Moçambique para todos

Navio NRP Setúbal inicia atividades em Moçambique

O programa em Moçambique inclui um período de treino e instrução, a navegar com militares da marinha moçambicana. As equipas a bordo vão depois participar nas comemorações do Dia de Portugal, na Cidade do Cabo, África do Sul.

O programa em Moçambique inclui um período de treino e instrução, a navegar, com militares da marinha moçambicana, no âmbito da cooperação no domínio da defesa, que junta os dois países há 30 anos.

As atividades vão incluir ainda ações de divulgação junto da Escola Portuguesa de Moçambique, com uma palestra e uma visita de um grupo de estudantes ao navio.

O NRP Setúbal e as equipas a bordo vão depois participar nas comemorações do Dia de Portugal, na Cidade do Cabo, África do Sul, que serão presididas pelo Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

O navio largou da Base Naval de Lisboa em 15 de abril, juntamente com o NRP Centauro, para mais uma missão da iniciativa Mar Aberto em 14 países e 20 portos ao longo de quatro meses para realização de missões de segurança marítima e apoio à política externa.

LUSA – 28.05.2023

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX por Regiane Augusto de Mattos(2014)

Resumo
O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

Leia aqui Download A_DINAMICA_DAS_RELACOES_NO_NORTE_DE_MOCAMBIQUE_Regiane_Mattos

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX por Regiane Augusto de Mattos(2014)

Resumo
O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

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OBSERVADOR: Como Portugal quase construiu Israel em Angola(video)

Há precisamente 75 anos, Israel declarava independência. Milhares de judeus regressaram à "terra prometida". Portugal podia ter dado outro rumo à história. Explicamos como neste vídeo.

Revista VISÃO HISTÓRIA 76

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CASA DO MINISTRO DO INTERIOR(DE ANGOLA) FOI ASSALTADA E MELIANTES DEIXARAM UM AVISO: «ESTAMOS CANSADOS»

Casa do Ministro do interior de Angola, Eugénio Laborinho, o autor da frase, “Bolachas e rebuçados” foi alvo de assalto ontem por voltas das 7:30m da manhã em Lisboa/Odivelas.

O Laboratório SAKATINDI, teve a informação que foram três angolanos encapuzados, e empunhando de armas de fogo (caçadeiras), estes entraram na residência do Ministro Laborinho, no Condomínio Amorosa Place 1, Travessa Casal da Amorosa no prédio n°4, 1°C.  Código postal- 2675-338 Odivelas.

Segundo as investigações do Laboratório, está é a casa onde reside a terceira mulher do Ministro do Interior Laborinho, com três filhos, a sogra do Ministro, uma sobrinha e a empregada.

Os assaltantes ficaram dentro da residência das 7:30 até as 10:45 minutos. Porém, os três filhos menores do Ministro, foram trancados num quarto, ao passo que; a mulher do Ministro, a sobrinha de 17 anos, a sogra, e a empregada foram colocados fita cola á boca e amarrados os braços e as pernas.

Os assaltantes levaram, jóias, valores monetários e as chaves da casa. Segundo fontes, os meliantes angolanos, deixaram aviso; “ ESTAMOS CANSADOS”.

A fonte, disse ao Laboratório SAKATINDI, que o Ministro Laborinho, orientou a esposa e a sogra, para não informarem ás autoridades que a casa roubada pertence à família do Ministro, angolano… razão pelo qual, quem está a responder é a sogra como proprietária para evitar escândalos.

O Laboratório SAKATINDI, sabe que o Ministro Laborinho, por além dessa casa em Odivelas, também tem outras duas casas, que estão localizadas na cidade de Oeiras e Cascais.

A Polícia Judiciária está a investigar o caso, até aqui, ninguém foi detido.

🗞️: Salazar José (É Sakatindi).

(Retirado do WhatsApp)

Retornados

Relembro turmas só com filhos de retornados porque a “turma dos bons alunos” não se podia imiscuir connosco. Rotulados com o que tínhamos (nada) rapidamente mostrámos que não importa ter, mas sim ser.

É reconfortante para todos nós, esquecidos no tempo, ouvir falar dos retornados.

Hoje o programa Conta-Corrente, na Rádio Observador, dedicou parte da sua emissão ao tema “Quem são os nossos retornados”. Foi uma emissão de partilha, cheia de emoção e memórias de quem deixou África, mas onde para sempre o seu coração permanecerá.

Agradeço à Helena Matos e ao José Manuel Fernandes o tempo dedicado. Relembrou-nos África do espírito livre e inconformado, cores e cheiro da terra molhada.

Quem não tem no seio familiar pelo menos um retornado?

Foram milhares os retornados e milhares os refugiados das províncias ultramarinas.

Foram milhares aqueles que utilizaram as famigeradas pontes áreas onde os dias de espera por um lugar se transformavam em anos, a tristeza em revolta e a dor em gigante Adamastor.

Durante anos, a palavra Retornado foi utilizada de modo segregacionista e acutilantemente perversa, com sentido depreciativo para quem se queria dirigir aos… “brancos de segunda” e àqueles que… “vieram tirar-nos o trabalho”.

Vítimas de discriminação e bullying de uma sociedade decadente, na maioria pouco culta, e que via nos retornados uma ameaça nunca dissimulada, mas também nunca verificada.

Foram anos de segregação, ressentimento e discriminação. Anos difíceis para quem é jovem e para quem escolheu que a vida deixasse para trás os amigos, a família, a casa, o seu povo.

Recordo vagamente estes brindes, na memória guardo apenas o que me aquece a alma e o coração; para a minha África, para o meu povo e cheiro da terra molhada.

Relembro turmas só com filhos de retornados porque a “turma dos bons alunos” não se podia imiscuir connosco. Rotulados com o que tínhamos (nada) rapidamente mostrámos que não importa ter, mas sim ser e, poucos fomos os que não venceram na vida.

Mostrámos quem éramos e donde viemos, refugiados de uma guerra para a qual não tínhamos sido consultados e sobre a qual nada ou pouco sabíamos, acordos de Lusaka, 25 de Abril e pouco mais.

Exceções à parte fomos respeitadores dos costumes e tradições de cada povo, amámos e fomos amados, demos, mas também recebemos, sobretudo amor dos povos que era o também o nosso.

E fez-se magia, após 500 anos de batalhas e ciclones

(FORTALEZA, PORTA DE ENTRADA DA CAPELA
A fortaleza de São Sebastião, ao lado da qual
está a capela de Nossa Senhora do Baluarte, levou 62 anos a ser construída, entre 1558 e 1620. Suportou um ataque holandês em
1607. Hoje é “a maior fortaleza da costa este de África”. O acesso à capela é feito atravessando-a e ao seu largo pátio, de uma ponta à outra, desde a entrada principal até ao portão do baluarte nordeste)

Reabilitação

A capela mais antiga do Índico, na Ilha de Moçambique, foi construída por portugueses a caminho da Índia. Vai ser requalificada com um intrincado projeto cheio de desafios técnicos e peculiaridades. À noite passará a haver iluminação esculpida à medida do misticismo que envolve o local e que inspirou o arquiteto

Textos Luís Fonseca em Moçambique

O projeto de reabilitação da capela de Nossa Senhora do Baluarte bebeu do misticismo e espanto que a edificação histórica provoca a quem a visita, explica o arquiteto autor do trabalho. “Durante os dias em que estive na capela, pude ver visitantes que se prostravam, que se ajoelhavam, faziam orações, mesmo alguns que não eram religiosos admiravam a imponência do local”, conta Muhammad Cássimo. Era como se todos “sentissem o peso” da História.

Numa noite estrelada de luar, pensou que “com uma luz discreta, amarela”, a capela ganharia um entorno à altura das reações dos visitantes, num ambiente que passaria a estar acessível para visitas noturnas. A tecnologia LED permite “esculpir” a luz e foi incluída no projeto para tornar visível a áurea mística do espaço.

A capela ostenta características raras, capazes de deixar de boca aberta quem a visita. O guia Momade Raisse conhece-as a todas. “É, provavelmente, o mais antigo edifício preservado de Moçambique.

Acredita-se ser o primeiro edifício em alvenaria de pedra da África austral.” Ou seja, é o mais antigo edifício europeu até hoje de pé nestas paragens, encavalitado num banco de coral, mesmo em cima do mar. Raisse recorda que numa das marés vivas de 2021 as ondas mais altas passavam por cima da capela.

Foi construída entre 1522 e 1526 pelo capitão D. Pedro de Castro, antes de ser erigida a fortaleza de São Sebastião, que mais parece um gigante ao seu lado. Primeiro, nasceu a capela, no extremo da ilha, num baluarte raso e artilhado que era estratégico para “vigiar” a entrada na baía de Mossuril, que dá acesso aos cais.

A capela resistiu a ataques contra a armada portuguesa, venceu ciclones, mas agora tem a base esventrada por 500 anos de marés e tem o esqueleto corroído pelo salitre, impregnado pelo vento.

Os Governos de Portugal e Moçambique e a construtora Mota-Engil assinaram, em fevereiro, um memorando de entendimento para a reabilitação, que deverá arrancar em maio. O arquiteto explica que “entre os maiores problemas estão as falhas no baseamento”, cuja muralha “foi descomposta”, deixando a sustentação ameaçada por “buracos que chegam a três metros” de profundidade. E as ondas continuam a escavar. Entram, tiram os aterros e as pedras ficam sem suporte. No limite, se nada se fizesse, parte da capela podia ruir nas ondas.

O túmulo do primeiro bispo do Japão

O restauro da base mostra como o trabalho vai ter peculiaridades: só vai ser possível trabalhar com a maré baixa e com cuidados acrescidos face à superfície irregular, frágil, mas também pontiaguda dos restos de coral. Além disso, na capela, “há elementos arquitetónicos que se podiam até chamar arqueológicos” — como é o caso de um túmulo emparedado que foi vandalizado — e cuja recuperação requer a presença de especialistas moçambicanos e portugueses em artefactos.

(I) MIGRANTES / REFUGIADOS…

“A tolerância chegará a tal nível

que as pessoas inteligentes serão

proibidas de pensar para não

ofender os imbecis”.

Fyodor Dostoyevsky1

1 Ó Fyodor, há quanto tempo já fostes ultrapassado…

Olha, começou, quer dizer, deu nas vistas, já que dos inúmeros incidentes havidos, raramente nos damos conta, pois os “OCS” (Órgãos de Comunicação Social) têm “instruções” e, ou, auto acordaram, que das ocorrências registadas nunca se refere a nacionalidade, a raça, a religião, a etnia, orientação sexual, ou algo que possa referenciar devidamente um individuo ou “grupo social, a não ser, naturalmente, se ele for branco, heterossexual e cristão (com ênfase nos católicos). E os relatórios de Segurança Interna, do MAI, “jamais” os referirão.

Desta vez não se podia esconder nada, pelo que se ficou a saber que o autor do assassinato de duas mulheres (logo apelidadas de portuguesas, mas que de portuguesas têm pouco), e tentativa frustrada de fazer o mesmo com outro ser, agora apelidado de masculino, era afegão, muçulmano, refugiado, que vivia com três filhos menores. A foto do dito cujo foi revelada.

A coisa, aparentemente, ficou por aqui, pois uma equipa da PSP célere a chegar ao local – o Centro Ismaili, em Lisboa – ameaçada pelo “jovem de 29 anos”, munido de uma faca (descrita como “grande”) o parou, acariciando-o (tem de se falar assim) com um tiro numa perna; presumo que esta equipa da PSP, que julgo ser do Grupo de Operações Especiais, ainda pratique tiro de precisão e instintivo… O que aconteceria se tal não tivesse sucedido é passível de especulação.

Logo as pantalhas da televisão foram invadidas por imagens do local da ocorrência e correlativos e de imediato choveram comentários de todos os lados e dos mais diferentes “especialistas”.

Quem São os Ismaelitas, a Comunidade Que Chegou de Moçambique e Fez de Portugal a Sua Sede Mundial?

Esta terça-feira, um homem de nacionalidade afegã atacou o Centro Ismaelita em Lisboa, templo deste ramo minoritário do xiismo que tem a sua sede mundial em Lisboa. Duas mulheres morreram e um homem ficou ferido na sequência do esfaqueamento.

Um homem atacou esta terça-feira o Centro Ismaelita de Lisboa à facada, matando duas funcionárias. As motivações do suspeito ainda não conhecidas.

Segundo as autoridades portuguesas, trata-se de um refugiado afegão que acabou por ser baleado numa perna pela polícia, tendo sido transportado para o hospital de São José. Uma outra pessoa sofreu ferimentos no peito e no pescoço, tendo sido levada para o Hospital de Santa Maria para tratamento.

O presidente da junta de São Domingos de Benfica, onde está localizado o centro, diz que o suspeito integrava a comunidade e que alegadamente sofre de “problemas psicológicos”.

O que é o ismaelismo?

A comunidade muçulmana ismaili, ou simplesmente ismaelita, pertence ao ramo xiita do islão. Comunidade culturalmente diversa, encontra-se hoje espalhada por 25 países.

Ao longo dos séculos, saíram da Ásia e África e estabeleceram-se na Europa e América do Norte. O Médio Oriente foi o território onde estiveram mais tempo, depois de passagens pelo Norte de África. No século XIX, concentram-se no que é hoje Índia e Paquistão que continuam a ser países com um grande número de ismaelitas. Mas não só.

Uma vaga de emigrantes mudou-se para o continente africano no século XX. Hoje serão cerca de 15 milhões de indivíduos que nos seus mais de mil anos de história têm sido liderados por um imã vivo e hereditário, que acreditam ser descendente directo de Maomé através de Ali, primo e genro do profeta. Seguidores de um islão moderado e liberal, a comunidade ismaili tem oito mil a dez mil membros em Portugal, muitos vindos de Moçambique após a independência em 1975.

Quem é o seu líder?

O príncipe Karim al Hussaini, sucedeu em 1957 ao avô – Muhammed Shah, homem importante na Índia colonial, que se mudou para o Reino Unido e presidiu à Liga das Nações – como Aga Khan.

Nascido em Genebra em 1936, era filho de Ali Khan*, que encheu páginas das revistas cor-de-rosa, incluindo com o seu casamento com a estrela de Hollywood Rita Hayworth e que foi embaixador do Paquistão nas Nações Unidas.

A sua mãe era a princesa Tajuddawlah Ali Khan, nascida Joan Barbara Yarde-Buller, britânica que se converteu ao Islão para casar.

O 49.º imã dos ismaelitas cresceu em Nairobi, no Quénia, mais tarde estudou na Suíça e formou-se em História Islâmica em Harvard. É o quarto Aga Khan, título atribuído pelo Xá da Pérsia nos 1830. Com fortuna avaliada pela Forbes em mais de 13 mil milhões de dólares, Aga Khan tem nacionalidade britânica, francesa, suíça e portuguesa. Desde que assumiu a liderança da comunidade ismaelita, tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis, com base numa ideia de islão como fé que prega a compaixão e tolerância e defende a dignidade humana. Para tal fundou a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento.

DOR E INDIGNAÇÃO

Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Em virtude de uma denúncia anónima, comunicada pela Comissão Independente ao Patriarcado de Lisboa, o Padre Mário Rui Leal Pedras “deixa o exercício público do ministério” sacerdotal temporariamente, como o próprio escreveu, a 22-3-2023, na sua Mensagem aos paroquianos de São Nicolau e de Santa Maria Madalena.

