Moçambique para todos

(A FRELIMO) "pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor"(Repetição)

Marco do correio

Por Machado da Graça

Olá Jerónimo

Como vai a tua saúde, amigo? A minha vai bem, felizmente.

Já não sei se posso dizer o mesmo da saúde da Democracia no nosso país.

Senão vejamos.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados a FRELIMO obteve muito mais do que dois terços do número total de deputados na nova Assembleia da República.

Isto quer dizer, logo à partida, que pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor.

Nessas circunstâncias, uma das funções de um parlamento, que é a de controlar os actos do Governo, perde completamente o sentido. O próximo Governo vai poder agir sem nenhuma espécie de controlo parlamentar.

Mas há outras e mais graves situações que podem ocorrer a partir de agora: Uma delas é a possível alteração da Constituição.

Assembleia da República vai alterar 26 artigos na lei sobre autarquias locais e reajustar a de eleição dos respectivos órgãos

A revisão da actual Lei nº. 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais, submetida ao Parlamento pelo Governo, incide sobre 26 artigos. Uma das principais inovações é a obrigação de a eleição do presidente do município ser por via de cabeça de lista do partido político, coligação de formações políticas ou grupos de cidadãos, que obtiver a maioria de votos nas eleições para a assembleia municipal. A dissolução dos órgãos deliberativos das autarquias locais deixará de ser imposta pelo Governo, reunido em Conselho de Ministros, passando a ser proposta pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Os artigos alterados na lei acima são 16, 30, 38, 40, 45, 51, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 70, 72, 77, 83, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 99, 102 e 115.
No artigo 61, atinente à “posse”, o presidente da assembleia municipal deverá empossar o edil no dia imediatamente à tomada de posse da assembleia municipal.
Sobre esta questão, a lei em vigor determina que a investidura acontece no “prazo de dez dias a contar da instalação do órgão representativo”.
À luz da Lei nº. 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº. 10/2014, de 23 de Abril, atinente à eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, também é eleito presidente do conselho autárquico o cabeça de lista do partido político, coligação de formações políticas ou grupos de cidadãos eleitores, que obtiver a maioria de votos “validamente expressos” nas eleições para a assembleia autárquica, “independentemente do empate no número de mandatos das listas concorrentes à assembleia autárquica”.
A revisão do dispositivo a que nos referimos consistirá, segundo a proposta submetida pelo Governo à Assembleia da República (AR), no seu “ajustamento e conformidade” à Lei nº. 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº. 12/2014, de 23 de Abril.

Revisão da Constituição da República aprovada por consenso na generalidade

Administração Estatal nomeia administrador distrital ouvido o governador
A Assembleia da República aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de revisão da Constituição da República, na sequência do acordo alcançado entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama (o falecido presidente da Renamo), no âmbito da descentralização.
O único ponto de discórdia (a indicação dos administradores distritais depois das eleições de 2019) já foi ultrapassado. O governador, que vai ser eleito a partir das eleições de 2019, será consultado antes da nomeação do administrador distrital. Esta matéria ainda vai ser regulamentada, mas a oposição acredita que o ministro da Administração Estatal não vai recusar-se a consultar o governador.
A Renamo entendia que a nomeação do administrador pelo Governo Central criaria conflitos na província, nas situações em que o governador não pertença ao partido que esteja no Governo. Nos termos da proposta aprovada ontem, o administrador, o governador e o presidente do Conselho Autárquico serão eleitos por via do sistema de cabeça-de-lista, segundo o qual é eleito como presidente do Conselho Autárquico, administrador do distrito e governador de província o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos que obtenha mais votos.
Sobre o argumento de que a alteração do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal (presidente do Conselho Autárquico) impede os cidadãos de poderem eleger o presidente do Conselho Autárquico de forma directa, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República diz: “Com o modelo de cabeça-de-lista os cidadãos votam sabendo quem é o candidato a titular do órgão executivo, permitindo-lhes assim, realizar a sua livre escolha”.

Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 56 - 1 de Dezembro de 2013

Fraca afluência no início da votação em Nampula
Em Nampula, o processo de votação iniciou hoje pontualmente as 7 horas na maioria das mesas,
com os membros de mesa e delegados dos partidos concorrentes presentes, mas com fraca
afluência dos eleitores aos postos de votação. Numa ronda efectuada pelos nossos
correspondentes nos principais postos de votação, de diferentes bairros, revelam que até 9 horas
não havia filas longas.

Leia aqui Download Eleições_Autárquicas_56-Nampula_nulos-1deDezembro

Autarca da Beira acusa polícia de estar "instrumentalizada pela Frelimo"

Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do município da Beira, acusou hoje a polícia daquela cidade de estar "instrumentalizada pela Frelimo", na sequência dos confrontos de sábado que causaram 26 feridos.

No sábado, confrontos entre apoiantes da Frelimo, partido no poder, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da oposição e que governa o município da Beira, foram seguidos por uma violenta intervenção policial, pela Força de Intervenção Rápida (FIR), que dispersou o comício de encerramento do MDM.

Um balanço feito no sábado à Lusa por um responsável do Hospital Central da Beira indicava a existência de 26 feridos em resultado da violência na cidade.

LUSA – 17.11.2013

Repúdio às Mortes Assassinas (Massacre) nas celas do Distrito de Mongicual em Nampula (Recordando)

No passado dia 16 de Março, tomamos conhecimento de que muitos cidadãos honestos foram assassinados nas celas da PRM no Distrito de Mongicual, em Nampula, violando os Direitos Fundamentais do Homem e do cidadão e a Carta Universal dos Direitos Humanos.

Estes acontecimentos verificaram-se após o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, ter declarado que a RENAMO estava a desinformar as populações daquele Distrito e outros circunvizinhos sobre a epidemia da cólera que assola o país. As detenções que se verificaram após as declarações do Vice-Ministro do Interior, José Mandra, não podem ser responsabilizadas ao Comandante da PRM, em Mongicual e seus colaboradores. Estes estavam em missão de serviço, cumprindo orientações dadas superiormente pelo Governo da Frelimo, através do seu Vice-Ministro. Não é admissível que num país, onde se propala o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, o Governo da Frelimo impunemente usa e abusa da Polícia, mandando deter e entulhar nas celas centenas de cidadãos como se de animais se tratassem, com o propósito deliberado de os eliminar fisicamente como anteriormente fez em Montepuez e Mocímboa da Praia. O Governo da Frelimo não respeita as leis, sendo pão de cada dia a violação sistemática e permanente da Constituição da República e dos Direitos do Homem.

Autárquicas2013: MDM já tem candidatos para os municípios de Nampula

O partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou na quarta-feira os seus candidatos a edil nos sete municípios da província de Nampula, cujas eleições terão lugar no próximo dia 20 de Novembro.

Trata-se Mahamudo Amorane que vai concorrer para o município de Nampula, Fátima Riane em Nacala-Porto, Faruk Abdala em Angoche, Abdul Rahimo Satar, Ilha de Moçambique, Zeferino João, em Monapo, Luis Constantino, para Ribáuè, e Francisco Jamal, na nova autarquia de Malema.

Luís Boavida, secretário-geral do MDM, que orientou a cerimónia de apresentação destes candidatos, disse que nos próximos dias serão apresentados publicamente os candidatos a membros das assembleias municipais destas autarquias, pelo que se aguarda apenas pela divulgação, por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), do número de mandatos que cada município vai ter.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS INTERCALARES - Frelimo assegura melhorias na rede viária em Quelimane

O CANDIDATO da Frelimo à eleição intercalar no município de Quelimane, Lourenço Aboobacar, definiu ontem, como grandes prioridades da sua governação, caso vença o escrutínio, o melhoramento das redes viária e de abastecimento de energia eléctrica, dando prosseguimento ao manifesto apresentado em 2008 pelo anterior autarca, Pio Matos.

Maputo, Quarta-Feira, 23 de Novembro de 2011:: Notícias

Aboobocar Bico potenciou a necessidade de ter as estradas urbanas e suburbanas em condições, defendendo que tal facilitará a ciculação de pessoas e bens, assim como a rápida evacuação de pessoas doentes para o Hospital Provincial de Quelimane.

Lourenço Bico assume que a cidade de Quelimane está a crescer o que implica a necessidade de provisão de serviços básicos essenciais, para que os munícipes possam viver sem muitos problemas. Disse que na sua governação irá apostar na expansão da rede de abastecimento de água e energia aos bairros.

(A FRELIMO) "pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor"

Marco do correio

Por Machado da Graça

Olá Jerónimo

Como vai a tua saúde, amigo? A minha vai bem, felizmente.

Já não sei se posso dizer o mesmo da saúde da Democracia no nosso país.

Senão vejamos.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados a FRELIMO obteve muito mais do que dois terços do número total de deputados na nova Assembleia da República.

Isto quer dizer, logo à partida, que pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor.

Nessas circunstâncias, uma das funções de um parlamento, que é a de controlar os actos do Governo, perde completamente o sentido. O próximo Governo vai poder agir sem nenhuma espécie de controlo parlamentar.

Mas há outras e mais graves situações que podem ocorrer a partir de agora: Uma delas é a possível alteração da Constituição.

Frelimo favorecida em Nacala-Porto

- Segundo observadores internacionais

Por Amando Nenane

A segunda volta das eleições municipais de Nacala-Porto foi marcada por uma série de irregularidades em que os membros das mesas das assembleias de voto pareciam actuar de forma que favorecia o candidato da Frelimo, segundo constatações da Missão Internacional de Observação Eleitoral naquele município.

No relatório final da observação eleitoral referente às eleições autárquicas de 19 de Novembro último, um documento recentemente tornado público, aquela missão de observação eleitoral cita casos concretos em que os presidentes das mesas das assembleias de voto recusaram-se a aceitar as reclamações dos delegados da Renamo. Citam os exemplos do chamado Triângulo 1843, Locone 1866, Murrupula 1899 e 1898, Mupete 1858 e Micajune 1883.

Fizeram notar que em Ontupaia 1831, o pessoal da mesa foi inconsistente na qualificação dos votos nulos até 12 votos que podiam ter sido qualificados a favor do candidato da Renamo. Porém, foram considerados nulos. Em Ontupaia 1831, o número de votos nulos (140 de 488 votos) foi inconsistente com o número de votos nulos noutras mesas na assembleia de voto. Os observadores notaram que a mesa 1832 era a única mesa de Ontupaia que não tinha energia eléctrica e onde a contagem foi feita à luz de uma lanterna.

Em Macone 2308, um membro da mesa, mais concretamente a 1ª escrutinadora, pediu ao representante da Frelimo para verificar a resma de votos da Renamo para  ver se qualquer um deles podia ser contestado e tentou persuadir os observadores de que um voto válido da Renamo era um voto anulado e um voto anulado era um voto válido para a Frelimo.

Em jeito de recomendação, a missão de observadores internacionais enfatiza no relatório a importância dos membros do pessoal das assembleias de voto actuarem sempre com imparcialidade e objectividade durante o processo político, independentemente do partido político que apoiem. No seu entender, os partidos políticos e as instituições eleitorais – CNE e STAE – têm a responsabilidade de assegurar que os processos decorram com seriedade.

Cabines de voto

Outra crítica avançada pela missão refere-se ao facto de que as cabines de voto estavam posicionadas com o lado virado para os membros do pessoal das assembleias de voto, algo contraria a posição exibida nos manuais do STAE em que o lado fechado está virado para os membros do pessoal das assembleias de voto.

Refere a missão que os delegados da Renamo demonstraram uma forte vigilância durante a fase inicial da votação, o que por vezes constituia uma perturbação ao processo. Mas, acrescentam, isto não se verificou durante o processo de contagem em que foram ignoradas as oportunidades claras de protestar a qualificação dos boletins de voto.

Durante o processo de contagem, os membros do pessoal das assembleias das mesas nem sempre anunciaram o número dos eleitores  registados no livro, antes de anunciar o número de votos colocados na urnas, como foram os casos das mesas de Macone 2340 e de Ontupaia 1830. Por outro lado, nem sempre selaram todos os sacos plásticos que continham os votos no fim do processo de contagem. Avançam como exemplo o caso de Macone 2308. À semelhança da primeira volta, acrescenta o documento, houve alguma confusão acerca da localização de duas assembleias de voto (bairro Nacurula até EP  Nacurala) que pode ter afectado o direito democrático de algumas pessoas de exercerem o seu voto.

Outros municípios

O relatório aponta igualmente que em outros municípios, como por exemplo na Ilha de Moçambique, a missão testemunhou eventos que podem requer investigação. Mas diz que não tem conhecimento de que tenha sido feita qualquer investigação.

Também anota a ausência de quaisquer consequências para membros do pessoal das assembleias de voto que tenham sido culpados por quaisquer pequenos delitos em eleições anteriores. Recomenda que todos os aspectos da lei eleitoral sejam rigorosamente aplicados de forma a evitar uma cultura de impunidade entre os membros do pessoal das assembleias de voto, que a ausência de sanções credíveis pode gerar.

Em geral, a missão observou situações em que podiam ter sido feitas reclamações, para além de casos em que foram feitas reivindicações mas as mesmas não conheceram qualquer seguimento.

A missão recomenda a CNE no sentido de aumentar a vigilância e a aplicar rigorosamente a lei nos casos em que são usados bens do Estado pelo partido no poder.

SAVANA - 17.04.2009

Chale Ossufo assume presidência de Nacala

O MUNICÍPIO de Nacala-Porto, província de Nampula, tem desde ontem um novo presidente, Chale Ossufo, eleito na segunda volta do sufrágio para as autárquicas, a 11 de Fevereiro último.
Maputo, Terça-Feira, 7 de Abril de 2009:: Notícias  

A cerimónia de investidura aconteceu simultaneamente com a dos 20 membros da Assembleia Municipal pela Frelimo, uma vez que os restantes 19, da Renamo, não compareceram, ao contrário do que fizeram os munícipes, que estiveram em grande número para se despedir de Manuel dos Santos, presidente cessante, e receber Ossufo. A cerimónia de investidura dos órgãos autárquicos foi caracterizada por um ambiente ordeiro e de festa.

No seu curto discurso de posse, Chale Ossufo referiu estar consciente da difícil mas gratificante tarefa de dirigir o município de Nacala-Porto, o qual ocupa uma posição estrategicamente singular no contexto da economia da zona norte do país e da região austral de África.

“A cidade de Nacala-Porto enfrenta enormes desafios, sobretudo para a melhoria da prestação de serviços essenciais de abastecimento de água, redução do desemprego, combate à criminalidade e às doenças endémicas que afectam os munícipes, e o sucesso só será possível com o envolvimento comprometido dos munícipes em relação à edilidade” - disse o empossado.

Ainda ontem foram apresentados aos munícipes os novos vereadores, nomeadamente das áreas dos transportes, finanças, água e saneamento, Educação, Saúde e Acção Social, além de assuntos jurídicos, agricultura e pescas e indústria e turismo.

Entretanto, na manhã de ontem tomaram também posse 20 membros da Assembleia Municipal. Os restantes 19, representando a Renamo, não compareceram à cerimónia, por motivos não justificados. Entre eles encontra-se o presidente cessante do Conselho Municipal, cabeça-de-lista. Também não compareceu o presidente da Assembleia cessante, o que obrigou a que o acto fosse presidido pelo juiz-presidente do Tribunal Judicial Provincial, conforme reza a lei para estes casos.

