Moçambique para todos

UM PRESIDENTE SOB O PESO DA ILEGITIMIDADE

Boaventura Monjane

Agora já empossado, Daniel Chapo faz história, mas não da forma que desejaria. Tornou-se o presidente com a mais gritante impopularidade e os maiores questionamentos de ilegitimidade eleitoral na história da democracia Moçambicana. Nunca antes o país assistira a uma cena como esta: enquanto decorria a cerimónia de tomada de posse quase deserta na Praça da Independência, a escassos metros dali, multidões clamavam pelo nome de Venâncio Mondlane, o principal opositor, numa demonstração massiva de descontentamento popular.

O cenário de impopularidade foi agravado por acontecimentos trágicos. No mesmo dia da investidura, as forças policiais reprimiram os protestos com violência letal, resultando no assassinato de pelo menos quatro cidadãos desarmados. Este incidente constitui um dos episódios mais sombrios de repressão estatal desde o final da guerra civil no país. A sobrevivência política de Chapo até à sua posse deve-se, em grande medida, ao apoio inabalável das estruturas estatais e de segurança, que recorreram a medidas de repressão e intimidação para sufocar as manifestações que irromperam desde meados de Outubro de 2024, aquando da divulgação dos resultados eleitorais.

Outro facto que sublinha a fragilidade do mandato de Chapo foi a ausência notável de líderes internacionais na cerimónia de posse. Entre os poucos presentes, destacaram-se apenas Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, conhecido pela sua aliança histórica com a Frelimo e os interesses estratégicos de Pretória nos recursos energéticos moçambicanos, e o presidente igualmente contestado da Guiné Equatorial. A maioria dos outros países enviou representantes de escalões inferiores, como ministros ou embaixadores, num claro sinal de desconfiança e falta de reconhecimento ao mandato de Chapo. A mensagem diplomática de isolamento internacional é tão contundente quanto inegável.

Chapo assume a presidência de um país profundamente polarizado, onde uma ampla maioria, especialmente entre os jovens, acredita que ele não venceu as eleições de forma legítima. Um estudo recente divulgado por uma ONG local aponta que mais de 65% da população urbana duvida da lisura do processo eleitoral. Esta desconfiança coloca um enorme desafio: como liderar uma nação quando grande parte dos cidadãos rejeita a legitimidade do seu governo?

Para Chapo, as opções são limitadas. Ele poderá tentar implementar reformas radicais que melhorem de forma imediata as condições de vida da população, enfrentando os principais problemas sociais como o desemprego (estimado em cerca de 40% entre os jovens), a habitação precária, o custo elevado dos alimentos, a falta de subsídios nos transportes públicos e as gritantes deficiências em infra-estruturas, saúde e educação. Contudo, essas reformas exigiriam não apenas competência administrativa, mas também vontade política, duas qualidades que até agora não se manifestaram de forma convincente. A alternativa mais provável, infelizmente, é que ele se apoie em mecanismos de repressão crescente para se manter no poder.

O actual Governo do Chapo é 80% Nyusi, Ora vejamos:

1. Maria Benvinda Levy-Foi Assessora de Nyusi;
2. Salim Valá-Foi Assessor do Nyusi e depois colocado como PCA da Bolsa de Valores;
3. Carla Alexandra Oreste Do Rosário Fernandes Loveira (Filha do Rosário Fernandes)-Foi Vice-Ministra de Economia e Finanças
4. Inocêncio Florentino Impissa-Foi Vice-Ministro da Administração estatal e função Pública
5. Roberto Mito Albino-Foi Director Geral da Agência do Vale do Zambeze;
6. Cristóvão Chume-Foi ministro da Defesa
7. Américo Muchanga: Foi PCA do INCM, depois PCA dos Aeroportos de Moçambique, depois PCA da LAM;
8. Estevão Tomás Rafael Pale: Foi PCA da ENH

A pergunta que fazemos que Nova era é essa, se todos acima fazem parte dos problemas principais que afligem e sufocam o Povo Moçambique são parte principal da causa e não resolveram porque não quiseram, porque tinha acesso privilegiado ao Presidente Filipe Nyusi para influenciar e aconselhar melhor.

Moçambique tem tanta falta de pessoas? porquê sempre as mesmas pessoas? para piorar pessoas que provaram não ter competência suficiente no governo de Nyusi

Mondlane dá ultimato ao Governo: 25 medidas em 100 dias

Venâncio Mondlane exige 25 medidas urgentes ao governo moçambicano, ameaçando intensificar protestos nas ruas se não forem cumpridas em 100 dias. "Não cumprirem terá consequências", avisa o ex-candidato.

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane exigiu hoje 25 medidas às autoridades moçambicanas para os próximos três meses, ameaçando retomar manifestações e protestos nas ruas "de forma mais intensa", caso não sejam implementadas.

"Caso estas medidas não sejam implementadas, caso não se cumpra com estas medidas, a qualquer momento, antes dos 100 dias, vamos retomar as manifestações de rua e de forma muito mais intensa", declarou Venâncio Mondlane, ao intervir em direto através da sua conta oficial na rede social Facebook.

Medidas urgentes

Entre as medidas para os primeiros 100 dias, Mondlane exigiu o fim do que considera "violência contra a população" e "genocídio silencioso", acusando as Forças de Defesa e Segurança de raptar, assassinar e enterrar pessoas em "valas comuns" por serem consideradas membros da oposição, seus apoiantes.

Venâncio Mondlane concorreu ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro, em que Daniel Chapo foi declarado vencedor, tendo tomado posse como chefe de Estado em 15 de janeiro, resultado que o político da oposição não reconhece.

Mondlane exige a libertação "incondicional" dos mais de 4.000 detidos durante as manifestações pós-eleitorais no país, bem como o tratamento médico e medicamentoso aos feridos nestes protestos e o pagamento de uma indemnização de pelo menos 200 mil meticais (3.000 euros) às famílias que viram os seus familiares mortos durante protestos.

Protestos Intensificados

Outra medida colocada pelo político é a extensão do não pagamento de portagens por mais 100 dias: "E as portagens que estão nas estradas esburacadas e em más condições devem ser removidas e só voltaremos a pagar quando as estradas forem reabilitadas".

"Acabar de vez com as cobranças ilícitas na função pública", acrescentou o candidato presidencial, exigindo também a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.

Venâncio Mondlane apontou ainda a redução da tarifa de eletricidade em 50% e a suspensão de exploração de madeira para exportação, exigindo igualmente ao novo executivo uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (485,5 milhões de euros) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais.

Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.

Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, de 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a FRELIMO também venceu.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória - a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.

DW – 18.01.2025

Benvinda Levi nomeada primeira-ministra no Governo de Daniel Chapo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República nomeou, através de Despacho Presidencial, Benvinda Levi, para o cargo de primeiro-ministro.

Benvinda Levi foi Conselheira do antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, cargo que ocupou desde 2015, tendo em Setembro do ano passado, designada Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Benvinda Levi foi também ministra da Justiça entre os anos 2008 a 2015, tendo já dirigido o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e desempenhado as funções de juíza no Tribunal da Cidade de Maputo.

MZNews - 17.01.2025

VENANCIO MONDLANE 17.01.2025(video)

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Daniel Chapo nomeia novo Governo de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 1 do artigo 159 da Constituição da República nomeou, através de Despacho Presidencial MARIA BENVINDA DELFINA LEVI para o cargo de Primeiro-Ministro.
No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, o Chefe do Estado nomeou:
1. CRISTÓVÃO ARTUR CHUME para o cargo de Ministro da Defesa Nacional;
2. PAULO CHACHINE para o cargo de Ministro do Interior;
3. MARIA MANUELA DOS SANTOS LUCAS para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
4. CARLA ALEXANDRA ORESTE DO ROSÁRIO FERNANDES LOVEIRA para o cargo de Ministro das Finanças;
5. INOCÊNCIO FLORENTINO JOSÉ IMPISSA para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública;
6. ROBERTO MITO ALBINO para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas;
7. SALIM ISMAEL VALÁ para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento;
8. ESTEVÃO TOMÁS RAFAEL PALE para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia;
9. BASÍLIO ZEFANIAS MUHATE para o cargo de Ministro da Economia;
10. AMÉRICO MUCHANGA para o cargo de Ministro das Comunicacões e Transformação Digital;
11. JOÃO JORGE MATLOMBE para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística; e
12. USSENE HILÁRIO ISSE para o cargo de Ministro da Saúde.

Revolução adiada em Moçambique: Foi tudo em vão?

Centenas perderam a vida e o país segue dividido. A posse de Daniel Chapo encerra as eleições em Moçambique, mas não apaga as feridas. Será o início de uma transformação ou o fracasso de uma revolução?

A tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique encerrou formalmente o processo eleitoral de 2024, mas não apagou as dúvidas e divisões que marcaram o país nos últimos meses. As eleições, em que a oposição suspeita ter havido fraude, foram seguidas por protestos que deixaram mais de 300 mortos, segundo a plataforma eleitoral Decide. Este desfecho levanta questões urgentes: terá a revolução sido adiada ou todo o esforço e sacrifício foram em vão?

Liderados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, os protestos mobilizaram milhares de moçambicanos que acreditavam na sua vitória nas urnas. Mondlane, que se autoproclamou "presidente eleito pelo povo", enfrenta críticas pela sua ausência em momentos cruciais, como os protestos de 23 e 24 de dezembro. Nuno Dala, deputado da UNITA e ativista angolano, analisa a situação de forma incisiva:

"Centenas de moçambicanos deram as suas vidas pela revolução, mas Mondlane não esteve presente quando mais era necessário. Essa ausência comprometeu o movimento. A revolução falhou porque o objetivo principal – revelar a verdade eleitoral – não foi alcançado. Nesse sentido, o sacrifício foi, sim, em vão", conclui.

Desilusão e esperança nas ruas

As opiniões sobre o impacto dos protestos dividem a população. Em Moçambique, entre os cidadãos, há um mosaico de sentimentos.

"Digamos que tivemos uma revolução, mas foi tudo em vão. Nada mudou", afirmou um estudante universitário.

"Não foi em vão. Tivemos apenas um traidor que comprometeu o movimento. Nenhuma revolução é inútil", disse outro morador.

"Estas mortes pressionaram o Governo a tomar decisões melhores para o futuro do país", conclui outro cidadão.

Apesar das críticas, alguns defendem que os eventos recentes são parte de um processo maior. O humorista angolano Gilmário Vemba partilha uma análise optimista. Ele diz que nenhuma luta pela democracia é em vão.

"O que aconteceu em Moçambique é parte de um processo longo. Se olharmos para a história das independências africanas, vemos que as mudanças não acontecem do dia para a noite. Mesmo quando parece que nada mudou, é inegável que algo está a acontecer. Cada acto de resistência e cada debate político enfraquecem as forças que perpetuam a desigualdade."

Gilmário Vemba: "Nenhuma luta pela democracia é em vão"

Venâncio Mondlane rejeitou encontrar-se com Paulo Rangel em Moçambique: "Definitivamente não vai acontecer"

Venâncio Mondlane não quis encontrar-se com Paulo Rangel em Maputo invocando questões de segurança. "Temos o maior empenho. Falaremos noutra oportunidade", diz o ministro.

“Definitivamente não vai acontecer”. Venâncio Mondlane garante com estas palavras ao Observador que não vai receber Paulo Rangel em Moçambique. “Não há condições de segurança”, justifica o candidato presidencial.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e número dois do Governo de Luís Montenegro, tem estado em Maputo esta quarta e quinta-feira, para assistir à tomada de posse do presidente que venceu oficialmente as eleições, Daniel Chapo, e também para se encontrar com forças da oposição, tendo estado já reunido com Albino Forquilha, o líder do Podemos, segundo partido mais votado.

Havia grande expetativa para saber se haveria um encontro entre Paulo Rangel e Venâncio Mondlane, depois de o candidato presidencial ter dirigido violentas críticas ao governante português, acusando-o de não ter feito praticamente nada para tentar intermediar a crise pós-eleitoral em Moçambique.

Venâncio Mondlane criticou Paulo Rangel em declarações ao Observador e também num direto nas redes sociais. Acusou-o de ter mentido aos portugueses e ao mundo, quando disse que tinha mantido contactos com o Vaticano sobre a crise em Moçambique. E também não perdoou que o ministro tenha dito numa entrevista que “tem mantido” contactos com Venâncio Mondlane, revelando que houve apenas uma conversa telefónica, durante uma reunião com o embaixador de Portugal em Maputo.

Paulo Rangel disse na altura ao Observador que mantinha tudo o que tinha dito sobre os contactos com o Vaticano. E esta quarta-feira em Maputo afirmou que recebia com fair-play as críticas que lhe tinham sido dirigidas. O embaixador português, António Costa e Moura, tentou agendar o encontro presencial entre o ministro dos Negócios Estrangeiros e Venâncio Mondlane, que podia realizar-se esta quinta-feira antes de o governante regressar a Lisboa.

Segundo fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “havia total disponibilidade” para essa reunião. Houve alguma incerteza sobre se seria viável, mas a decisão final do candidato presidencial acabou por ser negativa, invocando as questões de segurança. Venâncio Mondlane assegura ao Observador que a decisão não foi influenciada pela sua avaliação crítica do trabalho de Paulo Rangel e que estaria disposto a discutir essas críticas pessoalmente, mas entendeu que a questão da segurança devia ser prioritária neste momento.

Paulo Rangel à saída de Maputo: “Não há recusa. Falaremos noutra oportunidade”

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXTINGUE MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DE ESTADO E CRIA NOVOS MINISTÉRIOS

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, determinou, através de Decreto Presidencial, extinguir os seguintes ministérios:

1. Ministério da Economia e Finanças;
2. Ministério dos Transportes e Comunicações;
3. Ministério da Cultura e Turismo;
4. Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
5. Ministério da Terra e Ambiente;
6. Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;
7. Ministério da Indústria e Comércio;
8. Ministério do Trabalho e Segurança Social;
9. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; e
10. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Ao abrigo do mesmo Decreto Presidencial, o Chefe do Estado extinguiu as seguintes instituições:

1. Secretaria de Estado da Juventude e Emprego;
2. Secretaria de Estado dos Desportos; e
3. Secretaria de Estado do Ensino Técnico-profissional.

Em conformidade com o mesmo Decreto Presidencial, o Presidente da República cria os seguintes Ministérios:

1. Ministério das Finanças;
2. Ministério da Economia;
3. Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas;
4. Ministério dos Transportes e Logística;
5. Ministério da Educação e Cultura;
6. Ministério do Trabalho, Género e Acção Social;
7. Ministério das Comunicações e Transformação Digital;
8. Ministério da Planificação e Desenvolvimento; e
9. Ministério da Juventude e Desportos. (GI)

INTERFERÊNCIA DE NYUSI NA FORMAÇÃO DO GOVERNO DE CHAPO ATRASA PUBLICAÇÃO DA LISTA

Daniel Chapo ainda não publicou a lista do seu Governo, mesmo após 24 horas da sua investidura. O facto está a causar estranheza, porque é um país a caminhar para dois dias sem o Executivo completo. Informações apuradas apontam para uma espécie de "braço de ferro" entre Daniel Chapo e Filipe Nyusi. O ex-Presidente quer fazer vincar as suas opções, indicando mais da metade dos ministros. Por outro lado, Chapo entende o gesto como exagerado.

De acordo com fontes, uma reunião de última hora da Comissão Política do partido Frelimo poderá analisar as propostas. Entretanto, prevalece o impasse e a falta de consensos. O que pode atrasar a publicação da lista do novo Executivo.

Nyusi, que ainda detém forte influência no partido, saiu do poder depois de ter implantado em posições-chave de instituições determinantes, figuras de sua confiança. A titulo ilustrativo, reconduziu o Presidente do Tribunal Supremo para mais cinco anos, indicou um Procurador-Geral da República e, bem recentemente, fez passar a figura de Margarida Talapa para dirigir o Parlamento. Ou seja, blindou para instituições de peso com "suas figuras". E, provavelmente, seja isso que quer fazer com o Governo de Chapo, para que tenha a vida facilitada.

O DESTAQUE - 16.01.2025

APIMENTARAM REUNIÃO DE ORAÇÕES DE CHAPO

As orações iniciaram como se previu. Todavia, a voz de Deus ainda não se tinha, verdadeiramente, ouvido. Num momento calmo em que ninguém estava a falar, e depois de muitas orações, um dos ilustres religiosos, no meio dos convidados, levantou-se e gritou bem alto: "Vocês estão orar o quê? Quem ganhou foi Venâncio, esse Chapo roubou, vossas orações não vão ser aceites..."

Aquilo gelou a sala. O religioso foi imediatamente, silenciado e retirado da sala, de forma violenta. Nem o vestido branco da "Dona Chapa", nem o fato Castanho do Chapo calaram o cidadão que, não se fez de rogado, quebrou o gelo e protocolos e içou bem alto a bandeira da VERDADE: VM7 É QUEM GANHOU...

DT77

P.S. Isso a TVM não vai transmitir, NUNCA...

