Moçambique para todos

STV-Pontos de Vista 06.10.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

A Paz e o Prémio Nacional da Paz [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Na sua acepção mais geral, Paz significa ausência [ou cessação, solução, etc.] de um conflito. A Paz de que aqui falo é, em vez disso, a Paz para a qual está geralmente voltada a chamada «peace research» [pesquisa de paz] que se tem desenvolvido nestes últimos anos no mundo todo. Trata-se da Paz que põe termo ao tipo de conflito particular que é a [guerra], em todas as suas acepções. De resto, é este o sentido predominante, não só na linguagem [literária, filosófica e jurídica], como também na linguagem comum, onde Paz é usada habitualmente como antónima de [guerra] e não, genericamente, como oposta ao conflito, e muito menos à violência, como sustenta, ampliando o significado do termo, um dos mais acreditados [expoentes] da «peace research» Johan Galtung¹.

É evidente e…, eu me apoio em Johan Galtung, que se caracterizarmos a Paz como não [guerra], a definição de Paz depende da definição de [guerra]. Então, as definições de [guerra] são tais e tantas, é tão variada a diferença de [tonalidades] entre umas e outras, que teremos de nos contentar aqui, apenas com indicações gerais. De resto, sabemos muito bem que as diversas definições de um [conceito] dependem da sua maior ou menor extensão, fixada por sua vez, com grande margem de arbítrio, pelo investigador. As conotações de [guerra] mais frequentes são estas: a) é um conflito; b) entre grupos políticos respectivamente independentes ou considerando-se como tais; c) cuja solução é confiada ao [uso] da violência organizada.

Você vê, existe situação de conflito; sempre que as necessidades ou os [interesses] de um indivíduo ou de um grupo não podem ser [satisfeitos] senão dano outro indivíduo ou grupo: um caso típico é o da concorrência de vários indivíduos ou grupos à [posse] de um bem escasso ou de recursos valorizados. Mas…, os motivos de [conflito] e eu me apoio mais uma vez em Johan Galtung podem ser também psicológicos, uma ofensa, por exemplo; neste caso, o objecto que desencadeia o [conflito] não é um bem, mas a própria pessoa do outro.

PORQUÊ O CONFLITO ARMADO EM MOÇAMBIQUE? ENQUADRAMENTO TEÓRICO, DOMINÂNCIA E DINÂMICA DE RECRUTAMENTO NOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO por Emmanuel de Oliveira Cortês(2016)

Introdução
Após 16 anos de guerra civil, de 1977 a 1992, entre o Governo moçambicano liderado pelo então partido-único, a FRELIMO, e os rebeldes anti-comunistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), foi assinado em Roma os Acordos Gerais de Paz, que cessaram o conflito armado. Apesar da guerra civil ter terminado oficialmente em 1992, Moçambique tem assistido um escalar de violência armada entre o Governo liderado pela FRELIMO e a RENAMO.
A 8 de Março de 2012, iniciou um confronto entre antigos combatentes da RENAMO e forças policiais, na província de Nampula, que culminou com a morte de um elemento da polícia. A 3 de Dezembro de 2012 iniciaram negociações entre o Governo e a RENAMO, esta última exigia uma maior representação nas forças armadas, a revisão do sistema eleitoral e um quinhão mais importante das receitas provenientes do gás e carvão. A 4 de Abril de 2013, quatro policiais e um militante da RENAMO foram mortos num ataque contra uma esquadra da polícia na cidade de Muxúnguè, província de Sofala. O objetivo era de libertar mais de uma dezena de militantes da RENAMO detidos numa invasão pela polícia da sede do...

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Moçambique: Ataques em Cabo Delgado começaram há exatos dois anos

Desde o início dos ataques armados no norte do país, os responsáveis ainda não foram identificados. Um estudo do IESE investiga as motivações para a violência. O sheik Saide Habibe falou à DW África sobre a pesquisa.

Este sábado (05.10), marca precisamente dois anos desde o início dos ataques armados na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Ainda não se sabe quem são os responsáveis.

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DW-Ataques em Cabo Delgado começaram há exatos dois anos

Entretanto, pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique investigam o que estaria por trás destes atos de violência naquela região. Um trabalho de campo desenvolvido entre os meses de novembro de 2017 e fevereiro de 2018 em conjunto com a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), explora a complexidade das dinâmicas do grupo Al-Shabaab, que estará ligado à estrutura da violência em Cabo Delgado.

Segundo os autores, o fenómeno exige uma pesquisa multidisciplinar aprofunda­da. Em entrevista à DW África, o sheik Saide Habibe, que participou na pesquisa do IESE, aponta várias motivações.

DW África: Como celebrar a paz num ambiente de ataques e insegurança em algumas regiões de Moçambique?

Saide Habibe (SH): Celebrar a paz num momento em que há ataques esporádicos aqui e acolá acaba manchando a própria alegria da festa sobre a paz. Mas, ao mesmo tempo, também é preocupante, porque o processo de paz ainda continua. O grande desafio é mesmo trazer uma paz efetiva para o país, em que não há mais esses ataques. Então, nós temos ataques em Cabo Delgado e temos  acompanhado aqui ataques esporádicos. Mas parece-me que até a "Junta Militar" da RENAMO já veio dizer que não tem nada a ver com aqueles ataques. Então, realmente, preocupa-nos sabermos o que realmente está a acontecer.

Por que Cabo Delgado, em especial Mocímboa da Praia, foi o local escolhido para ser palco de grande parte dos ataques armados desde 2017 em Moçambique?

SH: Pode dar-se o caso de existirem vários fatores que concorrem para a escolha de Cabo Delgado para servir de palco para esses ataques. Pode também tratar-se daquela experiência que outros países conhecem, como é o caso da Nigéria e da República Democrática do Congo.

MOÇAMBIQUE - Alta tensão na campanha eleitoral

Intolerância política faz mortos e feridos. O Presidente e os 250 deputados serão eleitos a 15 de outubro

A duas semanas de eleições, o ambiente é tenso em Moçambique.

Estão reunidas as condições que levaram o país a voltar ao conflito armado pós-eleitoral em 2014, nomeadamente intolerância política, suspeitas de fraude e alta desconfiança sobre as instituições eleitorais.

A estes elementos soma-se a incerteza em relação ao vencedor das eleições de 15 de outubro, dado o fraco perfil dos candidatos e a impopularidade da Frelimo (no poder) devido ao desempenho questionável do Governo no último quinquénio, ensombrado por altos níveis de corrupção que levaram o país à crise económica e financeira.

Leia aqui  Download Expresso_altatensao04.10.2019

EXPRESSO(Lisboa) - 04.10.2019

Ataques: Especialista alerta para risco de criação do próximo Boko Haram

O cientista político Alexander Noyes defendeu hoje que a intervenção militar musculada em resposta aos ataques armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, arrisca fazer escalar a ameaça e criar o próximo Boko Haram.

Especialista em questões de segurança e violência extremista em África e nos Balcãs, Alexander Noyes é formado em política pela Universidade de Oxford, Reino Unido, com um mestrado em Estudos Africanos.

Cientista político na organização sem fins lucrativos RAND Corporation, Noyes colabora também com o blog LawFare, onde em setembro assinou, em parceria, um artigo sobre os riscos das operações militares de contraterrorismo naquela região moçambicana.

No mesmo artigo, Alexander Noyes deixa a questão: Estará Moçambique a criar o próximo Boko Haram? numa alusão ao grupo 'jihadista' que atua na Nigéria e cuja ação causou mais de 20 mil mortos e dois milhões de deslocados numa década.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da passagem de dois anos do início dos ataques na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, Alexander Noyes responde à pergunta do artigo com um "ainda não", mas deixa alertas.

"A atual abordagem de mão pesada do Governo é suscetível de levar a uma escalada da ameaça em vez de a neutralizar", considerou.

Por isso, defendeu o especialista, "é necessária uma nova abordagem mais abrangente" do ponto de vista do Estado de direito e da governação.

"Os atores regionais e internacionais poderiam oferecer-se para formar e profissionalizar as forças de segurança moçambicanas, instando o Governo a respeitar os direitos humanos, a seguir o devido processo, a permitir o acesso dos jornalistas a Cabo Delgado e responsabilizar os membros das forças de segurança por abusos passados", disse.

Ataques: Solução exige acção militar e acção psicológica junto das populações - historiador

O historiador e empresário Jaime Nogueira Pinto considerou ontem que a situação de instabilidade no norte do país, com ataques regulares desde há dois anos, exige uma acção militar de contenção, mas também acção psicológica na conquista das populações.

Para o também politólogo, "o Governo de Moçambique tem procurado, dentro dos constrangimentos de um período pré-eleitoral e das dificuldades da economia do país, controlar a situação".

Mas o cenário "exige, além de contenção militar, um esforço de ação psicológica e psicossocial junto das populações locais, que as separe e isole dos elementos subversivos", defendeu, em declarações à Lusa, dois anos após o primeiro ataque de grupos armados de origem ainda por apurar, em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

"Este é o fator principal: depois de conter a subversão, tem de haver um esforço de conquista das populações", reforçou.

Num cenário que exige este tipo de ações, Jaime Nogueira Pinto considera que os russos podem ser os parceiros adequados para ajudar Moçambique a combater este problema.

"Aqui parece que os russos serão os mais indicados", afirmou.

A Rússia está num tempo de investir política e economicamente em África e o Presidente russo, Vladimir Putin, recebeu recentemente o Presidente moçambicano Filipe Nyusi, em Moscovo, com quem assinou vários acordos, recordou Nogueira Pinto.

Por isso "pode estar a contemplar um apoio à segurança no Norte de Moçambique", avançou.

Por outro lado, também há várias notícias sobre a chegada de homens e material russo a Nacala e Nampula, duas cidades no norte de Moçambique, referiu.

A complexidade da situação em Cabo Delgado

O Wagner Group é um grupo de mercenários Russos, do empresário Yevgeny Prigozhin, que já atuou na Ucrânia, Síria, Republica Centro Africana, Sudão, Venezuela e Líbia.

Trata-se de um empresário muito próximo do círculo do Presidente Putin.

A Nacala chegaram cerca de 200 elementos num Antonov e vieram acompanhados por três helicópteros, que já estarão a caminho de Cabo Delgado para combater os insurgentes.

Oficialmente não foi dada nenhuma explicação pelo governo de Moçambique, mas será para treinar e apoiar as tropas Moçambicanas a combater os insurgentes.

Uma empresa de mercenários muito semelhante à Black Water de Eric Prince que já se tinha oferecido para oferecer segurança antes de os problemas dos insurgentes terem surgido em Cabo Delgado.

O que levanta muitas suspeitas é de quem estará a financiar os insurgentes??

Em Cabo Delgado nunca existiram problemas de segurança, o Sr. Eric Prince aparece como sócio da Ematum e grande benevolente para ajudar a proteger Moçambique, de uma ameaça que nunca tinha existido??

