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Posted on 05/12/2024 at 18:59 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 05/12/2024 at 16:19 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Venâncio Mondlane, candidato presidencial das eleições gerais de Outubro passado, ora em parte incerta, foi formalmente convidado pelo partido sul-africano UMkhonto weSizwe (MK) para participar do seu primeiro aniversário, que será comemorado com dois grandes eventos em Durban, África do Sul.
A celebração inclui um rali no Estádio Moses Mabhida no dia 15 de Dezembro de 2024, às 12h00, e um jantar de gala no Olive Convention Centre, no dia 16 de Dezembro, às 18h00.
O convite foi assinado por Duduzile Zuma-Sambudla, representando o presidente do partido, Jacob G Zuma. Na mensagem oficial, o MK expressa entusiasmo com a presença de Mondlane, destacando que sua participação será um marco importante no fortalecimento das relações políticas entre Moçambique e África do Sul.
Sob o tema “Reclamando a Vontade do Povo”, o evento celebra um ano de trabalho, crescimento e dedicação do MK. Segundo os organizadores, será uma ocasião festiva, com momentos de entretenimento e oportunidades para aprofundar o diálogo político entre líderes regionais.
Pelo que se tem conhecimento, Mondlane ainda não confirmou (publicamente) sua presença no evento, mas a expectativa é alta de que sua participação represente um fortalecimento da cooperação entre os dois países em áreas estratégicas.
O partido UMkhonto weSizwe (MK) foi criado com o objectivo de resgatar o legado histórico e revolucionário da luta contra o apartheid, associado à antiga ala militar do Congresso Nacional Africano (ANC). Lançou-se oficialmente como força política independente, buscando representar os interesses de comunidades historicamente marginalizadas.
Nas eleições gerais passadas, o MK participou pela primeira vez, alcançando um desempenho que refletiu sua base inicial de apoio, concentrada em províncias como KwaZulu-Natal e Gauteng. Apesar de resultados limitados, consolidou-se como uma voz emergente no cenário político sul-africano.
Contudo, Jacob Zuma e Venâncio Mondlane são figuras políticas de destaque em seus respectivos contextos nacionais. Zuma, ex-presidente da África do Sul, lidera actualmente o partido Umkhonto weSizwe, com uma abordagem que procura ressaltar valores de resistência histórica e coesão política. Por sua vez, Mondlane é uma voz activa da oposição em Moçambique, tendo consolidado sua imagem como defensor de reformas democráticas e sociais.
O convite de Zuma a Mondlane para o evento comemorativo do MK parece reflectir uma possível aproximação entre lideranças, destacando um interesse partilhado em questões políticas e sociais, embora o contexto e os objectivos dessa interação permaneçam no campo das especulações. (Bendito Nascimento)
INTEGRITY – 05.12.2024
Posted on 05/12/2024 at 13:08 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos, África - SADC | Permalink | Comments (0)
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Durante um encontro que manteve com reitores de universidades públicas e privadas, o PR explicou que os protestos pós-eleitorais já atrasaram cobrança de recitas fiscais.
Até ao presente, segundo avançou, apenas foram cobrados cerca de 80% das receitas fiscais. A fasquia, conforme disse, está aquém do habitual e planificacado em períodos normais.
“Há um esforço para inviabilizar as fronteiras económicas, sobretudo, a de Ressano. A escassez de produtos já iniciou…. Existe também o problema de receitas fiscais, que estão a cair. A informação desta manhã me encorajou um bocadinho porque até anteontem não estava satisfeito. Mas agora, conseguiram até Novembro, fazer uma cobrança até 80% do previsto. Normalmente, neste momento até sobe e ultrapassa a previsão. E isto me agita porque posso não conseguir pagar salários de professores e enfermeiros. Nós não temos orçamento doado, como os outros governos que tiveram essa sorte, eu nunca tive. Dez anos, nunca tive essa sorte” alertou, lamentando.
Neste diapasão, Nyusi entende que a sua governação, sem apoio externo para pagar salários, constituiu uma prova de que os moçambicanos deram e podem dar o seu melhor.
“[Teríamos feito mais] se tivéssemos implementado outras medidas de contenção, como reduzir ou eliminar a corrupção” constatou.
MZNews - 04.12.2024
Posted on 04/12/2024 at 23:06 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O Governo de Moçambique prometeu hoje usar "todos os meios à sua disposição" para impedir as manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, defendendo que são ilegais e não cumprem com a lei.
"O Governo, através das Forças de Defesa e Segurança [FDS], vai usar todo os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais como sejam casamentos, funerais, festas, entre outras incluindo o funcionamento normal das instituições", declarou o ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda, em conferência de imprensa em Maputo.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou segunda-feira (02.12) a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, a partir de quarta-feira, em "todos os bairros" de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (06:00 às 14:00 em Lisboa).
"Todos os bairros em atividade forte", disse Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 9 de outubro, numa intervenção através da sua conta oficial na rede social Facebook, convocando este novo período de contestação de 04 a 11 de dezembro.
"Vão-se concentrar nos bairros e nas avenidas principais que atravessam os nossos bairros, - não temos necessidade de fazer grandes deslocações - levantando os nossos cartazes", disse Venâncio Mondlane.
O ministro de Interior, Pascoal Ronda, defendeu que a intervenção das FDS para conter as manifestações e marchas não deve ser entendida como "uso excessivo de força", pedindo que seja visto como ato para repor a "ordem, segurança e tranquilidade públicas" com o objetivo de permitir o funcionamento normal das instituições.
"Não se deve confundir como uso excessivo de força quando as FDS empregam os seus recursos para a proteção proporcional de infraestruturas críticas públicas e privadas", afirmou o governante, insistindo que a ação das forças policiais visa o "cumprimento do dever sagrado" de proteção da pátria.
Pascoal Ronda acusou ainda Venâncio Mondlane de convocar manifestações "violentas contra o Estado", classificando-as de "ilegais e que não cumprem com os requisitos da lei".
"Estes atos contrários à lei e que pela sua gravidade lesam a paz e harmonia social, a ordem e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas, ao pleno exercício dos direitos e liberdades dos demais cidadãos, são veementemente repudiadas e condenadas. Tolerância zero a estes atos subversivos de terror", avisou o governante.
"Inclui as manifestações que, embora alegadamente pacíficas, se tornaram violentas e assumem contornos subversivos por comprometerem o exercício de outros direitos fundamentais legais de outros cidadãos aos quais preenchem um tipo legal de crime", concluiu Pascoal Ronda.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 9 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
LUSA – 04.12.2024
Posted on 04/12/2024 at 12:58 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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A situação na Matola nesta quarta-feira, 4 de dezembro, apresenta um quadro de tensão acentuada, marcado por manifestações que paralisaram uma das principais vias do país, a EN4, e por episódios de violência, como a queima parcial de um autocarro e relatos de tiroteios.
A EN4, uma via estratégica para a conexão entre Moçambique e África do Sul, permanece bloqueada por barricadas impostas pelos manifestantes.
A portagem da Matola, normalmente movimentada, está deserta, destacando a gravidade da situação. A ausência de transporte de passageiros forçou muitas pessoas a deslocarem-se a pé para os seus destinos.
Um autocarro da empresa Lalgy foi incendiado parcialmente no bairro de Malhampsene, aumentando o clima de instabilidade.
Os manifestantes, mobilizados no âmbito do período “4×4” anunciado por Venâncio Mondlane, utilizaram diversos métodos para bloquear as estradas e impedir a circulação de veículos, reflectindo uma resistência organizada.
O movimento de pessoas a pé pelas estradas reflecte o impacto directo dessa mobilização na rotina da população.
Os eventos sugerem uma escalada de tensões políticas e sociais em Maputo, com efeitos negativos sobre a economia e a mobilidade local. A destruição de bens e os relatos de violência elevam a gravidade do momento e exigem uma resposta urgente para evitar mais danos e proteger a segurança dos cidadãos.
A violência e os bloqueios afectam tanto os trabalhadores quanto as empresas que dependem do trânsito pela EN4. (Nando Mabica)
INTEGRITY – 04.12.2024
Posted on 04/12/2024 at 12:47 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Em um comunicado que desmente informações veiculadas em uma televisão privada segundo as quais o partido fez chegar a CNE apenas editais de sete províncias, a formação política explica que, num primeiro momento apresentou as actas e editais de sete províncias e a posterior de outras três províncias.
Segundo a nota, a informação veiculada dava conta da não-submissão de actas e editas das províncias do Niassa, Cabo Delgado e Gaza.
O primeiro lote de actas e editais de sete províncias foi entregue ao CC no dia 27 de Outubro, três dias após a divulgação dos resultados centralizados pela CNE. O partido diz que, “por imperatividade de cumprimento dos prazos judiciais, protestou entregar mais tarde” o segundo lote de actas e editas de três províncias nomeadamente, Niassa, Nampula e Sofala, e tal ocorreu no dia 30 de Outubro.
Junto ao comunicado, o partido anexou os recursos contenciosos submetidos ao CC através da CNE. Nesse sentido, nota que “fica provado que a CNE recebeu estes documentos na totalidade, não existindo razão imputável ao Podemos para o CC reclamar inercia da sua parte”.
