Moçambique para todos

OMR-REFORMA LEGAL E O MERCADO DE TERRAS EM MOÇAMBIQUE por Nelson Capaina

RESUMO
Entre 2020 e 2022, esteve em curso o processo de reforma da política nacional de terras (PNT). Uma questão-fundamental ligada à regulamentação e reforma legislativas está relacionada com seu funcionamento e/ou adequação e, consequente, impacto sobre os pobres e aqueles que vivem directamente da matéria em questão, no caso em apreço a terra. O Estado moçambicano, na busca de desenvolvimento socioeconómico inclusivo, defende que a terra é um bem de acesso universal, devendo-se combater a sua mercantilização¹, excepto o pagamento prévio da justa indemnização e compensação, em função do valor de mercado, a outro ocupante anterior, no caso de transferência do direito de uso e aproveitamento².
Este estudo aborda a problemática do mercado de terras em Moçambique. Seu objectivo é descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras, tendo em conta o desafio que se coloca na promoção do investimento sobre a terra, enquanto se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Os resultados sugerem que este mercado está cada vez mais enraizado, com envolvimento de diferentes autores “institucionalizados”, mas que, no entanto, não cria benefícios para a maioria da população, não contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dos mais necessitados nas zonas rurais.

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STV-Noite Informativa 28.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

"Aproveitamento político"

Por Tomás Vieira Mário

É uma nova expressão, na liturgia política da Pátria Amada. Ela emerge na sequência da arruaça policial do dia 18. E rapidamente ela se vai propagando como fogo em savana seca.

Ouvimo-la na célebre comunicação do Vice-Comandante Geral da Policia e repetida nos dias seguintes por outros dignitários políticos, mas não só.

A expressão ganhou mais fogo no estrondoso discurso do Secretário Geral da Associação dos Combatentes, Fernando Faustino, proferido na abertura da reunião do Comité Central da Frelimo, esta Sexta-feira.

Afinal o que essa expressão quer dizer? Ela quer dizer que, à "boleia" das publicamente anunciadas intenções da marcha (homenagear o rapper Azagaia) existiriam outras agendas: políticas!

A "prova" apresentada é a participação de figuras políticas nas marchas, incluindo conhecidos deputados da oposição.

Ora, a marcha em homenagem ao Azagaia é antes de mais uma manifestação de identificação com a sua obra musical; com a mensagem profunda das letras das suas musicas: de expressa crítica politica e social. Não é obviamente, uma mera homenagem à pessoa do  homem, o Edson da Luz!

E então onde está a fronteira com a política?

Por isso esta expressão tem evidentemente duas intenções que importa decifrar: antes de mais, um óbvio esforço de tirar legimidade à marcha; desqualifica-la e, daí criar "justificação" para a arruaça policial.

Mais perturbador ainda: o objetivo é criar a narrativa de "manipulação" (dos jovens), estratégia adequada para evitar abordar as causas de fundo que levam os jovens à rua!

Foi sempre assim na história política nacional: nós negamos que tenhamos problemas profundos para abordar: qualquer sinal de mal estar na nossa sociedade tem as suas causas antecipadamente identificadas: são os infiltrados; é a mão externa; são os sabotadores". E em 2023 acrescentamos um novo culpado: os aproveitadores!

Mas que estranha democracia seria essa, em que os deputados, os ministros, ou idis... perdem os seus direitos de cidadania, devido aos seus cargos políticos!

Salvo melhor entendimento, pareceu-me ser nesse sentido que Mia Couto também caminhou, num texto publicado nas redes sociais recentemente  -  no que tem, obviamente, o meu desacordo.

Pelo contrário: "aproveitamento político" é quando a Policia provoca arruaça violenta, em violação da Constituição e de uma série de leis ordinárias, alegando pretender neutralizar tentativas de golpe de Estado, cujos suspeitos ela não identifica nem encaminha à Procuradoria Geral da República, para os devidos procedimentos criminais.

STV-Noite Informativa 27.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Purificação de Fileiras: a incapacidade da Frelimo

Por Luis Nhachote*

A Frelimo tem desde os seus imemoriais tempos usado esta expressão como forma de fazer a ruptura com algo que considere pernicioso e prejudique a sua linha ideológica. Estruturalmente essas purificações sempre foram realizadas de forma bastante radical e referem agora aos momentos  menos felizes da organização.

Os momentos históricos definem os elementos ideológicos de cada consulado e influenciam a acção do partido e do seu presidente. Chissano tentou-a por forma do julgamento de uma intentona, Guebuza por via do discurso contra o “deixa-andar” e Nyusi já na sua recta final o que vai fazer? A ACCLIN pode ter referido a necessidade de “purificação de fileiras” mas não sugeriu como isso deve feito.

Por outro lado o discurso da organização na voz do seu presidente é bastante adjectivante  e emotivo é em si um exercicio de purificação de fileiras, mas que vai morrer nos aplausos e debates que se seguem mas não vai vingar.

Estes são outros tempos e a purificação de fileiras por isso impensável, pelo pluralismo de ideias, diferença de perspectivas e sendo por isso contra natura expurgar quem pense diferente. Corre a Frelimo atrás de algo que pela natureza lhe é estruturalmente impossível realizar: purificar-se.

O nível de adjectivação que o discurso da ACCLIN denuncia só encontra par com o nível de entronização e culto de personalidade com que se bafejam os presidentes da Frelimo de Chissano a esta parte “obreiro da paz”, “filho mais querido da pátria”, “…” os bajuladores, os lambe-botas e os tribalistas foram se especializando na adulação ao chefe, atitude que passou a ser tarefa-mestra na Frelimo e símbolo de uma comprometida militância.

Purificar hoje significa afastar todos aqueles que não concordam com a linha do Chefe ou que se arrisquem a questionar as medidas que a Frelimo toma ou os caminhos porque ela envereda. Quem não debate não vai saber o que é correcto ou útil à organização. Sem debate não há consenso e o consenso é imperioso em qualquer organização de massas. Um debate que não se faz, mais por ignorância do que qualquer outra coisa é: que ideologia os camaradas perseguem? Como se pretende atingir o desenvolvimento/eliminar a pobreza absoluta/reforçar a democracia e a inclusão/como garantir a unidade nacional? Entre outras tantas coisas que caracterizam o Moçambique de 2015 a esta parte.

Por exemplo na Matola ninguém questionou os factos que levaram aos eventos de 18 de março de 2023, entretanto não tarda ser-nos-à dado a assistir uma “marcha em saudação ao Camarada Presidente da Frelimo e a sua brilhante liderança”.

Assim purificar as fileiras pode levar à extinção da Frelimo porque ela se concentra, nos últimos tempos, a olhar para si e menos para o país e os seus problemas encaixando perfeitamente no caso da sabedoria popular de “entornar a água suja com a criança dentro” de tão distraída e ideologicamente perdida que está.

Afinal quem/o que é puro ou impuro?

*Nacionalista fervoroso

OMR-PREÇOS DE MERCADO DE BENS ALIMENTARES BÁSICOS. A FALÁCIA DO MERCADO LIVRE DE MOÇAMBIQUE por Rabia Aiuba e João Mosca

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho é parte de uma pesquisa em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) com o título Factores Determinantes dos Preços de Alimentos em Contextos de Crise na Cidade de Maputo, no período entre 2017 e 2021. Foi seleccionada a cidade de Maputo pelas seguintes razões: (1) maior centro consumidor; (2) melhor acesso à informação e; (3) facilidade na realização do trabalho de campo. Os produtos seleccionados (farinha de milho, arroz, tomate, cebola e peixe carapau) são alguns dos que possuem um peso importante na dieta alimentar da cidade (deduzível a partir da procura nos mercados).

Os preços foram recolhidos pelo OMR, semanalmente, no mesmo dia da semana e às mesmas horas, aproximadamente, entre Maio de 2017 e Dezembro de 2021.

Neste texto é feita uma pequena resenha histórica dos contextos económicos pós-independência. Faz-se uma breve descrição da inflação geral da economia e dos bens alimentares. A evolução dos preços dos bens estudados na cidade de Maputo pretende demonstrar que os preços dos produtos alimentares foram sempre influenciados por factores externos ao mercado, razão que justifica o título do texto.

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Cabo Delgado: "Só quando os interesses internacionais foram afetados pela insurgência é que se reagiu aos terroristas"

“Não se pode pôr o ónus apenas no Estado moçambicano”, defende o Coronel Luís Bernardino. Os indicadores estavam lá há cinco anos e a comunidade internacional também. Com a intervenção das forças da SADC e do Ruanda, em colaboração com o exército moçambicano, a situação está mais calma, porém é muito mais fácil acabar com a paz do que repô-la. Uma conversa de Cristina Peres com Luís Bernardino

Um relatório do gabinete de contraterrorismo do Departamento de Estado norte-americano datado de 28 de fevereiro apura que o autoproclamado Estado Islâmico fez, em 2021, um total de 384 ataques dos quais resultaram 1127 mortos, entre civis, forças armadas e outros combatentes. A cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, foi tomada pelo Estado Islâmico em Moçambique e, no mesmo ano, a resposta conjunta das forças armadas moçambicanas e das do Ruanda “recuperaram quantidades significativas de território” que estava sob controlo dos terroristas.

Como se vive hoje na província de Cabo Delgado? Já é possível o regresso das populações? E a região, está mais pacificada?

Colocámos estas e outras perguntas ao convidado, o Coronel Luís Bernardino, para que nos atualizasse sobre o que se passa na região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Na situação de Reserva desde o final de 2022 após 35 anos de carreira, chefiou e formou gerações de militares das Forças Armadas Portuguesas. Além disso, foi conselheiro miklitar e representou Portugal na NATO (2017-20219) E junto das administrações de transição das Nações Unidas em Timor-Leste da União Europeia na Somália e no Mali.

Este episódio de O Mundo a Seus Pés é da autoria da jornalista Cristina Peres e a edição multimédia é de Salomé Rita.

EXPRESSO(Lisboa) – 27.03.2023

DOR E INDIGNAÇÃO

Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Em virtude de uma denúncia anónima, comunicada pela Comissão Independente ao Patriarcado de Lisboa, o Padre Mário Rui Leal Pedras “deixa o exercício público do ministério” sacerdotal temporariamente, como o próprio escreveu, a 22-3-2023, na sua Mensagem aos paroquianos de São Nicolau e de Santa Maria Madalena.

Este ataque infame ao Pároco de São Nicolau causou uma profunda dor e enorme indignação aos que o conhecem, também por tratar-se de uma calúnia anónima. Em vez de se arremeter contra os verdadeiros pedófilos – todos os anos, são denunciados dois mil abusos de menores em Portugal! – difama-se pública e impunemente um exemplar sacerdote. É verdade que, como o Papa Francisco insistentemente tem recordado e sempre tenho defendido, há que pôr em primeiro lugar as vítimas dos abusos de menores, mas sem esquecer que há exigências de justiça e de verdade que a ninguém podem ser negadas.

Pela sua natureza criminosa, esta calúnia deve ser julgada nos tribunais, para os quais o Padre Mário Rui vai recorrer, em legítima defesa. Mas já são muitos os danos causados ao seu bom nome por esta ofensiva suspeita e o seu temporário afastamento.

Se se faz constar a insolvência de uma instituição financeira, quantos têm as suas economias depositadas na instituição, dela retiram logo os seus depósitos, mesmo que a suspeita era infundada. O mesmo se diga de uma paróquia: se se faz constar que o prior foi privado das suas funções, quem o não conheça tirará daí as suas conclusões, ainda que, como é o caso, a acusação seja absolutamente injustificada.

