Moçambique para todos

Residentes resilientes obrigados ao recolher obrigatório a partir das 16 horas

Mocímboa da Praia

Depois de ter sido arrasado pela saga terrorista, de 27 de Junho a 1 de Julho corrente, a vila municipal de Mocímboa da Praia transformou- -se praticamente num local sinistro, particularmente quando o sol se põe.

O intenso movimento nocturno, particularmente de diversão, que caracteriza aquela que era uma das principais cidades de Cabo Delgado, desapareceu quase completamente. Quase nenhum comércio funciona. Aliás, todos os serviços administrativos do Estado já não existem, tendo em conta a destruição de toda a infra-estrutura e fuga de muitos funcionários.

O único sinal do Estado que pode ser visto em Mocímboa da Praia são as Forças de Defesa e Segurança (FDS), compostos por vários ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia da República de Moçambique.

Fontes daquela circunscrição administrativa relataram ao mediaFAX que as pouquíssimas pessoas que continuam em Mocímboa da Praia são obrigadas ao que chamam “recolher obrigatório”, isto a partir das 16 horas.

“Ultimamente quem circula aqui na vila, a partir das 16 horas, são as FDS. Muitos deles em motorizadas” – disse, explicando que quem, por qualquer razão, desobedecer o recolher obrigatório, corre largos riscos de ser morto pelas forças governamentais.

É que, na vila, as Forças de Defesa e Segurança andam bastante nervosas. Nisto, a mínima suspeita de ser terrorista ou ser protector deles, leva-te à morte, denunciam as fontes.

É neste processo que a população de Mocímboa da Praia têm estado a denunciar o assassinato, pelas FDS, de muitos inocentes, apesar de aceitar a existência, na vila, de gente que “trabalha para os terroristas”.

Nesta saga reactiva das FDS, denunciou uma fonte, na terça-feira, quatro pessoas foram mortas em plena luz do dia.

Oficialmente, a inexistência do Estado, na vila de Mocímboa da Praia foi confirmada, esta semana, pelo edil local, Carlos Momba, em entrevista telefónica à STV.

“Durante três dias os homens ocuparam Mocímboa da Praia e a população está a sair em massa. Até agora, nenhum serviço está a funcionar. Tudo parou, nenhuma infra-estrutura do Governo está a funcionar, todas foram vandalizadas” - deu a conhecer o edil, apesar de ter-se mostrado esperançoso com o retorno do controlo da vila pelas FDS.

A intensificação de ataques às vilas sedes distritais obrigou, igualmente, à paralisação do Estado no distrito de Quissanga. Neste caso, todos os serviços administrativos foram transferidos para Metuge, distrito que tem, actualmente, uma grande presença militar.

O que se diz é que, com a ameaça terrorista a indicar aposta em alcançar a capital provincial, a cidade de Pemba, a forte presença das FDS, em Metuge, visa exactamente impedir que tal aconteça.

O distrito de Metuge dista cerca de 40 quilómetros da cidade de Pemba. Os ataques terroristas em Cabo Delgado, que acontecem desde Outubro de 2017, já causaram a morte de 1.100 pessoas e criaram 211 mil deslocados.

(Texto co-produzido com a zitamar, no âmbito do projecto Cabo Ligado, em parceria com a ACLED)

MEDIA FAX – 10.07.2020

AL Jazeera-Africa Investigates - Mozambique's Gem Wars(2015)(video)

Six years ago local hunters stumbled on one of the world's largest deposit of rubies in the northern province of Mozambique, a potential source of riches for a country in which much of the population lives on less than a dollar a day.

NOTA: Depois admiram-se que o povo se revolte. Pudera!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Quissanga sem serviços administrativos devido aos ataques terroristas

Todas instituições do Estado e do Governo no distrito de Quissanga, na zona centro da província de Cabo Delgado, encerraram as portas e há cerca de dois meses estão a funcionar provisoriamente no distrito de Metuge, devido à insegurança provocada pelos ataques terroristas.

O facto foi confirmado pelo respectivo administrador distrital Bartolomeu Muibo.

De acordo com a fonte, “por razões óbvias não é possível retomarmos nossas actividades no distritos e todos serviços estão aqui em Metuge, desde a Secretaria distrital, serviços de saúde, de actividades económicas, e quase todos estamos aqui”.

Entretanto, além da insegurança e destruição de edifícios governamentais, os supostos terroristas também destruíram todo arquivo do Estado e do governo que estava no distrito.

“O nosso arquivo ficou todo destruído, e agora estamos a tentar recuperar partir das informações que existem ao nível do governo provincial, revelou Bartolomeu Muibo.

O último ataque terrorista à vila sede do distrito de Quissanga ocorreu no dia 25 de Março último.

Incluindo Quissanga, este ano, os supostos terroristas assaltaram quatro sedes distritais, nomeadamente Muidumbe, Macomia e Mocímboa da Praia, e neste último, quase todos edifícios e o arquivo do Estado  foram  destruídos, e não há previsões para sua reabertura ao público, devido à insegurança, que também obrigou à deslocação de alguns dirigentes governamentais.

Metuge, fica há cerca de 50 Quilómetros da capital da província Pemba, e o distrito que acolheu cerca de 20 mil pessoas deslocadas de Quissanga.

O PAÍS – 08.07.2020

NOTA:  Quer isto dizer que a Frelimo já deixou de ser governo em, pelo menos, duas sedes distritais em Cabo Delgado. Sempre a “ganhar” Sr Presidente Filipe Nyusi…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Ataques: Autarca diz que "nenhuma infraestrutura do Governo" funciona em Mocímboa

O presidente do Conselho Autárquico de Mocímboa da Praia disse hoje que não há nenhuma infraestrutura do Governo a funcionar, na sequência da ocupação da vila principal, durante três dias, por insurgentes que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado.

"Não há nenhum serviço sendo efetuado lá, tudo parou. As próprias infraestruturas do Governo, nenhuma sobreviveu. Não temos nenhuma infraestrutura do Governo a funcionar", disse Carlos Momba, citado hoje pelo canal televisivo STV.

Os insurgentes invadiram a vila em 27 de junho, tendo-a ocupado por três dias e destruído várias infraestruturas, além de causar um número desconhecido de mortos.

Durante este ataque, pelo menos nove pessoas morreram, das quais oito trabalhadores de uma empresa de construção subcontratada do megaprojeto de gás que avança na região e um comandante da unidade das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

"Mas agora está tudo nas mãos da nossa força, a vila já está controlada", afirmou Carlos Momba, que também está fora de Mocímboa da Praia.

Fontes locais ouvidas hoje pela Lusa descrevem que o medo entre as populações permanece, mesmo depois de informações dando conta de que as Forças de Defesa e Segurança recuperaram o controlo da situação.

"Circulam as informações de que eles [os insurgentes] não querem mais ninguém na vila, eles a querem ocupar. Eu agora estou em Pemba e estou a pensar em voltar só para ir levar as minhas coisas, mas os preços de transporte são muito altos", declarou à Lusa um deslocado.

Outra fonte de uma missão religiosa em Mocímboa da Praia disse à Lusa que este foi o pior ataque que vila já sofreu, relatando que, até quarta-feira, era possível ver corpos de vítimas nas ruas.

"Em todos os bairros houve pessoas mortas. A população agora está com medo e muitas estão saindo de Mocímboa da Praia", declarou a fonte, acrescentando que os mais desfavorecidos permanecem por não terem outras opções.

"Não há nenhum tipo de comércio, os estabelecimentos comerciais foram saqueados", contou a fonte.

Mocímboa da Praia é uma das principais vilas da província, situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural conduzido por várias petrolíferas internacionais e liderado pela Total.

As autoridades ainda não se pronunciaram sobre o ataque a Mocímboa da Praia na última semana, o mais recente de uma série de incursões terroristas de violência crescente desde março e reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.

Após confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, com infraestruturas destruídas, energia e comunicações limitadas, a informação vai surgindo a conta gotas.

A violência armada dos últimos dois anos e meio já terá provocado a morte de, pelo menos, 700 pessoas e uma crise humanitária que afeta cerca de 211.000 residentes.

As Nações Unidas lançaram, no início de junho, um apelo de 35 milhões de dólares (30 milhões de euros) à comunidade internacional para um Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado para ser aplicado de maio a dezembro.

LUSA – 07.07.2020

Mais uma vez…vítimas da lixeira de Hulene revoltados com a edilidade

As vítimas do desabamento da lixeira de Hulene protestam contra a assinatura de um novo contrato de pagamento de subsídio de renda antes do pagamento da dívida em atraso dos últimos três meses. As famílias falam, ainda, de despejos por parte dos proprietários das casas.

É a segunda vez em menos de dois meses que as famílias atingidas pela tragédia da lixeira de Hulene (que matou 16 pessoas em 2018) amotinam-se no edifício do Conselho Municipal de Maputo para expressar a sua indignação em relação à demora no pagamento de subsídio de renda de casas.

“Estamos a passar mal com os donos da casa. Não sei para onde iremos, estamos cansados”, contou Júlia Langa, uma das vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, numa frustração agravada pelo facto de não conseguir ver as obras na zona de reassentamento a darem seguimento, “nós não estamos a ver nada do que está a ser feito em Possulane (zona de reassentamento definitivo)”.

Quem também de que lidar com as exigências dos proprietários da residência onde está a arrendar é Catarina Jorge. “Eu fui mandada embora na casa onde estou a vive. Para onde devo ir com um filho deficiente que tenho. Onde é que hei-de ir com o meu filho?” questionou, retoricamente, Catarina Jorge, também uma das vítimas do desabamento da lixeira de Hulene.    

Mais uma vez, as vítimas do desabamento da lixeira de Hulene estão de costas voltadas com o Conselho Municipal de Maputo. O assunto é o mesmo: revindicar o subsídio de pagamento de casas arrendadas.