Este ataque infame ao Pároco de São Nicolau causou uma profunda dor e enorme indignação aos que o conhecem, também por tratar-se de uma calúnia anónima. Em vez de se arremeter contra os verdadeiros pedófilos – todos os anos, são denunciados dois mil abusos de menores em Portugal! – difama-se pública e impunemente um exemplar sacerdote. É verdade que, como o Papa Francisco insistentemente tem recordado e sempre tenho defendido, há que pôr em primeiro lugar as vítimas dos abusos de menores, mas sem esquecer que há exigências de justiça e de verdade que a ninguém podem ser negadas.

Pela sua natureza criminosa, esta calúnia deve ser julgada nos tribunais, para os quais o Padre Mário Rui vai recorrer, em legítima defesa. Mas já são muitos os danos causados ao seu bom nome por esta ofensiva suspeita e o seu temporário afastamento.

Se se faz constar a insolvência de uma instituição financeira, quantos têm as suas economias depositadas na instituição, dela retiram logo os seus depósitos, mesmo que a suspeita era infundada. O mesmo se diga de uma paróquia: se se faz constar que o prior foi privado das suas funções, quem o não conheça tirará daí as suas conclusões, ainda que, como é o caso, a acusação seja absolutamente injustificada.

Surpreende a leviandade com que a Comissão, dita Independente, aceitou esta denúncia anónima que, segundo a referida Mensagem, “não dá a conhecer a identidade de quem a haja feito; não refere o nome da inventada vítima (quem denunciou anonimamente poderia indicar um qualquer nome); não se indica o local onde os falsos abusos teriam sido perpetrados; não fornece qualquer pista para levar a cabo uma investigação, referindo, por exemplo, o nome de potenciais testemunhas que tivessem algum conhecimento sobre o tema. Nada. Uma denúncia anónima, falsa, caluniosa, sem qualquer elemento útil ou prestável para investigação”. Ao dar credibilidade a uma calúnia anónima, a Comissão denunciou-se a si própria.

Uma pergunta: se amanhã alguém fizer uma acusação anónima, igualmente falsa, contra o Presidente da República, ou o Primeiro-Ministro, ou o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, ou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os titulares destes cargos também seriam, de imediato, afastados de todas as suas funções?! Seriam igualmente enxovalhados, pela comunicação social, na praça pública?! Se não, porque o foram, então, os padres sobre os quais não recai nenhum indício credível de crime, ou de falta?! Será que, ao contrário do que afirmou o Presidente da Assembleia da República, há culpas colectivas em Portugal?!

Compreende-se que, ante a enorme pressão mediática, a autoridade eclesial tenha que agir com redobrada prudência, mas sem esquecer os princípios fundamentais da justiça e da caridade para com todas as vítimas, as dos abusos e as das calúnias. Dar crédito a uma denúncia anónima não é sério e talvez seja populismo, ou respeitos humanos. A Igreja não tem por que agradar ao mundo, mas a Deus, praticando a justiça na verdade e na caridade.

ESTE PAÍS(Portugal) NÃO SERIA PARA MIM...

... se me deixasse vencer pelo estigma do bilhete de identidade.

Ainda sou do tempo em que a velhice era uma dignidade. Agora transformou-se num peso para alguns, num negócio abjecto para outros.

As imagens que nos chegam de "lares" onde se depositam aqueles que nos deram vida, nos ajudaram a crescer na vida, e que por causa das suas vidas muito ocupadas, entregam à morte sentada de ingratidão os seus velhos....provocam-me vómito.

Não são apenas os cães depois da época da caça. São homens e mulheres depois da canseira da estrada.

Seríamos todos mais jovens se não olhássemos tanto para o calendário, se não perdêssemos a curiosidade, mesmo pelas coisas mais simples da vida, se fizéssemos da velhice a "paródia da vida", como disse Simone de Beauvoir.

Quanto mais envelhecemos mais precisamos de ter que fazer, porque trabalhar é viver. Não que seja um emprego porque na fila estão tantos jovens que merecem o seu começo de vida.

Mas uma ocupação feita à medida das capacidades de cada um, em vez do ritual de morte prematura, da cama para o sofá, a televisão o dia inteiro, o olhar perdido , e o diálogo do silêncio onde se adivinha a saudade da família que talvez faça uma visita.

Adivinha-se nos pensamentos de alguns, o dilema de impossível realização...se a juventude soubesse e se eu pudesse....

E a indignação corta-me a alma quando sei, todos sabemos, dos velhos abandonados nos hospitais com moradas e números de telefone falsos por filhos que já não precisam dos pais. São pesos vivos, no desejo de que a curto prazo passem à condição de pesos mortos.

E as pobres pensões de reforma usurpadas pelos descendentes, os anéis, os fios com a cruz e os brincos do casamento? São os despojos das guerreiras e guerreiros que se bateram pela família nas lutas da vida.

Estas "pessoas" andam aqui ao nosso lado e parecem iguais a nós.

Mas não são... porque a monstruosidade pode ser camuflada com sorrisos de caridade.

A revolta marcada pelo nojo, está também nos lares que agora nos mostram os velhos a agonizar na fome, nas doenças, na falta de higiene, na ausência de carinho... porque ser velho dá lucro!

Ouvi um senhor dizer isso mesmo:- os velhos dão lucro e isso não tem mal nenhum.

Depende, caro senhor, depende da forma como se ganha dinheiro em função de uma tarefa que pode e deve ser uma missão.

CARACTERIZAÇÃO DO TEATRO DE OPERACÕES DE MOÇAMBIQUE ENTRE 1964-1975(2016)

Introdução
Após o final da 2ª Guerra Mundial e o consequente rearranjo de poderes na ordem internacional, verificou-se a emergência progressiva de movimentos de autodeterminação antagónicos à ordem colonial previamente estabelecida, principalmente em África e na Ásia. Neste contexto, Portugal viu-se envolvido na “Guerra do Ultramar”, que se desenvolveu em paralelo com conflitos de características semelhantes que ocorreram em três Teatros de Operações (TO), nomeadamente Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.
Apesar da presença portuguesa em Moçambique remontar ao período dos descobrimentos, apenas durante o século XX se procura garantir uma presença efetiva em todo o território. Este meio, caracterizado por fatores geográficos determinantes em que se destacam diversos rios de grande envergadura, que o atravessam longitudinalmente, uma costa extremamente extensa no oceano índico e a existência de inúmeras etnias nativas, profundamente diversificadas entre si do ponto de vista cultural, colocou, no contexto de um conflito de características subversivas, enormes desafios ao Exército Português, não só
em termos táticos, como também ao nível do controlo da população¹.
As primeiras ações armadas por parte de movimentos insurgentes só ocorreram em 1964, na antiga província de Cabo Delgado, três anos depois da eclosão do conflito nos territórios de Angola e da Guiné, e da perda dos territórios da Índia portuguesa.
Os movimentos que materializaram a ameaça, normalmente constituídos por um núcleo político e por um núcleo militar, eram apoiados por atores externos e procuravam garantir liberdade de ação para constituir santuários fora do território de Moçambique, nomeadamente na Tanzânia, Malawi, e nos antigos territórios da Rodésia do Norte e Rodésia do Sul.
Este documento ambiciona apresentar uma breve análise à luz da doutrina moderna utilizada pelo Exército Português nas operações executadas em Moçambique de 1964 a 1975.
O presente trabalho académico pretende efetuar uma breve caracterização do teatro de operações de Moçambique de 1964 a 1975 à luz dos modernos conceitos doutrinários das operações militares de estabilização.
Limitar-se-á ao estudo do Teatro Operações de Moçambique no período entre 1964 e 1975, caracterizando-o segundo os conceitos aplicados na metodologia do estudo do  IESM, (2015).

Leia aqui Download Caracterizacao_do_Teatro_de_Operacoes_de Moçambique_Mataloto_2016

Salazarismo, fascismo e colonialismo: problemas de interpretação nas ciências sociais, ou o sebastianismo da exceção por Michel Cahen (1997) (Traduzido)

Abstrato
* Comunicação ao simpósio "Portugal sob Salazar e o Estado Novo", Paris, Instituto de Estudos Políticos/Centro de História da Europa do Século XX, 24-25 de Março de 1997 (título original da comunicação: "Le Salazarism in Africa: was existe fascismo colonial? ¹ [Silva PAIS], A DGS serve a unidade da Nação, 1971. Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Arquivos PIDE-DGS/Delegação de Angola, proc. n 2806. (mensagem do Ministro do Interior, lida por Silva País à Delegação de Angola da DGS: “É uma honra servir na DGS [herdeira] da PIDE (...). só que lhe deu a sua dimensão exacta, que melhor compreendeu as suas missões (...) A Pátria tudo lhe exigiu: obediência total e imediata, devoção ilimitada, formação exemplar . Exige-lhe, nestes tempos de prova, o constante acompanhamento dos vinte milhões que somos, brancos, negros e mestiços, com as suas crenças, costumes e culturas, de modo a defendê-los como totalidade permanente.(...) A DGS não é uma simples Polícia de Estado. serve a Unidade da Nação, a autoridade do Estado, a liberdade das pessoas e a segurança da Pátria. Todos aqueles que dividem e conspiram (...) são seus inimigos declarados e não terão trégua").
Leia aqui Download Salazarisme fascisme et colonialisme problmes dinterprtation en sciences sociales ou le sbastianisme de lexception - pt_Cahen_1997

CPLP: Novo Modelo de Vistos Para Imigrantes Entra Hoje em Vigor em Portugal

O novo modelo que vai permitir a Portugal atribuir uma autorização de residência de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entra em vigor esta quarta-feira, 01 de Março.

A informação avançada no portal do Diário da República determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro português da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros (15 dólares) pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo português justifica a atribuição de forma automática de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde Novembro de 2022, que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país.

“A fim de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respectivo procedimento de emissão”, refere o portal.

Segundo o ministro da Administração Interna, os imigrantes de países da CPLP vão beneficiar de um estatuto de protecção até um ano, equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de protecção temporária é feito através de uma plataforma online.

Para José Luís Carneiro, este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que “possam beneficiar de um estatuto de protecção até um ano que permite acesso directo à segurança social, saúde e número fiscal”.

Este processo vai possibilitar a regularização da situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) afirmou à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma electrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados online e, após essa notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

Os cidadãos da CPLP que a partir de quarta-feira pretendam vir para Portugal não necessitam de estabelecer qualquer contacto com o SEF, tendo apenas que deslocar-se às representações consulares portuguesas nos países de origem para obter o visto em Portugal com a duração de um ano.

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal indica que os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

In CPLP: Novo Modelo de Vistos Para Imigrantes Entra Hoje em Vigor em Portugal • Diário Económico (diarioeconomico.co.mz)

PORTUGAL-POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO: UM CASO (GRAVE) DE SEGURANÇA NACIONAL

A imigração desenfreada, acompanhada pela emigração galopante; a “prostituição” dos “vistos gold”; a aberração da “Lei dos Sefarditas”; o cada vez maior número de reformados estrangeiros a viver em Portugal; os migrantes (seja lá o que isso for); os refugiados (e os que se fazem passar por tal) e o insano facilitismo na concessão da nacionalidade portuguesa, constituem a maior ameaça à Segurança Nacional e à existência da Nação Portuguesa. Não estou a dizer isto de ânimo leve.
Espero que tal tenha sido contemplado, pelo grupo de “sábios”, que tem trabalhado no âmbito do designado Ministério da Defesa Nacional para a elaboração do novo Conceito Estratégico da Defesa Nacional, mas tenho as mais sérias dúvidas. 
Tal facto – que passou a ser de uma evidência cristalina – é, até, mais gravoso do que a incomensurável dívida pública que nos consome, escraviza e destruirá, em data ainda não aprazada.

Leia aqui Download IMIGRAÇÃO_JoaoFerreira_28.02.2023

A imprensa e a emergência do jornalismo no Moçambique monárquico por Isadora de Ataíde Fonseca e José Luís Garcia(2013)

Resumo:

Observar a emergência da imprensa e do jornalismo em Moçambique na ótica da sociologia política no período da Monarquia Constitucional é o objetivo deste artigo. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de comunicação são identificados através da releitura da trajetória da imprensa com base nas teorias dos mídia. O período monárquico apresenta traços autoritários e liberais, e neste contexto a imprensa e o jornalismo desempenharam múltiplos
papéis e influenciaram-no. A autonomia da imprensa no período é frágil face às forças políticas, a profissionalização é débil e a intervenção do Estado forte.

Leia aqui Download A_imprensa_e_a_emergencia_do_jornalismo_JoseLuisGarcia_2013

 

A Política Islâmica do Moçambique Colonial Português, 1960-1973 por Mário Machaqueiro(Traduzido)

Abstrato
Baseando-se em diferentes documentos de arquivos portugueses e franceses, este artigo examina a evolução das políticas coloniais portuguesas face ao Islão, centrando-se no caso especial de Moçambique. Tais políticas evoluíram de uma atitude de negligência e repressão aberta, prevalecente nos primeiros anos da guerra colonial que eclodiu em 1965, quando os muçulmanos eram vistos como os principais apoiantes da guerrilha anticolonial no norte de Moçambique, para uma abordagem que tentou isolar os 'muçulmanos africanos' das influências estrangeiras de forma a alinhá-los com os portugueses. O artigo analisa esta última estratégia, avaliando seus sucessos e fracassos, e as contribuições de vários dos envolvidos. * Gostaria de agradecer ao Prof. Fernando Amaro Monteiro pela conhecida generosidade na partilha das suas vastas experiências, e também pelos conselhos no projeto de investigação 'Muçulmanos sob pressão'. Agradeço também a Sandra Araújo pelo seu trabalho nos arquivos portugueses. 

Leia aqui Download The Islamic Policy of Portuguese Colonial Mozambique 1960-1973 - pt

Imigrantes da CPLP vão ter autorização de residência automática em Portugal

A autorização de residência terá a duração de um ano e a sua emissão vai custar a cada um destes cidadãos 15 euros

Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do Governo.

A portaria, a que a agência Lusa teve acesso e que ainda não foi publicada em Diário da República, determina o modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.

O documento, assinado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estabelece também uma taxa no valor de 15 euros pela emissão digital do certificado de autorização de residência.

O Governo justifica a atribuição de uma autorização de residência aos cidadãos da CPLP, que inicialmente terá a duração de um ano, com o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, em vigor desde Novembro de 2022 e que possibilita aos imigrantes da CPLP passarem a ter um regime de facilitação de emissão de vistos no país. “Além de dar cumprimento a esta disposição, revela-se, assim, necessário aprovar um modelo para o documento em referência, bem como definir as taxas devidas pelo respectivo procedimento de emissão”, refere a portaria.

No sábado, o ministro da Administração Interna já tinha afirmado que os imigrantes de países da CPLP iriam beneficiar de um “estatuto de protecção até um ano”, equivalente ao dos cidadãos que entraram no país para fugir à guerra da Ucrânia, em que o pedido de protecção temporária é feito através de uma plataforma online.

José Luís Carneiro disse também que este modelo para os cidadãos de países da CPLP vai permitir que “possam beneficiar de um estatuto de protecção até um ano que permite acesso directo à Segurança Social, saúde e número Fiscal”.

Processo online

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de imigrantes da CPLP, sobretudo brasileiros, que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que em causa estão cerca de 150 mil imigrantes da CPLP, na maioria brasileiros, que entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma electrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).