Surpreende a leviandade com que a Comissão, dita Independente, aceitou esta denúncia anónima que, segundo a referida Mensagem, “não dá a conhecer a identidade de quem a haja feito; não refere o nome da inventada vítima (quem denunciou anonimamente poderia indicar um qualquer nome); não se indica o local onde os falsos abusos teriam sido perpetrados; não fornece qualquer pista para levar a cabo uma investigação, referindo, por exemplo, o nome de potenciais testemunhas que tivessem algum conhecimento sobre o tema. Nada. Uma denúncia anónima, falsa, caluniosa, sem qualquer elemento útil ou prestável para investigação”. Ao dar credibilidade a uma calúnia anónima, a Comissão denunciou-se a si própria.

Uma pergunta: se amanhã alguém fizer uma acusação anónima, igualmente falsa, contra o Presidente da República, ou o Primeiro-Ministro, ou o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, ou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os titulares destes cargos também seriam, de imediato, afastados de todas as suas funções?! Seriam igualmente enxovalhados, pela comunicação social, na praça pública?! Se não, porque o foram, então, os padres sobre os quais não recai nenhum indício credível de crime, ou de falta?! Será que, ao contrário do que afirmou o Presidente da Assembleia da República, há culpas colectivas em Portugal?!

Compreende-se que, ante a enorme pressão mediática, a autoridade eclesial tenha que agir com redobrada prudência, mas sem esquecer os princípios fundamentais da justiça e da caridade para com todas as vítimas, as dos abusos e as das calúnias. Dar crédito a uma denúncia anónima não é sério e talvez seja populismo, ou respeitos humanos. A Igreja não tem por que agradar ao mundo, mas a Deus, praticando a justiça na verdade e na caridade.

STV-Noite Informativa 26.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Líbia e Ucrânia, semelhanças[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

O Kadhafi, não foi morto pelos líbios, pode ser até que entre os que o assassinaram na rua existissem líbios, mas as 'coordenadas do lugar' onde estava o Kadhafi foram da NATO. Primeiro, ele foi bombardeado por aviões da NATO, aonde ele estava tentando fugir de Sirte. Segundo, Kadhafi nunca chegou a 'produzir' bombas nucleares, portanto não tinha, mas…ele entregou os projectos de armas de destruição de massa.

Também, disseram a ele se desarma! Por isso, foi recebido por Tony Blair, foi recebido por Silvio Berlusconi, foi recebido por Nicolas Sarkozy e por BáracK Obama. Todos, todos eles disseram a Kadhafi que ele era uma pessoa 'muito porreira', tanto que, o Kadhafi tinha sido aceito na comunidade internacional, porque antes atribuíam a Kadhafi um atentado que matou muita gente no Lockerbie, onde um Jato da Pan Am, explodiu e que matou muita gente [270] e que foi atribuído aos Serviços Secretos líbios.

Note-se que, nunca, nem o Kadhafi quis entrar nesse 'mérito' se foi ou não o[s] Serviço[s] Secreto[s] líbio[s] que cometeu esse atentado. Porquê será? Talvez até não tenha sido, mas…era um tema muito sensível. Na verdade, o problema foi colocado de seguinte forma: «se você não assumir esse ónus, você não vai ser readmitido na comunidade internacional». E…colocaram um monte de situações: embargos, pediram para que ele entregasse dois membros dos Serviços Secretos aos quais “teoricamente” estavam atribuídas as responsabilidades e… ele entregou.

Um deles, se estão lembrados foi repatriado quando já estava com câncer terminal e…portanto, ele foi recebido no processo em que o Kadhafi entregou as armas de destruição em massa, ou seja, os projectos de armas de destruição em massa e… consequentemente se desarmou completamente.

De facto, muito parecido com a lógica, do que, acontece de alguma forma com essa situação que é mais repercutida da Ucrânia, tendo entregue os seus milhares de armas nucleares conservadas em 19[94], num memorando assinado pela Inglaterra, pelos Estados Unidos e pela Rússia, dizendo que eles nunca seriam objecto de ataque de nenhum tipo, porque esses três Estados eram o garante da segurança ucraniana.

O que está acontecendo com Ucrânia hoje.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [26] de Marco, 20[23]

JORNALISTA CLEMENTE CARLOS ARRASA FILIPE NYUSI E SEUS DIRIGENTES - VÃO A MERDA 22.03.2023(video)

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“Da possível derrocada do plano do 3º mandato e o novo teste a Paz em Moçambique”: Um ex-presidente a residir em Pemba e o novo PR em Maputo?

O debate sobre uma possível candidatura ao terceiro mandato do actual Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, continua na ordem do dia. Pois embora, seja debatido em círculos mais fechados, onde os participantes são escolhidos a dedo.

E nestes encontros desenham-se vários cenários, dentre eles, caso Filipe Nyusi e os seus defensores não almejem esta intenção, espera-se que o novo Presidente da República tenha uma nova preocupação – viver na Ponta Vermelha, em Maputo e ver o ex-inquilino do palácio a ir viver em Cabo Delgado, o centro das atenções actuais em Moçambique.

Não serão dias fáceis caso, a pretensão venha a ser chumbada, uma vez que será difícil gerir o País sabendo que no El Dourado do gás, ruby, grafite e tantos outros recursos, está lá alguém que rubricou os contratos nos últimos anos e que poderá ter saído insatisfeito, principalmente num País, onde há alguns anos, o então líder da oposição, Afonso Dhlakama, quando decidiu abandonar a capital do País para a cidade de Nampula, acabou criando novas dinâmicas políticas e movimentações militares que culminaram em conflitos em vários cantos de Moçambique, com principal destaque para a região centro.

Entretanto, em caso de uma derrocada do melindroso projecto de renovação de mais um mandato, Moçambique terá um ciclo governativo tenso e com um Presidente, preocupado com possíveis ondas conspirativas ao longo das belas praias de Pemba ou Mossuril (Nampula), talvez haja uma obrigatoriedade para que o mesmo prevaleça na capital, porque caso não, poderemos assistir uma guerra de protagonismo e prestações de contas.

Uma vez que todos estão de olho em Cabo Delgado (até os grandes sanguinários políticos do nosso tempo estão de olhos e com pretensões do estilo sudanês). A guerra contra o terrorismo e a explosão de recursos na província, obrigou o mundo a não olhar Moçambique como um todo, mas sim, Cabo Delgado, como algo maior que um País inteiro.

Não quero imaginar a ginástica governativa que vira se um Presidente cessante, decidir mudar-se para sua terra natal após o fim do mandato. Teremos dois centros de poder em Moçambique, um em Pemba e outro em Maputo, onde convicções e vontades se cruzaram e o Serviço de Inteligência do Estado será obrigado também a dividir-se para dar vazão a possíveis contendas. Pois embora, o segredo seja uma transição pacífica e negociações do poder transparentes e sem amarras, porque se as coisas terminarem como em 2015, o País estará no seu status habitual de fortes tensões, com os garotos de recado sempre nas capas de jornais ou nos programas televisivos, a exibir a ignorância em nome de uma suposta sapiência.

Por outro lado, caso se decida por mais um mandato, a situação poderá ser mais tensa e caótica, uma vez que o actual executivo, demonstra não ter uma visão para o desenvolvimento do País a médio e longo prazo, facto demonstrado com a pilha de projectos falhados que trouxeram mais problemas que soluções (nas próximas edições nos dedicaremos a estudar cada um deles em detalhe) ao País, a não ser a introdução da estratégia cubana de sobrevivência política e económica, ou seja, faça tudo quiseres, desde que paguem as quotas e os impostos, agora se fores encontrado o problema é seu e não nosso (quem sabe?) .

Como sempre este será mais um teste a Paz, que nunca sai dos manifestos, livros, acordos e outros amuletos escritos na e sobre a Pérola do Índico desde a Independência nacional em 1975. É necessário que estejamos preparados para qualquer dos cenários que vier depois de Outubro de 2024 (…). (Omardine Omar)

In "Da possível derrocada do plano de 3º mandato e o novo teste a Paz em Moçambique": Um ex-presidente a residir em Pemba e o novo PR em Maputo? (integritymagazine.co.mz)

O COMPORTAMENTO DO REGIME TERRORISTA DA FRELIMO É ABOMINÁVEL

Por Francisco Nota Moisés

A Frelimo foi, e será sempre aquilo que é: uma organização selvática e terrorista. O seu governo não adere a nenhumas regras de respeito de direitos humanos.  Para ela e o seu governo, é um sinal de fraqueza  respeitar o povo e o direito às mais elementares regras civilizadas que devem santificar a vida humana.

A sua atitude selvática aparentou-se para todos os moçambicanos, para todo o mundo ver, alguns dias atrás quando não devia haver nenhuma necessidade da presença policial no lugar onde alguns indivíduos estavam para prestar a sua homenagem ao herói Azagaia.  Mas lá estava a policia da Frelimo, para não referirmos a tal polícia como a polícia moçambicana. Estava armada, de capacetes nas suas cabeças, vestes anti-balas e cães aparentemente famintos nas suas mãos. São esses mesmos tipos que não aguentam fazer frente aos rebeldes no teatro operacional do Norte onde, a iniciativa está praticamente perdida para a Frelimo e os seus aliados, apesar do tal Nyusi e dos seus súbditos alegarem que os rebeldes estão em fuga. 

Mentira dos gajos: os rebeldes estão em volta de Mocímboa da Praia e operam entre Mocímboa da Praia e Macomia e para Palma, apesar desta zona ser descrita como a zona operacional dos terroristas ruandeses de Paul Kagame que não aguentam derrotar os rebeldes.  E os rebeldes demonstram que o que eles travam e uma guerra e concentram as suas operações contra posições da policia e da tropa da Frelimo que fogem ao som dos primeiros tiros dos rebeldes. Os rebeldes também sabem que travam uma luta contra mercenários dos países da SADC e alguns vinte homens que o regime de Angola enviou para ajudar a Frelimo.

Os polícias da Frelimo agrediram pessoas inocentes que queriam fazer a sua marcha e que não acataram o apelo dos guardas da Frelimo que os seus caninos repetiam quando ladravam contra os manifestantes. Aqueles carrascos partiram olhos de alguns indivíduos, prenderam pessoas incluindo o Venâncio Mondlane da Renamo que ousou ir protestar enquanto o seu chefe Ossufo Momade que coçava a sua enorme barriga e aplaudia a Nyusi pelo que fazia contra os populares e lhe incitava a fazer mais para fustigar os populares.

Alguns meses atrás o Departamento do Estado dos Estados Unidos acusou a Frelimo de estar a prender pessoas em Cabo Delgado vestidas de batinas e com os seus cofiós ou chapéus dos muçulmanos nas cabeças.  Porque é que a Frelimo violenta pessoas que sempre se vestiram a sua maneira tradicional que para eles e o seu costume e não tem nada a ver com os rebeldes ou os tais jihadistas da imaginação dos frelimistas.

O comportamento da Frelimo lhe causa guerras ou pode forçar os moçambicanos que ela maltrata e violenta  e cujos colegas ela mata de qualquer maneira a recorrer a força das armas como aconteceu com a Renamo em 1977 e acontece agora com os rebeldes do Norte de 2017. E mesmo agora quanto a esta situação da dessatisfação dos moçambicanos, o chefe da fila da Frelimo, Felipe Nyusi, diz que a sua policia agrediu os manifestantes visto que eram manipulados por pessoas que querem derrubar o seu governo e não diz quais são esses indivíduos.  

