Moçambique para todos

QUEM MATOU MAHAMUDE AMURANE??

Esta é a pergunta k muitos fazem, mas ninguem responde! Eu sai d Senegal p ajudar o povo a ter uma pista exacta. Pork sou moçambicana kero k isto seja esclarecido. Eu ja tenho pistas suficientes p me pronuciar, mas p n atrapalhar o trabalho da policia, vou deixar algum cheirinho, enquanto aguardo as ordens superiores p publicar todos detalhes!
O assassino encontra-se neste momento na cidade de Pemba, é sobrinho duma Deputada da Assembleia da Republica k ocupa um cargo d destaque naquela magna casa. A tal tia deste assassino é natural de Gaza. O tal assassino dpois d tirar a vida o Presidente, viajou via terrestre ate Pemba onde se encontra com esta viatura na imagem! O assassino encontrava-se na cidade de Nampula desde o dia 23 de Setembro d 2017 saindo d cidade de Cabo- RSA onde exercia o trabalho d mecanica auto e assaltos a mão armada.

Detalhe desta informação em Breve!

J.A in Gurue

In https://www.facebook.com/jessica.alfredo.9210?hc_ref=ARRIU0K0sIk_5taANrJQSZzGI58DvYBuek_rhGEBuTDbouTxxDMCv1lUd9w9DZ3Rz3I

NOTA: Publico com as devidas cautelas e reservas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

MDM está a dar tiros nos próprios pés?

do lado da evidência

Com o assassinato de Mahamudo Amurane a direcção máxima do Movimento Democrático de Moçamb ique (MDM) co­meçou a revelar sinais de desagregação geral da sua estrutura perene.

Manuel Tocova, que dirige interinamente o município de Nampula, sob batuta da “malta da Beira”, exonerou numa assentada seis vere­adores, directores e cinco chefes de posto urbano e, no lugar destes, indicou partidários do MDM que ha­viam sido exonerados por Mahamudo Amurane por manifestas práticas de cor­rupção.

É sabido, porque tornado público, que Mahamudo Amurane se notabilizou com acções práticas no combate à corrupção e ao nepotismo que eram propostos pela li­derança do partido e, infeliz­mente, acabou assassinado, adensando suspeitas de que os seus oponentes internos poderiam também ter inte­resse na sua eliminação fí­sica.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que nasceu da fragmentação da Renamo, há muito que en­trou em decomposição em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, devido a alegados problemas de cariz tribal, nepotismo e corrup­ção...

Nas entrelinhas da última grande entrevista de Manuel de Araújo, um hábil político de enorme capital naquela jovem formação partidária, que lidera os destinos de Quelimane, capital da Zam­bézia, voltou a revelar que a indicação de membros do MDM deveria ser na base de eleição directa e não por nomeação, como forma de transparência nos processos internos.

MANUEL TOCOVA TEM PROCESSO- CRIME POR DESOBEDIÊNCIA E SERÁ JULGADO AMANHÃ

(Click nas imagens para ampliar)

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

Alguma legislação autárquica de Moçambique

Estando para breve a eleição intercalar no município de Nampula e em Outubro de 2018 em todos os municípios, MPT disponibiliza a legislação mais importante em relação a este acto.

Veja aqui:

• Download Lei 2-97 Autarquias Locais
• Download Lei 15-2007 Autarquias Locais
• Download Lei 7-2013 Autarquias Locais

STV-PrimeiroJornal 25.10.2017 (video)

Dhlakama e Daviz Simango anunciam que os seus partidos vão concorrer às eleições intercalares de Nampula.

Conselho de Ministros ordenou a marcação de eleições intercalares em Nampula

O Conselho de Ministros acaba de anunciar a realização de eleições intercalares em Nampula, solicitando à CNE a marcação da data.

STV-Apesar da posição da PGR de Nampula, Manuel Tocova deu posse a novos vereadores e chefes do posto 23.10.2017(video)

Nampula - Novos vereadores tomam posse

PROCURADORIA ORDENA ANULAÇÃO DE DESPACHOS

Exoneração e nomeação

A Procuradoria da República em Nampula vai notificar, hoje, a Manuel Tocova para que revogue os despachos dados na passada quinta-feira onde exonerou e nomeou vereadores e chefes de posto ao nível da cidade de Nampula por considerar tais actos ilegais, pois como presidente interino e não tendo ainda sido decidida a realização ou não de eleições intercalares, aquela figura não tem competências para o que fez.O nosso jornal soube que o Ministério Público, órgão do Estado que fiscaliza a legalidade dos actos no nosso país, recebeu uma queixa de certos cidadãos denunciando as ilegalidades cometidas por Manuel Tocova e depois de analisar os factos nela narrados deliberou favoravelmente.

