Moçambique para todos

"Parece que somos campeões nessa coisa de erguer elefantes brancos…"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (10)
Há algo que me inquieta, Presidente. É que o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 é bastante vago.
Não apresenta acções concretas que possam ser monitoráveis de forma eficiente e eficaz. Há muitas zonas de penumbra por dissipar. Porquê? O que é que o Governo esconde?
Por exemplo, o presente PQG centra a sua acção governativa na melhoria do bem-estar da qualidade de vida dos moçambicanos, na redução das desigualdades sociais e da pobreza e blá, blá, blá.
Aliás, boa narrativa para enganar os incautos. Todavia, há problemas aqui. No quinquénio passado muito do que foi prometido não foi alcançado. Como acreditar que será desta vez? O charlatão ou tratante não é o mesmo? E pior: o balanço do PQG no quinquénio passado até aqui ainda não foi publicado. Não é do domínio público. Isto não é de um Governo que não quer ser escrutinado? Não é de alguém que esconde algo? Quem não deve não teme, diz um adágio popularíssimo…
Ademais: os balanços dos planos económicos e sociais, que também servem de instrumento de monitoria, são disponibilizados quando o Governo entende-sendo que o último data de 2017.
Como avaliar o desempenho do Executivo? Ou seja, que Governo é esse que não quer ser escrutinado? Não foi o povo quem o elegeu? Entao porquê esconde a esse mesmo povo o que anda a fazer? O povo não está a pedir nenhum favor. É legítimo que saiba o que andam a fazer as pessoas que ele deu poder. São seus empregados.
Era suposto que a palavra “o povo é meu patrão” não fosse pronunciada em vão. É que de facto é e é por isso que exige ao seu empregado a prestação de contas.
Por exemplo, de que tudo o que andam a dizer ao povo não passa de um embuste, conseguimos perceber nitidamente agora.
Com a pandemia de Coronavírus a acossar-nos, descobrimos que não temos nada para fazer face a isto. Falta de tudo um pouco, num cenário em que a cada cinco anos o Governo planifica melhor as condições de vida da população.
A falta de transparência faz com que o povo especule, duvide. Por exemplo, o ministro das Finanças, o senhor Adriano Maleiane, há dias, veio a público dizer que o Governo, para fazer face ao Coronavírus, precisa de um finananciamento de 700 milhões de dólares, via apoio directo ao orçamento.
Desse dinheiro, diz o bom de Maleiane, a maior fatia- 553 milhões de dólares- seria destinada à construção de 79 hospitais. É de levantar para aplaudir isto. Merece ovações. Se isto fosse verdade. Mas nada me impede de coincluir que o Governo quer se aproveitar da pandemia para meter o dinheiro nos bolsos a fim de financiar projectos escusos.
É que se fosse para hospitais, o Governo devia pensar mais ou menos assim: garantir que os já construidos estejam equipados como deve ser. Consideremos que esse dinheiro seja mesmo para construção de hospitais. Do que nos vale ter tantos hospitais quando não estão devidamente equipados?
Parece que somos campões nessa coisa de erguer elefantes brancos…
DN – 03.04.2020

STV-Opinião no Feminino 02.04.2020(video)

Falta o 1º minuto. As minhas desculpas. Não editado pela STV-SOICO

“Conotação religiosa é uma camada de fumo”(Destaque)

Prof. Yussuf Adam fala dos ataques em Cabo Delgado
Chama-se Yussuf Adam. É professor associado no Departamento de História da Universidade Eduardo Mondlane. É profundo conhecedor de Cabo Delgado, onde trabalhou desde 1975, e tem conhecimento sobre as relações étnicas locais e tem uma imensidão de fontes locais. Aceitou falar ao “Canal de Moçambique” sobre a situação que se vive em Cabo Delgado. Diz que a conotação religiosa dos ataques é apenas uma “camada de fumo” de uma luta pela riqueza que não está a beneficiar os habitantes locais. Propõe que o Governo encontre os interlocutores válidos, que diz que existem, para dialogar.
Canal – Há várias interpretações sobre o fenómeno do confronto armado em Cabo Delgado. Já esteve a realizar vários trabalhos naquela província. O que é que, na sua opinião, está por detrás desses ataques?
Yussuf Adam – Normalmente, os que estudam as organizações e movimentos extremistas e violentos consideram que há três factores que estão sempre presentes quando há revoltas ou movimentos deste tipo. Primeiro: “youth bulge”, uma grande percentagem de jovens sem emprego e com alguma formação, mas que não encontram trabalho regular no sector formal ou informal. Se trabalham no sector informal, estão sujeitos a uma carga de impostos escondidos. É preciso pagar a cunha. Segundo: a corrupção. Podemos definir a corrupção como a apropriação privada de bens públicos.
Canal – Acha que em Cabo de Delgado estamos em face da apropriação privada de bens públicos? Por parte de quem?
Yussuf Adam – Penso que não é preciso dar exemplos. Em Cabo Delgado, ela está presente na venda e concessão de terras, nas licenças de exploração mineira, na exportação e corte de madeira. E o terceiro ponto: a degradação ambiental. A degradação ambiental, a mudança mais ou menos forçada ou obrigatória dos locais de residência para acomodar grandes projectos de desenvolvimento cria muitas contradições. Cabo Delgado, em geral, sofreu várias ondas de reassentamento. Os aldeamentos coloniais da guerra, 19641974, as aldeias comunais do processo de socialização do campo, 1975-1986, e as feridas dos reassentamentos dos grandes projectos de mineração, rubis, “oil and gas”. Não sei quantificar o número de pessoas deslocadas pelos reassentamentos, mas vejo claramente que há um grande descontentamento, pois as pessoas são transferidas para locais para onde não querem ir, as promessas das instituições que fazem a mudança quase nunca são cumpridas.
Canal – Era de esperar que o investimento militar que o Governo está a fazer reduzisse a acção dos insurgentes. Mas, pelo contrário, está a aumentar.
Yussuf Adam – A repressão policial e do Exército aumentou. Todos têm medo de falar e têm medo de serem acusados de serem insurgentes, “mashababos”, “ahle sunna”, etc.. E a repressão dos insurgentes (coloquem-lhes a etiqueta que mais gostarem).
Também batem, também roubam. Quando há distribuição de comida para os deslocados, há sempre mais dois que vêm buscar os “mashababos” e os soldados e milícias. A situação evoluiu nos últimos dois anos. O último ataque a Mocímboa, no domingo, 25 de Março, mostra como a situação evoluiu. Os “Ahle sunna al Jamma”, os que seguem a linha do profeta, com a sua bandeira contendo, a negro, a “shahada”, a profissão de fé do “islam”... “La illaha ilahlah mamadu rassululah...”
Canal- Mas o que é isso?

Estado violado

Por Edwin Hounnou
O ataque e assalto à Vila-sede da Mocímboa da Praia, ocorrido no dia 23 de Março corrente, mostra, de forma evidente, que as forças governamentais não estão em condições para superar os bandidos do Al-Shabab que matam, decapitam e esquartejam as suas vítimas, em Cabo Delgado.
Há informações que sugerem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) puseram-se em debandada, deixando pessoas e infraestruturas à mercê dos malfeitores. As aparições dos dirigentes a reclamarem combates renhidos e com bravura não têm fundamento. Não passam de uma propaganda falaciosa para enganar. As forças governamentais não têm capacidade de resposta aos ataques dos bandidos.
O ministro do Interior, Amade Miquidade, disse que a capacidade interna de resposta aos ataques do Al-Shabab ainda não esgotou. Miquidade não deve conhecer a realidade de Cabo Delgado ou esteve, deliberadamente, a mentir. Os malfeitores fazem e desfazem nos nove dos 16 distritos de Cabo Delgado, sem encontrarem grande resistência da parte das FDS que escrevem relatórios espectaculares às suas chefias, instaladas em grandes gabinetes em Maputo, porém, no terreno as coisas se passam de modo diferente.
As FDS, por razões que não conseguimos descortinar, não torram farinha com os “jihadistas”. Fogem quando aparecem os bandidos e abandonam os meios de guerra. O espectáculo que vimos quando, pela segunda vez, os bandidos tomaram a Vila da Mocímboa da Praia reflecte como agem os bandidos do cansaço das populações por se verem desprotegidas.
A calma e a euforia como os tipos foram recebidos pela população demonstram o medo que a gente tem deles.
A população está num dilema – se os hostilizar poderia pagar caro, por ao seu redor não haver ninguém, nem soldado nem Polícia que a defenda. Assim, viu-se na contingência de mostrar simpatia, talvez um fingimento circunstancial. Deve ter sido isso o que se viu na Mocímboa da Praia. Se tivesse oferecido resistência aos bandidos, teria ocorrido massacre como aqueles que acontecem por onde passam os malfeitores do Al-Shabab.
Onde reside o problema que sujeita o país inteiro à vergonha? Desde que os ataques iniciaram, em Cabo Delgado, o Governo nos tem brindado incompetência uma atrás da outra. Quando era avisado sobre grupos estranhos nas mesquitas de Pemba, não tomou nenhuma medida para identificar os indivíduos que treinavam marcha unida aos seus seguidores, nas praias da cidade. Pouco depois, os mesmos que forçavam o ensino de nova doutrina islâmica juntaram armas e foram fazer o primeiro ataque à Vila da Mocímboa da Praia. Não se viu nenhuma atitude enérgica das FDS contra os malfeitores.
Os bandidos atacam quartéis, capturam armas, fardamentos, veículos militares e até blindados. Ocupam sedes de distritos e destroem infraestruturas. Vandalizam esquadras de Polícia onde ficam o tempo que quiserem. Para onde vai o nosso país? Em mãos de quem está o leme do país? O Governo continua a dizer que se trata de malfeitores sem rosto, ao invés de reorganizar as FDS para defenderem o povo e a pátria. Os dois biliões de dólares das dívidas ocultas poderiam chegar para treinar e equipar bem as FDS e não estaríamos a passar por esta vergonha de vermos as nossas vilas e aldeias destruídas. O que se passa com as FDS para tanta “moleza”? Não têm comandantes que estudam o inimigo e a situação?