Sem saber para onde ir, uma parte das 256 famílias retiradas das redondezas da lixeira de Hulene amotinaram-se atrás do edifício da edilidade, não só para exigir o dinheiro em atraso, mas também para protestar contra assinatura de novo contrato de arrendamento de casas.

“Agora dizem que temos que assinar um outro contrato e nós não sabemos que contrato é esse porque já temos um (contrato) que diz que vão nos dar o dinheiro para arrendamento de casas”, revelou António Macarringue, um dos afectados pela tragédia de 19 de Fevereiro de 2018.

E o acordo de reassentamento a que “O País” teve acesso tem a duração de um ano, ou seja, de Maio de 2019 a Maio de 2020 e prevê a atribuição de um subsídio mensal de 10 mil meticais por um período nunca superior a 12 meses, até a entrega do imóvel prometido.

Passados 12 meses, as casas para o reassentamento definitivo das vítimas da lixeira de Hulene não foram construídas e esta terça-feira, as vítimas foram chamadas para renovar o contrato por quase mais um ano.

“Assinei o contrato. Ele foi-me explicado verbalmente porque não sei ler. Disseram que daqui a uma semana (mais tardar sexta-feira) teremos o valor porque viemos aqui para reclamar sobre o arrendamento de casas. Entretanto, nem todos estão de acordo”, confirmou a assinatura do novo contrato, Aria Manuel, vítima do desabamento da lixeira.  

E os que alinham com a ideia do novo contrato, um a um entravam no edifício do Conselho Municipal para renovar o acordo de reassentamento. Tentamos ouvir o Conselho Municipal de Maputo e prometeu se pronunciar sobre o assunto oportunamente.

O PAÍS – 07.07.2020

O "passeio do governador": Polémica continua em Nampula

Após inúmeras críticas de cidadãos obrigados a caminhar na estrada, junto à residência do governador, Manuel Rodrigues esclarece que não é proibido circular no passeio. Mas a realidade é outra, dizem os transeuntes.

Cidadãos em Nampula continuam desapontados com o governador Manuel Rodrigues. Em causa está a proibição do uso do passeio junto à sua residência protocolar, uma medida imposta há mais de uma década.

Em resposta a uma chuva de críticas, o governador diz que o passeio junto à sua residência não está vedado à população, mas pede que se respeitem os "locais de proibição" – apesar de não existir nenhum sinal de restrição na zona. "Nós não estamos a proibir", garante.

"Continuaremos a assumir a necessidade de todos nós pautarmos pelo respeito dos locais sinalizados para circulação restrita. Portanto, não existe proibição nenhuma para qualquer que seja objeto público, mas é necessário que cada um sinta que em alguns sítios a circulação é restrita", ressalva.

Manuel Rodrigues deixa ainda o convite: "As pessoas podem-se fazer à residência do governador, aliás, as pessoas entram lá e conversam com o governador e qualquer um que quer ir à residência do governador pode ir e terá acesso, porque aquilo é um bem público, não é casa particular".

"Humilhação" continua

Apesar das garantias do governador, a realidade é outra. O passeio continua a ser fortemente vigiado pelos agentes da Força de Proteção de Altas Individualidades – que garantem a segurança na residência oficial de Manuel Rodrigues.

"Sinto-me humilhado, quando passo por ali", lamenta Felizardo Mucussete, residente em Nampula. "Já não gosto de passar naquela zona, por essa humilhação na minha própria terra. Tenho algumas restrições em algumas zonas, porquê?", questiona.

O advogado Arlindo Murririua confirma que o impedimento prevalece, uma vez que o governador ainda não autorizou o uso do passeio: "Quando [Manuel Rodrigues] diz locais proibidos, nesses existe algo que sinaliza, ali não está escrito nada", sublinha. "Os policiais proíbem pisar aquele passeio. O governador ainda não deu um despacho ao comando provincial que diz aos polícias para não proibirem cidadãos".

DW – 0.07.2020

Antigo edil de Massinga acusado de desvio de mais de dois milhões de meticais

O esquema de desvio de dinheiro público foi executado por seis pessoas, das quais cinco são servidores públicos, incluindo o antigo edil e mais um vereador.

Segundo Katia Mussa, do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Corrupção em Inhambane, as investigações revelaram um esquema fraudulento, em que foram simulados pagamentos de indemnizações a um cidadão residente em Massinga, que supostamente teria cedido um espaço ao Município de Massinga para construção de uma escola e casas para os membros da Assembleia Municipal.

Outro esquema usado pelo quarteto, foi o pagamento indevido de mais de 200 dias de alojamento a um grupo de formadores, que na verdade ficou 90 dias, menos da metade do que realmente foi pago.

Com o esquema, o grupo lesou o estado em mais de Dois milhões de meticais e desse valor, apenas 15 mil meticais foi recuperado.

Por outro lado, três funcionários da Direcção Provincial de Saúde em Inhambane, estão também a responder na justiça por envolvimento num esquema que lesou o estado em mais de 4 milhões de meticais.

Este grupo permitiu o uso indevido de mais de 106 mil litros de combustível, emitido senhas sem no entanto registar em livro próprio daquela instituição, as requisições feitas. Com esta acção o estado ficou prejudicado em mais de 4 milhões de meticais.

Ainda segundo Katia Mussa, uma funcionária daquela instituição fez-se passar por técnica superior, quando na verdade ela era técnica administrativa de novel médio. A referida funcionaria auferiu indevidamente desde 2016 até o presente ano, salários de um técnico superior.

Todos os processos já foram acusados pelo ministério público e correm trâmites no tribunal.

O PAÍS – 03.07.2020 

NOTA: Interessante que nesta notícia nem um nome é citado. Só funções.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE   

Semanário Savana nº 1381 de 26.06.2020

Leia aqui

Download SAVANA1381 26.06.2020

Para facilitar a conversão:

 

USD: 70.64 Meticais

EUR: 79.76 Meticais

GBP: 88.30 Meticais

Conservação da Arquitetura e do Ambiente Urbano Modernos: A Baixa de Maputo por Lisandra Ângela Franco de Mendonça(2016)

Resumo

Quarenta anos passados da Independência de Moçambique (25 de junho de 1975), as dificuldades na tutela e na reabilitação do património edificado moderno do período colonial (que representa o grosso da edificação dentro dos limites da chamada “cidade de cimento” de Maputo), são evidentes. Os ajustamentos estruturais resultantes de mudanças doutrinárias contrastantes e expressas na adoção de reformas económicas específicas, acrescidas de uma longa guerra civil (1976-1992) que intensificou a deslocação de população rural para as cidades, contribuíram para que se agravasse a degradação progressiva dos seus núcleos urbanos e serviços. O mecanismo de apropriação pós-colonial levou a um processo natural de “refuncionalização” e ao abandono de muitas estruturas urbanas. A densificação da ocupação “informal” das áreas urbanizadas foi acompanhada por roturas nos usos e costumes urbanos, ou

por outras palavras, pela ruralização da cidade. A transformação apressada nos modos de habitar e nos hábitos de subsistência, com uma grande percentagem dos cidadãos a socorrer-se de atividades produtivas do sector informal para sobreviver (atividades dificilmente taxáveis), acarretou problemas de difícil resolução, nomeadamente a falta de recursos (privados e públicos) para a requalificação do espaço urbano e dos serviços e a “deterioração” generalizada dos prédios e habitações (arrendadas) da “cidade de cimento”.

Leia aqui Download Conservacao_da_arquitetura_e_do_ambiente

Ignorando a crise da covid-19 Nyusi vai renovar frota de carros de luxo

Na contramão da crise que os moçambicanos enfrentam desde 2016 e apesar do sacrifício adicional exigido com a eclosão da pandemia do novo coronavírus o Governo de Filipe Nyusi está a comprar uma nova remessa de carros de luxo para os seus membros tendo inscrito no Orçamento de Estado, aprovado já em período de Estado de Emergência com um défice de 109 biliões de meticais, um montante que é o triplo da verba para construção de 1.555 salas de aulas e o equivalente ao orçamento para concluir a construção de 11 hospitais distritais e três hospitais gerais.
O @Verdade apurou que pelo 6º ano consecutivo Filipe Nyusi inscreveu no seu Orçamento sempre deficitário centenas de milhões de meticais para a “aquisição de viaturas para instituições do Estado”.
Em 2020, apesar da crise económica que se vive desde a descoberta das dívidas ilegais em 2016 e da recessão que está a ser provocada pela pandemia do novo coronavírus, o @Verdade apurou que foram alocados 300 milhões de meticais para os novos carros de luxo.
São Mercedes-Benz, Range Rover, Jeep, Toyota Prado, Ford Everest... é uma longa lista de automóveis de luxo, com preços que variam entre 3,2 milhões a 1,1 milhão de meticais por viatura, que já estão a ser adquiridos ao gosto refinado dos dirigentes Superiores do Estado moçambicano.
Esta verba para a compra de carros de luxo é quase o triplo dos 102 milhões de meticais que Nyusi alocou no seu Orçamento de Estado de 2020 para construção de 1.355 salas de aula para o Ensino Primário e concluir a construção de 200 salas para o Ensino Secundário deixando a estudar ao ar livre mais de 150 mil crianças.
O @Verdade descortinou que os 300 milhões que vão ser gastos com carros de luxo para dirigentes Superiores do Estado moçambicano que não andam a pé nem de “chapa” equivalem a soma dos 136 milhões inscritos para terminar a construção de onze hospitais distritais juntamente com 174 milhões alocados para concluir as obras em três hospitais gerais.
Presidente Nyusi já gastou em carros de luxo 1,9 bilião de meticais
Aliás o que o Executivo vai gastar em carros de luxo é seis vezes mais o orçamento deficitário do Instituto Nacional de Saúde, a instituição que está na linha da frente da prevenção e combate da covid-19 mas ainda assim teve os seus fundos cortados pelo Presidente Filipe Nyusi.
O @Verdade apurou ainda que tal como este ano em 2019 foram gastos 300 milhões de meticais com viaturas de luxo, em 2018 o gasto chegou aos 450 milhões de meticais, em 2017 tinham sido 300 milhões, em 2016 custaram 314 milhões e em 2015 gastaram-se também 300 milhões.
No total o Presidente Filipe Nyusi já gastou em carros de luxo 1,9 bilião de meticais em detrimento das salas de aulas que prometeu, dos hospitais que não construiu ou dos sistemas de água e saneamento que ficaram por ser edificados.
@VERDADE – 06.05.2020

