Moçambique para todos

Fretilin pede a Portugal fim da atribuição de vistos a timorenses

Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país

O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) pediu, esta quarta-feira, o fim da atribuição de vistos a timorenses para impedir situações de miséria e abandono dos imigrantes em Portugal.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Mari Alkatiri, que coordena a plataforma que sustenta o Governo timorense, considerou que, “em Timor-Leste, se deve travar esta onda de procura de vida fora do país, enquanto não houver um acordo de alto nível entre governos para acomodar isso”.

Nos últimos dias tem sido notícia a situação de crise e abandono que estão milhares de timorenses em Portugal, trazidos por redes criminosas para trabalhar no setor agrícola, uma situação social que já motivou pedidos de apoios de várias autarquias.

Trata-se de uma situação “chocante” que tem sido tema nos contactos feitos em Portugal com os governantes portugueses, admitiu Mari Alkatiri.

“Eu acho que primeiro tem que haver um acordo-quadro entre Portugal e Timor-Leste” que complemente o “acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)” com a atribuição de vistos de trabalho.

“A mobilidade, apenas, não resolve porque quando os timorenses chegam a Portugal como é que podem ficar? Como se acomodam? Como ficam em condições legais para procurar emprego?”, questionou o líder da Fretilin, que elogiou a nova legislação portuguesa que dá um prazo de seis meses aos cidadãos da CPLP para tentarem obter trabalho.

“Isso não é suficiente, mas já é um passo positivo que o Governo português tomou”, mas “o fundamental é suspender a vinda deles [dos timorenses] agora”.

Depois, é necessário que Timor-Leste dê “formação adequada a quem quer emigrar”, com “treinos vocacionais e profissionais” que correspondam a necessidades dos países de destino.

Para Mari Alkatiri, esta vontade de emigrar dos timorenses mostra que “há uma juventude que perdeu a esperança” no futuro do país, que “já não vive da nostalgia do período da restauração da independência” e “quer um futuro concreto”.

Para tal, é necessário também que os políticos timorenses façam pactos de regime que promovam o bem-estar a médio prazo e correspondam aos anseios da população.

África: Perspectivas - Coletânea 2016

UM CONTINENTE A CONHECER

Os vários povos africanos trazidos para o Brasil contribuíram efetivamente para a nossa maneira de ser, incluindo a língua, os costumes, a religião, entre outros aspectos de nossa “brasilidade”. A respeito, lembremos a afirmação do historiador Alberto da Costa e Silva, em Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África (2014): “Ainda que disto não tenhamos consciência, o obá do Benim ou o angola a quiluanje estão mais próximos dos brasileiros do que os antigos reis da França”.

Sem dúvida, o continente africano constitui referência incontornável quando nos referimos a nossas origens e à nossa história e consequentemente, falar de África é também traçar linhas que tangenciam e muitas vezes se mesclam à nossa formação. Apesar de sua importância nas matrizes culturais, religiosas e linguísticas de nossa gente, o continente africano ainda é bastante desconhecido de muitos brasileiros.

Atendendo a uma necessidade de conhecimento de parte importante de nossa História e ao mesmo tempo como ferramenta para o enfrentamento do racismo em que, infelizmente ainda estamos mergulhados, a Lei 10639 (depois substituída e ampliada pela Lei 11645) determinou que conteúdos sobre História e Cultura dos Povos Africanos e Ameríndios fizessem parte efetiva do ensino formal em todos os níveis. Passo importante para diminuir o desconhecimento da África, a referida Lei, infelizmente, ainda não é totalmente cumprida em numerosas escolas brasileiras.

Leia aqui Download Mocambique_em_Timor_e_Timor_em_Mocambique 2016

TROPAS LANDINS - Anos 40 (Recordando)

Soldados landins de Moçambique em Timor(1945). Portugal sempre confiou nos portugueses do ultramar.

In AS TROPAS LANDINS EM TIMOR, 11 DE DEZEMBRO DE 1945 | THE DELAGOA BAY WORLD (wordpress.com)

OH, TIMOR!

“Portugal foi um pai para Timor. Os pais não abandonam os filhos… Vejam se fazem qualquer coisa por Timor.
Tirem os indonésios de lá! Ajudem lá um bocadinho…” Joana Ribeiro, jovem timorense com um irmão preso em Bali (Indonésia) e ameaçado de fuzilamento, em entrevista dada à TSF, no dia 12 de Dezembro de 1991.
O Presidente da República (PR) foi a Timor Lorosae, em visita oficial, à tomada de posse do recém-eleito presidente daquele “país” (pequeno, inviável e artificial), o que coincidia com as comemorações dos 20 anos de uma independência forçada (em 29/5/2002) e que será sempre nominal. O PR deste Portugal pequenino e desorientado, apesar de tudo, por uma vez, não fez
mal em ir.
E só não fez melhor porque não teve coragem de pedir desculpa a todo o povo timorense, em nome de todos nós. Eles mereciam e nós também, para que a expiação de culpas e responsabilidades, fiquem, não saldadas, mas de consciência mais arrumada.
Não deve ser só a Igreja Católica a exercer esse acto de humildade e também de caridade…
Seria o nosso acto de contrição, como sociedade e Nação (apesar de ser o Estado que nos representa) e merecia ser extenso e profundo, pois fomos nós, os de aqui, os exclusivos culpados das desgraças que sucederam ao povo timorense e a Timor-Leste – território onde os portugueses se estabeleceram, desde o início do século XVI – a partir de 1974, mais propriamente a partir daquela data que agora se quer comemorar o cinquentenário com pompa e foguetório, que não merece – antecipamos – doses maciças de demagogia, mentiras e a elevação de erros e crimes à categoria de virtudes.
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Timor e Portugal, uma história de amor com 500 anos

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, em Timor Leste, "é o avô Nana de Portugal" nas redes sociais em Timor-Leste

Ao contrário do que se supõe, Timor só muito tardiamente viu chegar de Goa, de Macau ou de Lisboa autoridades portuguesas. Entre o século XVI e finais do século XVIII, a ilha foi governada pelos naturais, pelo que falar em colonização é, no mínimo, contraditório. De facto, quem mandava na ilha em nome do rei de Portugal eram as elites locais, sobretudo os chamados Topasses, mestiços de portugueses e timorenses, também designados por “portugueses negros”. Destacaram-se duas famílias numerosas: a família de Hornay, descendente de um desertor holandês e a família da Costa, de origem portuguesa. De 1673 a 1693, um Topasse, António de Hornay, assumiu o controle das Ilhas Sunda. Com a patente de capitão-mor, era descrito como “rei virtual sem coroa de Timor”. Alguns anos mais tarde, em 1695, um primeiro enviado do vice-rei português da Índia, António de Mesquita Pimentel, foi deposto pelo Topasse Domingos da Costa que doravante passou a ser considerado governante de Timor entre 1693 e 1722.

O viajante inglês William Dampier, que passou por Timor em 1699, observou: «Os indígenas reconhecem o Rei de Portugal como seu soberano, permitindo aos portugueses a construção de um forte a que chamam Lifau, bem como que os holandeses estabelecessem um entreposto comercial chamado Kupang. Contudo, nunca aceitariam que nenhum deles interviesse no governo de seu país. O povo de Lifau fala português e é católico e orgulham-se da sua religião e da sua ancestralidade portuguesa, pelo que ficariam muito zangados se alguém se atrevesse a dizer-lhes que não são portugueses; no entanto, dificilmente vi mais do que três brancos, dois dos quais eram padres».