A CONFUSÃO NAS FILEIRAS DA FRELIMO QUANTO À GUERRA DO NORTE

Por Nota Moisés
Grande confusão reina no lado da Frelimo quanto ao que se passou nos ataques mais recentes em Mocímboa da Praia e na sede do distrito de Quissanga em Cabo Delgado.
O certo e que santos e demônios meteram-se na mesma dança propagandística. Do lado dos santos, o bispo Luis Fernando Lisboa de Pemba, um verdadeiro homem de guerra que já devia abandonar a batina episcopal para envergar o uniforme militar da polícia ou do exército frelimista, estremeceu com uma jeremiada, lamentado a incapacidade das forças da Frelimo que ele apoia de não terem dado resposta aos rebeldes quando atacaram e tomaram Mocímboa da Praia sem combate.
O cruzado, pois ele parece na verdade encarnar o espírito das cruzadas da Idade Média quando cruzados europeus, conhecidos como Farangi (franceses) pelo lado dos infiéis muçulmanos que por sua denominavam os cristãos infiéis. Cada lado chamava o outro lado infiel. Para os muçulmanos, os crusados cristãos eram infiéis e para os crusados os muçulmanos e judeus eram infiéis.
Não é da primeira vez que o infiel Luis Fernando Lisboa se mete ao lado dos infiéis da Frelimo. Alguns meses recentemente o infiel apelou para que houvesse uma ajuda militar internacional para a Frelimo. Os infiéis muçulmanos se riram dele e lhe deram uma resposta com um ataque de grande envergadura que profundamente humilhou o seu lado da Frelimo e lhe deixou a chorar.
O santo bispo, portanto um infiel para os tais al-shababistas, coloca-se ao lado da Frelimo em vez de jogar um papel neutro e espiritual. Ai da sua Santa Igreja, quando os rebeldes terão liberto todo o Cabo Delgado. Espero que os infiéis muçulmanos não farão mal aos infiéis cristãos por causa da ingenuidade dum único homem que se diz bispo de Pemba.
O génio dos cristãos e muçulmanos de Moçambique foi sempre se tolerarem e de saber como conviver. Os crusados portugueses não eram favoráveis aos muçulmanos, mas lhes davam a liberdade de praticarem a sua fé.
Os comuno-fascistas da Frelimo, quando vieram ao poder, perseguiram o Islão, queimando e destruindo as suas mesquitas, principalmente no região de Nampula e em Cabo Delgado, detendo muitos seguidores do Santo Islão e despachando-os para os campos de concentração em Nampula, Cabo Delgado e Niassa, chamados campos de reeducação pelos frelimistas, onde centenas, senão milhares, morreram de maltratos, de fome ou foram mortos e executados pela Frelimo.
Os muçulmanos ainda não se esqueceram daquele crime da Frelimo contra eles. Daí que muçulmanos integram as fileiras dos rebeldes.
E esta coisa dos rebeldes terem içado a bandeira negra do Al-Qaida no quartel da Frelimo na Mocimboa da Praia que tomaram depois de terem morto muitos soldados da Frelimo que não tinham conseguido fazer pernas para que vos quero como a maioria o fizeram é uma invenção da Frelimo destinada a angariar simpatia apoio militar dos paises estrangeiros, principalmente dos paises dos crusados.
O certo é que os rebeldes capturaram muitas armas aos frelimistas, fardamentos e outros fornecimentos à soldadesca da Frelimo. Cresceram e estão hoje bem armados e equipados e têm motivações políticas, espirituais e religiosas enquanto que os soldados inimigos não tem nenhuma daquelas motivações, querendo eles só viver e não morrer numa guerra que a desgovernação da Frelimo causou.
Daí que fornecem informações aos rebeldes, lhes deixam tomar o seu armamento, se rendem, se juntam à rebeldia ou são facilmente capturados ou fogem para não serem mortos.
Os rebeldes são disciplinados e não fazem nenhuma daquelas coisas que a Frelimo faz e depois lhes acusam de ter feito.
Os demônios do lado frelimista ficaram bem humilhados que se calaram la no Maputo deles, deixando aos seus agentes da imprensa maputense a propagar as suas mentiras e estorietas para tentarem explicar porque as suas tropas foram batidas a valer em Mocimboa da Praia e algures em Cabo Delgado.
Perante a humilhação militar da sua soldadesca, Felipe Nyusi só balbucia e diz que a situação no norte e dos ataques no centro por “ grupos desconhecidos,” segundo ele, constituem um desafio ao seu regime.
Com o tempo o desafio será uma tragédia para o seu regime. Os rebeldes não acatarão ao seu apelo para eles “pararem com isto.”

STV-Linha Aberta 31.03.2020(video)

Não Não editado pela STV-SOICO

Pemba ‘assaltada’ por centenas

São às centenas as famílias oriundas das vilas distritais de Mocímboa da Praia e Quissanga, recentemente tomadas por horas pelo grupo ‘Sem Rosto’, desembarcam na capital Pemba, de Cabo Delgado. São maioritariamente famílias que levam consigo os bens, na certeza de que não será para breve o retorno às suas casas, para isso dependendo, nas cercanias de Pemba, da boa vontade de algumas famílias.
Outras famílias, porém, preferem dar seguimento ao êxodo, desse modo, rumando com destino à província vizinha de Nampula.
As autoridades locais de Maquetequete, principal ponto de destino, desdobram esforços no sentido de acomodar entre idosos, jovens e crianças, obrigadas a abandonar Mocímboa da Praia e Quissanga na sequência de ataques armados ocorridos na semana passada, segunda e terça-feira. Para atingir Pemba, as pessoas viajaram em barcos, que invariavelmente se apresentados lotados, quase a rebentar pelas costuras, perante tamanha procura.
O grupo dos ‘Sem Rosto’, contra todas as previsões, invadiram inicialmente a vila de Mocímboa da Praia, tendo assaltado dois bancos, Millennium bim e BCI, que depois lutaram por invadir os cofres ainda roubaram dinheiro.
Nos quartéis da polícia, tanto numa quanto noutra vila distrital, os atacantes roubaram material bélico e içaram a bandeira preta.
Mas foi em Quissanga que pela primeira vez volvidos mais de dois anos de acções bélicas, que disseram lutar em prol da implantação do Estado Islâmico em Cabo Delgado.
Os ataques da semana passada levaram, no imediato, a Mocímboa da Praia, os ministros Amade Miquidade (Interior) e o da Defesa Nacional, Jaime Neto.
Desde o duplo assalto, nenhum membro do executivo se expressou particularmente acerca do pronunciamento do grupo armado, depois de um largo período em que o presidente Filipe Nyusi ter publicamente exigido que aqueles não só dessem a cara, como dissessem o que realmente pretendem com os ataques sanguinários.
No primeiro pronunciamento de Filipe Nyusi depois daqueles ataques, foi parco em palavras, desse modo desfraudando as expectativas da opinião pública que diante no empossamento dos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) no mínimo se esperava que o comandante chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) tecesse pronunciamentos envolto dos últimos acontecimentos.
Bernardino Rafael e um seu subalterno, no comando geral da polícia, foram os únicos que rapidamente reagiram ao momento invulgar que precisamente nesse momento acontecia em Mocímboa da Praia, para nunca mais voltarem a dar cara, mesmo depois de terem prometido voltar à carga.
O êxodo em massa das populações de Mocímboa Praia e Quissanga, desmente a versão segundo a qual, os residentes das duas vilas eram pró-atacantes, em disfavor das forças governamentais.
Uma outra corrente defende que o aparente carinho populacional aos ‘Sem Rosto’ era pura e simplesmente a melhor estratégia de fingir as populações estarem com os assaltantes quando não passava de auto-defesa, por instinto.
EXPRESSO – 31.03.2020

A vergonha de Mocímboa da Praia

No final de Janeiro, o grupo que proclama lutar em Cabo Delgado em nome do Estado Islâmico (ISIL/Daesh) atacava a localidade de Bilibiza, um posto administrativo a menos de 100 quilómetros de Pemba. A sua entrada na vila não teve oposição das forças armadas. Não houve decapitações e os maiores estragos foram repartidos entre um centro de formação de professores e uma escola agrária patrocinada pela Fundação AgaKhan, o braço desenvolvimentista dos ismaelistas, o braço do islão moderado.
Mais para a costa, a sede do distrito, Quissanga, foi poupada. Lá onde também aporta a droga trazida em dhows, a partir do Paquistão e do Afeganistão. Os alarmes soaram mas, aparentemente, nada aconteceu do lado das forças governamentais. Esta semana, em menos de 48 horas, as sedes distritais de Mocímboa da Praia e Quissanga caíram às mãos do ISIL/Daesh, na voz popular, os “ al shabaab” ou “ansar al-sunna” (apoiantes da tradição).
Grupos de rebeldes passearam-se sem oposição nas localidades, trajando fardas do exército moçambicano, keffiyetharábes cobrindo parcialmente o rosto e a cabeça. A bandeira do Daesh foi içada nas repartições do Estado e nas instalações das forças de defesa e segurança (FDS). O governo insiste na poeira para os olhos da opinião pública, fala de “malfeitores”, de “grupos sem rosto” e anuncia inconsequentemente o envio dos ministros do Interior e da Defesa para Mocímboa da Praia.
À patética ingenuidade governamental, em Janeiro, um relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas – a organização multilateral de que Moçambique faz parte –detalhava as actividades dos grupos de terror de inspiração islâmica em África, referindo que as actividades em Moçambique pertenciam à província da África Central do suposto Estado Islâmico. Uma clarificação dos contornos da agressão que sofre o país e as suas populações, even tualmente ajudariam a perceber os diferentes actores no xadrez político de Cabo Delgado e das zonas de potencial “infecção” em toda a zona norte.
Uma investigação mais aprofundada, poderia levar às ramificações do tráfico de drogas, dos negócios controversos no eixo Nacala-Nampula e na proliferação de centros confessionais decorrentes de longos anos de endoutrinação a partir das madrassaswahabitas frequentadas por jovens moçambicanos no Sudão e na Arábia Saudita. É esta rede operativa na costa de Nampula e no Niassa que serve de base aos recrutamentos para a “jihad” em Cabo Delgado. E a polícia di-lo, indirectamente, cada vez com mais frequência.
Por isso, a necessária separação das águas, a confrontação olhos nos olhos daqueles que são patriotas, investem no país, têm orgulho nos símbolos nacionais, independentemente de fazerem ou não orações cinco vezes ao dia e de frequentarem a mesquita às sextas-feiras.
Como os cristãos vão aos seus templos ao domingo. A outra questão fulcral que urge resolver ou dar resposta é a opacidade de que se revestiu o aparelho securitário – envolvendo os vários ramos das forças armadas e a polícia – desde 1975, que a coberto do mito dos veteranos da luta armada, em pleno século XXI, continua a resistir à mudança, à competência, ao mérito, ao rasgar das lealdades de cartão vermelho.
As FDS estão a ser humilhadas em Cabo Delgado. E nem a ajuda de mercenários melhora a sua situação operacional. Aconteceu antes, mas era o tempo do partido único, da informação sobre eventos militares controlada ferozmente, quando não havia internet nem “smartphones” que, num ápice, espalham para todo o lado os sorrisos da população saudando os encapuçados do Daesh em Mocímboa.
Não há contra-informação que resista. Chissano foi forçado a alterar a Constituição em 1990 e a assinar o Acordo de Roma de Outubro de 1992 porque as suas forças militares estavam à beira da capitulação. Hermínio Morais, o célebre comandante Bobo, que hoje se senta no parlamento, bem pode arranjar um patrocínio da empresa pública onde também o colocaram, para contar em livro as tomadas sucessivas de sedes distritais e localidades ao longo do Vale do Zambeze, tão humilhantes para o governo como a tomada de Mocímboa e Quissanga, esta semana.