Governador e Secretário de Estado: Como se duplicam funções. O exemplo da Zambézia

Um Governo à medida dos interesses
Conheça ( em EXCLUSIVO), o perfil dos que hoje tomam posse São até então 9 directores provinciais que através de um Comunicado vindo do Gabinete do Governador da Zambézia, Pio Matos, foram nomeados. Destes, 3 são do anterior elenco e os restantes 6 são novos que Pio Matos quis para o seu governo. Em seguida, o Diário da Zambézia mostra em EXCLUSIVO o perfil de cada um destes nomeados que nesta quarta-feira(hoje), tomam posse.
Veja aqui o elenco do Governador da Zambézia:

Download DIARIO DA ZAMBEZIA EDICAO 3.207 (1)

Pio tem novo Chefe do Gabinete
É mesmo uma vassourada que o Governador da Zambézia, Pio Matos, está fazer na “casa”, sobretudo em sector nefrálgicos. Depois da lista dos 9 directores provinciais, sabe o Diário da Zambézia que embora não tenha constado no comunicado enviado à imprensa, o Chefe do Gabinete do Governador é uma cara nova (naquele lugar). Trata-se de Rafique Rassul, que até a data da sua nomeação, desempenhava funções de Secretário Permanente(SP) no Distrito de Namacurra, que vem substituir Jesus Maria, que trabalhou com Abdul Razak. Rafique antes de chegar a Namacurra, esteve na Maganja da Costa desempenhando as mesmas funções de SP e agora, está no topo da "cerveja" e vai gerir o gabinete do governador.
Com a indicação deste novo quadro, eleva-se (oficialmente) para dois Secretários Permanentes Distritais que ascendem a lugares cimeiros na governação, depois de Titos Alcides, então SPD de Mocuba que foi nomeado para ser Director dos Serviços Provinciais da Terra e Ambiente. Do outro lado da casa, neste caso na Secretaria do Estado, as listas para o elenco vão sendo nomeados e nos próximos dias, tomaram posse e estarão a trabalhar com Judite Mussácula.

Na Zambézia Elenco da SdE pronto
Depois da composição do Concelho Executivo Provincial liderado por Pio Matos, cuja a tomada de posse dos novos directores aconteceu na quarta-feira, o Diário da Zambézia avança em EXCLUSIVO, quem vais estar no elenco da Secretaria do Estado na Província da Zambézia. De um modo geral são alguns que estavam no elenco passado e foram resgatados para a nova missão. Trata-se de João Moti que vai ocupar o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Actividades Econômicas, Óscar Haward, que será o novo Director dos Servicos Provinciais de Assuntos Sociais, Josefa Ferreira que mantém na pasta da Justiça, Cardoso Meque, deixa materialmente de ser director da Ciência e Tecnologia para ser o Chefe do Departamento do mesmo ramo, no sector dirigido por Óscar, Jabula Zibia, nomeado para o cargo de Chefe do Departamento Provincial da Agricultura, Amina Tabane, mantém-se nos Combatentes, mas já como Chefe de Departamento e Titos Alcides, nomeado para Director dos Servicos Provinciais da Terra e Ambiente. Nestes, faltará a directora das Obras Públicas que conforme sabemos, vem de Maputo e o Director dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças ainda por nomear. Entretanto, o Diário da Zambézia sabe também que, a tomada de posse destes novos quadros sob égide da Judite Mussácula, acontece na segunda-feira e daí, haverá a 1ª Sessão Ordinária alargada aos administradores distritais para que haja apresentação da máquina.
DZ – 08.05.2020

Proposta de Plano Quinquenal de Governo: 2020-2024

Leia aqui

Download PQG2020 a 2024

Mais um rombo financeiro no CEDSIF: 100 milhões de meticais

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4605-mais-um-rombo-financeiro-no-cedsif-100-milhoes-de-meticais

NOTA: Apenas seguem os exemplos dos "maiores" da Frelimo e seu governo.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

Fundo Distrital de Desenvolvimento e os mecanismos de participação em Gondola por Raju Lauter

Introdução

A presente dissertação procura analisar o contributo do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) para a promoção de acções de democratização da política pública e da cidadania bem como para o fortalecimento da participação comunitária ao nível do distrito de Gondola. A pesquisa tem como conceito central a participação, que se encontra hoje em dia no centro de todo o processo democrático e dos esforços e exigências da reforma do Sector Público. Tem, no entanto, como pano de fundo a problemática das Políticas e, no caso vertente, olhados na perspectiva do Fundo Distrital de Desenvolvimento, encarado como factor de concretização da descentralização e de democratização ao nível local.

Procuraremos entender a problemática através da compreensão dos mecanismos de atribuição do Fundo Distrital de Desenvolvimento, analisando se contribui para a democratização da política pública, medindo por conseguinte o nível de participação da comunidade em todas as etapas de funcionamento do Fundo Distrital de Desenvolvimento.

Não estudaremos o Fundo Distrital de Desenvolvimento, sob ponto de vista económico (na relação crédito, lucro e reposição), como acontece com muitos estudos ligados a este tema, mas sim sob ponto de vista de uma política pública capaz de contribuir na democratização e participação da comunidade. Nesta verdade, pretendemos analisar até que ponto o Fundo Distrital de Desenvolvimento estimula a participação consciente e legítima da sociedade, na construção e no exercício permanente da cidadania. Procuramos também saber se o processo de atribuição do Fundo Distrital de Desenvolvimento obedece aos mecanismos participativos e de prestação de contas às comunidades desde, o processo de selecção das propostas, avaliação da elegibilidade, sustentabilidade e implementação dos projectos.

A questão da participação comunitária tem interessado bastante a ciência da administração pública e a sociedade civil que preferencialmente elenca como tema, propondo mecanismos eficazes no processo de governação.

Assim, a pesquisa vai ainda analisar o nível de comunicação organizacional entre os órgãos locais do Estado, a sociedade civil e a comunidade local, com particular incidência para o Fundo Distrital de Desenvolvimento, enquanto política pública, no distrito de Gondola.

Leia aqui

Download Fundo_Distrital_de_Desenvolvimento_e_os-2

NOTA: É este mais um instrumento político da Frelimo, sem resultados palpáveis e com um estorno quase nulo. Mas vai continuar...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

No dia 7 de Março de 1877 um corpo expedicionário de engenharia das Obras Públicas portuguesas desembarca em Lourenço Marques(Repetição)

No dia 7 de Março de 1877 um corpo expedicionário de engenharia das Obras Públicas portuguesas desembarca em Lourenço Marques, vindo a bordo do navio África (o mesmo que anos mais tarde transportaria Gungunhana). Este famoso corpo voluntário de engenheiros era chefiado pelo engenheiro militar coronel Joaquim José Machado (mais tarde chegaria a general e a governador geral); veio com a missão de planificar e edificar a futura cidade. O nome da vila de Machadodorp, no Transval, foi dado em sua homenagem. Joaquim Machado foi o responsável pela conclusão do Caminho de Ferro de Lourenço Marques que fez a ligação com Pretória, "resultando num autêntico êxito da engenharia portuguesa". Esta expedição foi enviada de Lisboa por João de Andrade Corvo, grande visionário colonial. Foi ministro da Marinha, do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros de 1867 a 1886 "intercaladamente".

Relembre em: http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/03/no_dia_7_de_mar.html

NOTA: Para quando a merecida homenagem do Governo de Moçambique a estes homens que desenharam uma das mais belas cidades de África? Hoje a Praça 7 de Março é a Praça 25 de Junho. Repare-se no cuidado da colocação de árvores.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Descentralização e cooperação descentralizada em Moçambique por Fernanda Faria e Ana Chichava(1999)

Sumário
Moçambique iniciou, em princípios de 90 com o programa de reforma dos órgãos locais, um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas em curso desde os anos 80.
Apesar de motivado e iniciado internamente, o processo de descentralização foi e é ainda objecto de divisões internas, quer no seio do partido no poder, a Frelimo, quer entre a Frelimo e a oposição. Mas as dificuldades do processo não derivam apenas das resistências e diferenças políticas internas. Outros factores condicionam também o alcance, extensão e sucesso da descentralização, como a efectiva participação de todos os actores envolvidos, a disponibilidade de recursos financeiros e humanos, o respeito das práticas democráticas na gestão do desenvolvimento local, o reforço das capacidades, etc.
Fortemente apoiado pelos dadores em geral, o processo de descentralização sofreu grandes alterações desde o seu início até à realização, em Junho de 98, das primeiras eleições autárquicas, limitadas a 33 municípios e abrangendo consequentemente apenas uma pequena parte da população moçambicana, de acordo com o gradualismo que o governo imprimiu ao processo.

Leia aqui Download Descentralizacao_e_cooperacao_descentral

A propósito das novas cidades e citadinos

Uma Resolução aprovada pelo Governo na semana passada eleva a Vila de Moatize, em Tete e a de Vilankulo, na província de Inhambane, à categoria de cidade. Independentemente da análise sobre a aprovação, nada impede felicitar os novos cidadãos citadinos e as instituições existentes nas duas autarquias. Trata-se de uma concretização que vêem sendo perseguido desde a décadas. Para decidir a elevação das antigas vilas de Moatize(04Dez64 – 25Fev20) e Vilankulo (18Abril64 – 25Fev20), o Governo justificou que tomou em consideração a pressupostos como o número de habitantes e o grau de desenvolvimento  económico. Com efeito, o país passa a contar com 25 cidades.

