Moçambique para todos

Eleições Autárquicas 2013 Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 65 - 22 de Janeiro de 2014

CC rejeita protesto do MDM em Gurué - resultado duvidoso confirmado

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Eleições Autárquicas 64 - CNE admite má conduta, CC rejeita protestos‏

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Palavras de Chissano fazem jorrar lágrimas ao filho mais novo do Simango

“Nosso pai sempre lutou por uma causa justa, por isso que foi morto”- Daviz Simango, ontem aquando da sua chegada a Quelimane

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, por sinal o filho mais novo do Reverendo Uria Simango, disse esta segunda-feira, aquando a sua chegada a Quelimane que a família Simango nunca sentiu esta tal traição que se alega ter sido perpetrada pelo seu pai. Segundo ainda Daviz Simango, os seus pais lutaram conjuntamente por um Moçambique melhor e que fosse para todos. Estes pronunciamentos foram proferidos após uma pergunta colocada pela nossa Reportagem, a propósito dos pronunciamentos do antigo chefe do estado moçambicano, Joaquim Chissano, num dos jornais editados na cidade de Maputo, segundo as quais, o antigo chefe do estado pede perdão para Uria Simango tido como traidor da pátria.

Em resposta, com lágrimas aos olhos, o filho mais novo de Uria Simango explicou que “nós como filhos nunca nos sentimos como sendo filhos de um traidor, porque Uria Simango, apenas lutou junto a sua esposa para defenderem os interesses dos moçambicanos”, concluiu.

CC chumba pedido do MDM por incumprimento do princípio de impugnação prévia

Partido solicitou repetição da votação no KaMubukwana, Cidade de Maputo

O Cl (CC) decidiu, em acórdão de 14 de Janeiro, não dar provimento ao recurso apresentado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no qual o partido solicitava a anulação da votação e, consequentemente, a repetição do processo eleitoral no distrito de KaMubukwana, no município da cidade de Maputo.

O MDM recorreu da deliberação no 70/CNE/2013, de 4 de Dezembro, respeitante à centralização e apuramento geral dos resultados eleitorais das 52 autarquias locais, cuja eleição decorreu no dia 20 de Novembro último.

O segundo partido mais votado nas quartas eleições autárquicas não contesta na íntegra a deliberação da CNE, mas os resultados da eleição do presidente do conselho municipal de Maputo e dos membros da respectiva assembleia.

O recorrente alega que a lei no 7/2013, de 22 de fevereiro, não foi levada em consideração, situação que põe “em dúvida a veracidade dos votos validamente expressos nas urnas”. O MDM alega ainda que não foi garantida a liberdade de voto e foram postos em causa todos os procedimentos eleitorais previstos para um apuramento eleitoral. Pelo exposto, pede que o recurso seja julgado procedente, anulando a votação e marcando a repetição do processo naquele distrito municipal, “repondo-se a legalidade violada”.

O PAÍS – 20.01.2014

Leia aqui o Acordão  Download Acórdão nº 2 CC 2014

Absalão Siweia recusa-se a devolver viatura alocada pelo município durante a campanha

O candidato da Frelimo a edil da terceira maior cidade do país, Nampula, Absalão Siweia, recusa-se a devolver uma viatura disponibilizada ilegalmente pelo conselho municipal daquela urbe durante a campanha eleitoral, cujo escrutínio se realizou no dia 01 de Dezembro, do qual saiu derrotado por Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique.

Trata-se de uma viatura de marca Toyota, modelo D4D, cabina dupla, cuja chapa de inscrição não foi possível apurar, usada por este candidato no processo de campanha eleitoral, que decorreu entre os dias 5 e 17 de Novembro.

Uma fonte da edilidade, que confirmou o caso ao @Verdade, disse que a recusa na entrega da viatura em causa está a inviabilizar sobremaneira o processo de elaboração do inventário do actual elenco, liderado por Castro Namuaca, que está a cumprir os seus últimos dias como edil daquela cidade, e que deverá entregar as pastas a Mahamudo Amurane, candidato vencedor das eleições do dia 1 de Dezembro.

PARA A RENAMO É TUDO OU NADA

Por Paul Fauvet
O diálogo entre o Governo moçambicano e o antigo movimento rebelde, Renamo, nunca foi além do primeiro ponto da agenda proposto pelo maior partido da oposição no país, incluindo emendas à lei eleitoral aprovada pelo parlamento moçambicano, a Assembleia da República, em Dezembro de 2012.
Agora, é bem sabido que a Renamo exige paridade com o partido Frelimo, partido no poder, na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Aqueles que pensam, muito acertadamente, que a CNE fez um trabalho muito fraco na gestão das eleições moçambicanas, simpatizam com as exigências da Renamo  embora isso signifique uma CNE muito mais polarizada, e com muito menos probabilidade de um desempenho eficiente.
Mas este foi apenas um dos 24 pontos que a Renamo levantou no seu documento sobre a lei eleitoral, enviado para a mesa de diálogo, a 20 de Maio, e cuja cópia está em posse da AIM. O governo imediatamente aceitou a maior parte das propostas da Renamo.

Jovem acusa presidente da CPE de Manica de o ameaçar de morte

Um jovem representante do Parlamento do Juvenil na província de Manica, de nome Majo Joseph, acusa o presidente da Comissão Provincial de Eleições, António Macilau Vilanculos, que por sinal é pastor da Igreja Metodista e assessor do presidente do Conselho Municipal de Chimoio, de o ter ameaçado de morte por ter questionado o facto de estar a trabalhar e auferir salários em duas instituições do Estado, o que viola a Lei de Probidade Pública.

Segundo Joseph, tudo aconteceu na última segunda-feira, dia 7 de Janeiro, por volta das 15 horas, quando o acusado lhe procurou nos escritórios do Parlamento Juvenil, acompanhado por um senhor, a quem chamou de director.

