Moçambique para todos

Surpresas e novidades abundam na “mãe de todas as batalhas”(2009) – Recordando

Nas listas da Renamo e do MDM para o futuro Parlamento

• Pelo “Galo”, Maria Moreno é número 1 em Niassa, enquanto Ismael Mussá é cabeça de lista na cidade de Maputo; o raper Azagaia lidera na província do Maputo, Linete Olofsson é sexta na Zambézia e Eduardo Elias é cabeça de lista em Sofala onde Lutero Simango ocupa o terceiro lugar e Geraldo Carvalho, o quarto
• Na “Perdiz”, António Timba é o primeiro na capital, Rahil Khan ocupa o 17° lugar, Manuel Pereira lidera a lista de Sofala, onde Mário Barbito está em 9, Fernando Carrelo no 13° lugar e Francisco Machambise ocupa o 3° posto; Lúcia Afate é a segunda em Nampula, depois de Ossufo Momade e, na província do Maputo, Samo Gudo é o líder e António Muchanga é terceiro.

Leia aqui Download MDM-e-Renamo-2009

Revisão da Constituição da República aprovada por consenso na generalidade

Administração Estatal nomeia administrador distrital ouvido o governador
A Assembleia da República aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de revisão da Constituição da República, na sequência do acordo alcançado entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama (o falecido presidente da Renamo), no âmbito da descentralização.
O único ponto de discórdia (a indicação dos administradores distritais depois das eleições de 2019) já foi ultrapassado. O governador, que vai ser eleito a partir das eleições de 2019, será consultado antes da nomeação do administrador distrital. Esta matéria ainda vai ser regulamentada, mas a oposição acredita que o ministro da Administração Estatal não vai recusar-se a consultar o governador.
A Renamo entendia que a nomeação do administrador pelo Governo Central criaria conflitos na província, nas situações em que o governador não pertença ao partido que esteja no Governo. Nos termos da proposta aprovada ontem, o administrador, o governador e o presidente do Conselho Autárquico serão eleitos por via do sistema de cabeça-de-lista, segundo o qual é eleito como presidente do Conselho Autárquico, administrador do distrito e governador de província o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos que obtenha mais votos.
Sobre o argumento de que a alteração do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal (presidente do Conselho Autárquico) impede os cidadãos de poderem eleger o presidente do Conselho Autárquico de forma directa, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República diz: “Com o modelo de cabeça-de-lista os cidadãos votam sabendo quem é o candidato a titular do órgão executivo, permitindo-lhes assim, realizar a sua livre escolha”.

UE despoleta casos de enchimento de urnas nas eleições do ano passado(Repetição para lembrança)

No seu relatório final

A UE ressuscitou os mediáticos casos de enchimento de urnas apontados pela oposição durante o período de publicação parcial dos resultados. No seu relatório, a missão aponta casos de enchimento de urnas e invalidação intencional de votos durante a contagem na boca da urna. Por outro lado, recomenda a profissionalização e despolitização dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

O s observadores da União Europeia dizem ter detectado, durante a contagem e apuramento de votos, fortes indícios de enchimento de urnas assim como discrepâncias entre o número de votos expressos. Por outro lado, durante o processo de requalificação de votos, os observadores testemunharam indícios de invalidação intencional de votos por parte dos agentes eleitorais.

Associado a essas irregularidades, refere o relatório, mandatários dos partidos políticos, bem como observadores nacionais e estrangeiros, foram escorraçados dos locais de apuramento distrital e provincial das eleições do ano passado. A UE diz que o processo de contagem de votos não foi satisfatório, sobretudo nas províncias de Gaza e Tete, e casos esporádicos se deram em Nampula e Niassa. As situações têm sido reincidentes nas referidas provinciais desde as eleições gerais de 2004.

Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala

Canal de Análise

Por: Marc de Tollenaere, in IDeIAS nr.48 (IESE)

Há alguns meses o STAE publicou no seu website1 os resultados das eleições de 2009 até ao nível distrital. Isto aconteceu mais de dois anos após as eleições, o que é inexplicavelmente tardio, dado que a conversão das bases de dados dos resultados para um formato publicável é um processo relativamente simples. Já nas eleições anteriores também a publicação de resultados pormenorizados levou muito tempo.

É uma excelente iniciativa que o website do STAE dê agora acesso a resultados de todas as eleições (gerais e municipais) desde 1994, o que não era o caso antes. Os resultados de 1994 foram, tal como os das eleições seguintes, publicados no Boletim da República, mas apenas até ao nível provincial para as eleições gerais e apenas resultados agregados para as eleições municipais. No entanto, para as eleições de 1994 existe um livro publicado com resultados até ao nível das mesas de voto2. Esta publicação ainda deve existir nalgumas bibiotecas (públicas ou privadas), mas é concerteza difícil de encontrar, para além de que trabalhar com resultados impressos não é fácil. Os resultados de 1999 e 2004 foram publicados em CD-Rom. Para 1999, o nível mais baixo não são as mesas de voto, mas os locais de votação (normalmente agregando os resultados das várias mesas existentes numa escola). Os resultados de 2004 são os mais completos em formato electrónico, pois estão desagregados até ao nível das mesas. Esta prática não foi seguida para os resultados de 2009, que foram divulgados apenas ao nível dos distritos (o que limita muito a informação disponível). Para além disso, nas folhas de resultados distritais, aparecem repetidos várias vezes os nomes dos partidos (legislativas) e candidatos (presidenciais), sem que seja indicado a que nível de agregação isso corresponde. E, para se saber quantos votos, ou que percentagem de votos, um partido ou candidato obteve num distrito, é necessário efectuar manualmente a adição dos vários resultados registados.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/24486-sobre-resultados-eleitorais-e-dinamica-eleitoral-em-sofala.html

Marromeu e campanhas eleitorais permanentes

Uma clara violação à lei Eleitoral
As Forças Armadas, a Polícia, as armas, os Serviços de Informação do Estado, igrejas, escolas, agentes de ensino, homens de sistema de saúde, da justiça... será que as campanhas de caça aos votos ainda não terminaram?
A imagem ao lado é cartão-de-visita para quem chega a Marromeu, imagem linda, bem posicionada mas com conteúdo fora do tempo. Esta placa está em frente do tribunal distrital, conselho municipal e na outra margem a igreja católica. Alguém faz rega das flores diariamente para embelezar o local. O jardineiro recebe ordens de alguém que fica no gabinete e que talvez já lhe passou despercebido a mensagem que está patente na chapa.
Combatentes da pobreza, as eleições terminaram a bastante tempo, todos nós sabemos do vencedor onde a vitória foi ou chamam retumbante e esmagadora, e que o mesmo ilustre, provavelmente, não irá concorrer nas próximas eleições, portanto, não justifica vivermos momentos de campanhas para eleições virtuais.

Frelimo manda remover painéis publicitários vandalizados pela população

Mantém, no entanto, nas vias públicas os painéis eleitorais que não foram atacados pela população, situação manifestamente ilegal

O presidente da CNE e o SG da PGR já reconheceram que manutenção de propaganda de Armando Guebuza e do Partido Frelimo em “outdoors” é manifestamente ilegal, mas nada fizerem e a violação à lei mantém-se. A PGR atirou a bola para o Município de Maputo mas este mantém-se impávido e sereno admitindo a violação da Lei.

Durante as manifestações populares de 1 a 3 de Setembro de 2010, um dos alvos da população foram os painéis da publicidade outdoor que ostentavam imagens do partido Frelimo e do presidente Guebuza, montados nos espaços públicos durante a campanha eleitoral de 2009 e mantidos até agora. A população queimava com pneus as imagens de Guebuza e do seu partido, num sinal claro de repúdio às políticas do Governo da Frelimo. Agora, o partido no poder mandou remover apenas os painéis publicitários vandalizados, mantendo nas ruas os que não foram atingidos pelos manifestantes, apesar de já terem sido declarados ilegais pela Procuradoria-Geral da República e pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições.