Diz o MP que da análise dos dispositivos legais aferiu-se que Tocova com a declaração de impedimento por parte de Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de Outubro passado, tem sim legitimidade, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de assumir interinamente a presidência do município mas apenas para actos de gestão estritamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes.

STV-A PGR de Nampula anula todas as nomeações feitas pelo Presidente Interino do Conselho Municipal daquela cidade 21.10.2017(video)

A PGR de Nampula anula todas as nomeações feitas pelo Presidente Interino do Conselho Municipal daquela cidade.

Moçambique: Como interpretar a Lei no contexto das eleições intercalares?

Falta clareza na interpretação da lei relativa às eleições intercalares. Embora o Governo tenha a última palavra sobre a sua realização, a forma como for entendida a Lei 15/2007 pode ser determinante.

O ponto cinco do Artigo 60 da Lei 15/2007 diz que não se realizam eleições intercalares se o prazo para a conclusão do mandato for igual ou inferior a doze meses. O edil de Nampula, Mahamudo Amurane, recorde-se, foi assassinado no dia 4 de outubro deste ano e as próximas eleições autárquicas estão marcadas para 10 de outubro de 2018.

Então, realizam-se as intercalares? Silvestre Baessa, especialista em boa governação, não está muito convencido: "Acho que a lei tem alguns detalhes que saltam a nossa vista, e um deles é quando é que a Assembleia Municipal declara o impedimento do presidente do Conselho Municipal. Seja impedimento por doença ou morte. E tudo indica que a reunião da Assembleia que assim decidiu realizou-se semana passada. Pelo que eu percebo não é quando ele morre efetivamente, mas quando a Assembleia confirma esse impedimento. E se essa interpretação for correta, então não teremos as intercalares."

A confirmar-se, então torna-se inválida a aplicação do ponto dois do artigo 60, que prevê que o órgão competente deve marcar eleições 30 dias a contar do dia da declaração de impedimento permanente. No caso o impedimento é a morte do edil.

Mesmo assim o Governo já marcou a sua declaração sobre o tema, respeitando a Lei. E ainda sobre o ponto cinco, até para especialistas em matéria de lei falta clareza. Como é o caso de Guilherme Mbilana, docente de Direito eleitoral e contencioso eleitoral.

CNE diz haver condições para eleições intercalares em Nampula

CNE e STAE têm condições técnicas e materiais para o escrutínio mas aguarda pela decisão do Governo

Abdul Carimo, presidente da Comissão Nacional de Eleições, diz que se há dificuldades para as intercalares em Nampula, é por parte de outras entidades do Estado, mas os órgãos eleitorais, CNE e STAE têm condições técnicas e materiais para o escrutínio. Entretanto aguarda pela decisão do Governo.

Carimo falava, hoje, à margem da conferência que discutia a gestão de conflitos eleitorais, organizada pela Liga das ONGs nacionais, JOINT. Na ocasião, disse entender ser um bom espaço de reflexão, numa altura em que se avizinham as eleições autárquicas de 2018 e gerais de 2019 e, tendo em conta, que todas eleições já realizadas no país foram caracterizadas por conflitos.

A JOINT, organizadora do evento, espera que a conferência resulte em recomendações, que ajudem o país a realizar eleições sem conflitos.

Participaram da conferência sobre gestão de conflitos eleitorais partidos políticos, antigos gestores dos órgãos eleitorais, membros da Assembleia da República, entre outras entidades.

O PAÍS – 18.10.2017

Governo não decidiu se haverá eleições intercalares em Nampula

Conselho de Ministro promete pronunciar-se dentro de 30 dias sobre eleições intercalares em Nampula

O Governo ainda não decidiu se haverá ou não eleições intercalares em Nampula. Apesar de haver espaço para a realização de eleições, o Conselho de Ministros promete pronunciar-se dentro de 30 dias.