“Criticaram-me pelo facto de eu ter escrito uma carta na qual questionava a idoneidade e imagem do presidente da Comissão Provincial de Eleições. Acto contínuo, ameaçaram-me de morte e disseram-me que não podia brincar com o Governo porque podia acontecer comigo o que acontece no Zimbábwè”, conta, e acrescenta que “o presidente disse que me perdoava mas que não sabia se o Governo faria o mesmo”.

Viciação da lista de candidatos a membros da Assembleia Municipal da Frelimo gera polémica em Monapo

Um clima de insatisfação instalou-se entre os filiados do partido Frelimo, no município de Monapo, província de Nampula, devido a uma alegada viciação da lista dos membros eleitos para Assembleia Municipal (AM) submetida à Comissão Nacional de Eleições (CNE), referente ao mandato 2014/2018.

Segundo as denúncias feitas pelos próprios visados, alguns “camaradas” eleitos para membros daquele órgão deliberativo foram excluídos de forma premeditada, em detrimento de outros, que não dispunham de votos necessários para o efeito. Os mais sacrificados neste processo, segundo os denunciantes, foram membros que constavam da lista Associação dos Combatentes de Luta de Libertação nacional (ACLLM), na qual três perderam os seus lugares.

Dos membros excluídos consta o nome de Josefina Luís que, apesar de supostamente ter sido a mais votada, se encontra no décimo sexto lugar na lista publicada pela CNE. Na mesma lista, encontram-se os nomes de Costa dos Santos que passou do oitavo lugar para décimo nono, Basílio Mateus, que “caiu” da nona posição para décima sétima, e Bernardo Alfredo, que terá sido o quinto mais votado e poderá estar fora deste órgão em função do número dos mandatos a serem ocupados.

Daviz Simango apresenta supostas provas contra membro da Frelimo (2)

Veja http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2013/12/daviz-simango-apresenta-supostas-provas-contramembro-da-frelimo.html

(Click nas imagens para ampliar. Recebido por email))

 

Membros da Frelimo aumentaram para 4.028.963 em 2013, cerca de 16,6% da população moçambicana

Dos 250.558 novos membros, 2.303 são dissidentes de outros partidos.

Secretário-geral da Frelimo faz balanço positivo de 2013 e fala de desafios para 2014.

Filipe Paúnde considera que o partido atingiu os objectivos traçados para as quartas eleições autárquicas, ao vencer em 50 municípios. Paúnde reconhece, porém, a derrota do partido e dos respectivos candidatos nas autarquias da Beira, Quelimane e Nampula, principais cidades do centro e norte do país. Segundo Paúnde, nas três autarquias onde a Frelimo perdeu os seus candidatos reconheceram a derrota e felicitaram os candidatos vencedores. “Com a excepção do candidato de Pemba ( António Macanige, do MDM), que reconheceu a derrota e saudou o vencedor, a nossa oposição em nenhum momento saudou os nossos candidatos vitoriosos”, lamentou, afirmando que essa postura não dignifica a democracia.

Ainda as autárquicas de 20 de Novembro

CNE alterou resultados do apuramento intermédio em segredo

- A tendência de fazer as coisas em segredo e não responder a questionamentos pontuais de jornalistas contrasta com a promessa de maior abertura e transparência do presidente da CNE, Abdul Carimo Sau

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alterou os resultados do apuramento intermédio distrital ou de cidade em segredo e, nalguns casos, os órgãos centrais de administração eleitoral não tiveram sequer em conta os números do apuramento intermédio de algumas circunscrições eleitorais.

Esta denúncia é retomadapela edição 54 do boletim daAWEPA/CIP sobre o processoeleitoral e o boletim estranha ofacto de nem a Comissão Nacionalde Eleições (CNE) e muito menoso Secretariado Técnico deAdministração Eleitoral (STAE)terem mostrado predisposição parao esclarecimento das razões doalto secretismo na contagemcentralizada (apuramento geral) devotos e ainda o facto de nalgumascircunscrições, os órgãos centraisterem ignorado completamente osresultados do apuramentointermédio.

Boletim sobre o processo politico em Mocambique Numero 54 – 23 de Dezembro de 2013

Resultados Eleitorais completos.

Veja aqui:

Download Moçambique_Boletim_54-parte-2-de-2_Resultados-Eleições_Autárquicas

Boletim sobre o processo politico em Moçambique Numero 54 – 23 de Dezembro de 2013

 

Frelimo ganha 50 municípios e MDM se impõe

Processo marcado por irregularidades

Pequenos partidos e grupos de cidadãos - 9 assentos

As eleições autárquicas de 2013 de 20 de Novembro saldaram-se em vitória do partido Frelimo, ganhou a presidência e a maioria dos assentos na assembleia municipal de 50 dos 53 municípios. Mas também foram marcadas por grande ascensão do MDM que conquistou três cidades importante - Nampula, Quelimane e Beira - e ganhou 30% dos assentos nas assembleias municipais a nível nacional. Em Maputo e Matola, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) ganhou 40% e 42% dos votos respectivamente, contra 14% e 9% respectivamente, ganhos pelas Renamo em 2008.

A afluência às urnas foi de 46%, a mesma que foi registada em 2008 e muito acima de 28% registada em 2003.

Tal como nas eleições anteriores, houve alguns casos de fraude. Em Marromeu tudo indica que a Frelimo venceu apenas porque os votos para MDM foram invalidados. O MDM contestou os resultados divulgados pelos órgãos eleitorais referentes a Gurué, onde a contagem paralela independente deu vitória ao MDM e seu candidato, mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou vencedor a Frelimo e seu candidato.