Para o Podemos ou a CNE, ou o CC “está a mentir ao povo moçambicano” e entende que as partes devem confrontar os dados.
Além disso, diz que submeteu ao CC aqueles documentos no compromisso “vertical” de contribuir para a verdade eleitoral.
MZNews - 04.12.2024
Posted on 04/12/2024 at 12:19 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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“Todos que forem encontrados nessa situação devem ser denunciados e devem ser desencorajados pela própria população. Não são estas as nossas práticas”, afirmou Mondlane, que falava através da sua conta oficial na rede social Facebook.
Numa publicação da TV Miramar, o candidato também falou sobre a adesão às manifestações, sublinhando que não são de carácter obrigatório. “Quem não quiser aderir, as pessoas podem ir trabalhar à vontade. Apenas dissemos aquelas que se associam a nossa causa, das 8h às 15h30 vão parar tudo”, esclareceu.
Em relação às acusações de financiamento estrangeiro, Venâncio Mondlane considerou a alegação infundada. “Sempre foi assim. Quando a nossa população manifesta-se sempre associa-se aos estrangeiros”.
A nova vaga de manifestação convocada por Venâncio Mondlane inicia hoje e termina na próxima semana.
MZNews - 04.12.2024
Posted on 04/12/2024 at 12:02 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Por Roberto Júlio Tibana
Quero ver a documentação do processo eleitoral toda, desde os boletins de voto que estão nas urnas até as tabulações todas que ele usou para produzir aquele relatório dele que mandou para o Conselho Constitucional, e todas as atas das reuniões onde tudo isso se cozinhou, desde a Assembleia de Voto até o STAE e CNE central! Só isso! É de interesse público.
Ele não tem argumentos absolutamente nenhuns. Ignorou a lei, e de seguida a violou. Mal aconselhado, ou faz-se. E parece que virou moda: ignoram a Lei e criam as suas próprias categorias jurídicas. Quer dizer, quando não tem argumentos na base da Lei da República criam a sua própria lei e depois jugam o caso conforme esta. Não sou jurista, mas até eu essa apanhei. A ver vamos.
Para quem esteja interessado e possa ter dificuldades de ver o documento da RECLANMAÇÃO que reproduzo em imagem neste post, veja a seguir a sua reprodução ipsissima verba.
A luta Continua! (foram eles que nos ensinaram)
++++++++++++++++++++
“ RECLAMAÇÃO
(Nos termos do Alínea a do Nr. 1 do ARTIGO 34 da Lei nº 34/2014 -Lei do Direito à Informação)
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições,
Cidade de Maputo,
“Analisado e ponderado, o seu requerimento foi indeferido por carecer de fundamento legal e ser manifestamente impossível a sua satisfação.”
Posted on 03/12/2024 at 19:24 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 03/12/2024 at 18:56 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Conselho Constitucional avança na confrontação de actas e editais das eleições gerais
O Conselho Constitucional (CC) intensifica os trabalhos de verificação das actas e editais relacionados às eleições gerais de 9 de Outubro. Até ao momento, os documentos de nove províncias já foram analisados, restando apenas a província da Zambézia, cujo processo deverá iniciar-se nesta quarta-feira.
Os documentos em questão foram fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM.
A CNE entregou ao CC os editais de todas as províncias, enquanto o PODEMOS apresentou apenas os documentos referentes às sete províncias onde afirma ter obtido vitória. Estas províncias excluem Cabo Delgado, Niassa e Gaza. A Renamo e o MDM, por sua vez, submeteram os editais de todas as áreas.
Segundo informações obtidas, o processo de apuramento encontra-se em 90% de conclusão. Durante a verificação, o CC tem identificado situações de irregularidades, como editais em branco, falsificações e documentos preenchidos pelo mesmo punho.
O método de validação adotado prioriza os resultados apresentados por dois partidos que coincidam entre si e sejam divergentes dos apresentados pela CNE. Nesses casos, prevalecem os resultados partidários. Caso um dos partidos concorde com os dados da CNE, estes serão considerados. Se todos os documentos forem inconsistentes, os resultados da CNE serão validados.
Após a fase de apuramento, inicia-se a digitalização dos dados, processo que já atingiu 65% de progresso. Este procedimento envolve a informatização e centralização das informações para a definição automática dos vencedores das eleições.
A promulgação oficial dos resultados está prevista para 23 de Dezembro, aproximadamente 20 dias antes da tomada de posse da nova legislatura, marcada para 12 de Janeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
O processo atraiu a atenção da imprensa, convidada a acompanhar de perto o trabalho realizado pelo CC nesta última terça-feira.
In https://www.jornalaominuto.com/2024/12/conselho-constitucional-actas-editais-eleicoes-2024.html
Posted on 03/12/2024 at 17:49 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O presidente do PODEMOS, partido que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, garantiu hoje que a prioridade continua a ser "verdade eleitoral" e que é preciso "responsabilizar" os autores da "fraude".
"Pagamos muito dinheiro àqueles que estão nas instituições que devem zelar por este processo. Há crianças que não têm comida porque pagamos dinheiro por estas eleições, se é para anulá-las, então temos de responsabilizar seriamente as pessoas que cometeram isso. Fora disso estaremos a cometer fraude para nós próprios", afirmou o presidente do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).
Albino Forquilha assumiu a posição ao intervir, em Maputo, numa mesa-redonda para discutir os caminhos para a "promoção da paz no contexto da tensão pós-eleitoral", promovido pela organização não-governamental Sala da Paz, na sequência das eleições gerais de 9 de outubro, cujos resultados anunciados desencadearam protestos generalizados durante mais de 40 dias.
Segundo os resultados das eleições gerais de 9 de outubro, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional (CC), o PODEMOS, partido até agora extraparlamentar e que ganhou projeção ao apoiar a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passará a ser o maior partido da oposição, com 31 deputados em 250 mandatos.
Contudo, toda a oposição não reconhece os resultados da CNE, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder desde 1975) - 195 deputados e a eleição de Daniel Chapo a Presidente da República -, e exigem recontagem dos votos e até a anulação da votação, alegando "fraude eleitoral".
"Temos que saber quem efetivamente planifica, organiza, operacionaliza a fraude eleitoral. Se nós não conhecermos bem este, então vamos pegar um outro qualquer para resolver um problema que ele não sabe. Temos a FRELIMO, temos instituições partidarizadas que estão lá não para cumprir a nossa Constituição e demais leis, mas para cumprir o comando do partido", acusou, garantindo: "O CC vai ser obrigado a trazer a justiça eleitoral".
"Justiça eleitoral" deve ser prioridade
Sobre o CC, que já admitiu a proclamação dos resultados das eleições gerais por volta de 23 de dezembro, Forquilha diz que deve "chamar" à análise do processo quem "estava no terreno", como representantes dos partidos políticos concorrentes, observadores e jornalistas, verificando atas e editais em conjunto.
Continue reading "PODEMOS quer que autores da "fraude" sejam responsabilizados" »
Posted on 03/12/2024 at 17:31 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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De acordo com o Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Albino Forquilha, foi para perceber o próximo passo de Filipe Nyusi.
“O Venâncio não participou naquele dia e ninguém o devia representar. Isto foi mesmo por consenso, porque queríamos ouvir o passo que o Presidente da República iria dar depois de ele [Venâncio Mondlane] não participar” disse.
Entretanto, Forquilha adiantou outros condicionalismos que impediriam e impedem a vinda de Venâncio Mondlane ao país.
“Não pode vir participar enquanto existem diversos processos criminais contra ele. Nós primeiro pedimos estas condições para que ele participasse. Há processos que seguem e procuram o candidato. Há processos contra o partido podemos. Queremos que estas perseguições sejam anuladas para que, de facto, possamos sentar na mesa e discutir na presença do Venâncio” referiu, durante uma conferencia de imprensa, hoje, em Maputo.
MZNews - 03.12.2024
Posted on 03/12/2024 at 12:48 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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A situação descrita na delegação política provincial da RENAMO, na cidade da Matola, reflecte um momento de grande tensão dentro da RENAMO, um dos principais partidos políticos de Moçambique.
Este tipo de conflito interno, especialmente envolvendo confrontos físicos, indica uma divisão significativa entre diferentes facções ou visões dentro do partido.
A decisão de barrar jornalistas, apesar do convite oficial, sugere que há questões delicadas sendo tratadas, que a liderança não deseja expor ao público.
A divisão entre os antigos guerrilheiros e a ala política provincial reflecte tensões sobre a liderança actual e o direccionamento do partido.
Os apelos por mudanças na liderança e referências ao “sonho de Dhlakama” indicam um descontentamento com o que alguns consideram um desvio dos princípios ou legado do antigo líder, Afonso Dhlakama.
A violência dentro da reunião sugere que as tensões atingiram um ponto crítico, com divergências que não estão sendo resolvidas por meios pacíficos.
A RENAMO tem uma história marcada pela sua transição de movimento guerrilheiro para partido político, e as tensões entre antigos combatentes e a liderança política têm sido recorrentes. O legado de Afonso Dhlakama continua a ser um ponto de referência importante para muitos membros, e qualquer percepção de afastamento desse legado pode gerar descontentamento.
A instabilidade interna pode comprometer a imagem e a eficácia da Renamo como oposição política.
Esses conflitos podem de certa forma impactar o equilíbrio político.
INTEGRITY – 02.12.2024
Posted on 02/12/2024 at 18:18 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 02/12/2024 at 17:34 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Segundo Mondlane, esta quarta fase da quarta etapa dos protestos vai iniciar na próxima quarta-feira, dia 4, devendo se estender até a próxima quarta-feira, 11 de Dezembro.
As manifestações foram convocadas para ter lugar entre 8 horas e 15h30. O candidato pede, à semelhança da semana passada, a entoação do Hino Nacional e do Hino da África. No período da noite, entre 21 horas e 22 horas, que se soprem apitos e vuvuzelas.
Pede a paralisação geral de todos os veículos motorizados. “Tudo parado, com cartazes. As pessoas que estiverem a caminhar a pé devem colar os cartazes nas suas roupas”.
O candidato aconselha a suspensão de todos os voos de e para Moçambique; o encerramento de portagens da REVIMO “as pessoas devem passar sem pagar”; o encerramento de todas as sedes do partido Frelimo, de todas as sedes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE); e o cancelamento de todos os eventos culturais, com destaque para os de encerramento do ano.
MZNews - 02.12.2024
Posted on 02/12/2024 at 13:41 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 02/12/2024 at 13:33 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Por Felícia Cabrita
Venâncio Mondlane, o candidato que reclama a vitória nas eleições moçambicanas, conta como fugiu do país com a mulher e a filha, já sob ameaça da Polícia. Recorda a sua juventude ligada ao rock e às artes marciais, e diz que em Portugal se identifica com a Iniciativa Liberal.
Acredita que pode levar o atual regime a ceder, com manifestações prolongadas durante meses, tal como aconteceu nas ‘primaveras árabes’, na Líbia e na Tunísia? Ou mesmo como na Revolução de Veludo, da Checoslováquia?
Não precisamos de exemplos tão distantes. Aqui ao lado de Moçambique, no Malawi, em 2019, houve manifestações contra o resultado eleitoral das presidenciais durante dois meses – e venceram. É um bom exemplo de resistência, porque é um país de características semelhantes a Moçambique, tanto a nível socioeconómico como cultural. Por isso, sim, acredito que é possível.
Qual é a sua estratégia? Ir prolongando os protestos?
Para conseguirmos isso, temos de assegurar dois pressupostos: que o povo está do nosso lado – e isso é o mais importante – e que temos estratégia para as pessoas não esmorecerem. Ao longo do tempo, é necessário elevar o ânimo e inspirar as pessoas, mesmo quando os resultados não estejam a ser, aparentemente, alcançados a curto prazo. Depois, temos de dar o exemplo. Exemplo de coragem, de sacrifício e de risco. As pessoas acreditam mais em líderes que assumem riscos do que naqueles que não saem do seu conforto. Alguém que tenha esses ingredientes consegue manter essa chama.
O facto de estar fora de Moçambique não pode levar as pessoas a desmobilizarem?
Não tenho sentido isso. Desde 2003 que arrisco a minha vida, tenho 23 anos de experiência pública e sempre pus a minha vida em risco em defesa do povo. As pessoas conhecem a minha história – primeiro como comentador de televisão, depois como parlamentar e também como ativista social. Houve sempre um denominador comum nestas fases: esticar a corda ao máximo.
Mas não pensa voltar ao país nos tempos mais próximos?
A minha pergunta é: o que se esperava que eu fizesse? Que fosse um superman? Olhe só para a história dos líderes nacionalistas em Moçambique. O Samora Machel nasceu em Xilambene, juntou-se à Frelimo e depois passou por cinco países e acabou na Tanzânia. Joaquim Chissano andou a estudar medicina, não sei se em Paris, onde não fez nada, e também foi dar à Tanzânia. Não lutou contra o colono português em Lourenço Marques! Então? O Armando Guebuza, sim, esteve detido no tempo colonial, mas, quando saiu da prisão, fugiu. Correu vários países e foi para a Tanzânia. Ficou lá. O Presidente Filipe Nyusi era miúdo e foi lá que ele professou a Suaíle, língua que fala bem até hoje. Então, qual deles é que fez a luta contra o colono dentro do território nacional? Nenhum. Estão a exigir mais de mim do que deles próprios. Significa que me têm em boa conta (risos). Mas posso desde já dizer-lhe que, independentemente do desfecho desta crise, não vou ficar no exílio por muito mais tempo. Saí porque havia estratégias que tinha de implementar e não o podia fazer se fosse detido.
Voltando à sua estratégia. Como vai conseguir manter a mobilização das pessoas?
Continue reading "“Quando fugi do país, já a Polícia me rodeava a casa”" »
Posted on 01/12/2024 at 21:18 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 01/12/2024 at 18:47 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Segundo Venâncio Mondlane, que falava ontem, em mais uma live através da sua página social de Facebook, assegurou que enquanto não houver a reposição da verdade eleitoral, as manifestações no país vão continuar. “Vamos ocupar a cidade de Maputo até se devolver a vontade do povo. Caso contrário, a cidade de Maputo vai ficar ocupada de uma forma indefinida, sem passos”, enfatizou o candidato presidencial pelo PODEMOS.
Venâncio Mondlane acrescentou que “o povo está disponível para tomar o poder e, de facto, já tomou o poder”. “E a hora já chegou”, disse.
Adicionalmente, Mondlane voltou a apelar aos moçambicanos para dispensar as festas do final do ano por forma a endireitar o país. “Queremos organizar o nosso país”, referiu o candidato.
MZNews - 01.12.2024
Posted on 01/12/2024 at 13:20 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Na noite de ontem, Venâncio Mondlane, figura central na mobilização das recentes manifestações no país, utilizou uma live no Facebook para responder a declarações do Presidente Filipe Nyusi, e também para falar de vários outros assuntos.
O Chefe de Estado havia afirmado que, se soubesse onde Mondlane estava, deslocar-se-ia para dialogar, durante o encontro com os três candidatos presidenciais das eleições de 09 de Outubro.
Mondlane começou por sublinhar que não há necessidade de o Presidente “procurar” por ele. “Presidente Nyusi, se quiser falar comigo, não tem problema nenhum. Já disse que estou disponível, seja virtualmente, por Zoom, Stream Yard, Google Meet, ou mesmo presencialmente. Basta responder à nossa carta”, afirmou.
Durante a transmissão, o opositor mostrou-se aberto a um encontro urgente. “Caso prefira algo virtual, posso estar disponível já amanhã de manhã. É só ligar da Presidência e começamos o encontro. O mais importante é que todos saibam o que o Governante pensa.”
Mondlane também aproveitou para lançar críticas à postura do governo, pedindo “seriedade e honestidade” no diálogo com a oposição. “Faça só isto, presidente. Seja sério. Não andem voltas.”
As declarações ocorrem num contexto de crescente instabilidade política e manifestações pela chamada “verdade eleitoral”. Mondlane, o qual é acusado de incitar as mobilizações, frisou que a solução passa por um diálogo franco e transparente, acessível a toda a população.
De referir que Venâncio Mondlane enviou uma carta com os termos de referências e exigências para a reunião que a princípio não tinha agenda. Mas essa carta ficou sem resposta presidencial, o que fez com que Mondlane não fosse à reunião e condicionasse a sua realização. (Bendito Nascimento)
INTEGRITY – 29.11.2024
Posted on 29/11/2024 at 17:53 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), actualmente maior partido da oposição em Moçambique, defende que ganhou às eleições de 9 de Outubro e ocupa a primeira ou segunda posição, segundo os dados colhidos nas assembleias de voto pelo que estão expectantes na deliberação que será tomada pelo Conselho Constitucional (CC).
O posicionamento foi apresentado, nesta Quinta-feira (28 de Novembro), por Arnaldo Chalaua, em representação do Conselho Jurisdicional da RENAMO, negando os resultados anunciados pelos órgãos de administração eleitoral que colocaram o partido na terceira posição com 5,81 por cento dos votos.
“A nossa expectativa é de que tudo venha a favor da RENAMO. Se a RENAMO não está na primeira posição, então pode ela estar na segunda posição. Tendo em conta o voto rural, que terá de certa forma trazido a nós algum ar de refrigério, contrariando efectivamente aquilo que foi anunciado pela Comissão Nacional de Eleições”, defendeu exigindo a reposição da verdade eleitoral.
Na mesma comunicação, Chalaua confirmou a informação anteriormente divulgada pela “Integrity” sobre a realização de um Conselho Nacional desta formação política no próximo mês para discutir a “saúde” do partido, segundo preconiza o estatuto da RENAMO.
“Neste momento o Presidente do Partido se abre de forma clara e inequívoca de que sim vamos à realização de um Conselho Nacional em estrito respeito aos estatutos internos do Partido RENAMO, estando neste período a serem mobilizados meios financeiros para que de facto esta actividade ocorra sem grandes sobressaltos. A questão financeira pode estar na origem da demora da realização do Conselho Nacional”, justificou.
O Conselho Nacional da RENAMO está agendado para depois do anúncio dos resultados das eleições de 9 de Outubro pelo Conselho Constitucional. Mas de acordo com uma carta, a que tivemos acesso, submetida ao presidente da RENAMO, Ossufo Momade, pedindo a realização do encontro, propõe-se que seja nos dias 15 e 16 de Dezembro.
Além disso, o documento sugere como agenda do Conselho a revisão dos estatutos, análise do processo DDR, apresentação do relatório de contas e a marcação da data do congresso extraordinário. Na conferência de hoje, Chalaua disse que o processo de eleições também é um ponto obrigatório e necessário para ser analisado. (Ekibal Seda)
INTEGRITY – 28.11.2024
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Diversos vídeos amadores captados por cidadãos residentes ou que trabalham nos arredores da Presidência da República mostram um helicóptero a pousar no heliponto e a retirar algumas pessoas do edifício. Supõe-se que tenha sido o Presidente da República que foi retirado para parte incerta após verificar-se um aumento dos níveis de insegurança no centro da cidade de Maputo.
As primeiras imagens de vídeo (baixe aqui 1 e 2) mostram o helicóptero a aterrar no heliponto do edifício da Presidência. Minutos depois, noutras imagens (baixe aqui 1 e 2) vê-se o helicóptero a descolar em direcção ao oceano índico. A Presidência da República ainda mantém o silêncio. Mas os sinais de insegurança eram visíveis. Hoje, o centro da cidade foi controlado pelos manifestantes. Foi primeira vez que o centro da cidade foi tomado pelos manifestantes.
Igualmente, era evidente o conflito entre os militares e a polícia. Num dos vídeos amadores (baixe aqui), os militares expulsam um membro da Unidade de Intervenção Rápida que estava a disparar contra os cidadãos indefesos, o que provocou à fúria popular. Foi a também evidente o carinho que os manifestantes tinham para com os militares e fúria contra a polícia.
Posted on 27/11/2024 at 22:04 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e os candidatos presidenciais para buscar soluções para a crise pós-eleitoral redundou em fracasso, devido à ausência de Venâncio Mondlane, candidato apoiado pelo PODEMOS, que alegou a não garantia de segurança.
Ao gabinete de Filipe Nyusi fizeram-se Daniel Chapo, da Frelimo; Ossufo Momade, da Renamo; e Lutero Simango, do MDM, que no início da reunião questionou a ausência de Mondlane.
“Como é do conhecimento de todos, devíamos estar aqui os quatro candidatos para poder permitir que esse encontro fosse, de facto, um encontro não só da análise da situação, mas também para o bem da nação moçambicana”, disse Simango.
Não sei se há uma justificação da ausência do quarto candidato?”
Tal também foi mencionado pelo candidato da Renamo, Ossufo Momade, dando conta que com a sua ausência o encontro não teria valia nenhuma, e apelou a Nyusi para intervir.
“Há uma necessidade do senhor Presidente, como magistrado da nação, fazer tudo para que ele (Mondlane) possa estar no país, mas a Procuradoria tem um processo contra este cidadão, é preciso que façam alguma coisa para que possamos tê-lo aqui no país, e em relação à sua segurança”, disse Momade.
Daniel Chapo limitou-se a agradecer o convite para participar do encontro.
E Nyusi comentou que a ausência de Venâncio Mondlane deve-se ao facto de estar em parte incerta.
“O candidato Venâncio não foi expulso de Moçambique, não há motivos para não estar em Moçambique (...) se estivesse num sítio conhecido, se calhar até eu sugerisse a esta equipa que está interessada em resolver o problema, iríamos ter com ele lá (...) mas ninguém sabe onde está”, disse Nyusi.
Nyusi disse ainda que o “esforço será feito para garantir que ele esteja aqui, e pelo que me pareceu ele aceitou o convite, não colocou o problema de segurança”.
Vontade genuína
Na semana passada, Mondlane aceitou o convite de Nyusi e exigiu "garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo" e a "libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações."
No entanto, quase que à mesma hora do encontro na Presidência da República, Venâncio Mondlane reagiu em direto no seu Facebook afirmando que a sua ausência prende-se com o facto de não ter recebido resposta sobre os pontos de agenda por si previamente apresentados.
“O Presidente da República não tem nenhuma vontade genuína de haver um debate sério, um diálogo sério para se resolver o problema da crise pós-eleitoral que Moçambique está vivendo”, disse Mondlane.
Mondlane disse que Nyusi “não tem preocupação nenhuma com os crimes, os ilícitos eleitorais que foram cometidos pelo STAE na manipulação dos resultados, no adulteramento de documentos, na falsificação de editais e das acta”.
Não foi anunciada uma nova data para o encontro.
VOA – 26.11.2024
Posted on 26/11/2024 at 20:09 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Hoje, dia 26 de Novembro de 2024, a Presidência da República acolheu um encontro considerado crucial entre o Presidente Filipe Nyusi e os quatro candidatos presidenciais das eleições de 9 de Outubro para discutir a crise política e social que assola Moçambique após as eleições. Contudo, o que poderia ser um marco para o diálogo nacional foi marcado pela ausência de Venâncio Mondlane, o que acabou por roubar o protagonismo do encontro e alimentar os discursos curtos dos presentes.
O líder da Renamo, Ossufo Momade, que saiu como o terceiro mais votado conforme a Comissão Nacional de Eleições, começou o seu discurso saudando os presentes, mas foi enfático ao destacar que, sem Mondlane, a conversa seria infrutífera. “Se nós, os três aqui, vamos reunir, não estamos a tratar nada, porque ele [Mondlane] é o centro do problema”, afirmou. Momade foi além, alertando que a ausência de Mondlane compromete a credibilidade do encontro e a possibilidade de resoluções eficazes.
Momade pressionou Filipe Nyusi para intervir directamente, citando que Mondlane enfrenta processos na Procuradoria que limitam a sua liberdade de acção. Este, argumentou que, como magistrado da nação, o Presidente deve garantir que Mondlane esteja presente, não apenas como participante, mas como figura central nas negociações. “Há uma necessidade de o senhor Presidente, como magistrado da nação, fazer tudo para que ele possa estar no país”, reforçou Momade.
Para ele, o sucesso da reunião dependia da presença de todos os candidatos. “Se queremos resolver os problemas, precisamos dele aqui. Nada vamos resolver sem ele”, reiterou.
A resposta de Filipe Nyusi
Num tom mais defensivo, Filipe Nyusi argumentou que não havia nenhuma acção dele, para impedir a participação de Mondlane. Este, destacou que Mondlane não levantou questões formais de segurança e que a falta de informações sobre o seu paradeiro dificultava esforços para integrá-lo ao diálogo.
“Se soubéssemos que está em Gorongosa, iríamos lá. Se estivesse em Palma, também iríamos para lá. Onde está, não sabemos”, disse Nyusi, minimizando as acusações de exclusão deliberada.
Nyusi também tentou afastar rumores de que Mondlane estaria inseguro em participar. Segundo ele, Mondlane havia aceitado o convite, demonstrando confiança de que os moçambicanos prezam por resolver problemas colectivos.
Venâncio Mondlane: críticas contundentes ao governo
Ausente na reunião, Venâncio Mondlane utilizou uma live no Facebook poucos segundos após encerrado o encontro na Ponta Vermelha, para explicar os motivos da sua ausência. De acordo com ele, Filipe Nyusi ignorou completamente as propostas enviadas para a agenda do encontro, deixando claro, na sua visão, que a reunião seria um “teatro político”.
“Enviei uma lista de 20 prioridades, baseada em 40 mil e-mails de cidadãos, mas nenhuma delas foi respondida”, declarou Mondlane.
Mondlane criticou duramente a falta de seriedade de Nyusi ao organizar o encontro. “Não vamos gastar impostos para tomar café e olhar uns para os outros”, disparou. Também, apontou que o governo não ofereceu alternativas para sua participação virtual, uma solicitação que ele julgava viável e prática, uma vez que está fora do país e há processos levantados pela Procuradoria da República em Moçambique.
Para Mondlane, o Presidente Nyusi demonstrou uma falta de compromisso genuíno com o diálogo e com soluções concretas para os desafios enfrentados pelos moçambicanos.
A ausência de Venâncio Mondlane não apenas polarizou o debate, mas também lançou dúvidas sobre a eficácia do diálogo promovido pela Presidência. Enquanto Ossufo Momade exige medidas concretas e inclusivas, Mondlane acusa Filipe Nyusi de insinceridade e má-fé.
Por fim, com as tensões políticas ainda em alta, o episódio expôs as dificuldades de se estabelecer um diálogo real e produtivo em Moçambique. E a partir desta Quarta-feira (27 de Novembro) começa uma nova fase de manifestações anunciadas por Venâncio Mondlane. (Bendito Nascimento)
INTEGRITY – 26.11.2024
Posted on 26/11/2024 at 18:35 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 26/11/2024 at 17:20 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, convocou os quatro candidatos presidenciais das eleições de Outubro passado para um “diálogo presidencial”, na sequência da tensão pós-eleitoral que o país regista. Filipe Nyusi mandatou pessoalmente seu Ministro na Presidência, Constantino Bacela, para estabelecer a ligação com os visados, nomeadamente, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane (PODEMOS), Ossufo Momade (Renamo) e Lutero Simango (MDM).
O encontro vai ter lugar já na tarde de hoje, nos escritórios da Presidência da República, pelas 16h00 (logo após a sessão do Conselho de Ministros). Venâncio Mondlane não vai estar presente, pois a reunião é de carácter "presencial" e à porta fechada.
Ou seja, Nyusi, Momade, Chapo e Lutero vão estar os quatro juntos numa sala sem Venâncio. Suas equipes de assessoria poderão ser admitidas, mas também convidadas a “esperar lá fora”. Se isto acontecer, pode dar azo a suspeitas de que Nyusi pode usar o momento para orquestrar um "acordo secreto" FRENAMO com o MDM ao colo, marginalizando o Venâncio e o PODEMOS.
Ontem, “Carta” estabeleceu o seguinte: a Renamo vai exigir que todos os candidatos reconheçam que houve “fraude”; se isso acontecer, a Renamo vai depois colocar na mesa a ideia de um Governo de Gestão com a duração de dois anos, com a participação dos partidos parlamentares; e convocar uma segunda etapa do “diálogo”, agora envolvendo outros actores sociais. A Renamo exige que nenhum candidato seja perseguido politicamente. Por sua vez, Lutero Simango mantém sua grande reivindicação: a de que qualquer discussão pós-eleitoral deve centrar-se sobre as causas da presente crise eleitoral.
Com base nestes prospectos, é muito provável que o diálogo de Nyusi com os três candidatos venha a ser um grande fracasso. A questão da transparência é fundamental. Nesta fase do campeonato, dificilmente a sociedade aceitaria um diálogo à porta fechada, como Nyusi teima em fazer. (M.M.)
CARTA - 26.11.2024
Posted on 26/11/2024 at 13:37 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O partido Frelimo protagonizou uma manifestação, no sábado (23), em saudação a sua vitória e dos seu candidato, Daniel Chapo, nas eleições de 9 de outubro.
Os membros do partido no poder repudiaram as manifestações violentas que tem se assistido na capital moçambicana, com actos de vandalismo e destruição de bens públicos e privados.
A marcha acontece depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter convidado os candidatos presidências para um debate moderado por ele, na terça-feira, 26.
O convite, com data de 20 de novembro, a que a Voz da América teve acesso, foi assinado pelo ministro da Presidência da Casa Civil, Constantino Bacela.
Nyusi marca encontro com candidatos para 26, Venâncio e Simango "pedem" agenda
O documento não tem a agenda de trabalhos, mas tanto Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), como Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), aceitaram o convite, mas com uma agenda de trabalhos.
Venâncio Mondlane entregou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira, 22, um documento com os termos de referência e as propostas para o encontro agendado pelo Presidente da República.
Como primeiro ponto da agenda, ele coloca a "reposição da verdade e justiça eleitorais".
VOA – 24.11.2024
Posted on 24/11/2024 at 21:08 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 23/11/2024 at 22:03 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 22/11/2024 at 17:19 in Eleições 2024 Gerais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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A SADC recusou-se, ontem, a apoiar a Frelimo e Daniel Chapo. Este facto é evidente quando o comunicado diz “A Cimeira elogiou as repúblicas de Moçambique, Botswana e Maurícias por terem realizado com sucesso eleições pacíficas e felicitou os líderes recém-eleitos, nomeadamente o Presidente Duma Gideon Boko, da República do Botswana, e o Honorável Dr. Navin Ramgoolam, o Primeiro-Ministro das Maurícias.” Não foi feita nenhuma referência a Daniel Chapo nem à Frelimo.
https://drive.google.com/file/d/19De5r88zUUfiBlDNQU_JKKXOBY7Lnylk/view
Mais tarde o comunicado dizia que “recebeu uma actualização de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral no país e reafirmou o seu compromisso inabalável de trabalhar com a República de Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade através das estruturas relevantes da SADC”. Mais uma vez, nenhum apoio a Moçambique sobre a situação “política pós-eleitoral”.
A cimeira da SADC realizou-se ontem, 20 de Novembro, em Harare. Nela estiveram presentes apenas cinco presidentes: do Zimbabué, Botswana, RDC, Madagáscar e de Moçambique. Da África do Sul e de outros membros da SADC estiveram apenas funcionários de nível inferior.
Posted on 21/11/2024 at 20:19 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos, África - SADC | Permalink | Comments (0)
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DESTAQUE:
"Por tudo isso, hoje me levanto e digo BASTA! Não quero ser mais cúmplice, nem covarde!
Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO
Todos os relatórios independentes de observadores nacionais e internacionais comprovam que nas Eleições Autárquicas do ano passado e, sobretudo, nas recentes eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais, houve irregularidades gravíssimas para beneficiar o Partido FRELIMO, por parte dos órgãos eleitorais (CNE, STAE e Conselho Constitucional) que deviam velar pela transparência e justeza do processo e que estão totalmente descredibilizados aos olhos do POVO e dos observadores nacionais e internacionais. Em suma: foi consagrada a fraude eleitoral da forma mais vergonhosa, pelo que não pode ser ignorada pelo nosso glorioso Partido e pelos seus militantes e simpatizantes. Esta é, igualmente, uma das causas de muitos votantes, incluindo militantes e simpatizantes, terem deixado de votar no nosso glorioso Partido.
Essa fraude eleitoral é a causa de toda a instabilidade sociopolítica que se seguiu, e se mantém nas principais cidades do País e ela veio expor uma percepção popular, extremamente preocupante, de que “a FRELIMO abandonou o Povo”. E é necessário
não confundir causas com consequências. A agitação social que vivemos actualmente no nosso país é causada pela fraude eleitoral e tentar atacar as consequências sem ir à raiz do problema, a verdadeira causa, é «política de avestruz», mas não resolve nenhum problema."
Leia aqui Download Carta Aberta de HM para solução da crise-2024 21.11.2024
Posted on 21/11/2024 at 20:08 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O candidato presidencial Venâncio Mondlane declarou nesta quinta-feira (21) em uma transmissão ao vivo no Facebook, que aceita o convite do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, para um encontro envolvendo todos os candidatos presidenciais das últimas eleições gerais.
No entanto, apesar da aceitação, Mondlane destacou a necessidade de que o diálogo seja transparente e conduzido com uma agenda bem definida.
“Eu aceito esse diálogo, essa mesa de diálogo, mas esse diálogo deve ter uma agenda. O que eu vou fazer para não ir a um diálogo sem uma agenda ou termos de referência? Amanhã, sexta-feira, nas primeiras horas, o Presidente da República vai receber um documento assinado por mim”, afirmou Mondlane durante sua fala.
O candidato suportado pelo PODEMOS, criticou a prática de realizar negociações a portas fechadas e sem o conhecimento público, ressaltando a importância de garantir a transparência em todas as etapas do processo.
“Diálogos e negociações sem o conhecimento do povo não podem acontecer, porque tudo é feito de portas fechadas e em segredo. Queremos diálogos abertos, transparentes, com uma agenda muito clara,” destacou.
O candidato revelou que todos os passos que vai tomar, serão do conhecimento do povo e este poderá acompanhar “Essa agenda vai se dar a conhecer amanhã,” finalizou Mondlane, reforçando sua postura de compromisso com a abertura e o respeito ao papel da sociedade moçambicana no processo de negociação.
Com a submissão da proposta agendada para esta sexta-feira, a população aguarda com expectativa a resposta do Presidente Nyusi e dos demais candidatos à presidência. O encontro poderá marcar um momento importante para a política do país, especialmente no que diz respeito à inclusão e à transparência nos processos de decisão. (Ruth Lemax)
IKWELI - 21.11.2024
Posted on 21/11/2024 at 17:19 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Filipe Nyusi apelou, esta quarta-feira, aos "parceiros de cooperação internacionais" para "não incentivarem o ódio e a intolerância entre os moçambicanos". Reunião com candidatos presidenciais deverá acontecer em breve.
O Presidente de Moçambique afirma que não permitirá interferências externas no processo pós-eleitoral no país, marcado por contestações aos resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro e manifestações que degeneraram em violência.
"Deixamos claro que Moçambique não irá permitir que pessoas de fora controlem as nossas decisões", disse Filipe Nyusi, ao fazer o balanço, aos jornalistas, da cimeira extraordinária de chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu na quarta-feira em Harare, capital do Zimbabué, país que detém a presidência rotativa daquela organização sub-regional.
"O futuro de Moçambique será moldado pelos próprios moçambicanos, por isso nós pedimos aos nossos amigos e parceiros de cooperação internacionais, aqueles que são genuinamente amigos (...), a serenar este ambiente", acrescentou o chefe de Estado, sobre a sua intervenção nesta cimeira.
"Respeitando as nossas instituições e não incentivar o ódio e a intolerância entre os moçambicanos", sublinhou, numa alusão ao facto de o Conselho Constitucional (CC) ainda não ter proclamado os resultados finais da votação, que incluiu eleições presidenciais, legislativas e provinciais.
Diálogo de pacificação
Nas mesmas declarações, Filipe Nyusi reforçou o convite a uma reunião com os quatro candidatos presidenciais às eleições gerais de 09 de outubro, para pacificação pós-eleitoral, que estimou poder acontecer dentro de uma semana.
"Se não aparecerem [os candidatos] é porque não querem fazer parte da solução", afirmou o chefe de Estado.
O Presidente moçambicano convidou na terça-feira os quatro candidatos presidenciais para uma reunião, incluindo Venâncio Mondlane, e disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o "caos" e que "espalhar o medo pelas ruas" fragiliza o país.
"Prometo que, até ao último dia do meu mandato, irei usar toda a minha energia para pacificar Moçambique, irei usar. Mas para que eu tenha sucesso nesta missão, precisamos de todos nós e de cada um de vocês (...). Moçambicanos têm de estar juntos para resolvermos os problemas", disse Nyusi, numa mensagem à nação, de cerca de 45 minutos, sobre a "situação do país no período pós-eleitoral".
Apelando à "libertação do egoísmo" neste processo pós-eleitoral, o chefe de Estado, cujo último mandato termina em janeiro, garantiu que o Governo está "aberto" para, "juntos", encontrar "uma solução" para o atual momento, marcado por paralisações e manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo CC.
"Precisamos inclusivamente dos diferentes candidatos a Presidente da República. Precisamos do envolvimento do Lutero Simango, do Daniel Chapo, do Venâncio Mondlane e do Ossufo Momade. Precisamos do envolvimento dos seus colaboradores e apoiantes. Quero aproveitar esta ocasião para convidar a todos eles, esses quatro que eu falei, os candidatos, para aceitar o meu apelo para reunirmos com os quatro, para, em conjunto, avaliarmos esta situação e encontrarmos uma solução que beneficie os moçambicanos", disse.
Nestes protestos, Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE.
Sobre estas manifestações, Nyusi afirmou que não obedeceram aos preceitos legais, como a "falta" de informação sobre as "rotas" por quem as pediu, admitindo que a forma de convocação estava concebida para "criar ódio e desejo de vingança" entre moçambicanos, justificando assim a intervenção policial.
LUSA – 21.11.2024
Posted on 21/11/2024 at 12:03 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Chama-se Frente Ampla da Oposição (FAO), uma coligação de 30 partidos da oposição liderada pelo PODEMOS para lutar pela reposição da verdade eleitoral. A Renamo não faz parte do grupo. Os 30 partidos exigem uma auditoria forense ao processo eleitoral e uma posterior responsabilização criminal dos dirigentes dos órgãos de administração eleitoral por envolvimento ou cumplicidade na fraude das eleições de 9 de Outubro passado, cujos resultados ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional.
A Frente Ampla da Oposição garante que enquanto não houver reposição da justiça e verdade eleitoral pelo Conselho Constitucional continuará a “promover manifestações” pacíficas (baixe o documento aqui).
Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-340-1_20.11.2024
Posted on 20/11/2024 at 20:50 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Líder do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique considerou hoje "intimidação" a ação do Ministério Público contra o partido e candidato Venâncio Mondlane, garantindo que vai responder para se "defender".
"É mesmo uma intimidação, são ações para proteger a Frente de Libertação de Moçambique[FRELIMO, partido no poder], e não a ir no que de facto diz a Constituição da República. São aquelas ações que visam intimidar contra os valores de justiça", disse à Lusa Albino Forquilha.
O Ministério Público moçambicano exige uma indemnização de 480 mil euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas em Maputo, numa ação cível contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que o apoia.
"Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os corréus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as atividades do país", lê-se numa informação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O MP referiu que, "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo nesta ação civil, em Maputo, a Venâncio Mondlane e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (480 mil euros ao câmbio atual).
Albino Forquilha disse à Lusa que esta ação significa que a instituição é "instrumento de intimidação da FRELIMO", apontando que "está a entreter pessoas com efeitos", acusando-a de ignorar "as causas" das paralisações e manifestações.
"Não a vimos reagir face às mortes que acontecem todos os dias, tantos baleamentos a cidadãos indefesos e não está a reagir, como se estivesse a dizer que reclamar por uma injustiça é um crime na Constituição da República", acrescentou, argumentando que os apelos às manifestações, feitas por si e pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, visam "reclamar falta de justiça no processo eleitoral".
"A PGR verificou que no processo antes da votação havia pessoas que andavam a recolher cartões de eleitores, um documento intransmissível, e sabia para que fim, mas não agiu", concluiu Forquilha.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse terça-feira que se registaram nos "últimos dias" mais de 200 manifestações pós-eleitorais "violentas", que provocaram 807 feridos e 19 mortos, pedindo que adolescentes e crianças deixem de ser "usados" nesta contestação.
"Apelo para que os mais jovens, repito, os mais jovens, adolescentes e crianças, não sejam mais usados para disputas que devem-se resolver nas instituições, nos momentos próprios", afirmou Nyusi, numa mensagem à nação, de cerca de 45 minutos, sobre a "situação do país no período pós-eleitoral".
Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela FRELIMO, com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.
LUSA – 20.11.2024
Posted on 20/11/2024 at 11:59 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Em causa estão os prejuízos provocados pelas manifestações das últimas semanas em Maputo. Ministério Público diz que Mondlane e PODEMOS têm "responsabilidade civil, na qualidade de instigadores" pelos danos causados.
O Ministério Publico moçambicano exige uma indemnização de 480 mil euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas em Maputo, numa ação civil contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o PODEMOS, partido que o apoia.
De acordo com uma informação interna da Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, esta ação foi apresentada pelo representante do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), mas outras do género são esperadas nas restantes províncias.
"Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do PODEMOS] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os a fúria e a paralisação de todas as atividades do país", lê-se na mesma informação.
Acrescenta que "por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado".
Fim da quarta fase de protestos em Moçambique. E agora?
Refere ainda que "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo nesta ação civil, em Maputo, aos co-réus Venâncio Mondlane e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (480 mil euros ao câmbio atual).
A Procuradoria-Geral da República realça que "a responsabilidade civil funda-se, não só, no princípio geral da prevenção e repressão de condutas ilícitas", mas "essencialmente numa função reparadora, de modo a acautelar os interesses patrimoniais e não patrimoniais dos lesados".
O Ministério Público já tinha referido que estava a instaurar processos judiciais, visando a responsabilização criminal dos autores "morais e materiais" e cúmplices destes atos -- manifestações que degeneraram em violência, confrontos com a polícia e saque de lojas, entre outros incidentes como a destruição de equipamento público -, e que tinha aberto 208 processos-crime, investigando "homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento a desobediência coletiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito".
Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas, entre 13 e 17 de novembro, em manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide, divulgada esta segunda-feira (18.11).
Em conferência de imprensa, esta segunda-feira (18.11), em Maputo, a polícia moçambicana diz, em 51 manifestações registadas nos últimos cinco dias de contestação, registou pelo menos cinco mortes e 37 feridos.
LUSA – 19.11.2024
Posted on 19/11/2024 at 12:51 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, promoveu um encontro de partidos políticos nacionais, com representação parlamentar e os extraparlamentares.
A reunião visava reflectir em torno da situação de instabilidade que o país atravessa devido às manifestações contra os resultados das últimas eleições, entretanto, a Frelimo, declarada vencedora do escrutínio não compareceu no encontro.
Segundo apuramos o agrupamento realizado ontem (18 de novembro), em Maputo, visava encontrar soluções para a tensão que o país atravessa, pois já causou incalculáveis danos materiais, centenas de feridos e cerca de 100 vítimas mortais.
“Este é um momento decisivo para o nosso país, um momento que exige de todos nós responsabilidade e unidade. É em reconhecimento disso que hoje convidei os partidos políticos para ouvir suas ideias e juntos construirmos soluções para o momento difícil que atravessamos”, escreveu Filipe Nyusi na sua página oficial do Facebook.
Para o Presidente da República, dado ao estatuto de Estado Democrático que o país ostenta, a resolução da actual situação do país pode ser resolvida através de ideias conjuntas, de diferentes partidos.
“Eu disse que a boa ideia não tem cor e isso é real. Não vamos encontrar em nenhum momento um partido que não fale de paz, de combate a pobreza, que não falte ao desenvolvimento”, justificou dirigindo-se aos partidos políticos.
Apelando à paz o Chefe de Estado mostrou-se preocupado com as mortes resultantes das manifestações por isso frisou a necessidade de serem encontradas soluções conjuntas e com urgência para o restabelecimento da normalidade.
“O desejo de mortes, de destruição e injustiça não existe. Então, o nosso pedido é fazer consultas ao que estamos a viver. As diferenças não vão acabar, mas temos de trabalhar no sentido de encontrar um denominador comum que nos une e separa daquilo que nos divide, mas sobretudo encontrar saídas”, recomendou.
Os representantes dos partidos políticos presentes no encontro lamentaram a ausência de delegados da Frelimo uma vez que Filipe Nyusi, na ocasião, falava na qualidade de Presidente da República e não do seu partido.
“Não vejo aqui a direcção do partido Frelimo. Ao longo da campanha tivemos quatro candidatos às presidenciais, eu sou um deles, mas os outros não estão”, contestou Lutero Simango do MDM.
“Se estamos aqui é para discutirmos a situação que o país. O partido Frelimo devia estar aqui com maior força e é pertinência de todos os partidos que estivéssemos aqui”, defendeu João Massango, dirigente máximo do Partido Ecologista.
Recordar que a Frelimo comentou, em algumas ocasiões, estar disponível para dialogar com os partidos e candidatos que contestam os resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e às Quartas das Assembleias Provinciais e de Governador de Província. (Ekibal Seda)
INTEGRITY – 19.11.2024
Posted on 19/11/2024 at 12:26 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O Presidente do partido Renamo, Ossufo Momade, exigiu, a anulação das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e às Quartas das Assembleias Provinciais e do Governador de Província devido às irregularidades registadas. Além disso, propôs a criação de um governo de gestão enquanto aguardam-se novas eleições.
Ossufo Momade, falava nesta segunda-feira (18 de Novembro), na sede do seu partido em Maputo, numa conferência de imprensa, na qual pronunciou-se em torno dos incidentes que marcam as manifestações de reivindicação dos resultados eleitorais, convocadas por Venâncio Mondlane.
“Estamos aqui para solicitar a anulação imediata deste processo eleitoral, aos olhos de todos e da comunidade internacional, somos unânimes em confirmar e afirmar que o mesmo não reflectiu a vontade legítima do povo, por vários motivos que são por todos nós conhecidos”, declarou.
“A anulação dessas eleições não significa deslegitimar a voz do povo, mas assegurar que essa voz seja ouvida de forma clara e inquestionável”, acrescentou apelando a resiliência dos moçambicanos.
Uma vez que o actual Governo está prestes a terminar o seu ciclo governativo, Ossufo Momade, e o seu partido, propõem a criação de um governo de gestão que durante dois anos poderá assegurar o pleno funcionamento do aparelho do Estado.
De acordo com Momade, a sugestão do seu partido é pelo bem da democracia e da instabilidade social como também pelo resgate da confiança dos órgãos de justiça assim como da administração eleitoral.
“A Renamo propõe a criação de um governo de gestão que irá assegurar o pleno funcionamento das instituições enquanto nos preparamos para a realização de eleições, livres, justas e transparentes”, disse, pedindo a dissolução do actual modelo de gestão dos órgãos de gestão eleitoral.
Recomendando uma reflexão profunda nas suas palavras Ossufo Momade sugere que as autoridades moçambicanas tomem decisões olhando para os interesses da verdade para o bem do futuro da democracia respeitando a vontade popular.
“Quando essa confiança é abalada, quando surgem indícios de irregularidade a própria essência da democracia é posta em causa, é por isso que a liberdade, transparência e a justiça das eleições são fundamentais”, afirmou.
Em relação a actual tensão sociopolítica que o país enfrenta, o líder da Renamo manifestou preocupação e questionou a indiferença do governo moçambicano. Por isso apelou para que os deputados reúnam-se em defesa dos cidadãos.
“Preocupa-nos o silêncio dos órgãos que representam o povo, assistindo a chacina de moçambicanos pela polícia, muitos dos quais sem participar directamente das manifestações. É tempo de a Assembleia da República reunir-se em defesa do povo e os representar”, observou. (Ekibal Seda)
INTEGRITY – 18.11.2024
Posted on 18/11/2024 at 18:50 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Foi em cumprimento de um mandado de captura n° 1060/2024 emitido pela Juíza de Direito da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Ludovina Florbela M. David que agentes da Lei e Ordem detiveram há dias na capital moçambicana, o político e líder do partido Revolução Democrática (RD), Vitano Singano.
Segundo consta no mandado acima citado, Vitano Singano, conhecido por suas declarações bombásticas e severas contra o partido no poder, Frelimo é acusado da prática dos crimes de: “Conjuração ou conspiração para a prática de crimes contra a segurança do Estado, punidos nos termos do artigo 385 do Código Penal, por alegadamente haver indícios de um grupo de pessoas concertarem para a prática de crimes contra o Estado; Alteração violenta do Estado de Direito, previsto e punido, nos termos do artigo 392 do Código Penal, por haver indícios de um grupo de pessoas que por meio de violência tentam destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.”
De acordo com o Tribunal Judicial da cidade de Maputo, a captura e detenção de Vitano Singano era urgente devido ao facto de serem insuficientes as medidas de liberdade provisória, nos termos dos artigos 243, n° 1 e 245 do Código Penal, razão pela o agente competente do processo n° 4217/sic/2024 ou 277/GCCCOT/2024 tinham que o capturar-lhe e detê-lo.
Diante deste mandado, Vitano Singano encontra-se detido e viu a sua prisão legalizada há dias. Singano é um desmobilizado de guerra que por longos anos serviu ao falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, mas depois da morte do político e ascensão de Ossufo Momade, Singano rebelou-se e junto com outros descendentes da Perdiz fundaram a Revolução Democrática (RD) que concorreu nas últimas eleições legislativas e provinciais, não tendo conseguido qualquer assento.
Entretanto, com a eclosão na nova crise política no País, Vitano Singano que desde as eleições apoiava o candidato Venâncio Mondlane, foi acusado pela RENAMO como quem estivesse a fazer a mobilização dos ex-guerrilheiros da Perdiz para uma possível entrada em cena dos homens devido a fraude eleitoral que paralisou o País nos últimos dias através de manifestações em todo o território nacional e na diáspora.
INTEGRITY – 16.11.2024
Posted on 16/11/2024 at 19:26 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O Conselho Municipal de Quelimane solicitou ao Primeiro-Ministro de Moçambique uma intervenção urgente contra os actos de repressão protagonizados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) durante manifestações pacíficas.
Em carta pública, o presidente do município, Manuel de Araújo, destacou a actuação policial violenta ocorrida em 13 de novembro, quando uma marcha para receber o líder municipal no Aeroporto de Quelimane foi dispersada com balas de borracha e gás lacrimogêneo.
De Araújo afirmou que as forças de segurança agiram sob uma orientação repressiva, colocando em risco os direitos constitucionais de reunião e manifestação. “Dirigimo-nos a Vossa Excelência para que, no uso desse poder que vos assiste, logre orientar o Ministro do Interior e o Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique para a imediata mudança de abordagem dos seus homens no tratamento dos cidadãos durante as nossas marchas”, escreveu.
A repressão relatada em Quelimane ocorreu um dia após o Comandante-Geral da PRM declarar publicamente “Basta!”, referindo-se às manifestações. Na sequência, o Ministro do Interior afirmou categoricamente que “não há manifestações! Estão proibidas!”. De Araújo classificou essas declarações como ameaças à democracia, afirmando que elas incentivam práticas que podem gerar um Estado de Emergência.
“O direito de manifestação pacífica está garantido pelo artigo 51 da Constituição. Não se pode criminalizar cidadãos por exercerem um direito fundamental”, reforçou.
Além do apelo pela mudança de abordagem policial, De Araújo convidou o Primeiro-Ministro a se unir aos cidadãos na luta por justiça e transparência nas eleições de 9 de outubro de 2024. “Permita-nos, Senhor Primeiro-Ministro, que convidemos a Vossa Excelência a se juntar a nós nesta luta justa pela verdade eleitoral”, escreveu De Araújo.
O Presidente do Conselho Municipal de Quelimane reforçou que as manifestações têm sido pacíficas e denunciam irregularidades eleitorais. Os recentes episódios de repressão, segundo o município, ameaçam a paz e a estabilidade no município, que tem se destacado como palco de resistência democrática em Moçambique.
Na carta dirigida ao número dois do executivo, o Conselho Municipal destacou que as marchas são organizadas em conformidade com as disposições legais e são comunicadas às autoridades com a devida antecedência. No entanto, as respostas têm sido marcadas por repressão policial desproporcional, colocando em risco a segurança dos participantes.
E, ainda, detalha que as manifestações visam contestar irregularidades eleitorais verificadas no pleito de 9 de outubro de 2024. Segundo o Conselho, é necessário que o governo reconheça as preocupações legítimas dos cidadãos e assegure um ambiente de respeito aos direitos democráticos.
Ao dirigir-se ao Primeiro-Ministro, Manuel de Araújo enfatizou a urgência de medidas concretas para prevenir futuros confrontos. Este, também pediu que o governo reafirme o seu compromisso com a estabilidade e a paz social, respeitando os direitos assegurados pela Constituição.
De referir, que hoje configurasse o último dia da última etapa das manifestações anunciadas por Venâncio Mondlane para a reposição da justiça eleitoral e contra “assassinato do povo moçambicano”. (Bendito Nascimento)
INTEGRITY – 15.11.2024
Posted on 15/11/2024 at 12:01 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 14/11/2024 at 21:45 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Em Moçambique, a prisão de líder de manifestação leva população a matar dirigente local da Frelimo, raptar a mulher de outra figura do partido, incendiar esquadra e libertar os presos.
O que muitos temiam em Moçambique — linchamentos de polícias e dirigentes do partido no poder — já está a acontecer. E a 19 quilómetros da quarta cidade mais importante do país: Quelimane.
Um grupo de pessoas perseguiu na quarta-feira a polícia e figuras locais importantes da Frelimo e acabou, nesta madrugada por matar o vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições e raptar a mulher de um outro quadro do partido, incendiar a esquadra, destruir a prisão e libertar todos os reclusos.
A administração de Mucubia, vila sede do distrito de Inhassunge, na província da Zambézia, acabou por sair toda da vila — ou porque fugiu ou por ser retirada para Quelimane por ordens superiores. E por isso, esta quinta-feira, a localidade acordou sem tumultos: “Não há ninguém contra quem protestar” , diz ao Observador, a partir de Quelimane, Zito Ossumane, jornalista e ativista político que é de Inhassunge. Mas o comércio está fechado e as pessoas não saem à rua.
A revolta da população no primeiro dia da última fase dos protestos convocados por Venâncio Mondlane, candidato presidencial independente que contesta os resultados eleitorais oficiais, acendeu-se quando foi detido um líder comunitário que se manifestava juntamente com um grupo numa aldeia ao lado, Mussangane.
Se isto não se resolve numa ou duas semanas, estes grupos vão juntar-se não só em ações mas a organizar-se em outras geografias e a delinear estratégias para uma posição de autodefesa mas que pode resvalar rapidamente para uma guerra civil.
Zito Ossumane
Não era um líder qualquer, era um sobrevivente dos buaramwa, curandeiros ou pessoas que a população diz ter poderes míticos: “foram perseguidos pela Frelimo por alegadamente preparar os corpos dos soldados da Renamo para serem impenetráveis a balas no campo de batalha”, relembra Ossumane.
“Esse ato acendeu o rastilho da insatisfação que se vinha acumulando em Inhassunge por décadas”, explica o jornalista. A população da aldeia caminhou então para Mucubia, para onde foi levado o líder algemado, e “incendiou então o comando distrital da polícia, destruiu a cadeia, libertando todos os presos, não apenas o líder detido, e a viatura policial”.
"Então, não nos provoquem. Porque podem descobrir que afinal nós não somos assim tão parvos. Quando o povo acorda, ninguém o trava".
Posted on 14/11/2024 at 19:08 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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De acordo com uma publicação do CIP, o número de empresas participadas por familiares do PR passou de 14, em 2019, para 29 em 2024. Até antes da sua eleição a PR, em Outubro de 2014, a família tinha cinco empresas registadas com sua participação.
“Grande parte das empresas registadas pelos membros da família presidencial, de 2020 a 2024, são sociedades anónimas, o que significa haver uma intenção de ocultar a identidade dos accionistas” nota.
Além disso, a organização da sociedade civil acredita que possam existir mais empresas registadas por membros da família presidencial cuja identificação é difícil devido à natureza das sociedades anónimas que ocultam a identidade dos accionistas.
A maioria dessas empresas desse ciclo de governação está regista no nome da Primeira-dama, Isaura Nyusi, o primogénito do casal, Jacinto Ferrão Filipe Nyusi. “Pessoalmente Filipe Jacinto Nyusi não tem participação directa em empresas da família”, mas não exclui seis interesses nos negócios dada posição política que ocupa.
“Do mapeamento feito não foi possível encontrar empresas registadas em nome do Presidente da República nos últimos cinco anos, pelo menos nos documentos oficiais” refere o CIP.
Muitas empresas da família Nyusi não têm evidências de início de actividade. Uma parte significativa sequer opera nos domicílios indicados nos documentos oficiais de registo de entidades legais. Uma das empresas com evidências de início de actividades não está inscrita no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Outra fez a inscrição 15 (quinze) dias depois do prazo determinado pelo Regulamento da Segurança Social Obrigatória e paga contribuição social irrisória, o que mostra que só tem um trabalhador. As que se inscreveram no prazo legalmente estabelecido têm efectuado pagamentos regulares, mas com histórico de emissão extemporânea de guias de declaração de remunerações, notou o CIP.
MZNews - 14.11.2024
Posted on 14/11/2024 at 13:43 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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O dia em Quelimane foi (está) marcado por confrontos intensos entre populares e a polícia, gerando um clima de tensão e violência, com o uso de gás lacrimogêneo e disparos (com relatos de balas verdadeiras) por parte das autoridades.
A situação se agravou com a chegada do presidente do município e candidato a governador da província da Zambézia, Manuel de Araújo, que retornava de uma viagem ao exterior. Normalmente, os residentes e apoiantes de Araújo vão ao aeroporto para saudá-lo. Desta vez, no entanto, a polícia bloqueou os acessos ao local, impedindo a aproximação da população.
Testemunhas relataram que, sem justificativa, as forças da Polícia da República de Moçambique (PRM) usaram gás lacrimogêneo e disparos para dispersar os cidadãos que apenas desejavam recepcionar Araújo.
Em resposta, os manifestantes ergueram barricadas com pneus e troncos na estrada de acesso ao aeroporto de Quelimane e em diversos bairros. O ambiente rapidamente se agravou, resultando no fechamento de escolas e estabelecimentos no centro da cidade por motivos de segurança.
Ao sair do aeroporto acompanhado por um grupo de apoiantes, Manuel de Araújo dialogou com a polícia, que tentou impedir seu avanço, questionando o motivo das restrições e apontando que o direito de ser recebido pela população não violou nenhuma lei.
O cabeça de lista da RENAMO enfatizou que as manifestações sempre foram pacíficas e solicitou que a polícia acompanhasse o grupo até o município ou à sede do partido. A polícia, contudo, alegou questões de segurança para justificar a proibição da marcha, mencionando “informações sensíveis” que não podiam ser reveladas.
Desafiando a proibição, o grupo liderado por Araújo continuou a marcha e, ao encontrar-se com outros apoiantes, ajudou a apagar os pneus incendiados ao longo da estrada. Nesse momento, a polícia lançou gás lacrimogêneo, e Araújo acabou inalando o gás, sendo retirado para seu veículo.
Actualmente, a cidade de Quelimane vive um clima de caos. No bairro Brandão, a população capturou um agente policial, e os supermercados foram forçados a fechar. A polícia lançou gás lacrimogêneo em vários mercados importantes da cidade, inclusive no bairro Sinacura, onde se localiza a sede do partido Podemos. Na zona de Sunlight, o trânsito foi interrompido por barricadas de pneus em chamas.
INTEGRITY – 13.11.2024
Posted on 13/11/2024 at 23:14 in Eleições 2024 Gerais, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Moçambique vive uma crise pós-eleitoral devido às contestações dos resultados da votação de 9 de outubro. À DW, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) revela que, mesmo violando a lei, “a CNE recebe um trabalho todo ele feito pelo STAE. O verdadeiro dono do processo eleitoral é o STAE”.
Ouça Fernando Mazanga aqui: https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-cne-s%C3%B3-serve-para-chancelar-as-fraudes-do-stae/video-70763817
Posted on 12/11/2024 at 16:47 in Eleições 2024 Gerais, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 11/11/2024 at 22:10 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Posted on 08/11/2024 at 23:18 in Eleições 2024 Gerais, Informação - Imprensa, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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Em mais um direto na sua página oficial do Facebook, Venâncio Mondlane disse hoje que a terceira fase das manifestações "foi um sucesso" e que os detalhes da quarta e última etapa serão conhecidos na segunda-feira.
"Pela primeira vez tivemos manifestações de moçambicanos a favor da nossa luta nos EUA, no Brasil e em Portugal. Tivemos grandes manifestações de moçambicanos na diáspora, junto com angolanos, guineenses, com outras nacionalidades dos PALOP numa mesma causa. A terceira fase das nossas manifestações foram um sucesso", disse, esta sexta-feira, Venâncio Mondlane, em mais um direto na sua página oficial do Facebook.
Na mesma ocasião, o candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS fez saber que a quarta e última fase de contestação, por si convocada, será anunciada na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro.
Para já, segue-se um fim de semana de "pausa", disse.
"Vamos fazer uma pausa"
"Vamos fazer uma pausa. Temos pessoas que precisam de tratamento médico, temos pessoas que têm de ser enterradas, pessoas que têm de voltar ao trabalho. Sexta, sábado e domingo, a única coisa que vamos fazer é continuar com a manifestação das panelas à hora habitual, mas as manifestações de rua vamos parar", disse.
Venâncio Mondlane prosseguiu, dando conta que, na próxima segunda-feira, 11 de novembro, "vai anunciar as medidas e a data em que vai começar a quarta e última etapa das manifestações em Moçambique a favor da salvação e libertação do país".
"Quarta fase vai ser extremamente dolorosa"
"A quarta fase vai ser extremamente dolorosa, porque notamos que o regime está a querer fazer um braço de ferro com o povo. O regime quer usar apenas a força das armas contra o povo, quer continuar a assassinar o povo, mas como vimos, há uma determinação muito grande do nosso povo para continuar esta luta", frisou.
"As medidas vão ser demasiado pesadas e duras, porque este regime não respeita o povo. Só estão para defender os seus interesses e lucros", disse.
Mondlane frisou ainda que, em conferência de imprensa, esta tarde, também o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, disse que "as manifestações vão continuar até a reposição da verdade eleitoral".
DW – 08.11.2024
Posted on 08/11/2024 at 22:54 in Eleições 2024 Gerais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
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