Moçambique para todos

Cadê o dinheiro da covid ?

NO estilo que lhe é característico, em finais de maio, Adriano Maleiane deixava a garantia, aos deputados da Assembleia da República, de que os 309 milhões de dólares destinados a gestão da covid-19 continuavam intactos, nos cofres do Estado, sem terem sido ainda usados.

O dinheiro, aprovado no dia 24 de abril pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em apoio ao país a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais na esteira do novo coronavírus, junta-se ao mais recente pacote aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no valor de 40 milhões de dólares americanos, no quadro da contenção da pandemia.

Deste bolo, inclue-se perto de 1.5 milhões de dólares americanos para a aquisição de material médico de emergência; quatro (4) milhões de apoio a pequenos produtores agrícolas afectados pelas alterações nas ligações comerciais; e 500 mil dólares de apoio ao sector dos transportes. Ora, na semana passada, o presidente Filipe Nyusi submeteu à AR o relatório-balanço do Estado de Emergência em Moçambique, documento que amanhã estará em cima da mesa dos deputados para análise e posterior aprovação.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) diz que o documento “esconde informações sobre o dinheiro disponibilizado pelos parceiros para a luta contra a covid-19”. A fonte lembra que na semana passada, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) apresentou a iniciativa que visa assegurar que todo o dinheiro colocado à disposição do governo, para mitigar os efeitos da pandemia, está a ser “efectivamente” aplicado para os fins a que foi destinado.

Denominada “Resposta à Covid-19 com Contas Certas”, a iniciativa visa igualmente garantir que haja transparência e prestação de contas e que o dinheiro alocado para a resposta à pandemia chegue aos mais necessitados, no âmbito da protecção social. O objectivo do FMO é avaliar a coerência da intervenção do governo no âmbito da estratégia de resposta à COVID-19, incluindo a monitoria dos processos de procurement e o rastreio da despesa pública nas províncias e nos distritos, anota o CDD.

Numa das passagens do relatório, o PR reporta a abertura de uma conta bancária para facilitar a prestação de contas dos fundos recebidos no âmbito da estratégia de resposta à COVID-19. No entanto, segundo o CDD, no documento “não consta nenhuma informação sobre o dinheiro que Moçambique recebeu nos últimos quatro meses, muito menos o destino a que foi dado” e atira com um exemplo, onde o BAD diz ter desembolsado 500 mil dólares em apoio ao sector dos transportes e seus trabalhadores, “mas o dinheiro nunca chegou aos destinatários que somam prejuízos devido à limitação da lotação das suas viaturas”, ainda a mesma fonte.

Festival de adjudicações

No mesmo documento, datado de 01 de agosto, o CDD denuncia o que considera ser “festival de adjudicações directas”, em causa gastos equivalentes a 20% do Orçamento do Estado (OE) no espaço de 120 dias.

Relatório de Nyusi: Quase 4.000 pessoas detidas por desobediência em Moçambique

Relatório do Presidente Filipe Nyusi enviado ao Parlamento refere que mais de 1.600 pessoas foram condenadas a penas de prisão, convertidas em multas. Estado de emergência afetou dezenas de milhares de trabalhadores.

A Polícia da República de Moçambique deteve um total de 3.885 pessoas por desobediência durante o estado de emergência que vigorou nos últimos quatro meses, indica o relatório que o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, enviou ao Parlamento.

Do total de pessoas detidas, 2.054 foram submetidas a julgamento, 80% das quais foram condenadas a penas que variam entre 5 e 80 dias de prisão, convertidas em multas, segundo o documento a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

O Presidente moçambicano observa ainda que, apesar das detenções, a polícia moçambicana pautou por uma "abordagem de sensibilização e uma postura pedagógica" face ao incumprimento das regras do estado de emergência.

Impacto nos trabalhadores

No relatório, além de um balanço das operações da polícia nos últimos quatro meses, Nyusi avança que, das 90.505 empresas existentes no país, o impacto das restrições foi acentuado em 1.506, das quais 974 (integrando um total de 31.227 trabalhadores) optaram por suspender contratos.

A suspensão de contrato de trabalho é definida como uma "paralisação temporária" e a legislação moçambicana prevê que o empregador pague no primeiro mês 75% do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.

Por outro lado, segundo o relatório do Presidente moçambicano, um total de 21 empresas anunciaram o seu encerramento devido ao impacto das restrições e outras 144 foram forçadas a rescindir contratos, uma medida que afetou 2.409 trabalhadores.

"O Governo continua a fazer o acompanhamento da situação das empresas para aferir o cumprimento das medidas que foram adotadas no âmbito do estado de emergência, a monitorizar o pagamento de salários e indemnizações aos trabalhadores cujos contratos foram rescindidos", lê-se no relatório.

Falta material de biossegurança

Além do setor de trabalho, o relatório do chefe de Estado moçambicano aponta para a existência de desafios no transporte de material médico, que tem sido feito maioritariamente por voos comerciais.

"A limitação deste tipo de voos [comerciais] afeta substancialmente a cadeia de aprovisionamento de insumos médicos no país", referiu Nyusi.

Em conclusão, o chefe de Estado moçambicano faz um balanço positivo das medidas adotadas face à Covid-19, reiterando que o mais importante para Moçambique era garantir o adiamento do pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde.

Os próximos passos

As restrições adotadas por Moçambique nos últimos quatro meses incluem limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, bem como a obrigatoriedade de uso de máscaras.

"Prevalecendo a incerteza, teremos de, por um lado, continuar a salvar vidas humanas e, por outro, retomar a vida socioeconómica de forma gradual e cautelosa num novo normal", refere-se no documento, acrescentando-se que para viabilização das restrições após o fim dos quatro meses do estado de emergência será necessário um "suporte legal", sem, no entanto, avançar detalhes sobre o tipo de instrumento legal que será necessário.

A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) de Moçambique convocou uma sessão extraordinária da plenária do parlamento para a próxima terça-feira para avaliar o relatório da Presidência sobre o fim do estado de emergência.

DW – 01.08.2020

NOTA:  E a relação nominal, como manda a CRM, também foi anexa? O que a CRM diz é a “relação nominal dos cidadãos atingidos”. Parece pois que o relatório estará incompleto sem o cumprimento deste comando constitucional. Se a AR não exigir o cumprimento desta disposição, será também seu o atropelamento às disposições da CRM.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Que diferenças entre a "gripe espanhola" e a "coronavirus: quase nenhuma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recorde aqui https://pt.wikipedia.org/wiki/Gripe_espanhola

Justiça condena proprietário de centro de formação por desobediência

O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou hoje a uma pena de prisão de 15 dias, convertida em multa, o proprietário de um centro de formação por lecionar enquanto as escolas estão encerradas no país devido à COVID-19.

O homem, de 44 anos, é proprietário do Centro Islâmico de Estudo e Formação da Beira e foi detido na quarta-feira, após a polícia moçambicana ter apanhado em flagrante um grupo de 51 meninas em aulas naquela instituição.

"Nós tivemos conhecimento a partir de uma denúncia popular que dizia que estavam menores a estudar e, chegados lá, constatámos que era verdade", disse hoje à Lusa Dércio Chacate porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, no centro de Moçambique.

Além do proprietário, foram também condenadas duas professoras a sete dias de prisão.

As penas foram convertidas em multas, estando previsto o pagamento de 4.500 meticais para o proprietário da instituição e 2.100 meticais para as professoras.

O grupo de meninas, que estão em regime de internato, tem idades entre 14 e 16 anos e, segundo as autoridades, estavam em aulas há uma semana.

A reabertura das escolas, encerradas desde 01 de abril no âmbito do estado de emergência, estava prevista para 27 de julho, mas o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, recuou na última semana, avançando que as escolas do país vão permanecer fechadas enquanto não houver condições de higiene.

No início deste mês, o Governo moçambicano anunciou que vai gastar 3,5 mil milhões de meticaisna reorganização das escolas, para a sua reabertura faseada face aos riscos impostos pela COVID-19.

Desde o anúncio do primeiro caso em Moçambique, em 22 de março, o país conta com um total de 1.557 infeções, com 11 mortes e 523 recuperados, indicam as autoridades de saúde.

A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 627 mil mortos e infetou mais de 15,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA – 23.07.2020

NOTA: No entanto, continua-se à espera do resultado deste processo:

“Está em curso um processo de sindicância para apurar os factos incluindo a fonte de financiamento da festa, se estão ou não envolvidos dinheiros públicos com vista a responsabilização disciplinar e criminal dos infractores. Paralelamente foi instaurado um processo-crime na Procuradoria-Geral da República, que está a realizar diligências concernentes ao crime de desobediência para a responsabilização dos infractores nos termos da lei”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Foi a 6 de Maio no Centro Infantil Nhelety  que é uma das quatro escolas pré-escolares que dependem do Ministério do Género, Criança e Acção Social que subsidia o seu funcionamento.

É evidente que os cidadãos da Frelimo são de primeira e os restantes, talvez lixo.

Já agora, em que gaveta está o processo do comício da Frelimo em Nampula? Ali até morreram pessoas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

“Encerramento de unidades sanitárias de Cabo Delgado põe em risco a vida de milhares de cidadãos” OCS

O encerramento de 37 unidades sanitárias vai agravar ainda mais a situação de saúde de milhares de cidadãos nos distritos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado, quem assim defende é o Observatório do Cidadão para saúde (OCS), uma organização Não Governamental (ONG).

Nos últimos três anos os distritos do norte de Cabo Delgado tem sido afectados pelos ataques terroristas, um dos resultados foi o encerramento de 37 unidades sanitárias das 130 existentes na província.

Segundo confirmaram as autoridades de saúde, há semanas, parte da população de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco e outros distritos, considerados inseguros, por conta dos ataques não tem acesso aos cuidados básicos de saúde.

“Num país como Moçambique com graves problemas de acesso a saúde, o encerramento de 37 unidades sanitárias agrava a situação de milhares de habitantes, por isso é importante que o Governo tome medidas para travar o conflito e impedir que não haja progresso em relação a expansão dos serviços de saúde”, lê-se no relatório da ONG, Observatório do Cidadão para Saúde.
O relatório destaca que os ataques já forçaram a fuga de 250.000 pessoas e as mesmas estão sem cuidados de saúde o que viola os direitos fundamentais dos seres humanos.

“Se por um lado, um grupo de cidadãos perde a vida por não ter conseguido escapar dos ataques perpetrados pelos rebeldes, por outro, aqueles que sobrevivem correm o risco de perder a vida por falta de acesso ao sistema de saúde”.

Segundo a ONG esta situação é ainda mais agravante por Cabo Delgado ser a província que regista mais casos de transmissão do coronavírus, depois de Nampula.