Leia aqui 

Download Moçambique_Boletim_54_parte-1-de-2_Eleições_Autárquicas

Dhlakama abre a porta à participação da Renamo em próximos pleitos

NA SUA SEGUNDA ENTREVISTA DEPOIS DE TER SIDO AFOGENTADO DE SANDUDJIRA

 A Renamo sente-se muito orgulhosa porque havia gente que não acreditava na sua capacidade de mobilização. Mais de 80 por cento dos eleitores não foram às urnas e isso foi uma vitória da Renamo. Quem saiu a ganhar, de facto, fomos nós porque, politicamente, a maioria, 85%, ficou para a Renamo, 12% é que ficaram com a Frelimo e o MDM − líder da Renamo, AfonsoDhlakama

Olíder da Renamo, Afonso Dhlakama, ponderaa participação da Renamonas eleições presidenciaise legislativas de 2014, depoisde ter boicotado asmunicipais de Novembropassado.

Numa entrevista à Lusa, por telefone, e falando de um local desconhecido, “mas em Moçambique”, Dhlakama fez depender a participação do seu partido nas eleições gerais de uma nova lei eleitoral e não, como anteriormente, de um extenso pacote reivindicativo, que não foi aceite, levando a Renamo a boicotar as municipais.

ONDE ESTAMOS? PARA ONDE CAMINHAMOS?

A opinião de: António Frangulius*

Achegas sobre a Legitimidade de Actuação da Polícia nas Eleições

O princípio democrático da organização do poder político implica que todos os seus órgãos e os seus respectivos actos exibam uma legitimação democrática, seja directamente através de eleição dos seus titulares, seja indirectamente através da sua responsabilidade perante os órgãos eleitos.

Este é o Modelo que nós escolhemos em 1990, abandonando o Modelo nascido da Revolução Russa de 1917, de partido único, controlo absoluto do partido sobre o Estado. O modelo do Estado Centralista e de poder concentrado Estalinista. O Estado de inexistência de entidades públicas autónomas. O Estado de inspiração Marxista-Leninista.

O Modelo de Estado que escolhemos em 1990 é Estado de Direito democrático. Embora inspirado no Estado Liberal de Locke, Rousseau e Montesquieu é vizinho do Estado do Direito Social.

Daviz Simango apresenta supostas provas contra membro da Frelimo

Violência Eleitoral

O edil da Beira, Daviz Simango, apresentou, na última quinta-feira, no decorrer das actividades da última sessão da assembleia municipal para o presente mandato prestes a findar, algumas fotografias que provam o envolvimento de membros do partido Frelimo em acções de violência e detenção de membros e simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do qual é líder fundador.

As chocantes fotografias exibidas por Daviz Simango retratam a crueldade vivida no bairro da Munhava, arredores da cidade da Beira, no penúltimo dia da campanha eleitoral, quando o MDM pretendia fazer o encerramento da sua campanha de caça ao voto no campo de futebol local, onde a polícia de intervenção rápida agiu com violência para repor a ordem e tranquilidade pública.

Segundo Daviz Simango, que detalhava o sucedido naquele dia, os jovens mandatados pelo partido no poder tinham orientação de bloquear a campanha da sua formação política. Mas o mais estranho, de acordo com a fonte, foi o facto de não ter havido motivos para aquela sangrenta acção, em que várias pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade, encontrando-se até ao momento internadas no Hospital Central da Beira.

 O PAÍS – 17.12.2013

Teodoro Waty diz que CNE devia ser composta por pessoas que garantam “independência e equilíbrio”

Numa altura em que ainda é fresca a memória da actuação tendenciosa dos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado

Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o membro sénior do partido Frelimo e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade, Teodoro Waty, diz que para legitimar os processos eleitorais, em nome do Povo, tem de ser “alguém independente e imparcial”.

Na sua opinião, a representação proporcional (NR: que a Frelimo tanto defende para controlar o órgão) não é adequada para os órgãos eleitorais.

“O argumento da representação proporcional serve para todos os órgãos, não me perece que seja adequado para a Comissão Nacional de Eleições”, diz.

Na sua habitual coluna publicada no jornal Notícias desta segunda-feira, Waty, que já foi membro da Comissão Política da Frelimo até ao último congresso, escreve que uma quase perfeita Comissão Nacional de Eleições seria aquela que nos termos do Protocolo III devia ser “composta por pessoas que, pelas suas características profissionais e pessoais, dêem garantias de equilíbrio, objectividade e independência em relação a todos os partidos políticos”.

"Podem contar connosco nas futuras eleições", diz Afonso Dhlakama

O líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, abriu hoje a porta à participação da Renamo nas eleições presidenciais e legislativas do próximo ano, depois de ter boicotado as municipais de novembro passado.

Numa entrevista à Lusa por telefone, e falando de um local desconhecido "mas em Moçambique", Dhlakama fez depender a participação do seu partido nas eleições gerais de uma nova lei eleitoral e não, como anteriormente, de um extenso pacote reivindicativo, que não foi aceite, levando a Renamo a boicotar as municipais.

"Essa palavra 'boicote' não está boa, nada. É exigência da democracia própria, aquela que em Portugal vocês têm participado. O que houve não são eleições, são uma fantochada, as eleições não podem ser contestadas por mais de nove pequenos partidos, todos a dizerem que foi uma fantochada, com um único partido, a Frelimo, a dizer que correu bem", disse o líder da Renamo.

LUSA – 16.12.2013

Um partido chamado MDM

Um estreante ousado!

O partido fundado em Março de 2009 conquistou, quatro anos depois, 341 assentos em 50 assembleias municipais e o número ainda vai subir...

O partido Frelimo tem 822 assentos em 52 assembleias; ASSEMONA tem sete (7) assentos em uma assembleia e a AAUPEC tem um (1) assento também em uma assembleia municipal

Borges Nhamirre

Nascido num contexto de partidos pequenos fracassados, a “morte” do MDM foi vaticinada logo após as eleições presidenciais de 2009, nas quais conseguiu a proeza de fazer eleger oito deputados. Mas nestas últimas eleições autárquicas provou o contrário. O MDM conseguiu aquilo que nenhum outro partido conseguira em Moçambique, para além da Frelimo. Está representado em 51, dos 53 municípios e governa três das quatro cidades mais importantes do País.

