Moçambique para todos

Viegas, Zimba e Zucula vão a julgamento

O caso Embraer, que tem como arguidos o antigo PCA da LAM, José Viegas, o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo Director da Sasol em Moçambique, Mateus Zimba, pode estar a caminho do julgamento. Ontem, o Tribunal Superior de Recurso (TSR) rejeitou um pedido da defesa dos três arguidos, que recorria contra o despacho de pronúncia lavrado em Juljio do ano passado. Ou seja, o TSR deu por improcedente o recurso da defesa e manteve a acusação. Uma fonte próxima do processo disse à "Carta" que o TSR nem chegou a analisar os fundamentos apresentados pela defesa, tomando apenas como válidas as contra-alegaçôes do Ministério Público.

Viegas é acusado do crime de branqueamento de capitais, Zucula de participação económica em negócios e Zimba de branqueamento de capitais e participação económica em negócios. A acusação alega que trata-se de um "esquema de corrupção envolvendo o pagamento de 800 mil USD aos arguidos, como condição para a Embraer vender duas aeronaves à LAM".

No despacho de pronúncia, o juiz de causa nota que houve uma concordância entre a Embraer e a LAM (na pessoa de José Viegas) para uma transacção com base no preço de 30.850.00 USD, o qual foi depois agravado por causa de uma "criminosa pretensão dos réus de obter o suposto gesto de valor de 400 mil USD por cada aeronave mais a necessidade de inclusão de 118.873,00, referente à certificação de cada aeronave'*.

Resposta Defesa de Samora Machel Júnior ao Processo que lhe foi levantado pela Frelimo

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PS: Será que irá a discussão no próximo Comité Central da Frelimo? Muito dura esta defesa, com muitos ataques.

SIM SENHOR, PEMBA QUE TODOS QUEREMOS!

Por: Joel A. Amba

De certeza que não sou o único que tem visto as mudanças na Cidade de Pemba nestes primeiros meses do ano. Acredito que muitos munícipes têm visto as acções que impulsionam as condições da nossa cidade para ‘’Pemba que todos queremos’’. Se calhar, alguns preferem calar, talvez para falarem depois porque estamos habituados a elogiar muito tarde. Como é que eu vejo?

Num certo dia do final de semana, logo pelas 2 horas da tarde, decidi sair de casa para passear nas artérias do Município de Pemba, a 3ª Maior Baia do Mundo, e a 1ª da África. Só que desta vez não foi um passeio a pé, mas sim, de carro o qual poder-me-ia possibilitar circular rapidamente em quase toda parte da nossa cidade: desejava confirmar uma informação que ouvia dos meus amigos.

Já tinha acompanhado com vários amigos de forma inequívoca de que o Município de Pemba estava a mudar para o melhor, isto é, estava a começar a ter um brilho jamais visto em todos os tempos, mas era necessário que saísse para poder evidenciar pessoalmente, de forma taxativa e peremptória.

Assim dei um ‘’start’’ na viatura (arranquei o carro), saindo de forma vagarosa à Avenida da Marginal. Logo no Ponto-de-encontro, vulgo “Chabane Combo”, onde velhos buracos tinham o hábito de retardar o movimento do meu carro, ví-me a passar sem nenhum buraco.

Continuei andando em direcção à via que dá acesso a Base Naval, mais conhecida por “Marinha” e fiquei admirado com o que ví: as duas faixas da estrada que contornam o antigo cemitério de Indús (?) estavam alcatroadas. Via-se, portanto, uma estrada brilhante e ligeiramente nova, que poderia até comparar com uma pista de aterragem de aviões, que até dava-me vontade de acelerar a viatura de olhos fechados.

Comité central da FRELIMO coloca à prova capacidade de purificação do partido

Comité central da FRELIMO acontece num momento de fragilização do partido devido aos sucessivos casos de corrupção. Reverter isso será um dos desafios do encontro que coloca à prova capacidade de purificação da FRELIMO.

O desastre causado pelo ciclone Idai foi a justificação dada pela FRELIMO para adiar o comité central do partido, previsto para 22 a 24 de março, para início de maio. Num ano eleitoral marcado pela realização, pela primeira vez no país, da eleição de governadores provinciais, o encontro será dominado por esse tema. Mas há outras preocupações do partido no poder que marcarão a reunião dos militantes do partido, como a necessidade de reafirmação política, entende Calton Cadeado.

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DW-Comité central da FRELIMO coloca à prova capacidade de purificação do partido

O analista político diz que "há hoje um sentido de preocupação com o avolumar de posições que dizem claramente que esta eleição vai dizer muita coisa na trajetória do nosso processo democrático e também da própria paz. Então, a FRELIMO está interessada em fazer desta eleição uma vitória que mostre que afinal de contas ainda é uma força relevante no processo político democrático. E mais do que isso, há um sentido de querer mostrar que a FRELIMO é uma força relevante na liderança dos processos".

Higienização é uma questão de sobrevivência

O comité central realiza-se num momento em que o país vive algumas das piores crises da sua história, algumas delas orquestradas por altos quadros da FRELIMO, como por exemplo as dívidas ocultas que mergulharam o país numa crise financeira sem precedentes. Este escândalo é a prova incontestável de que o partido está profundamente afetado pela corrupção e desonestidade.

Descurar essas enfermidades significa continuar a baixar os níveis de popularidade do partido, o que seria um tipo no pé em época de eleições. Calton Cadeado entende que "a FRELIMO sente a necessidade de dar uma nova imagem de purificação" a "um partido que também está preocupado com a sua marca fora de escândalos económicos que se notaram nos últimos tempos".

O próprio líder do partido e Presidente do país, Filipe Nyusi, tem o seu nome ligado às dívidas ocultas. Além disso, a forma como o seu Governo geriu o dossiê foi pouco convincente e por isso altamente contestada. Embora Filipe Nyusi seja dado como o candidato certo do partido à próxima corriada presidencial, há correntes que não descartam a possibilidade de lhe ser retirado o apoio nesse sentido.

André Thomashausen é especialista em Direito Internacional e advinha que "isso poderia ter como consequência não ser [Nyusi] o candidato do partido no próximo mandato e a FRELIMO teria de procurar um novo candidato para Presidente e chefia do Executivo".

Ciclone Idai, um azar que joga a favor da FRELIMO

Mas o acaso ainda consegue ser generoso com a FRELIMO neste momento de fragilidade. O ciclone Idai foi uma desgraça da natureza que ofereceu ao partido a oportunidade de promover a integridade que tanto falta a muitos dos seus membros como valor maior no processo de assistência humanitária.

A FRELIMO soube assim responder positivamente a um povo que já acordou e por isso muito mais vigilante: "Essa é uma das coisas, na minha forma de ver, inevitável no debate à volta dos assuntos que caracterizam o processo político nos últimos tempos e no comité central este vai ser um elemento para mostrar que a FRELIMO, como partido que governa, está neste momento a fazer uma gestão íntegra, e, mais do que isso, a colocar-se na disposição de ser escrutinada", diz Calton Cadeado.

E o académico alerta: "Não nos esqueçamos que o Presidente da República e líder da FRELIMO disse claramente que nós temos de abrir espaço para a entrada de órgãos ou entidades independentes na monitorização do processo de gestão, como quem diz que temos de dar a mão à palmatória em praça pública".

Que tratamento será dado ao caso Samito?

Mas a viragem não é apenas um desafio a que a FRELIMO está sujeita na esfera nacional. Na vida interna do próprio partido, foi já estabelecido um marco que exige mudanças. A decisão de Samora Machel Jr. de se candidatar a edil da capital moçambicana sem o apoio do partido agitou as suas hostes.

Supõe-se que este assunto possa vir a ser discutido no comité central, embora alguns setores acreditem que a astúcia da FRELIMO possa vir a postergar esse caso como forma de empatar possíveis ambições políticas do visado, sobre o qual recai já um processo disciplinar.

Sobre o caso, Samito, como também é conhecido Samora Machel Jr, vaticinou: "Acho que há-de haver discussão acesa. Hão-de haver várias opiniões em termos de desfecho: se tenho de ser expulso, se tenho de continuar dentro do comité central ou se tenho de sofrer uma sanção... Não sei."

Instabilidade sem prazo à vista

Não menos preocupante é o dossiê Cabo Delgado. Os ataques armados incessantes põem em causa as ambições económicas de Moçambique e as autoridades não têm dado sinais de estarem a conseguir por termo aos mesmos. Essa incapacidade deverá estar também no topo da agenda do comité central.

DW – 22.04.2019

Código Penal e “Demora” no Julgamento de Processos em Recurso Tornam Ineficaz o Combate à Corrupção

Um número que já começa a ser significativo de exdirigentes do Estado moçambicano, julgados e condenados em primeira instância pela prática de crimes de corrupção, continua sem cumprir com as respectivas penas de prisão, e mais grave ainda, sem ressarcir o Estado pelos danos causados.
Se, por um lado, deve-se ter em atenção que as respectivas sentenças condenatórias foram objecto de recurso, atendendo que é uma prerrogativa que a lei os confere, no cumprimento do direito de ampla defesa, por outro, há que questionar a demora que se verifica no julgamento, em “tempo razoável”, dos recursos submetidos à apreciação das instâncias judiciais, designadamente e para o caso em apreço, o Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
Outrossim, há que evidenciar que o Código Penal (CP) não é suficientemente eficaz no que se refere ao combate à corrupção, atendendo que apresenta fragilidades, no sentido em que permite que, os crimes de corrupção puníveis com pena de prisão cuja moldura penal aplicável não seja superior aos dois (2) anos, o cumprimento da pena possa ser substituído pelo pagamento de multa.
A questão que se deve colocar é acerca da eficácia dessas condenações em primeira instância.
Código Penal Torna Ineficaz o Combate à Corrupção – Porquê?
Depois de ter sido revogado o CP que estava em vigor em Moçambique, cuja produção datava de 1886, por se achar desajustado à realidade actual1, pelo decurso do tempo, em que se observa o surgimento de novas práticas desviantes que configuram comportamentos criminais que aquele não previa (incluindo novos tipos legais de crime de corrupção), foi produzida a Lei n.° 35/2014, de 31 de Dezembro, ou seja, o novo CP.
No que se refere em concreto ao novo CP, o Artigo 112 estabelece que: “[a] pena de prisão não superior a dois anos pode ser substituída por igual tempo de multa”. Esta disposição confere ao juízes, com frequência, a substituição da aplicação da pena de prisão efectiva, por multa, sem a observância de outros crtérios, como sejam, a gravidade do crime de corrupção cometido, tendo em atenção os danos causados ao Estado.
É preciso ter em atenção que a lei estabelece que o juíz “pode” e não que “deve” substituir a pena de prisão por multa, em quaisquer situações em concreto, atendendo apenas à moldura penal abstracta. Trata-se, por isso, de uma disposição que não é injuntiva, ou seja, não é obrigatória.

