Moçambique para todos

Reportagem: As vacas de Rodrigo Sebastião, os comboios, a fome, o pai e o ciclone Idai

As vacas de Rodrigo Sebastião coexistem com os comboios e o português, que na semana passada ameaçou cortar a linha, está mais tranquilo, porque as águas estão a descer em Moçambique.
O empresário português, numa reunião na semana passada no consulado de Portugal em Maputo, tinha exposto a situação: com a subida das águas dos rios na sequência do ciclone Idai, o único sítio seguro para a manada era a linha de comboio. E os comboios não podiam voltar a circular.
O ciclone Idai, que no dia 14 atingiu o centro de Moçambique provocando centenas de mortes e muitos milhares de desalojados, ficou para a história como aquele que provocou uma subida do leito dos rios nunca vista.
Mais de uma semana depois, com chuvas esporádicas desde terça-feira da semana passada e sem chuva nos últimos dois dias, as águas estão a descer, como a Lusa constatou numa viagem aos arredores da cidade da Beira.
Dentro da cidade e nos bairros periféricos é também já visível alguma normalidade, apesar da destruição, voltando o pequeno comércio a ter todo o tipo de produtos. Há sacos de feijão à venda à beira da estrada, há bolachas, há frutas variadas, há hortaliças frescas, reflexo da ligação da Beira ao resto do país, retomada no passado domingo com a abertura da estrada nacional 6.
Nalguns locais que há três dias estavam intransitáveis é hoje fácil circular, tendo o nível das águas descido mais de um metro, como também constatou a Lusa. As ligações ferroviárias também foram retomadas e nalguns locais as escolas já abriram.
É por isso que o empresário português, em declarações à Lusa, disse que “a situação está mais tranquila” que “as águas baixaram” e que “neste momento as vacas e o comboio podem coexistir na linha férrea, porque quando o comboio quer passar está a ter mais atenção à velocidade, reduzindo, e as vacas saem da linha férrea”. E acrescentou: “neste momento está tudo mais normalizado”.
Apesar da tendência de normalidade o empresário diz que as vacas têm de continuar junto da linha férrea, porque “não têm outro sítio onde ficar”, embora seja uma questão de “mais três ou quatro dias”.

CTT recolhem e enviam donativos dos portugueses para Moçambique

Os Correios de Portugal (CTT), em parceria com os Correios de Moçambique, arrancam esta segunda-feira, dia 25, com uma ação de recolha de roupas doadas pelos portugueses nas Lojas CTT, para enviar para Moçambique.
Com a passagem do ciclone Idai, milhares de moçambicanos foram afetados pelas cheias. A ajuda de todos é fundamental e, assim, os CTT estão a fornecer Embalagens Solidárias para que os portugueses possam enviar roupas para Moçambique.
Basta chegar a uma das 538 lojas CTT espalhadas por todo o país, pedir uma Embalagem Solidária, colocar o donativo e o envio será realizado, de forma gratuita. Os portugueses podem contribuir com roupas, uma das grandes necessidades em Moçambique, segundo o pedido dos Correios de Moçambique.
Para Miguel Salema Garção, Diretor de Marca, Comunicação e Sustentabilidade, "Esta ação em colaboração com os Correios de Moçambique envolve todo o universo CTT, em particular a nossa rede de Lojas, que permite de forma ágil e dinâmica transformar esta ação num enorme sucesso contribuindo para ajudar as comunidades moçambicanas afetadas. Move-nos ajudar Moçambique!"
A recolha de donativos nas lojas CTT decorre até 8 de abril.
JM - 22.03.2019

STV-Primeiro Jornal 21.03.2019(video)

Não editado pela STV-SOICO

MNE anuncia que o primeiro de dois C-130 portugueses com apoio parte hoje para Moçambique

Uma força de reação rápida portuguesa constituída por 35 militares, uma equipa cinotécnica e médicos parte hoje de Lisboa, a bordo de um avião C-130, para apoiar as operações em Moçambique, após a passagem do ciclone Idai.
O anúncio foi feito hoje, em Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas, tendo acrescentado que um segundo avião C-130 português estará em condições de voar para Moçambique a partir de quinta-feira, com mais equipas de apoio.
LUSA – 20.03.2019

30 portugueses por localizar na cidade da Beira após ciclone Idai

Trinta portugueses estão por localizar na cidade da Beira depois da destruição provocada pelo ciclone Idai na quinta e sexta-feira, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, em Maputo.
"Há ainda portugueses que não estão localizados: temos na embaixada 30 pedidos de localização", referiu o governante, poucas horas depois de ter chegado a Maputo, de onde seguirá num voo doméstico para a cidade da Beira.

LUSA - 20.03.2019

Embaixada de Moçambique e o ciclone IDAI - Comunicado

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Credores avançam com processo-crime em Portugal contra The Navigator por prejuízos em Moçambique

Um consórcio de credores da Portucel Moçambique anunciou hoje que vai avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company, detentor da sociedade florestal, por prejuízos de mais de 50 milhões de dólares em Moçambique.

(Filipe Nyusi, acompanhado pelo presidente do grupo Portucel-Soporcel, Pedro Queiróz Pereira, corta a fita na inauguração do viveiro de plantas da Portucel, Moçambique, 8 de Setembro de 2015 Lusa)

Em entrevista à agência Lusa, o empresário Izak Holtzhausen, presidente da SMOPS, empresa que detinha cerca de 80% dos serviços de florestação da Portucel Moçambique na província da Zambézia, centro de Moçambique, disse que a acção legal visa o grupo The Navigator Company (antigo Grupo Portucel/Soporcel), e alguns dos seus responsáveis, uma vez que as "várias tentativas" de contacto junto da empresa portuguesa em Moçambique têm sido frustradas desde Março de 2017.

O empresário, que lidera a acção do consórcio de credores, alega que em causa estão incumprimentos de contratos, pagamentos em atraso e indemnizações por equipamento e danos causados durante a prestação de serviços de silvicultura à Portucel Moçambique, nas províncias moçambicanas de Manica e da Zambézia.

Desde 2009 a empresa portuguesa desenvolve naquela região um megaprojeto florestal de 2,5 mil milhões de dólares de plantio de eucalipto ao longo de cerca de 360 mil hectares.

Cruz Vermelha Portuguesa angaria donativos para vítimas de ciclone em Moçambique

A Cruz Vermelha Portuguesa disponibilizou hoje 5000 euros (5661 dólares) do Fundo de Emergência destinado a catástrofes e está a recolher donativos para as respostas humanitárias da congénere moçambicana na Beira, centro de Moçambique, após a passagem do ciclone Idai.
Em "apelo de emergência" inserido na página oficial, a Cruz Vermelha Portuguesa informa que comunicou já à sua congénere "a disponibilidade para apoiar as respostas humanitárias" e pediu "à comunidade para contribuir através de donativos para o seu Fundo de Emergência".
Os donativos para o Fundo de Emergência podem ser transferidos para a conta bancária: PT50 0010 0000 3631 9110 0017 4.
A Cruz Vermelha Portuguesa refere que "pelo menos 150 pessoas morreram, centenas estão desaparecidas e dezenas de milhar isoladas".
A cidade da Beira, capital da província moçambicana de Sofala, "foi a mais afectada", estando "parcialmente destruída, continua sem electricidade e as comunicações são limitadas, o que está a dificultar as operações de socorro".
"De acordo com a avaliação da equipa da Cruz Vermelha ontem [domingo], estima-se que 90% da cidade da Beira tenha sido afectada. As principais necessidades avaliadas são na área da saúde, água, saneamento e higiene, abrigo e artigos de primeira necessidade", sublinhou o organismo.
Também a LAM - Linhas Aéreas de Moçambique lançou hoje uma campanha solidária de recolha de bens de primeira necessidade para apoiar as vítimas do ciclone Idai.
Os bens podem ser também entregues na sede da LAM, em Maputo, e o transporte dos artigos será feito diariamente nos aviões da companhia de modo gratuito, para que sejam entregues ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC).
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que o número de mortes devido ao ciclone Idai, no centro de Moçambique, poderá ultrapassar as mil, assinalando que "o país vive um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções".

