Moçambique para todos

AS "MONSTRUOSIDADES GRITANTES" DA PRESIDENTE DA AT, AMÉLIA MUENDANE NAKARE:

Excelentíssimo Sr. Ministro da Economia e Finanças
Maputo

Assunto: Acção de impugnação dos actos administrativos de admissão de cidadãos
na AT, praticados pela Presidente da AT

O grupo de funcionários de Carreira e em exercício de funções na Autoridade Tributária de Moçambique, signatários da presente petição, vem interpor uma acção de impugnação contra os actos administrativos praticados pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que corporizam todo o processo de
“admissão” e afectação nos processos de trabalho daquela instituição, de cidadãos a todos os títulos desconhecidos pelos sistemas de cadastro de funcionários e Agentes do Estado.
Fazem-no lançando mão das garantias de Impugnação por meio de recurso tutelar, previstas nos termos da alínea c) do n.ᵒ 2 do artigo 153 da Lei da Formação da Vontade da Administração Pública (LPA), aprovada pela Lei n.ᵒ 14/2011, de 10 de Agosto, conjugada com a alínea g) do n.ᵒ 5 do artigo 4 da Lei n.ᵒ 16/2017, de 28 de Dezembro, atinente a alteração e republicação da Lei n.ᵒ 1/2006, de 22 de Março. Tem os signatários legitimidade activa para o exercício da presente acção, porquanto precede-lhes á qualidade de funcionários da AT, o atributo de cidadãos da República de Moçambique, bastante para valerem-se do direito de impugnar, á luz do atrigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Novo), aprovado pela Lei n.ᵒ 10/2017, de 1 de Agosto.

1. Dos factos:
2. Desde o dia 5 do corrente mês de Fevereiro, que se tem assistido em algumas unidades orgânicas da AT nomeadamente Direcção de Finanças, Alfandegas, áreas Fiscais, Terminais, Auditoria, etc. a introdução de supostos novos ingressos. Este processo tem sido coordenado pelo sector de Recursos Humanos da instituição, que mediante Guia de Apresentação, faz deslocar um a um, dos 62 cidadãos infiltrados na instituição, que ao que se sabe fazem parte de um grupo de 300, para os sectores de trabalho.

SELO: O recurso à mão-de-obra infantil na mineração artesanal em Mambadine - Por Dércio Alberto

O povoado de Mambadine está localizado a sudoeste do distrito de Massinga, a cerca de 25km da vila municipal. O Ministério dos Recursos Minerais, no seu Diploma Ministerial n.º 116/2006 de 7 de Junho, estima que “o povoado de Mambadine possui uma superfície de cerca de 8 640 hectares de Calcário lacustre”. Sendo no entanto que, a exploração daquele recurso pelo artesãos locais e não só tem sido associada ao trabalho infantil.

Vale salientar que segundo o Comité das Nações Unidas Sobre Direitos das Crianças (2009), o termo trabalho infantil é muitas vezes definido como o trabalho que priva as crianças da sua infância, seu potencial e sua dignidade e isso é prejudicial para o desenvolvimento físico e mental.

Em Moçambique a questão do trabalho infantil tem sido muito discutida e sem consenso em alguns aspectos. Daí que tem se notado algum questionamento das comunidades, sustentado pelos seus hábitos e costumes, um exemplo recente, foi relatado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (2016) onde perguntava-se: “(...)se a criança que acompanha a mãe para a machamba, ajuda os pais nos afazeres domésticos, ajuda a tia a acarretar água para a família, ajuda o pai na carpintaria”. Serão estas actividades encorajadas na sociedade moçambicana ou é isto que devemos chamar de trabalho infantil?

Pedido de intervenção do MITESS no caso da eminente burla aos Trabalhadores da TIM-Televisão Independente de Moçambique

Maputo, 05 de Janeiro de 2018

ASSUNTO: Pedido de intervenção do MITESS no caso da eminente burla aos Trabalhadores da TIM-Televisão Independente de Moçambique.

A Televisão Independente de Moçambique está há 1 ano a dever salários aos trabalhadores correspondentes desta estação televisiva, ou seja desde o mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2016, e de Março até Dezembro de 2017. Tentativas feitas junto da direcção da Tim, está não se dignam a dar nenhuma resposta satisfatória, dizendo apenas que não irão pagar. Trabalhadores deslocarem a sede da TIM para receber os seus direitos que a direcção sem entregar nenhum documento estipula outros prazos, ora de 30 e de 60 dias para o pagamento dos salários em atraso. Não cumprido com o acordado findo o prazo. Mas uma vez num acto desrespeitoso não entrou em contacto com nenhum do trabalhador e numa tentativa de obter informações sobre os salários os trabalhadores expulsos receberam ameaças por parte da cúpula da direcção composta por Alexandre Rosa - Director Geral, Zacarias Timbana - Director dos Recursos Humanos, Alfredo Júnior - Director de Informação e Albino Mondlane - do Departamento Comercial.

Vezes sem conta Alfredo Júnior do departamento de informação, ameaçou os trabalhadores que poderia golar ou mesmo bater em caso de se encontrar a passear nas ruas, este senhor chegou a mandar mensagens via telemóvel para alguns colegas ameaçando de morte em caso continuarem a exigir salários na empresa. Senhor Zacarias Timbana, director dos recursos humanos, ameaçou os trabalhadores de não receberem nada o que estão sendo devido na TIM alegando que a empresa não tem dinheiro mas também ninguém pode conseguir processar na justiça porque não temos capacidade e possibilidade com aquela empresa para nos pagar salários.

Moçambique: juízes eleitos do Tribunal Judicial de Nampula em greve

Os juízes exigem pagamento de salários e honorários em atraso. O Governo diz que não se esqueceu, mas que a qualquer momento irá saldar a dívida.

Desde a última sexta-feira (15.09.) mais de 80 juízes eleitos do Tribunal Judicial de todos os 23 distritos da província de Nampula e muitos da capital provincial decidiram abandonar as salas de sessões para reivindicar os seus honorários em atraso. Os juízes eleitos exigem o pagamento de três meses de retroativos referentes a 2014 e os salários dos últimos três meses do corrente ano.

Ali Saíde Mupasso é um deles e à DW África disse que os grevistas já tentaram "contactar o gabinete do Governador, a Direção Provincial da Economia e Finanças e o Tribunal Judicial da Província, mas a resposta é que não há fundos para o pagamento". "Mas como é que há problemas de salários só para os juízes eleitos enquanto outros funcionários têm direito a receber os seus salários?", questionou.

De acordo com Ali Muapasso, citando o artigo número 3 do decreto 69/2014, os honorários dos juízes eleitos são suportados pelos fundos dos salários de cada tribunal. "Face à violação deste instrumento legal", Muapasso afirma que os juízes eleitos decidiram não trabalhar mais sem que seja solucionado o problema. "Vamos suspender a nossa participação nas sessões do tribunal até que haja uma solução [dos problemas]", disse.

Salários base no Estado em Moçambique variam entre 2.899 e 120.171 meticais, mas chefes auferem mais do dobro com subsídios

Na sequência dos aumentos salariais aprovados em Abril passado pelo Governo de Filipe Nyusi a tabela salarial dos funcionários e agentes do Estado moçambicano foi reajustada passando para 2.899 meticais a remuneração base mínima e foi estabelecida em 120.171 meticais o salário mais alto. Todavia os funcionários com formação superior e ocupando cargos de chefia e de confiança juntam subsídios que lhes permite quase duplicar o rendimento mensal.

A próxima vez que o leitor sentir que o professor do seu filho está desmotivado, ou for mal atendido numa unidade sanitária, ou ainda quando o polícia está mais preocupado com o “refresco” do que em punir os infractores esqueça os discursos de boas intenções do Presidente Nyusi e lembre-se que grande parte desses compatriotas recebem um salário que está longe de lhe permitir pelo menos adquirir uma cesta básica mensal, estimada em 16 mil meticais pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos.

Veja tudo em http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/62463-salarios-base-no-estado-em-mocambique-variam-entre-2899-e-120171-meticais-mas-chefes-auferem-mais-do-dobro-com-subsidios

STV-Linha Aberta 16.05.2017(video)

Ministro do Trabalho proibido de anular contratos de trabalho de estrangeiros

Decreto que proíbe ministro de anular contactos de trabalho de estrangeiros contraria lei do trabalho

Um dos casos mais mediáticos de revogação do contrato de trabalho de cidadão estrangeiro em Moçambique aconteceu em Outubro de 2013, quando a então ministra do Trabalho, Helena Taipo, deu dois dias ao português Diamantino Miranda, à época treinador do Costa do Sol, para abandonar o país. Miranda foi expulso duas semanas depois de ter chamado os moçambicanos de ladrões.

Cerca de quatro anos depois, o Conselho Constitucional (CC) julgou inconstitucional a norma jurídica que dá poder ao ministro responsável pelo sector de trabalho de revogar o acto administrativo que permitiu a contratação do trabalhador estrangeiro. Ou seja, o ministro do Trabalho já não pode anular contratos de trabalho de cidadãos estrangeiros em Moçambique.

Na verdade, o pedido de declaração de inconstitucionalidade foi feito pelo provedor da Justiça, em 2016, e visava o nº 5 do artigo 22 do decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, que aprovou o Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira: “Em caso de violação dos princípios plasmados na Constituição da República e demais leis e normas vigentes no país, o exercício do direito do trabalho por parte do estrangeiro em causa pode ser interdito por despacho do Ministro que superintende a área do Trabalho”. Para o provedor da Justiça, esta norma limitava o exercício de direitos fundamentais por parte do trabalhador estrangeiro, além de violar a Lei do Trabalho e a Constituição da República.

O CC notificou o governo sobre o pedido do provedor da Justiça, tendo este respondido que não se justificava a declaração de inconstitucionalidade daquela norma. “A alegada inconstitucionalidade decorre, como foi dito, da interpretação que se atribui à expressão ‘interditar’, sendo por isso que o Governo está a desenvolver actividades com vista a reformular a norma e torná-la mais clara e operacional”. 

Foi assim que o Conselho de Ministros aprovou, a 31 de Agosto de 2016, o novo Regulamento dos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.

Trabalhadores moçambicanos conformados com salários miseráveis

Os trabalhadores moçambicanos não estão satisfeitos com os seus magros salários, nem com as precárias condições laborais, mas, a julgar pelo desfile do 1º de Maio na cidade de Maputo, aceitam pacificamente o que os patrões estão dispostos a dar ignorando que o custo de vida agravou-se devido as decisões políticas do partido Frelimo, que ironicamente ocupou um lugar na primeira fila do palanque. “Enquanto RSA diz Zuma out, Moz diz Frelimo in to jail”, lia-se num dos dísticos dos trabalhadores do MDM que se juntaram às cerimónias centrais do Dia do Trabalhador na capital onde o Presidente Filipe Nyusi não se dignou a participar, nem nenhum membro do seu Executivo.

Em vez de mais um dia de luta pelos seus direitos e melhores condições o 1º de Maio em Moçambique continua a ser um dia de “celebração”. Aprumados com camisetes e capulanas novas, pagas pelos patrões, alguns milhares de trabalhadores(cerca de 40 mil segundo as previsões da OTM) repetiram o tradicional desfile pela avenida 25 de Setembro até praça que carrega o seu nome. Outros aproveitaram para publicitar os serviços e produtos da empresas onde trabalham esquecendo os dramas do quotidiano.

Os profissionais da Saúde fizeram o mais audível grito reivindicativo das cerimónias, “Trabalhamos muito e ganhamos 500(meticais)”, em alusão ao aumento para os funcionários públicos.

Alguns trabalhadores do supermercado Game manifestaram a sua preocupação com alegados “despedimentos ilegais” enquanto outros poucos funcionários do Shoprite exigiram “direitos iguais entre nacionais e estrangeiros”.

Aumento do custo de vida e deterioração das condições de vida do trabalhador

Munguambe reitera que  “a paciência está por um fio”

O Presidente da Or­ganização dos Trabalhadores Moçam­bicanos (OTM-CS), Alexandre Mun­guambe, reiterou, esta segunda-feira, a necessidade de o governo moçambicano trabalhar seriamente e de forma determi­nada no sentido de parar com a acentu­ada deterioração das condições de vida da classe trabalhadora, motivada pelo galopante aumento do custo de vida.

Questionado pelo mediaFAX em relação à validade da expressão “a paciência tem limites”, usada no brin­de do fim do ano passado, Alexandre Munguambe explicou que não restam dúvidas que a mesma é válida, tendo em conta que dos finais do ano passado para cá, a vida da classe trabalhadora continua a degradar-se.

“Quando se diz que a paciência está limite é preciso perceber no contexto mais amplo. A paciência está no fim. Quem elegeu este governo foram os trabalhadores, foi o povo. Quando a gente diz que a paciência está no fim é um aviso, é uma mensagem de que olha: vocês vão precisar-nos daqui a cinco anos para estarem aí onde vocês estão e a nossa paciência está no fim. A ideia é chamar atenção no sentido de dizer vejam o que estão a fazer: é tão simples como isso”, explicou Alexandre Munguambe. Munguambe fez este comentário, na manhã desta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa que visava lançar publicamente as comemorações do 1 de Maio de 2017. (Ilódio Bata)

MEDIAFAX – 26.04.2017

Indiferente a inflação galopante salários voltam aumentar uma miséria mantendo agricultores abaixo do Limiar da Pobreza em Moçambique

Desde o último mísero aumento salarial, em Abril de 2016, subiram os preços dos transportes semi-colectivos, dos combustíveis, do pão, da electricidade, da água potável … da comida, cuja inflação oficial ultrapassou os 40%! Indiferente ao custo de vida o Governo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu que os salários mínimos nacionais vão aumentar apenas entre 5,5% a 21%. Os trabalhadores do sector de Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura continuam a ser remunerados abaixo do Limiar da Pobreza.

Graças aos empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM, contraídos com Garantias do Estado que violaram a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e 2014, a Pobreza vai continuar a aumentar em Moçambique. Os salários que sempre foram insuficientes para cobrir as despesas mais básicas dos moçambicanos tornaram-se miseráveis desde que estas dívidas foram descobertas e o Executivo de Filipe Nyusi decidiu assumir o seu pagamento em vez de as repudiar.

Os novos salários mínimos anunciados nesta terça-feira(18), pela ministra do Trabalho Emprego Segurança Social, Vitória Diogo, mantêm os trabalhadores do Sector de Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura- que representam 67,9% dos mais de 10 milhões de cidadãos em idade economicamente activa - a ganharem um salário que vai perpetuar a Pobreza em que vivem. Auferiam 110 meticais por dia e passam agora a receber 121 meticais, ainda abaixo dos 124 meticais (1,9 dólar) diários que é o Limiar da Pobreza de acordo com o Banco Mundial.

Além de ganharem mal estes moçambicanos que trabalham para produzir comida e estão no sector mais estratégico do desenvolvimento do nosso País têm empregos sem contratos e sazonais, inconsistentes com legalidade e segurança social.

Governo aumenta os salários mínimos entre 5,5% e 21%

O Conselho de Ministros decretou hoje novos salários mínimos nacionais, com o sector da hotelaria a receber a percentagem mais baixa, 5,5%, e a administração pública, defesa e segurança a beneficiar do reajuste mais alto, 21%.

