Moçambique para todos

MARCHA DOS MADJERMANES INTERROMPIDA TEMPORARIAMENTE

A Polícia moçambicana (PRM), a nível da cidade capital, Maputo, afirma estar a monitorar a paralisação temporária das manifestações dos antigos trabalhadores da República Democrática Alemã (RDA), vulgo Madjermanes, que há vários anos reivindicam o valor de segurança social deduzido dos seus salários quando em serviço naquele país europeu.
Nas últimas três semanas, cerca de 500 Madjermanes vinham realizando marchando nas principais avenidas da capital do país, obstruindo o trânsito e a circulação normal de cidadãos pois, segundo a PRM, os manifestantes não observam as regras estabelecidas para concorrer a um protesto pacífico.
Por isso, depois de receber várias reclamações dos munícipes e como forma de tentar evitar eventuais confrontos entre este grupo e os munícipes, a PRM decidiu interromper temporariamente as manifestações.
Falando hoje durante o briefing semanal a imprensa, o director da Ordem e Segurança Pública da PRM para a cidade de Maputo, Bernardino Rafael, explicou que os Majermanes “fizeram com que doentes não chegassem à tempo e hora aos hospitais. Fizeram com que os estudantes chegassem tarde nos locais onde deviam fazer exames. Fizeram com que os trabalhadores, funcionários e cidadãos que quisessem usar a baixa da cidade não chegassem a tempo e hora porque eles bloqueavam o entroncamento”.

Novo hospital para Nampula

A PROVÍNCIA de Nampula passa a contar a partir do próximo ano com uma nova unidade hospitalar. Trata-se de um empreendimento público-privado, cujo arranque efectivo terá lugar ainda este mês.

De capitais indiano e europeu, o novo hospital com capacidade para 157 camas irá, segundo os mentores do projecto ontem apresentados ao Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, privilegiar a mão-de-obra moçambicana dos cerca de 600 trabalhadores que tornarão possível o funcionamento do mesmo. 

João Santos Silva director-geral da FBTIC, uma empresa suíça, explicou que pesou para a escolha da província de Nampula o factor densidade populacional e a localização geográfica, uma vez que a província faz limite com outras três da região.

A construção do hospital, cujo projecto foi apresentado em Janeiro deste ano na capital moçambicana é feita em parceria com o Gabinete da Esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza e é orçado em 100 mil dólares norte-americanos.

MOÇAMBIQUE NA PENÚLTIMA POSIÇÃO NO RANKING PARA PESSOA IDOSA

A Helpage International, uma organização não-governamental, lançou hoje, em Maputo, um relatório que coloca Moçambique na penúltima posição, depois do Afeganistão, no Índice Global das Pessoas Idosas.
Em termos práticos, a Helpage afirma que Moçambique é o segundo pior país do mundo, dos que foram avaliados para o presente estudo, para os cidadãos que já atingiram a terceira idade.
O relatório baseia-se num estudo conduzido em 96 países do mundo, onde a Noruega, Suécia e Suíça ocupam as três primeiras posições respectivamente. Aliás, as primeiras sete posições são ocupadas por um grupo de países europeus.
Os Estados Unidos ocupam a oitava posição.
O estudo apenas avaliou cinco dos 15 países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), nomeadamente a África do Sul, Zâmbia, Tanzânia e o Malawi.
Ocupando a 38ª posição, as Ilhas Maurícias é o melhor país no continente africano e na região da SADC. A vizinha Africa do Sul assume a 80ª posição, seguida pela Zâmbia (88), Tanzânia (92) e Malawi (93).

Madjermanes voltam mais uma vez a "carga"

A Associação dos Antidos Trabalhadores moçambicanos na Alemanha, vulgo "madjermanes" voltaram a pressionar o Governo para pagar as suas indemnizações devidas desde 1992. Os madjermanes dizem que estiveram durante três anos e nove meses em negociações, mas o executivo não mostra interessa em satisfazer as suas exigências.
Como sempre, e tal como tem sido habitual, os madjermanes voltaram a manifestar-se no seu quartel general no Jardim do mesmo nome em Maputo. Depois de um longo silêncio, os antigos trabalhadores da Alemanha dizem que estavam em negociações ao mais alto nível com estruturas do governo de Moçambique e acordaram que antes das eleições os seus problemas iam ser resolvidos, o que não está acontecer.
Faltando cinco dias para as eleições, ainda não há nenhum sinal de fumo branco para esta classe social, que se diz estar a sofrer por culpa do executivo da Frelimo.
A manifestação desta sexta-feira é um sinal para o executivo. Os madjermanes prometem acções mais graves nos próximos dias.
O PAÍS – 13.10.2014

Já há dinheiro para custear operação de Azagaia na Índia

O músico moçambicano Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, já tem o valor necessário para a operação ao tumor cerebral que o afecta. Segundo os agentes do “rapper”, que lançaram a campanha “Ajuda o Mano Azagaia”, nas redes sociais, a iniciativa conseguiu uma ajuda de 791,546.63 meticais, fruto da campanha “Help Azagaia”.
A campanha tinha como meta angariar 750 mil meticais, mas acabou superando as expectativas. À meta fixada acrescem mais de 40 mil meticais. O valor foi conseguido em 11 dias. As contribuições chegaram de várias partes do mundo, mas grande parte da verba foi obtida em Moçambique e vem dos moçambicanos. Assim, estão cridas as condições para Azagaia seguir para Índia e ser submetido à operação.

CANALMOZ – 10.09.2014

INSS FIXA NOVA PENSÃO MÍNIMA PARA TRÊS MIL METICAIS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou a fixação de uma nova pensão mínima no país que está no valor de três mil meticais (cerca de 100 dólares norte-americanos), em substituição dos 2.070 (cerca de 69 dólares norte-americanos), que vinha vigorando até Setembro último.
A informação foi tornada pública hoje, numa conferência de imprensa havida no município de Namaacha, província de Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, a margem do XXV Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho (MITRAB), que decorre sob o lema Ministério do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade Laboral.
O PCA disse ainda que as pensões superiores a três mil meticais terão um acréscimo de 930 meticais. Segundo explicou, o valor corresponde à diferença entre a pensão mínima que vigorou até Setembro último e a que acaba de ser aprovada.

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica

Mais de 80 por cento dos idosos moçambicanos vivem numa situação de pobreza crónica e falta de proteção social, referiu hoje em Maputo o presidente do Fórum da Terceira Idade (FTI), António Site.
A condição de miséria em que se encontram os idosos moçambicanos, cujo total é estimado em 1,8 milhões de pessoas, esteve hoje no centro de um debate sobre a Proposta de Regulamento de Implementação da Segurança Social Básica, que juntou em Maputo organizações não-governamentais (ONG) e instituições religiosas.
"A situação das pessoas idosas em Moçambique é muito má, embora tenha havido uma melhoria nestes últimos tempos. A mesma continua muito precária em termos de saúde, economia e em termos financeiros, estimando-se que cerca de 80 por cento dos idosos vive em condições de pobreza", afirmou António Site.
O presidente do FTI, uma plataforma que junta ONGs de defesa de idosos, defendeu a coordenação entre o Governo e a sociedade civil como importante para a promoção das condições de vida dos idosos, pessoas com mais de 65 anos, através da prestação de servições sociais básicos.
Lusa – 12.09.2013

Pedro Mota Soares: Portugal deve ser solidário com quem partilhou passado

O ministro português da Solidariedade e da Segurança Social defendeu esta terça-feira, em Maputo que Portugal "deve ser solidário com quem partilhou um passado e partilhará um futuro", garantindo a continuidade da cooperação do seu Ministério com Moçambique.

"Há uma necessidade de haver solidariedade entre povos no espaço europeu, mas Portugal também tem que ter capacidade de demonstrar solidariedade com quem teve um passado em comum e, certamente, também vai ter um futuro em comum", disse hoje Pedro Mota Soares, falando em Boane, nos arredores da capital.

O governante português encontra-se em Maputo para participar no encontro dos ministros dos Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na quinta-feira.

Hoje, Mota Soares visitou dois projectos participados pelo seu Ministério: o Centro de Dia das Mães de Mavalane e a Casa do Gaiato.

O primeiro projecto inclui a Escola Solidariedade, com quatro mil alunos, dos quais 600 são apoiados directamente pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, e, ainda, centro de dia de idosos, jardim infantil e um centro vocacional, servindo cerca de oito mil utentes de uma populosa área dos subúrbios de Maputo.

Órfãos e chefes de família: Quatro irmãos à deriva em Nampula

Jéssica Rafael e Chica Rafael, de 4 e 8 anos de idade, respectivamente, Afonso Rafael, de 11, e Hermínio Rafael, de 15, são crianças mas dirigem a sua família desde o dia em que a morte as separou dos pais. Deixadas à sua sorte, sem qualquer orientação e ensinamentos para a vida, de alguém mais velho, vivem, permanentemente, o drama da incerteza do amanhã. A partir dessa altura, passaram a enfrentar inúmeras dificuldades caracterizadas pela ausência das mais elementares condições para a sua sobrevivência. São meninos de rostos franzinos, com a infância e os desejos ofuscados pelos embaraços, sonhos desfeitos pela amargura da vida e cujos direitos básicos, tais como a educação, saúde, alimentação e o vestuário constituem, para si, letra-morta.

Segundo os petizes, que vivem no bairro de Namicopo, na Unidade Comunal Palmeiras 2, arredores da cidade de Nampula, a sua mãe perdeu a vida em 2011, no Hospital Central de Nampula, vítima de uma doença prolongada. O pai, Rafael Custódio, morreu num acidente de viação, no qual outras nove pessoas faleceram e quatro contraíram ferimentos graves, no distrito de Meconta, na província de Nampula.

Governo de Manica corta pensão a idosos filiados a oposição

Uso do Estado para intolerância política   

Para receberem a pensão os idosos são obrigados a se cadastrar como membros do partido Frelimo

“Por eu ter recusado inscrever-me como membro da Frelimo, nunca mais tive a minha pensão”, Calista Jó.

O uso de bens do Estado para fins partidários e a intolerância política está a ganhar contornos alarmantes no País. Idosos da cidade de Chimoio estão há cinco meses sem receber a sua pensão de velhice que varia de 5 a 10 dólares pelo descabido facto de serem membros da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, partidos da oposição.

Os idosos que entraram em contacto com a nossa Reportagem são residentes respectivamente dos bairros 7 de Abril, Francisco Manyanga, Soalpo e 1º de Maio, na cidade de Chimoio. Segundo contam, a Direcção da Acção Social informou-os que é uma decisão da província.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/24675-governo-de-manica-corta-pensao-a-idosos-filiados-a-oposicao.html

Entre 11 e 16 salários mínimos: Indemnizações alteram a partir de Novembro

AS indemnizações, em caso de rescisão de contrato de trabalho com justa causa, por iniciativa do empregador com aviso prévio, para trabalhadores que auferem entre 11 e 16 salários mínimos passam a ser de dez dias de salário por cada ano de serviço a partir do próximo mês de Novembro.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Outubro de 2012:: Notícias

Para o cálculo das indemnizações, a lei estabelece que devem, apenas, ser tomados em consideração o salário base e o bónus de antiguidade.

A Lei do Trabalho actualmente em vigor – Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto – fixa um regime progressivo de alterações das modalidades de cálculo das indemnizações para os contratos celebrados à luz da lei anterior.

Inocêncio Matavele exonerado do INSS

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, exonerou ontem o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavele.

Maputo, Sábado, 11 de Agosto de 2012:: Notícias

Não são avançadas as causas da cessão de funções de Inocêncio Matavele, tal como indica um despacho do Gabinete do Primeiro-Ministro, que cita o disposto no número 1, do artigo 5, do Decreto17/88, de 27 de Dezembro.

Esta exoneração ocorre poucos dias depois da cessação de funções da directora-geral daquele instituição, Rogéria Muianga, determinada pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, no quadro das medidas de reorganização do INSS accionadas na sequência dos alegados casos de má gestão naquela instituição.

Helena Taipo tira Rogéria Muianga da direcção-geral do INSS

 Escândalo no INSS continua a fazer rolar cabeças  

Um mês depois de ter afastado do cargo de administrador do pelouro de Administração e Finanças, Jaime Cuambe, substituindo-o pelo professor Rui Francisco Sitoi, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, determinou na última sexta-feira a cessação imediata de funções da directora-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Rogéria Muianga.

O afastamento de Rogéria Muianga insere-se no quadro das medidas de reorganização accionadas na sequência de alegados casos de má gestão, segundo anunciou em comunicado o Ministério do Trabalho.

O comunicado não fornece detalhes sobre as eventuais provas ou evidências do envolvimento de Rogéria Muianga nos aludidos desmandos na gestão do INSS. Contudo fundamenta a decisão com base no disposto nas Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central e pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/23382-helena-taipo-tira-rogeria-muianga-da-direccao-geral-do-inss.html

EDITORIAL: Taipo mete os pés pelas mãos

@Verdade aplaudiu, na semana passada, o facto de a ministra Helena Taipo ter cancelado o concurso do INSS do qual misteriosamente uma empresa ligada a Almerino Manhendje saiu vencedora. Porém, agora não podemos ficar indiferentes ao cancelamento das contas do INSS.

Não podemos ficar indiferentes porque isso coloca em risco a sobrevivência de milhões de moçambicanos. É o dinheiro para o medicamento dos idosos que ficou comprometido.

É o dinheiro dos cadernos dos filhos dependentes que ficou por comprar. É a comida que ficou nas prateleiras dos contentores e mercearias porque o INSS ficou com as contas congeladas. Em suma: é a vida dos pensionistas que está por um fio.

“Furacão Muianga” no INSS

Lázaro Mabunda

É desumano uma só pessoa gastar um dinheiro que não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (os 7 milhões), como também suficiente para adquirir dois apartamentos “tipo 3” na Vila Olímpica.

Que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) é um saco azul dos seus dirigentes e funcionários não é uma novidade nem uma dúvida. A novidade é saber que a sua director-geral, que há sensivelmente dois anos liderou o processo que culminou com a detenção e posterior julgamento e condenação dos autores do roubo de pouco mais de 12 milhões de meticais na delegação do INSS em Tete, está ligada ao caso de aquisição e reabilitação de uma casa “tipo 2” por cerca de 350 mil dólares americanos, qualquer coisa como 10.6 milhões de meticais.  

O caso INSS de Tete foi por mim despoletado e profundamente investigado, neste jornal. Só para ter a ideia: publiquei 18 artigos de investigação desde o dia em que recebi informações sobre a existência de falcatruas até ao dia em que os autores foram sentenciados.

PGR ordena investigação da gestão do INSS

O dinheiro investido na compra e reabilitação da casa (tipo 2) da directora-geral do INSS não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (famosos 7 milhões), como também é suficiente para adquirir duas flats tipo 3 na Vila Olímpica

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, vai nomear uma equipa para investigar não só o mediático caso do concurso público como também a gestão corrente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo a aquisição e reabilitação da casa da directora-geral, por 350 mil dólares. Para o efeito, o procurador-geral ordenou o envio, à Procuradoria-Geral da República, de todos os processos que têm que ver com o INSS, ora em curso nas procuradorias distritais e provinciais. É que o INSS tem outros tantos processos que correm, simultaneamente, nas instâncias judiciais nacionais em consequência da má gestão dos fundos da previdência social.

Natércia Luisa - Quem ajuda?

Ou veja em http://www.youtube.com/watch?v=G_WkVgp5TQM&feature=youtu.be

Empresas do Estado e privadas não encaminham descontos ao INSS

Na província de Inhambane muitas empresas do Estado assim como do sector privado não estão a canalizar os descontos ao Instituto Nacional de segurança Social (INSS). A informação foi prestada ao Canalmoz pela delegada provincial do Instituto de Segurança Social, em Inhambane, Nura Remane. No total são 246 empresas entre estatais e privadas que acomodam um universo de 33.882 trabalhadores/contribuintes que não canalizam os descontos nos salários referentes ao INSS.

A contribuição mensal para o INSS é de 7% sendo cabendo disso 3% ao trabalhador e 4% à própria empresa.

Até Fevereiro do corrente ano (2012) o INSS conseguiu apenas recuperar um pouco mais de 4 milhões de meticais (4.813.435,67 meticais) num universo de 1206 contribuintes, sendo que o remanescente para 33.882 trabalhadores inscritos não entregou o que é devido do INSS.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/21588-empresas-do-estado-e-privadas-nao-encaminham-descontos-ao-inss.html

EDITORIAL: O crime da terceira idade

Nos dias que correm apenas o mais acéfalo dos acéfalos pode ter dúvidas de que o país prossegue, em lume brando, a sua hedionda, macabra e vergonhosa campanha de combate à população idosa do país.

Aliás, por este andar de carruagem não é necessário mais do que um par de neurónios para compreender que, além de os moçambicanos serem reduzidos a simples bestas de carga, o Governo - assim com os mais activos - está-se marimbando para um pouco mais de 267.750 idosos beneficiários do subsídio social básico pago pelo Instituto Nacional de Acção Social.

Enquanto se fala de confiança no futuro e no mítico combate à pobreza absoluta, aquela camada da população não usufrui da pensão a que tem direito, desde Novembro de 2011, alegadamente por falta de dinheiro. O valor mensal devido aos pensionistas varia entre 130 e 380 meticais, uma quantia, diga-se, irrisória.

Esta situação de atraso no pagamento das pensões deveria corar de vergonha os governantes para os quais nunca falta dinheiro para o combustível das suas viaturas compradas, por sinal, com o sacrifício do povo, e não só.

COMBATENTES EXIGEM PENSÕES A PARTIR DE JANEIRO

De reforma e de invalidez

Combatentes pela defesa da Soberania Nacional e da Democracia multipartidária exigem ao governo moçambicano o pagamento das suas pensões de reforma e de invalidez a partir do próximo mês de Janeiro.

Num encontro orientado pelo director Nacional de Inserção Social dos Combatentes, Xadreque Paulino Serea, que teve lugar na sexta-feira no anfiteatro da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, na cidade de Nampula, os desmobilizados de guerra manifestaram-se desapontados com alegada morosidade na tramitação dos seus processos.

Em relação ao recém aprovado Estatuto dos Combatentes e respectivo Regulamento, instrumentos destinados a acomodar os veteranos da Luta de Libertação Nacional, desmobilizados das Forças Armadas e do antigo movimento de Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), muitos dos combatentes presentes convergiram no diapasão de que os referidos instrumentos, além de não serem divulgados devidamente, não beneficiam efectivamente aqueles que sacrificaram a sua própria vida pela causa nacional. Três deles, Alfredo Salimo, Zacarias Paulo e Evaristo Ramos, chegaram mesmo a sugerir aos representantes do governo, que os pagamentos das pensões iniciassem na primeira semana de 2012 , independentemente das condições económicas em que o país se encontra.

Mega-projectos não cumprem com as suas obrigações sociais

Por falta do regulamento para o efeito

O alerta vem das ONGs nacionais e estrangeiras que operam no país nas áreas do ambiente

A maioria senão mesmo a totalidade dos mega-projectos instalados em Moçambique tais como os da MOZAL, SASOL, Vale e a Kenmare não cumprem com as obrigações sociais a que se comprometeram quando assinaram contratos com o Estado moçambicano. Isso está a criar graves problemas às populações reassentadas que, regra geral, são colocadas em lugares sem condições para a prática da agricultura. O alerta vem das Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras que operam em Moçambique na área do ambiente tais como a Justiça Ambiental e o Fundo Mundial para Natureza.

A falta de um regulamento que obriga as referidas empresas a apresentarem um plano social corporativo antes de iniciar as suas actividades é apontado pela pesquisadora do Fundo Mundial para Natureza, Cláudia Manjate, como a principal causa deste fenómeno.

De acordo com Cláudia Manjate, as empresas que entram em Moçambique limitam-se a construir escolas, postos de saúde, abrir furos de água e a pagar compensações às comunidades por terem sido retiradas dos locais onde os projectos são implantados, o que não é suficiente.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20590-mega-projectos-nao-cumprem-com-as-suas-obrigacoes-sociais.html

Mais de 800 cheques para sócios do antigo Montepio em Moçambique aguardam beneficiários

Pelo menos 873 cheques referentes ao pagamento de pensões dos sócios do extinto Montepio de Moçambique continuam por ser reclamados na Direcção Nacional de Previdência Social. A entidade fixa em 31 de Dezembro deste ano o prazo máximo para o seu levantamento pelos beneficiários, findo o qual o pagamento será cancelado.

O pagamento destas pensões iniciou em Maio de 2008, a coberto de um memorando de entendimento assinado em Março do mesmo ano entre o Estado moçambicano e uma comissão representativa dos sócios, trabalho que o governo considera estar a produzir o impacto desejado, designadamente levar os benefícios da operação a todos os cidadãos considerados elegíveis.

Segundo dados sobre o processo divulgados pelo Ministério das Finanças, até 15 de Março deste ano tinham sido recebidos e analisados 5.360 pedidos de regularização, reclamações ou recursos, número do qual 960 correspondiam a processos cujos requerentes não tinham juntado documentos suficientes para a confirmação da elegibilidade ao direito à pensão.

Subsídio do idoso: de 300 para 200 e agora 380 meticais

Numa reviravolta precipitada por fortes protestos dos idosos, o Governo acaba de elevar para 380 meticais o subsídio de alimentos atribuído a pessoas da terceira idade, depois de o ter reduzido de 300 para 200 meticais/mês, no início de 2011.

O novo valor consta de um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Manuel Chang, e da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, cujo documento o jornal Correio da manhã teve acesso.

Dá-se igualmente a saber no referido documento que para além daquele valor haverá um outro subsídio chamado Apoio Social Directo que irá consistir na distribuição de produtos de primeira necessidade, peças de vestuário e material básico escolar para crianças do Ensino Primário.

Refira-se, entretanto, que, no início deste ano, o Governo ensaiou uma redução do subsídio do idoso de 300 meticais para 200 meticais, o que levantou fortes protestos dos beneficiários que culminaram com a fixação do valor actual de 380 meticais.

CORREIO DA MANHÃ – 15.08.2011

NOTA:

"Fortes protestos" é o que está a dar...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Estatuto do Combatente: enquanto uns discutem, outros desconhecem-no

Por Hélio Norberto   

Volvidos pouco mais de dois meses após a aprovação, pela Assembleia da República, do Estatuto do Combatente, um documento que tinha como objectivo a salvaguarda dos interesses dos combatentes das duas guerras, nomeadamente a luta pela independência e a dos 16 anos, esta última que envolveu a Renamo e o Governo dirigido pelo partido Frelimo.

Engane-se quem pensa que o moçambicano só tem conhecimento daquilo que o beneficia. Embora o estatuto tenha sido aprovado e amplamente propalado, pessoas há que, mesmo fazendo parte dos interessados, desconhecem o documento, muito menos os benefícios que o mesmo oferece, dentre os quais o direito à pensão de invalidez e de reforma, e bónus de reinserção. É o caso de Francisco Mavie, que fez parte das fileiras da Renamo, durante a guerra dos 16 anos.

Desempregado e pai de cinco filhos, Francisco Mavie vive numa casa de construção precária e (sobre)vive de biscates que faz no seu dia-a-dia. Embora seja um dos visados do Estatuto do Combatente, quando abordado pela nossa equipa de reportagem, disse desconhecer a existência do mesmo e do seu conteúdo.

PNG acolhe Nick North e a Corrida Norte-Sul

Nicolas North (Nick como é mais conhecido) é um cidadão de origem Britânica que ostenta a nacionalidade Irlandesa e iniciou no dia 20 de Junho último uma corrida a partir do rio Rovuma, norte de Moçambique. Ele está a correr todo o País de Norte ao Sul por uma causa nobre: as crianças de Moçambique.
Leia em http://www.gorongosa.net/pt/news-event/030811_Nick_North/png-acolhe-nick-north-e-a-corrida-nortsul

EMPRESAS DE MINERAÇÃO ROMPEM COMPROMISSOS

No âmbito da responsabilidade social

As autoridades administrativas e comunidades residentes nas diversas regiões onde ocorre a extracção e exploração mineira na província de Nampula, nomeadamente em Moma, Mogovolas, Lalaua, Murrupula e Angoche, mostraram o seu desagrado em relação ao fraco papel desempenhado pelas empresas que ali operam no âmbito da sua responsabilidade social que deveriam ter estabelecer em relação às populações que são desalojadas dos seus locais de habitação e reassentadas em outras zonas, sem as mínimas condições de habitabilidade.

Este descontentamento foi manifestado durante a discussão da proposta de revisão e de alteração da actual lei de minas, num encontro que decorreu na vila sede distrital de Moma, onde os participantes propuseram incorporação da nova legislação um artigo específico que obriga às empresas e mega projectos mineiros a ter em conta o caderno de responsabilidade social como prioridade.

Apontaram o exemplo da Kenmare nas áreas pesadas de Topuito, Damodar Ferro em Lalaua, Paraíbas de Mavuco, que, a despeito de terem ocupado terras outrora pertencentes aos locais, o seu reassentamento não satisfaz as necessidades destes que lamentam a forma como o assunto está a ser tratado pelas mineradoras.

Lizete Baessa, a TIA PRETA, deixou-nos

Caros Amigos:
Acabo de saber através de um telefonema, que a TIA PRETA, nos deixou.
Sim, a TIA PRETA, era a nossa querida colega e amiga, Lizete da Graça Baessa.
Era filha do nosso amigo Pedro Baessa, irmã da Olga Baessa. Creio não ser necessário identificar mais familiares. Depois de prolongado sofrimento deixou-nos. PAZ À SUA ALMA.
Enquanto as forças lhe permitiram a Lizete ajudou os seus meninos, razão porque lhe chavam a TIA PRETA.
O seu corpo encontra-se na Capela do IPO. Não sei ainda nem dia, nem hora do funeral, quando souber direi.
Com um beijo e Sentidos pêsames à minha querida amiga Olga e à Irene Baessa.

(Recebido por email)

NOTA:

A solidariedade nesta hora triste do MOÇAMBIQUE PARA TODOS.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Recorde em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/01/com-a-tia-preta-no-bairro-da-flamenga-lisboa.html

PRIMEIRA-DAMA REPUDIA ESMOLAS NA RUA

A Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, apela a todos os cidadãos de boa vontade para canalizarem aos centros de acolhimento a sua ajuda para as crianças e idosos vulneráveis, como forma de evitar a sua proliferação nas ruas das cidades.
Falando no posto administrativo de Infulene, Município da Matola, província de Maputo, a esposado Presidente da República explicou que a oferta de comida aos meninos e idosos de rua constituiu um estímulo para perpetuar a sua condição de pobreza em que já se encontram.
“Não podemos distribuir ofertas na rua porque assim estaremos a estimular que mais crianças e idosos continuem na rua”, disse Maria da Luz Guebuza, falando esta manhã neste Posto Administrativo de Infulene, no último dia da sua visita de trabalho a província de Maputo, iniciada na segunda feira.
A Primeira-Dama da República disse que as crianças, em particular, devem ser protegidas e acarinhadas sob o risco dos moçambicanos terem o seu futuro comprometido.

OTM-CS questiona “cesta básica” e diz que não foi consultada

Aumenta contestação às medidas do Governo  

A vontade política é de saudar, mas questionamos o mecanismo da sua implementação - Carlos Mucareia, presidente de OTM-CS

A medida governamental de atribuir a “cesta básica” às famílias cujos membros auferem salários mensais iguais ou inferior a 2.500 meticais continua a agitar os diversos sectores da sociedade moçambicana. Desta vez, é a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) que questiona a base que será encontrada pelo Governo para que a partir do segundo semestre deste ano as pessoas comecem a beneficiar, de facto, da tal “cesta básica”. E diz que o Governo não pediu a opinião desta organização sindical dos trabalhadores.

Para a OTM-CS, a “cesta básica” decidida pelo Governo constitui uma solidariedade útil, mas o problema é colocado em relação à implementação desta decisão, atendendo que na cidade de Maputo existem trabalhadores do sector informal que não têm emprego e nem salários fixos.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19292-otm-cs-questiona-cesta-basica-e-diz-que-nao-foi-consultada.html

Compulsando sobre situação de empregados domésticos

SR. DIRECTOR!

“O meu maior mandamento é este: que vos ameis uns aos outros, como eu vos amei. Já não vos chamo servos, mas amigos, porque tudo quanto ouvi de meu pai vos dei a conhecer” - Jesus de Nazaré.

A questão que poderíamos nos colocar seria: como é que vive o trabalhador doméstico? Tentemos responder a esta questão. Falar do trabalhador doméstico, ou como muitos chamam empregado, na nossa sociedade moçambicana, equivale a falar do “escravo doméstico”.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Acho que todos sabemos o que significa ser um escravo. Se não, temos alguma noção sobre este. Escravo, em latim servus, para os romanos designava um indivíduo cuja vida é salva após a sua derrota num combate com a condição de colocar as suas forças ao serviço do vencedor. Portanto, o escravo está ligado ao trabalho árduo, duro.

Trabalhadores paralisam obras na EN1

CENTO e cinquenta trabalhadores das obras de construção da Estrada Nacional Número Um do troço Xai-Xai-Chissibuca, na secção de Chidenguele, em Gaza, paralisaram ontem as suas actividades naquele ponto, em protesto contra o incumprimento de uma série de obrigações pelo patronato, designadamente a ausência de contratos de trabalho, o não pagamento de horas extras, expulsão de trabalhadores sem justa causa, agressões físicas e falta de assistência médica e medicamentosa.

Maputo, Quinta-Feira, 8 de Julho de 2010:: Notícias

A Inspecção Provincial de Trabalho em Gaza, através do seu Inspector-Chefe, Micas Mucavele, esteve no local para arbitrar o conflito, tendo assegurado à nossa Reportagem que as reivindicações eram justas e que a justiça seria reposta até ao final do dia de ontem, depois de aturadas negociações com os representantes do patronato.

Açucareira da Marragra: Cortadores de cana de costas ao trabalho

MAIS de 600 cortadores de cana-de-açúcar com um regime de contrato sazonal na Açucareira da Marragra, na Manhiça, província do Maputo, paralisaram as suas actividades desde a manhã da última segunda-feira protestando contra o desconto no seu salário do valor destinado à segurança social.

Maputo, Quarta-Feira, 7 de Julho de 2010:: Notícias

Quadros da Direcção Provincial do Trabalho, da Inspecção do Trabalho e membros do Governo Distrital deslocaram-se ao local para ajudar a ultrapassar o diferendo, mas os revoltosos se recusaram a dialogar.

Temendo qualquer acto de vandalismo, agentes da Polícia de Protecção e da Força de Intervenção Rápida foram mobilizados para o local, o que elevou a ira dos trabalhadores, que se insurgiram arremessando pedras contra a viatura que transportava o contingente, o que resultou na detenção de dois grevistas.

Trabalhadores moçambicanos revoltados com empreiteiro Chinês

ENVOLVIDOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE MAPUTO

- Eles protestam contra as “agressões físicas, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.

Cerca de 300 trabalhadores moçambicanos envolvidos nas obras de construção do Aeroporto Internacional de Maputo, Sul do país, estão revoltados com o seu patronato a quem acusam de praticar uma série de irregularidades.

Trata-se de um grupo de cerca de mil trabalhadores da empresa chinesa “Anhui Foreign Economic Construction” que, dentre vários problemas, protesta contra as “agressões físicas perpetradas pelo empreiteiro, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.

Igualmente, um número considerável destes operários não tem contratos de trabalho firmados com a empresa. Outros trabalham acima de oito horas previstas por lei e não são remunerados por isso.

Empresa chinesa acusada de marginalizar motorista acidentado na Beira

A empresa chinesa denominada Biworld International Limited, baseada na Cidade da Beira, é acusada pelos familiares do motorista que acidentou com um camião desta firma em plena missão de serviço de estar a marginaliza-lo após este ter sofrido na sequencia do sinistro no passado dia 29 de Abril.

Trata-se do motorista Santos Cabral, 27 anos de idade, solteiro. Segundo José Cabral, irmão mais velho do motorista acidentado, Santos Cabral encontra-se internado no Hospital Central da Beira desde do passado dia 29 de Abril, contorcendo de ferimentos graves num dos membros inferiores. 

Ele contraiu tal ferimento quando saltou do camião em pleno movimento, depois do automóvel ter registado avaria no sistema dos travões numa descida junto a fronteira com a Zâmbia, na Província de Tete.

Afinal o Governo ainda tem dívidas com os “madgermans”

Não é verdade que o caso já está encerrado

– confirma o director nacional do Serviço de Migratório, e diz que mais de 1 700 trabalhadores ainda não foram pagos

Há funcionários do MITRAB detidos em conexão com fraudes no pagamento dos dinheiros

Na semana passada, a ministra do trabalho, Maria Helena Tipo, declarou, em entrevista ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique - Semanário, que “o dossier dos ‘madgermanes’ já está encerrado”. Afinal, esta afirmação não corresponde à verdade, de acordo com uma outra fonte oficial. Esta segunda-feira, o director nacional do Serviço Migratório, Paulino Muthombene, veio dizer que ainda há mais de 1 700 regressados da ex-RDA que ainda não receberam os valores que lhes foram descontos quando se encontravam emigrados. 
Estava previsto que fosse a ministra Helena Taipo a dar o referido esclarecimento, mas quando, chegou a hora, foi o director do Serviço Migratório quem apareceu para falar.
Paulino Muthombene disse que a maior parte dos mais de 1700 que ainda não foram pagos são aqueles que, durante o primeiro processo de pagamento, não apresentaram documentos e que só agora o fizeram.

ENERGEM regulariza salários

A EMPRESA ligada à produção de biocombustíveis no Bilene, ENERGEM, procedeu semana finda à regularização dos salários e indemnizações dos seus trabalhadores, referentes aos meses de Março e Abril.

Maputo, Segunda-Feira, 17 de Maio de 2010:: Notícias

Trata-se de 297 operários efectivos que ainda não tinham recebido os seus salários por, alegadamente, dificuldades financeiras, porque a empresa ainda não se encontra na fase de produção de biocombustíveis, mas, sim, de desenvolvimento dos dois mil hectares da jatrofa plantada em Bilene. A ENERGEM, de capitais sul-africanos e britânicos encontra-se presentemente à procura de outros parceiros visando o relançamento e viabilização do projecto e em concertação com o Governo decidiu indemnizar os trabalhadores, enquanto se aguarda pelo evoluir da situação e já canalizou os descontos dos trabalhadores que estavam em falta ao INSS.

“Madgermans” “assaltam” Assembleia da República

De volta à carga

Segundo os “madgermans”, a “pequena agitação” foi para fazer recordar ao Governo “que estamos vivos e não esquecemos que a Frelimo roubou o nosso dinheiro”. “Não vamos descansar enquanto os ladrões da Frelimo que comeram o nosso dinheiro estiverem a passear no luxo gerado pela ladroagem” – Coro do cântico dos “Madgermans” cantado ontem em frente do Parlamento.

Depois de um aparente abrandamento das suas caravanas de manifestações, o grupo dos trabalhadores moçambicanos regressados da ex-República Democrática Alemã (RDA), vulgarmente conhecido por “madgermans”, voltou à carga para exigir o seu dinheiro que alegam ter-lhes sido roubado no seu regresso da Alemanha por alturas da queda do Muro de Berlim. Ontem, aquele grupo de trabalhadores foi até à Assembleia da República (AR) para exigir que aquele órgão trate o seu dossier depositado naquela Magna Casa há vários anos, e ao que tudo indica deve estar a vegetar numa das gavetas. São do partido Frelimo os indivíduos que os “madgermans” alegam que lhes ficaram com o dinheiro e o partido Frelimo sempre teve maioria absoluta ou qualificada, no Parlamento.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7914

Mineiros moçambicanos na RAS: Mais de mil viúvas aguardam pensões

MAIS de mil viúvas de mineiros moçambicanos aguardam desde 2007 pelo fim da longa burocracia para poderem ter acesso às pensões a que têm direito. Neste processo, segundo a Ministra do Trabalho, Helena Taípo, está envolvido um montante estimado em 400 milhões de randes.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Abril de 2010:: Notícias

Falando terça-feira em Joanesburgo no âmbito da sua visita de trabalho à África do Sul, Helena Taípo afirmou que são “mais de mil viúvas que se fazem acompanhar de seus filhos que aguardam pelo pagamento de pensões de viuvez a que têm direito”.

Estatísticas referentes a 2009 revelam que morreram mais de 182 mineiros moçambicanos, dos quais 178 por doença e quatro por acidentes de trabalho. Com relação ao período de 2005 a 2009, o número de mineiros parecidos na África do Sul foi de 54 trabalhadores por acidentes de trabalho e 941 por doença.

Ban pede erradicação de práticas modernas de escravatura

Numa mensagem, Ban Ki-moon, disse que é necessário criar um clima no qual tais abusos e actos de crueldade são inconcebíveis; mundo comemora esta quinta-feira o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos.

A escravatura e práticas associadas ao flagelo continuam a ser praticadas em várias regiões do mundo.

O alerta foi lançado esta quinta-feira pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos.

Compromisso

Ban apelou à comunidade internacional para renovar o seu compromisso para  assegurar que todas as formas de escravatura são finalmente erradicadas.

Trabalhadores em greve atingem Inspector-geral do Turismo com ovos

No Hotel Santa Cruz em Maputo

Cerca de 60 trabalhadores do Hotel Santa Cruz, na Av. 24 de Julho em  Maputo, entraram ontem em greve, exigindo que Estado moçambicano esclareça por que motivos vendeu aquele hotel a privados.

Durante a manifestação os grevistas arremessaram ovos a elementos do Estado. Faltou entendimento entre os trabalhadores e os novos gestores deste estabelecimento hoteleiro. Estavam no grupo de visados elementos dos ministérios do Turismo e das Finanças, respectivamente, e ainda do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP).

Um dos elementos do Ministério do Turismo, Gabriel Vicente, chegou mesmo a ser atingido ao apresentar aos grevistas os novos gestores. Por isso teve de sair apressadamente do hotel. 

De acordo com Samuel Cofe, responsável do Comité Sindical local, a entrega do hotel aos novos gestores “é uma entrega forçada pelo próprio inspector-geral adjunto do Turismo, Gabriel Vicente".

Segurança social básica cobre grupos vulneráveis

PESSOAS em situação de pobreza absoluta, os incapazes de ter, pelo menos, uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos e pessoas com doenças crónicas e degenerativas passam a ter assistência do Estado com a aprovação, terça-feira última, do regulamento que institui o subsistema de segurança social básica.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2009:: Notícias

São elegíveis para este subsistema cidadãos nacionais incapacitados para o trabalho, sem meios para a satisfação das necessidades básicas e em situação de vulnerabilidade.

Integram ainda o grupo de beneficiários pessoas em situação de pobreza absoluta, aquelas que não são capazes de  ter uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos em situação de pobreza extrema, sendo com 60 anos para os homens e 55 para as  mulheres, indivíduos com doenças crónicas e degenerativas.

Segundo Luís Covane, porta-voz do Governo, o Executivo entende que é preciso prestar assistência aos grupos mais vulneráveis, o que só pode ser concretizado através da prestação de risco e de acção social.

A prestação de risco, segundo a mesma fonte, pode ser pecuniária ou em espécie a nível da protecção primária de saúde e da concessão de prestações mínimas mensais para a sobrevivência.

Por seu turno, a acção social traduz-se no desenvolvimento de programas e projectos de cariz comunitário dirigidos a pessoas ou grupos com necessidades específicas em termos de alimentação, acolhimento, habitação, meios de compensação, entre outros.

Neste quadro foi instituída a acção social directa que será gerida pelo Ministério da Mulher e Acção Social. Foi, igualmente, criada a acção social de saúde que será gerida pelo Ministério da Saúde e a ASE que fica sob alçada da Educação.

Por seu turno, a acção social produtiva, que contempla a realização de projectos dirigidos a pessoas vulneráveis será gerida pela Acção Social, Obras Públicas e Habitação, e pelos pelouros do Plano, Agricultura e Trabalho.  Para efeitos de gestão do processo será criado um conselho integrando os ministros destas diferentes áreas. O Governo aprovou, ainda na passada terça-feira, a transformação da Imprensa Nacional de Moçambique em Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.

Luís Covane disse, por outro lado, que a modernização da indústria gráfica é uma componente da estratégia de desenvolvimento do país e pretende-se com a decisão tornar a Imprensa Nacional competitiva no mercado.

Criada em 1854, funcionou inicialmente na Ilha de Moçambique e, em 1902, foi transferida para Maputo tendo como principal atribuição a satisfação das necessidades gráficas do Estado e de outros serviços públicos, entre os quais a edição e publicação do Boletim da República.

Acordos de segurança social

A MINISTRA do Trabalho, Helena Taípo, anunciou na última quarta-feira que o país irá celebrar no próximo ano acordos sobre protecção social com Portugal e Angola, o que permitirá aos trabalhadores destes países prosseguirem com os descontos feitos anteriormente em Moçambique sem perderem direitos adquiridos.

Maputo, Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2009:: Notícias

Recentemente foi aprovada no país a Lei de Protecção Social, que contempla a Segurança Social Básica, a Segurança Social Obrigatória e a Segurança Social Complementar. Falando à margem da apresentação do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, Helena Taipo referiu que as autoridades moçambicanas pretendem estender o acordo a Portugal e Angola, depois de terem rubricado um pacto similar com a África do Sul.

Trabalhadores desvinculados dos CFM vão votar na oposição

Caso o Governo não resolva os seus problemas

Alguns ex-trabalhadores já perderam a vida esperando a resolução do caso...Enquanto isso, para a empresa Portos e Caminhos de Ferros de Moçambique, o assunto das indemnizações dos trabalhadores desvinculados está encerrado.

Membros da Associação dos Trabalhadores desvinculados da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM, afirmam que caso o Governo, liderado por Armando Guebuza, não mostre sinais de querer resolver os seus problemas até ao final do próximo mês, poderão votar em um dos partidos da oposição, nas eleições de gerais de 28 de Outubro próximo.

Numa das habituais manifestações pacíficas, realizada na última quinta-feira, na capital do país, os trabalhadores referiram que poderão usar das eleições de 28 de Outubro próximo para se vingar das injustiças e corrupção protagonizadas pelo Governo do dia, contra os trabalhadores no processo de cálculo das indemnizações pela rescisão dos seus contratos de trabalho ao abrigo do programa de racionalização da mão-de-obra naquela empresa pública. 

Apoios para mãe paralítica

Vi ontem na TVM, uma jovem mãe de 20 anos e de nome Atenda Barraca , paralítica dos dois membros inferiores deu à luz um bébé no Hospital de Lichinga esta semana, o pai da criança pôs-se a milhas,abandonou mãe e criança.
Felizmente temos amigos, o Grupo Visabeira, que contactei disponibilizou-se em apoiar nomeadamente transporte, alimentos e roupas.
Contactei o  antigo estudante moçambicano em Portugal e sócio da  Associação Portugal Moçambique do Porto e agora em Lichinga Dr Janeiro Sacataria Nikasse, também imbuído do espírito APM que adquiriu ao longo dos anos no Porto, dispôs-se  a apoiar/colaborar activamente em todas as iniciativas que venham.
O Dr Janeiro 20 ou 21 de Novembro deslocar-se-á com o apoio do Hotel Girassol de Lichinga ao Posto Administrativo de Licole que fica a 30 km, para esta cruzada de bem  fazer.

Mãe e bébé são muito bonitos e alegres, apesar do choque emocional que senti ao ver esta reportagem.
Contactos do Dr Janeiro: +258 6335204, [email protected] .

Augusto Macedo Pinto

Subsidio de idosos não é justo

- reconhece ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele
"Os idosos não recebem um subsídio de alimento justo mas é aquilo que o Governo pode dar. Até há pouco tempo atrás os idosos recebiam 140,00MT, contra os actuais 300,00MT", afirma a ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele.
O subsídio de alimentos que o Governo paga mensalmente aos idosos é insuficiente e não ajuda em nada para que aquela faixa etária viva com dignidade.
De acordo com Virgília Matabele, ministra da Mulher e Acção Social, “o subsídio que os idosos recebem não ajuda muito e por isso grande parte deles estão enquadrados em programas de geração de rendimentos”.
Segundo ela, no passado muito recente os idosos recebiam como subsídio de alimentos 140,00MT, contra os actuais 300,00MT/mês (1 USD=24,50 MT).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4535

Festa Missionária e Solidária com Moçambique

CONVITE

 

As Missionárias Dominicanas do Rosário têm o prazer de convidar para a Festa da Chama Moçambizade a realizar na Igreja Paroquial da Buraca no próximo dia 4 de Outubro. Festa missionária e solidária com projectos de: - Luta contra a Sida - Bolsas de Estudo em Moçambique Programa: 11h00 Celebração da Eucaristia 12h30 Almoço (a trazer por cada um, ou a comprar. Haverá pratos típicos de diversos Países). 13h00 Tarde Solidária - Animação e venda em várias "barraquinhas" 14h00 Tarde Cultural - Actuação de diversos Grupos 17h30 Encerramento - Encenação do Magnificat - Hino da Festa Local: Igreja Paroquial da Buraca Praça Luís de Camões BURACA (Lisboa)

Detido ex-PCA do INSS

Foi também ontem detido em Maputo, Abílio Mussane, que até Fevereiro do corrente ano exerceu o cargo de PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Mussane foi demitido de tais funções por ordem de Helena Taipo, ministra do Trabalho, depois de se ter apurado que no INSS terão sido desviados para fins ilícitos cerca de 9 milhões de dólares americanos, entre 2002 e 2008.

Ex-sócios do Montepio de Moçambique : Mil e quinhentos cheques continuam por levantar

Um total de 1697 ex-sócios do extinto Montepio de Moçambique ainda não procederam ao levantamento dos cheques das compensações a que têm direito. Em Maio último, o Governo iniciou o processo de reembolso das contribuições daquele grupo de pensionistas, dando corpo ao entendimento alcançado entre as partes no decurso do ano passado.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
No global, segundo dados facultados pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, o Estado deverá desembolsar cerca de 40 milhões de meticais para o pagamento de 2304 ex-sócios do Montepio, num valor fixado em 20 mil meticais para cada um.
No tempo colonial todo o funcionário do Estado era obrigado a filiar-se àquela instituição, fazendo contribuições que eram usadas para o financiamento da construção de habitação, bolsas de estudo, pensão de reforma, entre outros benefícios sociais.
O Montepio foi extinto em 1977, juntamente com o Instituto de Crédito de Moçambique, tendo sido criado no seu lugar o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Em finais da década de 1990 surgiu um movimento de ex-sócios a reclamar os seus direitos, uma situação que levou a que no ano passado fosse alcançado um entendimento sobre as compensações a ser pagas pelo Governo.
“Há alguns anos recebemos uma reclamação dos ex-sócios do Montepio. Das discussões que tivemos com eles, analisámos os processos e achámos que era justo que houvesse um sinal do Governo para compensá-los dos descontos que fizeram”, referiu o governante, que acrescentou que os valores estão a ser desembolsados de uma única vez.
Explicando as razões que estão por detrás da fixação de um valor igual para todos os pensionistas, Manuel Chang indicou que pesou para tal a análise feita sobre os valores descontados.
“Os valores do ex-Montepio eram muito pequenos, porque era uma pensão complementar. Eles eram funcionários do Estado, que tinham pensões do Estado, mas também tinham descontado, na altura, cinco escudos ou menos. As pensões não eram grande coisa, e é por isso que nem nós nem eles quisemos acertar os valores das pensões mensais, porque são irrisórios”.
Para Manuel Chang, o que está a acontecer neste momento e que preocupa de certa maneira o seu pelouro é que as pessoas beneficiárias não estão a aparecer para procederem ao levantamento dos seus cheques. “Neste momento, dos cerca de 2274 cheques emitidos, apenas foram levantados 577, mas nós queríamos ver todos os cheques levantados o mais rapidamente possível”, sustentou.
Manuel Chang considera que as negociações levaram muito tempo, daí que se mostra convencido que os cálculos realizados para a fixação das pensões mereceram a devida ponderação das partes. Considera, igualmente, que este “dossier” está mesmo encerrado.
“Apelamos para que as pessoas venham levantar os seus cheques, de modo a encerrarmos em definitivo o processo”, referiu o ministro, para quem caso esta situação prevaleça poderão ser publicados nos próximos dias nomes de pessoas que se acham com direito de receber os cheques mas que ainda não o fizeram.

Em Montepuez: Taipo dá 15 dias para a Plexus regularizar os contratos laborais

QUINZE dias é tempo suficiente para que a maior empresa algodoeira em Cabo Delgado, a PLEXUS, regularize os contratos de todos os trabalhadores que tem na fábrica de descarroçamento de algodão, com sede na cidade de Moatize, em situação considerada ilegal, assim como em 30 dias a instituição deve criar condições consideradas básicas e de segurança para os operários e outros actores que directamente intervêm no processo de laboração daquela unidade industrial.
Maputo, Sexta-Feira, 1 de Agosto de 2008:: Notícias
Os prazos foram decididos pela Ministra do Trabalho Helena Taipo, depois de uma visita às instalações da PLEXUS (ex-LOMACO), onde se inteirou do processo de produção, através da explicação do patronato e das lamentações dos trabalhadores em relação às condições em que trabalham.
No fim da visita, a governante prometeu aos trabalhadores que os problemas que considerou de intoleráveis, nomeadamente a existência de trabalhadores sem contratos e a falta de fardamento serão resolvidos o mais breve possível, pois, de acordo com a ministra, o patronato conhece os principais requisitos para o funcionamento de uma unidade industrial da especialidade.
Na Mármore de Moatize, Helena Taipo, em resposta às petições que lhe chegaram, visando problemas salariais e o impacto da Lei do Trabalho em face de uma tentativa de solução dos conflitos por meios alternativos, sem o recurso à greve, garantiu que todos os problemas vão ser estudados até ao pormenor pela sua instituição e que a resposta aparecerá num período máximo de 30 dias.
Problemas de higiene e segurança dos trabalhadores foram encontrados igualmente na empresa Mpingo Madeiras, L.da, onde a Ministra deixou a orientação de a empresa de investigadores alemães, mas gerida por moçambicanos, criar condições, incluindo sanitárias, para os trabalhadores, até fins de Agosto corrente.
“QUARTEL” DE INSPECÇÃO LABORAL SERÁ MONTADO EM CABO DELGADO
Helena Taipo, num breve balanço da visita aos três distritos, no quadro da sua presença em Cabo Delgado que ainda não terminou, manifestou-se, por um lado, satisfeita pelo desenvolvimento que a província está a ter, com cada vez mais investimentos e um crescimento notável em todas as frentes, mas lamentou que haja uma tentativa de separação entre o desenvolvimento económico e social. “O desenvolvimento que nos tem sido dado a ver através de diferentes empresas tem que se reflectir na vida das pessoas, na sociedade e indivíduos. Não tem sentido vermos pessoas a trabalhar como escravas e depois não vermos nada em relação ao benefício social que a empresa oferece. Queremos emprego, mas condigno”, disse a ministra do Trabalho.
Taipo lamentou por um lado que a Direcção Provincial do Trabalho em Cabo Delgado não tenha correspondido durante este período ao desenvolvimento registado, tendo-se fechado, sem nada fazer, apesar de todos os meios ao seu alcance. “Confesso que Cabo Delgado não tem bom desempenho. A nossa Direcção Provincial, em Cabo Delgado tem todas as condições e meios ao seu dispor, mas nem sequer divulgou a Lei do Trabalho, apesar dos fundos disponíveis para o efeito. O fundo de emprego e formação profissional não foi usado para esse fim e a inspecção não fez praticamente nada”, lamentou Helena Taipo.
Na sequência destes factos, de acordo com a fonte, este mês o Ministério do Trabalho vai instalar aquilo que considerou de “quartel de inspecção” para ajudar a resolver a maior parte dos problemas. “Vamos acompanhar Cabo Delgado para ajudar a província a sair destas irregularidades. Ficaremos aqui durante um mês, com o reforço de inspectores de outras províncias. Temos que sair disto o mais rápido possível”, sublinhou a ministra.
Pedro Nacuo

UM AFILHADO EM ÁFRICA - A reportagem

"Um afilhado em África" conta a história de uma jornalista portuguesa free lancer que um dia decidiu ir fazer voluntariado para a cidade da Beira, em Moçambique. Durante a sua estada por terras africanas, Catarina comoveu-se com a profunda pobreza em que viviam as crianças da Beira e encetou esforços para pôr de pé um projecto de entre ajuda Portugal - Moçambique. Sozinha, sem o apoio de instituições e de organizações humanitárias, Catarina procurou em Portugal padrinhos que quisessem ter uma afilhada ou um afilhado moçambicano e que pudessem contribuir com 85 euros de três em três meses – o dinheiro suficiente para alimentar, educar e prestar cuidados de saúde a uma criança moçambicana. Pouco a pouco o projecto começou a crescer e de repente passou a ter padrinhos em lista de espera, que aguardavam por um afilhado. Veja aqui a reportagem (poderá demorar um pouco a iniciar): 

http://www.macua.org/blog/padrinhosportugal.html

 CONTACTOS: Catarina Serra Lopes [email protected] Telef: +351 918717892