Crescimento económico em Moçambique vai reduzir para 1,8 a 2,8 por cento em 2019, inflação deverá chegar aos 8,5 por cento

O Governo Filipe Nyusi deverá muito em breve rever as suas optimistas projecções de crescimento real do PIB em 2019, que situam nos 4,7 por cento, para apenas 1,8 a 2,8 por cento devido as perdas significativas na produção agrícola e interrupções nos transportes, comunicações e serviços decorrentes do impacto do Ciclone IDAI no Centro de Moçambique. Além disso o @Verdade apurou que a inflação média anual projectada para 6,5 por cento será revista para 8,5 por cento até ao final do ano.

Após monitorar o impacto do Ciclone IDAI e as acções de normalização dos moçambicanos afectados também pela época chuvosa o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse a jornalistas que o Governo que coordena mantém as apostas de crescimento económico do nosso país inscritas no Plano Económico e Social: “Alcançar um crescimento económico de 4,7 por cento medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), a ser influenciado pelo desempenho positivo esperado nos sectores da Indústria de Extração Mineira (14 por cento), da Agricultura (5,5 por cento), das Pescas (6,0 por cento), da Saúde e Acção Social (5,0 por cento), da Educação (4,5 por cento) e da Administração Pública (4,5 por cento).

“Nós fomos a Assembleia da República e dissemos que temos de crescer a ritmo de 4 por cento do PIB, a dinâmica do 1º Trimestre não foi assim tão boa, mas foi igual a dinâmica dos anos passados, as avaliações de várias agências diferem mas nós como Governo mantemos a necessidade de chegarmos ao crescimento que nos comprometemos com a Assembleia” afirmou o primeiro-ministro após visitar a Província da Zambézia na semana passada.

Carlos Agostinho do Rosário admitiu que “o efeito do ciclone poderá ter alguma influência no crescimento (económico), mas isso teremos de esperar um bocadinho mais para fazermos a avaliação que estamos a fazer neste momento”.

Contudo o @Verdade apurou que da avaliação já efectuada o Executivo deverá rever em baixa o crescimento económico em 2019.

“As nossas projeções preliminares sugerem que o crescimento real do PIB em 2019 poderia diminuir para um intervalo de 1,8 por cento a 2,8 por cento - abaixo de uma projecção pré-ciclónica de 3,8 por cento em 2019 - devido a perdas significativas na produção agrícola e interrupções no transporte, comunicações e serviços”, afirma o Governo em carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Análise: Acção arbitral da Privinveste é boa para Moçambique

Chamem-lhe o que quiserem, "uma fuga para frente" ou "estratégia ardilosa de caloteiro", uma coisa deve ficar clara para a maioria dos moçambicanos. As duas acções promovidas pela Privinvest em instâncias arbitrais internacionais, em Genebra e em Paris (aqui no habitual ICC-International Chamber of Commerce), são um bom serviço para a sociedade moçambicana.

Porquê? Porque, com elas. mais detalhes sobre os contornos obscuros do calote e suas envolvências vão emergir. Antes da revelação das acções arbitrais na semana passada, os moçambicanos sõ conheciam os detalhes da componente financeira do ruinoso negócio com a Privinvest. os 2 mil milhões de USD contraídos junto do Credit Suisse para pagar os fornecimentos da Privinvest, a roubalheira subsequente, o "default", e um outro caloteiro acordo de princípios entre o Governo e parte dos credores (no âmbito do qual o executivo irá oferecer de "bacela" ao credores 500 milhões de USD provenientes do gás do Rovuma - através dos tais "instrumentos de valorização" - só pelo facto de os fulanos terem abandonado a taxa de juros especulativa).

Esse acordo foi alcançado em Novembro do ano passado, antes dos detalhes mais sórdidos do calote virem ao de cima com a prisão de Manuel Chang em Joanesburgo em Dezembro, e as escabrosas revelações constante da acusação americana contra o antigo Ministro das Finanças e seus pares na trama serem tornadas públicas. O acordo com esses credores resultou da assessoria que o Governo contratou à Lazard and Freres. em Julho de 2016 (ninguém sabe quanto é que o Governo paga a Lazard por uma assessoria financeira que mais não fez do que amarrar o pagamento de uma dívida claramente ilegal ao gás do Rovuma). Mas este é apenas um parêntesis ao essencial deste artigo.

“A CADEIRA DA FRELIMO É DE CANIÇO”

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Até os doces fazem apodrecer os dentes. Provérbio Lomué.

Nas suas noites de lucubrações, o meu amigo Nkulu, advertiu-me o seguinte: “não te amarres aos cargos políticos, para não ficares desqualificado, procure ser um excelente académico e ter um pensamento independente, algo impossível na política, onde se exige submissão ao chefe, mesmo que seja pigmeu analítico.”

Ouvi estas palavras muitos anos antes quando eu ainda corria feito fedelho nos pedregulhos do Bairro Francisco Manyanga, na cidade de Tete. Minha mãe, receando que os filhos caíssem na “tentação da política”, dizia que “nunca tenham apetência pelos cargos políticos, porque a política é a única actividade legal que suja e destrói o carácter do Homem. Ademais, mpando ya Frelimo nja mapesi, isto é, a cadeira da Frelimo, que muitos gostam de sentar-se para o enriquecimento ilícito e humilhar, ofender e magoar o próximo para sentir-se forte, é de caniço.”

Com a metamorfose da vida, a nossa sociedade criou um tipo de gente estranha que tem pressa desmedida em possuir riquezas e honrarias, além do necessário. Quando chegam ao poder, geralmente pelas escadas de serviço, rasgam todas as normas e ética do serviço público e transformam-se em roedores dos recursos do Estado.

Destroem uma carreira brilhante construída com muito sacrifício por causa dos labirínticos esquemas do poder político. Preferem atrelar-se à carruagem da corrupção, onde os compêndios da lei são letras mortas que defendem os mais fortes, que pedir demissão e sair de cabeça erguida.

STV-Pontos de Vista 21.04.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

A Corrupção, o Sistema da Dívida e a Experiência Equatoriana da Recusa do pagamento de 10 Biliões de Dólares, da ilegalidade completa da divida [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

No País há um movimento nacional organizado contra a dívida. E, é uma iniciativa de várias pessoas é um movimento que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da Economia, da Política em Moçambique, que é o super endividamento do Estado moçambicano.

Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo escravizados por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.

A partir do plano real, o nosso País passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos a partir do último quartel do século XX que perduram até hoje; portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse super endividamento estatal agora a partir de uma monstruosa divida que consome toda riqueza do País e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da dívida interna [externa], que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual Política Económica para estratoesfera assustadora de 2, bilhões de dólares americanos.

O nosso País quase que funciona na prática como se estivesse numa Economia de Guerra, a queles países [Líbia, Síria, Iraque, Nigéria, RDC/Zaire, Venezuela, Correia do Norte, Sudão] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema: lógica da Guerra para a sustentação da defesa do País. No caso de Moçambique é muito mais [trágico] porque, em condições de um País em paz o Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada; de impostos, venda de empresas e etc. para um consumo rendistico, que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade.

 

A tragédia em Moçambique e a incúria de responsáveis

Dívidas ocultas: empresário Salimo Abdula admite "grande decepção" se caso afetar ex-PR

O empresário moçambicano Salimo Abdula, amigo do ex-Presidente Armando Guebuza, com quem teve negócios, considera que se o processo das "dívidas ocultas" afetar o ex-chefe de Estado "será uma grande decepção".

 “Eu sou amigo de Armando Guebuza e respeito a pessoa que ele é, um patriota de um país”, disse em entrevista à Lusa o dono de uma das maiores empresas moçambicanas, a Intelec, de que o ex-Presidente chegou a ser sócio.

Um dos visados no caso é o filho, Ndambi Guebuza, que está preso mas Salimo Abdula admitiu que se as investigações se estenderem ao pai “será uma grande deceção”.

Credores não vão negociar sem ver justiça atuar

Salimo Abdula considerou, em entrevista à Lusa, que os credores de Moçambique "não vão avançar" com negociações enquanto a justiça não concluir o processo designado de "dívidas ocultas".

"Penso que os credores não vão avançar enquanto a justiça não finalizar o processo. Acho que uma questão está dependente da outra. Depois de a justiça concluir o julgamento, penso que o passo seguinte" é "ver quem é o culpado e negociar a dívida", afirmou numa entrevista à Lusa, o empresário, dono de uma das maiores empresas de Moçambique, a Intelec (grupo que atua nos setores da Energia, Publicidade, Turismo, Finanças, Recursos Minerais, Telecomunicações, Imobiliária e Consultoria.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) anunciou no dia 22 de março que 28 pessoas foram constituídas arguidas no âmbito do processo das dívidas ocultas, tendo sido remetida ao tribunal a acusação contra 20 delas.

Julgamento de ex-ministro nos EUA seria "mais credível"

O empresário e presidente da Confederação Empresarial da CPLP admitiu que o julgamento do ex-ministro das Finanças de Moçambique nos EUA, suspeito no caso de dívidas ocultas, "daria mais credibilidade ao processo".

"Daria mais credibilidade", admitiu, em entrevista à Lusa o empresário que teve há alguns anos como um dos accionistas da sua empresa, o antigo presidente, Armando Guebuza.