A lei é clara, o assassinato de Mahamudo Amurane abriu espaço a realização de eleições intercalares, pois o impedimento permanente do edil de Nampula ocorreu faltando pouco mais de um ano para o término do mandato. Entretanto, o Conselho de Ministros só vai decidir sobre a realização da eleição intercalar dentro de um mês, pois ainda está a analisar o assunto.

Ainda na sessão, de hoje, o Conselho de Ministros aprovou o plano director para a redução de risco de desastres, válido por 13 anos.

O Governo aprovou também a lista de actividades perigosas para as crianças e que podem afectar o seu desenvolvimento físico e mental.

Durante a sessão, o Conselho de Ministros apreciou os resultados da avaliação ambiental e social estratégica do sector mineiro e do gás e o ponto de situação do projecto da central hidroeléctrica de Massingir, na província de Maputo.

O PAÍS – 17.10.2017

Partido Frelimo não quer intercalares em Nampula

A lei estabelece que deve haver eleições

O partido Frelimo está a sabotar a lei, ao arrastar os prazos, para que não haja eleições intercalares na cidade de Nampula.

Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal de Nampula, foi assassinado no dia 4 de Outubro.

O n.o 5 do Artigo 30 da lei sobre a eleição do presidente do Conselho Municipal diz que não se realizará a eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato for igual ou inferior a doze meses.

Neste caso concreto, faltam mais de 12 meses, por isso uma eleição intercalar tem cobertura legal.

Pelo menos a Comissão Nacional de Eleições nunca teve dúvidas na interpretação da lei. Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições já veio a público informar que cabia ao Governo marcar a data das eleições, porque a lei é clara.

Paulo Cuinica disse recentemente à imprensa que, “em caso de ocorrer um impedimento permanente – neste caso, a morte – faltando mais de 12 meses para o término do mandato”, há motivo para eleição,

Intercalares em Nampula

CONSELHO DE MINISTROS DISCUTE HOJE

O Conselho de Ministros da República de Moçambique vai discutir, esta terça-feira, a realização ou não das eleições intercalares na cidade de Nampula em face da morte do respectivo presidente do Conselho Municipal, Mahamudo Amurane.

A ministra da administração estatal foi ontem citada pela imprensa nacional a confirmar para hoje o debate em causa, explicando que a declaração de impedimento do presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula foi anunciada pela Assembleia Municipal em reunião extraordinária realizada na passada sexta-feira.

Namachilua explicou que o governo está dentro dos prazos e que está a seguir os procedimentos exigidos por lei, sendo oportunamente ouvida a Comissão Nacional de Eleições antes da eventual marcação da data das eleições.

Neste momento, o presidente da Assembleia Municipal de Nampula, Manuel Tocova está a assegurar os destinos da cidade, uma vez decretado o impedimento de Mahamudo Amurane, assassinado a tiros no passado dia 04 de Outubro corrente.

Juristas da praça revelam que, se a lei for escrupulosamente cumprida, o governo central deve convocar eleições intercalares uma vez que o mandato de Mahamudo Amurane só iria terminar com a tomada de posse da nova assembleia municipal, portanto, muito depois da data das eleições já marcadas para 10 de Outubro de 2018.

Mesmo que se queira usar a data da declaração de impedimento que foi o dia 13 de Outubro corrente, teremos mais de um ano até ao fim do mandato.

No entanto, fontes do Wamphula Fax informaram que o ambiente dentro do Conselho Municipal da cidade de Nampula, para além de continuar tenso e tenebroso, está já a afectar o funcionamento da edilidade, pois que alguns quadros próximos do falecido presidente já puseram os seus cargos à disposição, recusando-se implicitamente a trabalhar com Tocova.

WAMPHULA FAX – 17.10.2017

AM da cidade de Nampula reune na próxima 6ª feira 13.10.2017

É na próxima sexta-feira, que terá lugar uma sessão extraordinária da Assembleia Muni­cipal da cidade Nampula (AM), que tem como agenda única a declaração do impedimento permanente do presidente do Conselho Municipal da urbe, Mahamudo Amurane, assassi­nado no dia 4 do corrente mês.

Será este o primeiro passo para a realização de eleições intercalares.

 

CNE espera marcação da data pelo Conselho de Ministros

Eleição do presidente do Conselho Municipal de Nampula

A Comissão Nacional de Eleições diz que está preparada para realizar a eleição intercalar para presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, na sequência da morte de Mahamudo Amurane, que ocupava esse cargo e que foi assassinado no passado dia 4 de Outubro.

