Moçambique para todos

CARTA DA SEMANA nº 08 19.10.2024

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Rosário Fernandes escreveu aos doadores: Conselho Constitucional devia ter emitido um veredicto sobre Gaza até ao dia 15 de Setembro(segunda-feira)

Rosário Fernandes, o Presidente Cessante do Instituto Nacional de Estatística (INE), escreveu uma carta de despedida aos parceiros de cooperação (que financiam boa parte das actividades do INE) dando conta das peripécias da sua abrupta saída da instituição, na sequência de uma disputa com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o tamanho da população em idade eleitoral na província de Gaza. A carta, datada de 12 de Setembro, é curta e incisiva.

Depois de recordar que pediu a demissão por causa dos "pronunciamentos, na Zambézia, e seguidamente na inauguração das novas instalações Ministério da Economia e Finanças, de Sexa o Presidente República, no rescaldo do Censo Eleitoral de Gaza", ele faz um alerta:

"Do ponto de vista estritamente jurídico-legal, deverá caber ATÉ DIA 15 SETEMBRO PRÓXIMO, ao Conselho Constitucional, ouvida a PGR, emitir um veredicto, sobre a mediatizada impugnação [do recenseamento eleitoral em Gaza], que significaria manter os Termos STAE/CNE, ou rectificá-los até aos limites do Intervalo de Confiança, gerindo-se, assim, a dispersão do desvio-padrão, e tranquilizando-se, desta forma, as animosidades dos actores políticos contestatários".

Rosário Fernandes diz que deixa o INE em "boas mãos", mas enfatiza que "a Missão das Agências de Estatística é norteada por padrões do Sistema Harmonizado do Sistema Estatístico Internacional (Sistema Estatístico das NU e Carta Africana de Estatística), subscrito pelo Governo de Moçambique, e Boa Governação, distanciando-se de pressões alheias aos interesses superiores do Estado".

Sobre a sua saída do INE, ele nota que foi o mais óbvio: "o afastamento de quem voluntariamente se convenceu não dever vergar diante de tais pressões".

In https://cartamz.com/index.php/politica/item/3081-rosario-fernandes-escreveu-aos-doadores-conselho-constitucional-devia-ter-emitido-um-veredicto-sobre-gaza-ate-o-dia-15-de-setembro-segunda-feira

Guebuza desdobra-se em elogios a Nyusi

Reunião de quadros da Frelimo
...E se esquece de afirmar que o espectro de guerra civil que se vive no centro do País, também tem Nyusi como um dos principais impulsionadores
Decorre desde ontem na Matola a 9ª conferência de quadros do partido Frelimo. A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República e do partido, Armando Guebuza. No seu discurso Guebuza reservou quase duas páginas para endereçar hosanas ao candidato da Frelimo Filipe Nyusi. Para Guebuza, falar de Nyusi é falar do “jovem brilhante”, que deve ser exemplo para a juventude moçambicana.
Os elogios partem dos estudos até ao último cargo que ocupou no Governo, o de ministro da Defesa.”
No capítulo da defesa, Guebuza diz que todo o trabalho desenvolvido é graças a Nyusi em cumprimento de ordens superiores “no ministério da Defesa Nacional, o nosso candidato, cumprindo orientações superiores, aumentou o prestígio das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique ao garantir a expansão das oportunidades de formação e especialização dos militares; o início do reequipamento do exército, da marinha e a força aérea, bem como a reabilitação de várias infra-estruturas”, elogia Armando Guebuza.

Eleições de 2004 e a “fraude” agora reconhecida pela AWEPA(Repetição)

“Irregularidades”: Forma diplomática de chamar à Frelimo de ladrão

- considera o líder da Renamo

“Fraude é sempre fraude. A fraude é um roubo. Não há roubo pequeno e roubo grande. Tudo é roubo. Como é que dizem que a fraude por ser pequena não altera nada? Afinal roubou-se ou não? Se houve roubo é porque houve alteração de resultados. Ninguém comete fraude para não alterar nada”, Afonso Dhlakama, presidente da Renamo

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama insurge-se contra os chamados observadores das últimas eleições gerais de 2004 que disseram reconhecer terem existido nelas várias “irregularidades” mas que segundo eles não alteravam os resultados finais. Os chamados observadores, nacionais e estrangeiros, fizeram uso de vários subterfúgios ao chamarem de “irregularidades” a situações que na altura a Renamo e Afonso Dhlakama apelidavam de “fraude” enquanto alegremente uns ridicularizavam ao mesmo tempo que muito povo eu nem se dignou a ir às urnas simplesmente assistia cepticamente. Há dias o boletim da União Europeia (AWEPA) editado em Maputo, finalmente, acabou chamando “fraude” ao que os prejudicados desde as eleições vinham assim classificando (Vssf Canal nr. 184, 31 de Outubro de 2006).

Sérgio Vieira “ginga” por matar(Repetição)

(Segunda entrada no MOÇAMBIQUE PARA TODOS em 26.04.2004. Vejam como "eles" mudam)

Jornal Zambeze – 04.04.2004

Por Yá-qub Sibindy*

No jornal “Domingo” de 04 de Abril de 2004, página 8, na coluna "Carta a muitos amigos", Sérgio Vieira fala como um mestre hipócrita, de "Reconciliação com os compatriotas instrumentalizados pelos saudosistas do colonialismo e os radicais do racismo rodesiano e sul-africano” Temos imensas dúvidas se a propalada reconciliação a FREL IMO também a fez com os familiares e parentes das vítimas dos fuzilamentos e deportados protagonizados pelo regime. A reconciliação não faz esquecer que a FRELIMO fuzilou cidadãos inocentes, deportou para as densas matas do Niassa e Cabo Delgado cidadãos cujas razões são ainda desconhecidas. Quando Sérgio Vieira, publicamente e em sede do Parlamento, declarou que “Fuzilámos os reacionários e traidores da Pátria", deveria o PGR ter requerido a sua suspensão da AR e submetê-lo à investigação.

Em nenhum momento Sérgio Vieira e seus colegas carniceiros substituíram os tribunais e muito menos ainda deliberar quem é reacionário ou revolucionário, poupar a vida ou passar a certidão de óbito a cidadãos, pelo facto de não concordarem com a Frelimo. A PGR não deveria aguardar por queixas dos familiares destes para se fazer justiça. A sobrevivência deste bando de assassinos deve-se ao facto de a Frelimo ainda continuar a controlar todos os poderes do Estado, apesar de uma separação fictícia. Sérgio Vieira não tem provas de que o Dr Eduardo Mondlane foi assassinado por Urias Simango Silvério Nongo e noutras aparições mete Samuel Dhlakama no barulho. Durante a luta de libertação nacional a Frelimo tinha estatutos e programa e não se sabe porquê um grupo de pessoas tem que decidir pela vida dos demais, à margem dos órgãos.

A ESTRATÉGIA OCULTA DE JOAQUIM CHISSANO(Repetição)

(Primeira entrada no MOÇAMBIQUE PARA TODOS em 26.04.2004. Vejam como "eles" mudam))

Jornal Zambeze, coluna «Diagnosticando Moçambique» – por Yá-qub Sibindy*
26.02.2004

As fábricas, universidade, hospitais eram geridos a partir de conhecimentos científicos adquiridos nas zonas libertadas, Nachingweia e nas famosas experiências dos dez anos de guerra contra o colonialismo português. Aconselharam a Samora Machel a tomar decisões que chamaram de «salto qualitativo», quer dizer, da economia colonial devia saltar para economia socialista. O socialismo científico é a consequência da evolução da economia capitalista. Como um grupo sério e fiel ao seu chefe aconselha-o a tomar tais decisões tão absurdas e descabidas?

Depois da morte de Samora Machel, quase todos os membros do bureau político da Frelimo da era comunista e velhos colegas de Samora, assaltaram os bancos, espoliaram as empresas do Estado, tomando-as para si e seus parentes, implantando no País um capitalismo selvagem onde apenas eles aparecem como empresários de sucesso, formando-se à custa da influência do poder político que detêm, assim nasce uma classe de ricos com muito dinheiro de um lado e de outro está o povo que vive na mais absoluta miséria.

Graça Machel propōe inclusão de antigos dirigentes da Frelimo nos debates

Naquilo que foi o primeiro momento animado, Graça Machel, propôs ao Comité Central a inclusão dos antigos dirigentes do partido nos debates. Isso porque, o programa previa que os debates fossem restritos e deles fizessem parte, apenas membros do Comité Central.
A proposta foi aceite. Assim, todos os históricos do partido que foram expurgados do Comité Central por Guebuza, no último Congresso vão fazer parte dos debates, contudo, sem direito a voto. Isso faz antever debates calorosos, tomando em consideração as últimas intervenções públicas dos referidos antigos dirigentes.

CANALMOZ – 27.02.2014

Partido grande ou grande partido?!

Comité Central começa a decidir hoje:
Os membros do Comité Central (CC) do partido Frelimo reúnem-se a partir de hoje até ao próximo domingo no derradeiro “conclave”, onde se joga o futuro do partido. É a mais importante reunião da Frelimo, nos últimos 10 anos, se tivermos em conta os últimos acontecimentos. Todas as facções que foram sendo criadas pelas guerrinhas internas jogam a sua última cartada. Manter o caos ou mudar? Eis a questão.
É uma reunião que acontece numa altura em que o partido tem experimentado níveis de impopularidade quase que olímpicos, com os últimos resultados eleitorais a serem a prova mais evidente, fiel e próxima. A forma como a actual direcção do partido conduziu o País atraiu mais críticas e apupos que elogios sinceros. Isso porque a dose equivocada de elogios que têm sido feitos nos últimos tempos fazem parte de um pacote de propaganda mal ensaiada, onde o tráfico de consciência assumiu-se senhora e dona do processo. Fala-se até de uma dotação financeira para suportar os custos dos elogios feitos em órgãos de conveniência a uma governação arrogante e desastrosa. Cada alma tem seu preço. E o dinheiro – diz-se – jorra nos “generosos” bolsos do diabo!

Secretário-geral do MDM sentenciado pelo Tribunal distrital de Pebane

Acusado de ilícitos eleitorais de 2004 quando estava na Renamo

 Advogados contactados pelo Diário da Zambézia divergem

O Secretário geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Luís Boavida, foi condenado por três(3) meses de multa.

A sentença foi lida quintafeira, pelo Tribunal Judicial do distrito de Pebane, zona costeira da província da Zambézia.

Depois do diário digital canal de Moçambique, ter avançado na sua edição desta quarta-feira, a notícia do julgamento do SG do MDM, o nosso jornal foi ao encalço no caso e conversou a partir de Pebane com o visado.

Ao que ficamos a saber de Boavida é que o processo vem desde 2004 e conforme suas explicações, um grupo de membros do partido Frelimo, remeteram uma queixa contra ele (quando estava na Renamo), alegando que este mobilizou um grupo de pessoas que foi vandalizar um posto de recenseamento eleitoral naquele ano. E não só isso, neste processo que condena o actual Secretário-geral do MDM, consta também que este terá se inscrito por duas vezes naquele distrito.

Guebuza fixa 16 de Janeiro como nova data das eleições

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, decidiu ontem alterar a data das eleições das assembleias provinciais para 16 de Janeiro de 2008, segundo um comunicado de Imprensa da Presidência da Republica, ontem enviado à nossa Redacção.
Maputo, Sexta-Feira, 27 de Julho de 2007:: Notícias
Esta decisão do Chefe do Estado surge em consideração que a data de 20 de Dezembro de 2007, primeiramente marcada, poderá coincidir com as celebrações do Eid-Ul-Adhá, festa islâmica, tornando-se assim necessário a sua alteração. A mudança da data das eleições pelo Chefe do Estado é feita mediante proposta da Comissão Nacional de Eleições.

Doadores recomendam Moçambique a contemplar eleições no Orçamento de Estado

O grupo de doadores que financia Moçambique recomendou ao Governo para que passe a contemplar o dinheiro das eleições no Orçamento de Estado de forma a evitar que o processo seja comprometido por falta de vontade deste, como está a acontecer no caso das eleições provinciais.
De acordo com o Boletim sobre o processo político em Moçambique publicado pela AWEPA “os doadores dizem que é tempo de deixar de assumir que eles vão pagar as eleições, especialmente quando Moçambique não cria condições aceitáveis de observação”, diz ainda que “depois de cinco eleições financiadas por doadores, Moçambique devia ter incluído as eleições no seu orçamento geral – que aliás é substancialmente financiado pelos doadores”.
O Boletim da AWEPA avança também que na revisão conjunta do governo e doadores de apoio ao orçamento concordou-se que o Governo tinha falhado a maior parte das metas sobre justiça e corrupção, exactamente as questões que surgem na agenda dos doadores em geral.
“A reforma da justiça é difícil mas são possíveis algumas acções concretas, com muitos a dizerem que a acção no Banco Austral podia ser o melhor exemplo”, refere o boletim.
Por outro lado, a frieza dos doadores sobre eleições está ligada, em parte, a uma mudança subtil mas real nas atitudes dos doadores em geral, na sua maioria como resposta à falta de acção de Moçambique relativamente às questões de governação, justiça e corrupção. A ajuda a Moçambique está a aumentar mas mais devagar que o planeado.
Os doadores querem que o Governo veja a redução dos aumentos como um primeiro aviso. “Sabemos que o Governo não pode fazer tudo de uma vez. Inicialmente as prioridades dos dois lados eram económicas. Mas agora o Governo está a segurar a economia, enquanto a agenda dos doadores mudou para governação e corrupção”, disse um funcionário dos doadores.
O governo moçambicano dispõe apenas de 12 milhões de dólares para o pleito faltando de 32.
O PAÍS - 23.07.2007

