser feito.
A “sms” que o Diário da Zambézia teve acesso, pode-se ver o seguinte:
“Exmos senhores Cdtes Provinciais da PRM; Através das nossas fontes tomamos conhecimento de haver intenções por parte da RENAMO de realizar manifestações nos próximos dias em alguns Municípios onde perdeu, alegando roubo de votos”- explica Bernardino para depois ordenar que “ ....e neste contexto, porque as alegadas manifestações podem desembocar na alteração da ordem pública, instruiu aos Exmos Senhores Cdtes Provinciais da PRM, a reforçarem as medidas de segurança nas Administrações, sedes províncias dos órgãos de administração eleitoral, sedes do Partido Frelimo, Comandos Províncias, Distritais, postos policiais e outros Objectos económicos e estratégicos e igualmente; Deve-se manter a força em prontidão combativa e privilegiar a busca de informações operativas para tomada de medidas preventivas”- pode-se ler para no fim, o Comandante-geral exigir que se cumpra a ordem, “Cumpra-se”
Refira-se que em alguns municípios, a oposição, sobretudo a RENAMO contesta resultados obtidos no dia 10 de Outubro e com esta suposta ordem do Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, podem estar a ser criadas condições para a instabilidade.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 22.10.2018

Presidente Nyusi saúda os obreiros da vitória do partido Frelimo nas Autárquicas: CNE, STAE e PRM

O presidente do partido Frelimo saudou nesta quinta-feira (18), na qualidade de Chefe de Estado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) pois “souberam gerir o processo eleitoral”, diga-se mais um que não foi livre, justo e muito menos transparente.
Numa curta Declaração à Nação o Presidente Filipe Nyusi começou por assinalar que “estas foram as eleições mais participadas de sempre e as que registaram menos casos de violência”, e pela forma como aconteceram “constituem um passo importante para a paz e estabilidade no nosso país”.
Todavia, a julgar pelo discurso da líder parlamentar do maior partido de oposição, o passo assinalado por Nyusi pode ter sido para trás. “Tudo indica que a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu a Renamo e aos outros partidos da oposição. Que democracia é essa? As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, pelo que ninguém em sã consciência pode afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, declarou Ivone Soares na abertura de VIII sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República.
Embora tenha sido evidente a habitual desorganização organizada dos órgãos eleitorais, que teve início no recenseamento de eleitores que não residem em Conselhos Autárquicos, e que apenas favorece os interesses do partido liderado por Filipe Nyusi, o Presidente de Moçambique saudou “os órgãos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a todos os níveis, pelo seu empenho e profissionalismo. Souberam gerir o processo eleitoral garantindo que este ocorresse dentro dos parâmetros legalmente previstos”.
“Os meios de comunicação jogaram um papel importante, levando ao conhecimento do público notícias e reportagens, não só o decurso do pleito eleitoral como também mobilizaram os cidadãos a manterem um comportamento pacífico”, disse ainda Nyusi numa omissa alusão a propaganda veiculada pelos medias estatais e aos privados serviçais do partido Frelimo.
Nyusi responde a Momade com exortação a calma e o respeito pelas leis
Ignorando as atrocidades cometidas pelos agentes da PRM, que na campanha eleitoral coartaram as acções dos partidos de oposição e no dia da votação participaram no desvio e troca de urnas assim como foram coniventes com o enchimento em outras urnas, o Chefe de Estado declarou: “Saúdo a Polícia da República de Moçambique por ter sabido manter a ordem e a segurança, e por ter impedido nalguns casos a ocorrência de actos de violência protegendo o cidadão sempre que estivesse em risco sem olhar para a cor partidária ou grupo de eleitores”.

Eleições Autárquicas - Cidade de Mocuba - Renamo pode cantar vitória

A Renamo em Mocuba teve uma assessoria cautelosa que ajudou a fazer tudo  em tempo útil.

Esta formação politica, comportou se de forma muito diferente em relação aos outros distritos, uma atitude que forçou a Frelimo a manifestar-se na rua  envergonhada sem prolongar a festa.

A vitória da Renamo em Mocuba é incontestável e nenhum juiz com uma mente sã irá chumbar o recurso da Renamo.