No entanto, segundo a mesma fonte, este número pode não corresponder à realidade, uma vez que muitas das inscrições podem não estar válidas ou muitos dos imigrantes podem já não estar no país.

Segundo o SEF, numa primeira fase do processo, os imigrantes vão ser contactados online e, após esta notificação, os cidadãos da CPLP serão legalizados ao abrigo deste novo regime de mobilidade, não sendo preciso uma deslocação presencial.

LUSA – 20.02.2023

Génese da oposição à Frente de Libertação de Moçambique FRELIMO - (1960-1994): Caso do COREMO por Calisto Baquete(2)(Repetição)

Devido à sua relevância destaco aqui este comentário colocado em https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2019/09/g%C3%A9nese-da-oposi%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-frente-de-liberta%C3%A7%C3%A3o-de-mo%C3%A7ambique-frelimo-1960-1994-caso-do-coremo-por-calisto.html

Ivette Côrte-Real said:

Comentário ao artigo académico de Calisto dos Remédios Baquete: “Génese da oposição à Frente de Libertação de Moçambique FRELIMO – (1960-1994): Caso do COREMO” As novas tecnologias e as redes sociais são muitas vezes usadas e abusadas para disseminar falsas notícias, calúnias e difamações. Apesar disso, devo reconhecer que graças às redes sociais nunca antes o famoso ditado popular – “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo” – se revelou tão verdadeiro. Nos dias de hoje, a partir de um telemóvel, podemos facilmente tomar conhecimento da falsidade de certas notícias, detectar meias verdades e descobrir plágios manhosos, disfarçados de ideias originais. É bastante desagradável tomar conhecimento de difamações injustas, calúnias e declarações ridículas, veiculadas em textos supostamente académicos, disponíveis em espaços reservados à divulgação de investigação científica e competindo pela mesma atenção que deve ser dispensada a trabalhos que passaram pelo crivo da avaliação de pares ou outros tipos de revisão criteriosa, antes de serem publicados. Recentemente tomei conhecimento de referências difamatórias à minha pessoa e meus familiares já falecidos, num texto/artigo supostamente académico. Refiro-me ao texto partilhado neste site internacional (https://www.academia.edu/), intitulado: “Génese da oposição à Frente de Libertação de Moçambique FRELIMO - (1960-1994): Caso do COREMO”, da autoria de Calisto dos Remédios Baquete. Além da versão em pdf (com 80 páginas), duas outras versões menores em Word aparecem neste mesmo site, sem se perceber a razão, dado que são praticamente iguais no conteúdo e tema. Nas três versões do texto o autor adverte que é um “Trabalho em curso” e que o mesmo é supervisionado pelo Professor “Douctor”(sic.) Joel das Neves Tembe da Faculdade de Ciências Sociais, Departamento de História. Não sou académica, nem tenho qualquer pretensão de usar esta oportunidade para me fazer passar por académica amadora, mas reservo-me o direito de comentar o trabalho do Sr. Calisto Baquete, por me ter difamado. Nas décadas passadas, motivos não me faltaram para vir a público questionar ou denunciar inúmeras falsidades sobre a génese da Renamo e seus principais protagonistas. Sempre acreditei que perante exercícios intelectuais difamatórios e maledicentes o melhor era dar tempo ao tempo. A verdade é que muitas das falsidades oficiais e oficiosas veiculadas pelo partido político que mais tem investido em distorcer e ocultar o seu passado, ao longo do tempo não suportam o confronto com a realidade e cada vez mais tropeçam no ridículo das suas narrativas. Todavia, hoje abro uma excepção na minha postura pública, pensando nos novos investigadores da história de Moçambique, na esperança que encontrem neste comentário pistas para esclarecerem algumas das falsas narrativas que foram obrigados a estudar, durante a sua formação escolar. Espero que este comentário contribua para a melhoria do sentido analítico e crítico nos trabalhos investigativos que surgirem sobre o tema investigado. “... uma senhora com o nome Ivete teria ludibriado a Cruz vermelha internacional” Indo directa ao assunto que me toca pessoalmente. Na página 64, secção “5.1.4. MNR – RENAMO versos COREMO regeneração”, na nota de roda pé nº 83, a qual é repetida no final do texto, na “Lista de documentos” (nº 79, pág. 78), pode-se ler o seguinte: “Da parte moçambicana que participou activamente para a fundação da MNR, fizeram parte, a família Fernandes (Evo Fernandes e Ivete83 Fernandes), Jorge Jardim, Alvaro Corte Real, Orlando Cristina, Lucinda Feijão e mais tarde o Artur Vilanculos antigo membro da FRELIMO depois COREMO como interlocutor da CIA nos Estados Unidos depois para RENAMO, em 1982 Fanuel Guidion Mahluza, ex-militante da FRELIMO nos anos 60 e do COREMO, trabalhou como assessor das relações exterior da RENAMO. (OLIVEIRA, 2006:31-40)” (pág. 64). Apesar do autor atribuir a informação contida no parágrafo anterior apenas a uma fonte, o livro de Oliveira (2006: 31-40), as páginas mencionadas não corroboram tal atribuição. Das duas uma: ou a referência à “família Fernandes (Evo Fernandes e Ivete Fernandes), Jorge Jardim e Álvaro Corte Real” baseia-se numa outra passagem do mesmo livro, ou foi tirada de fontes que o autor optou por não especificar. Mas a parte mais surpreendente surge na nota de rodapé 83, para a qual o leitor é remetido: “83 A Ivete Fernandes – de acordo com o relatório da PID/DGS PT-PIDE-D-001-4126-4_m0043, de 24.5.71 uma senhora com o nome Ivete teria ludibriado a Cruz vermelha internacional, para transferir dinheiro de resgate dos portugueses capturados pela COREMO. Tendo se refugiado mais tarde na França”. Não percebo porque é que, entre os vários nomes mencionados, o autor opta por destacar unicamente o nome Ivete, através de uma nota de rodapé mais venenosa do que esclarecedora. Por que razão o Sr. Calisto Baquete achou por bem confundir a minha pessoa Ivete Corte Real Fernandes que, à data do referido relatório da PIDE/DGS de 24.5.1971 era uma adolescente de 16 anos de idade, com uma Senhora que identifica nas versões menores deste artigo como “Ivette Joana Tshilenge (ou Joana Simião), presidente da Associação da Juventude Feminina Africana na Europa”. Sinceramente, não entendo como é que um candidato a investigador académico, por mais inexperiente que seja, é capaz de criar tamanha confusão entre pessoas tão distintas, com idades, percursos pessoais e laços familiares tão diferentes. Se foi um erro involuntário, sem qualquer intenção de desinformar ou confundir os leitores, de modo algum essa boa intenção é mais desculpável e aceitável. Pelo contrário! Este exemplo difamatório deve servir de aviso ao leitor que odeia ser induzido em erro. Estamos perante um suposto candidato a académico, ou aprendiz de investigador de história, que parece apostado em elaborar textos baseados num remix de frases e ideias de diferentes fontes, convenientemente coladas e articuladas num formato de trabalho académico. Um remix que denuncia um outro defeito lamentável, evidenciado na forma descuidada, tosca e irresponsável, bem como na má interpretação do que lê e preguiça mental em fazer cruzamento das fontes bibliográficas. O exemplo que acabo de mencionar, para além de ser uma grosseira difamação e ofensa, à minha pessoas e meus familiares já falecidos (meu pai e meu marido, ambos mencionados), ofende também a Senhora com quem me confunde, a qual já não está em posição de se defender. No mínimo, antes de exibir a alegação que a referida senhora “teria ludibriado a Cruz Vermelha Internacional...”, como de uma novidade se tratasse, o autor devia ter feito algum esforço de verificação, através de cruzamento com outras fontes bibliográficas. Sobre alguns erros primários no texto Lendo o texto do Sr. Baquete, vários são os erros e as frases sem sentido que nem ao aluno mais distraído e cábula de uma escola secundária deve ser permitido; muito menos a um candidato a investigador académico, especializado em História. Deixo de lado os erros ortográficos e frases incorrectas ou incompreensíveis, algo que o supervisor deveria ter tido o cuidado de evitar antes de aprovação da divulgação pública do texto. Limito-me a mencionar vários nomes de personalidades sobejamente conhecidas, escritos erradamente, como ilustração da forma descuidada e leviana como o texto foi elaborado. Quem é Viera? (pág. 14). Malhusa (pág. 38) e Malhuza (pág. 45) referem-se à mesma pessoa ou pessoas diferentes? Quem foi Zalazar - “...um dos principais homem de confiança do Zalazar...” (pág. 57). Quem foi Bollord? (pág. 65). Alusão a um MNR fictício e que nunca existiu O texto está repleto de afirmações cuja origem e fundamento não foram suportados por quaisquer referências às fontes de onde foram tiradas. Como os exemplos são diversos, limito-me a chamar a atenção para algumas alusões à origem de um MNR e da Renamo sem a devida fundamentação bibliográfica. Na página 65 o autor afirma: “A partir dos meados dos anos 80, precisamente em Março de 1986, a Renamo era um típico movimento de guerrilha com uma importante capacidade militar e apoio de antigos colonos portugueses famílias como Corte Real, Bollord, Jardim entre outros com capital na Rodesia, Kenya, Estados Unidos, Inglaterra e a Africa do Sul no regime do Apartheid.” Onde foi buscar esta narrativa sobre apoio de “famílias como Corte Real, Bollord, Jardim entre outros...”? Quem é que disse ao autor que em Março de 1986 Jardim ainda era vivo? Isto revela uma falta de cuidado investigativo e desconhecimento mínimo sobre a logística de um movimento de guerrilha, ao achar que uma guerra civil “com uma importante capacidade militar” pode ser assegurada por algumas pessoas e famílias. De onde copiou a seguinte afirmação que considera tão óbvio para dispensável a indicação da fonte? “O Movimento Nacional de Resistência (MNR), foi criado pela tripla aliança constituída por Rodésia e Pretória e Portugal nos princípios da década 70, tendo-se firmado em 1977, com sede em Salisbúria. Como o nome diz, o objectivo era resistir ao processo de descolonização em Moçambique como forma de garantir a continuidade da comunidade branca na África Austral” (Pág. 63). O texto está cheio deste tipo de afirmações e declarações, copiadas de autores não revelados, escritas provavelmente de forma ligeiramente diferente, mas sem citar as fontes. Apesar de não ser académica e investigadora, tenho suficiente cultura literária para saber que afirmações como as anteriormente mencionadas, baseiam em frases de diferentes autores, sem mencionar as suas obras, configurando assim uma tipologia de plágio primário. Outras frases veiculam uma cacofonia e obscuridade de ideias, como por exemplo o seguinte parágrafo: “... Por outro lado, as forças reacionárias portuguesas (comandadas por Jorge Jardim e Orlando Cristina assim como Evo Fernades) impelidas pelo bureau político de Lisboa que permitiu e concedeu a assinatura dos acordos de Lusaka em 07 de setembro de 1974 que garantia a transição formal e definitiva do poder para a Frelimo, o que veio a culminar com a proclamação da independência nacional a 25 de junho de 1975, fundaram a MNR” (Pág. 63). Em jeito de conclusão Para conhecimento do Sr. Calisto Baquete, esclareço que tanto o Engº. Jorge Pereira Jardim como o Sr. Álvaro Corte Real, meu Pai, nunca foram membros da RNM - Resistência Nacional Moçambicana que traduzido para inglês lê-se MNR – Mozambican National Resistance. A RNM foi criada em Novembro de 1976, tendo começado a guerra civil em Março de 1977 com o objectivo de trazer a democracia e liberdade para benefício de todos os moçambicanos e não apenas dos revolucionários extremistas. Não é verdade que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tenha surgido da fusão, como afirma o autor “...do COREMO, FICO, GUMO, FRECOMO e PCN em oposição à FRELIMO” (Pág. 9). Um aspirante a pesquisador da história política ou social de um País que não se dá ao cuidado de cruzar as fontes bibliográficas que usa e interpretar aquilo que lê com sentido crítico, deveria ser colocado numa lista classificada de potenciais propagadores de uma espécie de novo “coronavírus”, muito pernicioso para a sanidade mental pública. Para terminar, advirto que não espero, nem desejo qualquer contacto pessoal ou aproximação, visando justificar o erro e difamações em que a minha pessoa é envolvida. Mais importante do que justificações pessoais, o que espero do Sr. Calisto Baquete é que reveja o que escreveu, ponha a mão na consciência, se é que a tem, tratando de limpar as absurdidades aqui apontadas. Ivette Corte Real Fernandes 04.05.2020

PS: Esta senhora é a viúva do Dr. Evo Fernandes, assassinado em Cascais há anos atrás.

Génese da oposição à Frente de Libertação de Moçambique FRELIMO - (1960-1994): Caso do COREMO por Calisto Baquete(Repetição)

Resumo
O presente trabalho pretende estudar de forma histórica a génese dos movimentos de oposição à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no período de 1960 a 1994 para perceber a dinâmica dos grupos antagónicos. Na impossibilidade de estudar todos os grupos, o COREMO é o objecto deste trabalho. O objectivo é analisar a natureza das causas do antagonismo entre os grupos, partidos políticos movimentos armados em Moçambique a partir da desconstrução “conflitos étnicos”, a fim de mostrar que as principais razões foram de dimensão étnico-económica. A metodologia de trabalho baseou-se maioritariamente na confrontação de memórias, vários estudos, entrevistas e documentos primários inerente a correspondências, relatórios entre outros do COREMO e dos Arquivos da PIDE∕DGS. A análise concentrou-se primeiro no período pré-colonial caracterizado por um antagonismo entre grupos étnicos e lutas de resistência dispersas, seguido do período colonial, consolidação e clivagens pela liderança dos movimentos nacionalistas. Adiante analisa o período das lutas armadas até a assinatura do cessar-fogo, momentos de discórdias sobre tudo as forças externas e internas concorrentes ameaçados pela independência e criação da nação. Estuda também a aparente degeneração do COREMO e por último a fase de reafirmação dos partidos e movimentos de oposição no período pluripartidário.

Leia aqui Download Genese_da_oposicao_a_Frente_de_Libertacao

Quem mandava na África portuguesa? 2ª parte(video)

Recorde aqui a 1ª parte  Moçambique para todos: Quem mandava na África portuguesa? 1ª parte(video) (blogs.com)

Quem mandou matar Amílcar Cabral?

Por JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

É um dos maiores mistérios da Guerra Colonial e ao longo dos anos foram exploradas várias pistas

A 20 de janeiro de 1973 — completam-se exatamente hoje 50 anos —, Amílcar Cabral foi assassinado a tiro à porta de sua casa, em Conacri, a capital da República da Guiné. Mais do que secretário-geral do PAIGC, era o principal líder dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, em guerra desde 1961 contra o regime de Lisboa. Passados 20 anos, para assinalar a efeméride, publiquei neste semanário uma extensa reportagem que desenvolvi mais tarde num livro a que dei um título interrogativo: “Quem Mandou Matar Amílcar Cabral?”. Desde então, muito se investigou, discutiu e escreveu, especialmente em Portugal e Cabo Verde, sobre o crime que consequências mais gravosas teve durante os 13 anos da absurda e inútil Guerra Colonial em Angola, Moçambique e Guiné. Mas será que, meio século depois, à luz do muito que, entretanto, se foi sabendo, ainda faz sentido manter o ponto de interrogação?