MCB

CHRYS CHRYSTELLO, TIMOR-LESTE, O DOSSIER SECRETO 1973-1975

SINOPSE
Este trabalho mostra a atitude lânguida dos colonizadores portugueses, os primeiros europeus a “descobrir” Timor-Leste e Austrália, que se descartaram da Austrália e preferiram instalar-se em Timor devido à sua madeira de sândalo. A expansão holandesa forçou os Portugueses a colonizar Timor-Leste e a tentar "pacificar" a sua rebelde população.
Este diário de acontecimentos, até à sangrenta anexação de Timor-Leste, pretende mostrar como Portugal lidou incompetente e apressadamente com a sua retardada descolonização. Conclui-se que Timor-Leste não estava então preparado, nem os Portugueses tiveram tempo para os preparar, e, os EUA, Austrália e Indonésia estavam ansiosos para se verem livres do problema de Timor.
O Timor Português era um atraso, sem educação, nem infraestruturas. A Austrália competia pelo petróleo em plena crise energética de 1973, e Portugal estava ainda a aprender a tornar-se numa democracia depois de 48 anos de ditadura, à medida que tentava evitar a sua própria quase guerra civil.
Quando a descolonização se inicia em 1974, a Administração Portuguesa introduz medidas aceleradas para a preparação de quadros com vista à futura passagem de poderes e autodeterminação. A Indonésia já estava adiantada a falsificar a escrita apoiada pela histeria anticomunista dos EUA devido à queda de Saigão, à "Teoria do Dominó" do Dr. Kissinger e incentivada pela pragmática ingenuidade da diplomacia petrolífera australiana.

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Timor-Leste. O almoço secreto que virou do avesso a posição portuguesa

Em meados dos anos 80 do século passado, a diplomacia portuguesa já só procurava uma saída airosa para reconhecer a integração de Timor-Leste na Indonésia. Mas um almoço secreto em Lisboa, na qual participou o então primeiro-ministro, Mário Soares, virou a posição de Lisboa do avesso. A história foi contada pela candidata presidencial Ana Gomes ao jornalista do DN João Pedro Henriques, numa longa entrevista de vida agora editada no livro Ana Gomes: A Vida e o Mundo, da editora Palimpsesto. O DN pré-publica esse capítulo.

Ana Gomes com Xanana Gusmão em Jacarta em abril de 1999, ano em que os timorenses escolheram em referendo a via da independência© Charles Dharapak

Deixe-me só clarificar. O Governo dessa altura, chefiado por Mário Soares e tendo Jaime Gama como ministro dos Negócios Estrangeiros, estava a negociar uma forma de se reconhecer a jurisdição da Indonésia sobre Timor-Leste?

Sim, e isso seria feito através de um acordo no quadro da ONU que reconhecia que Timor-Leste se tinha integrado na Indonésia. E depois haveria eleições indonésias onde isso seria ratificado democraticamente pelo povo de Timor-Leste, que votaria nessas eleições. E depois Portugal e a ONU diriam ao mundo: "Pronto, OK, está resolvida a questão."

Só que o Presidente Eanes não estava muito pelos ajustes...

Não, não estava, mas também não podia fazer muito. A política externa era conduzida pelo Governo, constitucionalmente. Mas ia reunindo toda a informação. E ia mantendo contacto com os timorenses. Nessa altura só em Belém se recebiam os representantes timorenses, veja lá bem! O José Ramos-Horta [na altura porta-voz no exterior da Resistência timorense, Nobel da Paz em 1996 e, depois da independência de Timor-Leste, ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, primeiro-ministro e Presidente da República] veio de Nova Iorque a Lisboa e cá ninguém o recebia, nem sequer no MNE. Só foi recebido na Presidência da República. Pediu para ser recebido em Belém e o Presidente Eanes mandou o António ir recebê-lo. Aliás, o Presidente Ramos-Horta conta muita vez, divertido, a história: o António levou-o a jantar ao Tágide e ele, Ramos-Horta, já se imaginava a lavar pratos, porque não tinha dinheiro para pagar o jantar. Pagou o António e obviamente que pagou do bolso dele: em Belém, com o general Eanes, não se metiam despesas na conta da Presidência! Enfim, o Presidente Eanes estava céptico quanto àquela solução mas não a ponto de a poder inviabilizar. E eu também. E, de repente, ocorre uma mudança brutal, um desenvolvimento fortuito que muda tudo.

O que foi essa coisa fortuita que mudou tudo?

Fundo Petrolífero timorense valia 15,96 mil ME no final de dezembro – banco central

O saldo do Fundo Petrolífero de Timor-Leste (FPTL) era no final de 2019 de 17,69 mil milhões de dólares (15,96 mil milhões de euros), mais 140 milhões de dólares (126 milhões de euros) que no final de setembro.

O relatório trimestral divulgado hoje pelo Banco Central de Timor-Leste (BCTL) mostra que as entradas brutas de capital foram de 156,82 milhões de dólares (141,46 milhões de euros), com cerca de metade correspondente a contribuições e a outra metade a ‘royalties’.

LUSA - 03.02.2020

Moçambique, não precisa de inventar nada, já tudo está inventado

Timor Leste, para quem não sabe é uma meia ilha encravada entre a Indonésia e a Austrália, que foi invadida em 1975 pela Indonésia e ganhou a sua independência em 2002.
O povo Moçambicano deu grande ajuda ao povo Timorense na luta da guerrilha contra os Indonésios, Bem Haja Moçambique.
Timor Leste tem 1,1 milhões de habitantes e reservas petrolíferas importantes que estão a ser exploradas, logo a seguir à independência, e com a ajuda da Noruega e Portugal, foi decidido criar o Fundo Petrolifero
www.mof.gov.tl
Atualmente esse fundo gere 18 biliões de Usd e está a crescer a uma média de 1 milhão de usd por dia, e os politicos para alterarem o Fundo tem que ter 75% de votos no parlamento e todos os anos o Fundo injecta no orçamento do governo cerca de 1 bilião de usd, suficiente para a população de Timor.
Em Timor Leste a corrupção é grande, mas no grande bolo a cobiça da corrupção não toca, tudo é transparente, quem quizer saber o que se passa no fundo, na Internet está tudo explicado, depois no orçamento do estado ai a corrupção já é outra história, mas os Timorenses estão a aprender com os seus próprios erros.
Em Moçambique faz todo o sentido criar um Fundo Soberano, não só para as receitas do gás, mas também as receitas dos rubies, da eletricidade, da graphite, do carvão, das pescas, do alumínio e das madeiras, que continuam a ser um tremendo mistério para 99,99% da população Moçambicana.
Ouvem falar que Moçambique é muito rico, que tem muito dinheiro, mas o dinheiro evapora-se todo nos corredores do poder em Maputo, magia completa de malabaristas sem escrupulos.

Timor-Leste é única nação considerada livre no Sudeste Asiático, segundo relatório

Timor-Leste é a única nação do Sudeste Asiático considerada livre, entre os 11 países da região, indicou o relatório sobre a liberdade no mundo da organização não-governamental (ONG) norte-americana Freedom House divulgado hoje.

Timor-Leste, o mais jovem país da região e o único que ainda não integra a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), obteve a melhor qualificação, 70 entre 100 valores, dos 11 países da região, de acordo com o relatório anual da Freedom House, referente a 2018 e agora divulgado.

