Moçambique para todos

Recordando a descolonização em 1974/5(video)

 

 

Polícia da Guiné-Bissau apreende mais de 2 toneladas de cocaína em avião proveniente da Venezuela

A polícia da Guiné-Bissau apreendeu 2,63 toneladas de cocaína encontradas em um avião que chegou da Venezuela na capital do país da África Ocidental, informou a polícia judiciária.

Agentes confiscaram 78 fardos de drogas que foram contrabandeados em uma aeronave Gulfstream IV durante uma operação na tarde de sábado no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, informou a polícia em um comunicado.

Toda a tripulação da aeronave, composta por cinco pessoas, incluindo o piloto, foi presa. Eles incluíam dois cidadãos mexicanos, bem como cidadãos da Colômbia, Equador e Brasil.

Os detidos comparecerão perante um tribunal regional na segunda-feira para interrogatório, disse o comunicado.

A polícia disse que a operação, com o codinome "Operação Landing", foi realizada em cooperação com a Agência Antidrogas dos EUA e o Centro de Análise e Operações Marítimas-Narcóticos.

Angolanos, moçambicanos e guineenses obrigados a pedir visto para o Brasil

Governo brasileiro adopta medidas para evitar uso do território como trampolim para os Estados Unidos e Canadá.

Cidadãos de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau terão de pedir visto para entrar no Brasil a partir da segunda-feira, 26, de acordo com um novo pacote de medidas tomadas pelo Executivo de Brasília como forma de impedir migrantes de vários continentes de usarem o seu território para chegar, principalmente, aos Estados Unidos e Canadá.

No total, são 60 países abrangidos, na sua maioria asiáticos e africanos, mas também estão na lista Cuba, Irão e Haiti.

Cidadãos de outros 60 países podem ficar no máximo 30, 60 ou 90 dias, a depender da origem, sem a obrigatoriedade de visto.

Nesse grupo, estão cidadãos da África do Sul, Estados Unidos, Canadá e vários países europeus e latino-americanos.

No caso de pedidos de refúgio, o Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, disse que os peticionários terão de provar que estão a ser perseguidos no país de origem para ter autorização para ingressar em território brasileiro.

As medidas, que entram em vigor na segunda-feira, 26, são tomadas em meio a denúncias de que o Brasil tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas.

Um relatório da Polícia Federal concluiu que a maioria dos imigrantes que pedem refúgio no Brasil não tem motivações que justifiquem a admissão como refugiados.

O documento mostrou mais de 70% dos pedidos de refúgio no aeroporto provêm de pessoas de nacionalidade indiana, nepalesa ou vietnamita.

Somália, Camarões, Gana e Etiópia estão entre os restantes 30% dos requerentes de refúgio.

Ainda de acordo com o relatório, a maioria dos migrantes que entram no Brasil, segue depois até o Estado do Acre, cruza a fronteira com o Peru e depois continua pela América Central até chegar aos Estados Unidos e Canadá.

VOA – 24.08.2024

Federação da Guiné-Bissau informa que 12 internacionais sub-17 fugiram em Portugal

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau informou ao final da noite de sábado que 12 jogadores da seleção sub-17 daquele país fugiram em Portugal, onde equipa está a participar no torneio Luso Cup.

“A Federação de Futebol da Guiné-Bissau promete comunicar todas as estruturas policiais portuguesas sobre o ocorrido para efectuarem a busca destes atletas. Entre os doze atletas, onze (11) fugiram sem passaportes e um (1) conseguiu sair com o seu passaporte”, pode ler-se num comunicado em que o organismo, que fala em “ato vergonhoso”, dá mesmo a conhecer os jogadores que fugiram.

Confira o comunicado na íntegra:

“A Federação de Futebol da Guiné-Bissau vem através deste meio informar que no final da tarde de hoje, 13 de julho, doze jogadores da seleção nacional sub’17, que estão a representar o país no torneio Luso Cup em Portugal ” Cascais” fugiram, depois do regresso do campo Tires, onde deveriam jogar com a seleção de são Tomé e Príncipe, no seu terceiro duelo no torneio.

A Federação de futebol da Guiné-Bissau informa que o responsável da delegação e o Presidente da federação de futebol da Guiné-Bissau, Caito Teixeira, estão neste momento na esquadra da polícia do serviço Público de Estoril para tratar da busca dos atletas que fugiram.

A federação de futebol da Guiné-Bissau promete comunicar todas as estruturas policiais portuguesas sobre o ocorrido para efetuarem a busca destes atletas.

Entre os doze atletas, onze (11) fugiram sem passaportes e um (1) conseguiu sair com o seu passaporte.

Eis os nomes dos jogadores que fugiram sem passaportes.

EDSON MAFRA BALDE

SECO ANSUMANE SEIDI FATI

ALADJE DJAMBELO CAMARÁ

DINO TAMBE FAUSTINO ANTÔNIO

EDIMILSON AFONSO DAFA

VENAME EDNEY BAMPOQUE CERINA

ADULAI BALDE

MAMADU DARAME

N’DAMI HUMBERTO PINTO COLNA

INFALI SISSÉ

CARLOS ALBERTO JALO

A federação de futebol da Guiné-Bissau chama a atenção dos pais, dos familiares, amigos e todos os empresários de futebol no sentido de colobrarem no regresso dos atletas ao centro de estágio e consequentemente para Bissau depois do torneio para o bem estar da nação guineense e para evitar das futuras consequências.

A Federação de futebol guineense vai fazer tudo que está ao seu alcance para o regresso destes jogadores ao país e responsabilizar os atores deste ato vergonhoso para o país.

Neste momento, no estágio da Guiné-Bissau só restam cinco jogadores e a equipa técnica.

Amanhã, a Guiné-Bissau deve defrontar o Brasil, no jogo do título do torneio Luso Cup Sub’17.” 

O JOGO – 14.07.2024

Guiné-Bissau: Presidente fala de tentativa de golpe; líder da oposição exige esclarecimentos

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, afirma que os tiroteios do dia 1 de Dezembro constituem uma "tentativa de golpe de Estado” e prometeu “consequências graves para todos os implicados”. Domingos Simões Pereira exige verdade sobre os tiroteios e pagamento aos empresários 

Sissoco Embaló falava este sábado, 02, no Aeroporto Internacional "Osvaldo Vieira", à sua chegada do Dubai, onde participou na COP 28. 
O Presidente guineense disse que o Comandante da Guarda Nacional, Coronel Victor Tchongo, não agiu sozinho e que foi a mando de alguém retirar o Ministro das Finanças das celas da Polícia Judiciária (PJ). 
“Falam sempre: 'vivemos em paz ou morremos todos'. É desta vez”, vincou Sissoco Embaló, tendo sublinhado que “Tchongo [Vitor] foi a mando de alguém". "Tchongo não é louco para arrombar portas das celas da Polícia Judiciária e retirar o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado”, afirmou. 
O chefe de Estado guineense sugeriu também que todos sabem quem são os responsáveis "deste golpe". "A casa de quem é que foi atacada a tiros, depois de receber informações sobre a situação?”, perguntou. 
“(…) Falei com a Ministra do Interior [Adiato Djaló Nandingna] e ela disse-me que estava nas instalações da PJ e não sei o que foi lá fazer, mas podem perguntar-lhe. A Ministra disse-me que viu os agentes da Guarda Nacional a jogarem ponta pés na porta e a perguntarem por Suleimane [Seide]”, insistiu Umaro Sissoco Embaló. 
O Presidente guineense considera que o país está a ser colocado em “colapso". “Se não temos o advogado do Estado [Procuradoria-Geral da República] nesta terra, vamos colocar este país em colapso”, concluiu Umaro Sissoco Embaló. 
O Presidente da Assembleia Nacional Popular [Parlamento], Domingos Simões Pereira, exigiu o esclarecimento de “toda a verdade em relação aos pagamentos efetuados aos empresários”, assim como “os contornos que levaram aos tiroteios da [última] sexta-feira”. 
Em conferência de imprensa, sábado, 2 dezembro, na sua residência, Simões Pereira notou que falava enquanto cidadão, por considerar que o seu silêncio “estava a dar azo as tentativas de o associar a várias situações”, que segundo ele, poderiam potenciar “más interpretações e apelo à violência”. 
“Quem me conhece sabe que não me revejo na violência, não sou apologista de desrespeito a ordem constitucional”, replicou Domingos Simões Pereira, revelando, por outro lado, que, após as consultas com os membros do Governo, sobre o confronto na noite de quinta-feira, e ao retornar à sua residência, foi informado pelo seu corpo de segurança de que havia “indícios de presença de homens armados” perto da sua casa. 
“(…) A minha casa parecia um campo de batalha com tiros por todo o lado, mas, primeiro, tive de tranquilizar a minha mãe com mais de 100 anos [de idade] e depois sair de casa”, acrescentou o líder do Parlamento guineense aos jornalistas. 
Domingos Simões Pereira apelou ainda ao povo guineense para se manter “calmo e vigilante”, salientando, na ocasião, não compreender a decisão do Ministério Público que ordenou “a detenção preventiva” do Ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, facto que suscitou reações violentas entre o Batalhão da Presidência da República e a Guarda Nacional a 1 de Dezembro, depois de ambos terem sido retirados, à força, das celas da PJ pela Brigada de Intervenção Rápida (BIR). 

VOA – 03.12.2023 

Detidos ministro das Finanças e secretário de Estado Tesouro

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram hoje detidos no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários, disse à Lusa fonte judicial.
De acordo com a fonte, Seidi e Monteiro ficaram em prisão preventiva e foram conduzidos para as celas da Polícia Judiciária no bairro do Reno, perto do Mercado do Bandim, no centro de Bissau, após cerca de seis horas de audição no Ministério Público.
Os dois governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 10 milhões de dólares) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.
A oposição, que denunciou o caso no parlamento, defende tratar-se de crime prevaricação e desrespeito a normas orçamentais, imputados ao Ministro da Economia e Finanças, entretanto, ouvido na passada segunda-feira no parlamento.
Naquela instância, Suleimane Seidi confirmou a solicitação do crédito e ainda defendeu que todo o processo obedeceu à legalidade e ainda reafirmou ser um procedimento normal entre os Governos da Guiné-Bissau.
A oposição, na voz do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) considera o processo fraudulento por envolver “apenas empresários ligados ao Governo” da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI – Terra Ranka).
Logo após a denúncia do caso, o Ministério Público efetuou buscas e apreendeu documentos no Ministério da Economia e Finanças e ainda no banco que concedeu o crédito para o pagamento aos empresários.
Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada e hoje os dois principais responsáveis da instituição foram detidos.
Suleimane Seidi e António Monteiro são dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI -Terra Ranka, no Governo, juntamente com o Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG) e mais cinco pequenas formações políticas.
O Madem G15 e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB) são os únicos da oposição no parlamento.
A detenção do titular da pasta das Finanças ocorre no momento em que o Governo está a ultimar o Orçamento Geral do Estado para 2024, agendado para discussão e votação na sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, que decorre até 27 de dezembro.

