Moçambique para todos

PCA FOI MENTOR DA FRAUDE DE 317.200.000 METICAIS Francisco Mazoio: o esquema para defraudar INSS

- Já há despacho de pronúncia do processo de querela nº 31/11/P/2019. Trata-se do processo em que o Ministério Público (MP) acusa o ainda Presidente do Conselho de Administração (PCA) e o ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), designadamente Francisco Feliciano Mazoio e Baptista Ismael Machaieie, respectivamente, além de Emiliano Finocchi, Henrique Joaquim Macuácua e Rui Manuel de Sousa Melo de defraudarem o banco do povo em 317.200.000.00MT (trezentos e dezassete milhões e duzentos mil meticais).
Detido no passado dia 15 de Agosto, em Maputo, e levado directamente à cadeia quando acabava de regressar de uma capital provincial, Francisco Mazoio é acusado pelo MP de ter, em conluio com Baptista Machaieie, o italo-moçambicano Emiliano Finocchi e outros, assinado um contrato falso, para defraudar o INSS em 317.200.000.00 meticais.
O contrato tinha que ver com um projecto imobiliário em Nacala-a-Velha, na província de Nampula. A acusação diz que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie, em representação do INSS, e Emiliano Finochi, director-geral da empresa Índico Dourado, engendraram um plano para defraudar o INSS.
O embuste foi o tal projecto imobiliário que sofreu uma oposição serrada para ser aprovado em reunião do Conselho de Administração do INSS, a 147ª sessão. Para não aprovar o projecto, o Conselho de Administração deliberou que a Direcção-Geral do INSS devia apresentar estudos mais claros, porque o que lhe apresentava estava envolto em penumbras além de não estar claro quais é que seriam os ganhos do banco do povo. Na reunião seguinte, a 148ª sessão, a Direcção-Geral do INSS, encabeçada por Baptista Machaieie, apresentou novamente o projecto. Houve intenso debate. Não havia unanimidade. Todavia, deliberou-se que o projecto devia ser aprovado, para o gáudio de Francisco Mazoio e Baptista Machaieie. Assim, algures em Junho de 2014, foi elaborado um documento denominado “minuta de compra e venda”, retratando o compromisso entre o INSS e a empresa Índico Dourado, de Emiliano Finocchi. Representou o INSS nesse encontro, o seu PCA, Francisco Mazoio. A Índico Dourado tinha por obrigação entregar ao INSS obras de arquitectura, engenharia e estudos de viabilidade económica implantados nas parcelas do distrito de Nacala-a-Velha, numa área total de 40 hectares.
E foi clausulado que para o efeito o INSS tinha que pagar 317.200.000.00 meticais. Todavia, o contrato só entraria em vigor após o visto do Tribunal Administrativo. E mais, o pagamento só deveria ser feito 15 dias depois do visto e mediante a entrega dos projectos e transmissão dos respectivos direitos de uso e aproveitamento de terra. E nisso, o expediente foi remetido ao Tribunal Administrativo para efeito de visto. Aqui, foi autuado e composto o competente processo especificado como nº 2564/2014.

Detido ex-director-geral do INSS

Baptista Machaieie, ex-director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi detido ontem, em Maputo, no âmbito do processo autónomo associado ao caso do rombo financeiro de mais de 100 milhões de meticais do INSS, de que é acusada a antiga ministra do trabalho, Helena Taipo.

Machaieie é o Segundo quadro do INSS detido por ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), depois de Francisco Mazoio, Presidente do Conselho de Administração, ter recolhido aos calabouços na última sexta-feira e no dia seguinte ver sua prisão preventiva legalizada.

Ambos são acusados dos crimes de peculato, corrupção e falsificação, num processo que envolve seis arguidos, de entre eles, dois funcionários públicos e quarto particulares.

O PAÍS – 20.08.2019

NOTA: Mais um da Frelimo dentro! Ainda faltam muitos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Detido Presidente do Conselho de Administração do INSS

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, foi hoje detido, indiciado de abuso de cargo ou função, simulação e peculato, na sequência das investigações em torno do financiamento à empresa CR Aviation.
Trata-se de um processo que envolve a concessão pelo INSS de 84 milhões de meticais para a compra de quatro aeronaves.
Segundo fontes judiciais, o processo da concessão daquele valor esteve à margem da fiscalização do Tribunal Administrativo e a deliberação que viabilizou o financiamento, foi aprovado pelo Conselho de Administração do INSS sem ter em conta a necessidade da apresentação pela CR Aviation do plano de recuperação dos investimentos feitos.
O PAÍS – 16.08.2019

NOTA:  Mais um da FRELIMO. 

Trabalhadores enganados em Nacala

A Sra. Dra. Advogada, Neusa Cecilia Adade, proprietária e gestora dos postos de abastecimento de combustível da Total da Rotunda e de Belmonte em Nacala, tem por hábito há anos descontar todos os meses uma fatia grande do salário dos seus trabalhadores.

De 6 250 meticais de salário mensal dos trabalhadores, desconta habitualmente 3 000 meticais ou eventualmente tira todo o salário, isto é um procedimento completamente ilegal que ninguém entende.

Nenhum dos trabalhadores tem contrato de trabalho, não descontando para o INSS, nem constando das folhas de impostos.

Se os trabalhadores ficam doentes desconta imediatamente no salário do fim do mês e dá-lhes indicação para irem pedir esses dias de trabalho ao INSS.

Como é uma advogada da praça de Nacala toda a gente tem medo desta senhora. Onde andam os fiscais do Ministério do Trabalho ou os fiscais do INSS??

A Sra. Dra. alega que os seus funcionários há anos andam a roubar, mas nunca apresentou queixa de nenhum, nem o levou ao tribunal.

Aqui a ladrona é a Sra. Dra. que se faz passar por advogada da praça, há anos e anos a roubar os seus trabalhadores que permitem que ela mantenha os postos de abastecimento da Total a funcionar.

Vimos apelar a todos os motoristas de Nacala para pararem de abastecer nos postos da Total da Rotunda na Baixa e de Belmonte até que esta Sra. Dra. passe a tratar os seus trabalhadores como seres humanos e não como escravos.

(Recebido por email)

Os sobreviventes de Moçambique - Ciclone IDAI(video)(Para recordar)

Le cyclone Idai a ravagé le centre du Mozambique et une partie du Zimbabwe les 14, 15 et 16 mars 2019. C’est le chaos dans l’un des pays les plus pauvres du monde. "Envoyé spécial" s'est rendu sur place pour rencontrer les survivants du cataclysme.

C’est le cyclone le plus puissant que l’Afrique australe a connu depuis dix ans. Idai a ravagé le centre du Mozambique et une partie du Zimbabwe : trois jours d’enfer les 14, 15 et 16 mars 2019. Aujourd’hui, selon les Nations unies, rien qu’au Mozambique, près de 1,8 million de personnes ont été touchées par les rafales de vent et les pluies diluviennes : 600 morts, 1 640 blessés recensés (un bilan encore provisoire), des plaines inondées, des villages et des infrastructures détruits.