FRELIMO «sonega» proposta de revisão da Lei Eleitoral, oposição critica

Os partidos moçambicanos na oposição defendem a alteração da composição da CNE e do financiamento aos partidos concorrentes às eleições, mas a FRELIMO, no poder, “sonega” a sua proposta, exigindo uma comissão “ad-hoc” de revisão da lei eleitoral.
O Parlamento fixou o dia 6 de Outubro como data limite de entrega de propostas para a revisão da Lei Eleitoral, agendada para a segunda sessão da Assembleia da República, que se inicia a 18 deste mês.
A RENAMO e o MDM depositaram as suas propostas na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação do Parlamento, mas a FRELIMO adiou a entrega da sua, garantindo fazer chegar à futura comissão “ad-hoc”.
A RENAMO, principal partido na oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ambos com assento parlamentar, exigem, por exemplo, que a indicação de membros da CNE obedeça “ao princípio da equidade” dos partidos políticos representados no Parlamento.

Frelimo avança para a revisão da Constituição

O processo de alteração da lei-mãe continua rodeado de muito secretismo, como admite Margarida Talapa, chefe da Bancada da Frelimo

A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República (AR) incluiu a criação de uma comissão ad-hoc para revisão da Constituição da República no rol de matérias a serem debatidas na próxima sessão parlamentar que arranca no dia 18 de Outubro corrente. A proposta da Frelimo é o primeiro sinal oficial de que o partido no poder pretende, efectivamente, usar da maioria qualificada que detêm no parlamento, para mexer na lei-mãe.

Os segredos serão revelados no dia 18 de Outubro

A Frelimo não revela, ainda, o que pretende mudar na Constituição da República. Não diz, ainda, na proposta que submeteu à Comissão Permanente da AR, como pretende constituir a tal comissão ad-hoc. Entretanto, sabe-se que a Frelimo detém uma maioria qualificada de 191 deputados do total de 250 que compõem o parlamento moçambicano, dai que pode aprovar todo o tipo da matéria que dá entrada no Parlamento, incluindo uma revisão unilateral da Constituição da República.

O Canalmoz abordou a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, na tentativa de apurar os aspectos que a Frelimo pretende mudar na Constituição da República, mas esta não aceitou dar algum pormenor. Fechou-se totalmente. Disse que a bancada da Frelimo fará a apresentação formal dos aspectos que pretende rever na Constituição da República no dia 18 de Outubro corrente, portanto, o primeiro dia da segunda sessão da presente VII Legislatura. É nesse dia, que, segundo Talapa, far-se-á o depósito formal do texto da revisão da Constituição.

PROPOSTA DE REVISÃO DO PACOTE ELEITORAL, apresentada hoje na A.R. pelo MDM

A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresenta nesta sua proposta várias matérias de revisão, melhoramento e correcção às leis em vigor, como contribuição para o exercício de um processo eleitoral mais livre, justo, transparente e pacífico no nosso País. Deste modo, foram revisitadas as Leis números 7, 8 e 9/2007, todas de 26 de Fevereiro, e 10/2007, de 5 de Junho, incluindo os Acórdãos do Conselho Constitucional e os relatórios dos Observadores Nacionais e Internacionais que, de modo significativo, recomendam vários reajustes e inovações para a legislação eleitoral. Esta proposta está subdividida em quatro partes, nomeadamente a actual introdução, a generalidade, que trata dos aspectos gerais revistos em cada lei vigente, a especialidade, que apresenta o novo conteúdo dos artigos objectos de emenda e, a conclusão, que sintetiza o trabalho realizado.

 

Leia aqui Download Proposta da alteração da Lei Eleitoral-MDM

Jornalistas mais parciais na cobertura eleitoral -”Frelimo foi muito privilegiado pelos media”

CONCLUI UM ESTUDO DIVULGADO ONTEM

A Comunicação Social moçambicana tem um longo caminho por percorrer rumo a uma cobertura eleitoral que siga escrupulosamente os mais elementares critérios de plasmado no código de conduta.

Esta é a conclusão saída de um estudo de monitoria da cobertura das eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais realizadas em 2009 em Moçambique.

De acordo com o Estudo, ainda reina a parcialidade na orientação dos artigos produzidos pelos jornalistas na cobertura que realizam.

O estudo ontem apresentado em Maputo abrangeu a Televisão de Moçambique (TVM), Rádio Moçambique (RM), os jornais Notícias, Diário de Moçambique, bem como os semanários Magazine Independente Savana, Zambeze e A Verdade.

A monitoria refere que em termos de abrangência, os órgãos monitorados fizeram uma cobertura “muito ampla”, tendo reportado o dia-a-dia da campanha eleitoral um pouco por todo o país.

Repensar as leis eleitorais e os compromissos políticos

II Seminário Internacional sobre Eleições Autárquicas, Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais de 2008/9: Experiência, oportunidades e riscos

 

Intervenção do Dr. Edson Macuácua, Secretario do Comité Central Para a Mobilização e Propaganda

 

1. Introdução

Antes de mais, permitam-me que expressi a minha gratidão pelo convite que me foi formulado para participar neste seminário de reflexão e avaliação das eleições de 2008 e 2009 e congratular o observatório eleitoral pela iniciativa de organizar este seminário sobre um tema oportuno e pertinente, permitindo que diferentes actores do processo eleitoral partilhem as suas experiencias, visões e pontos de vista.

Este seminário internacional constitui uma oportunidade soberana para a socialização de abordagens de diferentes actores do processo eleitoral, internacionalizar a experiencia moçambicana e para o intercambio internacional, sendo por isso mais um contributo no fortalecimento e consolidação do Estado de Direito Democrático e de Justiça social.

Leia aqui:

Download Enquadramento hisórico dos processos eleitorais moçambicanos

MDM já pode ter Bancada no Parlamento

O grupo parlamentar do MDM já pode constituir uma Bancada no Parlamento moçambicano depois da mudança do regimento interno da Assembléia da República (AR). Esta revisão aconteceu esta quarta-feira, em Maputo, ao abrigo do número 2 do artigo 196 da Constituição da República que estabelece que os deputados eleitos por cada partido podem estabelecer-se em Bancada Parlamentar. Assim foi revogado o número 2 do artigo 39 que estabelece que o estatuto de Bancada parlamentar é reconhecido sempre que um partido ou coligão de partido tenha feito eleger pelo menos 11 deputados.

O Parlamento alterou ainda a redação do artigo 48 que passa a fixar um mínimo de 5 e um máximo de 17 deputados por Comissão Especializada observando-se o princípio de representatividade parlamentar.

O porta voz do MDM, José de Sousa, falando a RM disse que esta mudança é uma vitória do processo Democrático moçambicano “Temos a plena consciência que este ganho na AR tem a ver com aquilo que consideramos o cumprimento escrupuloso do que está regulamentado na Constituição da República”.

Processos eleitorais em debate na capital

O INSTITUTO de Estudos Económicos e Sociais (IESE) organiza, próxima semana na capital do país, em parceria com Chr. Michelsens Institutt (CMI) da Noruega, uma conferência internacional sobre "Processos Eleitorais, Movimentos de Libertação e Mudança Democrática em África".

Maputo, Sábado, 3 de Abril de 2010:: Notícias

O evento contará com a participação de académicos provenientes da Etiópia, Uganda, Moçambique, Suécia, Bélgica, África do Sul, Noruega, Malawi e Zâmbia. A conferência terá lugar no Hotel VIP, entre os dias 9 e 10 de Abril.

