O número de pessoas necessitando de Tratamento Anti-Retro Viral (TARV) no país tem estado a aumentar consideravelmente. “Este crescimento não tem encontrado igual resposta em termos de disponibilização de medicamentos, implicando que parte dos doentes não beneficiem do TARV”.
Ainda de acordo com o documento, as estimativas apontam que em 2008 registou-se uma média de 385.000 adultos necessitando do TARV, num cenário em que os dados do Sistema Nacional de Saúde revelam que 115.308 adultos e 8.883 crianças tem acesso ao TARV, totalizando 124.191. “O número cumulativo de pacientes que iniciaram este tratamento desde 2003, no país é de 161.025. Actualmente cobre-se quase 23% das necessidades actuais em tratamento de doentes com anti-retrovirais”.
Ademais, o relatório que citamos refere que o alastramento da pandemia do SIDA no País “tem implicado o desvio de somas avultadas para aquisição dos Anti-Retrovirais, valores estes que poderiam ser investidos em outras actividades de maior impacto na economia nacional. Associado a esta realidade, os Serviços Nacionais de Saúde têm estado a reportar, com preocupação, o contínuo crescimento do número de doentes de SIDA ocupando camas hospitalares nas unidades sanitárias do país, implicando, igualmente, maiores encargos nas despesas hospitalares”.
Por outro lado, refere-se também que o número de óbitos por SIDA tem estado a aumentar progressivamente. “No ano de 2000 estimava-se que o número de óbitos por SIDA estava acima de 40.000 mas actualmente estima-se que o valor esteja acima de 85.000”.
No referente às crianças órfãs de SIDA, o documento escreve que “de mais de um milhão de órfãos maternos registados em 2008, 382.000 foram devido ao SIDA e os restantes devido a outras causas, com a região centro a concentrar o grosso dos órfãos maternos”.
No tocante ao Programa do Programa Alargado de Vacinações (PAV) para redução da mortalidade infantil o Balanço do PES de 2008 indica que “houve uma redução na taxa de cobertura de todas as vacinas para BCG (98% programado), em cerca de 82.6% para Pólio 3 Dose (95% programado), 83.4% para DTS 3 Dose (95% programado), em 80% para VAS (98% programado), em 55.0% para VAT Grávidas (78% programado), e no VAT MIF em cerca de 33.6% contra 40% que estava programado para 2008”.
No âmbito do tratamento antiretroviral (TARV) o documento adverete que se deve continuar a envidar grandes esforços no sentido de “aumentar a cobertura dos serviços de TARV Pediátrico. No período em análise 8.883 crianças com menos de 15 anos de idade estavam em TARV”.
Crise mundial dos combustíveis e a crise mundial dos alimentos afecta o PES
Num outro contexto, o PES de 2008 que avalia a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, em vários domínios, refere que a execução do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2008 foi em grande medida influenciada pelos desenvolvimentos ocorridos a nível internacional, em particular a crise mundial dos combustíveis e a crise mundial dos alimentos.
“A nível interno, e com significativo impacto nefasto na dimensão humana e sócio-económica, registou-se a ocorrência de queimadas descontroladas, cheias, inundações, ventos fortes e influência do ciclone Jókwè, o que exigiu do Governo a implementação de medidas para minorar os seus efeitos”, escreve o relatório acrescentando que como consequência da crise de petróleo registou-se na nossa economia, um aumento do custo das importações de petróleo é redução do volume de petróleo importado em relação a 2007.
“De Janeiro a Setembro de 2007 o volume de importações foi de 474 Mil Toneladas ao custo de 370 Milhões de Dólares e de Janeiro a Setembro de 2008 o volume de importações foi de 451 Mil Toneladas ao custo de 461 Milhões de Dólares”. “A Agência Internacional de Energia revela uma queda da importância relativa de cerca de 25% para cerca de 6% do petróleo e significativo aumento da importância relativa quer do gás quer da energia nuclear nos últimos anos”.
Já no âmbito dos preços de cereais no mercado internacional, refere-se que atingiram cifras históricas durante o ano 2008. "O arroz atingiu um máximo de 730 USD/tonelada em Abril, tendo fechado o ano em 310 USD/tonelada e o milho atingiu os 300USD/tonelada em Julho, e em Dezembro foi comercializado a 158USD/tonelada”.
Contudo, apesar das várias políticas adoptadas pelas principais economias mundiais, o sistema financeiro global permanece sob intensa pressão e o volume do comércio mundial contraiu em 2008 como consequência da recessão económica que se regista nos mercados Europeu e Norte-Americano.
Desnutrição mantém-se elevada
Neste capítulo, em que a principal meta é a redução pela metade da percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza e fome, projecta-se que até finais 2009 a proporção da população que vive abaixo da linha nacional da pobreza seja reduzida para 45% e atinja-se a meta do Milénio de 40% em 2015.
De acordo com o Balanço do PES de 2008 com este cenário, Moçambique está a progredir favoravelmente tendo em vista o alcance da primeira meta dos Objectivos do Desenvolvimento Milénio, embora ainda existam muitos desafios.
