Moçambique para todos

Empresas do Estado e privadas não encaminham descontos ao INSS

Na província de Inhambane muitas empresas do Estado assim como do sector privado não estão a canalizar os descontos ao Instituto Nacional de segurança Social (INSS). A informação foi prestada ao Canalmoz pela delegada provincial do Instituto de Segurança Social, em Inhambane, Nura Remane. No total são 246 empresas entre estatais e privadas que acomodam um universo de 33.882 trabalhadores/contribuintes que não canalizam os descontos nos salários referentes ao INSS.

A contribuição mensal para o INSS é de 7% sendo cabendo disso 3% ao trabalhador e 4% à própria empresa.

Até Fevereiro do corrente ano (2012) o INSS conseguiu apenas recuperar um pouco mais de 4 milhões de meticais (4.813.435,67 meticais) num universo de 1206 contribuintes, sendo que o remanescente para 33.882 trabalhadores inscritos não entregou o que é devido do INSS.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/21588-empresas-do-estado-e-privadas-nao-encaminham-descontos-ao-inss.html

EDITORIAL: O crime da terceira idade

Nos dias que correm apenas o mais acéfalo dos acéfalos pode ter dúvidas de que o país prossegue, em lume brando, a sua hedionda, macabra e vergonhosa campanha de combate à população idosa do país.

Aliás, por este andar de carruagem não é necessário mais do que um par de neurónios para compreender que, além de os moçambicanos serem reduzidos a simples bestas de carga, o Governo - assim com os mais activos - está-se marimbando para um pouco mais de 267.750 idosos beneficiários do subsídio social básico pago pelo Instituto Nacional de Acção Social.

Enquanto se fala de confiança no futuro e no mítico combate à pobreza absoluta, aquela camada da população não usufrui da pensão a que tem direito, desde Novembro de 2011, alegadamente por falta de dinheiro. O valor mensal devido aos pensionistas varia entre 130 e 380 meticais, uma quantia, diga-se, irrisória.

Esta situação de atraso no pagamento das pensões deveria corar de vergonha os governantes para os quais nunca falta dinheiro para o combustível das suas viaturas compradas, por sinal, com o sacrifício do povo, e não só.

COMBATENTES EXIGEM PENSÕES A PARTIR DE JANEIRO

De reforma e de invalidez

Combatentes pela defesa da Soberania Nacional e da Democracia multipartidária exigem ao governo moçambicano o pagamento das suas pensões de reforma e de invalidez a partir do próximo mês de Janeiro.

Num encontro orientado pelo director Nacional de Inserção Social dos Combatentes, Xadreque Paulino Serea, que teve lugar na sexta-feira no anfiteatro da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, na cidade de Nampula, os desmobilizados de guerra manifestaram-se desapontados com alegada morosidade na tramitação dos seus processos.

Em relação ao recém aprovado Estatuto dos Combatentes e respectivo Regulamento, instrumentos destinados a acomodar os veteranos da Luta de Libertação Nacional, desmobilizados das Forças Armadas e do antigo movimento de Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), muitos dos combatentes presentes convergiram no diapasão de que os referidos instrumentos, além de não serem divulgados devidamente, não beneficiam efectivamente aqueles que sacrificaram a sua própria vida pela causa nacional. Três deles, Alfredo Salimo, Zacarias Paulo e Evaristo Ramos, chegaram mesmo a sugerir aos representantes do governo, que os pagamentos das pensões iniciassem na primeira semana de 2012 , independentemente das condições económicas em que o país se encontra.

Mega-projectos não cumprem com as suas obrigações sociais

Por falta do regulamento para o efeito

O alerta vem das ONGs nacionais e estrangeiras que operam no país nas áreas do ambiente

A maioria senão mesmo a totalidade dos mega-projectos instalados em Moçambique tais como os da MOZAL, SASOL, Vale e a Kenmare não cumprem com as obrigações sociais a que se comprometeram quando assinaram contratos com o Estado moçambicano. Isso está a criar graves problemas às populações reassentadas que, regra geral, são colocadas em lugares sem condições para a prática da agricultura. O alerta vem das Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeiras que operam em Moçambique na área do ambiente tais como a Justiça Ambiental e o Fundo Mundial para Natureza.

A falta de um regulamento que obriga as referidas empresas a apresentarem um plano social corporativo antes de iniciar as suas actividades é apontado pela pesquisadora do Fundo Mundial para Natureza, Cláudia Manjate, como a principal causa deste fenómeno.

De acordo com Cláudia Manjate, as empresas que entram em Moçambique limitam-se a construir escolas, postos de saúde, abrir furos de água e a pagar compensações às comunidades por terem sido retiradas dos locais onde os projectos são implantados, o que não é suficiente.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/20590-mega-projectos-nao-cumprem-com-as-suas-obrigacoes-sociais.html

Mais de 800 cheques para sócios do antigo Montepio em Moçambique aguardam beneficiários

Pelo menos 873 cheques referentes ao pagamento de pensões dos sócios do extinto Montepio de Moçambique continuam por ser reclamados na Direcção Nacional de Previdência Social. A entidade fixa em 31 de Dezembro deste ano o prazo máximo para o seu levantamento pelos beneficiários, findo o qual o pagamento será cancelado.

O pagamento destas pensões iniciou em Maio de 2008, a coberto de um memorando de entendimento assinado em Março do mesmo ano entre o Estado moçambicano e uma comissão representativa dos sócios, trabalho que o governo considera estar a produzir o impacto desejado, designadamente levar os benefícios da operação a todos os cidadãos considerados elegíveis.

Segundo dados sobre o processo divulgados pelo Ministério das Finanças, até 15 de Março deste ano tinham sido recebidos e analisados 5.360 pedidos de regularização, reclamações ou recursos, número do qual 960 correspondiam a processos cujos requerentes não tinham juntado documentos suficientes para a confirmação da elegibilidade ao direito à pensão.

Subsídio do idoso: de 300 para 200 e agora 380 meticais

Numa reviravolta precipitada por fortes protestos dos idosos, o Governo acaba de elevar para 380 meticais o subsídio de alimentos atribuído a pessoas da terceira idade, depois de o ter reduzido de 300 para 200 meticais/mês, no início de 2011.

O novo valor consta de um despacho conjunto dos ministros das Finanças, Manuel Chang, e da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, cujo documento o jornal Correio da manhã teve acesso.

Dá-se igualmente a saber no referido documento que para além daquele valor haverá um outro subsídio chamado Apoio Social Directo que irá consistir na distribuição de produtos de primeira necessidade, peças de vestuário e material básico escolar para crianças do Ensino Primário.

Refira-se, entretanto, que, no início deste ano, o Governo ensaiou uma redução do subsídio do idoso de 300 meticais para 200 meticais, o que levantou fortes protestos dos beneficiários que culminaram com a fixação do valor actual de 380 meticais.

CORREIO DA MANHÃ – 15.08.2011

NOTA:

"Fortes protestos" é o que está a dar...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Estatuto do Combatente: enquanto uns discutem, outros desconhecem-no

Por Hélio Norberto   

Volvidos pouco mais de dois meses após a aprovação, pela Assembleia da República, do Estatuto do Combatente, um documento que tinha como objectivo a salvaguarda dos interesses dos combatentes das duas guerras, nomeadamente a luta pela independência e a dos 16 anos, esta última que envolveu a Renamo e o Governo dirigido pelo partido Frelimo.

Engane-se quem pensa que o moçambicano só tem conhecimento daquilo que o beneficia. Embora o estatuto tenha sido aprovado e amplamente propalado, pessoas há que, mesmo fazendo parte dos interessados, desconhecem o documento, muito menos os benefícios que o mesmo oferece, dentre os quais o direito à pensão de invalidez e de reforma, e bónus de reinserção. É o caso de Francisco Mavie, que fez parte das fileiras da Renamo, durante a guerra dos 16 anos.

Desempregado e pai de cinco filhos, Francisco Mavie vive numa casa de construção precária e (sobre)vive de biscates que faz no seu dia-a-dia. Embora seja um dos visados do Estatuto do Combatente, quando abordado pela nossa equipa de reportagem, disse desconhecer a existência do mesmo e do seu conteúdo.

PNG acolhe Nick North e a Corrida Norte-Sul

Nicolas North (Nick como é mais conhecido) é um cidadão de origem Britânica que ostenta a nacionalidade Irlandesa e iniciou no dia 20 de Junho último uma corrida a partir do rio Rovuma, norte de Moçambique. Ele está a correr todo o País de Norte ao Sul por uma causa nobre: as crianças de Moçambique.
Leia em http://www.gorongosa.net/pt/news-event/030811_Nick_North/png-acolhe-nick-north-e-a-corrida-nortsul

EMPRESAS DE MINERAÇÃO ROMPEM COMPROMISSOS

No âmbito da responsabilidade social

As autoridades administrativas e comunidades residentes nas diversas regiões onde ocorre a extracção e exploração mineira na província de Nampula, nomeadamente em Moma, Mogovolas, Lalaua, Murrupula e Angoche, mostraram o seu desagrado em relação ao fraco papel desempenhado pelas empresas que ali operam no âmbito da sua responsabilidade social que deveriam ter estabelecer em relação às populações que são desalojadas dos seus locais de habitação e reassentadas em outras zonas, sem as mínimas condições de habitabilidade.