No entanto, "como cidadão moçambicano ficaria triste e ofendido" se o seu país não "tivesse uma justiça capaz, a este nível de proceder a um julgamento tão sensível como este, que mexe com a sociedade toda moçambicana".

LUSA – 19.04.2019

STV-Jornal da Noite 19.04.2019(video)

Notícias e comentários de Tomaz Vieira Mário. Não editado pela STV-SOICO

STV-Opinião no Feminino 18.04.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Comité central da FRELIMO: "Eu acho que há-de haver discussão acesa", antevê Samito Machel

Fazer-se ouvir dentro do partido que governa Moçambique é uma forma de trazer mudanças na FRELIMO, entende Samora Machel Jr. Independentemente do que lhe possa vir a acontecer Samito diz que não desiste das suas ideias.

Samora Machel Jr é visto como o homem que desafiou o status quo da FRELIMO, o partido que governa Moçambique. Desafiou a tudo e todos quando em 2018 avançou sem o seu partido para uma candidatura a edil da cidade de Maputo, embora abortada no final. Isso foi entendido como um marco de mudanças há muito exigidas na formação. Entrevistamos o filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, que enfrenta agora um processo disciplinar pela ousadia.

DW África: Vai continuar a vestir a camisola da FRELIMO apesar do antagonismo que marcou as vossas relações nos últimos tempos?

Samora Machel Jr. (SM): Eu estou na FRELIMO, eu sou FRELIMO ainda.

DW África: Defende mudanças no seio do seu partido. Pode especificar de que natureza?

SM: Acho que o partido tem de ser muito mais aberto e [deve] aceitar as diferenças de opiniões com naturalidade. Nem todos nós pensamos da mesma maneira e a [postura] é de um partido dinâmico, um partido do povo que acompanha as dinmicas da sociedade e daí que vão surgir diferentes opiniões e ideias.

DW África: Vai candidatar as eleições de outubro próximo?

SM: Nunca anunciei que iria fazer isso, o meu objetivo era candidatar-se para o município [de Maputo].

DW África: Quando pretendeu candidatar-se as municipais teve apoio de algum correlegionário seu?

SM: Vários, a lista da AJUDEM é dos membros do partido. E vários membros do partido ao nível da cidade apoiaram-me.

DW África: A sua madrasta, a sra Graça Machel, na altura manifestou publicamente apoio a sua pessoa. Continua a ser assim até hoje que vive um momento de tensão com o seu partido?

SM: Se há tensão deve ser do lado do partido, eu estou muito tranquilo, eu não estou sob pressão nenhuma. Tenho uma boa relação com a minha mãe, continuamos a apoiar-nos um ao outro, e ela dá-me todo o suporte.

DW África: A decisão que tomou de se candidatar as autárquicas custou-lhe um preço alto na FRELIMO?

Moçambique: Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?

Detenção da ex-ministra do Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo, levanta a questão da seriedade e intransigência das autoridades moçambicanas no combate a corrupção e a impunidade no país.

A antiga ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, está detida desde terça-feira (16.04.) após ter sido ouvida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. Ela é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais , o equivalente a cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, em 2014, para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico, em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social.

A detenção aconteceu 20 dias depois da sua exoneração do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Angola.

Juntamente com Helena Taipo foi detido o empresário Lúcio Sumbana. Ambos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização da detenção.

Combate à impunidade

O Provedor da Justiça, Isac Chand, reagiu a detenção da antiga ministra afirmando que "nós temos que transmitir para a nossa sociedade que hoje no país há condições de combatermos a impunidade. Isso para mim é o aspeto fundamental. E espero também que estas e outras detenções possam marcar o ponto de inversão na atuação da nossa administração da justiça".

STV-Jornal da Noite 17.04.2019(video)

Notícias e comentários de Fernando Gonçalves e Marcelo Mosse. Não editado pela STV-SOICO

Insurgência em Cabo Delgado torna a economia do país vulnerável a vários riscos

A insurgência, iniciada em Outubro de 2017, na província de Cabo Delgado, tem contribuído na deterioração progressiva do quadro económico de Moçambique, tornando a economia do país vulnerável a vários riscos, refere uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada recentemente.

Com base numa amostra de 45 países da África Subsariana, incluindo Moçambique, o FMI afirma, na análise em causa, que o impacto de um conflito é grande e persistente. "Em média, o crescimento anual de países em conflito é cerca de 3 pontos percentuais inferior e o impacto acumulado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' aumenta com o tempo. Este efeito pode ser atribuído, sobretudo, a conflitos intensos, ou seja, aqueles que causam pelo menos cinco mortes em um milhão de pessoas", afirma o FMI.

Na sua análise, o FMI explica que um menor investimento, comércio e produtividade, assim como a destruição do capital humano e físico (através do deslocamento forçado e dos efeitos devastadores para a educação e os cuidados de saúde) são alguns dos principais canais através dos quais os conflitos impedem o crescimento económico. Ainda segundo aquela instituição financeira, "em conjunto, estes factores conduzem a uma diminuição persistente da capacidade produtiva de uma economia e a análise sugere que os conflitos envolvem uma diminuição do PIB real 'per capita' de 15% a 20% ao longo de cinco anos, comparativamente a um cenário sem conflito".

O FMI acrescenta que, paralelamente ao crescimento, os conflitos também provocam uma significativa deterioração das finanças públicas. Na óptica daquela entidade financeira de Bretton Woods, isso concorre para a redução das receitas fiscais reais que, em média, ultrapassam os 10%, nos casos de conflito intenso (comparativamente a situações em que não existe conflito).

STV-Linha Aberta 16.04.2019(video)

Detenção de Helena Taipo e comentários de João Rocha e Baltazar Fael. Não editado pela STV-SOICO

“Shaababes” arguidos em Cabo Delgado são 339 e acusados de crimes contra a vida

Os insurgentes que aterrorizam a Província de Cabo Delgado desde 2017, apelidados pelos locais de “Al Shaabab”, que estão detidos pelas autoridades e são arguidos em 19 processos totalizam 339 homens e mulheres, dos quais 275 estão em prisão preventiva indica a Procuradora-Geral da República (PGR) no Informe que brevemente irá apresentar à Assembleia da República e onde enquadra os actos bárbaros nos “crimes contra a vida” e indica que o procedimento criminal contra Andre Hannekom foi extinto.

Na Informação que deverá em breve apresentar aos deputados do Parlamento Beatriz Buchili admite que os insurgentes estão a desafiar o Governo: “Em alguns pontos da Província de Cabo Delgado, com enfoque para os distritos de Macomia, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Nangade, temos estado a registar ataques às populações e instituições do Estado, em particular, as ligadas às Forças de Defesa e Segurança”.

“Os referidos indivíduos, usavam, inicialmente, catanas e outras armas brancas para ameaçar e agredir a população, bem como incitar à desobediência colectiva às leis, tendo passado a usar também armas de fogo, e a agir em grupos de maior dimensão” constatará ainda a PGR que enquadra-os nos “crimes contra a vida”.

A Procuradora-Geral da República vai assinalar o aumento dos ataques protagonizados pelos "Al Shabaab" durante o ano passado “com homicídios e ofensas corporais, praticados de forma bárbara e cruel, ocasionando luto e tristeza no seio das comunidades, para além de forçar as populações a abandonarem os seus locais de residência em busca de refúgio, o que sugere uma organização e estruturação daqueles grupos”.

Editorial: precisamos de investimentos em barragens e não favores de eSwatini

Tem sido propagandeado que o Presidente Filipe Nyusi não se deslocou para o epicentro da região massacrada pelo Ciclone IDAI imediatamente por teve de ir a Swazilândia (agora eSwatini) negociar mais água para os maputenses que, desde a semana passada, estão a ver mais água chegar à Estação de Tratamento do Umbelúzi e por isso as restrições na distribuição poderão abrandar.

Fazendo fé nas palavras do João Machatine o rio Umbelúzi está a ser bafejado com a bondade dos swatis que além da quantidade de água negociada por Nyusi e o Rei Mwati III estão a deixar jorrar ainda mais do precioso líquido que têm retido na sua barragem de Mnjoli durante os sucessivos anos de seca que temos enfrentado.

Mas se a seca, a pior dos últimos 30 anos, é uma inevitabilidade há mais de uma década que se sabe que mesmo que o Umbelúzi estivesse na sua plenitude a água lá tornada potável seria insuficiente para todos os citadinos de Maputo, Matola e Boane por isso a crise seria evitável com os melhoramentos e acréscimos na Barragem de Corumana assim como a edificação da Barragem de Moamba Major e que não custariam nem sequer um quarto dos 2 biliões de Dólares contratados em dívidas ilegais para a uma utópica protecção costeira.

As obras de Moamba Major ficaram-se pelos 10 por cento porque o Executivo de Nyusi preferiu gastar 329 milhões de Dólares, entre 2015 e 2016, a amortizar as prestações das dívidas ilegais das EMATUM e da Proindicus em vez de investir somente 220 milhões de Dólares na infra-estrutura que está orçada em 320 milhões de Dólares norte-americanos e seria comparticipada pelo Brasil.

Aliás com a opção pelas dívidas ilegais Moçambique está também a dar calotes ao Brasil, nos empréstimos contraídos para a construção do Aeroporto de Nacala, e agora já nem sequer é elegível para novos crédito do país

@VERDADE – 15.04.2019

HÁ UM NOVO TIPO DE GOLPE DE ESTADO EM ÁFRICA

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Quando alguém, em nome de um qualquer colectivismo, resolve limitar as liberdades individuais, incluindo as económicas, a pobreza faz as malas e vem ter connosco. Anónimo

O golpe de Estado já não é feito no modelo clássico em que o exército, utilizando as armas da opressão, tirava do poder o chefe de Estado até então em exercício e criava, consequentemente, uma espiral de conflitos sem fim à vista como aconteceu, por exemplo, na RDC, Somália, RCA, Nigéria, etc. Segundo o historiador António Telo, se a ascensão do novo governo não conseguia gerar uma base mínima de apoio social, degenerava num ciclo de golpes e contragolpes onde as espadas eram o triunfo.  

