Colecção de fado em risco de não ficar em Portugal

TIAGO PEREIRA
Música. Bruce Bastin pondera levar Estado português a tribunal
Bruce Bastin, o coleccionador inglês que vendeu oito mil fonogramas (gravados entre 1904 e 1945) ao Estado português, pondera levar o caso até aos tribunais caso não sejam pagos os valores acordados pela aquisição das gravações em discos de 78 rotações, na sua maioria de fado.
Para Portugal foram enviados, até ao momento, cinco mil fonogramas, correspondentes à parte da colecção que estava em Inglaterra (os restantes três mil estão no Brasil). De acordo com o representante de Bruce Bastin, José Alberto Sardinha, "o Estado português afirma que só foram entregues 2700 fonogramas porque defende que um fonograma é um disco". O advogado recorda que "um fonograma é um registo sonoro, de acordo com o art.º 176, n.º 4, do Código dos Direitos do Autor. Cada disco pode ter vários fonogramas gravados". Numa reunião realizada ontem, os representantes da EGEAC, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Ministério da Cultura (MC) e Museu do Fado (onde vão ficar guardados os discos) requisitaram a "revisão do preço da colecção", afirmou José Alberto Sardinha. Ao DN, as entidades em causa não comentaram.
"Penso que devem querer reduzir o preço pela metade mas isso não vai acontecer", confirma. "O contracto esclarece que o negócio é feito sobre os cinco mil fonogramas como estão descritos e enumerados em listagem anexada. Mesmo que existissem dúvidas sobre a interpretação da palavra 'fonograma', o que está em causa são as gravações listadas no contracto. Não existe base factual e jurídica para não cumprir os parâmetros do acordo." A lista, esclarece o advogado, está no poder da CML e do MC "há seis ou sete anos." Representantes "estiveram com Bruce Bastin em Inglaterra e viram os discos".
A acção legal que José Alberto Sardinha pretende interpor tem como objectivo "garantir o pagamento por parte do Estado português, com juros". O representante de Bruce Bastin recorda que a colecção foi adquirida por 1,1 milhões de euros. Foram pagos 90 mil euros quando o contracto foi assinado "e nada mais. Deveriam ter sido liquidados 210 mil euros até 15 de Março e mais 400 mil até 15 de Julho". José Alberto Sardinha afirma que "os juros deverão ter uma taxa mínima de 4%, correspondente à taxa civil em vigor".
NOTA:
É uma vergonha!
Fernando Gil