Moçambique para todos

Venâncio Mondlane não poderá concorrer à presidência da Renamo

Venâncio Mondlane não mais poderá concorrer à presidência do partido Renamo, depois da aprovação, na madrugada desta segunda-feira, no Conselho Nacional do Partido, do perfil do candidato.

Os 160 membros da comissão política aprovaram, entre outros, que para presidir o partido é preciso ter militado há 15 ou mais anos, sem interrupção, ter exercido alguma função de relevo, como ser membro do Conselho Nacional, para além de nunca ter demonstrado comportamento de indisciplina.

Mas este perfil não terá sido adoptado para afastar Venâncio Mondlane da corrida à presidência da Renamo? O porta-voz do partido, José Manteigas, diz que não, até porque é o mesmo apresentado no sexto Conselho Nacional.

Este encontro serviu, também, para chancelar os dias 15 e 16 Maio para a realização do Congresso Nacional, a ter lugar na província da Zambézia.

O PAÍS – 15.04.2024

Ossufo Momade falhou nas negociações do DDR e traiu o espírito do dossiê – Elias Dhlakama

O deputado da Assembleia da República, Elias Dhlakama, e irmão do antigo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, entende que o partido foi enganado pelo Governo nos termos dos acordos para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

“Foi muito mal feito e às pressa. A Renamo foi enganada, porque nós tínhamos pressa de beneficiar das mordomias, e nos esquecemos de negociar melhor”, disse numa entrevista concedida ao jornal Savana.

Ele considera inconcebível que os homens de guerra do partido recebam pensões mínimas, entre mil e cinco mil meticais, e tenham recebido poucos e pequenos materiais de construção de habitação.

Elis Dhlakama diz estranha como decorreu a cerimónia para o encerramento da última base da Renamo, porque, por via de regra, as guerras terminam na mesa negocial.

“… mas nunca vi na história de guerra do mundo que o presidente de uma guerrilha entregue a última arma ao adversário. Aquilo foi um sinal de rendição. Por isso, a Frelimo brinca connosco como quiser”, referiu.

Na sua visão, o actual Presidente da Renamo, Ossufo Momade, depois de ascender ao cargo em 2019, tratou o DDR sozinho, e distanciou-se de tudo o que já vinha sendo negociado por Afonso Dhlakama.

“Tratou o assunto sozinho. Distanciou-se daquilo que estava a ser negociado e negociou outras coisas. O General Thimosse Maquinze tinha o dossier todo, mas Ossufo preferiu tratar tudo sozinho…. Não sei se traiu a alma de Afonso Dhlakama ou da Renamo”, disse.

MZNews - 14.04.2024

CIP-Bronca entre o Tribunal Supremo e o Conselho Constitucional sobre quem manda no contencioso eleitoral

Na semana passada, tanto o Tribunal Supremo (TS) como o Conselho Constitucional (CC) levaram a sua batalha eleitoral à Assembleia da República. As contagens distritais estão sob a alçada do Tribunal Supremo, que afirma que o tribunal distrital pode anular as eleições. O CC diz que a Constituição confere ao CC o direito de decidir sobre as eleições, pelo que os tribunais distritais só podem ser caixas de correio.
"O que se verifica é que o CC está a usurpar as competências dos TJD’s [tribunais distritais], chamando a si, em exclusivo, a competência de invalidação da eleição, sem fundamento legal", diz o Tribunal Supremo (TS). O CC responde que a Constituição lhe confere o poder de validar uma eleição, o que inclui o poder de declarar uma eleição nula ou sem efeito. Para alterar esta situação, é necessário alterar a Constituição.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-246-14.04.2024

Será que tem a ver com o futuro político de Nyusi?

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NDARIPEDJA BASSA- MISSÃO CUMPRIDA

Por Elvino Dias

Quando o Deputado Manteigas saiu publicamente anunciar o General Ossufo Momade, como o único candidato do seu Partido às eleições presidenciais de Outubro próximo, numa altura em que na China eram reproduzidas camisetes para a campanha eleitoral, ninguém no seu Partido ousou reclamar tal facto publicamente.

Todos sabiam que tal configurava uma grave violação dos Estatutos; todos sabiam que de noite o General era amississimo da FRELIMO, e de dia fingia combatê-la, mas apesar disso tudo, ninguém ousou abrir a boca para reclamar tal facto publicamente. Todos faziam-no em surdina.

Foi Venâncio Mondlane, o acérrimo defensor dos Estatutos do Partido, que vendo aquilo, não tendo outro saída, foi ao Tribunal, exigir a reposição daquele instrumento fundamental para a vida do Partido. Após a providência ter sido decretada a seu favor, as pessoas começaram paulatinamente a perder o medo, e aos poucos começaram a reclamar sobre a má gestão do Partido.

Que não haja dúvidas; não havia qualquer vontade da actual liderança convocar o Congresso; foi devido a pressão do Eng Venâncio que ele foi convocado.

Num passado recente, quem ousasse criticar a má gestão do General, era procurado na calada da noite, sequestrado e levado a um cativeiro e torturado até dizer que amava ao General. Foi o que sucedeu na ilha de Moçambique, por exemplo.

O incansável Venâncio, correu para a Procuradoria Geral da República, denunciou tais atrocidade, e já rolam processos contra os criminosos.

Muito recentemente começaram a convocar os membros do conselho nacional de forma selectiva; quem não apoiava o General, não era convocado e sequer lhe enviavam dinheiro para transporte e alimentação durante a viagem. De novo, o VM saiu em defesa de todos os membros do Conselho Nacional.

Enviou uma carta à Comissão Política do Partido, exigindo que convocassem a todos sem qualquer tipo de discriminação, sob pena de voltar de novo ao Tribunal e requerer a suspensão da farsa que iria decorrer; resultado: todos os membros do Conselho Nacional foram convocados.

Chegado à esta fase posso apenas dizer: MISSÃO CUMPRIDA ENGENHEIRO. Você lutou e abriu as portas, onde era aparentemente difícil. Agora é a vez dos membros do Conselho Nacional lutar pela RENAMO que querem. Cabe a eles escolher se querem ditadura ou liberdade.

Seria ético convidar Venâncio Mondlane, mas não é obrigatório – Manuel de Araújo

O partido Renamo não tem a obrigatoriedade de convidar o deputado Venâncio Mondlane para participar do Conselho Nacional uma vez que não faz parte do órgão, mas “seria de bom tom” que o fizesse, segundo o Presidente do Município de Quelimane.

“Até onde eu sei [Venâncio Mondlane] não é estatutariamente membro do Conselho Nacional”, referiu, Manuel de Araújo.

Em entrevista, na sexta-feira, a uma emissora internacional, explicou que o Presidente do Conselho Nacional é obrigado a convocar todos os membros do órgão, e que detém a prerrogativa de seleccionar, conforme se verificar necessário, os restantes membros do partidos como os deputados, por exemplo.

“Há pessoas que podem ser convidadas pelo seu papel, perfil, prestígio e/ou funções que desempenharam no partido. Venâncio Mondlane pode participar, mas não é obrigatório. Isso é de livre-arbítrio. Do ponto de vista legal, aqueles que são membros do Conselho Nacional é que devem ser convidados. Não há nenhuma violação se ele não for convidado.”, referiu.

Na óptica de Manuel de Araújo, a Renamo pode aproveitar o Conselho Nacional e convidar o deputado Mondlane para o encontro por forma a passar uma imagem de ausência de conflitos internos no partido. “Isso seria de bom-tom, e mostraria tolerância e que não há clivagens”.

Na sua óptica, ao excluir Venâncio Mondlane do Conselho Nacional actual liderança da Renamo estaria a demonstrar fraqueza e a perder oportunidade de fortalecer a democracia.

“Quem é forte não precisa eliminar seus adversários. No lugar de Ossufo Momade, eu convidaria só para mostrar a eles que estou à vontade”, disse.

MZNews - 13.04.2024

VENÂNCIO MONDLANE: CARTA ABERTA AOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DA RENAMO

1. INTRODUÇÃO
   Os grandes homens que serviram aos seus povos notabilizaram-se pelas fortes convicções que tinham sobre seus ideais, apesar de sempre terem sido incompreendidos ainda em vida. Eles foram extremamente perseguidos. Por exemplo, no nosso caso, vejam como Mondlane foi perseguido e impiedosamente morto pelos seus próprios camaradas; Vejam como Dhlakama foi perseguido, traído pelos seus próprios companheiros e, diga-se a verdade, ainda é perseguido mesmo depois da morte por aqueles que haviam comido com ele no mesmo prato e, sobretudo, pelos que se diziam seguidores dos seus ideais.
   2. CONGRESSO DA RENAMO
   No dia 03 de Janeiro de 2023, o porta-voz do Partido, Dr José Manteigas, afirmava à comunicação social que o Presidente Ossufo Momade, era o único e exclusivo candidato para a corrida Presidencial pela RENAMO. Afirmação feita, sem consentimento de nenhum órgão do Partido, como, aliás, veio a ser confirmado pelo Presidente da Renamo, Sua Excelência General Ossufo Momade, ao rebater, numa entrevista ao Podcast do CIP que ".....Manteigas disse coisas da sua própria cabeça...." Depois de uma dura, mas necessária, batalha campal em várias frentes, no dia 22 de Março de 2024, em resposta a uma providência cautelar submetida por Venâncio Mondlane ao tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi marcada a data do Congresso para os dias 15 e 16 de Maio de 2024.

Leia aqui  Download Carta aberta aos membros do CN 2023_Venancio_Mondlane

Nampula: População de Angoche forçada a rezar na presença do Presidente da República

De Angoche Província Nortenha de Nampula, chegam-nos relatos a partir das fontes seguras, que a população de Angoche, foi impedida de abandonar o local onde o Presidente República, participou nas cerimónias de Eid-ul-fitre, uma cerimônia que marca o fim dos 30 dias de jejum dos fiéis muçulmanos.

A Zumbo FM Notícias, soube que tudo começou quando se notava uma ligeira demora no início das cerimónias do Eide-Ul-Fitre, porque esperava-se a chega do Chefe do Estado, Filipe Nyusi.

Apercebendo-se da situação cansados de esperar, os fiéis que ocorreram ao local para participar naquela importantíssima cerimônia na religião islâmica, começaram a abandonar o local, facto que levou a polícia a impedi-los cercando o local. Para alguns, que mesmo assim tentavam sair, a polícia teve que ser mobilizada para perseguir e obrigar aqueles fiéis a permanecerem no local.

"Numa de que Nyusi está aqui, era para rezar connosco depois estavam a demorar o quê?! Rezar aquele Id aí porque estavam a espera de Nyusi. Agora quando falaram de Nyusi as pessoas começaram a sair, então cercaram todo campo que ninguém pode sair, tínhamos que rezar obrigatoriamente com eles. As outras pessoas começaram a sair cercaram todo campo para não sairmos, mas passamos um sítio aí desviamos já saímos, assim estamos a correr estamos a ser perseguidos com a Polícia."- disse uma fonte anónima num contato telefónico visivelmente traumatizada pela situação.

Entretanto, o facto é também confirmado pelo Jornalista e Coordenador da Rádio Parapato, uma emissora local baseada no Município de Angoche em Nampula.

Momade Lahaia, que falava num contacto telefónico com a Zumbo FM Noticias, confirmou o facto acrescentando que houve também por parte dos dirigentes uma intenção de misturar a política e a religião o que criou um alvoroço no seio dos fiéis muçulmanos que ocorreram ao local para celebrar o Eid-Ul-Fitre.

ʺHouve alvoroço, Nyusi falhou com a população, Nyusi atrasou muito. Chegou por ai 08:40 uma coisa que naturalmente acontece a partir das 08:00 no máximo. Abandonaram algumas, se é que outras ficaram foi por causa da contingência militar. Estava a proibir pessoas sair do local. Esse que foi o problema, oque aconteceu por causa daquilo de protocolo e não protocolo eles limitaram, faz de conta que mediante a entrada de Nyusi, ninguém mais devia sair. Só Nyusi tinha que entrar ninguém mais sai ou entrar até Nyusi sair. E ninguém mais que deveria sair antes que Nyusi tivesse ido embora. O que acontece aqui no litoral de Angoche, a politica não é muito misturada com religião, você pode encontrar membros da Frelimo e da Renamo na mesma mesquita a rezar numa boa mas quando começam envolver assuntos profissionais religiosos ai misturam com a política [….] o que estava a acontecer é uma coisa mais ao menos consideravelmente levar a religião misturar com a política. Houve um Shek que por sinal é membro da Frelimo, acabou proferindo algumas palavras que a populacao não gostou. Houveram criticas. Presidente tinha que se colocar no lugar das pessoas[…. ] até outras pessoas perguntam imagine se fosse uma missa da igreja ele faria mesma coisa? Porque começa a levar em conta que epha é por causa de ele não ser muçulmano. Mostrava uma imagem ai que quando toda gente inclinava cabeça para o chão ele não inclinava ficava assim e nós se perguntávamos se era por causa da desconfiança ou por causa de ser gordo?! Mas eu dúvido que dentro da religião não tinha alguém gordo mais que eleʺ.- disse o Jornalista e Coordenador da Rádio Parapato em Angoche, Momade Lahaia.

Está não é a primeira vez que acontecem situações do gênero com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi. No dia 08.11.2023, o Presidente foi obrigado a parar de ler o discurso escrito devido ao barulho da população do Posto Administrativo de Govó-Gêr-Gêr, em Nampula durante a cerimónia de inauguração de energia elétrica. A cerimónia acabou terminando com a população a abandonar o local.

In https://www.zumbofm.com/index.php/noticias/item/5959-nampula-populacao-de-angoche-forcada-a-rezar-na-presenca-do-presidente-da-republica

Diferendo na RENAMO: Mondlane volta a recorrer à Justiça

Venâncio Mondlane diz que submeteu duas novas providências cautelares contra a direção da RENAMO. Acusa o líder Ossufo Momade de violar o acordo que tinham, mas garante que se mantém de pedra e cal no partido.

O assessor jurídico de Venâncio Mondlane diz que são falsas as informações postas a circular nas redes sociais sobre uma alegada intenção do deputado da RENAMO se candidatar à Presidência da República no âmbito de uma coligação entre o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e partidos extraparlamentares.

Elvino Dias garante, em declarações à DW, que o seu assessorado continua a ser membro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e já se prepara para o congresso do partido em maio.

"A informação que foi posta a circular nas redes sociais não passa de um simples boato. Em nenhum momento o Venâncio conversou com qualquer partido. Ele é membro da RENAMO e toda a sua luta é dentro da RENAMO", referiu.

Convocação seletiva para beneficiar Momade?

O mesmo texto posto a circular nas redes sociais faz menção a um perfil político do candidato à presidência da RENAMO que teria sido aprovado pelo partido numa reunião em Maputo, na segunda-feira (08.04).  E terá sido isso que levou Mondlane a submeter, hoje, duas novas providências cautelares no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O político contesta uma das supostas deliberações dessa reunião, que teria sido a convocação seletiva dos membros que participarão na reunião do Conselho Nacional, marcada para domingo sem o aviso prévio de 12 dias, como está definido nos estatutos do partido.

"Nós submetemos uma providência cautelar no sentido de o tribunal instar o partido, na pessoa do presidente Ossufo Momade, a respeitar integralmente os estatutos e garantir que todos os 120 membros do Conselho Nacional sejam convidados, garantido a deslocação, hospedagem e participação deles no Conselho Nacional em igualdade de circunstâncias logísticas, materiais e financeiras", afirmou.

Venâncio Mondlane acusa o presidente do partido, Ossufo Momade, de violar um acordo por eles assinado no âmbito dos preparativos do congresso, onde se espera que seja eleito o novo líder da RENAMO. O acordo estipulava o respeito rigoroso pelos estatutos.

Ingenuidade de Mondlane?

O analista político Ernesto Júnior entende que Venâncio Mondlane terá falhado ao não prever a possibilidade da convocação seletiva de membros para o Conselho Nacional.

"Quem está na direção é quem convoca os membros. Os membros são convidados", explica Ernesto Júnior. "Há várias formas para contornar os outros membros. Pode-se alegar, por exemplo, a falta de fundos, convocando aqueles membros que lhes são próximos e que vão garantir a vitória de Ossufo Momade e da sua direção."

Antes de submeter as novas providências cautelares, esta quarta-feira, Venâncio Mondlane terá apresentado uma contestação ao conselho jurisdicional da RENAMO. O analista Ernesto Júnior considera que isso pode ser um sinal de falta de confiança para com os órgãos do partido.

"Quando se recorre aos tribunais, isso significa que a questão da mediação dentro do partido se esgotou ou não há muita confiança. Claro que, no cenário político nacional, não é comum um membro demandar o seu partido, mas Venâncio fê-lo porque não tinha outra saída", diz Ernesto Júnior.

Dentro da RENAMO, "todos os membros e todos os órgãos se subordinam a Ossufo Momade", remata.

A RENAMO convocou para domingo a reunião do Conselho Nacional. Neste encontro, a formação política poderá aprovar o perfil do candidato à presidência do partido.

A DW contactou a direção da RENAMO, mas não foi possível obter uma reação ao anúncio de Venâncio Mondlane.

DW – 11.04.2024

Venâncio Mondlane Submeteu Nova Providência Contra Ossufo Momade

O membro proeminente da Renamo, Venâncio Mondlane, intensificou sua posição em meio à controvérsia em torno da convocação do congresso do partido.

Em resposta à convocação considerada problemática, Mondlane submeteu uma nova providência cautelar ao tribunal, visando assegurar que todos os 120 membros do Conselho Nacional sejam convocados adequadamente e em conformidade com os estatutos partidários.

Mondlane, cuja voz ganhou destaque nesse impasse interno, ressaltou que a convocação do congresso violou claramente os estatutos da Renamo, que estipulam um período mínimo de 15 dias de antecedência para tal convocação.

Ele denunciou uma convocação selectiva que resultou na notificação de apenas um quarto dos membros do Conselho Nacional dentro de um curto período de tempo após o anúncio do evento.

Em um e-mail enviado ao presidente do Conselho Jurisdicional do partido, Mondlane expressou sua insatisfação com a situação e ameaçou buscar intervenção judicial caso todos os membros não fossem devidamente convocados.

Sua intervenção teve impacto imediato, levando a um aumento significativo no número de membros convocados, de apenas um quarto para quase dois terços do Conselho Nacional.

A mais recente acção legal de Mondlane visa garantir que todos os membros tenham acesso igualitário às informações sobre a reunião e as condições logísticas, materiais e financeiras necessárias para sua participação efectiva.

Ele enfatizou a importância do respeito aos estatutos do partido e instou o tribunal a garantir que o presidente do partido cumpra suas obrigações estatutárias.

In https://www.mozaline.online/2024/04/venancio-mondlane-submeteu-nova-providencia-contra-ossufo-momade.html

Renamo agenda reunião do Conselho Nacional para 14 de Abril

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, agendou para 14 de Abril em curso, a sua reunião do Conselho Nacional, para discutir aspectos relevantes sobre a realização do congresso que vai eleger o candidato do partido às eleições gerais marcadas para 09 de Outubro deste ano.

A data foi anunciada aos órgãos de comunicação social pelo porta-voz da Comissão Política Nacional da Renamo, Alfredo Magumisse, à saída de um encontro que teve lugar ontem, segunda-feira (08), no Gabinete do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, em Maputo, em Sessão Ordinária.

“A Comissão Política, como é estatutário, deliberou para o dia 14 de Abril a sessão do Conselho Nacional a realizar-se na cidade capital, em Maputo”, disse Magumisse, citado pela AIM.

Sob o lema “Renamo forte, reflectindo sobre a democracia e reconciliação nacional”, a Comissão Política deverá preparar a documentação necessária para apresentar ao Conselho Nacional que, por sua vez, deverá deliberar sobre o congresso do partido.

Quando faltam menos de seis meses para as eleições gerais em Moçambique, nenhuma das três principais forças políticas nacionais, nomeadamente, Frelimo, partido no poder, Renamo, principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, já apresentou o seu candidato presidencial.

MZNews - 09.04.2024

Frelimo rejeita propostas da Renamo para aumentar a transparência e impedir fraudes

A Frelimo, no parlamento, rejeitou a maioria das propostas apresentadas pela Renamo para alterar a lei eleitoral de modo a evitar as fraudes que ocorreram no ano passado e para aumentar a transparência. Uma lista parcial das propostas rejeitadas encontra-se abaixo.

Entretanto algumas mudanças foram acordadas por consenso:

+ Os votos nulos e protestados devem ser enviados para a comissão provincial de eleições para requalificação (não para o distrito).

+ Se a CNE for informada de uma contestação de que os resultados distritais ou provinciais não correspondem à soma dos editais das assembleias de voto, os partidos podem enviar as suas cópias para a CNE para contestar o apuramento de nível inferior.

+ Confirmação de que o edital deve ser afixado na porta da assembleia de voto.

+ Os membros das mesas de voto terão um intervalo de uma hora após a votaçãoe antes da contagem. A contagem deve continuar sem intervalo, incluindo a emissão da acta e a afixação do  edital. (Esta medida responde a atrasos intencionais na contagem ou na publicação do edital no ano passado).

+ Um novo modelo de urna transparente que permite a introdução de apenas um boletim de voto. (Isto responde aos casos de vários boletins de voto dobrados em conjunto)

+ As pessoas com cartão de eleitor mas que não constam dos cadernos eleitorais serão autorizadas a votar normalmente na sua assembleia de voto.

+ A Comissão Nacional de Eleições mantém o seu poder de decisão em matéria eleitoral, mas os tribunais e o Conselho Constitucional têm a última palavra. (Rejeita a sugestão de que a CNE não tem poder porque os tribunais têm poder, mas deixa algumas contradições).

+ Os observadores e os jornalistas devem ser notificados do apuramento provincial e podem estar presentes durante todo o processo.

+ Serão permitidas sondagens de opinião durante o período eleitoral.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-242 09.04.2024

Frelimo, Renamo e MDM fazem revisão da lei eleitoral em segredo

Um grupo de deputados das três bancadas parlamentares, Frelimo, Renamo e o MDM, está desde há semanas a rever secretamente a legislação eleitoral que regula eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (Lei n.º2/2019, de 31 de Maio que altera a Lei n.º8/2013 de 27 de Fevereiro). O grupo de revisão da legislação acordou trabalhar em segredo, sem comunicar à imprensa, aos partidos extraparlamentares e à sociedade civil, até alcançar consensos sobre os artigos e o respectivo conteúdo a alterar. Depois levarão o projecto da revisão da Lei Eleitoral para ser rapidamente chancelado pela Assembleia da República sem dar tempo do mesmo ser conhecido e debatido pela sociedade.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-240_Partidos

Afinal, enquanto os FAE “mendigam por seus salários”, os funcionários da Frelimo são pagos atempadamente e com 13º

Numa altura em que se vive um ambiente de cortar as tripas e de constante tensão na Função e Administração Pública moçambicana com os professores, médicos, enfermeiros, polícias, militares, pensionistas e outros subsectores a manifestarem-se publica e silenciosamente devido aos atrasos salariais constantes, não pagamento de horas extraordinárias, 13º salário e outros abonos.

Eis que o Presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi revelou ontem (05.04) durante o seu discurso de abertura da 3ª Sessão Ordinária do Comité Central que afinal todos os trabalhadores do Partido Frelimo têm seus salários devidamente pagos inclusive o 13º salário que nos últimos transformou-se num “problemão em Moçambique”.

Filipe Nyusi que possui a maior responsabilidade enquanto Presidente do País, falou abertamente perante as câmeras e microfones de vários órgãos de comunicação social presentes na Escola Central da Frelimo na Matola, na Província de Maputo que “a vida dos trabalhadores do Partido vai de vento e pompa” e que devido aumento de número de membros que agora rondam nos 6 milhões, o Partido até está a construir residências luxuosas para alguns  1º Secretários provinciais do Partido, tendo já sido construída para o de Cabo Delgado e actualmente encontra-se em construção do 1º Secretário Provincial de Gaza.

Entretanto, esta revelação ingénua levanta várias interpretações, uma vez que a Frelimo enquanto Partido que dirige o País e implementador das políticas públicas para todos os Funcionários e Agentes do Estado (FAE) não deveria ter filhos e enteados.

Apesar de ser uma Instituição privada, o facto é que a Frelimo é que dirige o País e tem responsabilidades acrescidas quando se trata de comunicar e principalmente com informações de género que podem aumentar a raiva dos funcionários públicos nos hospitais, nas escolas, nas esquadras e outros subsectores do Estado.

INTEGRITY – 06.04.2024

“A candidata de Nyusi”

O primeiro dia da IIIª Sessão Ordinária do Comité Central do Partido Frelimo foi frenético, uma vez que depois de várias tentativas de fugir ao assunto principal do momento acabou não resultando e a sucessão do Presidente Filipe Jacinto Nyusi acabou dominando a agenda do encontro.

De fontes reputadas e oculares da sessão, “Integrity Magazine” apurou que o debate foi tão intenso e com intervenções de grande vulto dos antigos estadistas do País e presidentes honorários Joaquim Chissano e Armando Guebuza a comandarem o encontro. As intervenções todas colidiram com a busca de um candidato que esteja à altura dos destinos do País, onde alguns membros tentaram convencer Armando Emílio Guebuza a voltar a candidatar-se, mas este recusou imediatamente afirmando que já serviu ao “Partido, ao País e a sua geração, e que era a vez dos mais jovens assumirem o comando da organização e de Moçambique.”

Entretanto, segundo nossas fontes quando o debate caminhava para um rumo em que iria culminar com a apresentação das candidaturas dos membros que já se predispuseram-se a concorrer, uma ideia sugerida na ocasião pelo Presidente Chissano e repisada pelo Presidente Guebuza e outros quadros, eis que o Presidente Nyusi entrou em acção, tendo colocado uma outra proposta que vem acompanhando a Frelimo desde os tempos da sua fundação: ter espaço para indicar seu possível sucessor!

De acordo com as fontes a posição foi aceite, deixando-se para este sábado que o Presidente Filipe Nyusi traga ao plenário quem será o seu sucessor, uma vez que a Comissão Política do Partido andou por este todo tempo em hosanas para acolá e hosanas para lá. Filipe Nyusi irá apresentar a figura que segundo ele deve lhe substituir no comando do Partido e quiçá do País.

Sabe-se que recentemente o investigativo e bem informado Africa Monitor publicou que Filipe Nyusi tinha quatro propostas na pasta para apresentar à Comissão Política e ao Comité Central, trata-se de Jorge Ferrão, reitor da UP-Maputo e seu cunhado, Celso Correia, ministro da agricultura e desenvolvimento rural e membro da CP, Roque Silva, Secretário-geral da Frelimo e abnegado cumpridor das ordens de Filipe Nyusi e finalmente, a personalidade que Filipe Nyusi pretende apresentar ao Comité Central neste sábado, caso uma decisão de última-hora não altere a mesma, chama-se nada mais e nada menos, conforme garantiram-nos fontes insuspeitas do Partido: Amélia Tomás Taime Muendane, actualmente Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), membro da Comissão Política da Frelimo e Chefe de Assistência central ao Partido Frelimo na Província de Cabo Delgado.

Muendane que recentemente foi duramente criticada em plena reunião da Comissão Política pelos membros por alegadamente ter se assumido como candidata à PR e questionada quem teria lhe dito isso, finalmente poderá ser apresentada nas próximas horas como a figura predilecta do Presidente Nyusi à sua sucessão. Inclusive fontes próximas de Amélia Muendane e do Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi revelaram-nos que ontem (05.04) após o fim do intenso debate sobre a sucessão, a mesma recebeu garantias que seria apresentada neste sábado como a pessoa ideal para suceder o Presidente Nyusi e que deveria vir preparada para a reunião.

Apesar das incertezas sobre a sua aprovação ou não pelos membros do Comité Central, o facto é que ela é a candidata do Presidente Filipe Jacinto Nyusi.

Quem é Amélia Muendane?

Amélia Tomás Taime Muendane é licenciada em Economia, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e Mestre em Administração de Empresas, pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), os graus referidos foram obtidos em 1997 e 2015, respectivamente.

Comité Central da Frelimo debate à porta fechada perfil do candidato presidencial

O Comité Central (CC) da Frelimo iniciou na tarde de ontem (05) o debate, à porta fechada, do perfil do candidato do partido no poder em Moçambique que irá concorrer nas eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo.

O facto foi avançado pela porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, em conferência de imprensa ocorrida ontem no município da Matola.

“Houve oportunidades de serem colocadas questões sobre a sucessão, em que os camaradas membros do Comité Central traziam aquilo que são as contribuições do seu posicionamento sobre o que é que devia ser este processo de sucessão”, disse Maguni, citada pela AIM.

Na mesma ocasião, a porta-voz acrescentou que “o debate inclui o perfil que a Frelimo deve propor ao candidato para sucessão”.

“No fim, o que se está a dizer é que tem de se olhar para o nosso País, a situação que o país está a vivenciar, e trazer um candidato que possa continuar as acções do desenvolvimento que o partido Frelimo tem estado a levar a cabo nestes dois mandatos, olhando para o futuro”, afirmou.

Sem detalhar o que se debate na sala, nem os nomes dos candidatos que poderão ter sido avançados, a porta-voz da Frelimo, referiu que o perfil do candidato deve estar comprometido com a satisfação dos anseios do povo.

“É tempo oportuno para a Frelimo apresentar o candidato que vai suceder Filipe Nyusi. Mas ainda não foram apresentados nomes, foram apenas discutidas questões de como é que os membros do Comité Central acham que este candidato deveria ser, para corresponder às questões do País”, sublinhou.

Questionada sobre a possibilidade de se convocar uma sessão extraordinária do CC, para eleger o candidato a concorrer às eleições de 09 de Outubro, Ludmila Maguni disse não estar em condições de saber se sairá da sessão ordinária do CC em curso.

MZNews – 06.04.2024

A TRISTE DIFERENÇA ENTRE OS JOVENS DA OJM E OS VETERANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

Por Damiao Cumbane

Se alguma dúvida havia sobre o papel OJM na sociedade moçambicana, nesta semana tudo ficou claro; não sei se haverá algum motivo para se confiar nestas pessoas acocoradas e acomodadas na OJM para além de se lhes reservar o papel de um simples grupo de canto coral.
Há quem propague que os velhos estão caducos e inúteis entretanto, a reunião de Silva Livone e a sua camarilha com o Presidente Filipe Nyusi mostrou-se de uma inutilidade absoluta, quando equiparada à reunião dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, com o mesmo Presidente Filipe Nyusi.
A OJM reuniu para cumprir uma formalidade com o Presidente e a ACLLN reuniu para tratar assuntos sérios do país.
No meu Moçambique, as coisas estão invertidas:
Por um lado, Jovens amorfos, enfadonhos, cheios de bolor, mentalidade débil, sem qualquer visão nem ambição com o futuro, jovens inúteis e cegos.
Por outro lado, Veteranos visionários, como sempre foram, ousados, mentalmente saudáveis e com visão do futuro mais do que os membrosda OJM. Como substituir a geração da Luta Armada com aqueles patetas que deveriam ser a verdadeira força motriz do país?
A OMM também não fica atrás da OJM.
Estão de parabéns os Veteranos da Luta de Libertação Nacional por terem reunido com o Presidente da República e do Partido Frelimo para tratarem assuntos do país.
Penosa é a nossa OJM.
Na mesma sala onde a OJM e a OMM reuniram, não conseguiram ver um elefante que teve de ser visto pelos Veteranos da Luta de Libertação Nacional.
Penosa a vista da OJM que não consegue enxergar um elefante ou seja, um grande assunto actual do momento: a sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na liderança dos destinos do país.

Oscar Monteiro na ACLIM 04.04.2024(versão completa) (voz)

Ouça aqui

Oscar_Monteiro_04.04.2024

 

ACLLN INCONFORMADA COM SILÊNCIO SOBRE A SUCESSÃO NA FRELIMO

A Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional – ACLLN, reunida esta Quinta-feira na Escola do Partido Frelimo na Matola, questiona ao Presidente da agremiação, Filipe Nyusi, sobre a sucessão na liderança do partido, visando as Eleições Gerais de 9 de Outubro.

A voz de insatisfação é de Óscar Monteiro, antigo combatente e militante da Frelimo, que busca respostas sobre um tema há muito aguardado pela sociedade Moçambicana, não fosse a Frelimo o partido que governa o país desde a Independência Nacional, e cuja história se confunde com a história do país.

“Não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem que enfrentar. Há um elefante nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder. Estamos demasiado atrasados e arriscamos a vitória se continuarmos neste caminho” – Disse o veterano da Luta Armada de Libertação Nacional, direccionando o recado ao Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, a quem antes de proferir as palavras acima o tratou por “Camarada Presidente”, reagindo aos temas da sessão do Comité Central a realizar-se nos dias 5 e 6 de Abril , que não incluem a sucessão na agenda.

Monteiro frisou ainda que a sociedade Moçambicana tem as mesmas expectativas sobre a reunião. “O nosso Comité Central não se tem mostrado à altura” – rematou.

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Samora Moisés Júnior: APRESENTAÇÃO DE MANIFESTO DE PRÉ-CANDIDATURA

Meus camaradas,

Ao apresentar a minha candidatura, permitam-me iniciar, por esclarecer a minha motivação.  Ela baseia-se na necessidade de servir a nação que me viu crescer e no meu mais alto sentido patriótico. A minha candidatura é fundamentada nos princípios da busca pela paz, pelo respeito à diversidade e à diferença, a promoção da inclusão e igualdade, dignidade humana e assegurar o crescimento económico de Moçambique para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento económico e social, com especial atenção à criação de empregos para jovens e assistência aos mais necessitados. A minha candidatura é um misto de inquietações mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos.

Apresento a minha candidatura consciente de que vivemos tempos de mudanças históricas: (i) Mudança política (somos cada vez menos os que se lembram dos tempos em que lutávamos pela nossa independência política), (ii) mudança social (as novas gerações têm acesso a conhecimento e informação sobre o mundo que nós nem sonhávamos alcançar na idade deles) e (iii) mudança global (os novos paradigmas sobre energia e recursos, a redefinição dos equilíbrios geo-estratégicos globais). O nosso desafio não é apenas o de desenvolver Moçambique; é de levar Moçambique a encontrar o lugar a que tem direito no concerto das nações.

Ao manifestar-me, perante vós, meus camaradas, como pré-candidato, o meu compromisso baseia-se em princípios fundamentais que refletem os nossos valores mais nobres, como Partido Frelimo e como Povo. São estes, os fundamentos das razões pelas quais me candidato:

A Busca pela Paz – Acreditamos que a paz fortalece os laços sociais, contribui para a melhoria da qualidade de vida, permite a atracção de investimento interno e externo e promove a construção de instituições sólidas, criando um futuro mais próspero e seguro para a sociedade. Deveremos continuar a defender a paz como condição central do progresso do país. Para o efeito, estaremos disponíveis para dialogar com todas forças vivas da sociedade, partidos políticos, organizações da sociedade civil, entre outras, indistintamente e sem preconceitos.

O Respeito à Diversidade e à diferença - a nossa diversidade é a nossa riqueza, mas ela só pode ser baseada no respeito mútuo das diferenças cultural, étnica, regional e social, promovendo políticas inclusivas que garantam igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Devemos combater o regionalismo, o tribalismo, o localismo e promover a unidade nacional. Moçambique  é um mosaico diversificado de culturas,  de etnias e de povos,  mas é uno e indivisível, é o País dos moçambicanos alicerçado numa História que nos é comum, num património que é de todos que torna tudo aquilo que nos une muito mais forte do que as coisas que nos separam. E a Frelimo, em cima da sua longa experiência, é o Partido que garante a unidade nacional.

O Crescimento Económico – Vou trabalhar incansavelmente para fortalecer os alicerces da nossa economia, promovendo medidas responsáveis e sustentáveis que assegurem estabilidade e prosperidade a longo prazo. Vou adoptar políticas económicas que estimulem o sector produtivo, a geração de empregos, o processamento local de matérias primas e industrialização do país, nomeadamente:

(a) Estímulo ao sector produtivo – Ao promover investimentos e facilitar condições favoráveis aos negócios, essas políticas contribuem para o desenvolvimento económico, para a competitividade internacional e a geração de riqueza, beneficiando tanto as empresas quanto a população em geral; Priorização de investimentos em projectos de infraestruturas como vias de acesso, estradas, pontes para melhorar a logística e conectividade entre as regiões produtivas e os mercados, sem descurar a promoção do turismo, que é uma das potencialidades deste nosso maravilhoso país.

Carta de Nyusi(Ministro da Defesa) de 14.01.2013 que não pode negar e prova seu conhecimento no processo das "dívidas ocultas"(Repetição)

(Click nas imagens para ampliar) Retirado do Facebook e publicado no Canal de Moçambique de hoje. Por aqui se vai provando quem anda a mentir ao povo e à Justiça.

Em Tempo: Interessante solicitar ao Ministro das Finanças que, em nome do Governo, assine este acto do empréstimo. Não reparou que o valor em causa ultrapassava o autorizado pela Assembleia da República? Pena não se conhecerem os anexos referidos nesta carta. E diz AGORA o Juiz que Filipe Nyusi nada tem a haver com o processo.

Fernando Gil

Samora Machel Júnior quer ser Presidente de Moçambique

Comissão Política da FRELIMO ainda não divulgou lista dos "presidenciáveis", mas Samora Machel Júnior já se declarou como pré-candidato. Intenção deve ser apresentada na reunião do Comité Central que arranca sexta-feira.

"A minha candidatura é fundamentada nos princípios da busca pela paz, pelo respeito à diversidade e à diferença, a promoção da inclusão e igualdade, dignidade humana e assegurar o crescimento económico de Moçambique para garantir um ambiente propício ao desenvolvimento económico e social, com especial atenção à criação de empregos para jovens e assistência aos mais necessitados", esclarece Samora Machel Júnior no manifesto político de pré-candidatura, hoje divulgado pelo jornal Savana.

O filho do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, diz ainda que a motivação que o leva a candidatar-se tem por base a "necessidade de servir a nação" que o viu crescer.

"A minha candidatura é um misto de inquietações, mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos", acrescenta Samito, como é conhecido o empresário, no documento que traça as principais linhas da sua candidatura.

A decisão deverá ser formalizada ainda esta semana junto dos órgãos internos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), "provavelmente no próprio Comité Central do partido", que estará reunido esta sexta-feira (05.04) e sábado (06.04), na capital, Maputo, noticiou esta quarta-feira o jornal Negócios, que cita de fonte ligada ao processo.

Oficialmente, esta reunião da FRELIMO não contempla uma discussão sobre quem serão os candidatos do partido à liderança do país, mas com a apresentação da sua pré-candidatura, Samora Machel Júnior acabará por forçar o debate sobre este tema que tanto tarda em ser discutido.

"O nosso partido sempre foi de massas. Ele deve representar as aspirações do povo. Quero promover a unidade na diferença. Todos os moçambicanos devem ter acesso às mesmas oportunidades", sublinha ainda Samora Machel Júnior, que propõe "uma governação que deverá ser guiada por reformas baseadas na realidade atual, promovendo as mudanças que se mostrem necessárias e que reflitam as reais necessidades do povo".

Nyusi pede "disciplina" aos militantes

O Comité Central do partido no poder em Moçambique vai "avaliar" na próxima sexta-feira (05.04) e sábado (06.04) a "diretiva" sobre as eleições internas na FRELIMO, disse hoje Filipe Nyusi, Presidente da República e líder da organização.

Filipe Nyusi e membros da CP “pressionados pelos Generais” para a escolha dos pré-candidatos da Frelimo antes da reunião do CC

A Comissão Política (CP) do Partido Frelimo encontra-se reunida extraordinariamente desde a manhã desta quarta-feira (03.04) com único ponto de agenda: "seleccionar os pré-candidatos à candidato do partido Frelimo para Presidência da República de Moçambique nas eleições gerais de 09 de outubro de 2024."

Segundo fontes internas que garantiram à “Integrity” a decisão da reunião extraordinária da CP surge por pressão dos Generais da ACLLN que exigiram que o Presidente do Partido Frelimo, Filipe Nyusi e os membros da Comissão Política deliberam a lista dos pré-candidatos à candidato da FRELIMO antes das reuniões da ACLLN e do Comité Central (CC).

“O acto que nos últimos dias vem atiçando vários debates nos corredores do Partido surge porque na quinta-feira (04.04) os antigos combatentes só irão se reunir com Filipe Nyusi se este trazer na reunião a lista dos pré-candidatos”, confidenciou-nos uma fonte.

A lista dos escolhidos, segundo garantiu à idónea fonte do Partido Frelimo constam: Amélia Muendane, Basílio Monteiro, General António Hama Thai, Luísa Diogo e José Pacheco, para além de outras figuras como Samora Machel Júnior, Celso Correia, Aires Ali e Jorge Ferrão, o facto é que os antigos combatentes querem apenas três pré-candidatos que devem ser conhecidos ainda nesta quarta-feira. (O.O.)

INTEGRITY – 03.04.2024

Samora Machel Júnior avança com sua pré-candidatura à Presidência da República

O filho do primeiro Presidente de Moçambique vai apresentar a sua pré-candidatura à Presidência da República na reunião do Comité Central da Frelimo que se realiza a 5 e 6 de Abril.

Samora Machel Júnior é filho do primeiro Presidente do País pós-independência, o carismático Samora Machel, falecido em 1986.

As eleições gerais no País estão marcadas para 4 de Outubro e, neste momento, já é certo que o actual presidente e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, afastou qualquer hipótese de rever a Constituição para se manter no poder.

Ainda que a reunião do Comité Central da Frelimo do próximo fim-de-semana não contemple oficialmente a discussão do candidato do partido à liderança do País, segundo o jornal Negócios, Samora Machel Júnior vai forçar o assunto, apresentando a sua pré-candidatura.

Contudo, este arrastamento do processo é visto como uma forma de protelar uma escolha: José Pacheco, Eduardo Mulembwe, Alberto Vaquina, Luísa Diogo, Aires Aly e Basílio Monteiro têm sido outras personalidades apontadas como potenciais candidatos.

Samora Machel Júnior, num documento publicado ontem (02) pelo semanário Savana, afirma que a sua “candidatura é fundamentada nos princípios da busca pela paz, pelo respeito à diversidade e à diferença, a promoção da inclusão e igualdade, dignidade humana” e pretende “assegurar o crescimento económico de Moçambique” garantido “um ambiente propício ao desenvolvimento” do País.

“A minha candidatura é um misto de inquietações mas também de esperança, visando dar respostas aos problemas e desejos dos moçambicanos”, sublinha o candidato.

MZNEWS - 03.04.2024

Mazanga responde Mondlane e Bilal Sulay: “Dhlakama não deixou nenhum testamento político”

O membro e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em representação da RENAMO, Fernando Mazanga concedeu uma entrevista na noite da última segunda-feira (01.04) à TV Sucesso, no programa “De Frente com o Povo”, onde falou sobre vários assuntos da sua vida, da actualidade política e as polémicas actuais em volta da crise interna na RENAMO.

Na entrevista, Mazanga respondeu à Venâncio Mondlane e ao filho do falecido líder da RENAMO, Bilal Sulay tendo contado a sua versão sobre as idas à Serra da Gorongosa, onde Venâncio Mondlane e Afonso Dhlakama privaram por longas horas. Falando, Mazanga disse “eu agradeço a todos que foram pedindo para falar sobre este assunto, mas primeiramente mostrei reservas, porque acreditava que os assuntos tratados as portas fechadas devem ficar como estão […].”

Portanto, Fernando Mazanga revelou que foi ele que recrutou quadros para o Partido a partir das indicações do Presidente Dhlakama. “Venâncio Mondlane negou primeiramente porque alegadamente o que o Partido estava a fazer feria os princípios religiosos da sua família”, explicou Mazanga.

Entretanto, um tempo depois acabou aceitando, tendo em conjunto com Mazanga viajado para Gorongosa. Na ocasião tinha medo que os tentáculos do falecido Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, os vissem juntos assim que aterrissaram no Aeroporto Internacional da Beira em direcção à Gorongosa.

Chegados a Gorongosa, Afonso Dhlakama disse que “eu tenho um desafio que é ganhar as eleições autárquicas na Cidade de Maputo”. Em resposta, Venâncio Mondlane aceitou o desafio e revelou que tinha um plano que precisaria de um milhão de USD para ganhar à Cidade de Maputo, tendo o falecido líder da RENAMO dado garantias de que não havia problema desde que lhe apresentasse o plano escrito.

De acordo com Mazanga elaborou-se o plano e voltaram para Gorongosa pela 2ª vez. Quando chegou ao local, o Presidente Dhlakama estava em sentido devido às cerimónias fúnebres da sua falecida filha que decorriam naquele exacto momento em Maputo. No local, Venâncio Mondlane realizou a oração e de seguida falaram do Projecto que tinham para a Cidade de Maputo.

“O Presidente Dhlakama nunca falou do seu substituto, até porque ele tinha uma Comissão Política restrita que faziam parte 15 membros apenas. Dhlakama nunca disse quem seria o seu substituto”, respondeu Mazanga às declarações de Bilal Sulay que em entrevista à DW África pediu que o antigo Porta-voz do Partido conta-se aos moçambicanos o que Dhlakama e Mondlane haviam combinado na Serra da Gorongosa, assim como à Venâncio Mondlane que numa entrevista concedida à STV falou da suposta existência de um “Testamento Político de Afonso Dhlakama”.

Fernando Mazanga revelou que quando começaram a circular as informações de que Mondlane pretendia candidatar-se a liderança do Partido ou fundar o seu Partido, ele sentou com Venâncio na sua residência e lhe disse que era cedo, que apesar da aceitação que tem na Cidade de Maputo, ainda precisava conhecer o País real mais um pouco.

Manuel de Araújo considera VM7 como o único candidato que pode levar a Renamo a ser o melhor partido da África Austral

Por: Frederico Macossa

Numa carta que se tornou bastante viral, Mano Mané, como é conhecido o Edil de Quelimane, decidiu quebrar o silêncio, rebelou-se contra os que o acusavam de "estar em cima do muro" e escreveu um texto em que exaltou Venâncio Mondlane não só para Moçambique, mas para África Austral.

O texto está a causar uma repercussão extraordinária, pois, já haviam vozes críticas que consideravam que Mano Mané era um político que "piscava para esquerda, mas que virava a direita", mas com este artigo assumiu publicamente todos os riscos e colocou VM nos ombros e o apresentou como o melhor candidato da Renamo actualmente.

Muitos internautas, sobretudo os seguidores de VM, os jovens que querem mudanças na Renamo, ficaram muito satisfeitos com as palavras fortes e determinadas de Manuel de Araújo quando, textualmente disse "Mano Venâncio para nos ensinar a estratégia de tornar a Renamo o melhor partido de Moçambique e da África Austral"

Assim, já não há mais dúvidas, Manuel de Araújo, já não pode ser acusado de "não ser carne nem peixe" ou de "piscar a esquerda mas virar a direita". Manuel de Araújo, definitivamente quebrou o gelo e disse para todo mundo que VM7 é o melhor candidato para Renamo não só a nível de Moçambique mas também dá África Austral.

Manuel de Araújo questiona sobre o “verdadeiro beneficiário” da guerra interna pelo poder na RENAMO

Manuel de Araújo, Membro do Conselho Nacional da RENAMO e autarca da Cidade de Quelimane, na província da Zambézia, publicou no último final de semana, uma missiva exaustiva que viralizou nas redes sociais. Na carta com o título, “estou desgastado!”, Manuel de Araújo questiona sobre o verdadeiro beneficiário do caos que se instalou na RENAMO nos últimos meses.

Araújo alerta sobre a perca de foco dos membros do Partido que já se tratam como inimigos e aos poucos retalham a RENAMO em várias frentes. Para o político é necessário que os membros desavindos voltem a razão e concentrem-se para o objectivo principal do momento: expulsar a Frelimo do poder, porque o momento é propicio para o efeito.

Leia na íntegra a missiva de Manuel de Araújo:  

Caros irmãos e irmãs!

Estou desgastado!

Tenho acompanhado com muito interesse os debates neste e noutros grupos! Entristece-me o tom e os insultos! Até não parece que pertencemos à mesma casa, a Renamo!

O que é que se passa? Esquecemos que somos os pais da democracia? Esquecemos que milhares de jovens deram sua juventude e suas vidas para termos a democracia que temos? Queremos deitar tudo a perder e entregar o ouro que nos pertence aos “bandidos”?

Ambos os lados se digladiam, lançam impropérios, insultos na imprensa!

Num dia são os antigos combatentes que lutaram para termos esta democracia que as margens dos estatutos do partido dizem a partir de Manica que não querem Elias e nem o Venâncio! No dia seguinte temos Generais, que também as margens dos estatutos do partido dão conferências de imprensa apoiando o Presidente Ossufo Momade!

Num dia é o Porta-Voz Manteigas que é convidado e vai a correr às TVs lançar impropérios contra um dos membros do partido, o Venâncio!

No dia seguinte é o próprio Venâncio que também acede positivamente a outro convite no mesmo canal para inter linhas, responder ao Manteigas e por sua vez lançar também suas farpas!

Num dia é o Venâncio que grita aos quatro ventos que ganhou a Providência Cautelar!

No dia seguinte aparece o Chalaua a insultar o Venâncio e garante que o Venâncio Perdeu a Providência Cautelar!

Num dia é o próprio Presidente do Partido, que todos deveríamos respeitar porque símbolo do partido, apesar do mandato expirado, que que diz em Grande Entrevista que não tinha dito ainda que seria candidato ou não pois, era diferente do General Elias, do Venâncio e do Picardo, que anunciarem as suas candidaturas fora do tempo e antes do início do processo legal, para uma semana depois ser ele mesmo a dar o dito pelo não dito, afirmando em outra entrevista que afinal era igual aos três, nomeadamente,  ao General Elias, ao Venâncio e ao Picardo pois desta vez diz que afinal de contas vai concorrer!

Adriano Nuvunga “volta a disparar mais um jato de palavras” contra Dom Carlos Matsinhe

O Activista e Defensor de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga “voltou a disparar mais ‘um jato de palavras’ (como diria o icónico e falecido músico Azagaia)” contra o Dom Carlos Matsinhe, Líder da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola (IAMA) e Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mais uma vez, através de uma carta pública publicada no passado dia 30 de março de 2024, Adriano Nuvunga começa a sua missiva afirmando que “escrevo-lhe novamente com profunda preocupação em relação às eleições municipais de 2023, realizadas sob sua liderança na CNE. Este é um momento oportuno para reiterar minha decepção e frustração com o processo eleitoral autárquico de 2023.”

Segundo Nuvunga, “a Páscoa nos convida a reflectir sobre os valores fundamentais que guiam nossas vidas, como justiça, honestidade e integridade. Estes princípios devem permear não apenas nossas práticas religiosas, mas também todas as esferas da sociedade, inclusive o processo eleitoral.”

“Lamentavelmente, as últimas eleições foram marcadas por fraude e injustiça eleitoral, minando a confiança do povo no nosso sistema democrático, como líder da igreja, era esperado que Vossa Excelência reconhecesse publicamente que, sob sua liderança, a CNE não atendeu às expectativas e decepcionou os moçambicanos, e demonstrasse um sincero interesse em corrigir essa situação”, afirma Nuvunga.

De acordo com o Director do CDD, [a Bíblia nos ensina sobre a importância da justiça e da integridade em todas as nossas acções. Os provérbios nos recordam que “a prática da justiça é alegria para o justo, mas terror para os que praticam a iniquidade (Provérbios 21:15), enquanto Miquéias nos exorta a “praticar na justiça, amar a misericórdia e andar humildemente com nosso Deus” (Miquéias 6:8)].

Para Adriano Nuvunga, “com as próximas eleições gerais à porta, é essencial que Vossa Excelência e a CNE conduzam o processo de forma transparente, imparcial e íntegra. O povo moçambicano merece eleições livres e justas, onde suas vozes sejam ouvidas e suas escolhas respeitadas.”

“Neste período de Páscoa, insto-o a reflectir profundamente sobre o seu papel na promoção da justiça eleitoral e da democracia no nosso país. Comprometa-se a garantir um processo eleitoral que seja justo e transparente, seguindo os princípios democráticos e os valores da sua fé cristã”, aconselhou Nuvunga.

Adriano Nuvunga entende “que a ressurreição de Cristo o inspire a buscar incansavelmente a verdade e a justiça eleitoral. A esperança para o futuro do nosso país, e do nosso povo, depende da justiça eleitoral que está em suas mãos.” (

INTEGRITY – 01.04.2024

Manifesto Eleitoral por Venâncio Mondlane 2024

INTRODUÇÃO  

No dia...de...de 2024 realizar-se-á o sexto Congresso do Partido Renamo. Este, será o segundo Congresso que se realiza após a morte do General de quatro estrelas, a lenda da Resistência Nacional Moçambicana, o "Marechal" Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Repisar que Dhlakama foi o principal responsável pela continuidade da luta iniciada pelo memorável Comandante André Matate Matsangaíssa, tombado heroicamente no dia 17 de Outubro de 1979, na então vila Paiva de Andrade, actual distrito da Gorongoza.

O Partido vai para esta suprema assembleia com vários e sérios desafios. O primeiro é que nas últimas Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais realizadas em 2019, não conseguiu eleger nenhum Governador Provincial, e na Assembleia da República teve menos de um terço da globalidade dos assentos - 60 deputados.

Leia aqui Download Manifesto Congresso 2024_Venancio

PS: Entretanto o Congresso já foi marcado para Maio próximo.

 

O perigo das minorias nas maiorias

Por: Elísio Macamo

(Sociólogo e Docente Universitário)

É um truísmo da ciência política que uma das virtudes mais importantes da democracia é a protecção das minorias daquilo que se convencionou chamar de tirania da maioria.

Tecnicamente, a democracia é apenas uma forma de decisão baseada na vontade da maioria.

Um partido que se faz eleger não é necessariamente melhor do que aqueles que obtêm menos votos.

A maioria pode sempre estar equivocada como, aliás, vemos um pouco por todo o lado no mundo.

Daí a importância do lado ético da democracia que encontra respaldo justamente na ideia de que o mandato que um partido recebe não é para apenas fazer a vontade da maioria, mas sim para identificar o interesse comum e agir conforme o que ele exige.

Alguns estudiosos da ciência política convergem ultimamente na ideia de que há minorias que têm muito poder e que o exercem em nome duma maioria fictícia em detrimento do bem comum.

Em Moçambique, por exemplo, o maior partido é a Frelimo com os seus 4 milhões de membros conforme se diz por aí.

Em relação à população moçambicana esta é uma minoria que, contudo, consegue impôr a sua vontade à maioria constituída por aqueles que não são membros.

Claro que podemos ignorar este facto dizendo que ele apenas reflecte o lado estrutural – e técnico – da democracia.

A Frelimo podia ter apenas cem mil membros e mesmo assim oferecer um projecto político que convencesse 51% do eleitorado – que não corresponde a 51% da população moçambicana!

O problema, contudo, é outro.

A Frelimo, por sua vez, é composta também por minorias dominantes que impõem a sua vontade à maioria dos seus militantes.

NADA ESTÁ PERDIDO

Por Elvino Dias

Irmãos, tomamos conhecimento pelas redes sociais que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, "voltou atrás" na sua decisão, contrariando até o seu primeiro Despacho.

Da leitura ao referido Despacho, percebemos que o Tribunal, não valorizou o depoimento das testemunhas quer do Requerente quer do Requerido. As testemunhas de ambas partes confirmaram que depois do dia 17 foram destituídos muitos membros do Partido que não se alinhavam com o actual Presidente do Partido.

Aliás, algumas dessas testemunhas , vindas da Cidade de Xai-Xai, confirmaram que acabavam de ser destituidas dois dias antes da audiência do contraditório diferido.

SERÁ QUE TUDO ESTÁ PERDIDO?

Nada está perdido irmãos, por 3 motivos:

1. O Congresso será realizado. O Eng forçou a sua realização. Não foi por acaso que submetemos duas Providências para que quando uma desse errado, a outra não.

2. O acordo é claro: os actos conducentes ao Congresso serão feitos nos termos dos Estatutos e em respeito ao princípio da igualdade. Tal significa nitidamente que nenhum membro ou candidato criará limitações ao outro, sob pena de consequências legais.

3. Sobre o Despacho de hoje, iremos dele recorrer e o recurso terá efeitos suspensivos. Ter efeitos suspensivos significa que tudo se manterá na mesma; o primeiro Despacho do Juiz deverá se manter.

O que sobra das inaugurações de Nyusi para os governadores e afins

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Ossufo Momade diz que os antigos mediadores nacionais foram “cúmplices no cerco à residência do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama”

O Presidente da RENAMO, Ossufo Momade concedeu ontem (27.03) em Maputo, mais uma entrevista em que abordou diversos temas relacionados com a sua liderança, as polêmicas em volta, o congresso, episódios chocantes relacionados com a falecido líder do Partido Afonso Dhlakama e o posicionamento face aos acontecimentos do País nos últimos anos.

Falando no Podcast do Centro de Integridade Pública (CIPCAST) moderado pelo ‘galáctico jornalista’ Raúl Massingue, Ossufo Momade culpabilizou os mediadores nacionais de serem cúmplices do cerco ocorrido em outubro de 2015 à residência do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, na Cidade da Beira, capital provincial de Sofala.

O episódio que na altura agitou o País e deixou os mediadores nacionais na altura presididos pelo Professor Lourenço do Rosário, foi lembrado na entrevista por Ossufo Momade como uma das evidências de quem sempre esteve perto do histórico líder daquela formação política.

Momade também disse que a nomeação de Eduardo Namburete à Embaixador de Moçambique na Argélia, não foi comunicada ao Partido pelo Governo, mas sim, o próprio nomeado é que se dirigiu ao Gabinete do Presidente e informou sobre a nomeação, tendo Momade dito que levaria a informação para outros órgãos do Partido. Ossufo Momade entende que o processo deveria ser feito de uma forma diferente, através de um ofício do Governo para aquela formação política como forma de evitar mal-entendidos.

Relativamente à sua continuação ou não na liderança da RENAMO, Ossufo Momade garantiu que iria concorrer novamente porque fez um bom trabalho desde altura que era coordenador tendo conseguido vencer oito autarquias e obtido bons resultados nas eleições que se seguiram, mas infelizmente foram roubados pelo regime.

“Tenho apoio ainda e irei mostrar no congresso. Irei calar os papagaios (…) o vocabulário derrotista não cabe no meu íntimo”, disse Ossufo Momade. Acrescentando, avançou que “entrei na RENAMO com 17 anos. Se vencer um jovem, nós iremos respeitá-lo, não somos contra os jovens, mas também se vencer alguém com a minha idade, também os jovens devem respeitar.”

“Aquele que sair vencedor do Congresso, será o candidato da RENAMO às eleições presidenciais”, garantiu Momade.

Entretanto, Ossufo Momade afirmou que “há alguns jovens que estão a ser manipulados em troca de dinheiro, para aparentar que a pessoa tem uma base de apoio.”

O Presidente da RENAMO realçou que os membros que se sentem que têm algum problema poderiam aproximar o Conselho Jurisdicional para a expor os mesmos. Momade nega que tenha sido um líder da oposição inoperante, tendo afirmado que os órgãos de comunicação social são testemunhas das suas aparições críticas contra o andamento destrutivo da governação actual.

Sobre a não existência de dinheiro para a realização do 7º Congresso da RENAMO, Ossufo Momade disse que gastaram muito dinheiro durante as eleições autárquicas para garantir que a caravana do “mar azul” marchasse, mas para a realização do Congresso à RENAMO conta com o apoio de alguns amigos e das contribuições dos seus membros. “Temos recursos, mas precisamos de mais”, afirmou Momade.

Entretanto, negou redondamente ter instruído alguém para dizer em sede do Tribunal que o partido não tem dinheiro. Não foi isso que eu orientei […] é uma pura mentira e manipulação, se estivesse aqui o Dr. Macuane, que foi o nosso mandatário no Tribunal, poderia confirmar o que eu disse […].”

Ossufo Momade também negou que o Partido receba fundos externos, mas garantiu que os quadros do Partido têm recebido formações de organizações internacionais dentro e fora do País. Momade reiterou que não tem nenhuma reclamação contra Venâncio Mondlane e entende que a vontade de um membro em ascender a um cargo maior dentro do Partido não deve ser vista como uma traição.

Contudo, entre vários pontos abordados na entrevista, Ossufo Momade revelou que no último congresso realizado na Serra da Gorongosa, um grupo de antigos guerrilheiros liderados pelo General Timosse Maquinze tentou-lhe assassinar, alegadamente porque não queriam que a presidência do Partido passasse para um indivíduo que não fosse da região centro ou concretamente da província de Sofala.

INTEGRITY – 28.03.2024

RENAMO: SOBRE O CONGRESSO A SE REALIZAR

Por Elvino Dias

Conforme é do domínio público, na sequência da Providência Cautelar submetida por S. Excia Venâncio Mondlane, Presidente eleito para o município da Cidade de Maputo, ficou acordado pela realização do Congresso no seu partido nos dias 15 e 16 de Maio.

O Congresso, conforme diz o Despacho do Juíz proferido na primeira Providência Cautelar, é o único órgão para reabilitar os outros órgãos cujo mandato caducou.

O Despacho do Tribunal , é que conferiu poderes extraordinários a alguns órgãos do Partido com o único propósito de marcar Congresso. Digo poderes extraordinários porque ordinariamente, nenhum órgão do Partido tem poderes para validamente praticar actos estruturantes em nome deste.

Resulta do atrás exposto que, a falsa narrativa do Deputado Chalaua, sobre o suposto PERFIL DO CANDIDATO, para além de ser anti-estatutária, cai por terra, porque nenhum órgão do Partido, neste momento tem poderes para o efeito.

A questão do perfil, nos torpes moldes concebidos por Chalau é anti-estatutária porque a única condição que os Estatutos impõem para se concorrer para os órgãos electivos do Partido é ser membro do Partido.

Os Estatutos são aprovados pelo Congresso que é um orgão que está acima de todos os outros órgãos no partido; por isso, não pode vir um Chalaua ou um Conselho Nacional que por sinal está fora do mandato, criar restrições aos membros que não decorrem dos Estatutos.

Sendo o Dr. Chalaua jurista, ele devia saber disso; aliás, o General Maquinze, mostrou ter maior domínio dos Estatutos nessa matéria do que o Ilustre Jurista.

CIP-Relatório da mesa- redonda subordinada ao tema “Revisão da Lei Eleitoral:

Oportunidade para a definição clara das competências dos tribunais no contencioso eleitoral” a ser submetido na Assembleia da República

Introdução

A Assembleia da República, reunida na sua IX sessão ordinária desde o dia 22 de Fevereiro de 2024, poderá discutir, entre outras matérias, a revisão do pacote eleitoral referente à lei de eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, bem como da lei de eleição do governador de província e dos membros da assembleia provincial, sob proposta da Bancada Parlamentar da Frelimo, com Referência. n.º 50/GCBP – AR/10/2024, de 10 de Janeiro.

Do rol das matérias que iam a debate não constava a discussão sobre a clarificação de competências, entre os tribunais judiciais de distrito e cidade e o Conselho Constitucional, no contencioso eleitoral, matéria que, durante as últimas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, dividiu opiniões entre diferentes instituições: a Ordem dos Advogados de Moçambique, Tribunal Supremo, Comissão Nacional de Eleições, entre outros actores.

Leia aqui  Download CIP-RELATORIO-PARA-AR-

Manuel de Araújo: Manter o presidente e escolher outra figura para candidato

Numa altura em que se agudiza a crise de sucessão no seio do maior partido da oposição, Renamo, com o assunto de sucessão a ser dirimido em tribunais, o presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, propõe a manutenção de Ossufo Momade na direção do partido até a realização do Congresso depois das eleições e, em sede do Conselho Nacional eleger-se nova figura para candidato do partido às eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo. 

Manuel de Araújo critica o recurso aos tribunais, avançando que ainda havia espaço, internamente, para tratar do assunto.

“A melhor solução neste momento não é optar pelos tribunais. Acho que ainda há espaço para encontrarmos uma solução interna. Já foi dito que o Conselho Nacional (CN) será na primeira quinzena de abril e deve acontecer”, disse.

Araújo entende que os recursos internos ainda não tinham esgotado, pelo que Venâncio Mondlane deveria ter seguido essa via e, seguir ao tribunal depois de esgotados todos mecanismos internos, sublinhado que a Renamo é um partido democrático.

Esclareceu que o que Venâncio Mondlane está a fazer, num Estado de Direito Democrático não é ilegal, mas para o bom nome e imagem do partido que ele pertence é importante preservá-lo, resolvendo os problemas dentro, até esgotar os mecanismos existentes.

Sublinhou que não havendo soluções internas que satisfaçam os membros que reivindicam algo, aí, eles, segundo Araújo, têm o direito de recorrer aos tribunais.

Falando ao SAVANA, à margem da conferência internacional sobre reintegração, organizado, nesta quinta-feira, pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), o edil de Quelimane considera a fase que o seu partido está a atravessar como sendo uma prova dos nove.

As crises, avança, fazem parte dos processos de crescimento de partidos políticos em todo mundo e não são elas que determinam que o partido será penalizado ou não nas urnas, mas sim, a forma como as mesmas são geridas.

Avançou que não basta dizer que o CN vai acontecer na primeira quinzena de Abril apenas, é preciso marcar datas concretas e local atempadamente, tal como prevê os estatutos, para que as pessoas possam se preparar logisticamente para esse evento.

“O CN deve, na minha óptica, determinar se vai ou não convocar o Congresso, se vai criar condições para que todos aqueles que têm requisitos e querem concorrer possam, verdadeiramente, concorrer porque isto é democracia”, disse.

Destacou que não há candidato único na Renamo, sendo que o próprio presidente disse, recentemente, que ainda não é candidato. Deste modo, refere que tem de haver um espaço em que se abrem as candidaturas para todos aqueles que querem, de forma democrática, apresentarem as suas candidaturas e depois há um processo de legitimação das candidaturas.

“Fazendo isso a Renamo até sai por cima e vai se provar que se estava a fazer uma tempestade num copo de água”, refere.

De acordo com Manuel de Araújo, a ter de esperar que seja o tribunal a obrigar a Renamo a realizar o Congresso a actual direcção da Renamo estaria a caminhar numa via errada porque, não pode ser uma instância judicial a determinar a realização de um congresso.

“A decisão do tribunal é uma obrigação e o não cumprimento traz sanções. O partido não precisa deste tipo de humilhação quando se pode resolver internamente estes problemas todos”, assinala.

Predicar Moçambique

O edil de Quelimane convoca a todos os membros da Renamo para uma reflexão profunda de modo a se encontrar uma solução airosa da situação em que o partido se encontra. Araújo considera que uma Renamo fraca prejudica Moçambique, a democracia, o desenvolvimento sócio económico bem como o investimento estrangeiro.

Ossufo Momade anuncia Congresso da RENAMO a 15 e 16 de Maio

Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que o Congresso da RENAMO terá lugar nos dias 15 e 16 de maio. Aguarda-se agora a aprovação da data no Conselho Nacional marcado para abril.

"O presidente Ossufo Momade comunicou, através do seu mandatário, que a realização do congresso será nos dias 15 a 16 de maio, a ser confirmado pelo Conselho Nacional", anunciou esta sexta-feira (22.03) a RENAMO na sua página no Facebook .

DW - 22.03.2024

Venâncio Mondlane na RENAMO: Bilal Sulay pede que Fernando Mazanga conte aos membros da perdiz o que ouviu na conversa entre VM e o falecido líder

Foi durante uma grande entrevista concedida à DW Português para África que Bilal Sulay, filho do antigo líder do maior partido na oposição moçambicana, Afonso Dhlakama pediu que o actual Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga venha ao público explicar o que ele ouviu na altura, na conversa ocorrida na Serra da Gorongosa, entre o Deputado Venâncio Mondlane e o seu pai.

Bilal Sulay pediu que os membros “mais antigos da RENAMO” se unam à Venâncio Mondlane (quem ele considera de Prodígio) para que juntos possam salvar o Partido e assim garantirem as suas condições de vida. Sulay defende que as pessoas devem parar de acusar Venâncio Mondlane, de ser um enviado da Frelimo para desestabilizar o Partido.

O filho do histórico líder da RENAMO, revelou que Venâncio Mondlane não pediu para estar na RENAMO. Ele é íntegro. Deixou ‘tacho’ na Assembleia da República para defender uma causa. Sulay entende que a RENAMO tem tudo para mudar, porque o Partido é grande, para tal é preciso “pegar esse prodígio, cuidem dele e ele vai fazer com que o vosso tacho aumente.”

“Eu gostaria que o Cota Mazanga (…) ele que o levou até lá, pelo menos ser sincero da parte dele. Falar aquilo que ele ouviu no dia que estava com ele, e o que estava ali a ser falado. Então, tem coisas que nós estamos a julgar, porque só queremos julgar, e a maioria que está a julgar são aqueles miudinhos que estão sentados no Maputo e nem sabem de nada (…)”, rematou Sulay. INTEGRITY – 20.03.2024

RENAMO convoca Conselho Nacional e deixa recado a Mondlane

"Quero garantir a todos que o Conselho Nacional vai-se reunir o mais rapidamente possível para tratarmos a nossas questões internas", declarou Arnaldo Chalaua, porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), esta terça-feira.

A reunião do Conselho Nacional está prevista para a segunda quinzena de abril.

Chalaua acrescentou, em conferência de imprensa, em Maputo, que a falta de fundos tem sido um obstáculo significativo para a marcação do congresso do maior partido da oposição, tendo destacado que o evento requer uma logística complexa.

"O calendário eleitoral está a correr e nós não nos vamos distrair com essas pequenas brincadeiras. Tudo está a ser preparado e, na devida altura, vamos ter a informação. A pressa não é amiga da perfeição", explicou.

Este anúncio ocorre numa altura em que se acentua a crise no seio da RENAMO, depois do deputado Venâncio Mondlane ter submetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo duas providências cautelares contra o presidente do partido, Ossufo Momade.

"Recado" para Venâncio Mondlane

A bancada parlamentar da RENAMO expressou a sua desaprovação em relação às ações interpostas no tribunal por Venâncio Mondlane, classificando-as como destituídas de fundamentos.

O porta-voz Arnaldo Chalaua afirmou que as ações de Mondlane não têm justificação e que ele tem "interesses inconfessáveis", além de utilizar a sua capacidade discursiva para denegrir publicamente a imagem do partido. Chalaua alegou que Venâncio Mondlane tem violado os estatutos do partido ao realizar atividades partidárias sem o consentimento do presidente da RENAMO, Ossufo Momade.

"A indisciplina demonstrada pelo nosso colega tem de terminar. Convidamo-lo a redefinir-se. A sociedade moçambicana tem de perceber que não há casa sem regras", apontou.

Questionado sobre a possibilidade de expulsão de Venâncio Mondlane, Arnaldo Chalaua respondeu que "a RENAMO nunca vai pensar em expulsar, até porque tudo o que ele [Mondlane] faz é vitimização".

DW – 19.03.2024

A crise política em Moçambique: porque os partidos não resolvem os problemas do país(video)

 

O Prof. Bussotti procura reflectir sobre a crise política que assola Moçambique, a partir da incapacidade, por parte dos maiores partidos políticos, em lidar com os principais problema do país, desprovidos de ideias, pessoal capacitado e propostas racionais.

Antigo estratega militar da Renamo e ex-guerrilheiros denunciam falta de fixação de pensões

O antigo líder da guerrilha da Renamo e estratega militar do líder histórico Afonso Dhlakama voltou a dizer nesta segunda-feira, 18, que os ex-combatentes continuam sem pensões fixadas e estão marginalizados, contrariando as garantias dadas pelo Governo, no início do mês, sobre o arranque do seu pagamento.

O responsável pelo processo na Renamo promete reagir em breve.

Timossse Maquinze afirmou que os ex-guerrilheiros da Renamo sobrevivem de biscates em campos agrícolas de civis e estão a ser abandonados pelas esposas devido à fome, poucos dias depois de o Governo garantir que 1.290 combatentes tinham as pensões fixadas até Dezembro de 2023.

Números do Governo

Um quarto dos mais de 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estavam a receber pensões no final de 2023, segundo a mais recente atualização feita pelo Governo.

No passado dia 7, o Presidente da República recebeu em audiência o presidente da Renamo com quem abordou o “estagio atual” do processo de reintegração dos antigos guerrilheiros.

“O Chefe de Estado e o líder da Renamo consideraram o processo positivo, com acima de 74% de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34% já estão a receber as suas pensões”, lê-se no comunicado da Presidência divulgado na altura.

No balanço anterior, feito em 29 de Novembro, Filipe Nyusi, afirmou que 645 antigos guerrilheiros já tinham começado a receber pensões.

A realidade

Pedro Mussengue, administrador de Gorongosa, o distrito com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR, assegurou que o primeiro grupo dos 119 desmobilizados baseados no considerado bastião da oposição está a receber as pensões com retroativos.

O governante referiu que o início do pagamento das pensões abre boas perspetivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo na Gorongosa, onde estava instalado o quartel-general da ex-guerrilha.

Entretanto, Timossse Maquinze voltou a lançar duras críticas sobre alegados atrasos e problemas na atribuição das pensões.

A CÚRIA DA RENAMO FOI ENCONTRADA EM CONTRA-PÉ

Escrito por Damião Cumbane

Vendo de fora, acho que os problemas da Renamo não têm nada a ver com Venâncio Mondlane. O pai dos actuais problemas da Renamo é o seu Presidente, o Ossufo Momade que, sabendo que 2023 e 2024, eram anos eleitorais, cometeu o erro de não ter previsto nenhuma reunião relevante do partido, Congresso ou Conselho Nacional, para lidar com o período eleitoral e quiçá, chancelar as suas ambições de de manter na presidência da Renamo.
Ossufo Momade, rodeado de alguns dos seus sequazes, sentaram-sa à sombra da bananeira a resfalarem-se dos quase um milhão de dólares (se não me engano) que a Renamo recebe do Erário Público, não sei se é mensal ou anualmente, além das mordomias que Ossufo Momade, pessoalmente recebe do Estado, entre os que são declarados para nós povo e aquiles que giram pelos becos e corredores da política pois, dos acordos e encontros que Ossufo Momade tem tido com o Presidente da República, ele não poderá convencer ninguém se ele dissesse que não está a negociar nada para ele próprio. A forma dócil como ele tem lidado com os assuntos candentes da vida política do país pode ser sintomática das pitadas de mel que periodicamente passam dos lábios de Ossufo Momade e, sem dar conta disso, porque ninguém tem como falar enquanto lambe os lábios untados de mel, Ossufo Momade foi revelando isso nos eventos que marcaram profundamente as últimas eleições autárquicas cujos resultados, contestados por vários quadrantes, dentro e fora da própria Renamo, tiveram como contrapartida um Ossufo Momade dócil e mansinho que mal se distinguia de um cãozinho de estimação.
Em Nacala e Quelimane Raul Novinte e Manuel de Araújo lidaram sozinhos com o pós-eleições. Na Matola, António Muchanga lidou com o pós-eleições à moda como a FIFA tem atribuído às Bolas de Ouro nos últimos anos ou como agem as máfias das apostas desportivas pelo Mundo. De repente, viu-se um Muchanga murcho antes do tempo e, agindo astuciosamente, ciente de que os seus gritos e marchas, de nada valeriam, apressou-se a assinar um armistício do qual, não sendo maluco, não poderá convencer ninguém, se disser que saiu de braços vazios. Na Cidade de Maputo o filme foi o que mais perto de todos esteve e se viu e, nisso tudo, viu-se um Ossufo Momade pálido e outras vezes incolor outras ainda, inexistente.
Em certo momento das marchas do Venâncio Mondlane viu-se neste, um estado de frustração em relação ao seu presidente, o Ossufo Momade, de quem esperava mais apoio político e não necessariamente a sua participação numa única marcha.
O Ossufo Momade em todo o dilema eleitoral, mostrou-se um homem indeciso e isso, muita gente de dentro e fora da Renamo viu. De dentro da Renamo rapidamente fermentou um ambiente de desamor com o seu presidente cuja legitimidade sempre foi fraca, desde a sua indicação para liderar a Renamo e os que o rodeiam e, apesar de muitos terem visto um Ossufo Momade confinado no seu palácio, rodeado de seus capangas, malta Manteigas e C.ia Limitada, o que faltava era aparecer um atrevido para pôr o guizo ao gato e, é aqui onde emergiu o Venâncio Mondlane.
Ossufo Momade, no lugar de se antecipar ao Venâncio Mondlane, anunciando datas ou períodos para as reuniões magnas da Renamo, permitiu que uma data de "cachorros" fosse a praça pública tentar vilipendiar VM esquecendo que este, para chegar onde chegou, teve um suporte dentro da Renamo, do qual Ossufo Momade tem medo e, não é por acaso que o Congresso ou Conselho Nacional continuam vocábulos inexistentes nas hostes da Renamo.

Ossufo Momade acusado de “mentir na Grande Entrevista”

Os internautas e críticos do actual Presidente da RENAMO, Ossufo Momade voltaram a cair por cima, tudo porque não concordam com as afirmações proferidas durante à Grande Entrevista concedida ao Grupo SOICO e que foi veiculada na noite da última quarta-feira (13.03).

Entre os críticos está o filho do falecido Presidente da RENAMO, Billal Sulay, que através da sua página do Facebook escreveu o seguinte: “mentir em pleno Ramadão é muita coragem. Que Allah lhe perdoe.” Pois embora, não tenha escrito o nome da pessoa direccionada, o facto é que, os comentários que se seguiram à publicação revelam que a crítica é direccionada ao Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, que o acusam de ter dito inverdades durante a Grande Entrevista.

Os internautas acusam Ossufo Momade de não estar a convocar o Congresso há meses, porque os seus patrões da Frelimo não deixam, de ser um fantoche ou peão no jogo da Frelimo. O Jornalista Zito Ossumane escreveu nos comentários e posteriormente na sua página oficial do Facebook que “Momade não passa de um fantoche, um peão no jogo da Frelimo. Ele não tem a coragem, a convicção ou a decência de se levantar e defender o povo moçambicano. É hora de dizer basta a essa farsa! Chega de um presidente que só serve para mascarar a tirania da Frelimo.”

Já o internauta Eufrásio Mulandeza teceu um longo comentário, onde afirma que “nós preferíamos ser governados com um bando de tolos que Ossufo Momade. Ossufo Momade, não tem agenda do País, mas sim agenda pessoal.”

Na senda das críticas, um internauta que responde pelo nome de Jermínio de Melo escreveu nos comentários o seguinte: “diante dos factos, os membros devem tomar providências, urgentemente. Se diante de uma violação e com intervenção do judiciário para a reposição da legalidade ele não se move é caso de dizer que o seu interesse é extinguir a Renamo.”

Estas críticas surgem no âmbito das duas grandes entrevistas concedidas pelo Presidente da RENAMO, Ossufo Momade nos últimos dias, onde procurou defender a sua liderança fazendo comparações tidas como absurdas com o falecido Presidente do mesmo partido, Afonso Dhlakama.

INTEGRITY – 14.03.2024

Há esquadrões de morte para abater opositores, revela agente da Polícia da República de Moçambique(Repetição)

Uma das frentes mais activas do conflito político-militar, que decorre há vários meses em diversas regiões de Moçambique, acontece no distrito de Murrupula, na província de Nampula, norte de Moçambique, onde oficialmente um contingente da Polícia da República de Moçambique(PRM) foi enviado para a localidade de Naphuco para repor a ordem, alegadamente perturbada por homens armados da Renamo, e um agente terá sido raptado. Na verdade, um esquadrão de elite das forças governamentais foi enviado para o local.
“(...)fizemos uma defesa circular, em que todos parámos e concentramos o fogo. Mas sem esperar que aqueles podiam responder, porque nós fomos de madrugada. Quando responderam cada um correu à sua maneira e ele ficou”, relata um agente das forças especiais da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da República de Moçambique (PRM), que revela ainda ter realizado várias "missões" de eliminação de alvos previamente identificados pelos comandantes, uma das quais a 25 de Setembro de 2015, em Zimpinga (41 quilómetros a leste de Chimoio na Estrada Nacional Número 6, entre Gondola e a Missão de Amatongas ), onde a ordem era eliminar fisicamente Afonso Dhlakama, líder da Renamo. “Aquele velho (Dhlakama) não morre”, disse.
Leia a seguir um relato arrepiante, feito por quem diz ter participado e por isso testemunha. “Estamos cansados. Não ganhamos nada e estamos a sonhar com aquilo”, diz o agente. O referido agente, cuja identidade não revelamos, nasceu na cidade de Maputo em 1985.
“Cumpri a tropa no Centro de Formação de Forças Especiais de Nacala Porto”, diz o agente. “Estava lá como Instrutor Auxiliar de Armamento e Tiro”. Cumprido o serviço militar, e depois de algum tempo em que trabalhou para uma empresa privada de segurança, foi incorporado nas fileiras da PRM. “Entrei para a polícia; fizeram uma seleção. Queriam aqueles que tinham sido militares e que tivessem feito o curso de armamento, para serem da Intervenção Rápida, mas estando na Presidência da República. Trabalhei na RP1 e na RP2”, diz ele. RP é a sigla para Residências Protocolares pertencentes à Presidência da República.
P – Qual é o seu percurso até chegar às Forças Especiais?

Impasse político à vista: adiar as eleições de 2024 e rever a Constituição (para acomodar alterações à Lei Eleitoral) ou realizar as eleições deste ano com base na presente lei?

O processo político moçambicano pode estar à beira de um grande impasse. O título deste texto encerra, aliás, a grande questão política do momento. As eleições de Outubro de 2023 foram consensualmente fraudulentas. Comprovadamente. Relatórios da observação eleitoral independentes deram disso conta, incluindo a monitoria da Comunidade Internacional, mostrando que o calcanhar de Aquiles residia no trabalho e competências dos principais órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (incluindo o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), o Conselho Constitucional e, pela primeira vez tidos e achados no processo, os Tribunais Distritais.

Como saída para essa crise, gerou-se tacitamente na sociedade uma espécie de urgência no sentido de reforma do aparato de gestão eleitoral em Moçambique, com a Frelimo a não se opor.

Os mais interessados no processo de reforma eleitoral em Moçambique são os principais partidos da oposição, Renamo e MDM, que prontamente tomaram a dianteira de submeter junto da Assembleia da República suas propostas de reforma.

Visando a sessão da Assembleia da República que iniciou no passado dia 22 de Fevereiro, a Renamo submeteu junto das bancadas da Frelimo e do MDM um projecto de Lei visando a alteração da Lei de Eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não ficou atrás, tendo também submetido na AR suas propostas visando a prevenção da fraude, centrando-se não apenas na eleição presidencial e legislativa, mas também na eleição dos membros das assembleias provinciais e governador provincial. Não são conhecidas as propostas da Frelimo.

Na semana passada, a Assembleia da República, através de uma Comissão criada para o efeito, começou a trabalhar, num retiro na Ponta do Ouro, no sentido de dar corpo às reformas eleitorais. Na quinta e sexta-feira, a Comissão (chefiada pela deputada Ana Rita Sithole) recebeu formalmente as propostas das três bancadas e elaborou uma matriz comparativa. Nesta semana, está a ser feita a análise das propostas por parte das bancadas (Frelimo a analisar as propostas da Renamo e MDM e vice-versa), o que deverá culminar com a elaboração de um anteprojecto a ser entregue à Comissão Permanente.

Mas a questão central que se coloca é que parte considerável das propostas submetidas pela oposição tem implicações sobre a Constituição da República, como por exemplo a transferência de poderes do Conselho Constitucional para os tribunais distritais, como propõe a Renamo, que apresentou uma proposta controversa para lidar com os papéis dos tribunais distritais e do Conselho Constitucional.

Este é apenas um exemplo. Há muito mais propostas de reforma que implicam mudanças na Lei Fundamental. A questão que se coloca é se há condições para uma revisão da Constituição antes de Outubro, ou seja, em menos de seis meses.

Nenhum partido transmitiu sua posição sobre se, no intuito da reforma da legislação eleitoral, o adiamento das eleições para o próximo ano pode ser uma opção a tomar. Ou se se avança para as eleições com um aparato legal vigente. Nos próximos dias, este assunto vai virar polémica. Certamente que um grande impasse no processo político em curso. (Marcelo Mosse)

CARTA - 12.03.2024

A angustia de Severino Ngoenha 09 03 2024(video)

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Tribunal suspende atos do presidente e órgãos da Renamo por estarem "fora de mandato"

Justiça aceita liminar de Venâncio Mondlane que diz estar disponível para concorrer à liderança do principal partido da oposição

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo suspendeu todas as decisões tomadas pelo presidente e de todos os órgãos da Renamo desde 17 de Janeiro por considerar que estão fora do mandato.

O juiz deu assim razão ao candidato derrotado daquele partido à autarquia de Maputo, nas eleições de outubro de 2023, que numa liminar pediu a suspensão dos atos praticados por Ossufo Momade, como forma de pressionar a convocação de uma congresso do maior partido da oposição em Moçambique para eleger os novos órgãos.

O despacho de 6 de março da 11ª. Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou que, apesar de os órgãos da Renamo estarem fora de mandato, tomaram várias decisões estruturantes na vida do partido, entre elas a exoneração e substituição de delegados provinciais em oito províncias e Do director do Gabinete Eleitoral.

O juiz, citado pelo jornal O País, concluiu de que “os mesmos podem representar uma lesão grave e de difícil reparação para os contestatários” e “tais medidas podem acarretar consequências negativas para o processo de preparação das eleições no seio da Renamo.

Venâncio Mondlane quer a presidência da Renamo

Até agora nem Venâncio Mondlane, que em janeiro disse ter o manifesto pronto para concorrer à presidência do partido, nem o presidente da Renamo, Ossufo Momade, se pronunciaram.

No mês passado, ao anunciar ter recorrido ao tribunal, Mondlane afirmou que, com a providência cautelar submetida ao tribunal da cidade de Maputo, pretende que a justiça "notifique o presidente da Renamo, Ossufo Momade, a cumprir os estatutos do partido, porque a competência da marcação de congressos é do líder da organização".

Sucessão na Renamo: Filho de Dhlakama apoia a candidatura de Venâncio Mondlane

"A não realização do congresso é uma grave irregularidade estatutária", considerou Mondlane, acrescentando esperar que os órgãos da justiça façam aquilo que lhes compete.

VOA – 08.03.2024

Moçambique Desceu Três Posições no Índice Mundial da Transparência

Moçambique piorou o seu desempenho no Corruption Perceptions Index, um relatório publicado anualmente pela Transparency International, descendo três posições face ao ano passado. O País ficou classificado no 145.º lugar, entre os 180 países do mundo analisados. Se considerarmos apenas o continente africano, Moçambique é o 36.º classificado entre 53 nações, o que continua a ser um resultado modesto.

O Corruption Perceptions Index, publicado desde 2001 pela Transparency International, com sede na Alemanha, é o indicador mais utilizado para medir o nível de transparência no mundo. O índice analisa o desempenho de 180 países e os resultados variam desde o zero (o nível mais alto de corrupção) até aos 100. É baseado em sondagens a peritos locais que trabalham com o sector público e nos indicadores de organizações como o Banco Mundial, o Economist Intelligence Unit, o Banco Africano para o Desenvolvimento e a Fundação Bertelsmann.

A última edição do relatório, lançada a 31 de Janeiro, não prima pelo optimismo. Dois terços dos países (nos quais vive 80% da população mundial) registaram pontuações abaixo de 50 (a média mundial é 43), o que revela sérios problemas de corrupção; 28 alcançaram melhorias e 34 pioraram consideravelmente. O crescimento dos regimes autoritários, o declínio dos sistemas judiciais e dos mecanismos de controlo dos governos são os principais factores apontados.

Moçambique ocupa o 145.º lugar no ranking mundial da transparência

A situação na África Subsaariana é ainda mais preocupante, com 90% dos países a registarem pontuações abaixo de 50 e com uma média regional de 33. As ilhas Seicheles (score 71) continuam a ser o melhor país da região, seguidas por Cabo Verde (64) e Botsuana (59). A Guiné Equatorial (17), o Sudão do Sul (13) e a Somália (11) apresentam os resultados mais baixos, sem sinais de melhoria. Os destaques pela positiva vão para as Ilhas Seicheles (mais 16 pontos desde 2015), Tanzânia (mais 10) e Costa do Marfim (mais 8). Também Angola, apesar de ter partido de uma classificação muito baixa, melhorou 14 pontos desde 2018. Pela negativa, a Libéria é o país com a pior evolução (menos 12 pontos desde 2016), seguida de Mali e Gabão (ambos com quedas de sete pontos em igual período).

Moçambique registou uma pontuação no índice de 25, equivalente ao 145.º lugar mundial e ao 36.º a nível africano, em igualdade pontual com Libéria, Nigéria e Madagáscar. O País apresenta uma descida de três posições face ao relatório do ano anterior (estava no 142.º lugar com um score de 26), invertendo assim uma tendência de melhoria iniciada em 2019, após ter atingido a pontuação mais baixa (23) em 2018. Entre os países que falam português, está pior do que Cabo Verde (30.º lugar), Portugal (34.º), São Tomé e Príncipe (67.º), Timor Leste (70.º), Brasil (104.º) e Angola (121.º) e apenas melhor do que a Guiné-Bissau (158.º).

Dinamarca é o menos corrupto do mundo pela sexta vez consecutiva

O topo da lista é dominado pelos países com democracias estáveis e instituições fortes. Pelo sexto ano consecutivo, a Dinamarca lidera o ranking, com 90 pontos. Seguem-se a Finlândia e a Nova Zelândia com scores de 87 e 85, respectivamente. Noruega (84), Singapura (83), Suécia (82), Suíça (82), Países Baixos (79), Alemanha (78) e Luxemburgo (78) completam o top 10.  Já os países que enfrentam conflitos militares, liberdades restritas e instituições menos sólidas tendem a obter piores resultados. Este ano, a Somália (11), Venezuela (13), Síria (13) e Sudão do Sul (13) estão na parte inferior do índice. Iémen (16), Nicarágua (17), Coreia do Norte (17), Haiti (17), Guiné Equatorial (17), Turquemenistão (18) e Líbia (18) são os países seguintes com um desempenho mais baixo.

A TRANSPARÊNCIA NO MUNDO…

1. Dinamarca 90

2. Finlândia 87
3. Nova Zelândia 85

4. Noruega 84

5. Singapura 83
6. Suécia 82

7. Suíça 82
8. Países Baixos 79
9. Alemanha 78

10. Luxemburgo 78

.. E NO CONTINENTE AFRICANO

1. Seicheles 71           (20.º)
2. Cabo Verde 58       (30.º)
3. Botsuana 59           (39.º)

4. Ruanda 53             (49.º)
5. Maurícias 51          (55.º)

6. Namíbia 49            (59.º)

7. S. Tomé e Príncipe 45       (67.º)

8. Benim 43              (70.º)

9. Gana 43               (70.º)

10. Senegal 43          (70.º)

—————————————————————-

36. Moçambique 25     (145.º)

Pontuação varia de 0 a 100 (quanto mais alta, mais transparente é o país). Entre parêntesis a classificação a nível mundial.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/03/08/economia/mocambique-desceu-tres-posicoes-no-indice-mundial-da-transparencia/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Fevereiro%202023

Última Hora: Tribunal aprova providência cautelar de VM7 e suspende actos administrativos de Ossufo Momade

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), acabou de decretar a favor do Venâncio Mondlane a primeira providência cautelar.

O TJCM deu provimento aos expedientes do cabeça – de – lista da Renamo na Cidade de Maputo nas VI Eleições Autárquicas e, por consequência disso, estão suspensos todos os actos de nomeação e exoneração em massa levados a cabo por Ossufo Momade.

EVIDÊNCIAS - 08.03.2024