Moçambique para todos

Castel-Branco: Dívidas ocultas deviam ser declaradas "dívidas odiosas"

Economista Nuno Castel-Branco critica a justiça moçambicana por apenas apressar o tratamento do caso das dívidas ocultas após a intervenção dos EUA. Sociedade deve recusar assumir responsabilidade pelas dívidas, defende.

Carlos Nuno Castel-Branco: "Alguém tem de ser responsabilizado"

A sociedade moçambicana deve recusar assumir a responsabilidade pelo pagamento das dívidas ocultas, defende, o economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, que é a favor da responsabilização judicial dos principais culpados.

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DW-Castel-Branco_Dívidas ocultas deviam ser declaradas dívidas odiosas

O académico falou à DW África à margem do seminário "Desafios Contemporâneos e Mudança em África", que decorreu esta quarta-feira (20.02) no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, onde explicou "A lógica histórica do modelo de acumulação de capital em Moçambique". 

DW África: Até onde pode ir a justiça moçambicana para a devida clarificação da questão das dívidas ocultas?

Carlos Nuno Castel-Branco (CNCB): A  justiça moçambicana pode ir até onde quiser. A primeira coisa que tem que fazer é esclarecer o ilícito das dívidas. Portanto, há um processo que foi desencadeado há três anos, quando as dívidas começaram a ser reveladas. São empréstimos ilícitos feitos a entidades privadas com garantias do Governo moçambicano. Estes créditos foram contraídos em condições ilícitas do ponto de vista da lei, da Constituição e da legislação moçambicanas. Isso está demonstrado desde o princípio. Portanto, não há muita dúvida sobre o caráter ilícito destas dívidas. O segundo aspeto, além de violar a Constituição e a legislação específica sobre a gestão das finanças públicas, estes empréstimos têm uma outra característica que é não sabermos em que é que eles foram aplicados. Quer dizer, quem contraiu os empréstimos e foi co-responsável pela sua aplicação não consegue demonstrar em que foram aplicados.

STV-Opinião no Feminino 21.02.2019(video)

Comentários de Alda Salomão e Fátima Mimbire. Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa (comentários) 21.02.2019(video)

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 21.02.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Resvalando para a lama!

Por Edwin Hounnou
Não há margem para dúvidas de que o país regrediu em todos os aspectos. No domínio de valores, desde à independência nacional, decaímos muito.
Os dirigentes do partido FRELIMO comandam a corrupção na administração pública e mandam assassinar a quem pense de modo contrário do regime. Aqueles que gritavam, em público, que não hesitariam, em momento algum, em dar as suas próprias vidas pela causa do povo e da nação, fazem calote em nome do povo.
Viraram elementos perigosos para a sociedade. Pilham bens públicos sem nenhum risco, roubam à vontade e fazem calote em nome do povo e dinheiro fica com eles. Violam a Constituição e pontapeiam a lei orçamental sempre que for para o interesse do grupo.
No nosso país, as coisas mudaram para o pior e, como resultado da impunidade, caímos no precipício.
Com o partido FRELIMO no poder, seguiremos sempre no pelotão de frente dos países mais corruptos do planeta. Seremos sempre dos mais pobres do mundo ainda que tenhamos imensos recursos naturais, e não só. O país desliza, velozmente, para o precipício, satisfazendo, assim, os dirigentes corruptos. Trucidaram o sistema de produção bem estruturado herdado do colonialismo. Mataram, igualmente, o sistema de Justiça que permitia prender e julgar os grandes gatunos de colarinho branco.
No tempo colonial, quem roubasse era preso e julgado diferente do que acontece, hoje, em que os bandidos são venerados e até montam palcos para encenação teatral a fim de enganarem os mais distraídos.
A PGR de hoje está, totalmente, desacreditada. Pensa que ainda pode enganar. As “prisões” que [a PGR] manda a fazer aos implicados nas dívidas odiosas são para adormecer o povo e uma tentativa de convencer o tribunal sul-africano para devolver Manuel Chang e persuadir os americanos de que a Justiça moçambicana já acordou da anestesia.
Porquê não prende Armando Guebuza que autorizou o assalto e prender uma simples secretária?
O povo que não se deixe enganar com a aldrabice que a PGR está a fazer porque, se o tribunal sul-africano soltar Manuel Chang todos esses que se encontram em celas de luxo serão libertos e, com os seus esquadrões da morte, caçar-nos-ão um a um.

Chomera fala de dívidas ilegais: “Fomos enganados”

O antigo VicePresidente da Assembleia da República e Deputado (no actual mandato), Lucas Chomera, não tem dúvidas que a situação das dívidas ilegais e que já foram ocultas, mancham e de que forma o partido Frelimo, por sinal onde ele é membro.
Aliás, Chomera diz que os deputados foram enganados, porque naquela altura que o assunto começou, não se sabia quanto dinheiro foi pedido aos bancos do estrangeiro.
Falando esta quarta-feira (20) à imprensa, momentos após a sua chegada, no âmbito do debate de antiprojectos de Lei sobre Descentralização, Chomera foi confrontado com assunto das dívidas e detenções que estão a ocorrer no país.
Meio nervoso, porque não esperava ser questionado sobre este assunto, o deputado “cúmplice” das dívidas que prejudicaram o país, explicou que, no meio disto tudo há um aproveitamento político e também a sociedade está ser “bombardeada” com mensagens que não espelham a realidade.
Por outro lado, Chomera explicou que eles como deputados, fizeram um relatório de inquérito parlamentar profundo que ajudou a Kroll a ter pista. Este documento, na óptica do deputado foi dos melhores e também a justiça está usar neste momento para encontrar estes culpados. Sobre a inscrição na Conta Geral do Estado (CGE), o nosso entrevistado diz que as pessoas excederam o limite, porque não foi isso que tinha sido acordado.
“Nós como deputados, quando descobrimos que há gente que levou dinheiro fora dos limites, dissemos para responder à justiça”- rematou o deputado Chomera. O deputado não parou por ai, disse ele que os que procederam assim, ou seja, aqueles que levaram dinheiro fora dos limites, agiram fora das margens, dai que, como há separação de poder.
Foram enganados?

Os métodos pouco ortodoxos do Juiz Portugal

No sábado, quando o juiz Délio Portugal (do Tribunal Judicial de Maputo) começou a maratona de interrogatório do arguido preso, que culminaria com a validação da prisão preventiva de 7 dos 8 suspeitos, ele mostrou aos advogados uma faceta sisuda, completamente opaca, não disposto a meter conversa, mesmo quando lhe alerta: sobre eventuais atropelos a preceitos básicos de processo penal. Conta quem esteve lá que Portugal fez uma coisa contrária aos cânones do direito processual. Por regra, o primeiro no interrogatório de réu preso, o juiz da instrução criminal coloca questões ao arguido, mas as respostas deste, que são transcritas para os autos, devem ter a sua concordância.

Ou seja, no fim do interrogatório, o juiz deve ler em voz alta e a bom som a sua transcrição das respostas dos arguidos, para que este altere, acrescente ou corrija. No sábado, contaram à "Carta", Délio Portugal violou, alegadamente, esse preceito. Quando os advogados lhe chamaram a atenção, Portugal disse que o mais importante era o que ele tinha entendido das declarações dos arguidos.

Outra coisa estranha que os advogados observaram foi a "rapidez" do juiz Délio Portugal na elaboração dos despachos contendo as medidas de caução.

Na maratona de sábado, o último arguido a ser ouvido foi Gregório Leão. Logo a seguir, pelas 19:15 h, o juiz informou aos advogados que iria ler seus despachos, um por um, às 20:5 h e, nessa altura, ele começou, efectivamente, a receber os advogados, anunciando a medida de caução para cada um dos arguidos. Em media cada um dos despachos apresentava cinco páginas com argumentos de doutrina, jurisprudência e fundamentação factual. Ou seja, Délio Portugal teria escrito em 45 minutos 8 despachos distintos, dado que a responsabilização criminal é individual e não colectiva. O que era praticamente impossível, levando a que os advogados começassem a crer que ele já tinha escrito os despachos previamente às audições. Ele terá trazido os despachos de casa. Se isso se comprovar, trata-se de uma grave ilegalidade.

UMA PALHAÇADA COM ALGUM SENTIDO!...