No mesmo documento, divulgado no ano passado, Timor-Leste tinha passado do grupo de países considerados "parcialmente livres" para "livres", na sequência da realização de "eleições justas que levaram a uma suave transferência de poder e possibilitaram a novos partidos e candidatos a entrada no sistema político".

Os cinco países considerados "parcialmente livres" são Indonésia (com 62 valores), Filipinas (61), Malásia (52), Singapura (51) e Myanmar (30), segundo o estudo.

Do grupo de países "não livres" fazem parte a Tailândia (com 30 valores), o Brunei e o Camboja (ambos com 29), o Vietname (20) e o Laos (14).

Timor Leste: Xanana Gusmão ameaça presidente timorense com destituição

O líder do maior partido da coligação do Governo em Timor-Leste, Xanana Gusmão, ameaçou desencadear um processo de destituição do Presidente da República se este mantiver a “rejeição sistemática e não fundamentada” de membros do Governo propostos pelo primeiro-ministro.

A ameaça faz parte de uma carta cheia de duras críticas e acusações que o presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) entregou, terça-feira (10), ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo.

Gusmão considera que o chefe de Estado está obrigado a “respeitar o princípio da separação dos poderes” e que “o respeito pela autonomia do Governo enquanto órgão constitucional soberano, exige a solidariedade institucional e o reconhecimento pelo Presidente da República das competências próprias e exclusivas do Primeiro-Ministro para escolher os membros do seu Governo”.

Por isso, escreve, “a rejeição sistemática e não fundamentada, pelo Presidente da República, dos nomes dos titulares propostos pelo primeiro-ministro para integrar o Governo” pode ser vista pelo CNRT como uma “tentativa de usurpação de poderes e, neste sentido, configurar uma ‘violação clara e grave das suas obrigações constitucionais'”.

Navios chineses que pescaram tubarão em Timor-Leste libertados com caução de 100 mil dólares

Quinze navios chineses retidos desde o ano passado em Timor-Leste depois de terem sido apanhados a pescar tubarão, incluindo espécies protegidas, partiram este fim de semana do país após o pagamento de uma caução de 100 mil dólares.

Manuel Tilman, advogado da empresa Hong Long Fisheries, proprietária dos navios, confirmou que as embarcações sairão do país no fim de semana para manutenção na China, tendo pagado uma caução imposta pelo Tribunal de Baucau.

Segundo explicou, a caução foi imposta por estarem a decorrer ainda investigações do Ministério Público sobre a pesca de centenas de tubarões de espécies protegidas.

A empresa foi ilibada pelo Ministério Público de presumível violação das licenças de pesca no país, o crime colectivo de que Hong Long tinha sido inicialmente acusado.

"O Governo tinha apresentado a queixa de violação das licenças, mas depois foi o próprio Governo que levantou a queixa, afirmando não ter cabimento", disse.

O ministro da Agricultura e Pescas timorense, Estanislau da Silva, confirmou à Lusa que para poderem regressar a Timor-Leste, se assim a empresa o decidir, os navios terão que reiniciar o processo de solicitação de novas licenças de pescas.

Timor Leste: FRETILIN diz que vai investigar resultados das eleições

Em Timor Leste a FRETILIN disse que vai investigar os resultados das eleições de Sábado ganhas pela Aliança de Mudança para o Progresso (AMP)

Numa declaração o secretário-geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, disse não estar “convencido” com os resultados mas admitiu não haver provas de irregularidades.

Não estou convencido com este resultado. Vamos investigar as suspeitas que temos de irregularidades. Isso não significa provas. Mas desconfiamos", afirmou numa declaração colocada no Facebook.

Alkatiri apelou à calma dos seus apoiantes afirmando que para poder fazer uma reclamação “são precisos factos”.

"A Fretilin apresentará uma reclamação se comprovar que há factos para apresentar reclamações. Se não houver factos, temos que ter paciência e aceitar. Seremos uma oposição forte. E nunca desistiremos”, disse.

A Aliança de Mudança para o Progresso liderada pelos ex-Presidentes Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, obteve quase 50% dos votos o que lhe permitirá controlar 34 dos 65 lugares no parlamento.

A FRETILIN manteve os seus 23 lugares da legislatura anterior mas o seu parceiro no anterior governo, o Partido Democrático perdeu dois deputados, tendo agora cinco lugares

VOA – 13.05.2018

Xanana Gusmão acusa Austrália e comissão da ONU de conluio com petrolíferas

O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão acusou a Austrália e uma comissão de conciliação da ONU de "conluio" com empresas petrolíferas para tentar que um gasoduto dos campos petrolíferos de Greater Sunrise siga para Darwin, segundo a rádio australiana ABC.

Numa carta obtida pela ABC e divulgada hoje, Xanana Gusmão - negociador principal das fronteiras com a Austrália - refere-se a uma suposta oferta pela Austrália de um gasoduto de 100 milhões de dólares se Timor-Leste aceitasse a opção do gasoduto para Darwin em vez de para a costa sul de Timor-Leste, como Díli tem defendido.

"A sociedade civil dos dois países poderia ver isto como uma forma de conluio do Governo australiano e dos parceiros do gasoduto de Darwin com a ‘joint venture’ do Greater Sunrise, com o apoio da Comissão para conseguir o gasoduto do Sunrise para Darwin", refere um excerto da carta lida hoje no programa PM, da rádio ABC.

"E ainda pior, estas ofertas poderiam ser vistas por organizações de transparência internacional como uma forma de suborno ao Governo de Timor, porque parece um pagamento não justificado para conseguir uma vantagem empresarial injusta e inaceitável", sublinha a carta.

Oposição timorense confirma união em coligação AMP

Os três partidos da oposição maioritária em Timor-Leste reuniram-se quinta-feira para formalizar a sua união numa coligação pré-eleitoral, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que se vai apresentar às eleições antecipadas de 12 de maio próximo.
"O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) decidem formar uma coligação de partidos políticos com fins eleitorais, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP)", refere o texto da resolução conjunta.

LUSA – 22.02.2018

Timor-Leste e Austrália assinam acordo de fronteiras a 06 de Março em Nova Iorque

Timor-Leste e a Austrália assinam em 06 de Março o novo tratado das fronteiras marítimas entre os dois países mas o modelo de exploração dos campos de Greater Sunrise pode não ficar resolvido, segundo fontes conhecedoras do processo.

"A Austrália confirmou formalmente que vai assinar o tratado com Timor-Leste no dia 06 de Março perante o secretário-geral da ONU, em Nova Iorque", confirmou à Lusa fonte conhecedora do processo de negociação.

O acordo, cujos contornos exactos ainda não são conhecidos, coloca a linha de fronteira na posição defendida por Timor-Leste, ou seja a meio caminho entre os dois países, como Timor-Leste tem sempre reivindicado.

A linha mediana resolve quase definitivamente as fronteiras na zona tendo depois Timor-Leste que concluir, com a Indonésia, a delimitação de outras zonas fronteiriças.

Equipas de negociações de Timor-Leste, lideradas por Xanana Gusmão, e da Austrália - cuja delegação contou desta vez com a presença da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop - estiveram reunidas esta semana em Sydney, na Austrália.

Uma "semana intensa de negociações" nas quais a grande ênfase foi o "conceito de desenvolvimento do Greater Sunrise", os campos que garantem, quando forem desenvolvidos, o financiamento de Timor-Leste durante décadas.