Este órgão reuniu-se ainda ontem na sua primeira sessão extraordinária, para eleger o seu presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente Adelino Sandiconda, Ancha Mussa e Alberto Alexandre.

Na sua tomada de posse, Chale Ossufo recebeu as chaves e símbolos da cidade das mãos de Manuel dos Santos, seu predecessor, que proferiu um discurso reconciliador no qual chamou à atenção dos jovens em particular para respeitarem as decisões do Governo da cidade. Apelou aos munícipes no sentido de se distanciarem de actos que atentam contra o desenvolvimento da cidade, focalizando a desinformação, boato, desobediência, arruaça e outros comportamentos que interferem no crescimento do nível de educação das famílias. Disse que as diferenças políticas devem ser superadas e transformadas em forças para promover o crescimento da autarquia.

Por seu turno, o Ministro das Pescas, Cadmiel Muthemba, que representou o Governo, referiu que uma das vantagens da democracia é do cidadão eleger e ser eleito e, nessa perspectiva, dirimir os conflitos que possam surgir entre grupos de partidos diferentes, privilegiando o diálogo. “Deste modo, quero apelar a todos para que não dêem ouvidos aos que fazem apelos á violência e para que não se deixem intimidar por isso”.
Na foto: Manuel dos Santos e Chale Ossufo abraçam-se

TOMADA DE POSSE MARCADA PARA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA

Nacala-Porto

- Mas reina um clima de tensão nos munícipes

As cerimónias de tomada de posse da Assembleia Municipal e do Presidente do Conselho Municipal da cidade de Nacala – Porto, em resultado das últimas eleições autárquicas, poderão acontecer na próxima segunda e terça-feira, respectivamente, segundo confidenciou ao Wamphula Fax fonte próxima do governo.

Hoje, brigadas do Ministério da Administração Estatal e da Secretaria provincial de Nampula deslocam-se àquela cidade para iniciarem os preparativos das cerimónias numa altura em que reina na cidade de Nampula um clima de tensão em face dos últimos pronunciamentos da Renamo, segundo os quais não vai entregar as chaves daquele município.

Um dado curioso e que nos foi ontem, igualmente, confidenciado tem a ver com o facto de os membros da Renamo recém eleitos para a Assembleia Municipal estarem já divididos, pois a maioria deles diz que vai tomar posse na segunda-feira e outros (poucos) preferem esperar por “ordens superiores”.

Os munícipes de Nacala afirmam  que temem que a violência possa ressurgir e com maior intensidade, a avaliar pela movimentação pouco usual que a cidade vive nos últimos dias.

Hoje (ontem) vimos carros patrulha da polícia, aqueles carros próprios para dispersar motins, em número de três, a chegar a Nacala.

Sabemos que a Renamo diz que tem mais de trezentos homens armados aqui em Nacala. A

polícia e o SISE também estão em peso aqui. Não sabemos o que vai acontecer, disse um munícipe que, no entanto, pediu anonimato.

A Renamo mantêm a sua intenção de não entregar aquele município, mas a Frelimo já se prepara para tomar posse e começar a trabalhar.

Um grupo de religiosos já condenou a atitude da Renamo e pediu a todos os intervenientes, incluindo a sociedade civil, para que seja tolerante para evitar derramamento de sangue.

As cerimónias da tomada de posse estão sendo aguardadas com invulgar expectativa, sobretudo nos amantes da Frelimo que querem ver até que ponto a Renamo pode desafiar, de facto, os órgãos do Estado.

O presidente da Renamo, Afonso Dlhakama, que, ainda, se encontra na província de Nampula, deverá deslocar-se brevemente à Nacala para, segundo ouvimos, liderar o movimento de recusa da entrega do município.

wamphula fax - 03.04.2009

 

Renamo firme na decisão de não entregar “Nacala-Porto”

O partido da oposição moçambicana, Renamo, continua firme na decisão de não entregar a Frelimo, partido no poder, o município de Nacala-Porto, que durante os últimos cinco anos esteve sob sua gestão.

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse hoje à imprensa, que a Renamo vai fazer de tudo para defender os seus interesses no Município de Nacala.

Entretanto, Mazanga considera que a Renamo está a satisfazer uma vontade dos autarcas de Nacala, que não aceitam entregar o município a Frelimo.

“Agora vamos a um processo muito complicado para Moçambique. Os munícipes de Nacala não aceitam entregar o Município à Frelimo, porque teve uma gestão danosa durante os 30 anos” disse Mazanga, acrescentando que “tudo que diz respeito ao Município de Nacala não será entregue”.

Mazanga fez estes pronunciamentos momentos após a validação e proclamação dos resultados da segunda volta da eleição do Presidente de Nacala-Porto, pelo Conselho Constitucional.

A segunda volta das terceiras eleições autárquicas em Nacala-Porto realizou-se no passado dia 11 de Fevereiro.

O CC proclamou Chale Ussufo, candidato da Frelimo, presidente eleito do Município de Nacala-Porto com 24.131 votos, correspondente a 54 por cento do total dos votos, substituindo deste modo Manuel dos Santos.

Mazanga defende que a eleição deve ser ganha por aqueles que, dentro de um processo limpo, transparente e justo obtiveram maior parte dos votos.

Para o porta-voz da Renamo, o facto de maior parte dos votos requalificados (464) serem a favor do candidato do seu partido mostra que houve uma acção deliberada de prejudicar Manuel dos Santos.

“O CC disse nesta sala e em bom som que os resultados eleitorais têm sempre irregularidades e não deve se deixar de validar porque há sempre irregularidades. Ora estamos a brincar com as eleições. Não há seriedade com esse processo e podem se cometer todas as irregularidades porque o CC chega aqui e diz que as irregularidades são normais” desabafou.

Mazanga acrescentou que “está visto que o CC não tem vontade política de resolver os problemas eleitorais e está a remeter a Procuradoria-geral da República para resolver um contencioso eleitoral, isso não pode ser”.

O interlocutor denunciou que os membros da Renamo em Nacala estão a ser perseguidos, mas que os mesmos estão prontos para responder em defesa dos seus interesses se for necessário.

“Sabemos que neste momento, as Forças de Intervenção Rápida, 300 homens do Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE) estão a perseguir os homens da Renamo em Nacala e nós vamos responder em defesa dos nossos interesses. Aqueles que nos atacarem, nós vamos responder”, sublinhou.

Mazanga acrescentou que “ a violência não será da nossa parte, virá de quem vem de fora, porque nós estamos dentro do Município”.

Por sua vez, Verónica Macamo, membro da Comissão Política da Frelimo, disse na ocasião, não acreditar que a Renamo terá a coragem de desrespeitar as leis do país.

“Não acredito que a Renamo vai mostrar ao povo moçambicano que é um partido sem cultura, porque as nossas leis dizem que quem faz o acompanhamento e monitoria das eleições e dos resultados são os órgãos eleitorais, e que o CC valida e proclama os resultados, e não cada concorrente”, disse, acrescentando que “se a Renamo se recuar ficará claro que a Renamo não respeita os princípios democráticos, porque o povo foi consultado e se posicionou”.

Apesar de ser céptica em relação a posição da Renamo, Verónica Macamo afirmou que “se a Renamo não respeitar a legislação, como qualquer o Estado moçambicano vai se defender como qualquer país do mundo. Mas eu acredito que a Renamo vai pôr a mão na consciência e se não puser, o Estado moçambicano vai se defender”.

Com a confirmação da vitória de Chale Ussufo, a Frelimo volta a controlar todos os municípios de Moçambique, com excepção da Beira, em Sofala, no centro do país, que está sob gestão de Deviz Simango, agora presidente do Movimento Democrático de Moçambique, recentemente criado.

TELEINFORMA – 02.04.2009

SISE confirma 300 homens armados da Renamo em Nampula

O semanário Magazine Independente de hoje faz manchete com uma notícia segundo a qual o serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) confirma a existência de 300 homens armados da Renamo em Nampula.

Segundo o Jornal, 58 homens dos trezentos estão em Nacala para impedir a posse do edil eleito pela Frelimo nas eleições autárquicas.

MOÇAMBIQUE HOJE - 01.04.2009

Nacala-Porto aguarda em grande tensão resultados da 2.ª volta eleitoral

Hoje o CC vai pronunciar-se em Maputo

O município de Nacala- Porto, na província nortenha de Nampula, está em polvorosa, tudo pelo facto de ser hoje que o Conselho Constitucional vai proceder à proclamação e validação dos resultados da segunda volta das eleições para a presidência da edilidade, realizadas a 11 de Fevereiro último. Depois de cerca de 45 de espera a tensão é grande. Uns aguardam para celebrar outros ameçam não aceitar os resultados.

Com a divulgação da notícia através de um comunicado de imprensa emitido pelo CC a dar conhecimento do acto, que vai ter lugar hoje no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do país, Maputo, alguns munícipes daquela autarquia contactaram a reportagem do Canal de Moçambique para manifestar a sua inquietação sobre a decisão do CC.

Roberto Manuel, reside na cidade Baixa, em Nacala-Porto. Em contacto telefónico, na tarde desta segunda-feira, disse-nos: “nós como munícipes que conhecemos a verdade de Nacala não vamos aceitar a decisão do Conselho Constitucional, por isso não reconhecemos o candidato da Frelimo, Chalé Ossufo, como vencedor e por conseguinte não admitimos a sua tomada de posse como edil”.

Há ainda munícipes que dizem igualmente que “reconhecemos a decisão do Conselho Constitucional, porque juridicamente, por trabalhar com produtos acabados, produzidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao CC apenas cabe-lhe validar e nunca o contrário”, dai que “apelamos ao presidente da República, o senhor Armando Guebuza, para que tome uma decisão perante esta situação”, porque “é a imagem do país que está em jogo” e, “ele como o garante da Constituição da República é o último recurso neste momento”.

As nossas fontes, pedem ao presidente Guebuza, para que “esqueça os cometimentos político-Partidários e ponha os interesses do Estado moçambicano em primeiro plano”.

Neste momento o ambiente em alguns círculos de Nacala é difícil. Os ânimos estão exaltados. Cada ambiente varia consoante o favoritismo político. Está tenso na periferia, onde o ainda edil, Manuel dos Santos, da Renamo, é muito apoiado. Na cidade cimento não há quem se manifeste abertamente, mas os resultados mostram uma preferência pelo candidato da Frelimo.

Na zona do cimento, tudo é mais complicado. Uns comemoram vitória, outros desconhecem o seu futuro, tanto profissional, como politico.

“O homem da Frelimo não será como o Santos” e “muitos dos funcionários da edilidade, com Chalé Ossufo na presidência, irão para o olho da rua e outros ainda serão perseguidos”, são alguns dos comentários.

Ossufo já veio publicamente dizer que “quando tomar as rédeas daquela edilidade, a primeira actividade será uma auditoria séria às Finanças internas”. Só por si isto mostra que o ambiente está de se cortar à faca.

A posição dos partidos

Contactámos telefonicamente Chalé Ossufo, o vencedor da segunda volta, a crer-se que não haja alterações ao que a CNE já anunciou. Recusou-se a dar qualquer informação. Remeteu-nos ao porta-voz, Faustino Loja, por ser “assunto do partido Frelimo”.

Loja disse haver muita expectativa, no seio do partido e da população. “Já não sabíamos como ir, porque estava a levar muito tempo. Assim estamos satisfeitos”.

Instado a pronunciar-se sobre a posição do partido Renamo que não quer largar as rédeas daquela autarquia, o porta-voz de Chalé Ossufo, disse não que não estão preocupados.

Renamo ameaça não desarmar

Entretanto, Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, reiterou o posicionamento do seu partido em não deixar a governação de Nacala-a-Porto em mãos alheias, neste caso nas da Frelimo.

“Vamos manter o nosso posicionamento. O que interessa é a intenção da população, porque a fraude é demonstrada e foi vista por todos, dai que o presidente Santos não vai entregar as chaves” – disse Chalaua.

Num outro desenvolvimento aquele porta-voz avançou, em jeito de ameaça, que “se a Frelimo tentar nos afugentar nós vamos dar resposta na hora”. “Não posso assegurar e nem precisar a presença de homens armados em Nacala-a-Porto” – concluiu Arnaldo Chalaua.

(Aunício da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 31.03.2009

CC nega provimento ao recurso pela Renamo…

Ainda sobre 2ª das eleições em Nacala

mas ainda não se pronunciou sobre se valida ou não os resultados já anunciados pela CNE

O Conselho Constitucional (CC) emitiu no passado dia 17 do corrente mês um Acórdão com o nº 03/CC/2009, onde nega provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo naquela autarquia sobre os resultados da segunda volta das eleições municipais realizadas a 11 de Fevereiro findo.

De acordo com o referido documento na posse do Canal de Moçambique, há tempestividade no recurso interposto. Nele pode-se ler que “a circunstância de os resultados serem anunciados publicamente no dia 20 de Fevereiro e o recurso ser interposto no dia 25, levou ao Conselho Constitucional a analisar mais detidamente, como questão prévia, a tempestividade do recurso”, mesmo considerando-o não intempestivo pelo cumprimento tardio por parte da Comissão Nacional de Eleições, CNE, do estabelecido no artigo 117 da Lei 18/2007.

Num outro desenvolvimento, no documento dirigido a Pedro Salvador Murema, mandatário nacional da Renamo para as eleições no Município de Nacala-Porto, refere-se que “compulsados os documentos constantes da petição, constata-se que os factos arrolados como fundamento do recurso interposto ao Conselho Constitucional, são exactamente as mesmas irregularidades ocorridas no decurso da votação e no apuramento parcial dos resultados da segunda volta, invocadas na reclamação dirigida a CNE, e que foram por esta apreciada, dando lugar à Deliberação nº 146/2009, de 18 de Fevereiro”.

Com efeito, o mesmo Acórdão diz ainda que a referida Deliberação nº 146/CNE/2009, de 18 de Fevereiro, não foi interposta pelo recorrente ao Conselho Constitucional. Localmente este facto já está a por certa opinião pública empolgada. Uns afirmam mesmo que “os mandatários não terão cumprido com as suas obrigações aquando da compilação de tudo quanto é prova ao CC”.

“Do conteúdo da Deliberação nº 148/CNE/09, de 18 de Fevereiro, que é a do apuramento geral, resulta não ter sido lavrado qualquer protesto ou reclamação de quaisquer irregularidades que aí pudessem ter ocorrido, nem o recorrente faz prova do contrário”. Este parágrafo fez subir as tensões dos militantes da Renamo em Nacala-Porto. Estão nervosos. Chegam a pensar ter havido cumplicidade dos respectivos mandatários, por o documento que temos vindo a citar sublinhar que “seria decisão sobre a reclamação ou protesto que caberia recurso para este conselho”. “Uma tal decisão constituiria pressuposto de validade do recurso e requisito de recorribilidade para o Conselho Constitucional nos termos do disposto no nº 1 do artigo 149 da Lei 18/2007”, acrescenta o CC e tal facto para os militantes da Renamo que estão indignados com o mandatário do partido vem revelar o não encaminhamento de alguns recursos aquele organismo do contencioso eleitoral.