O conceito de cidade remonta a períodos da Antiguidade, tendo as primeiras surgido entre quinze a cinco mil anos; e em Moçambique a primeira (Ilha de Moçambique) foi estabelecida em 1818, ou seja a 202 anos. Entretanto,  o percurso das cidades moçambicanas (sobretudo algumas) remete-nos a reflexão sobre a sua des-elevação da categoria que ainda ostentam, para tornar as respectivas áreas mais ambiciosas.

Resta saber se Moatize e Vilankulo  estão suficientemente capacitados para merecerem o estatuto de cidade, a não ser que a intenção é   criar mais cidades de fachada. É nossa modésta opinião: Não seria mais inteligente se o Governo continuasse a trabalhar para tornar Moatize e Vilankulo verdadeiras vilas, no sentido real da categoria?! E se não é melhor o país desafiar para ter vilas melhoradas, onde predomina a qualidade(?); do que apostar para ter mais cidades desqualidficadas?

Como este exemplo, existem até províncias, distritos, postos administrativos, localidades e até bairros que sugerem descida de categoria por não reunirem condições. Se não, vejamos: Chamar cidade uma área que não possui sequer uma avenida? Uma província que não tem sequer um  recinto condigno para a prática do desporto, como por exemplo uma simples piscina? Um distrito que não tem sequer um banco, uma rua? Um posto administrativo que não tem sequer uma barraca? Uma localidade que só tem palhotas?

Sinceramente, é demais...!

O AUTARCA – 02.03.2020

NOTA: Tenho uma curiosidade: nestas dezenas de anos de independência quantas povoações novas foram criadas de raíz?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Ismail Iahira Abacar Chacufa é o novo Presidente do Conselho Autárquico da Cidade da Ilha de Moçambique

Ismail Iahira Abacar Chacufa é o novo Presidente do Conselho Autárquico da Cidade da Ilha de Moçambique, empossado no dia 14 de Fevereiro de 2020.
Aos 38 anos de idade, Ismail Chacufa, então Presidente da Assembleia Municipal, assume o cargo de Edil da Ilha de Moçambique na sequência da morte por doença do anterior Edil, Gulamo Mamudo.
O acto foi presidido pelo Presidente da Assembleia Municipal e testemunhado por Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, mandatária do Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola e diversas personalidades.
Com os símbolos de poder nas mãos, o professor de cadeira licenciado em ensino de biologia pela Universidade Pedagógica, pediu a colaboração de todos na gestão da autarquia.
Despostos a colaborar, os munícipes apelaram ao novo edil a operacionalizar o manifesto eleitoral.

In https://www.facebook.com/cmcimoficial/?__tn__=kC-R&eid=ARCCx4i3x5dJsenUFtCG0MhEGzdZN_FhDgZSzHT8dyP6rahSABC3p6cq7o5RTVYjyj3HAenO0nuh_q1X&hc_ref=ARR0sALIwzBzqzwuwZD07Hn1PENyx33ZUSKVqDjPp7p1WGY9F35U6_s-rFNsrKGR5h8&fref=nf&__xts__[0]=68.ARAbvGNShzRqZgdRGJa5xssCC6wuzZtS0T0ITag35ct1EF1m8DnkaqWQmWdOmWq6jk9EpLYfmbYyHnr7We-IV1ArOn9TGQ2xlIrF-iH7DjoHgE0lpxKu1USJK6SeVhF5Qn7b9YPbPuRzqw1Ow7NsRMRjnS1QAM0bfxhw8wnZfR0ijF1h4kYWh6LRH3N89Z2RK_4b0YmKFSpIs5TboBdUZJ_mWbv1tTWfTw_uF1hEuG4SZJ6FTgPvEu-ahCicJ0DfMfPzpEtkuQOYcfWG42H4MrI0mhaAUtWOVwf-3Tv8KCREnwKfl7uJiixvlv_eSWe-2lhOoqvy8JhsPxk8sQV0LRWFdEOscMkIpUHFEbTnDYkhEYOUBAoD5MHy

Faleceu Gulamo Mamudo, Presidente do Conselho Autárquico da Ilha de Moçambique

É com profunda mágoa que o Conselho Autárquico da Cidade da Ilha de Moçambique informa e lamenta sobre o desaparecimento físico do seu presidente, Gulamo Mamudo, que ocorreu hoje, dia 07 de Fevereiro de 2020, vítima de doença.

As cerimónias fúnebres realizam-se na casa dos seus familiares no bairro de Litini, Passo-mar e o enterro foi marcado para o dia 08 de Fevereiro, no cemitério de Wakatten'ya, na Ilha de Moçambique.

Nota: As horas e a data do enterro por confirmar.

NOTA: Um abraço solidário à família e amigos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Presidente Nyusi nomeia mais seis mulheres porém o seu Governo continua incompleto

Quase um mês após tomar posse o Presidente da República ainda não conseguiu concluir o Governo do seu 2º mandato. Nesta quinta-feira (06) reconduziu Adelaide Amurane no cargo de Ministro na Presidência para Assunto da Casa Civil, nomeou 15 vice-ministros, alguns tecnocratas, outros “apparatchiks” e mais seis mulheres para melhorarem “o indicador de equilíbrio do género dentro do governo”. Continuam por indicar os vices de Ernesto Max Tonela, de Ivete Maibase, de Jaime Bessa Neto e de Amade Miquidade.

Para trabalhar com Adriano Afonso Maleiane, que está sem vice desde o início de 2019, o Chefe de Estado indicou a jovem economista Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira.

Com uma passagem fugaz pelo ministério a nova vice-ministra da Economia e Finanças, filha do renomado Rosário Fernandes, trabalha há quase uma década no Banco de Moçambique (BM), era Directora do Gabinete de Inclusão Financeira, instituição onde labora com o marido, Álvaro Louveira.

À parte da sua competência, que é desconhecida, o @Verdade apurou que Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira terá entrado para o banco central levada ao colo pela mãe, Maria Lúcia Zacarias, uma funcionária sénior que agora representa o BM na Sociedade Notícias.

O experiente quadro da Educação, Manuel Banzo, foi nomeado para trabalhar com a comissária política Carmelita Rita Namashulua num dos ministério mais estratégicos para o desenvolvimento de Moçambique.

Helena Mateus Kida terá ao seu lado um dos mais proeminentes membros do famigerado G40 (grupo de comentadores ao serviço do partido Frelimo), Filimão Joaquim Suazi que foi indicado para o cargo de vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Nyusi coloca Siliya à frente dos Combatentes e acomoda mais dois “apparatchiks” no seu Governo

O Presidente Filipe Nyusi terminou, enfim, a estruturação das principais figuras do seu novo Governo colocando o experiente Carlos Siliya para dirigir o Ministério dos Combatentes e reestruturando a Juventude e Desportos, onde acomodou os “apparatchiks” Oswaldo Petersburgo e Gilberto Mendes. Faltam nomear 20 vice-ministros.

O combatente da Luta de Libertação, académico e antigo deputado da Assembleia da República Carlos Jorge Siliya foi nomeado nesta quinta-feira (30) para dirigir o Ministério dos Combatentes com duas missões: “enaltecer o heroísmo dos que sacrificaram a sua juventude e vida para que os Moçambicanos sejam hoje donos do seu destino” e atender “às preocupações dos Combatentes assegurando o pagamento das suas pensões, garantindo-lhes o acesso à saúde e educação dos seus filhos conforme previsto na lei”.

Apenas 15 dias depois de ter sido investido para o seu 2º e último mandato o Presidente Nyusi decidiu que não há necessidade de existir o Ministério da Juventude e o Desporto mas transformou-o em duas Secretarias de Estado. Com missões utópicas o Chefe de Estado aproveitou para acomodar mais dois membros da juventude da Frelimo.

O desafiante candidato a candidato a edil de Maputo, actor e ex-nadador Carlos Gilberto Mendes vai dirigir a Secretaria de Estado de Desportos.

Para Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo ficou a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, o Emprego foi retirado do Ministério do Trabalho e Segurança Social onde o incumbente foi vice no mandato passado, com a impossível missão de criar 3 milhões de postos de trabalho sendo a maioria para os jovens.

Com estas nomeações o Governo de Filipe Nyusi fica quase completo, com 22 pelouros tal como no quinquénio passado, estão por indicar 20 vice-ministros.

@VERDADE - 31.01.2020

Governadores podem prestar contas sobre suas decisões aos secretários de Estado

A tutela dos Secretários de Estado sobre os governadores eleitos pode incidir sobre os actos administrativos praticados e os contratos celebrados pelos órgãos e serviços das autarquias locais.

Afinal, os governadores eleitos podem prestar contas sobre as suas decisões aos secretários de Estado. A Lei 5/2019 de 31 de Maio esclarece quem tutela os governadores eleitos e as autarquias locais, numa altura em que se debate a coabitação entre estes três poderes.

O artigo 5 fala sobre a tutela administrativa que é exercida pelo Conselho de Ministros, mas pode ser delegada ao ministro que superintende a área da administração local e ao secretário de Estado na província. Ou seja, nos termos deste artigo, o secretário de Estado faz parte de órgãos que, por delegação, podem verificar a legalidade das decisões tomadas pelos governadores eleitos e as autarquias locais.