De repente iniciam-se os ataques dos Insurgentes no dia 5 de Outubro de 2017, faz agora 2 anos.

Será que foi o Sr. Eric Prince que abriu a caixa de Pandora em Cabo Delgado, para criar negócio para a sua empresa Black Water??

Por agora, o negócio esta montado não para a Black Water mas sim para a Wagner e os 880 milhões de usd das mais valias da venda da Anadarko à Total vão direitinhos para pagar os mercenários Russos e não como o Anjinho Nyusi apregoa para pagar os prejuízos do Idai e do Kenneth.

Mais uma vez o povo Moçambicano não vai ver nada da apregoada riqueza de Moçambique.

O modo de actuação dos insurgentes é simples, jovens predominantemente Macuas estão a ser recrutados em Nacala, Memba, Nampula, etc.. com falsas promessas de emprego e bolsas de estudo, são levados para Cabo Delgado e quando chegam aos locais é que se apercebem que o emprego afinal é cortar cabeças e queimar casas de Mwanis.

Por cada cabeça cortada são 1000 Meticais, por cada casa queimada são 500 Meticais, o dinheiro é transferido por Mpesa, para as contas da família que pensa que os seus filhos finalmente arranjaram um trabalho decente em Cabo Delgado.

Quando tentam fugir ou regressar a suas casas, são ameaçados de morte ou as suas famílias sofrerão represálias.

As autoridades, os Imãs das mesquitas tem uma maneira mais inteligente e barata de combater os insurgentes, lançar uma campanha fortíssima de informação destes jovens desempregados, de que as promessas de emprego e de bolsas de estudo não passam de mentiras e que, o que os espera em Cabo Delgado é uma catana para cortar cabeças dos Mwani.

Estes jovens estão a ser enganados e depois de cometerem o primeiro ataque estão envolvidos numa trama em que as autoridades nunca mais os irão deixar em paz, sendo a única solução a fuga para a frente e continuar a cometer crimes até serem abatidos.

Sr. Presidente Nyusi é fundamental lançar uma campanha de informação nas televisões, rádios, igrejas, mesquitas de que os jovens Macuas da província de Nampula estão a ser enganados com falsas promessas de emprego e de bolsas de estudo.

(Recebido por email)

Violência em Cabo Delgado começou há dois anos e continua por controlar - analistas

Os ataques armados a aldeias do Norte de Moçambique continuam fora de controlo, quando se completam dois anos, no sábado, desde a primeira incursão, disseram hoje analistas ouvidos pela Lusa.

"Não me parece que a situação esteja controlada", referiu Fernando Lima, presidente do grupo de comunicação social Mediacoop e um dos jornalistas que acompanha a situação.

Segundo as contas feitas pela Lusa, com base nos relatos noticiados, o número de mortes já deverá rondar as 250.

Desde que a violência começou, têm havido mais ataques, tanto contra civis como contra militares - sendo que alguns parecem ter raízes em extremismo islâmico que já ameaçava a região, mas a maioria tem motivações desconhecidas.

Fernando Lima defende uma "estratégia multidisciplinar" por parte do Governo, que acautele o combate no terreno para o qual as autoridades devem estar mais bem preparadas, por exemplo, ao nível da recolha de informação.

Mas também se deve promover a paz religiosa e a melhoria das condições de vida na região, porque a pobreza pode estar a causar revolta.

"Não basta opor terror ao terror", referiu.

O analista defendeu também maior abertura por parte das autoridades para que passem a informar sobre o que se passa e a trabalhar com académicos que têm experiência neste tipo de cenários.

Tristan Gueret, analista na consultora Risk Advisory, em Londres, disse que os ataques "estão longe de estar controlados": São "mais frequentes este ano que em 2018" e espalharam-se para sul e leste desde o início, em Mocímboa da Praia (vila do primeiro ataque, a 05 de Outubro de 2017), afectando mais distritos de Cabo Delgado.

STV-Opinião no Feminino 03.10.2019(video)

A violência neste período eleitoral. Não editado pela STV-SOICO

Katunguireni em lágrimas

Por Edwin Hounnou
A aldeia de Katunguireni localiza-se a 35 km a norte do Distrito de Guro, para quem se dirige a Tete e dista cerca de sete km da Estrada Nacional Chimoio – Tete. É habitada por cerca de 900 almas, entre crianças, adultos e idosos. A sua gente vive, essencialmente, de agricultura de sequeiro, pois é uma terra árida. Em época de seca, dos rios só restam areia solta com pequenos charcos de água disputada por humanos, répteis, entre o gado bovino e caprino.
Em Katunguireni há muitos pobres – comem mal e vestem-se mal. Dizem que não receberam o apoio quando foram fustigados pelo ciclone IDAI. Os donativos para socorrer às vítimas do ciclone foram escondidos para outros momentos mais interessantes da via política. Não chegaram aos necessitados porque foram guardados para a campanha eleitoral.
Agora aparecem na campanha do partido Frelimo para atrair audiência dos mais distraídos e famintos. Isso deixa a gente muito triste e revoltada pela forma maquiavélica de fazer política do partido no poder. Quem anda pelas províncias sabe muito bem do que estamos a falar.
Em Estado de Direito e Democrático, o partido governamental já teria sido processado e julgado pelo que anda a fazer contra o povo. Não seria necessário esperar pelas eleições para que o partido Frelimo fosse desactivada devido à maneira como faz a sua política. Teve a coragem de deixar o povo sofrer a fome para usar a comida doada como isca para atrair eleitores, denunciaram. A gente de Katunguireni diz ter visto e sofrido na pele os desmandos cometidos pelo partido no poder ao não ter feito chegar alimentos aos que mais necessitavam. A comunidade deu esses mantimentos que hoje servem para tornar a campanha do partido governamental mais interessante e mais atraente. Isso é contra todos os princípios de humanismo e da boa governação que se pretende implantar.
Em Katunguireni não há vias de comunicação. A gente anda por trilhos. Não tem água potável. Os raros poços de agua existentes são disputados por homens e animais tais gados bovino, caprino e répteis. Os emissários do partido Frelimo quando escalam a zona só sabem fazer promessas e pedir votos e depois desaparecem. Voltam passados cinco longos anos com as mesmas promessas bonitas, porém, ocas e falsas.
Eles não cumprem o que andam a prometer, acusam os katunguirenses. O mais importante, para eles, são os nossos votos e não nós – a nossa paciência, tolerância e, acima de tudo, a votando em gente que nos desgraçam e nos fecham o futuro. Prometem-nos escolas melhoradas, centros de saúde com medicamentos e pessoal qualifi cado, estradas praticáveis. Dizem que vão criar empresas para termos postos de trabalho, porém, sabemos que estão a mentir. Passam o tempo todo a nos mentir e pensam que nós somos imbecis que se deixam aldrabar por meia dúzia de mentiras embrulhadas em sacolas de açúcar.

Não vote em caloteiros!

Por Edwin Hounnou
Estou a pedir para que, antes de colocar o X ou a impressão digital no boletim de voto, pense mais um pouco a fim de não se arrepender pelo resto dos próximos cinco anos.
Acredite na força que o seu voto tem. Ele pode mudar o destino do país, da sua vida e dos seus parentes, caso vote certo. Votar certo é não votar naquele grupo que jogou o nosso país na sarjeta e no ostracismo internacional. Não se deixe emocionar por camisetas, t-shirts, bonés e capulanas.
Eles foram comprados com o seu dinheiro roubado para voltar a enganá-lo com ilusionismo e trocadilho de palavras e promessas falsas de que “vamos fazer isso, vamos fazer aquilo”. Depois de se proclamarem vencedores, eles trocam de discurso e passam a dizer que não fizeram isso e aquilo porque o país não tem recursos.
Abramos os olhos para que não voltem a nos enganar. Se se deixar, mais uma vez, levar, a culpa será sua porque advertências nunca faltaram. Vote pensando no emprego que lhe falta, no pão que não tem na sua mesa. Pense na sua família que, quando vai ao hospital ou centro de saúde não encontra medicamentos para aliviar uma simples dor de cabeça, para parar uma diarreia ou malária. Lembre-se no seu filho que estuda encurvado ao chão porquea sua escola não tem carteira nem quadro. O seu filho estuda em piores condições que você, noutros tempos, antes de o nosso país cair na hecatombe. O nosso país é rico. Não somos pobres. Fomos empobrecidos pela Frelimo. Eles ficaram com todas as riquezas do solo e subsolo do nosso país. Ficaram com gás, carvão, rubis, grafites, ouro e madeiras. Até são donos de centrais eléctricas, e o povo ficou com o BI e bandeira e nada mais. No dia 15 de Outubro, teremos a oportunidade de dizer “basta” de brincadeiras e darmos outro rumo às nossas vidas. As eleições servem para mudarmos as fraldas borradas. Alguém disse que os políticos são como as fraldas, têm que ser trocadas depois de algum tempo. Alguns desses que lhe batem à porta, lhe dão um abraço e dançam consigo são como fraldas mal cheirosas. Temos a oportunidade de os trocar. O seu voto pode operar milagre. Pode libertá-lo e tirá-lo da cadeia onde se encontra desde que chegámos à independência. Tenha coragem suficiente de sair da prisão e venha lutar pela liberdade. Recuse dar o seu voto aos que comem tudo e não deixam nada. Nós podemos mudar o nosso destino. O povo não foi condenado por Deus a ser governado por caloteiros. Deus criou o Homem para ser feliz na Terra.
O seu voto e o meu podem alterar tudo isso porque todos queremos mudanças. Todos queremos um Governo que sirva os nossos interesses comuns. Estamos cansados. Queremos coisas novas. Juntos podemos sair do buraco e nos livrarmos da tragédia. Receba a capulana, camisetas, bonés e peça mais e diga-lhes que os seus familiares precisam também. Leve tudo que lhe derem mas não lhes dê o seu voto porque eles não merecem.

Cabo Delgado: É possível uma campanha eleitoral ao som das armas?

É na medida do possível, nalguns casos só com escolta das FDS, diz a CNE. Analista acredita que eleitores ficarão excluídos da votação no dia 15 de outubro. Mas CNE fala em reforço de segurança nesse dia.

Ouça aqui

DW-Cabo Delgado_ possível uma campanha eleitoral ao som das armas

Os relatos da campanha eleitoral mais difundidos pela imprensa e pelos próprios partidos políticos não são com certeza os de Cabo Delgado. Nesta província nortenha de Moçambique vários distritos são praticamente palco de ataques e confrontos armados, ações cuja a frequência neste momento eleitoral aumentou.

Será que a caça ao voto está a acontecer de forma efetiva e segura? Gil Mulhovo, da Sala da Paz, plataforma que monitora o processo eleitoral, afirma: "Na verdade estamos a ter campanhas muito condicionadas justamente por questões relacionadas com segurança."

"Os insurgentes acabam trazendo ameaças relacionadas com o curso normal da campanha. Portanto, é uma campanha extremamente condicionada, onde temos os partidos políticos com muito receio de fazer a campanha", relata Mulhovo.

Campanha só com escolta das FDS em algumas zonas

A CNE, a Comissão Nacional de Eleições, órgão que administra o processo, também assume que a caça ao voto não decorre de forma plena.

Paulo Cuinica é o porta-voz e conta que "está a decorrer na medida do possível. Estão lá partidos políticos e os candidatos a fazerem a campanha, mas condicionados, naturalmente."

"A limitação é esse de fazer [a campanha] até certa hora. Há alguns locais onde é preciso ter muito cuidado para lá chegarem, outros não se chegam sem a escolta das forças de Defesa e Segurança", detalha o porta-voz da CNE.

E é ao som de tiros e outro tipo de violências contra a população na província que o país deverá ir a votos dentro de 13 dias. Por exemplo, recentemente um edifício da FRELIMO, o partido no poder, terá sido incendiado pelos atacantes. E desde que os ataques iniciaram, há quase 3 anos, as populações amedrontadas tem se descolado para lugares mais seguros.

Previsões de exclusão do processo político

E ao que tudo indica, as eleições de 15 de outubro deverão acontecer sob o expectro de guerra. Apontando as possíveis consequências, o analista político Calton Cadeado diz que as "pessoas com certeza vão ficar excluídas de um processo político importante e isto é diminuir ou prejudicar a participação dos cidadãos numa democracia".

Gustavo Mavie e as suas mentiras sobre Manuel de Araújo

Incidente Diplomático em Londres

À forma agressiva como está a decorrer a campanha eleitoral, com sangue e mortes em comícios do Sr. Eng. Filipe Nyusi, junta-se agora um incidente diplomático. Com toda a razão, Sua Excelência o ex-Alto-Comissário moçambicano acreditado em terras de Sua Majestade a Queen Elizabeth II, achou por bem distanciar-se da posição assumida por colega seu no governo. É que estava em jogo a reputação do diplomata moçambicano.

Em breves palavras: o meu amigo facebookiano, Gustavo Mavie, não gosta de Manuel Araujo, autarca de Quelimane que embora conhecida por terra dos bons-sinais, tem vindo a desorientar a Frelimo Força Da Mudança desde os primórdios da luta armada de libertação nacional. Num extenso artigo de opinião, o ex-director da conceituada Agência de Informação de Moçambique alegou que:

“Manuel de Araújo foi à Embaixada de Moçambique e lá conseguiu como mestre da lábia, convencer o então Embaixador moçambicano em Londres, Koloma, a designá-lo como ponto focal e recebedor de todas as doações monetárias em cash e em espécie que entretanto já estavam sendo canalizadas pelos milhares de cidadãos britânicos e doutras nações que nessa altura residiam naquele País”.

As doações, afigura-se oportuno recordar, destinavam-se às vítimas de cheia cíclica registada no Vale de Limpopo em 2000.

Acrescenta o Sr. Alto-Comissário Eduardo Koloma:

“Não sei se o meu compatriota, Gustavo Mavie, tem um claro alcance do significado ou das implicações desta associação do nome do então Alto Comissário (Embaixador) da República de Moçambique, em Londres, ao aludido reprovável comportamento de Manuel de Araújo!”.

E prossegue o diplomata em linguagem a condizer:

“Para conhecimento do público em geral e do próprio autor do artigo em particular, o signatário sente-se com a obrigação moral de ter que tecer as considerações que abaixo vão arroladas:

Tudo o que vem escrito no referido artigo do meu compatriota, Gustavo Mavie, sobre o comportamento de Manuel de Araújo em relação à ajuda humanitária, em dinheiro e em espécie, que estava sendo angariada, no Reino Unido, para Moçambique, aquando das cheias que assolaram o País, em 2000, é para mim uma “autêntica revelação!”.

Em nenhum momento do ano 2000, me encontrei com Manuel de Araújo para falarmos sobre o seu “plano macabro” em relação às “doações monetárias em cash e em espécie que entretanto já estavam sendo canalizadas pelos milhares de cidadãos britânicos e doutras nações que nessa altura residiam naquele País”, como insinua o autor no seu artigo!

Consequentemente, nunca designei Manuel de Araújo “...como ponto focal e recebedor” de tais doações!

Doidos à solta na ONU

Ao que parece, e acerca dos retornados que fugiram em debandada há cerca de 50 anos e que não tiveram hipótese de solicitar nacionalidade angolana, por motivos vários, terão agora a possibilidade de o fazer facilmente no consulado de Lisboa. Nada mais justo. Portugal está a fazer o mesmo aos judeus sefarditas expulsos há cerca 500 anos quando a Santa Inquisição se acercou pulando figurativamente a cerca que separava uma dada ideologia portuguesa da de Castela e onde o dedo católico e papal foi um dado adquirido.

Por Brandão de Pinho

Mas ao contrário do caso português – onde critérios genéticos e fenotípicos não são equacionáveis em detrimento da prova documental – em Angola volta-se a insistir no mesmo erro que em última instância levou o país ao desastre, pois ao que sei, só angolanos de um determinado escalão de melanina na face, ou um mínimo de “encarapinhamento” capilar, ou até um determinado tamanho das narinas ou por fim, um grau aceitável de espessura labial é que podem solicitar a nacionalidade e transmiti-la até aos netos.

Ou seja, os angolanos brancos que não puderam tratar da papelada por falta de meios são angolanos de segunda (pior, nem sequer angolanos são mesmo tendo nascido em Angola) enquanto angolanos pretos (e mulatos, mestiçados, caboclos, cabritos e de demais tonalidades, suponho) facilmente obterão a cidadania. Himmler fez algo semelhante na Alemanha e Polónia e estados eslavos para seleccionar crianças que tivessem características germânicas, das outras, cujo destino é conhecido.

Isso faz-me lembrar uma palestra há uns tempos na Faculdade de Economia do Porto onde estava o nosso Director Adjunto, Orlando Castro, em que um grupo de jovens palancas aproveitou para distribuir panfletos aos angolanos presentes na plateia… desde que não fossem brancos, o que o irritou profundamente. Adiante, porque Mandela parece que não conseguiu passar totalmente, de todo, a sua mensagem.

Com tantas coisas importantes para serem tratadas neste nosso Quadrado Austral por que carga de água se continua a insistir na cor da pele e no politicamente correcto e na criação e eternização de tabus?

Moçambique não aprendeu nada com actual crise e tudo está acontecer novamente alerta o professor Castel-Branco

Carlos Nuno Castel-Branco, um dos moçambicanos que em 2009 começou a avisar-nos da iminência da crise económica e financeira que estamos a viver desde 2016, confessou “que não dá gosto nenhum dizer tinha razão, porque o motivo que falamos dessas coisas é para evita-las e o pior cenário era vivê-las, hoje estamos a vivê-las!”. Em entrevista ao @Verdade o economista alertou: “o pior neste momento é que quando falamos das expectativas, na campanha eleitoral já se diz que o Presidente Nyusi resolveu o problema da crise económica, já estamos a receber mais investimento, tudo está a acontecer com os mesmos princípios anteriores, então não aprendemos nada”.

“Nós começamos no IESE a tratar desta problemática da dívida muito antes destes escândalos todos, penso que o primeiro artigo que publicamos foi em 2009, muito antes de haver este problemas. O que estávamos a colocar na altura era que a maneira como a dívida estava a crescer e como o Governo se estava a comportar, dizendo existe espaço de dívida então vamos usar o máximo possível era irresponsável quer porque estava-se a recorrer a dívida para qualquer assunto”, começou por recordar Castel-Branco que é um dos fundadores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Apelidado pelo ex-Presidente Armando Guebuza de “desgraçado, tagarela, intriguista e apóstolo da desgraça”, juntamente com outros cidadãos que criticaram as políticas e modelos de desenvolvimento implementados durante os mandatos do 3º Chefe de Estado de Moçambique, o economista recordou ter constado as implicações que o endividamento estava a ter no sistema financeiro doméstico, “o peso da dívida pública era tal que estava a torna-lo mais especulativo concentrando-o no negócio de dívida, a dimensão financeirista da economia estava a ganhar peso e isso tinha implicações com uma das dimensões da financeirização que é possível fazer dinheiro do dinheiro sem passar por uma actividade intermédia”.

Académicos consideram ilegal a suspensão do comandante da PRM em Nampula

Inquérito da tragédia de 11 de Setembro conhecido nesta semana
A suspensão de Joaquim Sive, do cargo de comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, está a preocupar os académicos e juristas na província de Nampula, no norte do país, que consideram de ilegal e sem fundamentos legais convincentes. Sive, que comandava a corporação no maior círculo eleitoral do país, foi suspenso horas depois da tragédia no Estádio 25 de Junho, na cidade de Nampula, que causou a morte de mais de dez membros e simpatizantes do partido Frelimo e mais de meia centena de feridos, entre graves e ligeiro, momentos após o comício do candidato presidencial daquele partido, Filipe Nyusi.
Quando faltam apenas dois dias para o fim da data estabelecida para apresentação dos resultados da investigação, ou seja para completar os 15 dias, o saiu a rua para colher sensiIkweli bilidades e antevisão dos prováveis resultados a serem apresentados pelas autoridades responsáveis na investigação da tragédia. Os académicos e juristas por nós entrevistados lamentam a suspensão de Sive e entendem que pode não ser provado nada contra o comandante, ora suspenso.
Arlindo Muririua, um dos advogados de profissão há bastante tempo, considera que, em termos legais, a suspensão ou a responsabilização criminal não seria para o comandante, mas sim para a pessoa que organizou o comício naquele estádio, neste caso a direcção do partido Frelimo em Nampula.
“Nos termos da lei, as competências do comandante provincial incluem organizar o Comando para a defesa do cidadão. Assegurar a circulação de pessoas e bens de uma forma legal, representar a PRM a nível da província de Nampula, presidir ao Conselho Provincial, exercer o poder disciplinar nos limites determinados dos regulamentos da Polícia da República de Moçambique”, disse citando o artigo 25 do decreto 27/ 99. Para o jurista, “quem deveria ser suspenso não é o comandante Provincial.
Afinal qual era a tarefa dele naquele local? Quem escolheu o lugar do comício? Quem mobilizou as pessoas para o estádio 25 de Junho? Quem levou os professores, técnicos entre outros profissionais nos distritos?” questionou para, seguidamente, responder que “não foi o comandante, mas sim a organização. Essa suspensão é uma suspensão política e não legal em termos da lei”.

Capacidade de Moçambique estimular a economia piorou no último trimestre

A consultora de risco AON piorou a análise que faz sobre a capacidade que o Governo tem para estimular financeiramente a economia, vincando que só o setor bancário escapa à classificação de 'alto risco'.

 “A capacidade do Governo de Moçambique estimular a economia piorou para ‘muito elevado’ neste trimestre”, escrevem os analistas da consultora de risco AON na análise trimestral que fazem ao risco político mundial e por regiões.

“No geral, o país é de alto risco, classificando-se como de risco elevado ou muito elevado em todas as categorias com exceção do setor bancário”, apontam os analistas.

Comentando a reestruturação dos títulos de dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, a AON escreve que "o acordo pode fazer o país recuperar o acesso ao Fundo Monetário Internacional (FMI), suspenso desde 2016, e ultrapassar o escândalo envolvendo empresas públicas".

Por outro lado, contrapõem os analistas, o Governo e a oposição assinaram um acordo de paz que "deve remover um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento da exploração de gás natural".

LUSA – 30.09.2019

STV-Pontos de Vista 29.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

O Significado da Democracia, Eleições, Oposição e Direito [Elementos de Autocrítica]

O Significado da Democracia, Eleições, Oposição e Direito [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

A Grécia inventou a democracia. De facto, a democracia ocidental, conhecida como democracia ocidental, sem desdouro para nenhuma outra [cultura nem civilização] a democracia é na verdade uma [invenção] ocidental. Outras culturas, regimes podem ter suas [construções] políticas semelhantes mas nada parecido com democracia ocidental, o nosso primeiro e grande exemplo é a democracia grega.

A democracia grega, que era uma espécie de [democracia escravocrata]. Na realidade, tinha escravatura na grega¹. Mas, a democracia grega era feita por [indivíduos] que tivessem a capacidade de defender a Grécia, Atenas, a sociedade e as cidades [independentes] naquela época. Então, você vê, que o conceito de democracia naquela época era [diferente] do que é hoje.

Em qualquer das cidades gregas todos os homens adultos nascidos na polis [cidade política] no qual a vida é propriamente humana eram cidadãos dotados de isonomias. Ou seja, todo o [cidadão] tinha o direito de exprimir na assembleia a sua opinião e vê-la ser discutida e votada.

Tal como a democracia, a política é também uma formidável [invenção] grega. A política nada mais é do que dominação pois subtrai aos cidadãos e aos outros Estados os meios para enfrentar as circunstâncias que do outro modo estariam sob o seu poder.

Spinoza por exemplo; julga a democracia a forma [superior] da vida social e política. Pós, diz ele no seu «Tratado Político», “somente nela os homens são livres visto que, somente nela eles são a um só tempo governante e governados porque são autores da lei que obedecem”.

De facto, nós em Moçambique estamos [acostumados] a aceitar a definição liberal da democracia. A definição liberal da democracia [concebe] a democracia como regime da lei e da ordem para garantir as liberdades individuais. As democracias liberais identificam liberdades e competição.

Essa definição liberal significa, que a liberdade se reduz a competição económica da chamada [livre] iniciativa e a competição política entre partidos políticos que disputam eleições defendendo a sociedade contra a [tirania] pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria.

Moçambique: Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado?

Ataques em Cabo Delgado intensificam e Presidente fala em invasão camuflada. Imprensa noticia presença russa na província onde há interesses dos EUA. Quais seriam as vantagens de um equilíbrio de forças para Moçambique?

Em Moçambique, na última semana, a imprensa tem reportado sobre uma suposta presença russa na província nortenha de Cabo Delgado. A ser confirmada pelas autoridades, ela poderia trazer uma espécie de equilíbrio de forças, se considerarmos que nesta região há fortes interesses norte-americanos, entende o analista político Calton Cadeado.

Ouça aqui

DW-Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado

E o Presidente Filipe Nyusi disse também esta semana que o país está a ser vítima de uma "invasão camuflada" e falou em ataques ao desenvolvimento. A DW África entrevistou o analista político Calton Cadeado: 

DW África: Parece estar claro para o Estado moçambicano que os ataques no norte do país já não se trata de simples criminalidade de natureza endógena como acreditava inicialmente?

Calton Cadeado (CC): Este é um pronunciamento que o chefe de Estado faz de forma muito forte e mostra que o Presidente da República tem um tipo de informação privilegiada, como sempre teve, mas desta vez a qualidade da informação aponta para um suspeito que ainda não tem também rosto nem nome. O simples facto do chefe de Estado ter dito que se trata de uma invasão camuflada. Agora quem é esse invasor? E de onde é que vem esse invasor, ele também não disse e ficamos todos no escuro, na especulação e não deixa de ser ainda uma informação sem muito conteúdo para nós termos a certeza do que é que estamos a dizer....

DW África: A imprensa nacional tem reportado nos últimos dias sobre a presença de homens e equipamento bélico russo no norte do país. A ser verdade ou a ser confirmada esta informação, o que é que isto significa no contexto da exploração do gás com interesses norte-americanos não só neste setor mas também na área da segurança?

CC: A primeira coisa é que o Governo moçambicano tem a legitimidade de ir buscar apoios onde quer que seja para qualquer ação que for preciso. É soberano e é legítimo que o Governo moçambicano faça isso. Segundo, o Governo sente que para lidar com este problema precisa de ir buscar cooperação. Já fez uma aproximação de cooperação com a Tanzânia, que é público, já fez a aproximação da cooperação com o Quénia, que também é público, com a RDC, a República Democrática do Congo, portanto, há uma comunicação. Mas quando entramos para este nível de chegada ao país de equipamento militar, bélico, partilha de inteligências (informações secretas), estamos perante uma cooperação mais elevada para além da simples comunicação.

DW África: Mas os interesses russos e norte-americanos não são como água e óleo, ou seja, não se misturam?

STV-Opinião no Feminino 26.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Presidente Nyusi exige solução rápida ao exército para conter terrorismo em Cabo Delgado, académico alerta que solução militar “não vai resolver nada”

Após mais um ataque mortífero na Província de Cabo Delgado o Presidente Filipe Nyusi exigiu às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) uma solução rápida. Porém o professor João Feijó alertou que “é preciso repensar esta solução militar, ela não vai resolver nada” pois o terrorismo que dura há 2 anos no Norte do país estará relacionado com a pobreza generalizada, o aumento de expectativas sociais frustradas e movimentos de extremismo identitário tendo constatado ainda que “as zonas onde há mais ataques são as zonas onde há menos votos no partido Frelimo”.

Pelo menos 12 civis foram assassinados nesta segunda-feira (23) nos mais recentes ataques protagonizados por desconhecidos que continuam a semear o terror na Província de Cabo Delgado. Duas das vítimas, de acordo com o Centro de Integridade Pública, eram camponeses do sexo masculino, com idades entre 28 a 30 anos, que foram mortos e esquartejados na povoação de Limala, localidade de Mengueleua, no Distrito de Muidumbe.

Cerca das 18 horas do mesmo dia, no Posto Administrativo de Mbau, a 83 km da vila sede do Distrito de Mocímboa da Praia, outros dez civis foram assassinados, um grande número de residências foi incendiado incluindo a sede local do partido Frelimo.

Presume-se que estes dois ataques tenham sido obra dos grupos que aterrorizam o norte de Cabo Delgado desde Outubro de 2017 e que são apelidados pelos locais de “Al Shabaab”, por ser constituídos por jovens.

Na terça-feira (24), dirigindo-se aos oficiais generais das FADM, que o foram saudar por ocasião da passagem dos 55 anos do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional, o Chefe de Estado exigiu uma “resposta eficiente” face aos ataques, de modo a restaurar-se a paz, segurança e tranquilidade para a população das áreas afectadas.

O Islão em Moçambique após a independência - História de um poder em ascensão por Éric Morier-Genoud(2015)

Durante a última década, o islão se tornou muito visível publicamente e muito importante
politicamente em Moçambique. Diversas mesquitas foram construídas nas cidades e no
campo e o presidente da República, de confissão católica, passou a usar indumentárias
muçulmanas quando de sua visita a regiões de predominância muçulmana e até mesmo em
seu próprio aniversário. Por sua vez, os partidos políticos passaram a manifestar um interesse crescente por essa religião e, mutatis mutandis, os muçulmanos se tornaram atores
importantes nas questões nacionais. Todavia, não foi sempre assim; muito pelo contrário.
Ainda que numerosos, os muçulmanos foram na verdade marginalizados, quando não
combatidos pelo poder colonial português, tendo sido censurados e até mesmo reprimidos
pelo novo partido “marxista” após a independência nacional. Em outras palavras, os anos
1980-1990 assistiram a uma viragem na posição do islão na sociedade moçambicana. Isto
suscita uma série de questões. Primeiramente, qual é a natureza exata desta reviravolta?
Quando ela se deu e como ela aconteceu? Pois, quais são as suas causas? Seria o fruto de
fatores internos ou externos ao país? Seria o resultado de mudanças no seio do islão ou dentro do próprio poder político? Enfim, qual a situação político-religiosa no país hoje, após a
viragem? Partindo deste cenário como base, o que é possível prever ou imaginar para o
futuro? Estas são algumas das questões que inspiraram este artigo e às quais pretendemos
oferecer uma resposta.

Leia aqui Download O_Islao_em_Mocambique_apos_a_independen

Moçambique: Estará a sociedade civil a fazer o papel da oposição?

Sociólogo Elísio Macamo entende que não, mas acha que a sociedade civil está a fazer um esvaziamento da esfera política com as suas ações de pendor técnico.

Na luta pelas causas nacionais é cada vez mais notório o contraponto entre o Governo e a sociedade civil. A oposição, que deveria fazer a sobreposição ao Governo, dá sinais de estar a perder os seus sinais vitais.

A título de exemplo, no caso das dívidas ocultas, que arruinou o país, quem se desfaz em ações para conduzir o caso a bom porto, quer a nível interno quer a nível internacional, são as organizações da sociedade civil.

Estará a oposição moçambicana a ser realmente "substituída" pela sociedade civil? Edson Cortês, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que "não, não fazem o papel da oposição, pura e simplesmente [as OSC] expõem e têm muito mais tempo e gente qualificada para analisar e expôr os problemas estruturais que o país apresenta. E acho que até fazem um trabalho de consultoria grátis para o Governo moçambicano e infelizmente este Governo não tem a capacidade crítica de pegar no que as OSC (organizações da sociedade civil) dizem e tentam implementar".

"Apresentamos ideias..."

E o diretor do CIP acrescenta que "quando o CIP aparece a dizer que é preciso cortar as isenções fiscais às multinacionais do setor do gás provavelmente o Governo teria mais dinheiro nos cofres so Estado e deixaria de ter uma dependência dos fundos dos parceiros, o que resolveria problemas estruturais na nossa economia. Mas quando apresentamos esse tipo de ideias somos tidos como oposição, em vez de pensar que somos moçambicanos que apresentamos ideias de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e perde-se uma oportunidade."

Parece que Nyusi é pela guerra

Por Edwin Hounnou
Parece um paradoxo, mas, é tudo verdade. Pode, para alguns incautos, parecer uma mentira, porém, os factos desmentem os discursos, aparentemente, bem-intencionados de Filipe Nyusi, presidente do partido Frelimo que, pelos quatro cantos do país e do Mundo, diz que quer paz e reconciliação entre os moçambicanos. Num passado recente, víamo-lo a percorrer a densa floresta e perigosa da Gorongosa para se encontrar com o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, a fim de, com ele, discutir os possíveis caminhos que pudessem levar, apenas, ao silêncio das armas. Por fim, assinou um acordo de paz, que chamam de paz definitiva, o que deixa a entender que os anteriores não o eram.
Foram, sistematicamente, violados tendo, por isso, o país voltado a mergulhar-se em conflitos armados, em diversos momentos. Este último acordo poderá, isso sim, ser mesmo defi nitivo no que diz respeito aos tiros porque a outra parte, a RENAMO, vai ficando, cada vez, com menos dentes e não pela efi cácia dos entendimentos porque o partido Frelimo só pode cumprir o que melhor lhe convier e não o que foi acordado.
Analisando bem o curso dos acontecimentos, podemos afi rmar que todas as guerras que conhecemos, no país, depois do acordo geral da paz, 1992, foram provocadas pelo partido no poder. O povo sofreu as consequências de uma guerra injusta por ambição de um grupo de indivíduos. Estamos convencidos de que estas eleições de 15 de Outubro não serão do advento do clima de paz e reconciliação porque as coisas, a partir pelo recenseamento eleitoral, começaram mal. Quando se parte de premissas erradas, não pode haver dúvidas de que se vai chegar à conclusão errada.
A província de Gaza ganhou 329 mil eleitores fantasmas para que a balança possa pender para o partido governamental, adiantando no tempo em mais 20 anos, quer dizer, Gaza teria esse número de eleitores apenas em 2040. Portanto, não poderão ser eleições fraudulentas que irão resolver a problemáti ca da paz e reconciliação.
A opulência e ganância com que o partido no poder se apresenta, facilmente, se pode dizer que continuaremos a ter um Partido-Estado que tudo abocanha e a todos discrimina, aliás, como tem sido sua prática desde a independência.
A pobreza, o roubo de bens públicos e a corrupção ganharão maior ímpeto. O desemprego, desfl orestamento e o saque das riquezas nacionais – do solo e subsolo -aprofundar-se-ão cada vez mais. A existência de tantos recursos como minerais, uma das maiores centrais de geração de corrente eléctrica, milhões de hectares de terra arável, mais de 60 rios de curso permanente de água, o povo continua no matope da pobreza como, também, constatou o Santo Padre Francisco.
A pobreza que nos envolve não é nenhuma fatalidade do destino, mas, resulta das políticas a que fomos sujeitos desde 1975, ano da independência nacional. O povo pode inverter este triste cenário. Deus não condenou os pobres a permanecerem na pobreza e os ricos a fi carem cada vez mais ricos. Nós podemos mudar o nosso destino, bastando, para tal, não votar naqueles que nos estão enterrando na pobreza.

STV-Jornal da Noite 25.09.2019(video)

Notícias e comentários de Emílio Zeca e Fernando Lima sobre Cabo Delgado e o papel das FADM. Não editado pela STV-SOICO

Moçambique cresce 1,8% este ano e 6% em 2020 com dívida acima dos 100%

A agência de notação financeira Moody's estima um crescimento económico de 1,8% para Moçambique este ano, acelerando para 6% em 2020, e uma dívida pública acima de 100% do PIB nos próximos anos.

De acordo com o relatório que explica de forma pormenorizada a melhoria do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s antecipa que o rácio da dívida face ao PIB se mantenha acima dos 100% neste e no próximo ano, nos 103%.

“A reestruturação da dívida alivia ligeiramente as pressões de liquidez do Governo, ao reduzir o pagamento dos cupões num valor de 0,2% do PIB”, dizem os analistas, apontando que “o impacto nos rádios da dívida, estimados em 100% em 2018, é muito pequeno dado que há um corte mínimo no valor principal da dívida”.

Na sexta-feira, a Moody’s melhorou o ‘rating’ de Moçambique em um nível, assumindo que a reestruturação da dívida soberana prossegue, mas alerta que o perfil de crédito mantém-se “muito fraco”.

“A Moody’s melhorou a opinião de crédito sobre as emissões de dívida em moeda local e em moeda estrangeira, de Caa3 para Caa2 e manteve a Perspetiva de Evolução Estável”, lê-se na nota, na qual se explica que esta alteração “reflete a melhoria incremental no perfil de crédito de Moçambique, que é ainda muito fraco, no seguimento da reestruturação da dívida”.

No relatório divulgado depois da atualização do ‘rating’, explica-se que “o perfil de crédito de Moçambique vai continuar muito fraco mesmo depois da reestruturação da dívida soberana, motivado pelo elevado nível de dívida governamental, em cerca de 100% do PIB, e por pressões de liquidez”.

Estudo aponta que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a vários níveis

A co-autora de um estudo sobre crime organizado em África, apresentado na terça-feira em Nova Iorque, considerou à agência Lusa que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a níveis múltiplos.

Tuesday Reitano, que falou com a agência Lusa na apresentação do “Índice de Crime Organizado do Enact”, em Nova Iorque, disse que “Moçambique está capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos, nomeadamente a nível político.

Segundo a especialista e diretora-adjunta do grupo de mais de 400 pesquisadores da Global Initiative, um novo relatório sobre o mercado de heroína na costa leste e sul da África, que vai ser apresentado em novembro, vai “destacar claramente a dimensão com que os partidos políticos beneficiam de fundos ilícitos” em Moçambique.

Os autores sabem, através de pesquisas extensas em artigos académicos, notícias e relatórios, que redes criminosas controlam partes importantes das infraestruturas em Moçambique, como alguns portos onde os “favoritos dos partidos políticos são colocados em posições de poder para que os fluxos ilícitos possam entrar e sair”, disse Tuesday Raitano.

A primeira edição do “Índice de Crime Organizado do Enact – Melhorar a Resposta de África ao Crime Organizado Transnacional”, com dados relativos a 2018, indica que Moçambique é um país com níveis muito altos de criminalidade e níveis muito baixos de resiliência do combate ao crime.

Num estudo que reúne classificações sobre dez mercados criminosos e 12 indicadores de resiliência, Moçambique tem níveis altos de crimes no setor ambiental, em grande parte devido à exploração ilegal de madeira (crimes na flora), tráfico de marfim e chifre de rinoceronte (crimes na fauna) e comércio ilegal de rubis (crimes nos recursos não renováveis).

O estudo do Enact escreve que o governo moçambicano carece de um plano coerente para combater o crime organizado e o envolvimento de funcionários do Estado em atividades ilícitas é comum. Além disso, a corrupção em todos os níveis, o apoio insuficiente às vítimas e testemunhas e as instituições subfinanciadas são destacadas como áreas de preocupação.

LUSA – 25.09.2019

STV-Linha Aberta 24.09.2019(video)

A sinistralidade rodoviária. Não editado pela STV-SOICO

“O maior crime da Frelimo não é a corrupção, é a destruição da Educação” em Moçambique avalia professor Adriano Nuvunga

Há poucos dias dos moçambicanos elegerem o seu 5º Presidente, um novo Parlamento e pela primeira vez Governadores provinciais o professor de Ciência Política e Administração Pública, Adriano Nuvunga, avaliou as eleições do próximo dia 15 como as “menos competitivas na negativa. A qualidade dos candidatos é baixíssima, é a mais baixa de sempre”. O também director Centro para a Democracia e Desenvolvimento declarou ao @Verdade que: “O maior crime da Frelimo não é a corrupção, é a destruição da Educação”.

Subiu para 31 pessoas as vítimas mortais a campanha para as Eleições Gerais no nosso país Adriano Nuvunga considerou que “esta é não propriamente violenta, 1999 foi uma campanha violentíssima, 2004 foi uma campanha violentíssima, Gaza sobretudo, e 2009 também, mas houve menos mortes nesse tempo”.

“Mas uma coisa que houve também nesse tempo é que a imprensa estava muito mais activa e era muito mais independente. A imprensa hoje não está independente. A imprensa, as televisões cobrem dentro de uma estrutura propagandística. Na primeira eleição só havia TVM mas o Savana teve um papel histórico, o Metical teve um papel histórico, nessa altura lia-se jornais mas agora é tudo fast-food das televisões, e todas as televisões estão manipuladas, todas elas com a excepção da RTP. Esse é o figurino neste momento, há muita coisa que ocorre que a imprensa não mostra. Os helicópteros de Nyusi ninguém mostra, ninguém vai mostrar mas os próprios jornalistas andam lá dentro, mas não mostram. A real logística não é mostrada, em termos de liberdade de imprensa estamos piores”, avaliou o académico.

“Aquilo que é nulo não é reestruturável” afirma professor de Direito constitucional sobre a nulidade da dívida da EMATUM

O argumento do Governo de Filipe Nyusi que não pode repudiar a dívida inconstitucional e ilegal da EMATUM e por isso está a reestruturá-la com os credores “não há que fazer isso, porque aquilo que é nulo não é reestruturável, não há volta a dar em relação” ao Acórdão do Conselho Constitucional (CC) explicou o professor de Direito Constitucional, António Leão.
O docente da Universidade Católica de Moçambique assinalou o quão difícil foi o órgão de soberania “cumprir a sua missão com as armadilhas que tem na própria lei” e disse ao @Verdade que a fiscalização da constitucionalidade das dívidas da Proindicus e MAM pode ter outra jurisprudência pois em Moçambique não há espaço para a criação de precedentes.
O ministro da Economia e Finanças disse a jornalistas, no passado dia 23 de Agosto, que após ouvir vários especialistas de Direito o entendimento do Governo é que Moçambique tem que aceitar a lei que foi acordada para dirimir conflitos resultantes da dívida contraída em 2013 pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) mesmo violando a Constituição da República, que é a lei do Reino Unido.
“O que ficou claro é que nós temos que negociar, temos que negociar com os bondholders, temos que fechar, temos de negociar com os bondholders de boa-fé”, esclareceu o ministro Adriano Maleiane, num encontro informal com editores dos meios de comunicação em Moçambique, onde argumentou que pagar aos credores “de boa-fé” é um adiantamento para que o nosso país possa sair da situação de pais caloteiro que impede a retoma de um Programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional, veda o acesso aos mercados de capitais e até limita os financiamentos de instituições multilaterais e os milhões serão recuperados através das acções que a Procuradoria-Geral da República está a encetar contra os moçambicanos que se beneficiaram das dívidas ilegais e também contra o Grupo Privinvest.
No entanto professor de Direito Constitucional, António Leão, deixou claro que “não há que fazer isso, porque aquilo que é nulo não é reestruturável, não há volta a dar em relação” ao Acórdão do Conselho Constitucional que declarou “a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM,SA, e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais.”
“O poder Executivo deve, salvo melhor opinião, abster-se de praticar actos tendentes a co-validação, sanação ou reestruturação. Em segundo lugar nenhum tribunal pode condenar o Estado moçambicano a praticar actos devidos em substituição de actos declarados nulos”, declarou o académico da Universidade Católica.