Portugal avalia possibilidade de criação de projecto turístico na Ilha de Moçambique

A fortaleza de São Sebastião, na Ilha de Moçambique, em Nampula, poderá acolher um projecto turístico que vai dar uma vitalidade acrescida a aquela estância. Actualmente em degradação, a Fortaleza é Considerada como o mais representativo exemplo da arquitetura militar portuguesa na costa da África.

A fortaleza foi erguida no século XVI pelas forças portuguesas com fim de dar proteção e apoio às carreiras em trânsito. O mais representativo exemplo da arquitetura militar portuguesa atendeu, ao tráfego marítimo.

A universidade Lúrio está a conjugar esforços para alterar o seu actual estado, e um sinal de optimismo vem de Portugal.

Ainda na Ilha de Moçambique a secretária de estado procedeu entrega de livros, equipamento informático e mobiliário de escritório.

A faculdade de ciências sociais e humanas da Unilúrio está a funcionar na Ilha de Moçambique desde dois mil e dezassete.

O PAÍS – 16.03.2019

Povo gosta dos “Marcelos”

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, levou hoje mais de duas horas a saudar o povo do Lubango, percorrendo lentamente os 11 quilómetros entre o aeroporto e o centro da cidade, onde foi recebido por uma multidão. Tal como, no tempo colonial, aconteceu com o seu “padrinho” Marcelo (Caetano).
“Eu vim quase sempre no estribo do automóvel, vim do lado de fora, a agradecer, porque ao longo do caminho havia milhares de pessoas”, descreveu Marcelo Rebelo de Sousa, quando finalmente chegou à sede do Governo Provincial da Huíla, no sul de Angola.
Era ali que a maior parte da sua comitiva e a comunicação social que o acompanha nesta visita de Estado a Angola o aguardavam, sob um sol forte, assim como os cerca de 20 elementos do Kataleco, um grupo cultural que tocou e dançou toda a manhã à espera do chefe de Estado português, que nunca mais vinha.
Várias centenas de pessoas amontoaram-se, entretanto, na beira da estrada, alguns metros adiante, e Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se de imediato até elas, à chegada, ficando rodeado por uma multidão de gente que se atropelava para estar perto dele.
No meio dessa confusão, falou aos jornalistas, a quem relatou o seu lento percurso desde o aeroporto, com paragens sucessivas para cumprimentar a população, considerando que a forma como foi recebido no Lubango “é excepcional, ultrapassou tudo”.
“Vinha dependurado porque, como o carro é blindado, não dá para abrir a janela. Portanto, eu abri a porta e vim com um pé no estribo, e outro nem sei bem aonde, e uma mão a segurar”, explicou, acrescentando: “Realmente, demorámos muito, muito tempo”.
“Agora o programa está desfeito”, observou, enquanto caminhava apressado para a sede do Governo Provincial da Huíla, passando em frente do edifício do Comité Provincial da Huíla do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), onde havia alguns funcionários na varanda, a quem Marcelo Rebelo de Sousa acenou e enviou beijinhos.
Ali perto, estava um cartaz com a cara de João Lourenço e a seguinte “Mensagem do Presidente” de Angola: “Os males a corrigir e não só, mas sobretudo, a combater são a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade”.
Antes de entrar na sede do Governo da Huíla, o chefe de Estado português ainda viu dançar os Kataleco, termo da língua nhaneca que significa “Vá observar”, mas Marcelo não parou para ver durante muito tempo. Também de passagem, cumprimentou uma fila de crianças com bandeiras de Portugal e de Angola que repetiam: “Seja bem-vindo, seja bem-vindo”.
Com um atraso de duas horas e meia, o chefe de Estado teve um encontro com o governador da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, empresário ligado à agro-pecuária – sector com potencial nesta região e que o Governo de João Lourenço tem apontado como estratégico na diversificação da economia angolana.

Dentro de ti, ó Portugal, o MPLA é quem mais ordena

O antigo embaixador de Angola, Adriano Teixeira Parreira, apresentou junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal uma queixa-crime em que pede para investigar o “lamaçal entre as justiças angolanas e portuguesa”. Tempo perdido. Em matéria de Justiça, Portugal não é sério embora se esforce por parecer sério. Já o reino do MPLA não é sério nem está preocupado em parecer sério.

A queixa, explicou, surge no seguimento de artigo publicado no portal de investigação jornalística “Maka Angola” no passado mês de Janeiro, em que são apontados vários casos de corrupção que envolvem membros dos sistemas judiciais angolano e português, após análise de várias mensagens de correio electrónico.

À Lusa, Adriano Teixeira Parreira, que foi embaixador itinerante de Angola e, entre 1994 e 1997, embaixador extraordinário junto das Nações Unidas, em Genebra, e de organizações internacionais sediadas na Suíça, justificou a apresentação da queixa-crime – como outras que já interpôs anteriormente – por considerar que o texto apresenta “a prova” que fundamenta as “imensas suspeitas de comportamentos inusitados”.

Apontou a visita promovida a Angola pelo antigo procurador-geral Fernando Pinto Monteiro, com vários procuradores da justiça portuguesa a Angola, como um dos casos que lhe terá suscitado desconfiança.

Entre estas, Adriano Teixeira Parreira aponta para a oferta de “um contentor de paracuca [doce feito com amendoim e açúcar]” a uma das procuradoras que acompanharam Pinto Monteiro nessa viagem, apelando para que a actual PGR portuguesa investigue “de que paracuca se trata, de que contentor se trata” e, nomeadamente, “o que é que essa linguagem codificada quer dizer”.

PGR portuguesa oferece ajuda a Moçambique para investigar rapto de português em 2016

A Procuradora-Geral da República de Portugal ofereceu ajuda judiciária a Moçambique, ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desaparecimento de um empresário português, na província de Sofala, em Julho de 2016.

Em nota enviada à agência Lusa, a PGR portuguesa referiu que "dirigiu ofício à sua homóloga de Moçambique, no sentido de manifestar a disponibilidade de cooperação, no âmbito da cooperação judiciária e/ou policial relativamente à matéria referida".

Portugal ofereceu por várias vezes cooperação judiciária para se tentar localizar o empresário Américo Sebastião, mas as autoridades moçambicanas recusaram.

A mulher do empresário, Salomé Sebastião, reuniu recentemente com a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, em Maputo, que lhe transmitiu ter avocado o processo, que estava no Ministério Público da província de Sofala.

O processo de investigação ao rapto foi reaberto no início de Julho do ano passado pelo Ministério Público moçambicano.

Instaurado contra desconhecidos, o inquérito foi reaberto após a Procuradoria ter deferido a reclamação da família de Américo Sebastião, para revogação do despacho de arquivamento de 23 de Fevereiro de 2018.

Em 02 de Marco desse ano, a família do empresário português raptado pediu ao Ministério Público a revogação do despacho de arquivamento da instrução preparatória do processo, argumentando que algumas diligências não foram realizadas, pelo que a investigação não poderia ter sido concluída.

UE rejeita acusações de falta de transparência em negociações de pesca

A União Europeia (UE) rejeitou hoje as acusações do Governo, feitas na última semana, de falta de transparência nas negociações de pesca de atum nas águas do país, de acordo com declarações de fonte oficial à Lusa.
"A UE nunca impediu os inspectores de pesca de Moçambique de entrarem a bordo dos navios", referiu a delegação da UE em Maputo, numa posição por escrito, depois de o ministro das Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, ter dito que os negociadores europeus têm rejeitado aquela cláusula sobre fiscalização, travando assim um novo acordo, desde 2015.
Actualmente, os barcos europeus não têm acesso à pesca em águas moçambicanas, confirmou a UE.
Em 2014, realizaram-se "sem sucesso" duas rondas de negociação e, apesar de as posições das partes serem "divergentes, não são extremas", sublinhou a representação europeia, considerando "possível chegar a um acordo".
"A UE continua de boa-fé querendo negociar com Moçambique", acrescentou.
O tema foi abordado num encontro realizado na segunda-feira entre o embaixador da UE em Moçambique, Sanchez-Benedito Gaspar, e o ministro das Pescas.
O lado europeu está disponível para "voltar a sentar-se à mesa das negociações com o objectivo de retomar o protocolo e as actividades da pesca do atum com barcos europeus de maneira sustentável e contribuindo para o desenvolvimento de Moçambique".
"Um elemento fundamental dos acordos de pescas da UE é a transparência que constitui a condição essencial para o acesso às áreas de pesca dos países terceiros", destacou a representação em Moçambique.
Os acordos de pescas da UE são os únicos com acesso público e totalmente transparentes, concluiu.
LUSA – 27.02.2019

Portugal vai formar professores moçambicanos na área de turismo na ilha de Moçambique

Portugal vai apoiar Moçambique na formação de quadros na área de turismo para gestão do património da Ilha de Moçambique, disse hoje à Lusa, em Maputo, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

"Trata-se de uma parceria que será desenvolvida com um instituto de formação na ilha de Moçambique, como forma de contribuir para o aproveitamento do valor histórico e turístico local", disse Ana Mendes Godinho, no segundo dia de uma visita de trabalho a Moçambique.

O acordo para o arranque da formação vai ser assinado no próximo mês em Portugal, no âmbito da edição de 2019 da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorre entre 13 e 17 de Março.

A formação, que se espera que arranque em julho, vai abranger numa primeira fase professores na ilha de Moçambique e, numa segunda fase, estudantes, que vão ser instruídos em matérias ligadas à importância do uso de métodos tecnológicos na divulgação do potencial turístico da ilha.

"A ilha de Moçambique tem um valor histórico e pode ser um exemplo de como o turismo pode ajudar no desenvolvimento local", acrescentou a secretária de Estado do Turismo de Portugal, que visitou a ilha na Terça-feira.

Para Ana Mendes Godinho, a qualificação dos recursos humanos na área do turismo é um dos principais desafios para todos os países lusófonos, além da acessibilidade aérea e a sustentabilidade do sector.

Autoridades moçambicanas prometem desarquivar processo sobre o desaparecimento do empresário português em Sofala

A família do empresário português raptado e em lugar desconhecido, desde 29 de Julho de 2016, no centro de Moçambique, ganhou ânimo com o recente compromisso do Governo em retomar a investigação do caso, agora arquivado por falta de resultados nas diligências com vista à provável localização da vítima.

Américo Sebastião, na altura com 49 anos de idade, foi raptado numa gasolineira, na localidade de Nhamapadza, no distrito de Marínguè, província de Sofala, por indivíduos alegadamente desconhecidos, trajados de farda militar. Na ocasião, a zona era palco do conflito político-militar entre o Governo e o maior partido da oposição no país, a Renamo.

Há mais de dois anos que não se tem informação sobre o seu paradeiro e não se sabe se goza de boa saúde. A sua esposa, Salomé Sebastião, garantiu que nunca os presumíveis sequestradores exigiram resgate. Alguma imprensa lusitana chegou a acusar “Maputo ignorar a diplomacia e as autoridades portuguesas desde então”.

Em finais de Outubro de 2018, a procuradora-chefe da República, em Sofala, Carolina Azarias, revelou que a investigação em torno do desaparecimento de Américo Sebastião tinha sido arquivada porque, “infelizmente”, não havia “pistas de quem possam ser os autores”.

A esposa da vítima reagiu dizendo que o processo “foi encerrado sem qualquer conclusão”, por isso, ela tem feito idas e voltas entre Maputo e Portugal no sentido de pressionar as autoridades moçambicanas a esclarecerem o que aconteceu ao seu marido.

Nesta quarta-feira (20), a senhora voltou a falar à imprensa, numa das estâncias turísticas na capital do país, e assegurou que não guarda ressentimentos nem busca justiça sobre quem quer que seja, apenas procura trazer o seu esposo ao convívio familiar.

Governos de Portugal, Espanha, França e Reino Unido reconhecem Guaidó como interino da Venezuela

Os governos de Portugal, Espanha, França e Reino Unido reconheceram hoje (04), em mensagens nas redes sociais, Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Retornados-A revolução que veio de África

RETORNADOS O IMPACTO QUE TIVERAM NO PAÍS

Eram maioritariamente jovens, mais qualificados e abertos. O regresso de meio milhão de pessoas ampliou as mudanças em curso no Portugal democrático na Saúde, na Educação, na Economia e nos costumes. Saiba como.

Por Bruno Faria Lopes

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ANGOLA, 50 ANOS DE PETRÓLEO

“Só me faltava mais esta!”

Frase atribuida a Salazar em 1966 quando lhe disseram que tinha jorrado petróleo em Cabinda em quantidades mais do que animadoras.

«A produção petrolífera de Angola aumentou mais de 550% desde 1980 e é de esperar que essa tendência se mantenha, na sequência de uma série de grandes descobertas feitas na segunda metade do anos 90 que, nas palavras de um analista, fizeram de Angola «“...indiscutivelmenete, o local mais promissor do Mundo para a exploração petrolífera”».De: Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem de Tony Hodges, Editora Principia Cascais Junho 2002.

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http://tudosobreangola.blogspot.com/2010/10/angola-50-anos-de-petroleo.html

Diretora do Arquivo Histórico Ultramarino afasta possibilidade de reclamação de espólio

Ana Canas, diretora do Arquivo Histórico Ultramarino, garante que não há possibilidade de antigas colónias reclamarem parte do espólio do Arquivo.

A diretora do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), em Lisboa, que tem à sua guarda documentação desde o século XVI até 1975, afasta qualquer possibilidade de os países onde houve domínio administrativo português virem a reclamar qualquer espólio documental deste acervo.

Em entrevista à agência Lusa, Ana Canas, à frente do AHU desde junho de 2005, disse que, “no fundamental, a documentação dos organismos sediados nas anteriores colónias ficou lá”, “nos países que se tornaram independentes de Portugal”, após a revolução de abril de 1974.

A documentação do AHU, cerca de 17 quilómetros de prateleiras, “é esmagadoramente de organismos da administração colonial portuguesa, centrada em Lisboa”, colocando-se antes a questão de colaboração e de existência de uma base de dados comum, uma vez que este arquivo, em concreto, “é muito virado para os outros povos e não apenas para o nosso”. “Estes arquivos também são instrumentos de soberania”, disse à Lusa, e “muitas vezes só nos apercebemos da sua importância se acontece uma catástrofe”.

“Um arquivo histórico — é genérico afirmar isto — serve para preservar a nossa identidade, a nossa memória, etc., mas serve também para reutilizar a informação que contém para questões pragmáticas do presente, mais do que se possa pensar”, disse a responsável.

“Este é um arquivo orientado para fora, não é só sobre Portugal”, sublinhou, afirmando que é necessário os portugueses “terem a perceção de que este património é importante do ponto de vista de se conhecerem a si próprios, enquanto comunidades e sociedade, na sua relação com os outros, e essa é talvez a maior riqueza e distinção do AHU”.

No tocante ao acesso, uso e difusão da documentação do AHU e dos seus conteúdos, está em funcionamento um site. O AHU, instalado no Palácio da Ega, à Junqueira, em Lisboa, foi criado em 1931 e alberga documentação de cinco séculos, sobre todos os territórios e domínios que estiveram sob jurisdição portuguesa ou em contacto com Portugal, durante esse período.

A responsável disse à Lusa que uma das suas preocupações é no âmbito da conservação preventiva do acervo, “o que tem sido continuado, no quadro da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas [DGLAB], incluindo quanto ao controlo de pragas”, designadamente os insetos. Esta questão dos insetos é, aliás, um alerta constante, também quanto à receção de espólios particulares.

O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

2 de Janeiro de 2019 Moiani Matondo

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país.

Enquadramento e personagens

Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, no âmbito do Processo Fizz. Trata-se do processo em que Manuel Vicente foi acusado de corromper o procurador português Orlando Figueira.

Ao longo dos anos, Paulo Amaral Blanco tem sido o advogado de vários dirigentes angolanos, como Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino do Nascimento. Blanco foi também advogado em Portugal daquele a que se convencionou chamar o “trio presidencial” da pilhagem do Estado angolano.

Por sua vez, João Maria de Sousa foi o infame procurador-geral da República (PGR) de Angola entre 2007 e 2017.

De notar, ainda a título de enquadramento, que Paulo Amaral Blanco é um advogado privado, e por isso pode fazer o que entender, desde que dentro da lei. Já João Maria de Sousa é um dirigente de um órgão fundamental da justiça, pelo que só pode fazer o que a Constituição e a lei determinam. Isto quer dizer que as suas acções têm de obedecer ao estrito cumprimento do interesse público do Estado angolano. Entre essas acções não se encontram as defesas privadas em procedimentos criminais de figuras actuais ou passadas do Estado angolano. Tal cabe a advogados, e não ao PGR.

Mulher de empresário raptado em Moçambique volta a apelar à intervenção do Estado português

Numa carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, Salomé Sebastião pede que sejam acionados “os mecanismos” necessários para que se resolva o caso, salientando que “Portugal e o Estado português têm que agir”.
“Portugal e Moçambique são dois países irmãos e tem que haver mecanismos que sejam acionados para que tudo se resolva”, frisou a mulher do empresário, em declarações à imprensa, na Assembleia da República.
Salomé Sebastião exortou a uma “intervenção firme, forte e digna do Estado português perante um seu cidadão”.
A esposa de Américo Sebastião considerou que Portugal e o Estado português “não podem ficar passivos perante este caso muito grave, gritante, de um atentado a um cidadão português perdido algures em África”.
Ainda assim, Salomé Sebastião acredita que há “vontade para que no futuro se consiga realmente a boa tramitação de todos os procedimentos conducentes ao resgate” de Américo “e trazê-lo à liberdade”.
“Peço ajuda ao Estado português e que o Estado aja”, sublinhou.
A mulher do empresário português garantiu que não vai desistir, referindo que “quanto mais o tempo passa, mais firme” está e mais certeza tem “de que tudo vai acabar bem”.
Salomé Sebastião adiantou que entregou na quarta-feira uma carta ao Governo pedindo uma “intervenção política ao mais alto nível” e um “acompanhamento da boa tramitação da petição entregue em Moçambique”.
Durante o seu discurso, Salomé Sebastião lembrou a comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos e afirmou que se Moçambique e Portugal “realmente entenderem essa Declaração Universal e a colocarem em prática”, então o seu marido “tem a vida protegida e a sua liberdade será readquirida”.
A esposa do empresário raptado avançou que também vai entregar hoje a carta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelando que seja “o porta-voz desta questão humanitária perante os Governos de ambos os países, perante as instâncias internacionais, nomeadamente a União Europeia”, e outras “instâncias da comunidade internacional”.
Quanto ao futuro, Salomé Sebastião revelou que tem “mais ações pensadas”, nomeadamente a nível da União Europeia, que serão postas em prática já em Janeiro.
No início de dezembro, a esposa de Américo Sebastião entregou uma petição no parlamento moçambicano em que pediu ajuda para o esclarecimento do caso, arquivado pela justiça, mas sobre o qual a família julga ter indícios que poderiam ajudar a descobrir o empresário.

Família de empresário português raptado entrega outra petição na AR

A família do empresário português raptado na província de Sofala, em 2016, vai apresentar uma terceira petição na Assembleia da República de Moçambique, para pedir que as autoridades moçambicanas aceitem a cooperação judicial e judiciária proposta por Portugal.
A mulher de Américo Sebastião, Salomé Sebastião, que estará em Moçambique a partir de quinta-feira e até quarta-feira da próxima semana para realizar uma série de diligências, espera que “esta insistência no parlamento venha a ter frutos”.
“Da primeira petição, não temos conhecimento da tramitação, enquanto a segunda não foi considerada. Espero que seja diferente com esta terceira petição”, disse à agência Lusa.
Salomé Sebastião, que também contactará a Provedoria da Justiça para que seja aceite a cooperação de Portugal, afirmou que, “após o encerramento do processo” judicial, em finais de outubro, “a família não desiste”.
No esforço para encontrar o empresário português, Salomé Sebastião apresentou uma petição na Assembleia da República moçambicana em maio de 2017, algum tempo depois de ter solicitado, através de uma carta, ao Presidente da República, Filipe Nyusi, uma “intervenção direta”.
Em maio deste ano, a “petição estaria no gabinete da senhora presidente” do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, sem que tenha sido dado qualquer “conhecimento da tramitação” da solicitação, que “há mais de um ano e meio deu entrada na Assembleia da República”.
Mais tarde, a mulher do empresário entregou também uma segunda petição, que, disse, não saiu do gabinete da presidente do parlamento com destino à Comissão de Petições nem foi arquivada.
A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse que recebeu uma carta e não uma petição da família de Américo Sebastião.
“[A família] escreveu uma carta para mim, a pedir para eu intervir, não é petição-tipo, que é usada na Assembleia da República, mas uma carta, talvez tenham confundido com petição”, afirmou Verónica Macamo, em declarações citadas pelo semanário Canal de Moçambique.

Samora Machel Jr aguarda "explicações da Frelimo" por ter candidatura recusada

O político moçambicano Samora Machel Júnior disse hoje que continua à espera que o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) lhe dê uma explicação, pelo facto de ter sido "preterido" no processo de candidatura a autarca de Maputo.
"Acho que as relações Portugal Moçambique são boas", ainda há muito investimento português naquele país, que apesar de ter caído continua ainda a ter um peso significativo, disse Samora Machel Júnior em entrevista à Lusa em Lisboa, onde esteve para participar numa homenagem ao seu pai, o primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Machel.
Porém, não escondeu que, como moçambicano, gostaria de ver muito mais investimento português em Moçambique.
"Gostaria que Portugal pudesse ajudar o país nas várias áreas, nomeadamente nas de saúde, educação e infraestruturas", acrescentou.
"Portugal já tem experiência nisto e felizmente falamos a mesma língua, por isso pode ajudar bastante no ensino, na preparação dos nossos professores, dos enfermeiros, dos médicos, nas infraestruturas. Acho que Portugal pode fazer muito mais", afirmou Samora Machel Junior, que tentou nas últimas eleições autárquicas em Moçambique concorrer à autarquia de Maputo, sem sucesso.
O fluxo de investimento direto de Portugal em Moçambique recuou nos primeiros nove meses deste ano, face ao período homólogo de 2017, de acordo com informação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Entre janeiro e setembro deste ano, o indicador de Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE), no caso, em Moçambique, registou um valor negativo: -24 milhões de euros. Ou seja, houve um retorno de investimento ou fluxos de tesouraria, naquele montante, de Moçambique para Portugal, explicou fonte da AICEP à Lusa.
O valor contrasta com o IDPE positivo de 46,1 milhões de euros registado entre janeiro e setembro de 2017, que refletiu investimentos e fluxos de Portugal para Moçambique, acrescentou.
A informação divulgada pela AICEP, consultada hoje pela Lusa, baseia-se em dados do Banco de Portugal e aponta para uma retração de 152%.
Contactados pela Lusa, nem o banco central, nem a AICEP deram explicações para aquela percentagem de recuo do investimento direto de Portugal em Moçambique.
LUSA – 02.12.2018

Fica tudo em família... (Portugal - PS)

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Detidos suspeitos de raptar e assassinar cidadão português

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) da província de Maputo deteve na noite de ontem três principais suspeitos do rapto e assassinato do cidadão português José Paulo Antunes Caetano.

Dados em nosso poder indicam que no dia 9, última sexta-feira, José Caetano havia sido contactado por uma pessoa que o convidou para ir ver uma máquina de terraplanagem, daí que saiu com o referido sujeito e não mais voltou, tendo um dia depois, no dia 10, sido encontrado morto numa pedreira já abandonada, em Moamba, província de Maputo. O corpo da vítima apresentava no pescoço ferimentos que indiciam ter sido agredido com um instrumento cortante.

Após o desaparecimento da vítima, a família teria sido contactada pelos meliantes exigindo o pagamento de um valor monetário como condição para ter o seu parente de volta, ao que, efectivamente, terão sido entregues 900 mil meticais e uma viatura de marca BMW (propriedade da vítima) aos meliantes. Os meios foram entregues como pagamento do suposto resgate, todos em Maputo.

As investigações realizadas pelo SERNIC culminaram ainda com a recuperação/apreensão da referida viatura BMW que já se encontrava escondida algures no distrito de Massinga, província de Inhambane. Dos três detidos, um é  confesso.

Das mãos de um dos suspeitos, ora detido, foi apreendida uma viatura “mini-bus” que acabava de ser adquirida com parte dos 900 mil meticais, valor que recebera dos familiares da vítima. Igualmente, com os suspeitos, foram apreendidos os dois telemóveis do malogrado, provas materiais irrefutáveis sobre o envolvimento destes no crime.

Projectos de turismo sustentável com fundos da UE na ilha do Ibo

A União Europeia já desembolsou cerca de 900.000 Euros para projectos de desenvolvimento do turismo na ilha do Ibo na província de Cabo Delgado.

Denominado de Redes Ibo [Ibo redes], a iniciativa visa promover o turismo sustentável, conservação da natureza e da cultura na que foi outrora a capital da província de Cabo Delgado.

Redes Ibo começou em 2016 e relatórios indicam que quase metade do programa já foi implementado.

O embaixador da União Europeia, António Sanchez Gaspar, no entanto, aproveitou a oportunidade da sua primeira visita a Cabo Delgado para lançar oficialmente o projeto com o governador de Cabo Delgado Júlio Parruque.

Começou em 2016 e com um horizonte até 2020, o projeto promove o desenvolvimento sócio-económico local com foco em gestão de turismo, fortalecimento da sociedade civil, formação e emprego para jovens e mulheres, educação ambiental e infra-estruturas.

O Embaixador da UE Antonio Sanchez-Benedito e o governador da província, Julio Parruque, testemunharam o lançamento do projeto REDES IBO, financiado pela União Europeia e implementado pelo Instituto OIKOS, em colaboração com a Fundação de Eco-Moçambique, o distrito e os governos provinciais, o Parque Nacional das Quirimbas e Universidade Lúrio (Unilúrio).

Além do financiamento da União Europeia, Ibo continuará a receber apoio da Espanha para a reabilitação do património histórico da ilha.

Agora, com 257 anos de idade, ilha do Ibo é considerada a vila mais antiga de Moçambique e foi a primeira capital da província de Cabo Delgado.

PRM segue pistas sobre rapto e homicídio de empresário português

A PRM disse hoje à Lusa ter indícios de que o rapto de um empresário português, encontrado morto no domingo, pode ter sido feito por alguém que a vítima conhecia.

O relato de uma funcionária indicia que "o rapto em si não tenha sido violento" e que provavelmente o empresário "se tenha sentido à vontade para lidar com as pessoas que o raptaram", referiu Fernando Manhiça, porta-voz da PRM da Matola, na província de Maputo.

A PRM foi alertada no sábado para o rapto por uma pessoa próxima do português de 51 anos, que vivia há oito em Moçambique e que disponibilizava apoio aos sectores da construção civil, nomeadamente através do aluguer de máquinas.

"Tomámos conhecimento no dia 10, através de uma pessoa ligada à vítima, que havia registo deste rapto", que terá ocorrido na sexta-feira na zona de Mussumbuluco, na Matola, subúrbios da capital, Maputo.

Na altura, referiu o porta-voz, a polícia activou a equipa de investigação criminal (Sernic) e foram iniciadas diligências.

"Infelizmente, por volta das 14:00 de domingo, o corpo foi descoberto na zona de Moamba", numa pedreira abandonada, com sinais de ter sido atingido com uma faca no pescoço e no braço, acrescentou.

O português foi encontrado depois de ter sido pago o resgate exigido, disse no domingo à Lusa o secretário de Estado das Comunidades português, José Luís Carneiro.

Huíla: Estatua colonial volta ao lugar

Depois de ter sido lançada ao rio depois de 1975, a estátua do General português  João de Almeida, que deu nome a então vila com o mesmo nome, hoje Chibia, foi recuperado e voltou à ser erguida.

*Zé Manel
Fonte: Club-k.net

De acordo com o site “Agua Preciosa Angola”, a Directora deste Museu REGIONAL DA HUILA, Dra. Soraia Santos Ferreira, com o patrocínio das empresas Fábrica de água “PRECIOSA”, PLANASUL, CONSER, NEUCE, conseguiu finalmente erguê-la e voltar a dar-lhe dignidade, após quarenta e três anos.
"A partir de agora, recuperou-se uma pequena parte da história de Angola e no quintal do MUSEU REGIONAL DA HUILA já é possível ler e entender uma parte da história de Angola e de Portugal, através da estátua de João de Almeida, obra de arte, agora em pé, em seu pedestal."
"A história deve sempre ser preservada como lição do bem e do mal e representa uma mais-valia para a economia local", pode-se ler no mesmo site.

Indiciado por morte de cidadã portuguesa na Beira foge da prisão

Um dos indiciados pelo homicídio da portuguesa Inês Bota, ocorrido em dezembro de 2017, fugiu no domingo da Cadeia Central da Beira, anunciaram fontes oficiais.

O indiciado integrava um grupo de oito reclusos, que durante a madrugada cerraram as grades da sela onde estavam e fugiram, disse Yazalde de Sousa, diretor da Cadeia Central da Beira, citado hoje pelo canal televisivo STV.

Do número total de reclusos que fugiram, seis estavam em prisão preventiva, incluindo o suspeito pelo homicídio de Inês Bota, e dois estavam condenados.

"Está sendo feito um trabalho com a Procuradoria e Serviço de Investigação Criminal para a localização destes indivíduos", declarou Yazalde de Sousa.

Há uma semana, a procuradora-chefe da Procuradoria Provincial da República em Sofala, Carolina Azarias, manifestou-se preocupada com a demora no julgamento do caso, que aguarda agendamento deste 2017.

A demora no julgamento do caso "não é normal”, disse a procuradora, que, no entanto, remeteu uma explicação desse atraso para o tribunal responsável pelo caso.

Citada hoje também pela STV, Carolina Azarias disse que a fuga do indiciado no homicídio de Inês Bota não vai atrapalhar o processo.

"É preocupante, mas ele pode muito bem ser julgado à revelia", disse.

Inês Botas foi encontrada morta no rio Púngue, no distrito da Beira, capital da província de Sofala, com as mãos e os braços atados.

LUSA – 05.11.2018

NOTA: Será igual um julgamento “à revelia” a um julgamento “presencial”? Não entendo, Srª Procuradora.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

"Cá para os nossos botões, o Américo Sebastião não passa de bode expiatório"

XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo

HÁ uns anos, um ministro, numa das suas sucessivas viagens de trabalho ao exterior, lançou meio-desabafo quando questionado sobre o curso das investigações no assassinato de uma figura nacional de raça branca.

E a partir de Londres, o governante disse, mais ou menos que na Europa, a morte de um negro não é motivo de celeuma, na comunicação social e nos corredores da política.

Ao contrário quando, em África, morre um branco.

Volvidos todos esses anos, vem-nos à memória o episódio desse ministro, levados pelo caso-Américo Sebastião, empresário português raptado na manhã do longínquo 26 de julho de 2016, na estação de abastecimento de combustível de Nhamapadza, Marínguè, província de Sofala.

Sebastião teria sido levado numa das duas viaturas adulteradas para parte incerta e os seus cartões de débito e crédito, utilizados para o levantamento do correspondente a quatro mil euros, não mais por terem sido bloqueados.

Desde então, as autoridades moçambicanas chamaram a si as investigações, que, ainda na semana passada, culminaram com decisão da Procuradoria Provincial de Sofala, não em definitivo, de congelar o processo, por ausência de matéria.

Papa expressou "coragem e esperança" a mulher de empresário raptado em Moçambique

O Papa Francisco expressou "coragem e esperança" à mulher do empresário português raptado em Moçambique, Salomé Sebastião, recebida ontem no Vaticano, na audiência pública realizada junto à basílica de São Pedro.

Salomé Sebastião fez um relato muito sucinto sobre o desaparecimento de Américo Sebastião, em Julho de 2016, com o Papa a afirmar que "é necessário grande determinação", relatou a própria, em conversa telefónica com a Lusa.

"O papa deu-me muita força. Foi uma breve conversa, muito emotiva para mim, e o Papa disse-me que tivesse muita esperança", afirmou Salomé Sebastião.

A mulher do empresário foi também recebida na Comunidade Santo Egídio, em Roma, pelo padre Ângelo Romano, precisamente na sala onde foi assinado o Acordo Geral de Paz de Moçambique, em 1992.

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis na manhã de 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, no centro do Moçambique.

Segundo a família do empresário, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem "4.000 euros", não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube o paradeiro de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.

LUSA – 01.11.2018

Procuradoria arquiva caso de desaparecimento do empresário português Américo Sebastião

A Procuradoria Provincial da República em Sofala anunciou hoje o arquivamento das investigações ao desaparecimento, em 2016, do empresário português Américo Sebastião por não terem sido encontrados elementos para o esclarecimento do caso.

“Infelizmente, até hoje não temos pista de quem possam ser os autores” por detrás do desaparecimento, disse a procuradora-chefe da República em Sofala, Carolina Azarias, falando em conferência de imprensa na Beira.

Os investigadores analisaram os movimentos bancários efectuados através dos cartões de Américo Sebastião e as chamadas e mensagens de telefone cedidas pelas operadoras telefónicas, acrescentou.

Carolina Azarias adiantou que o magistrado do Ministério Público, responsável pelo processo, decidiu não deduzir deduzir acusação por falta de elementos, tendo remetido o caso para apreciação hierárquica superior, culminando no arquivamento.

No entanto, as autoridades admitem reabrir o caso, caso surjam novos dados.

“O arquivamento não é definitivo, quando surgirem elementos supervenientes, a instrução preparatória será reaberta com vista à responsabilização dos verdadeiros autores do crime”, declarou a magistrada-chefe de Sofala.

Relatos de testemunhas indicam que Américo Sebastião foi levado por homens armados numa estação de serviços em Nhamapadza, distrito de Maríngue, em 29 de Julho de 2016.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem cerca de 4500 dólares, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

A família pediu a intervenção no caso do Governo, da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e do Provedor de Justiça, Manuel Chang, bem como do Estado português, mas até ao momento ainda não há esclarecimento.

LUSA – 26.10.2018

Grupo português constrói aeródromo para a Anadarko Petroleum

EM AFUNGI, NORTE DE MOÇAMBIQUE
O grupo português Gabriel Couto foi contratado pelo norte-americano Anadarko Petroleum para construir um aeródromo em Afungi, norte de Moçambique, informou o director do grupo de construção civil.
Tiago Couto disse ao jornal português O Minho que o aeródromo a ser construído fica próximo da cidade de Palma, província de Cabo Delgado, indo dar apoio ao desenvolvimento dos projectos de exploração de gás natural dos blocos Área 1 e Área 4, este último a ser operado pelo grupo italiano ENI.
O contrato abrange a concepção e construção de uma pista com 2300 metros de comprimento, além de um terminal para 150 passageiros e outros edifícios de apoio à pista de aterragem.
O prazo total do projecto é de 21 meses, englobando duas fases diferentes. A primeira fase contemplará a construção de uma pista de 1600 metros de extensão, dimensionada para operar uma aeronave Embraer ERJ-145, uma área de estacionamento para quatro aeronaves e um helicóptero, além da construção do terminal de passageiros, vias de acesso e estacionamento.
A segunda fase incluirá a extensão da pista até 2300 metros, abrangendo o contrato o fornecimento de equipamentos de navegação, escadas de acesso às aeronaves, atrelados de apoio e equipamentos de transporte de bagagem.
O director do grupo Gabriel Couto não divulgou o valor deste contrato assinado com o grupo norte-americano Anadarko Petroleum.
DN – 25.10.2018

Conquistadores - Como Portugal Criou o Primeiro Império Global por Roger Crowley (Autor)

O historiador Roger Crowley conta-nos como Portugal construiu um grande império marítimo europeu, dando origem à primeira economia global.
Numa narrativa empolgante e solidamente documentada, que equilibra a vertente humana e as dimensões geopolítica e religiosa, o aclamado autor aborda a supremacia marítima de Portugal.
Fala da descoberta do caminho marítimo para a Índia no seu âmago, das vitórias sobre governantes muçulmanos e do domínio do comércio das especiarias. Revela-nos o alcance do império português e dá vida a personalidades como D. Manuel I, D. João II, Afonso de Albuquerque e Vasco da Gama.
Este é o relato essencial e atualizado de como uma das nações mais pequenas e pobres da Europa pôs em movimento as forças da globalização que hoje dão forma ao mundo.
Conquistadores - Como Portugal Criou o Primeiro Império Global é uma obra que dará a conhecer ao leitor português a sua própria história na perspetiva de um investigador estrangeiro.
Citações
«Uma narrativa brilhante e cheia de ritmo. Um relato admirável sobre a ascensão de um império.» | BBC History Magazine
«O relato empolgante da ascensão de Portugal a império mundial. Conquistadores é uma leitura cativante.» | Sunday Times
«Uma obra que recupera o papel de Portugal como pioneiro do primeiro império global.» | Daily Telegraph
«Um livro que dá vida aos exploradores portugueses. Perfeito para leitores interessados na história dos Descobrimentos.» | Publishers Weekly
EDITORIAL Presença(2016)

 

A OUTRA FACE DO 25 DE ABRIL(Repetição)

Em 1941, Franklim Delano Roosevelt endereçou uma carta ao Kremlin (carta que o Le Figaro publicou em 7/2/51) onde, a dado passo, afirmava: «... quanto à África, será preciso dar à Espanha e a Portugal compensações pela renúncia dos seus territórios ultramarinos, para um melhor equilíbrio mundial.
Os Estados Unidos instalar‑se‑ão aí por direito de conquista e reclamarão inevitavelmente alguns pontos vitais para a zona de tutela americana. Será mais do que justo. Queira transmitir a Estaline, meu caro senhor Zabrusky, que, para o bem geral e para o aniquilamento de Reich, lhe cederemos as colónia africanas se ele refrear a sua propaganda na América e cessar a interferência nos meios liberais.»
Porquê Portugal e as suas províncias ultramarinas? Terá sido apenas mais um Yalta?
Para a compreensão destas questões, transcrevemos uma passagem muito interessante de Washington Observer de 15/1/75: «A verdadeira razão da rápida mudança da situação na África Austral reside no plano Rockfeller, Rotschild e Oppenheimer, que prevê a criação de um super‑governo económico na parte sul de continente africano. Este plano implica a integração em um todo económico de Angola, Zaire, Zâmbia, Zimbawe, Sudoeste Africano, Moçambique e República da África do Sul. Este plano vai permitir que a Gulf Oil Corporation (propriedade dos Rockfeller) explore em exclusivo o petróleo de Cabinda, com igual .proveito da URSS, de Cuba e de Angola. Foi esta associação, aparentemente sui generis, que, em 1973, tomou a decisão de mudar o curso dos acontecimentos em Portugal e suas colónias «para um melhor equilíbrio mundial».
Em princípios de 1973, realizou‑se em Paris uma conferência convocada pelo PCP, na qual todos ou prementes da esquerda portuguesa se comprometeram a levar a cabo uma sublevação em Portugal, o mais tardar até 1975. Estavam presentes a PCP, a Acção Socialista Portuguesa e cerca de uma dezena de militares, católicos progressistas e representantes da Maçonaria. Esteve igualmente presente uma delegação de PCUS, com instruções e poderes para assumir compromissos financeiras.

A «Missão etognósica de Moçambique». A codificação dos «usos e costumes indígenas» no direito colonial português. Notas de Investigação por Rui Mateus Pereira

O presente artigo constitui uma versão provisória de um capítulo da tese de doutoramento (em conclusão) a apresentar à Universidade Nova de Lisboa com o título «Antropologia Aplicada na Política Colonial do Estado Novo em Moçambique, 1926-1959».
1 A política colonial portuguesa tem sido, não raras vezes, julgada como um todo integral, obedecendo a objectivos políticos, ideológicos e económicos muito bem definidos e claros, de tal forma que tende-se a estabelecer uma relação redutoramente determinista. Tal asserção parece ser particularmente operante quando se leva em consideração, por exemplo, a política colonial do Estado Novo, na crença de que entre os preceitos ideológicos, as disposições legislativas e as realizações práticas de tal política subsistiria uma qualquer coerência, mesmo oculta e nefanda que fosse. Sem pôr em causa o primado da instância ideológica, o determinismo dos factores económicos ou o testemunho do corpo legislativo colonial, há que entender que o levantamento dos factos e dos dados, tal como eles reflectem as diferentes práticas coloniais, atestam uma multiplicidade de reificações dessa mesma política colonial.

Leia aqui  Download Cea-1628

Que esperar de Lucília Gago como PGR de Portugal?

 

Esta foto foi tirada quando o Sócrates saiu da prisão e convidou os melhores amigos para um jantar no apartamento dele.
E cá está a nova procuradora na lista dos melhores amigos!!!!!!
Viva Portugal!!!!!!!!!

In https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1980603662055250&set=a.161634313952203&type=3&theater

PARA PORTUGAL, CABINDA É APENAS O QUE O MPLA QUISER

O movimento independentista de Cabinda convidou hoje o primeiro-ministro português, que chega na segunda-feira a Luanda, a visitar o território encravado na RDCongo, indica hoje um comunicado da FLEC/FAC. Como António Costa só faz o que João Lourenço quer, a eventual visita ficará sem efeitos durante o tempo em que o MPLA for governo.

Por Orlando Castro (*)

No documento, a Direcção Político-Militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda – Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) adianta que o convite se destina a que António Costa possa “inteirar-se pessoalmente da realidade, longe da máquina de propaganda angolana, a encontrar os seus compatriotas cabindeses e reunir com as chefias militares e políticas do movimento independentista”.

“A FLEC/FAC e todos os cabindeses acreditam que, por intermédio de Portugal e da vontade e coragem do senhor primeiro-ministro de Portugal, António Costa, uma solução que ponha fim ao conflito em Cabinda poderá ser encontrada”, lê-se no comunicado, assinado por Emmanuel N’zita, presidente da FLEC/FAC, chefe do Governo provisório e também chefe supremo das FAC. Já em 20 de Abril deste ano igual convite fora feito a António… Guterres e o resultado está à vista.

No comunicado o presidente do movimento pede ainda a António Costa, que, durante a sua visita a Angola, interceda junto do presidente angolano João Lourenço “a favor de uma paz negociada para Cabinda”.

Emmanuel N’zita declarou que a Direcção Político-Militar da FLEC/FAC “ainda acredita” que Portugal pode ter “o papel principal nas negociações que levem ao estabelecimento definitivo da paz” em Cabinda.

A ILHA DE MOÇAMBIQUE NOS FINAIS DO SEC XVIII

REVISITE A ILHA DE MOÇAMBIQUE CERCA DE 1790 PELA MÃO DO PROF. ADELTO GONÇALVES E PELA PENA DE TOMÁS GONZAGA

A Moçambique, aqui, vim deportado,
Descoberta a cabeça ao sol ardente;
Trouxe por irrisão duro castigo
Ante a africana, pia, boa gente.
Graças, Alcino amigo.
Graças à nossa estrela!

Não esmolei, aqui não se mendiga;
Os africanos peitos caridosos
Antes que a mão o infeliz lhe estenda
A socorrê-lo correm pressurosos.
Graças, Alcino amigo,
Graças à nossa estrela.

Veja mais em

http://www.macua.org/gonzaga/inicial.html

(Click na imagem da Ilha)

 

ILHA VOLTA A SER “CAPITAL” DO PAÍS

Aos 200 anos
A Ilha de Moçambique vai ser pequena para albergar, hoje, milhares de individualidades entre nacionais e estrangeiras que vão testemunhar as festividades dos seus 200 anos desde que foi elevada a categoria de cidade e assumiu na altura o estatuto de capital do nosso país.
Para além do chefe do Estado, Filipe Nyusi, vários membros do governo, deputados, magistrados, membros do corpo diplomático, empresários e membros da sociedade civil entre nacionais e internacionais vão transformar hoje, com a sua presença, a Ilha de Moçambique em capital do nosso país.
A cidade mais antiga e a primeira capital do nosso país, a Ilha de Moçambique, completa hoje 200 anos desde que foi elevada aquela categoria, efeméride que contempla diversas actividades já em curso desde ontem e que conta com a presença do presidente da República, recebeu formalmente as chaves daquele município.
Estima-se que mais de 3.500 pessoas sem incluir os residentes locais vão estar hoje na Ilha de Moçambique tendo-se optado, por questões de segurança a realização do comício que marca a cerimónia central, na parte continental.
Aliás desde o final da semana passada que foi proibida a entrada de viaturas na Ilha de Moçambique mesmo tendo em vista evitar o congestionamento de viaturas e pessoas.
Ontem, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício da Conservatória de Registos e Notariado da Ilha de Moçambique, construído de raiz para além de ter instituído o uniforme oficial dos funcionários desta instituição a nível nacional.
“É aqui onde a população da Ilha de Moçambique deve registar gratuitamente as suas crianças a nascença, reconhecer os seus documentos, constituir família por via do casamento oficial, as suas empresas, associações, registar bens e aquisição de registo criminal entre outros actos”, observou Filipe Nyusi.

Parabéns pelos teus 200 anos, cidade onde nasci!

"REDES MERCANTIS E EXPANSÃO TERRITORIAL NA ILHA DE MOÇAMBIQUE DE SETECENTOS" por MARIA BASTIÃO

Resumo

Os estudos sobre a Ilha de Moçambique têm destacado a relação de grande dependência que desde sempre esta estabeleceu com o continente próximo e com as diferentes populações que o habitavam. Uma dependência adensada em resultado das transformações políticas, económicas e sociais vividas na capitania de Moçambique na segunda metade de Setecentos. Entre outras, medidas como a autonomia administrativa relativamente ao Estado da Índia, a instauração da liberdade de comércio, o desenvolvimento do tráfico negreiro e a elevação da Ilha a vila com Senado da Câmara promoveram o seu crescimento em direção ao continente fronteiro, a denominada Terra Firme, e proporcionaram a ampliação das oportunidades de negócio da elite insular, os moradores.

Estes, tendo no comércio a sua principal ocupação, possuíam pequenas propriedades agrícolas na Terra Firme cuja exploração se constituiu como um complemento vantajoso das atividades mercantis em que participavam, não raro, em articulação com elas. Por um lado, a agricultura representou uma fonte extra de receita e uma oportunidade de diversificação de negócios que os tornou menos dependentes de um comércio tantas vezes incerto e sujeito à concorrência de outros agentes, como os mercadores baneanes de Diu. Por outro, o domínio daquele território possibilitou-lhes um contato mais próximo com as populações macuas e suaílis vizinhas a quem compravam marfim, escravos e produtos alimentares. Além disso, a exploração agrícola do continente fronteiro permitiu atenuar o problema de abastecimento que afetava a Ilha, particularmente acentuado na segunda metade do século XVIII com a sua afirmação como capital política e administrativa, sede religiosa, militar e naval dos territórios portugueses no sudeste africano e, sobretudo, como um dos principais portos envolvidos no tráfico negreiro em assinalável expansão nas últimas décadas daquela centúria.

Neste contexto, tanto a Ilha de Moçambique como a Terra Firme sofreram significativas modificações. A nossa proposta de comunicação pretende pensar estas modificações sob a perspectiva da territorialização portuguesa daquele espaço continental promovida, em grande medida, por um grupo de proprietários divididos entre a prática comercial e a exploração agrícola.

Leia tudo aqui Download Mb_moz

RTP-Arqueonautas - Descoberta do navio S.José da esquadra comandada por Francisco da Gama, afundada perto da Ilha de Moçambique em 1662(video)

Veja aqui o filme da descoberta do navio S.José da esquadra comandada por Francisco da Gama, afundada perto da Ilha de Moçambique em 1662 e do resgate do seu tesouro. Que ganhou a nossa Ilha com este achado? Parece que nada.

"Cercos de Moçambique defendidos por D. Estevão de Ataíde" por António Durão(1633)

Conheça aqui a história dos dois cercos holandeses à Ilha de Moçambique.

"APRESENTAÇÃO PELOS EDITORES
ESTE livrinho de António Durão que aqui nos honramos de apresentar é, indubitavelmente, uma das mais preciosas peças da biblioteca moçambicana e mesmo de toda a bibliografia sobre os descobrimentos e conquistas portugueses. Para a história, é um documento inestimável, tratando-se, como se trata, de uma narrativa simples e clara, directa e objectiva, feita por um dos soldados que serviam às ordens do capitão--general D. Estêvão de Ataíde. Todavia e ainda a despeito de uma reimpressão, em Lisboa, no ano de 1937, Cercos de Moçambique escritos por António Durão é um livro geralmente ignorado, até mesmo por curiosos e estudiosos da nossa história. Que saibamos, dele não existe nas bibliotecas da Província, oficiais ou particulares, senão o exemplar da edição de 1633 que se acha no Arquivo Histórico de Moçambique. …"

Veja tudo em http://www.macua.org/temp/cercosilha.pdf

ILHA DE MOÇAMBIQUE - IMAGENS DUMA VELHA CAPITAL HISTÓRICA (1951) - Cinemateca (Repetição)

Para recordar ou conhecer

"A IMPRENSA E O IMPÉRIO NA ÁFRICA PORTUGUESA, 1842 - 1974" por Isadora de Ataíde Fonseca

RESUMO

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo  do período colonial, entre 1842-1974.

Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sócio-político do império colonial português nos séculos XIX e XX.

No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos.

O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial.

A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

Leia aqui Download Ulsd069555_td_Isadora_Fonseca

"O pensamento social sobre o político em Moçambique. Estudo de caso da cidade de Tete" por Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro

Resumo

A investigação aborda o pensamento social sobre o politico. A componente teórica estrutura-se em tomo do conceito de representações sociais (Moscovici), associado aos conceitos de cultura política (Almond & Verba) e de estado (Weber: Bayart), bem como a uma definição precisa de objecto de atitude (Chaiken & Eagly). A ancoragem da pesquisa na realidade empírica fez-se na cidade de Tete (Moçambique), sendo que a componente essencial do trabalho de campo (2004) assentou em 61 entrevistas semi-estruturadas que visaram captar nos discursos do senso comum, juízos valorativos (tendencialmente positivos ou negativos) de objectos políticos associados ao estado,

O tratamento do material empírico permitiu analisar um conjunto de themata (Moscovici & Vignaux) dos discursos do senso comum através dos quais se revelam as representações sociais do macro-político em Moçambique, Esses themata remetem, respectivamente, para o período colonial (até 1974-1975); para o processo de transição para a independência (1974-1975); para a governação de Samora Machel (1975-1986); e para a governação de Joaquim Chissano (1986-2004).

Leia aqui Download Tese Doutoramento Mithá Ribeiro (2008)

ONU revê em alta dados de Moçambique, nono país menos desenvolvido do mundo

Moçambique é o nono país com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do mundo (0,437 valores), ocupando a 180.ª posição entre 189 países, informa um relatório global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No documento apresentado hoje em Nova Iorque pelo PNUD, com dados relativos ao ano de 2017, todos os números anteriores foram atualizados e recalculados segundo novas metodologias, tendo atribuído ao país, para 2016, um valor de 0,435, que é significativamente maior do que o IDH de 0,418 que tinha sido divulgado no ano passado.

Ainda assim, apesar de Moçambique melhorar no IDH absoluto, é atirado para 180º lugar da tabela, encontrando-se entre os 38 países classificados na categoria de “baixo desenvolvimento”.

Segundo os autores do relatório, Moçambique é um dos exemplos de países que, por não recolher e apresentar os dados pedidos pelo PNUD a tempo, tem uma avaliação que pode não corresponder à realidade, com discrepâncias nos números.

O desenvolvimento humano é calculado com base em vários fatores e aspetos, como a esperança média de vida, que em Moçambique é de 58,9 anos, e os anos de escolaridade frequentados pela população, que é, em média de apenas 3,5 anos, um dos números mais diminutos do mundo.

Verónica Macamo diz que não recebeu petição da família de empresário português desaparecido em Sofala

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse que recebeu uma carta e não uma petição da família de Américo Sebastião, empresário português desaparecido em 2016.

 “[A família] escreveu uma carta para mim, a pedir para eu intervir, não é petição-tipo, que é usada na Assembleia da República, mas uma carta, talvez tenham confundido com petição”, afirmou Verónica Macamo, em declarações citadas hoje pelo semanário Canal de Moçambique.

Macamo sublinhou que a família de Américo Sebastião pediu a sua intervenção e não da Assembleia da República no caso.

“Pediu a intervenção da presidente da Assembleia da República e não da instituição Assembleia da República”, afirmou.

No início deste mês, a Lusa teve acesso a um requerimento em a família do empresário, raptado na província de Sofala, em 2016, pede a intervenção da Provedoria de Justiça nacional, para que seja aceite a cooperação judiciária e judicial de Portugal e se analise a petição entregue no parlamento.

O Brasil continuou um só país enquanto a América espanhola se dividiu em vários. Sabe porquê?

BBC News Brasil conversou com historiadores para entender causas que levaram à unificação do Brasil e à fragmentação de seus vizinhos.

Há exatos 196 anos, em 7 de setembro de 1822, o Brasil ganhava sua independência de Portugal.

Mas por que a América portuguesa se tornou um único país, enquanto a América espanhola se fragmentou em outros tantos?

Não há apenas uma única razão, mas várias, segundo historiadores com quem a BBC News Brasil conversou. E, para quem busca respostas fáceis, um alerta. Não há unanimidade nas conclusões.

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NOTA: Se repararem, o Estado Novo de Salazar seguiu uma política ultramarina já há muito desenhada pelos Reis de Portugal. Interessante!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE