Moçambique para todos

Última hora: Frelimo tenta subornar destacados indivíduos da Renamo!

Temos informação certa de que a Frelimo fez chegar as seguintes propostas a Venâncio Maondlane e Manuel de Araújo: cinco milhões de dólares para cada um caso aceitem, pacificamente, os resultados eleitorais a serem divulgados amanhã pelo Conselho Constitucional (CC). A proposta chegou também a António Muchanga, mas não sabemos quanto valor lhe prometeram. Todos negaram (mas já adivinha-se o que o CC dirá amanhã)!

Com mais pormenores, nos próximos dias, traremos detalhes sobre como e quem mandaram para tentar subornar os cabeças-de- lista da Renamo nos municípios de Maputo, Matola e Quelimane.

A verdade é que isto está a aquecer!

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Aqueceu: PGR marca audição dos deputados arguidos no caso Caifadine Manasse e já notificou Assembleia da República

Através do ofício n° 409/GAB-PGR/052/2023, datado de 16 de Novembro corrente, a Procuradoria – Geral da República marcou finalmente a audição dos 22 deputados da Frelimo no Círculo Eleitoral da Zambézia, acusados por Caifadine Manasse de crimes de difamação e injúria.

Em Maio do ano em curso, por entender que Aída Maria Soares Gouveia, Alice Ana Francisco Xavier Kufa, Arlinda Cipriano de Sousa, Assia Paulo Cipriano Abudo Ali, Carimo Fretas de Oliveira, Clarice da Esperança Milato, Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah, Damião José, Deolinda Catarina João Chochoma, Eusébio Nanguia Nipite Mulange, Inácia Henriques Carneiro Ngonde, João Catemba Chacumba, Josefa Jacinto Música, Lúcia José Madeira, Momade Arnaldo Juízo, Sábado Alamo Chombe, Sabir José Vasco Maquege, Safi Mahomed Reman Gulamo, Sara Maria Ubisse Ussumane, Sebastião Inácio Saíde, Zainane Memane Ossumane e Zuria Tuaibo Assumane o difamaram e proferiram palavras injuriosas ao seu respeito, Caifadine Manasse submeteu uma partição criminal da Procuradoria – Geral da República.

Volvidos seis meses depois do antigo secretário para a mobilização e propaganda da Frelimo submeter a queixa contra os “camaradas” do círculo eleitoral da Zambézia, a instituição chefiada por Beatriz Buchile marcou a audição dos deputados arguidos, tendo para o efeito notificado a Assembleia da República.

De acordo com ofício n° 409/GAB-PGR/052/2023, datado de 16 de Novembro corrente, as audições terão lugar na “Casa do Povo” entre 11 e 15 de Dezembro.

De lembrar que no rol das razões que elencou para processar criminalmente os 22 deputados da Frelimo no círculo eleitoral da Zambézia, Manasse referiu que os mesmos   não só mancharam honra e o seu bom nome mas também destruíram o seu carácter e a sua reputação, entre tudo que granjeou ao longo de todos estes anos de militância no partido.

EVIDÊNCIAS - 23.11.2023

Fernando Mazanga confirma “gangsterismo eleitoral” na CNE

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga denunciou nesta quarta-feira (22.11) em Maputo durante uma conferência de imprensa, a existência de “gangs” na organização que tem criado a actual situação que se vive no País, depois das eleições de 11 de outubro.  

Mazanga revelou que um grupo de vogais da CNE enviou para o Conselho Constitucional (CNE) editais falsificados que caso aquele organismo não venha a prestar atenção poderá decidir com base nos mesmos. O dirigente garantiu que a acção é feita por algumas pessoas que quando pretende-se debater os problemas que apoquentam a Instituição “usam a ditador do voto”. 

Segundo Fernando Mazanga, o actual modelo de funcionamento da CNE/STAE já provou que não é funcional, cabendo a quem tem o poder de legislar reformar o mesmo, uma vez que todos os conflitos recentes que ocorrem no País têm sido causados devido ao funcionamento dos órgãos eleitorais. Acrescentando, Mazanga defendeu que chegou a hora dos órgãos eleitorais serem despartidarizados e profissionalizados, porque o País, não pode continuar refém dos interesses de um grupo minoritário. 

Questionado sobre que posicionamento tomariam caso o CC venha aprovar os resultados eleitorais com base nos editais submetidos às escondidas, Mazanga disse que continuariam a denunciar as irregularidades, mas que qualquer decisão “não caberia a ele adiantar”, remetendo para o Partido Renamo, que conforme avançou possui uma estrutura e órgãos com o poder para tomar decisões e os caminhos a seguir.  

INTEGRITY – 22.11.2023

MNEC-MINISTRA MACAMO INFORMA O CORPO DIPLOMÁTICO SOBRE O PROCESSO DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM MOÇAMBIQUE

1. Em observância à tradição estabelecida pelo Governo de Moçambique desde a Independência Nacional há mais de quarenta e oito anos, Sua Excelência Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, convidou e reuniu-se na manhã de quartafeira, dia 22 de Novembro de 2023, na cidade de Maputo, com os Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares e Representantes das Organizações Internacionais acreditados no nosso país.

Leia aqui Download Mnec-portavoz-corpo diplomatico-reuniao-22.11

RENAMO apela “aos diplomatas e ONGs a não se associarem a qualquer tentativa de desvirtuar a verdade eleitoral expressa pelo povo”

Os Moçambicanos e o Partido RENAMO, tomaram conhecimento que a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, convidou os Chefes das Missões Diplomáticas e Representantes das Organizações Internacionais para uma reunião no dia 22 de Novembro de 2023, portanto amanhã, tendo como objectivo, partilhar informação sobre as Sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro de 2023.

Relativamente a este encontro é entendimento do Partido RENAMO não ser oportuno, pertinente e ético e pode representar um autêntico conflito de interesses tendo em conta que a Ministra Dos Négocios Estrangeiros é membro da Comissão Politica e Mandatária Nacional do Partido Frelimo que manipulou as eleições autárquicas que afirmou muito recentemente de viva-voz que a Frelimo trabalhou muito para ganhar as mesmas.

Por conseguinte, torna-se pertinenete questionar em que qualidade a Sra. Verónica Macamo convida os Chefes das Missões Diplomáticas e Representantes das Organizações Internacionais sabido que o Partido Frelimo da qual ela faz parte é um concorrente que tudo faz para manipular a verdade eleitoral e a opinião Pública.

A escassas horas do anúncio da validação dos resultados pelo Conselho Constituicional continua a ser interesse dos Moçambicanos e dos parceiros de cooperação internacional saber:

Porque que o recenseamento eleitoral que antecedeu a votação de 11 de Outubro ocorreu a calada da noite e em casa dos Secretarios dos grupos dinamizadores?

Porque o recenseamento em muitas regiões ocorreu fora do raio autárquico?

Quem extraviou os Mobiles e para que fins?

Porque depois do recenseamento eleitoral o partido Frelimo promoveu uma campanha de recolha de cartões de eleitores?

Quem ordenou o uso excessivo e abusvos das Forças de Defesa e Segurança no acto de votação e no apuramento parcial de votos nas mesas?

Quem ordenou a PRM para retirar compulsivamente muitos dos delegados de candidatura dos partidos da oposição?

Porque grande parte dos Presidentes das mesas de votação foram instruidos para não entregarem Actas e Editais aos delegados de candidatura?

Quem ordenou o apagão da corrente eletrica em grande parte das Assembleias de voto?

Quem ordenou a interrupção da contagem de votos do apuramento parcial em algumas Assembleias de Voto?

Qual é a proveniência de Actas e Editais rasuradas e falsas que dão vitória a Frelimo em 64 autarquias?

Porque a Polícia de Moçambique está sendo usada para proibir e matar Moçambicanos que participam em marchas pacificas?

É nossa expectativa e dos Moçambicanos ouvir da Sra. Ministra o diagnóstico real do clima político instalado em Moçambique depois da mega fraude protagonizada pelo seu Partido e que soluções para restabelecer a paz e harmonia social.

Nestes termos a RENAMO entende que a não serem vertidos os esclarecimentos a estas preocupações que inquietam os Moçambicanos nesta aludida reunião que Sra. Verónica Macamo pretende promover com os Chefes das Missões Diplomáticas e Representantes das Organizações Internacionais consubstancia uma velada intimidação no sentido desses não se pronunciarem ou emitirem opinião relativa ao processo eleitoral manifestamente fraudulento jamais visto na história da Democracia em Moçambique.

 Apelamos ao Corpo Diplomático e aos Representantes das Organizações Internacionais a não se associarem qualquer tentativa de desvirtuar a verdade eleitoral expressa pelo povo Moçambicano nas urnas pois como dizia o saudoso Presidente Dhlakama não pode haver uma Democracia europeia e outra africana.

A RENAMO e o povo Moçambicano agradecem todo o apoio que tem recebido da Comunidade Internacional para fortalecer o nosso Estado de Direito Democrático e aguarda um posicionamento claro e enérgico das Missões Diplomáticas em Moçambique face as eleições fraudulentas de 11 de outubro e as mortes causadas pela Polícia da República de Moçambique.

Concluindo, esperamos que da mesma forma que o comunicado da convocação desta reunião foi público, também esperamos que a Acta resultante desta reunião seja pública para que os Moçambicanos sendo os maiores interessados deste processo conheçam as respostas destas inquietações que mergulham o País numa situação de caos social.

Os moçambicanos e a RENAMO querem tão somente a verdade eleitoral expressa nas urnas no dia 11 de outubro do ano corrente. (COMUNICADO)

A FRELIMO ANDA A «CHUXAR» COM TODOS NÓS!

«Trabalhamos muito para ganhar estas Eleições» — haja lata!

. por Afonso Almeida Brandão

Saiu o euromilhões ao “Presidente da Treta” Filipe Nyusi, ao seu Partido Chuxalista-da-FRELIMO e à “atrevida” Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, actual (dita) Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, que teve a distinta lata de CONVIDAR — imaginem bem! — todos os Chefes das Missões Diplomáticas e Representantes das Organizações Internacionais, credenciadas no nosso País a estarem presentes numa REUNIÃO na Sala Mangueira do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação, sito à Av. 10 de Novembro, Nº 620, em Maputo, préviamente marcada para o próximo dia 22, 4ª Feira, a realizar pelas 11 horas da manhã.
O actual (des)Governo frelimista liderado pelo “Metralha-Mor” Filipe Nyusi, ao “leme” dos Destinos de Moçambique há quase duas décadas e há muito que estava (e está!) à beira do abismo, incapaz de resolver as várias crises existentes entre todos nós, de todos conhecida, com destaque para os Médicos e Enfermeiros, para os Professores e demais Organismos Públicos, para (ainda) a incapacidade da Justiça e com uma Economia “pelas ruas da Amargura” — que há muito se encontra a derrapar e cujas previsões Futuras, a nível Nacional (e também Mundial) —, nada auguram de bom...
... e finalmente com A VIGARICE OCORRIDA NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS, COM OS BOLETINS DE VOTO, NO PASSADO DIA 11 DO CORRENTE MÊS DE NOVEMBRO.
Haja Lata! Haja um Mínimo de Vergonha e Responsabilidade Política, Dª Verónica Macamo — e reconheçam DE UMA VEZ POR TODAS que FIZERAM BATOTA DA GROSSA...
Chega de brincadeiras com o Povo, já de si traumatizado e FARTO das vossas Mentiras, Roubos, Compadrio, Corrupção sucessiva e de má Governação. E afirmar de “boca cheia” que TRABALHAMOS MUITO PARA GANHAR ESTAS ELEIÇÕES (sic).
BASTA! Francamente!!!... (X)

NOTA: Deixa-me acrescentar uma dúvida: Será que vai falar em nome do governo? Em nome do partido não deverá falar, a não ser que o MNE também já seja uma dependência do Partido Frelimo? É evidente que em Moçambique tudo é possível.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Haverá algo mais ridículo do que isto?

Quarenta dias após as eleições municipais altamente manipuladoras, os moçambicanos ainda aguardam pela validação dos resultados. Todavia, a ministra dos negócios estrangeiros Verónica Macamo convida os chefes das missões diplomáticas em Maputo a uma reunião onde ela vai partilhar informação sobre as eleições autárquicas.

A própria Verónica Macamo é a mandatária eleitoral da Frelimo a nível central e já comentou que a Frelimo “trabalhou muito para ganhar esta eleição”.

Facebook de Borges Namirre

NOTA: Quantos embaixadores se apresentarão? E quais?

Tribalismo renasce na Frelimo (video)

A escada para o inferno que eles mesmos criaram....a farsa de união a custo de vidas inocentes dezimadas por prazer do poder para ter uma vida de benesses. A falta liberdade e libertadores camufulados de odio e espirito satanista. A discoberta de gás natural e outros recursos naturais fez cair a máscara de quem sã0 eles na verdade.

Resultados Eleitorais Município de Maputo segundo a RENAMO

Renamo especifica autarquias que diz ter ganho

Pela primeira vez, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido na oposição em Moçambique, especificou esta quarta-feira as autarquias em que alega ter saído vitoriosa nas eleições autárquicas de 11 de Outubro deste 2023, apesar de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter dito que não ganhou nenhuma das 65 em disputa.

Mocímboa da Praia e Chiúre, na província de Cabo Delgado; Cuamba (Niassa), Nacala- -Porto, Ilha de Moçambique, Angoche e Nampula (Nampula); Quelimane e Maganja da Costa (Zambézia); Moatize e cidade de Tete (Tete), Marromeu e Nhamatanda (Sofala); Vilanculos e Massinga (Inhambane); Chokwé e Xai-Xai (Gaza); Marracuene, Manhiça e Matola (Maputo) e a capital moçambicana (cidade de Maputo) são os pontos que a Renamo diz ter ganho nas eleições autárquicas de 11 de Outubro passado, segundo Alfredo Tomás Magumisse, porta- -voz da Comissão Política Nacional da “perdiz”.

Magumisse falava esta quarta-feira em conferência de imprensa na sede da Renamo basicamente para partilhar com o público os resultados da XXVIII Sessão Ordinária da Comissão Política Nacional do seu partido realizada no dia 14 deste Novembro na capital de Moçambique.

Na mesma reunião, a Renamo decidiu saudar e encorajar “a determinação dos moçambicanos, em geral, e, de modo particular, a juventude que de forma incansável vai à rua todos os dias em marchas pacíficas nas diferentes autarquias do país em protesto para a reposição da justiça eleitoral”. A cúpula da Renamo decidiu ainda pelo prosseguimento das manifestações à escala nacional e o boicote das actividades da Assembleia da República (Parlamento Nacional), assembleias provinciais e municipais como forma de luta política.

Adicionalmente, a Renamo expressou o seu repúdio e condenação “com veemência ao comportamento e atitude da Polícia da República de Moçambique (PRM) que de forma claramente partidária hostiliza, sevicia e prende” os seus membros “que participam nas marchas democráticas”. O partido hoje liderado por Ossufo Momade denuncia ainda as “extorsões” alegadamente praticadas por “alguns juízes” que soltam os membros da Renamo detidos durante as manifestações a troco de “altas somas de dinheiro para o pagamento de multas e ou cauções” que, por exemplo, em Nampula são cobrados, em média/por cabeça, 200.000,00Mt e em Chiúre 300.000,00Mt.

“A Comissão Política Nacional da Renamo repudia e condena as intimidações e ameaças de mortes aos concidadãos por exercerem o seu direito democrático, de expressão e defesa da verdade, tendo esta Comissão concluído que o incitamento à violência tem ADN do regime e é operacionalizado pela PRM”, diz, a dado passo, a resolução deste órgão do segundo maior partido de Moçambique.

A Renamo insta ainda às autoridades da justiça para que “esclareçam com transparência a todos os moçambicanos a proveniência dos boletins de voto encontrados com uma senhora da OMM [Organização da Mulher Moçambicana – braço feminino do partido Frelimo] e um jovem da OJM [Organização da Juventude Moçambicana – braço juvenil] na cidade de Quelimane, entre muitos casos em todas as autarquias do país”.

Mais adiante, a Renamo apela ao “concidadão e compatriota Filipe Jacinto Nyusi, que brevemente vai à reforma, para que deixe o país em paz e em democracia, preparando-se também para os seus bons momentos de lazer são e seguro”.

“Finalmente, endereçar, o maior apreço às organizações da sociedade civil, confissões religiosas e organizações profissionais pelo contributo e companheirismo na luta pela democracia em Moçambique, dando as suas contribuições para a reposição da verdade eleitoral”, conclui a nota da Renamo.

Segundo a CNE, o partido Frelimo ganhou no pleito eleitoral de 11 de Outubro deste 2023 em 64 das 65 autarquias que foram a votos, sendo que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ganhou uma, cidade da Beira, na província central de Sofala, resultados que enfureceram a Renamo que desde o anúncio dos resultados intercalares tem movido manifestações repudiando esses resultados, que ainda carecem da última palavra do Conselho Constitucional.

REDACTOR – 16.11.2023

Semanário NASCER DO SOL(Lx) 898 10.11.2023

Leia aqui

Download Nascer do Sol 898 10.11.2023

Destaque:

‘Cada eleição é uma eleição, e a deste ano foi uma eleição de manipulação’
LUTERO SIMANGO
Movimento Democrátco de Moçambique(Págs. 40/41)

Filipe Nyusi interrompe discurso e abandona pódio em Nacala após ser vaiado pela população

O Presidente da República, Filipe Nyusi viu-se obrigado a abandonar o púlpito de onde devia orientar um comício popular no Posto Administrativo de Covô Gêr-Gêr, no Distrito de Nacala à Velha, após ser vaiado de forma incessante pela população que provocou barrulho durante todo o discurso.

Filipe Nyusi tentou prosseguir com o discurso, mas foi interrompido com vaias e um barrulho ensurdecedor, que o obrigou a descer para tentar amainar os ânimos da população, mas foi debalde. A população continuava a fazer barrulho.

Após compreender que não havia condições para prosseguir, o Presidente Nyusi decidiu então abandonar o pódio sem concluir o discurso e num ambiente incomum colocou-se à disposição de jornalistas para uma breve interação, que também viria a ser interrompida devido a uma pergunta incómoda sobre a crise na Frelimo.

EVIDÊNCIAS - 08.11.2023

NOTA: É o princípio do fim... Os macuas não são falsos...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

General Nihia assume crise e acusa direção do partido de “matar” debate de ideias

Começa a ser indisfarçável a crise interna no Partido Frelimo. Depois de Graça Machel mais um histórico rompeu as amarras do silêncio que vem sendo arregimentado para assumir que as coisas não vão bem e criticar abertamente a direção do partido por estar a socorrer-se de subterfúgios para “matar” o debate interno.

Trata-se do incontornável General Eduardo da Silva Nihia, antigo combatente, actualmente membro do Comité Central e deputado da Assembleia da República que subscreve a ideia de que deve haver uma reunião de quadros para uma reflexão em torno da crise no partido antes do Comité Central e critica o fechamento do espaço de dabate na Frelimo, incluindo dentro da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLIN), ógão social do qual faz parte.

“No partido (quando nós vínhamos) haviam reuniões de quadros do Partido, da ACLIN em que se discutiam aspectos da vida do partido e os mesmos pontos iam para o Comité Central. Hoje não há e não há explicação da razão de não haver reuniões de quadros”, desabafa Nihia, para quem a crise que se vive deriva do facto de não haver debate de ideias antes do Comité Central como acontecia anteriormente no partido.

Nihia que é dos mais respeitados membros da Frelimo “acusa” a direção máxima do partido Frelimo de se estar a furtar de agendar reuniões importantes para discussão de assuntos ligados à vida por partido. É, aliás, por isso, que, no seu entender, vozes dos membros considerados reserva moral do partido começam a se fazer ecoar fora do partido.

“A explicação dada para adiar a reunião de quadros a última vez foi por causa do Coronavírus que já passou. Depois disso não houve nenhuma explicação. Eu penso que é este o motivo que leva as pessoas a falarem noutras redes, porque era um hábito debater abertamente e vinha se fazendo isso, mas hoje como não se faz, as pessoas vão se falando noutras redes”, analisou.

Refira-se que depois da publicação da carta de Graça Machel, o partido reagiu negando crise, ao mesmo tempo que “meninos de recados” afectos ao grupo actualmente no poder, foram despachados para televisões e rádios para tentarem ridicularizar os pronunciamentos da antiga primeira dama e membro influente do partido, sob alegação de que as reuniões de quadros são inúteis por não serem deliberativas.

O grupo actualmente no poder na Frelimo tenta a todo custo vender a ilusão de que “está tudo bem”, ancorando-se numa contestada vitória em 64 das 65 autarquia, naquelas que já são tidas como as eleições mais fraudulentas da história. O Evidências havia alertado na sua edição 133 que Filipe Nyusi e seu Entourage estão empenhados em tudo fazerem para adiar a realização do Comité Central para tentarem ganhar tempo a espera que os camaradas esqueçam os resultados mais desastrosos de sempre e não haja responsabilização.

EVIDÊNCIAS – 08.11.2023

Reações de notáveis evidenciam "falta de diálogo" na FRELIMO

Analista diz que críticas de destacados membros da FRELIMO provam que falta espaço para debater ideias no seio da formação política. Partido no poder nega crise interna.

A cada dia que passa surgem mais vozes que contestam a atual direção da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder em Moçambique. As críticas no seio da formação política evidenciam que não há espaço para o debate interno, dizem os analistas que acompanham o dia-a-dia do partido liderado pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Numa carta aberta divulgada esta terça-feira (07.11), Graça Machel, destacada dirigente da FRELIMO, criticou o rumo que o partido tomou ultimamente, afirmando que a formação política deve "reconhecer honestamente as derrotas" e "pedir desculpas ao povo", considerando que a organização foi "assaltada por um grupo minoritário".

A carta de Graça Machel, viúva do primeiro Presidente de Moçambique independente e membro sénior da FRELIMO, surge depois de pronunciamentos de Samora Machel Júnior, Teodato Hunguana, Teodoro Waty, Mulweli Ribeiro, Brazão Mazula entre outros membros influentes da FRELIMO.

FRELIMO nega crise e reitera vitória

Entretanto, a FRELIMO negou que esteja a enfrentar uma crise interna, reagindo à missiva de Graça Machel.

"A nossa perspetiva [para as eleições gerais de 11 de outubro] era ganhar em todas 65 autarquias. Não conseguimos 65, conseguimos 64. É difícil dizer que estamos em crise com uma vitória como esta", declarou  Ludimila Maguni, porta-voz do partido, citada pelo canal privado STV.

Ainda assim, o analista Aunício da Silva entende que as sucessivas reações de destacados membros do partido evidenciam a falta de diálogo na FRELIMO.

Aunício da Silva: "A linguagem popular já diz que, tanto a governação tanto o partido no poder têm estado a serem capturados por pessoas com interesses alheios àquilo que são os projetos e programas do partido."Foto: Sitoi Lutxeque/DW

DW África: Como interpreta estes pronunciamentos de Graça Machel, importante figura da FRELIMO?

Aunício a Silva (AS): Significa que em algum momento Graça Machel está chateada, está angustiada com o que está a acontecer dentro da sua família [partido FRELIMO] e precisa de encontrar mecanismos para que a família volte a reencontrar-se e volte a defender os propósitos da sua criação.

DW África: Na sua carta, Graça Machel fala de infiltrados na FRELIMO que, supostamente, seriam responsáveis pela "erosão e desvirtuamento" do partido. A quem estará a referir-se?

Graça Machel: Consolidou-se a ideia de que Frelimo é formada por “ladrões, assassinos e arrogantes”

A activista social Graça Machel junta-se a vozes como Teodato Hunguana, Teodoro Waty, Samora Machel Jr., Mulweli Ribeiro, Brazão Mazula, entre outras que denunciam a face criminosa da administração da Frelimo e do País, e propõe “a realização da reunião de quadros para reflectirmos em colectivo sobre a vida do partido”.

Em carta, a antiga primeira dama do país, escreve que “por inércia, inacção e complacência, nós, os milhões de membros da Frelimo, assistimos, nos últimos anos, à captura da máquina administrativa do Partido por uma fracção de membros, responsáveis pela erosão e desvirtuamento da razão e sentido de ser da Frelimo”, aponta ela, que, propõe, com urgência a realização da reunião de quadros.

Adiante, deixa claro que ainda existe na máquina administrativa da Frelimo, membros que não traíram o Partido, mas a influência da fracção criminosa levou a que se perdesse o sentido de família, a ideia de que a Frelimo são todos os seus membros e de que a máquina de direcção, toda ela, serve os interesses da organização no seu todo.

“Daí se explica o desfasamento entre a gestão do Partido e os milhões de membros, assim como as dificuldades da Frelimo em continuar a ser, no mapa político, um partido de massas, aglutinador, que capta e transforma em agenda de trabalho as demandas, necessidades e sentimentos do povo moçambicano”, aponta a esposa do primeiro Presidente do País, Samora Machel.

Ela não avança nomes. Mas é sob direccao deste grupo, que tem o Presidente Filipe Nyusi na direcção, que Graça Machel afirma que o partido deixou de implementar o princípio unidade, crítica e unidade, que sempre guiou o partido.  “E relegámos parte da máquina administrativa do Partido a um grupo de interesse com agenda própria, que age em nome da Frelimo, mas contra a própria Frelimo.

Mais do que isso, os quadros “permitiram que se confundisse o Partido com essa parte da máquina administrativa infiltrada por um punhado de membros com compromissos contrários aos nossos Estatutos e Programa”, afirma, num momento em que os rostos mais visíveis da Frelimo, são, para além, do seu Presidente, Roque Silva, secretário geral, e Celso Coreia, que assume o cargo de director da campanha, enquanto outra franja, actua fora da plateia.

“Eu sou membro do partido Frelimo por opção, consciência e convicção”, diz ela, assegurando que “como tal como eu, são milhões de membros, cerca de quatro milhões, com ou sem cartão, e atrevo-me a adicionar os simpatizantes, que comungam os valores de liberdade, democracia, unidade nacional, paz, igualdade, solidariedade e justiça social, assentes nos Estatutos que regem a organização”.

Nas palavras da Graça Machel, a inércia, inacção e complacência dos quadros permitiu que, na sociedade moçambicana, se gerasse e consolidasse a narrativa de que a Frelimo, é formado por ladrões, assassinos e arrogantes.

As chantagens do Presidente!

O truque de Filipe Nyusi ontem não passou despercebido. O Presidente participou nas comemorações do 20.º aniversário de criação do Conselho Constitucional (CC), que ontem se assinalou. E em jeito de discurso deixou inderectamente recados ao CC mas, para bem entendedor- como sói dizer-se- meia palavra basta.

Numa altura em que o CC tem às mãos o complicado dossier sobre as eleições autárquicas, Filipe Nyusi devia afastar-se de eventos como o de ontem. Não era tão necessário que ele estivesse lá. A sua presença desperta suspeitas. O que o Presidente foi lá fazer?

Quem nomeia o presidente do CC é o Presidente da República. Portanto, ele é que é o “boisse”. E qual é a interpretação do nomeado quando o “boisse” lhe visita? Obviamente tem de lhe fazer todas as vontades, mostrar que tudo está em ordem, tanto que a continuação do nomeado no cargo depende exclusivamente da boa vontade do “boisse”.

A participação de Filipe Nyusi ontem no evento do CC pode ser interpretada como uma chantagem indirecta à senhora Lúcia Ribeiro, actual presidente do CC. Ou decide a favor da Frelimo ou, então, está fora.

O truque usado ontem pelo Presidente, não está longe do que a máfia faz. Tem que mostrar quem manda. E vejam que a presidente do CC até acabou por não dizer nem uma palavra sobre o dossier eleições- embora ela não fosse obrigada a dizer nada. Pode até ter evitado tecer qualquer comentário por medo de Nyusi.

Para entenderem melhor, os jornalistas normalmente aproveitam ocasiões como a de ontem para interpelarem determinadas autoridades. Ondem, para além daquele evento, há-de se encontrar a senhora Lúcia Ribeiro? E o que ela devia dizer ontem aos jornalistas se o individuo directamente interessado estava lá? E é um individuo que não gosta de ser contrariado. Todos devem dançar o seu Mapiko.

O então presidente do Instituto Nacional de Estatísticas não foi chamado de ”capim que quer crescer sozinho” só por ter dito poucas verdades? E como é que ele terminou?

O que o CC está a fazer agora é mais ou menos isto: julgar os crimes que dizem ter sido cometidos pelo partido do “boisse”. E antes de haver sentença, o “boisse” aparece. Que interpretação se pode ter disto?

(Justiça Nacional, siga-nos no Facebook)

Extraparlamentares acusam Frelimo de "ilícitos eleitorais"

A oposição extraparlamentar moçambicana exige a dissolução da CNE e do STAE pela "megrafraude" nas autárquicas. Espera do CC a reposição da verdade eleitoral, mas acusa Filipe Nyusi de tentar influenciar o órgão.

Doze partidos extraparlamentares moçambicanos acusaram esta segunda-feira (06.11), a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de "ilícitos eleitorais" para vencer as eleições autárquicas de 11 de outubro, exigindo a dissolução dos órgãos eleitorais.

"Os partidos extraparlamentares exigem a responsabilização criminal de todos os envolvidos nos ilícitos eleitorais, os que viciaram os editais beneficiando um partido, que é a Frelimo, que está no poder", disse Hipólito Cuco, presidente da União Eleitoral, uma coligação que congrega 12 partidos políticos extraparlamentares, em conferência de imprensa realizada em Maputo.

 Hipólito Cuco defendeu a dissolução da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), imputando a estas entidades a culpa pelos "diversos atropelos" registados durante o escrutínio, e exigiu que o Conselho Constitucional (CC), órgão que ainda vai proclamar e validar os resultados eleitorais, tome uma decisão que reflita a verdade eleitoral.

"Solicitámos ao Conselho Constitucional, como última instância, para que a sua decisão seja precisa, para que a situação não atinja níveis mais alarmantes", enfatizou Hipólito Cuco.

Tentativa de influenciar o CC

Acusou igualmente o Presidente da República - e da Frelimo -, Filipe Nyusi, de tentar influenciar aquele órgão judicial, ao participar no ato de comemoração do 20.º aniversário de criação do CC, que se assinalou hoje.

"O Presidente da República devia afastar-se destes eventos, para afastar este tipo de suspeitas, não se devia intrometer com o Conselho Constitucional neste momento em que o Conselho Constitucional tem de tomar decisões sobre ilícitos eleitorais”, lembrou Cuco.

O presidente da União Eleitoral defendeu ainda a introdução do voto eletrónico nas eleições gerais de 2024, sustentando que esta modalidade de votação pode "mitigar" a fraude eleitoral.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Os resultados apresentados pela CNE indicam uma vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, manteve a Beira. A Renamo, que nas anteriores 53 autarquias liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país.

LUSA – 06.11.2023

HÁ MENOS DE UM ANO DAS ELEIÇÕES GERAIS E PRESIDENCIAIS

A Frelimo ainda não indicou o futuro Presidente da República.
A indicação do candidato à Presidência da República há poucos meses ou semanas das eleições, acarreta riscos de se levar à Ponta Vermelha, um Presidente totalmente despreparado e sem cultura de estadista e de nação.
À Ponta Vermelha tem de ir alguém que já tenha bebido um pouco da cultura de que Moçambique começa do Rovuma e termina em Maputo, que Moçambique não se circunscreve a uma etnia, nem a um triangulo distrital de origem. Para isso, é preciso que o futuro presidente tenha tempo de aprender, com tempo, o que é ser presidente de um país vasto, como Moçambique pois, se isso não for equacionado, de repente chega à Ponta Vermelha um presidente que pensa que alí é o distrito dele de origem ou é o lugar para, a partir dele, servir a sua etnia de origem.
Não se pode viver ou repetir os mesmos erros pois, até as virtudes, também mudam, apesar de serem boas.
Igualmente, se digo que o próximo Presidente da República advirá da Frelimo, é por razões óbvias pois, nessa matéria de ser inquilino da Ponta Vermelha, não posso contar com Ossufo Momade ou Lutero Simango pois, ambos são Presidentes dos seus partidos mas, não são presidenciáveis.
A Marca Ossufo Momade ou Lutero Simango, diferentemente da Renamo ou MDM, não vendem, não têm carisma, não são marcas aceitáveis para serem levadas a uma disputa de nível nacional, são marcas maioritariamente locais ou regionais.
Uma marca presidenciável, para vender, tem de ter carisma de índole nacional ou contar com uma máquina para fazer essa imagem.
Veja-se, por exemplo que o candidato da Renamo, em todos os pleitos eleitorais, disputa com algum equilíbrio, a sua eleição nas regiões Norte e Centro mas quando atravessa o Save, amealha goleadas ou seja, se a Renamo quiser fazer algo diferente, terá de encontrar um candidato que dispute o eleitorado "radical" do Sul do Save e depois, ir navegar mais à vontade no Centro e Norte, diferentemente do candidato da Frelimo que, devido a máquina que o sustenta, consegue manter os equilíbrios necessários no Centro e Norte e terminar a missão em grande, no Sul.
A Renamo vale-se mais, por ser Renamo mas não por causa de Ossufo Momade.
O mesmo se diz de MDM, também vale mais por ser MDM mas não por causa de Lutero Simango.
Se a Renamo quiser que o seu candidato às presidenciais esteja em condições de dar luta, alguma luta ou espectáculo animado, esse não terá de ser Ossufo Momade.
O mesmo se diz em relação ao MDM.
Diferentemente das Eleições Autárquicas, as gerais e presidenciais, não são susceptiveis de muita disputa quanto ao seu vencedor no que à Ponta Vermelha diz respeito ou seja, com mais ou menos luta, são eleições com um vencedor anunciado.
As eleições autárquicas foram renhidas porque os votantes foram as pessoas da cidade, pessoas informadas e inconformadas, diferentemente do voto do campo e da maioria do povo não alfabetizado.
Não sei se Ossufo Momade terá a humildade e coragem necessária para assumir que ele não é presidenciável, que tem ou pode manter a presidencia da Renamo, se essa for a vontade do seu partido ou dos militantes mas terá de encontrar um candidato mais carismático para ser apresentado para concorrer à presidência.
Que fique claro que com Ossufo Momade, a Ponta Vermelha deve ser esquecida e a Renamo concentrar-se na Assembleia da República onde tem muitas chances de ganhar acentos e tornar-se uma bancada verdadeiramente audível.
Com Lutero Simango, pior ainda. Ele só pode vender em zonas bem restritas, o MDM tem mais possibilidades de disputar lugares na Assembleia da República, em todo o território nacional, do que o Lutero Simango à presidência.
A Frelimo, por razões históricas, tem a obrigação de não repetir o erro de 2014 mas antes, a Frelimo deve ter a coragem necessária para se livrar de mafiosos que deram causa ao divórcio com a população urbana e não só.
É um facto notório que a Frelimo está assaltada e tomada por gangs de mafiosos de toda a espécie.
Todos só querem o partido para poderem ter acesso às oportunidades, enriquecer, bem ou mal, gritarem o nome do partido, de boca para fora mas dentro deles, o propósito é totalmente pessoal.
É direito soberano da Frelimo escolher se prefere continuar a deixar-se guiar por contrabandistas ou celebrar a paz e reunificação com o povo.
A Frelimo não pode, nem deve continuar a ganhar eleições à moda das autárquicas deste ano.
A grandeza da Frelimo deve advir dos seus feitos e não das máfias das pessoas que hoje tomaram conta dela.
O Partido Comunista Chinês, anualmente faz limpeza no partido, varre os mafiosos e, não é por acaso que a China é o que é, em matéria de desenvolvimento. O desenvolvimento de um país não compadece com a corrupção ou com o egoismo.
Na China, qualquer dirigente do partido ou estado, escolhe se quer estar do lado da honestidade ou do lado do tráfico ou do crime.
Se escolher estar do lado do crime, tem de rezar para que Deus lhe acompanhe toda a hora pois, em caso de falha, já sabe o que lhe espera.
Já agora, o que faz com que a Frelimo não mande embora os infiltrados de sempre se fala o partido estar infestado? Graça Machel, Fernando Faustino, Tomás Salomão e já agora, Samora Machel Junior, já os ouvimos falarem publicamente de o partido estar infiltrado. Que medo a Frelimo tem de começar a limpeza interna. É que mesmo nós que não andamos nas entranhas do partido conseguimos ver e sentir de que esta Frelimo de hoje, não é aquela de ontem, muito menos de anteontem. É outra.
Na China, os corruptos fogem do partido, em Moçambique, os corruptos fogem para o partido e, quando lá chegam, fugindo de qualquer coisa, são aplaudidos, tal como aplaudimos os corredores, quando cortam a meta, em competições de Atletismo.

Damião Cumbana

Uma nota da Representação do Partido Renamo em Portugal

No uso das faculdades que me são conferidas pelos estatutos hierárquicos do Partido Renamo.

Venho comunicar o comportamento abusivo do Sr. Alberto Bendane Chauque, o Sr, Alberto Bendane Chauque tem tido um comportamento indisciplinar dentro do Partido, assim como tem difamado o meu nome a várias identidades e tem feito se passar por Representante do Partido e tem tido comportamentos retóricos racistas e preconceituosos e tem ameaçado a minha pessoa por telefonemas e mensagens.

Não sendo a primeira vez que esta situação acontece, sugiro a V.Excia a exoneração deste individuo que se tem mostrado uma força de bloqueio dentro do Partido o que não abona nem contribui para o bom desempenho nem para a imagem do mesmo.

Para além do que já foi referido no presente documento o mesmo individuo tem feito acusações falsas pondo a minha pessoa em causa e a de vários membros do Partido Renamo.

Sugiro que Alberto Chauque Bendane seja exonerado durante dois anos e que sejam tiradas quaisquer competencias que dizem respeito ao Partido Renamo.

Em meu nome muito obrigado pela atenção.

Felizberto Pinto

05.11.2023

“Promiscuidade ao mais alto nível”: Afinal um dos denunciantes da Juíza de Cuamba é membro da AM pela Frelimo “transvestido em juiz eleito”

Dois juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província de Niassa submeteram uma participação denunciando uma suposta conduta ilegal da Juíza Nelita Carlos Airone ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), apresentando um conjunto de juízos e conclusões que conforme várias fontes abalizadas sobre o assunto garantiram que não passam de mentiras, difamação e calúnia.

Na denúncia enviada ao CSMJ e que “Integrity” teve acesso, Marcelino Caunhiua e Paulo Caputa, ambos juízes eleitos, entre vários pontos que apresentam dizem que “as casas em que os juízes habitam em Lichinga são da propriedade de Cinquenta Naula, membro sénior da Renamo e actual Edil do Município de Cuamba”. Para além de acusarem a Juíza de ter produzido o Acórdão que decidiu pela anulação das eleições fora das instalações do TJDC, os dois subscritores da carta solicitam que “seja instaurado um processo disciplinar, para o apuramento das responsabilidades e um inquérito/sindicância para investigar as ligações entre o Partido Renamo e os Magistrados, que como se viu estão na iminência de situações de conflito de interesses.

Entretanto, dados em posse da “Integrity” demonstram que afinal, o Juiz eleito Marcelino Caunhiua e subscritor da participação contra a Juiz é um membro sénior do Partido Frelimo ao nível do Comité da Zona da Cidade de Cuamba, tendo sido integrado em junho do presente ano na Bancada do Partido Frelimo ao nível da Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba em substituição de Marcos Jorge Catopola, que renunciou o mandato.

Conforme consta no documento datado de 26 de junho de 2023 e assinado pelo respectivo chefe da bancada da Frelimo na AM de Cuamba, Fabião José Assamo e com o número de referência 04.BF.2023 e recebido na AM com o número de entrada 49/AMCC/MA de 27 de junho de 2023, “o Camarada Marcelino Caunhiua passa para membro efectivo na Bancada da Frelimo e na Assembleia Municipal da Cidade de Cuamba”.

Outrossim, quatro meses depois, Marcelino Caunhiua, trasvestido em Juiz eleito aparece a denunciar a Juíza de Cuamba, alegadamente porque está tem ligações com o Partido Renamo, quando na verdade ele está a agir por causa própria ou mesmo em defesa do seu Partido, conflituando de tal forma com o seu real papel.

De acordo com fontes locais, “não se entende como é que um membro da Assembleia Municipal desempenha em simultâneo também a função de Juiz eleito e digna-se em opinar sobre conduta ilegal de alguém quando na verdade ele é a pessoa menos indicada para tal, ou seja, está a agir como arbitro e jogador. Quid Juris!!! (Omardine Omar)

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/18883

Vitano Singano acusa Mirko Manzoni de estar metido em esquemas de enriquecimento ilícito

Enviado Especial do Secretário Geral da ONU volta a ter sua credibilidade contestada

A Renam Democrática não reivindica vitória em nenhum dos 65 municípios, mas não tem dúvidas de que as VI Eleições Autárquicas não foram livres, justas e transparentes. O líder do partido político fundado por antigos membros da Renamo, que pretende organizar uma marcha pacífica em todo território nacional para contestar os anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, avisa que Ossufo Momade corre perigo e, por isso, deve abandonar urgentemente a protecção policial destacada pelo Governo. Por outro lado, denunciou que os ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de DDR estão a receber um subsídio de 1200 meticais e acusou o enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas em Moçambique, Mirko Manzoni, de estar metido em esquemas de enriquecimento ilícito para favorecer o Governo.

A Comissão Nacional de Eleições validou os resultados intermediários que foram tornados públicos pelas Comissões Distritais de Eleições e legitimou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias mesmo com as reclamações dos partidos da oposição, organizações da sociedade e comunidade internacional.

A Renam Democrática reconhece a derrota no pleito eleitoral, mas aponta que as VI Eleições foram um golpe ao Estado de Direito Democrático e convida aos moçambicanos, sobretudo os jovens, para juntarem as forças e lutar pela democracia. Mas não pára por aí, denuncia a cumplicidade da comunidade internacional e até de organizações multilaterais como a ONU.

Singano, que é uma das vozes que se erguem em defesa da dignidade dos ex-guerrilheiros da Renamo, teceu duras críticas ao enviado especial das Nações Unidas em Moçambique e, ao mesmo tempo, chefe do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, por abraçar o silêncio perante as irregularidades que se registam no processo que culminou com o encerramento das bases da Renamo e agora as irregularidades registadas nas eleições que ameaçam colocar em causa os esforços que culminaram com o DDR e o estabelecimento da paz.

Entre as irregularidades, destaca o facto de ex-guerrilheiros da Renamo estarem a receber um subsídio mensal de 1200 meticais numa altura em que o salário mínimo em Moçambique está fixado nos 7,800 meticais.

“O representante das Nações Unidas, Mirko Manzoni, e os da União Europeia são os piores bandidos e corruptos dessa nação. Devem abandonar o nosso país porque estes estão em Moçambique para o enriquecimento ilícito, para defender a dívidas ocultas e para construir suas riquezas nas suas terras. Chegou a hora, meus irmãos, para todo o moçambicano assumir de forma individual e colectiva a missão difícil. Irmãos, estou a vos falar, é triste quando numa nação onde se paga 7,800,00mt de salário mínimo, se fixe a pensão de 1,200,00 para um guerreiro que lutou toda a vida, a universidade desse guerreiro, a escola primária, o mestrado desse guerreiro foi disparado pelo canhão Ak47. Onde vai estudar?”, denunciou.

Vitano Singano também acusa o partido no poder de querer empurrar Moçambique para o abismo e para a guerra.

“Hoje, estamos em 2023, em pleno século 21, onde, na República de Moçambique, o Presidente traz inúmeros problemas, e um deles é a história do terceiro mandato. Não tendo conseguido o terceiro mandato está a encurralar e vestir fardamento aos moçambicanos para nova guerra. Os moçambicanos não estão para guerra, os moçambicanos estão para a paz, democracia e convivência de multipartidarismo nesse país”, desabafou.

EVIDÊNCIAS – 02.11.2023

FAMÍLIA MACHEL DESILUDIDA COM O REGIME

"Se usas armas contra o povo, já perdeste poder"

Frelimo de Filipe Nyusi poderá es­tar a conhecer os maiores índices de impopularidade da história, o que torna ainda mais curiosos os resultados eleitorais oficiais das VI Eleições Autárquicas, que atribuem vitória ao “ver­melhão” em 64 das 65 autarquias do País.  A direcção actual acumula desafectos não só da sociedade como de alguns dos mais sonantes “camaradas”. É o caso da família Machel, que em vários momentos não es­conde a desilusão com o actual regime.

Recentemente, Samora Machel Júnior tomou as pa­rangonas depois de criticar frontalmente, por um lado, a actuação da polícia em Chiúre (província de Cabo Delga­do), onde terá assassinado quatro cidadãos, e, por outro, acções que, nas suas palavras, colocam em causa a lisu­ra das eleições autárquicas de 11 de Outubro que, de acor­do com as autoridades oficiais, re­sultaram na vitória da Fre­limo em 64 das 65 autarquias do País, o que é fortemente contestado pela oposição.

O filho do pri­meiro Presidente de Moçambique in­dependente conde­na acções supostamente levadas a cabo por alguns dos seus camaradas e que “vão na contramão dos valores fundamentais do nosso partido, do Estado de direito e da democracia”. Apela, por isso, a uma espécie de purificação de fileiras e defende trabalho incansável para que os valo­res do partido sejam “restaurados e protegidos”.

É o último, mas Samora Machel Júnior está longe de ser o único elemento da família Machel a manifestar desi­lusão face à actual situação do partido Frelimo e do País. Graça Machel, sua mãe, tem sido igualmente incisiva nas críticas ao regime liderado pela formação política de que é membro.

Uma das suas últimas aparições nesse registo deu-se em Abril do presente ano, em Maputo. Alguns dias depois de a Polícia da República de Moçambique reprimir com violência marchas pacíficas em homenagem ao falecido rapper Azagaia, a também activista instava os jovens a perderem o medo, que é, na sua opinião, a “maior barrei­ra às liberdades”.

A viúva de Samora Machel recordou a célebre frase de tomada de posse de Filipe Nyusi, segundo a qual “o povo é o meu patrão”, antes de afirmar que “temos que lem­brar a estes que nos oprimem que nós [o povo] somos o patrão”.

Todavia, a maior manifestação de indignação de Gra­ça Machel com a “actual Frelimo” terá sido a retirada da sua candidatura a membro do Comité Central (CC), em 2022, num XII Congresso marcado pelo reforço do poder do presidente do partido, Filipe Nyusi, que ganhou com 100% de votos, estatística que, mesmo vinda de um par­tido habituado a “vitórias retumbantes e esmagadoras”, não deixa de impressionar.

Ao abdicar do CC, entendem os analistas, Graça Machel estava a dizer, num silêncio ruidoso, que não se quer mis­turar com os actuais timoneiros em cujos ideais, aparen­temente, não se revê.

Os disparos da Josina

Aparentemente mais discreta que Graça Machel e “Sa­mito”, Josina Machel tornou-se, nos últimos anos, numa das personalidades mais críticas ao regime do dia. Seus registos de discórdia e desilusão são, sobretudo, feitos nos “murais” das redes sociais, especialmente no X, antigo Twitter.

Vigilante, a activista que ostenta o nome da heroína que deu azo ao 07 de Abril recuperou, no último sába­do, 28 de Outubro, as palavras do próprio pai sobre o uso da força por parte do Estado. “Quando pegas em armas que são para defender o povo e atiras contra esse mesmo povo, já perdeste o poder. É só uma questão de tempo”.

Pelo timing – um dia depois de a polícia alvejar mani­festantes em Maputo, Nacala Porto e Nampula – a publi­cação de Josina Machel sabe à condenação a despropor­cional actuação dos comandados de Bernardino Rafael, que, em Março, foram capazes de farejar “tentativa de golpe de Estado” numa simples homenagem.

Nessa altura, aliás, a activista foi mais cáustica, ao “ata­car” Nyusi depois que este acusou a Sociedade Civil de querer derrubar a Frelimo.

“Este é um esforço contínuo e incansável para reprimir a sociedade civil em Moçambique. Que absurdo é esse? Muitos de nós somos membros da Frelimo e servimos ao povo contra quem você levantou armas no sábado [18 de Março, dia das marchas em homenagem ao Azagaia]”.

Tudo indica, portanto, que os membros da família Ma­chel estarão pouco satisfeitos perante a possibilidade de o partido e o Estado que o pai ajudou a fundar estarem em vias de se afundar.

DOSSIERS&FACTOS – 30.10.2023

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE Retrocesso na Redução da Pobreza em Tempos de Choques Cumulativos

Relatório do Banco Mundial sobre a pobresa em Moçambique de 2023.

Mais uma "vitória" da Frelimo e do seu Presidente Filipe Nyusi.

Leia aqui

Download Relatório da Avaliação da Pobreza em Moçambique - 2023_v2

“Não reconhecemos os resultados ontem anunciados pela Comissão Nacional de Eleições”, disse Clementina Bomba

A Renamo diz que não vai aceitar os resultados das “autárquicas” anunciados, ontem, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A perdiz diz que a posição da CNE agrediu a democracia, a paz e a estabilidade social. Estas declarações foram feitas hoje, em Maputo, em conferência de imprensa, pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba.

A Renamo convidou, hoje, a imprensa para manifestar o seu posicionamento em relação aos resultados das eleições autárquicas, anunciados esta quinta-feira.

A Renamo diz não aceitar os resultados anunciados por acreditar que tenham sido viciados para dar vitória à Frelimo.

A secretária-geral do partido, Clementina Bomba, começou a sua intervenção, repudiando a actuação da Polícia durante as manifestações que se têm registado em vários pontos do país.

“Começamos por lamentar e repudiar  que marchas pacíficas estejam a ser reprimidas com violência policial, o que viola a Constituição da República de Mocambique”, disse Bomba, acrescentando que tais actos consubstanciam o assassinato da democracia.

A Renamo acusa a Frelimo de estar a usar as Forças de Defesa e Segurança para deturpar a vontade do povo expressa nas urnas.

Clementina Bomba foi mais além, anunciando que o seu partido não reconhece os resultados anunciados pela CNE.

“Não reconhecemos os resultados ontem anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Perante graves irregularidades, desde o recenseamento eleitoral, como o roubo de mobiles, exclusão de eleitores, enchimento de urnas pelos presidentes das mesas e supostos observadores, agentes da Polícia que invadiram as mesas de votação para retirar à força urnas e delegados de candidatura da oposição, perturbação da ordem e tranquilidade nas assembleias de voto através de disparos e lançamentos de gás lacrimogénio pela Polícia”, detalhou Bomba.

Para o partido Renamo, ao declarar aqueles resultados, a CNE pôs em causa a vontade do povo expressa nas urnas. (JP)

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/18565

Ex-guerrilheiros da RENAMO frustrados com a desmobilização

Ex-guerrilheiros da RENAMO queixaram-se hoje (26.10), na cidade da Beira, do incumprimento na fixação e pagamento das pensões e apoios previstos no processo de desmobilização. Dizem que preferem "voltar nas matas".

Joaquim Catanda, ex-guerrilheiro da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), em representação da antiga base de Inhaminga, queixa-se: "Há promessas que não estão a ser cumpridas desde que nós saímos das matas. Por exemplo, teríamos direito a casa, pensão de sobrevivência e muitas outras coisas, que não estão a ser cumpridas pelo Governo, nem pelo presidente da RENAMO".

Em causa está a insatisfação transmitida hoje por parte dos mais de 250 desmobilizados da RENAMO das antigas bases da Gorongosa e Inhaminga que passaram à vida civil, contestação que ganhou um novo tom de insatisfação por muitos deles acreditarem que o regresso às matas será a solução para os seus problemas.

Joaquim Catanda admitiu que alguns ex-combatentes daquela força admitem esse regresso às matas caso o acordo continue a falhar, havendo, inclusive, queixas de diferenças face aos pagamentos anteriormente acordados neste processo.

Além de atribuição de talhões para construção em áreas urbanas, os ex-guerrilheiros recordam que também deviam receber kits de ferramentas e fundos para desenvolver projetos de geração de renda nas respetivas áreas de vocação.

"Preferimos voltar nas matas"

Outro ex-combatente, da base da Gorongosa, Felisberto Jone, contou que parte destes "venderam o material de construção entregue durante a desmobilização" para conseguirem sobreviver com as famílias nas cidades.

"Na altura do DDR as promessas foram vastas, prometeram-nos bairro militar, casas e muitas outras coisas, mas nada disto estamos aqui a ver. Estamos cansados de vivermos de biscates para sobreviver, por isso, a nossa escolha é voltar às nossas matas e pegar enxada para produzirmos comida como fazíamos antes", observou.

"Preferimos voltar nas matas para procurarmos maneiras de como viver", acrescentou.

No passado dia 4, o Presidente moçambicano anunciou que os primeiros 27 guerrilheiros dos 5.221 desmobilizados pela RENAMO começaram a receber pensões do Estado moçambicano em setembro, no âmbito do processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração.

"Com o início deste processo, deixamos claro que não há dúvidas sobre o compromisso do Governo nem motivos para o retorno às armas", afirmou, em Maputo, o chefe de Estado, Filipe Nyusi, durante a cerimónia do 31.º aniversário do Acordo Geral de Paz, assinado entre a RENAMO e as autoridades moçambicanas.

"Dos 5.221 abrangidos até ao momento, foram formados 1.756 processos, dos quais 440 estão devidamente instruídos, 316 pensões fixadas, 251 com visto administrativo e, destas, 27 beneficiários já receberam as suas pensões em setembro passado. Os restantes receberão as suas pensões no corrente mês de outubro e assim em diante", avançou, na mesma intervenção.

Um histórico de conflitos

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da RENAMO, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já a 6 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, a Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

"O processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração é corolário de um longo processo de diálogo que abraçamos como única via eficaz para alcançar a paz. Neste momento, em que comemoramos o Dia da Paz, saúdo o povo moçambicano pelo facto de a paz ter passado a fazer parte da nossa cultura", afirmou ainda o chefe de Estado, nesta intervenção.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da RENAMO, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da RENAMO, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

LUSA – 26.10.2023

Apuramento final da CNE

PROV. MAPUTO
Cidade de Maputo 58%
Cidade de Matola 57%
Vila Boane
Vila Machiça
Vila Marracuene 52%
Matola-Rio 52%
Namaacha 65%

PROVÍNCIA DE GAZA
Vila Bilene 81%
Xibuto 82%
Chokwé 92%
Macia 88%
Mandjacaze 90%
Massingire 97%
Xai-xai 80%

PROV. INHAMBANE
Homuíne 63%
Inhambane 64%
Massinga 53.9%
Maxixe 60%
Quissico 67%
Vilankulo 51%

PROV. SOFALA
Beira -vence o MDM 58%
Caia 86%
Dondo 78%
Gorongoza 74,6%
Marromeu 79,5%
Nhamatanda 76%

PROV. MANICA
Catandica 76%
Chimoio 77,9%
Gôndola 66,7%
Guro 80 %
Manica 75%
Sussundenga 79,5%

PROV. TETE
Chitima 96%
Tete 68,9%
Muatize 55%
Nhamayábué 93%
Ulongué 92%

PROV. ZAMBÉZIA
Quelimane 49,4%
Alto Molocué 67%
Gurúe 53%
Maganja da costa 55,4%
Milange 59,7%
Mocuba 65,3%
Murrumbala 73%

PROVINCIA NAMPULA
Angoche 62%
Ilha de Moç 61,6%
Malema 70%
Monapo
Mussuril 74%
Nacala porto 55,8%
Nampula 51%
Ribaué 63%

PROV. CABO DELGADO
Balama 76%
Chiúre 50 %
Ibo 81%
Mocimboa Praia 60%
Montepuez 71%
Mueda 87%
Pemba 64%

PROV. NIASSA
Cuamba 61%
Inssaca 63%
Lichinga 65%
Mandimba 70%
Marrupa 70,4%
Metangula 58%

Para ter em atenção(video)

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O. Momade e L. Simango acusam Frelimo de querer empurrar moçambicanos à guerra

Renamo e MDM juntam-se para guerra sem armas

Os dois maiores partidos da oposição em Moçambique, respectivamente a Renamo e o MDM, decidiram hoje se juntar com vista a fazer o que chamam de “guerra pacifica”, objetivando a reposição da “verdade democrática” e justiça eleitoral. De antemão, negam-se a ceder ao que consideram um verdadeiro arrasto para guerra.

O anúncio foi feito na tarde de hoje, na capital do país, numa conferência colectiva de imprensa dirigida pelos presidentes dos dois partidos, nomeadamente Ossufo Momade e Lutero Simango.

Para os dois dirigentes políticos, as fraudes que consideram ter caracterizado o processo eleitoral desde o recenseamento, a votação em si e o que se seguiu na contabilização e apuramento intermédio, não se enquadram senão numa tentativa de empurrar o País para mais uma guerra armada.

“E nós não vamos aceitar”, disse Ossufo Momade em negação a qualquer possibilidade de se embarcar num conflito armado.

Contudo, os dirigentes das duas formações políticas mostraram-se prontos para não arredar o pé e tudo fazer, não para defender apenas os próprios interesses, mas sim defender em ultima instancia democracia.

Na verdade, este posicionamento abre espaço para uma possível coligação entre os dois partidos nos próximos pleitos, mormente as eleições gerais por ora marcadas para o vizinho ano de 2024.

De referir que tanto da parte da Renamo, quanto do MDM chegou a se aventar a hipótese de uma coligação entre os dois partidos, principalmente depois da visita do Presidente da Renamo à sede do MDM, ocasião em que manteve encontro com o seu homólogo, Lutero Simango. O encontro tinha como agenda passa à revista a situação do País e, como não deixaria de ser o posicionamento e estratégias dos dois partidos para as sextas autárquicas que acabaram se revelando uma ‘dor de cabeça’.

Da parte do MDM, Silvia Cheia chegou a falar de “desconfiança política” de lado a lado para justificar a não concretização da coligação.

Uma coligação entre a Renamo e o MDM representaria uma re-fusão já que o núcleo fundador do MDM sai da RENAMO sem contar com o facto de parte sonantes dos cabeças-de-listas da Renamo já terem estado no MDM a exemplo de Venâncio Mondlane, Geraldo Carvalho e Manuel de Araújo.

EVIDÊNCIAS – 25.10.2023

Segunda carta de Samora Machel Jr.

“Moçambicanas, Moçambicanos, Família, amigos, Camaradas!

Fiquei a saber pelos órgãos de comunicação social, do facto de estarem a ser movidas demarches junto das “entidades competentes”, para que os factos por mim mencionados num posicionamento subsequente aos acontecimentos eleitorais e pós eleitorais do último 11 de Outubro, tenham o “devido” enquadramento.

Quero, desde já, deixar claro para o conhecimento do público: Sou membro do partido Frelimo militando na província de Cabo Delgado pela respectiva brigada, há mais de 10 anos. Por conta dessa minha função, criei afectos e recebo constantemente informação da província. Alguma informação é de lamento, outra é a pedir ajuda, e outra ainda é de choro e desespero, como foi o acontecido em Chiúre.

O meu dever como cidadão, em posição de destaque, é ouvir, consolar e aconselhar. As minhas fontes, quando partilham informação, não esperam de mim denuncias, mas sim, acção firme para que estes factos não voltem a acontecer.

Assim, na minha condição de cidadão e consciência humana, quero assegurar que o importante do meu posicionamento anterior não são os números, mas sim os factos e preocupações que nortearam os ideais da luta de libertação e independência, e que se revêm no legado dos nossos heróis nacionais e antigos combatentes da luta e libertação nacional.

São os factos, que merecem apuramento, investigação e responsabilização. A prioridade desse apuramento, investigação e responsabilização é pelas vidas humanas, e não pelas pelas palavras de quem procura alertar para a falta de justiça pelo perecimento dessas vidas humanas. Uma única vida perdida por uma bala, deve ser motivo bastante de preocupação. Pior quando essa vida é um menor, que a família o criava com amor e esperança no seu futuro.

Com este episódio, estamos perante uma lição valiosa para a nossa democracia, cujo desfecho será revelado futuramente. Serão as nossas instituições mais ágeis a procurar responsabilizar um simples mensageiro, ou irão (como se espera), ser mais ágeis no que realmente importa com a sua acção, seja no esclarecimento do flagelo dos raptos, do crime organizado e instalado, perdas de vidas humanas, seja o contexto do meu posicionamento anterior, seja noutros contextos.

Saúdo a celeridade, e auguro que continuemos nesta linha de esclarecimento de casos para o bem da Nação Moçambicana. Estou firme, sereno e, acima de tudo, determinado, para dar o meu contributo para o bem da Nação, que como cidadão e membro sénior do Partido Frelimo devo dar ,para a consolidação do Estado de Direito democrático.

Pela defesa dos pilares que foram os princípios que determinaram a Luta de Libertação Nacional, continuarei, incansavelmente, a lutar para que Moçambique seja a Nação que todos almejamos, independentemente da raça, etnia , religião, ou cor partidária.

Moçambicanas, Moçambicanos, Família, Amigos, Camaradas! Estou firme para dar o meu contributo.

Samora Machel Jr.”

CIP-Contagem paralela confirma grande vitória da Renamo em Quelimane

A Renamo obteve 51% dos votos em Quelimane contra 40% da Frelimo, de acordo com uma contagem paralela efectuada pelo consórcio de observadores da sociedade civil Mais Integridade.
Isto vai diretamente contra o resultado oficial da comissão eleitoral distrital, que deu à Frelimo 50% e à Renamo 44%. Como em muitos outros lugares, parece que os editais verdadeiros foram substituídos por editais falsos para dar à Frelimo uma falsa vitória.
Os editais são afixados nas portas das assembleias de voto após a contagem e os observadores conseguiram registar os editais de 160 das 169 assembleias de voto (95%). A contagem paralela dos editais verdadeiros deu à Renamo 34 542 votos contra 28 483 da Frelimo, uma diferença de 6 059 votos.

CIP - 19.10.2023

Carta de Samora Machel Jr. aos seus camaradas

Camaradas,

Quatro (4) cidadãos foram mortos a bala em Chiúre por conta de diferendos eleitorais, foram mortos pelas balas disparadas pela polícia da República de Moçambique. Aqui e ali, por todo Moçambique o clamor do povo é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do último dia 11 de Outubro de 2023.

Na qualidade de membro partido Frelimo na sua direcção máxima (Comité Central), e com sentimento de profunda identificação com os ideias e história do Partido, expresso o meu total desacordo e desdém aos actos anti patrióticos, profundamente antidemocráticos que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibiliza a marca FRELIMO perante o povo que por ele juramos lutar, libertar e defender.

São actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo Moçambicano, independentemente das opções partidárias.

A FRELIMO tem uma longa tradição de democracia interna, de luta pela independência, seguida da construção de uma nação soberana e agora democrática. Sempre nos orgulhamos de ser um partido comprometido com os anseios do povo: Democracia, Justiça Social e Desenvolvimento.

É lamentável que, em momentos cruciais da nossa vida como são as eleições, interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato colectivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da Nação que um dia ousamos edificar.

As eleições autárquicas são um pilar essencial da nossa democracia, pois permitem que o povo escolha seus líderes e programas de governação locais, num exercício activo de cidadania nas comunidades. Das eleições do último dia 11 de Outubro, chegam-nos relatos de acções e comportamentos por parte de membros do partido Frelimo, membros e agentes das autoridades eleitorais, elementos das forças de defesa e segurança (FDS), que interferiram profundamente na integridade do processo eleitoral; são acções que vão na contramão dos valores fundamentais do nosso Partido, do Estado de Direito e da democracia.

Num momento em que a democracia sofre ataques um pouco por todo mundo, as acções e comportamentos que assistimos, minam a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, sobretudo os mais jovens, que acabam não vendo futuro no país, na democracia que queremos construir no dia a dia.

Perante tal estado de coisas, é fundamental que se esclareça o sucedido, através de exaustiva investigação, para identificar os responsáveis. Sem excepções, os culpados devem ser levados à barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária.

Na nossa democracia, a impunidade não pode e nem deve ser tolerada. Apelamos à CNE, guardião máximo da integridade dos processos eleitorais, para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflita efetivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos.

Ao Partido FRELIMO, é imperativo que, neste momento, faça a educação e qualificação de seus membros sobre a importância do respeito aos princípios democráticos, do Estado de Direito e da vontade do povo expressa nas urnas.

A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários. Não podemos, nem devemos tolerar nas nossas fileiras indivíduos que cometeram actos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura.

Devemos continuar a trabalhar incansavelmente para assegurar que a visão e os princípios fundamentais do partido sejam restaurados e protegidos.

A nossa nação e o nosso povo merecem um sistema democrático credível, sólido e confiável, e é responsabilidade de todos nós, que Moçambique trilhe pelo caminho do progresso democrático.

Estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres. A legitimidade da governação depende disso. A nação que tanto amamos, precisa. Sem democracia não há futuro para Moçambique.

Samora Machel Jr.

RENAMO convoca todos os moçambicanos para uma manifestação geral a partir do dia 17 de outubro

Na sequência das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de outubro corrente, a Comissão Política Nacional reuniu em Sessão Extraordinária alargada, onde analisou o decurso do processo de votação e apuramento.

Da análise foram feitas as seguintes constatações:

Em várias autárquias  os cadernos de recenseamento eleitoral entregues aos Partidos políticos eram diferentes dos que estavam nas mesas de votação o que impediu o acompanhamento e controlo da votação pelos delegados de candidatura

Em quase todas as autarquias, no acto do apuramento, quando os resultados davam larga vantagem ao Partido RENAMO, a polícia invadiu as Assembleias de voto em tiroteios e lançou gás lacrimogéneo para interromper o escrutínio em curso e acto contínuo recolheu as urnas, Actas e os Editais para parte incerta sem o acompanhamento dos Delegados de candidatura, os Membros das Mesas de Votação e os Observadores;

Nas autarquias onde o Partido RENAMO ganhou as eleições os presidentes das Mesas de Votação foram instruídos a não preencher as Actas e os Editais;

Em quase todas as autarquias os presidentes das Mesas de Votação foram instruídos para não entregar as Actas e os Editais aos delegados de candidatura da RENAMO;

A Polícia deteve ilegalmente os representantes da RENAMO incluindo mandatários de candidatura em várias autarquias;

Em quase todas as autarquias não foram afixadas as actas e os editais ou foram rasgadas após a sua afixação;

Em muitas autarquias não houve apuramento intermédio, simplesmente, as Comissões Distritais anunciaram resultados falsificados;

Quase em todas as autarquias, o STAE fez o apuramento intermédio fora dos locais previamente estabelecidos e acordados e sem a presença dos representantes do Partido RENAMO

Em quase todas as autarquias o STAE produziu novas actas e novos Editais, por sinal falsificados e obrigou os presidentes das Mesas de Votação a proceder a assinatura;

Em muitas autarquias o STAE rasurou as Actas e os Editais porque os resultados davam vitória ao Partido RENAMO;

Em muitas autarquias foram descobertos e denunciados centenas de boletins de voto previamente assinalados á favor do partido Frelimo.

Por outro lado, a Comissão Política Nacional constatou:

O Partido RENAMO esteve devidamente preparado para as presentes eleições autárquicas;

O Partido RENAMO controlou a votação em todas as autarquias o que ditou a sua vitória;

O Partido RENAMO fez a contagem paralela em todas as autarquias o que assegurou ter a verdade expressa nas urnas;

A nossa vitória é baseada em evidências das Actas e dos Editais originais produzidos e assinados nas Mesas de Votação;

O ambiente de violência protagonizado pela Polícia da República de Moçambique é um autêntico aniquilamento da Democracia em Moçambique;

A mega fraude, a manipulação dos resultados eleitorais visam criar um ambiente de guerra para o senhor Filipe Jacinto Nyusi e o partido Frelimo manter-se no poder ilegitimamente.

Em conclusão, a Comissão Política Nacional constatou com muito agrado que o Partido RENAMO ganhou as eleições autarquias.

Por isso, publicamente expressamos o nosso agradecimento á todos os munícipes pelo voto e confiança depositado na RENAMO.

Em face deste cenário de autêntica negação de eleições livres, justas e transparentes e da verdade expressa nas urnas a Comissão Política Nacional delibera:

Não aceitar e repudiar todos os resultados eleitorais que estão a ser divulgados;

Convocar a todos os moçambicanos, particularmente os munícipes das 65 autarquias para uma manifestação geral em repúdio á qualquer manipulação dos resultados a partir do dia 17 de outubro do corrente ano.

Interpor recursos junto das instituições competentes;

Apelar á Sociedade Civil moçambicana, as Confissões Religiosas e á Comunidade Internacional para agir vigorosa e urgentemente de modo a travar esta manipulação de resultados eleitorais;

Exigir à CNE esclarecimento público sobre os vários ilícitos cometidos perante o seu olhar impávido e sereno;

Responsabilizar os Órgãos Eleitorais pela má-gestão e condução do processo eleitoral;

Requerer uma auditoria sobre a proveniência e autoria dos boletins paralelos usados nos enchimentos das urnas;

Responsabilizar ao Presidente da República e á Polícia da República de Moçambique por toda a instabilidade e convulsão social em consequência da fraude eleitoral.

Encetar contactos junto do Corpo Diplomático e das Organizações da Sociedade Civil para solicitar a sua intervenção de modo a evitar a presente crise política.

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/18057

PRM, STAE, CNE e EDM: os grandes aliados da Frelimo

Mesmo assim, Frelimo sofre grande humilhação nas cidades de Maputo e Matola e a Renamo já celebra a inédita conquista da capital de Moçambique

Sem surpresas, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) voltaram a mostrar que são grandes aliados do partido Frelimo nos processos eleitorais. Na noite de quarta-feira e madrugada desta quinta-feira, a EDM desligou a energia eléctrica em várias autarquias para permitir o enchimento de urnas e a PRM atirou contra membros da Renamo que celebravam a vitória em Chiúre, tendo atingido mortalmente um três cidadãos. Houve ainda detenções ilegais, incluindo do Edil de Quelimane e candidato à sua sucessão.

Na Ilha de Moçambique e em Mossuril, duas autarquias da província de Nampula, a Frelimo e os seus cabeças-de-lista saiu à rua na noite de ontem para celebrar a vitória e a Polícia não efectuou um único disparo. Mas em Chiúre a PRM matou três cidadãos que estavam a celebrar a vitória da Renamo. E em Quelimane deteve, durante quatro horas, o Edil local, Manuel de Araújo.

Os cortes deliberados aconteceram no momento em que decorria a contagem de votos, sobretudo nas zonas em que a Frelimo estava em desvantagem. Nas autarquias de Maputo, Matola, Beira, Quelimane, Pemba, Nampula, Maxixe foram reportados cortes de energia em locais específicos. Na Cidade de Maputo, por exemplo, os apagões aconteceram nos bairros dos distritos municipais de KaMavota, KaMaxaquene e KaMubukwana, quando a Frelimo se apercebeu de que estava em larga desvantagem na contagem dos votos e já tinha perdido no distrito de KaPfumo, centro da capital.

Nas escolas secundárias Josina Machel e da Polana, onde votou a elite frelimista, incluindo o Presidente da República (Filipe Nyusi), antigo Presidente da República (Joaquim Chissano), o Primeiro-Ministro (Adriano Maleiane), a Presidente da Assembleia da República (Esperança Bias) e vários outros titulares de cargos públicos, dirigentes de empresas públicas e empresários, a Renamo saiu vitoriosa. Por outras palavras, o voto contra a Frelimo e contra a gestão errante de Eneas Comiche fez-se sentir no centro da Cidade de Maputo, onde vive a elite política e empresarial da frelimista. Na capital, a Frelimo ganhou apenas nos distritos municipais de KaTembe e Kanyaka, onde a oposição não montou uma equipa forte de fiscalização.

Pandemónio eleitoral: dias de violência, manifestações, baleamentos, detenções, agressões e silêncio dos órgãos eleitoral

A noite de ontem e o dia de hoje estão a ser caracterizados por manifestações de celebrações de vitória, violência, detenções e baleamentos mortais em Chiure, Nampula, Guruè e Quelimane. A Renamo manifesttou-se em Maputo, mas sem violência. O risco de ocorrência de violência já era alto antes do dia de votação. A polícia tem recorrido a extrema violência. Por exemplo, hoje, 12 de Outubro, em Chiure, em Cabo Delgado, três supostos simpatizantes da Renamo foram baleados, um dos quais mortalmente. Sobre a imagem a que tivemos acesso, bastante sensível, a Renamo escreveu: “Nosso membro do partido (Renamo) foi baleado pela polícia quando festejava a confirmação da vitória em Chiure na delegação da Renamo”. Em Nampula, uma criança foi ferida por bala durante os disparos da polícia contra simpatizantes da Renamo que se estavam a manifestação em celebração da sua suposta vitória na Cidade de Nampula. Em Quelimane, os tiros da polícia iniciaram por volta de 1 hora de madrugada e só terminaram cerca de 4 horas da manhã. À mesma hora em que os últimos tiros foram audíveis, o cabeça de lista do MDM, actual edil de Quelimane, Manuel de Araujo, foi detido pela Polícia, acusado de perturbação de ordem, mas viria a ser libertado quando eram cerca de 7 horas.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-151

Caros amigos de infância do “Bairro”, filhos dos líderes da antiga FRELIMO

Escrevo isto com um coração pesado de tristeza e com esperança de que, como “jovens”, possam reflectir sobre as decisões que estão a ser tomadas no partido FRELIMO, assim como a direcção que tem seguido este partido que nossos pais criaram e lideraram.

Eu me pergunto se vocês realmente têm orgulho de olhar no espelho e dizer que se idenficam com a FRELIMO, que este é o partido escolhido pelo povo, o melhor para governar e que segue os PRINCÍPIOS que diz representar.

Estamos actualmente num processo de eleições, em que está claro que o partido está envolvido em actividades questionáveis, talvez por saber que está prestes a perder. Isto não é algo que pode ser ignorado ou justificado.

Como seres conscientes, é nosso dever questionar estes actos que ameaçam a nossa integridade.

Pessoalmente, sinto vergonha por fazer parte de um grupo elitista que continua a apoiar cegamente um partido ignorante e arrogante, sem uma avaliação crítica das suas acções, mas pelos benefícios pessoais e vantagens que isso traz.

Enquanto alguns desfrutam de privilégios, o país continua a ser explorado, pessoas estão a sofrer, e há um crescente descontentamento. Como tapar os olhos diante da realidade que vêmos?
Não foi para isto que nossos pais lutaram.

Que legado queremos deixar para os nossos filhos? De lambebotismo? Covardia de pais que seguiram a direcção de corrupção e da bajulação em benefício próprio? Como “jovens” podemos questionar juntos e tomar acções que busquem mudanças, escolhas que estejam alinhadas com a justiça, a transparência e o bem-estar não apenas deste grupo.

Espero sinceramente que considerem o impacto das vossas decisões e que trabalhem isso dentro de cada um de vocês, das vossas influências, independentemente das vantagens pessoais de tomar um rumo cego e de hipocrisia.

A luta continua...

Mulweli Rebelo*

*Filho de Jorge Rebelo

Apenas 27 ex-guerrilheiros dos 5.221 desmobilizados pela Renamo é que já receberam as pensões do Estado

Os primeiros 27 ex-guerrilheiros dos 5.221 desmobilizados pela Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) já começaram a receber pensões do Estado moçambicano, no âmbito do processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração, anunciou hoje o Presidente da República.

“Com o início deste processo, deixamos claro que não há dúvidas sobre o compromisso do Governo nem motivos para o retorno às armas”, afirmou, em Maputo, o chefe de Estado, Filipe Nyusi, durante a cerimónia do 31.º aniversário do Acordo Geral de Paz, assinado entre a Renamo e as autoridades moçambicanas.

“Dos 5.221 abrangidos até ao momento, foram formados 1.756 processos, dos quais 440 estão devidamente instruídos, 316 pensões fixadas, 251 com visto administrativo e destas, 27 beneficiários já receberam as suas pensões em setembro passado. Os restantes receberão as suas pensões no corrente mês de outubro e assim em diante”, avançou ainda, na mesma intervenção.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim à guerra dos 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Já em 06 de agosto de 2019 foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspetos, a Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

“O processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração é corolário de um longo processo de diálogo que abraçamos como única via eficaz para alcançar a paz. Neste momento, em que comemoramos o Dia da Paz, saúdo o povo moçambicano pelo facto de a paz ter passado a fazer parte da nossa cultura”, afirmou ainda o chefe de Estado, nesta intervenção.

O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, maior partido da oposição moçambicana, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho último, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

“Durante os últimos meses, testemunhamos enormes avanços na consolidação da paz em Moçambique. A finalização do processo de desarmamento e desmobilização é um motivo de imenso orgulho para o nosso país. Esta conquista é também importante para a região de forma mais alargada e para um esforço de África com vista a silenciar as armas no continente. Como construir a paz não se resume apenas à ausência de armas, mas também incluem garantir uma vida melhor e sustentável, o Governo cedeu por isso para pagar pensões aos desmobilizados da Renamo”, acrescentou Filipe Nyusi.

O Presidente da República sublinhou na sua intervenção que o Acordo Geral de Paz representa “um marco incontornável na história do povo moçambicano”, tendo terminado, há 31 anos, com “uma guerra de agressão e de desestabilização que fez com que irmãos lutassem de armas em punho contra outros irmãos”.

“A guerra provocou a morte de cerca de um milhão de pessoas inocentes, obrigou a que mais de cinco milhões de moçambicanos se refugiassem nos países vizinhos ou que se deslocassem para longe das suas zonas de origem e agudizou a pobreza no seio dos moçambicanos. Durante 16 anos, famílias ficaram divididas, infraestruturas económicas e sociais foram destruídas, o tecido social ficou dilacerado e adiou-se a realização do sonho coletivo dos moçambicanos de construírem uma nação forte, próspera, inclusiva e de justiça social”, lamentou.

Acrescentou que foi “por via da palavra” que Moçambique percebeu “que somente o diálogo poderia” conduzir “ao reencontro uns com os outros, como irmãos da mesma família moçambicana”, transformando o país numa “referência de transição de guerra para uma democracia que se consolida paulatinamente com a participação ativa dos seus cidadãos”.

“Fruto do Acordo Geral de Paz, Moçambique tem vindo a firmar se como uma sociedade democrática, inclusiva e de justiça social, onde os cidadãos usufruem integralmente das suas liberdades e direitos constitucionais”, apontou.

LUSA – 04.10.2023

CNE pede intervenção judicial em relação a ilícito eleitoral

Comissão Nacional de Eleições moçambicana pediu hoje a intervenção de órgãos de justiça em relação a um vídeo em que supostos membros da FRELIMO pisoteiam camisetas da oposição.

"Estamos perante um ilícito eleitoral e esperamos que os órgãos de justiça tomem conta do assunto, porque este é na verdade um ilícito que, não só tem de ser condenado, como também punido nos termos da lei", disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante uma conferência de imprensa, em Maputo.

Em causa está um vídeo que circula nas redes sociais, em que supostos membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) pisoteiam mais de uma dezena de camisetas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e uma da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), estendidas no chão, no distrito de Homoíne, província de Inhambane, sul do país.

"Operação desmonta"

A imprensa moçambicana identificou um dos homens no vídeo como Dias Julião Letela, alegado deputado da bancada parlamentar da FRELIMO e membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, que aparece no vídeo fazendo menção a uma "operação desmonta", a ser realizada até ao dia de voto das eleições autárquicas, 11 de outubro, referindo que "onde está a FRELIMO não se pode fazer sentir nenhum outro partido" e que é daquela maneira que "se depenam os galos", símbolo oficial do MDM.

"A operação desmonta continua (...) Só vai permanecer e reinar a FRELIMO em Homoíne", diz o homem no vídeo.

Ilícito Eleitoral

A CNE afirmou estar "em choque" com as imagens e condenou a ação, alertando que a destruição de material de propaganda entre os concorrentes pode "elevar os ânimos" e propiciar situações que vão manchar e pôr em perigo a campanha eleitoral.

RENAMO processa Frelimo em Gondola

O Partido RENAMO em Gondola, na província de Manica, submeteu uma queixa na Procuradoria da República daquele distrito contra o partido Frelimo, por este estar a usar instituições públicas e viaturas do Estado para suportar a sua campanha eleitoral rumo às Autárquicas de 11 de outubro Próximo.

Tudo porque na última quinta-feira, 28 de setembro de 2023, um grupo de membros da Frelimo foram presumivelmente vistos pelos membros da RENAMO a sair logo pela manhã de duas residências não ocupadas e pertencentes a Escola de Mazicuera em Gondola, por sinal um movimento que teve retorno ao fim do dia.

Segundo Edson Mapsuanganhe, Cabeça de Lista da RENAMO em Gôndola, o grupo de membros estão a usar as residências do Estado para suportar a campanha eleitoral, ferindo assim a Lei número 14/2018.

“Nós como partido RENAMO já denunciamos e continuamos a juntar mais elementos de provas para agregar às outras provas que temos, como forma de suportar a nossa queixa”, disse Mapsuanganhe.

Para além das residências pertencentes a Escola de Mazicuera em Gondola, o partido Frelimo também é suspeito de estar a usar uma viatura do Estado para transportar material e membros para a campanha eleitoral.

Entretanto, a RENAMO só avançou com uma petição de queixa na Procuradoria contra o uso de residências pertencentes a unidade escolar pública e sobre a viatura ainda segundo a perdiz quer apurar a identificação do condutor para também o levar a barra da justiça. Contudo, a Frelimo em Gondola ainda não reagiu sobre as denúncias da RENAMO. (Pedro Tawanda, em Manica)

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/17433?amp=1

RENAMO acusa a FRELIMO de orquestrar fraude eleitoral

No dia em que arranca a caça ao voto para as eleições autárquicas em Moçambique, o líder do maior partido da oposição denuncia "manipulações" da FRELIMO e pede vigilância aos eleitores.

No começo da campanha eleitoral para as autárquicas, o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de manipulações.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, aponta o dedo ao partido no poder: "A FRELIMO não desarma dos esquemas [...] da fraude eleitoral", denuncia o político no Facebook.

"Durante o recenseamento eleitoral, assistimos à manipulação do processo, desde o impedimento de inscrição de eleitores, discriminação na base da cor político-partidária até à realização de um recenseamento eleitoral paralelo nas casas dos secretários dos grupos dinamizadores", afirma Momade. Agora, segundo o político, a FRELIMO "recrutou cidadãos residentes em distritos não autárquicos para alocar nas mesas de votação nas próximas eleições".

Além disso, diz o presidente da RENAMO, "há um plano de recrutar supostos observadores eleitorais, em número de mais de 7.000, que na verdade são membros do partido FRELIMO e terão como missão fazer o enchimento de urnas nas autarquias de Cuamba, Nampula, Milange, Alto Molocué, Quelimane, Beira e Matola".

Apelos e ameaças veladas

Ainda no seu comunicado, o líder da RENAMO exorta o partido no poder que se abstenha "desses artifícios que perigam a paz e promovem o descontentamento nacional".  Todos os que cometerem fraude eleitoral, alerta Ossufo Momade, devem "assumir as consequências dos atos que irão praticar, e os moçambicanos os têm bem identificados".

Os apelos de Momade estendem-se ao eleitorado: "Apelamos a todos os moçambicanos a manter a vigilância e a denunciar qualquer ato que visa manipular as eleições e promover a fraude eleitoral".

O Consórcio Eleitoral "Mais Integridade", composto por sete organizações moçambicanas, anunciou, entretanto, que tem no terreno quase 500 pessoas a observar e acompanhar a evolução da campanha eleitoral para as sextas eleições autárquicas em Moçambique. A caça ao voto termina a 8 de outubro.

"Além da campanha, o Consórcio irá também observar a votação, o apuramento e a promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional", lê-se num comunicado.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciam esta terça-feira (26.09) a campanha eleitoral.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou na segunda-feira a uma campanha sem "discursos incendiários e intimidatórios" ou violência contra militantes de partidos distintos.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas autárquicas de 11 de outubro, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Os moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas, incluindo em 12 novas autarquias.

DW – 26.09.2023

Tete: Membro da RENAMO assassinado em assalto

O antigo presidente da Liga da Juventude da RENAMO no bairro Matundo, na província central de Tete, morreu após um assalto, denunciou uma fonte do partido.

A morte terá ocorrido no começo da noite de sábado (16.09), no bairro Matundo, em Tete, após um assalto, no qual um grupo de desconhecidos lhe roubou a motorizada e dinheiro, disse Nuno Zacarias, porta-voz da RENAMO, o maior partido da oposição, em Tete.

"O corpo do nosso colega só foi encontrado no dia seguinte e não estava ensanguentado. A violência foi exercida sobre os órgãos genitais", disse o porta-voz.

Segundo Nuno Zacarias, nos bolsos da vítima foram encontrados os seus documentos e telemóvel, cujo "registo de chamadas e mensagens foram apagados pelos supostos malfeitores".

O porta-voz aventou a possibilidade de o homicídio estar ligado a causas políticas, mas deixou à polícia o esclarecimento do caso.

A polícia moçambicana prometeu pronunciar-se na quinta-feira (21.09), avançando que será apresentada uma "quadrilha extensa" de pessoas que se dedicam ao roubo de motorizadas em Tete.

A vítima, Salifo Selemane, foi presidente da Liga da Juventude da RENAMO no bairro Matundo em 2018.

LUSA – 20.09.2023

Rodrigues sepultado vivo!

Por Edwin Hounnou 

Manuel Rodrigues (MR), actual governador da Província de Nampula, está sendo sepultado ainda vivo pelos extremistas do seu partido - Partido Frelimo, pelo facto de ter declinado ser cabeça de lista para a autarquia da Cidade de Nampula para as eleições de  11 de Outubro próximo.

MR havia sido indicado, aqui dizem ter sido eleito, para a Frelimo recuperar aquela autarquia que lhe foge desde 2014 e aproveitando-se do seu cabedal político, a Frelimo queria chamar para si a gestão municipal, embora os veículos da Frelimo digam que, para eles, o colectivo sempre se sobrepõe ao individual. Os factos demonstram que esta versão nem sempre corresponde à verdade.

Se isso fosse verdadeiro, a Frelimo não teria avançado, para a autarquia da Cidade da Matola, com um governador, nem para a Cidade da Beira teria indicado uma secretária de estado na província, para disputar naquelas autarquias. Esse gesto mostra que não basta o colectivo. Porém, é preciso uma miscelânea com qualidades individuais do candidato ou cabeça de lista com a energia do partido. 

Afirmar que o que conta é o colectivo é um desprezo. Para a escolha de lider tem sempre que levar em linha de conta a capacidade e qualidades para liderança. Um cavalo de alta competição, bem adestrado não corre sozinho, precisa de um bom cavaleiro. Uma arma de último grito da tecnologia, vai precisar de um soldado bem treinado e à altura do desafio em jogo. 

MR pertence a uma nova geração de militantes. A liberdade não faz parte daquele grupo que foi mentalizado para não questionar nenhuma ordem recebida de cima. Depois de ter sido indicado para um cargo, a ordem superior é inquestionável. Não se pergunta nem se pode duvidar. A ordem superior é infalível, como aqueles dogmas antigos que aprendemos nas tardes de catequese. Questionar a ordem superior é um sacrilégio. 

Esperamos que MR venha a sofrer represálias e Celso Correia disse que "na Frelimo não se recusa tarefas". MR ponderou a sua posição e comunicou que não estava disponível para concorrer às eleições autárquicas como cabeça de lista e devolveu a bola. Presume-se que os militantes de "gema" devem ter ficado muito furiosos. Às pressas, a Frelimo teve que arranjar um outro para fechar o buraco deixado por MR. 

MR vai comer, seguro, o pão que o diabo amassou. Dias difíceis lhe esperam porque ninguém já havia confrontado a Frelimo desse modo que sempre se habituou a missão dada, missão cumprida e ponto final.

Na Frelimo, não existe a cultura de interpelar os chefes, de questionar uma decisão. É o tipo de democracia revolucionária que marca a morte política, neste caso, de MR. O seu futuro político já está tramado. 

A escumalha da Frelimo já começou a inventar estorietas, calúnia e difamação pelo meio para satisfazer a patrão. Uma das invenções que lemos, nas redes sociais, diz que MR ambiciona ser Presidente da República, e é chamado de capim alto desnecessário. É o tiro de desespero para atingi-lo em cheio. Visa neutralizá-lo para liquidá-lo politicamente.

Na Frelimo, o boato e a calúnia sempre tiveram uma velocidade espetacular. Sempre ocuparam um lugar privilegiado e serviram de arma de arremesso contra quem pensar diferente. Não será nada de admirar que MR venha a ser vítima de atropelo de veículos de influência do seu partido. 

Desde o dia da luta de libertação nacional até meados da década de 80, a intriga e a mentira sempre tiveram um peso especial na classificação de quem é patriota ou antipatriota, revolucionário ou antirevolucionário. Conhecemos algumas vítimas dessa política.

Pode ser que essa mentira venha a colar como tantas outras que provocaram danos em muitas famílias e fizeram vítimas que desapareceram do convívio das suas famílias. Nós sofremos as consequências dessa intolerância política. Sabermos muito bem do que falamos.

Essa prática ainda se mantém inalterável e continua a atropelar muita gente sem voz. Essa é a prática dos partidos libertadores - a intocabilidade e a mania de pensar que as suas ideias e decisões sejam inquestionáveis. O filme mudo está a passar da História. O mundo está a evoluir. Está a correr. A maneira de julgar os fenômenos como dogmas vai ganhando novas formas.

MR está sendo vítima de um sistema ultrapassado instalado na Frelimo. É o sistema de missão dada, missão cumprida. Não há liberdade para questionar nem duvidar. Para a Frelimo, MR deu passo em falso e vai pagar uma pesada factura pelo seu atrevimento.

Esperemos aqui para ver o desenvolvimento desta mirabolante novela!

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 20.09.2023

A democracia fragmentada em Moçambique e as tendências do voto do funcionário do Estado e da “população não funcionária” por Celestino Fernando(2023)

Resumo
O presente artigo objetiva fazer um comparativo filosófico e histórico entre as teorias democráticas de Thomas Hobbes e Norberto Bobbio com o regime democrático de Moçambique e as tendências do voto do funcionário do estado e população geral. O artigo baseia-se nos conceitos de democracia, estado, medo e voto. Na obra intitulada Filosofia africana: das independências às liberdades, publicada em 2014, o filósofo moçambicano mostra a ideia de que não houve participação do povo na escolha do sistema político que ele achava melhor. A tese é de que foi a elite que escolheu por si só o sistema político e econômico do país. Ngoenha afirma que, no tempo colonial, a participação dos moçambicanos na realização dos grandes projetos para Moçambique era passiva. Mesmo na era da independência de Moçambique de 1974, essa participação manteve-se passiva. Ngoenha questiona o que estava em jogo nesses Estados e responde evocando o papel do sujeito na história na criação da democracia de Moçambique. A ideia da democracia em Moçambique foi criada com uma perspectiva diferente a do Thomas Hobbes e Norberto Bobbio. São estas e outras questões que o presente artigo pretende discutir.

Leia aqui Download A democracia fragmentada em Moçambique _ Celestino 2023

Eleições: Gaza é a província mais intolerante politicamente

Estudo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) aponta cinco províncias em Moçambique como as mais suscetíveis à ocorrência de violência eleitoral. Gaza destaca-se como a mais intolerante politicamente.

Durante o período abrangido pelo estudo, que incluiu as eleições gerais de 2014 e 2019, bem como as autárquicas de 2018, os círculos eleitorais de Nampula, Zambézia, Sofala, Gaza e Tete registaram o maior número de incidentes eleitorais.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) identificou que, nessas províncias, os principais tipos de incidentes são a intolerância política, a obstrução de rotas das caravanas partidárias e a intimidação.

O pesquisador Glécio Massango explica que a campanha eleitoral é a fase mais perigosa das eleições, muitas vezes degenerando em violência: "Quanto mais nos aproximamos das eleições, mais probabilidades há da ocorrência de ilícitos".

Segundo Massango, uma das causas da violência é a competição acirrada entre os principais partidos políticos nessas zonas.

"São províncias onde a competição entre os principais partidos é relativamente maior, ou seja, a diferença entre a FRELIMO e a RENAMO, por exemplo, é mínima."

Massango destaca que a curiosidade e a tensão em torno da divulgação dos resultados são outros dois fatores que contribuem para a ocorrência de episódios violentos durante o processo eleitoral.

Gaza, a mais problemática

A província de Gaza foi identificada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária como a que apresenta intolerância política em todas as fases do processo eleitoral. A campanha eleitoral é especialmente desafiadora para os partidos de oposição e observadores, referem os investigadores.

Dércio Alfazema, diretor de programas do IMD, enfatiza que esses incidentes eleitorais minam a democracia em Moçambique e enfatiza que "não basta, no contexto de uma democracia plena, que os países realizem eleições".

"É preciso assegurar que os direitos constitucionalmente previstos e as liberdades das pessoas possam também sejam plenamente exercidas", comenta.

Para enfrentar esse desafio, Glécio Massango recomenda uma educação cívica eleitoral regular, embora reconheça que "pode não dar tempo para que as pessoas absorvam os valores democráticos".

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 11 de outubro começa a 26 de setembro.

DW – 15.09.2023

CIP-Membro da Brigada Provincial ordena: “Os presidentes de mesas de votos devem garantir a vitória da Frelimo”

A orientação foi dada aos directores e directores adjuntos das escolas e aos quadros séniores do partido Frelimo, num encontro realizado no dia 2 de Setembro, na Vila de Manjacaze, em Gaza.

A reunião, orientado pela brigada provincial do Partido Frelimo, visava afinar a máquina do partido Frelimo para as eleições de 11 de Outubro próximo.

“Agora vamos ter presidentes das mesas (de assembleias de votos).

Precisamos de preparar essas pessoas, mas uma preparação forte para compreender que a vitória da Frelimo depende deles. Eles devem garantir a vitória da Frelimo”, ordenou o membro da brigada provincial, em vídeo de quatro minutos, gravado durante o encontro. No mesmo vídeo, ele aconselha aos professores a continuarem a manipular as eleições mesmo que o Estado lhes deva remunerações de horas extraordinárias.

Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-130_MembroBrigadaProvincial

Os “difíceis dias de Manuel Rodrigues” em Nampula

No princípio da noite da última terça-feira (05.09), o Presidente da República e do Partido Frelimo, Filipe Nyusi chegava na capital do Norte, cidade de Nampula, directamente oriundo de Nairobi, em Quénia, onde participou da cimeira de Acção climática em África.

A agenda de Filipe Nyusi em Nampula tem uma capa estatal, e visa oficialmente fazer o lançamento da 1ª pedra para a asfaltagem da Estrada Nacional (EN104), com uma extensão de 98 quilômetros, em Nametil, no distrito de Mogovolas para o distrito de Angoche. Estranhamente, está perspectiva é apenas uma justificação para que o Presidente da Frelimo e também do Estado, pudesse ter um espaço de interação com “o homem do momento” que se atreveu a desafiar as directivas do Partido e recusar uma indicação no estilo “norte-coreano ou chinês”.

Na hora da recepção, Manuel Rodrigues, actual governador, esteve presente no Aeroporto Internacional de Nampula para receber o Chefe de Estado, mas as atenções estavam todas para os membros do Partido Frelimo que estavam vestidos à rigor e a cantar. No local, estava o actual Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, que devido a sua tripla função, de chefe da brigada de apoio ao Partido Frelimo em Nampula e Director da campanha eleitoral do Partido, apresentou-se também vestido com as cores do Partido.

Na ocasião, Nyusi levou mais tempo a interagir com o actual Cabeça-de-Lista, Luís Giquira e os membros dos órgãos sociais do Partido Frelimo, nomeadamente a ACLLN, OMM e OJM. Posteriormente seguiu-se a “tortuosa e difícil” noite do actual governador, que inclusivamente mesmo estando presente na recepção do Chefe do Estado, o oficial de imprensa que gere a página do Governador da Província de Nampula, nos cinco parágrafos da nota informativa que anuncia a chegada do PR a Nampula, o nome de Manuel Rodrigues, não é mencionado em nenhuma das frases. Em vez disso, a página oficial do Governo de Nampula, transformou-se num espaço de propaganda partidária.

Manuel Rodrigues que cordialmente recebeu o PR logo à saída do avião, tendo sido reparado com um “olhar pouco amigável” perante o riso intenso do Secretário de Estado na Província de Nampula, Jaime Neto, não teve um dia fácil e acredita-se que os próximos dias serão piores, havendo até a possibilidade de nos próximos dias ser Governador apenas de nome e não dirigir nenhuma reunião ou evento digno de realce, tudo porque decidiu “mostrar a sua rebeldia interna”.

Nos corredores partidários em Nampula, Manuel Rodrigues virou de noite para o dia “governante de ouro a um objecto sem qualquer valor comercial”, razão pela qual, quase todos que antes o “bajulavam” agora se afastaram do homem e monitoram todos os seus passos dia e a noite, para entender as reais movimentações de um homem que foi eleito com um apoio de 100% e prometeu recuperar a autarquia das “mãos alheias” e um tempo depois desistiu de tudo, deixando um mar de interrogações e incertezas. O que estará a tramar Manuel Rodrigues? Talvez o tempo dirá, mas actualmente Manuel Rodrigues encontra-se numa tempestade que poderá piorar nos próximos dias, caso a Frelimo perca ou ganhe em Nampula. (Omardine Omar)

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/16465

CIP-O lado oculto do Sustenta: Consultores contratados pelo FNDS sonegaram impostos orçados em 16.7 milhões de meticais

Resumo
Contrariamente ao que é divulgado oficialmente pelo Executivo, o Sustenta está repleto de irregularidades financeiras, que envolvem altos funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, entidade responsável pela sua implementação, bem como dezenas de consultores e empresas contratadas no seu âmbito. Uma investigação realizada em parceria entre o CIP e o Mídia Lab (ML) expõe a verdade por detrás de um dos maiores investimentos agrícolas dos últimos 10 anos no país. O projecto foi concebido pelo Governo de Moçambique com apoio financeiro do Banco Mundial e tem como objectivo transformar a economia rural. Este texto, a que se vão seguir outros, apresenta evidências concretas de um desvio milionário no Sustenta, orquestrado a partir do FNDS, enquanto os gestores do programa permanecem em conivência silenciosa. Além disso, revela os beneficiários ocultos do programa, indivíduos que prometeram melhorar a renda das famílias rurais mas que acabaram se beneficiando indevidamente dessa iniciativa.

Lria aqui Download CIP-O-lado-oculto-do-Sustenta

Concorrentes às autárquicas com novas posições no boletim

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique realizou hoje novo sorteio das posições no boletim de voto dos concorrentes às eleições autárquicas de outubro, depois de o primeiro ter sido anulado.

Os 22 concorrentes às eleições autárquicas conheceram as novas posições, com os partidos parlamentares, os primeiros a serem sorteados, a ocupar as três posições iniciais no boletim de voto por imperativo de lei.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, ocupa a primeira posição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO maior partido da oposição), está em segundo lugar, e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), ocupa a terceira posição, anunciou Rodrigues Timba, coordenador da comissão dos assuntos legais e deontológicos da CNE durante o novo sorteio em Maputo.

É a segunda vez que a CNE faz o sorteio das posições dos partidos no boletim eleitoral, depois de o primeiro sorteio ter sido anulado, na quarta-feira, pelo Conselho Constitucional, que ordenou a adição à lista de candidatos às eleições da Revolução Democrática (RD), partido fundado por dissidentes da RENAMO.

A CNE justificou a rejeição da candidatura - através do grupo de trabalho criado para o efeito - com o facto de o partido ter formalizado a entrega das listas fora do prazo estabelecido e por utilizar símbolos da RENAMO.

"A Lei Eleitoral não prevê, em nenhum dos seus articulados, uma norma que habilita a CNE a delegar os poderes de decisão de aceitar ou rejeitar as candidaturas. Os grupos de trabalho criados para a receção de candidaturas são meras caixas de correio que devem canalizar os documentos apresentados por cada candidatura ao plenário da CNE para deliberação carecendo, portanto, de competência para o efeito", justificam os cinco juízes do Conselho Constitucional em acórdão.

A RENAMO alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os seus. Nesta imagem, a sede do maior partido de oposição em TeteA RENAMO alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os seus. Nesta imagem, a sede do maior partido de oposição em Tete

Símbolos e siglas

A RENAMO tem alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os do partido, nomeadamente as imagens de André Matsangaíssa e Afonso Dhlakama, defuntos fundadores e presidentes do maior partido da oposição.

Ainda hoje, a CNE também fez um novo sorteio para "determinar a distribuição do tempo de antena" dos concorrentes durante a campanha eleitoral, que vai decorrer entre 26 de setembro e 08 de outubro.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados da CNE.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a FRELIMO venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a RENAMO em oito e o MDM em uma.

DW – 02.09.2023

MEF: Dívida Pública Cresceu Para Mais de 14 Mil Milhões de Dólares

O stock da dívida pública do País cresceu 77% nos últimos oito anos, passando de 8,1 mil milhões de dólares em 2014 para 14,4 mil milhões de dólares em 2022, dos quais dez mil milhões de dólares são dívida externa, informou este domingo, 27 de Agosto, a Agência de Informação de Moçambique.

De acordo com os dados actualizados da Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública (2023-2025), divulgados recentemente pelo Ministério da Economia e Finanças, o aumento da dívida externa (que se situava em sete mil milhões de dólares em 2014) foi influenciado pelos empréstimos do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e China, num total de cerca de dois mil milhões de dólares entre si.

Este montante equivale a 66,8% da dívida contraída pelo Estado durante este período.

“O Banco Mundial, principal parceiro financeiro do Governo no SUSTENTA (principal projecto de desenvolvimento agrícola do Governo), emprestou ao País um total de 726,6 milhões de dólares de 2014 a 2022. Segue-se o FMI, que emprestou um total de 566,9 milhões de dólares, totalizando empréstimos de 1,2 mil milhões de dólares das instituições de Bretton Woods”, lê-se no documento.

A China, que se tornou um parceiro importante na construção de infra-estruturas, foi responsável por um crédito de 359 milhões de dólares, enquanto o Fundo Africano de Desenvolvimento emprestou a Moçambique 347,4 milhões de dólares.

Os empréstimos ocorreram numa altura em que a maioria dos parceiros ocidentais de Moçambique tinham suspendido o apoio directo ao Orçamento de Estado, devido à descoberta, em Abril de 2016, da verdadeira dimensão do escândalo das “dívidas ocultas”.

“Entre 2014 e 2022, o stock da dívida interna aumentou cerca de 300%, em comparação com a dívida externa que aumentou 42%. Esta dinâmica expansiva do endividamento interno foi determinada pela necessidade de financiar um défice primário crescente no meio de uma conjuntura macroeconómica persistentemente adversa (catástrofes naturais, covid-19 e terrorismo em Cabo Delgado), combinada com um cenário de queda das receitas fiscais e restrições no acesso a recursos externos”, explica a nota do Ministério da Economia e Finanças.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2023/08/28/economia/mef-divida-publica-cresceu-para-mais-de-14-mil-milhoes-de-dolares/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Setembro+2023

NOTA: Será que as receitas do gás virão a tempo de salvar Moçambique da falência?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Eleições: RENAMO denuncia "estratégia de fraude" da FRELIMO

Segundo a RENAMO, a FRELIMO já preparou a fraude para as autárquicas. O partido diz que a FRELIMO está a usar chefes de quarteirões e secretários dos bairros que têm cópias de cadernos eleitorais e cartões de eleitores.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) denunciou esta sexta-feira (01.09) a preparação de fraude para as eleições autárquicas de 11 de outubro.

O mandatário do maior partido da oposição na cidade de Maputo, Ernesto Chiburre, acusa o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de usar os chefes de quarteirões e secretários dos bairros que estão na posse de cópias de cadernos eleitorais do último recenseament

"A posse indevida e não autorizada de cópias autenticadas de cadernos de recenseamento eleitoral pelos secretários dos bairros da cidade de Maputo constitui uma clara afronta à lei eleitoral e aos princípios democráticos", sublinha.

A RENAMO refere ainda que houve reuniões de alto nível no distrito municipal de KaMpfumo, no centro da capital, para engendrar a fraude.

Dessas reuniões teria saído uma ordem para que os chefes dos quarteirões indiquem os números de telefone dos eleitores que constam dos cadernos na posse da FRELIMO.

"Além de indicar os números de telefone, estes chefes dos quarteirões também têm a obrigação de identificar os endereços das residências dos eleitores e indicar quais os eleitores resistentes ou que não são nossos, numa clara estratégia de chantagem política e social", acusa.

A RENAMO diz ainda que no bairro de Mavalane, distrito de KaMavota, houve recolha de cartões de eleitores e o respetivo preenchimento numa ficha à parte que foi entregue ao administrador do distrito.

"O chefe do quarteirão 37 chegou inclusivamente a contratar jovens para reforçar a missão criminosa. As instruções que dão a estes jovens é de que a meta é alcançar 800 eleitores por pessoa", diz Chiburre.

O dirigente diz não saber ao certo que tipo de fraude está a ser engendrada com as cópias dos cartões de eleitores, mas finca pé na sua existência.

"Não cabe a nós classificarmos ou tipificar a natureza da fraude, mas que estamos perante uma estratégia de fraude sim", garante.

RENAMO lança apelo à procuradoria

Esta semana, também o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), denunciou o mesmo esquema com uso dos chefes dos quarteirões, como disse o cabeça de lista Augusto Pelembe.

"Por causa de vocês, os chefes de quarteirões, não nos responsabilizamos pelas consequências que vão advir dessa atitude de andar a recolher cartões de eleitores", ressaltou.

Perante estas situações, a RENAMO quer a intervenção da procuradoria da Cidade de Maputo e dos órgãos eleitorais.

"Conduzam uma investigação rigorosa sobre estas denúncias a fim de apurar as circunstâncias em que as mesmas ações foram perpetradas. E a competente responsabilização dos autores com todas as consequências legais que se possam deduzir com base na lei", exortou.

A FRELIMO ainda não reagiu às acusações.

DW – 01.09.2023

Inês Moiane, arguida nas dívidas Gravou uma conversa secreta que teve com o ministro Correia, onde há revelações controversas(Repetição)

De acordo com informações avançadas pelo Canalmoz, a mando de Filipe Nyusi, Celso Correia, ministro da terra, ambiente e desenvolvimento rural, convidou Inês Moiane, a secretaria particular de Armando Guebuza, em Dezembro de 2018, para uma reunião num hotel da capital, onde Celso Correia iria explicar quem seria preso no processo das dívidas ocultas e encontrar formas de amenizar as relações crispadas entre Nyusi e Guebuza.

Só que, segundo o canal de Moçambique, Inês Moiane gravou a conversa e mandou publicar nos princípios de janeiro. Em fevereiro deste ano Inês Moiane foi presa, em conexão com as dívidas ocultas, mas também, segundo o jornal, porque mandou divulgar a gravação de Celso Correia pois a ideia era que ela fosse protegida por Nyusi e celso correia, enquanto outros que haviam sido escolhidos previamente iam para a cadeia.

Veja a baixo algumas transcrições do conteúdo que o Canalmoz assegura ser da conversa, entre Correia e Moiane, onde o primeiro declara que recebeu ilegalmente uma comissão de "milhões" no negócio da reversão de Cahora Bassa.

Porque no dia que te fizerem mal a ti, só começares a falar de segredos de Estado, essa porcaria, o país vira de quatro [...]" (Sic).

'Graça Machel, os mesmos de sempre, são aqueles que tem relações com a chancelaria. Foram a batalha da oposição..."