(No WhatsApp)

Novo PR: Uma investidura altamente vigiada, sem o vermelho e nem desfile militar

Foi consumada, na manhã desta quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, a transição do poder político no país, com a investidura de Daniel Francisco Chapo como o quinto Presidente da República de Moçambique, em substituição de Filipe Jacinto Nyusi, que vinha liderando os destinos da nação desde 15 de Janeiro de 2015.

A cerimónia, que teve lugar na Praça da Independência, em Maputo, foi caracterizada por fortes medidas de segurança e pela ausência das habituais camisetas e bandeiras vermelhas do partido Frelimo, assim como do desfile militar, em apresentação ao novo Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Num cenário característico de um país em “tensão”, as principais ruas e avenidas da capital do país estiveram tomadas por militares e agentes da Polícia, uns equipados a rigor e outros à paisana, mas todos devidamente armados. Aliás, a cerimónia estava repleta de agentes de segurança que o público espectador.

Os sinais da militarização da capital do país estavam visíveis desde a entrada do Aeroporto Internacional do Maputo até ao centro da cidade de Maputo, tanto usando a Avenida De Angola, assim como a Avenida dos Acordos de Lusaka, as duas principais vias que dão acesso ao centro de Maputo, saindo do Aeroporto. Em todo trajeto (em ambas vias) era notável a presença massiva de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR, a polícia antimotim) e de viaturas de patrulha.

Já no centro da cidade de Maputo, as FDS haviam bloqueado os cruzamentos da Avenida Eduardo Mondlane com as avenidas Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia, Karl Marx, Olof Palm e Vladimir Lenine, assim como os cruzamentos destas aveninas com a 25 de Setembro. Também estavam bloqueados alguns troços das avenidas Zedequias Manganhela, Josina Machel, Fernão Magalhães, 24 de Julho, Samora Machel, Ho Chi Min e a Rua da Rádio.

Em todos pontos bloqueados, para além de agentes da Polícia de Trânsito, estavam também os agentes da Polícia antimotim, militares e viaturas blindadas da Polícia e das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique). O trânsito de viaturas e pessoas era apenas permitida a cidadãos devidamente acreditados ou convidados à cerimónia de investidura do Chefe de Estado.

Aliás, o acesso à Praça da Independência era feito mediante a apresentação do crachá ou do convite, sendo que as pessoas que não portavam estes “bilhetes” não tinham permissão para entrar no recinto do evento. A triagem, no caso dos jornalistas e do “público em geral”, era feita a partir do cruzamento entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel.

Igualmente, os acessos ao local da cerimónia, sublinhe-se, estavam confiados à Casa Militar, a guarda presidencial. Aliás, mais de uma dezena de autocarros foram mobilizados para transportar elementos das FADM, na sua maioria da Casa Militar e da Polícia Militar. Os céus de Maputo estavam tomados de helicópteros (dois) da Polícia e os edifícios localizados nas redondezas da Praça da Independência serviam de campos de tiro dos atiradores de elite.

Para além de autocarros para o transporte de militares, igualmente foram mobilizados mais de 10 autocarros para transportar claques do partido Frelimo, provenientes de diversos bairros da cidade de Maputo. No entanto, diferentemente dos outros eventos, as referidas claques (na sua maioria da OJM e OMM) não traziam quaisquer itens do partido no poder: camisetas, capulanas, bonés e/ou bandeiras.

Os cânticos e as palmas constituíram a única identidade presente das claques da Frelimo, sobretudo durante a entrada e saída do novo Presidente da República, tal como no decorrer da leitura do termo de juramento e na passagem dos símbolos do poder.

No fim, contrariamente ao que estava agendado (e anunciado no início do evento), não houve a habitual parada militar ou desfile militar, que marca a apresentação das Forças de Defesa e Segurança (Polícia e Forças Armadas) ao novo Comandante-em-Chefe. O Protocolo de Estado não deu quaisquer explicações em torno do caso.

Refira-se que ao longo da cerimónia, que durou cerca de três horas houve registo de corte de energia, que se prolongou por pouco mais de 10 minutos, tendo causado desconforto e desconfiança à maioria dos convidados.

O sistema de ventilação também esteve deficitário, obrigando os convidados a recorrer aos leques para abafar o calor (de 34ºC) que se fazia sentir no local, tal como as telas gigantes instaladas no local para que os convidados e o público em geral acompanhassem o evento. Aliás, o problemas das telas era extensivo à sala de imprensa, onde os jornalistas tinham apenas o som (diga-se de qualidade), mas sem acesso às imagens do evento. (A. Maolela)

CARTA - 15.01.2025

8 Pessoas Morreram na Posse de Daniel Chapo - Jornal Ao Minuto

Polícia Reprime Protestos Durante Posse de Daniel Chapo em Maputo 

Nesta quarta-feira, durante a cerimónia de posse de Daniel Chapo como Presidente da Republica de Moçambique, eleito pelo conselho constitucional e a CNE.

As ruas da capital foram palco de manifestações lideradas por apoiantes de Venâncio Mondlane, que contestam os resultados eleitorais. Portando cartazes e entoando palavras de ordem, os manifestantes enfrentaram uma dura repressão policial.

Segundo Observador impressa internacional, agentes usaram balas reais para dispersar a multidão, resultando em, pelo menos, oito (08) mortos confirmados.

A tensão cresce em Maputo, com críticas à resposta violenta das autoridades e questionamentos sobre o respeito aos direitos democráticos no país. 

VENANCIO MONDLANE 15.01.2025(video)

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Discurso de Posse de Daniel Chapo como Presidente da República de Moçambique 15.01.2025

Para memória futura

Leia aqui

Download Discurso de Tomada de Posse do PR DFC_VERSAO FINAL_15.01.2025

RAMAPHOSA E SISSOCO ÚNICOS CHEFES NA TOMADA DE POSSE DE CHAPO: MATERULA CONVIDA VENÂNCIO MONDLANE

Os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença na tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, anunciou hoje fonte oficial.

"Convidámos os chefes de Estado das comunidades de Desenvolvimento da África Austral e dos Países de Língua Portuguesa. Destes, foram recebidas confirmações de dois", disse a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, numa conferência de imprensa realizada na Praça da Independência, onde o evento vai ter lugar.

Além dos dois chefes de Estado, a fonte destacou as presenças de três vice-Presidentes, nomeadamente da Tanzânia, Maláui e Quénia, bem como os primeiros-ministros de Eswatini e do Ruanda na tomada de posse de Daniel Chapo, marcada para quarta-feira.

Eldevina Materula acrescentou que pelo menos oito ministros de diversos países estarão no evento, incluindo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Questionada pela comunicação social se foi convidado Venâncio Mondlane, candidato presidencial apontado como segundo mais votado e que lidera manifestações contra os resultados eleitorais, Eldevina Materula disse que o evento é "aberto a todos".

"Esta é uma cerimónia aberta e está aberta para o candidato presidencial Venâncio Mondlane como também para a mamã do mercado (...). Venâncio Mondlane é um cidadão moçambicano e está convidado", acrescentou Eldevina Materula, assegurando que a segurança do evento está acautelada.

LUSA - 14.01.2025

Mais Integridade submete recurso para impedir destruição de material das eleições de 9 de Outubro de 2024

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade submeteu, ao Tribunal Administrativo, um recurso para impedir a Comissão Nacional de Eleições (CNE) destruir o material utilizado nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.

“A destruição do material elimina qualquer possibilidade de auditoria ou investigação visando aferir a autenticidade dos editais e das actas usados para a alteração dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC)” diz o conjunto de organizações da sociedade civil.

O grupo entende que o material em causa pode ser útil como objecto de análise por parte de entidades internacionais, como Tribunal Africano de Direitos do Homem dos Povos.

“O material de votação em causa poderá ser útil para a reconstrução da história do pretérito processo eleitoral, inclusive para situações de responsabilidade administrativa, civil e penal dos envolvidos” refere.

O material das eleições gerais poderá ser destruído na próxima-sexta-feira (17), dois dias após a tomada de posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo.