Exclusão do MDM e partidarização do aparelho do Estado precipitaram o conflito entre Governo e doadores

– considera o jornalista, pesquisador e analista político Joseph Hanlon, da AWEPA

Ministro das Finanças diz que não há desentendimento entre o Governo e os doadores

O conflito que se trava entre o Governo moçambicano e os doadores que mais financiam directamente o Orçamento do Estado é resultado da exclusão do MDM da corrida eleitoral, em 7 dos 11 círculos eleitorais provinciais onde tentara concorrer nas Eleições Legislativas de 2009, e da exacerbada partidarização do aparelho do Estado pelo partido Frelimo, considera Joseph Hanlon, jornalista, investigador e analista político britânico, membro da Organização dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA).

O trabalho, intitulado “Mozambique: donors on strike” (“Moçambique: doadores em greve”), está publicado no “site” “Vozes Pan-africanas para a Liberdade e a Justiça”. Hanlon escreve que os Parceiros de Apoio Programático (PAP´s) ao Orçamento do Estado “já estavam, desde há anos, frustrados com a má gestão do Governo em assuntos da Justiça, combate à corrupção e conflito de interesses” na governação.  Considera, porém, que a exclusão do MDM e a partidarização do aparelho do Estado, que atingiu o ponto mais alto durante as eleições de 2009, com a forte mobilização de recursos do Estado para a campanha do partido Frelimo, foram a gota que faltava para o copo transbordar.

Dhlakama condena observadores eleitorais da União Europeia

Indignado com o relatório da missão

 

“ O que é que eles vinham fazer em Moçambique? Vinham legitimar a fraude?” – Afonso Dhlakama

 

O presidente da Renamo diz ter soluções para enfrentar aquilo que ele chama de instabilidade política que o país vive: “Nós, moçambicanos, vamos obrigar Guebuza e o seu partido a recuarem, para haver democracia, justiça, direitos humanos, Estado de Direito, economia de mercado e o bem-estar para o povo moçambicano”.

 

Afonso Dhlakama está irritado com a Missão de Observação Eleitoral da União  Europeia, que esteve em Moçambique para observar as Eleições Gerais e das Assembleias Províncias de 28 de Outubro do ano passado. O presidente da Renamo diz que os observadores da União Europeia não tiveram a coragem de escrever no seu relatório final que as vitórias da Frelimo e do seu candidato foram conseguidas através de fraude eleitoral. Para Afonso Dhlakama, dizer que “as irregularidades que acompanharam o pleito não influenciaram os resultados finais é falta de coragem”.

“Estou irritado com os observadores da União Europeia. Reconheço a importância da ajuda que a União Europeia dá a Moçambique, mas, no aspecto das eleições, era preferível que tivessem acontecido sem a presença deles, porque isso não ajudou em nada”, afirmou Dhlakama.

União Europeia - Missão de Observação Eleitoral

RELATÓRIO FINAL

Moçambique 2009

REPUBLICA DE Moçambique

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E DAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS 2009

Leia aqui:  Download EU_EOM_Mozambique_2009_Final_PT

Depois do braço de ferro no pico do processo eleitoral Governo cede à pressão do G-19

- em carta datada de 5 de Fevereiro, o governo moçambicano respondeu positivamente a três grandes preocupações dos donos da mola

- para abordar frente-a-frente estas questões, o governo moçambicano e os doadores reúnem-se hoje, em Maputo

Numa carta datada de 5 de Fevereiro, e endereçada ao embaixador da Finlândia, na sua qualidade de representante do grupo, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, submeteu um documento de 16 páginas, contendo 71 pontos, e que constitui a resposta do governo às preocupações que lhe foram apresentadas por aquele grupo.

As preocupações do G-19 cobriam três áreas principais, nomeadamente a inclusividade política e reformas eleitorais; a transparência na governação económica; e a luta contra a corrupção.

Os G-19 solicitavam ao Governo para que apresentasse um plano sobre como abordar todas as questões levantadas, o qual deveria ser acordado entre as partes até meados de Março.

Na sua resposta, o governo manifesta a sua intenção de “prosseguir com o diálogo permanente que tem caracterizado as relações entre o Governo e os parceiros de cooperação”.

UE despoleta casos de enchimento de urnas nas eleições do ano passado

No seu relatório final

A UE ressuscitou os mediáticos casos de enchimento de urnas apontados pela oposição durante o período de publicação parcial dos resultados. No seu relatório, a missão aponta casos de enchimento de urnas e invalidação intencional de votos durante a contagem na boca da urna. Por outro lado, recomenda a profissionalização e despolitização dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

O s observadores da União Europeia dizem ter detectado, durante a contagem e apuramento de votos, fortes indícios de enchimento de urnas assim como discrepâncias entre o número de votos expressos. Por outro lado, durante o processo de requalificação de votos, os observadores testemunharam indícios de invalidação intencional de votos por parte dos agentes eleitorais.

Associado a essas irregularidades, refere o relatório, mandatários dos partidos políticos, bem como observadores nacionais e estrangeiros, foram escorraçados dos locais de apuramento distrital e provincial das eleições do ano passado. A UE diz que o processo de contagem de votos não foi satisfatório, sobretudo nas províncias de Gaza e Tete, e casos esporádicos se deram em Nampula e Niassa. As situações têm sido reincidentes nas referidas provinciais desde as eleições gerais de 2004.

Governo tem interesse em melhorar Lei Eleitoral - segundo observadores da União Europeia

O GOVERNO moçambicano garante que “tem muito interesse” em aprovar na presente legislatura a reforma do sistema eleitoral, uma das sugestões da missão de observadores da União Europeia às eleições de Outubro passado.

Maputo, Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2010:: Notícias

“O Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros todos me disseram da necessidade de o Parlamento aprovar uma nova Lei Eleitoral”, disse ontem, Fiona Hall, chefe da missão de observadores da União Europeia, citado pela LUSA.

Fiona Hall apresentou terça-feira em Maputo o relatório final sobre as eleições de Outubro, no qual a União Europeia recomenda a revisão da legislação eleitoral, já que a actual lei não é clara e por vezes é mesmo contraditória.

Ontem, num seminário sobre reformas no processo eleitoral em Moçambique, promovido pela missão, o representante da União Europeia em Maputo, Glauco Calzuola, garantiu que a Europa “está disponível para colaborar nas reformas necessárias para que as próximas eleições possam decorrer segundo as melhores prática eleitorais”.

União Europeia critica inconsistência de procedimentos

REGISTADA DURANTE AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES GERAIS MOÇAMBICANAS

➢ Foram registadas inúmeras irregularidades no apuramento de votos, ainda que não tivessem afectado significativamente os resultados – União Europeia

FILIMÃO SAVECA

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia criticou as irregularidades

eleitorais e a inconsistência de procedimentos registadas nas últimas eleições

presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais de 28 de Outubro de

2009, em Moçambique.

Numa avaliação geral e definitiva apresentada esta terça-feira em Maputo, em

conferência de Imprensa, a missão mantém ainda dúvidas sobre a transparência daquele processo, apresentadas em Novembro último num seu relatório preliminar onde disse ter constatado “numerosas irregularidades” ocorridas durante o apuramento de votos.

“Foram registadas inúmeras irregularidades no apuramento de votos, ainda

que não tivessem afectado significativamente os resultados”, realçou na altura a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia.

União Europeia considera que órgãos eleitorais não foram transparentes nas eleições de 2009

A missão de observação eleitoral da União Europeia considera que as eleições de Outubro de 2009 foram bem organizadas, decorreram em paz e guiaram-se, largamente, pelos padrões universalmente aceites em situações do género. O relatório, a ser oficialmente publicado hoje, refere que os direitos fundamentais de liberdade de escolha, expressão e de movimento foram respeitados.

