Em 2020, a Maersk colocou na lista negra dois exportadores de madeira de Moçambique. No ano seguinte, as empresas ainda conseguiram enviar madeira ilegal para a China a bordo de um navio da Maersk. As remessas foram organizadas por terceiros e, portanto, não puderam ser verificadas, explica a transportadora.
Quando a Mærsk transportou madeira ilegal de Moçambique para a China em agosto de 2021, a própria gigante marítima dinamarquesa colocou na lista negra dois dos exportadores no ano anterior: H&J Importações e Exportações e Zhizhong Comercial.
Isso é afirmado pela própria Maersk à Danwatch.
A companhia de navegação explica que o total de 47 contêineres foram enviados em nome de outra companhia de navegação e que, portanto, a legislação da UE os impedia de verificar o conteúdo ou os remetentes dos contêineres.
“É um desafio para a indústria, que também exigirá uma solução industrial”, escreve Mærsk em resposta por e-mail.
A Danwatch e a mídia online moçambicana Zitamar News revelaram em março que a Maersk transportou madeira ilegal de Moçambique para a China em pelo menos dez casos entre 2019 e 2021 .
Tanto a H&J Importações e Exportações como a Zhizhong Comercial tiveram madeira ilegal apreendida pelas autoridades moçambicanas no ano passado.
Pouco antes do Ano Novo, a H&J Importações e Exportações apreendeu 45 contêineres cheios de troncos da variedade local Chacate Preto. E no verão de 2022, a empresa Zhizhong Comercial foi multada por extração ilegal de madeira na província de Tete.
“É um absurdo que a Mærsk tenha embarcado madeira ilegal para empresas que eles próprios suspenderam. É difícil ver quanto valeria a lista negra delas se as empresas na lista negra ainda pudessem conseguir um lugar a bordo sendo contratadas por meio de terceiros”, diz André Mildam, consultor técnico da organização de protecção da natureza Verdens Skove.
Um sistema baseado na confiança
Em um e-mail para a Danwatch, a Maersk se refere ao Artigo 101 da UE sobre lei de concorrência. Segundo a empresa, isso evita que as transportadoras compartilhem dados de clientes, incluindo listas negras, entre elas.
E, portanto, também não foi possível para a Mærsk em agosto de 2021 notificar seu cliente de que a H&J Importações e Exportações e a Zhizhong Comercial estavam realmente excluídas do transporte de mercadorias em seus navios.
No entanto, a professora de direito marítimo da Universidade do Sul da Dinamarca, Kristina Siig, duvida que a Mærsk tenha problemas com as autoridades da concorrência se compartilhar suas listas negras.
“O cerne da legislação é que não se deve compartilhar informações entre si para obter vantagens injustas”, diz ela. “Neste caso, estamos falando de compartilhar informações para evitar a exportação em violação à legislação local, então provavelmente não é onde o cachorro está enterrado”.
O professor acredita que, em última análise, é um trade-off entre transporte eficiente e barato e transparência.
“Há duas coisas nele. Uma é puramente prática. Se você atraca 22 horas e tem que descarregar e carregar milhares de contêineres, o que pode ser feito fisicamente sem atrasar a viagem e encarecer o processo?”, diz. “O outro é legal. Se um contêiner foi primeiro aprovado pelas autoridades alfandegárias e lacrado pela alfândega, a empresa de transporte não deve abri-lo. Será basicamente contra os regulamentos alfandegários quebrar o selo.”
Em respostas anteriores, a Mærsk também indicou que, em última instância, são as autoridades alfandegárias em Moçambique as responsáveis pela aprovação de uma carga para exportação – e não a Mærsk como empresa de navegação.
“O sistema atual é baseado na confiança entre as autoridades e as companhias de navegação e também entre as companhias de navegação. É claro que é um problema se a confiança não for bem fundamentada”, diz Kristina Siig.
Novo padrão da indústria
Embora a própria Mærsk mencione uma “solução industrial” como uma possibilidade, a empresa não quis responder a perguntas sobre como seria uma solução tão concreta – ou se eles funcionariam ativamente para uma.
De acordo com Kristina Siig, não é totalmente improvável que a indústria naval consiga chegar a um acordo sobre uma solução comum.
“A indústria já tomou a iniciativa de soluções conjuntas em áreas específicas onde as regras existentes não foram suficientes. Então você pode imaginar que isso também poderia acontecer aqui. Vocês poderiam, por exemplo, obrigar uns aos outros a um maior compartilhamento de informações quando se trata de embarques de madeira”, diz Kristina Siig.
Uma alternativa poderia ser a suspensão total de todos os embarques de madeira para fora de Moçambique.
Mas a Maersk já havia negado isso à Danwatch. Mesmo que a empresa já tenha introduzido um embargo contra produtos de madeira na Gâmbia .
“Uma suspensão total das exportações de madeira, por exemplo, de Moçambique prejudicaria os negócios legais e os impediria de exportar seus produtos”, disse Mærsk em março. (Danwatch)
In A Maersk navegou com madeira ilegal de empresas que eles próprios colocaram na lista negra (integritymagazine.co.mz)
NOTA: Não vamos atribuir culpas MAIORES à Maersk. A culpa está toda dentro de Moçambique: Fiscalização e Alfandegas = corrupção.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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