Moçambique para todos

Tanzânia viola direitos humanos de refugiados moçambicanos

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de junho. Numa clara violação da Convenção de Genebra, a Tanzânia expulsa refugiados moçambicanos para regiões potencialmente perigosas, denuncia o ACNUR. E Maputo consente.

Este domingo (20.06), assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, com ações em todo mundo para alertar a comunidade internacional sobre a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção.

Na Tanzânia, o repatriamento dos refugiados de guerra moçambicanos foi inicialmente compulsivo, mas agora acontece com a anuência das autoridades moçambicanas.

Os moçambicanos que fogem dos ataques armados no norte do país para a Tanzânia são enviados de volta, sendo acomodados em Negomano, na província de Cabo Delgado, uma zona de risco de ataques terroristas. E ainda chegam debilitados, desprovidos de bens essenciais. Também há casos de separação de famílias.

A posição da Tanzânia viola princípios internacionais de proteção aos refugiados, denuncia a diretora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado, Margarida Loureiro.

"Viola o princípio de não devolução presente na Convenção de Genebra de 1951, que protege os refugiados", explica em entrevista à DW África.

Ao ACNUR, para além do apoio humanitário, resta apenas fazer advocacia junto da Tanzânia para pôr termo à violação, diz Margarida Loureiro.

O silêncio de Maputo

A aceitação da violação dos direitos dos refugiados por parte do Governo moçambicano não coloca o país numa posição de conivência? O investigador moçambicano Elísio Macamo entende que a situação está relacionada com o descaso do Governo do Presidente Filipe Nyusi em relação às leis.

"Não me surpreende. Tem muito a ver com uma falta de sensibilidade, sobretudo do Presidente ou das pessoas que o rodeiam, e que lhe deviam assessorar nestas matérias para aquilo que faz de nós um Estado que faz parte da comunidade internacional", sublinha o investigador.

A Tanzânia alega razões de segurança para repatriar os moçambicanos, recusando-se inclusive a criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique. Sabe-se que muitos insurgentes são tanzanianos e que insurgentes de outros países da região usam a Tanzânia como corredor para chegar ao norte de Moçambique.

Segurança e preservação dos direitos humanos

É possívelarticular os esforços de segurança e ainda preservar os direitos humanos dos refugiados?João Feijó, pesquisador da ONG Observatório do Meio Rural (OMR), acredita que sim.

"Concordo que é preciso encontrar um meio termo, que é preciso garantir a segurança e os objetivos militares, mas assegurar também a proteção e dignidade, porque se não o fizermos, se os civis chegarem aos locais aparentemente mais protegidos e voltarem a enfrentar violência e injustiça, é provável que se tornem mais para estes grupos de insurgentes", diz.

"Estratégias militares que não sejam acompanhadas de apoio humanitário aos civis estão condenadas a não ter sucesso", acrescenta.

O pesquisador considera que os Governos de Moçambique e da Tanzânia devem criar mecanismos de segurança para não comprometerem os objetivos militares e, ao mesmo tempo, garantir o mínimo de dignidade a populações que estão em situação bastante aflitiva para defender um direito básico, que é o direito a vida.

Maputo prometeu continuar a dialogar com a Tanzânia nesse sentido. A DW África tentou mais uma vez ouvir o Instituto Nacional do Refugiado (INAR) sobre as suas ações e a situação dos refugiados, mas não obteve sucesso.

DW – 20.06.2021

Deportação do jornalista ruandês: Maputo vai "pontapear" Convenção de Genebra?

Há desconfianças de que o jornalista ruandês refugiado em Moçambique Ntamuhanga Cassien será ou foi deportado para o Ruanda. O gesto representaria uma violação dos tratados internacionais de que Moçambique é signatário.

A 23 de maio, o refugiado ruandês Ntamuhanga Cassien foi sequestrado por cerca de oito homens desconhecidos na Ilha de Inhaca, em Maputo. Na altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que era um assunto policial e que portanto nada tinha a dizer. A polícia, por seu lado, afirmou que estava a trabalhar no assunto.

Entretanto, nos últimos dias já se fala do paradeiro do refugiado, e o dedo acusador está virado justamente para a polícia. O investigador Elísio Macamo comenta que "o refugiado ruandês foi raptado com o envolvimento da polícia moçambicana e que vai ser devolvido para ser julgado por crimes políticos".

O sociólogo moçambicano acrescenta: "As pessoas sabem que ele está numa esquadra, portanto, a ideia de que foi raptado [não cola]. Primeiro a polícia disse que não sabia, mas sabe-se que ele está numa esquadra. Tudo indica que estavam a fazer tempo para depois o recambiarem".

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) defendeu esta terça-feira (15.06) que "as autoridades moçambicanas devem reconhecer a detenção do jornalista ruandês Cassien Ntamuhanga, dado como desaparecido, e impedir o seu retorno ao Ruanda". 

Por causa da perseguição política do regime de Paul Kagame, Ntamuhanga Cassien, jornalista e ex-diretor da rádio cristã Amazing Grace, em Kigali, e também opositor do regime, procurou refúgio em Moçambique. Longe da agitação da capital, Maputo, levava uma vida tranquila fazendo comércio.

O que prevê o processo penal?

Mas pode um cidadão com o estatuto de refugiado ser recambiado, deportado ou extraditado para a sua terra de origem para ser julgado por supostos crimes que cometeu?

Custódio Duma é jurista e esclarece que, segundo o processo penal moçambicano, "a extradição acontece normalmente com pessoas que estão cá sob autoridade judicial por conta de crimes praticados que têm de ser devolvidos para o seu país para a continuidade do processo".

"Praticamente não tem nada a ver com a questão do asilo ou estatuto do refugiado e procura proteção", acrescenta.

Duma sublinha que "por conta desse tipo de refúgio, porque no seu lugar de origem há perigo de ser extra-julgado, extra-condenado ou extra-punido, o Estado que detém o cidadão, com base nos príncipos de Genebra, tem a obrigação de continuar a proteger esse cidadão".

A Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados define o que é um refugiado e estabelece os direitos dos indivíduos aos quais é concedido o direito de asilo bem como as responsabilidades dos estados concedentes.

A convenção também define quem não pode ser considerado refugiado, como por exemplo criminosos de guerra.

Entrega de dissidentes ruandeses refugiados em Moçambique é vista como moeda de troca para Maputo obter ajuda militar de Kigali para Cabo Delgado

Convenção de Genebra desrespeitada?

Contudo, os sinais que o Governo de Maputo parece estar a emitir, se de facto mandar Cassien de volta para Kigali, iriam contrariar e violar os tratados e leis internacionais de que é signatário, como a Convenção de Genebra de 1951. E à margem das leis que garantem o funcionamento de um Estado, há suspeitas de que Maputo e Kigali estejam a gerir o caso Cassien de forma paralela e irregular.

Duma explica que "cada Estado normalmente diz alguma coisa [quando um processo destes está em curso]. Em nenhum dos casos inclui raptos e secretismo. Então, o que está a acontecer aqui eu não sei..."

De lembrar que Maputo se aproximou recentemente de Kigali em busca de apoio militar para combater o terrorismo em Cabo Delgado. Analistas entendem que o preço que Moçambique terá de pagar é a entrega dos dissidentes de Paul Kagame exilados em Moçambique. A confirmar-se a deportação de Cassie confirma-se-á também as leituras dos investigadores.

A Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique teme que o jornalista seja "eliminado" se for enviado para o Ruanda por saber "muitos segredos". A DW procurou esclarecer junto da polícia sobre a suposta detenção irregular do jornalista ruandês, mas sem sucesso.

DW – 16.06.2021

SUL-AFRICANO ASSASSINADO EM NACALA-PORTO

Um cidadão sul-africano, identificado pelo nome de António, aparentando 50 anos de idade, foi assassinado na madrugada de segunda-feira, por um grupo de 20 indivíduos ainda a monte, num crime hediondo, que chocou a cidade de Nacala-Porto.

Segundo apurou o “Notícias”, o finado era funcionário de uma das empresas que presta serviços ao Porto de Nacala.

Os malfeitores terão invadido à sua residência na zona do Farol.

Algumas testemunhas contaram que quando a vítima se apercebeu da presença de estranhos, terá aberto a porta e tentado fugir. Os meliantes recorreram a catanas e outros instrumentos contundentes para tirar a vida ao cidadão e, acto contínuo, apoderaram-se de televisor, computadores e vestuário.

NOTÍCIAS - 13.05.2021

Jornal Público(Lisboa) de 08.05.2021

Leia aqui

Download Publico Lisboa-08.05.2021

Destaque

Emigrante português emprega mais de uma centena de pessoas

“Nunca quis sair desta rua”, diz Claudino, há 64 anos em Cabo Delgado

Claudino de Abreu está em Moçambique desde 1957 e continua a ser português. Nunca mais pensou em regressar. Nem mesmo agora, com toda a violência.

(Págs. 30 e 31)

Mais de 100 académicos em diversos países exigem justiça aos "Madgermanes"

Em carta aberta a Berlim, investigadores relatam o drama dos ex-trabalhadores moçambicanos da Alemanha Oriental e apelam ao Governo alemão para responder a questões éticas e humanas. "Não se trata apenas do dinheiro".

A carta aberta que será entregue na próxima segunda-feira (19.04) ao Governo da Alemanha foi assinada por investigadores alemães e estrangeiros, de centros de estudos na Europa, nos Estados Unidos, em Israel e no Egipto. O documento pede que Berlim reconheça as reivindicações dos cerca de 20 mil ex-trabalhadores da antiga República Democrática Alemã (RDA).

Os "Madgermanes", como passaram a ser chamados esses trabalhadores, tiveram de regressar da noite para o dia a Moçambique depois da queda do Muro de Berlim, em 1989 - isso depois de terem trabalhado durante uma década na Alemanha Oriental, que tinha acordos com Maputo.