Já o Decreto 96/2019 de 31 de Dezembro, no seu artigo 9, determina que: “o exercício da tutela administrativa do secretário de Estado na província consiste na verificação da legalidade dos actos administrativos praticados e dos contratos celebrados pelos órgãos e serviços das autarquias locais, nos municípios de cidade de nível D e nos municípios de vila e nas povoações (…)” e, para isso, “o órgão de tutela utiliza mecanismos de tutela, designadamente, inspecção, auditoria, inquérito e sindicância”.

Descentralização é “ reinvenção da Administração Pública” sem interferências da Renamo

Durante a posse dos primeiros Secretários de Estado para as 11 províncias de Moçambique o Presidente Filipe Nyusi disse que o actual processo de descentralização é a “reinvenção da Função Pública” sem mencionar que a mesma só aconteceu por força do partido Renamo.

Discursando após empossar os Secretários de Estado Dinis Vilanculos (Província do Niassa), Armindo Ngunga (Província de Cabo Delgado), Mety Gondola (Província de Nampula), Elisa Zacarias (Província de Tete), Judith Faria (Província da Zambézia), Stella Zeca (Província de Sofala), Edson Macuácua (Província de Manica), Ludmila Maguni (Província de Inhambane), Amosse Macamo (Província de Gaza), Vitória Diogo (Província de Maputo) e Sheila Santana Afonso (Cidade de Maputo), o Chefe de Estado declarou “este é um figurino implementado pela primeira vez e passa a vigorar na história da Administração Pública em Moçambique, e vocês passam a fazer parte da história da governação do Estado moçambicano”.

“As nossos práticas centralizadoras da Administração Pública tem a sua origem no sistema colonial de controlo e administração do Estado, no entanto a manutenção do sistema centralizado herdado começou a ser questionada com maior ênfase no Moçambique independente a partir da década oitenta, com a evolução dos processos democráticos” recordou na passada sexta-feira (24) o Presidente Nyusi que lembrou ainda que “os primeiros passos rumo a uma maior descentralização começaram a ser dados a partir deste período (anos 80), começamos a introduzir reformas políticas, económicas e sociais, culminada com a mudança da Constituição que introduz o multipartidarismo em 1994”.

Segundo o Presidente da República “a descentralização no país tem uma longa história, as actuais reformas fazem parte de um processo antigo e contínuo para estabelecer os melhores mecanismos para gerir da melhor maneira as transformações em curso, sempre na perspectiva de melhorar a condição do nosso povo e promover o desenvolvimento”.

“Esta revisão (da Constituição em 2018) é uma verdadeira reinvenção da Administração Pública, envolvendo novas formas de fazer as coisas e um relacionamento entre governação e a sociedade” deixou claro o Chefe de Estado sem mencionar em nenhum momento que este processo de descentralização foi forçado pelo partido Renamo que acreditava poder dessa forma chegar ao poder em algumas províncias onde tem grande simpatia do eleitorado moçambicano.

@VERDADE - 27.01.2020

Nyusi aproveita Secretarias de Estado para acantonar "apparatchiks" incómodos

Edson Macuácua, Armindo Ngunga e Vitória Diogo foram acantonados nas Secretarias de Estado das províncias de Manica, Cabo Delgado e Maputo enquanto jovens apparatchiks foram nomeados para outras representações provinciais do Estado criadas no âmbito da descentralização em Moçambique.

O Chefe de Estado moçambicano nomeou nesta quarta-feira (22) os titulares dos novos órgãos de representação do Estado nas províncias e capital do país. O experiente deputado e professor de Direito Constitucional Edson da Graça Francisco Macuácua vai ser o Secretário de Estado na Província de Manica enquanto a antiga ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, vai exercer o cargo na Província de Maputo.

O antigo vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Armindo Saul Atelela Ngunga, foi nomeado para representar o Estado na Província de Cabo Delgado e a antiga Governadora da Província de Gaza, Stella da Graça Pinto Novo Zeca, vai ser Secretária de Estado na Província de Sofala.

Para as províncias do Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Inhambane e Gaza o Presidente Filipe Nyusi nomeou os jovens apparatchiks do partido Frelimo Dinis Chambiuane Vilanculos, Mety Oreste Gondola, Elisa Zacarias, Judith Emília Leite Mussácula Faria, Ludmila Mwaa Rafael Maguni e Amosse Júlio Macamo, respectivamente.

Na Cidade de Maputo, onde deixou de existir a figura de Governador, o Estado vai ser representado por Sheila de Lemos Santana Afonso, uma jovem jurista com experiências bem sucedidas em funções similares, a Secretária Permanente, que exerceu no antigo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

@VERDADE - 23.01.2020

Jornal Bons Sinais nº 248 da Edilidade de Quelimane

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Filipe Nyusi já indicou os dez Secretários de Estado …

Colocação de pedras para o quinquénio 2020 - 2024
Também anunciou Ana Comoane e Nyeleti Mondlane, como ministros da Administração Estatal e Função Pública e do Género, Criança e Acção Social
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quarta-feira, os dez Secretários de Estado que deverão representar o Estado na governação provincial. Ainda ontem, foram conhecidos mais dois ministros, nomeadamente Ana Comoane, antiga porta-voz do Conselho de Ministros, que foi indigitada para o cargo da Administração Estatal e Função Pública, e ainda Nyeleti Mondlane, antiga ministra da Juventude e Desportos, que vai ocupar a pasta de Género, Criança e Acção Social.
A lista dos secretários de Estado é a seguinte: Dinis Chambiuane Vilanculos - Niassa; Armindo Saul Atelela Ngunga - Cabo Delgado; Mety Oreste Gondola - Nampula; Judith Emília Leite Mussácula Faria - Zambézia; Stella da Graça Pinto Novo Zeca - Sofala; Edson da Graça Francisco Macuácua - Manica; Ludmila Mwaa Rafael Maguni - Inhambane; Amosse Júlio Macamo - Gaza; Vitória Dias Diogo – província de aputo e, finalmente, Sheila de Lemos Santana Afonso, para o cargo de Secretário de Estado na Cidade de Maputo.
MEDIA FAX – 23.01.2020

Membros das Assembleias Provinciais vão ter melhores salários que titulares de órgãos autárquicos em Moçambique

A maioria obtida pelo partido Frelimo em todas Assembleias Províncias de Moçambique levou o Governo a conceder privilégios aos seus titulares, tais como dispensa das suas actividades profissionais e melhores salários, comparativamente aos membros dos órgãos autárquicos.

Enquanto as remunerações dos titulares dos órgãos autárquicos só podem ser suportadas por receitas próprias do Município para o qual foram eleitos e não devem ultrapassar 40 por cento das mesmas, de acordo com a Lei nº 1/2008 de 16 de Janeiro, o Governo de Filipe Nyusi em fim de mandato assegurou melhores condições salariais para os membros das assembleias provinciais após saber que o partido Frelimo vencera com maioria nas dez assembleias provinciais.

Aproveitando a revisão da Constituição para acomodar alguns dos desejos do partido Renamo, no que a governação descentralizada diz respeito, o Conselho de Ministros, numa das suas últimas sessões ordinárias, em Dezembro, aprovou um decreto que estabelece a organização, composição e funcionamento da Assembleia Provincial e onde determina que a remuneração dos titulares e membros do órgão “têm direito ao subsídio mensal fixado com base na tabela remuneratória aplicável às funções de direcção, chefia e confiança do aparelho do Estado”.

O artigo 16, do Decreto nº 97/2019 de 31 de Dezembro, que só foi publicado em Boletim da República nesta segunda-feira (20), atribui aos “chefes de bancadas, os três membros da Mesa eleitos, os Presidentes das Comissões de Trabalho e os Relatores das Comissões de Trabalho são acrescidos em 20 por cento, 15 por cento, 10 por cento e 5 por cento sobre o subsídio mensal, respectivamente”.

“Ao membro da Assembleia Provincial é atribuída a senha de presença por cada dia de participação na Sessão Plenária da Assembleia Provincial”, estabelece o número 3 enquanto o número 4 do referido decreto atribui “ao membro da Assembleia Provincial o subsídio de transporte”.

Moçambique: Número de mortos no país sobe para 29 devido ao mau tempo

O número de mortos no país subiu de 12 para 29 devido ao mau tempo que se regista na época chuvosa (desde outubro) em quase todo o país, anunciou hoje o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC).
As descargas atmosféricas são responsáveis pela morte de 24 pessoas, e outras quatro foram vítimas de desabamento de casas, lê-se no comunicado da instituição, que diz respeito aos casos registados até segunda-feira.
A estes números junta-se a morte de um jovem de 15 anos, arrastado pelas águas de inundações na cidade da Beira na segunda-feira e cujo corpo foi encontrado hoje, segundo disse fonte do município à Lusa.
O maior número de mortes (19) ocorreram na província da Zambézia (centro de Moçambique), seguida de Maputo (sul), com quatro. Manica (centro) e Niassa (noroeste) tem dois cada e as cidades de Maputo e Beira (centro) registam um óbito cada.
Ainda na época em curso, 66 pessoas já ficaram feridas em consequências dos vários eventos climatéricos.
O INGC reporta que há cerca de 13 mil famílias afetadas de alguma forma com as intempéries, ou seja, cerca de 58 mil pessoas, muitas com habitações inundadas, sobretudo no centro do país, num cenário que se repete em todas as estações das chuvas, entre outubro e abril.
O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas de dois ciclones de elevada magnitude (Idai e Kenneth) que se abateram sobre o país.
LUSA – 21.01.2020

Pressão da Comissão Política da Frelimo dita composição de novo Governo de Nyusi

Leia em

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4203-pressao-da-comissao-politica-da-frelimo-dita-composicao-de-novo-governo-de-nyusi

Filipe Nyusi mantém equipa base: Correia e Mesquita no ataque com retaguarda assegurada por Tonela, Machatine, Namashulua e Maleiane