Actualmente, o golpe do Estado é mais sofisticado e “racional”. Os militares, atrelando-se às multidões contestatárias que acampam nas ruas (na sua maioria estudantes), destituem a “velha ordem” e instauram uma “nova estrutura” do poder disfarçadamente democrática. Teoricamente é a multidão de desgraçados que desencadeou o golpe, mas, na prática, são os militares que comandam a vida do miserável ser humano. Desta forma, não há risco algum de o novo governo ser conotado como golpista nem sofrer sanções internacionais. Esta realidade aconteceu (tristemente) no Zimbabuè, na Argélia e muito recentemente no Sudão.

A multidão acaba sendo vítima do próprio golpe, porque elas passam a ser governadas pelos antigos “cães de caça”. Cai o ditador, mas sobe ao poder a ditadura. No fundo, os problemas estruturais mantém-se e a pobreza absoluta acentua-se. Ninguém estaria em condições de me provar que, com a saída compulsiva de Robert Mugabe, os zimbabweanos mudaram positivamente de vida. Pelo contrário, permanecem na miséria e sem dignidade, porque estão na iminência de perder suas terras conquistadas com muito sacrifício e grande derramamento de sangue.

STV-Pontos de Vista 14.04.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

67 Anos do Pele Negra, Máscaras Brancas [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Eu acho Frantz Fanon, um dos maiores pensadores negros contemporâneos e que pelo qual eu tenho uma admiração muito grande. É uma admiração que nunca acabou e que pelo visto vai agora até ao final. Porque! Por causa da actualidade do Frantz Fanon, que é a questão pela qual quero começar. A questão é que a actualidade dele é algo muito impressionante e que eu acho que nós vamos compreendendo à medida que o tempo passa mesmo porque, muitas das suas obras foram feitas nas décadas de 50/60 do século passado mas ainda tem elementos extremamente pertinentes quando vamos pensar e continuam a reverberar.

O Pele Negra, Máscara Brancas tem uma história muito interessante e…, não é à-toa. Esse livro era para ter sido a tese de doutorado, doutorado em psiquiatria de Frantz Fanon mas, ele não pode apresentar porque a banca [júri] avaliou [rejeitou] como um assunto muito pesado [incomodo] um assunto que não era tão académico que era uma coisa muito pessoal de Frantz Fanon.

Mas, é interessante saber, que o texto [tese] que a Faculdade não quis virou um dos livros mais importantes sobre o debate do racismo. É um livro perfeitamente académico com uma linguagem perfeitamente difícil, não é um livro fácil de ler e…, não é fácil de ler para qualquer um que não seja da área de psiquiatria. O livro conta com alguns termos técnicos, com alguns termos, que só os psiquiatras vão ter menos dificuldades de entender. Mas, nada de um pouquinho de esforço e de vontade nós conseguimos ler Frantz Fanon sim.

E…,se eu poder recomendar um capítulo para você [s] com certeza vou recomendar o primeiro. Que é O Negro e a Linguagem onde vamos falar sobre como é que é feita a perpetuação do racismo através da nossa linguagem social mesmo, do nosso vocabulário, do que nós falamos, do que nós acreditamos e do que nós assistimos.

E o Pele Negra, Máscara Brancas é um livro que se tonou pioneiro nos estudos sobre as relações raciais e sobre as relações coloniais. Frantz Fanon vai estudar o racismo do ponto de vista objectivo e subjectivo. Vai estudar quais são as consequências do racismo tanto para o opressor [branco] quanto para o oprimido [negro].

Xiconhocas da semana: Procuradora-Geral da República; Futebol feminino; Fernanda Moçambique

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

Procuradora-Geral da República

Poucos moçambicano tem expectativas sobre o desempenho de Beatriz Buchilli mas a Procuradora-Geral da República vai continuar a surpreender-nos pela negativa. Desta vez além de reportar a Assembleia da República sobre trabalhos que o povo não vê acontecer vai revelar que os grandes culpados pelas dívidas ilegais são apenas Manuel Chang e António Carlos do Rosário e o grupelho de parasitas que ganhou várias dezenas e milhões de dólares com a negociata que arrastou o nosso país para a crise que vivemos. A Xiconhoca ignora que o outrora "guia visionário" assumiu que os empréstimos ao Credit Suisse e ao VTB tinham sido contraídos “em defesa da Pátria Amada e do maravilhoso povo moçambicano”!

Futebol feminino

Será um dos mais sábios ditados populares: não se fazem omeletes sem ovos! Neste caso não se faz uma selecção sem existirem clubes e competições abrangentes que revelem o talento que existe entre as meninas do nosso país. A humilhação imposta pelo Malawi só surpreende pelo expressivo resultado que entrará nos anais da história. Diga-se, em abono da verdade, que as meninas da selecção até não são as verdadeiras Xiconhocas mas antes os auto-proclamados dirigentes que para garantirem os dólares da FIFA as usam para manchar o enlameado nome de Moçambique no futebol.

Fernanda Moçambique

A Xiconhoca que pertence a máquina da fraude do partido que governa Moçambique desde 1975, apanhada em 2014 com boletins de voto preenchidos para serem introduzidos nas urnas das intercalares do Guruè, foi recompensada há poucas semanas com a nomeação para o cargo de Administradora do Distrito do Limpopo passando a mamar ainda mais directamente do Estado!

@VERDADE – 12.04.2019

Carta Aberta ao "Senhor Presidente da República de Moçambique (PR), Filipe Nyusi

Sou um cidadão Português que viveu em Moçambique, mais concretamente na cidade da Beira, desde Fev 1937 até Jul 1977 ... 40 anos seguidos ... com excepção dos anos de estudo em Lisboa ... Moçambique é a minha segunda Pátria e a última vez que aí estive foi em Março 2016 ... quando apareceram as "dívidas ocultas" ...

Permita-me Senhor PR que lhe transmita o meu sentir e o meu comentário sobre a tragédia que se abateu sobre a nossa terra com o ciclone IDAI ...
Nós, aqui em Portugal, estamos a juntar as ofertas que os Portugueses queiram dar para os cerca de três milhões de pessoas afectadas pelas cheias (número apontado pela Mamã Graça Machel aos jornalistas) ...

Li há dias, na Imprensa Moçambicana, que, do montante das "dívidas ocultas" (Ematum, Mam e Proindicus), cerca de US$ 200 milhões terão sido distribuídos em comissões e subornos por banqueiros e políticos ...
Eu não conheço quem são as pessoas que receberam estas comissões ... mas certamente o Senhor PR, através da PGR, pode identificar algumas delas ... senão mesmo todas elas ...

Senhor PR - o que eu lhe peço, nesta carta, é que ... na qualidade de PR daqueles três milhões de cidadãos referidos pela Mamã Graça Machel ... faça um apelo CALMO, SERENO e PACÍFICO a TODAS as pessoas que receberam "comissões", das "dívidas ocultas", para que as entreguem às instituições que estão a prestar ajuda às populações mais carenciadas ... e que as entreguem em espírito de SOLIDARIEDADE e COMUNHÃO com os irmãos Moçambicanos que, neste momento,  mais sofrem ... mesmo que não possam ou não queiram entregar a totalidade das "comissões", que ao menos entreguem uma parte delas ...

Eu acho que este apelo PODE ser feito pelo PR ... é um direito que lhe assiste ... e DEVE ser feito pelo  PR ... (se fôr outra pessoa,  dizem logo que está a fazer "política") ... é um Dever de Consciência de qualquer um PR neste contexto tão dramático que Moçambique está a viver ... as suas populações mais aflitas merecem este apelo do seu PR ... o nosso PR, Marcelo, fez um apelo semelhante aos Portugueses e estes estão a responder ...

Com os melhores respeitos e consideração, subscreve-se Carlos Cabral."

(Recebido por email – 13.04.2019)

EXPONDO OS ‘’EVANGELISTAS DA GUERRA’’ DE OSSUFO MOMADE

Por Gustavo ladrao Mavie
‘’Quem quiser fazer política que faça política. Mas não aponte uma arma contra o futuro dos nossos filhos’’, Mia Couto In A Politécnica, 2016

O que trouxe-me à memória esta célebre frase do conceituado jornalista e escritor moçambicano Mia Couto, é que há revelações com evidências irrefutáveis, que têm sido feitas por fontes dignas de crédito, de que há ainda no seio da RENAMO alguns ‘’evangelistas da guerra'' que juntamente com alguns diplomatas estrangeiro anti-Nyusi e anti-FRELIMO, estão a formatar a cabeça do novo líder da Perdiz, Ossufo Momade, para não aceitar desmobilizar e muito menos desarmar os seus homens armados antes dos resultados das eleições gerais que se realizarão em Moçambique a 15 de Outubro próximo.
Tanto quanto me tem sido afiançado por essas fontes que sempre pautaram pela verdade e por isso reputo de boa fé, tanto mais que são parte dos que estão no processo que é mais conhecido por DDR, incluindo da RENAMO e do seio dos diplomatas acreditados em Maputo, entre os que estariam empenhados no embrutecimento ou reformatação dessa cabaça de Ossufo Momade destacam-se o ex- negociador chefe da parte da RENAMO do acordo de paz de Roma, Raul Domingos, o falacioso já abafado António Muchanga, o seu chará António Namburete e o Brigadeiro David Monongoro, um antigo homem armado da Perdiz agora ao serviço das FDS, por força do mesmo acordo de Roma de 1992. E ja que perguntar nao ofende, pergunto-os se sera' verdade que sao eles de quem Nyusi disse no dia 7 deste mes que estao a emitir conselhos divergentes que so retardam a celeridade do DDR?
As minhas fontes dizem que são estes advisers descritos como de palmo e meio que têm estado a dizer ao Ossufo que a FRELIMO é manhosa e que se desfazer dos homens armados antes das eleições, mesmo que venha a ganhá-las os Camaradas não lhe deixarão que governe. O dizem também que mantendo os homens já seria o seu último instrumento para reactivar a guerra caso da FRELIMO vir a ganhar, porque se podia recorrer à velha e desgastada canção da fraude eleitoral.
Os que me fizeram estas revelações disseram a pés juntos que cada um destes ‘‘evangelistas da guerra’’ estariam a moldar a cabeça de Ossufo para que cometa asneiras, e assim fracasse como novo líder, porque nunca o quiseram nesta posição, para que digam depois amanha que ele não serve e por isso deve ser substituído na liderança da RENAMO.

Xiconhoquices da semana: Secretário da Estado; Lei de branqueamento de capitais; Privilégios do futebol

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Secretário de Estado

O consenso entre os três principais partidos com assento na Assembleia da República em torno do "pacote da Descentralização" só adia os inevitáveis conflitos que irão acontecer quando os secretários de Estado, com todas as mordomias a que têm direito, começaram a digladiar-se com os governadores que serão eleitos nas províncias. O "espantalho do Estado", como lhe chamou o reputado jurisconsulto e ex-deputado da Assembleia da República (AR), Teodoro Waty, foi empoderado de responsabilidades administrativas e políticas justamente porque o partido no poder desde 1975 sabe que as suas chances de eleger governadores no Centro e Norte não é garantida.

Lei de branqueamento de capitais

Tal como as milhares de leis que Moçambique tem, aquela que deve prevenir o branqueamento de capitais é boa, a xiconhoquice é fragilidade, propositada ou não, das instituições que as devem implementar. Em vigor há 5 anos tem servido principalmente para dificultar ainda mais a inclusão financeira. Um cidadão que tenha de movimentar os míseros rendimentos do seu empreendedorismo informal é obrigado a toda uma panóplia de formulários e documentos. Mas aqueles que movimentam quantias "não irrisórias" continuam a fazê-lo sem dificuldades principalmente as chamadas Pessoas Politicamente Expostas, é só ver como o bando das dívidas ocultas branqueou os milhões de dólares que roubou ao povo envolvendo o Governador do próprio banco central.

Privilégios do futebol

Os jovens campeões africanos de voleibol de praia quando foram para o Egipto revalidar o título continental e garantir, pela segunda vez consecutiva, que Moçambique participe num Mundial não tiveram a direito aos incentivos morais do Presidente da República, que aos sempre perdedores "Mambas" não só diz "eu confiou em vocês" como ainda concede apoios financeiros que superam tudo quanto a Federação de voleibol precisa para funcionar durante um ano. A xiconhoquice agravou-se porque no regresso, carregando brilhantes medalhas de ouro, nem sequer tiveram a honra de serem recebidos pelas ministras do Desporto cuja agenda de trabalho é nula!

@VERDADE – 13.04.2019

Medíocres!

Por Edwin Hounnou
Não há nenhum registo em que Moçambique se tenha destacado de modo positivo, desde que chegámos à independência. Perdemos tudo que tínhamos de melhor entre as nações e viramos um país pária, desprezível e conhecido por piores motivos tais como guerras, fome, perseguições políticas, corrupção. Até somos dos poucos países que conseguia fazer um volumoso calote de USD 2.256.50 mil a bancos estrangeiros e conseguimos enganar o povo e, o Banco Mundial e FMI. Os indivíduos que fizeram aquela trapaça são, ainda, protegidos pelo regime.
Somos dos poucos países cujo governo, para se manter no poder, teve a coragem de criar grupos armados – esquadrões da morte - para raptar e assassinar os seus opositores políticos ou com eles confundidos. Os mais sortudos, de entre as suas vítimas, foram raptados, torturados, quebrados os braços e as pernas com o aviso de que “falam demais”. Apesar de todas as evidências de quem esteja por detrás desses crimes, nada lhes acontece.
Somos dos países que pedem dinheiro à comunidade internacional para fazer eleições de fachada cujos resultados são fabricados pelos órgãos eleitorais, polícia e homologados pelo Conselho Constitucional, uma autêntica célula do partido no poder.
Todos os pleitos eleitorais ocorridos até agora terminaram em confl itos, por falta de transparência. Eles aprenderam do grande mestre Joseph Stálin que ensinava que, “numa eleição, o que conta não são os votos depositados na urna, mas, o mais importante é quem conta os votos” – citado de memória. É o que temos vindo a assistir desde os primórdios da democracia multipartidária.
É assim como se justificam as famosas e escandalosas “vitórias retumbantes, asfi xiantes e convincentes” de que tanto se orgulham e se proclamam destinados por Deus para governarem o povo pela eternidade mesmo sem legitimidade. Somos uma verdadeira raridade no mundo, pretensamente, civilizado e democrático, pela mediocridade, pela péssima qualidade dos serviços públicos e pelo empenho quase nulo do governo para melhorar a vida dos cidadãos do país.
Apesar de sermos classificados como pertencentes ao primeiro pelotão dos países mais corruptos do mundo, não há, até agora, a demissão de um único membro do e executivo por práticas da corruptos. Ainda que alguns da turma se declarem e se gabem de nunca haver falha de comissões em empreitadas do governo. Eles continuam firmes nos seus postos de trabalho como se nada fosse com eles.
A impunidade aparece como um forte incentivo à pratica da corrupção. As instituições que devem velar pela legalidade estão amordaçadas pelo poder político e não se atrevem a agir contra, por temerem perder os seus empregos e as mordomias de que se rodeiam e para se defenderem do povo, criaram a sua polícia tão perigosa quanto eles que se chama Força de Intervenção Rápida que, ultimamente, se designa por Unidade de Intervenção Rápida.
Vivemos de mão estendida à comunidade internacional quando temos imensos recursos naturais e humanos. Temos uma das maiores barragens de geração de corrente eléctrica do mundo, possuímos 36 milhões de hectares de terra arável, três portos de águas profundas e cerca de 28 milhões de almas que bem poderiam dar um outro rumo ao país.
Tudo isso de nada nos serve. Moçambique era, há cerca de duas décadas, um país privilegiado em complexos ferro-portuários que, hoje, são preteridos pelos países do hinterland devido ao excesso de burocracia.
A HCB logo que passou a ser “nossa”, o preço da electricidade disparou, tornando-se acessível a poucos privilegiados.
CORREIO DA MANHÃ – 12.04.2019

"Ultrapassa todos os limites do absurdo estender um tapete vermelho ao senhor Manuel Chang. Um crápula. E o mesmo aplica-se ao senhor Renato Matusse"

Cartas ao Presidente da República (145)
Eureka por Laurindos Macuácua
Presidente, bom dia. Parece que continua o pacto oligárquico, celebrado por parte da classe política, classe empresarial e a burocracia estatal. Em suma: um pacto de saque ao Estado moçambicano. Temos indivíduos neste País que se consideram sócios de Moçambique. Cobram uma participação em todos os contratos públicos relevantes. É um modo de fazer negócio e de fazer política. A naturalização das coisas erradas chegou a tal nível de profundidade que é o salve-se quem puder!
Insisto, Presidente: precisamos desmistificar esta ideia de que o corrupto não é uma pessoa perigosa. Eu não quero ser o vingador mascarado, mas desonra-nos, como País, sabermos que o Governo está a usar os aveludados corredores da diplomacia só para trazer Manuel Chang a Moçambique.
Este senhor, de forma líquida, roubou ao povo moçambicano. Ele e a sua quadrilha. O que eles fizeram ultrapassa a indecência. Espanta-me, Presidente, essa aparente parceria que tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco. Como é que se pode envolver o Estado e o Governo para livrar um bandido da cadeia? As pessoas devem ser tratadas pelo que elas fazem. Manuel Chang não foi correcto com o povo moçambicano. Locupletou-se do dinheiro ilícito adquirido através do endividamento do Estado.
Portanto, qualquer tentativa sua Presidente, qualquer telefonema que o senhor faz ao Presidente Cyril Ramaphosa, na tentativa de livrar o Chang da extradição, saiba que não está a agir para o bem deste povo que diz ser seu patrão. Estará ao serviço da máfia, da mesma quadrilha que desgraçou este País.
Ao povo pouco interessa para onde é que o dinheiro que os corruptos roubam vai. É comum todos eles usarem a desculpa de que financiaram a campanha do partido Frelimo ou qualquer outra infra-estrutura deste partido. O importante, para nós, é de onde é que esse dinheiro vem. Esse dinheiro vem de uma cultura de desonestidade que contamina todo o corpo social moçambicano pelo mau exemplo.

Viaturas com alimentos para vítimas das cheias enfrentam dificuldades no trânsito

Viaturas de grande tonelagem estão a enfrentar dificuldades para transportar alimentos para as vítimas das cheias sitiadas e alojadas nas zonas de acomodação da Maganja da Costa. Ao todo são 98 quilómetros do troço Bive, em Mocuba, ao distrito da Maganja da costa.
Numa altura em que as vítimas das cheias precisam de alimentos, os 98 quilómetros de estrada que liga a zona do Bive em Mocuba, ao distrito Maganja da Costa apresenta degradação acentuada. Muitas vezes os condutores são forçados a permanecerem na estrada com produtos para as vítimas das cheias, devido ao mau estado agravado pela chuva intensa.
Os condutores passam noites quando não há socorro nesta via. A situação é mesmo complicada.
O administrador da Maganja da costa, Carlos Carneiro, recentemente transferido de Quelimane para aquele distrito, diz que o governo tem consciência da situação.
O PAÍS – 12.04.2019
NOTA: Sabendo-se do estado das estradas porquê enviar camiões de grande tonelagem? Para não dizer outra coisa, é mesmo “burrice”.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

A TINTA INDELÉVEL NO DEDO DO GOVE

Por Inês Semente
Quem já experimentou pintar o dedo com tinta indelével sabe muito bem o tempo que essa leva a desaparecer. A não ser que se calcem luvas antes de nela tocar.
Não é por acaso que ainda a usamos para comprovar a ida aos escrutínios de votos nos nossos pleitos eleitorais. Claro que não significa que seja mais eficaz que o voto electrónico e o uso das impressões digitais.
Mas parece haver quem desconheça o facto, e no topo da lista colocamos o nosso ex governador do Banco de Moçambique ao julgar que seu dedo no processo das dívidas ocultas estava protegido por luvas.
Quando autorizou as transacções bancárias de e entre as empresas/organizações envolvidas na trilogia das dívidas “não mais ocultas” e depois veio a público com um discurso bastante eloquente e convincente de que não tinha seu dedo na papelada oculta, o então Gove, digo, governador do Banco de Moçambique não apenas tomou conhecimento das mesmas, mas também participou, mesmo que de forma não tão directa, mas às direitas.
Talvez porque não fez bem o TPC e esqueceu-se de usar a ferramenta de busca Google que várias vezes nos dá informações úteis. Quem sabe se tivesse colocado a frase “meu dedo possui impressão digital como de qualquer humano?”
E a resposta seria “qualquer Gove deve saber disso”. E hoje estaria apenas na lista dos devedores que comeram e colocaram a culpa no povo, mas escaparia do rótulo de mentiroso e retiraria da lista das acusações a obstrução à informação. Afinal, esta devia ser pública, senão não havia o tal do direito a informação.
Como que num filme de suspense, iniciamos com um silêncio “ensurdecedor” sobre quem, como, quando e porque foram contraídas as dívidas. Depois passamos para um monólogo da PGR com o discurso de estamos a trabalhar, trecho esse que ocupou quase a metade do filme.
E quando pensamos estar perante uma longa metragem sem o suspense necessário, somos bombardeados com as detenções em massa, tal qual os disparos em série quando se abre fogo, que prende todas as atenções ao ecrã e faz estremecer as “estruturas”.