Situação totalmente “tranquila” em Timor-Leste após chumbo a programa do Governo

A situação em Timor-Leste está "totalmente tranquila", sem relatos de incidentes ou problemas em qualquer ponto do país, desde que a oposição aprovou uma moção de rejeição ao programa do Governo, informaram fontes policiais.

"Está tudo totalmente tranquilo e não temos relatos de qualquer problema no território", disse à Lusa Julio Hornay, comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

LUSA – 20.10.2017

Timor-Leste suspende licenças e retém navios chineses que pescaram tubarão

O Governo timorense suspendeu hoje as licenças de uma frota de navios chineses apanhada a pescar tubarão em águas timorenses, enquanto conduz investigações para determinar se a empresa cumpriu todos os critérios legais.

O ministro da Agricultura e Pescas timorense, Estanislau da Silva, disse à Lusa que enquanto decorrem as investigações, conduzidas com base em informações fornecidas pelo Governo indonésio, "os navios estão proibidos de sair do porto de Carabela" na costa norte do país.

A decisão de suspensão deve-se, explicou, apenas a aspectos relacionados com a própria empresa e não ainda com a actividade de pesca em Timor-Leste, nomeadamente a pesca de toneladas de tubarão confirmada numa rusga efectuada este mês.

"Recebemos informações detalhadas da Indonésia sobre a companhia e daí tomei a liberdade como ministro competente de suspender as actividades da companhia, no sentido de se fazer uma investigação detalhada sobre o registo dos barcos de pesca e a ligação da companhia com outros existentes que tenham estado envolvidas em actividades de pesca ilegal", explicou o governante.

No essencial, disse, trata-se de determinar "se as embarcações estiveram envolvidas no passado em pesca ilegal", algo que em Timor-Leste não é permitido, ou se "estão registadas em mais do que um país, algo que também não é permitido".

TIMOR LESTE - Fundo Petrolífero - Um exemplo para Moçambique

A Constituição de Timor-Leste estabelece que os recursos naturais devem ser utilizados de uma forma justa e igualitária, de acordo com o interesse nacional, e as condições de aproveitamento dos recursos naturais devem servir para a constituição de reservas financeiras obrigatórias. Neste termos, foi criado, através da Lei n.º 9/2005, de 3 de agosto, o Fundo Petrolífero. O objetivo desta lei é que o Fundo Petrolífero contribua para uma gestão sensata dos recursos petrolíferos para benefício da geração atual e das gerações vindouras. O Fundo Petrolífero é uma ferramenta que contribui para uma boa política fiscal, que considera e pondera devidamente os interesses a longo prazo dos cidadãos de Timor-Leste. O Fundo Petrolífero é integrado de forma coerente no Orçamento de Estado, representando corretamente o desenvolvimento das finanças públicas. O Fundo Petrolífero deve ser gerido de forma prudente e operado de um modo aberto e transparente, no quadro constitucional e legal.

Saiba tudo aqui https://www.bancocentral.tl/pt/go/menu-side-left-petroleum-fund1-acerca-do-fundo-petrol-fero

PS: Este fundo foi criado com o apoio da Cooperação Portuguesa e Norueguesa e tem cerca de 28 biliões de USD.

Timor-Leste e Austrália alcançam acordo histórico sobre delimitação de fronteiras

Nova ronda de encontros confidenciais entre delegações dos dois países permitiu alcançar acordo histórico entre Timor-Leste e Austrália sobre delimitação de fronteiras.

Timor-Leste e a Austrália alcançaram um acordo sobre os “elementos centrais” da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor.

Segundo um comunicado de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas o acordo surgiu depois de uma nova ronda de encontros confidenciais entre delegações dos dois países que decorreram na última semana em Copenhaga.

O acordo abrange “os elementos centrais da delimitação dos limites fronteiriços no Mar de Timor (…) aborda o estatuto legal do campo de gás Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para Greater Sunrise, um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita resultante”.

Segundo informa a Comissão, o conteúdo concreto do acordo continuará, para já a ser confidencial, com as partes e a comissão a analisarem até outubro — quando o teor será divulgado — “várias questões e detalhes remanescentes”.

Governo timorense aprova apoio de 1,5 milhões de dólares para vítimas de fogos em Portugal

O Governo timorense aprovou terça-feira um pacote de assistência de 1,5 milhões de dólares (1,33 milhões de euros) em ajuda humanitária para apoio às vítimas dos incêndios florestais deste mês.

Avelino Coelho, secretário de Estado do Conselho de Ministros, disse aos jornalistas que a decisão foi aprovada na reunião de terça-feira do Governo que renovou os votos de pesar para os familiares das vítimas dos fogos.

LUSA -  27.06.2017

Guterres Lu-Olo eleito Presidente do Timor-Leste P

FRANCISCO Guterres Lu-Olo foi eleito Presidente da República de Timor-Leste nas eleições de ontem, segunda-feira, quando estão contados 90,09% dos votos, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Lu-Olo lidera a contagem com 262.147 votos ou 57,42% do total, à frente do segundo classificado, António da Conceição, que tem 147.436 votos ou 32,29% do total.

Para vencer, qualquer candidato teria de obter 50% dos votos válidos mais um, ou 261.289, valor já ultrapassado por Lu-Olo.

Num universo de 743.150 eleitores, mesmo que a taxa de participação nos locais ainda por escrutinar fosse 100%, faltariam contar 73.646 votos, ou seja, menos do que aqueles de que António da Conceição precisaria para evitar a vitória de Lo-Olo.

Dirigentes do Partido Democrático (PD), que apoiou o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, António da Conceição, já congratularam esta manhã Francisco Guterres Lu-Olo pela vitória.

Francisco Guterres Lu-Olo foi apoiado pelos maiores partidos timorenses, Fretilin (Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente) e CNRT (Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste).

Expresso.pt – 21.03.2017

Timor-Leste expulso da Taça Asiática de 2023 por contratação ilegal de brasileiros

A Confederação Asiática de Futebol (CAF) suspendeu Timor-Leste da edição de 2023 da Taça Asiática depois de uma investigação comprovar que a federação timorense utilizou 12 jogadores brasileiros com documentos falsos que alegavam ser timorenses.

Em comunicado a CAF explica que a decisão foi tomada na reunião de sexta-feira do Comité Disciplinar da CAF - que decorreu em Kuala Lumpur, na Malásia - depois de uma investigação iniciada em junho do ano passado sobre o uso de jogadores brasileiros durante o período de qualificação para a edição de 2019 da Taça Asiática.

LUSA – 21.01.2017

Uma Relação Exemplar, Sem Preconceitos e Complexos

500 Anos: Timor-Leste e Portugal,

Facto inédito no Mundo em que um Povo colonizado toma a iniciativa em celebrar a chegada dos colonizadores nas suas praias e o início de séculos de colonização. Não cabe aqui fazer uma reflexão exaustiva sobre 500 anos da experiência histórica entre os nossos dois povos pois um tal exercício imporia muitas mais paginas e outros já o fizeram.

Por mim eu só diria, orgulho-me de fazer parte de um povo e de uma liderança sem preconceitos nem complexos em relação a Portugal ou a qualquer povo.

As nossas relações atuais com a Indonésia, Austrália e EUA, são igualmente reveladores da nossa maturidade em forma e substancia como abordamos e gerimos as experiências do passado e os imperativos do presente como Estado soberano.