Com a divulgação dos resultados do apuramento geral das eleições autárquicas de 20 de Novembro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mais do que os próprios resultados, ficou provada a implantação do MDM a nível nacional ou para os cépticos a nível das 53 autarquias.

Eleições Autárquicas 2013 - Presidências dos Conselhos Municipais

Veja abaixo um mapa-quadro com uma correcção previsível dos resultados, partindo da premissa de que foram retirados ao MDM até um máximo de 10% de votos.

Veja aqui Download Eleições2013_correcção

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 63 - 12 de Dezembro de 2013

Contagem paralela sustenta protesto do MDM em Gurué
O MDM apresentou um protesto formal ao Conselho Constitucional sobre os resultados em Gurué,
alegando que o seu candidato, Orlando Janeiro António, obteve mais votos para presidente da
autarquia do que o candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jussub.
Gurué é um dos municípios onde houve uma contagem paralela completa, cujos números
coincidem.

Leia em Download Eleições_Autárquicas_63_12Dezembro_Gurué

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 62 – 9 de Dezembro de 2013

Afluência às urnas atingiu 70% em alguns municípios  e ficou abaixo de 30% em outros
A afluência às urnas no dia 20 de Novembro passado foi muito diferente nas 52 autarquias (excepto Nampula onde a eleição foi repetida). A leitura dos resultados do apuramento geral apresentados sexta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostra que há municípios como Nhamayabué, Chibuto, Manjacaze, Dondo onde a participação foi superior a 67%. Mas há outros municípios com participação abaixo de 40%.

Leia em Download Eleições_Autárquicas_62-9deDezembro

PR com poderes diluídos será mais receptivo a conversações sérias?

Por: Noé Nhantumbo

Bipolarização política em queda livre

Desaires militares e políticos reacendem a esperança em Moçambique…

Quando se joga há três resultados possíveis: derrota, empate ou vitória.

O PR moçambicano fez algumas apostas que não produziram os objectivos preconizados se tivermos que concluir pelos resultados alcançados no terreno.

A frente militar, confrontando uma guerrilha experiente e eficaz, mesmo fazendo uma gestão criteriosa da informação que chega ao público, somam-se os desaires. O número de mortos em combates anunciados ou não anunciados não pára de crescer. As deserções nas FADM começam a preocupar a hierarquia militar. A vitória militar pura e simples começa a ser questionada.

Na frente política o processo eleitoral autárquico veio a demonstrar que afinal o tal trabalho nas bases, o fomento económico por via dos tristemente famosos “7 milhões”, a utilização abusiva dos meios do Estado, o controlo do STAE e da CNE, a instrumentalização da PRM/FIR, a partidarização de instituições do Estado não foram suficientes para impedir que o povo manifestasse o seu desejo de mudança.

É possível libertar todo Moçambique!

Os resultados eleitorais de Nampula vêm mostrar o que sempre temos defendido aqui no Canal de Moçambique: que apesar de uns quererem empurrar o nosso País para um beco sem saída, e desejarem que sejamos conhecidos como um País falhado, ainda é possível sonharmos com um País normal e conseguirmos resultados.

A Frelimo e a sua actual liderança têm colocado este País numa rota de falta de esperança sem precedentes onde a pobreza passou a ser destino dos moçambicanos. As suas práticas têm mostrado que apenas um punhado de pessoas tem direito a usufruir do bom e do melhor que este País oferece e essas práticas têm levado alguns moçambicanos a desistirem de lutar por um País melhor.

Embora de facto seja duro suportar este regime e seus insensíveis dirigentes, outros acreditam que resignar não é saída. Acreditam que é preciso lutar, defender o País e o futuro dos nossos filhos.

Eleições deitaram abaixo reclamações sobre paridade - considera Filipe Paunde

AS eleições autárquicas de 20 de Novembro deitaram abaixo todas as reclamações da Renamo sobre a paridade nos diferentes órgãos eleitorais, segundo disse ontem em Maputo, o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paunde.

Falando em conferência de Imprensa, um dia após a divulgação dos resultados finais da votação pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Filipe Paunde disse que estas eleições provaram, uma vez mais, que quem manda, em democracia, é o povo através do voto. Disse que o seu partido, apesar de possuir a maioria nos órgãos eleitorais, não venceu as eleições nos municípios da Beira, Quelimane e Nampula.

“E tratamos logo de reconhecer que perdemos. Os nossos candidatos e o nosso partido fizeram um grande trabalho nesses municípios, mas os munícipes acharam que os melhores manifestos eram os outros. E nós respeitamos isso”, disse Filipe Paunde, refutando a ideia de que algo terá falhado na organização do partido com vista ao resgate de Beira e Quelimane e “queda” de Nampula para a favor da oposição.

CNE rejeitou todas as reclamações dos partidos políticos

A Comissão Nacional de Eleições deliberou desfavoravelmente contra todas as queixas apresentadas pelo MDM e pela ASSEMONA denunciando irregularidades no processo da votação e contagem de resultados.
O Presidente da CNE, sheik Abdul Carimo, mencionou diversas razões para a rejeição das reclamações sendo de destaque a “não impugnação prévia” na mesa de voto, dos actos considerados irregulares.
O principio da impugnação prévia pressupõe que os delegados de lista ou fiscais dos partidos ou grupos de cidadãos concorrentes devem fazer a primeira reclamação na mesa de voto onde a irregularidade terá se observado. Mas como o Canalmoz escreveu em devido momento, muitos delegados de lista do MDM e da ASSEMONA foram detidos pela Polícia quando iniciou a fase da contagem de votos, não tendo assim a possibilidade de apresentar a reclamação na mesa.

Candidatos da Frelimo ganham com 0,35% e 0,49%

Em Milange e Gorúè

Resultados históricos alcançados nestas eleições autárquicas. Os candidatos do partidos Frelimo à presidência dos municípios de Milange e Gurúè, ambos na província da Zambézia foram declarados vencedores do escrutínio com uma diferença inferior a 1%.

Segundo os resultados ontem divulgados pela CNE, Felisberto Mvua obteve 4 640 votos, equivalentes a 50,35% dos votos válidos. Não foi referido o número de votos do candidato derrotado, do MDM, mas porque apenas dois cidadãos concorriam ao cargo significa que o candidato do MDM obteve 49, 65% dos votos. Assim, a vitória do candidato da Frelimo foi por 0,35% de votos.

Em Gorúè também houve resultado apertado, apertadíssimo.

O candidato da Frelimo, Jahanguir Jussub obteve 6 766 votos, o que lhe valeu 50, 49%. A sua vitória foi garantida por 0, 49%.

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 61 - 6 de Dezembro de 2013

Frelimo confirmado vencedor mas MDM se impõe

A Comissão Nacional de Eleições confirmou esta quinta-feira a vitória da Frelimo em 50 das 52 autarquias (Nampula ainda não foi feito o apuramento geral). Entretanto, o MDM conseguiu bons resultados, elegendo 341 membros para 48 assembleias municipais.

Apenas nos municípios de Nhamayabué (Tete) e Macia (Gaza) a Frelimo irá ocupar todos os 13 assentos em cada um. Nos restantes vai contar com a presença do MDM.

Em 5 municípios, a diferença entre a Frelimo e o MDM é de apenas um assento na assembleia municipal. São os eles Milange, Gurué, Mocuba e Magnja da Costa (todos na Zambézia) e Gorongosa (Sofala). No município de Chimoio a diferença é de dois assentos a favor da Frelimo.

Na cidade de Maputo o MDM tem 27 assentos e a Frelimo 37. Na Matola o MDM tem 24 assentos e a Frelimo 29.

Leia aqui Download Eleições_Autárquicas_61-6deDezembro

EDITORIAL: Governar não é destino de ninguém

A derrota da Frelimo, nas eleições de Nampula, não carece de um estudo profundo para qualquer cidadão que atravesse a cortina de cimento e penetra nos bairros periféricos de Nampula. A explicação da abstenção e do voto a favor da oposição reside em cada rosto que deambula sem eira nem bem beira. A periferia de Nampula é uma espécie de cemitério de expectativas.

É como estar numa lixeira, no meio da imundície e de odores que trazem à memória temidas doenças. O esgoto jorra em frente das casas de bloco cru. O lixo é levado pelos pequenos riachos que desempenham o papel da edilidade. A desgraça e imundície impostas por uma governação voltada para a cidade de cimento repete-se de bairro para bairro.

“O município só sabe cobrar a taxa de lixo”, diz cansada uma idosa em Namutequeliua. E isso explica o elevado nível de abstenção e o voto no partido da oposição. Trata-se, aliás, de uma explicação bem mais lógica do que a justificação tribal. O voto contra a Frelimo está explícito nas choças erguidas com estacas e argila, cobertas com palha ou zinco e inacabadas com o chão de barro.

Autárquicas 2013: Prováveis causas da derrota de Siueia

O que tornou possível a vitória do MDM em Nampula sem recurso à mobilização de jovens para “fiscalizar” o voto junto aos postos de votação? Aliás, como foi possível alcançar uma vitória sem derramar uma gota de sangue e sem que a FIR manchasse o processo? As questões que podem ser levantadas em torno do processo são várias e encerram uma série de outras. Que papel, por exemplo, a abstenção desempenhou na vitória do candidato do MDM? Até que ponto a questão tribal terá influído na abstenção e até na escolha do candidato de um partido da oposição? Se é certo que a questão tribal carece de maior análise e até de prudência para interpretar os resultados, é igualmente certo que houve trabalho de bastidores para impedir que um “estrangeiro” ocupasse a cadeira deixada vaga por Namuaca. Uma mensagem que circulou como um vírus pela cidade de Nampula é disso um exemplo paradigmático: “Não podemos deixar o município para alguém que não conhecemos e nem é daqui”.

MDM não reconhece resultados eleitorais em nove municípios

“Faço um apelo ao Sr. presidente da República para que termine o seu legado garantindo um processo justo e transparente, pacífico e que respeite as escolhas do povo”, Daviz Simango, presidente do MDM.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz que o seu partido não reconhece os resultados “falseados e fabricados” pelo STAE nos municípios de Maputo Cidade, Gúruè, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio, e vai recorrer dos mesmos para que se reponha a vontade soberana dos cidadãos.
Daviz Simango acusou os órgãos de administração eleitoral e o partido Frelimo de terem engendrado “manobras” para contrariar a vontade popular e por isso não reconhece os resultados eleitorais nos nove municípios. Diz que a luta agora será nos tribunais. Recorde-se que em Maputo os membros de mesa de votação denunciaram terem sido instruídos a trocarem os resultados em troca de valores monetários. Após não terem sido pagos por dirigentes denunciaram a fraude. Até aqui nada foi feito.

Daviz Simango tece duras críticas a Guebuza

Vida política e económica do país.

Está na hora de perceber que não há mais lugar para a delapidação das riquezas do nosso país, em benefício de um pequeno grupo, enquanto o povo sofre e não tem acesso ao pão, aos hospitais... medicamentos, à educação de qualidade, os nossos jovens não têm oportunidades de emprego...

Daviz Simango, Presidente do MDM

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, deixou fortes recados ao Presidente da República e diz que é tempo de aceitar a vontade do povo, porque já não há lugar para desmandos e delapidação de riquezas do país.

