Moçambique para todos

Ao encontro da Guiné-Bissau [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

A partir duma contribuição de um constitucionalista germânico que é o professor Carl Schmitt, a partir da sua obra o «Guarda ou o Guardião da Constituição». Portanto, basicamente nesse livro no [7°] capítulo Carl Schmitt, classifica o sistema em vigor na Guiné-Bissau de sistema Sime-presidencial ou na linguagem mais corrente ou mais comum de sistema [parlamentar mitigado].

Portanto, num sistema Sime-presidencial que fique bem claro têm duas cabeças ou melhor dizendo duas grandes autoridades conhecidas por sistema bicéfalo com a cabeça do Presidente da República como Chefe do Estado e outra grande cabeça o Primeiro-ministro como Chefe do Executivo ou do Governo. Mas, basicamente se pode concluir, que esse sistema nunca foi [compreendido] na Guiné-Bissau por causa da natureza e complexidade do próprio sistema. Basta ver, que apesar dos poderes do Presidente da República na maioria das vezes na Guiné-Bissau é um poder executivo mas no entanto o Chefe do Executivo é só o Primeiro-ministro.

Também não deixa bem claro que o Primeiro-ministro no sistema Sime-presidencial repito, no sistema Sime-presidencial não depende da confiança do Presidente da República. Isso também é quase absurdo na Guiné-Bissau porque os Presidentes da República na sua maioria na Guiné-Bissau, tenho observado têm actuado como se o regime na verdade fosse, digamos um sistema presidencialista puro.

Portanto, repito eu tenho observado, que sucessivos Presidentes Bissau-guienenses têm actuado infelizmente em contramão como se o regime no país fosse estritamente presidencialista mas na verdade quando o sistema Bissau-guienense é Sime-presidencial. Repare, no sistema Sime-presidencial está [vedado] ao Presidente da República qualquer possibilidade de nomear um Primeiro-ministro de sua iniciativa para além da tradicional moção de censura ou em caso de crise institucional grave então pode demitir o Governo como pode também demitir o Primeiro-ministro.

Presidente da República, nunca pode nomear um Governo de sua própria iniciativa mas infelizmente tenho observado na Guiné-Bissau, que maior parte dos Presidentes preferem Governos de iniciativa própria, ferindo destarte fortemente a Constituição da República e destroncando [mutilando] também o sistema em vigor no país. Não é à-toa que o país está sempre em instabilidade e se faz ouvido mouco e como resultado isso só mergulha o país na mais profunda crise.

Um outro ponto é sobre o relacionamento entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República no sistema Sime-presidencial. Atenção! Estou falando no sistema Sime-presidencial e da [confusão] que está instalado lá Guiné-Bissau onde as autoridades actuam como se o sistema fosse presidencial. Não! O sistema na Guiné-Bissau não é presidencial é sistema Sime-presidencial. Portanto, na relação meramente institucional entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. A relação é meramente institucional porque o Primeiro-ministro não depende da confiança política do Presidente da República, nem é menino bonito do Presidente como se diz lá, aquilo é uma prática política mais mesquinha. A relação tem que ser estritamente institucional e nada de amiguismo, de favorecimento, de parentesco, meu braço direito e…essas coisas. Isso é uma conversa para fazer o boi dormir. Essas conversas em questões de Estado, de Instituições, meus senhores desculpem…, não podem fazer parte da agenda.

“Somos o único continente onde ainda se pensa sistematicamente o que não se vive e se vive o que não se pensa” (Filomeno Lopes) [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

O filósofo Bissau-guineense, Filomeno Lopes esteve em Moçambique para o Colóquio Internacional sobre os [20] anos de Reintrodução da Filosofia especialmente na Escola Doutoral de Filosofia da Universidade Pedagógica. Foi sua segunda viagem intelectual a Moçambique. Estudioso de teologia, com doutorado em Filosofia e Comunicação Social; trabalha como jornalista na Rádio do Vaticano e é autor de Filosofia intorno al fuoco. Il pensiero africano contemporâ-neo tra memoria e futuro (Bologna: editrici missionaria Italiana, 2001); Filosofia senza feticci (Roma: Edicione Associate, 2004); E se l’Africa scomparisse dal mappamondo? (Armando Editore, 2009); Bonga Kwenda: um combatente africano da liberdade africana (Torino: L’ Harmattan, 2013) entre outros títulos. Também é membro do grupo “Fifito & Bumbulum” que usa a arte como recurso para uma filodramática que promove uma pedagogia sensível de educação para a paz.

Beneficiei da honra de o apresentar no Colóquio Internacional sobre os [20] anos de Reintrodução da Filosofia em Moçambique. o Filomeno Lopes me recebeu no hotel em que esteve hospedado em Maputo. Parte da conversa que segue foi publicada na Revista de Humanidades e Letras.

Pergunta (P) Como concebe a sua tarefa como filósofo.

Resposta (R) “Como concebo a minha tarefa como filósofo?”: muito simples: nunca me considerei filósofo. O que procuro fazer é tentar usar os conhecimentos filosóficos que adquiri durante os meus anos de estudo universitário, para tentar ajudar nesta nobre causa do serviço aos nossos países e povos africanos em busca perene dos caminhos da paz, do progresso e da felicidade, como rezam os paradigmas da luta de libertação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa a que pertenço. Sempre considerei que o saber é para nos capacitar a servir os nossos países e povos. No meio de tantos problemas que hoje temos, procuro perguntar de que maneira posso ajudar usando os instrumentos do conhecimento filosófico, teológico, artístico e comunicacional que adquiri nos anos de estudo.

(P). Como o Sr. define a filosofia africana? Como o Sr. vê a diferença entre problemas e desafios da filosofia africana colonial e pós-independência?

(R). Quando digo “se eu fosse chamado para uma mesa de diálogo para tentar responder (e não solucionar a certos problemas, na condição de filósofo o que a minha cultura africana poderia oferecer”, entendo antes de mais, que a filosofia como tal não está necessariamente vocacionada a questionar sobre “o como” das coisas, mas sim sobre, as suas razões de ser, sobre o porquê e as causas últimas. Neste sentido, o filósofo procura não as soluções, mas as respostas que deverão ser postas ao serviço da avaliação de outras ciências exactas cuja tarefa é procurar soluções definitivas aos nossos problemas vitais; daí a necessidade do filósofo, africano neste caso, hoje de aprender a trabalhar em equipe, de forma interdisciplinar e intercultural, se deseja contribuir à causa da batalha para o triunfo da vida sobre a morte em África e pelo mundo fora; em terceiro lugar é o facto que nós somos sempre “nós e as nossas circunstâncias: históricas, culturais” etc. e não podemos prescindir disso. Daí que como africano é sempre um imperativo para mim aprender a pensar com a própria cabeça e a partir do contexto histórico e cultural no qual estamos a viver, mesmo se com a clara consciência de pertencer sempre à um mundo mais global; não podemos porém prescindir do imperativo de pensar os nossos problemas africanos a partir dos paradigmas culturais africanos se o nosso objectivo é responder aos desafios com que estão hoje confrontados os nossos países e povos africanos; no diálogo com os outros se espera de nós uma resposta que só nós enquanto africanos somos capazes de dar e que nenhum outro povo pode oferecer por conta nossa.

Guiné-Bissau: Presidente interino renuncia ao cargo devido a "fortes ameaças à sua integridade física"

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, decidiu renunciar, na manhã deste do domingo, 1 de março, ao cargo do presidente interino da República para que foi “investido com todos os efeitos legais”, em salvaguarda dos “interesses maiores”.

Cassamá renunciou ao cargo que foi investido por 52 deputados numa sessão parlamentar realizada na noite de 28 de fevereiro.

O líder do Parlamento fez esse anúncio na sua residência que estava cercada por elementos de forças da defesa guineense, da ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental -CEDEAO) e do seu corpo de segurança.

Dirigindo-se aos guineenses através de uma “carta de renúncia”, Cipriano Cassamá, diz que sentiu fortes ameaças à sua integridade física e a do seu corpo de segurança pelos "homens fortemente armados" e, por conseguinte, põe em perigo a sua segurança e da sua família.

Cassamá revelou que é evidente a invasão pelas forças armadas ao Parlamento, como também as ameaças à sua vida e da sua família, pelo que decidiu renunciar para a salvaguarda dos interesses maiores e voltar em exercício pleno para cargo de presidente da ANP.

Aristides Gomes fala em situação de violência

Aristides Gomes, o primeiro-ministro demitido por Umaro Sissoco Embaló, a 28 de fevereiro, disse a jornalistas que "estamos face a uma situação que tem o defeito de fazer acordar os demónios e os fantasmas da violência no nosso país".

"O ponto da situação da Guiné-Bissau é caracterizado por uma expansão da violência. Da violência institucional, da violência contra as instituições, que está a ser concretizada pela ocupação do espaço governamental e do Estado", acrescentou.

Gomes disse que o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal e a Assembleia Nacional estão ocupados por militares, assim como vários ministérios.

VOA – 01.03.2020

Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino da Guiné-Bissau

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua “atuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
LUSA – 29.02.2020

José Mário Vaz passa Presidência da Guiné-Bissau a Umaro Sissoco Embaló

Umaro Sissoco Embalo, declarado vencedor da eleição presidencial da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), tomou posse numa cerimónia simbólica como Presidente da República nesta quinta-feira, 27.

De seguida, o Presidente cessante, José Mário Vaz, entregou-se a Presidência, depois da passagem de testemunho.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, órgão que dá posse aos Chefes de Estado, Cipriano Cassamá, demarcou-se da sessão especial convocada pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabiam.

Cassamá qualificou o ato de “usurpação de competência na forma consumada”.

Ao intervir, Umaro Sissoco Embalo, disse que a sua Presidência “simboliza a inauguração de nova era da dignidade, paz e progressos para os guineenses”.

“Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito", afirmou Umaro Sissoco Embaló, com o braço direito levantado, antes de assinar o termo de posse na presença do Presidente cessante José Mário Vaz.

No seu discurso, Embaló disse que "para que se realize o sonho de Amílcar Cabral e dos nossos mártires da independência, que é também o nosso sonho por uma vida melhor, impõe-se, hoje, um novo começo, a refundação do Estado Guineense e das suas instituições", acrescentando que "nós vamos redundar o Estado, congregando as vontades nacionais em torno de novos alicerces, novas causas, consubstanciando valores e aspirações partilhados pelos guineenses no século 21".

A faixa presidencial foi colocada primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabian, perante os aplausos dos seus apoiantes presentes num dos hotéis de Bissau.

Depois da sua intervenção, Umaro Sissoco Embaló dirigiu-se ao Palácio Presidencial, acompanhado José Mário Vaz, que, depois de uma cerimónia de troca de poderes, deixou o local acompanhado da esposa.

Sissoco Embaló marcou para hoje posse simbólica como Presidente

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para hoje a sua posse simbólica como Presidente, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça estar a analisar um recurso de contencioso eleitoral.

Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10:30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau “esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.

Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.

A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.

LUSA – 27.02.2020

CNE guineense faz novo apuramento: Volta tudo à estaca zero?

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou um novo apuramento nacional dos resultados das presidenciais. Jurista defende contabilização mesa a mesa. Mas candidatura de Sissoco Embaló discorda.

Três dias depois da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter ameaçado com sanções a quem impeça a normalização política da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou atrás na sua decisão e aceitou fazer, na terça-feira (25.02), feriado nacional de carnaval, o apuramento nacional dos resultados das presidenciais, como exige o Supremo Tribunal de Justiça.

Antes, a CNE respondera à instância máxima da Justiça na Guiné-Bissa que já tinha feito tudo o que tinha para fazer, dando por terminado o processo eleitoral.

Discute-se agora em Bissau se deverá ser feito apenas o apuramento das atas regionais na posse da CNE ou se serão compiladas as atas de todas as mesas de assembleia de voto. Na convocatória entregue aos mandatários dos candidatos, a que a DW África teve acesso, o presidente da CNE, José Pedro Sambú, pede que os representantes dos candidatos se façam acompanhar de cópia de todas as atas de apuramento regional.

Discussões continuam

Depois da CNE anunciar que vai convocar uma sessão plenária para voltar a fazer o apuramento nacional dos resultados, o primeiro-ministro Aristides Gomes mostrou-se satisfeito.

"Vemos isso com bons olhos", afirmou em declarações aos jornalistas. "O cumprimento da decisão judicial é algo que sempre nos leva à pacificação e acalmia dos ânimos. A partir do momento em que não se cumprem as decisões judiciais, o clima é necessariamente tenso e pode levar, sobretudo nos países frágeis, a situações extremamente desagradáveis."

No entanto, continuam as discussões sobre o tipo de apuramento que a CNE deveria fazer na terça-feira.

Para o jurista Luís Vaz Martins, um conhecido ativista dos direitos humanos, o Supremo Tribunal pediu à comissão para fazer o apuramento desde as mesas de voto, e não só a partir das atas das regiões.

Guiné-Bissau: CNE convoca "verificação" de votos da eleição presidencial na terça-feira

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau marcou para terça-feira, 4, "uma verificação de consolidação nacional de dados" da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro.

A convocatória para a reunião, que terá início às 10 horas de terça-feira, foi enviada às candidaturas de Umaro Sissoco Embaló (foto) e Domingos Simões Pereira, na sexta-feira, 31, na qual o presidente da CNE José Pedro Sambu convida-as a indicarem os respetivos representantes para a recontagem.

Na nota, o órgão eleitoral diz que “para efeitos de cumprimento do ponto no. 10 do comunicado” da CEDEAO emitido no passado dia 30, “concernente à verificação da consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, o presidente da CNE convidou representantes dos dois candidatos “para participar dos trabalhos da referida consolidação nacional de dados”

Os representantes de Embaló e Simões Pereira devem estar munidos das atas produzidas no apuramento dos resultados a nível regional.

Um perito da CEDEAO estará também presente no ato da próxima terça-feira.

Entretanto, recorde-se que, no dia 24 de Janeiro, um despacho de um juíz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou repetir o apuramento nacional dos resultados.

“O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal”, lê-se no despacho então divulgado.

Recorde-se que a CNE deu como vencedor da eleição presidencial Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo MADEM-G15, com 53,55 por cento dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, do PAIGC, obteve 46,45 por cento dos votos.

O candidato derrotado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça que ainda não julgou o caso, de acordo com o ultimo despacho do juíz-conselheiro de 24 de Janeiro.

VOA – 01.02.2020

Guiné-Bissau: Ordenar recontagem de votos seria uma aberração jurídica do tribunal, defende a CNE

O advogado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Paulo Semedo, defendeu hoje que se o Supremo Tribunal de Justiça tivesse ordenado a recontagem de votos seria "uma aberração jurídica" e que o processo eleitoral "já terminou".

Em mais uma conferência de imprensa em defesa do trabalho da CNE, alvo de críticas por parte da candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o advogado Paulo Semedo considerou que o Supremo Tribunal “teve de vir ao terreiro explicar-se” para esclarecer que “não pediu a recontagem de votos”.

“Pedir a recontagem de votos seria a maior aberração jurídica alguma vez praticada por um tribunal na Guiné-Bissau”, observou Paulo Semedo, para frisar que o trabalho de apuramento dos resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro terminou com a publicação, pela CNE, dos mesmos.

De acordo com o advogado, a CNE “é uma instituição autónoma em matéria de gestão eleitoral”, não existindo, por isso, nenhuma outra entidade que lhe dê ordens, frisou.

“Não existe nem a nível nacional, nem a nível internacional nenhuma outra entidade que mande na CNE na matéria de gestão do processo eleitoral”, observou Paulo Semedo, ao esclarecer o que disse serem as competências do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também exerce os poderes de Tribunal Constitucional.

O advogado da CNE citou a lei guineense para afirmar que o tribunal tem “apenas 48 horas” para se pronunciar sobre qualquer matéria de contencioso eleitoral, o que, disse, já fez ao publicar o acórdão do passado dia 11 de janeiro.

No entender de Paulo Semedo, o tribunal ordenou à CNE que concluísse o “processo de apuramento dos resultados, com a produção da ata da reunião”, diligência que disse já ter sido feita no passado dia 14.

Guiné-Bissau: STJ insiste que CNE deve apresentar atas de apuramento eleitoral

Instância máxima da justiça guineense reitera que CNE deve apresentar os documentos feitos após os apuramentos regionais e nacional. CNE diz que já esgotou os “seus poderes”.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau esclareceu esta terça-feira (21.01) que em nenhum momento exigiu a recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais. A instância máxima da justiça guineense insiste, no entanto, que as atas de apuramento devem ser apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O STJ entende que está seguindo o que determina a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Segundo as regras do pleito, uma ata deve ser redigida imediatamente após o apuramento nacional. A lei também orienta que um exemplar da ata seja enviado aos órgãos de soberania até 24 horas depois da conclusão do apuramento nacional.

Segundo a instância máxima da justiça guineense, tais procedimentos não foram cumpridos.

Outra determinação não cumprida, conforme os esclarecimentos do STJ, refere-se ao momento de início do apuramento nacional. A lei prevê que os trabalhos de apuramento nacional dos resultados iniciem imediatamente após a receção das atas de apuramento regional e ocorram ininterruptamente até a conclusão.

"Devia-se terminar o trabalho com ata assinada e comunicada aos órgãos da soberania. Esta parte não foi cumprida e é isso que o Supremo [Tribunal de Justiça] pediu a CNE para cumprir. A decisão do STJ é para cumprir", disse o porta-voz do STJ, Salmo Vieira.

STJ e CNE em impasse

Na passada sexta-feira (18.01) - numa aclaração do acórdão da contestação eleitoral apresentado pelo PAIGC - o STJ disse que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve voltar ao princípio das operações do apuramento nacional.

Justiça manda recontar votos da eleição presidencial na Guiné-Bissau

Horas depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau ter divulgado os resultados definitivos da segunda volta da eleição presidencial que deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embaló, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela recontagem dos votos.
A reviravolta decorre de um novo recurso contencioso apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira na quarta-feira, 15, que pedia a recontagem dos votos, alegadamente por irregularidades, fraude e, principalmente, a não assinatura da acta da plenária no prazo estipulado,
Por cinco votos a três, os juízes-conselheiros consideraram que a falta da acta final dos resultados eleitorais, que deveria ter sido enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) aos órgãos de soberania e aos candidatos no prazo máximo de 24 horas após a contagem nacional, é suficiente para obrigar a que os votos a nível nacional sejam contados novamente.
“Uma vez não observada esta disposição legal imperativa”, diz o acórdão sobre a falta da acta, “que consagra de forma expressa o princípio da ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ab inicio às operações do apuramento nacional, com a imediata elaboração da acta onde constam os resultados apurados”.
De manhã, a CNE tinha divulgados os resultados finais, cuja acta foi assinada na quarta-feira, 15, por 10 dos 18 membros, que indicou que Umaro Sissoco Embaló conseguiu 293.359 votos, correspondentes a 53,55%, enquanto Domingos Simões Pereira, obteve 254.468 votos, ou seja 46,45 por cento.
Ainda não houve qualquer reacção da CNE ou da candidatura de Sissoco Embaló.
VOA – 18.01.2020

Guiné-Bissau: Advogado de Domingos Simões Pereira pede recontagem de votos das eleições presidenciais guineenses

O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou ontem que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais na Guiné-Bissau.

Falando em nome do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que suportou a candidatura de Domingos Simões Pereira, o advogado esclareceu que não se está a pedir a anulação das eleições “como dizem os outros”, mas ” a descoberta da verdade eleitoral”.

Por discordar com os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor da segunda volta das presidenciais guineense, o coletivo de advogados que representam o PAIGC interpôs um recurso ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também as competências de tribunal eleitoral.

Carlos Pinto Pereira frisou que a candidatura de Simões Pereira não podia reclamar nas mesas de assembleia de votos, na Comissão Regional de Eleições ou na CNE, conforme manda a lei eleitoral, porque, disse, “as anomalias só foram detetadas depois”.

“Tivemos informações, que conseguimos provar ao tribunal, que cerca de 110 mil votos foram manipulados. Alguém violou o sistema informático da CNE”, observou Carlos Pinto Pereira, que, em resposta à Lusa, esclareceu que há suspeitas em como aqueles votos teriam sido subtraídos a Domingos Simões Pereira.

Para o advogado só uma peritagem poderá esclarecer as suspeitas de intrusão no sistema de dados da CNE e a recontagem de votos dissipar dúvidas sobre os números angariados nas urnas pelos dois candidatos à segunda volta de 29 de dezembro.

“A peritagem é uma coisa que se pode fazer em 24 horas e a recontagem de votos à frente de toda gente”, sublinhou Carlos Pinto Pereira, para quem os resultados eleitorais foram alterados, com base na alegada manipulação ao banco de dados da CNE.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá pronunciar a sua decisão sexta-feira, à luz dos prazos legais, e Carlos Pinto Pereira garantiu que a candidatura de Simões Pereira aceitará qualquer veredicto.

LUSA – 10.01.2020

Quem é Umaro Sissoco Embaló, o Presidente eleito da Guiné-Bissau?

O Presidente eleito da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, queria ser chefe de Estado desde os 12 anos e acha que a política é como o futebol, "um jogo com vencedores e perdedores".

Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), foi declarado vencedor nesta quarta-feira (01.01) da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, com 53,55% dos votos, segundo resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O seu opositor, Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obteve 46,45% dos votos.

Aos 47 anos, feitos em 23 de setembro, o "general do povo", como é conhecido entre os seus apoiantes, candidatou-se às presidenciais apoiado pelo MADEM-G15, uma formação política criada por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).  

Os amigos dizem que Sissoco já queria ser Presidente da Guiné-Bissau desde os 12 anos de idade, e consideram-no como um "humanista" que pode levar o país ao desenvolvimento. Os adversários políticos criticam-no por assumir um discurso étnico e religioso, ligado ao extremismo islâmico, principalmente depois de a sua "imagem de marca" na campanha eleitoral para as presidenciais ter ficado associada ao lenço vermelho e branco que usa na cabeça, tal como a maioria dos seus apoiantes. 

Às acusações dos adversários, ele responde que é um muçulmano casado com uma católica e um homem de paz e que usa o lenço porque gosta e para se proteger do calor. "Para mim a política é um exercício, como futebol e outros. Não é uma questão de vida e morte. Eu já vivia antes de ser político e no dia que sair da vida política vou continuar a viver", afirmou Umaro Sissoco Embaló. 

Antigo primeiro-ministro

Ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exerceu o cargo entre novembro de 2016 e janeiro de 2018

Guiné-Bissau: Oposição sai à rua para protestar contra o processo eleitoral

Para quatro partidos da oposição, o primeiro-ministro Aristides Gomes não tem condições para organizar as presidenciais a 24 de novembro. E isso é uma das coisas que pretendem afirmar na marcha de sábado (26.10).

De acordo com o porta-voz do grupo dos manifestantes, Joaquim Batista Correia, a marcha deste sábado (26.10) servirá "para exigir o regresso à legalidade. Porque somos de opinião que este processo [eleitoral] foi organizado de forma torta. E, quando é assim, o resultado será também torto. Estamos fartos dessas ilegalidades e irregularidades."

A oposição acusa o Governo de envolvimento no tráfico de droga para financiar a votação de novembro: "Não é admissível que um Governo com muitas situações de envolvência no processo de tráfico de droga organize eleições", afirma Batista Correia. O Executivo rejeita as acusações dos opositores.

Mas este deverá ser um dos temas da marcha, que começa às 10 horas de sábado (hora local) na sede do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política mais votada, passando pela sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e terminando em frente ao Palácio da República.

A marcha colocará na avenida principal da capital guineense, militantes e simpatizantes do maior partido da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do PRS, e da Assembleia Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um partido que faz parte do Governo, mas cujo líder contesta as ações do Executivo.

Retirada das forças da CEDEAO?

O grupo de partidos da oposição vai exigir também a retirada das forças militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionadas na Guiné-Bissau, e que, por estes dias, patrulham as ruas e protegem as principais instituições do país. Além disso, os opositores vão pedir uma auditoria externa ao banco de dados dos eleitores.

2Rs África ocidental , os Fulas da Guiné-Bissau

Na última rubrica de 2Rs África Ocidental falamos do povo fula da África Ocidental, dos cerca de 40 milhões fulas. Nesta nova edição de 2Rs vamos falar sobre quem são os fulas da Guiné-Bissau, qual o papel que desempenham na sociedade Bissau-guineense? Uma conversa com os politólogos da VOA em Português, Rui Neumann e Raul Braga Pires.

VOA - 17.05.2019

PJ da Guiné-Bissau apreende 36 toneladas de arroz em quinta do ministro da Agricultura

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na segunda-feira no âmbito da operação "Arroz do Povo" mais 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura do país, disse hoje fonte daquela polícia de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, foram apreendidos 725 sacos de arroz num total de 36 toneladas na vila de Xalana, perto de Mansoa, que, segundo a PJ, é "propriedade do ministro da Agricultura", Nicolau dos Santos.

LUSA - 09.04.2019

PJ da Guiné-Bissau apreende mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na quarta-feira mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China, que estavam a ser preparadas para ser vendidas no mercado interno, disse fonte daquela força de investigação criminal.

"Estes sacos de arroz foram apreendidos num armazém em Bafatá. É arroz doado pelo Governo da China ao povo da Guiné-Bissau e não pode ser vendido", explicou aos jornalistas o coordenador nacional da Polícia Judiciária guineense, Fernando Jorge.

LUSA – 04.04.2019

Oposição guineense acusa primeiro-ministro de corrupção

O líder do Movimento para a Alternância Democrática, Braima Camará, anunciou que entregou, no Ministério Público, alegadas provas de atos de corrupção praticados pelo atual primeiro-ministro, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças.

Coordenador do Madem G-15, segunda força política mais votada nas legislativas de 10 de março, Braima Camará disse ter sido chamado ao Ministério Público no âmbito das investigações às denúncias que fez durante a campanha eleitoral, segundo as quais o Governo estaria a praticar atos de corrupção “ao mais alto nível”.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que Aristides Gomes ainda não foi chamado ao Ministério Público, mas que assim que acontecer “estará disponível para prestar quaisquer esclarecimentos em relação à ação do seu Governo”.

Sem entrar em pormenores, o líder do Madem G-15, partido que obteve 27 dos 102 deputados no parlamento, afirmou ter mantido, perante a magistrada, que o atual Governo “ficará na história negativa” da Guiné-Bissau “pelos atos de corrupção”

Durante a campanha eleitoral, Braima Camará acusou o primeiro-ministro, na sua qualidade de ministro das Finanças, de ter feito “encontros de contas entre o Governo e um conhecido empresário” de Bissau, num processo que considera de fraudulento para os interesses do Estado.

O dirigente político, eleito deputado ao parlamento, disse ter deixado garantias no Ministério Público de que estará disponível para colaborar com a Justiça por acreditar que “o país deve ser governado pelos seus melhores filhos, aqueles que tenham as mãos limpas de corrupção”.

AFRICA21 – 04.04.2019

PAIGC ganha eleições legislativas na Guiné-Bissau

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas do último domingo com 47 dos 102 mandatos no Parlamento, revelou hoje a Comissão Nacional das Eleições, numa conferência de imprensa liderada pelo seu presidente José Pedro Sambú.

Em segundo lugar, ficou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com obteve 27 mandatos; e em terceiro o Partido de Renovação Social (PRS), a tradicional segunda força política, desde 1999, conseguiu 21 deputados .

A APU conseguiu cinco deputados, PND e a União para a Mudança (UM), um mandato cada.

O anúncio dos resultados foi antecedido, entretanto, da assinatura de dois acordos políticos de incidência parlamentar, envolvendo, as quatro principais forças políticas concorrentes.

Os líderes do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e da Assembleia do Povo Unido Nuno Nabian assinaram um acordo de incidência parlamentar com a necessidade de dar estabilidade ao país.

Documento semelhante foi também assinado entre o Madem-G15 e o PRS.

Capital da Guiné-Bissau em estado de sítio

Todas as vias de acesso ao centro da cidade de Bissau foram cortadas ao trânsito por milhares de jovens estudantes que tomaram de assalto a capital guineense. A população não sai às ruas.

Todas as instituições do Estado fecharam as suas portas e a presença das forças de segurança nas ruas de Bissau foi reforçada. Mesmo assim, várias viaturas, casas e lojas foram vandalizadas. Um fumo negro e espesso tomou conta da cidade devido às centenas de pneus incendiados nas rotundas das principais avenidas da capital guineense.

Celso de Carvalho, Comissário Nacional da Polícia da Ordem Pública, em declarações à imprensa sobre a atual situação disse que cerca de 20 jovens foram detidos esta sexta-feira (08.02.) devido a atos ilícitos praticados nas manifestações de alunos em Bissau.

O responsável disse também que, pelo menos, dois agentes da POP ficaram feridos quando tentavam dispersar os jovens que ocuparam ruas de Bissau, durante o dia de hoje, impedindo a circulação de automóveis e queimando pneus nas estradas.

Os cerca de 20 jovens detidos estão a ser ouvidos na sede da POP em Bissau para determinar as suas motivações, disse o general Celso de Carvalho.

Polícia apela os jovens para abandonarem as ruas

Celso de Carvalho afirmou que tentou demover os alunos a não realizarem as manifestações, mas ao perceber da sua determinação colocou os agentes nas ruas. O oficial da polícia lamentou o rumo que as manifestações dos alunos tomaram a partir de um certo momento.

Zé Manel Fortes: "Desafio é resgatar Guiné-Bissau após 45 anos de independência"

Guiné-Bissau

Zé Manel Fortes lança neste mês de setembro o quinto álbum de originais com doze faixas. "Nha Alma" apela à mobilização geracional, dando eco à voz do povo guineense que acredita numa "nova esperança".

O músico guineense considera que 45 anos depois da independência, a Guiné-Bissau está numa situação muito confusa, e que a prioridade neste momento deveria ser resgatar e salvar o país e só depois pensar nos projetos de desenvolvimento. Zé Manel afirma numa entrevista à DW África que desde a independência do país (24 de setembro de 1973), a cultura e o desporto foram as áreas que mais evoluíram na Guiné-Bissau em detrimento de outras vitais para o desenvolvimento do país. 

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DW-Zé Manel Fortes_Desafio é resgatar Guiné-Bissau após 45 anos de independência

"Acho que a preocupação agora não é o desenvolvimento, mas sim resgatar o país. Porque desenvolvimento quando temos um Estado extremamente frágil como o nosso não é viável. Vejam o estado em que se encontram as estradas, hospitais, escolas ou infraestruturas que temos desde a independência. Nem conseguimos reparar as infraestruturas que os portugueses deixaram", disse a gesticular e em tom irritado o músico guineense que patenteia a sua revolta face à degradação em que se encontra a Guiné-Bissau. 

Década de 80 foi melhor

Aos microfones da DW-África, José Manuel Fortes, conhecido no universo musical por Zé Manel, critica o que considera ser a pouca sensibilidade dos governantes guineenses para com o setor da cultura, embora esteja certo de que a melhor fase da Guiné-Bissau como país foi a década de 80, porque na época havia, de facto, um Estado digno desse nome, que infelizmente hoje se desmoronou. 

Moçambique: Influência da FRELIMO continuará por décadas, diz investigador

Em entrevista à DW África, Mustafah Dhada afirma, no entanto, que as eleições autárquicas são prova do reforço do pluralismo no país. Sobre futuro da Guiné-Bissau, investigador diz-se "otimista".

O rumo das negociações para a paz efetiva em Moçambique é sinal de reconhecimento de que existem possibilidades de uma convivência de pluralismo ideológico entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, principal força da oposição. Quem o diz é o académico moçambicano radicado nos Estados Unidos, Mustafah Dhada, que vê no recente acordo alcançado entre as duas partes um factor positivo para a estabilidade no país.

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Em entrevista à DW África, Mustafah Dhada afirma que a atual situação de Moçambique deve ser vista como "uma fase muito pequenina de uma história que se está a desenvolver há já vários anos".

Guiné-Bissau: Hospitais sem oxigénio e deputados com carros topo de gama

Na Guiné-Bissau não há oxigénio no hospital Simão Mendes, em Bissau, o principal do país, uma situação que poderá colocar em perigo a sobrevivência de alguns pacientes que dele necessitam.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos juntou-se a um um coro crítico contra a falta de oxigénio medicinal no principal centro hospitalar da Guiné-Bissau, o Hospital Nacional Simões Mendes. A falta de oxigénio medicinal tem sido um problema recorrente nos hospitais guineenses, mas desta vez a situação é grave na medida em que há mais de três semanas que a única máquina que fabrica oxigénio está avariada, criando transtornos aos pacientes.

A inauguração em outubro de 2016 de uma pequena unidade de produção de oxigénio ligada ao hospital Simão Mendes tinha suscitado muitas expetativa, mas rapidamente a situação deteriorou-se devido à interrupção da produção ligada a problemas financeiros.

Insensibilidade dos políticos?

Para o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva há uma grande insensibilidade dos atores políticos para os problemas mais delicados das populações. Augusto Mário diz por exemplo que não entende o facto de o Estado guineense ter solicitado ao Reino do Marrocos mais de cem viaturas topo de gama para os deputados e ter esquecido que o hospital necessita de oxigénio para atender os doentes.

CEDEAO anuncia sanções para líderes guineenses a partir de hoje

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou que a partir de hoje irá decretar sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.

A posição da CEDEAO vem expressa no comunicado final de uma missão de alto nível que a organização enviou a Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, para ajudar a mediar a crise guineense.

A missão, também integrada pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, reuniu-se, desde quarta-feira, com as diversas partes em conflito na Guiné-Bissau, com vista a obter um entendimento quanto à aplicação do Acordo de Conacri.

Aquele acordo, proposto pela CEDEAO, visava a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um Governo integrado por todas as partes em conflito há cerca de três anos.

Guiné-Bissau vai suspender emissões da RTP e RDP África

O Governo guineense anunciou a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas RTP e RDP África no fim do mês. Autoridades queixam-se do não cumprimento de um acordo assinado há vários anos e propõem uma revisão.

O Executivo decidiu suspender a partir de 30 de junho as emissões da RTP e RDP África na Guiné-Bissau, alegando falta de cumprimento do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997 relativo à instalação de uma delegação da Rádio e Televisão Pública de Portugal (RTP) no país.

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DW-Guiné-Bissau vai suspender emissões da RTP e RDP África

As relações de cooperação entre os dois Estados na área da Comunicação Social datam de 1975 e são baseadas num acordo geral de cooperação para o setor, que contempla essencialmente os domínios da assistência técnica, formação de quadros, produção e intercâmbio de informação e programas. Agora, o Governo liderado por Umaro Sissoco propõe uma revisão integral do protocolo de acordo.

Numa carta enviada ao Governo português, o Executivo de Bissau afirma que todas as diligências feitas não tiveram os resultados esperados, com a agravante da recente substituição do delegado da RTP/Lusa no país, sem conhecimento prévio do ministro da Comunicação Social, como é normal.

"Sem paz em Casamance não há estabilidade na Guiné-Bissau", diz Salif Sadio

Líder do Movimento Frente Democrática Casamance acusa França, Portugal e Inglaterra pela situação na região

O líder do Movimento Frente Democrática Casamance (MFDC), que tem defendido a independência total daquela regional meridional do Senegal, considera que a Guiné-Bissau pode jogar um papel importante nas negociações de paz com Dakar.

Salif Sadio afirma, no entretanto, que os governantes nacionais guineenses estão envolvidos em corrupção e cumplicidade com as autoridades senegalesas.

Em entrevista à VOA e a outros órgãos de comunicação social nesta quinta-feira, 25,voltou a destacar os laços históricos entre os guineenses e a população local, mas disse que sem a paz em Casamance a Guiné-Bissau não pode encontrar a estabilidade.

Salif Sadio, falando em crioulo e francês, acusa os lideres políticos guineenses de corrupção na guerra de Casamance e afirma que estes têm feito trabalho para o Senegal, prejudicando assim o valor histórico que une os dois povos:

“É claro que a Guiné-Bissau joga um papel indispensável e é uma parte importante no diálogo entre o MFDC e o Senegal, mas o dinheiro do Senegal, afectou este papel que devia ser jogado pela Guiné-Bissau”, explicou.

RTP-Príncipes do Nada (IV) - Episódio 5 - RTP Play

Príncipes do Nada (IV) - Episódio 5 - RTP Play - RTP.

Na Ilha de Moçambique a partir de 15M30S

Memória de 13 de Junho de 1974

À hora marcada, estava no aeroporto da Portela para me juntar a um pequeno grupo que ia partir para Londres onde iria ter lugar um encontro entre representantes do poder Português com o PAIGC (Partido Africano Para a Independência da Guiné e Cabo Verde). Fazia-me acompanhar de uma volumosa pasta com dossiês relativos ao dispositivo militar na Guiné que foi preparado meticulosamente a fim de poder ajudar os futuros elementos armados da Guiné a substituírem os nossos militares nos diversos pontos do território, por forma a manterem a ordem sem sobressaltos e prepararem um futuro promissor para as diversas etnias que iam passar a ter uma autonomia responsável.
Fui nomeado pelo governador Carlos Fabião depois de ter ouvido o meu chefe directo que me consideraram o elemento do Comando Chefe com mais informação para o efeito desejado.
No aeroporto encontrei-me com o Manuel Monge, hoje general, e pouco depois chegaram Mário Soares, Almeida Santos e Jorge Campinos. Já todos conheciam o Monge. No entanto, Mário Soares, perguntou quem era o João Soares (por exclusão de partes não lhe era difícil saber que era eu) e disse que o filho também se chama João Soares. Foi uma forma simpática de me introduzir no grupo. E informou que a reunião não seria em Londres porque o PAIGC tinha dito que não se sentia à vontade para discutir o assunto em casa de um nosso aliado e tinha proposto a Argélia, o que Portugal aceitara. De maneira que íamos tomar um avião para a Argélia via Paris.
Chegados lá instalámo-nos numa moradia e foi-nos oferecido chá de menta e tâmaras à discrição, além de comodidades muito aceitáveis. Tínhamos sido alertados para a hipóteses de as conversas serem escutadas e gravadas, pelo que ou falávamos no jardim relvado distantes dos canteiros ou à volta de uma mesa em cujo centro colocávamos um rádio que empastelava as nossas vozes em eventual gravação.

TAP retoma voos para a Guiné-Bissau depois de longa pausa

Três anos depois de ter suspenso as ligações à capital guineense devido a um incidente que envolveu mais de meia centena de passageiros sírios ilegais, a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) volta a voar para Bissau.

Sauani Sané está de malas feitas para embarcar esta noite (01.12.) com destino à Bissau, no voo da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP).
"Vou porque gosto de andar na TAP. Acho que a TAP é muito mais segura do que qualquer outra companhia. A TAP suspendeu a viagem para a Guiné-Bissau e a maior parte de nós sentiu falta.”
O imigrante guineense, a viver em Portugal há quatro anos, vai sobretudo para visitar a família. "Há muito tempo que não fui lá, já há mais de quatro anos. E vou muito feliz. Peço muito para que a viagem corra bem e possa lá chegar bem e encontrar a família”.

Sané é um dos passageiros que viajam no aparelho da TAP, depois do Governo português ter autorizado o regresso da companhia de bandeira nacional à Guiné-Bissau. Alguns guineenses abordados pela DW África aplaudem a decisão.
Para Miguel da Silva "é muito melhor, mais rápido e eficaz. Não tem tanta trajetória de ir até o Marrocos e só depois ir até a Guiné-Bissau. Era muito complicado. Com a TAP é melhor, é direto”.

PAIGC e PRS não se entendem sobre a via para a Guiné-Bissau sair da crise

Os dois principais partidos no Parlamento guineense, PAIGC e PRS, mostraram-se esta terça-feira (30.08) mais uma vez divergentes quanto a fórmula para tirar o país da crise política em que se encontra há mais de um ano.

As duas formações reuniram-se na segunda ronda negocial, mas à saída do encontro, Manuel dos Santos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Carlitos Barai do PRS (Partido da Renovação Social) mostraram-se distantes quanto as conclusões.
Manuel dos Santos (PAIGC) defendeu a formação de "um Governo sério", liderado por um primeiro-ministro que não seja o atual, enquanto Carlitos Barai (PRS) notou que "persistem as divergências" sobre os pontos em agenda.
"Cada partido continua a ter a sua interpretação sobre a crise, de modo que não é por agora que vamos ter um acordo", sublinhou Carlitos Barai, que prefere falar em conversações solicitadas pelo PAIGC.

Segundo Barai, o PAIGC indicou três pontos para as conversações: Princípios e regras para uma sã convivência democrática entre os dois partidos, causas do bloqueio no Parlamento e como salvar a atual legislatura.
O dirigente do PRS disse serem divergentes as opiniões dos dois partidos sobre os três pontos, pelo que a comissão que toma parte nas conversações vai ter que pedir a anuência da direção do partido sobre a necessidade da continuar ou com as conversações com o PAIGC.
Governo de Consenso?

Presidente demite Governo na Guiné-Bissau alegando ausência de maioria parlamentar

O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido hoje pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.

"O Governo não dispõe de apoio maioritário" no Parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta "não haver condições financeiras e ser desaconselhado" avançar para eleições, pelo que "é demitido o Governo".

O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.

José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de "compromissos políticos" que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.

GUINÉ-BISSAU: Parlamento chumba programa de Governo

O PROGRAMA do Governo da Guiné-Bissau, liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi chumbado ontem no Parlamento, ao não obter a maioria dos votos necessários dos deputados.
Na votação, apenas 45 dos 101 deputados votaram a Favor do Programa, aquém do valor mínimo necessário (52 votos), Os restantes 56 deputados abstiveram-se.
O Primeiro-Ministro, Carlos Correia, tem agora 15 dias para voltar a apresentar um novo Programa e caso seja rejeitado cai o Executivo.
Segundo a agência Lusa, Os 41 deputados da bancada do Partido da Renovação Social (PRS) abstiveram-se, Estiveram presentes na sala 101 deputados.
O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a sessão parlamentar será retomada no próximo dia 5 de Janeiro.
A crise política na Guiné-Bissau teve início quando o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira (PAIGC), a 12 de Agosto.
Oito dias após a exoneração de Simões Pereira, o Presidente guineense nomeou como chefe do Governo, Baciro Djá, que chegou a formar um Governo. Porém, o novo Executivo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense.
O Presidente da Guiné-Bissau nomeou então, a 17 de Setembro, por decreto, Carlos Correia como Primeiro-Ministro do país.

Guiné-Bissau já tem Governo

O IMPASSE político foi quebrado na Guiné-Bissau e o país já tem Governo, sob a chefia do Primeiro-Ministro Carlos Correia, dois meses depois do Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O novo Executivo tomou posse ontem (13).

Um decreto presidencial anunciou, na noite de segunda-feira (12), quase madrugada de ontem (13) em Maputo, a formação de um novo Governo, após vários dias de impasse entre o chefe do Estado, o Primeiro-Ministro e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de 2014.

O decreto foi divulgado no final de uma maratona negocial, com forte envolvimento de representantes da comunidade internacional, entre o antigo Presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A nova equipa governamental comporta 15 ministros e 14 secretários de Estado, além do Primeiro-Ministro Carlos Correia, nomeado a 17 de Setembro pelo Presidente Mário Vaz.

Os novos ministros são, na sua maioria, da equipa dissolvida em Agosto e membros do PAIGC.

Guiné-Bissau: Oldemiro Baloi muito preocupado com a situação política

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, manifestou-se no fim-de-semana muito preocupado com a situação na Guiné-Bissau, imputando ao ego dos políticos guineenses a responsabilidade pela crise.

 "Moçambique olha com muita e muita preocupação", afirmou Baloi, citado pelo diário Notícias, falando em Gaberone, capital do Botsuana, onde se encontra a participar na 35ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O chefe da diplomacia moçambicana acusou alguns políticos bissau-guineenses de sobreporem os seus interesses pessoais aos do povo, realçando que a política é para servir e não para se servir dela.

"Aqui, não vou entrar em detalhes mas, de facto, é uma situação muito triste que os egos das pessoas se sobreponham aos interesses de um país sofrido. É bastante lamentável, mas sabemos onde está o problema", realçou Oldemiro Baloi.

A actual crise na Guiné-Bissau, assinalou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mostra que os militares foram sempre usados pelos políticos na instabilidade que atingiu o país no passado.

Guiné-Bissau: PR diz que remodelação governamental não chega para resolver crise

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou ontem, dia 12, num discurso à nação, que uma remodelação governamental não chega para resolver a crise política no país.

Na intervenção de cerca de 40 minutos lida aos jornalistas no Palácio da Presidência, pelas 20:00 (23:00 em Maputo), o chefe de Estado não revelou se vai ou não destituir o Governo, mas manteve essa possibilidade.

"Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos", numa remodelação, "a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro", referiu.

Desta forma, José Mário Vaz referiu que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014, "que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido".

O Presidente da República acusou esse grupo de "ameaçar a paz social" e "ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do primeiro-ministro".

PAIGC ameaça destituir Presidente da República

O PARTIDO Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido que sustenta o Governo da Guiné-Bissau, ameaça liderar um processo de destituição do Presidente do país, José Mário Vaz, também eleito pelo partido, se mantiver o repetido desrespeito dos símbolos nacionais.

A ameaça é um dos pontos das resoluções do “Bureau” político do PAIGC, que esteve reunido na sexta-feira e sábado para analisar a situação política no país.

Segundo uma fonte do PAIGC, as resoluções apelam ao Presidente guineense para retomar a via do diálogo com as restantes figuras do Estado, nomeadamente com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, com quem tem estado de costas voltadas.

O partido condena ainda de forma “veemente as repetidas atitudes de José Mário Vaz de desrespeito dos símbolos nacionais e da República e das datas históricas”, alertando para o risco de lhe ser retirada a confiança política, o que configuraria “a assunção de uma luta directa, política e judicial pela sua destituição”.

Guiné Bissau vive nova crise política

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau afirmou sentir vergonha do comportamento de alguns políticos, alertando para o perigo da queda do governo.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau afirmou sentir vergonha do comportamento de alguns políticos, alertando para o perigo da queda do governo. Cipriano Cassamá proferiu estas declarações à saída de uma audiência com o presidente da República, José Mário Vaz, informa a rádio francesa RFI.

Cassamá tomou posição contra qualquer solução que passe pela queda do actual executivo afirmando sentir "vergonha" pela actuação de certos políticos.

O chefe de Estado recebeu ontem os partidos sem assento parlamentar e, em princípio, dever-se-á avistar nesta quinta-feira com os partidos com assento parlamentar.

A Guiné Bissau atravessa nova crise marcada pelo difícil relacionamento entre figuras cimeiras do partido no poder, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), nomeadamente entre o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e o chefe de Estado, José Mário Vaz.

Os desentendimentos, públicos, entre o presidente da República e o primeiro-ministro são particamente constantes, desde o início da legislatura. O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse que fará nesta quinta-feira (06) um discurso ao país, depois de reuniões com dirigentes políticos, diplomatas e representantes de organizações internacionais.

AFRICA21– 06.08.2015

Funeral de Alpoim Calvão quinta-feira para o cemitério dos Olivais

O funeral do comandante Alpoim Calvão, que morreu na madrugada de terça-feira, realiza-se quinta-feira para o cemitério dos Olivais, após a missa de corpo presente no Mosteiro dos Jerónimos, disse à Lusa fonte próxima da família.

Segundo a mesma fonte, o velório terá início quarta-feira, a partir das 17:00. A missa de corpo presente está prevista para as 11:00 de quinta-feira, e o funeral sairá às 11:45 para o cemitério dos Olivais.

O comandante Alpoim Calvão morreu na madrugada de hoje, aos 77 anos, no Hospital de Cascais, onde estava internado devido a doença prolongada, segundo fonte próxima da família.

LUSA – 30.09.2014

Sékou Touré mandou matar Amílcar Cabral - afirma Investigador cabo-verdiano

O INVESTIGADOR e professor universitário cabo-verdiano Daniel Santos lança amanhã, na Cidade da Praia, o livro "Amílcar Cabral - Um Novo Olhar", defendendo que Ahmed Sékou Touré, antigo presidente da Guiné-Conacry, terá sido o "provável mandante" do assassinato.

"O livro veio confirmar que os portugueses nada têm a ver com a morte de Amílcar Cabral. Pelos dados que reúne, tudo se encaminha para que tenha sido Sékou Touré, antigo presidente da Guiné-Conacry, o mais provável mandante do crime", revelou Daniel dos Santos, indicando que a obra será apresentada pelo antigo ministro das Infra-estruturas de Transportes cabo-verdiano, Armindo Ferreira.

Numa entrevista à Agência Lusa, o investigador recordou que no dia em que o “pai” das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde foi assassinado, Sékou Touré preparou um jantar no seu gabinete para os “40 cabecilhas” que estiveram envolvidos na morte de Cabral, a 20 de Janeiro de 1973, em Conacry.

"As pessoas já estão identificadas. Só falta oficializar quem mandou matar Amílcar Cabral", prosseguiu o investigador cabo-verdiano, dizendo que a obra, de 600 páginas e sem prefácio, serve para "reavivar a memória" e fazer uma "ruptura" de tudo o que já se escreveu sobre Cabral.

Guiné-Bissau - KuSiMon editora – 20 anos de atividade

Nunca será demais louvar o pioneirismo da KuSiMon Editora, fundada em Bissau em 1994, fruto do idealismo e da garra de três intelectuais, Fafali Koudawo, Abdulai Sila e Teresa Montenegro e que agora em junho de 2014 completa, e justamente festeja, seus 20 anos de atividade e de salutar intervenção na vida cultural do país. O nome da editora foi gerado da primeira sílaba de cada um dos fundadores, mas não por acaso significa também, em crioulo guineense, “com suas próprias mãos”.

In http://baiadalusofonia.blogspot.com.br/2014/06/guine-bissau-kusimon-editora-20-anos-de.html

GUINÉ-BISSAU: Novo PR define prioridades na hora da posse

A GUINÉ-BISSAU tem desde ontem um novo presidente, José Mário Vaz (Jomav), do PAIGC, o que marca o regresso do país à ordem constitucional, após o golpe de Abril de 2012. Na hora de investidura, Jomav elegeu o combate à pobreza como umas das prioridades enquanto chefe de Estado.

No seu discurso de posse no Estádio Nacional 24 de Setembro em Bissau, prometeu "meter as mãos na lama" - expressão que significa trabalhar arduamente - para produzir riqueza no país.

"Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas que afectam a nossa sociedade", disse José Mário Vaz, anunciando uma "parceria estratégica" entre Presidente e Governo, afirmou que a Guiné-Bissau não pode continuar a ser um país onde "uma minoria" trabalha e produz riqueza para a "maioria sem trabalho".

GUINÉ-BISSAU: Governo de transição cria pensões vitalícias

O GOVERNO de transição da Guiné-Bissau aprovou uma lei que cria pensões vitalícias e subvenções para ex-titulares de órgãos de soberania, incluindo os que estiveram em funções no período golpista, refere o Boletim Oficial (Boletim da República) guineense.

Segundo a Lusa, o documento, que data de 06 de Maio mas só agora foi publicado, dá conta da decisão tomada pelo Conselho de Ministros a 26 de Março e promulgada pelo Presidente guineense de transição, Serifo Nhamadjo, no mesmo dia.

A publicação é feita poucos dias antes de tomar posse um presidente e governo eleitos, substituindo as autoridades instaladas com o golpe de estado de 2012.

Nesta lei, o salário auferido pelo presidente em exercício, 3,1 milhões de francos CFA (cerca de 200 mil meticais), será a base de cálculo para as pensões do próprio e de outros ex-titulares: presidente da Assembleia Nacional Popular, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e primeiro-ministro.

GUINÉ-BISSAU: Depois do Parlamento PAIGC ganha a presidência

JOSÉ Mário Vaz venceu as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, de acordo com os resultados provisórios anunciados ontem por Augusto Mendes, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mário Vaz, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obteve 61,9 por cento dos votos na segunda volta das eleições presidenciais, realizada no domingo, enquanto o candidato Nuno Nabian recolheu 38,1 por cento.

O PAIGC já tinha conquistado a maioria absoluta nas eleições legislativas de 13 de Abril (mesma data da primeira volta das presidenciais) e consegue agora eleger o Presidente.

Na contagem total, Vaz conseguiu 364.394 votos contra 224.089 de Nuno Nabian, candidato independente apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição, e conotado com os militares autores do golpe de Estado de 2012.

Marcelino da Mata, o mais condecorado dos militares portugueses

Nasceu na Ponte Nova, Guiné, a 7 de Maio de 1940. É um Tenente-Coronel na reserva do Exército Português, nascido na Guiné Portuguesa, conhecido pelos seus actos de bravura e heroísmo praticados durante a Guerra Colonial, em 2412 operações de comandos, e que lhe dão o título de militar português mais condecorado da História do Exército Português.
A 2 de Julho de 1969 foi feito Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

<<Quem controlava quase toda a tropa nativa era eu .Tudo o que eu falava eles ouviam. O PAIGC só tinha cerca de 2000 homens e nós tínhamos à volta de 40 000. Cada companhia que estava na Guiné era constituída por uma só etnia, por isso cada companhia queria mostrar que era melhor do que a outra. Dizem que o PAIGC tinha uma zona libertada na Guiné, mas eu ia para onde queria, com quatro, cinco seis, sete ou oito homens. Eu tinha um corneteiro e quando chegávamos ao meio do mato eu mandava-o tocar a corneta. Só depois é que íamos para cima do PAIGC. Mandava tocar a corneta para eles verem que eu ia a caminho e que não tinha medo»

GUINÉ-BISSAU: Confirmada vitória do PAIGC

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau publicou na quarta-feira os resultados definitivos das eleições legislativas e presidenciais (primeira volta), ambas realizadas a 13 deste mês e sem qualquer reclamação oficial, anunciou o presidente do organismo, Augusto Mendes.

Os resultados confirmam os números já anunciados, com o PAIGC a conquistar uma maioria absoluta de 57 lugares no parlamento de 102 assentos, e com a corrida à presidência a ser decidida numa segunda volta, em Maio, entre José Mário Vaz e Nuno Nabian.

“Não houve nenhuma reclamação oficial”, referiu Augusto Mendes, citado pela Lusa, tendo acrescentado que o processo eleitoral “decorreu com toda a normalidade e até superou as expectativas”.

Mendes falava na sede da comissão onde foram distribuídos os resultados definitivos para publicação em edital e lidos em voz alta, região por região, pelo próprio presidente durante cerca de uma hora.

ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU: PAIGC, o grande vencedor

O PAIGC volta ao poder na Guiné-Bissau, dois anos depois de seu governo ter sido derrubado por militares. Nas eleições gerais de domingo o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde conquistou a maioria absoluta. Mas o PCD e o PRS contestam os resultados. Nas presidenciais, o candidato do PAICV e um independente decidem dia 18 de Maio o futuro chefe de Estado do país.

Os guineenses foram domingo às urnas para escolher o presidente da Republica, entre 13 candidatos, e a composição da Assembleia Nacional Popular (Parlamento), entre 15 partidos.

Segundo os resultados provisórios quarta-feira a noite divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Mário Vaz, candidato do PAIGC, e Nuno Nabian, independente, vão disputar a segunda volta das presidenciais, prevista para 18 de Maio próximo.

José Mário Vaz (conhecido como Jomav), ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de Abril de 2012, conseguiu 40,98 por cento, abaixo dos 50 por cento necessários para ganhar à primeira volta.

13 de Abril, o dia D para a Guiné-Bissau

Campanha eleitoral termina hoje, 11, e eleitores preparam-se para exercer o seu direito de voto no domingo.

No mercado de Bandim, o mais movimentado da capital guineense, Nene Djalo dá voz ao que vai na alma de muita gente, principalmente as mulheres.
“Peço a Deus que nos ajude, que tenha pena da população, das mulheres, porque estamos cansadas de trabalhar  para mandar os filhos para a escola, para Deus ajudar os governantes, que Deus sinta pena das mulheres da Guiné-Bissau porque estamos cansadas”, diz a vendedeira.
O grito de Nene Djalo encontra eco em vários sectores que desejam uma mudança verdadeira.
Fátima Câmara de Barros, presidente da Associação das Mulheres de Actividade Empresarial, também espera por dias melhores porque como diz, nesses dois anos, "o país não funcionou".
Entretanto, para o analista Rui Landim, a sociedade guineense está dividida quando ao futuro, havendo muitas dúvidas.
“A grande maioria da população não acredita que as coisas irão melhor a curto prazo, mas um pequeno grupo, principalmente jovens e quadros,esperam uma certa melhoria”, diz Landim.
Sem empresas especializadas em pesquisas de opinião, observadores políicos não avançam prognósticos, seja de uma eventual coligação seja de vencedores.

Morreu Kumba Yalá

A GUINÉ-BISSAU está de luto. Morreu hoje, aos 61 anos, Kumba Yalá, o emblemático homem do barrete vermelho, eleito presidente da república em 2000, mas três anos depois, por um golpe de Estado militar.

Kumba Yalá morreu cerca da meia-noite de ontem, numa clínica privada, nos arredores de Bissau.

As causas da morte não são oficialmente reveladas. Um médico e sobrinho do ex-presidente que o assistiu na clínica, recusou-se a adiantar as causas prováveis do falecimento.

"Não se fala do diagnóstico de um fulano publicamente, enquanto médico pessoal", disse Martinho Nhanca.

No entanto, segundo a agência Lusa, várias fontes familiares referiram na manhã de ontem aos jornalistas, à porta da residência de Kumba Yalá, no Bairro Internacional, que o ex-presidente morreu de crise cardíaca.

Jaime Nogueira Pinto, prof. universitário, escritor, investigador e empresário(audio)

Ouça aqui Jaime Nogueira Pinto falando do actual momento em Angola, Moçambique, Guiné e Portugal.

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TSF(Lisboa) - 21.12.2013

 

Xanana comove-se em Bissau

O PRIMEIRO-MINISTRO de Timor-Leste, Xanana Gusmão, chorou segunda-feira ao constatar as más condições de alguns quartéis do Exército guineense, no dia em que trocou o fato civil por uma farda militar.

Segundo a agência Lusa, quando chorou, o primeiro-ministro timorense cumpria o terceiro de quatro dias de visita oficial à Guiné-Bissau,  acompanhado pelo general António Indjai, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado realizado pelos militares a 12 de Abril de 2012.    

O contacto com as chefias militares aconteceu um dia depois de o líder timorense ter pedido aos políticos e militares guineenses, num discurso oficial, para acabarem com golpes de Estado e conflitos internos que estão a arrastar o país para a miséria.  

Ao visitar ao quartéis, a realidade que encontrou deixou-o abalado. “Fui militar, não posso compreender como é possível que aqui vivam e trabalhem militares”, disse Xanana Gusmão aos jornalistas, tomado em lágrimas, e sem entrar em detalhes”.