Contudo, a CNE diz que, tal como estabelece a lei, compete ao Conselho de Ministros determinar a data da eleição.

A lei eleitoral define que compete à Assembleia Municipal declarar o impedimento permanente do presidente do Conselho Municipal e comunicar ao Ministério da Administração Estatal, para este propor ao Conselho de Ministros a data da eleição.

O Artigo 60 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o regime de eleição de um novo presidente do Conselho Municipal, em caso de impedimento permanente, neste caso por morte, com a alteração introduzida pela Lei n.º 15/2007, de 15 de Julho, diz que, nos casos de morte, incapacidade física permanente, renúncia ou perda do mandato, o presidente do Conselho Municipal será substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal até nova eleição.

Afonso Dhlakama acusa esquadrões ligados ao poder de terem assassinado Amurane

Líder da RENAMO considera que "Daviz Simango não tinha capacidade de criar esquadrões para [matar Amurane]". Dhlakama suspeita que esquadrões se tenham aproveitado da crise entre Amurane e o MDM para matar Amurane.

Ouça aqui

DW-Afonso Dhlakama acusa esquadrões da morte ligados ao poder de terem assassinado Amurane

Em Moçambique, o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, considera que "Daviz Simango não tinha capacidade para criar esquadrões da morte e fazer o que aconteceu [matar Amurane]". Dhlakama acredita que os assassinos estejam ligados à Polícia da República de Moçambique (PRM) e ao poder político e suspeita ainda que os esquadrões se tenham aproveitado da crise entre Mahamudo Amurane e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para assassinar o edil da cidade de Nampula, baleado na tarde da passada quarta-feira  (04.10.) com três tiros. A DW África entrevistou o líder do maior partido da oposição sobre o assassinato de Amurane.

DW África: O que nos pode dizer sobre o assassinato de Mahamudo Amurane?

Nampula: Eleições intercalares já!

STV-Noite Informativa (comentários) 06.10.2017(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO. Caro Dr. Frangoulis: Também se pode conjecturar o seguinte: Foi escolhida uma data (por 6 dias) em que a lei obriga a eleições intercalares. Logo a seguir ao final do XI Congresso da Frelimo. Todos sabem que a Frelimo não trabalha para hoje mas para amanhã. "A vitória prepara-se"! A vitória organiza-se"! É difícil saber qual a força que a Renamo terá em próximas eleições. O MDM não faria sombra. É preciso testá-la. O conflito Amurane/MDM dava a ocasião. Todos reconhecem que Amurane em Nampula seria um próximo vencedor, independentemente de como concorresse. Conhecendo-se o percurso de Amurane, não é de descartar também a hipótese de, em seguida, concorrer para Governador Provincial, conforme está previsto no acordo a sair entre o Governo e a Renamo. Provavelmente também seria vencedor na Província de Nampula. A Frelimo não pode permitir isso. Diz na STV Alice Mabota que ele estava a criar um novo partido. Para as eleições municipais poderia concorrer como independente, mas é de prever que para Governador Provincial só através de partidos políticos.
Com a Frelimo é preciso ver mais longe.
Mais um ponto. Também é preciso testar o processo de votação para saber como “fazer a fraude” nas eleições seguintes.
Ouvimos ontem a Ministra de Administração Estatal Carmelita Namashulua   a dizer que a Lei será cumprida, mas remetendo a solução para as eleições a 10 de Outubro de 2018 e não referindo as intercalares. Intencional ou desconhecimento da Lei?

Nampula terá votação municipal intercalar, diz a CNE

CNE não adianta datas para o processo que apurará o substituto do assassinado Amurane.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirma que em face do assassinato do presidente Mahamudo Amurane, o município de Nampula terá uma eleição intercalar.

Paulo Cuinica diz que a lei é clara em relação a esse aspecto. “Em caso de ocorrer um impedimento permanente – neste caso a morte - faltando mais de 12 meses para o término do mandato,” há espaço para eleição,

Paulo Cuinica diz que não pode, ainda, adiantar datas, mas esclarece que há etapas que devem ser seguidas.

Ele explica que para tal, a Assembleia Municipal deverá fazer uma declaração de morte e informar o ministério da Administração Pública, que articula a data da eleição com o Conselho de Ministros.

Mahamudo Amurane foi morto a tiros esta quarta-feira, 04, em Nampula.

VOA – 05.10.2017