De lá para cá, houve muita luta dos "Madgermanes" pelos seus direitos, mas pouca resposta por parte das autoridades alemãs e moçambicanas.

"Não se trata apenas do dinheiro"

Os ex-trabalhadores moçambicanos exigem reformas e compensações nunca recebidas. Mas não só: a carta aberta da comunidade académica expõe também o racismo e a desigualdade de género pelos quais muitos passaram na antiga Alemanha Oriental.

Isabel Enzenbach, da Universidade Técnica de Berlim, estuda a imigração na época da RDA e é uma das responsáveis pelo documento. Em entrevista à DW, a investigadora disse que, "definitivamente", os temas de preconceito são exigências que o Governo alemão deve tratar.

"Não se trata apenas de dinheiro e é importante que os seus esforços de trabalho sejam reconhecidos. Eles vieram para a RDA para apoiar o seu país, Moçambique, e agora não são considerados muito bem, pelo que a dimensão simbólica não deve ser subestimada, é uma parte importante", afirmou a investigadora alemã.

Uma questão moral

O sociólogo moçambicano Elísio Macamo, da Universidade de Basileia, na Suíça, também assinou a carta aberta em apoio aos "Madgermanes". "Esta carta está a levantar uma questão moral, que tem a ver com o relacionamento entre a RDA e Moçambique", destacou Macamo.

Segundo o sociólogo, "os acordos que foram feitos naquela altura, sobretudo os acordos que tinham a ver com a liquidação das dívidas moçambicanas, foram injustos, não deveriam ter sido feitos daquela maneira".

Tanzanianos exigem "resgate" de familiares em Cabo Delgado

Depois de a África do Sul ter enviado meios aéreos para a evacuação dos seus cidadãos que se encontravam em Cabo Delgado, população de cidade fronteiriça exige que Governo da Tanzânia também repatrie seus familiares.

Residentes de Mtwara, cidade tanzaniana a 85 quilómetros de Palma, exigem que o Governo da Tanzânia repatrie seus familiares que moram em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. A comunidade pede que as autoridades organizem uma operação para que os cidadãos tanzanianos retornem com segurança.

Após o último ataque terrorista à vila de Palma, há cerca de duas semanas, várias famílias de Mtwara estão aflitas, sem notícias dos parentes que vivem no distrito no norte de Cabo Delgado. Uma dessas pessoas é Rukia Ngomeke. À DW África, a residente de Mtwara conta que perdeu o contato com os seus familiares desde o dia do ataque. Desesperada, ela tenta obter informações através da polícia tanzaniana, mas não tem sido tarefa fácil.

"Quando vamos perguntar na esquadra da polícia, é-nos dito para esperarmos até que sejam interrogados, até que os oficiais da segurança nacional estejam convencidos de que está tudo bem. Depois enviam os seus nomes para a migração para uma investigação mais aprofundada para saberem se foram para Moçambique legalmente ou se lá se esconderam", explica.

Reforço humanitário

Mustafa Kuyumba, ativista de uma rede da sociedade civil em Mtwara, defende que as organizações de ajuda aos refugiados aumentem as suas atividades na fronteira do rio Rovuma, ao mesmo tempo que apela ao Governo tanzaniano para que acompanhe a situação dos tanzanianos em Moçambique.

"Pedimos ao Governo que apresente uma estratégia e prepare um processo para assegurar que os nossos irmãos e irmãs voltem de Moçambique. Também solicitamos que garantam que seja dada uma oportunidade a outros interessados que possam ajudar a reforçar a segurança fronteiriça", esclarece Kyumba.

A consultora IHS Markit divulgou esta segunda-feira (06.03) que considera prováveis ataques contra Mtwara "visando espaços públicos como o mercado, para infligir vítimas em massa ou contra ativos e funcionários do Governo", escrevem os analistas num relatório.

"Não está a ficar bem"

Os consultores, no entanto, acham pouco provável que os terroristas capturem a cidade porque as forças de segurança tanzanianas "têm experiência no combate a insurgentes ligados ao "Estado Islâmico"".

"Pedimos ao governo que aumente a vigilância e reforce a segurança, para que não sejamos atacados. Entristece-nos o que ouvimos e vemos nas redes sociais", apela o moradores Athman Nandule. Issa Salum, outro residente da cidade fronteiriça, pede que a polícia e o exército reforcem a segurança "para controlar a situação porque já não está ficar bem".

Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, estima que mais de 1000 moçambicanos que fugiram para a Tanzânia depois do ataque à Palma foram devolvidos a Moçambique pelas autoridades daquele país na semana passada.

Em entrevista à DW África, Margarida Loureiro, chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado apela para que os países vizinhos liberem o exílio dos deslocados.

"Todo esses Estados tem o dever internacional de respeitar os princípios fundamentais dessas convenções, incluindo o acesso ao asilo. Ou seja, ninguém deve ser devolvido a um lugar onde acredita existir um receio fundado de perseguição contra a suas vidas", lembra Loureiro.

DW – 07.04.2021

Mocambicanos vivendo fora: direitos negados até quando? por Laura António Nhaueleque*

O assunto relativo aos Moçambicanos que vivem fora do país é bastante antigo e nunca foi considerado como prioritário pelos vários governos que se sucederam na liderança do País. Basta recordar, por exemplo, os “desterrados” moçambicanos em

São Tomé e Príncipe, hoje idosos, a que o governo de Maputo nunca dedicou a mínima atenção.

Entretanto, e felizmente, a condição dos moçambicanos que vivem no estrangeiro não é, geralmente, tão dramática e triste como dos desterrados em S. Tomé. Muitos são estudantes de cursos de pós-graduação, outros são jovens à procura de melhores condições de vida, e uma pequena parte é representada por pessoas de uma certa idade que resolveram viver fora de Moçambique, alguns deles por razões políticas, tendo havido, na altura socialista, um posicionamento contrário ao governo da Frelimo.

Na minha experiência de vida de moçambicana residente por vários anos fora do país me deparei com essas categorias todas.

Com efeito, salvo um parentese entre 2017 a 2018, o meu percurso de formação superior, assim como questões familiares me levaram a residir no estrangeiro.

Em particular, de 2012 até 2016 vivi em Lisboa, e agora me encontro em Recife, no nordeste do Brasil.

O estado moçambicano não costuma fornecer uma grande assistência aos seus compatriotas no estrangeiro, nem envolve-los muito em atividades culturais. Entretanto, foram feitas algumas melhorias, sobretudo no consulado de Lisboa, onde agora é possível pelo menos renovar o passaporte. Coisa que eu fiz quando residia em Lisboa.

Entretanto, dá-se o caso de que Lisboa é o único consulado de Moçambique que tem esta prerrogativa. Em alternativa, o moçambicano com passaporte caducado ou que está para caducar deve voltar para Maputo, com um documento emitido por qualquer consulado de Moçambique no estrangeiro, o certificado de emergência, que nem todos os países aceitam, nem para efeitos de simples trânsito. A África do Sul é um desses.

Ora, a questão se prende, assim me foi dito, com o facto de os serviços da migração terem introduzido o passaporte biométrico, em que tudo está informatizado e naturalmente muito centralizado. Os aparelhos para emitir esses passaportes, portanto, se encontrariam, de momento, só em Lisboa e Maputo.

Tal situação seria já constrangedora para os milhares de moçambicanos que vivem longe de Maputo assim como de Lisboa.

Mas agora, com a Covid 19, as coisas ficaram muito piores. O governo moçambicano teve a ideia de estender a outros consulados, por exemplo Brasília, o serviço de emissão de passaportes.

Até foi publicamente anunciado que até Dezembro de 2020 Brasília devia estar em condições de emitir o passaporte. Porém, até hoje, isso não se verificou.

O governo podia pensar numa estratégia mais simples e rápida para ajudar os concidadãos residentes no estrangeiro, como um carimbo no passaporte ou algo parecido, estendendo a sua validade, e evitando que a pessoa fique com passaporte caducado no estrangeiro. Mas esta solução também parece estar longe dos planos de Maputo. Em suma, qual será a saída que os nossos governantes irão encontrar para solucionar tal assunto? Ou será que, eu assim como muitos outros moçambicanos que residem no estrangeiro terão de continuar a viver como clandestinos, no Brasil ou em outros países?

Meu passaporte caducou em Setembro de 2020, nem posso ir para Lisboa porque Portugal fechou as fronteiras com Brasil, ao passo que a África do Sul não deixa passar moçambicanos com o certificado de emergência, pelo que resulta praticamente impossível chegar a Maputo neste momento vivendo no Brasil.

E o que faria o nosso governo com um estrangeiro legalmente residente no país, que se encontrasse nas minhas mesmas condições?

Iria lhe expulsar, prender, subornar ou mais o que?

Espero só que esse meu desabafo irá servir para acordar as nossas autoridades e mostrar interesse verdadeiro do lado delas para enfrentar a situação acima descrita, muito além dos anúncios feitos há muito tempo, aos quais nenhuma acção se tem seguido.