O pragmatismo nos aconselhou nas nossas decisões, mas igualmente se impõe a nossa convicção e sensibilidade de não guardarmos ressentimentos pelo passado mais trágico e dele nos tornarmos reféns.

Portugal teve um papel central, decisivo, na nossa vitoria. Ela não teria sido possível sem a ação diplomática concertada dos Países de Expressão Oficial Portuguesa - a CPLP - e, em particular, de Portugal, que soube assumir com dignidade e determinação as suas responsabilidades como Potência Administrativa de Timor-Leste.

Xanana Gusmão anunciou que vai demitir-se do cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, informou hoje os membros do seu executivo, durante um jantar em Díli, de que vai deixar a chefia do Governo.

Um dos ministros que participaram no jantar confirmou à Lusa que essa foi uma das mensagens de Xanana Gusmão, que insistiu na necessidade “de encontrar novos líderes”.
Durante quase cinco horas, Xanana Gusmão e praticamente todos os membros do executivo – faltaram apenas dois dos 55 – falaram sobre as alterações em curso no Governo.
Depois, na fase final do jantar, Xanana Gusmão entregou presentes aos membros cessantes do Governo.
Isso permitiu confirmar que entre os nomes que saem estão Emília Pires, ministra das Finanças, José Luís Guterres, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Pedro Lay, ministro dos Transportes, e muitos secretários de Estado, entre outros.
Alfredo Pires, que é ainda ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, não recebeu presente, o que indica que apesar de abandonar a pasta, poderá continuar no executivo.
Fonte do Governo confirmou à Lusa que foram pedidos pareceres sobre vários aspectos relacionados com a liderança do país, nomeadamente o que fazer em caso de demissão do primeiro-ministro, como convocar eleições antecipadas e como proceder a uma remodelação governativa.

Governo de Timor-Leste ordena expulsão em 48 horas de magistrados estrangeiros

O Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa.

Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada em Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas depois de serem notificados pelos Serviços de Migração.

Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano.

No dia 24 de Outubro, o parlamento, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”, aprovou uma resolução que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais – Cerca de 50, a maior parte portugueses.

No documento, refere-se que “estes profissionais externos” revelaram “falta de capacidade técnica” para “dotarem funcionários timorenses de conhecimentos adequados”.

A resolução refere ainda as fragilidades do sistema judicial timorense como a “capacidade de resposta dos tribunais”, mas também “incidentes referentes a irregularidades jurídicas, tanto materiais, como processuais, que vêm contaminando os processos, expondo o país a ameaças externas à sua soberania e subsequente segurança nacional".

Discurso de Xanana Gusmão ao Povo Amado e Sofredor e aos Líderes e Membros da FRETILIN(2006)

Discurso de Xanana Gusmão aos timorenses no dia 22 de Junho de 2006. Um discurso histórico, explosivo e decisivo para a compreensão do que se está a passar em Timor e que aqui publicamos na integra. Na ausência de uma tradução oficial, o PÚBLICO recorreu a uma tradução do escritor e professor de tétum Luís Cardoso a quem agradece. (Foto António Dasiparu/EPA)-

Leia aqui

Download XANANA GUSMÃO. DISCURSO2006

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NOTA:

Se já admirava Xanana Gusmão estas suas palavras tornam-no ainda maior.

Que sirva de exemplo.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

TIMOR-LESTE: Desigualdades atrasam construção de identidade

UMA investigadora italiana disse que o contraste na aplicação de políticas e recursos em diferentes partes de Díli afecta as relações sociais entre a população e prejudica a construção de uma identidade nacional em Timor-Leste. O governo timorense rejeita, entretanto, a conclusão do estudo.

Segundo Alix Valenti, doutoranda na University College London, que fez investigação no terreno entre 2012 e 2013, “o governo (de Dili) não conseguiu juntar as pessoas todas na construção do país e algumas sentem-se postas de parte”.

Valenti interessa-se pelo processo de reconstrução de países no período pós-conflito e escolheu a capital timorense para estudar o impacto das políticas do governo e o seu efeito na formação de uma consciência cidadã a nível local ou nacional.

Xanana abandona politica activa

O PRIMEIRO-MINISTRO de Timor-Leste, Xanana Gusmão, vai abandonar o cargo em breve, deixando definitivamente a politica activa, depois de se ter despedido do Parlamento, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado, revelou o próprio à agência Lusa.

"Depois deste orçamento", afirmou Xanana Gusmão, sem precisar uma data, quando questionado pela Lusa sobre o momento em que vai apresentar a demissão do cargo de primeiro-ministro. No início do seu discurso para apresentar o Orçamento do Estado de 2014, Xanana Gusmão despediu-se dos deputados: “É com todo o respeito que me dirijo, e pela última vez na qualidade de primeiro-ministro, a esta que é por excelência a casa mãe da nossa democracia", afirmou.

Em Novembro, Xanana Gusmão já tinha afirmado à Lusa que deixaria de assumir funções de primeiro-ministro até 2015 para passar as competências para as novas gerações. "Já é uma decisão. Vou sair até 2015. Para passar, transferir as competências e a capacidade de pensar à nova geração", afirmou à Lusa Xanana Gusmão, que ocupa o cargo de chefe de Governo desde Agosto de 2007, depois de um mandato como Presidente da República.

Xanana comove-se em Bissau

O PRIMEIRO-MINISTRO de Timor-Leste, Xanana Gusmão, chorou segunda-feira ao constatar as más condições de alguns quartéis do Exército guineense, no dia em que trocou o fato civil por uma farda militar.

Segundo a agência Lusa, quando chorou, o primeiro-ministro timorense cumpria o terceiro de quatro dias de visita oficial à Guiné-Bissau,  acompanhado pelo general António Indjai, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado realizado pelos militares a 12 de Abril de 2012.    

O contacto com as chefias militares aconteceu um dia depois de o líder timorense ter pedido aos políticos e militares guineenses, num discurso oficial, para acabarem com golpes de Estado e conflitos internos que estão a arrastar o país para a miséria.  

Ao visitar ao quartéis, a realidade que encontrou deixou-o abalado. “Fui militar, não posso compreender como é possível que aqui vivam e trabalhem militares”, disse Xanana Gusmão aos jornalistas, tomado em lágrimas, e sem entrar em detalhes”.

Presidente timorense alerta que quem "ignora o passado, caminha cego no futuro"

O Presidente timorense, Taur Matan Ruak, afirmou na apresentação das cartas credenciais do novo embaixador de Portugal em Timor-Leste que aquele que "ignora o passado, caminha cego no futuro".

"Nesta histórica data, sinto-me feliz e honrado por receber as cartas credenciais do mais alto representante diplomático de um país irmão, com quem temos laços profundos. Não há povos sem passado, e quem ignora o passado caminha cego no futuro", afirmou Taur Matan Ruak na cerimónia que decorreu em Díli a 25 de abril, e que hoje foi revelada em comunicado.

Na ocasião, o Presidente timorense, que falava no Palácio Nicolau Lobato, a sede da Presidência da República, salientou também o papel de Portugal na cooperação com Timor-Leste.

"No presente, Portugal é um dos maiores parceiros de desenvolvimento em Timor-Leste.

Timor-Leste doa 550 mil euros para ajudar vítimas das cheias em Moçambique

O Governo de Timor-Leste anunciou hoje a doação de 550 mil euros para ajudar as vítimas das cheias em Moçambique, que desde outubro já provocaram a morte a 90 pessoas.