Sabe - se que a Frelimo falsificou os editais das escolas de Naverua e CFM para conseguir uma vantagem de 50%

Foi uma ação vergonhosa que só indivíduos de mentes doentes  podem fazer .

O Tribunal Judicial de Mocuba que não julgou o recurso da Renamo, encaminhou para o Conselho Constitucional sem alegações, para as deliberações, foi uma demonstração clara do Tribunal de Mocuba não ter capacidade de promover a justiça pela dependência dos seus chefes.

(Recebido por email)

Eleições Autárquicas - Cidade da Matola(1^acta assinada) - Renamo vence.

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 69 - 21 de Outubro de 2018

Leia aqui

Download Eleicoes_Autarqicas_69-21Outubro2018(1)

STV-Jornal da Noite 21.10.2018(video)

Comentários às Eleições Autárquicas na última parte. Não editado pela STV-SOICO

 

TVMiramar-Resenha Semanal 21.10.2018(video)

Eleições Autárquicas e Abertura da Assembleia da Republica

Eleições Autárquicas e Abertura da Assembleia da Republica

 

FALTOU PROCLAMAR REVOLUÇÃO NO LUGAR DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018

O erro grave da Renamo cometido nestas eleições, foi o de ter evitado denunciar publicamente à DELINQUÊNCIA POLÍTICA da Frelimo como partido sem qualificação moral para disputar o poder!

O povo já tinha provado este diagnóstico, encarando o presente processo como um prenúncio duma REVOLUÇÃO contra a administração danosa da Frelimo, sustentada pelas dívidas ilegais, mas infelizmente a Renamo não explorou este recado do Povo para liderar uma Revolução, tendo se deixar no discurso de disputar eleições na base do teor do manifesto eleitoral!

O povo, ficou órfão quando à Renamo dá bênção à Frelimo como um adversário normal num processo eleitoral, ao invés de denunciar à delinquência política de um Partido que concorre ao poder com planos deliberados para delinquir o Estado e o cidadão!

A Frelimo vai encarar este processo eleitoral como um referendo "SIM" que lhes habilita à continuar a governar Moçambique com a arrogância, contraindo mais dívidas secretas para o povo pagar, abater mais adversários políticos através dos fantasmas esquadrões da morte sem nenhuma responsabilização jurídica, manipular a seu belo prazer à ciência dos números de votos com o beneplácito da União Europeia e do Governo dos EUA para continuar a governar um povo inteiro conta a sua vontade!

Vamos ter uma Frelimo, credenciada pelo ocidente para privatizar o Estado moçambicano, sem nenhum espaço para contestar à profanação dos nossos direitos à uma Independência e Estado de Direito genuína para todos!

Esse é uma parte do discurso que o PIMO levava consigo para reforçar a campanha da Renamo, mas infelizmente não foi desta vez!

In https://www.facebook.com/PIMO-Bloco-de-Orienta%C3%A7%C3%A3o-Construtiva-760895637281864/?__xts__[0]=68.ARDxkW4atk9y_bIepXpQgoDOMk6DxsvrrMlUh7HE6RlbXCh_h9AevMEG8EzU6GomAV6TcGAR97Y_M0_P6Dylslkxn8RfjYXkRWL8j9SHPfzSBwP86zomkT-PEqupqc7rwhUe7BU2w07R16RDlTNM0PIgRAgO7tG_faV6_kKh5LoyH1tCMBxVB4uN8BJ9_mr8rxlr2nWUkwH9mj9XA8y4-Vmf

Semanário Savana nº 1293 de 17.10.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1293

Eleições Autárquicas - A rota da fraude(Canal de Moçambique 17.10.2018)

Leia aqui

Download A Rota da Fraude

Autárquicas em Moçambique: Recursos da RENAMO rejeitados

Os tribunais distritais das cinco autarquias em que a RENAMO submeteu recursos dos resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro rejeitaram as contestações da principal força de oposição em Moçambique.

"Estas decisões não nos surpreendem, a avaliar pelas posições que estes órgãos têm tomado em casos similares", declarou o mandatário nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), André Magibire, em declarações à agência Lusa.