Insécurité alimentaire et risque d'épidémies
C’est le chaos dans l’un des pays les plus pauvres du monde. "Envoyé spécial" a pu se rendre sur place, entre Beira, quatrième ville su Mozambique avec 500 000 habitants, et Chimoio, pour rencontrer les survivants du cataclysme qui doivent affronter ses conséquences : des habitations, des routes et des récoltes détruites, des conditions sanitaires très détériorées, une insécurité alimentaire qui augmente, le choléra qui se propage…

Un reportage d’Yvan Martinet, Olivier Gardette et Karim Annette

Cerca de 200 mil pessoas precisam de ajuda urgente em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado continua a receber ajuda humanitária de várias organizações, no entanto precisa de mais apoio urgente, devido ao elevado número de afectados, e dos danos causados pelo mau tempo.

Por dia a cidade de Pemba recebe dezenas de camiões carregados de comida, tendas e outros bens para apoiar os sobreviventes e os afectados pelo ciclone Kenneth. São cerca de 200 mil pessoas na sua maioria crianças que precisam de ajuda urgente em alimentos e abrigos.

O último donativo, composto por refeições instantâneas foi doado, pela Arco-íris, uma organização religiosa americana, que está disponível para apoiar na reconstrução das casas danificadas.

"Mandamos medicamentos, comida para ilhas e agora estamos quase para mandar grande barco para Quissanga onde pessoas não come há vários dias", afirmou Heidi Backer representante da comunidade Arco Iris.

O donativo foi entregue a esposa do governador da província, Naydi Parruque que agradeceu o gesto e apelou a mais pessoas juntar-se à causa de Cabo Delgado.

O PAÍS – 01.05.2019

Autoridades anunciaram detenção de antiga ministra do Trabalho

O Gabinete Central de Combate à Corrupção anunciou ontem a detenção de Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho e ex-embaixadora em Angola, investigada por desvios de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social.

Além da antiga governante, de acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR), as autoridades detiveram uma segunda pessoa - não identificada na informação -, arguida no mesmo processo.

"Os mesmos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização", refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção, que acrescenta que a detenção foi feita à luz de uma ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Taipo foi detida após ser ouvida no início da tarde pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e levada para um estabelecimento penitenciário da capital moçambicana.

Neste processo, Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.

Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

LUSA – 17.04.2019

NOTA: A segunda pessoa aqui referida é Lúcio Sumbana, filho da empresário Fernando Sumbana.

Deslocados dos ataques armados passam fome e continuam ao relento

Fome, sol, chuva e frio, são algumas situações enfrentadas pelos deslocados dos ataques armados em Cabo Delgado, que há cerca de três meses, vivem na escola Primária de Mucojo sede, no distrito de Macomia.
Dezenas de famílias, na sua maioria crianças, mulheres e idosos, ocuparam algumas salas de aulas, mas devido ao elevado número de pessoas, outros vivem ao relento, e sem condições mínimas de saneamento.
As vítimas tem tido apoio do governo e de algumas organizações humanitárias, mas é considerado insuficiente devido as quantidades que cada família recebe.
“Estamos a passar mal de fome porque abandonamos nossas machambas devido ao conflito, e quando tentamos voltar para ver o que havia restado, descobrimos que alguns produtos foram destruídos pelos elefantes e outra parte deve ter sido roubada pelos insurgentes” lamenta Muanassa Cachimo, deslocada da Aldeia de Nacutuco, em Macomia.
Chune Zeca também deslocado da aldeia Nacutuco afirma que “algumas pessoas têm nos ajudado, mas estamos cansados de comer mandioca seca todos dias”.
“Para além de fome, dormimos ao relento e estamos sofrer com chuva, frio”, acrescentou Felicina Sadique, deslocada da aldeia Nagulue.
O governo esta ciente das dificuldades enfrentadas pelos deslocados, e já lançou o movimento de solidariedade que culminou com o apoio de alguns afectados, no entanto a prioridade, segundo o governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque tem sido o combate aos insurgentes.
Além das famílias instaladas na escola primária de Mucojo sede, outras centenas de pessoas abandonaram as suas casas e refugiaram se nas cidades e vilas, onde vivem em casa de familiares, amigos e pessoas de boa vontade, uma vez que oficialmente, ainda não foi aberto um centro de acolhimento para os deslocados dos ataques armados que iniciaram em Outubro de 2017.
O PAÍS – 14.04.2019
NOTA: Não serão estes também moçambicanos?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique: Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Diálogo no caso madgermanes continua a ser a aposta, defende Adelino Massuvira. Mas o método de luta depois de décadas não surte efeito. O moçambicano residente na Alemanha reconhece e fala em mudança de discurso e mais.

De 22 a 24 de fevereiro a cidade de Magdeburg, aqui na Alemanha, acolheu um evento que marcou os 40 anos da chegada dos moçambicanos a ex-República Democrática da Alemanha (RDA) para estudar e trabalhar. Este programa foi o resultado de um acordo entre a então República Popular de Moçambique e a ex-RDA assinado em 1979.

Ouça aqui

DW-Mediação internacional do caso madgermanes ainda não é opção

Cerca de 20.000 jovens recomeçaram a vida, fizeram planos e no final viram quase tudo ir por água abaixo quando regressaram a pátria. No plano do trabalho não chegaram receber as suas reformas e outras compensações, resultado de anos de trabalho.

Sobre o destino dado ao dinheiro descontado na folha do salário ninguém sabe bem até hoje, passados cerca de três décadas de reivindicações por parte dos chamados madgermanes.

Em Magdeburg, a DW África conversou com Adelino Massuvira, um moçambicano do mesmo grupo e um dos organizadores do evento:

ONU envia ajuda alimentar para 10.000 pessoas afectadas pela violência no norte de Moçambique

O Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas (PAM) vai enviar na póxima segunda-feira ajuda alimentar para assistir 10 mil pessoas afectadas pelos ataques armados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte da organização .

De acordo com um porta-voz contactado pela Lusa, através da sede regional do PAM, em Joanesburgo, a operação de ajuda alimentar prevista para 06 de Agosto aguarda neste momento "luz verde" das autoridades locais da ação Social em Cabo Delgado.

O PAM diz que recebeu pedidos de assistência alimentar de autoridades locais em dois dos distritos mais afetados pela violência no norte de Moçambique.

"A organização realizou missões de avaliação em Mocímboa da Praia e Palma, em coordenação com as autoridades distritais e provinciais, e planeia iniciar em breve a assistência alimentar às populações mais afetadas, estimada em 2.000 famílias (ou 10.000 pessoas)", referiu.

"Um total de 240 toneladas de milho e 36 toneladas de alimentos (feijão e óleo) serão fornecidos, o suficiente para pelo menos 3 meses de consumo alimentar", precisou.

