Por Edwin Hounnou
O que se passa, neste momento, não tem outro nome para além do desespero que tomou de assalto o reduto do partido dos camaradas habituado a vitórias denominadas, com pompas e circunstâncias, como retumbantes, sufocantes e convincentes, porém, fabricadas fora das urnas, apadrinhadas pelos órgãos eleitorais, pela polícia, tribunais locais, incluindo o Conselho Constitucional que tem proclamado falsos resultados.
Não há nada de novo nisso tudo. Sempre houve trapaças nas eleições que acontecem, no país. Desde que se introduziu o sistema de eleições multipartidária para se chegar de chegar ao poder, o partido no governamental sempre se socorreu de fraudes para se manter no governo. A comunidade internacional gosta que sempre haja esse tipo doentio de eleições que não é aceite nem se encoraja que aconteça nos seus países.
Hoje aparece como uma grande novidade pelo facto de os demais actores políticos se terem despertado do sono e ganharem a consciência da necessidade de vigiarem o processo eleitoral em que participam desde a fase inicial do recenseamento até ao apuramento definitivo dos resultados. Os demais atores políticos já sabem que ninguém ganha uma eleição enquanto continuar empoleirado no seu gabinete, deitado na praia a degustar de uma boa brisa marítima ao sabor de uma cerveja bem gelada.
O barulho que vemos, ouvimos, lemos na imprensa e nas redes sociais se deve, essencialmente, a esse despertar do sono profundo em que outros vinham embalados. Costuma -se dizer que o processo eleitoral não é nenhum convite a um jantar. Uma eleição compara-se a um combate em que só saem vitoriosos os mais bem preparados.
A oposição, de modo geral, não sentia a necessidade de vigiar o processo para que não houvesse fraudes. As eleições decorriam, com um à-vontade dos espertinhos e aldrabões enquanto os dorminhocos se convenciam de que já ganharam sem se esforçarem por julgarem que o povo está descontente com regime, assim sendo, vai votar neles. As coisas não funcionam de tal modo. Obedecem a uma outra lógica.
A oposição ganhou a consciência de que é preciso vigiar e neutralizar os malandros em todas as fases do processo. Já sabe a oposição que é preciso manter sempre os fraudulentos sempre na defensiva, entregando-os à polícia para que sejam criminalmente processados. Se todos desejamos eleições livres, justas e transparentes, ninguém deve baixar a guarda. O actual rítmo da vigilância e denúncia das tentativas de pôr em marcha a fraude é, sem dúvida, encorajador e deixa os eleitores animados.
Aos poucos, está sendo desvendado o véu que sempre encobre as mazelas que mancham os nossos processos eleitorais, tais como a "importação" de eleitores de regiões não autarcizadas para se recenseiarem nas autarquias para, de maneira, conferir vantagens ilegais ao partido no poder. As listas elaboradas pelas repartições públicas para se dar prioridades a funcionários do Estado constitui mais uma irregularidade terrível. O roubo de "Mobile ID" para, na calada da noite, procederem ao recenseamento de eleitores fantasmas em casa de secretários da Frelimo e em armazéns clandestinos constituem uma grande vergonha, quer dizer, os promotores dessas manobras já perderam a vergonha, se que alguma vez tiveram vergonha na vida.
Os brigadistas estão a ir para longe demais e estão a atingir níveis de uma grande perigosidade. Estão a balear a estabilidade política e social. Os funcionários públicos tais que enfermeiros e docentes quando "defectados/confundidos" como da oposição, de imediato, são transferidos/afastados.
Assim aconteceu com o professor da Língua Portuguesa, Domingos Boa, da Escola Secundária da Massinga e mais recentemente da professora Joana Magenge, da Escola Secundária Joaquim Alberto Chissano de Homoine, na província de Inhambane. Se o feitiço do recenseamento não dispara o fogo suficiente, pega-se na intolerância como arma de arremesso. Os dois docentes já foram transferidos devidos à sua "perigosidade" nos seus habituais locais de trabalho.
Essas contra-curvas indicam que o partido governamental entrou em desespero e sabe que o povo anda descontente pela forma como tem sido governado e as eleições, não só estas, podem virar um verdadeiro julgamento popular em que, provavelmente, será linchado pelo voto, como retaliação pelas péssimas condições a que o país está sujeito. O partido no poder tudo tem feito para não ter que se sujeitar ao veredicto popular, por isso, o recenseamento nocturno e a importação de eleitores de fora das autarquias.
O livre enchimento das urnas com votos falsos, prisões arbitrárias levadas a cabo pela polícia já não ocorrerão como dantes. O povo deixou de ser uma pêra-doce ou uma manada mansa que bate palmas e se deixa levar por uma capulana, sumo, t-shirts, boné ou chaveiro. O povo tem que exigir justiça e transparência dos actos eleitorais de modo a não deixar dúvidas de quem venceu uma eleição porque tem havido mais dúvidas do que certezas sobre o habitual vencedor pela prática de falcatruas.
Estas eleições, se o entusiasmo da oposição, é não só, continuar no mesmo nível, poderão ser disputadas taco a taco e daí só vencerá quem, de facto, for mais votado e não pelo mais esperto e por quem dá ordens na polícia para perseguir, prender no seu adversário. É preciso que todos esquemas sejam denunciados e estancados. O tempo de choramingar de que "nos roubaram votos" não serve a ninguém nem aos próprios chorões. Não recompensa nem conforta a ansiedade popular pelas mudanças profundas na gestão pública do país. As eleições não constituem um momento de festa mas de uma luta renhida pelo alcance do poder político e os que cantam de que se trata de uma festa é pelas facilidades ou moleza que a oposição tem oferecido.
O nosso país tem que deixar de ser atípico como tem sido até agora onde os protagonistas das eleições sejam os órgãos eleitorais, a polícia, os tribunais, incluindo o Conselho Constitucional, para serem os cidadãos, os partidos políticos e mais ninguém. Outros actores são intrusos para alterarem o curso normal de uma eleição.
Ora, isso tem que acabar. O que está acontecer não deve ser tolerado. Chegam notícias de todos os cantos do país a relataram recenseamentos ou tentativas de fora do raio autárquico. Os cidadãos e os partidos políticos são chamados a se empenhar cada vez mais nos processos eleitorais em que participam. Não há vitórias oferecidas de bandeja. Não se pode confiar nos órgãos eleitorais por serem demasiado politizados.
Há provas que demonstram que a Frelimo está empenhado na organização de uma megafraude. Isso deve ser evitado a qualquer preço, se ainda nos orgulhamos como povo e nação que se preze. Por onde anda a PGR para não terminar com as brincadeiras de vigaristas? Estamos habituados a ver uma 0PGR colada ao poder político. Fica claro que a única coisa com característica democrática é o cumprimento de eleições cíclicas. O resto é ditadura de uma aristocracia insaciável pelo dinheiro fácil.
VISÂO ABERTA – 19.05.2023
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