Universidades Velhas, Universidade Idosas [Elementos de Autocrítica]

Por Major Manuel Bernardo Gondola

Atenção! Não [confunda] idoso com velho. Idosa é uma pessoa que tem bastante idade. Velha é aquela pessoa que [pensa] que já sabe tudo, que pensa que já conhece e que não precisa mais aprender.

Idosa é uma pessoa com 70 anos de idade, 80 anos de idade. Velho, você pode ser e eu também, com 20 ou 30 anos de idade, 60 ou 70 anos.

E…, então, o grande perigo das nossas Universidades hoje no país, não é de ficarem idosas mas é sim de ficarem velhas. Aliás, as principais Universidade do país [UEM, UP, ISPU,UC,], que são as primeiras formas que têm mais de 50, 30 e 20 anos de história, correram em vários momentos e ainda correm um risco, não de ficarem idosas mas, de ficarem velhas.

Mas, qual é a diferença repito entre o idoso e o velho? O velho é aquele, que [pensa] que já sabe tudo, é aquele que [pensa] que, já está pronto. Repare; em português há uma palavra emprestada do latim, que se usa em francês, se usa em espanhol e se usa em inglês. Em português, nós usamos com frequência a palavra perfeito.

Perfeito, como sabem os que estudaram o latim, significa feito por completo, feito por inteiro, ou seja, concluído. Por isso, cuidado Universidades moçambicanas porque, uma Universidade [envelhece] quando os homens e as mulheres, que neles representam e actuam consideram que, o que fazem é perfeito. Quer dizer, já está feito por completo, feito por inteiro e…, basta reproduzir.

Como vê, nós vivemos num mundo hoje em que, há uma [veloz] mudança nos modos de fazer, de [pensar] e de actuar. Qual é o grande risco disso? É nós ficarmos satisfeitos ou satisfeitas.

STV-Pontos de Vista 22.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Moçambique cresce só 2,5% este ano mas acelera para 10% em 2024 - Standard Bank

O departamento de estudos económicos do Standard Bank prevê que Moçambique cresça 2,5% este ano, e acelere para 3,7% em 2020, crescendo a dois dígitos a partir de 2024, devido às exportações de gás natural.
“Mudámos a nossa previsão de crescimento do PIB [produto interno bruto] para 2019 e 2020, com a primeira a ser revista 0,2 pontos em baixa, para 2,5%, e a segunda aumentada em 0,2 pontos, para 3,7%”, lê-se no relatório de outubro sobre os mercados financeiros africanos.
A mudança deve-se “à política monetária mais prudente que o esperado e aos desafios orçamentais deste ano, que abrandam a despesa agregada”, explica o Standard Bank.
No documento, enviado aos investidores e a que a agência Lusa teve acesso, os analistas do maior banco a operar em África afirmam que "o crescimento do PIB deverá acelerar para níveis acima dos 10% a partir de 2024, antes de estabilizarem numa taxa de 4% a longo prazo".
Estas previsões estão sustentadas na expectativa de que três centrais de processamento de gás natural estejam a produzir em 2024 mais de 30 milhões de toneladas por ano, argumentam os analistas.
O relatório nota ainda que "com o início da construção dos trens de gás natural liquefeito, os fluxos de investimento direto estrangeiro devem sustentar a economia, quer na formação de capital bruto, quer no que diz respeito à liquidez em moeda estrangeira, fazendo com que as taxas de juro possam descer".
Ainda assim, a economia de Moçambique enfrenta desafios, alertam os analistas, vincando que "a capacidade institucional limitada, as deficiências na facilidade de fazer negócios, a limitada mão de obra qualificada e a falta de um setor privado vibrante vão limitar a participação local nos projetos de gás natural liquefeito”.
Uma situação que a ocorrer, frisa o documento, reduzirá “os potenciais benefícios para a economia nacional".
Para os projetos de gás natural mudarem realmente o país, salientam os analistas do Standard Bank, era preciso duas condições: "por um lado, progresso nas reformas estruturais e matérias de governação e, por outro, fazer com que metade da população que vive em pobreza saia dessa condição".
LUSA – 22.09.2019

A desonestidade nunca dá certo, não!

Por Roberto Júlio Tibana

Anda aí a dizer que já existe paz, que isso é o resultado de cinco anos durante os quais atravessou rios e galgou montanhas para falar com todos para encontrar a paz, e que conseguiu! Que isso mostra que com ele 'dá certo'. E que por isso agora pede mais tempo para completar outras coisas que não conseguiu fazer porque estava concentrado no assunto da paz.

Que não existe paz em Moçambique (mesmo no sentido limitado do calar de armas) os factos falam por si. O que deveria dizer aos moçambicanos é quantos ex-combatentes da Renamo já foram desarmados e desmobilizados, e quantos estão em processo de Reintegração Social. Pode dar esse informe? E também o plano que tem para o Governo recuperar a segurança em Cabo Delgado e outros lugares do país onde existem focos de violência armada que tende a escalar.

Que falou com todos, também existem provas do contrário. Deliberadamente ignorou muitos, falou com alguns secretamente (o vício das secretas, como se não bastassem as que se tornaram ilegais!...). Por isso chegou aonde tínhamos avisado que iria desaguar: na paz podre, falsa. Resultado de quererem continuar a jogar esperteza (tipo jogadores de batota) com assuntos de Estado e de interesse nacional. Com agravantes, pois no processo agiram para silenciar as vozes da razão, em conluio com uma parte da comunicação social cooptada aos seus desígnios, e instrumentalizaram os órgãos do Poder de Estado e exercício efectivo da democracia (como a Assembleia da República).

É como aquela esfarrapada acerca do calote de 2.2 biliões de Dólares Americanos, em que diz que nunca passou cheques enquanto ministro, depois de ter dito que foi culpa deles (os da mão externa, claro!) que emprestaram dinheiro a um pobre sem se preocuparem em saber se ia poder pagar. Assim só quem consente ser tratado como imbecil pode acreditar na sua sinceridade enquanto não disser o que sabe, quando soube, qual foi o seu papel, e se beneficiou ou não dos dinheiros desviados nesse calote das outras secretas.
Pode repetir tanto que há paz em Moçambique, pode exigir e espernear por todos os elogios, mas esta não será daquelas mentiras que de tanto se repetir as pessoas acabem por acreditar nela, muito menos que ela se torne verdade.

Batota com a paz não só não esta certo, como não vai nunca dar certo. De facto, pode levar tempo, mas a esperteza e a desonestidade sempre dão mal.

Não! Contigo só com roubo de votos como fazem sempre, porque nunca deu certo e não vai dar jamais!

In https://www.facebook.com/robertojulio.tibana?__tn__=%2CdCH-R-R&eid=ARA9h8Q-8H5ld2NxYDfWCPv_1C4IHyX3spMiDQl3-dYUC0Tq4aMoDzTKH2uuOGphHJDJ7jfEedflz_dZ&hc_ref=ARQ-v9xXIrk6niO3VxCtYhiA2Kq1bI1k7Z15d-d2gA-fjSscaKUKoEekgxL1t-WLc4Q&fref=nf

Risco da conjuntura pressiona subida de preços no país

A Área de Estudos Económicos do Millennium Bim antevê uma subida geral de preços no último trimestre deste ano, em Moçambique, devido ao agravamento de choques internos e externos.
Na componente externa, os economistas deste banco comercial apontam os efeitos da xenofobia que se regista na vizinha África do Sul, afectando os sectores de transporte e comércio.

Incertezas no mercado petrolífero, aliada a restrições da produção global, escalada de tensões entre as principais economias e a elevada dívida interna, são outros factores que poderão ditar o agravamento do custo de vida em Moçambique.
“Não obstante as condições económicas favorecerem a projecção da inflação em torno de um dígito, antevemos uma postura prudente na condução da política monetária”, refere a Área de Estudos Económicos do Millennium Bim, na sua mais recente nota sobre a conjuntura económica.

Em Agosto passado, o nível geral de preços registou uma aceleração mensal de 0,11%, contrariando a trajectória de deflação (queda de preços) observada nos dois meses anteriores.
No período em análise, a cidade da Beira foi a mais cara do país, ao registar um agravamento de custo de vida na ordem de 3,98%, seguida de Nampula e Maputo com 3,55% e 0,62%, respectivamente.

Eleições: Monitoria das ONGs é antipatriotismo ou causa nacional?

Serviço antipatriótico é como é visto a monitoria que as ONGs fazem ao processo eleitoral. O financiamento externo é percebido como um "crime". Será que o dinheiro do Ocidente tira a credibilidade ao trabalho das ONGs.

Em determinados setores moçambicanos cresce a ideia de que, de uma maneira geral, as organizações da sociedade civil, OSC, servem a interesses estrangeiros obscuros. E nesta época eleitoral, em particular, esse entendimento está a ser largamente disseminado nas redes sociais, numa aparente tentativa de descredibilizar as ONGs que mais visibilidade têm na monitoria do processo.

Convidado a avaliar o quadro, o sociólogo Elísio Macamo disse: "Acho que essa é uma opinião muito problemática, é caraterística forte da nossa esfera pública e infelizmente de sempre desfiar teorias de conspiração para explicar coisas que se podem explicar de outra maneira."

O académico acha que o cerne da questão não é o levantado pelos críticos: "Não acredito que as organizações da sociedade civil estejam ao serviço de potências, a questão não é essa. Só que elas, pela sua natureza, prestam-se a isso. E é esse o problema, elas podem não se dar conta de que certas posturas e coisas que fazem servem mais a interesses obscuros do que os interesses que essas organizações afirmam defender, que são interesses nacionais."

"Há uma lógica estrutural que faz com que o trabalho dessas organizações seja vulnerável a esse tipo de constrangimentos, e é isso que temos de apreciar", sugere Elísio Macamo.

Entretanto, é preciso reconhecer que é também graças ao monitoramento paralelo dessas organizações que os ilícitos são cada vez mais denunciados, permitindo, teoricamente, uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos mecanismos eleitorais.

STV-Jornal da Noite 20.09.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

Fragilidade do Estado em Moçambique “é o resultado das nossas opções como país ao longo dos anos”

Salvador Forquilha, o director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), instituição que antecipou as crises que Moçambique está a enfrentar, desafiou nesta quinta-feira (19) os políticos nacionais: “em nenhuma parte do mundo a reconciliação se faz de discursos, ela é feita de acções concretas do ponto de vista do processo de construção das instituições” e alertou que a actual fragilidade do Estado “é o resultado das nossas opções como país ao longo dos anos”.

Forquilha, intervindo na abertura da Conferência que assinalou os 12 anos de uma das mais reputadas instituições independentes de pesquisa em Moçambique, começou por recordar “a tendência para a institucionalização da violência em Moçambique”.

“Com efeito, a história do processo político moçambicano nos últimos 50 anos tem sido marcado por violência recorrente, a guerra anti-colonial, a guerra civil, os sucessivos e recorrentes conflitos eleitorais e muito recentemente a violência armada em Cabo Delgado. O país tem estado a viver de violência em violência, apesar dos discursos triunfalistas das elites sobre a chamada paz efectiva e reconciliação a realidade mostra que Moçambique ainda tem um longo caminho por percorrer, particularmente no que se refere a reconciliação”, afirmou o director do IESE.

Salvador Forquilha, que é doutorado em Ciência Política enfatizou: “Na verdade em nenhuma parte do mundo a reconciliação se faz de discursos, ela é feita de acções concretas do ponto de vista do processo de construção das instituições”.

Eleições em Moçambique: Que inovações trará a eleição de governadores provinciais?

Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de “um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam para algumas lacunas na lei da descentralização.
Moçambique elege pela primeira vez a 15 de outubro deste ano, 10 governadores provinciais. A cidade de Maputo goza de um estatuto especial, pelo que não vai eleger o governador provincial, mas sim terá o Secretário de Estado.
Que inovações, trará a eleição de governadores provinciais, para o funcionamento dos órgãos dos Estado? Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de "um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam sobre algumas lacunas na lei da descentralização.A 15 de outubro de 2019, realizam-se as sextas eleições gerais, para a escolha do Presidente da República, dos 250 membros do Parlamento e dos cerca de 790 membros das Assembleias provinciais. À luz do pacote da descentralização, serão eleitos, pela primeira vez, 10 governadores provinciais, com a exceção da cidade de Maputo.
O Parlamento moçambicano aprovou em abril último a lei da descentralização alcançada na mesa das negociações entre Filipe Nyusi (Governo moçambicano) e o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
A referida lei viria a ser promulgada pelo chefe do Estado Moçambicano, no final de maio passado, o que viabiliza a eleição dos governadores provinciais, nas eleições de 15 outubro próximo.
"(...) governador facilitador do processo de desenvolvimento"
É a primeira vez na história do multipartidarismo em Moçambique que os governadores provinciais deixarão de ser indicados pelo Presidente da República e passarão a ser eleitos. Este processo cria muitas alterações no funcionamento dos órgãos do Estado, segundo o académico Adriano Nuvunga."É o aprofundamento do elemento descentralização por via do elemento democracia, com a eleição do governador. Mas o papel de governador muda de figura. Não é aquele indivíduo para servir e mandar, passa a ser um governador para facilitar o processo de desenvolvimento”, sublinha Nuvunga.
Este fato é segundo Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, um ganho para a democracia moçambicana porque "poderemos ter um cidadão que tem vantagens de ver suas necessidades respondidas pelos órgãos do nível provincial. Teremos o poder mais aproximado ao cidadão e sentimos que há um grande potencial na melhoria da prestação de contas”.

Corrupto disfarçado

Há quem fala mal da corrupção, para disfarçar seu envolvimento, éis o entendimento do antigo PGR, Augusto Paulino. São pessoas ricas sem provenência do dinheiro justificado e nunca ganharam lotaria. Reestruturação da Ematum continua a ser contestada. Dívida Pública face ao PIB dispara para 116.6%.
Aos 30 anos da Procuradoria- -Geral da República (PGR), Augusto Paulino olha para trás e conclue haver interesses para combater a corrupção, mas deplora “iminentes interesses escusos”. Em palestra alusiva à efeméride, Paulino diz que o fenómeno corrupção lesa Moçambique em milhões de meticais e alerta para se ter cuidado com os que falam sobre a corrupção, por haver quem “nos acompanha a falar mal do fenómeno, para disfarçar o seu envolvimento”.
A constatação é simples. Se assistem homens ricos, sem a proveniência do dinheiro justificado e nunca ganharam lotaria. A PGR hoje tem estado a registar avanços significativos, segundo Augusto Paulino, ontem em Maputo. Restruturação da dívida Carlos Nuno Castel-Branco entende que o governo devia se abster da restruturação das dívidas ocultas, depois de o Conselho Constitucional (CC) considerar nula a dívida da Ematum. “A dívida pública ilícita é ilícita e é também ilícito o Estado estar a assumir essa dívida”, Carlos Nuno Castel-Branco, à margem de uma conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
O economista e académico considera contraproducente que as autoridades moçambicanas mostrem disponibilidade para ressarcir os credores daquelas dívidas, quando o CC e a PGR já declararam que os encargos foram assumidos pelo anterior governo à margem da lei. “Não lhes vale de muito [às autoridades judiciais] estarem a prender os hipotéticos autores das dívidas e aos seus eventuais mandantes, se os cidadãos tiverem de pagar essas dívidas”, frisa Castel-Branco.
Os moçambicanos não autorizaram nem beneficiaram das dívidas ocultas, insiste Carlos Nuno Castel-Branco. “É interessante como na acção governativa é mais importante a defesa dos interesses financeiros dos especuladores do que a soberania, legalidade e democracia de Moçambique”, frisa.
No início de setembro, os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o governo em 09 de setembro. “A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças. O documento adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito, fasquia que foi superada. “A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera- -se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019”.

"O Presidente é o senhor. A voz que o povo quer ouvir é a sua. E não estaria a prestar nenhum favor ao Manuel de Araújo ou à Renamo se tivesse se pronunciado"

EUREKA por Laurindos Macuácua
Cartas ao Presidente da República (164)
Senhor Presidente: há-de me desculpar. Quando levo algum tempo sem lhe escrever. É porque quero dar-lhe uma oportunidade para se corrigir. Sim, para se corrigir. Eu lhe tenho muito respeito, mas, sinceramente, a minha simpatia por si, como pessoa, vai se esboroando. E mais: às vezes me pergunto se ainda é tão importante aconchegar tanta lenha na fervura da esperança.
São, hoje, 164 cartas que lhe escrevi. Resposta… nenhuma. Mas não me queixo. Acomodo-me na questão de que o Presidente tem assuntos pertinentes da Nação, primeiro, para resolver. Todavia, acho que estou enganado. Nação qual quê!? Só se for outra e não esta, a dos moçambicanos como o pobre Laurindos. Não vou esticar muito a lista de decepções (?). Porque não haverá espaço suficiente para arrumar as palavras. Vou me restringir às mais recentes.
O Presidente levou quase duas semanas sem se pronunciar sobre os acontecimentos que também abalaram (e ainda abalam) os nossos irmãos na África do Sul. Fê-lo devido à pressão da sociedade civil. E mesmo assim, foram palavras opacas. Com pouca relevância. E numa altura como esta, de campanha eleitoral. Acha, o Presidente, que dizer para que os nossos irmãos não retaliem é suficiente? Isso conforta a quem perdeu, talvez esposo (a), ou trabalho de toda vida?
Eu, sinceramente, acho que a sua reacção, inspirada sei lá em quê (a Bíblia tem melhores argumentos), só serviu para os moçambicanos, afectados pela xenofobia e não só, perceberem o quão estão desamparados. Não têm estadista. Filipe Nyusi só pensa na sua reeleição e depois do provável próximo mandato terminar, fará as malas rumo à qualquer lugar que lhe apetecer. As mordomias de ter sido Presidente da República, num País pobre como o nosso, espantosamente, dão para um ex-Presidente viver como um rei até à sua morte.
O Estado é obrigado a pagar-lhe uma pensão choruda a vida inteira. Até parece que fomos nós que o obrigamos a ser Presidente da República. E há mais: o Presidente revelou-se uma pessoa inflexível, aparentemente incapaz de se curvar ao erro, mesmo quando confrontada com as vozes das ruas. Não me parece que seja um estadista consciente de que, para liderar o País num momento de crise, é preciso genuinamente buscar o diálogo não apenas com os membros da Frelimo, mas também com toda a população moçambicana.
Por isso que foi fácil o senhor Manuel de Araújo atirar-lhe, publicamente, culpa pelo incêndio havido à casa da sua mãe em Quelimane. Veja só ao que chegamos, Presidente: um alto magistrado da Nação acusado de fogo posto!
Não sei quais é que são as suas convicções, Presidente. Mas acho que não teria havido nenhuma relevância dos comentários do edil de Quelimane se o senhor tivesse se pronunciado atempadamente. Deixa os Caifadines desta vida. Também reagiram tardiamente e de forma desordenada. O Presidente é o senhor. A voz que o povo quer ouvir é a sua. E não estaria a prestar nenhum favor ao Manuel de Araújo ou à Renamo se tivesse se pronunciado. Estaria a agir como estadista. Como Presidente de todos os moçambicanos. Porém, cada vez mais me convenço que o senhor é Presidente dos membros da Frelimo!
DN – 20.09.2019

STV-Opinião no Feminino 19.09.2019(video)

Com Quitéria Guirengane. É de ouvir. Não editado pela STV-SOICO.

Economista defende que Governo devia abster-se de restruturação

O Governo de Moçambique devia abdicar de negociações sobre a restruturação das dívidas ocultas, depois de o Conselho Constitucional ter considerado nula a dívida da Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), defendeu hoje, em Maputo, o economista Carlos Nuno Castel-Branco.
“A dívida pública ilícita é ilícita e é também ilícito o Estado estar a assumir essa dívida”, afirmou Carlos Nuno Castel-Branco, à margem de uma conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, uma organização da sociedade civil moçambicana.
O economista e académico considerou contraproducente que as autoridades moçambicanas mostrem disponibilidade para ressarcir os credores daquelas dívidas, quando o Conselho Constitucional (CC) e a Procuradoria-Geral da República já declararam que os encargos foram assumidos pelo anterior Governo moçambicano à margem da lei.
“Não lhes vale de muito [às autoridades judiciais] estarem a prender os hipotéticos autores das dívidas e aos seus eventuais mandantes, se os cidadãos [moçambicanos] tiverem de pagar essas dívidas”, disse.
Os moçambicanos não autorizaram nem beneficiaram das dívidas ocultas, insistiu Carlos Nuno Castel-Branco.
“É interessante como na ação governativa é mais importante a defesa dos interesses financeiros dos especuladores do que a soberania, legalidade e democracia de Moçambique”, frisou.
No início deste mês, os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo em 09 de setembro.
“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças.
O documento adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito, fasquia que foi superada.
“A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019″, acrescentou a mesma nota.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
LUSA – 19.09.2019

Moçambique cresce 0,4% este ano e dívida pública sobe para 116,6%, segundo FocusEconomics

A consultora FocusEconomics antevê um crescimento de 0,4% no país e um aumento do rácio da dívida pública face ao PIB para 116,6%, agravando as previsões macroeconómicas e orçamentais feitas no relatório anterior.

“O crescimento económico deverá abrandar fortemente este ano, num contexto de destruição desencadeado pelos ciclones tropicais Idai e Kenneth”, escrevem os analistas na mais recente nota sobre a evolução das economias africanas.

No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que “a atividade económica deverá recuperar fortemente no próximo ano, em parte devido aos efeitos dos esforços de reconstrução”, o que fará o crescimento económico abrandar para 0,4% este ano e crescer 4,3% em 2020.

Os analistas têm revisto em baixa o crescimento de Moçambique desde o início do verão, à medida que se materializam os efeitos devastadores dos ciclones na economia real.

“A economia perdeu fôlego no segundo trimestre, com o crescimento a abrandar para quase o mínimo dos últimos dois anos, crescendo 2,3%”, escrevem, apontando que “a produção agrícola, que representa mais de um quarto do PIB, estagnou devido à destruição de milhares de hectares de colheitas, arrastando a produção económica global”.

Sobre o acordo de reestruturação com os credores alcançado no princípio do mês, a FocusEconomics comenta que isso deverá “dar ao Governo um significativo alívio em termos de fluxo de caixa”, o que permite mais despesa pública em áreas que o Governo considere prioritárias.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito – fasquia que foi superada.

“A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019″, acrescenta o comunicado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.

LUSA – 19.09.2019

África está à beira da terceira colonização, diz vencedor do Nobel da Paz

África está à beira de sofrer a terceira colonização, enquadrada pela globalização e pelo controlo monopolista das empresas asiáticas, disse ontem o vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2018, Denis Mukwege.
O médico ginecologista, que se tornou conhecido quando fundou o Hospital Panzi, na República Democrática do Congo (RDCongo), onde já foram tratadas milhares de vítimas de crimes sexuais, criticou a “regressão” das novas formas de organização social e afirmou que África está “à beira de sofrer a terceira colonização”.
“Depois dos tempos da escravatura e da colonização dos países ocidentais, hoje em dia as empresas asiáticas estão em vias de tudo monopolizar, no quadro de uma globalização inclusiva que não respeita nem mesmo o ambiente”, disse Denis Mukwege, durante a abertura da Bienal de Luanda-Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.
A crítica foi estendida aos próprios africanos, mais interessados em zelar pelos interesses pessoais do que pelos do povo, questionando: “Onde está a nossa solidariedade? Onde está a nossa fraternidade? Onde está a nossa dignidade?”
Para Denis Mukwege, a cultura da paz “deve estar no centro das preocupações” individuais e coletivas e cabe aos africanos encontrar soluções para o caminho da paz e da prosperidade, com base nas suas culturas e tradições.
“O grande problema de África é não ter sabido capitalizar a cultura para desenvolver a sua identidade”, considerou, referindo que “a adoção de uma cultura importada” levou a uma incapacidade de dominar as próprias tradições africanas e apontou a instabilidade permanente como o maior impedimento à construção de uma paz duradoura.
O médico lamentou que a distribuição da riqueza não seja feita de forma equitativa e que as mulheres sejam relegadas para segundo plano, salientando que só será possível transformar África numa potência mundial desenvolvendo “uma identidade africana autêntica” e o respeito pelos direitos humanos e pela diversidade cultural.
“Estamos longe de satisfazer necessidades básicas da nossa população e de satisfazer as suas aspirações legítimas”, o que explica que muitos jovens procurem outras alternativas de sobrevivência, juntando-se a milícias e à ‘jihad’, como no Sahel, ou busquem o exílio arriscando as vidas no Mediterrâneo, declarou.
Segundo Denis Mukwege, África tem os meios materiais para trilhar um caminho de prosperidade, “tudo é uma questão de vontade política” e “boa governação dos recursos”.
O médico falou ainda sobre o seu próprio país, cujo ciclo de violência se mantém desde os anos de 1990 e já provocou mais de seis milhões de mortos, quatro milhões de deslocados e milhares de violações de mulheres e raparigas, incluindo bebés, apelando aos chefes de Estado, União Africana, Nações Unidas e sociedade civil para que se mobilizem em torno da justiça para punir os responsáveis pelos crimes.
Lusa – 19.09.2019

Violência eleitoral

Por Edwin Hounnou
Está a ganhar corpo uma espiral de violência assustadora contra membros das forças da oposição por parte de simpatizantes do partido governamental, apesar de todos os apelos que chegam de todos os quadrantes da sociedade civil, e não só, para que estas eleições de 15 de Outubro próximo sejam livres, pacíficas, quer dizer sem qualquer tipo de violência – nada de prisões arbitrárias, ninguém tem de vandalizar símbolos de outro partido nem queimar casas de adversários políticos, como está a acontecer.
Há informações confirmadas segundo as quais o partido no poder está a registar números de cartões de eleitores com indicações intimidatórias de que, em caso de votar em outro partido que não seja Frelimo, eles ficariam a saber e haverá graves consequências para quem agir de modo contrário.
Esta maneira de fazer política é quase generalizada tanto nas cidades quanto nas zonas rurais, o que pressupõe que seja uma forma de intimidação e constitui um tipo de fraude eleitoral. Para citarmos alguns exemplos aleatórios que atentam contra a democracia tais como os casos do delegado político do MDM, no distrito de Macossa, na província de Manica, viu a sua casa incendiada e o celeiro reduzido a cinzas.
O cabeça-de-lista da Renamo, na província de Tete, Ricardo Tomás, foi cercado por brigadistas do partido no poder que o queriam “esfolar”.
Para quê, a partir dos grandes gabinetes, apelar a uma campanha ordeira e pacífica? Serve para enganar a comunidade internacional, porque níveis da violência continuam em alta. É assim que se faz política na nossa “pátria-amada” – dizer uma coisa bonita, para o público aplaudir, porém, na prática, fazer tudo ao contrário. Vandalizar símbolos de outros, sobrepor panfletos, bandeiras, também, é crime.
Destruir as delegações políticas de outros partidos é crime punível nos termos da lei. Esses crimes continuam a ensombrar as campanhas eleitorais devido à complacência que ainda caracteriza alguns magistrados com ligações umbilicais ao regime. É constrangedor como membros da Frelimo espancaram, na sua residência, o docente Aristides da Conceição e sua esposa, Raina Leão, em Derre, província da Zambézia, pelo facto de o casal ter recebido o cabeça-de-lista da Renamo. O professor foi espancado até ter de ser evacuado para o hospital de referência. Que tipo de sociedade a Frelimo quer construir?
A Frelimo “desconsegue” conviver com a diferença, ainda que o seu presidente apregoe paz e reconciliação. Nyusi não consegue fazer passar a mesma mensagem da paz e reconciliação aos seus correligionários, que continuam a espancar os seus adversários e a vandalizar os símbolos de partidos concorrentes.
Em Janeiro de 2017, no distrito de Tambara, em Manica, o delegado do MDM, o docente Mateus Chiranga, foi assassinado, e o seu corpo veio a aparecer nos arredores da Cidade de Chimoio. Neste mês de Setembro de 2019, o casal Machiço Tonhuia e Elisa Merico foi encontrado morto, na sua casa, na localidade de Nhazombe, distrito de Milange, na Zambézia, depois de receberam várias vezes avisos para não militarem no MDM.

«SITUAÇÕES NECESSITADAS DUMA URGENTE INTERVENÇÃO DE AUDITORIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PELOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE TUTELA “ECONÓMICA” – “PENAL” – E “DIREITOS HUMANOS”

"EXISTEM TAMBÉM  ALTOS DIRIGENTES PROSTITUÍDOS AO DINHEIRO CHINÊS, COMO SE DE NOVA ORDEM MUNDIAL SE TRATASSE».  

Moçambique há mais de 4 décadas tem sido dirigido com um padrão de comportamento político de protótipo “corruptivo”, acção que forçou os ora 30 milhões de Cidadãos, a quedarem-se na degradada miséria existencial de hoje.

Coisa que certifica o porquê dos Frelimistas  estarem estigmatizados por um horizonte diminuto, que lhes restringe a visão para assumirem deliberações extensivas às conveniências dos Cidadãos comuns, por se encontrarem mais preocupados nos proveitos próprios.

 Em resultado isso decresce-lhes a capacidade de pôr em marcha, decisivos esquemas cuja eficácia  beneficie a comunidade Nacional.

 Que a título de exemplo poderiam viabilizar uma doutrina-figurino que saísse da motivação agrícola.

Com o propósito de atingir uma sustentável auto-suficiência alimentar, cuja meta gerasse  nutrição em prol do agregado Populacional da República.

 Lamentávelmente essa inapta regência, há muito adstringiu o País a importar miudezas como ovos, batatas, hortículas, arroz, chá e até o milho, sujeitando Moçambique a um indecoroso quadro de estado económico-social miserabilista.

(Na sua campanha eleitoral para as Presidenciais de 15 de Outubro de 2019, o actual e ilegítimo Presidente – que subiu ao poder com contagem falseada nas últimas Presidenciais de 2015 – promete ao Povo ajudar a debelar a fome com ajuda entregando  sementes, para plantarem hortas e criarem animais de capoeira.

SIM, HOUVE TEMPO QUE NÓS O AMAMOS (PARTE II)

Obituário: Robert Gabriel Mugabe, 21 de Fevereiro de 1924 – 6 de Setembro de 2019

Por Wilf Mbanga (Traduzido por Lawe Laweki, com a autorização do autor)

(Wilf Mbanga no exílio após ser declarado "inimigo do povo" pelo regime de Mugabe)

  O próprio (Robert) Mugabe tornou-se cada vez mais intolerante a qualquer forma de crítica. Eu o vi pela última vez em 2000, quando me sentei na primeira fila de uma conferência de imprensa, durante o lançamento da campanha eleitoral.

Nessa altura, ele passou a me ver como seu inimigo, devido ao meu papel na criação do Daily News independente, que era crítico à sua administração. Ele não conseguia reparar-me na cara. Tinha para comigo sentimentos de traição, decepção e tristeza, o que quase me sufocava. Foi nesse dia que chorei pela morte do meu Robert Mugabe.

Pouco depois, ele jogou a sua carta de 'reforma agrária'. Juntamente com uma multidão de supostos veteranos de guerra, as milícias foram usadas para invadir mais de 80% das propriedades agrícolas comerciais em nome de devolver ‘ao povo (negro) a terra roubada por colonos brancos'. O que pouco se notou na altura, diante dos protestos da mídia internacional sobre a morte de oito fazendeiros brancos, foi de que mais de 200 trabalhadores negros de fazendeiros brancos foram mortos durante as invasões. E milhares de outros foram espancados, torturados, estuprados e deixados sem abrigo.

Sob a retórica racial/anticolonial havia uma verdade muito mais sinistra. Todos os mortos, negros e brancos, tinham uma coisa em comum – eles eram apoiantes do Movimento de Mudança Democrática (MDC).

Cada vez mais, o Mugabe começou a desrespeitar o Estado de Direito – ameaçando os juízes, recusando-se a obedecer a ordens judiciais e enchendo este sector com seus simpatizantes, que recebiam aparelhos de televisão plasma, fazendas, veículos de luxo e outros benefícios.