Moçambique para todos

Quem mandava na África portuguesa? 2ª parte(video)

Recorde aqui a 1ª parte  Moçambique para todos: Quem mandava na África portuguesa? 1ª parte(video) (blogs.com)

Quem mandou matar Amílcar Cabral?

Por JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

É um dos maiores mistérios da Guerra Colonial e ao longo dos anos foram exploradas várias pistas

A 20 de janeiro de 1973 — completam-se exatamente hoje 50 anos —, Amílcar Cabral foi assassinado a tiro à porta de sua casa, em Conacri, a capital da República da Guiné. Mais do que secretário-geral do PAIGC, era o principal líder dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, em guerra desde 1961 contra o regime de Lisboa. Passados 20 anos, para assinalar a efeméride, publiquei neste semanário uma extensa reportagem que desenvolvi mais tarde num livro a que dei um título interrogativo: “Quem Mandou Matar Amílcar Cabral?”. Desde então, muito se investigou, discutiu e escreveu, especialmente em Portugal e Cabo Verde, sobre o crime que consequências mais gravosas teve durante os 13 anos da absurda e inútil Guerra Colonial em Angola, Moçambique e Guiné. Mas será que, meio século depois, à luz do muito que, entretanto, se foi sabendo, ainda faz sentido manter o ponto de interrogação?

A reportagem de 1993 levou-me à Guiné-Bissau e a Cabo Verde, mas também ao Senegal e à República da Guiné, onde visitei o local do crime. Entrevistei meia centena de pessoas: portugueses, guineenses, cabo-verdianos, militares, polícias, guerrilheiros, políticos, diplomatas, historiadores. Conhecendo-se desde sempre quem disparara a rajada assassina (o guineense Inocêncio Cani, um ex-dirigente do Comité Central do PAIGC, que comandava a sua Marinha de Guerra), havia que procurar o autor moral do crime: quem mandou matar, que interesses o moviam, com que objetivos, como organizou a trama, quais os cúmplices e aliados. A reportagem sobre o maior mistério da Guerra Colonial desenvolvia quatro hipóteses plausíveis, muito provavelmente interligadas: 1 — uma ação desesperada dos militares portugueses na Guiné-Bissau, comandados pelo general António de Spínola, em vias de perder a guerra; 2 — uma operação especial montada pelos serviços secretos portugueses (a PIDE/DGS), para decapitar o inimigo; 3 — um salto em frente do Presidente da República da Guiné, Sékou Touré, que via Cabral como um rival, que aspirava à formação de uma “Grande Guiné” e não olhava a meios para se desembaraçar de adversários e inimigos, verdadeiros ou supostos; 4 — O explodir da tensão existente no interior do PAIGC entre a ala combatente, formada na sua esmagadora maioria por guineenses, e o pequeno grupo dirigente, liderado por cabo-verdianos.

A reportagem, que não era conclusiva, foi distinguida com os dois principais prémios de jornalismo existentes à época. Desafiado pelo editor Francisco Vale, da Relógio D’Água, avancei para um livro, para o que fiz uma nova ronda de entrevistas e sobretudo acedi a dois importantíssimos arquivos. Por um lado, o Arquivo da PIDE/DGS, à guarda da Torre do Tombo, que, entretanto, fora parcialmente aberto ao público; por outro, o Arquivo Histórico-Diplomático, do MNE, para o que contei com uma interpretação generosa da legislação por parte do ministro Durão Barroso. Os novos dados, numerosos, não permitiram, contudo, uma revalorização de nenhuma das quatro pistas equacionadas.

VERSÃO OFICIAL POSTA EM CAUSA

O livro saiu em dezembro de 1995 (viria a ter mais duas edições e seria traduzido para italiano e francês). Na sessão de lançamento tive o ensejo de apresentar o marechal Spínola e o meio-irmão de Amílcar Cabral, Luís Cabral. Inimigos jurados durante a guerra, ambos ex-Presidentes dos seus países (o primeiro de Portugal, o segundo da Guiné-Bissau), não se conheciam pessoalmente e assistiram à sessão lado a lado.

O livro provocou uma enorme polémica. Principalmente porque questionava a versão oficial do crime, em que coincidiram quer o Presidente Sékou Touré, quer o PAIGC, e que a generalidade das organizações anticolonialistas aceitou pacífica e acriticamente. Segundo esta narrativa, a conspiração fora urdida pelo inimigo, o regime colonial, através do comando militar de Bissau, e executada pela PIDE/DGS, que se infiltrara no quartel-general do PAIGC em Conacri. Uma versão reforçada pelo relato de dois jornalistas. O primeiro foi o moçambicano Aquino Bragança, o único jornalista estrangeiro autorizado a fazer uma investigação in loco. O que Aquino escreveu, um mês depois, na revista “Afrique-Asie”, passou a ser uma espécie de verdade oficial e influenciou muito do que nos anos seguintes se disse sobre a matéria (e ainda hoje, como ficou patente em algumas intervenções num colóquio internacional realizado há uma semana na Assembleia da República). Sendo um importante quadro da Frelimo, Aquino não era um observador independente. Como assinalou em 2007 António Tomás, na sua biografia de Cabral “O Fazedor de Utopias” (Tinta-da-China), as fontes de Aquino “eram maioritariamente as confissões dos conspiradores arrancadas através de tortura”. Para aquele antropólogo e jornalista, Aquino “estava mais preocupado em forjar uma verdade do que propriamente em relatar a verdade dos factos”.

De como Portugal se tornou independente do Brasil e suas consequências por Ten-Cor Brandão Ferreira(2022)

Introdução

“Sua Majestade considerará como um acto da mais revoltante agressão contra a independência da sua real coroa todo e qualquer passo, convenção ou ajuste, por onde soberanos estrangeiros se possam lembrar de assumir autoridade de intervirem, por algum modo, qualquer que possa ser, nos objectos que fazem hoje o assunto das Cortes Gerais do Reino”

Silvestre Pinheiro Ferreira (Declaração ao Congresso, em Lisboa, 1821)

A descoberta oficial do Brasil (oficial, pois foi quando a Coroa Portuguesa assumiu o seu “achamento”), em 22 de Abril de 1500 – dado haver praticamente a certeza de que navegadores portugueses já lá teriam chegado antes – foi sem dúvida um dos marcos fundamentais da superior saga descobridora portuguesa. O território era de uma beleza exuberante, a terra ubere e o subsolo veio a revelar ser um manancial de riquezas.

A terra de Vera Cruz era escassamente povoada por várias tribos de indígenas (índios) com dialectos diferentes e um estádio civilizacional pré neolítico, alguns até com hábitos canibais e que se digladiavam entre si. A descoberta do novo território cedo despertou cobiças, nomeadamente, de franceses, a que se seguiram os holandeses e os ingleses. Com os espanhóis houve entendimento inicial e, durante muitos anos, dado que a separação de esferas de influência tinha sido garantida pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494. Mas como este Tratado era definido através de um meridiano e, na altura, não ser ainda possível determinar a longitude com precisão, cedo se desencadeou um conflito relativamente à foz do Rio de Prata, dada a importância geopolítica da região. Este conflito durou até á independência brasileira e ainda depois dela.

Leia aqui Download DecomoPortugalsetornouindependentedoBrasil_BrandaoFerreira_2022

Carta escrita pelo infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte(1426)

Este documento tem 596 anos. O país dos adormecidos, continua com as mesmas maleitas de há quase 600 anos!

A famosa carta de Bruges, escrita pelo infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte, em 1426, devia ser dada nas escolas e num Curso Obrigatório para exercer política e ser político íntegro.

É um documento notável sobre os problemas de Portugal e dos portugueses. É quase um programa de governo, extenso, minucioso e certeiro, de uma visão extraordinária, com muita actualidade, em que o infante das Sete Partidas dá conselhos ao futuro rei sobre tudo. Há 600 anos!

Deixo algumas frases. É tão difícil de escolher, mas aqui tem um apanhado.

IGREJA

“Há excesso de prelados com escassa preparação, e em quem a vocação é ausente. Clérigos sem cultura, em quem floresce a preguiça e a gula(...).

Quanto aos bispos, entendo que é nefasto o hábito de serem nomeados sem que se acautele que são homens livres de escândalos.”

ESTUDOS SUPERIORES

“Saliento a importância da educação de todos os que dão mostras de aptidão e inteligência, e não apenas dos filhos dos privilegiados(...) Ricos e pobres devem conviver durante a vida de estudos, em igualdade de tratamento. Defendo a criação de dotações para os estudantes sem recursos.”

IMPOSTOS E POVOAMENTO

“A força reside, em parte, na população. É preciso evitar o despovoamento dos campos e diminuir os tributos que pesam sobre o povo.”

JUSTIÇA

"A justiça parece só existir em Portugal na cabeça do rei e do seu herdeiro; e dá ideia de que lá não sai, porque, se assim não fosse, aqueles que têm por encargo administrá-la comportar-se-iam mais honestamente. A justiça deve dar a cada um aquilo que lhe é devido e deve dar-lho sem delongas(...). O grande mal está na lentidão da justiça”

DEFEITOS DOS PORTUGUESES

"Dos muitos vícios que encontro no nosso povo, falar-vos-ei do gosto pela ostentação vazia, que leva a que todos queiram viver na corte, enjeitando as nobres profissões de seus pais, para se verem afidalgados, entregues ao ócio e ao dinheiro fácil. Enche-se de ociosos a corte e os lugares que deveriam administrar o reino. Vejo nesta situação uma das causas do atraso de Portugal, onde não se cumpre a lei nem se resolvem os entraves.

Leia na íntegra: Download Carta_de_Bruges_Infante_DPedro_1426

NOTA: Tão actual como há quase seiscentos anos. Afinal, no importante, pouco se evoluiu!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ESTE É O SINAL DE TRÂNSITO MAIS ANTIGO DE LISBOA. TEM MAIS DE 300 ANOS

Muito antes de surgirem os sinais luminosos e as regras de circulação, já D. Pedro II se preocupava com os problemas de trânsito entre as carroças, os coches e as liteiras. O rei mandou colocar 24 sinais de trânsito, mas apenas um sobreviveu até aos dias de hoje.

Na Rua do Salvador, em Alfama, há uma placa numa parede que pode passar despercebida, mas que tem grande importância histórica. A placa de mármore é considerada o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa (e talvez do mundo).

Trata-se de uma placa de finais do século XVII, mandada colocar pelo Rei D. Pedro II, que diz o seguinte: “Ano de 1686. Sua Majestade ordena que os coches, seges e liteiras que vierem da Portaria do Salvador recuem para a mesma parte”. Ou seja, quem viesse de cima perdia a prioridade em relação a quem subisse. Com a rua estreita e numa época em que os conflitos acabavam muitas vezes em lutas e duelos esta foi a forma encontrada para evitar disputas de trânsito.

A movimentação da cidade era tanta que os problemas de trânsito multiplicavam-se, o que levou D. Pedro II a mandar colocar um total de 24 sinais reguladores do trânsito em Lisboa, nomeadamente em São Tomé, na Largo de Santa Luzia ou na Calçada de São Vicente. No entanto, só esta placa chegou aos nossos dias.

Os problemas de trânsito eram tantos, que a Coroa e o Senado criaram regras de trânsito - um equivalente ao Código de Estrada - com penalidades bastante duras para aqueles que as desrespeitassem. Os cocheiros, lacaios ou liteiros foram expressamente proibidos de usar adagas, bordões ou qualquer arma que pudesse ser utilizada numa discussão de trânsito.

Quem desobedecesse pagaria 2 mil cruzados de multa e corria o risco de ser exilado para o Brasil.

In Este é o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa. Tem mais de 300 anos - Portugal - SAPO Viagens

NOTA: Interessante que ainda hoje acontecem discussões que, às vezes, chegam à morte. Quem diria que tão pouco se aprende com a História...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Sócrates foi à posse de Lula. Mas qual é a razão para tão estranho convite?

O tempo de José Sócrates como primeiro-ministro de Portugal (2005 a 2011) coincidiu com a maior parte dos mandatos de Lula da Silva, que foi Presidente do Brasil entre 2003 a 2011. Os dois ficaram amigos e os seus processos judiciais ainda os aproximaram mais. Sócrates não se cansa de repetir que o seu caso é uma cópia do de Lula, apesar de não existir qualquer semelhança entre os processos. Mas Lula parece acreditar na versão de Sócrates.

Chefes de Estado, embaixadores, representantes de organismos internacionais, juízes, congressistas, senadores, governadores, amigos do Presidente… e José Sócrates. A posse de Lula da Silva para um terceiro mandato presidencial é um dos acontecimentos políticos do ano, sobretudo porque fecha um ciclo em que um possível golpe constitucional – não reconhecimento de resultados – ou mesmo militar pairou sobre a democracia brasileira.

Jair Bolsonaro ensaiou uma repetição da partitura de Donald Trump, mas acabou por reconhecer o resultado e nunca apelar a uma revolta dos seus apoiantes, apesar da extrema ambiguidade dos seus discursos. Na sexta-feira embarcou num avião para Miami e instalou-se numa moradia de um ex-lutador de MMA brasileiro, onde ficará por um mês. Bolsonaro falta, assim, à posse do seu sucessor, repetindo o gesto de Trump, que faltou à posse de Biden.

Na longa lista de convidados, um dos nomes que causou maior espanto foi o de José Sócrates. Apesar da longa convivência - sete anos em comum no poder – da amizade e da proximidade política (Lula prefaciou e apresentou o livro A Confiança do Mundo, de Sócrates -, o político português não tem qualquer cargo institucional, continua arguido na Operação Marquês e está obrigado a apresentar-se regularmente num posto da GNR na Ericeira, só podendo sair de Portugal por períodos curtos.

As longas idas ao Brasil, onde frequenta um programa de doutoramento numa Universidade de São Paulo, foram, aliás, a razão que levaram a juíza Margarida Alves a obrigar José Sócrates a apresentar-se regularmente à GNR. Nas ausências anteriores, José Sócrates terá violado, aos olhos da juíza, os princípios do Termo de Identidade e Residência a que estava sujeito, por não ter comunicado as saídas às autoridades.

Desta vez, Sócrates só estará fora cinco dias. Partiu na quinta-feira e regressará na terça dia 3 de janeiro a Portugal. A sua próxima apresentação à GNR está marcada para dia 8 de janeiro. A sua presença na posse de Lula – seguindo um convite expresso do protocolo de estado brasileiro - é a confirmação de que o Presidente brasileiro nunca deixará cair o seu amigo José Sócrates e que cauciona a ideia de que os dois foram vítimas de processos judiciais com motivações políticas.

As semelhanças entre o processo Lava Jato e a Operação Marquês são inexistentes, exceto no facto de terem como arguidos um ex-Presidente e um ex-primeiro-ministro. No resto, são casos muito diferentes. Mesmo as enormes discussões jurídicas que originaram são muito diferentes. A acusação a Lula sempre foi muito frágil e acabou por ser anulada em instâncias superiores; a de Sócrates tem fragilidades no tema da corrupção mas é extremamente sólida, graças aos fluxos financeiros, no que diz espeito a branqueamento e potencial fraude fiscal.

Apesar destas diferenças, José Sócrates sempre se colou ao processo de Lula, tentando ser o seu espelho lusitano. Em Portugal poucos acreditam nesta versão, mas no Brasil, em particular nos círculos políticos do PT e do seu líder, a ideia é mais do que aceite. Assim, e devido à sua experiência política, José Sócrates manteve-se sempre muito próximo do PT e acompanhou todo o regresso de Lula. Hoje, no meio de 65 delegações estrangeiras, lá está José Sócrates. Não integra a delegação portuguesa – encabeçada por Marcelo Rebelo de Sousa e João gomes Cravinho – mas é um dos convidados de honra do novo Presidente brasileiro.

In https://www.msn.com/pt-pt/noticias/ultimas/s%C3%B3crates-foi-%C3%A0-posse-de-lula-mas-qual-%C3%A9-a-raz%C3%A3o-para-t%C3%A3o-estranho-convite/ar-AA15RUCE?ocid=msedgntp&cvid=a6735c15843d4e6bb31da23a83f80b32

Quantos Portugueses estão a apodrecer nas prisões de Moçambique?

Caro Ministro João Gomes Cravinho,

Este Português está preso na Guiné Equatorial pelas mesmas razões que dezenas de Portugueses estão presos em Moçambique, sequestrados por motivos de extorsão às mãos de funcionários judiciais ou policias corruptos.

O Sr. Ministro e os seus embaixadores/consules abandonam completamente os Portugueses, não há um consulado em Nampula, o Consul da Beira desloca-se no máximo uma vez por ano até Nampula ou Pemba.

É triste a situação a que os Portugueses estão votados no Norte de Moçambique. 

(Recebido por email)

 

Empresário português diz que está “sequestrado” e que foi alvo de “tortura com lesões graves” na Guiné Equatorial

O empresário português Nuno Pimentel, detido sem acusação na Guiné Equatorial desde dia 9, denunciou na passada sexta-feira estar "sequestrado" a um tribunal em Luba, um caso que o Governo português está a “acompanhar com toda a intensidade”.

O empresário português Nuno Pimentel, detido sem acusação na Guiné Equatorial desde dia 9, denunciou na passada sexta-feira estar "sequestrado" a um tribunal em Luba, um caso que o Governo português está a "acompanhar com toda a intensidade".

O advogado do empresário, Policarpo Monsuy Nkama, apresentou ainda queixa contra o diretor-geral das Obras Públicas do país, Justino Nchama Ondo, sobrinho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e ainda contra mais dois homens que acompanharam Nchama Ondo na noite de dia 9 e o ajudaram a "sequestrar" o empresário português num hotel em Malabo, levando-o para Luba, e torturando-o a meio do caminho, por de "sequestro", "tortura com lesões graves" e "apropriação indevida", de acordo com o texto da queixa a que a Lusa teve acesso.

Nuno Pimentel apresentou ao tribunal provas médicas das agressões a que foi sujeito nesse dia, comprovadas por uma médica do Hospital Jorge Gori, em Luba, Ifigénia Foro Bosaho, assim como fotografias de extensos hematomas nas costas, a que a Lusa também teve acesso.

Na mesma queixa ao tribunal de Primeira Instância e Instrução de Luba, Nuno Pimentel pediu a "detenção e acusação dos presumíveis culpados dos delitos", solicitou uma fiança para "cobrir responsabilidades civis", e acusou a Esquadra Central da Polícia de Luba de ser "cúmplice" no "delito de sequestro", uma vez que é lá que o empresário português se encontra ainda.

O advogado de Pimentel instou ainda o tribunal de Luba - que reconheceu na semana passada a detenção do empresário na esquadra de polícia local - a dar ordem para a "libertação imediata" do seu constituinte, porém, o empresário português mantém-se "sequestrado".

O empresário português Nuno Pimentel está detido sem acusação desde dia 9 na Guiné Equatorial, numa esquadra de polícia a 50 quilómetros de Malabo, situação que o Governo português garantiu na sexta-feira estar a acompanhar "com toda a intensidade".

"Estamos a acompanhar esta situação com toda a intensidade que ela merece e assim continuaremos até [o cidadão português Nuno Filipe Medeiros Pimentel] ser libertado", garantiu à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

"Sabemos perfeitamente que a Guiné Equatorial é um país que tem grandes desafios em matéria de Estado de direito. Há lacunas em matéria de Estado de direito na Guiné Equatorial e isso é mais razão ainda para a diplomacia estar ativa como está", acrescentou Cravinho.

Segundo a organização Internacional Association Against Coruption (IAAC), o empresário português está a ser submetido a "atos de tortura" por "se recusar a ceder às solicitações de corrupção e pagamento de impostos revolucionários" por altos quadros da Administração equato-guineense.

Wiriamu – Porquê?(Repetição)

Ser historiador não é ser apenas repórter, embora de factos e situações passadas. Talvez que encadear factos e ligar as situações que os provocaram e as suas consequências, seja mais de analista.

Vou, pois, tentar “historiar”. Não para concluir, apenas deixando “pistas”. Não duvidando dos acontecimentos.

Dois factos aconteceram em Moçambique durante a Guerra do Ultramar/Colonial/Libertação para os quais tenho procurado explicação e justificação: o Massacre de Wiriamu e o aprisionamento de uma Companhia de militares portugueses em OMAR (Namatil).

Sobre Omar poderão encontrar tudo em

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/omar_01081974/

Por aí se pode deduzir que houve que criar um facto consumado a apresentar ao General Spínola, de conluio entre a FRELIMO e Melo Antunes/Almeida Santos. Afirma o então Comandante de Companhia nunca ter proferido as palavras que lhe são atribuídas na cassete entregue por estes ao General Spínola e que nunca foi ouvido, não sendo pois o relatório militar deste acontecimento da sua responsabilidade e lavra. Porquê?

Porque era preciso “dobrar” o General Spínola e “obrigá-lo” a aceitar a solução Melo Antunes/Mário Soares/Almeida Santos da entrega do poder à FRELIMO, sem consulta popular.

Sobre Wiriamu consulte

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/wiriamu/

Atentemos então no seguinte quadro cronológico:

 - 15.12.1972 – Briefing da “Operação Marosca” em Tete.

- 16.12.1972 – Massacre

- 05.01.1973 ^(+-) – Cerca de 20 dias depois, é ordenado o regresso ao local da 6ª de Comandos para enterrar os corpos (tendo-lhes sido ordenado irem desarmados, a Força Aérea se “esqueceu” de os ir buscar e sofreram uma dura emboscada (vídeo Regresso a Wiriamu) …

- 19.02.1973 – Pe. Miguel Buendia leva o relatório consigo para a Europa (in vídeo Regresso a Wiriamu)

- Maio de 1973 – Reunião entre os secretários-gerais do Partido Socialista Português e do Partido Comunista Português, em Paris, com a presença de representantes da URSS, FRELIMO, PAIGC e MPLA. Ora, a presença destes elementos nesta reunião, ao mais alto nível, mostra um permanente contacto entre o PS, o PCP e estes movimentos independentistas.

Veja

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/ainda_a_entrevi-1.html

(A veracidade desta newsletter foi-me há pouco tempo confirmada pelo seu autor John C. Wahnon)

- 04.06.1973 – Cesare Bertulli publica através dos serviços da «Cable Press» de Roma o relatório completo (In “a cruz e a espada em Moçambique”).

- Neste período o Pe. Vicente declara (in vídeo “Regresso a Wiriamu” (SIC)) que publicitou o relatório na Holanda, Alemanha, Bélgica e outros países.

- 10.07.1973 – Publicação do relatório no jornal Times de Londres.

- Julho de 1973 – Der Spiegel publica fotos que “alguém” de Moçambique lhe enviou.

- 11.07.1973 - Conferência do Pe. Hastings (Londres) com a presença de Mário Soares (in vídeo 1 de 7) onde afirma que só “agora publiquei, porque só agora o tive” (o relatório).

DEVOLVER ARTE E REESCREVER HISTÓRIA

Por António Barreto

"Há vários anos que se discute o tema da devolução de bens patrimoniais aos países de origem. Muito se disse, muito se discutiu. Ainda nos lembramos de Melina Mercouri, ministra grega da Cultura, que, há mais de 30 anos, exigiu a devolução dos mármores ditos Elgin, com origem no Pártenon e levados para Londres há mais de dois séculos.

De vez em quando, um “activista” africano ou europeu, um ministro mais atrevido ou até um presidente mais decidido (Macron, por exemplo) voltam a levantar o problema. Assim pretendem dar nas vistas, seduzir governos africanos, dar contrapartidas para negócios de matérias-primas ou mesmo contribuir para o que entendem ser as novas relações de cooperação. Estamos agora num desses momentos em que políticos e activistas decidiram renovar a polémica.

Mais: já houve vários museus, públicos ou privados, europeus ou americanos, que decidiram devolver umas peças com origens mais controversas ou mesmo escandalosas. Em Portugal, a polémica chegou tarde, mas chegou. Ou antes, está a chegar. O ministro da Cultura, Adão e Silva, referiu-se ao problema. Ainda há poucas reacções públicas, mas já conhecemos o ponto de vista crítico e muito certeiro de um conhecedor destes problemas, o historiador João Pedro Marques (Observador de 7 de Dezembro).

Ao tornar públicas as suas intenções de estudar a questão da eventual restituição, o ministro da Cultura acertou. Esteve bem igualmente ao garantir que qualquer decisão seria precedida de investigação cuidadosa sobre a origem e o modo de aquisição desses bens. Também não esteve mal ao iniciar o envolvimento oficial neste processo que está na moda há dezenas de anos.

O ministro errou ao anunciar, não que mandava estudar, sem preconceitos, mas que iria analisar o problema tendo em vista a devolução. Quer isto dizer que a intenção está manifesta e que já se está a preconceber as conclusões. Pior ainda, que se está a condicionar os “investigadores”. O ministro não pretende apenas conhecer a situação, quer restituir e devolver, só que não sabe o quê, a quem e como.

Esteve mal ainda quando veio a público anunciar que não haveria debate prévio ou simultâneo. Não faz sentido, em democracia, que um assunto de interesse geral, público, nacional e cultural, não seja livremente debatido na praça pública.

O ministro da Cultura errou ao garantir que a missão seria reservada, séria e discreta. Não disse a palavra “confidencial”, mas deixou bem claro que era disso que se tratava. Enganou-se absolutamente ao afirmar que o debate sobre uma matéria como esta, por ser polémico e delicado, deveria ser precedido de estudos reservados. Ora, tudo leva a crer que é exactamente o contrário: por ser controverso e difícil, o problema deve ser objecto de discussão aberta e ampla, para a qual toda a gente possa contribuir, sejam académicos, activistas, coleccionadores, comerciantes, profissionais e amadores. O assunto interessa não só a pessoas com ligações directas aos bens, mas a qualquer pessoa preocupada com a cultura, a identidade, a política e as relações internacionais.

Sequestros pelo próprio Estado Moçambicano. O seu silêncio é ensurdecedor, Presidente Marcelo

A situação em Moçambique é má, muito má, os casos de sequestro pelo próprio estado moçambicano de portugueses e outros estrangeiros são muitos, por qualquer razão ou vingança as pessoas estão a ser metidas na prisão e é lhes retirado o Passaporte.

Procuradores, PRM, Juiz, Emigração, SERNIC tudo tem poder para meter na prisão e depois investigar, não há investigação nenhuma e as pessoas são sujeitas a tortura psicológica e a extorsão de dinheiro.

Sendo depois obrigadas a abandonarem o país para calar a boca e não denunciarem o Procurador ou o Juiz que os mandou para a prisão.

Nos últimos anos nenhum Procurador ou Juiz foi expulso da magistratura ou punido por estes actos, actuam como se fossem Sobas absolutos nas Províncias.

Só Maputo tem poderes para deportar quem quer que seja de Moçambique, os departamentos de emigração espalhados por Moçambique não têm esse poder.

São passadas normalmente multas de boca, sem nenhum poder legal a informar que a pessoa tem que pagar 4 000 ou 5 000 USD de multa, como armadilha para ver se a pessoa paga metade desse valor e o assunto fica resolvido.

Os procuradores ou juízes, pedem de tudo, carros, dinheiro para libertarem a pessoa que está inocente e muitas vezes mesmo a pessoa pagando ao Procurador ou Juiz ainda fica em situação pior, porque estando inocente passa a ser corruptor.

Porque razão alguém que fica mais dois ou três meses em Moçambique para além do visto terá que pagar 2 000 ou 3 000 USD?? Se não pagar vai para a prisão sem ter cometido nenhum crime, nem nenhum delito?

Ficar 6 meses ou um ano em outro país estrangeiro como poderá ser considerado delito? O Sol quando nasce não é para todos?

Moçambique se intitula como um país irmão, é assim que se tratam irmãos?

Nunca, mas nunca paguem o refresco a esses corruptos é assim o procedimento das Nações Unidas, nunca é pago um resgate quando alguém é feito refém, essa a razão porque poucos funcionários das Nações Unidas são raptados.

Também nunca cedam o Passaporte, é completamente ilegal as autoridades moçambicanas reterem o Passaporte é um documento pessoal e propriedade do país de origem, não pode ser confiscado para reter a pessoa.

Entretanto o que o Estado Português e a embaixada de Maputo têm feito para proteger estes Portugueses que estão a apodrecer nas prisões de Moçambique?

Para quando Portugal abre um Consulado em Nampula? Os portugueses no Norte de Moçambique estão completamente desprotegidos.

Visitam regularmente os presos?? Enviam apoio Jurídico? Quantos presos portugueses estão nas cadeias de Moçambique?

Nada de nada é triste, muito triste que o Nyusi, um aprendiz de ditador recentemente tenha estado em Belém aos beijinhos com o Presidente Marcelo ao lado de outro grande democrata o Presidente Lula da Silva e o nosso Presidente Marcelo se limite a ficar calado.

No caso do Qatar só depois de muito pressionado o Presidente Marcelo falou dos Direitos Humanos, a situação em Moçambique é semelhante, está a ser preparado um Ditador à maneira da Guiné Equatorial ou do Ruanda, Portugal não pode ficar calado, como não ficou calado no caso de Timor Leste, hoje uma democracia onde os Portugueses gostam de viver e são bem recebidos.

O seu silêncio é ensurdecedor Presidente Marcelo.

(Recebido por email)

OS CIGANOS NA RESTAURAÇÃO OU A RESTAURAÇÃO DOS CIGANOS…

“Está resolvido o mistério da vitória
dos portugueses na batalha dos Montes Claros,
perto de Vila Viçosa, em 1665. Os ciganos
roubaram os cavalos às tropas espanholas!...”
(Chiste que corre pela “Net”).1

Já escrevi e tenho comentado amiúde, sobre a preocupação de que o cidadão temporário (todos nós estamos a prazo) número um do país - por ocupar a chefia do Estado - não esteja, eventualmente, no seu melhor equilíbrio psicossomático.
Não digo isto para atacar ou denegrir a pessoa ou o cargo, mas por genuína preocupação, pois mesmo que não me reveja na maioria das posições e comportamentos (de sempre), ele me representa e ao país a que pertenço. E nada consta na Constituição da República - que não devia ser revista, mas levar uma saponária de alto a baixo - que possa lidar com um eventual caso de
incapacidade para o cargo…
Porque digo isto? Pois tendo em conta o comportamento da pessoa, as suas inconveniências de fala e de estilo, os esgares e manifestações institucionais pouco aconselháveis à função e algumas evidências compulsivo/obsessivas, que fazem a história da rã e do escorpião parecer um conto de fadas. E, ao que parece, deixou de ouvir seja quem for, o que só vai ao encontro do que atrás se afirma.

Leia aqui Download Os Ciganos na Restauração ou a Restauração dos Ciganos

CARTA A CRISTIANO RONALDO por Moita Flores

Meu caro CAMPEÃO

Decidi escrever-te porque, não sendo um fã desesperado de futebol, devo-te um pouco da minha autoestima, que se alimenta do meu trabalho e daquilo que recebo do mundo que me cerca. Agradeço-te porque me comoves. Olho as ruas do Qatar, os seus estádios, e tremulam bandeiras do nosso País nas mãos de gente que nem sabe onde fica Portugal mas sabem o teu nome em português. Amam-te com o desespero de quem ama a pátria do futebol e, por tua causa, essa pátria é a nossa Pátria. Comovo-me por saber que és o único homem do Mundo que tem mais de 500 milhões de seguidores. Sabendo que somos dez milhões de portugueses, que 200 milhões falam português, havemos de reconhecer que somos pequenos em relação aos teus feitos e à grandeza da tua obra, enquanto futebolista.

Não quero saber da tua fortuna, nem se te atormentam os homens pequeninos que não sabem medir a grandeza das coisas, mas a tua presença no Qatar é tão arrebatadora para centenas de milhões de todas as nacionalidades que contarás comigo para te aplaudir, mesmo que não marques golos, mesmo que não tenhas clube, mesmo que escolhas o clube que te apetecer mesmo que não escolhas nenhum.

Tive o privilégio de viver o deslumbramento que foi Eusébio. A Vida permitiu que redobrasse a minha admiração ao participar na tua vida. Na nossa Vida porque me comove o teu orgulho quando envergas a camisola de Portugal porque és a melhor marca de Portugal.

Obrigado Campeão por teres levado tão longe o nome deste País pequenino, habitado por poetas do desenrascanço, puristas de todos os matizes, comentadores de pacotilha, que não entendem a tua grandeza. Como escreveu o poeta António Botto és o ‘arquiteto do sonho e da ilusão’ que ousou tocar o céu quando saltas até às nuvens. Agrada-me saber que para milhões de putos de todo o planeta, Cristiano é sinónimo de vitória. E que Cristiano é português, coisa que não saberão bem o que é, mas que é uma terra verde e vermelha porque assim te vestes para entrar em campo. Talvez muitos aprendam contigo que a glória assenta no profissionalismo seja qual for a profissão que escolham. E será verde e vermelha. Da cor do nosso coração lusitano, porque é assim que reconhecem Portugal através do teu nome e da tua obra.

Deixo-te um abraço, escrito e sentido em português. Bem hajas, CAMPEÃO

Almirante Henrique de Gouveia e Melo, da Armada portuguesa visita Moçambique

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Almirante Joaquim Mangrasse recebeu hoje (29/11), em audiência no Quartel general, o Chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa, Almirante Henrique de Gouveia e Melo.

A visita do Almirante Henrique de Gouveia e Melo, enquadra-se no âmbito de cooperação militar entre as Forças Armadas de Moçambique e Portugal.

Os Almirantes passaram em revista vários aspectos de interesse no domínio de defesa, sendo o combate ao terrorismo o tema que mereceu maior destaque durante o encontro.

Importa ainda referir que Portugal em representação da União Europeia está a capacitar forças especiais nacionais em operações de combate ao terrorismo.

Quem é Henrique Gouveia e Melo?

Dados colhidos pela “Integrity” indicam que é filho de Manuel Henriques Gomes de Frias de Melo e Gouveia, oriundo da Nobreza da Beira Interior, e de sua mulher Maria Helena Pereira Passaláqua, de ascendência Italiana, o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Quelimane, Moçambique, a 21 de novembro de 1960, e viveu a sua infância e adolescência entre Quelimane, em Moçambique, a cidade de São Paulo, São Paulo, no Brasil e, finalmente, Lisboa, onde chegou aos 18 anos, em setembro de 1979 para ingressar na Escola Naval como Cadete do curso “Carvalho Araújo”. Em setembro de 1984, após terminar o curso na Classe de Marinha, com 23 anos, foi promovido a Guarda-Marinha.

Fez o estágio de embarque, de seis meses, na fragata NRP Roberto Ivens, em 1984, antes de assumir as funções de Oficial Imediato do NRP Save, durante um ano, de 1984 a 1985.

Integrou, voluntariamente, a Esquadrilha de Submarinos aos 24 anos, em setembro de 1985, onde navegou nos submarinos NRP Albacora, NRP Barracuda e NRP Delfim, tendo nos primeiros anos e até 1992, exercido diversas funções operacionais como oficial de guarnição e posteriormente como Oficial Imediato nos submarinos NRP Albacora e NRP Barracuda.

Durante a sua longa permanência na Esquadrilha de Submarinos que, nesta fase, terminaria em 2002, teve ainda a oportunidade de comandar os submarinos NRP Delfim e NRP Barracuda, chefiar o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade Nacional para o Controlo de Operações de Submarinos.

In Almirante Henrique de Gouveia e Melo, da Armada portuguesa visita Moçambique (integritymagazine.co.mz)

Fretilin pede a Portugal fim da atribuição de vistos a timorenses

Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país

O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) pediu, esta quarta-feira, o fim da atribuição de vistos a timorenses para impedir situações de miséria e abandono dos imigrantes em Portugal.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país, enquanto não houver um acordo de alto nível entre governos para acomodar isso”.

Nos últimos dias tem sido notícia a situação de crise e abandono que estão milhares de timorenses em Portugal, trazidos por redes criminosas para trabalhar no setor agrícola, uma situação social que já motivou pedidos de apoios de várias autarquias.

Trata-se de uma situação “chocante” que tem sido tema nos contactos feitos em Portugal com os governantes portugueses, admitiu Mari Alkatiri.

“Eu acho que primeiro tem que haver um acordo-quadro entre Portugal e Timor-Leste” que complemente o “acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” com a atribuição de vistos de trabalho.

“A mobilidade, apenas, não resolve porque quando os timorenses chegam a Portugal como é que podem ficar? Como se acomodam? Como ficam em condições legais para procurar emprego?”, questionou o líder da Fretilin, que elogiou a nova legislação portuguesa que dá um prazo de seis meses aos cidadãos da CPLP para tentarem obter trabalho.

“Isso não é suficiente, mas já é um passo positivo que o Governo português tomou”, mas “o fundamental é suspender a vinda deles [dos timorenses] agora”.

Depois, é necessário que Timor-Leste dê “formação adequada a quem quer emigrar”, com “treinos vocacionais e profissionais” que correspondam a necessidades dos países de destino.

Para Mari Alkatiri, esta vontade de emigrar dos timorenses mostra que “há uma juventude que perdeu a esperança” no futuro do país, que “já não vive da nostalgia do período da restauração da independência” e “quer um futuro concreto”.

Para tal, é necessário também que os políticos timorenses façam pactos de regime que promovam o bem-estar a médio prazo e correspondam aos anseios da população.

COM PEDRO BAESSA* em "Portugal do Capricórnio" de Dutra Faria(1964)

Ignoramos se haverá, nos Estados Unidos, muitas cidades cujo «mayor» seja um homem de cor. Talvez haja. Mas o que sabemos é que o presidente do Município de Nampula — esta cidade--milagre a que o jornalista Alves Pinheiro chamou, com toda a propriedade, a Brasília de Moçambique — é um preto retinto. E sabemos também que o almoço para que ele em Nampula nos convidou — num restaurante de categoria equivalente à dos melhores de Lourenço Marques — abre, espectacularmente, com uma lagosta de grande tamanho, armada a capricho.

— Hoje o sertão acabou-se. Todos os dias nos chegam da costa lagostas pescadas em Nacala e peixe idealmente fresco. Terrível era no tempo de meu pai — comenta Pedro Baessa, o nosso anfitrião.

O pai de Pedro Baessa era cabo-verdiano. Serviu, como guia de colunas militares, sucessivamente sob as ordens de Mouzinho, de Aires de Orneias e de Neutel de Abreu. Vai ter agora um monumento em Nampula — o monumento erguido, simbolicamente, à memória de todos os homens negros, leais colaboradores dos portugueses brancos nas campanhas de ocupação e pacificação do território.

Em Inhambane, o pai do actual presidente do Município de Nampula casou com uma nativa. Desse casamento nasceu, há 61 anos, Pedro Baessa. Este, porém, dá-nos a surpreendente impressão de não ter mais de 31 anos, tal a desenvoltura dos seus movimentos e tal a vivacidade com que se exprime, numa voz bem timbrada, vigorosa. Isto, a juntar ao facto de não lhe descobrirmos nem um só cabelo branco.

—  É que — explica Pedro Baessa — passei toda a minha juventude longe das cidades, sempre ao ar livre, em pleno mato: era caçador profissional de elefantes.

—  E agora?

—  Às minhas actividades de caçador sempre juntei as de prospector. Hoje tenho alguns jazigos registados em meu nome, entre os quais um de tantalite (para cuja exploração me associei com uma empresa mineira de Angola) e outro de turmalinas.

Intervém um dos nossos companheiros de viagem, Aldo Trippini, director da delegação em Lisboa da «United Press»:

—  Senhor Pedro Baessa, o facto de ser negro tem-lhe   acarretado   dificuldades   no   desempenho das suas funções de presidente do Município de Nampula?

A resposta é categórica: — Absolutamente nenhumas. Todos me têm prestado a melhor cooperação. O contrário, aliás, surpreender-me-ia. As questões, na África portuguesa, nunca se põem, efectivamente, em termos de diferenças étnicas, de incompatibilidades raciais...

Cabe-nos a nós formular a pergunta seguinte: — Diga-nos, Pedro Baessa, está seguro de que os pretos de Moçambique são (aparte aquelas excepções que só justificam a regra) fiéis a Portugal?

—  Os negros que eu conheço, quer sejam católicos, quer sejam maometanos, são fiéis a Portugal.

E mais: estão dispostos a bater-se, se for preciso, para defenderem o seu direito de continuarem a ser portugueses.

Esta é a resposta firme e viril que ouvimos da boca do presidente do Município de Nampula. Mas insistimos:

—  Aludiu aos católicos e também aos maometanos. E quanto aos protestantes?

—  Por aqui não há protestantes. Só lá mais para o Norte. Mas não sei. Não tenho contactos frequentes com eles. Não os conheço bem...

Aldo Trippini formula a terceira pergunta desta singular entrevista a três:

—  Que pensa do «apartheid», senhor Pedro Baessa?

De pronto, sem a mais leve hesitação, Pedro Baessa replica:

—  Sem com isto pretender imiscuir-me na política interna de um país que não é o meu, sob o ponto de vista moral penso que é uma desumanidade. Aos olhos de Deus todos os homens são, por igual, Seus filhos e eu creio em Deus.

Pedro Baessa foi oficialmente convidado pelo dr. H. Banda, com o governador do distrito de Moçambique, Granjo Pires, e com um dos vogais, pelo distrito, do Conselho Legislativo da província, o sr. Assahel Mazula, a assistir em Zomba às festas da independência do Malawi. Impunha-se-nos assim a pergunta:

—  Que pensa do dr. Hastings Banda?

—  Já anteriormente falara com ele, quando aqui veio. É um homem inteligente e que soube compreender que os interesses vitais do seu país (bem como os da Zâmbia) coincidem com os de Portugal em Moçambique.

—  Falou com o dr. Banda? Mas em que língua? — quer saber Aldo Trippini.

—  Em inglês, naturalmente. Mas, além do inglês, falo também o francês, o macua e ainda o nianja, que é, como sabe, a língua nacional do Malawi.

—  Está então seguro de que o Malawi será um bom vizinho para os portugueses, em Moçambique?

— É uma nova pergunta do nosso companheiro de viagem.

—  Sim. Creio — acentua Pedro Baessa — que o Malawi será, para nós, um bom vizinho.

—  Tem filhos? — Foi esta a nossa última pergunta.

—• Quatro. Dois rapazes e duas raparigas. Ambas, por sinal, em Coimbra. A mais velha na Universidade, aluna da Faculdade de Ciências. A outra no Colégio de Santa Cruz.

Terminara a entrevista. Levantamo-nos da mesa. E Pedro Baessa, depois de acender o cachimbo a que permanece fiel desde os seus tempos de caçador de elefantes, observa, sorridente:

—  Foi terrível, sabem? Os senhores quase que não me deixavam almoçar...

—  Vimos, porém, que o Pedro Baessa não é dessas pessoas que se assustam com os jornalistas...

—  Lá assustar, não me assusto. — Ri. — Mas, em todo o caso, antes preferia defrontar um elefante, no mato.

In Portugal do Capricórnio de Dutra Faria(Págs 158 a 163)

*Pedro Baessa, Presidente da Câmara Municipal de Nampula e deputado à Assembleia Nacional (entre 1969 e 1973).

 

QUANDO A SELVA EMUDECE em "Portugal do Capricórnio" de Dutra Faria(1964)

Se fosse possível colar umas às outras a ilha da Madeira, a de Porto Santo e as nove do arquipélago dos Açores, obter-se-ia uma extensão equivalente à do parque nacional da Gorongosa: 3200 quilómetros quadrados. E, no entanto, o único lugar aqui habitado pelo homem, o acampamento fixo do Chitengo, ocupa uma área ainda mais pequena do que a mais pequena ilha
portuguesa do Atlântico — o Corvo: dentro de uma cerca de arame farpado, que os elefantes já têm derrubado em madrugadas de mau humor, são meia dúzia de bungalós e rondáveis onde os turistas podem passar uma ou duas noites, os pavilhões do restaurante e do bar, o da recepção, a casa do director da reserva e as instalações do pessoal, tudo isto disposto ao redor de uma vasta praça circular que tem no centro uma piscina.
Numa esplanada, entre o pavilhão do bar e o do restaurante, mesas sob guarda-sóis de cores vivas, por entre as quais circulam criados de uniforme branco, podem talvez fazer-nos crer que afinal não nos achamos em plena África primitiva, longe daquilo que temos por civilização, O restaurante, onde o serviço é impecável, está agradavelmente decorado com motivos de caça. E se, muito folclòricamente, é um tambor indígena que chama os hóspedes para o almoço e para o jantar, no mobiliário dos rondáveis e bungalós a sobriedade não exclui o conforto.

Leia aqui Download PortugalCapriconio_Gorongosa

NOTA: Foto do meu arquivo pessoal.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PORTUGAL faz 879 anos em 5 de Outubro de 2022 - Tratado de Zamora

É em 5 de Outubro de 1143, com o Tratado de Zamora e na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, que D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL.

Esta declaração de PORTUGAL como REINO INDEPENDENTE infelizmente não é comemorada oficialmente no próprio País.

PORTUGAL deve ser o único País do Mundo que não celebra oficialmente a data da sua FUNDAÇÃO.

“WIRIYAMU”: AS MENTIRAS E OS EQUÍVOCOS por Brandão Ferreira

No último dia da visita oficial a Moçambique (para a quinta cimeira entre os governos português e moçambicano), o Primeiro-Ministro (PM) António Costa decidiu - vá-se lá saber porque bulas - fazer uma evocação do “massacre” de Wiriyamu afirmando, “Neste ano de 2022, quase 50 anos passados desse terrível dia 16 de Dezembro de 1972, não posso senão evocar e curvar-me perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, acto indesculpável que desonra a nossa história”.
Perante este discurso num jantar de Estado, logo a maioria dos órgãos de comunicação social portuguesa vieram, em parangonas, afirmar que o PM tinha pedido “desculpas” a Moçambique, em nome do povo português, acompanhados de artigos e reportagens no mais das vezes escabrosas e outras só lamentáveis.
Ora não me parece que o PM tenha apresentado um pedido formal de desculpas (as palavras terão sido bem pensadas), mas por outro lado não se compreende o propósito; tão pouco que o dito “massacre” seja indesculpável, muito menos ser suficiente para desonrar a nossa História.
Quem está a pôr em causa a honorabilidade das Forças Armadas Portuguesas e a Honra da nossa História é ele, António Costa, cidadão que ocupa transitoriamente a elevada função de Primeiro-ministro e que melhor faria em curvar-se perante as vítimas portuguesas causadas por um partido político dissidente e terrorista - a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - e seus apoiantes, que encetou uma revolta armada em território nacional português, a partir de países limítrofes, e que está no Poder no Maputo (actual capital de uma “autodeterminação” forçada), após o miserável processo de “descolonização” iniciado na sequência dos eventos ocorridos na então Metrópole (no “Puto”), no dia 25 de Abril de 1974.

Leia aqui  Download Wiriyamu as Mentiras e os equivocos de Brandão Ferreira

"O Doutor António Costa é português, indiano ou goês?" por Professor Doutor Valentino Manuel Francisco Xavier Viegas

Por Professor Doutor Valentino Manuel Francisco Xavier Viegas[1]

"Apre! Será que me esqueci de monhé[1] ? Quem tiver a curiosidade de procurar o exemplar de um espécimen de monhé no Google constatará que encontra, com grande destaque, várias fotos de António Costa, Primeiro-ministro de Portugal. Sendo vocábulo de origem e definição controversa, é utilizado essencialmente de forma depreciativa, em especial pelos chamados jornalistas e nas redes sociais, com intenção primordial de menosprezar António Costa e determinadas pessoas nascidas em Moçambique e em certos países do Oriente e Médio Oriente.

Aos amantes deste tipo de informações, no que concerne especificamente aos indianos, dou a conhecer também a recomendação que já ouvi ser feita sobre eles, às vezes aos cochichos, mais ou menos nestes termos: se te encontrares numa situação de iminente perigo de vida e tiveres de escolher entre matar uma cobra-capelo ou um indiano opta pelo segundo. Que eu saiba, esta exortação metafórica é de origem goesa. Era veiculada por muitos naturais, com o intuito de afirmar e vincar bem a sua identidade em relação aos restantes habitantes da União Indiana, quando Goa era portuguesa.

Como a ignorância é a mãe do atrevimento, fui pesquisar e averiguei que, face aos conhecimentos históricos adquiridos até ao presente, a comunidade científica aceita, de forma pacífica, que o berço da humanidade teve a sua origem em África. E como em sucessivas ondas migratórias os africanos colonizaram a Eurásia e depois a América e o resto do mundo, decorre que todos os humanos existentes na face da terra são descendentes de africanos.

Milénios após milénios, os sucessores destes corajosos emigrantes tiveram que se adaptar, somática e intelectualmente, à diversidade da natureza circundante e preservar os recursos existentes nos locais ermados por onde se foram fixando. Delimitaram fronteiras e criaram, ao longo dos tempos, territórios autónomos, e posteriormente nações e estados, ciosamente guardados e tantas vezes defendidos e alargados através do uso da força.

Com a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama e a expansão europeia pelo mundo, a globalização deu os primeiros passos e abriu as portas do universo para a sua intensificação. Em concomitância, os notáveis avanços tecnológicos e científicos realizados, aplicados ao estudo da História, permitiram aos especialistas assinalar, com letras de ouro, os itinerários percorridos pelos primitivos migrantes, desde a fase inicial do salto migratório no escuro até ao presente. Se enquadrarmos o título do artigo na linha evolutiva da existência humana aqui sumariada, torna-se óbvia a origem de António Costa e de todos quantos habitam a face da terra, independentemente da actual cor da pele, dos cabelos ou dos olhos, mas a questão colocada tem outra razão de ser e não é de somenos, porque as pessoas pensam e agem em função das circunstâncias e da história de vida.

A propósito dos humanos exteriorizarem os pensamentos, um amigo meu lamentava o facto de desconhecer se alguma vez António Costa tinha afirmado que era goês, mas dizia, com indisfarçada mágoa, ter constatado que declarara ser de origem indiana.

Na sequência da longa marcha de ocupação das terras, afirmação do poder e a criação de soberanias pelos descendentes dos migrantes no globo terrestre, no início do século vinte havia somente cinquenta e sete nações. Hoje temos cento e cinquenta e três para além daqueles territórios que, por diversas razões, não figuram nesta lista.Deste diversificado e complexo conjunto de nações faz parte Portugal, como uma das mais antigas do mundo, e a jovem Índia. Goa é apenas um pequeno Estado de entre os numerosos Estados e Territórios da União da Índia.

DO NYASSA A PEMBA por João Coutinho (Escrito em 1893 e editado em 1931)(262 págs)(Repetição)

A Companhia do Niassa foi fundada em 1891 e durou até 1929, abrangendo as actuais províncias do Niassa e Cabo Delgado. 

Este relatório é um “filme” a não perder do que era aquela parte de Moçambique, visto no contexto africano e mundial daquela época.

A não perder os capítulos sobre a “população” e a “fauna”. É certamente uma lição, embora no contexto daquela época, que nos ajudará a compreender o Moçambique de hoje em vários aspectos.

Era básica a ideia da construção de um caminho de ferro da Região dos Lagos à então Baía de Pemba onde deveria ser construído um porto. Tal não aconteceu. A linha foi construída mais a sul, entre o Lumbo  (Ilha de Moçambique) e Cuamba, sendo posteriormente construído o ramal do Monapo ao Porto de Nacala, entretanto erguido.

Está hoje o Governo de Moçambique a concluir a estrada asfaltada ente Lichinga(a então Vila Cabral) e Pemba.

Leia aqui Download Do Nyassa a Pemba - João Coutinho

PS: Encontrarão erros de digitalização. Mas foi o melhor que consegui fazer.

Petição pela Restituição da Nacionalidade a todos os antigos soldados guineenses de Portugal

Devolver a cidadania portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos

A todos informo que se iniciou o abaixo-assinado nacional para a restituição da nacionalidade portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos que dela foram privados após o Acordo de Argel entre Portugal e o PAIGC.

A Nova Portugalidade, a Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas da Guiné-Bissau e um conjunto de personalidades portuguesas iniciam hoje uma iniciativa de grande significado e reparação moral que há muito se impunha.

Peço a máxima divulgação entre amigos e familiares para que a petição tenha entrada nas sedes do poder político e seja objecto de discussão e consequente acto legislativo.

«NÓS, ANTIGOS COMBATENTES DA GUINÉ, QUEREMOS VOLTAR A SER PORTUGUESES

Para: Assembleia da República,

Presidente da República

Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, seus filhos e netos, viúvas e esposas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais, irmãos e maridos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras.

Portugal não se mostrou grato – nem pelo nosso serviço, nem pelo nosso sangue. Contrariou desde o início o disposto no acordo de Argel, de 1974, pelo qual assumia responsabilidade pela nossa sorte e pelos nossos direitos. Depois, pelo Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de Junho de 1975, lavrado por António Almeida Santos, retirou a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos no Ultramar que não fossem de ascendência europeia ou goesa. Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial – isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbitas, involuntária e ilegalmente – ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 – declarados não-portugueses. Foram incluídos nessa medida prepotente e unilateral aqueles portugueses de África que serviam ou haviam servido nas Forças Armadas: para nós, que jurámos e cumprimos fidelidade à bandeira de Portugal, a recompensa pelo sangue vertido foi a indignidade do roubo da cidadania. Após a independência, vistos como traidores pelas novas autoridades, sofremos o ostracismo, a perseguição e a morte. Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos. Vimos os nossos amigos ser repatriados para a Guiné, onde acabaram por sofrer o destino de que haviam tentado fugir. Nós defendemos Portugal, mas Portugal não nos defendeu a nós.

Portugal: A História de Uma Nação por Henry Morse Stephens (2017)

Os portugueses descendem da mesma origem que os espanhóis e a sua língua é parecida com o castelhano.
A sua História primitiva confunde-se com a do resto da Península e, não fossem dois grandes homens, D. Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, e D. João I, o fundador da Dinastia de Avis, Portugal não ocuparia hoje um lugar entre as nações independentes da Europa.
O primeiro monarca fez dos seus domínios um reino semelhante aos de Leão, Castela e Aragão; o segundo deu o impulso às explorações marítimas, que conferiram ao reino uma individualidade e uma existência nacional de que justamente se orgulha.
Leia aqui Download Henry Morse Stephens-Portuga l-A Historia de Uma Nacao

SUBVERSÃO EM CABO DELGADO-Contribuição para o seu estudo por Fernando Martins Chambino(1968)

(Um estudo importante não só para conhecer o que foi a entrada e formação da FRELIMO em Cabo Delgado, como para melhor entender a situação actual ali vivida.)

CAPITULO  I

I N T R O D U Ç Â O

1.- RAZÃO DE ESCOLHA DO TEMA

Portugal defronta hoje em África_, designadamente nas suas províncias ultramarinas de Angola_? Guiné e Moçambique_? um tipo de conflito que se tornou corrente nos nossos dias. É uma fórmula actuante que_, como pertinentemente refere o Professor Adriano Moreira, "entre os meios que adopta, não inclui a utilização das forças armadas regulares, que nunca atravessam as fronteiras. Mesmo no caso de luta armada despersonalizada a que nos referimos, como foram as experiências da Coreia, e está sendo a experiência do Vietnam, uma linha convencional serve de limite ao avanço das forças regulares. Mas ao mesmo tempo que esta utilização eventual das forças regulares pare­ce insuportável de cada um dos lados (Ocidente e Oriente), ambos aceitando a utilização da propaganda, o uso de agentes subversivos e a liberdade de movimento territorial dos guerrilheiros".

A complexidade de que se reveste o fenómeno da sub­versão - pois tal é a fórmula insurrecional que se processa nos territórios assinalados - por sua própria definição inte­gra um complexo de factores que₉ segundo parece₉, podem não ser verdadeiros para um tipo de generalização - se bem que determinados princípios da doutrina detenham uma característica de permanência evidente. Isto parece permitir a afirmativa de que existe um conjunto condicional de circunstâncias nas quais o processo subversivo medita antes da tentativa de estrutura­ção. Aliás esta parte da doutrina tem merecido a mais profunda análise dos interessados na temática₉ designadamente aqueles que, pela vivência preocupada com fenómenos desta nature­za ₉ se identificam integralmente com o seu processo, nas mais variadas latitudes onde a sua decorrência se verificou. Queremos referir que aquilo que se diz estar certo para a subver­são chinesa, pode não ter tido aplicabilidade na experiência indochinesa e vice-versa, já que o contexto sócio-político onde decorreu o fenómeno das incidências pôde não apresentar a mesma conjuntura de fundo. Daí a particularidade do estudo guerra subversiva recorrer a uma complexa pesquiza no âmbito das Ciências Sociais₉ fonte indispensável de recurso sobremaneira válida₉ a ter-se em conta o enquadramento que lhe é concedido pela Antropologia Cultural e pela Ciência Política, sobretudo pela explicação lógica que uma e outra permitem da natureza do fenómeno.

Leia tudo em

• Download SubversaoCaboDelgado_Chambino_1968_ vol1
• Download SubversaoCaboDelgado_Chambino_1968_vol2

NOTA: Aconselhado a todos os que estudam a história de Moçambique. Fernando Martins Chambino foi Administrador de Concelho em Mocímboa da Praia e irmão dos então conhecidos pilotos João e José Quental.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Inauguração do Liceu Salazar(Hoje Josina Machel)

No dia 1 de Outubro inaugurou-se em Lourenço Marques o Liceu Salazar, que fica a ser o melhor do território português, vasto edifício de estilo moderno, em cujos materiais de construção predominam o vidro e o mármore. Do corpo central, dois grandes pavilhões avançam para a rua, ladeando um espaçoso terreno ajardinado, em cujo centro fica a estátua de Salazar, da autoria do escultor Francisco Franco.

O custo do edifício foi de 30 mil contos, quantia a que tem de se juntar a verba de 8.500 contos para mobiliário e material didáctico. A extensão total dos corredores soma 2.700 metros. O salão de festas, com palco, tem capacidade para 1.500 espectadores e as cortinas e os panos de fundo e da boca de cena, para o palco, importaram em mais 500 contos. A piscina mede 25 metros de comprimento por 10 de largura e é ladeada por dois balneários de mármore para 40 pessoas cada um ( o dos alunos e o das alunas).

A área total ocupada pelo Liceu Salazar é de 29.000 metros quadrados e a área coberta de 9.000 metros, dos quais 2.000 para o salão de festas, para onde se adquiriram cadeiras que importaram em mais de 450 contos. O custo das carteiras para as aulas foi de 800 contos e o das cadeiras para os vários anfiteatros de 160.

O liceu dispõe de dois amplos ginásios, para os quais foram adquiridos material no valor de 350 contos; cinco grandes elevadores; uma rede interna de 50 telefones, dois rinks de patinagem e quatro campos de voleibol.

Outros números expressivos: para a biblioteca adquiriram-se estante e outro mobiliário por 450 contos; custou 200 contos o material adquirido agora para o laboratório de física, já, por sinal, bem apetrechado no antigo liceu; também se compraram filmes educativos no valor de 250 contos, material de geografia no valor de 100, e material para as salas de ciências naturais no valor de mais de 100. As despesas como o gabinete do médico escolar importaram em cerca de 30 contos. O anfiteatro de canto coral, contíguo às instalações da Mocidade Portuguesa, está equipado com um piano e um órgão eléctrico, o salão de festas com outro piano. A máquina de projectar é igual à do melhor cinema de Lourenço Marques. Outra para filmes de 16 milímetros, foi comprada por 36 contos.

No gabinete do reitor há uma mesa de comando através da qual pode em qualquer momento, graças à aparelhagem eléctrica apropriada, entrar em comunicação directa, por meio de alto-falantes, com qualquer sala de aula ou dependência.

À sessão inaugural presidirá o governador-geral, Sr. Comandante Gabriel Teixeira, assistindo o cardeal-arcebispo de Lourenço Marques, D. Teodósio de Gouveia.

(Boletim Geral do Ultramar – XXVIII-326 e 327 Nº 326-327 – Vol XXVIII, 11 de Outubro de 1952, 317pags.). #l.m. #lourençomarques #moçambique #mozambique.

NOTA: Obrigado ao Rui Nogueira

António Costa pede desculpa pelo massacre de Wiriyamu(Moçambique 1972)

António Costa pede desculpa pelo massacre de Wiriyamu, que classificou como um "ato indesculpável que desonra" a história de Portugal. "Olhamos e queremos construir um futuro em comum", salientou.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu esta sexta-feira, perante o Presidente da República de Moçambique, desculpa pelo massacre de Wiriyamu, que classificou como um “ato indesculpável que desonra” a história de Portugal.

“Neste ano de 2022, quase decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, ato indesculpável que desonra a nossa história”, afirmou, em Maputo.

No seu discurso no jantar oferecido pelo primeiro-ministro ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, António Costa apontou que “uma relação tão intensa e com tal longevidade”, como a dos dois países, “está inevitavelmente marcada pela diversidade, da diversidade dos encontros e dos desencontros, da escravatura e da libertação, do progresso e da pobreza, da guerra e da paz, por momentos que queremos seguramente recordar mas também por momentos e acontecimentos que temos o dever de nunca por nunca esquecer”.

A 16 de dezembro de 1972, em Wiriyamu (Moçambique), cerca de 400 civis desarmados foram mortos por militares portugueses.

“As relações entre amigos são feitas assim, são feitas da gentileza de quem é vítima e faz por não recordar, mas também por quem tem o dever de nunca deixar esquecer aquilo que praticou e perante a história se deve penitenciar”, assinalou.

O primeiro-ministro considerou que isso deve ser feito porque Portugal soube reinventar a sua história com o derrube da ditadura, “que abriu as portas à paz para que a conquistada independência de Moçambique definitivamente tenha consagrado as nossas relações como relações de amizade entre países soberanos, livres e iguais”.

“É a partir desta consciência que de coração aberto e com vontade todos os dias renovada olhamos e queremos construir um futuro em comum”, salientou António Costa.

O primeiro-ministro, António Costa, terminou esta sexta-feira uma visita oficial de dois dias a Moçambique, onde participou na V Cimeira Luso-Moçambicana.

LUSA - 02.09.2022

ANGOLA-Documentos revelam que parte dos dirigentes do MPLA têm dupla nacionalidade, actualizado com dados de Marcy Lopes

Deram certas as investigações do académico português Ricardo Soares de Oliveira, ligado à Universidade de Oxford, segundo a qual metade da elite política angolana detém nacionalidade portuguesa. Na sua obra “Magnífica e Miserável: Angola desde a guerra civil” lançada em 2015, Ricardo Soares, defende que estes estão mais ligados a “Portugal do que África”.

Fonte: Club-k.net

Uma investigação levada a cabo pelo Club-K, apurou que os detentores de dupla nacionalidade estendem-se entre membros do governo, da magistratura judicial e nas Forças Armadas angolanas.

A saber:

CAROLINA CERQUEIRA - ministra de estado para área social; detém cidadania portuguesa por conta do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em Amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

FRANCISCO PEREIRA FURTADO, Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar. Filhos de pais cabo verdianos. Pai natural das ilhas de Santiago e mãe de Santo Antão. O Jornal caboverdiano "Santiago Magazine" apresenta-lhe como dono de herdades vinícolas em Angola além de outras participações em empresas de peso nesse país, pretendia investir em Cabo Verde nas áreas de comunicação e educação, mas tudo foi abaixo depois de perder milhares de dólares. Durante uma visita a Cabo Verde, em 2016, disse a agência InforPress, que “Sempre que temos a oportunidade de visitar Cabo Verde, aproveitamos para conviver com as nossas origens”.

MARCY CLAÚDIO LOPES - Ministro do MAT, nacionalidade portuguesa conforme o assento 27839, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 19 de Julho de 2017.

FRANCISCO MANUEL MONTEIRO DE QUEIROZ - Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos; dupla nacionalidade conforme o assento de nascimento numero 308, passado conservatória do registro civil/predial/Comercial Vila Nova de Poiares, 11 de Março de 2014.

VICTOR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES - Ministro da Indústria e Comércio, nacionalidade portuguesa conforme o assento de nascimento 23195 do ano de 2007, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

MANUEL TAVARES DE ALMEIDA - Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, nacionalidade portuguesa conforme o assento 640-A, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 19 de Novembro de 2001.

JOÃO BAPTISTA BORGES - Ministro da Energia e Águas, nacionalidade portuguesa conforme o assento 708-A, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 03 de Julho de 1985. Obteve pelo seu progenitor Armando Borges, que é natural da freguesia de Samões, município de Vila Flor, Bragança, Portugal.

RICARDO DANIEL SANDÃO QUEIRÓS VIEGAS DE ABREU - Ministro dos Transportes; dupla nacionalidade conforme atesta o seu assento de nascimento no 12678, emitido aos 22 de Julho de 2014, pela Conservatória do registro Civil Viana de Castelo. Ricardo Abreu obteve a cidadania portuguesa por via de um bisavô materno, Diogo Filipe Sandão, natural da freguesia de São Pedro.

EUGÊNIO CÉSAR LABORINHO - Ministro do Interior, dupla cidadania conforme, o assento de nascimento No 79135, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 29 de setembro de 2009.

TERESA RODRIGUES DIAS - Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Filha de pais são-tomense.

GOVERNO PROVINCIAL

LUIS MANUEL DA FONSECA NUNES, Governador de Benguela, nacionalidade portuguesa conforme o assento 956-D, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 16 de Maio de 1990.

ANA PAULA CHANTE DE CARVALHO “PAULINHA”, Governadora de Luanda. Nascida em Cuvango, província da Huíla. Filha de países cabo-verdiana. A família Chantre é o clã bem presente na cultura, no nacionalismo e na governação de Cabo Verde. O antigo combatente Honório Chantre Fortes que faleceu em 2020, foi ministro da Defesa deste país. A veterana Josefina Chantre, é a fundadora da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMC). O músico Teófilo Chantre é conhecido pelos temas da sua autoria, popularizados pela Cesária Évora.

FILIPE SILVINO DE PINA ZAU - Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente. Nascido em Portugal aos 2 de Novembro de 1950. O seu pai era marítimo, nascido em Cabinda, e a sua mãe era cabo-verdiana, da família De Pina.

PODER JUDICIAL

LAURINDA JACINTO PRAZERES, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional. É detentora de cidadania portuguesa , conforme atesta o Assento de Nascimento numero 62026, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 21 de Outubro de 2014.

JÚLIA DE FATIMA LEITE DA SILVA FERREIRA, Juiz do Tribunal Constitucional ex - Porta Voz da CNE. Dupla cidadania conforme, o assento de nascimento Nº 27682, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 28 de Dezembro de 2007.

DIPLOMACIA

JOSÉ PAULO ISSUAMO MOUTINHO ABRANCHES, Adido de Defesa junto a embaixada de Angola em Lisboa. Nascido aos 20 de Julho de 1970, portador do passaporte diplomático angolano numero D00***345 (Propositadamente ocultado). Dupla cidadania conforme, o assento de nascimento  Nº 15946, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 20 de Março de 2018.

VICTOR MANUEL BRANCO SILVA CARVALHO, adido de imprensa da embaixada de Angola em Lisboa. Nasceu e cresceu em Portugal. Chegou à Luanda nos anos 90 como delegado da agência Lusa. Aqui chegado “descobriu” o seu pai biológico, e acabou por se tornar angolano, não regressando mais a Portugal. Seu pai de nome “Marques”, era a época um responsável do sector de publicidade do Jornal de Angola.

SUSPEITOS DE DUPLA NACIONALIDADE

ESPERANÇA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA, candidata a Vice-Presidente da República pelo MPLA. Suspeita de ter nacionalidade portuguesa.

MÁRIO AUGUSTO CAETANO JOÃO - Ministro da Economia e Planeamento. Filho de angolano e uma cidadã Checa. Suspeito de ter uma segunda nacionalidade.

Relatórios Anuais dos Governadores de Distrito - Cabo Delgado(1850-1894) por Carlos Lopes Bento(2022)

PREFÁCIO

Trata-se de uma obra de suma importância para a História de Moçambique. O estado Moçambicano é de origem colonial, por isso, todos os registos que permitam determinar o seu percurso histórico, quer do ponto de vista de definição territorial, quer do ponto de vista das incidências humanas de povos que, ao longo dos tempos, habitaram esses mesmos territórios, são de ter em conta.

A forma como Moçambique acedeu à independência de Portugal, em 1975, trouxemos algumas fracturas no tratamento dos documentos que atestam a construção da nossa identidade histórica e geográfica.

Quando o governo da Frelimo proclamou o escangalhamento do estado colonial, o entendimento generalizado foi o de que se devia apagar a memória do tempo colonial. Na prática, esse entendimento levou a destruição generalizada de documentos da administração colonial. Não cabe, neste prefácio, analisar nem interpretar as causas que fundamentaram tal proclamação. Mas podemos afirmar que as suas consequências foram nefastas.

A historiografia moçambicana ficou circunscrita ao período pós-independência, apagando-se o registo documental de quase toda a memória histórica do Estado Colonial. Felizmente, uma parte considerável desse mesmo acervo, foi recolhido e conservado pelas autoridades coloniais, quer no arquivo Histórico Ultramarino, mas também em vários outros organismos, como a Sociedade de Geografia de Lisboa, a Biblioteca Nacional, a Torre do Tombo e muitas outras instituições académicas e de investigação que de alguma forma ou doutra lidaram com assuntos das Colónias.

A prática de relatórios dos governantes nos diversos escalões remonta do sec. XIV e sobre Moçambique, encontramos inúmeros escritos do género que, sistematizados, permitiram aos pesquisadores de várias disciplinas dissertarem sobre a situação do território e suas gentes, sua evolução e construir um olhar mais científico.

Carlos Lopes Bento tem vindo a demonstrar a sua paixão pelas fontes primárias de vida administrativa do estado colonial através da recolha e sistematização do espólio constituído pelo conjunto de relatos e relatórios dos dirigentes cimeiros, no escalão da governação do Estado Colonial, sobretudo respeitantes aos sec. XVIII e XIX.

Assim, dos "Relatórios Anuais dos Governadores de Distrito - A situação socio-económica e política de Cabo Delgado 1850-1894," é uma recolha e sistematização dos aludidos relatórios, todos eles tendo como destinatário o Governador Geral da província. Encontramos também alguns relatórios do Governador Geral dirigidos ao conselho Ultramarino e ao próprio Rei de Portugal. Trata-se de fontes primárias que permitem aos historiadores, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, juristas e até médicos e economistas estudarem e produzirem um conhecimento científico sobre a terra e as gentes, bem como, de que maneiras eram exercidas as relações de poder nas diversas esferas da vida, no chamado Distrito de Cabo Delgado, bem como a delimitação do território sob jurisdição portuguesa e as relações com as chefias das terras fora do controlo da coroa portuguesa.

Trata-se de um valioso contributo e seguramente uma ferramenta que vai servir para resgatar a nossa memória histórica da componente colonial na formação de Moçambique, História e Geografia, duas componentes fundacionais para a identidade de uma sociedade.

Aos estudiosos só posso esperar que tirem o máximo proveito do contributo que Carlos Lopes Bento lhes coloca à disposição para elaborarem os seus trabalhos sobre esta parcela de Moçambique, que é Cabo Delgado.

Lourenço do Rosário

Encomendar à Sociedade de Geografa de Lisboa em [email protected]

NOTA: Pela situação prevalecente em Cabo Delgado escolhi o Capítulo "Do Regimento de Milícias de Cabo Delgado" que apresento mais abaixo.

Muitos se interrogam "porquê Cabo Delgado e não em outra província"? Como venho escrevendo há muito, Cabo Delgado não tem comparação com qualquer outro lugar em Moçambique. É preciso conhecer a sua história e o seu povo e, como verão, embora em épocas diferentes, basicamente é sempre o mesmo que está em questionamento.  Portugal teve o Império Ultramarino mais antigo do mundo e o último a terminar. É que sempre foi apoiado por populações locais. Em 1974 os seus efectivos eram maioritariamente de naturais de Moçambique.

Leiam aqui  Download Miliciasem Cabo Delgado_CarlosBento

AS forças armadas em Moçambique em 3 fases da sua história

Moçambique 1974:

População: 8.000.000(aproximadamente)

No seu conjunto, como já assinalámos, em Moçambique os efetivos locais ultrapassavam em número as tropas metropolitanas, já que do efetivo total do Exército presente no território constituído por 55 000 homens, quase 31 000 eram do recrutamento local, cerca de 56%. Em Moçambique, no quadro do recrutamento local e nas tropas regulares, havia 13 Batalhões de Caçadores, 1 Batalhão de Comandos, 43 Companhias de Caçadores, 3 Companhias de Comandos, 2 Grupos de Artilharia Campanha, 3 Esquadrões de Reconhecimento e 1 Esquadrão a Cavalo, num total de cerca de 24 000 efetivos. Nas tropas especiais tinham-se constituído 84 Grupos Especiais, com cerca de 3000 efetivos e 12 Grupos especiais Paraquedistas, com mais de 400 efetivos. Havia, para além destes, os grupos de milícias dependentes dos governos de distritos.

In O MFA EM MOÇAMBIQUE por Aniceto Afonso(2019)(pág. 295)

PS: Além destes militares havia alguns milhares de milícias da auto-defesa dos aldeamentos e de instalações civis como fábricas e empresas agrícolas.

(NOTA: Mais 2 anos e estar-se-ia numa verdadeira “guerra civil”)

Moçambique 1983:

População: 10,610,000.

Serviço Militar: 2 anos (inclui mulheres)

Total Forças Armadas: 26.700

Produto Nacional Bruto (estimado) 1978: $1.7 (bilião).

Gastos com Defesa 1981: 5.6 biliões de meticais ($198 milhões)

$1 = 28,30 meticais (1981), 33,51 escudos (1978)

Exército: 25.000. 7 brigadas (cada com 3 corpos de infantaria, 1 brigada motorizada, 1 batalhão de artilharia, e unidades de apoio), Forças Paramilitares. 2000, 2 Brigadas de Guarda – Fronteiras.

Armamento:

300 tanques médios T-34, 50 tanques ligeiros PT – 76, 50 carros armados BRDM – 1/ - 2, 200 BTR–40, 152 camiões de transporte de pessoal, 300 canhões (76mm, 85mm, 100mm, 122mm, 130mm) 30 M-101, 105mm, 152mm, BM – 21 122mm, MRL –Multi Rocket Launcher (lança foguetes múltiplo, também conhecido por Katyuskas, ou Órgãos de Estaline); 325 60mm, 82mm, 120mm, RCL (lançador irrecuperável) 75mm, 82mm; Sagger ATGW - antitank guided weapon (anti - tanque teleguiado) 350 de 20mm, ZU – 33 23mm, 37mm, 57mm AA canhões, 30 SA –3/7 SAM (mísseis terra – ar).

Marinha:

8 unidades de patrulha costeira: 3 ex - soviéticas Zhuk, 5 ex - portuguesas (1 Antares, 2 Júpiter, 2 Belatrix), 3 unidades de desembarque

Bases: Maputo, Beira Nampula

Força Aérea:

1000 homens, 35 aviões de combate 198 Richard E. Bisse et alt (eds.) África Num Mundo Multipolar. 1983. IEEI – Estudos Africanos. IEEI. Lisboa.⁹¹

2 esquadrões com 35 Mig 17 e 21.

1 esquadrão de transporte com 2 An – 26, 6 Nordatlas, 4 Cessnas 182.

1 esquadrão de helicópteros com 4 Alouette II e III, 10 Mi – 8.

Aviões de treino: 5 Cessnas 152, 7 Zlin.

Bases: Maputo, Beira e Nacala.

In Partido, Poder, Estado - Uma Interpretação das Origens da Guerra Civil de Rafael Shikhani (pág. 90)

(NOTA: Que foi feito de todo este material?)

 

Moçambique 2022:

População: 30.000.000

Serviço Militar: 2 anos (inclui mulheres)

Num tempo em que se fala de transparência pública não há elementos para o conhecimento dos efectivos militares de Moçambique. No entanto fontes avançam situarem-se os efectivos actuais entre 40/50.000 militares.

(Não incluindo militares estrangeiros)

NOTA: Se alguém tiver dados mais actualizados, grato pela informação)

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Empresário de Moçambique paga 42 milhões por hotel de luxo em Lisboa

Carlos Camurdine, um dos maiores empresários de Moçambique, é o novo dono do The Fontecruz Lisboa Hotel. Negócio foi fechado com cadeia espanhola.

O mercado hoteleiro nacional continua a mexer e a atrair cada vez mais interesse estrangeiro. A cadeia espanhola Fontecruz Hotels vendeu o The Fontecruz Lisboa Hotel, na Avenida da Liberdade, por 42 milhões de euros, sabe o ECO. O negócio foi fechado no final de junho e o comprador é Carlos Camurdine, um dos maiores empresários de Moçambique, dono da loja de vinhos Socimpex.

É no número 138 de uma das mais caras avenidas da capital que está esta unidade de cinco estrelas, inaugurada em 2012, naquela que foi a estreia internacional da cadeia Fontecruz Hotels, com sede em Toledo. O hotel conta com 72 quartos, um jardim interior, um clube de fitness e um restaurante.

O ECO apurou junto de fontes do mercado imobiliário que o Fontecruz Lisboa foi vendido em junho por cerca de 42 milhões de euros. O comprador trata-se de Carlos Camurdine, um dos maiores empresários de Moçambique, dono da loja de vinhos Socimpex.

Esta compra já trouxe mudanças à sociedade que detém o hotel, a Hotel Project Lisboa. Em junho, os espanhóis Julio Ortega Zurdo, Diego Ortega Martin (CEO) e Julio Hugo Martin Ortega renunciaram aos cargos que tinham no Conselho de Administração, passando este a contar com Carlos Camurdine como presidente e Yasmin Camrudim (sócia na Socimpex) como vogal, de acordo com informação publicada no Portal da Justiça.

O ECO sabe ainda que o hotel mudará de nome em breve e que os novos donos têm em cima da mesa um novo projeto para aquele hotel. O ECO contactou a Fontecruz Hotels para perceber os motivos para esta operação, mas até ao momento de publicação deste artigo não obteve resposta.

Carlos Camurdine, com 63 anos, é um dos empresários mais influentes de Moçambique, de acordo com a imprensa daquele país, e esteve debaixo dos holofotes da comunicação social em 2019, quando foi raptado. A 3 de abril daquele ano, o sócio da Socimpex foi raptado por três homens armados à saída do seu estabelecimento, no centro de Maputo. Acabou libertado cerca de dois meses depois, após o pagamento de um resgate.

A Fontecruz Hotels nasceu em 2004 em Espanha e conta hoje com hotéis em Sevilha, Granada, Toledo, Ávila e Lisboa. Está atualmente a ser “avaliada a viabilidade de projetos em destinos como Madrid, Londres, Paris, Budapeste e Bruxelas“, lê-se no site da cadeia.

In https://eco.sapo.pt/2022/08/18/empresario-de-mocambique-paga-42-milhoes-por-hotel-de-luxo-em-lisboa/

Detido em Nacala há 11 meses sem acusação: Cidadão português denuncia ilegalidade e perseguição pela PGR

Foi durante uma visita do Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, ocorrida na manhã desta terça-feira (16), na Cadeia Civil de Nacala, na província de Nampula, que um cidadão de nacionalidade portuguesa, proprietário de um condomínio, acusou “fortemente” a Procuradora Distrital de Nacala-a-Velha de estar a persegui-lo.

De acordo com o cidadão ora detido, em causa está o seu condomínio construído naquela região, que é pretendido por este empresário português que, segundo contou a fonte, “manda em toda gente e controla tudo em Nacala-a-Velha”. Conforme avançou, quando foi chamado à Procuradoria, era simplesmente para ter uma conversa; mas, chegado lá, foi surpreendido com uma acusação de violação sexual de menores, tendo, desde lá, sido atirado para as masmorras há 11 meses, onde até aqui não tem nenhuma acusação formalizada e muito menos ouvido por um Colectivo de juízes.

O cidadão em questão contou que o seu advogado já tentou levar o caso para a capital provincial; mas, devido às influências da tal Procuradora, ninguém se mostra preocupado em repor a legalidade neste melindroso caso. Prosseguindo, a fonte avançou que, sempre que a defesa tenta apresentar os seus argumentos na Procuradoria Distrital, esta questiona apenas sobre o condomínio do detento.

Na sua intervenção, o cidadão português afirmou que é uma pessoa exemplar, que desde que vive em Nacala-a-Velha ajudou a população e já chegou a ser presidente da associação de uma escola local, e não cabia na sua cabeça estar a ser detido por um crime que não cometeu e que as supostas testemunhas foram criadas pela Procuradora e um conterrâneo seu. (Omardine Omar)  

In https://integritymagazine.co.mz/arquivos/2519?fbclid=IwAR0BpcqJcDjLALvNp_Gzzx0ChBRaWpbSYxwjZeTVvcW55rhZUOHFYD-wlW4

NOTA: Por onde anda o Consulado de Portugal ou a sua embaixada?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ANTIGOS SEMINARISTAS DO ZÓBUÈ, DA ÉPOCA DO PADRE GWENJERE, QUE A FRELIMO MATOU

Por Lawe Laweki

O Bispo da Beira, Dom Sebastião Soares de Resende, comprou uma quinta em Zóbuè, no distrito de Moatize, província de Tete, muito próximo da fronteira com o Malawi. Ele mandou construir nesta quinta um seminário menor que ficou conhecido como Seminário de São João de Brito do Zóbuè.

Poucos seminaristas que passaram pelo Seminário do Zóbuè foram ordenados sacerdotes durante o período colonial português. Incluídos na lista estão os padres Mateus Pinho Gwenjere, Manuel Sabudo Mucaúro e Jaime Pedro Gonçalves, da Diocese da Beira; Padre Domingos Gonçalo Ferrão, da Diocese de Tete; e o Padre Paulo Mandhlate da Congregação do Ssmo. Sacramento. O Padre Paulo Mandhlate foi o primeiro bispo africano de Tete entre 1976 e 2009.

Após a sua ordenação como Padre Secular (Diocesano) em 1964, Manuel Sabudo Mucaúro foi estudar medicina, tendo em seguida trabalhado na cidade da Beira como missionário e médico no Hospital de Macúti. Os Padres Manuel Mucaúro e Domingos Ferrão morreram há vários anos, enquanto que o Bispo Dom Paulo Mandlate morreu em 2019.

Leia aqui Download ANTIGOS SEMINARISTAS DO ZÓBUÈ

PORTUGAL SIGNO DO DESENVOLVIMENTO E DA DECADÊNCIA DA EUROPA

Por António da Cunha Duarte Justo

Só um Portugal-Espanha unidos e empenhados com as antigas colónias conseguirão afirmar-se

A Europa global começou em Portugal e acabou em Portugal. O globalismo atual já não se baseia em identidades nacionais, mas em grupos de interesses económicos e ideológicos com estratégias globais.

As potências mundiais do futuro, atendendo às novas tecnologias, afirmar-se-ão através do ar e do mar! Os EUA, a China e a Rússia já estão muito activos também no domínio dos oceanos sem que os Países Lusófonos estejam atentos ao que isso significa para o seu futuro. Uma das surpresas com que se poderão ver confrontados seria a das grandes  potências virem a usar a mesma estratégia que as potências europeias usaram no século XIX na Conferência de Berlim onde transformaram o direito colonial histórico às regiões de África em direito de ocupação efectiva (militar), o que prejudicou Portugal e favoreceu as potências bélicas surgentes e continuou a manter a África no servilismo. O mesmo poderia acontecer em relação aos direitos dos países marítimos no que toca ao seu direito às correspondentes zonas marítimas! A consequência seria que estes países, uma vez estabilizadas as suas fronteiras naturais se empenhassem sobretudo na defesa dos seus mares e numa estratégia de agrupamento baseada em afinidades culturais e históricas.

Portugal foi o país que transformou a história europeia em história mundial, passando, a partir de então, a Europa a determinar o destino de outros povos, ao deixar de estar ocupada com ela mesma e em torno do Mediterrâneo; com os “Descobrimentos” passou a abrir-se aos grandes oceanos e continentes; Portugal foi também o primeiro país que alargou as suas fronteiras fora da Europa (Ceuta 1415) numa reacção oposta à muçulmana.

Quase enigmático torna-se o facto de Portugal ter sido a primeira potência colonial da Europa, e a sua última…  Portugal era demasiado pequeno para a global empresa que iniciou e enfraquecia à medida que outras potências europeias disputavam o comércio dos produtos e matérias primas que a Europa não tinha. Assim Portugal tornou-se em país semicolonial a partir de 1890 devido ao “ultimato” inglês, na sequência do qual teve de ceder a Rodésia (mapa cor-de-rosa!) à Inglaterra (efeitos da Conferência de Berlim que dava resposta ao desejo imperialista de alguns países europeus); a crise do mapa cor-de-rosa apressou em Portugal a passagem do sistema monárquico para o republicano! Salazar ao ver Portugal a perder a terra debaixo dos seus pés, numa reacção de fuga ao real (luta imperialista entre União Soviética e EUA), ainda se lembrou de considerar Portugal como o último bastião do Ocidente (na velha vertente da europa das nações): esquecera-se que o proselitismo religioso que motivara a presença da Europa no mundo tinha passado a ser  substituído pelo proselitismo socialista fomentador de uma nova ordem mundial (imperialismo bipolar) a afirmar-se a partir da primeira guerra mundial ao lado de um capitalismo a reformular-se. A ideia de Salazar revelou-se como retrógrada ou como fuga, mas se considerada sob a situação das lutas imperialistas atuais poderia ser hoje uma mais valia no sentido de uma Europa e de uma África dignas de hoje. Isto na sequência de uma lógica ainda de perspectiva europeia, que na altura já se encontrava a perder!

Preferimos então continuar as pegadas na nuvem do sonho, aquela evasão tão característica do ideário português que devido a tanto sonho de olhar fixo no longe se esquece de olhar e construir a realidade concreta que fica à frente do próprio olhar (É verdade que então as potências europeias andavam demasiadamente ocupadas consigo mesmas (também na sua reconstrução pós-guerra) impedindo-as de perceberem o que  acontecia em torno de Moscovo e de Washington em termos de geopolítica mundial e o que verdadeiramente se passava nas colónias portuguesas).  Aqui, Portugal deixou de expressar o caminho da Europa para se perder numa visão política idealista longe de qualquer realismo e contexto histórico para seguir as pegadas de Moscovo (25 de Abril e apressada descolonização); entretanto Moscovo caíra (1991) e Portugal com a Europa seguiram os deuses bárbaros a imperar no Olimpo de Bruxelas. Portugal deveria abandonar a sua política de subsistência e reflectir a sua realidade (ibérica) que não é meramente europeia (para lá dos Pireneus) mas também oceânica e com a Espanha e os antigos países de língua lusa e espanhola se prepararem para uma nova ordem mundial em processo. Há que, no meio da luta assanhada entre os novos imperialismos, não se deixar levar apenas pela enxurrada das potências em litígio para se defenderem também  objetivos regionais políticos no sentido de uma política de concepção ibérica (não nacionalista) em união com os povos acabados de se libertar do colonialismo europeu (doutro modo poderão passar todos a sofrer sob o novo imperialismo mental e militar agora a reformular-se).

O MFA EM MOÇAMBIQUE por Aniceto Afonso(2019)

NOTA DO AUTOR

Passam agora 45 anos dos factos que relato neste livro. Falo de uma experiência que a poucos foi dado viver.

Como membro do MFA, neste caso de Moçambique, tive o privilégio de participar num processo intenso e delicado, acompanhando a transferência da soberania de Portugal para o novo poder moçambicano, assumido pela FRELIMO. Foi uma oportunidade que não quis deixar de viver, quando talvez tivesse sido mais fácil regressar a Portugal e participar num outro processo, também intenso, no meu país.

Não me pareceu, contudo, adequado à minha condição de militar e membro do MFA furtar-me a uma situação que outros meus camaradas assumiam e mesmo iniciavam, ainda enviados de Portugal. O relato que faço tem três níveis de leitura. Julgo que o mais importante é constituído pelos documentos transcritos, cujos originais (ou cópias da época) se encontram, na grande maioria, no meu arquivo que vai ser depo-sitado no Arquivo Histórico Militar.

O segundo nível de leitura remete para a minha memória dos acontecimentos, com tudo o que caracteriza um relato pessoal de factos do passado, pois hão-de encontrar-se lembranças, mas também esquecimentos, com as lacunas que lhe são naturalmente inerentes. O terceiro nível remete para as dúvidas, as interrogações, as incertezas, que eu e o meu amigo João, oficial miliciano, vamos abordando, em conversas informais.

Foi assim que eu vivi o fim do império português da Africa Oriental. Esse regresso da aventura marítima já eu o tinha discutido com o meu avô Artur, no livro "O Meu Avô Africano". Completo-o agora e ponho-lhe um ponto final, enquanto envolvimento pessoal.

Leia aqui um dos capítulos do livro:

Download MFAEMMOÇAMBIQUE_CAP.96

Portugal aprova visto para quem quer buscar trabalho

O presidente de Portugal, Marcelo Rabelo de Sousa, sancionou, na quinta-feira (4), uma lei que facilita a entrada de estrangeiros para a procura de trabalho no país. O texto ainda será publicado no Diário da República antes de entrar em vigor.

Com o objectivo de “atrair uma imigração regulada”, justifica o governo português, o projecto foi apresentado em meados de Junho e aprovado na Assembleia da República no dia 21 de Julho deste ano.

A medida garante que os interessados em morar em Portugal terão 120 dias para encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência. Há possibilidade ainda de prorrogar o visto por mais 60 dias.

OUTRAS REGRAS

Além do visto de procura de trabalho, a nova legislação dita novas regras para que nascidos em Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) fiquem no país.

Aqueles que “sejam titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em território nacional podem requerer em território nacional, junto do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], a autorização de residência CPLP”, esclarece o texto.

O novo regulamento também dá concessão de visto para o exercício de actividade profissional subordinada ou independente aos chamados nômades digitais, ou seja, os profissionais que trabalhem remotamente fora de Portugal.

E ainda, alunos matriculados em universidades portuguesas não precisarão solicitar o visto junto ao SEF, como é feito hoje.  Diário do Nordeste – 08.08.2022

Breve História de Moçambique por Malyn Newitt(2022)

(Click nas imagens para ampliar)

Breve História de Moçambique é o novo livro de Malyn Newitt que deveria estar em todas as bibliotecas das escolas moçambicanas.

Leia aqui algumas páginas finais da obra:

Download BreveHistoriaMoçambique1_MalynNewitt_2022

Reavaliando o Movimento Moçambique Livre: a construção sonora do assalto ao Rádio Clube (7 de Setembro de 1974)

Resumos

Após o golpe militar de 25 de abril de 1974 iniciaram-se as negociações entre a FRELIMO e o governo português, culminando na assinatura dos Acordos de Lusaca no dia 7 de Setembro de 1974, que previam a transferência total de poder para a FRELIMO, sem eleições, e após um governo de transição de nove meses. Alguns colonos desagradados com esta solução decidiram tomar de assalto o Rádio Clube Moçambique em Lourenço Marques (agora Maputo), proclamando, aos seus microfones, uma outra independência para o território. Recorrendo a uma análise histórica e etnomusicológica das emissões da Rádio Moçambique Livre realizadas entre os dias 7 e 10 de setembro de 1974, este artigo pretende trazer uma nova perspetiva sobre esta insurreição. Analisarei a “construção sonora” desenvolvida durante este golpe, com particular foco no repertório musical usado para simbolizar noções de “revolução” e “independência”, contrapondo-o aos valores políticos promovidos pelos protagonistas do assalto.

Veja aqui Reavaliando o Movimento Moçambique Livre: a construção sonora do assalto ao Rádio Clube (7 de Setembro de 1974) (openedition.org)

A SENTENÇA ARBITRAL DE MAC-MAHON, em 24 de Julho de 1875(Repetição)

Conheça aqui a sentença e as razões que levaram Mac-Mahon a decidir a favor de Portugal, isto é, Moçambique.

Leia em:

http://www.malhanga.com/flipbook/mac.mahon/

(Grato ao Magno Antunes)

A alma da civilização islâmica no povo português

Um dos meus livros sobre a cultura do Gharb al-Andalus1 leva o título emblemático de O Meu Coração é Árabe. Este título, que era o de uma canção árabe – Qalbî Arabî – que os Portugueses do Renascimento Europeu ainda cantavam, séculos depois de finda a conquista cristã, tem o valor mítico de uma intercultura do sentimento. Qalb/coração é, para os muçulmanos, o órgão simbólico do conhecimento espiritual, aquele onde desabrocha a rosa mística. Afirmar a arabidade do coração é assumir, no mais profundo do ser, o fascínio da civilização do Crescente. O testemunho de Gil Vicente, ao patentear a popularidade dessa canção, assume um significado antropológico que a abordagem das raízes da cultura portuguesa confirma de forma indiscutível. Poderemos dizer que a arabidade faz parte do coração dos portugueses?

Numa época, como a nossa, em que, para empregar uma expressão de Jung, a “coincidência dos opostos” é aceita como forma de ler a realidade, partindo da consideração das polaridades, estamos talvez, como nunca, em posição de entender o mecanismo Eu/Outro, ou seja, Cristão/Muçulmano, mecanismo esse que comportava atracção/repulsão e fascínio/receio.

Os proto-portugueses são o cadinho humano onde se realiza uma complexa alquimia étnica, cultural e espiritual, na qual o elemento romano-árabe é factor decisivo da matriz mediterrânica. A primeira fase deste processo completasse com a incorporação de todo o território muçulmano e respectivos habitantes. É só nesse momento que a polaridade se completa e Portugal começa a tomar forma, enquanto nação. Os primeiros reis portugueses construíram um ordenamento jurídico que deu expressão a esta natureza compósita de país em maturação, mimetizando a tolerância islâmica, através de institutos jurídicos como o da Dhima, ao protegerem os direitos das suas minorias através das garantias dadas em Cartas de Foral e Ordenações.

A fascinação do Islão, sentida pelos proto-portugueses e primeiros portugueses, era uma inevitabilidade, dada a superioridade e sofisticação da cultura árabe, face à fruste rudeza dos povos do Norte da Europa na Alta Idade Média. Por isso, desde tempos recuados, os árabes estão ligados, na memória do Povo Português, ao maravilhoso, ao belo e ao requintado. Para as gentes pobres da Idade Média, os protagonistas da brilhante civilização do al-Andalus, terra das ciências e das artes, o árabe era o Outro que complementava o Eu. De tal maneira, que as lendas árabes constituem uma parte significativa do folclore português. Essas lendas são, invariavelmente, histórias de amor entre cristãos e muçulmanas ou vice-versa, em que eles são vítimas de um tempo intolerante para com os sentimentos dos amantes separados.

Estas polaridades sociais respeitadas, como dissemos, pelos primeiros reis de Portugal, vieram a ser dramaticamente postas em causa com a submissão da Coroa Portuguesa a interesses de ordem política. Num seguidismo das estratégias de Castela, foi utilizada a arma da religião como pretexto para uma brutal uniformização. O Islão foi banido do território português pela expulsão dos crentes ou pela conversão forçada. Tais cicatrizes dolorosas só recentemente começaram a sarar, com o renascimento da liberdade religiosa a permitir a abertura de mesquitas, e com descendentes dos espoliados da sua fé a reencontrarem uma herança perdida. Esse legado vem, não apenas do Gharb al-Andalus, mas também dos tesouros que os colonizadores e navegadores portugueses trouxeram do Maghreb2, do Mashreq3 e do Oriente longínquo, onde contactaram reiteradamente com a Civilização Muçulmana.

Dessas navegações adquirimos, não só apenas especiarias e pedras preciosas, mas ainda também convívios, palavras e costumes. Entre guerras e crueldades houve também amizades e alianças. Se, num passe de mágica, fosse possível apagar, de Portugal actual, todos os vestígios do legado árabe, a nível étnico e cultural, a paisagem humana, física e civilizacional que contemplaríamos seria inteiramente diversa. Tornar-nos-íamos, possivelmente, louros e não morenos como habitualmente somos. Deixaríamos de falar o latim arabizado que é o português, e perderíamos mais de mil palavras do nosso léxico. Muitas das nossas povoações deixariam de existir ou mudariam de nome.

A NEGOCIAÇÃO DA NOVA FRONTEIRA ENTRE MOÇAMBIQUE E O MALAWI, 1954

Eis uma peça de informação curiosa que não se aprendia no tempo colonial na escola: o território de Moçambique tem cerca de 4.212 quilómetros de fronteiras, em que 2.685 quilómetros são terrestres, 1.203 quilómetros são de fronteira fluvial e 322 quilómetros de fronteira lacustre. Possui ainda uma costa marítima com cerca de 2.700 quilómetros, onde, no mar, partilha fronteiras com a Tanzânia, as Ilhas Comores (em frente a Pemba), a França (no caso da minúscula Ilha Europa e o Baixo Bassas da Índia, mais ou menos em frente a Vilanculos), o Reino da Suazilândia (agora Eswatini) e a África do Sul.

A isto acresce o imenso território da chamada plataforma continental, sob o mar em frente à costa marítima, onde, por exemplo, se encontram as supostamente fabulosas reservas de gás natural que por estes dias estão a começar a serem extraídas.

Quase todo este território ficou definido entre meados e o final do Século XIX, entre os tratados feitos com os boers com o Transvaal, os alemães com a actual Tanzânia e com o Reino Unido para o resto, incluindo a arbitragem de Mac-Mahon em 1875. Houve depois uns acertos aqui e ali, feitos avulsamente.

Mas houve um acerto excepcional: o Acordo de Fronteiras visando o actual Malawi, assinado a 18 de Novembro de 1954.

Leia aqui A NEGOCIAÇÃO DA NOVA FRONTEIRA ENTRE MOÇAMBIQUE E O MALAWI, 1954 | THE DELAGOA BAY WORLD (wordpress.com)

NOTA: O problema com a Tanzânia ainda não está resolvido. Quando um cidadão toma banho no Lago Niaasa(Malawi) está em território malwiano o que não acontece com Moçambique.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Cartas de Condução de Países da CPLP e da OCDE Passam a Ser Permitidas em Portugal a Partir de 1 de Agosto

As cartas de condução emitidas nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) passam a ser permitidas em Portugal a partir de 1 de Agosto.

“A liberdade de circulação é um elemento essencial para o exercício pleno da cidadania. Para tal, Portugal tem procurado reforçar os direitos dos cidadãos estrangeiros que se deslocam para o nosso país, quer tratando-se de deslocações temporárias com finalidades turísticas, quer tratando-se de deslocações para trabalhar ou investir no nosso país”, segundo  o decreto-lei hoje publicado no Diário Da República português.

“Com vista a reforçar e a melhorar a mobilidade entre cidadãos de Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de Estados-Membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, procede-se a uma alteração ao Código da Estrada. Em consequência, promove-se a dispensa das trocas de cartas de condução, habilitando-se a condução no território nacional com títulos emitidos naqueles Estados, através do reconhecimento dos títulos de condução estrangeiros”, de acordo com o documento.

“O presente decreto-lei habilita a condução de veículos a motor pelos titulares de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, pode ler-se.

Mas estes documentos só serão permitidos em Portugal se “os seus titulares tiverem a idade mínima exigida pela lei portuguesa para a respectiva habilitação, encontrando-se válidos e não apreendidos, suspensos, caducados ou cassados por força de disposição legal, decisão administrativa ou sentença judicial aplicadas ao seu titular em Portugal ou no Estado emissor”.

O presente decreto-lei entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.

Como membros, a CPLP conta com Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Já a OCDE conta com estes 36 membros: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/07/13/mundo/cplp/cartas-de-conducao-de-paises-da-cplp-e-da-ocde-passam-a-ser-permitidas-em-portugal-a-partir-de-1-de-agosto/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Julho

TROPAS LANDINS - Anos 40 (Recordando)

Soldados landins de Moçambique em Timor(1945). Portugal sempre confiou nos portugueses do ultramar.

In AS TROPAS LANDINS EM TIMOR, 11 DE DEZEMBRO DE 1945 | THE DELAGOA BAY WORLD (wordpress.com)

Marcelo não beijou uma barriga qualquer

Luís Osório, jornalista

1.No passado dia 12, noite de Santos Populares e das marchas na Avenida da Liberdade, Marcelo Rebelo de Sousa foi interpelado por uma mulher grávida.

Não sei se Marina Dias desejava tirar uma selfie com o Presidente da República, mas sabemos que não quis perder a oportunidade de dizer a Marcelo que tinha um orgulho enorme em ter um homem como ele no lugar mais alto do país.

Marcelo quis saber um bocadinho mais.

Soube que Marina viera de Luanda por desejar que a sua filha nascesse em Portugal. Soube que era luso-angolana, que tirara o mestrado em gestão no ISEG e soube que na sua barriga estava uma menina.

Aconteceu depois o que sabemos.

O Presidente baixou-se e deu um beijo na barriga de Marina.

A grávida ficou comovida e retribuiu com um abraço a Marcelo.

Soubemos hoje que a bebé já nasceu e se chama Leonor.

2.O que deveria ser pacífico tornou-se uma orquestração de insultos.

Nas redes sociais, centenas de comentários diabolizaram Marcelo por ter beijado uma grávida.

Uns pela falta de respeito pela jovem.

Outros pela falta de respeito pela função.

Faz hoje(24.06.2022) 894 anos que "nasceu" Portugal

24 de Junho - BATALHA DE SÃO MAMEDE

A 24 de Junho, quando Portugal em peso faz fogueiras a São João, praticamente só em Guimarães se celebra aquilo que, desde os Anais de D. Afonso, Rei dos Portugueses, é considerado o primeiro episódio da história portuguesa: a Batalha de São Mamede.

Eis o relato que concede à lenda o seu lugar na história da batalha de São Mamede e aos nobres o papel decisivo na vitória de Afonso Henriques que, assim, teria ficado na sua dependência:

“Na era de 1166 [ano de 1128], no mês de Junho, na festa de S. João Baptista, o ínclito Infante D. Afonso, filho do conde Henrique e da rainha D. Teresa, neto do grande imperador da Hispânia, D. Afonso, com o auxílio do Senhor e por clemência divina, e também graças ao seu esforço e persistência, mais do que à vontade e ajuda dos parentes, apoderou-se com mão forte do reino de Portugal. Com efeito, tendo morrido seu pai, o conde D. Henrique, quando ele era ainda criança de dois ou três anos, certos [indivíduos] indignos e estrangeiros pretendiam [tomar conta] do reino de Portugal; sua mãe, a rainha D. Teresa, favorecia-os, porque queria, também, por soberba, reinar em vez de seu marido, e afastar o filho do governo do reino. Não querendo de modo algum, suportar uma ofensa tão vergonhosa, pois era já então de maior idade e de bom carácter, tendo reunido os seus amigos e os mais nobres de Portugal, que preferiam, de longe, ser governados por ele, do que por sua mãe ou por [pessoas] indignas e estrangeiras. Acometeu-os numa batalha no campo de S. Mamede, que é perto do castelo de Guimarães e, tendo-os vencido e esmagado, fugiram diante dele e prendeu-os. [Foi então que] se apoderou do principado e da monarquia do reino de Portugal.”

(in “Dom Afonso Henriques“, José Mattoso, Círculo de Leitores, 2006, página 45)

Cidadãos da CPLP Vão Ter Regime de Facilitação de Emissão de Vistos

O Governo português aprovou esta quarta-feira, 15 de Junho, uma proposta de lei que altera a lei dos estrangeiros e garante a “aplicação plena do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP assinado em Luanda a 17 de Julho de 2021”, disse a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Ana Catarina Mendes avançou que vai passar “a haver uma facilitação da emissão” no âmbito da concessão dos vistos de curta duração de estada temporária e vistos de residência para cidadãos abrangidos pelo acordo da CPLP.

“O consulado pode consultar directamente o sistema de informação Schengen. Em consequência do âmbito da concessão do visto de estada temporária e visto para cidadão estrangeiro dispensa-se agora o parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que a lei atribui”, explicou a ministra.

Para o cidadão abrangido pelo acordo CPLP e que já se encontre em Portugal, a proposta de lei prevê “a possibilidade de requerer a autorização de residência temporária em território nacional”, e os titulares do visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em Portugal podem requerer no país a autorização de residência CPLP, indicou a governante.

Ana Catarina Mendes considerou que estas alterações honram “as relações históricas com os países da CPLP” e são absolutamente fundamentais “na organização dos fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações, assim como o combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos”.

De acordo com a ministra, estas alterações permitem ainda dar uma resposta “às necessidades urgentes de recursos humanos e à necessidade de revitalização da economia”.

“Esta alteração constitui um primeiro passo para alcançar os objectivos consagrados no acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e para permitir que o mesmo possa ser aplicado a todos os Estados-membros à medida que depositem os respectivos instrumentos de ratificação”.

Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.

O regime de facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP é uma das medidas que constam da proposta de lei que altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que esta quinta-feira, 16 de Junho, foi aprovada em Conselho de Ministros.

Esta proposta segue agora para a Assembleia da República.

In https://www.diarioeconomico.co.mz/2022/06/17/mundo/cplp/cidadaos-da-cplp-vao-ter-regime-de-facilitacao-de-emissao-de-vistos/?utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=Junho

PORTUGAL - O único país do mundo que escolheu, como dia nacional a morte de um poeta

Aline Gallasch-Hall DB   · Professora universitária, Deputada na Assembleia Municipal de Lisboa

Portugal- O único país do mundo que escolheu, como dia nacional, não a data de uma batalha, de um tratado, ou da independência.

Mas o dia da morte de um poeta.

Isso diz muito do que é ser português.

E eu acho isso maravilhoso.

Eu amo Portugal!

A PRESENÇA PORTUGUESA AO LONGO DO VALE DO ZAMBEZE E A TRADIÇÃO DE RESISTÊNCIA

Por Lawe Laweki

O Vale do Zambeze é uma das regiões mais históricas e mais ricas de Moçambique, possuindo marfim, terras férteis, bem como quantidades substanciais de recursos minerais e hídricos, que incluem carvão, ouro e pedras preciosas.

Na década de 1530, pequenos grupos de comerciantes e garimpeiros portugueses penetraram na região ao longo do Vale do Zambeze em busca de marfim e de ouro. Eles procuraram obter o controle exclusivo sobre o comércio de ouro estabelecendo guarnições e entrepostos comerciais em Sena e Tete, ao longo do vale do rio Zambeze.

A TRADIÇÃO DE RESISTÊNCIA

Segundo Isaacman e Isaacman e Funada-Classen, a região do Vale do Zambeze teve uma longa história de resistência contra o regime opressor português. O Governo português confiou a região à “Companhia de Moçambique” (“Mozambique Company”) com o objectivo de pacificá-la. No entanto, esta Companhia não conseguiu pacificar a região. Em vez disso, a sua presença causou mais insurgência.

Leia aqui Download A TRADIÇÃO DE RESISTÊNCIA

OH, TIMOR!

“Portugal foi um pai para Timor. Os pais não abandonam os filhos… Vejam se fazem qualquer coisa por Timor.
Tirem os indonésios de lá! Ajudem lá um bocadinho…” Joana Ribeiro, jovem timorense com um irmão preso em Bali (Indonésia) e ameaçado de fuzilamento, em entrevista dada à TSF, no dia 12 de Dezembro de 1991.
O Presidente da República (PR) foi a Timor Lorosae, em visita oficial, à tomada de posse do recém-eleito presidente daquele “país” (pequeno, inviável e artificial), o que coincidia com as comemorações dos 20 anos de uma independência forçada (em 29/5/2002) e que será sempre nominal. O PR deste Portugal pequenino e desorientado, apesar de tudo, por uma vez, não fez
mal em ir.
E só não fez melhor porque não teve coragem de pedir desculpa a todo o povo timorense, em nome de todos nós. Eles mereciam e nós também, para que a expiação de culpas e responsabilidades, fiquem, não saldadas, mas de consciência mais arrumada.
Não deve ser só a Igreja Católica a exercer esse acto de humildade e também de caridade…
Seria o nosso acto de contrição, como sociedade e Nação (apesar de ser o Estado que nos representa) e merecia ser extenso e profundo, pois fomos nós, os de aqui, os exclusivos culpados das desgraças que sucederam ao povo timorense e a Timor-Leste – território onde os portugueses se estabeleceram, desde o início do século XVI – a partir de 1974, mais propriamente a partir daquela data que agora se quer comemorar o cinquentenário com pompa e foguetório, que não merece – antecipamos – doses maciças de demagogia, mentiras e a elevação de erros e crimes à categoria de virtudes.
Leia aqui Download Oh Timor 2

COBIÇA DE MOÇAMBIQUE-COMBATE DE NEGOMANO por Ernesto Moreira dos Santos(1961)

NOTA
A presente obra não é mais do que um apontamento da minha vida passada na campanha de Moçambique nos anos de 1917-1918.
É a junção de todos os apontamentos daquele tempo e agora compilados com o maior escrúpulo e com a máxima exacção, ficando exarados alguns conforme estavam arquivados, sistema de telegrama, não lhe fazendo acréscimos nem retoques.
Fique este livro como um registo do que se escreveu há 43 anos, apenas, agora, com um pequeno limar de arestas, e embora irregular e nada perfeito, fique sendo sinceramente o mesmo, para ficar subordinado sempre ao aferimento daquela época, não se vendo, portanto, como obra literária, que não é, mas simplesmente um livro em que um soldado relata o sacrifício, a miséria e os tormentos que passou para ajudar a cimentar o bom nome da terra querida em que nasceu e de pôr ao serviço da sua Independência, do seu crédito e bom nome, o seu esforço, a sua mocidade e o seu sangue.
Servirá também para registar como naquele tempo, quando o autor, dando instrução aos recrutas indígenas, arreigou no espírito o no coração dos soldados Landins que instruiu, a crença, a fidelidade do juramento à Bandeira e ao Santo amor à Pátria, tendo sempre em atenção que foi com a força e pureza destes sentimentos que os nossos pais fizeram este Portugal Grande, o qual temos o dever de legar intacto aos vindouros, como herança de honra e de orgulho.
..... ... ...

Leia aqui Download Cobiça1

Nota: Alguns capítulos não foram intencionalmente digitalizados. As nossas desculpas por gralhas na digitalização. Chamo a atenção para a estatística publicada a páginas 167.  De salientar que a população de Moçambique em 1917 não chegava aos 3 milhões de habitantes. Incrível como se juntaram aos portugueses para a campanha militar contra os alemães mais de 100 mil elementos locais, quer como carregadores, quer como praças..

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Timor e Portugal, uma história de amor com 500 anos

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, em Timor Leste, "é o avô Nana de Portugal" nas redes sociais em Timor-Leste

Ao contrário do que se supõe, Timor só muito tardiamente viu chegar de Goa, de Macau ou de Lisboa autoridades portuguesas. Entre o século XVI e finais do século XVIII, a ilha foi governada pelos naturais, pelo que falar em colonização é, no mínimo, contraditório. De facto, quem mandava na ilha em nome do rei de Portugal eram as elites locais, sobretudo os chamados Topasses, mestiços de portugueses e timorenses, também designados por “portugueses negros”. Destacaram-se duas famílias numerosas: a família de Hornay, descendente de um desertor holandês e a família da Costa, de origem portuguesa. De 1673 a 1693, um Topasse, António de Hornay, assumiu o controle das Ilhas Sunda. Com a patente de capitão-mor, era descrito como “rei virtual sem coroa de Timor”. Alguns anos mais tarde, em 1695, um primeiro enviado do vice-rei português da Índia, António de Mesquita Pimentel, foi deposto pelo Topasse Domingos da Costa que doravante passou a ser considerado governante de Timor entre 1693 e 1722.

O viajante inglês William Dampier, que passou por Timor em 1699, observou: «Os indígenas reconhecem o Rei de Portugal como seu soberano, permitindo aos portugueses a construção de um forte a que chamam Lifau, bem como que os holandeses estabelecessem um entreposto comercial chamado Kupang. Contudo, nunca aceitariam que nenhum deles interviesse no governo de seu país. O povo de Lifau fala português e é católico e orgulham-se da sua religião e da sua ancestralidade portuguesa, pelo que ficariam muito zangados se alguém se atrevesse a dizer-lhes que não são portugueses; no entanto, dificilmente vi mais do que três brancos, dois dos quais eram padres».

MCB