Como se fosse o treinador de uma equipa “de futebol” vitoriosa, e ao contrário das “novas caras” que prometeu, o Presidente Filipe Nyusi manteve a sua equipa base onde os ministros Celso Correia e Carlos Mesquita são os seus “pontas de lança”, que até rubricaram o termo de posse mesmo antes cumprirem o protocolo, tendo o respaldo de uma defesa comandada por Adriano Maleiane com Max Tonela, Osvaldo Machatine e Carmelita Namashulua.
Contradizendo-se, que “o balneário moçambicano é de altíssima qualidade”, Nyusi indicou na passada sexta-feira (17) os mesmos “jogadores” para a sua equipa governamental que agora tem a missão de fazer Moçambique “dar certo” até 2024.
Carlos Agostinho do Rosário mantém-se como primeiro-ministro, ou melhor à baliza recebendo e passando a bola, um guarda-redes que joga bem com as mãos e os pés e principalmente não atrapalhando o jogo político e de interesses económicos.
No ataque continua o jovem empresário que garantiu a vitória de Filipe Nyusi, primeiro dentro do partido e depois nas Eleições Gerais de 2014. Depois de acalmar os ambientalistas, colocar alguma ordem no sector madeireiro e florestal, e quase ter estancado a caça furtiva Celso Ismael Correia tem agora mais uma missão impossível: tornar a agricultura em Moçambique produtiva e rentável tendo como objectivo maior o combate à pobreza, afinal a maioria dos moçambicanos não só vive no meio rural como também trabalha, embora com parcos rendimentos, no sector agrário.
Questionado pelo @Verdade o agora ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural declarou: “Se partirmos do pressuposto que essa missão é impossível então temos de desistir da existência do Estado. Nós não podemos estar confortáveis nunca com a existência de famílias moçambicanas que estejam a passar ausência de alimentos, não me parece impossível. E mesmo que seja impossível seremos capazes de concretizar”.
Correia leva do seu antigo pelouro o projecto Sustenta, cujo foco é justamente “tirar gradualmente as famílias rurais da pobreza”, já com financiamento assegurado pelo Banco Mundial e para ser expandido para todo o país. É expectável que use os seus dotes para atrair novos investimentos do exterior para um sector que sempre foi prioritário nos documento e discursos mas sempre recebeu muito pouco investimento.
“A missão é fome zero, carne nacional, rendas para os camponeses” deixou claro o Chefe de Estado que vê na agricultura o seu legado para Moçambique e, a julgar pela cumplicidade com Celso Correia, o artífice da reversão de Cahora Bassa e mais recentemente brilhou na gestão de emergência quando o ciclone Idai devastou a região Centro, acredita que o empresário que se tornou político o possa tornar numa realidade.

*A Sorte dos perdedores de Daviz Simango*

O SEGREDO NÃO É GANHAR MAS PERDER COM O PRESIDENTE DAVIZ SIMANGO

Ora vejamos:

As vezes quem perdeu pode ganhar:
-Djalma Lourenço perdeu com Daviz Simango nas eleições autárquicas e foi nomeado governador de Gaza.
-Bulha perdeu com Daviz Simango nas eleições autárquicas, hoje é Governador de Sofala.
-Jaime Neto perdeu com Daviz, também nas autarquias, hoje é Ministro de Defesa Nacional.

E para finalizar, Augusta Maita perdeu com Daviz e será também empossada a cargo de Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

O segredo para subir não é ganhar, mas sim perder com Daviz...

Nunca cruzes os braços por ter perdido. Levanta cabeça, coisas melhores virão.

(Autor desconhecido)

Município preocupado com comportamento de munícipes que deitam lixo nas valas de drenagem

A época chuvosa ainda só começou e o período de pico ainda está por vir. Impõem-se, rigorosamente, a observância de medidas de higiene, tanto para a salvaguarda da saúde das pessoas e do meio ambiente.
As valas de drenagem construídas na cidade da Beira visam a salvaguarda das duas vertentes. O objecto principal é o escoamento de águas pluviais para evitar inundações responsavéis pela degradação do meio ambiente sobretudo nesta época chuvosa. E o Município já está muito preocupado e agastado com o comportamento de munícipes que deitam resíduos sólidos nas valas de drenagem, afectando seriamente a sua funcionalidade. O lixo que os munícipes atiram para as valas de drenagem está a obstruir o sistema, dificultando o escoamento normal das águas.
O Vereador da área de Construção e Urbanização, Albano Carige, apela os munícipes para abandonarem esse tipo de comportamento. Carige sensibiliza os munícipes a assumirem postura urbana, colaborando para a boa gestão sustentável da cidade da Beira.
O AUTARCA – 17.01.2020

Cabo Delgado: Mau tempo destrói e obriga centenas de pessoas a deixarem as suas casas

Em Pemba, pelo menos 450 casas foram parcialmente destruídas e outras 60 foram totalmente devastadas pelas chuvas e ventos fortes. Infraestruturas públicas e privadas também ficaram danificadas.

A cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, esteve desde a noite desta quinta-feira (26.12) até a madrugada desta sexta-feira (27.12) debaixo de chuvas e ventos fortes. O mau tempo, que atingiu a sua intensidade ao longo da madrugada desta sexta-feira, resultou na destruição de diversas habitações deixando várias famílias sem abrigo.

Um total de 510 casas foram afetadas em Pemba, disse à agência Lusa fonte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

"Deste número, 450 casas foram parcialmente destruídas e outras 60 foram totalmente devastadas. Mas este são dados preliminares", disse a delegada do INGC em Cabo Delgado, Elisete da Silva. 

As autoridades continuam a contabilizar os estragos.

Desespero dos afectados

As chuvas inundaram os bairros de Natite, Cariacó, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Paquitequete.

Surpreendidas com enchentes, algumas famílias viram-se obrigadas a procurar refúgio em zonas mais seguras, deixando todos os seus pertences submersos.

"Estava dentro de casa quando, de repente, comecei a sentir muita ventania. Levantei-me e saí para fora, estou a ver a água a encher," recorda Belito Alfredo, do bairro de Natite.

"Algumas coisas consegui pôr em cima, outras deixei aí mesmo em baixo [d'água]. O que consegui levantar era televisor e cama, outras coisas molharam-se," lamenta.

Vila de Mueda poderá desaparecer devido à erosão

A vila de Mueda, no norte de Cabo Delgado, poderá desaparecer do mapa devido a erosão. A situação é considerada grave, mas o governo local não tem dinheiro para resolver o problema.

A erosão é um problema antigo na vila de Mueda, mas a medida que o tempo vai passando, a situação tende a ficar descontrolada.

Actualmente, algumas ruas estão intransitáveis e tantas outras correm o mesmo risco devido a enormes crateras que também ameaçam destruir algumas casas.

O governo local sabe como resolver o problema, mas não tem dinheiro para travar a erosão que ameaça o futuro da vila de Mueda.

Com cerca de 30 mil habitantes, a histórica vila de Mueda, e vulnerável à erosão, devido a quantidade de chuva que cai  estimada em 109 mm em cerca de 4 meses por ano, mas também por estar localizado num planalto, um dos pontos mais altos da província de Cabo Delgado.

O PAÍS – 11.11.2019

NOTA: Poderá acontecer que assim apareçam as ossadas dos 500/600 massacrados em 1960. Ou talvez não…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

MAPUTO - 132 anos de cidade! Parabéns!

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Votação de Orçamento em Alto Molócuè

Renamo contesta junto via TA
Presidente da Assembleia pode ter cometido ilegalidade
O assunto da Sessão Extraordinária na Autarquia de Alto Molócuè, norte da Zambézia, ainda vai fazer correr muita tinta. Depois daquele voto de “peso”, que o Presidente da Assembleia Municipal local, Francisco Cinquenta disse que possuía na base do Regimento e que culminou com a suposta aprovação dos documentos, mesmo com ausência da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Renamo decidiu submeter uma contestação junto ao Tribunal Administrativo da Zambézia (TAZ), mostrando a ilegalidade do acto.
Um documento que o Diário da Zambézia teve acesso, mostra os vários argumentos que a Renamo apresenta ao TAZ e tudo baseia-se no Regimento da Assembleia Municipal de Alto Molócuè que após várias consultas, não há nada de voto de peso algum, que o Presidente da Assembleia Municipal local alega.
O que diz o Regimento? O Diário da Zambézia tem acesso a uma cópia do Regimento da Assembleia Municipal da Vila de Alto Molócuè, 2ª Versão actualizada e nele, pode-se ver que de facto não há voto de peso algum, que possa dar cunho para aprovação daqueles documentos sem a presença da Renamo e MDM. No seu artigo 31 (Quórum de deliberação), nr 1, o Regimento é claro e passamos a citar na íntegra este nr. “ A Assembleia Municipal só pode deliberar estando presentes mais de metade dos seus membros em efectividade das funções” - fim de citação.
Portanto, conforme se pode depreender, se a Assembleia tem 21 membros, sendo 10 da Frelimo, igual número da Renamo e 1 do MDM, sabido que os dois últimos partidos (Renamo e MDM), não estiveram presentes, não se percebe como é que os 10 da Frelimo votaram a favor dos documentos.
No mesmo artigo Regimental, já no Nr 3 é mais claro ainda e diz o seguinte: “Quando o Presidente apresentar o assunto e se verificar a inexistência de quórum, segue-se um período de 15 minutos para que se complete o número de membros necessários a que se possa proceder a deliberação da Assembleia Municipal” - fim de citação. Não é só este artigo que mostra a suposta nulidade daquele acto tão vergonhoso que foi veiculado por uma estação de televisão privada, dando mostras que o processo já havia sido encerrado com o tal voto do presidente.
Compulsado o mesmo Regimento que está em nossa posse, foi possível ver o artigo 30 (Quórum de Funcionamento), o N1 é também mais claro. “A Assembleia Municipal só pode reunir com a presença de pelo menos 2/3 dos seus membros em efectividade de funções” – sic. Este não foi o caso, porque os 10 membros da Frelimo não fazem 2/3 daquele órgão, dai que, primeiro nem sequer havia quórum para reunir e pior ainda, quando conjugado com o artigo seguinte (31) no seu Nr1, a esperteza do Presidente da Assembleia Municipal é exposta e vê-se que o acto foi mesmo ilegal.
Se o Tribunal Administrativo da Zambézia não entrar em politiquices pode e bem anular aquele acto que aos olhos dos documentos aprovados pela Assembleia Municipal, está claro que não há voto de peso que seja do Presidente ou de uma outra pessoa. (Nhama Armando e Ernesta Missage)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 26.08.2019
NOTA: Mais uma vigarice da FRELIMO. Pena que em outros municípios a contestação possível não tivesse sido feita.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Nampula celebrou ontem o seu 63º aniversário

Veja aqui

Download Wamphula fax-edicao 3405--pdf.