Nosso modelo de democracia convida à abstenção

A alta taxa de abstenções que rondaram na casa dos 64 porcento dos eleitores inscritos não foram votar, nos dias 1 e 2 de Dezembro, devendo-se o facto, ao modelo de democracia representativa que o País adoptou, constata o estudo publicado em Maputo, denominado Urna de costas voltadas: abstenção eleitoral 2004, pelo Observatório Eleitoral, dirigido por Brazão Mazula, reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Diz que uma escola de pensamento explica o elevado grau de abstenção, especialmente quando se trata de eleições dos governos locais onde em 1998 houve 85 porcento de abstenções e em 2003 foram verificadas 76 porcento, com a limitada relevância do modelo formal da democracia eleitoral institucionalizada aos níveis local e nacional.
Prossegue realçando que apologistas desta escola afirmam que o modelo seguido não só é extremamente caro, como também não corresponde sequer às necessidades da maioria dos moçambicanos. Argumentam que é possível encontrar outros modelos mais relevantes e baratos de participação nos processos políticos, sobretudo ao nível de base.
De acordo com este ponto de vista, participar ou não nas eleições não faz muita diferença.
O sistema político continuaria bipolarizado entre os dois maiores partidos, a Frelimo e Renamo-UE, com resultados pouco tangíveis para o povo produzidos pelos deputados, muitas vezes, vistos como gente que vem à capital, não fazendo nada mais que discutir sem sentido e dormitar na Assembleia, para, no fim, receber muito dinheiro pelo “emprego”.
Constata que esta hipótese pode estar relacionada com a observação feita sobre cultura política, isto é, no sentido de que num dado país, a adopção popular e próactiva de um modelo de democracia depende da cultura política prevalecente.
Outro aspecto enfatizado por esta escola de pensamento é de os 11 círculos eleitorais moçambicanos serem demasiado grandes de tal modo que os eleitores, praticamente, não conhecem os candidatos ao
parlamento, com a agravante de serem apresentados pelas listas dos seus partidos.
Consequentemente, os aderentes deste ponto de vista clamam por uma reforma profunda do sistema
eleitoral que inclua a redefinição dos círculos eleitorais e não só.
TRIBUNA FAX - 24.01.2007

Membros e sipatizantes de Renamo sairam à rua para assinalar o 9 de Novembro em Montepuez

Membros da Renamo manifestam-se em Montepuez

Manifestação ordeira marca 9 de Novembro
UMA manifestação ordeira, sem nenhum tipo de incidentes, marcou quinta-feira a passagem do sexto aniversário do fatídico acontecimento que na mesma data, em 2000, desembocou num confronto armado entre membros e simaptizantes da Renamo-União Eleitoral, que alegavam protestar os resultados eleitorais das eleições gerais de 1999 e a Polícia. O acontecimento culminou com a morte de cerca de 100 pessoas.
Maputo, Sábado, 11 de Novembro de 2006:: Notícias
Tratou-se de um desfile popular que escalou o cemitério local, inaugurado para sepultar as vítimas do acontecimento, onde diversas confissões religiosas rezaram em memória dos perecidos há seis anos, seguido de um comício orientado pelo líder da Renamo que já se encontrava desde o dia anterior na cidade de Montepuez. Membros e simpatizantes da "perdiz", procedentes da cidade de Nacala, província de Nampula e da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, juntaram-se aos seus correligionários de Montepuez para tornar o acontecimento, para além de solene, igualmente festivo, mas sobretudo de maior mobilização em torno do seu partido. Afonso Dhlakama, falando na circunstância, considerou heróis aqueles que morreram não só no dia dos acontecimentos, bem como os detidos que, devido à enchente na cela policial, acabaram morrendo asfixiados, em número superior a 85, todos membros da Renamo, cujos nomes foram evocados ontem através de canções interpretadas por grupos culturais. Disse igualmente serem heróis os sobreviventes da chacina de 9 de Novembro de 2000, entre os quais Secundino Cinquenta, João Maulana, José dos Santos Pintainho, Rodrigues Bacar e Latifo Alimo, ora a cumprirem 20 anos de prisão cada, por o Tribunal que subsequentemente os julgou ter concluído terem sido culpados ao liderar uma manifestação que desembocou no que foi classificado como rebelião armada, ocupação de instituições públicas, tirada de presos e homícidio voluntário. Entretanto, para o líder da Renamo, não há nada que deve levar a que os membros do seu partido vacilem, em virtude de "estes heróis da democracia terem sido massacrados", porque ainda, conforme ele, "a história da humanidade diz-nos que qualquer regime que descarrega contra o povo tem dias contados". Apresentou, por outro lado, os membros da Renamo que em Maio do ano passado, foram presos na sequência duma manifestação, igualmente contra um pretenso roubo de votos a favor da sua coligação, nas eleições intercalares da vila de Mocímboa da Praia, que acabam de ser libertos mesmo antes do seu julgamento, por ter expirado largamente o tempo de prisão preventiva. A segurança, em Montepuez, foi reforçada com efectivos provenientes da capital provincial, Pemba, sob a direcção do respectivo comandante provincial, Vasco Lino, que fez questão de, na véspera, chamar representantes, tanto da Renamo como da Frelimo, para os aconselhar a evitar a elevação dos ânimos e a usarem o direito que lhes assiste, de se manifestarem, mas dentro das balizas legalmente estabelecidas. Afonso Dhlakama continua em Cabo Delgado e nos próximos dias vai visitar o distrito vizinho de Montepuez, Namuno, bem como está previsto que escale a cidade de Pemba, igualmente para orientar comícios populares.
PEDRO NACUO

Massacre de Montepuez recordado amanhã

10 de Novembro de 2000”
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, desloca-se hoje a Montepuez para tomar parte nas cerimónias alusivas ao 6º aniversário do massacre de Montepuez onde mais de uma centena de membros e simpatizantes da Renamo foram barbaramente assassinados por asfixia no interior das celas da cadeia distrital de Montepuez, além dos que foram sendo assassinados dispersamente. Aquele crime de Estado deu-se a 10 de Novembro de 2000. O actual ministro do Interior era então o governador na província de Cabo Delgado de que faz parte o distrito de Montepuez.
Segundo uma nota em poder do «Canal de Moçambique» a cerimónia realiza-se amanhã na presença de simpatizantes e membros que chegaram a ficar detidos em Montepuez no movimento que terminou com o massacre. De referir que o massacre dos detidos foi considerado uma retaliação dos agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique), como vingança pelos colegas mortos durante as confrontações com os manifestantes que reivindicavam a necessidade de recontagem dos resultados eleitorais de 1999 em que o partido Frelimo e o seu então presidente Joaquim Chissano foram declarados vencedores, sob protesto e acusação de fraude por parte da Renamo e do seu presidente Afonso Dhlakama.
Há dias a AWEPA, organização de parlamentares da União Europeia veio a público admitir a possibilidade de ter realmente havido frande e ainda que Afonso Dhlakama tenha sido o verdadeiro vencedor. Na altura a AWEPA alinhou pelo refrão que geralmente acompanha os observadores: “houve irregularidades que não alteravam o resultado final”. Agora dá o dito por não dito.
“Dhlakama marcará presença em Montepuez como forma de prestar a sua solidariedade para com as famílias das vítimas como também estar junto de membros e simpatizantes da «Renamo”, refere uma nota daquele partido.
“O presidente da Renamo visitará ainda os distritos de Namuno, Pemba e Chiúre, na província de Cabo Delgado como também vai manter encontros com membros e simpatizantes do partido e autoridades tradicionais, religiosas, comerciantes e empresários locais”.
A mesma nota acrescenta ainda que Dhlakama vai também escalar a cidade de Nampula para orientar um seminário de formação política com os delegados distritais e de localidade daquela província e ainda um comício popular.
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 09.11.2006

“Irregularidades”: Forma diplomática de chamar à Frelimo de ladrão

Eleições de 2004 e a “fraude” agora reconhecida pela AWEPA
“Irregularidades”: Forma diplomática de chamar à Frelimo de ladrão
- considera o líder da Renamo
“Fraude é sempre fraude. A fraude é um roubo. Não há roubo pequeno e roubo grande. Tudo é roubo. Como é que dizem que a fraude por ser pequena não altera nada? Afinal roubou-se ou não? Se houve roubo é porque houve alteração de resultados. Ninguém comete fraude para não alterar nada”, Afonso Dhlakama, presidente da Renamo
Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama insurge-se contra os chamados observadores das últimas eleições gerais de 2004 que disseram reconhecer terem existido nelas várias “irregularidades” mas que segundo eles não alteravam os resultados finais. Os chamados observadores, nacionais e estrangeiros, fizeram uso de vários subterfúgios ao chamarem de “irregularidades” a situações que na altura a Renamo e Afonso Dhlakama apelidavam de “fraude” enquanto alegremente uns ridicularizavam ao mesmo tempo que muito povo eu nem se dignou a ir às urnas simplesmente assistia cepticamente. Há dias o boletim da União Europeia (AWEPA) editado em Maputo, finalmente, acabou chamando “fraude” ao que os prejudicados desde as eleições vinham assim classificando (Vssf Canal nr. 184, 31 de Outubro de 2006).
Leia em:
Download eleies_de_2004_e_cahora_bassa.doc

“Houve fraude” nas eleições de 2004

Com dois anos de atraso, União Europeia admite“Das 12.807 assembleias voto, estimamos que em mais de 2 mil (16%) houve problemas”
Apenas na Europa as coisas foram “limpas”, conclui
Diz ainda que a “fraude” não afectou resultados finais, mas só analisou “presidenciais”
Houve fraude nas eleições gerais de 2004, confirmam os resultados da análise feita pelo boletim da AWEPA (União Europeia) que refere ainda haver evidências de actos de má conduta protagonizados pelo pessoal dos órgãos eleitorais responsáveis pelo apuramento dos resultados.
O Boletim explica ter feito o estudo a partir dos dados sobre as últimas eleições produzidos e disponibilizados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Limitando a sua análise às presidenciais, o estudo conclui que as irregularidades ocorridas prejudicaram Afonso Dhlakama e favoreceram Armando Emílio Guebuza que acabou vencendo as eleições.
Leia em:
Download com_dois_anos_de_atraso.doc

"Moçambique -Eleições Gerais de 2004 - Um olhar do Observatório Eleitoral".

Lançado livro sobre eleições de 2004
Foi lançado há dias, em Maputo, o livro intitulado "Moçambique -Eleições Gerais de 2004 - Um olhar do Observatório Eleitoral".
Com este livro os autores pretendem contribuir para a promoção e participação da sociedade civil moçambicana nos processos eleitorais.
Sugerem, ainda, um debate sobre o aperfeiçoamento e a sustentabilidade do sistema de representação política.
ZAMBEZE - 02.05.2006

Só CPE´s da Zambézia e Sofala cumpriram com a Lei Eleitoral

Eleições de 2004
(Maputo) O «Canal de Moçambique» apurou que nas Eleições Gerais de 2004 só duas Comissões Provinciais de Eleições (CPEs) das 11 que existem em Moçambique para monitorar procedimentos eleitorais, mais precisamente as da Zambézia e de Sofala, centralizaram os resultados, distrito por distrito, como se exige na Lei Eleitoral. Na província de Nampula o apuramento distrito por distrito foi iniciado mas acabou sendo interrompido por ordens da CNE em Maputo. Semanas a fio tentámos confrontar os dados em nosso poder com o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dr. Filipe Manjate, que também exerce um cargo na direcção de uma empresa internacional de auditoria em Maputo. Não foi possível. Sistematicamente ele furtou-se ao diálogo com a imprensa e particularmente com o autor destas linhas.
As fontes do «Canal de Moçambique» que sustentam a informação que acima veiculamos fazem parte do aparelho da Comissão Nacional de Eleições, mas, estão impedidas de falar à imprensa, alegando exigências regimentais daquele órgão. Conseguimos, no entanto, os seus comentários com o compromisso de não divulgarmos os seus nomes.
Com a indisponibilidade de Filipe Manjate que já foi vice-ministro da Justiça de um governo da Frelimo, agravam-se as suspeitas de que algo errado continua a ter de ser escondido.
O Conselho Constitucional, sem que estes pontos acabem por ser devidamente esclarecidos, embora tenha decidido em última instância e das suas decisões não haja recurso, fica assim também comprometido por ter dado aval a uma contabilidade eleitoral até hoje enferma de suspeitas cada vez mais sustentadas e que descredibilizam as eleições em Moçambique perante, sobretudo, os candidatos e eleitores.
Sucede, porém, que hoje o ponto não é o passado. Trata-se antes de apreciar o que suscitou todo este ambiente com características de vício e procurar contributos para que a Assembleia da República encontre matéria com mais substância para se deixar de procurar impedir uma revisão séria da Lei no que respeita à CNE e à operacionalidade do sistema eleitoral.
Segundo as fontes que aceitaram conversar connosco, tanto a CNE como o Conselho Constitucional não tiveram os mapas com os resultados dos distritos, distrito por distrito, de cada província ou círculo eleitoral. Ou seja, a CNE divulgou os resultados nacionais sem que antes tivesse tido acesso aos mapas com dados dos distritos. Por seu turno, o Tribunal Constitucional validou e proclamou os resultados que a CNE lhe submeteu nas condições referidas e a enfermar de tais lacunas.
As nossas fontes associam o sucedido à pressão que as Comissões Provinciais de Eleições sofrem durante o apuramento eleitoral. Ficam desnorteadas, por não conseguirem apresentar os resultados dentro dos prazos preceituados pela lei para o efeito do apuramento distrito por distrito, e alegam sobrecarga de trabalho. Tudo se concentra nas capitais provinciais e o exercício de contagem dos editais e análises das actas e protestos vários, todos provenientes das assembleias de votos, ao longo da província, suscita um ambiente de nervosismo tremendo que acaba sendo ultrapassado com medidas que violam a Lei. Medidas essas que acabam sendo tomadas apenas por uma parte dos membros da CNE contra o desespero dos representantes da outra parte que acaba boicotando o funcionamento do órgão eleitoral para não se chegar a vias de facto.
A lei eleitoral fixa um prazo máximo de sete dias para o presidente de cada CPE, anunciar os resultados na respectiva província. Este prazo, nas Eleições Gerais de 2004, foi largamente ultrapassado na generalidade das CPE´s.
De acordo com as fontes da CNE por nós ouvidas, o grande problema que dita o não cumprimento dos prazos pelas CPEs e a não centralização dos resultados, distrito por distrito, é a existência de um vazio legal na actual lei eleitoral que não dá a possibilidade às Comissões Distritais de Eleições de serem elas a efectuar ao seu nível os apuramentos dos resultados a partir dos editais e actas provenientes das assembleias de voto dos respectivos distritos.
Na óptica dos nossos interlocutores, quando (ou se...) as CDE´s passarem a fazer o apuramento distrital o trabalho vai ficar mais simplificado uma vez que estarão a lidar com pouco volume de dados facto que também facilitará a análise de todo o expediente eleitoral.
O papel das Comissões Distritais de Eleições (CDE) na actual legislação resume-se apenas em recolher todo o material de votação, incluindo boletins de votos e as respectivas actas e editais e posteriormente procederem a sua entrega ás CPE.
As nossas fontes consideram que para se evitar a sobrecarga excessiva de trabalho as CPE, deveriam ser as CDE a procederem ao apuramento distrital e produzirem os respectivos editais e actas. A ser assim, segundo as explicação das fontes da CNE, as CPEs deveriam fazer apenas, por seu turno, o apuramento provincial, a partir dos editais e actas distritais. Também só iriam dirimir apenas os conflitos que as CDE não tivessem conseguido fazê-lo ao nível distrital. Actualmente, as CPE fazem o apuramento contabilizando milhares de editais, conferindo as respectivas actas e dirimindo os conflitos, tudo isso, produzido nas assembleias de voto ao longo de toda a província. Para as nossas fontes é uma tarefa excessiva e muito fatigante. Acham elas ainda que para além do mais o processo como manda a actual lei é pouco transparente e tem ainda o inconveniente de desembocar em protestos de vária ordem entre os concorrentes, sobretudo aqueles que acabam perdendo. (J.Chamusse)
CANAL DE MOÇAMBIQUE - 23.02.2006

