Moçambique para todos

Cira Fernandes detida por falsificação de vistos

Foi detida, ontem, Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração acusada de facilitar entrada ilegal de estrangeiros ao país. A informação é avançada pelo jornal Notícias e confirmada pelo actual porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe.

A detenção de Cira Fernandes foi ordem da Procuradoria-Geral da República, depois de meses após ter sido constituída arguida no ano passado, onde, imediatamente, também foi afastada do cargo de porta-voz e responsável pela área de comunicação que vinha exercendo há alguns anos.

Em conexão com o mesmo caso foram detidas a inspectora Odete Fenias Mate Cubai e a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica. Três mulheres na frente do processo, mas tiveram ajuda dum homem: o engenheiro eléctronico de profissão Aldo Constatino, de 38 anos de idade, que se envolveu no processo de falsificação dos passaportes.

Os quatro são acusados de envolvimento na atribuição de 17 vistos falsos a igual número de cidadãos nigerianos. Os indiciados foram recolhidos para as celas da 18ª esquadra, onde passaram a primeira noite.

O matutino “Notícias” revela ainda que os quatro deverão estar presentes hoje ao juiz de instrução criminal para legalizar a prisão.

O PAÍS – 21.03.2019

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

ONU: "É altura de dar vida" ao pacto global e mostrar a utilidade do documento

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou ontem que chegou o momento de "dar vida" ao pacto global para a migração e mostrar a utilidade deste documento, que é o resultado de "muitos meses de diálogo inclusivo".

“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres numa cerimónia em Marraquexe, cidade marroquina que acolhe, na segunda-feira e na terça-feira, uma conferência intergovernamental que será marcada pela adoção formal do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), o primeiro documento deste género que foi promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.

“Agora, é altura de dar vida ao que concordámos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o representante.

Na mesma intervenção, o secretário-geral da ONU salientou que uma das características mais significativas do pacto global para a migração é o reconhecimento do papel essencial que muitos atores assumem na gestão desta temática.

A par dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os académicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres.

Pacto de Migração da ONU - "O Pacto de Suicídio das Nações"(video)

O "Compacto global para uma migração segura e regular" - Faith Goldy. Quando as "elites globalistas" começam a perder a guerra da informação e a aprovação popular elas demonstram que não precisam de aprovação popular e conseguem o que querem na marra.

NOTA: Cada um que faça o seu juízo.

Aqui fica o link do original: https://youtu.be/MSbzav6UITA

Últimos 3.000 refugiados moçambicanos no Maláui já regressaram

Os refugiados moçambicanos que estavam no Maláui já voltaram ao país de origem, mesmo sem ter sido assinado um acordo oficial entre os dois países, adiantou fonte do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Fonte da sede do ACNUR, em Genebra, afirmou à agência Lusa que os cerca de 3.000 moçambicanos que estavam no Maláui regressaram nas últimas três semanas de setembro, tendo apenas ficado para trás cerca de 10 famílias por questões como, por exemplo, estarem a receber cuidados de saúde.
LUSA – 10.10.2018

Planeada vigília defronte da Embaixada de Moçambique

A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos
Sob o lema “queremos o Américo de volta!”, a família e amigos do empresário português Américo Sebastião, supostamente raptado em Moçambique há quase dois anos, planeiam realizar uma vigília no próximo domingo, 29 de Julho, data em que cumprem-se dois anos após o desaparecimento do empresário sem deixar rasto.
A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos.
A realização da vigília é dada a conhecer pela eurodeputada, Ana Gomes, que, em comunicado, dá conta que “as autoridades de Moçambique há dois anos que prometem à família e às autoridades portuguesas estar a diligenciar para o localizar.
No entanto, a indispensável cooperação policial e judicial entre os dois países nunca se materializou”. “Venha, junte-se à mulher, aos filhos, à mãe e aos familiares e amigos de Américo Sebastião! Para dizer que queremos o Américo de volta!”, apela Ana Gomes em comunicado.
A eurodeputada recorda que cumprem-se dois anos no próximo domingo sobre o dia 29 de Julho de 2016, em que um grupo de homens o levou, “para até hoje não mais lhe permitir, sequer, um qualquer contacto com a sua família”.
Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis, em 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique. Ana Gomes destaca que há semanas o primeiro-ministro António Costa visitou oficialmente Moçambique, obteve, ao mais alto nível, do Presidente Filipe Nyusi “renovadas promessas de empenho e cooperação” na descoberta de Américo Sebastião e seus raptores.

Parlamento português aprova recenseamento automático dos seus emigrantes

O parlamento português aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

As medidas, com origem em propostas de lei do Governo, projetos de lei do PSD, PS e BE foram aprovadas em votação final global apenas com a abstenção do CDS-PP, após meses de trabalho na especialidade, em grupo de trabalho a funcionar junto da comissão de Assuntos Constitucionais.

O estabelecimento do recenseamento automático para os residentes no estrangeiro é acompanhado da possibilidade de os cidadãos poderem recusar constar do registo, de forma a respeitar o princípio constitucional da voluntariedade.

Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.

Refugiados moçambicanos no Malawi esperam regresso ao país

Oito mil já regressaram, mas falta acordo entre os dois países e ACNUR

Três mil refugiados moçambicanos no Malawi aguardam pelo regresso ao país, revelou o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Maputo.

Em conferência de imprensa, Hans Lunshof adiantou que a espera decorre da necessidade de um acordo entre Malawi, Moçambique e o ACNUR.

"Um acordo tripartido será a base para a mobilização de recursos que permitam o repatriamento, porque há grande vontade por parte dos refugiados para voltarem às suas casas", explicou Lunshof, adiantando que os refugiados têm manifestado o seu interesse em regressar a Moçambique.

Esses refugiados integram um grupo de 11 mil que fugiram do distrito de Moatize, província de Tete, entre 2014 e 2015, devido à insegurança provocada pelos confrontos entre o exército e a Renamo.

O director-nacional do Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado (INAR), António Júnior, referiu, na mesma conferência de imprensa, que oito mil refugiados já regressaram ao país.

VOA – 13.06.2018

NOTA: Pelo que o Governo tem dito, julgava que já todos haviam regressado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique: Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

Joaquim Bule assume posto de embaixador de Moçambique em Portugal. Raptos de cidadãos portugueses mantêm-se na agenda político-diplomática dos dois países.

Continuam no segredo dos deuses as razões que levaram ao rapto de Américo Sebastião, a 29 de julho de 2016, na província de Sofala, palco recente de tensões e conflitos entre as forças da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) e o exército do partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). De acordo com a esposa, Salomé Sebastião, as versões sobre quem terá raptado o empresário português são contraditórias, Salomé Sebastião.