EVIDÊNCIAS – 09.02.2021

*Doutora em Relações Interculturais pela Universidade Aberta de, Lisboa. Docente na pós-graduação do Instituto Superior Monitor

Moçambique: Cabo Delgado terá ajuda de organizações portuguesas

Num manifesto público, mais de 30 organizações portuguesas afirmam-se preocupadas com o meio milhão de deslocados internos em Moçambique. A ACNUR presta assistência a menos de 10% da população vitimada pela violência.
Organizações portuguesas mobilizam-se para prestar assistência a deslocados internos em Moçambique.
Mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa pedem maior envolvimento do Governo de Lisboa e da União Europeia (UE) na solução da crise humanitária em Moçambique - nomeadamente em Cabo Delgado -, por não se conformarem com a violência na região.
Moçambique é confrontado com a violência na região de Cabo Delgado e também tem de lidar com os efeitos desastrosos dos ciclones que assolam o seu território.
O país vive uma situação de emergência que exige mais esforço nacional e internacional, avançam mais de três dezenas de organizações não-governamentais portuguesas (ONG) que se mostram preocupadas com a atual realidade.
"Desejo de uma ação mais pragmática"
Numa carta pública, as organizações manifestam o desejo de uma ação mais pragmática de Portugal e da União Europeia (UE) para ajudar as populações locais
Consideram ainda que, antes, é preciso assegurar estabilidade nas zonas de risco, sensíveis aos ataques de grupos terroristas armados.
Segundo João Pereira, secretário-geral da Cáritas Portuguesa, "é muito difícil desenvolver trabalho humanitário no contexto de crise e de conflito".
"Estamos a falar de cerca de 400 mil deslocados, onde apenas 10% tem assistência humanitária dada pelo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)", enfatiza.
A Cáritas, entretanto, pede mais que do que isso, diz João Pereira, porque Cabo Delgado "infelizmente é uma zona que ao longo de muitos anos tem padecido de investimentos".
A região também tem sido fustigada por várias catástrofes naturais, explica, portanto, "seria preciso mobilizar esforços a médio e longo prazos, não só da União Europeia a apoiar o Governo de Moçambique, mas também dos países vizinhos", diz.
Amnistia Internacional (AI)
A Amnistia Internacional (AI), outra organização não-governamental signatária do manifesto, diz-se preocupada com a situação dos deslocados internos provocada pela crise em Cabo Delgado.
A diretora de Investigação e Advocacia da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Maria Lapa, explica que "além das organizações que, no terreno, prestam ajuda direta à população, muitas outras se têm dedicado a informar e a alertar o público para o que está a acontecer, e a pressionar Moçambique e os governos externos para que tomem ação urgente", diz.

Conheça os contornos da “imigração ilegal sofisticada” e os aliciantes valores monetários que alimentam os envolvidos – I

É uma indústria que, pelos valores monetários que movimenta, já capturou parte dos funcionários da migração, da Polícia da República de Moçambique (PRM), companhias aéreas, transportadores rodoviários, casas de hospedagem, entre outros sectores. Um trabalho investigativo levado a cabo pela nossa reportagem, após receber um conjunto de denúncias em Agosto do ano passado, de fontes envolvidas no mega-esquema, constatou que o sistema é muito mais complexo do que parece.

Leia aqui

Conheça os contornos da “imigração ilegal sofisticada” e os aliciantes valores monetários que alimentam os envolvidos – I (cartamz.com)

Fecho de fronteiras com África do Sul leva moçambicanos ao desespero

A África do Sul anunciou o fecho de todas as fronteiras, até 15 de fevereiro, para travar a Covid-19. A medida está a desesperar cidadãos moçambicanos que em Ressano Garcia tentam entrar de forma ilegal no país vizinho.

Todos os 20 postos fronteiriços terrestres sul-africanos estão encerrados até o próximo dia 15 de fevereiro numa tentativa de conter a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

A medida anunciada no passado dia 11 pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, não caiu no agrado dos moçambicanos e, mais do que isso, tem levado muitos ao desespero sobretudo em Ressano Garcia, a 100km da capital, Maputo.

Muitos, especialmente os mais jovens, continuam nas fronteiras e tentam mesmo entrar na África do Sul ilegalmente.

Adérito Torres, 27 anos, está na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, desde 6 de janeiro e pretende regressar a África do Sul, onde tem emprego e família. Não tem passaporte mas diz que tem de entrar no país vizinho a todo custo.

"Tenho de viajar, não há como. Sou residente lá. Assim estou com o coração na mão nem sei como vou chegar, mas tenho de viajar. À vinda não tive problemas e apanhei boleia num machimbombo”, conta à DW África.

Travessias ilegais

A fronteira de Ressano Garcia está a funcionar com restrições mas há dezenas de jovens de mochila às costas, desesperados, empoleirados nos muros e em baixo das árvores, para se esconderem do intenso calor, à espera de anoitecer para tentarem a atravessia.

A entrada ilegal é feita mediante o pagamento do valor que varia entre o equivalente a seis e nove euros aos chamados "agentes” que ajudam na travessia com a cumplicidade da polícia dos dois países.

O sonho sul-africano dos moçambicanos que "capotou"

Jorge, Manuel e Rufino perseguiram o mesmo sonho de milhões de moçambicanos, atravessando a fronteira para procurar melhores condições de vida na África do Sul, mas se fosse hoje não fariam esse caminho, porque a "terra do 'rand' [moeda moçambicana] capotou".

Jorge Mabjaia, 58 anos, deixou, em 1990, quatro filhos, a mulher grávida e 350 blocos de construção que juntou com o salário de professor primário em Moçambique, para emigrar.

Em Alexander, na África do Sul, começou por ser alfaiate e depois passou a pintor numa empresa de construção de um empresário português, mas pressentiu dias piores e decidiu voltar a Maputo e recomeçar com as economias que juntou.

O seu último emprego na África do Sul acabou em 2010, seguiram-se pequenos trabalhos por conta própria e a situação ficou insustentável.

"Aquela empresa que eu deixei [por falência] era uma empresa grande, mas já não existia [porque fechou] e eu nem aproveitei os meus recursos, aqueles valores que eu descontei [para a Segurança Social], porque aquilo 'capotou' de uma maneira que não ajudava em nada", conta Jorge Mabjaia.

Ainda tentou empregar-se noutros trabalhos, mas só conseguia colocações precárias e de curta duração.

"Percebia que aquilo já não estava bom", relata.

Mas uma década de permanência no país permitiu a Jorge Mabjaia juntar poupanças para comprar dois carros e construir duas casas, uma delas "muito sofisticada", como descreve o próprio.

"Pela minha avaliação, consigo dizer que atingi o meu objetivo: os meus filhos estudaram, todos os meus filhos fizeram a 12.ª classe, três estão licenciados. Quando eu saí, depois de ter trabalhado nove anos na educação, só tinha 350 blocos de dez [centímetros de largura]. Foi o que consegui fazer de importante com o salário da educação", repete, encostado ao lado de fora da cabina do seu automóvel ligeiro de carga (caixa aberta).

É com a carrinha que faz transporte de carga para manter o seu sustento e da família.

Jorge Mabjaia é duro quando avalia a situação na África do Sul de hoje.

"Aquilo já é um desastre. Para quem pensa 'agora eu quero ir para a África do Sul procurar emprego', está a queimar tempo, mais vale desenrascar-se aqui", diz.

Sobre um possível regresso, é perentório: "Não, não há essa hipótese".

Os sul-africanos disputam empregos precários que antes recusavam e deixavam para estrangeiros, relata.

"Os moçambicanos é que ensinaram os sul-africanos a vender na rua, a vender tomate e cebola", mas agora são hostilizados pelos seus concorrentes, ressalva.

Ataques: Há dias em que só há fome para partilhar ao relento

Abubacar Assan improvisa uma tenda com dois paus compridos encostados a um muro e por cima dos quais coloca longos pedaços de plástico, encontrados nas ruas.

Dorme ao relento, no chão, no quintal da casa sobrelotada do cunhado e a tenda improvisada serve para se proteger nas noites de Inverno no bairro de Paquitequete, em Pemba, um dos pontos de chegada de deslocados da violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Abubacar, 44 anos, biscateiro em obras de construção, vivia com a mulher e seis filhos em Quissanga, vila costeira, cerca de 100 quilómetros a norte da capital provincial, Pemba, até ao ataque de um grupo armado na madrugada de 25 de março.

Naquela noite, recorda, ao som dos disparos seguiu-se o pânico da população da vila, a correr, em fuga, na escuridão.

"Fomos perseguidos por três" dos invasores, conta Abubacar, três vultos armados de que escaparam.

Passaram três dias escondido no mangal, ele e a família, sem comer, antes de conseguirem chegar à ilha Quirimba, onde outros deslocados também encontraram refúgio, mas sem mantimentos e sem dormir.

As noites passaram a ser de susto permanente, relata Abubacar, sempre a recear o próximo ataque.

Ao cabo de 20 dias, integrou um dos grupos que, em barco, foram chegando à praia dos pescadores do Paquitequete, em busca de alimento e solidariedade.

Aquela praia é um local onde invariavelmente há embarcações aparentemente frágeis, mas sobrelotadas de passageiros e carga para qualquer ponto da costa - e também é assim hoje.

Está à vista mais um barco cheio a carregar tudo e todos para vencer o vento que sopra forte.

Hoje não há deslocados a entrar, mas o bairro do Paquitequete está repleto: são ruas de famílias, umas após as outras, a acolher parentes e amigos que desceram do norte da província para fugir aos ataques armados que já fizeram pelo menos mil mortos em dois anos e meio e 250.000 deslocados.

Tudo se intensificou este ano, conta Atanásio Assan, porque até agora "vivíamos numa boa. Eram eles, os familiares de Quissanga, que mandavam produtos [agrícolas] para cá. Agora é ao contrário, somos nós que os temos de ajudar".

Atanásio Assan, 38 anos, o cunhado que acolheu Abubacar, faz biscates como pedreiro no bairro Expansão, na outra ponta de Pemba e é o único que tem um rendimento para comprar alguma comida numa casa esquálida onde de repente passaram a viver 22 pessoas.

Amnistia Internacional acusa Moçambique de manter refugiados detidos em condições desumanas

A Amnistia Internacional (AI) acusou as autoridades moçambicanas de manterem em prisão e em condições desumanas, há 18 meses, 16 refugiados e requerentes de asilo, assinalando que essa situação configura uma "violação dos direitos humanos".