Resistências dificultam primeiro ano de Guebuza em Moçambique

ANA DIAS CORDEIRO

A Frelimo afastou Chissano para não arriscar perder a corrida presidencial de 2004, diz Joseph Hanlon. Mas desde a tomada de posse de Armando Guebuza na Presidência, pouco mudou em Moçambique.
No primeiro aniversário da tomada de posse de Armando Guebuza como Presidente da República, em Fevereiro de 2005, o sentimento em Moçambique é de que este ano foi um ano perdido. A reforma da justiça e o combate à corrupção - temas centrais na campanha de Guebuza - tardam em ser aplicados.
O semanário independente Savana, na sua edição de 10 de Fevereiro, adianta duas explicações para o actual "cepticismo" dos moçambicanos: ou a campanha de Guebuza foi "um discurso de caça ao voto para marcar uma clara ruptura com o passado", ou o actual bloqueio resulta das "lutas intestinas" dentro "da Frelimo" (Frente de Libertação de Moçambique).
O jornalista e académico americano da Open University de Londres, Joseph Hanlon, privilegia a segunda hipótese. Em entrevista ao PÚBLICO, este autor de várias obras sobre Moçambique, diz: "Está a ser muito difícil para Guebuza tomar o poder. A resistência no aparelho do Estado é muito severa.
Chissano esteve na Presidência 17 anos, durante os quais se criaram feudos. Muitas pessoas aproveitavam isso para a corrupção, para pagar favores, para conseguir contratos. Permanecem em lugares muito importantes do poder e resistem às mudanças." E conclui: "Guebuza não esperava a resistência da facção de Chissano que está a encontrar.
Mesmo dentro da Presidência, houve resistência à sua tomada de poder, as coisas estão bloqueadas. Este primeiro ano foi uma perda".
Recentemente em Lisboa onde apresentou no ISCTE uma conferência sobre Moçambique como "um Estado de partido predominante" (a Frelimo), Joseph Hanlon diz que o antigo partido único só venceu as eleições de Dezembro de 2004 porque afastou Chissano da corrida presidencial: "Com Chissano, a Frelimo teria perdido. A corrupção endémica associada aos anos em que esteve no poder provocou um grande descontentamento popular, mas também um descontentamento no partido."
Armando Guebuza encarnou a mudança entendida dentro da Frelimo como necessária para recuperar o partido do mau resultado das eleições de 1999.

Eleições de 1999 foram sinal de alarme

Nessas segundas eleições multipartidárias no país - nas quais vieram a confirmar-se irregularidades sem que nunca fosse avaliado o seu impacto - o candidato presidencial da Renamo, Afonso Dhlakama, ficou a poucos pontos de Joaquim Chissano.
"O facto de a Frelimo quase ter perdido nas eleições de 1999 foi um choque para muitos militantes, que tomaram consciência de que podiam ser derrotados. Foi o próprio partido que impediu Chissano de se candidatar de novo, apesar de a Constituição lho permitir."
Em 2004, esse descontentamento já não era tão palpável. "Penso que foi porque Guebuza se apresentou como alternativa credível", continua o autor de Peace Without Benefit (James Currey, Oxford). "Antes das eleições, Guebuza passou mais de um ano a percorrer o país e voltou com uma mensagem anti-corrupção e em prol do desenvolvimento", lembra Hanlon. "A sua campanha, no fundo, não era contra Dhlakama, mas contra Chissano. A oposição era dentro do partido. Guebuza era em grande medida uma oposição [a Chissano]. Este é um bom exemplo de que existe democracia num Estado de partido predominante. O próprio partido respondeu às exigências de mudança que vinham do eleitorado".
Um ano depois, contudo, esta é ainda "uma mudança sem rumo", titula o Savana. Contrastando com a "grande expectativa quanto a uma rápida mudança", e um discurso sobre o combate à corrupção e à pobreza absoluta, "bem recebido por uma população frustrada pela falta de alternativas", a governação de Guebuza "ainda não foi capaz de produzir nada de grande impacto", conclui este jornal.

Lentidão da justiça é "intencional"

O ex-Presidente da República Joaquim Chissano permanece nos órgãos-chave da Frelimo (de que foi líder até ao ano passado) onde "tem muitos aliados e representa uma facção muito forte". Joseph Hanlon vê uma ligação entre essa influência e o facto de o sistema judicial não funcionar: "É intencional. Há pessoas na elite da Frelimo que não querem ser acusadas de corrupção", diz.

Uma das provas do "controlo do sistema judicial" por parte de "Chissano e dos seus aliados" é, para este professor universitário, a falta de continuidade dada ao processo autónomo contra Nyimpine Chissano (filho do ex-Presidente). Este é considerado suspeito da autoria moral do assassínio do jornalista de investigação Carlos Cardoso desde que foi acusado por uma testemunha durante o primeiro julgamento em 2003, que apenas condenou os autores materiais do crime. O processo autónomo que visa Nyimpine permanece, há mais de dois anos, no gabinete do Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, reconduzido para o cargo antes de Chissano deixar a Presidência.

"Penso que há muitas pessoas em redor de Chissano que prefeririam não ver esse processo ir para a frente. É mais fácil fazer isso quando se tem controlo dos ministérios do Interior e da Justiça." E a luta de influência em torno desses ministérios é notória.

Não há sinais de que outras investigações sobre corrupção e o sistema bancário avancem: um dos exemplos é o absoluto silêncio sobre a existência ou não de uma investigação ao caso do ex-director da supervisão bancária do Banco Austral, Siba-Siba Macuácua, morto em Agosto de 2001, quando investigava crimes financeiros relacionados com a privatização da instituição.

As pessoas não vêem a Renamo como oposição credível
JOSEPH HANLON

Existe pressão sobre pessoas que assumem posições de predominância nos partidos da oposição, diz Hanlon. Moçambique é um Estado de partido predominante, diz Joseph Hanlon, jornalista e académico americano da Open University de Londres. Poderá ver nos próximos anos uma oposição emergir, mas apenas em votações locais e regionais.

PÚBLICO — O que significa um Estado de partido predominante?
JOSEPH HANLON—Significa que há uma oposição, que há eleições mas há um partido que toma sempre o poder. Ao mesmo tempo, a continuada predominância desse partido significa que os seus militantes estão em todas as posições-chave do Governo e na administração.

P- Isso põe em causa o multipartidarismo?
J- É um sistema multipartidário no sentido em que há sempre a possibilidade de outro partido ser eleito. A oposição controla cinco das 33 câmaras municipais no país. Voltará a haver eleições regionais em 2007 e eleições municipais em 2008 e a Renamo vai decerto conseguir algumas vitórias. E há uma forma de democracia porque todos os cinco anos, o partido dominante tem de se apresentar [a eleições nacionais] para ser eleito e responder à vontade dos eleitores.

P- A predominância da Frellmo limita a acção da oposição?
J- Um dos aspectos mais marcantes nas eleições de 2004 foi o colapso total do voto da oposição. A Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] praticamente desceu de dois milhões para um milhão de votos. Ficou claro que as pessoas já não a viam como oposição credível ou Dhlakama como um potencial Presidente. A campanha foi muito negativa, nunca explicou o que tencionava fazer. Mas também havia um terceiro partido, de Raul Domingos, visto como uma potencial terceira força a surgir, que teve muito poucos votos. Juntando o fracasso destas duas forças, concluímos que as pessoas não sentiram a necessidade de votar na oposição.

P- Em certas províncias moçambicanas há Intimidação de membros da oposição.
J- Eu não diria intimidação, mas discriminação. Se houver necessidade de obter qualquer coisa do Governo, é uma grande vantagem ser-se membro da Frelimo. Isso é claro. Existe discriminação contra as pessoas da Renamo. E existe alguma pressão sobre pessoas que assumem posições de predominância nos partidos da oposição com ameaças, por exemplo, de perderem os empregos. Mas existe oposição nos média, e no terreno há pessoas que contestam e se assumem como militantes da oposição.

P- Como vê o futuro da Renamo?
J- A Renamo não será oposição credível enquanto Dhlakama for líder.
Ele expulsou ou marginalizou qualquer pessoa com capacidade de organização das estruturas partidárias. Isso, em parte, explica o colapso de 2004. E também o facto de não ter conseguido mobilizar o voto. É muito semelhante ao que acontece na África do Sul, onde o ANC é visto como o partido natural do Governo. Dentro de dez a vinte anos, uma oposição surgirá a nível local, em Moçambique, mas não será a Renamo.
PÚBLICO - 13.02.2006

Carta aberta

A nova constituição da República prevê Conselho de Estado.

Antes de tudo, ouviu-se que o presidente Guebuza convidou o Dhlakama a tomar o seu lugar no Conselho de Estado e pelos vistos, quase todos os órgãos de soberania estão a funcionar, desde Assembleia da República até aos órgãos judiciais.

Já houve almoço com presidentes derrotados, com excepção do da Renamo, já houve “mata-bicho” com os editores, só não houve “mata-bicho/almoço/ jantar com representantes dos partidos políticos.

Já houve desdobramento pelas províncias a agradecer o povo por ter votado na Frelimo e no Guebuza. Agora o Guebuza está numa “presidência aberta” pelo país e aproveita para agradecer ao povo por ter votado nele e no seu partido.

Alguns jornalistas, acorrentados ao regime, não poupam esforço de fazer tudo por tudo que estiver ao seu alcance para agradar o novo chefe evitando fazer perguntas pertinentes.

O novo chefe diz que o povo está pronto para assumir as mudanças. Mas eu sinto que o povo sempre esteve pronto para assumir as mudanças seja com quem for.

O que sinto é que o governo do Guebuza não está pronto para as mudanças porque o informe do Madeira que faz parte do Guebuza não traz nenhuma mudança, continuamos a ouvir as mesmas coisas do regime do deixa andar!

A única diferença que noto nestes três meses é que este governo quer imprimir a maior rigorosidade mas a política, os pontos a atacar são os mesmos do deixa andar.

Na minha óptica, não se pode imprimir nenhuma rigorosidade enquanto as políticas sectoriais estiverem falhadas e a caminhar assim não se combate nenhuma coisa que está sendo dito.

O informe do PGR não trás nenhuma mudança, estamos no regime do deixa andar. Na minha opinião o termómetro está no Madeira e não no povo, para acabar com todos os males que grassam o país.

Gostaria de saber se o Guebuza está satisfeito com o informe do Madeira? Quem abriu as portas para o Anibalzinho sair da cadeia? Quem pagou passagem para Toronto? Se ainda não tem nada a dizer sobre coisas quentes porque não pediu a assembleia para adiar até que tenha algo de substancial?

Se eu fosse jornalista, iria perguntar ao Guebuza que para quando está marcada a tomada de posse do Conselho do Estado? De certeza se o lugar fosse daqueles que foram ao almoço e não Dhlakama, já teriam tomado posse há muito tempo, logo a seguir aos deputados mas como o povo atribuiu ao Dhlakama e não há meio legal para acomodar os que estiveram no almoço, então pode

se tomar posse qualquer dia quando a Frelimo e Guebuza entenderem.

Afinal o que diz o Tribunal Constitucional sobre a matéria? S ó perdem tempo em estar presentes em assuntos que só dizem respeito ao partido no poder e amigos e não assuntos constitucionais que dizem respeito ao povo no geral. Só estava preocupado com Guebuza e Assembleia da República tomar posse e mais nada e onde o Conselho de Estado?

(...) Tive ocasião de ler na imprensa as denúncias de irregularidades feitas pelos organismos internacionais que fiscalizaram o processo eleitoral moçambicano: votos a mais nas urnas, troca propositada de cadernos, chegada tardia do material de votação nas assembleias, a não colocação do material de votação em certas assembleias de voto, sobretudo nas zonas de influência da Oposição, impedimento de fiscais da Oposição, etc., etc. e no entender das mesmas organizações e alguns analistas moçambicanos, tais irregularidades não afectaram o resultado final.

A questão que coloco é: se eu estiver a fazer um exame de 5 perguntas e cada pergunta tem 4 valores e for surpreendido a copiar a última pergunta apenas, a nível do mundo, pedagogicamente, anula-se todo o exame e neste caso concreto, qual a diferença entre o ser apanhado a copiar a última pergunta e encontrar votos a mais – 5, 56, 500 – a favor de alguém e dizer que não afecta o resultado?

Porque é que a pedagogia não anula a última pergunta em causa e não aplica nota zero ao estudante? Sabendo que anulando aquela pergunta não afecta o resultado do estudante pois ele continua com 16 valores? Em vez de lhe atribuir nota zero, isto é anular todo o exame? Gostaria que esta questão pedagógica fosse vista da mesma maneira com as irregularidades que aconteceram nas últimas eleições.

Um amigo meu, casado com uma estrangeira que pertence à União Europeia ter-me-ia advertido que mesmo que a Frelimo perca as eleições, os observadores iriam declarar a favor dela e não da Renamo mas eu não tomei em consideração e por isso mesmo não adverti a Oposição. Mas mesmo se tivesse advertido em que haveria de contribuir!

BATANANHI CHIGOGORO

IMPARCIAL – 11.04.2005

A União Europeia decidiu não pagar novas eleições.

Moçambique à beira duma grave crise política prolongada.