De acordo com o decreto, apresentado à imprensa pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apesar de beneficiar do maior aumento salarial, a administração pública, defesa e segurança continuará com um dos ordenados mais baixos no país, passando de um mínimo de 3.278 para 3.996 meticais.

A agricultura, caça, florestas e silvicultura mantém-se como o sector com o salário mínimo mais baixo, tendo aumentado 10,4% para 3.642 meticais.

Com a menor percentagem de aumento de todos os nove sectores de actividade, a hotelaria viu o salário mínimo passar de 5.050 meticais para 5.328 meticais.

O sector dos bancos e seguradoras continuará com o salário mínimo mais alto em Moçambique, tendo passado de 8.750 meticais para 10.400 meticais, resultado de um aumento de 18,86%.

A pesca industrial e semi-industrial registou a segunda maior percentagem, em termos de aumento salarial, com 20,97%, passando de um ordenado mínimo de 3.815 para 4.615 meticais.

CARTA DOS TRABALHADORES DA LAM-LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, SA A S. EXCIA CARLOS MESQUITA, MINÍSTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ASSUNTO: BALANÇO REAL DA LAM - PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017

Nós os trabalhadores das linhas Aéreas de Moçambique, reunidos no sábado, dia 01 de Abril de 2017, avaliamos os efeitos e os contornos do Balanço Real da LAM-2016 que apresentamos a O3 de Janeiro de 2017 denunciando a má gestão do Ilustre PCE - Presidente da Comissão Executiva, António Pinto durante o exercício das suas funções em 2016:

1. Verificamos aplausos e festejos por parte de todos os trabalhadores da empresa (incluindo os das Províncias) pela denúncia de má gestão do ilustre PCE António Pinto durante o exercício das suas funções em 2016, com expectativa enorme de ver todos os problemas resolvidos o mais breve possível, incluindo a demissão daquele Dirigente é do Administrador Financeiro, Hélder Fumo.

Leia tudo aqui Download CartaabertaLAM

Trabalhadores da EMATUM revindicam pagamento de salários atrasados

Trabalhadores da EMATUM dizem que seus descontos salariais não são canalizados ao INSS

Trabalhadores da Empresa Moçambicana de Atum - EMATUM, amotinaram-se, na manhã de hoje, em frente a uma das entradas do Porto de Maputo, para reivindicarem o pagamento dos salários de Janeiro, Fevereiro e do 13º.

Os trabalhadores revelaram ainda que os descontos feitos pela empresa para a segurança social não tem sido canalizados para o INSS.

Devido a falta de pagamento, muitos estão em situação financeira difícil e não conseguem pagar as rendas de casa e arcarem com as despesas escolares dos seus filhos.

Os trabalhadores dizem ainda que não têm nenhum contacto com o patronato e que este não se mostra disponível para conversar com eles.

Trabalhadores da EMTPM exigem demissão da actual direcção

Paralisaram suas actividades

Trabalhadores descontados mais de 50% dos salários

Numa das folhas de salário que a nossa reportagem teve acesso, os colaboradores da EMTPM sofrem descontos de mais de 50 por cento de seus salários, que não são claramente explicados. A título de exemplo, um funcionário que recebe 30 mil meticais, é cortado vários seguros e no final das contas, fica com apenas 12 mil meticais.

“Dizem que eu recebo 30 mil meticais, mas nunca vi esse dinheiro, porque eles nos descontam muita coisa que não sei o que é, e no fim de tudo fico com esses 12 mil que estão a ver. Só recebo 30 mil na folha porque na verdade não. Aqui vem que pago Seguros, Frelimo, não sei que que seguros são esses”, disse um trabalhador que falou em anonimato.

Nos dísticos que os trabalhadores impunham, exigiam devolução de seus subsídios, pagamento do 13º salário de 2016, pagamento de salários em atraso, demissão da actual direcção, entre outras exigências.

SUGESTÃO – 21.03.2017

TIM volta a prometer pagar salários

Celso Correia havia prometido pagar na passada segunda-feira mas depois desapareceu

Mais uma vez a TIM volta a prometer pagar salários, depois de ter falhado na passada segunda-feira. Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, havia prometido pagar, na passada segunda-feira, os salários em atraso dos trabalhadores da TIM, estação ligada a ele.

O atraso arrastam-se desde meados do ano passado. Acontece que, na passada segunda-feira, sem dar qualquer tipo de explicação, Celso Correia não pagou e desapareceu.

Com a promessa do ministro, os trabalhadores até já haviam suspendido a greve, mas, quando se aperceberam de que foram burlados por Celso Correia reactivaram a greve.

Recorde-se que Celso Correia formalmente já não é dono da TIM, em virtude de uma operação cosmética através da qual montou os seus antigos colaboradores, que passaram a dirigir a empresa para evitar a exposição do seu nome. Depois de muito tempo a tentar uma solução com os tais novos donos da “Trial Investimentos”, chefiados por Alexandre Rosa, os trabalhadores preferiram lidar directamente com Celso Correia, escrevendo-lhe uma carta a pedir a sua intervenção no assunto.

Celso Correia prometeu resolver o assunto na passada segunda-feira evocando uma alegada “solidariedade”.

Patrões não vêm condições para rever salário mínimo, que em Moçambique está abaixo do limiar da pobreza; OTM quer aumentos duas vezes por ano

Teve inicio na semana finda a discussão da revisão(ou não) do salário mínimo para os trabalhadores moçambicanos. Os patrões deixaram claro não há espaço para aumentos, “vemo-nos numa situação de ter que envidar esforços para a sobrevivência das empresas e dos postos de trabalho”. Os sindicatos sonham com aumentos inéditos, “Gostaríamos de recordar aos parceiros sociais que no passado, quando a inflação atingisse dois dígitos, o reajustamento dos salários mínimos era feito duas vezes ao ano”. O Governo insiste na retórica que está a criar centenas de milhares de postos de trabalho que ninguém consegue vislumbrar. A verdade é que o salário mínimo, que nunca cobriu as denominadas despesas básicas em Moçambique, está hoje abaixo do limiar da pobreza.

Não são precisas estatísticas nem estudos para constatar que o custo de vida na chamada “Pérola do Índico” ultrapassou o suportável desde que foram descobertos os empréstimos ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM. É que com a desvalorização do metical em relação ao dólar norte-americano os salários mínimos dos sectores de agricultura, pecuária, caça e silvicultura, incluindo as empresas agro-industriais e a indústria do caju e do açúcar; pesca industrial e semi-industrial; pesca de kapenta; e da indústria de panificação situam-se abaixo do limiar da pobreza.

Celso Correia prometeu pagar hoje as suas dívidas

Na TIM

O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, prometeu liquidar hoje a dívida de oito meses de salários em atrasos com os trabalhadores da TIM (Televisão Independente de Moçambique). Celso Correia desfez-se da TIM no ano passado, colocando como novos donos seus antigos colaboradores, chefiados por Alexandre Rosa, num processo que foi baptizado como “venda”, mas sobre o qual se sabe que foi uma estratégia para tirar o nome do actual ministro da frente de uma televisão a braços com problemas financeiros graves e também para salvaguardar a sua nova posição.

Acontece que os trabalhadores sempre souberam que os novos donos não passavam de testas-de-ferro políticos e, sempre que reivindicavam os seus salários, faziam questão de mencionar o nome de Celso Correia, o verdadeiro dono, apesar de já não constar nos papéis.

Os ditos novos accionistas falharam na passada terça-feira o pagamento dos meses em atraso, faltando ao que havia sido combinado, e precipitaram uma greve geral de paralisação de actividades. Como recurso, os trabalhadores escreveram uma carta a Celso Correia a pedir a sua intervenção, tendo-o feito sabendo que estavam a recorrer ao verdadeiro dono. Celso Correia respondeu à carta e diz que vai pagar, alegadamente por estar “solidário com a causa dos trabalhadores”, uma jogada que aparentemente transforma o vilão da história em herói.

Finalmente, EMATUM conclui pagamento de salários em atraso

Após longa batalha com a massa laboral

- Mesmo assim, os trabalhadores não estão confiantes na regularidade do pagamento dos seus salários, uma vez que, segundo eles, os barcos continuam inoperacionais

Finalmente, após uma longa luta com a direcção da polémica e controversa Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), criada no meio de esquemas obs­curos e que acabaram endividando o país em cerca de 850 milhões de dólares norte-americanos, a pressão dos trabalhadores na exigência dos ordenados em atraso, foi cabal e finalmente resolvida.

Com efeito, na última segunda­-feira, 7 de Novembro, a empresa cedeu ao pagamento do último, dos três meses de salário atrasado. Ou seja, depois de em Outubro, a empresa ter conseguido pagar dois meses, na última segunda-feira, conseguiu pa­gar mais um, completando e fechando a dívida dos três meses atrasados.

Mesmo assim, tudo indica que a EMATUM continua com problemas de tesouraria, visto que o pagamento deste último mês de salário em atraso, incluindo o pagamento do ordenado (normal) do mês de Outubro, só foi efectuado no dia 7 de Novembro, quando se sabe que os contratos assinados indicam 25 de cada mês, como último dia para o pagamento dos salários. Segundo declarações dos trabalhadores daquela instituição ao mediaFAX, o problema de atrasos no pagamento de salários na EMATUM poderá continuar visto que a empresa não está a operar, dado que os barcos destinados à captura do atum, nas águas territoriais moçambicanas, há muito que continuam inoperacionais.“Só nos pagaram no passado dia 7, e nós pensamos que ainda teremos problemas de dinheiro na empresa, porque desde Janeiro que não vamos ao mar para pesca. Os barcos estão todos parados e não sabemos porquê”, lamentaram os trabalhadores.

TRABALHADORES DA G4S, ACUSAM GESTORES DA EMPRESA DE BURLA, EXTORSÃO, DESMANDOS E DESCRIMINAÇÃO.

Trabalhadores de uma das mais cotadas empresas de segurança privada, em Moçambique, agastados com a gestão da empresa.
Esta empresa surge nos finais de 2005 e inicio de 2006, como resultado da fusão de quatro empresas de segurança privada ora existentes no pais, onde destacam-se a Alfa Segurança, Safetech, Securicor e Wackenhut formando uma apenas, a G4S e como consequência imediata desta união, os trabalhadores de todas estas empresas deveriam ser indemnizadas pelas suas anteriores empresas, pois passavam desta feita a uma nova gestão.
Foi na base deste entendimento entre trabalhadores e proprietários das extintas empresas que quase todos passaram para a nova gestão com garantias de receberem a respectiva indeminização, que seria paga neste caso pela G4S.

Tudo começa aqui, quando os actuais trabalhadores da G4S, vêem o tempo passar e nada de indeminização, começa a se instalar a onda de descontentamento e agudiza-se a te se chegar ao extremo de uma greve generalizada de todos os vigilantes, que resultou na época em 24 feridos, 18 detidos.
Esta ferida ainda não cicatrizou, razão pela qual os funcionários da referida empresa procuraram a imprensa para lançarem o seu grito de dor e de angustia e o martírio pelo que passam no seu dia a dia.
Leia aqui Download Clamorg4s

(Recebido por email)

MOÇAMBIQUE / CRIADOS CERCA DE 341 MIL POSTOS DE TRABALHO

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, disse hoje em Maputo, que o governo moçambicano conseguiu criar cerca de 341 mil postos de emprego, dos 1,5 milhões preconizados no Plano Quinquenal (2015/19) e formar, em todo o país, 141 mil jovens dos 694 previstos.
Segundo Diogo, estes empregos foram criados no período compreendido entre Janeiro de 2015 e o primeiro trimestre do ano corrente.
A ministra explica que concorreram para este resultado a implementação de diferentes acções de investimento em micro, pequenas e medias empresas.
Falando na abertura do 27º Conselho Coordenador que está a decorrer desde hoje até sexta-feira, em Maputo, sob o lema Pela Promoção da Paz, Trabalho e Estabilidade Social, Diogo disse por outro lado que foram inspeccionados 17 processos de contratação de mão-de-obra estrangeira.

Viatura obrigada a sair do cortejo do 1º de Maio em Maputo

Agentes da UIR consomem bebidas alcoólicas fardados e espancam população

Em Xinavane

Um contingente fardado da Unidade de Intervenção Rápida, ex-FIR, pôs-se a consumir álcool e começou a violentar cidadãos, há dias, tendo inclusivamente ameaçado violar sexualmente raparigas na vila de Xinavane, na província de Maputo.

Tudo começou quando num sábado, os trabalhadores da açucareira de Xinavane ameaçaram entrar em greve para reivindicar os seus direitos, que dizem que estão a ser violados pelo patronato. Os trabalhadores queixam-se de más condições de trabalho.

Apercebendo-se do potencial da greve, a direcção-geral da açucareira mandou chamar a Unidade de Intervenção Rápida da Polícia.

Quando o contingente da UIR chegou à vila, os trabalhadores desistiram da greve, com medo de serem espancados ou até mortos. Sem greve e sem qualquer tarefa a desempenhar, os agentes da UIR dirigiram-se às barracas e começaram a beber enquanto estavam fardados e armados, tal como documentam as imagens.

Estavam espalhados por várias barracas. Já embriagados, começaram a pegar em qualquer cidadão e a espancar. Várias raparigas tiveram de fugir, com medo de serem violadas, pois é que os agentes da Polícia estavam a prometer fazer.

Helena Taipo manda parar roubalheira de madeira pela HEN XING

AMEAÇAS DE AFONSO DHLAKAMA FAZEM-SE SENTIR EM SOFALA

- Jaime Chicamisse, director de Trabalho de Sofala, tremeu depois das ordens da boss

André de JESUS, nosso correspondente na zona centro

A medida de paralisação das actividades daquela firma, cujas actividades circunscrevem-se na compra, serração e exportação de madeira, foi determinada pelo director de Trabalho de Sofala, Jaime Chicamisse, momentos após a chefe do Executivo de Sofala ter efectuado uma visita relâmpago a esta e uma outra chamada Yixing Madeira, localizada no mesmo distrito.

Jaime Chicamisse explica que, para além de a empresa ter sido flagrada a violar as normas estabelecidas na lei laboral de Moçambique, pesou na tomada da tal decisão o facto de a Hen Xing ser reincidente, pois em Maio do corrente ano foi multada pelos mesmos motivos, nomeadamente a falta de respeito pelas normas de higiene e segurança no trabalho, contratos de trabalho, entre outras anormalidades.

A primeira medida que tomamos tem a ver com a suspensão das actividades até que a empresa crie condições para que os trabalhadores possam exercer as suas actividades com segurança.

A empresa foi multada em Maio deste ano pelos mesmos motivos e voltou a cometer as mesmas irregularidades, disse Jaime Chicamisse.

Ele precisou que os trabalhadores não têm equipamento de protecção individual e estão expostos a vários riscos.

Os operários, cujo número vamos ter de apurar, porque vamos fazer a devida listagem, não tem contrato de trabalho sequer.

O REMATE – 05.08.2015

Renamo questiona critérios de fixação de salários na Função Pública

Enquanto agentes da Polícia e professores recebem ninharias, o deputado da Renamo António Muchanga diz que há dirigentes do MPDC que auferem quase um milhão e meio de meticais por mês.

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse na passada quinta-feira, dia 23, no parlamento, na sessão de perguntas ao Governo, que não é altura de melhorar os salários dos funcionários públicos, nomeadamente da Polícia e dos professores, alegando que a economia moçambicana ainda não permite. Carlos Agostinho do Rosário respondia à questão da Renamo de saber qual é a base de fixação de salários mínimos e máximos praticados em cada sector de actividade. A resposta do primeiro-ministro não convenceu

a Renamo que diz que há um enorme desnível entre o mínimo e o máximo. Segundo a Renamo, o mínimo situa-se aquém do esforço do trabalhador e do real custo de vida no país. A Renamo diz que há na Função Pública os que ganham pouco, e outros que levam “sacos” de dinheiro para casa. O deputado da Renamo António Muchanga, sem citar nomes, diz que há funcionários do MPDC (Porto de Maputo) que auferem 1.300.000,00 meticais por mês. Muito recentemente, os funcionários daquela empresa paralisaram as suas actividades em reivindicação de melhores salários. Em resposta, a empresa convocou os serviços da Unidade de Intervenção Rápida.

“Os argumentos apresentados para justificar a política salarial que vigora no país não podem ser aceites, porque o mesmo Governo que diz não ter dinheiro para remunerar bem os polícias, professores e pessoal de saúde tem recursos para pagar bem a PCA’s e administradores das empresas públicas”, disse António Muchanga durante a sessão de perguntas ao Governo.

Hoje há tolerância de ponto para trabalhadores muçulmanos

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, em resposta à solicitação formulada pelas congregações muçulmanas, concede tolerância de ponto para todo o dia de hoje, 17 de Julho de 2015 a todos os trabalhadores, agentes e funcionários públicos que professam a religião muçulmana por ocasião do fim do mês de Ramadan e da celebração da festa do IDE-Ul-FITRE.

Num comunicado de Imprensa recebido na nossa Redacção, a titular da pasta do Trabalho, Emprego e Segurança Social sublinha ainda que o direito à suspensão do trabalho por essa ocasião não abrange os trabalhadores cujas actividades e pela sua natureza no interesse público, segundo a Lei do Trabalho, não podem sofrer interrupções. No mesmo comunicado a governante endereça a todos os trabalhadores e crentes da religião muçulmana votos de um feliz IDE-UL-FITRE e exorta-os para que continuem a constituir, como sempre, um exemplo de espírito de solidariedade, paz, unidade nacional e harmonia social, bem como no sacrifício a bem da humanidade e para o desenvolvimento do nosso país, através do trabalho e da criação de mais empregos.

NOTÍCIAS – 17.07.2015

A irresponsabilidade do Ministério do Trabalho e da “Britalar”

Dois trabalhadores continuam em estado grave e três tiveram alta

– Dos trabalhadores que deram entrada ontem no Hospital Central de Maputo, na sequência do desabamento do andaime que matou cinco pessoas, dois continuam em estado grave, e três tiveram alta.

É de salientar que a obra pertence ao Ministério do Trabalho, que faz fiscalização às outras obras e passa multas. Mas não fiscalizou a sua própria obra e permitiu que um empreiteiro sem o mínimo de condições de segurança executasse obras colocando em causa a vida de dezenas de trabalhadores.

Além disso, uma das empresas envolvidas na construção da referida obra é um outro empreiteiro altamente problemático, a famosa “Britalar” de David Simango, que é a mesma empresa que ganhou o concurso de 12,5 milhões de dólares para reabilitar a Avenida Julius Nyerere em Maputo, mas não conseguiu fazê-lo, por falta de capacidade. A estrada começou a ficar esburacada mesmo antes de ser inaugurada. Cada vez que as obras avançavam, a parte feita anteriormente já estava a destruir-se.

Entretanto, o director executivo da Associação dos Empreiteiros de Moçambique, Gregório Marcelino, disse ontem, em contacto com o CanalMoz, que a sua agremiação está interessada em integrar a comissão de inquérito interministerial criada para apurar as verdadeiras causas do acidente que matou cinco pessoas e feriu outras oito.

Polícia interveio numa mina ilegal de turmalina e deteve 14 estrangeiros

A polícia interveio na passada terça-feira numa mina em Báruè em que se verifica uma exploração desenfreada de turmalinas, e deteve 14 estrangeiros de várias nacionalidades indiciados de contrabado do minério, disse à Lusa fonte policial.

Belmiro Mutadiua, porta-voz da polícia na província de Manica, disse que uma acção conjunta da polícia de protecção e ambiental contra estrangeiros ilegais envolvidos na compra e contrabando permitiu apreender quatro quilos de turmalina de primeira qualidade e 60 mil meticais.

“A polícia teve que intervir na semana passada depois de notar a proliferação de estrangeiros, a maioria ilegais. Foram detidos numa mina em Nhampassa, envolvidos na compra de turmalina em Báruè”, precisou Belmiro Mutadiua, insistindo que a operação incidiu contra estrangeiros em situação ilegal.

A maioria dos detidos são da região dos Grandes Lagos, mas inclui também zimbabweanos e malawianos, que se faziam transportar em potentes viaturas com matrículas estrangeiras, e que se tinham instalado na vila de Catandica, a sede de Báruè, para viabilizar o comércio das pedras preciosas.

“Não somos contra a presença de estrangeiros na nossa província, mas contra a ilegalidade de estrangeiros e a delapidação dos recursos minerais e faunísticos”, disse Belmiro Mutadiua.

Há um mês foram descobertos novos jazigos de turmalinas, com uma exploração desenfreada, numa área mineira concessionada ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na zona de Nhampassa (Báruè), o que tem estado a atrair vários estrangeiros para a região.

As autoridades policiais e de migração estão a trabalhar no processo de repatriamento dos estrangeiros ora detidos.

Mina de areias pesadas no norte de Moçambique volta a produzir após greve "não oficial"

A mina de areias pesadas da irlandesa Kenmare Resources em Moma, no norte de Moçambique, voltou à atividade após dez dias de greve "não oficial", anunciou hoje a empresa em comunicado.

"Os trabalhos estão agora a decorrer normalmente", segundo a Kenmare Resources, e todos os trabalhadores voltaram à atividade.

A empresa não avança mais pormenores sobre a solução encontrada para o fim da paralisação promovida por um grupo de trabalhadores da unidade de Moma, província de Nampula, alegadamente sem cobertura sindical, em protesto contra um suposto corte arbitrário de subsídios.

O jornal Verdade avança hoje que três trabalhadores foram suspensos e que, durante os dez dias de protesto, a polícia foi chamada e chegou a carregar sobre os grevistas.

Um dirigente sindical dos trabalhadores da Kenmare admitiu ao mesmo jornal novas ações de luta, incluindo o regresso à greve.

A atividade na mina de areias pesadas foi paralisada no dia 24, devido a uma greve "não oficial", de acordo com a expressão usada então pela empresa.

No primeiro trimestre, a Kenmare Resources anunciou o despedimento de 375 trabalhadores, mas, após intervenção do Governo moçambicano, aceitou reduzir as dispensas para 161 pessoas.

A empresa procedeu também à revisão dos subsídios de turno e alteração dos padrões de trabalho, em resultado de negociações tripartidas com o Ministério do Trabalho moçambicano e os delegados sindicais, e que ainda prosseguem.

HB // APN

Lusa/Fim

Os trabalhadores da empresa de areias pesadas de Kenmare-Moma estão em greve desde as 19h de ontem, dia 22 do mês corrente

Isto porque a direcção da empresa decidiu reduzir 27% do salário de base dos 61.8% para 40% que era pago para as horas extras antecipadas que os trabalhadores do turno recebiam.
Os trabalhadores que exercem o trabalho no turno fazem 12 horas diárias e com 52 e duas horas por semana de trabalho.
Estão paralisadas todas as operações  até que a empresa se pronunciar.

(Recebido por email)

Japão, país dos viciados em trabalho, limita pagamento de horas-extras

A elite dos trabalhadores de fato e gravata não receberá mais pelas horas-extras no Japão, devido a uma reforma que inquieta o país, onde o vício no trabalho pode levar até à morte.

O vício quase custou a vida de Teruyuki Yamashita. Esgotado por acumular viagens de negócios ao exterior, e depois de várias noites em claro, este ex-director de vendas foi parar, há quase seis anos, a um hospital, vítima de uma hemorragia. Yamashita, de 53 anos, sobreviveu depois de três semanas em cuidados intensivos, mas ficou cego.

Tal como ele, muitos trabalhadores japoneses aceitam sobrecarregar-se de trabalho em detrimento de sua família ou da sua saúde, uma situação que redunda, todos os anos, em várias mortes por crises cardíacas e suicídios.

Este fenómeno está tão disseminado no Japão que tem um nome, "karoshi" - literalmente "morte por excesso de trabalho" - e é reconhecido como uma doença profissional.

Entretanto, no mês passado, o governo conservador do Primeiro-ministro Shinzo Abe aprovou uma reforma que autoriza as empresas a suprimir o pagamento de horas-extras a partir das 40 horas semanais, isto para quem ganha, pelo menos, 10,75 milhões de ienes por ano (90 mil dólares).

Trezentos milhões de meticais estão disponíveis para financiar projectos dos combatentes no país

O anúncio foi feito, esta terça-feira, em Manica pelo primeiro Vogal do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, Norberto Mahalambe, numa reunião provincial da apresentação do fundo e dos critérios para a elaboração de projectos para o acesso ao financiamento

Segundo Mahalambe, neste momento, cento e setenta mil combatentes, com a situação regularizada, podem aceder ao fundo, mediante a apresentação de projectos elegíveis.

A fonte explicou que os projectos devem  privilegiar a criação de emprego e apoio a iniciativas de desenvolvimento económico e social dos combatentes.

RM – 27.05.2015

NOTA: Sendo financiamento terá que ser devolvido. Já estou a ver outro esquema igual ao dos "sete milhões".

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

A camada dos indefesos

Na cidade de Mocuba, província da Zambézia, ganhar a vida a partir de trabalhos domésticos tornou-se acto corriqueiro e que exige muita coragem e paciência. Os empregados domésticos são, talvez, os mais humilhados, submissos, mal remunerados e, em caso de violação dos seus direitos, que são frequentes, não têm onde se queixar. A opção tem sido mudar de patrão, o que, regra geral, tem sido uma alternativa falhada porque os amos são piores uns que os outros. As paredes das casas escondem tanto sofrimento dessa gente que a troco de uma ninharia assegura o asseio de uma família inteira, independentemente do número de membros que tiver.

O trabalho doméstico, no contexto moçambicano, não passa de um biscate e poucas vezes o patrão requer qualificações académicas. Por ocasião de mais um Dia Internacional do Trabalhador, o @Verdade conversou com alguns jovens em Mocuba, que, na procura de boas condições de subsistência, migraram das suas terras de origem para aquela cidade com a promessa de melhorarem a vida dos familiares.

Conseguimos acompanhar a rotina diária dos nossos interlocutores nos locais de trabalho e presenciámos situações de ranger os dentes. Por exemplo, Alberto António, de 19 anos de idade, natural do distrito de Ile, na província da Zambézia, é um jovem que ganha a vida a partir de trabalhos domésticos, em que aufere 400 meticais. Ele viu-se obrigado a abandonar a 5ª classe na sua terra natal em busca de uma vida melhor para a sua família. Tivemos a oportunidade de observar o seu dia-a-dia, que na verdade é um martírio.

No seu local de trabalho, faça frio ou calor, ele pernoita na varanda como se fosse o guarda da casa. A sua patroa que desumanamente profere expressões como “aqui não é na tua casa, você não é meu filho”, faz de Alberto um jovem cujas aspirações são a procura de financiamento para abrir um negócio na sua terra de origem, enquanto Tomás Paulo, também de 19 anos de idade, proveniente do posto administrativo de Mugeba, no distrito de Mocuba, que nunca entrou numa escola para se formar, o seu patrão não lhe paga o salário fixado em 400 meticais mensais a tempo e horas.

Greve paralisa obras da “Maputo/Katembe”

TRABALHADORES da empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC), responsável pela construção da ponte Maputo/Katembe, paralisaram a actividade na manhã de ontem em protesto aos baixos salários e contratos precários.

A greve foi organizada pelos serralheiros, pedreiros, operadores de máquinas, motoristas e mecânicos afectos ao estaleiro localizado na Rua das Estâncias.

Entre as reivindicações consta a inobservância das regras de higiene e segurança no trabalho, a falta de seguro contra acidentes de trabalho e assistência médica e medicamentosa, da actualização da tabela salarial, clareza na definição do salário base e a diferenciação salarial para o mesmo tipo de trabalho entre outras irregularidades.

O não pagamento de horas extras, bem como a inexistência de contratos de trabalho escritos para alguns trabalhadores figuram na lista dos problemas levantados pela massa laboral. As acusações ao pessoal de furto de equipamento de protecção individual como pretexto para despedimentos, bem como a falta de clareza dos contratos fazem ainda parte das denúncias.

Segundo Zito Ernesto, um dos trabalhadores da CRBC, o mais preocupante é a existência de contratos por tempo incerto que tem estado na origem dos despedimentos sem justa causa.

“Lei do Trabalho de Moçambique Anotada”

Obra de referência (de mais de 700 páginas), a primeira que trata com profundidade e de modo sistematizado, as temáticas relacionadas com o direito laboral moçambicano, por  Antunes, Carlos | Barros, Manuel Freire | Casimiro, Duarte da Conçeição | Perdigão, Carlos | Tonim, Fernando.

Páginas: 728

Ano de Publicação: 2015

Editor: Escolar Editora

 

SALÁRIO MÍNIMO DA FUNÇÃO PÚBLICA REAJUSTADO 10 POR CENTO

O salário mínimo em vigor na Função Pública, em Moçambique, foi reajustado 10 por cento, abrangendo os docentes e instrutores técnicos pedagógicos N3, N4 e N5, do ensino primário.
O reajustamento foi aprovado pelo Conselho de Ministros na sessão ordinária que teve lugar, esta terca-feira, no quadro da concertação social entre representantes dos empregadores do sector Nove-Estado e a OTM-Central Sindical.
Um comunicado do Ministério do Emprego e Segurança Social, aponta que o reajustamento de 10 por cento vai para os técnicos de saúde, assistentes técnicos, auxiliares técnicos.
Esta percentagem de reajustamento salarial, segundo anuncia a Radio Moçambique (RM) abrange também a classe de guardas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e tem efeitos a partir de 1 de Abril corrente.
A nota situa em cinco por cento o reajustamento do salário de todas as funções de direcção, chefia e confiança e às restantes carreiras e categorias profissionais, em vigor da Função Pública.
Os novos salários da Função Pública, com retroactivos desde Abril, serão pagos a partir de Junho próximo.
MAD/SG
AIM – 17.04.2015

Construção civil com maior aumento de salário mínimo em Moçambique

O Governo moçambicano aprovou nesta terça-feira(31), em Maputo, os novos salários mínimos a praticar por cada sector e subsector de actividade, com aumentos que variam de quatro a 13 por cento, a entrar em vigor a partir de 1 Abril do corrente ano. O maior aumento foi para os trabalhadores da construção civil, um sector que tem registado um "boom" nas últimas décadas a escala nacional, seja em obras públicas e ou na construção de moradias. Contudo este é um dos sectores de maior precarização do trabalho, particularmente em relação aos trabalhadores que auferem o salário mínimo.

Confira os novos salários mínimos por cada sector de produção, anunciados pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, no final da X sessão ordinária do Conselho de Ministros:

- sector da agricultura, caça e silvicultura teve um reajuste de 5,74 por cento, o equivalente a um salário mínimo de 3.183 meticais;

- sector da pesca tem dois subsectores, nomeadamente a pesca semi-industrial, com uma taxa de reajuste de 10,5 por cento, equivalente a um salário mínimo de 3.500 meticais, e o da pesca de kapenta, com um reajuste de cinco por cento, correspondente a um salário mínimo de três mil meticais;

MANICA - Governo Provincial interdita garimpo ilegal

O GOVERNO da província de Manica acaba de desencadear uma série de medidas visando pôr fim ao garimpo e outras actividades ilegais que põem em perigo os recursos naturais e ambiente na região. As medidas incluem a interdição de todas as actividades de mineração ilegal de ouro, com especial enfoque ao nível do distrito de Manica.

Com efeito, uma comissão multissectorial acaba de ser criada e, no quadro das suas atribuições, já iniciou um processo de sensibilização dos potenciais garimpeiros ilegais visando abandonarem livremente a actividade e desocuparem as zonas de mineração, sob pena de enfrentarem as medidas punitivas previstas pela lei atinente.  

A comissão, dirigida pelo comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Timóteo Bernardo, e que integra os directores provinciais dos Recursos Minerais e Energia, Agricultura e Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Turismo, Pescas, Obras Públicas e Habitação, Finanças, Trabalho e Indústria e Comércio, já trabalhou em todos os pontos com ocorrência de garimpo e reuniu-se com os mineradores ilegais para insta-los a abandonar a actividade.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, Olavo Deniasse, que revelou o facto, disse que na sequência deste trabalho os garimpeiros estão a acatar as orientações e solicitaram sexta-feira última como data-limite para se retirarem das zonas de mineração, evitando assim serem penalizados.

Kenmare vai despedir mais de 160 trabalhadores

Caos na indústria extractiva

A decisão, que é irrevogável, já foi entregue ao Governo

A decisão da Kenmare Moma Mining Limited, empresa que explora as areias pesadas de Moma em Nampula, de despedir parte da sua mão-de-obra como consequência dos prejuízos e a necessidade de reestruturação é mesmo irreversível. Mesmo depois de várias rondas de negociações envolvendo a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL), o Comité Sindical e o Comité Provincial do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas (SINTICIM), a empresa vai despedir 161 trabalhadores de diversas áreas.
A decisão inicial era de mandar para casa 375 trabalhadores. Aliás, já havia iniciado um processo de notificação aos trabalhadores para um despedimento colectivo, mas um encontro directo entre a ministra do Trabalho, Vitória Dias Diogo, e o representante da empresa Kenmare em Moçambique, Gareth Clifton, viria a culminar com a suspensão do processo de distribuição de cartas de pré-aviso para o despedimento de alguns trabalhadores, acção que estava a ser levado a cabo por aquela empresa irlandesa.
O Governo teve de intervir para salvar a sua imagem e a promessa do “El Dourado” da indústria extractiva ao povo moçambicano. Nas negociações o Governo defendia um meio-termo que passava por uma sangria menor. Mas os argumentos de prejuízos levantados pela gigante irlandesa falaram mais alto e 161 trabalhadores acabaram mesmo no olho da rua, mantendo 214 postos.

CANALMOZ – 10.03.2015

Mais de 3 mil e 500 portugueses encontraram emprego em Moçambique em 2014

Estatísticas do Ministério do Trabalho (MITRAB) revelam que os cidadãos de nacionalidade portuguesa e sul-africana foram os mais contratados em 2014, pelas várias empresas que operarem nas diversas áreas de actividade em Moçambique.

Um comunicado do MITRAB recebido pela redacção da AIM, indica que durante o referido foram contratados para trabalhar em Moçambique 3.709 cidadãos portugueses, de diferentes especialidades.

Os cidadãos sul-africanos ocupam a segunda posição, com 2.859 contratos.

“Em termos percentuais, o MITRAB concluiu que os cidadãos portugueses que vieram trabalhar em Moçambique no ano passado situaram-se em 21,4 por cento do global, que foi de 17.330 expatriados, contra os 16.5 por cento de trabalhadores que foram contratados a partir da República da África do Sul (RAS)”, refere o MITRAB.

Madeireiros ilegais suspensos

PELO menos 20 cidadãos de origem chinesa foram suspensos há dias pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) por estarem ilegalmente a desenvolver actividades em empresas madeireiras na província de Sofala.

Os 20 chineses trabalhavam nas firmas Eastern Trading, Africa International Tradinge e Zheng Jnmei Chin. A operação levada a cabo pelo IGT detectou igualmente 13 infracções, nove das quais resultaram em multas e as restantes mereceram advertências. Ainda no mesmo período a “Inspecção” interpelou um total de sete empresas que não canalizam as suas contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Destas foi possível recuperar cerca de 433 mil meticais que tinham sido descontados aos trabalhadores e não canalizados à fonte naquela província.

NOTÍCIAS – 05.11.2014

Madjermanes voltam mais uma vez a "carga"

A Associação dos Antidos Trabalhadores moçambicanos na Alemanha, vulgo "madjermanes" voltaram a pressionar o Governo para pagar as suas indemnizações devidas desde 1992. Os madjermanes dizem que estiveram durante três anos e nove meses em negociações, mas o executivo não mostra interessa em satisfazer as suas exigências.
Como sempre, e tal como tem sido habitual, os madjermanes voltaram a manifestar-se no seu quartel general no Jardim do mesmo nome em Maputo. Depois de um longo silêncio, os antigos trabalhadores da Alemanha dizem que estavam em negociações ao mais alto nível com estruturas do governo de Moçambique e acordaram que antes das eleições os seus problemas iam ser resolvidos, o que não está acontecer.
Faltando cinco dias para as eleições, ainda não há nenhum sinal de fumo branco para esta classe social, que se diz estar a sofrer por culpa do executivo da Frelimo.
A manifestação desta sexta-feira é um sinal para o executivo. Os madjermanes prometem acções mais graves nos próximos dias.
O PAÍS – 13.10.2014

TOLERÂNCIA DE PONTO PARA TRABALHADORES MUÇULMANOS

Por ocasião do Ide-Ul-Adhá, a festa do sacrifício dos muçulmanos, a Ministra do Trabalho e Presidente da Comissão Consultiva do Trabalho, Maria Helena Taipo, em resposta aos pedidos formulados por diversas congregações muçulmanas nesse sentido, sobretudo da Comunidade Mahometana, concede Tolerância de Ponto no próximo dia05 de Outubro de 2014, a todos os trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião muçulmana e que, porventura, possam estar sujeitos a horário laboral nesse dia, para permitir que passem a festa junto dos seus familiares e das respectivas congregações.

Entretanto, a tolerância de ponto em referência não abrangerá os trabalhadores cuja natureza de actividade não permite interrupção no interesse público, conforme prevê o nº 4, do artigo 205, da Lei do Trabalho em vigor no país.

A Ministra do Trabalho deseja votos de um feliz Ide-Ul-Adhá a todos os muçulmanos, aproveitando a ocasião para apelar aos trabalhadores e funcionários públicos que professam esta religião para que renovem, nesta festa santa, o compromisso em prol da paz e do diálogo, factores preponderantes para a convivência sã na sociedade e na promoção da justiça sócio-laboral no nosso país.

WAMPHULA FAX – 03.10.2014

ZAMBÉZIA: Mina volta a laborar no Ile mas espectro da greve paira

ACABA de ser retomada a produção mineira no distrito do Ile, na província da Zambézia, depois de um mês de paralisação das actividades, na sequência de uma greve que envolveu mais de 2800 antigos trabalhadores da ex-empresa Minas Gerais de Moçambique (MAGMA).

Trata-se de uma empresa que vinha explorando os recursos mineiros naquele ponto da província da Zambézia depois da proclamação da independência nacional mas que, com o recrudescimento da guerra civil, acabou abandonando a actividade por falta de segurança dos seus técnicos e instalações que vieram a ser vandalizadas.

Apesar da retomada da produção mineira os trabalhadores afirmam que o braço-de-ferro entre si e o Governo da Zambézia continua se não houver resposta, com maior brevidade possível, às suas preocupações.

Depois de 20 anos de paralisação, com os 2800 trabalhadores abandonados à sua sorte, sem salários e indemnizações a que têm direito, uma nova empresa se interessou pelo jazigo. Trata-se da Higland Minning Corporation (HCM), que investiu na reabilitação da mina e outras infra-estruturas para relançar a produção mas não admitiu os antigos trabalhadores. Como forma de pressionar o Governo a resolver o seu problema, que perdura há 20 anos, aquele grupo de ex-trabalhadores da MAGMA organizou-se para encerrar os portões como forma de obrigar o Executivo Provincial a esclarecer o assunto.

Chineses escravizam trabalhadores moçambicanos em Nampula

Nos últimos dias, os trabalhadores moçambicanos do sector dos transportes no estaleiro do projecto ferroviário do Corredor de Nacala, secção 6 e 7 do CR20G, no distrito de Meconta, província de Nampula, vivem momentos difíceis. Tudo porque a empresa chinesa subcontratada pela multinacional Vale Moçambique tem vindo a violar sistematicamente os direitos laborais. O @Verdade apurou que, além de intimidações, baixos salários e falta de contratos de trabalho, os funcionários nacionais são frequentemente espancados pelos chineses.

No total são 34 trabalhadores moçambicanos afectos ao projecto da construção da segunda linha férrea que liga o município de Moatize, em Tete, à cidade de Nacala-Porto, em Nampula, que alegam estar submetidos a um cenário de escravatura pelos chineses.

Hitler José Ivala, representante da massa laboral naquele local, disse ao @Verdade que a falta de transparência nos contratos, descontos arbitrários nos salários sob a alegação de canalização de fundos ao Instituto Nacional de Segurança Social, injúrias, acusações de roubo de combustível e a imposição no consumo de alimentação chinesa que é fornecida ao estaleiro são algumas situações que desconfortam aquele grupo de operários.

Eugénio Zacarias Ganha a Ordem dos Médicos

Eugénio Zacarias, é o novo Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, susbtituindo no cargo Aurélio Zilhão. Zacarias foi eleito na última sexta-feira com uma maioria de 249 votos equivalentes a 49,7 por cento dos 501 votos depositados nas urnas.
O novo bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique é médico legista, nasceu na Beira, em Sofala, e tem 52 anos de idade. Docente na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane de Medicina Legal, é perito da ONG Justice Rapid Response, que presta apoio ao Tribunal Penal Internacional e às Nações Unidas na investigação médico-forense de crimes contra a humanidade, genocídios e crimes de guerra. doutorado pela doutorado em ciências médicas.
Da nova equipa equipa fazem parte também Inês Boaventura, vice – bastonária , Rui Bastos, presidente da mesa da assembleia geral, Gilberto Manhiça, João Schwalbach, Maria João Soromenho e António Bugalho.
A nova direcção candidatou-se anunciando a intenção de se empenhar fortemente na defesa da qualidade, independência e regulação do exercício da profissão médica.
Club Of Mozambique – 01.07.2014

O alerta da CTA

QUE NÃO SE DISTRAIA COM AS DESCOBERTAS DE RECURSOS NATURAIS

 A descoberta de recursos naturais vai gerar muita divisa e, por via disso, vai afec­tar a taxa de câmbio. Neste caso, o Metical poderá ficar mais forte e a competitividade dos sectores não transaccionáveis (dentre os quais o das exportações) poderá baixar e os seus ganhos reduzirem. Isto poderá implicar o despedimento de trabalhadores e, até certo ponto, o encerramento de algumas empresas − Eduardo Macuácua, director-executivo adjunto da CTA

A Confederação das Associações Econó­micas de Moçambique (CTA) alerta para a ne­cessidade de o Governo tomar medidas para evi­tar que as descobertas de recursos naturais que têm sido feitas no país afectem negativamente o sector das exporta­ções.

GARIMPEIROS VOLTAM A OPERAR NA MINA DE NAMAJUBA

Garimpeiros artesanais voltaram a explorar a mina de ouro de Namajuba, no distrito de Memba, em Nampula, norte de Moçambique, desafiando a ordem de encerramento dada, no último sábado, pela ministra dos Recursos Minerais na sequência de um acidente que levou à morte de dez pessoas, soterradas.
A razão evocada pelos garimpeiros para desafiar a ordem de Esperança Bias e regressar ao garimpo em condições descritas como muito perigosas é, segundo eles, o facto de aquela ser a única actividade que lhes garante sobrevivência.
Alguns garimpeiros idos de vários pontos do país disseram, ao jornal Noticias, que não iriam abandonar aquela mina, porque é dali onde conseguem dinheiro resultante da venda do ouro que extraem para sustentar as suas famílias.
Abacar Alfane, um dos antigos garimpeiros disse ter conseguido algum dinheiro durante o tempo que permaneceu naquela mina, e que sair dali seria um suicídio razão pela qual espera que as autoridades governamentais compreendam a situação dele e dos demais, reabrindo o jazigo.

Para que dá o salário mínimo de Guebuza?

Viver ou sobreviver
O Governo aprovou na semana passada a nova tabela salarial, fazendo reajustes aos salários mínimos. O sector das pescas é o que menos ganha em Moçambique, com um salário mínimo agora fixado em 2.857 meticais. O aumento neste sector foi de 8%, correspondente a 230 meticais.
O Canalmoz foi aos supermercados fazer um levantamento dos produtos básicos de que pode necessitar um trabalhador que aufere, por hipótese, o salário mínimo mais baixo, assumindo que o referido cidadão tem uma esposa e três filhos.
Um agregado familiar com cinco pessoas precisa, no mínimo, de 25 kg de arroz, 1 kg de detergente em pó, dois litros de óleo, 1 saco de cebola, 2 kg de açúcar, um saco de carvão, uma lâmina de peixe carapau e 5 kg de feijão.

União Nacional de Camponeses de Moçambique diz que país vive "emergência nacional"

A União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), a maior organização da classe no país, considerou hoje que se vive uma "emergência nacional" por alegadas violações sistemáticas dos direitos dos camponeses na exploração de recursos naturais.

Numa declaração final alusiva à sua assembleia-geral, realizada na última semana, na província de Nampula, norte de Moçambique, a UNAC denuncia ainda uma suposta marginalização dos camponeses na definição e priorização de políticas de desenvolvimento.

"As violações sistemáticas dos direitos de camponeses sobre a terra pelos megaprojetos de mineração, hidrocarbonetos, agronegócio e demais projetos de investimentos públicos e privados; as sucessivas tentativas de determinados sectores do governo, e não só, de rentabilização e privatização da terra representam, para nós, camponeses e camponesas, uma emergência nacional", diz o documento.

LUSA – 05.05.2014

O grito dos trabalhadores

In O PAÍS - 02.05.2014