Por: Roberto Júlio Tibana

É que quando os procuradores de Brooklyn nos Estados Unidos da América pediram a detenção do Manuel Chang para posterior extradição àquele país, eles fundamentaram, com elementos concretos, que implicam criminalmente esse senhor de ter violado lei Americana na maneira como participou e tentou branquear os ganhos dele no calote US $2.2 biliões que nos aumentou a miséria da nação moçambicana. E tornaram isso público logo que o sujeito foi apanhado pelas autoridades sul-africanas em coordenação com a polícia internacional.
E depois, quando o sujeito foi presente na primeira sessão do tribunal de Kemptom Park na Africa do Sul para ser identificado pelos magistrados que era ele mesmo o indivíduo procurado, e ele dizer SIM, de depois lhe ser formalmente dito por que razão ele foi detido e lhe serem ditos os seus direitos, isso também foi feito publicamente. Até os nossos jornalistas foram lá assistir.
Agora neste esforço de tentar trazer esse senhor para Moçambique, as nossas autoridades andam a simular apanhar os comparsas dele cá em casa, para dar fundamento ao argumento de que ele é também procurado pela justiça moçambicana. Mas desconfia-se que seja um estratagema para iludir a justiça internacional (dos EUA e da RAS). E esta desconfiança é reforçada porque as autoridades não dizem claramente para o público as razões porque prenderam estes indivíduos nos últimos dois dias. E depois quando lhes levam ao juiz para serem identificados que são verdadeiramente eles e não umas replicas ou falsificações deles, fazem isso em segredo (ou secretamente, ou a porta-fechada, como se queira dizer!).
E depois temos uns conceituados jornalistas e advogados que vêm nos dizer que isto está bem porque é de acordo com o nosso código penal! Esses mesmos jornalistas que todos os dias são elogiados por nos trazerem reportagens minuto a minute das audições de Kemptom Park, aqui no nosso país dizem-nos que devemos aceitar não saber nada diretamente (depois vamos viver do seu spin.. spin… spin … da informação que eles vão recolher nos corredores do poder).

STV-Linha Aberta 19.02.2019(video)

Dívidas ocultas. Não editado pela STV-SOICO

CORTE DE META DIFÍCIL DO PRESIDENTE NYUSI

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Muluzi wa mbwaya ngubodzi – O assobio é igual para todos os cães (O mau comportamento de um, pode estragar a fama de todo o grupo). Pe. Manuel dos Anjos Martins, in: Natisunge Cuma Cathu, 2014, p.44. 

Lá na aldeia do meu saudoso pai, em Cachomba, no distrito de Mágoè, na província de Tete, há um ditado popular que diz que a bagagem pesa quando estamos quase no fim da viagem. De facto, quando estamos prestes a atingir à meta, sentimos o peso da fadiga. Mas o sonho de qualquer maratonista é cortar a meta, em primeiro lugar e sem qualquer lesão. Infelizmente, na vida as coisas nem sempre correm como desejamos. Nós temos os nossos planos e o diabo tem os seus, para contrariar.

Depois de uma boa partida na condução da nau que se chama Moçambique, as coisas parecem não estar a correr muito bem ao nosso presidente Filipe Nyusi. Por esses dias, a avaliar pela “carrada” de constantes acontecimentos perversos, deve não ter sono reparador. Compreende-se perfeitamente, porquê o cancro de corrupção tem conduzido à cadeia dezenas de membros e ex-dirigentes de proa do partido Frelimo. A Frelimo está a ser conotada, infelizmente, como um partido de ladrões.

Significa que algumas alianças tradicionais podem ser desfeitas, aumentando os riscos de a Frelimo passar inesperadamente para a oposição. E se tal vier a acontecer, no contexto da corrupção em que a Frelimo está mergulhada, haverá espaço para vingança e Inquisição. É curioso que, no seio do governo moçambicano, seja apenas o presidente Nyusi a falar da corrupção. O “rebanho”, que normalmente segue às pegadas do “pastor” em acções de graça, num estranho mimetismo que cheira à lambetotismo, lançou um lençol de silêncio sepulcral que só acompanha os crimes políticos. Andam “mudos”, sobretudo os dirigentes de pelouros que lidam directamente com o povo, como se nada tivesse acontecido, estabelecendo uma zona de obscuridade e um silêncio comprometedor.

O Parasiásta [Corajoso] [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola.

Sócrates é um parasiásta. Não é um corajoso da verdade em qualquer contexto.

Mas, coragem da verdade em situações de risco quando você pode morrer.

E o Sócrates disse, então…, paciência posso morrer. Então!... Vou morrer para servir de exemplo de bom cidadão.

Sócrates vai preso, vai ser torturado e…, enfim…, paciência.

Coragem é uma questão de fidelidade de si mesmo. É uma questão ética.

Uma questão ética de [coerência no que você diz e faz] no sentido de você definir o que você quer para si.

E quero chamar atenção, que o Michael Foucault põe a paresia a retórica. E…, me admira que a retórica hoje seja incorporada no nosso [vocabulário] e a retórica não tem compromisso com a verdade.

Um advogado, pode ser advogado do bandido ou [ladrão] e depois é advogado da vítima e…, tanto faz. Ou seja, advogado [s], não tem um compromisso com a verdade. Isso é absurdo!

Advogado [s], deveriam ter compromisso com a verdade.

A nossa sociedade deveria ter compromisso com a verdade e nós sabemos, que não tem! Que tem jogos de interesses dos mais toscos e [tacanhos].

Até outro dia.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo de 17 de Fevereiro 20[19]

Como a PGR mente e está conluiada com o Partido Frelimo

Leiam no comunicado da PGR, de 17 de Fevereiro corrente, de como “Os factos relevantes para o processo-crime em curso na PGR ocorreram, em parte, nas áreas de jurisdição daqueles países, o que torna a investigação criminal também dependente da informação solicitada. A PGR não tem qualquer outra forma de obter informação sobre os factos sem a colaboração daqueles países.”
Será então bom saber-se se neste entretanto (espaço de dias) a PGR recebeu os documentos em falta ou estava só a desculpar-se. Descarados e sem vergonha!

Não fora a pressão americana, ainda nada teria acontecido em Moçambique. Como sempre, tudo o que acontece vem de fora.

Recordem aqui:
………..
“Como é do conhecimento público, corre termos na PGR o processo-crime nº 1/PGR/2015, onde são investigados os crimes de abuso de confiança, peculato, corrupção, branqueamento de capitais, burla por defraudação, entre outros, no âmbito da contracção dos empréstimos pelas três empresas moçambicanas. Como é igualmente do conhecimento público, após o relatório final de auditoria realizada pela Kroll, em 2017, de entre várias diligências, a PGR emitiu pedidos de cooperação internacional a vários países, com destaque para os Emiratos Árabes Unidos, Reino Unido da Grã Bretanha e os Estados Unidos da América.
Relativamente aos EUA, a PGR emitiu no dia 30 de Março de 2017, uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais, a 14 de Março de 2018, solicitando informações, com destaque para as referentes aos movimentos bancários, contendo identificação de transferência de valores provenientes de empresas fornecedoras de bens e serviços, sedeadas nos Emiratos Árabes Unidos e outros países, a favor de indivíduos suspeitos, incluindo os constantes da acusação proferida pelo United States District Court for Eastern District of New York.

TVMiramar-Resenha Semanal 17.02.2019(video)

Em falta a 1ª parte por motivos técnicos.

Actualizando: "Guebuza dentro"

TEATRO: “Chang-Suga” sobre as dívidas ocultas é sucesso de bilheteira

O grupo teatral Relâmpagos apresentou recentemente nas Cidades de Quelimane e Beira, uma peça teatral denominada Chang-Suga, registando um sucesso e muita aderência às suas exibições.
Chang-Suga é uma peça teatral oferecida pelo grupo Relâmpagos, que retrata a ambição de um pobre em adquirir a riqueza a todo custo.
A peça em causa está a ser representada em turné a nível nacional, embate com a realidade do dia-a-dia dos moçambicanos, que se deparam com casos malparados engendrados por uma elite politica ambiciosa.
Abix Candrinho, membro do grupo relâmpagos em entrevista exclusiva nesta quarta-feira a Rádio Chuabo FM, disse tratar-se de um meio ao qual o grupo encontrou uma saída para fazer soar a voz do povo, no que tange a triste situação de elevado custo de vida dos moçambicanos.
“Tem se verificado maior índice de pessoas que não se contentam com aquilo que possuem e ambicionam ser o que não são. E estamos a sentir na pele o resultado desses maus hábitos de pessoas que acordaram e contraíram dívidas sem consultar ao povo, e por consequência somos obrigados a pagar contas mal justificadas.” – defende, Abix Candrinho.
De salientar que a peça filhos de chang-suga tem vindo a ser sucesso de bilheteira, sendo considerado uma das melhores peças teatrais já apresentadas no ano de 2019.
Jornal Txopela – 15.02.2019

Editorial: Não será essa uma peça de teatro mal encenada?