Nyusi volta a cortar no apoios aos mais pobres e idosos em Moçambique

O Presidente Filipe Nyusi voltou a cortar fundos destinados no Orçamento de Estado ao apoio social dos moçambicanos mais pobres e pessoas com deficiência, só nos primeiros três meses de 2018 foram reduzidos mais de 325 milhões de meticais.
A promessa que a crise económica e financeira precipitada pelas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM não iria afectar a vida dos moçambicanos mais pobres nunca convenceu, porém existia a expectativa que os cidadãos mais pobres e desfavorecidos fosse poupados ao calvário que o Governo do partido Frelimo nos está a submeter.
Mas pelo segundo ano consecutivo, em 2017 o Executivo de Nyusi cortou cerca de 500 milhões comparativamente à verba gasta em 2016, o Orçamento de Estado voltou a ser reduzido na rubrica de transferências aos 567.290 agregados familiares inseridos nos quatro Programas de Protecção Social.
O @Verdade apurou que dos 3,6 biliões de meticais aprovados pela Assembleia da República - para serem repartidos 3,1 biliões de meticais para o Subsídio Social Básico, 282,8 milhões de meticais para o Apoio Social Directo, 86,6 milhões de meticais para os Serviços Sociais de Acção Social e 132,3 milhões de meticais para a Acção Social Produtiva – o Governo só entre Janeiro e Março de 2018 já cortou pouco mais de 325 milhões de meticais na verba a ser transferida directamente aos mais pobres e para as despesas de funcionamento das delegações do Instituto Nacional de Acção Social.
Cerca de 221 milhões de meticais foram cortados ao Subsídio Social Básico constatou o @Verdade no Relatório de Execução Orçamental de Janeiro à Março, no anexo relativo às “Alterações Orçamentais”, aprovado há poucas semanas pelo Conselho de Ministros.
O @Verdade descortinou ainda que o Subsídio Social Básico foi reduzido em 6,5 milhões de meticais para as famílias mais pobres da província de Nampula, 8,7 milhões foram cortados aos agregados vulneráveis da província da Zambézia, 5,1 milhões foram retirados aos mais pobres na província de Maputo e 1,6 milhão tirados aos cidadãos necessitados na província de Inhambane.

Trabalhadores da EMATUM reivindicam salários em atraso

Trabalhadores da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) estão em greve desde a manhã desta segunda-feira. Em causa, está a reivindicação de salários de quatro meses, em atraso.

Os trabalhadores reclamam também a não canalização ao Instituto Nacional de Segurança Social (INASS), dos descontos efectuados durante dois anos de serviço.

Consta igualmente da reivindicação dos trabalhadores, o facto de não conhecerem o Presidente do Conselho da Administração.

Outra inquietação apresentada pelos trabalhadores é a falta do cumprimento do vínculo contactual por parte da entidade empregadora pois que, segundo os trabalhadores, aquando do contrato, o vínculo assinado dizia que eram marinheiros, mas hoje são considerados guardas, visto que os barcos nunca se fazem ao mar para a missão a qual foram adquiridos.

O PAÍS – 20.11.

Editorial: O dinheiro dos trabalhadores em negócios obscuros

O que se está a passar no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), nos últimos tempos, especificamente no que diz respeito aos supostos investimentos que a instituição tem vindo a fazer no âmbito da sua não clara Política e Estratégia de Investimentos (PEI), é bem uma eloquente amostra do saque ao dinheiro dos trabalhadores moçambicanos.

Os gestores do INSS têm vindo a provar que não sabe fazer mais nada, se não roubar e destruir o dinheiro do pacato trabalhador que é descontado todo os santos meses. Nos últimos 42 anos de independência, temos estado a assistir a uma gestão danosa das contribuições do trabalhador moçambicano. Na verdade, os gestores do INSS transformaram aquela instituição numa verdadeira capoeira pública no qual qualquer indivíduo ligado ao partido no poder inventa um negócio para encaixar fraudulentamente o dinheiro do trabalhador moçambicano.

O dinheiro dos contribuintes moçambicanos, ganho com muito suor e sangue do seu trabalho, tem sido esbanjado em investimentos que são feitos sem nenhum pingo de transparência e, muito menos, sensibilidade em relação ao trabalhador que produz o dinheiro. Pelo contrário, os valores têm sido usados para satisfazer necessidades de certos indivíduos, para além de ampliar os seus negócios pessoais.

NÃO PODEMOS TRANSFORMAR O INSS EM CAPOEIRA PÚBLICA - NYUSI

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exigiu os gestores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a gerirem, com maior responsabilidade, os dinheiros dos trabalhadores, e não transformar a instituição numa capoeira pública, onde qualquer pessoa vai lá buscar galinha.
O estadista moçambicano fez esta exigência, durante o Conselho Consultivo Extraordinário Alargado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), momento que marcou o término da visita que efectuou, hoje, ao sector.
Na ocasião, Nyusi insurgiu-se contra a cultura de esbanjamento de dinheiro instalada no seio do INSS, facto que, segundo explicou, acontece com os que não produzem, mas recebem dinheiro vindo dos outros.
O INSS foi criado para gerir o regime de segurança social obrigatória e garantir a sustentabilidade do sistema, bem como a sua robustez financeira.
O que se verifica é que o INSS tem investido o dinheiro dos trabalhadores sem transparência, desviando-o, nalgumas vezes, para uso privado, bem como admite projectos de investimento que não são economicamente viáveis.
O Presidente da República considerou este comportamento como sendo uma clara falta de sensibilidade dos gestores para com aqueles que o produzem: os trabalhadores.
Aquele que recebe, que é doado, não tem sensibilidade daquele que produz. Se alguém produz sabe poupar. Chegamos no INSS e dormimos em cima do dinheiro e pensamos que podemos esbanjar, não. O dinheiro não é nosso, é do trabalhador. Temos que poupar, disse.

Segurança Social recapitalizou Nosso Banco mas nunca recebeu dividendos, diz Governo

A ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse hoje que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, liquidado este mês, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição.

Vitória Diogo afirmou que a entidade que gere as pensões dos trabalhadores moçambicanos injectou mais de 131 milhões de meticais em 2006, passando a deter 66,03 por cento, e 313 milhões de meticais, em 2014, aumentando a sua quota para os actuais 77,2%.

A governante falava na Assembleia da República sobre a participação do INSS no Nosso Banco, em que entrou em 2001 como fundador e accionista maioritário, com 25%.

"De referir que 2001 a 2016, o INSS nunca recebeu quaisquer dividendos do extinto Nosso Banco", frisou Vitória Diogo.

Além de ter realizado capital como accionista maioritário, informou, o INSS, tinha um depósito a prazo no Nosso Banco, no valor de 2,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 20,3% da sua carteira de depósitos a prazo em bancos moçambicanos.

A ministra do Trabalho adiantou que o Conselho de Administração do INSS comunicou no dia 24 de Outubro à Assembleia-Geral do Nosso Banco e no dia 28 do mesmo mês ao Banco de Moçambique a intenção de reduzir a sua participação na instituição, no âmbito da sua estratégia de diminuir a quota em sociedades com fraca ou falta de rentabilidade.

EDITORIAL: Abutres humanos

Pode parece que estamos a caricaturar mas, infelizmente, é nisto que somos bons neste país: empregar sobrinhos, amantes e cunhados, esvaziar os cofres do Estado e ampliar os patrimónios pessoais à custa do dinheiro do povo. Como consequência disso, hoje o país caminha a passos largos para uma situação insustentável. Tudo indica que o pior está por vir. Porém, o mais revoltante nessa história é saber o rumo que dado ao dinheiro que nós é descontado todos os santos mês, após jornadas duras de trabalho.

A que propósito vem isto agora? A propósito da delapidação desenfreada do património do contribuinte moçambicano, levado a cabo pela Frelimo, atráves do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Há anos que o dinheiro da Segurança Social tem sido gasto em negócios obscuros, para não dizer duvidosos. Exemplo disso é o investimento de mais de um bilião de meticais do dinheiro que os moçambicanos são forçados a descontar, numa instituição bancária que hoje é dada como falida. Além disso, num negócio que, na verdade, se trata de uma burla qualificada, o INSS emprestou pouco mais de 200 milhões de meticais a uma empresa de ramo de aviação.

Filipe Nyusi tira dinheiro da Protecção Social dos moçambicanos em 2017

Com o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano” decorreu a semana da Protecção Social Básica em Moçambique. Paradoxalmente o Governo de Filipe Jacinto Nyusi propõe-se a reduzir, no Orçamento de Estado(OE) de 2017, em cerca de meio bilião de meticais, o apoio às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres e chefes de agregado familiar mais pobres.

Pelo menos 15 milhões de moçambicanos, de acordo com o Banco Mundial, vivem na pobreza extrema, sobrevivendo cada dia com menos de 2 dólares norte-americanos. Desses desfavorecidos somente pouco mais de 500 mil agregados familiares têm acesso um dos programas de Protecção Social Básica existentes no nosso País (o Subsídio Social Básico, Apoio Social Directo, Serviços Sociais de Acção Social ou Acção Social Produtiva).

Com a inflação a subir e o metical a descer, todos os dias mais moçambicanos vêm os seus parcos rendimentos reduzirem e engrossam a fileira dos pobres, que diga-se estão impedidos de mendigar nas ruas. Na capital do País o Concelho Municipal aprovou inclusivamente uma postura que penaliza quem dê esmola na rua.

Todavia, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, cujo programa quinquenal define como acção prioritária a garantia da assistência e integração social das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade, decidiu que para 2017 haverá menos dinheiro para os programas de Protecção Social Básica.

MAIS DE 30 MIL COMBATENTES SEM PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA

Cerca de 30 mil combatentes, dos 100 mil registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e guerra dos 16 anos no país, ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada.
O director de Assistência Social no Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, citado na edição de hoje do jornal Notícias, avançou que os processos destes antigos combatentes já seguiram para o Ministério das Finanças para serem integrados no grupo que já usufrui da assistência social do Estado.
Pelo menos 30.975 dos 168.172 combatentes registados na primeira fase de identificação e registo dos veteranos da luta de libertação nacional e combatentes pela defesa da soberania e da luta pela democracia ainda não beneficiam da respectiva pensão de sobrevivência criada pelo Estado para assistir socialmente esta camada, escreve o Notícias.
A atribuição de pensões a este grupo de combatentes está condicionada a verba que o Estado deve alocar desde que haja cabimento orçamental nas finanças do Estado.
Esta situação pode fazer com que os combatentes que têm já os processos no Ministério das Finanças não venham a ser contemplados com o pagamento de pensões todos de uma só vez, explicou Massangaie.

TRABALHADORES DA G4S, ACUSAM GESTORES DA EMPRESA DE BURLA, EXTORSÃO, DESMANDOS E DESCRIMINAÇÃO.

Trabalhadores de uma das mais cotadas empresas de segurança privada, em Moçambique, agastados com a gestão da empresa.
Esta empresa surge nos finais de 2005 e inicio de 2006, como resultado da fusão de quatro empresas de segurança privada ora existentes no pais, onde destacam-se a Alfa Segurança, Safetech, Securicor e Wackenhut formando uma apenas, a G4S e como consequência imediata desta união, os trabalhadores de todas estas empresas deveriam ser indemnizadas pelas suas anteriores empresas, pois passavam desta feita a uma nova gestão.
Foi na base deste entendimento entre trabalhadores e proprietários das extintas empresas que quase todos passaram para a nova gestão com garantias de receberem a respectiva indeminização, que seria paga neste caso pela G4S.

Tudo começa aqui, quando os actuais trabalhadores da G4S, vêem o tempo passar e nada de indeminização, começa a se instalar a onda de descontentamento e agudiza-se a te se chegar ao extremo de uma greve generalizada de todos os vigilantes, que resultou na época em 24 feridos, 18 detidos.
Esta ferida ainda não cicatrizou, razão pela qual os funcionários da referida empresa procuraram a imprensa para lançarem o seu grito de dor e de angustia e o martírio pelo que passam no seu dia a dia.
Leia aqui Download Clamorg4s

(Recebido por email)

Onde estão os pescadores moçambicanos sequestrados em 2010 por piratas somalis?

Em Sofala, centro de Moçambique, familiares de ex-trabalhadores da empresa de capital espanhol "Pescamar", sequestrados a bordo do pesqueiro "Vega 5", continuam à espera de informação sobre o paradeiro dos desaparecidos.

O barco pesqueiro da empresa hispano-moçambicana "Vega 5" teria sido raptado em dezembro de 2010 por um grupo de piratas somalis a seiscentas milhas da costa de Inhassouro, na província de Inhambane. Na altura seguiam a bordo 24 tripulantes, sendo cinco estrangeiros e dezanove moçambicanos. Apenas doze dos dezanove moçambicanos voltaram ao país. As dúvidas são muitas, o que preocupa as famílias dos sete moçambicanos que continuam desaparecidos há quase seis anos.

Uma história atribulada
A força de proteção costeira da Índia intercetara nas suas águas o barco moçambicano "Vega 5" com 61 tripulantes, entre eles dezanove moçambicanos, ex-pescadores da empresa Pescamar que tinham sido sequestrados em Inhambane em dezembro de 2010. O barco fora remodelado na Somália pelos piratas e passara a dedicar-se ao sequestro de outros barcos nas águas do oceano Índico.

Além da CR Aviation o INSS tem investimentos irregulares na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra Vitória Diogo

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) com a justificação de “garantir a sustentabilidade do sistema, assim como a sua robustez financeira” tem investido o dinheiro dos trabalhadores moçambicanos em empresas estatais e privadas. Contudo, além das já conhecidas aplicações irregulares na empresa CR Aviation, o INSS tem investimentos na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que violam o Regulamento da Segurança Social Obrigatória.

Criado em 1988 como instituição gestora do regime de segurança social obrigatória no nosso País o INSS só em 2015 começou a apresentar publicamente as suas contas, após um quarto de século em que os dinheiro dos trabalhadores moçambicanos foi usado sem transparência e de desviado para uso privado dos gestores de topo do Instituto sem que nenhum deles tenha sido responsabilizado.

Com a publicação no ano passado os Relatórios e Contas dos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015 é possível aferir, entre outros dados, a estrutura das aplicações financeiras do INSS, informação que foi também difundida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, no passado dia 20 de Julho corrente na Assembleia da República em resposta à solicitação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique(MDM).

Rogério Manuel passa caso do CR Aviation para os advogados

Em Moçambique, o Instituto Nacional de Segurança Social e Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas, violaram vários dispositivos legais com a composição da companhia aérea CR Aviation.
Ouça aqui

DW-Rogério Manuel passa caso do CR Aviation para os advogados

O caso da CR Aviation que envolve o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) foi divulgado esta semana pelo "Magazine Independente". De acordo com o semanário o INSS entrou na composição da companhia aérea CR Aviation com uma participação de 15% e investiu nela 7 milhões de dólares. Os restantes 75% pertenceriam a Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas. Mas há várias irregularidades nesta parceria, uma delas é o desrespeito do artigo número 106 do regulamento da segurança social, que estabelece que os valores do INSS só podem ser aplicados em ações de empresas cotadas na bolsa de valores, requisito que a CR Aviation não cumpria na altura da celebração da parceria.
Rogério Manuel, sócio maioritário, não quer falar, mas avança que os seus advogados já estão a cuidar do caso: “Eu neste caso não vou responder a absolutamente nada porque o caso ainda estáa ser investigado. Está com os meus advogados e por isso não vou dizer nada”, afirmou.
A DW África procurou também uma reação do INSS, entretanto sem sucesso. Este caso vem expôr principalmente os abusos e desrespeito por parte de quem serve o cidadão, neste caso o INSS.
"Por de trás deste negócio há corrupção"
O CIP, instituição que monitoriza a administração pública no país, através do seu colaborador Baltazar Fael, diz que não tem dúvidas de que existe de facto corrupção: “Sabemos que por trás desse negócio há também corrupção, mas está claro que há falta de transparência. Há regras que devem ser cumpridas. E essas que por maioria de razão, os funcionários do INSS conhecem bem como as hierarquias superiores. Esses documentos é que deviam ter obedecido às regras desse negócio e não saltar dessa exigência que a forma legal faz referência”.

Ministra obriga Rogério Manuel a devolver 7 milhões de dólares-Magazine Independente

Leia aqui:

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Trabalhadores informais começam a descontar para Segurança Social

Em Moçambique, trabalhadores do setor informal passam a poder descontar para a Segurança Social. Vendedoras aprazem-se com segurança que medida traz para o seu futuro. Mas também há críticas: a taxa mensal é muito alta.
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DW-Trabalhadores informais começam a descontar para Segurança Social

É assim há um mês. Já não são só os funcionários públicos e do setor privado que podem beneficiar da Segurança Social. Os trabalhadores do setor informal e comerciantes por conta própria passam também a poder descontar para ter acesso a reformas de velhice ou invalidez.
Matias Mucavele, delegado da Segurança Social em Sofala, diz que, quem quiser, pode descontar cerca de 330 meticais, o equivalente a 6 euros por mês (sete por cento do salário mínimo para o setor do comércio).
"Como se sabe, o setor informal é o que abarca a maior parte da população moçambicana. Inicialmente, não estávamos a inscrever esta camada de trabalhadores. Os benefícios [a que eles terão acesso] são os mesmos que estão previstos para aqueles que estão vinculados nas empresas", afirma Mucavele. "Acreditamos que eles vão fazer um esforço no sentido de fazer a inscrição."
Elogios e críticas.

Sofala inicia registo de desmobilizados da Renamo

A PROVÍNCIA de Sofala inicia próxima semana o registo dos desmobilizados da Renamo que vão beneficiar do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

O facto foi anunciado na Beira pelo porta-voz do VI Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangai. Segundo ele, para uma maior abrangência do processo de inscrição dos homens residuais da Renamo serão instalados postos fixos em todas as regiões do país onde existem antigas bases daquela formação política. Explicou que o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional foi criado com vários grupos de interesse, nomeadamente o Governo, a Renamo e a sociedade civil.

NOTÍCIAS – 23.07.2015

CERCA DE 46 MILHÕES DESAPARECEM DA DPA DE SOFALA

Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental, revela que as comunidades das zonas de exploração de madeira na província de Sofala, no centro de Moçambique, ainda não receberam os mais de 46 milhões de meticais (um dólar equivale a 31 meticais) dos 20 por cento a elas destinados.
O documento hoje publicado diz que os valores, ora em referência, foram depositados na conta da Direcção Provincial da Agricultura (DPA) entre 2010 e 2014, contudo ninguém sabe onde está o valor. A única certeza que se tem é que os operadores madeireiros depositaram-no naquela conta, domiciliada na Delegação do Banco de Moçambique, em Sofala.
Por via disso, está instalado o ambiente de tensão e suspeição em Sofala.
O relatório indica que os problemas começam a partir de 2010 até 2014.
Neste período, as licenças de exploração de madeira produziram uma receita de mais de 448 milhões de meticais e o dinheiro foi depositado pelos operadores florestais numa conta aberta no Banco Central, a favor da DPA de Sofala.
Contudo, os 20 por cento da receita, o equivalente a cerca de 89 milhões de meticais, deveriam ter sido canalizados às comunidades das regiões onde se exploram os recursos florestais.

Vítimas das cheias passam fome na Zambézia

Há 400 famílias a passar fome no centro de reassentamento de Mucoa, em Furquia, na província da Zambézia, no centro de Moçambique. As vítimas das cheias alimentam-se apenas de pequenas frutas e tubérculos.

Pelo menos 11 mil famílias em diferentes distritos da Zambézia foram fortemente atingidas pelas cheias de janeiro passado. Agora, enfrentam sobretudo problemas de alimentação e cuidados de saúde.

As vítimas das cheias em Mucoa foram instaladas num centro de acomodação localizado na localidade de Furquia, no distrito de Namacura. Aqui, vivem em tendas 400 agregados familiares, que têm dificuldades em conseguir uma refeição por dia.

"Estamos neste momento a tentar plantar hortícolas, mas já vimos que este ano não vamos conseguir atingir as expectativas que tínhamos", conta um habitante do centro de reassentamento.

Antes das cheias, sempre podiam contar com as suas machambas de milho e feijão, recorda Benita Rodrigues, que também vive no centro. O arroz e o milho, principais culturas alimentares das populações, foram destruídos pelas águas.

Novo livro quer acabar com mitos sobre os "madgermanes"

Os autores ouviram ex-trabalhadores na antiga Alemanha Oriental e contaram com contribuições de especialistas para esclarecer dúvidas referentes ao que se passou na época. "Não há outro capítulo na história da Alemanha onde tenham sido produzidos tanta calúnia, inverdades ou artigos com técnicas completamente insuficientes", garante Ulrich van der Heyden, professor da Universidade Humboldt de Berlim e um dos autores e coordenadores do livro "Trabalhadores Moçambicanos Contratados na Economia da República Democrática Alemã: Contexto - Desenvolvimento - Consequências".

Em quatro capítulos, a obra traz textos de 19 especialistas no tema, numa tentativa de desvendar os mitos que foram criados em torno das vivências dos ex-trabalhadores moçambicanos na antiga Alemanha Oriental, chamados também de “madgermanes", a partir de 1979.

Livro científico sobre os "madgermanes" foi lançado na passada segunda-feira (09.02), em Berlim Ralf Straßburg escreveu sobre o que testemunhou enquanto funcionário da secretaria de Estado para o Trabalho e Salário e responsável pelos trabalhadores moçambicanos na República Democrática Alemã (RDA). "Até agora, tudo soava como se eu tivesse sido um mercador de escravos e isso, é claro, me levou a classificar todos os documentos que eu ainda tinha e escrever sobre como tudo aconteceu realmente," revela. "O resultado é certamente diferente de tudo o que tem sido apresentado nos livros, artigos ou programas de TV até aqui."

Desconstrução de mitos

Ulrich van der Heyden, um dos cientistas alemães que mais se debruçaram sobre o tema dos ex-trabalhadores africanos, defende a tese de que não havia racismo na RDA, o que viria a acontecer depois da queda do Muro de Berlim (1989). "Em toda a literatura de arquivo sobre este assunto, não se encontra absolutamente nenhuma prova de racismo," garante o professor van der Heyden "Em toda a literatura de arquivo sobre este assunto, não se encontra absolutamente nenhuma prova de racismo," garante.

Cheias - Para onde vão os apoios?

Ontem segunda-feira, lá no Centro de Acomodação do Cajual em Mocuba, houve reféns…quatro jornalistas ficaram trancados no carro, debaixo de arremessos de areia, tudo porque o governador nao deu palavra a população reassentada que alega não receber comida.

Dizia a populacao que os jornalista andam anunciar que o governo levou X toneladas para dar as vitimas, mas que na verdade(até esta segunda-feira), os reassentados estavam a 3 dias sem receberem nada.

Fiquei com tantas perguntas, mas só uma posso fazer. Tantos apoios para Mocuba que vários amigos, instituiçoes, etc fazem, servem para quem?

Aos jornalistas, ficou a lição, não andarem a brincar com o povo em troca de ajudas de custo que os governantes dão. Boa tarde, nao falei nada.

António Zefanias - Diário da Zambézia

In https://www.facebook.com/antoniozefanias.zefanias?fref=ts

Polícia liberta líderes dos “madgermanes”, mas não lhes informa por que estavam detidos

Detidos na sexta-feira

Hoje, segunda-feira, os dois líderes deverão comparecer na 1.a Esquadra da cidade de Maputo

A Polícia da República de Moçambique libertou na manhã de ontem, domingo, os dois líderes dos “madgermanes” que estavam detidos em conexão com o protesto que fizeram contra uma notícia falsa publicada pelo jornal pró-governamental ”Domingo”. A Polícia não informou por que razão os dois estavam detidos. Hoje, segunda-feira, deverão comparecer na 1.a Esquadra da cidade de Maputo, local onde foram ouvidos na sexta-feira e daí encaminhados para as celas do porto.
Estavam detidos Arnaldo Mendes e Zeca Cossa, que foram notificados na passada quinta-feira para comparecerem na 1.a Esquadra. Quando lá chegaram, em vez de serem ouvidos, foram encaminhados para as celas da 8.a Esquadra, no recinto do porto de Maputo.
Ao “Canalmoz”, o porta-voz da Polícia, Orlando Mudumane, desmentiu que os dois haviam sido detidos. “Foram notificados por um inspector da Polícia de Investigação Criminal afecto à 1.a Esquadra da PRM, para serem ouvidos.”
Modumane confirmou que a notificação está relacionada com “a invasão da Sociedade do “Notícias’”, na passada quarta-feira. “Esta empresa sentiu-se lesada e apresentou uma queixa contra esses dois indivíduos devidamente identificados”, disse Orlando Mudumane.

Madjermanes estão detidos acusados de incitar violência

Trata-se de José Cossa, presidente da Associação dos Madjermanes e o seu vice, Arnaldo Mendes, que foram presos na manhã desta sexta-feira, após audições na Primeira Esquadra da PRM na cidade de Maputo.

A detenção destes aconteceu depois de na semana passada um grupo de Madjermanes ter invadido a redacção do jornal Domingo e agredido os respectivos seguranças, numa acção contra uma publicação daquele semanário.

Há vários anos que os Madjermanes reivindicam o valor de segurança social descontado durante os anos de trabalho na extinta República Democrática Alemã

O PAÍS – 24.01.2015

"Madgermane's" assaltam redacção do jornal Domingo para contestar notícia falsa

Os ex trabalhadores moçambicanos da antiga RDA, vulgarmente tratados por "madgermane's" tomaram de assalto por volta das 13 horas de hoje a sede da Sociedade Notícias onde também funciona a redacção do jornal pró governamental Domingo, para contestar uma falsa informação publicada naquele jornal, segundo a qual os "madgermane's" estão ser instrumentalizados pelo embaixador alemão para fazerem marchas pró Renamo. Os madgermane's que exigem suas indemnizações com marchas semanais há mais de 20 anos, não gostaram da falsa propaganda, e pediram um encontro com o chefe da redacção do domingo, Alfredo Dacala. Mas este, nunca se dignou em recebe-los, mostrando sempre indisponibilidade.

Esta quarta-feira, todo o grupo de "madgermane's" decidiu invadir o "domingo" e procurar pelo chefe da redacção. Quando chegaram à recepção, toda redacção foi informada da "visita surpresa" e todos os responsáveis incluindo jornalistas começaram a fugir e a trancarem-se nos gabinetes com medo do grupo. Os madgermane's informaram que não pretendiam mais nada senão falar com o Chefe da redacção para repor a verdade. Assim começaram a descer um por um, e reuniram-se na recepção e o domingo comprometeu-se a pedir desculpas pela notícia inventada.

Não é a primeira vez que os órgãos pró governamentais simplesmente inventam notícias sobre marchas, violência e embaixadores. Em finais do ano passado a RM, jornal Público e a TVM também inventaram uma reunião de concertação de marchas envolvendo o embaixador dos Estados Unidos da América. É caso para dizer que desta inventaram sobre o alvo errado.

CANALMOZ - 21.01.2015

A notícia em causa:

MARCHA DOS MADJERMANES INTERROMPIDA TEMPORARIAMENTE

A Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade capital, Maputo, afirma estar a monitorar a paralisação temporária das manifestações dos antigos trabalhadores da República Democrática Alemã (RDA), vulgo Madjermanes, que há vários anos reivindicam o valor de segurança social deduzido dos seus salários quando em serviço naquele país europeu.
Nas últimas três semanas, cerca de 500 Madjermanes vinham realizando marchando nas principais avenidas da capital do país, obstruindo o trânsito e a circulação normal de cidadãos pois, segundo a PRM, os manifestantes não observam as regras estabelecidas para concorrer a um protesto pacífico.
Por isso, depois de receber várias reclamações dos munícipes e como forma de tentar evitar eventuais confrontos entre este grupo e os munícipes, a PRM decidiu interromper temporariamente as manifestações.
Falando hoje durante o briefing semanal a imprensa, o director da Ordem e Segurança Pública da PRM para a cidade de Maputo, Bernardino Rafael, explicou que os Majermanes “fizeram com que doentes não chegassem à tempo e hora aos hospitais. Fizeram com que os estudantes chegassem tarde nos locais onde deviam fazer exames. Fizeram com que os trabalhadores, funcionários e cidadãos que quisessem usar a baixa da cidade não chegassem a tempo e hora porque eles bloqueavam o entroncamento”.

Novo hospital para Nampula

A PROVÍNCIA de Nampula passa a contar a partir do próximo ano com uma nova unidade hospitalar. Trata-se de um empreendimento público-privado, cujo arranque efectivo terá lugar ainda este mês.

De capitais indiano e europeu, o novo hospital com capacidade para 157 camas irá, segundo os mentores do projecto ontem apresentados ao Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, privilegiar a mão-de-obra moçambicana dos cerca de 600 trabalhadores que tornarão possível o funcionamento do mesmo. 

João Santos Silva director-geral da FBTIC, uma empresa suíça, explicou que pesou para a escolha da província de Nampula o factor densidade populacional e a localização geográfica, uma vez que a província faz limite com outras três da região.

A construção do hospital, cujo projecto foi apresentado em Janeiro deste ano na capital moçambicana é feita em parceria com o Gabinete da Esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza e é orçado em 100 mil dólares norte-americanos.

MOÇAMBIQUE NA PENÚLTIMA POSIÇÃO NO RANKING PARA PESSOA IDOSA

A Helpage International, uma organização não-governamental, lançou hoje, em Maputo, um relatório que coloca Moçambique na penúltima posição, depois do Afeganistão, no Índice Global das Pessoas Idosas.
Em termos práticos, a Helpage afirma que Moçambique é o segundo pior país do mundo, dos que foram avaliados para o presente estudo, para os cidadãos que já atingiram a terceira idade.
O relatório baseia-se num estudo conduzido em 96 países do mundo, onde a Noruega, Suécia e Suíça ocupam as três primeiras posições respectivamente. Aliás, as primeiras sete posições são ocupadas por um grupo de países europeus.
Os Estados Unidos ocupam a oitava posição.
O estudo apenas avaliou cinco dos 15 países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), nomeadamente a África do Sul, Zâmbia, Tanzânia e o Malawi.
Ocupando a 38ª posição, as Ilhas Maurícias é o melhor país no continente africano e na região da SADC. A vizinha Africa do Sul assume a 80ª posição, seguida pela Zâmbia (88), Tanzânia (92) e Malawi (93).

Madjermanes voltam mais uma vez a "carga"

A Associação dos Antidos Trabalhadores moçambicanos na Alemanha, vulgo "madjermanes" voltaram a pressionar o Governo para pagar as suas indemnizações devidas desde 1992. Os madjermanes dizem que estiveram durante três anos e nove meses em negociações, mas o executivo não mostra interessa em satisfazer as suas exigências.
Como sempre, e tal como tem sido habitual, os madjermanes voltaram a manifestar-se no seu quartel general no Jardim do mesmo nome em Maputo. Depois de um longo silêncio, os antigos trabalhadores da Alemanha dizem que estavam em negociações ao mais alto nível com estruturas do governo de Moçambique e acordaram que antes das eleições os seus problemas iam ser resolvidos, o que não está acontecer.
Faltando cinco dias para as eleições, ainda não há nenhum sinal de fumo branco para esta classe social, que se diz estar a sofrer por culpa do executivo da Frelimo.
A manifestação desta sexta-feira é um sinal para o executivo. Os madjermanes prometem acções mais graves nos próximos dias.
O PAÍS – 13.10.2014

Já há dinheiro para custear operação de Azagaia na Índia

O músico moçambicano Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, já tem o valor necessário para a operação ao tumor cerebral que o afecta. Segundo os agentes do “rapper”, que lançaram a campanha “Ajuda o Mano Azagaia”, nas redes sociais, a iniciativa conseguiu uma ajuda de 791,546.63 meticais, fruto da campanha “Help Azagaia”.
A campanha tinha como meta angariar 750 mil meticais, mas acabou superando as expectativas. À meta fixada acrescem mais de 40 mil meticais. O valor foi conseguido em 11 dias. As contribuições chegaram de várias partes do mundo, mas grande parte da verba foi obtida em Moçambique e vem dos moçambicanos. Assim, estão cridas as condições para Azagaia seguir para Índia e ser submetido à operação.

CANALMOZ – 10.09.2014

INSS FIXA NOVA PENSÃO MÍNIMA PARA TRÊS MIL METICAIS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou a fixação de uma nova pensão mínima no país que está no valor de três mil meticais (cerca de 100 dólares norte-americanos), em substituição dos 2.070 (cerca de 69 dólares norte-americanos), que vinha vigorando até Setembro último.
A informação foi tornada pública hoje, numa conferência de imprensa havida no município de Namaacha, província de Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, a margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho (MITRAB), que decorre sob o lema Ministério do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade Laboral.
O PCA disse ainda que as pensões superiores a três mil meticais terão um acréscimo de 930 meticais. Segundo explicou, o valor corresponde à diferença entre a pensão mínima que vigorou até Setembro último e a que acaba de ser aprovada.

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica e falta de proteção social, referiu hoje em Maputo o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Site.
A condição de miséria em que se encontram os idosos moçambicanos, cujo total é estimado em 1,8 milhões de pessoas, esteve hoje no centro de um debate sobre a Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica, que juntou em Maputo organizações não-governamentais (ONG) e instituições religiosas.
"A situação das pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza", afirmou António Site.
O presidente do FTI, uma plataforma que junta ONGs de defesa de idosos, defendeu a coordenação entre o Governo e a sociedade civil como importante para a promoção das condições de vida dos idosos, pessoas com mais de 65 anos, através da prestação de servições sociais básicos.
Lusa – 12.09.2013

Pedro Mota Soares: Portugal deve ser solidário com quem partilhou passado

O ministro português da Solidariedade e da Segurança Social defendeu esta terça-feira, em Maputo que Portugal "deve ser solidário com quem partilhou um passado e partilhará um futuro", garantindo a continuidade da cooperação do seu Ministério com Moçambique.

"Há uma necessidade de haver solidariedade entre povos no espaço europeu, mas Portugal também tem que ter capacidade de demonstrar solidariedade com quem teve um passado em comum e, certamente, também vai ter um futuro em comum", disse hoje Pedro Mota Soares, falando em Boane, nos arredores da capital.

O governante português encontra-se em Maputo para participar no encontro dos ministros dos Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na quinta-feira.

Hoje, Mota Soares visitou dois projectos participados pelo seu Ministério: o Centro de Dia das Mães de Mavalane e a Casa do Gaiato.

O primeiro projecto inclui a Escola Solidariedade, com quatro mil alunos, dos quais 600 são apoiados directamente pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, e, ainda, centro de dia de idosos, jardim infantil e um centro vocacional, servindo cerca de oito mil utentes de uma populosa área dos subúrbios de Maputo.

Órfãos e chefes de família: Quatro irmãos à deriva em Nampula

Jéssica Rafael e Chica Rafael, de 4 e 8 anos de idade, respectivamente, Afonso Rafael, de 11, e Hermínio Rafael, de 15, são crianças mas dirigem a sua família desde o dia em que a morte as separou dos pais. Deixadas à sua sorte, sem qualquer orientação e ensinamentos para a vida, de alguém mais velho, vivem, permanentemente, o drama da incerteza do amanhã. A partir dessa altura, passaram a enfrentar inúmeras dificuldades caracterizadas pela ausência das mais elementares condições para a sua sobrevivência. São meninos de rostos franzinos, com a infância e os desejos ofuscados pelos embaraços, sonhos desfeitos pela amargura da vida e cujos direitos básicos, tais como a educação, saúde, alimentação e o vestuário constituem, para si, letra-morta.

Segundo os petizes, que vivem no bairro de Namicopo, na Unidade Comunal Palmeiras 2, arredores da cidade de Nampula, a sua mãe perdeu a vida em 2011, no Hospital Central de Nampula, vítima de uma doença prolongada. O pai, Rafael Custódio, morreu num acidente de viação, no qual outras nove pessoas faleceram e quatro contraíram ferimentos graves, no distrito de Meconta, na província de Nampula.

Governo de Manica corta pensão a idosos filiados a oposição

Uso do Estado para intolerância política   

Para receberem a pensão os idosos são obrigados a se cadastrar como membros do partido Frelimo

“Por eu ter recusado inscrever-me como membro da Frelimo, nunca mais tive a minha pensão”, Calista Jó.

O uso de bens do Estado para fins partidários e a intolerância política está a ganhar contornos alarmantes no País. Idosos da cidade de Chimoio estão há cinco meses sem receber a sua pensão de velhice que varia de 5 a 10 dólares pelo descabido facto de serem membros da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, partidos da oposição.

Os idosos que entraram em contacto com a nossa Reportagem são residentes respectivamente dos bairros 7 de Abril, Francisco Manyanga, Soalpo e 1º de Maio, na cidade de Chimoio. Segundo contam, a Direcção da Acção Social informou-os que é uma decisão da província.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/24675-governo-de-manica-corta-pensao-a-idosos-filiados-a-oposicao.html

Entre 11 e 16 salários mínimos: Indemnizações alteram a partir de Novembro

AS indemnizações, em caso de rescisão de contrato de trabalho com justa causa, por iniciativa do empregador com aviso prévio, para trabalhadores que auferem entre 11 e 16 salários mínimos passam a ser de dez dias de salário por cada ano de serviço a partir do próximo mês de Novembro.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2012:: Notícias

Para o cálculo das indemnizações, a lei estabelece que devem, apenas, ser tomados em consideração o salário base e o bónus de antiguidade.

A Lei do Trabalho actualmente em vigor – Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto – fixa um regime progressivo de alterações das modalidades de cálculo das indemnizações para os contratos celebrados à luz da lei anterior.

Inocêncio Matavele exonerado do INSS

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, exonerou ontem o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavele.

Maputo, Sábado, 11 de Agosto de 2012:: Notícias

Não são avançadas as causas da cessão de funções de Inocêncio Matavele, tal como indica um despacho do Gabinete do Primeiro-Ministro, que cita o disposto no número 1, do artigo 5, do Decreto17/88, de 27 de Dezembro.

Esta exoneração ocorre poucos dias depois da cessação de funções da directora-geral daquele instituição, Rogéria Muianga, determinada pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, no quadro das medidas de reorganização do INSS accionadas na sequência dos alegados casos de má gestão naquela instituição.

Helena Taipo tira Rogéria Muianga da direcção-geral do INSS

 Escândalo no INSS continua a fazer rolar cabeças  

Um mês depois de ter afastado do cargo de administrador do pelouro de Administração e Finanças, Jaime Cuambe, substituindo-o pelo professor Rui Francisco Sitoi, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, determinou na última sexta-feira a cessação imediata de funções da directora-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Rogéria Muianga.

O afastamento de Rogéria Muianga insere-se no quadro das medidas de reorganização accionadas na sequência de alegados casos de má gestão, segundo anunciou em comunicado o Ministério do Trabalho.

O comunicado não fornece detalhes sobre as eventuais provas ou evidências do envolvimento de Rogéria Muianga nos aludidos desmandos na gestão do INSS. Contudo fundamenta a decisão com base no disposto nas Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central e pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23382-helena-taipo-tira-rogeria-muianga-da-direccao-geral-do-inss.html

EDITORIAL: Taipo mete os pés pelas mãos

@Verdade aplaudiu, na semana passada, o facto de a ministra Helena Taipo ter cancelado o concurso do INSS do qual misteriosamente uma empresa ligada a Almerino Manhendje saiu vencedora. Porém, agora não podemos ficar indiferentes ao cancelamento das contas do INSS.

Não podemos ficar indiferentes porque isso coloca em risco a sobrevivência de milhões de moçambicanos. É o dinheiro para o medicamento dos idosos que ficou comprometido.

É o dinheiro dos cadernos dos filhos dependentes que ficou por comprar. É a comida que ficou nas prateleiras dos contentores e mercearias porque o INSS ficou com as contas congeladas. Em suma: é a vida dos pensionistas que está por um fio.

“Furacão Muianga” no INSS

Lázaro Mabunda

É desumano uma só pessoa gastar um dinheiro que não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (os 7 milhões), como também suficiente para adquirir dois apartamentos “tipo 3” na Vila Olímpica.

Que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é um saco azul dos seus dirigentes e funcionários não é uma novidade nem uma dúvida. A novidade é saber que a sua director-geral, que há sensivelmente dois anos liderou o processo que culminou com a detenção e posterior julgamento e condenação dos autores do roubo de pouco mais de 12 milhões de meticais na delegação do INSS em Tete, está ligada ao caso de aquisição e reabilitação de uma casa “tipo 2” por cerca de 350 mil dólares americanos, qualquer coisa como 10.6 milhões de meticais.  

O caso INSS de Tete foi por mim despoletado e profundamente investigado, neste jornal. Só para ter a ideia: publiquei 18 artigos de investigação desde o dia em que recebi informações sobre a existência de falcatruas até ao dia em que os autores foram sentenciados.

PGR ordena investigação da gestão do INSS

O dinheiro investido na compra e reabilitação da casa (tipo 2) da directora-geral do INSS não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (famosos 7 milhões), como também é suficiente para adquirir duas flats tipo 3 na Vila Olímpica

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, vai nomear uma equipa para investigar não só o mediático caso do concurso público como também a gestão corrente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo a aquisição e reabilitação da casa da directora-geral, por 350 mil dólares. Para o efeito, o procurador-geral ordenou o envio, à Procuradoria-Geral da República, de todos os processos que têm que ver com o INSS, ora em curso nas procuradorias distritais e provinciais. É que o INSS tem outros tantos processos que correm, simultaneamente, nas instâncias judiciais nacionais em consequência da má gestão dos fundos da previdência social.

Natércia Luisa - Quem ajuda?

Ou veja em http://www.youtube.com/watch?v=G_WkVgp5TQM&feature=youtu.be

Empresas do Estado e privadas não encaminham descontos ao INSS

Na província de Inhambane muitas empresas do Estado assim como do sector privado não estão a canalizar os descontos ao Instituto Nacional de segurança Social (INSS). A informação foi prestada ao Canalmoz pela delegada provincial do Instituto de Segurança Social, em Inhambane, Nura Remane. No total são 246 empresas entre estatais e privadas que acomodam um universo de 33.882 trabalhadores/contribuintes que não canalizam os descontos nos salários referentes ao INSS.

A contribuição mensal para o INSS é de 7% sendo cabendo disso 3% ao trabalhador e 4% à própria empresa.

Até Fevereiro do corrente ano (2012) o INSS conseguiu apenas recuperar um pouco mais de 4 milhões de meticais (4.813.435,67 meticais) num universo de 1206 contribuintes, sendo que o remanescente para 33.882 trabalhadores inscritos não entregou o que é devido do INSS.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/21588-empresas-do-estado-e-privadas-nao-encaminham-descontos-ao-inss.html