Este sentimento foi expresso em Maputo, depois do anúncio dos resultados das eleições em Nampula.

PERFIL DO NOVO EDIL DE NAMPULA

Natural de Nampula, onde nasceu a 2 de Junho de1973, Mahamudo Amurane é licenciado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Minas Gerais , Brasil.

Trabalha como consultor independente na prestação de serviços na área de planificação, orçamentação, execução, monitoria, avaliação e processos de gestão do sector público.

Entre 2007 a 2012 exerceu a função de assessor financeiro da direcção provincial de Educação e Cultura de Sofala. E é, igualmente, agente económico no sector farmacêutico.

Ao intervir publicamente pouco depois dos órgãos eleitores divulgarem os resultados do pleito autárquico do pretérito domingo, Amurane afirmou estar plenamente identificado com os desafios mais prementes que a cidade de Nampula enfrenta actualmente e garantiu que a sua prioridade consistirá na erradicação imediata do lixo que asfixia os munícipes.

WAMPHULA FAX – 04.12.2013

Votámos mal!

XIPALAPALA Por: João de Sousa

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Não sei se a Frelimo vai considerar as declarações de Pascoal Mocumbi, um dos veteranos do partido no poder, veiculadas pela comunicação social a propósito das eleições autárquicas de inoportunas. Nem sei mesmo se vão repreender aquele que de 1987 a 1994 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e posteriormente (de 1994 a 2004) exerceu a função de Primeiro-ministro de Moçambique. É que Pascoal Mocumbi, sem papas na língua, em plena festa eufórica de comemoração de resultados, foi directo ao assunto. Disse que os seus camaradas do partido tinham votado mal. E mais. Que os resultados mostram que pode haver uma rotação no exercício do poder.Tenho para mim, a julgar pelas adjectivações em curso, que o nosso médico de profissão ainda acaba por cair (se é que não caiu já) no rol dos “apóstolos da desgraça”. Das palavras de Pascoal Mocumbi devo concluir (desculpem-me se estou errado) que muitos dos membros ou simpatizantes da Frelimo decidiram apresentar um cartão vermelho ao partido no poder. Não o cartão vermelho da Frelimo, mas sim aquele que os árbitros mostram aos jogadores que cometem uma infracção perigosa e que os obriga a abandonarem o relvado de jogo. Não votaram no “batuque e na maçaroca”. E como o voto é secreto, vai ser difícil identificar quem não votou no partido dos “camaradas”.

Governo saúda “brutalidade” da Polícia durante período eleitoral

Durante o período eleitoral a Polícia assassinou e feriu inocentes. O Governo está satisfeito
Depois de a Polícia ter assassinado, ferido cidadãos inocentes e sequestrado urnas durante o processo eleitoral, o que lhe valeu muitas críticas vindas de todos os quadrantes, o Governo veio a público esta terça-feira para congratular-se com o trabalho da Polícia durante o processo.
Durante o processo eleitoral estranhamente a Polícia tomou total protagonismo do processo com actuações inexplicáveis que acabaram em assassinatos. Nesta terça-feira, o Conselho de Ministros, reunido na sua 40.ª sessão ordinária, saudou a actuação das Forças de Defesa e Segurança.
Várias foram as críticas à actuação policial fundamentada pela detenção de políticos e seus delegados de candidatura, invasão e inviabilização de comícios da oposição. Tal actuação viria a ser coroada com o baleamento de cidadãos em Quelimane e Mocuba. Há até jornalistas que foram detidos sem aparente explicação.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, disse no habitual briefing à Imprensa que o Governo saudava a actuação da Polícia “O Conselho de Ministros saudou as Forças de Defesa e Segurança por terem garantido a ordem e tranquilidade públicas ao longo de todo o período eleitoral”, disse Alberto Nkutumula.

CANALMOZ – 04.12.2013

MDM - Comunicado sobre as Eleições Autárquicas 2013

Uma vez, um sábio homem afirmou que “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” Nos últimos tempos, estamos a ver uma nova história nascer em Moçambique. Dia-a-dia, passo-a-passo, nosso povo tem mostrado que uma nova era de governação está em curso.  

E, para se mudar a história, é preciso ter coragem: coragem de enfrentar os desafios de um processo eleitoral difícil e desigual, com perseverança e utilizando as armas pacíficas que a nossa Constituição nos garante.  

Essa sempre foi a bandeira do MDM. E, se alguém ainda dúvida de que o povo está a despertar, encontrou a resposta no dia 20 de Novembro e nos dias que se seguiram, no dia 1 de Dezembro em Nampula: mesmo tolhidos em seus direitos pela fraude e pela violência, que feriu e ceifou vidas, Moçambique quer mudança e o MDM é a voz dessa mudança, do Rovuma ao Maputo. Foram os jovens e os velhos, as mulheres e os homens de todas as religiões e de todas as partes do país que mostraram a sua força.

Leia em Download MDMComunicado Fim Eleicoes3-1

Autárquicas 2013: Desaparecimento de editais dita adiamento do anúncio dos resultados em Nampula

O “filme” registado em Quelimane volta a reeditar-se, mas desta vez na cidade de Nampula, onde desapareceram 38 editais das eleições de domingo (01), o que levou os órgãos eleitorais a adiar o anúncio dos resultados intermédios, que estava previsto para esta terça-feira.

Dados colhidos pelo @Verdade junto da Comissão de Eleições da Cidade de Nampula indicam que desapareceram dois editais das mesas de voto instaladas na Escola Industrial 3 de Fevereiro, dois da EPC do parque Popular, um do Pavilhão dos Desportos, três da Escola de Malimusse, três da Escola de Calonca, um de Namicopo, cinco da EPC de Namuatho, dois da Cerâmica, dois da EPC de Muthita, quatro da EPC de Nthotha, seis da EPC de Npuecha, três da EPC 12 de Outubro, e outros quatro.