A posição da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos surge num comunicado divulgado hoje, quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado.

“As autoridades moçambicanas mantêm na prisão 16 refugiados e requerentes de asilo africanos, em condições desumanas, há 18 meses, sem que estes tenham cometido qualquer crime”, refere o comunicado da AI.

Segundo a ONG, o grupo foi detido arbitrariamente no dia 17 de janeiro de 2019 e é constituído por 15 congoleses e um etíope.

Os 16 refugiados foram algemados e alegadamente espancados por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, província de Nampula, norte de Moçambique, adianta o comunicado.

Dois dias depois da detenção, os 16 homens foram transferidos para uma esquadra da polícia em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, norte do país.

As autoridades moçambicanas tentaram deportar sete refugiados para a RDCongo, no dia 23 de janeiro do ano passado, mas foram devolvidos no Aeroporto Internacional de Kinshasa pelas autoridades migratórias congolesas.

Em Moçambique, os refugiados estão detidos em condições desumanas, em celas sem casa de banho e sem acesso a água potável, vendo-se obrigados a beber água insalubre, acusa a AI.

Estão também privados de comida suficiente, não têm mantas e dormem em cima de papéis.

“A maior tragédia sobre a contínua detenção arbitrária destes refugiados é que, 18 meses após a sua detenção, continuam sem saber porque foram detidos”, afirma o diretor-adjunto da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda, citado no comunicado.

Mwananyanda considerou “abominável” o tratamento infligido aos 16 refugiados, exortando as autoridades moçambicanas a resolver a situação de acordo com a lei.

A organização sublinha que a detenção arbitrária e prolongada é uma violação dos direitos humanos e expõe as vítimas à ameaça da covid-19.

A AI refere que as autoridades não estão a implementar nenhuma medida de prevenção de covid-19 nas celas em que os 16 refugiados se encontram detidos.

“O Governo moçambicano deve imediata e incondicionalmente pôr fim à detenção arbitrária destes refugiados e libertá-los sem mais demora ou deduzir acusação dentro de padrões internacionalmente reconhecidos, se tiverem cometido algum crime”, lê-se na nota de imprensa.

LUSA – 20.06.2020

À atenção dos moçambicanos no Brasil que queiram regressar a Moçambique

Comunicado
A Embaixada de Moçambique no Brasil informa aos cidadãos moçambicanos retidos no Brasil e noutros países da América do Sul por conta da Covid-19 que chegou ao seu conhecimento da existência de um voo sul-africano destinado a repatriar cidadãos daquele país, a Embaixada de Moçambique entrou em contacto com a sua congénere sul-africana para aferir da possibilidade de se incorporar cidadãos moçambicanos no referido voo.
Em resposta, a Embaixada sul-africana manifestou abertura para acorrer à solicitação da Embaixada de Moçambique, e, para o efeito, confirmou a existência desse voo, previsto para o dia 15 de Junho corrente. A Embaixada informou igualmente que o preço da passagem aérea São Paulo-Johanesburgo fica a 15,000.00 (quinze mil) Rands.
Segundo, para processamento devido da solicitação da Embaixada de Moçambique, a Embaixada da África do Sul solicita que lhe seja submetida com a maior brevidade possível carta com os nomes dos potenciais passageiros para démarches internas com as autoridades governamentais na África do Sul.
Terceiro, será igualmente necessário informar sobre a continuação da viagem dos referidos passageiros de Johanesburgo ao seu destino final, Moçambique.
Tendo esta Embaixada comunicado às autoridades moçambicanas sobre esta possibilidade, a esta foi instruído a submeter urgentemente a lista dos potenciais passageiros, por forma a se desencadearem acções que permitam assegurar, primeiro, a conexão Johanesburgo-Maputo, e segundo, a coordenação necessária para a recepção dos referidos cidadãos em território nacional, tomando em conta as medidas em vigor de combate ao Covid-19.
Nos termos acima, a Embaixada de Moçambique no Brasil solicita a todos cidadãos em condições de satisfazer o requisito financeiro indicado pela Embaixada da África do Sul para que submetam até às 17 horas do dia 9 de Junho corrente os seguintes dados:
- Nome completo;
- Cópia do passaporte;
- Contacto telefónico e e-mail.
Os dados acima deverão ser submetidos a esta Embaixada pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para a eventualidade de necessidade de contacto directo, favor contactar o Sr. Feliciano Manguele, Primeiro Secretário e Chefe do Sector Consular, pelo telefone número 6192465409.
Brasília, 7 de Junho de 2020

Adolescente sueca é decapitada por ex-namorado muçulmano “refugiado”

Uma adolescente sueca foi decapitada por seu ex-namorado iraquiano após terminar o namoro. As alegações vêm depois que uma busca maciça, realizada no sudoeste da Suécia, levou a uma descoberta horrível: a cabeça decepada da garota foi encontrada em uma mala.

Wilma Andersson, de 17 anos, desapareceu em 14 de novembro do ano passado, depois de ir ao apartamento de seu ex-namorado nascido no Iraque, Tishko S., para recolher alguns de seus pertences.

Na mesma noite em que ela desapareceu, os vizinhos ouviram gritos do apartamento. E duas semanas depois, a polícia revistou o apartamento do iraquiano na cidade de Uddevalla e encontrou vestígios de sangue em todos os lugares, segundo a mídia local.

A cabeça decepada da adolescente foi encontrada em uma mala, embrulhada em papel alumínio e fita adesiva. A polícia encontrou várias impressões digitais do iraquiano de 23 anos, o que reforça as suspeitas contra ele.

A polícia também suspeita que a adolescente foi assassinada no apartamento de Tishko.

O ex-namorado nega as acusações de assassinato. Ele alega que alguém colocou a cabeça de Wilma em seu apartamento. Mas os amigos da adolescente afirmam que ele era muito controlador e ciumento, dizendo a Wilma o que ela poderia vestir, onde ela poderia ir e com quem ela poderia se encontrar. Ele já havia sido violento com ela no passado, segundo os amigos de Wilma.

O resto do corpo da adolescente ainda não foi encontrado, o que poderia tornar mais difícil para o promotor provar que o ex-namorado a assassinou.

7 mil regressados da África do Sul não foram testados ao covid-19; mais 2 infectados em Moçambique

Pouco mais de 7 mil moçambicanos regressaram a Moçambique nas últimas 48 horas, devido ao confinamento decretado na África do Sul. Não obstante serem potenciais doentes assintomáticos não foram testados ao covid-19 pelas autoridades de Saúde. “Neste momento, e segundo aquilo que é a recomendação da Organização Mundial da Saúde, a utilização dos testes se limita a qualquer um de nós que apresente sinais ou sintomas sugestivos de infecção”, esclareceu a Directora Nacional de Saúde Pública que actualizou para sete o número de infectados pelo novo coronavírus em Moçambique, enfatizando que “apresentam uma sintomatologia ligeira e estão em isolamento domiciliário”.

A Dra. Rosa Marlene, revelou nesta quinta-feira (26) que “ao nível do Instituto Nacional de Saúde, até à data de hoje, foram testados 98 casos suspeitos, dos quais 21 foram testados nas últimas 24 horas. Dos novos casos suspeitos testados, 19 revelaram-se negativos e 2 foram positivos para o coronavírus”.

“É importante sublinhar que estes novos casos apresentam uma sintomatologia ligeira e estão em isolamento domiciliário de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, enfatizou a Directora Nacional de Saúde Pública.

O @Verdade apurou que um dos novos doentes é de um indivíduo do sexo masculino com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade francesa, residente na Cidade de Maputo, que regressou de França na primeira quinzena de Março. O outro infectado é um indivíduo, igualmente, do sexo masculino, com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, que retornou de uma viagem à Inglaterra, na primeira quinzena Março corrente.

Dentre os 21 casos suspeitos testados nas últimas 24 horas o @Verdade apurou que um é uma criança, outro um adolescente e os restantes adultos. Grande parte dos casos suspeitos testados são cidadãos moçambicanos mas apenas um esteve em contacto com um infectado pelo covid-19.

Segundo a Dra. Rosa Marlene actualmente as autoridades de Saúde estão a acompanhar com atenção 88 indivíduos que tiveram contactos com os infectados pelo covid-19 em Moçambique.

1.806 moçambicanos que vieram da África do Sul não receberam instruções para ficarem em quarentena domiciliar

Entretanto esta semana milhares de moçambicanos, imigrantes legais e ilegais na África do Sul, começaram a retornar à casa na sequência da decisão do país vizinho entrar em confinamento nacional de três semanas como forma de controlar a propagação do novo coronavírus que até esta quinta-feira (26) tinha infectado 927 pessoas. No entanto o jornal Mail & Guardian projecta que até ao início de Abril os doentes do covid-19 poderão ultrapassar os 4 mil e o pico da pandemia poderá não ter sido atingido.

Polícia encontra 64 mortos em contentor em Moçambique

A polícia encontrou hoje 64 pessoas mortas num contentor, transportado num camião na província de Tete, interior oeste de Moçambique, disse à Lusa fonte policial moçambicana.

No contentor estavam também 14 sobreviventes.

De acordo com as mesmas fontes, as mortes terão acontecido por asfixia e as vítimas deverão ser imigrantes ilegais, de diferentes países, que atravessaram a fronteira do Maláui para Moçambique.

A situação foi detetada numa operação de controlo de peso em Mussacama, no distrito de Moatize.

A polícia forçou a abertura do contentor, depois de os sobreviventes terem começado a bater no contentor e a gritar, o que chamou atenção dos agentes.

As autoridades de saúde e migração vão transportar os corpos para a morgue do hospital provincial de Tete, dada a incapacidade de a morgue do hospital de Moatize dar resposta ao caso.

“Os colegas perceberam que havia uma coisa estranha pela 01:00 (locais) ao falarem com os motoristas, para verificarem a situação real”, disse Amélia Direito, porta-voz dos serviços provinciais de Migração de Tete.

O motorista e o ajudante do camião, que receberam 35 mil meticais para o transporte dos imigrantes, foram detidos pela Polícia que continua as buscas pelo intermediário que facilitou a entrada clandestina dos imigrantes, que tudo indica serem etíopes, acrescentou.

A fronteira de Zobuè, no distrito de Moatize, tem sido um corredor privilegiado para imigrantes ilegais que tentam chegar à África do Sul, atravessando parte de Moçambique, em busca de melhores condições de vida.

LUSA – 24.03.2020

Americanos repatriados por posse de passaportes falsos em Nampula

Dois indivíduos de nacionalidade americana, com idades compreendidas entre 63 e 76 anos de idade, foram repatriados pela direcção de Migração de Nampula, alegadamente, por terem sido encontrados na posse de dois prováveis passaportes falsos. Os visados negam que os seus documentos sejam falsos, salientado que são pesquisas e que estavam no país pela primeira vez com o objectivo de estudar as montanhas que o país tem.
Segundo contaram a imprensa na cidade de Nampula, os dois supostos pesquisadores têm vindo a desenvolver actividades de género em diversos países do mundo, não entendo a razão do seu repatriamento.
Igualmente, informaram que a sua vinda ao país foi antecedida pela regularização de toda a documentação atinente junto da embaixada moçambicana em Washington, pelo que não vão desistir das suas intenções, assegurando que depois de chegarem aos Estados Unidos da América vão trabalhar no assunto para um futuro regresso.
Flávia Mazimbique, porta-voz da direcção de Migração de Nampula, disse a imprensa que os dois cidadãos norte americanos entraram no país através do aeroporto internacional da mais populosa província do país, vindo da vizinha África do Sul.
A fonte disse que a equipa de Migração que fica de plantão no aeroporto de Nampula detectou a falsidade dos seus documentos, e quando encaminhados a polícia ali estabelecida detectou a falsidade dos seus documentos, e quando encaminhados a polícia ali estabelecida não conseguiram explicar a razão da sua visita ao país, facto que criou mais suspeitas.
Durante a colectiva com a imprensa, Mazimbique deixou claro que não sabia se de facto os passaportes são falsos, mas o facto é que ambos não continham o carimbo dos serviços migratórios do país de origem (EUA).
“O repatriamento destes indivíduos não significa que concluímos que os passaportes são falsos. Nós não temos a certeza por esta razão, dizemos que são supostos passaportes falsos”, justificou-se a porta-voz.
Num outro desenvolvimento, a nossa interlocutora informou que nos últimos três meses, a entrada ilegal de cidadãos de nacionalidade estrangeira na província de Nampula reduziu significativamente.
IKWELI – 26.09.2019

África: Nova rota de fuga de migrantes é pelo ar

Depois de a Europa ter endurecido a sua política de migração, cada vez mais migrantes africanos tentam fugir em direção aos EUA. Redes de tráfico tornaram-se "mais inteligentes".

No início de julho, as autoridades do México informaram que o número de migrantes africanos no país triplicou. Já são quase duas mil pessoas e a maioria provém de países em crise, como os Camarões e a República Democrática do Congo. Porém, todos têm um objetivo comum: chegar aos Estados Unidos da América.

No Uganda também há muitos africanos que tencionam embarcar em aviões para percorrer meio mundo. É o caso de um eritreu de 23 anos que falou com a DW África em Kampala e, por razões de segurança, preferiu não se identificar. Ele fugiu do serviço militar na Eritreia em setembro passado.

"Não acredito que algo vá mudar na Eritreia nos próximos anos. Pelo contrário, desde a abertura da fronteira, tornou-se ainda pior. Deixámos de ter esperança", lamenta.

Após duas guerras e décadas de conflito, a Eritreia e a Etiópia assinaram um tratado de paz, em julho do ano passado. A fronteira entre os dois países vizinhos foi aberta em setembro. O jovem eritreu de 23 anos fugiu, então, a pé para a Etiópia. Mas encontrou campos de refugiados sobrelotados.

"Rota mais conhecida, praticamente encerrada"

Até agora, a maioria dos eritreus fugia pela Etiópia ou pelo Sudão através do deserto até à costa da Líbia. De lá, arriscam-se na perigosa viagem pelo Mediterrâneo até à Europa. No entanto, esta rota está agora praticamente encerrada: "Os sudaneses capturam os eritreus e deportam-nos. Simplesmente porque querem mostrar à União Europeia que estão a combater a migração ilegal", explica Zecarias Gerrima, vice-diretor da ONG "Africa Monitors", com sede no Uganda.

Custo de Visto triplica e DIRE quase duplicou de preço em Moçambique

Diante da cada vez maior entrada de cidadãos expatriados  em Moçambique o Governo decidiu rever em alta os custos de emissão do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e de Vistos. O preço do DIRE permanente ou vitalício quase duplicou enquanto alguns tipos de Vistos tiveram os preços mais do que triplicados.

Durante o mês de Julho o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) registou um aumento na entrada de estrangeiros em Moçambique. “A principal causa do aumento de entrada de cidadãos estrangeiros no país neste período foi a realização de vários encontros, bem como da cerimónia do anúncio da Decisão Final de Investimento ocorrida em Maputo”, revelou em conferência de imprensa Celestino Matsinhe, o porta-voz do SENAMI.

O @Verdade apurou que alguns dias antes, a 24 de Maio, os ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro, e da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº 65/2019 que entrou em vigor no passado dia 5 de Julho e torna bem mais caro aos cidadãos expatriados visitarem ou trabalharem em Moçambique.

O DIRE temporário que em 2017 havia sido revisto para 19.200 Meticais passou a custar 33.760 Meticais. O DIRE permanente e o vitalício foram agravados de 22.200 para 62.520 Meticais.

Relativamente aos Vistos os aumentos foram bem maiores. Um Visto de Transbordo de Tripulantes, de Trânsito ou simples de 1 a 30 dias, que custava 1.350 Meticais, custa agora 6.252 Meticais. O Visto Simples de 31 a 60 dias e o Visto de 61 a 90 dias, que custavam 2.700 e 4.050 Meticais, respectivamente, passaram a ser taxados em 12.504 e 18.756 Meticais, respectivamente.

Dezenas de igrejas alemãs atacadas e incendiadas em dois meses

A denúncia é feita pelo Observatório sobre Intolerância e Discriminação contra os Cristãos, que contabilizou 30 incidentes violentos entre o início de abril e o início de junho.

No espaço de apenas 60 dias pelo menos 30 igrejas foram atacadas na Alemanha. Assaltos, roubos e incêndios intencionais são algumas das situações referidas no relatório do Observatório sobre Intolerância e Discriminação contra Cristãos, que a Fundação AIS divulgou esta quarta-feira.

O documento admite que em muitos casos os incidentes foram “motivados simplesmente por dinheiro”, mas devem, ainda assim, ser “motivo de preocupação”, porque ao optarem por atacar igrejas, os “vandâlos e ladrões” mostram uma “profunda falta de respeito, se não ódio, por lugares de culto”.

Entre os incidentes mais graves relatados pelo Observatório está o que atingiu a igreja de São Nicolau, em Ankum, provocado por jovens, e que ficou registado nas imagens das câmaras de segurança. Ocorreu no dia 1 de junho, mas já antes, a 19 de Maio, tinha havido outro incidente grave, quando desconhecidos apedrejaram uma janela da Igreja Católica da Santíssima Trindade, em Grossholbach, tendo de seguida invadido o templo, vandalizado o espaço e roubado vários objetos sagrados. A 14 de abril também a igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Dillenburg, foi assaltada.

Para os autores do relatório, estes incidentes na Alemanha revelam uma tendência crescente de “hostilidade para com as comunidades cristãs na Europa”, lembrando que jJá em maio do ano passado o Relatório anual publicado pelo Observatório sobre a Intolerância e Discriminação contra os Cristãos apontava para mais de 500 casos de intolerância, incluindo 155 crimes de ódio contra os cristãos, em 18 países europeus.

RR(Lisboa) – 26.06.2019

Português encontrado morto em casa com sinais de violência em Moçambique

Um português de 40 anos foi encontrado morto na casa onde residia, em Maputo, com sinais de violência, disse hoje à Lusa o cônsul-geral de Portugal na capital moçambicana.

Alexandre Pamplona tinha sido visto pela última vez no domingo e o corpo foi encontrado na quarta-feira, na habitação no Bairro do Triunfo, com sinais de agressão com uma arma branca.

O português, que vivia sozinho em Maputo, era técnico de som em equipas de filmagem e o seu último serviço tinha sido feito para o Programa Alimentar Mundial (PAM) após o ciclone Idai na zona da cidade da Beira, centro de Moçambique.

“Foram amigos e colegas de trabalho que informaram o consulado na noite de quinta-feira e temos mantido contacto com eles, a família da vítima e as autoridades policiais moçambicanas”, que investigam o caso, disse à Lusa o cônsul-geral em Maputo, Frederico Silva.

Os indícios apontam para “uma morte violenta”, concluiu.

LUSA – 18.05.2019

Diretor provincial da Migração em fuga após ser acusado de falsificação de vistos

O diretor dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza encontra-se foragido depois de a justiça o ter acusado de alegada falsificação de vistos de trabalho, disse o juiz de instrução criminal citado hoje pela Rádio Moçambique.

O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, José Vasco Mondlane, disse que pende um mandado de captura contra o diretor dos Serviços Provinciais de Gaza, António Nhauave, depois de não se ter apresentado à justiça para ser ouvido nas investigações sobre o seu envolvimento no referido caso.

No âmbito do mesmo processo, estão detidos três funcionários dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza.

Corrupção passiva para prática de ato ilícito, falsificação de documentos e enriquecimento ilícito são as acusações imputadas aos detidos.

Em todo o país, vários funcionários dos serviços migratórios são alvo de processos-crime por alegado envolvimento na falsificação de passaportes.

LUSA – 26.04.2019

Cira Fernandes detida por falsificação de vistos

Foi detida, ontem, Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração acusada de facilitar entrada ilegal de estrangeiros ao país. A informação é avançada pelo jornal Notícias e confirmada pelo actual porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe.

A detenção de Cira Fernandes foi ordem da Procuradoria-Geral da República, depois de meses após ter sido constituída arguida no ano passado, onde, imediatamente, também foi afastada do cargo de porta-voz e responsável pela área de comunicação que vinha exercendo há alguns anos.

Em conexão com o mesmo caso foram detidas a inspectora Odete Fenias Mate Cubai e a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica. Três mulheres na frente do processo, mas tiveram ajuda dum homem: o engenheiro eléctronico de profissão Aldo Constatino, de 38 anos de idade, que se envolveu no processo de falsificação dos passaportes.

Os quatro são acusados de envolvimento na atribuição de 17 vistos falsos a igual número de cidadãos nigerianos. Os indiciados foram recolhidos para as celas da 18ª esquadra, onde passaram a primeira noite.

O matutino “Notícias” revela ainda que os quatro deverão estar presentes hoje ao juiz de instrução criminal para legalizar a prisão.

O PAÍS – 21.03.2019

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

ONU: "É altura de dar vida" ao pacto global e mostrar a utilidade do documento

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou ontem que chegou o momento de "dar vida" ao pacto global para a migração e mostrar a utilidade deste documento, que é o resultado de "muitos meses de diálogo inclusivo".

“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres numa cerimónia em Marraquexe, cidade marroquina que acolhe, na segunda-feira e na terça-feira, uma conferência intergovernamental que será marcada pela adoção formal do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), o primeiro documento deste género que foi promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.

“Agora, é altura de dar vida ao que concordámos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o representante.

Na mesma intervenção, o secretário-geral da ONU salientou que uma das características mais significativas do pacto global para a migração é o reconhecimento do papel essencial que muitos atores assumem na gestão desta temática.

A par dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os académicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres.

Pacto de Migração da ONU - "O Pacto de Suicídio das Nações"(video)

O "Compacto global para uma migração segura e regular" - Faith Goldy. Quando as "elites globalistas" começam a perder a guerra da informação e a aprovação popular elas demonstram que não precisam de aprovação popular e conseguem o que querem na marra.

NOTA: Cada um que faça o seu juízo.

Aqui fica o link do original: https://youtu.be/MSbzav6UITA

Últimos 3.000 refugiados moçambicanos no Maláui já regressaram

Os refugiados moçambicanos que estavam no Maláui já voltaram ao país de origem, mesmo sem ter sido assinado um acordo oficial entre os dois países, adiantou fonte do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Fonte da sede do ACNUR, em Genebra, afirmou à agência Lusa que os cerca de 3.000 moçambicanos que estavam no Maláui regressaram nas últimas três semanas de setembro, tendo apenas ficado para trás cerca de 10 famílias por questões como, por exemplo, estarem a receber cuidados de saúde.
LUSA – 10.10.2018

Planeada vigília defronte da Embaixada de Moçambique

A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos
Sob o lema “queremos o Américo de volta!”, a família e amigos do empresário português Américo Sebastião, supostamente raptado em Moçambique há quase dois anos, planeiam realizar uma vigília no próximo domingo, 29 de Julho, data em que cumprem-se dois anos após o desaparecimento do empresário sem deixar rasto.
A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos.
A realização da vigília é dada a conhecer pela eurodeputada, Ana Gomes, que, em comunicado, dá conta que “as autoridades de Moçambique há dois anos que prometem à família e às autoridades portuguesas estar a diligenciar para o localizar.
No entanto, a indispensável cooperação policial e judicial entre os dois países nunca se materializou”. “Venha, junte-se à mulher, aos filhos, à mãe e aos familiares e amigos de Américo Sebastião! Para dizer que queremos o Américo de volta!”, apela Ana Gomes em comunicado.
A eurodeputada recorda que cumprem-se dois anos no próximo domingo sobre o dia 29 de Julho de 2016, em que um grupo de homens o levou, “para até hoje não mais lhe permitir, sequer, um qualquer contacto com a sua família”.
Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis, em 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique. Ana Gomes destaca que há semanas o primeiro-ministro António Costa visitou oficialmente Moçambique, obteve, ao mais alto nível, do Presidente Filipe Nyusi “renovadas promessas de empenho e cooperação” na descoberta de Américo Sebastião e seus raptores.

Parlamento português aprova recenseamento automático dos seus emigrantes

O parlamento português aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

As medidas, com origem em propostas de lei do Governo, projetos de lei do PSD, PS e BE foram aprovadas em votação final global apenas com a abstenção do CDS-PP, após meses de trabalho na especialidade, em grupo de trabalho a funcionar junto da comissão de Assuntos Constitucionais.

O estabelecimento do recenseamento automático para os residentes no estrangeiro é acompanhado da possibilidade de os cidadãos poderem recusar constar do registo, de forma a respeitar o princípio constitucional da voluntariedade.

Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.

Refugiados moçambicanos no Malawi esperam regresso ao país

Oito mil já regressaram, mas falta acordo entre os dois países e ACNUR

Três mil refugiados moçambicanos no Malawi aguardam pelo regresso ao país, revelou o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Maputo.

Em conferência de imprensa, Hans Lunshof adiantou que a espera decorre da necessidade de um acordo entre Malawi, Moçambique e o ACNUR.

"Um acordo tripartido será a base para a mobilização de recursos que permitam o repatriamento, porque há grande vontade por parte dos refugiados para voltarem às suas casas", explicou Lunshof, adiantando que os refugiados têm manifestado o seu interesse em regressar a Moçambique.

Esses refugiados integram um grupo de 11 mil que fugiram do distrito de Moatize, província de Tete, entre 2014 e 2015, devido à insegurança provocada pelos confrontos entre o exército e a Renamo.

O director-nacional do Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado (INAR), António Júnior, referiu, na mesma conferência de imprensa, que oito mil refugiados já regressaram ao país.

VOA – 13.06.2018

NOTA: Pelo que o Governo tem dito, julgava que já todos haviam regressado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique: Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

Joaquim Bule assume posto de embaixador de Moçambique em Portugal. Raptos de cidadãos portugueses mantêm-se na agenda político-diplomática dos dois países.

Continuam no segredo dos deuses as razões que levaram ao rapto de Américo Sebastião, a 29 de julho de 2016, na província de Sofala, palco recente de tensões e conflitos entre as forças da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) e o exército do partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). De acordo com a esposa, Salomé Sebastião, as versões sobre quem terá raptado o empresário português são contraditórias, Salomé Sebastião.

Ouça aqui

DW-Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

"Há pessoas e fontes que apontam que tenham sido agentes fardados e há outras fontes que apontam que as pessoas que raptaram o Américo não tinham farda alguma", conta Salomé Sebastião.

Até hoje não há qualquer rasto sobre o paradeiro do empresário, que segundo a mulher "nunca fez mal a ninguém". Dava emprego a cerca de 300 trabalhadores moçambicanos.

Um caso dos 150 cidadãos portugueses raptados em 6 anos

Américo Sebastião foi levado de forma forçada e, até à presente data, Salomé diz que não foi contactada pelos raptores. Este é um dos mais de 150 casos de portugueses raptados em Moçambique nos últimos seis anos com o objetivo de obter resgate em dinheiro.

Ana Gomes nota "suspeição grave" em esforço de Moçambique para detectar português

A eurodeputada Ana Gomes observou ontem a existência de "uma suspeição muito grave sobre a genuinidade dos esforços" de Moçambique para encontrar o empresário português Américo Sebastião, raptado em Nhamapadza, em Julho de 2016.

Ana Gomes, que frisou "a leitura política que o caso não pode deixar de ter", sublinhou a estranheza de Moçambique não aceitar a cooperação portuguesa no âmbito de investigação criminal ao desaparecimento do cidadão português.

"Houve outros cidadãos portugueses raptados nos últimos tempos em Moçambique. Em todos esses casos, houve apelo e abertura de Moçambique para a cooperação da Polícia Judiciária portuguesa e as pessoas foram localizadas, porque, como homens de negócios, tinham sido raptados para efeitos de extorsão", disse Ana Gomes, na sessão da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A eurodeputada vincou que "é muito estranho que as autoridades moçambicanas não aceitem a oferta de Portugal" quanto ao rapto de Américo Sebastião, de 49 anos, numa estação de abastecimento de combustíveis, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.

Caso de português raptado há ano e meio em Moçambique é "delicado"

Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras"

O caso do cidadão português raptado há mais de ano e meio em Moçambique é, "do ponto de vista diplomático, uma situação muito difícil e delicada", afirmou hoje, no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa.

Questionado sobre o assunto na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras".

"Vou medir bem todas as palavras relativamente ao que tenho a dizer sobre isto. Portugal tem usado todos os contactos, a todos os níveis, para procurar informação e saber junto das autoridades judiciais os resultados do inquérito que foi aberto e tem aproveitado todos os contactos para oferecer colaboração do ponto de vista policial e judicial. É isto que tenho para dizer", afirmou Santos Silva.

Família de português raptado em Moçambique pede diligências a partidos parlamentares

A família de Américo Sebastião, empresário português raptado em Julho de 2016 na província moçambicana de Sofala, pediu diligências aos grupos parlamentares de Frelimo, Renamo e MDM, disse hoje à Lusa a sua mulher, Salomé Sebastião.

Nas cartas enviadas para a Assembleia da República de Moçambique, a família do empresário, raptado por elementos de forças de segurança moçambicanas, de acordo com testemunhos, pede aos deputados que dêem "o necessário impulso à resolução da situação" de Américo Sebastião, que continua desaparecido.

"Após mais de um ano e meio de diligências levadas a cabo pela família, pelo Estado português e por outras entidades e organizações internacionais, continuamos a não ter da parte de Moçambique quaisquer respostas concretas", lê-se nas cartas.

A família assinalou que "é importante ir além de comentários gerais e avançar com resultados e soluções", lembrando que, em maio de 2017, também se dirigiu ao parlamento moçambicano com uma petição e não obteve "qualquer notícia relativamente à tramitação".

De acordo com Salomé Sebastião, que recebeu as confirmações de recepção, as cartas dirigidas aos presidentes das bancadas parlamentares de Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático Moçambicano (MDM) "foram entregues hoje na Assembleia da República de Moçambique".

Madgermanes: Projeto reaproxima famílias há mais de uma década

Até agora, o projeto "Reencontro Familiar" conseguiu localizar em Moçambique cerca de 50 pais que viveram e trabalharam na antiga Alemanha de Leste e mais de 60 filhos que eles deixaram na Alemanha. 

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DW-A reaproximar famílias de madgermanes há mais de uma década

O "Reencontro Familiar" é um projeto criado há mais de dez anos por ex-trabalhadores da antiga República Democrática Alemã (RDA), chamados madgermanes.

Até agora, facilitou o encontro de cerca de 50 pais que viveram e trabalharam na Alemanha com mais de 60 filhos que estão a viver na Europa. 

Juntos 24 anos depois

Fernando Ali, 54 anos de idade, reencontrou o filho no ano passado graças à iniciativa. Quando voltou para Moçambique, após a reunificação da Alemanha em 1990, Ali deixou o filho Kevin no país. Mas em 2017, o jovem, que completa 24 anos este ano, viajou a Moçambique para reencontrar o pai.

Depois de expulsos: Garimpeiros estrangeiros regressam à Namanhumbir

Autoridades comunitárias do posto administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, denunciam o regresso de garimpeiros estrangeiros, meses depois de terem sido expulsos pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

 A situação preocupa sobremaneira, as lideranças comunitárias que pedem a tomada de medidas urgentes para estancar a onda de criminalidade que tende a regressar com a presença dos compradores e vendedores ilegais do minério rubi, em esquemas fraudulentos.

O governador de Cabo Delgado Júlio Parruque, que manifestou a sua satisfação com o trabalho das lideranças comunitárias, visando a promoção da estabilidade social, recomendou o reforço da vigilância e a denúncia de qualquer acto que mina a ordem e a tranquilidade públicas.

RM – 19.01.2018

Duas portuguesas mortas em Moçambique no espaço de horas

Casos não têm qualquer relação. Suspeitos detidos pela polícia

Uma segunda portuguesa foi assassinada em Moçambique. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, à TSF. Os casos não têm qualquer relação.
A polícia moçambicana deteve dois suspeitos do assassínio da cidadã portuguesa residente em Moçambique, que o governante descreveu de "alguma idade".
"Esta noite, numa outra província, sem relação com o primeiro caso, ocorreu mais um assassinato de uma portuguesa, na sequência de um assalto."
José Luís Carneiro elogiou "a boa colaboração das autoridades policiais na identificação dos suspeitos e, ao mesmo tempo, nas diligências que foram necessárias realizar, nomeadamente na realização das autópsias".
O assassínio deu-se poucas horas após ter sido descoberto o corpo de uma empresária de 28 anos, vítima de um rapto e posterior homicídio, na Beira. A polícia deteve três suspeitos do crime.

DN(Lisboa) – 01.01.2018

Autoridades moçambicanas investigam desaparecimento de 231 mil euros de serviços de migração

As autoridades moçambicanas estão a investigar o desaparecimento de cerca de 17 milhões de meticais (231 mil euros) dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

O dinheiro era proveniente de receitas do mês de março e terá desaparecido no final do mesmo mês, acrescentou.

Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo arrecadaram 48 milhões de meticais (653 mil euros) naquele período e nos registos bancários da instituição está registada a entrada de 31 milhões de meticais (422 mil euros).

O caso está entregue aos serviços de investigação criminal e ao Gabinete de Central de Combate à Corrupção.

"Até agora, não temos qualquer informação. O caso já está entregue às autoridades competente e são elas que se pronunciarão", disse a mesma fonte.

Lusa – 20.09.2017

NOTA: Deve ser erro de contas. Em Moçambique ninguém rouba do Estado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Cidadão português assassinado em casa na Beira e idosa morta por sobrinho em Gaza

Indivíduos desconhecidos e a monte assassinaram um cidadão de nacionalidade portuguesa, com recurso a uma arma de fogo, na semana passada, na cidade na Beira, província de Sofala, e apoderaram de alguns bens e dinheiro. Em Gaza, uma septuagenária foi executada pelos sobrinhos, supostamente porque era feitiçaria.

O homem, de 45 anos de idade, respondia pelo nome de João Filipe da Silva e encontrou a morte na sua própria casa, no bairro de Macurungo, segundo apurou o @Verdade.

Informações em nosso poder dão conta de que, na madrugada da última quinta-feira (10), um grupo de pessoas armadas, em número ainda não identificado, irromperam pela residência da vítima e molestaram-na.

A vítima, que era empresário num ramo que não apurámos, foi atingida no membro superior esquerdo e nas costas com recurso a uma pistola.

Consumando o acto, os presumíveis bandidos apoderaram-se de um televisor plasma e três telemóveis.

NYUSI QUESTIONA REIVINDICAÇÕES DA RENAMO(Repetição)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, questiona a pretensão da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, de querer governar a força as províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 2014.
O Chefe de Estado deplorou a postura da Renamo durante um encontro mantido sexta-feira, em Nairobi, com a comunidade moçambicana residente no Quénia, sublinhando que em nenhum momento a Renamo ganhou seis províncias.
Não é verdade que a Renamo ganhou seis províncias. Apenas teve mais votos relativamente a outros partidos, disse Nyusi, que se encontra na capital queniana para participar na VI Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD VI), um evento que conta com a presença de mais de três dezenas de Chefes de Estado e de Governo do continente africano.
Nyusi explicou que a Renamo continua a invadir hospitais, atacar e matar civis inocentes, acções que levaram as autoridades governamentais a introduzir colunas com escolta militar para garantir a circulação de pessoas e bens em algumas regiões do país.
Tudo isso porque o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, quer governar as seis províncias onde ele diz que ganhou as eleições, disse o estadista moçambicano.
Fazendo uma analogia com um campeonato de futebol, Nyusi disse que apenas uma equipe pode ganhar.

Agente da SERNIC assume ter sido pago para matar presidente da Comunidade Ruandesa

Terceira sessão do julgamento do caso marcada para 22 de Agosto corrente

O agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Augusto Houana, confessa ter sido contratado e recebido dinheiro para matar o presidente da Comunidade Ruandesa em Moçambique, Louis Baziga. Houana contou, ontem, a acção durante a segunda sessão do julgamento do caso que decorre na quinta secção criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Matola.

Louis Baziga acusa três indivíduos ruandeses de planearem a sua morte. O grupo seria supostamente liderado por Diomed Tuganeyeze, pastor e comerciante. Os outros réus são Benjamin Ndagijimama, antigo militar, e Revocat Karemangingo, comerciante. 

Augusto Houana disse que recebeu 157 mil meticais de Diomed. Sete mil meticais foram gastos a seguir a vítima e os 150 mil meticais (restantes) foram pagos quando o agente disse ter cumprido a missão. Houana diz que entrou em contacto com a vítima e o avisou que Diomed o pretendia matar e juntos simularam a sua morte.

Houana recebeu os 150 mil das mãos de um desconhecido, enviado supostamente por Diomed. O agente diz que recebeu o valor e na companhia de dois amigos seus, foi a província de Tete denunciar o suposto mandante do crime.

Líder comunitário em Toronto apela ao desarmamento em definitivo da Renamo

O líder comunitário moçambicano, Inácio Natividade, em Toronto, no Canadá, apelou hoje ao desarmamento em definitivo da Renamo e dos outros partidos da oposição em Moçambique.
"A estabilidade política está garantida, mas é necessário que a Renamo desarme em definitivo. Se quer ser um parceiro económico, deve deixar de andar armada. Nós queremos os partidos políticos que funcionem como uma plataforma de paz, como nos outros países, e não tenhamos partido armados", afirmou Inácio Natividade.
O dirigente falava à agência Lusa durante o jantar da diáspora moçambicana no Canadá, na véspera do aniversário do Dia da Independência de Moçambique, e que decorreu num restaurante português em Toronto, localizado na College Street.
Inácio Natividade, que é empresário, na qualidade de cidadão mostrou total apoio incondicional às iniciativas do presidente do país, Filipe Nyusi, num processo de paz e de diálogo com a oposição, nomeadamente com a Renamo e com outra oposição que esteja armada.
"Queremos que todos se envolvam na paz em Moçambique. O processo de paz interessa a todos nós Moçambicanos, quer seja dentro do país quer seja fora. Pretendo com isto dizer que um país necessita de crescer com a paz, por isso, é preciso que a Renamo desarme em definitivo", apelou.

Ministro do Trabalho proibido de anular contratos de trabalho de estrangeiros

Decreto que proíbe ministro de anular contactos de trabalho de estrangeiros contraria lei do trabalho

Um dos casos mais mediáticos de revogação do contrato de trabalho de cidadão estrangeiro em Moçambique aconteceu em Outubro de 2013, quando a então ministra do Trabalho, Helena Taipo, deu dois dias ao português Diamantino Miranda, à época treinador do Costa do Sol, para abandonar o país. Miranda foi expulso duas semanas depois de ter chamado os moçambicanos de ladrões.

Cerca de quatro anos depois, o Conselho Constitucional (CC) julgou inconstitucional a norma jurídica que dá poder ao ministro responsável pelo sector de trabalho de revogar o acto administrativo que permitiu a contratação do trabalhador estrangeiro. Ou seja, o ministro do Trabalho já não pode anular contratos de trabalho de cidadãos estrangeiros em Moçambique.

Na verdade, o pedido de declaração de inconstitucionalidade foi feito pelo provedor da Justiça, em 2016, e visava o nº 5 do artigo 22 do decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, que aprovou o Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira: “Em caso de violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis e normas vigentes no país, o exercício do direito do trabalho por parte do estrangeiro em causa pode ser interdito por despacho do Ministro que superintende a área do Trabalho”. Para o provedor da Justiça, esta norma limitava o exercício de direitos fundamentais por parte do trabalhador estrangeiro, além de violar a Lei do Trabalho e a Constituição da República.

O CC notificou o governo sobre o pedido do provedor da Justiça, tendo este respondido que não se justificava a declaração de inconstitucionalidade daquela norma. “A alegada inconstitucionalidade decorre, como foi dito, da interpretação que se atribui à expressão ‘interditar’, sendo por isso que o Governo está a desenvolver actividades com vista a reformular a norma e torná-la mais clara e operacional”. 

Foi assim que o Conselho de Ministros aprovou, a 31 de Agosto de 2016, o novo Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.

Moçambicanos com nacionalidade portuguesa deixam de pedir vistos para entrar na Europa

Vistos deixam de ser obrigatórios para moçambicanos de nacionalidade portuguesa que quiserem ir para Europa

Os consulados-gerais de Portugal em Moçambique, em Maputo e na Beira, aceitaram pela última vez na quarta-feira pedidos de visto Schengen para quem tem dupla nacionalidade, moçambicana e portuguesa, disse uma fonte oficial citada pela Lusa.

A norma aplica-se também à dupla nacionalidade, moçambicana e de qualquer outro país do espaço Schengen.

Os vistos deixaram de ser emitidos desde ontem 1 de Maio, mas como o prazo para tramitação pode chegar a 48 horas, foram aceites pedidos até ao dia 26 de Abril”, explicou à Lusa o cônsul-geral de Portugal em Maputo, Frederico Silva.

Quem tem dupla nacionalidade e quiser viajar para o espaço Schengen deve ter os respectivos passaportes válidos e apresentá-los em cada um dos países. Há muitos cidadãos que já o fazem, mas ainda há inúmeros outros que preferem deslocar-se a um dos consulados-gerais de Portugal e pedir visto Schengen no passaporte moçambicano.

A medida tem uma raiz histórica. “Até 2004 não era permitida a dupla nacionalidade (em Moçambique), proibição que se mantém em países vizinhos, como a Suazilândia e a Tanzânia, por exemplo”, explicou Frederico Silva. No entanto, “em 2004, a Constituição foi revista” e já nada impede um moçambicano de ter outra nacionalidade.

Colocar um visto Schengen num passaporte de Moçambique, para quem também tem a nacionalidade portuguesa, deixou de ser uma medida “necessária”, além de já não ser “legalmente admissível à luz da legislação europeia”, acrescentou.

Sem apontar uma estimativa, o cônsul-geral em Maputo disse acreditar que a medida vai abranger um “número significativo” de portugueses. “Daremos o tratamento possível a cidadãos que, por necessidade de viagem, tenham que renovar o passaporte ou cartão de cidadão”, sublinhou.

Frederico Silva realçou que é necessário ter um cartão de cidadão válido para poder pedir ou renovar um passaporte.

O PAÍS – 02.05.2017

Polícia da Suazilândia detém dois suspeitos no caso de desaparecimento de português

A polícia da Suazilândia deteve dois homens suspeitos de estarem ligados ao desaparecimento de um empresário português naquele país, ocorrido há duas semanas, noticia hoje a imprensa local.

Dois homens, de 44 e 34 anos, um chinês e outro vietnamita, foram detidos na sexta-feira com duas armas de fogo, munições e máscaras e aguardam por uma audiência em tribunal.

As informações foram prestadas pelo comissário nacional da Polícia Real da Suazilândia (Royal Swaziland Police), Isaac Magagula, numa conferência de imprensa realizada no sábado.

Citado hoje pelos jornais Sunday Observer e Times of Swaziland, aquele responsável acredita que Almor Oliveira, 77 anos, foi raptado e que os dois detidos estarão ligados ao crime, embora sem esclarecer no que se baseia a suspeita.

Os investigadores acreditam que o empresário português está vivo e que o rapto tenha sido feito por uma organização internacional, acrescentou.

Refugiados regressam à Zambézia provenientes do Malawi

Campanha foi liderada pela Renamo

Uma campanha da Renamo na província moçambicana da Zambézia para sensibilizar deslocados do conflito político-militar, incluindo refugiados no Malawi, a retornarem às origens, permitiu o regresso de milhares de populares e membros do partido.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira, 27, por Abdala Ibrahimo, delegado político provincial da Renamo na Zambézia.

Milhares de populares, além de quadros do partido, que haviam se deslocado para distritos vizinhos de Morrumbala, a zona que viveu a maior intensidade do conflito na Zambézia, incluindo os que se refugiaram para o Malawi, regressaram nos últimos três meses da campanha da Renamo.

Machambas de populares reabriram na zona de guerra e as delegações a todos os níveis do partido voltaram a funcionar, sem o receio de intimidações e sequestros de que eram alvos.

Vários membros que estavam deslocados ou refugiados participam nas eleições internas para integrar a lista dos membros dos órgãos eleitorais pela Renamo para as eleições autárquicas de 2018 e provinciais e gerais de 2019.

VOA – 27.04.2017

CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO: CESSAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN A CIDADÃOS COM DUPLA NACIONALIDADE (a partir de 1 de Maio de 2017)

A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2017 

Caros Compatriotas,

Informa-se que por imperativos legais da União Europeia este Consulado-Geral cessará, a partir do próximo dia 1 de Maio do corrente ano,  a emissão de Vistos Schengen a favor de cidadãos, portugueses ou de nacionalidade de um qualquer outro Estado-Membro do Espaço Schengen,  que tenham também a nacionalidade moçambicana ou uma qualquer outra nacionalidade estrangeira. Mais se informa que os vistos apostos em data anterior ao próximo dia 30 deste mês manterão a sua validade nos termos e prazos em que tenham sido emitidos.

Esta alteração tem por base legal o Regulamento relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) da União Europeia e ao intercâmbio de dados entre os 26 Estados-Membros sobre vistos de curta duração para o Espaço Schengen, Regulamento esse que proíbe a inserção de dados no VIS relativos a requerentes que sejam detentores da nacionalidade de um Estado-Membro, incluindo Portugal.

Nestes termos, os cidadãos nacionais portugueses, que também tenham outra nacionalidade, e que tencionem viajar para um qualquer ponto do Espaço Schengen, deverão estar na posse do respetivo passaporte português válido. Igualmente, os mesmos cidadãos deverão estar também na posse, no momento da viagem, do seu passaporte moçambicano válido (no caso dos cidadãos com dupla nacionalidade luso-moçambicana).

Saber Português deixa de ser necessário para obter nacionalidade portuguesa

O Governo português quer simplificar e acelerar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. Associações lusofónas em Lisboa aplaudem iniciativa do Executivo.

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DW-Saber Português deixa de ser necessário para obter nacionalidade portuguesa

O Governo português quer agilizar o acesso dos cidadãos dos países lusófonos à nacionalidade portuguesa, definindo os termos em que passa a reconhecer "a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. Para o efeito, o Executivo de Lisboa está a promover a audição institucional sobre a proposta de regulamentação da nova lei, aprovada em maio de 2015, com vista a melhorar e tornar mais "justo e célere” o procedimento de atribuição e aquisição de nacionalidade.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, confirma a pretensão do Governo socialista e aponta algumas exigências que não se justificam para o efeito. É neste sentido que o Governo se propõe introduzir medidas corretivas, "facilitando ou retirando obstáculos que não se justificavam no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

O DESAPARECIMENTO DO EMPRESÁRIO PORTUGUÊS(Américo Sebastião)

DE COMANDATE GOMES ZAPATA:
Há muito que deixei de comentar, estando atento, no entanto ao que se passava à minha volta, mesmo sabendo de muitas noticias achei por bem deixar que outros guerrilheiros do Facebook utilizassem a minha página, estando elas ao seu dispor.
Há muito que sabia do desaparecimento do Sr. Américo Sebastião que conhecia de vista, admirando o seu trabalho e acima de tudo a quantidade de empregados que tinha, os quais num país em que quase não se criam empregos, esse homem, não os deixava de cumprir as suas obrigações em relação a eles.
Um dia desapareceu raptado à vista de muita gente, não mais aparecendo nem existindo pedido de resgate.
Sim era altura em que os esquadrões da morte violentavam toda a oposição e não só, possíveis elementos da oposição, que talvez até fossem gente simples que só desejava paz para eles e suas famílias.
Achei estranho, durante muito tempo não se falar desse senhor, estando todos em silêncio, até que passados meses li num comunicado de Unay Cambuma, anunciando a morte do mesmo pelos esquadrões da morte.
Continuou o silêncio por parte do Governo Português e por parte das autoridades Moçambicanas.
Entretanto o Jornalista Edwin resolve publicar sobre o assunto ao Presidente da Republica Portuguesa.
Começam a aparecer noticias de um, mal-estar por parte de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à situação.
No entanto nós aqui sabemos que esteve na Beira um familiar do mesmo, penso que o filho, o qual não foi recebido pela governadora Helena Taipo.