STV-Opinião no Feminino 11.04.2019(video)

Comentários de Fátima Mimbire e Egna Sidumo. Não editado pela STV-SOICO

Moçambique: Grupos da sociedade civil apelam para a libertação imediata e incondicional de jornalista de rádio

DECLARAÇÃO CONJUNTA

As trinta e oito organizações de defesa dos direitos humanos e das liberdades civis abaixo assinadas estão seriamente preocupadas com a detenção arbitrária e prolongada do Sr. Amade Abubacar, jornalista de uma rádio comunitária da estação estatal da Rádio e Televisão Comunitária Nacedje de Macomia, na província de Cabo Delgado. Apelamos às autoridades moçambicanas para que o libertem imediata e incondicionalmente e permitam que todos os jornalistas trabalham com segurança e livremente.

Amade está detido desde o dia 5 de Janeiro, a data em que foi preso por agentes da polícia do distrito de Macomia, sem mandado. Na altura da sua prisão, Amade estava a entrevistar pessoas que tinham fugido de suas casas devido à intensificação de ataques violentos levados a cabo por indivíduos que se crê serem membros de um grupo extremista. A polícia entregou-o as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que o levou para uma detenção no distrito de Mueda, onde permaneceu detido em regime de incomunicabilidade por 12 dias. Durante esses 12 dias em detenção militar e incomunicável, Amade foi alegadamente sujeito a diversas formas de maus-tratos que poderão constituir tortura. No dia 25 de Janeiro, Amade relatou a representantes da Ordem dos Advogados de Moçambique que militares lhe abanaram o corpo violenta e repetidamente e o forçaram a dormir algemado. Confirmou também que tinha sido privado de alimentação durante alguns dias. Nos termos da legislação moçambicana, os militares estão proibidos de manterem pessoas detidas nos quartéis. Os suspeitos detidos durante operações militares devem ser entregues à polícia, que procederá à sua prisão e ou libertará os suspeitos ou os acusará formalmente dentro de 48 horas. Amade encontra-se actualmente detido na prisão de Pemba, onde as autoridades prisionais o proíbem de receber visitas da sua família. Não foi ainda marcada uma data para o seu julgamento.

As autoridades estão alegadamente a investigar Amade por “instigação pública com recurso a meios informáticos” e “violação de segredo do Estado”, nos termos dos artigos 322.° e 323.° do Código Penal moçambicano. Contudo, ele não foi ainda notificado formalmente de acusação infracção penal reconhecível como tal nem levado a tribunal. Segundo o artigo 308.°, número 1, ponto 3 do Código de Processo Penal, o prazo de prisão preventiva não deve exceder os 90 dias a contar da prisão. A prisão e detenção continuada do Sr. Abubacar violam portanto a Constituição moçambicana, bem como as obrigações do país, nos termos do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de respeitar e proteger o direito de liberdade de expressão e o direito a um processo equitativo, que inclui o direito de presunção de inocência enquanto não tiver sido legalmente provada a sua culpa.

Sem vergonha e descarado

Por Filipe Ribas
Cara sem vergonha! Descarado! Eis duas expressões cujo alcance parece o mesmo. Obviamente que a intenção de quem as profere é transmitir a sua indignação em face de um procedimento pouco mais para além de incorrecto. Cara sem vergonha é alguém que, de forma líquida, nos quer induzir em erro, consciente do seu acto, mas que, impelido pela sua maldade, constrói e nos transmite uma ideia ou sugestão prejudicial. O descarado é uma pessoa de superior categoria em fazer coisas que ultrapassama indecência. Para ele não podemos olhar, porque nem cara tem, daí o chamar-se-lhe descarado.
Ora, no processo geral da contratação das que, agora, se designam por dívidas ocultas, há uma elevada dose de sem-vergonhice, que cobriu os rostos do Estado. É preciso frisar que se não trata de erro falar em rostos do Estado e não de prevaricadores que usaram as vestes das funções e do poder governantes.
Há que prestar especial atenção às posições que eles ocupavam no edifício do que se chama Estado Moçambicano. Do Gabinete do então Presidente da República, surgiram e intervieram figuras como a sua Secretária particular e um assessor seu.
As duas figuras fazem parte do Chefe de Estado, ocupando posições bem mais privilegiadas que as de qualquer ministro. Pelo menos em termos de acesso ao mais alto magistrado da Nação. Mesmo em termos de confiança, ninguém está melhor posicionado do que estas duas figuras.
Aliás, nem tanto assim, pois maior proximidade tem do Presidente da República a própria família, aquele núcleo de mulher e filhos, com netos de boleia. No caso que não ocupa, o filho do Presidente que custa escrever o nome, locupletou-se com cinquenta milhões de dólares. O pai não tinha como não saber da enorme riqueza do seu descendente, quanto mais não fosse porque o jovem trouxe Boustani ao círculo da família, de onde a sua presença num dos mais importantes casamentos da família.

Beira - tragédia anunciada

A cidade da Beira encontra-se construída ao nível do mar, o que exigiu a edificação entre 1960 e 1962 do gigantesco sistema de “Drenagem e Saneamento da Cidade da Beira e da Região Suburbana” (com a construção de estações elevatórias, valas de drenagem, etc.), coordenado pelo Eng.º Celestino da Costa e constituído por uma elite de engenheiros (Carlos Quintanilha Góis, Manuel Neto Valente, Maria Emília Carvalho, Alberto Campilho Gomes, Jaime Simões Cordeiro).

Por outro lado, a gestão municipal da Beira, a partir da 2.ª metade dos anos 50 do séc. passado, era a vários títulos, exemplar: adopção de planos de pormenor (por ex. Macúti/Estoril), de planos de urbanização, de na área central da cidade apenas os arquitectos poderem assinar projectos, seguindo-se as áreas onde já assinavam engenheiros, e depois na periferia da cidade, agentes técnicos e desenhadores, os processos camarários exigirem obrigatoriamente uma minuciosa descrição dos trabalhos e materiais a utilizar e, finalmente, a existência de um “Conselho Estratégico” formado por arquitectos (Paulo Melo Sampaio, João Garizo do Carmo, Bernardino Ramalhete, Naia Marques do GAUD - Gabinete de Arquitectura, Urbanismo e Design, à data de 1974 o maior gabinete de arquitectura de todo o espaço português, e que com as obras criadas, nomeadamente na Beira, foram considerados como os percussores da arquitectura modernista portuguesa) e engenheiros que tudo supervisionavam.

Só Pode ser conspiração!

Os desenvolvimentos à volta do caso das dívidas levam-me a pensar que mais do que corrupção, este é um caso de conspiração contra o nosso país. Ou seja, gente de dentro conspirando contra nós e eles próprios.
Primeiro Maleiane, que na altura dos factos era PCA do BNI e que esteve envolvido nas operações, negou a existência das dívidas.
Depois Nyusi, o Ministro da Defesa na altura dos factos e que assinou alguns documentos, até porque todo o negócio estava a ser conduzido tendo como mote acções do seu pelouro: defesa, também refutou.
O governador do Banco de Moçambique, Gove que foi denunciado pela filha nas redes sociais vivendo bem na terra que provavelmente vai hospedar S.Excia Sr Deputado Manuel Chang, várias vezes disse desconhecer o assunto.
Na Assembleia da República diz-se que nunca tal assunto foi abordado antes de ser desvelado pela imprensa. Espero que não nos surpreendamos com assinaturas feitas à calada da noite! É surpreendente a rapidez com que se quis, naquele órgão, aprovar as dívidas e tendo o Chang na sala na hora da discussão e aprovação (claro que ele não votou, seria o cúmulo).
Os gestores do SISE, implicadissimos na burla contra o nosso Estado, tentaram inviabilizar a investigação da Kroll e escudaram-se no ambíguo e opaco "segredo de Estado".
Depois Guebuza, Presidente na altura e comandante em chefe das FADM, sem o qual se poderia decidir sobre aspectos cruciais da defesa e segurança, como compra de armamento etc, sem o seu conhecimento e consentimento, apenas disse: Exaltemos a Pátria.

Analisando com frieza, há que perceber que um grupo de pessoas juntou-se, nas vésperas do fim do segundo mandato de Guebuza (note-se que antes de se tomar a decisão final de investimento dos projectos da bacia do Rovuma) nalgum lugar e decidiu penhorar o futuro de uma nação inteira e fez pacto de silêncio. As intervenções dos Dambis, Nhagumeles e companhia são ainda kuchakanema!

Extradição de Manuel Chang depende da política interna sul-africana?

A decisão sobre a extradição para Moçambique ou para os EUA do ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, poderá ser conhecida só depois das eleições gerais de maio na África do Sul, considera analista.