Albano Cordeiro*

O jornal Notícias anunciou, no dia 23/12/04, que a Direcção da Presidência da União Europeia reconheceu e felicitou o novo Presidente da República eleito. Esta declaração faz referência a um comunicado da Missão de Observadores Eleitorais da UE, do dia 4 de Dezembro, onde esta considerava que as últimas eleições tiveram lugar de “forma livre e transparente”. É feita assim referência a um julgamento sobre a organização geral das eleições que acabavam apenas de terminar, e sobre as quais não eram ainda disponíveis os resultados. Esta declaração e o uso que é feito desta referência fazendo função de legitimação dos resultados, atiram a nossa atenção. Quais serão os motivos que levaram a UE a tomar a decisão de não esclarecer “a questão das terceiras eleições gerais de Moçambique” ?

Leia o texto completo em 

Download albano_cordeiro.doc

* Economista e sociólogo, recém-pensionado, observador pela UE das eleições de 1994, e pertence à Liga Moçambicana de Direitos Humanos.

Radiografia ao processo eleitor

(Maputo) Há necessidade de reduzir da composição da CNE (Comissão Nacional de Eleições), aliada à diminuição do seu actual índice de partidarização, recomendam as instituições que observaram o último processo eleitoral no País, nomeadamente a EISA, AWEPA, NIMD e a Fundação Konrad Adenauer.

Em comunicado emitido no seminário de balanço pós-eleitoral que teve lugar em Maputo nos passados dias 7 e 8 de Março, organizado pela EISA, AWEPA, NIMD e Fundação Konrad Adenauer, aquelas instituições defendem uma CNE mais profissional e que disponha de uma capacidade efectiva de direcção do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral).

De facto, sobre este aspecto foi notório ao longo do último processo eleitoral que, contrariando a Lei, na prática, o STAE acabou tendo maior hegemonia que a própria CNE em determinados assuntos, aparecendo publicamente, bastas vezes, o director geral do STAE, António Carrasco, a tomar posições que, pela Lei Eleitoral, deveriam ser tomadas pela direcção da CNE.

Por outro lado, convém lembrar que os próprios apuramentos provinciais, cujas parcelas referentes a dados distritais nunca apareceram até hoje, foram feitos pelo STAE, contrariando o legislado, que determina que tal deve ser feitos pelas Comissões Provinciais de Eleições.

Ainda segundo o comunicado produzido pelas organizações observadoras do processo, “foi sublinhado o fraco desempenho e as falhas no trabalho do STAE ao longo de todo o processo e que muitos problemas poderiam ter sido evitados em relação à sua justeza, sendo urgente encontrar-se uma forma de assegurar um processo de contagem e apuramento rápido e transparente”, exercício que inclui o maior acesso público aos resultados por mesa eleitoral.

As aplicações informáticas a serem usadas no processo de apuramento de resultados devem estar prontas, testadas e auditadas por uma instituição independente e consensualmente aprovadas com suficiente antecedência em relação à data do escrutínio.

Candidatos e campanha eleitoral

Foi apontada a necessidade de um maior rigor na aplicação da Lei no que respeita ao uso de recursos públicos, e criação de um mecanismo mais adequado e atempado para o financiamento público dos partidos e candidatos.

Por seu turno, os partidos e os observadores devem ter acesso às listas dos eleitores e das mesas de voto, e sua localização, por forma a permitir a preparação das suas próprias estratégias de contagem e controle, assim como forma de evitar dúvidas sobre o próprio processo de apuramento dos resultados.

Recenseamento eleitoral

Dentre várias ideias propostas, salienta-se a necessidade de melhoria do actual sistema, não sendo de excluir a sua articulação com o Registo Civil para torná-lo mais efectivo e menos oneroso. (da redacção)

MEDIA FAX – 22.03.2005

Moçambique tem número de recenseados irrealista

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique classificou ontem como irrealista o número oficial de nove milhões de eleitores recenseados.

O porta-voz do STAE, Lucas José, explicou que a base de dados do universo eleitoral que serviu de referência para as eleições gerais de Dezembro de 2004 não foi sujeita a qualquer revisão, a qual permitiria eliminar os eleitores falecidos e os interditos por razões criminais, ou detectar casos de dupla inscrição.

"Não é realista" afirmar-se que há nove milhões de eleitores em Moçambique, frisou a fonte em declarações à agência Lusa, adiantando que a não actualização dos cadernos eleitorais se deveu à falta de tempo (pela falta de intervalos compatíveis entre as várias etapas nos processos eleitorais do país).

Esse facto justificou o empolamento do nível de abstenção registado - cerca de 60% - nas eleições de dias 1 e 2 de Dezembro último, referiu Lucas José.

Além de propor para este ano a actualização do número de eleitores existente, o STAE sugeriu ainda a mudança dos períodos eleitorais de Dezembro (época de chuvas intensas) para uma estação de clima mais favorável.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 25.02.2005

Ele não há silêncios que abafem a verdade

SAVANA NO INFORMAL

Por Fernando Manuel

“BEM PREGA FREI TO­MÀS: ouvi o que ele diz, não façais o que ele faz “. Muito longe disso, deus nos livre:

O sofrido editor do nosso colega mediaFax, João Cha­musse, anda há semanas numa tão dura e sem tréguas quão inglória cruzada contra a CNE. Motivo: ele quer que se cumpra o preceituado na lei. E que se cumpra à letra, amofe quem amofar: “ os resultados do apuramento provincial “, diz o número 103 da Lei Eleitoral 7/2004 “ são anun­ciados pelo presidente no prazo máximo de sete dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social, e são fixados em edital original à porta do edifício onde funcione a CPE e do edifício do governo da Província “.

Ora, o Chamusse quer os dados oficiais contendo os apuramentos provinciais das eleições de dezembro último. A fim de, por sua vez, dá-los ao uso dos seus leitores. A fim de que estes possam, em juízo, ajuizar da razoabilidade de tão abismal margem na vitória da Frelimo e do Gue­buza.

Mas a CNE recusa-se terminantemente a abrir mão da sua cabala. O Chamusse fez até carta ao dignatário da CNE, carta cujo teor deu a conhecer ao seu público, integralmente, numa edição da semana passada. Todos os dias, ele manda um dos seus repórteres ir à CNE saber do assunto: ou bem da resposta à carta, ou da entrega dos resultados. E, no dia seguinte, informa os leitores, em por­menor, como a coisa está: desde como os burocratas da CNE receberam e trataram o seu homem, até às mani­festações comuns de uma arrogância que “ ultrapassa a razão “.

E isto há já mais de 30 dias.

Em desespero de causa, o editor do mediaFax fez um editorial na segunda feira 08FEV05 na qual explica, recorrendo a um dicionário, o que é um edital : que vem a ser “ ordem oficial;cópia de édito ou postura camarária que se fixa em lugares públicos ou se publica na imprensa para conhecimento de todos “.

Ao que parece, a luta do Chamusse há-de bem acabar por se parecer com a de D. Quixote aos moinhos de vento: nobre, porém improfícua: como se pode ver pela foto - e ver bem, repare-se na bea­titude do seu sorriso, na marotice do seu olhar - o Arão Litsure, o tal presidente da CNE, aconchegado nos bra­ços de Mário Mangaze, pre­sidente do Supremo, era dos homens mais felizes de entre os que se encontravam no local quando o Conselho Constitucional dava o final cut com a homologação da vitória do Txembene de Murrupula e do seu partido.

Mais eloquente do que o Litsure e o Mangaze só mesmo a figura da equipa de arbi­tragem que se abraça e felicita efusivamente quando uma das equipas marca um golo.

Mas não tem smoko, bro­ther Chamusse: para todos os efeitos, estamos juntos: “ não há machado que corte/ a raiz ao pensamento” cantava Zeca Afonso. Também não há silêncios que abafem eterna­mente a verdade.

DEPOIS DA TRA­BA­LHEI­RA que deve dado a mo­bilização de base e fundo para pôr os mortos e viajados e doentes e indispostos a votar - e votar na Frelimo e mano Guebas a 100 por cento - comemorar a vitória é um acto mais que natural:

Assim o Taímo Jamisse - pioneiro nessas coisas de manipular softwares, quando em 1999 esteve à frente da CNE, instituição que desde então abdicou definitivamente da sua laicidade - o Manuel Tomé, exemplar na guerrilha verbal da contra-informação, o Alberto Chipande: “ ôxente, baita susto hein ? “...

...ASSADO O ORLANDO COMÉ, a olho nú, o António Frangoulos de lentes unifo­cais: “ em se tratando de perdiz, a gente repete sempre. É um prazer renovado. “

“ Bah, estes panhonhos vão levar sempre: não conseguem distinguir um píxel de uma seara de milho “.

HÁ DE FACTO QUEM FEZ A CAMPANHA com o suor do seu rosto, com o sangue do seu coração generoso, pobre e ingénuo: e este é o povo, o paspalhão do povão. E en­quanto o eleito festejava a vitória com os seus pares, o povão regressava à real: havia que voltar para casa, para isso era preciso apanhar o chapa, para apanhar o chapa era preciso ter, no mínimo, 5 paus:

Checkado o meio circun­dante, eis que deus iluminou o caminho: um branco com ar de padre arrependido, careca, sorriso paternal, indubita­velmente folgado, crachat ao peito. E o bote, mão sobre o coração:

“ Camarada, eu sou da Frelimo e do Guebuza sem tirar nem pôr. Camarada, faz-me lá um oriento de 5, tá na hora de ir ver os meus netinhos em casa “.

E ele, sovina como só quem o conhece : “ e quem disse que eu sou camarada ? Eu não sou Moçambicano. Estou cá desde 75, mas só de apoio. Eu sou britànico. E, depois, 5 para dar nunca tive “.

Não faz mal: 2009 não é assim tão longe.

BELOS, OS TEMPOS EM QUE A SELECÇÃO SÉNIOR de futebol do seu país o coroou com o fresco louro para seu patrono e vendeu a sua classe mundial como KK Eleven.

Keneth Kaunda: quase um herói, quase um mito, quase um deus. Quase tudo e quase nada porque o destno o despiu da sua aura antes do tempo - foi ainda em vida, perante o olhar impúdico, conspurcador e redutor dos que o idola­traram:

Quando o velho e senil Kamuzu Banda desabou sobre as suas próprias pernas em pleno pódio da Organização da Unidade Africana o povo morreu de riso e tirou-lhe o manto de divindade com que o tinha coberto; o mesmo fez com o Fidel, quando escor­regou numa casca de banana que só existiu na sua canbeça e, mesmo assim, caiu de verdade.

KK, o bom velho de lenço branco e lágrimas à porta dos olhos quando abraça um corpo de mulher feito guitarra acúst­ica, deve de ter muito que contar e cantar e chorar sem lágrimas quendo perante putos na flor da idade, prenhes de adrenalina e sonhos: malta Raúl Domingos, Leonardo Simão: “ putos safados “, diz entredentes, pensando noutra coisa, noutro tempo, outros lugares.

SAVANA - 18.02.2005

Melhorias ou pura consolação?

SECRETARIO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL

Custa acreditar que depois de tudo o que aconteceu, no último processo eleitoral, em Moçambique, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) aparece, publicamente,

a assegurar que o seu desempenho no sufrágio de l e 2 de Dezembro melhorou significativamente em relação aos processos idênticos realizados no país.

Talvez a lufada da Praia de Bilene, onde está a decorrer o III Conselho Consultivo do STAE, em

Gaza, não tenha sido suficiente para frescura da memória dos digníssimos dirigentes daquela instituição, ao ponto se esquecerem do que aconteceu há bem pouco tempo.

Mas podemos avivar-lhes a memória:

Instituições credíveis, em matérias de observação de processos eleitorais, como a Cárter Center, as missões de observação da União Europeia e da SADC, todas elas apontaram irregularidades graves ocorridas em todo o processo, desde actualização do censo até à divulgação dos resultados.

Fizeram, aliás, críticas severas à máquina eleitoral(STAE, incluído), tanto pela sua natureza

partidária como pelo desleixo do seu trabalho, além da tendência de deixar tudo para o último momento.

Particularizando, o Carter Center, na sua declaração pós-eleitoral, manifestou a sua profunda preocupação «com o número de irregularidades observadas durante o apuramento provincial, incluindo resultados pouco credíveis em editais das assembleias de voto, problemas com o software, números das assembleias de voto que não conferem com os editais e a falta de confiança entre os representantes dos partidos políticos no Secretariado Técnico da Administração

Eleitoral (STAE) provincial. Nenhuma província cumpriu o requisito legal de apresentação dos resultados, e o Centro achou difícil obter informações claras sobre o progresso do apuramento. Em resultado destas e de outras dificuldades de receber informação clara e completa, o Carter Center não pode certificar a exactidão do processo de contagem provincial neste momento».

Como acreditar no que disse, na comunicação social, o meu ex-colega de carteira, Lucas José, portavoz daquela instituição, que assegura, a plenos pulmões, que «ficou patente que os erros e outras situações anómalas que se verificaram nos sufrágios anteriores reduziram drasticamente,

como resultado directo do elevado nível técnico e profissional dos funcionários do STAE» sabido que, por outro lado, tal como nas eleições de 1999, em que mais de 600 mil votos foram excluídos da contagem final, nas últimas eleições gerais, também foram mais de 600 assembleias de voto ignorados no apuramento final(que representam 600 mil votos).

Uma das opiniões mais abalizadas, falando do que aconteceu em 1999, cita-se o antigo presidente dos EUA, Jimmy Carter, que assegurou que das mais de 53ªs eleições que ele observou, nunca tinha assistido a um número tão elevado de votos a ser ignorado no apuramento final dos resultados, considerando, assim, aquele facto como «extraordinário».

Além disso, como falar de melhorias do STAE quando aquela instituição, volvidos aproximadamente dois meses depois da votação, não consegue apresentar os mapas dos resultados finais, distrito por distrito, como impõe a legislação.

Acha normal o STAE que num processo como eleições, onde impera a vontade do indivíduo no

acto de votar, haja casos de falecidos que depositaram votos nas urnas!

Mesmo com avanço crescente da tecnologia, o STAE, até agora, não sabe qual é o número real

de eleitores em Moçambique.

Uma instituição como STAE, até com alguns cérebros lá dentro, precisa de reconhecer que

está atrasada na sua arrumação, para responder às exigências que se lhe impõe. É que estamos a falar de uma instituição que tem a responsabilidade técnica de organizar os processos eleitorais. Não podemos falar de melhorias, que estão a ocorrer a passo de camaleão, porque é pura consolação que não ajuda em nada.

JAQUES FELISBERTO

IMPARCIAL – 23.02.2005

Faltam ainda os resultados eleitorais das provincias

Se cada uma das 11 províncias enviou os resultados das eleições em Dezembro para a CNE, é difícil de entender por quê há tanta demora na divulgação dos resultados.

Esses resultados enviados à CNE se chamam “editais”. Tentativas junto ao escritório com o Presidente da CNE, Ver. Arao Litsuri, de obter a divulgação dos resultados, foram até hoje infrutíferos e ontem, a tentativa de saber do seu chefe de gabinete, David Sande, resultaram no envio de um terceiro oficial, que afirmou que ainda não havia resultados.

Se os editais são documentos públicos, onde estão e por quê é que a CNE está a escondê-los? Esta situação nada faz para dignificar a tomada de posso do novo Presidente na semana passada.

Quanto mais tempo passa assim, mais cresce a noção que a CNE tem algo para esconder.

Leonor MARTINS
PRAVDA.Ru - 08.002.2005
Dept: ÁFRICA
http://port.pravda.ru/mozambique/2005/02/08/7158.html

Joaquim Chissano não se recandidatou por vontade do Partido Frelimo

Segundo Marcelino dos Santos, em entrevista à Radio Nacional de Angola em 19 de Janeiro passado, Joaquim Chissano não se recandidatou a um terceiro mandato, apesar da Constituição Moçambicana o permitir, por um lapso da mesma Cosntituição. Não se tratou pois de um acto voluntário do Próprio Presidente cessante, como foi propalado. Ouça aqui:

Download MARCELINOSANTOSjc.mp3

Pode encontrar a entrevista completa em

http://www.angolapress-angop.ao/entrevista1.asp

Quando a arrogância ultrapassa a razão

EDITORIAL

CNE

Edital significa “ordem oficial; cópia de édito ou postura camarária que se afixa em lugares públicos ou se publica na imprensa para conhecimento de todos, refere o dicionário da língua portuguesa, “Universal”, editado pela “Texto Editora”.

Este palavreado vem a propósito da recusa da CNE (Comissão Nacional de Eleições) em fornecer ao mediaFAX os dados dos editais contendo os apuramentos provinciais das últimas eleições.

De acordo com o Artigo nr.103 da Lei Eleitoral, Lei 7/2004, sobre a publicação de resultados eleitorais, “os resultados do apuramento provincial são anunciados pelo Presidente no prazo máximo de sete dias, contados a partir de sete dias, contados a partir do dia do encerramento da votação pelos órgãos da comunicação e são fixados em edital à porta do edifício onde funcione a CPE (Comissão Provincial de Eleições) e do edifício do Governo da província”.

Mais adiante, no seu Artigo 104, a mesma lei fixa que “aos candidatos, aos mandatários ou aos seus representantes das candidaturas são entregues pela CPE uma cópia da acta e do edital originais de apuramento pronvincial, assinadas e carimbadas.

Estas cópias podem também ser passadas ao núcleo de observadores e jornalistas, quando solicitadas”.

Estes articulados não estão sendo cumpridos pela CNE, ou seja, nem sequer foram fixados nos edifícios das CPEs e dos Governos Provinciais e muito menos são entregues a jornalistas. Há mais de um mês que o medfiaFAX vem travando uma luta sem sucesso com vista à obtenção desses dados para informar os seus leitores sobre como foi a tendência de voto ao nível provincial, distrito por distrito.

Ficamos admirados nesta publicação quando digníssimos senhores da CNE passam por cima da Lei que foi aprovada, não pelo mediaFAX, mas sim pela Assembleia da República. Sentimos que as eleições, apesar de serem dirigidas pela CNE, não pertencem a esta instituição, mas, sim, aos concorrentes e aos eleitores, possuindo como tal, direito à informação sobre aspectos ligados a esse processo. Não foi a CNE que votou ou que foi votada. Aceita-se que os timoneiros da CNE podem estar desagradados com a Lei, no entanto, devem-lhe obediência, isto é, devem conformar-se com ela por mais defeituosa que a considerem.

A César o que é de César!

MEDIAFAX – 08.02.2005

Mistério adensa-se na CNE

(Maputo) Decididamente, e pelo curso dos acontecimentos, tudo indica que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não pretende disponibilizar ao mediaFAX os editais contendo os apuramentos provinciais das últimas eleições gerais realizadas no País.

O chefe do gabinete presidencial da CNE, David Sande, parece não encontrar qualquer explicação para fornecer a esta publicação sobre o pedido oficial (por meio de uma carta dirigida ao presidente da CNE,

Arão Litsure e publicada na edição nº 3212 de 04.02.2005) efectuado à CNE com vista a obter aquela informação, que é pública.

Aliás, a mesma informação já devia ter sido colocada em lugares de destaque recomendados pela Lei, permitindo que qualquer cidadão interessado pudesse servir-se da mesma.

Porém, apesar da insistência desta publicação que há um mês tem vindo a abordar aquele órgão eleitoral que se pretende que seja credível, não se vislumbra qualquer sinal de vontade por parte da CNE em fornecer

o material ora solicitado.

Ontem, o mediaFAX digiriu-se, mais uma vez, à CNE, com vista a colher alguma informação sobre o documento submetido, há 30 dias, só que, desta vez, o chefe do gabinete presidencial nem sequer apareceu,

limitando-se a solicitar que outro funcionário do órgão informasse que ainda não existe resposta para o pedido desta publicação.

Nas ocasiões em que Sande chegou a trocar algumas palavras com o mediaFAX, o responsável pelo gabinete de Litsure não teve sequer a amabilidade de demonstrar um atendimento personalizado.

Entretanto, conforme reza a Lei Eleitoral, lei 7/2004, no seu Artigo nº 103, sobre a publicação de resultados eleitorais, “os resulatados do apuramento provincial são anunciados pelo presidente no prazo máximo de sete dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgão da comunicação

social, e são fixados em edital original à porta do edifício onde funcione a CPE e do edifício do Governo da Província”.

Contudo, conforme o mediaFAX apurou, em Dezembro, as CPEs não chegaram a fixar tais editais nos lugares acima referidos.

(da redacção) – MEDIAFAX – 08.02.2005

Marco do Correio, por Machado da Graça

Meu caro Rafique

Como vão as coisas aí pelo teu lado? Nós, por cá, estamos todos bem.

Escrevo-te hoje porque sei que és um grande admirador da obra do nosso Mestre Malanga- Malangatana.

E tenho duas notícias para ti. Uma boa e outra menos boa.

Mas comecemos pela boa:

O Mestre Malangatana inaugurou mais uma exposição individual aqui em Maputo. Coisas lindas de se ver a encherem todo o grande Salão Portinari do Centro de Estudos Brasileiros.

Foi na terça-feira passada e a sala estava cheia, a abarrotar, dos admiradores do nosso Mestre.

O aspecto menos bom, embora talvez sintomático, é que estavam lá os membros da vida cultural do país, estava uma enorme delegação brasileira, chefiada pelo vice-presidente do país e incluindo ministros, vice-ministros, senadores deputados (a delegação que veio à tomada de posse de Guebuza Guebuza, em peso), estavam embaixadores de países acreditados em Moçambique mas não estava ninguém da política, do Estado moçambicano.

Que me desculpe algum que eu não tenha visto, no meio daquela multidão, mas pareceu-me que não estava lá ninguém.

Nem ao nível do país nem sequer ao nível municipal de Maputo, onde o Mestre Malangatana é vereador.

Onde estariam todos?

Quem sabe se não estariam em casa a provar os fatos de luxo que iriam usar na tomada de posse do novo Presidente. Ou a ensaiar os gritos de Baheteee! Com que iriam saudar o novo Chefe de Estado.

Em algumas dessas actividades deviam estar para não terem comparecido na abertura de uma das raras exposições com que o Mestre Malangatana nos honra.

Mas é pena vermos como foi honrado pelos distantes dirigentes brasileiros e como foi ignorado pelos próximos dirigentes nacionais.

É verdade que santos da casa não fazem milagres, mas também é verdade que o Mestre

Malangatana há muito ultrapassou esse provérbio, por mérito próprio.

Um dos oradores referiu que o grande artista brasileiro Ziraldo uma vez considerou Malangatana como o melhor pintor do mundo vivo.

Não sei se é, nem sei se é possível escolher um artista como o melhor pintor do mundo.

Mas sei que uma inauguração de uma exposição do Mestre Malangatana não podia ter sido ignorada pelas nossas autoridades como foi.

Logo que possas vir a Maputo vai ver a exposição. Não te vais arrepender.

Um abraço para ti, Rafique, do

Machado da Graça

NOTA: Em vídeo em  http://www.macua.org/temp/rtpaeleicoes2004.html

            na parte final da reportagem da tomada de posse do Presidente Armando

            Guebuza

Dhlakama foi sempre traído

A traição é um processo, sendo assim as acções de traição, são muitas vezes sistematizadas, metodi-zadas e formalizadas, daí que o processo é longo, cujos caminhos têm sido sinuosos. É preciso saber que aquele que executa a acção traidora, não é esse o traidor, apenas pode-se considerá-lo de um mendigo vagabundo. O estudioso, Virgílio afirmou: a serpente esconde-se na erva. A gente vê a erva bonita, é quando pensamos sentar-se nela, é lá onde a nossa vida poderá acabar.

            Dhlakama, quando sai das matas, imediatamente sentou-se numa extensa erva vagabunda, preferida pelas serpentes. Estes conduziram-no dia após dia para um resvalamento total. Como se isso não bastasse vedam-lhe o espirito democrático que trazia na mente. Adesão de intelectuais foi-lhe quase vedada. Aparecem pescadores com linhas sem anzóis, no Aeroporto da Beira, num comício. Induzem-lhe para não concorrer as primeiras eleições autárquicas. Esses pescadores, hoje, pescam no mar mediterrâneo e não no rio Chiveve. Alguns profetizaram a divisão do país pelo Save sem uma base sólida. Aparecem sabichões ambiciosos juristas, sem a jurisdição. Aparecem se-milectrados sem que tenham sido bem alfabetizados. Portanto, Dhlakama fica totalmente rodeado por esta erva vagabunda, onde a serpente estava bem escondida tomando a côr da erva. Daí que Dhlakama já não vai a base. Dhlakama não conhece os seus chefes de gabinetes eleitorais provinciais, pessoas que garantem a vitória de um candidato, para não falarmos de distritais, pois, estes podem funcionar bem se houver um trabalho vertical rígido.

Em 1999, houve o recenseamento de raiz que durou  três  meses.

Na província de Sofala, o delegado político provincial da Renamo, o cabeça de lista, deputados e alguns membros seniores, apareceram no gabinete de eleições provincial de eleições quando faltavam apenas três dias para o início da votação das segundas eleições. Nem sequer reuniram com o gabinete de eleições, se o fizeram foi apenas para dizer que haviam infiltrados entre eles próprios, ervas vagabundas. Porquê que vieram tarde, porquê que não acompanharam o recenseamento? A resposta é só única e confirmada por um deles a minha própria pessoa: todos permaneceram em  Maputo a  fim  de  consolidar  as suas posições  na  lista de candidaturas a deputados da Assembleia da República. O próprio gabinete de eleições não chegou de saber quem elaborou a lista d candidaturas. Essas ervas vagabundas nunca quiseram que o Dhlakama chegasse ao poder. Só guardam serpentes. Não o deixam falar com base senão em comícios populares, que não tem nada a ver com a organização interna do partido. Sr. Dhlakama, tem ainda alternativas seguras: Andar por seus próprios pés, juntamente com o povo e guiar-se pela sua própria cabeça, tudo isto na base de uma planificação sábia, servindo-se de equação, pessoas capazes e aceites.    

(Yazibonela Muhlanga) – O Autarca(Cidade da Beira) – 01.02.2005

Mistério e secretismo habitam na CNE

Solicitada pelo mediaFAX a fornecer informações, e apesar da Lei Eleitoral conferir legitimidade ao pedido desta publicação, a CNE prefere manter a penumbra sobre o apuramento provincial

(Maputo) A Comissão Nacional de Eleições (CNE), decididamente, recusa-se a fornecer ao mediaFAX dados referentes aos apuramentos provinciais das últimas eleições, solicitados por esta publicação há quase um mês.

Aliás, o órgão eleitoral nem sequer responde à carta que o mediaFAX dirigiu ao seu Presidente, o Reverendo Arão Litsuri (no dia 07.01.05 – apresentada no final deste artigo), solicitando a sua compreensão para com o caso e a sua intervenção no sentido de facultar o acesso desta publicação àquela informação, que é pública.

A posição da CNE começa a dar solidez ao corpo de dados que indicam que nas Comissões Provinciais de Eleições (CPEs) nunca chegou a ser feito um apuramento provincial que detalhasse os resultados eleitorais distrito por distrito, como a Lei Eleitoral determina. Aliás, este foi o aspecto que, alegadamente, ditou a não assinatura da acta do apuramento final pela Renamo-União Eleitoral (RUE).

De recordar que, estranhamente, o chefe de gabinete presidencial da CNE, David Sande, chegou a recusar-se a assinar o fotocópia da carta dirigida pelo mediaFAX ao chefe máximo do órgão eleitoral.

O mediaFAX tem vindo a solicitar com insistência à CNE que disponibilize os referidos dados desde o passado mês de Dezembro, sem sucesso.

No entanto, de acordo com o Artigo n.º 103 da Lei Eleitoral, Lei 7/2004, sobre a publicação de resultados eleitorais, “os resultados do apuramento provincial são anunciados pelo Presidente no prazo máximo de sete dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos da comunicação, e são fixados em edital original à porta do edifício onde funcione a CPE e do edifício do Governo da Província”.

O mediaFAX verificou, em Dezembro, que as CPEs não chegaram a fixar os respectivos editais em nenhum dos locais atrás descritos, como determina aquela Lei.

A mesma Lei, no seu Art. n.º 104, determina que “aos candidatos, aos mandatários ou aos representantes das candicandidaturas são entregues pela CPE uma cópia da acta e do edital originais de apuramento provincial, assinadas e carimbadas.

Estas cópias podem também ser passadas ao núcleo de observadores e jornalistas, quando solicitadas”.

Como pode depreender-se, os editais em questão devem ser fornecidos ao mediaFAX à luz da Lei.

Na última sexta-feira, dia 28 de Janeiro, o mediaFAX contactou o vice-presidente da CNE, Raimundo Samuge, que explicou que, seguindo o determinado na Lei Eleitoral, os Presidentes da CPEs, levaram em mão os editais dos apuramentos provinciais ao Presidente da CNE, Arão Litsuri, o que pressupõe que a CNE tenha tais documentos na sua posse. Agora, os motivos que levam este órgão a impedir que o mediaFAX tenha acesso a tais dados só os responsáveis do órgão eleitoral conhecem.

Dado o interesse que os leitores desta publicação têm demonstrado por aqueles dados, o mediaFAX continuará a tentar pressionar a instituição no sentido de obtê-los. (J.C)

Carta submetida pelo mediaFAX ao Presidente da CNE

Excelentíssimo Senhor Presidente

Da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique

Rev. Dr. Arão Litsuri

Cidade de Maputo

República de Moçambique

Maputo, 07 de Janeiro de 2005

Excelência,

Repórteres do mediaFAX credenciados, pelos órgãos eleitorais, para cobrirem as Eleições Gerais de 2004, efectuaram, nas últimas semanas, insistentes e sucessivas tentativas junto da CNE com vista a obterem cópias dos editais de apuramento de todas as províncias e círculos eleitorais da diáspora.

Pelo facto dos funcionários da CNE a quem deveria competir fornecer os referidos editais sistematicamente sonegarem os referidos editais aos repórteres do mediaFAX impedindo dessa forma provimento à Lei que assegura esse direito aos jornalistas;

Querendo crer que possa tratar-se apenas de um mal entendido e não de uma deliberada atitude contrária à Lei e da responsabilidade colectiva da Comissão Nacional de Eleições, dirijo- me a Vossa Excelência, Rev. Dr. Arão Litsuri, para solicitar os superiores préstimos do Digníssimo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, e, assim, este jornal conseguir que lhe sejam fornecidos os editais de apuramento provincial de todas as provinciais do país, bem como dos círculos da diáspora.

Apresento a V. Ex.a os meus mais respeitosos cumprimentos e antecipados agradecimentos pela atenção que possa dispensar a este pedido que mais não visa que a satisfação dos interesses jornalístico e editorial deste órgão de comunicação social e dos seus assinantes, leitores, e público em geral.

Desde já solicito a V. Ex.a. que possa dar qualquer esclarecimento oficial, se não for capaz de satisfazer este meu pedido.

Sem mais,

Atenciosamente

João Chamusse

Editor do Jornal mediaFAX MCel: 082- 753639

Av. Amílcar Cabral, 1049 Cidade de Maputo

República de Moçambique

MEDIAFAX – 04.02.2005

Em vídeo - O culminar das eleições de 2004

Veja o culminar das Eleições de Dezembro de 2004 em vídeo em

http://www.macua.org/temp/rtpaeleicoes2004.html

Que as promessas sejam cumpridas, são os meus sinceros votos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Mari Alkatiri quer colaborar com PR Guebuza, o «bom amigo»

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, assegurou hoje em Maputo que irá colaborar com o Presidente eleito de Moçambique, Armando Guebuza, para estreitar a cooperação entre os dois países.

Mari Alkatiri foi um dos primeiros dirigentes convidados para a cerimónia de posse de Guebuza, na quarta-feira, a desembarcar em Maputo, tendo referido à Agência Lusa que irá encontrar-se com o novo presidente moçambicano para "rever o bom amigo e dar a conhecer o actual estado de Timor-Leste". "Moçambique é a minha segunda pátria. Vivi cá 24 anos, onde aprendi muito e pretendo rever o meu bom amigo (Guebuza), com quem convivi durante muito tempo", recordou. O primeiro-ministro timorense acrescentou a sua confiança numa boa relação com o futuro governo moçambicano, cuja composição, de iniciativa presidencial, ainda não foi divulgada. Durante o dia de hoje, são esperados em Moçambique os presidentes português, Jorge Sampaio, e cabo-verdiano, Pedro Pires, das dezenas de convidados internacionais que assistem na quarta-feira à posse do terceiro chefe de Estado moçambicano

01-02-2005 11:47:44 (Fonte : Agência LUSA)

Duas dezenas de presidentes e chefes de governo na posse PR Armando Guebuza

Cerca de duas dezenas de presidentes e chefes de governo, de um total de 70 personalidades convidadas, confirmaram a sua participação na cerimónia de investidura do novo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na próxima quarta-feira.

Entre as individualidades que já confirmaram a sua presença, contam-se os presidentes de Portugal, Jorge Sampaio, de Cabo Verde, Pedro Pires, e de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes.

O secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Amadeu da Conceição, adiantou hoje à Agência Lusa que estão igualmente confirmadas as presenças do vice- presidente brasileiro, José Alencar, e dos primeiros-ministros de Angola, Fernando Dias dos Santos "Nandó", e de Timor-Leste, Mari Alkatiri.

O secretário permanente do MNE confirmou também a participação de nove presidentes e antigos chefes de Estado africanos na cerimónia, entre os quais Thabo Mbeki, na chefia do Estado na África do Sul, e Robert Mugabe, no Zimbabué.

As autoridades moçambicanas convidaram também para a cerimónia de posse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o antigo presidente sul-africano, Nelson Mandela, e o presidente guineense, Henrique Rosa, que ainda não confirmaram a sua participação.

As autoridades moçambicanas concederam tolerância de ponto na quarta-feira para permitir a participação popular nas festividades da investidura de Armando Guebuza.

Um dos pontos altos do programa é a realização de um espectáculo musical, na Praça da Independência em Maputo, com a participação de grupos e de músicos de todo o país, com destaque para Jimmy Dludlo, residente na África do Sul.

31-01-2005 17:09:49
(Fonte : Agência LUSA)

Não há "crise" na coligação parlamentar da Oposição na AR

Máximo Dias, um dos deputados da Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral da província da Zambézia pela coligação Renamo-União Eleitoral garantiu que não haverá crises de relacionamento com o partido "mãe" (a Renamo) com o arranque da nova legislatura que, ontem, entrou em funcionamento na capital moçambicana, Maputo.

Respondendo a uma questão colocado pelo IMPARCIAL, a margem da cerimónia de investidura dos 250 deputados que compõem o actual parlamento moçambicano, Dias afirmou que o comportamento da coligação na bancada será normal.

«Estamos coligados. Vamos trabalhar coligadamente, não pode haver uma terceira bancada. Por lei são precisos 11 deputados. Não há terceira bancada. Nunca apoiaria uma decisão destas que fosse ilegal», disse o deputados Máximo dias, falando a um grupo de jornalistas que cobria a cerimónia de investidura dos deputados da AR.

Aquele parlamentar, que renovou o seu mandato como deputado da AR, reafirmou que a coligação Renamo-União Eleitoral vai trabalhar em conjunto e que não existe nenhuma ideia de cada um dos partidos coligados trabalhar a reboque de outro. «Aqui não há reboque de nada. Estamos coligados e vamos trabalhar em conjunto. É esse pelo menos o meu propósito. Não penso em marginalizar-me, mas se for marginalizado, também posso trabalhar, posso apresentar projectos de lei, não tem problema nenhum, mesmo que não possa falar. A chefe de bancada disse que vamos trabalhar em conjunto», frisou Máximo Dias, que é também advogado de profissão.

A democracia deve ser consolidada

Ainda durante o intervalo que ontem marcou a abertura da Primeira Sessão da VI Legislatura da Assembleia da República, ouvimos a nova chefe de bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral.

Maria Moreno, filha de um influente empresário no Município de Cuamba na província do Niassa, disse em poucas palavras que bancada que dirige vai lutar atingir as metas traçadas até ao fim da presente legislatura.

«Quero lembrar que desde que houve eleições multipartidárias em Moçambique, a Renamo nunca foi Governo, mas não vamos negar o papel importante que a Renamo tem tido nas alterações da sociedade moçambicana. Nós achamos que há direitos fundamentais consagrados (na Constituição da República) que os legítimos moçambicanos ainda não usufruem, então nós temos que bater por isso, da mesma forma como conseguimos algumas alterações para a melhoria da vida dos moçambicanos, vamos a continuar a nos bater por isso, independentemente, do número de assentos que temos na Assembleia. Poderíamos ser 10, ou 50 ou a maioria, isto está fora de questão, o que importa é o que o objectivo da democracia seja atingido, que as pessoas vivam o seus direitos, isso animou-nos desde as matas e vai nos animar se calhar até o ano 3000», afirmou a chefe da bancada parlamentar da "perdiz" na AR.

Questionamos, igualmente, a Maria Moreno, a bicuda situação da disciplina interna no seio da bancada que vai dirigir tendo em conta os focos de insubordinação que se vão levantando com a aparente crise que reina na coligação dirigida por Afonso Dhlakama.

Moreno disse ter conhecimento de alguns deputados que carregam consigo «vícios do passado» mas que seriam corrigidos a tempo.

Garantiu, igualmente, que não haverá problemas de relacionamento com os partidos coligados à Renamo, considerando que «somos todos partidos da mesma bancada. Vão ter o mesmo tratamento. Não há motivo para hostlizá-los, separa-los ou descrimina-los, todos são úteis»

Frelimo optimista

Entretanto, a bancada maioritária na Assembleia da República manifestou-se optimista quanto ao desempenho da presente legislatura que entro em funcionamento ontem. Feleciano Mata, porta-voz da bancada do partido no poder na AR, afirmou num contacto com o nosso jornal, que espera que a presente legislatura «dignifique o voto popular contribuindo para a solução dos grandes problemas que preocupam os moçambicanos, legislando em torno das grandes questões da vida nacional e creio que vai ser uma legislatura que crescerá, qualitativamente tendo em conta que a qualidade dos deputados se elevou» referiu Mata, que teve o cuidado de acrescentar que a Frelimo não tem um «varinha mágica para a solução dos problemas. Procuramos ser uma parte positiva em termos de apoio de toda a acção governativa, dando opiniões e fiscalizando com mais responsabilidade por forma que as correcções necessárias a introduzir no processo de implementação do programa do governo sejam realizadas em devido tempo».

JOSÉ CHITULA -IMPARCIAL - 01.02.2005

Tolerância de ponto na quarta-feira

O Ministério do Trabalho concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores na quarta-feira, dia 2 de Fevereiro, por ocasião da tomada de posse do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

A medida, segundo a fonte, visa permitir que, do Rovuma ao Maputo, os trabalhadores participem `na grandiosa festa´.

Todavia, o comunicado observa que a tolerância de ponto não abrangerá os trabalhadores cuja actividade não deve ser interrompida no interesse público.

NOTÍCIAS - 31.01.2005

Carter Centre critica CNE

APESAR DE RECONHECER RESULTADOS ELEITORAIS DE 2004

O Centro Carter acusou a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) de não ter administrado “uma eleição justa e transparente em todos os cantos” do país, mas reconheceu

os seus resultados globais.

Numa declaração pós-eleitoral, referente às eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro passado, a organização fundada pelo antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter

acusa ainda a CNE de a ter impedido, “por falta de colaboração”, de “observar e avaliar o máximo possível” do acto eleitoral.

“Os resultados gerais das eleições não estão em causa, tal como se pode constatar pela grande margem da vitória do partido FRELIMO, e confirmada pela recolha de apuramentos parciais efectuada pelo Observatório Eleitoral”, ressalva o Centro Carter.

No entanto, a organização considera que os problemas observados “poderiam ter tido graves consequências numa eleição ganha por uma margem mais reduzida”.

O Centro Carter lamenta igualmente não ter tido acesso aos editais rejeitados, apesar do pedido formulado por Jimmy Carter ao presidente da CNE, o reverendo Arão Litsuri, referindo que ficou impedido de conhecer “as razões da rejeição dos 699 editais das eleições presidenciais e dos 731 das legislativas”.

“A não ser que a CNE apresente provas claras que dissipem quaisquer dúvidas que possam persistir quanto à exactidão dos resultados oficiais, o Centro Carter é de opinião que a credibilidade do processo de apuramento continuará passível de ser questionada”, avança.

Na sua quarta e última declaração sobre as eleições gerais moçambicanas, o Centro, que desde Outubro de 2003 está instalado em Maputo, denuncia acções de intimidação pré-eleitorais nas

províncias de Tete, Gaza e Niassa, um “clima de secretismo” no interior da CNE e “parcialidade e tratamento desigual” por parte de alguns agentes policiais em relação aos diversos candidatos.

“Provas de graves irregularidades no processo de votação foram constatadas em várias províncias. Por exemplo, os observadores do Centro Carter nos distritos de Changara, Chifunde e Tsangano, na província de Tete, assim como nos distritos de Metarica e Marrupa, na província do Niassa, e no distrito de Chicualacuala em Gaza, constataram que as percentagens de afluência dos eleitores às urnas eram de um nível suspeito e até impossível (acima de 100%)”, acusa a organização.

Este facto “leva à conclusão de que houve enchimento de urnas em algumas destas assembleias de voto”.

“Estes incidentes tiveram um impacto importante nos resultados finais referentes à assembleia nacional. De forma notória, a província de Tete possui oficialmente o índice mais elevado (e sem precedentes) de afluência a nível nacional (56,25%), contrastando com uma taxa nacional de 36,4 por cento”, acrescenta a declaração.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 31.01.2005

Dhlakama assitirá investidura de Guebuza pela tv

EM MANIFESTAÇÃO DE DESAGRADO PELO ALEGADO ESPÓLIO ELEITORAL

􀂾 A União Eleitoral já não tem nada a ver com a RENAMO – Máximo Dias, secretário-geral do MONAMO, antigo integrante da coligação RENAMO-União Eleitoral.

O líder da RENAMO-União Eleitoral e 2ºcandidato presidencial mais votado pela terceira vez em eleições presidenciais pluralistas em Moçambique, Afonso Dhlakama vai acompanhar a investidura do novo Presidente da República, Armando Guebuza, na próxima quarta-feira, via televisão.

Dhlakama não comparecerá à Praça da Independência em Maputo, local escolhido para as cerimónias centrais, numa atitude que, segundo ele, visa expressar o seu desapontamento pelo “espólio eleitoral” de que afirma ter sido vítima e a coligação que dirige.

De acordo com o porta-voz da coligação de 90 elementos que hoje é empossada na Assembleia da República altamente fragilizada por quezílias internas, Fernando Mazanga, “o facto de ele (Afonso Dhlakama) aceitar integrar o Conselho de Estado e de os deputados do partido tomarem posse no Parlamento não significa que reconheça Armando Guebuza como chefe de Estado moçambicano”.

Depois de alguma resistência, Afonso Dhlakama acabou aceitando integrar as instituições do Estado.