No entanto, refere que o processo foi afectado pela falta de transparência dos órgãos eleitorais, pela desigualdade das condições dos partidos e candidatos intervenientes durante a campanha eleitoral e limitações de escolha ao nível local. Os observadores da União Europeia acrescentam que, tal como em 2004, se registaram irregularidades na contagem de votos.

Por outro lado, a missão europeia diz que a legislação eleitoral em vigor em Moçambique é pouco clara e, algumas vezes, contraditória.

Eleições foram positivas - reafirma Missão da União Europeia em relatório final divulgado ontem em Maputo

AS eleições gerais – legislativas e presidenciais-e das assembleias provinciais realizadas no país a 28 de Outubro último foram bem organizadas e pacíficas – considera a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em relatório final sobre o processo ontem apresentado em Maputo.

Maputo, Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2010:: Notícias

A chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, Fiona Hall, disse a jornalistas, na apresentação do documento, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) promoveram um dia de votação assegurando o sufrágio universal.

“As liberdades de reunião, de expressão e de circulação foram fundamentalmente respeitadas”, considerou.

Observadores europeus às eleições em Moçambique apresentam relatório, que mantém todas as críticas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia apresenta hoje em Maputo o relatório final sobre as eleições gerais de Moçambique de 28 de outubro, no qual mantém as dúvidas sobre transparência que já tinha denunciado.
Em novembro passado, num relatório preliminar, a Missão da União Europeia disse ter constatado "numerosas irregularidades" durante o apuramento dos votos, ainda que estas não tivessem afetado significativamente os resultados.
A Missão elogiou, e elogia, a organização do escrutínio, que permitiu a todos expressarem-se de forma livre, mas criticou as "irregularidades eleitorais" e "inconsistência de procedimentos".
 Lusa – MOÇAMBIQUE HOJE – 16.02.2010

Anulado julgamento do caso Madunana

Foi anulado na manhã de quinta-feira o julgamento do caso que envolve o Primeiro Secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo em Marínguè, André Madunana.

André Madunana foi processado judicialmente por ter sido acusado de autor moral e material num caso de agressão física qualificada em Outubro do ano passado (em pleno período de campanha eleitoral), tendo como vitima o ofendido e queixoso Francisco Chenje, influente membro do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) no Distrito de Marínguè, mais concretamente no Povoado de Forquia. 

O julgamento vinha decorrendo desde 21 de Janeiro passado, no Tribunal Judicial Distrital de Gorongosa. Essa terça-feira, 9 de Fevereiro de 2009, decorreu a última sessão e quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2009, o dia havia sido marcado para a apresentação da sentença, mas a Juíza Maria Mambo, que julgou o caso, apareceu a declarar nulo o julgamento. Ela alegou que o Tribunal Judicial Distrital de Gorongosa é incompetente (ou seja inferior) para julgar André Madunana, por este ser membro de uma Assembleia Provincial, transferindo o caso para a Cidade da Beira.

Futuro de André Madunana será conhecido amanhã

O Tribunal Judicial Distrital de Gorongosa que julga o caso que envolve o Primeiro Secretário do Comité Distrital do Partido Frelimo em Maríngue e Membro da Assembleia Provincial de Sofla eleito por aquele círculo distrital, André Madunana, acusado de na tarde do dia 24 de Outubro passado, em pleno período de campanha eleitoral, ter espancado com gravidade um membro do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), o qual responde por Francisco Chenje, deverá pronunciar- se esta quinta-feira, segundo O Autarca apurou ontem em Gorongosa. 

O julgamento do caso dirigido pela Juíza de Direito apenas identificada por Maria iniciou no passado dia 21 de Janeiro e a última sessão teve lugar ontem, na presença do acusado, André Madunana, da vitima, Francisco Chenje, e de cinco declarantes arrolados pelo Tribunal, nomeadamente Jacinta, esposa da vitima que confirma ter estado presente no acto de espancamento, Filipe Costamo, Secretário Distrital da Frelimo para a área de Administração e Finanças em Maríngue, Timóteo Benga, Secretario Distrital da Frelimo para a área de Organização, Mobilização e Propaganda também em Maríngue, Augusto Bento Morais, Motorista da Administração Distrital de Maríngue, e Fernando Fenisse, oficial de permanência no Comando Distrital da PRM em Maríngue.

Fome afecta milhares de pessoas

Distrito de Changara em Tete

 O administrador do Posto Administrativo de Chioco, considerado o celeiro daquele distrito, diz que a situação é alarmante e clama por medidas urgentes para se evitar perdas de vidas humanas.

 Mais de 156 mil pessoas estão afectadas pela fome no distrito de Changara, província de Tete, refere fonte oficial. À semelhança do que ocorre noutras regiões do País, naquele ponto não chove há vários meses. A produção na presente campanha agrícola, 2009/2010, está totalmente comprometida. A população para além de consumir frutos silvestres como meio de sobrevivência, já está a vender o seu gado para adquirir comida. 

Celestino Chacanhaza, administrador do Posto Administrativo de Chioco, considerado o celeiro do distrito de Changara, disse ao Canalmoz que a situação é alarmante e clama por respostas urgentes para se evitar possíveis perdas de vidas humanas.

“A população sobrevive na base de frutos silvestres como é o caso de malambe, fruta do embondeiro. Nesta campanha agrícola não se vai conseguir nada, pois os rios estão secos”.

Investidos no dia 12: Deputados da Renamo enviam recado a Dhlakama

DEPUTADOS da Assembleia da República pela bancada da Renamo que tomaram posse no dia 12 de Janeiro, enviaram ontem um forte recado ao seu líder, Afonso Dhlakama, para a necessidade de deixar de distrair incautos e encarar com seriedade a realidade das derrotas sucessivas e consecutivas do partido nos pleitos eleitorais.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Fevereiro de 2010:: Notícias

Agastados com o pronunciamento de Meque Braz, vogal da Comissão Provincial de Eleições na Zambézia que os considerou de “traidores” e que seria alvo de medidas punitivas severas, por se terem apresentado ao acto de investidura como deputados da Assembleia da República, contrariando as ordens de Afonso Dhlakama, o grupo de deputados, liderado por Anselmo Victor, aconselha para que não se procurem “bodes expiatórios” para a derrota da Renamo nas eleições e que, no lugar disso, se reflicta, se discuta e se encontrem os verdadeiros responsáveis dos desaires eleitorais.

De acordo com Anselmo Victor, é norma, e de forma repetida, se procurarem bodes expiatórios depois de desaires do partido nos actos eleitorais. Segundo Anselmo Victor, em 1994 a Renamo e o seu candidato presidencial anunciaram, nas vésperas, a sua retirada do processo eleitoral, para mais tarde virem a concorrer, o que aumentou o número de abstenções, com reflexos negativos para o partido. Em 1999, segundo ainda Anselmo Victor, o bode expiatório da derrota eleitoral foi o antigo membro da Renamo, Raul Domingos, que acabou sendo expulso do partido. Já em 2004 se identificou outro bode expiatório, Francisco Machambisse, acusado de ter vendido os resultados eleitorais que favoreciam a Renamo.

Todos os deputados da Renamo tomarão posse dos seus assentos na AR até amanhã

Os deputados da Renamo que não tomaram posse a 12 do mês em curso deverão até hoje ser investidos nas suas funções, a um dia da realização da sessão extraordinária do Parlamento, destinada à eleição dos vice-presidentes do órgão legislativo, dos membros da Comissão Permanente e das comissões de trabalho, escreve o jornal “Noticias”, citando uma de fonte autorizada daquele partido.
Até às 13.00 horas de ontem haviam sido empossados nas suas funções pela Presidente da Assembleia da Republica, Verónica Macamo, 30 deputados da Renamo que no passado dia 12 do corrente mês não se fizeram presentes na cerimónia solene de investidura.
Ontem foram empossados os deputados Ossufo Momad, secretário-geral da Renamo, Saimone Muhambi Macuiana, mandatário do partido, Francisco Machambisse, Latifo Ismail Charifo e António Severino Timba.
Cerca das 10.00 horas, tomaram posse os deputados Maria Angelina Enoque, José Samo Gudo, Arnaldo Francisco Chalaua, Francisco Maingue e Gania Aly Mussagy Manhica.
O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse entretanto, que a decisão de tomada de posse daqueles parlamentares não foi emanada de nenhum órgão do partido. Segundo afirmou, existe na Renamo democracia interna que obedece os ditames da consciência individual, apesar de que a decisão do colectivo seja a de que os deputados eleitos não devam tomar posse.