Este descontentamento foi manifestado durante a discussão da proposta de revisão e de alteração da actual lei de minas, num encontro que decorreu na vila sede distrital de Moma, onde os participantes propuseram incorporação da nova legislação um artigo específico que obriga às empresas e mega projectos mineiros a ter em conta o caderno de responsabilidade social como prioridade.

Apontaram o exemplo da Kenmare nas áreas pesadas de Topuito, Damodar Ferro em Lalaua, Paraíbas de Mavuco, que, a despeito de terem ocupado terras outrora pertencentes aos locais, o seu reassentamento não satisfaz as necessidades destes que lamentam a forma como o assunto está a ser tratado pelas mineradoras.

Lizete Baessa, a TIA PRETA, deixou-nos

Caros Amigos:
Acabo de saber através de um telefonema, que a TIA PRETA, nos deixou.
Sim, a TIA PRETA, era a nossa querida colega e amiga, Lizete da Graça Baessa.
Era filha do nosso amigo Pedro Baessa, irmã da Olga Baessa. Creio não ser necessário identificar mais familiares. Depois de prolongado sofrimento deixou-nos. PAZ À SUA ALMA.
Enquanto as forças lhe permitiram a Lizete ajudou os seus meninos, razão porque lhe chavam a TIA PRETA.
O seu corpo encontra-se na Capela do IPO. Não sei ainda nem dia, nem hora do funeral, quando souber direi.
Com um beijo e Sentidos pêsames à minha querida amiga Olga e à Irene Baessa.

(Recebido por email)

NOTA:

A solidariedade nesta hora triste do MOÇAMBIQUE PARA TODOS.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Recorde em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/01/com-a-tia-preta-no-bairro-da-flamenga-lisboa.html

PRIMEIRA-DAMA REPUDIA ESMOLAS NA RUA

A Primeira-Dama moçambicana, Maria da Luz Guebuza, apela a todos os cidadãos de boa vontade para canalizarem aos centros de acolhimento a sua ajuda para as crianças e idosos vulneráveis, como forma de evitar a sua proliferação nas ruas das cidades.
Falando no posto administrativo de Infulene, Município da Matola, província de Maputo, a esposado Presidente da República explicou que a oferta de comida aos meninos e idosos de rua constituiu um estímulo para perpetuar a sua condição de pobreza em que já se encontram.
“Não podemos distribuir ofertas na rua porque assim estaremos a estimular que mais crianças e idosos continuem na rua”, disse Maria da Luz Guebuza, falando esta manhã neste Posto Administrativo de Infulene, no último dia da sua visita de trabalho a província de Maputo, iniciada na segunda feira.
A Primeira-Dama da República disse que as crianças, em particular, devem ser protegidas e acarinhadas sob o risco dos moçambicanos terem o seu futuro comprometido.

OTM-CS questiona “cesta básica” e diz que não foi consultada

Aumenta contestação às medidas do Governo  

A vontade política é de saudar, mas questionamos o mecanismo da sua implementação - Carlos Mucareia, presidente de OTM-CS

A medida governamental de atribuir a “cesta básica” às famílias cujos membros auferem salários mensais iguais ou inferior a 2.500 meticais continua a agitar os diversos sectores da sociedade moçambicana. Desta vez, é a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) que questiona a base que será encontrada pelo Governo para que a partir do segundo semestre deste ano as pessoas comecem a beneficiar, de facto, da tal “cesta básica”. E diz que o Governo não pediu a opinião desta organização sindical dos trabalhadores.

Para a OTM-CS, a “cesta básica” decidida pelo Governo constitui uma solidariedade útil, mas o problema é colocado em relação à implementação desta decisão, atendendo que na cidade de Maputo existem trabalhadores do sector informal que não têm emprego e nem salários fixos.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19292-otm-cs-questiona-cesta-basica-e-diz-que-nao-foi-consultada.html

Compulsando sobre situação de empregados domésticos

SR. DIRECTOR!

“O meu maior mandamento é este: que vos ameis uns aos outros, como eu vos amei. Já não vos chamo servos, mas amigos, porque tudo quanto ouvi de meu pai vos dei a conhecer” - Jesus de Nazaré.

A questão que poderíamos nos colocar seria: como é que vive o trabalhador doméstico? Tentemos responder a esta questão. Falar do trabalhador doméstico, ou como muitos chamam empregado, na nossa sociedade moçambicana, equivale a falar do “escravo doméstico”.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Acho que todos sabemos o que significa ser um escravo. Se não, temos alguma noção sobre este. Escravo, em latim servus, para os romanos designava um indivíduo cuja vida é salva após a sua derrota num combate com a condição de colocar as suas forças ao serviço do vencedor. Portanto, o escravo está ligado ao trabalho árduo, duro.

Trabalhadores paralisam obras na EN1

CENTO e cinquenta trabalhadores das obras de construção da Estrada Nacional Número Um do troço Xai-Xai-Chissibuca, na secção de Chidenguele, em Gaza, paralisaram ontem as suas actividades naquele ponto, em protesto contra o incumprimento de uma série de obrigações pelo patronato, designadamente a ausência de contratos de trabalho, o não pagamento de horas extras, expulsão de trabalhadores sem justa causa, agressões físicas e falta de assistência médica e medicamentosa.

Maputo, Quinta-Feira, 8 de Julho de 2010:: Notícias

A Inspecção Provincial de Trabalho em Gaza, através do seu Inspector-Chefe, Micas Mucavele, esteve no local para arbitrar o conflito, tendo assegurado à nossa Reportagem que as reivindicações eram justas e que a justiça seria reposta até ao final do dia de ontem, depois de aturadas negociações com os representantes do patronato.

Açucareira da Marragra: Cortadores de cana de costas ao trabalho

MAIS de 600 cortadores de cana-de-açúcar com um regime de contrato sazonal na Açucareira da Marragra, na Manhiça, província do Maputo, paralisaram as suas actividades desde a manhã da última segunda-feira protestando contra o desconto no seu salário do valor destinado à segurança social.

Maputo, Quarta-Feira, 7 de Julho de 2010:: Notícias

Quadros da Direcção Provincial do Trabalho, da Inspecção do Trabalho e membros do Governo Distrital deslocaram-se ao local para ajudar a ultrapassar o diferendo, mas os revoltosos se recusaram a dialogar.

Temendo qualquer acto de vandalismo, agentes da Polícia de Protecção e da Força de Intervenção Rápida foram mobilizados para o local, o que elevou a ira dos trabalhadores, que se insurgiram arremessando pedras contra a viatura que transportava o contingente, o que resultou na detenção de dois grevistas.

Trabalhadores moçambicanos revoltados com empreiteiro Chinês

ENVOLVIDOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE MAPUTO

- Eles protestam contra as “agressões físicas, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.

Cerca de 300 trabalhadores moçambicanos envolvidos nas obras de construção do Aeroporto Internacional de Maputo, Sul do país, estão revoltados com o seu patronato a quem acusam de praticar uma série de irregularidades.

Trata-se de um grupo de cerca de mil trabalhadores da empresa chinesa “Anhui Foreign Economic Construction” que, dentre vários problemas, protesta contra as “agressões físicas perpetradas pelo empreiteiro, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.

Igualmente, um número considerável destes operários não tem contratos de trabalho firmados com a empresa. Outros trabalham acima de oito horas previstas por lei e não são remunerados por isso.

Empresa chinesa acusada de marginalizar motorista acidentado na Beira

A empresa chinesa denominada Biworld International Limited, baseada na Cidade da Beira, é acusada pelos familiares do motorista que acidentou com um camião desta firma em plena missão de serviço de estar a marginaliza-lo após este ter sofrido na sequencia do sinistro no passado dia 29 de Abril.

Trata-se do motorista Santos Cabral, 27 anos de idade, solteiro. Segundo José Cabral, irmão mais velho do motorista acidentado, Santos Cabral encontra-se internado no Hospital Central da Beira desde do passado dia 29 de Abril, contorcendo de ferimentos graves num dos membros inferiores. 

Ele contraiu tal ferimento quando saltou do camião em pleno movimento, depois do automóvel ter registado avaria no sistema dos travões numa descida junto a fronteira com a Zâmbia, na Província de Tete.

Afinal o Governo ainda tem dívidas com os “madgermans”

Não é verdade que o caso já está encerrado

– confirma o director nacional do Serviço de Migratório, e diz que mais de 1 700 trabalhadores ainda não foram pagos

Há funcionários do MITRAB detidos em conexão com fraudes no pagamento dos dinheiros

Na semana passada, a ministra do trabalho, Maria Helena Tipo, declarou, em entrevista ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique - Semanário, que “o dossier dos ‘madgermanes’ já está encerrado”. Afinal, esta afirmação não corresponde à verdade, de acordo com uma outra fonte oficial. Esta segunda-feira, o director nacional do Serviço Migratório, Paulino Muthombene, veio dizer que ainda há mais de 1 700 regressados da ex-RDA que ainda não receberam os valores que lhes foram descontos quando se encontravam emigrados. 
Estava previsto que fosse a ministra Helena Taipo a dar o referido esclarecimento, mas quando, chegou a hora, foi o director do Serviço Migratório quem apareceu para falar.
Paulino Muthombene disse que a maior parte dos mais de 1700 que ainda não foram pagos são aqueles que, durante o primeiro processo de pagamento, não apresentaram documentos e que só agora o fizeram.

ENERGEM regulariza salários

A EMPRESA ligada à produção de biocombustíveis no Bilene, ENERGEM, procedeu semana finda à regularização dos salários e indemnizações dos seus trabalhadores, referentes aos meses de Março e Abril.

Maputo, Segunda-Feira, 17 de Maio de 2010:: Notícias

Trata-se de 297 operários efectivos que ainda não tinham recebido os seus salários por, alegadamente, dificuldades financeiras, porque a empresa ainda não se encontra na fase de produção de biocombustíveis, mas, sim, de desenvolvimento dos dois mil hectares da jatrofa plantada em Bilene. A ENERGEM, de capitais sul-africanos e britânicos encontra-se presentemente à procura de outros parceiros visando o relançamento e viabilização do projecto e em concertação com o Governo decidiu indemnizar os trabalhadores, enquanto se aguarda pelo evoluir da situação e já canalizou os descontos dos trabalhadores que estavam em falta ao INSS.

“Madgermans” “assaltam” Assembleia da República

De volta à carga

Segundo os “madgermans”, a “pequena agitação” foi para fazer recordar ao Governo “que estamos vivos e não esquecemos que a Frelimo roubou o nosso dinheiro”. “Não vamos descansar enquanto os ladrões da Frelimo que comeram o nosso dinheiro estiverem a passear no luxo gerado pela ladroagem” – Coro do cântico dos “Madgermans” cantado ontem em frente do Parlamento.

Depois de um aparente abrandamento das suas caravanas de manifestações, o grupo dos trabalhadores moçambicanos regressados da ex-República Democrática Alemã (RDA), vulgarmente conhecido por “madgermans”, voltou à carga para exigir o seu dinheiro que alegam ter-lhes sido roubado no seu regresso da Alemanha por alturas da queda do Muro de Berlim. Ontem, aquele grupo de trabalhadores foi até à Assembleia da República (AR) para exigir que aquele órgão trate o seu dossier depositado naquela Magna Casa há vários anos, e ao que tudo indica deve estar a vegetar numa das gavetas. São do partido Frelimo os indivíduos que os “madgermans” alegam que lhes ficaram com o dinheiro e o partido Frelimo sempre teve maioria absoluta ou qualificada, no Parlamento.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7914

Mineiros moçambicanos na RAS: Mais de mil viúvas aguardam pensões

MAIS de mil viúvas de mineiros moçambicanos aguardam desde 2007 pelo fim da longa burocracia para poderem ter acesso às pensões a que têm direito. Neste processo, segundo a Ministra do Trabalho, Helena Taípo, está envolvido um montante estimado em 400 milhões de randes.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Abril de 2010:: Notícias

Falando terça-feira em Joanesburgo no âmbito da sua visita de trabalho à África do Sul, Helena Taípo afirmou que são “mais de mil viúvas que se fazem acompanhar de seus filhos que aguardam pelo pagamento de pensões de viuvez a que têm direito”.

Estatísticas referentes a 2009 revelam que morreram mais de 182 mineiros moçambicanos, dos quais 178 por doença e quatro por acidentes de trabalho. Com relação ao período de 2005 a 2009, o número de mineiros parecidos na África do Sul foi de 54 trabalhadores por acidentes de trabalho e 941 por doença.

Ban pede erradicação de práticas modernas de escravatura

Numa mensagem, Ban Ki-moon, disse que é necessário criar um clima no qual tais abusos e actos de crueldade são inconcebíveis; mundo comemora esta quinta-feira o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos.

A escravatura e práticas associadas ao flagelo continuam a ser praticadas em várias regiões do mundo.

O alerta foi lançado esta quinta-feira pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos.

Compromisso

Ban apelou à comunidade internacional para renovar o seu compromisso para  assegurar que todas as formas de escravatura são finalmente erradicadas.

Trabalhadores em greve atingem Inspector-geral do Turismo com ovos

No Hotel Santa Cruz em Maputo

Cerca de 60 trabalhadores do Hotel Santa Cruz, na Av. 24 de Julho em  Maputo, entraram ontem em greve, exigindo que Estado moçambicano esclareça por que motivos vendeu aquele hotel a privados.

Durante a manifestação os grevistas arremessaram ovos a elementos do Estado. Faltou entendimento entre os trabalhadores e os novos gestores deste estabelecimento hoteleiro. Estavam no grupo de visados elementos dos ministérios do Turismo e das Finanças, respectivamente, e ainda do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEP).

Um dos elementos do Ministério do Turismo, Gabriel Vicente, chegou mesmo a ser atingido ao apresentar aos grevistas os novos gestores. Por isso teve de sair apressadamente do hotel. 

De acordo com Samuel Cofe, responsável do Comité Sindical local, a entrega do hotel aos novos gestores “é uma entrega forçada pelo próprio inspector-geral adjunto do Turismo, Gabriel Vicente".

Segurança social básica cobre grupos vulneráveis

PESSOAS em situação de pobreza absoluta, os incapazes de ter, pelo menos, uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos e pessoas com doenças crónicas e degenerativas passam a ter assistência do Estado com a aprovação, terça-feira última, do regulamento que institui o subsistema de segurança social básica.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2009:: Notícias

São elegíveis para este subsistema cidadãos nacionais incapacitados para o trabalho, sem meios para a satisfação das necessidades básicas e em situação de vulnerabilidade.

Integram ainda o grupo de beneficiários pessoas em situação de pobreza absoluta, aquelas que não são capazes de  ter uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos em situação de pobreza extrema, sendo com 60 anos para os homens e 55 para as  mulheres, indivíduos com doenças crónicas e degenerativas.

Segundo Luís Covane, porta-voz do Governo, o Executivo entende que é preciso prestar assistência aos grupos mais vulneráveis, o que só pode ser concretizado através da prestação de risco e de acção social.

A prestação de risco, segundo a mesma fonte, pode ser pecuniária ou em espécie a nível da protecção primária de saúde e da concessão de prestações mínimas mensais para a sobrevivência.

Por seu turno, a acção social traduz-se no desenvolvimento de programas e projectos de cariz comunitário dirigidos a pessoas ou grupos com necessidades específicas em termos de alimentação, acolhimento, habitação, meios de compensação, entre outros.

Neste quadro foi instituída a acção social directa que será gerida pelo Ministério da Mulher e Acção Social. Foi, igualmente, criada a acção social de saúde que será gerida pelo Ministério da Saúde e a ASE que fica sob alçada da Educação.

Por seu turno, a acção social produtiva, que contempla a realização de projectos dirigidos a pessoas vulneráveis será gerida pela Acção Social, Obras Públicas e Habitação, e pelos pelouros do Plano, Agricultura e Trabalho.  Para efeitos de gestão do processo será criado um conselho integrando os ministros destas diferentes áreas. O Governo aprovou, ainda na passada terça-feira, a transformação da Imprensa Nacional de Moçambique em Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.

Luís Covane disse, por outro lado, que a modernização da indústria gráfica é uma componente da estratégia de desenvolvimento do país e pretende-se com a decisão tornar a Imprensa Nacional competitiva no mercado.

Criada em 1854, funcionou inicialmente na Ilha de Moçambique e, em 1902, foi transferida para Maputo tendo como principal atribuição a satisfação das necessidades gráficas do Estado e de outros serviços públicos, entre os quais a edição e publicação do Boletim da República.

Acordos de segurança social

A MINISTRA do Trabalho, Helena Taípo, anunciou na última quarta-feira que o país irá celebrar no próximo ano acordos sobre protecção social com Portugal e Angola, o que permitirá aos trabalhadores destes países prosseguirem com os descontos feitos anteriormente em Moçambique sem perderem direitos adquiridos.

Maputo, Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2009:: Notícias

Recentemente foi aprovada no país a Lei de Protecção Social, que contempla a Segurança Social Básica, a Segurança Social Obrigatória e a Segurança Social Complementar. Falando à margem da apresentação do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, Helena Taipo referiu que as autoridades moçambicanas pretendem estender o acordo a Portugal e Angola, depois de terem rubricado um pacto similar com a África do Sul.

Trabalhadores desvinculados dos CFM vão votar na oposição

Caso o Governo não resolva os seus problemas

Alguns ex-trabalhadores já perderam a vida esperando a resolução do caso...Enquanto isso, para a empresa Portos e Caminhos de Ferros de Moçambique, o assunto das indemnizações dos trabalhadores desvinculados está encerrado.

Membros da Associação dos Trabalhadores desvinculados da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM, afirmam que caso o Governo, liderado por Armando Guebuza, não mostre sinais de querer resolver os seus problemas até ao final do próximo mês, poderão votar em um dos partidos da oposição, nas eleições de gerais de 28 de Outubro próximo.

Numa das habituais manifestações pacíficas, realizada na última quinta-feira, na capital do país, os trabalhadores referiram que poderão usar das eleições de 28 de Outubro próximo para se vingar das injustiças e corrupção protagonizadas pelo Governo do dia, contra os trabalhadores no processo de cálculo das indemnizações pela rescisão dos seus contratos de trabalho ao abrigo do programa de racionalização da mão-de-obra naquela empresa pública. 

Apoios para mãe paralítica

Vi ontem na TVM, uma jovem mãe de 20 anos e de nome Atenda Barraca , paralítica dos dois membros inferiores deu à luz um bébé no Hospital de Lichinga esta semana, o pai da criança pôs-se a milhas,abandonou mãe e criança.
Felizmente temos amigos, o Grupo Visabeira, que contactei disponibilizou-se em apoiar nomeadamente transporte, alimentos e roupas.
Contactei o  antigo estudante moçambicano em Portugal e sócio da  Associação Portugal Moçambique do Porto e agora em Lichinga Dr Janeiro Sacataria Nikasse, também imbuído do espírito APM que adquiriu ao longo dos anos no Porto, dispôs-se  a apoiar/colaborar activamente em todas as iniciativas que venham.
O Dr Janeiro 20 ou 21 de Novembro deslocar-se-á com o apoio do Hotel Girassol de Lichinga ao Posto Administrativo de Licole que fica a 30 km, para esta cruzada de bem  fazer.

Mãe e bébé são muito bonitos e alegres, apesar do choque emocional que senti ao ver esta reportagem.
Contactos do Dr Janeiro: +258 6335204, [email protected] .

Augusto Macedo Pinto

Subsidio de idosos não é justo

- reconhece ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele
"Os idosos não recebem um subsídio de alimento justo mas é aquilo que o Governo pode dar. Até há pouco tempo atrás os idosos recebiam 140,00MT, contra os actuais 300,00MT", afirma a ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele.
O subsídio de alimentos que o Governo paga mensalmente aos idosos é insuficiente e não ajuda em nada para que aquela faixa etária viva com dignidade.
De acordo com Virgília Matabele, ministra da Mulher e Acção Social, “o subsídio que os idosos recebem não ajuda muito e por isso grande parte deles estão enquadrados em programas de geração de rendimentos”.
Segundo ela, no passado muito recente os idosos recebiam como subsídio de alimentos 140,00MT, contra os actuais 300,00MT/mês (1 USD=24,50 MT).
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=4535

Festa Missionária e Solidária com Moçambique

CONVITE

 

As Missionárias Dominicanas do Rosário têm o prazer de convidar para a Festa da Chama Moçambizade a realizar na Igreja Paroquial da Buraca no próximo dia 4 de Outubro. Festa missionária e solidária com projectos de: - Luta contra a Sida - Bolsas de Estudo em Moçambique Programa: 11h00 Celebração da Eucaristia 12h30 Almoço (a trazer por cada um, ou a comprar. Haverá pratos típicos de diversos Países). 13h00 Tarde Solidária - Animação e venda em várias "barraquinhas" 14h00 Tarde Cultural - Actuação de diversos Grupos 17h30 Encerramento - Encenação do Magnificat - Hino da Festa Local: Igreja Paroquial da Buraca Praça Luís de Camões BURACA (Lisboa)

Detido ex-PCA do INSS

Foi também ontem detido em Maputo, Abílio Mussane, que até Fevereiro do corrente ano exerceu o cargo de PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Mussane foi demitido de tais funções por ordem de Helena Taipo, ministra do Trabalho, depois de se ter apurado que no INSS terão sido desviados para fins ilícitos cerca de 9 milhões de dólares americanos, entre 2002 e 2008.

Ex-sócios do Montepio de Moçambique : Mil e quinhentos cheques continuam por levantar

Um total de 1697 ex-sócios do extinto Montepio de Moçambique ainda não procederam ao levantamento dos cheques das compensações a que têm direito. Em Maio último, o Governo iniciou o processo de reembolso das contribuições daquele grupo de pensionistas, dando corpo ao entendimento alcançado entre as partes no decurso do ano passado.
Maputo, Segunda-Feira, 1 de Setembro de 2008:: Notícias
No global, segundo dados facultados pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, o Estado deverá desembolsar cerca de 40 milhões de meticais para o pagamento de 2304 ex-sócios do Montepio, num valor fixado em 20 mil meticais para cada um.
No tempo colonial todo o funcionário do Estado era obrigado a filiar-se àquela instituição, fazendo contribuições que eram usadas para o financiamento da construção de habitação, bolsas de estudo, pensão de reforma, entre outros benefícios sociais.
O Montepio foi extinto em 1977, juntamente com o Instituto de Crédito de Moçambique, tendo sido criado no seu lugar o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Em finais da década de 1990 surgiu um movimento de ex-sócios a reclamar os seus direitos, uma situação que levou a que no ano passado fosse alcançado um entendimento sobre as compensações a ser pagas pelo Governo.
“Há alguns anos recebemos uma reclamação dos ex-sócios do Montepio. Das discussões que tivemos com eles, analisámos os processos e achámos que era justo que houvesse um sinal do Governo para compensá-los dos descontos que fizeram”, referiu o governante, que acrescentou que os valores estão a ser desembolsados de uma única vez.
Explicando as razões que estão por detrás da fixação de um valor igual para todos os pensionistas, Manuel Chang indicou que pesou para tal a análise feita sobre os valores descontados.
“Os valores do ex-Montepio eram muito pequenos, porque era uma pensão complementar. Eles eram funcionários do Estado, que tinham pensões do Estado, mas também tinham descontado, na altura, cinco escudos ou menos. As pensões não eram grande coisa, e é por isso que nem nós nem eles quisemos acertar os valores das pensões mensais, porque são irrisórios”.
Para Manuel Chang, o que está a acontecer neste momento e que preocupa de certa maneira o seu pelouro é que as pessoas beneficiárias não estão a aparecer para procederem ao levantamento dos seus cheques. “Neste momento, dos cerca de 2274 cheques emitidos, apenas foram levantados 577, mas nós queríamos ver todos os cheques levantados o mais rapidamente possível”, sustentou.
Manuel Chang considera que as negociações levaram muito tempo, daí que se mostra convencido que os cálculos realizados para a fixação das pensões mereceram a devida ponderação das partes. Considera, igualmente, que este “dossier” está mesmo encerrado.
“Apelamos para que as pessoas venham levantar os seus cheques, de modo a encerrarmos em definitivo o processo”, referiu o ministro, para quem caso esta situação prevaleça poderão ser publicados nos próximos dias nomes de pessoas que se acham com direito de receber os cheques mas que ainda não o fizeram.

Em Montepuez: Taipo dá 15 dias para a Plexus regularizar os contratos laborais

QUINZE dias é tempo suficiente para que a maior empresa algodoeira em Cabo Delgado, a PLEXUS, regularize os contratos de todos os trabalhadores que tem na fábrica de descarroçamento de algodão, com sede na cidade de Moatize, em situação considerada ilegal, assim como em 30 dias a instituição deve criar condições consideradas básicas e de segurança para os operários e outros actores que directamente intervêm no processo de laboração daquela unidade industrial.
Maputo, Sexta-Feira, 1 de Agosto de 2008:: Notícias
Os prazos foram decididos pela Ministra do Trabalho Helena Taipo, depois de uma visita às instalações da PLEXUS (ex-LOMACO), onde se inteirou do processo de produção, através da explicação do patronato e das lamentações dos trabalhadores em relação às condições em que trabalham.
No fim da visita, a governante prometeu aos trabalhadores que os problemas que considerou de intoleráveis, nomeadamente a existência de trabalhadores sem contratos e a falta de fardamento serão resolvidos o mais breve possível, pois, de acordo com a ministra, o patronato conhece os principais requisitos para o funcionamento de uma unidade industrial da especialidade.
Na Mármore de Moatize, Helena Taipo, em resposta às petições que lhe chegaram, visando problemas salariais e o impacto da Lei do Trabalho em face de uma tentativa de solução dos conflitos por meios alternativos, sem o recurso à greve, garantiu que todos os problemas vão ser estudados até ao pormenor pela sua instituição e que a resposta aparecerá num período máximo de 30 dias.
Problemas de higiene e segurança dos trabalhadores foram encontrados igualmente na empresa Mpingo Madeiras, L.da, onde a Ministra deixou a orientação de a empresa de investigadores alemães, mas gerida por moçambicanos, criar condições, incluindo sanitárias, para os trabalhadores, até fins de Agosto corrente.
“QUARTEL” DE INSPECÇÃO LABORAL SERÁ MONTADO EM CABO DELGADO
Helena Taipo, num breve balanço da visita aos três distritos, no quadro da sua presença em Cabo Delgado que ainda não terminou, manifestou-se, por um lado, satisfeita pelo desenvolvimento que a província está a ter, com cada vez mais investimentos e um crescimento notável em todas as frentes, mas lamentou que haja uma tentativa de separação entre o desenvolvimento económico e social. “O desenvolvimento que nos tem sido dado a ver através de diferentes empresas tem que se reflectir na vida das pessoas, na sociedade e indivíduos. Não tem sentido vermos pessoas a trabalhar como escravas e depois não vermos nada em relação ao benefício social que a empresa oferece. Queremos emprego, mas condigno”, disse a ministra do Trabalho.
Taipo lamentou por um lado que a Direcção Provincial do Trabalho em Cabo Delgado não tenha correspondido durante este período ao desenvolvimento registado, tendo-se fechado, sem nada fazer, apesar de todos os meios ao seu alcance. “Confesso que Cabo Delgado não tem bom desempenho. A nossa Direcção Provincial, em Cabo Delgado tem todas as condições e meios ao seu dispor, mas nem sequer divulgou a Lei do Trabalho, apesar dos fundos disponíveis para o efeito. O fundo de emprego e formação profissional não foi usado para esse fim e a inspecção não fez praticamente nada”, lamentou Helena Taipo.
Na sequência destes factos, de acordo com a fonte, este mês o Ministério do Trabalho vai instalar aquilo que considerou de “quartel de inspecção” para ajudar a resolver a maior parte dos problemas. “Vamos acompanhar Cabo Delgado para ajudar a província a sair destas irregularidades. Ficaremos aqui durante um mês, com o reforço de inspectores de outras províncias. Temos que sair disto o mais rápido possível”, sublinhou a ministra.
Pedro Nacuo

UM AFILHADO EM ÁFRICA - A reportagem

"Um afilhado em África" conta a história de uma jornalista portuguesa free lancer que um dia decidiu ir fazer voluntariado para a cidade da Beira, em Moçambique. Durante a sua estada por terras africanas, Catarina comoveu-se com a profunda pobreza em que viviam as crianças da Beira e encetou esforços para pôr de pé um projecto de entre ajuda Portugal - Moçambique. Sozinha, sem o apoio de instituições e de organizações humanitárias, Catarina procurou em Portugal padrinhos que quisessem ter uma afilhada ou um afilhado moçambicano e que pudessem contribuir com 85 euros de três em três meses – o dinheiro suficiente para alimentar, educar e prestar cuidados de saúde a uma criança moçambicana. Pouco a pouco o projecto começou a crescer e de repente passou a ter padrinhos em lista de espera, que aguardavam por um afilhado. Veja aqui a reportagem (poderá demorar um pouco a iniciar): 

http://www.macua.org/blog/padrinhosportugal.html

 CONTACTOS: Catarina Serra Lopes [email protected] Telef: +351 918717892

Ex-Director-Geral do INSS contra-ataca: Relatório do MITRAB é enganoso e tendencioso

Abilio Mussane diz que durante a sua gestão não desapareceram os propalados USD 10 millhões de dólares. O relatório do MITRAB está a preparar caminho para o rombo financeiro naquelas proporções com um responsavél já previamente encontrado.
Mussane afirma que, ao contrário daquilo que foi referido no relatório de MITRAB, no tempo do seu mandato nunca occoreu um rombo de USD 10 milhões. Ele dirigiu o INSS desde Agosto de 2005 a Fevereiro de 2008.
No entender de Mussane, o grosso do que a equipa da inspecção diz ter enconurado no INSS não é verídico. considerando que o objectivo central é marchar o seu bom nome e da sua equipa de trabalho.
Mussane refere que o mais estranho no meio destas manobras é o facto de até o momento não ter sida ouvido a cerca das constatações da referida equipa de inspecção e muito menos ter tido acesso ao relatório enm causa.
O antigo director do INSS negou que mesmo reconhecendo a legitimidade da tutela em promover a necessária inspecção para se certificar do funcionamento da instituição, ainda não encontre na Lei o devido acolhimento, manteve-se muito tempo no silêncio, convecido do que seria notificado par num fórum próprio tratar a questão.
Mas, face as deturpações e lesões a sua imagem e ao seu nome que Mussane diz ter sofrido, ele diz que se viu na contigência de vir ao público reagir, visto que, nas suas palavras, o silêncio pode ser atribuído um valor especifico em certos contextos.
`Por vezes calar é consentir e consentir é reconhecer de facto as acusações que pesam sobre a sua pessoa são verdadeiras´, assevera o ex-Director Geral.
`Julgo ter chegado o momento de dar um basta as falsidades pós uma mentira dita várias vezes acaba tendo uma aparência de verdade.Tudo quando se diz a volta do sumiço de 10 milhões de dólares é um espectáculo gratuito que visa provocar confusão,desestabilizar o INSS e,em último lugar, pôr em causa o Estado´,disse.
Diz ele que está a ser usado como `bode expiatório´ na medida em que ,ainda nas suas palavras,`10 milhões de dólares é uma quantia muito alta que a ter desaparecido numa economia como a nossa não pode passar despercebido no sistema financeiro.
`Uma fraude desta natureza mexe com as finanças do Estado e o seu sistema de pagamentos não pode manter-se indiferente ou intacto perante um suposto roubo destas proporções´ ,frisou.
Refere que se alguma vez desapareceram montantes desta natureza, o facto só pode ter acontecido antes de ele ascender ao cargo de Director Geral do INSS.Recorde-se que antes de Mussane, o INSS tinha como DG,Elina Gomes,afastada por Helena Taipo,uma exoneração que fez correr muita tinta.
O conselho de Administração era dirigido por Aguiar Mazula,que se demitiu, alegando interferência excessivas na gestão corrente do INSS por parte da tutela.
`Da forma como as coisas estão a ser tratadas,levam a entender que se pretende criar, com a publicação do relatório e com todas as falsidades postas para o consumo público pelo relator Mutombene,condições psicologicas e preparar terreno para um descaminho ou rombo naquelas proporções com um responsável ja previamente encontrado´disse Mussane.
Acrescenta que `No relatório da inspecção administrativa do MITRAB,tudo é posto de forma enganosa para dar a impressão de que o director geral ficava com sacos de dinheiro no seu gabinete,que poderia descontar o que bem entendesse,de cada vez que lhe apetecesse´.
Na sua carta,Mussane adianta que seu objectivo do relatório fosse trazer ao público`práticas irregulares´ a ele imputáveis,o mesmo deveria ter incidido nas dicisões tomadas no período que vai de Agosto de 2005 á Fevereiro de 2008,período em que esteve à frente na Direcção Geral do INSS.
Exemplificando,Mussane refere que algumas obras que são usadas pele inspecção administrativa como exemplos supostamente para confundir e manipular a opinião pública,são obras cujos os concursos e adjudicações foram feitos muito antes da sua chegada a Direcção Geral do INSS.`Não cabia a minha equipa anular esses contratos´,avança.
SAVANA - 20.06.2008

Roubo de USD 8 milhões no INSS

Antiga direcção não conhece relatório da CI
“Nunca fui ouvido em processo disciplinar e criminal” – Diz o antigo Director do INSS acrescentando que foi afastado, alegadamente por ter - se recusado a cumprir uma ordem de suspensão de um funcionário da instituição
O antigo director geral do Instituto Nacional de Segurança Social ,INSS, Abílio Mussane, um dos altos funcionários apontados como tendo orquestra do um roubo avaliado em cerca de oito milhões de dólares norte-americanos dos cofres daquela instituição gestora da segurança social, recusou-se a comentar sobre o conteúdo do relatório da Comissão de Inquérito, CI.
Mussane recusou igualmente, comentar as acusações que lhe são imputadas. Contudo, disse que ainda não foi intimado para responder aos processos disciplinar e criminal de que muito se fala.
“Tive conhecimento através do telejornal que tinha sido divulgado um relatório dessa natureza e que estavam em curso processos em que me são imputadas algumas acusações, mas formalmente ainda não me foi dito nada”, disse Mussane, tendo acrescentado que na sua qualidade de antigo director do INSS, “devia ter sido comunicado”.
Instado a referir-se sobre as razões do seu afastamento do INSS, Mussane contou que há sensivelmente cinco meses, a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, reuniu-se com ele para dizer que tinha chegado o momento de ele se afastar do cargo. “A ministra justificou o seu acto alegando o facto de eu ter-me recusado a suspender um funcionário que ela me havia ordenado a afastar “. Justificou que a sua recusa
deveu-se ao facto de “não ter encontrado fundamentos que justificassem a suspensão do funcionário”.
Entretanto, Mussane disse que a ministra usou outros motivos para justificar justificar o seu afastamento, designadamente, um alegado “mau ambiente” de trabalho que estaria a ser causado por ele, assim como a “não informatização e não divulgação das contas”. “Eu sempre achei o ambiente de trabalho bom”, disse o
ex-director.
Recusando referir-se concretamente sobre as acusações que pesam sobre si, assim como sobre o conteúdo do relatório, Mussane disse apenas que durante o tempo que trabalhou no INSS, “sobretudo no último ano, foram feitas várias auditorias internas e externas que produziram relatórios que nunca trouxeram os elementos que traz este relatório. É por isso que não posso comentá-lo antes de o ver”.
Abílio Mussane foi afastado da direcção do INSS numa altura em que faltavam apenas seis meses para alcançar o “salário histórico”, uma figura que pressupõe que dez anos depois de alguém exercer funções de direcção mantém o salário de forma vitalícia independentemente de deixar o cargo.
Na sequência da sua suspensão, Mussane diz ter passado a auferir o antigo salário de técnico e não como director. A terminar disse que até o salário de técnico recebe a conta-gotas.
(Armando Nenane) - MEDIA FAX - 05.06.2008

Helena Taipo acusada de interferir excessivamente na instituição

INSS: um saco azul
-Dossier reflectindo denúncias de alegado uso indevido de fundos do INSS terá sido encaminhado para o Gabinete de Armando Guebuza
Por F.Carmona e R.Senda
A ministra do trabalho, Helena Taipo, é acusada de interferir de forma excessiva na gestão corrente do controverso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de recorrer a fundos desta instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Abordado pelo SAVANA, esta quarta-feira, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Tomás Bernardino, desmentiu todas as acusações, argumentando que não há nenhum tipo de ilegalidades nas interferências da governante na instituição gestora do regime de segurança social em Moçambique.

Criado pelo Decreto nº 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro do Trabalho e é gerido por um Conselho de Administração composto por representantes, em número igual do Estado, das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Saque?
O SAVANA teve acesso a documentos que sugerem um autêntico saque e uma gestão pouco criteriosa na instituição criada para garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, assim como na subsistência dos familiares, por morte do assalariado ou pensionista.
Leia em:
Download helena_taipo_acusada_de_interferir_excessivamente_na_instituio.doc

Ex-sócios do Montepio, que aguardam o pagamento de descontos são na maioria moçambicanos residentes no país

Maputo, 28 Fev (Lusa) - A maioria dos sócios do extinto Montepio de Moçambique, que desde a independência do país em 1975 reclamam a devolução dos descontos feitos até então para a instituição, são moçambicanos residentes país.
De acordo com fonte conhecedora do processo, ouvida pela Agência Lusa, os 2.300 ex-sócios daquela antiga instituição financeira,que funcionou durante o período colonial, pertenciam na sua esmagadora maioria à categoria de assimilados (cidadãos indígenas que adquiriam a cidadania portuguesa mediante a escolarização).
O executivo moçambicano comprometeu-se a pagar este ano os 40 milhões de meticais (1,1 milhão de euros) da dívida aos antigos sócios do extinto Montepio de Moçambique.
Citado hoje na imprensa moçambicana, o ministro das Finanças, Manuel Chang, afirmou que o montante já está previsto no Orçamento do Estado para o presente ano.
"Nós estamos a trabalhar com eles [ex-sócios] já há algum tempo e acordámos, no ano passado, que íamos pagar este ano, porque no ano passado não tínhamos o valor no orçamento. Portanto, vamos pagar ainda este ano, durante o primeiro semestre", garantiu o ministro moçambicano das Finanças.
No tempo colonial, o desconto para o Montepio de Moçambique era obrigatório para os funcionários do Estado, que recebiam como contrapartida, entre outros benefícios, facilidades de acesso a habitação, crédito para construção, pensão de sobrevivência e renda vitalícia.
Após a independência de Moçambique, em 1975, o Montepio foi extinto, dando lugar ao Banco Popular de Desenvolvimento (BPD).
No processo de transição, não foram contabilizadas as contribuições feitas pelos funcionários do Estado até 1975, sendo esta a principal reclamação dos antigos sócios do Montepio.
Face a anos de problemas na gestão da instituição, o Governo - então presidido já por Joaquim Chissano - alienou o BPD a privados, passando a chamar-se Banco Comercial de Moçambique, cujas acções foram posteriormente adquiridas pelo Millenium Bim, detido pelo banco português Millenium BCP.
Em declarações aos jornalistas, Manuel Chang referiu que o processo de pagamento poderá durar três meses, até Junho do presente ano, e cada beneficiário vai receber o dinheiro a que tem direito de uma e única vez.
"O valor está previsto no Orçamento de 2008", disse, explicando que a demora na satisfação da reivindicação se deveu também à complexidade do processo.
MMT.
Lusa/Fim

Do ex-Montepio : Estado reembolsa dinheiro dos sócios

O ESTADO moçambicano vai pagar, o mais tardar até finais de Junho, a dívida referente às contribuições dos antigos sócios do extinto Montepio de Moçambique, uma instituição de crédito e poupança que vigorou no período colonial. A garantia foi dada, ontem na cidade da Matola, pelo Ministro das Finanças, Manuel Chang, que inclusive recordou que o valor em dívida está previsto no Orçamento do Estado para este ano.
Maputo, Quinta-Feira, 28 de Fevereiro de 2008:: Notícias
Até ao momento, de acordo com dados a que a nossa Reportagem teve acesso à margem do XVI Seminário Nacional da Despesa Pública que decorre desde ontem na cidade da Matola, estão inscritas como beneficiários dos referidos pagamentos perto de 2 300 pessoas, perfazendo cerca de 40 milhões de contos.
“Nós estamos a trabalhar com eles (ex-sócios) já há algum tempo e acordámos, o ano passado, que íamos pagar este ano, porque no ano passado não tínhamos o valor no Orçamento. Portanto, vamos pagar ainda este ano, durante o primeiro semestre”, referiu o ministro das Finanças.
Explicou que o processo de pagamento poderá durar três meses, sendo que cada beneficiário vai receber o dinheiro a que tem direito de uma e única vez. “Portanto, o valor está previsto no Orçamento de 2008”, referiu, para depois acrescentar que a demora na satisfação da reivindicação tinha a ver também com a complexidade da matéria em causa.~
No tempo colonial todo o funcionário do Estado era obrigado a filiar-se àquela instituição fazendo contribuições que eram usadas para o financiamento de construção de habitação, bolsas de estudo, pensão de reforma, entre outros benefícios sociais.
Com a extinção da instituição e consequente criação do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), os antigos sócios do ex-Montepio dirigiram-se ao Ministério das Finanças, a fim de exigir os seus direitos, solicitação que embora tenha ganho forma em 1999 só poderá ser satisfeita este ano.
João Cumbana, um dos antigos sócios do ex-Montepio contactado ontem pela nossa Reportagem, mostrou-se satisfeito com a decisão do Governo, embora tenha lamentado o facto de o pagamento ser muito tardio.
Cumbana disse ter contribuído durante cerca de 30 anos e que, de acordo com as contas do Governo por si citadas, deverá receber cerca de 20 mil meticais.
Entretanto, decorre desde ontem na cidade da Matola o XVI Seminário Nacional da Despesa Pública, com o objectivo fundamental de analisar a execução do Orçamento do Estado em 2007, a orçamentação por programas e a avaliação da implementação do SISTAFE (Sistema da Administração Financeira do Estado).
Intervindo na abertura da reunião de três dias, o ministro das Finanças recordou que em 2007 foram integrados no e-SISTAFE todos os ministérios a níveis central e local.
“A desconcentração dos poderes de gestão e execução do Orçamento do Estado devem ser vistas como maior responsabilização sectorial e conferir maior transparência na utilização racional do erário público”, referiu Manuel Chang.
Apontou como importante marco de disciplina orçamental o facto de se ter chegado ao final do ano passado com todas as operações de tesouraria regularizadas, o que, segundo o ministro, reflecte que a utilização das operações de tesouraria foi feita respeitando as regras estabelecidas.

Critério de fixação de salários mínimos por sector estará concluído até Abril próximo

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, apelou ontem em Maputo aos membros do Conselho Consultivo alargado do seu Ministério no sentido de observar-se com celeridade a discussão sobre os critérios de fixação de salários mínimos para que, até Abril próximo, “tenhamos o processo concluído”.
Ainda no quadro da mesma sessão do Conselho Consultivo, a Ministra referiu no seu discurso final que “tivemos a oportunidade de juntos delinearmos a estratégia que guiará a campanha nacional de inspecção de orientação e de introdução à Lei do Trabalho, que terá a duração de 60 dias, na perspectiva de, durante este período, consciencializar as entidades empregadoras da necessidade de cumprir rigorosamente a Lei nas suas relações com os trabalhadores.
Defendeu a importância de se continuar a controlar a legalidade laboral em todas as províncias, de modo a tornar o ambiente laboral harmónico, reduzindo deste modo, a ocorrência de conflitos laborais.
Advertiu que a actividade inspectiva não seja exercida apenas de forma repressiva mas, predominantemente, deve estar virado para o sentido educativo e orientado para que o trabalho digno seja uma realidade no país.
Por outro lado, Maria Helena Taipo recomendou os Directores Provinciais do Trabalho, acompanhados dos respectivos Delegados do INSS, do INEFP e Inspectores-Chefe, para até 31 de Março próximo percorrerem os distritos da sua província, para idealizar acções concretas no terreno e assegurar que não se falhe o cumprimento dos prazos para a assinatura dos memorandos de entendimento com os Distritos, no âmbito do emprego e formação profissional.
O Conselho Consultivo alargado do Ministério do Trabalho decorreu de quarta à quinta-feira, tendo também sido marcado pela mudança de direcção no Instituto Nacional de Segurança Social, tendo saído Abílio Mussane e para o seu lugar entrado Rogéria da Conceição Muianga.
Mussane terá perdido o cargo em virtude do seu fraco desempenho que culminou com o não cumprimento de
várias metas traçadas para a instituição.
A Ministra do Trabalho referiu que com a tomada de posse da nova Direcção-Geral, espera-se que seja dada uma nova dinâmica ao trabalho iniciado pela direcção cessante, tendo focalizado a Informatização do sistema; O estudo da possível separação de gestão do INSS, passando a gerir os investimentos, património e participações separadamente; O alargamento do sistema para os trabalhadores por conta própria, bem como a publicação das contas, deve constituir a meta da actual direcção até ao fim do presente mandato.
A Ministra desejou também que o INSS deve tornar-se numa instituição mais humana e solidária, devendo envidar esforços para prestar serviços de melhor qualidade, diminuindo o tempo de espera e aproximar-se dos locais de trabalho ou de residência dos seus beneficiários;
Tornar a gestão da Instituição cada vez mais transparente, por forma a garantir o cumprimento das exigências administrativas, como uma instituição pública; e Revisão das pensões.
O AUTARCA - 15.02.2008

Retrato da luta contra a pobreza em Quelimane

Pensionistas mendigam às portas dos cemitérios
“As pensões são irrisórias e não chegam para quase nada, tendo em conta o elevado nível de vida” – Raul Piloto, da Associação dos Aposentados de Moçambique
Na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, os mendigos recorrem ultimamente às portas dos cemitérios, sobretudo o muçulmano, numa desesperada tentativa de fugir à miséria a que após anos de trabalho a servir o Estado ainda estão sujeitos. Fazem-no a fim de pedir esmolas às pessoas que por algum motivo para lá se deslocam. E estas sentem-se ofendidas por as autoridades nada fazerem para que este autêntico escândalo humano seja evitado.
O «Canal de Moçambique» viu. No Cemitério dos Muçulmanos, vulgo «Cabrustana», deparamo-nos com mais de 50 mendigos pedindo esmolas às pessoas que saem, após funerais ou simples visitas às campas dos seus entes ou amigos.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=3173

Empresas não conhecem responsabilidade social

EMPRESAS moçambicanas ainda não conhecem o real conceito de responsabilidade social, segundo indica um estudo sobre a matéria esta semana publicado em Maputo, a capital do país.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Dezembro de 2007:: Notícias
“‘Há empresas pensando que criar condições de trabalho condignas para os seus trabalhadores é responsabilidade social, quando isso trata-se de sua obrigação em cumprir com a lei do Trabalho”, disse à AIM Paulo Mole, consultor da empresa de auditoria e consultoria KPMG, entidade que conduziu o estudo.
Segundo ele, essa percepção é de uma parte considerável das empresas moçambicanas.
O conceito de responsabilidade social considerado ideal pela pesquisa é baseado nos princípios do Pacto Global, uma iniciativa lançada pelas Nações Unidas visando envolver as empresas na solução dos desafios da globalização de forma sustentável e inclusiva. Tais princípios em enfoque para as áreas dos direitos humanos, Força do trabalho, meio ambiente e combate a corrupção.
Moçambique tornou-se signatário o Pacto Global em 2003, mas até ao primeiro semestre deste ano, altura da realização da pesquisa lançada esta Terça-feira, apenas 22 empresas tinham aderido a iniciativa.
Mole afirma que em Moçambique existem empresas que, por exemplo, não admitem pessoas portadoras de deficiência ou então os infectados por HIV/SIDA para o seu quadro de trabalhadores, não sendo por isso socialmente responsáveis.
A fonte afirma haver uma diferença entre as actividades filantrópicas e acções de responsabilidade social. No âmbito do segundo conceito, uma empresa pode construir uma escola junto da comunidade onde está instalada, apesar dessa tarefa ser do Estado, na expectativa deste empreendimento vir a formar a mão-de-obra que ela precisará no futuro.
Contrariamente, uma actividade filantrópica pode cingir-se numa simples oferta de alimentos.
“Nos países onde o conceito é mais claro as empresas apoiam as comunidades e em benefício disso o Estado lhes abate os impostos. É responsabilidade social porque a empresa conseguiu descobrir a necessidade daquele empreendimento. É por isso que se fala da necessidade de haver incentivos em Moçambique para a área de responsabilidade social”, disse ele.
Aquele funcionário sénior da KPMG entende ser necessária a implementação de um quadro legal ideal sobre a matéria de responsabilidade social, medida que também deve ser divulgado junto de organizações dos sindicatos, Organizações Não Governamentais, instituições do ensino superior, entre outras entidades.

Governo aumenta subsídio de alimentação

O Instituto moçambicano da Acção Social (INAS), braço executivo das políticas do Ministério da Mulher e da Acção Social, vai aumentar o subsídio de alimento atribuído a pessoas vulneráveis para um maximo de 300 meticais (cerca de 12 dólares norte-americanos) durante o próximo ano.
Maputo, Sexta-Feira, 30 de Novembro de 2007:: Notícias
Actualmente, os beneficiários deste subsídio recebem entre 70 a 120 meticais de acordo com o número dos seus dependentes. Os que vivem sozinhos recebem o valor mínimo e os responsáveis por um máximo de cinco pessoas têm direito ao valor maximo, isto é, 120 meticais.
O plano foi anunciado hoje (Quarta-feira), na vila fronteiriça da Namaacha, na província do Maputo, pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, falando na abertura da IX sessão do Conselho Consultivo Alargado do INAS, que decorre até a próxima Sexta-feira sob o lema ‘INAS, uma década de luta contra a pobreza absoluta, exclusão social e HIV/SIDA’.
Segundo ela, espera-se que este aumento tenha um impacto bastante positivo na vida dos beneficiários.
”Apesar de não ser um salário, este subsídio tem grande impacto na vida daqueles que dele precisam para comprar um pouco de açúcar, de farinha, ou qualquer outro produto alimentar. Não ‘e suficiente para tudo, mas dá para reforçar o orçamento familiar’, disse Matabela, falando ajornalistas, momentos depois da abertura oficial do encontro.
Ela reconheceu que, apesar deste aumento, o subsídio continua insuficiente para satisfazer as necessidades dos beneficiários.
Matabele afirma ser também preocupação do Governo aumentar o valor, mas neste momento não há outra saída.
‘Não podemos dar valores insustentáveis, senão vamos dar hoje e retirarmos amanhã. Os programas têm que ter sustentabilidade’, argumentou a fonte.
Inicialmente, este tipo de assistência era destinado a todos quantos fossem pobres, mas agora os beneficiários são criteriosamente seleccionados, abrangendo apenas os idosos, portadores de deficiência, doentes crónicos, entre outras pessoas permanentemente incapacidades de desenvolver alguma actividade remunerável.
As pessoas capazes de realizar alguma actividade são integradas em outros programas sociais, como o de geração de rendimento.
Paralelamente ao aumento do valor do subsídio de alimento, o INAS irá também incrementar o número dos beneficiários deste programa.
Neste momento, o subsídio de alimento está a abranger cerca de 100 mil pessoas, número que se pretende elevar para 120 mil durante o próximo ano. (AIM)

Funcionários Públicos nos distritos roubaram mais de 1 milhão de Meticais

Destinado às viúvas de mineiros na África do Sul
*À medida que investigações prosseguem o montante vai crescendo nesta burla que aconteceu em vários distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane
* Governo já está a restituir os valores às vítimas dos agentes do Estado mesmo antes do Estado ser ressarcido
Maputo (Canal de Moçambique) - O montante total de dinheiro das viúvas de ex-mineiros moçambicanos na África do Sul, dado como desviado por funcionários dos governos distritais (Administrações Distritais) em conluio com os funcionários do Ministério do Trabalho nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, já subiu nos últimos dias de 824.655,98 Meticais para 1.304.898,24 Meticais (1 USD = 26,30 MT). À medida que prosseguem as investigações o montante da burla vai crescendo.
Leia em:
http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=2897

O FADO ACONTECE - 10.11.2007

Visite:
http://www.aidglobal.org/pt/index.php

Comunidades locais já usufruem dos benefícios de Tchuma Tchatu

NO âmbito do programa da conservação e preservação dos recursos naturais faunístico e madeireiro, assim como pesca, envolvendo as comunidades dos distritos de Mágoè e Zumbu, o governo provincial entregou na semana passada em Zumbo, um valor de 1.600 milhões de meticais às comunidades daqueles distritos, resultante da caça desportiva promovida por turistas durante o ano passado de 2006.
Maputo, Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2007:: Notícias
Luís Namanha, director provincial do Turismo, entidade do Governo responsável pela gestão do programa Tchuma Tchatu, disse ao nosso Jornal que acima de metade deste valor foi entregue às sete comunidades abrangidas pelo programa nos distritos de Mágoè e Zumbo, enquanto a outra parte foi repartida pelos governos locais de Mágoè e Zumbo, governos provincial e central.
O director do Turismo em Tete apontou que, desde a implantação do programa Tchuma Tchatu em 1996, o programa já arrecadou 20 milhões e 600 mil meticais, e a maior parte deste valor foi entregue às comunidades beneficiárias que aplicaram na aquisição de moageiras para a farinação de milho, construção de salas de aulas convencionais, postos sanitários e em alguns casos, tractores agrícolas para o escoamento de excedentes de produção dos campos para as residências, como para os centros comerciais nas comunidades.
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Empreiteiro viola legislação laboral

Moamba
Por Robben Jossai (texto) e Joel Chiziane (fotos)
As relações entre trabalhadores moçambicanos e chineses estão longe de ser consideradas pacíficas.
A empresa chinesa Henan International Cooperation Group Co.Ltd (CHICO), que ganhou o concurso para a construção da ponte sobre o rio Incomati, que liga a sede do distrito da Moamba à localidade de Sábiè, na província de Maputo, é acusada de estar a violar a legislação laboral moçambicana.
Os trabalhadores moçambicanos decidiram paralisar o trabalho nos dias 6 e 7 de Junho último, forçando o empreiteiro, a Administração Nacional de Estradas (ANE) e a Direcção Provincial do Trabalho a sentarem-se à mesa para procurarem formas de resolver o diferendo.
Avaliada em 3,7 milhões de dólares, a construção daquela infra-estrutura, com 300 metros de comprimento e duas faixas de rodagem, está sendo fiscalizada pelas empresas Ninham Shand (MOC) e Ninham Shand (Pty).
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Aumenta número de viúvas que emigram para a Africa de Sul

Nos últimos tempos
“Nos últimos tempos está crescer o número de viúvas que têm emigrado para a a vizinha Africa de Sul com objectivo de conseguir obter dinheiro deixado pelos maridos”, — chefe do «DTM – Departamento de Trabalho Migratorio», Agostinho Inácio Zandamela
Maputo (Canal de Moçambique) – Sobe nos últimos tempos o número de viúvas que emigram para a África do Sul com o objectivo de receberem o dinheiro dos falecidos maridos, directamente das empresas onde trabalhavam até a data das respectivas mortes, ou então, nas instituições seguradoras, disse ao «Canal de Moçambique» o chefe do Departamento do Trabalho Migratório do Ministério do Trabalho, Agostinho Zandamela.
Segundo Zandamela as viúvas sujeitam-se a deslocar-se até África do Sul porque o processo de tramitação do expediente para que recebam dinheiro cá, em Moçambique, é moroso.
“A questão de dinheiro para as viúvas dos mineiros, assim como outros familiares é um autêntico «Calcanhar de Aquiles» porque a maior parte não tem emprego e apenas vive com base desse dinheiro” e não aguentam ficar demasiado tempo sem essa fonte de rendimento.
Zandamela afirma que actualmente as autoridades moçambicanas não possuem solução para o problema alegadamente porque os responsáveis pela demora são os sul-africanos.
De acordo com Zandamela “as preocupações apresentadas no «Departamento de Trabalho Migratório» são de pessoas que se julgam com direitos de receber indemnizações”.
“Actualmente temos nos nossos registos 146 pensionistas que recebem as suas pensões directamente e outros 1.118 pagos pela Teba, Lda”.
Por outro lado Agostinho Zandamela disse que “temos desencorajado em grande modo a emigração de viúvas para a terra do rand na Africa de Sul”.
(Conceição Vitorino) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 15.06.2007

Trabalhadores expulsos por exigir contratos de trabalho

(Chimoio) Cerca de trezentos e vinte(320) trabalhadores da empresa construtora Power Engenering Solution(PES)), entidade zimbabweana que, esteve sub-contratada pela D.N.C – DAI NIPPON CONSTRUTION-(DNC), empresa japonesa para a construção do Instituto de Magistério Primário na zona de Chibata, no distrito de Gondola, província de Manica, zona centro do país foram despedidos pelo patronato por, alegadamente, terem exigido que se firmassem os respectivos contratos de trabalho.
As obras que, deverão, ser inauguradas ainda no decorrer do presente ano pelo Presidente da República(PR), Armando Guebuza, foram iniciadas por este grupo de trabalhadores em Maio do ano passado e, três
meses depois, viram-se despedidos da empresa Power Engenering Solution(PES).
Conforme apurou o «vt», igualmente, foi despedida a entidade sub-contratante, por violação sistemática da lei laboral, pois para além disso, a P.E.S não canalizava as contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social(INSS) o que levou as estruturas sindicais e a Direcção Provincial do Trabalho
de Manica (DPTM) a intervirem no caso.
Uma fonte da DAI NIPPON CONSTRUTION(DNC) confirmou ao «vt» que a restrição atempado do contracto de trabalho, “deveu-se fundamentalmente às consequentes manifestações protagonizadas pelos trabalhadores da entidade sub-contratada inviabilizando o curso normal das obras, o que viria a colocar em
risco o decurso normal das obras e vaticinando-se a hipótese de não terminarem dentro do prazo estabelecido”.
O «vt» tentou em vão ouvir a aversão do representante da empresa zimbabweana em Moçambique, Saul Chaneta mas em vão.
De acordo com uma fonte da PES, o local onde esta funciona pertcencem à falida empresa Textáfrica de Chimoio; sublinhando-se que a mesma deve valores monetários referentes ao arrendamento dos imóveis cujo valor o «vt» não apurou.
Pedro Abreu, Secretário provincial do SINTICIM em Manica, lamentou ao «vt» a ausência dos tribunais de trabalho no país para dirimir matérias relacionadas com as injustiças laborais, sublinhhando que estes, “constituem uma verdadeira pedra no sapato”.
(L. Francisco) - VERTICAL - 30.04.2007

TRABALHADORES AMOTINAM-SE REIVINDICANDO MELHORES CONDIÇÕES

Das Areias Pesadas de Moma
Um número considerável de trabalhadores vinculados pela KENTZ, Engenheiros & Construções, uma empresa subcontratada pela KENMARE, no processo de construção da fábrica de extracção de areias pesadas, em Topuito, na província de Nampula, amotinaram-se, de forma violenta, ao princípio da manhã de ontem, reivindicando aspectos relativos a melhores condições laborais e a uma indemnização justa, em caso de despedimento.
O motim, que poderá ter originado feridos, protagonizado pelo grupo de trabalhadores que estão a ser desvinculados com o fim da construção da fábrica, tem origem no facto de não se estar a seguir, aparentemente, as formalidades da lei laboral vigente.
Fontes do Wamphula Fax contam que tais trabalhadores estavam a ser “despedidos” sem qualquer indemnização e que a selecção dos primeiros abrangidos pela medida estava encoberta de racismo.
Ainda ontem partiram para a localida de Topuito , distrito de Moma, idos da capital provincial, dois grupos da Força de Intervenção Rápida (FIR) a fim de controlar a situação.
Depois de muitos anos de trabalho, estão a despedir-nos sem qualquer indemnização quando o nosso contrato é por período indeterminado.
Por outro lado, estão a optar por ficar com os trabalhadores brancos, mesmo que um negro tenha melhores qualificações e competências. Disse um dos envolvidos no motim de ontem que, por iniciativa própria, ligou para o nosso jornal.
Gareth Clifton, director da KENMARE em Moçambique, em contacto telefónico, afirmou ao nosso Jornal que decorrem diligências junto do governo, tendentes a pressionar a empresa visada no sentido de respeitar a Lei de Trabalho em vigor no nosso país.
Por seu turno, Amisse Cololo António, director provincial do Trabalho, referiu que, ontem mesmo, foi destacada uma equipa com o propósito de averiguar a situação no terreno.
WAMPHULA FAX - 23.03.2007

Guebuza combate a pobreza absoluta semeando a pobreza absoluta

Idosos a ganhar 300,00 MTn por mês
- Isaura Fernandes, secretária nacional da Associação dos Aposentados de Moçambique (APOSEMO)
A «APOSEMO – Associação dos Aposentados de Moçambique» queixa-se da exiguidade das pensões que os idosos auferem em Moçambique. Presentemente, a maioria dos idosos aposentados em Moçambique auferem pensões “muito baixas que estão longe de satisfazer as suas necessidades”. Esta é a opinião de Isaura Fernandes, secretária-nacional da «APOSEMO» expressa em entrevista ao «Canal de Moçambique».
No país, os idosos continuam a superlotar as ruas das grandes cidades por razões que todos nós as conhecemos: pensões baixas, conotações de feitiçaria nas suas famílias, descriminação, entre outros factores.
Os que hoje são jovens poderão não querer saber disso para nada, mas para lá caminhamos todos. Se não se encontrar solução o problemas dos idosos tenderá a piorar.
“O problema das pensões ainda é preocupante no seio dos aposentados”, desabafa a secretária-nacional da Associação dos Aposentados de Moçambique.
Isaura Fernandes é de opinião que, “as pensões são muito baixas e não estão à altura de satisfazer as necessidades dos nossos idosos.”
“Nos tempos que correm, os idosos estão a perder filhos, netos e outros parentes e, mais uma vez, são chamados a desempenhar o papel de pais”.
O idoso não é apenas idoso com os seus problemas. É também, depois de chegar à idade que tem, de novo chefe de família, muitas vezes, perante o flagelo do HIV-SIDA que está a quebrar o ciclo normal das famílias. Já não ganha para si, nem muito menos para enfrentar estas novas realidades.
De acordo com Isaura Fernandes, “em Moçambique, a maior parte dos idosos aufere pensões que estão muito abaixo do actual salário mínimo nacional, 1.480,00 MTn (1 USD=27,00 MTn) segundo a última decisão da Concertação Social”.
“Ainda existem idosos que recebem uma pensão mensal de 300.00 MT”, refere entretanto a interlocutora do «Canal de Moçambique» visivelmente consternada.
Ela pergunta entretanto: “É assim que o governo de Armando Guebuza vai combatendo a «pobreza absoluta»? Deve ser muito complicado combater pobreza semeando a pobreza”.
“300 MTn não é suficiente para satisfazer as necessidades de qualquer um. Muito menos para um idoso que, às vezes não tem família”, diria argumentando com outro quadro.
Num outro momento Isaura da Cunha Fernandes refere que a questão das ridículas e humilhantes reformas que o governo concede aos idosos não é o único problema de quem está na terceira idade avançada. “Para além do problema de pensões baixas, os idosos são ainda são vítimas de descriminação na sociedade. Nas famílias são conotados de feitiçaria e são obrigados a procurar abrigo na rua”.
Esta não é uma história longa. Pode parecer até uma história que não diz respeito a quem a leia. É verdade que o drama é hoje de outros. Mas cada um dos ler estas linhas não está livre de um dia ter de enfrentar o mesmo fardo. Começar já a lutar por uma solução, é urgente. “Não se deixe para amanhã o que pode fazer-se hoje”.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 06.03.2007