Um mandatário do Movimento Democrático de Moçambique que confirmou o facto ao @Verdade disse que depois de analisada a situação, membros da Comissão de Eleições da Cidade de Nampula e membros do partido deslocaram-se ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Nampula a fim de pedir esclarecimentos à volta do caso, mas tiveram a informação de que ainda não há desenvolvimentos sobre o paradeiro dos editais.

Frelimo e Renamo já precisam um do outro devido ao MDM - politólogo

O politólogo moçambicano João Pereira considerou que pela primeira vez na história de Moçambique a Frelimo, partido no poder, e Renamo, principal força política da oposição, podem precisar um do outro para recuperarem o eleitorado "roubado" pelo MDM.

A contagem parcial da Comissão de Eleições da cidade de Nampula e os apuramentos paralelos da votação de domingo para as eleições municipais da terceira maior cidade moçambicana colocam o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na situação inédita de governar em três das quatro principais cidades do país.

Caso se mantenham os resultados das contagens de voto, o MDM vai juntar a vitória em Nampula aos triunfos que obteve nos municípios da Beira, segunda maior cidade, e Quelimane, quarta cidade, cuja votação decorreu a 20 de novembro, em simultâneo com os outros 50 dos 53 municípios do país.

LUSA – 30.11.2013

Capital do Norte vira capital do galo!

A opinião de Salomão Moyana

Independentemente dos posicionamentos ideológicos de cada um de nós, há factos que transcendem meras apreciações subjectivas de cada sujeito e convocam o nosso senso de objectividade para os reconhecer como tais – como factos objectivos, que ocorrem independentemente da nossa vontade! É o caso da ascensão eleitoral meteórica do MDM nas eleições autárquicas deste ano.
Trata-se de um partido fundado em Março de 2009, portanto, criado depois das eleições autárquicas de 2008 e, por via disso, sem nenhuma representação em nenhuma das 43 assembleias municipais formadas após o escrutínio autárquico daquele ano.
Portanto, de zero membro em 43 assembleias municipais, o MDM passa, a partir deste ano, a ocupar assentos significativos em 53 assembleias municipais que serão formadas a partir das presentes eleições. Trata-se de assentos tão significativos que, em três das referidas assembleias municipais, (da Beira, Quelimane e Nampula) não só ocupará meros assentos como transformará o Partido Frelimo em minoria oposicionista.

MAHAMUDO AMURANE NOVO PRESIDENTE

Conselho Municipal de Nampula

Mahamudo Amurane, candidato do Movimento Democrático de Moçambique – MDM é já o virtual vencedor das eleições de 1 de Dezembro passado que se realizaram em repetição devido a irregularidades no escrutínio de 20 de Novembro último. Dados apurados na madrugada de hoje junto da Comissão de Eleições da Cidade dão conta que Amurane leva vantagem de mais de seis mil votos em relação ao seu directo perseguidor, Absalão Sueia, da Frelimo. A comissão eleitoral da cidade de Nampula, na conferência de imprensa convocada ontem dava conta que tinha processado resultados de 65 mesas de votos referentes as candidaturas a presidência daquele município, com a vantagem virada ao candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ao cargo de edil daquela urbe, Mahamudo Amurane, que obteve 6.606 votos (correspondente a 51 por cento dos 12,840 votos contabilizados).

MDM vence as Autárquicas em Nampula - Os festejos

 

 

 

 

 

 

 

Fotos Canalmoz

Autárquicas 2013: MDM anuncia vitória em Nampula

http://www.youtube.com/watch?v=uVZcF71BS6k

Baseando-se nos editais apresentados pelos delegados de lista que estavam nas mesas de voto, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Sande Carmona, anunciou, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira na cidade de Nampula, que o seu partido e o seu candidato, Mahamudo Amorane, são os justos vencedores do escrutínio de 01 de Dezembro. De acordo com a fonte, os resultados preliminares indicam que Mahamudo Amurane obteve 54 porcento dos votos e para a eleição dos membros da Assembleia Municipal o MDM conseguiu 52 porcento.

Entretanto, Sande Carmona acredita que estes números possam vir a aumentar quando for feita a requalificação dos boletins de voto pelos órgãos eleitorais, o que não abrirá espaço para uma possível inversão dos resultados a favor da Frelimo e do seu candidato, Absalão Siweia.

Autárquicas 2013: MDM prova que houve fraude nos municípios da província de Sofala

O Movimento Democrático de Moçambique apresentou esta segunda-feira o que considera serem as provas de uma suposta fraude cometida pelo partido Frelimo e pelos órgãos eleitorais nas eleições do dia 20 de Novembro passado nos municípios da província de Sofala, nomeadamente Beira, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Nhamatanda.

Trata-se de boletins de voto que tinham sido enviados aos distritos municipais daquela cidade e posteriormente entregues a funcionários públicos, sobretudo professores, para que estes votassem no partido Frelimo e nos seus candidatos nas autarquias da Beira e Marromeu.

Segundo Luís Inácio, delegado provincial do MDM, este material foi fornecido por funcionários públicos que não quiseram submeter-se ao esquema ora desenhado pelo partido dos “camaradas”. Na mesma ocasião, Luís Inácio apresentou mais de 30 cartões de membros do partido Frelimo, também entregues por funcionários públicos residentes fora dos cinco municípios da província de Sofala mas que tinham recebido instruções para irem votar.

Entretanto, o delegado recusou-se a abrir os cartões para evitar que os seus titulares sejam identificados e, consequentemente, sofram represálias a nível dos seus locais de trabalho. Igualmente, foram expostas cápsulas de balas disparadas “para intimidar os membros do MDM nas assembleias de voto, sobretudo os delegados de candidatura, que estiveram a fiscalizar o processo. Os agentes da Força de Intervenção Rápida e da Polícia da República de Moçambique é que garantiram a vitória da Frelimo nos restantes quatro municípios da província de Sofala”.

Defender a ordem pública sem balas reais

Não se pode ficar calado quando a violência provem de quem deveria prevenir esse tipo de situações.

Não se pode aproveitar momentos de concentração de cidadãos para descarregar violência sobre eles sob alegacões de que estão perturbando a ordem pública.

A Polícia de Proteção não precisa de se exibir nas estradas moçambicanas com armas de guerra.

É urgente que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos se dirija a quem de direito e denuncie os desmandos que ocorrem um pouco por todo o país, protagonizados por agentes da lei e ordem.

A vida de inocentes civis não pode continuar a ser posta em risco por causa de intervenções armadas de uma PRM que não se compadece com os direitos dos cidadãos de viverem em paz e com tranquilidade.

Militante da Frelimo interpelada com boletins de votos falsos

Yolanda Dambi diz ser jornalista da Rádio Índico
Nampula (Canalmoz) – A militante do Partido Frelimo, Yolanda Dambi, fazendo-se passar por jornalista da Rádio Índico, acaba de ser o centro de um incidente grave durante o processo de votação para eleição do presidente da edilidade e da respectiva assembleia municipal, na Escola Primária Completa de Mutauanha, em Nampula. Eleitores do bairro com o mesmo nome, que mantinham um cerrado controlo àquele aglomerado de assembleias de voto, desconfiaram de que ela era portadora de “votos falsos” na viatura que conduzia, um ligeiro Toyota Rav4 com a chapa de matrícula MMS-83-82. Em consequência impediram-na de sair do local enquanto a viatura não fosse revistada.
Yolanda estava acompanhada de outros cidadãos não identificados que entretanto se puseram em fuga.

Contagem paralela consolidada confirma vitória do MDM e seu candidato em Nampula

Dados da contagem paralela ja consolidada, confirmam a vitória do candidato do MDM, Mahamud Amurane com 29 858 contra 22 792 votos do candidato da Frelimo Adolfo Siueia e Filemena Mutoropa com 2 245 votos.
O MDM venceu também na Assembleia municipal com 28 297 votos contra 24 360 votos da Frelimo. O PAHUMO teve 1461 votos. Contas feitas, o MDM terá 24 deputados, a Frelimo 20 e PAHUMO um deputado.
Foram inscritos nestas eleições 223 768 eleitores. Votaram para o presidente do município 56 746 eleitores e 57 361 para a Assembleia Municipal. Não há possibilidade de reversão dos resultados porque os votos nulos são inferiores a diferença entre os candidatos e os partidos. A abstenção foi de 74 porcento e a afluência foi de 26 porcento.
O STAE e a CNE preparam-se para a qualquer altura anunciar os resultados parciais.
O MDM deverá dentro de instantes dar uma conferência de imprensa para anunciar a vitória com base nos editais recolhidos em todas as mesas. (Fernando Veloso e Aunício da Silva)

CANALMOZ(Facebook) – 02.11.2013

Moçambicanos provam e mostram sua vontade nas urnas

CANAL DE OPINIÃO por Noé Nhantumbo

A propalada alternância no poder foi travada pela PRM/FIR…

Contra factos não há argumentos…

Esqueçam-se parceiros internacionais, pois existe capacidade interna suficiente. Não há nenhuma “mão externa” que vai suplantar a vontade dos moçambicanos de verem sua vida dignificada.

O grande vencedor dos pleitos eleitorais foi o povo moçambicano, pois foi capaz de mostrar corajosamente ao mundo que tinha vontade própria e guiava-se por suas próprias convicções.

Um partido político histórico escorregou no matope que plantou.

Os factos falam por si e não deixam que alguém bem ou mal intencionado minta.

Outra coisa que ficou provada nas eleições autárquicas deste ano é que não se pode ter eleições justas, livres e transparentes quando a CNE/STAE jogam a favor do detentor do poder.

Governo ainda não respondeu à inclusão de observadores

Hoje não há negociações

A Renamo anunciou neste domingo a sua indisponibilidade de ir hoje, segunda-

-feira, ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano para negociar com o Governo, porque ainda não tem a resposta do Governo em relação à exigência da presença de mediadores e observadores nacionais e estrangeiros.

“Continuamos à espera da resposta da nossa proposta. Enquanto o Governo não responde, não estamos dispostos a regressar à mesa das negociações. Temos estado a ouvir pela Imprensa que o Governo vai na segunda-feira às negociações.

Mas a nossa vontade prevalece”, disse Jeremias Pondeca, da delegação negocial da Renamo.

MDM e seu candidato vencem em Nampula

Mahamudo Amurane, candidato pelo MDM e o MDM deverão vencer as eleições autárquicas no município de Nampula. A abstenção foi de sensivelmente 85%.

O candidato do MDM deverá vencer com uma percentagem entre 54 e 56%. O MDM também vencerá com maioria absoluta a eleição para a assembleia municipal.

Os resultados não são oficiais. Resultam do cruzamento de dados de contagens paralelas.

Funcionaram nestas eleições 314 assembleias de voto. (Fernando Veloso e Aunício da Silva, em Nampula)

CANALMOZ – 03.12.2013

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 59 - 2 de Dezembro de 2013

Prevê-se vitória do MDM em Nampula
Com muito baixa participação de 20%, o MDM prevê-se que venha a vencer em Nampula. As contagens paralelas baseadas em editais afixados nas portas das assembleias do voto sugerem 54% para Mahamuno Amurane, de MDM e 40% para Adolfo Absalão Siueia, da Frelimo. Os restantes 6% serão divididos entre Mário Albino, de ASSEMONA, e Filomena Mutoropa, de PAHUMO, esta última seu nome não constava dos boletins de voto de 20 de Novembro, fazendo com que esta eleição adiada e repetida ontem.

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon ([email protected])
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela