QUINZE dias é tempo suficiente para que a maior empresa algodoeira em Cabo Delgado, a PLEXUS, regularize os contratos de todos os trabalhadores que tem na fábrica de descarroçamento de algodão, com sede na cidade de Moatize, em situação considerada ilegal, assim como em 30 dias a instituição deve criar condições consideradas básicas e de segurança para os operários e outros actores que directamente intervêm no processo de laboração daquela unidade industrial.
Maputo, Sexta-Feira, 1 de Agosto de 2008:: Notícias
Os prazos foram decididos pela Ministra do Trabalho Helena Taipo, depois de uma visita às instalações da PLEXUS (ex-LOMACO), onde se inteirou do processo de produção, através da explicação do patronato e das lamentações dos trabalhadores em relação às condições em que trabalham.
No fim da visita, a governante prometeu aos trabalhadores que os problemas que considerou de intoleráveis, nomeadamente a existência de trabalhadores sem contratos e a falta de fardamento serão resolvidos o mais breve possível, pois, de acordo com a ministra, o patronato conhece os principais requisitos para o funcionamento de uma unidade industrial da especialidade.
Na Mármore de Moatize, Helena Taipo, em resposta às petições que lhe chegaram, visando problemas salariais e o impacto da Lei do Trabalho em face de uma tentativa de solução dos conflitos por meios alternativos, sem o recurso à greve, garantiu que todos os problemas vão ser estudados até ao pormenor pela sua instituição e que a resposta aparecerá num período máximo de 30 dias.
Problemas de higiene e segurança dos trabalhadores foram encontrados igualmente na empresa Mpingo Madeiras, L.da, onde a Ministra deixou a orientação de a empresa de investigadores alemães, mas gerida por moçambicanos, criar condições, incluindo sanitárias, para os trabalhadores, até fins de Agosto corrente.
“QUARTEL” DE INSPECÇÃO LABORAL SERÁ MONTADO EM CABO DELGADO
Helena Taipo, num breve balanço da visita aos três distritos, no quadro da sua presença em Cabo Delgado que ainda não terminou, manifestou-se, por um lado, satisfeita pelo desenvolvimento que a província está a ter, com cada vez mais investimentos e um crescimento notável em todas as frentes, mas lamentou que haja uma tentativa de separação entre o desenvolvimento económico e social. “O desenvolvimento que nos tem sido dado a ver através de diferentes empresas tem que se reflectir na vida das pessoas, na sociedade e indivíduos. Não tem sentido vermos pessoas a trabalhar como escravas e depois não vermos nada em relação ao benefício social que a empresa oferece. Queremos emprego, mas condigno”, disse a ministra do Trabalho.
Taipo lamentou por um lado que a Direcção Provincial do Trabalho em Cabo Delgado não tenha correspondido durante este período ao desenvolvimento registado, tendo-se fechado, sem nada fazer, apesar de todos os meios ao seu alcance. “Confesso que Cabo Delgado não tem bom desempenho. A nossa Direcção Provincial, em Cabo Delgado tem todas as condições e meios ao seu dispor, mas nem sequer divulgou a Lei do Trabalho, apesar dos fundos disponíveis para o efeito. O fundo de emprego e formação profissional não foi usado para esse fim e a inspecção não fez praticamente nada”, lamentou Helena Taipo.
Na sequência destes factos, de acordo com a fonte, este mês o Ministério do Trabalho vai instalar aquilo que considerou de “quartel de inspecção” para ajudar a resolver a maior parte dos problemas. “Vamos acompanhar Cabo Delgado para ajudar a província a sair destas irregularidades. Ficaremos aqui durante um mês, com o reforço de inspectores de outras províncias. Temos que sair disto o mais rápido possível”, sublinhou a ministra.
Pedro Nacuo
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