Ouça aqui

DW-Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

"Há pessoas e fontes que apontam que tenham sido agentes fardados e há outras fontes que apontam que as pessoas que raptaram o Américo não tinham farda alguma", conta Salomé Sebastião.

Até hoje não há qualquer rasto sobre o paradeiro do empresário, que segundo a mulher "nunca fez mal a ninguém". Dava emprego a cerca de 300 trabalhadores moçambicanos.

Um caso dos 150 cidadãos portugueses raptados em 6 anos

Américo Sebastião foi levado de forma forçada e, até à presente data, Salomé diz que não foi contactada pelos raptores. Este é um dos mais de 150 casos de portugueses raptados em Moçambique nos últimos seis anos com o objetivo de obter resgate em dinheiro.

Ana Gomes nota "suspeição grave" em esforço de Moçambique para detectar português

A eurodeputada Ana Gomes observou ontem a existência de "uma suspeição muito grave sobre a genuinidade dos esforços" de Moçambique para encontrar o empresário português Américo Sebastião, raptado em Nhamapadza, em Julho de 2016.

Ana Gomes, que frisou "a leitura política que o caso não pode deixar de ter", sublinhou a estranheza de Moçambique não aceitar a cooperação portuguesa no âmbito de investigação criminal ao desaparecimento do cidadão português.

"Houve outros cidadãos portugueses raptados nos últimos tempos em Moçambique. Em todos esses casos, houve apelo e abertura de Moçambique para a cooperação da Polícia Judiciária portuguesa e as pessoas foram localizadas, porque, como homens de negócios, tinham sido raptados para efeitos de extorsão", disse Ana Gomes, na sessão da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A eurodeputada vincou que "é muito estranho que as autoridades moçambicanas não aceitem a oferta de Portugal" quanto ao rapto de Américo Sebastião, de 49 anos, numa estação de abastecimento de combustíveis, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.

Caso de português raptado há ano e meio em Moçambique é "delicado"

Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras"

O caso do cidadão português raptado há mais de ano e meio em Moçambique é, "do ponto de vista diplomático, uma situação muito difícil e delicada", afirmou hoje, no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa.

Questionado sobre o assunto na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras".

"Vou medir bem todas as palavras relativamente ao que tenho a dizer sobre isto. Portugal tem usado todos os contactos, a todos os níveis, para procurar informação e saber junto das autoridades judiciais os resultados do inquérito que foi aberto e tem aproveitado todos os contactos para oferecer colaboração do ponto de vista policial e judicial. É isto que tenho para dizer", afirmou Santos Silva.

Família de português raptado em Moçambique pede diligências a partidos parlamentares

A família de Américo Sebastião, empresário português raptado em Julho de 2016 na província moçambicana de Sofala, pediu diligências aos grupos parlamentares de Frelimo, Renamo e MDM, disse hoje à Lusa a sua mulher, Salomé Sebastião.

Nas cartas enviadas para a Assembleia da República de Moçambique, a família do empresário, raptado por elementos de forças de segurança moçambicanas, de acordo com testemunhos, pede aos deputados que dêem "o necessário impulso à resolução da situação" de Américo Sebastião, que continua desaparecido.

"Após mais de um ano e meio de diligências levadas a cabo pela família, pelo Estado português e por outras entidades e organizações internacionais, continuamos a não ter da parte de Moçambique quaisquer respostas concretas", lê-se nas cartas.

A família assinalou que "é importante ir além de comentários gerais e avançar com resultados e soluções", lembrando que, em maio de 2017, também se dirigiu ao parlamento moçambicano com uma petição e não obteve "qualquer notícia relativamente à tramitação".

De acordo com Salomé Sebastião, que recebeu as confirmações de recepção, as cartas dirigidas aos presidentes das bancadas parlamentares de Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático Moçambicano (MDM) "foram entregues hoje na Assembleia da República de Moçambique".

Madgermanes: Projeto reaproxima famílias há mais de uma década

Até agora, o projeto "Reencontro Familiar" conseguiu localizar em Moçambique cerca de 50 pais que viveram e trabalharam na antiga Alemanha de Leste e mais de 60 filhos que eles deixaram na Alemanha. 

Ouça aqui

DW-A reaproximar famílias de madgermanes há mais de uma década

O "Reencontro Familiar" é um projeto criado há mais de dez anos por ex-trabalhadores da antiga República Democrática Alemã (RDA), chamados madgermanes.

Até agora, facilitou o encontro de cerca de 50 pais que viveram e trabalharam na Alemanha com mais de 60 filhos que estão a viver na Europa. 

Juntos 24 anos depois

Fernando Ali, 54 anos de idade, reencontrou o filho no ano passado graças à iniciativa. Quando voltou para Moçambique, após a reunificação da Alemanha em 1990, Ali deixou o filho Kevin no país. Mas em 2017, o jovem, que completa 24 anos este ano, viajou a Moçambique para reencontrar o pai.

Depois de expulsos: Garimpeiros estrangeiros regressam à Namanhumbir

Autoridades comunitárias do posto administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, denunciam o regresso de garimpeiros estrangeiros, meses depois de terem sido expulsos pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

 A situação preocupa sobremaneira, as lideranças comunitárias que pedem a tomada de medidas urgentes para estancar a onda de criminalidade que tende a regressar com a presença dos compradores e vendedores ilegais do minério rubi, em esquemas fraudulentos.

O governador de Cabo Delgado Júlio Parruque, que manifestou a sua satisfação com o trabalho das lideranças comunitárias, visando a promoção da estabilidade social, recomendou o reforço da vigilância e a denúncia de qualquer acto que mina a ordem e a tranquilidade públicas.

RM – 19.01.2018

Duas portuguesas mortas em Moçambique no espaço de horas

Casos não têm qualquer relação. Suspeitos detidos pela polícia

Uma segunda portuguesa foi assassinada em Moçambique. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, à TSF. Os casos não têm qualquer relação.
A polícia moçambicana deteve dois suspeitos do assassínio da cidadã portuguesa residente em Moçambique, que o governante descreveu de "alguma idade".
"Esta noite, numa outra província, sem relação com o primeiro caso, ocorreu mais um assassinato de uma portuguesa, na sequência de um assalto."
José Luís Carneiro elogiou "a boa colaboração das autoridades policiais na identificação dos suspeitos e, ao mesmo tempo, nas diligências que foram necessárias realizar, nomeadamente na realização das autópsias".
O assassínio deu-se poucas horas após ter sido descoberto o corpo de uma empresária de 28 anos, vítima de um rapto e posterior homicídio, na Beira. A polícia deteve três suspeitos do crime.

DN(Lisboa) – 01.01.2018

Autoridades moçambicanas investigam desaparecimento de 231 mil euros de serviços de migração

As autoridades moçambicanas estão a investigar o desaparecimento de cerca de 17 milhões de meticais (231 mil euros) dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, disse hoje à Lusa fonte da instituição.

O dinheiro era proveniente de receitas do mês de março e terá desaparecido no final do mesmo mês, acrescentou.

Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo arrecadaram 48 milhões de meticais (653 mil euros) naquele período e nos registos bancários da instituição está registada a entrada de 31 milhões de meticais (422 mil euros).

O caso está entregue aos serviços de investigação criminal e ao Gabinete de Central de Combate à Corrupção.

"Até agora, não temos qualquer informação. O caso já está entregue às autoridades competente e são elas que se pronunciarão", disse a mesma fonte.

Lusa – 20.09.2017

NOTA: Deve ser erro de contas. Em Moçambique ninguém rouba do Estado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Cidadão português assassinado em casa na Beira e idosa morta por sobrinho em Gaza

Indivíduos desconhecidos e a monte assassinaram um cidadão de nacionalidade portuguesa, com recurso a uma arma de fogo, na semana passada, na cidade na Beira, província de Sofala, e apoderaram de alguns bens e dinheiro. Em Gaza, uma septuagenária foi executada pelos sobrinhos, supostamente porque era feitiçaria.

O homem, de 45 anos de idade, respondia pelo nome de João Filipe da Silva e encontrou a morte na sua própria casa, no bairro de Macurungo, segundo apurou o @Verdade.

Informações em nosso poder dão conta de que, na madrugada da última quinta-feira (10), um grupo de pessoas armadas, em número ainda não identificado, irromperam pela residência da vítima e molestaram-na.

A vítima, que era empresário num ramo que não apurámos, foi atingida no membro superior esquerdo e nas costas com recurso a uma pistola.

Consumando o acto, os presumíveis bandidos apoderaram-se de um televisor plasma e três telemóveis.

NYUSI QUESTIONA REIVINDICAÇÕES DA RENAMO(Repetição)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, questiona a pretensão da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, de querer governar a força as províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 2014.
O Chefe de Estado deplorou a postura da Renamo durante um encontro mantido sexta-feira, em Nairobi, com a comunidade moçambicana residente no Quénia, sublinhando que em nenhum momento a Renamo ganhou seis províncias.
Não é verdade que a Renamo ganhou seis províncias. Apenas teve mais votos relativamente a outros partidos, disse Nyusi, que se encontra na capital queniana para participar na VI Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD VI), um evento que conta com a presença de mais de três dezenas de Chefes de Estado e de Governo do continente africano.
Nyusi explicou que a Renamo continua a invadir hospitais, atacar e matar civis inocentes, acções que levaram as autoridades governamentais a introduzir colunas com escolta militar para garantir a circulação de pessoas e bens em algumas regiões do país.
Tudo isso porque o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, quer governar as seis províncias onde ele diz que ganhou as eleições, disse o estadista moçambicano.
Fazendo uma analogia com um campeonato de futebol, Nyusi disse que apenas uma equipe pode ganhar.

Agente da SERNIC assume ter sido pago para matar presidente da Comunidade Ruandesa

Terceira sessão do julgamento do caso marcada para 22 de Agosto corrente

O agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Augusto Houana, confessa ter sido contratado e recebido dinheiro para matar o presidente da Comunidade Ruandesa em Moçambique, Louis Baziga. Houana contou, ontem, a acção durante a segunda sessão do julgamento do caso que decorre na quinta secção criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Matola.

Louis Baziga acusa três indivíduos ruandeses de planearem a sua morte. O grupo seria supostamente liderado por Diomed Tuganeyeze, pastor e comerciante. Os outros réus são Benjamin Ndagijimama, antigo militar, e Revocat Karemangingo, comerciante. 

Augusto Houana disse que recebeu 157 mil meticais de Diomed. Sete mil meticais foram gastos a seguir a vítima e os 150 mil meticais (restantes) foram pagos quando o agente disse ter cumprido a missão. Houana diz que entrou em contacto com a vítima e o avisou que Diomed o pretendia matar e juntos simularam a sua morte.

Houana recebeu os 150 mil das mãos de um desconhecido, enviado supostamente por Diomed. O agente diz que recebeu o valor e na companhia de dois amigos seus, foi a província de Tete denunciar o suposto mandante do crime.

Líder comunitário em Toronto apela ao desarmamento em definitivo da Renamo

O líder comunitário moçambicano, Inácio Natividade, em Toronto, no Canadá, apelou hoje ao desarmamento em definitivo da Renamo e dos outros partidos da oposição em Moçambique.
"A estabilidade política está garantida, mas é necessário que a Renamo desarme em definitivo. Se quer ser um parceiro económico, deve deixar de andar armada. Nós queremos os partidos políticos que funcionem como uma plataforma de paz, como nos outros países, e não tenhamos partido armados", afirmou Inácio Natividade.
O dirigente falava à agência Lusa durante o jantar da diáspora moçambicana no Canadá, na véspera do aniversário do Dia da Independência de Moçambique, e que decorreu num restaurante português em Toronto, localizado na College Street.
Inácio Natividade, que é empresário, na qualidade de cidadão mostrou total apoio incondicional às iniciativas do presidente do país, Filipe Nyusi, num processo de paz e de diálogo com a oposição, nomeadamente com a Renamo e com outra oposição que esteja armada.
"Queremos que todos se envolvam na paz em Moçambique. O processo de paz interessa a todos nós Moçambicanos, quer seja dentro do país quer seja fora. Pretendo com isto dizer que um país necessita de crescer com a paz, por isso, é preciso que a Renamo desarme em definitivo", apelou.

Ministro do Trabalho proibido de anular contratos de trabalho de estrangeiros

Decreto que proíbe ministro de anular contactos de trabalho de estrangeiros contraria lei do trabalho

Um dos casos mais mediáticos de revogação do contrato de trabalho de cidadão estrangeiro em Moçambique aconteceu em Outubro de 2013, quando a então ministra do Trabalho, Helena Taipo, deu dois dias ao português Diamantino Miranda, à época treinador do Costa do Sol, para abandonar o país. Miranda foi expulso duas semanas depois de ter chamado os moçambicanos de ladrões.

Cerca de quatro anos depois, o Conselho Constitucional (CC) julgou inconstitucional a norma jurídica que dá poder ao ministro responsável pelo sector de trabalho de revogar o acto administrativo que permitiu a contratação do trabalhador estrangeiro. Ou seja, o ministro do Trabalho já não pode anular contratos de trabalho de cidadãos estrangeiros em Moçambique.

Na verdade, o pedido de declaração de inconstitucionalidade foi feito pelo provedor da Justiça, em 2016, e visava o nº 5 do artigo 22 do decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, que aprovou o Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira: “Em caso de violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis e normas vigentes no país, o exercício do direito do trabalho por parte do estrangeiro em causa pode ser interdito por despacho do Ministro que superintende a área do Trabalho”. Para o provedor da Justiça, esta norma limitava o exercício de direitos fundamentais por parte do trabalhador estrangeiro, além de violar a Lei do Trabalho e a Constituição da República.

O CC notificou o governo sobre o pedido do provedor da Justiça, tendo este respondido que não se justificava a declaração de inconstitucionalidade daquela norma. “A alegada inconstitucionalidade decorre, como foi dito, da interpretação que se atribui à expressão ‘interditar’, sendo por isso que o Governo está a desenvolver actividades com vista a reformular a norma e torná-la mais clara e operacional”. 

Foi assim que o Conselho de Ministros aprovou, a 31 de Agosto de 2016, o novo Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.

Moçambicanos com nacionalidade portuguesa deixam de pedir vistos para entrar na Europa

Vistos deixam de ser obrigatórios para moçambicanos de nacionalidade portuguesa que quiserem ir para Europa

Os consulados-gerais de Portugal em Moçambique, em Maputo e na Beira, aceitaram pela última vez na quarta-feira pedidos de visto Schengen para quem tem dupla nacionalidade, moçambicana e portuguesa, disse uma fonte oficial citada pela Lusa.

A norma aplica-se também à dupla nacionalidade, moçambicana e de qualquer outro país do espaço Schengen.

Os vistos deixaram de ser emitidos desde ontem 1 de Maio, mas como o prazo para tramitação pode chegar a 48 horas, foram aceites pedidos até ao dia 26 de Abril”, explicou à Lusa o cônsul-geral de Portugal em Maputo, Frederico Silva.

Quem tem dupla nacionalidade e quiser viajar para o espaço Schengen deve ter os respectivos passaportes válidos e apresentá-los em cada um dos países. Há muitos cidadãos que já o fazem, mas ainda há inúmeros outros que preferem deslocar-se a um dos consulados-gerais de Portugal e pedir visto Schengen no passaporte moçambicano.

A medida tem uma raiz histórica. “Até 2004 não era permitida a dupla nacionalidade (em Moçambique), proibição que se mantém em países vizinhos, como a Suazilândia e a Tanzânia, por exemplo”, explicou Frederico Silva. No entanto, “em 2004, a Constituição foi revista” e já nada impede um moçambicano de ter outra nacionalidade.

Colocar um visto Schengen num passaporte de Moçambique, para quem também tem a nacionalidade portuguesa, deixou de ser uma medida “necessária”, além de já não ser “legalmente admissível à luz da legislação europeia”, acrescentou.

Sem apontar uma estimativa, o cônsul-geral em Maputo disse acreditar que a medida vai abranger um “número significativo” de portugueses. “Daremos o tratamento possível a cidadãos que, por necessidade de viagem, tenham que renovar o passaporte ou cartão de cidadão”, sublinhou.

Frederico Silva realçou que é necessário ter um cartão de cidadão válido para poder pedir ou renovar um passaporte.

O PAÍS – 02.05.2017

Polícia da Suazilândia detém dois suspeitos no caso de desaparecimento de português

A polícia da Suazilândia deteve dois homens suspeitos de estarem ligados ao desaparecimento de um empresário português naquele país, ocorrido há duas semanas, noticia hoje a imprensa local.

Dois homens, de 44 e 34 anos, um chinês e outro vietnamita, foram detidos na sexta-feira com duas armas de fogo, munições e máscaras e aguardam por uma audiência em tribunal.

As informações foram prestadas pelo comissário nacional da Polícia Real da Suazilândia (Royal Swaziland Police), Isaac Magagula, numa conferência de imprensa realizada no sábado.

Citado hoje pelos jornais Sunday Observer e Times of Swaziland, aquele responsável acredita que Almor Oliveira, 77 anos, foi raptado e que os dois detidos estarão ligados ao crime, embora sem esclarecer no que se baseia a suspeita.

Os investigadores acreditam que o empresário português está vivo e que o rapto tenha sido feito por uma organização internacional, acrescentou.

Refugiados regressam à Zambézia provenientes do Malawi

Campanha foi liderada pela Renamo

Uma campanha da Renamo na província moçambicana da Zambézia para sensibilizar deslocados do conflito político-militar, incluindo refugiados no Malawi, a retornarem às origens, permitiu o regresso de milhares de populares e membros do partido.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira, 27, por Abdala Ibrahimo, delegado político provincial da Renamo na Zambézia.

Milhares de populares, além de quadros do partido, que haviam se deslocado para distritos vizinhos de Morrumbala, a zona que viveu a maior intensidade do conflito na Zambézia, incluindo os que se refugiaram para o Malawi, regressaram nos últimos três meses da campanha da Renamo.

Machambas de populares reabriram na zona de guerra e as delegações a todos os níveis do partido voltaram a funcionar, sem o receio de intimidações e sequestros de que eram alvos.

Vários membros que estavam deslocados ou refugiados participam nas eleições internas para integrar a lista dos membros dos órgãos eleitorais pela Renamo para as eleições autárquicas de 2018 e provinciais e gerais de 2019.

VOA – 27.04.2017

CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO: CESSAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN A CIDADÃOS COM DUPLA NACIONALIDADE (a partir de 1 de Maio de 2017)

A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2017 

Caros Compatriotas,

Informa-se que por imperativos legais da União Europeia este Consulado-Geral cessará, a partir do próximo dia 1 de Maio do corrente ano,  a emissão de Vistos Schengen a favor de cidadãos, portugueses ou de nacionalidade de um qualquer outro Estado-Membro do Espaço Schengen,  que tenham também a nacionalidade moçambicana ou uma qualquer outra nacionalidade estrangeira. Mais se informa que os vistos apostos em data anterior ao próximo dia 30 deste mês manterão a sua validade nos termos e prazos em que tenham sido emitidos.

Esta alteração tem por base legal o Regulamento relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) da União Europeia e ao intercâmbio de dados entre os 26 Estados-Membros sobre vistos de curta duração para o Espaço Schengen, Regulamento esse que proíbe a inserção de dados no VIS relativos a requerentes que sejam detentores da nacionalidade de um Estado-Membro, incluindo Portugal.

Nestes termos, os cidadãos nacionais portugueses, que também tenham outra nacionalidade, e que tencionem viajar para um qualquer ponto do Espaço Schengen, deverão estar na posse do respetivo passaporte português válido. Igualmente, os mesmos cidadãos deverão estar também na posse, no momento da viagem, do seu passaporte moçambicano válido (no caso dos cidadãos com dupla nacionalidade luso-moçambicana).

Saber Português deixa de ser necessário para obter nacionalidade portuguesa

O Governo português quer simplificar e acelerar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa. Associações lusofónas em Lisboa aplaudem iniciativa do Executivo.

Ouça aqui

DW-Saber Português deixa de ser necessário para obter nacionalidade portuguesa

O Governo português quer agilizar o acesso dos cidadãos dos países lusófonos à nacionalidade portuguesa, definindo os termos em que passa a reconhecer "a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. Para o efeito, o Executivo de Lisboa está a promover a audição institucional sobre a proposta de regulamentação da nova lei, aprovada em maio de 2015, com vista a melhorar e tornar mais "justo e célere” o procedimento de atribuição e aquisição de nacionalidade.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, confirma a pretensão do Governo socialista e aponta algumas exigências que não se justificam para o efeito. É neste sentido que o Governo se propõe introduzir medidas corretivas, "facilitando ou retirando obstáculos que não se justificavam no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

O DESAPARECIMENTO DO EMPRESÁRIO PORTUGUÊS(Américo Sebastião)

DE COMANDATE GOMES ZAPATA:
Há muito que deixei de comentar, estando atento, no entanto ao que se passava à minha volta, mesmo sabendo de muitas noticias achei por bem deixar que outros guerrilheiros do Facebook utilizassem a minha página, estando elas ao seu dispor.
Há muito que sabia do desaparecimento do Sr. Américo Sebastião que conhecia de vista, admirando o seu trabalho e acima de tudo a quantidade de empregados que tinha, os quais num país em que quase não se criam empregos, esse homem, não os deixava de cumprir as suas obrigações em relação a eles.
Um dia desapareceu raptado à vista de muita gente, não mais aparecendo nem existindo pedido de resgate.
Sim era altura em que os esquadrões da morte violentavam toda a oposição e não só, possíveis elementos da oposição, que talvez até fossem gente simples que só desejava paz para eles e suas famílias.
Achei estranho, durante muito tempo não se falar desse senhor, estando todos em silêncio, até que passados meses li num comunicado de Unay Cambuma, anunciando a morte do mesmo pelos esquadrões da morte.
Continuou o silêncio por parte do Governo Português e por parte das autoridades Moçambicanas.
Entretanto o Jornalista Edwin resolve publicar sobre o assunto ao Presidente da Republica Portuguesa.
Começam a aparecer noticias de um, mal-estar por parte de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à situação.
No entanto nós aqui sabemos que esteve na Beira um familiar do mesmo, penso que o filho, o qual não foi recebido pela governadora Helena Taipo.

Milhares de pessoas regressam a casa confiantes no fim do conflito no país

Milhares de moradores de várias aldeias, que ficaram desertas na sequência do conflito político-militar entre o Governo moçambicano e a Renamo, começaram a regressar às origens em Manica, centro do país, dando crédito no fim das hostilidades.
“Já não há mais guerra, então regressei com a minha família, porque aqui conseguia fazer negócios (venda de maçaroca para viajantes) para o nosso sustento”, disse à Lusa Elisa Roque, uma moradora de Nhamatema, no distrito de Báruè, largamente afetada pelo conflito, enquanto acena para viaturas com uma bacia cheia de maçaroca cozida e assada.
Nos arredores da aldeia – onde foi feito o ataque da comitiva do Governo e foi forçada a evacuação sob suspeitas de serem apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) - também começaram a reabrir tradicionais estações de venda de mel e carvão vegetal.
Várias aldeias, sobretudo no distrito de Mossurize (sul) e Báruè, a norte de Manica, ficaram completamente abandonadas, devido aos confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo.
Contudo, desde o anúncio da trégua de 60 dias, decretada pelo líder da Renamo em janeiro, a população tem ponderado o regresso às suas habitações, tendo alguns iniciado a limpeza dos escombros das casas destruídas por fogo posto dos beligerantes.
“Tínhamos fugido para Catandica, para casa de um familiar, e só estávamos à espera de tudo acabar para regressar, muitos continuam a vir para cá, porque já não há guerra”, disse à Lusa Estevão Ndinda, um morador de Honde (Báruè), o epicentro da retomada em 2016 do conflito militar entre as partes, e severamente fustigada pela situação.
Ndinda lembrou que fugiu de casa numa madrugada do inverno passado sem roupas no corpo.

Brigadas da Renamo promovem campanhas de sensibilização para o regresso de deslocados

Várias brigadas ligadas ao partido Renamo estão envolvidas em campanhas de sensibilização das populações de quatro distritos da província central da Zambézia, deslocadas devido às hostilidades militares, para regressarem às suas zonas de origem e retomar as suas actividades produtivas.

Segundo o delegado político da Renamo na Zambézia, Abdala Ossifo, citado pela AIM, a sensibilização tem como alvo os distritos de Mopeia, Morrumbala, Dere e Gurúè.

Igualmente, os delegados políticos da Renamo nestes mesmos distritos, que viviam em esconderijos, estão a regressar ao trabalho político.

Segundo Ossifo, o regresso dos delegados distritais da Renamo às suas actividades é uma prova evidente de que a trégua veio para ficar.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, alcançaram entendimentos que culminaram com o prolongamento da suspensão das hostilidades para dois meses, depois de uma trégua de sete dias.

Embaixada dos EUA desmente informação falsa

Supressão de vistos para moçambicanos

O Gover­no dos Estados Unidos da Améri­ca, através da sua Embaixada em Maputo, informou, na tarde de terça-feira, 7 de Fevereiro, que to­mou conhecimento de um artigo veiculando uma informação fal­sa, segundo a qual "os moçambi­canos podem desde jã viajar para os   Estados   Unidos   sem   visto".

Num desmentido, a Embaixa­da  dos  EUA  esclareceu  que  "o artigo não é de uma fonte de no­tícias credível, A política de vis­tos não foi alterada em relação aos cidadãos moçambicanos. Os moçambicanos são bem-vindos aos Estados Unidos, mas para tal devem possuir um visto válido".

Segundo a Embaixada dos EUA, a lista completa de países cujos cidadãos são actualmente elegí­veis para o Programa de Isenção de Vistos  são: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, República Checa, Dinamarca, Es­tónia Finlândia, França, Alema­nha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Holanda, Nova Zelândia, Reino Unido, Taiwan, Suíça, Suécia, Es­panha, Coreia do Sul, Eslovénia, Eslováquia, Singapura, San (Mari­no, Portugal, Noruega, Letónia e Liechtenstein, (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 09.02.2017

Donald Trump permite que moçambicanos viajem sem visto a Estados Unidos

Donald Trump assina uma política de viagens isenta de vistos para Moçambique 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para permitir a todos os cidadãos de Moçambique viajar para os Estados Unidos sem vistos. O novo decreto, que altera a política de vistos para os moçambicanos viajarem para os Estados Unidos, permite que os cidadãos moçambicanos fiquem nos Estados Unidos por um período máximo de 180 dias, apenas por motivos Comerciais ou Turísticos. Uma estadia superior a 180 dias requer, portanto, um visto. Trump afirma que esta medida serve para fortalecer as relações comerciais entre os Estados Unidos e Moçambique. Contudo, os moçambicanos que possuem dupla nacionalidade serão proibidos de entrar nos Estados Unidos se o outro passaporte que possuem for da Síria, Iraque, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen – os sete países “críticos” maioritariamente muçulmanos. Ficou-­se a saber que os acordos comerciais e os negócios bilaterais com vistos foram discutidos entre Trump e os diplomatas moçambicanos nos Estados Unidos. Uma fonte da Casa Branca aludiu à hipótese de Trump poder revogar a oportunidade de os australianos viajarem para os Estados Unidos sem vistos depois de cancelar todos os acordos comerciais com o país. 

NAMOTO E NEGOMANO PASSAM A EMITIR VISTOS DE TURISMO

Os turistas estrangeiros que queiram entrar em Moçambique, a partir da província nortenha de Cabo Delgado, podem desde já, obter vistos de turismo nos pontos de travessia de Namoto e Negomano, a semelhança do que acontece nos restantes sete pontos fronteiriços daquela parcela do país.
O ministro do Interior, Basílio Monteiro, que anunciou o facto, na última terça-feira, disse tratar-se de uma medida que vai eliminar os constrangimentos que os turistas idos da Tanzânia se sujeitavam uma vez chegados aqueles pontos, onde eram obrigados a regressar para obter o visto na representação diplomática moçambicana naquele país.
Os postos de travessia de Namoto e Negomano, segundo Monteiro citado pelo jornal Noticias, são os mais movimentados e a falta de emissão de vistos vinha causando prejuízos aos turistas e um revés a arrecadação de receitas para o Estado.
Além de Namoto e Negomano, a província de Cabo delgado, possui outros sete postos fronteiriços, incluindo o Aeroporto Internacional de Pemba, o Porto, Terminal Marítima de Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Namtil, e Ngapa.

Moçambique: Violência, Refugiados e o Campo de Luwani

Violência Provocada por Rivalidade Política Leva a Crise de Refugiados na África Austral

As forças de segurança do governo moçambicano estão a violar gravemente os direitos humanos dos civis no centro de Moçambique, levando os habitantes a atravessar a fronteira do Malawi como refugiados, revela um relatório divulgado hoje pela Freedom House.

Através de entrevistas a refugiados moçambicanos no Malawi, investigadores descobriram provas substanciais da crescente violência cometida pelas forças do governo no âmbito de um conflito pouco conhecido com a Renamo, o movimento da oposição, no centro de Moçambique. Uma sondagem aos refugiados no Campo de Luwani no sudoeste do Malawi descobriu que mais de 85% dos mesmos indicou que os autores dos ataques pessoais eram soldados da Frelimo (o partido do governo). O tipo dominante de violência foi o assassinato.

Leia aqui

https://freedomhouse.org/article/mo-ambique-viol-ncia-refugiados-e-o-campo-de-luwani

NOTA: Porque espera a PGR para actuar? Não é obrigada a seguir o que o Governo afirma. Onde está a independência da PGR?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

CABO VERDE PODE TORNAR-SE EXTENSÃO DO ESPAÇO SCHENGEN

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, disse que o país está a estudar a possibilidade de se tornar numa extensão do espaço Schengen de livre circulação nos países europeus signatários do respetivo acordo.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana considerou que se trata de 'algo muito interessante para o país', mas que requer um estudo aprofundado e feito com calma, estando a questão em cima da mesa.
'Queremos que Cabo Verde seja um país seguro, que garanta a segurança das pessoas que venham para Cabo Verde e, sobretudo, daquelas que saiam de Cabo Verde para todos os países do mundo. É nesse quadro e também no quadro do desenvolvimento económico que queremos para o nosso país, que estamos a fazer esta reflexão', afirmou, falando quarta-feira na cidade da Praia.
Luís Filipe Tavares disse ainda que, no âmbito dessa reflexão, Cabo Verde quer encontrar 'a melhor forma de abordar a questão e levar essa discussão às entidades internacionais' com as quais o país vai ter que cooperar nesta matéria.
O governante destacou, a propósito, as 'excelentes relações' do arquipélago cabo-verdiano com a União Europeia, sublinhando que existe um futuro que pode ser útil às duas partes.
'O quadro está à nossa frente, vamos trabalhar com humildade tentando defender os interesses do nosso país. Acreditamos que Cabo Verde e a União Europeia têm um futuro à frente que pode ser útil tanto para a União Europeia como para Cabo Verde', afirmou.

Português assassinado em Maputo

Um cidadão português foi assassinado por desconhecidos na última noite na sua residência nos arredores de Maputo, informou hoje à Lusa o cônsul-geral de Portugal na capital moçambicana.

O homicídio do empresário português radicado em Moçambique há oito anos ocorreu em circunstâncias ainda pouco claras, havendo apenas a indicação de que se tratou de "um crime violento", segundo Frederico Pinheiro da Silva, que remeteu detalhes sobre o caso para mais tarde.

O Consulado está em contacto com as autoridades moçambicanas e com a família.

HB // JMR

Lusa – 24.11.2016

Afro-alemã fala do futuro da Alemanha (video)

Sobre a abertura da Alemanha à migração

À atenção da PGR

Ohaawa wamacua has left you a comment:

Julgo importante partilhar esta barbaridades dos estrangeiros Bangladezes ao serviço dos esquadrões de morte OUTRA VERSÃO DE ESQUADRÕES DE MORTE CONTRA O POVO DO NORTE O Município de Malema aqui na província de Nampula foi apanhado de surpresa com a noticia segundo a qual:

• Cidadãos Bangladeses com a capa de comerciantes e que se dedicam a compra de excedentes agrícolas no distrito de Malema levaram um jovem como trabalhador natural de Malema entre Malema sede ou Mutuali para distrito de Morrumbala concretamente no posto administrativo de Chire onde alegaram que iam fazer compra de excedentes agrícolas, quando chegaram lá alugaram uma casa e começaram a viver.

Os assassinos começaram a maltratar o jovem, batiam-no sempre e acabaram matando e enterraram la mesmo sem conhecimento da família em Malema.

Moçambique e RSA: Suspensão de vistos por violação de normas de viagens

Os governos de Moçambique e da África do Sul retomaram a medida de suspensão de vistos de entrada para cidadãos de ambos países que violarem as normas de viagens, principalmente usando o certificado de emergência.

O estrangeiro que permanecer mais de trinta dias num dos países, será considerado cidadão não grato e impedido de visitar de novo, num período de um ano.

Caso seja reincidente pela primeira vez, fica suspenso por dois anos e na segunda vez, será interdito por cinco anos.

RM – 24.06.2016

Delegação moçambicana impedida de entrar no campos de deslocados no Malawi

Uma delegação moçambicana foi impedida pela representação do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, no Malawi, de visitar os campos de Kapise e Luwani, onde estão a viver deslocados moçambicanos devido à instabilidade protagonizada pelos homens armados da Renamo em alguns pontos da região do país.

A missão encontra-se no Malawi no seguimento do entendimento alcançado entre os Presidentes, Filipe Nyusi e Peter Mutharika, no passado dia 25 de Abril em Lilongwe, no sentido de os dois governos trabalharem em conjunto nos centros dos deslocados e examinar os caminhos para o seu regresso ao país.
No entanto, a representação do ACNUR no Malawi alega que mesmo com a decisão política dos dois Chefes de Estado só a sua sede em Genebra pode autorizar a visita aos dois centros, tendo em conta as convenções internacionais.
A posição do ACNUR acabou abortando a agenda da delegação moçambicana, não obstante a vontade política ao mais alto nível para que a questão dos deslocados moçambicanos no Malawi seja devidamente resolvida, segundo afirmou na altura o Presidente Filipe Nyusi.
Para o ACNUR, os governos de Moçambique e do Malawi devem formalizar a decisão política dos Chefes de Estado no que concerne ao repatriamento voluntário, advertindo que caso contrário os deslocados moçambicanos não poderão sair do Malawi.
Aquela agência das Nações Unidas manifestou ainda o seu desconhecimento em relação aos moçambicanos que estão a regressar para a localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize devido as precárias condições de vida em Kapise e ao restabelecimento do ambiente de paz naquela região.

ACNUR E MALAWI DESILUDIDOS: Moçambicanos não aceitam transferência para Luwani

AS autoridades malawianas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estão frustrados pela recusa dos deslocados moçambicanos que se encontram no distrito de Chikwawa em ser realojados em Luwani, no distrito malawiano de Neno.

O ACNUR diz que em Chikwawa estão cerca de oitocentos moçambicanos que não estão interessados em passar para Luwani.

Alegam que estão devidamente integrados nas famílias malawianas, não havendo necessidade de serem realojados noutro local.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados admitiu, há duas semanas, que está no terreno para identificar os moçambicanos que estão no distrito de Chikwawa.
Até agora, dos cerca de oitocentos moçambicanos registados nas famílias malawianas em Chikwawa, apenas dez foram realojados no campo de Luwani.

De acordo com o administrador de Chikwawa, Bester Mandere, a situação é complexa porque alguns moçambicanos estão integrados nas famílias malawianas e convivem normalmente.

Quatro malawianos mortos pela Polícia moçambicana em Manica

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica alvejou mortalmente, há dias, quatro cidadãos malawianos no distrito de Báruè, quando a viatura em que as vítimas se faziam transportar foi atingida por disparos após o motorista ter desobedecido à ordem para suspender a marcha.

O facto teve lugar a 24 de Abril último. Ao todo eram, 24 indivíduos que viajavam no referido carro, que despistou ao ser atingido pelos projécteis, depois de uma perseguição de cerca de 15 quilómetros. Consta, segundo a Rádio Moçambique, que os ocupantes do veículo estavam a caminho da África do Sul, à procura de emprego, e pretendia usar a fronteira de Ressano Garcia para entrar naquele país.

As vítimas seguiam viagem à noite, numa viatura de caixa aberta, quando foram interpelados pela polícia moçambicana, no distrito de Báruè.

O Alto-Comissário de Moçambique em Lilongwe Jorge Gune confirmou a ocorrência mas remeteu para mais esclarecimentos à polícia em Manica, de acordo aquela estação emissora pública, que acrescenta que decorrem diligências para a transladação dos corpos dos quatro malawianos que se encontram na morgue do hospital de Chimoio.

@VERDADE - 06.05.2016

“Tropas governamentais abusam a população em zonas de conflito”

José Horácio Lobo revela

Milhares de moçambicanos refugiados no Malawi devidos os conflitos armados entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, pedem um cessar-fogo urgente para retomarem as suas vidas de modo que as crianças possam ir a escola.

Segundo o Chefe Adjunto da Bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Horácio Lobo, os refugiados que vivem no Malawi relatam que as forças do Governo na sua fase de recuo, durante o combate que tem tido com a RENAMO, chegam às aldeias incendeiam as casas e celeiros e matam os moradores, alegando que a população alberga os apoiantes da Renamo. Lobo, fez estas revelações na Capital moçambicana após a delegação parlamentar do MDM ter visitado os campos dos refugiados localizados em Luwane e Kapisse no Malawi, e zonas de Angónia e Tsangano na Província de Tete, onde segundo a fonte, estabeleceu um diálogo que lhe permitiu perceber o drama pelo qual passam os moçambicanos.

“Mariete Francisco, do povoado de Ndande, foi barbaramente assassinada à faca na presença dos seus familiares, acusada pelas tropas do governo de ser mulher de um dos homens da RENAMO”, revelou Lobo.

De acordo com José Lobo, refugiados contactados pelo MDM, afirmaram claramente que têm medo das tropas do governo porque queimaram-lhes as suas casas, celeiros e roubaram-lhes animais como cabritos, porcos, galinhas e patos.

Lobo, vai mais alto ao afirmar que os factos no terreno desmentem a tese com que o governo tem vindo a relata à comunidade nacional e internacional de que alguns moçambicanos já começaram a retornar à pátria.

“Procuramos saber se já há retornos dos moçambicanos do Malawi para Moçambique, eles dizem que não existe nenhum moçambicano a regressar porque tem medo das tropas governamentais que ainda estão naquelas áreas. Eles dizem que enquanto não haver paz e condições gerais em Moçambique nunca regressarão”, concluiu Lobo.

O DIA – 06.05.2016

Daviz Simango fala das dívidas e Lutero Simango dos refugiados(video)

MDM - Daviz Simango fala das dívidas e Lutero Simango dos refugiados no Malawi

Sentimos que há vontade de ajudar e não de enterrar o país

• Presidente da República Filipe Nyusi à propósito da dívida pública de Moçambique

Foram 48 horas de ritmo acelerado, entre quinta e sexta-feira passadas, que o Presidente da República, Filipe Nyusi, viveu no Reino da Bélgica, durante a visita de trabalho que efectuou aquele país europeu.

Nyusi reuniu-se, sucessivamente, com Charles Michel, Primeiro-Ministro do Reino da Bélgica; Geert Bourgeois, Ministro-Presidente da Região de Flanders; Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia; Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu; Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, e Federica Mogherini, Representante para os Negócios Estrangeiros e Vice-Presidente da Comissão Europeia com quem discutiu a cooperação politica e económica.

Nyusi encontrou-se também com PIM van Ballekom, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI); Michel Van der Voort, Presidente do Conselho de Administração da Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura Belgo-Luxumburguesa e os países da ACP (CBL-ACP); Patrcik Gomes, Secretário-geral do Grupo ACP, e foi recebido pela sua majestade Philippe, o Rei dos Belgas.

ACNUR TRANSFERE REFUGIADOS MOÇAMBICANOS NO MALAWI

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou, esta sexta-feira, o arranque do processo de transferência dos refugiados moçambicanos do distrito de Nsanje, para o campo de Luwani, que dista cerca de 320 quilómetros.
Um comunicado de imprensa do ACNUR, que a AIM teve acesso, refere que os primeiros 81 moçambicanos partiram do distrito de Nsanje para o campo de refugiados de Luwani, em dois autocarros, na manhã desta sexta-feira.
Logo após a sua chegada, deverão ser alojados em um centro de trânsito por um período de dois dias, enquanto aguardam por um talhão, alimentos, materiais de abrigo e utensílios domésticos. O apoio logístico para esta movimentação está sendo providenciado pela Organização Internacional de Migração (OIM), afirma o ACNUR.
Segundo a fonte, cerca de 10.000 moçambicanos encontram-se actualmente refugiados no Malawi.
A maioria são residentes da província de Tete, particularmente da região de Ncondezi, perto da fronteira do Malawi, onde têm sido reportados confrontos entre homens armados da Renamo, antigo movimento rebelde, e as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas (FDS).

TETE – NKONDEDZI: Cidadãos retornam às suas zonas de origem

CIDADÃOS moçambicanos, na sua maioria residentes em vários povoados da localidade de Nkondedzi, no posto administrativo de Zóbuè, norte do distrito de Moatize, junto à fronteira com o Malawi, já estão a abandonar o centro de acomodação de Kapisse, naquele país vizinho, onde se haviam refugiado devido à instabilidade criada pelos homens armados da Renamo.

O chefe do posto administrativo de Zóbuè, Jorge Jasse, deu a conhecer há dias em contacto com o nosso jornal que muitos cidadãos que haviam abandonado as suas zonas de origem com vista  a sentirem-se em segurança e sossego no vizinho Malawi estão, voluntariamente, a regressar aos locais  donde provêm e encontram-se empenhados em actividades para a normalização das suas vidas.

“Recentemente visitei os povoados da localidade de Nkondedzi e constatei que muitos dos moçambicanos que estavam no Malawi já regressaram às suas habituais residências e estão a reconstruir a sua vida, aproveitando o arranque da segunda época da campanha agrícola em curso”, disse Jasse.

O nosso interlocutor garantiu que naqueles povoados a situação é calma e vive-se um ambiente tranquilo, com as pessoas a dedicarem-se à sua vida quotidiana, que se traduz, particularmente, na prática da actividade agrícola e comercialização dos seus excedentes.

STV-Assassinatos em Moçambique(video)

Comentários aos recentes assassinatos em Moçambique por Ismael Mussa e Egídio Vaz

“Hoje Bruxelas, amanhã talvez Portugal”: desafios em tempos de refugiados, migrantes e terrorismo

Hoje estamos nesta tensão, nesta ambiguidade entre o acolher, o dar a refeição onde nos afirmamos iguais, ou o fechar a porta, recusando abri-la, recuperando o imaginário do bárbaro, ou mesmo do infiel

Como tive oportunidade de dizer recentemente numa palestra em Viseu, na minha postura recorrentemente optimista, tenho a tendência de olhar para o mundo através das estruturas mentais ligadas ao diálogo. Na base das culturas do Mediterrâneo depararmo-nos com espaços de encontro, de afirmação e de disputa de ideias. Seja o megaron micénico ou a casa comunitária castreja, seja a sinagoga ou a ecclesia, sempre a ideia de encontro e de assembleia esteve no que de mais essencial afirmou uma identidade ao longo de milénios.

Leia tudo aqui http://visao.sapo.pt/opiniao/bolsa-de-especialistas/2016-04-05-Hoje-Bruxelas-amanha-talvez-Portugal-desafios-em-tempos-de-refugiados-migrantes-e-terrorismo

Segundo ONU, já há moçambicanos a refugiarem-se no Zimbabwe

Pelo menos 24 moçambicanos refugiaram-se, há dias, no Zimbabwe, alegando terem fugido de confrontos no seu país, disse à Lusa um representante das Nações Unidas.

Em declarações via telefone, Robert Tibagwa, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Zimbabué, referiu ter recebido indicações da chegada de “duas famílias”, com 20 e 21 elementos respectivamente.

Dessas “41 pessoas” que chegaram, “ao mesmo tempo”, ao distrito de Mutasa, na região de Manicaland, na fronteira com Moçambique, “17 são zimbabueanos” que vivem em Moçambique e “24 são moçambicanos”, concretizou.

São esses 24 moçambicanos que o ACNUR considera “refugiados”, porque declararam ter fugido de “tiroteios nas suas aldeias em Moçambique, entre as forças governamentais e a Renamo”, principal partido da oposição, que exige governar em seis províncias do país, onde reivindica ter vencido as últimas eleições.

“Não sabemos quando atravessaram a fronteira, mas recebemos informação na terça-feira”, referiu Robert Tibagwa.

Malawi: Centro de Kapise sem acesso

No Malawi, o centro de Kapise que acolhe milhares de moçambicanos está isolado do resto do país devido as intensas chuvas.

A via de acesso a partir da sede do distrito de Mwanza está intransitável e o pior poderá acontecer se continuar a chover nos próximos dias.

O facto acontece numa altura em o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, tem vindo a pressionar o governo do Malawi para que os deslocados moçambicanos tenham estatuto de refugiado, num exercício que poderá culminar com a transferência destes de Kapise para Luwani.

 Deste modo, Malawi e o ACNUR vão selar a sua estratégia de conceder o estatuto de refugiado aos deslocados moçambicanos, uma iniciativa contrária   á vontade do governo moçambicano que defende o regresso destes  às suas zonas de origem, onde reina um ambiente de paz e tranquilidade.

Alguns segmentos da sociedade malawiana, incluindo a imprensa questionam a forma como o governo de Peter Mutharika está a lidar com a questão dos moçambicanos dando azo a uma série de interpretações ou de interrogações à mistura, com alguma incoerência na abordagem do assunto.