Ouça aqui

DW-Extradição de Chang depende da política interna sul-africana

A decisão sobre a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, poderá estar dependente do próximo xadrez governativo sul-africano a ser definido nas eleições de 9 de maio, entende André Thomashausen. O especialista em direito internacional lembra que a atual ministra das Relações Internacionais, próxima à facção do ex-Presidente Jacob Zuma, já mostrou que tende pela extradição para Moçambique.

Caso Lindiwe Sisulo fique fora do próximo Governo abre-se a possibilidade de os ventos soprarem para outra direção. Falamos sobre o caso Manuel Chang com André Thomashausen, especialista alemão em direito internacional e professor na Universidade da África do Sul (Unisa).

DW África: A defesa de Manuel Chang dá sinais de querer arrastar esta fase de audição. A que se deve esta estratégia?

André Thomashausen (AT): A outra estratégia é de tentar arrastar o processo aqui na África do Sul para evitar a todo o custo que o senhor Chang venha estar presente perante um juiz americano e que depois, muito provavelmente, teria que escolher entre uma longa sentença ou uma estratégia de cooperação e que iria entregar às autoridades americanas os segredos que sabe e que é o que na verdade interessa aos americanos. A pessoa do senhor Chang não deve interessar muito aos EUA, mas a verdade daquilo que aconteceu com o dinheiro, isso sim.

DW África: Dado ao esforço que a defesa está a fazer para que Chang não seja extraditado para os EUA a delação premiada ou o plea bargain seria uma carta fora do baralho caso o ministro sul-africano da Justiça decida que Manuel Chang deve ser extraditado para esse país?

Idai: Economista português admite aumento da dívida de Moçambique

O economista português Ricardo Reis admitiu ontem que a comunidade internacional irá aceitar o aumento da dívida pública de Moçambique para recuperar o centro do país após o ciclone Idai.

“Depois de uma calamidade, toda a ajuda é importante e necessária e bem-vinda. O facto de ela tomar forma de dívida não é nem anormal nem indesejável”, disse Ricardo Reis, professor de Economia na London School of Economics, à margem das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

“Não me surpreende e parece-me desejável que Moçambique receba muita ajuda e também se endivide nesta altura”, considerou Ricardo Reis, avisando, no entanto, que as dívidas deverão ser pagas num momento de melhoria económica.

“Afinal, é exactamente quando temos um choque mau (…) que queremos usar ou poupanças futuras ou endividarmo-nos mais de forma a poder acorrer às necessidades”, refletiu o especialista, dando como exemplo os casos em que as pessoas se endividam por terem ficado desempregadas.

“O que é essencial é que finda a catástrofe (…) sejamos capazes de poupar para pagar as dívidas anteriores ou para construir o fundo de maneio ou o fundo de emergência para a catástrofe que se segue”, concluiu o especialista.

SERÁ QUE VALE MESMO A PENA APOSTAR NO ENSINO SUPERIOR?

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Nos sítios onde deitamos fraldas de bebé, pensos, restos de comida, etc., aparece um nigeriano que limpa e os transforma em bottle store. Isso é ou não uma falta de visão de negócio do nosso lado? Trecho extraído de uma conversa com amigo L. Faite.

Durante o meu estágio académico na Bélgica, em 2011, centro nevrálgico do poder decisório da União Europeia, reparei que havia poucos belgas na Universidade. Admirado com tal situação, questionei a um dos funcionários considerado “memória institucional” visto que carrega consigo os anos de História daquela prestigiada Universidade, o qual me respondeu dizendo que “os belgas não precisam de diplomas universitários para nada, os belgas estão preocupados com o empreendedorismo, isto é, com o saber fazer.”

Nisso, ficou uma lição de vida: é importante que se invista no saber e no esforço pelo enriquecimento humano, mas também convém sublinhar que um país que valoriza muito o curso superior é normalmente um país sem inovação e sem grandes empreendedores.

Aliás, muitos dos grandes empreendedores não acabaram cursos superiores como é o caso de Rui Nabeiro (o do Delta Cafés), Bill Gates (fundador da Microsoft) Steve Jobs (fundador da Apple), entre outros. Eles dedicaram-se ao empreendedorismo. É claro, tiveram a “sorte” de nascer num país em que as leis são férteis para o empreendedorismo e rígido contra os corruptos.

O diploma, num país sem empreendedores, serve para decorar paredes resilientes que um pedreiro, geralmente de pouca instrução literária, a construiu. Ditames eleitoralistas, assentes numa falsa política de igualdade e de oportunidade, aceleraram o aparecimento de universidades no nosso país (Moçambique). E porque a abundância é inimiga da qualidade, as universidades “cospem” milhares de diplomados por ano sem saber ler, escrever e pensar.

Administradores do Banco de Moçambique devem pedir desculpas aos moçambicanos!

Constituído arguido num dos processos autónomos das "dívidas ocultas", e ouvido em perguntas na passada sexta-feira, o Dr Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique, teve dificuldades em encontrar um advogado que lhe acompanhasse à PGR. As primeiras sumidades contactadas não estavam disponíveis. Consta que acabou ficando com um decano criminalista, sobejamente conhecido nas barras. Mas não é certo! O visado negou que seja ele.

Seja como for, a confirmação de que Ernesto Gove é arguido deixou muita gente boquiaberta, sobretudo porque, em 2016, ele negou a pés juntos, conhecer as empresas do calote. Mas afinal ele sabia! Donde veio essa postura de desonestidade e mentira?

Agora que os factos estão a vir ao de cima, ficamos estarrecidos com o nível de fingimento que se apossara sobre muitas entidades. O Banco de Moçambique, por exemplo! Sua postura foi a de que estava completamente a leste do calote. Mas o banco autorizou quatro dos empréstimos contraídos e um deles foi mesmo homologado num processo decidido "overnight".

O Banco de Moçambique, com Gove ao leme, esteve metido até ao pescoço na contratação de dívida ilegal, ciente dos riscos que isso comportava para a economia e para a sociedade. Agora fica claro que a instituição é um dos grandes culpados do descalabro em que vivemos.

Mozambique: Fighting deforestation will cost more than US$50 million – MITADER

Veja
https://clubofmozambique.com/news/mozambique-fighting-deforestation-will-cost-more-than-us50-million-mitader/
Mas que grande confusão esta gente está a criar, gente mentecapta a criar entropia.
Está provado que as consequências do ciclone Idai foram potenciadas pela desflorestação.
A desflorestação foi provocada pelo povo Moçambicano, não por alterações climáticas, agravada pela decisão de governantes de mentes curtas que só veem o lucro imediato.
Corte da madeira para vender para a China, onde está esse dinheiro??? O Mitader tem grandes responsabilidades e agora vem pedir mais 50 milhões??? Já chega de comer tanto dinheiro.
Carvão, num pais grande produtor de gás natural, uma garrafa de gás em Milange custa 1 200 meticais?? Quando os salários médios são de 5 000 meticais???
Quando o governo começa a pensar no povo e a vender o gás a preço acessível??
Recentemente foi o dia da mulher, para além do ambiente, elas são as grandes prejudicadas de cozinharem a carvão, doenças respiratórias, canseira, perda de tempo, etc..
Práticas agrícolas de queima e derruba, ''Slash and Burn'' são provocadas pela quase não utilização de fertilizantes pelos agricultores.
Por favor Sr. Presidente Nyusi, apanhe o seu aviãozinho e vá ao Malawi ver a agricultura que lá se pratica onde o fertilizante é subsidiado a 30% e aprenda com os governantes de lá que tambem são corruptos, mas comem a carne e deixam os ossos para o povo.
Aqui governante come tudo.
Mais de 1 000 pessoas mortas com o Idai, os culpados estão identificados, ninguém se preocupa com a punição dos responsáveis??
Continua tudo a assobiar para o lado e a fazer ''buissness as usual''??
Coitado do bom povo de Moçambique, não se governa, nem se deixa governar.
(Recebido por email)

O ciclone IDAI e a nossa reputação

O ciclone IDAI veio descobrir a nossa pobreza, expor a nossa incompetência, despir o nosso orgulho e escangalhar o pouco que restava da nossa reputação. Somos um país que se julga país, quando, na verdade, de país apenas temos nome. Somos uma nação que ainda não passou de um projecto de uma nação. Gritámos e reclamámos que somos patriotas, quando queremos dar golpes corruptos sobre a nossa pátria.
O ciclone reforça a minha reclamação e a reclamação de muitos excluídos de participar na construção de um país de todos e para todos. A partir de hoje, porque atingimos o grau zero de reputação, o Governo deve deixar de olhar para os que pensam diferentes como oposicionistas e como "eles" contra "nós". Deve olhar "eles" como aqueles que querem construir uma nação e um país no qual todos sonham viver. Devemos construir um país em que os moçambicanos não sonhem abandonar, mas aquele que todo o cidadão que esteja fora não veja a hora de regressar ao seu país. Tínhamos chegado a esse nível, mas alguns que se julgam mais patriotas retrocederam o país para níveis humilhantes. Hoje, o moçambicano no exterior sofre bullying, é visto como aquele país em que o seu governo "escondeu uma dívida", aquele país com taxas de juros mais altas do mundo, aquele país amaldiçoado, onde acontece todo o tipo de maldade, aquele inferno.
Já houve tempo que em as notícias eram sobre milhares de estrangeiros repatriados semanalmente. Éramos procurados, porque éramos a terra prometida.
O ciclone IDAI despiu-nos. Andámos com uma mão a cobrir os nossos órgãos genitais e outra a cobrir o nosso traseiro. Todos nós. Explico porquê.
1. Em 44 anos de independência andámos em conflitos entre nós. Andámos a investir em forças armadas, forças policiais e em Serviços de Segurança para controlar os Mabundas e compania que criticam a nossa governação. Investimos nessas instituições para assegurarem as nossas vitórias eleitorais.
2. Quando o IDAI nos fustigou, não fomos nós que salvamos os nosso maravilhoso povo. Foram estrangeiros: sul-africanos, europeus, americanos, asiáticos. Foram as organizações das Nações Unidas como PMA que alugaram helicópteros e aviões de carga. Não foram os militares, polícias nem sises altamente equipados. Estes têm mais armas e carros blindados para disparar e espancar os indefesos.