"Na sequência das inundações que atingiram o sul de Moçambique, provocando dezenas de mortos e mais de 150 desalojados, o Conselho de Ministros aprovou a doação de 750 mil dólares americanos (cerca de 550 mil euros) para fins de assistência humanitária à população afetada", refere o Governo em comunicado hoje divulgado.

A decisão foi tomada na reunião de Conselho de Ministros do passado dia 30.

As cheias que, desde outubro, assolam Moçambique, causaram 91 mortos e afetaram 200 mil pessoas, segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades moçambicano, órgão governamental.

Moçambique acolheu durante a luta pela restauração da independência de Timor-Leste elementos da frente diplomática da resistência timorense, entre os quais se destacam o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), e a atual Procuradora-geral da República, Ana Pessoa.

O ex-Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta também esteve exilado em Moçambique.

MSE // MLL.

Lusa – 08.02.2013

Ex-ministra da Justiça de Timor-Leste

A ex-ministra da Justiça de Timor-Leste foi presa terça-feira para cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foi condenada por participação económica em negócio, disse hoje à agência Lusa o seu advogado, Sérgio Hornay.

"Lúcia Lobato foi presa ontem (terça-feira) à tarde. Está na prisão de Gleno, em Ermera", afirmou o advogado.

A 08 de junho, antiga ministra da Justiça timorense, do V Governo, chefiado por Xanana Gusmão, foi condenada a cinco anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Díli pela prática de um crime de participação económica em negócio.

O crime é relativo à aquisição de fardas para equipar guardas prisionais da Direção Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Na sentença proferida pelo tribunal, a ministra foi também condenada ao pagamento de 4.350 dólares (3.256 euros ao câmbio atual).

Timor: quase 60 carros destruídos em distúrbios

GNR teve de intervir nos confrontos entre fações políticas

Veja em http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---internacio/timor-dili-confrontos-gnr-tvi24/1361625-5798.html

 

Partido de Xanana Gusmão rejeita coligação com Fretilin

O partido de Xanana Gusmão, que ganhou sem maioria absoluta as legislativas timorenses, decidiu convidar o Partido Democrático e a Frente Mudança para formar o próximo governo, rejeitando uma coligação com a Fretilin, disse hoje fonte oficial.

"A conferência decidiu por unanimidade que o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT)convide o Partido Democrático e a Frente Mudança para formar o próximo Governo. Não foi aceite a coligação com a Fretilin", disse à agência Lusa o secretário-geral do CNRT, Dionísio Babo, contactado por telefone a partir de Lisboa.

Segundo dados provisórios divulgados sexta-feira pela Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT)ganhou as eleições legislativas de 07 de julho com 36,68 por cento dos votos, tendo conseguido 30 lugares no parlamento.

LUSA – 15.07.2012

Frente Mudança que conseguiu eleger dois deputados está "perplexa" com resultados eleitorais

O presidente da Frente da Reconstrução Nacional de Timor-Leste (Frente Mudança), José Luís Guterres, disse hoje à agência Lusa ter ficado "perplexo" com os resultados eleitorais do seu partido nas legislativas de sábado.

A Frente Mudança, partido com um ano de existência, conseguiu obter 3,11 por centos dos votos (14.648) nas eleições legislativas e eleger para o parlamento timorense dois deputados.

Além da Frente Mudança, apenas mais três partidos conseguiram assento parlamentar, nomeadamente o Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, 30 deputados), a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin, 25 deputados) e o Partido Democrático (PD, 08 deputados).

"Ficámos perplexos e sentimo-nos honrados por termos conseguido ser eleitos", afirmou a Lusa o também vice-primeiro-ministro timorense.

Díli sem festejos após anúncio da vitória de Matan Ruak

A vitória do candidato Taur Matan Ruak na segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste ainda não começou a ser festejada pelos seus apoiantes em Díli, capital do país, onde reinou durante o dia a calma.

Os resultados provisórios distritais da segunda volta das presidenciais divulgados hoje pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Timor-Leste (STAE) indicam que o candidato Taur Matan Ruak obteve 61,23 por cento dos votos e Francisco Guterres Lu Olo 38,77 por cento.

Durante o dia, a cidade permaneceu calma sem qualquer tipo de festejo, limitando-se a candidatura vencedora da segunda volta das presidenciais a dar uma conferência de imprensa.

Segundo o porta-voz da candidatura, Fidélis Magalhães, Taur Matan Ruak, que foi apoiado nas eleições pelo Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, só fará declarações após os resultados finais provisórios serem confirmados pela Comissão Nacional de Eleições.

Representante da UE diz que presidenciais decorreram com sentido cívico e democrático

O representante da União Europeia em Timor-Leste, Juan Carlos Rey, disse hoje à agência Lusa que as eleições presidenciais no país decorreram com um sentido cívico "admirável" e com "sentido democrático.

"Está a correr tudo bem, com um sentido cívico admirável e com sentido democrático", disse o diplomata espanhol.

Nas declarações, o representante da União Europeia agradeceu também aos "líderes políticos pela mensagem de tranquilidade e disciplina que enviaram para os eleitores".

"Estou aqui a testemunhar que tudo está a correr impecavelmente no país. Há alguns problemas, normais, mas, é uma lição para Timor-Leste e para o mundo do sentido democrático do país", afirmou.

Mais de 625 mil eleitores foram chamados hoje para eleger, entre 12 candidatos, o terceiro Presidente de Timor-Leste, desde a restauração da independência a 20 de maio de 2002.

Caso nenhum candidato consiga mais de 50 por cento dos votos, será necessária uma segunda volta em abril.

MSE.

Lusa – 17.03.20212

Díli investiga corrupção no país

A COMISSÃO Anti-corrupção (CAC) de Timor-Leste disse ontem à agência Lusa que estão a ser investigados 16 casos de corrupção, sete dos quais já foram enviados para o Ministério Público, e que há membros do Governo envolvidos.

Maputo, Terça-Feira, 6 de Setembro de 2011:: Notícias

“Há membros do Governo, mas o processo ainda não está finalizado porque a comissão só tem a competência de investigar, depois da investigação, remetemos os resultados ao Ministério Público para a eventual acusação”, disse José António Neves, vice-comissário da CAC. “Não podemos mencionar o nome das pessoas envolvidas”, explicou.

A CAC tem, segundo a lei timorense, competência de promover a investigação, em conjunto com o Ministério Público, mas cabe à procuradoria-geral da república fazer acusação final, depois de estudar a investigação feita pela entidade.

Timor Leste propõe associação com Brasil e Angola para compra de dívida portuguesa

“O que eu proponho seria uma medida conjunta, mas a novidade aqui é que nós compraríamos abaixo do juro que os mercados impõem a Portugal".

O presidente do Timor Leste, Ramos Horta, propôs uma associação do seu país com o Brasil e Angola para aquisição de dívida soberana portuguesa a juros mais baixos.
Em entrevista à rádio Renascença, de Portugal, Ramos Horta disse tratar-se de um bom negócio.
“O que eu proponho seria uma medida conjunta, mas a novidade aqui é que nós compraríamos abaixo do juro que os mercados impõem a Portugal. Poderíamos dizer: estamos a ajudar Portugal, mas estamos a ajudar-nos a nós próprios e estamos a moralizar e a impor um pouco de controlo nos meios financeiros do mercado”, disse Ramos Horta.
De acordo com o presidente timorense, este seria um bom negócio na medida em que o seu país actualmente investe cerca de 90 % do fundo originado pela exploração petrolífera em fundos norte-americanos, que remuneram com taxas inferiores.
“Mau negócio é o nosso investimento no juro americano que é menos de 3%; mais inflação e mais depreciação. Estávamos a perder dinheiro”.
A compra de dívida pública de Portugal seria, segundo Ramos Horta, também uma boa operação para o Brasil.

PORTUGAL DIGITAL – 10.03.2011

Receitas do petróleo em Timor-Leste foram as maiores de sempre em 2010

As receitas petrolíferas de Timor-Leste e as receitas fiscais derivadas do petróleo foram em 2010 "as maiores de sempre", de acordo com um comunicado da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros quinta-feira divulgado em Dili.
No comunicado, o governo de Timor-Leste informa que "até 17 de Dezembro de 2010 tinham sido cobrados 2 172 milhões de dólares em receitas petrolíferas, o que excedeu em 29 por cento as estimativas orçamentais intercalares".
O comunicado informa ainda que as receitas fiscais derivadas do petróleo "foram também as mais elevadas de sempre, atingindo quase mil milhões de dólares, o que representou um aumento de 38 por cento em relação a 2009".

Macauhub – 21.01.2011

CRÓNICA DOS MEUS ÚLTIMOS DIAS DE TIMOR E OUTRAS HISTÓRIAS DE GUERRA, da autoria do Coronel Dr. Rui Marcelino

SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO 1.º LIVRO DA COLECÇÃO FIM DO IMPÉRIO

Editado por DG Edições, com o patrocínio da Liga dos Combatentes, Comissão Portuguesa de História Militar e Câmara Municipal de Oeiras.

No próximo dia 30 de Junho, 4ª feira, às 19h00, na Livraria Barata, Avenida de Roma, 11-A em Lisboa, com a presença do autor, podendo o livro ser adquirido nessa altura a preço especial e autografado.

O autor foi o último vice-chefe do Estado-Maior em Timor e revela factos desconhecidos dessa fase historicamente tão importante, evocando também episódios ocorridos em Moçambique e Angola.

Portugal concede linha de crédito de 100 milhões de euros para projectos em Timor-Leste

O governo português concedeu a uma linha de crédito de 100 milhões de euros a Timor-Leste destinados a projectos a serem indicados pelo governo timorense.
A dotação inicial da Linha de Crédito de Ajuda que pode ser aumentada até 500 milhões de euros de acordo com um memorando assinado segunda-feira em Dili pela ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, e o secretário de Estado português do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.
A linha de crédito destina-se a financiar projectos de investimento em infra-estruturas em Timor-Leste, com participação de empresas portuguesas, em especial de Pequenas e Médias Empresas (PME), tendo como áreas prioritárias a energia, transportes e comunicações, saúde e educação.
As duas partes assinaram ainda um memorando relativo à dupla tributação, cuja convenção deverá ser assinada até ao final de Janeiro de 2010, e que tanto Timor-Leste como Portugal consideram relevante para o combate à evasão fiscal e para , estimular a iniciativa privada e criação de um ambiente de negócios favorável.
Um terceiro memorando assinado também segunda-feira cria um programa de cooperação técnica, que prevê a deslocação, já em Outubro, de técnicos do Ministério das Finanças português.
Os governos de Portugal e Timor-Leste assinaram em Setembro o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para os próximos quatro anos, estimado em 60 milhões de euros.

(macauhub) – 22.09.2009

Timorenses assinalam 10º aniversário de referendo

Timor Leste assinalou ontem os 10 anos do início da conquista da independência.

As celebrações de uma década decorrida desde o fim dos 25 anos de ocupação indonésia culminaram num grande espectáculo de música na capital, Dili, com a presença dos principais figuras políticas nacionais, do movimento de libertação e de personalidades estrangeiras, como o ministro dos negócios estrangeiros indonésio Hassan Wirajuda.

Outra personalidade presente foi o actual alto comissário da ONU para os refugiados António Guterres, que em 1999 por altura do sangrento referendo sobre a independência era o primeiro ministro de Portugal:

"São emoções muito fortes. O referendo correspondeu porventura à fase mais difícil do exercício das minhas funções como primeiro ministro. Foram dias terríveis antes, e sobretudo, foram dias terríveis depois do referendo", lembro Guterres.

Xanana acusado de corrupção

Negócio envolvendo empresa de filha

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, está a ser implicado num caso de alegada corrupção. O principal partido da oposição, a FRETILIN, exige a sua demissão.

A notícia está a ser avançada pela rádio australiana ABC, que revela que em causa está um contrato, no valor de 3,5 milhões de dólares (2,4 milhões de euros), que Xanana Gusmão assinou com a empresa Prima Food. A companhia, que venceu o concurso internacional para o fornecimento de arroz, tem entre os mais importantes accionistas Zenilda Gusmão, filha mais velha do primeiro-ministro.

A legislação timorense proíbe 'agentes da administração', políticos e responsáveis burocratas de ganharem contratos com o Governo em negócios a que estejam ligados membros directos da respectiva família.

CORREIO DA MANHÃ(Lisboa) - 26.06.2009

Timor-Leste: a ilha insustentável

Este é o retrato implacável de uma realidade que não podemos continuar a fingir que não existe. Estas são algumas das verdades, duras como punhos, sobre um país que sonhou ser diferente - e nos fez também sonhar

1. Timor não é um Estado falhado. É pior. Falhou o projecto nacional idealizado há uma década.

Em nove anos de liberdade, Timor-Leste não conseguiu assegurar água, luz e esgotos para a sua pequena capital. Baucau, a segunda “cidade”, é uma versão apenas ajardinada da favela que é Díli, graças à gestão autárquica (oficiosa) do bispado.

O resto, nos “distritos”, é um país de cordilheiras que vive o neolítico como quotidiano, longe do mínimo humano aceitável. Chega-se lá pelas estradas e picadas deixadas pelos “indonésios”. Há estradas principais onde não entrou uma picareta desde 1999.
O bem público e as necessidades do povo são ignorados há nove anos com um desprezo obsceno. O melhor exemplo é a companhia de electricidade: durante cinco anos, a central de Díli não teve manutenção de nenhum dos 14 geradores - todos oferecidos -, até que a última máquina de grande potência resfolegou.

O Hospital Nacional Guido Valadares, onde se inaugura esta semana instalações rutilantes, não teve até hoje um ecógrafo decente nem ventiladores nos Cuidados Intensivos. Não há um TAC no país (embora custe o mesmo que dois dos novos carros dos deputados); a menina timorense com que Portugal se comove teve o tumor diagnosticado pelo acaso de um navio-hospital americano que lançou âncora em Díli. A taxa de mortalidade infantil é apenas superada a nível mundial pelo Afeganistão. A mortalidade pós-parto é assustadora. Entretanto, cada mulher timorense em idade fértil tem em média 7,6 filhos.

Leia em:

Download Timor ilha insustentável

Timorenses beneficiam de lacuna e são portugueses

FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Nacionalidade.
Com a independência de Timor-Leste, em Maio de 2002, um grupo de trabalho do MNE estudou as questões de nacionalidade dos timorenses e entregou, em 2005, um relatório que sugere que têm direito a serem portugueses. O Governo mexeu na lei em 2006 e não resolveu nada
Os cidadãos de Timor-Leste são também portugueses e a maioria pode, se assim o entender, requisitar a dupla nacionalidade. O DN teve acesso a um memorando interno do Governo que concluiu que a independência daquele território em Maio de 2002 coloca problemas de atribuição da nacionalidade.
Leia em:
Download timorenses_beneficiam_de_lacuna_e_so_portugueses.doc

TIMOR E OUTRAS VERGONHAS DO IMPÉRIO

Fernando Paula Vicente
(Major-General da Força Aérea Portuguesa (Reformado))
Detesto o “politicamente correcto” dos tempos correntes: tem um cheiro a bafio, a corrupção moral e material, a União Nacional do Estado Novo. Timor e todo o processo por que passou desde a revolução de 25 de Abril de 1974 até à sua constituição como Estado independente, em 20 de Maio de 2002, e daí até à actualidade, constitui em Portugal um caso típico da prática dessa subserviente atitude mental do “politicamente correcto”, por parte de sucessivos governos, de todas as formações políticas e, mais grave ainda, pela quase generalidade da comunicação social que, na sua função de formadora de opinião pública, induziu até muitos portugueses - em alguns casos por falta de melhor informação e noutros por manifesto oportunismo político - a vestir-se de branco, sair à rua, acender velas e dar as mãos em intermináveis cordões humanos para derramar lágrimas de crocodilo por uma terra que uma grande parte, porventura, nem saberá bem onde fica.
É evidente que estão bem patentes na nossa lembrança acontecimentos dramáticos como o massacre de Santa Cruz e, posteriormente, a acção de destruição, de política de terra queimada, levada a cabo pelas forças indonésias e, sob a sua protecção, pelas milícias timorenses e, por isso mesmo, poder-se-á afirmar que, em sintonia com todo o mundo civilizado, aí sim, a totalidade da nação portuguesa, incluindo eu próprio, cidadão anónimo e contribuinte fiscal que nada deve ao Estado, não podia deixar de se indignar perante a barbárie dos acontecimentos. Lá como cá, sempre o povo sofredor!
Leia em:
Download timor_e_outras_vergonhas_do_imprio.pdf

Reinado morto quase uma hora antes de Ramos-Horta ser atingido

O major Alfredo Reinado morreu quase uma hora antes de José Ramos-Horta ter sido baleado, revela a sequência das chamadas para a polícia e de um pedido de ajuda feito pelo próprio Presidente da República.
Alfredo Reinado foi morto poucos minutos depois das 06:15, a hora a que o seu grupo atacou a residência do chefe de Estado, na periferia leste de Díli, afirmaram fontes policiais, fontes oficiais da missão internacional e fontes da Presidência da República timorense.
O major fugitivo foi morto por um dos elementos da escolta presidencial aquartelada na residência de José Ramos-Horta, no caso um soldado das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), pertencente à Polícia Militar, segundo as mesmas fontes.
Isso significa que Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar, foi morto por um dos homens pertencentes à sua antiga unidade.
José Ramos-Horta foi atingido pelos atacantes bastante mais tarde, cerca das 07:00, num segundo tiroteio, de acordo com as mesmas fontes, que contaram uma sequência de acontecimentos concordante.
A primeira chamada para o Centro Nacional de Operações (NOC) aconteceu às 06:59, segundo o relatório oficial de comunicações obtido.
De imediato, duas unidades da Polícia das Nações Unidas e da Polícia Nacional foram deslocadas para a residência do Presidente da República, a partir de Becora, na periferia sudeste de Díli.
A primeira ambulância foi chamada ao local do ataque às 07:10, segundo fonte da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).
O subagrupamento Bravo da GNR foi chamado às 07:00, saiu do aquartelamento às 07:11 e chegou ao local às 07:15, ainda segundo o relatório oficial.
Às 07:13, o próprio Presidente da República telefonou à sua chefe de gabinete, Natália Carrascalão, pedindo ajuda por se encontrar ferido.
Segundo as fontes, o Presidente da República, que à hora do primeiro ataque se encontrava a fazer o seu habitual "jogging" matinal, não terá percebido que o tiroteio das 06:15 estava a acontecer na sua residência.
Todos os comunicados e declarações oficiais, quer das forças de segurança quer do primeiro-ministro, referem essa hora como o início do ataque.
José Ramos-Horta foi atingido a tiro quando se aproximou de sua casa e, como revela o sangue no pavimento, o chefe de Estado caiu a cerca de 20 metros do portão da residência, na estrada que ele próprio baptizou de Boulevard John Kennedy.
Fontes policiais ligadas à investigação do ataque afirmaram que "o grupo de Reinado procurou José Ramos-Horta nos vários edifícios da residência" após o primeiro tiroteio.
Várias portas foram arrombadas pelos atacantes, segundo uma fonte da Presidência, "mas o Presidente estava fora a fazer o seu exercício".
Alfredo Reinado, segundo uma fonte da UNPol, "foi morto por um dos seguranças que conseguiu surpreender o grupo atacante dentro do recinto da residência".
A residência privada de José Ramos-Horta, no bairro de Meti-aut, fica isolada da cidade e compõe-se de vários edifícios pequenos, em arquitectura tradicional timorense.
Nenhuma das fontes adiantou qualquer explicação para o facto de a escolta presidencial não ter pedido socorro mais cedo e a tempo de evitar que o chefe de Estado fosse vítima do segundo tiroteio.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.02.2008

Ramos-Horta e Xanana alvejados em ataque liderado por Reinado que foi morto

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, foi hoje alvejado durante um ataque à sua casa por homens armados, estando agora em vias de ser evacuado, disse fonte da presidência. O ataque foi feito em dusa frentes, tendo uma delas visado o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que saiu ilseo. A agência AP adianta, entertanto, que o major fugitivo Alfredo Reinado terá sido morto na emboscada.
O ataque ocorreu logo antes do amanhecer, de acordo com o major Domingos da Câmara. Pelo menos um guarda morreu, assim como um soldado rebelde que se presume seja o major Alfredo Reinado.
Ramos-Horta está nesta altura a ser operado ao ferimento de bala que o atingiu no estômago. A intervenção cirúrgica decorre nas instalações do heliporto de Díli.
Recorde-se que na passada quinta-feira, o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, agora atacado pelos homens do major fugitivo Alfredo Reinado, que também tentaram assassinar Ramos-Horta, disse que Reinado "não é uma ameaça real à estabilidade" de Timor-Leste.
Reinado havia ameaçado usar a violência contra o governo em Novembro, se os pedidos ao grupo de centenas de desertores do Exército não fossem concedidos.
Reinado chegou a dizer que a instabilidade no país poderia ser maior do que a crise de 2006, de acordo com a Associated Press.
O rebelde foi indiciado por seu suposto papel em diversos tiroteios entre o Exército do país e os desertados entre Abril e Maio de 2006. Os confrontos causaram a morte de 37 pessoas e deslocaram 155 mil de suas casas.
A calma foi restaurada pelas tropas estrangeiras e eleições pacíficas foram realizadas, com o resultado apontando Ramos-Horta como presidente. No entanto, episódios violentos continuaram a ocorrer pelo país.
A ONU (Organização das Nações Unidas) tem uma missão de segurança no país, mas o controlo da capital passou à polícia do Timor Leste neste mês.
O país, uma antiga colónia portuguesa, tornou-se independência em 2002, após mais de duas décadas de ocupação indonésia.
NOTÍCIAS LUSOFONAS - 11.02.2008