“As taxas de mortalidade por desnutrição têm-se mantido elevadas nos últimos anos, tendo como um dos factores predominantes o HIV/SIDA. Para 2008 a taxa de letalidade foi de 10,5% e foram tratadas no mesmo ano 10.871 crianças com desnutrição aguda grave sem complicações e 29.917 crianças com desnutrição moderada”, escreve.
Acesso ao ensino primário regista avanços
Neste capítulo onde a meta preconiza que até 2015, todos os rapazes e raparigas concluam um ciclo completo do ensino primário, o relatório do PES refere que em 2008, frequentaram o Ensino Primário do 1º Grau 4.116.678 alunos, o que corresponde a um crescimento de 6,5% comparativamente ao ano de 2007.
“Estes alunos foram matriculados em 9.667 escolas, o que representa um crescimento de 3,9% na rede escolar”. “Em termos de indicadores de cobertura educativa, a taxa líquida de escolarização no Ensino Primário (EP1+EP2) foi de 99,2% sendo 96,2% para raparigas. A taxa de escolarização das raparigas aos 6 anos na 1ª classe foi de 72,9% em 2008. A taxa de conclusão das raparigas no EP2 foi de 39,4% em 2007.”
Já no Ensino Primário do 2º Grau, o número de alunos cresceu em 14,4% comparativamente ao ano de 2007, isto é, contou com 704.947 alunos contra 616.091 em 2007. O número de escolas que leccionaram o EP2 aumentou, passando de 1.842 em 2007 para 2.211 escolas em 2008. “Quanto aos novos ingressos, 356.986 alunos frequentaram a 6ª classe pela primeira vez”.
Entretanto, embora as taxas apontem para um evolução positiva, para se alcançar as metas do estipuladas em 2015, deve-se melhorar a qualidade do ensino “com o investimento em recursos humanos e financeiros substanciais, na expansão e consolidação da rede escolar para todos níveis de ensino de forma qualitativa, equitativa e sustentável, tratando as assimetrias regionais e assegurando que as instituições ofereçam ambientes seguros e sensíveis ao género no sistema em geral”.
Enquanto isso, a diferença em termos de género no ensino primário (EP1) continua a ser reduzida gradualmente, “o rácio de raparigas por rapazes no EP1 melhorou substancialmente de 0,71 em 1997 para 0,9 em 2007. A taxa líquida de escolarização das raparigas aos 6 anos na 1ª classe passou de 15.7% (1997) para 72.9% em 2008, prevendo-se atingir 80% em 2009. A taxa de conclusão das raparigas no EP2 é de 39.4% em 2007”.
No que toca a alfabetização funcional, com enfoque para a mulher e rapariga, visando o equilíbrio de género, houve uma expansão dos programas de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), através de criação de mais Centros onde funcionaram turmas de alfabetização e pós-alfabetização regular em quase todas as províncias. “Na Educação de adultos (3º ano), em 2008 foram registados139.024 educandos, contra um total de 142.433 inscritos em 2007. Do universo de matriculados cerca de 60% são mulheres”.
Acesso a água potável cobre 50 por cento
O Balanço do PES de 2008 refere, por outro lado, que na garantia de Sustentabilidade Ambiental, com enfoque para as políticas de acesso à agua potável, tem-se registado um aumento do acesso da água potável sobretudo nas zonas rurais, “onde a proporção da população com acesso a água potável passou de 36.5% em 2001 para 51.8% em 2008”.
De acordo com o relatório, durante o período em análise, foi concluída a construção e a reabilitação de 2.581 fontes dispersas das quais 1,238 furos, 139 poços e 1,204 reabilitações beneficiando cerca de 1.302.000 pessoas adicionais em todo o país.
Em relação aos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA) foram construídas, reabilitadas e/ou reparados “16 sistemas de Abastecimento de Água, cujo trabalho consistiu na instalação de condutas adutoras, construção de depósitos elevados, instalação de equipamento hidromecânico e instalação de ligações domiciliárias”.
No âmbito do abastecimento de água às zonas urbanas, para os projectos no Quadro de Gestão Delegada, durante o ano de 2008 foram feitas 33,032 novas ligações domiciliárias, construídos e/ou reabilitados 599 fontanários. “Com esta execução passaram a ter acesso a água segura cerca de 2.150.000 pessoas, atingindo a taxa de cobertura de 50%”.
Mais adiante, o relatório refere que na área de Saneamento Rural e no âmbito dos programas de demonstração e fomento de latrinas melhoradas foram construídas 39.725 latrinas das 17.640 planificadas beneficiando adicionalmente 198.625 pessoas. Esta execução permitiu alcançar uma taxa de cobertura de 40%.
“Ao nível do Saneamento Peri-Urbano foram construídas 7.137 latrinas melhoradas das 14.055 planificadas, acompanhadas de programas de educação para higiene e beneficiaram cerca de 35.685 pessoas adicionais”, escreve acrescentando “as actividades desenvolvidas nas zonas urbana e peri-urbanas permitiram elevar a taxa de cobertura para 50%”.
Contudo, o mesmo relatório adverte que a questão do acesso à água deve ser acelerada tendo em conta a demanda existente, ligando ao aspecto da qualidade.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 30.03.2009
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