A reportagem de 1993 levou-me à Guiné-Bissau e a Cabo Verde, mas também ao Senegal e à República da Guiné, onde visitei o local do crime. Entrevistei meia centena de pessoas: portugueses, guineenses, cabo-verdianos, militares, polícias, guerrilheiros, políticos, diplomatas, historiadores. Conhecendo-se desde sempre quem disparara a rajada assassina (o guineense Inocêncio Cani, um ex-dirigente do Comité Central do PAIGC, que comandava a sua Marinha de Guerra), havia que procurar o autor moral do crime: quem mandou matar, que interesses o moviam, com que objetivos, como organizou a trama, quais os cúmplices e aliados. A reportagem sobre o maior mistério da Guerra Colonial desenvolvia quatro hipóteses plausíveis, muito provavelmente interligadas: 1 — uma ação desesperada dos militares portugueses na Guiné-Bissau, comandados pelo general António de Spínola, em vias de perder a guerra; 2 — uma operação especial montada pelos serviços secretos portugueses (a PIDE/DGS), para decapitar o inimigo; 3 — um salto em frente do Presidente da República da Guiné, Sékou Touré, que via Cabral como um rival, que aspirava à formação de uma “Grande Guiné” e não olhava a meios para se desembaraçar de adversários e inimigos, verdadeiros ou supostos; 4 — O explodir da tensão existente no interior do PAIGC entre a ala combatente, formada na sua esmagadora maioria por guineenses, e o pequeno grupo dirigente, liderado por cabo-verdianos.

A reportagem, que não era conclusiva, foi distinguida com os dois principais prémios de jornalismo existentes à época. Desafiado pelo editor Francisco Vale, da Relógio D’Água, avancei para um livro, para o que fiz uma nova ronda de entrevistas e sobretudo acedi a dois importantíssimos arquivos. Por um lado, o Arquivo da PIDE/DGS, à guarda da Torre do Tombo, que, entretanto, fora parcialmente aberto ao público; por outro, o Arquivo Histórico-Diplomático, do MNE, para o que contei com uma interpretação generosa da legislação por parte do ministro Durão Barroso. Os novos dados, numerosos, não permitiram, contudo, uma revalorização de nenhuma das quatro pistas equacionadas.

VERSÃO OFICIAL POSTA EM CAUSA

O livro saiu em dezembro de 1995 (viria a ter mais duas edições e seria traduzido para italiano e francês). Na sessão de lançamento tive o ensejo de apresentar o marechal Spínola e o meio-irmão de Amílcar Cabral, Luís Cabral. Inimigos jurados durante a guerra, ambos ex-Presidentes dos seus países (o primeiro de Portugal, o segundo da Guiné-Bissau), não se conheciam pessoalmente e assistiram à sessão lado a lado.

O livro provocou uma enorme polémica. Principalmente porque questionava a versão oficial do crime, em que coincidiram quer o Presidente Sékou Touré, quer o PAIGC, e que a generalidade das organizações anticolonialistas aceitou pacífica e acriticamente. Segundo esta narrativa, a conspiração fora urdida pelo inimigo, o regime colonial, através do comando militar de Bissau, e executada pela PIDE/DGS, que se infiltrara no quartel-general do PAIGC em Conacri. Uma versão reforçada pelo relato de dois jornalistas. O primeiro foi o moçambicano Aquino Bragança, o único jornalista estrangeiro autorizado a fazer uma investigação in loco. O que Aquino escreveu, um mês depois, na revista “Afrique-Asie”, passou a ser uma espécie de verdade oficial e influenciou muito do que nos anos seguintes se disse sobre a matéria (e ainda hoje, como ficou patente em algumas intervenções num colóquio internacional realizado há uma semana na Assembleia da República). Sendo um importante quadro da Frelimo, Aquino não era um observador independente. Como assinalou em 2007 António Tomás, na sua biografia de Cabral “O Fazedor de Utopias” (Tinta-da-China), as fontes de Aquino “eram maioritariamente as confissões dos conspiradores arrancadas através de tortura”. Para aquele antropólogo e jornalista, Aquino “estava mais preocupado em forjar uma verdade do que propriamente em relatar a verdade dos factos”.

De como Portugal se tornou independente do Brasil e suas consequências por Ten-Cor Brandão Ferreira(2022)

Introdução

“Sua Majestade considerará como um acto da mais revoltante agressão contra a independência da sua real coroa todo e qualquer passo, convenção ou ajuste, por onde soberanos estrangeiros se possam lembrar de assumir autoridade de intervirem, por algum modo, qualquer que possa ser, nos objectos que fazem hoje o assunto das Cortes Gerais do Reino”

Silvestre Pinheiro Ferreira (Declaração ao Congresso, em Lisboa, 1821)

A descoberta oficial do Brasil (oficial, pois foi quando a Coroa Portuguesa assumiu o seu “achamento”), em 22 de Abril de 1500 – dado haver praticamente a certeza de que navegadores portugueses já lá teriam chegado antes – foi sem dúvida um dos marcos fundamentais da superior saga descobridora portuguesa. O território era de uma beleza exuberante, a terra ubere e o subsolo veio a revelar ser um manancial de riquezas.

A terra de Vera Cruz era escassamente povoada por várias tribos de indígenas (índios) com dialectos diferentes e um estádio civilizacional pré neolítico, alguns até com hábitos canibais e que se digladiavam entre si. A descoberta do novo território cedo despertou cobiças, nomeadamente, de franceses, a que se seguiram os holandeses e os ingleses. Com os espanhóis houve entendimento inicial e, durante muitos anos, dado que a separação de esferas de influência tinha sido garantida pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494. Mas como este Tratado era definido através de um meridiano e, na altura, não ser ainda possível determinar a longitude com precisão, cedo se desencadeou um conflito relativamente à foz do Rio de Prata, dada a importância geopolítica da região. Este conflito durou até á independência brasileira e ainda depois dela.

Leia aqui Download DecomoPortugalsetornouindependentedoBrasil_BrandaoFerreira_2022

Carta escrita pelo infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte(1426)

Este documento tem 596 anos. O país dos adormecidos, continua com as mesmas maleitas de há quase 600 anos!

A famosa carta de Bruges, escrita pelo infante D. Pedro ao seu irmão D. Duarte, em 1426, devia ser dada nas escolas e num Curso Obrigatório para exercer política e ser político íntegro.

É um documento notável sobre os problemas de Portugal e dos portugueses. É quase um programa de governo, extenso, minucioso e certeiro, de uma visão extraordinária, com muita actualidade, em que o infante das Sete Partidas dá conselhos ao futuro rei sobre tudo. Há 600 anos!

Deixo algumas frases. É tão difícil de escolher, mas aqui tem um apanhado.

IGREJA

“Há excesso de prelados com escassa preparação, e em quem a vocação é ausente. Clérigos sem cultura, em quem floresce a preguiça e a gula(...).

Quanto aos bispos, entendo que é nefasto o hábito de serem nomeados sem que se acautele que são homens livres de escândalos.”

ESTUDOS SUPERIORES

“Saliento a importância da educação de todos os que dão mostras de aptidão e inteligência, e não apenas dos filhos dos privilegiados(...) Ricos e pobres devem conviver durante a vida de estudos, em igualdade de tratamento. Defendo a criação de dotações para os estudantes sem recursos.”

IMPOSTOS E POVOAMENTO

“A força reside, em parte, na população. É preciso evitar o despovoamento dos campos e diminuir os tributos que pesam sobre o povo.”

JUSTIÇA

"A justiça parece só existir em Portugal na cabeça do rei e do seu herdeiro; e dá ideia de que lá não sai, porque, se assim não fosse, aqueles que têm por encargo administrá-la comportar-se-iam mais honestamente. A justiça deve dar a cada um aquilo que lhe é devido e deve dar-lho sem delongas(...). O grande mal está na lentidão da justiça”

DEFEITOS DOS PORTUGUESES

"Dos muitos vícios que encontro no nosso povo, falar-vos-ei do gosto pela ostentação vazia, que leva a que todos queiram viver na corte, enjeitando as nobres profissões de seus pais, para se verem afidalgados, entregues ao ócio e ao dinheiro fácil. Enche-se de ociosos a corte e os lugares que deveriam administrar o reino. Vejo nesta situação uma das causas do atraso de Portugal, onde não se cumpre a lei nem se resolvem os entraves.

Leia na íntegra: Download Carta_de_Bruges_Infante_DPedro_1426

NOTA: Tão actual como há quase seiscentos anos. Afinal, no importante, pouco se evoluiu!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ESTE É O SINAL DE TRÂNSITO MAIS ANTIGO DE LISBOA. TEM MAIS DE 300 ANOS

Muito antes de surgirem os sinais luminosos e as regras de circulação, já D. Pedro II se preocupava com os problemas de trânsito entre as carroças, os coches e as liteiras. O rei mandou colocar 24 sinais de trânsito, mas apenas um sobreviveu até aos dias de hoje.

Na Rua do Salvador, em Alfama, há uma placa numa parede que pode passar despercebida, mas que tem grande importância histórica. A placa de mármore é considerada o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa (e talvez do mundo).

Trata-se de uma placa de finais do século XVII, mandada colocar pelo Rei D. Pedro II, que diz o seguinte: “Ano de 1686. Sua Majestade ordena que os coches, seges e liteiras que vierem da Portaria do Salvador recuem para a mesma parte”. Ou seja, quem viesse de cima perdia a prioridade em relação a quem subisse. Com a rua estreita e numa época em que os conflitos acabavam muitas vezes em lutas e duelos esta foi a forma encontrada para evitar disputas de trânsito.

A movimentação da cidade era tanta que os problemas de trânsito multiplicavam-se, o que levou D. Pedro II a mandar colocar um total de 24 sinais reguladores do trânsito em Lisboa, nomeadamente em São Tomé, na Largo de Santa Luzia ou na Calçada de São Vicente. No entanto, só esta placa chegou aos nossos dias.

Os problemas de trânsito eram tantos, que a Coroa e o Senado criaram regras de trânsito - um equivalente ao Código de Estrada - com penalidades bastante duras para aqueles que as desrespeitassem. Os cocheiros, lacaios ou liteiros foram expressamente proibidos de usar adagas, bordões ou qualquer arma que pudesse ser utilizada numa discussão de trânsito.

Quem desobedecesse pagaria 2 mil cruzados de multa e corria o risco de ser exilado para o Brasil.

In Este é o sinal de trânsito mais antigo de Lisboa. Tem mais de 300 anos - Portugal - SAPO Viagens

NOTA: Interessante que ainda hoje acontecem discussões que, às vezes, chegam à morte. Quem diria que tão pouco se aprende com a História...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Sócrates foi à posse de Lula. Mas qual é a razão para tão estranho convite?

O tempo de José Sócrates como primeiro-ministro de Portugal (2005 a 2011) coincidiu com a maior parte dos mandatos de Lula da Silva, que foi Presidente do Brasil entre 2003 a 2011. Os dois ficaram amigos e os seus processos judiciais ainda os aproximaram mais. Sócrates não se cansa de repetir que o seu caso é uma cópia do de Lula, apesar de não existir qualquer semelhança entre os processos. Mas Lula parece acreditar na versão de Sócrates.

Chefes de Estado, embaixadores, representantes de organismos internacionais, juízes, congressistas, senadores, governadores, amigos do Presidente… e José Sócrates. A posse de Lula da Silva para um terceiro mandato presidencial é um dos acontecimentos políticos do ano, sobretudo porque fecha um ciclo em que um possível golpe constitucional – não reconhecimento de resultados – ou mesmo militar pairou sobre a democracia brasileira.

Jair Bolsonaro ensaiou uma repetição da partitura de Donald Trump, mas acabou por reconhecer o resultado e nunca apelar a uma revolta dos seus apoiantes, apesar da extrema ambiguidade dos seus discursos. Na sexta-feira embarcou num avião para Miami e instalou-se numa moradia de um ex-lutador de MMA brasileiro, onde ficará por um mês. Bolsonaro falta, assim, à posse do seu sucessor, repetindo o gesto de Trump, que faltou à posse de Biden.

Na longa lista de convidados, um dos nomes que causou maior espanto foi o de José Sócrates. Apesar da longa convivência - sete anos em comum no poder – da amizade e da proximidade política (Lula prefaciou e apresentou o livro A Confiança do Mundo, de Sócrates -, o político português não tem qualquer cargo institucional, continua arguido na Operação Marquês e está obrigado a apresentar-se regularmente num posto da GNR na Ericeira, só podendo sair de Portugal por períodos curtos.

As longas idas ao Brasil, onde frequenta um programa de doutoramento numa Universidade de São Paulo, foram, aliás, a razão que levaram a juíza Margarida Alves a obrigar José Sócrates a apresentar-se regularmente à GNR. Nas ausências anteriores, José Sócrates terá violado, aos olhos da juíza, os princípios do Termo de Identidade e Residência a que estava sujeito, por não ter comunicado as saídas às autoridades.

Desta vez, Sócrates só estará fora cinco dias. Partiu na quinta-feira e regressará na terça dia 3 de janeiro a Portugal. A sua próxima apresentação à GNR está marcada para dia 8 de janeiro. A sua presença na posse de Lula – seguindo um convite expresso do protocolo de estado brasileiro - é a confirmação de que o Presidente brasileiro nunca deixará cair o seu amigo José Sócrates e que cauciona a ideia de que os dois foram vítimas de processos judiciais com motivações políticas.

As semelhanças entre o processo Lava Jato e a Operação Marquês são inexistentes, exceto no facto de terem como arguidos um ex-Presidente e um ex-primeiro-ministro. No resto, são casos muito diferentes. Mesmo as enormes discussões jurídicas que originaram são muito diferentes. A acusação a Lula sempre foi muito frágil e acabou por ser anulada em instâncias superiores; a de Sócrates tem fragilidades no tema da corrupção mas é extremamente sólida, graças aos fluxos financeiros, no que diz espeito a branqueamento e potencial fraude fiscal.

Apesar destas diferenças, José Sócrates sempre se colou ao processo de Lula, tentando ser o seu espelho lusitano. Em Portugal poucos acreditam nesta versão, mas no Brasil, em particular nos círculos políticos do PT e do seu líder, a ideia é mais do que aceite. Assim, e devido à sua experiência política, José Sócrates manteve-se sempre muito próximo do PT e acompanhou todo o regresso de Lula. Hoje, no meio de 65 delegações estrangeiras, lá está José Sócrates. Não integra a delegação portuguesa – encabeçada por Marcelo Rebelo de Sousa e João gomes Cravinho – mas é um dos convidados de honra do novo Presidente brasileiro.

In https://www.msn.com/pt-pt/noticias/ultimas/s%C3%B3crates-foi-%C3%A0-posse-de-lula-mas-qual-%C3%A9-a-raz%C3%A3o-para-t%C3%A3o-estranho-convite/ar-AA15RUCE?ocid=msedgntp&cvid=a6735c15843d4e6bb31da23a83f80b32

Quantos Portugueses estão a apodrecer nas prisões de Moçambique?

Caro Ministro João Gomes Cravinho,

Este Português está preso na Guiné Equatorial pelas mesmas razões que dezenas de Portugueses estão presos em Moçambique, sequestrados por motivos de extorsão às mãos de funcionários judiciais ou policias corruptos.

O Sr. Ministro e os seus embaixadores/consules abandonam completamente os Portugueses, não há um consulado em Nampula, o Consul da Beira desloca-se no máximo uma vez por ano até Nampula ou Pemba.