Em causa estão recursos que contestam os resultados de Monapo, na província de Nampula, Alto Molocué, na província da Zambézia, Matola, na província de Maputo, Moatize, na província de Tete, e Marromeu, em Sofala.

As fundamentações para a rejeição dos recursos variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos, de acordo com André Magibire.

"As alegações de atrasos nem fazem sentido porque os resultados foram divulgados praticamente na sexta-feira e eles não trabalharam no domingo. Então, fomos obrigados a submeter os documentos na segunda-feira. Os documentos que dizem que estão em falta só não os submetemos porque ainda não estavam disponíveis", referiu o mandatário nacional da RENAMO.

Eleições Autárquicas - Blindado passa em frente à casa de António Muchanga

(Retirado de um vídeo)

"Não há informações de a Renamo ter rasgado o Memorando, mas a simpática troca de mimos, na AR, entre Margarida Talapa e Ivone Soares, dá azo a especulações"

XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo
O país está preso por um fio, com o receio de, a qualquer momento, quebrar e tudo ir por água-abaixo, como sói dizer-se. Cabe às pessoas que dirigem os destinos de Moçambique tomarem posição, séria e responsável, sob o risco de se deitar tudo a perder.
Ontem, o presidente Filipe Nyusi veio dizer aos moçambicanos que as eleições autárquicas da semana passada foram limpas, limpinhas, em contra-senso ao coro de protesto vindo dos observadores nacionais, que antes, durante e depois do processo, estiveram no terreno.
Todos eles, em uníssono, garantem que a edição deste ano foi um fiasco, e apontam dedos acusadores em diversas direcções. Há relatos de mortes, feridos até de gente a ser torturada nas celas, ainda perseguições e intimidação, num role onde os jornalistas e os padres não escapam. Mas o presidente da República não assume isso, e vai daí aplaudir tudo ter sido bem e exemplo a assinalar.
É certo que Filipe Nyusi quís assumir o seu papel de estadista, e fê-lo bem quando, a dado momento, apela os moçambicanos à calma e a contenção. Mas daí a rotular o processo de exemplar, vai uma longa distância. Este o primeiro cenário triste. Há um segundo, não menos preocupante.
Em agosto, Ossufo Momade foi co-autor da assinatura do Memorando de Entendimento sobre questões militares. Na primeira quinzena de outubro, na esteira das autarquias, Momade apareceu em dois momentos a pôr em causa o próprio documento que assinou dois meses atrás. Estava chateado.
Ameaçou romper com aquele Memorando e requisitar os famigerados ‘Rangers’, para ombrearem com a polícia, disposta a fomentar agitação defronte das mesas de voto, permitindo o furto das urnas.
Os ‘Rangers’ não foram vistos. Não há informações de a Renamo ter rasgado o Memorando, mas a simpática troca de mimos, na AR, entre Margarida Talapa e Ivone Soares, dá azo a especulações.
Primeiro, Talapa a apelar para que a Renamo cumpra o compromisso assumido, e, a dado momento, ela dá a entender que o processo está, no mínimo, em risco.
Depois, Ivone Soares a renovar os termos que devem ser seguidos para um Desarmamento limpo, limpinho. E toca na velha canção da despartidarização do Estado.
Mensagens curtíssimas mas de longo alcance. Há alí qualquer coisa que não deve estar a funcionar a contento. Mais. Num curtíssimo espaço, o governo encetou mudanças que nos deixaram boquiabertos.
Elias Dhlakama, a pedido, exonerado das FADM. Dois oficiais superiores das FADM exonerados, eles que ocupavam departamentos cruciais – inteligência militar e operações militares.
Na ocasião, o PR manda postar o Memorando de Entendimento assinado na Beira, mais de dois meses depois.
Enfim, são muitas as razões que nos levam a questionar se o processo DDR está a correr, ou interrompido. Os moçambicanos precisam saber.
EXPRESSO – 19.10.2018

Agora pergunto: isto é um País ou um sítio chamado Moçambique?