MZNews - 14.01.2025

VENANCIO MONDLANE 14.01.2025(video)

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𝐂𝐃𝐃 𝐚𝐜𝐮𝐬𝐚 𝐅𝐨𝐫𝐪𝐮𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫 "𝐯𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐨 𝐚 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 𝐩𝐨𝐫 𝟐𝟏𝟗

Ao que parece, Albino Forquilha, presidente do Partido Optmista de Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), não vai ter a vida facilitada.
Depois de ter decidido, unilateralmente, que os seus deputados tomassem posse na X Legislatura, facto ocorrido na Segunda-feira, 13 de Janeiro, contrariando os apelos de membros e simpatizantes do partido e, os apoiantes de Venâncio Mondlane, uma nova polémica despoletou, envolvendo o lider da oposição.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa-o, na Segunda-feira, de ter recebido 219 milhões de meticais para parar de lutar pela reposição da verdade eleitoral. Mas o CDD não se ficou apenas pela acusação. Esta Terça-feira (14), submeteu uma denúncia no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em Maputo, contra o presidente do PODEMOS.
“Nós recebemos uma informação que indica que o Presidente do PODEMOS recebeu uma quantia de 219 milhões de meticais para vender a justiça eleitoral”, referiu Adriado Nuvunga, director do CDD à saida do GCCC, acrescentando que o documento submetido é para desencadear uma investigação que leve, igualmente, à recuperação do dinheiro.
“Esse é dinheiro público. Como sabem, as pessoas envolvidas nesta operação são do partido Frelimo” acusou.
Sem mencionar nomes, Adriano Nuvunga assegurou que as pessoas que forneceram as informações sobre o caso à organização que dirige, “se dizem próximas ao assunto”.

𝐀𝐜𝐮𝐬𝐚çõ𝐞𝐬 𝐢𝐧𝐟𝐮𝐧𝐝𝐚𝐝𝐚𝐬
O PODEMOS já reagiu ao caso. Contactado pela MBC TV, sem gravar entrevista, o porta-voz do partido Duclésio Chico, reconheceu a gravidade das acusações que pesam sobre Albino Forquilha, que as considerou de infundadas. “Exigimos que o CDD e o Professor Nuvunga nos apresentem provas. Esta acusação é grave e atenta contra o bom-nome do partido e do nosso presidente”, disse Chico, acrescentado que o Professor Nunvunga está ao serviço de “forças estranhas” que pretendem semear a discórdia no seio do partido e dos moçambicanos.

#mbc #mbcmozambique #mbctvmoz #notícias

CDD-Morte do Director-Geral do SISE Associada ao Tráfico Ilícito de Capitais e a Tensões entre Facções na Elite Governamental e Partidária em Moçambique

O acidente que tirou a vida a Bernardo Lidimba é visto como uma acção deliberada, possivelmente resultado de conflitos internos no seio da elite governamental e partidária, o que sugere que o mesmo teria sido orquestrado como forma de sabotagem.

Leia aqui Download CDD-Morte-do-Director-Geral-do-SISE-Associada-ao-Trafico-Ilicito-de-Capitais-e-a-Tensoes-entre-Faccoes-na-Elite-Governamental-e-Partidaria-em-Mocambique

CIP-União Europeia vai mandar embaixadores, Portugal e África do Sul ministros para posse de Chapo

Definitivamente, Marcelo Rebelo de Sousa não virá à tomada de posse de Daniel Chapo. Para isso vai enviar o ministro Paulo Rangel, chefe da diplomacia portuguesa, a representar Portugal. João Lourenço e Cyril Ramaphosa, presidentes de Angola e da África do Sul, não virão. Muitos países, incluindo da União Europeia e da SADC, serão representados por embaixadores.
A decisão de Portugal de enviar ministro, segundo o jornal Público de Portugal, resulta da concertação entre o Governo e a Presidência Portuguesa e considera a decisão como uma “solução intermédia. O jornal refere, citando um diplomata, que “Há um grave problema interno em Moçambique, o que obriga a ser prudente. Ir um ministro e não o Presidente é um gesto que
mostra que Portugal reconhece e sinaliza que alguma coisa não está bem em Moçambique.” Rebelo de Sousa foi a todas as tomadas de posse da CPLP, com excepção a da Guiné Equatorial, ausência que foi interpretada como “sinal político”.
A África do Sul vai ser representada pelo ministro das Relações Internacionais, Ronald Lamola. O Presidente da Namíbia, Nangolo Mbumba, disse esta segunda-feira que ainda não decidiu. Outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão enviar chefes de diplomacia.
Muitos países da União Europeia (UE) vão-se fazer representar pelos respectivos embaixadores em Maputo, lê-se no jornal que temos vindo a citar.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-360-14.01.2025

Faltando menos de dois dias para o fim de mandato, Nyusi exonera a maior parte do seu executivo

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou vários membros do Governo a poucos dias do término do seu segundo mandato, que se encerra no próximo dia 15 de Janeiro.

As exonerações, formalizadas por meio de despachos presidenciais separados, abrangem ministros, vice-ministros e outros altos funcionários, assinalando uma significativa reestruturação na composição do Executivo antes da transição de poder para o Presidente eleito, Daniel Chapo.

Entre os ministros exonerados estão Carmelita Rita Namashulua, que ocupava o cargo de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano desde Março de 2022, e Carlos Alberto Fortes Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em funções desde 19 de Janeiro de 2020. Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, também foi dispensada após exercer o cargo desde a mesma data.

Ivete Joaquim Maibaze, Ministra da Terra e Ambiente, e Daniel Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ambos empossados em Janeiro de 2020, também foram afastados.

Lídia Cardoso, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, que assumiu a pasta em 2021 após uma remodelação governamental, foi igualmente exonerada, assim como Carlos Joaquim Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia, que exercia a função desde a mesma data.

Silvino Moreno, à frente do Ministério da Indústria e Comércio desde 2020, e Josefina Beato Mateus Mpelo, Ministra dos Combatentes, completaram a lista de ministros dispensados. Mateus Magala, Ministro dos Transportes e Comunicações, que também integrava o governo desde Janeiro de 2020, foi outro a deixar o cargo.

Além disso, o Presidente exonerou vice-ministros, como Lucas Mangrasse, Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social; Henriques Bongece, Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas; Olegário Banze, Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Carla Loveira e Amílcar Tivane, Vice-Ministros da Economia e Finanças; e António Osvaldo Saide, Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Todos eles assumiram funções no início do segundo mandato de Filipe Nyusi, em Janeiro de 2020, e deixam os cargos a poucos dias do fim do ciclo governativo.

As recentes exonerações, se alinham as outras feitas na semana passada sobre figuras de relevo, como Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação desde 2020; Margarida Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social; Nyeleti Mondlane, Ministra do Género, Criança e Acção Social; Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural; e Ana Comoana, Ministra da Administração Estatal e Função Pública.

Estas personalidades estiveram em funções durante os últimos cinco anos, desempenhando papéis centrais em áreas estratégicas. E foram dispensadas para poderem tomar posse como deputados, alguns deles, na Assembleia da República nesta Segunda-feira.

Essa reestruturação acontece num momento em que o país se prepara para a tomada de posse do Presidente eleito, Daniel Chapo, marcada para 15 de Janeiro de 2025. A transição marca o fim de uma década de governação de Filipe Nyusi, iniciada em 15 de Janeiro de 2015.

Com a exoneração dos ministros e vice-ministros, o actual chefe de Estado parece abrir caminho para o próximo governo reconfigurar o Executivo à luz das prioridades de seu desejo.

Contudo, entre os que não conhecem ainda a graça da exoneração, está o um dos “pontas de lança de Nyusi”, Adriano Maleiane, que acumula os cargos de primeiro-ministro e Ministro da Economia e Finanças. (Bendito Nascimento)

INTEGRITY – 13.01.2025

Nova Democracia preocupada com tomadas de posse em meios as reivindicações

O partido Nova Democracia (ND) manifestou, em comunicado, preocupação com a legitimação de órgãos eleitos em um processo eleitoral marcado pela fraude, repressão e violação dos direitos fundamentais dos moçambicanos.

A preocupação acontece a menos de 24 horas antes da tomada de posse dos deputados e 72 horas antes do dia programado para investidura do próximo Presidente da República, todos eleitos no âmbito das sétimas eleições presidenciais e legislativas e às quartas das assembleias provinciais e de governadores de província.

“A posse legítima resulta que não representa a vontade soberana do povo, mas sim a perpetuação de um sistema que oprime, silencia e exclui”, disse Salomão Muchanga em comunicado divulgado neste Domingo (12 de Janeiro).

Salomão Muchanga sugere a continuação do diálogo, mas entende que enquanto se registaram casos de perseguição e assassinatos de membros de partidos políticos da oposição, as conversações não serão frutíferas.

“Enquanto parte da mesa de diálogo, reafirmamos que um verdadeiro diálogo político pela paz e reconciliação é impossível enquanto moçambicanos são perseguidos, presos e assassinados por sonharem com um país justo e democrático. A reconciliação não pode prosperar com sangue inocente derramado e vozes críticas silenciadas”, disse Muchanga.

No mesmo documento o partido ND saúda o retorno de Venâncio Mondlane por entender que é figura imprescindível no diálogo pela paz e reconciliação entre os moçambicanos.

Ademais justifica a sua presença na mesa de diálogo visando contribuir para verdade e integridade eleitoral, não reconhecimento dos resultados das eleições, exigir a cessação das hostilidades contra opositores políticos, garantindo a protecção de todos os cidadãos que exercem o direito à contestação pacífica, como condição incontornável do sucesso do diálogo, entre outros aspectos.

Por fim, a Nova Democracia apela ao povo moçambicano a não baixar a guarda perante a injustiça e a avançar na luta por seus direitos e pela construção de um país livre, democrático e inclusivo. (Ekibal Seda)

INTEGRITY – 12.01.2025

CIP e Plataforma Decide pedem intervenção das Nações Unidas e do Conselho da Europa para evitar escalada de violência

As duas organizações da sociedade civil entendem que a intervenção das Nações Unidas, do Conselho da Europa e de outros actores relevantes, ser crucial para se evitar uma nova escalada de violência nos próximos dias. Pede que aqueles organismos tomem medidas enérgicas como “tem feito em relação a outros países” para evitar mais assassinatos de cidadãos pela Polícia.

Igualmente, apelam que as Nações Unidas e ao Conselho da Europa apoiem o diálogo político inclusivo para uma solução sustentável que tenha em conta os interesses do povo moçambicano (baixe os documentos aqui,link 1,2&3).

As organizações explicam que a reação do Governo e de outras autoridades estatais contra a população “foi extremamente repreensível, marcada por graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados, factos que foram constantemente transmitidos em todo o mundo”.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-359 12.01.2025

MDM recusa tomar posse na Assembleia da República como forma de pressão política

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciou que os seus deputados não tomarão posse na Assembleia da República amanhã, 13 de Janeiro.

A decisão foi confirmada ao Integrity Magazine, pelo porta-voz do partido, Ismael Nhacúcue, que reiterou o posicionamento do MDM de não reconhecer os resultados das eleições gerais, alegadamente marcadas por fraudes. Segundo Nhacúcue, a decisão foi deliberada ontem, em reunião extraordinária da Comissão Política, e reflecte a necessidade de alinhar o partido com a vontade popular.

“O povo está dizendo que não votou na Frelimo, e nós, como defensores da verdade eleitoral, não podemos fazer parte de uma Assembleia que surge de um processo fraudulento”, afirmou. O porta-voz explicou que a não tomada de posse é também uma forma de manifestação contra as irregularidades que, segundo o partido, minaram a legitimidade das eleições.

O MDM, inicialmente atribuído a quatro assentos parlamentares pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), viu o número aumentar para oito após ajustes feitos pelo Conselho Constitucional (CC). Apesar disso, a liderança do partido entende que a sua presença no Parlamento seria incompatível com a defesa dos direitos do povo, considerando o contexto actual.

“Nós como estamos dizendo desde o início que não reconhecemos os resultados, que são fraudulentos. E a medir por esta toda manifestação popular, nós temos que estar alinhados com o povo”, afirmou a fonte.

A cerimónia de posse, prevista para às 10h00 de amanhã, na sede do Parlamento, será presidida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi. No entanto, apenas os deputados da Frelimo e do PODEMOS confirmaram a sua participação. O PODEMOS, que se torna o maior partido da oposição, com 41 assentos parlamentares, já definiu a composição da bancada e ocupa a vice-presidência da Assembleia, com Fernando Jone, e outras posições estratégicas.

Por outro lado, a RENAMO, que conquistou 28 assentos e não reconhece os resultados eleitorais, reúne-se hoje para decidir o seu posicionamento. A reunião, convocada pela Comissão Política Nacional, ocorreu na Pensão Martins, em Maputo, e poderá determinar a ausência ou participação dos seus deputados na cerimónia de amanhã.

Enquanto isso, o autoproclamado presidente eleito, Venâncio Mondlane, intensificou a tensão política ao convocar uma paralisação nacional de três dias, como forma de protesto contra a posse dos deputados e do Presidente da República, marcada para o próximo dia 15.

Durante um discurso na noite de Sábado último, Mondlane declarou que o actual processo eleitoral desrespeitou a soberania popular. “Os votos do povo foram transformados num negócio. Não podemos aplaudir esta traição”, afirmou, apelando à mobilização de toda a população.

A postura do MDM e os apelos de Mondlane aumentam as incertezas em torno da instalação da nova legislatura. Apesar da participação confirmada da Frelimo e do PODEMOS, a ausência de dois dos principais partidos da oposição (possivelmente) poderá criar um Parlamento marcado pela contestação e pela falta de consenso, num momento crítico para o futuro político de Moçambique. (Bendito Nascimento)

INTEGRITY – 12.01.2025

RENAMO boicota tomada de posse de deputados da AR

A RENAMO decidiu boicotar a tomada de posso dos seus deputados, amanhã, na Assembleia da República, anunciou, este domingo, o porta-voz da formação política.

“O partido RENAMO entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e, por isso, constitui um ultraje social e desrespeito da vontade dos moçambicanos, pelo que, não fará parte desta cerimónia de tomada de posse” disse, Marcial Macome.

O porta-voz explicou que os resultados eleitorais que legitimam a próxima composição da Assembleia da República não reflectem a vontade popular “que passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes”.

Para a RENAMO, que perdeu o estatuto do maior partido da oposição no parlamento, os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional “são administrativos”.

“Desde início, o partido RENAMO apresentou o seu posicionamento em face desses resultados. O partido entendia que a melhor via de pacificação e de ultrapassar os diferendos eleitorais passava necessariamente pela anulação dos resultados. E, no seu entender, não faz sentido que se aproprie de assentos administrativos nessa cerimónia de tomada de posse, amanhã” frisou.

Por outro lado, o partido exorta a sociedade moçambicana a recorrer a todos os meios pacíficos à disposição visando a reposição da justiça eleitoral.

MZNews - 12.01.2025

Mondlane convoca três dias de manifestações e apela à impressão de cartazes com foto do presidente eleito

Na noite da Sexta-feira, o autoproclamado presidente eleito pelo povo Venâncio Mondlane, convocou a população moçambicana para uma paralisação nacional de três dias em repúdio ao empossamento de deputados da Assembleia da República e à tomada de posse do Presidente da República, marcados para os dias 13 e 15 de Janeiro, respectivamente.

Durante uma transmissão ao vivo, no seu Facebook, Mondlane mais uma vez fez críticas ao processo eleitoral, que, segundo ele, foi marcado por manipulações, negociações obscuras e traição à-vontade popular. E, apelou a todos os cidadãos para que se manifestem pacificamente com cartazes e imprimam fotografias do candidato presidencial em que realmente votaram, para mostrar a discrepância entre o que foi declarado pelas autoridades e a escolha popular.

Mondlane afirmou que os deputados que serão empossados na Segunda-feira não representam os interesses do povo, mas sim os seus próprios e os de quem negociou os resultados das eleições.

Para este, a instalação da Assembleia da República representa uma afronta à soberania popular. “O povo está sendo humilhado, assassinado e escravizado. A soberania virou um negócio, e os votos do povo foram colocados numa mesa para negociação. Vamos bater palmas a esta traição?”, questionou.

Também, criticou a tomada de posse do presidente eleito, Daniel Chapo da Frelimo, prevista para Quarta-feira, classificando-a como a consagração de um processo eleitoral fraudulento e sustentado por métodos como sequestros e manipulação de resultados.

A mobilização convocada por Mondlane está marcada para os dias 13, 14 e 15 de Janeiro, das 8h às 17h, com manifestações pacíficas em todo o país. Este pediu que os cidadãos levantem cartazes para expressar repúdio ao empossamento dos deputados na Segunda-feira, a quem chamou de “traidores do povo”, e, na Quarta-feira, dos que qualificou como “ladrões do povo”.

Este, reforçou a necessidade de manter o carácter pacífico das manifestações, pedindo que não haja destruição de bens públicos ou privados, nem confrontos entre os próprios moçambicanos.

Uma das propostas centrais feitas por Mondlane foi que cada cidadão imprimisse em tamanho A4 ou A3 a fotografia do candidato em que votou nas eleições. Acredita que esta acção simbólica servirá para revelar a verdadeira vontade do povo e para demonstrar a insatisfação com os resultados oficiais.

Marcha da Vitória ( NINGUÉM TOMA POSSE)

Nós elegemos presidente Venâncio Mondlane, nós é que temos que colocá-lo onde ele deve estar, o povo é soberano nenhum regime é mais forte que o povo.
1- A partir de domingo 12. 01.25 pelas 18h até 17.01.25 vamos fechar tudo. Bloquear todas vias principais, avenidas e ruas. Bobole, Boane, Matola rio, Casa Branca, Máquinaq, Jardim 2m, Ressano, Catembe. Etc.
SEGUNDA FEIRA Marcha da vitória
2-Convocamos todos jovens a se organizar em todos bairros, e agruparem-se no mesmo lugar para liderarem as manifestações nas ruas dos seus bairros
3-Convocamos todos bairros próximo a cidade de Maputo do lado da Matola, casa Branca, trevo, patrice, t3, machava, z verde , kongolote, Luís Cabral, Catembe, Jardim, Benfica, Choupal, Bagamoyo, Zimpeto, Magoanine, Ferroviário, Chiquelene, Maxaquene, marracuene etc, todos os jovens desses bairros e outros não mencionados a redores de Maputo marchemos. Vamos tomar Maputo, e impedir a tomada de posse
Os encontros serão na 2af pelas 8h, nos locais abaixo mencionados, e vamos nos dividir em 4grupos:
1o grupo - zona da Costa do sol, entrada via marginal encontro no mercado do peixe
2o grupo bairro jardim, na avenida Joaquim Chissano na ponte do vulcano
3o grupo brigada montada na ponte da brigada.
Vamos entrar na cidade tomar o parlamento e ponta vermelha destituir o regime que mata o povo.
Nota. Todos jovens sao convocados a participar, sob pena de ser considerado traidor, quem não ao marcha da vitória que fique nos bairros a controlar as barricadas.
Apelamos que não se destruam bens públicos e privados, além das sedes da Frelimo.
Desta vez é de vez, ou é agora ou nunca.

(No WhatsApp)

Quem vai presidir à FRELIMO?

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Venâncio Mondlane dá prazo de três dias para o PODEMOS responder a questões problemáticas

As relações entre o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) parecem estar a desatar-se. Isto se deve à pretensão madrugadora do partido em tomar posse como o principal da oposição da X legislatura.

Em carta aberta, datada de 07 de Janeiro, a que o MZNews teve acesso, o candidato presidencial Venâncio Mondlane estipulou o prazo de três dias para o PODEMOS se pronunciar sobre questões constantes do acordo de Manhiça, de 21 de Agosto de 2024.

Mondlane se refere a pontos do acordo que constituem os seus direitos, tal como consta do Acordo de Manhiça, de 21 de Agosto de 2024, a que consultamos.

A alínea d) e o n.5 a que se refere o candidato presidencial na sua questão não nos foi possível identificar como tal, dado que na continuação do texto, na página 6 as alíneas que se seguem são a) e b) e o número 8.

“Solicitamos que a resposta sobre a pergunta acima nos fosse dada no prazo de tres dias … e de forma pública como foram os pronunciamentos dissonantes com o espírito do acordo” lê-se na carta de Venâncio Mondlane.

O candidato presidencial adverte que “a falta de resposta no tempo apresentado será interpretada como desinteresse do PODEMOS no cumprimento das questões colocadas”.

Mondlane entende que o PODEMOS deve adiar para a “alvorada” a tomada de posse dos deputados, como forma de demostrar o seu compromisso moral e dever político para com o povo, até porque muitos commpatriotas tombaram na luta pela reposição da verdade eleitoral.

In https://mznews.co.mz/venancio-mondlane-da-prazo-de-tres-dias-para-o-podemos-responder-questoes-problematicas/

Acordo político entre Venâncio Mondlane e o PODEMOS

Leia aqui

Download Acordo PODEMOS vs MONDLANE

LÍNGUA AFIADA: ... E AGORA MOÇAMBIQUE?

(VENÂNCIO MONDLANE: o vencedor das Eleições  Presidenciais de Moçambique de 2024)

Afonso Almeida Brandão

As Eleições de 9 de Outubro de 2024, em Moçambique, culminaram com a (aparente) queda do regime da FRELIMO que já se arrasta desde 1975, com três Presidentes da República que nada fizeram senão ROUBAR e DESTRUIR Moçambique e o Povo. Mais: estas Eleições constituiram uma VIGARICE nunca vista por parte da FRELIMO com Boletins de Voto falsificados “à boca das Urnas” e que acabariam por  marcar o fim de um ciclo brutal no nosso País já de si pelas “ruas da amargura”, com Filipe Nyuse e seus “materalhas” no “poleiro” desde 1975. Praticamente todo o Povo Moçambicano de Norte a Sul do País há muito que esperava por este resultado e o fim de um sofrimento — e não o começo de um capítulo ainda mais sombrio, em consequência das circunstâncias posteriores que foram registadas um pouco por toda a parte, em Moçambique, fruto das manifestações descontroladas e de violentas destruições por parte do Povo revoltado que ficou com os resultados anunciados pelo Conselho Constitucional de triste memória...

Moçambique, durante 50 anos marcada pela vigarice, pelo roubo, pelo tráfico de droga, pelo índice assustador dos Impostos, da falta de Emprego, de uma deficiente e não menos lastimosa Saúde, de um Ensino nada condigno, a todos os níveis, pela insegurança, pelo «limiar da pobreza» de mais de 80% do Povo Moçambicano, pela FOME, pela falta de Emprego e de Horizontes e ainda pelo dinheiro desviado dos nossos (des)governantes para paraísos fiscais, pela política de «uma mão lava a outra», pela repressão, pela violência da PRM e do seu comandante em chefe, além do favoretismo que sempre existiu entre os amigalhaços “Metralhas” da FRELIMO em detrimento do seu próprio Povo, está agora diante de um Futuro incerto, por causa dos resultados aldrabados de Votos a rondar surrealisticamente os 70% de votantes no Partido FRELIMO — como “eles” anunciaram pela “voz” do Conselho Constiticional, com a nomeação do candidado Daniel Chapo para Presidente da República de Moçambique, foi/é de “bradar aos céus” e representou a «gota de água no copo» que o fez transbordar...

O que inicialmente poderia ser visto FINALMENTE como uma Vitória para a Democracia e para a Liberdade para Moçambique e para o seu Povo, a verdade é que está a ser/foi eclipsado por uma ascensão ainda mais perigosa de forças dos frelimistas, que insistem em continuar a tomar o Poder, com os “Metralhas” à frente, impondo uma nova realidade no País... como senão lhe chegasse 50 anos de “poleiro”, com a bréca!!...

CARTA ABERTA DE VENÂNCIO MONDLANE AO PRESIDENTE DO PARTIDO PODEMOS ALBINO FORQUILHA

Excelência,

1. Permita-me, antes, saudá-lo, efusivamente e desejar BOAS ENTRADAS neste desafiante ano de 2025. Excelncia, por conferência de imprensa, em data que não pode ser precisa, informou ao público em geral, que os deputados eleitos naslistas do PODEMOS tomariam posse no Parlamento (Assembleia da República), logo no dia da investidura da X Legislatura da Assembleia da Republica, cujo termo inicial tem lugar no dia 13 de Janeiro de 2025. Os mesmos pronunciamentos foram reiterados por outros quadros do PODEMOS, com destaque no seu Secretário-Geral.
2. Este matinar na corrida para a posse, sempre foi motivo de discordância entre mim e V.Excia, por se entender que enfraquece a priori a luta que os moçambicanos estão a fazer, para a busca da verdade eleitoral e justiça sobre violação de direitos humanos, advindos da negação da vontade eleitoral. O que a manter-se pode ser considerada uma Traição ao povo.
3. Desde o acordo de Manhiça de 21 de Agosto de 2024, milhöes de moçambicanos se aliaram à luta, muitos deles tombaram na caminhada, silenciados pelo regime da Frelimo; muitos se encontram até a presente data nas piores masmorras, cujo crime é acreditar na democracia e muitos andam fugitivos, pelos mesmos crimes aos olhos do regime da Frelimo, que tudo faz para se perpetuar no poder, através das instituições, por si capturadas. Neste momento ainda continuam as acções de chacina dos jovens em quase todos locais do País.

Leia aqui Download Carta aberta do VM ao PODEMOS 07.01.2025

Venâncio Mondlane Anuncia Regresso a Moçambique. Saiba de Onde Parte e Quando Chega ao Aeroporto de Maputo

O candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou este domingo que vai regressar a Moçambique já na próxima quinta-feira, dia 9 de Janeiro. Há mais de dois meses que está fora do País.

O candidato presidencial não quis fazer segredo dos pormenores da sua viagem e anunciou mesmo que chega ao aeroporto internacional de Maputo às 08:05, hora local. De acordo com a lista das chegadas dos voos marcados para esse dia, deverá fazer-se transportar no voo QR1375 da Qatar Airways, com proveniência do Aeroporto Internacional de Doha, Qatar.

“Estão a matar os moçambicanos, estão a sequestrar os meus irmãos”, disse Venâncio Mondlane num directo ao final do dia deste domingo, na sua conta na rede social Facebook, para apresentar a fase de contestação pós-eleitoral que denominou de “ponta de lança”.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2025/01/05/economia/venancio-mondlane-anuncia-regresso-a-mocambique-saiba-de-onde-parte-e-quando-chega-ao-aeroporto-de-maputo/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_source_platform=mailpoet&utm_campaign=DE%20Janeiro%202025

VENÂNCIO MONDLANE 05.01.2025(video)

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Cabo Delgado: Desconhecidos matam membro do PODEMOS em Montepuez

Um grupo de desconhecidos assassinou a tiros, o chefe de mobilização distrital do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) de Montepuez, Abudo Bacar Lawia. O crime aconteceu por volta das 20h da última sexta-feira (03), fora do quintal da residência da sua namorada.

Segundo uma publicação do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), relatos da namorada de Abudo Lawia, num vídeo posto a circular nas redes sociais, o casal estava parado fora do quintal, quando dois homens usando uniforme da Força Local, uma força criada pelo Governo para ajudar no combate ao terrorismo, abordaram Abudo Lawia.

Inicialmente, conta a namorada, “Abudo Lawia pensou que os agentes estivessem no exercício das suas funções, considerando a situação de insegurança que afecta a região norte de Moçambique”. No entanto, os dois homens acabaram por disparar contra Abudo Lawia, que perdeu a vida no local.

O trágico evento ocorre num momento de crescente tensão no contexto de crise pós-eleitoral, devido a denúncias de fraude eleitoral que deu vitória ao partido Frelimo nas eleições de 9 de Outubro, cujos resultados foram anunciados em 24 de Outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e validados pelo Conselho Constitucional em 23 Dezembro. O PODEMOS, partido a que Abudo Lawia pertencia, contesta os resultados dessas eleições.

MZNews - 05.01.2025

Desvendando algumas histórias por trás das “obesas listas” da nova AR (02): O caso Tenday Sianifala, em Manica

Tenday Lázaro Sianifala, de 32 anos de idade, nasceu no recôndito distrito de Tambara que dista a cerca de 300 quilômetros da Cidade de Chimoio, capital provincial de Manica. Tenday é a nova aposta do partido Frelimo para a Assembleia da República cujo mandato começa a 13 de Janeiro corrente.

Sianifala que antes de se envolver activamente na política era professor de língua inglesa no distrito de Tambara, para chegar ao Parlamento teve o voto maioritário da Organização da juventude moçambicana (OJM)- o braço juvenil do partido Frelimo, uma agremiação em que até a data era dirigida por ele ao nível da província de Manica que lhe garantiu o quarto lugar na lista.

(IMN) – Quem é Tenday Sianifala?

Tenday Lázaro Sianifala vem de uma família humilde, nasceu a 5 de Maio de 1992, no distrito de Tambara, “foi lá onde tive a infância, fiz o ensino primário e secundário Básico no distrito de Tambara e depois rumei para o vizinho distrito de Guro, onde fiz o ensino médio e daí formei-me como professor de língua inglesa no Instituto de Formação de Professores de Chibata, no distrito de Vanduzi.

Findo o curso, voltei para o distrito de Tambara e de lá comecei a dar aulas na escola secundária local, durante 10 anos até à data que fui confiado ao cargo de secretário provincial da OJM em Manica. Uma responsabilidade que recebi de bom agrado, porque desde cedo, eu tinha em mim um senso de trabalhar para o bem da juventude, aliás, eu quero ver o jovem moçambicano a desenvolver em várias áreas, por isso aceitei o desafio.

(IMN) Como é que abraça a política?

Tinha um avô que era combatente da Luta de Libertação Nacional, ele que já me fazia entender ainda em tenra idade sobre o percurso que os jovens da época juntaram- se em prol de libertação do País do jugo colonial português, bebi muito dele sobre a Frelimo e foi isso que me cativou até hoje a estar aqui a fazer política.

(IMN) Seu percurso político?

Comecei primeiro como secretário de uma zona, tanto no secretariado e não como titular do órgão e fui trabalhando com zelo e dedicação, logo depois passei para o secretário distrital da OJM em Tambarra, cargo que ocupei durante 6 anos e no ano de 2019 fui eleito para membro da Assembleia Provincial e por incompatibilidade dispensei o assento, fui eleito secretário provincial da OJM em Manica e sou membro do Comité Central da Frelimo.

(IMN) Como concebe a sua eleição ao parlamento moçambicano?

"Não vamos aceitar o segundo lugar” Ivandro Massingue

O recém-eleito governador de Maputo pelo partido Podemos, Ivandro Massingue, fez uma declaração contundente nesta semana, reafirmando sua posição de não aceitar o segundo lugar nas eleições de 9 de Outubro.

Em suas palavras, "não vamos aceitar o termo oposição ou segundo maior partido da oposição. Somos o partido vencedor". 

Durante um pronunciamento público, Massingue enfatizou que a confiança depositada pelos eleitores do partido será mantida, independentemente de desafios administrativos ou políticos que possam surgir.

"Quero deixar claro aos matenses que não vamos aceitar, muito menos negociar, essa confiança que o povo depositou em nós", declarou o governador eleito. 

Massingue também apontou a existência de um possível "golpe de Estado" caso o partido não consiga assumir a liderança da província de Maputo, destacando que já está em andamento um processo de composição de governo local.

"Estamos a constituir administradores, directores provinciais e distritais para cumprir o nosso manifesto, que prometeu resolver os problemas da juventude, como emprego, crise alimentar, transporte, saneamento, entre outros", detalhou. 

A declaração de Massingue surge em um cenário de tensão política, marcado pela contestação dos resultados eleitorais. Ele também fez referência ao "suposto governador eleito pelo Conselho de Ministros", sugerindo que a legitimidade do Podemos é superior à de seus adversários. 

Para analistas políticos, a postura firme de Massingue reflete o clima de polarização em torno dos resultados. Contudo, o impacto dessa estratégia para a governabilidade ainda é incerto. 

Com as divergências crescendo, os olhos estão voltados para as próximas movimentações do partido Podemos, que busca consolidar sua posição enquanto lida com desafios internos e externos. 

In https://www.financesandwellness.pro/2025/01/nao-vamos-aceitar-o-segundo-lugar.html

Moçambique: "Posse de deputados do Podemos seria traição"

Conselheiro jurídico do Podemos considerou que posse dos deputados do partido, que apoiou corrida de Venâncio Mondlane à Presidência, seria "traição", e rejeita resultados promulgados pelo Conselho Constitucional.

"A tomada de posse do partido Podemos seria sim uma traição porque o povo está a fazer uma luta, está nas ruas. Mais do que isso é facto de o partido Podemos, na nossa contagem paralela, ter 138 assentos. Qual é razão de o partido correr para tomar posse de 43 assentos, quando o partido merece 138", declarou Dinis Tivane, num vídeo distribuído na sua rede social Facebook.

O partido até agora extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), registado em maio de 2019 e composto por dissidentes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), viu sua popularidade aumentar desde o anunciou, 21 de agosto, do apoio à candidatura de Mondlanenas presidenciais, em resultado de um "acordo político", pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação (CAD) rejeitada pelo Conselho Constitucional por "irregularidades".

"Acordo político"

"Com o acordo político, foi o Podemos que, politicamente, foi apoiado e promovido", frisou Dinis Tivane, que defende ainda que, à luz da lei, o partido não vai perder os seus mandatos, caso não participe na  "investidura simbólica" que vai acorrer presumivelmente em 13 de janeiro.

O Podemos é fruto de uma dissidência de antigos membros da FRELIMO, que pediam mais "inclusão económica", tendo abandonado o partido no poder, na altura, alegando "desencanto" e diferentes ambições.

Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no dia 23 apontam o Podemos como maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento , tirando um estatuto que era da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a RENAMO passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares.

A FRELIMO, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados.

Venâncio Mondlane: Esclarecimento sobre decisões políticas do PODEMOS

Recordando a posse de Filipe Nyusi a 15.01.2015(video)

Será possível cerimónia semelhante a 15.01.2025?

Venâncio Mondlane - Comunicado 02.01.2025

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CIP-Haverá alguém tão corajoso como Jimmy Carter? - disse à Frelimo que tinha perdido

O antigo presidente dos EUA Jimmy Carter, falecido a 29 de Dezembro de 2024, aos 100 anos, é provavelmente a única pessoa eminente que teve a coragem de dizer publicamente que a Frelimo tinha perdido uma eleição. Em 1999, a contagem e a alteração dos resultados tornaram-se mais evidentes e foram do conhecimento dos observadores internacionais. A comunidade internacional  decidiu que não queria uma vitória da Renamo, por isso apoiou à Frelimo e não se opôs às alterações.
Carter e o seu Centro Carter observaram as eleições de 1999 e 2004. Em 2004, em briefings à imprensa, ele rompeu com a hierarquia e disse a verdade sobre 1999. Em reuniões em finais de 2004, em Maputo, o antigo presidente deixou claro que era impossível saber quem tinha efectivamente ganho em 1999, mas que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, provavelmente teria ganho. Carter disse que “a quantidade de correcções feitas aos resultados em 1999 excedeu qualquer coisa em qualquer eleição semelhante que eu já tenha testemunhado” e a exclusão de mais de 700 mesas de voto nesse ano foi “extraordinária”. É simplesmente difícil acreditar que tantos boletins de voto não tenham podido ser utilizados”.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-356 02.01.2025

Venâncio Mondlane: "Disposto a morrer? Não vou ficar no exílio para sempre"

Já lhe ofereceram dinheiro para desistir. Armas para defender o povo. Tem de cruzar fronteiras, mudar de casa de três em três dias, mas candidato moçambicano diz que vai voltar ao país e governar.

No último dia de 2024, ano que ficou marcado em Moçambique por uma revolta popular sem precedentes desde a independência de Portugal, as tréguas voltaram às ruas do país. Até dia 2 de janeiro, quando será conhecida a fase final, a “Ponta de Lança”, da contestação aos resultados eleitorais oficiais que deram a vitória a Daniel Chapo, o candidato da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder há 49 anos.

No entanto, o ano não termina sem uma forma protesto. Nesta terça-feira à noite, às 23h45 os moçambicanos são chamados a unir-se cantando o hino nacional até o relógio entrar em 2025. O apelo foi feito por Venâncio Mondlane, o candidato independente, apoiado pelo partido Podemos, que diz ter vencido as eleições presidenciais a 9 de outubro e que, a partir do estrangeiro, tem liderado o movimento de repúdio aos dados da Comissão Nacional de Eleições validados pelo Conselho Constitucional a 23 de dezembro.

Em parte incerta, Venâncio Mondlane falou com o Observador pelo telefone, mostrando-se determinado a voltar ao país, mesmo correndo risco de vida, contando como tem tido de atravessar várias fronteiras ou mudar de casa de três em três dias. Mantendo abertura para o diálogo, apesar de uma conversa inconclusiva com o atual Presidente Nyusi, confirma que já lhe ofereceram dinheiro para desistir da luta e armas para vencer um combate que até agora fez 277 mortes (dados de 29 de dezembro), centenas de feridos, milhares de detidos, e instalou o caos. Defende a anulação das eleições, convocação de novo sufrágio, e diz que vai governar a partir de 15 de janeiro.

Ouça aqui a entrevista na íntegra a Venâncio Mondlane

https://observador.pt/especiais/venancio-mondlane-disposto-a-morrer-nao-vou-ficar-no-exilio-para-sempre/

Venâncio Mondlane em 30.12.2024(video)

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VM7 anuncia eleições de governadores, administradores e chefes de localidades

Venâncio Mondlane, líder das manifestações à escala nacional, anunciou para o dia 07 de Janeiro a eleição de novos governadores, administradores, e chefes de localidades.

Em mais uma live através da sua conta oficial Facebook, na noite de hoje, Mondlane voltou a dizer  que no dia 15 de Janeiro irá tomar posse como novo Presidente da República de Moçambique.

“Mas ao tomar posse no dia 15 de Janeiro, também vão tomar os governadores provinciais, os administradores distritais, chefes das localidades e chefes de quarteirões das zonas”, disse.

Mondlane explicou durante a live que o povo é que será responsável em eleger os novos dirigentes provinciais, distritais e das localidades, bem  como os secretários de bairro.

Disse que qualquer um está livre de se candidatar.  Para votar basta fazer uma fila em frente ao candidato A, B ou C e começar a votar. A eleição deve ser presencial.

“A população se junta e quem quer candidato A, forma fila neste candidato, quem quer candidato B, forma fila neste candidato e quem quer candidato C, forma fila neste mesmo candidato”.

Segundo o político, a democracia da Comissão Nacional de Eleições está adulterada e não representa a verdadeira vontade do povo.

Lançou um concurso para criação de uma nova bandeira de Moçambique, retirando a arma que no seu entender é usada para oprimir e sequestrar.

Convidou os editores gráficos, designers para enviar propostas de projectos de bandeira de Moçambique até o dia 10 de Janeiro, sendo que quem apresentar o melhor projecto será agraciado em 300 mil Meticais.

As propostas devem ser enviadas para: [email protected].

Aos empresários que perderam seus negócios durante as manifestações violentas a mando da Frelimo, prometeu após a sua tomada de posse a abertura de um fundo garantia bancário de 500 a 600 milhões de dólares para revitalizar os seus negócios.

MZNews - 29.12.2024

CIP-Deputados da Assembleia da República tomam posse a 13 de Janeiro

A deliberação foi aprovada, ontem, 28 de Dezembro, em sessão da Comissão Nacional de Eleições, convocada para o efeito, só com votos da Frelimo. De acordo com a deliberação aprovada, os deputados vão tomar posse no próximo dia 13 de Janeiro. Uma semana depois, a 20 de Janeiro, serão empossados os membros das Assembleias Provinciais. Na mesma sessão, foi aprovado que o material de votação das eleições de 9 de Outubro será destruído até 22 de Janeiro.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-355 29.12.2024

Venâncio Mondlane fala de novas eleições em Moçambique 29.12.2024

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Venâncio Mondlane garante que não vai boicotar tomada de posse de Daniel Chapo

Candidato diz que não vai impedir investidura de Daniel Chapo em janeiro, mas está a analisar os fundamentos para a criação de um tribunal constitucional popular que lhe dê posse como Presidente.

▲Mondlane não quis adiantar detalhes sobre a nova fase de protestos

O candidato às presidenciais de 9 de outubro em Moçambique Venâncio Mondlane garante que não vai boicotar a tomada de posse de Daniel Chapo, marcada para meados de janeiro. Mas isso não significa que reconheça a vitória do adversário ou que os protestos vão terminar: está a analisar os fundamentos para a constituição de um “tribunal constitucional popular” que lhe permita a ele próprio tomar posse.

“Não precisamos de boicotar a tomada de posse de Chapo. Não precisamos de entrar em nenhuma espécie de inviabilização ou violência”, afirmou em entrevista à CNN Portugal. Mondlane explica que tem, com a sua equipa, e em debates com especialistas de outros países, incluindo de Portugal, analisado “quais podem ser os fundamentos da constituição de um tribunal constitucional popular”, que poderá ser a “base técnica jurisdicional para a tomada de posse”. “Eu vou tomar posse em Moçambique. É isso que vou fazer”, assegura.

Mondlane, que fugiu do país por se sentir ameaçado por contestar os resultados eleitorais, não quis adiantar detalhes sobre a nova fase de protestos que vai começar e que “antecipa o momento derradeiro do processo do calendário eleitoral”, que é a tomada de posse do Presidente da República e da Assembleia da República.

“Nesta fase derradeira, vamos ter um conjunto de medidas, de manifestações de repúdio, de protestos. Serão totalmente diferentes das quatro fases anteriores”, disse.

Mondlane voltou a lamentar os comentários do Presidente da República e do primeiro-ministro de Portugal, que pediram uma transição pacífica do poder, depois de concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique. O candidato que desafia esses resultados diz que as afirmações foram feitas por “falta de informação realista e atualizada do que está a acontecer em Moçambique”.

“Continuamos a alimentar a esperança de que Portugal seja a janela de entrada de Moçambique para o espaço europeu. Não podíamos deixar de perder essa confiança em Portugal”, afirmou ainda. Mondlane pede, porém, que o Governo português e a UE deem a Moçambique “a mesma primazia que se deu, por exemplo, à Venezuela e que se está a dar à Geórgia”.

OBSERVADOR(LX) – 29.12.2024

LISTA DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ELEITOS EM 2024

CIDADE DE MAPUTO (10 DEPUTADOS)
1. ENEAS DA CONCEIÇÃO COMICHE (F)
2. HELENA JACINTO MÚSICA (F)
3. MARTA BERNARDO MATA (F)
4. CATARINA MÁRIO DIMANDE (F)
5. ANTÓNIO 5 DOMINIC PHIRI (F)
6. CARLOS TEMBE (P)
7. RUTE VENÂNCIO MANJATE (P)
8. FILIPE ACÁCIO MABAMO (P)
9. HERMÍNIO TAVEIRA MORAIS(R)
10. JUDITE BOAVENTURA SITOE MACUÁCUA (M)
PROVÍNCIA DE MAPUTO (23 DEPUTADOS)

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