Terceira bancada

Tudo indica que os deputados da União Eleitoral eleitos no âmbito da coligação com a RENAMO deverão constituir uma terceira bancada no Parlamento, fragilizando ainda mais a organização de Dhlakama e oferecendo ao grupo parlamentar da maioria – a FRELIMO – maior espaço para manobra quando pretender fazer aprovar algum documento na plenária.

Com a saída de cérebros como Máximo Dias da coligação RUE, a RENAMO passa a apresentar-se na casa onde são aprovadas leis em Moçambique sem um único jurista.

“A União Eleitoral já não tem nada a ver com a RENAMO”, comentou, na semana passada, em público, o jurista e secretário-geral do MONAMO, Máximo Dias, antigo integrante da coligação RENAMO-União Eleitoral.

Pelo menos representantes de 70 países e organizações internacionais, incluindo o próprio secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, deverão testemunhar esta quarta-feira em Maputo a investidura de Armando Guebuza ao cargo de Presidente da República de Moçambique, sucedendo Joaquim Chissano, o primeiro que resignou voluntariamente da vaga e saiu em vida.

Os antecessores de Chissano na liderança da FRELIMO e de Moçambique independente, Eduardo Mondlane e Samora Machel, desapareceram da cena política por morte violenta em exercício de funções.

(Redacção) – CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 31.01.2005

Novos desafios para a Oposição parlamentar

3ª LEGISLATURA DA AR ENTRA EM FUNCIONAMENTO HOJE

Os 250 deputados da Assembleia da República tomam hoje posse em Maputo numa legislatura que se apresenta com novos desafios sobretudo para a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, agora reduzida a uma minoria de 90 deputados.

Mais uma vez, a coligação Renamo-União Eleitoral vai-se fazer representar na Assembleia da República numa situação em que o partido no poder, a Frelimo, detém uma maioria absoluta com 160 deputados, o que a partida, revela que bancada da Oposição na AR, precisará de muita “ginástica” para fazer valer as suas idéias como dignos representantes eleitos pelo povo.

Da experiência vivida nas últimas duas legislaturas que resultaram das eleições legislativas de 1994 e 1999, dá para perceber que se esperam poucas inovações principalmente nas relações de trabalho entre as duas bancadas que dominam o parlamento e que, certamente, vai se continuar a assistir uma Frelimo astuta e disposta a alcançar consensos apenas em matérias onde não têm nada a perder. Com uma chefia de “continuidade”, a bancada parlamentar da Frelimo vai continuar a trilhar pelo esquema

da ditadura de voto sempre que os seus interesses políticos estiverem em jogo ou seja, mesmo que esses interesses colidam com os supremos interesses da maioria dos moçambicanos.

A Renamo-União Eleitoral apresenta-se agora reformada com novas caras na liderança do seu grupo parlamentar na Assembleia da República o que poderá ou não, implicar uma nova dinâmica na sua actuação tanto ao nível do parlamento como no terreno junto do eleitorado.

Em tempos passados um dos pontos fracos da Oposição parlamentar moçambicana residia no conteúdo de alguns dos seus discursos que foram tratando superficialmente muitos dos grandes assuntos nacionais que ainda estão por ser esclarecidos.

Dependerá sim, da estratégia de actuação da bancada da Oposição na AR mesmo na condição minoritária, trazer ao público através de denúncias consistentes, propostas de projectos de Lei sobre temas que despertem interesse nacional, para assim conseguirem o reconhecimento do povo moçambicano.

A presente legislatura vai começar com o país a ser regido por uma nova Constituição da República

cuja revisão e aprovação consensual foi fruto do trabalho dos deputados das duas bancadas parlamentares da legislatura cessante.

Oxalá que esta terceira legislatura na história da democracia multipartidária em Moçambique, não sirva de um novo palco para se removerem “machados de guerra” com insultos vergonhosos sobre o passado de cada deputado, pois julgamos ser importante que os deputados da Assembleia da República, assumam o seu papel de fiscalizadores das acções do Governo e garantir que as leis e demais dispositivos legais aprovadas naquele órgão de soberania estejam a ser cumpridos como manda a Lei fundamental do país.

José Chitula – IMPARCIAL – 31.01.2005

Partidos exigem à RENAMO «partilha equilibrada» no parlamento

Os nove partidos da oposição moçambicana coligados com a RENAMO exigiram hoje a "partilha equilibrada" dos 90 assentos conquistados por esta formação no Parlamento, acusando-a de não respeitar os acordos pré-eleitorais.

O presidente do Movimento Nacional de Moçambique (MONAMO), Máximo Dias, disse à Agência Lusa que nove pequenos partidos que integram a RENAMO-União Eleitoral (RUE) apelaram à formação política de Afonso Dhlakama para o cumprimento "integral" dos acordos da coligação.

Em carta à RENAMO, as nove formações, algumas das quais com assento parlamentar, exigem nomear elementos para o Conselho de Estado e para a comissão permanente da Assembleia da República.

Os elementos minoritários na RUE pretendem ainda que o partido de Afonso Dhlakama respeite o acordo da coligação que prevê a integração no parlamento de dois deputados de cada um dos nove partidos.

No entanto, a RENAMO anunciou recentemente que vai ceder apenas um lugar de deputado a seis partidos, dos nove que integravam a coligação, com o pretexto de a lista de candidatos a deputados ter sido mal feita.

"Há uma exclusão dos seis membros da bancada da RUE", denunciou Máximo Dias, referindo-se ao afastamento de três dos partidos.

O dirigente do MONAMO acrescentou que nenhum dos deputados dos pequenos partidos será indicado pela RENAMO para fazer parte da comissão permanente do parlamento, que integra 25 elementos, dos quais seis são escolhidos pela oposição. "Exigimos que a RENAMO respeite o que está assente no acordo da coligação. Também queremos ser consultados para a nomeação de candidatos à chefia da bancada, porque não podemos ter alguém como chefe quando a sua filosofia de trabalho é totalmente diferente da nossa maneira de pensar", defendeu Dias.

Máximo Dias é um dos seis deputados escolhidos pela RENAMO para ocupar os 90 assentos conquistados pela RUE no parlamento, onde a FRELIMO alcançou 160 lugares ao vencer as eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro último.

O deputado anunciou que mesmo que a decisão da RENAMO se altere favoravelmente ao seu partido, o MONAMO, irá abandonar a coligação, devido a "diferença de princípios".

"A coligação com a RENAMO não vai continuar para além deste mandato, porque os objectivos políticos estão fora de alcance da RUE", sublinhou.

Reagindo a esta posição, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, desmentiu a existência de um acordo de partilha de lugares na comissão permanente do parlamento, acusando os autores da carta de "agirem de forma emotiva".

"O acordo defende apenas que devem ser colocados pelo menos dois deputados elegíveis e isso foi cumprido na íntegra, só que tivemos o azar de sermos roubados. Perdemos lugares no parlamento, pois temos muitos quadros da RENAMO que ficaram de fora, como é o meu caso. Se eles pensam assim, então estão a agir de forma emotiva", defendeu Mazanga, em declarações à Lusa.

27-01-2005 12:53:50
(Fonte : Agência LUSA)

Competência e responsabilidade(Concl.)*

AFONSO DLAKHAMA

Acredito que irão entender, como sempre entenderam que o nosso projecto político é o único que pode salvar Moçambique.

O nosso adversário político depois de ver que não nos conseguiria aniquilar politicamente através dos diversos e generalizados crimes eleitorais que participou, tentou alterar a sua estratégia para nos empurrar para uma situação de marginalidade institucional que os deixaria tranquilos para controlarem as instituições do Estado. Nós que assumimos a luta pela causa da democracia nunca iremos trair o nosso povo que é a verdadeira causa da nossa existência e devemos sempre pautar o nosso comportamento em relação aos concidadãos pela humildade, pela verdade e pelo respeito.

Por isso, e por respeito ao povo moçambicano que acredita no nosso projecto político, assumimos a corajosa posição da tomada de posse dentro das instituições do Estado, nos lugares que nos pertencem por direito mesmo depois de grandes manobras de manipulação de votação.

Será dentro dessas instituições estatais que iremos travar os nossos combates políticos sem

tréguas, sempre na defesa dos cidadãos moçambicanos e de Moçambique.

Aqueles que apostaram na estratégia de marginalização da Renamo dentro das instituições

do Estado dão agora sinais claros de grande preocupação, pois conhecem a nossa capacidade política, o nosso espírito combativo e terão que nos defrontar nos mais diversos teatros de combate político.

Nós de cabeça ber erguida, legitimados pela força e vontade do povo moçambicano, eles,

provavelmente tendendo através da arrogância disfarçar o receio próprio de quem sabe que espoliou a vontade dos seus próprios irmãos e irmãs O mundo inteiro ficou a saber que a eleição para o lugar de deputado da Assembleia da República de Moçambique pelas listas da Renamo é diferente de qualquer outra.

Significa justiça, democracia, representatividade, cidadania, legitimidade e igualdade.

Temos de ser corajosos, combativos, organizados e superamo-nos a cada dia, para sermos dignos de representar o povo moçambicano na Assembleia da República.

Para todos quantos estão nesta sala e para todos os cidadãos moçambicanos, queremos reafirmar que estamos a dar mais um passo importante no nosso projecto político.

Um passo positivo e de reforço da nossa posição quer no cenário interno, bem como no internacional.

Este trabalho é fruto do grande apoio popular à nossa causa e da suprema vontade do povo

de Moçambique. A Renamo é o povo e isso dá-nos a máxima certeza que o nosso projecto político iria triunfar.

IMPARCIAL – 28.01.2005

Renamo-UE indica uma mulher

CHEFIA DA BANCADA

Para liderar a bancada da Renamo-UE, a escolha recaiu para uma mulher, designadamente

Maria José Moreno, de 46 anos de idade, eleita nas listas da “perdiz” pelo círculo eleitoral de Niassa.

Maria José, foi candidata derrotada, nas últimas eleições autárquicas, pelo município de Cuamba, um dos bastiões da “perdiz” na província do Niassa.

Para a vice-presidência da AR, a escolha recaiu para Viana Magalhães, natural da Zambézia, que é o actual secretário- geral da Renamo.

Para a vice-presidência da bancada, fica o engenheiro Luís Trinta Mecupia, eleito pelo maior círculo eleitoral do país, província de Nampula.

Relator de bancada, continua José Augusto Mazuana.

Ainda não é conhecido o nome do porta-voz da bancada.

IMPARCIAL – 28.01.2005

Competência e responsabilidade(1)*

Afonso Dlakhama

Estamos hoje aqui reunidos para levarmos a cabo o primeiro encontro entre a presidência do partido Renamo e os únicos 90 deputados legitimamente eleitos pelos cidadãos moçambicanos.

Muito nos honra que esses 90 deputados tenham sido eleitos pelas listas da Renamo. Os votos que permitiram a vossa eleição para AR e a nossa para o Conselho de Estado são verdadeiros, são reais, sabemos que são nossos, isso têm o mais elevado valor. São aqueles votos que sobraram depois de um deplorável trabalho de usurpação dos direitos mais elementares de cidadania levado a cabo por aqueles que não conhecem nem respeitam a democracia. Os outros que irão estar convosco na Assembleia da República não sabem de onde vêm os votos que os elegeram, sabendo, isso sim, que não detêm legitimidade democrática, não foram eleitos pelo povo, porque são produto da manipulação eleitoral e do desrespeito pela vontade dos seus con-cidadãos.

Eles estão e devem estar contrangidos, pois no íntimo sabem que não representam de facto o povo moçambicano, mas sim uma oligarquia político-partidário que terão de satisfazer cegamente.

Os únicos 90 deputados da Assembleia da República que são produto directo da vontade do

povo moçambicano são aqueles que foram eleitos nas listas da Renamo. Resistimos à estratégia de aniquilamento político que o partido/Estado queria levar a cabo contra nós e contra o povo moçambicano, para regressar a uma forma de Estado em tudo semelhante ao monopartidarismo, agora mascarado com a tentativa de criação de uma Oposição fantoche. Não o conseguiram e nós, a Renamo e o povo moçambicano, provamos que nunca permitiremos que tal retrocesso venha a ter lugar em Moçambique. Toda a nossa resistência é reflexo, hoje como ontem de coragem e abnegação do povo moçambicano. Somos hoje, como há quase 30 anos, os únicos e verdadeiros guardiões da democracia em Moçambique, aqueles que lutaram por convicções, aqueles que trabalham pelo povo, porque é o povo a razão da nossa existência e da nossa luta.

E para nós isso é nosso orgulho máximo.

Esta situação aumenta a nossa possibilidade, pois a legitimação que o povo nos conferiu em exclusivo, torna-se os únicos elementos integrantes do Estado moçambicano nos quais os cidadãos se revêem.

A esse aumento de responsabilidade devemos saber responder com a nossa capacidade de

trabalho redobrado, com a nossa competência e responsabilidade no tratamento dos assuntos do Estado e baseados na premissa constante de colocarmos o interesse nacional acima de todas as outras questões.

O caminho que teremos que seguir daqui em diante é o trabalho da responsabilidade e da responsabilização.

Se algum dos presentes nesta sala pensa que o facto de ter sido eleito, por vontade do povo

moçambicano, para deputado da AR na legislatura que se avizinha, faz com que tenha chegado ao fim dos deveres para começar a fase dos direitos, está profundamente enganado.

Está enganado na sala, está enganado no partido e está enganado na liderança.

Todos nós, que estamos nesta sala, temos que estar plenamente consciente que o grandioso

esforço dos concidadãos que permitiu a nossa eleição, mesmo num sistema completamente adverso, merece o maior respeito e terá que corresponder a um grande sacrifício da nossa parte em termos de trabalho e competência.

Cada voto na Renamo, que restou depois dos crimes eleitorais que se verificaram, corresponde

a vários outros cidadãos que nos deram e dão todo o apoio, por isso temos que trabalhar por forma a justificar toda esta confiança e reforçarmos o nosso poder e credibilidade junto do eleitorado.

É a partir da nossa tomada de posse que as responsabilidades aumentam e para sermos

merecedores da confiança depositada em nós por milhões de moçambicanos, devemos trabalhar nas instituições do Estado e também junto ao eleitorado para justificarmos a esperança que depositam em nós e por forma a que possamos repor a legalidade e o respeito pela vontade dos eleitores nos próximos actos eleitorais. Sabemos que a tarefa que nos aguarda não é fácil, pois os nossos membros, simpatizantes e os cidadãos moçambicanos de modo geral, estão revoltados com a situação política do país. E tem toda a razão para isso. Mas cabe-nos a nós, depois da tomada de posse, regressarmos às nossas províncias e explicarmos nos nossos pais, que há muito assumimos um compromisso absoluto para com a democracia, que terá de se pautar pela legalidade nos processo e nos actos.

(Continua na próxima edição)

IMPARCIAL – 27.01.2005

PR dissolve governo para dar lugar a novo executivo

O chefe de Estado cessante de Moçambique, Joaquim Chissano, exonerou hoje a primeira-ministra, Luísa Diogo, e os restantes 21 membros do governo para permitir a formação de um novo executivo da responsabilidade do presidente eleito, Armando Guebuza.

A exoneração tem efeitos a partir das 24:00 horas de hoje.

No mesmo decreto em dissolve o Conselho de Ministros, Chissano anuncia igualmente o termo das funções dos 10 governadores provinciais do país, que serão substituídos por personalidades a indicar por Armando Guebuza.

O novo presidente, eleito nas presidenciais de 01 e 02 de Dezembro de 2004, será empossado no cargo a 02 de Fevereiro, competindo-lhe pela Constituição moçambicana a formação do governo do país.

A primeira-ministra hoje exonerada desempenhava as funções desde 2004, quando substituiu Pascoal Mocumbi, que renunciou ao cargo para dirigir uma organização internacional de pesquisa sobre malária e SIDA. Luísa Diogo acumulava também as funções de ministra do Plano e Finanças.

O novo presidente ainda não deu indicações se tenciona manter Luísa Diogo no cargo nem sobre a composição do seu governo que, tal como todos os formados após a independência, em 1975, é dominado pela FRELIMO PMA.

26-01-2005 13:15:07
(Fonte : Agência LUSA)

Joaquim Chissano satisfeito com o desempenho do Governo

Falando na cerimónia de dispedida aos membros do Conselho de Ministros, governadores provinciais e dirigentes estatais, Chissano disse que o trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos, criou bases para que os resultados da implementação do programa do governo fosse palpáveis.

O Chefe do Estado, Joaquim Chissano, manifestou-se ontem satisfeito pelos resultados alcançados durante os dezoito anos da sua governação.

Chissano disse na ocasião, que no início dos trabalhos governativos dissera que o mandato prestes a terminar era de resultados, porque o anterior, entre outras coisa, tinha sido de adaptação às leis, regulamentos e directrizes às mudanças.

Na ocasião , o Chefe do Estado reconheceu o empenho individual de algumas figuras que serviram e foram determinantes para o sucesso da sua governação.

O Chefe de Estado distinguiu unicamente com diploma de mérito a Primeira-Ministra Luísa Diogo. O anterior primeiro-ministro, Mário Machungo e todos os membros do governo de 1994, incluindo o Governador do Banco de Moçambique Adriano Maleiane, o secretário-geral da presidência da República, Murade Muragy, os governadores provinciais e os reitores da Universidades estatais foram distinguidos com diplomas de honra.

26-01-2005 15:56:13
(Fonte : TVM)

FRELIMO E GUEBUZA HOYÉ

VITÓRIA ESMAGADORA

Esse é o termo que melhor qualifica os resultados que vão chegando a nossa redacção das eleições Presidenciais e legislativas realizadas nos dias 1 e 2 de Dezembro em todo o território

nacional. O povo moçambicano deu, mais uma vez, o seu voto de confiança a ARMANDO EMÍLIO

GUEBUZA e a FRELIMO.

Desde a sua eleição para o cargo de Secretário Geral da FRELIMO no 8º Congresso do Partido

no ano 2002, Armando Guebuza e a FRELIMO deram uma viragem e concentraram os seus

esforços no contacto e interacção com o POVO, no redimensionamento das Células, no reforço das relações exteriores e na organização interna do Partido.

A Campanha eleitoral da FRELIMO e os resultados que agora são divulgados são o culminar de um trabalho que envolveu militantes e simpatizantes da FRELIMO do topo a base. Este percurso da FRELIMO teve êxito graças ao empenho das Organizações Sociais do Partido – OMM, OJM e ACLLN – que mobilizaram e sensibilizaram o eleitorado para o recenseamento e posteriormente para a votação, os Comités provinciais, Distritais, de Zona e de Círculo, as células, que fizeram passar a mensagem da FRELIMO ao eleitorado, e os simpatizantes da FRELIMO, que apoiaram o Partido moral, material e financeiramente durante este percurso.

Grande destaque vai para o eleitorado Moçambicano que se dirigiu aos locais de votação. Estão

de parabéns pela opção e pela consciência de voto.

A FRELIMO está de parabéns, ARMANDO GUEBUZA está de parabéns, os militantes e simpatizantes do Partido estão de parabéns e o POVO MOÇAMBICANO está de parabéns.

FRELIMO HOYÉ.

Diário da Maxaquene. Ano 1. Nº 1. Maputo,Terça-Feira, 25 de Janeiro de 2005

p.s.: Aproveitamos para dar as boas vindas a mais este diário electrónico de Moçambique

ELEIÇÕES E ABSTENÇÃO: ALGUMAS RAZÕES DA FRACA AFLUÊNCIA (2)

Francisco Rodolfo

O prometido é divido. O período de Natal ou Dia da Família e do Ano Novo, obrigou-nos a mudar de tema :“ELEIÇÕES E ABSTENÇÃO: ALGUMAS RA- ZÕES DA FRACA AFLUÊNCIA”.

Para nós uma das razões da fraca afluência às urnas foi provocado pelo líder da Renamo, Afonso Dlhakama, que juntamente com Yá-Cub Sibindy, percorreram o País inteiro para ir ensinar a população a não ir votar: “Vão à Praia...”; “Vão beber o vosso copo...”; “Não são obrigados a irem votar”; “Deixem a FRELIMO governar sozinha”... São estas e outras expressões que foram usadas, também pelo Carlos Reis (MBG) e Wheia Ripua do PADEMO, nessa altura, para “ensinar a não ir votar”, isto em 1999.

Só que os políticos – alguns deles – tem memória curta e vem agora dizer-nos que a fraca afluência às urnas, deveu-se ao mau trabalho do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) e da CNE (Comissão Nacional de Eleições).

Esse STAE e a CNE que se viu confrontado com prazos curtos, porque a Renamo-UE, com as podecadas não agilizaram a aprovação da Lei Eleitoral, que todos nós (deputados) lá na Av. 24 de Julho a queríamos por consenso, o que acabou sucedendo, mas com prazos apertados,

extremamente curtos, o que levou a que as eleições se realizassem no período chuvoso. Até hoje já saído do Niassa desde 1981, (fui director dos Transportes e Comunicações) sei que se eu não escoasse os produtos a partir de 15 de Novembro de cada ano eles apanhariam a molha.

N.A:

Por isso, o Sector de Comercialização, tinha que garantir que tudo devia ser feito antes dessa data.

O Centro e Norte sempre chovem a partir desse período.

Mas como a Renamo guia-se pelas pondecadas, demoravam, quer nos trabalhos em Grupos na Comissão Ad-Hoc para Revisão da Lei Eleitoral, quer na Bancada. Perguntem ao Presidente da Comissão, Alfredo Gamito, quanto sono deixou de apanhar para aturar com aqueles espectáculos.

Só a sábia experiência de Alfredo Gamito é que permitiu ultrapassar muitas nuances. Naturalmente, sem tempo para se designar a CNE e começar-se a trabalhar. Não atirem agora a culpa para os outros.

Parece aquela de o líder da Renamo-UE, Afonso Dhlakama ter descoberto as namburetadas e deixá-las liderar o processo de um partido (Renamo) que não a conheciam por dentro, mas que Dhlakama foi na onda ao ser prometido que: “vamos colocar “vossa excelência” na Ponta Vermelha”.

É óbvio que agora “a culpa é dos outros”. É sempre dos  outros. A oposição tem uma grande oportunidade de ir ao eleitorado, agora, para ir ensinar que: “ir re- censear” e “ir votar é um dever patriótico”. Não aconselhem as pessoas à gazeta no dia do voto, porque o preço da abstenção é altíssimo. É um monstro. Vol- taremos ao tema para mais contribuições...

– Parece que há evolução!... Os novos 90 deputados 

da AR (2005-2009) da Renamo-UE irão tomar posse e deixarem dos apitos a avaliar pelo andamento da maka no seio da perdiz. Só tem vantagem, porque uma gazeta colectiva pode deixar a FRELIMO governar sozinha, já que quem não comparece lá tem prazos para estar de fora. Dura lex sed lex!... (A lei é dura mas é lei!...). Depois vão dizer que não sabiam...

VERTICAL - 24.01.2005

O suicídio político de Dhlakama

Contra todas as expectativas, o líder da Renamo Afonso Dhlakama, desiludiu aos moçambicanos quando há dias apareceu, em publico, a recuar na sua anterior posição na senda das reclamações sobre a alegada fraude eleitoral que deu vitoria a Frelimo e a Armando Guebuza nas recentes eleições legislativas e presidenciais de Dezembro de 2004.

Acredito que grande parte dos eleitores, principalmente, os membros e simpatizantes da Renamo foram apanhados de surpresa perante um posicionamento que no meu entender revela uma fraqueza política tendo em conta que foi próprio presidente da Renamo que no final do Conselho Nacional realizado na Beira, batia com a mesa, no seu discurso de encerramento, afirmando de voz viva que os deputados eleitos pela coligação Renamo-Uniao Eleitoral, não haveriam de tomar

posse na Assembleia da República e nele ele haveria de assumir o lugar a si reservado no Conselho de Estado, na qualidade do segundo candidato mais votado.

Dos comentários de várias indivíduos atentos a cena política moçambicana avançam-se vários cenários que teriam forçado Dhlakama a mudar de posição e alinhar no jogo da Frelimo reconhecendo o actual presidente da Republica, Armando Guebuza e o novo executivo frelimista.

A quem entenda que Afonso Dhlakama depois de ter sofrido pressões tanto ao nível interno do seu partido como fora dele, teria chegado a um acordo com o partido Frelimo ou com a doadores internacionais, não se sabe a troco de quê. Acreditasse, igualmente, que a entrada tardia do recurso da perdiz no Conselho Constitucional, estaria, também, associada a esta reviravolta de 180 graus.

A quem vai mais longe e afirma que com a decisão de tomada de posse dos deputados da "perdiz", na Assembleia da Republica, e a presença de Dhlakama no Conselho de Estado, esta instalada a confusão no partido Renamo e não se sabe ao certo se o líder vai ter capacidade

suficiente de gerir a situação.

Fala-se, igualmente, embora sem confirmação oficial, que um dos acordos que Dhlakama e a

coligação que dirige teria chegado a acordo com a Frelimo no sentido do partido governamental

ceder algumas pastas ministeriais a esta formação política ou a nomeação de governadores nas províncias onde a Renamo-UE foi proclamada vencedora, em Sofala e Zambézia.

A se confirmarem ou não estas alegações, da para perceber que o presidente da Renamo meteu-se num beco sem saída e que se não tomar medidas que visam reformar a organização que dirige, este posicionamento poderá significar o suicídio daquele que até bem pouco tempo era tido como líder carismático que arrasta multidões por onde passa.

O sinal dado pela população da Munhava, quando Dhlakama chegou a Beira para dirigir o Conselho Nacional do seu partido, virando-lhe as costas quando rejeitou a ideia de divisão do país a partir do Rio Save é sintomático e vale a pena registar que uma parte considerável dos apoiantes da "perdiz" andam frustrados com os posições tomadas pelos seus lideres.

Foi correcta a posição tomada por Dhlakama na Munhava pois, nesta era a ninguém interessa o retorno a confrontação armada como solução dos diferendos políticos que reinam em várias nações.

O que resta agora é esperar para ver o que reserva o futuro político do pais numa situação em que a Frelimo volta a se afirmar como dona de Moçambique provavelmente com mais arrogância tendo em conta a ala guebuziana que passa a tomar conta dos destinos do país pelo menos nos próximos 5 anos.

JOSÉ CHITULA

IMPARCIAL – 25.01.2005

Uma opinião abalizada

Rui Baltazar *

A EXISTÊNCIA e a utilização de cadernos correspondentes a três operações de recenseamento eleitoral, a de 1999, a de 2003 e a de 2004, complica e torna difícil a organização e a gestão do processo eleitoral. Num mesmo posto de recenseamento existiam cadernos com 1000 eleitores (1999) e outros com 500 eleitores (2003 e 2004).

Estes cadernos foram integrados numa base de dados que inclui eleitores falecidos, eleitores transferidos para outros locais diferentes do lugar de recenseamento, e ainda eleitores que perderam capacidade eleitoral.

Houve ainda, em certos casos, necessidade de proceder, durante as operações de recenseamento, à separação e posterior junção de cadernos por forma a garantir que todos os cidadãos fossem inscritos e pudessem mais tarde votar. Contudo, estas operações não foram integradas de forma sistemática e harmoniosa na base de dados do STAE, o que terá dado origem a que alguns eleitores não constassem dos cadernos, coarctando-se-lhes a possibilidade de exercerem o seu direito de votar.

Acresce a tudo isto o facto de existirem eleitores com duas ou mais inscrições, o que necessariamente empola a base de dados.

É, deste modo, imperiosa a actualização contínua da base de dados dos eleitores, combinando-se os diversos cadernos existentes e procedendo-se à sua integração regular no sistema informático dos órgãos eleitorais.

O Conselho Constitucional, por isso, não deixa sem reparo o facto de, depois de todo este processo de actualização do recenseamento eleitoral, se constatar que ainda não se atingiu o rigor exigido em processos desta natureza, uma vez que persistem discrepâncias quanto ao número de eleitores realmente existentes no país. O Conselho Constitucional reitera a recomendação feita na sua Deliberação 16/CC.04, para a necessidade de se organizar e utilizar um caderno de recenseamento único, actualizado, contrariamente à situação prevalecente de utilização de vários cadernos.

Neste contexto, é imperioso o cumprimento do disposto nos artigos 27 a 33 da Lei do Recenseamento Eleitoral, referentes às informações que devem ser prestadas aos órgãos da Administração Eleitoral, pelos tribunais, conservatórias do registo civil, estabelecimentos hospitalares e prisionais e outras entidades.

Deve, pois, institucionalizar-se um sistema eficaz que garanta a actualização permanente e sistemática dos dados do recenseamento eleitoral por forma a garantir a observância do disposto no artigo 4 da Lei do Recenseamento Eleitoral.

* Presidente do Conselho Constitucional

Expresso(Maputo) - 25.01.2005