LUSA - 01.12.2023

Capital da Guiné-Bissau ficou às escuras durante a noite após corte de energia

Uma conta de electricidade não paga mergulhou Bissau, a capital da Guiné-Bissau, na escuridão.

A empresa turca de serviços públicos, Karpowership, desligou a tomada dizendo que o governo da Guiné-Bissau lhe devia 17 milhões de dólares.

O Ministro da Economia, Suleimane Seidi, prometeu pagar a maior parte da conta dentro de duas semanas.

A Karpowership – um dos maiores operadores de centrais eléctricas flutuantes do mundo – tem um contrato de cinco anos para fornecer praticamente todas as necessidades de electricidade da Guiné-Bissau.

No mês passado, a empresa turca cortou a energia da capital da Serra Leoa devido a uma grande dívida não paga.

Guiné-Bissau: Piratas sequestraram navio na zona económica exclusiva

Um grupo de piratas, identificados como estrangeiros, sequestrou um navio de pesca na zona económica exclusiva durante mais de 24 horas.

O caso foi denunciado pelo armador da embarcação, segundo o qual, os piratas levaram o navio com 18 tripulantes para a vizinha Guiné Conacri, donde exigiram mais de 25 mil dólares de resgate para sua libertação.

VOA - 01.09.2023

Guiné Bissau: Presidente admite nomear Simões Pereira como PM

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, admitiu hoje nomear Domingos Simões Pereira, vencedor das legislativas de domingo, para primeiro-ministro, depois de ter dito o contrário durante a campanha eleitoral.

"Eu sei o que disse, mas um político tem de recuar pelo bem-estar da nação", afirmou hoje o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, numa mensagem à Nação, no Palácio da Presidência, em Bissau.

Durante a campanha eleitoral, Sissoco Embaló disse que não iria nomear Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, nem o vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Geraldo Martins, enquanto ambos não respondessem a casos pendentes na Justiça, mas sem especificar.

Hoje, após o anúncio do resultado das eleições, ganhas pela coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada por Domingos Simões Pereira, que obteve a maioria absoluta no Parlamento, o chefe de Estado disse que "não há inimigos permanentes" e que "quem ganhou foi a democracia".

Resultados das legislativas

A Comissão Nacional de Eleições divulgou hoje os resultados provisórios das eleições legislativas do passado domingo (04.06) que deram a vitória à coligação PAI - Terra Ranka com 54 dos 102 deputados ao parlamento, conquistando assim a maioria absoluta.

Os resultados provisórios indicam também que o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) obteve 29 deputados na Assembleia Nacional Popular, mais dois assentos do que em 2019 e o líder do partido, Braima Camará, já felicitou o vencedor, manifestando-se pronto para colaborar e ajudar a arranjar soluções de estabilidade política para o país.

O Partido de Renovação Social (PRS) conseguiu 12 deputados, uma grande descida em relação às legislativas de 2019, quando obteve 21 assentos, e o líder da formação política, Fernando Dias, disse que respeita a vontade do povo e a mensagem de "repreensão pela companhia em que se encontrava", referindo-se ao facto de ter integrado o anterior Governo.

O Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), criado no final de 2021, e liderado por Botche Candé, obteve seis deputados na sua estreia eleitoral.

O grande derrotado das eleições legislativas é a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, liderada pelo primeiro-ministro cessante Nuno Gomes Nabiam, que obteve apenas um deputado, quando em 2019 elegeu cinco deputados.

DW – 08.06.2023

Guiné-Bissau: Velhas picardias no dia das novas eleições

As urnas já encerraram na Guiné-Bissau. As eleições legislativas antecipadas eram aguardadas há muito. Mas Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira voltaram a trocar recados. Vários candidatos apelam à calma.

As legislativas deste domingo (04.06) decorreram de forma pacífica, sem incidentes graves e com uma boa participação dos eleitores, de acordo com os dados preliminares da Comissão Nacional das Eleições (CNE). Só a votação para os guineenses em Dacar teve de ser adiada, por causa da crise política na capital senegalesa.

Este domingo, muitos eleitores disseram ter votado com a expetativa de que, depois destas eleições, o país possa finalmente virar a página e pôr fim às crises políticas constantes.

"Votei com esperança de encontrar políticos ou um partido que queira tirar este país do abismo em que se encontra", disse um eleitor em declarações à DW África, em Bissau. "O país não está bem, não é segredo para ninguém", comentou outro.

Há mais de um ano que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular, alegando que o órgão se tinha transformado num "espaço de guerrilha política" e "conspiração". As eleições antecipadas estavam previstas inicialmente para 18 de dezembro, mas foram adiadas devido a atrasos no recenseamento eleitoral.

20 partidos e duas coligações disputam os 102 lugares no Parlamento. São as eleições mais concorridas de sempre.

Sissoco e Simões Pereira trocam recados

Depois de votar, esta manhã, na região leste de Gabú, o Presidente da República garantiu que estas serão eleições justas e transparentes.

"Eu ganhei as eleições [em 2019] como opositor. Dá para ver a transparência do nosso sistema", comentou Umaro Sissoco Embaló em declarações aos jornalistas.

Mas o Presidente deixou também um recado de que só trabalhará com "políticos sérios".

Sissoco Embaló já tinha avisado durante a campanha eleitoral que, mesmo que a coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka vença estas eleições, recusará como primeiro-ministro o cabeça de lista da força política, Domingos Simões Pereira, porque ele "tem de ir à Justiça e esclarecer as questões que pendem sobre si".

Este domingo, o chefe de Estado voltou a dizer algo semelhante: "Ninguém está acima da Justiça guineense. Para o novo Parlamento, quem for indiciado de corrupção pela Justiça terá de ir responder [a tribunal]. Não podemos estar a esconder-nos atrás da imunidade parlamentar", reiterou Sissoco Embaló.

Simões Pereira respondeu a Sissoco quase em simultâneo, pouco depois de votar em Bissau: "O único 'temor' que poderá haver nestas eleições é a eventualidade de alguém querer brincar com a vontade expressa pelo povo guineense", disse o líder da PAI - Terra Ranka.

GUINÉ-BISSAU-Legislativas Votação de domingo dará sinais sobre hipóteses de reeleição do Presidente Sissoco

Um plebiscito ao poder do Presidente

O líder do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, em campanha para as legislativas de 4 de junho <span class="creditofoto">FOTO ANDRE KOSTERS/LUSA</span>

O líder do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, em campanha para as legislativas de 4 de junho

Nas eleições legislativas de domingo, os guineenses vão escolher os novos deputados e um novo Governo, mas está sobretudo em jogo um medir de forças entre o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, e os seus adversários políticos, já a pensar nas presidenciais de 2025.

O chefe de Estado tem aparecido na campanha, quer nos cartazes ao lado de Braima Camará, líder do partido que ajudou a fundar e que está no poder — Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15) —, quer nas inaugurações que fez, desde um porto de pesca às obras de ampliação do aeroporto.

O jurista Seco Duarte Nhaga olha para domingo e considera que uma derrota do bloco dos partidos que sustentam o Executivo “é um forte sinal ao Presidente da República de que será o próximo alvo a abater pelo povo”. Como o atual Governo foi feito “à imagem do Presidente da República” e sem base parlamentar, Sissoco “não terá mais força política para assegurar um projeto de segundo mandato” em 2025, diz.

Olhando além da propaganda diária, o analista político guineen­se Rui Jorge Semedo explica que as eleições são um “tipo de referendo” crucial para o Presidente afirmar o seu poder, que pode precisar de uma maioria de dois terços “para poder controlar praticamente todas as estruturas de governação” de um país em que o semipresidencialismo constitucional tem sofrido abalos graças às sucessivas intervenções dos chefes de Estado.

Nas ruas da capital e nas tabancas espalhadas pelo país o resultado eleitoral pode não corresponder a esta análise, porque é mais relevante a persistente crise económica, acentuada pelos maus resultados da campanha do caju num país com poucos quadros qualificados.

Seco Duarte Nhaga foi presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (Renaj) e aponta a falta de formação como principal obstáculo ao desenvolvimento, que impede uma “revolução social” num país onde 64% da população é jovem. O risco está afastado, refere, porque uma ação deste tipo exige dos jovens “um certo nível de conhecimento, de consciência”, para terem “capacidade de fazer uma análise política do ambiente em que vivem”.

UMA CRISE ANUNCIADA

Em plena campanha eleitoral, Sissoco voltou a colocar as cartas na mesa ao reiterar perante representantes da comunidade internacional que não vai nomear como primeiro-ministro o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que lidera a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), mesmo que vença as eleições. Os dois disputaram a segunda volta das últimas presidenciais, em 2019, e Sissoco tem insistido que quer um segundo mandato.

África Subsariana. Guiné-Bissau e Moçambique, uma análise comparativa por Francisco Proença Garcia (Repetição)

Resumo

O presente artigo, que tem por tema “O Islão na África Subsariana. Guiné-Bissau e Moçambique, uma análise comparativa”, está organizado em cinco alíneas independentes mas interrelacionadas, onde se entendeu efectuar uma análise comparativa da expressão do Islamismo, nos dois territórios.

Procurou-se elaborar uma análise espectral da expansão islâmica na África subsariana, para depois se tentar perceber como e quando apareceu o Islão bem como qual o “tecido” islâmico da Guiné-Bissau e de Moçambique, nisto incluindo a análise das respectivas escolas jurídico-religiosas dominantes. Depois pretendeu-se descrever os mecanismos “laterais” de comunicação que persistem para além do artificialismo das fronteiras caucionadas pelo Direito Internacional, exponenciados naqueles territórios pela impressiva presença das confrarias islâmicas.

Pretendeu-se ainda dar uma visão original do relacionamento do Poder português com o Islão durante a guerra colonial e qual resposta psicológica desenvolvida por aquele Poder para a conquista da adesão das comunidades muçulmanas em ambos os territórios, cuja densidade demográfica e política tão importante era no processo.

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Quem mandou matar Amílcar Cabral?

Por JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

É um dos maiores mistérios da Guerra Colonial e ao longo dos anos foram exploradas várias pistas

A 20 de janeiro de 1973 — completam-se exatamente hoje 50 anos —, Amílcar Cabral foi assassinado a tiro à porta de sua casa, em Conacri, a capital da República da Guiné. Mais do que secretário-geral do PAIGC, era o principal líder dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, em guerra desde 1961 contra o regime de Lisboa. Passados 20 anos, para assinalar a efeméride, publiquei neste semanário uma extensa reportagem que desenvolvi mais tarde num livro a que dei um título interrogativo: “Quem Mandou Matar Amílcar Cabral?”. Desde então, muito se investigou, discutiu e escreveu, especialmente em Portugal e Cabo Verde, sobre o crime que consequências mais gravosas teve durante os 13 anos da absurda e inútil Guerra Colonial em Angola, Moçambique e Guiné. Mas será que, meio século depois, à luz do muito que, entretanto, se foi sabendo, ainda faz sentido manter o ponto de interrogação?

A reportagem de 1993 levou-me à Guiné-Bissau e a Cabo Verde, mas também ao Senegal e à República da Guiné, onde visitei o local do crime. Entrevistei meia centena de pessoas: portugueses, guineenses, cabo-verdianos, militares, polícias, guerrilheiros, políticos, diplomatas, historiadores. Conhecendo-se desde sempre quem disparara a rajada assassina (o guineense Inocêncio Cani, um ex-dirigente do Comité Central do PAIGC, que comandava a sua Marinha de Guerra), havia que procurar o autor moral do crime: quem mandou matar, que interesses o moviam, com que objetivos, como organizou a trama, quais os cúmplices e aliados. A reportagem sobre o maior mistério da Guerra Colonial desenvolvia quatro hipóteses plausíveis, muito provavelmente interligadas: 1 — uma ação desesperada dos militares portugueses na Guiné-Bissau, comandados pelo general António de Spínola, em vias de perder a guerra; 2 — uma operação especial montada pelos serviços secretos portugueses (a PIDE/DGS), para decapitar o inimigo; 3 — um salto em frente do Presidente da República da Guiné, Sékou Touré, que via Cabral como um rival, que aspirava à formação de uma “Grande Guiné” e não olhava a meios para se desembaraçar de adversários e inimigos, verdadeiros ou supostos; 4 — O explodir da tensão existente no interior do PAIGC entre a ala combatente, formada na sua esmagadora maioria por guineenses, e o pequeno grupo dirigente, liderado por cabo-verdianos.

A reportagem, que não era conclusiva, foi distinguida com os dois principais prémios de jornalismo existentes à época. Desafiado pelo editor Francisco Vale, da Relógio D’Água, avancei para um livro, para o que fiz uma nova ronda de entrevistas e sobretudo acedi a dois importantíssimos arquivos. Por um lado, o Arquivo da PIDE/DGS, à guarda da Torre do Tombo, que, entretanto, fora parcialmente aberto ao público; por outro, o Arquivo Histórico-Diplomático, do MNE, para o que contei com uma interpretação generosa da legislação por parte do ministro Durão Barroso. Os novos dados, numerosos, não permitiram, contudo, uma revalorização de nenhuma das quatro pistas equacionadas.

VERSÃO OFICIAL POSTA EM CAUSA

O livro saiu em dezembro de 1995 (viria a ter mais duas edições e seria traduzido para italiano e francês). Na sessão de lançamento tive o ensejo de apresentar o marechal Spínola e o meio-irmão de Amílcar Cabral, Luís Cabral. Inimigos jurados durante a guerra, ambos ex-Presidentes dos seus países (o primeiro de Portugal, o segundo da Guiné-Bissau), não se conheciam pessoalmente e assistiram à sessão lado a lado.

O livro provocou uma enorme polémica. Principalmente porque questionava a versão oficial do crime, em que coincidiram quer o Presidente Sékou Touré, quer o PAIGC, e que a generalidade das organizações anticolonialistas aceitou pacífica e acriticamente. Segundo esta narrativa, a conspiração fora urdida pelo inimigo, o regime colonial, através do comando militar de Bissau, e executada pela PIDE/DGS, que se infiltrara no quartel-general do PAIGC em Conacri. Uma versão reforçada pelo relato de dois jornalistas. O primeiro foi o moçambicano Aquino Bragança, o único jornalista estrangeiro autorizado a fazer uma investigação in loco. O que Aquino escreveu, um mês depois, na revista “Afrique-Asie”, passou a ser uma espécie de verdade oficial e influenciou muito do que nos anos seguintes se disse sobre a matéria (e ainda hoje, como ficou patente em algumas intervenções num colóquio internacional realizado há uma semana na Assembleia da República). Sendo um importante quadro da Frelimo, Aquino não era um observador independente. Como assinalou em 2007 António Tomás, na sua biografia de Cabral “O Fazedor de Utopias” (Tinta-da-China), as fontes de Aquino “eram maioritariamente as confissões dos conspiradores arrancadas através de tortura”. Para aquele antropólogo e jornalista, Aquino “estava mais preocupado em forjar uma verdade do que propriamente em relatar a verdade dos factos”.

Queremos voltar a ser portugueses

Amadu Jao*

Entre 1963 e 1974, combateram na Guiné cerca de 250 000 militares portugueses. Desses, cerca de 40 000 eram guineenses, à altura cidadãos portugueses de pleno direito que exerciam o seu dever constitucional de defender a pátria. Estes militares bateram-se com honra por Portugal. Cumpriam uma obrigação, mas não foram forçados. Sentiam-se portugueses. Juraram a bandeira à sombra da qual nasceram, e defenderam-na sem reserva ou hesitação. Muitos cobriram-se de glória no campo de batalha. Para lá de alguma ingratidão residual, a maioria dos portugueses lembra Marcelino da Mata com carinho e admiração. Muitos milhares de outros, menos conhecidos, serviram com igual fidelidade a causa nacional.

Estes 40 000 portugueses de verdade, de provas dadas e sangue derramado foram traídos. No rescaldo do 25 de Abril, o novo Portugal não os quis. António de Almeida Santos, então com a pasta Ultramarina, privou-os sumariamente da nacionalidade portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho de 1975. Do dia para a noite, sem aviso, sem referendo, sem consulta, sem possibilidade de contraditório ou apelo, foram privados do passaporte todos aqueles que, nascidos no Ultramar, não fossem descendentes de europeus ou goeses. Se alguma vez houve decisão eivada de preconceito racista no Portugal moderno, foi esta: o único critério para a cassação da nacionalidade portuguesa foi a cor da pele. Ter servido, sofrido, sangrado e sacrificado tudo por Portugal no campo de batalha não os poupou àquela arbitrariedade imoral e inconstitucional.

Deixados para trás pelo poder de Lisboa, estes homens foram encarcerados ou mortos pelo novo governo guineense, que os considerava uma ameaça e duvidava da sua lealdade. Cinquenta anos depois, o número total das vítimas continua por conhecer. Entre 700 e 5000 veteranos do Exército português acabaram fuzilados nos campos de Cumeré, Farim, Mansoa, Bafatá ou Bissau. Muitos foram assassinados com as suas famílias. Outros escaparam para anos de pobreza e abandono no Senegal. Estas são as histórias dos antigos combatentes guineenses das Forças Armadas Portuguesas. Em pleno 2022, Portugal continua a ignorá-las. Continua sem responder aos pedidos de ajuda dos mutilados de guerra. Continua a não reconhecer qualquer responsabilidade no que aconteceu aos combatentes. Jamais lhes pediu perdão.

A maioria de nós compreenderia se estes militares traídos chegassem a 2022 sentindo ódio pelo país que os deixou para trás. Mas estes homens não são assim. Quarenta e sete anos após a assinatura de Almeida Santos lhes ter roubado a pátria, tudo o que querem é tê-la de volta. A petição "Nós, antigos combatentes da Guiné, queremos voltar a ser portugueses", da Nova Portugalidade e da Associação dos Ex-Combatentes das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau, apresenta uma reivindicação apenas: que o Estado devolva aos seis mil combatentes sobreviventes a sua dignidade de cidadãos portugueses. Às mais de mil assinaturas portuguesas recolhidas ao longo da passada semana se juntam outras cinco mil na Guiné: dos combatentes, das suas famílias, de amigos e outros cidadãos movidos por esta causa. Este é um movimento de todos para alguns dos melhores de nós. Quase cinquenta anos após o decreto de Almeida Santos, o mínimo que podemos fazer é olhar a História de frente, reconhecer esta página triste do nosso passado e remediá-la. Garantir que os nossos soldados da Guiné não morrem em ostracismo injusto, expulsos da nação que serviram com honra e fidelidade, será uma boa maneira de começar.

*Presidente da Associação dos Ex-Combatentes das Forças Armadas Portuguesas na Guiné-Bissau

DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Lisboa) – 26.09.2022

NOTA: Recorde aqui https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2022/09/peti%C3%A7%C3%A3o-pela-restitui%C3%A7%C3%A3o-da-nacionalidade-a-todos-os-antigos-soldados-guineenses-de-portugal.html

Jornal NÔ PINTCHA de Bissau de 22.09.2022

Leia aqui

Download NoPintcha-Bissau_22.09.2022

Petição pela Restituição da Nacionalidade a todos os antigos soldados guineenses de Portugal

Devolver a cidadania portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos

A todos informo que se iniciou o abaixo-assinado nacional para a restituição da nacionalidade portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos que dela foram privados após o Acordo de Argel entre Portugal e o PAIGC.

A Nova Portugalidade, a Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas da Guiné-Bissau e um conjunto de personalidades portuguesas iniciam hoje uma iniciativa de grande significado e reparação moral que há muito se impunha.

Peço a máxima divulgação entre amigos e familiares para que a petição tenha entrada nas sedes do poder político e seja objecto de discussão e consequente acto legislativo.

«NÓS, ANTIGOS COMBATENTES DA GUINÉ, QUEREMOS VOLTAR A SER PORTUGUESES

Para: Assembleia da República,

Presidente da República

Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, seus filhos e netos, viúvas e esposas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais, irmãos e maridos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras.

Portugal não se mostrou grato – nem pelo nosso serviço, nem pelo nosso sangue. Contrariou desde o início o disposto no acordo de Argel, de 1974, pelo qual assumia responsabilidade pela nossa sorte e pelos nossos direitos. Depois, pelo Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de Junho de 1975, lavrado por António Almeida Santos, retirou a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos no Ultramar que não fossem de ascendência europeia ou goesa. Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial – isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbitas, involuntária e ilegalmente – ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 – declarados não-portugueses. Foram incluídos nessa medida prepotente e unilateral aqueles portugueses de África que serviam ou haviam servido nas Forças Armadas: para nós, que jurámos e cumprimos fidelidade à bandeira de Portugal, a recompensa pelo sangue vertido foi a indignidade do roubo da cidadania. Após a independência, vistos como traidores pelas novas autoridades, sofremos o ostracismo, a perseguição e a morte. Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos. Vimos os nossos amigos ser repatriados para a Guiné, onde acabaram por sofrer o destino de que haviam tentado fugir. Nós defendemos Portugal, mas Portugal não nos defendeu a nós.

tentativa de Golpe de Estado ou acto criminal[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Quando se fala dum Golpe de Estado na Guiné-Bissau, a meu ver, os perpetradores desse acto, acabam por enveredar uma acção meramente amadora. Quando se fala de Golpe de Estado, houve um ataque ao Palácio do Governo, onde havia o Presidente da República presidia a reunião do Conselho de ministros, e onde havia também diversos funcionários do Governo, e alguns cidadãos que foram lá atrás de alguns serviços.

Houve esse ataque, e não houve a tentativa de tomada por exemplo; da Rádio, da tevê, controle das fronteiras etc. Quer dizer, para ser um Golpe de Estado habitualmente em África configura essas tomadas de forças.

A meu ver, eu acho prematuro falar de um Golpe de Estado, porque eu não vejo características de um Golpe de Estado. Contudo, se houve, há que tentar apurar a veracidade dos actos, se se tratar dum atentado à vida do Presidente da República, e dos membros do Governo, porque repito, as características de um Golpe de Estado acabam por ficar por trás.

Por exemplo, as afirmações [declarações], dos governantes, do próprio Chefe do Executivo, se quisermos assim, o próprio Presidente da República, a meu ver, quando preside a reunião do Conselho de ministros, eu subentendo, de que, que ele naquele momento é circunstancialmente o Chefe do Executivo, afirmou que se tratava dum grupo de narcotraficantes [criminosos] que estava tentar, pôr em causa a paz social, e tentar repelir o trabalho que o Governo vem fazendo contra o narcotráfico. Foi o que ele disse! Estou apenas a reproduzindo suas palavras.

Quer, dizer, isso teria um lado mais criminal da situação, mas ao mesmo tempo o Governo fala também da subversão da reconstrução do Estado, no fundo que é uma versão mais política e eu não sei se dá para perceber qual é que têm mais força.

Guiné Bissau — Golpe de Estado Falhou

Pelo menos quatro pessoas ficaram esta terça-feira feridas na sequência da tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, no palácio do Governo, disse à Lusa fonte do Hospital Simão Mendes, em Bissau.

De acordo com a mesma fonte, todos os feridos foram transportados do Palácio do Governo para aquele hospital, sendo que três são ligeiros e um está em estado grave.

Os militares entraram cerca das 17:20 no palácio governamental guineense e ordenaram a saída dos governantes que estavam no edifício. Segundo fonte governamental, “cerca das 17:20 [hora local e em Lisboa], os militares chegaram ao Palácio do Governo e disseram aos membros do Governo para saírem” e o local ficou apenas com militares, acrescentou a mesma fonte, indicando desconhecer o paradeiro do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e do Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

No entanto, horas depois foi revelado que o Presidente da Guiné-Bissau saiu mas entretanto voltou ao Palácio Presidencial e vai falar ao país às 19.00 locais (mesma hora em Lisboa). Antes, em declarações à AFP, Embaló disse que está “tudo bem” e “sob controlo”.

De acordo com declarações à CNN do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, o golpe de Estado terá “falhado”. A mesma versão foi avançada por uma fonte da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal: “A serenidade voltou a Bissau. A tentativa de subversão da ordem Constitucional fracassou”.

Quando começou o ataque, no decurso do Conselho de Ministros desta terça-feira, alguns membros do Governo conseguiram fugir por um muro de vedação nas traseiras do palácio e confirmaram à Lusa que estão em segurança.

Vários tiros junto ao Palácio do Governo da Guiné-Bissau foram ouvidos às 15:00 desta terça-feira e em redor da zona militares colocaram um perímetro de segurança e não deixam passar civis.

Desde a hora do almoço, já tinham sido ouvidos tiros de bazuca e rajadas de metralhadora junto ao palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

Num perímetro de cerca de 500 metros à volta do edifício, os militares colocaram barreiras para impedir o acesso da população à zona, onde também não circulam carros.

Segundo testemunhas contactadas pela Lusa, perto do Palácio da Justiça está uma brigada de intervenção e vários militares e elementos das forças de segurança, um sinal de golpe de Estado em curso.

Homens armados impedem também o acesso à zona do Palácio Presidencial em Bissau.

A tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, com os militares a ocuparem os palácios do Governo e Presidencial, acontece após meses de tensão entre o Presidente e o primeiro-ministro.

CEDEAO condena "tentativa de golpe" na Guiné-Bissau

Grupo de homens armados, sem uniformes militares, disparou tiros de bazuca e rajadas de metralhadora forçando a entrada na sede do Governo, onde o Presidente da República presidia à reunião do Conselho de Ministros.

Tiros de bazuca e rajadas de metralhadora foram ouvidos esta terça-feira (01.02) no Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros. Nas redes sociais, há relatos de vários mortos e feridos.

Fontes da Presidência da República da Guiné-Bissau confirmaram que o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, estão no interior do edifício. Funcionários do Palácio do Governo e jornalistas foram levados para a porta traseira do edifício. Estavam proibidos de usar telemóveis.

Os soldados montaram barreiras num perímetro de 500 metros à volta do Palácio do Governo. Segundo testemunhas citadas pela agência de notícias Lusa, também perto do Palácio da Justiça está uma brigada de intervenção e vários militares e elementos das forças de segurança.

O chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Biaguê Nan Tam, está há vários dias em Barcelona, Espanha, em tratamento médico.

Comunicação foi cortada

Para já, não há mais informações sobre o que se passa no interior do Palácio do Governo. A comunicação foi cortada e as rádios fecharam as portas por motivos de segurança. As principais vias de Bissau também foram fechadas ao trânsito.

Os incidentes têm lugar dias depois de uma remodelação do Executivo, decidida pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que foi contestada inicialmente pelo partido liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam. Posteriormente, o líder do Governo disse que concordava com a medida.

Ao minuto:

17:37 CET: Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condena a "tentativa de golpe" na Guiné-Bissau e pede o fim da violência.

Mudam-se os tempos»»: [Forum Elos.A C Pinho]"JOACINE, A CENSORA"

Por José Ribeiro e Castro

Sei que este tema é polémico mas é oportuno conversarmos sobre a contextualização! E embora com o meu inteiro de acordo sobre o artigo do José Ribeiro e Castro!

Mas há que que conversarmos mais a respeito! Joacine Katar Moreira talvez tenha feito uma proposta sensata quando sugeriu a remoção de um conjunto de painéis dos salões da Assembleia da República e a sua transferência para local mais adequado onde possam ser contextualizados. 

Isto é o que os anglo-saxões chamam um no-brainer, isto é algo tão óbvio que não é necessário perder tempo a discuti-lo. 

Não entendo porque não questionar a alterações na localização dos quadros.            O  mundo é feito de mudanças .O nosso também! E recordo o que já o poeta Camões escreveu  :
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

Luís de Camões

_______

"JOACINE, A CENSORA"

José Ribeiro e Castro

Opinião - DN 15 de setembro de 2021

África Subsariana. Guiné-Bissau e Moçambique, uma análise comparativa por Francisco Proença Garcia

Resumo

O presente artigo, que tem por tema “O Islão na África Subsariana. Guiné-Bissau e Moçambique, uma análise comparativa”, está organizado em cinco alíneas independentes mas interrelacionadas, onde se entendeu efectuar uma análise comparativa da expressão do Islamismo, nos dois territórios.

Procurou-se elaborar uma análise espectral da expansão islâmica na África subsariana, para depois se tentar perceber como e quando apareceu o Islão bem como qual o “tecido” islâmico da Guiné-Bissau e de Moçambique, nisto incluindo a análise das respectivas escolas jurídico-religiosas dominantes. Depois pretendeu-se descrever os mecanismos “laterais” de comunicação que persistem para além do artificialismo das fronteiras caucionadas pelo Direito Internacional, exponenciados naqueles territórios pela impressiva presença das confrarias islâmicas.

Pretendeu-se ainda dar uma visão original do relacionamento do Poder português com o Islão durante a guerra colonial e qual resposta psicológica desenvolvida por aquele Poder para a conquista da adesão das comunidades muçulmanas em ambos os territórios, cuja densidade demográfica e política tão importante era no processo.

Leia aqui Download O_Islao_na_Africa_Subsariana_Guine_Bissau-garcia

Marcelo Rebelo de Sousa na Guiné-Bissau. Marcelo saudado por multidão ao longo de oito quilómetros durante duas horas

Marcelo Rebelo de Sousa saiu várias vezes do carro para ir ao encontro da multidão efusiva, provocando grande agitação nas forças de segurança, depois 31 anos sem uma visita oficial ao país.

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, foi esta noite saudado por uma multidão à chegada a Bissau, milhares de pessoas espalhadas continuamente ao longo dos cerca de oito quilómetros que distanciam o aeroporto do centro da cidade.

O chefe de Estado português levou duas horas a percorrer este trajeto, pela Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, grande parte do tempo acenando empoleirado na porta da viatura onde seguia acompanhado pela ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa.

Marcelo Rebelo de Sousa saiu várias vezes do carro para ir ao encontro da multidão efusiva, provocando grande agitação nas forças de segurança. À sua passagem, pessoas corriam e gritavam “Presi, Presi”, outras agradeciam a sua vinda, ao fim 31 anos sem uma visita oficial de um Presidente português a este país.

Também se ouvia o nome do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e pedidos de vistos para entrar em Portugal: “Visa, visa“.

Já no final da avenida, artistas cantavam e dançavam num palco improvisado no cimo de um camião, que acompanhou parte do percurso da longa comitiva de Marcelo Rebelo de Sousa, composta por dezenas de viaturas.

O chefe de Estado saiu do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas 20h10 locais (21h10 em Lisboa) e chegou ao destino, uma unidade hoteleira onde o esperavam representantes da comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, duas horas depois.

Já junto ao hotel, ainda fez um desvio para ir cumprimentar mais pessoas que se concentravam do outro lado da estrada.

In https://observador.pt/2021/05/18/marcelo-rebelo-de-sousa-na-guine-bissau-marcelo-saudado-por-multidao-ao-longo-de-oito-quilometros-durante-duas-horas/

Casamança: Um conflito (quase) esquecido

A região de Casamança, no sul do Senegal, é um foco de conflito há 30 anos - embora oficialmente prevaleça a paz. Com uma nova operação militar, o Exército tem tomado medidas contra os refúgios dos grupos rebeldes.

Nova ofensiva do Exército

No início de fevereiro de 2021, soldados do Governo senegalês participaram numa operação para encontrar rebeldes em Casamança. A região no sudoeste do Senegal é palco de um conflito em ebulição desde os anos 80. Embora ultimamente a situação se mantenha relativamente calma, em janeiro deste ano o Governo lançou uma nova ofensiva contra os refúgios dos rebeldes.

Rebelião sangrenta

O círculo vicioso de violência começou em 1982, quando os líderes do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC), que até então lutavam pacificamente pela independência da região, foram presos. Nos anos seguintes, o grupo radicalizou-se e, a partir de 1990, recebeu apoio militar vindo de território guineense. Também a vizinha Gâmbia é cada vez mais arrastada para o conflito.

Negociações falhadas

Houve várias tentativas de um cessar-fogo nos anos 90, que não duraram muito tempo, em parte porque o braço armado do MFDC continuou a fragmentar-se. Apesar de várias tentativas do fundador do MFDC, Augustin Diamacoune Senghore, para alcançar um acordo com o Governo do Senegal, só entre 1997 e 2001 centenas de pessoas foram mortas e milhares tiveram de fugir.

Em abril de 2001, o então Presidente senegalês Abdoulaye Wade (à direita) viajou para Ziguinchor, em Casamança, um ano após a sua tomada de posse. O novo chefe de Estado queria negociar um caminho para a paz com o líder separatista Augustin Diamacoune Senghore (à esquerda), mas como o acordo contornava a questão da autonomia, volta a ser rejeitado pelos rebeldes.

Violência apesar do acordo de paz

Em 2004, o líder rebelde Augustin Diamacoune Senghore (à direita) e o ministro do Interior Ousmane Ngom (à esquerda) assinaram um tratado de paz duradouro. Embora o conflito político estivesse resolvido, alguns grupos de dissidentes do MFDC continuaram a lutar. E a violência em Casamança intensifica-se.

E DEPOIS DO ADEUS...O MASSACRE DOS COMANDOS NEGROS DO EXÉRCITO PORTUGUÊS(Repetição)

Hugo Gonçalves

 

"Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar."

Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick

Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”

Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.

Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”

Leia em

Download e_depois_do_adeusguine.doc

 

REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

 

PS: Recordando a propósito da morte de Marcelino da Mata

Hugo Gonçalves

 

"Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar."

Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick

Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”

Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.

Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”

Leia em

Download e_depois_do_adeusguine.doc

 

REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

 

PS: Recordando a propósito da morte de Marcelino da Mata

Marcelino da Mata e os comandos africanos(voz)

O papel dos soldados africanos que lutaram por Portugal na guerra colonial, a sua sorte após o 25 de Abril e os casos de tortura em 1974 e 1975.

Ouça aqui, pois que mais aproximado às realidades vividas naquela época, ainda não encontrei.

Marcelino da Mata e os comandos africanos – Observador

Recorde aqui https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2020/11/onde-e-como-nasceu-o-celebrado-25-de-abril-de-portugal.html

NOTA: Eu ouvi da boca de Almeida Santos, ao lado do então deputado Mário Tomé da Frelimo, dizendo que "em Moçambique, se a lei da nacionalidade fosse outra, como aqui é explicado, só em Moçambique, na altura da opção da nacionalidade, seriam cerca de 2 milhões a requerer a nacionalidade portuguesa. Na altura a população de Moçambique não chegava a 8 milhões de habitantes. O que seria do novo país Moçambique a nascer com 25% da sua população sendo estrangeira?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Marcelino da Mata. O vírus foi mais forte do que as balas

Dele contava-se que antes de atacar mandava o corneteiro tocar porque não lhe parecia decente atacar um homem desprevenido. A sua vida dava muitos filmes. E confronta Portugal consigo mesmo.

Por Helena Matos

“Eu não fico cá. Ou me mandam para uma zona operacional ou fujo daqui”. Corria o ano de 1964. Marcelino da Mata não aguenta mais a tranquilidade da vida no quartel-general, em Bissau. Na verdade não precisou de fugir do quartel-general de Bissau pois conseguiu ir para Farim, onde em escassos dias convenceu o Tenente-Coronel Agostinho Ferreira a dar-lhe autorização para constituir um grupo de operações especiais. 

“Quando me apresentei ao comandante, o Ten-Coronel Agostinho Ferreira, afirmei-lhe querer formar um grupo de operações especiais. Ele não concordou… Então, para mostrar que podia fazer tal actuação, num determinado dia peguei em cinco homens e saí do quartel em direcção a uma base do PAIGC, situada a 3,5 kms de Farim, numa destilaria de aguardente. Atacámos à noite e trouxemos nove presos, carregando 65 armas apreendidas. Às 6 horas da manhã já estava a bater à porta do quarto do comandante, a chamá-lo. Ele não queria aparecer, mas insisti. Quando surgiu, perguntou o que é que eu queria dele. Disse-lhe: “É para mostrar armas”. Ripostou: “E quais são as armas que eu não conheço?”. Respondi: “Estas não conhece, pois são do PAIGC”. Espantado, perguntou-me como tinha sido a actuação. Respondi-lhe: “Olhe! Eu nunca digo como faço as minhas operações. Fui lá, matei alguns e trouxe estes”. Disse ele: “Então deixa os prisioneiros andar com armas?” Retorqui eu: “Não faz mal; então não são homens como nós?!…” 

Nos dias seguintes, Marcelino da Mata continuou a levar a cabo o que designava como “suas operações”, operações essas que descreve a Amaro Bernardo quando este o entrevista para o livro “Guerra, Paz e Fuzilamentos dos Guerreiros. Guiné”. Até que o inevitável acontece. Uma manhã, o Tenente-Coronel Agostinho Ferreira chamou o 2.º comandante: “Diz lá àquele tipo que pode formar o grupo de operações especiais”.  Marcelino da Mata lembra: “Foi a partir daí que formei o grupo Os Roncos”. 

Da “Tridente” à “Mar Verde” 

Pode parecer estranho, mas a carreira militar de Marcelino da Mata começou por acaso: a 3 de Janeiro de 1960, quem devia ter entrado no CIM-Bolama era um seu irmão. Mas Marcelino foi ao centro de recrutamento informar-se sobre a situação do irmão e já não saiu. Tinha então 19 anos. Inicialmente, a sua principal mais-valia não é a forma como combate mas sim o domínio dos vários dialectos falados na Guiné. 

Em 1963 vai para Angola fazer um curso de comandos. Já em 1964, regressa à Guiné a tempo de participar na “Operação Tridente”, que visava expulsar a guerrilha das ilhas da região do Como. Foram dois meses e meio entre pântanos, mato e lodo. Do Como, as tropas portuguesas trouxeram uma vitória — e Marcelino da Mata as suas primeiras cruzes de guerra. 

A Torre e Espada vai ganhá-la anos mais tarde por ter resgatado uma companhia que fora aprisionada na zona da fronteira com o Senegal. Marcelino da Mata chefia um grupo de 19 homens que consegue não só enfrentar os guardas do PAIGC mais os soldados senegaleses como ainda levar os soldados portugueses pelos mais de 40 quilómetros que os separavam da Guiné. Diz quem lá esteve que o grupo de Marcelino da Mata não só fez tudo isto como, uma vez colocados os soldados a salvo, ainda voltaram atrás para repelir o PAIGC. Não será a única vez que o seu arrojo o leva a operações fora do território da Guiné.

Morreu o tenente-coronel Marcelino da Mata vítima de covid-19

Era um dos militares da guerra colonial mais condecorados. Tinha 80 anos.

Marcelino da Mata, natural da Guiné-Bissau, tinha 80 anos e foi um dos fundadores da tropa de elite "Comandos", sendo conhecido nos meios militares como um dos mais "bravos e heróicos" combatentes lusos, especificamente nas então colónias ultramarinas.

Após a Revolução do 25 de Abril e do fim da Guerra Colonial foi proibido de voltar à sua terra natal, entretanto independente país de origem, e viu-se obrigado ao exílio, em Espanha, até ao contra-golpe do 25 de Novembro (que terminou com o Processo Revolucionário Em Curso).

Foi o militar mais condecorado de sempre do Exército, segundo o ramo. Em 1969, foi armado cavaleiro da "Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito", após ter subido sucessivamente de patente, desde soldado a major.

Entre as mais de 2.000 missões de combate em que participou, naquele que é considerado dos teatros de operações mais difíceis da Guerra Colonial, contam-se as emblemáticas: Operação Tridente, o resgate de mais de uma centena de militares lusos no Senegal e a Operação Mar Verde.

Marcelino Mata reformou-se em 1980 e foi ainda promovido a tenente-coronel em 1994.

Nasceu a 7 de maio de 1940. Foi acidentalmente incorporado no lugar do irmão no CIM-Bolama em 3 de janeiro de 1960, ofereceu-se como voluntário após cumprir a primeira incorporação. Integrou e foi fundador da tropa de operações especiais COMANDOS na antiga Guiné Portuguesa tendo realizado operações no Senegal e na Guiné Conacri.

A 2 de julho de 1969 foi feito Cavaleiro da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Apesar de várias vezes ferido em combate apenas teve que ser evacuado da Guiné por ter sido alvejado, por acidente, por um camarada, assistindo ao 25 de Abril de 1974 em Lisboa.

Após a independência da Guiné foi proibido de entrar na sua terra natal.

Em 1975 foi detido no quartel do RALIS, Lisboa, e sujeito a tortura e flagelação praticada e ordenada por Manuel Augusto Seixas Quinhones de Magalhães (capitão), Leal de Almeida (Tenente Coronel), João Eduardo da Costa Xavier (capitão tenente) e outros elementos do MRPP.

No decurso das perseguições de que foi alvo no ano de 1975 conseguiu fugir para Espanha, de onde regressou após o 25 de Novembro, participando ativamente na reconstrução democrática e no restabelecimento da ordem militar interna, agindo sempre com elevada longanimidade para com os seus opressores.

In https://www.dn.pt/sociedade/covid-19-morreu-o-tenente-coronel-marcelino-da-mata-13341814.html#media-1

A GUERRA - Um programa de Joaquim Furtado (RTP) - Episódio nº 30(video)

 

Na Guiné, a guerra vai intensificar-se após a morte de Amílcar Cabral. O
PAIGC recebe novos apoios dos seus aliados, sendo o mais importante o
míssil terra-ar, Strella, fornecido pela União Soviética. A Pide desvalorizou as
informações que recebeu e a nova arma surpreendeu os portugueses. E levou
os pilotos a suspender os voos. Em duas semanas, a Força Aérea perdera
quatro pilotos e seis aviões, por acção dessa arma que desconhecia e lhe vai
retirar o domínio do ar. A partir de agora, o PAIGC passa a poder atacar
quartéis à luz do dia, beneficiando de um condicionamento da Aviação que
afecta a segurança da tropa em terra. O conflito caminha para uma guerra
convencional, enquanto a guerrilha se moderniza com armamento superior ao
português.

Antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau indiciado por vários crimes

O antigo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, é indiciado por vários crimes, segundo o procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Fernando Gomes.

“Sim, confirmo. Está indiciado por vários crimes e oportunamente vamos falar à imprensa sobre essa situação”, afirmou Fernando Gomes, ao ser questionado pela imprensa sobre o assunto, disse a Lusa.

O magistrado acrescentou que não há nenhuma perseguição a Aristides Gomes e há um trabalho em curso com a Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à matéria, uma vez que Aristides Gomes está sob custódia desta organização há vários meses, apesar de a mesma nunca o ter confirmado oficialmente.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”, indica ainda a Lusa.

Ademais, questionado sobre as denúncias do PAIGC de perseguição aos seus dirigentes e antigos membros do Governo de Aristides Gomes, o Fernando Gomes disse para fazerem uma “denúncia no Ministério Público”.

LUSA – 20.08.2020

Dirigente do partido guineense PAIGC detido deverá ser hoje presente a tribunal

O dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Armando Dias Correia, detido no sábado, deverá ser hoje presente a tribunal, disse aos jornalistas o advogado Suleimane Cassamá.

Armando Dias Correia, membro do comité central do PAIGC e um conhecido empresário guineense, está desde sábado na segunda esquadra de Bissau, depois de ter sido interpelado por homens à civil e com "fardas azuis" quando seguia numa viatura acompanhado de Anaximandro Zylene Casimiro Menut, antigo secretário de Estado do Governo de Aristides Gomes, e do deputado Wasna Papai Danfa.

O antigo secretário de Estado e o deputado do PAIGC acusam os homens fardados de terem colocado um saco com armas na viatura.