Eureka por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (116)
Presidente: nunca me senti tão ultrajado pela Frelimo, quanto hoje! O partido Frelimo, mais uma vez, imbecilizou o povo moçambicano.
A Frelimo, reunida na sua 21ª Sessão Ordinária da Comissão Política, encabeçada por Filipe Nyusi, concluiu, a 17 de Outubro corrente, que as eleições de 10 de Outubro decorreram “num clima de civismo, cidadania e respeito mútuo, prova inequívoca do engajamento dos moçambicanos na consolidação da democracia”.
É impossível imaginar, neste contexto, uma afirmação mais vil, um comportamento mais indigno, uma atitude mais asquerosa! E vai mais adiante a Frelimo insultando o povo: “A Comissão Política considera que o maior reconhecimento que se pode prestar aos munícipes, por terem votado na Frelimo, deve consistir na maior promoção da sua qualidade de vida, criando-se mais oportunidades com vista a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural, com especial enfoque a população residente na zona autárquica”.
Que aberração! É este o partido com cujo vamos construir um futuro risonho?
O partido Frelimo, provavelmente, nunca foi tão longe na sua canalhice. Estas afirmações sugerem que os camaradas, a todo custo, contrariam qualquer tipo de critério moral e se colocam num plano comportamental pré ou anticivilizacional. Com que graduação de óculos a Frelimo olha para Moçambique? Eu penso que a graduação dos óculos do partido e do seu Presidente está fraca, distorcida e, perigosamente nublada, o que lhes pode causar cegueira. Precisam, o mais urgente possível, de ir a uma nova consulta de vista.
Especialistas não vão faltar que recomendarlhes-ão outra graduação, mais ajustada aos reais problemas nacionais. É abominável quando a Frelimo e o seu Presidente- quais alucinados- proferem tais palavras num contexto em que a plataforma de observação eleitoral “Votar Moçambique”, que junta sete organizações da sociedade civil do País, reprovou, ainda esta semana, o processo eleitoral das autárquicas de 10 de Outubro.
“As organizações que fazem parte do consórcio entendem que as eleições não foram livres, justas, nem transparentes”, disseram. E já sei o que os camaradas dirão: são fomentadores de distúrbio; apóstolos da desgraça; são apoiados por mão externa, etc. etc.!? Por outro lado, há rumores de que a Renamo pretende levar a cabo manifestações públicas em autarquias onde acha que venceu.
Em virtude disso, o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, instrui a Polícia para que esteja em prontidão combativa, como forma de defender o partido Frelimo. E aonde é que nós vamos com este lambe-botismo, servilismo, institucionalizado? É justo, neste contexto, que a Renamo tenha forças residuais.

Tribunal Judicial da Matola chumba recurso da Renamo

O Tribunal Judicial da Matola chumbou o recurso submetido pela Renamo, que contesta os resultados do apuramento intermédio das eleições autárquicas de 10 de Outubro. O cabeça-de-lista da perdiz naquela autarquia diz que o seu partido irá recorrer até às últimas instâncias.

O cabeça-de-lista da Renamo na cidade da Matola desvaloriza a decisão do juiz relactiva ao recurso submetido pelo partido contestando os resultados intermédios divulgados no sábado.

À semelhança do que aconteceu com o MDM, a falta de reclamação na mesa e de submissão tardia do recurso são apontados como alguns dos elementos que ditaram a decisão final do juiz.

António Muchanga desmente ainda que o seu partido tenha submetido tarde o recurso. A Renamo assegura ter submetido o recurso ao Tribunal Judicial da Matola na última segunda-feira.

Uma das maiores reclamações do partido da perdiz é a existência de três supostos editais, entre eles, dois que davam vantagem à Frelimo e um à Renamo. O cabeça-de-lista da Renamo, na Matola, falava esta sexta-feira nas instalações da Assembleia da República, onde é deputado. António Muchanga encontra-se refugiado na casa do povo desde quinta-feira, alegadamente, porque a sua residência, na cidade da Matola, encontra-se cercada de blindados da Polícia.

O PAÍS – 19.10.2018

STV-Opinião no Feminino 18.10.2018(video)

Eleições Autárquicas. Não editado pela STV-SOICO