Download IKWELI-23.08.2019

Edil de Gurué multado

• Entretanto, mais um caso de salários pode levar a justiça
O Presidente do Concelho Autárquico de Gurué, José Aniceto vai ter de passar muitas vezes pela Justiça, devido aos actos indevidos que está praticar logo no primeiro ano do seu mandato que vai até 2023. E um dos casos que lhe arrasta a Justiça está relacionado com a expulsão dos 71 trabalhadores daquela autarquia, que tinham contratos indeterminados sem que tenham sido cumpridos os procedimentos legais.

Quando José Aniceto chegou ao poder autárquico “varreu” gente, que alegadamente era do antigo Presidente, Orlando Janeiro, vulgarmente conhecido por Peny-Peny, que governava a autarquia pelo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Sentindo-se injustiçados, os trabalhadores recorreram à Justiça para verem repostos os seus direitos que acham violados pela actual gestão da autarquia de Gurué, norte da Zambézia.

Foram muitos dias de batalha até conseguirem este aval da Justiça e marcar-se o julgamento para a última sexta-feira. Parte destes trabalhadores incluindo a sua defesa, fez-se presente as 10:30 minutos na Secção Laboral do Tribunal Judicial da Zambézia, sob égide do Juiz Elvis Lequeve, que fora transferido da Secção Cível de Quelimane para dar lugar a outra juíza. Para o espanto de todos, eis que na sala de audiências, o Ministério Público, neste caso a defesa do Edil José Aniceto apresentou uma carta (que o DZ deu uma vista de olhos) segundo a qual, o seu constituinte não estaria presente no julgamento por algumas razões.

Esta situação irritou aos presentes, sobretudo os funcionários que gastaram os seus parcos recursos de Gurué a Quelimane, a fim de verem resolvidos o problema, mas que na verdade, o Presidente decidiu faltar. Aliás, a defesa dos trabalhadores também não ficou satisfeita com este comportamento do autarca de Gurué. Como é de Lei, o Juiz da Secção Laboral no Tribunal Judicial daProvíncia da Zambézia, Elvis Leveque, nem mais, aplicou uma multa de 50 mil Meticais ao Presidente do Município de Gurué e remarcou o julgamento para o dia 28 de Agosto corrente.

Salários chorudos podem “desaguar” a Justiça

Afinal não é único caso que abala o Presidente da Autarquia de Gurué. Um documento que o Diário da Zambézia teve acesso (EXCLUSIVO), mostra o quão é a violação da Lei no que tange ao pagamento de ordenados mensais. A história é bastante interessante que vale a pena acompanhar nas próximas linhas. Quando José Aniceto foi eleito Presidente do Município de Gurué, decidiu mudar a tabela salarial, a partir dele, Vereadores, Chefe do Gabinete, etc dando lhes duas ou três vezes de salários, quando comparado com aquilo que Peny-Peny pagava.

TRIBUNAL ORDENA PRODUÇÃO DE MELHOR PROVA

Processo de morte de Mahamudo Amurane

Juíza da sexta sec­ção do Tribunal Judicial da pro­víncia de Nampu­la, Adelina Pereira Vaz, proferiu no final da semana passada um despacho ordenando que o pro­cesso relacionado ao assassinato do então edil da cidade de Nam­pula, Mahamudo Amurane, deve aguardar pela produção de melhor prova.

Entendeu aquele tribunal que os dois arguidos no processo, por sinal as pessoas que estive­ram com o malogrado momen­tos antes do seu assassinato, não deviam ser pronunciados pelo facto de a acusação estar desa­companhada de elementos de prova (por confissão, testemu­nhal ou material) de terem sido eles os autores do crime.

“O facto de os co-arguidos terem respondido que o atirador veio do lado frontal e efectuou os disparos mesmo em frente, bem assim o facto de ao se fazer a reconstituição ter-se demos­trado que eles eram os únicos que se encontravam próximo da vitima, não podem constituir elementos suficientes de pro­va para que os arguidos sejam considerados autores do crime”, lê-se no despacho.

Antes de apresentar a sua de­cisão de os autos aguardarem produção de melhor prova, o tribunal explica que no processo existem elementos suficientes de prova da existência do facto cri­minoso, mas não se encontram elementos suficientes de prova de que foram os acusados a co­meter tal crime.

Lembre-se que Mahamudo Amurane foi assinado a 4 de Outubro de 2017, na sua própria residência particular no bairro de Namutequeliua e só cerca de um ano e meio depois a procu­radoria veio a encerrar a instru­ção preparatória acusando um antigo vereador e um construtor de serem os autores do crime.

WAMPHULA FAX – 12.08.2019

"Beira, uma paisagem modernista na África Tropical" por Mário Gonçalves Fernandes, Rui Passos Mealha e Rui Paes Mendes

RESUMO

A Cidade da Beira, é um estudo de caso complexo e ímpar no que se refere à implementação das ideias modernistas em países tropicais. A cidade tornou-se próspera em virtude dos elevados rendimentos providenciados pela sua interface ferro-portuário que a ligava à Rodésia/Zimbabwe e constituía a base da sua riqueza, atraindo jovens ambiciosos e talentosos arquitectos e engenheiros civis portugueses que construíram uma urbe paradoxal, repleta de edifícios modernistas emblemáticos, plenos de complexas e pouco ortodoxas soluções técnicas que preenchem um plano urbanístico único na África colonial portuguesa. Este artigo discute o processo de expansão da cidade assente numa matriz modernista, profundamente influenciado pelo imaginário arquitectónico e urbano brasileiro procurando sublinhar a inscrição da influência modernista na lógica de expansão da cidade como opção técnica e política. Paralelamente discute a importância da circulação das ideias e modelos urbanos e arquitectónicos no meio dos arquitectos e engenheiros civis portugueses radicados em Moçambique. Metodologicamente os autores procederam a um trabalho de campo assente no reconhecimento da matriz da cidade e na identificação do legado arquitectónico.

Leia aqui Download Beira uma paisagem modernista na África Tropical(2016)

Mais uma "vigarice" da Frelimo em Alto Molócuè

Para ontem, dia 2 de Agosto de 2019, foi reconvocada a III Sessão da Assembleia Municipal da Vila de Alto Molocue, com apenas 2 dias de antecedência, depois de adiada no dia 10 de Julho. Iniciados os trabalhos, os presentes assinaram o livro de presenças.

No debate da agenda, a Bancada da Renamo defendia a inclusão do ponto referente à tomada de posse do suplente do membro hospitalizado em Nampula, devido à agressão e quebra de perna sofrida na sua residência. Muito tempo levou o debate, com a Frelimo a recusar substituição alegando q os documentos apresentados do hospital não correspondiam ao Relatório Médico.

O Regimento refere-se motivos de doença comprovada e não exige Relatório nenhum. Na realidade a Frelimo não queria q a Bancada estivesse completa para contornar a maioria q ela não tem. Com o ambiente todo musculado com a polícia, a Frelimo recusou redondamente a substituição tendo a Bancada da Renamo se retirado, para não legitimar as decisões da Sessão.

Assim, a Frelimo ficou sozinha tendo dado posse a um membro seu, em substituição de um falecido, perfazendo 10. Quer a tomada de posse do seu suplente (q ocorreu com 9 membros) como as outras deliberações (aprovadas com 10 membros) não ocorreram com o quórum previsto no regimento. O quórum é de mais de metade mais um, portanto 11 uma vez q são 21 mandatos.

Assim, todas deliberações da tal Sessão são impugnáveis porque ocorreram sem o quórum legal. Para tentarem ludibriar, dizem q vão usar as assinaturas de presenças, quando na realidade, em caso de divergências as decisões são tomadas por votação. Cada votação é sujeita a uma nova verificação de presenças e ainda a acta deve constar o número de presentes votantes e o sentido de votos dos membros.

Tudo isso não aconteceu. Até inventam voto de qualidade, caso não previsto nas leis relevantes (Leis 6 e 7/2018, de 3 de Agosto) nem no Regimento do Órgão. E assim, caminha-se para os passos subsequentes.

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse?__tn__=%2CdC-R-R&eid=ARCmSaoOI3y-komcRPcVFd-jVErNXh3NCzIecR32mmoMBLkmd7qW3GZoZpNDntjAjNfz0Nc9FjR-Dxey&hc_ref=ARThCihu2oF9nKo1OwV-ZrrWnoG5XifusXelEHP7CWXhM8Efi0Z8r23S6A8683amuxM&fref=nf

NOTA: A solução é a impugnação desta sessão da Assembleia do Alto Molócuè, pela Renamo e MDM. Já não bastou a “sova” que levou Andre Txetema…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

AR diz sim a Secretário de Estado na Cidade de Maputo

Em ambiente de "total" concórdia, a Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Lei de Representação do Estado na Cidade de Maputo.

Apesar de ainda carecer de apreciação em definitivo, o dispositivo legal vem estabelecer o quadro legal sobre a organização e funcionamento da representação do Estado na Cidade de Maputo, que tem no Secretário de Estado da cidade capital o expoente máximo.