"Vimos um senhor de estatura baixa, igualmente trajado à civil, a introduzir dentro da minha viatura um saco (tipo saco de arroz) com armas, que suponho AK, pela ponta que era visível no saco", refere o antigo secretário de Estado numa explicação sobre o ocorrido, divulgada nas redes sociais.

O advogado de Armando Correia Dias foi impedido durante todo o dia de sábado de visitar o dirigente do partido, apenas conseguindo estar com ele no domingo, com o apoio das Nações Unidas.

Guiné-Bissau: PAIGC acusa Nabiam e Embaló de envolvimento em sequestro

Deputado Marciano Indi, da APU-PDGB, foi sequestrado e, mais tarde, libertado na sexta-feira (22.05). PAIGC considera que tratou-se de tentativa de "amordaçar o exercício da cidadania guineense".
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) condenou o sequestro do deputado Marciano Indi e alertou a comunidade internacional para a derrapagem do ambiente de segurança no país.
Em nota, divulgada na sexta-feira (22.05), o partido refere que "repudia e condena com absoluta veemência este ato, que tem como fito amordaçar o exercício da cidadania guineense e o respeito da ordem constitucional na República da Guiné-Bissau".
O deputado Marciano Indi, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), foi raptado na sexta-feira por um grupo de desconhecidos, mas acabou por ser libertado, depois da intervenção do presidente do parlamento nacional, Cipriano Cassamá.
No documento, o partido refere que há indicação "com fontes comprovadas" de o deputado ter sido raptado por homens à paisana "pertencentes ao corpo de segurança nacional com conhecimento e incentivo dos senhores Nuno Nabiam [primeiro-ministro] e Umaro Sissoco Embaló [Presidente da Guiné-Bissau], alegadamente por aquele deputado ter expressado opiniões que não eram do agrado deste último".
Esclarecer e responsabilizar
O PAIGC exige um esclarecimento "minucioso" e "pormenorizado" do rapto, bem como a responsabilização dos implicados, reservando-se "em consequência ao direito de suspender a sua participação de qualquer iniciativa de concertação em curso".
"Este atentado, pela sua natureza e gravidade, é um novo alerta ao conjunto da comunidade internacional, mas também às organizações da sociedade civil, para a fragilidade do momento político que se vive na Guiné-Bissau e o risco de derrapagem do ambiente securitário", adianta.
O PAIGC alerta que o ambiente pode "rapidamente resvalar para um total descalabro a favor da anarquia e do caos, caso a ordem constitucional não seja imediatamente reposta".
Críticas ao poder
Marciano Indi é conhecido pela sua posição de crítica feroz ao atual poder na Guiné-Bissau, nomeadamente o líder da APU-PDGB e primeiro-ministro, Nuno Nabiam, com quem se incompatibilizou de forma aberta.
Indi tem defendido a continuidade do seu partido no acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC, em março passado, para desta forma criar uma maioria no parlamento.
Nabian, que assinou o acordo com o PAIGC, entretanto invalidou aquele compromisso, firmando outro com o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS).
Com base neste acordo, Nabiam reclama uma nova maioria parlamentar, mas sem o PAIGC.
Numa entrevista, na quinta-feira (21.05) à noite a um canal televisivo nas redes sociais, Marciano Indi voltou a colocar em causa a maioria reclamada por Nabian, defendendo que se o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, conceder o direito de governar "à pretensa nova maioria" estaria a cometer uma inconstitucionalidade.
LUSA – 23.05.2020

Guiné-Bissau: País onde político não aguenta ficar fora do "saque ao erário público"

Termina esta sexta-feira (22.05) o prazo estipulado para a formação do novo Governo na Guiné-Bissau, sem consenso entre os partidos parlamentares. Ativista diz que políticos não aguentam ficar fora do "roubo" ao Estado.

Os seis partidos políticos com assento parlamentar da Guiné-Bissau não conseguiram encontrar soluções políticas e consensos que permitam a formação de um novo Governo, prevista para esta sexta-feira (22.05).

O prazo foi estipulado em abril pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para a formação de um novo Governo que respeite os resultados das eleições legislativas 2019.

Na sequência do comunicado, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló realizou duas rondas de audiências com os partidos com assento parlamentar e pediu ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, para arranjar uma solução para o problema político que o país atravessa.

O PAIGC esteve reunido na quinta-feira (21.05) com os partidos com assento parlamentar, mas sem chegarem a entendimento sobre a possibilidade de ser estabelecido um Governo de base alargada.

Dissolução da Assembleia Nacional Popular

Sem consenso dos atores políticos, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, tem luz verde para avançar com a sua pretensão de dissolver o Parlamento do país, para evitar um novo bloqueio institucional, tal como tinha dito. A 22 de abril, durante uma visita ao Estado Maior General das Forças Armadas e ao lado do chefe dos militares guineenses Biaguê Nan Tam, Sissoco Embaló avisou que tem a sua esferográfica como solução para assinar decretos presidencial que dissolva o Parlamento guineense.

Ao encontro da Guiné-Bissau [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

A partir duma contribuição de um constitucionalista germânico que é o professor Carl Schmitt, a partir da sua obra o «Guarda ou o Guardião da Constituição». Portanto, basicamente nesse livro no [7°] capítulo Carl Schmitt, classifica o sistema em vigor na Guiné-Bissau de sistema Sime-presidencial ou na linguagem mais corrente ou mais comum de sistema [parlamentar mitigado].

Portanto, num sistema Sime-presidencial que fique bem claro têm duas cabeças ou melhor dizendo duas grandes autoridades conhecidas por sistema bicéfalo com a cabeça do Presidente da República como Chefe do Estado e outra grande cabeça o Primeiro-ministro como Chefe do Executivo ou do Governo. Mas, basicamente se pode concluir, que esse sistema nunca foi [compreendido] na Guiné-Bissau por causa da natureza e complexidade do próprio sistema. Basta ver, que apesar dos poderes do Presidente da República na maioria das vezes na Guiné-Bissau é um poder executivo mas no entanto o Chefe do Executivo é só o Primeiro-ministro.

Também não deixa bem claro que o Primeiro-ministro no sistema Sime-presidencial repito, no sistema Sime-presidencial não depende da confiança do Presidente da República. Isso também é quase absurdo na Guiné-Bissau porque os Presidentes da República na sua maioria na Guiné-Bissau, tenho observado têm actuado como se o regime na verdade fosse, digamos um sistema presidencialista puro.

Portanto, repito eu tenho observado, que sucessivos Presidentes Bissau-guienenses têm actuado infelizmente em contramão como se o regime no país fosse estritamente presidencialista mas na verdade quando o sistema Bissau-guienense é Sime-presidencial. Repare, no sistema Sime-presidencial está [vedado] ao Presidente da República qualquer possibilidade de nomear um Primeiro-ministro de sua iniciativa para além da tradicional moção de censura ou em caso de crise institucional grave então pode demitir o Governo como pode também demitir o Primeiro-ministro.

Presidente da República, nunca pode nomear um Governo de sua própria iniciativa mas infelizmente tenho observado na Guiné-Bissau, que maior parte dos Presidentes preferem Governos de iniciativa própria, ferindo destarte fortemente a Constituição da República e destroncando [mutilando] também o sistema em vigor no país. Não é à-toa que o país está sempre em instabilidade e se faz ouvido mouco e como resultado isso só mergulha o país na mais profunda crise.

Um outro ponto é sobre o relacionamento entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República no sistema Sime-presidencial. Atenção! Estou falando no sistema Sime-presidencial e da [confusão] que está instalado lá Guiné-Bissau onde as autoridades actuam como se o sistema fosse presidencial. Não! O sistema na Guiné-Bissau não é presidencial é sistema Sime-presidencial. Portanto, na relação meramente institucional entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. A relação é meramente institucional porque o Primeiro-ministro não depende da confiança política do Presidente da República, nem é menino bonito do Presidente como se diz lá, aquilo é uma prática política mais mesquinha. A relação tem que ser estritamente institucional e nada de amiguismo, de favorecimento, de parentesco, meu braço direito e…essas coisas. Isso é uma conversa para fazer o boi dormir. Essas conversas em questões de Estado, de Instituições, meus senhores desculpem…, não podem fazer parte da agenda.

“Somos o único continente onde ainda se pensa sistematicamente o que não se vive e se vive o que não se pensa” (Filomeno Lopes) [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

O filósofo Bissau-guineense, Filomeno Lopes esteve em Moçambique para o Colóquio Internacional sobre os [20] anos de Reintrodução da Filosofia especialmente na Escola Doutoral de Filosofia da Universidade Pedagógica. Foi sua segunda viagem intelectual a Moçambique. Estudioso de teologia, com doutorado em Filosofia e Comunicação Social; trabalha como jornalista na Rádio do Vaticano e é autor de Filosofia intorno al fuoco. Il pensiero africano contemporâ-neo tra memoria e futuro (Bologna: editrici missionaria Italiana, 2001); Filosofia senza feticci (Roma: Edicione Associate, 2004); E se l’Africa scomparisse dal mappamondo? (Armando Editore, 2009); Bonga Kwenda: um combatente africano da liberdade africana (Torino: L’ Harmattan, 2013) entre outros títulos. Também é membro do grupo “Fifito & Bumbulum” que usa a arte como recurso para uma filodramática que promove uma pedagogia sensível de educação para a paz.

Beneficiei da honra de o apresentar no Colóquio Internacional sobre os [20] anos de Reintrodução da Filosofia em Moçambique. o Filomeno Lopes me recebeu no hotel em que esteve hospedado em Maputo. Parte da conversa que segue foi publicada na Revista de Humanidades e Letras.

Pergunta (P) Como concebe a sua tarefa como filósofo.

Resposta (R) “Como concebo a minha tarefa como filósofo?”: muito simples: nunca me considerei filósofo. O que procuro fazer é tentar usar os conhecimentos filosóficos que adquiri durante os meus anos de estudo universitário, para tentar ajudar nesta nobre causa do serviço aos nossos países e povos africanos em busca perene dos caminhos da paz, do progresso e da felicidade, como rezam os paradigmas da luta de libertação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa a que pertenço. Sempre considerei que o saber é para nos capacitar a servir os nossos países e povos. No meio de tantos problemas que hoje temos, procuro perguntar de que maneira posso ajudar usando os instrumentos do conhecimento filosófico, teológico, artístico e comunicacional que adquiri nos anos de estudo.

(P). Como o Sr. define a filosofia africana? Como o Sr. vê a diferença entre problemas e desafios da filosofia africana colonial e pós-independência?

(R). Quando digo “se eu fosse chamado para uma mesa de diálogo para tentar responder (e não solucionar a certos problemas, na condição de filósofo o que a minha cultura africana poderia oferecer”, entendo antes de mais, que a filosofia como tal não está necessariamente vocacionada a questionar sobre “o como” das coisas, mas sim sobre, as suas razões de ser, sobre o porquê e as causas últimas. Neste sentido, o filósofo procura não as soluções, mas as respostas que deverão ser postas ao serviço da avaliação de outras ciências exactas cuja tarefa é procurar soluções definitivas aos nossos problemas vitais; daí a necessidade do filósofo, africano neste caso, hoje de aprender a trabalhar em equipe, de forma interdisciplinar e intercultural, se deseja contribuir à causa da batalha para o triunfo da vida sobre a morte em África e pelo mundo fora; em terceiro lugar é o facto que nós somos sempre “nós e as nossas circunstâncias: históricas, culturais” etc. e não podemos prescindir disso. Daí que como africano é sempre um imperativo para mim aprender a pensar com a própria cabeça e a partir do contexto histórico e cultural no qual estamos a viver, mesmo se com a clara consciência de pertencer sempre à um mundo mais global; não podemos porém prescindir do imperativo de pensar os nossos problemas africanos a partir dos paradigmas culturais africanos se o nosso objectivo é responder aos desafios com que estão hoje confrontados os nossos países e povos africanos; no diálogo com os outros se espera de nós uma resposta que só nós enquanto africanos somos capazes de dar e que nenhum outro povo pode oferecer por conta nossa.

Guiné-Bissau: Presidente interino renuncia ao cargo devido a "fortes ameaças à sua integridade física"

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, decidiu renunciar, na manhã deste do domingo, 1 de março, ao cargo do presidente interino da República para que foi “investido com todos os efeitos legais”, em salvaguarda dos “interesses maiores”.

Cassamá renunciou ao cargo que foi investido por 52 deputados numa sessão parlamentar realizada na noite de 28 de fevereiro.

O líder do Parlamento fez esse anúncio na sua residência que estava cercada por elementos de forças da defesa guineense, da ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental -CEDEAO) e do seu corpo de segurança.

Dirigindo-se aos guineenses através de uma “carta de renúncia”, Cipriano Cassamá, diz que sentiu fortes ameaças à sua integridade física e a do seu corpo de segurança pelos "homens fortemente armados" e, por conseguinte, põe em perigo a sua segurança e da sua família.

Cassamá revelou que é evidente a invasão pelas forças armadas ao Parlamento, como também as ameaças à sua vida e da sua família, pelo que decidiu renunciar para a salvaguarda dos interesses maiores e voltar em exercício pleno para cargo de presidente da ANP.

Aristides Gomes fala em situação de violência

Aristides Gomes, o primeiro-ministro demitido por Umaro Sissoco Embaló, a 28 de fevereiro, disse a jornalistas que "estamos face a uma situação que tem o defeito de fazer acordar os demónios e os fantasmas da violência no nosso país".

"O ponto da situação da Guiné-Bissau é caracterizado por uma expansão da violência. Da violência institucional, da violência contra as instituições, que está a ser concretizada pela ocupação do espaço governamental e do Estado", acrescentou.

Gomes disse que o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal e a Assembleia Nacional estão ocupados por militares, assim como vários ministérios.

VOA – 01.03.2020

Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino da Guiné-Bissau

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.
A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.
Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.
Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.
Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.
Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua “atuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
LUSA – 29.02.2020

José Mário Vaz passa Presidência da Guiné-Bissau a Umaro Sissoco Embaló

Umaro Sissoco Embalo, declarado vencedor da eleição presidencial da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), tomou posse numa cerimónia simbólica como Presidente da República nesta quinta-feira, 27.

De seguida, o Presidente cessante, José Mário Vaz, entregou-se a Presidência, depois da passagem de testemunho.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, órgão que dá posse aos Chefes de Estado, Cipriano Cassamá, demarcou-se da sessão especial convocada pelo primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabiam.

Cassamá qualificou o ato de “usurpação de competência na forma consumada”.

Ao intervir, Umaro Sissoco Embalo, disse que a sua Presidência “simboliza a inauguração de nova era da dignidade, paz e progressos para os guineenses”.

“Juro por minha honra defender a Constituição e as leis, a independência e a unidade nacionais, dedicar a minha inteligência e as minhas energias ao serviço do povo da Guiné-Bissau, cumprindo com total fidelidade os deveres da alta função para que fui eleito", afirmou Umaro Sissoco Embaló, com o braço direito levantado, antes de assinar o termo de posse na presença do Presidente cessante José Mário Vaz.

No seu discurso, Embaló disse que "para que se realize o sonho de Amílcar Cabral e dos nossos mártires da independência, que é também o nosso sonho por uma vida melhor, impõe-se, hoje, um novo começo, a refundação do Estado Guineense e das suas instituições", acrescentando que "nós vamos redundar o Estado, congregando as vontades nacionais em torno de novos alicerces, novas causas, consubstanciando valores e aspirações partilhados pelos guineenses no século 21".

A faixa presidencial foi colocada primeiro vice-presidente do Parlamento, Nuno Gomes Nabian, perante os aplausos dos seus apoiantes presentes num dos hotéis de Bissau.

Depois da sua intervenção, Umaro Sissoco Embaló dirigiu-se ao Palácio Presidencial, acompanhado José Mário Vaz, que, depois de uma cerimónia de troca de poderes, deixou o local acompanhado da esposa.

Sissoco Embaló marcou para hoje posse simbólica como Presidente

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para hoje a sua posse simbólica como Presidente, apesar de o Supremo Tribunal de Justiça estar a analisar um recurso de contencioso eleitoral.

Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia vai decorrer a partir das 10:30 locais (mesma hora em Lisboa) numa unidade hoteleira em Bissau “esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por alegadas irregularidades, incluindo a ausência de oito atas de apuramento regional das 10 regiões do país.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a eventual tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.

Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira aos jornalistas que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.

A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo STJ.

LUSA – 27.02.2020

CNE guineense faz novo apuramento: Volta tudo à estaca zero?

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou um novo apuramento nacional dos resultados das presidenciais. Jurista defende contabilização mesa a mesa. Mas candidatura de Sissoco Embaló discorda.

Três dias depois da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter ameaçado com sanções a quem impeça a normalização política da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou atrás na sua decisão e aceitou fazer, na terça-feira (25.02), feriado nacional de carnaval, o apuramento nacional dos resultados das presidenciais, como exige o Supremo Tribunal de Justiça.

Antes, a CNE respondera à instância máxima da Justiça na Guiné-Bissa que já tinha feito tudo o que tinha para fazer, dando por terminado o processo eleitoral.

Discute-se agora em Bissau se deverá ser feito apenas o apuramento das atas regionais na posse da CNE ou se serão compiladas as atas de todas as mesas de assembleia de voto. Na convocatória entregue aos mandatários dos candidatos, a que a DW África teve acesso, o presidente da CNE, José Pedro Sambú, pede que os representantes dos candidatos se façam acompanhar de cópia de todas as atas de apuramento regional.

Discussões continuam

Depois da CNE anunciar que vai convocar uma sessão plenária para voltar a fazer o apuramento nacional dos resultados, o primeiro-ministro Aristides Gomes mostrou-se satisfeito.

"Vemos isso com bons olhos", afirmou em declarações aos jornalistas. "O cumprimento da decisão judicial é algo que sempre nos leva à pacificação e acalmia dos ânimos. A partir do momento em que não se cumprem as decisões judiciais, o clima é necessariamente tenso e pode levar, sobretudo nos países frágeis, a situações extremamente desagradáveis."

No entanto, continuam as discussões sobre o tipo de apuramento que a CNE deveria fazer na terça-feira.

Para o jurista Luís Vaz Martins, um conhecido ativista dos direitos humanos, o Supremo Tribunal pediu à comissão para fazer o apuramento desde as mesas de voto, e não só a partir das atas das regiões.

Guiné-Bissau: CNE convoca "verificação" de votos da eleição presidencial na terça-feira

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau marcou para terça-feira, 4, "uma verificação de consolidação nacional de dados" da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro.

A convocatória para a reunião, que terá início às 10 horas de terça-feira, foi enviada às candidaturas de Umaro Sissoco Embaló (foto) e Domingos Simões Pereira, na sexta-feira, 31, na qual o presidente da CNE José Pedro Sambu convida-as a indicarem os respetivos representantes para a recontagem.

Na nota, o órgão eleitoral diz que “para efeitos de cumprimento do ponto no. 10 do comunicado” da CEDEAO emitido no passado dia 30, “concernente à verificação da consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, o presidente da CNE convidou representantes dos dois candidatos “para participar dos trabalhos da referida consolidação nacional de dados”

Os representantes de Embaló e Simões Pereira devem estar munidos das atas produzidas no apuramento dos resultados a nível regional.

Um perito da CEDEAO estará também presente no ato da próxima terça-feira.

Entretanto, recorde-se que, no dia 24 de Janeiro, um despacho de um juíz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou repetir o apuramento nacional dos resultados.

“O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal”, lê-se no despacho então divulgado.

Recorde-se que a CNE deu como vencedor da eleição presidencial Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo MADEM-G15, com 53,55 por cento dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, do PAIGC, obteve 46,45 por cento dos votos.

O candidato derrotado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça que ainda não julgou o caso, de acordo com o ultimo despacho do juíz-conselheiro de 24 de Janeiro.

VOA – 01.02.2020

Guiné-Bissau: Ordenar recontagem de votos seria uma aberração jurídica do tribunal, defende a CNE

O advogado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Paulo Semedo, defendeu hoje que se o Supremo Tribunal de Justiça tivesse ordenado a recontagem de votos seria "uma aberração jurídica" e que o processo eleitoral "já terminou".

Em mais uma conferência de imprensa em defesa do trabalho da CNE, alvo de críticas por parte da candidatura de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o advogado Paulo Semedo considerou que o Supremo Tribunal “teve de vir ao terreiro explicar-se” para esclarecer que “não pediu a recontagem de votos”.

“Pedir a recontagem de votos seria a maior aberração jurídica alguma vez praticada por um tribunal na Guiné-Bissau”, observou Paulo Semedo, para frisar que o trabalho de apuramento dos resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro terminou com a publicação, pela CNE, dos mesmos.

De acordo com o advogado, a CNE “é uma instituição autónoma em matéria de gestão eleitoral”, não existindo, por isso, nenhuma outra entidade que lhe dê ordens, frisou.

“Não existe nem a nível nacional, nem a nível internacional nenhuma outra entidade que mande na CNE na matéria de gestão do processo eleitoral”, observou Paulo Semedo, ao esclarecer o que disse serem as competências do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também exerce os poderes de Tribunal Constitucional.

O advogado da CNE citou a lei guineense para afirmar que o tribunal tem “apenas 48 horas” para se pronunciar sobre qualquer matéria de contencioso eleitoral, o que, disse, já fez ao publicar o acórdão do passado dia 11 de janeiro.

No entender de Paulo Semedo, o tribunal ordenou à CNE que concluísse o “processo de apuramento dos resultados, com a produção da ata da reunião”, diligência que disse já ter sido feita no passado dia 14.

Guiné-Bissau: STJ insiste que CNE deve apresentar atas de apuramento eleitoral

Instância máxima da justiça guineense reitera que CNE deve apresentar os documentos feitos após os apuramentos regionais e nacional. CNE diz que já esgotou os “seus poderes”.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau esclareceu esta terça-feira (21.01) que em nenhum momento exigiu a recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais. A instância máxima da justiça guineense insiste, no entanto, que as atas de apuramento devem ser apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O STJ entende que está seguindo o que determina a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Segundo as regras do pleito, uma ata deve ser redigida imediatamente após o apuramento nacional. A lei também orienta que um exemplar da ata seja enviado aos órgãos de soberania até 24 horas depois da conclusão do apuramento nacional.

Segundo a instância máxima da justiça guineense, tais procedimentos não foram cumpridos.

Outra determinação não cumprida, conforme os esclarecimentos do STJ, refere-se ao momento de início do apuramento nacional. A lei prevê que os trabalhos de apuramento nacional dos resultados iniciem imediatamente após a receção das atas de apuramento regional e ocorram ininterruptamente até a conclusão.

"Devia-se terminar o trabalho com ata assinada e comunicada aos órgãos da soberania. Esta parte não foi cumprida e é isso que o Supremo [Tribunal de Justiça] pediu a CNE para cumprir. A decisão do STJ é para cumprir", disse o porta-voz do STJ, Salmo Vieira.

STJ e CNE em impasse

Na passada sexta-feira (18.01) - numa aclaração do acórdão da contestação eleitoral apresentado pelo PAIGC - o STJ disse que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve voltar ao princípio das operações do apuramento nacional.

Justiça manda recontar votos da eleição presidencial na Guiné-Bissau

Horas depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau ter divulgado os resultados definitivos da segunda volta da eleição presidencial que deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embaló, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela recontagem dos votos.
A reviravolta decorre de um novo recurso contencioso apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira na quarta-feira, 15, que pedia a recontagem dos votos, alegadamente por irregularidades, fraude e, principalmente, a não assinatura da acta da plenária no prazo estipulado,
Por cinco votos a três, os juízes-conselheiros consideraram que a falta da acta final dos resultados eleitorais, que deveria ter sido enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) aos órgãos de soberania e aos candidatos no prazo máximo de 24 horas após a contagem nacional, é suficiente para obrigar a que os votos a nível nacional sejam contados novamente.
“Uma vez não observada esta disposição legal imperativa”, diz o acórdão sobre a falta da acta, “que consagra de forma expressa o princípio da ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ab inicio às operações do apuramento nacional, com a imediata elaboração da acta onde constam os resultados apurados”.
De manhã, a CNE tinha divulgados os resultados finais, cuja acta foi assinada na quarta-feira, 15, por 10 dos 18 membros, que indicou que Umaro Sissoco Embaló conseguiu 293.359 votos, correspondentes a 53,55%, enquanto Domingos Simões Pereira, obteve 254.468 votos, ou seja 46,45 por cento.
Ainda não houve qualquer reacção da CNE ou da candidatura de Sissoco Embaló.
VOA – 18.01.2020

Guiné-Bissau: Advogado de Domingos Simões Pereira pede recontagem de votos das eleições presidenciais guineenses

O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou ontem que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais na Guiné-Bissau.

Falando em nome do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que suportou a candidatura de Domingos Simões Pereira, o advogado esclareceu que não se está a pedir a anulação das eleições “como dizem os outros”, mas ” a descoberta da verdade eleitoral”.

Por discordar com os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor da segunda volta das presidenciais guineense, o coletivo de advogados que representam o PAIGC interpôs um recurso ao plenário do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também as competências de tribunal eleitoral.

Carlos Pinto Pereira frisou que a candidatura de Simões Pereira não podia reclamar nas mesas de assembleia de votos, na Comissão Regional de Eleições ou na CNE, conforme manda a lei eleitoral, porque, disse, “as anomalias só foram detetadas depois”.

“Tivemos informações, que conseguimos provar ao tribunal, que cerca de 110 mil votos foram manipulados. Alguém violou o sistema informático da CNE”, observou Carlos Pinto Pereira, que, em resposta à Lusa, esclareceu que há suspeitas em como aqueles votos teriam sido subtraídos a Domingos Simões Pereira.

Para o advogado só uma peritagem poderá esclarecer as suspeitas de intrusão no sistema de dados da CNE e a recontagem de votos dissipar dúvidas sobre os números angariados nas urnas pelos dois candidatos à segunda volta de 29 de dezembro.

“A peritagem é uma coisa que se pode fazer em 24 horas e a recontagem de votos à frente de toda gente”, sublinhou Carlos Pinto Pereira, para quem os resultados eleitorais foram alterados, com base na alegada manipulação ao banco de dados da CNE.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá pronunciar a sua decisão sexta-feira, à luz dos prazos legais, e Carlos Pinto Pereira garantiu que a candidatura de Simões Pereira aceitará qualquer veredicto.

LUSA – 10.01.2020

Quem é Umaro Sissoco Embaló, o Presidente eleito da Guiné-Bissau?

O Presidente eleito da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, queria ser chefe de Estado desde os 12 anos e acha que a política é como o futebol, "um jogo com vencedores e perdedores".

Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), foi declarado vencedor nesta quarta-feira (01.01) da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, com 53,55% dos votos, segundo resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). O seu opositor, Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obteve 46,45% dos votos.

Aos 47 anos, feitos em 23 de setembro, o "general do povo", como é conhecido entre os seus apoiantes, candidatou-se às presidenciais apoiado pelo MADEM-G15, uma formação política criada por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).  

Os amigos dizem que Sissoco já queria ser Presidente da Guiné-Bissau desde os 12 anos de idade, e consideram-no como um "humanista" que pode levar o país ao desenvolvimento. Os adversários políticos criticam-no por assumir um discurso étnico e religioso, ligado ao extremismo islâmico, principalmente depois de a sua "imagem de marca" na campanha eleitoral para as presidenciais ter ficado associada ao lenço vermelho e branco que usa na cabeça, tal como a maioria dos seus apoiantes. 

Às acusações dos adversários, ele responde que é um muçulmano casado com uma católica e um homem de paz e que usa o lenço porque gosta e para se proteger do calor. "Para mim a política é um exercício, como futebol e outros. Não é uma questão de vida e morte. Eu já vivia antes de ser político e no dia que sair da vida política vou continuar a viver", afirmou Umaro Sissoco Embaló. 

Antigo primeiro-ministro

Ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exerceu o cargo entre novembro de 2016 e janeiro de 2018

Guiné-Bissau: Oposição sai à rua para protestar contra o processo eleitoral

Para quatro partidos da oposição, o primeiro-ministro Aristides Gomes não tem condições para organizar as presidenciais a 24 de novembro. E isso é uma das coisas que pretendem afirmar na marcha de sábado (26.10).

De acordo com o porta-voz do grupo dos manifestantes, Joaquim Batista Correia, a marcha deste sábado (26.10) servirá "para exigir o regresso à legalidade. Porque somos de opinião que este processo [eleitoral] foi organizado de forma torta. E, quando é assim, o resultado será também torto. Estamos fartos dessas ilegalidades e irregularidades."

A oposição acusa o Governo de envolvimento no tráfico de droga para financiar a votação de novembro: "Não é admissível que um Governo com muitas situações de envolvência no processo de tráfico de droga organize eleições", afirma Batista Correia. O Executivo rejeita as acusações dos opositores.

Mas este deverá ser um dos temas da marcha, que começa às 10 horas de sábado (hora local) na sede do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política mais votada, passando pela sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e terminando em frente ao Palácio da República.

A marcha colocará na avenida principal da capital guineense, militantes e simpatizantes do maior partido da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do PRS, e da Assembleia Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um partido que faz parte do Governo, mas cujo líder contesta as ações do Executivo.

Retirada das forças da CEDEAO?

O grupo de partidos da oposição vai exigir também a retirada das forças militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionadas na Guiné-Bissau, e que, por estes dias, patrulham as ruas e protegem as principais instituições do país. Além disso, os opositores vão pedir uma auditoria externa ao banco de dados dos eleitores.

2Rs África ocidental , os Fulas da Guiné-Bissau

Na última rubrica de 2Rs África Ocidental falamos do povo fula da África Ocidental, dos cerca de 40 milhões fulas. Nesta nova edição de 2Rs vamos falar sobre quem são os fulas da Guiné-Bissau, qual o papel que desempenham na sociedade Bissau-guineense? Uma conversa com os politólogos da VOA em Português, Rui Neumann e Raul Braga Pires.

VOA - 17.05.2019

PJ da Guiné-Bissau apreende 36 toneladas de arroz em quinta do ministro da Agricultura

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na segunda-feira no âmbito da operação "Arroz do Povo" mais 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura do país, disse hoje fonte daquela polícia de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, foram apreendidos 725 sacos de arroz num total de 36 toneladas na vila de Xalana, perto de Mansoa, que, segundo a PJ, é "propriedade do ministro da Agricultura", Nicolau dos Santos.

LUSA - 09.04.2019

PJ da Guiné-Bissau apreende mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na quarta-feira mais de 100 toneladas de arroz doadas pela China, que estavam a ser preparadas para ser vendidas no mercado interno, disse fonte daquela força de investigação criminal.

"Estes sacos de arroz foram apreendidos num armazém em Bafatá. É arroz doado pelo Governo da China ao povo da Guiné-Bissau e não pode ser vendido", explicou aos jornalistas o coordenador nacional da Polícia Judiciária guineense, Fernando Jorge.

LUSA – 04.04.2019

Oposição guineense acusa primeiro-ministro de corrupção

O líder do Movimento para a Alternância Democrática, Braima Camará, anunciou que entregou, no Ministério Público, alegadas provas de atos de corrupção praticados pelo atual primeiro-ministro, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças.

Coordenador do Madem G-15, segunda força política mais votada nas legislativas de 10 de março, Braima Camará disse ter sido chamado ao Ministério Público no âmbito das investigações às denúncias que fez durante a campanha eleitoral, segundo as quais o Governo estaria a praticar atos de corrupção “ao mais alto nível”.

Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse à Lusa que Aristides Gomes ainda não foi chamado ao Ministério Público, mas que assim que acontecer “estará disponível para prestar quaisquer esclarecimentos em relação à ação do seu Governo”.

Sem entrar em pormenores, o líder do Madem G-15, partido que obteve 27 dos 102 deputados no parlamento, afirmou ter mantido, perante a magistrada, que o atual Governo “ficará na história negativa” da Guiné-Bissau “pelos atos de corrupção”

Durante a campanha eleitoral, Braima Camará acusou o primeiro-ministro, na sua qualidade de ministro das Finanças, de ter feito “encontros de contas entre o Governo e um conhecido empresário” de Bissau, num processo que considera de fraudulento para os interesses do Estado.

O dirigente político, eleito deputado ao parlamento, disse ter deixado garantias no Ministério Público de que estará disponível para colaborar com a Justiça por acreditar que “o país deve ser governado pelos seus melhores filhos, aqueles que tenham as mãos limpas de corrupção”.

AFRICA21 – 04.04.2019