MDM e Renamo trocam acusações em Nampula

 DELEGADO politico provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Nampula, Mário Albino Muquissince prenuncia a “deserção” do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e a sua consequente filiação ao movimento, decisão que poderá ser precipitada em razão dos desaires eleitorais sucessivos que a “perdiz” vem somando, criando um clima de desespero no seio dos seus membros e simpatizantes.

Maputo, Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2010:: Notícias

Este vaticínio surge em resposta às afirmações feitas há dias pelo porta-voz da Renamo em Nampula, Arnaldo Chalaua, segundo as quais no país não existem partidos políticos da oposição senão a ”perdiz”.

Mário Muquissince classificou de provocatórias as afirmações do porta-voz da Renamo, típicas de um partido belicista, acrescentando que as mesmas visam esconder a crise no seu seio, como resultado das derrotas eleitorais sucessivas que se têm traduzido na redução substancial do número de assentos nos órgãos de soberania, sobretudo a Assembleia da Republica.

“Se a Renamo fosse um partido com timbre para liderar a oposição política não teria tentado assassinar o presidente do MDM, Daviz Simango. O atentado frustrado de Nacala-Porto visava, fundamentalmente, silenciar a voz de um líder político que tem se afirmado continuamente e a conquistar o eleitorado a maioria ida da Renamo porque deixou de ser uma alternativa ao próprio bloco da oposição”- referiu Mário Muquissince.

Outro exemplo de perda de popularidade por parte da Renamo no seio dos eleitores em particular e dos membros e simpatizantes da “perdiz” explica-se segundo o político do MDM, na decisão de Afonso Dhlakama de se transferir de Maputo para Nampula onde fixou residência há cerca de dois meses.

Em cerca de oito meses de existência oficial como partido político, o Movimento Democrático de Moçambique conquistou oito assentos na Assembleia da República, além de muitos outros nas assembleias provinciais e municipais, fruto de uma organização interna, segundo Mário Muquissince.

De salientar que Arnaldo Chalaua disse que a Renamo é, neste momento, a única força política capaz de dialogar com a Frelimo no sentido de discutir mudanças na forma de governação e fazer exigências ao Governo no sentido de acomodar algumas das  suas preocupações.

Manifestações da Renamo esta semana

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reiterou a sua intenção de promover manifestações “pacíficas” contra os resultados eleitorais de Outubro último. Dhlakama disse, num encontro de emergência com os membros do seu partido, que estão criadas todas a bases necessárias para a realização das manifestações esta semana.

“Chegou a data, é já depois de amanha que a manifestação é feita do Rovuma ao Maputo. Não é manifestação de marchar na estrada com gravata e dizer viva Dhlakama, é um movimento de persuasão que vai fazer o regime comunista a recuar”, disse Dhlakama, citado pelo diário “O Pais”, na sua edição de quarta-feira. Dhlakama mostrou-se confiante na realização das manifestações, afirmando que “absolutamente ninguém tem medo da polícia, ate porque todos os moçambicanos estão revoltados com o actual cenário político-social no pais”.

“Se a Frelimo mandar a polícia para matar, essa polícia vai encontrar resposta própria, que nunca viram em Moçambique, pois estamos preparados”, garantiu. No encontro, Dhlakama assegurou aos membros do seu partido que “não queremos manifestações conotadas com violência, vandalismo, entre outras, queremos aquelas que temos visto na Inglaterra, Portugal, Africa do Sul e outros países”.

Mais deputados da Renamo foram ontem empossados

QUATRO deputados da Renamo que no dia 12 de Janeiro estiveram ausentes na cerimónia de investidura da VII Legislatura da Assembleia da República tomaram posse ontem, na sede do Parlamento, em Maputo, perante a Presidente do órgão, Verónica Macamo.

Maputo, Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2010:: Notícias

Trata-se de Mário Cinquenta Naula, Maria Ivone Soares, Carlos Manuel e Mussitagibo Bachir que, na ocasião, juraram servir fielmente o Estado e a pátria, dedicando todas as suas energias à causa do povo moçambicano, respeitar a Constituição e a Lei, no exercício dos seus mandatos de deputado. No total são agora 20 os parlamentares da Renamo empossados, contrariando ordens do seu líder, Afonso Dhlakama, segundo as quais os deputados do seu partido não deveriam ser investidos nas suas funções.

Reuniões da Renamo vigiadas pela Força de Intervenção Rápida

Cidade de Nampula

Blindados envolvidos na apertada operação contra Afonso Dhlakama

A “prisão domiciliária” a que tem estado sujeito o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aqui na cidade de Nampula, não o deixa livre. Ele desloca-se e cada passo que ele efectua para fora da sua residência é acompanhado por forte dispositivo policial. As reuniões dos membros da Renamo aqui em Nampula são guarnecidas pelos agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) e da Polícia Militar (PM). O caso mais recente deu-se durante o encontro da Comissão Política da Renamo realizado semana passada nas instalações da Universidade Católica de Moçambique (UCM) em Nampula. Um forte aparato policial foi destacado para vigiar o local enquanto decorria a reunião. 

A Faculdade de Direito da UCM, na cidade de Nampula, esteve sob forte vigia da FIR, da Polícia de Protecção (PP), e da PM por ter acolhido uma reunião do partido Renamo, alargada aos deputados eleitos a 28 de Outubro último e quadros seniores da perdiz, desde a última terça-feira.

Segundo constatou a nossa reportagem no local, a comitiva foi acompanhada por cerca de duas dezenas de agentes da FIR (Força de Intervenção Rápida). Estava também presente um número considerável de membros da Polícia de Protecção (PP) e Polícia de Trânsito (PT), munidos de material militar de alto nível. Uma viatura blindada estava estacionada no local e uma outra fazia ronda na zona onde decorria a reunião.

A festa da entronização

PRAÇA da Independência, cidade de Maputo. A nossa sala de visitas para os Actos Grandes do Estado. Engalanada ao pormenor, quinta-feira última, anunciando o acolhimento de uma cerimónia que ficará indelevelmente marcada na História da bela “Pátria Amada”: a entronização de Armando Emílio Guebuza, depois de eleito no sufrágio de 28 de Outubro.

Maputo, Sábado, 16 de Janeiro de 2010:: Notícias

Todos os cantos do país, da região continental de África, da Europa, da América e da Ásia se fizeram presentes neste acto para ver e ouvir Armando Guebuza a jurar fidelidade à Nação e à Constituição da República e a receber os Símbolos do Poder: a Constituição da República, a Bandeira Nacional, o Emblema da República e o Martelo.

Com a recepção destes símbolos, Guebuza se tornou sucessor de si próprio na governação de Moçambique por mais cinco anos. E no seu primeiro discurso, após a investidura, Armando Guebuza proferiu um discurso conciliador, sinal de que pretende ser o presidente de todos os moçambicanos. Pediu a secundarização das diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto para a dedicação, com todas as energias, à luta contra a pobreza.

Reafirmou que será o presidente de todos os moçambicanos e que o seu Governo irá respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social baseado no pluralismo politico e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando a igualdade de oportunidades.

