Moçambique para todos

Língua e diversidade: imagens sobre africanos e escravidão por Ivana Lima(2017)

Resumo
Neste artigo é identificada e discutida a presença difusa de um tópos que relaciona a diversidade linguística entre os africanos com a incomunicabilidade. Buscando encaminhar esse questionamento, relatos de diferentes agentes ligados ao tráfico atlântico são analisados, sendo os principais os de Antonio Cadornega (História geral das guerras angolanas, 1680), William Smith (New Voyage to Guinea, 1745), Theodore Canot (Captain Canot, or Twenty Years of an African Slaver, 1854) e Bernardo Cannecattim (Dicionário da língua bunda ou angolense, explicada na portuguesa e latina, 1804), além de documentação produzida por autoridades coloniais. A partir disso, e em diálogo crítico com a historiografia do tráfico e da escravidão no mundo atlântico, no artigo são desenvolvidas questões relativas a possíveis políticas linguísticas dirigidas à escravidão, a representações sobre diversidade linguística, ao papel de intérpretes e mediadores do tráfico, bem como, de forma mais ampla, à articulação entre a escravização de africanos e as questões de linguagem e comunicação.

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Carta a Filipe Nyusi dos refugiados ruandeses em Moçambique 25.07.2022

Subject : Recurrent assassination of Rwandan refugees
Your Excellency Mr. President,
First of all, we would like to thank you and the entire Mozambican people for the hospitality that our Rwandan refugee brothers and sisters have enjoyed since 1994. Indeed, Mozambique is one of the SADC countries that have welcomed many Rwandan refugees and facilitated their return to hope. We cannot thank you enough.
However, Your Excellency, for several years now, our Rwandan refugee compatriots in Mozambique have been mistreated, arbitrarily detained, disappeared and even murdered, facts that have become recurrent and yet remain unpunished. To cite only the most recent cases: Louis Baziga, one of the leaders of the Rwandan community in Mozambique, was murdered in Maputo in August 2019, Cassien Ntamuhanga was abducted and reported missing since May 2021, Revocat Karemangingo was shot dead in September 2021, Selemani Masiya was killed in Nampula on 07 July 2022. Reliable and concordant information in our possession attest that the persecutions inflicted to our compatriots refugees in Mozambique are the fact, essentially, of the Rwandan regime whose secret agents, in direct collaboration with the Embassy of Rwanda in Maputo, actively seek all real or
supposed opponents to the Rwandan regime to annihilate them.

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Acordo de mobilidade da CPLP não pode ser política de ‘portas abertas’ diretor OIM António Vitorino

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações alertou hoje para a necessidade de evitar que o acordo de mobilidade da CPLP se torne numa política de ‘portas abertas’ sob pena de haver um crescimento da extrema-direita.

“O acordo não pode ser uma política de ‘portas abertas’”, afirmou António Vitorino no Seminário Diplomático, que decorre entre hoje e quinta-feira em Lisboa, respondendo a uma questão levantada por um diplomata português em Luanda.

Segundo o responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o acordo “tem de ser aplicado com prudência” já que “uma política de ‘portas abertas’ é a receita ideal para o crescimento da extrema-direita”.

Como exemplo, António Vitorino destacou a situação na Nigéria, onde as estimativas prevêem que a população residente chegue, em 2050, aos números existentes nos Estados Unidos.

“Alguém acredita que se vão criar 200 milhões de postos de trabalho na Nigéria até 2050”, questionou o diretor-geral da OIM, numa referência a potenciais tensões causadas pela pressão que o crescimento dos migrantes irá provocar no mercado de trabalho daquele país.

Para aplicar o acordo de mobilidade por completo, “é preciso garantir que as pessoas que vão para outros países têm oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou.

Por outro lado, os migrantes que saem de países africanos para a Europa continuam a esbarrar numa barreira, disse.

“Vivemos num estado de negação: não queremos mais migrantes, mas precisamos”, referiu o diretor da OIM, lembrando que a maior parte da população em África tem menos de 18 anos, enquanto a Europa está cada vez mais envelhecida.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP foi assinado em 17 de julho de 2021, em Luanda, durante a 13.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

O acordo visou criar facilitar a mobilidade entre Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) através da adoção de um regime mais simples de emissão de vistos.

“O diálogo entre países de origem e países de destino é essencial” para a aplicação do acordo, defendeu António Vitorino, alertando que a pressão migratória africana vai manter-se.

O Acordo de Mobilidade da CPLP estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No passado dia 30 entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

LUSA – 04.01.2023

Trinta e três anos depois: Ex-trabalhadores moçambicanos na RDA exigem indemnização definitiva de mais de 356 milhões de USD ao PR

A Direcção da Associação de Amizade e Cooperação Moçambique-Alemanha (AAMA), que em simultâneo encabeça a Comissão Mista (CC), criada no âmbito da conferencia de Magdeburg (Alemanha), realizada de 22-24 de Fevereiro de 2019, sobre as reivindicações, resultantes da violação dos acordos de 24 de Fevereiro de 1979 e de 29 de Outubro de 1981, respectivamente, relativos aos trabalhadores contratados e estudantes da Escola de Amizade (Moçambique – RDA), submeteu no passado dia 26 de Setembro de 2022, através do presidente da AAMA, Albino Forquilha, um ofício dirigido ao Presidente da Republica, Filipe Nyusi, solicitando a resolução do reembolso e indemnização definitivas dos valores em divida e pelos prejuízos causados.

Conforme consta no documento em questão, os ex-trabalhadores e estudantes da antiga Escola de Amizade Moçambique – ex-RDA reivindicam uma indemnização de 356,400,000.00 de USD pelos prejuízos causados nos últimos 33 anos. De acordo com a organização, o documento passou pelo Gabinete de Prevenção e Combate à Corrupção, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Provedor de Justiça, CNDH, PGR e agora no Gabinete do Presidente da Republica, Filipe Nyusi.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/5958

Moçambique: Serviço migratório apela à fiscalização em Cabo Delgado

Serviço Nacional de Migração quer intensificar fiscalização migratória em Cabo Delgado, Moçambique. Apelo vem depois do Presidente Filipe Nyusi ter criticado presença excessiva de estrangeiros ilegais na província.

O diretor-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) de Moçambique, Fulgêncio Seda, que se encontra de visita à província de Cabo Delgado, apresentou ontem o efetivo que passará a operar no novo posto de fiscalização migratória em Montepuez.

"A vossa missão principal é se deslocarem ao interior do distrito para fiscalizar os estrangeiros. Aquele que não estiver legal, naturalmente deverá ser interceptado, encaminhado para os devidos lugares e repatriado, se for o caso", disse Fulgêncio Seda.

Em visita a Cabo Delgado no dia 15 de agosto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, criticara a apatia das autoridades migratórias face ao número crescente de imigrantes indocumentados.

"Excesso de estrangeiros ilegais"

"Há excesso de estrangeiros ilegais na província de Cabo Delgado, por isso é que temos problemas [...]. Não acontece nada à grande parte de pessoas que não têm documentos em dia", disse.

Na ocasião, em agosto, Nyusi apontou também esquemas de corrupção que resultariam na atribuição de documentos nacionais a imigrantes.

"Há muitas pessoas que não sabem nenhuma língua de Mecúfi, nem português falam. Como é possível? Precisam ver esses detalhes todos!", disse o Presidente.

Nyusi considerou, na altura, a migração e a permanência ilegal de estrangeiros entre as principais causas dos vários problemas que assolam a província, com destaque para o terrorismo.

Atividades económicas

O diretor-geral do SENAMI também não escondeu ontem a sua preocupação com o que considera a "proliferação de atividades económicas" levadas a cabo por migrantes em Cabo Delgado.

"Teremos de aferir se realmente os estrangeiros que estão a desenvolver essas atividades económicas estão cá legalmente, ou não. O apuramento é possível através de um trabalho de fiscalização", explicou Fulgêncio Seda.

Entre as medidas que poderão facilitar a aferição da legalidade dos imigrantes estão o recenseamento de estrangeiros e o processo - em fase de testagem - do sistema informático, mas cujo arranque ainda não tem data definida.

DW – 03.09.2022

Portugal aprova visto para quem quer buscar trabalho

O presidente de Portugal, Marcelo Rabelo de Sousa, sancionou, na quinta-feira (4), uma lei que facilita a entrada de estrangeiros para a procura de trabalho no país. O texto ainda será publicado no Diário da República antes de entrar em vigor.

Com o objectivo de “atrair uma imigração regulada”, justifica o governo português, o projecto foi apresentado em meados de Junho e aprovado na Assembleia da República no dia 21 de Julho deste ano.

A medida garante que os interessados em morar em Portugal terão 120 dias para encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência. Há possibilidade ainda de prorrogar o visto por mais 60 dias.

OUTRAS REGRAS

Além do visto de procura de trabalho, a nova legislação dita novas regras para que nascidos em Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) fiquem no país.

Aqueles que “sejam titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em território nacional podem requerer em território nacional, junto do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], a autorização de residência CPLP”, esclarece o texto.

O novo regulamento também dá concessão de visto para o exercício de actividade profissional subordinada ou independente aos chamados nômades digitais, ou seja, os profissionais que trabalhem remotamente fora de Portugal.

E ainda, alunos matriculados em universidades portuguesas não precisarão solicitar o visto junto ao SEF, como é feito hoje.  Diário do Nordeste – 08.08.2022

Autoridades moçambicanas decidem deportar treinador português

Serviço de Migração de Moçambique anunciou que o treinador português de atletismo Alberto Lário, detido em Maputo por irregularidades nos documentos, vai ser deportado para Portugal.

Detenção está a indignar atletas

"O cidadão será repatriado para o seu país de proveniência porque não possui requisitos para permanecer em território nacional", disse Felizardo Jamaca, porta-voz do Serviço de Migração de Moçambique na cidade de Maputo, numa conferência de imprensa convocada para esclarecer o caso.

Alberto Lário, uma figura que tem sido uma referência para novas gerações do atletismo em Moçambique, foi detido na tarde de terça-feira (19.07), alegadamente por existirem irregularidades na sua documentação.

Segundo Felizardo Jamaca, Alberto Lário está em situação de irregularidade desde 2019, ano em que o seu Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros (DIRE) teve o seu prazo expirado.

Pedido de nacionalidade "pendente"

Alberto Lário, que nasceu em Moçambique e saiu do país muito novo, tem há mais de seis anos um pedido de nacionalidade "pendente", mas o Serviço de Migração de Moçambique considera que o técnico devia ter levantado a questão junto das autoridades às quais submeteu o requerimento.

"Para aquisição de nacionalidade é preciso observar certos requisitos e se não lhe foi respondido ao pedido ele devia ter-se aproximado às entidades para perceber o que se passou. Entretanto, não temos nenhuma prova de que ele submeteu um pedido de requisição de nacionalidade", declarou o porta-voz, acrescentando que já está em contacto com as entidades diplomáticas portuguesas em Moçambique para que Alberto Lário seja deportado.

Indignação entre atletas moçambicanos

Alberto Lário, que nasceu em Moçambique e vive no país há vários anos, conseguiu o marco de colocar Verónica José entre as melhores atletas mundiais em juniores femininos, numa aposta que contou com o apoio da Associação Portuguesa (AP) de Moçambique.

O campeonato mundial em Cali, Colômbia, marcado para agosto, será a primeira grande competição internacional da corredora nos 1.500 metros, que bateu o tempo de 4.29 minutos em Braga, e tem vindo a melhorar a prestação.

A detenção do treinador, que resultou de uma denúncia feita pelo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, Kamal Badrú, está a gerar indignação entre os atletas moçambicanos, que hoje decidiram organizar uma marcha até ao edifício do Serviço de Migração de Moçambique, exigindo a libertação de "coach Lário", como é popularmente conhecido. 

DW – 21.07.2022

Mangermanes - Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã por Jochen Oppenhiemer

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Download Mangermanes_jochenOppenhiemer

Cidadão português acusado de corrupção na tramitação de visto(Semanário Ngani 28.03.2022 – pág.09)(2)

A vergonha do Sr. António Niconte já não é nenhuma, trata-se do ex Chefe do Departamento do Trabalho e Segurança Social de Nampula

Lemos com atenção o artigo na pág 9 do semanário Ngani, de Nampula em que se acusa sem provas um cidadão Português de corrupção.

Nesse artigo o Sr. Antônio Niconte afirma:

"O Chefe do Departamento do Trabalho e Segurança Social explicou ainda que, de acordo com a tabela dos custos para se ter acesso aos vistos em causa, é necessário depositar 36.250 meticais (Trinta e seis mil e duzentos e cinquenta meticais) na conta daquela instituição pública e apresentar o respectivo talão."

Posteriormente no mesmo artigo o Sr. António Niconte volta afirmar:

"O Departamento Provincial do Trabalho e Segurança Social em Nampula indica que de Janeiro a esta parte, emitiu 520 processos referentes a vistos de trabalho a estrangeiros. O trabalho resultou na colecta de receitas avaliadas em 11 milhões de meticais para os cofres do Estado."

O Sr. Antônio Niconte admite neste artigo que foram desviados dos cofres do estado 7 850 000 meticais, ora vejamos 520 processos x 36 250 meticais = 18 850 000 meticais, ele mesmo admite que só entregou aos cofres do estado 11 milhões de meticais, faltam 7 850 000 meticais

Na denuncia da qual apresentamos provas ao GCCC Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula apresentámos provas de que o Sr. Niconte exigia que o dinheiro 36 250 meticais, por cada contrato de trabalho, fosse pago em numerário no balcão dos serviços em Nampula.

Como eu depositei o dinheiro na conta do Ministério do Trabalho indicada na guia de pagamento, que os serviços passaram, criaram todo esse problema, se o dinheiro cair na conta bancária única do BIM do Ministério do Trabalho, já não conseguem desviar o dinheiro em Nampula.

Só em Maputo se tem acesso a essa conta única bancária no BIM.

Nesse curto período o Sr. António Niconte e outros funcionários do Departamento Provincial de Trabalho e Segurança Social, não entregaram aos cofres do Estado 7 850 000 de meticais, roubaram o povo de Moçambique e continuam impunes.

Mais interessante o próprio ex director, Sr. António Niconte, vem fazer declarações a um jornal local o Ngani que roubou e desviou esse valor.

Sete milhões oitocentos e cinquenta mil meticais, a impunidade dos funcionários públicos que roubam o herário público é total em Moçambique.

ANGOLA-POR QUE É QUE OS REFUGIADOS AFRICANOS NÃO FOGEM PARA A RÚSSIA?

Por José Luís Mendonça*

Sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, qualquer posição que se tome, contra ou a favor, tem sempre opositores.

Mesmo que se aleguem as normas do Direito Internacional Público (DIP). Quer dizer que a análise do conflito é baseada em outras considerações, nomeadamente a famigerada geopolítica internacional e a teoria agregada dos “quintais elásticos” das grandes potências (doutrina Monroe/ Cortina de Ferro, etc.)

Porém, um dos aspectos pouco debatidos em torno da guerra na Ucrânia é a questão da INDEPENDÊNCIA ou AUTONOMIA DAS NAÇÕES.

Com esta guerra na Ucrânia fica por debater no fórum político mais alto do planeta – a ONU – outra vez a problemática da autonomia dos países membros e de outros povos ainda sob tutela, como a Palestina.

Num debate destes, haveria que redesenhar a Carta da ONU e o próprio DIP.

Como mero cidadão africano de um país independente há quase meio século, importa-me sobretudo redefinir as nossas independências africanas e o ciclo de pobreza interminável dos nossos povos, bem como a submissão aos modelos políticos das grandes potências, mas, e sobretudo, questionar por que é que há dirigentes que defendem que só um REGIME DITATORIAL é capaz de desenvolver os nossos povos.

A realidade tem provado que a ditadura (neo-liberal ou pseudo-comunista) não deu, nem está a dar certo. O caso angolano é paradigmático.

No global, acredito que a desnuclearização dos arsenais militares seria um bom começo.

E, no global, quem tem dito que a ex-URSS ajudou a libertar o continente africano, urge perguntar. a Rússia está mais perto da Ásia que a Europa e os EUA. Mas, os refugiados que fogem das ditaduras asiáticas emigram para a Europa ou para a América. E os africanos vão quase todos os dias para a Europa, de barco, morrendo alguns no Mediterrâneo. Ninguém foge para um país onde não há liberdade.

*Jornalista e escritor

Príncipe Aga Khan com nacionalidade portuguesa

1 de Abril de 2019

O Ministério da Justiça confirmou que Portugal atribuiu nacionalidade portuguesa ao líder dos muçulmanos ismaelitas.

Portugal atribuiu a nacionalidade portuguesa ao príncipe Aga Khan, líder dos muçulmanos ismaelitas, confirmou à Lusa o Ministério da Justiça.

"O Governo concedeu ao Príncipe Aga Khan, a seu pedido, nos termos da Lei da Nacionalidade, a nacionalidade portuguesa", respondeu o ministério, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter revelado a informação durante o encerramento dos Prémios Aga Khan para a Música.

O príncipe Aga Khan nasceu na Suíça, cresceu e estudou no Quénia e nos Estados Unidos, tem ligações ao Canadá, Irão e França, mas escolheu morar e dirigir a comunidade em Portugal.
Shah Karim al Hussaini, príncipe Aga Khan, 49.º imã hereditário dos muçulmanos xiitas ismaelitas, tinha 20 anos quando se tornou o imã da minoria xiita de 15 milhões de pessoas, espalhadas por todo o mundo, sucedendo ao avô. Para os muçulmanos ismaelitas é descendente direto do profeta Maomé.
Nos 60 anos que leva de líder espiritual dos ismaelitas, fundou a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, hoje uma das maiores agências de desenvolvimento privadas do mundo, e empenhou-se em melhorar a qualidade de vida de populações mais vulneráveis em vários pontos do mundo, incluindo Portugal.
Discreto, tido como uma das pessoas mais ricas do mundo, Aga Khan IV nasceu a 13 de dezembro de 1936 na Suíça, filho do príncipe Aly Khan e da princesa Tajuddawlah Aly Khan. Cresceu no Quénia, frequentou a Le Rosey School, na Suíça, durante nove anos, e estudou depois em Harvard, nos Estados Unidos.

Niconte cabeça do polvo do Departamento de Trabalho de Nampula continua impune e a usufruir das regalias de Director

No Departamento de Trabalho e Segurança Social de Nampula a cabeça do polvo da corrupção continua lá, tem nome, chama-se Niconte é ele que coordena a estrutura montada de extorsão de dinheiro às empresas que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros e obter o visto de trabalho em Nampula.

A empresa Pedro Mesquita Consultores, de Nacala Porto, pequena empresa de consultadoria na área da Agricultura e Florestas em Setembro passado pediu a renovação do contrato de trabalho do seu director/proprietário, efectuou o pagamento requerido pelo Departamento de Trabalho, uns 30 000 meticais, após esse pagamento ficamos a aguardar a emissão do documento.

O Sr. Aminudine do Departamento de Trabalho, mais uns companheiros de Maputo, foram sempre retardando a entrega do documento à espera da negociação do refresco, só depois do pagamento do mesmo e passado 30 dias a autorização foi libertada.

Só no mês de Setembro, 5 empresas de Nacala Porto, foram sujeitas ao mesmo procedimento.

Quando nos dirigimos ao Departamento de Emigração de Nampula, a multa por atraso do visto de trabalho já ia nos 100 000 meticais, 30 000 meticais de emissão do visto mais 70 000 meticais de multa, no total 100 000 meticais que a Pedro Mesquita Consultores teria que pagar.

Como a responsabilidade não era nossa, era do Departamento de Trabalho, efectuámos denúncia no Gabinete Central de Combate à Corrupção de Nampula, a investigação foi efetuada e o Sr. Aminudine esteve preso durante 3 meses, o Sr. Niconte o Director a cabeça do polvo deste gang de corruptos dentro do Departamento de Trabalho nada acontece, tinha conhecimento de tudo, várias vezes conversamos com ele, nunca tomou medidas para que os seus funcionários acabassem com o esquema de corrupção e extorsão o GCCC confirmou tudo e só o Sr. Aminudine um funcionário pequeno é que esteve na prisão durante 3 meses, ao Director Sr. Niconte nada aconteceu, continua a usufruir de todas as benesses de director.

Um desgraçado rouba um telemóvel vai parar à prisão, um funcionário público passa 30 anos a roubar, nada acontece e ainda tem direito a uma reforma do INSS.

A Pedro Mesquita, consultores continuou à espera da emissão do visto de trabalho no departamento de emigração de Nampula, ao fim de 4 meses a multa já ia nos 228 000 meticais à razão de 2000 meticais diários, GCCC, Departamento de Trabalho, Emigração nada fizeram para parar essa multa, recorremos ao Tribunal Administrativo de Nampula, que emitiu uma sentença, nada poderia fazer porque a multa da emigração não existia, também não poderia exigir ao Departamento de Emigração a emissão de visto de trabalho porque não era sua competência, mas marcou logo data de julgamento para julgar o director/proprietário da Pedro Mesquita, consultores por estar ilegalmente em Moçambique durante 4 meses, um delito gravíssimo aos olhos das autoridades de Moçambique.

Como o resultado do julgamento poderia ser a prisão do director/proprietário da Pedro Mesquita, consultores por não termos dinheiro para pagar a multa de 228 000 meticais, há 4 meses que não conseguíamos trabalhar por não termos visto de trabalho, decidimos pedir o repatriamento voluntário de Moçambique ao Sr. Director da Emigração de Nampula.

Fomos escoltados até ao aeroporto de Nampula, expulsos de Moçambique e durante os próximos 5 anos não poderemos regressar a Moçambique vítimas de um gang de funcionários públicos corruptos do Departamento de Trabalho e Segurança Social de Nampula em que o chefe do Gang está bem identificado e se chama Niconte.

Portugueses nos Jogos Olímpicos 2020(2021)

"Jorge Fonseca ostenta com orgulho a bandeira, chora quando ouve o hino e diz que está em casa sempre que toca o solo português.

Auriol Dongmo escolheu ser portuguesa por devoção a Nossa Senhora de Fátima e diz adorar os seus compatriotas e irmãos de Fé.

Patrícia Mamona sublinha o seu sangue português e enfatiza o amor à Pátria enquanto rasga um sorriso e exibe uma bandeira nacional gigante.

Pedro Pichardo escolheu ser português porque Portugal era a liberdade de que precisava para fugir à ditadura sanguinária que o encarcerava.

Quatro portugueses do mundo. Sem queixas do país que acolheram e que em troca os mima e embala.

Estes Jogos Olímpicos são definitivamente um mau momento para se ser Mamadou ou Catarina Martins.

Deve ser difícil andar a proclamar permanentemente que Portugal é um país racista e em seguida vê-lo celebrar com orgulho a sua diversidade.

Deve ser difícil constatar que a Auriol veio para Portugal por causa da sua Fé Católica, que o Pedro escolheu Portugal como libertação do comunismo, que o Jorge tem o sonho de ser um polícia português e que a Patrícia é um dos mais belos rostos de Portugal.

Devem estar todos irritaditos. Os maxilares tensos e doridos. Cegos de raiva surda. Engasgados no veneno da sua própria azia. Coitaditos..."...

(de Rafael Campos Pereira)

CPLP-Resolução sobre o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos na sua XXVI Reunião Ordinária, em Luanda, no dia 16 de julho de 2021;
Tendo presente que, desde a sua fundação e tal como expresso na sua Declaração Constitutiva, a CPLP estabeleceu como objetivo “contribuir para o reforço dos laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre os Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica e, nesse sentido, promover medidas que facilitem a circulação dos cidadãos dos Países Membros no espaço da CPLP”;
Reafirmando que a mobilidade constitui um desígnio fulcral para a materialização da Comunidade, pela sua importância para o incremento e a consolidação das relações de cooperação e amizade existentes entre os Estados-Membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos;
Cientes da importância da mobilidade e da sua transversalidade, em especial em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-Membros;
Realçando que desde a Declaração de Brasília, em vários outros instrumentos e, mais recentemente, na Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), esta temática é assumida como uma ambição partilhada por todos os Estados-Membros;

Leia aqui Download Mobilidade_CPLP_APROVADO pelo CM

Em destaque:

Para os efeitos do presente Acordo, deve entender-se como:
a) Mobilidade CPLP, a entrada de um cidadão de uma Parte no território de outra Parte;

b) Estada de Curta Duração CPLP, a entrada e permanência de cidadão de uma Parte no território de outra Parte, com dispensa de autorização administrativa prévia, por um curto período de tempo, nos termos da legislação interna da Parte de acolhimento;

c) Visto de Estada Temporária CPLP, a autorização administrativa concedida ao cidadão de uma Parte para entrada e estada de duração superior às estadas de curta duração no território de outra Parte e não superior a doze meses;

d) Visto de Residência CPLP, a autorização administrativa concedida ao cidadão de uma Parte para a entrada no território de outra Parte com a finalidade de, nesta Parte, requerer e obter Autorização de Residência CPLP;

e) Autorização de Residência CPLP, a autorização administrativa concedida ao cidadão de uma Parte que lhe permite estabelecer residência no território da Parte emissora;

f) Instrumentos adicionais de parceria são acordos posteriores, estabelecidos entre duas ou mais Partes, para a concretização da mobilidade para além do mínimo que resulta do disposto na al. a) do n.º 2 do artigo 4.º do presente Acordo.

ABAIXO AS MIGRAÇÕES E QUEM AS DEFENDE: A LUTA AINDA NÃO COMEÇOU!

“É preciso que se saiba por que morro
É preciso que se saiba quem me mata
É preciso que se saiba que, no forro
Desta angústia, é da Pátria tão–somente que se trata”.
Rodrigo Emílio, “Reunião de Ruínas”, 1977.
A vaga de migrações que por aí vai – leia-se fluxo de pessoas constante de países na maioria pobres, viciosos, corruptos, em violência política e social, agora com predominância de religião islâmica e hindu – à excepção da América Central e do Sul, que são católicos, para a Europa, EUA, Canadá e Austrália e apenas estes (já que os japoneses, até ver, não os deixam entrar) tem sido uma das bandeiras da nova esquerda marxista (acompanhada de uma boa parte do capitalismo selvagem); da escandalosa manipulação e lavagem ao cérebro dos “média – seguramente a actividade profissional menos provida de comportamentos éticos, à face da terra – que passou a ser patrocinada pela babilónica ONU, como uma “causa”, a que o respectivo Secretário-Geral, empresta todo o seu carinho (correspondido pelos seus amigos em Lisboa) e que teve o seu cúmulo no pouco noticiado e menos discutido, Pacto Global das Migrações, assinado em Marraquexe, por cerca de 150 países, em 10 de Dezembro de 2018. Um Secretário-Geral aparentemente cheio de ideias “boazinhas”, mas na maioria idiotas e fora da realidade das coisas e dos homens.
Por isso estamos a assistir há bastos anos, a uma movimentação de pessoas completamente desregulada e anárquica, fomentado por não se sabe dizer quem (sem rosto), apoiado por “ONGs” (organizações não governamentais), num negócio ideológico que movimenta muitos milhões e acarreta sofrimentos incomensuráveis para as suas vítimas e posto em marcha acelerada depois das chamadas “primaveras árabes” (outro caso mal contado) e do início da guerra civil na Síria, outra cena ainda pior relatada.
A capa filantrópica (existe sempre uma capa filantrópica, cheia de boas intenções – de que está o inferno cheio) é a ajuda humanitária às pessoas que, por via de guerras ou perseguições políticas, fogem dos territórios onde essas acções decorrem e as mesmas são vítimas colaterais das mesmas, para as quais não têm, obviamente, qualquer responsabilidade. Também não existem certezas sobre quem, e com que critério se decide da justiça de uns e de outros.
Aparentemente o Direito Internacional foi ultrapassado e assoberbado por toda esta vaga, que já vai na simples alusão à falta de condições de vida para justificar um “asilo”.
Ora tudo isto é uma insanidade, para além de uma injustiça e uma falsidade.
É uma insanidade, pois vai criar mais problemas, em mais locais, e não vai resolver nenhum dos existentes; é uma injustiça para as populações dos países de acolhimento que não tenham culpa nenhuma no que se passa nos locais mais remotos da Terra, mas vão ver toda a sua vida perturbada, por vezes violentamente. E antagonismos de séculos não desaparecem de uma década para a outra.
Finalmente é uma falsidade pois o que está por detrás de tudo isto, nada tem de humanitarismo e filantropismo.
É como a luta contra o “Colonialismo” (que confundiram propositadamente com “Colonização”, sendo coisas diferentes), quando “inventaram” a seguir à II Guerra Mundial o direito à autodeterminação dos povos”, sendo o que esteve por detrás foi a Guerra-Fria, o acesso a matérias - primas, a cooptação de pontos estratégicos importantes e a substituição de soberanias.
Agora, com esta coisa infame das migrações o que se pretende é a substituição de populações; a mistura das raças (visando o seu fim, sobretudo a dos caucasianos), o fim das nações (do nacionalismo) e das fronteiras, logo dos países. No limite, amalgamar tudo, visando uma governação global. É uma questão geopolítica.
Numa palavra, tal visa objectivos de “Poder”, servindo derivas ideológicas.
O originador destas ideias na Europa foi o aristocrata (mestiço) Conde Coundenhove Kallergi (1894-1972) (nascido em Viena já no estertor do Império Austro-Húngaro que, a partir de 1922, fundou o “Movimento Pan-Europeu”), que já sonhava se expandisse de Vladivostok a S. Francisco, e incentivava a importação para a Europa de milhões de africanos e asiáticos. Parece que lhe deram agora ouvidos.

Tanzânia viola direitos humanos de refugiados moçambicanos

O Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de junho. Numa clara violação da Convenção de Genebra, a Tanzânia expulsa refugiados moçambicanos para regiões potencialmente perigosas, denuncia o ACNUR. E Maputo consente.

Este domingo (20.06), assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, com ações em todo mundo para alertar a comunidade internacional sobre a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção.

Na Tanzânia, o repatriamento dos refugiados de guerra moçambicanos foi inicialmente compulsivo, mas agora acontece com a anuência das autoridades moçambicanas.

Os moçambicanos que fogem dos ataques armados no norte do país para a Tanzânia são enviados de volta, sendo acomodados em Negomano, na província de Cabo Delgado, uma zona de risco de ataques terroristas. E ainda chegam debilitados, desprovidos de bens essenciais. Também há casos de separação de famílias.

A posição da Tanzânia viola princípios internacionais de proteção aos refugiados, denuncia a diretora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado, Margarida Loureiro.

"Viola o princípio de não devolução presente na Convenção de Genebra de 1951, que protege os refugiados", explica em entrevista à DW África.

Ao ACNUR, para além do apoio humanitário, resta apenas fazer advocacia junto da Tanzânia para pôr termo à violação, diz Margarida Loureiro.

O silêncio de Maputo

A aceitação da violação dos direitos dos refugiados por parte do Governo moçambicano não coloca o país numa posição de conivência? O investigador moçambicano Elísio Macamo entende que a situação está relacionada com o descaso do Governo do Presidente Filipe Nyusi em relação às leis.

"Não me surpreende. Tem muito a ver com uma falta de sensibilidade, sobretudo do Presidente ou das pessoas que o rodeiam, e que lhe deviam assessorar nestas matérias para aquilo que faz de nós um Estado que faz parte da comunidade internacional", sublinha o investigador.

A Tanzânia alega razões de segurança para repatriar os moçambicanos, recusando-se inclusive a criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique. Sabe-se que muitos insurgentes são tanzanianos e que insurgentes de outros países da região usam a Tanzânia como corredor para chegar ao norte de Moçambique.

Segurança e preservação dos direitos humanos

É possívelarticular os esforços de segurança e ainda preservar os direitos humanos dos refugiados?João Feijó, pesquisador da ONG Observatório do Meio Rural (OMR), acredita que sim.

"Concordo que é preciso encontrar um meio termo, que é preciso garantir a segurança e os objetivos militares, mas assegurar também a proteção e dignidade, porque se não o fizermos, se os civis chegarem aos locais aparentemente mais protegidos e voltarem a enfrentar violência e injustiça, é provável que se tornem mais para estes grupos de insurgentes", diz.

"Estratégias militares que não sejam acompanhadas de apoio humanitário aos civis estão condenadas a não ter sucesso", acrescenta.

O pesquisador considera que os Governos de Moçambique e da Tanzânia devem criar mecanismos de segurança para não comprometerem os objetivos militares e, ao mesmo tempo, garantir o mínimo de dignidade a populações que estão em situação bastante aflitiva para defender um direito básico, que é o direito a vida.

Maputo prometeu continuar a dialogar com a Tanzânia nesse sentido. A DW África tentou mais uma vez ouvir o Instituto Nacional do Refugiado (INAR) sobre as suas ações e a situação dos refugiados, mas não obteve sucesso.

DW – 20.06.2021

Deportação do jornalista ruandês: Maputo vai "pontapear" Convenção de Genebra?

Há desconfianças de que o jornalista ruandês refugiado em Moçambique Ntamuhanga Cassien será ou foi deportado para o Ruanda. O gesto representaria uma violação dos tratados internacionais de que Moçambique é signatário.

A 23 de maio, o refugiado ruandês Ntamuhanga Cassien foi sequestrado por cerca de oito homens desconhecidos na Ilha de Inhaca, em Maputo. Na altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que era um assunto policial e que portanto nada tinha a dizer. A polícia, por seu lado, afirmou que estava a trabalhar no assunto.

Entretanto, nos últimos dias já se fala do paradeiro do refugiado, e o dedo acusador está virado justamente para a polícia. O investigador Elísio Macamo comenta que "o refugiado ruandês foi raptado com o envolvimento da polícia moçambicana e que vai ser devolvido para ser julgado por crimes políticos".

O sociólogo moçambicano acrescenta: "As pessoas sabem que ele está numa esquadra, portanto, a ideia de que foi raptado [não cola]. Primeiro a polícia disse que não sabia, mas sabe-se que ele está numa esquadra. Tudo indica que estavam a fazer tempo para depois o recambiarem".

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) defendeu esta terça-feira (15.06) que "as autoridades moçambicanas devem reconhecer a detenção do jornalista ruandês Cassien Ntamuhanga, dado como desaparecido, e impedir o seu retorno ao Ruanda". 

Por causa da perseguição política do regime de Paul Kagame, Ntamuhanga Cassien, jornalista e ex-diretor da rádio cristã Amazing Grace, em Kigali, e também opositor do regime, procurou refúgio em Moçambique. Longe da agitação da capital, Maputo, levava uma vida tranquila fazendo comércio.

O que prevê o processo penal?

Mas pode um cidadão com o estatuto de refugiado ser recambiado, deportado ou extraditado para a sua terra de origem para ser julgado por supostos crimes que cometeu?

Custódio Duma é jurista e esclarece que, segundo o processo penal moçambicano, "a extradição acontece normalmente com pessoas que estão cá sob autoridade judicial por conta de crimes praticados que têm de ser devolvidos para o seu país para a continuidade do processo".

"Praticamente não tem nada a ver com a questão do asilo ou estatuto do refugiado e procura proteção", acrescenta.

Duma sublinha que "por conta desse tipo de refúgio, porque no seu lugar de origem há perigo de ser extra-julgado, extra-condenado ou extra-punido, o Estado que detém o cidadão, com base nos príncipos de Genebra, tem a obrigação de continuar a proteger esse cidadão".

A Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados define o que é um refugiado e estabelece os direitos dos indivíduos aos quais é concedido o direito de asilo bem como as responsabilidades dos estados concedentes.

A convenção também define quem não pode ser considerado refugiado, como por exemplo criminosos de guerra.

Entrega de dissidentes ruandeses refugiados em Moçambique é vista como moeda de troca para Maputo obter ajuda militar de Kigali para Cabo Delgado

Convenção de Genebra desrespeitada?

Contudo, os sinais que o Governo de Maputo parece estar a emitir, se de facto mandar Cassien de volta para Kigali, iriam contrariar e violar os tratados e leis internacionais de que é signatário, como a Convenção de Genebra de 1951. E à margem das leis que garantem o funcionamento de um Estado, há suspeitas de que Maputo e Kigali estejam a gerir o caso Cassien de forma paralela e irregular.

Duma explica que "cada Estado normalmente diz alguma coisa [quando um processo destes está em curso]. Em nenhum dos casos inclui raptos e secretismo. Então, o que está a acontecer aqui eu não sei..."

De lembrar que Maputo se aproximou recentemente de Kigali em busca de apoio militar para combater o terrorismo em Cabo Delgado. Analistas entendem que o preço que Moçambique terá de pagar é a entrega dos dissidentes de Paul Kagame exilados em Moçambique. A confirmar-se a deportação de Cassie confirma-se-á também as leituras dos investigadores.

A Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique teme que o jornalista seja "eliminado" se for enviado para o Ruanda por saber "muitos segredos". A DW procurou esclarecer junto da polícia sobre a suposta detenção irregular do jornalista ruandês, mas sem sucesso.

DW – 16.06.2021

SUL-AFRICANO ASSASSINADO EM NACALA-PORTO

Um cidadão sul-africano, identificado pelo nome de António, aparentando 50 anos de idade, foi assassinado na madrugada de segunda-feira, por um grupo de 20 indivíduos ainda a monte, num crime hediondo, que chocou a cidade de Nacala-Porto.

Segundo apurou o “Notícias”, o finado era funcionário de uma das empresas que presta serviços ao Porto de Nacala.

Os malfeitores terão invadido à sua residência na zona do Farol.

Algumas testemunhas contaram que quando a vítima se apercebeu da presença de estranhos, terá aberto a porta e tentado fugir. Os meliantes recorreram a catanas e outros instrumentos contundentes para tirar a vida ao cidadão e, acto contínuo, apoderaram-se de televisor, computadores e vestuário.

NOTÍCIAS - 13.05.2021

Jornal Público(Lisboa) de 08.05.2021

Leia aqui

Download Publico Lisboa-08.05.2021

Destaque

Emigrante português emprega mais de uma centena de pessoas

“Nunca quis sair desta rua”, diz Claudino, há 64 anos em Cabo Delgado

Claudino de Abreu está em Moçambique desde 1957 e continua a ser português. Nunca mais pensou em regressar. Nem mesmo agora, com toda a violência.

(Págs. 30 e 31)

Mais de 100 académicos em diversos países exigem justiça aos "Madgermanes"

Em carta aberta a Berlim, investigadores relatam o drama dos ex-trabalhadores moçambicanos da Alemanha Oriental e apelam ao Governo alemão para responder a questões éticas e humanas. "Não se trata apenas do dinheiro".

A carta aberta que será entregue na próxima segunda-feira (19.04) ao Governo da Alemanha foi assinada por investigadores alemães e estrangeiros, de centros de estudos na Europa, nos Estados Unidos, em Israel e no Egipto. O documento pede que Berlim reconheça as reivindicações dos cerca de 20 mil ex-trabalhadores da antiga República Democrática Alemã (RDA).

Os "Madgermanes", como passaram a ser chamados esses trabalhadores, tiveram de regressar da noite para o dia a Moçambique depois da queda do Muro de Berlim, em 1989 - isso depois de terem trabalhado durante uma década na Alemanha Oriental, que tinha acordos com Maputo.

De lá para cá, houve muita luta dos "Madgermanes" pelos seus direitos, mas pouca resposta por parte das autoridades alemãs e moçambicanas.

"Não se trata apenas do dinheiro"

Os ex-trabalhadores moçambicanos exigem reformas e compensações nunca recebidas. Mas não só: a carta aberta da comunidade académica expõe também o racismo e a desigualdade de género pelos quais muitos passaram na antiga Alemanha Oriental.

Isabel Enzenbach, da Universidade Técnica de Berlim, estuda a imigração na época da RDA e é uma das responsáveis pelo documento. Em entrevista à DW, a investigadora disse que, "definitivamente", os temas de preconceito são exigências que o Governo alemão deve tratar.

"Não se trata apenas de dinheiro e é importante que os seus esforços de trabalho sejam reconhecidos. Eles vieram para a RDA para apoiar o seu país, Moçambique, e agora não são considerados muito bem, pelo que a dimensão simbólica não deve ser subestimada, é uma parte importante", afirmou a investigadora alemã.

Uma questão moral

O sociólogo moçambicano Elísio Macamo, da Universidade de Basileia, na Suíça, também assinou a carta aberta em apoio aos "Madgermanes". "Esta carta está a levantar uma questão moral, que tem a ver com o relacionamento entre a RDA e Moçambique", destacou Macamo.

Segundo o sociólogo, "os acordos que foram feitos naquela altura, sobretudo os acordos que tinham a ver com a liquidação das dívidas moçambicanas, foram injustos, não deveriam ter sido feitos daquela maneira".

Tanzanianos exigem "resgate" de familiares em Cabo Delgado

Depois de a África do Sul ter enviado meios aéreos para a evacuação dos seus cidadãos que se encontravam em Cabo Delgado, população de cidade fronteiriça exige que Governo da Tanzânia também repatrie seus familiares.

Residentes de Mtwara, cidade tanzaniana a 85 quilómetros de Palma, exigem que o Governo da Tanzânia repatrie seus familiares que moram em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. A comunidade pede que as autoridades organizem uma operação para que os cidadãos tanzanianos retornem com segurança.

Após o último ataque terrorista à vila de Palma, há cerca de duas semanas, várias famílias de Mtwara estão aflitas, sem notícias dos parentes que vivem no distrito no norte de Cabo Delgado. Uma dessas pessoas é Rukia Ngomeke. À DW África, a residente de Mtwara conta que perdeu o contato com os seus familiares desde o dia do ataque. Desesperada, ela tenta obter informações através da polícia tanzaniana, mas não tem sido tarefa fácil.

"Quando vamos perguntar na esquadra da polícia, é-nos dito para esperarmos até que sejam interrogados, até que os oficiais da segurança nacional estejam convencidos de que está tudo bem. Depois enviam os seus nomes para a migração para uma investigação mais aprofundada para saberem se foram para Moçambique legalmente ou se lá se esconderam", explica.

Reforço humanitário

Mustafa Kuyumba, ativista de uma rede da sociedade civil em Mtwara, defende que as organizações de ajuda aos refugiados aumentem as suas atividades na fronteira do rio Rovuma, ao mesmo tempo que apela ao Governo tanzaniano para que acompanhe a situação dos tanzanianos em Moçambique.

"Pedimos ao Governo que apresente uma estratégia e prepare um processo para assegurar que os nossos irmãos e irmãs voltem de Moçambique. Também solicitamos que garantam que seja dada uma oportunidade a outros interessados que possam ajudar a reforçar a segurança fronteiriça", esclarece Kyumba.

A consultora IHS Markit divulgou esta segunda-feira (06.03) que considera prováveis ataques contra Mtwara "visando espaços públicos como o mercado, para infligir vítimas em massa ou contra ativos e funcionários do Governo", escrevem os analistas num relatório.

"Não está a ficar bem"

Os consultores, no entanto, acham pouco provável que os terroristas capturem a cidade porque as forças de segurança tanzanianas "têm experiência no combate a insurgentes ligados ao "Estado Islâmico"".

"Pedimos ao governo que aumente a vigilância e reforce a segurança, para que não sejamos atacados. Entristece-nos o que ouvimos e vemos nas redes sociais", apela o moradores Athman Nandule. Issa Salum, outro residente da cidade fronteiriça, pede que a polícia e o exército reforcem a segurança "para controlar a situação porque já não está ficar bem".

Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, estima que mais de 1000 moçambicanos que fugiram para a Tanzânia depois do ataque à Palma foram devolvidos a Moçambique pelas autoridades daquele país na semana passada.

Em entrevista à DW África, Margarida Loureiro, chefe do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado apela para que os países vizinhos liberem o exílio dos deslocados.

"Todo esses Estados tem o dever internacional de respeitar os princípios fundamentais dessas convenções, incluindo o acesso ao asilo. Ou seja, ninguém deve ser devolvido a um lugar onde acredita existir um receio fundado de perseguição contra a suas vidas", lembra Loureiro.

DW – 07.04.2021

Mocambicanos vivendo fora: direitos negados até quando? por Laura António Nhaueleque*

O assunto relativo aos Moçambicanos que vivem fora do país é bastante antigo e nunca foi considerado como prioritário pelos vários governos que se sucederam na liderança do País. Basta recordar, por exemplo, os “desterrados” moçambicanos em

São Tomé e Príncipe, hoje idosos, a que o governo de Maputo nunca dedicou a mínima atenção.

Entretanto, e felizmente, a condição dos moçambicanos que vivem no estrangeiro não é, geralmente, tão dramática e triste como dos desterrados em S. Tomé. Muitos são estudantes de cursos de pós-graduação, outros são jovens à procura de melhores condições de vida, e uma pequena parte é representada por pessoas de uma certa idade que resolveram viver fora de Moçambique, alguns deles por razões políticas, tendo havido, na altura socialista, um posicionamento contrário ao governo da Frelimo.

Na minha experiência de vida de moçambicana residente por vários anos fora do país me deparei com essas categorias todas.

Com efeito, salvo um parentese entre 2017 a 2018, o meu percurso de formação superior, assim como questões familiares me levaram a residir no estrangeiro.

Em particular, de 2012 até 2016 vivi em Lisboa, e agora me encontro em Recife, no nordeste do Brasil.

O estado moçambicano não costuma fornecer uma grande assistência aos seus compatriotas no estrangeiro, nem envolve-los muito em atividades culturais. Entretanto, foram feitas algumas melhorias, sobretudo no consulado de Lisboa, onde agora é possível pelo menos renovar o passaporte. Coisa que eu fiz quando residia em Lisboa.

Entretanto, dá-se o caso de que Lisboa é o único consulado de Moçambique que tem esta prerrogativa. Em alternativa, o moçambicano com passaporte caducado ou que está para caducar deve voltar para Maputo, com um documento emitido por qualquer consulado de Moçambique no estrangeiro, o certificado de emergência, que nem todos os países aceitam, nem para efeitos de simples trânsito. A África do Sul é um desses.

Ora, a questão se prende, assim me foi dito, com o facto de os serviços da migração terem introduzido o passaporte biométrico, em que tudo está informatizado e naturalmente muito centralizado. Os aparelhos para emitir esses passaportes, portanto, se encontrariam, de momento, só em Lisboa e Maputo.

Tal situação seria já constrangedora para os milhares de moçambicanos que vivem longe de Maputo assim como de Lisboa.

Mas agora, com a Covid 19, as coisas ficaram muito piores. O governo moçambicano teve a ideia de estender a outros consulados, por exemplo Brasília, o serviço de emissão de passaportes.

Até foi publicamente anunciado que até Dezembro de 2020 Brasília devia estar em condições de emitir o passaporte. Porém, até hoje, isso não se verificou.

O governo podia pensar numa estratégia mais simples e rápida para ajudar os concidadãos residentes no estrangeiro, como um carimbo no passaporte ou algo parecido, estendendo a sua validade, e evitando que a pessoa fique com passaporte caducado no estrangeiro. Mas esta solução também parece estar longe dos planos de Maputo. Em suma, qual será a saída que os nossos governantes irão encontrar para solucionar tal assunto? Ou será que, eu assim como muitos outros moçambicanos que residem no estrangeiro terão de continuar a viver como clandestinos, no Brasil ou em outros países?

Meu passaporte caducou em Setembro de 2020, nem posso ir para Lisboa porque Portugal fechou as fronteiras com Brasil, ao passo que a África do Sul não deixa passar moçambicanos com o certificado de emergência, pelo que resulta praticamente impossível chegar a Maputo neste momento vivendo no Brasil.

E o que faria o nosso governo com um estrangeiro legalmente residente no país, que se encontrasse nas minhas mesmas condições?

Iria lhe expulsar, prender, subornar ou mais o que?

Espero só que esse meu desabafo irá servir para acordar as nossas autoridades e mostrar interesse verdadeiro do lado delas para enfrentar a situação acima descrita, muito além dos anúncios feitos há muito tempo, aos quais nenhuma acção se tem seguido.

EVIDÊNCIAS – 09.02.2021

*Doutora em Relações Interculturais pela Universidade Aberta de, Lisboa. Docente na pós-graduação do Instituto Superior Monitor

Moçambique: Cabo Delgado terá ajuda de organizações portuguesas

Num manifesto público, mais de 30 organizações portuguesas afirmam-se preocupadas com o meio milhão de deslocados internos em Moçambique. A ACNUR presta assistência a menos de 10% da população vitimada pela violência.
Organizações portuguesas mobilizam-se para prestar assistência a deslocados internos em Moçambique.
Mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa pedem maior envolvimento do Governo de Lisboa e da União Europeia (UE) na solução da crise humanitária em Moçambique - nomeadamente em Cabo Delgado -, por não se conformarem com a violência na região.
Moçambique é confrontado com a violência na região de Cabo Delgado e também tem de lidar com os efeitos desastrosos dos ciclones que assolam o seu território.
O país vive uma situação de emergência que exige mais esforço nacional e internacional, avançam mais de três dezenas de organizações não-governamentais portuguesas (ONG) que se mostram preocupadas com a atual realidade.
"Desejo de uma ação mais pragmática"
Numa carta pública, as organizações manifestam o desejo de uma ação mais pragmática de Portugal e da União Europeia (UE) para ajudar as populações locais
Consideram ainda que, antes, é preciso assegurar estabilidade nas zonas de risco, sensíveis aos ataques de grupos terroristas armados.
Segundo João Pereira, secretário-geral da Cáritas Portuguesa, "é muito difícil desenvolver trabalho humanitário no contexto de crise e de conflito".
"Estamos a falar de cerca de 400 mil deslocados, onde apenas 10% tem assistência humanitária dada pelo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)", enfatiza.
A Cáritas, entretanto, pede mais que do que isso, diz João Pereira, porque Cabo Delgado "infelizmente é uma zona que ao longo de muitos anos tem padecido de investimentos".
A região também tem sido fustigada por várias catástrofes naturais, explica, portanto, "seria preciso mobilizar esforços a médio e longo prazos, não só da União Europeia a apoiar o Governo de Moçambique, mas também dos países vizinhos", diz.
Amnistia Internacional (AI)
A Amnistia Internacional (AI), outra organização não-governamental signatária do manifesto, diz-se preocupada com a situação dos deslocados internos provocada pela crise em Cabo Delgado.
A diretora de Investigação e Advocacia da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Maria Lapa, explica que "além das organizações que, no terreno, prestam ajuda direta à população, muitas outras se têm dedicado a informar e a alertar o público para o que está a acontecer, e a pressionar Moçambique e os governos externos para que tomem ação urgente", diz.

Conheça os contornos da “imigração ilegal sofisticada” e os aliciantes valores monetários que alimentam os envolvidos – I

É uma indústria que, pelos valores monetários que movimenta, já capturou parte dos funcionários da migração, da Polícia da República de Moçambique (PRM), companhias aéreas, transportadores rodoviários, casas de hospedagem, entre outros sectores. Um trabalho investigativo levado a cabo pela nossa reportagem, após receber um conjunto de denúncias em Agosto do ano passado, de fontes envolvidas no mega-esquema, constatou que o sistema é muito mais complexo do que parece.

Leia aqui

Conheça os contornos da “imigração ilegal sofisticada” e os aliciantes valores monetários que alimentam os envolvidos – I (cartamz.com)

Fecho de fronteiras com África do Sul leva moçambicanos ao desespero

A África do Sul anunciou o fecho de todas as fronteiras, até 15 de fevereiro, para travar a Covid-19. A medida está a desesperar cidadãos moçambicanos que em Ressano Garcia tentam entrar de forma ilegal no país vizinho.

Todos os 20 postos fronteiriços terrestres sul-africanos estão encerrados até o próximo dia 15 de fevereiro numa tentativa de conter a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

A medida anunciada no passado dia 11 pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, não caiu no agrado dos moçambicanos e, mais do que isso, tem levado muitos ao desespero sobretudo em Ressano Garcia, a 100km da capital, Maputo.

Muitos, especialmente os mais jovens, continuam nas fronteiras e tentam mesmo entrar na África do Sul ilegalmente.

Adérito Torres, 27 anos, está na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, desde 6 de janeiro e pretende regressar a África do Sul, onde tem emprego e família. Não tem passaporte mas diz que tem de entrar no país vizinho a todo custo.

"Tenho de viajar, não há como. Sou residente lá. Assim estou com o coração na mão nem sei como vou chegar, mas tenho de viajar. À vinda não tive problemas e apanhei boleia num machimbombo”, conta à DW África.

Travessias ilegais

A fronteira de Ressano Garcia está a funcionar com restrições mas há dezenas de jovens de mochila às costas, desesperados, empoleirados nos muros e em baixo das árvores, para se esconderem do intenso calor, à espera de anoitecer para tentarem a atravessia.

A entrada ilegal é feita mediante o pagamento do valor que varia entre o equivalente a seis e nove euros aos chamados "agentes” que ajudam na travessia com a cumplicidade da polícia dos dois países.

O sonho sul-africano dos moçambicanos que "capotou"

Jorge, Manuel e Rufino perseguiram o mesmo sonho de milhões de moçambicanos, atravessando a fronteira para procurar melhores condições de vida na África do Sul, mas se fosse hoje não fariam esse caminho, porque a "terra do 'rand' [moeda moçambicana] capotou".

Jorge Mabjaia, 58 anos, deixou, em 1990, quatro filhos, a mulher grávida e 350 blocos de construção que juntou com o salário de professor primário em Moçambique, para emigrar.

Em Alexander, na África do Sul, começou por ser alfaiate e depois passou a pintor numa empresa de construção de um empresário português, mas pressentiu dias piores e decidiu voltar a Maputo e recomeçar com as economias que juntou.

O seu último emprego na África do Sul acabou em 2010, seguiram-se pequenos trabalhos por conta própria e a situação ficou insustentável.

"Aquela empresa que eu deixei [por falência] era uma empresa grande, mas já não existia [porque fechou] e eu nem aproveitei os meus recursos, aqueles valores que eu descontei [para a Segurança Social], porque aquilo 'capotou' de uma maneira que não ajudava em nada", conta Jorge Mabjaia.

Ainda tentou empregar-se noutros trabalhos, mas só conseguia colocações precárias e de curta duração.

"Percebia que aquilo já não estava bom", relata.

Mas uma década de permanência no país permitiu a Jorge Mabjaia juntar poupanças para comprar dois carros e construir duas casas, uma delas "muito sofisticada", como descreve o próprio.

"Pela minha avaliação, consigo dizer que atingi o meu objetivo: os meus filhos estudaram, todos os meus filhos fizeram a 12.ª classe, três estão licenciados. Quando eu saí, depois de ter trabalhado nove anos na educação, só tinha 350 blocos de dez [centímetros de largura]. Foi o que consegui fazer de importante com o salário da educação", repete, encostado ao lado de fora da cabina do seu automóvel ligeiro de carga (caixa aberta).

É com a carrinha que faz transporte de carga para manter o seu sustento e da família.

Jorge Mabjaia é duro quando avalia a situação na África do Sul de hoje.

"Aquilo já é um desastre. Para quem pensa 'agora eu quero ir para a África do Sul procurar emprego', está a queimar tempo, mais vale desenrascar-se aqui", diz.

Sobre um possível regresso, é perentório: "Não, não há essa hipótese".

Os sul-africanos disputam empregos precários que antes recusavam e deixavam para estrangeiros, relata.

"Os moçambicanos é que ensinaram os sul-africanos a vender na rua, a vender tomate e cebola", mas agora são hostilizados pelos seus concorrentes, ressalva.

Ataques: Há dias em que só há fome para partilhar ao relento

Abubacar Assan improvisa uma tenda com dois paus compridos encostados a um muro e por cima dos quais coloca longos pedaços de plástico, encontrados nas ruas.

Dorme ao relento, no chão, no quintal da casa sobrelotada do cunhado e a tenda improvisada serve para se proteger nas noites de Inverno no bairro de Paquitequete, em Pemba, um dos pontos de chegada de deslocados da violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Abubacar, 44 anos, biscateiro em obras de construção, vivia com a mulher e seis filhos em Quissanga, vila costeira, cerca de 100 quilómetros a norte da capital provincial, Pemba, até ao ataque de um grupo armado na madrugada de 25 de março.

Naquela noite, recorda, ao som dos disparos seguiu-se o pânico da população da vila, a correr, em fuga, na escuridão.

"Fomos perseguidos por três" dos invasores, conta Abubacar, três vultos armados de que escaparam.

Passaram três dias escondido no mangal, ele e a família, sem comer, antes de conseguirem chegar à ilha Quirimba, onde outros deslocados também encontraram refúgio, mas sem mantimentos e sem dormir.

As noites passaram a ser de susto permanente, relata Abubacar, sempre a recear o próximo ataque.

Ao cabo de 20 dias, integrou um dos grupos que, em barco, foram chegando à praia dos pescadores do Paquitequete, em busca de alimento e solidariedade.

Aquela praia é um local onde invariavelmente há embarcações aparentemente frágeis, mas sobrelotadas de passageiros e carga para qualquer ponto da costa - e também é assim hoje.

Está à vista mais um barco cheio a carregar tudo e todos para vencer o vento que sopra forte.

Hoje não há deslocados a entrar, mas o bairro do Paquitequete está repleto: são ruas de famílias, umas após as outras, a acolher parentes e amigos que desceram do norte da província para fugir aos ataques armados que já fizeram pelo menos mil mortos em dois anos e meio e 250.000 deslocados.

Tudo se intensificou este ano, conta Atanásio Assan, porque até agora "vivíamos numa boa. Eram eles, os familiares de Quissanga, que mandavam produtos [agrícolas] para cá. Agora é ao contrário, somos nós que os temos de ajudar".

Atanásio Assan, 38 anos, o cunhado que acolheu Abubacar, faz biscates como pedreiro no bairro Expansão, na outra ponta de Pemba e é o único que tem um rendimento para comprar alguma comida numa casa esquálida onde de repente passaram a viver 22 pessoas.

Amnistia Internacional acusa Moçambique de manter refugiados detidos em condições desumanas

A Amnistia Internacional (AI) acusou as autoridades moçambicanas de manterem em prisão e em condições desumanas, há 18 meses, 16 refugiados e requerentes de asilo, assinalando que essa situação configura uma "violação dos direitos humanos".

A posição da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos surge num comunicado divulgado hoje, quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado.

“As autoridades moçambicanas mantêm na prisão 16 refugiados e requerentes de asilo africanos, em condições desumanas, há 18 meses, sem que estes tenham cometido qualquer crime”, refere o comunicado da AI.

Segundo a ONG, o grupo foi detido arbitrariamente no dia 17 de janeiro de 2019 e é constituído por 15 congoleses e um etíope.

Os 16 refugiados foram algemados e alegadamente espancados por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, província de Nampula, norte de Moçambique, adianta o comunicado.

Dois dias depois da detenção, os 16 homens foram transferidos para uma esquadra da polícia em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, norte do país.

As autoridades moçambicanas tentaram deportar sete refugiados para a RDCongo, no dia 23 de janeiro do ano passado, mas foram devolvidos no Aeroporto Internacional de Kinshasa pelas autoridades migratórias congolesas.

Em Moçambique, os refugiados estão detidos em condições desumanas, em celas sem casa de banho e sem acesso a água potável, vendo-se obrigados a beber água insalubre, acusa a AI.

Estão também privados de comida suficiente, não têm mantas e dormem em cima de papéis.

“A maior tragédia sobre a contínua detenção arbitrária destes refugiados é que, 18 meses após a sua detenção, continuam sem saber porque foram detidos”, afirma o diretor-adjunto da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda, citado no comunicado.

Mwananyanda considerou “abominável” o tratamento infligido aos 16 refugiados, exortando as autoridades moçambicanas a resolver a situação de acordo com a lei.

A organização sublinha que a detenção arbitrária e prolongada é uma violação dos direitos humanos e expõe as vítimas à ameaça da covid-19.

A AI refere que as autoridades não estão a implementar nenhuma medida de prevenção de covid-19 nas celas em que os 16 refugiados se encontram detidos.

“O Governo moçambicano deve imediata e incondicionalmente pôr fim à detenção arbitrária destes refugiados e libertá-los sem mais demora ou deduzir acusação dentro de padrões internacionalmente reconhecidos, se tiverem cometido algum crime”, lê-se na nota de imprensa.

LUSA – 20.06.2020

À atenção dos moçambicanos no Brasil que queiram regressar a Moçambique

Comunicado
A Embaixada de Moçambique no Brasil informa aos cidadãos moçambicanos retidos no Brasil e noutros países da América do Sul por conta da Covid-19 que chegou ao seu conhecimento da existência de um voo sul-africano destinado a repatriar cidadãos daquele país, a Embaixada de Moçambique entrou em contacto com a sua congénere sul-africana para aferir da possibilidade de se incorporar cidadãos moçambicanos no referido voo.
Em resposta, a Embaixada sul-africana manifestou abertura para acorrer à solicitação da Embaixada de Moçambique, e, para o efeito, confirmou a existência desse voo, previsto para o dia 15 de Junho corrente. A Embaixada informou igualmente que o preço da passagem aérea São Paulo-Johanesburgo fica a 15,000.00 (quinze mil) Rands.
Segundo, para processamento devido da solicitação da Embaixada de Moçambique, a Embaixada da África do Sul solicita que lhe seja submetida com a maior brevidade possível carta com os nomes dos potenciais passageiros para démarches internas com as autoridades governamentais na África do Sul.
Terceiro, será igualmente necessário informar sobre a continuação da viagem dos referidos passageiros de Johanesburgo ao seu destino final, Moçambique.
Tendo esta Embaixada comunicado às autoridades moçambicanas sobre esta possibilidade, a esta foi instruído a submeter urgentemente a lista dos potenciais passageiros, por forma a se desencadearem acções que permitam assegurar, primeiro, a conexão Johanesburgo-Maputo, e segundo, a coordenação necessária para a recepção dos referidos cidadãos em território nacional, tomando em conta as medidas em vigor de combate ao Covid-19.
Nos termos acima, a Embaixada de Moçambique no Brasil solicita a todos cidadãos em condições de satisfazer o requisito financeiro indicado pela Embaixada da África do Sul para que submetam até às 17 horas do dia 9 de Junho corrente os seguintes dados:
- Nome completo;
- Cópia do passaporte;
- Contacto telefónico e e-mail.
Os dados acima deverão ser submetidos a esta Embaixada pelos e-mails [email protected] e sec[email protected]. Para a eventualidade de necessidade de contacto directo, favor contactar o Sr. Feliciano Manguele, Primeiro Secretário e Chefe do Sector Consular, pelo telefone número 6192465409.
Brasília, 7 de Junho de 2020

Adolescente sueca é decapitada por ex-namorado muçulmano “refugiado”

Uma adolescente sueca foi decapitada por seu ex-namorado iraquiano após terminar o namoro. As alegações vêm depois que uma busca maciça, realizada no sudoeste da Suécia, levou a uma descoberta horrível: a cabeça decepada da garota foi encontrada em uma mala.

Wilma Andersson, de 17 anos, desapareceu em 14 de novembro do ano passado, depois de ir ao apartamento de seu ex-namorado nascido no Iraque, Tishko S., para recolher alguns de seus pertences.

Na mesma noite em que ela desapareceu, os vizinhos ouviram gritos do apartamento. E duas semanas depois, a polícia revistou o apartamento do iraquiano na cidade de Uddevalla e encontrou vestígios de sangue em todos os lugares, segundo a mídia local.

A cabeça decepada da adolescente foi encontrada em uma mala, embrulhada em papel alumínio e fita adesiva. A polícia encontrou várias impressões digitais do iraquiano de 23 anos, o que reforça as suspeitas contra ele.

A polícia também suspeita que a adolescente foi assassinada no apartamento de Tishko.

O ex-namorado nega as acusações de assassinato. Ele alega que alguém colocou a cabeça de Wilma em seu apartamento. Mas os amigos da adolescente afirmam que ele era muito controlador e ciumento, dizendo a Wilma o que ela poderia vestir, onde ela poderia ir e com quem ela poderia se encontrar. Ele já havia sido violento com ela no passado, segundo os amigos de Wilma.

O resto do corpo da adolescente ainda não foi encontrado, o que poderia tornar mais difícil para o promotor provar que o ex-namorado a assassinou.

7 mil regressados da África do Sul não foram testados ao covid-19; mais 2 infectados em Moçambique

Pouco mais de 7 mil moçambicanos regressaram a Moçambique nas últimas 48 horas, devido ao confinamento decretado na África do Sul. Não obstante serem potenciais doentes assintomáticos não foram testados ao covid-19 pelas autoridades de Saúde. “Neste momento, e segundo aquilo que é a recomendação da Organização Mundial da Saúde, a utilização dos testes se limita a qualquer um de nós que apresente sinais ou sintomas sugestivos de infecção”, esclareceu a Directora Nacional de Saúde Pública que actualizou para sete o número de infectados pelo novo coronavírus em Moçambique, enfatizando que “apresentam uma sintomatologia ligeira e estão em isolamento domiciliário”.

A Dra. Rosa Marlene, revelou nesta quinta-feira (26) que “ao nível do Instituto Nacional de Saúde, até à data de hoje, foram testados 98 casos suspeitos, dos quais 21 foram testados nas últimas 24 horas. Dos novos casos suspeitos testados, 19 revelaram-se negativos e 2 foram positivos para o coronavírus”.

“É importante sublinhar que estes novos casos apresentam uma sintomatologia ligeira e estão em isolamento domiciliário de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, enfatizou a Directora Nacional de Saúde Pública.

O @Verdade apurou que um dos novos doentes é de um indivíduo do sexo masculino com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade francesa, residente na Cidade de Maputo, que regressou de França na primeira quinzena de Março. O outro infectado é um indivíduo, igualmente, do sexo masculino, com mais de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, que retornou de uma viagem à Inglaterra, na primeira quinzena Março corrente.

Dentre os 21 casos suspeitos testados nas últimas 24 horas o @Verdade apurou que um é uma criança, outro um adolescente e os restantes adultos. Grande parte dos casos suspeitos testados são cidadãos moçambicanos mas apenas um esteve em contacto com um infectado pelo covid-19.

Segundo a Dra. Rosa Marlene actualmente as autoridades de Saúde estão a acompanhar com atenção 88 indivíduos que tiveram contactos com os infectados pelo covid-19 em Moçambique.

1.806 moçambicanos que vieram da África do Sul não receberam instruções para ficarem em quarentena domiciliar

Entretanto esta semana milhares de moçambicanos, imigrantes legais e ilegais na África do Sul, começaram a retornar à casa na sequência da decisão do país vizinho entrar em confinamento nacional de três semanas como forma de controlar a propagação do novo coronavírus que até esta quinta-feira (26) tinha infectado 927 pessoas. No entanto o jornal Mail & Guardian projecta que até ao início de Abril os doentes do covid-19 poderão ultrapassar os 4 mil e o pico da pandemia poderá não ter sido atingido.

Polícia encontra 64 mortos em contentor em Moçambique

A polícia encontrou hoje 64 pessoas mortas num contentor, transportado num camião na província de Tete, interior oeste de Moçambique, disse à Lusa fonte policial moçambicana.

No contentor estavam também 14 sobreviventes.

De acordo com as mesmas fontes, as mortes terão acontecido por asfixia e as vítimas deverão ser imigrantes ilegais, de diferentes países, que atravessaram a fronteira do Maláui para Moçambique.

A situação foi detetada numa operação de controlo de peso em Mussacama, no distrito de Moatize.

A polícia forçou a abertura do contentor, depois de os sobreviventes terem começado a bater no contentor e a gritar, o que chamou atenção dos agentes.

As autoridades de saúde e migração vão transportar os corpos para a morgue do hospital provincial de Tete, dada a incapacidade de a morgue do hospital de Moatize dar resposta ao caso.

“Os colegas perceberam que havia uma coisa estranha pela 01:00 (locais) ao falarem com os motoristas, para verificarem a situação real”, disse Amélia Direito, porta-voz dos serviços provinciais de Migração de Tete.

O motorista e o ajudante do camião, que receberam 35 mil meticais para o transporte dos imigrantes, foram detidos pela Polícia que continua as buscas pelo intermediário que facilitou a entrada clandestina dos imigrantes, que tudo indica serem etíopes, acrescentou.

A fronteira de Zobuè, no distrito de Moatize, tem sido um corredor privilegiado para imigrantes ilegais que tentam chegar à África do Sul, atravessando parte de Moçambique, em busca de melhores condições de vida.

LUSA – 24.03.2020

Americanos repatriados por posse de passaportes falsos em Nampula

Dois indivíduos de nacionalidade americana, com idades compreendidas entre 63 e 76 anos de idade, foram repatriados pela direcção de Migração de Nampula, alegadamente, por terem sido encontrados na posse de dois prováveis passaportes falsos. Os visados negam que os seus documentos sejam falsos, salientado que são pesquisas e que estavam no país pela primeira vez com o objectivo de estudar as montanhas que o país tem.
Segundo contaram a imprensa na cidade de Nampula, os dois supostos pesquisadores têm vindo a desenvolver actividades de género em diversos países do mundo, não entendo a razão do seu repatriamento.
Igualmente, informaram que a sua vinda ao país foi antecedida pela regularização de toda a documentação atinente junto da embaixada moçambicana em Washington, pelo que não vão desistir das suas intenções, assegurando que depois de chegarem aos Estados Unidos da América vão trabalhar no assunto para um futuro regresso.
Flávia Mazimbique, porta-voz da direcção de Migração de Nampula, disse a imprensa que os dois cidadãos norte americanos entraram no país através do aeroporto internacional da mais populosa província do país, vindo da vizinha África do Sul.
A fonte disse que a equipa de Migração que fica de plantão no aeroporto de Nampula detectou a falsidade dos seus documentos, e quando encaminhados a polícia ali estabelecida detectou a falsidade dos seus documentos, e quando encaminhados a polícia ali estabelecida não conseguiram explicar a razão da sua visita ao país, facto que criou mais suspeitas.
Durante a colectiva com a imprensa, Mazimbique deixou claro que não sabia se de facto os passaportes são falsos, mas o facto é que ambos não continham o carimbo dos serviços migratórios do país de origem (EUA).
“O repatriamento destes indivíduos não significa que concluímos que os passaportes são falsos. Nós não temos a certeza por esta razão, dizemos que são supostos passaportes falsos”, justificou-se a porta-voz.
Num outro desenvolvimento, a nossa interlocutora informou que nos últimos três meses, a entrada ilegal de cidadãos de nacionalidade estrangeira na província de Nampula reduziu significativamente.
IKWELI – 26.09.2019

África: Nova rota de fuga de migrantes é pelo ar

Depois de a Europa ter endurecido a sua política de migração, cada vez mais migrantes africanos tentam fugir em direção aos EUA. Redes de tráfico tornaram-se "mais inteligentes".

No início de julho, as autoridades do México informaram que o número de migrantes africanos no país triplicou. Já são quase duas mil pessoas e a maioria provém de países em crise, como os Camarões e a República Democrática do Congo. Porém, todos têm um objetivo comum: chegar aos Estados Unidos da América.

No Uganda também há muitos africanos que tencionam embarcar em aviões para percorrer meio mundo. É o caso de um eritreu de 23 anos que falou com a DW África em Kampala e, por razões de segurança, preferiu não se identificar. Ele fugiu do serviço militar na Eritreia em setembro passado.

"Não acredito que algo vá mudar na Eritreia nos próximos anos. Pelo contrário, desde a abertura da fronteira, tornou-se ainda pior. Deixámos de ter esperança", lamenta.

Após duas guerras e décadas de conflito, a Eritreia e a Etiópia assinaram um tratado de paz, em julho do ano passado. A fronteira entre os dois países vizinhos foi aberta em setembro. O jovem eritreu de 23 anos fugiu, então, a pé para a Etiópia. Mas encontrou campos de refugiados sobrelotados.

"Rota mais conhecida, praticamente encerrada"

Até agora, a maioria dos eritreus fugia pela Etiópia ou pelo Sudão através do deserto até à costa da Líbia. De lá, arriscam-se na perigosa viagem pelo Mediterrâneo até à Europa. No entanto, esta rota está agora praticamente encerrada: "Os sudaneses capturam os eritreus e deportam-nos. Simplesmente porque querem mostrar à União Europeia que estão a combater a migração ilegal", explica Zecarias Gerrima, vice-diretor da ONG "Africa Monitors", com sede no Uganda.

Custo de Visto triplica e DIRE quase duplicou de preço em Moçambique

Diante da cada vez maior entrada de cidadãos expatriados  em Moçambique o Governo decidiu rever em alta os custos de emissão do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e de Vistos. O preço do DIRE permanente ou vitalício quase duplicou enquanto alguns tipos de Vistos tiveram os preços mais do que triplicados.

Durante o mês de Julho o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) registou um aumento na entrada de estrangeiros em Moçambique. “A principal causa do aumento de entrada de cidadãos estrangeiros no país neste período foi a realização de vários encontros, bem como da cerimónia do anúncio da Decisão Final de Investimento ocorrida em Maputo”, revelou em conferência de imprensa Celestino Matsinhe, o porta-voz do SENAMI.

O @Verdade apurou que alguns dias antes, a 24 de Maio, os ministros do Interior, Jaime Basílio Monteiro, e da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº 65/2019 que entrou em vigor no passado dia 5 de Julho e torna bem mais caro aos cidadãos expatriados visitarem ou trabalharem em Moçambique.

O DIRE temporário que em 2017 havia sido revisto para 19.200 Meticais passou a custar 33.760 Meticais. O DIRE permanente e o vitalício foram agravados de 22.200 para 62.520 Meticais.

Relativamente aos Vistos os aumentos foram bem maiores. Um Visto de Transbordo de Tripulantes, de Trânsito ou simples de 1 a 30 dias, que custava 1.350 Meticais, custa agora 6.252 Meticais. O Visto Simples de 31 a 60 dias e o Visto de 61 a 90 dias, que custavam 2.700 e 4.050 Meticais, respectivamente, passaram a ser taxados em 12.504 e 18.756 Meticais, respectivamente.

Dezenas de igrejas alemãs atacadas e incendiadas em dois meses

A denúncia é feita pelo Observatório sobre Intolerância e Discriminação contra os Cristãos, que contabilizou 30 incidentes violentos entre o início de abril e o início de junho.

No espaço de apenas 60 dias pelo menos 30 igrejas foram atacadas na Alemanha. Assaltos, roubos e incêndios intencionais são algumas das situações referidas no relatório do Observatório sobre Intolerância e Discriminação contra Cristãos, que a Fundação AIS divulgou esta quarta-feira.

O documento admite que em muitos casos os incidentes foram “motivados simplesmente por dinheiro”, mas devem, ainda assim, ser “motivo de preocupação”, porque ao optarem por atacar igrejas, os “vandâlos e ladrões” mostram uma “profunda falta de respeito, se não ódio, por lugares de culto”.

Entre os incidentes mais graves relatados pelo Observatório está o que atingiu a igreja de São Nicolau, em Ankum, provocado por jovens, e que ficou registado nas imagens das câmaras de segurança. Ocorreu no dia 1 de junho, mas já antes, a 19 de Maio, tinha havido outro incidente grave, quando desconhecidos apedrejaram uma janela da Igreja Católica da Santíssima Trindade, em Grossholbach, tendo de seguida invadido o templo, vandalizado o espaço e roubado vários objetos sagrados. A 14 de abril também a igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Dillenburg, foi assaltada.

Para os autores do relatório, estes incidentes na Alemanha revelam uma tendência crescente de “hostilidade para com as comunidades cristãs na Europa”, lembrando que jJá em maio do ano passado o Relatório anual publicado pelo Observatório sobre a Intolerância e Discriminação contra os Cristãos apontava para mais de 500 casos de intolerância, incluindo 155 crimes de ódio contra os cristãos, em 18 países europeus.

RR(Lisboa) – 26.06.2019

Português encontrado morto em casa com sinais de violência em Moçambique

Um português de 40 anos foi encontrado morto na casa onde residia, em Maputo, com sinais de violência, disse hoje à Lusa o cônsul-geral de Portugal na capital moçambicana.

Alexandre Pamplona tinha sido visto pela última vez no domingo e o corpo foi encontrado na quarta-feira, na habitação no Bairro do Triunfo, com sinais de agressão com uma arma branca.

O português, que vivia sozinho em Maputo, era técnico de som em equipas de filmagem e o seu último serviço tinha sido feito para o Programa Alimentar Mundial (PAM) após o ciclone Idai na zona da cidade da Beira, centro de Moçambique.

“Foram amigos e colegas de trabalho que informaram o consulado na noite de quinta-feira e temos mantido contacto com eles, a família da vítima e as autoridades policiais moçambicanas”, que investigam o caso, disse à Lusa o cônsul-geral em Maputo, Frederico Silva.

Os indícios apontam para “uma morte violenta”, concluiu.

LUSA – 18.05.2019

Diretor provincial da Migração em fuga após ser acusado de falsificação de vistos

O diretor dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza encontra-se foragido depois de a justiça o ter acusado de alegada falsificação de vistos de trabalho, disse o juiz de instrução criminal citado hoje pela Rádio Moçambique.

O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, José Vasco Mondlane, disse que pende um mandado de captura contra o diretor dos Serviços Provinciais de Gaza, António Nhauave, depois de não se ter apresentado à justiça para ser ouvido nas investigações sobre o seu envolvimento no referido caso.

No âmbito do mesmo processo, estão detidos três funcionários dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza.

Corrupção passiva para prática de ato ilícito, falsificação de documentos e enriquecimento ilícito são as acusações imputadas aos detidos.

Em todo o país, vários funcionários dos serviços migratórios são alvo de processos-crime por alegado envolvimento na falsificação de passaportes.

LUSA – 26.04.2019

Cira Fernandes detida por falsificação de vistos

Foi detida, ontem, Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração acusada de facilitar entrada ilegal de estrangeiros ao país. A informação é avançada pelo jornal Notícias e confirmada pelo actual porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe.

A detenção de Cira Fernandes foi ordem da Procuradoria-Geral da República, depois de meses após ter sido constituída arguida no ano passado, onde, imediatamente, também foi afastada do cargo de porta-voz e responsável pela área de comunicação que vinha exercendo há alguns anos.

Em conexão com o mesmo caso foram detidas a inspectora Odete Fenias Mate Cubai e a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica. Três mulheres na frente do processo, mas tiveram ajuda dum homem: o engenheiro eléctronico de profissão Aldo Constatino, de 38 anos de idade, que se envolveu no processo de falsificação dos passaportes.

Os quatro são acusados de envolvimento na atribuição de 17 vistos falsos a igual número de cidadãos nigerianos. Os indiciados foram recolhidos para as celas da 18ª esquadra, onde passaram a primeira noite.

O matutino “Notícias” revela ainda que os quatro deverão estar presentes hoje ao juiz de instrução criminal para legalizar a prisão.

O PAÍS – 21.03.2019

Governo Bolsonaro formaliza saída do Brasil do pacto de migração da ONU – BBC

A BBC News informou que o Brasil comunicou à ONU, por via diplomática, a saída do pacto de migrações. A decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro e pelo seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, juntando-se a países que não assinaram o pacto, como EUA e Israel.

Em telegrama distribuído nesta terça-feira (08) aos diplomatas brasileiros junto dos organismos da ONU em Nova York e em Genebra, o Itamaraty ( Ministério das Relações Exteriores) comunica a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, em vésperas de Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República.

O acordo foi assinado por Aloysio Nunes Ferreira, então ministro brasileiro das Relações Exteriores do governo do ex-presidente Michel Temer.

De acordo com a BBC, o Itamaraty orientou as missões do Brasil na ONU e em Genebra a “informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

ONU: "É altura de dar vida" ao pacto global e mostrar a utilidade do documento

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou ontem que chegou o momento de "dar vida" ao pacto global para a migração e mostrar a utilidade deste documento, que é o resultado de "muitos meses de diálogo inclusivo".

“Muitos meses de diálogo inclusivo produziram um documento impressionante sobre um dos desafios globais mais prementes dos nossos tempos”, disse António Guterres numa cerimónia em Marraquexe, cidade marroquina que acolhe, na segunda-feira e na terça-feira, uma conferência intergovernamental que será marcada pela adoção formal do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), o primeiro documento deste género que foi promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.

“Agora, é altura de dar vida ao que concordámos e demonstrar a utilidade do pacto: aos governos à medida que estabelecem e aplicam as suas próprias políticas de migração; às comunidades de origem, de trânsito e destino; e aos próprios migrantes”, prosseguiu o representante.

Na mesma intervenção, o secretário-geral da ONU salientou que uma das características mais significativas do pacto global para a migração é o reconhecimento do papel essencial que muitos atores assumem na gestão desta temática.

A par dos governos e dos próprios migrantes, “também a sociedade civil, os académicos, os sindicatos, o setor privado, os grupos da diáspora, as comunidades locais, os parlamentares, as instituições nacionais de direitos humanos e os meios de comunicação social” assumem um papel essencial, enumerou António Guterres.

Pacto de Migração da ONU - "O Pacto de Suicídio das Nações"(video)

O "Compacto global para uma migração segura e regular" - Faith Goldy. Quando as "elites globalistas" começam a perder a guerra da informação e a aprovação popular elas demonstram que não precisam de aprovação popular e conseguem o que querem na marra.

NOTA: Cada um que faça o seu juízo.

Aqui fica o link do original: https://youtu.be/MSbzav6UITA

Últimos 3.000 refugiados moçambicanos no Maláui já regressaram

Os refugiados moçambicanos que estavam no Maláui já voltaram ao país de origem, mesmo sem ter sido assinado um acordo oficial entre os dois países, adiantou fonte do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Fonte da sede do ACNUR, em Genebra, afirmou à agência Lusa que os cerca de 3.000 moçambicanos que estavam no Maláui regressaram nas últimas três semanas de setembro, tendo apenas ficado para trás cerca de 10 famílias por questões como, por exemplo, estarem a receber cuidados de saúde.
LUSA – 10.10.2018

Planeada vigília defronte da Embaixada de Moçambique

A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos
Sob o lema “queremos o Américo de volta!”, a família e amigos do empresário português Américo Sebastião, supostamente raptado em Moçambique há quase dois anos, planeiam realizar uma vigília no próximo domingo, 29 de Julho, data em que cumprem-se dois anos após o desaparecimento do empresário sem deixar rasto.
A iniciativa está programada para decorrer defronte da Embaixada de Moçambique em Lisboa e é apontada como “um sinal de empenho e de confiança” na diferença que pode fazer a prometida cooperação entre os investigadores policiais portugueses e moçambicanos.
A realização da vigília é dada a conhecer pela eurodeputada, Ana Gomes, que, em comunicado, dá conta que “as autoridades de Moçambique há dois anos que prometem à família e às autoridades portuguesas estar a diligenciar para o localizar.
No entanto, a indispensável cooperação policial e judicial entre os dois países nunca se materializou”. “Venha, junte-se à mulher, aos filhos, à mãe e aos familiares e amigos de Américo Sebastião! Para dizer que queremos o Américo de volta!”, apela Ana Gomes em comunicado.
A eurodeputada recorda que cumprem-se dois anos no próximo domingo sobre o dia 29 de Julho de 2016, em que um grupo de homens o levou, “para até hoje não mais lhe permitir, sequer, um qualquer contacto com a sua família”.
Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis, em 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique. Ana Gomes destaca que há semanas o primeiro-ministro António Costa visitou oficialmente Moçambique, obteve, ao mais alto nível, do Presidente Filipe Nyusi “renovadas promessas de empenho e cooperação” na descoberta de Américo Sebastião e seus raptores.

Parlamento português aprova recenseamento automático dos seus emigrantes

O parlamento português aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

As medidas, com origem em propostas de lei do Governo, projetos de lei do PSD, PS e BE foram aprovadas em votação final global apenas com a abstenção do CDS-PP, após meses de trabalho na especialidade, em grupo de trabalho a funcionar junto da comissão de Assuntos Constitucionais.

O estabelecimento do recenseamento automático para os residentes no estrangeiro é acompanhado da possibilidade de os cidadãos poderem recusar constar do registo, de forma a respeitar o princípio constitucional da voluntariedade.

Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.

Refugiados moçambicanos no Malawi esperam regresso ao país

Oito mil já regressaram, mas falta acordo entre os dois países e ACNUR

Três mil refugiados moçambicanos no Malawi aguardam pelo regresso ao país, revelou o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Maputo.

Em conferência de imprensa, Hans Lunshof adiantou que a espera decorre da necessidade de um acordo entre Malawi, Moçambique e o ACNUR.

"Um acordo tripartido será a base para a mobilização de recursos que permitam o repatriamento, porque há grande vontade por parte dos refugiados para voltarem às suas casas", explicou Lunshof, adiantando que os refugiados têm manifestado o seu interesse em regressar a Moçambique.

Esses refugiados integram um grupo de 11 mil que fugiram do distrito de Moatize, província de Tete, entre 2014 e 2015, devido à insegurança provocada pelos confrontos entre o exército e a Renamo.

O director-nacional do Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado (INAR), António Júnior, referiu, na mesma conferência de imprensa, que oito mil refugiados já regressaram ao país.

VOA – 13.06.2018

NOTA: Pelo que o Governo tem dito, julgava que já todos haviam regressado.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique: Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

Joaquim Bule assume posto de embaixador de Moçambique em Portugal. Raptos de cidadãos portugueses mantêm-se na agenda político-diplomática dos dois países.

Continuam no segredo dos deuses as razões que levaram ao rapto de Américo Sebastião, a 29 de julho de 2016, na província de Sofala, palco recente de tensões e conflitos entre as forças da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) e o exército do partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). De acordo com a esposa, Salomé Sebastião, as versões sobre quem terá raptado o empresário português são contraditórias, Salomé Sebastião.

Ouça aqui

DW-Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

"Há pessoas e fontes que apontam que tenham sido agentes fardados e há outras fontes que apontam que as pessoas que raptaram o Américo não tinham farda alguma", conta Salomé Sebastião.

Até hoje não há qualquer rasto sobre o paradeiro do empresário, que segundo a mulher "nunca fez mal a ninguém". Dava emprego a cerca de 300 trabalhadores moçambicanos.

Um caso dos 150 cidadãos portugueses raptados em 6 anos

Américo Sebastião foi levado de forma forçada e, até à presente data, Salomé diz que não foi contactada pelos raptores. Este é um dos mais de 150 casos de portugueses raptados em Moçambique nos últimos seis anos com o objetivo de obter resgate em dinheiro.

Ana Gomes nota "suspeição grave" em esforço de Moçambique para detectar português

A eurodeputada Ana Gomes observou ontem a existência de "uma suspeição muito grave sobre a genuinidade dos esforços" de Moçambique para encontrar o empresário português Américo Sebastião, raptado em Nhamapadza, em Julho de 2016.

Ana Gomes, que frisou "a leitura política que o caso não pode deixar de ter", sublinhou a estranheza de Moçambique não aceitar a cooperação portuguesa no âmbito de investigação criminal ao desaparecimento do cidadão português.

"Houve outros cidadãos portugueses raptados nos últimos tempos em Moçambique. Em todos esses casos, houve apelo e abertura de Moçambique para a cooperação da Polícia Judiciária portuguesa e as pessoas foram localizadas, porque, como homens de negócios, tinham sido raptados para efeitos de extorsão", disse Ana Gomes, na sessão da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A eurodeputada vincou que "é muito estranho que as autoridades moçambicanas não aceitem a oferta de Portugal" quanto ao rapto de Américo Sebastião, de 49 anos, numa estação de abastecimento de combustíveis, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.

Caso de português raptado há ano e meio em Moçambique é "delicado"

Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras"

O caso do cidadão português raptado há mais de ano e meio em Moçambique é, "do ponto de vista diplomático, uma situação muito difícil e delicada", afirmou hoje, no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa.

Questionado sobre o assunto na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras".

"Vou medir bem todas as palavras relativamente ao que tenho a dizer sobre isto. Portugal tem usado todos os contactos, a todos os níveis, para procurar informação e saber junto das autoridades judiciais os resultados do inquérito que foi aberto e tem aproveitado todos os contactos para oferecer colaboração do ponto de vista policial e judicial. É isto que tenho para dizer", afirmou Santos Silva.

Família de português raptado em Moçambique pede diligências a partidos parlamentares

A família de Américo Sebastião, empresário português raptado em Julho de 2016 na província moçambicana de Sofala, pediu diligências aos grupos parlamentares de Frelimo, Renamo e MDM, disse hoje à Lusa a sua mulher, Salomé Sebastião.

Nas cartas enviadas para a Assembleia da República de Moçambique, a família do empresário, raptado por elementos de forças de segurança moçambicanas, de acordo com testemunhos, pede aos deputados que dêem "o necessário impulso à resolução da situação" de Américo Sebastião, que continua desaparecido.

"Após mais de um ano e meio de diligências levadas a cabo pela família, pelo Estado português e por outras entidades e organizações internacionais, continuamos a não ter da parte de Moçambique quaisquer respostas concretas", lê-se nas cartas.

A família assinalou que "é importante ir além de comentários gerais e avançar com resultados e soluções", lembrando que, em maio de 2017, também se dirigiu ao parlamento moçambicano com uma petição e não obteve "qualquer notícia relativamente à tramitação".

De acordo com Salomé Sebastião, que recebeu as confirmações de recepção, as cartas dirigidas aos presidentes das bancadas parlamentares de Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático Moçambicano (MDM) "foram entregues hoje na Assembleia da República de Moçambique".