Depois de anos a fingir que nada está a acontecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR), qual uma virgem pudica, decidiu encenar uma peça na vã tentativa de lavar a sua imagem. A PGR quer convencer aos moçambicanos que sempre estive preocupado (e andou a investigar) com o caso das dívidas contraídas de forma ilegal pelo Governo da Frelimo.

Subitamente, começaram a correr informações sobre as detenções de algumas figuras envolvidas numa das maiores roubalheiras de todos os tempos. O primeiro nome que começou a soar é a de Teófilo Nhangumule e, mais tarde, ficamos a saber da prisão de Gregório Leão, António de Rosário e assim por diante. Os moçambicanos menos atentos e sem nenhuma emoção crítica devem ter achado a iniciativa do Ministério Público louvável, quando, na verdade, se trata de uma tentativa de distrair os moçambicanos dos reais problemas do país, sobretudo num ano eleitoral.

Na verdade, as pseudo-detenções públicas levadas a cabo esta semana não passam de uma trapaça, um atestado de estupidez para os moçambicanos, um teatro mal encenado por um punhado de gente que vive na modorra física sustentado pelos contribuintes para fazer valer as leis. Sem sombras de dúvidas, o Ministério Público está a tentar proteger os indivíduos e deve ter consultado-os se queriam ou não ser presos e em quê condições isso deveria acontecer.

Assistimos a PGR a encetar diligências junto das autoridades competentes da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América para salvar Manuel Chang, antigo ministro das Finanças que assinou Garantias bancárias violando a Constituição da República de Moçambique, de um julgamento por fraude electrónica, fraude de valores mobiliários, suborno e branqueamento de capitais. Além disso, é de conhecimento de todos que a denúncia da PGR ao Tribunal Administrativo pode ter prescrito.

Há sensivelmente quatro anos que se conhece os individuos envolvidos nas dívidas ilegais, mas a PGR fazia ouvidos moucos. Aliás, a PGR que deveria defender os interesses do Estado moçambicano, que tem sido defraudado impiedosamente todos os dias, tem estado do lado dos gatunos. A título de exemplo, assim que o antigo ministro das Finaças foi preso, a PGR acordou do coma profundo em que se encontrava a vegetar, e apresentou uma suposta lista de arguidos no caso. Portanto, é no mínimo estranho essas detenções.

@VERDADE - 15.02.2019

Moçambique: Armando Guebuza, de Messias a Judas um revolucionário pelo meio?

Muito provavelmente Armando Guebuza é o Presidente mais apedrejado da história de Moçambique. Será esse o preço a pagar em nome de uma revolução incompreendida e mal sucedida? Que moveu afinal a Presidência de Guebuza?

Quando assumiu a Presidência de Moçambique, em 2005, muitos viam-no como o Messias que faria as reformas que o país exigia. Armando Guebuza era visto como homem de pulso, afinal o seu passado político tinha deixado referências. Mas não foi preciso muito tempo para que reinasse uma deceção generalizada em relação ao Presidente. Nos momentos críticos nem sempre assumiu posicionamentos esperados pela maioria. E a sua mutação, aos olhos do povo, foi tal que já na reta final do seu mandato era visto como Judas. E as famigeradas dívidas ilegais contraídas pelo seu Governo foram determinantes para essa má imagem. Mas entre esses dois extremos, Messias e Judas, existe uma outra faceta pouco explorada pela opinião pública. Haverá nele um revolucionário incompreendido?

Ouça aqui

DW-Armando Guebuza de Messias a Judas

Conversamos sobre Armando Guebuza com o sociólogo moçambicano Elísio Macamo:

DW África: Embora em Moçambique a independência muitas vezes seja vista como um processo concluído, ela mostra-se, na verdade um processo inacabado. Viu na presidência de Armando Guebuza algum contributo para esse processo contínuo?

Elísio Macamo (EM): Nenhuma independência é um processo concluído, a independência é uma espécie de plebiscito de todos os dias. É a maneira como a sociedade política, sobretudo, lida com os desafios que resultam da própria independência, como gerir a liberdade e as expetativas. De modo que nunca poderemos dizer que a independência está concluída, porque a história não se faz dessa maneira. Nesse sentido penso que a Presidência de Guebuza foi marcante, naturalmente teve as suas próprias caraterísticas. Teve um desafio completamente diferente dos dois anteriores Presidentes, sobretudo no que diz respeito ao facto de que ele foi chamado para consolidar o processo de paz que foi iniciado e mais ou menos fechado pelo seu antecessor Joaquim Chissano, ao mesmo tempo que procurou incutir uma nova dinâmica na maneira de fazer politica, na questão da autonomia, auto-estima, empreendedorismo, mas penso que colocar isso no topo da sua política revela um político astuto e com visão e que sabe o que quer fazer. Nesse sentido acho que foi extremamente marcante.

STV-Opinião no Feminino 14.02.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

FMI “pode dizer claramente ao Credit Suisse que não pode lavar as mãos como fez Pilatos”

A Sociedade Civil moçambicana pretende que o Fundo Monetário Internacional (FMI) diga “claramente ao Credit Suisse que não pode lavar as mãos como fez Pilatos, dizer que foram uns funcionários que fizeram e o banco não sabia” de acordo com Adriano Nuvunga a Justiça norte-americana trouxe novos elementos ao caso das dívidas ilegais “a parte dívida ilegal foi a concretização de uma fraude, portanto muda de figura por completo e há regras internacionais”.

Diante das revelações da Justiça norte-americana que a contratação dos empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos foi apenas uma justificação para uma gigantesca fraude que beneficiou banqueiros, membros do Governo moçambicano e do partido Frelimo o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) escreveu, dentre cinco missivas para instituições internacionais, ao FMI para dizer “que há novos elementos”.

“O elemento novo mais importante é que afinal isto não foi uma dívida ilegal, a parte dívida ilegal foi a concretização de uma fraude, portanto muda de figura por completo e há regras internacionais como a FCPA (sigla em inglês da Foreign Corrupt Practices Act , ou Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos Estado Unidos da América)” explicou Adriano Nuvunga ao @Verdade.

O representante do FMO declarou ainda que: “Há duas coisas importantes que o Fundo Monetário pode fazer, uma em relação ao sistema financeiro mundial afinal é na verdade o boss da banca internacional que muita dela é bandida e pode dizer claramente ao Credit Suisse que não pode lavar as mãos como fez Pilatos, dizer que foram uns funcionários que fizeram e o banco não sabia, houve claramente violação de processos internos do banco e tem que se responsabilizar”.

Manuel de Araújo promete pedir a demissão de Nyusi

O Presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo desafiou este sábado, o Presidente da república Filipe Nyusi a demitir com efeitos imediatos o Comandante Geral da PRM Bernardino Rafael.

O desafio de Manuel de Araújo surge em virtude de o presidente do conselho municipal de Mocímboa da Praia ter decretado estado de emergência, na sequencia dos ataques de malfeitores que vem tirando o sono aos moradores daquele distrito situado a norte de Cabo Delgado, decreto confirmado e defendido oficialmente pelo Comandante Geral da PRM Bernardino Rafael.

No entender de Manuel de Araújo, não existe necessidade de se decretar estado de emergência perante uma situação que, segundo as suas palavras, pode ser resolvida, até porque, segundo defendeu, os governantes sabem quem são os malfeitores que tem vindo a tirar as vidas aos moradores daquele distrito e conhecem as reais motivações que os levam a tomar tais atitudes.

Para Manuel de Araújo, um comandante geral que legaliza uma ilegalidade não é bem-vindo num país que se pretende estado de direito democrático “nós estamos a pedir que o senhor comandante geral da PRM se demita do cargo que ostenta porque não está a satisfazer os anseios da sociedade moçambicana. Desde a sua promoção ao cargo de comandante geral ele só está a cometer gafes. Para além de promover abusos aos direitos humanos um pouco por todo o país, ele acabou de mostrar sua burrice ao apoiar a gafe cometida pelo meu colega presidente do conselho municipal da Mocímboa da Praia, portanto, não nos resta nada se não pedir que ele se demita”- sentenciou.

