Moçambique para todos

CABO DELGADO: Refugiados imúnes ao Corona Virus?

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Entradas e saídas de Luanda exigem guia de trânsito a partir de sexta-feira

A entrada e saída por via terrestre da província de Luanda, que está sob cerca sanitária devido à covid-19, passa a estar dependente da emissão de uma guia de trânsito a partir de sexta-feira, anunciou hoje fonte oficial.

Segundo um comunicado da Comissão Multissetorial para Prevenção e Combate à Covid-19, os cidadãos que pretendem entrar ou sair da província deverão fazer a solicitação através do site www.cdircovid19.go.ao, preenchendo um formulário e anexando cópia do documento de identificação, do resultado negativo do teste à covid-19 e demais documentos que fundamentam o pedido.

Caso a viagem seja autorizada, será enviada a guia de trânsito por correio eletrónico, caso contrário serão indicadas as razões da não autorização.

A solicitação terá tratamento “célere”, refere-se na plataforma, sem precisar qual o período de tempo para analisar o pedido.

Os documentos terão de ser apresentados nos postos de controlo nas zonas limítrofes provinciais ou noutras ações de fiscalização.

A guia de trânsito é válida durante sete dias a contar da data da sua emissão.

As situações autorizadas para entrada e saída das zonas sob cerca sanitária provincial ou municipal são: entradas e saídas de bens e serviços, deslocações por motivos profissionais, ajudas humanitárias, entradas e saídas de doentes e trasladação de cadáveres, exceto se a causa de morte for a covid-19.​​​​​​​

Angola regista 183 mortos e 4.972 casos da doença.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

AFRICA21 – 01.10.2020

COVID19: Conselho de uma Enfermeira que está no combate:

"Tenho visto muitas recomendações sobre medidas a tomar para a prevenção do vírus. Lavar bem as mãos, práticas de higiene pessoal e distância social.

Mas não tenho visto recomendações sobre o que fazer se por acaso for infectado pelo vírus. Como enfermeira, deixo algumas sugestões:

1.coisas que realmente precisa de comprar:

- Kleenex

- paracetamol

- qualquer xarope de tosse disponível nas farmácias (prestar atenção no rótulo para não duplicar no paracetamol)

- limão e mel funciona da mesma maneira;

-vicks vaporub para o peito também é uma boa opção

- se tiver um humidificador, use no seu quarto quando for dormir, se não tiver pode ligar o chuveiro na água quente e ficar na casa de banho fechado inalando o vapor da água

2- se tem um historial do asma, assegure-se que a sua bomba de asma não está fora do prazo, ou compre uma nova;

3 - tenha muita sopa congelada no frigorífico.

4 - faça um stock dos seus líquidos favoritos para poder variar, mas água e chá são preferíveis.

*O QUE FAZER QUANDO COMEÇAR A TER OS SINTOMAS*

1- se tiver febre acima dos 38°C, é melhor tomar paracetamol em relação ao ibuprofeno; paracetamol 1000 - 1 comprimido de 8/8 h.

2- HIDRATE, porque o vírus acomoda-se mais rápido em garganta seca;

3- descanse muito! Nao deve sair de casa mesmo se começar a se sentir melhor, porque estará infectado durante 14 dias.

Não contacte com pessoas idosas ou com problemas de saúde.

4- peça a amigos e familiares que deixem o necessário do lado de fora da sua porta para evitar contacto.

Se a febre aumentar acima dos 39°C e não a conseguir controlar ou tiver dificuldade respiratória, contactar a Saúde 24 ou o 112

Fiquem calmos, e preparem-se de maneira racional que tudo ficará bem.

OBS: Não seja egoísta, partilhe com os outros e seja solidário para salvar vidas.

Governo investe USD 6.5 milhões na construção de armazéns de medicamentos na Zambézia

O Governo através de fundos da USAID investe 6.5 milhões de dólares para a construção de três armazéns intermédios de medicamentos nos distritos de Mopeia, Mocuba e Ile. Os referidos armazéns vão beneficiar distritos circunvizinhos.

Os armazéns intermédios de medicamentos que estão em construção nos distritos de Mopeia e Ilê tem a capacidade para 540 paletes enquanto que o de Mocuba 720. O empreiteiro diz que as obras estão a bom ritmo nos três distritos.

Lídia Cardoso vice-ministra da saúde visitou as três obras nos três distritos Mopeia, Ilê e Mocuba.

O conceito do armazém intermediário é que rompe com barreiras geográficas, beneficiando várias unidades sanitárias.

O PAÍS – 09.08.2020

NOTA: Parece  exagerado o custo dos armazéns. Dois milhões e tal de USD dá para construir palácios, não armazéns.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Noite Informativa 07.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

Pronunciamento de Fernando Bismarque na AR 07.08.2020

SUA EXCELÊNCIA SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

SUAS EXCELÊNCIAS SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS, MEUS PARES

SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DA JUSTIÇAS E ASSUNTOS RELIGIOSOS

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES!

Tomamos a palavra nesta augusta casa num momento particularmente difícil para o nosso país e para o mundo em geral. As famílias vivem momentos de incertezas devido ao impacto provocado por esta pandemia, quer na saúde pública, quer na economia, daí que qualquer decisão a ser tomada por esta CASA DO POVO, tem de ter em conta o equilíbrio que deve existir entre a necessidade de evitar contaminações progressivas, o que poderá provocar pressão sobre o sistema de saúde e a necessidade de reanimar a economia para salvar as famílias, os postos de trabalho, enfim, para caminharmos para uma nova normalidade.

Sem duvidas que independentemente do debate à volta do novo  Estado de Emergência, ao longo destes penosos quatro meses, ficou evidente  que continuam a faltar medidas concretas por parte do Governo com vista ao apoio às pequenas e medias empresas, as famílias e pessoas expostas a vulnerabilidade extrema. As medidas anunciadas pelo Governo, não chegaram ao cidadão comum, serviram para alimentar os mesmos através dos ajustes directos sem transparência. Os cerca de 68 mil milhões de meticais, gastos em apenas 120 dias é o reflexo do esbanjamento de recursos públicos que caracteriza este Governo. O pequeno comerciante, o dono da barraca, a vendedeira na esquina do xipamanine ou em namutequeliua, só para citar alguns exemplos, empobreceram ainda mais. A pobreza invadiu muitos lares. Os apoios anunciados à luz dos fundos do INSS ainda não chegaram às empresas. Há empresas que não pagam salários há mais de quatro meses, não conhecemos uma única medida no sentido de aliviar as pessoas afectadas, tal como está a acontecer no Ruanda em Cabo Verde ou mesmo na vizinha África do Sul por exemplo.

Ao longo dos 120 dias de vigência do Estado de Emergência, ficaram expostas as fragilidades na nossa estrutura económica, no nosso sistema de educação, na saúde, a inexistência de mercados em condições, o transporte, o abastecimento de água, a energia. Fragilidades em todos os sectores, o que quer dizer que ao longo dos 45 anos da nossa independência muito ficou por ser feito, o que convoca a todos nós a refletirmos em conjunto sobre o que pretendemos como país e como povo.

Ao longo da vigência dos 120 dias do Estado de emergência notamos que o Governo prometeu que reduziria o IVA nas tarifas de água e eletricidade, para surpresa de todos, as famílias estão a ser vitimas de extorsões através do aumento de tarifas de água e energia. O Governo devia levar a cabo uma sindicância na empresa águas da região de Maputo, por que não faz sentido que se peça aos cidadãos à lavagem das mãos ao mesmo tempo se aproveita da situação para elevar o seu custo.

EXCELÊNCIAS!

A COVID – 19  fez uma radiografia de todos os sectores. O sector da educação é a montra visível da desgraça. Ao longo dos anos, os sucessivos governos venderam a narrativa de que a Escola é apenas um conjunto de paredes, de salas de aula ou sombra de uma árvore. É caso para perguntarmos, afinal, o que é uma escola? É nosso entendimento que a escola devia ser um complexo onde as nossas crianças buscassem não só o saber, mas também a higiene, a cultura, o desporto, o convívio social. Enfim a Escola devia ser um lugar onde molda-se um individuo para os desafios da vida.

O MDM defendeu e sempre defenderá uma descentralização efectiva da educação básica para os municípios porque a COVID-19 mostrou-nos que o Governo central é incapaz de gerir sozinho este sector.

A COVID – 19 revelou uma nova realidade, perante esta pandemia, todos somos iguais, no caso de agravamento da situação, seremos atendidos pelos mesmos médicos e nos mesmos hospitais que ao longo dos anos negligenciamos.

STV-Noite Informativa 05.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 05.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 05.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 05.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 05.08.2020

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Não editado pela STV-SOICO

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STV-Noite Informativa 05.08.2020

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STV-Noite Informativa 05.08.2020

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STV-Noite Informativa 05.08.2020

Não editado pela STV-SOICO

Cadê o dinheiro da covid ?

NO estilo que lhe é característico, em finais de maio, Adriano Maleiane deixava a garantia, aos deputados da Assembleia da República, de que os 309 milhões de dólares destinados a gestão da covid-19 continuavam intactos, nos cofres do Estado, sem terem sido ainda usados.

O dinheiro, aprovado no dia 24 de abril pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em apoio ao país a suprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais na esteira do novo coronavírus, junta-se ao mais recente pacote aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no valor de 40 milhões de dólares americanos, no quadro da contenção da pandemia.

Deste bolo, inclue-se perto de 1.5 milhões de dólares americanos para a aquisição de material médico de emergência; quatro (4) milhões de apoio a pequenos produtores agrícolas afectados pelas alterações nas ligações comerciais; e 500 mil dólares de apoio ao sector dos transportes. Ora, na semana passada, o presidente Filipe Nyusi submeteu à AR o relatório-balanço do Estado de Emergência em Moçambique, documento que amanhã estará em cima da mesa dos deputados para análise e posterior aprovação.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) diz que o documento “esconde informações sobre o dinheiro disponibilizado pelos parceiros para a luta contra a covid-19”. A fonte lembra que na semana passada, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) apresentou a iniciativa que visa assegurar que todo o dinheiro colocado à disposição do governo, para mitigar os efeitos da pandemia, está a ser “efectivamente” aplicado para os fins a que foi destinado.

Denominada “Resposta à Covid-19 com Contas Certas”, a iniciativa visa igualmente garantir que haja transparência e prestação de contas e que o dinheiro alocado para a resposta à pandemia chegue aos mais necessitados, no âmbito da protecção social. O objectivo do FMO é avaliar a coerência da intervenção do governo no âmbito da estratégia de resposta à COVID-19, incluindo a monitoria dos processos de procurement e o rastreio da despesa pública nas províncias e nos distritos, anota o CDD.

Numa das passagens do relatório, o PR reporta a abertura de uma conta bancária para facilitar a prestação de contas dos fundos recebidos no âmbito da estratégia de resposta à COVID-19. No entanto, segundo o CDD, no documento “não consta nenhuma informação sobre o dinheiro que Moçambique recebeu nos últimos quatro meses, muito menos o destino a que foi dado” e atira com um exemplo, onde o BAD diz ter desembolsado 500 mil dólares em apoio ao sector dos transportes e seus trabalhadores, “mas o dinheiro nunca chegou aos destinatários que somam prejuízos devido à limitação da lotação das suas viaturas”, ainda a mesma fonte.

Festival de adjudicações

No mesmo documento, datado de 01 de agosto, o CDD denuncia o que considera ser “festival de adjudicações directas”, em causa gastos equivalentes a 20% do Orçamento do Estado (OE) no espaço de 120 dias.

Relatório de Nyusi: Quase 4.000 pessoas detidas por desobediência em Moçambique

Relatório do Presidente Filipe Nyusi enviado ao Parlamento refere que mais de 1.600 pessoas foram condenadas a penas de prisão, convertidas em multas. Estado de emergência afetou dezenas de milhares de trabalhadores.

A Polícia da República de Moçambique deteve um total de 3.885 pessoas por desobediência durante o estado de emergência que vigorou nos últimos quatro meses, indica o relatório que o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, enviou ao Parlamento.

Do total de pessoas detidas, 2.054 foram submetidas a julgamento, 80% das quais foram condenadas a penas que variam entre 5 e 80 dias de prisão, convertidas em multas, segundo o documento a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

O Presidente moçambicano observa ainda que, apesar das detenções, a polícia moçambicana pautou por uma "abordagem de sensibilização e uma postura pedagógica" face ao incumprimento das regras do estado de emergência.

Impacto nos trabalhadores

No relatório, além de um balanço das operações da polícia nos últimos quatro meses, Nyusi avança que, das 90.505 empresas existentes no país, o impacto das restrições foi acentuado em 1.506, das quais 974 (integrando um total de 31.227 trabalhadores) optaram por suspender contratos.

A suspensão de contrato de trabalho é definida como uma "paralisação temporária" e a legislação moçambicana prevê que o empregador pague no primeiro mês 75% do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.

Por outro lado, segundo o relatório do Presidente moçambicano, um total de 21 empresas anunciaram o seu encerramento devido ao impacto das restrições e outras 144 foram forçadas a rescindir contratos, uma medida que afetou 2.409 trabalhadores.

"O Governo continua a fazer o acompanhamento da situação das empresas para aferir o cumprimento das medidas que foram adotadas no âmbito do estado de emergência, a monitorizar o pagamento de salários e indemnizações aos trabalhadores cujos contratos foram rescindidos", lê-se no relatório.

Falta material de biossegurança

Além do setor de trabalho, o relatório do chefe de Estado moçambicano aponta para a existência de desafios no transporte de material médico, que tem sido feito maioritariamente por voos comerciais.

"A limitação deste tipo de voos [comerciais] afeta substancialmente a cadeia de aprovisionamento de insumos médicos no país", referiu Nyusi.

Em conclusão, o chefe de Estado moçambicano faz um balanço positivo das medidas adotadas face à Covid-19, reiterando que o mais importante para Moçambique era garantir o adiamento do pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde.

Os próximos passos

As restrições adotadas por Moçambique nos últimos quatro meses incluem limitações quanto a ajuntamentos, interdição de eventos e espaços de diversão, bem como a obrigatoriedade de uso de máscaras.

"Prevalecendo a incerteza, teremos de, por um lado, continuar a salvar vidas humanas e, por outro, retomar a vida socioeconómica de forma gradual e cautelosa num novo normal", refere-se no documento, acrescentando-se que para viabilização das restrições após o fim dos quatro meses do estado de emergência será necessário um "suporte legal", sem, no entanto, avançar detalhes sobre o tipo de instrumento legal que será necessário.

A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) de Moçambique convocou uma sessão extraordinária da plenária do parlamento para a próxima terça-feira para avaliar o relatório da Presidência sobre o fim do estado de emergência.

DW – 01.08.2020

NOTA:  E a relação nominal, como manda a CRM, também foi anexa? O que a CRM diz é a “relação nominal dos cidadãos atingidos”. Parece pois que o relatório estará incompleto sem o cumprimento deste comando constitucional. Se a AR não exigir o cumprimento desta disposição, será também seu o atropelamento às disposições da CRM.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Que diferenças entre a "gripe espanhola" e a "coronavirus: quase nenhuma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recorde aqui https://pt.wikipedia.org/wiki/Gripe_espanhola

Justiça condena proprietário de centro de formação por desobediência

O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou hoje a uma pena de prisão de 15 dias, convertida em multa, o proprietário de um centro de formação por lecionar enquanto as escolas estão encerradas no país devido à COVID-19.

O homem, de 44 anos, é proprietário do Centro Islâmico de Estudo e Formação da Beira e foi detido na quarta-feira, após a polícia moçambicana ter apanhado em flagrante um grupo de 51 meninas em aulas naquela instituição.

"Nós tivemos conhecimento a partir de uma denúncia popular que dizia que estavam menores a estudar e, chegados lá, constatámos que era verdade", disse hoje à Lusa Dércio Chacate porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, no centro de Moçambique.

Além do proprietário, foram também condenadas duas professoras a sete dias de prisão.

As penas foram convertidas em multas, estando previsto o pagamento de 4.500 meticais para o proprietário da instituição e 2.100 meticais para as professoras.

O grupo de meninas, que estão em regime de internato, tem idades entre 14 e 16 anos e, segundo as autoridades, estavam em aulas há uma semana.

A reabertura das escolas, encerradas desde 01 de abril no âmbito do estado de emergência, estava prevista para 27 de julho, mas o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, recuou na última semana, avançando que as escolas do país vão permanecer fechadas enquanto não houver condições de higiene.

No início deste mês, o Governo moçambicano anunciou que vai gastar 3,5 mil milhões de meticaisna reorganização das escolas, para a sua reabertura faseada face aos riscos impostos pela COVID-19.

Desde o anúncio do primeiro caso em Moçambique, em 22 de março, o país conta com um total de 1.557 infeções, com 11 mortes e 523 recuperados, indicam as autoridades de saúde.

A pandemia de COVID-19 já provocou mais de 627 mil mortos e infetou mais de 15,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

LUSA – 23.07.2020

NOTA: No entanto, continua-se à espera do resultado deste processo:

“Está em curso um processo de sindicância para apurar os factos incluindo a fonte de financiamento da festa, se estão ou não envolvidos dinheiros públicos com vista a responsabilização disciplinar e criminal dos infractores. Paralelamente foi instaurado um processo-crime na Procuradoria-Geral da República, que está a realizar diligências concernentes ao crime de desobediência para a responsabilização dos infractores nos termos da lei”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Foi a 6 de Maio no Centro Infantil Nhelety  que é uma das quatro escolas pré-escolares que dependem do Ministério do Género, Criança e Acção Social que subsidia o seu funcionamento.

É evidente que os cidadãos da Frelimo são de primeira e os restantes, talvez lixo.

Já agora, em que gaveta está o processo do comício da Frelimo em Nampula? Ali até morreram pessoas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

“Encerramento de unidades sanitárias de Cabo Delgado põe em risco a vida de milhares de cidadãos” OCS

O encerramento de 37 unidades sanitárias vai agravar ainda mais a situação de saúde de milhares de cidadãos nos distritos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado, quem assim defende é o Observatório do Cidadão para saúde (OCS), uma organização Não Governamental (ONG).

Nos últimos três anos os distritos do norte de Cabo Delgado tem sido afectados pelos ataques terroristas, um dos resultados foi o encerramento de 37 unidades sanitárias das 130 existentes na província.

Segundo confirmaram as autoridades de saúde, há semanas, parte da população de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco e outros distritos, considerados inseguros, por conta dos ataques não tem acesso aos cuidados básicos de saúde.

“Num país como Moçambique com graves problemas de acesso a saúde, o encerramento de 37 unidades sanitárias agrava a situação de milhares de habitantes, por isso é importante que o Governo tome medidas para travar o conflito e impedir que não haja progresso em relação a expansão dos serviços de saúde”, lê-se no relatório da ONG, Observatório do Cidadão para Saúde.
O relatório destaca que os ataques já forçaram a fuga de 250.000 pessoas e as mesmas estão sem cuidados de saúde o que viola os direitos fundamentais dos seres humanos.

“Se por um lado, um grupo de cidadãos perde a vida por não ter conseguido escapar dos ataques perpetrados pelos rebeldes, por outro, aqueles que sobrevivem correm o risco de perder a vida por falta de acesso ao sistema de saúde”.

Segundo a ONG esta situação é ainda mais agravante por Cabo Delgado ser a província que regista mais casos de transmissão do coronavírus, depois de Nampula.

O PAÍS – 23.07.2020

A hospitalização da população indígena em Moçambique na primeira metade do século XX – reflexões a partir da coleção de maquetas do IHMT

Resumo
O museu do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) possui algumas maquetas de estruturas sanitárias, destinadas às populações indígenas, construídas em Moçambique na primeira metade do século XX em núcleos urbanos de pequena dimensão. Essas estruturas foram concebidas como parte de uma rede de assistência sanitária formulada pelo médico Francisco Ferreira dos Santos no início da década de 1920, que deveria cobrir a totalidade do território da província. A similitude entre várias dessas estruturas confirma a adoção dos mesmos princípios de organização bem como de projetos tipo para muitas das suas construções. Porém, a coexistência de modos distintos de assegurar a hospitalização da população, ora em palhotas, ora em pavilhões enfermaria, como se observa ao se confrontar a maqueta da Formação Sanitária de Maputo com a maqueta do Hospital do Bilene, suscita uma reflexão acerca do modo como era avaliada a aculturação da população à qual essas estruturas eram destinadas. Sob o cuidado perante a aculturação que parece orientar a opção por cada um desses modos de hospitalização, importa, contudo, observar a convicção do Estado na oportunidade da imposição do seu poder enquanto entidade colonizadora. Às opções sanitárias e arquitetónicas.

Leia aqui

Download A_Hospitalizacao_da_populacao_indigena_e

Sem testes não há coronavirus:O caso de Moçambique

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Homens armados roubam medicamentos no Centro de Saúde de Gondola

Indivíduos munidos de armas de fogo atacaram na madrugada desta terça-feira o centro de Saúde de Chipindaumue, que se localiza há cerca de 30 quilómetros da sede do distrito de Gondola, onde roubaram medicamentos.

Segundo fontes daquela unidade sanitária, o grupo de cerca de 15 homens armados escalou por volta das duas horas desta terça-feira ao local e porque a mesma se encontrava fechada, foram até a residência das funcionárias, onde ameaçaram-nas e exigiram que abrissem a farmácia para roubarem medicamentos.

E porque aquelas não tinham consigo as chaves, os homens armados  arrombaram a porta para depois se apoderarem de medicamentos.

“Quando eu lhes vi, assustei e ajoelhei. Eles começaram a apontaram arma para mim e pedi desculpas. Disse-lhes que não sabia que eram homens da Renamo, pensei que era ladrão qualquer, dai um deles me assustou com uma bofetada”, revelou Rosilde Manhique, uma das enfermeiras.

O respondível do centro de saúde disse que além dos medicamentos que haviam mencionado que pretendiam levar, com destaque para anti-retrovirais e os homens armados roubaram todo o stock de fármacos que estava reservado para os próximos dois meses.

O PAÍS – 14.07.2020

Refugiados de Mocímboa morrem de diarreia, enquanto cidade vive com medo da polícia

Leia aqui

https://zitamar.com/mocimboa-refugees-dying-of-diarrhoea-while-town-lives-in-fear-of-police/?fbclid=IwAR1gFhIAdpZhLUXMwMoUR4LdoDSydLmVvwVjoRi070iDmJ9trvBEHstii0Y

Mocímboa da Praia-Este "era" o hospital distrital

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Lições da pneumónica. Há 100 anos também estava tudo farto

Ana Rita Guerra

A História repete-se perenemente; todavia, ainda vamos a tempo de usar os exemplos de há cem anos para evitar catástrofes maiores

Ao meio-dia de 21 de Novembro de 1918, as sirenes soaram em toda a cidade de São Francisco, baluarte da Califórnia, anunciando o fim do confinamento e o regresso à normalidade depois de um ano duríssimo. Há dez dias que a I Guerra Mundial tinha terminado, com a assinatura do armistício entre a Alemanha e os Aliados, e a população ainda não tinha saído às ruas para festejar.

Aqui, como em tantas outras partes do mundo, as autoridades tinham imposto duras medidas para suster o contágio mortífero da gripe pneumónica, ou gripe espanhola, que fustigara a população nos últimos meses. Estava tudo farto do isolamento. Depois de soar a sirene, os restaurantes e bares encheram-se de gente. As massas celebraram, lançando as máscaras ao lixo e acorrendo aos teatros.

A euforia da liberdade era dupla: não só tinham esmagado os alemães, a quem os Estados Unidos declararam guerra no ano anterior, como tinham vencido a pandemia mais mortífera da história da Humanidade.

Ou assim pensaram na altura. São Francisco fora uma das primeiras cidades a tomar medidas de distanciamento e uso obrigatório de máscaras para mitigar o contágio da pneumónica, que chegara em Setembro. Em Novembro, os novos casos de infecção caíam de forma sustentada e, ao crerem que a situação estava controlada, as restrições foram levantadas. Não é preciso imaginação para adivinhar o que aconteceu a seguir. Algumas semanas depois do toque da sirene, São Francisco estava a braços com uma subida em flecha de novos infectados.

Mas quando as autoridades tentaram reactivar as medidas obrigatórias, como o uso de máscaras, a população resistiu. Houve protestos. A “Liga Anti-Máscara” fez campanha contra a ordem. São Francisco, incapaz de controlar o surto e a braços com uma população que se recusava a voltar para dentro de portas, tornou-se a cidade mais atingida pela pandemia no país, com 45 mil casos de infecção e 3 mil mortos.

Uns 600 quilómetros mais abaixo, em Los Angeles, a comunidade médica e as autoridades debateram durante muito tempo a utilidade das máscaras para combater o vírus.

Houve uma “semana da limpeza” para desinfectar todas as secções da cidade e restrições nos horários de funcionamento das lojas. Houve uma semana para “ficar em casa”, mas poucos residentes cumpriram.

FMO moçambicano critica estratégias do FMI para evitar má gestão de fundos para África

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) moçambicano defendeu hoje que as estratégias do Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir transparência na gestão de fundos disponibilizados aos países africanos são insuficientes, reiterando a necessidade de uma fiscalização externa.

Numa nota distribuída hoje à comunicação social, o FMO, uma plataforma que congrega várias organizações da sociedade civil moçambicana, considera que o FMI apoia programas para "governação económica" em África há quase 40 anos, mas continuam a ser registados sucessivos escândalos de corrupção e outros crimes financeiros, o que mantém o continente no estágio de subdesenvolvimento.

"Algumas ações e decisões do FMI vão na contramão da sua intenção de promoção de boas práticas de governação económica, como aconteceu quando fez vista grossa a atos flagrantes de má governação macroeconómica aquando da polémica sobre a reavaliação da sustentabilidade da dívida pública moçambicana", lê-se na nota da instituição.

Segundo o FMO, para o caso de Moçambique, não há elementos que garantam que o executivo moçambicano vai gerir de forma transparente o apoio de 309 milhões de dólares disponibilizado pelo FMI face ao défice orçamental provocado pela pandemia da COVID-19, considerando fundamental o envolvimento da sociedade civil na fiscalização.

A plataforma reuniu-se em maio com o FMI para debater mecanismos de prestação de contas do Governo moçambicano na gestão do empréstimo, na sequência de uma carta enviada pela sociedade civil ao organismo internacional, alertando para a necessidade de reforço da transparência na gestão do empréstimo.

Durante o encontro, o FMI esclareceu que o acordo com o Governo moçambicano para o empréstimo inclui a publicação dos grandes contratos públicos, a realização e publicação de auditorias sobre as despesas efetuadas, avançando que o resto do processo fica na responsabilidade do executivo.

Para o FMO, as exigências do FMI não são suficientes, na medida em que a participação da sociedade civil podia "limitar o espaço de ação dos gestores públicos com intenções de desviar fundos do tesouro público para fins alheios à agenda de resgate das economias afetadas pela crise da pandemia".

COVID-19: UE e EUA desembolsam 667 milhões de dólares para mitigar efeitos da pandemia em Moçambique

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos anunciaram ontem que vão disponibilizar um total de 667 milhões de dólares, nos próximos três anos, para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 no país.

Trata-se de um valor total referente a "diversas iniciativas em curso e planeadas, visando apoiar o país a fazer face à COVID-19", lê-se num comunicado conjunto distribuído ontem à imprensa.

Em finais de março, num encontro com parceiros internacionais, Moçambique anunciou que precisava de 700 milhões de dólares para cobrir o buraco orçamental face à COVID-19, um montante que vai servir também para a construção de hospitais, tendo em conta que há distritos sem este tipo de estrutura no país.

Metade do valor total, 309 milhões de dólares, foi disponibilizado pelo Fundo Monetário Internacional e, segundo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, vários outros parceiros manifestaram a intenção de apoiar o país, com destaque para o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia.

O comunicado emitido ontem pelos parceiros internacionais não esclarece se os 667 milhões de dólares surgem no âmbito do pedido do Governo moçambicano.

O anúncio foi feito no final do 2.º Fórum de Cooperação e Desenvolvimento, que reuniu os parceiros e o Governo moçambicano para discutir questões relacionadas com a crise da pandemia da COVID-19.

"Foram abordadas as questões macroeconómicas, a proteção social e as medidas de mitigação a adotar, assim como o apoio dos parceiros para fazer face à crise", lê-se no documento.

E se Trump não estiver errado de todo?

O aparecimento da Covid-19 e a sua disseminação à escala global, tornando-se o facto marcante deste ano, quiçá desta terceira década do século XXI é um fenómeno incontornável que afecta a segurança individual dos Estados e colectiva da Humanidade.
Este novo inimigo comum tem vindo a suscitar vários irritantes na geopolítica, tal é a difi culdade em lidar com ele, devido às suas consequências económicas e políticas. Não podemos nos esquecer que este ano devem realizar-se as eleições presidenciais nos EUA e Donald Trump tem vindo a perder terreno para o seu adversário do Partido Democrático, Joe Biden, o que gera sempre algum stress nas hostes do actual inquilino da Casa Branca.
Se a tentativa de Donald Trump, no quadro da guerra comercial entre os EUA e a China, forçar o envolvimento do Estado chinês no aparecimento do vírus, levantando as suspeições sobre uma tese conspiratória contra Pequim de criação laboratorial da Covid-19 com fins inconfessos, não terá suscitado grande adesão, de resto descartada mesmo no seio da comunidade científica internacional, incluindo a americana, o mesmo não poderá ser dito em relação à forma como a Organização Mundial da Saúde tem vindo a lidar com a pandemia.
Não obstante as incertezas, tem havido situações verdadeiramente constrangedoras. Primeiro foi a forma como a OMS lidou com as primeiras evidências e o prenúncio da gravidade da situação. Seguiram-se questões protocolares, desde logo o uso ou não das máscaras.
A utilização de determinados medicamentos terapêuticos como o Iboprufeno, a cloroquina, os anti-retrovirais, a descoordenação para as pesquisas da vacina com vários países na corrida e a falta de cooperação, salvo raras excepções, etc, preencheram o cardápio das inconsistências da OMS. De escândalo em escândalo, avançamos com os números do pico em África.
E aqui, porque nos diz directamente respeito, seja pela ausência de estudos comprovados seja por razões que todos imaginamos, mas raramente verbalizamos, a verdade é que há uma visão de certo modo preconceituosa em relação ao continente africano onde, felizmente para nós, contra todos os prognósticos, a situação tem estado mais ou menos sob controle.
E, no lugar da Covid-19, o continente continua seriamente assolado por outras doenças endémicas que continuam a ceifar milhares de vidas mensalmente. A situação é bastante preocupante no que tange à malária, facilitadas pela pobreza assustadora, ausência de salubridade e fragilidades institucionais num mix com as incapacidades dos débeis sistemas de saúde, se é que os podemos classificar assim.