Nacala está cada vez mais tensa

Com efeito, a tensão no seio de certos munícipes em Nacala-Porto está a crescer. Está cada vez pior. Esses aguardam ansiosamente a decisão final do CC. Dizem não concordar com a posição da CNE e advogam que “caso o CC (Conselho Constitucional) valide os resultados, vamos fazer abaixo assinados a negar os resultados, porque nós queremos que o presidente Manuel dos Santos continue a lidar”.

Certos munícipes dizem não precisar de Chalé Ossufo, o candidato pela Frelimo. Não querem que este conduza os destinos de Nacala- Porto. Alegam muitos deles que Ossufo não goza simpatia e acusam mesmo: “ele nunca soube nos tratar como deve ser”.

António Geraldo, residente do bairro Murrupelane falou ao Canal de Moçambique da desconfiança que reina nos munícipes relativamente à existência de um “gato escondido no seio da própria Renamo, que tenta envenenar a situação do próprio presidente Manuel dos Santos”. Alega-se que “as estratégias dele terão sido passadas para o adversário através de uma pessoa muito próxima dele”. Refere que essa é a opinião de “muitas pessoas a todos os níveis, desde cá em Nacala até lá na sede do partido no nível nacional”.

Em Nacala- Porto, quase que só se fala da tomada de posse de Chalé Ossufo. Todo o mundo se interroga pelo que se estará a passar para que nunca chegue. Já foram avançadas diversas datas, mas nada de concreto acontece. Na última terça-feira, os munícipes era suposto terem presenciado a tomada de posse da nova representante do Estado na autarquia de Nacala-Porto, dado que Chalé Ossufo o ocupava e se supõe que passe a Presidente do Município mas a cerimónia não chegou a acontecer e não foram anunciados os motivos do adiamento do termo de posse da nova administradora do estado no Municipio. Todas estas coisas estão a alimentar especulações e a fazer subir as tensões. (Aunicio da Silva)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.03.2009

Espectro de medo paira entre munícipes de Nacala-a-Porto

Um mês após a 2.ª volta CC ainda não se pronunciou

Em Nacala o ambiente está muito tenso. Em certas zonas da cidade há quem queira que Manuel dos Santos e o seu partido Renamo se rendam aos resultados da segunda volta das eleições e noutras a população está a pedir confronto ao líder da Renamo.

Fez um ontem mês que se realizou a segunda volta das eleições autárquicas no município de Nacala-a-Porto, na província nortenha de Nampula. E enquanto os resultados já divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dão a vitória a Chalé Ossufo, candidato pela Frelimo, a Renamo continua a dizer que houve fraude e insiste que o seu candidato Manuel dos Santos actual edil, não aceite os resultados e não entregue as chaves ao seu opositor.

O Conselho Constitucional ainda não se pronunciou em definitivo. É a este órgão que cabe a última palavra embora não tenha poderes deliberativos. Enquanto isso os munícipes desta urbe estão a viver momentos de grande tormenta e apreensão, com muito medo do que possa vir a ser a reacção dos apoiantes da Renamo quando o Conselho Constitucional se pronunciar em definitivo.

Muitos dos munícipes da autarquia ferro-portuária falaram ao «Canal de Moçambique» do medo que os domina. Redceiam o facto de haver em Nacala e a acompanhar Afonso Dhlakama muitos homens armados da Renamo. Têm mais medo ainda por saberem que o presidente da Renamo fixou a sua residência em Nampula, “com uma guarnição de mais de uma centena de homens armados e sem nada a perder”.

Florinda Gusmão, residente da zona de Mathuapué, arredores de Nacala-a-Porto, avançou que o medo dos munícipes centra-se sobretudo nos últimos pronunciamentos daquele partido que não admite entregar o poder na cidade tida como sendo a capital económica do norte. Para esta munícipe, a intenção do partido Renamo é criar desestabilização em Nacala. Ela diz que o que vier a acontecer pode comprometer a vida normal dos residentes em Nacala-Porto e frisa que eles não dependem da política para sua sobrevivência.

Nas zonas recônditas da autarquia, os residentes, sobretudo os adultos, apelam à Renamo e ao seu líder, Afonso Dhlakama, para não aceitar os resultados, mesmo que sejam validados pelo Conselho Constitucional, porque para muitos deles houve muita roubalheira em Nacala. “Tudo está claro que aqui ninguém quer que Chalé Ossufo presida a edilidade local”, refere uma cidadã que não se identificou.

Nas zonas suburbanas da cidade, a população está disposta ao confronto. Está indignada e fala das realizações de Manuel dos Santos, mo edil que já foi dado como derrotado nestas eleições. Por exemplo, na zona de Mahelene, que dista pouco mais de dez quilómetros da centro da cidade de Nacala, falam que Manuel dos Santos deixou lá marcas que sempre lhe vão dar a imagem de um cidadão de bem. “Quando ele foi eleito veio para cá, reuniu connosco e perguntou o que nos faltava e nós dissemos: hospital e escola. Ele foi arranjar fundos junto dos seus parceiros e voltou. Mandou fazer a escola e o hospital. Infelizmente esta última infra-estrutura não está a funcionar por motivos políticos, pois a Frelimo acha que estaria a dar vantagens a Santos se o hospital funcionasse”, refere uma cidadã das do grupo de pessoas que querem Manuel dos Santos à frente dos destinos de Nacala.

A propósito das crispações Brígida Saúte, sem tempo a perder afiançou-nos que os munícipes neste momento julgam ser intenção da Renamo criar pânico desastroso caso lhes seja “tirado” o município de Nacala. “O movimento deles aqui é muito estranho”, comenta.

Os munícipes dizem também que o facto de o presidente Santos ter vindo afirmar publicamente que não vai entregar as chaves daquela autarquia ao seu rival nas urnas, Chalé Ossufo, preocupa-os “muito mais”. “Mesmo nós gostando do presidente Santos não queremos viver uma situação dramática e comprometida com o raiar das armas, porque nós queremos a paz e se o presidente Santos de facto é pelo nosso bem não nos vai deixar passar por isso”, pede.

Empresários receosos

A nossa reportagem em Nampula foi contactada telefonicamente por alguns empresários que exercem a sua actividade em Nacala. Disseram que andam com muito medo e estão receando cada vez mais o futuro da autarquia.

Revelaram-nos que poderão vir a transferir as suas actividades para outros pontos de Nampula, onde acharam que seja mais seguro, “exceptuando a capital do norte, porque lá há muita burocracia junto da edilidade e por isso um negócio sério lá é arriscar-se demais, mas também nós queremos estar perto do mar onde tudo é possível e sobretudo fácil”.

Mas há também quem reconheça que em Nacala houve mesmo “pouca-vergonha durante as eleições”.

“O presidente Santos não merece isto. Ele é um homem muito bom para tudo e para todos, porque enquanto governante não olha para as cores partidárias”, comenta um empresário.

“Nacala-a-Porto é uma cidade onde se faz muito dinheiro com todo tipo de negócio”, diz um munícipe. “Ganhar a vida em Nacala não é muito difícil”, comenta outro. “Aliado aos potenciais, médios e pequenos empresários em pouco tempo o cidadão tem feita a sua vida económica e de forma estável”, diz ainda um outro. E por este pequeno retrato pode-se avaliar o quanto pode estar em causa nestas eleições ainda não definitivamente validadas. Os interesses locais estão por isso agitados com o que possa vir a acontecer. A tensão e o medo tomaram conta das pessoas. Sente-se que há muito receio do que possa acontecer depois do Conselho Constitucional dar o seu veredicto. (Aunicio da Silva) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 12.03.2009

Agudiza-se crise no seio da Renamo

Em Moçambique há sinais crescentes de um crise interna no maior partido da oposição, acentuada pela estrondosa derrota sofrida nas últimas eleições municipais.

Numa entrevista à BBC, a Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Maria Moreno, reconhece a existência da crise e questiona o anúncio do seu líder Afonso Dhlakam de que iría empossar à força os candidatos daquela formação política derrotados no escrutínio de Dezembro.

Os actos de tomada de posse paralela pelos candidatos da Renamo, em municípios do centro e norte do país, seríam segundo disse o próprio Afonso Dhlakama, em protesto contra o que ele considera ter sido "um crime eleitoral".

Dlakama refere-se a alegadas irregularidades que na sua opinião terão adulterado os resultados finais do escrutínio de Dezembro, do qual a Renamo saíu derrotada em todas os municípios, incluindo os que governava, à excepção de Nacala que ainda vai a uma segunda volta.

Um desses municípios chama-se Cuamba, por cuja presidência e pela Renamo concorreu Maria Moreno, por sinal chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição. Foi a partir daquela cidade que ela falou à BBCparaÁfrica.

“Não sei se a governação e tomada de posse paralela vão resolver os problemas agudíssimos que temos em Moçambique de liberdade política e falta de democracia. Eu penso que este não é o caminho”.

Questionada sobre se isto significava que ela não iria aderir à estratégia do seu líder, Afonso Dhlakama, respondeu taxativamente que “Não, não vou. Em princípio não vou porque para mim até agora ainda não faz sentido.”

Contestado

Mas não terá este posicionamento o potencial para minar a autoridade do líder da Renamo, por sinal contestado ainda que à boca fechada por outros sectores do partido?

“Nós aguardávamos que houvesse um encontro entre deputados e o presidente do partido o que não foi possível, de forma que ficamos um pouco à solta para encontrarmos soluções para os nossos problemas locais," continuou Maria Moreno.

" Não sei há falta de concertação. Não podemos falar de alas ou grupos mas realmente é um momento sensível que carece de um encontro que até agora ainda não aconteceu”.

Perguntamos se achava que a Renamo estava em crise, a chefe da bancada parlamentar da Renamo reconheceu que “com o resultado nas autarquias a Renamo está em crise”.

E o que reserva então o futuro político da Renamo? Maria Moreno junta-se às figuras de algum peso que a partir das fileiras daquela formação política defendem ser tempo para uma profunda reflexão.

“Estamos desfazados”, sentenciou. Mas passará a resolução da crise pela saída de Afonso Dhalakama, como tem sido defendido por alguns?

”Um membro não sugere a substituição de um membro do partido, mas um congresso podería resolver estes problemas, encaminhando a pessoa se assim ficasse decidido ou escolhendo uma outra pessoa. Era necessário que houvesse um Congresso”, disse Maria Moreno.

BBC - 27.01.2009

Líder da perdiz faz pré-campanha

Município de Nacala-Porto

O líder do partido Renamo, Afonso Dhlakama, iniciou esta segunda-feira, no município de Nacala-Porto, na província de Nampula, a pré-campanha eleitoral para a segunda volta das eleições autárquicas, marcadas para dia 11 do próximo mês.
Falando momentos depois de desembarcar no aeroporto de Nampula, o líder da perdiz afirmou novamente, como tem vindo a insistir, que não reconhece os resultados das eleições de 19 de Novembro último, alegadamente porque “o que aconteceu foi mais do que uma fraude, foi, sim, um crime eleitoral e punível”.
Na larga e extensa conversa que teve com jornalistas no aeroporto, Afonso Dhlakama acusou o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, de ter sido a primeira pessoa que “rasgou a Constituição”, na medida em que “ele permitiu que pessoas que residem fora do perímetro autárquico fossem votar nas autarquias”.
A título de exemplo, Dhlakama sustentou terem vindo pessoas dos distritos de Muecate, Rapale e Meconta, para votarem na cidade de Nampula. Disse que o mesmo aconteceu nas restantes autarquias do país. São ao todo 43 autarquias
Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5097

Eleitos a 19 de Novembro: Órgãos autárquicos investidos amanhã

O MINISTÉRIO da Administração Estatal (MAE) garante que tudo está a postos para a investidura amanhã dos novos órgãos autárquicos eleitos a 19 de Novembro último. Fonte daquela instituição disse ao “Notícias” que a cerimónias da tomada de posse deverão ter lugar nas 10 novas autarquias com a duração de dois dias.

Maputo, Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2009:: Notícias

Segundo o calendário do MAE, amanhã e quinta-feira têm lugar cerimónias de investidura nos municípios da Namaacha, Macia, Massinga, Gorongosa, Gondola, Ulónguè, Alto Molócue, Ribáuè, Marrupa e Mueda.

Nos dias 4 e 5 de Fevereiro serão investidos os órgãos autárquicos eleitos na Matola, Manhiça, Xai-Xai, Chókwè, Inhambane, Maxixe, Dondo, Chimoio, Manica, Tete, Moatize, Quelimane, Mocuba, Nampula, Monapo, Lichinga, Cuamba, Pemba e Montepuez.

Os órgão autárquicos eleitos nos municípios da Cidade de Maputo, Mandlakazi, Chibuto, Vilanculo, Marromeu, Beira, Catandica, Milange, Gúrue, Ilha de Moçambique, Angoche, Metangula e Mocímboa da Praia serão empossados nos dias 6 e 7 de Fevereiro.

O MAE estabeleceu este calendário em função da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o empossamento dos novos órgãos autárquicos obedecerá a dois momentos.

O primeiro deverá ter lugar até ao dia 29 de Janeiro, com o empossamento das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas 10 novas autarquias. O segundo período ocorrerá até 14 de Fevereiro, com a investidura das assembleias municipais e dos presidentes dos conselhos municipais nas antigas 32 autarquias, com excepção de Nacala-Porto, para onde está agendada a segunda volta das eleições no dia 11 de Fevereiro, envolvendo os candidatos da Frelimo e da Renamo.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, a campanha eleitoral para a segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto arranca este sábado e termina no dia 9 de Fevereiro. O apuramento parcial nas mesas das assembleias de voto tem lugar imediatamente após as eleições, enquanto que o apuramento intermédio está agendado para o dia seguinte.

Após o apuramento geral, que deverá ocorrer entre os dias 14 e 20 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições dispõe de cinco dias para proceder à entrega da acta ao Conselho Constitucional, actividade que deverá ter lugar de 21 a 26 de Fevereiro. A tomada de posse do Presidente do Conselho Municipal eleito deverá ocorrer até 20 dias após o pronunciamento do Conselho Constitucional.

Os custos da segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto estão avaliados em cerca de 8 milhões de meticais. Uma equipa da Comissão Nacional de Eleições partiu sábado para Nampula, onde está a levar a cabo uma acção de capacitação dos membros da Comissão Provincial de Eleições e da cidade de Nacala-Porto em matéria eleitoral.

Entretanto, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, desqualificou as declarações do líder das Renamo, Afonso Dhlakama, que disse que vai empossar os seus membros nas autarquias onde alegadamente ocorreram irregularidades nas eleições. Lucas Chomera afirmou que se trata de mais uma brincadeira do líder da “perdiz”.

RENAMO EXIGE INVALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS

Com a ajuda da comunidade internacional

- Dhlakama promove manifestação pacifica e advoga criação de governo paralelo em todas as 43 autarquias do país

A Renamo, a maior força politica da oposição em Moçambique, solicita à comunidade internacional no sentido de intervir nas questões politicas do país, que têm como ponto fulcral as eleições autárquicas de 19 de Novembro passado.

Fracassadas as denúncias submetidas ao Conselho Constitucional, Afonso Dhlakama, líder daquele partido diz que a Comunidade dos Países da Africa Austral, as Nações Unidas e outros organismos internacionais devem pressionar o governo moçambicano a invalidar os resultados

do sufrágio autárquico.

De acordo com o líder da “perdiz”, a Renamo nunca irá reconhecer os órgãos autárquicos eleitos e, como forma de exigir a reposição da legalidade, será criado um governo paralelo em todos os 43 municípios, por alegadamente, o processo eleitoral ter sido caracterizado por várias irregularidades.

Sustenta esta sua afirmação pelo facto de, alegadamente, o Partido Frelimo, com a cumplicidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), ter realizado um recenseamento clandestino de eleitores.

Nós apresentamos estas reclamações durante o decurso do processo eleitoral, mas a CNE e o STAE instruíram os órgãos eleitorais para as desvalorizarem. Referiu aquele dirigente político.

Em Nampula, maior círculo eleitoral do país, a Renamo teve como candidatos ao cargo de presidente dos Conselhos Municipais, Ricardo Sebastião, em Nampula, Gulamo Mamudo, na Ilha de Moçambique, Manuel dos Santos, em Nacala-Porto, Gaspar Mulessiua, em Ribáuè, Hilário Latina, em Monapo, e Alberto Omar em Angoche. E três destes candidatos concorreram à sua própria sucessão ao cargo.

Apesar de não terem obtido resultados auspiciosos, Dhlakama diz que “eles são os verdadeiros titulares municipais”, ao invés dos seus adversários do Partido Frelimo.

Afonso Dhlakama encontra-se, desde o passado dia 24 deste mês, na província de Nampula para “afinar à máquina partidária” rumo à segunda volta das eleições autárquicas em Nacala-Porto. Do seu programa, constam visitas aos distritos de Moma, Malema, Angoche, Ilha de Moçambique,

Monapo e Eráti, onde irá reunir-se com membros e simpatizantes do seu Partido, e promover a realização de um seminário de capacitação dos quadros em matérias de legislação eleitoral na capital provincial.

WAMPHULA FAX – 26.01.2009

Conselho Constitucional aprova 1.ª lista da Renamo

Para a Assembleia Municipal da Beira

Apesar da alegada controvérsia que se instalou em Novembro do ano passado, desde antes da data das eleições, em torno de uma segunda lista que a Renamo tinha apresentado à Comissão Nacional de Eleições (CNE), propondo nela a alteração e substituição dos nomes dos candidatos a membros da Assembleia Municipal da Beira, a primeira lista acabou por ser a aprovada pelo Conselho Constitucional (CC) tal como consta de uma versão de todos os eleitos para a assembleia municipal da Beira, assinada pelo Dr. Ruy Baltazar dos Santos Alves.
Tal controvérsia foi suscitada pelo facto da Renamo ter enviado à CNE uma segunda lista depois de ter entregue uma outra que fora feita ainda quando era suposto ser Daviz Simango o candidato a Edil pela Renamo.
Segundo apurámos da lista de eleitos para a Assembleia Municipal da Beira, publicada pelo Conselho Constitucional, no seu acórdão de validação e proclamação dos resultados das terceiras eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008, os eleitos foram os mesmos que tinham sido propostos pela primeira lista da Renamo. As alterações que a Renamo quis introduzir com uma segunda lista já depois de Manuel Pereira ter sido indicado como candidato a Edil pela Renamo, chegaram a ser validadas pelo presidente da CNE, passando a haver duas listas certificadas por João Leopoldo da Costa. Mas a polémica terminou. O Conselho Constitucional validou a primeira lista por proposta que acabou por partir da própria CNE.
O Conselho Constitucional (CC) que no passado dia 16 de Janeiro em curso proclamou os resultados das mais recentes eleições autárquicas deu por válida a primeira lista dos concorrentes a membros da Assembleia Municipal da Beira, pondo-se assim termo a uma controvérsia suscitada por ter surgido entretanto uma segunda lista a circular também assinada pelo Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa.
Este é o fim de um cenário em que houve troca de acusações entre a CNE e os candidatos da Renamo que fazendo parte da primeira lista se diziam prejudicados pelo facto dos seus nomes terem aparecido noutras posições menos elegíveis ou até preteridos na tal segunda lista. Diziam-se lesados pelo próprio partido com a conivência da CNE que suspeitavam estivesse a entrar no ilegal por conveniência do partido Frelimo.
Valeu para que se considerasse a primeira lista, a decisão do Conselho Constitucional, que considerara a deliberação da CNE 105/CNE/2008, de 8 de Outubro, como sendo ilegal, no âmbito da Lei número 18/2007 de 18 de Julho.
Para já, fica definitivamente esclarecido e sem fundamento, a reclamação dos mesmos concorrentes, segundo as quais não tinha havido solução por parte da CNE, da petição que estes haviam submetido àquele órgão a 17 de Novembro ou seja dois dias antes das eleição.
A verdade é que, os candidatos que se achavam injustiçados, nomeadamente Borge Cada Cassacussa, Maria Dulce Gonçalves Carrelo, João José Cazonda, Isabel Armando, Maria Chale Chamessembe e João António Jorge, nunca tinham sido notificados pela mesma CNE, para esclarecimentos que haviam solicitado ao órgão. O Conselho Constitucional no seu acórdão recusara a troca das listas.
Os reclamantes que haviam interposto o protesto junto da CNE por se verem prejudicados em flagrante violação da Lei acabaram sendo mantidos na lista aprovada e vão tomar posse dentro de dias.
Esclarecimentos da CNE
Entretanto o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, justificou a decisão daquele organismo, em breves declarações ao «Canal de Moçambique», que a sua deliberação sobre a troca de lista dos concorrentes do partido Renamo para a Assembleia Municipal da Cidade da Beira, tinha sido “um acto de bom censo, e preservação e garantia do exercício democrático e de cidadania”.
Conselho Constitucional
Ainda quanto às eleições recorda-se que o Conselho Constitucional considerou no seu acórdão número 02/CC/2009, de proclamação e validação dos resultados das eleições autárquicas de 2008, que o encerramento das mesas das assembleias de voto no dia da votação, isto é, a 19 de Novembro passado, “enquanto havia filas de pessoas que ainda queriam votar, prejudicou o direito de o cidadão eleger”.
É verdade que no dia da eleição, muitas pessoas foram impedidas de votar nalgumas mesas de voto, sobretudo nas principais autarquias, como é o caso de Maputo, por alegação de que tinha chegado a hora de fechar as urnas.
Tendo em conta estes factos, o CC apelou no seu acórdão para que no futuro, sejam tomadas medidas com vista ao cumprimento rigoroso das disposições da legislação eleitoral, dado que “a razão de ser destas (disposições), é evitar o encerramento da votação as 18 horas com eleitores presentes ainda por votar”.
CNE agiu tardiamente
Quanto ao contencioso eleitoral, o CC entendeu que a CNE, em alguns casos decidiu reclamações ou notificou as suas decisões tardiamente, o que de certo modo, segundo aquele órgão constitucional, repercutiu-se de forma negativa no decurso do contencioso.
Tomada de posse dos eleitos
O «Canal de Moçambique», apurou ontem na sede da Comissão Nacional de Eleições, que este órgão eleitoral, reúne hoje, quarta-feira, para deliberar o que propor ao Conselho de Ministros sobre a data da tomada de posse dos presidentes dos Municípios e membros das Assembleias das 42 autarquias eleitos a 19 de Novembro de 2008, nas terceiras eleições autárquicas na história do país.
A data da tomada de posse dos órgãos das autarquias eleitos, é fixada pelo Conselho de Ministros, sob uma proposta da Comissão Nacional de Eleições.

(Bernardo Álvaro - CANAL DE MOÇAMBQUE - 21.01.2009

Escrutínio em Nacala será a 11 de Fevereiro

A SEGUNDA volta da eleição autárquica no município de Nacala-Porto, província de Nampula, será a 11 de Fevereiro, segundo decidiu ontem o Conselho de Ministros, reunido na sua 1ª Sessão Extraordinária.

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Janeiro de 2009:: Notícias

A fixação da data para este escrutínio segue-se à aprovação da proposta apresentada, para o efeito, pela Comissão Nacional de Eleições. A segunda volta da eleição para a escolha do presidente do município de Nacala-Porto contará com a participação dos dois candidatos mais votados no escrutínio de 19 de Novembro, designadamente Chale Ossufo, da Frelimo, e Manuel dos Santos, da Renamo.  

Eleições autárquicas: Constitucional valida resultados da CNE - Renamo diz que não os reconhece e não vai respeitar nada que seja feito pelos órgãos eleitos

O CONSELHO Constitucional (CC) validou e proclamou ontem os resultados das eleições autárquicas de 19 de Novembro último, confirmando a vitória do partido Frelimo. Ficou validado que a Frelimo venceu em 42 Assembleias Municipais e 41 presidências. Em Nacala-Porto vai haver uma segunda volta para se decidir o presidente municipal e, na Beira, Daviz Simango é o Presidente do município. No seu acórdão, aquele órgão recomendou, entre outras questões, a necessidade de se estabilizar e consolidar a Lei Eleitoral, por forma a se evitar que em cada ano eleitoral se efectue uma nova revisão  da legislação.

Maputo, Sábado, 17 de Janeiro de 2009:: Notícias

O Conselho Constitucional  refere que foram registados pelo último recenseamento 9.126.725 eleitores que correspondem a 90 por cento do universo de potenciais eleitores. No acto eleitoral de 19 de Novembro votaram 1.285.936 eleitores. Faz referência positiva ao esforço efectuado pela Comissão Nacional de Eleições no tratamento de dados,  que cruzou e estabeleceu uma conexão mais rigorosa entre o censo geral da população e o recenseamento eleitoral, permitindo uma definição rígida do universo real de eleitores do país.

Entretanto, segundo o Conselho Constitucional, no início do recenseamento algumas brigadas enfrentaram dificuldades na utilização dos computadores, facto que terá causado demora e permanência dos cidadãos nas filas durante muito tempo. Por outro lado, a avaria sistemática dos processadores levou, algumas vezes, à paralisação do processo enquanto se procedia à sua reparação.

A falta de material para a impressão de fotografias nos cartões, problemas de memória dos computadores, a insuficiente familiarização com o equipamento e a falta de energia eléctrica em muitas zonas do país, de acordo com o CC, terão determinado soluções como a emissão de cartões provisórios que deveriam ser posteriormente trocados e terá ainda dificultado o funcionamento normal das brigadas que se viram temporariamente privadas dos instrumentos de trabalho.

Em face destas constatações, o Conselho Constitucional reiterou a recomendação feita em 2004, no sentido de se organizar uma actualização contínua e permanente dos cadernos e de se utilizar em cada mesa de assembleia de voto um caderno de recenseamento único informatizado, combinando-se os dados existentes e procedendo-se à sua integração regular no sistema informático dos órgãos eleitorais.

Sobre o sorteio das candidaturas, o CC considera que os critérios adoptados pela Comissão Nacional de Eleições não permitiram a plena observância do princípio da igualdade de tratamento das diversas candidaturas, ao discriminá-las em razão do número de municípios em que concorreriam, tendo daí resultado que os primeiros dois lugares fossem exclusivamente ocupados pelos partidos que concorriam em todas as autarquias.

Apesar de os concorrentes não terem reagido, este procedimento, segundo o Conselho Constitucional, deve ser evitado, garantindo-se o princípio da igualdade de tratamento dos candidatos em cada eleição. Sobre a campanha e propaganda eleitoral, o CC considera que ela decorreu com normalidade e de forma ordeira, não obstante alguns incidentes pontuais de violência entre apoiantes e simpatizantes de diferentes candidaturas.

No que diz respeito ao apuramento, embora tenha negado provimento ao recurso interposto pelo partido UNAMO, de Carlos Reis, por incumprimento do pressuposto processual de impugnação prévia, constatou haver divergências entre os dados constantes dos editais do apuramento intermédio e do apuramento geral relativos ao município de Milange.

Corrigido o erro, o órgão decidiu alterar os resultados da eleição dos membros da Assembleia Municipal daquela autarquia. Assim, a UNAMO em vez de 620 votos teve 724 votos, o que lhe confere mais um mandato na Assembleia Municipal de Milange. O partido Frelimo fica com 10 mandatos, ou seja, menos um, e o PDD, de Raul Domingos, em vez 195 votos obteve 97. A Renamo mantém um mandato.

Reitera, porém, que os recursos interpostos ao Conselho Constitucional, quer pela UNAMO, quer pela Renamo, não cumpriram os pressupostos legais, designadamente quanto à impugnação prévia e à tempestividade, razão pela qual decaíram, na sua maioria, sem decisão de mérito.

Entretanto, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, que presenciou ao acto de validação e proclamação, afirmou que a “perdiz” não aceita os resultados e não vai respeitar nada que seja feito pelos órgãos eleitos, em cumprimento da vontade das suas bases. Acrescentou que a democracia não se esgota no legalismo.

Braço direito de Deviz Simango detido novamente

TRATA-SE DE ALEX GONÇALVES JÚNIOR:

As autoridades dos Serviços de Migração de Sofala(SMS) voltaram, a deter o cidadão português, Alexandre Gonçalves Júnior, carinhosamente tratado por Alex, dois mêses após ter sido repatriado para Portugal, em virtude de residir no país alegadamente em situação ilegal.

Sobre os motivos da última detenção de Alexandre Gonçalves Júnior, homem  próximo do Engº Deviz Simango e que durante quatro anos assessorou o jovem edil da segunda maior cidade do país, soubemos que pesa o facto de se alegar ser possuidor de um passaporte falso e dois vistos fora de prazo.

Alex Gonçalves Júnior que se encontra detido nas celas da Polícia de Investigação Criminal(PIC) da Cidade da Beira há sensivelmente cinco semanas para onde o «vt» foi o abordá-lo, disse peremptoriamente: “tratei do meu passaporte logo que cheguei à Portugal e adquirí um visto de entrada para África do Sul e outro para Moçambique, donde entrei pela fronteira de Ressano-Garcia. Havia uma tentativa de se querer envolver o Engº Deviz Simango.

O que me faz vir a Moçambique é o facto de possuir esposa e filhos, dos quais, um recém nascido”. Alex acrescentou na breve conversa com o «vt» que “os Serviços de Migração de Sofala disseram-no que “existe um documento exarado que me proíbe de pisar o solo moçambicano num período de dez anos mas, para a minha surpresa, não me foi apresentado e nem assinei algo parecido”.

Ao que tudo indica, conforme dados recolhidos pelo «vt» de fontes dos Serviços de Migração de Sofala, Alex Júnior poderá responder em tribunal, além de que está sendo difícil o mesmo gozar de uma caução para que responda em liberdade provisória.

Recordar que tirando acusações que são levantadas sobre este cidadão, o facto é que o afastamento de Alex Júnior de Moçambique alegadamente terá sido uma decisão política pois, o mesmo é tido como o arquitecto da estratégia da vitória de Deviz Simango nas autarquias de 2003 e, muito próximo das de 2008, encontrou-se o lado mau da fita, ou melhor, foi exarado a sua expulsão do país, justamente para enfraquecer a candidatura do jovem edil dos beirenses que, como se viu, acabou vencendo folgadamente os seus oponentes, respectivamente, Manuel Pereira da Renamo e Lourenço Bulha da Frelimo.

(A. Nordine) - VERTICAL - 16.01.2009

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Relatório de síntese sobre as

Eleições autárquicas 2008

A edição anexa do Boletim do Processo Político em Moçambique é um relatório de síntese das eleições autárquicas de 2008 em 43 municípios (1a parte), com os resultados completos (2a parte).

Numa eleição na generalidade bem conduzida, registaram-se falhas graves na Ilha de Moçambique e em alguns outros poucos lugares, e estes foram sendo detalhados. A corrida apertada na Beira e em Nacala mostrou a importância da contagem paralela e da observação independente. Longas filas e lentidão na votação apontam para uma necessidade de mudanças processuais antes das eleições nacionais do próximo ano.

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Boletim sobre o processo político em Moçambique

        Editor: Joseph Hanlon  ([email protected])

        Editor Ajunto: Adriano Nuvunga - Assistente da Pesquisa: Tania Frechauth

O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte

Publicado por AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa,

                      e CIP, Centro de Integridade Pública

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1ª Parte: Download Moçambique_Boletim_ 37-1aParte-Relatório-eleições

2ª Parte: Download Moçambique_Boletim_ 37-2aParte-Resultados-eleições

Eleições autárquicas: CC “chumba” recursos Interpostos pela Renamo

O CONSELHO Constitucional considerou, em dois acórdãos separados, intempestivos os recursos a ele interpostos pelo partido Renamo, com o objectivo de impugnar as eleições autárquicas de 19 de Novembro último, alegando existência de irregularidades na aplicação da Lei Eleitoral por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Maputo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008:: Notícias

 

Na primeira acção, o partido Renamo queixa-se da existência de dois cadernos eleitorais em cada mesa de voto, decisão tomada pela Deliberação número 125 da Comissão Nacional de Eleições, o que contraria o espírito e letra da legislação sobre esta matéria, que abre apenas espaço para a existência de um único caderno eleitoral, em cada posto de votação.

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Download Eleições autárquicas CC chumba

Decisão do Conselho Constitucional só em Janeiro 2009

Eleições autárquicas 2008

- Presidente da CNE já entregou das actas dos resultados gerais ao presidente do CC

O presidente do Conselho Constitucional de Moçambique (CC), Rui Baltazar, disse este terça-feira, em Maputo, que a deliberação sobre a deliberação a validação ou não dos resultados das ultimas eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008, só será conhecida em Janeiro de 2009.
Segundo Baltazar, que falava a imprensa, momentos depois de ter recebido das mãos do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, as actas dos resultados eleitorais, o Conselho Constitucional vai-se reunir nos próximos dias para verificar e analisar os recursos submetidos pelos partidos políticos, com destaque para a Renamo, a reclamar irregularidades que supostamente teriam ocorrido durante o processo eleitoral.
Resultados anunciados semana passada aqui em Maputo pela CNE, deram vitória o partido Frelimo e os seus candidatos à presidências de municípios em 41 dos 43 municípios onde se realizou o pleito.
Em Nacala, segundo a CNE, vai ter que haver uma segunda volta pelo facto de nenhum dos concorrentes ter alcançado a margem de 50 por cento mais 1 voto, como manda a lei. Contudo, esta segunda volta, ainda segundo a lei, está dependente da deliberação do Conselho Constitucional, isto é se valida ou não os resultados anunciados. Após a deliberação a lei prevê que trinta dias depois haja então uma nova eleição, isto é a segunda volta.
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Procuradoria da República na Beira averigua Lourenço Bulha

Comprovada venda ilícita de terra na Beira
A procuradora provincial-chefe, Dra. Beatriz Buchili reconhece que “a compra e venda de terra constitui de facto um negócio ilícito que sem duvidas pode dar origem a um processo criminal”. Duas semanas após a publicação do artigo pelos jornais ZAMBEZE e Canal de Moçambique, em que se fazia referência a provas documentais do envolvimento do cidadão Lourenço Ferreira Bulha em negócio de um talhão na Beira, que nos termos da Constituição da República e da demais legislação do Terra tem vindo a ser considerado ilegal, o ZAMBEZE e o Canal de Moçambique conseguiram finalmente entrar em contacto com a Procuradora Provincial de Sofala e obter desta representante do Ministério Público um pronunciamento que dá conta que vai ter início um processo de averiguação com a finalidade de apurar os factos materiais que indicie a prática de crime. Esta declaração é da procuradora chefe- provincial em Sofala, Dra. Beatriz Buchili. Coloca a PGR no encalço do 1.º Secretário Provincial do Partido Frelimo na mesma província em que acaba de perder a eleição para Edil da Beira a favor do reeleito Daviz Mbepo Simango.
Durante a campanha para as autárquicas Lourenço Bulha, como candidato, gozava de imunidade. Agora pode estar sujeito a consequências. Reina grande ansiedade porque a questão de terra continua a ser polémica, com uma grande parte dos cidadãos a comprarem e venderem terra e outra a defender que a terra deve continuar a ser propriedade exclusiva do Estado.
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A Renamo escangalhada como está opõe-se a quem e a quê?

Editorial: Digam-nos lá senhores Dhlakama e Mazanga
A partir de agora de que Oposição estamos a falar? Será que a Renamo no estado em que está, com uma direcção totalmente desasjustada e a dar sinais de uma desorganização sem precedentes, rodeada por militantes espalhados por todo o país, revoltados com os insucessos do seu partido, ainda é alguma oposição? Se é, opõe-se a quê?
Digam lá senhores Afonso Dhlakama e o seu porta-voz, dr. Fernando Mazanga!...
Quem tem aparecido em público a falar em nome do Partido fala de tudo menos do desastre eleitoral. Está claramente a querer desviar as atenções do essencial. E o fundamental de que Dhlakama não fala e Mazanga também não, tem a ver com o descalabro dos candidatos escolhidos pela direcção da Renamo em quase todos os municípios. Dizem mal de Dionísio Quelhas, de Colaço, de Manuel Araújo, de Ismael Mussa, de Agostinho Ussore e de muitos outros, mas esquecem-se de dizer que eles estiveram no terreno a ajudar a Renamo a vencer na Beira e a conseguir actas e editais de todas as assembleias e por lá não se viu ninguém dos que Mazanga elogia. Nem ao menos se viu Dhlakama ou Mazanga a apoiar o candidato oficial do seu Partido. Ninguém os viu no País. Porquê? Para culparem os outros do descalabro? Quem tem nas suas mãos os cofres do Partido? Quem deixou as províncias depenadas e sem dinheiro enquanto por Maputo o fausto de certos membros da Renamo continua a ser notório.
Saberá Mazanga, que foi com todas as actas e editais, que o Gabinete Eleitoral de Daviz Mbepo Simango juntou, que a Renamo que Mazanga elogia foi capaz de interpor o recurso sobre os resultados para a Assembleia Municipal da Beira que dão maioria absoluta à Frelimo que de facto não a tem? Será que Mazanga é capaz de reconhecer que se não fossem os militantes da Renamo que mandaram passear Manuel Pereira e empurraram Daviz Simango para se recandidatar contra a decisão da direcção da Renamo em Maputo, a Renamo levava uma abada de 100% na Beira e nem um deputado metia? Já reparou na diferença entre os votos da Renamo, que são dos que foram atrás de Daviz Simango, e os votos do candidato Pereira? Várias dezenas de milhar de votos de diferença. Pereira conseguiu apenas pouco mais de 2 mil votos. Mazanga ignora isso?
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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS : Há 2ª volta em Nacala

O presidente da CNE apresenta os resultados eleitorais (C. Bernardo)

A AUTARQUIA da cidade de Nacala-Porto vai realizar uma segunda volta das eleições para a presidência do município, visto que nenhum dos concorrentes que se posicionaram nos dois primeiros lugares conseguiu obter mais de 50 por cento dos votos. O facto foi revelado ontem, em Maputo, pelo presidente da Comissão Nacional de eleições (CNE), Leopoldo da Costa, quando anunciava os resultados do apuramento geral das autárquicas de 19 de Novembro, que dão vitória ao partido Frelimo para as assembleias dos 43 municípios e em 41 para as presidenciais. O candidato Daviz Simango, que concorreu pelo Grupo de Reflexão e Mudança, triunfou na Beira.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

Os dados do apuramento geral indicam que o candidato da Frelimo à presidência da autarquia de Nacala-Porto, Chale Ossufo, conseguiu amealhar 22736 votos, o correspondente a 49.84 por cento dos votos validamente expressos, contra 21812 (47.81 por cento), do concorrente da Renamo, Manuel José dos Santos.

A Lei Eleitoral das Autarquias Locais refere, no seu artigo 126, que é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se contando os votos nulos, em branco e as abstenções. No artigo seguinte reza ainda que se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados na primeira volta.

A marcação da data de realização da segunda volta é feita pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE, e deve ter lugar até 30 dias após a publicação dos resultados.

A CNE confirmou a vitória da Frelimo em todas as autarquias, incluindo em três dos cinco municípios onde a Renamo ganhou no pleito local de 2003, nomeadamente Angoche, Ilha de Moçambique e Dondo.

Os dados divulgados ontem revelam uma significativa participação popular na votação comparativamente ao último sufrágio local, realizado em 2003. Com efeito, as abstenções baixaram dos cerca de 72 por cento verificadas em 2003 para um intervalo entre 45 e 50 por cento este ano.

Durante a apresentação dos resultados destas eleições, o presidente da CNE destacou não só a grande afluência dos eleitores, como também a forma ordeira, pacífica e a grande urbanidade com que os moçambicanos participaram neste sufrágio.

Leopoldo da Costa deu a conhecer, como exige a lei, os detalhes do trabalho feito para o apuramento dos resultados finais. Neste contexto, referiu-se aos votos reclamados, destacando aqui em municípios como Ilha de Moçambique, Xai-Xai, Beira, Quelimane ou Nacala-Porto, onde tanto a Frelimo como a Renamo apresentaram queixas, num total de 24, que não influenciaram o resultado da votação. Disse também que a Renamo apresentou reclamações de vária ordem, a maioria das quais foram “chumbadas” por insuficiência de provas.

Entretanto, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse, no final da cerimónia de publicação dos resultados eleitorais, que o seu partido não os reconhece e que irá, dentro dos prazos legais, pedir a sua impugnação, devido a “várias irregularidades que aconteceram ao longo do processo” e que afirma terem um grande impacto no resultado final do pleito.

PONTO DE VISTA - Ameaças veladas

TRÊS horas antes de a CNE vir a público anunciar oficialmente o resultado final das terceiras eleições autárquicas realizadas nas 43 cidades e vilas municipais do país e que deram vitória à Frelimo e aos seus concorrentes em 41 autarquias, sabido que na Beira a vitória coube ao candidato do Grupo e Reflexão e Mudanças (GRM), Daviz Simango, enquanto que em Nacala-Porto, na província de Nampula,  haverá uma segunda volta no pleito, o deputado da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, Luís Boavida,  veio adensar os receios de tumultos que poderão ser protagonizados por alguns sectores radicais da Renamo, encabeçados por antigos guerrilheiros do ex-movimento rebelde.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2008:: Notícias

Estas ameaças não podem ser encaradas de ânimo leve e nem surgem por acaso. São ameaças com um enquadramento e muito bem contextualizadas.

Na semana passada, recordo, o líder do maior partido da oposição deu instruções aos seus antigos oficiais da guerrilha para liderarem manifestações violentas nos municípios de Montepuez e Mocímboa da Praia, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, Angoche e Monapo e outros onde o seu partido foi derrotado no pleito de 19 de Novembro, alegando fraude no escrutínio.

Vinte e quatro horas após Dhlakama ter dado tais instruções, homens armados ainda não identificados e que se supõe integrem efectivos residuais da Renamo ainda não desarmados, atacaram, na zona entre Ndoro, no distrito de Caia e Nhamapandza, em Gorongosa, província de Sofala, um mini-autocarro de transporte de passageiros, proveniente da Zambézia e com destino a Chimoio, em Manica, tendo ferido quatro pessoas, duas das quais com gravidade.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Renamo espera deliberação da CNE em Montepuez

A RENAMO no município de Montepuez, em Cabo Delgado, está  à espera da deliberação da Comissão Nacional de Eleições sobre a reclamação que apresentou face aos resultados das eleições autárquicas e fala de alegada tensão popular.

Maputo, Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008:: Notícias

Naquela autarquia, Tomé Fernando, disse que dois dias depois da votação submeteu à Comissão Distrital de Eleições um documento denunciando várias irregularidades ocorridas ao longo do processo e que na sua óptica tiveram influência nos resultados finais que lhe foram completamente desfavoráveis.

A Comissão Distrital de Eleições em Montepuez acusa a recepção de tal documento e afirma que o mesmo está a seguir os trâmites estabelecidos por lei.

Sobre o contencioso eleitoral, a Lei 18/2007, de 18 de Julho, relativa à eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, estabelece, no seu artigo 148, que as irregularidades ocorridas no decurso da votação e no apuramento parcial e geral podem ser apreciadas em reclamação apresentada à Comissão Nacional de Eleições, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto apresentados no acto em que se verificaram, quando delas se teve conhecimento.

Tomé Fernando  considera urgente que os órgãos eleitorais se pronunciem sobre a reclamação da Renamo, alegadamente porque os cidadãos que votaram na “perdiz” e seu candidato estão agastados e querem justiça.

Sobre tais irregularidades, Tomé Fernando falou de indivíduos bem identificados que se situaram a escassos metros das assembleias de voto promovendo campanha para a eleição de um candidato em detrimento do outro e de cidadãos “importados” de distritos circunvizinhos, fora da autarquia, para votarem na base de cadernos digitalizados.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Ex-guerrilheiros fazem refém Secretário-Geral da Renamo em Nampula

UM GRUPO de supostos antigos guerrilheiros da Renamo e que nas últimas  eleições autárquicas estiveram como delegados de candidatura daquela formação política, fez refém durante a manhã de ontem, o respectivo Secretário-Geral, Ossufo Momade, indiciado de ser, como membro de direcção do partido, um dos responsáveis pelo recente descalabro eleitoral da “perdiz” bem como de alegado extravio de dinheiro destinado ao pagamento daqueles, pelo trabalho realizado.

Maputo, Sábado, 29 de Novembro de 2008:: Notícias

A nossa Reportagem testemunhou  esta situação junto da Delegação Política da Renamo, soube do chefe provincial dos ex-guerrilheiros da Renamo, Simião Bute que a atitude dos homens resulta da falta de uma posição enérgica dos chefes  em relação a estas brincadeiras de crianças que a Frelimo anda a fazer e assim exigem que o Partido ordene o inicio de manifestações violentas.

Os jornalistas convocados para uma conferência de imprensa de avaliação eleitoral a ser dada por Ossufo Momade viram impedida a sua saída no edifício por motivos que mesmo a delegação política provincial não conseguiu explicar.

Na conferência de imprensa, Ossufo Momade disse que as eleições foram fraudulentas e que os desmobilizados de guerra da Renamo em todo o país, repudiavam veementemente a atitude do partido no poder, de ter usado a prerrogativa de estar em frente do governo, para colocar efectivos da Policia de Intervenção Rápida (PIR) nas mesas de voto, desvios de cadernos eleitorais nas cidades de Nampula, Angoche e Nacala-Porto.

A posição de Ossufo Momade é de que (...) nós os desmobilizados de guerra estamos de ouvidos abertos para acompanharmos o que a comissão nacional de eleições vai anunciar.

Esta posição, segundo Simião Bute, não terá agradado aos desmobilizados que, segundo ele, esperavam ouvir do seu chefe a ordem do inicio de acções de desestabilização da ordem e tranquilidade publica, razão pela qual fizeram-no refém.

Contudo, dados disponíveis e que o porta-voz da Renamo em Nampula, Arnaldo Chalaua, desmente, referem que a “fúria” dos desmobilizados resulta do facto de Ossufo Momade não ter lhes concedido dinheiro que a sede do partido disponibilizou para pagamento pelo trabalho realizado nas recém-realizadas eleições autárquicas, uma vez que muitos deles foram delegados de candidaturas e passaram fome e outros tipos de privações ao longo do tempo que durou o processo.

Não é verdade, o secretário-geral não trazia dinheiro nenhum – disse Chalaua.

Segundo os observadores internacionais, as eleições foram transparentes, não obstante a ocorrência de pequenos incidentes que em nada interferiram no processo e que os mesmos seriam alvo de observação a ser remetida à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Presidente da CDE avança margem de erro na contagem de resultados

Em Nacala-a-Porto

Numa altura em que a opinião pública naquela autarquia está altamente divida perante a situação

Nacala-a-Porto (Canal de Moçambique) - O presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE), no município de Nacala-a-Porto, na província de Nampula, André Chacumarane, admitiu em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» a hipótese de ter ocorrido alguma margem de erro durante o processo de cálculo dos resultados das eleições autárquicas de 19 de Novembro corrente. “Nós não inventamos e nem criamos os resultados, mas também eles não são definitivos, porque pode ter havido uma falha. Usámos máquina calculadora” – disse-nos Chacumarane, para depois acrescentar que “houve uma equipe que sentou e fez os cálculos e o bom é que os resultados serão ainda trabalhados”. Quando perguntámos ao presidente da Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Porto se os resultados foram manipulados a mando da Frelimo, como se diz um pouco por todos os cantos desta cidade ferro-portuária, o nosso interlocutor, escusou-se a pronunciar-se, limitando-se apenas a dizer que os mesmos foram apurados segundo o que sai das mesas de voto. Adiantou, entretanto, que “toda reclamação é permitida”. Em relação aos vogais pertencentes ao partido Renamo que não assinaram as actas do apuramento intermédio, o nosso entrevistado disse não estar preocupado com a situação, porque, segundo assegurou, “aqui nós não reparamos de que partido é o vogal, mas isso sim, somos pelo trabalho da sociedade civil”. Leia em: http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=4812

Comissão eleitoral de Moçambique nega contestação

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique diz que ainda não recebeu nenhuma carta da Renamo (partido de oposição) contestando os resultados das eleições municipais, que dão vitória aos candidatos da Frelimo.
Declarando ter "profundas reservas sobre a credibilidade dos resultados eleitorais", o líder do principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, acusou na segunda-feira a Frelimo de ter praticado irregularidades durante o processo eleitoral, como o transporte de eleitores para votarem em municípios em que não estavam inscritos.
"Nestas eleições, nós usamos registros eletrônicos e, até ao momento, nenhum membro da Renamo apresentou reclamação formal junto da CNE", disse o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, negando a alegação apresentada pelo líder da Renamo.
Entretanto, em seu boletim, a AWEPA (Parlamentares Europeus para a África) indica que "algumas histórias da Renamo podem ser verídicas" sobre o processo político em Moçambique.
O documento emitido pela AWEPA aponta casos de antigos combatentes que "foram levados para Quelimane (província da Zambézia, centro de Moçambique), um dia antes do dia da votação, em um veículo Mitsubishi".
Reclamações
"A Renamo também se queixou [à Comissão Distrital Eleitoral] de que membros do governo, incluindo diretores provinciais, estiveram presentes como observadores nacionais", afirma a AWEPA.
"O nosso correspondente diz que a Frelimo confirmou ambas as histórias. Contudo, afirma que os antigos combatentes não votaram, apenas apoiaram o partido no dia das eleições. E os funcionários do governo foram legitimamente credenciados como observadores, na qualidade de membros de grupos da sociedade civil", acrescenta.
Segundo a publicação dos parlamentares europeus, "na Ilha de Moçambique (província de Nampula, norte), o protesto inclui denúncias de enchimento fraudulento das urnas, da utilização de tinta para a colocação de impressões digitais a mais nas cédulas para invalidá-las, e de eleitores da Renamo terem sido impedidos de votar”.
Apuração
O boletim da AWEPA cita ainda "conversas pós-eleitorais dos militantes da Frelimo, que, em comemoração, confirmaram pelo menos algumas das histórias macabras da Renamo sobre as eleições".
"Em um caso, um jovem da Frelimo disse ter votado quatro vezes. Questionado como o teria feito, disse que quando chegou à mesa de voto, foi reconhecido pelo presidente da sessão e recebeu quatro boletins de voto, em vez de apenas um", denuncia o texto.
"Em Lichinga (Niassa, norte), três sessões tinham cédulas a mais nas urnas", afirma ainda a AWEPA.
Dados provisórios do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral dão vitória à Frelimo e aos seus candidatos nos 43 municípios, com exceção da cidade da Beira, onde a votação foi vencida pelo candidato independente Daviz Simango.
LUSA - 26.11.2008

Matsinhe nega ter ameaçado vendedores que não apoiassem Frelimo e David Simango

Ainda as eleições municipais de Maputo

Maputo (Canal de Moçambique) – O presidente da Comissão dos Vendedores do Mercado Informal da Praça dos Combatentes, vulgarmente conhecido por «Xikelene», negou o seu envolvimento nas alegadas ameaças de expulsão contra os vendedores daquele mercado, aquando da campanha que culminou com as recentes eleições autárquicas, mas confirmou por outro lado, ter usado as suas qualidades de presidente desta comissão, para "persuadir os vendedores e membros da agremiação", a apoiarem o partido Frelimo e o candidato David Simango. Bernardo Matsinhe disse ter feito essa persuasão por tratar-se de membro e quadro do partido Frelimo afecto aquele mercado para coordenar as actividades da célula do partido, dando crédito às recentes afirmações dos vendedores, segundo as quais aquela comissão tem funcionado mais como uma sede partidária, do que como uma comissão de vendedores que para o seu funcionamento, contribuem com dinheiro. Segundo Matsinhe, é na qualidade de quadro do partido Frelimo, e não pela escolha dos próprios vendedores, que ele é presidente daquela Comissão. Ainda de acordo com a fonte, todos os membros que compõe o corpo directivo daquela comissão, são membros do partido Frelimo, desde a criação daquela agremiação, afirmando que em nenhum momento ela funcionou com pessoas que "não são da Frelimo". Sobre as ditas ameaças de que alguns vendedores disseram terem sido vitimas durante a campanha para as eleições municipais havidas a 19 de Novembro corrente, segundo as quais quem não apoiasse o partido Frelimo e o seu candidato David Simango seria expulso daquele mercado ou da sua banca, Matsinhe respondeu que "foram coisas de campanha". Afirmou que "agora estamos descansados porque as pessoas acataram a nossa mensagem, visto que os resultados nos favoreceram e vencemos". "É mentira de que nós quisemos expulsar as pessoas das suas bancas, porque é do nosso interesse termos essas pessoas de modo a conseguirmos arrecadar mais receitas, tanto para a nossa comissão, como para o Conselho Municipal. São coisas de campanha", sublinhou o presidente dos vendedores do Xikelene. Durante a campanha eleitoral que culminou com as recentes eleições autárquicas, alguns vendedores daquele mercado denunciaram o que apelidaram de "ameaças de expulsão das bancas ou do mercado" caso não revelassem as suas filiações partidárias e apoiassem a campanha da Frelimo e seu candidato a presidente de Município de Maputo, David Simango, que acabaram sendo vencedores, segundo dados parciais da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Alegaram os vendedores, que foram obrigados a usarem panfletos desta formação política a mando da comissão dos vendedores, tendo sido coagidos igualmente a inviabilizarem a campanha eleitoral da Renamo e seu candidato, António Namburete, naquele mercado, através de arremesso de pedras. Bernardo Matsinhe disse que não foi a mando da comissão que dirige, mas assumiu como tendo sido uma atitude dos membros do partido Frelimo, de que ele é representante naquele mercado. Na verdade durante os tumultos em que estiveram presentes membros daquela comissão incluindo Matisnhe, esta limitou-se a rir, a apelar para que Namburete e a sua comitiva fossem escorraçados daquele mercado, tendo valido os préstimos dos agentes da Polícia da Republica de Moçambique (PRM), que prontamente intervieram para evitarem o pior, pese embora não tenham feito alguma detenção. Cepticismo Entretanto, Bernardo Matsinhe mostrou-se céptico quanto ao cumprimento das promessas feitas pelo seu partido Frelimo, particularmente ao nível do saneamento nos mercados aqui da capital do país, incluindo o da Praça dos Combatentes. Segundo disse "vamos ver se vão nos resolver os problemas de sujidade aqui no mercado, porque da nossa parte fizemos o que havia sido recomendado a fazer e o partido ganhou". Tal como o presidente da Comissão de Vendedores do Xikelene, também os próprios associados daquela agremiação e os vendedores não têm certeza quanto ao melhoramento da situação de salubridade daquele mercado, caracterizado pela falta de casas de banhos, drenos, entre outros. Dinheiro para membros da Frelimo Entretanto um membro da Comissão dos Vendedores do Xikelene disse que dias antes do inicio da campanha eleitoral, os quadros da Frelimo, ele e outros colegas na qualidade de quadros do partido, tinham sido reunidos na cidade da Matola, com a Direcção desta formação política, tendo na ocasião lhes sido prometido que em caso de vitoria, beneficiariam de dinheiro para a realização dos seus projectos de geração de rendimentos. Por isso, segundo a mesma fonte ele na companhia de Bernardo Matsinhe, depois que o partido Frelimo venceu, estão ansiosos em receber algum dinheiro, dai que estão a preparar um projecto agrícola a implementar em Calanga, distrito da Manhiça, estimado em 3 milhões de meticais. "Vamos ver se nos dão ou não o dinheiro. Mas como nos prometeram e o partido ganhou, penso que vão ter que nos dar, porque nos garantiram que dinheiro existe, mas somente com o partido no poder é que se pode obter", disse a fonte com bastante expectativa. (Bernardo Álvaro) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.11.2008 NOTA: É esta a "democracia" em funcionamento em Moçambique. Fernando Gil MACUA DE MOÇAMBIQUE

“Não há maioria na assembleia da Beira”

– Observatório Eleitoral, segundo Boletim da AWEPA e do CIP

Maputo (Canal de Moçambique) - “Não há maioria na assembleia da Beira” e “os resultados de uma contagem paralela publicados pelo Observatório Eleitoral confirmam que nenhum partido terá maioria na Assembleia da Beira”. Estas afirmações peremptórias constam do Boletim sobre o processo político em Moçambique, mais concretamente na sua edição n.º 15 – de segunda-feira 24 de Novembro de 2008. O Boletim é publicado com frequência durante o período eleitoral pela AWEPA (Parlamentares Europeus para a Africa), e CIP (Centro de Integridade Pública). A mesma publicação adianta que “prevê-se que a composição da assembleia seja a seguinte: 19 Frelimo, 17 Renamo, 7 GDB (lista de cidadãos), 1 PDD e 1 PIMO”. No mesmo boletim afirma-se que “com resultados de 257 mesas de voto das 260 totais, a contagem paralela do Observatório indica que para Presidente do Município da Beira Daviz Simango, do GRM (Grupo de Reflexão e Mudança), obteve 76.086; Lourenço Bulha, Frelimo, 41.386; Manuel Pereira, Renamo, 2.863; António Romão, PDD,1 673; e Filipe Alfredo, GDB (Grupo para a Democracia na Beira), 474”. Já para a Assembleia Municipal, segundo o Boletim que estamos a citar a Frelimo obteve, 49.280 votos; a Renamo, 45.822; o GDB, 18 207; o PIMO, 4 108; e o PDD, 2 725. CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.11.2008

Renamo contesta resultados das eleições da Assembleia Municipal

Comprovada “fraude” na Beira?

Beira (Canal de Moçambique) – O mandatário da Renamo junto da Comissão de Eleições da Cidade da Beira, Albano Muinga Fone, interpôs ontem naquela instância um pedido de impugnação dos resultados parciais divulgados através de editais de apuramento intermédio referentes às eleições para presidente e para a Assembleia Municipal da capital de Sofala. Segundo ele a RENAMO “não se conforma com os resultados” pois entende que “colidem com aquilo que foi a manifestação de intenções de voto, apresentada pela população desta urbe, na boca das urnas, para além de que claramente se demonstra que nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta” na corrida à Assembleia Municipal. “Tais resultados não correspondem ao que efectivamente foi apurado da soma de cada uma das duzentas e sessenta mesas (260) de assembleias de voto que existiram no dia da votação, 19 de Novembro”, frisa a Renamo. O partido representado por Alberto Muinga Fone refere a dada altura que “nos termos do que dispõe o art.º 94 da Lei 18/2007, de 18 de Julho, os delegados de candidatura de cada um dos candidatos concorrentes às eleições autárquicas, tiveram acesso às cópias das actas e editais, devidamente assinadas e carimbadas, o que, nos termos da lei, constitui prova bastante para a autenticidade e fidelidade dos resultados, para todos os efeitos legais”. Prosseguindo e logo a seguir a Renamo diz ao presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Beira, Domingos Coimbra, que “de acordo com tais resultados constantes nos editais e actas, cujas cópias se anexam à presente reclamação, e conforme o mapa que igualmente se anexa, verifica-se que os verdadeiros resultados devem compor-se da soma aritmética dos números fiáveis, constantes em cada um dos editais”. Em conclusão a Renamo refere que “salvo melhor entendimento (…) a soma dos 260 editais corresponde ao número de 117.739 votos, o que significa 48.22 votos para a Frelimo, 45.222 para a Renamo, 2.743 para o PDD, 4.188 para o PIMO e 17.324 para o GDB”. Acrescenta ainda que “estes dados, em nada podem coincidir com os que V.Exas (a Comissão de Eleições da Cidade) apresentaram, indicando 67.356 votos para a Frelimo, 38.468 para a Renamo, 2.326 para o PDD, 3.826 para o PIMO e 15.809 para o GDB”. A concluir a Renamo pede que o Presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Beira, sendo assim “mande necessária e imediatamente reconsiderar e alterar os resultados apresentados, fixando os votos efectivamente expressos, de acordo com a proporcionalidade que aritmeticamente deve ser apurada”. (Fernando Veloso)- CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.11.2008

Confusão total entre números da CEC e da CNE

O insólito de nos editais finais da Comissão de Eleições da Cidade os números de votos válidos, votos nulos e votos brancos serem exactamente iguais faz admitir que haja ou erro grave de processamento ou mesmo até fraude deliberada

Prova-se documentalmente uma total confusão entre os resultados publicados na Beira oficialmente como resultados finais do apuramento intermédio pela Comissão de Eleições da Cidade e os publicados pela Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, como sendo os resultados das 260 assembleias de voto naquele município com um nível de processamento dos editais a 100%. O mandatário do Partido Renamo, Albano Fone, já interpôs ontem um dossier de impugnação dos resultados junto da Comissão de Eleições da Cidade. De acordo com os editais oficiais da apuramento intermédio assinados pelo Presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Beira e todos os seus vogais, a Frelimo obteve na Beira 67.356 votos conseguindo dessa forma maioria absoluta com 52,7% e Daviz Mbepo Simango, com 79.150 votos atingiu 61,9%. Nos dois editais consta há inscritos para votarem no Município da Beira 230.620 cidadãos, tendo votado efectivamente 134.861 (58,48%) dos inscritos, registando-se uma abstenção de 41,52% que corresponde a 95.759 potenciais eleitores. Nos referidos editais vem expresso que na votação para a Assembleia Municipal houve 127.784 votos válidos (94,8%), 4.709 votos em branco (3,7%) e 2.368 votos nulos (1,9%) e exactamente os mesmos números na eleição para o Presidente do Município, o que abre imediatamente campo para as mais elevadas suspeitas dado o insólito. O Edital de Apuramento intermédio para a Eleição de Presidente do Município da Beira, consta que o segundo mais votado foi Lourenço Ferreira Bulha, do partido Frelimo com 43.304 votos (33,9%), seguido em terceiro lugar por Manuel Fernandes Pereira, do partido Renamo, com 3.029 (2,4%); em quarto lugar António Mário Chico Romão, do PDD, com 1.796 votos (1,4%) e em último o candidato do Grupo para a Democracia na Beira (GDB), Filipe Manuel Alfredo, com 505 votos (0,4%). Os dois editais estão na posse do «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE. Ambos correspondem aos editais que estão fixados à porta da Comissão Eleitoral da Cidade da Beira. Os dados, no entanto, são completamente diferentes dos que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou oficialmente no sábado em Maputo, apresentando-os como resultados de 100% do nível de processamento. De acordo com a CNE para presidente Daviz Mbepo Simango obteve 52.886 votos, o candidato da Frelimo, Lourenço Ferreira Bulha obteve 31.192, o candidato do partido Renamo obteve 2.113 votos , António Mário Chico Romão, do PDD, 1.305, e o candidato do GDB, 726. Ainda segundo o quadro divulgado sábado à imprensa em Maputo, para a Assembleia Municipal o Partido Frelimo conseguiu 37.579 votos a Renamo 33.053, o PDD 2.034, o PIMO 3.456 e o GDB 12.712. As disparidades são de tal forma absurdas que nada bate certo. Os números da Comissão de Eleições da Cidade da Beira referentes aos apuramentos intermédios para Presidente e Assembleia Municipal respectivamente, e os números da Comissão Nacional de Eleições têm entre si diferenças de dezenas de milhares de votos. E os números tanto da CEC como da CNE também nada têm a ver com a contagem paralela dos observadores independentes agrupados no Observatório Eleitoral e divulgados no Boletim Eleitoral da AWEPA (Parlamentares Europeus) e do CIP. A barafunda é total. Em nenhum dos casos está em causa a vitória clara de Daviz Simango para Edil da Beira. Mas no caso da eleição da Assembleia Municipal o empolamento de votos favorece o Partido Frelimo e concede-lhe maioria absoluta. Uma outra contagem paralela feita na Beira com base em cópias originais dos editais das 260 assembleias de votos, estabelece a convicção de que os dados mais aproximados da realidade são os que em Maputo foram processados pelo Observatório Eleitoral. Várias fontes da Comissão Provincial de Eleições de Sofala confidenciaram-nos que de facto há problemas. Uma delas chegou mesmo a dizer-nos que na Comissão de Eleições da Cidade “faltam 16 editais” porque, como alegou “ninguém os tem”. A ser verdade que a CEC não dispõe desses tais 16 editais o que se pode concluir é que os números altamente exagerados relativamente aos “resultados anunciados pela CNE” ainda assim são inferiores ao que de facto deveriam ser. Cada edital pode ter registado até mil eleitores. Se todos eles tiverem mil está perante um desvio de votos da ordem dos 16 mil. (Fernando Veloso)- CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.11.2008

ELEIÇÕES AUTARQUICAS - Em face da derrota nas locais: Afonso Dhlakama exclui possibilidade de demitir-se

AFONSO Dhlakama, líder da Renamo, descartou ontem, em Maputo, qualquer possibilidade de se demitir da presidência do maior partido político da oposição nacional, alegadamente por não ver nenhum motivo para tal.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Novembro de 2008:: Notícias

Esta posição foi assumida no decurso de uma Conferência de Imprensa convocada pela liderança da “perdiz” para  reagir  aos resultados das eleições autárquicas de 19 de Novembro passado e que  dão vitória à Frelimo e seus candidatos em todos os municípios, com excepção da cidade da Beira, onde o candidato independente  Daviz Simango venceu a presidência da autarquia.

“Demitir-me? Porquê?”,  respondeu aquele político, quando questionado  pelos jornalistas se estaria ou não disposto a pôr o seu lugar à disposição, após a terceira derrota nas municipais, acrescidas a duas nas legislativas e presidenciais.

Sobre o processo eleitoral em si, Afonso Dhlakama disse que ele e o seu partido depois de analisados todos os dados em profundidade, chegaram à conclusão de que o processo foi marcado por “factos estranhos” que devem ser cuidadosamente analisados antes de se considerar as eleições de livres e justas.

Segundo disse, o primeiro desses factos é a tolerância de ponto que, para a Renamo, é estranho  que esta seja concedida para todo país enquanto as eleições só tiveram lugar em 43 vilas e cidades.

Explicou que tal foi feito para se dar espaço ao partido no poder para  utilizar “camiões e camiões para transportar pessoas dos distritos para as cidades e vilas autárquicas para irem votar”. Votação essa que era facilitada pela deliberação número 125 da Comissão Nacional de Eleições que, segundo as suas palavras, permitia que qualquer cidadão, mesmo que não estivesse escrito na autarquia, votasse mediante a apresentação do respectivo Bilhete de Identidade.

Esta afirmação do líder da Renamo contrasta com a deliberação da CNE que instruía os membros das assembleias de voto para permitirem que os eleitores que, por diversos motivos, tenham ficado sem o seu cartão de eleitor a votar mediante a apresentação do BI ou qualquer documento com fotografia.

Por outro lado, Dhlakama minimizou a vitória de Daviz Simango na Beira afirmando que ela é fruto do trabalho da Renamo e não quis alongar-se em declarações em torno da alegada desorganização e falta de trabalho que se afirma existir no seu partido político, situação essa reconhecida por alguns membros da cúpula da “perdiz”, vozes essas que afirmam que tal situação é que está por detrás das sucessivas e consecutivas derrotas eleitorais do maior partido da oposição em Moçambique.
NOTA:
À RENAMO apenas vai acontecer o que sucedeu à UNITA em Angola, se continuar a prosseguir este caminho. E fica penoso para a democracia em Moçambique.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Para o desenvolvimento do município: Frelimo vai repor a ordem na Beira – garante Edson Macuácua, secretário do CC do partido para a Mobilização e Propaganda, a propósito da maioria conquistada na Assembleia Municipal

A FRELIMO vai repor a ordem na cidade da Beira, aprovando deliberações oportunas e mais recomendadas para o desenvolvimento daquelem, segundo garantiu ontem Edson Macuácua, secretário do comité central do partido, a propósito da maioria conquistada na Assembleia Municipal nas eleições autárquicas do passado dia 19 do mês em curso.

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2008:: Notícias

Edson Macuácua afirmou que o partido Frelimo, com responsabilidades mais acrescidas, vai introduzir mudanças para melhor e fazer com que a cidade da Beira seja pólo de atracção de investimentos e desta forma criar mais oportunidades de emprego. Apesar de não ter conseguido suplantar Deviz Simango na liderança municipal, o partido no poder sustenta que o seu manifesto eleitoral vai ser implementado através da sua bancada.

Para já, segundo Edson Macuácua, uma das acções a serem executadas será a alteração ou anulação de algumas decisões tomadas por Deviz Simango, consideradas antipatrióticas, como é o caso da colocação da estátua de André Matsangaíssa, fundador da Renamo.

Com a maioria na Assembleia Municipal, de acordo com a fonte, a Frelimo dissipou o mito de que a cidade da Beira é o baluarte da Renamo. Edson Macuácua considerou histórica a vitória da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira. “É a primeira vez na história que a Frelimo vence a Renamo na Beira, o que demonstra que a situação está a virar. A cidade da Beira não é um feudo da Renamo”, disse o porta-voz do partido no poder.

Acrescentou que com a maioria na Assembleia Municipal, consumou-se o grande objectivo do partido para as eleições autárquicas de 2008, nomeadamente a reedição da vitória, vencer nas 10 autarquias acabadas de criar e resgatar as autarquias que estão sob gestão da Renamo.

Considerou as eleições de 19 de Novembro corrente como tendo sido um processo democrático e transparente, em que a maioria saiu vencedora. Edson Macuácua comentou a vitória de Daviz Simango afirmando que se tratou do voto de vingança dos munícipes da Beira face à sua vitimizaç\ao pela Renamo e de modo particular pelo seu líder, Afonso Dhlakama.

Dados em poder do “Notícias” divulgados pela Comissão Provincial de Eleições na cidade da Beira dão conta que  a Frelimo conquistou 67.356 votos, correspondentes a 52,7 por cento, contra 38.468 da Renamo, equivalentes a 30,1 por cento.

NOTA:

Será que isto vai resultar em progresso? Custa-me a acreditar.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Enquanto Frelimo vence em 42 das 43 autarquias

Comissão eleitoral em Maputo omite resultados de duas assembleias de voto

* 60 por cento de eleitores não votaram por razões que se prendem com a falta de tempo, segundo alegações do STAE

Maputo (Canal de Moçambique) – No momento em que se sabe que os candidatos do Partido Frelimo a presidentes dos municípios e assembleias municipais venceram em 42 municípios dos 43 em que houve eleições e a Renamo dirigida por Afonso Dhlakama sofreu a derrota mais humilhante da sua história como partido – só se salvando a Beira onde o actual edil, Daviz Simango, como independente, venceu e a Renamo também está para somar a única vitória do partido nestas eleições autárquicas – no posto de votação da Escola Comunitária da Polana Caniço”B”, no distrito municipal nº 3 aqui na cidade de Maputo, os resultados das duas das seis assembleias de votos, que ali tinham sido montadas, não foram tornados públicos nem afixados, por estranhas razões. Ninguém até agora conseguiu justificar o facto muito embora o que isso represente tenha acabado por não ter qualquer influência no resultado final. São no entanto resultados de cerca de 2000 eleitores correspondentes a duas assembleias, nomeadamente 0239 e 1069, que estavam inscritos em quatro cadernos eleitorais. Tanto os funcionários do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), como os da própria Comissão Eleitoral, não justificaram por que razões os resultados daquelas duas assembleias não foram publicados. Naquele posto de votação cerca de 60 por cento dos eleitores inscritos, pelo menos, não votaram por razões que se prendem por um lado com a abstenção, por outro com a proibição a que foram sujeitos pelos organizadores da votação que alegaram “fim do tempo previsto e falta de ordens superiores para prolongamento”. Dos resultados tornados públicos, consta que na mesa 0237, estavam inscritos 996 potenciais eleitores. Dos inscritos, apenas 376 eleitores votaram na escolha do presidente do Conselho Municipal, tendo 280 votado em David Simango, do partido Frelimo, e 70 no candidato António Namburete, do partido Renamo. No concernente à Assembleia Municipal, 270 eleitores votaram na Frelimo, 64 na Renamo, 2 no movimento cívico Juntos Pela Cidade e outros 2 no PIMO. Nesta mesa registaram-se 25 votos nulos. Não se registaram votos em branco, quer na votação para o PCM (Presidente do Conselho Municipal) como para a AM (Assembleia Municipal). Na mesa 0238, tinham sido inscritos 996 potenciais eleitores, e os que votaram não foram além dos 384 eleitores, dos quais 297 votaram em David Simango e 63 no candidato António Namburete. Quanto aos votos para a Assembleia Municipal, 282 votaram na Frelimo e 70 no partido Renamo. O PIMO ficou na terceira posição com apenas quatro votos e 2 votos respectivamente para cada um dos partidos, nomeadamente PDD, Coligação Ecologista os Verdes, e o movimento Juntos Pela Cidade (JPC). Aqui foram registados 13 votos nulos e 11 em branco para a eleição do presidente do Conselho Municipal, e 18 em branco e 02 nulos para a AM. Na mesa da assembleia 1121, tinham sido inscritos 989 potenciais eleitores, tendo ido às urnas cerca de 310 eleitores, dos quais 281 elegeram David Simango, 61 votaram António Namburete, e 17 votos foram considerados nulos e 1 em branco. Para a eleição da AM, 220 eleitores escolheram a Frelimo, 63 votaram pela Renamo. PDD, PIMO e JPC, todos conseguiram 2 votos cada. Nesta mesa, 5 votos foram tidos como estando em branco e 14 nulos. Finalmente na mesa 240, estavam inscritos 996 eleitores, dos quais 400 votaram, sendo 373 por David Simango, e 70 em António Namburete, tendo sido registados, 10 votos em branco e 16 nulos. Quanto à AM, a Frelimo conseguiu 357 votos e a Renamo 78 votos. CNE/STAE nega direito de voto a muitos eleitores Entretanto muitos eleitores que pretendiam votar naquele posto de votação da Escola Comunitária da Polana Caniço “B” foram impedidos de exercer o seu direito de escolher os dirigentes municipais pelos delegados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão de Eleições. A alegação foi de tinha chegado a hora do fecho das urnas e não havia orientações para prolongar o tempo da votação. Segundo presenciou o «Canal de Moçambique», a votação foi interrompida cerca das 18 horas, enquanto muitos eleitores se encontravam nas bichas das Assembleias 0240, 1069 e 0239 respectivamente, quando foram informados que o tempo da votação tinha chegado ao fim e que não havia orientações superiores para que se prolongasse. Muitos dos que foram impedidos de votar, dizem que isso se deveu ao facto de durante o dia se encontrarem nos seus locais de serviço, porque o seu patronato ou a natureza do seu trabalho não permitiam que fossem dispensados durante o período normal em que decorreu a eleição. O Ministério do Trabalho no entanto decretou tolerância de ponto todo o dia, em todo o país. Resultados de duas Assembleias não foram publicados Enquanto isso, durante a noite de quarta-feira, foram tornados públicos os dados referentes a quatro das seis assembleias de votos que tinham sido montados naquele posto eleitoral. Os resultados deram vantagem ao candidato David Simango e ao seu partido, a Frelimo, que acabaram por vencer no Município da capital do país. A contagem contou com a presença dos chefes dos Quarteirões, das células do partido Frelimo e do secretário do bairro da Polana Caniço “B”, apesar de fontes do STAE terem dito ao «Canal de Moçambique» que estes não estavam credenciados e muito menos estavam lá como delegados do algum partido político concorrente. O estranho foi que os resultados de duas das seis mesas não foram publicados nem afixados para conhecimento público, situação que ninguém conseguiu justificar, incluindo os agentes da Polícia, os chefes dos quarteirões e os delegados dos partidos políticos e outros concorrentes. Fica registado, mas no computo geral pouca importância terá tido no conjunto dos resultados que levaram o candidato da Frelimo e o próprio partido a vencerem este escrutínio do dia 19 de Novembro. (Bernardo Álvaro)- CANAL DE MOÇAMBIQUE - 21.11.2008

Daviz Simango sucede a ele próprio

Eleições Autárquicas no Município da Beira

• Depois de processados mais de metade dos editais, a manter-se a tendência poderá acabar por vencer com uma margem entre 75% e 77% • A Renamo poderá vir vencer com maioria absoluta numa assembleia de que farão parte o partido Frelimo e o GDB, mas até à hora do fecho desta edição ainda havia muito por confirmar • Depois da zero hora de hoje ainda se votava • Há meia noite havia graves distúrbios em assembleias de voto na Munhava e a Polícia usava gás lacrimogéneo

Quando estavam processados os dados dos editais de mais de metade das assembleias de voto por um sistema paralelo de monitorização das eleições autárquicas na Beira, cerca das 05h30 da manhã de hoje, o actual Edil da Beira, engenheiro Daviz Simango, levava uma grande vantagem sobre o seu mais directo rival, Lourenço Ferreira Bulha, candidato pelo Partido Frelimo, na corrida para a presidência do município. E para a Assembleia Municipal a luta seguia renhida entre os partidos Frelimo e Renamo, com perspectiva de vir a haver uma terceira bancada do Grupo Para a Democracia na Beira, de que concorria para a presidência do município o seu líder, Filipe Manuel Alfredo.
Leia em:

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Forte afluência às urnas em Moçambique

Uma elevada afluência e longas filas de espera, particularmente de manhã, foram os pontos salientes das eleições municipais que esta quarta-feira tiveram lugar de norte ao sul de Moçambique. Algumas assembleias de voto abriram com quase uma hora de atraso.

Segundo o boletim da AWEPA, a Associação dos Parlamentares da União Europeia, que está a monitorar o processo, a votação aponta para uma afluência muito superior à registada nas eleições locais de 2003.

Com cerca de 150 candidatos a concorreram a 43 conselhos muncipais em todo o país, esta votação poderá ser um barómetro importante relativamente às eleições provincias e gerais do próximo ano.

Democracia

O número de potenciais eleitores é de 2,7 milhões. As autoridades decretaram tolerância de ponto. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, foi dos primeiros a votar.

"É um sinal forte da estabilidade e democracia no país., disse após ter introduzido o seu boletim na urna.

Uma hora mais tarde, Afonso Dlakama, o líder da Renamo, o maior partido da oposição, exercia o seu direito.

"Parece existir uma grande diferença às eleições anteriores. Há muita afluência", comentou.

A BBC para África visitou algumas Assembleias de Voto, a funcionarem sobretudo em escolas, as quais abriram às 7 horas.

"Valeu a pena. Tenho o sentido de dever cumprido", disse à BBC um dos eleitores.

"Há uma grande expectativa. O anterior edil de Maputo, fez um bom trabalho. Nós agora vamos verificar se este que vai ser eleito, vai ser tão bom". A opinião de um outro eleitor numa assembleia de voto no Alto Maé, um populoso bairro da capital.

Barómetro político

É uma votação que poderá ser um barómetro importante relativamente às eleições provincias e gerais do próximo ano.

Lucas José do Secretariado Técnico da Admnistração Eleitoral diz que "assim que termine a votação a contagem tem início imediatamente. Serão 3.125 mesas de voto e estarão envolvidos cerca de 15 mil membros das mesas de voto."

Das 43 vilas e cidades em disputa apenas a Frelimo e a Renamo concorrem à Presidência e Assembleia Municipal de cada uma delas.

O maior município é o de Maputo, cuja Assembleia comporta 67 assentos.

Aqui estão contabilizados mais de 650 mil potenciais eleitores, bastante acima dos cerca de 7 mil cidadãos com direito a voto oficialmente registados na nova autarquia de Gorongosa, na região centro de Moçambique.

Mas o estatuto de Maputo vai obviamente para além da estatística, dado o valor político que a capital do país naturalmente representa.

Isto para não falar da apetecida cidade da Beira, conotada ao longo dos anos com a oposição.

O número de candidatos indica aliás que estes são os municípios mais concorridos nestas eleições, restando agora saber até que ponto que este dado irá reflectir-se nos resultados finais.

Outro pormenor tem a ver com o género: das mais de 100 candidaturas à Presidência dos municípios, apenas oito são de mulheres – isto num país em que mais de 50% da população é do sexo feminino.

BBC - 19.11.2008

Decide-se hoje o poder autárquico

Nestas eleições são usadas urnas transparentes (C. Bila)

POUCO mais de dois milhões e setecentos mil cidadãos residentes nas 43 cidades e vilas municipais são esperados hoje nas urnas para votarem nas terceiras eleições autárquicas, terminados os dois dias reservados à reflexão dos eleitores sobre os programas apresentados pelas 16 organizações concorrentes às Assembleias Municipais e 113 candidatos à presidência do municípios.

Maputo, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2008:: Notícias

O director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, disse ontem, em declarações ao “Notícias”, que estão criadas as condições materiais, logísticas e humanas para que o processo arranque exactamente às 7.00 horas nas 43 autarquias, como está previsto na lei.

“Os materiais de votação encontram-se já nas cidades e vilas autárquicas, estando agora (início da tarde de ontem) a iniciar-se a sua distribuição e colocação dos membros das assembleias de voto nos locais previamente identificados onde se vai realizar a votação”, garantiu Felisberto Naife.

Segundo a fonte, a chuva que tem estado a cair nos últimos dias não afectou o processo de preparação da votação, nomeadamente a distribuição dos “kits” de materiais, compostos por urnas, tinta indelével, canetas, boletins de voto, entre outros. Isto deveu-se ao facto de a sua distribuição se ter iniciado e ter ficado concluído antes da queda intensiva das chuvas.

Neste sufrágio concorrem 16 organizações, das quais sete partidos políticos, nomeadamente Frelimo e Renamo, que concorrem na totalidade das autarquias; PDD, em 23; PT, UNAMO e Monamo; três coligações de partidos e seis grupos de cidadãos.

Os eleitores vão poder exercer o seu direito de voto em 3125 locais, onde trabalharão 15625 membros das assembleias de voto, à razão de cinco em cada.

Entretanto, Lucas José, chefe do Departamento de Imprensa do STAE, revelou que até ao final do dia de ontem haviam sido acreditados 496 jornalistas nacionais, 1124 observadores nacionais e 86 estrangeiros, estes últimos na sua maioria provenientes de países como Estados Unidos da América, França, Holanda, Suécia, Suíça e Portugal.

De acordo com a nossa fonte, os observadores, tanto nacionais como estrangeiros, assim como os profissionais da escrita, encontram-se já nas províncias, onde, grosso modo, vão acompanhar o processo de votação.

Uma inovação introduzida pelo STAE nas presentes eleições é a utilização de urnas transparentes, que poderão contribuir para evitar “portas” para a fraude.  

O Presidente da República, Armando Guebuza, vai exercer o seu direito de voto às 07.15 horas na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo. Por sua vez, o Presidente da CNE, Leopoldo da Costa, vai votar meia hora depois na Escola Secundária da Polana, local onde também o líder da Renamo e membro do Conselho de Estado vai fazer a sua escolha, às 08.10 horas.

Logo após o encerramento das urnas, por volta das 18.00 horas, arranca o processo de apuramento, uma contagem que, a nível da assembleia de voto e do distrito, será feita manualmente, para depois os editais a serem produzidos serem contabilizados num sistema informático aprovado pela CNE e apresentado publicamente na última segunda-feira.

CNE apresenta Software para apuramento de resultados

A Comissão Nacional de Eleições, (CNE) apresentou aos órgãos de comunicação social, no recinto da Facim na capital moçambicana, Maputo, a menos de 48 horas do processo de votação nos 43 municípios de todo o país, o software para o apuramento de resultados das eleições autárquicas de 19 de Novembro. João Leopoldo da Costa, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegurou que da forma como se trabalhou no processo eleitoral não haverá espaço para duplicações de votos amanhã.
"As eleições serão livres, justas e transparentes".
Segundo João Leopoldo da Costa, foi realizado um trabalho de base para que as eleições decorram de forma tranquila e ordeira.
"A máquina foi montada de tal sorte que haja uma transparência no exercício de apuramento de votos ao nível das mesas de voto como também dos candidatos concorrentes", garantiu. "Não haverá espaço para duplicações. As eleições serão livres, justas e transparentes".
Entretanto o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, afirmou que o processo das eleições foi preparado há bastante tempo.
Neste momento o STAE tem as listas completas e material programado resultantes da selecção do concurso público.
Segundo ele "neste momento cada província vai fazer a distribuição dos materiais para as autarquias. Também estão a ser distribuídos os materiais para os candidatos da Renamo nos distritos de Dondo, Gorongosa e província de Manica". Os que foram preteridos pela CNE e impedidos de concorrer e o Conselho Constitucional acabaou por lhes dar razão e reconduzi-los na corrida.
Ainda segundo Naife o desenho para as eleições autárquicas e gerais totalizam 120 mil USD.
Felisberto Naife disse que aprenderam com os erros do passado razão pela qual as províncias desta vez depois de verificar os cadernos eleitorais levarão os mesmos com antecedência para organizar por cada mesa de voto correspondente de modo que não haja falhas.
"Vamos ter o caderno produzido pelo sistema e o manual guardado no quite como meio auxiliar para que no caso de alguma omissão os membros possam dissipar dúvidas", explicou.
Urnas transparentes
Naife disse ainda que as urnas desta vez apresentam-se como uma nova característica: Serão transparentes e o apuramento vai ser nas mesas de voto, não se vai transportar as urnas. A votação será apenas em um dia e os resultados sairão no próprio local.
Se por ventura houver falta de corrente eléctrica haverá candeeiros à base de pilhas que estão contemplados nos próprios quites.
"Nós conhecemos o país real, por isso é que em locais onde há corrente eléctrica poderá existir um corte, por isso vamos trabalhar prevenidos", afirmou Naife.
Referir que o sistema de apuramento das eleições da próxima quarta – feira como também presidenciais e legislativas do próximo ano (2009) estará a cargo de uma empresa de consultores. Não foi anunciado o nome da empresa. (Conceição Vitorino)
NOTA:
Esta da não divulgação do nome da empresa que forneceu o software, leva água no bico. Segredo de Estado?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Encontrados centenas cartões de eleitores na lixeira

Na Cidade de Chimoio
No município de Chimoio, capital da província central de Manica, um número considerável de cidadãos, aparentemente membros e simpatizantes da Renamo, poderá ver-se impedido de votar amanhã, 19 de Novembro, nas terceiras eleições autárquicas, na sequência dos seus cartões de eleitores terem sido remetidos à lixeira daquela urbe, localizada no Bairro 7 de Abril, por indivíduos de má fé, que se supõe serem membros do partido Frelimo no poder, a mando desta formação política. Mas quem acusa não prova. Apresenta indícios.
Populares e membros de algumas formações políticas denunciam o que apelidam de “actos macabros dos comunistas da Frelimo” que estão, refere, a recolher os cartões dos cidadãos eleitores, para inviabilizar estes de votarem, com o intuito de prejudicar a oposição nos resultados da votação para a escolha do presidente do Conselho Municipal e dos membros da Assembleia Municipal da cidade de Chimoio.
No ultimo fim-de-semana, centenas de cartões de eleitores, foram encontrados na lixeira daquela cidade, localizada no bairro 7 de Abril, alguns dos quais enterrados e outros meio queimados.
Segundo fontes na cidade de Chimoio, a Frelimo é que está numa investida de recolher cartões dos supostos membros dos partidos da oposição, em particular da Renamo, como forma de impedir estes de participar nas eleições que terão lugar amanhã.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4770

Duas listas de candidatos na Beira colocam CNE sob suspeita

Duas listas de candidatos à Assembleia Municipal da Beira pelo partido RENAMO colocam a CNE sob suspeita grave. Sempre se desconfiou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e suas ramificações provinciais funcionavam ao sabor das conveniências de interesses de quem estão para servir e não são, como deveriam ser, os interesses da cidadania prescritos na lei para que se possa ter em Moçambique eleições limpas.
Uma nova lista de candidatos a membros da bancada da Renamo na futura assembleia municipal da Beira, que não tem nada a ver com uma outra que já fora aprovada e publicada pela CNE, estava a semana passada a fazer as desconfianças avolumarem-se. Agora está confirmado que a CNE publicou uma segunda lista de candidatos pela Renamo à Assembleia Municipal da Beira, depois do presidente da CNE, Prof. Dr. João Leopoldo da Costa ter assinado e publicado uma outra em anexo à Deliberação 105/CNE/2008.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=4774

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Pela primeira vez votação será em urnas transparentes

URNAS transparentes que vão ser usadas na votação de amanhã, quarta-feira,  constituem a grande inovação introduzida pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para as eleições que terão lugar nas 43 autarquias do país. O facto foi revelado ontem, em Maputo, pelo Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, para quem o processo de preparação deste acto decorre sem sobressaltos em todo o país.

Maputo, Terça-Feira, 18 de Novembro de 2008:: Notícias

Falando a jornalistas, Felisberto Naife referiu que o material de votação, nomeadamente, boletins de voto, urnas, tinta indelével, canetas, cadernos eleitorais e outros, começou ontem a chegar às assembleias de voto. Este material que está a ser acompanhado pelos brigadistas formados para conduzirem este processo.

“Informações que nos chegam das províncias indicam que o trabalho está a decorrer sem sobressaltos.

Referem ainda que os membros das assembleias de voto formados para trabalharem nestas eleições começaram já a assinar os seus contratos de trabalho e a serem distribuídos por os locais onde vão operar”, afirmou, sublinhando que o subsídio que será pago  varia entre 600 a 1400 meticais.

Disse ainda que para evitar constrangimentos o STAE decidiu pagar uma parte desta verba aos beneficiários, para eventual uso nos locais de trabalho, para além de disponibilizar alguma alimentação básica que vai ser aprovisionada pelas direcções desta instituição a nível provincial ou distrital.

Instado a pronunciar-se sobre o processo, votação, particularmente dos cidadãos que não tenham o cartão de eleitor, mas que se encontram recenseados, a fonte disse que estes deverão dirigir-se  aos locais onde se recensearam munidos  dum documento com fotografia que confirme o seu nome para poderem votar.

“O mesmo exercício é válido para os eleitores que por ventura o nome não conste nos cadernos eleitorais digitalizados. Cada brigada terá o caderno manual como reserva para consulta e, comprovada a existência do nome do eleitor, este deverá votar e a brigada irá escrever o seu nome no verso do caderno digitalizado”, disse.

O STAE dispõe de um total de 400 viaruras para proceder à distribuição do material de votação pelas 3125 mesas de assembleias de voto que irão funcionar no decurso da eleição que se realiza amanhã nas 43 autarquias nacionais. Desta frota, 64 pertencem à instituição, 24 foram disponibilizadas pelo PNUD, 141 são alugadas e as restantes disponibilizadas pelos governos provinciais e distritais.

Neste momento, os materiais de votação estão a ser transportados das capitais provinciais para as sedes distritais e destas para os locais de votação. Os órgãos eleitorais estão a trabalhar para que todo este material seja colocado nas mesas de voto às 5.00 horas de amanhã de modo que a votação arranque às 7.00 horas do mesmo dia, como o previsto na Lei.  

Para estas eleições, o STAE procedeu à capacitação de 17 mil membros das assembleias de voto, dos quais serão seleccionados 15625 para trabalharem em 3125 mesas nas 43 autarquias.