O PAÍS – 23.07.2020

A hospitalização da população indígena em Moçambique na primeira metade do século XX – reflexões a partir da coleção de maquetas do IHMT

Resumo
O museu do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) possui algumas maquetas de estruturas sanitárias, destinadas às populações indígenas, construídas em Moçambique na primeira metade do século XX em núcleos urbanos de pequena dimensão. Essas estruturas foram concebidas como parte de uma rede de assistência sanitária formulada pelo médico Francisco Ferreira dos Santos no início da década de 1920, que deveria cobrir a totalidade do território da província. A similitude entre várias dessas estruturas confirma a adoção dos mesmos princípios de organização bem como de projetos tipo para muitas das suas construções. Porém, a coexistência de modos distintos de assegurar a hospitalização da população, ora em palhotas, ora em pavilhões enfermaria, como se observa ao se confrontar a maqueta da Formação Sanitária de Maputo com a maqueta do Hospital do Bilene, suscita uma reflexão acerca do modo como era avaliada a aculturação da população à qual essas estruturas eram destinadas. Sob o cuidado perante a aculturação que parece orientar a opção por cada um desses modos de hospitalização, importa, contudo, observar a convicção do Estado na oportunidade da imposição do seu poder enquanto entidade colonizadora. Às opções sanitárias e arquitetónicas.

Leia aqui

Download A_Hospitalizacao_da_populacao_indigena_e

Sem testes não há coronavirus:O caso de Moçambique

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Homens armados roubam medicamentos no Centro de Saúde de Gondola

Indivíduos munidos de armas de fogo atacaram na madrugada desta terça-feira o centro de Saúde de Chipindaumue, que se localiza há cerca de 30 quilómetros da sede do distrito de Gondola, onde roubaram medicamentos.

Segundo fontes daquela unidade sanitária, o grupo de cerca de 15 homens armados escalou por volta das duas horas desta terça-feira ao local e porque a mesma se encontrava fechada, foram até a residência das funcionárias, onde ameaçaram-nas e exigiram que abrissem a farmácia para roubarem medicamentos.

E porque aquelas não tinham consigo as chaves, os homens armados  arrombaram a porta para depois se apoderarem de medicamentos.

“Quando eu lhes vi, assustei e ajoelhei. Eles começaram a apontaram arma para mim e pedi desculpas. Disse-lhes que não sabia que eram homens da Renamo, pensei que era ladrão qualquer, dai um deles me assustou com uma bofetada”, revelou Rosilde Manhique, uma das enfermeiras.

O respondível do centro de saúde disse que além dos medicamentos que haviam mencionado que pretendiam levar, com destaque para anti-retrovirais e os homens armados roubaram todo o stock de fármacos que estava reservado para os próximos dois meses.

O PAÍS – 14.07.2020

Refugiados de Mocímboa morrem de diarreia, enquanto cidade vive com medo da polícia

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https://zitamar.com/mocimboa-refugees-dying-of-diarrhoea-while-town-lives-in-fear-of-police/?fbclid=IwAR1gFhIAdpZhLUXMwMoUR4LdoDSydLmVvwVjoRi070iDmJ9trvBEHstii0Y

Mocímboa da Praia-Este "era" o hospital distrital

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Lições da pneumónica. Há 100 anos também estava tudo farto

Ana Rita Guerra

A História repete-se perenemente; todavia, ainda vamos a tempo de usar os exemplos de há cem anos para evitar catástrofes maiores

Ao meio-dia de 21 de Novembro de 1918, as sirenes soaram em toda a cidade de São Francisco, baluarte da Califórnia, anunciando o fim do confinamento e o regresso à normalidade depois de um ano duríssimo. Há dez dias que a I Guerra Mundial tinha terminado, com a assinatura do armistício entre a Alemanha e os Aliados, e a população ainda não tinha saído às ruas para festejar.

Aqui, como em tantas outras partes do mundo, as autoridades tinham imposto duras medidas para suster o contágio mortífero da gripe pneumónica, ou gripe espanhola, que fustigara a população nos últimos meses. Estava tudo farto do isolamento. Depois de soar a sirene, os restaurantes e bares encheram-se de gente. As massas celebraram, lançando as máscaras ao lixo e acorrendo aos teatros.

A euforia da liberdade era dupla: não só tinham esmagado os alemães, a quem os Estados Unidos declararam guerra no ano anterior, como tinham vencido a pandemia mais mortífera da história da Humanidade.

Ou assim pensaram na altura. São Francisco fora uma das primeiras cidades a tomar medidas de distanciamento e uso obrigatório de máscaras para mitigar o contágio da pneumónica, que chegara em Setembro. Em Novembro, os novos casos de infecção caíam de forma sustentada e, ao crerem que a situação estava controlada, as restrições foram levantadas. Não é preciso imaginação para adivinhar o que aconteceu a seguir. Algumas semanas depois do toque da sirene, São Francisco estava a braços com uma subida em flecha de novos infectados.

Mas quando as autoridades tentaram reactivar as medidas obrigatórias, como o uso de máscaras, a população resistiu. Houve protestos. A “Liga Anti-Máscara” fez campanha contra a ordem. São Francisco, incapaz de controlar o surto e a braços com uma população que se recusava a voltar para dentro de portas, tornou-se a cidade mais atingida pela pandemia no país, com 45 mil casos de infecção e 3 mil mortos.

Uns 600 quilómetros mais abaixo, em Los Angeles, a comunidade médica e as autoridades debateram durante muito tempo a utilidade das máscaras para combater o vírus.

Houve uma “semana da limpeza” para desinfectar todas as secções da cidade e restrições nos horários de funcionamento das lojas. Houve uma semana para “ficar em casa”, mas poucos residentes cumpriram.

FMO moçambicano critica estratégias do FMI para evitar má gestão de fundos para África

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) moçambicano defendeu hoje que as estratégias do Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir transparência na gestão de fundos disponibilizados aos países africanos são insuficientes, reiterando a necessidade de uma fiscalização externa.

Numa nota distribuída hoje à comunicação social, o FMO, uma plataforma que congrega várias organizações da sociedade civil moçambicana, considera que o FMI apoia programas para "governação económica" em África há quase 40 anos, mas continuam a ser registados sucessivos escândalos de corrupção e outros crimes financeiros, o que mantém o continente no estágio de subdesenvolvimento.

"Algumas ações e decisões do FMI vão na contramão da sua intenção de promoção de boas práticas de governação económica, como aconteceu quando fez vista grossa a atos flagrantes de má governação macroeconómica aquando da polémica sobre a reavaliação da sustentabilidade da dívida pública moçambicana", lê-se na nota da instituição.

Segundo o FMO, para o caso de Moçambique, não há elementos que garantam que o executivo moçambicano vai gerir de forma transparente o apoio de 309 milhões de dólares disponibilizado pelo FMI face ao défice orçamental provocado pela pandemia da COVID-19, considerando fundamental o envolvimento da sociedade civil na fiscalização.

A plataforma reuniu-se em maio com o FMI para debater mecanismos de prestação de contas do Governo moçambicano na gestão do empréstimo, na sequência de uma carta enviada pela sociedade civil ao organismo internacional, alertando para a necessidade de reforço da transparência na gestão do empréstimo.

Durante o encontro, o FMI esclareceu que o acordo com o Governo moçambicano para o empréstimo inclui a publicação dos grandes contratos públicos, a realização e publicação de auditorias sobre as despesas efetuadas, avançando que o resto do processo fica na responsabilidade do executivo.

Para o FMO, as exigências do FMI não são suficientes, na medida em que a participação da sociedade civil podia "limitar o espaço de ação dos gestores públicos com intenções de desviar fundos do tesouro público para fins alheios à agenda de resgate das economias afetadas pela crise da pandemia".

COVID-19: UE e EUA desembolsam 667 milhões de dólares para mitigar efeitos da pandemia em Moçambique

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos anunciaram ontem que vão disponibilizar um total de 667 milhões de dólares, nos próximos três anos, para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 no país.

Trata-se de um valor total referente a "diversas iniciativas em curso e planeadas, visando apoiar o país a fazer face à COVID-19", lê-se num comunicado conjunto distribuído ontem à imprensa.

Em finais de março, num encontro com parceiros internacionais, Moçambique anunciou que precisava de 700 milhões de dólares para cobrir o buraco orçamental face à COVID-19, um montante que vai servir também para a construção de hospitais, tendo em conta que há distritos sem este tipo de estrutura no país.

Metade do valor total, 309 milhões de dólares, foi disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional e, segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, vários outros parceiros manifestaram a intenção de apoiar o país, com destaque para o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia.

O comunicado emitido ontem pelos parceiros internacionais não esclarece se os 667 milhões de dólares surgem no âmbito do pedido do Governo moçambicano.

O anúncio foi feito no final do 2.º Fórum de Cooperação e Desenvolvimento, que reuniu os parceiros e o Governo moçambicano para discutir questões relacionadas com a crise da pandemia da COVID-19.

"Foram abordadas as questões macroeconómicas, a proteção social e as medidas de mitigação a adotar, assim como o apoio dos parceiros para fazer face à crise", lê-se no documento.

E se Trump não estiver errado de todo?

O aparecimento da Covid-19 e a sua disseminação à escala global, tornando-se o facto marcante deste ano, quiçá desta terceira década do século XXI é um fenómeno incontornável que afecta a segurança individual dos Estados e colectiva da Humanidade.
Este novo inimigo comum tem vindo a suscitar vários irritantes na geopolítica, tal é a difi culdade em lidar com ele, devido às suas consequências económicas e políticas. Não podemos nos esquecer que este ano devem realizar-se as eleições presidenciais nos EUA e Donald Trump tem vindo a perder terreno para o seu adversário do Partido Democrático, Joe Biden, o que gera sempre algum stress nas hostes do actual inquilino da Casa Branca.
Se a tentativa de Donald Trump, no quadro da guerra comercial entre os EUA e a China, forçar o envolvimento do Estado chinês no aparecimento do vírus, levantando as suspeições sobre uma tese conspiratória contra Pequim de criação laboratorial da Covid-19 com fins inconfessos, não terá suscitado grande adesão, de resto descartada mesmo no seio da comunidade científica internacional, incluindo a americana, o mesmo não poderá ser dito em relação à forma como a Organização Mundial da Saúde tem vindo a lidar com a pandemia.
Não obstante as incertezas, tem havido situações verdadeiramente constrangedoras. Primeiro foi a forma como a OMS lidou com as primeiras evidências e o prenúncio da gravidade da situação. Seguiram-se questões protocolares, desde logo o uso ou não das máscaras.
A utilização de determinados medicamentos terapêuticos como o Iboprufeno, a cloroquina, os anti-retrovirais, a descoordenação para as pesquisas da vacina com vários países na corrida e a falta de cooperação, salvo raras excepções, etc, preencheram o cardápio das inconsistências da OMS. De escândalo em escândalo, avançamos com os números do pico em África.
E aqui, porque nos diz directamente respeito, seja pela ausência de estudos comprovados seja por razões que todos imaginamos, mas raramente verbalizamos, a verdade é que há uma visão de certo modo preconceituosa em relação ao continente africano onde, felizmente para nós, contra todos os prognósticos, a situação tem estado mais ou menos sob controle.
E, no lugar da Covid-19, o continente continua seriamente assolado por outras doenças endémicas que continuam a ceifar milhares de vidas mensalmente. A situação é bastante preocupante no que tange à malária, facilitadas pela pobreza assustadora, ausência de salubridade e fragilidades institucionais num mix com as incapacidades dos débeis sistemas de saúde, se é que os podemos classificar assim.

Moçambique com mais um milhão de pobres em três anos e uma crise em várias frentes, segundo a ONU

O número de pobres em Moçambique aumentou um milhão em três anos, um retrocesso na redução da pobreza registada até então, devido à crise económica, ao escândalo da dívida oculta, às catástrofes naturais e à violência, segundo a ONU.

A análise consta de um relatório sobre a “Evolução da pobreza multidimensional em Moçambique, um país assolado pela crise”, elaborado pelo Instituto Universitário Mundial de Investigação Económica para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNU-WIDER), que fornece análises económicas e políticas e aconselhamento com vista a um desenvolvimento sustentável e equitativo.

De acordo com o documento, “o número de pessoas multidimensionalmente pobres aumentou em cerca de um milhão no período 2015-2018” em Moçambique, passando de cerca de 21,3 milhões de pessoas para cerca de 22,2 milhões, num país com quase 30 milhões de habitantes.

“Isto aponta para uma intensificação da pobreza, especialmente porque a maioria dos pobres adicionais está localizada nas zonas rurais já vulneráveis e nas províncias centrais”, referem os autores do documento.

Isto acontece após Moçambique ter registado “uma importante redução da taxa de pobreza até há pouco tempo, antes de duas grandes catástrofes naturais e o país ter começado a sofrer de um escândalo de dívida oculta com um abrandamento económico associado”.

“Após ter emergido de um conflito devastador e prolongado durante os anos 1980 e o início dos anos 1990, Moçambique conheceu um crescimento económico sustentado”, lê-se no documento.

Neste país africano, a partir de 2014/15 a percentagem de pessoas pobres passou a ser de 46,1% (51,7% em 2008/09).

Tendo em conta seis indicadores – educação, água, saneamento, telhados, eletricidade e posse de bens duradouros -, registava-se em 1996/97 quase metade da população a viver num agregado familiar desfavorecido em todas as dimensões.

“Esta situação terrível melhorou consistentemente até 2014/15, onde menos de 15% da população se encontrava privada em todas as dimensões e mais de 15% estava em agregados familiares com privação zero”, refere-se no relatório.

Analisando a redução da taxa pobreza, o documento identificou “uma redução estatisticamente significativa de 0,07 pontos entre 2011 e 2015, em contraste com uma redução não estatisticamente significativa de menos de 0,03 pontos entre 2015 e 2018”.

Moçambique tem mais 44 casos positivos da COVID-19

O número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em Moçambique continua a aumentar, facto que tem preocupado as autoridades de saúde e não só. Nas últimas 24 horas, o país registou um aumento de 44 casos positivos, elevando o número de casos para 553 e mais seis recuperados, totalizando 151 pacientes totalmente recuperados da COVID-19.

Até o momento, o país regista um cumulativo de 983.887 pessoas rastreadas para a COVID-19, nos diferentes pontos de entrada. Destas, 18.495 foram submetidas à quarentena domiciliar. Neste momento, 2.167 pessoas observam ainda a quarentena domiciliar.

Dados avançados, na tarde deste sábado, pelo Ministerio da Saude (MISAU), indicam que até hoje, em Moçambique, foram testados cumulativamente, 18.061 casos suspeitos, dos quais 1.142 foram testados nas últimas 24 horas, no sector público e no no sector privado.

Das amostras testadas nas últimas 24h no sector público, 93 provêm da Província de Niassa, 52 de Cabo Delgado, 183 de Nampula, 77 de Tete, 88 de Sofala, 39 de Inhambane, 61 da Província de Maputo e 166 da Cidade de Maputo. Todas amostras do sector privado, são da Cidade de Maputo.

Dos 18.061 casos suspeitos testados, 1.098 revelaram-se negativos e 44 revelaram-se positivos para COVID-19.

Actualmente, Moçambique tem cumulativamente 553 casos positivos registados, dos quais 495 são de transmissão local e 58 casos são importados.

Os novos casos apresentados, esta tarde, são de indivíduos de nacionalidade moçambicana.
Dos novos casos, 15 são da Província de Cabo Delgado, 11 da Província de Nampula, 11 da Província de Tete, dois (02) da Província de Sofala, três (03) da Província de Maputo e dois (02) da Cidade de Maputo.

Todos os casos hoje reportados encontram-se em isolamento domiciliar. O País continua com três indivíduos internados devido a COVID-19, na Província de Nampula. Segundo o MISAU todos apresentam uma boa evolução clínica.

O país registou ainda mais seis casos totalmente recuperados da COVID-19. Trata-se de indivíduos de nacionalidade moçambicana. Destes, 4 são do sexo masculino e 2 do sexo feminino.

Com mais recuperados, Moçambique conta, actualmente, 151 pacientes totalmente recuperados, dois óbitos devido a COVID-19 e um óbito por outras causas.

O PAÍS – 13.06.2020

Seis homens armados roubam e queimam centro de saúde em Sofala

Um grupo armado saqueou medicamentos e depois incendiou na quarta-feira, 10, as instalações do posto de saúde da localidade de Chiedeia, distrito de Nhamatanda, na província moçambicana de Sofala, disseram à VOA nesta quinta-feira 11 testemunhas e autoridades.
O grupo de seis homens armados, que chegou ao posto de saúde durante as consultas hospitalares, além de levar medicamentos, roubou dinheiro e telemóveis dos pacientes e profissionais.
“Eles chegaram e juntaram todos na sala de consultas e perguntaram onde ficam os medicamentos, então entraram e levaram tudo, depois tiraram as pessoas do interior e lançaram fogo”, conta Gustava Maienda, que presenciou o incidente.
As casas dos técnicos de saúde foram também vandalizadas.
Relatos dos moradores locais indicam que após o incidente a aldeia entrou em pânico e alguns moradores foram forçados a pernoitar nas matas, por temer a evolução do ataque, contras as palhotas da aldeia.
Em declarações à VOA, o administrador de Nhamatanda, Tome José, disse sem detalhes que as Forças de Defesa e Segurança foram enviadas para o terreno para avaliar o ataque.
Até agora ninguém reivindicou o ataque.
Em janeiro passado, quatro pessoas morreram, incluindo uma mulher que estava em consulta, no centro de saúde de Macorococho, próximo à zona do novo ataque, após um grupo armado ter “metralhado” as instalações e vandalizado as residências do pessoal técnico.
As autoridades atribuíram o ataque, na ocasião, à auto-proclamada Junta Militar da Renamo, um grupo de dissidentes do maior partido da oposição que mantém guerrilheiros entrincheirados na região.
Desde Agosto de 2019, a região centro de Moçambique voltou a ser assolado por ataques armados, que já provocaram pelo menos 23 mortos segundo dados da imprensa e das autoridades.
VOA – 11.06.2020

À atenção dos moçambicanos no Brasil que queiram regressar a Moçambique

Comunicado
A Embaixada de Moçambique no Brasil informa aos cidadãos moçambicanos retidos no Brasil e noutros países da América do Sul por conta da Covid-19 que chegou ao seu conhecimento da existência de um voo sul-africano destinado a repatriar cidadãos daquele país, a Embaixada de Moçambique entrou em contacto com a sua congénere sul-africana para aferir da possibilidade de se incorporar cidadãos moçambicanos no referido voo.
Em resposta, a Embaixada sul-africana manifestou abertura para acorrer à solicitação da Embaixada de Moçambique, e, para o efeito, confirmou a existência desse voo, previsto para o dia 15 de Junho corrente. A Embaixada informou igualmente que o preço da passagem aérea São Paulo-Johanesburgo fica a 15,000.00 (quinze mil) Rands.
Segundo, para processamento devido da solicitação da Embaixada de Moçambique, a Embaixada da África do Sul solicita que lhe seja submetida com a maior brevidade possível carta com os nomes dos potenciais passageiros para démarches internas com as autoridades governamentais na África do Sul.
Terceiro, será igualmente necessário informar sobre a continuação da viagem dos referidos passageiros de Johanesburgo ao seu destino final, Moçambique.
Tendo esta Embaixada comunicado às autoridades moçambicanas sobre esta possibilidade, a esta foi instruído a submeter urgentemente a lista dos potenciais passageiros, por forma a se desencadearem acções que permitam assegurar, primeiro, a conexão Johanesburgo-Maputo, e segundo, a coordenação necessária para a recepção dos referidos cidadãos em território nacional, tomando em conta as medidas em vigor de combate ao Covid-19.
Nos termos acima, a Embaixada de Moçambique no Brasil solicita a todos cidadãos em condições de satisfazer o requisito financeiro indicado pela Embaixada da África do Sul para que submetam até às 17 horas do dia 9 de Junho corrente os seguintes dados:
- Nome completo;
- Cópia do passaporte;
- Contacto telefónico e e-mail.
Os dados acima deverão ser submetidos a esta Embaixada pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para a eventualidade de necessidade de contacto directo, favor contactar o Sr. Feliciano Manguele, Primeiro Secretário e Chefe do Sector Consular, pelo telefone número 6192465409.
Brasília, 7 de Junho de 2020

Por que cientistas tiveram que se retratar por estudo que negava efeito da cloroquina contra o coronavírus

Artigo publicado no periódico Lancet, usando dados de 96 mil pacientes, não tem mais confiabilidade garantida após apuração sobre uso de dados, dizem seus próprios autores.

O periódico científico The Lancet anunciou na tarde desta quinta-feira (4/06) que um artigo publicado em 22 de maio refutando os benefícios da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento para a covid-19 foi retratado.

A retratação de um artigo é prevista nos protocolos de periódicos renomados quando algum tipo de má conduta, fraude ou erro é detectado.

O processo é semelhante ao de uma correção — mas, quando esta é considerada insuficiente para dar conta do problema encontrado, é preciso retratá-lo. Frequentemente, são os próprios autores que submetem ao periódico um pedido de retratação.

Após críticas de outros pesquisadores ao artigo do Lancet, que originalmente usou dados de 96 mil pacientes em 671 hospitais de seis continentes, três de seus autores afirmaram que solicitaram uma auditoria independente do trabalho da empresa Surgisphere Corporation e de seu fundador e coautor da publicação, Sapan Desai. Os dados coletados pela empresa em seu sistema foram base para o artigo.

“Nossos revisores independentes nos informaram que a Surgisphere não transferiria o conjunto de dados completo (…) já que isto violaria contratos com clientes e compromissos com a confidencialidade. Assim, nossos revisores não foram capazes de conduzir uma revisão por pares independente e privada e, portanto, notificaram-nos de sua retirada do processo”, escreveram os autores na nota de retratação.

“Com esse desenrolar dos fatos, não podemos mais garantir a veracidade das fontes de dados primárias. Devido a esse acontecimento infeliz, os autores solicitam a retirada do artigo.”

Cabo Delgado: MSF encerra centros de saúde e descreve caos humanitário devido a ataques

A organização não governamental humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou estar a repensar a sua estratégia para ajudar milhares de pessoas em fuga na província moçambicana de Cabo Delgado, depois de mais um ataque a uma das suas estruturas que a levou a fechar o Centro de Saúde em Macomia.

Depois de ter fechado o Centro de Saúde em Mocímboa da Praia em março devido a ataques do grupo anteriormente identificado por al-Shabab e que agora proclama pertencer ao Estado Islâmico.

Ouça aqui

O ataque no passado dia 28 de maio em Macomia obrigou a MSF a suspender a prestação de serviços na cidade, com a destruição do Centro de Saúde.

“MSF tinha 27 funcionários no Centro de Saúde de Macomia, eles esconderam-se no mato por quase dois dias apavorados, mas felizmente, ninguém ficou ferido e todos estão bem", afirma a chefe da Missão dos MSF, Caroline Gaudron Rose.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a MSF acrescenta que quando o grupo de atacantes entrou em Macomia, a população fugiu para o mato e para aldeias vizinhas, enquanto casas, lojas, escolas, edifícios religiosos e governamentais eram incendiados.

 “A nossa capacidade de atender os necessitados fica comprometida com este aumento da violência e com a destruição do Centro de Saúde", lamenta Gaudron Rose, alertando que “ainda existem milhares de pessoas deslocadas escondidas no mato, com medo de voltar para suas aldeias por estarem aterrorizadas com a violência em curso".

Chegada de deslocados de Cabo Delgado a Namialo dificulta controlo da COVID-19

São deslocados de uma guerra não declarada, mas que está a mexer com o tecido social em Cabo Delgado. Mais de 600 pessoas estão na vila de Namialo, na província de Nampula, onde procuram segurança, depois de terem sentido na pele os horrores do terrorismo. Falta abrigo, comida e até água para aqueles concidadãos.

A 95 km da cidade de Nampula situa-se a vila de Namialo, no distrito de Meconta. Trata-se do terceiro distrito para quem sai de Cabo Delgado para Nampula por via rodoviária e curiosamente, esse é o destino de muitos “deslocados de guerra” por ter uma comunidade de antigos combatentes da etnia maconde.  

O silêncio, a calma, a paz e o sossego é tudo quanto precisavam mas mais de 600 pessoas que deixaram os distritos do norte de Cabo Delgado, onde há dois anos e meio vive-se um clima de uma guerra não declarada.

A movimentação da população em massa começou em princípios de Abril passado, depois de intensos ataques nas vilas de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Macomia e Quissanga, por parte dos terroristas.

Teresa Maurício, 30 anos de idade. Grávida de sete meses, mãe de três filhos. Consegiu sair de Muidumbe com a família, mas o que não consegue neste momento é apagar as memórios do que viveu em pleno dia da mulher moçambicana. “Entratam no dia sete de Abril e encotramo no mato até ao dia 11. Dia 12 saímos de casa. estive com os meus filhos esses dias todos no mato. Choveu e molhamos ali mesmo”.

Na aldeia onde viviam os terroristas mataram um professor. Tadeu Romão, 34 anos de idade, é marido de Teresa. Diz que o que se passa em Cabo Delgado só tem um nome:

“Nós população que saiu de lá famalos de guerra”.

Agora travam outra guerra para a sobrevivência! Arrendaram uma casa em Namialo a mil meticais, mas não sabem como pagar no final do mês porque nenhum deles trabalha.

A cada dia chegam mais deslocados. Numa das casas feita de material precário estão 19 pessoas. A situação é degradante. Os dias são particulamente difícieis. Comer é um desafio. Dormir, também. Na mesma casa cruzam-se pessoas de todas as idades que antes não se conheciam.

COVID-19: Dois mortos em tumulto entre polícia e religiosos no norte do país

Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em tumultos após as autoridades interromperem a celebração do fim do Ramadão devido às restrições do estado de emergência face à COVID-19 na província de Niassa, disse hoje fonte policial.
O incidente ocorreu na segunda-feira quando cerca de 200 pessoas tentaram vandalizar um posto da polícia em Lichinga, capital provincial, após as autoridades terem proibido o grupo de celebrar o fim do Ramadão numa mesquita local em cumprimento das regras do estado de emergência, disse hoje à Lusa Alves Mathe, porta-voz da polícia moçambicana em Niassa, Norte do país.
"Na tentativa de vandalizar o posto, a polícia foi obrigada a efetuar disparos para o ar e cinco pessoas foram atingidas por balas perdidas", tendo resultado em dois óbitos, disse Alves Mathe.
A vítimas perderam a vida no Hospital Provincial de Lichinga.
Além dos dois óbitos, outras três pessoas foram feridas por balas e uma ficou ferida durante os tumultos.
"Infelizmente, os crentes partiram para cima da polícia com tudo o que tinham, pedras e outros instrumentos", disse Alves Mathe.
Segundo o porta-voz da polícia, durante a confusão no posto policial, um outro grupo, supostamente encabeçado pelo líder de uma mesquita local, incendiou a casa de um régulo da região por motivos ainda desconhecidos.
LUSA – 26.05.2020

Médio Oriente termina Ramadão com multiplicação de número de infetados

Os países do Médio Oriente e do Golfo Pérsico terminaram hoje o mês sagrado do Ramadão, período em que multiplicaram os infetados pelo novo coronavírus, levando as autoridades a impor estreitas medidas para os festejos do "Aid al Fitr".

O fim do Ramadão, e a quebra de jejum que o assinala, celebra-se ao pôr-do-sol de hoje.

Segundo a agência Efe, se em alguns países da região como o Egito, Iraque e Arábia Saudita foram levantadas algumas restrições antes do começo do mês de jejum, os governos fizeram agora marcha atrás e decretaram recolher obrigatório mais amplos, encerramento de comércio e proibição de viajar entre províncias.

No Egito, o recolher obrigatório tinha sido reduzido durante o Ramadão até às 21:00, horas locais, e a partir de domingo, início dos festejos “Aid al Fitr”, (fim do Ramadão), e até à próxima sexta-feira, passa a ser às 17:00, horas locais, proibindo desta forma as saídas nas horas de maior atividade do dia, porque são as mais quentes.

Durante este mês especial para os muçulmanos, o Ramadão, as autoridades egípcias registaram um aumento de contágios pelo novo coronavírus em 266%, enquanto as mortes por covid-19 passaram de 294 para 696, segundo uma comparação da agência Efe.

A Arábia Saudita também decidiu voltar a impor o recolher de 24 horas, a partir de hoje e até à próxima quarta-feira, dia em que os muçulmanos se reúnem com a família para celebrar com grandes banquetes o fim do sacrifício do mês de jejum.

O reino da Arábia Saudita é o país da zona que regista mais casos de infetados, com um aumento de 350% no final dos últimos 30 dias, alcançando os 67.719 em 22 de maio, segundo os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Tanto no Egito, como no reino saudita, as pessoas estão proibidas de circularem entre as províncias e as autoridades do Cairo suspenderam os transportes públicos durante cinco dias para evitar que os egípcios realizem viagens e excursões e regressem às suas localidades de origem.

No Golfo Pérsico, a maioria dos países sentiu um aumento considerável de contágios, embora não de mortes por covid-19, uma vez que também aumentaram o número de testes para detetar a doença.

No Kuwait, os infetados são agora sete vezes mais de que no primeiro dia de Ramadão; no Catar são quase cinco vezes mais e nos Emirados Árabes Unidos o número multiplicou por três.

Poucos infetados e ainda menos mortos

O maior impacto do coronavírus vai sentir-se nas economias africanas. Lentamente, alguns países reabrem

 “Os europeus estão preocupados connosco, mas nós estamos preocupados com eles”, disse o académico senegalês Felwine Sarr no momento em que, chegados a meio de maio, os números confirmaram que a maioria dos países africanos não tem a quantidade de casos de covid-19 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) projetou para 2020, até 44 milhões. Mais importante é que os 54 países do continente somem tão poucas mortes: entre 1300 milhões de pessoas, 17% da população mundial, África mal conta 1% do total de infeções (47.953, números da OMS a 13 de maio) e menos de 1% da soma global de mortes (1488) por coronavírus.

No mês passado, a presidente da Comissão Europeia anunciou um pacote de €15 mil milhões destinados a auxílio a países pobres na luta contra o coronavírus, grande parte do qual visava África. “Só venceremos esta batalha com uma resposta global coordenada”, disse Ursula von der Leyen.

Temia-se que os sistemas de saúde africanos, com poucos recursos ou vulneráveis, na maioria dos casos, soçobrassem rapidamente face a altos números de pessoas infetadas por coronavírus. No início de abril, o “Financial Times” reportava que a Serra Leoa dispunha de um único ventilador para a sua população de 7,5 milhões de pessoas, a República Centro-Africana de três e o Burkina Faso de 11. O próprio acesso a oxigénio pode ser uma dificuldade em muitos locais, bem como fazer chegar cuidados médicos a populações que vivem em comunidades afastadas dos centros hospitalares.

Há quem atribua o baixo número de infetados à falta de informação ou à baixa taxa de testes realizados, e é verdade que o continente é muito desigual. Mas a resposta à pergunta mais evidente — porquê? — pode começar na rapidez de reação e concertação de esforços para lá das fronteiras nacionais. “Tem sido impressionante a coordenação entre países”, atesta Trudie Lang, professora de Saúde Global na Universidade de Oxford.

A história recente das epidemias em África está a ser capitalizada no combate à covid-19. A experiência deixada por flagelos como o vírus ébola, que em 2014 pôs de rastos a economia dos três países afetados na África Ocidental (Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria), conta na luta presente. Os centros para o controlo e prevenção da doença datam de então e agem prontamente em caso de epidemia, fornecendo informação comprovada para coordenação da ação entre responsáveis pela saúde pública nos países e com outros institutos similares que já antes existiam no continente.

Sabe-se muito pouco sobre o impacto real das estações do ano ou das temperaturas no comportamento do vírus, além de especulações. Pode acontecer que os africanos tenham maior resistência ao coronavírus, na medida em que o sistema imunitário das pessoas varia consoante o contexto em que se encontram. Em expectativa, joga também a favor dos africanos o facto de a maioria da população ser muito jovem. Porém, não há certezas.

Rapidez e planeamento

A pandemia chega a África em quarto lugar, diferida do epicentro na Ásia e depois de se ter abatido sobre a Europa e a América. Uma coisa é certa: “África já ensinou qualquer coisa aos outros continentes quando reconheceu a gravidade da situação sem demoras e planeou com rapidez para o pior cenário”, diz Trudie Lang ao jornal britânico “The Guardian”. Recorda o grande peso das doenças infecciosas na saúde pública dos países africanos, sublinhando que isso os deixa abertos a uma rápida coordenação além-fronteiras.

A celeridade na aplicação das medidas de distanciamento social e de confinamento, acompanhadas pela desburocratização das ajudas sociais nalguns países, foram algumas das vantagens apontadas ao Expresso pelo economista Carlos Lopes, alto representante da União Africana para a União Europeia.

O perito, natural da Guiné-Bissau, destacou o sistema de triagem original que a África do Sul aplicou na identificação das comunidades mais passíveis de risco de contágio, as quais são testadas de seguida; o sofisticado pacote de medidas de apoio social de Marrocos; a antecipação do Ruanda a cancelar voos de e para a China quando ainda não havia um único caso no país, e a “invejável situação da Maurícia”, país insular que já começou a aliviar o confinamento. Só na quarta-feira passada se registou o primeiro caso de covid-19 no Lesoto, o último de todos os países africanos a ser atingido.

Após períodos de encerramento mais ou menos prolongados desde que foi detetado o primeiro caso no continente, em 25 de fevereiro, na Argélia, segue-se a incerteza da reabertura. Lá, como noutras latitudes, experimenta-se.

O impacto da pandemia nas economias africanas vai contribuir para a maior crise económica dos últimos 30 anos. Seca prolongada na África Austral, cheias na África Oriental, invasão de gafanhotos no Corno de África e conflitos na região do Sahel criam insegurança alimentar. Soma-se a crise sanitária. O economista diz que a previsão do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional de que a economia do continente, no seu todo, encolha 2,6% é demasiado otimista, por contar com retoma já a partir do final de 2020. “O crescimento em 2021 será ainda muito débil.”

EXPRESSO(Lisboa) – 16.05.2020

Ministra da Justiça diz que corre um processo na PGR para responsabilização dos participantes da festa da ex-directora

O Governo revelou esta sexta-feira que foi instaurado um processo-crime na Procuradoria-Geral da República que poderá culminar com a responsabilização dos participantes da festa de despedida da antiga directora da direção do Género, Criança e Acção Social na cidade de Maputo.

Cerca de duas semanas depois da realização da festa de despedida da ex-directora do Género, Criança e Acção Social na capital do país, o governo reagiu e garante que corre um processo para responsabilizar os envolvidos.

“Está em curso um processo de sindicância para apurar os factos incluindo a fonte de fincamento da festa, se estão ou não envolvidos dinheiros públicos com vista a responsabilização disciplinar e criminal dos infractores. Paralelamente foi instaurado um processo-crime na Procuradoria-Geral da República, que está a realizar diligências concernentes ao crime de desobediência para a responsabilização dos infractores nos termos da lei”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

A Direcção da Acção Social, na cidade de Maputo, realizou na primeira semana da prorrogação do Estado de Emergência a festa com mais de 20 pessoas em pleno Estado de Emergência como forma de despedir a ex-directora do pelouro a nível da capital.

O PAÍS – 16.05.2020

COVID-19: Angola e Moçambique sem grande apoio dos credores privados, afirma a Eurasia

O diretor do departamento africano da consultora Eurasia disse hoje em entrevista à Lusa que Angola e Moçambique não deverão ter grande apoio dos credores privados nas iniciativas de alívio dos pagamentos da dívida pública.
“Não posso comentar sobre a questão mais lata do envolvimento dos credores privados no acordo do G20, mas no que diz respeito a Angola e Moçambique, não espero grande apoio dos credores privados, excluindo os credores chineses”, respondeu Darias Jonker quando questionado sobre o impacto da participação deste setor na iniciativa sobre o alívio da dívida.
“No caso de Moçambique, os detentores de títulos de dívida pública já passaram por dois processos de reestruturação e deverão estar relutantes em fazê-lo outra vez; no caso de Angola, os credores privados são numerosos e seria um processo muito complicado e esgotante fazer com que todos concordem com uma reestruturação”, apontou o analista.
As declarações dos analistas surgem na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da COVID-19.
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
“Angola tem um grande problema de pagamento da dívida e desde então a maior parte da dívida é devida à China e será necessário fazer um acordo com a China, que provavelmente não será tornada pública”, disse Darias Jonker, notando que o país asiático “deve mostrar alguma flexibilidade” nas negociações da dívida com os devedores africanos.
“O Fundo Monetário Internacional também está ativamente envolvido na ajuda a Angola para estabilizar a sua dívida e gerir os seus pagamentos, o que, juntamente com a vontade da China de reestruturar e os cortes orçamentais em Angola, deverá colocar o país numa posição melhor para gerir a sua dívida”, que ultrapassou os 100% do PIB no final do ano passado.
Questionado sobre se a relação especial de Angola com a China vai beneficiar o país africano na negociação da dívida, Darias Jonker respondeu: “A China dificilmente vai perdoar muita dívida a Angola, mas já expressou a vontade de considerar uma moratória nos pagamentos”.
“Como muita da dívida é paga pelo petróleo, Angola pode dar menos petróleo à China e ter assim mais crude para vender no mercado aberto, mas devido à falta de procura, pode ter de o armazenar durante uns meses, o que significa que não terá um alívio direto por parte da China”, acrescentou.
De acordo com a estimativa da Organização Não-Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida, Angola terá de pagar este ano 2,2 mil milhões de dólares em dívida, o valor mais elevado no continente.
A entrevista de Darias Jonker surge na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da COVID-19.

LAM colocam tripulações em risco da covid-19 e viola Decreto Presidencial do Estado de Emergência

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estão a colocar em risco de infecção pelo novo coronavírus as tripulações do seu avião que tem realizado voos charter entre a Península de Afungi e a Cidade de Pemba transportando trabalhadores da petrolífera Total e ainda está a violar o Decreto Presidencial de Declaração do Estado de Emergência. O @Verdade apurou que os tripulantes para além de não serem testados hospedam-se e convivem livremente com outros cidadãos na capital da Província de Cabo Delgado.

Uma aeronave Q400 das LAM está ao serviço da petrolífera que lidera o projecto de gás natural Mozambique LNG mantendo uma ponte aérea não regular, mas dependente das necessidades, entre a Península de Afungi e a Cidade de Pemba. Os passageiros são os trabalhadores da Total que deixam o epicentro da pandemia da covid-19 e, mais recentemente, também os funcionários da Saúde que estão a realizar os testes aos acampamentos da petrolífera francesa onde existem 49 infectados e de ontem saíram dezenas de outros portadores do coronavírus.

O @Verdade apurou que a tripulação é constituída por cinco pessoas, incluindo os dois pilotos, todas provenientes da Cidade de Maputo. Após cada voos os tripulantes hospedam-se numa unidade hoteleira na capital da Província de Cabo Delgado onde convivem livremente com outros cidadãos.

Contactada pelo @Verdade sobre as medidas preventivas que tem vigor nos voos entre Afungi e a Cidade Pemba a transportadora aérea de bandeira moçambicana esclareceu que “está a observar e implementar as medidas da Circular nº 02/GM/MTC/2020 (...) Acresce dizer que no Aeroporto de Pemba, o operador, em caso de voos regulares ou o fretador, quando se trata de voos charter – caso dos voos entre Pemba e Afungi – submete a lista nominal dos passageiros à autoridade de saúde para obter a autorização operacional.

Empresa chinesa mantém 50 moçambicanos em confinamento condicionado

Uma denúncia anónima efectuada na manhã de hoje, vinda de um estaleiro, localizado em Mafambisse, no distrito de Dondo em Sofala, dando conta de um suposto internamento condicionado desumano, como medida de prevenção contra o novo Coronavírus, a cerca de 50 trabalhadores moçambicanos, protagonizada por um empreiteiro chinês, que garante a manutenção da estrada nacional número seis, levou uma equipa mista, composta pela polícia, procuradoria, sector de saúde e do trabalho a se deslocarem até ao local. O portão estava fechado e na porta um aviso indicando que as actividades estavam encerradas.
Pela vedação feita de muro e uma rede, era possível ver a parte frontal do estaleiro, onde aparentemente não estava ninguém. Os elementos da comissão mista bateram a porta várias vezes mas ninguém atendia. Depois de muita insistência, cerca de 10 minutos depois a porta foi aberta pelos responsáveis do estaleiro, de nacionalidade chinesa e minutos depois a comissão ficou a saber que afinal os trabalhos estavam a decorrer normalmente naquele estaleiro e que estavam em período de intervalo.
Os trabalhadores que de imediato foram submetidos ao rastreio. Em contacto com à nossa equipa de reportagem alegaram que estão a ser submetidos a tratamentos desumanos desde o passado dia 29 de Março e quem tentar sair do estaleiro perde o emprego.
“Estamos a cumprir uma quarentena que não estamos a perceber. Não podemos sair daqui. Mas, infelizmente não criam condições para a nossa permanência neste local. Não temos máscaras e a empresa não disponibiliza nenhum material de higienização. Quando exigimos melhores condições ameaçam-nos com expulsões. Aliás, a regra aqui é: quem for a casa perde o emprego. No final de cada dia somos obrigados a ir tomar banho num riacho.
Se até as 18 horas e 30 minutos não estarmos aqui dentro, perdemos emprego. O nosso maior desejo é que trabalhemos em escalas tal como sugere o decreto presidencial neste tempo da COVID-19”, explicou Alberto Faquir, um dos responsáveis daquele grupo.
Os funcionários em causa, para se alimentarem recorrem aos poucos trabalhadores da empresa, os motoristas, que por vezes saem do recinto para adquirir alguns bens para os chineses. Dada a exiguidade financeira compram quase sempre peixe seco e farinha de milho, que é a alimentação básica.
Em pleno tempo de combate contra a pandemia da COVID-19, vivem confinados e sem nenhuma protecção e pernoitam em compartimento que se parecem com casernas, onde as condições de saneamento são precárias. O responsável da empresa reconhece que atropelou alguma medidas mas alega que pretendia evitar uma eventual propagação da COVID-19, uma desculpa que não convenceu a polícia e ele foi encaminhado para o comando distrital de Dondo onde foi aberto um processo-crime.
A procuradoria garante que há matéria suficiente para se abrir um processo-crime, “pois os responsáveis do estaleiro sabem que há um decreto que deve ser observado e não o fazem.
Submetem os trabalhos a vários riscos não criando condições para se alimentar adequadamente e muito menos para se protegerem. Portanto há matéria suficiente para se abrir um processo-crime”, explicou Latifo Jafar, procurador que fazia parte da comissão mista.
O PAÍS – 07.05.2020

Covid-19: Detidas 899 pessoas em Moçambique por violarem regras do estado de emergência

A polícia moçambicana deteve 899 pessoas pelo crime de desobediência durante o estado de emergência em curso no país, devido ao novo coronavírus, anunciou hoje a corporação.

A maior parte dos casos está relacionada com comerciantes e consumidores de bebidas alcoólicas detetados em locais públicos, disse o porta-voz da polícia moçambicana, Orlando Modumane, citado pela Rádio Moçambique.

Orlando Modumane admitiu, contudo, casos de excesso de zelo por parte das autoridades moçambicanas.

"Assumimos que houve algumas atuações esporádicas que configuraram excesso de zelo profissional por parte de alguns agentes, casos esses que foram rapidamente corrigidos e alguns indivíduos foram responsabilizados", disse Orlando Mudumane.

Segundo o responsável policial, no primeiro período do estado de emergência, que vigorou entre 01 e 30 de abril, foram detidas 869 pessoas e mais 30 neste segundo período, além da apreensão de 27 viaturas por violação das normas.

Moçambique vive em estado de emergência desde 01 de abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

O país conta com um total de 81 casos positivos de covid-19, sem vítimas mortais.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 263 mil mortos e infetou cerca de 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um 1,1 milhões de doentes foram considerados curados.

LUSA – 07.05.2020

NOTA: Só aquelas que queriam homenagear uma directora não foram detidas. Porquè?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Direcção da Acção Social realiza festa com mais de vinte pessoas

EM PLENO ESTADO DE EMERGÊNCIA
A Direcção da Acção Social, na cidade de Maputo, realizou uma festa com mais de 20 pessoas em pleno Estado de Emergência.
O evento era de despedida da ex-directora do pelouro a nível da capital. Mesmo depois da advertência de Filipe Nyusi, quando reapareceu para falar à nação sobre a prorrogação do Estado de Emergência e o facto de muitos moçambicanos não adoptarem as medidas nela emanadas para conter a propagação do novo coronavírus, há quem ainda continua a fazer ouvidos mocos: a Direcção da Acção Social.
As normas do decreto do Estado de Emergência proíbem a realização de qualquer tipo de evento social com acima de 20 convidados; mas a Direcção da Acção Social, na cidade de Maputo, fez uma festa de despedida da ex -directora do pelouro que tinha mais de 20 convidados, provavelmente, financiada até com fundos públicos.
O evento realizava-se num local bem discreto na capital: o centro infantil Nhelety, cujo salão de festas está construída no subterrâneo.
Aliás, a única evidência deque estavam lá funcionários do Estado eram as viaturas estacionadas defronte do centro, cuja matrícula era de cor vermelha (característica das viaturas do Estado). Estava tudo preparado para o início do evento.
O mestre-de-cerimónias já estava a fazer a introdução. Os convidados (funcionários do Estado) sentados. Comida pronta a ser servida. Champanhe e bolo para cessação de funções da ex- directora da Acção Social na cidade de Maputo. E não faltaram os símbolos conhecidos: a foto do Presidente da República e a bandeira nacional.
Quando os festejantes se aperceberam da presença da da Polícia, tentaram se esconder e, porque não resultava, dispersam-se.
Os poucos que foram interpelados não acharam nenhuma explicação para participar do evento. Aliás, alguns tomaram a iniciativa de abandonar o local antes da intervenção da Polícia.
A PRM, na cidade de Maputo, não deteve nenhum dos presentes na festa, mas assegurou que vai abrir um processo-crime contra o proprietário do espaço que acolheu o evento sem especificar que sanções serão impostas aos organizadores do evento. “Houve, de facto, um cenário de desobediência. Nós verificamos que neste local (salão de festas) existe um número muito acima do recomendado e nós por considerarmos este aspecto, orientamos para que as pessoas dispersassem e não continuar com aglomerados nesta perpectiva de confraternização”, disse a Polícia.
Conforme orientação das autoridades policiais, os convidados abandonaram o local e a festa terminou bem antes de começar e sem nenhuma explicação dos organizadores da festa.
DN – 07.05.2020
NOTA: O pobre do cidadão que é apanhado em contravenção é preso e até chamboqueado. Mas nesta festa ninguém foi preso. Será porque, como é evidente, serem membros da Frelimo? Será mais um processo que em nada dará. O Centro Infantil Nhelety  é uma das quatro escolas pré-escolares que dependem do Ministério do Género, Criança e Acção Social que subsidia o seu funcionamento.

Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

CIP denuncia alegada falta de transparência na adjudicação de concursos pelo Ministério da Saúde no país

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública denunciou hoje más práticas na contratação de serviços pelo Ministério da Saúde em Moçambique, considerando que há empresários que estão a beneficiar da alegada ineficiência em concursos adjudicados pela entidade.

"Da análise feita aos concursos adjudicados pelo Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos e artigos médicos e para obras entre os anos 2014 e 2019, depreende-se que, muitos destes ocorreram em meio a ineficiência, falta de transparência e integridade", lê-se numa nota da organização distribuído hoje à imprensa.

Segundo CIP, que analisou aos concursos adjudicados pelo Ministério da Saúde neste período, os constantes "ajustes diretos" e alegados critérios de avaliação não transparentes têm favorecido a um grupo de empresas, em prejuízo do Estado.

"A inexistência de concorrência faz com que os concursos sejam adjudicados a preços muito mais elevados do que o normal, numa situação de claro prejuízo ao Estado", lê-se no documento, que frisa que durante o período o Ministério da Saúde de Moçambique escolheu quase sempre as mesmas empresas para o fornecimento de serviços e medicamentos.

Por outro lado, segundo a nota do CIP, os concursos são adjudicados às empresas sem uma avaliação da sua capacidade de cumprimento do contrato após a qualificação.

"No caso do fornecimento de medicamentos e artigos médicos, são muito comuns casos de fornecedores que apresentam documentos com quantidades que não conferem com a real disponibilidade", refere-se na nota.

A ONG moçambicana sugere que o Ministério da Saúde desenvolva um plano de ação conjunto para a transparência, num processo que envolva também entidades da sociedade civil e que esteja sujeito a auditorias constantes.

"Que os critérios de avaliação dos concursos sejam mais transparentes e que as empresas qualificadas sejam submetidas a uma avaliação pós-qualificação de modo a evitar que o Estado compre `gato por lebre´", concluiu a organização.

LUSA – 04.05.2020

COVID-19: 364 empresas suspenderam atividade em Moçambique, segundo a CTA

Pelo menos 364 empresas suspenderam a atividade e mais de dez mil postos de trabalho foram afetados em Moçambique, principalmente no setor de hotelaria e restauração, por causa da COVID-19, anunciou hoje a Confederação das Associações Económicas (CTA).

“As empresas estão neste momento a funcionar a apenas 25% do seu potencial, o que sinaliza um abrandamento substancial do nível de atividade produtiva e pode afetar significativamente o crescimento da economia e a estabilidade dos postos de trabalho”, frisou Paulo Oliveira, vice-presidente com o pelouro da política financeira da CTA, maior associação patronal do país.

Paulo Oliveira falava em conferência de imprensa para avaliar o impacto da COVID-19 no setor privado e do estado de emergência, em vigor no país até final de maio.

No atual contexto, a CTA pediu uma revisão da medida que impõe a redução para um terço do número de trabalhadores no âmbito da prevenção da COVID-19, considerando que a limitação do número de trabalhadores é impraticável em alguns setores de atividade.

“O grande desafio está na implementação da medida sobre um terço dos trabalhadores e turnos. Aqui, precisamos refinar para melhor entendimento entre as partes, administração pública e empresas”, declarou Paulo Oliveira.

Aquele responsável não esclareceu se a organização defende a eliminação total da medida para os referidos setores ou a suavização da mesma, através do aumento do número de trabalhadores que podem estar no local de trabalho em cada turno.

COVID-19: Renamo acusa autoridades de usarem doença para cometerem abusos

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje as forças de defesa e segurança de se aproveitarem do combate à COVID-19 para cometerem atos de violência contra a população e opositores.
“Condenamos o aumento de violência contra a população indefesa, em nome do combate à pandemia do novo coronavírus”, declarou Ossufo Momade, em Maputo, numa declaração à comunicação social, sem direito a perguntas.
Segundo referiu, no distrito de Chibabava, província de Sofala, região Centro, forças de defesa e segurança queimaram casas da população.
No distrito de Gorongosa, na mesma província, Momade disse haver pessoas desaparecidas, depois de supostamente terem sido levadas por elementos das autoridades.
“O Presidente da República [Filipe Nyusi] não pode ficar indiferente, porque estaria a confirmar que não tem poder nem voz no seio das forças de defesa e segurança”, afirmou Ossufo Momade.
Durante a declaração, o líder da Renamo acrescentou desconfiar que tenham sido reativados “esquadrões de morte” que estarão a abater opositores políticos, mas sem outras evidências além da suspeita do partido.
Nesse âmbito, Ossufo Momade relatou, na declaração de hoje, um alegado caso de assassinato.
Em 23 de abril, pelas 21:00 locais, Alberto Cussara Massica, membro do conselho provincial da Renamo de Manica, centro do país, e a sua esposa, Dora Wilson, delegada política do partido no distrito de Sussundega, foram sequestrados e assassinados por elementos que se faziam transportar numa viatura.
O casal foi intercetado e morto quando saía do seu estabelecimento comercial, acrescentou Momade, sem revelar mais detalhes.
Mateus Mindu, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, disse à Lusa que aquela força de segurança não confirma o crime.
“Não confirmamos a ocorrência e a polícia vai trabalhar para averiguar e depois vai se pronunciar”, referiu.
A Lusa tentou obter mais informações sobre o caso junto do porta-voz nacional da PRM, mas tal não foi possível.
Moçambique tem um total cumulativo de 76 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem registo de mortes.
O número de mortos em África subiu para 1.423, com 31.933 casos da doença registados em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 810 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA – 27.04.2020

Aumenta a tensão entre Moçambique e Malawi, com este país a recusar tratar moçambicanos

A tensão entre os governos de Moçambique e do Malawi continua a aumentar, depois de, há um mês, dois moçambicanos terem sido linchados no país vizinho, alegadamente por serem disseminadores do novo coronavírus.

Num novo capítulo, o Governo do Malawi diz que nenhum moçambicano infetado com a Covid-19 será tratado naquele país, enquanto Maputo responde que não precisa de hospitais malawianos para tratar os seus doentes.

O comissário do distrito malawiano de Dedza, Emmanuel Bulukutu, citado pela imprensa, disse ter instruido o pessoal da saúde, vereadores, segurança e líderes tradicionais locais a não prestarem assistência sanitária a moçambicanos residentes no distrito fronteiriço de Angónia, infetados com a Covid-19, “porque isso pode colocar em risco a vida de malawianos”.

“É preciso impedir os moçambicanos de se deslocarem a Dedza para tratamento hospitalar”, recomendou o comissário malawiano.

Em resposta, o ministro moçambicano da Saúde, Armindo Tiago, afirmou que o Governo não está preocupado com a posição do Malawi porque cabe ao Estado moçambicano a responsabilidade de prestar assistência médica e medicamentosa ao seu povo, e relativamente à Covid-19 os casos estão a ser controlados adequadamente.

“A nossa preocupação é responder às necessidades do nosso povo, estamos a controlar adequadamente os casos da Covid-19, e, felizmente, até agora, a maior parte desses casos está em isolamento domiciliário e não temos óbitos”, realçou aquele governante.

Em alguns círculos de opinião afirma-se ser necessário que os dois países trabalhem no sentido de eliminar os sinais que existem de que poderá haver uma confrontação, resultante da radicalização de posições.

Refira-se que há cerca de um mês dois moçambicanos, um dos quais agente da polícia, foram mortos no Malawi, por alegada propagação da Covid-19 em território malawiano.

VOA – 27.04.2020

Saúde vai descontaminar instalações da Total em Afungi onde existem 47 doentes e quase um milhar de casos suspeitos

O director-geral do INS revelou neste domingo (26) que vão ser testados quase um milhar de trabalhadores da petrolífera Total e sub-contratados que estão na Península de Afungi e onde foram diagnosticados mais cinco infectados pelo novo coronavírus, local onde existe a única cadeia de transmissão activa em Moçambique. A 76ª infectada pela covid-19 em Moçambique é uma criança, filha de uma cidadã residente na Cidade de Pemba que contraiu o novo coronavírus de contacto profissional com um doente em Afungi. O @Verdade apurou ainda que a vontade popular de isolar a Província de Cabo Delgado além de descabida, pelas implicações socio-económicas, terá poucos efeitos de contenção pois saíram das instalações da petrolífera francesa mais de 2 mil pessoas na semana em que foi identificado o “caso índex de Afungi”.

Após uma semana epidemiológica onde foram diagnosticados 35 novos doentes da covid-19, mais do que o dobro do que em todas semanas anteriores, os infectados continuam a aumentar, e com a realização de mais 68 testes pelo INS, seis novos doentes foram diagnosticados no nosso país, cinco moçambicanos e um sul-africano, todos sem sintomatologia e por isso em isolamento domiciliar na Província de Cabo Delgado onde passaram a existir 54 doentes.

O @Verdade apurou que dos testes realizados entre sábado e domingo 50 foram de casos suspeitos na Província de Cabo Delgado, um suspeito na Cidade de Maputo, cinco da Província de Maputo e 13 da Província de Inhambane. Dos testes realizados entre sexta e sábado 53 foram a casos suspeitos na Cidade de Maputo, oito da Província de Maputo e 75 da Província de Cabo Delgado.

“Três são do sexo masculino, sendo dois na faixa etária dos 25 aos 34 anos e um na faixa etária dos 45 aos 59 anos. Três são do sexo feminino, sendo que um na faixa etária dos 5 aos 14 anos, portanto a primeira criança que diagnosticamos, e duas na faixa etária dos 15 aos 24 anos”, revelou a Directora Nacional de Saúde Pública.

A Dra. Rosa Marlene detalhou que a criança infectada pela covid-19 está em isolamento domiciliar na Cidade de Pemba e “é filha de um caso positivo relacionado com um outro caso de Afungi”.

1º trabalhador da Total infectado está curado

Ainda na conferencia de imprensa deste domingo (26), e analisando os dados epidemiológicos consolidados até ao dia 25 de Abril, o Dr. Ilesh Vinodrai Jani indicou que “a curva de Moçambique é das menores da Região (Austral de África)”, porém na última semana epidemiológica foram diagnosticados tantos casos positivos quanto nas quatro semanas anteriores, 35. Grande parte dos diagnosticados durante a semana epidemiológica de 19 e 24 de Abril são do sexo masculino, 34, e estrangeiros, 19, sem sintomas, 30, e têm entre 10 e 39 anos de idade, 14 infectados.

COVID-19: FMI aprova 309 milhões de dólares para Moçambique combater a pandemia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou hoje, 24, cerca de 309 milhões de dólares para ajudar Moçambique a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais decorrentes da pandemia COVID-19.

Em Moçambique, diz o FMI, “espera-se que a pandemia tenha um impacto significativo na economia, interrompendo uma recuperação nascente após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019”.

Na nota que anuncia o desembolso, o Fundo detalha que Moçambique debate-se com “perturbações significativas nos serviços, transportes, agricultura, manufatura e comunicações acoplado com um péssimo ambiente externo afetando os sectores exportadores como a mineração”.

Na atualização desta sexta-feira, 24, Moçambique tem 65 casos positivos de coronavírus, a maioria em Cabo Delgado. O país não tem registo de doentes graves internados, nem óbitos.

Autoridades comprometidas em evitar a corrupção

Em resposta, o Governo adoptou medidas de mitigação que incluem distanciamento social, limitação de viagens e aumento das despesas em saúde.

Este apoio financeiro de emergência do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social.

O diretor executivo-adjunto do FMI, Tao Zhang, diz que“as autoridades estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido do financiamento de emergência, através do fortalecimento da transparência e a prestação de contas”.

Zhang sublinha que “neste sentido, eles publicarão os grandes contratos públicos de procurement, conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos”.

Por outro lado, diz Zhang, “quando a pandemia diminuir, será crucial a retoma da consolidação fiscal e gestão reforçada da dívida e a transparência para garantir que a dívida pública permaneça sustentável.”

VOA – 25.04.2020

COVID-19: Desconfiança internacional pode dificultar apoio a Moçambique, segundo Lourenço do Rosário

O académico moçambicano Lourenço do Rosário considerou hoje que a falta de confiança da comunidade internacional no Governo pode dificultar a canalização de ajuda financeira para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"O país vive sob uma permanente desconfiança dos parceiros internacionais", desde que, em 2016, se tornaram públicas dívidas secretamente avalizadas pelo anterior executivo, afirmou Lourenço do Rosário, em entrevista à Lusa.

Lourenço do Rosário, fundador e primeiro reitor de A Politécnica, a primeira universidade privada moçambicana, avançou que a rejeição pelos parceiros internacionais de um pedido de financiamento de 700 milhões de dólares do Governo moçambicano para o combate à COVID-19 traduz esse clima de desconfiança.

"Isso veio acrescentar o olhar negativo sobre o nosso país e o Ministério da Saúde está a jogar com as armas que tem", referiu.

Alguns parceiros de cooperação já anunciaram que vão canalizar ajuda em espécie e não em dinheiro e outros defenderam a abertura de uma conta especial a ser gerida pelo Ministério da Saúde para o desembolso direto de apoio financeiro para o combate à COVID-19.

"Sofremos um bloqueio efetivo no acesso à ajuda internacional", que é também "um bloqueio mental e psicológico", devido à falta de credibilidade do Estado junto dos parceiros internacionais, acrescentou Lourenço do Rosário.

De onde veio o COVID-19? Tudo aponta para que criado em um laboratório chinês. Será mesmo?(video)

Reparem que este alerta foi em Novembro de 2015 na Televisão italiana. E agora? Todos andaram distraídos? E a responsabilização?

Carlos Carneiro “julgado” à revelia

A reunião do último Sábado, orientada pela Secretária do Estado da Zambézia (SdE), que teve como participantes, administradores distritais e alguns quadros, foi bastante interessante.
O Diário da Zambézia sabe que, a mesma tinha como agenda, fazer análise do cumprimento do Decreto sobre Estado de Emergência e também analisar algumas informações. Orientada pela SdE, Judite Mussácula, a reunião teve como cume, a exibição do áudio do Comício popular orientado pelo Administrador do Distrito da Maganja da Costa, Carlos Carneiro.
O áudio que o DZ tem em sua posse, Carneiro avançava que o seu distrito havia registado 15 casos de Coronavírus e detalhava onde os pacientes se encontravam.
Foi como uma bomba atómica, quando o áudio foi passado pela Rádio Comunitária Local que fez um exercício que se exige na profissão (ouvir o Director Distrital de Saúde), mas que não se dignou em falar, sugerindo ao repórter daquela rádio que aguardasse melhor oportunidade.
O assunto movimentou uma equipa da Direção Provincial da Saúde na Zambézia, chefiada pelo Médico-Chefe Provincial, Óscar Hawade, que teve de ir explicar detalhadamente na Maganj da Costa sobre pacientes positivos e negativos.
Carneiro ausente da reunião e “julgado” à revelia
De fontes bem próximas, sabe o Diário da Zambézia que a convocação da referida reunião foi por redes sociais, neste caso concreto “whatsapp”, mas não no suposto número habitual. Desta vez, coube a Assessora da SdE comunicar aos administradores.
Uns atentos, outros nem tanto, eis que Carlos Carneiro que tinha que vir ser julgado por causa dos seus “milandos”, não se fez presente. O argumento, de acordo com nossas fontes é que, o administrador Carneiro explicou que teria visto a mensagem/ convocatória da reunião naquele mesmo sábado por ai às 10h00.
E, fazendo cálculo da distância entre Maganja a Quelimane (pior passando por Mocuba), o administrador sentiu que não ia à tempo de se juntar aos seus colegas. Ficou no seu distrito, enquanto aqui ia sendo “julgado” à revelia, como aqueles reclusos que são tidos como fugitivos, mas que os processos dão andamento na Justiça.
“Quando se tocou este assunto, houve muitos recados” - confidenciou-nos uma fonte, mas que evitou dizer, quem terá dado estes tais recados. Mais ainda, fora disto tudo, o nosso confidente explicou que a reunião delineou acções onde os administradores por exemplo, de ora em diante, vão se dedicar ao trabalho de sensibilizar a população no combate a esta pandemia enquanto o pessoal de Saúde, tido como especializado, vai cuidando das várias mensagens para junto das populações.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 17.04.2020
NOTA: Será que a Lei será aplicada ao Administrador Carneiro, por dar dar informações não confirmadas pelo Ministério da Saude? Até onde são fiáveis as informações oficiais?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Lições do Profeta :صلى اله عليه وسلم Prevenir-se contra doenças não é falta de Fé

Muitos dos conselhos deixados pelo Profeta Muhammad servem para os Muçulmanos lidarem
com a pandemia de coronavírus.
A importância de ficar em casa e manter a higiene durante o surto de uma doença, eram temas que o Mensageiro de Deus já ressaltava há mais de 1.400 anos.
Seguir as orientações médicas não é falta de fé, mas sim um recurso que Deus (ár. Allah) nos oferece para lidarmos com as doenças.

Leia aqui

Download Reflexão nº. 401 Lições do Profeta (s.a.w.) Prevenir-se contra doenças não é falta de Fé

Crece el escándalo: Taiwán reveló los correos que le envió a la OMS en diciembre alertando sobre la epidemia del coronavirus

El Gobierno le había advertido al organismo dirigido por Tedros Adhanom Ghebreyesus que un virus desconocido provocaba una neumonía atípica. La institución había asegurado que la carta nunca existió, pero Taipei la hizo pública.

El escándalo que involucra a Taiwán y a la Organización Mundial de la Salud(OMS) parece no detenerse y promete nuevos capítulos que podrían derivar en consecuencias graves contra la institución internacional dirigida por Tedros Adhanom Ghebreyesus. Es que a la réplica hecha por la presidente Tsai Ing-wen la semana pasada contra el responsable de la organización fue el comienzo de una embestida que continuó durante las últimas horas con la publicación de una carta que la isla había enviado a la institución en diciembre pasado.

Leia aqui

https://www.americateve.com/china/crece-el-escandalo-taiwan-revelo-los-correos-que-le-envio-la-oms-diciembre-alertando-la-epidemia-del-coronavirus-n1059642

COVID-19: Histórico de má governação leva doadores a apoiar Moçambique em espécie, diz economista

Doadores irão oferecer ventiladores e outros bens para apoiar os profissionais de saúde. Foto: Michael Tewelde / AFP)

A decisão de canalizar o apoio em espécie para Moçambique enfrentar a pandemia da Covid-19 está relacionada com o histórico de má governação e corrupção que o país carrega, diz a economista e pesquisadora Inocência Mapisse.

 “A chegada da ajuda em forma de bens seria fácil de monitorar”, diz Mapisse, que é pesquisadora do Centro de Integridade Pública (CIP).

Ela sublinha que “pelo histórico que o país tem de corrupção e de má governação,” o apoio em espécie é uma das melhores formas, “porque através de recursos financeiros está provado que acabava gerando apetites.”

Mapisse recorda que Moçambique carrega um peso de desconfiança por parte de doadores na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que “vão ser sempre uma variável incontornável na análise de qualquer situação de Moçambique.”

O Governo pediu aos doadores 700 milhões de dólares para travar o novo coronavírus, mas os doadores que trabalham com o ministério da saúde optaram por adquirir equipamentos e outros bens para ajudar na resposta.

O porta-voz do Governo, Filimão Suaze, considerou esta posição dos doadores de normal.

“Os apoios venham eles em termos financeiro ou espécie, são todos eles apoios, e quando vierem em espécie certamente que virão dentro do plano que tem sido tratado pelo Governo”, disse Suaze.

VOA – 15.04.2020

Covid-19: Fundo Monetário Internacional alivia dívida de Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu nesta segunda-feira (13) aliviar a dívida de 25 países pobres, entre eles Moçambique, como parte das medidas da instituição financeira para mitigar o impacto da pandemia da covid-19. O @Verdade apurou que o nosso país deverá beneficiar de um perdão de 10,9 milhões de SRDs.

O Conselho de Administração do FMI aprovou “com carácter imediato, o alívio da dívida de 25 países membros no âmbito do reforço do o Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes (CCRT, na sigla em inglês)” que é parte das medidas da instituição multilateral para minimizar o impacto económico do novo coronavírus.

Em comunicado recebido pelo @Verdade a directora executiva do Fundo Monetário, Kristalina Georgieva, explica que “os membros mais pobres e mais vulneráveis receberão estas doações para cobrir as suas obrigações de dívida com o FMI durante uma fase iniciail de 6 meses, podendo dessa forma canalizar uma fatia maior dos seus escassos recursos para actividades médicas de emergências que são vitais e outras medidas de alívio”.

Para além de Moçambique beneficiam deste perdão no serviço da dívida o Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Chade, Comores, Gambia, Guiné-Conacry, Guiné-Bissau, Haití, Ilhas Salomão, Libéria, Madagáscar, Malawi, Malí, Nepal, Níger, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Santo Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Tajiquistão, Togo e o Yémen.

O @Verdade apurou esta decisão perdoa o serviço da dívida que o nosso país tem a pagar ao FMI entre 14 de Abril e 13 de Outubro, correspondentes a 10,9 milhões de SRDs (direitos especiais de saque), moeda da instituição equivalente a aproximadamente 15 milhões de dólares.

Só em 2020 o serviço da dívida de Moçambique ao Fundo Monetário ascende a 20.466.090 SRDs.

Após o Ciclone Idai, em Abril do ano passado, o FMI emprestou ao nosso país 85,2 milhões SDRs (equivalentes a 118,2 milhões de dólares norte-americanos), com taxa de juros zero, período de carência de 5,5 anos e maturidade final de 10 anos.

O @Verdade revelou que o Fundo Monetário Internacional deverá injectar no Orçamento de Estado de 2020 outro empréstimo estimado em 165 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o Governo nas acções de resposta ao novo coronavírus.

Recorde-se que o @Verdade também revelou que Moçambique está a enfrentar a pandemia da covid-19 sem Orçamento de Estado, que ainda aguarda aprovação pela Assembleia da República, e que não incluiu os 50 milhões de dólares norte-americanos que o Ministério da Saúde quantificou para suprir as suas necessidades imediatas.

@VERDADE - 14.04.2020

COVID-19 -Atenção à sua propagação. Cuidem-se!(video)

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Informação clara e objectiva de um Biólogo Brasileiro - COVID 19

As pessoas precisam de algumas referências para acreditar nas palavras de alguém. 

Pois bem, tenho 67 anos, sou biólogo aposentado, trabalhei na Seção de Raiva e Encefalomielite do Instituto Biológico de São Paulo, fui assistente do cientista Moacyr Rossi Nilson, trabalhei com o vírus da raiva, um virus que causa 99% de letalidade. 

Sou professor de biologia.

Os vírus são muito menores que as bactérias e não são visíveis ao microscópio óptico comum MOC, só com microscópio eletrônico ME é possível visualizar e fotografar os vírus.

Para exames rápidos de diagnóstico da raiva usamos microscópia de imunofluorescencia mas não é um diagnóstico definitivo, requer confirmação e para tal injetamos o material suspeito no meio dos cérebros de 5 ratos brancos, espeta agulha na moleira do rato, afunda e injeta.

Após 5 dias os ratos apresentam os sintomas da raiva e o diagnóstico se torna definitivo.

Sou especialista nisso. 

Bem, agora vou comentar sobre outro vírus. 

Coronavirus é o nome de uma Família de vírus que se divide em dois Gêneros, o Gênero Alphacoronavirus que possui duas Espécies, a CCoV que causa gastroenterite em cães e a Espécie FCoV que causa peritonite infecciosa felina PIF, ambas doenças não atacam os humanos.

Família coronavirus, Gênero Betacoronavirus que contém três  Espécies que atacam os humanos:

Especie Mers-Cov

Causa a doenca Síndrome respiratória do Oriente Médio 

Especie SARS-Cov

Causa a doença Síndrome respiratória aguda grave.

Espécie SARS-Cov 2

Causa a doença CoVID-19 essa que está nos atacando agora. 

Quando nos confrontamos com um inimigo, a primeira providência é examinar quais são  os pontos fracos dele. 

Esses vírus possuem uma estrutura extremamente primitiva e muito frágil.

Ferramenta portuguesa destacada pela Organização Mundial de Saúde para combater a COVID-19

A ferramenta gráfica da Glintt é utilizada para fazer o planeamento de necessidades hospitalares em resposta ao coronavírus.

Chama-se Adaptt Surge Planning Support Tool e é um instrumento que vai ser usado a nível global para fazer o planeamento das necessidades hospitalares e suportar o combate à pandemia de COVID-19. A ferramenta foi desenvolvida em Portugal pela Glintt em parceria com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e com o apoio direto da Organização Mundial de Saúde, que acaba de a listar oficialmente no seu website.

Tal como é descrita pela OMS, a Adaptt Surge Planning Support Tool funciona em ambiente Excel e é uma ferramenta gráfica de planeamento, permitindo aos Estados-membros focarem-se em questões como o número de camas que necessitam, sejam no total, mas discriminadas por casos moderados, severos ou críticos, que incluem equipas de resposta rápida e ventilação externa (incluindo ventilação mecânica, terapia de substituição da função renal e oxigenação por membrana extracorpórea). No documento é possível incluir a previsão de falta de camas ou os recursos humanos necessários.

A OMS salienta que a ferramenta é flexível, podendo ser utilizada pelos Estados-membros para introduzir dados epidemiológicos, diferentes cenários de mitigação e conceber as medidas necessárias. Podem ainda ser registadas as atividades e práticas hospitalares, a capacidade dos hospitais e os profissionais de saúde associados.

A ferramenta foi disponibilizada em open source e tem sido utilizada em testes por vários países das diferentes regiões da OMS, com suporte em quatro línguas neste momento: português, espanhol, inglês e russo. Esta ferramenta foi disponibilizada ao Ministério da Saúde Português no dia 30 de março, mantendo o apoio técnico da Glintt e APAH, assim como melhoria e evolução da mesma.

SAPO – 09.04.2020

Decreto que altera decreto depois da revolta das "motas" em Nacala

ONG sugere que Presidente da República "vá buscar" o dinheiro das dívidas ocultas para fazer face à COVID-19 no país

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma ONG com sede no país, sugeriu hoje que o executivo vá buscar o valor das dívidas ocultas para financiar ações de proteção social as empresas e famílias face à COVID-19.

"O CDD aconselha o Presidente [Filipe Nyusi] a ir buscar o dinheiro das dívidas ocultas para financiar as ações necessárias para a proteção social das empresas e das famílias moçambicanas durante este período de grandes dificuldades económicas", lê-se numa nota do CDD enviado hoje à imprensa.

Em causa estão as dívidas ocultas do Estado de mais de 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros), contraídas à margem da lei, entre 2013 a 2014, em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou o país a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais ('default') e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.

Para a ONG, o valor das dívidas ocultas seria usado para comprar alimentos, medicamentos e produtos de limpeza, elementos necessários para que a sociedade moçambicana cumpra plenamente com o confinamento proposto pelas autoridades face a propagação da COVID-19.

O Estado "pode e deve ir buscar esse dinheiro nas pessoas que o roubaram e devolvê-lo ao povo, que é o legítimo dono", frisa o documento da ONG.

Para aquela organização, Moçambique terá dificuldades de coletar os 700 milhões de dólares (653 milhões de euros) que solicitou a parceiros para fazer face à COVID-19, na medida em que a comunidade internacional também enfrentam uma crise económica provocada pela mesma pandemia.

A LIVE DO SÉCULO SOBRE O CORONAVÍRUS!(video)

Ver a partir dos 33 minutos o depoimento do Dr. Pedro Batis

STV-Pontos de Vista 05.04.2020(video)

Não editado pela STV-SOICO