STV-Noite Informativa 24.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Como (tentar) ser democrata

Por Elisio Macamo

Ninguém nasce democrata. E mesmo nascendo e crescendo numa democracia não há nenhuma garantia de que se seja automaticamente democrata. A razão é simples. Ser democrata não é uma essência. É um processo, sobretudo um processo de maturação política. É trabalho de todos os dias. Não existe, portanto, uma receita com os ingredientes da democracia que precisamos de misturar para sermos democratas. Existe, isso sim, princípios gerais em relação aos quais nos podemos orientar, e na base dos quais adoptamos este ou aquele comportamento, esta ou aquela postura, enfim, exercemos a cidadania.

Eis alguns desses princípios em jeito de dicas para ajudar quem gostaria de fazer o esforço de fingir ser democrata:

1. Na democracia liberal, o principal princípio é o da tolerância. Este é um reconhecimento tácito do pluralismo de valores e, portanto, da natureza particular do que eu considero bom ou mau. Ser tolerante não significa concordar com tudo o que os outros fazem. É aceitar o direito que os outros têm de serem o que são, ou de valorizarem o que valorizam desde o momento que isso não interfira com o direito que os outros têm de merecer tolerância. Gostar ou não do partido no poder é uma opção individual e, em princípio, devia ser tolerada;
2. Existe o princípio da igualdade que não significa igualdade absoluta. Significa apenas o direito que cada pessoa tem de ser tratada como igual. Na prática política, isso traduz-se na criação de mecanismos políticos, jurídicos e institucionais que penalizem tudo o que na esfera pública impeça certas pessoas de usufruírem das mesmas oportunidades. Só para usar um exemplo actual: se certos grupos políticos podem realizar manifestações (marchas de saudação da mediocridade) e outros não (porque ainda podem, quem sabe, fazer golpe de estado), então viola-se o princípio da igualdade;
3. Há também o princípio da inalienabilidade, o principal sustento de direitos humanos na democracia liberal. Este princípio significa essencialmente o reconhecimento de um conjunto de direitos (à vida, à liberdade e à prossecução da felicidade) que não são uma dádiva do soberano, mas sim algo que é intrínseco à condição de cidadão.

Este princípio é fundamental porque ajuda também a perceber algumas das obrigações do Estado e os limites do exercício do seu poder. Por exemplo, o direito à manifestação está sujeito ao princípio de inalienabilidade. Logo, a função do Estado não é de o respeitar sob certos condicionalismos, mas sim de garantir que ele seja usufruído. Se a nossa classe política percebesse isso, talvez entendesse porque a acção policial foi errada;

(Des)Inteligência!

Por Fátima Mimbire

Hoje a Catembe acordou agitada. Barricaram estradas. Ninguém entra e ninguém sai.
Os populares estão ali na via cantando e dançando as suas reivindicações.
O que a polícia vai dizer, desta vez?
O que Nyusi vai dizer desta vez?
O que os sequazes dos dirigentes vão dizer desta vez?
Que teorias de conspiração vão inventar os assessores especialistas em inteligência, desta vez?
É tentativa de golpe de estado, a partir da ponte? Quem está a agitá-los e a pagá-los?
Estão drogados e embriagados, já pela manhã?
Sabe, eu finalmente entendi o sentido de estado capturado. Não tinha a real dimensão. Eles ficam a entreter as pessoas com coisas marginais, a tentar intimidar pessoas que lhes engasgam as goelas, para esconder os reais problemas de que são INCAPAZES de resolver.
As pessoas, no exercício dos seus direitos, foram a rua, sem avisar a ninguém. É CONSTITUCIONAL! Quem não gosta de democracia, que fique lá na sua machamba a comer mandioca, maçaroca e a beber sumo de canhú, e nos deixe em PAZ.
No dia que se quiser dar golpe de estado neste país, a polícia nem vai conseguir falar. Que ridículo esse discurso de golpe de Estado. É de uma ignorância de bradar os céus. HOSI YANGA!
Vejam só como iniciou a insurgência em Cabo Delgado- um dia acordaram e foram assaltar esquadras. Começaram lá mesmo na polícia. E hoje se armam e fortes e capacitados. Claro, contra gente desarmada são muito fortes.
Agora há rumores de insurgentes em Inhambane, e as autoridades estão preocupados com as Fátimas que foram a uma marcha pacífica para cantar e dançar!
Mas sabe!
A inteligência deste país não existe para assuntos sérios. Está ao serviço de um grupinho de pessoas com interesses obscuros. Neste momento, o seu objectivo único é intimidar e eliminar quaisquer pessoas que constituam ameaças aos seus apetites.
O cúmulo do cumulo é intiminar e violentar accionista e pensar que isso vai ficar por isso mesmo.
PS: Quero ver se vão lançar gás lacrimogéneo contra os compatriotas da Catembe. Quero ver a quem vão acusar agora. Quero ver!

STV-Noite Informativa 23.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

AFINAL HAVIA MESMO UM PLANO DA RENAMO DE GOLPEAR O PRESIDENTE FILIPE NYUSI ATRAVÉS DUM ASSALTO Popular À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

Por Gustavo Mavie

Uma troca de mensagens via celular a que tive acesso, mostra claramente que a RENAMO tentou executar um PLANO que visava golpear o Presidente Filipe Nyusi, através dum assalto pela população à Presidência da República, no decurso da chamada MARCHA em homenagem a AZAGAIA.

O golpe era liderado pelo trio dos membros da elite da Renamo, nomeadamente Venâncio Mondlane , António Muchanga e Manuel de Araújo, conforme o comprova essa troca de mensagens via celular entre eles que anexo a esta breve explicação .

Para servir como chamariz aos jovens que eles queriam que afluíssem em massa à marcha ou à concentração, este trio de golpistas pagavam 100 Meticais a cada um dos participantes que a ela fosse se juntar, conforme se pode ler nestas mensagens que trocaram entre eles entanto que coordenadores desta Operação golpista. O objectivo final era assaltar a PRESIDÊNCIA.

In WhatsApp

NOTA: Será tudo isto verdadeiro? Então porque a Polícia os não prende? A quem pertence este telemóvel?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Noite Informativa 22.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

OMR-SEGURANÇA ALIMENTAR PÓS-COLHEITA 2022: 50% DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR AGUDA? Por Máriam Abbas

1. INTRODUÇÃO
   No passado dia 15 de Março, o Senhor Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, apresentou os resultados do Relatório de Segurança Alimentar Pós-Colheita de 2022 (SETSAN, 2023). A avaliação tinha como objectivo avaliar o ponto de situação da Segurança Alimentar Aguda nos Agregados Familiares (AFs) nas áreas urbanas e rurais do país, no período pós-colheita em 2022.
   O relatório de avaliação apresenta quatro grandes constatações: “(1) cerca de 90% da população moçambicana teve uma dieta aceitável para satisfazer as suas necessidades energéticas diárias no período de pós-colheita; (2) 38% da população consegue satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas, mas tem de recorrer a estratégias de sobrevivência para suprir as suas necessidades não alimentares (estresse); (3) cerca de 10% da população moçambicana analisada está em insegurança alimentar aguda em níveis de crise e emergência (IPC fase 3+); e, (4) no período em análise, registou-se uma redução na proporção de pessoas que enfrentaram níveis de insegurança alimentar aguda (IPC3 ou superior) de 13% em 2022 para 10% em 2023” (SETSAN, 2023, p. 30).
   Neste âmbito, o presente texto tem como objectivo fazer uma análise preliminar ao relatório, fazendo uma reflexão sobre a metodologia adoptada e os resultados obtidos, com base apenas na informação disponibilizada no relatório.

Leia aqui Download OMR-DR-219-Seguranca-Alimentar-Pos-colheita-2022

Terceiro mandato na agenda oculta

Por Edwin Hounnou

Nesta sexta-feira, dia 24 de Março de 2023, vai iniciar uma sessão do Comité Central do Partido Frelimo e, admiravelmente, não aparece na sua agenda a apresentação de candidatos à sucessão de Filipe Nyusi, o que está a levantar sérias preocupações no seio dos membros daquela organização política, no poder em Moçambique desde a independência nacional. Diz-se, segundo as fontes, que foi o próprio presidente do partido que deu instruções, em sede de sessão da Comissão Política, para que não fosse agendado o debate da apresentação de candidatos interessados a concorrer à presidência do Partido Frelimo, tendo alegado que ainda havia tempo para essa matéria.

A actual composição da Comissão Política, é considerada muito fraca e não tem capacidade suficiente nem arcabouço para confrontar o seu presidente para lhe dizer que anda errado. Podemos nos recordar que foi essa Comissão Política que, para ajudar o chefe, vociferou contra Castigo Langa (membro do Comité Central) e o submeteu a um processo disciplinar atípico e ilegal, por este ter instado ao Presidente Filipe Nyusi para que não equacionasse  a possibilidade do terceiro mandato que só lhe traria problemas.

Todas as acções de Filipe Nyusi sempre apontaram como alvo alcançar o terceiro mandato, a todo custo. As intermináveis passeatas pelas províncias e as infindáveis inaugurações, muitas delas não precisando da figura do chefe de estado, são sinais claros de que Filipe Nyusi não vai deixar a Presidência da República segundo o estipulado na Constituição. Agora, já não há mais dúvidas de que o fenómeno Filipe Nyusi ainda vai dar uma "forte dor de cabeça" aos moçambicanos, sob o olhar impávido e cúmplice dos bons que existem nos partidos políticos e na sociedade em geral.

Se Filipe Nyusi não conseguir fazer alterações à Constituição para acomodar os interesses do grupo que representa, para um terceiro mandato, vai avançar com o nome do seu protegido - Celso Correia - que já se julga presidenciável. É esse Celso Correia que andou a dizer que 90 % de moçambicanos têm três refeições ao dia. Todos sabemos que isso constitui uma mentira monumental. Celso Correia, para garantir que o seu chefe consiga o terceiro mandato, anda a distribuir tractores a pessoas inexperientes e com apenas noções básicas de uma agricultura de cabo curto. A sua recente presença em Nampula foi dando sinal de que, se o chefe falhar, será ele o candidato às presidenciais de 2024, sob o silêncio sepulcral dos seus correligionários.

Filipe Nyusi chegou a ser candidato às presidenciais, em 2014, através de uma disputa aberta e renhida com Alberto Vaquina, Luísa Diogo, José Pacheco e Aires Aly. Até foi à segunda volta para se confrontar com Luísa Diogo e chegámos a pensar que os ventos da democracia haviam chegado às portas do Partido Frelimo. Estávamos redondamente enganados e completamente equivocados!

Cabo Ligado 135 19.03.2023

RESUMO DA SITUAÇÃO

Na semana passada, a actividade insurgente concentrou-se no distrito de Mocímboa da Praia, e ao longo da costa em Macomia. Relatos sugerem que um grande grupo de insurgentes, em número até 100, pode ter atravessado a estrada N380 a partir a bacia do Rovuma para estabelecer uma nova base em torno da Namurússia, também conhecida como Quinherussia, no distrito de Macomia. A área situa-se entre a floresta de Catupa a oeste e a aldeia de Cogolo na estrada que liga Mucojo a Quiterajo a leste. A maior parte dos incidentes da semana passada ocorreu em torno desta área.
O incidente mais significativo ocorreu no dia 14 de Março em Mitope, distrito de Mocímboa da Praia, onde os insurgentes entraram em confronto com as Forças Locais. Há discordância sobre o número de baixas.
Algumas fontes relatam que um membro da Força Local foi morto, enquanto o site de notícias online Carta de Moçambique afirma que houve quatro mortes, incluindo dois civis e dois feridos. A agência noticiosa Lusa citou um homem local que disse que os insurgentes decapitaram dois membros das Forças Locais e um civil e raptaram 10 mulheres e crianças. Desde então, os aldeões fugiram para Awasse, 10 quilómetros ao sul, segundo uma fonte local. Apesar de ter sido atacado no início do mês, e em Dezembro, Mitope foi na semana passada protegido por apenas um destacamento das Forças Locais.

Leia aqui Download Cabo-Ligado-135 19.03.2023

EUA Apontam “Impunidade e Corrupção” Como “Problemas Significativos” em Moçambique

A impunidade e corrupção entre forças de segurança e autoridades moçambicanas continuam a ser “problemas significativos” no País, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, relativo a 2022, lançado esta segunda-feira, 20 de Março.

“O Governo tomou medidas para investigar, processar e punir alguns funcionários que cometeram violações dos direitos humanos e que se envolveram em práticas corruptas. No entanto, a impunidade e a corrupção entre as forças de segurança do Estado, os agentes da lei e as autoridades civis continuaram a ser um problema significativo”, refere o sumário executivo.

“A corrupção, incluindo a extorsão pela polícia, continuou a ser generalizada”, acrescenta o departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA).

O documento abrange 198 países e territórios, dedicando 39 páginas a Moçambique.

“Entre as questões significativas em matéria de direitos humanos contam-se relatos credíveis de execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo execuções extra-judiciais e desaparecimento forçado” por “forças governamentais ou seus agentes”, tais como milícias, em Cabo Delgado, nota o relatório.

O documento assinala também os indícios de envolvimento de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na onda de raptos que tem assolado o País, assinalando que alguns foram expulsos da corporação.

O cenário em Moçambique inclui “violência, ameaças e processos judiciais injustificados contra jornalistas” e uma “interferência substancial na liberdade de reunião pacífica”.

O relatório norte-americano sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo, relativo a 2022, foi lançado dois dias depois de a polícia reprimir com violência marchas pacíficas e autorizadas de homenagem ao “rapper” Azagaia em várias cidades moçambicanas.

In EUA Apontam "Impunidade e Corrupção" Como "Problemas Significativos" em Moçambique • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

O comunicado da PRM

Por Gilberto Correia

O comunicado da PRM lido hoje é inenarrável e inacreditável. Se o objectivo era justificar a sua intervenção ilícita e desastrosa nas marchas de Sábado, conseguiram exactamente o contrário. Seria melhor não terem dito nada. 

Um caos comunicacional recheado de estupefações e total negacionismo de direitos constitucionais dos cidadãos.

Ademais, fico perplexo em constatar, que em momento algum  a PRM lamenta o facto de impedir o exercício de direitos fundamentais dos cidadãos, expressamente garantidos na Constituição da República.

Em lugar algum a PRM tenta, ao menos, explicar como em seu entender seria possível realizar a marcha pacifica sobre um tema que não tivesse o agrado politico do Governo.

Ademais, para a PRM a marcha pacífica em memória de Azagaia só poderia ser organizada por músicos. Fora disso, os organizadores seriam sempre agentes subversivos.

Mais, para a PRM os membros de organizações da sociedade civil e dos partidos políticos não são cidadãos, por isso não devem participar em marchas e manifestações.

Em suma: fica implícito nesse comunicado que para a PRM o melhor é que as marchas e manifestações não ocorram.  Resulta tacitamente da mesma mensagem que a Polícia tudo fará para que estas não aconteçam ( salvo naqueles casos específicos que todos conhecemos).

Fico-me por aqui, pois o objectivo era apenas citar algumas incredulidades e perplexidades.

Este comunicado deixou claro que é a PRM, dentro de critérios pouco claros, que “autoriza “o exercício desse direito fundamental em Moçambique. Quando eles quiserem haverá. Quando não quiserem, teremos cenas lamentáveis como as de Sábado, com justificações estapafúrdias como as de hoje.

Será tão difícil explicar à nossa Polícia que não deveríamos estar num Estado Policial e se há probabilidade de subversão da legalidade nas marchas e manifestações, a PRM não deve impedi-las. Mas, tão somente, estar preparada para garantir que elas se realizam dentro dos parâmetros legais e para agir contra os excessos e violações que ocorrerem e quando ocorram?

Enfim, estamos muito mal. Caminhamos para nos tranformarmos numa caricatura de Estado de Direito.

Quo vadis banana Republic?

Azagaia, obrigado!

Por Edwin Hounnou

Azagaia era um jovem que, com a sua voz, apelar ao povo para lutar pelos seus direitos, uma vida digna e a não aceitar à resignação. Isso só seria possível se o povo fosse o dono do seu próprio destino. O povo ouviu e acatou o clamor tão certeiro quanto profundo, por isso, vimos, em Maputo, polícias armados com gás lacrimogêneo,  com carros blindados e cães espalhados pelas ruas cidade, para esmagarem, rasgaram em pedaços a carne de todo que não se submetesse às ordens ou transpusesse a linha de demarcação entre quem governa e os que queriam dar um adeus ao amigo e líder. 

O movimento popular à volta da morte de Azagaia, falecido a 09 de Março de 2023, mostrou, de forma clara e evidente, que o povo, quando motivado e mobilizado, está acima de qualquer partido. Maputo há muito que não via um movimento tão desusado de tal modo que as autoridades governamentais soltaram à rua parte das unidades que as forças policiais munidas de carros de assalto e com cães prontos a fazerem vida negra a quem resistisse. Foi um dia muito feio e de luta intensa. Nunca algo igual tinha sido visto, no país, a seguir à independência.

A demarcação entre quem deseja mudanças profundas de quem pretende que a actual situação de caos, desigualdades sociais cada vez mais profundas permaneçam,foi clara. Azagaia era um excelente mobilizador de massas. Um exímio arrastador de massas, sem precisar de oferecer t-shirts, camisetas, sumos, capulanas e outras quinquilharias a ninguém, como fazem partidos abastados da nossa praça política. Azagaia para chamar o povo à luta, não é preciso distribuir-lhe rebuçado, leite e mel. A sua voz e o conteúdo das suas músicas eram tudo quanto o povo precisava para sonhar. Para se tornar grande e visível aos olhos de todos, Azagaia não precisou esmagar ninguém nem humilhar o outro.

A missão de levantar o país é de todos, por isso, Azagaia nos convidava à luta e sempre dizia que "Povo no Poder" era o "PIN" último do futuro por que Moçambique teria que passar, se quisesse ser onde todos pudesse se sentir dono do seu destino. Povo no Poder não era apenas um slogan ou uma simples palavra de ordem, mas um sério convite a uma luta tirânica contra um regime corrupto, totalitário e apodrecido. Para o povo aderir a uma causa, precisa, como ficou demonstrado, de um líder, de um guia. Azagaia era uma voz contundente capaz de conduzir o povo a libertar-se do jugo em que se encontra submetido pelos libertadores. 

Azagaia era um jovem de coragem que, em vida, enfrentou o regime, denunciando as suas práticas. Atacou a corrupção como sendo um mal que destrói a sociedade e dizia que anda mal não pelos momentos a que ficou durante a noite colonial mas devido, fundamentalmente, à má administração em que se encontra desde que ascendemos à independência. O que nos deixa de barriga não é o colonialismo, porém, as más políticas seguidas até hoje. Sim, o país deixou de produzir para viver de importações mesmo daquilo que bem poderíamos produzir no nosso país.

"POVO NO PODER": Que teoria e ideologia?

“... e eis que há entre nós pessoas que, em seu nome (Karl Marx), procuram diminuir a importância da teoria! Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário.”

- Vladmir Lenine (1902), In Que fazer?

Por Josué Bila*

A recente exumação do já slogan "Povo no Poder" de que se atribui ao primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e reverberado, nos dias que correm, a partir do rapper Azagaia, desperta várias curiosidades. A dimensão interpretativa da História política é dessas curiosidades. Em nenhum momento Samora Machel colocou ou colocaria "o povo no Poder", em virtude das circunstâncias político-ideológicas da época, por serem desfavoráveis à ideologia da igualdade de direitos e a República constitucional. Uma das cláusulas pétreas para que o "povo" esteja no Poder, é a inexistência do partido único a determinar tudo e a todos, em contraposição às democracias liberais ou ao Estado de Direito, onde os bestalhões de Poder são proibidos a cometer arbitrariedades e a impor o seu rancor pessoal e estatal contra os titulares da dignidade humana e dos direitos e liberdades fundamentais: os cidadãos. O cerceamento do direito de ir e vir, o direito de escolher os representantes e ser escolhido dentro das condições da democracia liberal, por exemplo, são dos exemplos de que uma interpretação do "povo no Poder", para os novos tempos requeria essas lembranças tanto arbitrárias quanto totalitárias. Como o povo estaria no Poder, se o seu direito à vida era negociado nas orgias marxistas-leninistas de que o “autor” do afamado slogan "povo no Poder" era parte dos mandantes morais?

Causa estranheza, quando jovens sem reflexão política aprofundada são jogados a repetir expressões que lembram umas das ondas políticas mais sombrias do País, na subsequência da Independência Nacional. Por qual razão isso acontece? Porque nós, o "povo", já encarnamos que, quem pensa diferente fora das "panelinhas" dos famosos das organizações não-governamentais, dos ativistas sociais, dos partidos políticos e do Facebook, está vinculado aos bestalhões do Poder e às suas secretas. Esta caricatura divide, certamente, o "povo" em partes do que junta as partes do povo em uma ideologia minimamente consensual em torno do já previsto na Constituição e talvez num documento de que o "povo", ávido de Poder, não tem memória, a Agenda 2025.

Parte da roda ideológica já está inventada, mas o "povo" anda disperso em cancelamentos. A corrente de indução maciça a cancelamentos faz parte das práticas ideológicas espalhafatosas do que de indução maciça, em democracia intelectual, a propostas, tais como: “um jovem, um livro”. Talvez valha a pena lembrar a lição magistral do escritor brasileiro Monteiro Lobato: “um País se faz com homens e livros.” Livros nas mãos de jovens salvará Moçambique do que a extensão da cidadania rancorosa, induzindo o “povo” a cancelar aqueles cantores e músicos, vítimas da mesma pobreza ideológica e teórica de que enferma aos organizadores dos cancelamentos.

Em momentos como este, teria sido mais oportuno se o "povo" avisasse o "povo" a investir energias a ler aqueles dois documentos (Constituição da República e Agenda 2025). Se todo o movimento contra os bestalhões do Poder, tivesse preparado e distribuído a Constituição da República e a Agenda 2025, por exemplo, teria preparado o “povo” a alguma retórica conjunta popularizada, para o futuro próximo. O “povo” deveria zangar munido de documentos, que reflitam ideologias e modelos sofisticados – e a Constituição reflete alguma sofisticação ideológica, política e jurídica cosmopolita, sem esquecer que as cláusulas constitucionais contemporâneas fazem parte duma longa história teórico-intelectual e ideológica do e para o respeito à dignidade humana. Não duvido que o "povo" sairia com posicionamentos ideológicos que merecessem respeito dos bestalhões do Poder. Os bestalhões do Poder, através dos seus "estudos securitários" já entendeu que, enquanto o "povo" não ler e, pior, ser liderado por “interesses episódicos”, manter-se-ão no Poder por tempo considerável. 

Causa estranheza, ainda, quando o substantivo "Povo" tem muita força política do que o conceito cidadão ou cidadãos, pois estes, num ponto de vista da ideologia da igualdade de direitos, estão mais vinculados ao compromisso constitucional e às práticas republicanas contemporâneas.

A corrente de cancelamento que está em curso, visando apenas cantores e músicos, num País em que temos incontáveis figuras que trabalham, em nome dos direitos humanos e da justiça social, como infiltrados dos bestalhões do Poder, revela claramente que praticar a injustiça é o ponto estrutural das nossas relações sociais e políticas - não são apenas os bestalhões do Poder que são injustos. É o "povo" que também se alimenta do fel da injustiça. Ou seja, a manifestação contra os bestalhões do Poder está à caça dos bodes expiatórios, deixando de fazer uma lista completa dos agentes intelectuais, cujos trabalhos dúbios são semelhantes aos dos antigos régulos na administração colonial. Há incontáveis ativistas sociais que são fazedores dos inventários da tortura e da morte. Quando insisto que a nossa cidadania rancorosa se limita na sua capacidade de produção de dizeres panfletários e de fúrias ocasionais, sem uma institucionalidade teórica e ideológica clara, seguida de uma agenda sistemática sobre o diagnóstico dos problemas, debate e documentação dos modelos políticos e econômicos, parece-me acertado. As nossas redes sociais são uma vergonha existencial.

TPI e NU estão se desgastando[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Eu acho que diante do conflito, diante da agudização da guerra, diante da fraqueza e da crise dos Estados unidos [EU], apesar da força militar eu acho que, esse 'recurso' do Tribunal Penal Internacional, eu acho que é até uma atitude prosaica. Sinceramente é uma atitude que revela a tentativa que já existe de uma hegemonia das ideias dirigidas pelos EU e pela mídia imperialista ocidental para isolar a Rússia,

Só que, essa tácita não está dando nenhum resultado para buscar uma solução para a guerra e, isso não vai de modo algum contribuir para uma solução negociada, vai sim contribuir para uma solução de radicalização do conflito, porque do ponto de vista simbólico, é a tentativa de 'criminalizar' o inimigo, transforma-lo em inimigo da humanidade pela lógica dos EU e da NATO e fazer esse 'maniqueísmo' que é do novo tipo de guerra.

Eu até acho que… os organismos multilaterais como; a ONU, o Tribunal Penal Internacional estão se 'desgastando', porque são Resoluções, são Declarações que fazem o jogo dos EU e da NATO e não apresenta nenhum alívio, nenhuma solução e nenhum optimismo para se buscar, de facto, uma negociação para o fim do conflito.

Portanto, eu acho que… esse acto do Tribunal Penal Internacional é muito mais um reflexo do aprofundamento duma crise internacional que está 'parindo' o mundo multilateral, do que, resultado efectivo dessa ofensiva dos EU, NATO e União Europeia contra a Rússia. Eu acho, que do ponto de vista militar a guerra não tem efeito e, se está buscar uma derrota simbólica do ponto de vista política e ideológica contra a Rússia.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [21] de Marco 20[23]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

STV-Noite Informativa 21.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

20 anos da guerra no Iraque e suas consequências[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

A invasão dos Estados Unidos ao Iraque completou hoje [20] anos. A decisão de expulsar Saddam Hussein foi tomada na época pelo então Presidente dos Estados Unidos [EU] George W. Bush. Os EU alegaram que o Iraque tinha armas de destruição em massa e era uma ameaça a paz internacional, mas a maioria dos países se recusou apoiar uma acção militar contra o Iraque.

Passados [20] anos as armas nunca foram encontradas essa alegacão, de que, existiam armas de destruição em massa nunca foi comprovada, na prática deu tudo errado, mas havia uma oportunidade de 'negócio fantástica' com uma Empresa que estava privatizando o negócio da guerra chama 'Blackwater’ com lucros incríveis. Resultado de tudo isso;[5] mil soldados dos EU mortos, + de [450] mil civis iraquianos mortos. Resultado financeiro, a Universidade de Brown fez um estudo recente e mostrou que a guerra do Iraque custou no mínimo [1.7] trilhão de dólares.

E… naturalmente, que hoje essa data, não tem nada para ser comemorada no mundo inteiro.

Manuel Bernardo Gondola

Maputo, aos [21] de Marco, 20[23]

O NASCER DA GERAÇÃO 9 DE MARÇO

Por Bernardino Bernardo

               O regime está na sua pior crise de sobrevivência. O regime está em agonia. A pedra de toque do fim deste regime deu-se com a morte de Azagaia, a 9 de Março. Surpreendentemente, à morte de Azagaia fez nascer A GERAÇÃO POVO NO PODER, que viralizou nas redes sociais. A GERAÇÃO POVO NO PODER era até aqui a mais silenciosa, apática, discreta, dada a ouvir o rapper, em espectáculos, em bares, em barracas, onde o punho do regime não se fazia sentir o suficiente forte e repressivo para calar os incontidos altifalantes, que bombeavam as músicas do ídolo destas massas. Era nos subterrâneos dos espaços marginais e clandestinos dos subúrbios e cidades que as músicas de Azagaia faziam eco e exerciam o efeito tutelar e de consolo desta juventude deserdada, que encubava o vírus manifestamente latente e agora exposto, de deitar abaixo um regime caduco, que sobrevive do sangue do POVO, do sequestro e da rapina dos bancos e do tesouro público. 

               Quando o regime acreditava que tinha abafado a voz ao Azagaia, que ele estava isolado ou inoculado das classes que lhe podiam atormentar, eis que Azagaia agora ressuscita. Azagaia ressuscita dos boicotes que lhe impunham, da exclusão social que lhe impunham, tornando-se num líder social, espiritual, daquela juventude que se cria perdida, aparentemente apática, suspeitosamente acomodada a desfrutar de TRÊS/CEM nas ruas e nas barracas do Museu. 

               Quando o regime tomava o Azagaia como um músico frustrado, inconveniente, agitador das massas, com pensamento que não subjazia um alvo enfocado, eis que se nos revela idolatrado pela maioria empobrecida por cinquenta anos de má governação, cinquenta anos de amiguismo, cinquenta anos de exclusão e corrupção, cinquenta anos de nepotismo, cinquenta anos de desleixo e incúria.  

               Se a 8 de Março de 1977 nasceu uma geração que se tornou na charneira que manteve de pé este regime, a 9 de Março de 2023 nasceu a GERAÇÃO POVO NO PODER, que augura deitar abaixo o regime e passar por cima dos conselhos manipuladores dos seus pais e avôs. A GERAÇÃO POVO no poder grita pelo fim das consignas de um regime buçal que violenta, oprime o povo, rouba os votos e vem negligenciado um projecto colectivo de tornar Moçambique uma Nação una, viável, indivisível e de justiça social. Azagaia deixou um apelo à geração que lidera de entre as nuvens: «Não se esqueçam do combinado: POVO NO PODER».

               A GERAÇÃO POVO NO PODER é aquela que não beneficiou da contrapartida dos apoios e suporte que ofereceram à FRELIMO e à RENAMO, também ao MDM, em muitas campanhas eleitorais. É uma GERAÇÃO inconformada com a sua condição precária. É a geração socialmente solitária, vítima do egoísmo e individualismo das lideranças que repartem os benefícios da independência, da indústria extractiva e do pseudo Estado de Direito Democrático, que lhes tem virado as costas, em muitos anos consecutivos de má governação.

EXORTAÇÃO DE UM MEMBRO DO GLORIOSO PARTIDO FRELIMO, DESDE 1973, VETERANO E COMBATENTE DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, MÁRIO DICKSON, A COMISSÃO POLÍTICA, AO CONSELHO DE ESTADO, E MINISTROS.

Esta minha exortação é só exclusivamente para os Membros dos Órgãos acima referidos e demais Cdas. Membros do Glorioso Partido FRELIMO.

"A exortação é muito longa, agradecia a santa paciência na leitura até ao fim."

Excelências Cdas:

Estão consagrados nos ESTATUTOS DA FRELIMO, o direito a critica e autocrítica dos Membros do Glorioso Partido FRELIMO, dentro de um fórum próprio.

FOI ATRAVÉS DA CRÍTICA E AUTO CRÍTICA QUE SE CONSOLIDOU O ESPÍRITO DA UNIDADE NACIONAL, DESDE DA FUNDAÇÃO DA FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE, E DURANTE A LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, QUE DUROU 10 ANOS, E NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, NA GOVERNAÇÃO SOCIALISTA DESSE GOVERNO, QUE, CONSOLIDOU A INDEPENDÊNCIA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, MESMO COM AS INVASÕES E AGRESSÕES DOS EXÉRCITOS DA RIDESIA DO SUL, E DA ÁFRICA DO SUL ERA DO APARTHEID, ASSIM COMO, DA GUERRA DE DESTABILIZAÇÃO SANGRENTA E DESTRUIDORA, QUE FOI IMPOSTO AO PAÍS, DURANTE 16 ANOS.

A FRELIMO ensinou o Povo, a fazer críticas e autocrítica, construtivo, a aqueles que no acto do desempenho das suas funções do Partido e do Estado, tenham cometido erros ou excessos contra o Povo, ou, contra os bens do Estado (POVO), desde que estes, voluntariamente reconheçam que cometeram os erros ou excessos.

A FRELIMO, DESDE A SUA FUNDAÇÃO, ADVOGA QUE, COMETE ERROS, OU EXCESSOS QUEM ESTÁ FAZENDO ALGUMA COISA, OU, QUEM TRABALHA, QUER CONSCIENTEMENTE, QUER INCONSCIENTEMENTE, PORÉM, AS VEZES, MOVIDO POR EXCESSO DE CONFIANÇA, OU DE QUERER FAZER BEM.

Invoquei O ESPÍRITO DE CRÍTICA E AUTO CRÍTICA, para situar os momentos em que está era usada, e solicitar uma rápida reflexão de vossas Excelências, sobre o ocorrido na Semana passada, na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, que a meu ver, requerer urgentemente, uma cautelosa acção de explicação refreação dos ânimos maliciosos, que estão a ganhar terreno, no seio da juventude e demais cidadãos, que podem, caso não haja uma acção  bem ponderada e reconciliadora, pela parte de V. Excelências, degenerar em uma revolta popular, ou uma aposta, de não votação a favor da FRELIMO nos próximos pleitos eleitorais que estão a porta.

FAÇO ESSE APELO A RÁPIDA REFLEXÃO E TOMADA DE MEDIDAS, DADO QUE, FOI E É A FRELIMO QUE ENSINOU AO POVO MOÇAMBICANO, OS SENTIDOS DAS PALAVRAS:

- O PODER É DO POVO.

- POVO NO PODER.

- O POVO NÃO SE VENCE, OU DERROTA.

- A REVOLUÇÃO SEMPRE TRIUNFARÁ.

- NÃO HÁ NENHUMA FORÇA NO MUNDO, QUE ESMAGARÁ A FORÇA DE UM POVO ÚNIDO.

STV-Noite Informativa 20.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Recado aos jovens(2)

Por João Mosca

Os jovens não necessitam de recados e menos no tom em que Mia Couto escreve.
Os jovens estão sem emprego resultante de políticas da Frelimo e seus mandantes externos.
Os jovens estão na pobreza enquanto que a maioria Frelimista é corrupta e dona dos interesses económicos do país, aproveitando os "peanuts" que as multinacionais lhes oferecem, fragilizando o Estado.
Os jovens têm o direito à indignação e de se manifestarem conforme a Constituição da República.
Os jovens não são manipuláveis por interesses politiqueiros e têm o direito de se organizarem política e socialmente.
Os jovens têm o direito de chorar a morte dos seus ícones e dos seus irmãos mortos, chambocados e presos arbitrariamente.
Esperava eu que Mia Couto se rebelasse contra o estado de coisas da sua terra e não se dirigir paternalmente aos jovens.

Recado aos jovens

Escrito por Mia Couto

Muitos jovens choraram a morte do Azagaia. Esses jovens querem perpetuar o legado do seu herói. Esse legado é feito de uma matéria preciosa: a força da moral e da coerência. Azagaia teve o raro mérito de enfrentar adversários sem esperar que, em troca, lhe fossem concedidos poderes nem privilégios. Não queria carreira política. Não usou os outros para seu próprio benefício. Não quis ser famoso nem empresário ou político de “sucesso”. Não foi um moço de recados de nenhuma força política. O segredo da sua popularidade foi simples: ser verdadeiro, generoso e genuíno.

Agora que ele morreu, surgem entidades políticas que pretendem tirar proveito do seu legado. Algumas dessas forças políticas foram alvo da crítica do Azagaia. O nosso rapper criticava os que usufruem do poder e os outros que, se apresentam como da “oposição”, mas que pretendem apenas um lugar no banquete. São estas as palavras do mano Azagaia:

“...E se eu te dissesse que a oposição e o governo não diferem e comem todos no mesmo prato...”

Esses políticos e deputados que agora se penduram no prestígio do Azagaia deviam fazer o seu próprio trabalho de casa. Tiveram oportunidades excelentes para granjear respeito. Por exemplo, das vezes em que que se votou na Assembleia da República o aumento dos salários e das regalias dos deputados onde estavam esses que agora se reclamam combatentes da moral e defensores dos pobres? Algum deles votou contra essas repetidas propostas? Nunca. Braços de todos os partidos representados na Assembleia ergueram-se em plena unanimidade. E fizeram-no num momento em que se pediam sacrifícios aos demais cidadãos do país.

Por respeito ao Azagaia e por respeito à verdade é preciso que estas vozes da juventude se demarquem destas tentativas de aproveitamento (sejam elas do governo ou da oposição) e se apresentem como uma voz genuína, inovadora e construtiva.

Mia Couto

STV-Noite Informativa 19.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

GAMITO DOS SANTOS CARLOS o desaparecido(Em Nampula)

Boa noite caros companheiros e amigos.
Venho por meio desta anunciar que depois de ser seguestrado pela Polícia ontem por volta das 13horas no Restaurante Cantinho da Pizza localizado em Nampula em frente do Hotel Plazza, levaram me para o Comando Provincial por onde tiraram me todos os meus pertences, inclusive documentos, e outros com destaque um plástico que continha camisetas do Azagaia.

Descalço, veio a equipe denominada Força especial ou seja GOE, a qual colocou me fenda nos olhos, amarraram me a boca, as mãos e os braços usando cordas e lenço preto.
Atiraram me num carro tendo sido levado a um local que até então desconheço.

Chegado aquele local despiram me a roupa toda, tendo me deixado nú, daí que avançaram com as torturas começando por ser atirado água quente a pressão, depois passaram a bater me sem piedade, pisodearam me com as botas em todo corpo a cabeça não escapou, os órgãos genitais e tudo.

Foram guase duas horas de torturas e estes dando me nome de terrorista, bandido, e muito mais...
Naquela ocasião eles fizeram me perceber que já vinham me caçando há muito tempo talvez faltava apenas oportunidade de me pegarem, pois faziam questões de episódios acontecidos há dois anos atrás, e outros há meses atrás.

Confesso que foi um momento mais triste da minha vida, vinham com série de perguntas que os mesmos tinham as respostas apenas queriam que eu confirmasse usando as torturas. Naquele local o "Não" não devia ser usado, pois embora com os olhos tapados sente que eles estavam a filmar tudo.

Depois das torturas vestiram me a roupa e continuaram a bater me, no final voltaram a amarrar me os braços e lançaram me de novo no carro tendo me devolvido ao Comando Provincial, quando eram 15horas no relógio Nacional.

Chegado ao Comando Provincial, colocaram me numa sela, antes pede água simplesmente para beber recusaram a dar, naquela sela não sei exatamente como fiquei pois nem sentar, muito menos me deitar conseguia, todo corpo dolorido com hematomas em toda parte.

Graças ao meu companheiro Estevão que também estava preso pela mesma causa consegui uma água, tendo ficado ali até por volta das 19h:55', que fomos tirado das selvas com promessas de sermos todos soltos, mas no meu caso ainda continuei descalço tendo se alegado que os meus pertences estariam com o chefe do sector, os outros colegas, Anapaula e o Estevão já tinham os seus, dali fomos levados eu fiquei na Primeira esquadra enquanto que os dois foram levados a segunda esquadra.

Curiosamente eu voltei a ficar retido e fui solto só hoje às 11horas, mas sem acesso aos meus pertences ainda, fui directo ao hospital onde fiquei horas em tratamento, levei injeções, pois nem calça não conseguia usar. Tenho fotos que são chocantes e prefiro não partilhar.

De referir que todo esse tempo passei sem alimentação, e nem deram oportunidade de comunicar minha família que estava a minha procura mas eles sempre recusaram que eu estava na posse deles.

O episódio é tão longo que não cabe aqui arrolar, mas quero vos dizer que os verdadeiros Terroristas estão dentro da PRM, não se pode nem duvidar.

Companheiros fiquem cientes que eu não vou desistir dessa luta, aquela situação foi me dar várias certezas os quais antes tinha dúvida, brevemente irei convocar uma conferência de imprensa para mais detalhes. Estou sem nenhum telefone, tenho informações que estão a revistar minhas ligações e mensagens, mas uma vez não temer nada aguardo até que eles julguem necessário devolver.

Quero agradecer a todos que estiveram a par do assunto, lutaram por partilhas da informação do meu desaparecimento, outros não vou citar nomes por questões de segurança.

Quero também lembrar que me levaram depois da marcha terminar e eu estava naquele restaurante apenas para almoçar.

Jovens o País precisa de nós vamos todos resgatar este país o qual nós somos parte dele.

Abraços, do vosso minha

Ekhaaa... GAMITO DOS SANTOS CARLOS o desaparecido

TPI é uma lorota[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Considerando que na prática acontece isso, nós temos os derrotados sendo julgados, a única chance do Presidente Vládimir Putin, certa forma ser julgado só com uma mudança de Governo na Rússia e ele se entregue, praticamente o que aconteceu com o Slobodan Milosevic.

Ou seja, a escolha do caso, pode-se dizer na sua avaliação, essa escolha, não estou falando que não há justificativas para ouvir o Presidente Putin, eu não vou discutir isso, mas considerando que temos casos como; o palestino, o caso Iraquiano, o caso afegão, o líbio, o caso iemenita e a profusão em Cuba que não são julgados e esse caso teve todo uma celeridade, portanto a escolha do julgamento e a priorização foi política… não há dúvida nenhuma.

Eu devo lembrar em 20[17], quando o Procurador-Geral dos EU começou a 'cogitar' de ter um julgamento ou melhor, promover julgamento das acusações de 'tortura’ e 'violação dos direitos humanos' por parte dos Estados Unidos [EU] na guerra no Iraque e no Afeganistão o que é que o Donald Trump fez e o seu Secretario de Estado. Acusou ex-Procurador-Geral de corrupção, em seguida acabaram com o Procurador-Geral, disseram que, não ia ter absolutamente nenhum julgamento! E…não houve nada! Não houve nenhuma manifestação do TPI. Agora, nesse caso específico da guerra da Ucrânia, adivinha os EU cooperou plenamente com o TPI para as investigações na Ucrânia contra os russos.

Obviamente, isso não fica bem quando você julga alguns casos e outros não, gera falta de 'credibilidade' ao TPI. Em outras palavras, isso é cinismo e…um ponto importante, se agente for a ver, os EU é o principal 'promotor' de acusação contra o Presidente Putin, que tão pouco reconhecem o TPI, porque não quer nenhum americano sendo 'investigado' por crimes de guerra e contra a humanidade.

Note-se que, ainda no Governo de Donald Tramp emitiu uma lei, basicamente um Decreto proibindo a Procuradora na época do TPI e os funcionários, a se quer pisarem os EU, obviamente uma decisão muito mais radical, do que, simplesmente não reconhecimento do TPI.

Mas, quais seriam as consequências desta acção; será que o líder russo poderá ser preso? Tecnicamente se o Presidente Putin passasse por EU, eles não teriam a obrigação de o prender e mandar ao TPI, porque nem eles próprios reconhecem, assim como a Ucrânia, a China, a Índia…

Ou seja, existe um certo 'oportunismo' nesse processo… não tenhamos dúvida e… oiçam bem isto. O TPI é uma 'visão', é uma 'construção' imperialista ocidental e os outros países no mundo e não coincidentemente os países são colonizados, principalmente é, onde se julgam os crimes, mas a partir dos seus Aliados que estão lá. Por exemplo, o General Omar El- Bashir, não agia sozinho e… nenhum desse[s] dito[s] “ditador[es]”, quem quer que seja, não age[m] sozinho[s], eles têm relações muito próximas com os EU e com as lideranças imperialistas europeias.

ESTE PAÍS(Portugal) NÃO SERIA PARA MIM...

... se me deixasse vencer pelo estigma do bilhete de identidade.

Ainda sou do tempo em que a velhice era uma dignidade. Agora transformou-se num peso para alguns, num negócio abjecto para outros.

As imagens que nos chegam de "lares" onde se depositam aqueles que nos deram vida, nos ajudaram a crescer na vida, e que por causa das suas vidas muito ocupadas, entregam à morte sentada de ingratidão os seus velhos....provocam-me vómito.

Não são apenas os cães depois da época da caça. São homens e mulheres depois da canseira da estrada.

Seríamos todos mais jovens se não olhássemos tanto para o calendário, se não perdêssemos a curiosidade, mesmo pelas coisas mais simples da vida, se fizéssemos da velhice a "paródia da vida", como disse Simone de Beauvoir.

Quanto mais envelhecemos mais precisamos de ter que fazer, porque trabalhar é viver. Não que seja um emprego porque na fila estão tantos jovens que merecem o seu começo de vida.

Mas uma ocupação feita à medida das capacidades de cada um, em vez do ritual de morte prematura, da cama para o sofá, a televisão o dia inteiro, o olhar perdido , e o diálogo do silêncio onde se adivinha a saudade da família que talvez faça uma visita.

Adivinha-se nos pensamentos de alguns, o dilema de impossível realização...se a juventude soubesse e se eu pudesse....

E a indignação corta-me a alma quando sei, todos sabemos, dos velhos abandonados nos hospitais com moradas e números de telefone falsos por filhos que já não precisam dos pais. São pesos vivos, no desejo de que a curto prazo passem à condição de pesos mortos.

E as pobres pensões de reforma usurpadas pelos descendentes, os anéis, os fios com a cruz e os brincos do casamento? São os despojos das guerreiras e guerreiros que se bateram pela família nas lutas da vida.

Estas "pessoas" andam aqui ao nosso lado e parecem iguais a nós.

Mas não são... porque a monstruosidade pode ser camuflada com sorrisos de caridade.

A revolta marcada pelo nojo, está também nos lares que agora nos mostram os velhos a agonizar na fome, nas doenças, na falta de higiene, na ausência de carinho... porque ser velho dá lucro!

Ouvi um senhor dizer isso mesmo:- os velhos dão lucro e isso não tem mal nenhum.

Depende, caro senhor, depende da forma como se ganha dinheiro em função de uma tarefa que pode e deve ser uma missão.

E no 7° dia os cães foram soltos: Uns racionais, e outros? Nem por isso

Sábado, dia 18 de Março de 20223, familiares e amigos encontravam-se a realizar, inocentemente e imbuídos dos mais elevados valores humanos, a missa do sétimo dia do passamento do rapper de intervenção social Edson da Luz, ou simplesmente Azagaia, na Sê Catedral de Maputo, e esperava-se paz naquele dia.

Do lado de fora, agentes de diferentes especialidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), com a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) mais a vista, aguardava pelos familiares, amigos e fãs de Azagaia que rezavam intercedendo o seu eterno descanso na eterna Graça celestial.

Com o Pai Nosso, a celebre oração da família cristã católica, aquele grupo de pessoas foi recebido com balas de gás lacrimogénio, com uma tamanha arrogância de um agente da UIR que de costas com a multidão atirou para o ar a primeira grada.

Este triste acontecimento começava a marcar um dia em que, em vários pontos do país, fãs e amigos do malograda se preparavam para realizar uma marcha em homenagem.

“Traídos” pelo espírito da Lei, jovens que inocentemente acreditam no poder da Constituição da República onde a conquista do direito a manifestação pacífica está patente, juntavam-se a miudes nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira, Quelimane, Nampula e Lichinga.

Chegando aos poucos nos locais, previamente, comunicados a quem de direito que por ali iniciavam as marchas, os jovens viram-se surpresos com a presença e/ou mobilização de quase todo um quartel e manancial policial que vinha impedir a manifestação pacífica.

A Polícia mostrou, claramente, que é “poderosa e perigosa”, pese embora não consiga actuar para parar as gangs que actuam na indústria do rapto, tráfico de drogas e seres humanos, entre outros tipos legais de crime.

Os relatos que chegavam, um pouco por todos os cantos, projectados pelas redes sociais era de um ambiente de terror e autoritarismo, protagonizado por agentes da PRM, os quais muitas vezes caem sem comida após tamanha barbaridade infringida contra os seus concidadãos.

A cidade de Maputo ficou infestada de gás lacrimogénio que, gratuitamente, foi “distribuído” pela Polícia. Nem se quer idosas e crianças escaparam da brutalidade, mesmo os que de casa não saíram tiveram os quintais e varandas “visitados” pelos temíveis agentes da Lei e Ordem que a todo o custo procuravam impedir a manifestação pacífica que, alegadamente, concorria para a perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

“Aqueles que deram as ordens superiores são os que não dão a cara, que dizem que nos dão despacho positivo, mas, por detrás, dizem à polícia: ‘agora vão chutar aquela gente”, disse a activista social Quitéria Guirrengane, uma das faces mais notórias da marcha na cidade de Maputo, recordando que “esta é a prova inequívoca de que na República de Moçambique a Constituição não funciona”.

No entender de Guirrengane, esta opressão policial atiça a juventude para a violência. “Depois vão dizer que nós é que incitámos à violência”, disse.

Políticos, activistas sociais e jornalistas, também, estiveram na marcha, mas não escaparam da brutalidade policial.

A cidade de Quelimane foi a que registou um ambiente, aparentemente, pacífico. A manifestação na terra da mucapata foi liderada pelo respectivo autarca, Manuel de Araújo, que com a sua muleta ao lado do jovem Zito Ossumane conduziam os jovens.

Na cidade de Nampula, a norte do país, a Polícia caçava pelos organizadores da marcha e Gamito dos Santos Carlos era a face mais visível e desejado pelo sector castrense do Estado, tanto é que até perto das 22h do mesmo sábado não se conhecia o seu paradeiro, após ter anuído em atender uma notificação da PRM.

Esta terrível actuação policial não só dessagrou as vítimas. Pelo mundo fora há condenações em volta. Organizações de direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Human Right Watchs, incluindo as Nações Unidas já condenaram esta brutalidade policial.
IKWELI – 19.03.2023

Governo moçambicano tem "medo de uma Primavera Árabe"

Analistas dizem que uso excessivo da força pela polícia moçambicana, este sábado, reflete o falhanço das políticas da FRELIMO e pode fazer aumentar a revolta popular. Oposição diz que sucedido pode ferir presença na ONU.

A violência usada, este sábado (18.03), pela polícia moçambicana para travar as marchas organizadas em homenagem ao 'rapper' Azagaia mostram que a FRELIMO, partido no poder, tem "medo de uma Primavera Árabe" no país.

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "tem medo que aqueles movimentos lá de cima, que aconteceram no Magrebe, possam descer para esta zona subsaariana", afirmou, esta manhã à Lusa, João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR).

O também sociólogo defendeu que as várias crises que Moçambique atravessa provocam uma "desconfiança profunda" nas autoridades, levando-as a "negar por completo direitos constitucionais de participação [política], de livre expressão e de liberdade de reunião".

"Tiques fascistas"

A atuação da polícia, prosseguiu, reproduz um contexto "sinistro", com "tiques fascistas do tempo colonial", contra os quais a FRELIMO usou a luta armada. 

"A FRELIMO constituiu um movimento de jovens que encontraram na violência a única forma possível de participação [na resolução dos problemas do país], eles foram empurrados para a violência pelo Governo colonial", enfatizou, tentando expor as contradições do partido no poder, ao repetir os erros do sistema colonial português no tratamento às reivindicações das antigas colónias.

Polícia moçambicana reprimiu, este sábado, com gás lacrimogéneo marcha de homenagem a

Também Régio Conrado, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considera que a sistemática repressão de manifestações populares por parte da polícia traduz a consciência que o Governo tem do falhanço das suas políticas e do acentuado descontentamento social.

"Quando um determinado regime atinge este nível de podridão, de incompetência e de ineficiência, obviamente, que o que lhe resta à sua disposição é o uso excessivo da força", enfatizou Conrado.

Para "a sua própria sobrevivência" perante o desgaste da imagem, continuou, o Governo da Frelimo recorre ao "uso excessivo da força".

Destacando que as marchas convocadas em memória de Azagaia eram pacíficas, o académico salientou que a violência policial só vai intensificar a revolta popular e aumentar "a agonia do regime".

"É um Governo fraco"

STV-Noite Informativa 18.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Cabo Ligado Mensal: Fevereiro de 2023

Resumo da Situação de Fevereiro

As 20 fatalidades registradas em Fevereiro foram menores do que as 79 fatalidades em Janeiro, mas envolveram uma proporção mais significativa de civis do que no mês anterior. O número de eventos de violência política registrados pela ACLED em Fevereiro, 18, diminuiu em relação aos 21 eventos de Janeiro.

A diferença é explicada pela redução das batalhas entre insurgentes contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, forças internacionais e milícias comunitárias conhecidas como Forças Locais. Em Fevereiro, ACLED registrou apenas seis batalhas, com oito fatalidades relatadas, em comparação com 16 em Janeiro, chegando a 77 fatalidades relatadas.

Eventos notáveis em Fevereiro incluíram eventos violentos nos distritos de Montepuez e Mocímboa da Praia. Dois ataques no distrito de Montepuez levaram ao deslocamento de mais de 11.000 pessoas. A 4 de Fevereiro de 2023, milícias islâmicas queimaram casas e lojas em Namoro, perto de Nairoto, distrito de Montepuez. Embora nenhuma vítima tenha sido relatada após o ataque, o medo de novos ataques resultou na fuga de mais de 3.300 pessoas naquela semana no distrito de Montepuez, registrada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Um ataque a uma base FDS em Nairoto a 12 de Fevereiro resultou em cinco fatalidades relatadas entre os soldados e no deslocamento de 5.000 pessoas naquela semana em Montepuez, de acordo com a OIM. Outros 2.793 foram registrados como deslocados na semana seguinte.

Leia aqui Cabo Ligado Mensal: Fevereiro de 2023 — Cabo Ligado

STV-Noite Informativa 17.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

"Fica claro que o Nyusismo é a mais perversa máquina de destruição de nossa história republicana!"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Ptesidente da República(132)

Viu, o Presidente, o que aconteceu na terça-feira, na cidade de Maputo e arrabaldes, nas exéquias do músico Aza­gaia? Aquilo foi o mais forte sinal de grito de profunda insatisfação popular, qual antecâmara de tempos tenebrosos nos pleitos eleitorais que se avizinham. Vai ser necessário mais do que o jeitinho de sempre para a Frelimo ganhar as próximas corridas eleitorais.

Fica claro que o Nyusismo é a mais perversa máquina de destruição de nossa história republicana!

O povo aproveitou a boleia das exé­quias do mano Azagaia para sair à rua e expressar o que sempre quis expressar. O povo mostrou que Moçambique é muito maior e muito melhor que a Frelimo. £ o povo no poder!

Não vai ser fácil, mas urge reconstruir esta nação devastada por um desgoverno e combater o Nyusismo para salvaguardar a democracia e as instituições republicanas que lutam pela equidade de oportunidades e pela cidadania.

São constantes ataques à nossa ain­da fragilizada democracia, quase balzaquiana,  em processos  e  retrocessos  de construção histórica. O País sofreu uma regressão sem precedentes desde 2014, quando o Presidente Nyusi foi "eleito".

Contudo, esta semana acendeu--se-nos a esperança. Vimos que é possível a reafirmação do sentido da cidadania moçambicana, é possível nos livrarmos do Nyusismo e da sua necropolítica escrachada. Infelizmen­te, o Nyusismo instaurou-se no País e deu voz a uma legião de lambe-botas que propagam um ódio fecundo a quem pensa diferente (o povo, obviamente) ao ponto de depredar o sonho colecti­vo. Não se trata de vandalismo, ou algo parecido. São criminosos que utilizam a sensatez do povo moçambicano para destruírem este belo Moçambique que é a casa de todos nós.

Fica claro que para derrotar os que atrasam o nosso País, não precisa­mos de partidos políticos. Até mesmo para arrancar as reivindicações mais básicas e urgentes, como o fim do desemprego, da carestia, e a reversão da entrega do País, só se faz com o povo nas ruas.

DN – 17.03.2023

STV-Noite Informativa 16.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

Porque o governo ao seu mais alto nível ignorou a morte do Azagaia?

Por FATIMA MIMBIRE

O Presidente da República que se pronuncia, até quando um sujeito tem um borbulha de nada, ignorou a morte do Azagaia, o ícone da música de intervenção social. O povo o considera seu herói.

Uns vão dizer, mas lá esteve a Ministra da Cultura. Bulshit! Não quero desmerecer o Bang, um jovem brilhante com quem tive uma boa relação de amizade e trabalho, mas o PR esteve no velório do BANG in personna.

Mas, como se diz, águas passados não movem moínhos- O POVO HOMENAGEOU E ENTERROU O SEU HERÓI. A pergunta que não cala é: porque Nyusi e o partido que governa o país desde a independencia ignoraram literalmente a morte do Azagaia?

A resposta pode parecer simples. Do tipo, é porque o Azagaia criticava a Frelimo e a corrupção que é norma naquela organização. Então, eles sentiram-se muito atacados pelo Azagaia.

Pode ser verdade. Mas, eventualmente, uma parte da verdade.

Para entender a zanga dos frelos com o Azagaia é preciso conhecer bem as músicas do rapper. Ele não só criticou a corrupção e os corruptos, como também desafiou algumas narrativas sobre a nossa história. Por exemplo, sobre a morte de Samora, em que ele disse na música "As mentiras da verdade": "se eu te dissesse que Samora foi assassinado por gente do Governo que até hoje finge que procura o culpado, e foi tudo planeado?". Ainda na mesma música ele disse: "se eu te disseste que a história que estudas tem mentiras, que o teu cérebro é lavado a cada nota que tiras. Que a revolução não foi feita só com canções e vivas, houve traição, tortura e versos escondidos?".

E, depois de décadas, fomos aprendendo que o assunto do primeiro tiro não foi bem assim. Que o assunto da bomba no livro (maior infantilização das pessoas) era outra. Enfim... a narrativa sacrossanta do establishment começou a ser questionada de forma abertas, sem tabus.

Na música "homem bomba", do album Cubaliwa, Azagaia colocou no mesmo nível, digamos assim, de Machel e Mondlane, dois grande inimigos da Frelimo, nomeadamente: Urias Simango e André Matsangaíssa. "... enteados dessa patria de Samora Machel, Mondlane, Uria e Matsangaíssa..."

Falar desses nomes e de outros como Lázaro Nkavandame, Joana Simeão era quase que proibido. Ninguém se atrevia. E se falasse, era para proferir impropérios, reproduzindo as narrativa frelimistas de que são grandes traidores.

Esta coisa de Azagaia não falar dos heróis habituais, de decretos oficiais, não fazer-lhes hossanas, e trazer à mesa aqueles que se tentou apagar da história do nosso país sob acusacões de alta tradição, no meu entender, há-de ser a maior razão para a Frelimo não querer saber do Azagaia. Nenhum corrupto se zanga só porque lhe estão a chamar de corrupto, quando sabe que é!

Outra razão que julgo estar por detrás do desamor ao Azagaia, é o facto dele ter trazido uma contra narrative dos problems do país. Não somos pobres porque somos preguiçosos como se tenta pregar, porque Somos uns azarados da vida, amaldiçoados. O nosso problema tem um nome: governação objecta, fundada na megalomania da nossa elite dirigista, na cleptocracia e clientelismo. Associado ao nosso comportamento ausente.

Com isto, Azagaia ensinou muitos a pensarem. A entenderem que o governo não é pai e nem mãe. O Presidente não é pai. Servir bem não é um favor. É uma obrigação de quem governa, porque o povo é patrão, dono do poder.

Para eles, tudo isto que o Azagaia disse é um atestado à segurança do Estado. Digo, à segurança deles. Por isso ele devia ser peremptoriamente banido e esquecido. E na sua morte o ignoraram.

Mas o povo não se esquece dos seus verdadeiros heróis!

STV-Noite Informativa 15.03.2023(video)

Não editado pela STV-SOICO

há guerra que possa ser considerada justa?[Elementos de Autocrítica]

ten-coronel Manuel Bernardo Gondola

Eu pergunto; há guerra que possa ser considerada justa? Será que há justificativa para existência da guerra? Essa questão pode ser abordada de diversos aspectos; o legal, o moral, o jurídico, o político, o religioso e…muitos outros, contudo, irei me focar no seu aspecto ético e moral. Há [3] tipos de posicionamento no que se refere a isso:

1. o posicionamento do Pacifistas que dizem que as guerras são sempre injustificáveis,

2. o posicionamento dos Realistas para os quais guerra é guerra, se precisar entrar em guerra que seja e

3. o posicionamento daqueles que definem a Teoria da Guerra Justa para os quais uma guerra pode ser justificável se certos requisitos forem atendidos para isso.

Bom, primeiro falando dos Pacifistas. Para os Pacifistas, todo e qualquer guerra é injustificável, porque resulta na morte de pessoas e nada, nada pode justificar isso. Para os Pacifistas é possível dar motivo e ter explicações, mas…isso não é justificativa para uma guerra; a guerra pode ser explicada, mas não pode ser justificada, quem tentou justificara porque bateu no irmão e na irmã provavelmente teve como resposta da mãe ou do pai o seguinte: “isso explica meu filho, mas não justifica o que você fez.” E… claro acabou ficando de castigo!

O Presidente Vládimir Putin, deu as suas explicações, o fantoche Zelensky deu as dele, o Joe Biden, também deu as dele. Todos dão as explicações algumas mais 'razoáveis' e… outras menos, porém, são todas para manter a guerra e não para finaliza-la. Para os Pacifistas, ter como premissa que uma guerra pode ser justa é abrir as portas para que haja guerras.

Do lado oposto dos Pacifistas, estão os Realistas, eles dizem que aplicação dos princípios morais nas guerras não só é inadequada como é imprudente e perigosa. Para eles, considerar os seres humanos como criaturas que podem ser genuinamente boas e altruístas é completamente irreal, é ingénuo, é imprudente. Para eles os humanos são egoístas e dispostos a fazer de tudo para valer os seus interesses pessoas.

Para os Realistas as actividades políticas e militares estão acima de questões de ordem moral, sendo destarte, os Realistas dizem que, já que, é papel fundamental dos Governos garantir os interesses internacionais de seu país e, também a segurança nacional, colocar limites morais nisso demonstra ingenuidade e imprudência. Ingenuidade, porque é ter 'espectativas irreais' em relação ao comportamento dos outros países e a imprudência, porque coloca em risco a própria segurança nacional.

PADRE MATEUS PINHO GWENJERE: UM GRANDE HERÓI E MÁRTIR REVOLUCIONÁRIO(HOMENAGEM NO SEU 90º ANIVERSÁRIO NATALÍCIO) - 2

Por Francisco Nota Moisés

"Nesta data do teu aniversário natalício, presto-te homenagem, Padre Mateus Pinho Gwenjere, por tudo o que fizeste pelo povo moçambicano. Quando disseste ao governo colonial português: “Estou pronto para defender a causa do povo negro até ao último suspiro”, tu tinhas tomado consciência da tua missão aqui na terra – uma vida inteiramente dedicada aos outros. A tua abnegação representa uma fonte de inspiração e de orgulho para as gerações presentes e futuras. O Presidente Eduardo Mondlane descreveu-te como “um dos mais importantes combatentes da liberdade que a FRELIMO conseguiu trazer para o exterior”. Pela minha parte, digo que, na história de Moçambique, não conheço outra pessoa que tanto lutou para garantir ao povo moçambicano os seus direitos à liberdade, à justiça, e ao bem-estar" (Lawe Laweki)

Enjoa por não soar bem quando Hélder Martins, um dos grandes da Frelimo, diz que o padre Mateus Pinho Gwenjere foi um agente dos colonialistas portugueses.  O mesmo grande dos terroristas da Frelimo diz que os barues se encontram na província de Tete. Que tamanha ignorância. O mesmíssimo Hélder Martins alegou que os portugueses conquistaram Moçambique visto que individualidades como o regulo sena Kambuemba (nome da palavra sena para dizer "pequeno tamarindeiro") e Gungunhana, o rei dos Vátuas, e outros reis tribais dos povos nativos deviam se terem entendido para que os portugueses não conquistassem Moçambique. Obviamente, o homem não sabe que não existia um pais chamado Moçambique antes de 1928, muito depois de Mouzinho de Albuquerque ter detido e enviado Gungunhana em Chaimite em 1898 para Portugal onde foi exibido e paradado nas ruas de Lisboa a maneira como os romanos faziam em Roma com os régulos tribais do seu império antes de ser baptizado para a Santa Igreja apostólica e evangélica de Roma.  

Isto aconteceu muito antes dos imperialistas portugueses, britânicos e alemães terem decidido as fronteiras actuais de Moçambique e as dos territórios vizinhos que criaram.  O tal dos grandes da Frelimo fala do antigo Instituto Moçambicano como se ele jamais tivesse apreciado a tal escola e outras brincadeiras que a Frelimo dizia serem suas escolas em Tunduru e Bagamoio e a tal escola de palha e matope da Frelimo no campo de refugiados de Rutamba como se tivessem sido coisas sérias.

Se ele considerasse aquelas brincadeiras da Frelimo como escolas sérias, porque é que ele enviava as suas crianças para a escola francesa de Dar Es Salaam para la estudarem na bela língua de Molière. O bobo Mondlane enviava as sua crianças para a escola americana de Dar Es Salaam enquanto que Uria Simango, um grande patriota mas com um comportamento servil aos sulistas  e um caracter inconstante, enviava as suas crianças para uma escola tanzaniana onde aprendiam em inglês.  Nenhum deles, desses macambúzios, enviavam as suas crianças para a escolas da Frelimo. Porquê? E porque eles próprios desprezavam tais escolas frelimistas.

Obviamente, o Gwenjere foi um homem que desafiou as mais perigosas criaturas de Moçambique como elefantes, rinocerontes, hipopótamos, búfalos e outros para que não continuassem a esmagar a palha de Moçambique. Destemido e corajoso desafiou os opressores portugueses para que não continuassem a oprimir o povo e também desafiou Mondlane e o seu grupelho para que não continuassem a chacinar os militantes da Frelimo.

Gwenjere foi um homem constante que sabia exactamente o que queria e dizia aos hipopótamos que ele não tinha medo deles.  Apesar das suas grandes qualidades, faltava-lhe astúcia. Essa falha no seu perfil moral veio a lhe custar caro com a sua própria vida nas mãos de algozes que vieram a matá-lo barbaramente segundo a sua tradição de inigualável crueldade e brutalidade.

No  seu aniversário natalício, retiro o meu chapéu de palha e com o meu pé bato o chão estrondosamente em sua saudação -- em saudação deste glorioso homem e patriota moçambicano. 

Gwenjere, embora os mapangas ou terroristas te assassinaram, tu vives e viverás para sempre como um grande patriota que Moçambique conheceu.

Cabo Ligado 134 12.03.2023

RESUMO DA SITUAÇÃO

Os insurgentes permaneceram na sua maioria inativos na semana passada, uma tendência contínua por quase um mês. Dois incidentes confirmados envolvendo insurgentes ocorreram na aldeia de Mandava, no distrito de Muidumbe. A 6 de Março, entre três e quatro insurgentes foram roubar comida, mas foram capturados pelas Forças Locais sem relatos de confrontos. O grupo incluía um homem armado e pelo menos duas crianças, que posteriormente foram levadas para Miteda para interrogatório, segundo uma fonte.
A 9 de Março, um dispositivo explosivo improvisado (IED) detonou sob um veículo blindado pertencente às Forças de Defesa de Botswana. Segundo uma fonte de segurança, não houve feridos relatados e o veículo pôde continuar sua patrulha. No entanto, o IED foi mais sofisticado em sua construção do que o normal, observou a fonte. O Estado Islâmico (EI) afirmou posteriormente que o IED feriu dois soldados e danificou o veículo. A utilização de tais dispositivos está possivelmente está a tornar-se mais comum em ambos os lados. A 24 de Fevereiro, uma armadilha que se pensa ter sido montada pelas forças armadas moçambicanas feriu dois combatentes das Forças Locais perto de Chai, em Macomia. 

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