À Cidade de Maputo, lembre-se, não é aplicável o regime dos órgãos de governação descentralizada provincial e distrital, possuindo, por essa ordem de ideias, um estatuto especial. Assim, diferentemente das restantes províncias do país, não terá um Governador Provincial eleito por sufrágio secreto e universal.

A representação do Estado na Cidade capital integra o Secretário de Estado da Cidade de Maputo e o Conselho da Cidade de Maputo. Tal como os outros, o Secretário de Estado da Cidade de Maputo será nomeado e exonerado pelo Presidente da República.

Esta figura é, na verdade, o órgão que representa o Estado na cidade capital e assegura a realização de funções exclusivas e de soberania do Estado, tais como a defesa e segurança, ordem pública, fiscalização de fronteiras, emissão de moeda e as relações diplomáticas.

André Manuel Txetema suspende mandato em Alto Molócué

André Manuel Txetema, único membro do MDM na Assembleia Municipal de Alto Molócuè, aliou-se à Renamo(que tem 10 membros) e consequentemente, culminou com a reprovação do Plano de Actividades da Edilidade sob gestão da Frelimo.

Supõe-se que a agressão de que foi alvo foi mandatada pela FRELIMO que, numa 2ª votação no mesmo sentido, perderá a Presidência sendo obrigatória a realização de novas eleições.

O mesmo será substuído por um membro suplente.

Estão a “destruir” o património da humanidade

A Ilha de Moçambique está a sofrer alterações na sua arquitectura, sobretudo nos bairros de “macute” que são uma espécie de favelas que se encontram logo à entrada para quem chega pela famosa ponte de 3 km que liga a parte insular à ilha. Já na cidade de pedra o grande problema nota-se nas obras de restauração das ruínas que não cumprem estritamente com a obrigatoriedade de uso do material original que é pedra e cal.

“Esta ilha pequena que habitamos é, em toda esta terra, certa escala; de todos os que as ondas navegamos; de Quíloa, de Mombaça e de Sofala. E, por ser necessária, procuramos, como próprios da terra, habitá-la. E porque tudo, enfim, vos notifique, chama-se a pequena ilha ‘Moçambique’”, assim escreveu Luís de Camões no famoso livro “Os lusíadas”, quando depois de ter vivido na Índia ao serviço da coroa portuguesa como militar e poeta passou pela Ilha de Moçambique, viveu por dois anos enquanto esperava o barco que o levaria de volta a Portugal e sentiu-se num lugar especial.

Esse encanto já tinha sentido o seu conterrâneo Vasco da Gama quando em 1498 desembarcou naquele pedaço insular durante a viagem de descobrimento para a índia. A partir dessa altura começou a povoação europeia e fizeram-se as primeiras construções por volta de 1520, aliás, a igreja de Nossa Senhora de Baluarte que fica atrás da fortaleza de São Sebastião é o edifício mais antigo, porém, muito antes da chegada dos portugueses a ilha de Moçambique era um importante entreposto comercial em toda a África Oriental.

Em 1991 a Ilha de Moçambique foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO, património mundial da humanidade, onde pesou a originalidade das suas construções em termos arquitectónicos, o material empregue, essencialmente a pedra e cal e as casas com cobertura de “macute” – uma espécie de palha.

Como disse um músico nacional, “é fácil conquistar a fama, mas mantê-la é difícil.  É precisamente o que se assiste nos últimos anos, onde nos bairros de “macute” as casas tradicionais estão a ser gradualmente substituídas por outras de traço arquitectónico que não tem nada a ver com o passado, violando a legislação específica que rege aquele património edificado.
Muhammad Cássimo é arquitecto, nativo e residente na Ilha de Moçambique.

Membro do MDM na Assembleia Municipal entre a vida e a morte

Indivíduos até agora à monte, agrediram fisicamente o membro do MDM, por sinal, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Autárquica de Alto Molócuè, na última noite. André Manuel Txetema, encontra-se gravemente ferido, porque os criminosos agrediram-no dentro da sua residência, com instrumentos contundentes, tentaram electrocuta-lo e depois disparam balas.
A vítima está entre a vida e a morte no Hospital Central de Nampula. Tudo começa quando há um mês, André Txetxema, sendo único membro do MDM na Assembleia Municipal de Alto Molócuè, aliou-se a Renamo(que tem 10 membros) e consequentemente, culminou com a reprovação do Plano de Actividades da Edilidade sob gestão da Frelimo. Conforme se sabe, uma segunda reprovação daria lugar a novas eleições naquela autarquia. Já no dia 10 deste mes, a Mesa da AM convocou mais uma sessão. E como o medo de acontecer o pior, eis que indivíduos foram agredir este membro que desempatou na primeira sessão, como forma de impedir que ele participe na referida sessão. Em Alto Molócuè, vive-se um ambiente de pânico, porque as imagens em exclusivas que o DZ obteve mostram quão foi a violência que os malfeitores usaram contra o delegado do MDM naquela região da província.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA - 05.07.2019

Daviz Simango é nomeado membro de fórum da ONU-Habitat

Autarca da Beira e líder do MDM foi escolhido para representar Moçambique no bureau político do Fórum Africano para Segurança Urbana das Nações Unidas. Fórum tem como papel implementar os objetivos urbanos da ONU.

Daviz Simango, presidente do Conselho Autárquico da Beira, na província de Sofala, e líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido do país, foi nomeado esta semana membro-executivo do bureau político do Fórum Africano para Segurança Urbana das Nações Unidas (AFUS).

O comitê executivo é um fórum para a discussão sobre a implementação das diretrizes de todo o sistema da ONU sobre cidades e assentamentos humanos mais seguros.

"É um fórum ligado à ONU-Habitat [o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos] para melhorar a segurança urbana. É um fórum de implementação das decisões das Nações Unidas neste campo sobretudo em relação à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063 [da União Africana], recentemente adotada em Nairóbi nos finais do mês de maio", explica Daviz Simango em entrevista à DW África.

Raul Novinte contra a partidarização das visitas presidenciais de Filipe Nyusi(video)

Porque a oposição não acciona o ARTIGO 149 da CRM?

(Incompatibilidade)

O Presidente da Republica não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas.

Ora, ser presidente de um partido político é o exercício de uma função privada.
Porque espera a Renamo, quando tem mais de um terço de deputados para o efeito?
Será que não quer ser governo?

Renamo exige gestão exemplar aos edis das oito autarquias onde está governar

O presidente da Renamo Ossufo Momade esteve reunido nesta terça-feira, na Serra da Gorongosa, com os presidentes dos oito municípios ganhos por este partido em Outubro do ano passado, com objectivo de orientá-los a pautarem por uma governação transparente, participativa, criteriosa e exemplar.
O facto foi tornado público na tarde desta quarta-feira na cidade da Beira, pelo porta-voz deste partido, José Manteigas.
“Porque a nossa filosofia, as nossas políticas sectoriais, ditam que na governação da Renamo a corrupção, o nepotismo, o clientelismo e todos os elementos, todos os motivos que causam uma desgovernação na autarquia tem tolerância zero”, disse José Manteigas , porta-voz da Renamo.
Nesta reunião a Renamo pretendia também convencer os seus autarcas que as prioridades nas autarquias devem ser para o bem-estar dos munícipes.
Manteigas referiu que o partido “tem que fazer de tudo para aproximar os serviços básicos aos munícipes”.
Na ocasião José Manteigas anunciou que iniciaram em todo o país as conferências distritais da Renamo “com objectivo único de eleger os pré-candidatos a deputado da assembleia da república e a membros das assembleias provinciais. Os próximos momentos serão realizadas as conferencias provinciais onde serão eleitos os candidatos para as funções já mencionadas”, afirmou Manteigas.
O PAÍS – 20.06.2019

Governo vai submeter à Assembleia da República mais duas propostas de leis sobre descentralização

O Executivo vai submeter à Assembleia da República uma lei sobre a Representação do Estado na Cidade de Maputo e outra que define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada.

Os dois instrumentos surgem no âmbito da aprovação, pelo Parlamento, de cinco leis sobre a decentralização, as quais já foram promulgadas pelo Presidente da República.

Neste contexto, com entrada em vigor da governação descentralizada, depois das eleições gerais de 15 de Outubro, a cidade de Maputo ficaria sem secretário de Estado, facto despoletado pela Assembleia da República.

Para suprir o vazio, esta terça-feira, a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, disse que o órgão apreciou a proposta de lei de representação do Estado na capital do país.

“A lei estabelece o regime jurídico da organização e funcionamento da representação do Estado na Cidade de Maputo, bem como as competências das instituições de defesa e segurança, ordem pública, fiscalização de fronteiras, emissão de moeda e as relações diplomáticas, regendo-se também, por normas ou regras próprias as instituições de finanças públicas, registo civil e notariado, identificação civil e de migração,” explicou Ana Comoana.

Segundo a governante, o Governo também apreciou a lei que define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação e Descentralização Provincial.
“A lei fixa o regime financeiro da elaboração, aprovação, execução, revisão, monitoria e avaliação do plano e orçamento do investimento público, tesouraria, empréstimos, receitas. Despesas e transferências, bem como as regras de distribuição dos limites por província, garantindo-se a unidade do Orçamento do Estado”, disse a porta-voz do Conselho de Ministros.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou a resolução que reconduz Miguel Matabel, para o cargo de PCA dos Caminhos de Ferro de Moçambique, e a cessação de funções da PCA do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. Para este cargo foi nomeado Américo Muchanga, até agora director-geral.

O PAÍS – 19.06.2019

Conferência Doadores Beira - Discurso de Abertura de Daviz Simango

Leia aqui

Download Discurso Conferencia Doadores 2019_DavizSimango