Moçambique para todos

Nova liderança da Renamo deverá ser visionária, diz o académico André Thomashausen(voz)

Voz da América - 14.11.2018

Um país sem prioridades

CANAL DE OPINIÃO por Edwin Honnou
Nós concordamos, plenamente, que o país tenha pontes de grande vulto como esta vislumbrante, vistosa, a de Maputo-Katembe, mas feitas com o nosso dinheiro, com o nosso esforço. O nosso país tem tudo para produzir e construir as suas infraestruturas sem ter que estender a mão para ninguém.
Que o país tenha palácios, grandes avenidas mas do nosso suor. Neste momento, ocorre-nos a ideia de que temos que avançar sobre os nossos pés e sabermos o que precisamos hoje e amanhã para as gerações vindouras, sem deixar-lhe um pesado fardo da nossa incompetência de fazer as coisas. Temos que nos despir da falsa ideia das grandezas de termos a maior ponte suspensa de África ou de outra coisa que nos arrepia.
Temos que nos perguntar a nós mesmos se temos escolas de qualidade para os nossos filhos, se temos uma agricultura comercial eficaz para matar a fome e se a nossa indústria é capaz de transformar o que produzimos nas machambas. Se andamos a nos endividar para erguermos as fábricas que fecharam as portasmuitas vezes, por nossa culpa. Muitos dos nossos governantes não estão preocupados em alavancar a economia que está de rastos devido às más práticas dos nossos gestores.
Esta deve ser uma pergunta permanente quando batemos à porta para pedir dinheiro. Os nossos governantes, saliente-se do tipo novo, quando batem à porta, pedem dinheiro para construir um aeroporto em lugar desconhecido onde ninguém chega nem precisa. O que acontece é que o país vai ficando cada vez mais endividado. Até o gás que ainda não começou a jorrar vai para pagar dívidas ilegais. Temos a grave doença de não priorizar nada e o governo orgulha-se tanto disso. Perdemos muito dinheiro com coisas que poderiam ficar para amanhã, por não saber escalonar as prioridades, como é o caso da ponte Maputo-Katembe que é boa mas não é nenhuma prioridade, pelo menos, neste momento.
O argumento de que se trata de ligar o país de Norte a Sul é uma falácia que não resiste a nenhum debate sério. Este argumento não passa de propaganda política barata. Suponhamos que a ponte Maputo-Katembe seja, de facto, prioritária, mas tinha que ser mesmo em plena Cidade Maputo? Porquê trazer uma infraestrutura tão monstruosa como esta para a Cidade que já anda apinhada de viaturas? Para nós, foi uma péssima ideia construir esta ponte sobre Maputo porque traz todo o tráfego para a Capital.
Porquê não foi construída, por exemplo, em Campoane, arredores de Maputo, a fim de dar a possibilidade à Cidade de Maputo de se expandir? Em Campoane, a ponte não teria essas dimensões colossais de “a maior ponte suspensa de Africa”, o que é falso. Até pode ser que seja verdade, mas isto é o fundamental para nós. Teríamos, certamente, uma ponte de dimensões mais reduzidas, mas, servindo os mesmos interesses. Se assim fosse, a Vila de Boane haveria de crescer mais rápido. Não teríamos os grandes problemas de reassentamentos que apareceram na edificação desta gigantesca ponte.

STV-Linha Aberta 13.11.2018(video)

A agricultura em Moçambique. Não editado pela STV-SOICO

Autárquicas 2018: JA atira-se à comunicação social e qualifica a sociedade civil de “passiva, adormecida e conformada” com as “graves irregularidades” havidas nas eleições

Enquanto o Conselho Constitucional (CC) – o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique – não se pronuncia sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro passado e sua conformidade com a lei, a Justiça Ambiental (JA) acredita que houve “irregularidades claras e graves”, que suscitaram “acusações sérias demais para serem levianamente descartadas”. O Governo devia promover uma investigação. A organização não-governamental atira-se à comunicação social e censura o que chama de falta de isenção na cobertura eleitoral. A sociedade civil também não é de forma alguma poupada: é, aos olhos da JA, “passiva e cada vez mais adormecida e conformada”, sendo, por isso, que se fecha em copas.

A JA diz que gostaria de “não ter de falar de política”, mas os acontecimentos à volta das recentes eleições autárquicas impelem-na a dizer que o Governo ainda não é “minimamente capaz, honesto, justo, responsável e empenhado em dignificar e consolidar a nossa democracia.”

“Não existem sinais de uma função pública apartidária, autónoma e lúcida, nem sinal de uma comunicação social isenta, séria, crítica e irredutível”, muito menos existe “uma sociedade civil (e suas respectivas organizações) esclarecida, intrépida, intransigente e forte. Infeliz e claramente, Moçambique não cumpre quaisquer destes requisitos.”

Ainda no entendimento daquela organização, o processo eleitoral foi “no mínimo pitoresco”. Causou-lhe “desilusão e incredulidade” por conta da “inqualificável agressão a um dos mais basilares pilares de qualquer democracia”, o direito ao voto.

SÍNTESE DE UMA CONVERSA

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Em boa verdade, não só de armas, se levanta a bom termo uma grande e verdadeira revolução! Tavares Braz – Os meus “pecados” na RM, Matolense, 2018, p. 89. 

Semana passada estive a conserva com o meu amigo José Ribeiro Soares (JRS), de alma alentejana, que carrega Moçambique no coração. Septuagenário, JRS está preocupado com a corrupção e a pobreza que assolam a África. Em seu desabafo, JRS afirmou que a maioria dos dirigentes consegue (com ajuda de alguma elite capitalista ocidental) transformar um continente rico e com uma população jovem em inferno na terra.

A pobreza é real, onde muitos não têm comida regular nas suas mesas, nem medicamentos, nem roupa, nem habitação, nem horizonte de emprego, enfim, nem justiça e prestígio que merecem. A terra, que deveria ser um direito natural de todos os seres vivos, constitui fonte de conflitos em que os pobres são esmagados pelo poder capitalista. Eles encontraram, actualmente, uma nova forma de expropriar a terra sem indeminização com o pretexto de reformas agrárias. Algumas lideranças mundiais que aparentavam ser honestas acabaram contaminadas pela corrupção.

Abrindo parêntesis, veja-se o caso de Lula da Silva. Fez muito pelos pobres e analfabetos do seu país. Foi um seguidor brilhante de Fernando Henrique Cardoso. Até que se deixou cercar pelos corruptos e se vendeu também. A sucessora não conseguiu também parar com a corrupção. Ou não quis. A esquerda perdeu para a extrema-direita, porque o povo não perdoa a corrupção. E com muita razão.

Concordando com JRS, de facto, o poder corrompe e torna-se um instrumento fácil de usar pelo grande capital.

Comunidade islâmica denuncia instabilidade em Cabo Delgado

Em Moçambique, a comunidade Islâmica pediu ontem ao governo para adoptar medidas de segurança em Cabo Delgado, norte do país, palco de vários ataques no últimos meses. O pedido foi feito durante uma marcha pela paz que decorreu na cidade da Beira no centro do país.

A comunidade Islâmica de Moçambique lançou críticas ao executivo pela actual situação de instabilidade e de medo provocado pelos ataques em Cabo Delgado, província do norte do país.

Para Abdul Rachid, Presidente da Comunidade Islâmica de Moçambique, que falava este domingo, durante uma marcha pela paz, bastante concorrida na cidade da Beira, no centro do país, para além de priorizar a prevenção face aos ataques na região norte o executivo deve também apostar na educação.

“É a educação que abre os nossos horizontes, para nós reflectirmos e sabermos o que é que é a paz, o que é que é a maldade e o que é que é a violência”, sublinhou, Abdul Rachid, presidente da comunidade islâmica de Moçambique.

Os ataques que se registam a mais de um ano e levados a cabo por grupos de inspiração islâmica já provocaram a morte de perto de 100 pessoas e a destruição de casas das populações e o saque em unidades de saúde e postos da polícia.

De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa. 

RFI – 12.11.2018

Já São [29] Anos da Queda do Muro de Berlim [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Em 19[89] houve um invento epocal, algo que mudou a história a recente da humanidade. Todos vocês sabem a queda do murro de Berlim. Ou seja; para todos os efeitos o que aconteceu na prática é que o Comunismo real, o Socialismo real, o Marxismo real desapareceu.

Pareceu uma grande vitória do Capitalismo sobre o Comunismo e, pareceu uma grande vitória de dois grandes homens. Dois grandes homens do século XX; o Presidente Ronaldo Reagan dos Estados Unidos da América [EUA] e, o Papa João Paulo II, que se vocês forem a olhar um pouco na história, que quanto mais nos afastamos daquela data, mais claro fica o que é que realmente aconteceu há 29 anos atrás.

Na verdade; houve realmente uma colaboração entre o Vaticano e os EUA, no esforço de trazer abaixo o Comunismo. Sucede que, o Papa João Paulo II vinha de um País Comunista, ele sabia o que era o Comunismo, ele sabia o que era a opressão de um Estado totalitário, ele viveu debaixo da bota do Comunismo.

Ao lado; o Presidente Ronaldo Reagan, foi sempre um anticomunista tosco logo foi eleito como tal. E então; os dois homens, digamos assim, o braço secular e o braço religioso parece, que uniram-se no esforço hercúleo de trazer abaixo o Comunismo.

Porém; quando em 19[87] o Presidente Reagan diante do portão de Brandeburgo em Berlim; pronunciou um dos seus famosíssimos discursos; falando a respeito do Secretário-geral do Partido Comunista soviético Mikhail Gorbatchov, ele estava descrevendo e dizendo os esforços de Gorbatchov, de fazer uma Perestroika [reestruturação] do movimento Comunismo na União das Repúblicas Socialista

Soviéticas [URSS] de fazer Glasnost ou seja; uma transparência na estrutura e, no Governo Comunista soviético.

Então; o Presidente Reagan fez um discurso famosíssimo dizendo aquilo que todos homens e mulheres de boa vontade do Ocidente queriam dizer.

Dizia ele assim: “Senhor Gorbatchov; venha e abra esse portão aqui. Derrube esse murro”.

E…, então; como que Gorbatchov, ouvindo esse discurso famosíssimo de Reagan, dois anos depois o murro caiu. Na verdade; pareceu um grande triunfo do Capitalismo. Um grande triunfo portanto, dos valores tradicionais do Ocidente, um grande triunfo da luta do Papa João Paulo II e de Ronaldo Reagan para fazer com que o Comunismo caísse na sua própria terra e em outros lugares do mundo.

Porém; lembremo-nos quando João Paulo II visitou Cuba, um jornalista perguntou a Fidel Castro, como ele se sentia recebendo em sua própria casa [Cuba] o homem que havia causado a queda do Comunismo. Fidel Castro, respondeu candidamente dizendo: “eu não desprezaria assim Mikhail Gorbatchov”. Ou seja; para Fidel Castro, quem derrubou o Comunismo, não foi o Reagan, não foi Papa João Paulo II. Quem derrubou o Comunismo foi o próprio Comunismo. Quer dizer; parafraseando Fidel, ouve uma espécie de implosão dentro do movimento Comunista.

STV-Jornal da Noite 11.11.2018(video)

Notícias e comentários de Fernando Lima e Tomas Selemane. Não editado pela STV-SOICO

TVMiramar-Resenha Semanal 11.11.2018(video)

Vários temas

Sociedade civil exige que parlamento chumbe Orçamento para 2019

O fórum que monitoriza o Orçamento de Moçambique, exigiu hoje à Assembleia da República que chumbe o Orçamento do Estado para 2019, por aumentar os encargos com a dívida pública e conter omissões.

"O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) exige à Comissão do Plano e Orçamento e à Assembleia da República que não aprove a proposta do Orçamento do Estado de 2019", lê-se numa análise que o fórum, que congrega organizações da sociedade civil moçambicanas, faz às contas públicas do próximo ano, intitulada "Preocupações, perguntas e recomendações".

Na proposta do Orçamento do Estado (OE), diz a análise, o Governo apresenta informação referente a despesas nos sectores económicos e sociais, mas não apresenta dados sobre despesas noutros sectores.

As organizações da sociedade civil moçambicanas que monitoram a despesa pública manifestam preocupação com a subida dos encargos com a dívida de pouco mais de 33 mil milhões de meticais este ano para 35 mil milhões de meticais em 2019.

"Os encargos da dívida previstos para 2019 deverão superar a dotação orçamental prevista para a agricultura e desenvolvimento rural e de todo o orçamento da saúde", assinala o FMO.

Editorial: Futuro hipotecado

Prestes a findar mais um ano em que os moçambicanos foram forçados a viver à intempérie, por conta da incompetência aguda por que ainda se rege o Governo da Frelimo, este bando de indivíduos decidiu mostrar, às escancaras, toda a sua falta de bom senso e o quanto está disposto a empurrar este país para sarjeta e aniquilar todos os moçambicanos.

O Governo de Filipe Nyusi anunciou, esta semana, que chegou a um acordo com grande parte dos credores da fantoche empresa de pesca de atum, a EMATUM, para reestruturar a dívida. Ou seja, Nyusi e os títeres decidiram fazer um acordo que vai custar o futuro de milhões de moçambicanos. São pelo menos 2,4 biliões de dólares norte-americanos que sairão das receitas de exploração de gás no Rovuma, para pagar o empréstimo de 850 milhões de dólares contraído em 2013, violando a Lei Orçamental e a Constituição da República de Moçambique.

O povo moçambicano tem vindo a assistir as suas condições de vida a deteriorarem-se, devido às políticas falhadas a que lhe é sujeito todos os dias. Nas zonas rurais, a situação é bastante crítica, uma vez que falta quase de tudo, desde acesso à água para o consumo, unidades sanitárias, passando pela escolas condignas, até vias de acesso e comida.

Quase todos os dias, morrem moçambicanos por falta de assistência médica e medicamentosa. Todos os anos, regista- -se o surto de cólera devido ao consumo de água imprópria. Milhares de alunos continuam a estudar ao relento por falta de sala de aulas e outras não têm a oportunidade de frequentar uma escola. A exploração de gás era, em parte, sem sombras de dúvidas, a esperança de que os moçambicanos poderiam ver esses problemas minimizados.

Os empréstimos contraídos ilegalmente deixaram a população na desgrenhada miséria. Esperava-se que o Governo tivesse alguma sensibilidade em relação ao sofrimento do povo. Ao invés de responsabilizar os arquitectos e executores dos empréstimos ilegais e recuperar os biliões que não entraram no erário, Nyusi optou em hipotecar o futuro de milhões de moçambicanos e a gerações vindouros. Portanto, o que que se vê, já começa a ficar cada vez mais evidente, é que o Governo da Frelimo mais não faz do que roubar, matar e destruir o nosso belo Moçambique.

@VERDADE - 09.11.2018

Ministro Maleiane admite que prioridade são credores das dívidas ilegais e só depois o povo moçambicano; Governo pedia perdão de 50% aceitou 8,3%

Adriano Maleiane, tal e qual o seu antecessor, está a privilegiar negociar com os credores das dívidas ilegais antes de explicar e obter o consentimento dos moçambicanos sobre as novas Garantias Soberanas que o Governo pretende emitir e vão deixar pelo menos quatro gerações de moçambicanos endividados. “O Parlamento imagine que aprova e depois o credor não concorda” declarou quando confrontado pelo @Verdade. Ademais o ministro da Economia e Finanças que revelou que do perdão de 50 por cento dos juros em atraso Moçambique conseguiu apenas 8,3 por cento, “eles cortaram 15 (milhões de dólares) vamos pagar 900(milhões de dólares norte-americanos).

Tal como o Governo de Armando Guebuza decidiu e endividou o país sem o consentimento dos moçambicanos o Executivo de Filipe Nyusi está a negociar com os agora credores das dívidas contraídas violando a Constituição da República e leis orçamentais antes de explicar ao povo que estratégia tem para gerir e resolver o drama da Dívida Pública Externa.

Questionado pelo @Verdade porque razão o Governo não foi pelo menos a Assembleia da República explicar os imperativos de negociar, em vez de repudiar, e qual o impacto das propostas de reestruturação das dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM na vida do cidadãos nas próxima duas décadas o ministro Maleiane reagiu: “Mas como é que pode fazer isso se quem está a exigir as condições são os credores, aquilo que nós queríamos pusemos publicamente na imprensa quando fomos a Londres em Março de 2017”.

“O que eles querem são as contrapropostas e não podemos levar alguma coisa que nem sequer está consensualizado para ir ao Parlamento. O Parlamento imagine que aprova e depois o credor não concorda? A metodologia é discutir com o credor, e dizer ao credor que em princípio temos isto para levar ao Parlamento e ao Governo e depois será a posição definitiva do Estado”, tentou esclarecer o governante.

STV-Opinião no Feminino 08.11.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa (comentários) 08.11.2018(video)

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

SELO: Sobre o acordo entre o Governo de Moçambique e os detentores do Título EMATUM - Por Roberto Tibana

Em suma, é difícil perceber o que o governo pretende com este acordo. Falta uma estratégia global a solução do problema da dívida moçambicana. Estamos ainda no “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, e de vez em quando a “fazer de conta”. Não há coragem para “agarrar a besta pelos chifres.”

1. Antes de se ajuizar se este é um acordo vantajoso para as partes, e em que medida, há que ter em conta pelo menos três aspetos preliminares.

• Primeiro, que o acordo de que se fala hoje diz respeito somente ao título EMATUM, deixando-se em aberto ainda as dívidas da MAM e da ProIndicus. Isto se nos situarmos somente aquelas que começaram por ser dívidas ocultas e ilegais. Porém a insustentabilidade da dívida moçambicana, que é o problema principal que tem que ser resolvido, não é causada somente pela dívida consubstanciada no título EMATUM., nem tão-somente pelas dívidas originalmente ilegais e secretas. Toda a dívida (incluindo a interna) deve ser considerada. Sem isso o exercício em curso é de pouca significância e na realidade constitui um dreno de recursos públicos sem eficácia (recorde-se que isto tudo é feito com assistência de conselheiros legais e financeiros eu custam muito dinheiro ao contribuinte nacional).

• Segundo, que este é um acordo de princípios atingido com os detentores de 60% do título EMATUM, contra os 75% necessários. Portanto, do lado dos credores ainda falta obter a concordância dos detentores de pelo menos mais 15% do valor desse título.

• Terceiro, da parte moçambicano ainda falta obter todas as autorizações necessárias de outras instâncias do poder como a Assembleia da República, e outras entidades do executivo e judiciário como a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Administrativo.

Há tendência de usar cidadãos como instrumentos dos partidos políticos em Moçambique

O académico e analista moçambicano, Adriano Nuvunga, denuncia uma subversão da política, um escamoteamento dos fundamentos da democracia e uma tendência de transformar os cidadãos em instrumentos dos partidos políticos [partidocracia] e não estes em instrumentos dos cidadãos [democracia]. E mais: segundo ele, a Frelimo, partido que tem a superioridade de influência e autoridade no Governo, porque nele está imiscuído, vende a falsa ideia de que “as autarquias são prestadoras de serviços” ao cidadão. “Eu não concordo (...)”, pois na prática não é isso que ocorre.

Resumindo o pensamento do académico, na democracia moçambicana os cidadãos tendem a não escrutinar os políticos e são impingidos a partidocracia, na qual os políticos é que escrutinam os cidadãos, concentram a política nos próprios partidos e aos mesmos cidadãos é restrita a participação para tomada de decisões, até em processos que lhes dizem respeito.

Dissertando sobre “o significado político dos resultados eleitorais e a sua ligação com a descentralização”, esta quarta-feira (07), em Maputo, Adriano Nuvunga defendeu que os problemas que ciclicamente caracterizam os processos eleitorais em Moçambique podem ter começado nas primeiras eleições autárquicas, em 1998, porque não foram criadas condições para haver confiança entre os concorrentes.

É que, naquele ano, todas as formações políticas da oposição, incluindo o maior deles, a Renamo, boicotaram as eleições. Mesmo assim, a Frelimo não recusou da sua decisão de levar avante o processo. E a Renamo voltou repetir o boicote em 2013.

Eleições injustas e violentas

Por Edwin Hounnou

As eleições autárquicas de Outubro passado que algumas vozes, designadamente o presidente Filipe Nyusi, se esforçam em chamá-las de exemplares, mas, metem nojo, para além  dos truques tradicionais já, sobejamente, conhecidos como o enchimento de urnas com votos falsos, violência policial, troca de cadernos para baralhar eleitores, importação de eleitores de fora do raio autárquico, etc. A Frelimo perdeu a vergonha e distribuía entre dois a 10 boletins de votos nas assembleias de votos por quem pensavam que fossem seus militantes. 

Aqui reside a explicação de o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, ter preparado os membros de mesa de voto, mmv's, da Frelimo separados dos da oposição. Os que se haviam apercebido da formação disso perguntavam-se que raio de  “feitiço” estariam a aprender os mmv's da Frelimo. Agora entende-se que estavam a ser treinados na arte de bem fazer malabarismos sem medo e o STAE era o seu mestre e aquilo não podia ser do domínio público. Só um grupo bastante restrito poderia ter acesso a essa informação que muito deve ter ajudado nas vitórias “sufocantes”, como eles designam as suas falcatruas que obtêm contra a oposição.

Uma ligeira leitura sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro, permite a qualquer cidadão concluir que foram das mais fraudulentas de entre todas as cinco eleições havidas. Aqui nos propomos enumerar algumas das mais visíveis ilegalidades que o STAE protagonizou em todas as autarquias. A produção de cadernos com excesso de eleitores a fim de dar espaço de infiltração de eleitores importados fora do raio autárquico. O STAE entregou aos concorrentes flashes corrompidos para que não pudessem visualizar nada do seu conteúdo.

A rejeição de Samora Machel Jr visava favorecer o candidato da Frelimo. Reservamo-nos  ao direito de não fazer qualquer comentário sobre os outros cabecas-de-lista que foram afastados da corrida. A intenção da polícia de assassinar o cabeça-de-lista da Renamo, na cidade de Tete, foi clara. 

Dívidas ilegais aumentaram a pobreza dos mais pobres em Moçambique, afirma Banco Mundial

A crise económica desencadeada pelas dívidas ilegais “poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza” em Moçambique, afirma o Banco Mundial.

De acordo com o documento “Actualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial”, apresentado na semana passada em Maputo, a subida acentuada no preço dos alimentos, que chegou a ser de 40 por cento em Novembro de 2016, como resultado da crise que o nosso país vive desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM e que resultaram na suspensão do Programa do Fundo Monetário Internacional assim como da ajuda dos Parceiros ocidentais de Cooperação, “levaram à redução do consumo das famílias, principalmente nas zonas rurais”

“Uma análise recente do Banco Mundial sobre as implicações a nível de bem-estar do pico da inflação dos alimentos que ocorreu em 2016-17 constatou que essa situação poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza, com maior peso sobre algumas das províncias mais pobres (Manica, Niassa e Tete), devido ao seu elevado nível de dependência do consumo de milho”, pode-se ler no documento.

Moçambique embora produza bastante milho continua a ser um grande importador do cereal que é a base da alimentação de grande parte das populações e, segundo o Banco Mundial, um aumento de 10 por cento no seu preço “provocou uma redução no consumo per capita das famílias de 1,2 por cento nas áreas rurais e 0,2 por cento nas áreas urbanas”.

“Os efeitos das alterações dos preços do arroz e da mandioca sobre o bem-estar foram menores, mas equivalentes em termos qualitativos. Os efeitos negativos dos aumentos de preços foram maiores para os três primeiros quintis da distribuição dos rendimentos. Estes resultados evidenciam os custos da instabilidade macroeconómica para os pobres, principalmente se levarmos em conta a desproporcionalidade da medida em que os picos de preços dos alimentos são sentidos pelas famílias mais carenciadas, mesmo nos casos em que elas próprias são produtoras de alimentos”, conclui o documento do Banco Mundial que estamos a citar.

@VERDADE – 07.11.2018

Qual é a agenda? - Canal de Moçambique de 07.11.2018

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"Moçambique anunciou acordo que tentou evitar, mas que teve de aceitar"

O economista António Francisco considerou hoje que Moçambique tentou evitar um acordo nos termos anunciados com os credores dos 'eurobonds' - fatia das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares -, mas teve de o aceitar.

"É o acordo a que o Governo resistiu ou tentou evitar nos dois últimos anos, mas acabou por aceitá-lo como forma de procurar sair do beco complicado em que mergulhou, por várias razões", referiu o investigador que acompanha as contas públicas do país.

Para o economista, o Governo tentou que os credores "fossem mais complacentes" e procurou "misturar as três grandes dívidas ocultas que colocaram Moçambique em ‘default' selectivo, em parte porque elas faziam parte de um único pacote".

Porém, recordou António Francisco, os credores da dívida da empresa pública Ematum, revelada em 2013, já tinham beneficiado de uma renegociação em 2016, antes mesmo da revelação das outras duas fatias das dívidas ocultas (empresas MAM e ProIndicus), no primeiro trimestre de 2016.

Assim, "os credores exigiram tratamento preferencial para esta dívida [Ematum]" e pela leitura que faz do acordo anunciado na terça-feira, "o Governo abandonou o braço-de-ferro e tudo indica que os credores conseguiram o que exigiram".

STV-Linha Aberta 06.11.2018(video)

Ponte Maputo/Catembe. Não editado pela STV-SOICO

Comité para Jubileu da Dívida diz que Moçambique paga centenas de milhões a mais

O economista-chefe da Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) disse que o acordo sobre a dívida em Moçambique pode custar "centenas de milhões de dólares" a mais do que o empréstimo original.

“O povo de Moçambique não devia ter de pagar estas dívidas injustas”, disse Tim Jones à Lusa, acrescentando que “os empréstimos que foram originalmente concedidos foram dados sem o acordo do Parlamento de Moçambique, a uma empresa sem receitas, e não beneficiaram os moçambicanos”.

Além disso, acentuou, “ao abrigo do acordo [hoje anunciado em Maputo] os moçambicanos podem acabar por ter de pagar mais centenas de milhões de dólares do que o montante que foi originalmente emprestado”.

O CJD defende que devem ser os bancos a assumir a incapacidade financeira de Moçambique honrar os compromissos assumidos pelas duas empresas estatais e avalizados pelo Estado, uma vez que, por um lado, não foram feitas as diligências necessárias para aferir da capacidade financeira da entidade que recebeu as verbas e, por outro, o Parlamento não ratificou os empréstimos.

O Governo anunciou hoje ter chegado a acordo com os detentores da dívida pública moçambicana, retomando os pagamentos em 2019 e entregando 5% das receitas fiscais do gás natural até 2033.

“O Ministério da Economia e Finanças da República comunica que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida”, anunciou o Governo no site do Ministério das Finanças.

Understanding northern Mozambique’s vulnerabilities, por SIMONE HAYSOM

WHERE CRIME COMPOUNDS CONFLICT

Summary and key findings

This report seeks to explain how the outbreak of violent conflict in northern Mozambique, driven by a group known locally as ‘Al Shabaab’, is linked to a large and dynamic illicit economy in the region. It asks not only whether, and how, the group derives funds from the smuggling of various types of contraband, but it also explains how the illicit economy itself has generated the conditions for this insurgent movement to emerge and how it may continue to fuel the phenomenon. Crucially, it argues that the state’s own efforts to quash the movement are undermined by its long-standing involvement in the illicit economy.

Drawing on our own interviews and previous research in the region, the report shows how illicit trades – ranging from wildlife poaching and drug trafficking to artisanal mining and human smuggling – have fostered corruption and undermined state legitimacy, provided livelihoods and local investment where the licit economy has not, and kept borders porous and the coastline unmonitored. Political figures, the ruling party and their elite criminal associates have openly benefited from both the licit and illicit extraction of natural resources, while the local community has often been punished for their involvement in informal illicit economies and denied the benefits of formal investment and economic growth. Into this crucible of resentment, extremists have stepped, offering opportunities for study and capital, and mobilizing their recruits to challenge violently the existing power relations.

One of the most disturbing realizations of the report is that the militant group is more economically and socially embedded than previously believed and may now rely on an organized collection of donations within northern Mozambique. The report concludes by tracing connections with similar developments in neighbouring Tanzania, arguing for a regional perspective on both the illicit economy and the extremist phenomenon.

Leia aqui Download MalfeitoresemCDelgado_Out2018

The Origins of War in Mozambique, a History of Unity and Division, por Sayaka Funada-Classen

André van Dokkum

6 November 2018

Review of Sayaka Funada-Classen:

The Origins of War in Mozambique. A History of Unity and Division

Translated by Masako Osada. Somerset West (South Africa): African Minds, 2013, xiv + 418 pp. Originally published by Ochanomizo Shobo, Tokyo (Japan), 2012 (Japanese version 2008).

The Mozambican civil war remains a relevant topic for continuing study, not only as a matter of history but also because of its continuing relevance for the present and expectedly the near, if not more distant, future of Mozambique. Where earlier publications about the war stressed the rôle of the racist minority regimes in Rhodesia and South Africa, more recent analyses have tended to look (also) at the way in which Frelimo implemented its political dominance over the Mozambican population after and even before independence. Funada-Classen’s book fits in with the latter trend and has added valuable data to the literature. The degree to which she has succeeded in providing wholly satisfactory interpretations of these data will have to be discussed.

Leia aqui Download Van Dokkum-2018-Review of Funada-Classen-Origins-War-Mozambique

Renamo vai escolher sucessor de Afonso Dhlakama dentro de três meses

O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, disse hoje que o sucessor do falecido presidente da organização Afonso Dhlakama será eleito dentro de três meses em congresso.

“Em dois ou três meses teremos o congresso e teremos todos os órgãos do partido que correspondam à nova realidade”, afirmou Manuel Bissopo, em declarações divulgadas hoje pelo canal STV.

A Renamo está sem presidente desde maio deste ano, na sequência da morte por doença de Afonso Dhlakama e desde então o partido tem sido dirigido interinamente por Ossufo Momade.

Confrontado com notícias que dão conta da sua candidatura à presidência da Renamo, Manuel Bissopo limitou-se a afirmar que a escolha do líder do partido dependerá da vontade dos membros.

“A vontade individual não se sobrepõe à vontade da maioria, por isso, todos nós somos soldados prontos para cumprir uma missão, que é a vontade da maioria”, declarou Bissopo.

Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama e quadro da Renamo, questionado sobre notícias que o dão como candidato, também remeteu a decisão para os membros do partido.

“Os membros da Renamo têm opções, cada um opta por aquilo que quer”, disse Elias Dhlakama, um general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na reserva.

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, afirmou que o partido precisa rapidamente de escolher um novo presidente, porque o país terá eleições gerais em 2019.

“Temos de rapidamente nos recompormos como partido, com uma direcção firme para avançar para as eleições gerais”, disse Ivone Soares.

LUSA – 05.11.2018

"Cá para os nossos botões, o Américo Sebastião não passa de bode expiatório"

XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo

HÁ uns anos, um ministro, numa das suas sucessivas viagens de trabalho ao exterior, lançou meio-desabafo quando questionado sobre o curso das investigações no assassinato de uma figura nacional de raça branca.

E a partir de Londres, o governante disse, mais ou menos que na Europa, a morte de um negro não é motivo de celeuma, na comunicação social e nos corredores da política.

Ao contrário quando, em África, morre um branco.

Volvidos todos esses anos, vem-nos à memória o episódio desse ministro, levados pelo caso-Américo Sebastião, empresário português raptado na manhã do longínquo 26 de julho de 2016, na estação de abastecimento de combustível de Nhamapadza, Marínguè, província de Sofala.

Sebastião teria sido levado numa das duas viaturas adulteradas para parte incerta e os seus cartões de débito e crédito, utilizados para o levantamento do correspondente a quatro mil euros, não mais por terem sido bloqueados.

Desde então, as autoridades moçambicanas chamaram a si as investigações, que, ainda na semana passada, culminaram com decisão da Procuradoria Provincial de Sofala, não em definitivo, de congelar o processo, por ausência de matéria.

GUEBUZA TINHA RAZÃO: O NOSSO MAIOR PROBLEMA COMO PAÍS É A POBREZA MENTAL

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Onde está a fome, as moscas estão sempre presentes. Martín Caparrós – A Fome, Lisboa: Temas e Debates – Círculo de Leitores, 2016, p. 140

Esta centelha não pretende, contra a grande maré de opiniões, ilibar erros de governação do presidente Guebuza. Terá razão a multidão para o endemoniar já que, filosoficamente, as dores da alma não emitem recados, são de quem são. Eu, confesso, não quero assumir o cobarde papel de Pilatos. Sou apenas alguém com opinião própria.

Nesta lógica, a presente Centelha corrobora com o pensamento guebuziano, segundo o qual a pobreza está nas nossas cabeças. Não foi compreendido. Tem merecido a sentença que tiveram os grandes pensadores da antiguidade: uma coroa de espinho, apesar de grandes revelações e obras feitas.

A ideia de que a pobreza está nas nossas cabeças evidencia-se, no país, pela incapacidade que temos de combatê-la. Custa sempre dizer, mas a verdade é uma: o país apresenta algum défice de competência. Temos muita gente formada mas deformada no carácter. E isto é notório quando olhamos para a fragilidade das nossas instituições, que são “vítimas” da fraca qualidade dos nossos dirigentes. O Presidente Nyusi, nas visitas que tem efectuado por diversas instituições públicas, tem constatado casos de dirigentes que são uma nulidade de tanta incompetência demonstrada em governar. A qualidade, disse eu repetidas vezes nestas minhas centelhas, é o único garante da nossa sobrevivência colectiva como país.  

Os Últimos Dias da União Soviética e a Carta de Renúncia de Mikhail Gorbatchev (Elementos de Autocrítica)

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Novembro de 1989, uma inesperada aceleração na história, finalmente fez o bloco soviético já em crise sofrer um colapso. A multidão de berlinenses cruzando o murro entre os dois Estados alemãs, simbolizará eternamente esse acontecimento.

Quem poderia imaginar, que menos de dois anos depois os cidadãos eles novamente derrubariam a estátua de Lénine o próprio berço do Comunismo, esse outro símbolo estará para sempre ligado a desintegração da União Soviética.

Entre essas duas datas ouve uma série de acontecimentos que alguns achavam imprevisíveis e outros inevitáveis.

02 de Dezembro de 1989;o primeiro acontecimento dessa série teve lugar a 4.000 quilómetros de Moscovo, em dois navios assolados pela tempestade de mediterrâneo, ao lado da Costa de Malta. Era a primeira reunião entre Mikhail Gorbatchev, Secretário-geral do Partido Comunista da União da Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e George Bush o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), recentemente eleito.

[Stephan Cohen-Estudioso Liberal da União Soviética] - Foi muito engraçado porque havia uma tempestade enorme e os barcos não puderam se aproximar e Bush ficou enjoado e Gorbatsove também ficou, todos ficaram enjoados.

Os dois homens, que navegavam ao encontro um do outro, naquele mar tumultuado eram os líderes das duas maiores superpotências do mundo. George Bush, Presidente dos EUA, a menos de um ano sucedera a Ronaldo Reagan, o homem que se referia a URSS como um Império do mal e que havia levado a um clímax o confronto nuclear com o bloco Soviético. Bush continuaria com a política do seu antecessor.

Mikhail Gorbatchev, era Secretário-Geral do PCUS desde 1985. Na época ele tinha 54 anos. Trouxe o espírito jovem a liderança do Partido e deu iniciou a reforma radicais. Nos assuntos exteriores ele, levantou a cortina de ferro, permitindo que países satélites da URSS tais como; a Polónia, a Hungria, Checoslováquia recuperassem o controle do destino de suas Nações. No âmbito doméstico (interno), empreendeu a democratização do País, cunhando dois lemas revolucionários:

Xiconhocas da semana: Edson Macuácua; Jossias Armando e José Bernardo; Conselho Constitucional

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Edson Macuácua

Diz a sabedoria que “boca fechada não entra mosca”. Esta máxima aplica-se prefeitamente em relação ao presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, que afirmou que as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM aconteceram pela falta de capacidade técnica dos deputado em fiscalizar o Governo. Este Xiconhoca deve estar a fazer-se de ignorante ou é mesmo um ignorante. Aliás, todos moçambicanos sabem que foi este Xiconhoca e os seus pares que aprovaram a inclusão das dívidas nas contas do Estado. Xiconhoca ao cubo!

Jossias Armando e José Bernardo

Há situações em que entre escolher um ser humano e um animal, a melhor opção é o animal. É o caso destes dois Xiconhocas, Jossias Armando e José Bernardo, que agora estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM). Estes ignorantes assassinaram uma mulher e seus dois filhos, por conta de uma suposta disputa de terra, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala. Pela tamanha barbaridade que cometeram, estes Xiconhocas não se podem considerar seres humanos.

Conselho Constitucional

O Conselho Constitucional é uma vergonha de proporções alarmantes. Os resultados das últimas eleições autárquicas e também a exclusão de cabeças-de-lista de alguns paridos da oposição, vieram mostrar o quão este órgão, que se esperava imparcial e soberano, se encontra politizado. Esperava-se que o Conselho Constitucional fosse o garante do Estado de Direito, mas pelo contrário temos assistido a um órgão que age à reboque do partido Frelimo.

@VERDADE - 03.11.2018

Negócios ilícitos alimentam a violência em Cabo Delgado

A economia ilícita alimentou a corrupção, manteve as fronteiras e o litoral poroso e afectou a legitimidade do Estado, diz um estudo da Iniciativa Global Contra o Crime Transnacional Organizado.

A recente onda de violência em Cabo Delgado, norte de Moçambique por militantes extremistas foi financiada pela economia ilícita do país, diz um relatório da Iniciativa Global Contra o Crime Transnacional Organizado, recentemente lançado.

O relatório enfatiza que o envolvimento do governo moçambicano no tráfico de drogas, contrabando humano e caça de animais selvagens frustra os seus esforços para combater o grupo chamado al-Shabab.

A economia ilícita alimentou a corrupção, manteve as fronteiras e o litoral poroso e afectou a legitimidade do Estado, diz aquela organização.

“As figuras políticas, o partido no poder e seus associados criminosos de elite têm se beneficiado abertamente da extração lícita e ilícita de recursos naturais, enquanto a comunidade local tem sido punida por se envolver em economias informais ilegais e negado os benefícios do investimento formal, diz a Global Initiative.

TVSucesso - HELENA TAIPO E OS INDÍCIOS NO DESVIO DE 100 MILHÕES(video)

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Saiba como os resultados eleitorais foram cozinhados - Até arrepia!

Leia aqui

Download Atearrepia_canalmoc_31.10.2018

Editorial: Um país vendido a multinacionais

Desde a Independência nacional, os moçambicanos acreditaram na promessa de um país livre económica, social, cultural e politicamente do jugo colonial, mas o que se tem assistido é que o povo tem vivido anos de sacrifícios e intempérie. A situação por que passa a população moçambicana resulta da falta de sensibilidade por parte do Governo que tem dirigido os destinos do país desde a independência. O tempo tem demonstrado que é impossível humanizar os políticos de turno que tem feito o povo da sua besta de carga.
O tempo tem mostrado que os indivíduos que dirigem o país estão mais preocupados com o seu umbigo, relegando o bem-estar dos moçambicanos para último plano. Uma das situações que revela essa dura realidade é a facilidade que o Banco de Moçambique criou para as empresas multinacionais que se preparam para explorar o petróleo e o gás existente no país. Ou seja, para além de toda as estúpidas isenções e regimes especiais de tributação, as multinacionais conseguiram do Governo da Frelimo uma legislação privilegiada para movimentarem os biliões de dólares que irão ganhar no pais.
Esta é uma realidade preocupante e revoltante. Os moçambicanos passam por diversas dificuldades todos os dias, mas o Governo não cria facilidade para dar dignidade ao seu povo, pelo contrário tem estado sistematicamente a empurrar a população para sarjeta. Literalmente, o Governo está a vender o país a multinacionais dando privilégios infindáveis em troca de ninharias, assim como hipotecou o futuro de milhões de moçambicanos contraindo dívidas ilegalmente.
Infelizmente, os moçambicanos, de forma ingénua e a cada cinco anos, têm estado a confiar a resolução dos seus problemas e os seus destinos a este bando de insensíveis. Ao serviço de grandes interesses económicos e financeiros, o Governo da Frelimo coloca os moçambicanos a ocuparem- -se de de um futebol que não traz nenhum resultado satisfatório, enquanto eles vão fazendo revisões na Lei Cambial e outros dispositivos.
@VERDADE – 02.11.2018

STV-Opinião no Feminino 01.11.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa (comentários) 01.11.2018(video)

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

Suíça contrata Óscar Monteiro e Teodato Hunguana para um estudo sobre o nível de corrupção no Governo

Está a criar mal-estar no partido Frelimo o facto de dois dirigentes históricos deste partido, nomeadamente, Óscar Monteiro ex-membro do Bureau Político do partido Frelimo, e Teodato Hunguana, ex-juiz do Conselho Constitucional, terem aceitado fazer uma consultoria encomendada pela Embaixada da Suíça, que tem como objectivo avaliar o índice de corrupção no Estado.
Segundo o “Africa Monitor”, uma publicação especializada em economia política de Moçambique, Óscar Monteiro e Teodato Hunguana dirigem uma equipa de investigação sobre a corrupção no país, com maior incidência nas instituições do Estado, incluindo a Presidência da República.
A investigação sobre a corrupção nas instituições do Estado e no sector privado é feita como um processo de auditoria, que servirá de base para a elaboração de um Programa de Apoio ao Combate à Corrupção 2019-2030.
Segundo o “Africa Monitor”, a condução deste processo tem sido feita na maior confidencialidade. A missão de investigação incide sobre sectores e instituições-chave, incluindo a Procuradoria-Geral da República, os tribunais, as iniciativas presidenciais, a Educação, a Saúde, a comunicação social, o sector privado, a Polícia, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Serviço de Informações e Segurança do Estado e Serviços tributários e alfandegários.
Este processo de investigação e auditoria ao Estado é inédita, mas apoiada por todos os doadores. A equipa de investigação da corrupção integra também André Calengo, Pedro Pereira e Alexandre Malunga.
Segundo o “Africa Monitor”, os resultados não serão apresentados publicamente, mas serão entregues à Embaixada da Suíça, que dela fará uso segundo o seu critério.
Óscar Monteiro, juntamente com outros antigos combatentes, forçou a entrada de outros candidatos nas eleições internas do partido Frelimo quando Guebuza apenas havia perfilado José Pacheco, Filipe Nyusi e Alberto Vaquina. Óscar Monteiro foi membro do Bureau Político do partido Frelimo presidido por Samora Machel. Desse Bureau Político também faziam parte: Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Alberto Chipande, Armando Guebuza, Jorge Rebelo, Sebastião Mabote, Jacinto Veloso e Mário Machungo.

A FRELIMO FOI E É, O MELHOR PROFESSOR E MESTRE POLÍTICO DA“RENAMO-REAL”, MAS NÃO EVOLUÍU NEM NADA APRENDEU, COM 4 DERROTAS POR TEIMOSA INAPTIDÃO !!!

A “ Renamo-Real”  em 43 anos, desde 25 de junho de 1975, aprendeu da Frelimo 2 matérias:

A 1ª lição foi a atitude de manter viva a sua sigla “resistência”, com persistência, com teimosia e, em ser fiel aos seus estatutos naturais, (que sempre foi, pura e simplesmente antagonizar as ideias da Frelimo, dado que os maçarocas jamais tiveram visão.

Como prova sabemos que, para começar constituíram um regime político apostando na doutrina comunista e marxista, ideologia que os soviéticos os obrigaram a impor ao país, sem nenhuma consulta popular.

Comunismo e marxismo são uma fraca doutrina ideológica, que jamais matou a fome do seu próprio povo.

Porém a frelimo foi pressionada a adoptá-lo pelos soviéticos,  devido a sua cega precipitação   em aceitar armas para a luta de libertação, fornecidas pelos sovietes e, a preços incalculáveis.

O que endividou o país à nascença e, nós que saíamos duma colonização de ocupação territorial de 480 anos, fomos subitamente empurrados para uma aventura de experimentação empírica comunista, onde o povo moçambicano serviu de cobaia do laboratório, o que perdura até hoje).

A 1ª atitude de “resistência” da “Renamo-Real”, associou-se ao sofrimento do povo e, erigiu o caminho em prol da sua defesa,  robustecendo-lhes e fezendo-lhes crescer na mente o conceito de patriotismo, o que e acabou por se vincar e fundir  no “ADN” da população, criando nos  militantes, o  comportamento que foi o “click”, que  cativou a simpatia do povo moçambicano inteiro.

O povo apercebendo-se do proteccionismo, premiou a “Renamo-Real”, considerando-a assim, com toda a naturalidade no seu instrumento e património natural, a tal ponto que o povo moçambicano ( já 28 milhões ), não se sente confiante se um dia não ouvirem falar de André Matsangaisse, do Afonso Dhlakama, das proezas dos rangers e, das  inúmeras  histórias da “Renamo-Real”

A 2ª lição é mais amarga porque a ala política, assimilou e aprendeu os vícios da corrupção.

Poder para roubar

Quando tanto se bate para alcançar o poder de Estado, socorrendo- se de meios ilícitos, tais como violência policial para capturar urnas, espancar em membros e simpatizantes da oposição, falsificação de resultados eleitorais, alterando a vontade popular, introdução de votos falsos nas urnas e/ou instruir os presidentes de mesa a fi m de distribuírem dois, três, cinco ou mais boletins de votos por membros do partido governamental, previamente, já identifi cados.
Nada aconteceu aos indivíduos que fizeram isso, voltaram ao trabalho. A esses truques têm o nome de andar atrás do poder pelo poder, para servir interesses de um grupo restrito, neste caso, os dirigentes do partido Frelimo. Nesta jogada, também, entram membros do STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. Alguns deles foram, nestas eleições autárquicas de 10 de Outubro, flagrados transportando, em suas viaturas, boletins de voto já assinalados para Frelimo, a fim de os distribuir pelas assembleias de voto, tornando, assim, eleições um acto sem importância para as comunidades. As eleições, no nosso país, desmobilizam por serem falsas.
O slogan do STAE que diz “o teu voto conta” é uma mentira porque o que decide, muitas vezes, o vencedor de uma eleição é o voto falso. O partido Frelimo faz retroceder a democracia. Vencem a fraude, os bandidos, espertos e corruptos que corruptos que provocam confl itos, guerras para continuarem no poder e, assim, serem vistos, pelo povo que desconhece as suas intenções, como salvadores da pátria. Vencem aqueles que enchem os seus bolsos de dinheiro roubado. A falsa vitória que obtêm através de fraudes é uma bomba-relógio.
Os órgãos eleitorais – STAE, CNE (Comissão Nacional de Eleições) e o Conselho Constitucional, incluindo a PRM (Polícia da República de Moçambique, com todas as características de uma autêntica milícia da Frelimo) – têm estado a empurrar o país para o ciclo de violência, por recusarem a justiça eleitoral.

Governo perverte papel do Parlamento, dos tribunais e politiza o Conselho Constitucional

O Executivo moçambicano continua a ter um largo domínio subversivo e entorpecente sobre os tribunais, a Assembleia da República (AR) e o Conselho Constitucional (CC), segundo dados do relatório preliminar da 2a. avaliação sobre a “democracia e governação política” no país, apresentado na terça-feira (30), em Maputo, e elaborado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

Apesar da tendência de profissionalização dos mecanismos de nomeação de juízes e outros magistrados e da credibilização do sistema da Justiça, com julgamentos imparciais em casos que envolvem altas figuras do Estado, os cidadãos têm a “percepção de que tribunais não são independentes” e este problema é mais amplo e próprio sistema político.

Os tribunais não só demoram, como também enfrentam “dificuldades em fazer cumprir as suas decisões. A expansão das instituições da Justiça não se reflecte automaticamente no acesso à justiça.”

O académico e docente universitário Jaime Macuane disse que, não obstante haver fortalecimento da capacidade de debate no Parlamento, este não exerce plenamente o poder legislativo e de fiscalização do Governo. “Ainda é um órgão fortemente dependente do Executivo e largamente por ele influenciado.”

O CC acusa uma crise de credibilidade como órgão de verificação e controle das normas jurídico-constitucionais, prosseguiu o analista político.

Segundo ele, os contenciosos eleitorais que ocorreram em 2014 e a exclusão das candidaturas de Venâncio Mondlane, da Renamo, e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) e do seu cabeça-de-lista Samora Machel Júnior, nas eleições autárquicas 2018), são sinais de que o CC foi abocanhado pelo poder Executivo.

Dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM foram um “ganso negro”, classifica Roberto Tibana que admite a solução de Moçambique é negociar com credores

A emissão das Garantias Bancárias para as empresas Proindicus, EMATUM e MAM pelo Governo de Armando Guebuza, que tinha o dever de cumprir e defender a Constituição e as leis de Moçambique, foi “um acontecimento raro e inesperado com efeitos catastróficos” classificado por Roberto Tibana como “ganso negro”. O economista moçambicano explicou ao @Verdade que embora essas dívidas ilegais tenham tudo para ser repudiadas a solução só pode ser negociar com os credores sob pena do nosso país ficar fora dos mercados financeiros durante décadas, como a Argentina esteve.

“O ganso negro é a teoria mais moderna de análise de risco”, começou por afirmar Tibana, que é doutorado em Economia pela Universidade de Oxford, explicando que: “É tão raro e extraordinário que é usado para catalogar um tipo de risco que é fora do comum, inesperado e completamente fora do concebível para quem não esteja dentro da sua preparação. E o acontecimento ganso negro quando tem efeitos catastróficos, que mudam completamente o curso de um sistema”.

Académico, investigador e consultor com experiência no sector público de Moçambique, Gana e da Libéria onde trabalhou na reestruturação da dívida pública do país, Roberto Tibana disse que o processo usado para a contratação das dívidas ilegais de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos pelo Governo de Guebuza é inédito no mundo. “Eu não conheço nenhum caso, e é por isso que chocou ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

Banco Mundial prevê que Moçambique cresça 3,3%, menos que Governo e FMI

O Banco Mundial prevê que a economia de Moçambique cresça 3,3% este ano, abaixo das estimativas do Governo (4,1%) e do Fundo Monetário Internacional (FMI, 3,5%).

"Espera-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique atinja em 2018 uma taxa ligeiramente inferior de 3,3%", relativamente a 3,7% de 2017 e 3,8% em 2016, refere o documento Actualidade da Economia Moçambicana, apresentado hoje na capital.

O Banco Mundial prevê um crescimento de 3,5% para 2019 e 4,1% para 2020 e pode avançar depois "a um ritmo mais rápido com o desenvolvimento dos projectos de gás natural liquefeito".

Para já, segundo a instituição, "a economia continua a enfrentar a desaceleração que se seguiu à crise da dívida em 2016".

A procura privada, "um dos principais impulsionadores de crescimento nos anos anteriores à desaceleração económica, diminuiu significativamente", justifica.

A retracção do consumo reflecte "a extensão da redução do poder de compra, sinaliza a incapacidade do sector privado em contribuir para o crescimento".

O Banco Mundial refere ainda no mesmo documento que há riscos de baixa de preços das principais matérias-primas de exportação (carvão, alumínio e tabaco) e de um aumento das importações, se se confirmar uma retoma do consumo, depois de a retracção chegar ao máximo.

O Governo reviu em baixa, no início do mês, a sua estimativa de crescimento deste ano para 4,1% (face aos 5,3% anteriormente previstos), ainda assim acima das previsões do FMI, que antecipa uma expansão económica de 3,5% este ano e de 4% em 2019.

LUSA – 31.10.2018

STV-Linha Aberta 30.10.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite (comentários) 28.10.2018(video)

Pela sua importância destaco aqui estes comentários já com o som corrigido. Não editado pela STV-SOICO

O ser político e o ser ético (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Não estou aqui para propor nenhum modelo político de aplicação actual.

Contudo; os pensadores e filósofos antigos tinham uma visão da política que hoje é inaplicável. Não vou agora, estender-me sobre a valorização ou não desses modelos ou seja; estará errado ou não o modelo de hoje ao tornar inaplicáveis os modelos políticos como de Aristóteles e São Tomás.

Isso; eu deixarei para conclusão particularmente de cada um de vocês.

Mas, eu já adianto uma conclusão que é a de que, para esses pensadores não só para Aristóteles, não só para São Tomás. Mas desde Platão, desde Sócrates, passando pelos romanos, passando por cíceros, havia uma imbricação indissolúvel entre ética e política. Embora; tanto São Tomás como Aristóteles, digo que a política é a ciência prática arquitectónica, chegando a dizer São Tomás, que dentre as ciências práticas é a mais divina. Ambos viam a política como um coroamento ou seja; uma culminação da ética.

Ou seja; não há solução de continuidade entre a ética e política, isso vem desde Sócrates. Lembremo-nos, que Sócrates ao ser preso. E, estava condenado a morrer teve a oportunidade de fugir do kalabouço. Vários amigos seus, arranjaram lá um meio dele fugir do kalabouço e portanto da pena de morte. Que fez ele? Disse não!... Vou morrer para servir de exemplo de bom cidadão. Você vê; está aí já tudo uma filosofia ético-política pressuposta e; isso vai seguindo ao longo da história.

“Vai ou racha”

O espanhol mal chegou ao país e já agita o dinheirinho ao nariz do pobre moçambicano, como se a paz efectiva valesse 50 milhões de euros. Terá sido assim com o Aldo Ajello (ONUMOZ), quando se virou para um dos contendores, e vociferar (?): “paz é também negócio”, e para o outro, a mesma frase. Deu no que todos sabemos: fiasco.
Os estrategas da Renamo jogam com tudo nesta cartada política. Se, de um lado, afirmam que o processo negocial está indo e que não foi interrompido, por outro, transmitem a ideia de que as coisas não estão a ser bem assim. E aos olhos do cidadão comum, fica-se com a sensação de haver aquí muita confusão, espécie de salada russa, ou algo parecido. Na prática, sucede que a Renamo está a jogar com o tal pau de dois bicos.
Ou seja, um discurso para consumo público, e um outro para quando diante do processo negocial, fechado às quatro paredes com o governo e com o grupo de contacto. Aquí, sem evasivas, pode estar a dizer, que só avança com o assunto em apreço, se houver correcção, favorável, às falcatruas registadas nas eleições autárquicas de 10 de outubro. Dito isto, vira as costas e se mantém atento às reacções oficiosas e não oficiosas. Uma espécie de balão de ensaio. Bem ao estilo frelimista. A Renamo aprendeu rápido...bom aluno.
Nesse quadro, temos o Antonio Sanchez, embaixador da União Europeia (UE) acabadinho de chegar que, nem com isso, se inibe de lançar ‘achas à fogueira’, com os 50 milhões de euros para o DDR. Curioso, precisamente o mesmo gesto que o Aldo Ajello terá realizado, mas em privado, para os dois contendores, governo e Renamo, nos anos 90. O italiano, provavelmente tenha encarado o governo enquanto vociferava, “paz é também um negócio” e, virando-se para a Renamo repetido a mesma frase. Foi o que se viu.
Um processo de implementação por demais criticado, onde os homens armados da Renamo em vez de entregar as armas com as quais encostaram o exército governamental à parede, não o fizeram, submetendo à ONUMOZ material bélico obsoleto e sem nenhuma utilidade. Aliado a isso, os homens desmobilizados não tinham nada a ver com os que, durante 16 anos de guerra civil, deram dores de cabeça às Forças Armadas de Moçambique (FAM), sim uns recrutas que, na guerrilha, tinham missões de menor relevo.

UMA VERGONHA CHAMADA CARLOS PORTIMÃO

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Uli pa phewa, leka kuti “Nzou!”. – Enquanto és levado aos ombros, não grites “Elefante!” (Se és dependente, não deves criar problemas, senão serás tu o primeiro a sofrer com eles). Pe. Manuel dos Anjos Martins (Coordenador) – Natisunge Cuma Cathu, 2014, p. 55.   

Estava de viagem, e enquanto aguardava pelo embarque olhava atentamente as demonstrações de segurança das lindíssimas hospedeiras de bordo, quando recebi um áudio no meu WhatsApp acompanhado de uma mensagem com o seguinte teor: “Boa tarde colegas. O Cabeça-de-lista da Frelimo na Vila de Moatize, Carlos Portimão promete me bater e faz insultos contundentes a minha pessoa por ter partilhado uma publicação da MOZnews onde ele é acusado de ter agredido o director distrital do STAE.”    

Outra vez, Portimão? Exclamei, em silêncio, como recomenda o Papa Francisco, “para ganhar expressividade e para discernir o que é importante daquilo que é útil ou acessório.” Desta vez, respondi de mim para mim, tenho a obrigação de refrear a atitude agressiva daquele que – pelas funções que exerce no Concelho Municipal de Moatize – devia ser o exemplo de coerência, compreensão e nobreza de carácter. Para mim, como cristão e um homem de consciência, não me prestaria a fazer de plateia diante de uma situação de abuso do poder cuja vítima encontra-se desesperada no limiar de um perigo iminente. Para se retratar – não espero que Portimão venha a fazer – a pessoa tem de ser humilde, facto que não constitui tradição em muitos dos nossos dirigentes.

STV-Jornal da Noite 28.10.2018(video)

Com algumas falhas de gravação na recepção. Não editado pela STV-SOICO

TVMiramar-Resenha Semanal 28.10.2018(video)

Eleições Autárquicas e Helena Taipo

OS PONTOS de Fernando Lima nº 89(26.10.2018)(video)

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Xiconhoquices da semana: Propaganda como prioridade no PES; Branqueamento de capitais nos bancos comerciais; Confirmação da fraude eleitoral pela CNE

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Propaganda como prioridade no PES

Definitivamente, o Governo da Frelimo não está preocupada com o bem-estar da população moçambicana. Uma das evidências dessa Xiconhoquice é o facto de Filipe Nyusi e os seus títeres terem como prioridade do seu Plano Económico e Social para 2019 fazer propaganda das “realizações” positivas da sua governação, usando a rádio e televisão públicas sob coordenação do Gabinete de Informação. Ou seja, depois haver injectado mais de 1 bilião de meticais durante o ano transacto nas deficitárias rádio e televisão públicas, o Governo de Filipe Nyusi pretende alocar outros biliões para estes dois órgãos de comunicação social que são responsáveis pela sua propaganda eleitoralista. Com tantos problemas por se resolver neste país, Nyusi e a sua corja acaham melhor investir a propaganda das suas supostas realizações. Quanta Xiconhoquice!

Branqueamento de capitais nos bancos comerciais

A cada dia que pass fica claro que os bancos comerciais que operam em Moçambique estão preocupados com os lucros, não se importando com a proveniência do dinheiro que alguns cidadãos têm estado a depositar. A título de exemplo, poucos dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado que instituições financeiras não têm comunicado “transacções suspeitas” dos seus clientes, o Banco de Moçambique tornou públicas as recentes sanções que impôs novamente ao Millennium Bim, UBA e Único aos quais se junta desta vez o BNI por violações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Esta é, sem dúvidas, mais uma prova de que os bancos comerciais têm estado a alimentar negócios ilícitos, em troca de algumas comissões das transações.

Confirmação da fraude eleitoral pela CNE

É deveras vergonhoso a atitude da Comissão Nacional das Eleições (CNE) relativamente aos resultados das últimas eleições autárquicas. Aliás, não se devia esperar posição diferente deste órgão eleitoral que se esperava que fosse imparcial e apartidário. A CNE foi praticamente o principal actor das últimas eleições municipais, facilitando a fraude eleitoral por parte da Frelimo. Em alguns municípios, onde a fraude foi bastante evidente, a Comissão Nacional das Eleições, sem o mínimo de escrúpulo e desrepeitando a vontade do povo moçambicano, atribuíu a vitória à Frelimo. É este posicionamento da CNE que faz com que centenas de eleitores não se façam às assembleias de votos.

@VERDADE – 27.10.2018