Moçambique: Quem facilita o acesso dos insurgentes aos meios das FDS?

Insurgentes em grande estilo nas viaturas da polícia moçambicana depois de ataques em que se saem vitoriosos são imagens a que os moçambicanos já começam a acostumar-se a ver já há alguns meses nas redes sociais. Mas não ao ponto do abuso contra o Estado se ter tornado banal, pelo menos para a sociedade civil.
O diretor do Centro para Democracia Desenvolvimento (CDD) para além de se insurgir contra a prática que se fossiliza, alerta para outras características ou sinais suspeitos evidenciados pelos insurgentes.
Adriano Nuvunga conta que "tem estado a aparecer imagens que sugerem que meios circulantes da polícia com calar confirmação do comandante geral foram utilizados ou vistos com insurgentes. E também com a indicação de que alguns uniformes que aparecem nas fotografias são muito idênticos àqueles utilizados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)".
E o diretor do CDD pede, por isso, uma atitude ao Governo: "É preciso garantir transparência, dizer o que se pode estar a passar. Outra coisa é a apatia com que aparentemente os insurgentes encontram as FDS".
Exclusão social é a justificação?
Mas o especialista em Estudos de Segurança do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CEEI), em Maputo, Calton Cadeado, remove a culpa ao Estado neste caso, apresentando outras justificações: "Não posso concordar que seja um apoio das FDS. As evidencias mostram que são alguns membros das FDS que se formaram nas instituições de formação militar do Estado, que serviram nas FDS, mas que depois desertaram".
"Além destes, há alegações de que também há alguns jovens que cumpriram o serviço militar obrigatório e depois foram desmobilizados. Os jovens não conseguiram uma reintegração social, sobretudo económica, condigna e por isso tornaram-se insatisfeitos. O descontentamento, infelizmente, está a ser manifestado de forma cruel", diz ainda o investigador.
A exclusão social é uma das prováveis causas da insurgência em Cabo Delgado, de acordo com um estudo do IESE apresentado em 2019. Contudo, nem todos partilham dessa premissa.
Elísio Macamo é um deles e justifica: "Acho que é uma explicação "four by four" usada por pessoas que tem preguiça de refletir seriamente sobre algo que não entendam. É verdade que no contexto e qualquer manifestação de revolta, de resistência em relação ao Estado vai ser sempre interpretada dessa maneira - como se as pessoas estivessem a reagir à exclusão. Mas penso que no caso de Cabo Delgado o que está a acontecer neste momento é provavelmente uma manifestação da vulnerabilidade em que as pessoas se encontram."
Relativamente à apatia sugerida por Nuvunga, Cadeado justifica que "as FDS estão psicologicamente debilitadas e com baixa moral. Além disso, as FDS estão a combater sem capacidades ofensivas e defensivas, portanto, não há segurança para as FDS colocarem as suas vidas em risco."
O silêncio da SADC e UA
Mas dado o recrudescimento da insurgência não é apenas ao Estado moçambicano a quem a CDD pede firmeza na resposta. A ONG já acha que deve haver envolvimento de organizações regionais, como a SADC, que a seu ver é uma plataforma muito importante que poderia ser acionada neste momento crítico.

Os Pontos de Fernando Lima nº 162 de 20.03.2020(video)

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STV-Pontos de Vista 29.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

ATÉ SEMPRE PROFESSOR CARLOS SERRA!

Por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

A morte é o corredor da chegada. Para um corredor, avistar à meta, é uma alegria. Professor Hermano Saraiva (1919-2012), historiador português.  

Morrer é partir primeiro para a eterna viagem que a ninguém perdoa. Arrone Fijamo Cafar (1915-1998), escritor moçambicano.

Estando ainda em cumprimento do auto-enclausuramento social, aquilo que os homens de bata branca (os profissionais da saúde) designaram por quarentena, recebi, na manhã do dia 25 de Março do ano em curso, a sinistra notícia da morte do Professor Catedrático  Carlos Serra. O meu coração quase que parou, como se tivesse, na verdade, sido atingido por um irresistível raio. Não era o COVID-19 que me preocupava (porque a violência de qualquer pandemia fica suavizada quando são cumpridas as medidas profilácticas), mas, sim, o vazio deixado por Serra, um vazio que, sem exagero, compara-se ao buraco de ozono.

Realmente, com esta enormíssima perda, o deserto se expande quando, diariamente, secam partes significativas do escasso oásis de produtores de pensamentos. Revisitando a sua trajectória, é, pois, inegável que Serra não era um daqueles professores ad hoc que, empurrados pelo desemprego, pululam no mundo académico, infectando a sociedade pelos graduados de má qualidade. Não, nada disso. Serra foi uma autoridade académica que venceu os ditames ideológicos e “ultrapassou os favores da academia para ganhar os do público em geral”.

Quando o assunto era compulsar Moçambique, o pensamento de Serra não tinha e nem admitia rival. Moçambicanos de todas as veredas académicas e de todas as colorações políticas aprenderam e aprenderão das suas obras que já conquistaram as prateleiras da perenidade. Serra não se limitava, apenas, a compreender o mundo, mas a transformá-lo. Sob este respeito, ele pregava a necessidade de “Tirar a casca dos fenómenos e tentar perceber a alma dos gomos sociais sem esquecer que o mais difícil é compreender a casca.”. Para ele, o simples não era simples. O simples estava, na verdade, carregado de complexidade que, muitas vezes, não era visível a olho desarmado, destreinado e preconceituoso.

O Coronavírus Chegou a Moçambique [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

O coronavírus chegou a Moçambique e…, temos que evitar que chegue á fase de disseminação comunitária. O que quer dizer a fase de disseminação comunitárias? Que você pode adquirir o vírus, nos contactos da comunidade. Noutros países: [China, Itália, Espanha, Portugal, França, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Brasil, África do Sul…] para você ter uma ideia, antes era quando chegava alguém infectado de fora e com a disseminação comunitária não precisa mais vir de fora.

Mas, onde está o vírus? Nós não sabe, porque perdemos o controlo, está em todos os países e…, quem minimiza essa situação dizendo «háaa…,não…,não é nada pháaa….Isso vai passar logo»; é um irresponsável, porque não vai ser assim, essa epidemia se dissemina ou melhor, se espalha veja o que está acontecendo com outros países forte e com economias fortes: [China (+ de 2.000 mortes),Itália (10.023 mortes), Espanha (+ de 6.500 mortes), Portugal (120 mortes), França (+de 800 mortes), Estados Unidas (2.000 mortes), Brasil (114 mortes), Reino Unido (209 mortes) …]. É simplesmente aterrador, no mundo todo já morreu (31.000) pessoas e estão infectadas no mundo todas + (680.000) pessoas mais de metade dos infectados está em cuidados intensivos.

Então, dá para você ter uma ideia ou consciência o que vai acontecer connosco. Pode não ser tão igualzinho e…, como você pôde dizer «háaa..., isso é uma coisa que não tem importância». Como! Uma epidemia em que muita gente morre e que tem problema de saúde grave!!! Você tem que levar isso com superior seriedade.

Grupo armado recebeu apoio de meios e de pessoal - Investigador

O investigador auxiliar no Instituto de Ciências Sociais Paulo Granjo considerou hoje à Lusa que os ataques no norte de Moçambique entraram numa nova fase, com um reforço de meios e de pessoal deste grupo armado.
"Com o ataque a Mocímboa da Praia, na segunda-feira, entrámos numa nova fase, porque tudo indica que, neste momento, para além de terem em todos os ataques acumulado grandes quantidades de armamento, houve algum tipo de reforço de efetivos e de meios a partir do exterior", disse Paulo Granjo.
Em entrevista à Lusa a propósito dos ataques desta semana em Mocímboa da Praia e em Quissanga, este antropólogo social que estuda Moçambique há décadas considerou que "há uma mudança completa relativamente ao que se estava a passar" desde 2017.
Até à semana passada, estes homens armados "estavam a garantir a subsistência e alimentação, com ataques a populações isoladas e indefesas, mas esta terceira fase indica fortemente que obtiveram reforços de meios e de pessoal, agora já não de Moçambique, mas a partir do exterior, e que estarão já com as condições para demonstrar poderio bélico para confrontar as forças policiais e armadas e reivindicar algum controlo sobre o território", apontou o investigador.
Depois de nos dois primeiros momentos os confrontos terem sido primeiro contra as forças policiais, e depois contra pequenos aglomerados populacionais, nesta terceira fase do conflito nota-se que o objetivo já não é só garantir condições de subsistência do grupo.
"Em Quissanga, que já é um distrito a mais de 100 quilómetros de Mocímboa da Praia, já não houve, pelos relatos existentes, ataques diretos à população, embora tenha havido a morte de alguns populares", diz Paulo Granjo.
Os homens armados, que partilharam fotos com a bandeira do Estado Islâmico, mandaram as pessoas ou para as mesquitas ou para a praia "e houve um ataque direto aos quartéis de polícia, tentaram rebentar com os cofres das agências dos bancos e cortaram a ligação de fibra ótica com o resto do país".
Para o investigadot, isto "mostra que entraram numa fase diferente em que há ataques a forças do Estado e não represálias e roubos à população, e aparentemente houve uma afirmação da capacidade de ocupar vilas e de tornar inoperacionais as forças do Estado, embora com comportamentos de guerrilha, e com um novo patamar de confronto".
Questionado sobre se a falta de controlo das forças policiais mostra um 'Estado falhado', o investigador considerou que não, argumentando que o comportamento de guerrilha é eficaz e é precisamente por isso que tem sido usado ao longo dos séculos.

Vendedores informais

Por Edwin Hounnou

Os vendedores de rua, ambulantes ou informais, como se queira designá-los, que ocupam os passeios das cidades e vilas do nosso país são um produto directo de uma governação desastrosa a que todos nós estamos submetidos desde a independência.

Eles reflectem o grave nível de destruição do tecido social em que nos encontramos.

As desastrosas políticas económicas seguidas pelos diversos governos da Frelimo não só não deram continuidade ao ritmo de produção que o regime colonial havia deixado como até levaram o país ao descalabro económico ao ponto de termos que recorrer à ajuda internacional para tudo o que precisamos para a nossa sobrevivência como povo e nação.

Quando o país chegou à independência as fábricas todas funcionavam, produziam bens e empregavam milhares de moçambicanos que não precisavam de ocupar os passeios e pracetas para vender. As grandes machambas produziam o milho, arroz, batata e fruta. A indústria metalomecânica produzia tudo quanto o mercado nacional, e não só, precisava.

Ninguém atravessava a fronteira à procura de chouriço ou de carne.

A laranja, a banana, toranja, batata, couve, repolho, tomate, os feijões, a cenoura eram produzidos nas nossas machambas e pelas nossas mãos. Não havia o hábito de ir ao estrangeiro buscar tudo quanto consumimos porque o país oferecia alternativas.

O povo tinha o orgulho de pertencer a uma nação respeitável, mas hoje virámos um simples supermercado de países vizinhos para onde, em fila indiana, vamos comprar o alho, a carne, botões, a linha de coser, agulha, pilhas, fósforos e outras quinquilharias.

Sentimos vergonha que ninguém lutou para estar em situação pior que no tempo colonial. A independência por que o povo se bateu está a beneficiar, apenas, as elites do partido no poder, como ficou demonstrado na jogada das dívidas inconstitucionais.

Milhares desses braços que, hoje, ostentam camisetas e sapatilhas de segunda à procura de cliente, produziam alimentos, equipamentos e faziam a economia girar, a competir com as melhores economias da África Austral, porém, tudo acabou.

Voltámos à estaca zero. Isso se deve à ganância da Frelimo que nos jogaram no matope de onde não sairemos tão cedo. As fábricas foram fechando as portas. As machambas deixaram de produzir e, no lugar de milho, mapira e batata, cresceu capim começaram a criar ratazanas. Os trabalhadores caíram no desespero.

MOÇAMBIQUE – O DILEMA DO FUTURO?(Repetição)

AS ORIGENS (I)

Para se compreender como se chegou à actual situação política moçambicana é preciso recuar até aos primórdios da constituição da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), fundada em Fevereiro de 1962 em Acra, durante a “African Freedom Fighters Conference” organizada pelo Presidente do Gana, Nkwame Nkrumah (o pai do Pan-Africanismo) e formalmente constituída em 25 de Junho de 1962, em Dar-es-Salam, na Tanzânia, como resultado da fusão de três movimentos: a UDENAMO (União Nacional Democrática de Moçambique) que tinha como seus fundadores, moçambicanos refugiados na antiga Rodésia do Sul, na maioria originários de meios católicos do antigo distrito de Manica e Sofala, como Uria Simango e Mateus Gwenjere a MANU (União Nacional Africana de Moçambique), movimento cujos líderes eram Mateus Mole e Malinga Milinga essencialmente formado por emigrantes macondes no Quénia e na Tanzânia, e a UNAMI (União Nacional para Moçambique Independente), formada em 1961 por Evaristo Gadaga e Baltazar da Costa Chagonga, originários de Tete e constituída por nativos desta mesma província.

Eduardo Mondlane, um “changane”, originário de Chibuto na província de Gaza, sul de Moçambique, chega à FRELIMO, já depois de esta constituída, à boleia de um programa levado a cabo pelas Nações Unidas nos territórios colonizados com a deslocação a Africa várias individualidades, uma das quais é precisamente Mondlane e que se terá antecipado à chegada à Dar-Es-Salaam a Urias Simango e Paulo Gumane (ausentes da Tanzânia) e apresentado a sua comunicação à referida Comissão dos Assuntos Políticos da ONU para os Países Africanos de Expressão Portuguesa liderada por Archerk Maroul da Guiné Conacri.

"Deixa de culpabilizar malfeitores. Isso é estratégia para desvalorizar o que realmente acontece por lá"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (9)
Hoje não há bom dia. Estou indignado com a fragilidade do Governo em dar resposta à insurgência em Cabo Delgado.
As pessoas estão a viver o terror e o medo e o Governo só lhes pede calma. O seu Governo, Presidente, deixa muito a desejar. Por que o Presidente não pega os seus mais directos colaboradores e vai se instalar em Cabo Delgado? Até pode ser em sua casa em Mueda. O teatro de operações está lá e não no quintal cômodo da Ponta Vermelha a apreciar o acasalamento dos pavões.
A partir do palácio da Ponta Vermelha, está claro que o senhor não comanda nada. Esses ataques duram desde 2017 e ainda não fizemos nada. Este Governo é incompetente. E o Presidente, que devia ter idade suficiente para agir como adulto, comporta-se como um adolescente. Age como se tivesse garantia secreta de que mesmo sem se sacrificar há-de, num sopro de milagre, acabar com a insurgência em Cabo Delgado.
Se de facto se tratasse da sobrevivência do regime, se as suas mordomias estivessem em causa, há muito que o Governo teria reagido. Mas como é o povo….
Estamos a perder terreno, Presidente. O exército do califado, como eles se auto-denominam, está a passear a sua classe. Até iça bandeiras e grava vídeos no quartel das Forças de Defesa e Segurança.
Será que o Presidente esqueceu que, em primeiro lugar, Cabo Delgado é sua província? Fico indignado ao vê-lo tratar a sua terra natal com tanto distanciamento. E indigna-me ainda o facto de parecer que o Presidente não sabe bem o que deve fazer. Afinal, o que fazia quando era ministro da Defesa? Quais é que eram as suas competências? A situação de Cabo Delgado, Presidente, precisa de urgência. Precisa de uma estratégia para já. Não de coelhos que o senhor julga que vai tirar da cartola. Precisa-se de uma estratégia arrojada, eficaz, demolidora. Deixa de culpabilizar malfeitores. Isso é estratégia para desvalorizar o que realmente acontece por lá. A sua manobra é arriscada. Que credibilidade teremos- se é que ainda não perdemos tudo- junto de grandes investidores relativamente às reservas de gás?
Não seria, de todo, espantoso se decidissem não avançar com os investimentos previstos para a exploração de gás natural no País. Quer dizer, vamos perder uma oportunidade absolutamente histórica por causa da incompetência do Governo?
Temos ou não exército? Está equipado ou não. É bem treinado ou não? Come bem ou o não? Se não reunimos nenhuma destas exigências, temos que pedir socorro-apesar de que para já ninguém nos vai ajudar. O mundo está preocupado com o coronavírus e não com governos incompetentes que se deixam esbofetear por um grupelho de maltrapilhos que se intitulam de exército do califado.
Até falam português. Talvez alguns deles até sejam vizinhos do Presidente em Mueda. O que se nota é que as Forças de Defesa e Segurança estão à deriva. Há falta de liderança. Não enfrentam o inimigo. Até ajudam-no a gravar vídeos para postar nas redes sociais.
E o Presidente, o comandante-em-chefe, está no palácio da Ponta Vermelha. Dirige as operações à distância. Está em lugar cômodo, a engordar, enquanto os militares são picados por mosquitos em Cabo Delgado, a passarem fome, chuva, frio. Mas têm que combater o inimigo. Com que motivação? Já experimentou o Presidente visitar as suas posições? Procurar saber o que tem sido o seu dia-a-dia?
Mude-se para Cabo Delgado, mesmo que seja só por dois meses, verá que a situação vai melhorar.
DN – 27.03.2020

STV-Opinião no Feminino 26.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

As condições para a Tempestade Perfeita em Moçambique estão instaladas

Silenciosamente o Coronavirus está a avançar pela Fronteira de Ressano Garcia, milhares de emigrantes Moçambicanos estão a regressar às suas terras, muitos deles contaminados com Coronavirus, o tempo fresco está próximo, muita gente vai perder a vida nos próximos tempos.

A Norte os ataques sucedem-se, Mocímboa da Praia, Quissanga e em breve o Ibo, não vai escapar, sem que as autoridades detenham os insurgentes.

Parece que os últimos ataques liderados por fuzileiros militares moçambicanos usando semi-rigidos da Marinha Moçambicana.

Não é mais que uma transferência de poderes do negócio da Heroína tradicionalmente liderado por Indianos que em troca de protecção do tráfico financiavam a Frelimo

Agora esses auto intitulados Al Shabab inspiraram-se no Estado Islâmico e financiados pelos dinheiros da Heroína passaram a controlar o tráfico e como não precisam da protecção do Estado Moçambicano, dedicam-se a destruir infraestruturas do Estado.

Enfim não sabemos quem irá ter maior poder destruidor, se um Vírus ou se os insurgentes.

(Recebido por email)

OS REBELDES IMPARÁVEIS RUMO À VITÓRIA SOBRE O REGIME DA FRELIMO

A arrogância daqueles, os frelimistas portanto, que sempre pensaram que Moçambique lhes pertencem foi submetida a uma dura prova com os recentes ataques rebeldes que viram os conjurados a desfilar em Mocimboa da Praia depois de porem em fuga os cipaios e a a soldadesca do regime, que nem sequer tiveram a coragem de se confrontarem com os rebeldes. Meteram-se em fuga precipitada, deixando os rebeldes a destruir aquilo que podia permitir os soldados da Frelimo para combate-los. Destruiram os autocarros que transportam os homens armados da Frelimo, o posto policial e o quartel da soldadesca frelimista.
E os rebeldes carregaram muito material bélico incluindo um blindado capturado ao exército da Frelimo que se viu derrotado antes mesmo de travarem uma batalha fosse que fosse com os rebeldes. Os barrigudos do Nyusi querem viver. Não querem morrer.
A acção rebelde foi uma demonstração de força em resposta a deambulação do chefe do estado frelimista que nos meados deste mês de Março apareceu em Cabo Delgado onde elogiou a sua soldadesca por, segundo ele, ter estado a cumprir a sua palavra de ordem anterior para passarem à ofensiva.
Nyusi fez me rir por ele convencer-se nas suas próprias mentiras. O homem vive num outro mundo fora do da realidade.
Mocimboa da Praia devia ter sido uma posição inassaltável para os rebeldes. E não foi—o que praticamente indica que os rebeldes podem invadir qualquer vila e cidade em Cabo Delgado.
O comportamento dos rebeldes desfez a propaganda da Frelimo de que eles atacam, queimam e catanam os civis. Eles interagiram amigavelmente com os civis, tendo-os, na verdade, retirados para lugares seguros antes de destruiram as infrastruturas da Frelimo. Aqueles que não sairam e ficaram, aplaudiram os rebeldes que não bateram nem amarraram a ninguém. E agora os frelimistas admitem que os rebeldes gozam do apoio popular.
Como eu já o tinha dito, a derrota da Frelimo está desenhada em Cabo Delgado. Nyusi choraminga para uma ajuda militar forasteira.
A boa nova é que estes rebeldes do Norte nunca quererão negociar com a Frelimo como o fazem os renamistas que não se fartam de serem aldrabados pela Frelimo. E alguns deles como Ossufo Momade que rendeu a Frelimo e é hoje um agente da Frelimo.
Francisco Moises
(Recebido por email)

Covid19: Analistas advertem que impacto na economia moçambicana será desastroso

O coronavírus está a ter um impacto desastroso no tecido empresarial de Moçambique, país onde não existe almofada para minimizar os efeitos duma pandemia desta dimensão, porque, segundo analistas, o Governo, a braços com o escândalo das dívidas ocultas, não faz reservas há bastante tempo.

Alguns empresários consideram que, ao contrário do que aconteceu na altura dos ciclones Idai e Kenneth, os impactos do coronavírus ainda serão sentidos durante algum tempo, e que aquilo que se perder, vai ser difícil recuperar.

"Julgo que desta vez vai ser mais a sério, e creio que não haverá uma recuperação, de certa forma rápida, como aconteceu depois do ciclone Idai na zona centro do país, onde ao fim de um ano, a economia já tinha começado a recuperar", considera o empresário Ernesto Valinde.

Porto da Beira sem cargas

Na prática, quase não há carga proveniente da China para Moçambique e outros países da região, e isso afecta, sobremaneira, as empresas de agenciamento de cargas no porto da Beira, por exemplo, que também fica sem poder manusear mercadorias da região, por causa da pandemia.

"Não há medida alguma de apoio a pequenos empresários deste país. As anunciadas pelo Banco de Moçambique vão beneficiar as grandes empresas, e se a situação não muda, vou fechar a empresa", afirma o empresário Francisco Germano, operador de uma unidade hoteleira nos arredores de Maputo.

Entretanto, economistas antevêm também uma situação bastante complicada, sobretudo porque, nos últimos cinco anos, a economia moçambicana quase estagnou, sendo que algum crescimento verificado foi à volta dos megaprojetos.

Covid-19: Pandemia pode adiar projetos de gás em Moçambique, segundo Standard Bank

O departamento de estudos do banco sul-africano Standard Bank disse hoje que a pandemia da covid-19 poderá adiar a implementação dos projetos de gás na bacia do Rovuma, em Moçambique, e abrandar o crescimento para 2,2%.

“A pandemia da covid-19 vai provavelmente pressionar a balança de pagamentos devido aos baixos preços das matérias-primas, possivelmente adiar a implementação dos projetos de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma e perturbações na atividade económica”, escrevem os analistas do departamento de estudos económicos.

No relatório mensal sobre as economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os economistas escrevem que as negociações de um programa de apoio financeiro com o Fundo Monetário Internacional também deve ser “negativamente impactado” e acrescentam que “é difícil ver o PIB a crescer mais do que os 2,2% registados em 2019 dados os desafios atuais, que são agravados pelos desafios de segurança”.

Em termos de revisões das previsões, os economistas do Standard Bank aumentaram a estimativa da inflação, que deverá ser agora de 6,3% face aos 5,8% estimados anteriormente, e manter a taxa de juro de referência para os empréstimos bancários nos 18%.

Sobre a taxa de câmbio face ao dólar, o Standard Bank antevê uma depreciação do metical, estimando que sejam necessários 65,4 meticais para cada dólar, subindo face aos 60,7 meticais previstos anteriormente, mas sublinham que “mesmo que a taxa de câmbio suba para além dos 70 meticais, será apenas temporário”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

LUSA – 25.03.2020

Análise: A glorificação popular do terrorismo em Cabo Delgado

Leia aqui

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4748-analise-a-glorificacao-popular-do-terrorismo-em-cabo-delgado

STV-Linha Aberta 24.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

Analistas advertem que ataque a Mocímboa da Praia é um desafio ao Estado

O ataque à sede distrital de Mocímboa da Praia, na província moçambicana de Cabo Delgado, continua a suscitar diversas reações, com alguns analistas a considerarem que o mesmo sugere uma demonstração de força por parte dos insurgentes, questionando-se porque é que o Estado moçambicano não pede apoio à comunidade internacional.
O ataque, seguido de uma ocupação, foi o primeiro a uma sede distrital, o que para o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, significa que "estamos numa situação claríssima em que o Estado parece estar a perder capacidade em relação aos insurgentes, que até ao momento, não se sabe quem são".
Nuvunga afirma ser "estranha a forma como o Estado moçambicano está a abordar a questão da insurgência em Cabo Delgado porque nós temos vindo a apelar para que coloque este assunto à região, através da Comunidade para o Desenvovimento da África Austral (SADC).
"Não temos visto o Estado a movimentar-se nesse sentido e não sabemos porquê, e a indicação que temos é que os atacantes ainda estão na vila, salvo uma informação em contrário", destaca Adriano Nuvunga.
Para o diretor do CDD, "não parece adequado que o Estado moçambicano permaneça no silêncio perante uma situação em que as pessoas estão deslocadas internamente e, aprentemente, sem apoio adequado, porque é uma situação de terror que lá se está a viver".
Ajuda internacional
Por seu turno, o sociólogo Francisco Matsinhe considera que os insurgentes, ao atacarem a sede distrital de Mocímboa da Praia, "pretendem dar a entender que não temem as Forças de Defesa e Segurança, tanto mais que o ataque ocorreu poucos dias de o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, ter estado na região, para moralizar as forças de defesa e segurança".
Natsinhe realça que "o Estado deve mudar a forma como aborda este problema porque há o risco de os insurgentes atacarem também a província de Nampula, cuja população é maioritariamente muçulmana. Penso que o Governo moçambicano deve pedir, formalmente, ajuda à União Africana".
"Este ataque foi reportado por causa da dimensão que teve, mas há muitas outras situações envolvendo insurgentes que não têm sido divulgadas", sublinha o jornalista Alexandre Chiure, afirmando ainda não saber porque é que o Estado não pede apoio à comunidade internacional.
À pergunta qual pode ser a saída para a questão da insurgência no norte de Cabo Delgado, o economista João Mosca responde que primeiro é preciso saber qual é a origem, quais são as motivações, quem são os financiadores, que tipo de relações internas e externas existem.
"Estas questões têm que ser devidamente clarificadas", considera aquele economista, para quem a solução militar não deve ser a única porque há outros fatores que estão na origem da instabilidade na região, incluindo a pobreza.
Os ataques a distritos do norte de Cabo Delgado começaram em 2017 e terão provocado até agora a morte de pelo menos 350 pessoas, de acordo com relatos da imprensa.
VOA – 24.03.2020

Os Pontos de Fernando Lima nº 161 de 13.03.2020(video)

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Ataques: Tomada de Mocímboa da Praia mostra "falhanço trágico" do Governo

A Amnistia Internacional considerou hoje que a violência em Mocímboa da Praia reflete o "falhanço trágico" do Governo em controlar a situação nos últimos três anos, em que grupos armados têm atacado esta região do país.
"Esta escalada violenta em Mocímboa da Praia é o culminar de um falhanço trágico do Governo moçambicano em proteger o povo nesta área volátil", disse o vice-presidente da Amnistia Internacional (AI) para a África Austral, Muleya Mwananyanda.
De acordo com uma nota colocada no site da AI, "há quase três anos que grupos armados têm atacado os aldeões perto de Cabo Delgado, causando enorme sofrimento humano sem serem responsabilizados".
Estes ataques, lê-se ainda na nota, são agravados "pelo facto de o Governo proibir jornalistas, investigadores e observadores estrangeiros de aceder a essa região", e por isso a AI conclui que "as autoridades têm de agir imediata e eficazmente para proteger toda a gente na região, incluindo aumentar as medidas de segurança legais, e lançar investigações para levar os suspeitos à Justiça".
A Polícia moçambicana disse na segunda-feira que um grupo armado atacou um quartel das forças de defesa e segurança da vila de Mocímboa da Praia, Norte do país, e içou a sua bandeira, confirmando relatos da população já feitos à Lusa.
"Os malfeitores atacaram a sede de Mocímboa da Praia, incluindo um quartel das forças de defesa e segurança, e içaram a sua bandeira", disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), numa conferência de imprensa em Maputo.
Segundo Orlando Modumane, os ataques começaram por volta das 04:00 locais (menos duas horas de Lisboa) e os grupos criaram barricadas nas principais entradas da vila.
A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados, que organizações internacionais classificaram como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fez, pelo menos, 350 mortos, além de 156.400 afetados, devido à perda de bens ou obrigados a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.
Estes ataques têm acontecido sobretudo no meio rural, mas Mocímboa da Praia é um dos principais centros urbanos da região, sede de distrito, servido pela única estrada asfaltada que cruza a província e com um aeródromo apto a receber voos internacionais.
Trata-se da vila onde em outubro de 2017 começou a ameaça armada que tem atormentado Cabo Delgado.
Mocímboa da Praia fica a 90 quilómetros a sul de Palma, distrito onde estão a ser construídos megaprojetos internacionais de exploração de gás natural.
LUSA – 24.03.2020

Covid-19: Moçambique não deve pagar dívida oculta e ter moratória sobre outras dívidas

O economista-chefe da ONG Comité para o Jubileu da Dívida argumentou hoje à Lusa que a pandemia da covid-19 “torna ainda mais vital” que Moçambique não pague as dívidas ocultas, defendendo uma moratória sobre as outras dívidas.

Em declarações à Lusa no dia em que esta ONG lançou um relatório sobre o custo de emissão de nova dívida, Tim Jones disse que “a crise do novo coronavírus torna ainda mais vital que o povo de Moçambique não pague as dívidas ocultas”.

O dinheiro, vincou, “precisa de ficar em Moçambique para ajudar a financiar os serviços de saúde e lidar com a crise económica e a queda nos preços das matérias-primas”.

Para o economista-chefe desta organização que defende a emissão de dívida de forma responsável, “também é preciso uma moratória nos pagamentos de dívida a outros credores externos”.​​

Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2,2 mil milhões de dólares contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais ('default') e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.

De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele "não tinha autoridade" para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.

Suspender também a [venda] do Álcool e o consumo das Drogas [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Com certeza, as drogas são um grande problema de saúde pública em Moçambique. Cada droga, obviamente acaba causando um tipo de problema específico.

No caso, do álcool no País talvez seja o maior caso de saúde pública, porque o álcool está entre as principais causas de factor de risco. Principal causa de violência, de longe a principal causa de violência urbana, de violência na família, de violência no trânsito, de violência interpessoal e que tem o álcool como o principal problema de poluição sonora nas zonas urbanas e suburbanas no/do País.

Mas, mesmo em termos de [queda] de espectativa de vida, o caso mais dramático por exemplo; foi na Rússia depois do aumento do consumo de álcool, após a Perestroika, houve na Rússia uma queda de [20] anos de espectativa de vida do homem russo.

E em Moçambique, se vê a olho [nu] as pessoas que consome álcool, o homem que consome álcool tem queda de espectativa de vida muito grande. Quer dizer, a mesma coisa que acontecia na Rússia a seguir à Perestroika está acontecendo com muita força aqui em Moçambique.

Então, esse é um problema de saúde pública e tem um impacto na espectativa de vida do homem moçambicano. Um impacto de espectativa de saúde, um impacto na qualidade de vida nas famílias. Com certeza, o álcool é um grande problema de saúde pública e/ou devia ser um grande problema de saúde pública. Infelizmente, em Moçambique já há muito tempo que parece deixou de ser.

Mesma coisa com o cigarro, que tem o mesmo [perfil] de problemas, quer seja o álcool, o djamba [soruma], a cocaína, a marijuana afecta especialmente muitas famílias moçambicanas, empobrece as famílias que de alguma forma tem que conviver com alguém que pelo uso e consumo de droga fica menos produtivo e acaba drenado os recursos da própria família e aquela família sofre muito.

STV-Pontos de Vista 22.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

45 anos bastam!

Será que é desta que o Presidente Nyusi vai abrir o Turismo em Moçambique??

Basta colocar os vistos a 20 usd à chegada e os Turistas lançam um boom económico em Moçambique criando milhares de postos de trabalho.

O gás natural de Inhambane está morto, a Sasol está falida.

O Carvão da Vale está morto, ninguém mais no mundo quer comprar e queimar carvão.

O Gás Natural está moribundo o projecto da ExxonMobil dificilmente vai sair do papel, a Total e Eni abrandaram a velocidade.

E agora Presidente Nyusi?? Porque não subsidias o fertilizante em 30% como faz o Malawi, crias milhares de postos de trabalho.

Só em arroz são 270 milhões de usd que Moçambique deixa de importar, acabas com o negócio dos Indianos.

E agora Presidente Nyusi?? Quando terminas com a Vaca sagrada da EDM e permites às energias renováveis investir em Moçambique, nas solares e nas eólicas??

O mercado da energia está aí ao lado, Malawi, Zâmbia, África do Sul e Zimbabwe, vento e sol não faltam em Moçambique.

E agora Presidente Nyusi?? O teu povo sofre há 45 anos, porque não queres mudar??

Os teus amigos Indianos e Chineses estão a destruir Moçambique, o povo cada vez sofre mais e eles cada vez mais ricos.

Os Russos ajudaram-te a ganhar as eleições, mas são eles agora que estão a destruir o teu sonho de produzires Gás Natural.

O futuro de Moçambique está nos próprios Moçambicanos, na Agricultura e no Turismo e não em falsos salvadores da pátria que só têm destruído Moçambique.

Chega de Russos, Chineses, Indianos, todos comeram da manjedoura dos Moçambicanos e Moçambique só fica mais pobre.

45 anos bastam!

(Recebido por email)

"Esta maneira de titubear só nos vai enfraquecer e dividir. Esta maneira óbvia de sermos fracos e teimosos perante este inimigo perigoso só alongará a luta e torná-la-á mais custosa e dolorosa"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (8)
Bom dia, Presidente. Estamos em guerra! O inimigo que nos acossa é mesquinho, traiçoeiro, perigoso. Muito perigoso. Este é um tempo excepcional. Por isso, precisa de medidas excepcionais. Há os que dizem que as medidas tomadas até agora pelo Governo para a prevenção do coronavírus são suficientes e adequadas. Eu digo que são poucas. Incipientes. Insignificantes. Precisamos de ser mais arrojados.
A pandemia do Covid-19 não é uma qualquer epidemia como aquelas que já conhecemos. A nossa cólera ou malária. Está a ser e vai ser mais intensa. Vai durar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. E da maneira como não estamos equipados, nos vai esfarrelar. Vai nos pisotear. Há-de fazer dos pobres moçambicanos o que lhe convier.
A luta que estamos a travar com o coronavírus- apesar de oficialmente dizer-se que em Moçambique ainda não há nenhum caso diagnosticado- é e ainda vai desigual. É só ver o pânico que assola o povo. Este inimigo não precisa de ser acarinhado. Mimado. É perigoso e traiçoeiro.
Por isso vale qualquer medida para combate-lo. E as declaradas pelo Governo, repito, são insuficientes. Há que reforçar as medidas de prevenção. Países que já estão a sofrer a pandemia, ensaiaram os passos graduais mas até aqui ainda não venceram esse inimigo comum. Nós, Presidente, devemos aprender com os outros e poupar etapas, mesmo se parecendo que pecamos por excesso e não por defeito. Por que não mandar suspender as aulas, por exemplo? Do que estamos a espera. Que o coronavírus, por exemplo, faça da Francisco Manyanga o seu campo de futebol?
O inimigo que temos pela frente, Presidente, é diferente dos “jihadistas” que assolam Cabo Delgado ou de malta Mariano Nhongo. Ele é invisível, insidioso e, por isso, perigoso. Precisa de todos os truques e alguns por inventar para, pelo menos, nos fazermos à arena com alguma dignidade. A luta vai ser desigual. E não estamos nada preparados para isso.
O corinavirus vai ser um teste nunca vivido ao nosso Serviço Nacional de Saúde e à sociedade moçambicana. Vai ser um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa economia. Basta pensar na saúde, na educação, no comportamento nas famílias, no trabalho, nos efeitos no turismo, nas exportações, no investimento, na fragilização de famílias e empresas.
O Governo deve usar os meios excepcionais que ele próprio prevê para tempos de gravidade excepcional.
Repito, Presidente: esta luta está e vai ser desigual. E quanto mais depressa formos, mais depressa poderemos salvar vidas, salvar os moçambicanos. Esta maneira de titubear só nos vai enfraquecer e dividir. Esta maneira óbvia de sermos fracos e teimosos perante este inimigo perigoso só alongará a luta e torná-la-á mais custosa e dolorosa.
DN – 20.03.2020

STV-Opinião no Feminino 19.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Linha Aberta 17.03.2020(video)

Sobre o Coronavirus. Não editado pela STV-SOICO

"Sr. Nyusi só tem uma solução: demita-se e deixe os moçambicanos escolher Novo Governo, pois que 45 anos já bastam, já chega"

Sr. Presidente Nyusi, não é com lenços de papel que vai conseguir governar Moçambique, a única solução é demitir-se e organizar eleições justas, sem fraudes e manobras.

A situação está grave, muito grave, a mina de Moatize parou e não vai voltar a trabalhar.

A Graphite em Balama, reduziu em muito a produção e os 58 biliões de usd de investimento no gás natural em Palma vão desfazer-se em nada.

Cabo Delgado está em Guerra, os dinheiros da Heroína fomentam a Guerra, o povo está a fugir, vai haver muita fome.

O Mundo está a mudar ninguém quer mais queimar combustíveis fosseis, o carvão está a 35 usd por tonelada, o gás natural o mercado está inundado, o preço caiu por isso os investimentos em Palma deixaram de ser rentáveis.

Aquilo que é rentável é criar postos de trabalho para os moçambicanos, o Turismo e a Agricultura, já vai 45 anos e os Frelimos não deixam desenvolver.

Sr. Nyusi só tem uma solução: demita-se e deixe os moçambicanos escolher Novo Governo, pois que 45 anos já bastam, já chega.

(Recebido por email)

Paul Kagamé e a Redução dos Custos de Democracia[Elementos de Autocrítica]

Por Manuel Bernardo Gondola

Ruanda é um país africano da região dos grandes lagos, fica numa região chamada de grandes lagos. Ruanda construir um conflito bastante violento em 19[94]. Mas, qual foi a causa remota desse conflito? Portanto, os primeiros habitantes da região dos grandes lagos, foram o pigmeu que tem como descendentes os tuás. Tuás constituem quase que [1%] da população ruandesa nesse momento. Mas os habitantes, ou seja as populações mais conhecidas de Ruanda são os Hútus e Tutsis. Mas, porquê é que Hútus e tutsis são mais conhecidos e famosos em Ruanda? Porque são esses que travaram aquele conflito, quer dizer violência que é o genocídio conhecido na história como um dos genocídios mais violentos da história da humanidade no ano de 19[94].

Mas, qual é a causa remota desse genocídio de Ruanda e como é que Ruanda conseguiu sair dessa situação ao ponto de hoje ser uma [referência] no continente africano. Vou passo por passo.

Primeiros habitantes do Ruanda são pigmeus, mas que deixaram descendentes tuás depois vêm hútus. Os Hútus de certeza absoluta são de origem bantú. Pela sua fisionomia, altos de pele escura e de nariz um pouquinha largo. Portanto, segundo habitantes que tinham naquela região de grandes lagos.

Terceiros vêm tutsis, provavelmente os tutsis vêm de região de Alto Nilo. Pela sua fisionomia, de pele um pouquinho mais clara, altinhos, bem delgadinhos e de nariz também digamos, bem delgado e achatado. Portanto, hútus constituíam a maioria da população ruandesa na altura [90%] da população de Ruanda e [8/9%] portanto é tutsis.

Mas, como hútus eram maioria agricultores e tutsis eram criadores de gado claro, que tutsis ganhavam mais dinheiro em relação a hútus. Porquê, ganhavam mais dinheiro em relação a hútus? Porque a criação de gado tinha mais rendimento do que agricultura. Então, essa actividade transforma tutsis em aristocratas, enquanto hútus são transformados em vassalos. Ou seja, minoria tutsi acaba dominando a maioria hútu e tuás [1%] da população é quase que debelada.

Portanto, hútus acabam se sentindo marginalizados e tutsi também em capatazes são classe aristocrata e têm colaborado fortemente com colonizadores belgas, porque é Bélgica que coloniza o Ruanda.

STV-Pontos de Vista 15.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

"Um Governo que queira ser lembrado não pode congratular-se com a propaganda dos papagaios do costume que trocaram, há muito, o discernimento pelo estômago"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (7)
Bom dia, Presidente. E vou directo: somos ou não um Estado falhado? É que acho, no entanto, miopia fazer da guerra dos 16 anos ou qualquer outro elemento bode expiatório.
A verdade, por mais que o Presidente não assume, somos um Estado falhadíssimo. Dói ouvir isto, eu sei. Todavia, o processo para a cura é, em primeiro lugar, a admissão da doença. E quem deve assumir isso é o Presidente. Quem deve arranjar uma estratégia séria e exequível para que deixem de nos chamar assim é o Presidente. É a si que o povo elegeu para governar este País e não aquele “sinédrio”- chamado Comissão Política- , de que fazem parte ideólogos e iminências pardas.
Sabe-ou pelo menos devia saber-, o Presidente, que os pressupostos que definem um Estado Falhado à luz do direito internacional vão da capacidade de defender o território e pessoas à satisfação de necessidades básicas integradas no direito à alimentação, saúde e habitação.
Um Estado não pode deixar degolar pessoas como o que acontece em Cabo Delgado; não pode deixar-se endividar por um grupelho qualquer, muitos deles nem são funcionários do Estado, como o que aconteceu com as famigeradas dívidas ocultas; não pode perder a confiança dos seus parceiros internacionais por conta de Nhangumeles desta vida; não pode deixar generalizar a corrupção na saúde, segurança social, defesa, protecção civil, cartas de condução, atestados médicos, leilões judiciais e em tudo onde exista um poder, por pequeno que seja, de concessão, adjudicação, atribuição.
Um Governo que queira ser lembrado não pode congratular-se com a propaganda dos papagaios do costume que trocaram, há muito, o discernimento pelo estômago. Defendem o indefensável só para porem comida à mesa. Um Governo que se preze não pode e nem deve arranjar subterfúgios para não alimentar ou defender a sua população.
É vergonhoso que volvidos mais de 40 anos o País não tenha conseguido acertar uma estratégia, publicamente conhecida, para, pelo menos, produzir o que precisa para comer.
Como é que não pode ser um Estado falhado um País cuja metade da sua população activa é desempregada? Como é que não pode ser um Estado falhado um País onde, em pleno século XXI, algumas pessoas, em plena cidade capital, morrem na lixeira soterradas pelo lixo?
Como é que esse País pode ser exemplo quando o filho do alto magistrado da nação, nado e criado num País-mendigo, desfila de carros de alta cilindrada em estradas esburacadas alheio ao drama que assola os seus concidadãos que são transportados como gado nos “My Love”?
Como é que há-de ser um Estado não falhado um País que não tem paracetamol nos hospitais?
Um País cujo Presidente é apontado como estando associado ao cartel criminoso que roubou os cofres do Estado deixando a sua economia de rastos? Somos ou não um Estado falhado?
As opções dos sucessivos governos da Frelimo são nepotistas. E os ladrões deste País não são só os Cambaza, Setina Titosse ou Manuel Chang. Há milhares de ladrões, de maior sofisticação, que, diariamente e em conivência com os que nos governam, delapidam os parcos recursos do nosso empobrecido Estado, construindo e comprando mansões, por via de enriquecimento ilícito e, até, oferecendo diversas casas e outros bens públicos a amantes de ocasião.
E alguém ainda nega que somos um Estado falhado…
DN – 13.03.2020

Departamento de Estado critica detenções e mortes arbitrárias em Moçambique

Analistas consideram correcta a avaliação que o Departamento de Estado norte-americano faz relativamente aos direitos humanos em Moçambique e realçam que, em alguns casos, a situação até piorou.

No seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, o Departamento de Estado diz que em 2019, em Moçambique a situação foi caracterizada por detenções e mortes arbitárias pelas forças de segurança, más condições das prisões, corrupção, violência contra a mulheres e ineficiência judicial.

O analista Luís dos Santos, concorda com esta avaliação, e diz que o caso concreto e mais recente foi a morte do delegado do fórum da sociedade civil e observador eleitoral na província de Gaza, Anastácio Matavel.

O departamento de Estado faz referência também no seu relatório, às más condições prisionais, o que para o analista Alexandre Chiúre, constitui uma "grave violação dos direitos humanos.

A corrupção é outro aspecto referenciado pelo Governo norte-americano. Para o analista Fernando Gonçalves, em Moçambique, não se olha para aquilo que são questões sistémicas que sustentam a corrupção, aquelas questões que arruinam a economia.

E o Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, instituição tutelada pelo Governo, diz que a pobreza e a corrupção dificultam a luta contra a corrupção em Moçambique.

VOA – 12.03.2020

STV-Opinião no Feminino 12.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

"A Agricultura e o Turismo que seria o motor do desenvolvimento da nação não conseguem descolar, parece um pato que não sabe nadar."

Srs. Doutos e importantes da Frelimo, já há quase 50 anos no Leme de um país que se chama Moçambique e sempre a acertarem ao lado, o Salazar era o ditador mas os Srs. estão há mais anos no poder.

Logo a seguir à independência escolheram o Socialismo, conseguiram matar mais de 1 milhão de Moçambicanos na Guerra Civil.

A Agricultura e o Turismo que seria o motor do desenvolvimento da nação não conseguem descolar, parece um pato que não sabe nadar.

O carvão está a ser um Flop, o mundo mudou e já ninguém quer carvão, tecnologia do Século passado.

Agora estão a endividar os Moçambicanos até ao tutano a contar com as massas do gás natural, o ovo no cu da galinha, voltaram a acertar ao lado.

A Eni vai estar no Mar vai levar tudo, nem os ossos vai deixar para Moçambique, como está a acontecer com o gás de Inhambane da Sasol.

A Total já tomou o FID mas o mundo está a mudar outra vez, os preços do gás estão baixos e assim vão continuar por mais 30 anos, o mundo está inundado de gás natural.

A ExxonMobil, as acções caíram na bolsa 50% desde 2017, nem vai tomar a FDI, os Bancos já não querem investir mais no Gás Natural, não é por acaso que a ENH não consegue 2 biliões de usd, o gás natural é do século passado está arrumado e estacionado.

O futuro é o Hidrogénio, o Coronavirus vai ser o ponto de mudança do mundo, produzido através de Eletrólise com energia elétrica das Eólicas e das Solares.

Por isso Srs. Doutos da Frelimo se não querem continuar mais 50 anos a acertar ao lado, está na hora de abrir Moçambique aos Moinhos de Vento e aos Painéis Solares, isso vai ser o futuro, não falta Vento nem Sol em Moçambique.

Salazar era ditador mas acertava sempre no alvo certo, mandou construir Cahora Bassa.

(Recebido por email)

Os pontos de Fernando Lima nº 160 de 06.03.2020(video)

Eles comem, nós pagamos

Por Edwin Hounnou
Os que arruinaram, e ainda arruínam, a economia de Moçambique coincidem com indivíduos ligados à direcção do partido Frelimo, no poder desde que o país ascendeu à independência nacional, a 25 de Junho de 1975. Não estamos pobres por termos sido colonizados por Portugal nem se deve à falta de recursos naturais ou outros, mas por sermos governados por um grupo de bandidos, gatunos sem remorso de roubar o bem público.
A gatunagem, em Moçambique, aumentou, de maneira vertiginosa. Quando os antigos comunistas descobriram que podiam ficar ricos sem precisar de qualquer esforço nem de trabalhar nem de sujar as mãos. O roubo é a forma mais fácil que os nossos ladrões encontraram para amealhar fortuna incalculável em detrimento do povo. Roubam em todos os ministérios, empresas e instituições que tenham dinheiro do Estado ou de parceiros.
Até inventam empresas para servirem de depósito de dinheiro roubado, disponibilizam as suas contas bancárias para receber dinheiro sujo. Moçambique está a transmitir a péssima imagem de que todos nós somos um país de gatunos, porém, não é verdade porque os ladrões estão bem identificados pelos seus próprios nomes. O povo não rouba nada de ninguém. O ladrão reside na direcção do partido Frelimo ou está, de forma umbilical, a ele ligado.
Roubar é a maneira mais comum de estar e agir de quem está no governo. O dinheiro do Estado não escapa ao roubo. Não se fala, porque não é, de má aplicação mas sim de roubo, quer dizer, levar para casa. O roubo implica truques mas o levar para casa já não exige manobras. Em todos os gabinetes, sejam eles pequenos ou grandes e reluzentes, ocorrem operações de gatunagem, planificam-se as melhores maneiras de roubar. Até os chefes bem graúdos ou seus familiares directos, tais como filhos e esposas, também, participam em actividades de roubar ao Estado e ao povo.
As dívidas inconstitucionais, ou ocultas, que contrataram à margem da lei evidenciam o carácter colectivo de como eles roubam em que toda a família se suja, nadando em mar da corrupção sem paralelo provando, desse modo, a nossa velha tese segundo a qual esses indivíduos estão a enriquecer com base em dinheiro roubado. Não são empresários de nada, mas sim, apenas ladrões. Tudo quanto exibem é resultado da roubalheira que fazem e não do suor do seu trabalho.
Em países de Estado de Direito, as instituições como a Presidência da República, Serviço de Informação e Segurança do Estado, Procuradoria-Geral da República, Tribunais são de grande estima e respeito do público devido à sua integridade. Não se metem em esquemas sujos para extorquir fundos do Estado e para não caírem no descrédito. No nosso caso, a Presidência da República, o SISE, o Ministério da Defesa, na pessoa do seu então titular, hoje Presidente da República, estiveram na dianteira na contratação das dívidas inconstitucionais que lesaram a economia nacional, jogaram o nosso país na sarjeta e fazem faltar, até aos nossos dias, o pão na mesa de milhões de famílias moçambicanas.

"Depois de entregarem tudo sem um plano claro de desenvolvimento onde a presente e a futura geração se identifica, o que há mais por entregar?"

Quando foi do Carvão de Tete tínhamos promessas de surgimento de várias indústrias: fertilizantes, aço, uma nova linha férrea e outra reabilitada para escoar a produção agropecuária e mobilidade, havíamos de assistir uma revolução nas estradas pois teríamos alcatrão em abundância, mais de 1 milhão de postos de trabalho directos e indirectos, etc. Todos os trimestres tínhamos conferência do Carvão em Maputo, com entrevistas nas páginas centrais dos jornais. Contam-se na palma de uma mão as poucas promessas que realmente “aconteceu”, muitas promessas ficaram por terra e hoje temos também a história da violação dos direitos humanos devido a reassentamentos.

Porque era muito pouco, fizeram o mesmo "espectáculo” com o Gás de Palma. Vamos ser uma das maiores economias do mundo, vamos erradicar a fome, Cabo Delgado será o novo centro económico de África, as populações poderão não estar preparadas então vamos construir escolas, novos modelos de financiamento e crédito agrícola, etc...hoje morre-se em Cabo Delgado como Galinha. Mesmo assim temos entrevistas nas páginas centrais e conferências internacionais sobre o gás.

Nampula há exploração de areias pesadas, em Cabo Delgado além do Gás há exploração de "coisas" preciosas. Inhambane até esquecemos que faz décadas que oferece o seu gás a uma das maiores economias de África.
Agora fala-se de Inhambane, areias pesadas, KM´s de praia e costa serão entregues. Os sucessivos governos deste país NUNCA foram ao parlamento explicar sobre plano de exploração de recursos ( aquilo de incluir dois parágrafos na interpelação aos ministros e três parágrafos no discurso da nação não me parece uma explicação ao parlamento nem ao povo que assiste em directo às sessões). Com a nova descentralização os recursos minerais nem fazem parte das áreas chaves a fiscalizar pelas assembleias provinciais e o governador eleito não manda nos recursos minerais, se o próprio parlamento da 24 da Julho não teve força suficiente não será a assembleia provincial a mudar o curso da história.

Quando muito só o Relatório Parecer do Tribunal Administrativo trás alguma coisa sobre a exploração de recursos e trás no seu relatório coisas que deviam envergonhar o nosso estado: não há informação suficiente sobre contractos de exploração, não há dados que confirmem que houve canalização de recursos ao tesouro e às comunidades locais conforme a lei, o Governo não foi capaz disponibilizar informação de forma atempada, não há registo de dados sobre este "negócio", os contractos não passaram pela fiscalização prévia do tribunal administrativo, etc.

Dívidas ocultas: A resposta dos ex-trabalhadores do Credit Suisse à PGR

Ex-trabalhadores do Credit Suisse contestam ação judicial de Moçambique em Londres. Mas há quem não se dê a esse trabalho, preferindo insistir na mediação arbitral, algo pouco benéfico para o Estado.
Surjan Singh, Andrew Pearse e Detelina Subeva contestaram recentemente a ação judicial que o Estado moçambicano intentou contra eles em Londres no contexto das dívidas ocultas. Rejeitam qualquer ação incorreta e consideram que Moçambique não tem direito a compensação, além de negarem a responsabilidade pela degradação da situação económica do país, como entende a Procuradoria-Geral da República moçambicana na sua ação.
Apesar disso, assumiram anteriormente que receberam subornos no contexto das dívidas ocultas quando trabalhavam no Credit Suisse. O banco também contestou em fevereiro a ação, argumentando que o empréstimo é válido e que tem direito a uma compensação por falta de pagamento, e teria focado possíveis imprecisões e erros formais da ação moçambicana.
Terá havido negligência ou falta de preparo do Estado moçambicano?
"Aquilo que eu acredito é que vários processos são sempre complexos e, às vezes, vários procedimentos dentro dos processos podem ser negligenciados. Não significa que os advogados nomeados pela República de Moçambique tenham negligenciado essa questão. O que é certo é que pode ser uma determinada fragilidade que, por um lado, seja considerada fundamental." No entanto, tudo dependerá de quem julgar o caso, opina o jurista Rodrigo da Rocha.
Os advogados de Moçambique neste processo são da conceituada Peters & Peters, uma firma que esteve inclusive a acompanhar o julgamento de Jean Boustani em Nova Iorque, outro envolvido no caso das dívidas ocultas.
Ação deve ser apoiada pelos moçambicanos
Relativamente à ação moçambicana, o Centro de Integridade Pública (CIP) não tem nada a apontar, justificando, contudo, a falta de domínio sobre o seu conteúdo e até mesmo sobre os contornos da dívida.
Borges Nhamire, investigador da ONG, é a favor da iniciativa: "É uma ação necessária, primeiro porque Londres é a praça onde as dívidas aconteceram. De princípio, é a instância correta e Moçambique, que não concorda em pagar parte das dívidas ocultas, faz muito bem ao iniciar o processo em Londres".
Mesmo assim, segundo o pesquisador, "sobre os méritos da ação, [ainda será] preciso esperar que o julgamento comece para ver os argumentos que Moçambique vai apresentar, porque a ação em si não traz todas as provas que as partem têm. Elas podem ir sendo apresentadas durante o processo. Então, neste momento penso que é prematuro discutir [isso]. Mas é uma iniciativa excelente que deve ser apoiada pelos moçambicanos."

Os pontos de Fernando Lima nº 159 de 28.02.2020(video)

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Sociedade civil acusa Frelimo de instrumentalizar crianças nas eleições

Organizações da sociedade civil no distrito de Chókwè, sul do país, acusam a Frelimo, partido no poder, de "instrumentalizar crianças" para o envolvimento na violência eleitoral, distribuindo álcool aos menores para agirem embriagados.

A utilização de menores pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) durante as eleições foi mencionada num encontro promovido pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, refere-se numa nota divulgada hoje por esta entidade.

"Há partidos que usam álcool para instrumentalizar as crianças durante a campanha eleitoral. Dão bebida a menores de 18 anos para sabotarem a campanha dos partidos da oposição", afirmou Aniceto Chaia, membro de uma organização da sociedade civil e que foi observador nas eleições gerais de 15 de outubro, falando no encontro.

Maria Chaúque, ativista da sociedade civil, afirmou na ocasião que os membros de ONG são alvo de perseguição por parte das autoridades, porque o seu trabalho é visto como apoio à oposição.

"Quando vamos à secretaria do bairro solicitar declaração [de residência], eles recusam-se a passar o documento alegando que nós somos da oposição", declarou Chaúque.

No distrito de Chóckwè, província de Gaza, trabalhar para a sociedade civil é encarado pelas autoridades como sinónimo de ser da oposição, acrescentou.

Ao encontro da Guiné-Bissau [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

A partir duma contribuição de um constitucionalista germânico que é o professor Carl Schmitt, a partir da sua obra o «Guarda ou o Guardião da Constituição». Portanto, basicamente nesse livro no [7°] capítulo Carl Schmitt, classifica o sistema em vigor na Guiné-Bissau de sistema Sime-presidencial ou na linguagem mais corrente ou mais comum de sistema [parlamentar mitigado].

Portanto, num sistema Sime-presidencial que fique bem claro têm duas cabeças ou melhor dizendo duas grandes autoridades conhecidas por sistema bicéfalo com a cabeça do Presidente da República como Chefe do Estado e outra grande cabeça o Primeiro-ministro como Chefe do Executivo ou do Governo. Mas, basicamente se pode concluir, que esse sistema nunca foi [compreendido] na Guiné-Bissau por causa da natureza e complexidade do próprio sistema. Basta ver, que apesar dos poderes do Presidente da República na maioria das vezes na Guiné-Bissau é um poder executivo mas no entanto o Chefe do Executivo é só o Primeiro-ministro.

Também não deixa bem claro que o Primeiro-ministro no sistema Sime-presidencial repito, no sistema Sime-presidencial não depende da confiança do Presidente da República. Isso também é quase absurdo na Guiné-Bissau porque os Presidentes da República na sua maioria na Guiné-Bissau, tenho observado têm actuado como se o regime na verdade fosse, digamos um sistema presidencialista puro.

Portanto, repito eu tenho observado, que sucessivos Presidentes Bissau-guienenses têm actuado infelizmente em contramão como se o regime no país fosse estritamente presidencialista mas na verdade quando o sistema Bissau-guienense é Sime-presidencial. Repare, no sistema Sime-presidencial está [vedado] ao Presidente da República qualquer possibilidade de nomear um Primeiro-ministro de sua iniciativa para além da tradicional moção de censura ou em caso de crise institucional grave então pode demitir o Governo como pode também demitir o Primeiro-ministro.

Presidente da República, nunca pode nomear um Governo de sua própria iniciativa mas infelizmente tenho observado na Guiné-Bissau, que maior parte dos Presidentes preferem Governos de iniciativa própria, ferindo destarte fortemente a Constituição da República e destroncando [mutilando] também o sistema em vigor no país. Não é à-toa que o país está sempre em instabilidade e se faz ouvido mouco e como resultado isso só mergulha o país na mais profunda crise.

Um outro ponto é sobre o relacionamento entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República no sistema Sime-presidencial. Atenção! Estou falando no sistema Sime-presidencial e da [confusão] que está instalado lá Guiné-Bissau onde as autoridades actuam como se o sistema fosse presidencial. Não! O sistema na Guiné-Bissau não é presidencial é sistema Sime-presidencial. Portanto, na relação meramente institucional entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. A relação é meramente institucional porque o Primeiro-ministro não depende da confiança política do Presidente da República, nem é menino bonito do Presidente como se diz lá, aquilo é uma prática política mais mesquinha. A relação tem que ser estritamente institucional e nada de amiguismo, de favorecimento, de parentesco, meu braço direito e…essas coisas. Isso é uma conversa para fazer o boi dormir. Essas conversas em questões de Estado, de Instituições, meus senhores desculpem…, não podem fazer parte da agenda.

STV-Pontos de Vista 08.03.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO

Moçambique é quase um estado falhado liderado por corruptos, diz antigo embaixador dos EUA

Moçambique é um país que “está prestes a tornar-se num estado falhado, cuja democracia é uma farsa” disse o antigo embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dennis Jett.
Jett acusou países ricos e doadores internacionais como o Programa de Desenvolvimento da ONU e a Conta do Desafio do Milénio de contribuirem para a manutenção do sistema de corrupção e abuso de poder deixando o povo moçambicano apenas com opções de revolta armada, emigração ou "resignação"
Escrevendo na revista americana dedicada a questões internacionais “Foreign Policy”, Jett disse que as riquezas energéticas descobertas em Moçambique não vão garantir a sua segurança ou melhoria da governação e acusou os paises ricos de “inadvertidamente acabarem por assegurar que a sua pobreza vai continuar”.
No seu artigo, Dennis Jett, actualmente professor de Assuntos Internacionais na Universidade da Pensilvânia criticou também ásperamente organizações internacionais de ajuda por serem “cúmplices” na manutenção da actual situação em Moçambique.
Dennis Jett disse que a principal causa do pessimismo para com o futuro de Moçambique se deve principalmente à corrupção de “um pequeno grupo de políticos” que governa o país desde 1975.
“Como um país em que o Produto Interno Bruto é menos de um por cento daquele dos Estados Unidos, Moçambique é simplesmente demasiado pobre para financiar as necessárias instituições da democracia que poderiam fornecer contrapesos (checks and balances) ao poder da elite governante”, escreveu o professor acrescentando que os governantes moçambicanos têm sido ajudados “pela cumplicidade de alguns países, companhias de energia como a ExxonMobil e organizações de ajuda como o Programa de Desenvolvimento da ONU e Corporação do Desafio do Milénio e pela indiferença de outros”.
O antigo embaixador americano em Maputo disse que Moçambique não estava preparado para se auto governar quando alcançou a independência em 1975 “porque as autoridades portuguesas não tinham investido na educação da população local”.
Os líderes da Frelimo que assumiram o poder realizaram eleições após o fim da guerra civil “mas o governo tem continuamente usado do seu poder para as falsificar”, escreveu Jett que dá depois pormenores da falsificação das últimas eleições , da violência contra opositores e da corrupção exemplifcada com o caso das “dívidas ocultas”.
“Devido ao facto da sociedade civil ser fraca, do parlamento e o sistema judicial estarem debaixo da mão da Frelimo e a imprensa ser em grande parte controlada pelo governo ou totalmente intimidada, os líderes fazem face a pouca pressão para governarem democráticamente e ou honestamente”, opinou Dennis Jett para quem “a única esperança é que a comunidade internacional possa tentar impor algumas (limitações ao poder do governo)”.
Mas o antigo diplomata disse que isso levantaria acusações de neo colonianliismo e para além disso “os países ricos estão mais preocupados com a estabilidade em paises que são parcialmente estados falhados do que com a democracia”.