Uma razão para Presidente Nyusi perceber porque os países africanos continuam a ser pobres

O Presidente Filipe Nyusi declarou em Adis Abeba que não percebe porque os países africanos continuam a ser pobres, embora tenham se libertado da escravatura. Uma das razões ignoradas por Filipe Nyusi, no caso Moçambique, é que “volvidos mais de 40 anos de independência, o partido libertador ainda apresenta um modus operandi muito semelhante ao do antigo colonizador, uma clara reprodução do sistema contra o qual lutou durante dez anos” explicou o académico Zefanias Matsimbe.

À margem da 32ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana o Chefe de Estado moçambicano participou, em Addis-Abeba, de um evento de reconhecimento da passagem do 400º aniversário da abolição do comércio transatlântico de escravos onde constatou que: “É verdade que já não somos escravos, mas continuamos a ser pobres. Por isso, precisamos de perceber a forma de escravatura que nós estamos a enfrentar se deve a falta de capital humano, ou de aproveitamento pleno do nosso potencial, inteligência e recursos”.

Nyusi afirmou que os africanos são um único povo, “pelo que chegou a altura de fazermos uma reflexão e tentarmos perceber as nossas origens, onde estamos e onde queremos chegar” e admitiu que “as coisas não estão a avançar da forma como seria de desejar”.

Recuperando uma reflexão do professor Zefanias Matsimbe, do Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), é possível clarificar algumas das dúvidas do Presidente Filipe Nyusi.

O Que Está Errado ? por Jacinto Veloso

«Também no estrangeiro, a imagem que transparece é uma péssima impressão do Governo da Frelimo e dos seus principias líderes, sobretudo depois da denúncia pública das chamadas "dividas escondidas" e de várias suspeitas de alta corrupção no Governo e no Estado.

Porquê assim acontece?

Seguramente porque a Frelimo não está a resolver correctamente os problemas do povo. Mas o programa da Frelimo defende claramente os interesses populares. O que está errado, então? O programa da Frelimo está certo. Está correcto. O que está mal são os comportamentos incorrectos de alguns responsáveis da Frelimo. A corrupção é praticada por membros da Frelimo a vários níveis, que corrompem e se deixam corromper, o que é do conhecimento público.

O que está errado são os comportamentos incorrectos e as atitudes inconvenientes e arrogantes de dirigentes e membros da Frelimo, que usam a sua posição de chefia para tirar vantagens pessoais, familiares ou de grupos, em manifesto prejuízo do normal cidadão, seja ele camponês, trabalhador simples ou qualificado. Em muitos casos, é o interesse nacional do Estado que é prejudicado por interesses individuais e pela corrupção reinante em vários níveis do Estado.

O que está errado é a corrupção de funcionários e dirigentes que, apesar de denunciados, continuam impunes e até se dão ao luxo de perseguir aqueles que denunciam. E não lhes acontece nada. O povo não perdoa.»

Janeiro de 2016 (texto extraído do livro «A Caminho da Paz Definitiva»)

In https://www.facebook.com/joao.cabrita.10?__tn__=%2CdKH-R-R&eid=ARDswZGlrCRe-jYouk39idHub9_8x1dRzQMVjm8W0e5PuH_vJgv6dVUZQYQXnO6RuZRooeeg_ZhNKj1f&fref=mentions&hc_location=group

FILIPE NYUSI, UM ALVO A ABATER

A politica interna esta intrinsecamente ligada a politica externa!

"Uma operação internacional do nível, dimensão e calibre do dossier Manuel Chang só pode ter um único objectivo - nunca abalar quem esta fora do circuito do poder, mas sim remover quem esta no poder central"- General k.

Vem aí as quatro grandes rodas que movimentam o planeta Terra. Felizmente ou não, a roda que representa as industrias petrolíferas e energéticas já se encontra a operar no país! Estão a caminho as outras três que movimentam e representam as indústrias militares, alimentícias e farmacêuticas!
Desde que se introduziu no país a economia de mercado que os "Grandes Interesses Internacionais" estão a arquitectar a montagem dessas rodas gigantes.
Neste contexto a nossa classe politica sobretudo aquela que esta no poder efectivo esqueceu-se que são os tais "Grandes Interesses Internacionais" que ao mesmo tempo vezes sem conta financiam, fazem avaliações e calculam para depois entrar num "jogo livre de forças" onde cada "interesse" joga por conta e risco conforme a sua própria visão, estratégia e projecto observando as suas próprias regras e ignorando as regras elaboradas em conjunto com os outros "Interesses". Não nos esqueçamos que tal como a sociedade humana em geral, a história das relações internacionais também não pode deixar de colocar com toda a profundidade o problema dos conflitos ante as situações de índole social, politica, econômica, financeira e sobretudo em zonas geoestratégicas onde o processo de consolidação da democracia e o jogo das finanças internacionais é muito competitivo.

STV-Linha Aberta 12.02.2019(video)

Direito a manifestação e actuação da polícia com o Dr. António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Opinião Pública 11.02.2019(video)

Consequências dos ataques em Cabo Delgado. Não editado pela STV-SOICO

STV-QuidJuris_10.02.2019

Violência da PRM contra manifestantes com a presença do Dr. António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

A HIPOCRISIA DA DONA LULU E OS OUTROS

Por Eduardo Namburete
O filho sai de noite e volta, quase que invariavelmente, na manhã seguinte trazendo sempre dinheiro e prendas para os pais. Estes agradecem e, tacitamente, encorajam o filho a continuar fazendo o que traz dinheiro e as prendas para casa. A atitude dos pais só alterou no dia em que a polícia bateu-lhes a porta e presente estava o filho algemado. E em resposta a pergunta nenhuma o pai responde que sempre questionou o filho onde arranjava tanto dinheiro; e que estava surpreso e chocado com o que o filho se transformara.
Vem esta anedota a propósito dos últimos pronunciamentos de altas figuras do partido que governa o país desde 1975, sobre a prisão de Manuel Chang. Desfilaram na comunicação social se dizendo surpresos e chocados com o que Chang foi capaz de fazer, como se só agora conheceram as capacidades de Chang de manipular os processos a seu favor e em prejuízo da nação. Esses pronunciamentos são, quanto a mim, uma autêntica hipocrisia e os seus emissores verdadeiros hipócritas.
Só para lembrar, Manuel Chang fez toda a sua carreira profissional no Ministério das Finanças, tendo trabalho durante grande parte da sua senioridade com as pessoas que hoje fingem não conhecer o seu lado mau. O nome de Manuel Chang começou a ser sonante quando ainda director nacional do tesouro, e na altura sob a liderança directa de Luísa Diogo que ocupava a pasta de ministra das Finanças, e o presidente da República era Joaquim Chissano. Já nessas alturas, os fundos do Estado eram drenados, através dos fundos do tesouro, para beneficiar a elite governante do país.
Se lermos o relatório e parecer da Conta Geral do Estado de 2005, emitido pelo Tribunal Administrativo, faz-se referência aos empréstimos concedidos a empresas dirigidas por altas figuras ligadas ao partido do governo e que muitas delas não estavam a realizar os devidos reembolsos. Das empresas que estão listadas nesse relatório constam as empresas Mavimbe, de Armando Guebuza e sócios, que havia recebido 2,5 milhões de dólares dos fundos do tesouro; a INAGRICO, de Albano Silva, esposo de Luísa Diogo, que à altura da concessão dos créditos era ministra das Finanças e Manuel Chang director nacional do tesouro, recebeu 8,835 mil meticais; o grupo Mecula de Alberto Chipande recebeu, na altura, cerca de 47,800 mil meticais dos fundos do tesouro, para além de tantos outros nomes sonantes da elite do partido governamental que beneficiaram dos fundos do tesouro.

BEIRA E AMESTERDÃO, O QUE HÁ DE (IN)COMUM?

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Não se endireita a sombra de uma vara torta. José Pedro Machado, in: Provérbios, 2011, p. 358.  

Cheguei a Beira, pela primeira vez, em 2002. Estava um tempo chuvoso. A cidade estava alagada. A rapaziada, quase sempre inconsequente nas suas atitudes, fazia dos charcos piscinas, obrigando ao redobrar de atenções dos profissionais da saúde.

Quando chove, os problemas de insalubridade acentuam e acelera a destruição do património humano e cultural da cidade. Perante esses “assados”, as autoridades locais, imbuídas pela mesma ladainha, vezes sem conta dizem que nada podem fazer porque a “cidade está muito abaixo do nível do mar”. Que desculpa esfarrapada!

Inconformado, mesmo sabendo que o meu esforço não iria para além destas linhas, aceitei o convite para visitar Amesterdão, capital e a cidade mais populosa do Reino dos Países Baixos (Holanda). Quando lá cheguei, em 2009, não encontrei pobreza extrema nem políticos demagogos. O populismo é uma palavra que não consta do dicionário dos governantes holandeses, porque eles antepõem o interesse da nação aos interesses individuais ou partidários.  

Os governantes holandeses aproveitaram as características do relevo de Amesterdão, que se encontra abaixo do nível do mar, para projectar um sistema bem-sucedido de canais circulares que se interligam. Aquilo que parecia ser um “defeito de fabrico”, a geomorfologia, fez e ainda faz de Amesterdão um dos pontos nevrálgicos do turismo mundial. Construíram hidrovias que têm feito os deleites dos turistas. Cada palmo de terra em Amesterdão é aproveitada para promover actividades ligadas ao desenvolvimento socioeconómico e ambiental.

STV-Jornal da Noite 10.02.2019(video)

Notícias e comentários de Alberto Ferreira e Tomaz Vieira Mário. Não editado pela STV-SOICO

Garret Hardin e a Ética do Bote Salva-Vidas [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Garret Hardin [biólogo norte-americano], que já antes de Peter Singer¹ se ocupou do tema da ajuda ao desenvolvimento e do auxílio de emergência. Embora, também argumente de modo estritamente utilitarista Hardin chega a um resultado completamente oposto ao de Singer. Seu argumento em relação a ajuda emergencial as populações pobres é completamente laxista: a ajuda com recursos de subsistência e de saúde, endereçado aos pobres, contribui para que esses dêem a vida a cada vez mais crianças, sobrecarregando, dessa forma, a capacidade de sustentação de seu espaço vital. Surge, com isso, uma situação na qual será essencialmente necessário cuidar de mais famílias e enfermos do que actualmente. Hardin observa; nós [Estados Unidos e outras nações desenvolvidas] não podemos distribuir o bem-estar em partes iguais a todos povos, enquanto esses povos se reproduzem em velocidade diferenciadas. Se fizéssemos isso, conforme Hardin deixaríamos aos nossos netos, aos netos de todos nós, seguramente um mundo arruinado.

Garrett Harbin em sua tese sob título «Ética do Bote Salva -Vidas» o qual aconselho vivamente sua leitura esclarece, que os cidadãos das nações ricas são como os ocupantes de um bote salva-vidas, os cidadãos das nações pobres, são como náufragos na água, por consequência, estão condenados a se afogar [morrer] se não forem aceitos no bote. O bote advoga Hardin, já está sobrecarregado e seus ocupantes se vêem perante a alternativa ou de não aceitar mais nenhum náufrago ou de sobrecarregar o barco com a consequência de que todos se afoguem.

TVMiramar-Resenha Semanal 10.02.2019(video)

Por motivos técnicos falta o início do programa. As minhas desculpas.

Meu Moçambique quo vadis!

Os sinais da ditadura estão cada vez mais visíveis. Estamos a impor-nos a esse absolutismo apesar dos passos que demos para nos tornarmos num estado de direito democrático. Fiquei inspirada ao ler o depoimento do SG da Frelimo e o documento que circula de convite à manifestações por todo pais pelo aniversário do PR. Ele deveria proibir isso se não gostasse. Boa Leitura.

Viva o Rei
O rei amanhã faz anos,
são bodas de diamante
ai de quem não lhe fizer ode,
hossanas e vénias.
Os plebeus já se vestem a rigor
conhecem os canticos e danças de cor
vão gritar com todo o vigor
Viva o grande imperador
filho mais amado e clarividente
nesse dia todos devem esquecer toda a dor
toda a fome e miséria
é dia do Rei.
Ele já não é empregado
é o grande patrão
até os filhos mais esquecidos serão padrão.
Circular pelas ruas em grupo
será autoridado
não será mais insulto à ordem
o grande imperador deve ser aclamado
e por todos adulado.
Só quem beija os pés do imperador é bom cidadão
e cabe no seu coração
e as bodas são boa ocasião
para mostrar subsirviencia e fidelidade ferrenha
viva o imperador.
vai paralisar todo império
em honras e glórias a si mesmo
por uma obra que não tem o seu cunho.
Viva o Rei!

Fátima Mimbire

In https://www.facebook.com/fatima.mimbire?ref=br_rs

Xiconhoquices da semana: Autópsia de Andre Hanekom; Silêncio do Conselho Constitucional; Violência policial em Quelimane

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Autópsia de Andre Hanekom

Após a detenção irregular efectuada por militares na província de Cabo Delgado, o empresário sul-africano Andre Hanekon acabou por perder a vida no Hospital Provincial de Pemba. E o regime sanguinário da Frelimo mais uma vez voltou a mostrar das suas. Aliás, o regime da Frelimo autorizou autópsia do cidadão sul-africano acusado de financiar os ataques em Cabo Delgado e chegou a conclusão de que este morreu de causas naturais. O mais caricato é que a autópsia foi feita na ausência de um representante da família ou do Estado sul-africano, o que coloca em dúvida o resultado tendo em conta as circunstâncias em torno do caso. Nem um recém-nascido acreditaria nessa história de morte natural.

Silêncio do Conselho Constitucional

O Conselho Constitucional é mesmo um covil de incompetentes e improdutivos. É impressionante o silêncio desse bando de Xiconhocas que legitimam as vitórias eleitorais da Frelimo, relativamente às dívidas contraídas violando a Constituição da República. O mais revoltante é que passam 500 dias que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) apresentou uma petição ao Conselho Constitucional exigindo que a inclusão das dívidas ocultas na Conta Geral do Estado de 2014 fosse declarada inconstitucional, porém, como já era de se esperar este órgão não se pronuncia.

Violência policial em Quelimane

Definitivamente, é em parte por causa desse péssimo comportamento da Polícia da República de Moçambique que o nosso país é considerado um dos mais violentos do mundo. Exemplo disso¸é o facto de a polícia ter usado a violência durante um marcha pacífica, organizada na cidade de Quelimane, em apoio a Manuel de Araújo. A polícia moçambicana, como sempre, usou a força para dispersar e deter cidadãos que manifestavam, de forma pacífica e legalmente autorizados, pedindo que se respeitasse a vontade dos munícipes naquela parcela do país. É uma vergonha em quatro decadas de independência nacional se continue a assistir ao uso de força brutal por parte das autoridades policiais contra cidadãos do bem.

@VERDADE - 07.02.2019

Desarticulação na Resposta a Insurgentes de Cabo Delgado

Análise da Africamonitor sobre as operações contra os al-shabaab
A iniciativa de Fernando Neves (FN), edil da FRELIMO, de impor o estado de sítio no município de Mocímboa da Praia (recolher obrigatório entre as 21:00 e as 04:00) foi, segundo fontes locais, sugerida e coordenada com o Comando da Polícia (PRM) que assim evitou ficar com o ónus de impor uma medida de excepção e de duvidosa legalidade.
FN foi eleito pela primeira vez em 2008. Segundo a lei de Moçambique, a imposição de medidas de segurança excepcionais cabe exclusivamente ao PR, mas não houve reacção pública da Presidência ao recolher obrigatório, cujo levantamento acabou por ser anunciado uma semana depois. A medida foi criticada publicamente, incluindo pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, numa intervenção por ocasião da abertura do ano judicial em 01.Fev, especialmente crítica para o regime.
Enquanto a versão local sobre a origem e organização dos insurrectos de Cabo Delgado atribui a responsabilidade a factores exclusivamente internos, o Governo tem defendido causas externas, procurando insistir sobre a origem internacional do fenómeno.
Segundo fontes locais, as distintas versões correspondem a uma “divergência táctica”. Até agora, apesar das detenções de alguns cidadãos estrangeiros alegadamente relacionados com as milícias de Cabo Delgado – incluindo a detenção de imigrantes originários do Uganda e a prisão e morte do sul-africano Andre Hanekom (AM 1181) – não existe qualquer apresentação de provas estabelecendo uma ligação directa entre estes e o movimento insurrecto.
As mais recentes detenções foram de 4 residentes locais acusados de apoio logístico aos insurrectos.
Estão previstos 3 processos judiciais, com início em Mar.2019 onde serão julgados mais de 60 alegados membros e apoiantes das milícias.
O próprio PR Filipe Nyusi visitou recentemente a região de Cabo Delgado por ocasião do exercício militar naval Cutlass Express 2019 que termina a 07.Fev, ao largo de Pemba, onde participaram as forças militares dos EUA e de 15 países, incluindo Moçambique.
O evento incidiu sobre o desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação e abordagem de embarcações suspeitas no Índico. (Africamonitor)
MEDIA FAX – 08.02.2019

Editorial: É muita cara de pau

É muito descaramento por parte dos indivíduos ligados ao partido Frelimo, quando o assunto são as dívidas contraídas de forma ilegal. Ou seja, volvidos mais de 4 anos após o Tribunal Administrativo ter constatado que o Governo de Armando Guebuza, sem a devida autorização do Parlamento moçambicano, emitiu avales e garantias para os bancos Credit Suisse e VTB, o partido Frelimo veio a público afirmar de forma peremptória que ainda tem dúvidas que os empréstimos da Proindicus, EMATUM e da MAM sejam ilegais.

Mesmo com a detenção de Manuel Chang e informações obre o envolvimento de figuras séniores do partido no poder, o secretário- geral da Frelimo, durante a sua visita à província de Maputo, expeliu verborreia ao demonstrar que ainda duvida que ilegalidades aconteceram no processo de contratação de empréstimos aos bancos Suíço e Russo.

É preciso muita cara de pau por parte senhor Roque ao apelar que as instituições de Justiça vejam se há desvios dentro deste processo ou não. Não preciso ser um adivinho para se dar conta do que um bando de indivíduos, ligados ao partido Frelimo, sem nenhuma réstia sentimento com o sofrimento da população moçambicana vendeu a pátria. É evidente, para que quer ver sem ameias ideológicas ou amarras políticas, o quão os moçambicanos foram colocados numa crise económica sem precedentes por um grupo de gananciosos e sem escrúpulos.

STV-Opinião no Feminino 07.02.2019(video)

Investigador Calton Cadeado estuda as razões do último conflito armado em Moçambique

Entrevistado pela VOA, Cadeado diz que no actual cenário de Moçambique, “a possibilidade de retorno à guerra tornou-se remota”.

Por que é que Moçambique viveu novamente uma guerra, depois de vinte anos, bem-sucedidos, de preservação da paz?O pesquisador Calton Cadeado, do Instituto Superior de Relações Internacionais, procura responder à questão num recente estudo que analisa, entre outros, a qualidade de liderança da Renamo e a relação de poder entre o falecido Afonso Dhlakama e a ala militar daquele partido.
O conflito em referência terminou em 2017, após uma série de encontros entre a liderança da Renamo e o governo, que resultaram, por exemplo, no compromisso para a integração dos homens deste partido nas forças de defesa e segurança.
Entrevistado pela VOA, Cadeado diz que no actual cenário de Moçambique, “a possibilidade de retorno à guerra tornou-se remota”.

VOA – 07.02.2019

Deverá Manuel Chang continuar como Deputado? Isto foi perguntado em 16.10.2016(Repetição)

Está marcado para o próximo dia 19 do corrente a Reabertura dos Trabalhos da Assembleia da República na sua IV Sessão Ordinária.

Depois de publicadas cópias dos documentos em que Manuel Chang, como representante do Estado de Moçambique, avalizou as chamadas “dividas ocultas” com a sua assinatura, pensa que o mesmo deverá continuar como Deputado (representante do povo) ou pedir a resignação do seu lugar?

Responda aqui

Deverá Manuel Chang continuar como Deputado?
Deverá Manuel Chang continuar como Deputado?-Sim.
Deverá Manuel Chang continuar como Deputado?-Não.
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Ou aqui

http://www.enquetes.com.br/index.asp?id=1136740

 Apuramento em 06.11.2016

 

 

 

 

 

"Manuel Chang, em representação do Ministério das Finanças, que de acordo com a garantia “foi mandatado e autorizado a celebrar e prestar em nome e em representação do Governo da República de Moçambique”, assinou outra garantia com o banco Credit Suisse International, novamente através da sua filial baseada em Londres.

A 20 de Maio de 2014, o então ministro Chang assinou mais uma garantia do Estado, desta feita com o banco russo VTB Capital, para o financiamento da Mozambique Asset Management (MAM).Uma das inúmeras cláusulas de cada uma das garantias assinadas por Manuel Chang refere que “O Garante (neste caso a República de Moçambique) cumpre em todos os aspectos com as suas obrigações perante o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial”.(Mentira!)*

Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende:

Quem conferiu poderes a Manuel Chang para contratação das dívidas?"

Luis Nachote

NOTA: * Da responsabilidade do MPT.

Moçambique: Há quem suspeite da autópsia feita a Andre Hanekom

O criminalista António Frangoulis suspeita que a morte de Andre Hanekom não tenha sido natural devido aos antecedentes relacionados à sua detenção e morte. E garante que a desconfiança resolve-se com nova investigação.

Causas naturais ditaram a morte do sul-africano Andre Hanekom, segundo a autópsia realizada a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) . O resultado foi divulgado no dia 1 de fevereiro pela PGR na cidade de Pemba.

Ouça aqui

DW-Há quem suspeite da autópsia feita a Andre Hanekom

Mas em Moçambique há quem suspeite da autópsia, tomando em conta alguns eventos. O criminalista  António Frangoulis é um deles: "Depois de tudo que andou a volta do Hanekom, de ter sido aparentemente capturado e depois aparecer baleado e depois preso, é um crime de delito comum e aparece preso no estabelecimento comercial... Quer dizer, aqui há uma nebulosa de tal maneira grande que leva a especulação."

"Portanto, dizer que é uma morte natural é interrogável na medida em que houve muitas coisas antes, antecedentes que jogam a desfavor de uma morte natural", entende Frangoulis.

Acusações

Andre Hanekom, que viveu em Moçambique por mais de vinte e cinco anos, era acusado pelo Ministério Público de ser o "financiador, logístico e coordenador dos ataques armados" na província nortenha de Cabo Delgado.

Segundo as autoridades, o objetivo era "criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural". Terá sido capturado em sua casa em circunstâncias irregulares por militares e subsequentemente detido pela polícia.

O empresário sul-africano acabou por perder a vida no Hospital Provincial de Pemba no dia 23 de janeiro. Mas a viúva sublinha que na altura da detenção, em outubro de 2018, Andre Hanekom não tinha nenhum problema de saúde:

Ala de Guebuza dita esforços da Frelimo para travar extradição de Chang para os EUA(análise)

A reunião da Comissão Política (CP) da Frelimo, realizada a 24 de Janeiro do presente ano para analisar o caso da detenção de Manuel Chang (MC) na África do Sul evidenciou forte influência da ala que afecta ao ex-PR Armando Emílio Guebuza (AEG), cujo círculo interno é implicado no processo pela Justiça dos EUA, que pede a extradição de MC. Da reunião da CP saiu a decisão que o aparelho judiciário moçambicano deve empenhar-se para evitar a extradição de MC para os EUA.

Na sequência da mesma, o Tribunal Supremo emitiu um mandado de detenção preventiva contra MC, para que possa justificar a sua extradição para Moçambique, junto do tribunal sul-africano. Posteriormente, será levantada a imunidade parlamentar de MC. Em meios independentes, prevalece a convicção de que os procedimentos tomados a 2 Anos, depois da conclusão da auditoria da Kroll sobre as dívidas MAM/ EMATUW Proindicus - destinaram-se apenas a justificar o pedido de extradição de MC para Moçambique.

O PR Filipe Nyusi (FN) e a ala maconde, revelaram na CP um alinhamento mais próximo a de Joaquim í Chissano, que inclui Luísa Diogo e Graça Machel, manifestando discordância do esforço de trazer MC para Moçambique. Durante a sessão, evitaram disputas e assentaram à pretensão da ala AEG, prometendo mesmo colaborar para que o caso seja remetido à justiça moçambicana. Desde a detenção, FN e os seus mais próximos revelam, aliás, tendência para se distanciarem e demarcarem-se das "dívidas ocultas", cuja montagem atribuem ao "inner areie" de AEG, de que não faziam parte.

A extradição e julgamento de MC nos EUA é vista como uma ameaça pela ala Guebuza, dado que MC poderá revelar mais dados sobre as dívidas, levando à emissão de mandados de captura para mais personalidades da Frelimo e/ou dos serviços de informações (SISE) implicados no caso. A administração de FN mantém a posição de que, num ano eleitoral, e de grande disputa interna pela sucessão, é preferível ter a ala Guebuza ocupada com a extradição e julgamento de MC, enquanto o PR se concentra em garantir a sua renovação de mandato para as eleições de Outubro de 2019. Ciente do seu papel na renovação de mandato de FN, a ala Guebuza pretende mesmo ganhar influência no novo Governo, assegurando a nomeação de ministros e candidatos a governadores provinciais, que a partir de 2019 passam a ser eleitos.

MAIS uma carta dolorosa aos amigos

Desconheço a origem e o poço de forças que me faz viver. Talvez seja a velha máxima do meu camarada Marcelino dos Santos, “não há tempo para morrer enquanto houver revolução por fazer”.

A cada dia luto envolto em dilemas, o do silêncio, a pedido de familiares e amigos que temem que seja barbaramente silenciado, e o dilema da revolução a pedido da minha consciência e por imperativo de servir o povo.
Todavia, é certo que a cada dia não me surpreende a sucessão de asneiras. Acordo com normalidade a pensar qual será a do dia! E a vida assim corre, um dia, uma asneira.
Em Dezembro do ano passado,a pedido dos EUA, a África do Sul deteve Manuel Chang. Tudo pareceu natural. Mas na verdade não o foi, o Presidente Nyusi fez um acordo para que Chang fosse detido naquele país porque em Moçambique não haveria hipóteses de o fazer. O javali agiu a pensar que colheria os mais efusivos elogios. Coisas da sua mente demente e tacanha.

O que se intitula Presidente e empregado dos moçambicanos não parou, como habitual, para pensar que entregara um compatriota seu as mãos de um inimigo da revolução, os EUA.
Quando deu conta da asneira monumental desdobrou-se entre os veteranos para pedir desculpas e orientações, que sacana e nojento!

A África do Sul fez saber pelo seu Presidente, o invertebrado Matamela Ramaphosa, que não gostou da brincadeira e que não queria ver o seu país envolvido na perseguição de africanos.

O que se tem seguido é a prostituição gratuita perpetrada pela Bancada do meu partido na Assembleia da República, a Presidente daquele órgão, a meretriz idílica (e sexual como dizem) que ocupa o cargo de Procuradora-geral e o sacrossanto Tribunal Supremo, que a mando de um javali, costuraram um pénis e violaram o Estado de Direito, um nojo!

Com a merda defecada e o cheiro, que ninguém suporta, à baila, andam todos tolos e tontos a procurar desculpas.
Soube que dias a PGR anda de casa em casa a dizer-se ameaçada de morte pelo Javali que a obriga a violar a lei. Mas o mais nojento e grave é ela dizer que o javali é um dos implicados na maior roubalheira de todos os tempos, com embolsos na casa dos 23 milhões de dólares.

Caramba!
Que PGR é essa que não consegue dizer ao povo que o javali está implicado no calote?

Custará a meretriz convocar uma conferência de imprensa e dizer o que se passa?

Pelo contrário, prefere o silêncio e assistir movimentações nas forças de defesa cujo propósito único é garantir a opressão do povo, tal procuradora, tal javali, e se calhar partilhem alguns fluidos.

À norte morrem moçambicanos, há uma guerra não declarada, são decepadas cabeças, mutilados órgãos humanos, e o empregado javali nada diz, se calhar a pensar que aquilo seja carne para mais tarde assar e comer!

Quem para isto?
Quem nos livra deste animal sanguinário? Ò jovens, onde estão?

Imitem-nos, inspirem-se em nós e façam o óbvio, libertem o povo do ditador, sanguinário, seropositivo, ladrão, violador de mulheres!

Libertem-se, libertem-nos!
Onde estão os Mondlane e Samora de hoje???
Jovens lutem e libertem a pátria deste Ide Amin Nyusi, que come tudo que se mexe!

Um abraço que não sei se é último!
#Sérgio_Vieira

In https://www.facebook.com/academiamozambique/posts/1276261899181016

NOTA: MPT publica esta "carta" apesar de ter reticências sobre a sua autenticidade.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O Mito das Ideias Universais [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Eu não creio que hajam ideias universais. Portanto, não há nenhum grupo que tenha podido se especializar nas ideias universais a não ser por impostura. Quiçá seja essa a nossa impostura de intelectuais, mesmo que sejamos muito honestos e alguns de nós são exemplo de honestidade intelectual, quiçá haja uma impostura em falar por ideias universais. Eu parto então, desse princípio não há ideias universais. Logo, cada grupo, cada região, cada povo, cada cultura produz as suas ideias, que podem ser intercambiáveis mas, nenhuma delas será de validade universal.

Eu quero dar aqui um exemplo. A ideia de Direitos Humanos. Nós, eu pelo menos e tantos intelectuais propriamente ditos e tantas pessoas, por ai fora de diferentes classes, de deferentes graus de instrução se batem pelos Direitos Humanos. Será, que os Direitos Humanos são universais! Ou seja, valem para toda espécie Humana?

O imigrante, o indigente, o sem-abrigo, o catador de lixo e o menino da rua. Ou seja, os que vivem nas situações de fascismo social totalmente abandonados em forma de exclusão ou exclusão abissal para quem realmente a cidadania é algo, que não tem muito sentido mas, que tem que lutar a partir dessa exclusão. Têm Direitos Humanos!

Acontece, que nós vivemos num mundo dominado pelos Direitos Humanos, na lógica dos Direitos Humanos mas…, a esmagadora maioria das populações, não são sujeitos aos Direitos Humanos, são objecto dos nossos discursos dos Direitos Humanos, isto afinal já não nos causa por vezes incómodo. “Porque querem mudar!”

Editorial: Um bom exemplo de péssimo serviço público

Cada vez que se sai dos principais centros urbanos fica mais evidente a qualidade dos serviços prestados pelas empesas públicas, sobretudo aqueles que têm o monopólio do mercado. É o caso da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), cujos serviços prestados à população moçambicana deixam muito a desejar. Este facto não é novo, perdura décadas.

A vila municipal de Chiúre, na província de Cabo Delgado, é exemplo disso. Esta pacata vila, atravessada pela Estrada Nacional número 1 (N1), tem sido constantemente privada de energia eléctrica por longos períodos, sem falar da péssima qualidade da corrente. Aliás, a cada meia hora, os munícipes dessa vila lhes são privados o acesso a corrente eléctrica.

Na última quinta-feira (31), grande parte da vila municipal ficou sem corrente desde o período da tarde, tendo apenas sido restabelecida no dia seguinte por volta das 8 horas. Estas situações têm sido frequentes e, o mais caricato, é a empresa não se tem pronunciado a respeito disso, deixando centenas de pessoas preocupadas.

Os sistemáticos apagões têm estado a criar prejuízos económcos as famílias e também pequenos comerciantes que dependem da corrente eléctrica para colocarem os seus negócios a andarem. O mais revoltante é que a EDM está preocupada em atingir a agenda e metas estabelecidas pelas Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável no mundo, ao invés de se preocupar cem melhorar a qualidade dos seus serviços.

Por exemplo, a empresa diz que efectuou 247 mil novas ligações de energia, em 2018, e o acesso à electricidade passou de 28 para 34 por cento, o que alimenta a expectativa de alcançar o acesso universal à electricidade até 2030. Isto não passa de uma grande estupidez. O que adianta expandir a rede, mas os moçambicanos não usufruírem de energia?

É importante que se diga que, durante mais de 40 anos, a EDM não conseguiu prover energia eléctrica a pelo menos 50 porcento da população. A EDM, portanto, deve repensar na sua abordagem, focando-se na qualidade ds serviços que presta, ao invés de se preocupar em atingir as metas de Desenvolvimento Sustentável.

@VERDADE - 31.01.2019

Guebuza diz que país atravessa problemas, sem pôr em causa "grandeza da nação"

O ex-presidente moçambicano Armando Guebuza disse hoje que o país atravessa problemas, sem pôr em causa a "grandeza da nação", no primeiro comentário à investigação norte-americana às dívidas ocultas do Estado do país africano.
O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, fala à imprensa durante uma conferência de imprensa sobre o encontro com o líder da Reanamo, Afonso Dhlakama, em
"Há problemas, mas isso não põe de forma nenhuma em causa a grandeza deste nosso Moçambique", declarou o antigo chefe de Estado moçambicano, à margem das celebrações centrais do Dia dos Heróis, em Maputo.
Na sua primeira declaração sobre a investigação da justiça dos EUA, revelada no final de dezembro, às dívidas contraídas durante o seu último mandato presidencial (2010-15), o antigo chefe de Estado moçambicano disse ser necessário exaltar a pátria, considerando fundamental que a autoestima permaneça.
"Eu luto pela minha pátria", referiu Armando Guebuza, escusando-se a comentar a detenção, na África do Sul, do deputado e antigo ministro das Finanças no seu Governo, Manuel Chang.
"É o tribunal que trata disso", limitou-se a dizer.
Para Guebuza, os problemas são parte do processo de desenvolvimento de Moçambique.
"O país é um processo. Não há nenhuma sociedade perfeita, não pode haver", referiu o antigo chefe de Estado, observando que o país é unido e assim deve permanecer.
"A autoestima deve permanecer para vencermos todas estas dificuldades que estamos a enfrentar hoje", concluiu Armando Guebuza.
A acusação da justiça norte-americana contém revelações detalhadas sobre o caso das dívidas garantidas pelo Estado moçambicano, entre 2013 e 2014, no governo de Guebuza, a favor das empresas públicas Ematum, Mam e Proindicus, de pescas e segurança marítima, concluindo que terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos.
O despacho de acusação da justiça dos EUA cita um 'email' de novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em representação do estaleiro naval Privinvest, recebeu de uma pessoa cujo nome está rasurado, no qual se lê: "para garantir que o projeto tem luz verde do Chefe de Estado [à data Armando Guebuza], um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando".

País vai "sucumbir" se pagar dívida nas atuais condições - antiga primeira-ministra

A antiga primeira-ministra moçambicana Luísa Diogo defendeu hoje que Moçambique não tem capacidade de pagar as dívidas ocultas, considerando que, caso o Governo insista em pagar nas condições atuais, o projeto de desenvolvimento do país vai sucumbir.
"Esta dívida não é só nossa. Nós não estamos em condições de a pagar sozinhos e, se tentarmos o fazer sozinhos, vamos sucumbir. O nosso projeto de desenvolvimento vai sucumbir", declarou a antiga primeira-ministra moçambicana, à margem da cerimónia de celebração central do Dia dos Heróis em Maputo.
Para Luísa Diogo, as investigações do processo mostraram que atores internacionais estiveram envolvidos na contratação ilegal dos empréstimos e, por conseguinte, Moçambique não pode assumir unilateralmente as responsabilidades.
"Tem de haver partilha e a partilha não é necessariamente na divisão do valor, mas sim na reavaliação dos aspetos ligados ao pagamento: a extensão, o escalonamento, o alívio do pagamento anual entre outros: Há todo um pacote que nos pode ajudar para que possamos cumprir como nação", afirmou a antiga governante.
Luísa Diogo, que também já foi ministra do Plano e Finanças entre 1999 e 2005, considera inconcebível que "um ministro das Finanças [no caso Manuel Chang] extravase as suas competências desta forma e nenhuma instituição se manifeste.
"Já chega de nos autoflagelarmos", afirmou a antiga governante, que diz ter ficado "chocada" com a divulgação de pormenores do nível de envolvimento do deputado e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul à luz de um mandato internacional pedido pela justiça norte-americana no âmbito da investigação às dívidas ocultas.
"É um quadro que eu conheço e pensei que conhecia bem. Trabalhamos em conjunto e sempre pensei que comungássemos dos mesmos princípios: como servir o Estado e como trabalhar para o povo", afirmou.
Apesar dos desafios, a antiga governante defende que o projeto político e social moçambicano não morreu.
"Não podemos sentir que Moçambique é um projeto falido de ponto de vista de desenvolvimento. Antes pelo contrário, que isto sirva de lição e uma lição que vem muito cedo. Não podemos depender da boa vontade dos governantes. É preciso que as instituições sejam atualizadas e fortificadas para evitar este tipo de situações", referiu.

Capital Economics: Acordo com credores colocou Moçambique no caminho da recuperação

A consultora capital Economics considerou hoje que o acordo preliminar entre o Governo de Moçambique e os credores da dívida pública "colocou o país no caminho da recuperação gradual", mas alerta para um fraco crescimento.

"A negociação de um acordo entre Moçambique e os detentores dos títulos de dívida em incumprimento financeiro colocou o país no caminho da recuperação gradual, mas o crescimento será fraco até os novos projetos do gás estarem em funcionamento, em meados da próxima década", escrevem os analistas.

Numa análise a várias economias da África subsaariana, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analisas acrescentam que apesar de os juros da dívida terem caído em novembro, no seguimento do anúncio do acordo, "o país ainda não está livre de perigo, o nível de dívida continua precário e a economia nacional é fraca".

Na parte da análise que incide sobre Moçambique, os especialistas alertam que a política orçamental terá de continuar rigorosa neste e no próximo ano, o que, "juntamente com a fraca confiança, fará o país crescer abaixo de 4%" nestes dois anos.

A longo prazo, concluem, "a taxa de crescimento vai provavelmente acelerar", alimentada pelos projetos de desenvolvimento de gás natural, que continuaram apesar da crise da dívida.

Em 2016, na sequência da revelação de empréstimos não declarados por empresas estatais que tornaram a dívida pública insustentável e por haver indícios de corrupção, vários doadores internacionais cortaram o financiamento ao país, fazendo o país entrar em incumprimento financeiro.

Economia de Moçambique bateu no fundo no ano passado e cresce 3,7% este ano - Standard Bank

“Estimamos que a economia tenha batido no fundo no ano passado, com um crescimento de 3,5%, devido a uma procura interna baixa devido ao diminuto rendimento disponível das famílias”, lê-se na nota, que estima em 106,5% o rácio da dívida pública face ao PIB no final do ano passado.
Na análise de janeiro ao andamento das economias da África subsaariana, a que a Lusa teve acesso, o Standard Bank antevê que as duas Decisões Finais de Investimento para os projetos de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma façam o crescimento subir para 3,7% este ano e para 3,9% em 2020.
"Não vemos, no entanto, uma aceleração significativa do PIB até que as exportações de gás natural liquefeito comecem, em 2023", apontam os economistas.
O projeto da Anadarko, na Área 1, deverá receber 'luz verde' ainda este semestre, e o projeto liderado pela Exxon-Mobil/ENI deverá receber o 'ok' final na segunda metade do ano, prevê o Standard Bank.
A aprovação destes projetos e o seu início deverá fazer com que a economia dos recursos continue a ser o principal motor da economia e das exportações.
"Com o desenvolvimento dos projetos de gás natural, o domínio dos recursos na economia vai emergir; assim, do ponto de vista do contributo para as exportações, os recursos já dominam, com o carvão a contabilizar 36% do total de bens exportados, segundo os dados de 2017", lê-se na nota.
Assim, como "as reformas estruturais para facilitar a realização de negócios e promover os investimentos fora deste setor continuam lentas, o aumento de recursos vai provavelmente falhar o objetivo de garantir mais crescimento económico inclusivo", concluem os economistas.
LUSA – 01.02.2019

Governo pode obter melhores condições na reestruturação da dívida

A consultora Focus Economics considerou hoje que a acusação judicial norte-americana no caso das dívidas ocultas pode abrir a possibilidade de Moçambique conseguir um acordo mais favorável nas negociações sobre a reestruturação da dívida soberana.

"O caso é significativo porque pode abrir a possibilidade de obter condições mais favoráveis nas negociações para a reestruturação da dívida", lê-se na análise deste mês às economias da África subsahariana enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso.

Para os analistas desta consultora sediada em Barcelona, a perspectiva de evolução da economia moçambicana é apresentada como 'Favorável', apesar de os dados macroeconómicos disponíveis mostrarem que "a fraca dinâmica de crescimento do terceiro trimestre manteve-se no último trimestre do ano passado".

"A actividade económica manteve-se em linha com a média do terceiro trimestre e apesar de a confiança dos empresários ter recuperado, em Novembro, do valor mais baixo dos últimos 12 meses, a média do último trimestre do ano deverá ter sido mais baixa que a do terceiro trimestre, o que indica uma actividade privada limitada", dizem os analistas.

O crescimento económico deve acelerar este ano, "principalmente à custa do aumento das despesas de capital", mas o peso da dívida continua a limitar a perspectiva de evolução da economia, que deverá crescer 3,8% este ano e 4,3% em 2020.

NOTÍCIAS – 31.01.2019

STV-Noite Informativa (comentários) 08.09.2017(video)(Repetição)

Comentários de António Frangoulis sobre as dívidas ocultas e outros temas.  Não editado pela STV-SOICO

STV-Linha Aberta 29.01.2019(video)

Desafios para o ano lectivo 2019. Não editado pela STV-SOICO