Na sua primeira mensagem à Nação, Armando Guebuza falou também da unidade nacional que se consolidou ao longo do presente quinquénio; falou da unidade nacional e da paz como fundamentais para a consolidação da democracia multipartidária e referiu-se aos desafios que se apresentam pela frente, vincando que o caminho é longo e tortuoso e que os obstáculos ao desenvolvimento serão verdadeiramente removidos.

A festa foi verdadeiramente magnífica. Só ficou a perder quem não esteve lá. E quem não esteve lá apartou-se do processo de desenvolvimento político, económico e social do país.

Aliás, a reportagem fotográfica dos nossos colegas é elucidativa do quão pomposa foi a festa de investidura do Chefe do Estado.

NOTA:

Título de notícia bem apropriado! Parabéns NOTÍCIAS!

Mas...cuidado com o "martelo".

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

José Pacheco deverá ser o próximo Primeiro-Ministro

O engenheiro técnico agrónomo José Condugua António Pacheco, que em Setembro deste ano deverá fazer 52 anos de idade, poderá ser o próximo Primeiro-Ministro de Moçambique, em substituição de Luísa Diogo, exonerada do cargo na semana passada pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Pacheco, que no último mandato presidencial chegou a ver o seu posto de Ministro do Interior a ser posto em causa, quando os criminosos estavam na mó de cima, poderá, deste modo, ser o primeiro natural de Ampara, distrito de Buzi, província de Sofala, a ocupar o cargo de Primeiro- Ministro de Moçambique.

Sofala, província natal de Afonso Dhlakama (vide manchete desta edição), era até às últimas eleições gerais dominada politicamente pela RENAMO, sendo, hoje, a sua capital, Beira, dirigida por Daviz Simango (também de Sofala), filho do primeiro vice-presidente da FRELIMO, Uria Simango, liquidado fisicamente pelos seus antigos camaradas por ser considerado “reaccionário”. Pacheco já foi viceministro da Agricultura e Pescas e Governador em Cabo Delgado e é tido como um dos “elementos da linha dura” do partido FRELIMO.

Quando Pacheco era governador de Cabo Delgado ocorreram massacres contra membros da RENAMO e durante o seu consulado no Ministério do Interior morreram asfixiados numa prisão em Mogincual, província de Nampula, dezenas de prisioneiros, muitos deles conotados com o partido de Afonso Dhlakama.

CORREIO DA MANHÃ – 15.01.2010

Os partidários do absolutismo sem brechas

Canal de Opinião

por Eliseu Carlos

 “Todas as palavras da língua, todas as sílabas, nos parecem precisas porque as consideramos como outros tantos instrumentos que devem servir para glorificar o nosso augusto protector” – Jean Racine

“O que me agrada sobremaneira é viver quatro horas inteiras na companhia do Rei” – Madame de Sévigne.

“Ele (o Rei) é Deus, é preciso esperar a sua vontade com submissão e tudo. Esperar a sua justiça e da sua bondade sem impaciência a fim de se ter mais mérito” – La Grande Mademoiselle.

“Sire, longe de vós, não só se está infeliz mas é se também ridículo” – Marquês de Vardes.

É assim que respondiam os cortesãos ao “bel-prazer” do seu rei no período da Idade Média.

E foi o que a maioria dos moçambicanos viu a partir da Praça da Independência durante a investidura, nesta quinta-feira, do presidente da República de Moçambique.

Armando Guebuza foi investido nesta para mais um mandato de cinco anos como presidente da República. Bonita foi a cerimónia. Mas o triste foi ver o quão grande é e crescente o número de cortesãos que se dedicam ao culto de personalidade.

Guebuza adulto ou Maquiavel teria que voltar a escola?

Surpreendeu-me pela positiva o discurso de tomada de posse de Armando Emílio Guebuza! Tirando alguns arranhões, quem sabe por forca de habito, o discurso de AEG recebe uma nota positiva, não apenas pela extensão (curto) mas sobretudo pela sua plenitude e espírito de inclusão. Sem exageros Guebuza mencionou a palavra unidade nacional em não menos de 10 vezes! Se tivermos o mesmo conceito!
Contrariamente ao que nos habituou, Guebuza usou o seu discurso para sarar as feridas abertas durante os cinco anos de governação, bem como as criadas nas recentes eleições. Ao não optar pelo 'se não estas connosco, estas contra nos' ou ao não chamar a seus críticos de 'apóstolos da desgraça' Guebuza trouxe neste seu discurso uma nova lufada de ar fresco e de esperança a milhares de moçambicanos que viam nos dois terços, um mandato para o reforço da arrogância, da ditadura e do desprezo pelo pensar diferente! Ao ser verdade o que se aventa sobre quem será Primeiro Ministro, esta lufada de ar fresco poderá transformar-se em primavera guebuziana!
Sob comando do Venerando Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Mondlane, Guebuza jurou, citando o artigo 150. No. 2 da nossa Constituição,  '... respeitar e fazer respeitar a Constituição'... , a 'Defesa e promoção da Unidade Nacional' e '... fazer justiça a todos os cidadãos...'.

A favor da Frelimo e do MDM Renamo perde dois milhões de meticais/mês

Por Raul Senda

A Renamo vai perder 1.950 mil meticais mensais do Orçamento do Estado (OE), pelo facto de ter reduzido de 90 para 51 o número de mandatos na Assembleia da República (AR). Quem ganhará com isso será a Frelimo, que no seu cofre, vai aumentar mais 1.550 mil meticais no que recebia no mandato prestes a findar. Assim, dos 12.500 mil meticais mensais do OE destinados ao sustento dos partidos políticos com assento no Parlamento, a Frelimo vai receber 9.550 mil meticais, a Renamo 2.550 mil meticais enquanto que o recém criado

Se a Renamo, de Afonso Dhlakama, vinha reclamando de escassez de meios finan­ceiros para o desenvol­vimento das suas actividades políticas, a situação será ainda muito mais catastrófica nos próximos cinco anos.

Afonso Dhlakama deverá, a partir dos próximos dias, encarar-se com uma nova realidade, numa altura em que as alternativas de sobre­vivência são cada vez mais escassas. Aliás, uma fonte bem colocada do partido de Afonso Dhlakama afiançou-nos  que a Renamo não tem outra alternativa, senão tomar posse na AR. É que parte substancial do Orça­mento corrente do partido em sustentado pelos fundos provenientes do OE via representação parlamentar.

As perdas da Renamo

A partir deste mês, o líder da Renamo deixará de re­ceber mensalmente do Esta­do moçambicano cerca de 4.500 mil meticais e passará a receber 2.550 mil meticais, uma queda em 1.950 mil meticais.

O vazamento dos cofres da Renamo deriva do facto deste movimento ter perdido 39 mandatos dos 90 que possui na legislatura prestes a findar. O novo Parlamento deverá tomar posse próxima terça-feira.

Trata-se dum cenário descrito como sendo bas­tante triste e penoso na medida em que o líder da Renamo, que ao longo des­tes anos, estava habituado a gerir altos valores mone­tários, deverá apertar o cinto e desenhar nova estratégia para poder sobreviver com parcos meios.

PR exonera Governo e quadros da Presidência

O PRESIDENTE da República, Armando Emílio Guebuza, exonerou ontem, em despachos separados, ministros, vice-ministros, governadores provinciais e quadros da Presidência da República. Entretanto, mantêm-se em funções até à entrega das respectivas pastas aos seus sucessores.

Maputo, Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2010:: Notícias

Um comunicado do Gabinete de Imprensa da Presidência da República indica que foram exonerados os ministros Manuel Chang, das Finanças, Oldemiro Júlio Marques Balói, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Filipe Jacinto Nyussi, da Defesa Nacional, Feliciano Salomão Gundana, para os Assuntos dos Antigos Combatentes.

Fazem parte ainda do grupo dos ministros exonerados Isabel Manuel Nkavadeka, na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Feliciano Pedro Zacarias, das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Feliane Muthemba, das Pescas, Fernando Sumbana Júnior, do Turismo e da Juventude e Desportos, António Fernando, da Indústria e Comércio.

O comunicado que temos vindo a citar refere ainda que Armando Guebuza exonerou igualmente Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, dos Recursos Minerais, Salvador Namburete, da Energia, Venâncio Simão Massingue, da Ciência e Tecnologia.

Luísa Diogo sai ou fica?

 À medida que se aproxima a hora da tomada de posse do chefe de Estado, em acto público que terá lugar em Maputo amanhã de manhã, aumenta a expectativa sobre a composição que poderá vir a ter o próximo governo, sobretudo quanto a quem irá assumir a pasta de primeiro-ministro, cargo agora em aberto desde que anteontem Armando Guebuza demitiu Luísa Diogo.

Entre os nomes que se admite estarem no role das prováveis escolhas do chefe do Governo que pela Constituição do país é o presidente da República, para o cargo de primeiro-ministro constam Oldemiro Baloi, Eneias Comiche, Aiuba Coereneia e António Sumbana, este último actualmente no cargo de ministro na Presidência para os Assuntos Civis e “grande amigo de Guebuza”.  

Luisa Diogo, como referido em vários círculos frelimistas, “é uma carta fora do baralho”. Se é ou não só depois de conhecida a decisão de Guebuza se poderá ter a certeza.

Se funcionarem as pressões, ainda que veladas, para que Armando Guebuza indique uma figura que não seja do Sul para o cargo de primeiro-ministro há certas correntes que ainda admitem que o presidente da República possa repescar Luísa Diogo, mas vários observadores entendem que se trata claramente de uma figura com a sua “imagem muito gasta” e que só ajudará a dificultar o que será o último mandato de Guebuza se até lá a Constituição não for alterada para o acomodar, à boa maneira de muitas ditaduras.

Guebuza pede revisão da lei eleitoral

DEPOIS DE GANHAR ELEIÇÕES

 - o apelo foi dirigido aos novos deputados da AR, investidos na passada terça-feira

 

Ontem tomaram posse durante a 1.ª Sessão desta 7.ª Legislatura, apenas 210 deputados dos 250 que compõem o órgão: 186 da Frelimo (faltaram 5), 16 da Renamo (faltaram 35) e todos os 8 eleitos pelo MDM que foi excluído nas eleições legislativas de 9 dos 13 círculos eleitorais

 

Armando Guebuza, na sua qualidade de presidente da República, pediu, durante a investidura dos novos deputados da 7.ª Legislatura, muito trabalho no presente mandato, principalmente no que tange ao melhoramento ou aprimoramento do quadro jurídico-legal, com maior ênfase a legislação eleitoral.

Isso porque segundo disse, vai permitir dar uma resposta às considerações e recomendações do Conselho Constitucional, dos partidos Políticos e dos Observadores nacionais e internacionais que decorreram do processo eleitoral de 28 de Outubro de que resultaram os deputados que ontem tomaram posse na Assembleia da República.

Segundo Guebuza, tal só poderá acontecer mediante a forte colaboração entre as bancadas, facto que também depende de uma cultura democrática dos deputados, esquecendo as suas diferenças partidárias e colocando em primeiro lugar os interesses nacionais.

SANÇÕES INTERNAS PARA OS QUE TOMARAM POSSE

Renamo promete

A Renamo, através da sua cúpula, agora sediada em Nampula, veio a publico, na tarde de ontem, para afirmar que os Dezasseis deputados que tomaram posse, assim como outros que nos próximos dias o fizerem, vão sofrer sanções duras previstas no capitulo disciplinar do regulamento interno do partido.

Este pronunciamento foi feito por Arnado Chalaua porta-voz da Renamo, em

Nampula, onde o seu líder fixou residência.

Na Renamo reina a verdadeira democracia manifestada no caso vertente pela ida, de alguns deputados eleitos, para fazer parte da Assembleia da Republica a cerimónia de investidura. O partido tem a sua disciplina interna que não pode ser

secundarizada pelos membros para privilegiar questões meramente pessoais. Contradiz-se o porta-voz.

Arnaldo Chalaua confirmou que a Renamo através dos seus órgãos máximos do partido, vai nos próximos dias analisar o comportamento dos seus deputados que ignoraram por completo as orientações do seu líder no sentido de boicotar a cerimonia de sua investidura na AR.

Em Nampula: Deputado sequestrado por ordens de Dhlakama

MEMBROS da guarda pessoal do líder da Renamo, Afonso Dlhakama, sequestraram na noite da última segunda feira no Aeroporto Internacional de Nampula o deputado da Assembleia da Republica eleito por aquele partido na oposição, Mário Naula, quando este se preparava para embarcar no avião com destino à capital do país, onde deveria tomar posse nas suas funções de parlamentar eleito no pleito de 28 de Outubro passado.

Maputo, Quarta-Feira, 13 de Janeiro de 2010:: Notícias

Naula deveria seguir viagem na companhia de Hilário Waite, ambos parlamentares eleitos pelo maior partido da oposição nacional pelo círculo eleitoral da província do Niassa, mas apenas o segundo é que conseguiu escapar da operação de sequestro- supostamente arquitectada e dirigida por Armindo Milaco, chefe nacional de mobilização do partido da “perdiz”.

A força policial posicionada no aeroporto de Nampula tentou em vão impedir a consumação do crime.

O “Notícias” apurou que aqueles parlamentares deslocaram-se à cidade capital provincial de Nampula idos de Lichinga, sob pretexto de participarem na reunião nacional de capacitação promovida pela Renamo, inicialmente agendada para segunda-feira, mas que viria a ocorrer apenas ontem. Porém, e segundo soubemos, a intenção daqueles deputados era realmente fugir à vigilância cerrada que havia sido montada no aeroporto de Lichinga visando denunciar e abortar o embarque dos deputados da Renamo que se dirigiam à capital do país afim de tomar parte da cerimónia de investidura do Parlamento onde são membros de pleno direito, à revelia do partido de Afonso Dlhakama, que alegam não reconhecer os resultados do pleito de 28 de Outubro último.

Rebeldia Zambeziana?-Será o fim de Afonso Dhlakama?

Hoje assistimos a tomada de posse de 210 dos 250 deputados da AR. Um evento cheio de cor, alegria, pompa e circunstancia! Três notas marcaram o evento: a eleição de Veronica Macamo ao prestigioso cargo de Presidente da AR, passando assim a ser a primeira mulher a assumir tal cargo em Moçambique! A tomada de posse dos deputados do MDM, sendo assim oficialmente a terceira forca politica e a tomada de posse dos deputados do circulo eleitoral da Zambézia, eleitos pela lista da Renamo! Com a eleição de Veronica Macamo, fecha-se o circuito e confirma-se assim a hegemonia do sul nos órgãos de decisão politica e de soberania, a contar o Executivo (chefiado por Armando Guebuza), o judicial (chefiado por Ozias Pondja), o Administrativo (chefiado por Machatine Munguambe) e o Constitucional (chefiado por Luís Mondlane).
Foram sem margem de duvidas momentos emotivos, empolgantes da nossa historia! Ver o passar de testemunhos, ver a tomada de posse da primeira legislatura com um partido detendo a maioria qualificada, assistir a entrada da terceira forca no parlamento, ver o 'insubstituível', paciente e didáctico Presidente Mulembwe fora da habitual cadeira presidencial! Foi emotivo ver a nova geração assumir as rédeas da casa do povo!

29 deputados da Renamo tomam posse na Assembleia da República à revelia de Dhlakama

Fracassaram as negociações internas, que vinham decorrendo na

cidade de Maputo, envolvendo quadros seniores da Renamo, cujo propósito era persuadir o seu líder a recuar na sua decisão e permitir que os 51 deputados, eleitos por via das listas deste partido, tomem posse na Assembleia da República.

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, não deu ouvidos aos referidos deputados e insiste que os mesmos não vão tomar posse, uma decisão que poderá culminar na cisão do partido nos próximos tempos.

Uma fonte da Renamo revelou ao “O País” que cerca de 29, dos 51 deputados da “perdiz”, pretendem contrariar Afonso Dhlakama e tomar posse à sua revelia, esta terça-feira.

Refira-se que, nos últimos dia, as decisões da liderança da Renamo têm sido postas em causa e pouco consideradas. Só para elucidar, o líder da “perdiz” convocou uma reunião para Nampula, com passagens pagas pelo partido, mas a maioria dos deputados primou pela ausência.

Presidente do MDM vai às cerimónias de posse da AR e do PR

Daviz Simango diz que o faz por uma questão de Cultura de Estado, ainda que discorde da forma viciada como o “batuque e a maçaroca” (Frelimo) sagraram-se vencedores das mais recentes eleições.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, assiste, hoje, na Assembleia da República, ao acto formal da tomada de posse dos deputados da nova legislatura.
Simango, que provirá da Europa, para onde teve que se deslocar em trabalho, vai assistir à investidura dos 250 parlamentares, sendo 191 da Frelimo, 51 da Renamo e oito do MDM.
Daviz Simango também estará presente na tomada de posse de  Armando Guebuza como chefe de Estado, prevista para 5ª feira desta semana.
O MDM pretende fazer ver que faz agora sentido que se criem condições legais e regimentais para a criação da sua bancada na próxima legislatura, tal como revelou o porta-voz, José Manuel de Sousa.

PR exonera ministros para tomarem posse na AR

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, exonerou ontem, em despachos presidenciais separados, vários ministros em virtude de terem sido eleitos para deputados da Assembleia da República, função que é incompatível com os cargos que actualmente ocupam.

Maputo, Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010:: Notícias

Um comunicado do Gabinete de Imprensa da Presidência da República enviado ontem à nossa Redacção indica que foram exonerados das suas funções Luísa Dias Diogo do cargo de Primeira-Ministra, José Condungua António Pacheco, do cargo de Ministro do Interior, e Aiuba Cuereneia, da pasta de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Ainda de acordo com o mesmo dispositivo, Armando Guebuza exonerou Alcinda António de Abreu do cargo de Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Aires Bonifácio Ali, de Ministro da Educação e Cultura, e Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele,  de Ministra da Mulher e da Acção Social.

Foram igualmente exonerados Lucas Chomera Jeremias, da pasta de Ministro da Administração Estatal, Francisco Caetano Madeira, de Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos, Rosário Mualeia, do cargo de Vice-Ministro do Turismo, e ainda Jaime Himede  do cargo de Vice-Ministro da Energia.

O mesmo documento refere que o presente acto visa permitir a investidura destas individualidades nas funções para as quais foram eleitas.

TOLERÂNCIA DE PONTO NA QUINTA-FEIRA

O Ministério do Trabalho, decretou tolerância de ponto para todo o dia 14 de Janeiro, quinta-feira, para permitir que os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, possam acompanhar, serenamente, a cerimonia de investidura do Presidente da

Republica, eleito no pleito do passado dia 28 de Outubro, para os próximos cinco anos.

O comunicado de imprensa do ministério do trabalho refere que a respectiva ministra, após concertação com os parceiros sociais, nomeadamente os trabalhadores, através do sindicato central - OTM e os empregadores através da CTA, decidiram conceder a tolerância de ponto, que, no entanto, não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade, não permite interrupção pelo interesse público.

WAMPHULA FAX – 12.01.2010

NOTA:

Como o País está rico, não é preciso trabalhar...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

RENAMO REITERA BOICOTE

Os Cinquenta e Um deputados da Renamo, com assento na Assembleia da Republica, não estarão presentes na cerimonia para a sua investidura naquele órgão legislativo aprazada para amanha na capital do país.

“É definitivo. Os parlamentares da Renamo não estarão presentes na cerimonia de tomada de posse da Assembleia da Republica agendada para amanha, porque a nossa posição é de que realmente houve fraude eleitoral no sufrágio de 28 de Outubro ultimo e que afectou os resultados da contagem dos votos” Disse Arnaldo Chalaua, porta voz da “perdiz’.

Informações postas a circular no seio da própria Renamo, em Nampula, no último fim-de-semana, apontavam para a realização de um encontro nesta cidade, envolvendo os 51 deputados daquele movimento, eleitos para a Assembleia da Republica. Tais informações, apontavam que o aludido encontro está agendado para ho je ou amanha e que será orientado pelo líder do partido, Afonso Dlhakama.

O referido encontro visa, segundo apuramos, fundamentalmente, traçar estratégias sobre o posicionamento da bancada parlamentar da Renamo durante as sessões daquele órgão legislativo, entre outros assuntos inerentes a vida do partido.

Reina descontentamento entre agentes que vigiam residência de Dhlakama

Disparidade de salários – uns ganham mais do que outros

 

· Mais de 50 agentes vigiam diariamente a casa do presidente da Renamo

· Começam a surgir rumores que indicam que Dhlakama já não está na residência

 

Os agentes da FIR (Força de Intervenção Rápida) recebem pelo menos seis mil meticais/mês – valor acima dos seus ordenados regulares – como prenda de permanecerem horas a fio a guarnecer o presidente da Renamo. Os agentes da Polícia de Trânsito(PT), que coordenam a circulação de viaturas na rua onde está fixada a residência do presidente da Renamo são os segundos melhor pagos como bónus concedido pelo Governo. Os chamados “cinzentinhos” da Polícia de Protecção (PP) são os mais prejudicados. O ambiente, por isso, está a tornar-se complicado entre forças que fazem trabalho igual.

 

A missão está cada vez mais espinhosa para os agentes da PRM destacados pelo  Governo Central para vigiarem – noite e dia – a residência do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na Cidade de Nampula. O Governo não garante as mesmas regalias a todos os agentes afectos ao sistema de “prisão domiciliária” de Dhlakama e, como consequência, está a surgir divisionismo entre os membros da corporação.

Informações avançadas à Reportagem do Canalmoz – diário digital e Canal de Moçambique – Semanário, na cidade de Nampula, dão conta da existência de um clima de tensão e repúdio entre “câmaras de armas” de diferentes ramos que vigiam a casa de Dhlakama.

Caso não justifiquem a sua ausência: Deputados não investidos podem ser substituídos

OS candidatos eleitos para a Assembleia da República que não queiram participar na cerimónia de investidura do Parlamento devem comunicar, por escrito, ao Presidente da Assembleia da República, com conhecimento do respectivo chefe de bancada, sob pena de perda de mandato por desistência caso não ocupem os seus lugar até 30 dias após a investidura do órgão legislativo.

Maputo, Segunda-Feira, 11 de Janeiro de 2010:: Notícias

A sanção vem inserida no artigo décimo da Lei 30/2009, de 29 de Setembro, que afirma, no seu número dois, que “considera-se desistência do mandato a não tomada de posse do candidato eleito e a não apresentação de qualquer justificação para o facto no período de trinta dias, a contar da data de investidura dos deputados”.

Em caso de se consumar este facto o deputado eleito que perdeu o mandato é substituído pelo suplente imediatamente a seguir na lista dos candidatos à Assembleia da República.

“Quando convocado, o suplente, incorra no procedimento acima descrito, a desistência produz os mesmos efeitos que a perda do mandato”, refere a alínea b) do artigo que temos vindo a citar da Lei sobre o Estatuto do Deputado da AR.