ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Em Angola a oposição alegou fraude eleitoral, em Moçambique a oposição já está alegar indícios de fraude eleitoral, no Quénia, na Serra Leoa, na Guiné-Equatorial, na Guiné-Bissau, no Uganda, no Congo-Záire, no Congo-Brazzaville, na Tanzânia, no Gabão, no Zimbabwe, no Ruanda e…até na África do Sul a oposição também “levantou” indícios de fraude eleitoral.
Africanos + atentos, europeus, americanos e asiáticos já algum dia se perguntaram, mas… por que razão sempre que há eleições em África há indícios de fraude eleitoral?
Podíamos levantar aqui como causas; factores históricos, muitos países africanos o 'processo de transição' entre a antiga Colónia e os Movimento[s] de libertação foi “duvidosa” onde até hoje há questões por esclarecer [resolver], há também questões ligados às Instituições, só para ilustrar, eu trouxe aqui para você [s] cinco pontos, motivados das alegadas fraude, o primeiro é o + importante tem a ver com as datas da “divulgação” de resultados.
Tempo para divulgação de resultados. Nós… em Africa os resultados são divulgamos, depois de cinco, sete, onze, quinze dias, é muito tempo e…esse tempo faz com que “gera espaço” para uma possível “alteração” de resultados, porquê o tempo que nós damos é muito e “gera ansiedade” e sobretudo “gera desconfiança” mesmo que não se altere resultados.
Mas… porquê é que precisa de cinco, seis dias, quinze dias para poder dar resultados finais! Não há necessidade, porque a contagem dos votos faz-se no mesmo dia das eleições! Épháaa…eu acho quê [24] horas é tempo “suficiente” para poder publicar resultados das eleições definitivos, mas…nós em África “precisamos” de dez/quinze dias e…claramente esse tempo todo dá espaço para alguém colocar a panela, água, cozinhar os resultados depois claramente divulgá-los.
Tem a ver também com a violência. Há muita “intimidação”, tanto nos agentes eleitorais, tanto a população a votante. Ou seja, há muita “intimidação” que acontece antes, durante e depois do processo eleitoral. Nas eleições em África as Forças de Segurança ficam todas armadas até aos dentes, claramente isso ameaça muita gente, por isso, eu acho que o nível de violência, de “intimidação” e ameaças também contribui para depois amanhã se possa “desconfiar” dos resultados.
Concorrência desigual. O uso “desigual” de recursos públicos há países em que o Governo usa maior tempo de antena da mídia, o Governo 'uso' maior o bolo do erário público, o Governo 'usa' os meios públicos: carros, edifícios... portanto, o abuso do 'uso' de bens públicos por um Partido geralmente pelo que está a governar, também claramente “abre espaço” para indício de fraude eleitoral.
E este problema do “uso desigual” da mídia , do dinheiro do erário público, de recursos públicos nós ouvimos em várias ONG’s no Ruanda, Angola…alegarem que Partidos governamentais estavam a 'utilizar' edifícios públicos para fazer publicidades, o tempo da antena da mídia é maior de um do que do outro e…isso claramente faz com que de facto no final o resultado seja beliscado.
Dúvidas ou [percepção de manipulação de resultados] é um tema que também é muito “vigente” em eleições em Angola, Moçambique, Ruanda, Tanzânia, Uganda…porquê? Porque a oposição sempre vem “alegar” indícios de “manipulação” antes, durante e depois das eleições isso aconteceu no Ruanda, aconteceu em Angola, onde a oposição queixou-se de violação de leis, isso faz com que os resultados amanhã são duvidosos. Por exemplo, quando existe eleição de membros da CNE que violam alguns “preceitos legais”, ou seja, qualquer “indício” que viola uma lei eleitoral claramente faz com que depois amanhã o resultado final das eleições é “claramente contestado”.
Tem, também o problema ligado a independência da CNE, que é eleita geralmente pelo Chefe do Governo quê muitas vezes “apesar de ouvir” Relatórios e indícios de lograções a vir da oposição, da população em geral, das ONG’s não leva a sério, vai 'ignorando informações' externas, desde a constituição do pessoal, a eleição de todo Órgão, a eleição do Presidente da CNE que também às vezes é líder de um Partido, claramente começam questões ligadas a indícios de fraude eleitoral, porque quando a CNE não fala das denúncias públicas, denúncias dos Partidos, quer dizer, ignora tudo isso faz com que essa CNE seja muito “frágil” e gera “desconfiança” e…consequentemente os seus “resultados finais”, também são claramente duvidosos.
E… como é que se resolvem todos esses problemas? Tem sim solução! Por exemplo, em relação a “independência” da CNE devia ser cada membro do Partido a concorrer enviar para ali um membro, esses membros elegem o Presidente da CNE.
Em relação ao tempo de contagem de resultados e sua “divulgação” devia sim ser reduzido para menor, ou seja, [24] horas havendo vontade temos resultados.
Em relação ao uso “desigual dos recursos” os tribunais deviam fazer alguma coisa! A CNE também devia fazer alguma coisa, porquê se a CNE se cala, os tribunais se calam em relação ao “uso desiguais” da mídia, do dinheiro do erário público, dos espaços: Escolas, Igrejas, Universidades, anúncios …geralmente aqui quando a CNE cala-se em relação a todos esses “preceitos” faz com que claramente o próprio resultado seja contestado, a CNE cria ela própria a sua “fragilidade”.
Por isso, que depois “surgem” outros Órgãos também a fazerem contagem e essa contagens começam a ganhar muito + valor do que, o valor da própria CNE, porque ela durante todo o processo das eleições deu espaço para que se torna-se ela própria muito + frágil.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [22] de Outubro, 20[24]
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