É triste a situação a que os Portugueses estão votados no Norte de Moçambique. 

(Recebido por email)

 

Empresário português diz que está “sequestrado” e que foi alvo de “tortura com lesões graves” na Guiné Equatorial

O empresário português Nuno Pimentel, detido sem acusação na Guiné Equatorial desde dia 9, denunciou na passada sexta-feira estar "sequestrado" a um tribunal em Luba, um caso que o Governo português está a “acompanhar com toda a intensidade”.

O empresário português Nuno Pimentel, detido sem acusação na Guiné Equatorial desde dia 9, denunciou na passada sexta-feira estar "sequestrado" a um tribunal em Luba, um caso que o Governo português está a "acompanhar com toda a intensidade".

O advogado do empresário, Policarpo Monsuy Nkama, apresentou ainda queixa contra o diretor-geral das Obras Públicas do país, Justino Nchama Ondo, sobrinho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e ainda contra mais dois homens que acompanharam Nchama Ondo na noite de dia 9 e o ajudaram a "sequestrar" o empresário português num hotel em Malabo, levando-o para Luba, e torturando-o a meio do caminho, por de "sequestro", "tortura com lesões graves" e "apropriação indevida", de acordo com o texto da queixa a que a Lusa teve acesso.

Nuno Pimentel apresentou ao tribunal provas médicas das agressões a que foi sujeito nesse dia, comprovadas por uma médica do Hospital Jorge Gori, em Luba, Ifigénia Foro Bosaho, assim como fotografias de extensos hematomas nas costas, a que a Lusa também teve acesso.

Na mesma queixa ao tribunal de Primeira Instância e Instrução de Luba, Nuno Pimentel pediu a "detenção e acusação dos presumíveis culpados dos delitos", solicitou uma fiança para "cobrir responsabilidades civis", e acusou a Esquadra Central da Polícia de Luba de ser "cúmplice" no "delito de sequestro", uma vez que é lá que o empresário português se encontra ainda.

O advogado de Pimentel instou ainda o tribunal de Luba - que reconheceu na semana passada a detenção do empresário na esquadra de polícia local - a dar ordem para a "libertação imediata" do seu constituinte, porém, o empresário português mantém-se "sequestrado".

O empresário português Nuno Pimentel está detido sem acusação desde dia 9 na Guiné Equatorial, numa esquadra de polícia a 50 quilómetros de Malabo, situação que o Governo português garantiu na sexta-feira estar a acompanhar "com toda a intensidade".

"Estamos a acompanhar esta situação com toda a intensidade que ela merece e assim continuaremos até [o cidadão português Nuno Filipe Medeiros Pimentel] ser libertado", garantiu à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

"Sabemos perfeitamente que a Guiné Equatorial é um país que tem grandes desafios em matéria de Estado de direito. Há lacunas em matéria de Estado de direito na Guiné Equatorial e isso é mais razão ainda para a diplomacia estar ativa como está", acrescentou Cravinho.

Segundo a organização Internacional Association Against Coruption (IAAC), o empresário português está a ser submetido a "atos de tortura" por "se recusar a ceder às solicitações de corrupção e pagamento de impostos revolucionários" por altos quadros da Administração equato-guineense.

Wiriamu – Porquê?(Repetição)

Ser historiador não é ser apenas repórter, embora de factos e situações passadas. Talvez que encadear factos e ligar as situações que os provocaram e as suas consequências, seja mais de analista.

Vou, pois, tentar “historiar”. Não para concluir, apenas deixando “pistas”. Não duvidando dos acontecimentos.

Dois factos aconteceram em Moçambique durante a Guerra do Ultramar/Colonial/Libertação para os quais tenho procurado explicação e justificação: o Massacre de Wiriamu e o aprisionamento de uma Companhia de militares portugueses em OMAR (Namatil).

Sobre Omar poderão encontrar tudo em

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/omar_01081974/

Por aí se pode deduzir que houve que criar um facto consumado a apresentar ao General Spínola, de conluio entre a FRELIMO e Melo Antunes/Almeida Santos. Afirma o então Comandante de Companhia nunca ter proferido as palavras que lhe são atribuídas na cassete entregue por estes ao General Spínola e que nunca foi ouvido, não sendo pois o relatório militar deste acontecimento da sua responsabilidade e lavra. Porquê?

Porque era preciso “dobrar” o General Spínola e “obrigá-lo” a aceitar a solução Melo Antunes/Mário Soares/Almeida Santos da entrega do poder à FRELIMO, sem consulta popular.

Sobre Wiriamu consulte

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/wiriamu/

Atentemos então no seguinte quadro cronológico:

 - 15.12.1972 – Briefing da “Operação Marosca” em Tete.

- 16.12.1972 – Massacre

- 05.01.1973 ^(+-) – Cerca de 20 dias depois, é ordenado o regresso ao local da 6ª de Comandos para enterrar os corpos (tendo-lhes sido ordenado irem desarmados, a Força Aérea se “esqueceu” de os ir buscar e sofreram uma dura emboscada (vídeo Regresso a Wiriamu) …

- 19.02.1973 – Pe. Miguel Buendia leva o relatório consigo para a Europa (in vídeo Regresso a Wiriamu)

- Maio de 1973 – Reunião entre os secretários-gerais do Partido Socialista Português e do Partido Comunista Português, em Paris, com a presença de representantes da URSS, FRELIMO, PAIGC e MPLA. Ora, a presença destes elementos nesta reunião, ao mais alto nível, mostra um permanente contacto entre o PS, o PCP e estes movimentos independentistas.

Veja

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/10/ainda_a_entrevi-1.html

(A veracidade desta newsletter foi-me há pouco tempo confirmada pelo seu autor John C. Wahnon)

- 04.06.1973 – Cesare Bertulli publica através dos serviços da «Cable Press» de Roma o relatório completo (In “a cruz e a espada em Moçambique”).

- Neste período o Pe. Vicente declara (in vídeo “Regresso a Wiriamu” (SIC)) que publicitou o relatório na Holanda, Alemanha, Bélgica e outros países.

- 10.07.1973 – Publicação do relatório no jornal Times de Londres.

- Julho de 1973 – Der Spiegel publica fotos que “alguém” de Moçambique lhe enviou.

- 11.07.1973 - Conferência do Pe. Hastings (Londres) com a presença de Mário Soares (in vídeo 1 de 7) onde afirma que só “agora publiquei, porque só agora o tive” (o relatório).

DEVOLVER ARTE E REESCREVER HISTÓRIA

Por António Barreto

"Há vários anos que se discute o tema da devolução de bens patrimoniais aos países de origem. Muito se disse, muito se discutiu. Ainda nos lembramos de Melina Mercouri, ministra grega da Cultura, que, há mais de 30 anos, exigiu a devolução dos mármores ditos Elgin, com origem no Pártenon e levados para Londres há mais de dois séculos.

De vez em quando, um “activista” africano ou europeu, um ministro mais atrevido ou até um presidente mais decidido (Macron, por exemplo) voltam a levantar o problema. Assim pretendem dar nas vistas, seduzir governos africanos, dar contrapartidas para negócios de matérias-primas ou mesmo contribuir para o que entendem ser as novas relações de cooperação. Estamos agora num desses momentos em que políticos e activistas decidiram renovar a polémica.

Mais: já houve vários museus, públicos ou privados, europeus ou americanos, que decidiram devolver umas peças com origens mais controversas ou mesmo escandalosas. Em Portugal, a polémica chegou tarde, mas chegou. Ou antes, está a chegar. O ministro da Cultura, Adão e Silva, referiu-se ao problema. Ainda há poucas reacções públicas, mas já conhecemos o ponto de vista crítico e muito certeiro de um conhecedor destes problemas, o historiador João Pedro Marques (Observador de 7 de Dezembro).

Ao tornar públicas as suas intenções de estudar a questão da eventual restituição, o ministro da Cultura acertou. Esteve bem igualmente ao garantir que qualquer decisão seria precedida de investigação cuidadosa sobre a origem e o modo de aquisição desses bens. Também não esteve mal ao iniciar o envolvimento oficial neste processo que está na moda há dezenas de anos.

O ministro errou ao anunciar, não que mandava estudar, sem preconceitos, mas que iria analisar o problema tendo em vista a devolução. Quer isto dizer que a intenção está manifesta e que já se está a preconceber as conclusões. Pior ainda, que se está a condicionar os “investigadores”. O ministro não pretende apenas conhecer a situação, quer restituir e devolver, só que não sabe o quê, a quem e como.

Esteve mal ainda quando veio a público anunciar que não haveria debate prévio ou simultâneo. Não faz sentido, em democracia, que um assunto de interesse geral, público, nacional e cultural, não seja livremente debatido na praça pública.

O ministro da Cultura errou ao garantir que a missão seria reservada, séria e discreta. Não disse a palavra “confidencial”, mas deixou bem claro que era disso que se tratava. Enganou-se absolutamente ao afirmar que o debate sobre uma matéria como esta, por ser polémico e delicado, deveria ser precedido de estudos reservados. Ora, tudo leva a crer que é exactamente o contrário: por ser controverso e difícil, o problema deve ser objecto de discussão aberta e ampla, para a qual toda a gente possa contribuir, sejam académicos, activistas, coleccionadores, comerciantes, profissionais e amadores. O assunto interessa não só a pessoas com ligações directas aos bens, mas a qualquer pessoa preocupada com a cultura, a identidade, a política e as relações internacionais.

Sequestros pelo próprio Estado Moçambicano. O seu silêncio é ensurdecedor, Presidente Marcelo

A situação em Moçambique é má, muito má, os casos de sequestro pelo próprio estado moçambicano de portugueses e outros estrangeiros são muitos, por qualquer razão ou vingança as pessoas estão a ser metidas na prisão e é lhes retirado o Passaporte.

Procuradores, PRM, Juiz, Emigração, SERNIC tudo tem poder para meter na prisão e depois investigar, não há investigação nenhuma e as pessoas são sujeitas a tortura psicológica e a extorsão de dinheiro.

Sendo depois obrigadas a abandonarem o país para calar a boca e não denunciarem o Procurador ou o Juiz que os mandou para a prisão.

Nos últimos anos nenhum Procurador ou Juiz foi expulso da magistratura ou punido por estes actos, actuam como se fossem Sobas absolutos nas Províncias.

Só Maputo tem poderes para deportar quem quer que seja de Moçambique, os departamentos de emigração espalhados por Moçambique não têm esse poder.

São passadas normalmente multas de boca, sem nenhum poder legal a informar que a pessoa tem que pagar 4 000 ou 5 000 USD de multa, como armadilha para ver se a pessoa paga metade desse valor e o assunto fica resolvido.

Os procuradores ou juízes, pedem de tudo, carros, dinheiro para libertarem a pessoa que está inocente e muitas vezes mesmo a pessoa pagando ao Procurador ou Juiz ainda fica em situação pior, porque estando inocente passa a ser corruptor.

Porque razão alguém que fica mais dois ou três meses em Moçambique para além do visto terá que pagar 2 000 ou 3 000 USD?? Se não pagar vai para a prisão sem ter cometido nenhum crime, nem nenhum delito?

Ficar 6 meses ou um ano em outro país estrangeiro como poderá ser considerado delito? O Sol quando nasce não é para todos?

Moçambique se intitula como um país irmão, é assim que se tratam irmãos?

Nunca, mas nunca paguem o refresco a esses corruptos é assim o procedimento das Nações Unidas, nunca é pago um resgate quando alguém é feito refém, essa a razão porque poucos funcionários das Nações Unidas são raptados.

Também nunca cedam o Passaporte, é completamente ilegal as autoridades moçambicanas reterem o Passaporte é um documento pessoal e propriedade do país de origem, não pode ser confiscado para reter a pessoa.

Entretanto o que o Estado Português e a embaixada de Maputo têm feito para proteger estes Portugueses que estão a apodrecer nas prisões de Moçambique?

Para quando Portugal abre um Consulado em Nampula? Os portugueses no Norte de Moçambique estão completamente desprotegidos.

Visitam regularmente os presos?? Enviam apoio Jurídico? Quantos presos portugueses estão nas cadeias de Moçambique?

Nada de nada é triste, muito triste que o Nyusi, um aprendiz de ditador recentemente tenha estado em Belém aos beijinhos com o Presidente Marcelo ao lado de outro grande democrata o Presidente Lula da Silva e o nosso Presidente Marcelo se limite a ficar calado.

No caso do Qatar só depois de muito pressionado o Presidente Marcelo falou dos Direitos Humanos, a situação em Moçambique é semelhante, está a ser preparado um Ditador à maneira da Guiné Equatorial ou do Ruanda, Portugal não pode ficar calado, como não ficou calado no caso de Timor Leste, hoje uma democracia onde os Portugueses gostam de viver e são bem recebidos.

O seu silêncio é ensurdecedor Presidente Marcelo.

(Recebido por email)

OS CIGANOS NA RESTAURAÇÃO OU A RESTAURAÇÃO DOS CIGANOS…

“Está resolvido o mistério da vitória
dos portugueses na batalha dos Montes Claros,
perto de Vila Viçosa, em 1665. Os ciganos
roubaram os cavalos às tropas espanholas!...”
(Chiste que corre pela “Net”).1

Já escrevi e tenho comentado amiúde, sobre a preocupação de que o cidadão temporário (todos nós estamos a prazo) número um do país - por ocupar a chefia do Estado - não esteja, eventualmente, no seu melhor equilíbrio psicossomático.
Não digo isto para atacar ou denegrir a pessoa ou o cargo, mas por genuína preocupação, pois mesmo que não me reveja na maioria das posições e comportamentos (de sempre), ele me representa e ao país a que pertenço. E nada consta na Constituição da República - que não devia ser revista, mas levar uma saponária de alto a baixo - que possa lidar com um eventual caso de
incapacidade para o cargo…
Porque digo isto? Pois tendo em conta o comportamento da pessoa, as suas inconveniências de fala e de estilo, os esgares e manifestações institucionais pouco aconselháveis à função e algumas evidências compulsivo/obsessivas, que fazem a história da rã e do escorpião parecer um conto de fadas. E, ao que parece, deixou de ouvir seja quem for, o que só vai ao encontro do que atrás se afirma.

Leia aqui Download Os Ciganos na Restauração ou a Restauração dos Ciganos

CARTA A CRISTIANO RONALDO por Moita Flores

Meu caro CAMPEÃO

Decidi escrever-te porque, não sendo um fã desesperado de futebol, devo-te um pouco da minha autoestima, que se alimenta do meu trabalho e daquilo que recebo do mundo que me cerca. Agradeço-te porque me comoves. Olho as ruas do Qatar, os seus estádios, e tremulam bandeiras do nosso País nas mãos de gente que nem sabe onde fica Portugal mas sabem o teu nome em português. Amam-te com o desespero de quem ama a pátria do futebol e, por tua causa, essa pátria é a nossa Pátria. Comovo-me por saber que és o único homem do Mundo que tem mais de 500 milhões de seguidores. Sabendo que somos dez milhões de portugueses, que 200 milhões falam português, havemos de reconhecer que somos pequenos em relação aos teus feitos e à grandeza da tua obra, enquanto futebolista.

Não quero saber da tua fortuna, nem se te atormentam os homens pequeninos que não sabem medir a grandeza das coisas, mas a tua presença no Qatar é tão arrebatadora para centenas de milhões de todas as nacionalidades que contarás comigo para te aplaudir, mesmo que não marques golos, mesmo que não tenhas clube, mesmo que escolhas o clube que te apetecer mesmo que não escolhas nenhum.

Tive o privilégio de viver o deslumbramento que foi Eusébio. A Vida permitiu que redobrasse a minha admiração ao participar na tua vida. Na nossa Vida porque me comove o teu orgulho quando envergas a camisola de Portugal porque és a melhor marca de Portugal.

Obrigado Campeão por teres levado tão longe o nome deste País pequenino, habitado por poetas do desenrascanço, puristas de todos os matizes, comentadores de pacotilha, que não entendem a tua grandeza. Como escreveu o poeta António Botto és o ‘arquiteto do sonho e da ilusão’ que ousou tocar o céu quando saltas até às nuvens. Agrada-me saber que para milhões de putos de todo o planeta, Cristiano é sinónimo de vitória. E que Cristiano é português, coisa que não saberão bem o que é, mas que é uma terra verde e vermelha porque assim te vestes para entrar em campo. Talvez muitos aprendam contigo que a glória assenta no profissionalismo seja qual for a profissão que escolham. E será verde e vermelha. Da cor do nosso coração lusitano, porque é assim que reconhecem Portugal através do teu nome e da tua obra.

Deixo-te um abraço, escrito e sentido em português. Bem hajas, CAMPEÃO

Almirante Henrique de Gouveia e Melo, da Armada portuguesa visita Moçambique

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Almirante Joaquim Mangrasse recebeu hoje (29/11), em audiência no Quartel general, o Chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa, Almirante Henrique de Gouveia e Melo.

A visita do Almirante Henrique de Gouveia e Melo, enquadra-se no âmbito de cooperação militar entre as Forças Armadas de Moçambique e Portugal.

Os Almirantes passaram em revista vários aspectos de interesse no domínio de defesa, sendo o combate ao terrorismo o tema que mereceu maior destaque durante o encontro.

Importa ainda referir que Portugal em representação da União Europeia está a capacitar forças especiais nacionais em operações de combate ao terrorismo.

Quem é Henrique Gouveia e Melo?

Dados colhidos pela “Integrity” indicam que é filho de Manuel Henriques Gomes de Frias de Melo e Gouveia, oriundo da Nobreza da Beira Interior, e de sua mulher Maria Helena Pereira Passaláqua, de ascendência Italiana, o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Quelimane, Moçambique, a 21 de novembro de 1960, e viveu a sua infância e adolescência entre Quelimane, em Moçambique, a cidade de São Paulo, São Paulo, no Brasil e, finalmente, Lisboa, onde chegou aos 18 anos, em setembro de 1979 para ingressar na Escola Naval como Cadete do curso “Carvalho Araújo”. Em setembro de 1984, após terminar o curso na Classe de Marinha, com 23 anos, foi promovido a Guarda-Marinha.

Fez o estágio de embarque, de seis meses, na fragata NRP Roberto Ivens, em 1984, antes de assumir as funções de Oficial Imediato do NRP Save, durante um ano, de 1984 a 1985.

Integrou, voluntariamente, a Esquadrilha de Submarinos aos 24 anos, em setembro de 1985, onde navegou nos submarinos NRP Albacora, NRP Barracuda e NRP Delfim, tendo nos primeiros anos e até 1992, exercido diversas funções operacionais como oficial de guarnição e posteriormente como Oficial Imediato nos submarinos NRP Albacora e NRP Barracuda.

Durante a sua longa permanência na Esquadrilha de Submarinos que, nesta fase, terminaria em 2002, teve ainda a oportunidade de comandar os submarinos NRP Delfim e NRP Barracuda, chefiar o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade Nacional para o Controlo de Operações de Submarinos.

In Almirante Henrique de Gouveia e Melo, da Armada portuguesa visita Moçambique (integritymagazine.co.mz)

Fretilin pede a Portugal fim da atribuição de vistos a timorenses

Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país

O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) pediu, esta quarta-feira, o fim da atribuição de vistos a timorenses para impedir situações de miséria e abandono dos imigrantes em Portugal.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país, enquanto não houver um acordo de alto nível entre governos para acomodar isso”.

Nos últimos dias tem sido notícia a situação de crise e abandono que estão milhares de timorenses em Portugal, trazidos por redes criminosas para trabalhar no setor agrícola, uma situação social que já motivou pedidos de apoios de várias autarquias.

Trata-se de uma situação “chocante” que tem sido tema nos contactos feitos em Portugal com os governantes portugueses, admitiu Mari Alkatiri.

“Eu acho que primeiro tem que haver um acordo-quadro entre Portugal e Timor-Leste” que complemente o “acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” com a atribuição de vistos de trabalho.

“A mobilidade, apenas, não resolve porque quando os timorenses chegam a Portugal como é que podem ficar? Como se acomodam? Como ficam em condições legais para procurar emprego?”, questionou o líder da Fretilin, que elogiou a nova legislação portuguesa que dá um prazo de seis meses aos cidadãos da CPLP para tentarem obter trabalho.

“Isso não é suficiente, mas já é um passo positivo que o Governo português tomou”, mas “o fundamental é suspender a vinda deles [dos timorenses] agora”.

Depois, é necessário que Timor-Leste dê “formação adequada a quem quer emigrar”, com “treinos vocacionais e profissionais” que correspondam a necessidades dos países de destino.

Para Mari Alkatiri, esta vontade de emigrar dos timorenses mostra que “há uma juventude que perdeu a esperança” no futuro do país, que “já não vive da nostalgia do período da restauração da independência” e “quer um futuro concreto”.

Para tal, é necessário também que os políticos timorenses façam pactos de regime que promovam o bem-estar a médio prazo e correspondam aos anseios da população.

COM PEDRO BAESSA* em "Portugal do Capricórnio" de Dutra Faria(1964)

Ignoramos se haverá, nos Estados Unidos, muitas cidades cujo «mayor» seja um homem de cor. Talvez haja. Mas o que sabemos é que o presidente do Município de Nampula — esta cidade--milagre a que o jornalista Alves Pinheiro chamou, com toda a propriedade, a Brasília de Moçambique — é um preto retinto. E sabemos também que o almoço para que ele em Nampula nos convidou — num restaurante de categoria equivalente à dos melhores de Lourenço Marques — abre, espectacularmente, com uma lagosta de grande tamanho, armada a capricho.

— Hoje o sertão acabou-se. Todos os dias nos chegam da costa lagostas pescadas em Nacala e peixe idealmente fresco. Terrível era no tempo de meu pai — comenta Pedro Baessa, o nosso anfitrião.

O pai de Pedro Baessa era cabo-verdiano. Serviu, como guia de colunas militares, sucessivamente sob as ordens de Mouzinho, de Aires de Orneias e de Neutel de Abreu. Vai ter agora um monumento em Nampula — o monumento erguido, simbolicamente, à memória de todos os homens negros, leais colaboradores dos portugueses brancos nas campanhas de ocupação e pacificação do território.

Em Inhambane, o pai do actual presidente do Município de Nampula casou com uma nativa. Desse casamento nasceu, há 61 anos, Pedro Baessa. Este, porém, dá-nos a surpreendente impressão de não ter mais de 31 anos, tal a desenvoltura dos seus movimentos e tal a vivacidade com que se exprime, numa voz bem timbrada, vigorosa. Isto, a juntar ao facto de não lhe descobrirmos nem um só cabelo branco.

—  É que — explica Pedro Baessa — passei toda a minha juventude longe das cidades, sempre ao ar livre, em pleno mato: era caçador profissional de elefantes.

—  E agora?

—  Às minhas actividades de caçador sempre juntei as de prospector. Hoje tenho alguns jazigos registados em meu nome, entre os quais um de tantalite (para cuja exploração me associei com uma empresa mineira de Angola) e outro de turmalinas.

Intervém um dos nossos companheiros de viagem, Aldo Trippini, director da delegação em Lisboa da «United Press»:

—  Senhor Pedro Baessa, o facto de ser negro tem-lhe   acarretado   dificuldades   no   desempenho das suas funções de presidente do Município de Nampula?

A resposta é categórica: — Absolutamente nenhumas. Todos me têm prestado a melhor cooperação. O contrário, aliás, surpreender-me-ia. As questões, na África portuguesa, nunca se põem, efectivamente, em termos de diferenças étnicas, de incompatibilidades raciais...

Cabe-nos a nós formular a pergunta seguinte: — Diga-nos, Pedro Baessa, está seguro de que os pretos de Moçambique são (aparte aquelas excepções que só justificam a regra) fiéis a Portugal?

—  Os negros que eu conheço, quer sejam católicos, quer sejam maometanos, são fiéis a Portugal.

E mais: estão dispostos a bater-se, se for preciso, para defenderem o seu direito de continuarem a ser portugueses.

Esta é a resposta firme e viril que ouvimos da boca do presidente do Município de Nampula. Mas insistimos:

—  Aludiu aos católicos e também aos maometanos. E quanto aos protestantes?

—  Por aqui não há protestantes. Só lá mais para o Norte. Mas não sei. Não tenho contactos frequentes com eles. Não os conheço bem...

Aldo Trippini formula a terceira pergunta desta singular entrevista a três:

—  Que pensa do «apartheid», senhor Pedro Baessa?

De pronto, sem a mais leve hesitação, Pedro Baessa replica:

—  Sem com isto pretender imiscuir-me na política interna de um país que não é o meu, sob o ponto de vista moral penso que é uma desumanidade. Aos olhos de Deus todos os homens são, por igual, Seus filhos e eu creio em Deus.

Pedro Baessa foi oficialmente convidado pelo dr. H. Banda, com o governador do distrito de Moçambique, Granjo Pires, e com um dos vogais, pelo distrito, do Conselho Legislativo da província, o sr. Assahel Mazula, a assistir em Zomba às festas da independência do Malawi. Impunha-se-nos assim a pergunta:

—  Que pensa do dr. Hastings Banda?

—  Já anteriormente falara com ele, quando aqui veio. É um homem inteligente e que soube compreender que os interesses vitais do seu país (bem como os da Zâmbia) coincidem com os de Portugal em Moçambique.

—  Falou com o dr. Banda? Mas em que língua? — quer saber Aldo Trippini.

—  Em inglês, naturalmente. Mas, além do inglês, falo também o francês, o macua e ainda o nianja, que é, como sabe, a língua nacional do Malawi.

—  Está então seguro de que o Malawi será um bom vizinho para os portugueses, em Moçambique?

— É uma nova pergunta do nosso companheiro de viagem.

—  Sim. Creio — acentua Pedro Baessa — que o Malawi será, para nós, um bom vizinho.

—  Tem filhos? — Foi esta a nossa última pergunta.

—• Quatro. Dois rapazes e duas raparigas. Ambas, por sinal, em Coimbra. A mais velha na Universidade, aluna da Faculdade de Ciências. A outra no Colégio de Santa Cruz.

Terminara a entrevista. Levantamo-nos da mesa. E Pedro Baessa, depois de acender o cachimbo a que permanece fiel desde os seus tempos de caçador de elefantes, observa, sorridente:

—  Foi terrível, sabem? Os senhores quase que não me deixavam almoçar...

—  Vimos, porém, que o Pedro Baessa não é dessas pessoas que se assustam com os jornalistas...

—  Lá assustar, não me assusto. — Ri. — Mas, em todo o caso, antes preferia defrontar um elefante, no mato.

In Portugal do Capricórnio de Dutra Faria(Págs 158 a 163)

*Pedro Baessa, Presidente da Câmara Municipal de Nampula e deputado à Assembleia Nacional (entre 1969 e 1973).

 

QUANDO A SELVA EMUDECE em "Portugal do Capricórnio" de Dutra Faria(1964)

Se fosse possível colar umas às outras a ilha da Madeira, a de Porto Santo e as nove do arquipélago dos Açores, obter-se-ia uma extensão equivalente à do parque nacional da Gorongosa: 3200 quilómetros quadrados. E, no entanto, o único lugar aqui habitado pelo homem, o acampamento fixo do Chitengo, ocupa uma área ainda mais pequena do que a mais pequena ilha
portuguesa do Atlântico — o Corvo: dentro de uma cerca de arame farpado, que os elefantes já têm derrubado em madrugadas de mau humor, são meia dúzia de bungalós e rondáveis onde os turistas podem passar uma ou duas noites, os pavilhões do restaurante e do bar, o da recepção, a casa do director da reserva e as instalações do pessoal, tudo isto disposto ao redor de uma vasta praça circular que tem no centro uma piscina.
Numa esplanada, entre o pavilhão do bar e o do restaurante, mesas sob guarda-sóis de cores vivas, por entre as quais circulam criados de uniforme branco, podem talvez fazer-nos crer que afinal não nos achamos em plena África primitiva, longe daquilo que temos por civilização, O restaurante, onde o serviço é impecável, está agradavelmente decorado com motivos de caça. E se, muito folclòricamente, é um tambor indígena que chama os hóspedes para o almoço e para o jantar, no mobiliário dos rondáveis e bungalós a sobriedade não exclui o conforto.

Leia aqui Download PortugalCapriconio_Gorongosa

NOTA: Foto do meu arquivo pessoal.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

PORTUGAL faz 879 anos em 5 de Outubro de 2022 - Tratado de Zamora

É em 5 de Outubro de 1143, com o Tratado de Zamora e na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, que D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL.

Esta declaração de PORTUGAL como REINO INDEPENDENTE infelizmente não é comemorada oficialmente no próprio País.

PORTUGAL deve ser o único País do Mundo que não celebra oficialmente a data da sua FUNDAÇÃO.

“WIRIYAMU”: AS MENTIRAS E OS EQUÍVOCOS por Brandão Ferreira

No último dia da visita oficial a Moçambique (para a quinta cimeira entre os governos português e moçambicano), o Primeiro-Ministro (PM) António Costa decidiu - vá-se lá saber porque bulas - fazer uma evocação do “massacre” de Wiriyamu afirmando, “Neste ano de 2022, quase 50 anos passados desse terrível dia 16 de Dezembro de 1972, não posso senão evocar e curvar-me perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, acto indesculpável que desonra a nossa história”.
Perante este discurso num jantar de Estado, logo a maioria dos órgãos de comunicação social portuguesa vieram, em parangonas, afirmar que o PM tinha pedido “desculpas” a Moçambique, em nome do povo português, acompanhados de artigos e reportagens no mais das vezes escabrosas e outras só lamentáveis.
Ora não me parece que o PM tenha apresentado um pedido formal de desculpas (as palavras terão sido bem pensadas), mas por outro lado não se compreende o propósito; tão pouco que o dito “massacre” seja indesculpável, muito menos ser suficiente para desonrar a nossa História.
Quem está a pôr em causa a honorabilidade das Forças Armadas Portuguesas e a Honra da nossa História é ele, António Costa, cidadão que ocupa transitoriamente a elevada função de Primeiro-ministro e que melhor faria em curvar-se perante as vítimas portuguesas causadas por um partido político dissidente e terrorista - a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - e seus apoiantes, que encetou uma revolta armada em território nacional português, a partir de países limítrofes, e que está no Poder no Maputo (actual capital de uma “autodeterminação” forçada), após o miserável processo de “descolonização” iniciado na sequência dos eventos ocorridos na então Metrópole (no “Puto”), no dia 25 de Abril de 1974.

Leia aqui  Download Wiriyamu as Mentiras e os equivocos de Brandão Ferreira

"O Doutor António Costa é português, indiano ou goês?" por Professor Doutor Valentino Manuel Francisco Xavier Viegas

Por Professor Doutor Valentino Manuel Francisco Xavier Viegas[1]

"Apre! Será que me esqueci de monhé[1] ? Quem tiver a curiosidade de procurar o exemplar de um espécimen de monhé no Google constatará que encontra, com grande destaque, várias fotos de António Costa, Primeiro-ministro de Portugal. Sendo vocábulo de origem e definição controversa, é utilizado essencialmente de forma depreciativa, em especial pelos chamados jornalistas e nas redes sociais, com intenção primordial de menosprezar António Costa e determinadas pessoas nascidas em Moçambique e em certos países do Oriente e Médio Oriente.

Aos amantes deste tipo de informações, no que concerne especificamente aos indianos, dou a conhecer também a recomendação que já ouvi ser feita sobre eles, às vezes aos cochichos, mais ou menos nestes termos: se te encontrares numa situação de iminente perigo de vida e tiveres de escolher entre matar uma cobra-capelo ou um indiano opta pelo segundo. Que eu saiba, esta exortação metafórica é de origem goesa. Era veiculada por muitos naturais, com o intuito de afirmar e vincar bem a sua identidade em relação aos restantes habitantes da União Indiana, quando Goa era portuguesa.

Como a ignorância é a mãe do atrevimento, fui pesquisar e averiguei que, face aos conhecimentos históricos adquiridos até ao presente, a comunidade científica aceita, de forma pacífica, que o berço da humanidade teve a sua origem em África. E como em sucessivas ondas migratórias os africanos colonizaram a Eurásia e depois a América e o resto do mundo, decorre que todos os humanos existentes na face da terra são descendentes de africanos.

Milénios após milénios, os sucessores destes corajosos emigrantes tiveram que se adaptar, somática e intelectualmente, à diversidade da natureza circundante e preservar os recursos existentes nos locais ermados por onde se foram fixando. Delimitaram fronteiras e criaram, ao longo dos tempos, territórios autónomos, e posteriormente nações e estados, ciosamente guardados e tantas vezes defendidos e alargados através do uso da força.

Com a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama e a expansão europeia pelo mundo, a globalização deu os primeiros passos e abriu as portas do universo para a sua intensificação. Em concomitância, os notáveis avanços tecnológicos e científicos realizados, aplicados ao estudo da História, permitiram aos especialistas assinalar, com letras de ouro, os itinerários percorridos pelos primitivos migrantes, desde a fase inicial do salto migratório no escuro até ao presente. Se enquadrarmos o título do artigo na linha evolutiva da existência humana aqui sumariada, torna-se óbvia a origem de António Costa e de todos quantos habitam a face da terra, independentemente da actual cor da pele, dos cabelos ou dos olhos, mas a questão colocada tem outra razão de ser e não é de somenos, porque as pessoas pensam e agem em função das circunstâncias e da história de vida.

A propósito dos humanos exteriorizarem os pensamentos, um amigo meu lamentava o facto de desconhecer se alguma vez António Costa tinha afirmado que era goês, mas dizia, com indisfarçada mágoa, ter constatado que declarara ser de origem indiana.

Na sequência da longa marcha de ocupação das terras, afirmação do poder e a criação de soberanias pelos descendentes dos migrantes no globo terrestre, no início do século vinte havia somente cinquenta e sete nações. Hoje temos cento e cinquenta e três para além daqueles territórios que, por diversas razões, não figuram nesta lista.Deste diversificado e complexo conjunto de nações faz parte Portugal, como uma das mais antigas do mundo, e a jovem Índia. Goa é apenas um pequeno Estado de entre os numerosos Estados e Territórios da União da Índia.

DO NYASSA A PEMBA por João Coutinho (Escrito em 1893 e editado em 1931)(262 págs)(Repetição)

A Companhia do Niassa foi fundada em 1891 e durou até 1929, abrangendo as actuais províncias do Niassa e Cabo Delgado. 

Este relatório é um “filme” a não perder do que era aquela parte de Moçambique, visto no contexto africano e mundial daquela época.

A não perder os capítulos sobre a “população” e a “fauna”. É certamente uma lição, embora no contexto daquela época, que nos ajudará a compreender o Moçambique de hoje em vários aspectos.

Era básica a ideia da construção de um caminho de ferro da Região dos Lagos à então Baía de Pemba onde deveria ser construído um porto. Tal não aconteceu. A linha foi construída mais a sul, entre o Lumbo  (Ilha de Moçambique) e Cuamba, sendo posteriormente construído o ramal do Monapo ao Porto de Nacala, entretanto erguido.

Está hoje o Governo de Moçambique a concluir a estrada asfaltada ente Lichinga(a então Vila Cabral) e Pemba.

Leia aqui Download Do Nyassa a Pemba - João Coutinho

PS: Encontrarão erros de digitalização. Mas foi o melhor que consegui fazer.

Petição pela Restituição da Nacionalidade a todos os antigos soldados guineenses de Portugal

Devolver a cidadania portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos

A todos informo que se iniciou o abaixo-assinado nacional para a restituição da nacionalidade portuguesa aos antigos combatentes guineenses ainda vivos que dela foram privados após o Acordo de Argel entre Portugal e o PAIGC.

A Nova Portugalidade, a Associação de Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas da Guiné-Bissau e um conjunto de personalidades portuguesas iniciam hoje uma iniciativa de grande significado e reparação moral que há muito se impunha.

Peço a máxima divulgação entre amigos e familiares para que a petição tenha entrada nas sedes do poder político e seja objecto de discussão e consequente acto legislativo.

«NÓS, ANTIGOS COMBATENTES DA GUINÉ, QUEREMOS VOLTAR A SER PORTUGUESES

Para: Assembleia da República,

Presidente da República

Nós, veteranos guineenses das Forças Armadas Portuguesas, seus filhos e netos, viúvas e esposas, vimos cair por Portugal camaradas e amigos, pais, irmãos e maridos. Nascemos e crescemos portugueses; éramos, desde 1961, cidadãos de pleno direito. Na hora de todas as decisões, quando Portugal precisou de nós, estivemos ao seu dispor. Somos o que resta desses quase 20 000 filhos da Guiné que não recusaram o que foi para nós um indeclinável dever de cidadania. Porque nascemos portugueses, servimos Portugal como Portugal nos pediu que o servíssemos. Fazê-lo foi a mais alta das honras.

Portugal não se mostrou grato – nem pelo nosso serviço, nem pelo nosso sangue. Contrariou desde o início o disposto no acordo de Argel, de 1974, pelo qual assumia responsabilidade pela nossa sorte e pelos nossos direitos. Depois, pelo Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de Junho de 1975, lavrado por António Almeida Santos, retirou a nacionalidade portuguesa a todos os nascidos no Ultramar que não fossem de ascendência europeia ou goesa. Nunca antes Estado algum despojara tão grande proporção dos seus cidadãos do direito à cidadania, para tal invocando um critério estritamente racial – isto é, critério estritamente racista. Dos cerca de vinte e cinco milhões de portugueses que éramos em 1974, 60% foram súbitas, involuntária e ilegalmente – ilegalmente porque em contravenção clara do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do ordenamento constitucional anterior ou posterior a 1976 – declarados não-portugueses. Foram incluídos nessa medida prepotente e unilateral aqueles portugueses de África que serviam ou haviam servido nas Forças Armadas: para nós, que jurámos e cumprimos fidelidade à bandeira de Portugal, a recompensa pelo sangue vertido foi a indignidade do roubo da cidadania. Após a independência, vistos como traidores pelas novas autoridades, sofremos o ostracismo, a perseguição e a morte. Entre 700 e 5000 veteranos guineenses do exército português foram fuzilados, muitos com as suas famílias. Lisboa guardou silêncio quando em Cumeré, em Farim, em Mansoa, em Bafatá ou em Bissau foram metralhados e sepultados em vala comum os nossos camaradas, os nossos maridos, os nossos pais. Muitos de nós fugimos para o Senegal. Lá vegetámos durante anos. Vimos os nossos amigos ser repatriados para a Guiné, onde acabaram por sofrer o destino de que haviam tentado fugir. Nós defendemos Portugal, mas Portugal não nos defendeu a nós.

Portugal: A História de Uma Nação por Henry Morse Stephens (2017)

Os portugueses descendem da mesma origem que os espanhóis e a sua língua é parecida com o castelhano.
A sua História primitiva confunde-se com a do resto da Península e, não fossem dois grandes homens, D. Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, e D. João I, o fundador da Dinastia de Avis, Portugal não ocuparia hoje um lugar entre as nações independentes da Europa.
O primeiro monarca fez dos seus domínios um reino semelhante aos de Leão, Castela e Aragão; o segundo deu o impulso às explorações marítimas, que conferiram ao reino uma individualidade e uma existência nacional de que justamente se orgulha.
Leia aqui Download Henry Morse Stephens-Portuga l-A Historia de Uma Nacao

SUBVERSÃO EM CABO DELGADO-Contribuição para o seu estudo por Fernando Martins Chambino(1968)

(Um estudo importante não só para conhecer o que foi a entrada e formação da FRELIMO em Cabo Delgado, como para melhor entender a situação actual ali vivida.)

CAPITULO  I

I N T R O D U Ç Â O

1.- RAZÃO DE ESCOLHA DO TEMA

Portugal defronta hoje em África_, designadamente nas suas províncias ultramarinas de Angola_? Guiné e Moçambique_? um tipo de conflito que se tornou corrente nos nossos dias. É uma fórmula actuante que_, como pertinentemente refere o Professor Adriano Moreira, "entre os meios que adopta, não inclui a utilização das forças armadas regulares, que nunca atravessam as fronteiras. Mesmo no caso de luta armada despersonalizada a que nos referimos, como foram as experiências da Coreia, e está sendo a experiência do Vietnam, uma linha convencional serve de limite ao avanço das forças regulares. Mas ao mesmo tempo que esta utilização eventual das forças regulares pare­ce insuportável de cada um dos lados (Ocidente e Oriente), ambos aceitando a utilização da propaganda, o uso de agentes subversivos e a liberdade de movimento territorial dos guerrilheiros".

A complexidade de que se reveste o fenómeno da sub­versão - pois tal é a fórmula insurrecional que se processa nos territórios assinalados - por sua própria definição inte­gra um complexo de factores que₉ segundo parece₉, podem não ser verdadeiros para um tipo de generalização - se bem que determinados princípios da doutrina detenham uma característica de permanência evidente. Isto parece permitir a afirmativa de que existe um conjunto condicional de circunstâncias nas quais o processo subversivo medita antes da tentativa de estrutura­ção. Aliás esta parte da doutrina tem merecido a mais profunda análise dos interessados na temática₉ designadamente aqueles que, pela vivência preocupada com fenómenos desta nature­za ₉ se identificam integralmente com o seu processo, nas mais variadas latitudes onde a sua decorrência se verificou. Queremos referir que aquilo que se diz estar certo para a subver­são chinesa, pode não ter tido aplicabilidade na experiência indochinesa e vice-versa, já que o contexto sócio-político onde decorreu o fenómeno das incidências pôde não apresentar a mesma conjuntura de fundo. Daí a particularidade do estudo guerra subversiva recorrer a uma complexa pesquiza no âmbito das Ciências Sociais₉ fonte indispensável de recurso sobremaneira válida₉ a ter-se em conta o enquadramento que lhe é concedido pela Antropologia Cultural e pela Ciência Política, sobretudo pela explicação lógica que uma e outra permitem da natureza do fenómeno.

Leia tudo em

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NOTA: Aconselhado a todos os que estudam a história de Moçambique. Fernando Martins Chambino foi Administrador de Concelho em Mocímboa da Praia e irmão dos então conhecidos pilotos João e José Quental.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Inauguração do Liceu Salazar(Hoje Josina Machel)

No dia 1 de Outubro inaugurou-se em Lourenço Marques o Liceu Salazar, que fica a ser o melhor do território português, vasto edifício de estilo moderno, em cujos materiais de construção predominam o vidro e o mármore. Do corpo central, dois grandes pavilhões avançam para a rua, ladeando um espaçoso terreno ajardinado, em cujo centro fica a estátua de Salazar, da autoria do escultor Francisco Franco.

O custo do edifício foi de 30 mil contos, quantia a que tem de se juntar a verba de 8.500 contos para mobiliário e material didáctico. A extensão total dos corredores soma 2.700 metros. O salão de festas, com palco, tem capacidade para 1.500 espectadores e as cortinas e os panos de fundo e da boca de cena, para o palco, importaram em mais 500 contos. A piscina mede 25 metros de comprimento por 10 de largura e é ladeada por dois balneários de mármore para 40 pessoas cada um ( o dos alunos e o das alunas).

A área total ocupada pelo Liceu Salazar é de 29.000 metros quadrados e a área coberta de 9.000 metros, dos quais 2.000 para o salão de festas, para onde se adquiriram cadeiras que importaram em mais de 450 contos. O custo das carteiras para as aulas foi de 800 contos e o das cadeiras para os vários anfiteatros de 160.

O liceu dispõe de dois amplos ginásios, para os quais foram adquiridos material no valor de 350 contos; cinco grandes elevadores; uma rede interna de 50 telefones, dois rinks de patinagem e quatro campos de voleibol.

Outros números expressivos: para a biblioteca adquiriram-se estante e outro mobiliário por 450 contos; custou 200 contos o material adquirido agora para o laboratório de física, já, por sinal, bem apetrechado no antigo liceu; também se compraram filmes educativos no valor de 250 contos, material de geografia no valor de 100, e material para as salas de ciências naturais no valor de mais de 100. As despesas como o gabinete do médico escolar importaram em cerca de 30 contos. O anfiteatro de canto coral, contíguo às instalações da Mocidade Portuguesa, está equipado com um piano e um órgão eléctrico, o salão de festas com outro piano. A máquina de projectar é igual à do melhor cinema de Lourenço Marques. Outra para filmes de 16 milímetros, foi comprada por 36 contos.

No gabinete do reitor há uma mesa de comando através da qual pode em qualquer momento, graças à aparelhagem eléctrica apropriada, entrar em comunicação directa, por meio de alto-falantes, com qualquer sala de aula ou dependência.

À sessão inaugural presidirá o governador-geral, Sr. Comandante Gabriel Teixeira, assistindo o cardeal-arcebispo de Lourenço Marques, D. Teodósio de Gouveia.

(Boletim Geral do Ultramar – XXVIII-326 e 327 Nº 326-327 – Vol XXVIII, 11 de Outubro de 1952, 317pags.). #l.m. #lourençomarques #moçambique #mozambique.

NOTA: Obrigado ao Rui Nogueira

António Costa pede desculpa pelo massacre de Wiriyamu(Moçambique 1972)

António Costa pede desculpa pelo massacre de Wiriyamu, que classificou como um "ato indesculpável que desonra" a história de Portugal. "Olhamos e queremos construir um futuro em comum", salientou.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu esta sexta-feira, perante o Presidente da República de Moçambique, desculpa pelo massacre de Wiriyamu, que classificou como um “ato indesculpável que desonra” a história de Portugal.

“Neste ano de 2022, quase decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, ato indesculpável que desonra a nossa história”, afirmou, em Maputo.

No seu discurso no jantar oferecido pelo primeiro-ministro ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, António Costa apontou que “uma relação tão intensa e com tal longevidade”, como a dos dois países, “está inevitavelmente marcada pela diversidade, da diversidade dos encontros e dos desencontros, da escravatura e da libertação, do progresso e da pobreza, da guerra e da paz, por momentos que queremos seguramente recordar mas também por momentos e acontecimentos que temos o dever de nunca por nunca esquecer”.

A 16 de dezembro de 1972, em Wiriyamu (Moçambique), cerca de 400 civis desarmados foram mortos por militares portugueses.

“As relações entre amigos são feitas assim, são feitas da gentileza de quem é vítima e faz por não recordar, mas também por quem tem o dever de nunca deixar esquecer aquilo que praticou e perante a história se deve penitenciar”, assinalou.

O primeiro-ministro considerou que isso deve ser feito porque Portugal soube reinventar a sua história com o derrube da ditadura, “que abriu as portas à paz para que a conquistada independência de Moçambique definitivamente tenha consagrado as nossas relações como relações de amizade entre países soberanos, livres e iguais”.

“É a partir desta consciência que de coração aberto e com vontade todos os dias renovada olhamos e queremos construir um futuro em comum”, salientou António Costa.

O primeiro-ministro, António Costa, terminou esta sexta-feira uma visita oficial de dois dias a Moçambique, onde participou na V Cimeira Luso-Moçambicana.

LUSA - 02.09.2022

ANGOLA-Documentos revelam que parte dos dirigentes do MPLA têm dupla nacionalidade, actualizado com dados de Marcy Lopes

Deram certas as investigações do académico português Ricardo Soares de Oliveira, ligado à Universidade de Oxford, segundo a qual metade da elite política angolana detém nacionalidade portuguesa. Na sua obra “Magnífica e Miserável: Angola desde a guerra civil” lançada em 2015, Ricardo Soares, defende que estes estão mais ligados a “Portugal do que África”.

Fonte: Club-k.net

Uma investigação levada a cabo pelo Club-K, apurou que os detentores de dupla nacionalidade estendem-se entre membros do governo, da magistratura judicial e nas Forças Armadas angolanas.

A saber:

CAROLINA CERQUEIRA - ministra de estado para área social; detém cidadania portuguesa por conta do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em Amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

FRANCISCO PEREIRA FURTADO, Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar. Filhos de pais cabo verdianos. Pai natural das ilhas de Santiago e mãe de Santo Antão. O Jornal caboverdiano "Santiago Magazine" apresenta-lhe como dono de herdades vinícolas em Angola além de outras participações em empresas de peso nesse país, pretendia investir em Cabo Verde nas áreas de comunicação e educação, mas tudo foi abaixo depois de perder milhares de dólares. Durante uma visita a Cabo Verde, em 2016, disse a agência InforPress, que “Sempre que temos a oportunidade de visitar Cabo Verde, aproveitamos para conviver com as nossas origens”.

MARCY CLAÚDIO LOPES - Ministro do MAT, nacionalidade portuguesa conforme o assento 27839, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 19 de Julho de 2017.

FRANCISCO MANUEL MONTEIRO DE QUEIROZ - Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos; dupla nacionalidade conforme o assento de nascimento numero 308, passado conservatória do registro civil/predial/Comercial Vila Nova de Poiares, 11 de Março de 2014.

VICTOR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES - Ministro da Indústria e Comércio, nacionalidade portuguesa conforme o assento de nascimento 23195 do ano de 2007, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

MANUEL TAVARES DE ALMEIDA - Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, nacionalidade portuguesa conforme o assento 640-A, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 19 de Novembro de 2001.

JOÃO BAPTISTA BORGES - Ministro da Energia e Águas, nacionalidade portuguesa conforme o assento 708-A, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 03 de Julho de 1985. Obteve pelo seu progenitor Armando Borges, que é natural da freguesia de Samões, município de Vila Flor, Bragança, Portugal.

RICARDO DANIEL SANDÃO QUEIRÓS VIEGAS DE ABREU - Ministro dos Transportes; dupla nacionalidade conforme atesta o seu assento de nascimento no 12678, emitido aos 22 de Julho de 2014, pela Conservatória do registro Civil Viana de Castelo. Ricardo Abreu obteve a cidadania portuguesa por via de um bisavô materno, Diogo Filipe Sandão, natural da freguesia de São Pedro.

EUGÊNIO CÉSAR LABORINHO - Ministro do Interior, dupla cidadania conforme, o assento de nascimento No 79135, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 29 de setembro de 2009.

TERESA RODRIGUES DIAS - Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Filha de pais são-tomense.

GOVERNO PROVINCIAL

LUIS MANUEL DA FONSECA NUNES, Governador de Benguela, nacionalidade portuguesa conforme o assento 956-D, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 16 de Maio de 1990.

ANA PAULA CHANTE DE CARVALHO “PAULINHA”, Governadora de Luanda. Nascida em Cuvango, província da Huíla. Filha de países cabo-verdiana. A família Chantre é o clã bem presente na cultura, no nacionalismo e na governação de Cabo Verde. O antigo combatente Honório Chantre Fortes que faleceu em 2020, foi ministro da Defesa deste país. A veterana Josefina Chantre, é a fundadora da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMC). O músico Teófilo Chantre é conhecido pelos temas da sua autoria, popularizados pela Cesária Évora.

FILIPE SILVINO DE PINA ZAU - Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente. Nascido em Portugal aos 2 de Novembro de 1950. O seu pai era marítimo, nascido em Cabinda, e a sua mãe era cabo-verdiana, da família De Pina.

PODER JUDICIAL

LAURINDA JACINTO PRAZERES, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional. É detentora de cidadania portuguesa , conforme atesta o Assento de Nascimento numero 62026, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 21 de Outubro de 2014.

JÚLIA DE FATIMA LEITE DA SILVA FERREIRA, Juiz do Tribunal Constitucional ex - Porta Voz da CNE. Dupla cidadania conforme, o assento de nascimento Nº 27682, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 28 de Dezembro de 2007.

DIPLOMACIA

JOSÉ PAULO ISSUAMO MOUTINHO ABRANCHES, Adido de Defesa junto a embaixada de Angola em Lisboa. Nascido aos 20 de Julho de 1970, portador do passaporte diplomático angolano numero D00***345 (Propositadamente ocultado). Dupla cidadania conforme, o assento de nascimento  Nº 15946, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 20 de Março de 2018.

VICTOR MANUEL BRANCO SILVA CARVALHO, adido de imprensa da embaixada de Angola em Lisboa. Nasceu e cresceu em Portugal. Chegou à Luanda nos anos 90 como delegado da agência Lusa. Aqui chegado “descobriu” o seu pai biológico, e acabou por se tornar angolano, não regressando mais a Portugal. Seu pai de nome “Marques”, era a época um responsável do sector de publicidade do Jornal de Angola.

SUSPEITOS DE DUPLA NACIONALIDADE

ESPERANÇA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA, candidata a Vice-Presidente da República pelo MPLA. Suspeita de ter nacionalidade portuguesa.

MÁRIO AUGUSTO CAETANO JOÃO - Ministro da Economia e Planeamento. Filho de angolano e uma cidadã Checa. Suspeito de ter uma segunda nacionalidade.

Relatórios Anuais dos Governadores de Distrito - Cabo Delgado(1850-1894) por Carlos Lopes Bento(2022)

PREFÁCIO

Trata-se de uma obra de suma importância para a História de Moçambique. O estado Moçambicano é de origem colonial, por isso, todos os registos que permitam determinar o seu percurso histórico, quer do ponto de vista de definição territorial, quer do ponto de vista das incidências humanas de povos que, ao longo dos tempos, habitaram esses mesmos territórios, são de ter em conta.

A forma como Moçambique acedeu à independência de Portugal, em 1975, trouxemos algumas fracturas no tratamento dos documentos que atestam a construção da nossa identidade histórica e geográfica.

Quando o governo da Frelimo proclamou o escangalhamento do estado colonial, o entendimento generalizado foi o de que se devia apagar a memória do tempo colonial. Na prática, esse entendimento levou a destruição generalizada de documentos da administração colonial. Não cabe, neste prefácio, analisar nem interpretar as causas que fundamentaram tal proclamação. Mas podemos afirmar que as suas consequências foram nefastas.

A historiografia moçambicana ficou circunscrita ao período pós-independência, apagando-se o registo documental de quase toda a memória histórica do Estado Colonial. Felizmente, uma parte considerável desse mesmo acervo, foi recolhido e conservado pelas autoridades coloniais, quer no arquivo Histórico Ultramarino, mas também em vários outros organismos, como a Sociedade de Geografia de Lisboa, a Biblioteca Nacional, a Torre do Tombo e muitas outras instituições académicas e de investigação que de alguma forma ou doutra lidaram com assuntos das Colónias.

A prática de relatórios dos governantes nos diversos escalões remonta do sec. XIV e sobre Moçambique, encontramos inúmeros escritos do género que, sistematizados, permitiram aos pesquisadores de várias disciplinas dissertarem sobre a situação do território e suas gentes, sua evolução e construir um olhar mais científico.

Carlos Lopes Bento tem vindo a demonstrar a sua paixão pelas fontes primárias de vida administrativa do estado colonial através da recolha e sistematização do espólio constituído pelo conjunto de relatos e relatórios dos dirigentes cimeiros, no escalão da governação do Estado Colonial, sobretudo respeitantes aos sec. XVIII e XIX.

Assim, dos "Relatórios Anuais dos Governadores de Distrito - A situação socio-económica e política de Cabo Delgado 1850-1894," é uma recolha e sistematização dos aludidos relatórios, todos eles tendo como destinatário o Governador Geral da província. Encontramos também alguns relatórios do Governador Geral dirigidos ao conselho Ultramarino e ao próprio Rei de Portugal. Trata-se de fontes primárias que permitem aos historiadores, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, juristas e até médicos e economistas estudarem e produzirem um conhecimento científico sobre a terra e as gentes, bem como, de que maneiras eram exercidas as relações de poder nas diversas esferas da vida, no chamado Distrito de Cabo Delgado, bem como a delimitação do território sob jurisdição portuguesa e as relações com as chefias das terras fora do controlo da coroa portuguesa.

Trata-se de um valioso contributo e seguramente uma ferramenta que vai servir para resgatar a nossa memória histórica da componente colonial na formação de Moçambique, História e Geografia, duas componentes fundacionais para a identidade de uma sociedade.

Aos estudiosos só posso esperar que tirem o máximo proveito do contributo que Carlos Lopes Bento lhes coloca à disposição para elaborarem os seus trabalhos sobre esta parcela de Moçambique, que é Cabo Delgado.

Lourenço do Rosário

Encomendar à Sociedade de Geografa de Lisboa em [email protected]

NOTA: Pela situação prevalecente em Cabo Delgado escolhi o Capítulo "Do Regimento de Milícias de Cabo Delgado" que apresento mais abaixo.

Muitos se interrogam "porquê Cabo Delgado e não em outra província"? Como venho escrevendo há muito, Cabo Delgado não tem comparação com qualquer outro lugar em Moçambique. É preciso conhecer a sua história e o seu povo e, como verão, embora em épocas diferentes, basicamente é sempre o mesmo que está em questionamento.  Portugal teve o Império Ultramarino mais antigo do mundo e o último a terminar. É que sempre foi apoiado por populações locais. Em 1974 os seus efectivos eram maioritariamente de naturais de Moçambique.

Leiam aqui  Download Miliciasem Cabo Delgado_CarlosBento

AS forças armadas em Moçambique em 3 fases da sua história

Moçambique 1974:

População: 8.000.000(aproximadamente)

No seu conjunto, como já assinalámos, em Moçambique os efetivos locais ultrapassavam em número as tropas metropolitanas, já que do efetivo total do Exército presente no território constituído por 55 000 homens, quase 31 000 eram do recrutamento local, cerca de 56%. Em Moçambique, no quadro do recrutamento local e nas tropas regulares, havia 13 Batalhões de Caçadores, 1 Batalhão de Comandos, 43 Companhias de Caçadores, 3 Companhias de Comandos, 2 Grupos de Artilharia Campanha, 3 Esquadrões de Reconhecimento e 1 Esquadrão a Cavalo, num total de cerca de 24 000 efetivos. Nas tropas especiais tinham-se constituído 84 Grupos Especiais, com cerca de 3000 efetivos e 12 Grupos especiais Paraquedistas, com mais de 400 efetivos. Havia, para além destes, os grupos de milícias dependentes dos governos de distritos.

In O MFA EM MOÇAMBIQUE por Aniceto Afonso(2019)(pág. 295)

PS: Além destes militares havia alguns milhares de milícias da auto-defesa dos aldeamentos e de instalações civis como fábricas e empresas agrícolas.

(NOTA: Mais 2 anos e estar-se-ia numa verdadeira “guerra civil”)

Moçambique 1983:

População: 10,610,000.

Serviço Militar: 2 anos (inclui mulheres)

Total Forças Armadas: 26.700

Produto Nacional Bruto (estimado) 1978: $1.7 (bilião).

Gastos com Defesa 1981: 5.6 biliões de meticais ($198 milhões)

$1 = 28,30 meticais (1981), 33,51 escudos (1978)

Exército: 25.000. 7 brigadas (cada com 3 corpos de infantaria, 1 brigada motorizada, 1 batalhão de artilharia, e unidades de apoio), Forças Paramilitares. 2000, 2 Brigadas de Guarda – Fronteiras.

Armamento:

300 tanques médios T-34, 50 tanques ligeiros PT – 76, 50 carros armados BRDM – 1/ - 2, 200 BTR–40, 152 camiões de transporte de pessoal, 300 canhões (76mm, 85mm, 100mm, 122mm, 130mm) 30 M-101, 105mm, 152mm, BM – 21 122mm, MRL –Multi Rocket Launcher (lança foguetes múltiplo, também conhecido por Katyuskas, ou Órgãos de Estaline); 325 60mm, 82mm, 120mm, RCL (lançador irrecuperável) 75mm, 82mm; Sagger ATGW - antitank guided weapon (anti - tanque teleguiado) 350 de 20mm, ZU – 33 23mm, 37mm, 57mm AA canhões, 30 SA –3/7 SAM (mísseis terra – ar).

Marinha:

8 unidades de patrulha costeira: 3 ex - soviéticas Zhuk, 5 ex - portuguesas (1 Antares, 2 Júpiter, 2 Belatrix), 3 unidades de desembarque

Bases: Maputo, Beira Nampula

Força Aérea:

1000 homens, 35 aviões de combate 198 Richard E. Bisse et alt (eds.) África Num Mundo Multipolar. 1983. IEEI – Estudos Africanos. IEEI. Lisboa.⁹¹

2 esquadrões com 35 Mig 17 e 21.

1 esquadrão de transporte com 2 An – 26, 6 Nordatlas, 4 Cessnas 182.

1 esquadrão de helicópteros com 4 Alouette II e III, 10 Mi – 8.

Aviões de treino: 5 Cessnas 152, 7 Zlin.

Bases: Maputo, Beira e Nacala.

In Partido, Poder, Estado - Uma Interpretação das Origens da Guerra Civil de Rafael Shikhani (pág. 90)

(NOTA: Que foi feito de todo este material?)

 

Moçambique 2022:

População: 30.000.000

Serviço Militar: 2 anos (inclui mulheres)

Num tempo em que se fala de transparência pública não há elementos para o conhecimento dos efectivos militares de Moçambique. No entanto fontes avançam situarem-se os efectivos actuais entre 40/50.000 militares.

(Não incluindo militares estrangeiros)

NOTA: Se alguém tiver dados mais actualizados, grato pela informação)

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE