Moçambique para todos

Eni Rovuma: Salários de estrangeiros são 20 vezes superiores aos dos moçambicanos no projecto de gás

​Os cidadãos estrangeiros contratados para trabalhar no projecto de gás Coral Sul Área 4, desenvolvido pela italiana ENI Rovuma Basin, auferem salários entre oito e 20 vezes superior aos dos moçambicanos na mesma empresa, com equivalente qualificação técnica e a realizar o mesmo trabalho. A trabalhar na plataforma estão cerca de 200 moçambicanos.

A denuncia é avançada hoje pelo jornal Evidências, que descreve um ambiente de descontentamento dos trabalhadores moçambicanos na plataforma de exploração de gás natural. Os mesmos dizem ser alvos de tratamento desigual e discriminatório.

A Eni Rovuma Basin confirmou ao jornal que delegou a contratação de mão-de-obra local a empresas moçambicanas, com alguns acordos a prazo incerto, porém declinou comentar ​s​obre as  disparidades salariais​, alegando confidencialidade.

A recorrência da multinacional Eni Rovuma Basin em ​tercerizar a contratação de trabalhadores é, segundo a nossa fonte, para eximir-se das suas responsabilidades perante os contratados, evitando alguma relação jurídico-legal.

Um contrato ​visto pelo jornal ​reflecte os factos​, e verificou​-se que uma das empresas moçambicanas que atribui contratos precários aos moçambicanos é a Heading Moz. Nele aponta a Eni Rovuma Basin como seu cliente.

A Eni Rovuma Basin já drenou para o Estado moçambicano cerca de cem milhões de dólares e espera-se que o valor seja superior a partir do próximo ano.

“Não obstante a terceirização dos contratos, os trabalhadores nacionais estão ligados à Eni através de contratos com prazo incerto, o que permite que a empresa possa a qualquer momento despedir os trabalhadores sem direito a nenhuma indemnização e muito menos algum benefício social e económico”, lê-se.

Citando os trabalhadores moçambicanos, refere o jornal que o actual director da Eni Rovuma Basin, Giorgio Vicini, não tenciona recrutar directamente mão-de-obra local, a menos que haja uma imposição do Governo moçambicano.

Os trabalhadores dizem haver despedimentos sem justa causa.  Os seus contratos não dispõem de garantias laborais, sociais ou bancárias.

Por conta de despedimentos sem justa causa a Eni Rovuma Basin já perdeu casos em sede de tribunal e foi condenada a pagar coima. Estrategicamente, a multinacional mudou de recrutadora, antes era a Aldeia e passou para Heading Moz. 

In https://mznews.co.mz/eni-rovuma-salarios-de-estrangeiros-sao-20-vezes-superiores-aos-dos-mocambicanos-no-projecto-de-gas/

NOTA: Mas estavam à espera de quê? Parece que nem um é efectivo. Recordem-se do que disse o PR aquando da inauguração da plataforma: muitos empregos para moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O drama de Carlos Pente: A história de um moçambicano que trabalhou em Portugal contribuindo para o INSS e hoje não se beneficia!!!

Carlos Pente completou 50 anos de idade neste ano, mas antes de estar na situação em que se encontra actualmente em Chimoio.

Trabalhou na construtora de capitais portugueses, denominada “Teixeira Duarte”, responsável pela construção de imponentes edifícios em Moçambique, a título de exemplo a ponte Armando Emílio Guebuza, sobre o rio Zambeze, localizada entre a região de Caia, na província de Sofala e Chimuara, na província da Zambézia, por sinal uma importante infraestrutura que constitui o esqueleto moçambicano, ligando a Pérola do Índico de lés-á-lés.

Entretanto, os patrões portugueses encantaram-se pelos bons ofícios e a mão cheia de Pente, tendo decidido convidar-lhe para a “terra de Camões”, onde prestou alguns serviços naquela firma como mestre de obras. “Aquilo que por aqui chamamos de pedreiro.” Portanto, com o fim de contrato na Teixeira Duarte, Carlos Pente decide trabalhar por conta própria e mete-se como jardineiro e de residência em residência pela terra das Quinas, foi penetrando pelo interior e embelezando os jardins e emprestando outras imagens em residências dos “tugas” numa missão, tal como na Teixeira Duarte procedia.

Nesta altura, Carlos Pente, começa a pagar o INSS por conta própria durante 20 anos. Onde descontava para a Segurança Social, porque previa que um dia, por qualquer coisa iria perder o estatuto de um cidadão empenhado e focado.

Em entrevista concedida à “Integrity”, Carlos Pente contou que numa bela noite, enquanto dormia teve uma crise de AVC e por conseguinte contraiu trombose, na ocasião a mulher de nacionalidade brasileira e o único filho, o abandonaram sem deixar rastros.

Carlos decide voltar à sua terra natal – Moçambique, onde actualmente depende de “muletas” para se locomover. Dependendo das canadianas, Carlos Pente vive momentos de penúrias, porque o que descontou para segurança social vem a conta gotas, aliás o Instituto de Segurança Social Português,  emite cheques para o pagamento de pensão de sobrevivência,  mas este só aparece 90 dias depois, extrapolando o prazo previsto para a validade ou da troca de um cheque após ser passado para o Banco.

Carlos Pente chora com a situação, porque quando os prazos para a troca de um cheque não são estabelecidos, a sua situação de saúde acaba se degradando  e que graças a sua irmã e cunhado a vida de Carlos Pente, ainda continua em dia.

De vários contactos feitos para que os ordenados de Carlos Pente sejam debitados via conta bancária, dentre as várias   respostas, o visado teve uma das quais passamos a citar:

“Em resposta ao Vosso e-mail, que mereceu a nossa melhor atenção, serve o presente para informar, que sendo pensionista não residente em Portugal de uma pensão superior a 293,14€, a sua pensão é sujeita à retenção na fonte para efeitos de IRS, à taxa de 25%.”

“No âmbito da convenção para evitar a dupla tributação, por forma a solicitar a isenção do imposto, é fundamental o envio dos novos Formulários – Mod.21-RFI original, anualmente, uma vez que o mesmo só é válido por 1 ano conforme descrito nas instruções de preenchimento.

Informamos que pode solicitar o reembolso dos valores já retidos através do preenchimento do formulário Mod.24-RFI, que junta-se em anexo.”

Isto não será "roubar"?

Será interiormente forrado a ouro? Mais uma "obra" para ser inaugurada pelo Presidente Nyusi.

Carta aberta para Presidente Filipe Nyusi e ao seu Governo de Dia

Por: António Arouca

Senhor Presidente da República de Moçambique, o mais alto magistrado da Nação Moçambicana, Jacinto Filipe Nyusi, venho por este meio, a si excelência e ao seu governo, que por conseguinte, é governo de todos moçambicanos, devidamente reconhecido pelos todos os órgãos jurídicos e de soberania moçambicana.

O que me levou e ao mesmo tempo, me encorajou a escrever esta carta para si excelência senhor presidente, é o facto de eu, e demais pessoas, termos constatado, de que o senhor presidente, tem a veia humana e transparece uma enorme vontade de acabar com todos esquemas no Aparelho de Estado que culminam ou facilitam a corrupção.

Para não estar a dar muitas voltas senhor presidente, eu e os pensionistas, assim como todas as pessoas com boa-fé, queremos pedir para que antes da sua saída da presidência, resolva por definitivo, as inquietações que nos assolam sobre a má gestão de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), e que faça com que INSS, esteja orientado e focado somente para tratar a vida dos pensionistas para o melhor bem-estar destes.

Senhor presidente da República, o que vou dizer ou escrever a seguir, vai parecer cômico, pois, quando estava escrevendo esta carta, estava um grupo de apoiantes do conteúdo da carta, orando, para que quando o senhor presidente fosse ler, resolvesse na íntegra as preocupações aqui colocadas, por se achar legítimas, pertinentes e justas.

O que nos inquieta na verdade senhor presidente, são as baixas pensões praticadas no INSS, queremos que ao reformar se, depois de 35 anos de serviço, o pensionista, receba o seu salário básico a 100%, porque no INSS, há dinheiro suficiente, para o efeito e que se melhore por definitivo as pensões por favor, senhor presidente.

Senhor presidente e ao seu/nosso governo, queremos que se crie uma lei, para que o INSS, pare de andar a distribuir dinheiro em assuntos que não tem nada a ver com a vida dos pensionistas, e eles a sucumbirem de fome e atravessarem dificuldades de vária ordem para passarem o seu dia-a-dia. Num passado bem recente, ainda me lembro senhor presidente, em como tivesse acontecido hoje, quando o Conselho de Administração de INSS, tirou dos cofres do INSS, cerca de 20.000.000.00 Mt (Vinte Milhões de Meticais), senhor presidente, para se dividirem, onde o PCA, beneficiou se em cerca de seis milhões e tal e os restantes membros do conselho, se terem beneficiado em cerca de três milhões e tal.

Logo a priori, senhor presidente, pensei que fosse mentira, porque nunca antes, tinha ouvido falar de subsídios de funções com valores iguais, mas quando começou a circular os talões de transferências de cada membro nas redes sociais e vi ver também, nos jornais, acreditei que a qualquer momento pudesse ouvir o pronunciamento de algum membro de Governo, a repudiar de forma vigorosa a esta prática desajustada à realidade moçambicana.

Dias depois, qual foi o meu espanto senhor presidente, foi quando estava a ser entrevistado o antigo Primeiro-ministro Dr. Carlos Agostinho de Rosário, a volta do assunto. Ele disse que mesmo que quisesse agir, não tinha como, porque a lei não lhe permitia. Se nesse dia, não tive AVC, senhor presidente, foi por sorte.

A ser verdade, porque não se pode criar essa lei? Para os governantes, não estarem assistindo desmandos, e impossibilitados de agir? Passou esse ponto senhor presidente, a seguir, acompanhei a intervenção da ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, quando questionado pelos jornalistas, sobre o assunto, e ela usou a moda antiga, já sobejamente conhecida, de que iria constituir uma Comissão de Inquérito, que se responsabilizaria em averiguar o assunto, e a posterior, iria tomar uma posição, e nunca mais, veio a se pronunciar sobre o assunto inquietador a todos pensionistas e aos demais com boa-fé.

Senhor Presidente, acompanhei também, a resposta dada aos jornalistas pelo Dr. Adriano Maleiane, actual Primeiro-ministro pessoa que nutro muito respeito e admiração como um profissional, mas não como político, ao responder aos jornalistas, que para ele, não via nenhum mal e nem sequer algum problema nisso, da Comissão Executiva do INSS, ter se distribuído com os 20.000.000.00 Mt. Acredite senhor presidente, na repetição de telejornal no dia seguinte, quando chegou essa dos comentários do INSS, desliguei o televisor, porque não sabia o que podia vir acontecer comigo pela parte da saúde.

É muito triste e doloroso ouvir este tipo de pronunciamento, enquanto tens um pai, reformado e a sucumbir de fome porque a reforma é baixa. Temos visto, aos diversos órgãos televisivos, aos diversos jornais, espalhados pelo nosso País, a informarmos que o INSS, ofereceu isto e mais aquilo, em maternidades, em equipamentos de futebol, e há outras tantas doações que têm feito, somente gastando dinheiro dos que estão minguados de fome.

Senhor presidente, com todo respeito, mande parar imediatamente com isto, porque não é esta a vocação da instituição e mandem para que se foquem em melhorar pensões. Se há tanto dinheiro assim, aquele que reformar com 20.000.00. Mts de salário básico, passa a dar mais 5% no salário deste, que passaria já reformado a ganhar 21.000.00 Mt.

Senhor presidente, para terminar, peço para que excelência e o seu /nosso governo, não deixem o poder sem que resolvam esta questão para o bem dos pensionistas. Mais não disse.

VISÃO ABERTA – 06.04.2022

Cabo Delgado: UE estabelece ponte aérea humanitária

Medida visa responder a necessidades humanitárias urgentes geradas pela crise de segurança em Cabo Delgado. União Europeia transferiu 15 milhões de euros em ajuda humanitária a Moçambique desde o início deste ano.

Uma ponte aérea humanitária da União Europeia para Pemba, norte de Moçambique, arranca esta quarta-feira (30.06) com o envio de 15 toneladas de "equipamento que salva vidas". A iniciativa visa "responder a necessidades humanitárias urgentes", anunciou a Comissão Europeia.

O anúncio, feito pelo executivo comunitário à margem da reunião dos ministros do Desenvolvimento dos países do G20, que decorre hoje em Brindisi, Itália, indica que um primeiro voo vai partir hoje daquela cidade italiana, e deverá chegar a Pemba, capital da província de Cabo Delgado, em 03 de julho.

Outros dois voos deverão sair de Brindisi rumo a Moçambique "nos próximos dias", transportando "ajuda humanitária adicional". Segundo a Comissão Europeia, a ponte aérea em questão foi organizada por Portugal e Itália.

Iniciativa na pandemia

Em comunicado, o comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, que participa hoje na reunião dos ministros do G20 e que irá assistir à cerimónia de descolagem do voo, destaca que "a situação humanitária em Cabo Delgado continua a deteriorar-se a um ritmo alarmante".

"Estamos a estabelecer uma nova ponte aérea humanitária, fundada pela União Europeia, para facultar ajuda vital a esta parte do país difícil de alcançar. Agradeço à Itália e a Portugal por fornecerem o equipamento médico e humanitário: é essencial que o acesso humanitário total seja garantido a partes críticas de Moçambique, para salvar vidas", destaca ainda o responsável.

Desde o início de 2021, a União Europeia já forneceu 15 milhões de euros em ajuda humanitária a Moçambique, em grande parte para "responder às consequências do conflito interno em curso" no país.

O estabelecimento de pontes aéreas humanitária pela União Europeia foi uma prática utilizada recorrentemente pelo bloco durante a pandemia: segundo estatísticas da Comissão, em 2020 foram operados 67 voos para 20 países através deste mecanismo, o que permitiu fornecer "mais de 1.150 toneladas de equipamento humanitário e médico vital".

DW – 30.06.2021

Moçambique: Bispo diz que há milhões anunciados que não chegam aos deslocados

António Juliasse Sandramo, da diocese de Pemba, disse que há ajudas destinadas aos deslocados em Cabo Delgado que não chegam a quem necessita e atribuição de apoios financeiros que só servem estruturas administrativas.

Há quem esteja a anunciar ajudas, mas "boa parte do que deveria ajudar o outro, fica com ele, isso acontece", referiu, sem detalhes, durante uma missa que celebrou esta terça-feira (29.06) na catedral de Pemba e que antecedeu uma visita à Rádio Sem Fronteiras, emissor da diocese.

Várias ajudas têm como destino os deslocados, "mas será que todas as ajudas [lá] chegam", questionou, referindo logo a seguir que "podem estar com alguém que [as] deveria fazer chegar" e que vai "aproveitar-se" da situação.

"Há várias outras coisas que são feitas em nome do bem, mas no fim acabamos [por] nos servir a nós mesmos. É o que nós vemos. Salários muito grandes em nome dos pobres" e "toda a ajuda que chega acaba numa estrutura de profissionais: aquilo que vai chegar realmente aqueles que sofrem é tão pouco", acrescentou, mas novamente sem detalhes.

"A gente escuta anúncios de milhões de dólares para Cabo Delgado, mas desses milhões, quanto chega realmente para o povo? Boa parte é para uma estrutura, para grandes carros, grandes salários, grandes alojamentos, grandes seminários, luxuosos", sendo que "pouco chega para aquelas pessoas verdadeiramente necessitadas", concluiu.

Deslocados apontam dedo às autoridades locais

Questionado no final sobre a quem fazia referência, António Juliasse disse estar a falar de todo aquele que usa os deslocados para benefício próprio.

As queixas do administrador apostólico de Pemba expandem as que têm sido feitas por deslocados, que apontam o dedo às autoridades locais: é frequente pedirem os seus nomes para serem integrados em supostas listas, mas sem nunca receberem os respetivos apoios.

Por outro lado, a Cruz Vermelha apelou no início do mês aos chefes de bairro para deixarem de elaborar listas de beneficiários de ajuda alimentar, cuja origem e necessidade a organização de socorro não consegue aferir, chamando a si esse levantamento.

Grupos armados aterrorizam a província desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo rebelde Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 732.000 deslocados de acordo com a ONU.

DW – 30.06.2021

Trabalhadores do Projecto LNG do Rovuma abandonados em Pemba

Um total de 28 trabalhadores ligados ao projecto de construção da Fábrica de Liquefação de Gás Natural do Rovuma, liderado pela petroquímica francesa Total, encontram-se abandonados no Centro Transitório do bairro Eduardo Mondlane, na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Os indivíduos, todos naturais e residentes da vila-sede do distrito de Palma e que trabalham para a empresa de catering IFIS, uma das subcontratadas da Total, contam que terão sido “atirados” naquele local no passado dia 03 de Abril, idos da capital do país, Maputo, onde cumpriam uma quarentena.

Leia em Trabalhadores do Projecto LNG do Rovuma abandonados em Pemba (cartamz.com)

Moçambique: Ex-presidente da Segurança Social absolvido do crime de peculato

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Francisco Mazoio, antigo presidente do INSS, do crime de peculato, mas condenou a oito anos o ex-diretor-geral da entidade, Baptista Machaieie.

No mesmo processo, o tribunal absolveu Ângelo Curado, antigo diretor-geral da Civil Aviation, empresa privada de aviação civil considerada pela acusação como tendo sido usada para a drenagem do dinheiro do crime.

Baptista Machaieie foi igualmente condenado ao pagamento de uma indemnização ao Estado no valor de 64 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) pelos danos causados.

A justiça considerou esta quinta-feira (26.03) que Francisco Mazoio e Ângelo Curado não cometeram nenhum ato visando lesar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Estado moçambicano.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em dezembro de 2018.

O Ministério Público moçambicano considerava que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves pela CR Aviation.

A acusação entendia que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

No âmbito do referido processo, Francisco Mazoio e Baptista Machaieie encontravam-se detidos desde 16 de agosto de 2019, devendo o antigo presidente do INSS sair em liberdade na sequência da absolvição desta quinta-feira.

DW – 26.01.2021

Ataques: ONU pede 35 milhões de dólares para apoio urgente a 354.000 pessoas

A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas em Moçambique pediu ontem 35 milhões de dólares à comunidade internacional para apoiar os deslocados pelos ataques armados em Cabo Delgado.

"A população está completamente exausta e em desesperada necessidade de humanidade e solidariedade”, referiu Myrta Kaulard.

O Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado, para ser aplicado de maio a dezembro, "vai dar prioridade a necessidades urgentes daqueles que foram afetados pelo aumento da violência", lê-se num comunicado das Nações Unidas.

A fuga da população aumentou rapidamente à medida que a violência cresceu desde o início do ano, referiu a ONU, estimando que haja agora 211.485 pessoas que largaram tudo e procuraram refúgio seguro noutras povoações - num conflito que já matou, pelo menos, 600 pessoas.

Somando as comunidades de acolhimento, também já de si empobrecidas, estima-se que haja 712.000 pessoas a necessitar de ajuda e o plano ontem lançado pretende apoiar 354.000, cerca de metade.

Os ataques armados, alguns dos quais passaram a ser reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico fez ontem um ano, chegaram desde março a várias sedes de distrito e vilas principais: Mocímboa da Praia, Muidumbe, Quissanga e Macomia foram ocupadas durante vários dias.

O Governo anunciou no domingo ter abatido 78 rebeldes, entre os quais dois cabecilhas tanzanianos, na sequência de confrontos em Muidumbe.

Moçambique: Milhares de idosos passam fome por falta de subsídios

Na província de Manica, mais de 24 mil idosos beneficiários do programa de subsídio social básico estão há cerca de quatro meses sem receber os seus valores. A falta de auxílio faz com que muitos deles passem fome.
O Instituto Nacional de Ação Social (INAS) alega não ter dinheiro para pagar aos idosos beneficiários do programa de subsídio social básico em Manica, centro de Moçambique. A diretora provincial de Género, Criança e Ação Social, Lurdes Daniel, não quis gravar entrevista, mas explicou à DW áfrica que a dívida provém do défice orçamental. O valor só chegou para pagar os subsídios até outubro de 2019.
São exatamente 24.074 idosos beneficiários do subsídio social básico. Um grupo expressivo de pessoas oriundo de oito distritos, nomeadamente, Chimoio, Mossurize, Machaze, Gondola, Sussundenga, Macate, Vanduzi e Manica.
Um grupo de idosos, que prefere manter o anonimato, disse à DW África depende desses subsídios para viver e descreveu as dificuldades que enfrenta devido à falta do subsídio. Desde novembro, estes idosos sobrevivem de apoios de pessoas singulares. A situação faz com que muitos busquem ajuda de desconhecidos pelas artérias da cidade, passando de loja em loja a pedir esmolas para poder colocar comida na mesa.
"Estamos a passar muito mal"
"São quatros meses sem subsídios, a partir de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Nós estamos a passar muito mal, porque não temos o que comer e não temos outra forma de sobreviver", contam os beneficiários do programa, que falam sob anonimato por medo de represálias. E caso deixe de haver subsídios, os idosos deixam um apelo: "É melhor que nos informem para ficarmos a saber e sem alimentar esperanças."
"E com essa época chuvosa, as casas estão a desabar e não temos o que fazer. O Estado prometeu ajudar-nos, mas não está a ajudar, se calhar já nos esqueceu", disse um dos idosos ouvidos pela DW África.
Outro entrevistado, que também não se identificou por medo de represálias, contou ainda que os seus filhos não possuem material escolar por falta daquele subsídio. "A esperança é a última coisa a morrer. Nada podemos fazer pois as nossas ideias já acabaram, o que nos resta é pedir ajuda nas lojas e pessoas de boa-fé. E paulatinamente vamos aguardando com serenidade e calma", relata.
O secretário do Estado na província de Manica, Edson da Graça Macuácua, que na semana passada efetuou uma visita de trabalho ao INAS, espera que o problema seja resolvido em breve. "Está-se trabalhar para isso, falamos da revisão de todos os procedimentos, que é para garantir que haja uma recessão com a necessária regularidade. E quando não há regularidade é necessário esclarecimento", declarou.
O governante promete continuar a "garantir que os cidadãos que carecem deste apoio do Estado possam receber subsídios e outros apoios que o Estado canaliza com a necessária celeridade."
DW-17.02.2020

Arranca hoje julgamento de presidente da Segurança Social acusado de corrupção

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começa hoje a julgar o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) detido em Agosto acusado de corrupção.

Francisco Mazoio vai responder em tribunal pelos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo director-geral da instituição, Baptista Machaieie.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social, de 84 milhões de meticais à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA, Rogério Manuel, que morreu em Dezembro de 2018.

O Ministério Público considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.

Na acusação, o MP considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

Francisco Mazoio foi detido a 16 de Agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica, centro de Moçambique.

LUSA – 12.12.2019

PCA FOI MENTOR DA FRAUDE DE 317.200.000 METICAIS Francisco Mazoio: o esquema para defraudar INSS

- Já há despacho de pronúncia do processo de querela nº 31/11/P/2019. Trata-se do processo em que o Ministério Público (MP) acusa o ainda Presidente do Conselho de Administração (PCA) e o ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), designadamente Francisco Feliciano Mazoio e Baptista Ismael Machaieie, respectivamente, além de Emiliano Finocchi, Henrique Joaquim Macuácua e Rui Manuel de Sousa Melo de defraudarem o banco do povo em 317.200.000.00MT (trezentos e dezassete milhões e duzentos mil meticais).
Detido no passado dia 15 de Agosto, em Maputo, e levado directamente à cadeia quando acabava de regressar de uma capital provincial, Francisco Mazoio é acusado pelo MP de ter, em conluio com Baptista Machaieie, o italo-moçambicano Emiliano Finocchi e outros, assinado um contrato falso, para defraudar o INSS em 317.200.000.00 meticais.
O contrato tinha que ver com um projecto imobiliário em Nacala-a-Velha, na província de Nampula. A acusação diz que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie, em representação do INSS, e Emiliano Finochi, director-geral da empresa Índico Dourado, engendraram um plano para defraudar o INSS.
O embuste foi o tal projecto imobiliário que sofreu uma oposição serrada para ser aprovado em reunião do Conselho de Administração do INSS, a 147ª sessão. Para não aprovar o projecto, o Conselho de Administração deliberou que a Direcção-Geral do INSS devia apresentar estudos mais claros, porque o que lhe apresentava estava envolto em penumbras além de não estar claro quais é que seriam os ganhos do banco do povo. Na reunião seguinte, a 148ª sessão, a Direcção-Geral do INSS, encabeçada por Baptista Machaieie, apresentou novamente o projecto. Houve intenso debate. Não havia unanimidade. Todavia, deliberou-se que o projecto devia ser aprovado, para o gáudio de Francisco Mazoio e Baptista Machaieie. Assim, algures em Junho de 2014, foi elaborado um documento denominado “minuta de compra e venda”, retratando o compromisso entre o INSS e a empresa Índico Dourado, de Emiliano Finocchi. Representou o INSS nesse encontro, o seu PCA, Francisco Mazoio. A Índico Dourado tinha por obrigação entregar ao INSS obras de arquitectura, engenharia e estudos de viabilidade económica implantados nas parcelas do distrito de Nacala-a-Velha, numa área total de 40 hectares.
E foi clausulado que para o efeito o INSS tinha que pagar 317.200.000.00 meticais. Todavia, o contrato só entraria em vigor após o visto do Tribunal Administrativo. E mais, o pagamento só deveria ser feito 15 dias depois do visto e mediante a entrega dos projectos e transmissão dos respectivos direitos de uso e aproveitamento de terra. E nisso, o expediente foi remetido ao Tribunal Administrativo para efeito de visto. Aqui, foi autuado e composto o competente processo especificado como nº 2564/2014.

Detido ex-director-geral do INSS

Baptista Machaieie, ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi detido ontem, em Maputo, no âmbito do processo autónomo associado ao caso do rombo financeiro de mais de 100 milhões de meticais do INSS, de que é acusada a antiga ministra do trabalho, Helena Taipo.

Machaieie é o Segundo quadro do INSS detido por ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), depois de Francisco Mazoio, Presidente do Conselho de Administração, ter recolhido aos calabouços na última sexta-feira e no dia seguinte ver sua prisão preventiva legalizada.

Ambos são acusados dos crimes de peculato, corrupção e falsificação, num processo que envolve seis arguidos, de entre eles, dois funcionários públicos e quarto particulares.

O PAÍS – 20.08.2019

NOTA: Mais um da Frelimo dentro! Ainda faltam muitos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Detido Presidente do Conselho de Administração do INSS

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, foi hoje detido, indiciado de abuso de cargo ou função, simulação e peculato, na sequência das investigações em torno do financiamento à empresa CR Aviation.
Trata-se de um processo que envolve a concessão pelo INSS de 84 milhões de meticais para a compra de quatro aeronaves.
Segundo fontes judiciais, o processo da concessão daquele valor esteve à margem da fiscalização do Tribunal Administrativo e a deliberação que viabilizou o financiamento, foi aprovado pelo Conselho de Administração do INSS sem ter em conta a necessidade da apresentação pela CR Aviation do plano de recuperação dos investimentos feitos.
O PAÍS – 16.08.2019

NOTA:  Mais um da FRELIMO. 

Trabalhadores enganados em Nacala

A Sra. Dra. Advogada, Neusa Cecilia Adade, proprietária e gestora dos postos de abastecimento de combustível da Total da Rotunda e de Belmonte em Nacala, tem por hábito há anos descontar todos os meses uma fatia grande do salário dos seus trabalhadores.

De 6 250 meticais de salário mensal dos trabalhadores, desconta habitualmente 3 000 meticais ou eventualmente tira todo o salário, isto é um procedimento completamente ilegal que ninguém entende.

Nenhum dos trabalhadores tem contrato de trabalho, não descontando para o INSS, nem constando das folhas de impostos.

Se os trabalhadores ficam doentes desconta imediatamente no salário do fim do mês e dá-lhes indicação para irem pedir esses dias de trabalho ao INSS.

Como é uma advogada da praça de Nacala toda a gente tem medo desta senhora. Onde andam os fiscais do Ministério do Trabalho ou os fiscais do INSS??

A Sra. Dra. alega que os seus funcionários há anos andam a roubar, mas nunca apresentou queixa de nenhum, nem o levou ao tribunal.

Aqui a ladrona é a Sra. Dra. que se faz passar por advogada da praça, há anos e anos a roubar os seus trabalhadores que permitem que ela mantenha os postos de abastecimento da Total a funcionar.

Vimos apelar a todos os motoristas de Nacala para pararem de abastecer nos postos da Total da Rotunda na Baixa e de Belmonte até que esta Sra. Dra. passe a tratar os seus trabalhadores como seres humanos e não como escravos.

(Recebido por email)

Os sobreviventes de Moçambique - Ciclone IDAI(video)(Para recordar)

Le cyclone Idai a ravagé le centre du Mozambique et une partie du Zimbabwe les 14, 15 et 16 mars 2019. C’est le chaos dans l’un des pays les plus pauvres du monde. "Envoyé spécial" s'est rendu sur place pour rencontrer les survivants du cataclysme.

C’est le cyclone le plus puissant que l’Afrique australe a connu depuis dix ans. Idai a ravagé le centre du Mozambique et une partie du Zimbabwe : trois jours d’enfer les 14, 15 et 16 mars 2019. Aujourd’hui, selon les Nations unies, rien qu’au Mozambique, près de 1,8 million de personnes ont été touchées par les rafales de vent et les pluies diluviennes : 600 morts, 1 640 blessés recensés (un bilan encore provisoire), des plaines inondées, des villages et des infrastructures détruits.

Insécurité alimentaire et risque d'épidémies
C’est le chaos dans l’un des pays les plus pauvres du monde. "Envoyé spécial" a pu se rendre sur place, entre Beira, quatrième ville su Mozambique avec 500 000 habitants, et Chimoio, pour rencontrer les survivants du cataclysme qui doivent affronter ses conséquences : des habitations, des routes et des récoltes détruites, des conditions sanitaires très détériorées, une insécurité alimentaire qui augmente, le choléra qui se propage…

Un reportage d’Yvan Martinet, Olivier Gardette et Karim Annette

Cerca de 200 mil pessoas precisam de ajuda urgente em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado continua a receber ajuda humanitária de várias organizações, no entanto precisa de mais apoio urgente, devido ao elevado número de afectados, e dos danos causados pelo mau tempo.

Por dia a cidade de Pemba recebe dezenas de camiões carregados de comida, tendas e outros bens para apoiar os sobreviventes e os afectados pelo ciclone Kenneth. São cerca de 200 mil pessoas na sua maioria crianças que precisam de ajuda urgente em alimentos e abrigos.

O último donativo, composto por refeições instantâneas foi doado, pela Arco-íris, uma organização religiosa americana, que está disponível para apoiar na reconstrução das casas danificadas.

"Mandamos medicamentos, comida para ilhas e agora estamos quase para mandar grande barco para Quissanga onde pessoas não come há vários dias", afirmou Heidi Backer representante da comunidade Arco Iris.

O donativo foi entregue a esposa do governador da província, Naydi Parruque que agradeceu o gesto e apelou a mais pessoas juntar-se à causa de Cabo Delgado.

O PAÍS – 01.05.2019

Autoridades anunciaram detenção de antiga ministra do Trabalho

O Gabinete Central de Combate à Corrupção anunciou ontem a detenção de Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho e ex-embaixadora em Angola, investigada por desvios de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social.

Além da antiga governante, de acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR), as autoridades detiveram uma segunda pessoa - não identificada na informação -, arguida no mesmo processo.

"Os mesmos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização", refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção, que acrescenta que a detenção foi feita à luz de uma ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Taipo foi detida após ser ouvida no início da tarde pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e levada para um estabelecimento penitenciário da capital moçambicana.

Neste processo, Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.

Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

LUSA – 17.04.2019

NOTA: A segunda pessoa aqui referida é Lúcio Sumbana, filho da empresário Fernando Sumbana.

Deslocados dos ataques armados passam fome e continuam ao relento

Fome, sol, chuva e frio, são algumas situações enfrentadas pelos deslocados dos ataques armados em Cabo Delgado, que há cerca de três meses, vivem na escola Primária de Mucojo sede, no distrito de Macomia.
Dezenas de famílias, na sua maioria crianças, mulheres e idosos, ocuparam algumas salas de aulas, mas devido ao elevado número de pessoas, outros vivem ao relento, e sem condições mínimas de saneamento.
As vítimas tem tido apoio do governo e de algumas organizações humanitárias, mas é considerado insuficiente devido as quantidades que cada família recebe.
“Estamos a passar mal de fome porque abandonamos nossas machambas devido ao conflito, e quando tentamos voltar para ver o que havia restado, descobrimos que alguns produtos foram destruídos pelos elefantes e outra parte deve ter sido roubada pelos insurgentes” lamenta Muanassa Cachimo, deslocada da Aldeia de Nacutuco, em Macomia.
Chune Zeca também deslocado da aldeia Nacutuco afirma que “algumas pessoas têm nos ajudado, mas estamos cansados de comer mandioca seca todos dias”.
“Para além de fome, dormimos ao relento e estamos sofrer com chuva, frio”, acrescentou Felicina Sadique, deslocada da aldeia Nagulue.
O governo esta ciente das dificuldades enfrentadas pelos deslocados, e já lançou o movimento de solidariedade que culminou com o apoio de alguns afectados, no entanto a prioridade, segundo o governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque tem sido o combate aos insurgentes.
Além das famílias instaladas na escola primária de Mucojo sede, outras centenas de pessoas abandonaram as suas casas e refugiaram se nas cidades e vilas, onde vivem em casa de familiares, amigos e pessoas de boa vontade, uma vez que oficialmente, ainda não foi aberto um centro de acolhimento para os deslocados dos ataques armados que iniciaram em Outubro de 2017.
O PAÍS – 14.04.2019
NOTA: Não serão estes também moçambicanos?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique: Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Diálogo no caso madgermanes continua a ser a aposta, defende Adelino Massuvira. Mas o método de luta depois de décadas não surte efeito. O moçambicano residente na Alemanha reconhece e fala em mudança de discurso e mais.

De 22 a 24 de fevereiro a cidade de Magdeburg, aqui na Alemanha, acolheu um evento que marcou os 40 anos da chegada dos moçambicanos a ex-República Democrática da Alemanha (RDA) para estudar e trabalhar. Este programa foi o resultado de um acordo entre a então República Popular de Moçambique e a ex-RDA assinado em 1979.

Ouça aqui

DW-Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Cerca de 20.000 jovens recomeçaram a vida, fizeram planos e no final viram quase tudo ir por água abaixo quando regressaram a pátria. No plano do trabalho não chegaram receber as suas reformas e outras compensações, resultado de anos de trabalho.

Sobre o destino dado ao dinheiro descontado na folha do salário ninguém sabe bem até hoje, passados cerca de três décadas de reivindicações por parte dos chamados madgermanes.

Em Magdeburg, a DW África conversou com Adelino Massuvira, um moçambicano do mesmo grupo e um dos organizadores do evento:

ONU envia ajuda alimentar para 10.000 pessoas afectadas pela violência no norte de Moçambique

O Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas (PAM) vai enviar na póxima segunda-feira ajuda alimentar para assistir 10 mil pessoas afectadas pelos ataques armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte da organização .

De acordo com um porta-voz contactado pela Lusa, através da sede regional do PAM, em Joanesburgo, a operação de ajuda alimentar prevista para 06 de Agosto aguarda neste momento "luz verde" das autoridades locais da ação Social em Cabo Delgado.

O PAM diz que recebeu pedidos de assistência alimentar de autoridades locais em dois dos distritos mais afetados pela violência no norte de Moçambique.

"A organização realizou missões de avaliação em Mocímboa da Praia e Palma, em coordenação com as autoridades distritais e provinciais, e planeia iniciar em breve a assistência alimentar às populações mais afetadas, estimada em 2.000 famílias (ou 10.000 pessoas)", referiu.

"Um total de 240 toneladas de milho e 36 toneladas de alimentos (feijão e óleo) serão fornecidos, o suficiente para pelo menos 3 meses de consumo alimentar", precisou.

Nyusi volta a cortar no apoios aos mais pobres e idosos em Moçambique

O Presidente Filipe Nyusi voltou a cortar fundos destinados no Orçamento de Estado ao apoio social dos moçambicanos mais pobres e pessoas com deficiência, só nos primeiros três meses de 2018 foram reduzidos mais de 325 milhões de meticais.
A promessa que a crise económica e financeira precipitada pelas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM não iria afectar a vida dos moçambicanos mais pobres nunca convenceu, porém existia a expectativa que os cidadãos mais pobres e desfavorecidos fosse poupados ao calvário que o Governo do partido Frelimo nos está a submeter.
Mas pelo segundo ano consecutivo, em 2017 o Executivo de Nyusi cortou cerca de 500 milhões comparativamente à verba gasta em 2016, o Orçamento de Estado voltou a ser reduzido na rubrica de transferências aos 567.290 agregados familiares inseridos nos quatro Programas de Protecção Social.
O @Verdade apurou que dos 3,6 biliões de meticais aprovados pela Assembleia da República - para serem repartidos 3,1 biliões de meticais para o Subsídio Social Básico, 282,8 milhões de meticais para o Apoio Social Directo, 86,6 milhões de meticais para os Serviços Sociais de Acção Social e 132,3 milhões de meticais para a Acção Social Produtiva – o Governo só entre Janeiro e Março de 2018 já cortou pouco mais de 325 milhões de meticais na verba a ser transferida directamente aos mais pobres e para as despesas de funcionamento das delegações do Instituto Nacional de Acção Social.
Cerca de 221 milhões de meticais foram cortados ao Subsídio Social Básico constatou o @Verdade no Relatório de Execução Orçamental de Janeiro à Março, no anexo relativo às “Alterações Orçamentais”, aprovado há poucas semanas pelo Conselho de Ministros.
O @Verdade descortinou ainda que o Subsídio Social Básico foi reduzido em 6,5 milhões de meticais para as famílias mais pobres da província de Nampula, 8,7 milhões foram cortados aos agregados vulneráveis da província da Zambézia, 5,1 milhões foram retirados aos mais pobres na província de Maputo e 1,6 milhão tirados aos cidadãos necessitados na província de Inhambane.

Trabalhadores da EMATUM reivindicam salários em atraso

Trabalhadores da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) estão em greve desde a manhã desta segunda-feira. Em causa, está a reivindicação de salários de quatro meses, em atraso.

Os trabalhadores reclamam também a não canalização ao Instituto Nacional de Segurança Social (INASS), dos descontos efectuados durante dois anos de serviço.

Consta igualmente da reivindicação dos trabalhadores, o facto de não conhecerem o Presidente do Conselho da Administração.

Outra inquietação apresentada pelos trabalhadores é a falta do cumprimento do vínculo contactual por parte da entidade empregadora pois que, segundo os trabalhadores, aquando do contrato, o vínculo assinado dizia que eram marinheiros, mas hoje são considerados guardas, visto que os barcos nunca se fazem ao mar para a missão a qual foram adquiridos.

O PAÍS – 20.11.

Editorial: O dinheiro dos trabalhadores em negócios obscuros

O que se está a passar no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), nos últimos tempos, especificamente no que diz respeito aos supostos investimentos que a instituição tem vindo a fazer no âmbito da sua não clara Política e Estratégia de Investimentos (PEI), é bem uma eloquente amostra do saque ao dinheiro dos trabalhadores moçambicanos.

Os gestores do INSS têm vindo a provar que não sabe fazer mais nada, se não roubar e destruir o dinheiro do pacato trabalhador que é descontado todo os santos meses. Nos últimos 42 anos de independência, temos estado a assistir a uma gestão danosa das contribuições do trabalhador moçambicano. Na verdade, os gestores do INSS transformaram aquela instituição numa verdadeira capoeira pública no qual qualquer indivíduo ligado ao partido no poder inventa um negócio para encaixar fraudulentamente o dinheiro do trabalhador moçambicano.

O dinheiro dos contribuintes moçambicanos, ganho com muito suor e sangue do seu trabalho, tem sido esbanjado em investimentos que são feitos sem nenhum pingo de transparência e, muito menos, sensibilidade em relação ao trabalhador que produz o dinheiro. Pelo contrário, os valores têm sido usados para satisfazer necessidades de certos indivíduos, para além de ampliar os seus negócios pessoais.

NÃO PODEMOS TRANSFORMAR O INSS EM CAPOEIRA PÚBLICA - NYUSI

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exigiu os gestores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a gerirem, com maior responsabilidade, os dinheiros dos trabalhadores, e não transformar a instituição numa capoeira pública, onde qualquer pessoa vai lá buscar galinha.
O estadista moçambicano fez esta exigência, durante o Conselho Consultivo Extraordinário Alargado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), momento que marcou o término da visita que efectuou, hoje, ao sector.
Na ocasião, Nyusi insurgiu-se contra a cultura de esbanjamento de dinheiro instalada no seio do INSS, facto que, segundo explicou, acontece com os que não produzem, mas recebem dinheiro vindo dos outros.
O INSS foi criado para gerir o regime de segurança social obrigatória e garantir a sustentabilidade do sistema, bem como a sua robustez financeira.
O que se verifica é que o INSS tem investido o dinheiro dos trabalhadores sem transparência, desviando-o, nalgumas vezes, para uso privado, bem como admite projectos de investimento que não são economicamente viáveis.
O Presidente da República considerou este comportamento como sendo uma clara falta de sensibilidade dos gestores para com aqueles que o produzem: os trabalhadores.
Aquele que recebe, que é doado, não tem sensibilidade daquele que produz. Se alguém produz sabe poupar. Chegamos no INSS e dormimos em cima do dinheiro e pensamos que podemos esbanjar, não. O dinheiro não é nosso, é do trabalhador. Temos que poupar, disse.

Segurança Social recapitalizou Nosso Banco mas nunca recebeu dividendos, diz Governo

A ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse hoje que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, liquidado este mês, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição.

Vitória Diogo afirmou que a entidade que gere as pensões dos trabalhadores moçambicanos injectou mais de 131 milhões de meticais em 2006, passando a deter 66,03 por cento, e 313 milhões de meticais, em 2014, aumentando a sua quota para os actuais 77,2%.

A governante falava na Assembleia da República sobre a participação do INSS no Nosso Banco, em que entrou em 2001 como fundador e accionista maioritário, com 25%.

"De referir que 2001 a 2016, o INSS nunca recebeu quaisquer dividendos do extinto Nosso Banco", frisou Vitória Diogo.

Além de ter realizado capital como accionista maioritário, informou, o INSS, tinha um depósito a prazo no Nosso Banco, no valor de 2,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 20,3% da sua carteira de depósitos a prazo em bancos moçambicanos.

A ministra do Trabalho adiantou que o Conselho de Administração do INSS comunicou no dia 24 de Outubro à Assembleia-Geral do Nosso Banco e no dia 28 do mesmo mês ao Banco de Moçambique a intenção de reduzir a sua participação na instituição, no âmbito da sua estratégia de diminuir a quota em sociedades com fraca ou falta de rentabilidade.

EDITORIAL: Abutres humanos

Pode parece que estamos a caricaturar mas, infelizmente, é nisto que somos bons neste país: empregar sobrinhos, amantes e cunhados, esvaziar os cofres do Estado e ampliar os patrimónios pessoais à custa do dinheiro do povo. Como consequência disso, hoje o país caminha a passos largos para uma situação insustentável. Tudo indica que o pior está por vir. Porém, o mais revoltante nessa história é saber o rumo que dado ao dinheiro que nós é descontado todos os santos mês, após jornadas duras de trabalho.

A que propósito vem isto agora? A propósito da delapidação desenfreada do património do contribuinte moçambicano, levado a cabo pela Frelimo, atráves do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Há anos que o dinheiro da Segurança Social tem sido gasto em negócios obscuros, para não dizer duvidosos. Exemplo disso é o investimento de mais de um bilião de meticais do dinheiro que os moçambicanos são forçados a descontar, numa instituição bancária que hoje é dada como falida. Além disso, num negócio que, na verdade, se trata de uma burla qualificada, o INSS emprestou pouco mais de 200 milhões de meticais a uma empresa de ramo de aviação.

Filipe Nyusi tira dinheiro da Protecção Social dos moçambicanos em 2017

Com o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano” decorreu a semana da Protecção Social Básica em Moçambique. Paradoxalmente o Governo de Filipe Jacinto Nyusi propõe-se a reduzir, no Orçamento de Estado(OE) de 2017, em cerca de meio bilião de meticais, o apoio às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres e chefes de agregado familiar mais pobres.

Pelo menos 15 milhões de moçambicanos, de acordo com o Banco Mundial, vivem na pobreza extrema, sobrevivendo cada dia com menos de 2 dólares norte-americanos. Desses desfavorecidos somente pouco mais de 500 mil agregados familiares têm acesso um dos programas de Protecção Social Básica existentes no nosso País (o Subsídio Social Básico, Apoio Social Directo, Serviços Sociais de Acção Social ou Acção Social Produtiva).

Com a inflação a subir e o metical a descer, todos os dias mais moçambicanos vêm os seus parcos rendimentos reduzirem e engrossam a fileira dos pobres, que diga-se estão impedidos de mendigar nas ruas. Na capital do País o Concelho Municipal aprovou inclusivamente uma postura que penaliza quem dê esmola na rua.

Todavia, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, cujo programa quinquenal define como acção prioritária a garantia da assistência e integração social das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, decidiu que para 2017 haverá menos dinheiro para os programas de Protecção Social Básica.

MAIS DE 30 MIL COMBATENTES SEM PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA

Cerca de 30 mil combatentes, dos 100 mil registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e guerra dos 16 anos no país, ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada.
O director de Assistência Social no Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, citado na edição de hoje do jornal Notícias, avançou que os processos destes antigos combatentes já seguiram para o Ministério das Finanças para serem integrados no grupo que já usufrui da assistência social do Estado.
Pelo menos 30.975 dos 168.172 combatentes registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e combatentes pela defesa da soberania e da luta pela democracia ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada, escreve o Notícias.
A atribuição de pensões a este grupo de combatentes está condicionada a verba que o Estado deve alocar desde que haja cabimento orçamental nas finanças do Estado.
Esta situação pode fazer com que os combatentes que têm já os processos no Ministério das Finanças não venham a ser contemplados com o pagamento de pensões todos de uma só vez, explicou Massangaie.

TRABALHADORES DA G4S, ACUSAM GESTORES DA EMPRESA DE BURLA, EXTORSÃO, DESMANDOS E DESCRIMINAÇÃO.

Trabalhadores de uma das mais cotadas empresas de segurança privada, em Moçambique, agastados com a gestão da empresa.
Esta empresa surge nos finais de 2005 e inicio de 2006, como resultado da fusão de quatro empresas de segurança privada ora existentes no pais, onde destacam-se a Alfa Segurança, Safetech, Securicor e Wackenhut formando uma apenas, a G4S e como consequência imediata desta união, os trabalhadores de todas estas empresas deveriam ser indemnizadas pelas suas anteriores empresas, pois passavam desta feita a uma nova gestão.
Foi na base deste entendimento entre trabalhadores e proprietários das extintas empresas que quase todos passaram para a nova gestão com garantias de receberem a respectiva indeminização, que seria paga neste caso pela G4S.

Tudo começa aqui, quando os actuais trabalhadores da G4S, vêem o tempo passar e nada de indeminização, começa a se instalar a onda de descontentamento e agudiza-se a te se chegar ao extremo de uma greve generalizada de todos os vigilantes, que resultou na época em 24 feridos, 18 detidos.
Esta ferida ainda não cicatrizou, razão pela qual os funcionários da referida empresa procuraram a imprensa para lançarem o seu grito de dor e de angustia e o martírio pelo que passam no seu dia a dia.
Leia aqui Download Clamorg4s

(Recebido por email)

Onde estão os pescadores moçambicanos sequestrados em 2010 por piratas somalis?

Em Sofala, centro de Moçambique, familiares de ex-trabalhadores da empresa de capital espanhol "Pescamar", sequestrados a bordo do pesqueiro "Vega 5", continuam à espera de informação sobre o paradeiro dos desaparecidos.

O barco pesqueiro da empresa hispano-moçambicana "Vega 5" teria sido raptado em dezembro de 2010 por um grupo de piratas somalis a seiscentas milhas da costa de Inhassouro, na província de Inhambane. Na altura seguiam a bordo 24 tripulantes, sendo cinco estrangeiros e dezanove moçambicanos. Apenas doze dos dezanove moçambicanos voltaram ao país. As dúvidas são muitas, o que preocupa as famílias dos sete moçambicanos que continuam desaparecidos há quase seis anos.

Uma história atribulada
A força de proteção costeira da Índia intercetara nas suas águas o barco moçambicano "Vega 5" com 61 tripulantes, entre eles dezanove moçambicanos, ex-pescadores da empresa Pescamar que tinham sido sequestrados em Inhambane em dezembro de 2010. O barco fora remodelado na Somália pelos piratas e passara a dedicar-se ao sequestro de outros barcos nas águas do oceano Índico.

Além da CR Aviation o INSS tem investimentos irregulares na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra Vitória Diogo

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) com a justificação de “garantir a sustentabilidade do sistema, assim como a sua robustez financeira” tem investido o dinheiro dos trabalhadores moçambicanos em empresas estatais e privadas. Contudo, além das já conhecidas aplicações irregulares na empresa CR Aviation, o INSS tem investimentos na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que violam o Regulamento da Segurança Social Obrigatória.

Criado em 1988 como instituição gestora do regime de segurança social obrigatória no nosso País o INSS só em 2015 começou a apresentar publicamente as suas contas, após um quarto de século em que os dinheiro dos trabalhadores moçambicanos foi usado sem transparência e de desviado para uso privado dos gestores de topo do Instituto sem que nenhum deles tenha sido responsabilizado.

Com a publicação no ano passado os Relatórios e Contas dos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015 é possível aferir, entre outros dados, a estrutura das aplicações financeiras do INSS, informação que foi também difundida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, no passado dia 20 de Julho corrente na Assembleia da República em resposta à solicitação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique(MDM).

Rogério Manuel passa caso do CR Aviation para os advogados

Em Moçambique, o Instituto Nacional de Segurança Social e Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas, violaram vários dispositivos legais com a composição da companhia aérea CR Aviation.
Ouça aqui

DW-Rogério Manuel passa caso do CR Aviation para os advogados

O caso da CR Aviation que envolve o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) foi divulgado esta semana pelo "Magazine Independente". De acordo com o semanário o INSS entrou na composição da companhia aérea CR Aviation com uma participação de 15% e investiu nela 7 milhões de dólares. Os restantes 75% pertenceriam a Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas. Mas há várias irregularidades nesta parceria, uma delas é o desrespeito do artigo número 106 do regulamento da segurança social, que estabelece que os valores do INSS só podem ser aplicados em ações de empresas cotadas na bolsa de valores, requisito que a CR Aviation não cumpria na altura da celebração da parceria.
Rogério Manuel, sócio maioritário, não quer falar, mas avança que os seus advogados já estão a cuidar do caso: “Eu neste caso não vou responder a absolutamente nada porque o caso ainda estáa ser investigado. Está com os meus advogados e por isso não vou dizer nada”, afirmou.
A DW África procurou também uma reação do INSS, entretanto sem sucesso. Este caso vem expôr principalmente os abusos e desrespeito por parte de quem serve o cidadão, neste caso o INSS.
"Por de trás deste negócio há corrupção"
O CIP, instituição que monitoriza a administração pública no país, através do seu colaborador Baltazar Fael, diz que não tem dúvidas de que existe de facto corrupção: “Sabemos que por trás desse negócio há também corrupção, mas está claro que há falta de transparência. Há regras que devem ser cumpridas. E essas que por maioria de razão, os funcionários do INSS conhecem bem como as hierarquias superiores. Esses documentos é que deviam ter obedecido às regras desse negócio e não saltar dessa exigência que a forma legal faz referência”.

Ministra obriga Rogério Manuel a devolver 7 milhões de dólares-Magazine Independente

Leia aqui:

Download Rogerio Manuel-Capa-Magazine

Trabalhadores informais começam a descontar para Segurança Social

Em Moçambique, trabalhadores do setor informal passam a poder descontar para a Segurança Social. Vendedoras aprazem-se com segurança que medida traz para o seu futuro. Mas também há críticas: a taxa mensal é muito alta.
Ouça aqui

DW-Trabalhadores informais começam a descontar para Segurança Social

É assim há um mês. Já não são só os funcionários públicos e do setor privado que podem beneficiar da Segurança Social. Os trabalhadores do setor informal e comerciantes por conta própria passam também a poder descontar para ter acesso a reformas de velhice ou invalidez.
Matias Mucavele, delegado da Segurança Social em Sofala, diz que, quem quiser, pode descontar cerca de 330 meticais, o equivalente a 6 euros por mês (sete por cento do salário mínimo para o setor do comércio).
"Como se sabe, o setor informal é o que abarca a maior parte da população moçambicana. Inicialmente, não estávamos a inscrever esta camada de trabalhadores. Os benefícios [a que eles terão acesso] são os mesmos que estão previstos para aqueles que estão vinculados nas empresas", afirma Mucavele. "Acreditamos que eles vão fazer um esforço no sentido de fazer a inscrição."
Elogios e críticas.

Sofala inicia registo de desmobilizados da Renamo

A PROVÍNCIA de Sofala inicia próxima semana o registo dos desmobilizados da Renamo que vão beneficiar do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

O facto foi anunciado na Beira pelo porta-voz do VI Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangai. Segundo ele, para uma maior abrangência do processo de inscrição dos homens residuais da Renamo serão instalados postos fixos em todas as regiões do país onde existem antigas bases daquela formação política. Explicou que o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional foi criado com vários grupos de interesse, nomeadamente o Governo, a Renamo e a sociedade civil.

NOTÍCIAS – 23.07.2015

CERCA DE 46 MILHÕES DESAPARECEM DA DPA DE SOFALA

Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental, revela que as comunidades das zonas de exploração de madeira na província de Sofala, no centro de Moçambique, ainda não receberam os mais de 46 milhões de meticais (um dólar equivale a 31 meticais) dos 20 por cento a elas destinados.
O documento hoje publicado diz que os valores, ora em referência, foram depositados na conta da Direcção Provincial da Agricultura (DPA) entre 2010 e 2014, contudo ninguém sabe onde está o valor. A única certeza que se tem é que os operadores madeireiros depositaram-no naquela conta, domiciliada na Delegação do Banco de Moçambique, em Sofala.
Por via disso, está instalado o ambiente de tensão e suspeição em Sofala.
O relatório indica que os problemas começam a partir de 2010 até 2014.
Neste período, as licenças de exploração de madeira produziram uma receita de mais de 448 milhões de meticais e o dinheiro foi depositado pelos operadores florestais numa conta aberta no Banco Central, a favor da DPA de Sofala.
Contudo, os 20 por cento da receita, o equivalente a cerca de 89 milhões de meticais, deveriam ter sido canalizados às comunidades das regiões onde se exploram os recursos florestais.

Vítimas das cheias passam fome na Zambézia

Há 400 famílias a passar fome no centro de reassentamento de Mucoa, em Furquia, na província da Zambézia, no centro de Moçambique. As vítimas das cheias alimentam-se apenas de pequenas frutas e tubérculos.

Pelo menos 11 mil famílias em diferentes distritos da Zambézia foram fortemente atingidas pelas cheias de janeiro passado. Agora, enfrentam sobretudo problemas de alimentação e cuidados de saúde.

As vítimas das cheias em Mucoa foram instaladas num centro de acomodação localizado na localidade de Furquia, no distrito de Namacura. Aqui, vivem em tendas 400 agregados familiares, que têm dificuldades em conseguir uma refeição por dia.

"Estamos neste momento a tentar plantar hortícolas, mas já vimos que este ano não vamos conseguir atingir as expectativas que tínhamos", conta um habitante do centro de reassentamento.

Antes das cheias, sempre podiam contar com as suas machambas de milho e feijão, recorda Benita Rodrigues, que também vive no centro. O arroz e o milho, principais culturas alimentares das populações, foram destruídos pelas águas.

Novo livro quer acabar com mitos sobre os "madgermanes"

Os autores ouviram ex-trabalhadores na antiga Alemanha Oriental e contaram com contribuições de especialistas para esclarecer dúvidas referentes ao que se passou na época. "Não há outro capítulo na história da Alemanha onde tenham sido produzidos tanta calúnia, inverdades ou artigos com técnicas completamente insuficientes", garante Ulrich van der Heyden, professor da Universidade Humboldt de Berlim e um dos autores e coordenadores do livro "Trabalhadores Moçambicanos Contratados na Economia da República Democrática Alemã: Contexto - Desenvolvimento - Consequências".

Em quatro capítulos, a obra traz textos de 19 especialistas no tema, numa tentativa de desvendar os mitos que foram criados em torno das vivências dos ex-trabalhadores moçambicanos na antiga Alemanha Oriental, chamados também de “madgermanes", a partir de 1979.

Livro científico sobre os "madgermanes" foi lançado na passada segunda-feira (09.02), em Berlim Ralf Straßburg escreveu sobre o que testemunhou enquanto funcionário da secretaria de Estado para o Trabalho e Salário e responsável pelos trabalhadores moçambicanos na República Democrática Alemã (RDA). "Até agora, tudo soava como se eu tivesse sido um mercador de escravos e isso, é claro, me levou a classificar todos os documentos que eu ainda tinha e escrever sobre como tudo aconteceu realmente," revela. "O resultado é certamente diferente de tudo o que tem sido apresentado nos livros, artigos ou programas de TV até aqui."

Desconstrução de mitos

Ulrich van der Heyden, um dos cientistas alemães que mais se debruçaram sobre o tema dos ex-trabalhadores africanos, defende a tese de que não havia racismo na RDA, o que viria a acontecer depois da queda do Muro de Berlim (1989). "Em toda a literatura de arquivo sobre este assunto, não se encontra absolutamente nenhuma prova de racismo," garante o professor van der Heyden "Em toda a literatura de arquivo sobre este assunto, não se encontra absolutamente nenhuma prova de racismo," garante.

Cheias - Para onde vão os apoios?

Ontem segunda-feira, lá no Centro de Acomodação do Cajual em Mocuba, houve reféns…quatro jornalistas ficaram trancados no carro, debaixo de arremessos de areia, tudo porque o governador nao deu palavra a população reassentada que alega não receber comida.

Dizia a populacao que os jornalista andam anunciar que o governo levou X toneladas para dar as vitimas, mas que na verdade(até esta segunda-feira), os reassentados estavam a 3 dias sem receberem nada.

Fiquei com tantas perguntas, mas só uma posso fazer. Tantos apoios para Mocuba que vários amigos, instituiçoes, etc fazem, servem para quem?

Aos jornalistas, ficou a lição, não andarem a brincar com o povo em troca de ajudas de custo que os governantes dão. Boa tarde, nao falei nada.

António Zefanias - Diário da Zambézia

In https://www.facebook.com/antoniozefanias.zefanias?fref=ts

Polícia liberta líderes dos “madgermanes”, mas não lhes informa por que estavam detidos

Detidos na sexta-feira

Hoje, segunda-feira, os dois líderes deverão comparecer na 1.a Esquadra da cidade de Maputo

A Polícia da República de Moçambique libertou na manhã de ontem, domingo, os dois líderes dos “madgermanes” que estavam detidos em conexão com o protesto que fizeram contra uma notícia falsa publicada pelo jornal pró-governamental ”Domingo”. A Polícia não informou por que razão os dois estavam detidos. Hoje, segunda-feira, deverão comparecer na 1.a Esquadra da cidade de Maputo, local onde foram ouvidos na sexta-feira e daí encaminhados para as celas do porto.
Estavam detidos Arnaldo Mendes e Zeca Cossa, que foram notificados na passada quinta-feira para comparecerem na 1.a Esquadra. Quando lá chegaram, em vez de serem ouvidos, foram encaminhados para as celas da 8.a Esquadra, no recinto do porto de Maputo.
Ao “Canalmoz”, o porta-voz da Polícia, Orlando Mudumane, desmentiu que os dois haviam sido detidos. “Foram notificados por um inspector da Polícia de Investigação Criminal afecto à 1.a Esquadra da PRM, para serem ouvidos.”
Modumane confirmou que a notificação está relacionada com “a invasão da Sociedade do “Notícias’”, na passada quarta-feira. “Esta empresa sentiu-se lesada e apresentou uma queixa contra esses dois indivíduos devidamente identificados”, disse Orlando Mudumane.

Madjermanes estão detidos acusados de incitar violência

Trata-se de José Cossa, presidente da Associação dos Madjermanes e o seu vice, Arnaldo Mendes, que foram presos na manhã desta sexta-feira, após audições na Primeira Esquadra da PRM na cidade de Maputo.

A detenção destes aconteceu depois de na semana passada um grupo de Madjermanes ter invadido a redacção do jornal Domingo e agredido os respectivos seguranças, numa acção contra uma publicação daquele semanário.

Há vários anos que os Madjermanes reivindicam o valor de segurança social descontado durante os anos de trabalho na extinta República Democrática Alemã

O PAÍS – 24.01.2015

"Madgermane's" assaltam redacção do jornal Domingo para contestar notícia falsa

Os ex trabalhadores moçambicanos da antiga RDA, vulgarmente tratados por "madgermane's" tomaram de assalto por volta das 13 horas de hoje a sede da Sociedade Notícias onde também funciona a redacção do jornal pró governamental Domingo, para contestar uma falsa informação publicada naquele jornal, segundo a qual os "madgermane's" estão ser instrumentalizados pelo embaixador alemão para fazerem marchas pró Renamo. Os madgermane's que exigem suas indemnizações com marchas semanais há mais de 20 anos, não gostaram da falsa propaganda, e pediram um encontro com o chefe da redacção do domingo, Alfredo Dacala. Mas este, nunca se dignou em recebe-los, mostrando sempre indisponibilidade.

Esta quarta-feira, todo o grupo de "madgermane's" decidiu invadir o "domingo" e procurar pelo chefe da redacção. Quando chegaram à recepção, toda redacção foi informada da "visita surpresa" e todos os responsáveis incluindo jornalistas começaram a fugir e a trancarem-se nos gabinetes com medo do grupo. Os madgermane's informaram que não pretendiam mais nada senão falar com o Chefe da redacção para repor a verdade. Assim começaram a descer um por um, e reuniram-se na recepção e o domingo comprometeu-se a pedir desculpas pela notícia inventada.

Não é a primeira vez que os órgãos pró governamentais simplesmente inventam notícias sobre marchas, violência e embaixadores. Em finais do ano passado a RM, jornal Público e a TVM também inventaram uma reunião de concertação de marchas envolvendo o embaixador dos Estados Unidos da América. É caso para dizer que desta inventaram sobre o alvo errado.

CANALMOZ - 21.01.2015

A notícia em causa:

MARCHA DOS MADJERMANES INTERROMPIDA TEMPORARIAMENTE

A Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade capital, Maputo, afirma estar a monitorar a paralisação temporária das manifestações dos antigos trabalhadores da República Democrática Alemã (RDA), vulgo Madjermanes, que há vários anos reivindicam o valor de segurança social deduzido dos seus salários quando em serviço naquele país europeu.
Nas últimas três semanas, cerca de 500 Madjermanes vinham realizando marchando nas principais avenidas da capital do país, obstruindo o trânsito e a circulação normal de cidadãos pois, segundo a PRM, os manifestantes não observam as regras estabelecidas para concorrer a um protesto pacífico.
Por isso, depois de receber várias reclamações dos munícipes e como forma de tentar evitar eventuais confrontos entre este grupo e os munícipes, a PRM decidiu interromper temporariamente as manifestações.
Falando hoje durante o briefing semanal a imprensa, o director da Ordem e Segurança Pública da PRM para a cidade de Maputo, Bernardino Rafael, explicou que os Majermanes “fizeram com que doentes não chegassem à tempo e hora aos hospitais. Fizeram com que os estudantes chegassem tarde nos locais onde deviam fazer exames. Fizeram com que os trabalhadores, funcionários e cidadãos que quisessem usar a baixa da cidade não chegassem a tempo e hora porque eles bloqueavam o entroncamento”.

Novo hospital para Nampula

A PROVÍNCIA de Nampula passa a contar a partir do próximo ano com uma nova unidade hospitalar. Trata-se de um empreendimento público-privado, cujo arranque efectivo terá lugar ainda este mês.

De capitais indiano e europeu, o novo hospital com capacidade para 157 camas irá, segundo os mentores do projecto ontem apresentados ao Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, privilegiar a mão-de-obra moçambicana dos cerca de 600 trabalhadores que tornarão possível o funcionamento do mesmo. 

João Santos Silva director-geral da FBTIC, uma empresa suíça, explicou que pesou para a escolha da província de Nampula o factor densidade populacional e a localização geográfica, uma vez que a província faz limite com outras três da região.

A construção do hospital, cujo projecto foi apresentado em Janeiro deste ano na capital moçambicana é feita em parceria com o Gabinete da Esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza e é orçado em 100 mil dólares norte-americanos.

MOÇAMBIQUE NA PENÚLTIMA POSIÇÃO NO RANKING PARA PESSOA IDOSA

A Helpage International, uma organização não-governamental, lançou hoje, em Maputo, um relatório que coloca Moçambique na penúltima posição, depois do Afeganistão, no Índice Global das Pessoas Idosas.
Em termos práticos, a Helpage afirma que Moçambique é o segundo pior país do mundo, dos que foram avaliados para o presente estudo, para os cidadãos que já atingiram a terceira idade.
O relatório baseia-se num estudo conduzido em 96 países do mundo, onde a Noruega, Suécia e Suíça ocupam as três primeiras posições respectivamente. Aliás, as primeiras sete posições são ocupadas por um grupo de países europeus.
Os Estados Unidos ocupam a oitava posição.
O estudo apenas avaliou cinco dos 15 países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), nomeadamente a África do Sul, Zâmbia, Tanzânia e o Malawi.
Ocupando a 38ª posição, as Ilhas Maurícias é o melhor país no continente africano e na região da SADC. A vizinha Africa do Sul assume a 80ª posição, seguida pela Zâmbia (88), Tanzânia (92) e Malawi (93).

Madjermanes voltam mais uma vez a "carga"

A Associação dos Antidos Trabalhadores moçambicanos na Alemanha, vulgo "madjermanes" voltaram a pressionar o Governo para pagar as suas indemnizações devidas desde 1992. Os madjermanes dizem que estiveram durante três anos e nove meses em negociações, mas o executivo não mostra interessa em satisfazer as suas exigências.
Como sempre, e tal como tem sido habitual, os madjermanes voltaram a manifestar-se no seu quartel general no Jardim do mesmo nome em Maputo. Depois de um longo silêncio, os antigos trabalhadores da Alemanha dizem que estavam em negociações ao mais alto nível com estruturas do governo de Moçambique e acordaram que antes das eleições os seus problemas iam ser resolvidos, o que não está acontecer.
Faltando cinco dias para as eleições, ainda não há nenhum sinal de fumo branco para esta classe social, que se diz estar a sofrer por culpa do executivo da Frelimo.
A manifestação desta sexta-feira é um sinal para o executivo. Os madjermanes prometem acções mais graves nos próximos dias.
O PAÍS – 13.10.2014

Já há dinheiro para custear operação de Azagaia na Índia

O músico moçambicano Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, já tem o valor necessário para a operação ao tumor cerebral que o afecta. Segundo os agentes do “rapper”, que lançaram a campanha “Ajuda o Mano Azagaia”, nas redes sociais, a iniciativa conseguiu uma ajuda de 791,546.63 meticais, fruto da campanha “Help Azagaia”.
A campanha tinha como meta angariar 750 mil meticais, mas acabou superando as expectativas. À meta fixada acrescem mais de 40 mil meticais. O valor foi conseguido em 11 dias. As contribuições chegaram de várias partes do mundo, mas grande parte da verba foi obtida em Moçambique e vem dos moçambicanos. Assim, estão cridas as condições para Azagaia seguir para Índia e ser submetido à operação.

CANALMOZ – 10.09.2014

INSS FIXA NOVA PENSÃO MÍNIMA PARA TRÊS MIL METICAIS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou a fixação de uma nova pensão mínima no país que está no valor de três mil meticais (cerca de 100 dólares norte-americanos), em substituição dos 2.070 (cerca de 69 dólares norte-americanos), que vinha vigorando até Setembro último.
A informação foi tornada pública hoje, numa conferência de imprensa havida no município de Namaacha, província de Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, a margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho (MITRAB), que decorre sob o lema Ministério do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade Laboral.
O PCA disse ainda que as pensões superiores a três mil meticais terão um acréscimo de 930 meticais. Segundo explicou, o valor corresponde à diferença entre a pensão mínima que vigorou até Setembro último e a que acaba de ser aprovada.

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica e falta de proteção social, referiu hoje em Maputo o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Site.
A condição de miséria em que se encontram os idosos moçambicanos, cujo total é estimado em 1,8 milhões de pessoas, esteve hoje no centro de um debate sobre a Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica, que juntou em Maputo organizações não-governamentais (ONG) e instituições religiosas.
"A situação das pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza", afirmou António Site.
O presidente do FTI, uma plataforma que junta ONGs de defesa de idosos, defendeu a coordenação entre o Governo e a sociedade civil como importante para a promoção das condições de vida dos idosos, pessoas com mais de 65 anos, através da prestação de servições sociais básicos.
Lusa – 12.09.2013