STV-Linha Aberta 09.04.2019(video)

Descentralização. Não editado pela STV-SOICO

As incongruências do Governador Zandamela e os terrenos da Polana-Caniço

Na semana passada, alguém recuperou uma intervenção do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, e pô-la a circular como se fosse uma espécie de "Ted Talk" seminal sobre os efeitos nefastos da corrupção burocrática no investimento estrangeiro. Mas era uma ladainha corriqueira sobre o assunto. Funcionários obrigam os investidores a olearem a máquina para que seus processos andem. Os investidores são uns santos sempre com boas intenções, merecedores de todo o tipo de hossanas, incluindo tapetes vermelhos fiscais. Zandamela olha para a corrupção burocrática sem dissecar suas causas sistémicas. Não diz nada de novo. Seu discurso foi, no entanto, partilhado de todos os lados, como algo genial. Na verdade, a corrupção burocrática aumentou tremendamente em Moçambique. E esta é uma percepção isolada com base nas minhas observações: a crise do calote da dívida fez aumentar a corrupção; os esquemas e as boladas tornaram-se para muitos a principal fonte de rendimento, mecanismo funcional para a paz social.

Mas, do alto do seu pedestal, com um salário de 35 mil USD por mês, Zandamela não se cansou de atirar farpas às ciasses baixas da sociedade, esquecendo-se do pape! do Banco de Moçambique na aprovação do calote (no consulado de Ernesto Gouveia Gove), que nos mergulhou na crise, e das suas medidas brutais (já no seu consulado), as quais agravaram o custo de de vida para os moçambicanos. Com a descoberta do calote, o custo de vida subiu drasticamente e os moçambicanos das classes média e baixa foram obrigados a apertar os cintos. O senhor Governador Zandamela recorda-se? Recorda-se que, nos últimos anos, o Ministério da Economia e Finanças cortou subsídios aos preços do pão, combustíveis e outros, e actualizou os salários da função pública a uma taxa muito inferior à taxa de inflação, cortando dramaticamente o poder de compra dos funcionários do Estado? E suspendeu muitos projetos de investimento público, decisões que em outros países dariam origem a revoltas populares. O Ministro da Economia e Finanças, diga-se, foi de uma coragem extrema.

E o Banco de Moçambique o que é que fez? Limitou-se a agravar as taxas de juros e as de reservas obrigatórias, controlando a taxa de inflação e a desvalorização do Metical. Mas o preço social destas medidas foi catastrófico: centenas de PMEs foram à falência, lançando para o desemprego milhares e milhares de trabalhadores. E este batalhão de cidadãos se entrincheirou nas oportunidades de corrupção como mecanismo de sobrevivência e redistribuição de riqueza.

Urgent investment needed to preserve one of Africa’s largest protected areas Derek Littleton, Conservation Manager at Northern Mozambique's Niassa National Reserve, on the desperate need for action

African nations face some of the planet’s toughest challenges. For example, despite contributing little to global warming, Mozambique suffered horrific destruction when Cyclone Idai tore through the country last month. At the same time, the country’s once-bountiful wildlife is under constant threat from poachers working for international organised crime syndicates. 

Nearly half of Mozambique’s elephants were killed for their ivory in the five years up to 2015, a crisis that saw the population plummet from over 20,000 to an estimated 10,300.   Within Mozambique’s largest national park–- the Niassa National Reserve – one of Africa’s last remaining unspoilt wildernesses, the crisis struck a bit later and harder. The elephant population declined massively from an estimated 13,000 to 3,000 by 2018.

Since then it has largely been down to the work of those dedicated individuals on the ground to protect elephants and the landscapes they depend on. Derek Littleton, Conservation Manager at the Luwire Wildlife Conservancy - the largest of Niassa’ s fifteen private concessions  –  has along with his loyal indigenous scouts, been on the front line of this fight. . 

“Wildlife is my vocation,” smiles Littleton. “It is something that is worth fighting for. Niassa is one of the last big wildernesses we have left, but there are very few people who have been willing to fight for it.”

Niassa borders the southern Tanzanian border and at 42,000 square kilometres is twice the size of South Africa’s Kruger National Park and larger than the Netherlands and roughly the size of Massachusetts. Luwire forms its southern border. Niassa’s diverse ecosystems support many species - including globally important populations of elephant, lion, leopard, sable, zebra, hippo, and crocodile. Rhinos went locally extinct only in the last ten years.

O que vai acontecer se Chang não for extraditado para os EUA?

Se a justiça sul-africana decidir, hoje em não extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América, a justiça americana não vai baixar os braços; se Chang for extraditado para Moçambique, a justiça americana vai usar os mecanismos da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC. na sigla em inglês) para que ele seja julgado, em Moçambique, pelos crimes de que é acusado nos EUA. Eis como o americano Rick Messick, um antigo especialista anti-corrupçâo do Banco Mundial e que já foi também advogado no Senado para assuntos de extradição e branqueamento de capitais, perspectiva o futuro imediato do deputado da Frelimo.

Manuel Chang, detido na África do Sul desde o passado dia 28 de Dezembro, vai conhecer hoje a decisão do Tribunal de Kempton Park sobre a sua extradição para os EUA. Se a resposta for negativa ao pedido americano, o Departamento de Justiça vai fazer uso de todos os mecanismos para assegurar que Chang seja responsabilizado pelos crimes de que é acusado nos EUA. Não vai desistir nunca. Mesmo que Chang seja extraditado para Moçambique. Rick Messick esteve, em Maputo, muito recentemente e deu uma entrevista à "Carta". Basicamente, ele disse que. se Chang não for extraditado para os EUA, o Departamento do Estado americano vai usar os mecanismos de cooperação judiciária da UNCAC, de modo a que Chang seja julgado em Moçambique pelos crimes constante na acusação americana.

Messick disse que a extradição de Chang para os EUA seria uma grande vantagem para Moçambique, sobretudo, por causa do confisco dos bens eventualmente comprados a partir dos subornos pagos pela Privinvest, num calote que defraudou investidores americanos em cerca 200 milhões de USD. O receio das autoridades moçambicanas (que esteve na base do pedido de extradição para Moçambique), segundo os quais a justiça americana, que exige na acusação um confisco alargado de bens, possa vir a apropriar-se de tudo, não faz sentido. "A UNCAC tem mecanismos que protegem o principal prejudicado. Se foi o Estado moçambicano, e não os investidores americanos, então Moçambique vai receber tudo a que tem direito. Basta manifestar essa vontade dentro do processo nos EUA", disse Messick.

André Thomashausen estranha estratégia dos advogados de arrastar o processo

Conhecedor do Direito Internacional, constitucionalista e com passagem por Moçambique, André Thomashausen faz uma radiografia sobre o processo de extradição em curso na África do Sul contra o ex-ministro das Finanças Manuel Chang.
O académico começa por estranhar a estratégia de Chang e sua defesa de arrastar o processo com intermináveis pedidos.
E o académico alerta: se os advogados usarem todas as possibilidades de recurso nas próximas fases do processo, o caso pode levar mais de um ano para ser encerrado.
Sobre o Protocolo de Extradição da SADC, sobre o qual está baseado o pedido de Moçambique, o constitucionalista lembra que na África do Sul ainda não está oficialmente em vigor.
Esta segunda-feira, Manuel Chang completou 101 dias desde a sua detenção no Aeroporto Oliver Thambo, em Joanesburgo, África do Sul, a pedido da justiça americana.
O PAIS – 08.04.2019

Escravo e Amo [no caso da relação homem e mulher] [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Sou do campo das letras e do discurso e…, não acredito muito que haja uma leitura verdadeira ou correcta. Por exemplo, que nós possamos fazer, uma leitura mais correcta que um historiador, pelo contrário, eu não acredito que haja ou que seja possível chegar ao verdadeiro pensamento de um autor. A meu ver, toda leitura é sempre uma forma de traição e agente sempre trai o autor quando lemos porque nós sempre o lemos na nossa perspectiva.

Então, vocês vão-me permitir lembrar aqui, um dos aspectos fundantes da filosofia de Hegel que é; a negação da negação. Ou seja, uma coisa só é diante da outra, ela não é em si mesma.

Por exemplo, o negro só existe diante do branco. Se não houver o branco então, não existe o negro. O sim só existe em função do não. Dizendo a mesma coisa em outras palavras; uma coisa só se afirma pela negação da outra e a negação dela pela outra, que é negada implica na destruição dos dois e na criação de uma outra coisa que não é a primeira e nem a segunda e o Hegel ilustra isso com caso do amo [patrão] com o escravo.

O escravo só é escravo diante de um amo. O amo, só é amo diante de um escravo mas…, como uma diferença. O amo tem uma possibilidade que o escravo não tem. O amo, se reconhece diante de outros amos e portanto essa relação escravo e amo não vai mudar [acabar] por vontade do amo.

Deforestation seen as aggravating Zimbabwe, Mozambique flood crisis

Residents are seen protecting themselves by the rain in the aftermath of the passage of the cyclone Idai in Beira, Mozambique, on March 17, 2019.

Boulders as big as motor cars were dislodged in Zimbabwe’s eastern Rusitu Valley by Cyclone Idai, sending a deadly torrent down a river and wiping out 160 houses in its path. The landslides in Rusitu and the nearby town of Chimanimani are the reason so many people are missing, presumed dead beneath the rocks and rubble.

Chimanimani and Rusitu along Zimbabwe’s moist Eastern Highlands are areas that normally receive high rainfall, year after year. There is growing speculation that deforestation and poor land practices in the area have severely compromised its ability to withstand what nature hurls at it.

“Large tracts of land are being denuded of trees which are being chopped for uses such as firewood, charcoal making and the illegal wood trade,” Charlene Hewat, manager of Zimbabwe-based Greenline Africa Trust told RFI.

“This deforestation has contributed to increased land degradation and landslides.”

One long-time Chimanimani resident told RFI that changes in land use over the past 24 years had “most definitely” contributed to the landslides that devastated places like Ngangu suburb, where more than 100 were killed.

The resident, who asked not to be named, said this included the building of houses higher up hillsides.